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RELATÓRIO E CONTAS
2009
Barreiro , 15/Dez. /2009
1
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Í N D I C E
Pág.
1 – MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO………………………………… 2
2 – BREVE APRESENTAÇÃO ................................................................................................................... 5
2.1 – Enquadramento da entidade na região e com as restantes entidades de saúde ................... 5
2.2 – Análise da envolvente interna que fundamenta a estratégia do Hospital 10
2.3 – Missão da Entidade 13
2.4 – Valores e Objectivos 13
3 – ÓRGÃOS SOCIAIS ..................................................................................................................................... 13
4 – GOVERNO DA SOCIEDADE .......................................................................................................... 15
5 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ................................................................................................... 31
6 – ACTIVIDADE OUTUBRO 2009 ........................................................................................................ 32
6.1 – Actividade Assistencial – Evolução 2007-Outubro 2009 ............................................................ 32
6.2 – Evolução dos Indicadores de Recursos Humanos ....................................................................... 40
6.3 – Evolução dos Indicadores Económico-Financeiros ...................................................................... 41
6.4 – Principais Actividades e Investimentos Desenvolvidos em 2009 ............................................. 47
7 – PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ....................................................................... 50
8 – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ................................................................................................ 51
9 – ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS .................................... 55
10 – CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS .......................................................................................... 73
11 – RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO......................................................................... 74
12- RELATÓRIO E PARECER DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS................................................................................................................................................................
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
1 . MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
As contingências do exercício ao qual se reporta o actual Relatório de Contas e Actividade
foram particulares quer no contexto interno, quer no contexto externo.
Internamente, viveu-se a preparação de todo o trabalho enquadrador para a concretização
do Centro Hospitalar Barreiro – Montijo que se concretizou já no penúltimo mês do ano,
motivando desta forma o encerramento do exercício a dois meses do final do ano civil.
Desta forma, as necessárias avaliações comparativas ficam, de algum modo
descontextualizadas, tendo sido feita a opção por realizar este documento numa
perspectiva mais descritiva.
Contudo, a atenção dispensada à constituição do Centro Hospitalar não descurou os
restantes desafios. Mantivemos um bom desempenho ao nível da produção, tendo
contribuído para este resultado, uma vez mais, o sistema de gestão por objectivos,
desenvolvido no hospital, no qual os Serviços são monitorizados mensalmente com base
em objectivos definidos nas dimensões de utentes, financeira, processos internos e
aprendizagem e crescimento, que tem demonstrado ser um processo de gestão efectivo.
Foi dada continuidade ao programa de substituição de equipamento médico e de
remodelação das instalações, de forma a garantir a qualidade e segurança da prestação de
cuidados de saúde aos cidadãos. Em matéria de tecnologias de Informação, no ano que
marcou o funcionamento do PAC’s e a adesão a este sistema de forma massiva, que
consistiu em mais um passo no sentido da constituição de um processo clínico electrónico.
O eclodir da pandemia da Gripe A à escala mundial implicou a definição pelos vários
organismos responsáveis pela Saúde quer em termos internacionais, quer nacionais, de
padrões de resposta em função do nível de evolução da mesma, que nos obrigou a
reorganizações internas de monta, seja ao nível de construção de estruturas próprias, como
na reafectação de recursos humanos e materiais, com efeitos também nas rubricas
financeiras.
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Externamente, reforçamos a cooperação entre hospitais e a articulação com os centros de
saúde. É, no entanto, necessário aprofundar o trabalho para a determinação de protocolos
de complementaridade centrados nas necessidades dos utentes e assentes num modelo de
comunicação facilitado entre os profissionais destas organizações de saúde, que permita
identificar as disfunções operacionais e introduzir, atempadamente as respectivas
correcções. Consideramos que os novos modelos de organização dos Cuidados de Saúde
Primários preconizados podem permitir agilizar estes processos.
Como desafio para o futuro, sublinhamos a constituição do Centro Hospitalar Barreiro –
Montijo e os impactes decorrentes da mesma, em termos organizacionais, de oferta e
redistribuição de serviços, criação de novas valências, e de gestão de recursos humanos,
logísticos e financeiros tendo em vista a promoção da qualidade da prestação dos cuidados
de saúde, garantindo a equidade aos cidadãos numa perspectiva de eficiência e melhoria
continua.
Como nota final, queremos realçar a confiança e reforçar o agradecimento a todos os
colaboradores, pelo seu empenho na prossecução dos objectivos definidos, pois sem a sua
colaboração não seria possível a sua concretização.
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Indicadores de Actividade Assistencial 2007 2008 Out. 2009
INTERNAMENTO
N.º de Camas 365 364 356
Doentes Saídos 16.764 15.984 12470
Demora Média 6,6 6,2 6,7
Taxa de Ocupação 72,5 68,9 71.4
Doentes Tratados/Cama 43 41,1
Taxa de Letalidade 4,2 4,5 4.9
CIRURGIA DO AMBULATÓRIO
N.º Doentes Operados 1.250 1.527 1810
BLOCO OPERATÓRIO
N.º Doentes
Cirurgia Convencional Base 3.108 3.059 2141
Cirurgia Ambulatória Base 1094 1.471 1533
Cirurgia Convencional Adicional 672 130 463
Cirurgia Ambulatória Adicional 156 56 286
Cirurgia Urgente 1.457 1.371 1123
AMBULATÓRIO
Consultas Externas (Médicas)
Primeiras Consultas 36.203 37.687 33357
Consultas Subsequentes 109.958 116.080 102838
Total Consultas 146.161 153.767 136195
Taxa de Acessibilidade 24,76 24,51 24,49
Consultas Externas (Não Médicas)
N.º Total de Consultas Não Médicas 6.823 6.298 5036
N.º Total de Consultas Realizadas 152.984 160.065 141231
Urgências 133.970 142.879 116262
Hospitais de Dia (n.º Sessões) 36.736 23.992 20128
Radioterapia (N.º Tratamentos) 36.736 34.824 32556
Total MCDT 1.579.832 1.785.741
Serviço Domiciliário 1.956 1.021
CONTAS DE RESULTADOS
Prestações de Serviços 67.672.627 67.080.617 56.093.564
Subsídios à Exploração 0 0 0
Resultados Operacionais -6.131.809 -8.233.865 -8.816.615
Resultados Financeiros 365.384 106.121 -15.540
Resultados Correntes -5.766.424 -8.127.744 -8.832.155
Resultado Líquido -5.273.090 -7.277.808 -8.122.566
ESTRUTURA DO BALANÇO
Activo Fixo 14.699.153 15.083.231 14.518.034
Activo Circulante 19.697.851 23.768.185 18.332..222
Activo Total 39.427.479 45.014.541 81.323.142
Fundos Próprios 6.401.061 -785.368 -8.897.988
Passivo Corrente 25.063.297 37.973.265 82.802.634
RÁCIOS DE SITUAÇÃO FINANCEIRA
Liquidez Geral 0,78 0,62 0,22
Liquidez Reduzida 0,41 0,33 0,20
RÁCIOS DE ESTRUTURA
Autonomia Financeira 16% -1,7% -1,1%
RÁCIOS DE GESTÃO
Prazo Médio Recebimento (em dias) 41 30 41
Prazo Médio Pagamento (em dias) 250 91 168
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
2 . BREVE APRESENTAÇÃO
2.1 – Enquadramento da entidade na região e com as restantes entidades de Saúde
2.1.1 – Instituições Hospitalares
Seguindo o paradigma da constituição de Centros Hospitalares visando obter economias de
escala e preconizar formas de organização mais eficazes e eficientes, na Península de
Setúbal encontramos actualmente o Centro Hospitalar de Setúbal, constituído pelos
Hospitais de S. Bernardo e pelo Hospital do Outão,
tendo sido constituído no presente o ano o Centro
Hospitalar Barreiro – Montijo, EPE, que entrou em
vigor no dia 1 de Novembro de 2009. Este Centro
Hospitalar junta, assim, um hospital distrital nível IV
e um hospital concelhio. Ainda encontramos o
Hospital Garcia de Orta, EPE, classificado como
hospital central.
A existência em áreas geográficas contíguas de outras unidades hospitalares, gera não só
alguma flutuação na procura dos utentes/clientes em valências específicas, como será o
exemplo da Obstetrícia, como promove o estabelecimento de complementaridades entre os
mesmos, de forma a promover-se ganhos de eficiência e ultrapassar algumas lacunas ao
nível de recursos, quer humanos quer técnicos.
Assim, o Hospital do Barreiro assume-se como o Hospital de referência para a
Radioterapia, dando resposta à procura deste tipo de tratamentos não só para os Hospitais
da Península de Setúbal, como ainda também para os Hospitais de Santarém e Vila Franca
de Xira.
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Ao longo do ano de 2009 foram promovidas várias discussões entre estes três pólos
hospitalares, com vista ao estudo de potenciais complementaridades futuras, algumas delas
sob a égide da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
2.1.2 – Privados
Na área de influência do Hospital do Barreiro, os utentes/clientes possuem uma oferta
significativa em termos de Consultórios e Clínicas de Ambulatório na área das Consultas
(com mais significado, o Centro Local do SAMS ou a Casa de Saúde do Barreiro). A Casa
de Saúde do Barreiro tem actividade cirúrgica (em Ambulatório e em regime de
Internamento), tendo passado a dispor de equipamento de ressonância magnética no
decorrer de 2006, e a Clínica do Rosário oferece MCDT.
Existem ainda duas Clínicas que operam na área dos cuidados nefrológicos, fora um
vastíssimo conjunto de pequenas clínicas e consultórios particulares. Deste modo, o
número de especialistas a exercer uma actividade privada é bastante significativo numa área
relativamente próxima.
2.1.3 - Descrição de Unidades “complementares” de Prestação de Cuidados
2.1.3.1 - Centros de Saúde
Os Centros de Saúde da área de influência do Hospital do Barreiro estão organizados num
Agrupamento Centros de Saúde que incluí os Centros de Saúde do Barreiro, Moita,
Montijo e Alcochete, denominado Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho,
sendo que neste agrupamento foram constituídas duas Unidades de Saúde Familiar. A
constituição do ACES na área de influência do Hospital permitirá manter e incrementar o
trabalho de cooperação que temos procurado desenvolver.
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
2.1.3.2 - Cuidados Continuados
Por força da constituição da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
(RNCCI), o ano de 2007 marca a definição da referenciação por parte das estruturas
hospitalares para estruturas de cuidados continuados, de acordo com a tipologia de serviços
definida – Unidades de Paliativos, Convalescença, média duração e reabilitação e longa
duração e equipas de cuidados domiciliários mantendo-se a resposta no âmbito SNS, seja
por via das Instituições hospitalares públicas, seja pelas Instituições privadas com
protocolos estabelecidos com a Rede.
O HNSR, na sequência do fixado no Contrato Programa 2008, que elege como um dos
Indicadores de Qualidade e Eficiência o indicador “Doentes Saídos das especialidades de
Cirurgia Geral, Medicina Interna e Ortopedia referenciados a RNCCI/Doentes Saídos”,
redefiniu internamente a estratégia de referenciação para a RNCCI, redimensionou a equipa
de Prestação de Cuidados Continuados, que integrava o Núcleo de Apoio Domiciliário
(Enfermeiros e Ajudantes de Família) e reforçou a Equipa de Gestão de Altas. No Quadro
seguinte apresentamos o resultado da referenciação para a RNCCI durante o ano de 2009
até Outubro.
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Quadro I – Doentes Referenciados para a RNCCI - Outubro acumulado 2009
EspecialidadeDoentes saídos por Esp.(Altas+Óbitos)
Doentes Referenciados
(N.º)
Doentes Referenciados
com colocação na Rede (N.º)
Doentes Referenciados
(Taxa)
Doentes colocados na Rede (Taxa)
1 2 3 4 5(=3/2)*100 6
Cardiologia 581 2 1 0,34%
Cirurgia Geral 1777 36 32 2,03%
Ginecologia 560 3 3 0,54%
Medicina Interna 1094 56 38 5,12%
Neurologia 115 1 0 0,87%
Pneumologia 263 8 5 3,04%
Oncologia 301 15 9 4,98%
Ortopedia 726 7 4 0,96%
UIPA 982 1 1 0,10%
Urologia 858 9 6 1,05%
Total Altas+Óbitos (MI+CG+Ort.)
3597 138 99 3,84% 71,7
Monitorização Indicador Contrato Programa 2009 - Out. acum. 2009
Contudo, verificamos internamente a dificuldade de colocação na Rede em tipologias
particulares, o que promove uma crescente pressão sobre os profissionais, comprometidos
com as boas práticas, com o cumprimento de um objectivo definido pela Tutela que visa o
incentivo à referenciação, com a necessidade de ter disponíveis camas para as situações
agudas e ainda com a recusa de doentes e/ou familiares de adopção de soluções intercalares
até à colocação em estruturas da Rede. No Quadro que se segue apresentamos a resposta
da RNCCI em função da tipologia da referenciação.
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Quadro II – Colocação dos doentes referenciados para a RNCCI por Tipologia –
Outubro acumulado 2009
Out. acum. 2009
Sim Não Total
Convalescença 6 3 3 6 50,0
Equipa CCI 92 86 6 92 93,5
Longa Duração e Manutenção
18 3 15 18 16,7
Média Duração e Reabilitação
22 8 14 22 36,4
Paliativos 10 6 4 10 60,0
Total 148 106 42 148 71,6
Tipologia da Rede
Doentes Referenciados por
Tipologia
Resposta % colocação por tipologia
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
2.2 - Análise da envolvente interna que fundamenta a estratégia do Hospital
O Hospital N.ª Sra. do Rosário, EPE – Barreiro é um
hospital distrital geral nível IV, com 356 camas de
Internamento e 18 valências de Internamento,
abrangendo uma área de influência de cerca de 200.000
habitantes.
Movimenta anualmente cerca de 15 000 episódios de Internamento (incluindo Berçário),
143.000 episódios de Urgência (entre Geral, Pediátrica e Obstétrica/Ginecológica), 165.000
Consultas Externas, 24.000 sessões de Hospital Dia, 38.000 sessões de tratamento de
Radioterapia e assegura, praticamente, todos os meios complementares de diagnóstico e
terapêutica daí decorrentes.
Em actividade permanente mantém:
- Serviço de Urgência (Geral, Pediátrica e Obstétrica/Ginecológica) e Unidade de
Cuidados Intensivos;
- Bloco Operatório e Bloco de Partos (Urgência Obstétrica/Ginecológica)
- Serviços de Internamento
- Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica nas áreas de Imagiologia,
Imunohemoterapia e Patologia Clínica.
- Serviços Farmacêuticos
Em horário diurno funcionam ainda Consulta Externa (8:00 – 18:00), Unidade de Exames
Especiais, Unidade Oncológica (assegurando também o atendimento não programado para
situações de Urgência a doentes em regime de quimioterapia até às 20h) Anatomia
Patológica, Medicina Física e Reabilitação e Radioterapia (8:00 – 23:00).
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
QUADRO I
Especialidades e Valências Existentes
Áreas Internamento Cons.Externa Urgência Hosp.Dia MCDT
Médica
- Cardiologia - Infecciologia - Gastroenterologia - Imuno-Alergologia - Medicina Interna - Neurologia - Oncologia - Pneumologia - Pediatria - UCI Polivalente
- Cardiologia - Dermatologia - Infecciologia - Gastroenterologia - Imuno-Alergologia - Medicina Interna - Neurologia - Oncologia - Pneumologia - Pediatria
- Urg.ª Geral
- Urg.ª Pediátrica
- Infecciologia - Oncologia - Pneumologia - Diebetologia - Pediatria
Cirúrgica
- Cirurgia Geral - Cir. Plástica e Reconst. - Oftalmologia - ORL - Urologia - Ginecologia - Obstetrícia - Ortopedia - Anestesiologia
- Cirurgia Geral - Cir. Plástica e Reconstrutiva - Oftalmologia - ORL - Urologia - Ginecologia - Obstetrícia - Ortopedia - Anestesiololgia
- Urg.ª Geral
- Urg.ª Obstétrica/ Ginecológica
- Urologia
- Terapia da Dor
Psiquiatria e Saúde Mental
- Psiquiatria - Unidade Intern. Curta Duração Psiquiatria
- Psiquiatria - Psicologia Clínica
- Urg.ª Geral - Psiquiatria
M.C.D.T.
- Imunohemotera-pia - Anatomia Patológica - Medicina Física e Reabilitação - Radioterapia
- Urg.ª Geral - Imunohemoterapia - Anat.Patológica - Patologia Clín. - Imagiologia - Imunohemoterap - Fisioterapia, Terapia da Fala, Terapia Oupacional, Radioterapia
Outros - Medicina do Trabalho
Dispomos, ainda de Apoio Domiciliário.
Na área da Urgência mantivemos a funcionar a triagem de Manchester, com o objectivo de
qualificar o tipo de doentes que acede a este estrutura de cuidados, por forma a permitir
que a assistência a ser prestada, após a realização da triagem, possa ser realizada em função
do estado clínico do doente e não em observância ao critério da ordem de chegada.
Deste modo, pretende-se viabilizar um atendimento realizado com base em critérios de
prioridade clínica e, simultaneamente, desincentivar o recurso às Urgências hospitalares por
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
utentes classificados de prioridade branca, azul ou verde, já que a sua necessidade de
cuidados, por não ser considerada prioritária, implica uma espera maior e –
tendencialmente - desencorajadora da vinda a esta estrutura. Contudo, a prática não o tem
vindo a confirmar, já que mantemos uma tendência crescente nesta linha de produção,
explicada pelo difícil acesso ao médico de família, que apresenta uma cobertura deficiente
nesta área.
Na área dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica mantemos um
Protocolo com a Sub-Região, no sentido do Hospital do Barreiro oferecer aos Centros de
Saúde da sua área de influência acesso privilegiado a um conjunto de técnicas, como sejam
na área da Anatomia Patológica (ao nível das Citologia, que mantém uma muito forte
adesão por parte dos Centros de Saúde, graças aos altos padrões de qualidade, associado à
rapidez de resposta), Endoscopias Digestivas Altas e Baixas, Cardiotocografia Fetal,
Ecografias Morfológicas, também bastante solicitado por parte dos Centros de Saúde.
Somos o único hospital do sul do país a dispor do ciclo completo de intervenção ao nível
oncológico, com cirurgia especializada, Quimioterapia e Radioterapia. No entanto, não
dispomos de Ressonância Magnética, Litotrícia, Angiografia, Angioplastia Coronária e
Exames de Hemodinâmica. Relativamente à área de Hemodinâmica, está vigente um
protocolo de referenciação com o Hospital de S. Bernardo, EPE – Setúbal, onde existe já a
técnica montada com equipamento, para a referenciação dos nossos doentes. Para tal,
afectámos um Cardiologista do nosso Quadro para o Hospital de Setúbal. Damos ainda
resposta a exames de Cardiologia Fetal e Pediátrica
Em 2009, mantivemo-nos nos Programas Verticais de Saúde do Diagnóstico Pré-Natal e
Interrupção Voluntária da Gravidez , bem como da Terapêutica Anti-Retroviral –
VIH/SIDA, tendo iniciado a meio do ano o Programa de Apoio à Fertilidade.
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
2.3 – Missão da Entidade
O HNSR, EPE. Tem como missão assegurar os cuidados de saúde ao nível de educação,
promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, garantindo a qualidade e a equidade aos
cidadãos numa perspectiva de eficiência e melhoria contínua.
Para tal, promove de forma sistemática a satisfação dos utentes, dos profissionais e da
comunidade, respeitando o ambiente e procurando sinergias com outras instituições.
2.4 - Valores e Objectivos
Visão
Ser um hospital de excelência para a comunidade e uma referência nacional
Objectivos Institucionais
• Profissionalismo;
• Humanismo;
• Inovação;
• Rigor;
• Eficiência;
• Responsabilidade.
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
3. ÓRGÃOS SOCIAIS
Presidente – Eng.ª Izabel Maria Nunes Rodrigues Daniel Pinto Monteiro
Vogal – Dr.ª Maria de Lourdes Caixaria Bastos
Vogal – Dr. Ruben José de Almeida Martins Raposo
Director Clínico – Dr.ª Ana Maria Potier Ferreira Abel dos Santos Cabral
Enfermeira Directora – Enf.ª Maria Helena Ferreira de Almeida
Efectivo – Neves, Azevedo Rodrigues e Batalha, SROC
Representante – Dr. José Maria Monteiro de Azevedo Rodrigues
Suplente – Reinaldo Soares, Rogério Coelho e José Jacob, SROC
Representante – Dr. Rogério Carlos Guedes Coelho
Conselho de Administração
Fiscal Único
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
4 . GOVERNO DA SOCIEDADE
4.1 – Missão, Objectivos e Politicas da Organização
4.1.1 – Missão da Entidade
Assegurar os cuidados de saúde ao nível de educação, promoção, prevenção, tratamento e
reabilitação, garantindo a qualidade e a equidade aos cidadãos numa perspectiva de
eficiência e melhoria contínua.
Para tal, promove de forma sistemática a satisfação dos utentes, dos profissionais e da
comunidade, respeitando o ambiente e procurando sinergias com outras instituições.
4.1.2 - Objectivos
O reforço das políticas que visam a melhoria da organização e a progressiva alteração da
cultura centrando no utente/doente toda a lógica de funcionamento do Hospital e a sua
sustentabilidade económica e financeira a curto e médio prazo.
Sublinham-se duas vertentes fundamentais, o aumento da acessibilidade através da
permanente articulação com os Centros de Saúde para diminuição das listas de espera de
consultas e alargamento do horário de actividade do Bloco Operatório de modo a dar
resposta á lista de espera cirúrgica.
O cumprimento das metas de produção de eficiência, produtividade e qualidade previstas
no Plano de Desempenho, com vista a assegurar o retorno do hospital a uma situação
equilibrada no plano económico-financeiro, garantindo a sua sustentabilidade a médio e
longo prazo.
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
4.1.3 – Politicas da Organização
São politicas do hospital a necessidade de estabelecer um compromisso sério entre a
prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade e a garantia da sustentabilidade
económica e financeira do Hospital, num ambiente macro económico de contenção
orçamental.
A acrescer a este ambiente, sublinhamos a crescente "ebulição" do mercado de
recrutamento de recursos médicos, com notórios desequilíbrios entre a oferta e a procura
em algumas especialidades tendendo a empolar custos e a condicionar respostas técnicas
adequadas em tempo oportuno.
A insuficiente resposta na área dos cuidados continuados vai continuar a sobrecarregar os
hospitais de agudos, obrigando-os a disponibilizar recursos para esta área.
Este quadro vai obrigar as equipas de gestão a um forte reforço das políticas de
racionalização e de optimização dos recursos disponíveis, monitorizando permanentemente
os níveis de eficiência e de eficácia dos indicadores assistenciais e de gestão, no sentido de
garantir capacidade de respostas adequadas no plano assistencial e o rigoroso cumprimento
das metas orçamentais negociadas.
O desafio colocado é a compatibilização destes efeitos, alguns de sinal contrário, obrigando
a definir uma linha de gestão estrategicamente equilibrada que cumpra o desígnio principal
do Hospital, prestar cuidados de saúde de elevada qualidade, garantindo a sustentabilidade
económica/financeira a curto e médio prazo.
Como nota final sublinhamos o desenvolvimento do princípio da complementaridade entre
Organizações de Saúde, como eixo fundamental para potenciar e optimizar os recursos
existentes, com particular evidência nos Serviços de Urgência.
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
4.2 – Obrigações do serviço público
A actividade da entidade está orientada no sentido de contribuir para o equilíbrio
económico e financeiro do conjunto do sector público e para a obtenção de níveis
adequados de satisfação das necessidades da população.
4.3 – Termos contratuais da prestação de serviço público
Os termos contratuais da prestação de serviço público rege-se pela celebração de contratos-
programa com a tutela, através dos seus representantes, que se baseia em princípios de
gestão criteriosa, garantia de critérios, qualidade na prestação de cuidados de saúde e
cumprimentos de metas de acordo com os recursos disponíveis. 4.4 – Modelo de financiamento subjacente à prestação de serviço
público
O Hospital é financiado nos termos da base XXXIII da Lei de Bases da Saúde, com as
alterações introduzidas pela lei nº 27/2002, de 8 de Novembro.
O pagamento dos actos e actividades do Hospital pelo Estado é feito através de Contratos
Programa celebrados com o Ministério da Saúde no qual se estabelecem os objectivos e
metas qualitativas e quantitativas, sua calendarização, os meios e instrumentos para os
prosseguir, designadamente de investimento, os indicadores para avaliação do desempenho
dos serviços e do nível de satisfação dos utentes e as demais obrigações assumidas pelas
partes, tendo como referencial de preços os praticados no mercado para os diversos actos
clínicos.
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
4.5 – Indicação do modelo de governo e indicação dos membros dos
Órgão Sociais.
3.3.1 – Modelo de governo
De acordo com os estatutos, são órgão sociais do hospital, o Conselho de Administração, o
Fiscal Único e o Conselho Consultivo, cuja composição, mandato e competências são
reguladas pelo Decreto-lei nº 233/2005 de 29 de Dezembro.
Conselho de Administração
O Conselho de Administração, nomeado por despacho conjunto do Ministro das Finanças
e Ministro da Saúde, a 16 de Agosto de 2007, com efeitos a partir 1 de Setembro de 2007,
com as seguintes funções e responsabilidades:
Izabel Maria Nunes Rodrigues Daniel Pinto Monteiro – Presidente do Conselho de
Administração - Coordena a actividade do Conselho de Administração, garante a execução
das deliberações aprovadas, representa o hospital em juízo e fora dele.
Sinopse curricular
Licenciada em Engenharia Química pelo Instituto Superior Técnico no ano lectivo de
1973-1974. Frequentou o 6º curso de Administração Hospitalar que viria a terminar em
1977.
Iniciou funções como administradora do Hospital Distrital da Covilhã, em Setembro
daquele ano, funções que viria a exercer até Maio do ano seguinte.
Em Maio de 1978 integrou a equipa de trabalho incumbida de reorganizar o recém-criado
Centro Hospitalar de Gaia.
Em Agosto de 1979, ingressou nos Hospitais Civis de Lisboa, onde exerceu funções de
administradora do Hospital do Desterro desde 1985 a 1988.
Na sequencia da decisão politica de integrar o Hospital de desterro na administração do
Hospital dos Capuchos, passou a exercer funções como directora dos Serviços Financeiros
do Hospital de São José em Novembro de 1988.
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Em 1994 iniciou funções na Direcção Geral da Saúde, como subdirectora-geral.
Iniciou em 1994 e manteve até 2002 a representação de Portugal no Subcomité de
Economia e Planeamento do HOPE, tendo sido vice-presidente durante os dois últimos
anos.
Em 1996 passou a exercer funções de administradora delegada no Hospital de Santa Marta.
Desde Dezembro de 2003 exerce funções no Hospital Nossa Senhora do Rosário, EPE,
como vogal do Conselho de Administração.
Ana Maria Potier Ferreira Abel dos Santos Cabral – Directora Clínica – Coordena a
assistência e a qualidade dos cuidados de saúde prestada aos doentes. Sinopse curricular
Licenciada em Medicina nos Hospitais Civis de Lisboa no ano lectivo de 1975-1976.
Inscrita na Ordem dos Médicos desde Agosto de 1977, com a cédula profissional nº 17
031.
Em 29 de Novembro de 1989, obteve aprovação da Ordem dos Médicos em provas
públicas, documentais, praticas, técnicas e eliminatórias.
Em 4 de Setembro de 1995, obteve o grau de consultor em concurso publico de
Obstetrícia e Ginecologia.
No Hospital Nossa Senhora do Rosário (Barreiro), como responsável pela equipa de
urgência desde Julho de 1992, coordenadora da UCF desde Janeiro de 2001 até Dezembro
de 2004.
Desde 1996 até Julho de 2003, como responsável pela consulta de referencia de
planeamento familiar;
Desde 1996, responsável pela consulta de patologia do colo uterino, pelo atendimento na
área ginecologia de adolescentes em risco até Julho de 2003 e coordenadora da formação
pedagógica dos internatos médicos do serviço de ginecologia.
De 20 de Outubro de 2005 até à data, directora clínica do Hospital Nossa Senhora do
Rosário, EPE.
20
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Maria Helena Ferreira de Almeida – Enfermeira Directora – Compete a coordenação
técnica da actividade de enfermagem, velando pela qualidade da prestação de cuidados aos
doentes. Sinopse curricular
Licenciada com o Curso de Estudos Superiores Especializados em Administração de
Serviços de Enfermagem, obtido na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda
Resende, 1995-1997;
Curso de Pós-Graduação em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde, área de
especialização em Politicas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde, obtido na
Universidade de Évora, 2007-2008;
Curso de especialização em Enfermagem de Reabilitação, obtido na Escola Superior de
Enfermagem de Maria Fernanda Resende, no ano lectivo de 1987-1989;
Curso de enfermagem geral, obtido na Escola de Enfermagem D. Ana Guedes, no ano
lectivo de 1975-1978.
Categoria profissional - Enfermeira supervisora, nível 3, integra o quadro de pessoal do
Hospital Distrital do Montijo.
De 1980 a 1987, desempenhou funções de enfermeira no serviço de urgência no HNSR;
De 1989 a Setembro de 1991, desempenhou funções de enfermeira especialista em
enfermagem de reabilitação no serviço de especialidades médicas do HNSR;
De Setembro de 1991 a Outubro de 2000, desempenhou funções de enfermeira chefe na
unidade de cuidados intensivos do HNSR;
De Outubro de 2000 a Março de 2003, desempenhou funções de enfermeira directora no
Hospital Nossa Senhora do Rosário;
De Março de 2003 a Setembro de 2005, desempenha funções de enfermeira supervisora na
Sub-Região de Saúde de Setúbal, na Unidade de Saúde do Barreiro;
De Novembro de 2005 até ao momento, desempenha funções de enfermeira directora no
Hospital Nossa Senhora do Rosário, EPE.
21
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Os Vogais do Conselho de Administração, nomeados por despacho conjunto do Ministro
das Finanças e Ministro da Saúde, a 31 de Agosto de 2009, com efeitos a partir 1 de
Setembro de 2009.
Maria de Lourdes Caixaria Bastos – Vogal do Conselho de Administração
Sinopse curricular
Licenciada em Relações Económicas Internacionais (1982), Licenciada em Economia (FEP
– 1987) e uma Pós-graduação em Administração Hospitalar (ENSP- 1994).
Formação complementar – Programa de Alta Direcção de Instituições de Saúde, (AESE-
2006); CAGEP – Curso Avançado de Gestão Publica, (INA – 2006).
De Setembro de 2008 a Agosto de 2009, Administradora responsável pelo serviço de
gestão da qualidade do Hospital Nossa Senhora do Rosário, EPE;
De Fevereiro de 2007 a Agosto de 2008, vice-presidente do conselho directivo da
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.;
De Maio de 2005 a Fevereiro de 2007, vogal do conselho directivo da Administração
Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.;
De Abril a Maio de 2005, Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da
Saúde.
De Novembro de 2004 a Abril de 2005, Administradora responsável pela direcção do
serviço de aprovisionamento do Centro Hospitalar de Lisboa Central;
De 2002 a 2004, Administradora responsável pela área dos MCDT no Hospital de S. José;
De 2000 a 2002, Administradora delegada no Hospital Rainha Santa Isabel – Torres
Novas;
De 1998 a 2000, Administradora responsável pelos sistemas de informação para a gestão,
pelo serviço de gestão de doentes e pelo serviço de recursos humanos no Hospital José
Joaquim Fernandes;
De 1996 a 1998, integrou a Agencia de Contratualização dos Serviços de Saúde no âmbito
da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
De 1995 a 1996, Administradora responsável pela direcção dos serviços financeiros do
Hospital de S.José;
22
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Em 1994; Administradora responsável pela reorganização do sistema de facturação e
cobrança de prestação de serviços no Hospital de S. José;
De 1982 a 1992, Quadro superior numa empresa de consultadoria em Comercio
Internacional
Ruben José de Almeida Martins Raposo – Vogal do Conselho de Administração
Sinopse curricular
Licenciado em Economia, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão – Universidade
Técnica de Lisboa;
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa;
Doutoramento em Gestão, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
De 1980 a 1983, Director do Gabinete de Relações Laborais da Tabaqueira;
De 1983 a 1984, Director de Recursos Humanos da Companhia Nacional de Navegação;
De 1984 a 1986; Director de Recursos Humanos do Grupo Beryrand;
De 1986 a 1983, Director da Formação da Partex;
De 1993 a 1996; Director-adjunto do Pessoal do Banco Pinto & Sotto Mayor;
De 1996 a 2003; Professor Universitário no Instituto Politécnico de Portalegre, regendo as
cadeiras de Economia, Introdução à Gestão e Gestão de Recursos Humanos;
De 1998 a 2003, Gestor e liquidatário judicial do Distrito Judicial de Évora;
Desde 1996, professor auxiliar na Universidade Lusíada, regendo as cadeiras de Economia
Portuguesa e Europeia, Economia Europeia, Economia do Trabalho, Economia Industrial,
Sindicalismo, Legislação laboral e Comunitária;
Actualmente rege as cadeiras de Economia Portuguesa, Economia Europeia e Legislação
Laboral e Comunitária;
Desde 2004, professor auxiliar no Instituto Superior de Gestão, regendo as cadeiras de
Gestão de Recursos Humanos, Ética e Responsabilidade Social e Desenvolvimento
Cultural e Social e professor universitário na Universidade Lusófona, leccionando o
Mestrado de Comunicação das Organizações;
Em 2005 a 2006, consultor em Finanças Publicas e Orçamento do Grupo Parlamentar do
Partido Socialista.
23
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Fiscal Único
O Fiscal Único, nomeado por despacho do Ministro das Finanças, a 21 de Fevereiro de
2006, com efeitos a partir 31 de Dezembro de 2005, com a seguinte composição:
Fiscal Único: Neves, Azevedo Rodrigues e Batalha, SROC nº 115, representado pelo Dr. José
Maria Monteiro de Azevedo Rodrigues, ROC nº 681
Fiscal Suplente: Reinaldo Soares, Rogério Coelho e José Jacob, SROC nº 162, representado
pelo Dr. Rogério Carlos Guedes Coelho, ROC nº 787
Mandato I – 2008/2009
Estatuto remuneratório fixado - Conselho de Administração
Presidente – O estatuto remuneratório é decorrente do regime jurídico do sector
empresarial do estado, decreto-lei nº 558/99 de 17 de Dezembro e do estatuto do gestor
Cargo
Órgãos Sociais
Eleição
Mandato
Presidente Vogal Executivo Vogal Executivo Directora Clinica Enfermeira Directora
Conselho de Administração
Izabel Maria Pinto Monteiro
Maria de Lourdes Caixaria Bastos
Ruben José de Almeida Martins
Raposo
Ana Maria Potier Ferreira Abel
Maria Helena Ferreira de Almeida
01/09/2007
01/09/2009
01/09/2009
01/09/2007
01/09/2007
2007/2009
2007/2009
2007/2009
2007/2009
2007/2009
Fiscal Único
Neves, Azevedo Rodrigues e Batalha Sociedade de Revisores Oficiais de
Contas
21/02/2006
2006/2008
24
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
público, decreto-lei nº 71/2007 de 27 de Março, bem como despacho conjunto nº
351/2006, publicado do DR de 26 de Abril.
Remuneração mensal ilíquido de 4.204,18 euros, 14 vezes por ano, acrescido de despesas
de representação no valor de 1.471,46 euros, 12 vezes por ano.
Vogais Executivos – O estatuto remuneratório é decorrente do regime jurídico do sector
empresarial do estado, decreto-lei nº 558/99 de 17 de Dezembro e do estatuto do gestor
público, decreto-lei nº 71/2007 de 27 de Março, bem como despacho conjunto nº
351/2006, publicado do DR de 26 de Abril.
Remuneração mensal ilíquido de 3.655,81 euros, 14 vezes por ano, despesas de
representação de 1.096,74 euros, 12 vezes por ano.
Directora Clínica – O estatuto remuneratório é decorrente do regime jurídico do sector
empresarial do estado, decreto-lei nº 558/99 de 17 de Dezembro e do estatuto do gestor
público, decreto-lei nº 71/2007 de 27 de Março, bem como despacho conjunto nº
351/2006, publicado do DR de 26 de Abril.
Remuneração mensal ilíquido de 3.655,81 euros, 14 vezes por ano, despesas de
representação de 1.096,74 euros, 12 vezes por ano.
Enfermeira Directora – O estatuto remuneratório é decorrente do regime jurídico do
sector empresarial do estado, decreto-lei nº 558/99 de 17 de Dezembro e do estatuto do
gestor público, decreto-lei nº 71/2007 de 27 de Março, bem como despacho conjunto nº
351/2006, publicado do DR de 26 de Abril.
Remuneração mensal ilíquido de 3.655,81 euros, 14 vezes por ano, despesas de
representação de 1.096,74 euros, 12 vezes por ano.
Fiscal Único
Remuneração anual – 15.120,00 €
25
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Remunerações dos Órgãos de Administração / Fiscalização
Ano – 2008
Conselho de Administração Presidente Vogal
Executivo Directora Clínica
Enfermeira Directora
1. Remuneração
1.1. Remuneração base 50.450,16 € 60.062,64 € 43.869,72 € 43.869,72 €
1.2. Acumulação de funções de gestão
1.3. Remuneração complementar
1.4. despesas de representação 17.657,52 € 13.160,88 € 13.160,88 € 13.160,88 €
1.5. Prémios de gestão (……meses)
1.6. Outras (sub. Férias e natal) 8.408,36 € 11.010,44 € 7.255,34 € 7.311,62 €
2. Outras regalias e compensações
2.1. Gastos de utilização de telefones 213,98 €
2.2. Valor de aquisição, pela empresa, da viatura de serviço
2.3. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço
2.4. Subsídio de deslocação
2.5. Subsídio de refeição 892,27 € 969,96 € 906,71 € 929,26 €
2.6. Outros (identificar detalhadamente)
3. Encargos com benefícios sociais
3.1. Segurança social obrigatório 8.826,78 € 11.560,96 € 7.668,76 € 7.677,20 €
3.2. Planos complementares de reforma
3.3. Seguros de saúde
3.3. Seguros de vida
3.4. Outros (identificar detalhadamente)
4. Informações Adicionais
4.1.Opção pelo vencimento de origem (s/n)
Não Sim Não Não
4.2. Regime Segurança Social CGA CGA CGA CGA
4.3. Cumprimento do n.º 7 da RCM 155/2005
4.4. Ano de aquisição de viatura pela empresa
4.5. Exercício opção aquisição de viatura de serviço
4.6. Usufruto de casa de função
4.7. Exercício de funções remuneradas fora grupo
4.8. Outras (identificar detalhadamente)
Fiscal Único
Remuneração anual – 15.120,00 €
26
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Ano – Out. 2009
Conselho de Administração Presidente Vogal
Executivo Vogal
Executivo Directora Clínica
Enfermeira Directora
1. Remuneração
1.1. Remuneração base 42.042 36.558 36.558 36.268 36.558
1.2. Acumulação de funções de gestão
1.3. Remuneração complementar
1.4. despesas de representação 14.715 10.967 10.967 10.967 10.967
1.5. Prémios de gestão (……meses)
1.6. Outras (sub. Férias e natal) 8.408.36 7.312 7.312 7.254 7.312
2. Outras regalias e compensações
2.1. Gastos de utilização de telefones 184 2.2. Valor de aquisição, pela empresa, da
viatura de serviço
2.3. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço
2.4. Subsídio de deslocação
2.5. Subsídio de refeição
2.6. Outros (identificar detalhadamente)
3. Encargos com benefícios sociais
3.1. Segurança social obrigatório
3.2. Planos complementares de reforma
3.3. Seguros de saúde
3.3. Seguros de vida
3.4. Outros (identificar detalhadamente)
4. Informações Adicionais
Não 4.1.Opção pelo vencimento de origem (s/n)
Não Não
Não Não
4.2. Regime Segurança Social CGA CGA S.S. CGA CGA 4.3. Cumprimento do n.º 7 da RCM
155/2005
4.4. Ano de aquisição de viatura pela empresa
4.5. Exercício opção aquisição de viatura de serviço
4.6. Usufruto de casa de função 4.7. Exercício de funções remuneradas
fora grupo
4.8. Outras (identificar detalhadamente)
Fiscal Único
Remuneração anual – 12.600,00 €
27
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
4.6 – Regulamentos a que a organização está sujeita
O Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, transformou o Hospital em Entidade
Publica Empresarial, integrada no Serviço Nacional de Saúde e tutelada pelos Ministérios
da Saúde e das Finanças. Esta entidade é uma pessoa colectiva de direito público de
natureza empresarial dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial nos
termos do Decreto-lei nº 558/99, de 17 de Dezembro.
O HNSR, EPE rege-se pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas empresariais,
com as especificidades constantes deste decreto-lei, e dos seus anexos I e II, pelas normas
em vigor para o Serviço Nacional de Saúde que não contrariem as normas aqui previstas.
4.7 – Transacções relevantes com entidades relacionadas
As transacções mais relevantes com entidades relacionadas, decorrem do serviço prestado
aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com as regras definidas no
contrato programa.
No âmbito do Contrato Programa estabelecido para 2008, foi facturado à ACSS no ano de
2009 o valor global de 48,4 milhões de euros, distribuído pelas seguintes rubricas:
(em euros)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SNS
Out. 2009
Internamento 16.847.546
Cirurgia do Ambulatório 1.851.015
Consulta Externa 8.175.249
Urgência 6.390.256
Hospitais de Dia 2.061.053
Ambulatório Médico 7.465.061
Psiquiatria - Crónicos 0
Verba Convergência 3.133.920
Outros 2.516.288
TOTAL - SNS 48.440.388
28
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
4.8 – Transacções relevantes com outras entidades
As aquisições de bens e serviços regem-se pelas normas de direito privado, sem prejuízo da
aplicação das directivas comunitárias, cumprindo o princípio da livre concorrência.
Os contratos de empreitadas de obras públicas regem-se pelas normas estabelecidas pelo
Decreto-lei nº 59/99, de 2 de Março.
As transacções relevantes com outras entidades, são as seguintes:
(em euros)
4.9 – Análise de sustentabilidade da empresa nos domínios económico, social e
ambiental.
O HNSR, EPE, perfilando-se como uma empresa prestadora de serviços de saúde de
excelência à população da sua área de atracção, procura garantir a acessibilidade aos
doentes da sua carteira de serviços e assegurar o necessário desenvolvimento técnico e
tecnológico.
Nesta linha, a aquisição de equipamento pesado, a modernização de processos com base
nas tecnologias da informação e a ousadia na introdução de novas formas de organização
Nome Descrição Valor
Roche Farmaceutica Matérias Primas 2.152.334
Gilead Sciences,Lda Matérias Primas 1.322.500
Hospor – Hospitais Portugueses Serviços 1..099396
Abbot Laboratórios, Lda. Matérias Primas 956.237
Eurest Serviços 949.182
Sanofi – Adventis Prod. Farm. SA Matérias Primas 623.275
Clece, S.A. Serviços 568.229
Merck Sharp & Dohme, Lda. Matérias Primas 446.851
Johnson & Johnson Medical, Lda. Matérias Primas 392.496
Novartis Farma, Lda. Matérias Primas 387.559
29
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
do trabalho, numa lógica de serviço centrado na satisfação do doente, norteiam uma
actuação.
Tendo em atenção a envolvente externa que se caracteriza por uma crise económica de
dimensão ainda não completamente definida, não podemos deixar de salientar os desafios
que são colocados diariamente às administrações dos hospitais:
Por um lado, é um imperativo a cooperação entre os hospitais, sendo necessário trabalhar
conjuntamente, sob a égide da ARSLVT, no sentido de definir protocolos de
complementaridade que contribuam quer para a garantia da prestação de cuidados de saúde
de qualidade, em termos da oferta que disponibilizam à população, quer para a
sustentabilidade dos hospitais em matéria de equilíbrio económico-financeiro.
Por outro lado destacamos os seguintes constrangimentos:
- Necessidade de motivação dos profissionais, que vêm convivendo com uma estabilização
dos seus proveitos ao longo dos anos;
- Défice de profissionais médicos, para cujo decréscimo ainda não se dispõe de
instrumentos. As leis de mercado levam a crescentes aumentos dos custos com pessoal
médico disponível, contratado para cobertura quer de trabalho urgente, quer para garantia
de prestação de serviços programados (consultas externas, exames de diagnóstico e
terapêutica) dificultando o cumprimento dos tectos orçamentais definidos;
- Obrigatoriedade de garantir os prazos de pagamento contratuais, o que leva a que o
hospital incorra em despesas com juros, o que reforça a necessidade de gerar mais meios
financeiros;
- Inovação técnica, de que destacamos a introdução de novos medicamentos que acarreta
um aumento dos custos;
- Confrontação com o facto dos meios financeiros serem escassos e haver a necessidade e
obrigação de distribuí-los de forma justa;
30
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Em suma: a necessidade de garantir a sustentabilidade económico-financeira do hospital,
sem colocar em causa o seu desenvolvimento.
No plano económico, o HNSR, EPE evidenciou, uma vez mais, o desequilíbrio da
estrutura de custos face ao orçamento atribuído ao Hospital.
Relativamente aos custos totais cresceram 7,5% face ao período homologo, sendo 2,1 %
em custos com pessoal, 4,1% em Fornecimento e Serviços Externos cresceram 17,0% e os
consumos em 7,5% , apresentamos um resultado líquido negativo de 8,1 Milhões de Euros.
4.10 – Código de Ética
O Hospital não possui um código de ética interno, no entanto, segue os princípios éticos
do serviço público, tendo por base os códigos de ética dos diversos grupos profissionais.
31
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
5 . ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
32
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
6 . ACTIVIDADE OUTUBRO 2009
6.1 – Actividade Assistencial - Evolução 2007-Outubro 2009
A constituição do Centro Hospitalar Barreiro – Montijo, EPE que entrou em vigor a 1 de
Novembro, motivou a cessação da actividade do Hospital do Barreiro enquanto entidade
independente, sendo por isso necessário a apresentação do Relatório de Contas e
Actividades de 2009, mas apenas respeitante ao período que compreende os dez primeiros
meses do ano. Desta forma, não se torna viável comparar o ano de 2009 do Hospital N.ª
Sra. do Rosário , EPE, que abrange apenas dez meses, com os anos transactos, uma vez
que representam anos civis completos. Assim, por forma a procurar ultrapassar esta
questão, optámos por estimar a potencial actividade de 2009 com base nos dez meses de
actividade desenvolvida, procurando desta forma aferir a tendência deste ano em relação
aos anteriores.
Desta forma, comparamos o ano de 2007, 2008 e a estimativa de 2009 com base em dez
meses de actividade.
5.1.1 – Consultas Externas
Relativamente a esta linha de Produção, dividimos a
sua análise em actividade médica e não médica.
Nesta última incluímos a actividade desenvolvida
pela Nutrição e pela Psicologia (adultos e Infância e
Adolescência).
A análise da actividade realizada nesta Linha de Produção permite concluir o seguinte:
Verificamos um aumento global da actividade nesta Linha de actividade de 4.6% em 2008
relativamente a 2007, sendo de 5.2% nas consultas médicas. As Consultas não Médicas
registaram um decréscimo de 7.7%. Nas Consultas Médicas verificou-se para esse período
um crescimento de 4.1% nas primeiras consultas e 5.6% nas Consultas subsequentes, tendo
atingido em 2008 uma taxa de acessibilidade de 24.5%.
33
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Até Outubro de 2009 realizaram-se 136.195 consultas médicas, das quais 33.357 primeiras
consultas, o que remete para uma taxa de acessibilidade de 24.5%. Se estimarmos a
actividade destes dez meses para o total do ano, verificamos a manutenção da tendência de
aumento nesta linha de produção na ordem dos 6.3%, sendo esse aumento de 6.2% nas
primeiras consultas e de 6.3% nas consultas médicas. As Consultas Não Médicas apontam
para uma tendência de decréscimo na ordem dos 4.0%.
A manutenção do processo de contratualização interna associado ao desenvolvimento do
Sistema de Gestão por Objectivos tem permitido que os serviços sejam co-responsáveis
pelas metas contratualizadas com a Tutela, participando na negociações de ajustamento de
alguns indicadores que superiormente são apontados, como seja no caso não só o volume
de produção, mas igualmente a taxa de acessibilidade. A existência de um Sistema de
Gestão por Objectivos, no qual os Serviços são monitorizados mensalmente com base em
objectivos definidos nas dimensões de Cliente, Financeira, Processos Internos e
Aprendizagem e Crescimento tem demonstrado ser um processo de gestão valioso, seja
pela constante monitorização que é realizada e fornecida aos serviços, seja pelas reuniões
mensais posteriores que permitem enquadrar, propor e adoptar medidas correctivas, seja
ainda pela dinâmica de participação conjunta no cumprimento de objectivos que, sendo de
cada qual, é no todo do Hospital.
O Hospital apresentava uma lista de espera nas consultas Externas a 31.10.2009 de 6.180,
dos quais 4.341 sem marcação e 1.839 com marcação para data posterior ao final do mês
seguinte. Dos doentes sem marcação, 3.419 diziam respeito à Oftalmologia, o que
corresponde a 78.8% da lista de espera a aguardar marcação do Hospital, reflectindo-se
nesta estrutura hospitalar igualmente uma situação que está identificada como um problema
nacional.
Em 2008 de realizaram-se 640 consultas externas (médicas e não médicas) por dia útil 1,
sendo que a estimativa para 2009 aponta para 678 consultas externas por dia útil, o que
representa mais 38 consultas por dia.
1 Calculado com base em 250 dias úteis/ano
34
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
GRÁFICO 1 Evolução Consultas Externas 2007 – estimativa 2009
Evolução Consultas Externas 2005-2008
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
2007 2008 Out. 2009 Estim. 2009
Ano
N.º Con
sulta
s Total Médicas
1.ªs Consultas
Consultas Subsequentes
Consultas Não Médicas
Total Consultas
5.1.2 – Actividade Cirúrgica
Avaliando a actividade cirúrgica em n.º de doentes operados, sendo que nessa análise se
inclui a actividade convencional base, adicional, ambulatório base e adicional e actividade
urgente verificámos um decréscimo em 2008 face a 2007 de 6.2% no número de doentes
operados, que se prendeu com a diminuição na actividade cirúrgica adicional (na ordem dos
81% na cirurgia convencional e dos 64% na actividade de ambulatório). A actividade base
registou em 2008 uma diminuição de 1.6% na convencional e um aumento de 34.5% no
ambulatório face a 2007. A actividade cirúrgica urgente diminuiu 5.9% em 2008
relativamente a 2007. A taxa de ambulatório foi, em 2008, de 32.4%.
Até Outubro de 2009 foram operados 4.423 doentes em cirurgia programada, dos quais
1.819 em ambulatório, o que remete para uma taxa de ambulatório de 41.1%. Extrapolando
a tendência dos dez meses de 2009 para o ano total, verificamos um aumento global da
actividade cirúrgica programada de 12.5%, sobretudo devido à actividade desenvolvida em
adicional que registou fraca expressão no ano de 2008. Também se constata a diminuição
da actividade convencional a favor da actividade ambulatória, evidenciada pelo indicador
35
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
que acima se apresentou da taxa de ambulatório para 2009.
A actividade cirúrgica urgente mantém uma tendência de
diminuição face ao ano de 2008, ainda que mais
ligeiramente (cerca de 1.7%)
A evolução global é apresentada no Gráfico 2.
GRÁFICO 2 Evolução N.º Doentes Operados 2007 – estimativa 2009
Total Actividade Cirúrgica realizada
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000
2007
2008
Out. 2009
Estim. 2009
Ano
N.º Doentes Operados
Total Act. Cir.
Urgente
SubTotal Prog.
Amb. Adicional
Amb. Base
Conv. Adic.
Conv. Base
36
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
5.1.3 – Internamento
A análise da actividade do Internamento é realizada com base no número de doentes
saídos, incluindo a actividade médica, cirúrgica (e nesta inclui ainda a actividade adicional) e
o Berçário.
Verificamos que no ano de 2008 se registou uma diminuição nesta Linha de actividade em
cerca de 4.7%, motivado quer pela passagem de actividade cirúrgica para ambulatório, quer
pela diminuição da actividade cirúrgica total pelos motivos que ficaram expostos atrás. A
demora média decresceu também 0.5 dias, tendo estes factores influenciado uma
diminuição da taxa de ocupação, que registando um valor de 72.5% em 2007, baixou para
68.9% em 2008.
Até Outubro de 2009 registámos 12.470 doentes saídos do Internamento, com aumento da
demora média para 6.7 dias. Extrapolando esta tendência para o ano, verifica-se a
manutenção da tendência de decréscimo ao nível do Internamento, apesar do aumento da
actividade cirúrgica, explicável pela transferência de doentes para o ambulatório. A taxa de
ocupação aumenta para 71.4%, também porque se procedeu a um ajustamento da estrutura
instalada em matéria de lotação, tendo diminuído de 364 em 2008 para 356 em 2009.
GRÁFICO 3 Evolução Doentes Saídos 2007 – estimativa 2009
Doentes Saídos (Inclui Berçário)
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
2007 2008 Out. 2009 Estim. 2009
Ano
N.º doentes saídos
37
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
5.1.4 - Hospital de Dia
A actividade desenvolvida em Hospital de Dia aumentou 4.4% em 2008 relativamente a
2007, tendo desta forma invertendo a situação que se havia verificado no ano anterior.
Até Outubro de 2009 realizaram-se 20.128 sessões de Hospital de Dia e, mantendo a
mesma tendência para o ano completo, a actividade nesta Linha aponta para uma
estabilização relativamente a 2008. Para isso contribuiu algumas interrupções de actividade
ao longo do ano na Diabetologia e Psiquiatria, bem como diminuições de actividade ao
nível da Infecciologia, Terapia da Dor e Pediatria. Outras áreas evidenciaram aumentos,
designadamente ao nível da Oncologia e Pneumologia, bem como Imunohemoterapia.
GRÁFICO 4
Evolução N.º Sessões de Hospital de Dia 2007-estimativa 2009
N.º Sessões Hospital de Dia
18.000
19.000
20.000
21.000
22.000
23.000
24.000
25.000
2007 2008 Out. 2009 Estim. 2009
Ano
N.º Sessõ
es
5.1.5 - Urgência
A análise da actividade de Urgência engloba a Urgência Geral, a Obstétrica-Ginecológica e
a Pediátrica.
38
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
A actividade nesta linha de produção tem apresentando ao longo dos últimos anos uma
tendência sustentada de crescimento, tendo no ano de 2008 cifrado esse crescimento em
6.6%.
Até Outubro de 2009 registámos 116.262 episódios de Urgência. Nesta linha a avaliação da
tendência do ano por projecção com base em dez meses de actividade não reflectirá o
carácter de sazonalidade inerente à mesma respeitante aos meses de Novembro e
Dezembro, pelo que aponta para um decréscimo na ordem dos 2.4%. Contudo, cremos
que tal não se verificará, seja pela referida sazonalidade que motiva uma procura crescente
nestes meses à Urgência, seja pela situação da Gripe A, que conheceu um crescimento de
casos neste período.
GRÁFICO 5 Evolução N.º de Episódios de Urgência 2007 – estimativa 2009
N.º de Episódios Urgência
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
2007 2008 Out. 2009 Estim. 2009
Ano
N.º E
pisó
dios
5.1.6 - Radioterapia
O Serviço de Radioterapia do Hospital N.ª Sra. do Rosário dispõe de um acelerador linear,
tendo este projecto sido desde o início apresentado como sendo faseado, implicando a
aquisição de um segundo acelerador. O processo foi globalmente aprovado e o serviço for
concebido já com o espaço de bunker para o segundo aparelho. Entretanto, pela resposta
abrangente que damos (para além do próprio Hospital, os Hospitais de Almada, Setúbal,
39
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Santarém, Vila Franca de Xira, Santiago de Cacém), estabelecemos protocolo o Hospital de
Santiago do Outão, da Hospor, o que permitiu manter níveis de produção muito eficientes.
A análise da actividade em 2008 face ao ano transacto aponta para uma redução de 5.2%
no número de tratamentos realizados. Até Outubro de 2009 realizámos 32.556 tratamentos,
o que estimando para o período total do ano apontaria para um crescimento na ordem dos
12%.
GRÁFICO 6 Evolução N.º Tratamentos de Radioterapia 2007 – estimativa 2009
N.º Tratamentos Radioterapia
28.000
30.000
32.000
34.000
36.000
38.000
40.000
2007 2008 Out. 2009 Estim. 2009
Ano
N.º Tratamentos
40
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
6.2 – Evolução dos Indicadores de Recursos Humanos
Em 31 de Outubro de 2009, exerciam funções no HNSR, EPE 1.409 efectivos, o que
representa um crescimento de mais 9 funcionários, face ao número apresentado no final do
ano anterior (1.400), dos quais, 828 com vinculo à função publica, 64 com contrato
administrativo de provimento e 517 com contrato individual de trabalho.
De salientar, que existem mais 37 colaboradores em regime de prestação de serviços.
Tipo de Vínculo por Todas as Categorias
2008 Out. 2009 GRUPO PROF./VINCULO
FP CAP CIT Total FP CAP CIT
TOTAL
Conselho de Administração 4 4 5 5
Dirigente 2 5 7 2 4 6
Médico 132 56 44 232 117 64 60 241
Técnicos Superior Saúde 5 11 16 5 11 16
Outro P. Técnico Superior 7 6 13 7 6 13
Pess. Téc. Superior Serv. Social 5 2 7 6 3 9
Enfermeiro 318 151 469 309 166 475
Técnico Diag.Terapêutica 81 40 121 72 41 113
Assistente Técnico 94 58 152 93 64 157
Assistente Operacional 224 142 366 209 154 363
Pessoal Informático 1 5 6 1 7 8
Outro 1 1 1 1
Total Geral 870 56 474 1.400 828 64 517 1.409
41
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
6.3 - Evolução dos Indicadores Económico-Financeiros
O Decreto-lei nº 280/2009 de 6 de Outubro vem criar uma nova entidade empresarial
resultante da fusão entre o Hospital Nossa Senhora do Rosário, EPE e o Hospital do
Montijo, SPA, pelo que a análise económica e financeira que se apresenta releva os
resultados alcançados até 31 de Outubro de 2009, evidenciando a manutenção de
resultados líquidos negativos, revelando uma preocupação acrescida para a sustentabilidade
económica da Hospital.
6.3.1 – Resultados
(em euros)
RESULTADOS
2007 2008 Out. 2009
Resultados Operacionais -6.131.808 -8.233.865 -8.816.615
Resultados Financeiros 365.384 106.121 -15.540
Resultados Extraordinários 493.334 861.977 725.333
Resultados Líquidos do Exercício -5.278.605 -7.277.808 -8.122.566
O resultado líquido a Outubro de 2009, ascende a 8,1 milhões de euros negativos
influenciado por um aumento dos custos totais em 7,8% (+ 4,8 milhões de euros) e por um
ligeiro aumento dos proveitos totais em 0,9% ( 0,5 milhões de euros) agravando-se o
desequilíbrio já existente entre a estrutura de custos e proveitos do Hospital.
O resultado Operacional foi também negativo, atingindo o montante de 8,6 milhões de
euros, menos 600 mil euros que o valor alcançado no final de 2008.
Os resultados financeiros foram negativos em cerca de 15 mil euros. Enquanto que os
resultados extraordinários mantiveram-se positivos, tendo-se verificado uma ligeira
diminuição relativamente aos resultados extraordinários em relação ao ano anterior.
42
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
6.3.2 – Proveitos (em euros)
Os proveitos totais atingiram em Outubro de 2009, os 58,3 milhões de euros, em resultado
dos proveitos provenientes do Serviço Nacional de Saúde, 56,1 milhões de euros, que
representa 96,2% do total dos proveitos, os restantes 3,8% provenientes de proveitos
suplementares, financeiros e extraordinários.
(em euros)
Até Outubro de 2009, o Hospital prevê uma facturação de 48,4 milhões de euros, ao abrigo
do Contrato Programa, pela prestação de serviços aos beneficiários do SNS. Destes, 42,8
milhões de euros respeitam à facturação da Produção Contratada, 3,1 milhões de euros
PROVEITOS
2007 2008 ∆% (08-07) Out. 2009
Proveitos Operacionais 68.192.891 67.773.156 -0,6% 56.812.047
Proveitos Financeiros 470.750 147.724 -69,3% 251.214
Proveitos Extraordinários 1.528.356 1.673.790 9,5% 1.227.671
Proveitos Totais 70.191.997 69.594.670 -0,9% 58.290.932
PROVEITOS OPERACIONAIS
2007 2008 ∆% (08-07) Out. 2009
1. Vendas 0 0 0
2. Prestação de Serviços 67.672.627 67.080.617 -0,9% 56.093.564
- SNS 58.708.460 57.314.905 -2,4% 48.440.388
- SIGIC 1.038.886 0 -100% 0
- Subsistemas e Outros Clientes 7.925.281 9.765.712 23,2% 7.653.176
3. Proveitos Suplementares 395.515 471.461 19,2% 370.669
4. Subsídios à Exploração 0 0 0
5. Outros Proveitos Operacionais 124.749 221.087 77,2% 347.814
Total dos Proveitos Operacionais 68.192.891 67.773.156 -0,9% 56.812.047
43
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
respeitam à da verba de convergência, 0,5 milhões de euros referente a programas verticais
e o restante referente a outros programas.
(em euros)
6.3.3 – Custos
(em euros)
CUSTOS
2007 2008 ∆% (08-07) Out. 2009
Custos Operacionais 74.324.699 76.007.021 2,2% 65.628.662
Custos Financeiros 105.366 41.603 -60,5% 266.754
Custos Extraordinários 1.035.022 811.812 -21,4% 502.338
CUSTOS TOTAIS 75.470.602 76.860.437 1,8% 66.397.754
Os custos totais em Outubro de 2009 ascenderam a 66,4 milhões de euros, dos quais
98,8% são custos operacionais, os restantes são custos financeiros e extraordinários.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SNS
2007 2008 ∆% (08-07) Out. 2009
Internamento 20.960.746 20.980.316 0,09% 16.847.546
Cirurgia do Ambulatório 723.977 1.087.971 50,3% 1.851.015
Consulta Externa 8.897.087 9.439.266 6,1% 8.175.249
Urgência 7.362.199 7.275.576 -1,2% 6.390.256
Hospitais de Dia 10.707.319 2.609.829 -75,6% 2.061.053
Ambulatório Médico 7.871971 100,0% 7.465.062
Psiquiatria - Crónicos 14.232 0 -100,0% 0
Verba Convergência 10.042.900 5.893.204 -41,3% 3.133.920
Outros 2.156.773 100,0% 2.516.285
TOTAL - SNS 58.708.460 57.314.905 -0,9% 48.440.388
44
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
(em euros)
ESTRUTURA DE CUSTOS
2007 2008 ∆% (08-07) Out. 2009
1. Custos Totais 75.464.087 76.860.436 1,8% 66.397.754
2. Custos com Pessoal 41.962.943 42.839.480 2,1% 35.573.873
3. CMVMC 17.336.559 17.850.870 3,0% 15.919.548
4. Fornecimento e Serviços Externos
12.438.004 12.442.160 0,0% 11.695.146
5. (2) / (1) 55,7% 55,7% 53,6%
6. (3) / (1) 23,0% 23,2% 23,9%
7. (4) / (1) 16,5% 16,2% 17,6%
Os custos operacionais representam 98,8% dos custos totais, dos quais 53,6% respeitam a
custos com pessoal, 23,9 % a matérias de consumo e 17,6% a fornecimentos e serviços
externos.
6.3.3.1- Custos das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas
(em euros)
Até Outubro de 2009, o custo com matérias consumidas foram de 15,9 milhões de euros,
dos quais 81,6% são produtos farmacêuticos, 16,1% são material de consumo clínico, e os
restantes 2,3% são essencialmente material de consumo administrativo e consumo
hoteleiro
CMVMC
2007 2008 ∆% (08-07) Out. 2009
Produtos Farmacêuticos 13.869.570 14.666.342 5,7% 12.995.953
Material de Consumo Clínico 2.988.251 2.658.890 -11,0% 2.560.564
Produtos Alimentares 1.247 1.492 19,6% 1.191
Material de Consumo Hoteleiro 144.659 147.001 1,6% 86.809
Material de Consumo Administrativo 171.750 165.792 -3,5% 154.360
Material de Manutenção e Conservação 154.905 204.589 32,1% 5.116
TOTAL 17.336.559 17.850.870 3,0% 15.919.548
45
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
(em euros)
A rubrica de medicamentos, que representa 88,7% do total dos consumos com produtos
farmacêuticos, foram gastos até ao final de Outubro de 2009 cerca de 11,5 milhões de
euros e 1,4 milhões de euros gastos em regentes e outros produtos farmacêuticos
(em euros)
O material de consumo clínico 16,1 do total dos gastos com consumos, destes destacamos
o consumo de material para tratamento (551 mil euros), os gastos com próteses (611 mil euros) e
os gastos com outros materiais de consumo clínico (703 mil euros).
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
2007 2008 ∆% (08-07) Out. 2009
Medicamentos 12.123.631 13.063.099 7,7% 11.528.063
Reagentes 1.470.360 1.343.593 -8,6% 1.212.312
Outros 275.579 259.650 -5,8% 255.578
TOTAIS 13.869.570 14.666.342 5,7% 12.995.953
MATERIAL DE CONSUMO CLÌNICO
2007 2008 ∆% (08-07) Out. 2009
Penso 139.973 121.259 -13,4% 130.665
Artigos Cirúrgicos 275.212 243.258 -11,6% 295.803
Tratamento 735.369 633.188 -13,9% 551.164
Electromedicina 125.868 156.356 24,2% 74.484
Laboratório 91.624 80.552 -12,1% 79.958
Próteses 793.173 623.677 -21,4% 610.935
Osteosintese 123.169 112.908 -8,3% 114.935
Outros 703.863 687.692 -2,3% 702.620
Total 2.988.251 2.658.890 -11,0% 2.560.564
46
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
6.3.3.2 Custos com pessoal
Os Custos com Pessoal representam 53,6% do total dos custos, destes destacamos os
custos com remunerações base cerca de 20 milhões de euros, em 10 meses de actividade, os
custos com suplementos de remunerações com 7,4 milhões de euros, e os encargos sobre
remunerações com 4,3 milhões de euros.
(em euros)
6.3.3.3- Fornecimentos e Serviços Externos
Os custos com Fornecimentos e Serviços Externos representam 17,6% do total dos custos,
destes destacamos os gastos com subcontratos que atingiram no final de Outubro de 2009
o valor de 5,4 milhões de euros.
(em euros)
CUSTOS COM PESSOAL
2007 2008 ∆% (08-07) Out. 2009
Órgão Directivos 269.996 299.078 10,8% 208.462
Remunerações Base do Pessoal 22.771.823 23.387.096 2,7% 19.848.096
Suplementos de Remunerações 8.401594 8.179.237 -2,9% 7.366.621
Prestações Sociais Directas 209.766 220.655 -5,2% 226.022
Subsidio de Férias e Natal 3.986.803 4.133.936 3,7% 2.197.581
Pensões 700.161 772.966 10,4% 730.474
Encargos sobre Remunerações 5.057.053 5.283.408 4,5% 4.360.156
Outros Custos com Pessoal 565.746 563.104 4,2% 636.407
TOTAL 41.962.942 42.839.480 2,1% 35.573.873
FORNECIMEMTO E SERVIÇOS EXTERNOS
2007 2008 ∆% (08-07) Out. 2009
Subcontratos 5.545.839 5.429.451 -2,1% 5.428.779
Fornecimento e Serviços I 930.114 1.059.038 13,9 % 839.937
Fornecimento e Serviços II 1.167.360 1.142.129 -2,2% 1.140.936
Fornecimento e Serviços III 4.704.976 4.574.836 -2,8% 4.013.850
Outros Fornecimentos e Serviços 89.715 236.706 163,9% 271.644
TOTAIS 12.438.004 12.442.160 0,0% 11.695.146
47
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
6.4 - Principais Actividades e Investimentos Desenvolvidos até Outubro de 2009
6.4.1 - Balanço e estrutura patrimonial
À data de 31 de Outubro de 2009, os Activos do HNSR, EPE ascendem a 103,9 milhões
de euros, originando Activos Líquidos no valor de 81,3 milhões de euros, depois de
deduzidas as amortizações e provisões acumuladas, equivalendo a uma variação positiva de
80,6% (36,3 milhões de euros), induzido por um aumento dos acréscimos e diferimentos,
por via da provisão dos proveitos referente à facturação das prestações de serviços
efectuados aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que à data do encerramento do
exercício ainda não tinha sido disponibilizado pela ACSS.
O Activo Circulante decresce de 23,8 milhões de euros em 2008, para 18,3 milhões de
euros em Outubro de 2009, dos quais 10,1 milhões de euros se encontram contabilizados
sobre a forma de disponibilidades.
O Imobilizado Líquido atingiu o valor de 14,5 milhões de euros, contra os 15,1 milhões de
euros de 2008.
A 31 de Outubro de 2009, os Fundos Próprios mantiveram-se negativos, revelando uma
significativa preocupação da entidade perante terceiros.
No que respeita ao passivo, as dívidas de curto prazo cresceram 118,0% (+ 44,8 milhões de
euros), relativamente a 31 de Dezembro de 2008, influenciado pelos adiantamentos
efectuados pela ACSS por conta das prestações de serviços efectuados aos beneficiários do
SNS. Retirando esse efeito as dividas de curto prazo cresceram 12,5% (+ 4,7 milhões de euros),
evidenciando um desequilíbrio financeiro que põe em causa a capacidade do Hospital de
solver os compromissos assumidos de curto prazo.
48
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
(em euros)
6.4.2 - Indicadores Económico-Financeiros
Indicadores 2007 2008 Out. 2009
Autonomia Financeira 16% -1,7% -1,1%
Liquidez Geral 0,78 0,62 0,22
Liquidez Imediata 0,41 0,33 0,20
O rácio de autonomia financeira, é negativo 1,1%, no final de Outubro de 2009, induzido
pelo Resultado Liquido alcançados nos últimos exercícios.
Os rácios Liquidez Geral e Liquidez Imediata apresentam uma descida acentuada da
cobertura do Passivo Exigível, derivado ao aumento do total do passivo.
BALANÇO 2007 2008 Out. 2009
Activo
Imobilizado Líquido 14.699.153 15.083.231 14.518.034
Circulante 19.697.851 23.768.185 18.332.222
Acréscimos e Diferimentos 5.030.474 6.163.126 48.472.886
TOTAL 39.427.479 45.014.541 81.323.142
Fundos Próprios e Passivo
Fundos Próprios 6.401.062 (785.367) (8.897.988)
Passivo
Curto Prazo 25.063.297 37.973.247 82.802.634
Acréscimos e Diferimentos 7.963.122 7.826.662 7.418.496
Sub-Total 33.026.418 45.799.909 90.221.130
TOTAL 39..427.479 45.014.541 81.323.142
49
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
6.4.3 – Investimentos
Em 2009, foram investidos 1,8 milhões de euros, essencialmente em edifícios e outras
construções e em equipamento básico.
(em euros)
INVESTIMENTO 2007 2008 Out. 2009
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Edifícios e outras construções 1.201.128 812.794 734.057
Equipamento básico 1.494.062 1.530.239 727.720
Equipamento de transporte 38.564
Ferramentas e utensílios 14.042
Equipamentos Administrativo e Informático 299.271 933.025 327.065
Outras imobilizações corpóreas 2.518
Sub-total 3.008.503 3.278.576 1.827.408
Imobilizações em curso 328.761 42.551
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
Despesas de Investigação e Desenvolvimento 90.051 168.674. .
Despesas de Instalação
TOTAL 3.427.315 3.447.250 1.869.959
6.4.4 – Descrição dos principais investimentos de 2009
Investimentos Valor (milhares de euros)
Centrais de Ar Novo e Extracção de Ar Viciado 216
Obras de Beneficiação do piso 0 123
Obras de Impermeabilização do Bloco Operatório 90
Obras de Impermeabilização da Cobertura 65
Monitores de Ventiladores de Anestesia 101
Ampola TC 72
Ecógrafo 83
Equipamento Informático 155
Equipamento Médico-cirúrgico 285
Equipamento diverso 358
Ambulância 38
Obras de Remodelação Diversas 239
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
7 - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Nos termos da competência estatutária, o Conselho de Administração do Hospital de
Nossa Senhora do Rosário, E.P.E. propõe que o resultado negativo do exercício do
período compreendido entre 01 de Janeiro e 31 de Outubro de 2009, no montante de oito
milhões cento e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e seis euros e vinte e cinco cêntimos
(8.122.566,25 €), seja aplicado do seguinte modo:
(em euros)
� Para Reserva Legal 0,00
� Para Reservas Livres 0,00
� Para Resultados Transitados -8.122.566,25
HNSR EPE - 15 de Dezembro de 2009
51
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
8 - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
9 - ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
(1 de Janeiro a 31 de Outubro de 2009)
1) Caracterização da Entidade
1.1) Identificação
O Hospital Nossa Senhora do Rosário, EPE, é uma pessoa colectiva de direito público de
natureza empresarial dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial nos
termos do Decreto-Lei nº 558/99 de 1 de Dezembro, constituída de acordo com o
Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, por sucessão de todos os bens, direitos e
obrigações de que era titular o Hospital Nossa Senhora do Rosário, SA., sediada na Av.
Movimento das Forças Armadas – Barreiro, com um valor patrimonial de 29.930.000,00 €,
tem como actividade principal a Prestação de Serviços de Saúde com Internamento. O
presente relatório de gestão expressa de forma apropriada a situação financeira e os
resultados da actividade exercida no exercício económico findo em 31 de Outubro de 2009.
1.2) Legislação
A sociedade rege-se pelo regime jurídico aplicável ás entidades públicas empresariais, com
as especificidades previstas no Decreto-lei nº 233/1005 e nos seus estatutos, bem como
nos respectivos regulamentos internos e nas normas em vigor para o Serviço Nacional de
Saúde.
Com o número de identificação fiscal nº 506361497, sita na Avenida das Forças Armadas,
no Barreiro.
56
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
1.3) Estrutura Organizacional
1.4) Descrição da Actividade
O Hospital Nossa Senhora do Rosário, EPE, está integrado no Serviço Nacional de Saúde,
e tem por objectivo a prestação de cuidados de Saúde á população, designadamente ao
beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e aos beneficiários dos Subsistemas de saúde,
ou de entidades externas que com ele contratualizem a prestação de cuidados de saúde, e a
todos os cidadãos em geral.
Tem por objecto desenvolver actividades de investigação, formação e ensino, sendo a sua
participação na formação de profissionais de saúde dependente da respectiva capacidade
formativa, podendo ser objecto de contratos-programa em que se definam as respectivas
formas de financiamento.
57
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Trata-se de um Hospital de Nível IV com 364 camas e 19 valências de internamento. A
actividade do Hospital é exercida em submissão às obrigações inerentes ao serviço Público
que presta, incluindo a sujeição a orientações das autoridades nacionais de Saúde relativas à
execução da politica nacional de saúde.
Assim, os preços praticados pelo hospital são aprovados oficialmente, sendo o volume de
produção no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, contratualizado anualmente, através da
ACSS.
No entanto, alguns preços praticados são inferiores ao necessário, pelo que é atribuído um
subsídio ao hospital, como factor de convergência para minimizar esse efeito.
1.7) Recursos Humanos
Durante o ano de 2009, o Hospital manteve ao seu serviço uma média de 1.409
funcionários.
Verifica-se uma diminuição de pessoal vinculado à função pública, por aposentação,
transferência, licença sem vencimento, exoneração e requisição.
A 31 de Outubro de 2009, o numero de pessoal com vinculo á função publica, com
contrato administrativo de provimento ou com contrato individual de trabalho, é
apresentado no quadro abaixo, distribui-se da seguinte forma:
Categoria Profissional Quadro CAP CIT Total
C. Administração 5 0 5
Pessoal Dirigente 2 4 6
Médicos 117 64 60 241
Técnicos Superior de Saúde 5 11 16
Outro Técnico Superior 13 9 22
Enfermeiros 309 166 475
Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 72 41 113
Assistente Técnico 93 64 157
Assistente Operacional 209 154 363
Pessoal Informático 1 7 8
Outro Pessoal 2 1 3
TOTAL 828 64 517 1.409
58
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Note-se ainda que existem mais 37 colaboradores em regime de prestação de serviços.
1.8) Organização Contabilística
a) Existência ou não de Manual de Procedimentos
Existe neste momento um manual de procedimentos elaborado e remetido a esta
instituição pela, ACSS, o qual estamos a seguir.
b) Descrição da organização do arquivo dos documentos
A nível dos Serviços financeiros os documentos de despesa – facturas – são arquivadas
após conferência e informatização, por data de documento e por ordem alfabética e
ainda por meses.
Aquando do pagamento das mesmas estas são anexas ao documento de autorização de
pagamento e arquivadas por número sequencial. Note-se que existe uma numeração
mensal.
Quanto as facturas emitidas pela instituição – facturação a clientes, estas são arquivadas
por entidade.
Aquando do recebimento das mesmas também estas são anexas ao documento de guia
de cobrança e arquivadas por ordem numérica sequencial e mensal.
c) Existência ou não de Demonstrações financeiras intercalares
As demonstrações Financeiras intercalares existentes nesta instituição apenas servem
para controlo interno.
59
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
2) Notas ao Balanço e á Demonstração de Resultados
2.1) Princípios Contabilísticos
A preparação das demonstrações financeiras atendeu o cumprimento dos princípios
contabilísticos geralmente aceites, correspondente ao exercício de 2009, e não foi derrogada
qualquer disposição prevista no Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde
(POCMS), criado pela Portaria nº 898/2000, de 28 de Setembro e pelo que está definido no
Plano Oficial de Contabilidade (POC), aprovado pelo Decreto-Lei nº 410/89, de 20 de
Novembro, que afecte a imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo e dos
resultados da empresa.
2.2) Comparabilidade de exercícios
As quantias relativas ao exercício de 2008 (comparativo), incluídas nas presentes
demonstrações financeiras, estão apresentadas em conformidade com o modelo resultante
das alterações introduzidas ao POC pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro.
2.3) Critérios Valorimétricos
Os critérios Valorimétricos utilizados relativamente ás rubricas do Balanço e
Demonstração de Resultados foram os seguintes:
a) Imobilizações Incorpóreas
As imobilizações incorpóreas são contabilizadas pelo seu custo de aquisição, e as
amortizações foram calculadas pelo método das quotas constantes, tendo-se aplicado as
taxas máximas legalmente em vigor.
60
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
b) Imobilizações Corpóreas
As Imobilizações Corpóreas estão valorizadas ao custo de aquisição, deduzidas das
reintegrações acumuladas, e as amortizações foram calculadas pelo método das quotas
constantes, tendo-se aplicado as taxas máximas permitidas pelo Decreto Regulamentar nº
2/90, de 12 de Janeiro.
c) Existências
As existências estão valorizadas ao custo de aquisição, utilizando-se como método de
custeio das saídas o custo médio ponderado.
d) Dividas de terceiros
As dividas de terceiros estão valorizadas com base no seu valor de realização esperado, por
aplicação do principio da prudência.
e) Acréscimo e diferimentos
O HNSR regista nesta rubrica as despesas e as receitas, em conformidade com o principio
da especialização dos exercícios.
f) Métodos de calculo utilizados
Amortizações
Os bens do activo corpóreo são amortizados de acordo com as taxas do Decreto
Regulamentar 2/90 e Lei 60. Utilizando o método de quotas constantes a partir do 1º dia
útil da data da factura, sendo calculadas mensalmente.
61
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
As principais taxas de amortização utilizadas são as seguintes:
RUBRICAS Decreto 2/90 Lei 60
(Computadores)
Edifícios e Outras Construções 5% a 12,5%
Equipamento Básico 14,28% a 33,33%
Equipamento Transporte 25%
Ferramentas e Utensílios 12,5% a 20%
Equip. Administrativo e Informático 12,5% a 33,33% 33,33%
Taras e Vasilhame 14,28% a 33,33%
Outro Imobilizado Corpóreo 12,50%
Despesas de Invest. e Desenvolvimento 33,33%
Provisões
Foram constituídas provisões de cobrança duvidosa de acordo com a seguinte forma:
� Saldos em contencioso, provisionados a 100%;
� Dividas a entidades privadas, cujos saldos estejam em mora há mais de seis meses
provisionados 100%;
Provisões para pensões de reforma
Em 31 de Outubro de 2008, o HNSR tinha responsabilidade de pagamento de
complementos de aposentação a 164 pessoas, complementos por acidentes de serviço a 3
pessoas e pensões de sobrevivência a 18 pessoas, contudo, dado que não dispõe de
informação que permita quantificar as responsabilidades por serviços prestados, não foi
constituída qualquer provisão para fazer face a esta situação, reconhecendo-se os custos
associados á medida em que ocorram os respectivos pagamentos.
62
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
2.4) Cotações utilizadas para a conversão em moeda portuguesa
As contas incluídas no Balanço, originariamente expressas em moeda estrangeira foram
ajustadas com o câmbio em vigor à data da sua elaboração.
As contas incluídas na Demonstração de Resultados foram convertidas pelo câmbio à data
de realização das respectivas operações. Incluem também os ganhos ou perdas cambiais
decorrentes dos ajustamentos referidos no parágrafo anterior.
2.5) Impostos sobre o Rendimento
O HNSR este sujeito a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas
Colectivas (IRC) á taxa de 25% e correspondente derrama á taxa de 10% do imposto.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e
correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos
para a Segurança Social).
Deste modo as declarações fiscais referente ao exercício de 2009, poderão vir ainda a ser
sujeitas a revisão, embora se considere que eventuais correcções resultantes de revisões
fiscais, não poderão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de
Outubro de 2009.
Concluindo, não existem situações que afectem de forma significativa os impostos futuros.
2.6) Comentário ás contas 43.1 “Despesas de instalação” e 43.2 “Despesas de
investigação e desenvolvimento”
As despesas de investigação e de desenvolvimento diz respeito ao projecto de concepção
de um sistema de climatização no edifício das consultas externas, serviços de consultadoria
e implementação do projecto integrado de logística hospitalar (Kanban Virtual) e cursos de
suporte básico de vida.
Despesas de Instalação – Não aplicável.
63
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
3. - Imobilizado
O movimento ocorrido nas rubricas do activo imobilizado constante no balanço e
respectivas amortizações e ajustamentos foi de acordo com os quadros seguintes:
64
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
2.7) Custos incorridos no exercício e respeitantes a empréstimos obtidos para
financiar imobilizações, durante a construção, que tenham sido capitalizados
nesse período.
Não existe custos constantes nas demonstrações financeiras respeitantes a empréstimos
obtidos para financiar imobilizações.
2.8) Diplomas legais, nos ermos dos quais se baseou e reavaliação dos bens do
imobilizado.
Não foram realizadas no exercício reavaliações do imobilizado.
65
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
2.9) Discriminação das reavaliações, conforme mapa anexo:
2.10) Em relação ás imobilizações corpóreas e em curso:
a) Não existem imobilizações em poder de terceiros, incluindo bens de domínio público,
não existe imobilizações implantadas em propriedade alheia e não existem imobilizações
reversíveis.
b) Não existem custos financeiro capitalizados, referente ao exercício e acumulado.
2.11) Indicação de bens utilizados em regime de locação financeira, com menção
dos respectivos valores contabilísticos.
Não existem bens em regime de locação financeira.
66
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
2.12) Relação dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar, com a
indicação das razões dessa impossibilidade.
Não aplicável.
2.13) Identificação dos bens de domínio publico que não são objecto de
amortização e indicação das respectivas razões.
Não Aplicável
2.14) Designação e sede das entidades participadas, com a indicação de parcela
detida, bem como os capitais próprios ou equivalentes e do resultado do
ultimo exercício em cada uma das entidades, com menção desse exercício.
Não existem entidades participadas.
2.15) Relativamente aos elementos incluídos nas contas “Títulos Negociáveis” e
“Outras Aplicações de Tesouraria”, indicação, quando aplicável, da natureza,
entidades, quantidades, valores nominais e valores de balanço.
Não aplicável.
2.16) Discriminação da conta “Outras aplicações financeiras”, com indicação,
quando aplicável, da natureza, entidades, quantidades, valores nominais e
valores de balanço.
Não aplicável.
2.17) Indicação global, por categorias de bens, das diferenças, materialmente
relevantes, entre custos de elementos do activo circulante, calculados de
acordo com critérios Valorimétricos adoptados, e as quantias correspondentes
aos respectivos preços de mercado.
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Não existem diferenças materialmente relevantes entre os custos apurados segundo os
critérios adoptados pela empresa e os correspondentes valores de mercado, dos activos
circulantes constantes no balanço.
2.18) Fundamentação das circunstancias especiais que justificam a atribuição a
elementos do activo circulante de um valor inferior ao mais baixo do custo ou
do mercado.
Não aplicável.
2.19) Indicação e justificação das provisões extraordinárias respeitantes a
elementos do activo circulante relativamente aos quais, face a uma análise
comercial razoável, se prevejam descidas estáveis provenientes de flutuações
de valor.
Não foram constituídas nem reforçadas provisões extraordinárias respeitantes a elementos
do activo circulante.
2.20) Valor global das existências que se encontram fora da instituição.
Não existem existências fora da instituição.
2.21) Valor das dividas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das rubricas
de dividas de terceiros constantes no balanço.
Encontram-se incluídas no balanço dividas de cobrança duvidosa no valor de 230.551,92
euros, relativas a clientes. Para todas estas dividas estão constituídas Provisões para
Cobrança Duvidosa.
2.22) Valor global das dividas activas e passivas respeitantes ao pessoal da
instituição.
68
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
Em 31 de Outubro de 2009, o HNSR não tinha em contas activas referente ao pessoal da
instituição.
2.23) Quantidade e valor nominal de obrigações convertíveis, de títulos de
participação e de outros títulos ou direitos similares. Emitidos pela entidade
com a indicação dos direitos que conferem.
Não aplicável.
2.24) Discriminação das dividas incluídas na conta “Estado e outros entes
públicos” em situação de mora.
Não existem dividas ao Estado em situação de mora.
2.25) Valor das dividas de terceiros a mais de cinco anos, repartidas pelas
respectivas rubricas de balanço.
Não existem dividas a terceiros a mais de cinco anos.
2.26) Valor das dividas a terceiros cobertas por garantias reais prestadas pela
entidade com a indicação da natureza e da forma destas, bem como a sua
repartição pelas rubricas do balanço.
Não existem dividas a terceiros cobertas por garantias reais prestadas pela entidade.
2.27) Descrição das responsabilidades da entidade por garantias prestadas,
desdobrando-as de acordo com a natureza destas e mencionando
expressamente as garantias reais, bem como os avales prestados.
Não existem responsabilidades da entidade por garantias prestadas.
69
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
2.28) Indicação da diferença, quando levada a activo, entre as importâncias das
dividas a pagar e as correspondentes quantias arrecadadas.
Não aplicável.
2.29) Desdobramento das contas de provisões acumuladas explicando os
movimentos ocorridos no exercício, de acordo com o quadro seguinte:
70
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
2.30)
2.31) Demonstração do custo com mercadorias vendidas e das matérias
consumidas, de acordo com o mapa seguinte:
71
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
2.32) Repartição do valor liquido das vendas e das prestações de serviços, apurado
nas contas 71 “Vendas e Prestações de Serviços”, por actividade e por
mercado (interno e externo) na medida em que tais actividades sejam
consideravelmente diferentes.
Valor das vendas e prestações de serviços:
Rubrica Mercado Interno Mercado externos
Venda de Mercadorias 0,00 € 0,00 €
Prestação de Serviços 56.093.563,77 € 0,00 €
2.33) Desdobramento das conta 75 “Trabalhos para a própria entidade”, por
rubrica da conta de imobilizado.
Não aplicável.
2.34) Demonstração de resultados financeiros, como segue:
72
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
2.35) Demonstração dos resultados extraordinários, como segue:
73
RELATÓRIO E CONTAS – 2009
10 – CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
11 – RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
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RELATÓRIO E CONTAS – 2009
12 – RELATÓRIO E PARECER DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS