Relatório 4.2.1 - PRAD – SETEMBRO 2016

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4.2.1 - PROGRAMA DE

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS

DEGRADADAS - SETEMBRO

2016

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ......................................................................................... 3

1.1 - OBJETIVOS ................................................................................................. 3

1.2 - METAS DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO .............................................. 3

2 - METODOLOGIA ...................................................................................... 4

2.1 -METODOLOGIA DE EXECUÇÃO ...................................................................... 4

2.1.1 - Supressão vegetal ................................................................................... 4

2.1.2 - Locais com Necessidade Imediata de Recuperação ................................ 5

2.1.3 - Seleção das Espécies ............................................................................... 5

2.2- METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO ......................................................... 5

3 - CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................... 6

4 - EQUIPE TÉCNICA ................................................................................... 6

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1. INTRODUÇÃO Este documento consiste em apresentar o Relatório do mês de setembro de

2016 do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD que está sendo

implantado nas obras de recuperação de 9,4 km da rodovia RJ-165, trecho Paraty-

Cunha, ematendimento as condicionantes de validade da Licença de Instalação –

LI888/2012 concedida pelo IBAMA para a Fundação Departamento de Estradasde

Rodagem/RJ.

Destaca-se que o presente Relatório de Acompanhamento do PRAD contempla

medidas de caráter mitigatório, sendo marcado pelas características de recuperação

das áreas ambientalmente alteradas pelas circunstâncias inerentes ao processo de

implantação do empreendimento.

A recuperação ambiental de uma área significa retornar a área degradada a

uma forma e utilização de acordo com um plano preestabelecido para o seu uso futuro,

ou seja, que uma condição estável será obtida em conformidade com os valores

ambientais, estéticos e sociais da circunvizinhança. Significa, também, que o sítio

degradado terá condições mínimas de estabelecer um novo solo e uma nova paisagem.

1.1 - OBJETIVOS

• Descrevera execução do PRAD que foi proposto no item 4.2.1 do

Plano Básico Ambiental –PBA.

• Cumprir condicionante da LI 888/2012 concedida pelo IBAMA.

1.2 - METAS DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO

Conforme a execução das ações de implantação previstas, está sendo

realizadoo acompanhamento das seguintes metas adotadas:

• Integração das demandas de recomposição vegetal de áreas

degradadascom os levantamentos de vegetação e suas respectivas fitofisionomias;

• Métodos de suavização de perfis, a partir da execução de cortes

eaterros nos mesmos;

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• Diretrizes que visam impedir o estabelecimento de focos

erosivos,responsáveis pelo carreamento de sólidos e assoreamento das redes

dedrenagens;

• Ações destinadas ao monitoramento e à manutenção das áreas

recuperadas.

2 - METODOLOGIA

O acompanhamento realizado teve início junto com as intervenções na RJ-

165 e asmetodologias vêm sendo aplicadas em todo o trecho da obra conforme a

necessidade de cada área.

2.1 -METODOLOGIA DE EXECUÇÃO

As etapas de desenvolvimento já executadas ou em execução deste

projeto estão relacionadas a seguir:

Instalação do canteiro de obra e demais estruturas em área

desprovida de vegetação;

Limpeza e preparação do terreno, remoção de vegetação herbácea

e terraplanagem da pista;

Recomposição paisagística das áreas.

As ações programadas incluem a elaboração de projetos relativos à

realização de cortes, aterros, estoque de solo orgânico, implantação de redes de

drenagem, recomposição de perfis topográficos e medidas de controle a erosão.

2.1.1 - Supressão vegetal

Ao longo do trecho houve necessidade de supressão vegetal para

adequar o projeto ao terreno, para orientar os trabalhadores foram criadas diretrizes e

procedimentos para essa atividade. Constantemente os trabalhadores são treinados

quanto a este assunto.

Essa supressão foi posta em local adequado pra posterior uso ou encaminhamento.

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2.1.2 - Locais com Necessidade Imediata de Recuperação

Ao longo de visitas técnicas foram realizadas ao empreendimento,

verificaram-se áreas com necessidade de revegetação devida à falta de cobertura do

solo.

Cabe frisar que a falta de cobertura vegetal pode causar o carreamento do

solo provocado pela água meteórica, uma vez que a área em questão possui alto índice

pluviométrico e cursos de água naturais.

Assim, com base nos fatos expostos, é proposta a cobertura vegetal imediata

das áreas afetadas, principalmente nas laterais de pistas e encostas,onde já se nota o

carreamento de material e veios de agua proveniente das chuvas.

2.1.3 - Seleção das Espécies

A seleção das espécies vegetais a serem utilizadas, tomará como base as

Informações Técnicas do PNSB números 34 de 2009 e 13 de 2014, que dão indicações

de espécies nativas e/ou autorizadas a utilizar para plantio no parque nacional.

2.2- METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO

Dentre as principais medidas recomendadas para a recuperação ambiental

das áreas e sua proteção contra processos erosivos, destacam-se área de drenagem

e o revestimento vegetal. Os aspectos relativos à drenagem são expostos no Programa

de Controle de Processos Erosivos enquanto os aspectos relativos ao revestimento

vegetal constituem o foco do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.

Foram feitas vistorias semanais que visão buscar a identificação dessas

áreas para futuras intervenções mitigadoras ou remediadoras. Nesse mês de setembro

não foram encontradas novas áreas e as demais já foram relatadas e são objeto do

projeto que está aguardando aprovação do ICMBio.

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3 - CONSIDERAÇÕES FINAIS Em consonância com as exigências ambientais da LI 888/2012, apresenta-

se o Relatório do PRAD do mês de setembro do corrente ano, referente à obra de

recuperação da rodovia RJ-165, executado pelo CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA.

Este documento visa orientar, por meio de informações técnicas e registro fotográfico,

as práticas ambientais realizadas na área, considerando os ditames e diretrizes das

normas e legislações vigentes, além da observação empírica da execução sustentável

da obra em questão. Nesse mês de setembro foi finalizado os trabalhos no trecho de

obra, referente à este programa estamos aguardando avaliação e avalição do projeto

de intervenção pelo ICMBio para executar.

4 - EQUIPE TÉCNICA

NOME FUNCIONÁRIO CARGO/REGISTRO ASSINATURAS

JOÃO CARLOS PAIXÃO ENGENHEIRO CREA 1978101537

LUCIANO DE P. SILVEIRA

BIÓLOGO CRBio 91820/02-D