Relatório de Gestão Social - 2012 1º Quadrimestre.pdf

Relatório de

Gestão Social

2012.1

RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 2

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNADOR Eduardo Henrique Accioly Campos

VICE-GOVERNADOR João Lyra Neto

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO José Ricardo Wanderley Dantas

de Oliveira

SECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA Ranilson Brandão Ramos

SECRETARIA DE ASSESSORIA DO

GOVERNADOR Ariano Vilar Suassuna

SECRETARIA DA CASA CIVIL Francisco Tadeu Barbosa de

Alencar

SECRETARIA DA CASA MILITAR Mário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETARIA DAS CIDADES Danilo Jorge de Barros Cabral

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Marcelino Granja de Menezes

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL

DO ESTADO

Djalmo de Oliveira Leão

SECRETARIA DA CRIANÇA E DA

JUVENTUDE

Raquel Teixeira Lyra

SECRETARIA DA CULTURA Fernando Duarte da Fonseca

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Wilson Salles Damazio

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO Frederico da Costa Amâncio

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Laura Mota Gomes


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Anderson Stevens Leônidas

Gomes

SECRETARIA DOS ESPORTES Ana Cristina Valadão Cavalcanti

Ferreira

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA

2014

Luiz Ricardo Leite de Castro

Leitão

SECRETARIA DA FAZENDA Paulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETARIA DE GOVERNO Lauro Carvalho de Gusmão

SECRETARIA DE IMPRENSA José Evaldo Costa

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE Sérgio Luís de Carvalho Xavier

SECRETARIA DA MULHER Cristina Maria Buarque

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E

GESTÃO Alexandre Rebelo Távora

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E

ENERGÉTICOS José Almir Cirilo

SECRETARIA DE SAÚDE Antônio Carlos dos Santos

Figueira

SECRETARIA DE TRABALHO,

QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

Antônio Carlos Maranhão de

Aguiar

SECRETARIA DE TRANSPORTES Isaltino José do Nascimento Filho

SECRETARIA DE TURISMO Alberto Jorge do Nascimento

Filho

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Thiago Arraes de Alencar Norões


SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PERNAMBUCO (SEPLAG-PE)

SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE GESTÃO (SEDMG)

INSTITUTO GESTÃO PERNAMBUCO

Rua da Aurora, no 1377 – 2º andar, Santo Amaro

CEP 50040-090 - Recife – PE – Brasil

www.seplag.pe.gov.br

PABX: (81) 3182-3800

COORDENAÇÃO

Maurício Serra Moreira Cruz Secretário Executivo de Desenvolvimento do Modelo de

Gestão

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

Vânia Mirian de Arruda Campos Gerente Geral de Formação Continuada

COORDENAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO

Canton Farias Braga Wú

Maira Rufino Fischer

EQUIPE TÉCNICA

Daniel Oliveira Paiva da Silva

Elisandra Paiva Rodrigues

Lilian Costa Gosta

Vivianne Gueiros Lira Dornelas Câmara

Emilayne Coimbra

Larissa Cruz

http://www.seplag.pe.gov.br/


AGRADECIMENTOS

Agradecemos a colaboração para elaboração desta publicação aos seguintes profissionais:

Alice Maria Nascimento Rocha

Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco

Adriano Andrade


Alberto Brandão

Gerente de Monitoramento e Avaliação dos Programas de Governo

André Luis da Silva


Angella Mochel

Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação

Barbara Adelle Lira e Melo


Gustavo Abreu

Gerente de Geral de Gestão por Resultados na Educação - SEPLAG

Hildeberto Rodrigues da Silva

Gerente de Planejamento e Orçamento do Instituto Agronômico de Pernambuco

Iale Alves

Coordenadora do Núcleo de Comunicação – NICOM/SEPLAG

João Vitor Mulatinho

Gerente de Monitoramento - Secretaria Extraordinária da Copa

Manoela Carlos de Souza


http://www.pe.gov.br/secretarias/secretaria-extraordinaria-da-copa-de-2014/


Marcelo Araújo Dantas


Murilo Alves Baihe


Nathália Vieira


Otávio Flacão

Designer do Núcleo de Comunicação – NICOM/SEPLAG

Renata Maciel


Rossana Lopes de Lemos


Ryan Paulo da Silveira Amorim


Severino José Andrade Júnior

Gerente Geral de Gestão Por Resultados na Saúde da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco

Vitor Carvalho Pinheiro Costa


Vitor Pavesi

Gestor de Levantamento e Manutenção de Base de Dados

Yluska Almeida Coelho dos Reis



SUMÁRIO

O Relatório de Gestão Social .............................................................................................. 08

O Novo Mapa da Estratégia................................................................................................ 09

Mapa da Estratégia 2011 - 2014 .................................................................................... 11

Objetivos Estratégicos ....................................................................................................... 12

EDUCAÇÃO - garantir educação pública de qualidade e formação profissional ............ 12

SEGURANÇA - prevenir a violência e reduzir a criminalidade ........................................ 23

SAÚDE - ampliar a oferta e a qualidade dos serviços públicos de saúde ...................... 33

CIDADANIA - promover a cidadania, combater a desigualdade e valorizar o esporte, o lazer e a cultura .............................................................................................................. 45

ÁGUA/SANEAMENTO - universalizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário ...... 62

HABITABILIDADE E MOBILIDADE - melhorar a habitabilidade e a mobilidade .............. 69

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - consolidar o desenvolvimento, gerar emprego e renda, promover a economia do conhecimento e a inovação ...................................... 76

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - promover a sustentabilidade ambiental ................ 88

DESENVOLVIMENTO RURAL - fomentar o desenvolvimento rural sustentável ............ 94

COPA 2014 - preparar e mobilizar o Estado para o evento e utilização da infraestrutura .... 105

GESTÃO PÚBLICA EFICAZ - consolidar a gestão pública eficaz, ampliar o investimento governamental e valorizar o servidor .......................................................................... 110

INFRAESTRUTURA - aumentar e qualificar a infraestrutura para o desenvolvimento 120


RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL

O Relatório de Gestão Social, instituído na Lei Complementar Estadual nº 141/2009 que dispõe

sobre o Modelo Integrado de Gestão do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,

contempla uma avaliação quadrimestral dos resultados da ação do governo em análise

qualitativa e quantitativa dentro de 7 áreas de atuação do Governo - Saúde, Educação,

Segurança, Cidadania, Trabalho, Atividade Econômica e Investimentos do Governo.

Contudo para o presente documento, que perpassa as principais realizações ao longo do 1º

quadrimestre de 2012, foi focada a exposição e a análise da realidade do Estado através de 12

áreas de atuação, atrelados aos Objetivos Estratégicos descritos no Mapa da Estratégia do

Governo de Pernambuco. Nesse contexto, além dos 7 temas exigidos para o Relatório de

Gestão Social, o seu conteúdo abrange um escopo maior de ações do governo facilitando a

identificação e definição das linhas de atuação para o alcance dos resultados desejados pelo

Estado.

É importante ressaltar que o referido documento apenas inclui realizações e ações do governo

ocorridas no período que compreende os meses de janeiro a abril de 2012, portanto expõem

apenas uma fração das realizações do governo. Porém diversas outras ações, realizadas e

iniciadas em anos anteriores, e aquelas que ainda estão em fase de planejamento, ocorrem em

paralelo com as ações evidenciadas neste relatório.


O NOVO MAPA DA ESTRATÉGIA

Implantado e em funcionamento desde março de 2008, o Modelo Todos por Pernambuco

trouxe à Gestão Pública no Estado um conjunto de novas rotinas e práticas que, tendo sido

estabelecidas e internalizadas, vêm sendo rigorosamente cumpridas, desde então, por toda a

máquina pública, elevando a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação do governo e,

conseqüentemente, trazendo resultados para a Sociedade.

Registrado e consolidado como uma das ferramentas mais importantes do Modelo Todos Por

Pernambuco, o Mapa da Estratégia, elaborado ao longo do exercício de 2007, foi estruturado a

partir de quatro perspectivas de ação que se sucederam de forma articulada e dez objetivos

estratégicos organizados de uma forma a explicitar a visão de futuro, os focos prioritários e as

premissas que orientaram o planejamento e o monitoramento da ação governamental no

período de 2008 a 2010.

Com a nova abordagem na estratégia para a ação do Governo para os anos de 2011 a 2014,

oriunda das premissas constantes do Programa de Governo sufragado pela população e pelas

prioridades sugeridas pela sociedade nos Seminários Regionais, um novo Mapa da Estratégia

foi estruturado para o período 2011/2014, agregando também as políticas públicas ainda em

implementação.

Seguindo a mesma metodologia e lógica adotadas na construção do Mapa anterior, o novo

Mapa passa a ter três Perspectivas de ação e doze Objetivos Estratégicos, organizados em

torno de uma visão de futuro renovada, de focos prioritários ampliados e de três premissas

orientadoras do planejamento e do monitoramento da ação governamental.

No novo Mapa da Estratégia, os elementos do Programa de Governo para o período

2011/2014 estão organizados por objetivos estratégicos, vinculados a perspectivas que se

sucedem de forma articulada. Essas novas perspectivas são:

QUALIDADE DE VIDA – UMA VIDA MELHOR PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS

• Intervenções voltadas para garantir bens e serviços públicos de qualidade a

todos os pernambucanos


NOVA ECONOMIA – OPORTUNIDADES PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS

• Configuração do Modelo de Desenvolvimento Sustentável em implantação,

gerando oportunidades de inclusão produtiva e distribuição de renda,

ampliando e qualificando os padrões de produtividade e competitividade

sistêmica da economia pernambucana

O ESTADO DO FAZER – CAPACIDADE DE GERAR RESULTADOS PARA TODOS OS

PERNAMBUCANOS

• Estruturação e profissionalização da administração pública estadual, tornando-

a capaz de gerar resultados para a sociedade através da entrega efetiva de

bens e serviços

O Mapa da Estratégia orienta a ação do Governo como um todo, sendo base para o

desdobramento de Mapas da Estratégia dos Objetivos Estratégicos. Comunica e dissemina a

Estratégia. Reflete O QUE o Governo faz, PARA QUEM faz e COMO faz.


MAPA DA ESTRATÉGIA 2011 - 2014

VISÃO DE FUTUROPernambuco, um lugar melhor para trabalhar e melhor para viver

PREMISSAS

Transparência, responsabilidade e controle social

Modelo integrado de gestão, com foco em resultados

Diálogo com a sociedade

QUALIDADE DE VIDA – UMA VIDA MELHOR PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS

PACTO PELA EDUCAÇÃO Garantir educação pública de

qualidade e formação profissional

PACTO PELA SAÚDE Ampliar a oferta e a qualidade dos

serviços públicos de saúde

PACTO PELA VIDAPrevenir a violência e reduzir a

criminalidade

Universalizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário

Promover a cidadania, combater a desigualdade e valorizar o esporte, o

lazer e a cultura

Melhorar a habitabilidade e a mobilidade

O ESTADO DO FAZER – CAPACIDADE DE GERAR RESULTADOS PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS

Consolidar a gestão pública eficaz, ampliar o investimento governamental e valorizar o servidor

FOCOS PRIORITÁRIOS

Estratos mais vulneráveis da população

Consolidação e interiorização do desenvolvimento

NOVA ECONOMIA - OPORTUNIDADES PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS

Fomentar o desenvolvimento rural sustentável

Promover a sustentabilidade ambiental

Consolidar o desenvolvimento, gerar emprego e renda, promover a economia do conhecimento e a

inovação

Aumentar e qualificar a infraestruturapara o desenvolvimento

COPA 2014 Preparar e mobilizar o Estado para o evento e utilização da infraestrutura


EDUCAÇÃO

Garantir educação pública de qualidade e formação profissional

Com direcionamento e foco em programas voltados para melhoria continua dos indicadores

educacionais do Estado, alinhados a um modelo de gestão por resultados e avaliação de

desempenho, este Objetivo está centrado numa política de educação pública de qualidade,

como requisito para alcançar os padrões desejados, e na continuidade das ações voltadas para

garantir a qualificação para o trabalho.

Com uma Política voltada para a qualidade da educação, com foco na melhoria do ensino, das

aprendizagens dos estudantes e dos ambientes pedagógicos, foi lançado em outubro de 2011

o Pacto pela Educação, que a exemplo do Pacto Pela Vida, inaugurou uma rotina de

acompanhamento mensal de metas e planos estabelecidos para todos os anos do Ensino

Médio de 300 escolas localizadas em todas as regiões do Estado, através de uma sistemática

de monitoramento com o uso de Painel de Avaliação de Resultados.

DIAGNÓSTICO: LEITURA DOS INDICADORES PRINCIPAIS E SECUNDÁRIOS

INDICADOR PRINCIPAL

IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

Na edição do IDEB Brasil de 2009, cujos resultados foram divulgados em 2010, Pernambuco

atingiu, com dois anos de antecipação, as metas de desempenho pactuadas com o Ministério

da Educação para 2011.


A prova do IDEB, realizada em 2009, mostrou uma clara evolução nos resultados de

Pernambuco nos três níveis de Ensino, quando comparados com os obtidos em 2007. No

Ensino Fundamental Regular – Anos Iniciais (1ª a 4ª série), foi observado um aumento de 0,4

pontos, passando de 3,5 pontos em 2007 para 3,9 em 2009, número superior à meta

estipulada para o ano, que era de 3,5.

NOTA: Estima-se que o resultado das provas do IDEB 2011 seja divulgado no 2º semestre de 2012.

Nessa faixa de ensino,

o Estado sai da 19ª

posição e passou a

ocupar a 16ª posição

nacionalmente. Já no

Ensino Fundamental

Regular – Anos Finais

(5ª a 8ª série), o

Estado aumentou

expressivamente sua

pontuação do índice entre os anos de 2009 e 2007, atingindo a nota 3,0 contra anteriores 2,5

pontos. Isso fez com que o Estado saísse da última posição e passasse a ocupar o 22º lugar

nacionalmente, tendo tido um crescimento de 20% em sua nota, se tornando o Estado com a

maior elevação de taxa entre os entes da federação.

No Ensino Médio Regular, Pernambuco avançou dos 2,7 pontos obtidos em 2007 para 3,0

pontos em 2009, sexto maior crescimento entre os Estados do país, com um percentual de

11,11%, contra um crescimento médio de 7,41% dos Estados do Nordeste e de 6,25% do Brasil.

AIEF: Anos Iniciais do Ensino Fundamental - AFEF: Anos Finais do Ensino Fundamental - EM: Ensino Médio

IDEB OBSERVADO METAS PACTUADAS COM O MEC

2005 2007 2009 2007 2009 2011 2013

AIEF 3,1 3,5 3,9 3,2 3,5 3,9 4,2

AFEF 2,4 2,5 3 2,4 2,6 2,8 3,3 EM 2,7 2,7 3 2,7 2,8 3 3,2

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

2005 2007 2009 2009 Meta

3,1

3,5

3,9

3,5

2,4 2,5

3,0

2,62,7 2,7

3,3

2,8

IDEB - Pernambuco

4ª série / 5ª ano EF 8ª série / 9º ano EF 3ª série EMFonte: MEC/INEP


INDICADOR PRINCIPAL

IDEPE Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado de Pernambuco

Pernambuco adotou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado de

Pernambuco (IDEPE) para traduzir, a cada ano, simultaneamente, o desempenho escolar do

estudante e a eficiência da escola na construção da aprendizagem. Esse indicador, calculado

para cada escola da Rede, considera os resultados das provas do SAEPE associados às taxas de

aprovação, repetência e abandono (fluxo escolar). A partir dele, a Secretaria de Educação

passou a analisar se as metas de elevação do rendimento de cada unidade, pactuadas no

Termo de Compromisso assinado no segundo semestre de 2007 entre a Secretaria e a gestão

escolar, foram alcançadas.

O cálculo do IDEPE considera, a exemplo do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação

Básica), dois critérios complementares: o fluxo escolar e o desempenho dos alunos da 4ª e 8ª

séries do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do 3º ano do ensino médio nos exames

do SAEPE em Língua Portuguesa e Matemática.

ANÁLISE DO INDICADOR

De 2008 a 2011, os resultados mostraram

uma clara evolução nos resultados de

Pernambuco nos três níveis de Ensino.

Os anos iniciais do ensino fundamental e

o 3º ano do ensino médio tiveram um

aumento da nota, em 2011, de 10% em

relação ao ano anterior. É importante

destacar que embora em menor escala, a nota dos anos finais do ensino fundamental também

melhorou.

As escolas estaduais de educação integral tiveram destaque. Atingiram a nota 4,72, superior à,

meta de desenvolvimento para o ensino médio, que é de 4,5, estipulada pelo MEC para

Pernambuco em 2021, por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que

tem metodologia equivalente ao IDEPE.

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

4ª série / 5ª ano EF 8ª série / 9º ano EF 3ª série EM

3,7

2,72,6

3,9

3,1 3,0

4,0

3,43,0

4,4

3,53,3

IDEPE - Pernambuco

2008 2009 2010 2011Fonte: SEE-PE


INDICADOR SECUNDÁRIO

IPPE Índice do Pacto Pela Educação

Como indicador acompanhado bimestralmente pelo PACTO PELA EDUCAÇÃO, o Índice Pacto

pela Educação Bimestral acompanha os 3 anos do Ensino Médio de 300 escolas, representando

27% dos alunos matriculados na rede estadual. É obtido pelo produto de três informações

educacionais, para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, sendo elas: nota média

da escola numa avaliação bimestral interna; percentual de alunos com nota superior a 6,0; e

percentual do cumprimento do currículo.

O índice vem apresentando uma evolução

gradativa desde a primeira aferição em 2011. No

segundo ano de acompanhamento dos

resultados, o IPPE registrou no primeiro bimestre

de 2012 um índice de 3,84, resultado 35,4%

superior ao registrado no primeiro bimestre de

2011.


ESTRATÉGIA: NOVOS DESAFIOS PARA O QUADRIÊNIO - 2011/2014

AÇÕES DO GOVERNO: OCORRIDAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012

AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA

DISTRIBUIÇÃO DO KIT ESCOLAR 2012

A exemplo do ocorrido em 2011, também em 2012 foram

disponibilizados kits escolares para todos os alunos da rede estadual

de ensino. Com um investimento de R$ 137 milhões, foram

disponibilizados 1 milhão de kits escolares contendo mochila, caderno,

caneta, lápis, borracha, entre outros materiais.

CONTRATAÇÃO

Com foco na implementação de ações e programas prioritários, foi realizada seleção pública

para contratação temporária de profissionais para atuarem nos Programas e Projetos Especiais

geridos pela Secretária Estadual de Educação.

EDUCAÇÃO

AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA

PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO AMBIENTE ESCOLAR

DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E APOIO AO ENSINO DE CIÊNCIAS PROFISSIONAL

AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

MELHORIA DA GESTÃO DA REDE ESCOLAR

AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA

http://3.bp.blogspot.com/-O3IS8DB6cWE/T7F2qnPlHPI/AAAAAAAAAMI/7UPgLGPBK3c/s1600/DSC07557.JPG


QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

Integrado ao projeto Educação Integral do Pacto pela Educação, foi implantado, em março de

2012, um programa de capacitação profissional. Foram escolhidos 160 professores do ensino

médio, para o uso de softwares educativos em três dimensões e realidade virtual nas escolas

públicas estaduais. A iniciativa com aporte total de R$ 9 milhões é um dos primeiros passos

para cursos de capacitação em tecnologia 3D, que deverão chegar a 300 escolas.

Capacitação de Professores

Objetivando a capacitação dos professores na língua inglesa, os governos de Pernambuco e

dos Estados Unidos da América selaram uma parceria que possibilita a professores da rede

estadual a formação educacional, profissional e técnica necessária para lecionarem a língua

inglesa nas escolas públicas.

No Estado são ofertadas aulas de inglês e espanhol para 24 mil alunos em 273 escolas

estaduais de 124 municípios.

Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI).

Gestores das 86 escolas de todo o Estado participaram de uma capacitação para conhecer

melhor as aplicações do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI). A formação foi ministrada

para as escolas que receberam em fevereiro 2012, ações do referido programa.

Objetivando o atingimento da meta proposta pelo MEC, que estipula que 10% das escolas de

ensino médio dos estados devem aderir ao programa, mais 70 escolas passaram a participar

do ProEMI em 2012. Assim o total passou para 86 escolas, uma vez que 16 já participam do

programa desde 2009.

Com foco no fortalecimento do ensino médio, o ProEMI contribui para a política de educação

integral, desenvolvida em Pernambuco desde 2008. As ações já apresentam resultados

favoráveis. Um exemplo disso são as escolas de Pernambuco com o Ensino Médio Inovador,

que em 2011 receberam prêmios em congressos internacionais.


AMPLIAÇÃO DO SUPORTE À ATIVIDADE EDUCACIONAL

Com foco em ações prioritárias voltadas para consolidação da política de educação especial,

especificamente na capacitação de professores do interior do Estado, foram iniciados em

março de 2012, procedimentos para contratar empresa especializada em ministrar cursos de

aperfeiçoamento em LIBRAS e em BRAILLE.

Serão oferecidas 240 vagas para os cursos voltados para professores da rede estadual das

escolas jurisdicionadas às Gerenciais Regionais de Caruaru, Arcoverde, Araripina e Petrolina.

PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO AMBIENTE ESCOLAR

Em abril de 2012, atrelado a ações visando a busca da promoção da cidadania no ambiente

escolar e na qualificação, foi divulgada uma versão em braille do regulamento da seleção para

o Parlamento Jovem. A iniciativa, com o objetivo de incluir os mais de 300 estudantes da rede

pública com deficiência visual – diagnosticados com cegueira ou baixa visão, oferece uma

oportunidade de imersão parlamentar, na qual os jovens selecionados simulam o trabalho dos

deputados na própria Câmara.

O Parlamento Jovem é um programa que funciona através de uma parceria entre o Conselho

de Secretários de Educação (Consed), a Secretaria de Educação, a Câmara dos Deputados e a

Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E APOIO AO ENSINO DE CIÊNCIAS PROFISSIONAL

Em março de 2012, foi inaugurado o Espaço Ciência no município de São José do Egito,

localizado no Sertão do Pajeú. Foram também realizadas obras de infraestrutura para

instalação do Centro de Ciências de Salgueiro, no Sertão Central.

A implantação dos espaços está atrelada a estratégias para apoiar ações de divulgação

científica e ao ensino de ciências no estado, especificamente no interior.

Também estão em andamento várias atividades, visando à inauguração ainda em 2012 de

Centros de Ciência nos municípios de Goiana, Flores e Bom Conselho.


AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

PREVUPE

O PREVUPE, projeto que oferece aulas preparatórias

gratuitas para candidatos que desejam fazer

vestibular, foi ampliado para mais sete municípios

do Estado em 2012, representando um crescimento

de 38% no total de cidades atendidas. Dentro do

escopo do projeto, foram disponibilizadas 6.300

vagas para ex-alunos e estudantes que estão

cursando o terceiro ano do ensino médio da rede

pública de ensino, em um total de 25 cidades.

Os alunos participantes do projeto em 2011 conquistaram 1.379 vagas nos vestibulares de

instituições públicas, com início do ano letivo de 2012.

MELHORIA DA GESTÃO DA REDE ESCOLAR

PROJETO GESTOR MÓVEL

Tomando como base iniciativas voltadas para implantação e manutenção do padrão

tecnológico na rede escolar foram realizadas ações de infraestrutura da rede sem fio,

objetivando a operacionalização do Projeto Gestor Móvel. Especificamente nos meses de

janeiro e fevereiro 2012, foram iniciados os recebimentos dos equipamentos necessários para

a implantação do projeto e a colocação de fiação nas escolas. Além disso, foram adquiridos 20.000 Tablets para uso dos professores da rede estadual (um

por sala de aula) que fazem parte do Projeto Gestor Móvel. Os equipamentos têm como

finalidade facilitar a realização de observações pedagógicas e efetivar o controle dos

conteúdos transmitidos e da presença de alunos e professores.

ALUNOS CLASSIFICADOS - PREVUPE 2011

UPE 365

UFPE 333

UFRPE 87

IFET 53

Autarquias Públicas 548

Univ. Federal de Campina Grande 3

TOTAL 1.379


SISTEMA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DE PERNAMBUCO – SIEPE.

Ainda dentro do contexto dos programas voltados para a melhoria da gestão da rede escolar,

no inicio de 2012, foi concluída a implantação em mais 820 escolas do SIEPE- Sistema de

Informações Educacionais de Pernambuco.

AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

EDUCAÇÃO INTEGRAL E SEMI-INTEGRAL Em 2012, foi ampliado o Programa de Educação Integral com aumento do número de escolas

de referência de 173 para 217, sendo 12 das novas unidades em horário integral e 32 em

horário semi-integral. Além disso, houve um aumento da abrangência de municípios

atendidos, de 103 em 2011, para 137, em 2012. Outras 40 escolas que trabalhavam em horário

semi-integral passaram a operar em horário integral.

PROJETO HORIZONTE PROFISSIONAL

Em março 2012, foi realizada a premiação da 1ª Edição do

Projeto Horizonte Profissional, que insere alunos da rede

pública no universo do trabalho através de visitas

pedagógicas de jovens do ensino médio a grandes centros

industriais.

O Projeto já beneficiou 4.650 alunos, que conheceram o centro portuário de SUAPE e o

cotidiano de 20 profissões existentes no local.

Em 2011, participaram do projeto 74 escolas - sessenta e duas da Região Metropolitana do

Recife e doze do Interior.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E SEMI-INTEGRAL 2006 2010 2011 2012 (abril)

Escolas de Referência 13 160 173 217

Alunos 4.600 74.134 90.814 82.520

Municípios 12 103 103 137


FORMASUS

Foi lançado, com o intuito de qualificar a mão de obra do

Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa FormaSUS. O

programa visa garantir aos jovens da rede pública bolsas

integrais para cursos técnicos e de nível superior em

instituições particulares de Pernambuco, em áreas como

medicina, enfermagem, odontologia, serviço social e

radiologia.

O programa FormaSUS disponibilizará 304 vagas em 2012. As bolsas estão divididas entre a

formação superior e a profissional e esse total corresponde a 10% do total de vagas de estágio

oferecidas nas unidades da rede pública de saúde.

ESCOLAS TÉCNICAS

Dentro da política de ampliação de vagas de ensino técnico, com

foco na interiorização, a rede estadual conta, atualmente, com 14

escolas técnicas, incluindo a Escola Técnica Estadual de

Criatividade Musical. Essas escolas oferecem, hoje, 29 cursos

presenciais e 11 cursos na modalidade educação à distância.

São 12.000 estudantes atendidos pela rede técnica. A estimativa do governo é que, até 2014,

estejam em funcionamento 60 unidades técnicas.

No inicio de 2012, foram disponibilizadas 5.445 vagas nas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs)

distribuídas pelo Estado. Até 2014, com mais 46 novas Escolas Técnicas Estaduais, este número

deverá aumentar em 48.000 vagas.

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA

PROJETO GANHE O MUNDO

Em abril 2012, foi divulgada a lista dos 700 primeiros alunos intercambistas que irão viajar para

os Estados Unidos e o Canadá, nos meses de agosto e setembro de 2012.

http://1.bp.blogspot.com/-ZRv43lcbMTI/T01VWbYkRiI/AAAAAAAAJLc/CoisEeXKBSs/s1600/escola+estadual.jpg

http://www.google.com.br/imgres?q=ESCOLA+TECNICA+ESTADUAL+PERNAMBUCO&hl=pt-BR&biw=1093&bih=470&gbv=2&tbm=isch&tbnid=pfe__D3WTsRoGM:&imgrefurl=http://portalvicencia.blogspot.com/2010/10/11-novas-escolas-tecnicas-estaduais.html&docid=46pBhA294QZPlM&imgurl=http://3.bp.blogspot.com/_Q1bU9rrjAH8/TL36V5M4jxI/AAAAAAAAAmM/SRkQYKWr0CA/s1600/escola+tecnica.jpg&w=424&h=317&ei=2FmhTpSIIoSCgAfPrJWaBQ&zoom=1&iact=rc&dur=484&sig=116255226220687503310&page=2&tbnh=115&tbnw=153&start=10&ndsp=12&ved=1t:429,r:4,s:10&tx=106&ty=63


Lançado em novembro de 2011, o Projeto Ganhe o

Mundo visa complementar o ensino de idiomas oferecido

pelo ensino convencional, com aulas de aprofundamento

em inglês e espanhol, incluindo a oportunidade de

intercambio dos estudantes da rede pública estadual para

países como o Canadá, Reino Unido, EUA e Nova Zelândia.

COMPUTADORES PORTÁTEIS

Em fevereiro de 2012, foi concluída licitação dos 170 mil tablets, para utilização dos alunos do

2º e 3º ano do ensino médio das escolas públicas estaduais. A iniciativa faz parte dos

programas e ações prioritárias visando à melhoria da qualidade da educação básica da rede

pública.

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA

POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA

PROFESSOR-AUTOR

No primeiro quadrimestre de 2012, foram abertas as inscrições

para a segunda edição do Concurso Professor Autor. Lançado

em setembro de 2011, o Concurso Professor Autor, tem como

objetivo incentivar o aperfeiçoamento profissional dos professores, através do estímulo à

produção de material didático. Os materiais de apoio multimídia, desenvolvidos por

professores da rede estadual vencedores, passam a fazer parte do acervo da Secretaria de

Educação para serem utilizados como recurso pedagógico por docentes e discentes da rede e

estarão disponibilizados também na internet para consulta de qualquer cidadão.

http://www.educacao.pe.gov.br/upload/galeria/523/17.04.2012_Coletiva Intercambio Ganhe o Mundo_Cr%c3%a9d Ademar Filho (146).JPG

http://www.blogeducacao.org.br/wp-content/uploads/2011/11/professor-autor1.jpg


SEGURANÇA

Prevenir a violência e reduzir a criminalidade

O objetivo estratégico em pauta partiu do reconhecimento de que a complexidade das causas

e a dificuldade de controle dos efeitos da violência exigem uma concentração de esforços e

compromisso multissetoriais. O Pacto pela Vida incorpora e integra diversos atores sociais e

agentes públicos em ações integradas de prevenção e repressão, com foco na reversão dos

indicadores negativos de violência.

Com a implantação do Pacto Pela Vida, foram adotadas medidas voltadas para a recuperação

da capacidade operacional das polícias, a melhoria da qualidade da intervenção dos órgãos de

segurança pública, a modernização dos processos de trabalho, a execução de operações de

inteligência e a realização de investimentos em tecnologia.

Com uma rotina de acompanhamento semanal de metas e planos estabelecidos para cada

região do Estado, o combate à violência passou a ser tratado de forma integrada com a união

dos esforços de todas as áreas envolvidas, considerando a prevenção, a repressão qualificada,

os processos judiciais e a ressocialização.

Com isso, desde a implantação do Pacto, as taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI

começaram a cair. Já no primeiro ano do Pacto, a taxa de CVLI reduziu 2,0%; no ano seguinte

2,4%; em 2009 a queda foi de 12,3% e em 2010, passou para 14%. Entre dezembro de 2006 e

dezembro de 2011, a redução foi de 28,65%.



INDICADOR PRINCIPAL

CVLI Crimes Violentos Letais e Intencionais

O CVLI, indicador principal do PACTO PELA VIDA, é um indicador que, agrupando dados

relativos a crimes contra a vida registrados nas categorias “homicídio doloso”, “latrocínio”,

“lesão seguida de morte” e “morte suspeita”, permite a comparabilidade com outras regiões

do país, em relação aos últimos 12 meses, uma vez que uniformiza a metodologia de apuração

em torno de uma sistemática nacional proposta pelo SENASP.

ANÁLISE DO INDICADOR:

Desde 2007, ano de início do Pacto Pela Vida, a Taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais

(CVLI) vem apresentando reduções

significativas. De 53,18 por 100.000

habitantes, índice registrado para ao

final do primeiro quadrimestre de 2007,

a taxa de CVLI passou para 37,53 por

100.000 habitantes no fim do primeiro

quadrimestre de 2012, o que

representou uma redução de 29,43%.

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

2007 2008 2009 2010 2011 2012

53,18 51,84 52,05

46,03

39,9737,53

CVLI - PERNAMBUCO1º QUADRIMESTRE

Fonte: NGR



TCVP Taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio

O TCVP é um indicador que está diretamente ligado à sensação de segurança da população.

Compõem este indicador as seguintes ocorrências: roubo a instituição financeira, roubo a

veículos de transporte de valores, roubo a transeunte, roubo com restrição de liberdade da

vítima, roubo de carga, roubo em estabelecimento comercial ou de serviços, roubo em

residência, roubo em transporte coletivo e outros roubos.

Para tornar o indicador mais facilmente comparável geograficamente, ele é ajustado para uma

população de 100.000 (cem mil) habitantes e leva em consideração os dados dos últimos 12

meses.


A taxa de Crimes Violentos contra o

Patrimônio (CVP) de Pernambuco

apresentou, no fim do primeiro

quadrimestre de 2012, um índice

mais elevado que o dos dois anos

anteriores. Porém, se considerado o

registrado ao final do primeiro

quadrimestre de 2008, foi inferior,

com uma redução de 15%.

500,00

550,00

600,00

650,00

700,00

2008 2009 2010 2011 2012

674,79

613,30

573,05

520,39

574,91

Taxa de CVP - Pernambuco1º quadrimestre 2008-2012

Fonte: GACE




AMPLIAÇÃO DO CONTROLE PERMANENTE DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE

REAPARELHAMENTO OPERACIONAL DAS UNIDADES DE SEGURANÇA

Com o objetivo de reforçar a frota das unidades operacionais da capital e do interior do

Estado, nos meses de janeiro e março foram entregues viaturas e equipamentos para polícias

militar e civil, e para o Corpo de Bombeiros.

SEGURANÇA

AMPLIAÇÃO DO CONTROLE PERMANENTE DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE

DINAMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS

MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTADUAL PARA PREVENIR,PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER


NOVAS UNIDADES INTEGRADAS DE SEGURANÇA

Alinhados ao objetivo estratégico, visando à melhoria da infraestrutura para a atividade

policial e distribuição espacial dos serviços à população, foram concluídas em fevereiro de

2012 as obras para implantação da Unidade Integrada de Segurança no município de Santa

Maria da Boa Vista, localizado no Sertão do São Francisco. Para tanto, foram investidos

recursos na ordem de R$ 580 mil reais.

Ainda dentro do escopo das estratégias focadas na ampliação do controle permanente dos

índices de criminalidade, no que tange a infraestrutura, estão em andamento para conclusões

em 2012 a implementação do Complexo de Polícia Científica de Caruaru - Agreste Central, e do

Complexo de Polícia Científica de Palmares - Mata Sul do Estado.

REFORMA E INAUGURAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS

Em março de 2012, foram reinauguradas 5 Cadeias Públicas

no Estado, localizadas nos municípios de Ibimirim, Bom

Conselho, Venturosa, Vicência e Carpina. Além de reformados

e ampliados, os locais foram informatizados e receberam

acesso à internet. Cada uma delas tem capacidade para

abrigar 36 reeducandos, não sentenciados. Na ação, o Governo do Estado investiu R$ 775 mil.

No mês de abril 2012, foi entregue a unidade do município de Gravatá, no Agreste do Estado.

A cadeia também apresenta capacidade para abrigar 36 reeducandos. Toda a estrutura física

recebeu melhorias, com a recuperação do telhado, das instalações elétrica e hidráulica, do

piso e das grades das celas. Além disso, foram construídos beliches para os presos e rampa de

acesso para cadeirantes. A unidade agora está informatizada e conectada à internet.

NOVA SEDE DO DEPATRI

Em abril de 2012 foi inaugurada a nova sede do

Departamento de Repressão aos Crimes

Patrimoniais (DEPATRI), localizada no bairro de

Afogados Recife. A sede reúne no mesmo prédio

quatro delegacias especializadas da corporação:

Roubos e Furtos, Roubo de Carga, Roubos e Furtos

de Veículos, além de Repressão ao Estelionato.


Foram investidos R$ 1 milhão na infraestrutura, acessibilidade, mobiliário, segurança interna e

climatização do prédio, que comporta cerca de 200 servidores policiais.

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E ÀS ARMAS

Ainda em 2008, teve iniício uma nova dinâmica na repressão ao narcotráfico, com a adoção de

ações de inteligência para mapear e desarticular grupos criminosos. Ações conjuntas entre as

Polícias Civil e Militar têm permitido a desarticulação de diversas quadrilhas ligadas ao tráfico

de drogas.O combate às drogas é uma das prioridades do Governo do Estado. Para isso foi

criado, ainda em 2010, a Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack, composta por 11

secretarias estaduais em parceria com a sociedade civil.

Dentro do escopo das referidas

estratégias, no primerio

quadrimestre de 2012, foram

debelados na Operação Crack mais

de 1.567 pontos de venda de drogas,

tendo sido apreendidas 389,73 quilos

dessa droga. Os resultados, quando

comparados com o primeiro quadrimestre de 2011, registraram crescimentos de 9% nos

pontos debelados e 22% em quilos apreendidos.

No mesmo período, foram apreendidos até abril 2012, 386,55 quilos de outras drogas, 23% a

mais que no ano de 2011. Apenas de pasta base de cocaína, as apreensões em 2012

ultrapassam o registrado no ano de 2011 em 178%.

Em relação às apreensões de armas, até março de 2012, foram apreendidas mais de 1.672

armas de fogo, representando um crescimento de 7% comparados ao mesmo período de

2011. Foram apreendidas no mesmo período 224 armas brancas.

OPERAÇÕES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS

O Comitê Gestor do Pacto pela Vida monitora semanalmente nas Áreas Integradas de

Segurança, diversas operações que integram as policias civil e militar do estado. Nesse

contexto, estão a Operação Risco Zero, que faz abordagens a estabelecimentos que realizam

venda de bebidas alcoólicas, e a Operação Sossego, de combate à poluição sonora, alcoolemia

e crimes ambientais.

0

100

200

300

400

500

JAN FEV MAR ABRIL

415 420

353

253

343

402460

362

2011 2012 Pontos Debelados - Operação Crack


Em 2012, até o mês de abril, a Operação Risco Zero realizou 204.161 abordagens, número que

representa um aumento de 257% em relação a 2011 no mesmo período avaliado. Dentro do

escopo da Operação Sossego, foram computadas 6.660 operações, representando um

amumento de 41% quando comparados com as operações realizadas de janeiro a abril 2011.

Em termos de resultados alcançados, as operações realizadas em 2012 superaram os

resultados das realizadas em 2011:

Operação Malhas da Lei Jan / Abr 2011 2.065 capturas sob mandados

15% de aumento Jan / Abr 2012 2366 capturas sob mandados

Flagrantes realizados Jan / Abr 2011 10.770 flagrantes

106% de aumento Jan / Abr 2012 22.205 flagrantes

Operação Mandados (CVP) Jan / Abr 2011 40 mandados expedidos

365% de aumento Jan / Abr 2012 186 mandados expedidos

Operação Risco Zero Jan / Abr 2011 57.227 abordagens

257% de aumento Jan / Abr 2012 204.161 abordagens

Operação Sossego Jan / Abr 2011 4.710 abordagens

41% de aumento Jan / Abr 2012 6.660 abordagens

DINAMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS

ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PERMANENTES DOS EFETIVOS DAS UNIDADES OPERATIVAS

Em março de 2012, um total de 252 sargentos concluíram o

Curso de Formação de Sargentos - CFS do Corpo de Bombeiros,

sendo essa a maior turma já formada no referido curso. Foram

investidos no CFS do Corpo de Bombeiros, R$ 439,4 mil.

Desde 2007 já foram formados 447 sargentos do Corpo de

Bombeiros e 16.977 profissionais de segurança no Estado - 11.719 na Polícia Militar, 2.531 no

Corpo de Bombeiros, 2.361 na Polícia Civil e 366 na Polícia Científica.


ADEQUAÇÃO DA COBERTURA ESPACIAL DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS

No escopo das atividades voltadas à adequação da cobertura espacial das unidades do Corpo

de Bombeiros, em abril 2012, dentre outras ações dos focos prioritários do Governo foi

publicado edital para Construção de Postos do CBMPE, especificamente para o PROJETO ORLA

- POSTOS OPERACIONAIS.

MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NO ESTADO

Em abril de 2012, foi iniciado em 19 municípios do Estado um processo de setorização das

áreas com potencial de risco de desastres naturais. A atividade, uma parceria do Governo do

Estado com o Governo Federal, objetiva alertar os serviços locais de defesa civil sobre a

ameaça a desastres para que as populações ali residentes sejam remanejadas para locais

seguros.

MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO

SISTEMA CARCERÁRIO

Em janeiro de 2012, foi lançado o livro que contem o perfil de 10 mil detentos do Estado. A

ação tem como objetivo prover informações ao Judiciário e ao Ministério Público, ajudando-os

a decidir e tomar decisões sobre solturas de detentos.

INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NOS PRESÍDIOS

No mês de janeiro, foi instalado no Presídio Professor Aníbal Bruno um equipamento que

bloqueia as ligações feitas pelos aparelhos celulares, no Sancho, Zona Oeste do Recife. A ação

segue as diretrizes do Pacto Pela Vida e tem como objetivo coibir a troca de informações

criminosas entre os presos com contatos que estão fora do presídio. Os bloqueadores utilizam

um campo magnético que impede o sinal dos aparelhos, delimitando a restrição em até 500

metros a partir da base.

AUMENTO DO EFETIVO

Ainda em janeiro, o Presídio Aníbal Bruno recebeu o reforço de 300 novos agentes de

segurança. Outros 194 agentes foram distribuídos nas seguintes unidades: Colônias Penais


Femininas do Recife e de Abreu e Lima, Penitenciárias Agroindustrial São João e Barreto

Campelo, Presídio de Igarassu, Cotel e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

MONITORAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA

Em maio de 2012, foi contratada empresa para realização do Censo Penitenciário. A ação

objetiva coletar informações sócio-econômicas como escolaridade e saúde, bem como os

dados biométricos e fotográficos atualizados. O banco de dados além de subsidiar a Secretaria

Executiva de Ressocialização-SERES, dará suporte ao SIAP - Sistema Integrado de

Administração Prisional. As bases de dados estarão integradas através do Instituto Tavares

Buril, possibilitando sua difusão aos órgãos interessados.

DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTADUAL PARA PREVENIR,PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

No escopo do Pacto pela Vida, projeta-se como necessário também o fortalecimento do Plano

Estadual para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Nesse contexto, em

fevereiro de 2012, pela primeira vez desde 2006, foi registrado no Estado recorde na queda

nos números de homicídios contra as mulheres,

Considerando o primeiro bimestre de 2011 e o

mesmo período deste ano a queda acumulada é

de 27%, representando 42 homicídios em 2011

contra 31 em 2012.

Dentre várias ações, para garantir um melhor

atendimento às mulheres vítimas de violência, a

Polícia Civil de Pernambuco criou um protocolo

de atendimento para as 286 delegacias existentes no Estado, onde a mulher poderá ser

atendida e denunciar qualquer agressão sofrida.

Atualmente existem sete delegacias especializadas no atendimento às mulheres localizadas

nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e

Surubim. As cidades de Vitória de Santo Antão e Goiana também receberão delegacias da

mulher. A previsão é de serem instaladas mais 14 em todo o Estado.


VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES É COISA DE OUTRA CULTURA

Ainda no primeiro quadrimestre de

2012, foram preparadas e executadas

pela Secretaria da Mulher em parceria

com a Secretaria de Cultura os ciclos da

Campanha “Violência Contra as

Mulheres é Coisa de Outra Cultura”, especificamente, para os períodos de Carnaval, Páscoa e São

João. A campanha abrange todos os 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha.

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES É JOGO SUJO

No inicio de 2012, foram desenvolvidas ações para a

Campanha “Violência Contra as Mulheres é Jogo Sujo”, que

tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a população

sobre o combate a violência de gênero, presente em vários

espaços de convivência, inclusive nos estádios de futebol. A

Campanha seguirá em eventos esportivos no Estado de Pernambuco até o final da Copa do

Mundo, realizada em 2014.

CAPACITAÇÃO

Em relação à implementação do Programa de

Formação da Rede de Agentes de Enfrentamento a

Violência Contra a Mulher, foi realizado nos quatro

primeiros meses de 2012, a capacitação de 858

profissionais em políticas públicas de gênero e

especificamente sobre a Lei Maria da Penha.

http://www.google.com.br/imgres?num=10&hl=pt-BR&biw=1058&bih=438&tbm=isch&tbnid=xEE0I4zE61uW_M:&imgrefurl=http://www2.secmulher.pe.gov.br/web/secretaria-da-mulher/cultura&docid=BBk6J0FCynC0DM&imgurl=http://www.portaisgoverno.pe.gov.br/image/image_gallery?img_id=60878&t=1254166075864&w=500&h=128&ei=zxMHUOCeBsyN6QHj8ZztCQ&zoom=1&iact=hc&vpx=384&vpy=180&dur=2183&hovh=102&hovw=400&tx=195&ty=60&sig=116255226220687503310&page=1&tbnh=38&tbnw=148&start=0&ndsp=11&ved=1t:429,r:2,s:0,i:78

http://www.google.com.br/imgres?um=1&hl=pt-BR&sa=N&biw=1058&bih=438&tbm=isch&tbnid=C4NUNJMqrQRgmM:&imgrefurl=http://anaselma.blogspot.com/2011_03_01_archive.html&docid=hwWK0wQQIREp1M&imgurl=http://3.bp.blogspot.com/-PfOrrSus4p8/TYuUKhtDDZI/AAAAAAAACn4/BFqV5dhmPto/s1600/MULHER-E-PODER.jpg&w=800&h=536&ei=2oINUPLLCIqw8ASokODjCg&zoom=1&iact=hc&vpx=223&vpy=124&dur=3838&hovh=184&hovw=274&tx=73&ty=73&sig=116255226220687503310&page=1&tbnh=95&tbnw=142&start=0&ndsp=12&ved=1t:429,r:7,s:0,i:94


SAÚDE

Ampliar a oferta e qualidade dos serviços públicos de saúde

Este objetivo visa implantar um modelo de responsabilidades compartilhadas entre os três

níveis da federação, previsto no SUS, que ainda não conseguiu efetivar a cobertura universal

dos serviços de saúde, garantir sua qualidade e estruturar uma dinâmica de gestão para

articular e integrar atores e intervenções. O Governo estadual assume o papel de articulador

deste esforço conjunto para superação das graves deficiências, que penalizam principalmente

os mais carentes de assistência.

Objetivando melhorar a qualidade da saúde da população pernambucana, o Governo do

Estado, realizou em outubro 2011 o lançamento, nos mesmos padrões do Pacto pela Vida

(2007) e do Pacto pela Educação (2011), o Pacto Estadual pela Saúde, uma política de governo

que tem como foco a redução dos óbitos por causas evitáveis e a melhoria dos indicadores de

saúde correlacionados com o desempenho da rede de serviços do Estado, compreendendo

ações da Atenção Primária e da Atenção Especializada ambulatorial e hospitalar.

Construído em torno de resultados a serem alcançados e atividades a serem realizadas, o

Pacto acompanha indicadores de resultados e de processos através de Sistemática de

Monitoramento com Painel de Avaliação de Resultados – semelhante à adotada no Pacto pela

Vida e no Pacto pela Educação. Com o Pacto Pela Saúde, o Governo do Estado está realizando

esforços no sentido de estruturar e alinhar, nas 11 Gerências Regionais de Saúde – GERES, os

serviços em rede: Unidades de Saúde da Família, Unidades de Pronto Atendimento - UPA,

SAMU, Hospitais e Unidade de Pronto Atendimento Especialidade - UPAE.



INDICADOR PRINCIPAL

TMCE Taxa de Mortalidade por Causas Evitáveis

Principal indicador do Pacto pela Saúde, essa taxa é baseada em uma lista brasileira de causas

de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde.

Segundo Malta (2010), “as causas de mortes evitáveis ou reduzíveis são definidas como

aquelas preveníveis, total ou parcialmente, por ações efetivas dos serviços de saúde que

estejam acessíveis em um determinado local e época”.

A base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) depende do processamento das

declarações de óbitos realizado nos municípios e consolidado nas Gerências Regionais de

Saúde, para posterior encaminhamento à Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da

Saúde. Este preconiza que ao menos 80% dos óbitos sejam informados em até 60 dias após sua

ocorrência (municípios com população acima de 30.000 habitantes). Por isso, é pertinente que

a análise seja realizada com uma defasagem de 4 meses, de forma a viabilizar o prazo

estabelecido para o processamento dos óbitos e minimizar o efeito do baixo percentual de

registro dos meses mais recentes, possibilitando uma avaliação mais consistente dos

resultados.


A taxa de Mortalidade por Causas Evitáveis

apresentou, para o período 2004 a 2011,

uma redução média de -0,60% ao ano, no

Estado de Pernambuco.

De 324,1 por 100.000 habitantes em 2004 o

índice passou para 310,7 em 2011, último

período com dados divulgados.

300

305

310

315

320

325

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

324,1

320,4321,7

324,5322,5

318,3

315,7

310,7

Taxa de Mortalidade por Causas Evitáveis (por 100.000)

Fonte: NGRS/SES



ICSAP Taxa de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária

A taxa de internações por condições sensíveis à atenção primária representa o total de

internações para cada grupo de 10.000 habitantes, cujo risco de acontecer poderia ser

reduzido se não houvesse ocorrido deficiências na cobertura dos serviços e/ou baixa

resolutividade da atenção primária para determinados problemas de saúde.

Assim como o TMCE, a divulgação dos resultados do ICSAP apresenta defasagem de alguns

meses, dada a natureza do indicador.


A taxa de internações por Condições

Sensíveis à Atenção Primária

apresentou para 2011, em

Pernambuco, um índice de 103,12

internações por 100.00 habitantes.

A série histórica mostra um declínio

acelerado desde 2004, quando a taxa

era de 147,79 internações/100.000

habitantes.

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

140,00

160,00

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

147,79 142,70130,98

124,13

107,72 106,58 108,58 103,12

Taxa de Internações por Condições Sensíveis à Atenção PrimáriaPernambuco (por 10.000 hab)

Fonte: NGRS/SES



UPAS Nº de Atendimentos nas UPAs

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) passaram a integrar a rede estadual de urgência e

emergência em janeiro de 2010, com a inauguração da unidade de Olinda. O programa foi

implantado para preencher a carência de atendimento de emergência de média complexidade

no SUS. Antes, pacientes que sofriam pequenos cortes, torções, luxações ou com viroses e

febres, por exemplo, precisavam buscar assistência nas grandes emergências, já bastante

sobrecarregadas com vítimas de acidentes de trânsito e violência.

Sem substituir os PSFs e as policlínicas municipais, as UPAs ajudaram a desafogar as grandes

emergências com um atendimento rápido, de qualidade e humanizado. Tiveram também um

papel fundamental de suporte aos novos hospitais metropolitanos.

Funcionando 24 horas por dia e com médicos de plantão nas especialidades de Ortopedia,

Clínica médica e Pediatria, as UPAS apresentam uma resolutividade de 95% dos casos. A

estrutura conta com sete consultórios, área de acolhimento com classificação de risco, 18

leitos de enfermaria (quatro destinados à estabilização de casos graves) e salas de raio-x e

inalação coletiva (nebulização).


Entre 2010 e 2012, mais de 10 milhões de

atendimentos foram realizados na Unidades

de Pronto Atendimento em Pernambuco.

Nos quatro primeiros meses de 2012, foram

quase 2,6 milhões de atendimentos nas

quinze UPAs que compõem a rede estadual.

-

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

2010 2011 2012*

2.104.812

6.296.638

2.586.769

Nº de atendimentos realizados nas UPAS

Fonte: NGRS/SES*JAN-ABR



OLE UTI Oferta de Leitos de UTI

Com a inauguração de três novos hospitais na rede estadual e a ampliação das unidades

existentes, o número de leitos teve um crescimento expressivo desde 2007.

Acompanhando esse crescimento, os leitos de UTI seguiram nessa mesma direção.


Entre 2007 e 2012, o número de leitos de

UTI em Pernambuco aumentou em mais

de seis vezes.

Pernambuco, que contava com 229 leitos

em 2007, passou a contar com 1.443, em

abril de 2012.

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

2007 2008 2009 2010 2011 2012*

229

467

623718

937

1.443LEITOS DE UTI Total de Vagas

Fonte: NGRS/SES*ABR




O Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de

Moto (CEPAM), apresentou uma redução de 16,7% no

número de motociclistas mortos no 1º trimestre de

2012, quando comparados ao mesmo período de 2011, representando 26 óbitos a menos.

A redução é mais acentuada quando analisamos apenas os atendimentos realizados no

Hospital da Restauração, onde a redução foi de 21%, o que resulta, em números absolutos,

uma queda equivalente de 114 pacientes na unidade de saúde. Ainda na Restauração, se

aumentarmos o escopo de análise para todos os veículos automotores (carro de passeio,

ônibus, van, caminhão e máquinas agrícolas) teremos uma redução 41% em relação ao mesmo

período em 2011, onde o HR, em 2012, atendeu 270 pacientes a menos em sua emergência.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OPERAÇÃO LEI SECA

Iniciada em 2011, a Operação Lei Seca, instituída como política governamental envolve o

trabalho de 141 profissionais, de três órgãos de Estado: Secretaria Estadual de Saúde (SES),

Detran e Polícia Militar.

SAÚDE

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE

MELHORIA DA ATENÇÃO A SAÚDE


Em janeiro 2012, dando início à interiorização da lei seca no Estado, foram iniciadas as blitzes

nos municípios de Trindade, Ouricuri e Araripina, localizados no Sertão.

Em março, a Operação Lei Seca foi levada ao Agreste

de Pernambuco. A operação aconteceu nas cidades de

Caruaru, no distrito de Fazenda Nova, em Brejo da

Madre de Deus, e em Gravatá. Dentro do escopo da

ação foram formados em cada cidade dois pontos de

bloqueio com 11 pessoas por equipe (quatro policiais

militares, quatro agentes de trânsito e três funcionários da Secretária Estadual de Saúde).

Foram abordados em média por equipe 180 veículos. Os bloqueios foram distribuídos em

pontos estratégicos, como as entradas das cidades e as principais vias de Caruaru, Fazenda

Nova e Gravatá.

DENGUE

No primeiro quadrimestre de 2012, foram intensificados em Pernambuco, o Plano Estadual de

Contingência da Dengue em 114 municípios prioritários. Ao todo foram investidos R$ 5,6

milhões do fundo estadual, quantia 20% maior à gasta em 2011.

AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

ATENDIMENTO DE CIRURGIAS VASCULARES

Em fevereiro de 2012, foi firmada parceria entre Secretaria Estadual de Saúde com o Real

Hospital Português (RHP). A parceria irá possibilitar aos Hospitais da Restauração (HR) e

Getúlio Vargas (HGV) a encaminhar cerca de 600 pacientes por mês para atendimento na

especialidade de cirurgia vascular. A ação, além de proporcionar a ampliação no número de

atendimentos aos pacientes, permitirá a liberação das vagas nas duas maiores emergências do

Estado para a realização de novos procedimentos de urgência.

REDE AMAMENTA PERNAMBUCO

Com o objetivo de ampliar o percentual de amamentação em todo o Estado, foram iniciadas

em abril de 2012 as primeiras oficinas de trabalho em aleitamento materno para formação de


tutores na Rede Amamenta em Pernambuco. As oficinas capacitaram técnicos da Atenção

Primária, nos municípios de Recife, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos Guararapes, além

das coordenadoras do Programa Mãe Coruja.

A iniciativa faz parte de ações atreladas ao referido programa federal com uma estratégia de

promoção, proteção e apoio à prática do aleitamento materno nas unidades básicas de saúde.

MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE

Em janeiro de 2012, foi criada a 12ª Gerência Regional de Saúde em Goiana, município

localizado na Mata Norte de Pernambuco. O objetivo é descentralizar e melhorar o serviço de

saúde oferecido à população da Mata Norte e do Agreste Setentrional, abrangendo um

universo de cerca de 300 mil pessoas.

Com a mudança, os municípios, que antes faziam parte das Geres 1 e 2 (Recife e Limoeiro), vão

ganhar maior agilidade nas ações e serviços de saúde e o Hospital Belarmino Correia, em

Goiana, passou a ser o de referência na região.

INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO HOSPITALAR

Também em janeiro, foram incluídos mais 2 hospitais na lista dos usuários do sistema

informatizado de gestão: o Hospital Metropolitano Oeste Pelópidas Silveira e o Hospital

Regional de Palmares. Com isso, passou para 6 (seis) o total de hospitais públicos em

Pernambuco usuários do novo Software de Gestão de Saúde.

O software é 100% online e integra informações dos departamentos dos hospitais, permitindo

a padronização de processos, otimização do agendamento de consultas e atendimentos da

rede pública, além de fornecer indicadores de desempenho para gestores da saúde estadual.


EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Em abril 2012, foram iniciadas obras nas emergências de adultos e pediátrica, no necrotério,

na área de repouso, na administração e na Agência transfusional no Hospital Belarmino

Correia no município de Goiana.

Entre os meses de março e abril 2012, foram concluídas as reformas e readequações para a

implantação do Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF, na Farmácia Central e no

Hospital da Restauração, respectivamente. Ainda em 2012, com foco na implantação dos CAF

estão programadas as conclusões nas reformas e readequações para os outros 5 (cinco)

grandes hospitais de Pernambuco.

Além disso, no primeiro quadrimestre de 2012, dentro do escopo dos programas de melhoria

da atenção a saúde, foram celebrados convênios com os 12 Municípios para a construção das

18 Unidades de Saúde da Família – USF.

CONSTRUÇÃO EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE

Em março de 2012, foi iniciada a execução das obras de implantação da Unidade de Saúde de

Pronto Atendimento Especialidades – UPAE no município de Garanhuns, localizada na Mata

Norte de Pernambuco.

No mês seguinte, a UPA da Caxangá e a de Nova Descoberta, localizada na Região

Metropolitana, passaram a atender e tratar pacientes que sofrem de infarto. Os funcionários

receberam treinamentos e as UPAs foram equipadas com telecárdio, ferramenta especifica

para diagnósticos.


MELHORIA DA ATENÇÃO A SAÚDE

SAÚDE BUCAL

Foram inauguradas nos quatro primeiros meses de 2012, duas novas unidades de urgência e

emergência odontológica do interior do Estado: uma no Hospital Regional Prof. Agamenon

Magalhães, localizado em Serra Talhada, e outra no Hospital José Fernandes Salsa em Limoeiro

no Agreste Setentrional.

Com as novas inaugurações, a população pernambucana passa a contar com 7 (sete) unidades

de urgência e emergência odontológica na rede estadual.

Capacitação

Em maio 2012, foram capacitados 75 cirurgiões dentistas quanto à conduta nos serviços. A

capacitação continuada teve como objetivo preparar os profissionais que atuam nas urgências

odontológicas para um maior domínio ou entendimento dos aspectos em torno das urgências,

com a intenção de ampliar os elementos tanto de diagnóstico, tratamento e de terapêutica, e

principalmente no que se refere à importância do uso racional de antibiótico. Ainda em 2012

deverão ter inicio as atividades das unidades dos Hospitais de Garanhuns, Ouricuri, Salgueiro,

Arcoverde, e Afogados de Ingazeira, e na UPA de Especialidades de Petrolina.

Chapéu de Palha

Em março de 2012, no escopo das ações do Programa Chapéu de Palha, atrelado a programas

prioritários de Promoção de Saúde Bucal para População do Campo, foi realizada oficina de

sensibilização com os coordenadores de saúde bucal de 53 municípios do Estado para

desenvolvimento do conjunto de ações na referida área.

http://www.google.com.br/imgres?num=10&hl=pt-BR&biw=1366&bih=566&tbm=isch&tbnid=MJdmP9vXtdk5pM:&imgrefurl=http://www.vozdoplanalto.com.br/?p=2882&docid=-QA5zehKvXuU_M&imgurl=http://www.vozdoplanalto.com.br/wp-content/uploads/2012/05/dentista.jpg&w=350&h=263&ei=X8vxT930Lcqw0AGg5ID7Ag&zoom=1&iact=hc&vpx=695&vpy=137&dur=124&hovh=195&hovw=259&tx=153&ty=113&sig=116255226220687503310&page=1&tbnh=114&tbnw=154&start=0&ndsp=21&ved=1t:429,r:4,s:0,i:84


A Política Estadual de Saúde Bucal prevê a

implantação de laboratórios regionais de próteses

dentárias em 48 municípios pernambucanos, a

distribuição de 120 mil kits dentários (escova,

creme dental e cartilhas educativas) para os

profissionais atendidos pelo Programa Chapéu de

Palha e a fluoretação das águas, para redução de

50% da incidência de cárie na população.

Após a implantação da Política de Saúde Bucal houve um crescimento superior a 43% no número de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. Anteriormente o total em funcionamento eram de 9 (nove).

PROGRAMA SANAR

Com foco em reduzir ou eliminar as doenças transmissíveis

negligenciadas que apresentam indicadores elevados, foi

lançado em 2011 o PROJETO SANAR - Programa de

Enfrentamento as Doenças Negligenciadas.

Em janeiro 2012, o município de Paudalho, na Zona da Mata Norte, uma das cidades

prioritárias do Projeto Sanar, recebeu a primeira expedição realizada pela Fundação Oswaldo

Cruz (Fiocruz), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e o Espaço Ciência. É

importante destacar que o município recebeu a primeira expedição realizada no País, sob o

tema “Ciência, educação e cultura para a saúde e a superação da pobreza”.

ATIVIDADES REALIADAS NA EXPEDIÇÃO

Atividades culturais

Curso de férias - Saúde é o que interessa, doença é que não presta (Professores da educação básica,

alunos do 8º e 9º ano e agentes de saúde)

Fórum de integração

Mostras de vídeos, exposições, jogos e brincadeiras.

Noites do Cordel e dos Violeiros - versos sobre como prevenir e tratar as doenças negligenciadas de

maior incidência no município, esquistossomose, helmintoses e tuberculose, e composição de canções

envolvendo o tema.


Em março, foram capacitados, em 22 municípios prioritários, 40 profissionais das 12 Gerências

Regionais de Saúde, para vigilância contínua e apoio nos inquéritos da ação de eliminação do

Tracoma. Os inquéritos têm por objetivo a detecção da prevalência, o diagnóstico e o

tratamento imediato em escolares de 1 a 15 anos.

Foi formalizado em abril, o ambulatório para doença de chagas do PROCAPE e criada a linha de

cuidado, articulada à rede de Cardiologia. A ação tem como objetivo principal à eliminação de

focos dos vetores da doença de chagas em 31 municípios prioritários do Programa Sanar.

PROGRAMA DE CONTROLE DE HANSENÍASE

Em maio de 2012, foi lançado o Programa de Controle de Hanseníase, objetivando

disponibilizar para os pacientes do Estado uma equipe médica nas especialidades de

dermatologia, clínica, neurologia, neurocirurgia, ortopedia, reumatologia e oftalmologia.

O Programa é uma parceria da Secretaria Estadual de Saúde e do Instituto Materno Infantil

Professor Fernando Figueira – IMIP, possibilitando assistência integral e em todos os níveis de

complexidade.

PROGRAMA BOA VISÃO

Para viabilizar ações focadas na melhoria do

atendimento ambulatorial e auxiliar, foi lançado em

março de 2012 o Projeto Boa Visão. A iniciativa tem

como objetivo atingir os estudantes dos ensinos

fundamental e médio, além de professores e

funcionários da rede de ensino, com consultas

oftalmológicas e entrega de óculos corretivos. Para o

referido programa estima-se um investimento em

torno de R$ 4 milhões.


CIDADANIA

Promover a cidadania, combater a desigualdade e valorizar o esporte, o lazer e a cultura

Relacionado diretamente com um dos focos prioritários do Mapa da Estratégia, este objetivo

tem como pressuposto o enfrentamento da exclusão social, promoção da cidadania ativa e

equidade para grupos discriminados e a ampliação da rede de proteção social para os

segmentos carentes ou em situação de vulnerabilidade. Também Integram este objetivo

estratégico as iniciativas de acesso ao esporte, lazer e cultura, com foco na melhoria da

qualidade de vida.


INDICADOR PRINCIPAL

VIDA NOVA Programa Vida Nova - PE

Lançado em fevereiro de 2008, o Programa Vida Nova tem como objetivo promover ações que

atendam as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social,

prioritariamente aquelas em situação de rua, através de intervenções especializadas com foco

na proteção social especial de média e alta complexidades.

Também assegura às crianças, adolescentes e jovens atendimento através das proteções

sociais (Centros da Criança e do Adolescente – CCA, Centros de Atendimento aos Usuários de

Drogas – CAUD e Centros da Juventude – CJ), visando resgatar a cidadania e a capacitação,

além de buscar inclusão social e reinserção dos atendidos nas famílias.



O Programa Vida Nova, no primeiro

quadrimestre de 2012, com 69 Unidades

em 32 municípios do Estado, atendeu,

3.755 pessoas


MINHA CERTIDÃO Programa Minha Certidão

Para erradicar o sub-registro em Pernambuco foi criado, em 2009, o Programa Minha Certidão,

visando, através do sistema SERC (criado pela ATI), conjugar cartórios a maternidades públicas

de maneira que nenhum pernambucano ou pernambucana deixe a maternidade sem a

certidão de nascimento. Em 2010, onze Unidades Hospitalares da RMR, sendo três estaduais,

uma federal, duas privadas e quatro municipais, foram equipadas com computadores e acesso

à Internet para a realização dos registros de nascimento, estando interligadas com Cartórios de

Registro Civil.


Em 2011, 12.060 crianças foram

registradas ainda antes de sair da

maternidade, através do sistema SERC.

Isso significa que 8,49% de todas as

crianças nascidas vivas em 2011 foram

registradas através do Programa Minha

Certidão.

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

2008 2009 2010 2011 2012

4.0103.748

5.6945.972

3.755

Pessoas atendidas no Programa Vida NovaMédias anuais de atendimentos

Fonte: SEDSDH

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

2009 2010 2011

2.373

5.791

12.060

Registros no Programa Minha Certidão

Fonte: SCJ


Esses números representaram um crescimento de mais de 400% em relação a 2009, ano de

início do Programa.

Em janeiro de 2012, a Zona da Mata Sul passou a contar com os serviços do Programa Minha

Certidão, beneficiando a população de 20 municípios e interligando 24 cartórios a 25

maternidades públicas e conveniadas ao SUS, proporcionando 100% cobertura aos municípios.

Em abril 2012, foi a vez da Zona da Mata Norte: Goiana também recebeu os benefícios do

programa.

Além de Goiana, os municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho,

Camaragibe, São Lourenço da Mata, Paulista e Jacaúba também já dispõem de rede

interligada.


CHAPÉU DE PALHA Programa Chapéu de Palha

Em 2007, foi retomado o Programa Chapéu de Palha, conjunto de ações

integradas para atendimento a trabalhadores rurais que sofrem com a

entressafra da cana de açúcar na Zona da Mata. Em suas cinco edições,

o Programa atendeu agricultores de 52 municípios com uma bolsa mensal complementar ao

Bolsa Família, paga entre os meses de maio e setembro.

Com o objetivo de construir uma nova perspectiva de futuro, foi oferecida a participação em

ações nas áreas de profissionalização e geração de renda, reforço alimentar, capacitação em

educação, saúde, cidadania, habitação e meio ambiente.

Em 2009, o Programa Chapéu de Palha foi estendido para o Vale do São Francisco,

beneficiando agricultores e agricultoras de sete municípios da fruticultura irrigada no período

da entressafra.

Dois anos depois, em 2011, foi sancionada a lei que amplia o programa “Chapéu de Palha”

para a área da pesca. O programa passou a contemplar 56 municípios pernambucanos,

beneficiando 6 mil homens e mulheres com a ajuda financeira no período da entressafra


pesqueira. Dentro do escopo do projeto também estão diversas capacitações nas áreas de

saúde preventiva, meio ambiente, geração de renda, cidadania e atividades relacionadas à

preservação do meio ambiente.


Em janeiro de 2012, teve início a

quarta edição do Programa Chapéu

de Palha da Fruticultura Irrigada.

Foram contemplados 19.343

trabalhadores rurais de sete

municípios do Vale do São Francisco,

um aumento de 16,80% em relação a

2011.

Para a edição 2012 do programa, foi implantado um sistema eletrônico que monitora a

freqüência nos cursos e valida os trabalhadores que estiverem habilitados a participar do

programa.

Os pagamentos tiveram início no mês de março, juntamente com os cursos de formação,

focados em atividades de alfabetização e letramento para os agricultores.

Em março de 2012 teve início o cadastramento de agricultores para a sexta edição do

Programa Chapéu de Palha da Zona Canavieira, que atenderá a 52 municípios, entre maio e

setembro, na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul e

Agreste.

Na edição de 2011, foram 39.144

agricultores cadastrados. Sendo R$

27,5 milhões pagos em bolsas aos

trabalhadores rurais de 52

municípios pernambucanos.

0

5.000

10.000

15.000

20.000

2009 2010 2011 2012

8.181

14.55816.561

19.343

Programa Chapéu de Palha - Fruticultura Irrigada Quantidade de bolsas concedidas

Fonte: SEPLAG

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

2007 2008 2009 2010 2011

19.436 21.039

28.053

39.523 39.144

Programa Chapéu de Palha - Zona CanavieiraQuantidade de bolsas concedidas

Fonte: SEPLAG




COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE

Em março de 2012, foi criado o projeto da Comissão Estadual da Memória e da Verdade em

Pernambuco. Essa Comissão será incumbida de examinar e esclarecer eventuais violações de

direitos humanos praticadas no período do regime militar brasileiro, no âmbito do estado de

Pernambuco, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a

reconciliação estadual.

A Comissão é formada por nove membros entre advogados, historiadores e professores. O

grupo irá coletar testemunhos, dados e documentos assegurando o anonimato do detentor ou

depoente e ainda solicitará, junto aos órgãos do Poder Público, informações referentes ao

período, ainda que estas tenham o status de sigilosas.

CIDADANIA

FORTALECIMENTO SOCIAL, POLÍTICO, ECONOMICO E CULTURAL DAS MULHERES

VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

AMPLIAÇÃO DO AMPARO E DA ATENÇÃO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES

PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE

AMPLIAÇÃO DO APOIO AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO


FORTALECIMENTO SOCIAL, POLÍTICO, ECONOMICO E CULTURAL DAS MULHERES

MÃE CORUJA

Implantado em outubro de 2007, o Programa Mãe Coruja, tem como concepção garantir a

atenção integral à gestante, desde o pré-natal até os cinco primeiros anos de vida do

nascituro, focando, sobretudo, o combate à mortalidade materna e infantil .

Com a atuação em 103 municípios, o Mãe Coruja

atinge 100% dos municípios onde a mortalidade

infantil encontrava-se acima da taxa de 25

mortes para cada grupo de 1.000 crianças.

Em 2012 o programa servirá como modelo na

formatação do novo programa federal que dará

assistência a bebês recém-nascidos e a crianças

de até três anos.

Oficinas de Qualificação e Capacitação Profissional

Em março de 2012, foram iniciadas oficinas do Programa Mãe Coruja,

com uma carga horária de 60 horas distribuídas em três dias por

semana, com três horas diárias.

Ainda em março, com o objetivo de implementar de maneira eficaz o

sistema de informação nos 103 municípios do Programa, foram

elaborados diagnósticos sobre as condições de acesso à Internet nesses municípios.

Esses diagnósticos serviram de subsídios para a instalação de acessos a internet nos Cantos

Mãe Coruja, em um primeiro momento, e a capacitação dos usuários do sistema, em uma

segunda etapa.

Para as atividades de capacitação e treinamento no sistema de informação Mãe Coruja foram

investidos com monitoria, coordenação, material didático, hospedagem e alimentação,

montantes de R$ 118 mil.


NENHUMA PERNAMBUCANA SEM DOCUMENTO

Com o objetivo de resgatar a cidadania das mulheres, viabilizar seu acesso às políticas públicas,

promovendo a regularidade civil das mulheres pernambucanas com a emissão imediata de

Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Identidade e o fornecimento gratuito de

fotografias 3x4, foi iniciada no 1º quadrimestre de 2012, a 5ª edição do Programa Nenhuma

Pernambucana sem Documento, que perpassou 29 municípios pernambucanos.

A iniciativa de 2008 até 2011, entre outras ações, formou 6.249 educadoras sociais, e emitiu

146.541 documentos.

CENTRO DE ACELERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MULHER METROPOLITANA

Em abril de 2012, foram concluídos os processos licitatórios para aquisição de mobiliário e

equipamentos para implantação do Centro de Aceleração do Desenvolvimento da Mulher

Metropolitana. O centro será implantado em Brasília Teimosa – Pina, localizado na Região

Metropolitana de Recife.

VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS MANISFETAÇÕES CULTURAIS LOCAIS

Em abril de 2012, com foco na implantação do processo de co-gestão da construção da política

pública de cultura foram elaborados os regimentos internos para funcionamento das

comissões regionais e setoriais, e realizados fóruns regionais com a eleição das comissões.


Os planos estratégicos da gestão cultural em cada Região de Desenvolvimento do Estado serão

apontados a partir do planejamento da comissão regional de gestores de cultura, bem como

da Secretaria Estadual de Cultura e do Ministério da Cultura.

PROJETO CULTURA LIVRE NAS FEIRAS

A partir de janeiro de 2012, foram iniciadas as atividades do projeto Cultura Livre nas Feiras,

que tem por objetivo valorizar a linguagem dos artistas populares que atuam nas feiras livres

de várias cidades pernambucanas. Até abril, o projeto já visitou 20 cidades, devendo ao longo

do ano chegar a 50 municípios do pernambucanos.

FUNCULTURA

Foram realizadas, em abril de 2012, oficinas regionalizadas de capacitação para produtores e

artistas voltados para participação nos editais do FUNCULTURA.

Estão programados para o segundo semestre de 2012, o Curso de Extensão em Elaboração de

Projetos, com investimentos superiores a R$ 200 mil. Os cursos serão em três macro regiões

do Estado: Região Metropolitana do Recife, Agreste e no Sertão.

FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL

Objetivando a valorização da cultura local e descentralização das

ações culturais, o Festival Pernambuco Nação Cultural, em formato

de caravana, com uma abordagem multicultural, realizou ações

regionalizadas, adequadas à realidade local, com foco democrático

e inclusivo.

Dentro do referido escopo, no primeiro quadrimestre de 2012, foram realizados eventos em

alguns dos principais municípios das da Mata Norte, do Agreste e Sertão Central e do Sertão

do Moxotó.

Nesse último, foi realizado no Centro de Ensino de Jovens e Adultos do município de

Arcoverde, o workshop intitulado Culturando os Direitos Humanos, onde foram apresentados

temáticas de direitos humanos adotando como referência três programas: Prevenção e


Mediação de Conflitos; Apoio à Vítimas de Violência Atenção e Prevenção à Violência Contra a

Pessoa Idosa. Apresentando um formato inovador, a realização do workshop, as temáticas

foram abordadas através da encenação de uma Rádio-Novela, aproximando o público presente

aos temas em debate.

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

COZINHAS COMUNITÁRIAS

Tomando como base estratégias com foco na ampliação da rede de segurança alimentar e

nutricional do Estado, foram realizadas no primeiro quadrimestre de 2012 capacitações em 10

municípios pernambucanos dentro do Programa de Cozinha Comunitária. O programa tem

como objetivo atender pessoas de vulnerabilidade social e alimentar, sendo garantido o uso de

produtos da agricultura familiar local no preparo das refeições.

Dentro do escopo do Programa são servidas 200 refeições/dia, sendo, preferencialmente, 50

doadas a grupos prioritários e as 150 demais, comercializadas a preços populares. As cozinhas

comunitárias também atuam como um espaço de capacitação e educação alimentar.

A mobilização compreende: apresentar o programa de cozinha comunitária e analisar em

conjunto com o gestor municipal condições para implantação do programa no município tais

como, disponibilidade de terreno, espaço físico, pessoal, entre outros.

CUSTO ESTIMADO DE UMA COZINHA

Construção e Equipamentos = R$ 450 mil

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – Equipamentos Sociais

Com o intuito de analisar os serviços que estão sendo oferecidos à população, foram

realizados monitoramentos e avaliações nos equipamentos sociais (CRAS, CREAS, PETI,

Projovem, Centros da Juventude, Cozinhas Comunitárias, Programa Todos com a Nota e BPC

na Escola), distribuídos em todo o Estado. A atividade tem como objetivo coletar dados para

fortalecer e aprimorar as atividades da assistência social, já existentes em Pernambuco.

As ações são realizadas por técnicos sociais, com formação em psicologia, pedagogia,

assistência social, sociólogos, entre outras formações e profissionais.


PERNAMBUCO NO BATENTE

Programa de inclusão produtiva, criado em 2008, voltado para as

comunidades em situação de vulnerabilidade e risco, causada pela

pobreza. Para tal os Centros de Inclusão Produtiva foram

constituídos para atendimento de famílias prioritariamente

beneficiárias de Programas de Transferência de Renda, bem como indígenas e quilombolas,

através de formação cidadã, elevação de escolaridade, inclusão digital, qualificação

profissional e geração de renda.

Em março 2012, foi concluído no município de Olinda, o primeiro módulo de capacitação social

para 200 jovens e adultos em situação de risco e vulnerabilidade pessoal e social. Foram

ministrados cursos de turismo, garçom, organizador de eventos e recepcionista de hotéis.

Destes, 42% já foram inseridos no mercado de trabalho.

PROGRAMA RESGATANDO CIDADANIA

Em março de 2012, cerca de mil pessoas foram atendidas numa ação integrada de cidadania,

no bairro de Água Fria, localizado na Zona Norte do Recife, onde os moradores tiveram direito

à emissão de carteiras de identidade e do trabalho, do registro de nascimento e da primeira

via do CPF.

O programa Resgatando Cidadania leva ações integradas a áreas consideradas mais

vulneráveis à violência, através de parcerias com o Instituto de Identificação Tavares Buril, com

o Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR - CNH

Alinhado a programas prioritários do Governo, o

Programa Popular de Formação, Qualificação e

Habilitação Profissional de Condutores de Veículos

Automotores, lançado em julho de 2008, possibilita às

pessoas de baixa renda o acesso subsidiado para obter

a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a

mudança para as Categorias C, D ou E.


O objetivo do Programa é focar na qualificação profissional, para gerar condições de

empregabilidade das pessoas. Em 2012, houve aumento de 20% no número de vagas e serão

ofertadas 18 mil CNHs populares. Desde a criação do projeto, mais de 37 mil pernambucanos já

obtiveram o documento.

EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA

E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

PE CONDUZ

Lançado em agosto de 2011, o Programa PE CONDUZ foi implantado

para transportar, por meio de Unidades Móveis Adaptadas – UMA,

portadores de deficiência da Região Metropolitana do Recife para a

realização de tratamento de saúde.

Atualmente com 15 unidades móveis adaptadas, o programa tem capacidade para atender 600

pessoas/mês.

No primeiro quadrimestre de 2012, foram realizadas mais de 1.620 viagens, considerando ida

e volta, na condução de portadores com necessidades especiais.

MUNICÍPIOS ATENDIDOS Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Olinda, Paulista e Cabo de Santo Agostinho

A ampliação do sistema de transporte especializado - PE Conduz, para Caruaru e Petrolina,

está previsto para o segundo semestre de 2012.

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Objetivando a ampliação da proteção ao consumidor, no ano

de 2008, foi adotada a estratégia de interiorização do

atendimento, com a inauguração de novas Unidades do

PROCON no interior do Estado. No ano de 2010, cinco novas

Unidades foram inauguradas. Em 2011, mais seis novas

Unidades foram implantadas no interior do Estado e três na Região Metropolitana, totalizando

33 unidades já instaladas e uma média de 3.900 atendimentos/mês.


No primeiro quadrimestre 2012, foram inauguradas mais duas unidades do PROCON: uma em

Passira, no Agreste do Estado, e outra em Paudalho, na Mata Norte.

PROJETOS SOCIAIS

Com o objetivo de aperfeiçoar as técnicas de mobilização de recursos a partir dos editais e

projetos de incentivo, foi promovido no primeiro quadrimestre de 2012 o curso de "Elaboração

e gestão de Projetos Sociais" para as associações e entidades de pessoas portadoras de

necessidades especiais.

Os cursos foram ministrados no Centro de Formação dos Servidores de Pernambuco- CEFOSPE,

em dois módulos com carga horária de 60 horas, para mais de 14 entidades e associações.

DIREITOS HUMANOS

No mês de abril 2012, foram realizadas no Agreste Meridional atividades atreladas a Semana

de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos

Humanos (SEDSDH), por meio da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH).

Entre outras, a iniciativa visa interiorizar e integrar ações, reforçar as bases com as redes

parceiras, estimulando o debate com a sociedade civil nas 12 Regiões de Desenvolvimento do

Estado, com foco na divulgação do Plano Nacional de Direitos Humanos III (PNDH III) e

atualização do plano estadual.

As ações e atividades foram desenvolvidas

junto a conselhos de idosos; agentes de defesa

social; juventude; movimento LGBT; povos

tradicionais; polícias e órgãos de segurança;

conselhos tutelares; prefeituras; câmaras

municipais e momentos com a sociedade civil.

AÇÕES

Palestras

Oficinas

Visitas de sensibilização

Apresentação e divulgação dos Programas

Sociais Estaduais


AMPLIAÇÃO DO AMPARO E DA ATENÇÃO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

Em fevereiro de 2012, foram realizadas no Centro de Referência Especializado de Assistência

Social de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, iniciativas focadas no combate ao

trabalho infantil através da arte e da músico-terapia, envolvendo 23 alunos do Programa de

Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.

Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, são as unidades estatais

de atendimento especializado a indivíduos e famílias com seus direitos violados, prestando

servicos de proteção social especial, plantão social, atendimento a vítimas de violência, abuso

e exploração sexual, denúncias de trabalho infantil, atendimento a pessoas vitimizadas,

situação de rua, dependentes de álcool e drogas e tráfico de seres humanos, dentre outras

situações de direitos violados.

CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Dentro do escopo das estratégias adotadas em Pernambuco para apoio e fomento às creches e

centros de educação infantil, no que tange a assessorar municípios para obtenção de

financiamento junto ao Governo Federal e para construção e qualificação dos centros de

educação infantil, foram apresentados no primeiro quadrimestre de 2012, os municípios

contemplados com os novos centros de educação infantil e assinados os convênios com o

Governo Federal de projetos apresentados na última seleção de outubro e novembro de 2011.

Em Pernambuco, foram aprovados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação, 88 projetos de centros em 44 municípios.

GOVERNO PRESENTE

O Programa Governo Presente – Ações Integradas para a Cidadania é uma

articulação de 10 secretarias de Estado que, juntas, e de maneira

coordenada, levam programas e projetos de inclusão social e produtiva

aos moradores de áreas vulneráveis da Região Metropolitana do Recife.


Fruto do Pacto Pela Vida, em 2011, o Programa Governo Presente foi ampliado, passando a

atuar em 66 Territórios Especiais de Cidadania, além de 11 Áreas Integradas de Segurança,

tendo sido atendidas, no mesmo ano, 54 mil pessoas.

Nos primeiros meses de 2012, foram iniciadas atividades de duas Casas da Juventude – CJ,

especificamente nos bairros de Cajueiro Seco e Prazeres, ambas no município de Jaboatão dos

Guararapes, localizado na RMR, beneficiando 400 jovens na faixa etária de 16 a 29 anos.

Em abril, ainda dentro do escopo das atividades do Governo

Presente, foram realizadas várias ações de cidadania no Núcleo de

Mediação Comunitária de Conflitos da comunidade de Nova

Descoberta, Zona Norte do Recife. As iniciativas beneficiaram 700

pessoas.

AÇÕES

Entrada para documentação básica (RG, carteira de trabalho, certidão de nascimento) por

meio do Balcão de Direitos

Inscrição na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) popular para egressos do sistema prisional

por meio da Chefia de Apoio a Egressos e Liberados (CAEL)

Apresentação dos programas voltados ao eixo da promoção dos direitos como homofobia

(CECH), pessoa idosa (CIAPPI), vítimas de violência (CEAV) e mediação de conflitos (GPMC)

SEMANA SOCIAL DE IMPACTO

Atrelada a uma das frentes de atuação do Programa do Governo Presente, a Semana Social de

Impacto, tem por finalidade levar políticas públicas integradas aos Territórios Especiais de

Cidadania, visando o conhecimento e o acesso aos direitos, bem como, aproximar as ações do

Estado e as comunidades e população em geral. Nesse contexto, em abril de 2012 foram

realizadas nos bairros do Ibura e Pina, situados na Região Metropolitana de Recife, ações junto

à população local. Dentre os serviços oferecidos estão a emissão de documentos através do

Balcão de Direitos; debates, palestras e oficinas promovidos pelas equipes da Gerência de

Prevenção e Mediação de Conflitos (GPMC), do Centro Estadual de Apoio às Vítimas da

Violência (CEAV); Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH); Centro Integrado de

Atenção e Prevenção a Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI); estes atuando de forma

articulada através do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa (SEPP).


PROGRAMA ATITUDE

Em 2011, o Governo do Estado lançou o Programa Atitude, no escopo do Programa de

Enfrentamento às Drogas. Um dos pilares deste trabalho, o Programa , envolve a realização de

ações de acolhimento e apoio na modalidade de casa de passagem, com funcionamento 24h,

sendo um espaço de acolhimento a usuários de drogas e os seus familiares. O programa

envolve articulação de políticas públicas como saúde, educação, trabalho e esportes,

garantindo uma maior efetivação dos trabalhos desenvolvidos. O Atitude é dividido em três

vertentes: Atitude Acolhimento e Apoio, Atitude Acolhimento Intensivo e o Atitude

Aproximação de Rua.

Em março de 2012, foi realizada na estação do metrô Joana Bezerra, localizada em Recife,

ações de informação e prevenção às drogas. Escolas públicas da comunidade participaram da

atividade, que teve exibição de filmes, oficinas com técnicas e estratégias de redução de

danos, apresentação de teatro de fantoches, além de panfletagem com informações do

Programa Atitude.

Ainda em março, foi realizado no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, as ações de

enfrentamento às drogas do Atitude nas Ruas. O objetivo é realizar intervenção psicossocial e

socioassistencial junto aos usuários de drogas da localidade, em especial àqueles em situação

vulnerabilidade e risco.

As ações estão inseridas no cronograma do Governo Presente com atuação em várias

localidades do Recife, Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina.

EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DEFESA DOS

DIREITOS HUMANOS

Com o objetivo de ampliar e promover ações que venham diminuir o preconceito, a homofobia

e a violência que atinge esse público no Estado, em abril 2012, dentro das ações realizadas ao

longo da Semana de Direitos Humanos no Agreste Meridional, foi realizada uma oficina com

técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e da Secretaria

Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH).


A iniciativa teve como objetivo dialogar com o segmento LGBT, na região, no âmbito dos

Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade. A ação aconteceu no auditório da prefeitura de

Garanhuns.

PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE

PROGRAMA APRENDENDO A TORCER

Com foco na promoção da socialização através do esporte, foi lançado em fevereiro, o

Programa Aprendendo a Torcer. Os investimentos estimados para o referido programa estão

na ordem de R$ 350 mil.

O Programa tem como objetivo desenvolver ações educativas nos estádios de futebol e uma

convivência mais saudável entre as torcidas organizadas. Além disso, visa preparar o torcedor

pernambucano para as mudanças que vão ocorrer em 2014, quando Recife sediará jogos da

Copa do Mundo.

Nas escolas serão realizadas inúmeras atividades junto aos jovens torcedores, tais como

palestras e a distribuição de uma cartilha.

Em março, foram realizados convênios com entidades sem fins

lucrativos para execução do projeto. O programa teve seu inicio

simultaneamente ao Campeonato Pernambucano de Futebol. Já

o encerramento, será concomitante à conclusão do Campeonato

Brasileiro em dezembro de 2012.

AMPLIAÇÃO DO APOIO AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

TIME PERNAMBUCO

Dentro do escopo das ações prioritárias do Governo, foi publicada em 2012, a Lei de nº 14.696

que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes, denominadas Time Pernambuco e

Passaporte Esportivo. A implantação do Programa Time PE deverá acontecer em ago/ 2012. O

programa apresenta investimentos para o primeiro ano de R$ 540.840,00.

http://4.bp.blogspot.com/-SPGtST8bEeM/Tzp-SWDuRsI/AAAAAAAADcg/Ih8019D_l5w/s1600/torcida.jpg


O Programa Time PE tem como objetivo selecionar novos atletas e paratletas com comprovado

potencial para representar o país nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, como também seus

treinadores. Os selecionados também serão beneficiados com assistência médica e auxilio

financeiro.


ÁGUA E SANEAMENTO

Universalizar o acesso a água e ao esgotamento sanitário

Reunindo a oferta de insumos e equipamentos essenciais para a qualidade de vida nas

sociedades modernas, este objetivo estratégico orienta ações que atuam na expansão e na

melhoria da qualidade da oferta hídrica, suprindo carências que se acumulam com o tempo. O

objetivo persegue um horizonte de universalizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário

para seus usos residencial e comercial.


INDICADOR PRINCIPAL

PDRA Percentual de domicílios particulares permanentes sem rede de água

O indicador PDRA – Percentual de domicílios particulares permanentes sem acesso à rede de

água – mede o percentual de domicílios particulares permanentes situados em Pernambuco

sem canalização interna para abastecimento de água.

Para a PNAD, a situação de domicílio sem canalização interna é entendido quando o domicílio

não tem água canalizada para nenhum cômodo.

A série histórica desse indicador foi calculada até 2009, ano da última PNAD divulgada. A

atualização para 2010 se dará quando ocorrer a liberação dessa base pelo IBGE.



O percentual de domicílios particulares

permanentes sem canalização interna para

abastecimento de água no Estado de

Pernambuco apresentou razoável redução

no período

A melhoria do indicador reflete o esforço que tem sido feito, ao longo dos anos, para corrigir o

balanço hídrico do Estado, com a implantação de novos sistemas de distribuição (adutoras) e

abastecimento difuso (cisternas).


MFRA Municípios Fora do Rodízio de Água

Até 2007, 75% da população assistida pela Compesa sofria com o racionamento. O rodízio do

fornecimento variava de um a 10 dias sem o produto. E em alguns municípios, esse

racionamento chegava a ultrapassar 15 dias sem água.


Em 2006, 400.951 pessoas em 18

municípios encontravam-se fora do

racionamento. Em abril de 2012,

quase 4,4 milhões de Pernambucanos

em 130 municípios já estão livres do

rodízio de fornecimento.

2006 2010 2012*

18

83

130

Número de municípios fora do racionamento

Fonte: COMPESA* Até abril




AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DAS NAÇÕES

No inicio de 2012, foi emitia ordem de serviço para o inicio das obras de recuperação do Açude

da Nação localizado em Bom Conselho, no Agreste Meridional. A obra integrada as ações

prioritárias do Governo Estadual voltadas para ampliação da oferta, cobertura dos serviços de

abastecimento e redução do racionamento de água e está orçada em R$ 8,4 milhões, com

recursos do próprio estado, com prazo de conclusão de 12 meses.

O novo Açude da Nação terá 276,98 metros de extensão e 12 metros de altura, com

capacidade de acumulação de 263.190 m³ - suficiente para armazenar grandes volumes de

água, mesmo na ocasião de chuvas intensas. O vertedouro será construído em duas partes,

com extensão total de 70 metros. Já a ponte terá 74m de extensão e 10 metros de largura.

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Alinhado a ações focadas na ampliação do acesso a água, em março de 2012, foi inaugurado

em Cachoeirinha, no Agreste Pernambucano, o Sistema de Abastecimento de Água da cidade.

Com o novo sistema, Cachoeirinha deixou de fazer parte da lista de municípios com

racionamento de água. Para o empreendimento, foram construídas uma estação de

ÁGUA E SANEAMENTO

AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

GESTÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOSDO ESTADO

REDUÇÃO DOS EFEITOS DAS CATÁSTROFES NATURAIS E ENXURRADAS


tratamento de água (ETA), quatro estações elevatórias, três reservatórios e uma adutora, com

extensão total de 38 quilômetros. As cidades vizinhas Agrestina, Altinho e Ibirajuba também

foram beneficiadas pelas obras. No total, foram investidos R$ 21,6 milhões em recursos dos

governos estadual e federal.

PRORURAL

Foi inaugurado no inicio de 2012, uma barragem no município de Carnaubeira da Penha,

Sertão de Itaparica. Através de um convênio firmado com a Associação dos Pequenos

Produtores Rurais da Aldeia Pedra de Fogo, foram investidos R$ 190,5 mil para construção da

barragem, localizada em uma comunidade indígena, atendendo às localidades de Queimada

Redonda, Brejo do Gama, Oiticica, Tamboril e Olho D’Água. Banheiros com fossas também

foram construídos no local.

PROGRAMA ESTRUTURADOR DO RECIFE (PROEST 1)

Integrada a programas com foco na ampliação do acesso à água e esgotamento sanitário, foi

iniciada em abril de 2012, uma nova obra de saneamento na Zona Sul do Recife. Serão

realizados o assentamento de 130 quilômetros de tubulações, a construção de nove estações

de bombeamento para coletar e transportar o esgoto dos bairros de Boa Viagem, Imbiribeira e

Porta Larga, para a estação de tratamento Cabanga.

O projeto beneficiará mais de 115 mil pessoas, dos 3 bairros. As obras, com investimentos de

R$ 70 milhões, fazem parte do PROEST 1, Programa Estruturador do Recife, e conta com

recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal e

contrapartida do Governo do Estado.

ADUTORAS

Está em andamento um conjunto de obras importantes para expansão da rede de adutoras em

Pernambuco, sendo implementadas pelo Governo Federal dentro do escopo do Programa de

Aceleração do Crescimento – PAC, e acompanhadas pelo Governo do Estado:


Andamento das obras

Em maio de 2012, foram retomadas as obras da Adutora do Pajeú. Na sua primeira

etapa, a obra comporta a captação do Rio São Francisco no município de Floresta até o

de Afogados da Ingazeira. O valor contratado total está torno de 146 milhões. A obra

deve beneficiar uma população de 173.327 habitantes, e tem como prazo de

conclusão janeiro de 2013.

No primeiro quadrimestre de 2012, foi iniciada a execução da obra de implantação do

Ramal I da Adutora do Siriji. Na conclusão da primeira fase, serão beneficiados pela

Adutora os municípios de Vicência, Buenos Aires, Aliança, localizados na Mata Norte

de Pernambuco. Na segunda fase os beneficiados serão Itaquitinga, Condado e

Macaparana, também na Mata Norte, e os municípios de Machados, São Vicente

Ferrer, ambos localizados no Agreste Setentrional.

Foi concluída nos primeiros meses de 2012, a Implantação do Sistema Integrado de

Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Via Parque - Praia do Paiva. No

projeto, foram investidos R$ 9 milhões. Serão iniciadas no segundo semestre, as

desapropriações das áreas das elevatórias.


Em abril 2012, foram concluídas 75% das obras para implantação do Sistema de

Esgotamento Sanitário de Nossa Senhora do Ó- Ipojuca. A conclusão está prevista para

o segundo semestre.No total serão investidos R$ 14, 885 milhões.

GESTÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS DO ESTADO

FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL

Em março de 2012, visando o levantamento

do potencial de fontes de energia renovável,

foi iniciada a operação da Usina Experimental

de Valorização Energética da Manipueira. A

Unidade experimental localizada no distrito

industrial de Lajedo, no agreste de

Pernambuco, recebeu investimento de R$ 800

mil. É o primeiro projeto do Programa Vera

(Valorização Energética de Resíduos da

Agropecuária e Agroindústria), que tem como objetivo o desenvolvimento tecnológico e a

implantação de unidades de aproveitamento de resíduos para produção de energia renovável,

especialmente em economias familiares.

O principal objetivo da usina é a produção de bioetanol, que será destinado a instituições de

pesquisa no estado e, após certificação da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis

(ANP), deverá ser utilizado para abastecer os veículos da prefeitura de Lajedo e do governo do

Estado. A Unidade produzirá também biogás, que deverá ser utilizado para suprir suas próprias

necessidades energéticas, e biofertilizante, que será empregado na agroindústria da mandioca

e no campo experimental da unidade.

REDUÇÃO DOS EFEITOS DAS CATÁSTROFES NATURAIS E ENXURRADAS

REVITALIZAÇÃO DO RIO BEBERIBE

Em abril 2012, foi iniciado o desassoreamento da calha do trecho 6 do Rio Beberibe. A

iniciativa faz parte de ações prioritárias que visam a implantação do projeto de prevenção e


redução dos efeitos das catástrofes naturais e enxurradas. Para revitalização do Rio Beberibe,

na primeira etapa de trabalho, será realizada a dragagem de uma extensão de 3,3 quilômetros

do estuário do rio, no trecho que vai da Avenida Olinda, até a entrada do Porto do Recife. A

intervenção vai receber montantes na ordem de R$ 16,4 milhões. No total o projeto receberá

investimentos de R$ 63 milhões.

BARRAGENS

Ainda em relação a obras ligadas a prevenção e redução dos

efeitos das catástrofes naturais e enxurradas, foi aberta em

2012 a licitação para a construção da Barragem Barra de

Guabiraba, localizada no município de mesmo nome, na bacia

hidrográfica do rio Sirinhaém. A obra é a última, dentro de um

plano de ações para construir cinco novas barragens com o

objetivo de evitar enchentes no Estado nos períodos chuvosos, a

ser licitada. O valor estimado para a construção da Barragem

Barra de Guabiraba, é de R$ 53,3 milhões.

BARRAGENS ATRELADAS AOS PROGROMAS PRIORITÁRIOS

BARRAGEM DE IGARAPEBA

BARRAGEM DE BARRA DE GUABIRABA

BARRAGEM BREJÃO

BARRAGEM ENGENHO MARANHÃO

BARRAGEM DE PANELAS

BARRAGEM ENGENHO PEREIRA

BARRAGEM DOS GATOS

BARRAGEM SERRO AZUL


HABITABILIDADE/MOBILIDADE

Melhorar a habitabilidade e a mobilidade

Este objetivo trata de uma questão crucial para a qualidade de vida nas sociedades modernas

e para o desenvolvimento sustentável de uma economia. Ampliar e melhorar a habitabilidade

e a mobilidade em um Estado em crescimento acelerado como Pernambuco é condição “sine

qua non” para o sucesso de seus empreendimentos. O objetivo persegue a redução do déficit

habitacional e melhoria da mobilidade nos grandes centros urbanos, em resposta ao desafio

do crescimento econômico acompanhado de crescimento urbano ordenado.


INDICADOR PRINCIPAL

ACADEMIA DAS CIDADES Programa Academia das Cidades

O Programa Academia das Cidades foi implantado em 2007 e é

integrado por diversas ações voltadas à construção de cidades

saudáveis, incluindo a requalificação de espaços públicos de

lazer, o fomento à prática de atividades físicas e socioculturais e

o incentivo à alimentação saudável, gerando ambientes comuns de inclusão social para a

prática de exercícios físicos, de cultura e lazer, além da prevenção de doenças não

transmissíveis - hipertensão e diabetes.



Em 2011, o Programa Academia das Cidades chegou a todas regiões do Estado. Até abril de

2012, 19 novas Unidades foram entregues, totalizando 135 desde o início do Programa.

0

50

100

150

2007 2008 2009 2010 2011 2012*

11 1526

69

114135

ACADEMIAS DAS CIDADES ENTREGUES

FONTE: SECID* ATÉ O MÊS DE ABRIL




MELHORIA DA HABITABILIDADE

Em abril de 2009, o Estado de Pernambuco firmou junto à

Caixa Econômica Federal, Termo de Adesão ao Programa

Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, objetivando a

construção de moradias destinadas ao público de baixa renda,

posicionando Pernambuco entre os 10 maiores Estados

beneficiados no referido Programa. A seleção das cidades

contempladas com o programa atende a um conjunto de atributos que leva em conta a

carência habitacional local, a integração da Prefeitura no empreendimento e os indicadores de

violência no município. Em 2011, até dezembro, dentro do escopo do projeto foram entregues

675 casas.

Dentro do contexto da operacionalização do Programa Minha Casa, Minha Vida, no primeiro

quadrimestre de 2012 já foram entregues 254 moradias no Estado, representando um total de

38% comparados ao número de casas entregues em 2011.

HABITABILIDADE/MOBILIDADE

MELHORIA DA HABITABILIDADE

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA NA RMR

HABILITAÇÃO E EDUAÇÃO PARA O TRANSITO

MELHORIA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS


OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO

Em janeiro de 2012, foram entregues novas casas para 124 famílias da cidade de Bezerros

atingidas pelas enchentes nos anos de 2010 e 2011. Ao todo, o município receberá 2.450

unidades, em três empreendimentos, até dezembro de 2012. Deste total, 871 já estão prontas,

691 em construção e outras 656 em fase de acabamento. As obras beneficiarão mais de 12 mil

pessoas com recursos na ordem de R$ 154 milhões, oriundos do programa federal Minha Casa,

Minha Vida.

CONJUNTO HABITACIONAL DE SAIRÉ

Em janeiro de 2012, foram entregues 28 unidades

habitacionais no município de Sairé, localizado no

Agreste Central. As casas fazem parte de um projeto de

habitação e infraestrutura que conta com um

investimento de mais de R$ 850 mil em recursos do

Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

(FNHIS).

O conjunto habitacional foi construído em um terreno de 4.000 m² localizado no Loteamento

Vale Verde.

CONJUNTO HABITACIONAL EM JABOATÃO

Em marco de 2012, foram iniciadas as obras para construção de 600 unidades habitacionais

em Jaboatão dos Guararapes. As moradias vão ser destinadas às famílias residentes na região

e que foram atingidas pelas chuvas dos últimos invernos. As obras vão representar um

investimento total de R$ 27 milhões.

INFRAESTRUTURA E DE URBANIZAÇÃO

Em abril 2012, foi emitida Ordem de Serviço para execução das obras de unidades

habitacionais e de obras viárias no Canal do Jordão. As iniciativas fazem parte das ações

prioritárias atreladas à execução de obras de Infraestrutura e de Urbanização.


Na execução das obras viárias do Canal do Jordão, serão investidos valores totais de R$ 8.110

milhões.

HABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Com foco em ações prioritárias voltadas a educação no transito, foi iniciado em abril 2012 , a

oferta de cursos gratuitos de Pilotagem Defensiva. O curso tem o intuito de auxiliar na

segurança e prevenção dos acidentes com motos, e serão ministrados pela Escola Pública de

Trânsito do DETRAN-PE.

O curso com aulas teóricas e práticas abrange três turmas, com 35 alunos cada, que devem

ser habilitados na Categoria ‘A’.

CONTEÚDO

Aspectos da Pilotagem Defensiva - Enfatizando contexto mundial, nacional e local,

Aplicação dos conhecimentos das vivências no trânsito

Manejo do veículo de duas rodas

Promoção da qualidade de vida e percepção da responsabilidade individual na manutenção da segurança coletiva no trânsito.

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

METRÔ RECIFE

Em março 2012, foi concluída a expansão do Metrô Recife - Construção do Terminal de

Integração Aeroporto - PAC em PE. A obra faz parte de um conjunto de ações prioritárias do

Governo para melhoria no sistema de transporte público de passageiros na Região

Metropolitana do Recife.


O Terminal foi inaugurado no inicio de abril 2012, e

contempla uma área de 6.123,00 m², com um

investimento de aproximadamente R$ 3,8 milhões. O

terminal passou a operar com sete linhas integradas,

incluindo mais sete com o funcionamento do TI Cajueiro

Seco.

O Terminal foi projetado dentro dos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas

(ABNT) e oferece uma estrutura moderna e funcional, incluindo os requisitos relacionados à

acessibilidade para usuários com mobilidade reduzida. O empreendimento passa a beneficiar

moradores das comunidades de Jordão Alto, Jordão Baixo, Jardim Jordão e QG Aeronáutica,

localizados na RMR.

PAC DA MOBILIDADE

Atrelados aos projetos contemplados no PAC da Mobilidade, em abril 2012, foi anunciado pelo

Governo Federal investimento de R$ 2,4 bilhões para Pernambuco, dos quais R$ 1,6 bilhão a

ser repassado ao Governo do Estado e R$ 800 milhões ao município do Recife. O programa é

um incentivo do Governo Federal para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades

brasileiras.

OBRAS QUE RECEBERAM RECURSOS DO PAC MOBILIDADE Construção de empreendimentos como os corredores exclusivos de ônibus

II Perimetral/Via Metropolitana Norte e IV Perimetral (BR-101)

Programa de Navegabilidade do Rio Capibaribe Projeto pioneiro da Secretaria das Cidades onde o barco se transformará em um novo modal de transporte público da RMR,

Construção das obras de arte e estações dos corredores Norte Sul e Leste Oeste, já em andamento

As obras irão beneficiar mais de 2 milhões de pessoas que utilizam, diariamente, o transporte

público. Os Corredores Exclusivos de Ônibus vão atender às cidades de Abreu e Lima, São

Lourenço da Mata, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Recife.


PROGRAMA PROMETRÓPOLE

Foram iniciados em abril de 2012, os

serviços da 2ª Etapa da requalificação da

Av. Presidente Kennedy. Serão investidos

nas obras de recapeamento da 2ª etapa, R$ 1.6 milhões.

O programa detém em seu escopo a melhoria das condições de habitabilidade e de

desenvolvimento comunitário das áreas mais pobres da Bacia do Beberibe, na Região

Metropolitana do Recife, por meio de ações integradas de Urbanização. Dentre as ações já

realizadas, estão a Requalificação da Comunidade de Passarinho, inaugurada em 2010, e a

construção e entrega, em outubro de 2009, de 160 unidades habitacionais de Saramandaia

Em 2011, foi concluída a execução da obra da estação de tratamento e esgoto da Unidade de

Esgotamento 17, na Comunidade de Passarinho. No mesmo ano, foram executas obras para

construção de um segundo quarto em 452 habitações das comunidades de Capilé e

Saramandaia.

URBANIZAÇÃO - ILHA DE DEUS

O Governo de Pernambuco atua com um projeto de urbanização em um importante

manguezal urbano, a Ilha de Deus, localizado em Recife. O Projeto visa à melhoria da

qualidade de vida das mais de 300 famílias que vivem na área.

No 1º quadrimestre de 2012, foram concluídas mais 24 casas pertencentes ao bloco 1, que

comportará 129 casas ao todo. Em 2011, já haviam sido entregues 93 habitações do mesmo

tipo, totalizando assim mais de 90% de entregas.

No mesmo período de 2012, foi entregue também uma nova Unidade de Saúde da Família

(USF) na referida comunidade.


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Consolidar o desenvolvimento, gerar emprego e renda, promover a economia do conhecimento e a inovação

A estratégia para este objetivo está orientada para a atração de investimentos, interiorização

do desenvolvimento e consolidação de Pernambuco como pólo logístico, além da exploração

do potencial de geração de emprego do setor turístico. Outro pilar estratégico foca na

ampliação da capacidade instalada em Ciência e Tecnologia.


INDICADOR PRINCIPAL

PIB Produto Interno Bruto - Trimestral

Segundo o IBGE (2008), o PIB corresponde ao “total dos bens e serviços produzidos pelas

unidades produtoras residentes sendo, portanto, a soma dos valores adicionados pelos

diversos setores acrescida dos impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos não incluídos na

valoração da produção. Por outro lado, o produto interno bruto é igual à soma dos consumos

finais de bens e serviços valorados a preço de mercado sendo, também, igual à soma das

rendas primárias”.

O indicador mede a variação percentual em volume do Produto Interno Bruto trimestral, com

relação ao mesmo período (trimestre) do ano imediatamente anterior.

Por ser calculado com base em método de valoração por volume, não é influenciado pelo

comportamento dos preços, retratando o desempenho real da economia. No entanto,

corresponde a uma estimativa, realizada com base no comportamento de 89 setores.



No primeiro trimestre

de 2012, Pernambuco

registrou um

crescimento de 4,6%

em relação ao mesmo

período do ano

anterior, segundo

estimativas realizadas

pela Agência Condepe/

Fidem.

A indústria foi o setor que apresentou maior destaque. A construção civil foi a maior

impulsionadora desse desempenho, com um crescimento de 10,3%.

Esse valor foi mais de cinco vezes superior ao crescimento do PIB nacional para o mesmo

período (0,8%).

INDICADOR PRINCIPAL

EMPREGO FORMAL Empregos Formais – RAIS/CAGED

Mensalmente, é divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através de dados

do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), um balanço das admissões e

demissões no mercado de trabalho formal.

Disponibilizada pela mesma instituição, a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS traz

estatísticas consolidadas do mercado formal, inclusive os estoques de trabalhadores formais

empregados, permitindo o cálculo da variação desse estoque ano a ano.

Para o Indicador Emprego Formal, leva-se em consideração às informações da RAIS para o

cálculo das médias de empregos gerados para os períodos 2003/2006 e 2007/2010. Uma vez

que o último anuário divulgado refere-se ao ano de 2010, para o número de vagas geradas nos

anos de 2011 e no primeiro quadrimestre de 2012 são utilizados os dados do CAGED.



O primeiro quadrimestre de 2012 apresentou uma redução de 8.707 vagas no mercado de

trabalho formal de Pernambuco. Apesar de negativo, esse valor está dentro dos padrões

esperados para o período, que apresenta um número alto de demissões derivadas de fatores

sazonais (entressafra de algumas culturas).


MCP Movimentação de Cargas - Suape

Analisa a evolução do volume de cargas movimentadas no Estado a partir do Porto de Suape

no ano de referência, comparando-o com o ano anterior.


O Porto de Suape atingiu, em 2011, o

recorde histórico na movimentação

de cargas (11,3 milhões de

toneladas).

No primeiro quadrimestre de 2012,

houve um crescimento de 10,6% na

movimentação de cargas, se comparado com igual período do ano anterior. Foram 3.614.543

toneladas de cargas e 136.538 TEUs em contêneires.

94.030

-8.707

54.665

93.518

-20.000-10.000

010.00020.00030.00040.00050.00060.00070.00080.00090.000

100.000

2011 2012

Empregos gerados no Estado de PernambucoComparativo entre Médias Temporais

EMPREGOS GERADOS MÉDIA 2003/2006 MÉDIA 2007/2010

FONTE: RAIS/CAGED/MTE

-5.685

-8.707-20.000

30.000

80.000

130.000

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Geração de Empregos em Pernambuco - Comparação do quantitativo gerado no Estado

- Acumulado no ano - 2012x 2011

2011 2012

-

2

4

6

8

10

12

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

3,3 3,6 4,40 5,30 7,00

8,60 7,70 9,00

Movimentação de Cargas - SUAPE

1º quadrimestre ANOFonte: SUAPEFonte: SUAPE

11,3

milh

õe

sd

e to

ne

lad

as



TAXA DE DESOCUPAÇÃO Pesquisa Mensal de Emprego - PME

Para a Pesquisa Mensal do Emprego

(PME), publicada pelo Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa

de desocupação da Região Metropolitana

do Recife (RMR) no mês de abril de 2012

foi de 5,6%.

Observando-se os dados da PME da RMR

apresentados ao lado, quanto à taxa de

desocupação para o mês de abril dos anos de 2003 a 2012, percebe-se que desde 2006 a taxa

vem apresentando redução, tendo sido o mês de abril de 2012 o que apresentou a menor taxa

desde o início da série histórica.




ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES

CENTRO DE REFERÊNCIA DA MODA DE PERNAMBUCO

Dentro do contexto da estratégia para fomentar o

empreendedorismo e à implantação de novos negócios, priorizando

a participação do jovem, disseminando a cultura do

profissionalismo e gestão, consciência socioambiental, jogos de

capacitação e incubação de empresas, foi lançado no inicio de 2012,

edital para o processo seletivo de ingresso na incubadora de design

do Centro de Referência da Moda de Pernambuco.

O projeto foi idealizado pelo Núcleo de Gestão da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco e

conta com o apoio da Petroquímica SUAPE e do SEBRAE/PE, e da Secretaria de Desenvolvimento

Econômico do Estado-SDEC, e tem como missão estimular a formação de empreendedores e

empreendimentos, criando ambientes de inovação, no sentido de promover o desenvolvimento

local, a cidadania, a sustentabilidade e a melhoria da qualidade dos produtos da indústria da moda

em Pernambuco.

DESENV. ECONÔMICO

ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES

DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DAS CADEIAS PRODUTIVAS

QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE HABITATS DE INOVAÇÃO COM ATIVIDADES DE P&D VOLTADAS PARA OS SETORES PRODUTIVOS DO ESTADO

VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO

CRIAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE CENTRO DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA

EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA BASE DE COMPETÊNCIAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO


FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS

Atreladas às ações prioritárias com foco na Implantação do Plano de Desenvolvimento do

Setor de Energias Renováveis, foi realizado em abril de 2012, uma missão de captação na

Dinamarca e Alemanha, bem como participações na Conferencia Européia sobre a Energia

Eólica - EWEA – DINAMARCA, extensamente reconhecida como "assembléia anual" única para

a comunidade de energia eólica internacional.

O Plano de Desenvolvimento do Setor de Energias Renováveis é composto de um conjunto de

ações e projetos, que fazem parte do Programa Pernambuco Sustentável, que estão sendo

elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Secretaria de

Recursos Hídricos do Estado.

AGRESTE SUSTENTÁVEL

Dentro do contexto da criação e implantação do Projeto Agreste Sustentável, foi criado em

abril de 2012 um grupo de trabalho para discussão da atuação institucional integrada. O grupo

é formado por quatro secretarias estaduais - Secretaria de Desenvolvimento Econômico,

Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria da Fazenda e Secretaria

de Recursos Hídricos, junto com APEVISA, JUCEPE, CPRH, Ministério do Trabalho, IBAMA,

Prefeitura Municipal de Toritama e Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil.

O Projeto Agreste Sustentável consiste em intervenções

institucionais integradas em aglomerados produtivos com alta

concentração de micro e pequenos empreendimentos, mas que

possuem baixa adesão a práticas sustentáveis.

NOVOS EMPREENDIMENTOS

- No Setor Automobilístico

No primeiro quadrimestre de 2012, foram realizados treinamentos e capacitação para a mão

de obra que irá atuar na empresa WHB Componentes Automotivos, em Glória de Goitá - Mata

Norte do Estado. Os cursos são ministrados pelo Senai, em parceria com a empresa.

A WHB é fornecedora das principais montadoras de automóveis do país, e será a primeira

empresa do cluster automobilístico em Pernambuco. A empresa produzirá blocos e cabeçotes

para motor e virabrequins com investimento de R$ 500 milhões e geração de 2.500 empregos.

http://www.google.com.br/imgres?um=1&hl=pt-BR&biw=1058&bih=438&tbm=isch&tbnid=Kal55kruLgg1qM:&imgrefurl=http://mundoorgnico.blogspot.com/2010/10/projeto-estimula-producao-organica-no.html&docid=mWPH6DyfDDlvLM&imgurl=http://4.bp.blogspot.com/_5f8TWVrIi64/TLYaf6B08tI/AAAAAAAAHJ8/rGaDYxce3ok/s1600/projeto.jpg&w=600&h=450&ei=Fan0T-bVJaXy0gHUz9GBBw&zoom=1&iact=hc&vpx=83&vpy=113&dur=94&hovh=194&hovw=259&tx=118&ty=120&sig=116255226220687503310&page=1&tbnh=113&tbnw=148&start=0&ndsp=11&ved=1t:429,r:0,s:0,i:69


- Em SUAPE

Iniciada em março de 2012 a terraplenagem para instalações das empresas EFACEC, SHINERAY,

CRISTAL PET, e PG&A em SUAPE. Foram concluídas a terraplenagem para a empresa AGUILAR

Y SALAS e as instalações dos equipamentos da IBG, que estão em fase de testes.

Ainda em abril teve inicio a terraplenagem para instalações da XCMG / ÊXITO e da CIA BRAS.

DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DAS CADEIAS

PRODUTIVAS

PROGRAMA TERRITÓRIOS PRODUTIVOS

Foi lançado em março de 2012, o Programa Territórios Produtivos, parceria do Governo do

Estado com prefeitura de vários municípios pernambucanos. A ação, que conta com

investimentos da ordem de US$ 135 milhões, vai fortalecer as cadeias produtivas do Agreste,

aumentando o nível da produção e renda dos produtores e produtoras rurais.

Ainda em março, foram entregues no município de Lajedo – Agreste Meridional, 150 colméias

beneficiando apicultores da região. A iniciativa tem como foco principal ações voltadas para

desenvolvimento das cadeias produtivas locais.


FOMENTO À ATIVIDADE TURÍSTICA NO ESTADO

Em abril de 2012, atrelado ao Projeto Revelando

Pernambuco, foi lançado o concurso de redação

Embaixador do Turismo. O concurso objetivou

criar e despertar nos jovens o interesse pelo

turismo e pelas chances de emprego que ele

proporciona.

QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

POLO AUTOMOTIVO

Foram realizadas, em parceria com o SESI e SENAI, atividades de reforço escolar, formação e

orientação profissional, voltadas para atender a demanda por capacitação de trabalhadores

para o Polo Automotivo.

Nos primeiros meses de 2012, foram definidas demandas e habilitações para cursos técnicos,

além de terem sido realizados o levantamento dos cadastros de técnicos habilitados em 2010

e 2011 e necessidade de vagas para 2012.2/ 2013

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES TERRITORIAIS, SETORIAIS E ESPECIAIS DE QUALIFICAÇÃO

PROFISSIONAL

Lançado em maio de 2011, em uma parceria entre Governo Estadual, SENAI e SENAC o

PROGRAMA NOVOS TALENTOS tem como objetivo principal capacitar e qualificar

pernambucanos para as oportunidades de trabalho nas áreas de indústria, comércio, serviço e

hotelaria.


Em abril de 2012, foi realizada a primeira etapa, e iniciados os cursos da 2ª etapa ofertados

pelo SENAI / SENAC. Dentre as atividades que devem ser oferecidas no ano, serão abertas

16.518 vagas, sendo 12.000 do SENAC e 4.380 do SENAI, com investimentos estimados em

R$6.360.000,00. Está sendo atendida uma turma por município em parceria com a Secretaria

da Mulher e uma turma em cada território do Governo Presente.

PROGRAMA QUALIPETRO

Visando a qualificação profissional da cadeia produtiva de petróleo

e gás, foram iniciadas em abril 2012 as turmas do Módulo Básico, através do Programa

QualiPetro, convênio entre o Governo do Estado e a Petrobrás, assinado em 2011.

As metas em 2012 para qualificação profissional básica são de 4.000 profissionais, com

investimentos de R$ 5.505.240,00 de contrapartida de convênios.

Atualmente estão em fase de execução os módulos específicos, nas unidades do SENAI, com

previsão de término em julho 2012, devendo ocorrer em agosto o início das atividades

práticas.


CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE HABITATS DE INOVAÇÃO COM ATIVIDADES DE

P&D VOLTADAS PARA OS SETORES PRODUTIVOS DO ESTADO

PARQTEL

Integrando as ações da criação e consolidação de parques

tecnológicos, foi inaugurado o Centro Administrativo do Parque

Tecnológico de Eletroeletrônica de Pernambuco (Parqtel).

O Centro gerido pelo Porto Digital tem como função principal

apoiar as empresas instaladas no local, ligando os empresários ao mundo acadêmico. Entre

outras atividades, serão ministrados cursos na área de tecnologia e prospecção de negócios. O

centro administrativo ainda conta com laboratórios de design e eletroeletrônica e de produção

integrados, além de uma incubadora para empresas.

Em relação à Governança do Parqtel, em abril 2012, foram iniciadas as atividades de

funcionamento do condomínio.

CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CENTRO DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA

Para o fortalecimento do Porto Digital, objetivando a atração de novos investimentos e o

incremento da competitividade das empresas, foram realizadas, no primeiro quadrimestre de

2012, algumas ações e atividades:

Com foco no Programa de Certificação e Qualificação de Empresas, foi concluída em

abril 2012, a primeira etapa de certificação das empresas, com 20 qualificadas e 14

certificadas. Mais três estão em processo de certificação. A meta global é certificar 46

empresas. Na segunda etapa serão certificados mais 26. Cada etapa tem 18 meses de

duração, dos quais seis são para contratação e doze para execução. As ações possuem

como fonte de recursos convênios entre o Governo Estadual, o Ministério da Ciência e

Tecnologia e Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP/MCT. O programa de

certificação e qualificação será concluído em 28/06/2013.

http://www.google.com.br/imgres?um=1&hl=pt-BR&biw=1058&bih=438&tbm=isch&tbnid=-E1WsFsNhpdyZM:&imgrefurl=http://www2.sectec.pe.gov.br/web/sectec/exibir-noticia?groupId=51744&articleId=2297563&templateId=55307&docid=PZ27N6HVM9UVqM&imgurl=http://www2.sectec.pe.gov.br/image/journal/article?img_id=2297566&t=1337789668748&w=1025&h=769&ei=YVz0T77-N5Gu8QTOqbTiBg&zoom=1&iact=hc&vpx=96&vpy=8&dur=3916&hovh=194&hovw=259&tx=126&ty=113&sig=116255226220687503310&page=1&tbnh=112&tbnw=174&start=0&ndsp=10&ved=1t:429,r:0,s:0,i:69


Dentro do Programa de Incubação de Empresas de TIC do Porto Digital, foi lançado no

final do 1º quadrimestre 2012 um edital para selecionar empresas para a segunda

chamada. O programa tem como meta global a incubação de 30 Empresas. Na

primeira rodada, 13 foram incubadas e já foram realizados 17 treinamentos, bem

como 248 horas de assessoria para as empresas.

PROGRAMA PERNAMBUCO CRIATIVO

Dentro do universo de ações do Programa Pernambuco Criativo, foi realizado em março de

2012 o 1º Ciclo Pernambucano de Moda, Arte & Sustentabilidade. O programa tem como

objetivo ser uma plataforma para a integração de conhecimentos, estímulo da produção

autoral e criação de novos caminhos para a construção artística alinhada ao desenvolvimento

sustentável do Estado.

O polo têxtil e de confecções de Pernambuco, é o segundo do Brasil, e vem contribuindo

gradativamente para o desenvolvimento econômico estadual, tornando o investimento em

design uma das estratégias para agregar valor à cadeia. O programa Pernambuco Criativo é

conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, junto à Secretaria

de Cultura, e tem como um dos seus eixos norteadores a viabilização do sustento do polo

através da valorização da produção.

EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA BASE DE COMPETÊNCIAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO NÍVEL

A estratégia adotada no período para o campo de economia do conhecimento e inovação

priorizou três grandes linhas de atuação: ampliar e fortalecer o Ensino Superior; ampliar a

produção científica no Estado e modernizar a base científica. Em quatro anos, foi criado um

ambiente favorável à pesquisa e à inovação tecnológica.

No final do primeiro quadrimestre, foi lançado o edital 2012 para 2ª rodada para bolsas de

Pós-graduação, objetivando o apoio à Formação de Mestres e Doutores.


VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO

DESENVOLVIMENTO

Foi concluída em março de 2012 a equipagem da Cooperativa de Produção Agropecuária de

Afrânio (Cooafra). Essa ação, voltada para a sustentabilidade da pecuária leiteira do Sertão do

São Francisco, faz parte da estratégia de priorizar a inriorização do desenvolvimento

socioeconômico do estado.

Serão beneficiados 126 pequenos

produtores, consolidando a produção

de leite e derivados, bem como a

indústria mantida pela cooperativa,

que passou a ter condições de crescer

em torno de 10% ao ano. Os

benefícios impactarão tanto na

captação e beneficiamento do leite

como na comercialização dos seus

produtos.

As ações fazem parte de um projeto desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento

Econômico de Pernambuco - AD Diper, desde 2008. O programa envolve desde a estruturação

da captação até o processamento de leite, por meio da reestruturação física, aquisição de

equipamentos e do fornecimento dos insumos necessários.

M D M D M D M D M D M D M D

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

33 3 0 0

246176

459

276

447

332416 405 401

448

00 8 4

27

5

40

7

57

15

76

2389 22

Evolução das Bolsas de Pós-graduação

RMR Interior


SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Promover a sustentabilidade ambiental

A estratégia para este objetivo está orientada para o alinhamento do desenvolvimento que

vem ocorrendo em Pernambuco nos últimos anos e a conservação dos recursos ambientais. A

promoção do desenvolvimento sustentável, capaz de permitir o crescimento econômico e

social, sem comprometer ou esgotar os recursos naturais, garantindo um ambiente natural

capaz de manter as condições ideais de vida para as gerações futuras torna-se um

compromisso assumido pelo Governo do Estado perante a sociedade.


INDICADORES PRINCIPAIS

ZPEC SUAPE Restauração da Zona de Proteção Ecológica - SUAPE

Para garantir a sustentabilidade ambiental do porto de SUAPE, o Governo do Estado iniciou em

2010 a implementação dos projetos de compensação ambiental no Complexo Portuário.

A Compensação e Preservação da Mata Atlântica, um desses projetos, deverá até 2014,

plantar 600 ha. Essa ação possibilitará a criação de banco para negociação de créditos de

carbono.

Após a conclusão do plantio, cada área de compensação ambiental passa, no mínimo, três

anos em processo de manutenção e monitoramento.



Desde 2010, 457,5 hectares de Mata Atlântica foram replantadas na Zona de Preservação

Ecológica do Porto de Suape.

Em 2011, foram 330 mil mudas plantadas em uma áres de 235,5 hectares.

Nos quatro primeiros meses de 2012, uma área de 186 hectares já foi replantada.

0

50

100

150

200

250

2010 2011 2012*

36

235,5

186

Área (ha) de plantio para compensação ambiental em SUAPE

Fonte: NGRS/SES*JAN-ABR




AMPLIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO PORTO DE SUAPE

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – COMPLEXO PORTUÁRIO

Em SUAPE, nos primeiros meses de 2012, seguindo a

mesma linha do projeto de compensação e preservação da

Mata Atlântica, é importante destacar também a

recuperação e restauro de 9 hectares de mangue no

Engenho Ilha.

A execução do projeto com o restabelecimento do fluxo de nutrientes preservará 18 hectares

de mangue.

PROJETO DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO E AMBIENTAL DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE.

Foi realizada a primeira oficina para discussão do Projeto de Gestão do Programa Especial de

Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape.

Criado em 2010, o Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental é uma ação prioritária

de governo, monitorada nos Fóruns Suape Global e Suape Sustentável. Objetiva estruturar as

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

AMPLIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO PORTO DE SUAPE

MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO

PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO - PLANAMBIENTAL

ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS DO CLIMA

http://www.google.com.br/imgres?um=1&hl=pt-BR&sa=N&biw=1058&bih=438&tbm=isch&tbnid=-HyRhI7E09U16M:&imgrefurl=http://www.felipe.in/2011/07/mata-atlantica-perdeu-312-km-de-2008.html&docid=WohUbyTLaKBDjM&imgurl=http://4.bp.blogspot.com/-GfyRNonUmh4/Th9yUjAxXsI/AAAAAAAAA44/pcHdhlxoqQw/s1600/mata_atlantica_do_brasil.jpeg&w=1600&h=1071&ei=3MD1T6yiIufJ6wGl7IHnBg&zoom=1&iact=hc&vpx=740&vpy=124&dur=3199&hovh=184&hovw=275&tx=147&ty=128&sig=116255226220687503310&page=2&tbnh=121&tbnw=145&start=14&ndsp=18&ved=1t:429,r:5,s:14,i:136


entidades municipais e estaduais para o desempenho eficiente das funções de gestão

territorial, promovendo uma construção consciente em relação ao crescimento ordenado e

sustentável das cidades. São sete as linhas de ação do projeto: estruturação do quadro de

técnicos e de fiscais; capacitação de recursos humanos técnicos e fiscais; apoio logístico para o

controle urbano; elaboração e atualização das legislações; divulgação; monitoramento e

resultados; estruturação e operacionalização do Programa.

Ainda no primeiro quadrimestre, foram liberados pelo BNDES, R$ 5 milhões, de um total de R$

10 milhões para o programa. Os montantes serão utilizados para a realização do apoio

logístico, aquisição de computadores, mobiliários e veículos destinados aos cinco municípios

do Território Estratégico (Moreno, Escada, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Jaboatão dos

Guararapes). Os equipamentos devem ser entregues às Unidades de Coordenação Executiva,

localizadas nos municípios, em agosto.

MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

RECICLA PE

Foi iniciada em julho de 2011, a primeira fase da

implantação do Programa Estadual de Reciclagem, o

Recicla PE.

No inicio de 2012, foi realizada a implementação da II Fase

do RECICLA PE, sendo definidos novos municípios para execução do referido Programa.

Em processo conduzido pela CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente, foram contratados

estudos para categorização de Unidades de Conservação, especificamente visando à criação

das Unidades de Bita e Utinga.

No primeiro quadrimestre de 2012, foram concluídos os estudos para o diagnóstico completo

com mapeamento e oficinas públicas. Para a segunda etapa, já foram concluídos os estudos

para definição da zona de amortecimento e de programas de manejo e zoneamento. Todos os

produtos desses estudos já foram consolidados e a Minuta do Decreto para a implantação está

consolidada.


CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO

Em março de 2012, focado na implantação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e

Sustentabilidade (SISEMAS), foi elaborado um plano de implantação de núcleos de gestão para

a sustentabilidade no Estado.

Ainda no primeiro quadrimestre de 2012, foram consolidados Termo de Compromisso entre

Estado e Municípios, e elaborados Termos de Referências para serviços de consultoria e

suporte da gestão. Os Termos de Compromissos firmados entre o Estado e prefeituras tem como objetivo apoiar a

implementação das bases municipais para operar o SISEMAS.

PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO - PLANAMBIENTAL

NORONHA +20

Dentro das ações que permeiam o plano estratégico ambiental de Pernambuco –

PLANAMBIENTAL, para a viabilização de ações de Sustentabilidade no Programa Noronha+20,

foi iniciado em 2012, o Programa de Educação Ambiental, com enfoque nos seguintes temas:

Consumo consciente

Resíduos sólidos

Energia e recursos hídricos.

O Programa detém estimativas de investimentos totais na ordem de R$ 900 mil.

ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS DO CLIMA

CONSERVAÇÃO DO BIOMA CAATINGA - PROGRAMA CAATINGA SUSTENTÁVEL

Alinhado a ações para enfrentar mudanças climáticas e evitar desertificação em Pernambuco,

foi assinado no inicio do primeiro quadrimestre de 2012, convênio com o Ministério do Meio

Ambiente, por intermédio do Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima (FNMC), que tem por


finalidade apoiar a implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade

para o Combate à Desertificação através do Programa Caatinga Sustentável.

Serão investidos R$ 2,7 milhões com recursos do

Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima para

implantar um projeto de desenvolvimento

sustentável em áreas rurais do Estado.

O Convênio passa a gerar alternativas que vão

possibilitar ganhos sociais em uma das áreas

geográficas brasileiras mais atingidas pela seca e

pela desertificação, por meio das ações integradas que combinam segurança hídrica,

alimentar, nutricional, energética, saneamento básico e a formação de recursos humanos. As

comunidades que vivem nestas áreas vão se beneficiar com a construção de cisternas,

implantação de saneamento, capacitação para uso sustentável de água e energia, recebimento

de fogões eficientes, entre outros benefícios.

O apoio ao desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis como apicultura,

ecoturismo, agroecologia e sementeiras entre as comunidades envolvidas, incluindo

capacitações, também faz parte do programa.

Serão beneficiados inicialmente 15 municípios do

Semiárido Pernambucano, devendo haver expansão

gradativa para toda região.

Nesse mesmo período, foi assinado o decreto que

criou a Estação Ecológica Serra da Canoa, área com

cerca de 7,6 mil hectares de caatinga, localizados no

município de Floresta.

CIDADES CONTEMPLADAS

CARNAÍBA, AFRÂNIO, PARNAMIRIM, SÃO

CAETANO, EXU, FLORESTA, BELÉM DO SÃO

FRANCISCO, TACARATU, SANTA MARIA DA BOA

VISTA, TRIUNFO, SERRA TALHADA, SERRITA,

LAGOA GRANDE, CABROBÓ, MIRANDIBA


DESENVOLVIMENTO RURAL

Fomentar o desenvolvimento rural sustentável

Promover o desenvolvimento rural sustentável é uma das bandeiras do atual governo. Esse

objetivo nasce da necessidade de apoiar os agricultores do Estado e possibilitar que regiões

antes esquecidas possam desenvolver sua economia local e aumentar sua qualidade de vida

através da renda gerada pela produção agrícola e animal. Para isso, foram definidas várias

linhas de atuação desde a ampliação da oferta de crédito, do aumento da oferta de água no

campo, passando pela entrega de sementes e aração de terras, até a assessoria técnica

especializada.


INDICADOR PRINCIPAL

SEMENTES Distribuição de Sementes – Programa Terra Pronta

O Terra Pronta oferece infraestrutura básica para a lavoura,

por meio da aração da terra, onde agricultores familiares são

beneficiados com a prestação de serviços de preparo do solo.

Ainda dentro do contexto do Programa, no que tange a produção, aquisição e distribuição de

sementes para agricultores familiares, são promovidos levantamentos das necessidades de

sementes.



De janeiro a abril de 2012, foram

distribuídas 2,5 mil toneladas de

sementes para 250 mil agricultores.

Esse volume de sementes foi superior

à média anual do distribuído pelo

Programa entre 2007 e 2010 e 3 vezes

maior do que o total de 2006.


ARAÇÃO Aração de Terras – Programa Terra Pronta


No primeiro quadrimestre de

2012, o Programa Terra Pronta

assistiu 71.000 agricultores,

prestando serviços de aração de

terra para preparo do solo.

Ao todo, foram mais de 80 mil

hectares arados. Esse valor,

acumulado quadrimestral, é

superior à média anual de 2009 e

2010.

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

2006 MÉDIA 2007-2010

2011 2012*

667

1.584

3.100

2.500

Distribuição de SementesPrograma Terra Pronta

TON

ELA

DA

S

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

MÉDIA 2009-2010 2011 2012*

56.000

219.050

80.887

Aração de terrasPrograma Terra Pronta

Fonte: SARA*Até abril

HEC

TAR

ES




OPERAÇÃO SECA

Foi instituído em abril de 2012, em Pernambuco, o Comitê

Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido

Brasileiro, o qual tem como finalidade coordenar iniciativas e

articular as ações de combate à estiagem no Estado.

O comitê é formado por 19 entidades públicas, tanto da administração direta quanto da

indireta. Através dele, são discutidas e apresentadas propostas de aperfeiçoamentos nos

planos operacionais dos órgãos e entidades estaduais responsáveis pela execução de ações no

âmbito do enfrentamento à estiagem, avaliando os resultados e propondo medidas de

aprimoramento que visem a sustentabilidade à logo prazo dessas ações.

PROGRAMA PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL

Em fevereiro de 2012, foi Firmado entre a Secretaria Estadual de Agricultura, Prorural e o

Banco Mundial, um acordo internacional de financiamento para o Programa Pernambuco Rural

DESENV. RURAL

APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO MEIO RURAL

REGULARIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO CAMPO

FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NUTRICIONAL NO CAMPO

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMAL

AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO ACESSO A VILAS E DISTRITOS

SISTEMA DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA

Programa Pernambuco Rural Sustentável (PRS)

EIXO DE FINANCEIMENTO I - Financiar inclusão produtiva por meio do fortalecimento dos arranjos

produtivos locais. US$ 109 milhões e 700 mil

EIXO DE FINANCEIMENTO II - Financiar infraestrutura hidrica - Principal ação o abastecimento de

água. US$ 51 milhões e 600 mil


Sustentável, no valor de US$ 179 milhões .A parceria compreende o financiamento de US$

100 milhões do Banco Mundial; contrapartida do Governo do Estado – US$ 35,3 milhões; além

de US$ 43,7 milhões dos parceiros rurais, a exemplo das associações e cooperativas. A gestão

do Programa está a cargo da SARA, com execução do Prorural.

APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

QUILOMBOLAS

Em janeiro de 2012, foi assinado o contrato para início das obras de saneamento em 28

comunidades remanescentes de quilombos do Agreste Meridional. As ações de melhorias

sanitárias domiciliares beneficiarão 287 famílias de onze comunidades quilombolas.

Em todo o Estado, o atendimento será realizado para 1.197 famílias quilombolas de cinco

regiões de desenvolvimento do Estado: Região Metropolitana do Recife (Cabo de Santo

Agostinho); Mata Sul (Rio Formoso); Agreste Central (Cupira e Lagoa dos Gatos); Agreste

Meridional (Águas Belas, Capoeiras, Garanhuns e São Bento do Uma) e Sertão Central

(Mirandiba e Salgueiro).

AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA PARA FAMÍLIAS DO MEIO RURAL

Dentro do escopo das ações prioritárias voltadas para a ampliação do acesso à água

para famílias do meio rural, no que tange a perfuração e instalação de poços

artesianos no semiárido, em 2012 já foram realizadas visitas técnicas em 347

comunidades (87% das comunidades a serem beneficiadas). Em 2012, serão realizadas

duas novas ações, em função da estiagem: Instalação de 1.000 poços e recuperação de

400 poços.

Em março de 2012, também, dentro do contexto das iniciativas voltadas para

ampliação do acesso à água para famílias do meio rural, integradas ao Programa de

Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco – ProRural , foi entregue a obra de

uma barragem localizada no Assentamento Riacho do Navio II, no município de

Betânia. A barragem, com capacidade de armazenamento para 142.120 metros

cúbicos de água, atenderá as comunidades do Riacho do Navio II e entorno. Foram

investidos montantes na ordem de R$ 175,9 mil, fruto de convênio firmado entre o


ProRural e a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Riacho do Navio II.

Ao todo, 700 famílias foram beneficiadas com a melhoria da qualidade de vida,

promovida pela facilidade do armazenamento e uso da água que será utilizada para

consumo humano, animal e em pequenas irrigações.

Em abril , foi emitida ordem de serviço para 09 lotes, visando contratação de empresa

para atividades focadas na construção e recuperação de açudes de pequeno e médio

porte. A meta para 2012 é de construção e recuperação de 600 açudes. As ações

fazem parte do programa de apoio às ações de convivência com o semiárido, que

objetivam beneficiar as populações residentes na região semiárida que sofrem com os

efeitos das estiagens, promovendo a ampliação e melhoria da oferta de água para o

consumo humano e animal.

Ainda em abril, por meio do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável –

ProRural, foram entregues, 78 cisternas no município de Custódia, localizado no

Sertão do Moxotó. Financiada com recursos de R$ 132 mil, a iniciativa é fruto de

convênio entre o governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social.

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO MEIO RURAL

Com foco na melhoria da infraestrutura e dos serviços básicos no meio rural, especificamente,

em atividades voltadas para implantação de infraestrutura hídrica voltada para a produção de

alimentos e geração de renda, foi assinado no primeiro quadrimestre de 2012, contrato de

serviços de consultoria e capacitação, com foco na implantação de cisternas para o

abastecimento de água, matéria-prima fundamental para a agropecuária.


REGULARIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA

MALHA FUNDIÁRIA

O programa de regularização e reorganização fundiária visa

identificar, equacionar e formular proposições alusivas às questões

fundiárias no Estado. Em relação à estruturação da malha fundiária do

Estado, prioritariamente para Assentamentos e Comunidades

Indígenas e Quilombolas, foi realizado no primeiro quadrimestre de

2012, a entrega 2.000 títulos, sendo 1.000 em 19 municípios do

Agreste Meridional de Pernambuco, e os outros 1.000 no município

de Ouricuri, localizado no Sertão do Araripe.

INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO CAMPO

PRODUÇÃO RURAL DE BASE FAMILIAR

Com foco em programas da inclusão produtiva do homem do campo, o Governo está

desenvolvendo projetos e programas focados no fomento à Produção Rural de Base Familiar

no Estado. Nesse contexto, iniciou-se em 2011 a implantação de Tanques de Resfriamento

para Bacia Leiteira, onde foram implantados 50 tanques.

No primeiro quadrimestre de 2012, foram

identificadas comunidades a serem beneficiadas

com a implantação de tanques de resfriamento

para bacia leiteira. As atividades fazem parte de

ações estratégicas voltadas para fomentar à

atividade agropecuária no Estado. Foi estipulado

como meta para 2012, um total de 50 tanques

onde serão investidos R$ 2 milhões.

MUNICÍPIOS- AGRESTE

MERIDIONAL Angelim Bom Conselho Brejão Caetés Calçado Canhotinho Correntes Garanhuns Iati Jucati

Jupi Jurema Lagoa do Ouro Lajedo Palmeirina Paranatama Saloá São João Terezinha

http://www.google.com.br/imgres?num=10&hl=pt-BR&biw=1058&bih=438&tbm=isch&tbnid=7ZL_X_7LtcpYzM:&imgrefurl=http://carneiro-alcides.blogspot.com/2010/06/os-tanques-de-resfriamento-de-leite.html&docid=SQNweFOOHxp07M&imgurl=http://3.bp.blogspot.com/_lgBPb1OjmZo/TCqLor1wyAI/AAAAAAAAALw/jldU9TnsvnE/s1600/Tanques.jpg&w=1600&h=1200&ei=YxoQUNvrCOLt0gGDsYBQ&zoom=1&iact=hc&vpx=621&vpy=68&dur=2996&hovh=194&hovw=259&tx=123&ty=103&sig=116255226220687503310&page=1&tbnh=112&tbnw=169&start=0&ndsp=10&ved=1t:429,r:8,s:0,i:97


Ainda no primeiro quadrimestre de 2012, foram entregues os equipamentos para unidades de

beneficiamento da agroindústria familiar nos municípios de Lajedo, Tuparetama, Orocó,

Timbaúba e Santa Maria da Boa Vista.

PROGRAMA DE PEIXAMENTO

Em fevereiro de 2012, foi realizado o peixamento na Barragem de Jucazinho, no trecho da

comunidade de Couro Dantas, no município de Riacho das Almas, Agreste do Estado. A ação

foi realizada com 200 mil alevinos – filhotes de peixes - das espécies Tambaqui, Curimatã e

Tilápia. A ação beneficiou também pescadores artesanais, que receberam kits com apetrechos

de pesca (rede, barco e equipamentos).

O Programa de Peixamento tem como objetivo principal promover o crescimento da atividade,

sendo mais uma fonte de renda para pequenos produtores. A ação favorece o aumento de

peixes dentro da barragem, auxiliando na produção de pescados em um espaço de tempo de

apenas seis meses, fase em que esses animais ficam prontos para serem capturados,

consumidos pelas próprias famílias locais ou comercializados.

No total, até abril, foram entregues 2 milhões de alevinos e realizadas capacitações para o

operacionalização do projeto, que neste ano priorizará a Zona da Mata e o Agreste, em função

do período de estiagem.

PLANOS TERRITORIAIS - CADEIAS PRODUTIVAS

Dentre as iniciativas voltadas para elaboração de planos territoriais das cadeias produtivas da

agricultura familiar, foram concluídos no primeiro quadrimestre de 2012, os processos

licitatórios de 21 Planos Territoriais.

CENTROS DE CAPACITAÇÃO

Com foco no fomento da atividade agropecuária no Estado, foi inaugurado em fevereiro de

2012, o Centro Comunitário Fernando Lobo. Localizado no município de Lagoa do Carro, o

Centro promoverá cursos profissionalizantes para a população local. Para a referida obra

foram investidos pelo Governo do Estado montantes na ordem de R$ 80 mil, além de R$ 12 mil

de contrapartida da Prefeitura do referido município.


PROGRAMA GARANTIA-SAFRA

O Garantia Safra é uma ação do Governo Federal, em parceria com

o Governo do Estado e os municípios, que tem como objetivo

atender famílias agricultoras que tiveram perda de, pelo menos,

50% da produção agrícola. Isso se dá por meio de uma indenização,

em caso de perda comprovada da safra. Dentro do contexto, foi

realizada até março de 2012 a adesão ao Programa Garantia Safra

2011/2012. Foram contabilizadas adesões de 100.836 agricultores,

sendo 92.145 agricultores do Sertão e 8.691, do Agreste.

ANÁLISE DE SEMENTES

Em março de 2012, o Laboratório de Análise de Sementes (LAS) do Instituto Agronômico de

Pernambuco – IPA, obteve credenciamento junto ao Registro Nacional de Sementes e Mudas

(Renasem). Com isso, o IPA passou a oferecer um importante suporte laboratorial integrado ao

sistema de produção de sementes, buscando a melhoria do potencial produtivo de milho, feijão

comum, feijão caupi, sorgo, arroz, milheto, algodão, tomate e cebola, além de ser o único

laboratório do Estado capacitado para o atendimento da demanda dos agricultores da região e

de outros estados, avaliando se as sementes produzidas estão aptas a originar novas plantas.

Assim, passa a exercer um papel de referência na qualidade das sementes produzidas e

comercializadas em Pernambuco.

FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NUTRICIONAL NO CAMPO

O Programa Leite de Todos visa distribuição diária e gratuita de um litro de leite fluido

pasteurizado para famílias carentes, beneficiando crianças, gestantes e nutrizes. O Programa

faz parte das estratégias prioritárias do Governo para reduzir as deficiências nutricionais das

populações carentes; reduzir os índices de mortalidade infantil no Estado, bem como

fortalecer as cadeias produtivas da bovinocultura e reduzir os índices do êxodo rural.

http://www.google.com.br/imgres?start=87&hl=pt-BR&biw=1058&bih=438&tbm=isch&tbnid=vOIcXwTQbr3L0M:&imgrefurl=http://www.investne.com.br/Noticias-Pernambuco/garantia-safra-vai-pagar-r-125-mi-a-agricultores-de-pernambuco&docid=X7RbD3WVeRkJNM&imgurl=http://www.investne.com.br/images/stories/agricultura_organica.jpg&w=448&h=298&ei=TjQQUI7GBIXy0gHeooD4Dg&zoom=1


No primeiro quadrimestre de 2012, dentro do contexto do Programa Leite de Todos, foram

fornecidos 12 milhões de litros de leite.

O Leite de Todos é realizado em Pernambuco em convênio com o Ministério de

Desenvolvimento Social (MDS). Executado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

(SARA). O Programa está presente em 159 dos 184 municípios de Pernambuco. Para o ano de

2012, foi estipulado como meta, adquirir e distribuir 29.529 milhões litros de leite de vaca e

3.060 milhões de leite de cabra.

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Alinhado a um dos focos prioritários do objetivo estratégico no programa de fortalecimento da

agricultura familiar, está à operacionalização de ações para prestação de serviços de

assistência técnica e extensão rural. Nesse contexto, nos primeiros meses de 2012, já foram

atendidas 32.386 famílias, representando mais de 32% da meta estipulada para o ano de 2012.

Em fevereiro, foi realizado no município de Gravatá, no Agreste

Central, o V Seminário de Extensão Rural de Pernambuco. O

tema de 2012 foi “Superando Desafios na Extensão Rural”.

Seguindo a linha temática, o encontro promoveu e aprimorou

ações visando a melhoria da renda e a qualidade de vida das

famílias rurais, dentro dos novos direcionamentos e diretrizes de assistência técnica e

extensão rural adotados pelo Governo do Estado.

No seminário foram realizadas demonstração de trabalhos de maior relevância desenvolvidos

pelos técnicos dos escritórios municipais em todo o Estado, e reuniu mais de 450 agrônomos,

veterinários, técnicos agrícolas e convidados.

CENTRO DE TREINAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Ainda em fevereiro, foi assinado pela Secretaria de

Agricultura do Estado a Ordem de Serviço para a

construção de um Centro de Treinamento da Agricultura

Familiar no município de Serra Talhada, no Sertão do

Pajeú. O Centro tem como objetivo atender 60

Centro de Treinamento da Agricultura Familiar -

ESTRUTURA FÍSICA 598 metros quadrados

Salas de aula

Auditório

Cantina com refeitório

Área de convivência

Sanitários.


agricultores por evento, promovendo o fortalecimento das diversas cadeias produtivas do

Estado, ligadas à agricultura familiar.

Os investimentos no empreendimento, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento

Agrário (MDA), são da ordem de R$ 900 mil.

APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMAL

MONITORAMENTO DE TRÂNSITO DE ANIMAIS

Objetivando a ampliação da assistência à pecuária, com foco na mudança de status sanitário

do controle da aftosa, no início de 2012, foi elaborado e iniciada à implantação do plano de

contingência.

A implantação do plano de contingência acontecerá ao longo do ano, e tem por finalidade a

proteção das divisas do Estado, identificando propriedades localizadas na divisa do Estado e

implantando barreiras e monitoramento do trânsito de animais.

Ainda no primeiro quadrimestre, foram realizadas ações de sorologia e a 1ª etapa da

campanha contra a febre aftosa.

MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL

Foi assinada, em março de 2012, a Ordem de Serviço para construção do Laboratório de

Melhoramento Genético Animal, na Estação Experimental do IPA, em Arcoverde. A unidade

servirá de base física para o desenvolvimento de pesquisas e produção de sêmen e embriões,

proporcionando a melhoria genética do rebanho de gado leiteiro do Estado. Com

investimentos da ordem de R$ 1,5 milhão, o Laboratório vai beneficiar prioritariamente os

pequenos produtores de leite do Estado de Pernambuco, por meio da distribuição de sêmen

de reprodutores e embriões (obtidos pela técnica de fertilização in vitro) das raças Holandesa,

Girolando e Guzerá leiteiro.

Foi estabelecida como meta de produção anual 50 mil doses de sêmens, beneficiando 3,3 mil

criadores, e 500 embriões, que atenderão inicialmente 160 pecuaristas.


O Laboratório de Melhoramento Genético Animal também prestará serviços para médios e

grandes pecuaristas, de acordo com a demanda, e desenvolverá pesquisas para melhoria

genética e eficiência reprodutiva.


PASSAGENS MOLHADAS

Em abril 2012, foram realizadas visitas técnicas para estruturação e apresentação de projetos

para a construção de passagens molhadas em assentamentos estaduais, comunidades difusas,

indígenas e quilombolas.

SISTEMA DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO

E ABASTECIMENTO DA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA

Com o objetivo de garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade

necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a

inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar, o Programa de

Aquisição de Alimentos – PAA, formalizou termos de adesão com as prefeituras municipais, já

tendo atendido 2.809 agricultores.


COPA 2014

Preparar e mobilizar o Estado para o evento e utilização da infraestrutura

Este objetivo está baseado na capacidade do Estado de desenvolver uma infraestrutura

composta por arena esportiva, rede hoteleira, conjunto habitacional, sistema de transporte

público e vias de acesso, todos com padrão internacional, além de um conjunto de ações de

operacionalização, turismo local e segurança que viabilizem a realização do evento Copa do

Mundo da FIFA 2014 no Estado.


INDICADOR

COPA Avanço Físico das Obras da Arena Pernambuco

Os cinco jogos da Copa do Mundo da FIFA 2014 previstos para Pernambuco serão disputados

na moderna arena que está sendo construída em São Lourenço da Mata, na divisa com Recife

e bem próxima dos municípios de Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes.

O estádio está orçado, segundo o 3º Balanço da Copa, divulgado em 23 de maio, em R$ 500,2

milhões. Terá capacidade para 46 mil pessoas, com 4.700 vagas de estacionamento. O estádio

se insere num projeto maior, que inclui a construção de um bairro planejado a 19 km do

Marco Zero de Recife e do Aeroporto Internacional Guararapes/Gilberto Freyre.

O projeto da Arena Pernambuco prevê a captação de energia solar e de água da chuva,

ventilação natural, além de gestão dos resíduos sólidos. Nas obras, já são adotadas medidas

sustentáveis. O canteiro conta com uma estação de tratamento de esgoto própria.


No local também há coleta seletiva, prevenção ao fumo e lava-rodas dos caminhões com água

reutilizada. Outro ponto positivo do projeto é em relação à mobilidade urbana.

A meta é conseguir a certificação sustentável LEED na categoria prata, concedida pela

organização não governamental Green Building Council (CGB).

A arena adota o conceito multiuso para que, depois da Copa, receba shows, convenções e

outros eventos. O complexo, como foi planejado, terá praças de alimentação, restaurantes,

shopping, museu, cinemas, teatro e centro de convenções.

O estádio seguirá o modelo europeu, sem alambrado ou fosso. Todos os lugares serão

cobertos e haverá cinco tipos de arquibancada, além de camarotes e tribuna. A previsão é

concluir as obras em fevereiro de 2013.


Ao final de abril, as obras da Arena

Pernambuco atingiram 39,58% do

cronograma de execução física.

0,26

2,28

8,49

14,39

24,95

39,58

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

Ago 2010 Dez 2010 Abr 2011 Ago 2011 Dez 2011 Abr 2012

Avanço Físico das Obras da Arena Pernambuco

Fonte: SECOPA




MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA PARA A COPA 2014

CORREDOR NORTE-SUL

Foram iniciadas as três primeiras etapas do Corredor Norte-Sul, uma via expressa para ônibus

que vai cortar a Região Metropolitana do Recife. A obra está ligada ao Programa Estadual de

Mobilidade Urbana (PROMOB).

Primeira Etapa Entre o Km 42 da BR-101 e o Km 47 da BR-101

Segunda Etapa Entre a BR-101 e a PE-15

Terceira Etapa Construção de dois viadutos nos Bultrins.

Dentro de uma nova concepção de Transporte Rápido de Ônibus - TRO, o Corredor Norte-Sul

vai integrar a cidade de Igarassu à Estação Central do Metrô, no Recife. As obras demandarão

R$ 151 milhões em investimentos e devem ficar prontas em 18 meses. O percurso de 33,2 km

terá 33 estações interligadas a quatro terminais: Igarassu, Abreu e Lima, Pelópidas Silveira e

PE-15.

COPA 2014

MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA PARA A COPA 2014

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS PARA A COPA 2014

VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CIDADE DA COPA

PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO DA COPA DO MUNDO 2014 - PERNAMBUCO NA COPA


CIDADE DA COPA

Em março de 2012 foram inauguradas quatro obras que compõe um conjunto maior de

serviços e infraestrutura próprias da Cidade da Copa. Nas ações foram investidas mais de R$

1,5 milhão.

Agência do Trabalho

Academia das Cidades

Terminal Integrado de Transporte Alternativo,

O Hospital e Maternidade Petronila Campos.

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS PARA A COPA 2014

TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS

No primeiro quadrimestre de 2012, no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Recife,

foram concluídas as obras da "Sala Pernambuco", e iniciadas a reforma e ampliação do

Armazém 7. As ações fazem parte de um conjunto de obras voltadas para melhoria do fluxo de

turistas na Copa 2014.

VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CIDADE DA COPA

ESTRADAS

Em fevereiro de 2012, foi inaugurado o trecho de 8 km do lote 2 da duplicação da BR-408, no

município de São Lourenço da Mata. O investimento previsto neste lote é de R$

115.485.525,36. A obra faz parte do pacote de mobilidade para a Copa de 2014 e inclui a

construção de uma nova pista pelo lado direito da rodovia, no sentido Carpina-Recife e a

restauração da pista antiga, além de obras de artes especiais (pontes, pontilhões e viadutos)

ao longo do trecho.


PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO DA COPA DO MUNDO 2014 – PERNAMBUCO NA COPA

AÇÕES DE INFRAESTRUTURA AEROVIÁRIA PARA APOIAR A COPA 2014

Em abril de 2012 foi concluida a licitação para a expansão e reforma do aeroporto de Fernando

de Noronha. A ação faz parte de um conjunto maior de obras de melhoria da infraestrutura

aeroviária do Estado, que permitirão maior fluidez no trafego de passageiros durante a copa

2014.


GESTÃO PÚBLICA EFICAZ

Consolidar o desenvolvimento, gerar emprego e renda promover a economia do conhecimento e a inovação

Este Objetivo do Mapa da Estratégia diz respeito à manutenção do equilíbrio das contas

públicas, mas com oferta de serviços públicos de qualidade, promoção do desenvolvimento do

Estado e ampliação da capacidade de investimento. Para tanto, são essenciais a valorização do

servidor e o aumento da capacidade de realizar as políticas públicas.


INDICADOR PRINCIPAL

INVESTIMENTOS Investimentos do Poder Executivo

A gestão eficiente de receitas e despesas possibilitou o crescimento substancial dos

investimentos e inversões em Pernambuco nos últimos anos.


Em 2012, até abril, já foram investidos R$ 591,14

milhões (valores deflacionados para abril de 2012).

Esse valor é superior ao investimento liquidado em

2011 para o mesmo período.

Outro aspecto importante a ser analisado diz

respeito à aplicação dos recursos. Desse montante,

26% foi investido nos itens Saúde, Educação e

Segurança.

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

Média 2003/2006

Média 2007/2010

2011 2012

574,16

591,14

773,1

1.734,6

Investimentos e Inversões do Poder Executivo

1º Quadrimestre Ano

2.524,5

Fonte: e-fiscoValores liquidados - corrigido pelo IGP-di/abr 12



ICMS Arrecadação de ICMS

Grande parte dos investimentos realizados foi possível graças ao processo de ampliação de

receitas no período. É importante destacar que isso ocorreu embora, desde 2007, uma política

fiscal de desoneração tributária esteja em curso, tendo, entre outras medias, reduzido a

alíquota do ICMS sobre a conta de energia elétrica da população de baixa renda (beneficiando

1,5 milhões de famílias) e concedido incentivos fiscais para implantação de empreendimentos

no interior do Estado e para as atividades “portadoras de futuro”, como os pólos

petroquímico, naval, têxtil, farmacoquímico e de tecnologia da informação e comunicação,

bem como atividades geradoras de emprego e renda, tais como pólos têxtil, gesseiro,

microempresas e empresas de pequeno porte.


Assim, com uma gestão tributária focada

em ampliar a arrecadação de maior evasão

fiscal e em ações de inteligência voltadas

para o combate à evasão fiscal, o ICMS vem

alcançando desde 2007 uma série

expressiva de crescimento. Em 2012, no

primeiro quadrimestre, já foi arrecadada

uma quantia de R$ 3,6 bilhões.

-

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

2006 MÉDIA 2007-2010

2011 2012 (jan-abr)

6.806

8.146

10.561

3.618

Arrecadação ICMS

Fonte: e-fisco

Valores liquidados - corrigido pelo IGP-di/abr 12

R$

milh

õe

s



GMD Gerenciamento Matricial de Despesas

Os bons resultados apresentados na redução das despesas correntes desde 2008, começam a

se repetir no primeiro quadrimestre de 2012. O Programa de Gerenciamento Matricial de

Despesas (GMD), conjunto de ações integradas, aplicadas em nove órgãos e secretarias do

Estado, é catalisador desse fato.


Ao longo de 4 anos, desde o lançamento do Programa, foram economizados R$ 440 milhões

realizando-se cortes na despesa de custeio, com redução de preços unitários e melhoria na

forma de contratação.

No primeiro quadrimestre de 2012, foram

economizados R$ 36,31 milhões, revertidos na

realização de novos investimentos. Esse volume

foi 154% superior ao registrado para o mesmo

período de 2011.

Racionalização de Despesas

2008 104,7 milhões

2009 109,0 milhões

2010 111,2 milhões

2011 128,4 milhões

Jan-Abr 2012 36,31 milhões



OCC Operações de Crédito e Convênios

Outro fator que possibilitou o crescimento dos investimentos foi o aumento da captação de

convênios e operações de crédito.


Nos primeiros quatro meses de 2012, Pernambuco

registrou R$ 100,7 milhões em operações de

crédito e R$ 302 milhões em captação de

convênios. Esses valores, que são quadrimestrais,

já são superiores às médias anuais registradas no

período compreendido entre 2003 e 2006.

0,0

200,0

400,0

600,0

800,0

1000,0

1200,0

1400,0

Média 2003-2006

Média 2007-2010

2011 2012*

273,9

665,0827,1

302

59,1

518,1

518,6

100,7

Operações de crédito e captação de convênios

Convênios Operações Crédito Fonte: E-fisco*Até abril




APRIMORAMENTO CONTÍNUO DO MODELO DE GESTÃO

MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE

Em abril de 2012, foi assinado em Pernambuco o termo de adesão ao Movimento Brasil

Eficiente (MBE), que defende um desenvolvimento econômico sustentável para o Brasil, a

partir da adoção de três medidas essenciais: a reformulação do sistema fiscal e tributário; a

redução de impostos e a eficiência na utilização dos gastos públicos, as quais também são

premissas do Modelo de Gestão Todos por Pernambuco.

Criado em 2010, o Movimento Brasil Eficiente reúne cerca de 100 instituições entre federações

de indústrias, empresas de diversos segmentos, lideranças empresariais, profissionais liberais,

entidades de classe e da sociedade civil engajados na defesa pela reformulação fiscal e

tributária.

GESTÃO PÚBLICA EFICAZ

APRIMORAMENTO CONTÍNUO DO MODELO DE GESTÃO

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO E ESTÍMULO AO CIDADÃO

GESTÃO DAS RECEITAS

GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS

APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


DIVULGAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO

A forma como o Modelo de Gestão vem sendo desenvolvido

englobando ações sistemáticas de divulgação das práticas,

funcionalidades e resultados inerentes ao seu funcionamento,

através de palestras em Universidades, empresas públicas e

privadas tanto em nível estadual, como em níveis nacional e

internacional, gerou um reconhecimento espontâneo da mídia,

tendo o Modelo sido alvo de reportagens em edições de uma das

mais respeitáveis revistas de circulação nacional e de matéria do

maior jornal especializado em gestão e negócios do país.

No primeiro quadrimestre de 2012, o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco seguiu a

mesma linha de divulgação sendo apresentado e divulgado não só internamente, mas também

em instituições do segmento privado, em universidades, e em órgãos públicos de

planejamento dos municípios de Pernambuco, como também para outros Estados e para fora

do País.

DIVULGAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO – 2012

Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado da Bahia

Secretaria de Planejamento de Jaboatão dos Guararapes-Pernambuco

Universidade Federal de Pernambuco – Turma de Pós Graduação CCSA MBA Executivo

IX Congresso Brasileiro de Administração – Promovido pelo Grupo Ser Educacional

Universidade Federal de Pernambuco – Fórum: A Gestão Pública na Sociedade do Conhecimento e da Inovação – Programa de Mestrado de Gestão Pública Universidade Federal de Pernambuco – Encontro de Estudos de Tecnologia, Ciência e Gestão da Informação 5º Encontro Regional - Promovido pelo Escritório de Coordenação e Orientação da Urb-al III, um programa da União Européia Rio + 20 - Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável

Universidade de Pernambuco – FCAP - Turma de Pós Graduação em Gestão Governamental

ONU – Trabalhos submetidos ao UNPSA - United Nations Public Service Award

Fundação Dom Cabral – Professor Caio Marini

Mackenzie Consultoria


PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA 2012

Alinhados ao aprimoramento contínuo, com foco em

desenvolver e implantar planos de capacitação permanentes

para os atores envolvidos com o Modelo de Gestão foram

realizados, através da Secretária de Planejamento e Gestão-

SEPLAG, em 2011, a primeira edição do Programa de Formação

Continuada – PFC com a realização de 31 cursos, com um total

de 500h/a. Os cursos atenderam a um público de 94 Analistas de

Planejamento, Orçamento e Gestão, envolvendo 29 instrutores,

em que 61% deles são oriundos do Próprio Governo, alinhados com a metodologia do Modelo

de Gestão Todos Por Pernmabuco.

No primeiro quadrimestre de 2012, já foram realizadas na segunda edição do programa, 13

cursos, com um total de 384 h/a, para um público de 70 analistas.

Estão programados para todo o ano de 2012, um total de 44 cursos , 876 h/a, com 53

instrutores, atendendo a 103 servidores ligados ao processo de planejamento, orçamento e

gestão.

EXPANSÃO DA REDE INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA

Em abril de 2012 começou a ser utilizado no interior do Estado o Sistema Integrado de Gestão

Pública do Governo de Pernambuco - SIGEPE, já usado pela maioria dos órgãos estaduais e

desenvolvido pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI.

As Gerências Regionais da Secretaria de Educação localizadas no Interior (Caruaru, Garanhuns,

Limoeiro e Vitória de Santo Antão) estão começando a operar o módulo de Controle de

Processos e Documentos – CPR, com o apoio de técnicos da Secretaria de Educação.

PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Idealizado a partir dos conceitos do Modelo Integrado de Gestão e com foco nos principais

objetivos do Governo, como o plano de metas específicas das secretarias, qualidade dos

serviços oferecidos e a melhoria da qualidade do gasto público, foi lançado no primeiro

quadrimestre de 2012 o Programa de Avaliação de Desempenho.


O Programa proporcionará mobilidade e dinamicidade aos Planos de Cargos Carreiras e

Vencimentos dos servidores pernambucanos. Dentro do escopo do programa da avaliação de

desempenho fará parte um plano de metas que será definido por cada secretaria e respectivas

vinculadas, além de treinamentos e preparação dos líderes de cada órgão, para o

estabelecimento de metas junto às suas equipes e o acompanhamento de resultado de cada

uma delas.

Os médicos e o Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária serão os primeiros a participarem

do programa.

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Em abril de 2012, foram iniciadas as atividades da Central de Atendimento ao Servidor em

Caruaru, no Agreste do Estado. A Central funciona nas instalações do Expresso Cidadão, que

teve seu espaço físico e equipamentos readequados para receber as atividades, o quadro de

profissionais atendentes e gestor administrativo treinados. A iniciativa faz parte dos objetivos

e ações prioritárias do governo, visando à valorização do servidor.

CENTRO DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

Foi iniciado em abril 2012, no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do

Estado de Pernambuco – CEFOSPE, um novo ciclo de cursos gratuitos para servidores públicos

estaduais, totalizando 1,5 mil vagas em 73 cursos.

O Centro, criado em 2010, possui dezessete salas, quatro laboratórios de informática, dois

auditórios, biblioteca e estacionamento rotativo.

PROGRAMA DE ALÍVIO E RELAXAMENTO DO ESTRESSE

Objetivando a realização de ações e iniciativas, voltadas para oferecer aos servidores diversas

atividades, como atendimento de médico clínico, fisioterapeuta, acupunturista, psicóloga,

educador físico, assistente social, fonoaudióloga, entre outros, foi realizado no primeiro

quadrimestre de 2012, através do Programa de Alívio e Relaxamento do Estresse (PARE),

mutirões mensais para combate do estresse no trabalho, objetivando diminuir a queda da


produtividade e a dificuldade de trabalhar em grupo, principais problemas causados pelo

desgaste físico no ambiente profissional.

Criado em 2011, o PARE tem como função proporcionar momentos de relaxamento e

descontração durante o horário de expediente, diminuindo a tensão muscular causada pela

rotina.

IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO E ESTÍMULO AO CIDADÃO

EXPRESSO CIDADÃO

No início de 2012, o modelo de atendimento do Expresso Cidadão

recebeu um reforço de 200 novos assistentes que serão alocados

na Região Metropolitana do Recife. Isso significou um aumento de

20% no corpo de colaboradores do Expresso. Através de um convênio firmado com a Receita

Federal, novos serviços serão oferecidos, como, por exemplo, a emissão gratuita de CPFs.

O Programa Expresso Cidadão tem como objetivo simplificar a vida do cidadão, por meio da

concentração de diversos serviços, como emissões de carteira de identidade e profissional no

mesmo local.

GESTÃO DAS RECEITAS

AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS

Focando em segmentos historicamente pouco fiscalizados, onde, por consequência ocorria

maior evasão fiscal, Pernambuco tem conseguido alcançar a meta estabelecida para

arrecadação dos principais tributos estaduais.

Entre janeiro e abril de 2012, para o ICMS, o IPVA e o ICD, foi arrecadado volume superior a

meta para o período, estabelecida com base no desempenho do ano anterior.


GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS

RACIONALIZAÇÃO DO CUSTEIO

Em 2012, o resultado do Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD) trouxe uma economia

de R$ 36,31 milhões nos quatro primeiros meses do ano aos cofres do Governo de

Pernambuco.

A redução dos preços pagos por leitos de UTI de adulto e neonatal, a substituição do

fornecimento de refeições prontas preparadas por merendeiras em 94 escolas integrais e

semi-integrais e o abatimento no saldo de vale-transporte no planejamento das compras

mensais das secretarias do estado proporcionaram economia de gastos aos cofres públicos,

que permitiram superar a meta estabelecida para o GMD no período.

APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO

PE-CONECTADO

Seguindo a premissa de buscar maior eficiência dos gastos públicos, Pernambuco lançou em

2011 o PE-Conectado, evolução do atual projeto da Rede PE-Multidigital, com ampliação da

oferta e convergência de novos serviços em única estrutura.

Este incremento garantirá a infraestrutura necessária para Pernambuco receber grandes

eventos,como da Copa do Mundo de 2014. O PE-Conectado também vai oferecer

infraestrutura básica para integração de aplicativos que otimizem a gestão, possibilitando

melhoria dos serviços prestados à população.

Na saúde, por exemplo, o programa vai possibilitar a realização de videoconferências em

hospitais localizados no interior do Estado, garantindo a troca de experiências com

profissionais de outras localidades.


INFRAESTRUTURA

Aumentar e qualificar a infraestrutura para o desenvolvimento

Impulsionado pelo novo cenário do Estado de Pernambuco, este objetivo orienta e promove a

realização de investimentos em infraestrutura que serão responsáveis pela abertura do

caminho para o desenvolvimento, permitindo a instalação de indústrias em todo o território,

bem como a dinamização de diversas cadeias produtivas.


INDICADOR PRINCIPAL

PMREP Percentual da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada

Em 2007, teve início uma mobilização pela melhoria da malha rodoviária estadual. Ainda

existiam no Estado municípios sem acesso pavimentado. Pensando em reverter esse quadro,

um amplo programa de interligação rodoviária às sedes dos municípios foi implantado.

Em 2010, 100% dos municípios pernambucanos estavam com, pelo menos, acessos

pavimentados. Resolvida essa primeira questão, era preciso ainda aumentar o percentual da

malha rodoviária estadual com pavimentação.


Dos 10.147 quilômetros da malha rodoviária

estadual, 48,97% apresentavam pavimentação

em 2011. Em 2008, esse índice era de 45,62%.

Foram quase 1.000 quilômetros de estradas


pavimentadas em 3 anos.

ESTRATÉGIA:

NOVOS DESAFIOS PARA O QUADRIÊNIO - 2011/2014


AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO

Lançado em setembro de 2011, o Plano de ação ‘Caminhos da Integração’ prevê ações de

conservação, construção, reforma e manutenção da malha rodoviária do Estado para integrar

o desenvolvimento em Pernambuco.

Nos primeiros meses de 2012, foi iniciada a elaboração dos projetos de restauro e

melhoramento de estradas vicinais e rodovias estaduais:

INFRAESTRUTURA

AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO


PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO NORDESTE - PRODETUR-PE-II

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO

VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM MUNICÍPIOS E NO DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA

ESTRUTURAÇÃO DO NOVO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS


ELABORAÇÃO DE PROJETOS INICIADA NOS PRIMEIROS MESES DE 2012

Restauração da PE-123 e PE-132- Rodovia 1: PE-123 Cupira/Vila do Entroncamento - 6 Km Rodovia 2:

PE-132 Vila do Entroncamento/Lagoa dos Gatos- 4 Km

Restauração da PE-145 - Trecho: Entr. BR-104/Brejo da Madre de Deus – 43,5 km

Restauração e Implantação da Rodovia PE-203 - Trecho: Entr. BR-424(Garanhuns)/Lagoa do Ouro/

Dist. Igapó-Div. PE/AL – 33 Km

Restauro PE-177- Trecho: Entronc. BR 104/Garanhuns – 56,30 km

Restauração da PE-001 - Trecho: Rio Doce(Olinda)/Maria Farinha(Paulista) – 12 Km

Restauração da Rodovia PE-219 - Trecho: Pesqueira/Cimbres/Ipojuca - 35 Km

Restauração da Rodovia PE-028 - Trecho: PE-060/ Gaibú(Praia de Calhetas )– 13,50 km

Restauração da Rodovia da PE-027 - Trecho: Km 2 ao Km 20 – 18 Km

Restauração da PE-007 - Trecho: Entr. BR-101 (Sucupira - Igreja) / Entr. PE-017 (Jaboatão) / Entr. BR-232

(Moreno ) - 19,60 km

Restauração da Rodovia PE-004 Trecho: Itaquitinga/Condado/Entr. PE 075 (Itambé) – 21,4 km

Restauração da Rodovia PE-041 - Trecho: Araçoiaba/Carpina – 22 Km

Duplicação da PE-060 - Trecho: Porto de Galinhas até Div. AL – 66 km

Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-158 - Trecho: Calçados/Jupi - 10,6 Km

Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-087 - Trecho: Mandacarú/Uruçu Mirim - 11 Km

Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-051 - Trecho: Camela/Escada - 42 km

Restauro PE-337/BR 426- Trecho: Sítio dos Nunes até Div. PB - 42km

Ainda dentro do contexto do programa, no mesmo período foram publicadas as licitações

para contratação das obras de restauro, duplicação e pavimentação:

LICITAÇÃO PUBLICADA NOS PRIMEIROS MESES DE 2012

Restauração da PE-390 - Trecho: Entr. BR-232/Serra Talhada/PE-360(Floresta) - 83,80km

Restauração da PE-360 -Trecho: Entr. BR-110/PE-336 (Ibimirim)/Entr. BR-316 (Floresta) – 100 km

Restauração da PE-280- Trecho: Entr. PE-265 (Sertânia)/Entr. BR-232 (Custódia) - 35,6 km

Restauração da PE-187 - Trecho: Angelim/ Palmerina – 19 km

Duplicação da Rodovia BR-104 - Trecho: Dois novos trechos: Div. PB/PE (Pão de Açúcar) / Caruaru

(Agrestina) - 34,2 Km

Trecho: Entr. BR-104 (Caruaru) /Entr. PE-050 (Limoeiro)- 80,10km

Restauração da PE-103 - Trecho: Entr. BR-232 (Bezerros)/Entr. PE-109 (Bonito) - 29,50km

Restauração da PE-170 - Trecho: Lajedo/Canhotinho - 33,00 Km

Restauração da PE-123 - Trecho: Entr. PE-120 (Catende)/Belém de Maria – 9,80 km

Restauração da PE-073 - Trecho: Rio Formoso/Usina Cucau – 16km

Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-340 - Trecho: Betânia/Airi - 47 km

Proposição de solução estratégica para a BR-232 - Trecho: Restauração da BR 232. Lote 1 - Trecho:

Recife (km 11,50)/Gravatá (km 71,50) - 60,00km. Lote 2 – Trecho: Gravatá (Km 71,50)/Caruaru (km

129,90) - 58,40 km. Extensão total: 118,40 km

Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal - Trecho: BR 101/Monjope /ETA (Igarassu) – 6,5 km


De janeiro a abril de 2012, cinco obras tiveram início:

No final do primeiro quadrimestre foram concluídas as obras de restauro, implantação e

pavimentação dos trechos, conforme quadro abaixo:


Dentro da ação de implantação e recuperação de estradas vicinais no interior do Estado foram

publicados editais para licitação dos seguintes trechos de estradas vicinais:

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE –

PRODETUR-PE II

COMPLEXO VIÁRIO DE TAMANDARÉ

No âmbito do PRODETUR, as obras do Complexo Viário de Tamandaré – ponte do Rio

Ariquindá e Via de Contorno de Tamandaré, iniciadas em 2009, fechou o primeiro

quadrimestre de 2012 com 99% das obras concluídas. A Via de Contorno de Tamandaré com

5,5 quilômetros, já foi completamente a concluída.

OBRAS INICIADAS NOS PRIMEIROS MESES DE 2012

Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-166

Restauração da PE-090

Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal - Trecho: Sanharó/Jenipapo - 19,98 km

Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-086 - Trecho: Entr. PE-088/Orobó /Machados – 15,45 km

Restauração da PE-090 - Trecho: Umari/Toritama - 56km

OBRAS INICIADAS NOS PRIMEIROS MESES DE 2012

Restauração da rodovia PE-375, especificamente o trecho de 11km Inajá/Traíra

Restauração da rodovia PE-060, referente ao trecho: Cabo/Suape (Km 0 ao Km 10) – 10,2 km

Implantação e Pavimentação da PE-435, Trecho: São José do Belmonte/Distrito do Carmo/Divisa PB -

24,3 Km

ESTRADAS VICINAIS

Implantação e Pavimentação da Rodovia VPE-700, trecho: Araripina/Salitre - 18 km

Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal de acesso à Rancharia - 09 km

Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal de acesso: Garanhuns/Distrito São Pedro – 6 km

Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal de acesso: Itaíba/Negras – 9 km


AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO

Em março de 2012, foram concluídas a licitação para contratação de empresa para execução

de projeto de solo mole , que faz parte da 2ª etapa do projeto de pavimentação da Rodovia

PE-51 (Porto de Galinhas / Serrambi). A referida iniciativa é integrante de um grupo de ações

prioritárias que visam à melhoria das condições da infraestrutura local, visando ao aumento da

atividade turística e das condições de emprego e renda da população local.

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

DRAGAGEM DO PORTO DE SUAPE

Em março de 2012, foi concluída a licitação e contratado o

projeto executivo de dragagem e cais. A iniciativa faz parte das

ações voltadas para execução da dragagem para implantação

do novo terminal de granéis sólidos na Ilha de Cocaia, obra

atrelada ao PAC II.

DRAGAGEM DO PORTO DO RECIFE

Em março de 2012, foi iniciada obras de dragagem de aprofundamento do canal de acesso, da

bacia de manobras e dos berços de atracação do Porto do Recife.

No inicio do segundo semestre de 2012, deverá ser realizado um aprofundamento de 11,5 m

nas áreas de acesso/aproximação do Porto.

DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM MUNICÍPIOS E NO

DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA

DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA

No 1º quadrimestre de 2012 foi concluída a licitação de empresa que irá gerenciar e explorar

serviços turísticos no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.

http://www.google.com.br/imgres?um=1&hl=pt-BR&biw=1058&bih=438&tbm=isch&tbnid=_uB95BV7kEIHPM:&imgrefurl=http://www.panoramio.com/photo/20045131&docid=tU4KHpVs7UvGdM&imgurl=http://mw2.google.com/mw-panoramio/photos/medium/20045131.jpg&w=500&h=331&ei=sErzT5i8FITh0QGztNX4CQ&zoom=1&iact=hc&vpx=641&vpy=125&dur=5382&hovh=183&hovw=276&tx=153&ty=137&sig=116255226220687503310&page=1&tbnh=115&tbnw=148&start=0&ndsp=12&ved=1t:429,r:4,s:0,i:81


A concessionária vencedora, mesma empresa que gerencia o Parque Nacional do Iguaçu, terá

permissão de cobrar entradas ao parque, porém em contrapartida terá obrigação de realizar

uma série de obras de melhoria na infraestrutura de acesso ao parque.

IMPLANTAÇÃO DO AERÓDROMO DE SALGUEIRO E CONTORNO DE ARARIPINA

Em março de 2012 foi publicado o edital de licitação da obra do Contorno de Araripina e

Acesso ao Aeródromo, onde serão investidos R$ 11.259.177,56

Já em Abril de 2012 foi definida a área do novo aeródromo de Salgueiro, que será construído

no terreno à margem da BR- 232, próximo ao terminal de transbordo da Transnordestina.

VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO

DESENVOLVIMENTO

ARARIPINA

Em abril de 2012, foi assinada a ordem de serviço para reforma e recuperação do Mercado

Municipal de Hortifrutigranjeiro de Araripina.

No mesmo período, foi assinada a ordem de serviço para cessão de patrulha mecanizada para

recuperação de estradas vicinais na zona rural do município.

ESTRUTURAÇÃO DO NOVO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE

COLETIVO DE PASSAGEIROS

No primeiro quadrimestre de 2012, foram iniciadas as obras do corredor Norte-Sul. No total,

serão investidos R$ 162 milhões. O corredor passará pelos municípios de Igarassu, Abreu e

Lima, Paulista, Olinda e Recife, e atende a uma demanda de 146 mil passageiros. O eixo Norte-

Sul faz parte do Programa Estadual de Mobilidade Urbana - PROMOB, responsável pela

implantação de 100 km de corredores exclusivos do Transporte Rápido por Ônibus - TRO, na

Região Metropolitana do Recife, com entrega prevista até o final de 2013.


ETAPAS

Primeira: Entre o Km 42 da BR-101 e o Km 47 da BR-101

Segunda : Entre a BR-101 e a PE-15

Terceira : Construção de dois viadutos nos Bultrins

REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS

Objetivando a estruturação do novo sistema intermunicipal de transporte coletivo de

passageiros, foram concluídas em abril 2012 as licitações para execução das obras de

requalificação dos terminais rodoviários do interior. A previsão para o término das obras é

dezembro de 2012.

Relatório de Gestão Social - 2012 1º Quadrimestre.pdf

Documents

Transcript of Relatório de Gestão Social - 2012 1º Quadrimestre.pdf