Relatório de Gestão Senac - exercício 2013

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Órgão Vinculador: Ministério do Trabalho e Emprego

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional em Minas Gerais

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013

Belo Horizonte

Fevereiro 2014

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Órgão Vinculador: Ministério do Trabalho e Emprego Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Administração Regional em Minas Gerais

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013

Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 127/2013 e da Portaria do TCU nº 175/2013 e das orientações do órgão de controle interno, portaria CGU nº 133/2013.

Belo Horizonte

Fevereiro 2014

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SUMÁRIO INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COM SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS ................................................................................................................................................................. 11 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................ 11 PARTE C – UNIDADES JURISDICIONADAS COM RELATÓRIOS DE GESTÃO CUSTOMIZADOS........... 12 1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE ............................................................................................. 12

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE (NOME, CNPJ, NATUREZA JURÍDICA E VINCULAÇÃO MINISTERIAL); ENDEREÇO POSTAL E TELEFONES DA ENTIDADE; ENDEREÇO DA PÁGINA DA INTERNET; ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL...................................................................... 12 1.2. IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO, DATA E EMENTA DA NORMA DE CRIAÇÃO E DAS DEMAIS NORMAS, REGULAMENTOS E MANUAIS RELACIONADOS À GESTÃO E À ESTRUTURA DA ENTIDADE ................... 13 QUADRO 1 – IDENTIFICAÇÃO DA NORMA DE CRIAÇÃO E DAS DEMAIS NORMAS RELACIONADAS À UJ ........................................................................................................................................................ 13 1.3. FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE JURISDICIONADA DEFINIDAS EM LEIS INFRACONSTITUCIONAIS E EM NORMAS REGIMENTAIS, IDENTIFICANDO CADA INSTÂNCIA NORMATIVA..................................................................................................................................... 14 1.4. IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DOS SETORES DA ECONOMIA LOCAL OU NACIONAL ABRANGIDOS PELA ATUAÇÃO DA ENTIDADE NO EXERCÍCIO ............................................................. 14 1.5. APRESENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA FUNCIONAL COM DESCRIÇÃO SUCINTA DAS COMPETÊNCIAS E DAS ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS QUE COMPÕEM OS NÍVEIS ESTRATÉGICO E TÁTICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ENTIDADE, ASSIM COMO A IDENTIFICAÇÃO DOS MACROPROCESSOS PELOS QUAIS CADA UMA DESSAS SUBDIVISÕES SEJA RESPONSÁVEL E OS PRINCIPAIS PRODUTOS DELES DECORRENTES. ................................................................................................................................ 14

2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS ......................................................................................... 87

2.1. DESCRIÇÃO SUCINTA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ENTIDADE, CONTEMPLANDO AS PRINCIPAIS FERRAMENTAS UTILIZADAS E O GRAU DE ENVOLVIMENTO DAS PESSOAS NA ELABORAÇÃO, INFORMANDO AINDA: ............................................................................................... 87

a) Período de abrangência do plano estratégico ............................................................................................... 87 b) Demonstração da vinculação do plano estratégico da entidade com suas competências institucionais, legais ou normativas .......................................................................................................................................................... 87 c) Demonstração da vinculação do plano estratégico da entidade com o Plano Plurianual (PPA), identificando os Programas, Objetivos e Iniciativas relacionadas no Plano Plurianual vigente que vincule a atuação da entidade ................................................................................................................................................ 87 d) Se a entidade estiver inserida no contexto de planejamento estratégico maior (da unidade de âmbito nacional, por exemplo), demonstração dos objetivos estratégicos, dos processos e dos produtos desse planejamento estratégico aos quais se vincula ........................................................................................................ 87 e) Principais objetivos estratégicos traçados para a entidade para o exercício de referência do relatório de gestão ...................................................................................................................................................................... 87

2.2. ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELA ENTIDADE PARA ATINGIR OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA DO RELATÓRIO DE GESTÃO, ESPECIALMENTE SOBRE: ............................ 88

a) Avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos objetivos estratégicos do exercício de referência das contas .......................................................................................................................... 88 b) Revisão de macroprocessos internos da entidade, caso tenha sido necessária ............................................. 88 c) Adequações nas estruturas de pessoal, tecnológica, imobiliária, etc, caso tenham sido necessárias ao desenvolvimento dos objetivos estratégicos ............................................................................................................ 88 d) Estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados ............................... 89 e) Outras estratégias consideradas relevantes pelos gestores da Unidade para o atingimento dos objetivos estratégicos .............................................................................................................................................................. 90

2.3. DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E DAS AÇÕES DO PLANO DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA, COMPARANDO-SE OS VALORES

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PLANEJADOS OU PREVISTOS COM OS EFETIVAMENTE REALIZADOS E JUSTIFICANDO AS VARIAÇÕES SIGNIFICATIVAS ............................................................................................................................... 90 2.4. DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES ÀS LOA DO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA, COMPARANDO-SE OS VALORES PLANEJADOS OU PREVISTOS COM OS EFETIVAMENTE REALIZADOS E JUSTIFICANDO AS VARIAÇÕES SIGNIFICATIVAS .... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. 2.5. INDICADORES UTILIZADOS PELA ENTIDADE PARA MONITORAR E AVALIAR O DESEMPENHO, ACOMPANHAR O ALCANCE DAS METAS, IDENTIFICAR OS AVANÇOS E AS MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, IDENTIFICAR NECESSIDADE DE CORREÇÕES E DE MUDANÇAS DE RUMOS, ETC ............................................................................................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.

3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO ................................................ 137

3.1. INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA ENTIDADE, TAIS COMO UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA, COMITÊ DE AUDITORIA, CONSELHOS, COMITÊS DE AVALIAÇÕES, COMITÊ DE CONTROLES INTERNOS E COMPLIANCE, OUVIDORIA, ETC., DESCREVENDO DE MANEIRA SUCINTA A BASE NORMATIVA, AS ATRIBUIÇÕES E A FORMA DE ATUAÇÃO DE CADA INSTÂNCIA. ..................... 137 3.2. RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS DIRIGENTES E MEMBROS DE CONSELHOS, INDICANDO O PERÍODO DE GESTÃO, A FUNÇÃO, O SEGMENTO, O ÓRGÃO OU A ENTIDADE QUE REPRESENTA ............................ 144 3.3. REMUNERAÇÃO PAGA AOS ADMINISTRADORES, MEMBROS DA DIRETORIA E DE CONSELHOS .. 146 3.4. DEMONSTRAÇÃO DA ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE E SUFICIÊNCIA DOS CONTROLES INTERNOS DA ENTIDADE E DEMONSTRANDO: .......................................................................................................................... 146

a) O processo de escolha do dirigente da unidade de auditoria interna; ........................................................ 146 b) O posicionamento da unidade de auditoria na estrutura da entidade; ........................................................ 146 c) A avaliação dos controles e procedimentos internos para a emissão de relatórios contábeis e financeiros; 146 d) A instância da administração responsável pela instituição e manutenção de uma estrutura e procedimentos de controles internos adequados para a elaboração das demonstrações financeiras e para garantir o atendimento dos objetivos estratégicos;..................................................................................................................................... 146 e) Práticas, método ou padrão de avaliação dos controles internos que são adotados pela entidade; ........... 146 f) Se há e como são feitos a avaliação e o ateste periódicos da eficácia dos controles internos pela alta administração; ....................................................................................................................................................... 146 g) Síntese das conclusões da auditoria independente, se houver, sobre a qualidade dos controles internos; . 147 h) A forma de comunicação sistemática à alta gerência, ao Conselho de Administração e ao Comitê de Auditoria, se for o caso, sobre riscos considerados elevados assumidos pela gerência ao não implementar as recomendações da Auditoria Interna; ................................................................................................................... 147 i) A forma em que ocorre a certificação de que a alta gerência toma conhecimento e aceita os riscos pela não implementação das recomendações feitas pela auditoria interna. ........................................................................ 147

3.5. AVALIAÇÃO, PELA ALTA GERÊNCIA, DA QUALIDADE E SUFICIÊNCIA DOS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA ENTIDADE, CONSIDERANDO AINDA O QUADRO ESPECÍFICO DA PORTARIA PREVISTA NO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 5º, COM O QUAL DEVEM SER AVALIADOS OS SEGUINTES ELEMENTOS: .................................... 148 3.6. ESTRUTURA E ATIVIDADES DO SISTEMA DE CORREIÇÃO OU DE APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS COMETIDOS POR COLABORADORES DA ENTIDADE, IDENTIFICANDO, INCLUSIVE, A BASE NORMATIVA QUE REGE A ATIVIDADE .................................................................................... 149

4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ........................................................ 150

4.1. DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA, DISCRIMINANDO POR NATUREZA, PREVISÃO E ARRECADAÇÃO EFETIVA, JUSTIFICANDO AS EVENTUAIS OSCILAÇÕES SIGNIFICATIVAS ........................................... 150 4.2. DEMONSTRAÇÃO E ANÁLISE DO DESEMPENHO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONTEMPLANDO, NO MÍNIMO: .................................................................................. 151

a) Comparação entre os dois últimos exercícios .............................................................................................. 151 b) Programação orçamentária das despesas correntes, de capital e da reserva de contingência, ou classificações equivalentes. ................................................................................................................................... 154 c) Execução das despesas por modalidade de licitação, por natureza e por elementos de despesa. ............... 158

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d) Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário e financeiro, caso tenham sido instituídos pela entidade ........................................................................................................... 158

4.3. TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATO DE REPASSE, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO OU OUTROS ACORDOS, AJUSTES OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA ............................................................... 160

5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ............. 164

5.1 ESTRUTURA DE PESSOAL DA UNIDADE, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES PERSPECTIVAS: ......... 164 a) Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela. ........................................ 164 b) Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos, idade e nível de escolaridade ... 164 c) Custos associados à manutenção dos recursos humanos ............................................................................ 179 d) Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas ..................................................................... 180 e) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos ......................................................................................... 180

5.2. INFORMAÇÃO SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SOBRE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS ...................................................................................................................................................... 188

a) Quantidade de empregados terceirizados (ingressos e egressos) ................................................................ 188 b) Contratos de prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância da UJ ............................................... 189

6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ....................................................................... 192

6.1. FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DE TERCEIROS, INCLUSIVE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAMENTAM O USO DA FROTA E OS CUSTOS ENVOLVIDOS....................................................... 192

a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos .................................... 192 6.2. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PRÓPRIO E DOS IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS ................................................................................................................ 199

7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ............................................................................................ 202

7.1. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), CONFORME ORIENTAÇÕES DA PORTARIA PREVISTA NO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 5º DESTA DECISÃO NORMATIVA. ................................. 202

8. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL .................. 205

8.1. INFORMAÇÕES QUANTO À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS, TENDO COMO REFERÊNCIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2010 E A PORTARIA Nº 2/2010, AMBAS DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 5.940/2006 .................................................................................................................................... 205 8.2. INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELA ENTIDADE PARA REDUÇÃO DE CONSUMO PRÓPRIO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, CONTEMPLANDO: ............................................... 207

a) Detalhamento da política adotada pela Unidade para estimular o uso racional desses recursos .............. 207 b) Adesão a programas de gestão da sustentabilidade, tais como Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), Programa de Eficiência do Gasto (PEG) e Programa de Eficiência Energética em Prédios Públicos (Procel EPP) ......................................................................................................................................................... 207 c) Evolução histórica do consumo, em valores monetários e quantitativos, de energia elétrica e água no âmbito das unidades que compõem o relatório de gestão. .................................................................................... 208

9. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS ............................. 209

9.1. TRATAMENTO DAS DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU, COM AS JUSTIFICATIVAS NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO ................................................................................................... 209 9.2. TRATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO A QUE A ENTIDADE SE VINCULA, COM AS JUSTIFICATIVAS NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO (RECOMENDAÇÕES DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E DO CONSELHO FISCAL). ................. 210 9.3. INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ ESTRUTURADA A ÁREA DE AUDITORIA INTERNA E DE COMO É FEITO ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DE SEUS TRABALHOS, DEMONSTRANDO, PELO MENOS: ...................................................................................................................................................... 245

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a) a descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de implementação das recomendações exaradas pela auditoria interna; ........................................................................................................................... 245 b) a existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento dos resultados decorrentes dos trabalhos da auditoria interna; ............................................................................................................................. 245 c) Como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das recomendações feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não implementação de tais recomendações ............................... 246 d) A descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de administração e ao comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas assumidos pela alta gerência ao decidir não implementar as recomendações da auditoria interna ..................................................................................................................... 246

10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................................................................ 246

10.1. INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NBC T 16.9 E NBC T 16.10, PUBLICADAS PELAS RESOLUÇÕES CFC Nº 1.136/2008 E 1.137/2008, RESPECTIVAMENTE, OU NORMA ESPECÍFICA EQUIVALENTE, PARA TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS DA ENTIDADE. ............................................................................................................. 246 10.2. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PREVISTAS PELA LEI Nº 4.320/64 E PELA NBC 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008, OU AINDA PREVISTA NA LEI Nº 6.404/76, INCLUINDO AS NOTAS EXPLICATIVAS. ................................................................................................................... 247 10.3. RELATÓRIO DA AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, QUANDO A LEGISLAÇÃO DISPUSER A RESPEITO............................................................................................. 264

11. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ................................................................................................... 264

11.1. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA ENTIDADE PARA DEMONSTRAR A CONFORMIDADE E O DESEMPENHO DA GESTÃO NO EXERCÍCIO. ...................................................... 264

ANEXOS ........................................................................................................................................................................ 265

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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

SESC Serviço Social do Comércio

PSG Programa Senac de Gratuidade

PRONATEC Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

UJ Unidade Jurisdicionada

CNC Confederação Nacional do Comércio

ONGs Organizações Não Governamentais

PAS Programa de Alimentos Seguros

FECOMERCIO MG Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais

SESMT Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

CRM Relacionamento com Cliente

CLT Consolidação das Leis do Trabalho

INMETRO Instituto Nacional de Metrologia

DNV Det Norske Veritas

ISODOC Gerenciador Eletrônico de Documentos

PPA Plano Plurianual

CEP Centro de Educação Profissional

FIC Formação Inicial Continuada

SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

LOA Lei Orçamentária Anual

CNC Confederação Nacional do Comércio

DASP Departamento Administrativo do Setor Público

CUT Central Única dos Trabalhadores

TI Tecnologia da Informação

CPA Comissão Própria de Avaliação

CODECO Código de Contabilidade e Orçamento

EPI Equipamento de Proteção Individual

EPC Equipamento de Proteção Coletiva

A3P Agenda Ambiental na Administração Pública

PEG Programa de Eficiência do Gasto

OCI Órgão de Controle Interno

SIORG Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal

A.N. Administração Nacional

SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte

SUPREV Entidade fechada de Previdência Complementar

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LISTA DE TABELAS, GRÁFICOS, FIGURAS E QUADROS Quadro A.1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual ----------------------------------------------------------12 Quadro 1 – Identificação da norma de criação e das demais normas relacionadas à UJ --------------------------------------13 Figura 1 – Organograma Geral ------------------------------------------------------------------------------------------------------265 Figura 2 – Organograma Direção e Assessorias ----------------------------------------------------------------------------------266 Figura 3 – Organograma Superintendência Educacional ------------------------------------------------------------------------267 Figura 4 – Organograma Superintendência Administrativa ---------------------------------------------------------------------268 Figura 5 – Organograma Superintendência Financeira --------------------------------------------------------------------------269 Figura 6 – Organograma Superintendência Operações --------------------------------------------------------------------------270 Figura 7 – Funcionograma Diretoria Regional -------------------------------------------------------------------------------------15 Figura 8 – Funcionograma Regional Adjunta --------------------------------------------------------------------------------------17 Figura 9 – Funcionograma Assessoria de Comunicação e Marketing -----------------------------------------------------------19 Figura 10 – Funcionograma Assessoria de Planejamento ------------------------------------------------------------------------21 Figura 11 – Funcionograma Assessoria Jurídica -----------------------------------------------------------------------------------23 Figura 12 – Funcionograma Assessoria de Recursos Humanos ------------------------------------------------------------------25 Figura 13 – Funcionograma Assessoria de Inteligência de Mercado ------------------------------------------------------------27 Figura 14 - Funcionograma Assessoria de Gestão ---------------------------------------------------------------------------------29 Figura 15 - Funcionograma Assessoria Comercial ---------------------------------------------------------------------------------31 Figura 16 - Funcionograma Assessoria de Relações Públicas --------------------------------------------------------------------33 Figura 17 - Funcionograma Superintendência Educacional ----------------------------------------------------------------------35 Figura 18 - Funcionograma Gerência de Desenvolvimento de Produtos -------------------------------------------------------37 Figura 19 – Funcionograma Gerência de Regulação Educacional ---------------------------------------------------------------39 Figura 20 – Funcionograma Gerência de Desenvolvimento Educacional ------------------------------------------------------41 Figura 21 – Funcionograma Gerência de Educação a Distância -----------------------------------------------------------------43 Figura 22 – Funcionograma Núcleo de Eixos de Especialização ----------------------------------------------------------------45 Figura 23 – Funcionograma Superintendência Administrativa -------------------------------------------------------------------47 Figura 24 – Funcionograma Gerência de Tecnologia da Informação -----------------------------------------------------------49 Figura 25 – Funcionograma Gerência de Infraestrutura e Logística -------------------------------------------------------------51 Figura 26 – Funcionograma Gerência de Suprimentos ----------------------------------------------------------------------------53 Figura 27 – Funcionograma Gerência de Engenharia e Arquitetura -------------------------------------------------------------55 Figura 28 – Funcionograma Superintendência Financeira ------------------------------------------------------------------------57 Figura 29 – Funcionograma Gerência Financeira ----------------------------------------------------------------------------------59 Figura 30 – Funcionograma Gerência de Controladoria --------------------------------------------------------------------------61 Figura 31 – Funcionograma Superintendência de Operações --------------------------------------------------------------------63 Figura 32 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Belo Horizonte ------------------------------------------------65 Figura 33 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Grande Belo Horizonte --------------------------------------67 Figura 34 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Sul --------------------------------------------------------------69 Figura 35 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Zona da Mata -------------------------------------------------71 Figura 36 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Leste -----------------------------------------------------------73 Figura 37 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Triângulo ------------------------------------------------------75 Figura 38 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Centro-Oeste --------------------------------------------------77 Figura 39 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Norte -----------------------------------------------------------79 Quadro 2 – Processos e Macroprocesso----------------------------------------------------------------------------------------------82 Quadro 3 – Macroprocesso ------------------------------------------------------------------------------------------------------------83 Quadro 4 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) -------------------------------------90 Quadro 5 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) -------------------------------------91 Quadro 6 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) -------------------------------------91 Quadro 7 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) -------------------------------------92 Quadro 8 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) -------------------------------------92 Quadro 9 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) -------------------------------------93

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Quadro 10 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) ------------------------------------93 Quadro 11 – Distribuição da Meta Física Planejada e Realizada pelo Senac em Minas em 2013 ---------------------------99 Quadro 12 – Planejamento Organizacional ----------------------------------------------------------------------------------------101 Figura 40 – Implementação dos Projetos ------------------------------------------------------------------------------------------102 Quadro 13 – Planejamento de Gestão ----------------------------------------------------------------------------------------------103 Figura 41 – Eficácia das Ações Preventivas e/ou Corretivas--------------------------------------------------------------------104 Quadro 14 – Gestão de Pessoas -----------------------------------------------------------------------------------------------------105 Gráfico 1 – Absenteísmo -------------------------------------------------------------------------------------------------------------106 Figura 42 – Índice de Avaliação dos Treinamentos Realizados pelo Senac em Minas – 1º Trimestre 2013 -------------107 Figura 43 – Índice de Avaliação dos Treinamentos Realizados pelo Senac em Minas – 2º Trimestre 2013 -------------108 Figura 44 – Índice de Avaliação dos Treinamentos Realizados pelo Senac em Minas – 3º Trimestre 2013 -------------109 Figura 45 – Índice de Avaliação dos Treinamentos Realizados pelo Senac em Minas – 4º Trimestre 2013 -------------110 Figura 46 – Índice de Funcionários Treinados ------------------------------------------------------------------------------------111 Figura 47 – Índice de Programa Anual de Treinamento e Desenvolvimento -------------------------------------------------112 Quadro 15 – Gestão Comercial ------------------------------------------------------------------------------------------------------114 Figura 48 – Índice de Execução da Meta Física por Unidade -------------------------------------------------------------------115 Quadro 16 – Gestão de Produtos Educacionais -----------------------------------------------------------------------------------116 Figura 49 – Índice de Desenvolvimento de Novos Cursos ----------------------------------------------------------------------117 Figura 50 – Índice de Atualização de Cursos --------------------------------------------------------------------------------------118 Quadro 17 – Gestão da Realização do Produto -----------------------------------------------------------------------------------119 Tabela 1 – Satisfação de Clientes 2013 Turma FIC – Senac em Minas -------------------------------------------------------120 Figura 51 – Indicador Satisfação de Clientes 2013 Turma FIC – Senac em Minas ------------------------------------------121 Tabela 2 – Satisfação de Clientes 2013 Turma Aprendizagem Comercial – Senac em Minas -----------------------------122 Figura 52 – Indicador Satisfação de Clientes 2013 Turma Aprendizagem Comercial – Senac em Minas ----------------123 Tabela 3 – Satisfação de Clientes 2013 Turma Técnico – Senac em Minas---------------------------------------------------124 Figura 53 – Indicador Satisfação de Clientes 2013 Turma Técnico – Senac em Minas -------------------------------------125 Figura 54 – Índice de Reclamação de Clientes ------------------------------------------------------------------------------------126 Quadro 18 – Gestão Financeira --------------------------------------------------------------------------------------------- --------127 Tabela 4 – Índice de Execução Orçamentária -------------------------------------------------------------------------------------128 Tabela 5 – Índice de Execução Orçamentária Sintética + Retificativo --------------------------------------------------------131 Tabela 6 – Resultado Econômico por Unidade -----------------------------------------------------------------------------------133 Quadro 19 – Gestão de Materiais e Serviços -------------------------------------------------------------------------------------134 Figura 55 – Índice de Cumprimento de Prazos -----------------------------------------------------------------------------------135 Figura 56 – Índice de Aprovação na Inspeção de Produtos/Serviços ----------------------------------------------------------136 Quadro 3.2.1 – Membros do Conselho Regional ---------------------------------------------------------------------------------144 Quadro 3.2.2 – Dirigentes do Departamento Regional ---------------------------------------------------------------------------145 Quadro 20 – Remuneração da Diretoria --------------------------------------------------------------------------------------------146 Quadro 3.5 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ --------------------------------------------------------------148 Tabela 7 – Realização Orçamentária da Receita ----------------------------------------------------------------------------------150 Tabela 8 – Receitas Orçamentárias 2012 – 2013 ---------------------------------------------------------------------------------151 Tabela 9 – Comparativo das Despesas Orçamentárias do Exercício 2013 em Comparação ao Exercício 2012 --------152 Tabela 10 – Realização Orçamentária da Despesa -------------------------------------------------------------------------------154 Tabela 11 – Obras e Instalações Durante o Exercício de 2013 -----------------------------------------------------------------155 Gráfico 2 – Quantidade de Funcionários -------------------------------------------------------------------------------------------156 Gráfico 3 – Movimentação de Pessoal ---------------------------------------------------------------------------------------------156 Gráfico 4 – Motivo da Admissão ---------------------------------------------------------------------------------------------------157 Gráfico 5 – Motivo do Desligamento -----------------------------------------------------------------------------------------------157 Tabela 12 – Processos Licitatórios Realizados no Exercício --------------------------------------------------------------------158 Quadro 21 – Transferências Regulamentares -------------------------------------------------------------------------------------160 Tabela 5.1.1 – Força de Trabalho – Situação Apurada em 31/12 ---------------------------------------------------------------164 Tabela 5.1.2 – Situações que Reduzem a Força de Trabalho -------------------------------------------------------------------164

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Tabela 5.1.3 – Quantidade de Empregados por Faixa Etária --------------------------------------------------------------------164 Tabela 5.1.4 – Quantidade de Empregados por Faixa Etária (Tabela detalhada) ---------------------------------------------165 Tabela 5.1.5 – Quantidade de Empregados por Nível de Escolaridade (Tabela resumida) ---------------------------------169 Tabela 5.1.6 – Quantidade de Empregados por Nível de Escolaridade (Tabela detalhada) ---------------------------------170 Tabela 13 – Custos Associados à Manutenção dos Recursos Humanos -------------------------------------------------------179 Tabela 14 – Horas de Treinamento 2013 ------------------------------------------------------------------------------------------180 Tabela 15 – Absenteísmo – Mensalista --------------------------------------------------------------------------------------------181 Tabela 16 – Rotatividade -------------------------------------------------------------------------------------------------------------182 Tabela 17 – Índice de Acidentes ----------------------------------------------------------------------------------------------------184 Tabela 5.2.1 – Terceirização de Mão de Obra -------------------------------------------------------------------------------------188 Tabela 5.2.2 – Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva ------------------------189 Tabela 5.2.3 – Composição do Quadro de Estagiários ---------------------------------------------------------------------------191 Quadro 6.1.1 – Frota de Veículos Automotores de Propriedade da UJ --------------------------------------------------------194 Quadro 6.1.2 – Despesas com a Área de Transportes – Veículos Próprios ---------------------------------------------------197 Quadro 22 – Frota de Veículos Automotores de Terceiros / Locados ---------------------------------------------------------197 Quadro 23 – Despesas com a Área de Transportes – Veículos Locados-------------------------------------------------------198 Quadro 6.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial e de Propriedade da UJ ------------------------199 Quadro 6.2.2 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da UJ, Exceto Imóvel Funcional ----------------------200 Quadro 6.2.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso da UJ, Locados de Terceiros ----------------------------201 Quadro A.7.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada -----------------------------------------203 Quadro A.8.1 – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis -------------------------------------------------------------------205 Quadro 8.2 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água ----------------------------------------------------------------------208 Quadro A.9.1.1 – Cumprimento das Deliberações do TCU Atendidas no Exercício ----------------------------------------209 Quadro A.9.1.2 – Situação das Deliberações do TCU que Permanecem Pendentes de Atendimento no Exercício -----209 Quadro A.9.2.1 – Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI --------------------------------------------------210 Quadro A.9.2.2 – Situação das Recomendações do OCI que Permanecem Pendentes de Atendimento no Exercício --241 Tabela 18 – Taxas de Depreciação Utilizadas -------------------------------------------------------------------------------------246

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INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COM SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

INTRODUÇÃO Ano a ano, o Senac em Minas expande sua atuação e possibilita que os produtos e serviços cheguem a um número cada vez maior de pessoas. Com o intuito de ampliar o atendimento à população mineira, levando ações educacionais aos 590 municípios de Minas, o Senac se reestruturou em 8 regionais encurtando a distância de quem está à procura de qualificação profissional. Assim, em 2013, reforçamos nosso compromisso de contribuir com o desenvolvimento da sociedade oferecendo uma variedade de cursos, investindo na ampliação das unidades e modernizando os pontos de atendimento. Ao longo do ano, mais de 294 mil pessoas estiveram envolvidas nos projetos da instituição, conferindo à marca Senac ainda mais confiança e credibilidade. Além disso, a partir do processo de integração, em parceria com o SESC, um novo restaurante-escola foi inaugurado em Ouro Preto. Revitalizamos alguns Centros de Educação Profissional, como Poços de Caldas e Varginha. Também não perdemos de vista as ações direcionadas ao preparo da população para os grandes eventos esportivos, bem como aquelas estratégicas para promover a transformação social, levando oportunidades por meio do Programa Senac de Gratuidade - PSG e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. É nesse cenário que o Senac em Minas apresenta o seu Relatório de Gestão com as principais realizações no exercício de 2013.

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PARTE C – UNIDADES JURISDICIONADAS COM RELATÓRIOS DE GESTÃO CUSTOMIZADOS 1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE

1.1. Identificação da Unidade (nome, CNPJ, natureza jurídica e vinculação ministerial); endereço postal e telefones da entidade; endereço da página da internet; endereço de correio eletrônico institucional. Quadro A.1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individua

Poder e Órgão de VinculaçãoPoder: Executivo

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação Completa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC MINAS

Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego Código SIORG: não aplicável á natureza da UJ

Principal Atividade: Educação Profissional para o Setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Código CNAE: 8599-6/99 outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Denominação Abreviada: SENAC MINASCódigo SIORG: não aplicável á natureza da UJ

Código LOA: não aplicável á natureza da UJ Código SIAFI: não aplicável á natureza da UJ

Natureza Jurídica: 307-7 Serviço Social Autônomo CNPJ: 03.447.242/0001-16

Endereço Postal: Rua dos Tupinambás, 1086 – Centro, 30.120-070, Belo Horizonte MG.

Telefones/Fax de contato:

Endereço Eletrônico: [email protected] / [email protected]ágina na Internet: http://www.mg.senac.br/internet

(31) 3048-9171

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1.2. Identificação do número, data e ementa da norma de criação e das demais normas, regulamentos e manuais relacionados à gestão e à estrutura da entidade.

Quadro 1 – Identificação da norma de criação e das demais normas relacionadas à UJ

- Resolução Senac 03/1966, de 03/01/1966 - Disciplina as operações imobiliárias da AN e das ARs e o arquivamento da documentação respectiva.- Resolução Senac 467/1984, de 30/10/1984 - Acrescenta à Resolução 03/1996, que disciplina as operações imobiliárias da AN e das ARs.

- Resolução Senac 838/2005, de 10/11/2005 - Dispõe sobre pedidos de financiamento e os limites dos aditivos contratuais nos investimentos realizados pelo Departamento Nacional nos Departamentos Regionais do Senac e dá outras orientações.

- Resolução Senac 861/2007, de 17/10/2007 - Aprova as orientações e os procedimentos para a realização de investimentos do Departamento Nacional nos Departamentos Regionais.

- Resolução Senac 885/2009, de 13/02/2009 - Dá nova redação ao art. 22 da Resolução SENAC 875/2008, que estabelece normas de Processo Seletivo para contratação de empregados do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

- Resolução Senac 875/2008, de 14/11/2008 - Estabelece normas de Processo Seletivo para contratação de empregados do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac.

-Resolução Senac 223/2013, de 05/06/2013. Altera e adequa o quadro de pessoal da administração regional do serviço nacional de aprendizagem comercial – SENAC Minas, fixando os cargos e os padrões salariais.

Código SIAFINão aplicável á natureza da UJ

Nome Não aplicável á natureza da UJ

Código SIAFINão aplicável á natureza da UJ Não aplicável á natureza da UJ

Nome

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade JurisdicionadaUnidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada

- Resolução Senac 876/2008, de 14/11/2008 - Institui o Programa Senac de Gratuidade – PSG.

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada Não aplicável á natureza da UJ

- Resolução Senac 964/2013, de 04/01/2013. Aprova a nova versao do Codigo de Contabilidade e Orcamento — Codeco.

Relacionamento entre Unidades Gestoras e GestõesCódigo SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da GestãoNão aplicável á natureza da UJ Não aplicável á natureza da UJ

Normas Relacionadas à Unidade JurisdicionadaNormas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada Norma de criação: - Decreto-Lei nº. 8.621 de 10/01/1946 - Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências.

- Resolução Senac 958/2012, de 18/09/2012 - Altera, modifica e consolida o Regulamento de Licitações e Contratos do Senac.

- Resolução Senac 855/2007, de 18/05/2007 - Aprova o Regimento Senac.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada Principais Normativas:

Outras normas relacionadas à gestão da UJ:

- Decreto-Lei nº. 8.622 de 10/01/1946 - Dispõe sobre a aprendizagem dos comerciários, estabelece deveres dos empregadores e dos trabalhadores menores relativamente a essa aprendizagem e dá outras providências.

- Decreto nº 61.843, de 05/12/1967 - Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac e dá outras providências.- Decreto nº 5.728, de 16/03/2006 - Aprova alterações no Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, de que trata o Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967.

- Decreto nº 6.633, de 05/11/2008 - Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, aprovado pelo Decreto no 61.843, de 5 de dezembro de 1967.

- Resolução Senac 907/2010, de 14/07/2010 - Aprova modificações no Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem comercial – Senac, aprovado pela Resolução Senac nº 855/2007.

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1.3. Finalidade e competências institucionais da unidade jurisdicionada definidas em leis infraconstitucionais e em normas regimentais, identificando cada instância normativa. Tem como objetivos principais: realizar a aprendizagem comercial a que estão obrigadas as empresas de categorias sob sua jurisdição; orientar na execução da aprendizagem; organizar e manter cursos práticos de qualificação para o comerciário adulto; colaborar na obra de difusão e aperfeiçoamento do ensino comercial de formação e do ensino superior imediato que com ele se relacionar diretamente.

1.4. Identificação e descrição sucinta dos setores da economia local ou nacional abrangidos pela atuação da entidade no exercício. O Senac em Minas ocupa um papel relevante no cenário econômico mineiro e, atento à sua missão, aprimora o programa de seus cursos e os mantêm flexíveis e atualizados com o mercado de trabalho. Como integrantes do Sistema CNC, a Fecomércio Minas, Sesc, Senac e Sindicatos atuam fortemente no desenvolvimento do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, contribuindo efetivamente para o fortalecimento das empresas e dos negócios, a qualificação das pessoas e o atendimento social àqueles que se dedicam a este crescimento. Em 2013, o Senac em Minas esteve presente em 590 municípios mineiros, realizou parcerias com órgãos governamentais, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos – ONGs, contribuindo para a geração de emprego, promovendo a inserção profissional e a inclusão de milhares de pessoas.

Dentre os resultados alcançados de 2013, destacamos a realização de projeto e programas: Aprendizagem Comercial, Programa Senac de Gratuidade (PSG), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), Programa de Alimentos Seguros (PAS), dentre outros.

O Senac em Minas compreende as parcerias como um caminho indissociável da busca de uma instituição por excelência na execução de suas ações e projetos. Afinal, o que fazemos juntos contribui para que o trabalho com a Educação Profissional atinja todos os atores envolvidos e seja atestado em sua sintonia com as demandas e exigências do mercado de trabalho, das empresas e da sociedade.

1.5. Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das atribuições das áreas que compõem os níveis estratégico e tático da estrutura organizacional da entidade, assim como a identificação dos macroprocessos pelos quais cada uma dessas subdivisões seja responsável e os principais produtos deles decorrentes. Os organogramas se encontram no Anexo 1 deste relatório.

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Figura 7 – Funcionograma Diretoria Regional

16

Macroatribuições da Unidade

Dirigir e acompanhar as atividades e o desempenho das Assessorias de Comunicação e

Marketing, Jurídica, Inteligência de Mercado, Comercial, Planejamento, Recursos Humanos, Gestão e Cerimonial e Eventos;

Dirigir as atividades das Superintendências Educacional, Administrativa, Financeira e de Operações;

Dirigir e acompanhar as atividades da Diretoria Regional Adjunta do Senac em Minas; Garantir a elaboração e o cumprimento do Planejamento Estratégico do Senac em Minas; Assegurar o controle dos indicadores de desempenho e de resultado estabelecidos no sistema

de gestão do Senac em Minas; Aprovar e acompanhar o orçamento anual, zelando pelo seu fiel cumprimento; Planejar, controlar e responsabilizar-se pelo desempenho de todos os processos do Senac em

Minas, decidindo sobre questões estratégicas; Aprovar e assegurar o cumprimento das políticas, resoluções e procedimentos estabelecidos

para a regional; Assessorar a Presidência da Fecomércio nos assuntos inerentes ao Senac em Minas; Responsabilizar-se pelo cumprimento das deliberações emanadas do Departamento

Nacional, aplicáveis ao Senac em Minas; Representar legal e institucionalmente o Senac em Minas.

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Figura 8 – Funcionograma Regional Adjunta

RelaçãoFuncional

Relação de Subordinação

Relação de SupervisãoCARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:•Diretor Regional Adjunto

DIRETORIA REGIONAL ADJUNTA Não aplicável

DIRETORIA REGIONAL

SUPERINTENDÊNCIASASSESSORIAS

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Responder por todas as atribuições do Diretor Regional, quando delegado por este ou em

sua substituição eventual; Assessorar e/ou representar o Diretor Regional em assuntos de natureza específica da

Entidade; Responsabilizar-se pela execução e acompanhamento de atividades específicas ou projetos

determinados pelo Diretor Regional; Apoiar a Diretoria Regional na elaboração e no cumprimento do Planejamento Estratégico

do Senac em Minas; Apoiar no controle dos indicadores de desempenho e de resultado estabelecidos no sistema

de gestão do Senac em Minas; Apoiar no acompanhamento do orçamento anual, zelando pelo seu fiel cumprimento; Apoiar e assegurar o cumprimento das políticas, resoluções e procedimentos estabelecidos

para a regional; Assessorar a Diretoria Regional e a Presidência da Fecomércio nos assuntos inerentes ao

Senac em Minas; Zelar pelo cumprimento das deliberações emanadas do Departamento Nacional aplicáveis ao

Senac em Minas; Representar legal e institucionalmente o Senac em Minas quando delegado pelo Diretor

Regional ou em sua substituição.

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Figura 9 – Funcionograma Assessoria de Comunicação e Marketing

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Responsabilizar-se pelas atividades de Marketing e de Comunicação Social e institucional

da Entidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Marketing e Comunicação,

responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assessorar a Diretoria e demais áreas nos assuntos relativos ao Marketing e à Comunicação; Assegurar o controle dos indicadores de Marketing e de Comunicação, propondo ações de

melhoria quando necessário; Estabelecer políticas e procedimentos da área e das atribuições sob sua responsabilidade; Definir estratégias de relacionamento com o público interno e com os clientes externos; Auxiliar os Diretores no relacionamento com os públicos estratégicos e com os parceiros; Apoiar na elaboração e divulgação da agenda de eventos; Projetar e fortalecer a imagem institucional da Entidade, garantindo a manutenção de sua

identidade visual; Gerenciar ações permanentes de monitoramento de mercado; Responsabilizar-se pela organização e edição executiva das produções editoriais,

audiovisuais e demais publicações da Entidade; Zelar pelo acervo audiovisual gráfico e fotográfico da Entidade; Assessorar na gestão de crise e produção de comunicados oficiais; Responsabilizar-se pela execução e acompanhamento das atividades do site da entidade e

do Programa DescubraMinas.

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Figura 10 - Funcionograma Assessoria de Planejamento

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Responsabilizar-se pelo planejamento, acompanhamento e prestação de contas da Entidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico da sua área de atuação,

responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assessorar a diretoria e demais áreas nos assuntos relativos a planejamentos; Assegurar o controle dos indicadores de Planejamento, propondo ações de melhoria quando

necessário; Coordenar e acompanhar a elaboração do Planejamento Estratégico e Operacional, bem

como dos Relatórios de Resultado Anual; Avaliar o estudo de viabilidade dos planos de negócio e acompanhar o desenvolvimento das

ações planejadas; Gerenciar o processo de produção de metas, garantindo a assertividade das informações

apuradas; Coordenar o levantamento de indicadores estratégicos e dados estatísticos; Responsabilizar-se pela implementação de novas variáveis de controle; Assessorar na elaboração e validação dos Projetos Estratégicos, controlando sua execução; Coordenar a elaboração dos relatórios de acompanhamento de realização de metas e

desdobramentos dos indicadores.

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Figura 11 - Funcionograma Assessoria Jurídica

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Responsabilizar-se pela área jurídica, garantindo a segurança e o controle dos processos

judiciais e administrativos e de gestão de contratos; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico do Jurídico, responsabilizando-se pelo

cumprimento das ações definidas; Assessorar a diretoria e demais áreas em assuntos judiciais; Assegurar o controle dos indicadores jurídicos, propondo ações de melhoria quando

necessário; Orientar na análise, interpretação e pesquisa legais, doutrinárias e jurisprudenciais; Acompanhar as atividades terceirizadas, responsabilizando-se pelos aspectos jurídicos em

todas as suas etapas; Garantir a certificação da estrutura jurídica de toda documentação que será firmada pelos

representantes legais da Entidade; Assessorar em todas as fases dos processos licitatórios; Acompanhar as negociações coletivas de trabalho com sindicatos de empregados e

patronais; Acompanhar os projetos de lei e matérias que tramitam nos poderes legislativo, executivo e

judiciário, relacionados às atividades / gestão / negócios da Entidade; Regulamentar internamente o sistema de controle de infrações disciplinares; Zelar pelo cumprimento das condições estabelecidas nos Termos de Ajustamento de

Conduta; Acompanhar os registros das marcas institucionais e processos de oposições, notificando ou

ajuizando ações para coibir seu uso indevido; Gerenciar a execução de contratos, convênios e demais atividades relacionadas.

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Figura 12 - Funcionograma Assessoria de Recursos Humanos

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Gerir e orientar atividades referentes à Gestão de Pessoas; Assessorar a diretoria e demais áreas nos assuntos relativos à Gestão de Pessoas; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Recursos Humanos,

responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores de Recursos Humanos, propondo ações de melhoria

quando necessário; Assegurar o desenvolvimento, implementação, manutenção, disseminação e cumprimento

dos planos e políticas referentes à Gestão de Pessoas; Responsabilizar-se pelos processos de Recrutamento e Seleção, Assistência Social, SESMT,

Treinamento e Desenvolvimento, Orçamento e Cargos e Salários; Assegurar o desenvolvimento, motivação e retenção dos recursos humanos da Entidade; Identificar possibilidades de terceirização e de parcerias; Garantir ações voltadas para o bem-estar, saúde e segurança do colaborador; Promover e administrar os processos de mudança organizacional; Garantir, através das lideranças, acompanhamento constante aos colaboradores nas questões

relacionadas ao trabalho; Reavaliar periodicamente programas e processos buscando melhorias contínuas; Conduzir os processos de negociação coletiva junto às entidades sindicais relacionadas ao

Senac em Minas; Acompanhar os processos trabalhistas; Zelar pelo cumprimento das condições estabelecidas nos Termos de Ajustamento de

Conduta.

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Figura 13 - Funcionograma Assessoria de Inteligência de Mercado

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Responsabilizar-se pelas ações de pesquisa, avaliação, conhecimento e percepção de

mercado, nos segmentos de negócio do Senac em Minas; Propor linhas de negócio e estratégias de atuação para alavancagem dos resultados da

entidade; Responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos, atendendo aos objetivos

estratégicos e necessidades da Entidade; Assessorar a diretoria e demais áreas nos assuntos relativos à inteligência de mercado; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico da unidade, responsabilizando-se pelo

cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das unidades do Senac em Minas, propondo ações de

melhoria quando necessário; Identificar novas demandas de atuação ou projetos, definir as estratégias de planejamento e

execução dos mesmos e aprovar junto à Diretoria conforme objetivos e necessidades da Entidade;

Avaliar os resultados dos projetos através dos indicadores de desempenho; Responsabilizar-se pelo gerenciamento de riscos dos projetos da Entidade; Responsabilizar-se pela gestão dos Projetos Governamentais (PRONATEC).

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Figura 14 - Funcionograma Assessoria de Gestão

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Responsabilizar-se pelas atividades de Processos do Sistema de Gestão da Qualidade, Segurança da Informação, Licitações e Auditoria, Projetos Governamentais e Assessoria Técnica da Diretoria;

Assessorar a diretoria e demais áreas nos assuntos de Gestão; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Gestão, responsabilizando-se pelo

cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores de Gestão, propondo ações de melhoria quando

necessário; Gerir as atividades de mapeamento, desdobramento, implantação, acompanhamento e

melhoria contínua dos processos da Entidade junto às diversas áreas; Garantir a instalação de sindicância administrativa em caso de desaparecimento de bens

patrimoniais ou furto; Gerir o sistema de controle de não conformidades e ações preventivas e corretivas; Definir as estratégias de planejamento e execução dos processos conforme objetivos e

necessidades da Entidade; Coordenar ações e projetos de Segurança da Informação, visando minimizar riscos e garantir

a continuidade do negócio; Garantir o nível de excelência de segurança das informações conforme indicadores da

Gestão de Risco; Manter atualizados o Manual de Governança, o Plano Diretor e a Política de Segurança da

Informação, mobilizando os colaboradores quanto aos seus cumprimentos; Responsabilizar-se pela execução do Plano Anual das Atividades de Auditoria, orientando a

equipe quanto aos procedimentos de avaliação; Participar como membro da comissão de licitação e acompanhar o processo licitatório para

validação de autoridade competente.

31

Figura 15 - Funcionograma Assessoria Comercial

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Responsabilizar-se pelas atividades comerciais, call center e CRM (relacionamento com clientes) do Senac em Minas;

Atuar nas atividades comerciais nos segmentos público, privado e terceiro setor; Propor diretrizes de natureza comercial para a Entidade, apresentar, validar e aprovar com a

Direção do Senac em Minas; Assessorar a Diretoria e demais áreas nos assuntos comerciais e de relacionamento com

clientes, promovendo a integração das áreas relacionadas; Acompanhar o estabelecimento e manutenção de relacionamentos comerciais de resultados

com os clientes; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico comercial do Sesc Minas,

responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores comerciais do Sesc Minas, propondo ações de

melhoria quando necessário; Apoiar as demais áreas, repassando informações relevantes sobre o nível de satisfação e o

andamento dos contratos; Avaliar, elaborar e propor ações sobre matérias relacionadas à sua área de competência; Orientar na elaboração do planejamento tático das atividades comerciais e de CRM; Apoiar na interação e interlocução entre as gerências regionais no desempenho das

atividades comerciais do Sesc Minas.

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Figura 16 - Funcionograma Assessoria de Relações Públicas

RelaçãoFuncional


Relação de SupervisãoCARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:• Coordenador de Relações Públicas• Analista de Eventos• Assistente de Eventos • Assessor Técnico da Diretoria

ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS

Não aplicável

DIRETORIA REGIONAL

Assessorias de: Comunicação e MKT

PlanejamentoJurídica

Recursos HumanosInteligência de Mercado

GestãoComercial

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Responsabilizar-se pelas atividades de Relações Públicas e Cerimonial e Eventos do Senac

em Minas; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Relações Públicas e de Cerimonial e

Eventos, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assessorar a Diretoria e demais áreas nos assuntos relativos a Relações Públicas e

Cerimonial e Eventos; Assegurar o controle dos indicadores de Relações Públicas e de Cerimonial e Eventos,

propondo ações de melhoria quando necessário; Estabelecer políticas e procedimentos das áreas sob sua responsabilidade; Apoiar nas estratégias de relacionamento com os clientes internos e externos; Responsabilizar-se pelo planejamento, desenvolvimento e execução dos eventos internos e

externos da Entidade; Auxiliar os diretores no relacionamento com os públicos estratégicos e parceiros; Responsabilizar-se pela agenda e divulgação de eventos; Apoiar no fortalecimento da imagem institucional da Entidade, garantindo a qualidade dos

eventos realizados.

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Figura 17 - Funcionograma Superintendência Educacional

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Definir diretrizes, controlar e acompanhar as atividades e o desempenho das Gerências de

Desenvolvimento Educacional, Regulação Educacional, Desenvolvimento de Produtos, Educação a Distância e do Núcleo de Eixos de Especialização;

Assessorar a diretoria e demais áreas em assuntos educacionais, promovendo a integração das gerências sob sua responsabilidade;

Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico Educacional, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas;

Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob a sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário;

Opinar e decidir sobre matérias relacionadas à sua área de competência; Acompanhar auditorias internas e externas verificando a implementação das recomendações

indicadas; Orientar a elaboração do planejamento tático das gerências educacionais, acompanhando sua

execução; Garantir constante mapeamento das necessidades do mercado, aplicando-as no

desenvolvimento de metodologias, tecnologias e produtos nos Eixos de Especialização, viabilizando de forma adequada sua implementação.

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Figura 18 - Funcionograma Gerência de Desenvolvimento de Produtos

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Responsabilizar-se pelas atividades de desenvolvimento de cursos presenciais e a distância,

de ações extensivas e projetos educacionais e de produtos e tecnologias educacionais; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua

responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico relacionado ao Desenvolvimento de

Produtos, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho, garantindo o

orçamento das áreas sob sua responsabilidade; Assegurar o controle dos indicadores sob a sua responsabilidade, propondo ações de

melhoria quando necessário; Definir quanto ao desenvolvimento e revisão dos produtos ou uso de material do mercado; Planejar e executar o desenvolvimento e revisão do portfólio de cursos presenciais e a

distância; Coordenar o planejamento, edição e distribuição da Revista Acadêmica Educação &

Oportunidade; Acompanhar os indicadores de satisfação de clientes através das ações de pesquisa.

39

Figura 19 - Funcionograma Gerência de Regulação Educacional

RelaçãoFuncional


Relação de SupervisãoCARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:•Gerente de Regulação Educacional•Coordenador de Aprendizagem Comercial•Coordenador de Biblioteca•Coordenador de Educação •Analista de Educação•Analista de Desenvolvimento Institucional•Bibliotecário•Auxiliar Administrativo

GERÊNCIA DEREGULAÇÃO

EDUCACIONAL

SUPERINTENDÊNCIAEDUCACIONAL

Gerências de:Desenvolvimento de

ProdutosDesenvolvimento

EducacionalEducação à Distância

Eixos de Especialização

Pessoal Operacional

40


Responsabilizar-se pela gestão de bibliotecas, controle de normas e legislação educacional,

supervisão e avaliação educacional, e coordenação e avaliação educacional da Aprendizagem Comercial;

Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade;

Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico relacionado à Regulação Educacional, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas;

Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho, garantindo o orçamento das áreas sob sua responsabilidade;

Assegurar o controle dos indicadores sob a sua responsabilidade, propondo ações de melhoria quando necessário;

Responsabilizar-se pela legalização e regulação dos cursos técnicos desenvolvidos conforme exigências legais;

Garantir visitação às unidades, assegurando condições adequadas para a realização dos cursos;

Responsabilizar-se pela disseminação da legislação e adequação dos processos internos; Coordenar, orientar, supervisionar e acompanhar a programação e a execução das atividades

específicas de Educação Profissional, desenvolvidas nas Unidades do Senac em Minas.

41

Figura 20 - Funcionograma Gerência de Desenvolvimento Educacional

RelaçãoFuncional


Relação de SupervisãoCARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:•Gerente de Desenvolvimento Educacional•Coordenador de Educação•Analista de Educação•Auxiliar Administrativo

GERÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO

EDUCACIONAL


Gerências de:Regulação Educacional

Desenvolvimento Produtos

Educação à DistânciaEixos de especialização

Pessoal Operacional

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Responsabilizar-se pelas atividades de desenvolvimento educacional, competição

educacional e programas de desenvolvimento técnico e pedagógico; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua

responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico relacionado ao Desenvolvimento

Educacional, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho, garantindo o


melhoria quando necessário; Promover estudos, implementar processos e estabelecer linhas de ação para o permanente

desenvolvimento das equipes, no que se refere à Educação Profissional; Implantar e acompanhar o sistema de avaliação do processo de ensino-aprendizagem, em

sintonia com as diretrizes de Educação Profissional e Tecnológica.

43

Figura 21 - Funcionograma Gerência de Educação a Distância

RelaçãoFuncional


Relação de SupervisãoCARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:•Gerente de Educação à Distância

GERÊNCIA DEEDUCAÇÃO

À DISTÂNCIA



Desenvolvimento Educacional

Desenvolvimento Produtos Eixos de especialização

Pessoal Operacional

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Responsabilizar-se pelas atividades de desenvolvimento e formatação dos cursos a distância,

mídias educacionais, material didático e realização de cursos a distância; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua

responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico da Educação a Distância,

responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho, garantindo o


melhoria quando necessário; Responsabilizar-se pelo desenvolvimento de novos cursos a distância, bem como transpor os

cursos presenciais já desenvolvidos; Definir e validar as metas e indicadores comerciais e financeiros referentes à Educação a

Distância.

45

Figura 22 – Funcionograma Núcleo de Eixos de Especialização

RelaçãoFuncional


Relação de SupervisãoCARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:• Especialista Educacional• Analista de Projetos• Assistente de Projeto

NÚCLEO DEEIXOS DE

ESPECIALIZAÇÃO



Desenvolvimento Educacional

Educação à DistânciaDesenvolvimento

Produtos

Pessoal Operacional

46


Responsabilizar-se pelas atividades de análise de mercado e comitês técnicos,

implementando ações direcionadas às necessidades do mercado; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua

responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico relacionado aos Eixos de Especialização,

responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Responsabilizar-se pela elaboração de planos, programas de trabalho e projetos por

segmento, garantindo o orçamento das áreas sob sua responsabilidade; Assegurar o controle dos indicadores sob sua responsabilidade, propondo ações de melhoria

quando necessário; Responsabilizar-se pelas pesquisas de inovações tecnológicas / mercadológicas de cada

segmento; Promover encontros dos Comitês Consultivos por Eixo / Segmento; Orientar as Unidades quanto às questões técnicas ligadas aos cursos dos segmentos.

47

Figura 23 – Funcionograma Superintendência Administrativa

RelaçãoFuncional


Relação de SupervisãoCARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:•Superintendente Administrativo•Assistente Administrativo

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

SUPERINTENDÊNCIAS:

EducacionalFinanceiraOperações

DIRETORIA REGIONAL

Gerências de:Tecnologia

Infra estrutura e LogísticaSuprimentos

Engenharia e Arquitetura

48


Definir diretrizes, controlar e acompanhar as atividades e o desempenho das Gerências de

Logística, Suprimentos, Tecnologia da Informação e Engenharia e Arquitetura; Assessorar a Diretoria e demais áreas em assuntos administrativos, promovendo a integração

das gerências sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico Administrativo, responsabilizando-se

pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob a sua responsabilidade, propondo ações

de melhoria quando necessário; Opinar e decidir sobre matérias relacionadas à sua área de competência; Acompanhar auditorias internas e externas, verificando a implementação das recomendações

indicadas; Gerir os trabalhos de formulação e padronização de procedimentos e políticas das áreas sob

sua responsabilidade, garantindo a divulgação a todos; Monitorar com plena observância o cumprimento dos princípios e normas da Entidade; Presidir a Comissão Interna de Licitação.

49

Figura 24 – Funcionograma Gerência de Tecnologia da Informação

RelaçãoFuncional


Relação de SupervisãoCARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:•Gerente de Tecnologia da Informação•Coordenador de Tecnologia da Informação•Analista de Infraestrutura e Suporte•Analista de Qualidade de Software•Analista de Sistemas •Administrador de Banco de Dados•Programador•Técnico de Desenvolvimento de Sistemas•Técnico em Infraestrutura e Suporte•Assistente Administrativo•Atendente de Service Desk

SUPERINTENDÊNCIAADMINISTRATIVA

Gerências de:Infraestrutura e Logística

SuprimentosEngenharia e Arquitetura

Pessoal Operacional

GERÊNCIA DETECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

50


Responsabilizar-se pelas atividades relacionadas à Infraestrutura, Operações e Sistemas de

Informação; Apoiar a Superintendência e demais áreas em projetos que envolvam tecnologia,

dimensionando quantidades, elaborando especificações, análises e pareceres técnicos; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação,

responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob sua responsabilidade, propondo ações de

melhoria quando necessário; Gerenciar o planejamento, pesquisa de mercado, seleção, implementação e manutenção de

soluções tecnológicas para atendimento às necessidades da Entidade; Responsabilizar-se pelo adequado suporte e apoio na aplicação e incorporação de novas

tecnologias; Responsabilizar-se pelo acompanhamento do processo de compra, licenciamento, aluguel e

contratação de softwares, hardwares e serviços de tecnologia; Definir normas e padrões tecnológicos para a Entidade; Assegurar a disponibilidade e integridade dos recursos de informática, garantindo sua

correta instalação e manutenção; Responsabilizar-se pelo controle físico de todo o parque de informática.

51

Figura 25 – Funcionograma Gerência de Infraestrutura e Logística

RelaçãoFuncional


Relação de SupervisãoCARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:•Gerente de Infraestrutura e Logística•Coordenador de Documentação e Registro•Coordenador do Centro de Distribuição •Encarregado de Almoxarifado•Encarregado de Arquivo•Encarregado de Manutenção e Transporte•Assistente Administrativo •Assistente de Almoxarifado•Auxiliar de Almoxarifado•Auxiliar Administrativo•Motorista• Motorista de Diretoria

GERÊNCIA DEINFRAESTRUTURA E

LOGÍSTICA


Gerências de:Tecnologia da Informação

SuprimentosEngenharia e Arquitetura

Pessoal Operacional

52


Responsabilizar-se pelo funcionamento do edifício sede quanto aos serviços gerais,

vigilância, manutenção predial, documentação, transporte e logística; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua

responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Logística, responsabilizando-se pelo

cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob sua responsabilidade, propondo ações de

melhoria quando necessário; Gerenciar o trabalho das equipes terceirizadas dentro de sua área de atuação; Garantir a adequada logística da cadeia de suprimentos, atendendo prazos, qualidade e

especificação dos produtos e serviços solicitados; Estabelecer índices ideais de estoque, máximo e mínimo, dos materiais de consumo; Assegurar a manutenção periódica dos extintores de incêndio, alarmes e demais itens de

segurança; Garantir a adequada gestão da frota, atendendo às necessidades de deslocamento e

controlando a documentação, despesas com manutenção e multas; Gerenciar o controle de criação e arquivamento de processos, movimentação de malotes e

correio; Coordenar inventários periódicos, com contagem física e atualização dos dados no sistema

de controle.

53

Figura 26 – Funcionograma Gerência de Suprimentos

RelaçãoFuncional


Relação de SupervisãoCARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:•Gerente de Suprimentos•Encarregado de Gráfica•Comprador I•Comprador II•Analista Administrativo•Assistente de Compras•Auxiliar Administrativo•Auxiliar de Serviços Gráficos •Operador de Copiadora•Analista de Licitação•Assistente de Licitação

GERÊNCIA DESUPRIMENTOS



Tecnologia da InformaçãoEngenharia e Arquitetura

Pessoal Operacional

54


Responsabilizar-se pelas atividades de Compras e Gráfica; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua

responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Suprimentos, responsabilizando-se

pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob sua responsabilidade, propondo ações de

melhoria quando necessário; Gerenciar a atualização dos Sistemas de Controle de Fornecedores e Materiais; Desenvolver fontes alternativas de suprimentos, assegurando a continuidade de

fornecimento dos produtos e serviços demandados; Assegurar a adequada formalização dos processos de compras, atendendo às exigências

legais e aos procedimentos internos, garantindo compras com as melhores condições de preço, prazos de entrega e condições de pagamento;

Controlar e aprovar todas as solicitações de compras de produtos e serviços; Coordenar o planejamento das demandas futuras com base em históricos de consumo e

estoques; Supervisionar as atividades administrativas de gráfica, garantindo estoque e manutenção

adequados; Supervisionar as atividades operacionais de gráfica, garantindo os padrões de qualidade e

produtividade; Participar como membro da Comissão de Licitação e acompanhar o processo licitatório para

validação de autoridade competente.

55

Figura 27 – Funcionograma Gerência de Engenharia e Arquitetura

RelaçãoFuncional


Relação de SupervisãoCARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:• Gerente de Engenharia e Arquitetura• Engenheiro Civil• Arquiteto

GERÊNCIA DEENGENHARIA E ARQUITETURA



SuprimentosTecnologia da Informação

Pessoal Operacional

56


Responsabilizar-se pelo planejamento e execução dos projetos de engenharia e arquitetura,

em conjunto com as áreas envolvidas; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua

responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico da Engenharia e Arquitetura,

responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob sua responsabilidade, propondo ações de

melhoria quando necessário; Coordenar o processo de avaliação e aquisição de terrenos, em conjunto com a área de

Suprimentos; Responsabilizar-se pela aprovação de projetos elétricos e de incêndio, conforme as

exigências estabelecidas; Garantir a compatibilização dos projetos arquitetônicos e complementares; Coordenar o levantamento de custos e a elaboração do orçamento básico do

empreendimento; Gerenciar as análises técnicas das propostas apresentadas pelas construtoras; Coordenar o acompanhamento e a fiscalização das obras em desenvolvimento, conforme

cronograma físico-financeiro; Gerenciar a definição dos critérios de medição e atestar os boletins de medição enviados

pelas contratadas.

57

Figura 28 – Funcionograma Superintendência Financeira

RelaçãoFuncional


Relação de SupervisãoCARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:• Superintendente Financeiro• Assistente Administrativo

SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA

SUPERINTENDÊNCIAS:

EducacionalAdministrativa

Operações

DIRETORIA REGIONAL

Gerências de:

Financeira Controladoria

58


Definir diretrizes, controlar e acompanhar as atividades e o desempenho das Gerências

Financeira e de Controladoria; Assessorar a Diretoria e demais áreas em assuntos financeiros, promovendo a integração das

gerências sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico e Orçamentário, responsabilizando-se


melhoria quando necessário; Opinar e decidir sobre matérias relacionadas à sua área de competência; Acompanhar as auditorias internas e externas, verificando a implementação das

recomendações indicadas; Gerir os trabalhos de formulação e padronização de procedimentos, diretrizes e políticas das

áreas sob sua responsabilidade, garantindo a divulgação a todos; Definir diretrizes e monitorar os processos de controle e desempenho financeiro da

Entidade; Gerenciar o desempenho financeiro da Entidade, garantindo a adequada aplicação dos

recursos disponíveis; Participar das reuniões de Conselho conforme o Estatuto; Monitorar, com plena observância, o cumprimento dos princípios e normas da Entidade; Promover medidas de redução de custo, buscando a contribuição dos colaboradores.

59

Figura 29 – Funcionograma Gerência Financeira

RelaçãoFuncional


Relação de Supervisão CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:• Gerente Financeiro• Coordenador de Pessoal• Coordenador Financeiro• Tesoureiro• Analista Financeiro• Analista de Pessoal• Assistente Financeiro• Assistente de Pessoal• Auxiliar Administrativo

GERÊNCIAFINANCEIRA

SUPERINTENDÊNCIAFINANCEIRA

Gerência de:Controladoria

Pessoal Operacional

60


Responsabilizar-se pelas atividades do Contas a Pagar e Receber, Tesouraria, Fiscal e

Departamento Pessoal; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua

responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico Financeiro, responsabilizando-se pelo


melhoria quando necessário; Assegurar o desenvolvimento e o cumprimento das metas financeiras, orçamentárias e

fiscais; Responsabilizar-se pela adequada aplicação dos recursos disponíveis, buscando segurança e

melhores taxas nas aplicações; Gerenciar o pagamento dos compromissos da Entidade em tempo hábil; Acompanhar e avaliar os investimentos realizados pela Entidade e elaborar estudos de

viabilidade econômico-financeira de novos projetos; Acompanhar o cenário econômico nacional e internacional, identificando novas

oportunidades de captação ou aplicação de recursos; Gerenciar a organização e a execução da atividade de cobrança; Gerir e acompanhar a aplicabilidade da legislação fiscal, a apuração, o recolhimento de

impostos e a elaboração das obrigações acessórias; Atender e prestar informações relativas aos processos administrativos e judiciais tributários; Responsabilizar-se pelas ações do Departamento Pessoal, pelo registro e movimentação de

empregados, pelo ponto e folha de pagamento, pelo pagamento de benefícios e pelos arquivos respectivos relacionados ao pessoal;

Gerenciar as atividades de registro e movimentação de pessoal, processamento da folha de pagamento e encargos sociais.

61

Figura 30 – Funcionograma Gerência de Controladoria

RelaçãoFuncional


Relação de SupervisãoCARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:•Gerente de Controladoria•Coordenador Contábil•Coordenador de Orçamento e Custos•Coordenador de Patrimônio•Analista Contábil•Analista Fiscal•Assistente Fiscal•Assistente de Orçamento e Custos•Assistente Contábil •Assistente de Patrimônio

GERÊNCIA DECONTROLADORIA

SUPERINTENDÊNCIAFINANCEIRA

Gerência :

Financeira

Pessoal Operacional

62


Responsabilizar-se pelas atividades de Contabilidade, Fiscal, Orçamento, Custos e

Patrimônio; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua

responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico da Controladoria, responsabilizando-se


melhoria quando necessário; Gerenciar a elaboração de prestação de contas e demonstrações financeiras mensais e anuais

assegurando que reflitam corretamente a situação econômico-financeira da Entidade; Responsabilizar-se pela elaboração das declarações fiscais acessórias e procedimentos

fiscais da Entidade; Atender e cumprir com fidelidade a legislação em vigor e os princípios de Contabilidade

geralmente aceitos; Responsabilizar-se pela gestão do controle dos bens patrimoniais; Coordenar os processos administrativos referentes aos bens patrimoniais desaparecidos, até

sua baixa, quando aplicável; Gerir o controle dos custos diretos e indiretos da Entidade; Gerir o processo de orçamentação da Entidade; Coordenar a análise e o tratamento dos dados estatísticos.

63

Figura 31 – Funcionograma Superintendência de Operações

RelaçãoFuncional


Relação de SupervisãoCARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:•Superintendente de Operações•Coordenador do Banco de Oportunidades•Analista Administrativo •Assistente de Banco de Oportunidades•Assistente Administrativo•Auxiliar Administrativo •Coordenador de Unidade Móvel• Motorista de Carreta• Eletricista

SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIAS:

EducacionalAdministrativa

Financeira

DIRETORIA REGIONAL

Gerências Regionaisde Operações:

Belo HorizonteGrande BH

SulZona da Mata

LesteTriângulo

Centro OesteNorte

64


Definir diretrizes, controlar e acompanhar as atividades e o desempenho das Gerências

Regionais de Operação; Responsabilizar-se pelas ações do Banco de Oportunidades do Senac em Minas; Assessorar a Diretoria e demais áreas nos assuntos operacionais, promovendo a integração

das gerências sob sua responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Operações, responsabilizando-se pelo


melhoria quando necessário; Opinar e decidir sobre matérias relacionadas à sua área de competência; Acompanhar as auditorias internas e externas, verificando a implementação das

recomendações indicadas; Orientar a elaboração do planejamento tático das Gerências Regionais, acompanhando sua

execução; Garantir a interação e interlocução entre as gerências regionais; Responsabilizar-se pela condução das atividades relacionadas ao Banco de Oportunidades

do Senac em Minas.

65

Figura 32 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Belo Horizonte

RelaçãoFuncional


Relação de SupervisãoCARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:•

GERÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES

BELO HORIZONTE

SUPERINTENDÊNCIADE OPERAÇÕES

Pessoal Operacional


Grande BHSul

Zona da MataLeste

TriânguloCentro Oeste

Norte

66


Responsabilizar-se pela gestão dos Centros de Ensino Profissionalizante e Faculdade Senac; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua

responsabilidade; Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de sua Regional, em consonância com as

demais Gerências Regionais, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das unidades sob sua responsabilidade, acompanhando

o desempenho e propondo ações de melhoria quando necessário; Desenvolver ações e projetos visando a melhoria nos resultados operacionais; Representar a Entidade junto a outros órgãos da Administração Direta e Indireta de sua

regional; Interagir com o mercado da região para identificar oportunidades de negócios e desenvolver

propostas de trabalho; Visitar periodicamente as unidades de sua Regional, garantindo a adequada

operacionalização das mesmas; Responsabilizar-se pelo desdobramento de informações estratégias e necessárias para a

operacionalização das Unidades; Responsabilizar-se pela implementação e padronização das normas e procedimentos

operacionais nas Unidades de sua Regional; Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho e orçamento das

Unidades Operativas; Responsabilizar-se pelos resultados das Unidades de sua Regional.

67

Figura 33 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Grande Belo Horizonte

RelaçãoFuncional



GERÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES GRANDE BELO

HORIZONTE


Pessoal Operacional


Belo HorizonteSul

Zona da MataLeste


Norte

68


Responsabilizar-se pela gestão dos Centros de Educação Profissional e Faculdade Senac; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua


demais Gerências Regionais, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas; Assegurar o controle dos indicadores das Unidades sob sua responsabilidade,

acompanhando o desempenho e propondo ações de melhoria quando necessário; Desenvolver ações e projetos visando a melhoria nos resultados operacionais; Representar a Entidade junto a outros órgãos da Administração Direta e Indireta de sua

Regional; Interagir com o mercado da região para identificar oportunidades de negócios e desenvolver

propostas de trabalho; Visitar periodicamente as Unidades de sua Regional, garantindo a adequada





69

Figura 34 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Sul

RelaçãoFuncional




SUL


Pessoal Operacional



Zona da MataLeste


Norte

70


Responsabilizar-se pela gestão dos Centros de Ensino Profissionalizante de sua Regional; Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua










71

Figura 35 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Zona da Mata

RelaçãoFuncional



GERÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES ZONA DA MATA


Pessoal Operacional



SulLeste


Norte

72












73

Figura 36 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Leste

RelaçãoFuncional




LESTE


Pessoal Operacional



SulZona da Mata


Norte

74












75

Figura 37 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Triângulo

RelaçãoFuncional




TRIÂNGULO


Pessoal Operacional



SulZona da Mata

LesteCentro Oeste

Norte

76












77

Figura 38 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Centro-Oeste

RelaçãoFuncional



GERÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES CENTRO OESTE


Pessoal Operacional



SulZona da Mata

LesteTriângulo

Norte

78












79

Figura 39 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Norte

RelaçãoFuncional




NORTE


Pessoal Operacional



SulZona da Mata

LesteTriângulo

Centro Oeste

80












81

MACROPROCESSOS O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac em Minas é uma entidade educacional de direito privado, focada na capacitação profissional nas áreas de comércio, serviços e turismo. O negócio do Senac em Minas é EDUCAÇÃO. Assim, os cursos e atividades oferecidos em todas as unidades da Entidade atendem a um criterioso projeto pedagógico que busca garantir ao aluno uma formação sólida e polivalente, contribuindo para torná-lo um profissional flexível e aberto a novos conhecimentos, com as mudanças e exigências do mercado de trabalho. Seu portfólio de cursos, presenciais e a distância, abrangem as modalidades de capacitação profissional, ensino técnico, graduação e pós-graduação nos segmentos: Artes, Comércio, Comunicação, Conservação e Zeladoria, Design, Gestão, Hospitalidade, Idiomas, Informática, Beleza, Lazer, Meio Ambiente, Moda, Saúde, Tecnologia Educacional, Telecomunicações e Turismo. Atuando em conformidade com padrões internacionais de qualidade, o Senac em Minas recebeu em julho de 2000 a certificação na norma internacional NBR ISO 9001, sendo acreditado pelo INMETRO por meio do Organismo Certificador Det Norske Veritas – DNV, e comprovando a melhoria contínua da entidade nas recertificações posteriores, reafirmando assim, sua credibilidade junto ao mercado e clientes internos e externos durante esses 13 anos de contínua recertificação. O Senac em Minas mantém identificado, estabelecido, avaliado e revisado seus processos, focando a melhoria contínua da Organização e a consequente satisfação dos clientes. A sequência dos processos e suas inter-relações são divulgados de forma que todos os colaboradores da Organização saibam de sua importância e contribuição, visando assegurar que as atividades sejam realizadas de maneira sistemática, controlada e eficaz. As atividades executadas em cada macroprocesso são distribuídas em Procedimentos Documentados, Instruções de Trabalho, Manuais, Políticas, entre outros documentos que apresentam a diretriz a ser seguida e/ou a descrição da rotina de trabalho. Para isso, são avaliados constantemente a eficiência e o desempenho do seu Sistema de Gestão, o que é feito através de monitoramento, análise de resultados, consultoria de processo e auditorias da qualidade. Para o cumprimento das atividades dos processos finalísticos e de apoio, o Senac em Minas disponibiliza para todos os colaboradores, via Portal Corporativo (intranet), o acesso ao Gerenciador Eletrônico de Documentos – ISODOC, um software onde estão disponíveis e atualizados os documentos que apresentam as diretrizes que descrevem as rotinas de trabalho da instituição. Todos os documentos internos e/ou externos apresentados nos Mapas de Macroprocesso, bem como os registros gerados na execução dos processos/atividades, são emitidos, disponibilizados e/ou controlados pela Assessoria de Gestão – Processos, tendo como referência os requisitos da NBR ISO 9001:2008, objetivando assegurar o planejamento, operação, atualização, integridade das informações e rastreabilidade dos processos e atividades realizados no Senac em Minas. Os macroprocessos principais do negócio do Senac em Minas são realizados através dos macroprocessos Desenvolvimento do Produto e Gestão da Realização do Produto, por meio dos quais são atendidas as necessidades do cliente e do mercado. Esses macroprocessos definem a estratégia de realização da atividade fim do negócio do Senac em Minas.

82

Visando a sustentação dos macroprocessos principais, e tendo como macroprocessos de apoio, o Senac em Minas mantém implementados o Planejamento Organizacional, o Planejamento de Gestão, a Comercialização do Produto, a Gestão de Materiais e Serviços, a Gestão de Pessoas e a Gestão Financeira. Esses macroprocessos definem a estratégia de atuação do Senac em Minas para atendimento e suporte ao seu negócio, bem como o atendimento às necessidades e expectativas das partes interessadas. A interação entre os processos finalísticos e de apoio do Senac em Minas ocorrem conforme estrutura apresentada no Anexo 2. Para identificação dos macroprocessos e seus respectivos processos, foi elaborada a Matriz de Desdobramento, na qual são apresentados os processos que dão suporte a cada macroprocesso. Quadro 2 – Processos e Macroprocesso

GRUPO MACROPROCESSO PROCESSOS

Proc

esso

s da

Dir

eção

Planejamento Organizacional

Gestão da Comunicação e Relações Institucionais Gestão de Projetos Especiais Planejamento Organizacional

Planejamento de Gestão Gestão de Processos Controle e Tramitação de Documentos Oficiais

Gestão de Pessoas Recrutamento e Seleção de Pessoas Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas

Proc

esso

s Lig

ados

ao

s Clie

ntes

Gestão de Produtos Educacionais Desenvolvimento de Produtos Educacionais

Gestão Comercial Marketing Comercialização de Produtos

Gestão da Realização do Produto

Colocação de Aluno e Egresso Gestão da Educação Superior Realização de Turma Tratamento de Sugestão e Reclamação de Cliente

Proc

esso

s de

Apo

io

Gestão de Materiais e Serviços

Compras Controle de Materiais e Gestão de Estoque Controle de Patrimônio Gestão da Tecnologia da Informação Gestão de Engenharia e Arquitetura Controle de Contratos

Gestão Financeira

Contabilidade Contas a Pagar Contas a Receber Gestão de Recursos Financeiros Orientações Fiscais Custos Orçamento Controle de Pessoal

83

A estrutura documental do Sistema de Gestão do Senac em Minas, apresentada nos Mapas de Macroprocessos, está constituída conforme segue: Quadro 3 – Macroprocesso

Status do Documento Categoria Descrição

Total de documentos

por categoria

1ºNível

Manual de Gestão (MG)

Documento que descreve a Política Organizacional e estabelece as diretrizes para o Sistema de Gestão de Processos no Senac em Minas Gerais, conforme ISO 9001:2008.

Dividido em 06 capítulos

Funcionograma (FG)

Documento que desdobra o organograma, respeitando suas características estruturais, e possibilitando conhecer as relações funcionais, de subordinação e de supervisão, os cargos aplicáveis, bem como as macroatribuições da Unidade.

07

Mapa de Macroprocesso (MP)

Documento que descreve as principais atividades de um macroprocesso: suas entradas e saídas, requisitos, recursos necessários à sua realização, indicadores de desempenho, documentos de referência e registros gerados.

08

Plano de Monitoramento de Processos (PMOP)

Documento que descreve como os requisitos estabelecidos para os macroprocessos são monitorados / acompanhados e quais as ações a serem implementadas, caso os critérios estabelecidos não sejam atendidos.

08

Plano de Medição de Processos (PMEP)

Documento que apresenta o desdobramento dos indicadores de desempenho para avaliação da eficácia dos macroprocessos.

08

Norma (NO) Documento técnico que fixa padrões reguladores visando garantir o funcionamento do Senac em Minas.

12

84


Total de documentos

por categoria

1º Nível

Portaria (PO) Documento oficial, de competência da Diretoria Regional e do Presidente, no qual se estabelece as deliberações para implementação de normas e procedimentos, a designação de áreas e colaboradores para atuações específicas, bem como a definição de responsabilidades, entre outros atos de sua autonomia.

12

Política (PL) Conjunto de preceitos e princípios orientadores para gestão da organização através do desenvolvimento de Diretrizes, Normas e Instruções.

07

Resolução (RS) Documento oficial, de competência do Conselho Regional, pelo qual se formaliza um ato deliberativo para implementação de normas e procedimentos, a designação de áreas e colaboradores para atuações específicas, bem como a definição de responsabilidades, entre outros atos de sua autonomia.

12

Regulamento (RG)

Documento que apresenta um conjunto de regras / determinações de conduta ou para execução de um processo.

06

2º Nível

Procedimento do Sistema de Gestão (PSG)

Documento que descreve e normaliza a sistemática gerencial de operação de processos relacionados aos macroprocessos do Sistema de Gestão, visando manter e melhorar a qualidade dos produtos e resultados, o atendimento aos requisitos da Norma NBR ISO 9001/2008 e os objetivos organizacionais.

30

Documento de Origem Externa (DOE)

Documentos complementares utilizados como diretriz ou orientação para a realização de algum processo. 70

85


Total de documentos

por categoria

Manual de Orientações (MO)

Documento que contém orientações essenciais para direcionar e regulamentar os processos internos, que devem atender aos preceitos legais e normativos vigentes.

Dividido em 17 capítulos

3º Nível

Regimento Escolar

Documento legal, de caráter obrigatório, elaborado pela instituição escolar, que fixa a organização administrativa, didática, pedagógica e disciplinar do estabelecimento e que regula as suas relações com o público interno e externo.

04

Instrução de Trabalho (IT)

Documento que detalha passo a passo, de forma simplificada, como as tarefas que influem nos processos são desenvolvidas.

92

Guia de Preenchimento de Formulário (GPF)

Documento que detalha passo a passo como os campos de um formulário devem ser preenchidos. 12

Plano de Curso (PC) e

Plano de Ensino

(PE)

Documento que contempla os aspectos estruturais, organizacionais e metodológicos da proposta educacional de cada curso a ser desenvolvido, e as ações de caráter técnico-pedagógicos a serem realizadas para a formação de profissionais de determinada área.

Instrumento norteador das ações educativas, que organiza e descreve de forma detalhada e interligada a prática do educador e do educando, em função das competências previstas e do tempo disponível para construção do processo de ensino-aprendizagem.

461

Recursos Didáticos (RecDid)

São os instrumentos utilizados nos cursos para facilitar a aprendizagem do aluno, tais como: slides em power point, textos complementares, formulários, CD de áudio ou vídeo, etc.

322

86


Total de documentos

por categoria

3º Nível

Governança em TI (GTI)

Documento que descreve os procedimentos para proteger os ativos do Senac em Minas, incluindo informação, software e hardware.

52

Segurança da Informação (SI)

Documento que define os princípios e regras a serem adotados para proteger as informações criadas, armazenadas, processadas ou custodiadas, manuseadas e descartadas pelo Senac em Minas.

20

4º Nível

Registro (R) Documento que após preenchido e/ou assinado fornece evidências objetivas que comprovam que os requisitos do Sistema de Gestão estão sendo cumpridos.

398

Processos (PR) É o conjunto de documentos armazenados em pastas distintas, com o objetivo de registrar e controlar os procedimentos operacionais e administrativos, preservando a história organizacional da Entidade, em consonância com as normas, diretrizes e orientações.

Documentos sob guarda da

Central de Documentação

e Registros

87

2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS

2.1. Descrição sucinta do Planejamento Estratégico da Entidade, contemplando as principais ferramentas utilizadas e o grau de envolvimento das pessoas na elaboração, informando ainda:

a) Período de abrangência do Plano Estratégico.

O Planejamento Estratégico para o período 2011-2015 do Senac em Minas foi elaborado em 2010.

b) Demonstração da vinculação do Plano Estratégico da Entidade com suas

competências institucionais, legais ou normativas.

O Planejamento Estratégico Plurianual 2011-2015 do Senac em Minas foi elaborado em 2010, com o envolvimento de todo corpo gerencial e Alta Direção. Para elaborá-lo a equipe se pautou em levantamentos e estudos dos cenários e transformações econômicas, políticas e tecnológicas enfrentadas no mundo contemporâneo. Com base nos estudos dos segmentos educacionais voltados para a Educação Básica, Técnica, Graduação e Pós-graduação, diagnosticada pelo Senac em Minas, foi possível a instituição traçar suas ações e estratégias a serem trabalhadas até 2015.

c) Demonstração da vinculação do Plano Estratégico da Entidade com o Plano

Plurianual (PPA), identificando os Programas, Objetivos e Iniciativas relacionadas no Plano Plurianual vigente, que vincule a atuação da Entidade.

Não se aplica ao Senac em Minas por ter natureza jurídica de Serviço Social Autônomo.

d) Se a Entidade estiver inserida no contexto de planejamento estratégico maior (da

unidade de âmbito nacional, por exemplo), demonstração dos objetivos estratégicos, dos processos e dos produtos desse planejamento estratégico aos quais se vincula.

Não se aplica ao Senac em Minas por ser Unidade independente.

e) Principais objetivos estratégicos traçados para a Entidade para o exercício de

referência do relatório de gestão.

Com vista no cumprimento de sua Missão e já projetando o alcance de sua Visão para 2015 de “consolidar sua posição de Entidade referência em Educação Profissional, com ações inovadoras e de promoção social no estado de Minas Gerais”, o Senac em Minas executa suas ações pautado em cinco objetivos estratégicos, a saber:

desenvolver ações educacionais inclusivas; aprimorar a eficiência econômica e financeira; promover o desenvolvimento organizacional; reposicionar marca e produtos; garantir a satisfação dos clientes.

88

2.2. Estratégias adotadas pela Entidade para atingir os objetivos estratégicos do exercício de referência do relatório de gestão, especialmente sobre:

a) Avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos objetivos estratégicos do exercício de referência das contas.

As estratégias traçadas durante a elaboração do Planejamento Organizacional são acompanhadas, anualmente, durante o processo de execução. Ao longo do ano, os resultados relativos à meta física são monitorados mensalmente e medidos trimestralmente. Quando detectados desvios, são realizados ajustes visando superá-los. O acompanhamento dos projetos e ações estratégicas também é realizado trimestralmente, com avaliação dos resultados, visando o cumprimento dos objetivos traçados.

b) Revisão de macroprocessos internos da Entidade, caso tenha sido necessária. No ano de 2013 não foi necessária a revisão dos macroprocessos internos.

c) Adequações nas estruturas de pessoal, tecnológica, imobiliária, etc., caso tenham sido necessárias ao desenvolvimento dos objetivos estratégicos.

Adequações na estrutura de pessoal Para atender às necessidades estratégicas do negócio, o organograma foi revisto e novas áreas foram criadas, entre elas: Assessoria de Inteligência de Mercado, Comercial, Relações Públicas, Escritório de Projetos, Projetos Governamentais, Núcleo de Eixos de Especialização, Educação a Distância e Regional de Operações Norte. As principais mudanças estão relacionadas à estrutura organizacional (organograma, novas áreas e processos) e o sistema de remuneração. Diante dessas mudanças, foi necessária a atualização das políticas de Recursos Humanos, como por exemplo, Cargos e Salários e Avaliação de Desempenho. Foi também necessária a atualização do manual de descrição de todos os cargos da nova estrutura, com pesquisa salarial e criação de nova tabela. O principal objetivo dessa Política de Cargos e Salários foi criar um modelo para estabelecer diretrizes para a administração de cargos e remuneração, considerando-se o negócio, a equidade salarial interna e externa e o desempenho profissional. Em 2013 foram realizadas 1075 admissões de funcionários e outros 202 funcionários foram promovidos, tudo isso para atender à reestruturação e crescimento do Senac em Minas. Adequações na estrutura tecnológica No período em questão foram adquiridos mais de 1.000 computadores e mais de 100 notebooks, o que correspondeu a um investimento de mais de 2 milhões de reais para substituição de equipamentos obsoletos e para ampliação das unidades. Foram feitas reestruturações na rede de computadores das Unidades de Varginha, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Núcleo de Pós-graduação e Educação a Distância e também na Central de Informações e Matrículas do Centro de Educação Profissional Belo Horizonte.

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Para viabilizar a inauguração das Unidades de São João Del Rei, Barbacena Centro, Conselheiro Lafaiete, Alfenas e da Central de Informações e Matrículas do Barro Preto, foram instaladas redes de computadores adequadas aos padrões de cabeamento estruturado adotados pelo Senac em Minas. Foi construído um novo Datacenter, proporcionando mais segurança e disponibilidade dos sistemas, uma vez que conta com sistemas integrados de climatização de precisão, de combate a incêndio e gerador para garantir o fornecimento ininterrupto de energia. O Senac em Minas iniciou neste ano a implantação de uma nova infraestrutura de rede sem fio em suas unidades, para aumentar a disponibilidade das informações aos funcionários e disponibilizar acesso à internet de forma segura e facilitada aos visitantes e alunos. Para dar mais segurança às informações do Senac em Minas foram feitas adequações na estrutura de autenticação dos usuários na rede administrativa, centralizando o provimento de usuários. Outra ação importante foi a padronização das regras de acesso à internet para os funcionários, para viabilizar, com segurança, o negócio do Senac em Minas. Foram feitas adequações nos sistemas para automatizar processos relacionados com o PRONATEC, como a utilização de cartão pré-pago para pagamento da assistência estudantil aos alunos. Foi implantada uma nova intranet integrada ao Sesc Minas e à Fecomércio MG, permitindo, assim, uma maior integração entre as instituições. Adequações na estrutura imobiliária As adequações imobiliárias realizadas pelo Senac em Minas durante o exercício atendem aos princípios de acessibilidade, sustentabilidade e interiorização, e buscam sempre inovações para proporcionar maior conforto e a possibilidade de atendimento a toda comunidade e a todos os municípios de Minas Gerais. Neste período foram realizadas intervenções em cinco Unidades para expansão da capacidade de atendimento ao público e em outras cinco para torná-las acessíveis a Pessoas com Deficiências.

Também foram inauguradas quatro novas unidades, uma Central de Atendimento e um prédio para a Administração Regional.

d) Estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados.

Anualmente, o Senac em Minas realinha as metas e projetos estratégicos que serão trabalhados, gerando o Planejamento Organizacional, que é divulgado a todos os colaboradores por meio de ferramentas de comunicação interna, relatório formal entregue aos funcionários, além da disponibilização no gerenciador de documentos eletrônico, ISODOC, para leitura e conscientização de todos em prol do cumprimento das metas e ações estabelecidas.

90

e) Outras estratégias consideradas relevantes pelos gestores da Unidade para o atingimento dos objetivos estratégicos.

Não houve outras estratégias.

2.3. Demonstração da execução física e financeira dos objetivos estratégicos e das ações do plano da entidade para o exercício de referência, comparando-se os valores planejados ou previstos com os efetivamente realizados e justificando as variações significativas. PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE Tipo do Programa: Projeto Social. Objetivo Geral: oferecer ações educacionais com custo zero à população brasileira de baixa renda, cuja renda familiar per capita não ultrapasse 2 salários mínimos federais. Gerente: Maurício Andrade Rodrigues da Costa. Público-alvo: população de baixa renda, na condição de aluno matriculado ou egresso da educação básica e trabalhadores empregados ou desempregados. Responsável: Maurício Andrade Rodrigues da Costa. Quadro 4 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada)

Função / Subfunção

Programa Ação Tipo da Ação Prioridade Unidade de

Medida

Meta prevista

Meta realizada

Não possuímos cadastro no LOA

Programa Senac de

Gratuidade

Oferecimento de cursos na modalidade

FIC e Técnico

Cursos nas

áreas de Gestão

Comércio, Informática, Turismo e

Hospitalidade

Não se aplica

Alunos

matricu-lados

iniciantes em 2013

40.565

49.326

Fonte: Assessoria de Planejamento e Inteligência de Mercado, 2014.

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM COMERCIAL Tipo do Programa: Programa de Serviços ao Estado. Objetivo Geral: formação técnico-profissional, instituída pelo Decreto-Lei nº 8.622, de 10 de janeiro de 1946, e atualizada pela Lei nº 5.598, de 01 de dezembro de 2005. Objetivos Específicos: formação de jovens cidadãos, responsáveis e conscientes. Gerente: Janaína Perdigão. Público-alvo: jovens com idade entre 14 e 24 anos, escolaridade mínima de 6ª série (Educação Básica), com frequência regular na escola. Responsável: Janaína Perdigão de Souza.

91

Quadro 5 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada)


Programa Ação Tipo da Ação

Prioridade Unidade de

Medida

Meta prevista

Meta realizada

Não

possuímos cadastro no LOA

Programa de

Aprendizagem Comercial

Oferecimento de cursos

na modalidade

FIC

Cursos nas

áreas profissionais de Gestão e Comércio

Não se aplica

Alunos

matricu-lados

iniciantes em 2013

11.988

11.038

Fonte: Assessoria de Planejamento e Inteligência de Mercado, 2014. PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO Tipo do Programa: Projeto Social. Objetivo Geral: oferecer ações educacionais gratuitas à população. Gerente: Carolina Rosa Braz Vieira. Público-alvo: pessoas com idade entre 16 e 59 anos, que estejam cadastradas ou em processo de cadastramento no CadÚnico, mesmo que não sejam beneficiárias do Programa Bolsa-Família poderão participar do PRONATEC. Responsável: Carolina Rosa Braz Vieira. Quadro 6 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada)


Programa

Ação

Tipo da

Ação

Priorida

-de

Unidade

de Medida

Meta

prevista

Meta

realizada

Não

possuímos cadastro no LOA

Programa

Nacional de Acesso ao

Ensino Técnico e Emprego

Oferecimento de cursos na modalidade

FIC e Técnico

Cursos nas

áreas de Gestão Comércio,

Informática, Turismo e

Hospitalidade

Não se aplica

Alunos

matricu-lados

iniciantes em 2013

-

45.439

Fonte: Assessoria de Planejamento e Inteligência de Mercado, 2014. PROJETO CADÚNICO – SECRETARIA DO ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO Tipo de Programa: Projeto Comercial. Objetivo Geral: qualificação social e profissional de trabalhadores inscritos no CadÚnico, objetivando a sua reciclagem, qualificação e/ou atualização, propiciando o seu aprimoramento profissional, seu acesso ao conhecimento de novos processos de trabalho e sua permanente integração social. Gerente: Silvani Soares de Oliveira. Público-alvo: profissionais cadastrados no CadÚnico e profissionais desempregados.

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Prioridade Unidade de Medida

Meta prevista

Meta realizada


SEDs Oferecimento de cursos de

qualificação e aperfeiçoa-

mento profissional

Áreas de Informática,

Gestão, Hospitalidade e Comércio

Não se aplica

Alunos matriculados

/iniciantes

575 525

Fonte: Soluções Corporativas, 2013. DETRAN MG Tipo de Programa: Projeto Comercial. Objetivo geral: execução do curso Requalificação de Instrutores de Trânsito, modalidade a distância, para os diretores gerais, de ensino e instrutores de trânsito. Gerente: Silvani Soares de Oliveira. Público-alvo: servidores do Detran, nos cargos de diretores gerais, de ensino e instrutores de trânsito.



Programa Ação Tipo da Ação Prioridade Unidade de Medida

Meta prevista

Meta realizada

Não possuímos

cadastro no LOA

Detran MG

Cursos de Qualificação Profissional

Oferta de curso para atender à

necessidade do cliente

Não se aplica

Alunos matriculados

/ turmas

1.200 1.200

Fonte: Soluções Corporativas, 2013. MINISTÉRIO DA DEFESA Tipo de Programa: Projeto Comercial. Objetivo geral: aperfeiçoar conhecimentos e oportunizar o desenvolvimento de habilidades para utilizar Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, com a finalidade de garantir alimento seguro para o consumo. Gerente: Silvani Soares de Oliveira. Público-alvo: servidores do Ministério da Defesa, nos cargos de responsáveis técnicos, encarregados diretos pela atividade de alimentação nas Organizações Militares e militares indicados pelo Comando Logístico do Exército Brasileiro.

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Prioridade Unidade de Medida

Meta prevista

Meta realizada


Ministério da Defesa

Curso de Qualificação Profissional -

EAD

Curso Boas Práticas na

Manipulação dos

Alimentos, metodologia

EAD

Não se aplica

Alunos matriculados

/ turmas

450 406

Fonte: Soluções Corporativas, 2013. PROJETO SOLDADO CIDADÃO – MINISTÉRIO DA DEFESA Tipo de Programa: Projeto Comercial. Objetivo geral: fornecer qualificação profissional aos militares das Forças Armadas, permitindo aos que são licenciados, por término do tempo de serviço militar, enfrentarem o mercado de trabalho em melhores condições. Gerente: Silvani Soares de Oliveira. Público-alvo: jovens em serviço militar nas Organizações Militares do Exército Brasileiro, sediados em Minas Gerais, próximos de seu licenciamento. Quadro 10 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada)


Programa Ação Tipo da Ação Prioridade Unidade de Medida

Meta prevista

Meta realizada


Ministério da Defesa

Cursos de Qualificação Profissional

Oferta de curso nas áreas de

Hospitalidade, Comércio e

Gestão

Não se aplica

Alunos matriculados

/ turmas

259 251

Fonte: Soluções Corporativas, 2013. Análise do andamento do Plano Estratégico da Unidade É por meio do Planejamento Estratégico que as ações do Senac em Minas são definidas. Em 2013 o Senac em Minas deu continuidade às ações previstas no seu Plano Estratégico para o quinquênio 2011-2015. Nele, os propósitos, a razão de ser e os compromissos essenciais do Senac em Minas estão definidos em sua missão, base de toda construção estratégica: Contribuir para o desenvolvimento da sociedade por meio de ações educacionais inovadoras. O Planejamento Organizacional previsto para 2013 foi dividido em três áreas: Educacional, Administrativo-financeira e Comercial, a fim de atingir os objetivos estratégicos propostos para o período. O esforço e o trabalho desenvolvido pelo Senac em Minas nos próximos cinco anos, está

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pautado nas diretrizes: promoção e inclusão social, sustentabilidade, governança corporativa, inovação e foco no cliente.

Na área Educacional, no ano de 2013, o Senac em Minas desenvolveu ações e projetos diferenciados para a Formação Profissional. Entre as novidades implementadas em 2013, está a criação do Núcleo de Eixos de Especialização, que tem como objetivo estudar, analisar e implantar as melhores e mais inovadoras práticas em Educação Profissional. Além disso, o Núcleo de Eixos de Especialização também elabora planos, programas de trabalho e projetos por segmento, orientando as Unidades Educacionais quanto às questões técnicas dos cursos. O Núcleo de Eixos de Especialização é composto por especialistas dos eixos: Moda e Beleza, Gestão, Gastronomia, Turismo e Inovação. Para garantir a excelência em atendimento aos clientes, o Senac em Minas investe em materiais que contribuem para a informação e capacitação do público. As cartilhas, por exemplo, abordam assuntos relevantes do cotidiano, numa perspectiva interativa, com um projeto gráfico diferenciado, que privilegia o tema. Em 2013, foram lançadas as cartilhas: Atendimento que faz a Diferença: uma boa pedida!, destinada a auxiliar garçons no relacionamento com os clientes e Trabalho Infantil Doméstico: entendendo a questão, que teve como objetivo alertar e informar sobre a proibição legal e os malefícios causados às crianças que são submetidas ao trabalho doméstico. Além disso, o Senac em Minas, durante todo o exercício de 2013, esteve focado em ações, projetos e parcerias, trabalhando a abrangência da Educação Profissional, a modernidade de seus produtos e serviços e convergindo projetos em soluções inovadoras para o fortalecimento do segmento de comércio de bens, serviços e turismo no Estado. Prova disso, está no fato de que atendemos 294.667 pessoas e quase 6 mil alunos e ex-alunos foram encaminhados para vagas de trabalho e estágio por meio do Banco de Oportunidades. Segmentando nossos atendimentos de Educação Profissional, por modalidades de Educação Profissional, na Formação Inicial e Continuada (FIC), atendemos, em 2013, 118.984 alunos em mais de 200 cursos oferecidos. Destaque para o Programa de Aprendizagem Comercial, em que jovens com idade entre 14 e 24 anos têm a oportunidade de crescer pessoal e profissionalmente, por meio dos cursos de aprendizagem ofertados. Bom para os jovens, que estreitam laços com o segmento de comércio de bens e serviços, bom para as empresas, que contam com a oferta de mão de obra qualificada por uma instituição experiente na educação para o trabalho. Em 2013, 11.038 jovens foram capacitados em diversos municípios do Estado. Na Educação Profissional Técnica e Tecnológica, 11.803 alunos iniciaram sua formação nos segmentos Comércio, Gestão, Informática, Meio Ambiente, Saúde e Turismo e Hospitalidade. Entre as novidades nessa modalidade, destaque para o desenvolvimento de novos cursos técnicos: Recursos Humanos, Comércio Exterior e Especialização Técnica de Nível Médio em Gerontologia. Outro destaque foi a implantação da empresa simulada nos cursos Técnicos em Administração e Contabilidade, como uma metodologia que permite ao aluno aprender a empreender, possibilitando a aplicação das teorias aprendidas em outros componentes curriculares. Além de vivenciar as rotinas habituais de uma empresa, com toda a limitação de uma simulação, a metodologia permitirá ao aluno perceber por meio da observação, instruir-se pela análise, apropriar-se da teorização, raciocinar e criticar por meio da sintetização e transformar-se por meio da aplicação do conhecimento assimilado.

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Na Educação Superior (Graduação e Pós-graduação) 812 alunos foram atendidos em cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão, em várias Unidades do Senac em Minas. (Buscar mais informações na planilha da intranet. No relatório da Superintendência e no Pacto não foram evidenciados destaques). Na Educação a Distância, destaque para a participação do Senac em Minas na Rede EAD, com cursos a distância que vão da Formação Inicial e Continuada (FIC) à Pós-graduação, implementada em 2013. A Rede é gerida pelo Departamento Nacional do Senac e apoiada pelos polos presenciais em todas as unidades do Senac no país. Em Minas, são oito polos (Belo Horizonte, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Sete Lagoas e Uberlândia). Em 2013, 230 alunos matricularam-se em cursos FIC – Formação Inicial e Continuada e 58 em cursos de Pós-graduação. Outra ação de destaque da instituição, para levar educação a mais municípios mineiros, são as unidades móveis, integrantes do Programa SenacMóvel. Neste ano, houve a aquisição de quatro novas carretas-escola (Turismo e Hotelaria e Informática e Gestão), elevando para 12 o total de unidades móveis. As carretas do Senac em Minas são totalmente adaptadas para serem verdadeiras escolas sobre rodas e viajam pelas estradas de Minas Gerais oferecendo cursos profissionalizantes com o mesmo padrão de qualidade das unidades fixas da instituição. Cada carreta-escola reproduz internamente o ambiente pedagógico de áreas, como: Turismo, Hotelaria, Informática, Gestão, Saúde e Imagem Pessoal. Em 2013, mais de 12 mil pessoas participaram de programações ofertadas nas carretas. Na área Administrativo-financeira o Senac em Minas investiu para mudar o conceito de suas centrais de atendimento. Quem procura os cursos e serviços prestados pela instituição pode sentir as diferenças: mais comodidade, conforto e tecnologia. Os espaços foram reprojetados, focando na ampliação de atendimento ao público. Entre as mudanças estão: layout mais agradável, televisão, assentos mais confortáveis, melhor acessibilidade para pessoas com deficiência e climatização. Também atento em oferecer aos clientes uma infraestrutura adequada ao modelo pedagógico, ao aprendizado e à metodologia, o Senac em Minas realizou, em 2013, obras de revitalização e ampliação, reforçando sua contínua preocupação com a qualidade do produto que disponibiliza aos mineiros, com foco nas inúmeras oportunidades e potencialidades das regiões de Minas. Em São João Del Rei o Senac em Minas apesentou o novo Centro de Educação Profissional, equipado com o primeiro laboratório de comércio de Minas Gerais. Localizada na região central do município, a Unidade possui três andares e capacidade para atender até mil alunos, diariamente. A sede é munida de laboratórios para a prática dos conceitos desenvolvidos nos cursos das áreas de Beleza e Imagem Pessoal, Saúde e Informática. O laboratório de Comércio, um ambiente que pode ser alterado para atender a diversos segmentos da área, é o primeiro montado pelo Senac no Estado. A princípio, serão oferecidos 11 cursos do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Entre as opções pagas serão oferecidos mais de 30 cursos nos segmentos: Beleza, Comércio, Design, Gestão, Hospitalidade, Idioma, Informática, Saúde e Turismo. O Senac em Minas também ampliou sua atuação na região Sul do Estado. A instituição inaugurou sua Unidade em Alfenas, que tem capacidade para atender até 900 alunos por dia. Localizado em área estratégica, a nova Unidade dispõe de área administrativa, biblioteca e salas de aula com capacidade para 40 alunos. Além disso, possui dois laboratórios de Informática com 40 computadores em cada, e um laboratório de Estética, com equipamentos de última geração, que reproduzem um ambiente real de trabalho. A Unidade foi construída de acordo com as normas referentes à acessibilidade de pessoas com deficiência.

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Em Varginha e Poços de Caldas o Senac em Minas reinaugurou as novas instalações dos Centros de Educação Profissional, que passaram por ampla reforma. Poços de Caldas passou por uma reforma completa, com melhorias em todos os ambientes pedagógicos e administrativos, incluindo reforma do piso e janelas, pintura dentro dos padrões da nova identidade visual do Senac em Minas e adequações para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência. A Unidade conta com nova cozinha didática e sala de estética, além de 13 salas de aula convencionais equipadas com modernos recursos multimídias. Os laboratórios de Informática e Enfermagem passaram por reformas. Esses espaços são importantes aliados no processo de aprendizado, já que reproduzem um ambiente profissional e possibilitam a vivência e a prática aprendidas em sala de aula. Já em Varginha o novo prédio passou por reforma e ampliação, que irão possibilitar o atendimento a cerca de 1800 pessoas diariamente. Com estrutura mais moderna em todos os espaços pedagógicos e administrativos, o local possui ambiente específico para atividades da área de Saúde, cozinha didática, salão-escola e biblioteca, além de dois laboratórios de Informática com equipamentos de última geração. A Unidade oferece cursos de capacitação nas áreas de Gestão, Comércio, Saúde, Imagem Pessoal, Informática e Hotelaria. São ministrados, também, cursos técnicos de Administração, Contabilidade, Enfermagem, Nutrição e Dietética e Segurança do Trabalho. Além disso, o Senac em Minas ampliou sua atuação nos municípios de Conselheiro Lafaiete e Barbacena, que passaram a contar com mais unidades com opções de Qualificação Profissional. Em Conselheiro Lafaiete, o novo espaço irá oferecer cursos nas áreas de Gestão e Comércio e atender às demandas de empresas, com foco em Cursos Técnicos, Aprendizagem Comercial, Capacitação e Pós-graduação. A instituição pretende, com essa Unidade, dobrar sua capacidade de atendimento, atualmente em torno de 4200 alunos por ano. Em Barbacena, a nova Unidade concentrará os cursos de Capacitação nos segmentos de Gestão, Comércio, Comunicação, Beleza, Turismo e Informática, entre outros. Dessa forma, o prédio tradicional na Rua das Almas, s/nº, bairro Caiçaras, abrigará os cursos técnicos e absorverá turmas do curso de Graduação Tecnológica em Hotelaria da Faculdade Senac. A nova Unidade do Senac em Barbacena possui uma estrutura moderna e tecnológica, com quatro salas de aulas convencionais, biblioteca e sala multiuso. Além disso, conta com laboratórios de Informática, Comércio, Estética e Imagem Pessoal. Esses espaços reproduzem um ambiente profissional e possibilitam a vivência e prática aprendidas em sala de aula. O prédio foi totalmente adequado para receber pessoas com deficiência, além de ser equipado com ar-condicionado, mobiliários mais confortáveis e equipamentos de última geração.

O Senac em Minas também trabalhou firme para atender às exigências do Programa Senac de Acessibilidade. As Unidades de Juiz de Fora, Pouso Alegre, e Núcleo de Pós-graduação receberam intervenções em elevadores, instalações sanitárias e rampas. Essas ações fazem parte do Projeto Ações Inclusivas para Pessoa com Deficiência, lançado pelo Senac em Minas, que tem como objetivo promover a acessibilidade em todas as suas Unidades, adaptar materiais didáticos, realizar parcerias, qualificar equipe técnica e docentes, além de garantir a formação da pessoa com deficiência, desenvolvendo competências para que elas se ingressem no mercado de trabalho. Outra ação realizada para incentivar a inclusão foi a contratação de jovens aprendizes com deficiência. O objetivo é preparar esses alunos para trabalharem nas Unidades de Belo Horizonte, nas áreas administrativas e de atendimento. Os treinamentos garantem aos jovens com deficiência auditiva, visual, física e intelectual a oportunidade de se educarem para o trabalho, com todo o suporte do Senac em Minas.

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Outra importante iniciativa é o auxílio às empresas na construção de projetos de inclusão, para o cumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, com encaminhamentos de mais de 90 profissionais para empresas parceiras como o Instituto Hermes Pardini, Elmo Calçados, Leroy Merlin Cia., Sotreq S.A, dentre outras. A instituição também valeu-se de novas tecnologias educacionais e adotou ferramentas e instrumentos para a modernização de nossos serviços, além da utilização de recursos como web conferência, auditório virtual, biblioteca virtual, interface para a biblioteca de vídeos, WEBTV, ambiente virtual para treinamentos internos, avaliações on-line, dentre outras. As Unidades do Senac em Minas também foram contempladas com lousas digitais, como forma de inovação no desenvolvimento dos docentes. Com a novidade, as aulas ganharam em recursos interativos, dinâmicos e inovadores. Na área Comercial, o Senac em Minas promoveu e participou de vários eventos como palestras, simpósios, seminários, workshops, entre outros, em diferentes áreas, divulgando a marca Senac em Minas e estreitando relacionamentos com a sociedade, mostrando, assim, sua contribuição na Qualificação Profissional para variados segmentos de interesse público. Dentre as participações do Senac em Minas em 2013, destacam-se: Encontro de Educadores, Festival de Cultura e Gastronomia de Tiradentes, Encontro de Vendedores e Talento Profissional.

Além das participações nos eventos, o Senac em Minas também promoveu diversas parcerias com o objetivo de viabilizar ações que transformam e promovem o desenvolvimento social. É o Senac em Minas ativo na promoção do desenvolvimento social e profissional, da cidadania e da sustentabilidade, em esforço conjunto com diferentes setores da sociedade.

Soluções Corporativas: A Assessoria Comercial é o setor responsável por promover parcerias nos segmentos públicos, privados e governamentais. Utilizada como instrumento para atendimento personalizado aos clientes, tem como finalidade oferecer para cada empresa, uma solução. Com essa filosofia o Senac em Minas estimula o envolvimento de gestores e colaboradores por meio de treinamentos e ações estrategicamente preparadas pelos consultores, que são responsáveis por identificar e traçar o perfil de cada cliente e levar projetos de sucesso para a implementação exclusiva em cada uma das companhias contratantes. Entre as empresas atendidas pelo Senac em Minas no ano de 2013, citamos: Secretaria Estadual de Turismo – Setur, AleSat Combustíveis, Unimed BH, Cemig, Eudra, Tauá Resort e Tribunal de Justiça.

Senac na Escola: Levar informação e orientação profissional aos alunos de escolas

públicas e privadas para que eles tenham clareza de oportunidades no mercado de trabalho, nos segmentos de Comércio, Serviços e Turismo. Esse é o foco de atuação do Programa Senac na Escola, que promove a Educação Profissional entre as escolas parceiras, envolvendo professores, disciplinadores, diretores de escolas e pais dos alunos, com ações direcionadas. Em 2013, 8.142 pessoas foram beneficiadas pelo programa, com ações que abrangeram os municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Montes Claros, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, São José da Lapa, Sete Lagoas, Uberlândia, Varginha e Vespasiano.

Senac em Campo: Em 2013 o Senac em Minas deu continuidade ao programa Senac em

Campo, Minas no Mundo. Por meio da promoção de palestras na Capital e no interior, o Senac em Minas disseminou novas estratégias para o desenvolvimento dos mineiros, visando à atuação com excelência na Copa do Mundo, em 2014. Estiveram presentes nas palestras aproximadamente 360 pessoas. Além disso, o Senac em Minas capacitou, por

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meio de parceria com a Secretaria Estadual de Turismo – Setur, cursos na modalidade presencial, voltados para a capacitação de públicos prioritários para a Copa das Confederações e Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. Ao todo, cerca de 2.200 pessoas em Belo Horizonte e região metropolitana foram beneficiadas.

Projeto AleSat Combustíveis: o Senac em Minas e a AleSat firmaram parceria para a

capacitação profissional dos atendentes dos postos de combustível da rede. Ao todo, mais de 150 pessoas foram capacitadas nos municípios de Ipatinga, São João Del Rei, Conselheiro Lafaiete, Uberaba e Uberlândia, por meio do workshop Atualização para Frentista, realizado no SenacMóvel.

Shopping Cidade: O Senac em Minas realizou, em parceria com o Shopping Cidade, o

Projeto Melhor Idade, no qual foram realizados diversos cursos da área de artesanato, voltados para os visitantes do shopping. Ao todo, mais de 300 pessoas foram capacitadas. A ação teve como objetivo estreitar o relacionamento com os visitantes do Shopping Cidade.

Eudora: Por meio de parceria entre o Senac em Minas e a Eudora, foram realizadas

palestras e workshops para 308 colaboradores da equipe de vendas. Sebraetec: O Programa Sebraetec busca identificar o estágio produtivo e tecnológico de um

grupo de empresas inseridas em arranjos produtivos locais, cadeias produtivas, setores, polos e projetos prioritários do Sebrae Minas, como forma de permitir a proposição de ações coletivas. São envolvidos grupos de até 12 pessoas, compostos por empresários e empreendedores. O Senac em Minas é parceiro desse programa, por meio do qual pequenas empresas e microempresas podem melhorar processos e produtos, ou mesmo agregar novidades em seus negócios. As atividades de consultoria de gestão empresarial estiveram presentes, por exemplo, nas ações do Programa Alimentos Seguros – Setor Mesa. Além de disseminar conhecimentos sobre a segurança dos alimentos, houve capacitação de profissionais para o ramo alimentício e divulgação das Boas Práticas na Manipulação de Alimentos em várias regiões do Estado. Em 2013, 164 empresas foram beneficiadas com o Projeto.

Cemig: O Senac em Minas é parceiro da Cemig na promoção de cursos para sua equipe,

contribuindo para a melhoria contínua da qualidade e eficiência dos serviços prestados pela Cemig, por meio da formação de seus funcionários, o que proporciona a constante melhoria no atendimento e, consequentemente, o aumento do índice de satisfação do cliente. Ao todo, mais de 1500 funcionários puderam se capacitar em cursos das áreas de Gestão, Informática e Comércio, em municípios como Belo Horizonte, Governador Valadares, Montes Claros, Sete Lagoas e Uberlândia.

Unimed BH: Por meio da parceria com a Unimed, o Senac em Minas capacitou 66

colaboradores com deficiência, contratados em atendimento à Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência. Os novos colaboradores participaram do curso Técnicas Administrativas, em Belo Horizonte, e receberam capacitação para o desenvolvimento de atividades administrativas.

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Quadro 11 – Distribuição da Meta Física Planejada e Realizada pelo Senac em Minas em 2013

Região Unidade Negócio 2013

Planejado Realizado

Belo Horizonte CEP Aprendizagem Comercial e Suplência 4.884 5.407 CEP Barreiro 4.220 5.270 CEP Belo Horizonte 37.666 42.621 Núcleo Avançado de Educação 7.485 9.160

Belo Horizonte Total 54.255 62.458 Centro-Oeste CEP Curvelo 2.730 4.504 CEP Diamantina 3.360 3.793 CEP Divinópolis 2.623 7.016 CEP Pedro Leopoldo 2.659 3.429 CEP Sete Lagoas 8.400 12.926 CEP Três Marias 3.150 3.521

Centro-Oeste Total 22.922 35.189 Leste CEP Governador Valadares 8.400 9.641 CEP Ipatinga 5.710 6.484 CEP Itabira 4.852 5.070 CEP Manhuaçu 3.910 5.061 CEP Vale do Aço 5.880 7.170

Leste Total 28.752 33.426 Metropolitana (Grande BH) CEP Betim 2.948 5.664 CEP Contagem 5.160 8.807 Faculdade Senac Minas 6.884 6.982

Metropolitana (Grande BH) Total 14.992 21.453 Norte CEP Montes Claros 11.875 15.543 CEP Pirapora 1.785 2.435

Norte Total 13.660 17.978 Sul CEP Guaxupé 2.780 3.941 CEP Itajubá 8.500 11.528 CEP Poços de Caldas 8.580 9.429 CEP Pouso Alegre 8.500 11.194 CEP São Sebastião do Paraíso 1.500 3.428 CEP Três Corações 2.200 2.753 CEP Varginha 8.500 9.582

Sul Total 40.560 51.855 Triângulo CEP Araxá 4.880 5.998 CEP Coromandel 3.845 5.957 CEP Ituiutaba 4.554 5.174 CEP Patos de Minas 5.177 5.862 CEP Uberaba 10.019 11.380 CEP Uberlândia 11.015 11.585

Triângulo Total 39.490 45.956

100

Zona da Mata CEP Barbacena 6.260 7.395 CEP Conselheiro Lafaiete 3.990 5.924 CEP Juiz de Fora 9.363 10.772 Pousada Escola Senac Tiradentes 1.051 2.261

Zona da Mata Total 20.664 26.352

Total Geral 235.295 294.667

Fonte: Assessoria de Planejamento e Inteligência de Mercado, 2014.

Nota: O Senac em Minas não possui em seu planejamento orçamentário a receita e despesa segregada por programas estratégicos. 2.4. Demonstração da execução física e financeira das ações às LOA do exercício de referência, comparando-se os valores planejados ou previstos com os efetivamente realizados e justificando as variações significativas.

Não se aplica ao Senac em Minas, por ter natureza jurídica de Serviço Social Autônomo.

2.5. Indicadores utilizados pela entidade para monitorar e avaliar o desempenho, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos, etc. Indicador de desempenho: são índices definidos para medir os resultados(desempenho) de determinado macroprocesso. O Senac em Minas estabeleceu para cada macroprocesso um número específico de indicadores de desempenho como forma de avaliar sua gestão. Esses indicadores são medidos e monitorados em intervalos planejados. Os resultados dos indicadores são divulgados aos colaboradores no Gerenciador Eletrônico de Documentos – ISODOC, conforme periodicidade de tabulação. A cada resultado avaliado e caso seja apresentada uma meta abaixo do planejado, é registrado um plano de ação para que o responsável pelo indicador possa dar o devido tratamento. Os gestores são responsáveis por acompanhar os indicadores. As revisões dos indicadores podem ocorrer a qualquer momento. Durante a reunião de Análise Crítica Geral os resultados são apresentados e os indicadores são avaliados quanto à sua pertinência. Decisões são tomadas conforme os resultados obtidos ou situações apresentadas. Os indicadores de desempenho que apresentam os resultados organizacionais, bem como os seus respectivos macroprocessos são:

101

Qua

dro

12 –

Pla

neja

men

to O

rgan

izac

iona

l

Indi

cado

r de

Des

empe

nho

Met

aFo

rma

de C

olet

aPe

riodi

cida

de d

a Ap

licaç

ãoPe

riodi

cida

de d

a Ta

bula

ção

Res

pons

ável

pel

a C

olet

a e

Tabu

laçã

oR

egis

tro

Ação

a s

er

Impl

emen

tada

Res

pons

ável

pel

o Tr

atam

ento

dos

R

esul

tado

sN

úmer

o de

Pro

jeto

s Im

plem

enta

dos

X 10

0N

úmer

o de

Pro

jeto

s P

ropo

stos

Asse

ssor

ia e

P

lane

jam

ento

As

sess

oria

de

Pla

neja

men

to

Obj

etivo

(s) d

a Q

ualid

ade

que

o(s)

Indi

cado

r(es

) ate

nde(

m):

Pro

mov

er o

des

envo

lvim

ento

org

aniz

acio

nal.

Impl

emen

taçã

o do

s Pr

ojet

os

Impl

emen

taçã

o de

todo

s os

Pro

jeto

s E

stra

tégi

cos

Mat

riz p

ara

Aval

iaçã

o de

R

esul

tado

s

Aber

tura

imed

iata

de

Reg

istro

da

Oco

rrênc

ia

no Is

oact

ion

pela

As

sess

oria

de

Ges

tão

- P

roce

ssos

Anua

lmen

te, a

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fina

l da

prim

eira

qui

nzen

a de

ja

neiro

do

ano

subs

eque

nte

Anua

lmen

te, a

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fina

l da

prim

eira

qui

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a de

ja

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do

ano

subs

eque

nte

Mat

riz p

ara

Aval

iaçã

o de

R

esul

tado

s

Bas

e de

Cál

culo

102

Figu

ra 4

0 –

Impl

emen

taçã

o do

s Pro

jeto

s Im

plem

enta

ção

dos

Proj

etos

Met

a Pe

riod

icid

ade

da

Tab

ulaç

ão

Res

pons

ável

R

esul

tado

s

Impl

emen

taçã

o de

todo

s os

Proj

etos

Est

raté

gico

s:

1

- Edu

caçã

o C

orpo

rativ

a

(Met

a: Im

plem

enta

r 80%

das

aç

ões p

ropo

stas

)

Anu

al

Ass

esso

ria d

e R

H

Res

ulta

do

atin

gido

: C

umpr

imen

to

da

met

a pr

evis

ta

para

o

ano.

Fo

ram

im

plem

enta

das

90%

da

s aç

ões

prop

osta

s. D

as

10

açõe

s pr

opos

tas

9 fo

ram

ex

ecut

adas

, fic

ando

pen

dent

e so

men

te u

ma

das

açõe

s, em

raz

ão d

o fo

co e

m o

utra

s de

man

das

de a

lta c

ritic

idad

e, q

ue d

epen

diam

de

atua

ção

imed

iata

e v

isto

que

não

im

pact

aria

na

conc

lusã

o do

pro

jeto

. Met

a at

ingi

da!

2 - E

duca

ção

Flex

ível

(M

eta:

Exe

cuta

r 100

% d

o pr

ojet

o)

Anu

al

Supe

rinte

ndên

cia

Educ

acio

nal

Res

ulta

do

atin

gido

: N

ão c

umpr

imen

to d

a m

eta

prev

ista

par

a o

ano.

For

am

impl

emen

tado

s ap

enas

40%

do

proj

eto.

O p

roje

to f

oi d

esen

volv

ido

com

6 (

seis

) aç

ões

a se

rem

exe

cuta

das.

Em ju

lho,

mom

ento

no

qual

se

pôde

faze

r um

retif

icat

ivo,

um

a da

s aç

ões

foi r

etira

da, c

om a

utor

izaç

ão d

a D

ireto

ria, e

m ra

zão

de m

udan

ças

de

proc

esso

. D

as 5

(ci

nco)

açõ

es a

ser

em e

xecu

tada

s, so

men

te 2

for

am c

oncl

uída

s, de

vido

a a

ltera

ções

no

cont

exto

inst

ituci

onal

e d

epen

dênc

ia d

e ou

tros s

etor

es.

D

ever

á se

r ab

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um

pl

ano

de

ação

pa

ra

trata

men

to

pela

Su

perin

tend

ênci

a Ed

ucac

iona

l. Fo

nte:

Mat

riz p

ara

Ava

liaçã

o de

Res

ulta

dos.

103

Qua

dro

13 –

Pla

neja

men

to d

e G

estã

o

Indi

cado

r de

Des

empe

nho

Met

aFo

rma

de

Col

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Bas

e de

Cál

culo

Perio

dici

dade

da

Apl

icaç

ãoPe

riodi

cida

de d

a Ta

bula

ção

Res

pons

ável

pel

a C

olet

a e

Tabu

laçã

oR

egis

tro

Açã

o a

ser

Impl

emen

tada

Res

pons

ável

pel

o Tr

atam

ento

dos

R

esul

tado

s

x 10

0

Obj

etiv

o(s)

da

Qua

lidad

e qu

e o(

s) In

dica

dor(

es) a

tend

e(m

): A

prim

orar

a g

estã

o or

ient

ada

para

resu

ltado

.

Con

sulta

ao

Isoa

ctio

n

Efic

ácia

das

Açõ

es

Prev

entiv

as e

/ou

Cor

retiv

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Rep

rese

ntan

te d

a D

ireçã

o

Bim

estra

l e d

ispo

nibi

lizaç

ão

no Is

odoc

até

o 1

0º

dia

útil

do m

ês s

ubse

quen

te.

N°

de P

lano

s de

Açõ

es P

reve

ntiv

as /

Cor

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es

Nº d

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lano

s de

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es P

reve

ntiv

as /

Cor

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echa

das

(aco

mpa

nhad

as a

im

plem

enta

ção

e ef

icác

ia)

Mai

or o

u ig

ual a

80%

de

efic

ácia

nas

Açõ

es

Pre

vent

ivas

e/o

u C

orre

tivas

no

Sen

ac e

m

Min

as

Aber

tura

imed

iata

do

Reg

istro

da

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rênc

ia

no Is

oact

ion

pela

As

sess

oria

de

Ges

tão

- P

roce

ssos

Grá

fico:

Efic

ácia

das

Aç

ões

Pre

vent

ivas

e/

ou C

orre

tivas

Asse

ssor

ia d

e G

estã

o -

Pro

cess

osB

imes

tral

104

Figu

ra 4

1 –

Efic

ácia

das

Açõ

es P

reve

ntiv

as e

/ou

Cor

retiv

as

Fo

nte:

Sis

tem

a Is

oact

ion.

105

Qua

dro

14 -

Ges

tão

de P

esso

as

Indi

cado

res

de

Des

empe

nho

Met

aFo

rma

de

Col

eta

Perio

dici

dade

da

Col

eta

Perio

dici

dade

da

Tab

ulaç

ão

Res

pons

ável

pe

la C

olet

a e

Tabu

laçã

oR

egis

tro

Açã

o a

ser

Impl

emen

tada

Res

pons

ável

pel

o Tr

atam

ento

dos

R

esul

tado

s

Abse

nteí

smo

ano

vig

ente

x

100

Abs

ente

ísm

o an

o an

terio

r

Nº

de tr

eina

men

tos

com

co

ncei

to ó

timo

e bo

m

x 10

0N

º de

trei

nam

ento

s re

aliz

ados

Nº

de fu

ncio

nário

s tre

inad

os a

cim

a de

2

hora

s x

100

Nº

de to

tal f

unci

onár

ios

Pla

neja

do x

100

Rea

lizad

o

Índi

ce d

e re

aliz

ação

do

PATD

Aber

tura

imed

iata

de

Reg

istro

da

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rrên

cia

no

Isoa

ctio

n pe

la R

SG

.

Aber

tura

imed

iata

de

Reg

istro

da

Oco

rrên

cia

no

Isoa

ctio

n pe

la R

SG

.M

ensa

l, e

envi

o à

RS

G a

té o

5º d

ia

útil

do m

ês

subs

eque

nte

Ges

tor d

e R

H

Índi

ce d

e fu

ncio

nário

s tr

eina

dos

Ges

tor d

e R

H

Grá

fico:

Fu

ncio

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s tre

inad

os

Ges

tore

s da

s U

nida

des

Ges

tor d

e R

H

Ges

tor d

e R

H

Ges

tor d

e R

H

Índi

ce d

e ab

sent

eísm

o (F

alta

)

Red

uzir

5% d

o Ab

sent

eísm

o no

ano

vig

ente

Aber

tura

imed

iata

de

Reg

istro

da

Oco

rrên

cia

no

Isoa

ctio

n pe

la R

SG

.

Anua

l, e

envi

o à

RS

G a

té a

pr

imei

ra q

uinz

ena

de ja

neiro

Grá

fico:

Av

alia

ção

do

Tre

inam

ento

re

aliz

ado

pelo

S

enac

em

Min

as

Trim

estra

l, e

envi

o à

RS

G a

té

o 5º

dia

útil

do

mês

sub

sequ

ente

ao

trim

estre

Con

form

e ev

ento

Men

sal

Form

ulár

io:

Pla

neja

men

to

Anua

l de

Tre

inam

ento

e

Des

envo

lvim

ento

Ges

tor d

e R

H

Índi

ce d

e Av

alia

ção

do

Trei

nam

ento

re

aliz

ado

pelo

Se

nac

em M

inas

Con

sulta

aos

re

lató

rios

de

Aval

iaçã

o de

T

rein

amen

to -

Dem

onst

rativ

o E

stat

ístic

o

Aber

tura

imed

iata

de

Reg

istro

da

Oco

rrên

cia

no

Isoa

ctio

n pe

la R

SG

.

Obj

etiv

o(s)

da

Qua

lidad

e qu

e o)

s) In

dica

dor(

es) a

tend

e(m

): D

esen

volv

er a

ções

edu

caci

onai

s in

clus

ivas

.

P

rom

over

o d

esen

volv

imen

to o

rgan

izac

iona

l.

Grá

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Ab

sent

eísm

o

Bas

e de

Cál

culo

Men

sal (

Por

tal

Cor

pora

tivo/

S

uper

int.

Adm

. Fi

nanc

eira

/ G

erên

cia

de R

H)

Ges

tor d

e R

H

80%

do

PAT

D

real

izad

o.

List

a de

P

rese

nça

/ In

scriç

ão e

ou

Cer

tific

ado/

Rel

. Is

ençã

o de

T

axa/

Rel

. Bol

sa

Est

ímul

o E

duca

cion

al

75%

dos

func

ioná

rios

trein

ados

com

car

ga

horá

ria m

ínim

a de

2

hora

s no

ano

.

Reg

istro

s do

P

ATD

/Lis

ta d

e P

rese

nça/

Cóp

ia

do C

ertif

icad

o

Anua

l, e

envi

o à

RS

G p

ara

disp

onib

ilizaç

ão

dos

dado

s

Sem

estra

l, e

envi

o à

RS

G

para

di

spon

ibiliz

ação

do

s da

dos

Con

sulta

aos

R

egis

tros

da

FOPA

G

A ca

da T

rein

amen

to,

atin

gir u

m m

ínim

o de

85

% d

e co

ncei

tos

ótim

os e

bon

s em

av

alia

ções

dos

tre

inam

ento

s re

aliz

ados

pel

o S

enac

em

Min

as.

106

Grá

fico

1 –

Abs

ente

ísm

o

Fo

nte:

Reg

istro

s da

Fopa

g.

107

Figu

ra 4

2 –

Índi

ce d

e A

valia

ção

dos T

rein

amen

tos R

ealiz

ados

pel

o Se

nac

em M

inas

– 1

º Tri

mes

tre

2013

F

onte

: Rel

atór

ios d

e A

valia

ção

de T

rein

amen

to –

Dem

onst

rativ

o Es

tatís

tico.

108

Figu

ra 4

3 –

Índi

ce d

e A

valia

ção

dos T

rein

amen

tos R

ealiz

ados

pel

o Se

nac

em M

inas

– 2

º Tri

mes

tre

2013

F

onte

: Rel

atór

ios d

e A

valia

ção

de T

rein

amen

to –

Dem

onst

rativ

o Es

tatís

tico.

109

Figu

ra 4

4 –

Índi

ce d

e A

valia

ção

dos T

rein

amen

tos R

ealiz

ados

pel

o Se

nac

em M

inas

– 3

º Tri

mes

tre

2013

F

onte

: Rel

atór

ios d

e A

valia

ção

de T

rein

amen

to –

Dem

onst

rativ

o Es

tatís

tico.

110

Figu

ra 4

5 –

Índi

ce d

e A

valia

ção

dos T

rein

amen

tos R

ealiz

ados

pel

o Se

nac

em M

inas

– 4

º Tri

mes

tre

2013

F

onte

: Rel

atór

ios d

e A

valia

ção

de T

rein

amen

to –

Dem

onst

rativ

o Es

tatís

tico.

111

Figu

ra 4

6 –

Índi

ce d

e Fu

ncio

nári

os T

rein

ados

F

onte

: Li

sta

de P

rese

nça

/ Cer

tific

ado

/ Ins

criç

ão e

m C

urso

s.

112

Figu

ra 4

7 –

Índi

ce d

e Pr

ogra

ma

Anu

al d

e T

rein

amen

to e

Des

envo

lvim

ento

113

Fo

nte:

Reg

istro

do

PATD

/ Li

sta

de P

rese

nça

/ Cóp

ia d

o C

ertif

icad

o.

114

Qua

dro

15 –

Ges

tão

Com

erci

al

N

ota:

O

indi

cado

r do

Res

ulta

do d

e V

enda

s est

á su

spen

so p

ara

anál

ise

dos

crité

rios d

e ap

uraç

ão e

met

as.

Indi

cado

r de

Des

empe

nho

MET

AFo

rma

de C

olet

aPe

riodi

cida

de d

a Ap

licaç

ãoPe

riodi

cida

de d

a Ta

bula

ção

Res

pons

ável

pe

la C

olet

a e

Tabu

laçã

oR

egis

tro

Ação

a s

er

Impl

emen

tada

Res

pons

ável

pe

lo T

rata

men

to

dos

Res

ulta

dos

Met

a Fí

sica

Rea

lizad

a (A

cum

ulad

a)

X 10

0M

eta

Físi

ca P

lane

jada

(A

cum

ulad

a)

Res

ulta

do d

e Ve

ndas

Res

ulta

do d

e Ve

ndas

mai

or o

u ig

ual

ao fa

tura

men

to e

stab

elec

ido

para

ca

da G

erên

cia

de N

egóc

ios

Reg

iona

is

Sis

tem

a de

Ges

tão

Cor

pora

tiva

- Ôm

ega

Res

ulta

do d

e Ve

ndas

re

aliza

do

Res

ulta

do d

e Ve

ndas

pl

anej

ado

X 10

0Tr

imes

tralm

ente

, até

o

final

da

prim

eira

qui

nzen

a do

mês

sub

sequ

ente

Trim

estra

lmen

te, a

té o

fin

al d

a pr

imei

ra q

uinz

ena

do m

ês s

ubse

quen

te

Ger

ênci

a Fi

nanc

eira

Grá

fico:

R

esul

tado

de

Vend

as

Aber

tura

imed

iata

de

Reg

istro

da

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ia n

o Is

oact

ion

pela

As

sess

oria

de

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tão

- Pro

cess

os

Ger

ente

Reg

iona

l de

Ope

raçõ

es

Aber

tura

imed

iata

de

Reg

istro

da

Oco

rrênc

ia n

o Is

oact

ion

pela

As

sess

oria

de

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tão

- Pro

cess

os

Qua

drim

estra

l, at

é o

final

da

prim

eira

qui

nzen

a do

m

ês s

ubse

quen

te

Met

a Fí

sica

Pla

nilh

a ou

G

ráfic

o: M

eta

Físi

ca

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drim

estra

l, at

é o

final

da

prim

eira

qui

nzen

a do

m

ês s

ubse

quen

te

Obj

etiv

o(s)

da

Qua

lidad

e qu

e o(

s) In

dica

dor(

es) a

tend

e(m

): A

prim

orar

as

efic

iênc

ias

econ

ômic

a e

finan

ceira

.

Asse

ssor

ia d

e P

lane

jam

ento

S

iste

ma

Acad

êmic

oG

eren

te R

egio

nal

de O

pera

ções

Mai

or o

u ig

ual a

100

% d

a M

eta

Físi

ca p

lane

jada

par

a o

trim

estre

(a

cum

ulad

o) p

or U

nida

de O

pera

tiva

Bas

e de

Cál

culo

115

Figu

ra 4

8 –

Índi

ce d

e E

xecu

ção

Met

a Fí

sica

por

Uni

dade

Fo

nte:

Ass

esso

ria d

e Pl

anej

amen

to e

Inte

ligên

cia

de M

erca

do, a

bril/

2014

.

116

Qua

dro

16 –

Ges

tão

de P

rodu

tos E

duca

cion

ais

Indi

cado

res

de

Des

empe

nho

Met

aFo

rma

de C

olet

aPe

riodi

cida

de

da A

plic

ação

Perio

dici

dade

da

Tabu

laçã

oR

espo

nsáv

el p

ela

Col

eta

e Ta

bula

ção

Reg

istr

oA

ção

a se

r Im

plem

enta

da

Res

pons

ável

pel

o Tr

atam

ento

dos

R

esul

tado

s

Índi

ce d

e D

esen

volv

imen

to

de N

ovos

Cur

sos

Prod

uzir

100%

dos

cu

rsos

con

form

e C

rono

gram

a de

D

esen

volv

imen

to

de C

urso

s

Cur

sos

do P

ortfó

lio:

Ger

enci

ador

El

etrô

nico

de

Doc

umen

tos

- IS

OD

OC

XC

rono

gram

a de

D

esen

volv

imen

to d

e C

urso

s

Núm

ero

de C

urso

s de

senv

olvi

dos

Nº d

e C

urso

s pr

evis

tos

no

Cro

nogr

ama

para

de

senv

olvi

men

to

X 1

00

Anua

lmen

teAn

ualm

ente

Ger

ênci

a de

M

etod

olog

ia e

P

rodu

tos

Grá

fico:

D

esen

volv

imen

to

de N

ovos

Cur

sos

Aber

tura

imed

iata

de

Reg

istro

de

Oco

rrênc

ia n

o Is

oact

ion

pela

Ass

esso

ria

de G

estã

o

Ger

ênci

a de

M

etod

olog

ia e

P

rodu

tos

Índi

ce d

e At

ualiz

ação

de

Cur

sos

Rev

isar

100

% d

os

curs

os c

onfo

rme

Cro

nogr

ama

de

Rev

isão

de

Cur

sos

Cur

sos

do P

ortfó

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Ger

enci

ador

El

etrô

nico

de

Doc

umen

tos

- IS

OD

OC

X

Cro

nogr

ama

de

Rev

isão

de

Cur

sos

Núm

ero

de C

urso

s re

visa

dos

Nº d

e C

urso

s pr

evis

tos

para

re

visã

o no

Cro

nogr

ama

X 1

00

Anua

lmen

teAn

ualm

ente

Ger

ênci

a de

M

etod

olog

ia e

P

rodu

tos

Grá

fico:

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ualiz

ação

de

Cur

sos

Aber

tura

imed

iata

de

Reg

istro

de

Oco

rrênc

ia n

o Is

oact

ion

pela

Ass

esso

ria

de G

estã

o

Ger

ênci

a de

M

etod

olog

ia e

P

rodu

tos

Bas

e de

Cál

culo

Obj

etiv

o(s)

da

Qua

lidad

e qu

e o(

s) In

dica

dor(

es) a

tend

e(m

): R

epos

icio

nar m

arca

e p

rodu

tos.

Gar

antir

a s

atis

façã

o do

s cl

ient

es.

117

Figu

ra 4

9 –

Índi

ce d

e D

esen

volv

imen

to d

e N

ovos

Cur

sos

1º E

2º S

EMES

TRE

TOTA

L

2222

2222

MET

A A

NUA

L10

0%

GES

TÃO

DE

PRO

DUT

OS

EDUC

AC

ION

AIS

Grá

fico:

Des

envo

lvim

ento

de

Nov

os C

urso

s

SEM

ESTR

AL

Nº d

e Cu

rsos

dem

anda

dos

para

des

envo

lvim

ento

(Pla

neja

dos)

Nº d

e Cu

rsos

des

envo

lvid

os (R

ealiz

ados

)

Met

a: P

rodu

zir 1

00%

dos

cur

sos

conf

orm

e Cr

onog

ram

a de

Des

envo

lvim

ento

de

Curs

os

Res

pons

ável

pel

a Ta

bula

ção:

Ger

ênci

a de

Met

odol

ogia

e P

rodu

tos

Ges

tor:

Fra

ncin

e Po

voa

Indi

cado

r de

Des

empe

nho:

Índi

ce d

e D

esen

volv

imen

to d

e N

ovos

Cur

sos

Bas

e de

Cál

culo

:

N

úmer

o de

cur

sos

dese

nvol

vido

s

X

100

N

úmer

o de

cur

sos

dem

anda

dos

para

des

envo

lvim

ento

co

nfor

me

Cron

ogra

ma

Unid

ade

Ope

rativ

a: S

uper

inte

ndên

cia

Educ

acio

nal

2012

Font

e: S

uper

inte

ndên

cia

Educ

acio

nal/

Gerê

ncia

de

Met

odol

ogia

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rodu

tos

Pla

neja

doR

ealiz

ado

0102030405060708090100

22

118

Figu

ra 5

0 –

Índi

ce d

e A

tual

izaç

ão d

e C

urso

s

Fo

nte

de D

ados

: Sup

erin

tend

ênci

a Ed

ucac

iona

l.

Unid

ade

Ope

rativ

a: S

uper

inte

ndên

cia

Educ

acio

nal

TOTA

L

2323

2323

MET

A AN

UAL

100%

Núm

ero

de c

urso

s co

nfor

me

Cro

nogr

ama

(Pla

neja

do)

2013

Indi

cado

r de

Dese

mpe

nho:

Índi

ce d

e at

ualiz

ação

de

Cur

sos

Met

a: R

evis

ar 1

00%

dos

cur

sos

conf

orm

e C

rono

gram

a de

Rev

isão

de

Cur

sos

Base

de

Cálc

ulo:

Núm

ero

de C

urso

s R

evis

ados

X

100

N

úmer

o de

Cur

sos

conf

orm

e C

rono

gram

a Re

spon

sáve

l pel

a Ta

bula

ção:

Sup

erin

tend

ênci

a E

duca

cion

al -

Ger

ênci

a de

Met

odol

ogia

e P

rodu

tos

GES

TÃO

DE

PRO

DUTO

S ED

UCAC

IONA

IS

Grá

fico:

Atu

aliz

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de

Curs

os

Ges

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Fra

ncin

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voa

Núm

ero

de c

urso

s re

visad

os (R

ealiz

ado)Ba

se d

e Cá

lcul

o

Pla

neja

doR

ealiz

ado

010203040

23

Quantidade de Curso

Met

a

119

Qua

dro

17 -

Ges

tão

da R

ealiz

ação

do

Prod

uto

Indi

cado

r de

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esem

penh

oM

eta

Form

a de

C

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a

Perio

dici

dade

da

Aplic

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do

Indi

cado

r

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dade

da

Tabu

laçã

o do

In

dica

dor

Res

pons

ável

pel

a C

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a e

Tabu

laçã

oR

egis

tro

Ação

a s

er

Impl

emen

tada

Res

pons

ável

pel

o Tr

atam

ento

dos

R

esul

tado

s

Nº

Tota

l de

Ava

liaçõ

es c

om

stat

us d

e "S

atis

feito

"X

100

Col

eta:

Sup

ervi

sor

Ped

agóg

ico

ou

Col

abor

ador

in

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doN

º To

tal d

e A

valia

ções

ap

licad

asT

abul

ação

: S

uper

viso

r P

edag

ógic

o ou

co

labo

rado

r ind

icad

o

Nen

hum

dos

par

âmet

ros

aval

iado

s na

Ava

liaçã

o In

stitu

cion

al d

a G

radu

ação

apr

esen

tar

resu

ltado

infe

rior a

80%

Aval

iaçã

o R

ealiz

ada

pelo

Al

uno

Som

atór

io d

a P

ontu

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de

cada

par

âmet

ro__

____

____

____

____

Nº

de A

valia

ções

Res

pond

idas

po

r par

âmet

roX

100

Sem

estra

l(1

ºSem

estre

: Cat

egor

ias

Núc

leo

Inst

ituci

onal

e

Atua

ção

Doc

ente

)(2

º S

emes

tre: C

ateg

oria

At

uaçã

o D

ocen

te)

Sem

estra

l, at

é 50

dia

s co

rrid

os a

pós

o té

rmin

o da

apl

icaç

ão d

a av

alia

ção.

Coo

rden

ador

da

Com

issã

o P

rópr

ia d

e Av

alia

ção

- CP

A

Grá

fico

Est

atís

tico:

Av

alia

ção

Inst

ituci

onal

Aber

tura

de

Reg

istro

da

Oco

rrên

cia

no

Isoa

ctio

n pe

la

Asse

ssor

ia d

e G

estã

o, p

ara

cada

C

ateg

oria

que

ap

rese

ntou

pa

râm

etro

com

re

sulta

dos

abai

xo

da m

eta.

Coo

rden

ador

da

Com

issã

o Pr

ópria

da

Ava

liaçã

o In

stitu

cion

al d

a Fa

culd

ade

Nº

de R

ecla

maç

ões

Pro

cede

ntes

Rec

ebid

asX

100

Nº

de A

luno

s in

icia

ntes

no

Qua

drim

estr

e / S

emes

tre

Índi

ce d

e Sa

tisfa

ção

dos

Clie

ntes

em

re

laçã

o ao

Cur

so/ e

D

esem

penh

o do

In

stru

tor/

Pro

fess

or

Bas

e de

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culo

Tur

mas

de

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: T

rimes

tral.

Turm

as d

e A

pren

diza

gem

C

omer

cial

e T

écni

cos:

S

emes

tral (

Jan/

Jun

e Ju

l/Dez

)

Tur

mas

de

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: T

rimes

tral.

Turm

as d

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pren

diza

gem

C

omer

cial

e T

écni

cos:

S

emes

tral (

Jan/

Jun

e Ju

l/Dez

)

Tod

os d

evem

ser

en

viad

os à

Ass

esso

ria

de G

estã

o at

é o

5º d

ia

útil

do m

ês s

ubse

quen

te

ao tr

imes

tre

ou

sem

estr

e de

re

ferê

ncia

.

Obj

etiv

o(s)

da

Qua

lidad

e qu

e o(

s) In

dica

dor(

es) a

tend

e(m

): G

aran

tir a

Sat

isfa

ção

dos

Clie

ntes

Dire

tor d

e E

scol

a/S

uper

viso

r P

edag

ógic

o da

U

nida

de

Aber

tura

de

Reg

istro

da

Oco

rrên

cia

no

Isoa

ctio

n pe

la

Asse

ssor

ia d

e G

estã

o

Índi

ce d

e R

ecla

maç

ão d

e C

lient

es

Uni

dade

s O

pera

tivas

: S

iste

mas

Is

oact

ion

e R

esul

tado

Met

a Fí

sica

.

CFP

s: Q

uadr

imes

tral

.Fa

culd

ade:

Sem

estra

lC

FPs:

Qua

drim

estr

al.

Env

iar à

s U

nida

des

até

o 10

º dia

útil

do

mês

su

bseq

uent

e ao

Q

uadr

imes

tre.

Facu

ldad

e: S

emes

tral

Env

iar à

s U

nida

des

até

o 10

º dia

útil

do

mês

su

bseq

uent

e ao

S

emes

tre.

Dire

tor d

e E

scol

a /

Dire

tor d

a Fa

culd

ade

Aval

iaçã

o do

C

urso

pel

o Al

uno

-D

emon

stra

tivo

Est

atís

tico

Do

tota

l de

Ava

liaçõ

es

aplic

adas

nas

turm

as

de F

orm

ação

Inic

ial e

C

ontin

uada

, Edu

caçã

o P

rofis

sion

al T

écni

ca d

e N

ível

Méd

io

(Com

pone

nte

Cur

ricul

ar),

Ext

ensã

o e

do to

tal d

e di

scip

linas

/ C

ompo

nent

e C

urric

ular

de

Pós

-Gra

duaç

ão

aval

iada

s (e

xcet

o C

E)

no m

ínim

o 90

%(n

oven

ta

por c

ento

) apr

esen

tar

stat

us "S

atis

feito

"

Aber

tura

de

Reg

istro

da

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rrên

cia

no

Isoa

ctio

n pe

la

Asse

ssor

ia d

e G

estã

o

Asse

ssor

ia d

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estã

o - P

roce

ssos

G

ráfic

o: Ín

dice

de

Rec

lam

açõe

s do

s C

lient

es

As U

nida

des

não

ultra

pass

aram

o Ín

dice

de

2%

de

recl

amaç

ões

em re

laçã

o ao

tota

l de

alun

os in

icia

ntes

no

Qua

drim

estr

e.

Facu

ldad

e: n

ão

ultra

pass

ar o

Índi

ce d

e 2%

de

recl

amaç

ões

em

rela

ção

ao to

tal d

e al

unos

inic

iant

es n

o S

emes

tre.

Grá

fico:

Sat

isfa

ção

dos

Clie

ntes

em

re

laçã

o ao

Cur

so/

Des

empe

nho

do

Inst

ruto

r/Pro

fess

or

(Por

tal C

orpo

rativ

o -

Indi

cado

res

de

Des

empe

nho)

120

Tabela 1 – Satisfação de Clientes 2013 Turma FIC – Senac em Minas

Fonte: Avaliação do Curso pelo Aluno – Demonstrativo Estatístico.

Janeiro a Dezembro/ 2013

Region

ais UnidadesNúmero de Turmas de cursos FIC concluídas

no trimestre

Nº Total de Avaliações aplicadas no trimestre

Nº Total de Avaliações com resultado geral

status Satisfeito

Les

te

Coronel Fabriciano 82 83 83

Itabira 67 59 59

Ipatinga 68 52 52

Governador Valadares 139 63 63

Manhuaçu 105 101 101

Barreiro 92 76 76

Belo Horizonte 1041 566 549

Aprendizagem 0 0 0

Núcleo 0 0 0

Betim 59 39 39

Contagem 93 50 50

Faculdade 88 68 63

Curvelo 39 28 28

Diamantina 62 42 42

Divinópolis 152 152 144

Pedro Leopoldo 39 27 27

Sete Lagoas 260 79 79

Três Marias 20 11 11

Guaxupé 44 33 32

Itajubá 77 90 89

Poços de Caldas 73 68 68

Pouso Alegre 57 53 53

São Sebastião do Paraíso 39 34 34

Três Corações 23 24 22

Varginha 67 60 58

Araxá 97 58 58

Coromandel 132 137 134

Ituiutaba 95 86 84

Patos de Minas 120 52 52

Uberaba 186 103 103

Uberlândia 225 165 153

Barbacena 94 63 62

Conselheiro Lafaiete 112 69 69

Juiz de Fora 228 127 125

Montes Claros 187 69 69

Pirapora 51 10 10

4313 2797 2741

Zona

da

Mat

aN

orte

Total:

Les

teBe

lo H

oriz

onte

Gra

nde

BH C

entr

o-O

este

Sul

Triâ

ngul

o

121

Figu

ra 5

1 –

Indi

cado

r Sa

tisfa

ção

de C

lient

es 2

013

Tur

ma

FIC

– S

enac

em

Min

as

122

Tabela 2 – Satisfação de Clientes 2013 Turma Aprendizagem Comercial – Senac em Minas



Region

ais Unidades Número de etapas concluídas no semestre

Nº Total de avaliações no semestre

Nº Total de avaliações com resultado geral

status Satisfeito

Les

te


Itabira 9 0 0

Ipatinga 28 9 9


Manhuaçu 4 4 4

Barreiro 7 3 3


Aprendizagem 206 109 109

Núcleo 8 6 6

Betim 6 6 6

Contagem 21 9 9

Faculdade 62 24 24

Curvelo 8 4 4

Diamantina 4 2 2

Divinópolis 31 41 39


Sete Lagoas 14 3 3

Três Marias 0 0 0

Guaxupé 22 9 8

Itajubá 14 6 6


Pouso Alegre 44 5 5



Varginha 12 2 2

Araxá 6 4 4

Coromandel 3 3 3

Ituiutaba 2 2 2


Uberaba 6 4 4


Barbacena 10 5 5


Juiz de Fora 13 7 7


Pirapora 0 0 0

761 403 399

Zona

da

Mat

aN

orte

Total:

Les

teBe

lo H

oriz

onte

Gra

nde

BH C

entr

o O

este

Sul

Triâ

ngul

o

123

Figu

ra 5

2 –

Indi

cado

r Sa

tisfa

ção

de C

lient

es 2

013

Tur

ma

Apr

endi

zage

m C

omer

cial

– S

enac

em

Min

as

124

Tabela 3 – Satisfação de Clientes 2013 Turma Técnico – Senac em Minas



Region

ais Unidades

Número de componentes

curriculares concluídos no semestre

Nº Total de avaliações aplicadas no Semestre

Nº Total de avaliações com resultado geral

status Satisfeito

Les

te


Itabira 199 44 43

Ipatinga 141 112 108


Manhuaçu 83 74 74

Barreiro 29 27 25


Aprendizagem 0 0 0

Núcleo 0 0 0

Betim 58 50 43

Contagem 119 61 61

Faculdade 16 12 12

Curvelo 27 20 20

Diamantina 46 29 29

Divinópolis 0 0 0


Sete Lagoas 169 54 54

Três Marias 75 48 48

Guaxupé 83 46 46

Itajubá 188 37 34


Pouso Alegre 213 89 87



Varginha 84 51 46

Araxá 107 63 62

Coromandel 76 37 36

Ituiutaba 124 53 52


Uberaba 255 53 53


Barbacena 97 19 19


Juiz de Fora 70 37 34


Pirapora 0 0 0

3922 1897 1838

Zona

da

Mat

aN

orte

Total:

Les

teBe

lo H

oriz

onte

Gra

nde

BH C

entr

o-O

este

Sul

Triâ

ngul

o

125

Figu

ra 5

3 –

Indi

cado

r Sa

tisfa

ção

de C

lient

es 2

013

Tur

ma

Téc

nico

– S

enac

em

Min

as

Núm

ero

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1897

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Tabela 6 – Resultado Econômico por Unidade

Comparação de Resultados Acumulados por Regionais e por UnidadesTodos valores em reais. Mes atual: 1

REGIONAL FILIAL

54 #REF! 0 0,00 0,000 1 Matriz 82.986.181,13 -64.939.548,07 -66.423.513,99 16.562.667,14

23 Aprendizagem Comercial 6.702.849,31 6.609.812,03 -3.529.448,76 3.173.400,556 Belo Horizonte 26.516.905,04 4.191.667,57 -26.094.767,96 422.137,0838 Barreiro 2.714.309,88 1.846.442,31 -2.292.899,81 421.410,0721 Núcleo Avancado 3.825.194,29 160.996,86 -4.154.038,22 -328.843,93

Total da Regional Belo Horizonte 39.759.258,52 12.808.918,77 -36.071.154,75 3.688.103,77

8 Contagem 4.558.321,88 2.193.768,56 -3.139.121,13 1.419.200,7558 Betim 2.938.941,73 1.166.137,06 -1.633.395,75 1.305.545,9833 Faculdade 8.643.884,52 3.200.426,64 -9.131.331,61 -487.447,09

Total da Regional Metropolitana 16.141.148,13 6.560.332,27 -13.903.848,49 2.237.299,64

5 Sete Lagoas 9.997.543,78 3.365.066,64 -6.228.494,72 3.769.049,0646 Divinópolis 6.141.717,82 1.318.590,01 -2.996.733,86 3.144.983,9640 Diamantina 2.979.753,49 433.518,48 -1.904.338,46 1.075.415,0345 Curvelo 2.571.725,18 708.086,36 -1.533.697,54 1.038.027,6450 Três Marias 2.297.277,51 356.990,77 -1.414.274,93 883.002,5847 Pedro Leopoldo 1.777.804,93 672.482,72 -1.452.501,90 325.303,03

Total Regional Centro-Oeste 25.765.822,71 6.854.734,99 -15.530.041,41 10.235.781,30

15 Montes Claros 8.542.009,09 3.603.589,02 -6.136.223,65 2.405.785,4448 Pirapora 991.691,61 643.342,27 -888.013,60 103.678,01

Total Regional Norte 9.533.700,70 4.246.931,29 -7.024.237,25 2.509.463,45

35 Pouso Alegre 7.169.026,92 1.819.827,06 -4.559.301,83 2.609.725,0914 Itajubá 6.394.218,01 2.343.229,83 -4.043.251,68 2.350.966,3316 Poços De Caldas 6.008.073,25 1.904.743,73 -3.462.975,53 2.545.097,7218 Varginha 4.256.752,01 1.467.793,91 -2.980.519,18 1.276.232,8329 Guaxupé 3.406.201,99 1.026.860,42 -1.819.331,84 1.586.870,1541 São Sebastião 2.606.294,64 555.229,83 -1.241.137,97 1.365.156,6739 Três Corações 2.724.801,48 841.261,51 -1.494.205,67 1.230.595,8159 Alfenas 1.185,34 0,00 -261.177,26 -259.991,92

Total da Regional Sul 32.566.553,64 9.958.946,28 -19.861.900,96 12.704.652,68

27 Coromandel 5.323.830,42 950.527,76 -2.493.696,07 2.830.134,3532 Patos De Minas 5.622.256,59 1.208.734,02 -2.931.450,66 2.690.805,9312 Uberaba 7.746.277,63 1.738.392,70 -5.362.547,18 2.383.730,4528 Araxá 4.946.813,03 514.105,35 -2.663.942,92 2.282.870,1126 Ituiutaba 4.854.577,91 491.611,77 -2.482.427,75 2.372.150,1611 Uberlândia 6.986.976,41 2.429.102,42 -4.657.719,08 2.329.257,33

Total Regional Triângulo 35.480.731,99 7.332.474,02 -20.591.783,66 14.888.948,3336 0,00 0,00 0,0010 Juiz De Fora 5.996.031,73 2.024.898,09 -4.813.886,39 1.182.145,3431 Conselheiro Lafaiete 3.318.196,09 1.634.424,78 -2.215.225,02 1.102.971,0737 Tiradentes 1.197.015,64 334.749,04 -1.001.350,10 195.665,5462 São João Del Rei 100,00 0,00 -1.202.747,25 -1.202.647,259 Barbacena 9.237.991,78 2.640.255,95 -10.838.787,91 -1.600.796,1363 Ouro Preto 234.273,22 0,00 -2.156.162,97 -1.921.889,75

Total Regional Zona da Mata 19.983.608,46 6.634.327,86 -22.228.159,64 -2.244.551,18

13 Governador Valadares 7.464.099,84 2.429.871,85 -4.816.190,13 2.647.909,7134 Ipatinga 5.695.040,40 2.141.677,90 -3.067.125,25 2.627.915,1543 Itabira 5.241.260,05 2.083.542,13 -2.770.968,64 2.470.291,4119 Coronel Fabriciano 5.451.931,28 2.283.662,46 -3.426.383,32 2.025.547,9630 Manhuaçu 2.876.446,81 1.604.128,26 -1.827.729,35 1.048.717,46

Total Regional Leste 26.728.778,38 10.542.882,60 -15.908.396,69 10.820.381,69

Total Geral 288.945.783,66 0,00 -217.543.036,84 71.402.746,82

Fonte: BALANCETE CONTÁBIL 71.402.746,82Interior 54.840.079,68

Sede 16.562.667,1471.402.746,82

Até dezembro de 2013

PSGRESULTADO

ECONÔMICO (VPA - VPD)

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VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA

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137

3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO

3.1. Informações sobre a estrutura de governança da entidade, tais como unidade de auditoria interna, comitê de auditoria, conselhos, comitês de avaliações, comitê de controles internos e compliance, ouvidoria etc., descrevendo de maneira sucinta a base normativa, as atribuições e a forma de atuação de cada instância. AUDITORIA INTERNA

Base Normativa: Não possui. Atribuições

Executar e responsabilizar-se pelas atividades de Assessoria de Gestão da Organização, em especial aquelas relacionadas com as atividades Contábeis, Financeiras, Administrativas e Patrimoniais da Organização.

Planejar e executar as auditorias financeira e contábil. Acompanhar e validar a aplicação dos controles internos determinados. Atuar como órgão de controle interno da organização com o foco de auditoria. Atender a demandas específicas da Diretoria. Participar de forma ativa das reuniões de Diretoria com os demais integrantes do Staff de

Assessoramento da Organização. Acompanhar e responder pelos indicadores de resultado da Unidade, bem como das

diretrizes determinadas pela Diretoria Regional. Acompanhar as auditorias dos órgãos reguladores. Responsabilizar-se pela execução do Plano Anual das Atividades de Auditoria, orientando a

equipe quanto aos procedimentos de avaliação. Garantir a instalação de sindicância administrativa em caso de desaparecimento de bens

patrimoniais ou furto.

Forma de atuação

Teste e validação de procedimentos nas Unidades. Consultoria para a Contabilidade. Esclarecimento de dúvidas e orientação aos empregados sobre normas e procedimentos

internos. Examinação dos processos operacionais, contábeis e sistêmicos. Sugestão de melhorias nos Controles Internos. Execução, com maior profundidade, do exame nas áreas auditadas, através de trabalhos

contínuos. Atuação prevenção.

COMITÊ DE AUDITORIA

Base Normativa: Portaria nº 016/2013. Composição:

Diretor Regional Diretor Regional Adjunto Superintendente Administrativo

138

Superintendente de Operações Superintendente Financeiro Assessor Jurídico Assessor de RH Gerente Financeiro Gerente de Controladoria Coordenador de Auditoria

Atribuições

Fornecer relatórios e pareceres da Auditoria para orientar as atividades. Prover os recursos humanos, materiais e financeiros para atividades de Auditoria. Alinhar a atuação da Auditoria frente às diretrizes estratégicas dos negócios do Senac em

Minas. Promover a conscientização de todos os colaboradores do Senac em Minas sobre suas

responsabilidades e obrigações em relação às normas e procedimentos. Assegurar que os setores responsáveis, de acordo com suas respectivas atribuições, deem

tratamento rápido, consistente e efetivo às constatações de auditoria. Manter as partes interessadas informadas sobre os indicadores de desempenho das ações de

Auditoria do Senac em Minas.

Forma de atuação

Os trabalhos do Comitê serão presididos pelo Coordenador da Auditoria Interna do Senac em Minas.

As reuniões deverão ser realizadas mensalmente, podendo haver convocação extraordinária sempre que necessário.

As reuniões serão realizadas com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros do Comitê.

De acordo com a necessidade, outros colaboradores do Senac em Minas e convidados externos poderão participar das reuniões do Comitê.

As reuniões devem ser registradas em ATA.

Observação: Neste comitê, são tratados os assuntos de: controles internos e compliance. CONSELHO FISCAL Conselho Fiscal - órgão de deliberação coletiva de fiscalização orçamentária, contábil e financeira, estruturado no Regulamento do Senac, composto por dois representantes do comércio, dois representantes sindicais e três representantes indicados pelo governo. A missão do Conselho Fiscal é acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária das Administrações Nacional e Regionais, observando o conjunto de medidas aplicadas na segurança processual, que compreende práticas administrativas, normas financeiras, procedimentos, atitudes e responsabilidades, objetivando assegurar a manutenção de performances operacionais e de controle satisfatórias, verificando sua consistência e fiel representação no processo de gestão. História O Conselho Fiscal foi criado a partir da aprovação da terceira versão do Regulamento do Senac, modificado pela Portaria CNC nº 78, datada de 29 de junho de 1959.

139

Nessa ocasião, foi definida sua composição, passando o conselho a ser integrado por:

dois representantes do comércio, com dois suplentes, sindicalizados, eleitos pelo Conselho de Representantes do Comércio na Confederação Nacional do Comércio - CNC;

três representantes do governo federal, sendo dois do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, com dois suplentes, e um representante do Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, com um suplente.

Os representantes do governo federal compõem 60% do total do Conselho Fiscal do Senac. Composição Representantes do Comércio Dois representantes do comércio, com dois suplentes, indicados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC. Representantes do Governo Federal Um representante do Ministério do Trabalho e Emprego, com um suplente. Um representante do Ministério da Previdência Social, com um suplente. Um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com um suplente. Representantes dos Empregados Um representante da Força Sindical, com um suplente. Um representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT, com um suplente. O presidente do Conselho Fiscal e seu substituto eventual serão eleitos pelos seus membros, no mês de dezembro, para o período anual seguinte. São considerados incompatíveis para a função de membro do Conselho Fiscal os que exercem cargo remunerado na própria instituição, na CNC, em qualquer entidade sindical ou civil do comércio ou no Serviço Social do Comércio - Sesc; os membros do Conselho Nacional ou dos Conselhos Regionais da própria instituição, do Sesc e os integrantes da Diretoria da CNC. Todos os membros do Conselho Fiscal, individual ou coletivamente, gozam do direito de exercer fiscalização financeira e contábil nos serviços do Senac. No entanto, não lhes é permitido o envolvimento na sua direção e execução. COMITÊ DE ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Base normativa: Resolução 094/2013 Composição:

Diretor Regional Diretor Regional Adjunto Superintendente Educacional Superintendente de Operações Superintendente Financeiro Superintendente Administrativo Assessor Jurídico Assessor de RH

140

Assessor de Marketing Assessor de Segurança da Informação Gerente de TI Auditor

Regras de funcionamento:


As reuniões serão realizadas com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros da Comissão.

De acordo com a necessidade, outros colaboradores do Senac em Minas e convidados externos poderão participar das reuniões da Comissão.

As reuniões devem ser registradas em ATA específica por assunto (Governança de Segurança da Informação e Governança de TI).

Responsabilidades com relação à Governança de Segurança da Informação:

Fornecer as diretrizes estratégicas do negócio para orientar as atividades de Segurança da Informação.

Aprovar e dar suporte ao Plano Diretor de Segurança da Informação e à Política de Segurança da Informação.

Prover os recursos humanos, materiais e financeiros para a atividade de Segurança da Informação.

Alinhar o plano de ação de segurança às diretrizes estratégicas dos negócios do Senac em Minas.

Promover a educação, o treinamento e a conscientização de todos os usuários do Senac em Minas sobre suas responsabilidades e obrigações em relação à segurança.

Assegurar que os setores responsáveis, de acordo com as suas respectivas atribuições, deem tratamento rápido, consistente e efetivo aos incidentes de segurança.

Dar suporte às iniciativas do Comitê tático-operacional da segurança da informação. Manter as partes interessadas informadas sobre os indicadores de desempenho das ações de

segurança do Senac em Minas. COMITÊ DE TÁTICO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Base normativa: Resolução 120/2012 Composição:

Assessor Jurídico Assessor de RH Assessor de Marketing Assessor de Segurança da Informação Gerente de TI

141

Regras de Funcionamento:




As reuniões devem ser registradas em ata específica.

Responsabilidades com relação à Governança de Segurança da Informação

Aprovar e dar suporte às ações da Assessoria de Segurança da Informação. Coordenar, recomendar e priorizar a implementação das ações institucionais de segurança,

através de atividades distribuídas, porém integradas, que conteplam processos, pessoas, tecnologia e ambientes físicos.

Promover a educação, o treinamento e a conscientização de todos os usuários do Senac em Minas sobre suas responsabilidades e obrigações em relação à Segurança.

Assegurar que os setores responsáveis, de acordo com as suas respectivas atribuições, deem tratamento rápido, consistente e efetivo aos incidentes de segurança.

Recomendar a adoção de soluções emergenciais de segurança. Rever e propor a atualização da Política de Segurança, sempre que necessário. Acompanhar a implantação dos projetos de Segurança. Recomendar ações de execução de projetos do Plano Diretor de Segurança da Informação.

COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TI Base Normativa: Resolução 94/2013. Composição

Diretor Regional do Senac em Minas Diretor Adjunto do Senac em Minas Superintendente Educacional Superintendente de Operações Superintendente Financeiro Superintendente Administrativo Assessor Jurídico Assessor de RH Assessor de Marketing Assessor de Projetos Especiais Assessor de Planejamento Assessor de Segurança da Informação Gerente de TI

142

Regras de funcionamento




As reuniões devem ser registradas em ata específica por assunto (Governança de Segurança da Informação e Governança de TI).

Responsabilidades com relação à Governança de Tecnologia da Informação

Tornar as estratégias de negócio e o papel da TI claros em concretizá-los. Gerenciar o investimento em TI relativo a quantitativo e aplicação. Definir a responsabilidade pelas mudanças organizacionais com a finalidade de obter

maior proveito dos novos recursos de TI. Gestão do conhecimento relacionado às implementações, possibilitando o

compartilhamento e a reutilização dos seus ativos de TI. Avaliar, aprovar e monitorar, através de indicadores, os projetos para a área de

Tecnologia da Informação, definindo a prioridade e compatibilizando prazos alinhados com o planejamento estratégico e as exigências legais e normativas do negócio.

Monitorar o desempenho da TI, através de indicadores específicos. Aprovar a especificação dos direitos decisórios, os papéis e as responsabilidades para

estimular o comportamento desejável na utilização efetiva da TI.

OUVIDORIA ACADÊMICA Base Normativa: Regulamento da Ouvidoria Acadêmica das Instituições de Educação Superior do Senac em Minas aprovado em 30 de agosto de 2012. Atribuições

Receber e ouvir, de forma sensível, a comunidade acadêmica e externa em suas preocupações, reclamações, proposições, sugestões e elogios.

Sugerir à Diretoria e aos setores internos procedimentos que contribuam para a melhoria dos serviços prestados.

Registrar no Gerenciador Eletrônico de Ações - ISOACTION e dar encaminhamento, quando formalmente apresentadas, as críticas, denúncias, sugestões, reclamações ou demais contribuições que lhe forem dirigidas por membros da comunidade acadêmica ou externa.

Controlar, monitorar e requisitar aos setores competentes informações sobre as providências adotadas quanto às demandas registradas na Ouvidoria, verificando o cumprimento do prazo estabelecido para sua solução, fazendo constar no relatório mensal aqueles não atendidos.

143

Registrar todas as reclamações e/ou críticas realizadas pelas comunidades interna/externa, em conformidade com a Instrução Trabalho “Ouvidoria Acadêmica das Instituições de Ensino Superior do Senac em Minas”.

Analisar e encerrar, determinando o arquivamento de manifestações improcedentes, mediante despacho fundamentado, bem como aquelas sem identificação no Gerenciador Eletrônico de Ações – ISOACTION.

Realizar junto aos setores envolvidos a definição das causas e dos planos de ação a serem executados, aprovando-os no Gerenciador Eletrônico de Ações – ISOACTION.

Atuar, por recomendação da Diretoria, como mediadora de conflitos de interesse e divergências internas, atendidas as normas internas e a legislação vigente.

Atender sempre o público interno e externo com cortesia e respeito, sem discriminação ou prejulgamento, dando-lhe uma resposta à questão apresentada com objetividade e dentro do prazo fixado na Instrução Trabalho “Ouvidoria Acadêmica das Instituições de Ensino Superior do Senac em Minas.

Agir com integridade, transparência, imparcialidade e justiça. Zelar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e ética. Resguardar o sigilo de todas as informações de conhecimento da Ouvidoria Acadêmica. Propor a correção de erros, omissões que por ventura tenham sido cometidos no

atendimento à comunidade. Estimular a participação da comunidade acadêmica na atuação de melhorias dos serviços

prestados pelas Instituições de Ensino Superior do Senac em Minas. Trabalhar em sinergia com a Comissão Própria de Avaliação - CPA, aprimorando e

sugerindo ações de gestão acadêmica, funcional e administrativa. Forma de atuação

O Ouvidor apresentará semestralmente à Direção de cada Instituição de Ensino Superior do Senac em Minas, em consonância com a Comissão Própria de Avaliação – CPA, relatório das atividades do setor, destacando estatísticas pertinentes.

A Ouvidoria Acadêmica manterá em rigoroso sigilo o nome dos envolvidos, salvo nos casos em que sua identificação seja indispensável para a solução do problema e atendimento ao interessado.

A Ouvidoria Acadêmica terá contato com a comunidade acadêmica e em geral por meio de correio eletrônico, telefone, atendimento Ouvidoria do site institucional e pessoalmente, ou com agendamento de reunião, entre outros meios de comunicação.

A Ouvidoria Acadêmica, no exercício de suas funções, tem livre acesso a todos os setores (administrativos, pedagógicos, coordenações, etc.) das Instituições de Ensino Superior do Senac em Minas.

144

3.2.

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3.3. Remuneração paga aos administradores, membros da diretoria e de conselhos O Senac em Minas não remunera os seus administradores, membros da diretoria e de conselhos, apenas os Cargos de Diretoria abaixo: Quadro 20 – Remuneração da Diretoria

Fonte: Departamento Pessoal, 2014 3.4. Demonstração da atuação da unidade de auditoria interna, incluindo informações sobre a qualidade e suficiência dos controles internos da entidade e demonstrando:

a) O processo de escolha do dirigente da unidade de auditoria interna.

O processo da escolha do dirigente da unidade de auditoria interna ocorre de acordo com o processo interno avaliado pela Assessoria de Recursos Humanos e aprovado pela Diretoria.

b) O posicionamento da unidade de auditoria na estrutura da entidade.

A Auditoria Interna está subordinada à Diretoria Regional.

c) A avaliação dos controles e procedimentos internos para a emissão de relatórios

contábeis e financeiros.

A avaliação dos controles internos e procedimentos são fundamentados em normas específicas do Senac, denominado Código de Contabilidade e Orçamento - CODECO.

d) A instância da administração responsável pela instituição e manutenção de uma

estrutura e procedimentos de controles internos adequados para a elaboração das demonstrações financeiras e para garantir o atendimento dos objetivos estratégicos.

O setor responsável é a Superintendência Financeira onde realiza a elaboração das peças contábeis e financeiras, bem como faz o acompanhamento dos objetivos estratégicos.

e) Práticas, método ou padrão de avaliação dos controles internos que são adotados pela

entidade.

As avaliações dos Controles Internos são verificadas pela Auditoria Interna no trabalho de Auditoria. Existe também o setor de Assessoria de Gestão de Processos que descreve os procedimentos, normas e criação de formulários utilizados na instituição.

f) Se há e como são feitos a avaliação e o ateste periódicos da eficácia dos controles

internos pela Alta Administração.

Há sim o ateste e são feitos nas reuniões dos comitês de Auditorias, Gerência de Tecnologia da Informação, Segurança da Informação, nas reuniões de Análises Críticas pela Administração.

Nome Salário Base Gratificação Cargo Data do desligamentoLuciano de Assis Fagundes 18.349,02 40% Diretor Regional Não se aplicaDimitri Lara de Oliveira 15.095,46 40% Diretor Regional Adjunto Não se aplica

147

g) Síntese das conclusões da auditoria independente, se houver, sobre a qualidade dos controles internos.

A administração do Senac em Minas é responsável pelos controles internos por ela determinados como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. No cumprimento dessa responsabilidade, a administração faz estimativas e toma decisões para determinar os custos e os correspondentes benefícios esperados com a implantação dos procedimentos de controle interno. Controle interno no contexto das normas de auditoria é definido como o processo planejado, implementado e mantido pelos responsáveis da governança, administração e outros funcionários para fornecer segurança razoável quanto à realização dos objetivos do Senac em Minas no que se refere à confiabilidade dos relatórios financeiros, efetividade e eficiência das operações e conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. Deficiência de controle interno existe quando o controle é planejado, implementado ou operado, de tal forma que não se consegue prevenir ou detectar e corrigir tempestivamente as distorções nas demonstrações financeiras, ou falta um controle necessário para prevenir ou detectar e corrigir tempestivamente distorções nas demonstrações financeiras. Os procedimentos preliminares de auditoria foram realizados em base de testes e, assim, estes não nos permitem necessariamente revelar todas as deficiências significativas dos controles internos do Senac em Minas. Novas avaliações ou estudos, em conexão com futuros exames ou revisões específicas e mais amplas, poderão, eventualmente, revelar outros aspectos passíveis de aprimoramento.

h) A forma de comunicação sistemática à alta gerência, ao Conselho de Administração e

ao Comitê de Auditoria, se for o caso, sobre riscos considerados elevados assumidos pela gerência ao não implementar as recomendações da Auditoria Interna.

O Senac em Minas possui um comitê de Auditoria formalizado, onde todos os assuntos são levados em reunião para a alta gerência para discutir os pontos relevantes, bem como as providências necessárias ou não.

Informamos que o Planejamento da Auditoria Interna é elaborado de acordo com as estratégicas e ações adotadas pelo Senac em Minas e alinhado com o Programa de Trabalho da Auditoria do Conselho Fiscal, Controladoria Geral da União e a Auditoria Independente.

i) A forma em que ocorre a certificação de que a alta gerência toma conhecimento e

aceita os riscos pela não implementação das recomendações feitas pela auditoria interna.

Os relatórios de auditorias são encaminhados por e-mail, disponibilizados no sistema interno denominado ISODOC para consulta e ciência dos Gestores e, além disso, apresentados os principais pontos dos Relatórios de Auditorias no comitê de Auditoria Interna. Neste momento, são discutidos os riscos envolvidos e as ponderações de não acatamento pela recomendação da auditoria, se for o caso.

148

3.5. Avaliação, pela Alta Gerência, da qualidade e suficiência dos controles internos administrativos para garantir a realização dos objetivos estratégicos da entidade, considerando ainda o quadro específico da portaria prevista no inciso VI do caput do art. 5º, com o qual devem ser avaliados os seguintes elementos:

a) Ambiente de controle b) Avaliação de risco c) Atividades de controle d) Informação e Comunicação e) Monitoramento.

Quadro 3.5 - Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ

ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.

X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.

X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em

documentos formais. X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos

diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.

X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela

UJ. X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade.

X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.

X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.

X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.

X

16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.

X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.

X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. X

149

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, claramente estabelecidas para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ.

X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.

X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.

X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle.

X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.

X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.

X

25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.

X

26. A informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.

X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.

X

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo.

X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas.

X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X

Análise Crítica:

Escala de valores da Avaliação: (1) Totalmente inválida: significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém em sua minoria.

(3) Neutra: significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém em sua maioria.

(5) Totalmente válido: significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.

3.6. Estrutura e atividades do sistema de correição ou de apuração de ilícitos administrativos cometidos por colaboradores da entidade, identificando, inclusive, a base normativa que rege a atividade Iniciamos os estudos e implantaremos esta estrutura no Senac em Minas.

150

4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 4.1. Demonstração da Receita, discriminando por natureza, previsão e arrecadação efetiva, justificando as eventuais oscilações significativas O orçamento do Senac em Minas, no período de 01/01/2013 a 31/12/2013, apresentou os seguintes dados: Tabela 7 - Realização Orçamentária da Receita No quadro abaixo, verifica-se os dados relativos à receita orçada e arrecadada (valores em Reais).

RECEITAS - 31/12/2013 Previsão Realização Variação em Reais

Variação em %

RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuição Contribuição para o Senac 132.396.000,00 133.433.742,44 1.037.742,44 0,78% SUBTOTAL 132.396.000,00 133.433.742,44 1.037.742,44 0,78% Receita Patrimonial Aluguéis 111.000,00 64.129,92 (46.870,08) -42,23% Taxa de Ocupação de Imóveis 18.000,00 6.700,00 (11.300,00) -62,78% Juros de Títulos de Renda 9.804.000,00 8.945.915,97 (858.084,03) -8,75% Dividendos 3.000,00 18,05 (2.981,95) -99,40% Produtos de Outras Operações 18.000,00 38.735,08 20.735,08 115,19% SUBTOTAL 9.954.000,00 9.055.499,02 (898.500,98) -9,03% Receita de Serviços Serviços Educacionais 83.838.000,00 140.104.775,22 56.266.775,22 67,11% SUBTOTAL 83.838.000,00 140.104.775,22 56.266.775,22 67,11% Outras Receitas Correntes Indenizações 3.000,00 2.537,67 (462,33) -15,41% Descontos Obtidos 840.000,00 385.088,05 (454.911,95) -54,16% Restituições Diversas 762.000,00 719.366,35 (42.633,65) -5,59% Alienação de Outros Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00% Alienação de Outros Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00% SUBTOTAL 1.605.000,00 1.106.992,07 -498.007,93 -31,03% RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens Móveis 207.000,00 205.800,00 -1.200,00 -0,58% Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00% Saldo de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00% SUBTOTAL 207.000,00 205.800,00 -1.200,00 -0,58% TOTAL 228.000.000,00 283.906.808,75 55.906.808,75 24,52%

Fonte: Demonstrações Financeiras, 2013.

151

No exercício de 2013, houve uma previsão orçamentária para as receitas de R$228 milhões, com uma arrecadação de R$283,9 milhões. O Senac em Minas arrecadou 24,52% acima das receitas previstas. A superação é representada pelo montante de R$55,9 milhões. Pelo quadro comparativo, observa-se que as Receitas de Contribuições superaram a expectativa orçamentária em R$1 milhão ou 0,78%. Fato decorrente do aumento de trabalhadores formais no comércio estadual acima do que se previu. Por sua vez, as Receitas de Serviços ficaram R$56,3 milhões acima da expectativa, representada por 67,11% a mais do que o valor estimado. Maior parte decorrente do aumento na realização dos cursos vinculados ao PRONATEC, com um aumento em 31.298 alunos. Em 2012, o Senac em Minas faturou o montante de R$22,8 milhões, comparado ao faturamento de 2013, no montante de R$105,7 milhões, representando um relevante aumento de 363,6%. Pela análise das receitas patrimoniais, observa-se a variação negativa de R$898,5 mil. Pela composição do grupo, verifica-se uma menor arrecadação em realização ao estimado na rubrica Juros e Títulos de Renda, especificamente R$858 mil. Fato decorrente da maior expectativa de volume de aplicação, bem como da obtenção de maiores taxas de remuneração das aplicações em mercado aberto que não se configuraram pela conjuntura macroeconômica mais restritiva. Em relação ao grupo Outras Receitas Correntes, observa-se uma redução em R$498 mil reais, decorrentes da variação negativa na obtenção de descontos financeiros. Houve uma expectativa a maior na previsão em relação a valores de exercícios anteriores. 4.2. Demonstração e análise do desempenho da Unidade na execução orçamentária e financeira, contemplando, no mínimo: a) Comparação entre os dois últimos exercícios Receitas Tabela 8 - Receitas Orçamentárias 2012 – 2013 RECEITAS 31/12/2012 31/12/2013 Variação em

Reais Variação

em % RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuição Contribuição para o Senac em Minas 118.023.758,07 133.433.742,44 15.409.984,37 13,06% SUBTOTAL 118.023.758,07 133.433.742,44 15.409.984,37 13,06% Receita Patrimonial Aluguéis 60.024,63 64.129,92 4.105,29 6,84% Taxa de Ocupação de Imóveis 19.508,36 6.700,00 (12.808,36) -65,66% Juros de Títulos de Renda 8.457.195,56 8.945.915,97 488.720,41 5,78% Dividendos 652,78 18,05 (634,73) -97,23% Juros e Correção 1.064,13 0,00 (1.064,13) -100,00% Produtos de Outras Operações 28.900,36 38.735,08 9.834,72 34,03% SUBTOTAL 8.567.345,82 9.055.499,02 488.153,20 5,70% Receita de Serviços Serviços Educacionais 63.239.846,90 140.104.775,22 76.864.928,32 121,55% SUBTOTAL 63.239.846,90 140.104.775,22 76.864.928,32 121,55%

152

Outras Receitas Correntes Indenizações 238.993,09 2.537,67 (236.455,42) -98,94% Descontos Obtidos 911.060,43 385.088,05 (525.972,38) -57,73% Restituições Diversas 1.531.306,58 719.366,35 (811.940,23) -53,02% SUBTOTAL 2.681.360,10 1.106.992,07 -1.574.368,03 -58,72% RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens Móveis 0,00 205.800,00 205.800,00 100,00% Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00% Saldo de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00% SUBTOTAL 0,00 205.800,00 205.800,00 100,00% TOTAL 192.512.310,89 283.906.808,75 91.394.497,86 47,47%

Fonte: Demonstrações Financeiras, 2013. Pela comparação dos exercícios, observa-se um crescimento das Receitas em 47,47%, representado pelo montante de R$91,4 milhões. Em relação à Receita de Contribuição, o Senac em Minas arrecadou R$15,4 milhões a mais do que o exercício anterior. Tal fato decorre da expansão econômica do setor comerciário mineiro, como também da formalização dos postos de trabalho, elevando a contribuição das empresas. Já para as Receitas de Serviços, a evolução de 121,55%, representado pelo acréscimo de R$76,9 milhões em relação ao ano anterior pode ser explicada pelo aumento da produção de serviços, especialmente no atendimento ao programa PRONATEC (aumento de 31.298 alunos). Verifica-se também um aumento de 5,7% das Receitas Patrimoniais. Estas passaram de R$8,56 milhões para R$9,05 milhões, representando um aumento de R$488 mil. Fato decorrente do maior volume financeiro investido, assim como o aumento da taxa de juros, quando comparados com o exercício anterior. Também observamos no período, a ocorrência de venda de veículos, como parte do pagamento para aquisição de novos. Despesas Tabela 9 - Comparativo das Despesas Orçamentárias do Exercício 2013 em Comparação ao Exercício 2012

DESPESAS 31/12/2012 31/12/2013 Variação em Reais

Variação em %

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 54.056.995,28 70.030.862,71 15.973.867,43 29,55%

Obrigações Patronais 18.168.268,23 22.733.466,55 4.565.198,32 25,13% Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 796.869,10 1.352.020,15 555.151,05 69,67%

Indenizações Trabalhistas 3.225.243,34 3.226.241,85 998,51 0,03% SUBTOTAL 76.247.375,95 97.342.591,26 21.095.215,31 27,67% - Outras Despesas Correntes - Contribuições 3.469.898,37 3.922.951,89 453.053,52 13,06% Diárias - Pessoal Civil 201.695,60 (201.695,60) -100,00% Material de Consumo 15.209.227,01 19.649.113,04 4.439.886,03 29,19%

153

Passagens Despesas com Locomoção 1.665.765,47 2.096.368,30 430.602,83 25,85%

Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 13.453.169,03 16.946.367,87 3.493.198,84 25,97%

Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.709.937,98 66.251.802,32 10.541.864,34 18,92%

Obrigações Tributárias e Contributivas 197.142,03 275.689,32 78.547,29 39,84%

SUBTOTAL 89.906.835,49 109.142.292,74 19.235.457,25 21,39% - DESPESAS DE CAPITAL - Investimentos - Obras e Instalações 2.420.516,32 11.167.396,59 8.746.880,27 361,36% Equipamentos e Material Permanente 11.345.856,85 8.897.171,37 (2.448.685,48) -21,58%

SUBTOTAL 13.766.373,17 20.064.567,96 6.298.194,79 45,75% - Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis 1.360.716,24 - (1.360.716,24) 100,00% SUBTOTAL 1.360.716,24 - (1.360.716,24) 100,00% - TOTAL 181.281.300,85 226.549.451,96 45.268.151,11 24,97% Fonte: Demonstrações Financeiras, 2013. As despesas relativas ao exercício de 2013 foram 24,97% maior do que o exercício 2012. Este crescimento é representado pelo montante de R$45,3 milhões. O relevante crescimento é decorrente do aumento de atividade operacional do Senac em Minas, incluindo-se as novas atividades relativas ao PRONATEC e aumento da produção. Descontada a inflação oficial (5,56% - IBGE), tem-se que as despesas de 2013 representaram um aumento de 19,06%, enquanto o crescimento da produção superou 113,86% a maior em relação à carga horária executada. As Despesas Correntes / Pessoal e Encargos Sociais apresentaram um crescimento de 27,67% representado pelo montante de R$21 milhões. Fato decorrente da adequação de salários e encargos, bem como do número de colaboradores. As Outras Despesas Correntes apresentaram um crescimento de 21,39% representado pelo montante de R$19,2 milhões. Verifica-se um maior crescimento na rubrica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, que superou em R$10,5 milhões o exercício anterior. Entre os itens de custo, destacam-se Locação de Imóveis e Condomínios, com variação positiva de R$2,5 milhões; Adaptação e Manutenção Geral, com variação positiva de R$1,9 milhão; Benefícios Unimed, com variação positiva de R$1,5 milhão e Publicidade e Propaganda, com variação positiva de R$1,3 milhão.

154

b) Programação orçamentária das despesas correntes, de capital e da reserva de contingência ou classificações equivalentes

Tabela 10 – Realização Orçamentária da Despesa No quadro abaixo, verificam-se os dados relativos à despesa orçada e arrecadada (valores em reais).

DESPESAS - 31/12/2013 Previsão Realização Variação em Reais

Variação em %

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 69.000.000,00 70.030.862,71 (1.030.862,71) 1,49 Obrigações Patronais 23.340.000,00 22.733.466,55 606.533,45 (2,60) Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.098.000,00 1.352.020,15 (254.020,15) 23,13 Indenizações Trabalhistas 2.064.000,00 3.226.241,85 (1.162.241,85) 56,31 SUBTOTAL 95.502.000,00 97.342.591,26 (1.840.591,26) 1,93 Outras Despesas Correntes Contribuições 4.074.000,00 3.922.951,89 151.048,11 (3,71) Material de Consumo 18.000.000,00 19.649.113,04 (1.649.113,04) 9,16 Passagens Despesas com Locomoção 2.001.000,00 2.096.368,30 (95.368,30) 4,77 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 17.700.000,00 16.946.367,87 753.632,13 (4,26) Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.668.000,00 66.251.802,32 (1.583.802,32) 2,45

Obrigações Tributárias e Contributivas 255.000,00 275.689,32 (20.689,32) 8,11 SUBTOTAL 106.698.000,00 109.142.292,74 (2.444.292,74) 2,29 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações 16.800.000,00 11.167.396,59 5.632.603,41 (33,53) Equipamentos e Material Permanente 9.000.000,00 8.897.171,37 102.828,63 (1,14) SUBTOTAL 25.800.000,00 20.064.567,96 5.735.432,04 (22,23) TOTAL 228.000.000,00 226.549.451,96 1.450.548,04 (0,64)

Fonte: Demonstrações Financeiras, 2013. O quadro da execução da despesa nos demonstra redução da realização das mesmas em 0,64% em relação ao montante total estimado. Foi previsto R$228 milhões e realizado R$226,5 milhões. A realização a menor é representada pelo volume de R$1,45 milhão. As Despesas Correntes / Pessoal e Encargos Sociais tiveram uma realização a maior em 1,93% em relação ao planejamento, representado pelo montante de R$1,8 milhão. O aumento foi consequência da maior realização da rubrica Indenizações Trabalhistas em 56,3%, representado pelo montante de R$1,2 milhão e também pela rubrica Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil, com variação de 1,49%, representado pelo montante de R$1,03 milhão. No grupo Outras Despesas Correntes, observa-se uma realização superior em 2,29%, representado pelo montante de R$2,4 milhões. A rubrica que impactou o excesso foi a de Material de Consumo, ultrapassando 9,16% o previsto, representado por R$1,6 milhão. O grupo Despesa de Capital / Investimentos apresentou uma realização menor de R$5,7 milhões na comparação dos valores previstos com os valores realizados, ou seja, 22,23%. Este grupo é representado pelas contas Obras e Instalações e Equipamentos e Material Permanente.

155

Especificamente em relação às Obras e Instalações, durante o exercício, deparamo-nos com dificuldades na contratação de empresas do ramo de construção civil, inviabilizando a maior parte das obras e reformas previstas. Dessa maneira, percebe-se uma realização de 33,53% a menor. Pelo quadro analítico relativo às Obras e Instalações 2013 por Unidade Orçamentária, constata-se a previsão de R$16,8 milhões e realização de R$11,1 milhões. Tabela 11 – Obras e Instalações durante o exercício de 2013 No quadro abaixo, observa-se o comportamento da verba Obras e Instalações durante o exercício de 2013.

VARIAÇÃO UNIDADE PREVISÃO REALIZAÇÃO EM REAIS EM %

CEP Alfenas 300.000,00 0,00 300.000,00 -100,00% CEP Barbacena 1.900.000,00 1.830.645,15 69.354,85 -3,65% CEP Belo Horizonte 2.000.000,00 165.610,88 1.834.389,12 -91,72% CEP Contagem 500.000,00 0,00 500.000,00 -100,00% CEP Governador Valadares 0,00 0,00 0,00 0,00% CEP Juiz de Fora 200.000,00 142.421,73 57.578,27 -28,79% CEP Pirapora 500.000,00 0,00 500.000,00 -100,00% CEP Poços de Caldas 3.400.000,00 2.722.704,17 677.295,83 -19,92% CEP Uberlândia Santa Mônica 0,00 0,00 0,00 0,00% CEP Varginha 2.900.000,00 2.741.546,87 158.453,13 -5,46% CP/Araxá 0,00 0,00 0,00 0,00% CP/Divinópolis 590.000,00 0,00 590.000,00 -100,00% CP/Guaxupé 120.000,00 127.484,01 -7.484,01 6,24% CP/Ituiutaba 0,00 0,00 0,00 0,00% CP/Três Corações 500.000,00 0,00 500.000,00 -100,00% Faculdade Senac Minas 500.000,00 0,00 500.000,00 -100,00% Núcleo Avançado de

Educação 30.000,00 26.699,80 3.300,20 -11,00% Presidência 3.360.000,00 3.410.283,98 -50.283,98 1,50%

Total Geral 16.800.000,00 11.167.396,59 5.632.603,41 -33,53% Fonte: Demonstrações Financeiras, 2013. Pela comparação entre o previsto e o realizado, observa-se que sete elementos de despesas apresentaram excesso de gastos, a saber:

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil:

De acordo com a Assessoria de Recursos Humanos, para atender às necessidades estratégicas do negócio como, abertura e expansão de unidades, aumento da demanda por cursos e maior incentivo do governo em programas educacionais, em 2013, o Senac em Minas aumentou 45% do seu quadro de empregados, passando de 1645 para 2382 colaboradores.

156

Gráfico 2 – Quantidade de funcionários:

Fonte: ARH Gráfico 3 – Movimentação de Pessoal:

Fonte: ARH

612

1033 991

1391

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

Horista Mensalista

Quantidade de funcionários

2012 2013

23 28

130

59

100

76 64

111

146

113

172

53 35 29

15 23 37

26 47

24 11

35 31 25

020406080

100120140160180200

Movimentação Pessoal

Admissões Demissões

157

Gráfico 4 – Motivo da Admissão:

Fonte: ARH Em resposta a essa reestruturação e crescimento, nossas verbas orçadas em 2013 de salário (orientador e mensalista), benefícios e rescisões contratuais ultrapassaram o valor planejado.

Indenizações Trabalhistas: Ainda com base nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, observa-se uma reformulação do quadro de empregados que demandaram recursos rescisórios e multas trabalhistas resultando no aumento de R$1,1 milhão em relação ao planejado para a verba. Gráfico 5 – Motivo do Desligamento:

Fonte: ARH

855

188

32

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

Aumento de quadro Substituição Outros

Motivo da Admissão

202

1

117

6 12

0

50

100

150

200

250

Demitido pelaEmpresa

Falecimento Pedido de Demissão SEM MOTIVODEMISSAO

Término de Contrato

Motivo do Desligamento

158

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil, Material de Consumo, Passagens e Despesas com Locomoção, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Obrigações Tributárias e Contributivas.

De acordo com a Superintendência de Operações, os gastos excedentes mencionados nestes cinco elementos de despesas ocorreram principalmente devido à demanda dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no qual foram realizados mais de 45.000 atendimentos, inicialmente não planejados, pois o período das vagas é posterior à data do planejamento orçamentário da instituição. O atendimento abrangeu 181 Unidades Remotas, correspondendo a 117 municípios em todo o Estado, gerando o excesso de gastos apresentado, cujo volume total era desconhecido à data da reformulação orçamentária do exercício. Houve a necessidade de compras e contratação de empresas jurídicas para confecção de materiais de ensino e expediente. O volume de turmas abertas exigiu ações imediatas para o início e realização das atividades, tanto em sala de aula, quanto nos setores administrativos e em consequência disso houve a necessidade de readequação física e tecnológica para atender a todas as demandas. Como muitas turmas foram abertas em cidades próximas aos Centros de Educação Profissional, houve aumento dos deslocamentos para os locais de realização das mesmas. A meta física total foi traçada em 235.295 e o atendimento foi realizado no volume acima de 294 mil alunos, variação acima de 24% sobre a previsão inicial. Apesar de as verbas citadas apresentarem valores realizados acima do previsto, nosso orçamento geral para as despesas ficou 0,64% abaixo da previsão e nossas receitas superaram o orçamento inicial em 24,52%.

c) Execução das despesas por modalidade de licitação, por natureza e por elementos de

despesa. Tabela 12 - Processos Licitatórios Realizados no Exercício

Modalidade Quantidade % Valor Total % Concorrência com Registro de Preço 59 0,26 R$ 4.111.833,24 4,14 Concorrência sem Registro de Preço 60 0,26 R$ 27.845.158,56 28,05 Convite 57 0,25 R$ 2.976.083,93 3,00 Dispensa 22.496 98,23 R$ 33.681.230,42 33,93 Inexigibilidade 125 0,55 R$ 10.117.160,84 10,19 Inexigibilidade por Compra Direta 1 0,00 R$ 6.400,00 0,01 Pregão com Registro de Preço 49 0,21 R$ 8.066.826,27 8,13 Pregão sem Registro de Preço 54 0,24 R$ 12.457.375,28 12,55

Total 22.901 100,000 R$ 99.262.068,54 100,00

Fonte: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, 2013. d) Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho

orçamentário e financeiro, caso tenham sido instituídos pela entidade

Em relação à capacidade de solvência do Senac em Minas, observa-se os indicadores de liquidez corrente e liquidez geral. Liquidez Corrente: Ativo Circulante R$198.292.055,60 ------------------------- = ------------------------ = 5,09 Passivo Circulante R$38.939.092,84

159

Para cada R$1,00 de compromissos realizáveis em curto prazo, o Senac em Minas apresenta R$5,09 de disponibilidades em curto prazo.

Liquidez Geral: Ativo Circulante + Ativo Realiz. a Longo Prazo R$199.207.192,88 ----------------------------------------------------------- = ------------------------- = 4,15 Passivo Circulante + Passivo Não Circulante R$48.021.854,97

Para cada R$1,00 de exigibilidades e obrigações, o Senac em Minas apresenta R$4,15 de recursos não permanentes.

Grau de Endividamento Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante R$48.021.854,97 ---------------------------------------------------------- X 100 = ------------------------ X 100 = 12,54% Ativo Total R$383.031.394,45

O endividamento do Senac em Minas representa 12,54% do seu ativo total. Reserva Técnica Caixa e Equivalente de Caixa R$129.508.354,76 ---------------------------------------------------- = ------------------------ = 7,53 Desp. média – desp. de capital dos últimos R$17.207.073,67 12 meses

O Senac em Minas possui 7,53 meses de reserva financeira. Grau de Imobilização do Patrimônio Líquido Imobilizado R$183.816.930,57 ------------------------- X 100 = ------------------------ X 100 = 54,87% Patrimônio Líquido R$335.009.539,48

54,87% do PL do Senac em Minas está aplicado em ativo imobilizado. A evolução do saldo de disponibilidades combinado com os indicadores financeiros, demonstram que a situação financeira do Senac em Minas permanece estável.

160

4.3.

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06

/03/

2013

31

/05/

2013

2.2

119/

13

Da

Qua

lidad

e En

genh

aria

de

Segu

ranç

a e

Med

icin

a do

Tra

balh

o Lt

da.

R$

3.00

0,00

C

once

ssão

de

cam

po d

e es

tági

o pa

ra o

s alu

nos c

urso

de

Técn

ica

de

Segu

ranç

a do

Tra

balh

o 15

/04/

2013

15

/04/

2015

Se

rão

pago

s R$

120,

00

por e

stag

iário

.

2.2

320/

09

Farm

ácia

Men

des e

A

raúj

o Lt

da.

R$

600,

00

Con

cess

ão d

e ca

mpo

de

está

gio

para

os a

luno

s do

Sena

c em

Min

as

- Uni

dade

Mon

tes C

laro

s

16/0

7/20

09

16/0

7/20

14

Inic

ialm

ente

, for

am

pago

s R$

90,0

0 po

r es

tagi

ário

. Po

ster

iorm

ente

, por

m

eio

de te

rmo

aditi

vo,

pass

ou-s

e a

paga

r R$

120,

00.

2.2

001/

12-

A

Fede

raçã

o do

Com

érci

o de

Ben

s, Se

rviç

os e

Tu

rism

o do

Est

ado

de

Min

as G

erai

s

R$

18.5

92,9

2 Ed

ição

, pro

duçã

o e

dist

ribui

ção

do

Jorn

al P

acto

23

/11/

2011

23

/11/

2012

2.2

023/

13

Fede

raçã

o do

Com

érci

o de

Ben

s, Se

rviç

os e

Tu

rism

o do

Est

ado

de

Min

as G

erai

s

R$

84.3

33,3

3 O

bra

de c

onst

ruçã

o e

impl

emen

taçã

o da

nov

a se

de

01/0

2/20

13

01/0

2/20

14

2.2

056/

11-

A

Fede

raçã

o do

Com

érci

o de

Ben

s, Se

rviç

os e

Tu

rism

o do

Est

ado

de

Min

as G

erai

s

R$

16.9

29,8

0 Pa

dron

izaç

ão d

o co

ntro

le d

os

proc

esso

s jud

icia

is d

o Si

stem

a Fe

com

érci

o

17/0

3/20

11

18/0

3/20

13

2.2

126/

13

Fede

raçã

o do

Com

érci

o de

Ben

s, Se

rviç

os e

Tu

rism

o do

Est

ado

de

Min

as G

erai

s

R$

20.0

00,0

0 Pa

rtici

paçã

o do

Sen

ac e

m M

inas

no

Enc

ontro

Inte

rnac

iona

l Bra

sil

Japã

o

11/0

3/20

13

22/0

3/20

13

O v

alor

glo

bal f

oi

divi

dido

ent

re o

Sen

ac,

Sesc

e F

ecom

érci

o.

161

2.2

316/

12

Fede

raçã

o do

Com

érci

o de

Ben

s, Se

rviç

os e

Tu

rism

o do

Est

ado

de

Min

as G

erai

s

R$

80.5

51,0

5

Org

aniz

ação

e d

efin

ição

de

proc

esso

s e re

mun

eraç

ão d

os

empr

egad

os d

o Si

stem

a Fe

com

érci

o M

inas

02/0

5/20

12

04/0

5/20

13

2.2

436/

11

Fede

raçã

o do

Com

érci

o de

Ben

s, Se

rviç

os e

Tu

rism

o do

Est

ado

de

Min

as G

erai

s

R$

174.

845,

22

Rea

lizaç

ão e

des

envo

lvim

ento

de

açõe

s de

inte

ress

e co

mum

vis

ando

ao

apo

io n

as á

reas

de

RH

. 01

/08/

2011

30

/06/

2013

2.2

580/

12-

A

Fede

raçã

o do

Com

érci

o de

Ben

s, Se

rviç

os e

Tu

rism

o do

Est

ado

de

Min

as G

erai

s

R$

121.

478,

96

Reu

nião

de

ence

ram

ento

das

at

ivid

ades

de

2012

. 06

/11/

2011

06

/11/

2011

2.2

581/

12-

A

Fede

raçã

o do

Com

érci

o de

Ben

s, Se

rviç

os e

Tu

rism

o do

Est

ado

de

Min

as G

erai

s

R$

16.2

06,6

3 Pa

rtici

paçã

o do

Sis

tem

a Fe

com

érci

o no

Eve

nto

Min

as

Tren

d Pr

evie

w -

Out

ono

05/1

1/20

12

05/1

1/20

12

2.2

135/

12

Fund

ação

Hos

pita

lar

Díls

on G

odin

ho

R$

7.35

6,00

C

once

ssão

de

cam

po d

e es

tági

o pa

ra o

s alu

nos d

o Se

nac

em M

inas

- U

nida

de M

onte

s Cla

ros

08

/03/

2012

08

/03/

2017

Inic

ialm

ente

, for

am

pago

s R$

6,00

por

es

tagi

ário

. Po

ster

iorm

ente

, pas

sou-

se a

pag

ar R

$ 8,

00 p

or

está

gio.

2.2

504/

12

Fund

ação

Hos

pita

lar d

e M

onte

s Cla

ros -

H

ospi

tal A

rold

o To

urin

ho

R$

1.77

6,00

C

once

ssão

de

cam

po d

e es

tági

o pa

ra o

s alu

nos d

o Se

nac

em M

inas

- U

nida

de M

onte

s Cla

ros

15

/10/

2012

14

/03/

2015

O v

alor

pac

tuad

o pa

ra a

co

nces

são

de c

ampo

de

está

gio

foi d

e R

$ 2,

00

hora

/aul

a/al

uno.

1.4

125/

13

Fund

ação

Dom

Cab

ral

R$

20.0

00,0

0

Ade

são

do S

enac

em

Min

as e

do

Sesc

Min

as a

o C

entro

de

Ref

erên

cia

de In

ovaç

ão d

e M

inas

G

erai

s

07/0

1/20

13

28/0

2/20

14

O v

alor

tota

l pac

tuad

o fo

ra d

ivid

ido

entre

o

Sena

c e

o Se

sc.

2.2

422/

10

Irm

anda

de d

e M

iser

icór

dia

de

Gua

xupé

R

$ 6.

090,

40

Con

cess

ão d

e ca

mpo

de

está

gio

para

alu

nos d

o C

urso

Téc

nico

em

En

ferm

agem

19

/05/

2010

31

/121

/201

3

Inic

ialm

ente

, for

am

pago

s R$

30,0

0 po

r es

tagi

ário

/mês

. Po

ster

iorm

ente

, atra

vés

do 1

º ter

mo

Adi

tivo,

pa

ssou

-se

a co

brar

R$

40,0

0 po

r est

agiá

rio/m

ês

e, p

or fi

m, a

travé

s do

2º

Term

o A

ditiv

o, p

asso

u-se

a c

obra

r R$

50,0

0 po

r es

tagi

ário

/mês

.

162

2.2

016/

13

Solu

ções

Seg

uran

ça e

M

edic

ina

do T

raba

lho

Ltda

. R

$ 2.

849,

92

Con

cess

ão d

e ca

mpo

de

está

gio

para

alu

nos d

o Se

nac

em M

inas

, m

atric

ulad

os n

o cu

rso

de T

ec. S

eg.

do T

rab.

21/1

2/20

12

21/1

2/20

14

O v

alor

pac

tuad

o pa

ra a

co

nces

são

de c

ampo

de

está

gio

foi d

e R

$ 80

,00

esta

giár

io/m

ês.

2.2

150/

11

Cen

tro d

e In

tegr

ação

Es

cola

-Em

pres

a –

CIE

E

R$

1.38

4.77

7,20

C

once

ssão

de

cam

po d

e es

tági

o pa

ra o

s alu

nos d

o Se

nac

em M

inas

31

/01/

2011

31

/01/

2016

2.2

286/

12

Fede

raçã

o do

Com

érci

o de

Ben

s, Se

rviç

os e

Tu

rism

o do

Est

ado

de

Min

as G

erai

s

R$

444.

960,

00

Parti

cipa

ção

das e

ntid

ades

que

co

mpõ

em o

Sis

tem

a Fe

com

érci

o no

jorn

al C

omér

cio

Info

rmat

ivo

02/0

5/20

12

02/0

5/20

13

2.2

321/

09

Ferr

ante

e R

ebel

o Lt

da.

R$

1.80

0,00

C

once

ssão

de

cam

po d

e es

tági

o pa

ra o

s alu

nos d

o Se

nac

em M

inas

- U

nida

de M

onte

s Cla

ros

07

/07/

2009

07

/07/

2014

2.2

576/

12

Fede

raçã

o do

Com

érci

o de

Ben

s, Se

rviç

os e

Tu

rism

o do

Est

ado

de

Min

as G

erai

s

R$

325.

000,

00

Parti

cipa

ção

do S

enac

em

Min

as

no E

vent

o M

adri

Fusi

on

17/1

2/20

12

04/0

2/20

13

2.2

577/

12

Fede

raçã

o do

Com

érci

o de

Ben

s, Se

rviç

os e

Tu

rism

o do

Est

ado

de

Min

as G

erai

s

R$

44.8

32,7

6 Pa

rtici

paçã

o do

Sis

tem

a Fe

com

érci

o na

26ª

Sup

erm

inas

16

/10/

2012

18

/10/

2012

1.0

018/

13

Fede

raçã

o do

Com

érci

o de

Ben

s, Se

rviç

os e

Tu

rism

o do

Est

ado

de

Min

as G

erai

s

R$

36.0

00,0

0 Lo

caçã

o do

veí

culo

Cor

olla

23

/01/

2013

23

/01/

2014

2.2

040/

13

Serv

iço

Soci

al d

o C

omér

cio

- Ses

c M

inas

R

$ 13

3.16

2,66

Parti

cipa

ção

do S

iste

ma

Feco

mér

cio

Min

as -

Sesc

- Se

nac

no E

vent

o Fó

rum

Téc

nico

de

Educ

ação

06/0

8/20

12

06/1

0/20

12

2.2

539/

11

Fede

raçã

o do

Com

érci

o de

Ben

s, Se

rviç

os e

Tu

rism

o do

Est

ado

de

Min

as G

erai

s

R$

8.40

0,00

Lo

caçã

o de

sala

s da

Feco

mér

cio.

01

/08/

2011

31

/12/

2013

R

$ 9,

76 h

ora/

aula

.

2.1

070/

13

Ass

ocia

ção

Bra

sile

ira

de R

ecur

sos H

uman

os -

Secc

iona

l Min

as G

erai

s - A

BR

H

R$

46.1

55,0

0 Pa

rtici

paçã

o do

Sen

ac e

m M

inas

no

17º

Con

gres

so d

e R

ecur

sos

Hum

anos

16

/01/

2013

16

/03/

2014

2.2

405/

13

Irm

anda

de d

e M

iser

icór

dia

de

Gua

xupé

R

$ 60

,00

Con

cess

ão d

e ca

mpo

de

está

gio

para

alu

nos d

o Se

nac

em M

inas

- U

nida

de G

uaxu

pé

02/0

1/20

14

31/1

2/20

14

Val

or se

rá p

ago

de

acor

do c

om o

núm

ero

de

esta

giár

io.

163

2.2

396/

13

Irm

anda

de d

e N

ossa

Se

nhor

a da

s Gra

ças

R$

1,20

C

once

ssão

de

cam

po d

e es

tági

o pa

ra a

luno

s do

Sena

c em

Min

as -

Uni

dade

Set

e La

goas

25

/06/

2013

24

/06/

2014

V

alor

refe

re-s

e a

hora

/est

ágio

.

2.2

022/

14

Serv

iço

Soci

al d

o C

omér

cio

- Ses

c M

inas

R

$ 3.

760,

94

Des

envo

lvim

ento

de

açõe

s co

njun

tas d

as p

arte

s con

vene

ntes

pa

ra a

ges

tão

e pr

esta

ção

de

serv

iços

e a

tivid

ades

fina

lístic

as

próp

rias,

med

iant

e ce

ssão

de

inst

alaç

ões p

rópr

ias d

o Se

sc

Esta

lage

m O

uro

Pret

o

03/0

6/20

13

02/0

6/20

15

O v

alor

será

pag

o m

ensa

lmen

te.

2.2

280/

13

Serv

iço

Soci

al d

o C

omér

cio

- Ses

c M

inas

R

$ 11

1.10

4,35

Pa

rtici

paçã

o do

Sen

ac e

m M

inas

no

Eve

nto

- Edu

care

Bom

D

espa

cho

22

/08/

2013

22

/08/

2014

2.2

327/

13

Serv

iço

Soci

al d

o C

omér

cio

- Ses

c M

inas

R

$ 85

.049

,11

Parti

cipa

ção

do S

enac

em

Min

as

no E

vent

o - E

duca

re A

raxá

09

/05/

2013

09

/05/

2014

2.2

397/

13

Serv

iço

Soci

al d

o C

omér

cio

- Ses

c M

inas

R

$ 11

8.38

9,71

Pa

rtici

paçã

o do

Sen

ac e

m M

inas

no

Eve

nto

- Edu

care

Par

acat

u

07/1

1/20

13

31/1

2/20

13

2.2

398/

13

Serv

iço

Soci

al d

o C

omér

cio

- Ses

c M

inas

R

$ 93

.076

,29

Parti

cipa

ção

do S

enac

em

Min

as

no E

vent

o - E

duca

re M

onte

s C

laro

s 02

/10/

2013

31

/12/

2013

2.2

487/

12

Fund

ação

de

Saúd

e Tr

ês M

aria

s - H

ospi

tal

São

Fran

cisc

o

R$

715,

00

Con

cess

ão d

e C

ampo

de

está

gio

para

os a

luno

s do

Sena

c em

Min

as.

04/0

9/20

12

04/0

9/20

13

Cab

erá

ao S

enac

em

M

inas

pag

ar o

val

or d

e R

$ 65

,00

por e

stag

iário

.

2.2

219/

13

Serv

iço

Soci

al d

o C

omér

cio

- Ses

c M

inas

R

$ 30

.197

,90

Parti

cipa

ção

do S

iste

ma

Feco

mér

cio

Min

as n

o ev

ento

Liv

ro

de G

raça

na

Praç

a

22/0

9/20

13

22/0

9/20

13

2.2

582/

12-

A

Fede

raçã

o do

Com

érci

o de

Ben

s, Se

rviç

os e

Tu

rism

o do

Est

ado

de

Min

as G

erai

s

R$

8.32

5,00

C

onfe

cção

e d

istri

buiç

ão d

e C

alen

dário

s ins

tituc

iona

is

03/1

2/20

12

03/1

2/20

13

Le

gend

a:

N

umer

ação

In

stru

men

to Ju

rídic

o 2.

1 C

onvê

nio

de C

oope

raçã

o M

útua

2.

2 C

onvê

nio

de C

oope

raçã

o Té

cnic

a

1.4

Term

o de

Par

ceria

164

5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS

5.1 Estrutura de pessoal da Unidade, contemplando as seguintes perspectivas: a) Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela. Tabela 5.1.1: força de trabalho – situação apurada em 31/12

Regime de Contratação Lotação Ingressos

no Exercício

Egressos no

Exercício Autorizada Efetiva Celetistas 2383 1075 338 Temporários 0 31 51 Pessoal cedido sem ônus Total 2383 1106 389 Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014.

Tabela 5.1.2: situações que reduzem a força de trabalho

Tipologias dos afastamentos Quantidade de

Pessoas na Situação em 31 de Dezembro

Cedidos Com ônus Sem ônus Afastamentos Aposentadoria por invalidez 37 Licença-maternidade 18 Licença remunerada Complementação salarial para empregado afastado por doença/acidente Licença não remunerada 2 Empregado afastado por doença/acidente 17 Total de empregados afastados/cedidos 74

Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014. b) Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos, idade e nível de

escolaridade Tabela 5.1.3: quantidade de empregados por faixa etária

Tipologias do cargo Até 30 anos

De 31 a 40 anos

De 41 a 50 anos

De 51 a 60 anos

Acima de 60 anos

Celetistas 877 889 441 153 23 Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014.

165

Tabela 5.1.4: Quantidade de empregados por faixa etária (tabela detalhada)

Tipologias do cargo

Faixas etárias

Até 30

De 31 a 40

De 41 a 50

De 51 a 60

Acima de 60

Total Geral

ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS JR 1 1 ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS SR 0 1 1 ADVOGADO PL 1 2 3 ADVOGADO SR 0 2 2 ANALISTA ADMINISTRATIVO JR 2 1 1 4 ANALISTA CONTÁBIL JR 0 1 1 ANALISTA CONTÁBIL SR 0 1 1 ANALISTA DE ADM DE CONTRATOS JR 0 1 1 ANALISTA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING JR 6 1 7 ANALISTA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING PL 6 5 1 12 ANALISTA DE DES. INSTITUCIONAL JR 0 1 1 ANALISTA DE EDUCAÇÃO PL 3 5 8 ANALISTA DE EDUCAÇÃO SR 0 1 1 ANALISTA DE EVENTOS JR 1 1 2 ANALISTA DE EVENTOS PL 2 2 4 ANALISTA DE EVENTOS SR 0 1 1 ANALISTA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PL 0 1 1 ANALISTA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL SR 0 1 1 ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE JR 2 2 ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE PL 1 2 3 ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE SR 0 1 1 2 ANALISTA DE LICITAÇÃO JR 1 1 2 ANALISTA DE LICITAÇÃO PL 0 1 1 ANALISTA DE NEGÓCIOS PL 1 1 2 ANALISTA DE PESSOAL JR 1 1 2 ANALISTA DE PESSOAL PL 0 1 1 ANALISTA DE PLANEJAMENTO JR 1 2 3 ANALISTA DE PROCESSOS JR 4 2 6 ANALISTA DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS JR 0 2 2 ANALISTA DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS PL 0 1 1 2 ANALISTA DE PROJETOS JR 1 1 ANALISTA DE PROJETOS SR 0 1 1 ANALISTA DE QUALIDADE DE SOFTWARE JR 1 1 ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS JR 1 1 2 ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS PL 6 1 7 ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PL 0 1 1 ANALISTA DE SISTEMAS JR 8 1 9 ANALISTA DE SISTEMAS PL 3 6 1 10 ANALISTA DE SISTEMAS SR 0 1 1 ANALISTA FINANCEIRO JR 0 3 1 4 ANALISTA FINANCEIRO PL 0 4 2 6 ANALISTA FINANCEIRO SR 0 1 1 2 ANALISTA FISCAL JR 0 1 1

166

APRENDIZ - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 6 6 ARQUITETO JR 2 1 1 4 ASSESSOR COMERCIAL 0 1 1 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 0 1 1 ASSESSOR DE EVENTOS 0 1 1 ASSESSOR DE PLAN. E INTELIG. DE MERC. 0 1 1 ASSESSOR DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS 0 1 1 ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS 0 1 1 ASSESSOR DE SEGURANCA DA INFORMAÇÃO 0 1 1 ASSESSOR JURÍDICO SR 0 1 1 ASSESSOR TÉCNICO DE DIRETORIA 0 3 2 1 6 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 29 24 12 1 66 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II 7 8 5 4 1 25 ASSISTENTE CONTÁBIL II 1 1 2 ASSISTENTE DE ADM DE CONTRATOS I 2 1 3 ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO I 4 4 ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO II 0 1 1 ASSISTENTE DE BANCO DE OPORTUNIDADES I 0 1 1 ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING I 0 1 1 ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING II 1 1 ASSISTENTE DE EVENTOS I 1 1 ASSISTENTE DE ORÇAMENTO E CUSTOS II 0 1 1 ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO I 1 1 2 ASSISTENTE DE PESSOAL II 6 1 2 9 ASSISTENTE DE PROJETOS II 1 1 ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS II 1 1 ASSISTENTE DE SECRETARIA II 1 1 2 ASSISTENTE FINANCEIRO I 13 10 2 25 ASSISTENTE FINANCEIRO II 4 7 1 12 ASSISTENTE FISCAL I 0 1 1 2 ASSISTENTE FISCAL II 1 1 ASSISTENTE JURÍDICO II 1 1 ASSISTENTE PEDAGÓGICO I 11 5 16 ASSISTENTE SOCIAL SR 0 1 1 ATENDENTE DE SERVICE DESK 1 2 3 AUDITOR INTERNO JR 2 3 1 6 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 296 111 35 9 451 AUXILIAR DE COZINHA 7 1 1 9 AUXILIAR DE EVENTOS 0 1 1 AUXILIAR DE LAVANDERIA 1 1 1 1 4 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0 2 1 3 AUXILIAR DE SERVICOS GRÁFICOS 0 1 2 3 BIBLIOTECÁRIO JR 0 1 1 BIBLIOTECARIO PL 0 1 1 2 CAMAREIRA 3 2 3 8 CHEFE DE COZINHA EXECUTIVO 0 3 1 4 COMPRADOR I 3 6 1 1 11 COMPRADOR II 0 2 2

167

CONSULTOR DE NEGÓCIOS JR 7 18 6 1 32 CONSULTOR DE NEGÓCIOS PL 1 2 3 CONTÍNUO 2 2 COORDENADOR ADMINISTRATIVO 0 1 1 COORDENADOR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 0 5 2 1 8 COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 0 1 1 COORDENADOR COMERCIAL 0 1 1 COORDENADOR CONTÁBIL 0 1 1 COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATO 0 0 0 COORDENADOR DE APRENDIZAGEM COMERCIAL 0 1 1 COORDENADOR DE AUDITORIA INTERNA 0 1 1 COORDENADOR DE BIBLIOTECA 0 1 1 COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 0 1 1 2 4 COORDENADOR DE DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO 0 1 1 COORDENADOR DE EDUCAÇÃO 0 3 1 4 COORDENADOR DE HOTELARIA 0 1 1 COORDENADOR DE LICITAÇÃO 0 1 1 COORDENADOR DE ORÇAMENTO E CUSTOS 0 1 1 COORDENADOR DE PATRIMÔNIO 0 1 1 COORDENADOR DE PESSOAL 0 1 1 COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO 0 1 1 COORDENADOR DE PROCESSOS 0 1 1 COORDENADOR DE PRODUÇÃO 0 1 1 COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 0 1 1 COORDENADOR DE RELACIONAM. COM CLIENTES 0 1 1 COORDENADOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS 0 1 1 COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR 0 1 1 COORDENADOR DE SERVIÇOS 0 1 1 COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0 2 1 3 COORDENADOR DO BANCO DE OPORTUNIDADES 0 1 1 COORDENADOR DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO 0 1 1 COORDENADOR DO PROGRAMA ALIMENTO SEGURO 0 1 1 COORDENADOR FINANCEIRO 0 2 2 COPEIRA 0 3 2 5 COZINHEIRO 12 4 1 1 18 DESIGNER INSTRUCIONAL 2 3 2 2 9 DIAGRAMADOR 3 1 4 DIRETOR DE ESCOLA 5 15 10 2 32 DIRETOR DE ESCOLAR SR 0 1 2 1 4 DIRETOR DE FACULDADE 0 2 1 3 DIRETOR REGIONAL 0 1 1 DIRETOR REGIONAL ADJUNTO 0 1 1 ELETRICISTA 0 1 2 3 ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO 0 1 1 ENCARREGADO DE ARQUIVO 0 1 1 ENCARREGADO DE EVENTOS 0 1 1 2 ENCARREGADO DE GRÁFICA 0 1 1 ENCARREGADO DE PESSOAL 0 1 1 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 0 2 2

ENGENHEIRO CIVIL SR 0 1 1 2

168

ESPECIALISTA EDUCACIONAL 0 4 1 5 ESTOQUISTA 0 1 1 2 GARÇOM 20 6 1 27 GARÇOM DE DIRETORIA 0 1 1 GERENTE DE CONTROLADORIA 0 1 1 GERENTE DE DESENV. DE PRODUTOS 0 1 1 GERENTE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SR 0 1 1 GERENTE DE SUPRIMENTOS 0 1 1 GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0 1 1 GERENTE FINANCEIRO 0 1 1 GERENTE REGIONAL 0 3 4 7 GOVERNANTA 0 1 1 ILUSTRADOR 0 1 1 INSPETOR ESCOLAR 0 1 1 2 INSTRUTOR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 0 5 24 7 1 37 INSTRUTOR DE PRÁTICA PROFISSIONAL 0 2 1 3 MAÎTRE EXECUTIVO 0 1 1 2 MÉDICO DO TRABALHO 0 1 1 MENSAGEIRO DE HOTEL 2 2 MOTORISTA 0 1 2 1 4 MOTORISTA DE CARRETA 0 1 1 MOTORISTA DE DIRETORIA 0 2 1 3 MÚSICO 0 1 1 OFICIAL DE MANUTENÇÃO E REPAROS I 0 1 3 2 1 7 OPERADOR DE CALL CENTER 13 14 3 30 OPERADOR DE COPIADORA 0 1 1 ORIENT. DE CURSOS - INTERP. DE LIBRA 7 1 1 9 ORIENTADOR DE CURSOS 279 418 199 71 15 982 PADEIRO 0 1 1 PORTEIRO 0 1 1 PROFESSOR ADJUNTO I 0 2 2 4 PROFESSOR ASSISTENTE I 0 11 13 10 1 35 PROFESSOR ESPECIALISTA I 0 6 6 1 13 PROGRAMADOR 3 3 RECEPCIONISTA 4 2 1 7 REDATOR TÉCNICO INSTRUCIONAL 0 3 2 5 SECRETÁRIA ACADÊMICA 0 1 2 3 SECRETÁRIA ESCOLAR 7 18 7 2 34 SECRETÁRIA EXECUTIVA 0 1 1 SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES 0 1 1 SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL 0 1 1 SUPERINTENDENTE FINANCEIRO 0 1 1 SUPERVISOR DE CALL CENTER 0 1 1 SUPERVISOR PEDAGÓGICO 26 33 14 7 2 82 TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO 0 1 1 TÉCNICO DE INFORMÁTICA 24 16 1 41 TÉCNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO 1 1 TÉCNICO DE VÍDEO 0 1 1 TESOUREIRO 0 1 1 VICE-DIRETOR 0 1 1 Total Geral 877 889 441 153 23 2383

169

Tabela 5.1.5: quantidade de empregados por nível de escolaridade (Tabela resumida)

Tipologias do Cargo Classificação do nível de escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9 Celetistas (curso completo) 0 0 12 574 706 610 80 5 0 Celetistas (curso incompleto) 0 0 16 20 217 117 24 1 0 3. Totais (1+2) 0 0 28 594 924 727 104 6 0

Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014. Classificação do nível de escolaridade:

1. Analfabeto 2. Alfabetizado sem cursos regulares 3. Primeiro grau 4. Segundo grau ou técnico 5. Superior 6. Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-graduação 7. Mestrado 8. Doutorado / Pós-doutorado / PhD / Livre docência 9. Não classificada

170

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180

d) Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas O Senac em Minas não possui. Os servidores do Senac em Minas são regidos pela CLT e aposentados pelo INSS. e) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos A UJ, que é responsável pela área de recursos humanos ou que tem entre as UJ consolidadas uma com essa responsabilidade, deve informar os indicadores dos quais se utiliza para tal gerenciamento. As UJ que não têm indicadores desenvolvidos para a área de pessoal devem fazer constar essa informação no Relatório de Gestão e informar se há previsão de desenvolvê-los. Os indicadores deverão ser informados de modo a explicitar os padrões utilizados, os objetos mensurados, os objetivos e metas fixados e, por fim, as conclusões quantitativas e qualitativas daí decorrentes sobre a gestão de recursos humanos. Educação corporativa Educação corporativa é o conjunto de práticas educacionais planejadas e executadas para promover o desenvolvimento da organização através dos funcionários, pois, a partir do momento que participam de ações de treinamento e desenvolvimento, eles contribuem de forma mais assertiva para o alcance dos objetivos da empresa. Objetivos

Capacitar os novos profissionais para que conheçam o negócio Senac em Minas e prepará-los para o exercício de suas novas atribuições.

Desenvolver e aprimorar novos conhecimentos, facilitando e aprimorando a execução das tarefas, bem como o aumento do capital intelectual dos nossos empregados.

Disseminar e nivelar as diretrizes técnicas inerentes ao Senac em Minas. Promover a gestão do conhecimento. Reunir as equipes e formar times Senac em Minas. Desenvolver programa de líderes.

Tabela 14 - Horas de Treinamento 2013

2013 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Total de Funcionários 1.634 1.632 1.748 1.784 1.844 1.897 1.915 2.000 2.135 2.213 2.354 2.382

Nº de Funcionários Treinados acima de 2h

57

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% Acumulado 3,49% 21,14% 32,29% 58,92% 76,81% 79,29% 82,16% 88,56% 97,51% 102,98% 132,42% 136,53%

Meta Anual 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75%

181

Resultado Acreditamos no desenvolvimento da equipe através treinamentos corporativos como forma de melhorar a performance dos nossos empregados e, consequentemente, do Senac em Minas. Os resultados mostram um acréscimo do número de horas de treinamento no ano de 2013, denotando inclusive um crescimento quando comparado com os anos anteriores. Absenteísmo O índice de absenteísmo dos últimos anos vem melhorando devido às ações intensificadas a partir de 2010. Examinamos por meio dos indicadores a necessidade de aprimorar as ações para garantir a manutenção da queda e um percentual adequado deste indicador. Tabela 15 - Absenteísmo – Mensalista Período 16/10 a 15/04/12 16/04 a 15/10/12 16/10 a 15/04/13 16/04 a 15/10/13 Absenteísmo 1,72% 1,76% 1,20% 1,57%

Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014. Resultados Examinamos por meio dos indicadores a necessidade de aprimorar ainda mais as ações para garantir a manutenção da queda e um percentual adequado deste indicador. No planejamento de ações estratégicas do RH para 2013, contemplamos ações de qualidade de vidas focadas na melhoria do absenteísmo. Rotatividade O índice de rotatividade no Senac em Minas é calculado com base nas admissões e demissões ocorridas durante o ano vigente. Em 2013, vivemos um cenário de expansão com abertura de novas unidades educacionais e melhor dimensionamento do quadro. O que impactou bastante o indicador, visto que o número de ingressos foi em média três vezes maior do que de egressos. Várias ações de acompanhamento são realizadas pela Assessoria de Recursos Humanos no intuito de garantir que os desligamentos realizados por iniciativa da empresa e por iniciativa do empregado ocorram de forma adequada para garantir a permanência de colaboradores com desempenho necessário.

182

Tabela 16 - Rotatividade

Mês Rotatividade

jan/13 1,72%

fev/13 1,71%

mar/13 4,34%

abr/13 2,3%

mai/13 3,76%

jun/13 2,71%

jul/13 2,87%

ago/13 3,46%

set/13 3,85%

out/13 3,41%

nov/13 4,51%

dez/13 1,63% Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014.

Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais O Senac em Minas, por meio do serviço especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, busca promover a redução dos índices de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, sempre apostando na qualidade de vida e bem-estar de seus trabalhadores. Com isso, conta com profissionais de alta qualidade, tais como médico do trabalho, técnico de enfermagem do trabalho e técnico de segurança do trabalho, valorizando assim a vida de todos os trabalhadores, clientes e terceiros do Senac em Minas. No ano de 2013, o Senac em Minas promoveu diversos programas na área da segurança e saúde do trabalhador para que os índices de acidentes do trabalho pudessem diminuir e também melhorar o ambiente de trabalho e promover a saúde de seus trabalhadores, conforme apresentado a seguir:

Exames periódicos com a realização conjunta de exames de sangue. Blitz educativas realizadas com o intuito de conscientizar e promover a saúde do

trabalhador. Orientação aos empregados sobre atos e condições inseguras. Treinamento de uso, guarda e conservação de EPI e EPC. Campanha de vacinação contra gripe. Campanhas educativas e de conscientização para a melhoria da higiene pessoal. Formação e treinamento das equipes de brigada de incêndio nas unidades do Senac em

Minas. SIPAT com diversas palestras sobre a saúde do trabalhador e prevenção de acidentes. Programas para prevenção de doenças específicas, tais como a ginástica laboral,

alongamentos e ergonomia.

183

Com todas as ações implementadas, o Senac em Minas conseguiu reduzir, satisfatoriamente, seus os índices de acidentes em todas as unidades do Senac, como mostrados nos gráficos abaixo:

Número absoluto: números dos acidentes com e sem afastamento. Número absoluto com afastamento menor que 15 dias: número dos acidentes menor ou

igual a 15 dias de afastamento. Número absoluto com afastamento maior que 15 dias: número de acidentes maior do

que 15 dias de afastamento. Número absoluto sem afastamento: número de acidentes que retornam ao serviço no

mesmo dia ou no dia seguinte ao afastamento. Índice relativo/total de empregados: divisão do número absoluto de acidentes pelo

número da média aritmética do ano de empregados e multiplicado por 100. Dias/homem perdidos: é o total anual das horas efetivamente não trabalhadas pelos

empregados acidentados dividido pela jornada normal diária de trabalho da empresa. Taxa de frequência: número de acidentes com afastamento vezes um milhão dividido

pelo total das horas-homem trabalhadas do ano. Estabelecido pela Internacional Association of Industrial Accident Board and Comission – IAIABC. Consta na Portaria nº 3.214, de 08/06/78.

184

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186

Acidentes por mês Acidentes por unidades

Mês Nº de Acidentes Unidade Quantidade

Janeiro 1 CFP-BH 8

Fevereiro 0 Sede Administrativa 1

Março 1 Núcleo Avançado 1

Abril 2 Governador Valadares 3

Maio 2 Uberaba 2

Junho 1 Itajubá 1

Julho 2 Coronel Fabriciano 1

Agosto 2 Pouso Alegre 1

Setembro 5 Varginha 1

Outubro 5 Patos de Minas 1

Novembro 1 Ipatinga 1

Dezembro 0 Betim 1

Total de acidentes 22 Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014 Resultados alcançados

Manutenção do índice de acidentes e doenças ocupacionais baixo, mesmo com o aumento no quadro de funcionários e trabalhando para baixar ainda mais.

Conscientização dos trabalhadores sobre a importância dos exames médicos periódicos para controle e manutenção da sua saúde.

Aumento da qualidade de vida dos trabalhadores através de melhorias no ambiente de trabalho.

Diminuição do absenteísmo no trabalho provocado por doença. Ambiente de trabalho mais produtivo e trabalhadores mais informados e agindo como

multiplicadores de informação. Capacitação dos funcionários através de palestras e treinamentos disponibilizados.

Considerações gerais Recursos Humanos Senac em Minas A Assessoria de Recursos Humanos do Senac em Minas monitora, através de indicadores de RH, os resultados alcançados para viabilizar ações de melhoria no que se refere à Gestão de Pessoas. Anualmente, realizamos o Planejamento das Ações de Recursos Humanos com base nos indicadores e no Planejamento Estratégico da instituição. Dessa forma, contribuímos para o alcance dos objetivos estratégicos e melhoria do clima organizacional. O planejamento é a função administrativa que determina antecipadamente quais são os objetivos a serem atingidos e como se deve fazer para alcançá-los da melhor forma possível. Com base nos dados informados, percebe-se o crescimento do efetivo no último ano. Acompanhando naturalmente o crescimento do negócio do Senac, tanto no efetivo operacional como no efetivo com funções gratificadas.

187

Nosso perfil demográfico denota um público interno bastante expressivo até os 40 anos de idade e com boa formação escolar. Os dados mostram a existência de estagiários. A Assessoria de Recursos Humanos assegura o acompanhamento e a formação técnica e comportamental dos mesmos através de um Programa de Desenvolvimento de Estágio, contribuindo para a melhoria do cenário atual de escassez de mão de obra especializada. Informações e análises dos indicadores de RH encontram-se neste documento e demonstram na prática os fatos contextualizados acima.

188

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192

6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

6.1. Frota de veículos próprios e locados de terceiros, inclusive sobre as normas que regulamentam o uso da frota e os custos envolvidos a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos Gestão da Frota de Veículos Próprios Instrução de Trabalho - Gestão de transporte Estabelece os princípios básicos e os procedimentos a serem observados para gestão de transporte em todas as Unidades do Senac em Minas, a fim de prolongar a vida útil do veículo (bem patrimonial), e proporciona segurança aos usuários da frota. O Senac em Minas estabelece regras de uso de seus veículos para atender à demanda da organização. Os veículos da frota do Senac em Minas somente poderão ser conduzidos por pessoal devidamente habilitado e previamente autorizado de acordo com a Portaria nº069/2010 - Autoriza Funcionários a Conduzirem Veículos da Entidade, assinada pelo Presidente do Conselho Regional do Senac em Minas.

Conduzir o veículo somente quando devidamente habilitado e autorizado pelo gestor da área e (ou) unidade correspondente

Conduzir o veículo respeitando a legislação de trânsito vigente. Verificar sempre antes do uso os cartões de seguro e Ticket car disponíveis dentro do

veículo. Vistoriar o veículo antes e depois da utilização e anotar no verso do formulário Controle

Diário de Veículo as ocorrências (problemas) detectadas, caso aplicável. Realizar o preenchimento completo do formulário Controle Diário de Veículo, disponível

no interior do veículo e, caso haja abastecimento, anotar os valores e quantidade gastos. Preencher o controle de despesas. O responsável pelos veículos da unidade deverá

preencher o controle de despesas disponível na Intranet (formulário), baseando-se no controle diário, e enviar junto ao mesmo para a gerência de transporte.

Apresentar ao responsável pelo transporte na Unidade ou Sede, os comprovantes de abastecimentos e demais despesas realizadas com o veículo.

Responsabilizar-se pelo pagamento de multas referentes a infrações de trânsito cometidas no período em que o veículo esteve sob sua responsabilidade, conforme Declaração de Responsabilidade de Infrações assinada.

Entregar a declaração de Responsabilidade de Infrações assinada. O condutor deverá entregar ao responsável pelo transporte na Unidade a Declaração de Responsabilidade de Infrações assinada, disponível em formulários. A Unidade deve manter um arquivo e enviar cópia para a gerência de transporte para arquivo, cadastro do código no Ticket car para possíveis abastecimentos e ciência de que o condutor está apto a dirigir os veículos do Senac em Minas.

Zelar pelo veículo. O condutor deverá zelar pelo veículo enquanto estiver de posse do mesmo, usando exclusivamente para o trabalho e interesse da instituição.

193

Responsáveis pelo Transporte nas Unidades

Manter o(s) veículo(s) em perfeitas condições de uso, promovendo verificações periódicas nas condições gerais de cada veículo, visando aumentar a sua vida útil e garantir a segurança dos seus usuários.

Manter a documentação do(s) veículo(s) válida. Certificar-se da disponibilidade para uso e do preenchimento diário do formulário Controle

Diário de Veículo por parte do(s) condutores(s) do(s) veículo(s). Encaminhar mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente, o formulário Controle de

Despesas com Veículo para a Gerência de Logística, devidamente assinado pelo Gestor da Unidade e pelo funcionário responsável pelo seu preenchimento. Anexar cópia de todos os comprovantes das despesas listadas, exceto cópia dos comprovantes de abastecimentos feitos com o Cartão Ticket Car, uma vez que os originais são remetidos semanalmente, após a ocorrência do abastecimento.

Promover a realização de inspeção geral nos veículos, trimestralmente, a partir do próximo ano nos meses de janeiro, abril, agosto, dezembro registrando no formulário Inspeção Periódica de Veículo e enviar para a Gerência de Transporte até o 5º dia útil do mês seguinte, mantendo uma cópia do formulário da última inspeção na Unidade.

Manter os veículos sempre abastecidos e limpos, com óleo de motor e caixa sempre na validade e os pneus em condições de dirigibilidade e segurança. Verificar, ainda, se os demais itens obrigatórios de segurança estão de acordo com as normas aplicáveis.

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Quadro 23 - Despesas com Área de Transporte – Veículos Locado

Relatório de Despesas com Veículo Locado

Manutenção de peças e serviços R$ 1.299,31

Combustíveis e lubrificantes R$ 4.705,97

Seguro do veículo *****

Seguro obrigatório e licenciamento *****

Despesas com pessoal e encargos *****

Valor do contrato de aluguel do veículo R$ 36.000,00

Total de despesas R$ 42.005,28

199

6.2. Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário próprio e dos imóveis locados de terceiros Todos os bens móveis do Senac em Minas são conferidos por meio de inventário físico, realizado com leitores eletrônicos de código de barras. O controle é individualizado em relação aos percentuais de depreciação, baixas e transferências. A estrutura tecnológica é composta pelo Sistema de Controle Patrimonial - OTK, software com expertise na gestão patrimonial. O software gera carga para o sistema contábil. A atual equipe é composta por 01 Coordenador de Patrimônio e 05 Assistentes de Patrimônio, possibilitando visitas a todas as unidades do Senac em Minas. Os controles internos aplicados permitem uma visão adequada da posição patrimonial da organização. Quadro 6.2.1: Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial e de propriedade da UJ

Quantidade de imóveis de

propriedade da UJ Localização Geográfica Exercício de 2013 Exercício de 2012

Brasil

Minas Gerais 28 28 Araxá 1 1 Barbacena 1 1 Belo Horizonte 5 5 Betim 1 1 Conselheiro Lafaiete 1 1 Contagem - Faculdade 1 1 Coromandel 1 1 Coronel Fabriciano 1 1 Governador Valadares 1 1 Guaxupé 1 1 Itajubá 1 1 Ituiutaba 1 1 Juiz de Fora 1 1 Manhuaçu 1 1 Montes Claros 1 1 Patos de Minas 1 1 Poços de Caldas 1 1 Sete Lagoas 1 1 Tiradentes 1 1 Uberaba 1 1 Uberlândia 2 2 Varginha 1 1 Teófilo Otoni 1 1

Total (Brasil + exterior) 28 28 Fonte: Sistema Patrimonial, 2013.

200

Quadro 6.2.2: Discriminação dos bens imóveis de propriedade da UJ, exceto imóvel funcional

Valor do Imóvel

UG RIP Regime Estado de Conservação Data da Avaliação do custo Atribuído Valor atual

Araxá Bom 09/09/2011 R$ 2.194.605,34 Barbacena Bom 09/09/2011 R$ 13.041.384,92 Belo Horizonte Bom 09/09/2011 R$ 55.068.373,25 Betim Bom 09/09/2011 R$ 1.077.829,84 Conselheiro Lafaiete Bom 09/09/2011 R$ 1.539.841,57 Contagem – Faculdade Bom 09/09/2011 R$ 12.406.281,43 Coromandel Bom 09/09/2011 R$ 301.588,32 Coronel Fabriciano Bom 09/09/2011 R$ 3.125.232,52 Governador Valadares Bom 09/09/2011 R$ 5.907.287,04 Guaxupé Bom 09/09/2011 R$ 938.102,47 Itajubá Bom 09/09/2011 R$ 2.192.797,28 Ituiutaba Bom 09/09/2011 R$ 1.005.846,14 Juiz de Fora Bom 09/09/2011 R$ 21.209.366,86 Manhuaçu Bom 09/09/2011 R$ 1.039.357,33 Montes Claros Bom 09/09/2011 R$ 5.271.766,82 Patos de Minas Bom 09/09/2011 R$ 3.022.385,89 Poços de Caldas Bom 09/09/2011 R$ 5.689.403,10 Sete Lagoas Bom 09/09/2011 R$ 3.367.652,17 Tiradentes Bom 09/09/2011 R$ 1.846.100,59 Uberaba Bom 09/09/2011 R$ 5.880.461,06 Uberlândia Bom 09/09/2011 R$ 7.152.920,66 Varginha Bom 09/09/2011 R$ 6.713.850,18 Teófilo Otoni Bom (*) 21/08/2012 R$ 1.352.886,40 Total R$ 161.345.321,18

Fonte: Sistema Patrimonial, 2013. (*) Custo de aquisição.

201

Quadro 6.2.3: Distribuição espacial dos bens imóveis de uso as UJ locados de terceiros

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE LOCADOS DE TERCEIROS PELA UJ

EXERCÍCIO 2013 EXERCÍCIO 2012

BRASIL

Minas Gerais

Alfenas 1 0

Araxá 1 0

Barbacena - Hotel Grogoto 1 0 Belo Horizonte - Aprendizagem Comercial 1 0

Belo Horizonte - Barreiro 1 1

Belo Horizonte - Edifício América 1 1

Belo Horizonte - Sede II 1 0

Belo Horizonte - Sede III 1 0

Belo Horizonte - Barro Preto 2 0

Betim 1 0

Contagem 1 0

Coromandel 1 0

Curvelo 1 0

Diamantina 2 0 Divinópolis 2 0 Governador Valadares 1 0 Itabira 1 1 Ipatinga 1 1 Ituiutaba 2 0 Janaúba 2 0

Juiz de Fora 1 0

Lavras 1 0 Pedro Leopoldo 2 2 Pirapora 1 0 Poços de Caldas 1 0

Pouso Alegre 1 0

São João Del Rei 1 0

São Lourenço 1 0

São Sebastião do Paraíso 1 0

Sete Lagoas 1 0

Três Corações 1 1

Três Marias 1 1

Uberlândia 1 0

Unaí 1 0

Subtotal Brasil 40 8

EXTERIOR PAÍS 1 cidade 1

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Subtotal Exterior

Total (Brasil + Exterior) 40 8

Observações Belo Horizonte - Fecomércio: CT.:169/2013 - Locação do 4° andar

CT.:170/2013 - Locação do 7° Andar CT.: 078/2013 - Locação do 5° andar

Pouso Alegre: CT.: 003/2012 - Locação (4 salas, 2 banheiros, copa)

CT.: 126/2006 - 1° andar e piso comercial

CT.: 237/2008 - Locação (4 salas, 1 cantina, 1 almoxarifado,3 banheiro, área de convivência/estacionamento )

7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

7.1. Gestão de tecnologia da informação (TI), conforme orientações da portaria prevista no inciso VI do caput do art. 5º desta decisão normativa. a) planejamento da área; b) perfil dos recursos humanos envolvidos; c) segurança da informação; d) desenvolvimento e produção de sistemas; e) contratação e gestão de bens e serviços de TI.

203

Quadro A.7.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada Quesitos a serem avaliados

1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:

Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.

Monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.

x Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI.

x Aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à gestão e ao uso corporativos de TI.

Aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com foco na obtenção de resultados de negócio institucional.

Aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.

x Aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.

Aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos de resultado de negócio institucional.

x Aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais, regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.

x Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativo de TI.

x Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.

x Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.

2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição:

x Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.

x Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.

Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.

Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.

Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.

Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia dos respectivos controles.

x Os indicadores e metas de TI são monitorados.

Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a respeito quando as metas de resultado não são atingidas.

Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.

3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por iniciativa da própria instituição:

x Auditoria de governança de TI.

Auditoria de sistemas de informação.

Auditoria de segurança da informação.

Auditoria de contratos de TI.

Auditoria de dados.

Outra(s). Qual(is)?________________________________________________________________________

Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.

4. Em relação ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTI ou instrumento congênere:

A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.

x A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.

x A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.

204

x A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.

x O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.

x O PDTI desdobra diretriz(es) estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).

x O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.

x O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.

O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.

O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.

O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI: _______________________________________________________________________________

5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:

x Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.

x Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.

x Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio.

6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os seguintes processos corporativos:

x Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).

Classificação da informação para o negócio, nos termos da Lei nº12.527/2011 (p.ex. divulgação ostensiva ou classificação sigilosa).

x Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.

x Gestão dos incidentes de segurança da informação.

7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre: (3 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.

(3 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.

( 2 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.

(3 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.

( 3 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos em contrato. (4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos contratuais (protocolo e artefatos). 8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto nº6.932/2009) (assinale apenas uma das opções abaixo):

x O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.

Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.

A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).

A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).

A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).

A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).

9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?

Entre 1 e 40%.

Entre 41 e 60%.

Acima de 60%.

x Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).

Comentários

Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o próximo questionário.

205

8. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

8.1. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e informações relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade com o Decreto nº5.940/2006. Quadro A.8.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis

Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas.

Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados?

X

1. - Solicitação de Certificado Forest Stewardship Council -FSC para gráfica. - Selo PROCEL para equipamentos. - Veículos Flex. - Processo Produtivo Básico - PPB - FCC Classe A (interferências provocadas por ondas de rádio) - NBR 14.865/2013 Copos descartáveis - NBR 15.236 Segurança Materiais Escolares.

2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.

X

3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora, bem como por materiais que não prejudicam a natureza (por exemplo, produtos reciclados, atóxicos ou biodegradáveis).

X

4. Nos obrigatórios estudos técnicos preliminares anteriores à elaboração dos termos de referência (Lei nº10.520/2002, art. 3º, III) ou projetos básicos (Lei nº8.666/1993, art. 9º, IX) realizados pela unidade, é avaliado se a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex.: ISO) é uma situação predominante no mercado, a fim de avaliar a possibilidade de incluí-la como requisito da contratação (Lei nº10.520/2002, art. 1º, parágrafo único in fine), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.

Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos?

X

1. - Solicitação de Certificado Forest Stewardship Council - FSC para gráfica

5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex.: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).

X

206

Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia?

1. - Equipamentos com Selo PROCEL. - Instalação de torneiras e válvulas de descarga automáticas. - Instalação de lâmpadas LED na CIM e estudo para instalação em outras Unidades. - Utilização de água da mina (Poços de Caldas) para irrigação de jardim.

6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex.: papel reciclado).

Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?

1.

7. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).

Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios?

X

1. - Reabastecimento de saboneteiras e porta álcool em gel. - Compra de cartuchos e toners remanufaturados.

8. No modelo de execução do objeto são considerados os aspectos de logística reversa, quando aplicáveis ao objeto contratado (Decreto nº7.404/2010, art. 5º c/c art. 13).

X

9. A unidade possui plano de gestão de logística sustentável de que trata o art. 16 do Decreto nº7.7

Se houver concordância com a afirmação acima, encaminhe anexo ao relatório o plano de gestão de logística sustentável da unidade.

X

1.

10. Para a aquisição de bens e produtos, são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade (análise custo-benefício) de tais bens e produtos.

X

11. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que são levadas à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

X

12. Na unidade, ocorre a separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº5.940/2006.

X

Considerações Gerais: possuímos o Programa Senac de Sustentabilidade referente ao item 9.

LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém em sua minoria. (3) Neutra: significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém em sua maioria. (5) Totalmente válida: significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.

207

8.2. Informações sobre medidas adotadas pela entidade para redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e água, contemplando: a) Detalhamento da política adotada pela Unidade para estimular o uso racional desses

recursos A implantação do Programa Senac de Sustentabilidade foi o grande marco da instituição para a definição de projetos sustentáveis. No início das ações, foram confeccionadas cartilhas para todos os colaboradores, instrutores e alunos, com o título: Meio Ambiente: Dicas de Atitudes Conscientes e Sustentáveis. b) Adesão a programas de gestão da sustentabilidade, tais como Agenda Ambiental na

Administração Pública (A3P), Programa de Eficiência do Gasto (PEG) e Programa de Eficiência Energética em Prédios Públicos - Procel EPP

Além da efetiva participação no encontro da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P e seguindo as orientações constantes do Programa Bio Consciência para Resíduos Sólidos, o Programa Senac de Sustentabilidade deu ênfase especial aos processos de coleta seletiva. Nesse sentido, e ainda dentro do Programa Senac de Sustentabilidade, foi implantado o Projeto de Coleta Seletiva – Dever de Cada Um, Compromisso de Todos! A execução do projeto levou em consideração, inicialmente, a aquisição de jogos de coletores para resíduos recicláveis nas cores vermelho, verde, amarelo e azul, fundamentalmente explorando a geração dos resíduos em uma escola. Da mesma forma, houve a elaboração de cartilha sobre a coleta seletiva, assim como a preparação de material para divulgação e a realização de palestras. Foram realizadas, em 2013, 65 palestras envolvendo aproximadamente 6.500 pessoas. As palestras têm explorado a Lei nº12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em todas as oportunidades, tem sido feita a campanha de valorização dos resíduos e a necessidade de se evitar o descarte de materiais em locais inadequados. Todas as ações do Projeto Coleta Seletiva levam em consideração a participação de associações e cooperativas de catadores, sempre de acordo com as orientações do Programa Bio Consciência e dentro das definições da Lei nº 12.305/2010.

208

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9. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS

9.1. Tratamento das deliberações exaradas em acórdãos do TCU, com as justificativas no caso de não cumprimento Quadro A.9.1.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício

Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG

Deliberações do TCU Deliberações Expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação

Expedida Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG Descrição da Deliberação

Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Síntese da Providência Adotada Síntese dos Resultados Obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

Durante o exercício de 2013, não houve deliberações exaradas em acórdãos a esta Unidade Jurisdicionada por parte do Tribunal de Contas da União. Quadro A.9.1.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício


Deliberações do TCU Deliberações Expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação

Expedida Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG Descrição da Deliberação

Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Justificativa para o seu Não Cumprimento: Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

Durante o exercício de 2013, não houve deliberações exaradas em acórdãos a esta Unidade Jurisdicionada por parte do Tribunal de Contas da União.

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9.2. Tratamento das recomendações feitas pelo órgão de controle interno em que a entidade se vincula, com as justificativas no caso de não cumprimento (recomendações da controladoria-Geral da União e do Conselho Fiscal). Quadro A.9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI

Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais

Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação

Expedida 1 201211834 1.1.1.1 Por e-mail

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Formalizar o instrumento contratual adequado ou documento que possa substituí-lo quando da aquisição de bens e da contratação de pessoal, serviços, obras ou reformas, definindo as obrigações e os direitos das partes durante todo o período necessário à cobertura legal da relação pactuada.

Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Coordenação de Contratos Síntese da Providência Adotada Foi implantado um Sistema de Gestão de Contratos para acompanhamento dos instrumentos firmados entre a Entidade e seus fornecedores. Em relação à vigência, vale ressaltar que o referido Sistema emite um alerta automático ao Setor de Coordenação de Contratos sobre a proximidade do seu encerramento. Dessa forma, tal medida permite, caso haja interesse das partes e possibilidade contratual, a celebração de Termo Aditivo dentro do prazo legal. Síntese dos Resultados Obtidos Maior controle sobre os contratos firmados. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

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Unidade Jurisdicionada

Denominação Completa Código SIORG

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais

Recomendações do OCI

Recomendações Expedidas pelo OCI


Expedida

1 201212449 1.1.2.2 CONSTATAÇÃO

009 Por e-mail

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG

Senac em Minas

Descrição da Recomendação Proceder ao detalhamento e respectiva quantificação, nas planilhas orçamentárias, dos itens passíveis de mensuração dos quantitativos de materiais e serviços que serão utilizados em obras de construção ou reforma e exigir dos licitantes sua quantificação nas propostas, evitando a utilização de unidade de medida genérica em editais de licitação, bem como o aceite de custos genéricos na elaboração das propostas pelos licitantes.

Providências Adotadas

Setor Responsável pela Implementação Código SIORG

Gerência de Engenharia e Arquitetura

Síntese da Providência Adotada As áreas demandantes foram orientadas a não mais utilizar tais medidas. Não são mais utilizados termos genéricos para descrever as unidades de medidas nos editais, sendo devidamente quantificados os materiais e serviços licitados. Em casos excepcionais, quando for estritamente necessário, tal procedimento será devidamente justificado.

Síntese dos Resultados Obtidos

Esclarecimento do edital no processo licitatório para formação de preços. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

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Expedida

2 201212449 1.1.2.2 CONSTATAÇÃO

009 Por e-mail


Senac em Minas

Descrição da Recomendação

Elaborar projetos básicos completos, necessários e suficientes para a execução das obras e serviços de engenharia, incluindo plantas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias completas, cronogramas físicos financeiros e outras peças que se fizerem necessárias, com grau de detalhamento que permita a correta orçamentação e execução.



Engenharia

Síntese da Providência Adotada Instruir todos os processos com a documentação necessária e suficiente para participação e elaboração de propostas de forma igualitária, fazendo constar planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e demais documentos pertinentes.


Transparência nos processos administrativos. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

213






Expedida

1 201212449 1.1.2.3 CONSTATAÇÃO

012 Por e-mail


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Fazer constar, nos processos licitatórios, a justificativa para a escolha de determinada marca, quando ocorrer, e a respectiva ratificação da autoridade competente, conforme disposto no inciso I do §2º do art. 13 da Resolução Senac nº 845/2006, de 20/02/2006.



CPL - Licitação

Síntese da Providência Adotada

Quando for necessária a exigência de uma determinada marca, os processos licitatórios serão instruídos com as devidas justificativas e a respectiva ratificação da autoridade competente.


Transparência nos processos licitatórios no que diz respeito à justificativa. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

214







Expedida

1 201212449 1.2.1.1 CONSTATAÇÃO

003 Por e-mail


Senac em Minas


Especificar o objeto, na contratação de obras e serviços de engenharia, com base em projeto que contenha o conjunto de elementos necessários, suficientes e adequados para caracterizar a obra, o serviço ou o complexo de obras ou serviços, em obediência à disposição do art. 13 do Regulamento de Licitações e Contratos da Entidade.



CPL / Engenharia


Os processos licitatórios para contratação de obras e serviços de engenharia estão sendo embasados e instruídos com os projetos e demais elementos necessários para caracterização dos serviços.


Obter qualidade na Prestação de Serviços.

Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

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Expedida

2 201212449 1.2.1.1 CONSTATAÇÃO

003 Por e-mail


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Utilizar, na contratação de obras e serviços de engenharia, composições de custos unitários de fontes oficiais como o SINAPI, da Caixa Econômica Federal, e o SICRO, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ou quando se referir a serviços não constantes dessas bases, proceder à demonstração analítica das composições adotadas, inserindo a documentação comprobatória no processo respectivo.



Engenharia/Arquitetura


A Gerência de Engenharia e Arquitetura irá utilizar as fontes recomendadas para elaboração da composição de custos, fazendo com que tais documentos façam parte integrante do processo licitatório.


Utilização de parâmetros oficiais na contratação de obras e serviços. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

216







Expedida

3 201212449 1.2.1.1 CONSTATAÇÃO

003 Por e-mail


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Incluir coluna com a denominação do código SINAPI para cada item, ao utilizar o aludido sistema da Caixa Econômica Federal como referência em seus orçamentos, que é parte integrante dos projetos básicos, na contratação de obras e serviços de engenharia.



Engenharia e Arquitetura

Síntese da Providência Adotada A Gerência de Engenharia e Arquitetura, responsável pela elaboração dos orçamentos que utilizam as respectivas tabelas, passará a incluir uma coluna para informação do respectivo código.


Utilização de códigos oficiais na contratação de obras e engenharia. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

217







Expedida

1 201212449 1.2.1.2 CONSTATAÇÃO

010 Por e-mail


Senac em Minas


Fazer constar, nos processos que formalizarem as contratações da Entidade, as justificativas para alterações contratuais, conforme exigido no art. 29 da Resolução Senac nº 845/2006.



Coordenação de Contratos


Fazer constar nos processos as devidas justificativas.


Maior controle sobre a gestão de contratos. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

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Expedida

1 201212639 1.1.1.1 CONSTATAÇÃO

001 Por e-mail


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Realizar as medições das obras e os respectivos pagamentos aos prestadores de serviços antes do término da vigência de cada instrumento contratual, incluindo os termos aditivos porventura existentes.




Síntese da Providência Adotada Foi implantado um Sistema de Gestão de Contratos para acompanhamento dos instrumentos firmados entre a Entidade e seus fornecedores. Em relação à vigência, vale ressaltar que o referido Sistema emite um alerta automático ao Setor de Coordenação de Contratos sobre a proximidade do seu encerramento. Dessa forma, tal medida permite, caso haja interesse das partes e possibilidade contratual, a celebração de Termo Aditivo dentro do prazo legal.


Maior controle sobre os contratos firmados.


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Expedida

1 201304334 1.1.1.1 CONSTATAÇÃO

001 Por e-mail


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Licitar e contratar por item obras, serviços, compras e alienações, cujo objeto seja divisível, visando à obtenção da proposta mais vantajosa em cada contratação, em respeito ao disposto no art. 2º do Regulamento de Licitações e Contratos do Senac e na Súmula nº 247 do TCU.




Síntese da Providência Adotada Sempre que for possível e viável a Entidade utilizará o critério de julgamento de menor preço por item, desde que tal critério não inviabilize a gestão dos contratos formalizados, contudo sempre resguardando o princípio da economicidade.


Obtenção de menor preço (custo) nas aquisições.


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Expedida

2 201304334 1.1.1.1 CONSTATAÇÃO

001 Por e-mail


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Contratar por produtividade os serviços terceirizados de limpeza e conservação e não por postos de trabalho, restringindo esta última forma de contratação a serviços em que excepcionalmente a produtividade não puder ser aferida, como no caso de serviços de vigilância e portaria, em respeito ao princípio constitucional da economicidade.





Insta salientar que, apesar de ter sido utilizada como parâmetro para formulação de preços a quantidade de postos de trabalhados, todos os princípios que norteiam os processos licitatórios foram devidamente observados pela Entidade. No dia 07/10/2013, a Entidade publicou o Pregão Eletrônico 008/2013, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza, higienização, conservação e portaria. No dia 05/11/2013, foi realizada a seção de abertura e rodada de lances, estando o processo atualmente na fase de análise da documentação de habilitação e propostas de preços. Tendo em vista a fase atual do processo supracitado, a Entidade adotará o critério ora recomendado nas próximas licitações que tenham por objeto a prestação de serviços de conservação e limpeza.


Obtenção de menor preço (custo) nas aquisições. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

221







Expedida

1 201304334 1.1.1.2 CONSTATAÇÃO

002 Por e-mail


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Abster-se de exigir, para fins de habilitação nas licitações realizadas, documentos não previstos no Capítulo V do seu Regulamento de Licitações e Contratos.



Licitação

Síntese da Providência Adotada A Comissão Permanente de Licitação orientará as áreas solicitantes a exigir somente os documentos de qualificação técnica previstos na Resolução da Entidade. Visando resguardar os interesses da Entidade, quando for estritamente necessária a exigência de algum outro documento, que este, de forma alguma, frustre o caráter competitivo da licitação ou restrinja a participação de um número maior de licitantes.


Formalização do processo licitatório.


222







Expedida

1 201304334 1.2.1.1 CONSTATAÇÃO

003 Por e-mail


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Realizar ampla pesquisa de preços de mercado, previamente às contratações efetuadas, de modo que a pesquisa de preços seja utilizada para estimativa do custo do objeto a ser contratado para definição dos recursos necessários à cobertura das despesas e para análise da adequabilidade das propostas ofertadas.




Síntese da Providência Adotada O Regulamento de Licitações e Contratos do Senac em Minas nada dispõe acerca de fixação de preços máximos a serem observados nas licitações. De acordo com o artigo 40, X da Lei nº8.666/93, conforme o caso será permitido fixar preços máximos no edital de licitação. Portanto, a fixação de preço máximo das propostas é uma decisão discricionária e não obrigatória, sendo que no Pregão Eletrônico 06/2011 não constou o preço máximo para aceitabilidade de propostas, pois não há exigência legal para tanto. A pesquisa de preços de mercado realizada pelo Senac em Minas foi utilizada apenas como preço de referência. Sendo assim, os próximos editais poderão prever cláusula mencionando a desclassificação da licitante que apresentar proposta acima do valor estimado para a contratação.


Transparência na desclassificação da proposta que não atender às exigências.


223




Expedida

2 201304334 1.2.1.1 CONSTATAÇÃO

003 Por e-mail Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Anexar, aos processos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços, os documentos comprobatórios das cotações obtidas na pesquisa de preço realizada, objetivando estimar os recursos necessários à cobertura das despesas contratuais e permitir a análise de adequabilidade das ofertas apresentadas pelas licitantes em relação aos preços praticados no mercado.

Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Coordenação de Contratos Síntese da Providência Adotada Implantação do novo procedimento de compras para instrução dos processos de aquisições / contratações no Senac em Minas. Síntese dos Resultados Obtidos Transparência na estimativa de preços. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor




Expedida

1 201304334 1.2.1.2 CONSTATAÇÃO

004 Por e-mail Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Abster-se de realizar contratações em valores acima dos preços praticados no mercado.

Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Gerência de Suprimentos Síntese da Providência Adotada Realização ampla da pesquisa de preços de mercado, previamente às contratações efetuadas, de modo que a pesquisa de preços seja utilizada para análise da adequabilidade das propostas ofertadas. Síntese dos Resultados Obtidos Transparência na estimativa de preços. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

224







Expedida

1 201308583 1.1.3.1 31077/2013


Senac em Minas


Detalhar de forma clara e precisa o objeto a ser licitado, propiciando aos licitantes o pleno conhecimento do objeto a ser fornecido ou do serviço a ser prestado, contendo a quantidade demandada e as especificações mínimas e essenciais à definição do objeto a ser licitado, de forma a dar cumprimento ao princípio da igualdade, do qual é subsidiário o princípio da publicidade.



Licitação

Síntese da Providência Adotada Após recomendação, todos os processos licitatórios realizados pela Entidade são devidamente instruídos, com objeto detalhado, especificações completas dos serviços ou produtos a serem adquiridos, propiciando de forma igualitária a participação de vários licitantes.


Qualidade maior na contratação. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

225







Expedida

2 201308583 1.1.3.1 31077/2013


Senac em Minas


Manter o contrato de terceirização de pessoal vigente somente pelo prazo necessário à realização de uma nova licitação, de forma a garantir que todas as propostas apresentadas ofereçam as mesmas condições, diferenciando apenas os valores financeiros, permitindo, assim, um julgamento objetivo das propostas.



Licitação


Em atendimento à recomendação, apesar de ainda não ter sido feita a rescisão do respectivo contrato, a Entidade não mais utiliza os serviços da empresa contratada. Em tempo, insta salientar que já foram tomadas todas as providências necessárias para instauração de um novo processo licitatório para o objeto em questão, de forma a garantir a igualdade de participação de todas as licitantes.


Suspensão do contrato para uma nova licitação de acordo com as exigências legais. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

226







Expedida

3 201308583 1.1.3.1 31077/2013


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Realizar licitações e/ou contratações diretas somente após a realização de ampla pesquisa de preço de mercado, abstendo-se de utilizar taxa como critério de julgamento, sem que esteja previamente estabelecido o valor sobre o qual será aplicada a taxa.



Licitação


Todas as contratações realizadas pela Entidade estão sendo devidamente instruídas com os orçamentos para apuração do preço de mercado. Quando é estritamente necessária a utilização de Taxa como critério de julgamento, fica explícito no edital sobre qual valor esta taxa incidirá.


Atendimento às exigências legais. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

227







Expedida

4 201308583 1.1.3.1 31077/2013


Senac em Minas


Anexar, aos processos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços, os documentos comprobatórios das cotações obtidas na pesquisa de preço realizada, objetivando estimar os recursos necessários à cobertura das despesas contratuais e permitir a análise de adequabilidade das ofertas apresentadas pelas licitantes em relação aos preços praticados no mercado.



Licitação


Todos os orçamentos utilizados para apuração do preço de mercado estão devidamente anexados aos processos fazendo parte integrante dele. Excepcionalmente, quando não é possível a aquisição de vários orçamentos, o Departamento de Suprimentos justifica tal fato no processo.


Formalização do processo administrativo Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

228







Expedida

1 201308583 1.1.3.2 31077/2013


Senac em Minas


Abster-se da utilização da unidade de medida genérica descrita como verba (vb), ou outro termo genérico, em editais de licitação, ressalvadas as hipóteses excepcionais, que devem estar devidamente justificadas no respectivo processo, conforme já pacificado pela Súmula TCU nº 258.



Licitação


Não estão sendo mais utilizados termos genéricos para descrever as unidades de medidas nos editais.


Esclarecimento do edital no processo licitatório para formação de preços. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

229







Expedida

2 201308583 1.1.3.2 31077/2013


Senac em Minas


Exigir dos licitantes a quantificação de bens, materiais e serviços nas planilhas contendo suas propostas, rejeitando aquelas que contenham item descrito genericamente.



Licitação


Em todos os processos licitatórios, está sendo exigida a apresentação das respectivas planilhas dos licitantes, contendo a descrição, quantidade, valor unitário e valor total.


Transparência das propostas dos licitantes Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

230







Expedida

1 201308583 1.1.4.1 31077/2013


Senac em Minas


Adotar as medidas necessárias a assegurar que as descrições dos objetos licitados sejam claras e precisas sem, contudo, elas se apresentarem excessivas a ponto de restringir a competição entre os possíveis licitantes e de direcionar a contratação a determinada pessoa física ou jurídica.



Licitação

Síntese da Providência Adotada A Entidade está tomando todos os cuidados na descrição dos objetos/serviços a serem adquiridos/contratados, de modo a fornecer aos licitantes todas as informações necessárias para elaboração das propostas e participação nos certames de forma clara e precisa, exigindo somente o que for estritamente necessário para atender às necessidades da Entidade.


Maior clareza no objeto sem restringir a participação dos possíveis licitantes Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

231







Expedida

2 201308583 1.1.4.1 31077/2013


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Abster-se de realizar licitações com especificações técnicas excessivamente descritivas, de modo a evitar detalhamentos que direcionem a determinado modelo ou fabricante disponível no mercado, com vistas a ampliar a competitividade dos certames licitatórios.



Licitação

Síntese da Providência Adotada As áreas técnicas foram orientadas a descrever de forma clara e precisa os produtos/serviços que pretendem adquirir/contratar, possibilitando o entendimento mais fácil dos licitantes sobre o que realmente se busca adquirir/contratar, no intuito de abranger o maior número de fornecedores aptos a participarem e atenderem às necessidades da Entidade.


Isonomia entre os participantes. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

232







Expedida

1 201308583 1.1.5.1 31077/2013


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Formalizar os processos administrativos com a devida autuação e numeração dos autos, possibilitando a correta identificação e o controle dos recursos despendidos pelo Senac em Minas, seja a despesa realizada por meio de licitação, seja por meio de contratação direta mediante dispensa ou inexigibilidade, mantendo arquivada toda documentação pertinente, inclusive o instrumento contratual assinado e a documentação relativa à ratificação dos atos por autoridade competente no processo que formalizar a locação de bem imóvel de terceiro.



Suprimentos

Síntese da Providência Adotada Revisão da Instrução de trabalho - Locação de imóveis - disponível no sistema de gestão (ISODOC): - Abertura de processo de capa para todos os processos de locação onde será registrada a formalização de todo o processo desde a solicitação até os respectivos pagamentos.


Maior controle sobre a documentação. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

233







Expedida

2 201308583 1.1.5.1 31077/2013


Senac em Minas


Fazer constar - dos procedimentos de contratação direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação) e dos atos convocatórios de licitação, exceto nos casos de concurso, leilão e concorrência para alienação de bens - a exigência de que as pessoas físicas e/ou jurídicas comprovem a regularidade fiscal com o INSS, o FGTS, a Receita Federal e a PGFN, bem como, conforme o caso, Fazendas Estaduais e Municipais, tanto no momento de pagamento único, quanto nos pagamentos parcelados, de acordo com o art. 195, § 3º, da CR/88, fazendo constar nos respectivos processos os documentos comprobatórios de regularidade fiscal das pessoas físicas e/ou jurídicas participantes, mantendo-os arquivados junto aos processos a que se referirem.



Suprimentos

Síntese da Providência Adotada Revisão do procedimento o sistema de gestão – Compras (ISODOC): - Exigência da habilitação jurídica e regularidade fiscal para todos os processos de locação de imóveis.


Pagamento para as empresas que estão em dia com as obrigações fiscais. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

234







Expedida

3 201308583 1.1.5.1 31077/2013


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Adotar medidas para que, nos futuros contratos celebrados para locação de imóveis, estes sejam firmados com base em avaliação real e fidedigna do preço de mercado, com ampla pesquisa de preços, juntando os documentos pertinentes ao processo.



Suprimentos

Síntese da Providência Adotada Revisão da Instrução de trabalho - Locação de imóveis - disponível no sistema de gestão (ISODOC): - Exigência de 3 (três) avaliações referente ao valor de mercado de imobiliárias registradas no CRECI.


Transparência na locação de imóveis e avaliação do preço de mercado. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

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Expedida 1 201308583 1.1.6.1 31077/2013

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas

Descrição da Recomendação Desenvolvimento normativo (regimento, estatuto, normas ou manuais) visando formalizar as atividades e procedimentos relacionados às transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, inclusive quanto à determinação dos responsáveis pela fiscalização, acompanhamento, verificação do cumprimento do objeto pactuado, prestação de contas e aprovação das Transferências Concedidas.



Assessoria Jurídica

Síntese da Providência Adotada Elaboração de Instrução de Trabalho para disciplinar a celebração de termos de parcerias e a formalização de convênios com o Senac em Minas.


Normatização e padronização dos convênios firmados Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

236




Expedida 2 201308583 1.1.6.1 31077/2013

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Senac em Minas Descrição da Recomendação Observar, na formalização de novos instrumentos de transferências discricionárias, até que se publiquem normas aplicáveis ao Senac em Minas, as disposições vigentes sobre convênios imperantes na administração federal, especialmente, para que contenham: a) objeto específico, com seus elementos característicos e descrição detalhada, objetiva, clara e precisa do que se pretende realizar ou obter que, comprovadamente, seja de interesse recíproco (comum) das partes; b) plano de trabalho que, além da especificação completa do bem a ser produzido ou adquirido, deverá previamente explicitar o valor a ser despendido na sua obtenção e conter cronograma de desembolso, este último condizente com as fases ou etapas de execução do objeto pactuado; c) o compromisso do signatário que utilizar os recursos da transferência discricionária (convenente/parceiro/cooperado, etc.) de movimentá-los em conta bancária específica; d) a obrigatoriedade de que a movimentação de recursos somente ocorra por meio de cheque nominativo ao efetivo credor, comprovando-se o pagamento com documentação idônea; e) a vigência do instrumento, que deverá ser fixada de acordo com o prazo previsto para a consecução do objeto e em função das metas estabelecidas; f) a obrigatoriedade de o signatário apresentar relatórios de execução físico-financeira; g) a obrigatoriedade de o signatário apresentar prestação de contas dos recursos recebidos no prazo estabelecido; h) a previsão de que, quando a liberação de recursos ocorrer em três ou mais parcelas, a terceira delas esteja condicionada à apresentação de prestação de contas parcial referente à primeira parcela liberada e assim sucessivamente, sem prejuízo de que, após a aplicação da última parcela, seja apresentada a prestação de contas do total dos recursos recebidos.

Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Assessoria Jurídica

Síntese da Providência Adotada Se fará presente também na Instrução de Trabalho que disciplinará a celebração de termos de parcerias e a formalização de convênios com o Senac em Minas.

Síntese dos Resultados Obtidos Normatização e padronização dos convênios firmados. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

237







Expedida

1 201308583 1.1.6.2 31077/2013


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Criar rotinas de controle, acompanhamento e fiscalização da execução do objeto das avenças, de modo a assegurar que as estruturas de pessoal e tecnológica destinadas à gestão das transferências acompanhem o alcance dos objetivos definidos nos respectivos instrumentos, adotando providências no caso de identificação de inconformidades ou desvios em relação às finalidades pactuadas.




Síntese da Providência Adotada Instrução de Trabalho referente à celebração de termos de parcerias e à formalização de convênios com o Senac em Minas.


Normatização e padronização dos convênios firmados. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

238







Expedida

2 201308583 1.1.6.2 31077/2013


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Proceder às análises das prestações de contas dos instrumentos de transferências discricionárias de forma tempestiva, inclusive no que tange à formalização, instrução e organização dos processos, observados os normativos direta ou subsidiariamente aplicáveis.





Consta na Instrução de Trabalho referente à celebração de termos de parcerias e à formalização de convênios com o Senac em Minas.


Normatização e padronização dos convênios firmados Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

239







Expedida

3 201308583 1.1.6.2 31077/2013


Senac em Minas


Estabelecer indicadores de gestão que permitam aferir a eficiência, eficácia e economicidade da ação administrativa relacionada à transferência de recursos voluntariamente concedidos, levando-se em conta os resultados qualitativos e quantitativos alcançados pela Entidade.





Para os novos convênios e contratos, foi-se designado o fiscal que será responsável pela gestão dos mesmos.


Normatização e padronização dos convênios firmados. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

240







Expedida

1 201308583 1.1.6.3 31077/2013


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Abster-se de efetuar repasse por meio de transferências cujas contratações realizadas com os recursos desses instrumentos não sejam concluídas mediante a realização de prévia licitação na forma do Regulamento de Licitações e Contratos do Senac em Minas em vigor e/ou cotação de preços no mercado, interrompendo os vigentes contratos continuados que tenham sido admitidos sem a observância dos princípios aplicáveis ao Sistema "S" e/ou dos seus normativos.




Síntese da Providência Adotada O Senac realizará a pesquisa de mercado para avaliação do preço para contratação de bens e serviços e de acordo com o Regulamento de Licitações e Contrato.


Garantir o cumprimento das exigências legais. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

241

Quadro A.9.2.2 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício







Expedida

1 201212449 1.1.2.1 CONSTATAÇÃO

004 Por e-mail


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Formalizar os processos administrativos referentes às aquisições de bens e contratações de serviços, obras ou reformas, fazendo constar, em páginas numeradas e sequenciais, conforme o caso: - a solicitação da aquisição ou do serviço; - a pesquisa prévia de preços que embasou o orçamento; - a autorização para a contratação; - a comprovação da regularidade fiscal da contratada; - o contrato ou termo equivalente (contratos); - o atesto da execução dos serviços ou fornecimento dos bens; - as notas fiscais e outros documentos pertinentes à contratação.




Justificativa para o seu Não Cumprimento

O Prazo de Atendimento é 01/03/2014. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

Estamos no Prazo de Atendimento.

242







Expedida

2 201212449 1.2.1.2 CONSTATAÇÃO

001 Por e-mail


Senac em Minas


Aprimorar o planejamento das contratações, documentando nos autos dos processos respectivos: - Estudos Técnicos preliminares que estabeleçam o diagnóstico situacional, a necessidade, os parâmetros para estabelecimento dos quantitativos e da estimativa do valor total e a análise das alternativas da contratação. - Termo de referência ou projeto básico capaz de propiciar a definição, de forma precisa, suficiente e clara do objeto a ser contratado, a definição dos métodos executivos, a estimativa dos prazos de execução, a vinculação dos pagamentos aos serviços efetivamente executados, as obrigações do contratado, de forma a permitir a comparabilidade das propostas e a fiscalização da execução contratual. - Avaliação do custo, mediante o orçamento detalhado, em que constem os preços unitários relativos a cada item de serviço e o valor global, elaborado a partir de fundamentada pesquisa de preços praticados no mercado, incluindo consultas a diversas fontes de informação, de modo a demonstrar, no caso das contratações diretas, a compatibilidade do preço contratado com os valores de mercado e, nos casos de licitação, os parâmetros para verificar a adequação das propostas econômicas. - Procedimentos de recebimento e de atesto de produtos e serviços, principalmente em contratações de objetos de maior complexidade, em que se faça constar do processo de pagamento o documento assinado pelo responsável pela fiscalização do contrato, com a devida identificação (nome, cargo e matrícula) desse agente que contenha análise com detalhamento dos requisitos considerados para o aceite ou o atesto, com demonstração de que os produtos ou serviços entregues atenderam ao objeto contratado ou, quando for o caso, o detalhamento dos serviços prestados ou memória de cálculo do valor a ser pago, de forma a assegurar transparência ao processo de liquidação da despesa. - Designação formal de empregado para exercer a fiscalização dos contratos.



Solicitante / Licitação / Coordenação de Contratos




243







Expedida

1 201304334 1.2.1.3 CONSTATAÇÃO

006 Por e-mail


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Adotar medidas para o aprimoramento do controle de pagamento e procedimentos relacionados à prestação de contas das despesas realizadas.


Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Gerência Financeira










Expedida

1 201308583 1.1.1.1 31077/2013


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Cumprir integralmente as exigências contidas nos normativos expedidos pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União sobre a matéria, seja na apresentação apenas do Relatório de Gestão, seja na apresentação das demais peças do processo de contas quando a gestão da Entidade estiver submetida ao julgamento pelo TCU.



Auditoria Interna




244







Expedida

1 201308583 1.1.2.1 31077/2013


Senac em Minas


Providenciar a regularização dos imóveis sob responsabilidade do Senac em Minas, criando normativo que discipline o acompanhamento da situação dos imóveis, especialmente no tocante aos Alvarás de Localização e Funcionamento e aos Projetos de Prevenção e Combate a Incêndios.



Gerência de Infraestrutura e Logística










Expedida

2 201308583 1.1.2.1 31077/2013


Senac em Minas

Descrição da Recomendação Estabelecer rotina para a avaliação de risco, assim compreendida a identificação e análise, inclusive por meio de indicadores, visando à eliminação ou mitigação dos perigos e riscos que concernem os processos envolvidos na gestão dos bens imóveis próprios ou locados de terceiros sob responsabilidade da UJ.





O Prazo de Atendimento é 01 ano, a partir do mês de abril de 2014. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor


245







Expedida

1 201308583 1.1.2.2 31077/2013


Senac em Minas


Estabelecer rotinas de acompanhamento, monitoramento preventivo e manutenção das instalações e imóveis sob a responsabilidade do Senac em Minas, tendo como objetivo antecipar-se à ocorrência de danos ou falhas que possam paralisar total ou parcialmente o funcionamento da Entidade.





O Prazo de Atendimento é Abril de 2014. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

Estamos no Prazo de Atendimento. 9.3. Informações de como está estruturada a área de auditoria interna e de como é feito acompanhamento dos resultados de seus trabalhos, demonstrando, pelo menos:

a) a descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de implementação das recomendações exaradas pela auditoria interna;

A Auditoria Interna está estruturada com 07 Auditores, sendo 01 Coordenador de Auditoria e 06 Auditores Juniores. A rotina de acompanhamento se dá com o procedimento de auditoria chamado follow-up, mecanismo para verificar se as Unidades implementaram as recomendações exaradas pela Auditoria Interna. Algumas implementações são imediatas, ou seja, no decorrer dos trabalhos.

b) a existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento dos resultados

decorrentes dos trabalhos da auditoria interna; Existe sim uma sistemática por meio do documento denominado Plano de Providências feito em Excel e é encaminhado para a Unidade com todas as informações: Nome da Unidade, Número do Relatório de Auditoria, Período Examinado, Constatações da Auditoria, Recomendações Exaradas, posicionamento do Gestor, Ações/providências a serem implantadas, responsável pela execução e Prazos. Sistema utilizado: utilizamos como complemento o sistema interno denominado ISOACTION para controlar as ações dos gestores com relação aos controles de prazos para respostas e registro dos apontamentos, baixa de pendências, etc.

246

c) como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das recomendações feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não implementação de tais recomendações;

Os relatórios de auditorias são encaminhados por e-mail, disponibilizados no sistema interno denominado ISODOC para consulta e ciência dos Gestores e, além disso, apresentados os principais pontos dos Relatórios de Auditorias no comitê de Auditoria Interna. Neste momento, são discutidos os riscos envolvidos e as ponderações de não acatamento pela recomendação da auditoria, se for o caso.

d) a descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de

administração e ao comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas assumidos pela alta gerência ao decidir não implementar as recomendações da auditoria interna;

O Senac em Minas possui um comitê de Auditoria formalizado, onde todos os assuntos são levados em reunião para a alta gerência para discutir os pontos relevantes, bem como as providências necessárias ou não. Informamos que o Planejamento da Auditoria Interna é elaborado de acordo com as estratégicas e ações adotadas pelo Senac em Minas e alinhado com o Programa de Trabalho da Auditoria do Conselho Fiscal, Controladoria Geral da União e a Auditoria Independente.

10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 10.1. Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10, publicadas pelas Resoluções CFC nº 1.136/2008 e 1.137/2008, respectivamente, ou norma específica equivalente, para tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos da entidade. As escriturações das operações econômicas, financeiras e patrimoniais foram executadas por meio de sistema informatizado, obedecendo aos Princípios de Contabilidade, sendo todos os lançamentos efetuados e registrados, observando-se as formalidades técnicas e legais, bem como as normas constantes do Código de Contabilidade e Orçamento - CODECO do Senac em Minas. Os registros contábeis e orçamentários foram feitos de forma regular, sendo todos os comprovantes dos fatos previamente conferidos. Até Dezembro 2013, o Senac em Minas adotou as taxas definidas na tabela da SRF com o método de depreciação linear, bem como estimativa de vida útil.

Tabela 18 - Taxas de depreciação utilizadas:

Classificação Taxa Anual Vida Útil

Edifícios 4% 25 anos Móveis e Utensílios 10% 10 anos Equipamentos em Geral 10% 10 anos Computadores e Periféricos 20% 5 anos Veículos 20% 5 anos Veículos com Tração Mecânica 6,70% 15 anos

Fonte: CODECO, 2013.

247

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IVO

248


EXERCÍCIO: 2013

RECEITAS ORÇAMENTÁRIASPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADARECEITAS

REALIZADAS SALDO

RECEITAS CORRENTES 228.000.000,00 227.793.000,00 283.701.008,75 55.908.008,75 Receitas de Contribuições 136.764.000,00 132.396.000,00 133.433.742,44 1.037.742,44

Contribuições Sociais 136.764.000,00 132.396.000,00 133.433.742,44 1.037.742,44 Contribuições para o Senac 136.764.000,00 132.396.000,00 133.433.742,44 1.037.742,44

Receita Patrimonial 9.978.000,00 9.954.000,00 9.055.499,02 (898.500,98) Receitas Imobiliárias 171.000,00 129.000,00 70.829,92 (58.170,08)

Aluguéis 162.000,00 111.000,00 64.129,92 (46.870,08) Arrendamentos - - - - Taxa de Ocupação de Imóveis 9.000,00 18.000,00 6.700,00 (11.300,00)

Receita de Valores Mobiliários 9.807.000,00 9.807.000,00 8.945.934,02 (861.065,98) Juros de Títulos de Renda 9.804.000,00 9.804.000,00 8.945.915,97 (858.084,03) Dividendos 3.000,00 3.000,00 18,05 (2.981,95)

Outras Receitas Patrimoniais - 18.000,00 38.735,08 20.735,08 Juros e Correção - - - - Produto de Outras Operações - 18.000,00 38.735,08 20.735,08

Receita de Serviços 80.376.000,00 83.838.000,00 140.104.775,22 56.266.775,22 Serviços Educacionais 80.376.000,00 83.838.000,00 140.104.775,22 56.266.775,22

Transferências Correntes - - - - Transferências de Instituições Privadas - - - -

Transferências de Outras Fontes - - - - Outras Receitas Correntes 882.000,00 1.605.000,00 1.106.992,07 (498.007,93)

Indenizações e Restituições - 3.000,00 2.537,67 (462,33) Indenizações - 3.000,00 2.537,67 (462,33) Restituições - - - -

Receitas Diversas 882.000,00 1.602.000,00 1.104.454,40 (497.545,60) Receitas Correntes Diversas 882.000,00 1.602.000,00 1.104.454,40 (497.545,60) Descontos Obtidos 354.000,00 840.000,00 385.088,05 (454.911,95) Restituições Diversas 528.000,00 762.000,00 719.366,35 (42.633,65)

RECEITAS DE CAPITAL - 207.000,00 205.800,00 (1.200,00) Operações de Crédito - - - -

Operações de Crédito Internas - - - - Outras Operações de Crédito Internas - - - -

Alienação de Bens - 207.000,00 205.800,00 (1.200,00) Alienação de Bens Móveis - 207.000,00 205.800,00 (1.200,00)

Alienação de Títulos Mobiliários - - - - Alienação de Ações - - - - Alienação de Títulos Diversos - - - -

Alienação de Outros Bens Móveis - 207.000,00 205.800,00 (1.200,00) Alienação de Bens Imóveis - - - -

Alienação de Outros Bens Imóveis - - - - Amortização de Empréstimos - - - -

Amortização de Empréstimos a Servidores - - - - Amortização de Outros Empréstimos - - - -

Amortização de Empréstimos Diversos - - - - Transferências de Capital - - - -

Transferências Intragovernamentais - - - - Transferências da União - - - -

Outras Transferências da União - - - - Transferências de Instituições Privadas - - - -

Auxílios de Outras Fontes - - - - Outras Receitas de Capital - - - -

Saldos de Exercícios Anteriores - - - - Recursos Diversos - - - -

Outras Receitas de Capital - - - - Outras Receitas de Capital - - - -

SUBTOTAL DAS RECEITAS 228.000.000,00 228.000.000,00 283.906.808,75 55.906.808,75

DEFICIT ORÇAMENTÁRIO -

TOTAL 283.906.808,75

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - SENAC - MG

249


DESPESAS ORÇAMENTÁRIASPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADADESPESAS

REALIZADAS SALDO

DESPESAS CORRENTES 199.068.000,00 202.200.000,00 206.484.884,00 4.284.884,00 Pessoal e Encargos Sociais 98.712.000,00 95.502.000,00 97.342.591,26 1.840.591,26

Aplicações Diretas 98.712.000,00 95.502.000,00 97.342.591,26 1.840.591,26 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.000.000,00 69.000.000,00 70.030.862,71 1.030.862,71 Obrigações Patronais 24.900.000,00 23.340.000,00 22.733.466,55 (606.533,45)Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 948.000,00 1.098.000,00 1.352.020,15 254.020,15 Indenizações e Restituições Trabalhistas 864.000,00 2.064.000,00 3.226.241,85 1.162.241,85

Outras Despesas Correntes 100.356.000,00 106.698.000,00 109.142.292,74 2.444.292,74 Transferências a Instituições Privadas 4.284.000,00 4.074.000,00 3.922.951,89 (151.048,11)

Contribuições 4.284.000,00 4.074.000,00 3.922.951,89 (151.048,11)Aplicações Diretas 96.072.000,00 102.624.000,00 105.219.340,85 2.595.340,85

Diárias - Pessoal Civil - - - - Material de Consumo 15.900.000,00 18.000.000,00 19.649.113,04 1.649.113,04 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000,00 2.001.000,00 2.096.368,30 95.368,30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.700.000,00 17.700.000,00 16.946.367,87 (753.632,13)Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.768.000,00 64.668.000,00 66.251.802,32 1.583.802,32 Obrigações Tributárias e Contributivas 204.000,00 255.000,00 275.689,32 20.689,32

DESPESAS DE CAPITAL 28.932.000,00 25.800.000,00 20.064.567,96 (5.735.432,04)Investimentos 28.932.000,00 25.800.000,00 20.064.567,96 (5.735.432,04)

Aplicações Diretas 28.932.000,00 25.800.000,00 20.064.567,96 (5.735.432,04)Obras e Instalações 22.932.000,00 16.800.000,00 11.167.396,59 (5.632.603,41)Equipamentos e Material Permanente 6.000.000,00 9.000.000,00 8.897.171,37 (102.828,63)

228.000.000,00 228.000.000,00 226.549.451,96 (1.450.548,04)

57.357.356,79

283.906.808,75

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - SENAC - MG

EXERCÍCIO: 2013

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251

Fonte: Demonstrações Financeiras, 2012 e 2013.

Demonstrações das Variações PatrimoniaisExercício: 2013

2013 2012 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 288.945.783,66 207.423.438,46

Contribuições 133.433.742,44 118.023.758,07 4.2.1.2.1.01.540 Contribuição para o SENAC 63.670.578,76 67.536.734,99 4.2.1.2.1.01.647 Contribuição para o SENAC Bolsa Acordo 69.763.163,68 50.487.023,08

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 140.175.605,14 63.319.379,89 4.3.1 Venda de Mercadorias 2.953.553,77 1.833.593,20 4.3.3 Prestação de Serviços e Exploração de Bens 137.222.051,37 61.485.786,69

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 9.369.757,15 9.398.873,26 4.4.1 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - - 4.4.4 Descontos Financeiros Obtidos 385.088,05 911.060,43 4.4.5 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 8.945.915,97 8.458.259,69 4.4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentivas Financeiras 38.753,13 29.553,14

Transferências Recebidas - - 4.5.2 Transferências Intragovernamentais - - 4.5.3 Transferências das Instituições Privadas - -

Valorização e Ganhos com Ativos 205.800,00 - 4.6.1 Reavaliação de Ativos - - 4.6.2 Ganhos com Alienação 205.800,00 -

Outras Variações Patrimoniais Aumentivas 5.760.878,93 16.681.427,24 4.9.7.1 Reversão de Provisões 5.037.474,91 - 4.9.9.2 VPA com Bonificação - - 4.9.9.3 VPA com Bonificação - - 4.9.9.4 Multas Administrativas - 132.689,66 4.9.9.5 Multas Administrativas 107.298,78 238.993,09 4.9.9.6.1.01.541 Receita com Indenizações 2.537,67 - 4.9.9.7 Reversão Provisões Ajuste de Perdas - 13.838.942,47 4.9.9.9 VPA decorrentes de Fatos Geradores Diversos 613.567,57 2.470.802,02

217.543.036,84 176.339.068,36 Pessoal e Encargos 114.075.702,01 91.979.828,01

3.1.1 Remuneração de Pessoal 71.382.882,86 54.853.864,38 3.1.2 Encargos Patronais 22.733.466,55 18.168.268,23 3.1.3 Benefícios a Pessoal 15.314.488,67 13.512.512,94 3.1.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 4.644.863,93 5.445.182,46

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 97.553.414,57 79.180.937,20 3.3.1 Uso de Material de Consumo 19.611.968,44 15.195.597,01 3.3.2 Serviços 69.750.098,22 57.220.471,89 3.3.3 Depreciação, Amortização e Exaustão 8.191.347,91 6.764.868,30 3.3.8 Custos de Mat. Serv. Cons. Cap. Fixo - - 3.3.8 Custos de Mat. Serv. Cons. Cap. Fixo - -

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 207.590,60 245.843,03 3.4.1 Juros e Encargos Empr. Financ. Obtidos 207.590,60 244.283,54 3.4.4 Descontos Financeiros Concedidos - 1.559,49

Transferências Concedidas 3.922.951,89 3.469.898,37 3.5.3 Transferências a Instituições Privadas 3.922.951,89 3.469.898,37

Desvalorização e Perdas de Ativos 1.309.260,03 1.120.325,43 3.6.1 Redução a Valor Recuperado - Ajuste para Perdas 1.309.260,03 1.118.156,03 3.6.2 Perdas com Alienação - - 3.6.3 Perdas Involuntárias - 2.169,40

Tributárias 297.624,12 227.207,10 3.7.1 Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 297.624,12 227.207,10 3.7.2 Contribuições - -

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 176.493,62 115.029,22 3.9.1 Premiações 37.570,80 35.305,15 3.9.4 Incentivos - - 3.9.9 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 138.922,82 79.724,07

71.402.746,82 31.084.370,10

2013 2012Incorporação de Ativo 20.064.567,96 15.127.089,41 Desincorporação de PassivoIncorporação de PassivoDesincorporação de Ativo 205.800,00 -

TÍTULO

TÍTULO

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO

Variações Patrimoniais Quantitativas

Variações Patrimoniais Qualitativas (decorrentes de Execução Orçamentária)

252


Exercício: 2013FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES Resultado Patrimonial 71.402.746,82

Ajustes ao SuperávitOutras VPDs Pessoal e Encargos (Prov. Contingências) 1.418.622,08 Depreciação e Amortização 8.191.347,91 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 1.309.260,03 Baixa de Imobilizado por Doação 3.081.405,21 Depreciação de bens baixados 3.435.462,56- VPD Baixas Autorizadas 2.608,26 Reversão de Provisões 5.037.474,91 VPA - Outras Regularizações do Ativo Imobilizado 1.500,00

Superávit do Exercício Ajustado 87.009.502,66

Variação nos grupos de Ativo / PassivoCréditos a Curto Prazo 20.216.128,94- Demais Créditos e Valores a Curto Prazo (Bx autorizadas/Perdas) 3.577.910,05- Estoques 2.167.541,69- Var. Patrim. Diminut. Pagas Antecip. 1.051.474,71- Ativo Realizável a Longo Prazo 105.224,14 Obrigações Trabalhistas e Previd 1.887.240,03 Fornecedores e Contas a Pagar 1.776.778,48- Obrigações Fiscais 7.745.717,20 Provisão a Curto Prazo Curto Prazo 15.436.125,34- Demais Obrigações a Curto Prazo 1.893.313,65- Obrigações Fiscais Longo Prazo (7.738.339,04) Demais Obrigações a Longo Prazo 4.839.480,36 Ajustes VPA e VPD 1.407.949,58 CAIXA LÍQUIDO GERADO NAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 49.137.502,07

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOSBaixa do Ativo Imobilizado 490.771,51 Adições ao Ativo Imobilizado 20.205.028,70- CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (19.714.257,19)

Caixa líquido gerado 29.423.244,88

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 100.085.109,88 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 129.508.354,76 Variação 29.423.244,88

Consistência da DFC. 0,00

Demonstração dos Fluxo de Caixa

APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO

253

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – Senac em Minas

NOTAS EXPLICATIVAS QUE INTEGRAM AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

1 – CONTEXTO OPERACIONAL O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac é uma instituição de direito privado, nos termos da lei civil, com sede e foro jurídico em Belo Horizonte, cabendo sua organização e direção à Confederação Nacional do Comércio. A Entidade tem por missão contribuir para o desenvolvimento da sociedade por meio de ações educacionais inovadoras. Entre suas diretrizes, observa-se a promoção e inclusão social, a busca pela sustentabilidade, governança corporativa, inovação e foco no cliente. O Senac em Minas oferta cursos de curta e longa duração voltados para os segmentos de artes, beleza, comércio, comunicação, conservação e zeladoria, design, gestão, hospitalidade, idiomas, informática, lazer, meio ambiente, moda, saúde, tecnologia educacional, telecomunicações e turismo.

Em 2013, a Instituição aumentou o volume de participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, o qual foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada por reunião da diretoria, em 28 de fevereiro, de 2014. 2.1 Declaração de conformidade As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e a norma financeira baixada pela Resolução Senac 964/2013, que aprova a nova versão do Código de Contabilidade e Orçamento – CODECO, em consonância com as normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público – NBC T 16. 2.2 Bases de mensuração As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico. 3 Principais políticas contábeis A seguir, um resumo das principais práticas contábeis adotadas pelo Senac em Minas para elaboração de demonstrações: a) Aplicações Financeiras – são registradas pelo valor de aplicação, acrescido os rendimentos auferidos até 31 de dezembro de 2013.

254

b) Créditos em Curto Prazo - são registrados pelo valor presente e referem-se às Receitas de Atividades a Receber: Clientes, PRONATEC – Bolsa Formação e Contratos a Faturar. c) Estoques – estão registrados pelo custo médio de aquisição ou produção, sem que excedam os valores de realização ou reposição. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias. d) Imobilizado – os itens do imobilizado são inicialmente reconhecidos pelo custo, o qual inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração, excluindo custos de financiamentos. Posteriormente, este custo é deduzido de depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas de redução ao valor recuperável (impairment). Em 2011, a Instituição adotou o custo atribuído para correção do custo do grupo Bens Imóveis / Edificações, em atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público. Itens do imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso ou, no caso de ativos construídos internamente, a partir do momento em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. As vidas úteis estimadas dos itens significativos do ativo imobilizado para o exercício corrente e exercícios comparativos são as seguintes: Edificações 25 anos Equipamentos 10 anos Mobiliários 10 anos Computadores e Periféricos 5 anos Veículos 5 anos e) Demais Obrigações em Longo Prazo – estão representados, principalmente, pelos valores das provisões para riscos trabalhistas e civis e são atualizadas até a data do balanço pelo montante provável de perda, observadas suas naturezas e apoiadas na opinião dos advogados do Senac. Foi feita reclassificação da COFINS para Obrigações Fiscais a Curto Prazo, por determinação dos Auditores do Conselho Fiscal da Entidade (DN). g) Variações Patrimoniais Aumentativas e Variações Patrimoniais Diminutivas – são apropriadas em conformidade com o regime contábil de competência dos exercícios. As Demonstrações Contábeis referentes a 31 de dezembro de 2013, divulgadas para fins de comparabilidade, foram reclassificadas, quando aplicável, para fins de melhor apresentação.

255

4 Ativo

31/12/2013 31/12/2012 Var - $ Var - % Ativo

Circulante Caixa e equivalentes de caixa 129.508.355 100.085.110 29.423.245 29,40% Contas a receber e outros recebíveis 54.987.590 36.080.721 18.906.869 52,40% Adiantamentos 6.455.400 2.890.341 3.565.058 123,34% Estoques 5.075.981 2.908.440 2.167.542 74,53% Despesas antecipadas 2.203.018 1.151.543 1.051.475 91,31% Outros ativos 61.712 51.469 10.243 19,90%

Não circulante Realizável em longo prazo

Depósitos judiciais 716.735 876.281 (159.546) -18,21% Investimentos mantidos para venda 5.601 6.555 (954) -14,56% Outros ativos 192.801 137.525 55.276 40,19%

Imobilizado 183.816.931 171.941.464 11.875.467 6,91% Intangível 7.271 7.271 - 0,00%

Total do ativo 383.031.394 316.136.720 66.894.674 21,16% 4.1 Caixa e equivalentes de caixa

31/12/2013 31/12/2012

Caixa e bancos 988.954

731.302

Aplicações financeiras de liquidez imediata 128.519.401

99.353.808

129.508.355

100.085.110 As aplicações da Instituição seguem perfil conservador e destinam-se à manutenção das atividades e novos investimentos. A composição das aplicações encontra-se demonstrada a seguir:

Instituição financeira

Fundo 31/12/2013 31/12/2012

Banco do Brasil BB referenciado Corp 10MM 38.842.069 - Banco do Brasil BB CDB 15.826.635 - Banco do Brasil BB Olimpo 39 FI RF - 52.324.824 Banco do Brasil BB CP Automático 174.715 1.243.010 Caixa Econômica Federal CEF FI Fidelidade RF LP 72.879.617 45.323.877 Caixa Econômica Federal CEF MOV AUT CP CEF 14.004 462.097 Caixa Econômica Federal CEF CDB Flex 782.361 -

128.519.401 99.353.808

256

4.2 Contas a receber e outros recebíveis

31/12/2013 31/12/2012

Clientes 39.589.819 24.246.570 Departamento Nacional - Senac 18.212.797 15.877.593 Débitos diversos 1.273 61.001 Provisão para créditos liquidação duvidosa (2.816.299) (4.104.443)

54.987.590 36.080.721

Os valores a receber do Departamento Nacional referem-se ao repasse mensal de verbas recebido pela Instituição. No contas a receber de clientes estão incluídos os saldos a receber do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. A provisão para créditos com liquidação duvidosa foi estimada basendo-se em todos os valores vencidos e não recebidos há mais de 360 dias, após análise individual da administração. 4.3 Adiantamentos

31/12/2013 31/12/2012

Adiantamentos para o PRONATEC 4.178.029 1.195.308 Adiantamentos de férias a colaboradores 1.655.128 1.104.178 Outros 622.243 590.855

6.455.400 2.890.341

Os adiantamentos ao programa PRONATEC representam quantias despendidas para assistência estudantil aos alunos beneficiados pelo programa. Estes valores são restituídos no mês subsequente à sua ocorrência. 4.4 Imobilizado

Depreciação e perdas

Custo acumulados 31/12/2013 31/12/2012

Terrenos 79.842.716 - 79.842.716 79.842.716 Construções em andamento 6.169.043 - 6.169.043 2.962.408 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros 567.835 (446.901) 120.934 9.591

Edificações 75.333.563 (4.123.700) 71.209.863 65.487.597 Máquinas e equipamentos 9.797.226 (4.219.523) 5.577.703 4.722.493 Móveis e utensílios 12.177.553 (6.100.817) 6.076.736 5.510.211 Computadores e Periféricos 24.712.137 (14.067.841) 10.644.296 8.989.615 Veículos 8.998.316 (4.959.535) 4.038.781 4.294.556

257

Obras de Arte 136.859 - 136.859 122.277

Total do imobilizado 217.735.248 (33.918.317) 183.816.931 171.941.464

Os itens do ativo imobilizado são basicamente constituídos de edificações onde a Instituição fornece seus serviços, edificações onde são alocados departamentos administrativos e os respectivos terrenos e benfeitorias. Ademais, a Instituição conta com um grande parque tecnológico em suas unidades de educação, apresentado no grupo de computadores e periféricos. 5 Passivo

31/12/2013 31/12/2012 Var - $ Var - % Passivo e patrimônio líquido

Circulante Fornecedores e outras contas a pagar 3.563.874 5.340.653 (1.776.778) -33,27% Obrigações trabalhistas 12.377.711 10.490.471 1.887.240 17,99% Provisões 14.109.402 6.659.083 7.450.319 111,88% Benefícios a empregados - 12.308.085 (12.308.085) -100,00% Receita diferida 8.888.106 10.781.420 (1.893.314) -17,56%

Não circulante Provisões 398.132 8.136.471 (7.738.339) -95,11% Benefícios a empregados 8.684.630 221.695 8.462.935 3817,37%

Patrimônio líquido Superávits ou déficits acumulados 335.009.539 262.198.843 72.810.696 27,77%

Total do ativo 383.031.394 316.136.720 66.894.674 21,16% 5.1 Obrigações trabalhistas

31/12/2013 31/12/2012

Provisão para férias 8.073.068 7.366.118 Provisão de INSS sobre folha de pagamentos 2.492.391 1.735.089 Provisão de FGTS sobre folha de pagamentos 763.404 526.541 Outros 1.048.848 862.723

12.377.711 10.490.471

As provisões de férias são estimadas com base na remuneração atual dos colaboradores e o tempo de serviço prestado. Mudanças na estimativa são registradas no resultado de forma prospectiva.

258

5.2 Provisões

31/12/2013 31/12/2012

COFINS (i) 7.735.172 7.527.581 Provisões para contingências (ii) 6.135.351 6.130.749 Salário-educação (iii) 637.011 837.224 Outros - 300.000

14.507.534 14.795.554

Passivo circulante 14.109.402 6.659.083 Passivo não circulante 398.132 8.136.471

14.507.534 14.795.554

a) A Instituição foi autuada pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, após os

auditores daquele órgão entender como devida a contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS, sobre as receitas provenientes dos cursos - serviços educacionais prestados pelo Senac em Minas, oferecidos ao público em geral, tributado de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 70/91 (instituidora da COFINS). A Instituição, por meio de seus representantes jurídicos, apresentou impugnação (defesa) ao auto de infração e constituiu provisão para fazer face a um passivo contingente no montante, atualizado até 31 de dezembro de 2013, de R$7.735 mil (R$7.527 mil em 2012).

Devido ao andamento do processo, mesmo considerado como administrativo pelo departamento jurídico do Senac e cabendo recursos, foi instruída pela auditoria do Conselho Fiscal do Senac – DN a reclassificação da provisão para o passivo circulante em 2013.

b) Processos cuja perda é provável A Instituição figura como parte em processos judiciais que surgem no curso normal de suas operações, os quais incluem processos de natureza cível, trabalhista e tributária. A Instituição mantém provisão contábil julgada suficiente para fazer face às questões trabalhistas, tributárias e cíveis nas quais é ré. Essas provisões estão apresentadas, líquidas dos respectivos depósitos judiciais, de acordo com a natureza das correspondentes causas, da seguinte forma:

259

Provisões Depósitos 31/12/2013

Trabalhistas 5.794.118 694.405 5.099.713 Outros 341.232 22.330 318.902

6.135.351 716.735 5.418.615

Provisões Depósitos 31/12/2012

Trabalhistas 5.261.000 815.544 4.445.456 Outros 869.749 60.737 809.011

6.130.749 876.281 5.254.467

A Instituição discute em juízo outras ações para as quais tem expectativa de desfecho favorável. Para essas ações, não foi constituída provisão para fazer face a eventuais perdas, tendo em vista que a Instituição considera ter sólido embasamento jurídico que fundamenta os procedimentos adotados para a defesa na esfera judicial.

c) A Instituição impetrou mandado de segurança com pedido de liminar, para declarar a

ilegalidade da cobrança do salário-educação a partir de janeiro de 1997, alegando a ineficácia da Lei nº 9.424/96 para a cobrança da referida contribuição. Foi concedida parcialmente e a Instituição provisionou, a partir de agosto de 2001, os valores devidos desde janeiro de 1997. Em 2005, a Instituição iniciou os recolhimentos do salário-educação, conforme denúncia espontânea ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e em setembro de 2006, entrou com pedido de parcelamento previsto na MP303 do INSS (REFIS), no montante atualizado até 31 de dezembro de 2013, de R$637 mil (R$837 mil em 2012).

5.3 Benefícios a empregados A Entidade é patrocinadora dos planos denominados Plano Misto de Benefícios do Sistema Fecomércio e o Plano de Benefícios Previdenciais da SUPREV - Sistema Fecomércio, administrados pela SUPREV - Fundação Multipatrocinada de Suplementação Previdenciária. O plano está estruturado na modalidade de benefício definido para os benefícios de risco, os quais contemplam a aposentadoria por invalidez e pensão por morte de ativo, e na modalidade contribuição definida para os benefícios programados. Os participantes contribuem obrigatoriamente com 4,205% sobre o salário de participação, e o patrocinador com 7,305%, totalizando 11,510% nesta modalidade de contribuição. O montante recolhido pela patrocinadora a título de contribuição no exercício de 2013 foi de R$3.700 mil (R$5.268 mil em 2012). Durante o exercício 2011, o Senac em Minas procedeu à provisão de Compromissos Especiais decorrentes de avaliações atuariais do Plano Misto de Benefícios da SUPREV, plano de aposentadoria complementar dos empregados. Trata-se de responsabilidade passiva decorrente de recálculo dos compromissos realizados pela empresa Towers Watson, na data base 30 de setembro de 2011. O montante provisionado foi de R$25.830 mil.

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Para dezembro de 2012 e 2013, o saldo provisionado é de R$ 8.685 mil e R$ 12.308 mil, respectivamente. 5.4 Patrimônio líquido O patrimônio líquido da instituição é formado pelos superávits acumulados e não pode ser destinado, a não ser para o desenvolvimento das atividades da Instituição. A movimentação do Patrimônio Líquido encontra-se apresentada a seguir: Saldo em 31 de dezembro de 2012 262.198.843 Variações patrimoniais líquidas do período 71.402.747 Ajustes de exercícios anteriores 1.407.679 Ajuste exerc. anterior na conta de Superávit Acumulado 270 Saldo em 31 de dezembro de 2013 335.009.539 Esclarecemos uma movimentação ocorrida em 09 de maio de 2013, uma doação que foi registrada na conta de Superávit Acumulado Exercício Anterior o valor de R$269,70 e o correto deveria ter sido na conta de Ajustes de Exercícios Anteriores. 6 Transações com partes relacionadas A Instituição possui transações com o Senac em Minas - Departamento Nacional, Entidade gestora da Instituição, e com a Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais. No exercício de 2013, recebeu por transferência de recursos do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio do Senac em Minas - Departamento Nacional, o valor correspondente a R$133 milhões (R$118 milhões em 2012), reconhecidos como receitas de contribuições na demonstração das variações patrimoniais. Como contrapartida, repassou à Fecomércio MG o montante de R$3,9 milhões, apresentando também na demonstração das variações patrimoniais.

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7 Conciliação do resultado patrimonial e orçamentário Após a adoção das normas Brasileiras de Contabilidade, houve distanciamento do resultado patrimonial e do resultado orçamentário. Apresentamos a seguir a reconciliação dos resultados obtidos no exercício de 2013. Resultado patrimonial do período 71.402.747

Outras VPD de pessoal e encargos 1.418.622 Depreciação, amortização e exaustão 8.191.348 Redução ao valor recuperável de ativos e ajustes para perdas 1.309.260 VPD doações de bens do imobilizado 136.315 VPD baixas autorizadas 2.608 Execução da despesa (20.064.568) Reversão provisões (5.037.475) VPA - Outras regularizações do ativo imobilizado (1.500)

Resultado orçamentário do período 57.357.357

8 Programa Senac de gratuidade Em 22 de julho de 2008, foi firmado um protocolo entre o Senac e o Governo Federal, por meio dos Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, e da Fazenda, ratificado pelo Decreto nº 6.633 de 05/11/2008 visando oferecer ações educacionais com custo zero à população brasileira de baixa renda. Com base nisso, o Departamento Nacional expediu a Resolução nº 876/2008 que instituiu o Programa Senac de Gratuidade - PSG estabelecendo regras para a admissão de candidatos ao Programa. Em 2011, terceiro ano de implantação do PSG, o percentual de recursos destinados à oferta de vagas gratuitas em cursos de Formação Inicial e Continuada e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio foi de 35% (trinta e cinco por cento) dos recursos líquidos oriundos da contribuição compulsória. Houve um aumento gradual: 2012 - 45%, 2013 - 55% e 2014 será de 66,67%. No exercício de 2013, o Senac em Minas executou 17.490.120 horas, totalizando no exercício R$92.770.782,95 (noventa e dois milhões, setecentos e setenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

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9 Instrumentos financeiros – Gestão de riscos 9.1 Risco de crédito Risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro da Instituição caso um cliente ou contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais que surgem principalmente dos recebíveis de clientes e em títulos de investimento. a) Caixa e equivalentes de caixa A exposição do Grupo ao risco de crédito é influenciada pela liquidez das instituições financeiras nas quais o Grupo aplica seus recursos. A administração mantém seus saldos de caixa e equivalentes de caixa em instituições financeiras que sejam consideradas de primeira linha e que operam no mercado financeiro nacional. A exposição máxima do risco limita-se ao valor registrado de caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro de 2013. b) Contas a receber e outros créditos A exposição da Instituição ao risco de crédito é influenciada, principalmente, pelas características individuais de cada cliente. Não há concentração de risco de crédito em clientes para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Cabe salientar que a Instituição estabelece uma provisão para redução ao valor recuperável que representa sua estimativa de perdas incorridas com relação às contas a receber de clientes e outros créditos. Este risco é minimizado por um controle estrito da base de clientes e gerenciamento frequente da inadimplência. 9.2 Risco de liquidez Risco de liquidez é o risco em que a Instituição irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Instituição na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Instituição. A Instituição não possui empréstimos captados junto a instituições financeiras. 9.3 Risco de mercado Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio e taxas de juros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis e ao mesmo tempo otimizar o retorno. a) Risco de moeda Em 31 de dezembro de 2013, não havia saldos significativos em moeda estrangeira.

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b) Risco de taxa de juros Risco da Instituição de incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas aos passivos captados junto ao mercado. Os equivalentes de caixa e as aplicações financeiras em moeda local são mantidos em fundos remunerados pelo CDI. O risco de taxa de juros vinculados aos ativos decorre da possibilidade de ocorrerem flutuações nessas taxas. A Instituição optou por não elaborar a análise de sensibilidade para variações nas taxas de juros uma vez que não é requerida. 10 Cobertura de seguros Os seguros contratados encontram-se adequados à estrutura patrimonial da Instituição e propiciam as coberturas de incêndio, raios e perda ou pagamento de aluguel, danos elétricos e de responsabilidade civil. 11 Reapresentação do Balanço Financeiro Na apresentação do Balanço Financeiro comparativo, os valores relativos ao exercício de 2012 estão sendo reapresentados para melhor adequação. De acordo com o modelo do CODECO, considerou-se a demonstração de valores de contas de mesmo grupo apresentadas pelo valor líquido.

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10.3. Relatório da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação dispuser a respeito O Relatório da Auditoria Baker Tilly Brasil se encontra no Anexo III deste relatório.

11. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO

11.1. Outras informações consideradas relevantes pela entidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício. O desempenho da gestão do Senac em Minas encontra-se no decorrer do relatório.

Luciano de Assis Fagundes

Diretor Regional

Lázaro Luiz Gonzaga Presidente

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Anexo 2 Interação entre os processos finalísticos

Processos da Direção

Planejamento Organizacional

Processos de Apoio

Gestão de Materiais e Serviços

Processos Ligados aos Clientes

Gestão de Produtos Educacionais

Gestão Comercial

Gestão da Realização do Produto

Gestão Financeira

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Planejamento de Gestão

Gestão de Pessoas

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Anexo 3 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PAR – 14/001 Aos Gestores e Conselheiros do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac – Administração Regional em Minas Gerais Belo Horizonte – MG Examinamos as demonstrações contábeis do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac – Administração Regional em Minas Gerais (Entidade) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013, o balanço financeiro, balanço orçamentário de receitas e despesas e as respectivas demonstrações das variações patrimoniais e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. As demonstrações contábeis foram elaboradas pela administração da Entidade de acordo com o Código de Contabilidade e Orçamento – CODECO e as normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público – NBC T 16. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Entidade é responsável pela elaboração dessas demonstrações contábeis de acordo com o Código de Contabilidade e Orçamento – CODECO e as normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público – NBC T 16 e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac – Administração Regional em Minas Gerais para o exercício findo em 31 de dezembro de

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2013 foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o Código de Contabilidade e Orçamento - CODECO e as normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público – NBC T 16. Ênfase a) Chamamos a atenção para a nota explicativa 5.2 que descreve a autuação sofrida pela Entidade

advinda da Receita Federal do Brasil, a qual se refere ao não recolhimento da COFINS, baseado-se no entendimento de que a Entidade possui imunidade somente em relação aos impostos não se aplicando as contribuições. O montante da autuação está provisionado nas demonstrações contábeis para os exercícios findos em 2012 e 2013, contudo a Entidade está discutindo esta exigência em esfera administrativa, sendo que o prognóstico dos assessores jurídicos da Entidade sobre a perda dessa ação é de “possível”. Em 2013 a Entidade efetuou a reclassificação deste saldo para o passivo circulante conforme instrução do Conselho Fiscal da Entidade. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a este assunto.

Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2014.

MG AUDITORES INDEPENDENTES CRCMG – 005455/O-1

José Miguel Barros de Rezende Contador CRCMG 056269/O-1

Gilberto Galinkin Contador CRCMG 035718/O-8

Relatório de Gestão Senac - exercício 2013

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