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Relatório de Situação Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê Dezembro de 2010.

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Relatório de Situação

Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê

Dezembro de 2010.

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Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê

Vitor Lippi (Presidente)

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Wendell Rodrigues Wanderley (Vice - Presidente)

Associação Ecológica ICATU

Sétimo Humberto Marangon (Secretário Executivo)

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Cetesb

Equipe Responsável pelo Relatório

André Cordeiro Alves dos Santos (UFSCar)

Bruno Sérgio Carvalho Alleoni (Secretaria Executiva)

Célia Alves Surita (SMA - Secretaria Executiva)

Patricia Satie Mochizuki (Coordenadora da UGP e SMA)

Rafael Ocanha Neto (Secretaria Executiva)

Raquel M. F. De Marco (SMA - Secretaria Executiva)

Rosangela Aparecida Cesar (Cetesb)

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Conteúdo

Introdução 4

Características Gerais da Bacia 6

Análise dos Indicadores 9

Principais Conclusões do Relatório. 38

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Introdução

O relatório de situação da Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê é uma das ferramentas de

gestão previstas na política nacional e estadual de recursos hídricos e tem entre seus objetivos:

1. Estabelecer indicadores que propiciem acompanhar a evolução da situação dos recursos hídricos em

cada bacia

2. Facilitar a comunicação pública sobre a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos na bacia

3. Subsidiar a tomada de decisão acerca de prioridades para a melhoria dos recursos hídricos nas bacias

A metodologia utilizada é baseada na Global Environmental Outlook – GEO proposta pela UNEP

(Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) sendo utilizado em vários países e o uso dos

parâmetros divididos em categorias propostas pelo programa DPSIR da European Environment Agency (EEA).

A metodologia é baseada na discussão de parâmetros ambientais dividida em cinco categorias: Força

Motriz, Pressão, Estado, Impacto, e Resposta (FMPEIR).

� Força-motriz – as pressões indiretas que a sociedade exerce sobre os recursos hídricos, em face das

dinâmicas socioeconômicas e territoriais;

� Pressão – a pressão direta que a sociedade exerce sobre os recursos hídricos, basicamente sob a forma

de emissão de poluentes, o uso de recursos e modificação no uso e ocupação do solo;

� Estado – o resultante estado dos recursos hídricos frente às pressões e respostas exercidas pela

sociedade;

� Impacto – as conseqüências decorrentes do estado dos recursos hídricos;

� Resposta – as ações da sociedade em resposta às modificações de parâmetros de Estado, na forma de

decisões políticas, adoção de programas, e ações diversas.

Estes parâmetros se relacionam entre si (Figura 1) para permitir o entendimento sobre três questões

primordiais:

� O que está acontecendo com os recursos hídricos? (Estado)

� Por que está acontecendo? (Força Motriz, Pressões e Impacto)

� O que estamos fazendo (e devemos fazer) a respeito? (Respostas)

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Figura 1. Relação entre os parâmetros proposto pelo modelo FMPEIR, alguns destes parâmetros foram suprimidos na atual versão do relatório de situação por inconcistência de dados.

Este relatório é o terceiro de uma série e a metodologia para este ano foi revista pelo CRHi em conjunto

com os CBHs. Foram retirados parâmetros que não possuíam dados disponíveis ou que tinham dados

duplicados, dados parciais para o Estado de São Paulo bem como aqueles que a metodologia não é

amplamente aceita. Alguns parâmetros, portanto, mesmo considerados importantes, não foram utilizados

como, por exemplo, a cobertura vegetal nas bacias hidrográficas.

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Características Gerais da Bacia

A Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê foi definida como a “Unidade de Gerenciamento

de Recursos Hídricos – UGRHI 10 – Tietê/Sorocaba” pela Lei no 9.034/94, de 27/12/1994, que dispôs sobre o

Plano Estadual de Recursos Hídricos para o biênio 1994/95 (figura 2).

A UGRHI está localizada no centro-sudeste do Estado de São Paulo e abrange área de 53 municípios,

dos quais 34 com sede em seu território e 19 possuindo apenas porções rurais (Figura 3). É constituída pela

Bacia do rio Sorocaba e de tributários de menor ordem, tanto da margem esquerda como da direita do rio

Tietê. Esses tributários se localizam no trecho compreendido entre a barragem do Rasgão, a montante, e a

barragem de Barra Bonita, a jusante, com exceção das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, afluentes

do rio Tietê pela margem direita, que constituem a UGRHI 5.

Figura 2. Localização da UGRHI 10 no Estado de São Paulo.

Os municípios que tem sede na UGRHI são: Alambari, Alumínio, Anhembi, Araçariguama, Araçoiaba da

Serra, Bofete, Boituva, Botucatu, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó,

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Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de

Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra, Vargem Grande Paulista e Votorantim.

Os municípios que tem somente parte de seu território na UGRHI10 são: Barra Bonita, Cajamar, Cotia,

Dois Córregos, Elias Fausto, Guareí, Igaraçu do Tietê, Indaiatuba, Itapetininga, Itapevi, Jundiaí, Mineiros do

Tietê, Pilar do Sul, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Rafard, Rio das Pedras, Saltinho, Santana do Parnaíba,

São Manuel.

Os municípios de Salto e Cabreúva, devido a sua localização estão também no comitê do Piracicaba,

Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), para fins deste relatório foram considerados os dados do município de

Cabreúva, enquanto que os dados referentes ao município de Salto foi incluído no relatório do CBH-PCJ

(UGRHI5).

Figura 3. Municípios que compõe a UGRHI10.

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Tabela 1. Principais características da UGRHI10 e CBH-SMT

Característica Dado Fonte

Área da Bacia 11.829 Km2 PERH 2004-2007

Sub-Bacias 6 Plano de Bacia - SMT

População da Bacia 1.861.631 habitantes Seade, 2009

Número de Municípios com sede na bacia 35 Plano de Bacia – SMT

Número de Municípios com sede fora da bacia

20 Plano de Bacia - SMT

Municípios mais populosos Sorocaba, Itu, Botucatu e Votorantim

Seade, 2009

Municípios com maior área na Bacia Botucatu e Ibiúna Seade, 2009

Municípios sem tratamento de Esgoto Doméstico

Alumínio, Anhembi, Araçariguama, Conchas, Mairinque, São Roque, Sarapuí, Tietê e Vargem

Grande Paulista

Cetesb, 2009

Municípios com mais de 90% de tratamento de Esgoto Doméstico

Torre de Pedra, Pereiras e Jumirim

Cetesb, 2009

Demanda Total de Água 10,9 m3.s-1 SMA, 2009

Disponibilidade de Água 2.023 m3.hab.ano-1 SMA, 2009

Índice de Abastecimento de Água 88% SMA 2009

Proporção do Efluente doméstico tratado em relação ao total gerado

58% Cetesb, 2009

Proporção de redução de carga poluidora total

51% Cetesb, 2009

Municípios com maiores vazões superficiais outorgadas

Sorocaba, Cerquilho e Itu DAEE, 2009

Municípios com maiores vazões subterrâneas outorgadas

Sorocaba, Itu e Boituva DAEE, 2009

Quantidade de resíduo sólido gerado 846,2 ton.dia-1 SMA 2009

Proporção de Resíduos Sólidos domiciliares dispostos de forma adequada

89% Cetesb, 2009

Previsão de Arrecadação na Cobrança pelos Usos Urbanos e Industriais da Água

em 2011

R$ 8.000.000,00 FABRH-SMT, 2010

,

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Análise dos Indicadores

Grandeza/ Parâmetro

Comentário

FM

.01-

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2 )

Na dinâmica demográfica e social não há grandes alterações nos três anos analisados. A taxa de crescimento, densidade demográfica e taxa de urbanização pouco alteraram. Isto está

de acordo com o esperado pois não são esperadas alterações em tão curto espaço de

tempo.

FORÇA MOTRIZ: Dinâmica demográfica e social

Apresentação dos dados

6 7

17 16

7 83 2

0

5

10

15

20

25

30

35

2007 2008 2009

Nº d

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-1,65 - 0,00 0,01 - 1,33 1,34 - 2,50 2,51 - 4,00 4,01 - 13,65

5 4 3

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2007 2008 2009

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0,0 - 25,0 25,1 - 50,0 50,1 - 100,0

100,1 - 500,0 500,1 - 1000 1000,1 - 13000

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Grandeza/ Parâmetro

Comentário

FM

.03-

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(%

)

A taxa de urbanização é a proporção da polução do municio que vive me áreas urbanas. Nos ultimos três anos não há grandes alterações sendo que a maioria dos municipios da bacia tem mais de 60% da polução em áreas urbanas.

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O Indice paulista de responsabilidade social categoriza os municipios em 5 grupos a partir dos dados de riqueza, longevidade e escolaridade. As maiores taxas destes três itens são encontrados no grupo 1 e as menores no grupo 5. Apesar da grande heterogeneidade na UGRHI10, a maioria dos municipios são classificados nas condições medianas.

Apresentação dos dados

5 5 5

12 12 12

6 6 6

10 10 10

0

5

10

15

20

25

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2007 2008 2009N

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22,0 - 60,0 60,1 - 80,0 80,1 - 90,0 90,1 - 100

5 4

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2004 2006

Nº d

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Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5

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Grandeza/ Parâmetro

Comentário

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IDH

-M)

O Índice desenvolvido com o objetivo específico de medir o desenvolvimento humano dos município brasileiros adaptando a metodologia adotada peloPNUD para o cálculo do IDH. O IDH-M utiliza as três dimensões – renda, longevidade e educação – com pesos iguais, adotadas no cálculo do IDH, mas com algumas adaptações para adequar o índice às condições de análise do município. As categorias do gráfico indicam baixo desenvolvimento humano (<0,5), médio desenvolvimento humano (entre 0,5 e 0,8) e alto desenvolvimento humano (acima de 0,8)

FORÇA MOTRIZ: Dinâmica demográfica e social

Apresentação dos dados

8

25

0

5

10

15

20

25

30

35

2000

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>0,800 0,500 - 0,800 <0,500

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FORÇA MOTRIZ: Dinâmica econômica

Grandeza/ Parâmetro Apresentação dos dados Comentário

FM

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B. E

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(nº)

A dinâmica econômica também se modificou pouco nos anos analisados. Houve um aumento constante de cerca 5% no número de estabelecimentos industriais por ano e este aumento pode levar a um aumento na demanda pelos recursos hídricos.

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Grandeza/ Parâmetro

ComentárioF

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tos

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ão e

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nº) O CBH-SMT através do Fehidro está financiando

um projeto de levantamento e avaliação de todas as mineradoras da UGRHI10.

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n°)

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009)

O número de estabelecimentos de extração de água mineral também é uma preocupação, pois o CBH-SMT não tem conhecimento dos volumes explorados e esta informação é essencial para o manejo da água subterrânea na bacia.

FORÇA MOTRIZ: Dinâmica econômica

2009: 36 estabelecimentos de extração de água mineral

Apresentação dos dados

207 207205

0

100

200

300

400

500

fev. 2008 dez. 2008 2009

N º

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Grandeza/ Parâmetro

ComentárioF

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(n°)

Apresentação dos dados 2007-2009

FORÇA MOTRIZ: Dinâmica econômica

Foram observados aumento em todos os outros parâmetros relacionados a dinâmica econômica

com aumentos constantes do número de estabelecimentos comerciais e de serviços, bem

como o potencial de energia hidrielétrica instalada.

13.29914.280

14.974

10.000

11.000

12.000

13.000

14.000

15.000

2005 2007 2008

9.361

10.128

10.800

8.500

9.000

9.500

10.000

10.500

11.000

2005 2007 2008

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Grandeza/ Parâmetro

ComentárioF

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(km

2)

DESTAQUES DA FORÇA MOTRIZ: Apesar da estabilidade dos parâmetros demográficos há um aumento gradativo da dinâmica econômica que pode induzir um aumento pela demanda de água e uma redução na qualidade. Ao mesmo tempo esta dinâmica econômica pode levar a uma melhoria nos indices de qualidade de vida da população se politicas públicas sociais forem implantadas ou tiverem continuidade.

FORÇA MOTRIZ: Dinâmica econômica

Apresentação dos dados

75.675111.850

0

100000

200000

2008 2009

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203,99205,59

200,00

205,00

210,00

2008 2009

Km

2

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Grandeza/ Parâmetro

Comentário

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(m3 /s)

Apresentação dos dados

No ano de 2008 houve um aumento da demanda pelos recursos hidrícos puxado principalmente

pelo aumento da demanda industrial. Apesar do número de estabelecimentos industriais continuar aumentando em 2009 a demanda total foi menor. Um dos fatores que pode explicar essa inversão é

que o uso/consumo das águas não necessariamente é feito no mesmo ano de sua

outorga. Por exemplo, outorgas de 2008 podem se referir a empreendimentos que começaram a

demanda em 2009. O CBH-SMT está desde 2009 implantando a cobrança pelo uso da água no

setou urbano industrial e para isso foi necessário uma revisão do cadastro de outorgas do DAEE,

conferindo os dados de todos os usuários, além de que alguns usuários já podem estar

implantando mecanismos de reuso para reduzir seus custos. Estes dois fatores também podem

ter refletido parcialmente nesta redução de demanda. O aumento, mesmo que pequeno, da demanda de água subterrânea é também uma das preocupações do CBH-SMT pois apesar de

ainda ser cerca de 10% da demanda total é necessária uma análise mais aprofundadas da disponibilidade principalmente nas sub-bacias mais ao sul da UGRHI10 que não contam com

acesso ao aquifero Guarani.

PRESSÃO: Demanda e uso de água

44% 45% 39%

24%

33% 34%

32%

20%27%

0

5

10

15

Demanda Total 2007 Demanda Total 2008 Demanda Total 2009

m3/

s

Uso Urbano Uso Industrial Uso Rural Outros Usos

90,8%91,2%

90%

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0,00

2,00

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12,00

14,00

2007 2008 2009

m3/

s

Demanda superficial Demanda subterrânea

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Grandeza/ Parâmetro

Comentário

P.0

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)

PRESSÃO: Demanda e uso de água

Apresentação dos dados

5,34,7

5,6

0

2

4

6

2006 2007 2008

m³/

s

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Grandeza/ Parâmetro

Comentário

P.0

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Qu

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PRESSÃO: Captações de Água

Apresentação dos dados

DESTAQUES DA PRESSÃO: Houve um aumento da demanda em 2008 aparentemente puxada pelo crescimento ecônomico na bacia. Porém esta demanda voltou a diminuir em 2009. Não é possível, com esta comparação de apenas três anos indicar uma tendência de aumento da demanda na bacia.

A quatidade de captação superficial e subterrânea em relação a área da bacia também aumentou no

ano de 2008. Estes dados corroboram com os anteriores que indicam um aumento da demanda

de água, principalmente no setor industrial.

40,133,0 36,5

59,967,0 63,5

0%

25%

50%

75%

100%

2007 2008 2009

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2007 2008 2009

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²

captações superficiais captações subterrâneas

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Grandeza/ Parâmetro

Comentário

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20/d

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Apresentação dos dados 2007-2009

PRESSÃO: Produção de Resíduos Sólidos e Efluentes

Como os dados disponibilizados não indicam um grande aumento da população da bacia entre

2007 e 2009 a variação na quantidade de resíduo sólido gerado por ser o reflexo de politicas de

redução da geração de lixo no ano de 2008, porém em 2009 este volume vo0ltou a crescer. A carga orgânica doméstica remanescente reduziu entre

2008 e 2009 e reflete os maiores investimentos no tratamento de efluentes feitos por grandes

municipios da bacia.

897706

846

0

200

400

600

800

1000

2007 2008 2009

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52.637 53.80742.406

0

10.000

20.000

30.000

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50.000

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2007 2008 2009

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Grandeza/ Parâmetro

ComentárioP

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A quantidade de áreas contaminadas pode ser considerada preocupante e deverá ser motivo de maior atenção do CBH-SMT nos próximos anos.

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o)

A quantidade de ocorrências variou pouco nos ultimos três anos e, provavelmente, reflete as

característica da região que é uma área industrializada com um grande número de

entroncamentos, e rodovias muito utilizadas.

2009: 120 áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a água

PRESSÃO: Produção de Resíduos Sólidos e Efluentes

Apresentação dos dados 2007-2009

1417 16

0

2

4

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10

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14

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2007 2008 2009

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Grandeza/ Parâmetro

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nº/

km2)

PRESSÃO: Interferências em Corpos d'Água

O número de vossorocas médio da bacia é de 0,023 por Km2. Apesar de ser semelhante a de outras regiões do Estado de São Paulo é uma quantidade preocupante principalmente nas regiões mais ao norte da UGRHI10 indicando uma maior fragilidade nesta região. Além disso os

dados se referem a um levantamento realizado a mais de 15 anos é necessário que novos estudos sejam realizados.

Apresentação dos dados

Comentário

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Grandeza/ Parâmetro

Comentário

P.0

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(nº)

Apresentação dos dados

PRESSÃO: Interferências em Corpos d'Água

DESTAQUES DA PRESSÃO: O volume de lixo produzido variou pouco nos anos analisados, porém há uma pequena tendência de redução que deverá ser monitorada nos próximos anos. O principal destaque é a redução da carga orgânica remanescente.

O número de Barramentos na região aumentou mais de 20% entre 2007 e 2009 e deverá ser motivo

de preocupações futuras na bacia.

12 8

806

292

1004

0

200

400

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2007 2008 2009

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Grandeza/ Parâmetro

ComentárioApresentação dos dados

ESTADO: Qualidade das ÁguasE

.01-

A. I

QA

A análise do IQA (Indice de Qualidade de Água) na UGRHI10 indica uma pequena variação entre os anos analisados. Nenhum ponto é classificado como péssimo e há uma redução gradual dos

pontos considerados ruins. As piores condições são observadas na bacia do Médio Tietê e as melhores são encontradas no reservatório de

Itupararanga. O IQA é definido como o índice de qualidade de águas doces para fins de

abastecimento público.Este índice reflete principalmente, a contaminação dos corpos hídricos ocasionada pelo lançamentode esgotos domésticos. Apesar da qualidade no

Reservatório de Itupararanga ser considerada boa temos que destacar que nos pontos a montante do reservatório (rios Soracamirim, Sorocabuçu e Una) há pontos classificados como regulares, ou

seja com qualidade inferior a observada no reservatório e que pode no futuro comprometer a

qualidade deste.

0

5

10

15

20

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2007 2008 2009

2 2 2

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55 7

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Grandeza/ Parâmetro

Comentário

E.0

1-B

. IA

P

O IAP é definido como índice de qualidade de águas doces para fins de abastecimento público, que reflete principalmente a contaminação dos

corpos hídricos oriunda da urbanização e industrialização. Neste caso é possível observar uma redução da qualidade da água nos pontos monitorados com destaque para o Rio Sarapui

(classificado como péssimo) e os rios da cabeçeira do reservatório de Itupararanga

(classificados como ruins). Desde 2009 tem se tornado constante o predomínio de cianobactérias na comunidade fitoplanctônica do reservatório de

Itupararanga.

ESTADO: Qualidade das Águas

Apresentação dos dados

0

1

2

3

4

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2007 2008 2009

12

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2

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Grandeza/ Parâmetro

ComentárioE

.01-

C. I

VA

Apresentação dos dados

ESTADO: Qualidade das Águas

O IVA é um índice que tem como objetivo de avaliar a qualidade das águas para fins deproteção da fauna e flora e não para

abastecimento público. Neste caso a situação é mais dramática que nos indices anteriores sendo

que nenhum ponto é considerado ótimo e somente dois pontos são considerados bons na bacia, sendo que a maioria é classificado como ruim ou péssimo. A bacia do Sorocaba tem uma

condição ligeiramente melhor que a observada no médio tietê porém os dados indicam a

necessidade de atenção constante aos impactos a que esta bacia está submetida. A Situação da Bacia do Médio Tietê é um reflexo das cargas

orgânicas do Alto Tietê e Bacia dos Rios Piracicaba, Jundiai e Capivari o que indica a

necessidade de uma maior interação com estas bacias para discutir projetos de gestão integrados

dos recursos hidrícos.

0

5

10

15

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2007 2008 2009

0 00 1 23 2

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4Péssimo

Ruim

Regular

Bom

Ótimo

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Grandeza/ Parâmetro

Comentário

ESTADO: Qualidade das Águas

Apresentação dos dados

O IET é definido como índice do estado trófico tem por finalidade classificar os corpos d’água em

diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu consequente efeito relacionado

ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da infestação de macrófitas aquáticas. Neste caso a bacia do Rio Sorocaba novamente

tem uma condição ligeiramente melhor que o Médio Tietê, porém apesar do Reservatório de Itupararanga ser classificado como Mesotrófico

existem pontos eutrofizados a montante que podem aumentar a trofia do reservatório

futuramente. A pior condição observada no médio Tietê é novamente reflexo da carga orgânica

importada das bacias limitrofes.

E.0

1-D

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Grandeza/ Parâmetro

Comentário

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(%)

Apresentação dos dados

ESTADO: Qualidade das Águas

A redução da qualidade da água também pode ser observada com a menor proporção de amostras

com Oxigênio Dissolvido acima de 5mg/L. A concentração de de 5mg/L é o limite de oxigênio necessário para a sobrevivência da maioria dos

peixes e baixas concentrações refletem a entrada de matéria orgânica, proveniente de efluentes e

carreados pelas chuvas no ambiente aquático. Os dados de concentração de nitrogênio em água

subterrânea indicam a contaminação de origem antrópica (esgoto doméstico ou fertilizantes

agrícolas) e mostram uma redução em 2008 que se manteve em 2009 dos pontos com alta

concentração desta substância.

7460 54

0

20

40

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2007 2008 2009

%

85 94 93

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20%

40%

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100%

2007 2008 2009

Nitrato abaixo de 5mg/l Nitrato acima de 5mg/l

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Grandeza/ Parâmetro

ComentárioE

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)

O número de amostras de água subterrânea que estão em conformidade com os critérios de potabilidade também teve uma melhora em 2009 se comparado aos anos anteriores, porém será necessário um acompanhamento por um prazo mais longo para determinar se este é realmente uma tendência.

ESTADO: Qualidade das Águas

Apresentação dos dados

81 79 86

19 21 14

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2007 2008 2009

Conforme Desconforme

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Grandeza/ Parâmetro

ComentárioE

.03-

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(%)

Somente uma praia de água doce é monitorada na Bacia (no Reservatório de Itupararanga) sendo considerada com qualidade boa para banho em todas as oportunidades. A disponibilidade percapita é também chamado de potencial de água doce ou disponibilidade social da água. Segundo a UNESCO é considerado ideal uma

disponibilidade de 2.500 m3/hab.ano. Na UGHRI 10 a disponibilidade inspira cuidado porém não há uma tendência clara de piora nos anoas analisados.

E.0

4-A

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2068 1845 2023

DESTAQUES DO ESTADO: Todos os indices analisados parecem indicar uma redução na qualidade de água na UGRHI10, tanto na bacia do Sorocaba quanto do Médio Tietê. O reservatório de Itupararanga é uma área de preocupação pois além de ser um manancial importante a redução da qualidade dos efluentes formadores pode comprometer a qualidade do reservatório no curto prazo.

2007 2008 2009

ESTADO: Qualidade das Águas

Apresentação dos dados

100 100 100

0

20

40

60

80

100

120

2007 2008 2009

%

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Grandeza/ Parâmetro

ComentárioE

.05-

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)

A disponibilidade de água subterrânea reduziu em quase 30% de 2009 para 2010, porém mais estudos são necessários para confirmar se esta redução é uma tendência ou uma situação pontual do ano de 2010.

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(%) 85

( ano base 2 0 0 6 )

89 ( ano base

2 0 0 7)

88 ( ano base

2 0 0 8 )

O índice de atendimento de água na bacia mudou pouco nos últimos anos faltando alguns pontos para alcançar uma situação considerada boa, com mais de 90% de atendimento

Apresentação dos dados

2007 2008 2009

ESTADO: Disponibilidade das Águas

292 293

209

0

50

100

150

200

250

300

350

2008 2009 2010

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Grandeza/ Parâmetro

Comentário

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9,8 11,6 10,2

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43,2 51,3 44,3

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%)

5,6 6,4 6,7

Apresentação dos dados

2007 2008 2009 Nos últimos três anos a relação demanda / disponibilidade (Q95%) variou entre a situação de atenção e a boa, porém é necessário indicar que este parâmetro é uma média da bacia que leva

em consideração a vazão disponível total incluindo mesmos os corpos de água com qualidade ruim

que não permite o uso para abastecimento público. A ANA admite que uma relação entre 20 e

40% é considerada critica necessitando de intensa ações de gerenciamento e investimento.

Se utilizarmos a relação demanda por disponibilidade média da bacia (Qmédio) que é

um valor menos restritivo, ainda é possível indicar uma situação não confortável para a bacia. A

relação demanda disponibilidade mínima já indica uma condição critica para a bacia o que aumenta

a fragilidade principalmente em períodos de estiagem.

DESTAQUES DO ESTADO: Quanto à demanda em relação a disponibilidade a condição geral da UGRHI10 é de atenção para crítica, dependendo do parâmetro utilizado, sendo que ações de gestão devem ser adotadas urgentemente para evitar o aumento desta criticidade. O Plano de Bacia do CBH-SMT indica uma situação critica em praticamente toda a UGRHI10 pois considera a vazão minima Q7,10 como a disponibilidade de água possível de ser gerida. Os dados de demanda em relação as reservas explotáveis ainda não indicam uma situação desconfortável porém é necessário levar em consideração a incerteza dos dados disponíveis antes de prever o uso deste recurso.

ESTADO: Disponibilidade das Águas

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Grandeza/ Parâmetro

Comentário

Os dados disponibilizados indicam uma pequena incidência de esquitossomose na região. Porém será necessário uma maior quantidade de dados para avaliar o impacto do uso das águas na saúde pública regional.

Destaque de Impacto: Em 2008 não houve casos registrados na bacia, em 2009 não houve dados disponíveis. Nos próximos relatórios é necessário um grande investimento na obtenção de dados de saúde pública para poder relacionar o impacto das medidas de gestão.

IMPACTO: Saúde Pública

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Apresentação dos dados

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2007 2008

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Grandeza/ Parâmetro

ComentárioR

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(%

)

88 88 87

RESPOSTA: Controle de poluição

2007 2008 2009

Tanto a proporção de resíduos sólidos dispostos em aterros adequados e a proporação de

municipios com IQR adequado aumentaram nos ultimos anos. A diferença entre estas duas

proporções parece indicar que a melhora ocorreu mais em pequenos munícipios pois o aumento de aterros adequados foi proporcionalmente maior.

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Grandeza/ Parâmetro

ComentárioR

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46 51 58

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NO 21 15

A proporção de efluente doméstico coletado na bacia não aumentou nos ultimos anos, porém no volume de esgoto tratado em relação o gerado e na redução da carga orgânica total da bacia pode

ser observada uma pequena melhora porém ainda muito baixo de indice considerado

adequado (90%). Grandes investimentos são necessários para reverter este quadro

prinicipalemnte se avaliarmos a pequena quantidade de municipios com ICTEM

considerado bom na UGRHI10. O ICTEM é um parâmetro que tem como objetivo obter a medida

entre a efetiva remoção da carga orgânica poluidora, em relação à carga orgânica poluidora

potencial, gerada pela população urbana, sem deixar, entretanto, de observar a importância

relativa dos elementos formadores de um sistema de tratamento de esgotos (coleta, afastamento,

tratamento e eficiência de tratamento e a qualidade do corpo receptor dos efluentes).

RESPOSTA: Controle de poluição

2007 2008 2009

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Grandeza/ Parâmetro

ComentárioR

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)

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(n°

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cias

/an

o)

Apesar de não existir padrão para o número de áreas remediadas, menos de 10% das áreas

foram remediadas o que pode ser considerado um indice muito pequeno. O número de

atendimentos de ocorrências de derrames de produtos quimicos é igual ao número de

ocorrências na bacia.

2009: 8,3% de áreas remediadas em relação às áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a água

RESPOSTA: Controle de poluição

Apresentação dos dados

1417 16

02468

1012141618

2007 2008 2009

n°o

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Page 36: Relatório de Situação - SigRH · FM.05-B. Exploração animal - Bovinocultura (Corte, Leite, Mista), Avicultura (Ovos, Corte), Suinocultura (nº de animais) FM.06-B. Quantidade

Grandeza/ Parâmetro

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Apresentação dos dados

Apesar do aumento da demanda observada as vazões outorgadas não variaram grandemente no

período. Somente no ano de 2008 foi possível observar o aumento das outorgas superficiais

porém estes valores voltaram em 2009 a patamares de 2007 em função das condições já

discutidas na análise da demanda.

RESPOSTA: Controle da Exploração e Uso da Águas

1011

10

1 1 10

5

10

15

2007 2008 2009

m3 /

s

captações superficiais captações subterrâneas

1468 1699

1765

0200400600800

100012001400160018002000

2007 2008 2009

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Grandeza/ Parâmetro

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Não há também um padrão para a relação entre a vazão outorgada e volume estimado para

abstecimento urbano, contudo uma porcentagem acima de 80% na média dos ultimos três anos parece

indicar que a maior parte do uso está sendo para abastecimento público. Porém é necessario esclarecer

que a maior parte das outorgas na bacia sõa dos usuários urbanos e industriais.

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DESTAQUES DA RESPOSTA: As parâmetros de resposta indicam uma grande relação com a demanda com o aumento de outorgas proposcional ao aumento da demanda. Provavelmente estes dados estão relacionados pois tem ambos a mesma fonte o cadastro do DAEE de outorga2008: 14 Unidades de Conservação

Apresentação dos dados

RESPOSTA: Controle da Exploração e Uso da Águas

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Principais Conclusões do Relatório.

Houve redução da carga orgânica remanescente na bacia, porém esta redução ainda não refletiu nos

parâmetros de qualidade de água que indicam uma gradual perda de qualidade.

Principias pontos de preocupação quanto à qualidade de água são:

Médio Tietê: em função da carga poluidora das bacias vizinhas (Alto Tietê e Piracicaba,

Capivari e Jundiaí).

Reservatório de Itupararanga: em função da redução da qualidade de água dos seus rios

formadores e do despejo de esgoto não tratado.

Rio Sarapuí e Rio Pirajibu: Redução da qualidade por despejo de esgoto não tratado.

Houve avanços na disposição dos resíduos sólidos com o aumento da disposição em locais

considerados adequados e no IQR dos municípios da UGRHI10.

Não houve grandes alterações na dinâmica demográfica, mas um gradual aumento na dinâmica

econômica que, apesar de ser um mecanismo potencial de melhora para a qualidade de vida da população deve ser monitorada em função do risco de impacto na qualidade e quantidade de água na

UGRHI10.

O aumento da demanda de água na bacia foi puxado principalmente pelo aumento da atividade

econômica, sobretudo devido à industrialização na UGRHI10.

Investimentos devem ser priorizados para aumento da rede distribuidora de água tratada, rede coletora de esgoto e tratamento de esgoto, especialmente nos municípios que ainda não tratam seus

efluentes e aqueles localizados nas áreas mais frágeis em termos de qualidade e disponibilidade.

O número de áreas contaminadas (120) e a pequena taxa de remediação (cerca de 8%) devem ser

acompanhados pelo CBH-SMT em função do seu potencial de contaminação, em especial, da água

subterrânea.

São necessários dados mais completos para avaliar a real participação dos usos rurais de água na

UGRHI10.

Outras informações importantes para próximo relatório de situação são: a Cobertura Vegetal da bacia

indicando os remanescentes e o déficit de APP e Reserva Legal e a Incidência de Doenças de

Veiculação Hídrica.