Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia - Abril 2012

Federação das Indústrias do Estado da BahiaDiretoria Executiva / SDI - Superintendência de Desenvolvimento Industrial

Relatório de Infraestrutura é uma publicação mensal da Federação das Indústrias do Estado da

Bahia (FIEB), produzida pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial (SDI).

Presidente: José de F. Mascarenhas

Diretor Executivo: Leone Peter Correia Andrade

Superintendente: João Marcelo Alves (Economista, Mestre em Administração pela UFBA/ISEG-UTL, Especialista em Finanças Corporativas pela New York University)

Equipe Técnica: Marcus Emerson Verhine (Mestre em Economia e Finanças pela Universidade da Califórnia)

Carlos Danilo Peres Almeida (Mestre em Economia pela UFBA)

Ricardo Menezes Kawabe (Mestre em Administração Pública pela UFBA)

Everaldo Guedes (Bacharel em Ciências Estatísticas – ESEB)

Layout e Diagramação: SCI - Superintendência de Comunicação Institucional

Data de Fechamento: 20 de abril de 2012

Críticas e sugestões serão bem recebidas.

Endereço Internet: http://www.fieb.org.br

E-mail: [email protected]

Reprodução permitida, desde que citada a fonte.

mailto:[email protected]

SUMÁRIO

Pág.

DESTAQUES DO MÊS 3

1. ENERGIA ELÉTRICA 6

2. PETRÓLEO E GÁS 9

3. LOGÍSTICA 14

4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA 18

5. ANEXOS 25

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | ABRIL 2012 3

NOTA AO LEITOR

A Superintendência de Desenvolvimento Industrial da FIEB não apresentará nesta edição do Relatório de Infraestrutura a seção “Acompanhamento das Obras do PAC no Estado da Bahia”. O Governo Federal não divulgou a cartilha estadual de acompanhamento do PAC 2011 até a data de fechamento desta publicação.

DESTAQUES DO MÊS

Primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste ficará pronto em meados de 2014

O governador Jaques Wagner pôde acompanhar o andamento das obras da Ferrovia Oeste-Leste na visita

que fez acompanhado dos ministros Miriam Belchior, do Planejamento, e Paulo Sérgio Passos, dos

Transportes, ao canteiro de obras da ferrovia.

Na reunião, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, executora das obras, previu para meados de

2014 a conclusão do primeiro trecho em obras da ferrovia, que tem 537 quilômetros de extensão e é dividido

em quatro lotes, entre Ilhéus e o Pátio de Caetité (BA).

O segundo trecho entre Caetité e Barreiras (BA), com 485 quilômetros de extensão, está em fase de ações

preparatórias, com a projeção de que as obras sejam iniciadas ainda neste ano. A Valec conclui, neste

semestre, a elaboração do projeto executivo desse segmento.

A ferrovia Oeste-Leste cruzará todo o território baiano e tem custo inicial previsto de R$ 3,6 bilhões, para os

1.022 quilômetros de extensão, entre Ilhéus e Barreiras e futuramente, será interligada à Ferrovia Norte-Sul,

na altura de Figueirópolis (TO).

O projeto da FIOL prevê a construção de nove polos de carga, sendo cinco em território baiano. A ferrovia

deve fomentar ainda mais o desenvolvimento agrícola da região oeste da Bahia, cuja previsão é de uma

produção de 6,7 milhões de toneladas de grãos em 2015.

Os principais produtos a serem transportados são minério de ferro, soja, farelo de soja e milho, além de

fertilizantes e combustíveis. Cabe ressaltar que a produção de minério de ferro, com polo em Caetité, projeta

um volume de carga de 45 milhões de toneladas, para 2015. (Bahia Econômica, 09/04/2012).

Assinada ordem de serviço para terminal marítimo no comércio

O projeto para a construção do novo terminal marítimo do Porto de Salvador seguirá o planejamento da

Prefeitura Municipal, a partir do Projeto Salvador Capital Mundial, e é resultado da parceria com os governos

Estadual e Federal.

A ordem de serviço para o início das obras foi assinada ontem (17/04), entre a Companhia das Docas do

Estado da Bahia (Codeba) e a construtora vencedora da licitação. Será criada ao lado do terminal uma área

aberta, garantindo total visibilidade à baia de Todos-os-Santos a quem circular pelo bairro do Comércio.


O terminal será construído nas áreas dos armazéns 1 e 2 do Porto de Salvador, seguindo todos os trâmites de

segurança, como os adotados nos aeroportos para vistoria de passageiros e bagagens. O local terá praça de

alimentação, área de contemplação da baía de Todos-os-Santos e para trânsito de veículos como vans e

ônibus de turismo, nos embarques e desembarques dos visitantes. O projeto-conceito foi idealizado pela

Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,

Habitação e Meio Ambiente (Sedham), e prevê intervenções gerais no bairro do Comércio.

As obras estão previstas para ser finalizadas em 2013, quando se completa o centenário do porto. O projeto

executivo e de planejamento foi elaborado e financiado pelo governo do Estado, através das secretarias de

Infraestrutura, com o Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba). Serão investidos cerca de R$

36 milhões, previstos no PAC da Copa, do Ministério das Cidades. (Bahia Econômica, 18/04/2012).

Aneel aprova reajuste médio de 6,57% na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta terça-feira (17/04), que a Companhia de

Eletricidade da Bahia (Coelba) reajuste as suas tarifas de energia em todo o Estado.

Com isso, a concessionária ampliará o valor das contas de luz de mais 5, 1 milhões de clientes em 6,57%. As

novas tarifas já passarão a ser cobradas a partir do próximo domingo, 22, e a variação será percebida na

fatura do mês de maio.

Os consumidores atendidos na modalidade de baixa tensão, que representam 99% dos consumidores da

empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 6,15%. Já os consumidores

industriais e comerciais de médio e grande portes, atendidos em alta tensão, terão reajuste de 7,36%, em

média.

De acordo com a Coelba, o aumento da tarifa de luz está relacionada à elevação da geração de energia nova

de origem térmica. Segundo a concessionária, os Encargos de Serviços do Sistema (ESS) e de Energia de

Reserva (EER) tiveram elevação de 42,7% em relação a 2011. Estes encargos cobrem o custo de geração de

energia, principalmente termelétrica, quando existem restrições no sistema de transmissão que atende a

todo o país.

Além disso, a Coelba pontua que o custo com a compra de energia elétrica nos leilões variou 15,8%, em

relação a 2011, sobretudo em função dos contratos decorrentes de leilões de energia nova com as térmicas a

óleo, influenciando no reajuste das tarifas.

Reajuste - Ainda segundo a Coelba, para a definição do índice de reajuste são considerados os custos da

empresa nos últimos 12 meses. Neste período, os encargos setoriais e tributos avaliados foram de 33%.

Já as despesas com a compra e transmissão de energia respondem por 38%. A concessionária, portanto, tem

29% restantes para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. (A

Tarde, 17/04/2012).

Cassação de outorga de usinas do Bertin pode ajudar A-3

Uma confirmação da cassação da outorga das usinas termelétricas do grupo Bertin em atraso pela Agência

Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode ajudar a viabilizar o leilão de energia A-3, adiado por falta de


demanda, disse, nesta segunda-feira, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício

Tolmasquim, no Rio de Janeiro, alertando para o fato de que a realização do leilão dependerá da demanda.

"Dependendo da decisão da Aneel, vai haver um buraco", disse o executivo após participar do seminário

Parcerias para o Desenvolvimento - PPPs e Concessões. "Se saírem essas usinas, vai se criar um espaço para as

distribuidoras preverem essa demanda." Previsto inicialmente para março deste ano, o leilão para a compra

de energia com entrega agendada a partir de janeiro de 2015, foi adiado para junho.

Sobre o leilão A-5, Tolmasquim mostrou-se confiante na entrada dos projetos da hidrelétrica de Sinop, no Rio

Teles Pires (MT) e da usina de Cachoeira Caldeirão (AP). Segundo ele, o processo de licenciamento ambiental

de ambas está avançado. O executivo se mostrou reticente, no entanto, com o projeto de São Manoel,

também em Mato Grosso.

"Espero que São Manoel não fique de fora. Atrasamos o leilão para ver se ela entra, mas é a mais atrasada",

disse. Para o presidente da EPE, a resolução das questões indígenas é o ponto mais sensível do licenciamento

do projeto. "Está difícil, mas estou otimista". (A Tarde, 17/04/2012).

Wagner e Otto Alencar inauguram estradas na Chapada Diamantina

Em solenidade no município de Bonito, a 442 quilômetros de Salvador, o governador Jaques Wagner,

acompanhado do vice-governador Otto Alencar, reinaugurou nesta terça feira a BA-046 e a BA-144, que

ligam Bonito a Utinga e a Morro do Chapéu, respectivamente. O investimento na recuperação das estradas

foi de R$ 11,2 milhões.

As estradas atendem, principalmente, a 125 mil moradores de seis cidades da Chapada Diamantina, Morro do

Chapéu, Utinga, Bonito, Wagner, Cafarnaum e Ruy Barbosa. Além de garantir mais segurança para os

motoristas, a iniciativa facilita o escoamento da produção local baseada em agricultura e pecuária.

O vice-governador e secretário da Infraestrutura, Otto Alencar, avalia que as estradas são importantes por

ligarem a região à Estrada do Feijão, que deve estar completamente recuperada em abril. “Vem de Morro do

Chapéu, passando por Bonito, Utinga, Wagner, até sair na BR-242, indo para o Oeste”.

Alencar observou que a região é produtora de café e outras culturas e deve também sediar um dos maiores

parques eólicos da Chapada Diamantina. “Estas estradas são necessárias para se ter acesso a este parque

eólico”.


1. ENERGIA ELÉTRICA

1.1 Nível dos Reservatórios do Nordeste: Sobradinho

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

O reservatório de Sobradinho alcançou o volume de 80,3% de sua capacidade máxima em março de 2012,

este valor é 8,7% menor do que o registrado em fevereiro e superior ao registrado em igual mês do ano

anterior, quando o alcançou 67% do volume máximo. Tendo em conta as chuvas ocorridas na região sudeste,

o nível do reservatório em fevereiro está em valor bastante confortável.

1.2 Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco (2012) – Nordeste

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

Na comparação da curva de energia armazenada, que engloba todos os reservatórios da região Nordeste, vê-

se que o nível acumulado em março de 2012 alcançou 82,1% do volume máximo, 8,1% acima do registrado

em igual mês do ano anterior. O atual nível de energia armazenada situa-se 67,1% acima da curva de risco

calculada pelo ONS, o que indica um nível relativamente confortável dos reservatórios.

20,0

30,0

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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Volume Útil de Sobradinho (2011-2012) (em % do volume máximo)

2011 2012

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100,0


Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco - Região Nordeste (2011 - 2012) (em % do volume máximo)

2011 2012 Risco 2012


1.3 Consumo de Energia Elétrica – Brasil (2011 – 2012)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

O consumo nacional de energia elétrica em fevereiro de 2012 apresentou alta de 4,1% em relação ao

registrado em igual mês do ano anterior. No primeiro bimestre do ano acumula alta de 2,5% em relação ao

mesmo período anterior e em 12 meses, totaliza aumento de 3,8%. A alta do consumo de energia elétrica se

deve às classes comercial (+4,5%) e industrial (+4,5%), já que a classe residencial apresentou crescimento

inferior, puxando para baixo a média nacional.

1.4 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Brasil (2011 – 2012)


Em fevereiro de 2012, o consumo industrial apresentou alta de 4,5% na comparação com igual período do

ano anterior. No primeiro bimestre do ano acumula alta de 2,5 e, em 12 meses, apresenta incremento de

1,9%. O comportamento do consumo de energia elétrica reflete o nível da atividade industrial, que tem

registrado ligeira recuperação no período recente.

32.000

33.000

34.000

35.000

36.000

37.000

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Consumo de Energia Elétrica - Brasil (2011-2012) (em GWh)

2011 2012

13.000

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16.000

16.500


Consumo Industrial de Energia Elétrica - Brasil (2011 - 2012) (em GWh)

2011 2012


1.5 Consumo de Energia Elétrica – Nordeste (2011 – 2012)


Em fevereiro de 2012 o consumo de energia elétrica na região Nordeste apresentou alta de 9% na

comparação com igual período de 2011. No primeiro bimestre acumula alta de 6,8% e em 12 meses, o

incremento verificado foi de 1,8%. O aumento do consumo total da região neste ano está sendo puxado pelo

consumo industrial, que registrou alta de 10,5%, contra aumento de 8,2% do consumo comercial e de 6,3%

no consumo residencial.

1.6 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Nordeste (2011 – 2012)


O consumo industrial de energia elétrica na região Nordeste apresentou alta de 10,5% em fevereiro

de 2012 na comparação com igual mês do ano anterior. No primeiro bimestre acumulou alta de 6,9%

e, em 12 meses, verificou queda de 0,8%.

5.000

5.200

5.400

5.600

5.800

6.000

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6.400


Consumo de Energia Elétrica - Nordeste (2011-2012) (em GWh)

2011 2012

2.000

2.100

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2.700


Consumo Industrial de Energia Elétrica - Nordeste (2011-2012) (em GWh)

2011 2012


2. PETRÓLEO E GÁS

2.1 Preço médio dos petróleos – Cesta OPEP (1999-2012)

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de 2012 calculada com dados até a data 18/04/2012.

Os preços dos petróleos da cesta OPEP apresentaram forte aceleração entre 2004 e 2008, resultado

da forte elevação na demanda dos países em desenvolvimento, notadamente China e Índia. Esse

movimento foi interrompido após meados de 2008, quando a crise econômica global provocou um

forte recuo dos preços. A partir de 2009, no entanto, iniciou-se um processo de recuperação. Com

dados atualizados até 18/04/2012, a média dos preços no ano alcançou US$ 117,8/barril.

2.2 Preço médio mensal do petróleo – Cesta OPEP

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de abril de 2012 calculada com dados até o dia 18/04/2012.

17 28

23 24 28 36

51

61 69

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0

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125

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

US$

/bar

ril

Preço Médio do Petróleo - Cesta OPEP (1999 - 2012)

50

82

118 119,7

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09

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10

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ou

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1n

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11

de

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1ja

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2fe

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2m

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2ab

r/1

2

US$

/bar

ril

Preço Médio Mensal do Petróleo - Cesta OPEP


2.3 Preço médio do Petróleo WTI (2006-2012)

Fonte: EIA (Energy Information Administration); elaboração FIEB/SDI. Média de abril/2012 calculada com dados até 14/04/2012.

Analogamente, o preço do petróleo WTI (West Texas Intermediate) no mercado spot apresentou

trajetória de contínuo crescimento no período 2003-2008, decorrente da forte demanda dos países

em desenvolvimento. Tal como no caso dos petróleos da cesta OPEP, os preços do WTI também

despencaram de US$ 147,27 em julho de 2008 para cerca de US$ 33/barril em dezembro do mesmo

ano. Ao longo de 2010, a commodity registrou uma trajetória de crescimento progressivo, alcançando

cotação máxima de US$ 113,4/barril, em 29/04/2011. Por conta do agravamento da crise europeia, o

preço do petróleo WTI recuou gradativamente até o início de outubro de 2011 (US$ 75,40/barril), a

partir de então, observa-se uma nova tendência de crescimento, alcançando, em 10/04/2012, a

cotação de US$ 101,1/barril sob a influência das tensões geopolíticas relacionadas ao programa

nuclear do Irã.

2.4 Produção Nacional de Petróleo (2011-2012)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

A produção nacional de petróleo alcançou em fevereiro de 2012 o volume de 63,9 milhões de barris,

equivalentes a 2,3 milhões de barris/dia, valor 10,7% superior ao de igual mês de 2011. A produção de

petróleo da Bahia representou apenas 1,9% da produção nacional no mês, contribuindo com

aproximadamente 43,8 mil barris/dia.

0

20

40

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abr-

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12

abr-

12

US$

/bar

ril

Preço Spot do Petróleo WTI (2006 - 2012)

51.000

56.000

61.000

66.000

71.000


Produção Nacional de Petróleo (2011-2012) (em mil barris de petróleo)

2011 2012


2.5 Importação Nacional de Petróleo (2011 – 2012)


Em fevereiro de 2012, a importação de petróleo apresentou forte queda de -48,8% em comparação com

igual mês de 2011. No primeiro bimestre de 2012 acumula queda de 14,3% em comparação com igual

período anterior. A tendência, no médio-longo prazo, é de queda nas importações por conta do aumento da

produção dos novos campos, como os das bacias de Campos e Santos e nos campos do pré-sal. Em 2011, por

exemplo, o Brasil importou 121,1 milhões de barris de petróleo, contra 123,6 milhões de barris em 2010.

2.6 Exportação Nacional de Petróleo (2011 – 2012)


Em fevereiro de 2012, o Brasil exportou 16,7 milhões de barris, registrando queda de 15,7% em relação ao

registrado em igual mês do ano anterior. No primeiro bimestre de 2012 acumula queda de 6,4% em

comparação com igual período de 2011. No médio-longo prazo, a tendência é de aumento das exportações,

por conta do incremento na produção nacional de óleo pesado. O petróleo exportado foi do tipo pesado

(extraído de campos marítimos), sendo no momento pouco aproveitado nas refinarias nacionais, que foram

projetadas para processar óleo leve (de grau API maior que 31,1). Em 2014, esse percentual exportado deverá

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000


Importação Nacional de Petróleo (2011-2012) (em mil barris de petróleo)

2011 2012

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15.000

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25.000

30.000


Exportação Nacional de Petróleo (2011-2012) (em mil barris de petróleo)

2011 2012


diminuir com o processamento de óleo pesado da Bacia de Campos pela refinaria da Petrobras integrada ao

COMPERJ, que terá capacidade para processar 165 mil barris/dia.

2.7 Dependência Externa de Petróleo – Brasil (2011 – 2012)

Em fevereiro de 2012, o Brasil realizou uma importação líquida (exportações menos importações) de 12

milhões de barris de petróleo, equivalente a 18,2% da produção nacional. No mesmo período, a dependência

externa foi negativa, sinalizando, um superávit de 7 milhões de barris, equivalentes a 11,9% do consumo

nacional de petróleo.

2.8 Produção Nacional de Gás Natural (2011-2012)


1.400

1.550

1.700

1.850

2.000

2.150

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Produção Nacional de Gás Natural (2011-2012) (em milhões m³)

2011 2012


A oferta de gás natural no Brasil alcançou a média de 73,8 milhões m3/dia em fevereiro de 2012,

contabilizando aumento de 8,8% em relação ao registrado em igual período de 2011. No acumulado do ano,

vê-se que a produção nacional líquida é bastante superior a do ano passado (+20,6%), o que proporcionou

uma redução de 7,4% nas importações.

2.9 Produção Baiana de Gás Natural (2011-2012)


O volume de gás produzido na Bahia em fevereiro de 2012 alcançou 226,3 milhões de m3 (ou 8,1 milhões de

m3/dia), com alta de 3,6% em comparação com igual mês de 2011. No primeiro bimestre de 2012 acumula

queda de 0,5 % em comparação com o mesmo período anterior. A produção baiana em fevereiro 2012

respondeu por 11,6% da produção nacional de gás natural.

150

180

210

240

270


Produção Baiana de Gás Natural (2011-2012) (em milhões m³)

2011 2012


3. LOGÍSTICA

3.1 Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador-BA (2011-2012)

Fonte: Infraero; elaboração FIEB/SDI.

Em março de 2012, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador caiu 17,4% na

comparação com o registrado em igual período de 2011. No primeiro trimestre de 2012, registra queda de

8,7% em relação a igual período de 2011, alcançando o montante de 2,1 milhões de passageiros, equivalente

a 4,1% do movimento nos aeroportos do país.

3.2 Movimentação de Cargas no Porto de Salvador-BA (2011-2012)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em fevereiro de 2012, a movimentação de cargas no porto de Salvador apresentou alta de 6,2% em relação

ao registrado em igual período do ano anterior. No acumulado dos primeiros dois meses de 2012, verifica-se

incremento de 4,9% na comparação com mesmo período de 2011, alcançando o montante de 573 mil

toneladas sendo (7,6 %) carga geral; (8,6%) granel sólido; (81,9 %) carga conteinerizada e (1,9 %) produtos

líquidos.

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300

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Bahia: Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador (2011-2012) (em mil)

2011 2012

0

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Bahia: Movimentação de Cargas no Porto de Salvador (2011-2012) (em mil toneladas)

2011 2012


3.3 Movimentação de Contêineres no Porto de Salvador-BA (2011-2012)


A movimentação de contêineres no porto de Salvador em fevereiro de 2012 registrou crescimento de 12,1%,

na comparação com igual período do ano anterior. No primeiro bimestre de 2012, acumula um montante de

38,7 mil contêineres contra 36,1 mil contêineres movimentados no período de 2011.

3.4 Movimentação de Carga Sólida no Porto de Aratu-BA (2011-2012)


Em fevereiro de 2012, a movimentação de granel sólido no porto de Aratu registrou queda de 38,5% na

comparação com o mesmo mês de 2011. No acumulado dos dois primeiros meses de 2012, alcançou

movimentação de 151,3 mil toneladas, registrando decréscimo de 53,4% em comparação com o mesmo

período de 2011.

0

4

8

12

16

20

24

28


Bahia: Movimentação de Contêiner no Porto de Salvador (2011-2012) (em mil TEUs)

2011 2012

0

50

100

150

200

250


Bahia: Movimentação de Granel Sólido no Porto de Aratu (2011-2012) (em mil toneladas)

2011 2012


3.5 Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu-BA (2011-2012)


A movimentação de carga líquida no porto de Aratu registrou, em fevereiro de 2012, expressiva alta de 75,7%

na comparação com igual mês de 2011. No acumulado dos dois primeiros meses de 2012, alcançou

movimentação de 596 mil toneladas, registrando queda de 66% em comparação com o mesmo período de

2011.

3.6 Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu-BA (2011-2012)


Em fevereiro de 2012, a movimentação de carga gasosa no porto de Aratu registrou crescimento de 113,7%

em comparação com igual período do ano anterior. No acumulado dos dois primeiros meses de 2012, alcança

o montante de 69,2 mil toneladas contra 33,9 mil toneladas registradas em 2011.

0

100

200

300

400


Bahia: Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu - Bahia (2011-2012) (em mil toneladas)

2011 2012

0

10

20

30

40

50

60


Bahia: Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu - Bahia (2011-2012) (em mil toneladas)

2011 2012


3.7 Movimentação de Carga nos Terminais de Uso Privativo da Bahia (2011-2012)


Em referência à movimentação de carga nos terminais de uso privativo (TUPs), em fevereiro de 2012,

registrou-se alta de 4,1% em comparação com o mês igual mês do ano anterior. No acumulado dos dois

primeiros meses de 2012, alcançou movimentação de 3,1 milhões toneladas, registrando queda de 6% em

comparação com o mesmo período de 2011.

00

01

01

02

02

03


Bahia: Movimentação de Cargas nos Terminais de Uso Privativo(2011-2012) (em milhões toneladas)

2011 2012


4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA

BR 116/BR 324 - 680 km – investimento previsto da ordem de R$ 2,2 bilhões, num prazo de

concessão de 25 anos. A cobrança do pedágio nas 5 praças de pedágio da BR-116 foi iniciada em

07/12/2010 e em 28/12/2010 na praça de pedágio de Amélia Rodrigues (BR 324). A última praça

de pedágio, Simões Filho (BR 324), teve as operações autorizadas pela Resolução Nº 3.697/11, da

ANTT, de 20 de julho de 2011. De acordo com o consórcio ViaBahia, os investimentos realizados

até maio de 2011 somam o montante de aproximadamente R$ 250 milhões, cumprindo assim a

etapa contratual dos Trabalhos Iniciais, cujas obras focaram a restauração do pavimento,

proteção e segurança, obras-de-arte especiais, drenagem/obras-de-arte correntes, terraplenos e

estruturas de contenção, canteiro central e faixa de domínio, sistemas elétricos e de iluminação.

Considerada finalizada a fase de Trabalhos Iniciais, inicia-se a etapa de Recuperação, cujas obras

e serviços têm por objetivo o restabelecimento das características originais existentes nos

diversos elementos do sistema rodoviário. Os trabalhos desta fase deverão estender-se até o 5º

ano do prazo da concessão (2014). No entanto, no decorrer de 2011, o que se verificou foi uma

forte cobrança por parte da sociedade baiana, através dos representantes no poder l egislativo,

além da atuação do Ministério Público Federal, no sentido da melhoria dos serviços prestados

pela concessionária. Na avaliação do MPF, embora a ANTT tenha aprovado os trabalhos iniciais e

autorizado a cobrança do pedágio, irregularidades evidenciadas na perícia técnica demonstraram

o não cumprimento do contrato pela concessionária, tais como: imperfeições no pavimento,

buracos no acostamento e na rodovia, canais de drenagem obstruídos com lixo, passarelas sem

coberturas e meio fio deteriorado. Com isso, verificou-se um trabalho mais intenso por parte da

ViaBahia, após o período de chuvas no Estado, conseguindo melhorar a condição de tráfego das

rodovias.

Uma questão estrutural a ser considerada é que, embora a ANTT e o Consórcio ViaBahia

considerem que a capacidade de tráfego do trecho Salvador-Feira da BR 324 esteja adequada ao

atual fluxo de veículos, verificam-se grandes congestionamentos na via, especialmente em

feriados prolongados. Pelo contrato de concessão, o trecho entre Salvador e Feira da BR 324

(108 km) só terá faixas adicionais quando alcançar uma média diária de 70 mil veículos (gatilho).

Segundo informe da ANTT, a média atual seria de cerca 40 mil veículos/dia. No entanto, a

agência reguladora ressalta que é possível haver alteração no contrato com inclusão de novas

obras/ampliações, desde que se promova um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o

que certamente encareceria pedágio cobrado.


Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 001/2008

Passarelas BR-324 e BR-116: 41 passarelas

Melhorias BR 324 e BR 116:

- Implantação de Vias Laterais: 10,0 km.

- Implantação Acesso: 34 unidades.

- Interseção Tipo Trevo: 32 unidades.

- Duplicação: 83,7 km (BR-116 – Feira de Santana – Rio Paraguaçu).

- Interseção com Linha Ferroviária no Município de Itatim.

- Recuperação da Ponte Cândido Sales.

- Iluminação: 10 km na BR-324 e 65 km na BR-116.

Duplicações Condicionadas:

BR-324

- VDM = 70.000: implantação de 3ª. Faixa no segmento correspondente.

- VDM = 105.000: implantação de 4ª. Faixa no segmento correspondente.

BR-116

- VDM = 6.500: duplicação do segmento correspondente.

7 praças de pedágio

Descrição - objetivos Prazo Status

1 Trabalhos Iniciais

Precisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e

materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos

de segurança e conforto aos usuários.

Até o 6º (sexto) mês do Prazo da

Concessão, mas depende de

vistoria e aceitação pela ANTT.

Trabalhos considerados

concluídos pela ANTT

2 RecuperaçãoTem por objetivo o restabelecimento das características originalmente

existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário.

Após a conclusão dos Trabalhos

Iniciais até o final do 5º (quinto) ano

do Prazo da Concessão.

Trabalhos iniciados

3 Manutenção

Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características

técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis

indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes

da rodovia.

Após a fase de Recuperação até o

final do Prazo da Concessão-

4 Conservação

Operações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar

as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações

da concessionária.


Iniciais até o final do Prazo da

Concessão.

Trabalhos iniciados

5 Monitoração

Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção

de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e

administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções

necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro

dos padrões estabelecidos.



Concessão.

Trabalhos iniciados

Fonte: ANTT

Observação: a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato.

Etapas

Concessão das BRs 324-116

Data de assunção das rodovias pela ViaBahia: 20/10/2009

Prazo: 25 anos


2 BR-324 - (tarifa básica = R$ 1,60)

5 BR-116 - (tarifa básica = R$ 2,80)


Sistema BA 093 - 125 km – investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, num prazo de concessão de

25 anos. Será realizada a cobrança em cinco praças de pedágio, sendo duas na BA -093 (Mata de

São João e Simões Filho), uma na BA-524 (Canal de Tráfego) em Candeias, outra na BA-535 (Via

Parafuso) em Camaçari, e a última em Salvador, na BA-526 (CIA-Aeroporto). A Concessionária

Bahia Norte (Consórcio Invepar-Odebrecht) declarou investimentos da ordem de R$ 191 milhões

realizados até setembro de 2011, entre a etapa contratual dos Trabalhos In iciais, já concluída, e

o início da etapa de Recuperação, cujos trabalhos deverão se estender até o 5º ano do prazo da

concessão (2015).

Descrição - objetivos Prazo Status

1 Trabalhos Iniciais

Precisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e

materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos

de segurança e conforto aos usuários. A cobrança da Tarifa de Pedágio

somente poderá ter início simultaneamente em todas as praças de pedágio

após a conclusão dos Trabalhos Iniciais no Sistema Rodoviário.

Até o 6º (sexto) mês do Prazo da

Concessão, mas depende de

vistoria e aceitação pela AGERBA.

Considerada concluída pela AGERBA. A

concessionária iniciou a cobrança de pedágio

em 16/04/2011.

2 RecuperaçãoTem por objetivo o restabelecimento das características originalmente

existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário.


Iniciais até o final do 5º (quinto) ano

do Prazo da Concessão.

Previsto para 2011: i) duplicação de trecho de 6

km que vai da Rótula do Ceasa até a Rótula do

CIA, na BA-526; ii) restauração do pavimento da

rodovia Canal de Tráfego (BA-524); iii) conclusão

da construção de um sistema viário sobre a

rótula da CEASA.

3 Manutenção

Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características

técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis

indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes

da rodovia.

Após a fase de Recuperação até o

final do Prazo da Concessão-

4 Conservação

Operações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar

as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações

da concessionária.



Concessão.

Trabalhos iniciados

5 Monitoração

Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção

de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e

administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções

necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro

dos padrões estabelecidos.



Concessão.

Trabalhos iniciados

Fonte: AGERBA e Bahia Norte.

Observação: Toda a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato.

Etapas

AGERBA - Programa de Exploração da Rodovia (PER)

Concessão do Sistema BA 093

Data de assunção das rodovias pela Bahia Norte: 17/08/2010

Prazo: 25 anos


Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 01/2010

Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Sentido Extensão Prazo

28,2 29,8 crescente 1,6

30,75 29,35 decrescente 1,4

Fonte: Agerba

Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Extensão Prazo

BA-093 1Entroncamento BR-324 (Simões Filho) -

BA-512 (Camaçari)0 14,1 14,1 3 anos

14

Entroncamento Rótula do Aeroporto

Internacional (Salvador) - BA-535 (rótula do

CEASA - Salvador)

14,6 23,3 8,6

15Entroncamento BA-535 (rótula do CEASA -

Salvador) - BR-324 (CIA - Simões Filho)9,1 14,6 5,5

BA-535 17

Entroncamento BR-524 (rótula COPEC -

Camaçari) - BA-526 (rótula CEASA -

Salvador)

0,0 28,0 28,0 3 anos

Fonte: Agerba

BA-093 4Entroncamento BA-519 (Dias D'ávila) - BA-

505 (Mata de São João)

1 - Implantação de Terceiras Faixas

Final do 1º ano

2 anos e 6

mesesBA-526

2 - Duplicação

Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Extensão Prazo


BA-512 (Camaçari)0,00 14,13 14,13

BA-093 2Entroncamento BA-512 (Camaçari) - BA-

512 (Dias D'Ávila)14,13 18,29 4,16

BA-093 3Entroncamento BA-512 (Dias D'Ávila) - BA-

519 (Dias D'Ávila)18,29 23,72 5,43

BA-526 15Entroncamento BA-535 (rótula do CEASA -

Salvador) - BR-324 (CIA - Simões Filho)9,13 14,65 5,52

BA-526 14

Entroncamento rótula do Aeroporto


CEASA - Salvador)

14,65 23,27 8,62

BA-535 17

Entroncamento BR-524 (rótula COPEC -

Camaçari) - BA-526 (rótula do CEASA -

Salvador)

0,00 28,00 28,00


093 (km 14,2 - Camaçari)46,33 51,83 5,50


505 (Mata de São João)23,72 32,38 8,66

BA-093 5Entroncamento BA-505 (Mata de São João)

- BR-110 (Pojuca)32,38 45,95 13,57

BA-521 9Entroncamento BA-522 (próx. A Cova de

Defunto - Candeias) - BA-524 (Candeias)0,00 7,00 7,00

BA-524 12Porto de Aratu (Candeias) - BR-324 (próx.

A Cova de Defunto - Candeias)16,05 24,76 8,71

Fonte: Agerba

1 ano

2 anos

3 - Implantação de Acostamentos


A concessionária Bahia Norte, responsável por administrar o sistema BA-093, iniciou as obras de

restauração definitiva da BA-535, a Via Parafuso, uma das vias de acesso ao Polo Industrial de

Camaçari. A primeira parte da restauração esta sendo realizada na via perimetral, entre o km 23

e o km 25, da rotatória da Copec até a rotatória do Cofic. As obras de duplicação da BA -526

(CIA/Aeroporto) estão em ritmo acelerado. A primeira etapa, com extensão de 6 km, que liga o

entroncamento com a BR-324 à rótula do CEASA, ficará pronta em maio de 2012. A segunda

etapa já foi iniciada e os trabalhos estão ocorrendo entre o KM 14, na altura do shopping

Salvador Norte, e a rótula do CEASA. A conclusão da duplicação de toda CIA/Aeroporto está

prevista para fevereiro de 2013. Na BA-524 (Canal de Tráfego) as obras de restauração definitiva

já foram concluídas

Sistema Estrada do Coco / Linha Verde BA-099 - 217 Km de concessão segmentados da

seguinte forma:

a) da rodovia BA-099, desde a ponte sobre o Rio Joanes até o acesso à Praia do

Forte, com extensão de 46,3 km (a ser duplicado);

b) da rodovia BA-099, desde o acesso à Praia do Forte até a Divisa BA/SE, com

extensão de 136,2 km (somente conservação);

c) acessos à Praia de Arembepe (1,39 km), à Praia do Forte (2,72 km), a Porto

Sauípe (4,56 km), a Subaúma (8 km), a Palame (8 km), e a Sítio do Conde (10

km), com extensão total de 34,67 km (somente conservação).

Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Qtd.


BA-512 (Camaçari)0,00 14,10 1


512 (Dias D'Ávila)14,10 18,30 1


519 (Dias D'Ávila)18,30 23,70 1

BA-526 14

Entroncamento rótula do Aeroporto


CEASA - Salvador)

14,65 23,27 1

Fonte: Agerba

4 - Implantação de Passarelas para Pedestres


1. Contrato de Concessão assinado em 21/02/2000 entre o Derba e a CLN –

Concessionária Litoral Norte, válido pelo prazo de 25 anos.

2. Termo de Transferência do Contrato de Concessão com cláusula de subrogação Nº

01/04 – Derba assinado em 13/01/2004, transferindo o contrato em sua totalidade

para a AGERBA.

3. Termo Aditivo de Re-Ratificação do Contrato de Concessão, assinado em 27/04/2005

entre AGERBA e CLN, com reajuste no contrato original:

4. Novo prazo de concessão: 35 anos (até março de 2035).

5. Status das obras previstas:

- Concluído trecho da ponte sobre o Rio Joanes até a entrada de Guarajuba.

- 4ª etapa: Trecho de Guarajuba até a ponte sobre o rio Pojuca.

- 5ª e 6ª etapa: Construção da ponte sobre o rio Pojuca e do trecho da citada

ponte até a entrada da Praia do Forte.


5. ANEXOS

4.1 Brasil: Previsão para Entrada em Operação de Novos Empreendimentos de Geração

4.2 Brasil: Adição de Capacidade de Geração Elétrica em 2012

Fonte: ANEEL, elaboração; FIEB/SDI.

UHE-Usinas Hidroelétricas UTE-Usinas Termoelétricas PCH-Pequenas Centrais Hidroelétricas EOL-Usinas Eólicas


4.3 Brasil: Rede de Transmissão Licitada Anualmente

Fonte: Aneel, Apud jornal Valor Econômico de 05 de janeiro de 2012

4.4 Brasil: Previsão de Investimento em Redes de Transmissão

Fonte: Aneel, Apud jornal Valor Econômico de 05 de janeiro de 2012

Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia - Abril 2012

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