Relatório de Pensão -...
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Relatório de Pensão Agosto/2018 Superintendente: Fernando Rodrigues da Silva Chefe de Gabinete: Euclides Augusto de Queiroz Esteves Elaborado por: Núcleo de Análise de Conformidade e Gestão de Risco Equipe: Bruno Leme Ferreira da Silva Rodolfo Mestriner Rosa Felipe Augusto Pedrassani da Silva
Transcript of Relatório de Pensão -...
Relatório de Pensão
Agosto/2018
Superintendente: Fernando Rodrigues da Silva Chefe de Gabinete: Euclides Augusto de Queiroz Esteves Elaborado por: Núcleo de Análise de Conformidade e Gestão de Risco Equipe: Bruno Leme Ferreira da Silva Rodolfo Mestriner Rosa Felipe Augusto Pedrassani da Silva
Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da base de dados do mês de Agosto de
2018 e da evolução anual das pensões.
Notas metodológicas
Pensão: A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vier a
falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente.
Pensionista: É o beneficiário que tem direito a pensão. Em uma pensão pode haver mais de um
pensionista.
Despesa com Pensão: Valor bruto da folha de pagamento.
Vínculo Familiar: Grau de parentesco com o legador.
Pagto. Prop/Redis Tributação: Pensionista que por qualquer motivo perde a condição de
beneficiário e recebe seus proventos proporcionalmente.
Pensão Meses Anterior no Ano: Valor das pensões que atrasaram no exercício por qualquer
motivo e foram pagas no mês.
Pensão Meses Anterior no Ano: Valor das pensões que atrasaram no exercício anterior por
qualquer motivo e foram pagas no mês.
Legador: Segurado falecido que deixou uma pensão para seus dependentes.
Órgão Instituidor: Órgão que o servidor estava vinculado.
Base de dados: Os dados foram extraídos do sistema da PRODAM e da Divisão de Benefícios do
Instituto IPREM-SP.
Período: Agosto de 2017 a Agosto de 2018.
Observação: Ressalta-se que este trabalho está em fase de construção e consolidação da base de dados
pelo Núcleo de Análise de Conformidade e Gestão de Risco, sendo assim, está sujeito a possíveis
modificações.
Conteúdo
1. Evolução da Quantidade de Pensionistas. .................................................................................... 4
2. Evolução da Quantidade de Pensões. ........................................................................................... 5
3. Evolução do Valor Bruto da Pensão. ............................................................................................. 6
4. Representação da Quantidade de Pensionistas por Órgão Instituidor. ........................................ 7
5. Evolução dos Pedidos de Pensão. ................................................................................................. 8
6. Evolução das Pensões Deferidas em confronto com as Extintas. ................................................. 9
7. Evolução da Concessão de Pensão. ............................................................................................. 10
8. Evolução do Tempo Médio de Concessão com Assistente Social. .............................................. 11
9. Evolução do Valor Bruto das Pensões Concedidas. .................................................................... 12
10. Quantidade de Pensões Concedidas por Vínculo Familiar. ......................................................... 13
11. Valor Bruto das Pensões Concedidas por Vínculo Familiar. ........................................................ 14
12. Participação da Despesa com Pensão na Despesa Total do RPPS .............................................. 15
13. Pagamento Judicial do Mês. ........................................................................................................ 16
14. Pagto. Prop/Redistributação. ...................................................................................................... 17
15. Décimo Terceiro Salário do Ano. ................................................................................................. 18
16. 13° Salário Proporcional. ............................................................................................................. 19
17. Pagto. Excesso Limite Legal. ........................................................................................................ 20
18. Pensão Meses Anterior no Ano. .................................................................................................. 21
19. Abono Natal do Ano Anterior. ..................................................................................................... 22
20. Valores pagos de Correção Monetária ........................................................................................ 23
21. Pensão do Ano Anterior. ............................................................................................................. 24
4
Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da base de dados do mês de Agosto de
2018 e da evolução anual das pensões.
1. Evolução da Quantidade de Pensionistas.
Realizou-se uma análise da evolução da quantidade de pensionistas de ago/18 a ago/17 conforme
demonstrado no gráfico 1.
No mês de agosto de 2018 houve um crescimento de 0,10% na quantidade de pensionistas
comparada ao mês de julho de 2018. Quando essa análise é feita comprando-se o mês de ago/18
ao mês de ago/17 a queda dessa quantidade é de 0,54%.
Fonte: Prodam
21.773
21.709 21.697
21.644
21.666
21.651
21.610
21.652
21.694
21.647
21.640 21.634
21.656
21.500
21.550
21.600
21.650
21.700
21.750
21.800
Gráfico 1 - Evolução da Quantidade de Pensionistas - Ago/18 - Ago/17
5
2. Evolução da Quantidade de Pensões.
Já na quantidade de pensões houve um aumento de 0,15% no mês de agosto de 2018 comparado
ao mês de julho de 2018. Esse resultado quando comparado ago/18 a ago/17, demonstra um
aumento de 0,16% como pode ser observado no gráfico 2.
Fonte: Prodam
19.382
19.336 19.331
19.293
19.324 19.328
19.315
19.354
19.398
19.371
19.377
19.383
19.412
19.220
19.240
19.260
19.280
19.300
19.320
19.340
19.360
19.380
19.400
19.420
19.440
Gráfico 2 - Evolução da Quantidade de Pensões - Ago/18 - Ago/17
6
3. Evolução do Valor Bruto da Pensão.
No gráfico 3 pode ser visto a evolução do valor bruto da pensão de ago/18 a ago/17. Observa-se
um crescimento de 1,16% no valor bruto de ago/18 comparado ao mês de jul/18. Já quando se
relaciona ago/18 a ago/17 há um aumento de 3,74% neste valor.
Fonte: Prodam
R$ 58,9
R$ 58,0 R$ 58,4 R$ 58,3
R$ 58,9
R$ 59,5 R$ 59,8
R$ 60,2
R$ 60,8
R$ 60,2
R$ 61,8
R$ 60,4
R$ 61,1
R$ 56,0
R$ 57,0
R$ 58,0
R$ 59,0
R$ 60,0
R$ 61,0
R$ 62,0
R$ 63,0
Gráfico 3 - Evolução do Valor Bruto da Pensão - Ago/18 - Ago/17 (em milhões R$)
Evolução do Valor Bruto da Pensão Linear (Evolução do Valor Bruto da Pensão)
7
4. Representação da Quantidade de Pensionistas por Órgão Instituidor.
É apresentado no gráfico 4 a representação da quantidade de pensionistas por órgão instituidor.
Dos 21.656 pensionistas, 20.649 (95,35%) estão vinculados à Prefeitura – SP e 555 (2,56%) são
vinculados à SFMSP.
Fonte: Prodam
95,35%
0,32%
1,08% 0,42% 2,56%
0,20% 0,06%
Gráfico 4 - Representação da Quantidade de Pensionistas por Órgão dos Instituidores - Ago/18
PMSP IPREM CMSP TCMSP SFMSP AHM HSPM
8
5. Evolução dos Pedidos de Pensão.
Com o gráfico 5 é possível comparar a evolução dos Pedidos de Pensão, as Concessões de Pensão
(deferidos) e as pensões indeferidas no período de ago/18 a ago/17. Os indeferidos representaram
8,55% dos pedidos de pensão no período.
Fonte: Divisão de Benefícios – IPREM
93
66 64 62
92
68 69
119
105
75
92 84
123
0
20
40
60
80
100
120
140
Gráfico 5 - Evolução dos Pedidos de Pensão - Ago/18 - Ago/17
Pedidos de Pensão Deferidos Indeferidos
9
6. Evolução das Pensões Deferidas em confronto com as Extintas.
No gráfico 6 é possível analisar a evolução das pensões deferidas em confronto com as pensões extintas. Há relativa paridade ao longo do período analisado, porém, o montante de pensões extintas foi maior do que as deferidas. 1.112 e 1.265 respectivamente.
Fonte: Divisão de Benefícios – IPREM
93
66 64
62
92
68
69
119
105
75
92 84
123
89
126
83
122
70
91
110
81
65
127
100 99 102
0
20
40
60
80
100
120
140
Gráfico 6 - Evolução das Pensões Deferidas x Extintas - Ago/18 - Ago/17
Deferidos Extintos
10
7. Evolução da Concessão de Pensão.
Também foi feita uma análise das Concessões de Pensão relacionando a quantidade de Concessão com o tempo médio conforme gráfico 7. Em agosto de 2018 foram concedidas 123 pensões, representando uma variação percentual
positiva de 48,19% em relação ao mês anterior. Comparando o mês de ago/18 à ago/17 se verifica
um aumento de 32,26% nas concessões.
Fonte: Divisão de Benefícios – IPREM
O tempo médio de concessão de pensão de ago/18 caiu 8,49% comparado ao mês de julho.
Relacionando com mesmo período de 2017 houve variação percentual positiva de 10,23%.
93
66 64 62
92
68 69
119
105
75
93
83
123
88
44
61
77 78 78
90 93
86
103 103 106
97
0
20
40
60
80
100
120
140
Gráfico 7 - Evolução da Concessão de Pensão - Ago/18 - Ago/17
Quantidade de Concessão de Pensão Tempo Médio de Concessão (dias)
Linear (Tempo Médio de Concessão (dias))
11
8. Evolução do Tempo Médio de Concessão com Assistente Social.
Quando há alguma suspeita de irregularidade na concessão de pensão, o processo é encaminhado para o Setor de Assistência Social, que faz uma análise das informações prestadas. Isso faz com que o tempo para a concessão aumente. No gráfico 8 esses processos foram incluídos no cálculo do tempo médio de concessão. Em agosto de 2018, com a inserção dos processos que passam pelo Setor de Assistência Social, o
tempo médio de concessão foi de 97 dias, representando uma queda no tempo médio de
concessão de 12,61% em relação ao mês imediatamente anterior. Comparando o mês de ago/18 à
ago/17 se verificou um aumento neste indicador de 3,19% no tempo médio de concessão.
Fonte: Divisão de Benefícios – IPREM
93
66 64 62
92
68 69
119
105
75
93 83
123
94
108
81
94
110 116
157
98 89
106
104
111
97
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Gráfico 8 - Evolução do Tempo Médio de Concessão com Assistente Social - Ago/18 - Ago/17
Total de Pensões
Tempo Médio de Concessão com Assistente Social (dias)
Linear (Tempo Médio de Concessão com Assistente Social (dias))
12
9. Evolução do Valor Bruto das Pensões Concedidas.
Nesse mesmo período também foi analisado a evolução do valor bruto das pensões concedidas
indicadas no gráfico 9.
Verificou-se que em ago/18 o valor bruto das pensões foi de R$ 519.898,46. Isso representou um
aumento de 77,28% comparado ao mês de julho/18. Já quando é relacionado o período de ago/18
e ago/17 se verifica uma variação percentual da ordem de 56,46%.
Fonte: Divisão de Benefícios – IPREM
R$ 332,29
R$ 183,43
R$ 264,77
R$ 247,19
R$ 334,92
R$ 294,53 R$ 260,39
R$ 382,20
R$ 394,21
R$ 280,58
R$ 416,71
R$ 293,27
R$ 519,90
R$ -
R$ 100,00
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 400,00
R$ 500,00
R$ 600,00
Gráfico 9 - Evolução do Valor Bruto das Pensões Concedidas - Ago/18 - Ago/17 (em milhares R$)
13
10. Quantidade de Pensões Concedidas por Vínculo Familiar.
Como já mencionado, em agosto de 2018 foram concedidas 123 pensões. No gráfico 10 é
demonstrado que a grande maioria está vinculada a condição de viúvo(a), mais precisamente 87
dos 123 casos. Isso representa 70,73% da quantidade total.
Fonte: Divisão de Benefícios – IPREM
1
3
16
16
87
123
Mãe/Pai
Filho(a)Inválido(a)
Companheiro(a)
Filho(a)
Viúvo(a)
Total
Gráfico 10 - Quantidade de Pensões Concedidas por Vínculo - 08/18
14
11. Valor Bruto das Pensões Concedidas por Vínculo Familiar.
O vínculo viúvo(a) tem uma participação um pouco maior no montante total quando analisado o
valor bruto das pensões concedidas em ago/18, chegando a 83,67% (R$ 434,978,66) do valor total
como mostra o gráfico 11.
Fonte: Divisão de Benefícios – IPREM
R$ 4.268,90
R$ 4.747,38
R$ 37.109,22
R$ 38.794,31
R$ 434.978,66
R$ 519.898,46
Filho(a)Inválido(a)
Mãe/Pai
Companheiro(a)
Filho(a)
Viúvo(a)
Total
Gráfico 11 - Valor bruto das pensões concedidas por vínculo - 08/18
15
12. Participação da Despesa com Pensão na Despesa Total do RPPS
Foi realizada uma análise da participação da despesa com pensão na despesa total do RPPS, ou
seja, o quanto a despesa com pensões impacta na despesa total do Regime. O período em análise
demonstrou uma tendência de menor participação da despesa com pensão na despesa total do
RPPS. Fato que pode ser explicado por uma evolução mais rápida da despesa com aposentadoria.
Fonte: Portal da Transparência
9,44%
9,32% 9,27%
9,01%
8,69% 8,78%
9,00%
8,98%
9,06%
8,72%
8,65%
8,70% 8,74%
8,20%
8,40%
8,60%
8,80%
9,00%
9,20%
9,40%
9,60%
Gráfico 12 - Participação da Despesa com Pensão na Despesa Total do RPPS - Ago/18 - Ago/17
Participação da Despesa com Pensão na Despesa Total do RPPS
Linear (Participação da Despesa com Pensão na Despesa Total do RPPS)
16
13. Pagamento Judicial do Mês.
No gráfico 13 pode ser analisado o pagamento judicial do mês. Comparando o mês de Ago/18 com
o mês de Jul/18 pode ser visto uma leve queda de 0,16%. Já comparando Ago/18 com Ago/17
houve uma queda de 5,69%.
Fonte: PRODAM
R$ 28.284,39
R$ 28.358,18
R$ 28.358,18
R$ 28.612,23 R$ 28.612,23 R$ 28.612,23
R$ 27.428,47 R$ 27.428,47
R$ 26.780,47
R$ 26.719,86
R$ 26.719,86
R$ 26.719,86
R$ 26.676,13
R$ 25.500,00
R$ 26.000,00
R$ 26.500,00
R$ 27.000,00
R$ 27.500,00
R$ 28.000,00
R$ 28.500,00
R$ 29.000,00
Gráfico 13 - Pagamento Judicial do Mês - Ago/18- Ago/17
17
14. Pagto. Prop/Redistributação.
No gráfico 14 pode ser analisado o pagto prop/redistributação. Comparando o mês de Ago/18
com o mês de Jul/18 houve uma queda de 51,94%. Já comparando Ago/18 com Ago/17 houve
uma queda de 52,35%.
Fonte: PRODAM
R$ 8.580,34
R$ 7.386,71
R$ 6.342,65
R$ 7.541,33
R$ 11.343,96
R$ 10.069,04
R$ 4.527,28
R$ 4.090,87
R$ 4.277,11
R$ 9.838,85
R$ 5.977,18
R$ 8.507,46
R$ 4.089,00
R$ -
R$ 2.000,00
R$ 4.000,00
R$ 6.000,00
R$ 8.000,00
R$ 10.000,00
R$ 12.000,00
Gráfico 14 - Pgto Prop/Redistributação - Ago/18 - Ago/17
18
15. Décimo Terceiro Salário do Ano.
No gráfico 15 pode ser analisado o décimo terceiro salário do ano. Comparando o mês de Ago/18
com o mês de Jul/18 houve uma queda de 20,64%. Já comparando Ago/18 com Ago/17 houve
uma queda de 15,84%.
Nota: Todo ano em junho é feito a adiantamento do 13° salário. Fonte: PRODAM
R$ 88.033,13
R$ 105.399,12
R$ 24.184,10
R$ 5.026,95
R$ 56.199.190,77
R$ 244.084,87
R$ 328.144,28
R$ 255.597,67
R$ 300.555,37
R$ 257.648,24
R$ 1.020.584,45
R$ 93.365,25
R$ 74.092,29
R$ - R$ 10.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 30.000.000,00 R$ 40.000.000,00 R$ 50.000.000,00 R$ 60.000.000,00
ago/17
set/17
out/17
nov/17
dez/17
jan/18
fev/18
mar/18
abr/18
mai/18
jun/18
jul/18
ago/18
Gráfico 15 - Décimo Terceiro Salário do Ano - Ago/18 - Ago/17
19
16. 13° Salário Proporcional.
No gráfico 16 pode ser analisado o 13° salário proporcional. Comparando o mês de Ago/18 com o
mês de Jul/18 houve uma variação positiva de 31,27%. Já comparando Ago/18 com Ago/17 houve
variação positiva de 75,56%.
Fonte: PRODAM
Vale ressaltar que no mês de Dezembro/2017 não houve nenhum 13° salário proporcional, em virtude de ser o mês onde é pago o 13° salário.
R$ 14.956,37
R$ 26.234,60
R$ 13.234,87
R$ 25.389,31
R$ -
R$ 1.093,30 R$ 2.166,20
R$ 5.475,59
R$ 3.886,86
R$ 9.022,97
R$ 12.711,35
R$ 20.002,59
R$ 26.257,12
R$ -
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
R$ 20.000,00
R$ 25.000,00
R$ 30.000,00
Gráfico 16 - 13° Salário Proporcional - Ago/18 - Ago/17
20
17. Pagto. Excesso Limite Legal.
No gráfico 18 pode ser analisado o pagto. excesso limite legal. Comparando o mês de Ago/18 com
o mês de Julho/18 houve uma variação percentual positiva de 3525,72%. Já comparando Ago/18
com Ago/17 houve variação percentual positiva de 1659,07%.
Fonte: PRODAM
Vale ressaltar que nos meses de Novembro, Dezembro/17, Janeiro, Março e Abril/18 não houve pagamento que excedeu o limite legal.
R$ 19.993,80
R$ 40.324,96 R$ 28.848,15
R$ - R$ - R$ -
R$ 36.534,23
R$ - R$ -
R$ 177.378,38
R$ 114.106,56
R$ 9.700,28
R$ 351.704,95
R$ -
R$ 50.000,00
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00
R$ 200.000,00
R$ 250.000,00
R$ 300.000,00
R$ 350.000,00
R$ 400.000,00
Gráfico 17 - Pagto. Excesso Limite Legal - Ago/18 - Ago/17
21
18. Pensão Meses Anterior no Ano.
No gráfico 18 podem ser analisadas as pensões dos meses anteriores que foram pagas no mesmo
ano. Comparando o mês de Ago/18 com o mês de Julho/18 houve um aumento de 21,00%. Já
comparando Ago/18 com Ago/17 houve uma variação percentual positiva de 11,78%.
Fonte: PRODAM
No mês de Janeiro/18 não houve valores para serem consolidados no gráfico.
R$ 1.516.528,80
R$ 867.563,50
R$ 1.202.596,46
R$ 1.077.566,07
R$ 1.460.036,00
R$ -
R$ 273.913,99
R$ 849.160,95
R$ 1.349.119,19
R$ 1.103.805,34
R$ 1.608.640,23
R$ 1.400.904,31
R$ 1.695.109,86
R$ -
R$ 200.000,00
R$ 400.000,00
R$ 600.000,00
R$ 800.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 1.400.000,00
R$ 1.600.000,00
R$ 1.800.000,00
Gráfico 18 - Pensão Meses Ant. no Ano - Ago/18 - Ago/17
22
19. Abono Natal do Ano Anterior.
No gráfico 19 pode ser analisado o abono de natal do ano anterior. Comparando o mês de Ago/18
com o mês de Jul/18 houve uma queda de 45,94%. Já comparando Ago/18 com Ago/17 houve
uma queda de 58,80%.
Fonte: PRODAM
R$ 32.224,85
R$ 25.023,24
R$ 28.047,97
R$ 20.390,35
R$ 20.238,84
R$ 176.258,52
R$ 147.054,91
R$ 119.075,99
R$ 104.768,94
R$ 51.153,45 R$ 48.143,32
R$ 24.560,63
R$ 13.277,44 R$ -
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
R$ 60.000,00
R$ 80.000,00
R$ 100.000,00
R$ 120.000,00
R$ 140.000,00
R$ 160.000,00
R$ 180.000,00
R$ 200.000,00
Gráfico 19 - Abono Natal do Ano Anterior - Ago/18 - Ago/17
23
20. Valores pagos de Correção Monetária
No gráfico 20 pode se analisar os valores pagos de correção monetária. Comparando o mês de
Ago/18 com o mês de Jul/18 houve um aumento de 3,87%. Já comparando Ago/18 com Ago/17
houve um aumento de 49,55%.
Fonte: PRODAM
R$ 20.985,82
R$ 30.070,23
R$ 26.811,44
R$ 28.839,94
R$ 24.730,68
R$ 35.849,45
R$ 69.654,14
R$ 42.021,40
R$ 58.010,38
R$ 17.878,14
R$ 61.504,12
R$ 30.213,84
R$ 31.383,60
R$ -
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 40.000,00
R$ 50.000,00
R$ 60.000,00
R$ 70.000,00
R$ 80.000,00
Gráfico 20 - Valores pagos de Correção Monetária - Ago/18 - Ago/17
24
21. Pensão do Ano Anterior.
No gráfico 21 pode se analisar a pensão paga referente ao ano anterior. Comparando o mês de
Ago/18 com o mês de Jul/18 houve uma variação negativa de 66,08%. Já comparando Ago/18 com
Ago/17 houve uma variação negativa de 73,46%.
Fonte: PRODAM
R$ 336.371,90
R$ 286.513,55
R$ 246.582,99
R$ 174.056,07
R$ 212.033,26
R$ 1.826.743,09
R$ 1.563.316,49
R$ 1.285.059,02
R$ 1.081.661,86
R$ 355.911,51
R$ 537.053,95
R$ 263.204,53
R$ 89.266,26 R$ -
R$ 200.000,00
R$ 400.000,00
R$ 600.000,00
R$ 800.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 1.400.000,00
R$ 1.600.000,00
R$ 1.800.000,00
R$ 2.000.000,00
Gráfico 21 - Pensão do Ano Anterior - Ago/18 - Ago/17
