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Relatório de Governança Corporativa de Fevereiro de 2017

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 1

2. ACOMPANHAMENTO DO PPA 2017 3

2.1 AÇÕES PERMANENTES 3

2.1.1 GESTÃO DOS INVESTIMENTOS 3

2.1.2 SGQ 20

APOSENTADORIA EM ATÉ 35 DIAS ÚTEIS 20

PENSÃO EM ATÉ 6 DIAS ÚTEIS 22

REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES EM ATÉ 50 DIAS ÚTEIS 25

PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES 26

RECLAMAÇÃO DE CLIENTES 27

RECADASTRAMENTO 27

2.2 AÇÕES DE CURTO PRAZO 28

2.3 AÇÕES DE MÉDIO PRAZO 29

2.4 AÇÕES DE LONGO PRAZO 30

3. MAPA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA 34

4. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 38


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1. INTRODUÇÃO

Este relatório tem a finalidade de apresentar as etapas dos 27 objetivos previstos para

desenvolvimento/aperfeiçoamento no Planejamento Estratégico 2017, segregados em ações

permanentes, de curto, médio e longo prazos, ordem em que passarão a ser prestadas as informações

mensais.

Utilizado como instrumento de gestão, este relatório destina-se ao Ente Patrocinador, o

Governo do Estado, à CGE, na condição de órgão de Controle Interno do Poder Executivo, consoante

definido no inciso 8º, art. 4º, da Lei Delegada n° 05/2005, à SEAD órgão a quem a Amazonprev se

vincula, à SEFAZ, representante do Ente Patrocinador, à SEPLANCT, como órgão gerenciador do

orçamento estadual, aos Conselheiros, aos segurados, aos servidores da Amazonprev e à Sociedade

em geral.

SOLICITAÇÃO DO CODIR

DI0204 – Realizar estudo, em conjunto com a SEFAZ para viabilizar a integração da FOPAG com o

sistema AFI.

Nota: Solicita-se dos conselheiros do CONAD, que trabalham na SEFAZ, no sentido de interceder

junto à PRODAM com vistas a agilizar a geração automática da Folha de Pagamento via Sistema AFI,

objetivando dar sequência a esta ação.

DP 0307 – Implantar Call Center e Central Telefônica.

Fase 1: Acompanhar junto à Empresa vencedora do Processo Licitatório Call Center e Central

Telefônica, definição de layout, logística, TI e telefone.

Solicita-se prorrogação para março/2017.

Fase 2: Reunir com a PRODAM para realizar a restruturação do site.


Manaus, 15 de março de 2017.

Marcio Rys Meirelles de Miranda Diretor Presidente


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AÇÕES PERMANENTES:

INVESTIMENTOS: DP 0101 - OBJETIVO: Buscar a capitalização do FPREV durante todo o

exercício. INICIATIVA: Executar de forma efetiva a gestão da alocação dos recursos e da política de

investimentos do RPPS1 estabelecida no PAI2.

SALDOS E PERFORMANCE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS – FPREV –

EXECUTIVO

Demonstrativo 1

Fonte: COMIV – Comitê de Investimentos, com base nos extratos bancários

Legenda: NC – Não Calculado – período de aplicação inferior ao indicador.

Nota 1: Os percentuais de rentabilidade registrados no quadro acima são obtidos pela variação do valor

das cotas de cada fundo de investimento. Essas variações não consideram as movimentações

financeiras no período.

1 Regime Próprio de Previdência Social. 2 Plano de Aplicações e Investimentos.

2. ACOMPANHAMENTO DO PPA 2017


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Demonstrativo 2 Fonte: COMIV

SALDOS E VALORIZAÇÃO DOS TÍTULOS PÚBLICOS – FPREV EXECUTIVO


Nota 1: Conforme estabelece o MPS através da Portaria nº. 65/2014, os recursos aplicados pelos RPPS em cotas

de fundos de investimento ou em títulos de emissão do Tesouro Nacional, integrantes da carteira própria do

RPPS, deverão ser marcados a mercado, no mínimo mensalmente, mediante a utilização de metodologias de

apuração consentâneas com os parâmetros reconhecidos pelo mercado financeiro, de forma a refletir o seu valor

real, e as normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários. Portanto, valores

informados estão calculados com base no Preço Médio de Mercado divulgado em 31/01/17 pela Associação

Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais – ANBIMA;


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CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS – TPF

Data base: 28/02/2017

Demonstrativo 4. Fonte: COMIV, via posição de custódia de TPF Fonte: COMIV

COMPARATIVO DOS ÍNDICES DE REFERÊNCIA


TÍTULOS CVS E IMÓVEIS

SALDOS CVS - FPREV

Demonstrativo 6 Fonte: COMIV – Relatório CETIP – Câmara de Custódia de Títulos Privados


6

CVS – Repasse Financeiro


Nota: Os títulos CVS são atualizados mensalmente, porém sofrem redução, visto que os juros (TR + Taxa

de 0,3 ou 0,5% a.m, conforme o tipo de CVS), bem como parte do valor principal são amortizados a cada

mês.

VALOR DOS IMÓVEIS – FPREV 2017


Nota 1: Os imóveis são avaliados uma vez ao ano pela SEINFRA. Em 2016, a SEINFRA avaliou apenas os

imóveis da capital. Os imóveis do interior não foram avaliados, em virtude da falta de recursos da SEINFRA

para seu deslocamento.

Nota 2: Processo em análise na GERAF, quanto à sugestão da SEINFRA para avaliar por índice de mercado.

IMÓVEIS ALUGADOS


Nota: Enviado em fevereiro, Ofício nº. 551 /2017 à UEA cobrando os valores de outubro, novembro

e dezembro de 2016 que estavam pendentes de pagamento. Atualmente estão pendentes os meses de

dezembro, janeiro e fevereiro.


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Nota 1: Enviado ofício nº. 911 /2017 à SEAS com manifestação sobre tratativas ao novo Termo de Confissão

de Dívida.

Nota 2: Recebido ofício n° 16/17 – GSEAS de 02/02/2017 solicitando a celebração de novo termo de confissão

de dívida com a SEAS.


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IMÓVEIS DO COMPLEXO IPIXUNA E DUQUE DE CAXIAS: No processo 2014.A.04879, a

GEJUR opina pela possibilidade de contratação de corretor de imóveis, com a ressalva que o percentual

referente pagamento dos honorários seja pago diretamente pelo locatário. Em elaboração de Projeto

Básico para encaminhar para Licitação. Em fevereiro houve reunião com corretor de imóveis.

Aguarda proposta de prestação de serviços. Fonte: GERAF/COMAP.

IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE TEFÉ: O processo foi encaminhado pela GEJUR em outubro a PGE

para consulta sobre o tema, mas até o mês de novembro de 2015 não retornou para Amazonprev. O

processo retornou da PGE em 11/12/2015 com a recomendação da necessidade de autorização

legislativa prévia para alienação do imóvel, podendo ser uma autorização de forma genérica na LC

30/2001 e que já consta no projeto de alteração da LC 30/2001 encaminhada a Casa Civil. Até o mês

de fevereiro de 2017, não se tem informação sobre a publicação da Lei. Fonte: GERAF/COMAP.

IMÓVEIS EM LITÍGIO

Imóvel Localização Valor do Imóvel Situação

Travessa Rio Branco s/n, Parintins - AM

Parintins R$ 137.100,00 Solicitado por parte da Amazonprev a

ampliação de penhora de bens para

pagamento da Amazonprev, deferida pelo

juiz

Av. Governador Gilberto Mestrinho -

Fonte Boa - AM

Fonte Boa R$ 352.000,00 A Amazonprev elaborou a réplica da

contestação de posse, mas até o momento

não há notícias de novo trâmite processual.

Demonstrativo 12 Fonte: GEJUR

Nota 1: O Município de Fonte Boa continua em correição desde novembro de 2014. O Juiz Rafael Rodrigo da

Silva Raposo, lotado na Vara de Fonte Boa, assumiu o cargo há quase um ano, porém ainda não analisou os

autos da Amazonprev. Fonte: GEJUR.

RESUMO DOS RECURSOS - FPREV EXECUTIVO – 2017



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Demonstrativo 14 Fonte: COMIV, via Extratos Bancários

RENTABILIDADE X META ATUARIAL – FPREV EXECUTIVO


Nota: Rentabilidade do FPREV validada pelo atuário.

Demonstrativo 16 Fontes: Avaliação Atuarial 2005 a 2015; IBGE; COMIV. Dados Validados pelo Atuário


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TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

Recursos FFIN - Executivo


Nota 1: O saldo aplicado no fundo de investimento Maxi Poder Público está composto por valores de

contribuição previdenciária recebida após o pagamento das folhas.

Nota 2: A disponibilidade registrada refere-se a crédito de valores após o horário permitido para aplicação.


Nota: Salários Não Reclamados referem-se aos proventos de aposentadoria ou pensão que são devolvidos pelo

Banco devido a inconsistências bancárias na folha de pagamento.

SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO


Nota: Do valor acima, R$ 19 milhões estão comprometidos com projetos em fase de licitação, referentes as

ações do PPA/2016, além das ações PPA 2017 sobre a atualização do Parque Tecnológico: Datacenter

(colocation); Agendamento eletrônico/call center; Censo Previdenciário; Reestruturação Organizacional;

Digitalização do acervo e virtualização dos processos e PCCR dos servidores que está na Casa Civil desde

2014.

RECURSOS DO FUNDO FINANCEIRO -FFIN

-


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SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – ALE FPREV


SALDOS E PERFOMANCE DOS RECURSOS – ALE / FPREV


Recursos – ALE / FPREV – 2016/2017


RENTABILIDADE X META ATUARIAL – ALE FPREV


Nota 1: Os valores recebidos de contribuições previdenciárias da ALE – FPREV são destinados para fundos de

investimentos com as mesmas características dos fundos do FPREV Executivo.

Nota 2: A rentabilidade do FPREV-ALE é composta por títulos públicos e por fundo de investimento.


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SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – ALE FFIN


Nota: Os valores das contribuições previdenciárias são repassados após o pagamento da folha de inativos e são

utilizados parcialmente para o pagamento da folha de pensionistas do órgão, ficando o restante aplicado no

fundo Maxi Poder Público para complementar o pagamento de inativos do mês subsequente.

POSIÇÃO DOS RECURSOS – TJA E TCE

SALDOS, PERFORMANCE E DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS – TJA


COMPOSIÇÃO DO SALDO TJA


Nota 1: Os Repasses e as Saídas Financeiras são representados pelos créditos recebidos, assim como o

pagamento dos pensionistas desses órgãos estão registrados sob regime de Caixa.

Nota 2: A Variação Financeira, indicada no quadro acima, representa a Rentabilidade das aplicações, porém

são consideradas as movimentações de aplicação e resgate do período, e tende a acompanhar a performance dos

fundos de investimentos.


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SALDOS, PERFORMANCE E DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS– TCE


COMPOSIÇÃO DO SALDO TCE


Nota 1: Os Repasses e as Saídas Financeiras, representados pelos créditos recebidos, assim como o pagamento

dos pensionistas desses órgãos, estão registrados sob regime de Caixa.

Nota 2: A Variação Financeira, indicada no quadro acima, representa a Rentabilidade das aplicações, porém

são consideradas as movimentações de aplicação e resgate do período, e tende a acompanhar a performance dos

fundos de investimentos.


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ENQUADRAMENTO I – SEGMENTO DE APLICAÇÃO: RENDA FIXA


ENQUADRAMENTO II – LIMITES GERAIS: ARTIGO 13


Nota: Art. 13. As aplicações em cotas de um mesmo fundo de investimento a que se referem o art. 7º, incisos

III e IV não podem exceder a 20% (vinte por cento) das aplicações dos recursos do Regime Próprio de

Previdência Social. Para verificação desse limite deve ser acrescido o valor total de disponibilidade financeira

ao total das aplicações em fundos de investimentos.


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ENQUADRAMENTO III – LIMITES GERAIS: ARTIGO 14


Nota 1: Art. 14 da Res. 3.922/10. O total das aplicações dos recursos do regime próprio de previdência social

em um mesmo fundo de investimento deverá representar, no máximo, 25% (vinte e cinco por cento) do

patrimônio líquido (PL) do fundo contratado.


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PATRIMÔNIO TOTAL – FPREV EXECUTIVO


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Demonstrativo 33 Fonte: PPA 2017-2020.

DP0101 - Objetivo: Buscar a capitalização do FPREV durante todo o exercício. Iniciativa: Executar

de forma efetiva a gestão da alocação dos recursos e da política de investimentos do RPPS estabelecida

no PAI.

Fase 1: Aquisição de Plataforma Eletrônica para negociação (compra e venda) de Títulos Públicos

Federais - TPF.

1.1 Efetuar estudos visando identificar produtos no mercado

Após pesquisas no mercado e junto a outros RPPS, a plataforma a ser contratada é a CETIP TRADER,

tendo em vista ser a única escolhida pelo dealers credenciados pela Secretaria do Tesouro Nacional -

STN a operar com TPF's no mercado secundário. Realizada em 21/12/2016 apresentação de utilização

do sistema CETIP Trader, com aplicação para negociação de compra e venda de ativos financeiros no

mercado secundário. Aguarda-se a conclusão do cadastro dos operadores do sistema pela Amazonprev

junto à CETIP.

Devido à necessidade de atualização de Cadastro junto ao CETIP em vista da mudança de dirigente

Amazonprev, serão reiniciados os processos de cadastro dos operadores do sistema pela Amazonprev.

1.2 Elaborar projeto visando à contratação da plataforma eletrônica para negociação de Títulos

Públicos Federais - TPF's.

A contratação da plataforma eletrônica CETIP TRADER dar-se-á por SOLICITAÇÃO DE

CREDENCIAMENTO DE OPERADOR na plataforma eletrônica. Ressalta-se que a Amazonprev já

possui cadastro na CETIP por conta da custódia dos títulos CVS. Nesse caso, basta somente a

"habilitação" do cadastro para acesso ao sistema CETIP TRADER. Devido à alteração do gestor, está


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sendo providenciada atualização cadastral na CETIP e posterior retomada do credenciamento de

operador na plataforma.

Devido à necessidade de atualização de Cadastro junto ao CETIP, serão reiniciados os processos de

cadastro dos operadores do sistema pela Amazonprev.

Fase 2: Contratação de Consultoria/Assessoria de Investimentos.

2.1. Acompanhar o Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em consultoria de

investimentos.

Encaminhada solicitação de cotação de preço para contratação de empresa de consultoria em

investimentos com a disponibilização do sistema Aguarda-se que as empresas interessadas formalizem

propostas para que se inicie o processo de Contratação.

Fase 3: Estudo para contratação de serviço de Administração de Carteira de Investimentos.

Fase 3.1: Identificar a necessidade de contratação dos serviços de Administração de Carteiras de

Investimentos, efetuando pesquisa de mercado, se for o caso.

Solicitado, por e-mail, às instituições financeiras credenciadas propostas de Prestação de Serviços de

Administração de Carteiras, cujos produtos atendam aos termos da Resolução CMN nº. 3.922/2010.

Fase 4: Efetuar a gestão de alocação de recursos de investimentos.

4.1: Efetuar pesquisa entre os RPPS sobre suas estratégias de investimentos, visando maximizar a

capitalização. Reunir com RPPS municipal para troca de experiências.

A meta atuarial do mês de fevereiro/17 ficou em 0,66763%. Apurada a Rentabilidade da Amazonprev

para esse mês, registra-se variação positiva de 0,14820% para o FPREV Executivo e 0,1078% para o

FPREV ALE. Apesar dos resultados abaixo da meta para o mês, a cumulado anual é de 5,5108% para

ALE e 4,2852% para o FPRE Executivo.

A estratégia consultada está em aproveitar os ativos de Renda Fixa e Renda Variável, sendo que este

a instituição deve aos poucos aumentar exposição, permitidos pela Resolução CMN 3.922/10, de forma

a garantir melhor rentabilidade.

4.2: Submeter, mensalmente, relatórios de acompanhamento à Diretoria.

Emitido Relatório sobre posição de fevereiro/17 em 09/03/2017. Enviado no dia 10/03/2017.

4.3: Observar as condições de segurança, rentabilidade, solvência e transparência.

Apresentado através do Parecer nº. 95/2017 propostas para adequar parte da carteira de investimentos

ao cenário de redução da taxa de juros, de forma aproveitar o novo ciclo de corte da taxa. Aprovado

pelo CODIR no dia 13/01/17.

4.4: Disponibilizar a GETEC as informações sobre investimento para publicação no Portal da

Transparência da Instituição.

Disponibilizado Relatório de Investimentos no dia 10/03/2017.

4.5: Analisar a alocação dos recursos de forma a evitar privilégios, minimizando os riscos.


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Mantida a estratégia de alocação de recursos nas instituições Caixa e BB, de forma a manter os recursos

em fundos de maior Patrimônio Líquido, evitando desenquadramento aos limites da legislção vigente.

AÇÕES PERMANENTES: SGQ3: DP 0102 - OBJETIVO: Monitorar o desempenho dos processos

das áreas fim e meio através dos indicadores institucionais (Cont. DP0303-2016). INICIATIVA:

Atingir os indicadores institucionais.

APOSENTADORIA META: Analisar 80% dos processos ingressados no mês em até 35 dias

úteis

Demonstrativo 34 Fonte: GETEC/SGQ

Nota 1: Foram 178 processos de aposentadoria analisados, sendo 01 concluído fora do prazo.


3 Sistema de Gestão da Qualidade


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HISTÓRICO DAS APOSENTADORIAS ANALISADAS

Demonstrativo 36 Fonte: GETEC

Nota: De fevereiro/2017 foram 325 aposentadorias. As aposentadorias publicadas no DOE de fevereiro estão

divulgadas no site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br, link TRANSPARÊNCIA).

Demonstrativo 37 Fonte: GETEC/Info

http://www.amazonprev.am.gov.br/


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Nota: De fevereiro/14 a fevereiro/17 houve uma variação de 0,15% na massa de aposentadorias.

PENSÃO META: Conceder 90% das pensões em até 06 dias úteis, da data do ingresso


Nota: Foram 55 processos de pensão concedidos, sendo 01 concluída fora do prazo devido à

demora na análise pela GEJUR.


HISTÓRICO DAS PENSÕES CONCEDIDAS


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Demonstrativo 40 Fonte: GPREV/COPREV

Nota: Em janeiro a fevereiro/2017 – foram 97 pensões. As pensões publicadas no DOE de fevereiro estão

divulgadas no site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br, link TRANSPARÊNCIA).


Nota 1: De fevereiro/14 a fevereiro/17 houve uma variação de 0,08% na massa de pensionistas.

http://www.amazonprev.am.gov.br/


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Demonstrativo 42 Fonte: GETEC/TI

Nota 1: Quantidades levantadas no final do mês de fevereiro/17 através do CFPP/RPPS.

BENEFICIÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO,

LEGISLATIVO E DEFENSORIA

TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 92.233

ATIVOS - EXECUTIVO: 59.114 ALE: 642 DPE: 267

INATIVOS - EXECUTIVO: 25.122 ALE: 220 DPE: 46

PENSIONISTAS - EXECUTIVO: 6.701 ALE: 110 DPE: 11

FUNDO PREVIDENCIÁRIO

FPREV Servidores que tenham ingressado no Serviço

Público Estadual após 31/12/2003 (EC 41) e

seus dependentes beneficiários

Responsabilidade da

AMAZONPREV

TOTAL DE BENEFICIÁRIOS -

EXECUTIVO: 33.858

ALE: 136

DPE: 96

TOTAL: 34.090

FUNDO FINANCEIRO

FFIN

Servidores que tenham ingressado no Serviço

Público Estadual até 31/12/2003 (EC 41)

e seus dependentes beneficiários

Responsabilidade do ESTADO

TOTAL DE BENEFICIÁRIOS -

EXECUTIVO: 57.079

ALE: 836

DPE: 228

TOTAL: 58.143


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Demonstrativo 43 Fonte: GERAF/COPAG

Nota: Quantidades levantadas através da Folha de Pagamento do mês de FEVEREIRO/17.

REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - META: Analisar 85% dos processos

ingressados no mês em até 50 dias úteis


Nota 1: Foram 55 processos de revisão concedidos, sendo 01 concluído fora do prazo.


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Nota: De janeiro a fevereiro/2017 – 169 Revisões.

PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES


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A Pesquisa de Satisfação de Clientes tem como Meta mensal 85% de satisfação (soma do Bom

e do Ótimo indicados na pesquisa) definida conforme indicador na Matriz BSC pelo Sistema de Gestão

da Qualidade.

O Índice Geral de Satisfação de FEVEREIRO/17 foi de 91%.

©


Nota 1: Em Fevereiro participaram da pesquisa telefônica: 10 pensionistas e 70 aposentados, com média geral

91%.

Nota 2: No Portal do Segurado participaram da pesquisa 136 pessoas, com média de 85,0%.

Nota 3: A pesquisa de satisfação realizada no atendimento da Instituição, participaram 181 pessoas, com média

de 95%.

RECLAMAÇÃO DE CLIENTES - META: Analisar 85% das reclamações


Nota: Foram abertas 7 reclamações de clientes, com os seguintes motivos:


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05 clientes reclamaram sobre erro no pagamento de benefício;

01 cliente reclamou sobre a demora na na emissão da cédula c;

01 cliente reclamou sobre o pagamento do benefício de pensão não ter ocorrido em janeiro.

Foram respondidos 289 e-mails através do Fale-Conosco, dos quais 130 solicitaram

contracheques.

RECADASTRAMENTO META: Recadastrar 80% da massa previdenciária por ano tomando

como base o controle anual.


Nota 1: Em fevereiro de 2017, o total da massa previdenciária por segurado, data base 02/03/2017 foi de 27.400

segurados. 2.172 segurados se recadastraram, o que equivale a 8% do total da massa recadastrados.

Em fevereiro/17, a equipe de 82 servidores, excluindo estagiários e os 3 servidores disposicionados a

outros órgãos, presta serviço para 32.210 aposentados e pensionistas, apresentando uma relação de 1/392

colaborador/beneficiários conforme quadro a seguir:

Período Servidores

Inativos e

Pensionistas Relação

2005 85 18.996 1/223

2006 98 19.063 1/194

2007 92 22.001 1/239

2008 90 22.373 1/248

2009 90 23.248 1/258

2010 87 23.589 1/271

2011 85 25.065 1/295

2012 89 26.337 1/299

2013 86 27.541 1/320

2014 86 27.924 1/325


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2015 82 30.115 1/367

2016 82 31.615 1/385

2017 82 32.210 1/392


Nota 1: A partir do ano 2012 incluindo ALE/AM.

Nota 2: O demonstrativo apresenta a relação a partir de 2005, pois nos dois anos anteriores foi um período de

transição e definição da política de formação do Quadro de Pessoal necessário à execução dos serviços da

instituição. Assim, as ações desenvolvidas no sentido de absorver as atividades inerentes à concessão de

benefícios de aposentadoria e pensão eram executadas por servidores do extinto IPEAM, servidores da SEAD

cedidos a AMAZONPREV, empregados contratados por prazo determinado, em regime celetista e estagiários,

até que a partir de janeiro de 2005 a AMAZONPREV realizou a contratação de pessoal para o Quadro

Permanente, por meio de Concurso Público.

Constituição do Quadro de Recursos Humanos

O gráfico a seguir demonstra a situação funcional existente no mês de fevereiro/17.

Demonstrativo 51 Fonte: COGEP

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Harmonizar os afastamentos legais dos servidores com o interesse

público. DG0203– Reformular os procedimentos para o gozo de folgas do T.R.E – janeiro a maio/17.

Fase 1: Analisar a legislação que trata a respeito do assunto.

Após realização de consulta, via internet, constatou-se que não há regulamentação quanto ao período

de gozo das folgas concedidas pelo trabalho eleitoral, ficando sua concessão vinculada a um acordo

entre o empregador e o empregado.

Fase 2: Elaborar sugestão de alteração do procedimento atual para compatibilizar as ausências por

férias, licença especial, TRE.

Consolidação das informações obtidas das consultas realizadas encontra-se em processo de elaboração

de Parecer com as sugestões para apreciação da Diretoria.


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OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade à integração da Folha de Pagamento Amazonprev

com o sistema AFI/SEFAZ, (cont. DI0102/2016). DI0204 – Realizar estudo, em conjunto com a

SEFAZ, para viabilizar a integração da FOPAG com o sistema AFI – janeiro a março/17.

Fase 1: Concluir os ajustes referentes aos testes realizados na folha de SET/16 e gerar novos arquivos

para o AFI.

Em janeiro foram feitos os ajustes necessários para concluir a integração automática da folha ao

sistema AFI estão contemplados nos chamados 41678/41685/41686 (2016) e serão atendidos conforme

cronograma de execuções de demandas da PRODAM.

Em fevereiro aguarda-se pelas providências da PRODAM.

Solicita-se dos conselheiros do CONAD, que trabalham na SEFAZ, no sentido de interceder junto à

PRODAM com vistas a agilizar a geração automática da Folha de Pagamento via Sistema AFI,

objetivando dar sequência a esta ação.

Fase 2: Retomar o projeto de viabilizar a arrecadação previdenciária via AFI (integração com

AGENDA via webservice) a partir dos ajustes a serem efetuados pela PRODAM no arquivo CPV e

geração automática da folha no AFI.

Em janeiro depende da conclusão do item anterior. (Chamado 41685.2016).

Em fevereiro aguarda-se pelas providências da PRODAM.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade às tratativas para aplicação do teto, em

cumprimento ao Despacho PGE (Cont. DP 0101/2016). DP0305 – Desenvolver novas rotinas para

aplicação do teto nas folhas dos Poderes Executivo e Legislativo – janeiro a junho/17.

Fase 1: Analisar a manifestação da PGE e elaborar de parecer para apreciação da Diretoria.

CONCLUÍDA

Fase 2: Definir as rotinas de operacionalização do teto nas folhas de pagamento, conforme

manifestação da Gerência Jurídica.

Parecer já apreciado pelo Gerente Jurídico e encaminhado à GPREV para conhecimento e depois à

GETEC para solicitar informações à PRODAM.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento da Arrecadação

por meio de Guia de Recolhimento Previdenciário (DP 0104/2016). DP0306 – Unificar a arrecadação

das contribuições previdenciárias por meio do GRP. – fevereiro a julho/17.

Fase 1: Realizar estudo de caso e parametrizar sistema para emissão da GRP complementar fazendo

interface com o Extrato das Contribuições Previdenciárias e DIRF.

Está em teste a arrecadação facultativa E complementar de um servidor efetivo da Fundação

Amazonprev. O teste refere-se à arrecadação de competências mensais atuais. Em relação a

competências anteriores não recolhidas está em estudo pela GEJUR.


30

Fase 2: Retomar as ações com a SEAD sobre o aperfeiçoamento dos formulários LIP/Instrução

Normativa aos órgãos, conforme Ofício 5393/16.


Fase 3: Contratar instituições financeiras, utilizadas como Instituições oficiais pelo Governo Federal,

visando a arrecadação de contribuições previdenciárias por meio de GRP para servidores cedidos.

Com base em parecer jurídico 3164/2016 e Despacho exarado pela Gerência Jurídica constante do

processo 2016.a.00681 deverá ser encaminhado minuta de projeto básico à COMAP, visando

contratação de instituições bancárias para arrecadação das Guias dos servidores que se encontram

cedidos.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Melhorar o serviço de atendimento aos segurados (Cont. DP

0206/2016). DP0307 – Implantar Call Center E Central Telefônica. – janeiro a junho/17.

Fase 1: Acompanhar junto à Empresa vencedora do Processo Licitatório Call Center e Central

Telefônica, definição de layout, logística, TI e telefone.

Em janeiro foi encaminhado à C.G.L. o processo licitatório do Call Center e Central Telefônica, por

meio dos Ofícios 284/2017 e 351/2017, datado de 02/02/2017 para licitação.

Em fevereiro foi realizado o Pregão nº 205/2017, no dia 24/02/2017 referente ao processo licitatório

da Central telefônica, o qual foi declarado fracassado, estando aguardando nova data de licitação. Com

relação ao processo licitatório do CALL CENTER aguardando a realização.


Fase 2: Reunir com a PRODAM para realizar a restruturação do site.

Em janeiro foi efetuada verificação no site da SEMEF e MANAUSPREV das funcionalidades (call

center) objetivando contribuir com sugestões para melhorias do site da AMAZONPREV, sendo

agendado para 10/02/2017 reunião com a PRODAM.

Em fevereiro foi reagendada reunião com a PRODAM para a 1ª quinzena de março/2017.


Fase 3: Definir o fluxo de processos/serviços: pesquisa, agendamento telefônico, ao público, definição

de serviços agendados e chat.

Efetuado o levantamento dos procedimentos e fluxos já existentes para otimizações/melhorias.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade à implantação do agendamento eletrônico para o

atendimento ao Público e recepção dos processos (Cont. DP 0202/2016). DP0308 – Agilizar o sistema

de atendimento ao público e Órgãos de Origem. – janeiro a julho/17.

Fase 1: Acompanhar a realização do processo licitatório para aquisição do sistema pela CGL.


31

Efetuada análise do projeto básico pela Gerência técnica, bem como as adequações de acordo com as

necessidades da AMAZONPREV, visando à realização de pesquisa de preço para instrução do

processo licitatório.

Fase 2: Definir fluxograma do processo de agendamento eletrônico.

A GERAF/COMAP está efetuando a análise das adequações realizadas pela GETEC no projeto básico.

Definição do fluxograma será desenvolvido em conjunto com a empresa vencedora do processo

licitatório.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade à reavaliação da Estrutura Organizacional definida

em 2007 (Cont. DG0202/2016). DG0310 – Implementar a nova estrutura organizacional. – janeiro a

junho/17.

Fase 1: Acompanhar a Empresa contratada responsável pela realização do diagnóstico da estrutura

organizacional.

Em janeiro o processo licitatório encontrava-se na CGL, em fase de análise, conforme informação

prestada pela COMAP.

Em fevereiro foi apresentado Recurso Administrativo por uma das empresas participantes do certame

licitatório e encontra-se em julgamento pela CGL quanto à procedência.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reavaliar a política de saúde e segurança dos servidores da

Amazonprev. DG0311 – Dar continuidade às ações preventivas quanto aos riscos inerentes ao

ambiente de trabalho, adoecimento e incapacidade laborativa. – janeiro a julho/17.

Fase 1: Verificar a utilização das ações implantadas relacionadas ao PPRA por unidade.

Em relação ao PPRA constatou-se que, ainda permanecem as ações decorrentes do período enquanto

a Fundação estava sob regime de Serviço Social Autônomo, ou seja, com a utilização das cadeiras

ergométricas, apoios para os pés, e luminância aferidos àquela época e posição dos monitores.

Fase 2: Elaborar plano para o controle médico e saúde ocupacional, alcançando no mínimo 80% dos

servidores por meio de parcerias, estabelecendo padrões mínimos para emissão de atestado de saúde

ocupacional.

Tendo em vista que o Estado não possui Programa de Saúde Ocupacional, entrou-se em contato com

a Hapvida, que informou que também dispõem desse serviço, sendo que ela oferece a seus clientes um

programa de medicina preventiva, que consiste em consulta do paciente com o clinico geral, para que

sejam solicitados exames de forma preventiva.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Compartilhar dados Previdenciários (Cont. DI 0203/2016). DI0312

– Dar continuidade na busca de parceria com SPPS, RPPS e Poderes, visando ao compartilhamento de

dados Previdenciários. – janeiro a julho/17.

Fase 1: Submeter à Casa Civil as considerações emitidas pelo MPS, resultado da consulta Amazonprev.


32

Em janeiro foi elaborada a agenda e plano de trabalho das providências para adesão ao sistema

SIPREV, para submeter à Casa Civil com a minuta do Decreto.

Em fevereiro foram concluídas as providências finais da agenda e plano de trabalho para adesão ao

sistema SIPREV.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Redefinir o mapeamento e manualização dos processos das

atividades (Cont. DI0207/2016). DI0313 – Dar continuidade à revisão do mapeamento e manualização

das atividades fim e meio, de acordo com a dimensão de controles internos do Pró-Gestão.. – janeiro

a julho/17.

Fase 1: Revisar o mapeamento e manualização das atividades previdenciárias de acordo com a

dimensão de controles internos do Pró-Gestão, encaminhando parecer à Diretoria para aprovação e

divulgação.

Em janeiro iniciaram as reuniões com as Unidades da GPREV, GEJUR e GADIR para analisar as

alterações do MPR 01. Também iniciaram as reuniões com a GERAF COMAP e COARQ para a

análise das alterações do MPR 03. No decorrer do mês houve a necessidade de alterações nos Manuais

de Comunicação Administrativa - MPR 04, o item de uso do Token Institicuional e Token Bradesco e

Manual de Procedimento de Recursos Humanos - MPR 02 - Item de Autorização de Viagens, ambos

aprovados no CODIR de 31.01.2017 e publicados em 03.02.2017.

Em fevereiro foram feitas as reuniões com a GERAF/COMAP para conclusão das alterações.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Resgatar a história da Instituição. DI0314 – Demonstrar a

constituição dos níveis estratégico e tático. – janeiro a julho/17.

Fase 1: Realizar pesquisa sobre os Conselheiros e gestores dos níveis estratégico e tático da Instituição

desde a sua criação como DAPS.

Em janeiro foram levantados os nomes dos gestores da Instituição e ano que exerceram o cargo na

Instituição.

Em fevereiro foram levantados os nomes dos Conselheiros que atuaram de 2012 a 2015, e referente

aos que atuaram em 2003 a 2011 ainda não foi feito o levantamento.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar no fluxo de processos administrativos e previdenciários à

metodologia de gestão de Risco na Amazonprev (Cont. DI0201/2016). DI0315 – Adotar ações técnicas

e operacionais para gestão de Risco de acordo com a ISO 31.000. - fevereiro a julho/17.

Fase 1: Estudo da norma ISO 31.000, identificar os aspectos a serem adequados aos processos

previdenciários e administrativos.

Envio de Ofício à Casa Civil solicitando autorização do Senhor Governador do Estado para a realização

do Curso de Gestão de Risco. Retornou o Ofício autorizado.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fomentar gestão ambiental (Cont. DI0302/2016). DI0316 – 1.Dar

continuidade à implementação das ações para substituição das lâmpadas comuns por LED;

2.implementar ações para reaproveitamento de águas pluviais e servidas.. – janeiro a junho/17.


33

1. Energia

1.1 Instruir processo para aquisição de lâmpadas LED, inicialmente na GETEC, como Projeto Piloto

Em janeiro foi feita a instrução do processo para aquisição, sob a responsabilidade da GERAF/Comap,

ainda não foi concluída.

Em fevereiro foi enviada solicitação de compra das lâmpadas LED pela GETEC a COMAP no dia

23.02.2017 para implementação do projeto no ambiente da GETEC.

2. Água

2.1. Analisar as considerações do Laudo da SEINFRA quanto à viabilidade e custo para implantar

sistema de captação, armazenamento e utilização de água pluvial para fins de limpeza de ambiente,

submetendo Parecer para apreciação da Diretoria.

Em análise.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Estabelecer política previdenciária de saúde e segurança do servidor

(Cont. DP 0302/2016). DP0417 – Implantar medidas protetivas para eliminar situações de risco que

gerem concessão de aposentadoria especial e por invalidez. – janeiro a setembro/17.

Fase 1: Mapear por órgão doenças que mais afetam os servidores ativos, identificando as categorias

que mais adoecem e que possam dar direito a aposentadoria especial e por invalidez, com apoio da

SEAD, JME e SUSAM.

Em janeiro foi efetuada reunião, com objetivo de definir os instrumentos e dados para consolidação

das informações, bem como agendada reunião com a Junta Médica do Estado prevista para 03/02/2017,

para solicitação dos dados, visando mapear as doenças.

Em fevereiro foi reagendada reunião com a Junta Médica para 1ª quinzena de março, tendo em vista

indisponibilidade de agenda pela Junta Médica, para que se possa avaliar os dados disponíveis para

mapear as doenças.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade às tratativas para a realização do Censo

Previdenciário. (Cont. da DP 0304). DP0418 – Atualizar os dados cadastrais dos segurados ativos da

capital, por órgão, com apoio da SEAD. – janeiro a novembro/17.

Fase 1: Reunir com a PRODAM e AGENDA para definir sobre os equipamentos, armazenamento,

utilização da base cadastral e possibilidade de utilização da base do TRE.

As tratativas em discussão com a SEAD para realização do Censo como projeto em parceria, dentre as

quais a avaliação da logística a ser aplicada e formalização do grupo de trabalho, discutida com a

participação da Prodam em reunião realizada no mês de dezembro, sofreu paralisia neste mês, por

conta da mudança do Secretário e demais gestores envolvidos no projeto.

Fase 2: Solicitar da SEAD o acesso da base FOPAG, por órgão, se necessário.

Foi mantido contato com a Sra. Sandra Gusmão da SEAD, sendo informado que o projeto do Censo

foi apresentado ao Secretário Executivo Paulo Câmara para alinhamento quanto às etapas programadas


34

com o Secretário Silvio Romano e posterior informação à Amazonprev, no entanto registrou a intenção

da SEAD em dar continuidade ao processo.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Otimizar o Processo de Recadastramento (Cont. DP 0301/2016).

DP0419 – Redefinir/Reformular a metodologia aplicada a execução do recadastramento de segurados.

– janeiro a dezembro/17.

Fase 1: Executar ações paralelas para os segurados não recadastrados no mês de aniversário.

a) Suspender os segurados, que não se recadastrarem no mês até o 10° dia do mês subsequente, exceto

benefícios concedidos nos 6 (seis) últimos meses.

Em janeiro a Equipe Técnica da Agenda Assessoria e PRODAM estão efetuando a análise e

realinhamento do fluxo atual das rotinas de integração entre os sistemas SISPREV e CFPP, visando

sanar as inconsistências no relatório de segurados previstos e pendentes de recadastramento, com o

objetivo de definir os procedimentos para suspensão dos benefícios.

Em fevereiro foi efetuada análise do relatório de segurados pendentes de recadastramento do exercício

2016, para adoção das providências de suspensão na folha de pagamento do mês de março/2017.

b) Adotar as providências quanto a reativação dos benefícios.

Em fevereiro foi feita a suspensão dos segurados pendentes de recadastramento do exercício de 2016,

prevista para folha de pagamento do mês de março/2017.

Fase 2: Elaborar plano de mídia e demais ferramentas (e-mail, sms, portal do segurado), para

divulgação dos segurados não recadastrados no mês para a devida regularização.

Efetuada divulgação dos segurados pendentes de recadastramento no site da AMAZONPREV,

contracheque e na Mídia local.

Fase 3: Reunir com o Bradesco/Prodam/Agenda, para implementar a retenção e reativação de créditos

a partir da adaptação do Layout da FOPAG - PAGFOR.

Aguardando do BRADESCO a indicação as especificações técnicas da modalidade (crédito em conta

corrente) pelo sistema PAGFOR para ser efetuado a abertura de chamado à PRODAM, visando adoção

das parametrizações necessárias.

Fase 5: Efetuar o controle mensal dos problemas de integração dos sistemas RPPS e SISPREV para

regularização.

Em janeiro foram efetuadas 2 reuniões com a participação da PRODAM e Agenda Assessoria para

adotar as ações de identificação das inconsistências na rotina de integração da base de dados de

inativos e pensionistas.

Em fevereiro foram efetuadas 3 reuniões, com a participação da PRODAM e Agenda Assessoria para

adotar as ações discursão e medidas de regularização das inconsistências na rotina de integração da

base de dados de inativos e pensionistas.


35

Fase 6: Controlar através do SISPREV os Recadastramentos não conforme.

Em janeiro foram registrados 05 recadastramentos não conforme, sendo registrado na planilha de REC

não conforme, bem como sinalizado para Agenda Assessoria por meio da ferramenta SIMI.

Em fevereiro foi efetuado o registro de 01 recadastramento não conforme, sendo registrado na planilha

de REC não conforme, bem como sinalizado para agenda assessoria por meio da ferrramenta SIMI.

Fase 7: Acompanhar os segurados maiores de 70 anos, realizando ligações e realizando visitas, se não

tiver em condições de comparecer a sede.

Em janeiro foram efetuadas ligações para os segurados previstos para recadastramento no mês de

janeiro/2017.

Em fevereiro foram efetuadas ligações para os segurados previstos para recadastramento no mês de

janeiro/2017 e fevereiro/2017.

Fase 8: Encaminhar mensalmente para as unidades da SEDUC no interior a lista de não recadastrados

para regularização.

Em janeiro foram encaminhadas via e-mail para as Unidades Educacionais da SEDUC as listagens dos

segurados previstos para recadastramento do exercício de 2016 e janeiro/17.

Em fevereiro foram encaminhadas via e-mail para as Unidades Educacionais da SEDUC as listagem

dos segurados previstos para recadastramento de fevereiro/17.

Fase 9: Identificar os segurados por procuração em vista da alteração da LC 30 (emitir relatório,

procurações válidas e vencidas; convocar para esclarecimentos em termos da lei).

Em janeiro foi efetuada a solicitação à Agenda Assessoria para criar relatório de segurados

recadastrados por procuração.

Em fevereiro, aguardando relatório pela Agenda Assessoria.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Otimizar a base cadastral dos inativos e pensionistas do FPREV e

FFIN. DP0420 – Cruzar os dados dos processos físicos com o eletrônico – janeiro a novembro/17.

Fase 1: Solicitar da PRODAM relatório dos benefícios de aposentadoria e pensão ativas na folha de

pagamento, segregado por fundo (FPREV e FFIN) e ordem decrescente de idade, bem como, daqueles

que estão suspensos por falta de recadastramento, contendo número de matrícula, RG, CPF, data de

nascimento, nome do pai e da mãe.

Efetuada a solicitação para PRODAM em 20/01/2017 do relatório dos benefícios de aposentadoria e

pensão, ativas na folha de pagamento.

Fase 2: Efetuar a confirmação dos dados constante do relatório da massa FPREV, bem como a

existência do dossiê do segurado, priorizando os segurados e pensionistas acima de 70 anos, existindo

divergência de dados sinalizar por meio de despacho no processo de aposentadoria/pensão para análise

com posterior regularização no sistema CFPP/RPPS e SISPREV.


36

Aguardando a emissão do relatório por parte da PRODAM.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade às tratativas para Adesão de todos Poderes (Cont.

0308/2016). DP0421 – Acompanhar as ações para adesão junto aos Poderes, promovendo visitas e

orientações – janeiro a dezembro/17.

Fase 1: Encaminhar Oficio aos Poderes que ainda não aderiram ao RPPS, alertando para a importância

e obrigatoriedade da adesão.

Todos os Poderes que não Aderiram (TJA/TCE e PGJ) foram oficiados acerca do resultado preliminar

da auditoria direta não presencial que foi instaurada pelo Ministério da Fazenda que atribuiu status de

irregularidade do critério de Consistência e Caráter Contributivo do Demonstrativo de Informações

Previdenciária e Repasses - DIPR decorrente da não adesão.

Fase 2: Atualizar mensalmente o direito a receber da contribuição patronal do FPREV do Poderes TJ

e TCE.

Atualizado o patrimônio do FPREV do TJA/TCE ref.Dez/16.

Atualizado o patrimônio do FPREV do TJA/TCE/PGJ ref.Jan/17.

Fase 3: Atualizar o saldo de investimento de cada Poder bem como o valor que seria utilizado para

amortização de déficit.

Atualizado o saldo de investimentos do TCE/TJA ref.Dez/16.

Atualizado o saldo de investimentos do TCE/TJA ref.Jan/16.

Fase 5: Promover visitas, orientar e reunião com Poderes que ainda não aderiram.

Em 02/03/17 foram recebidos técnicos da PGJ para adotar as tratativas iniciais visando à Adesão.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar a Cultura Previdenciária (Cont. DP 0309/2016). DP0422

– Promover educação Previdenciária junto aos segurados e sociedade – janeiro a dezembro/17.

Fase 1: Realizar a segregação da massa FPREV por capital, interior e outras UFS, a partir dos relatórios

do SISPREV/CFPP.

Foram realizadas palestras para os novos concursados da SUSAM e participaram 1.412 pessoas; o total

de pessoas que participarem das palestras no ano de 2016 foi de 1.478 pessoas, sendo destas, 670

pessoas do FPREV. O total de 2016 + 2017 até o momento soma 2.806 participantes, sendo 2.693 do

FPREV.

Realizada a Segregação dos servidores por Secretária/Órgão, sendo identificado: 251 - SEFAZ, 03 -

SEJUSC, 03 - SEPLANTIC, 15 - SEAD, 1.121 - POLICIA CIVIL, 15.255 - SEDUC, 67 - FUAM,

171- FCECON, 169 - FHEMOAM, 06 - IDAM, 171- SEC, 85 - SSP, 01 - SETRAB, 03 - SEAS, 03 -

SPF, 01 - SEMA, 58 - SEPROR, 53 - IPAAM, 165 - FMT, 5.058 - POLICIA MILITAR, 508 - CORPO


37

DE BOMBEIRO, 60 FUNTEC, 16 - CASA MILITAR, 03 - FAFEAM, 02 - SUHAB, 01 - CGL, 88 -

SNPH, 1.104 - UEA, 01 - UGPE, 469 - FUNDAÇÃO ADRIANO JORGE, 1.603 - FVS, 21 - SEAP,

19 - CETAM, 02 - CGE, 89 - ADAF, 14 - CASA CIVIL, 46 - PGE, 58 - FUNDAÇÃO

AMAZONPREV.

Fase 2: Elaborar cronograma e encaminhar ofício para os órgãos de origem com anexo a convocação

dos servidores para participação das palestras, considerando as datas estabelecidas para a realização

do censo nos órgãos.

Foram realizadas palestras para atender os concursados da SEDUC, total atendidos até 24.02 foram

601 pessoas.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Analisar os procedimentos e sistemas em função a alteração da LC

n° ( 13.135/15) e Reforma da Previdência. DP0423 – Adotar as ações técnicas e operacionais

decorrentes das alterações da LC n° 30 (Benefício de pensão, recadastramento e contribuição dos

cedidos) e Reforma da Previdência – fevereiro a setembro/17.

Fase 1: Realizar o levantamento das alterações previstas na Reforma da Previdência e elaborar

cronograma de ações para serem executadas em função das alterações na reforma da previdência.

Efetuando a elaboração do CRONOGRAMA das ações para serem executadas em função da Reforma

da Previdência, estando prevista para o mês de março a inclusão dos requisitos necessários.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Estudar os requisitos da Reforma Previdenciária para implantar a

Previdência Complementar. DP0424 – Identificar as ações técnicas e operacionais com base na

reforma da previdência para implantação da Previdência Complementar – janeiro a agosto/17.

Fase 1: Realizar o estudo da PEC da reforma da Previdência no que se refere à previdência

complementar.

Em janeiro foi feito o download e início de leitura da PEC.

Em fevereiro foi feita a Leitura da PEC.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade à Capacitação dos Servidores, estagiários e

Conselhos (Cont. DG0301/2016). DG0425– Elaborar e aplicar plano de capacitação e ação de clima

organizacional – janeiro a maio/17.

Fase 1: Executar Plano de Capacitação, observando os serviços previdenciários, jurídicos e

administrativos, assim como as funcionalidades dos sistemas tecnológicos por tipo e evento público

alvo dentre estagiários, servidores e conselheiros.

Solicitado das gerências e servidores o preenchimento do formulário das avaliações de competência

para consolidação, visando a elaboração do Plano de Capacitação para o exercício de 2017, a ser

submetido à apreciação e deliberação do Conselho Diretor, na reunião ordinária do mês de fevereiro.

Encaminhado ofício n° 737/2017 ao CETAM.


38

Fase 2: Acompanhar o calendário de cursos da SEAD, ALEAM e TCE para participação dos

conselheiros, servidores e estagiários nos cursos de interesse da Amazonprev x Indicador de execução.

Em janeiro houve participação de 2 servidores no treinamento de folha de pagamento através do

sistema PRODAM-RH. Participação de 5 servidores no curso "Análise de Investimento II", ofertado

pela MANAUSPREV.

Em fevereiro não houve participação de servidores em treinamento. Ressaltando que foi encaminhado

o processo 2017.A.01189, que trata das competências e habilidades, bem como, do programa de

treinamentos 2017, para deliberação da Diretoria. Destacamos que foi encaminhado a CETAM, uma

relação de cursos voltado para investimento e sistema de gestão da qualidade, a fim de que seja firmado

Termo de Cooperação Técnica.

Fase 3: Elaborar o plano de ação sobre o resultado da pesquisa do clima organizacional, submetendo à

apreciação da Diretoria.

O processo de contratação da empresa vencedora do certame encontra-se na CGL, aguardando resultado

de recurso impetrado, conforme informação prestada pela COMAP.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar a atualização do Parque Tecnológico da Instituição (Cont.

da DI 0303/2016). DI0426– Adequar os equipamentos e softwares às novas soluções de informática e

comunicação de dados. Adquirir Nobreak para atender a rede elétrica e estabilizada. – janeiro a

setembro/2017.

1. SOFTWARE - GESTÃO DA QUALIDADE E PLANEJAMENTO

1.1 Efetuar levantamento das necessidades para definição do objeto.

Levantamento da Infraestrutura existente no Parque Tecnológico de TI considerando a migração dos

05 servidores de dados para ambiente seguro locado junto ao contrato da Ozônio Telecom.

1.2 Realizar pesquisa de Orçamento para aquisição de software de Gestão de Planejamento e

Qualidade.

Colocation: Reunião com Equipe Tecnica PRODAM visando conciliar o interesse da Amazonprev em

realizar processo licitatório e a Proposta Comercial PRODAM contemplando partes dos servicos desta

Ação. No-Break: elaboração das especificações técnicas e envio GERAF/COMAP para execução da

pesquisa de preço.

2. HARDWARE - NOBREAK

2.1 Identificar e quantificar a necessidade dos equipamentos.

Fazendo a identificação dos equipamentos.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Digitalizar o acervo e fluxo de processos da Amazonprev (Cont. DI

0301/2016). DI0427– Realizar a implantação do sistema de digitalização. – janeiro a dezembro/2017.

Fase 1: Acompanhar a realização do processo licitatório.


39

Termo de Referência com detalhamento técnico enviado ao GERAF/COMAP para subsidiar Processo

Amazonprev.

Fase 2: Elaborar parecer e submeter o resultado do processo licitatório para homologação da

Diretoria.

Reunião entre a GETEC/GEJUR/GERAF/DIRAF visando analisar proposta de adesão de ATA de

Registro contemplando o objeto desta ação com possibilidade de redução de custo.


CONSOLIDAÇÃO DAS DIRETRIZES EM 2017

DP0101 INICIADA JANEIRO DP0102 INICIADA JANEIRO

DG0203 INICIADA JANEIRO DI0204 INICIADA JANEIRO

DP0305 INICIADA JANEIRO DP0306 INICIADA FEVEREIRO


DP0309 MARÇO DG0310 INICIADA JANEIRO


DI0313 INICIADA JANEIRO DI0314 INICIADA JANEIRO

DI0315 INICIADA FEVEREIRO DI0316 INICIADA JANEIRO





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DP0423 INICIADA FEVEREIRO DP0424 INICIADA JANEIRO


DI0427 INICIADA JANEIRO


Ação 2016 para Acompanhamento

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir custos com a impressão de documentos. DI0208– :Implantar

projeto de redução de custo com a impressão de contracheques e outros documentos. – janeiro a

dezembro/17.

Fase: Mensurar os resultados obtidos em termos de otimização bem como avaliação dos impactos

referentes à implantação das novas formas de obtenção de contracheques.

Em janeiro foi realizada a definição e especificações técnicas quanto à disponibilização pela Prodam

do Web server para captura dos contra cheques de aposentados (CFPP) e pensionistas (RPPS) a serem

disponibilizados no portal do segurado pela Agenda.

Em fevereiro foi disponibilizado pela Prodam à Agenda, em ambiente de homologação, os serviços

para acesso aos contra-cheques e as cédulas-c para realização dos testes e configurações devidas no

Portal do Segurado.

Encaminhada pela Prodam Proposta de Preço nº 53/17, em 17/02/17 para o desenvolvimento de

webservices de consulta e geração dos contracheques e cédula C para aposentados e pensionistas para

análise dos aspectos técnicos e de formalização por meio de Aditivo ao contrato 014/2014.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir e/ou eliminar custos na publicação dos atos administrativos.

DI0604 – Elaborar estudo para implantação de Diário Eletrônico Amazonprev – janeiro a

dezembro/2017.

Fase: Emitir relatório de visita contemplando os aspectos observados, indicando a viabilidade ou não

de implantação do DOE Eletrônico, submetendo-o à apreciação da Diretoria.

Encaminhado o processo do Diário Eletrônico para contratação da empresa especializada junto com a

Agenda Assessoria.


41


42

DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DE

FEVEREIRO DE 2017

RECEITAS TOTAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO – Previsto R$ 68.609.591,

realizado R$ 93.259.078, variação de 36% a maior. As rubricas a seguir explicam essa

variação global:

RECEITAS CORRENTES

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS RENDA FIXA - Previsto R$ 41.316.227 realizado,

R$ 67.397.067, variação de 63% a maior. O valor foi orçado a partir da aplicação da

projeção de meta atuarial (IPCA + 6%) sobre a média dos rendimentos ocorridos no

período de janeiro/2015 a dezembro/2015. A marcação a mercado destes papeis oscilam,

principalmente os que tem vencimento a longo prazo, e são influenciados pelo cenário

político e econômico do país.

RECEITA PATRIMONIAL - INTRAORÇAMENTÁRIA

- Aluguéis FPREV – Orçado R$ 308.268, arrecadados, R$ 80.134 variação de 74% a

menor. Os valores orçados referem-se às previsões de receitas de aluguéis dos contratos

atuais com a SEAS e UEA. Os valores arrecadados dizem respeito a duas parcelas da

UEA, levando em consideração que estas parcelas sofreram redução em ralação a sua

previsão inicial.

FUNDO PREVIDENCIÁRIO – FEVEREIRO/2017

DESPESA TOTAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO PODER EXECUTIVO E

ALE 2017 – As despesas totais neste mês foram orçadas em R$ 1.036.338, sendo

realizado R$ 987.316, variação de 5% a menor. As rubricas analíticas das despesas deste

fundo tiveram variação, explicado a baixa.

DESPESAS CORRENTES – PESSOAL E ENCARGOS.


43

PENSÕES – orçado R$ 477.120, realizado R$ 410.019, variação de 14% a menor.

Justifica-se a dispersão a maior do previsto, em razão do valor orçado ter sido distribuído

nos meses do exercício de 2017 com base a média realizada no período agosto/2015 a

julho/2016, não levando em consideração novos ingressos de pensionistas na folha de

pagamento, bem como os reajustes anuais dos benefícios destes. Há que destacar que a

variação não impactará nas competências posteriores nas quais serão suportadas, caso

necessário, pelos recursos da reserva do RPPS.

Relatório de Governança Corporativa de Fevereiro de 2017³rio... · DP 0307 – Implantar Call...

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