Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia - Março 2016

Relatório de Infraestrutura é uma publicação da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), produzida pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial (SDI).

Presidente: Antonio Ricardo Alvarez Alban Diretor Executivo: Vladson Bahia Menezes Superintendente: Marcus Emerson Verhine Equipe Técnica: Ricardo Menezes Kawabe

Carlos Danilo Peres Almeida

Layout e Diagramação: GCI – Gerência de Comunicação Institucional

Data de Fechamento: 04 de março de 2016

Críticas e sugestões serão bem recebidas.

Endereço Internet: http://www.fieb.org.br

E-mail: [email protected]

Reprodução permitida, desde que citada a fonte.

mailto:[email protected]

SUMÁRIO

Pág.

DESTAQUES DO MÊS 3

1. ENERGIA ELÉTRICA 5

2. PETRÓLEO E GÁS 8

3. LOGÍSTICA 14

4. ACOMPANHAMENTO DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA 18

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | M 2015 3

DESTAQUES DO MÊS

Brasil fecha janeiro com 141,6 GW de capacidade instalada

Maior contribuição veio da fonte eólica com quase 3 GW de acréscimo na comparação com os 12 meses

anteriores. O Brasil encerrou janeiro com uma capacidade instalada de geração de 141.684 MW, esse volume

é 7,6 mil MW maior do que no mesmo período de 2015, revelou o Ministério de Minas e Energia. O

acréscimo ficou dividido em 2.987 MW da fonte eólica, a que mais contribuiu para o aumento, em 2.873 MW

da fonte hidráulica, 1,81 GW de térmicas e 6 MW da fonte solar. (Agência CanalEnegia, 01/03/2016).

Bandeira vira amarela, e cobrança extra na conta de luz cai para R$ 1,50

Segundo Aneel, contas de luz vão ficar, em média, 6% mais baratas. Medida entra em vigor nesta terça; em

abril, não haverá cobrança extra. A bandeira tarifária, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz, sai da

cor vermelha para a amarela a partir desta terça-feira (1º) em todo o país. Com a mudança, o custo adicional

para os consumidores cai de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a troca da bandeira para amarela vai gerar uma

redução média de 3% no valor da tarifa de luz no Brasil em março. Esse barateamento pode chegar a 6%, em

abril, quando a bandeira irá para verde e a cobrança extra será suspensa. Esta é a primeira vez desde que o

sistema de bandeiras entrou em vigor, em janeiro de 2015, que a bandeira sai do vermelho, cor que indica

que o custo da produção de energia no país está muito alto. A passagem para a amarela significa que a

situação apresentou melhora. Em 2015, os brasileiros pagaram um total de R$ 14,712 bilhões a mais nas

contas de luz devido à cobrança da bandeira tarifária.

O governo informou que serão desligadas em março 21 usinas termelétricas, que produzem energia mais

cara que as hidrelétricas. Isso foi possível, segundo o Ministério de Minas e Energia, após avaliação de três

fatores combinados: consumo de energia, nível dos reservatórios e entrada de energia nova no sistema. (G1,

01/03/2016).

Petrobras vai vender campos terrestres

Os produtores independentes de petróleo que atuam na Bahia comemoraram o anúncio feito nesta quarta-

feira, 2, pela Petrobras do início do processo de venda dos campos terrestres, com a cessão dos direitos de

exploração, desenvolvimento e produção. A medida faz parte do Plano de Desinvestimento da Petrobras e,

conforme informou a estatal, será realizada por meio de processo competitivo.

Somente no estado há cerca de 80 campos terrestres. "A Bahia tem muito a ganhar, seja pela geração de

empregos, seja pelos royalties, que impactam positivamente a renda de estados e municípios envolvidos",

declarou o secretário-executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (Abpip),

Anabal Santos Jr.

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MARÇO 2016 4

Em nota, a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) diz que a "notícia, animadora para o setor de óleo e gás,

aponta para um cenário de oportunidades para toda a cadeia de produtores e fornecedores baianos". Afirma

ainda que "há anos vinha estimulando debates e gerando conteúdo no sentido de promover a entrada de

novos atores que fossem capazes de reverter a tendência de queda da produção de petróleo da Bahia".

Os produtores aguardam agora pela publicação do edital, onde constará o detalhamento das condições da

venda dos ativos pela estatal, sobretudo a quantidade de campos que serão colocados à venda. (A Tarde,

02/03/2016).

Senado retira obrigatoriedade da Petrobras no pré-sal

Governo e oposição entram em acordo para mudar regra de participação mínima de 30% da estatal em

campos de águas profundas.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a alteração da regra de participação mínima da Petrobras na

exploração do pré-sal, como operadora única. Os senadores aprovaram um substitutivo do relator Romero

Jucá (PMDB-RR) ao texto original de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que tramitava em regime de

urgência. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O projeto foi aprovado com 40 votos favoráveis, 26 contrários e duas abstenções. A medida acaba com a

participação mínima de 30% da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e com a obrigatoriedade de

a estatal ser a única responsável pela "condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de

exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção".

Conforme o substitutivo, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), indicado pela

Presidência da República, oferecer à Petrobras "a preferência de ser o operador exclusivo de blocos a serem

contratados sob o regime de partilha de produção". A estatal terá trinta dias para se manifestar. É o conselho

então quem deverá propor de maneira estratégica à Presidência quais blocos deverão ser operados pela

Petrobras, com participação mínima de 30% no consórcio. (Veja, 24/02/2016)


1. ENERGIA ELÉTRICA

1.1 Nível dos Reservatórios do Nordeste: Sobradinho

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

O reservatório de Sobradinho alcançou o volume de 9,9% de sua capacidade em janeiro de 2016. Tal valor é

bastante inferior ao registrado em igual mês do ano anterior, quando alcançou 18,9% do volume máximo.

Com dados mais recentes, do dia 29/02/2016, o reservatório de Sobradinho já alcança o volume de 30,63%

de sua capacidade, contra 17,02% em 28/02/2015.

1.2 Energia Armazenada – Nordeste

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

Na comparação da curva de energia armazenada, que engloba todos os reservatórios da Região Nordeste,

vê-se que o nível acumulado em janeiro de 2016 alcançou 17,6% do volume máximo, contra 16,4% em igual

período do ano anterior. Com dados ainda mais recentes, do dia 29/02/2016, o nível de energia armazenada

na Região alcança 31,80%, contra 18,34% em igual período de 2015.


1.3 Consumo de Energia Elétrica – Brasil (2015 – 2016)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

O consumo nacional de energia elétrica apresentou queda de 5,9% em janeiro de 2016, na comparação com igual mês do ano anterior. Em 2015, o consumo total de energia registrou queda de 1,9% em relação a 2014. O desempenho do consumo de energia elétrica em 2015 refletiu a queda dos segmentos industrial (-5,3%), residencial (-0,7%) e outros (-0,2%). Apenas o segmento comercial apresentou crescimento em 2015 (+0,6%).

1.4 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Brasil (2015 – 2016)


Em janeiro de 2016, o consumo industrial de energia elétrica apresentou queda de 9,3% em relação a igual

mês do ano anterior. Em 2015, o consumo da indústria registrou retração de 5,3% em comparação com 2014,

refletindo o desempenho da atividade industrial no país, cuja produção física caiu 9,9% em 2015.


1.5 Consumo de Energia Elétrica – Nordeste (2015 – 2016)


O consumo de energia elétrica na Região Nordeste apresentou queda de 5,2% em janeiro de 2016, na comparação com igual mês de 2014. Em 2015, o consumo de energia foi 0,5% menor em comparação com 2014. A queda do consumo total da região no ano passado foi puxada pelo consumo industrial, que apresentou redução de 7,4%. As outras classes apresentaram crescimento no período analisado: residencial (+2,3%), comercial (+4,9%) e outros (+2,4%).

1.6 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Nordeste (2015 – 2016)


Em janeiro de 2016, o consumo industrial de energia elétrica na Região Nordeste apresentou queda de 14,3% em comparação com igual mês de 2015. Em 2015, registou-se queda de 8,6% em relação a 2014.


2. PETRÓLEO E GÁS

2.1 Preço médio dos petróleos – Cesta OPEP (2000-2016)

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de 2016 calculada com dados até 29/02/2016.

Os preços dos petróleos da cesta OPEP apresentaram forte aceleração entre 2004 e 2008, resultado da

elevação na demanda dos países em desenvolvimento, notadamente China e Índia. Esse movimento foi

interrompido após meados de 2008, quando a crise econômica global provocou recuo dos preços. A partir de

2010, no entanto, iniciou-se um processo de recuperação e estabilização num patamar superior a

US$100/barril, mas um novo ciclo de baixa expressiva teve início em 2013 e, com dados até 29/02/2016, a

média dos preços de 2016 alcançou US$ 28/barril.

2.2 Preço médio mensal do petróleo – Cesta OPEP

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de fevereiro de 2016 calculada com dados até 29/02/2016.


2.3 Preço médio do Petróleo WTI (2008-2016)

Fonte: EIA - Energy Information Administration. Elaboração FIEB/SDI. Calculada com dados até 22/02/2016.

Analogamente, o preço do petróleo WTI (West Texas Intermediate) no mercado spot apresentou trajetória de contínuo crescimento no período 2003-2008, decorrente da forte demanda dos países em desenvolvimento. No entanto, tal como no caso dos petróleos da cesta OPEP, os preços do WTI despencaram de US$ 147,27 em julho de 2008 para cerca de US$ 33/barril em dezembro do mesmo ano. De meados de 2013 até agosto de 2014, os preços oscilaram em torno de US$ 100/barril. A partir de então, os preços iniciaram uma forte trajetória declínio. No início deste ano, o preço do barril caiu para os menores patamares desde meados de dezembro de 2008, de cerca de US$ 30/barril.

2.4 Produção Nacional de Petróleo (2014-2015)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

Em dezembro de 2015, a produção nacional de petróleo apresentou alta de 1,4% em comparação com igual mês do ano anterior. Registrou-se um volume de 78,5 milhões de barris, equivalentes a 2,5 milhões de barris/dia. Em 2015, produção brasileira de petróleo alcançou 889,7 milhões de barris (média diária de 2,44 milhões). A produção de petróleo da Bahia em 2015 representou apenas 1,6% da produção nacional, contribuindo com 39,5 mil barris/dia.


2.5 Importação Nacional de Petróleo (2014 – 2015)


Em dezembro de 2015, a importação de petróleo apresentou queda de 16,6% em comparação com igual mês do ano anterior. Em 2015, o total importado alcançou o volume de 119,4 milhões de barris (327 mil barris/dia), com queda de 17,3% em relação a 2014. A tendência de médio prazo é de queda nas importações por conta do esperado aumento da produção nos campos do pré-sal.

2.6 Exportação Nacional de Petróleo (2014 – 2015)


O Brasil exportou 26,1 milhões de barris em dezembro de 2015, registrando alta de 16,4% em comparação com igual mês do ano anterior. Em 2015, o volume exportado foi 42% superior a 2014. No médio prazo, a tendência é de aumento das exportações, por conta do esperado incremento na produção nacional. Em geral, o petróleo exportado foi do tipo pesado (extraído de campos marítimos), pouco aproveitado nas refinarias nacionais, que foram projetadas para processar óleo leve (de grau API maior que 31,1).


2.7 Dependência Externa de Petróleo – Brasil (2014 – 2015)

Em dezembro de 2015, o Brasil registrou importação líquida de petróleo (importações menos exportações) negativa de 9,8 milhões de barris de petróleo (ou seja, exportou mais do que importou), equivalentes a 12,2% da produção nacional. No mês, a dependência externa foi de 4,8 milhões de barris, equivalentes a 5,6% do consumo nacional de petróleo. No acumulado do ano de 2015, registrou-se dependência externa negativa de petróleo e derivados (-13,2%), contra uma dependência de 3,8% em 2014.

2.8 Produção Nacional de Gás Natural (2014-2015)


dez/14 Jan-Dez/14 dez/15 Jan-Dez/15

Produção de Petróleo (a) 80,1 851,9 81,3 921,0

Imp. Líq. de Petróleo (b) -9,8 -56,3 -15,9 -164,6

Imp. Líq. de Derivados (c) 14,5 90,0 1,7 57,4

Consumo Aparente (d) = (a+b+c) 84,9 885,5 67,1 813,7

Dependência Externa (e) = (d-a) 4,8 33,7 -14,2 -107,2

Dependência Externa (%) (e)/(d) 5,6 3,8 -21,1 -13,2Fonte: ANP, elaboração FIEB/SDI

Dependência Externa de Petróleo e Derivados (milhões bep)


Tendo em conta o balanço do gás natural no país, verifica-se que a oferta no Brasil alcançou a média de 97 milhões m3/dia em dezembro de 2015, contabilizando queda de 15,1% em relação ao registrado em igual mês do ano anterior. A média do acumulado do ano de 2015 foi 11,5% menor do que a registrada em 2014.

2.9 Produção Baiana de Gás Natural (2014-2015)


O volume de gás produzido na Bahia em dezembro de 2015 alcançou 264,2 milhões m3 (ou 8,5 milhões m3/dia), registrando queda de 0,4% em comparação com igual mês do ano anterior. Em 2015, a produção de gás na Bahia caiu 1,8% em relação a 2014 e respondeu por 8,7% da produção brasileira de gás natural.

Produção Nacional¹ 95.148 87.383 100.399 96.237

- Reinjeção 19.380 15.725 28.992 24.292

- Queimas e Perdas 4.851 4.436 3.390 3.829

- Consumo Próprio 12.502 11.459 12.624 12.196

= Produção Nac. Líquida 58.415 55.763 55.394 55.920

+ Importação 55.763 40.262 41.568 45.129

= Oferta 114.178 96.025 96.962 101.048¹ Não inclui Gás Natural Liquefeito

Fonte: ANP, elaboração FIEB/SDI

Balanço do Gás Natural no Brasil (mil m³/dia)

Média em dez/2014

Média do período

jan-dez/2014

Média em dez/2015

Média do período

jan-dez/2015


2.10 Comercialização de Gás Natural na Bahia (2015-2016)

Fonte: Bahiagás; elaboração FIEB/SDI.

O volume de gás vendido na Bahia em janeiro de 2016 alcançou 110,4 milhões m3 (ou 4,1 milhões m3/dia), registrando queda de 12,1% em comparação com igual período do ano anterior. Em 2015, o volume comercializado alcançou 1.417 milhões m3 (-0,5%).

2.11 Comercialização Baiana de Gás Natural por Segmento (2016)

Fonte: Bahiagás; elaboração FIEB/SDI.

Em janeiro, o gás destinado a Combustível Industrial foi de 56,9 milhões m3, representando 51,6% do total. Em seguida aparecem Cogeração Industrial (27,2 milhões m3 , 24,6%) e Petroquímico (14,9 milhões m3 , 13,5%). Esses três segmentos consumiram 89,7% do gás comercializado pela Bahiagás em janeiro de 2015.


3. LOGÍSTICA

3.1 Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador-BA (2015-2016)

Fonte: Infraero; elaboração FIEB/SDI.

Em janeiro de 2016, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador caiu 7,1% em comparação com o registrado em igual mês de 2015. Em 2015, a movimentação de passageiros no Aeroporto de Salvador foi de 9 milhões de passageiros, queda de 1,1% em relação a 2014.

3.2 Movimentação de Cargas no Porto de Salvador-BA (2014-2015)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em dezembro de 2015, a movimentação de cargas no porto de Salvador apresentou alta de 5,8% em comparação com igual mês do ano anterior. Em 2015, verificou-se retração de 4,3% em comparação com 2014, alcançando o montante de 4,1 milhões de toneladas.


3.3 Movimentação de Contêineres no Porto de Salvador-BA (2014-2015)


A movimentação de contêineres no porto de Salvador, em dezembro de 2015, registrou alta de 2%, em comparação com igual mês do ano anterior. Em 2015, registrou-se um montante de 276,6 mil TEUs, contra 274,4 mil TEUs movimentados em 2014, alta de 0,8%.

3.4 Movimentação de Carga Sólida no Porto de Aratu-BA (2014-2015)


Em dezembro de 2015, a movimentação de granel sólido no Porto de Aratu registrou alta de 14,4%, em comparação com o mesmo mês de 2014. Em 2015, a movimentação de granel sólido alcançou o volume de 1,84 milhões toneladas, registrando alta de 0,3% em comparação a 2014.


3.5 Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu-BA (2014-2015)


A movimentação de carga líquida no porto de Aratu, em dezembro de 2015, registrou alta de 28,7% em comparação com igual mês do ano anterior. Em 2015, alcançou o montante de 3,9 milhões de toneladas, registrando queda de 5,8% em relação a 2014.

3.6 Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu-BA (2014-2015)


Em dezembro de 2015, a movimentação de carga gasosa no porto de Aratu alcançou 44,8 mil toneladas contra 30,9 mil registradas em igual mês do ano anterior. Em 2015, registrou-se o montante de 496,2 mil toneladas, contra 516,6 mil toneladas registradas em igual período de 2014 (-3,9%).


3.7 Movimentação de Carga nos Terminais de Uso Privativo da Bahia (2014-2015)


Em referência à movimentação de carga nos terminais de uso privativo (TUPs), em dezembro de 2015, registrou-se queda de 16,7% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em 2015, registrou-se movimentação de 29,5 milhões de toneladas, com aumento de 3,1% em comparação a 2014.


4. ACOMPANHAMENTO DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA

BR 116/BR 324 - 680 km – investimento previsto da ordem de R$ 2,2 bilhões, num prazo de concessão de 25 anos. A cobrança nas 5 praças de pedágio da BR-116 foi iniciada em 07/12/2010 e em 28/12/2010 na praça de Amélia Rodrigues (BR 324). A última praça de pedágio, Simões Filho (BR 324), teve as operações autorizadas pela Resolução Nº 3.697/11, da ANTT, de 20 de julho de 2011.

No dia 12/01/2016, a ViaBahia informou que iniciou a construção de passarela na BR-324, com içamento de viga para construção. A operação servirá para colocar o pilar central para sustentação do equipamento que está sendo construído no km 523 m, nas proximidades do Parque de Exposições de Feira de Santana. Em outro comunicado, foi informado que foram iniciados, em 23/02/2016, os trabalhos de recuperação da alça de acesso da BR-324 – rodovia Eng° Vasco Filho com o Anel de Contorno Sul de Feira de Santana.

Uma questão estrutural a ser considerada é que, embora a ANTT e o Consórcio ViaBahia considerem que a capacidade de tráfego do trecho Salvador-Feira da BR 324 esteja adequada ao atual fluxo de veículos, verificam-se grandes congestionamentos na via, especialmente em feriados prolongados. Alega-se que os problemas de congestionamentos se devem, em grande medida, aos acessos/cruzamentos urbanos com a rodovia, especialmente entre Salvador e Simões Filho. O fato é que, pelo contrato de concessão, o trecho entre Salvador e Feira da BR 324 (108 km) terá faixas adicionais quando alcançar um VMD (volume médio diário) de 70 mil veículos. Segundo informe da ANTT, o atual VMD seria da ordem de 45 mil veículos. No entanto, a agência reguladora ressalta que é possível haver alteração no contrato com inclusão de novas obras/ampliações, desde que se promova um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o que encareceria o pedágio cobrado.

Além da duplicação da BR-116 (obras em curso) e do Contorno Sul do Anel Viário de Feira de Santana (concluído), já foram realizadas as seguintes intervenções:

• Aplicação de mais de 370 mil toneladas de asfalto; • Recuperação de cerca de 380 quilômetros de rodovias; • Aplicação de 2,3 milhões de metros quadrados de microrrevestimento asfáltico; • Retirada de mais de 64 mil metros cúbicos de asfalto (fresagem); • Recuperação de iluminação; • Implantação de mais de 68 mil metros de drenos de pavimento; • Recuperação e desobstrução de dispositivos de drenagem; • Obras de contenção de taludes, para garantir a estabilidade do terreno; • Construção de 15 Bases de Atendimento ao Usuário (Bases SAU); • Construção de 01 Centro de Controle Operacional (CCO); • Construção de 01 Prédio Administrativo / Posto de fiscalização da ANTT; • Instalação de mais de 70 mil metros lineares de defensas metálicas em trechos críticos

das rodovias; • 8.500 metros quadrados de sinalização vertical implantada; • 2.500 metros quadrados de sinalização vertical recuperada; • Um milhão de metros de sinalização horizontal implantada (pintura de faixas); • 184 quilômetros de acostamentos pavimentados (mais de 61 quilômetros na BR-324); • Reciclagem de outros 150 quilômetros de acostamentos; • Construção da passarela do Makro (quilômetro 617 da BR-324)


• Construção da passarela de Menino Jesus; • Construção da passarela de Simões Filho; • 16 viaturas de inspeção de tráfego; 11 guinchos leves; 04 guinchos pesados; 02 unidades

de suporte avançado (ambulâncias UTI); 13 unidades de resgate; 04 caminhões-pipa para combate a incêndio; 03 caminhões de apreensão de animal; 05 veículos de segurança viária;

• Instalação do Sistema Inteligente de Transporte (ITS, sigla em inglês), que conta com equipamentos de monitoração e sensoriamento do tráfego, como os sistemas de controle de velocidade (15 radares fixos), 07 contadores eletrônicos de tráfego, 01 estação meteorológica e um circuito fechado de TV (CFTV) com 32 câmeras.

Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 001/2008

Passarelas BR-324 e BR-116: 41 passarelas

Melhorias BR 324 e BR 116:

- Implantação de Vias Laterais: 10,0 km.

- Implantação Acesso: 34 unidades.

- Interseção Tipo Trevo: 32 unidades.

- Duplicação: 83,7 km (BR-116 – Feira de Santana – Rio Paraguaçu).

- Interseção com Linha Ferroviária no Município de Itatim.

- Recuperação da Ponte Cândido Sales.

- Iluminação: 10 km na BR-324 e 65 km na BR-116.

Duplicações Condicionadas:

Descrição - objetivos Prazo Status

1 Trabalhos IniciaisPrecisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos de segurança e conforto aos usuários.

Até o 6º (sexto) mês do Prazo da Concessão, mas depende de vistoria e aceitação pela ANTT.

Trabalhos considerados concluídos pela ANTT

2 Recuperação Tem por objetivo o restabelecimento das características originalmente existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário.

Após a conclusão dos Trabalhos Iniciais até o final do 5º (quinto) ano do Prazo da Concessão.

Em curso

3 Manutenção

Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes da rodovia.

Após a fase de Recuperação até o final do Prazo da Concessão

Em curso

4 ConservaçãoOperações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações da concessionária.

Após a conclusão dos Trabalhos Iniciais até o final do Prazo da Concessão.

Em curso

5 Monitoração

Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro dos padrões estabelecidos.

Após a conclusão dos Trabalhos Iniciais até o final do Prazo da Concessão.

Em curso

Fonte: ANTT

Observação: a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato.

Etapas

Concessão das BRs 324-116

Data de assunção das rodovias pela ViaBahia: 20/10/2009

Prazo: 25 anos


BR-324

- VDM = 70.000: implantação de 3ª. Faixa no segmento correspondente.

- VDM = 105.000: implantação de 4ª. Faixa no segmento correspondente.

BR-116

- VDM = 6.500: duplicação do segmento correspondente.

7 praças de pedágio

2 BR-324 - (tarifa básica = R$ 2,10)

5 BR-116 - (tarifa básica = R$ 3,70)


Sistema BA 093 - 125 km – investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, num prazo de concessão de

25 anos. Será realizada a cobrança em cinco praças de pedágio, sendo duas na BA-093 (Mata de

São João e Simões Filho), uma na BA-524 (Canal de Tráfego) em Candeias, outra na BA-535 (Via

Parafuso) em Camaçari, e a última em Salvador, na BA-526 (CIA-Aeroporto). A Concessionária

Bahia Norte (Consórcio Invepar-Odebrecht) declara ter realizado investimentos superiores a

R$ 660 milhões, em obras de restauração e ampliação, e na operação das rodovias, de agosto de

2010 a dezembro de 2014.

Realizações da concessão Sistema BA-093, segundo informações da Bahia Norte:

A Concessionária Bahia Norte completou em agosto de 2015 o quinto ano à frente da administração e operação das rodovias que compõem o Sistema BA-093. Durante este período, a conclusão de etapas importantes como a melhoria da infraestrutura, segurança viária e fluidez das rodovias ratificaram o posicionamento da companhia como uma empresa comprometida com o desenvolvimento da Bahia e prestadora de bons serviços para seus usuários.

A importância econômica da reestruturação das rodovias está justamente no fato de que elas atendem às maiores empresas e conglomerados industriais com atuação no Estado. O Porto de Aratu, o Polo Industrial de Camaçari e o Centro Industrial de Aratu (CIA) têm no sistema BA-093 suas principais artérias de escoamento. O sistema também dá acesso ao Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães, e, além disso, outros setores podem se desenvolver na região, como o turístico, já que as obras melhoram o acesso a diversas cidades.

Em continuidade à execução do seu arrojado plano de investimentos, conforme estabelece o contrato de concessão firmado em agosto de 2010, a Bahia Norte concluiu as seguintes obras:

- Duplicação dos 14km da CIA/Aeroporto; - Duplicação de 20km da Via Parafuso; - Duplicação de 13km da BA-093; - Restauração das rodovias BA-093, BA-512, BA-521, BA-524, BA-526 e BA-535; - Instalação de 7 passarelas para a travessia de pedestres na rodovia CIA/Aeroporto; - Construção de 2 complexos viários que favorecem a mobilidade nos trajetos para o Polo

Industrial, a BA-324, o município de Simões Filho e a capital Salvador.

A Concessionária Bahia Norte iniciou também a construção de duas novas passarelas no Sistema de Rodovias BA-093. Um equipamento será instalado nas proximidades da comunidade Ciamar, km23,5 da Via Parafuso (BA-535) e o outro na região de Palmares, km10 da BA-093. O trabalho começa com a sondagem do solo, implantação de canteiro de obras e pátio para fabricação das vigas e demais estruturas pré-moldadas das passarelas. Cerca de 60 operários vão atuar nesta fase de construção. Com estas duas novas estruturas, a Bahia Norte chegará ao total de nove passarelas instaladas no Sistema de Rodovias BA-093.


VIA METROPOLITANA

Obras da Via Metropolitana já alcançam 4,5 Km. Com 300 operários e 90 máquinas pesadas trabalhando, as obras de construção da Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas avançam por Areia Branca e o Quingoma para ligar a CIA-Aeroporto (BA-526), em Salvador, à Estrada do Coco (BA-099) em Camaçari.

A frente de trabalho já ocupa 4,5 dos 11,2 quilômetros que a via terá. A estimativa é que toda a obra seja finalizada 18 meses depois que forem concedidas as liberações de áreas e licenças restantes.

A promessa da obra é desafogar o tráfego de veículos em Lauro de Freitas – estimado em mais de 100 mil veículos por dia apenas no trecho local da Estrada do Coco – liberando os sete quilômetros municipais apenas para o trânsito local.

A Via Metropolitana funcionará como alternativa mais rápida no acesso ao Litoral Norte baiano através da Linha Verde, abrindo ainda um novo vetor de desenvolvimento econômico no Jambeiro, em Lauro de Freitas, facilitando, além do turismo, o escoamento de produção regional. Um novo acesso à cidade será criado através da avenida Gerino de Souza Filho.

Também já estão sendo erguidas estruturas como a ponte sobre o rio Joanes e a alça viária que ligará a Via Metropolitana à Estrada do Coco (BA-099) logo depois de Busca Vida.

Ao todo, R$ 220 milhões estão sendo investidos nas obras, que incluem um pequeno túnel de passagem sob a BA-099. O trecho vai contar com duas faixas por sentido de tráfego. (Fonte: Vilas Magazine, http://www.vilasmagazine.com.br, acesso em 04/03/2016).

Bahia Norte em Números

• 121,45 quilômetros de rodovias concedidas no Sistema BA-093

• 115 quilômetros de restauração e requalificação de pavimentos concluídos

• 47 quilômetros de rodovias já duplicadas (5Km restantes – conclusão em fev/15).

• Mais de R$ 660 milhões já investidos (de ago/10 a dez/14) em obras de restauração e duplicação, e na tecnologia aplicada.

• Mais de R$ 43 milhões em ISS repassados (de ago/10 a dez/14) para os municípios que integram o Sistema de Rodovias (Camaçari, Simões Filho, Salvador, Candeias, Mata de São João, Dias D’Ávila e Lauro de Freitas).

• 7 passarelas definitivas instaladas na rodovia CIA/Aeroporto

• 3 passarelas adicionais em implantação para travessia das comunidades, uma na Via Parafuso e duas na BA-093.

Infraestrutura Operacional

http://www.vilasmagazine.com.br/


- Mais de 113 mil operações de resgate, atendimento e salvamento de usuários; - Mais de 68 mil ligações atendidas pelo telefone de emergência 0800 600 0093; - 4 bases de apoio ao usuário em funcionamento: Km 14,6 da CIA/Aeroporto (BA-526), Km

6,4 da Via Parafuso (BA-535), Km 6 da Canal de Tráfego (BA-524) e Km 32 da rodovia BA-093;

- Viaturas de inspeção, guinchos e socorro médico (pré-hospitalar) 24h à disposição dos usuários;

- Todas as praças de pedágio estão equipadas com pistas automáticas, que proporcionam agilidade e fluidez nas rodovias, e representam uma solução segura para controle de frota e de custos;

- 84 milhões de carros já utilizaram os 121 km do sistema desde agosto/2010.

Indicadores Socioambientais da Concessionária Bahia Norte

• Média de 2 mil empregos diretos e indiretos gerados.

• 93% dos funcionários diretos residentes na RMS

• 08 municípios atendidos por projetos socioambientais da Concessionária

• 44 comunidades de diálogo permanente

• 76 líderes comunitários na rede social da empresa

• 81 reuniões comunitárias realizadas

• 42 parcerias estabelecidas

• Mais de 50 mil pessoas impactadas pelas iniciativas sociais

Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia - Março 2016

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