RELATÓRIO E CONTAS - Faculdade de Ciências da ... · As demonstrações financeirasapresentadas...

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RELATÓRIO E CONTAS 2010

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RELATÓRIOECONTAS

2010

ÍNDICE

1. DemonstraçõesFinanceiras

• Análiseorçamental 3• Balanço 5• Demonstraçõesderesultados 7• Mapadefluxosdecaixa 8

2. AnexosàsDemonstraçõesFinanceiras

• 8.1-CaracterizaçãodaEntidade 17

• 8.2-NotasaoBalançoeàDemonstraçãodosResultadosporNatureza 27

• 8.3-NotassobreoProcessoOrçamentaleRespectivaExecução 41

• 8.4-NotassobreaContabilidadeAnalítica 87

Análise Orçamental 3

AnáliseOrçamental

AsdemonstraçõesfinanceirasapresentadasnopresenteRelatórioeContassãoreferentesaoexercíciode2010,i.e.de1.01.2010a31.12.2010,nocumprimentododispostodon.º2doart.º52daLei98/97,republicadaemanexoàLein.º48/2006,de29deAgosto,sendopreparadaseelaboradasdeacordocomaPortarian.º794/2000,de20deSetembroePortaria671/2000,de17deAbril.ApresenteContadeGerência,édaresponsabilidadedoConselhodeGestãoemexercíciodefunções.

1. ParafazerfaceàsdiferentesactividadesdesenvolvidasaFCULtevecomoprincipaisfontesdefinanciamentoasseguintes:

- OrçamentodeEstado;- ProjectoscomunitáriosdeInvestigaçãoeDesenvolvimento(I&D);- FinanciamentodeprojectosdeI&Dedeactividadesdiversas,peloMCTES;- Financiamento dos projectos integrados no Programa de Reequipamento

Científico;- Propinas;- Prestaçãodeserviçosaoutrasinstituiçõesdeensinosuperioreprestaçõesde

serviçosdiversas.

AFaculdadedeCiênciasiniciouagerênciadoanode2010comosaldoglobaltransitadode 2009 de € 1 783 825,03, sendo € 55 065.57 de dotações orçamentais O.E.,€ 13 557,95 de dotações do PIDDAC, € 488 450,90 Receitas Próprias, de Projectos€ 847 184,61 e € 7 285,32 de Receita do Estado e € 372 280.68 de operações detesouraria.

Aexecuçãoorçamentalde1deJaneiroa31deDezembrode2010,pode-seresumirdoseguintemodo(Unidade€):

Saldo Inicial 2010 (a)

Receita 2010 (b)

Despesa 2010 (c)

Saldo para a Gerência seguinte (d)=(a+b-c)

Saldo Utilizado (e)= (c-b)

RP (sem Projectos) 488 450,90 7 995 103,29 5 855 621,13 2 627 933,06 0

Projectos 847 184,61 862 084,78 679 410,90 1 029 858,49 0

TOTAL RP 1 335 635,51 8 857 188,07 6 535 032,03 3 657 791,55 0

OE 55 065,57 27 786 804,00 27 722 963,17 118 906,40 0

PIDDAC 13 557,95 0 0 13 557,95 0

TOTAL 1 404 259,03 36 643 992,07 34 257 995.20 3 790 255,90 0

Areceitaglobalascendeua€38427817,10,quesedecompõeem:

Demonstrações Financeiras4

• OSaldointegradode2009novalorde€1404259,03;• SaldodeReceitadoEstadonovalorde€7285.32;• SaldodeOperaçõesdeTesourarianovalorde€372280.68;• TransferênciadoO.E.parafuncionamentocorrente€27786804,00;• AsReceitasPróprias,incluindoprojectos,novalorde€8857188,07,dasquais

sedestaca€5167038,84dereceitadepropinas.

AFaculdade recebeuaté31deDezembrodopresenteanoparaentregaaoEstadoououtrasentidades€14287443.07 constituindo€6306264,94ReceitadoEstadoe€7981178,13operaçõesdetesouraria.

Naópticadadespesa,agerênciade1deJaneiroa31deDezembrode2010evidênciaumadespesacomcabimentonasverbasprovenientesdoO.E.em€27722963,17edistribuem-sepelasseguintesáreas:

• Despesascompessoal€23985039.19;• EncargoscomCaixaGeraldeAposentações€3229067,98;• Outrasdespesasdefuncionamento€508856,00.

As despesas realizadas com verbas deReceitas Próprias totalizam€6 535032,03 edistribuem-sepelasseguintesgrandesáreas:

• Despesascompessoal€2539278,11;• EncargoscomCaixaGeraldeAposentações€273160,00;• Outrasdespesasdefuncionamento€3212516,74;• Despesasdecapital€510077,18.

De1 de Janeiro a 31 deDezembro de 2010 a Faculdade procedeu a pagamentos dedescontosemvencimentosesaláriosnototalde€12661275,27,dosquaisconstituemReceitadoEstado€6308868,94eOperaçõesdeTesouraria€6352406,33.

Osaldoparaagerênciaseguinteéde€5795989,70,sendo:

• €118906,40dedotaçõesorçamentaisO.E.;

• €13557,95dedotaçõesorçamentaisPIDDAC;

• €3657791,55deReceitasPróprias;

• €2549,53deReceitadoEstado;

• €2003184,27deoperaçõesdetesouraria.

Numa óptica económica, os custos incorridos em 2010 perfazem a quantia de€36155259.35eosproveitosde€37663311,94dequeresultaumresultadolíquidodoexercíciopositivode€1508052.59.

Paraoanoeconómicode2011,transitadedespesaporpagarovalorde1131858,24eurosrespeitantesa:

• Fornecedoresc/c–€170233.81• Fornecedoresdeimobilizado–€124475,53• Estadoeoutrosentespúblicos–€475664.22• Credoresdesubentidades-€85000,00• OutrosCredoresDiversos–€277128.51

Porantiguidadedesaldo,ovalorde€1131858,24decompõe-sedoseguintemodo:

Ano Valor

2006 46028,12

2007 219,47

2009 85000,00

2010 1001254,48

Noanode2010deu-secontinuidadeaumagestãodecontençãoe rigor,peloque,sóassim,foipossívelconcluiroexercíciocomosaldoapresentado.

5 Balanço

BALANÇO-ACTIVO

5 985,50 5 985,50

5 985,50 5 985,50

1 442 665,66

126 559,59

6 333 809,70

124 658,08

1 442 665,66

1 901,51

1 442 665,66

2 474,64

66 510 026,37 21 204 199,92 45 305 826,45 46 782 573,10

388 650,00 388 650,00 388 650,00

473 650,00 473 650,00 388 650,00

685 918,90 685 918,90 685 918,90685 918,90 685 918,90 685 918,90

213 319,70

1 610 796,88

213 319,70

0,00

232 146,96

7 279,10393 721,88

7 279,10 20,5074 542,84

1 610 796,88

4 744 393,68 1 610 796,88 3 133 596,80 3 478 287,27

5 218 091,15

6 139,15

5 218 091,15

6 139,15

1 381 823,92

4 998,855 795 989,70 5 795 989,70 1 783 825,03

664 264,21 664 264,21 766 855,84

21 204 199,92

POCE DEZEMBRO 2010

2009

AL

EXERCÍCIOS

POCE

IMOBILIZADO:

451

Imobilizações incorpóreas:431

Imobilizações corpóreas:421

Investimentos financeiros:411

CIRCULANTE:

36

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:Devedores e credores de entidades/subentidades do grupo264

2811+2821Dívidas de terceiros - Curto prazo:

151Títulos negociáveis:

13Contas no Tesouro, depósitos em instituições financeiras e caixa:

Acréscimos e diferimentos:271

Total de amortizações

DOCUMENTO PROCESSADO POR COMPUTADOR - APLICAÇÃO INFORMÁTICA SIAG - GEDI,SA PÁGINA 1 DE 2

BALANÇO

45 036 896,917 801 894,32

38 703 087,21 39 301 071,91

85 000,00 85 000,00

2 519 276,12 2 519 276,12 3 171 576,97

393 721,88

571 759,40 571 759,40 397 002,26

30 007,88 30 007,88 34 258,89

2010

EXERCÍCIO

Bens de domínio:

452

432Despesas de Instalação

422Terrenos e recursos naturais

412Partes de capital

35

Existências:

211Empréstimos concedidos

152Acções

12Conta no tesouro

Acréscimos e proveitos272

Total de provisões

12 832 772,5544 281,19

5 030 878,23 5 754 692,15

CÓDIGO DAS CONTAS

Terrenos e recursos naturais

453

433Despesas de investigação e de desenvolvimento

423Edifícios e outras construções

414Obrigações e títulos de participação

34

Matérias primas, subsidiárias e de consumo

212Clientes, c/c

153Obrigações e títulos de participação

11Depósitos em instituições financeiras

Custos diferidos

Total do activo

63 752,1875 176,54

19 470,99 25 823,31

Modelo de acordo com a Instrução n.º 1/2004 do Tribunal de Contas

Edifícios

454

443Propriedade industrial e outros direitos

424Equipamento básico

415Investimentos em imóveis

33

Produtos e trabalhos em curso

213Alunos, c/c

159Títulos da dívida pública

Caixa

83 400,406 824 380,09

8 223,86 12 668,80

2010

AB AP AL

ACTIVO

Outras construções e infra-estruturas

455

449Imobilizações em curso

425Equipamento de transporte

441Outras aplicações financeiras

32

Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos

214Utentes, c/c

18Outros títulos negociáveis

6 923 979,08 99 598,99 243 176,63

694 272,09 694 272,09 801 114,73

1 610 796,8878 910 236,24 22 814 996,80 56 095 239,44 53 920 369,03

Infra-estruturas e equipamnetos de natureza militar

459

Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas

426Ferramentas e utensílios

447Imobilizações em curso

37

Produtos acabados e intermédios

218Clientes, contribuintes e utentes - Títulos a receber

Outras aplicações de tesouraria

Bens do património histórico, artístico e cultural

445

427Equipamento administrativo

Adiantamentos por conta de investimentos financeiros

Mercadorias

251Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa

Outros bens do domínio público

446

429Taras e vasilhames

Adiantamentos por conta de compras

229Devedores pela execução do orçamento

Imobilizações em curso

442Outras imobilizações corpóreas

2619Adiantamentos a fornecedores

Adiantamentos por conta de bens de domínio público

448Imobilizações em curso

24Adiantamentos a fornecedores de imobilizado

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas

26Estado e outros entes públicosOutros devedores

Demonstrações Financeiras6

FundosPrópriosePassivo

51IMOBILIZADO:

573574575576

88

Total dos fundos próprios e do passivo

37 788 501,45 37 788 501,45

34 271,81170 233,81

34 271,81152 151,57

124 475,53 71 752,39482 943,32 480 403,59

1 864 236,90

3 913 524,0719 118 069,56

4 365 804,0019 640 152,78

53 920 369,0356 095 239,44

POCE

POCE DEZEMBRO 2010

FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO2009

5556

571572

57759

FUNDOS PRÓPRIOS:

Ajustamento de partes de capital em empresas

3 628,872 686,06

-8 915 384,531 508 052,59

277,232 686,06

-8 255 544,84

PASSIVO:Provisões para riscos e encargos29

Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo

23 111+23 211Dívidas a terceiros - Curto prazo

23 112+23 212+12269221228

2612252219

26112426

Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar

273Acréscimos e diferimentos:

274

AB = Activo bruto.

DOCUMENTO PROCESSADO POR COMPUTADOR - APLICAÇÃO INFORMÁTICA SIAG - GEDI,SA PÁGINA 2 DE 2

BALANÇO

299 752,68

2010

EXERCÍCIO

Património

Reservas de reavaliação

-659 839,69

Empréstimos por dívida titulada

Credores pela execução do orçamento

Acréscimos de custos

AP = Amortizações e provisões acumuladas.

Abreviaturas:

(Assinaturas)

Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes

CÓDIGO DAS CONTAS

Reservas:

Empréstimos por dívida não titulada

Proveitos diferidos

AL = Activo líquido.

2 676 161,37 1 038 332,04

24 005 956,7823 031 593,63

Modelo de acordo com a Instrução n.º 1/2004 do Tribunal de Contas

EXERCÍCIOS

Reservas legais

30 387 484,44 28 876 080,21

Adiantamentos por conta de venda

Fornecedores de imobilizado, c/c

2010

Reservas estatutárias

Fornecedores, c/c

Estado e outros entes públicosOutros credores

Reservas contratuais

Fornecedores - Facturas em recepção e conferência

Reservas livresSubsídiosDoaçõesReservas decorrentes da transferência de activos

Resultados transitadosResultado líquido do exercício

7Demonstração de Resultados

DemonstraçãodeResultados

Vendas e prestações de serviços:

Vendas de produtos

72

75

78

79

2 879 173,22

25 362 510,83

109 946,92

27 546 347,47

145 949,0632 480 603,23 33 713 705,34

610 887,601 979 459,29

448 358,812 140 936,38

2 986 180,20 2 808 076,718 869,07 8 869,07 18 854,74

35 475 652,50 36 540 636,7910 879,45

36 551 516,24798 376,36

37 349 892,601 508 052,59 -659 839,69

37 663 311,94 36 690 052,91

643 793,37

122 387,81 124 710,34

766 181,18 516 296,574 894 077,93

652 984,73

27 786 804,00

530 766,75

25 985 589,00

35 265 876,08 34 156 124,2536 032 057,26 34 672 420,82

6 983,1734 679 403,99

1 629 315,90 2 010 648,9236 690 052,91

556 404,76 -1 868 215,97

POCE DEZEMBRO 2010

2009

EXERCÍCIOS

POCE

CUSTOS E PERDAS:61

62

641+642

Fornecimentos de serviços externos

Transferências correntes concedidas e prestações sociais6366

65 Outros custos e perdas operacionais(A)....

68 Custos e perdas financeiras(C)....

Custos e perdas extraordinários69(E)....

88 Resultado líquido do exercício

71

Impostos, taxas e outros

(B)....Proveitos e ganhos financeiros

(D)....Proveitos e ganhos extraordinários

(F)....

Resumo

DOCUMENTO PROCESSADO POR COMPUTADOR - APLICAÇÃO INFORMÁTICA SIAG - GEDI,SA28-06-2011 14:43 * Paula Montenegro PÁGINA 1 DE 1

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Vendas de mercadorias

Prestações de serviços

73

4 128 972,26 3 306 713,40

395 833,31 218 781,52

1 926 895,52 2 587 667,17

-6 593,03 -3 896,28

2010

EXERCÍCIO

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:

643 a 648

Custos com o pessoal:

67Amortizações do exercício

PROVEITOS E GANHOS

Variação da produção

Resultados Operacionais: (B)-(A)

(Assinaturas)

74

2 714 695,41

18 854,74

8 531,8135 484 184,31

671 075,0436 155 259,35

391 586,23

5 113,90

5 042 641,14

9 460,19

1 938,7836 033 996,04

37 663 311,94

549 811,73 -1 872 112,25

CÓDIGO DAS CONTAS

Mercadorias

Remunerações

Provisões do exercício

Trabalhos para a própria entidade

Resultados Financeiros: (D-B)-(C-A)

741

1 508 052,59 -659 839,69

Matérias

Encargos socias:

Proveitos suplementares

Resultados Correntes: (D)-(C)

742+743

2010

Pensões

Transferências e subsídios correntes obtidos:

Resultado líquido do exercício: (F)-(E)

76

Outros

Transferências - TesouroOutras

Outros proveitos e ganhos operacionais

Demonstrações Financeiras8

FluxosdeCaixa

9Fluxos de Caixa

Demonstrações Financeiras10

11Fluxos de Caixa

Demonstrações Financeiras12

13Fluxos de Caixa

Demonstrações Financeiras14

15Fluxos de Caixa

Demonstrações Financeiras16

17Caracterização da Entidade

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

(Montantes expressos eM euros)

8.1 - CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE

8.1.1 IdentIfIcação

Designação: FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOANIF: 502 618 418Sede: Campo Grande, Edifício C5, 1749 -016 LisboaActividade principal: ensino superior (CAE: 85420)Classificação Orgânica: Tutela: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorRegime Financeiro: Autonomia Administrativa e Financeira

AFACULDADEDECIÊNCIASéumadasunidadesorgânicasdaUniversidadedeLisboaeestáenglobadanaáreadeCiências e Tecnologia,umdoscincoramosestratégicosemqueseencontraorganizadaaquelaUniversidade.

8.1.2 LegIsLação

AFACULDADEDECIÊNCIAS(FCUL)foiconstituídanoanode1911,instruídapordecretode19deAbril,tendoosseusestatutossidoaprovadosporDespachode6deJulhode1991doReitordaUniversidadedeLisboa,publicadonoDiáriodaRepública2ªsérie,de9deJulhode1991

Noanode2005,apósaprovaçãoemComissãoCoordenadoradoSenadodaUniversidadedeLisboa, foipublicadaaalteraçãoaosestatutosdaFaculdadedeCiências,conformeDespachon.º14031/2005(2ªsérie),DiáriodaRepúblican.º120,IISérie,de24deJunhode2005,comarectificaçãopublicadanoDiáriodaRepública(2ªsérie)de29deJulhode2005, epelodespachonº4383/2006, publicadonoDiáriodaRepública (2ª série)de23deFevereirode2006.Em2007,apósaprovaçãoemComissãoCoordenadoradoSenadodaUniversidadedeLisboa,foipublicadaaalteraçãoaosestatutosdaFaculdadedeCiências,conformeDespachonº16776/2007de31deJulhode2007.

Aalteraçãoefectuadaem2005,extingueaDivisãoFinanceiraePatrimonialecriaemseulugaraDirecçãodeServiçosFinanceirosePatrimoniais,estruturadaemduasdivisões:DivisãodeGestãoFinanceiraeDivisãodeGestãoPatrimonial,deContratosedeProjectos.AcomposiçãodoConselhoAdministrativoétambémalterada,sendooChefedeDivisãoFinanceiraePatrimonialsubstituídopeloDirectordeServiçosFinanceirosePatrimoniais.

AFaculdade rege-sepelodispostonosseusestatutosenaLein.º62/2007,de10deSetembro,RegimeJurídicodasInstituiçõesdeEnsinoSuperiorelegislaçãocomplementar.Em6deFevereirode2009,sãopublicadososactuaisEstatutosdaFaculdadedeCiênciasdaUniversidadedeLisboaapósadevidahomologaçãopeloSenhorReitorexaradaemDespacho de 4642/2009, de 30 de Janeiro do corrente ano. Em 2 Junho de 2009,tomaramposseosnovosórgãosdaFaculdade,incluindooDirector.OConselhodeGestãoéoórgãodegestãoadministrativaefinanceiradaFaculdadetendoiniciadofunçõesem17deJunhode2009.A10deDezembrode2010épublicadaaDeliberaçãonº2292/2010queaprovaoRegulamentoOrgânicodaFaculdadedeCiênciasdaUniversidadedeLisboa.AFCULéumapessoacolectivadedireitopúblico,estásobatuteladoMinistériodaCiência,

Demonstrações Financeiras18

Tecnologia e EnsinoSuperior e é dotadade autonomia cultural, científica, pedagógica,disciplinar,administrativaefinanceira, nostermosdaLeidaAutonomiadas UniversidadesedosEstatutosdaUniversidadedeLisboa.

A FCUL pode constituir ou participar na constituição de outras pessoas colectivas dedireitoprivado,medianteautorizaçãopréviadoConselhoGeraldaUniversidadedeLisboa.Asentidadesprivadaspodemteranaturezadeassociações,fundaçõesousociedadesedestinam-seacoadjuvaraFCULnocumprimentodosseusfins.

No desenvolvimento de toda a sua actividade, a FCUL rege-se pelas leis que regulamo Ensino Superior em Portugal, adoptando igualmente as directrizes internacionaisaplicáveis,nomeadamenteasdecorrentesdoProcessodeBolonha.

8.1.3 estruturaorganIzacIonaL

A31deDezembrode2010,oorganogramadaFCULeraoseguinte:

AgestãodaFaculdadeétuteladapelosseusórgãosdegovernoecoordenação.

Ogovernodafaculdadeéexercidopelosseguintesórgãos:

Emexercíciodefunçõesaté31deDezembrode2010

a) AssembleiadaFaculdade;b) Director;c) ConselhoCoordenador;d) ConselhodeGestão.

9 Acoordenaçãodasactividadescientíficaepedagógicaéexercida,respectivamente,

19Caracterização da Entidade

pelosseguintesórgãos:a) OConselhoCientífico;b) OConselhoPedagógico.

9 OsdepartamentosdaFaculdadesãoosseguintes:a) BiologiaAnimal;b) BiologiaVegetal;c) EngenhariaGeográfica,GeofísicaeEnergia;d) EstatísticaeInvestigaçãoOperacional;e) Física;f) Geologia;g) Informática;h) Matemática;i) QuímicaeBioquímica;j) SecçãoAutónomaHistóriaeFilosofiadasCiências.

O Regulamento Orgânico da Faculdade de Ciências, aprovado pela Deliberação nº2292/2010, assenta numa estrutura organizativa das suas Unidades de Serviço, constituídaspor:

• UnidadesdeServiçoGerais—comunsatodaaFaculdade,subdividindo-seconsoanteanaturezadasfunções,em:

* UnidadesGeraisdeSuporteàGestão:a) PlaneamentoeControlodaGestão;b) ApoioJurídico;c) CooperaçãoeRelaçõesExternas;d) ComunicaçãoeImagem.

* UnidadesGeraisOperativas:a) UnidadedeRecursosFinanceirosedoPatrimónio;

i)GestãoFinanceira;ii)GestãoPatrimonialedeCompras;

b) UnidadeAcadémica;c) UnidadedeRecursosHumanos;d) UnidadedeInformática;e) UnidadedeInfra-estruturas;f) UnidadedeInformaçãoeDocumentação;g) UnidadedeI&DeInovação.

• Unidades de Apoio nas subunidades orgânicas - visam o apoio logístico técnico eadministrativonasseguintesáreas:

a) SecretariadodaPresidência;b) Apoiolaboratorial;c) Apoiotécnico-administrativo;

• OutrasEstruturasdeProjecto-UnidadedeServiçocomduraçãolimitadadestinadaaoapoiodenovasactividades.

OObservatórioAstronómicodeLisboa,criadopelaCartadeLeide6deMaiode1878,éumorganismode investigação,ensinoeextensãocultural integradonaFaculdadedeCiênciasdaUniversidadedeLisboa.

8.1.4 descrIçãosumárIadasactIvIdades

20 Anexos às Demonstrações Financeiras

A Faculdadeprossegue os seus fins, no quadro damissão daUniversidade de Lisboa,visando:

a) Aformaçãohumana,cultural,científicaetécnicadetodososseusmembros;b) Arealizaçãodainvestigaçãofundamentaleaplicadanosdomínioscientíficos

dasciênciasexactas,naturaisedaeducação;c) Aprestaçãodeserviçosàcomunidade;d) O intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições nacionais e

estrangeirasquevisemobjectivossemelhantes;e) Acontribuição,noseuâmbitodeactividade,paraacooperaçãointernacional

eparaaaproximaçãoentretodosospovos,comespecialdestaqueparaospaísesdelínguaoficialportuguesaeospaíseseuropeus.

No âmbito dos domínios científicos em que desenvolve actividades de ensino einvestigação,aFaculdadepropõeàUniversidadedeLisboaaconcessãodeequivalênciasdegrausdelicenciado,mestreedoutoreotítulodeagregadobemcomoaconcessãoeoreconhecimentodeequivalênciaaosgrausdemestreededoutor,nostermosdalei.A Faculdade pode ainda propor aos órgãos de governo da Universidade de Lisboa aconcessãodotítulohonoríficodeDoutorHonorisCausa,nostermosdefinidosnaleienosEstatutosdaUniversidade.

8.1.5 recursosHumanos

OsresponsáveispelosórgãosdegovernodaFCULa31deDezembrode2010são:

ASSEMBLEIA DA FACULDADE

Presidente:ProfessoraDoutoraMariaHelenaFerreiradaSilvaFlorêncio

Membros:Constituídapor10docentese investigadores,3estudantese2depessoalnãodocenteenãoinvestigador

DIRECTOR

ProfessorDoutorJoséManuelPintoPaixão

CONSELHO COORDENADOR

Director:ProfessorDoutorJoséManuelPintoPaixão

Subdirectores:DoutorAntónioCarlosdeSáFonsecaProfessorDoutorBeneditoJoséCostaCabralDoutorJoséManuelN.V.RebordãoProfessoraDoutoraLuísaCantoeCastroLoura

Presidentes dos Departamentos:BiologiaAnimal-ProfessorDoutorPedroMiguelAlfaiaGarciaRéBiologiaVegetal-ProfessorDoutorManuelCarmoGomesEngenhariaGeográfica,GeofísicaeEnergia–ProfessorDoutorPedroMirandaEstatísticaeInvestigaçãoOperacional-ProfessorDoutorKamilFeridumTurkman

21Caracterização da Entidade

Física-ProfessoraDoutoraMariaMargaridadaFonsecaBejaGodinhoGeologia–ProfessorDoutorCésarAugustoCanelhasFreiredeAndradeInformática-ProfessorDoutorVascoManuelT.deSerpaVasconcelosMatemática-ProfessoraDoutoraGracindaMariadosSantosG.MoreiradaCunhaQuímicaeBioquímica-ProfessoraDoutoraMariadeLurdesAfonsoBarreiraAlvesdeMiraSecçãoAutónomadeHistóriaeFilosofiadasCiências–ProfessoraDoutoraOlgaMariaPomboMartins

Secretária-Coordenadora:Dra.AnaBelaFrancodeCarvalhoRocha

CONSELHO DE GESTÃO

Director:ProfessorDoutorJoséManuelPintoPaixão

Vogal:DoutorAntónioCarlosdeSáFonseca

Secretária-Coordenadora:Dra.AnaBelaFrancodeCarvalhoRocha

CONSELHO CIENTÍFICO

Presidente:ProfessorDoutorJoséManuelPintoPaixão

Membros:Constituídapor24professoreseinvestigadores

CONSELHO PEDAGÓGICO

Presidente:ProfessorDoutorLuísFilipeLopesBento

Membros:

Constituídapor7docentesepor5estudantesdaFaculdade

EFECTIVOSA31deDezembrode2010

Nos quadros seguintes discriminam-se o número de colaboradores, por categoria, aoserviçodaFCULduranteoexercíciode2010.

OsefectivosdaFaculdadedeCiênciasdaUniversidadedeLisboa,distribuem-seportrêscorposdistintosdepessoal:ocorpodocente,nãodocenteedeinvestigadores.

O número total de efectivos em 31 de Dezembro de 2010 é de 614, distribuídos daseguinteforma:

22 Anexos às Demonstrações Financeiras

PESSOAL DOCENTE

PORUNIDADEORGÂNICA/CATEGORIA:

UnidadesOrgânicas

Categorias

TOTAL

P.Catedrático

P.CatedráticoConvidado

P.Associado

P.AssociadoConvidado

P.Auxiliar

P.AuxiliarConvidado

Assistente

AssistenteConvidado

AssistenteEstagiário

Monitor

Outros

Direcção 1 1

Dep.deBiologiaAnimal 4 5 30 39

Dep.deBiologiaVegetal 3 5 28 1 37

Dep.deEstatísticaeInv.Operacional 5 9 1 19 1 1 4 40

Dep.deFísica 6 9 17 5 1 38

Dep.deGeologia 2 4 25 7 2 40

Dep.deInformática 5 6 27 9 10 57

Dep.deMatemática 10 11 31 2 5 59

Dep.deQuímicaeBioquímica 6 7 1 39 2 55

Dep.EngenhariaGeográfica,GeofísicaeEnergia 5 5 15 9 3 37

SecçãoAutónomadeHistóriaeFilosofiadasCiências 1 6 7

Total 41 61 8 237 34 7 22 410

PORRELAÇÃOJURÍDICADEEMPREGO:

Relaçãojurídicadeemprego

Categorias

TOTAL

P.Catedrático

P.CatedráticoConvidado

P.Associado

P.AssociadoConvidado

P.Auxiliar

P.AuxiliarConvidado

Assistente

AssistenteConvidado

AssistenteEstagiário

Monitor

Outros

ContratodeTrabalhoemFunçõesPúblicasportempoindeterminado 41 61 235 337

ContratodeTrabalhoemFunçõesPúblicasatermoresolutivocerto 8 34 7 22 71

ContratodeTrabalhoemFunçõesPúblicasatermoresolutivoincerto 1 1

ComissãodeServiçonoâmbitodaLVCR 1 1

Total 41 61 8 237 34 7 22 410

23Caracterização da Entidade

PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO

PORUNIDADEORGÂNICA/CATEGORIA:

UnidadesOrgânicas

Categorias

TOTAL

InvestigadorCoordenador

InvestigadorCoordenador

Conv.

InvestigadorPrincipal

InvestigadorAuxiliar

InvestigadorAuxiliarConv.

Assistente

Estagiário

ComplexoII 1 3 4

Dep.Geologia 1 1

Dep.deBiologiaAnimal 1 1

Dep.deBiologiaVegetal 1 1

Dep.EngenhariaGeográfica,GeofísicaeEnergia 1 1

Dep.deQuímicaeBioquímica 4 1 5

LaboratóriodeActividadesAeroespaciais 2 1 6 1 10

ObservatórioAstronómicodeLisboa 1 1

SecçãoAutónomadeHistóriaeFilosofiadasCiências 1 1

TOTAL 3 3 16 3 25

PORRELAÇÃOJURÍDICADEEMPREGO:

Relaçãojurídicadeemprego

Categorias

TOTAL

InvestigadorCoordenador

InvestigadorCoordenador

conv.

InvestigadorPrincipal

InvestigadorAuxiliar

InvestigadorauxiliarConv.

Assistente

Estagiário

ContratodeTrabalhoemFunçõesPúblicasportempoindeterminado 3 3 16 22

ContratodeTrabalhoemFunçõesPúblicasatermoresolutivocerto 3 3

TOTAL 3 3 16 3 25

24 Anexos às Demonstrações Financeiras

PESSOAL NÃO DOCENTE

PORUNIDADEORGÂNICA/CATEGORIA:

UnidadesOrgânicas

Categorias

TOTAL

Dirigente

TécnicoSuperior

Informática

CoordenadorTécnico

AssistenteTécnico

AssistenteOperacional

C.TermoCerto

C.Avença

Direcção 1 1

Secretariado(Direcção) 2 2

UnidadeAcadémica 3 5 11 1 20

UnidadedeI&DeInovação 1 1 2 4

UnidadedeInformática 4 2 6

UnidadedeRecursosHumanos 2 4 7 2 15

UnidadedosRecursosFinanceirosedoPatrimónio 1 6 9 1 17

GabinetedeComunicação,ImagemeCultura 1 1 1 3

GabinetedeCooperaçãoeRelaçõesExternas 1 1

GabinetedeInfraestruturaseApoioTécnico 1 1 5 15 22

GabineteJurídico 1 1

NúcleodeControlodeGestãoeSistemasdeInformação 2 2

NúcleodePlaneamento,AvaliaçãoeGestãodaQualidade 1 1

Biblioteca 3 1 7 11

CentrodeMicroscopiaElectrónica 1 1

Dep.deBiologiaAnimal 2 5 2 9

Dep.deBiologiaVegetal 4 4 2 1 11

Dep.deEstatísticaeInv.Operacional 2 1 1 4

Dep.deFísica 7 7

Dep.deGeologia 1 2 1 4

Dep.deInformática 1 2 3 6

Dep.deMatemática 3 2 5

Dep.deQuímicaeBioquímica 2 7 1 10

Dep.deEngenhariaGeográfica,GeofísicaeEnergia 1 2 3

LaboratóriodeÓpticaLaserseSistemas 4 3 7

ObservatórioAstronómicodeLisboa 1 3 1 5

SecçãoAutónomadeHistóriaeFilosofiadasCiências 1 1

TOTAL 15 45 1 81 27 9 1 179

PORRELAÇÃOJURÍDICADEEMPREGO:

Relaçãojurídicadeemprego

Categorias

TOTAL

Dirigente

TécnicoSuperior

Informática

Coordenador

Técnico

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional

C.TermoCerto

C.Avença

ComissãodeServiçonoâmbitodaLVCR 15 15

ContratodeTrabalhoemFunçõesPúblicasportempoindeterminado 45 1 81 27 154

ContratodeTrabalhoemFunçõesPúblicasatermoresolutivocerto 9 9

Prestaçãodeserviços-Avença 1 1

TOTAL 15 45 1 81 27 9 1 179

25Caracterização da Entidade

8.1.6 organIzaçãocontabILístIca

A Unidade de Recursos Financeiros e do Património da FCUL está organizada pelasseguintesáreas:ÁreadeGestãoFinanceiraeÁreadeGestãoPatrimonialedeCompras.Os documentos de suporte ao registo das operações contabilísticas encontram-searquivadosporumconjuntodedocumentosdeDespesaeReceita.

ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO

O arquivo de Despesa encontra-se organizado por nº de Pedido de Autorização dePagamento(PAP),contendocadaprocessoosseguinteselementos:

-Pedidointerno;-Informaçãodacabimentaçãoefectuadanasrubricasorçamentais;-Documentodeautorizaçãodadespesa;-Requisiçãooficial/notadeencomenda;-Facturaoudocumentolegalequivalenteemitidopeloterceiro;-Documentodeautorizaçãodopagamento;-Comprovativodopagamentoefectivoàentidadeexternaemcausa.

OarquivodaReceitaencontra-seorganizadopornúmerodereceitaecontémosseguinteselementos:

-Requisiçãodefundos;-Facturaoudocumentolegalequivalenteemitidopelaentidade;-Comprovativodatransferênciarecebidadeterceiros;-Notadelançamentodaentradadefundos(Guiadereceita).

SISTEMA DE INFORMAÇÃO

O ano de 2007 foi um ano de início da Aplicação SIAG – Ap naDirecção de ServiçosFinanceirosePatrimoniais.Estesistemaintegraasseguintesgrandesáreasrelacionando-asentresi:• GestãoOrçamental/POC-Educação,aqualintegratodasastarefasrelacionadascom

acontabilizaçãodetodososfactospatrimoniaisnavertenteorçamentalepatrimonial.Inclui todo o ciclo orçamental da receita e da despesa: abertura dos orçamentos,execuçãoeencerramento;

• Facturação de bens e serviços – Permite a emissão de facturação e respectivosrecibos,sendoasuacontabilizaçãointegradacomomóduloreferidoema);

• Gestãodepatrimónio–Estaáreapermiteoregistodetodooinventáriodoorganismo,integrandooCIME,CIVEeCIIDE,e fazendoocontrolodociclodevidadosbenserespectivasamortizações.

Os registos contabilísticos são efectuados por centros orçamentais – Centros deResponsabilidade,quepodemassumiranaturezadeumaunidadeorgânicaouprojectode investigação. A contabilidade encontra-se centralizada na Unidade de RecursosFinanceirosedoPatrimónio.Os registos contabilísticos dão objecto de conferências através do cruzamento deinformaçãoentreasdiversascontasdoPOCE,visandoaconsolidaçãodeinformaçãonavertentepatrimonialeorçamental.

26 Anexos às Demonstrações Financeiras

OSistemadeGestãodePessoaleVencimentos–RH+ -permiteefectuaragestãodoquadrodepessoaldecadaServiçoouOrganismobemcomoregistaremanteractualizado

ocadastrodecada funcionárioouagente.Em consequência,aaplicaçãogeraumhistóricodetalhadoqueésucessivamenteactualizadofaceàsalteraçõesrelacionadascomcadafuncionárioouagente.Omódulo“Vencimentos”permiteocálculodasremuneraçõesdosfuncionárioseagentes,paraalémdo tratamentodascarreirasecategorias,deacordocomoestatutoremuneratóriodosfuncionárioseagentesdaAdministraçãoPública,sãoobservadas com rigor todas as regras estabelecidas para o cálculo dos abonos e dosdescontos.A Informação retirada do RH+ serve de base aos movimentos contabilísticos deprocessamentodevencimentosregistadosnaaplicaçãoSIAG-AP.EstaaplicaçãoserádescontinuadaemJaneirode2011,entrandoemfuncionamentoumnovoSistemaaplicacional–GIAF.

AsdemonstraçõesfinanceirassãoauditadasporumaEmpresadeAuditoriaexterna,oqueaconteceanualmente.

8.1.7 outraInformaçãoconsIderadareLevante

MANUAL DE PROCEDIMENTOS

AFaculdadedeCiênciasdispõedenormasdetrabalhorelativasa:• FundodeManeio;• Procedimentosparaainstruçãodeprocessosaquisiçãodebenseserviços;• Aquisiçãodebenseserviçoseempreitadas;• Cobrançadereceitas.

27Notas ao Balanço e à Demonstração dos Resultados por Natureza

8.2 - NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZA

Asdemonstraçõesfinanceirasanexas forampreparadascombasenos livrose registoscontabilísticosdaFCULmantidosemconformidadecomosprincípios,métodosecritériosgeralmenteaceitesemPortugaleconsignadosnoPlanoOficialdeContabilidadePúblicaparaoSectordaEducação(POC–Educação),aprovadopelaPortarianº.794/2000de20deSetembro.

A elaboração daquelas demonstrações financeiras assentou, nomeadamente, nosprincípioscontabilísticosdaconsistência,daespecializaçãodosexercícios,daprudênciaedamaterialidade,nopressupostodacontinuidadedasoperações.

AsnotasqueseseguemrespeitamanumeraçãosequencialdefinidanoPlanoOficialdeContabilidadeacimamencionado.AquelascujanumeraçãoéomissanãoseaplicamàrealidadedaFCULourespeitamafactoresesituaçõesnãomaterialmenterelevantesparaacompreensãodassuasdemonstraçõesfinanceirasouafactosnãoocorridosduranteosexercíciosde2009(n-1)ede2010(n).

8.2.3 crItérIosdevaLorImetrIa

Bases de Apresentação

Até31deDezembrode2001,aFCUL mantinhaasuacontabilidadeorganizadadeacordocomosprincípiosdeapresentaçãoaplicáveisaosorganismospúblicoscomcontabilidadeorçamental,queassenta,essencialmentenumabasedepagamentoserecebimentos,ousejanumabasedecaixa.AFCULadoptoupelaprimeiravezoPOC-Educaçãoem01deJaneirode2002.Obalançodeaberturaàqueladatafoideterminadocombasenossaldosdegerênciade2001ecomosdadoshistóricosdosbensinventariadosnaqueladata.

As demonstrações financeiras anexas foram instruídas de acordo com o princípio dacontinuidadedasoperaçõesapartirdosregistoscontabilísticosdaFCUL,asquaisforamelaboradas atentos as disposições orçamentais, do POC-Educação e dos Princípios deContabilidadeGeralmenteAceitesemPortugal.

AFCULregistaassuasreceitasedespesasdeacordocomoprincípiodaespecializaçãodos exercícios pelo qual os proveitos são reconhecidos à medida que são gerados,independentementedomomentoemqueocorreorecebimento,exceptoquantoaosalunosdedoutoramento,cujosproveitossãoregistadosnumabasedecaixa,istoé,aquandodoseurecebimento.EstasituaçãodecorredaFCULnãoconseguirdispordeinformaçãoquepermitaapurarquaisosalunosdedoutoramentodevedoresàFCULporanolectivo.

OsprincipaiscritériosvalorimétricosecontabilísticosutilizadospelaFCULnapreparaçãodassuasdemonstraçõesfinanceirasanexasforamosseguintes:

Imobilizações corpóreas

Osbensdoactivo imobilizadoforamregistadosaocustodeaquisição(IVA incluído,pornãoserdedutível),comexcepçãodosEdifíciosC1,C2,C3,C4eC5queforamobjectoderegistopelovalorpatrimonial inscritonamatrizpelaDirecçãoGeraldeContribuiçõeseImpostos.

Com excepção dos terrenos e edifícios que constam do património inicial, os bens do

28 Anexos às Demonstrações Financeiras

imobilizadocorpóreoencontram-seregistadosaocustodeaquisição,exceptonoscasosemquenãotenhasidopossíveldeterminartalcusto.Nestescasos,osbensencontram-sevalorizadosdeacordocomosmétodosprevistosnaPortarian.º794/2000de20deSetembro, ponto 4.1.4 do POC – Educação, nomeadamente, pelométodo de valor demercado.

As amortizações são calculadas sobre o valor de custo ou valor demercado, quandoaplicável,pelométododasquotasconstantes,porduodécimos,começandoaamortizaçãono mês em que o bem inicia a sua utilização e sendo contabilizada por débito nademonstraçãoderesultadosdecadaexercício.AstaxasdeamortizaçãoaplicadassãoasqueconstamnoCIBE–CadastroeInventáriodosBensdoEstado,regulamentadopelaPortarianº.671/2000de17deAbril, e reflectema vidaútil estimadadosbenscomosegue:

Aamortizaçãodosedifíciosqueforamobjectodeavaliaçãoéefectuadaaolongodavidaútilremanescente,estimadapelosavaliadoresindependentes.

Oscustosdemanutençãoereparaçãoquenãoaumentamosbenefícioseconómicose/ouavidaútildosbensdeimobilizadosãoregistadoscomocustosdoexercícioemqueocorrem.

Oscustoscomgrandesreparaçõeseremodelaçõessãoincluídosnovalorcontabilísticodo activo, sempre que se perspective que este origine benefícios económicos futurosadicionais.

Asmais oumenos valias resultantes da venda ou abate dos bens de imobilizado sãodeterminadaspeladiferença,àdatadavenda,entreopreçodevendaeoseuvalorlíquidocontabilístico,sendoregistadasnademonstraçãodosresultadoscomoganhosouperdasemimobilizações.

Investimentos financeiros

OsInvestimentosFinanceirosempartesdecapitalencontram-seregistadosaocustode

aquisição.

Provisões para cobrança duvidosa

Asprovisõesparacobrançasduvidosassãoconstituídasmedianteaanálisedaantiguidadedas dívidas, tendo por base a avaliação do risco individual de cada devedor, face àsinformaçõesdisponíveisnofinaldoexercício.Emregra,aconstituiçãodeprovisõesparacobrançaduvidosaéefectuadadeacordocom

Rubrica Anos de vida útil

Edifícios e outras construções 25 - 80Equipamento básico 3 – 14Equipamento de transporte 6 – 10Ferramentas e utensílios 4 – 8Equipamento administrativo 3 – 8Outras imobilizações corpóreas 4 - 8

29Notas ao Balanço e à Demonstração dos Resultados por Natureza

apolíticadescritanoponto2.7doPOC–Educação.Sãoconstituídasparaoscréditos,quenãodoEstado(sentidolato),emmorahámaisde12mesesdesdeadatadorespectivovencimentoeparaasquaisexistamdiligênciasparaoseurecebimento.Relativamenteàsdívidasdosalunos,sãoconstituídasprovisõesparaasdívidasqueestejamemmorahámaisde24meses.Ataxadeprovisãoconsideradaéde100%.

Outras provisões

São reconhecidas provisões sempre que tal se revele necessário para cobrir o riscopresentedeperda futuradevalordeumactivoousejaprovavélocorrerumasaídaderecursos para resolução de umaquestão pendente (lítigio legal ou afim), desde que omontanteemcausasejapossíveldeestimarcomumgraudefiabilidaderazoável.

Asprovisõessãorevistasnadatadecadabalançoesãoajustadasdemodoareflectiramelhorestimativaaessadata.

Especialização dos exercícios

AFCUL registaosseuscustoseproveitosdeacordocomoprincípiodaespecializaçãodosexercícios,reconhecendo-osàmedidaquesãogerados,independentementedoseurecebimentooupagamento.Asrubricasde“Acréscimosediferimentos”incluemoscustoseosproveitosimputáveisaoexercíciocorrenteecujasdespesasereceitascorrespondentesapenasocorrerãonofuturo,bemcomoasdespesaseasreceitasquejáocorrerammasque respeitamaexercícios futuroseque serão imputadasaos resultadosde cadaumdessesexercíciospelapartequelhescorresponde.

Oreconhecimentodeproveitosassociadosàsvendaseprestaçãodeserviçoseàspropinasobedeceaosseguintescritérios:

VendasePrestaçãode serviços: o reconhecimentodoproveito ocorrenomomentodeemissãodorespectivodocumentosuporte,podendoserajustadonofinaldoexercícioparacumprimentodoprincípiodaespecializaçãodosexercícios;

Propinas:oreconhecimentodoproveitoocorreaolongodoanolectivo.

Em2008,deu-seinícioaoregistodosdiferimentosnoâmbitodaspropinasdosalunos,alocandonominalmentecadapropinaaproveitosdiferidosnaproporçãode8meses.NaDemonstraçãoderesultadosde2010encontram-sereconhecidos8meses.

Financiamento de despesas correntes e de despesas de capital

Osmontantesrecebidosdestinadosafinanciardespesascorrentessãoregistadoscomoproveitodoexercícionarubricade“Subsídiosàexploração”,napartecorrespondenteaoscustos incorridosduranteoexercício, independentementedomomentodo recebimentodosmesmos.

Ossubsídios recebidosparafinanciardespesasdecapital sãodiferidosnoBalançonarubricade“Proveitosdiferidos”,sendodepoisreconhecidososproveitosemcadaexercício,naproporçãoidênticaaosencargosanuaiscomaamortizaçãodosbenssubsidiados.Esteprocedimentotememvistaoreconhecimentodobenefícioresultantedousodessesbensnosexercíciosemque,frutodoregistodasrespectivasamortizações,foireconhecidooseucusto.

Dívidas de terceiros

30 Anexos às Demonstrações Financeiras

AFCULprocedeaoregistocontabilísticododireitosobrealunonoactodasuainscriçãoedeacordocomoprincípiocontabilísticodaespecializaçãodosexercícios.Osproveitossãoincluídos nas demonstrações financeiras do período a que respeitam, considerando-sequeoanolectivoinicia-sea1deSetembro.

Impostos

AFCULencontra-seabrangidapeloestatutodeisençãofiscalemsededeImpostossobreoRendimentosdasPessoasColectivas,decorrentedasactividadesdecarácterdeinteressepúblicoquedesenvolve.

AFCULésujeitopassivoemsededeimpostomistosobreoValorAcrescentado,integradono regimemensalnormal,nãoprocedendoàdeduçãodo impostosuportadonassuasaquisiçõesefectuadasnoâmbitodasuaactividadecomercial.

8.2.4 cotaçõesutILIzadasparaaconversãoemeuros

OsmontantesoriginalmenteexpressosemoutrasdivisassãoconvertidosparaEurosaocâmbiododiaemqueoactivooupassivoé transaccionado,ouseja,emquepassaaserconsideradocomopertençaouobrigaçãodaFCULeé,porisso,consequentementereconhecidonassuasdemonstraçõesfinanceiras.

Asdiferençasdecâmbio,favoráveisedesfavoráveis,originadaspelasdiferençasentreastaxasdecâmbioemvigornadatadastransacçõeseasvigentesnadatadascobranças,pagamentosouàdatadobalanço,são registadasnademonstraçãodos resultadosdoexercício, na rubrica “Diferenças de câmbio desfavoráveis” ou “Diferenças de câmbiofavoráveis”,consoantesejamumcustoouumproveitonoexercício.

8.2.7 movImentosdoactIvoImobILIzado

O movimento ocorrido nas rubricas do activo imobilizado e respectivas amortizaçõesacumuladasduranteoexercíciofindoem31deDezembrode2010foioseguinte:

31 Notas ao Balanço e à Demonstração dos Resultados por Natureza

O aumento registado na rubrica de “Edifícios e Outras construções”, no montante de33.088.89eurosrespeita,essencialmenteamanutençãodeedifícios.

Oaumentoregistadonarubricade“EquipamentoBásico”,nomontantede518.676,52eurosrespeita,essencialmenteaequipamentodelaboratório.

A redução registadanas rubricasde“EquipamentoBaseeEquipamentoadministrativorespeita, essencialmente a Bens cedidos ao Instituto de Educação, na sequência dadesactivaçãodoDepartamentodeEducaçãodaFCUL.Ovalordosbenscedidostotalizamomontantede371.396,58euros.

Saldo Saldoinicial Abates e Regul. e final

31.12.2009(n-1) Aumentos Alienações Transfªs 31.12.2010(n)

Bens de domínio público:Terrenos e recursos naturais - - - - -Edifícios e outras construções - - - - -Outras construções e infra-estruturas - - - - -

- - - - -

Imobilizações incorpóreas:Despesas de Investigação e desenvolv. -Propriedade industrial e outros direitos - 5.985,50 - - 5.985,50

- 5.985,50 - - 5.985,50

Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais 1.442.665,66 - - - 1.442.665,66Edifícios e outras construções 45.003.808,02 33.088,89 - - 45.036.896,91Equipamento básico 12.444.689,16 518.676,52 (130.593,13) - 12.832.772,55Equipamento de transporte 63.752,18 - - - 63.752,18Ferramentas e utensílios 81.036,63 3.283,64 (919,87) - 83.400,40Equipamento administrativo 7.241.641,71 30.738,11 (348.400,74) - 6.923.979,08Outras imobilizações corpóreas 126.022,56 537,03 - - 126.559,59Imobilizações em curso de imob. corp. - - - - -Adiantamentos por conta de imob. corp. - - - - -

66.403.615,92 586.324,19 (479.913,74) - 66.510.026,37

Investimentos Financeiros:Partes de capital em empresas do grupo 388.650,00 - - - 388.650,00Obrigações e títulos de participação - 85.000,00 - - 85.000,00Outras aplicações financeiras - - - - -

388.650,00 85.000,00 - - 473.650,0066.792.265,92 677.309,69 (479.913,74) - 66.989.661,87

Saldo Saldoinicial Abates e Regul. e final

31.12.2009(n-1) Reforços Alienações Transfªs 31.12.2010(n)

Bens de domínio público:Edifícios e outras construções - - - - -Outras construções e infra-estruturas - - - - -

- - - - -

Imobilizações incorpóreas:Despesas de Investigação e desenvolv. - - - - -Propriedade industrial e outros direitos - - - - -

- - - - -

Imobilizações corpóreas:Edifícios e outras construções 5.702.736,11 631.073,59 - - 6.333.809,70Equipamento básico 6.689.997,01 1.160.770,47 (48.873,16) - 7.801.894,32Equipamento de transporte 37.928,87 6.352,32 - - 44.281,19Ferramentas e utensílios 68.367,83 7.421,83 (613,12) - 75.176,54Equipamento administrativo 6.998.465,08 172.730,92 (346.815,91) - 6.824.380,09Outras imobilizações corpóreas 123.547,92 1.110,16 - - 124.658,08Imobilizações em curso de imob. corp. - - - - -Adiantamentos por conta de imob. corp. - - - - -

19.621.042,82 1.979.459,29 (396.302,19) - 21.204.199,92

Investimentos Financeiros:Partes de capital em empresas do grupo - - - - -Obrigações e títulos de participação - - - - -Outras aplicações financeiras - - - - -

- - - - -19.621.042,82 1.979.459,29 (396.302,19) - 21.204.199,92

Rubricas

Activo bruto

Rubricas

Amortizações Acumuladas e Provisões

32 Anexos às Demonstrações Financeiras

• NOTA 8.2.8 - Especificação de Imobilizado

As demonstrações financeiras obedecem ao princípio contabilístico do custo históricorelativamenteaoedifícioC-6,C-7eC-8.

NoqueserefereaosedifíciosC-1,C-2,C-3,C-4eC-5,ovalorreflectidonobalançoéoqueresultadaavaliaçãoefectuadapelasFinançasem1997.

O valor da parcela de terreno com cerca de 2.100 m2, localizada na Rua Ernesto deVasconcelos,contíguaaojardimdoMuseudaCidadeeaoedifíciodaJuntadeFreguesiadoCampoGrande,éoqueresultadaavaliaçãoefectuadapelaDirecção-GeraldoPatrimónio.Os Edifícios do Instituto de Oceanografia (IO) e do Instituto de Biofísica e EngenhariaBiomédica(IBEB),bemcomoosrespectivosterrenos,foramcontabilizadosnoexercíciode2005.OEdifíciodoIOfoiconstruídonoâmbitodoProgramaCiênciaeProgramaPRAXISXXI.

O Edifício do IBEB foi construído no âmbito do Programa Ciência. Os Terrenos foramvalorizadosdeacordocomavaliaçõesefectuadasem1993.QuerovalordosEdifícios,querodosTerrenosforamcontabilizadospelovalorinicialeconsideradasasamortizaçõesacumuladasdesdeasuaentradaemfuncionamento,oIBEBem1993eoIOem1994.A31deDezembrode2010,adecomposiçãodarubrica“EdifícioseOutrasConstruções”éaqueseapresentatendo-seprocedidoaoregistodasamortizaçõesdoexercíciode2010correspondenteadozeduodécimos:

EDIFÍCIOSEOUTRASCONSTRUÇÕESUnidademonetária:Euro

EDIFÍCIOSVALOR

IMOBILIZADOAMORTIZAÇÃOACUMULADA

VALORLÍQUIDO

EdifícioC-1 4842015,89 709191,31 4132824,58

EdifícioC-2 5858210,85 763897,96 5094313,89

EdifícioC-3 1672850,63 250326,34 1422524,29

EdifícioC-4 1629215,81 243781,54 1385434,27

EdifícioC-5 1487171,72 222023,90 1265147,82

FracçãoAutónomaE 9692,00 2058,36 7633,64

EdifícioC-6 12677090,20 1264700,91 11412389,29

EdifícioC-7 1213150,88 164296,17 1048854,71

EdifícioC-8 12679520,42 1739701,97 10939918,45

InstitutodeOceanografia(IO) 531136,28 112186,21 418950,07

InstitutodeBiofísicaeEng.Biomédica(IBEB) 474580,06 106545,92 368034,14

Total 43074634,74 5578710,59 37495924,15

Adecomposiçãodoequipamentodetransporte,elementoaelemento,a31deDezembrode2010éaseguinte:

33Notas ao Balanço e à Demonstração dos Resultados por Natureza

EQUIPAMENTODETRANSPORTEUnidademonetária:Euro

EQUIPAMENTODETRANSPORTEMATRICULA

VALORIMOBILIZADO

AMORTIZAÇÃOACUMULADA

VALORLÍQUIDO

59-22-SX 12052,49 12052,49 0,00

36-40-BL 880,00 880,00 0,00

IX-67-66 0,00 0,00 0,00

63-24-ZI 21298,12 15973,20 5324,92

LJ-46-94 0,00 0,00 0,00

06-CL-66 29521,57 15375,50 14146,07

Total 63752,18 44281,19 19470,99

A31deDezembrode2010,ovalordoImobilizadoLíquido,éoqueseapresentanoquadroseguinte:

IMOBILIZADOLÍQUIDOUnidademonetária:Euro

RUBRICASVALOR

IMOBILIZADOAMORTIZAÇÃOACUMULADA

VALORLÍQUIDO

4.2.1TerrenoseRecursosNaturais 1442665,66 0,00 1442665,66

4.2.2EdifícioseOutrasConstruções 45003808,02 6333809,70 38703087,21

4.2.3EquipamentoeMaterialBásico 12832772,55 7801894,32 5030878,23

4.2.4EquipamentodeTransporte 63752,18 44281,19 19470,99

4.2.5Ferramentaseutensílios 83400,40 75176,54 8223,86

4.2.6EquipamentoAdministrativo 6923979,08 6824380,09 99598,99

4.2.9OutrasImobilizaçõesCorpóreas 126559,59 124658,08 1901,51

Total 66510026,37 21204199,92 45305826,45

8.2.12 cedêncIasdeImobILIzadoeImobILIzadoemcurso

Em31deDezembrode2010,foramcedidosaoInstitutodeEducação,osbensabaixo,agrupadosporgrandesrubricas:

Amortizações VLC Subsídios aoValor Acumuladas 31.12.2010 Investimento

4.2.3.1 Equipamento e mobiliário de ensino 16.040,93 (14.889,94) 1.150,99 -4.2.3.10 Software 2.341,25 (2.147,65) 193,60 -4.2.3.2 Equipamento de investigação 18.903,11 (18.243,90) 659,21 -4.2.3.3.2 Livros/revistas cientifícas 73.316,25 (2.033,13) 71.283,12 -4.2.3.9 Equipamento informático - hardware 12.532,61 (8.068,87) 4.463,74 -4.2.3.99 Outro equipamento básico 1.858,87 (1.319,14) 539,73 -4.2.5 Ferramentas e utensílios 919,87 (622,70) 297,17 -4.2.6.1 Equipamento e material de informática 201.432,59 (200.093,46) 1.339,13 -4.2.6.2 Equipamento de escritório 31.434,78 (31.432,48) 2,30 -4.2.6.3 Mobiliário de escritório 12.361,09 (12.361,09) - -4.2.6.4 Software administrativo 209,43 (209,43) - -4.2.9.2 Telemóveis 45,80 (41,84) 3,96 -

371.396,58 (291.463,63) 79.932,95 -

Conta POC-Educação

34 Anexos às Demonstrações Financeiras

8.2.14 bensdeImobILIzadonãovaLorIzados

Nãoseencontrareflectidonobalançooactivoimobilizadoadquiridoaté31deDezembrode1996,osedifíciosdoObservatórioAstronómicodeLisboa,bemcomopartedosterrenosafectosaocampusdaFCUL.

AsituaçãoatrásreferidaresultadofactodeaFaculdadeterseguidoaté31deDezembrode2001apenasosprincípiosdacontabilidadePública.

8.2.16 partesdecapItaLementIdadespartIcIpadas

AFCULdetémparticipaçõessociaisnasseguintesentidades:

a) InstitutodeCiênciaAplicadaeTecnologiadaFaculdadedeCiênciasdaUniversidadedeLisboa (ICAT), comsedenoCampoGrande - Lisboa,campus daFaculdadedeCiênciasdaUniversidadedeLisboa.OICATtemporobjectoofomentodeactividadesdeinvestigaçãoedesenvolvimentocientíficoetecnológico,bemcomoodesenvolvimentodeiniciativasqueincrementemacooperaçãoecriemefectivasligaçõesentreaFaculdadeeoutrosorganismosdeinvestigaçãoedesenvolvimento,eentreaFaculdadeeosectorprodutivo.AFaculdadedetémumaparticipação,em31deDezembrode2010,de€386.150,00correspondentea88,48%.O ICAT, encontra-se em processo de insolvência (Processo n.º1377/07.2TYLSB,Anúncioº2464/2009,publicadoemDR2ºSérie,emde25deMarçode2009)tendosido aprovado um Plano de Insolvência por decisão da Assembleia de Credores.OsefeitosdecorrentesdoPlanode InsolvêncianascontasdaFCUL,encontram-seexplicadosnasnotas:8.2.3.8e8.2.39/2.

b) PóloTecnológicodeLisboa(LISPOLIS),comsedenaEstradadoPaçodoLumiar,nº44–Lisboa.A LISPOLIS tem por objecto gerir o Pólo Tecnológico de Lisboa (PTL), e criar ascondiçõesfavoráveisparaosucessodasempresasaíinstaladas.AFaculdadedetémumaparticipação,em31deDezembrode2010,de€87500,00correspondenteatrintaeseisUnidadesdeParticipação.

c) Fundação da Faculdade deCiências daUniversidade de Lisboa (FUNDAÇÃO), comsedenoCampoGrande–Lisboa,campusdaFaculdadedeCiênciasdaUniversidadedeLisboa.AFUNDAÇÃOtemporfim,noquadrodeumaestreitacolaboraçãocomaFaculdade,fomentar as actividades de investigação cientifica, desenvolvimento tecnológico,formação,consultadoriaedivulgação,apromoçãodeiniciativasqueincrementemasligaçõesentreaFaculdadeeoutrasentidades,emespecialasquecontribuamparaofortalecimentodasuaintervençãonacomunidadee,emgeral,apoiaredesenvolverqualqueriniciativaqueseenquadrenosfinsdaFaculdade.AFaculdadedetémumaparticipação,a31deDezembrode2010,de€1995,19correspondentea100%.

Asparticipaçõessupracitadas,encontram-seregistadasaocustohistórico.

Em 31 de Dezembro de 2010, o valor das participações em entidades participadasapresenta-secomosegue:

35Notas ao Balanço e à Demonstração dos Resultados por Natureza

8.2.23 vaLordasdívIdasdecobrançaduvIdosa

Em 31 de Dezembro 2010, as dívidas a receber de cobrança duvidosa ascendem aomontantede1.610.796,88euros,estãorelevadasnarubrica“Clientes,alunoseutentesdecobrançaduvidosa”esãoajustadasdeacordocomoscritériosmencionadosnaNota8.2.31

8.2.31 movImentoocorrIdonasrubrIcasdeprovIsões

O movimento ocorrido nas rubricas de provisões durante o exercício findo em 31 deDezembrode2010foioseguinte:

Em31deDezembrode2010,osaldodarubrica“Provisãoparacobrançasduvidosas”apresentavaaseguintecomposição:

Asprovisõesparacobrançaduvidosaestãoconstituídasa100%paraosdevedoresemmorahámaisde2anos, talcomopreconizadonoPOC-EducaçãoeseguindoapolíticaadoptadapelaEntidadeMãe(ReitoriadaUniversidadedeLisboa).Em2010,procedeu-seaocálculonominaldosdevedoresemmoranostermosreferidos.

• Alunos:assumemaiorexpressãooreforçoparadívidasde2008nomontantede€395833,31.

• Clientes:aprovisãoinicialmenteexistenteparaadívidadeClientes,totalizavaomontantede€35919.61,aqualfoireforçadanovalor€7788,37,sendoqueomaiorpesodesteaumento,respeitaafacturasde2008.

EntidadeParticipada Sede % Valor

ICAT - Instituto de Ciência Aplicada e TecnologiaFaculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Campus da FCUL - Lisboa 88,48% 386.150,00

Fundação da Faculdade de Ciências da Universidadede Lisboa Campus da FCUL - Lisboa 100,00% 1.995,19

LISPOLIS - Pólo Tecnológico de Lisboa Estrada Paço do Lumiar, 44 - Lisboa 36 U.P. 87.500,00

Participação detida

31.12.2010 (n)

Dívidas de alunos 1.567.088,90Dívidas de clientes e utentes 43.707,98

1.610.796,88

Cobranças duvidosas

Código Saldo Saldodas inicial final

contas 31.12.2009 Aumentos Reversões 31.12.2010

19 Provisão para aplicações tesouraria - - - -291 Provisão para cobranças duvidosas 1.259.403,85 403.621,68 (52.228,65) 1.610.796,88292 Provisão para riscos e encargos - - - -39 Provisão para depreciação de exist. - - - -49 Provisão para investim. financeiros - - - -

1.259.403,85 403.621,68 (52.228,65) 1.610.796,88

Provisões

Designação

36 Anexos às Demonstrações Financeiras

8.2.32 movImentoocorrIdonasrubrIcasdefundopatrImonIaL

Omovimentoocorridonasrubricasdefundopatrimonialduranteoexercíciofindoem31deDezembrode2010foioseguinte:

Oresultadolíquidorelativoaoexercíciofindoem31deDezembrode2009,novalorde659839,69euros,foitransferidoparaarubricadeResultadostransitados.

8.2.35 vendaseprestaçõesdeservIçosporactIvIdade

Em31deDezembrode2010e2009,ovalor líquidodasvendasedasprestaçõesdeserviçosapresentaaseguintecomposição:

Na decomposição de “Vendas e prestações de serviços”, verifica-se que o valor maissignificativoéreferentea“Prestaçãodeserviços–Serviçosprestadosaoexterior”.

8.2.37 demonstraçãodosresuLtadosfInanceIros

Em31deDezembro de2010 e2009, os resultados financeiros decompõem-se comosegue:

Código Saldo Saldodas inicial final

contas 31.12.2009 (n-1) Aumentos Diminuições Transfªs 31.12.2010 (n)

51 Património 37.788.501,45 - - - 37.788.501,45574 Reservas livres - - - - -575 Subsídios - - - - -576 Doações 277,23 3.351,64 - - 3.628,87577 Reservas decorrentes tranfª activos 2.686,06 - - - 2.686,0659 Resultados transitados (8.255.544,84) - - (659.839,69) (8.915.384,53)88 Resultado líquido do exercício (659.839,69) 1.508.052,59 - 659.839,69 1.508.052,59

28.876.080,21 1.511.404,23 - - 30.387.484,44

Fundo Patrimonial

Designação

31.12.2010 (n) 31.12.2009 (n-1)

Vendas Fotocópias, impressos e publicações 11.102,09 18006,85 Pastas de inscrição 89.128,54 87026,6 Consumíveis de laboratório 20.426,57 17771,87 Cartão de estacionamento 1.689,85 1700 Outros bens 40,76 205,02

122.387,81 124.710,34

Prestações de serviços Serviços prestados ao exterior (pareceres, etc.) 514.273,77 263.738 Serviços de laboratório 1.500,00 610 Inscrições em seminários e congressos 560,00 845 Cursos livres 79.050,25 76.503 Cursos pós-graduação 4.300,00 - Esatacionamento anual 43.180,25 44.113 Outros serviços prestados 929,10 5.778

643.793,37 391.586,23766.181,18 516.296,57

37Notas ao Balanço e à Demonstração dos Resultados por Natureza

8.2.38 demonstraçãodosresuLtadosextraordInárIos

Em31deDezembrode2010e2009,osresultadosextraordináriosdecompõem-secomosegue:

Omontanteconstantedarubrica“Perdasemimobilizações”resulta,nasuamaioria,deabatesporcedênciaocorridosem2010emimobilizadocorpóreonovalorde79932,95€.

Códigodas

contas 31.12.2010 (n) 31.12.2009 (n-1)

Custos e perdas681 Juros suportados 1.878,52 2.709,68682 Perdas em entidades ou subentidades - -683 Amortizações de investimentos em imóveis - -684 Provisões para aplicações financeiras - -685 Diferenças de câmbio desfavoráveis - -687 Perdas na alienação de apl. de tesouraria - -688 Outros custos e perdas financeiros 6.653,29 8.169,77

8.531,81 10.879,45Resultados Financeiros (6.593,03) (3.896,28)

1.938,78 6.983,17

Proveitos e ganhos781 Juros obtidos 1.827,95 6.639,38782 Ganhos em entidades ou subentidades - -783 Rendimentos de imóveis - -784 Rendimentos de participações de capital - -785 Diferenças de câmbio favoráveis 110,83 343,79786 Descontos de pronto pagamento obtidos - -787 Ganhos na alienação de apl. de tesouraria - -788 Outros proveitos e ganhos financeiros - -

1.938,78 6.983,17

Designação

Códigodas

contas 31.12.2010 (n) 31.12.2009 (n-1)

Custos e perdas691 Transferências de capital concedidas - -692 Dívidas incobráveis - -693 Perdas em existências 888,44 -694 Perdas em imobilizações 83.611,55 742,43695 Multas e penalidades 599,74 4.358,14696 Aumentos de amortizações e provisões 7.788,37 -697 Correcções relativas a exercícios anteriores 529.284,21 777.445,41698 Outros custos e perdas extraordinárias 157,44 15.830,38

622.329,75 798.376,36Resultados Extraordinários 958.240,86 1.212.272,56

1.580.570,61 2.010.648,92

Proveitos e ganhos791 Restituição de impostos - -792 Recuperação de dívidas - -793 Ganhos em existências - -794 Ganhos em imobilizações - -795 Benefícios de penalidades contratuais - -796 Redução de amortizações e de provisões 36.349,40 115.828,44797 Correcções relativas a exercícios anteriores 208.356,46 405.844,34798 Outros proveitos e ganhos extraordinários 1.335.864,75 1.488.976,14

1.580.570,61 2.010.648,92

Designação

38 Anexos às Demonstrações Financeiras

Domontante constante na rubrica 7.9.8 - “Outros proveitos e ganhos extraordinários”,assumemaior expressão o valor incluído na conta 7.9.8.3 - “transferências de capitalobtidas”nomontantede€1335864.75,relativoaoreconhecimentodoproveitoanualdossubsídiosaoinvestimentoobtidos.

8.2.39 outrasInformaçõesreLevantes

Estado E outros EntEs Públicos

Em31 de Dezembro de 2009 e 2010, as rúbricas de Estado e outros entes públicosdecompõem-secomosegue:

O valor registado na rubrica “Cauções a Fornecedores” respeita aos montantescaucionados juntodestesequeserãopagoscoma libertaçãodasgarantiasbancáriasnosprazosdevidos.

Na rubrica “Devedores-Subentidades” encontra-se registado 85% da dívida do ICAT àFCUL,deacordocomoplanode insolvênciaaprovadoemAssembleiadeCredores.Deacordo o referidoPlano, o reembolso ocorrerá por umperíodode8 anos comos doisprimeirosanosdecarência.Nestecontexto,estesdireitosforamconsideradosnobalançoamédioelongoprazo.

acréscimos E difErimEntos

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as rúbricas de Acréscimos e diferimentosdecompõem-secomoapresentadonoquadrodapáginaseguinte.

Omontanteregistadoem“PedidosdePagamento–Projectos”,respeitaaovalorincorridonoâmbitodeprojectosdeinvestigaçãoemcursoeparaosquaisjáfoiapresentadodossierfinanceiro junto das entidades financiadoras. O valor registado em “Outros AcréscimosdeProveitos”respeitaafacturaçãoaemitirapós31deDezembrode2010,referenteaserviçosprestadosaté31deDezembrode2010.

Na rubrica de “Proveitos Diferidos – Propinas a Reconhecer” encontra-se registadoo correspondente ao diferimento de quatro doze avos de propinas do ano lectivo de2010/2011.

31.12.2010 (n) 31.12.2009 (n-1)

Saldos devedores Imposto sobre o rendimento - - Retenções de impostos sobre rendimentos 540,07 - Imposto sobre o valor acrescentado 6.739,03 20,00 Contribuições para a Segurança social/CGA - 0,50 Restantes impostos - -

7.279,10 20,50

Saldos credores Imposto sobre o rendimento - - Retenções de impostos sobre rendimentos 316,61 2.313,89 Imposto sobre o valor acrescentado 50.563,65 51.953,81 Contribuições para a Segurança social/CGA 432.058,06 426.130,39 Restantes impostos 5,00 5,00

482.943,32 480.403,09

Designação

39Notas ao Balanço e à Demonstração dos Resultados por Natureza

Ovalorinscritonarubrica“ProveitosDiferidos–SubsídiosparaInvestimento”respeitaasubsídiosobtidosparaaquisiçãodebensdoactivofixocorpóreo.

saldos dE tErcEiros

Em 31 de Dezembro de 2010, as principais rubricas de terceiros apresentavam adecomposiçãoexpostanoquadrodapróximapágina.

O valor registado na rubrica “Cauções a Fornecedores” respeita aos montantescaucionados juntodestesequeserãopagoscoma libertaçãodasgarantiasbancáriasnosprazosdevidos.

Na rubrica “Devedores-Subentidades” encontra-se registado 85% da dívida do ICAT àFCUL,deacordocomoplanode insolvênciaaprovadoemAssembleiadeCredores.Deacordo o referidoPlano, o reembolso ocorrerá por umperíodode8 anos comos doisprimeirosanosdecarência.Nestecontexto,estesdireitosforamconsideradosnobalançoamédioelongoprazo.

Dovalor registadoemOutrosCredoresDiversos,1237710,00€ respeitaaverbasdoprojectoMetanet4Uaseremtransferidasparaparceiros.

31.12.2010 31.12.2009

Acréscimos e diferimentos activosAcréscimos de proveitos:

Juros a receber - - Pedidos de pagamento - Projectos 597.356,51 565.283,54 Prestação de serviços - - Bolsas FCT - - Subsídios à exploração - - Outros acréscimos de proveitos 66.907,70 201.572,30

664.264,21 766.855,84

Custos diferidos: Seguros pagos antecipadamente Outros custos diferidos 30.007,88 34.258,89

30.007,88 34.258,89694.272,09 801.114,73

Acréscimos e diferimentos passivosAcréscimos de custos:

Remunerações a liquidar 3.719.396,91 3.983.603,93 ADSE - 54.186,96 Outros acréscimos de custos 194.127,16 328.013,11

3.913.524,07 4.365.804,00

Proveitos diferidos: Prestação de serviços - - Subsídios à exploração - - Subsídios para investimentos 15.580.320,33 16.615.022,40 Propinas / projectos de investigação 2.963.377,14 2.935.692,75 Outros proveitos diferidos 574.372,09 89.437,63

19.118.069,56 19.640.152,7823.031.593,63 24.005.956,78

Designação

40 Anexos às Demonstrações Financeiras

Clientes c/c Valor a 31.12.2010

Clientes 213.319,70

213.319,70

Alunos c/c Valor a 31.12.2010

Alunos 2.519.276,12

2.519.276,12

Utentes c/c Valor a 31.12.2010

-

-

Outros devedores Valor a 31.12.2010

Devedores de subentidades 685.918,90Outros devedores diversos 148.880,83

834.799,73

Fornecedores c/c Valor a 31.12.2010

Fornecedores 170.233,81

170.233,81

Outros credores Valor a 31.12.201_

Fornecedores de Imobilizado 124.475,53Credores de subentidades 85.000,00Alunos - restituições 5.016,94Consultores, assessores, intermediários 3.600,00Outros credores diversos - cauções de fornecedores 66.780,13Outros credores diversos 1.674.654,69Adiantamento por conta de vendas 34.271,81

1.993.799,10

41Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E RESPECTIVA EXECUÇÃO

As notas requeridas neste ponto encontram-se detalhadas nos mapas seguintes.

CÓDI

GODE

SIGN

AÇÃO

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selho

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00,0

00,0

027 7

86 8

04,00

27 1

77 9

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608 

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00,0

00,0

027 7

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04,00

27 1

77 9

48,00

608 

856,0

00,0

00,0

027 7

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04,00

27 1

77 9

48,00

608 

856,0

00,0

00,0

027 7

86 8

04,00

0,00

55 0

66,00

0,00

0,43

55 0

65,57

0,00

55 0

66,00

0,00

0,43

55 0

65,57

0,00

55 0

66,00

0,00

0,43

55 0

65,57

CLAS

SIFI

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O EC

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PREV

ISÕE

SIN

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6030

1 Es

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311 1

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6010

1 00 0

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2011

08:39

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2010

/12/31

27 1

77 9

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69,57

42 Anexos às Demonstrações Financeiras

CÓDI

GODE

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0,00

1 02

9 71

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1 02

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0,00

1 02

9 71

4,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 02

9 71

4,50

0,00

0,00

1 02

9 71

4,50

0,00

956 

152,0

00,0

00,0

095

6 15

2,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

73 5

62,50

0,00

0,00

73 5

62,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

74 4

96,18

0,00

0,00

74 4

96,18

0,00

74 4

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0,00

74 4

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74 4

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74 4

96,18

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69 4

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0,00

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CLAS

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6)

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6 Tr

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43Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

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08:40

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1501

5317

0407

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2010

0102

00

MODI

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/12/31

44 Anexos às Demonstrações Financeiras

CÓDI

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80,0

00,0

011

7 23

7,98

0,00

405 

890,1

040

5 89

0,10

405 

890,1

040

5 89

0,10

CLAS

SIFI

CAÇÃ

O EC

ONÓM

ICA

PREV

ISÕE

SIN

ICIA

IS

ALTE

RAÇÕ

ES O

RÇAM

ENTA

ISPR

EVISÕE

SCO

RRIG

IDAS

OBSE

RVAÇÕE

S

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(8)

(7)=

(3)+

(4)+

(5)-(

6)

411 0

603

Admi

nistraçõ

es ce

ntral:

411 0

6030

6 Es

tado -

Par

ticipaçã

o com

unitá

ria em

proje

ctos c

o-fin

ancia

dos.

411 0

6030

6 A0 0

0Di

recção

-Ger

al da

s Pes

cas e

Aqu

icultu

ra

411 0

6031

1 SF

A - P

artic

ipaçã

o com

unitá

ria em

proje

ctos c

o-fin

ancia

dos.

411 0

6031

1 A0 0

0Fa

culda

de de

Ciên

cias S

ociai

s e H

uman

as da

UNL

411 0

607

Institu

ições

s/fin

s luc

rativ

os:

411 0

6070

1 00 0

0Ins

tituiçõ

es s/

fins l

ucra

tivos

.

411 1

0 Tr

ansfe

rênc

ias de

capit

al:

411 1

003

Admi

nistraçõ

es ce

ntral:

411 1

0031

0 SF

A - P

artic

ipaçã

o com

unitá

ria em

proje

ctos c

o-fin

ancia

dos.

411 1

0031

0 A0 0

0Fu

ndação

para

a Ciên

cia e

a Tec

nolog

ia

411 1

6 Sa

ldo da

gerê

ncia

anter

ior:

411 1

601

Saldo

orça

menta

l:

411 1

6010

1 00 0

0Na

poss

e do s

erviç

o.

412 0

6 Tr

ansfe

rênc

ias co

rrente

s:

412 0

603

Admi

nistraçõ

es ce

ntral:

412 0

6031

1 SF

A - P

artic

ipaçã

o com

unitá

ria em

proje

ctos c

o-fin

ancia

dos.

412 0

6031

1 C0 0

0Ins

tituto

de A

poio às

Peq

uena

s e Méd

ias E

mpre

sas e

à Ino

vaçã

o

441 1

6 Sa

ldo da

gerê

ncia

anter

ior:

DOCU

MENT

O PR

OCES

SADO

POR

COM

PUTA

DOR

- APL

ICAÇÃO

INFO

RMÁT

ICA

SIAG

- GE

DI,S

A23

-05-

2011

08:40

* N

uno R

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de 8

(Ass

inatur

as)

Lisb

oa, e

m 23

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e 201

1

1501

5317

0407

1502

2010

0102

00

MODI

FICA

ÇÕES

ORÇ

AMEN

TAIS

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CEIT

A

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VOORÇA

MENT

O

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

45Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

CÓDI

GODE

SIGN

AÇÃO

REFO

RÇOS

ANUL

AÇÕE

SCRÉD

ITOS

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Apro

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Con

selho

de G

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405 

890,1

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5 89

0,10

405 

890,1

040

5 89

0,10

0,00

405 

890,1

040

5 89

0,10

405 

890,1

040

5 89

0,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9 39

8,84

9 39

8,84

9 39

8,84

9 39

8,84

0,00

9 39

8,84

9 39

8,84

9 39

8,84

9 39

8,84

0,00

9 39

8,84

9 39

8,84

9 39

8,84

9 39

8,84

0,00

174 

619,6

90,0

00,0

017

4 61

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0,00

71 8

79,11

0,00

0,00

71 8

79,11

0,00

71 8

79,11

0,00

0,00

71 8

79,11

0,00

71 8

79,11

0,00

0,00

71 8

79,11

0,00

102 

740,5

80,0

00,0

010

2 74

0,58

0,00

102 

740,5

80,0

00,0

010

2 74

0,58

0,00

96 3

46,59

96 3

46,59

96 3

46,59

96 3

46,59

0,00

96 3

46,59

96 3

46,59

96 3

46,59

96 3

46,59

0,00

96 3

46,59

96 3

46,59

96 3

46,59

96 3

46,59

4 57

2 50

0,00

0,00

4 71

9 54

3,65

3 75

8 54

3,65

5 53

3 50

0,00

CLAS

SIFI

CAÇÃ

O EC

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PREV

ISÕE

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OBSE

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S

(1)

(2)

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(5)

(6)

(8)

(7)=

(3)+

(4)+

(5)-(

6)

441 1

601

Saldo

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l:

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6010

1 00 0

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e do s

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6 Tr

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603

Admi

nistraçõ

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451 0

6031

1 SF

A - P

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ipaçã

o com

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ria em

proje

ctos c

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ancia

dos.

451 0

6031

1 B0 0

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Agr

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ra e

Pesc

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P.

451 1

6 Sa

ldo da

gerê

ncia

anter

ior:

451 1

601

Saldo

orça

menta

l:

451 1

6010

1 00 0

0Na

poss

e do s

erviç

o.

48 06

Tr

ansfe

rênc

ias co

rrente

s:

48 06

05

Admi

nistraçã

o loc

al:

48 06

0501

Co

ntine

nte.

48 06

0501

B0 0

0Câ

mara

Mun

icipa

l de M

ontem

or-O

-Nov

o

48 06

09

Resto

do M

undo

:

48 06

0904

00 00

União

Eur

opeia

- Paíse

s mem

bros

.

48 16

Sa

ldo da

gerê

ncia

anter

ior:

48 16

01

Saldo

orça

menta

l:

48 16

0101

00 00

Na po

sse d

o ser

viço.

51 04

Ta

xas,

multa

s e ou

tras p

enali

dade

s:

DOCU

MENT

O PR

OCES

SADO

POR

COM

PUTA

DOR

- APL

ICAÇÃO

INFO

RMÁT

ICA

SIAG

- GE

DI,S

A23

-05-

2011

08:40

* N

uno R

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de 8

(Ass

inatur

as)

Lisb

oa, e

m 23

de M

aio d

e 201

1

1501

5317

0407

1502

2010

0102

00

MODI

FICA

ÇÕES

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AMEN

TAIS

- RE

CEIT

A

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VOORÇA

MENT

O

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

46 Anexos às Demonstrações Financeiras

CÓDI

GODE

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AÇÃO

REFO

RÇOS

ANUL

AÇÕE

SCRÉD

ITOS

ES

PECI

AIS

Apro

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em se

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Con

selho

de G

estão

4 56

5 00

0,00

0,00

4 71

6 84

3,65

3 75

6 84

3,65

5 52

5 00

0,00

4 30

0 00

0,00

0,00

4 64

2 44

3,65

3 69

2 44

3,65

5 25

0 00

0,00

4 30

0 00

0,00

0,00

3 59

2 44

3,65

3 69

2 44

3,65

4 20

0 00

0,00

0,00

0,00

1 05

0 00

0,00

0,00

1 05

0 00

0,00

265 

000,0

00,0

074 4

00,00

64 4

00,00

275 

000,0

0

265 

000,0

00,0

019 4

00,00

64 4

00,00

220 

000,0

0

0,00

0,00

55 0

00,00

0,00

55 0

00,00

7 50

0,00

0,00

2 70

0,00

1 70

0,00

8 50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7 50

0,00

0,00

2 70

0,00

1 70

0,00

8 50

0,00

7 50

0,00

0,00

1 00

0,00

1 70

0,00

6 80

0,00

0,00

0,00

1 70

0,00

0,00

1 70

0,00

15 0

00,00

0,00

0,00

0,00

15 0

00,00

15 0

00,00

0,00

0,00

0,00

15 0

00,00

15 0

00,00

0,00

0,00

0,00

15 0

00,00

0,00

350 

059,3

40,0

00,0

035

0 05

9,34

0,00

73 0

40,00

0,00

0,00

73 0

40,00

0,00

73 0

40,00

0,00

0,00

73 0

40,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CLAS

SIFI

CAÇÃ

O EC

ONÓM

ICA

PREV

ISÕE

SIN

ICIA

IS

ALTE

RAÇÕ

ES O

RÇAM

ENTA

ISPR

EVISÕE

SCO

RRIG

IDAS

OBSE

RVAÇÕE

S

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(8)

(7)=

(3)+

(4)+

(5)-(

6)

51 04

01

Taxa

s:

51 04

0122

Pr

opina

s.

51 04

0122

OO

00Pr

opina

s.

51 04

0122

R0 0

0Re

serva

51 04

0199

Ta

xas d

iversa

s.

51 04

0199

OO

00Ta

xas d

iversa

s.

51 04

0199

R0 0

0Re

serva

51 04

02

Multa

s e ou

tras p

enali

dade

s:

51 04

0201

00 00

Juro

s de m

ora.

51 04

0299

Mu

ltas e

pena

lidad

es di

versa

s.

51 04

0299

OO

00Mu

ltas e

pena

lidad

es di

versa

s.

51 04

0299

R0 0

0Re

serva

51 05

Re

ndim

entos

da pr

oprie

dade

:

51 05

02

Juro

s - S

ocied

ades

finan

ceira

s.:

51 05

0201

00 00

Banc

os e

outra

s ins

tituiçõ

es fin

ance

iras.

51 06

Tr

ansfe

rênc

ias co

rrente

s:

51 06

01

Socie

dade

s e qu

ase s

oc. não

finan

ceira

s:

51 06

0102

00 00

Priva

das.

51 06

02

Socie

dade

s fina

nceir

as:

DOCU

MENT

O PR

OCES

SADO

POR

COM

PUTA

DOR

- APL

ICAÇÃO

INFO

RMÁT

ICA

SIAG

- GE

DI,S

A23

-05-

2011

08:40

* N

uno R

atoPá

gina 5

de 8

(Ass

inatur

as)

Lisb

oa, e

m 23

de M

aio d

e 201

1

1501

5317

0407

1502

2010

0102

00

MODI

FICA

ÇÕES

ORÇ

AMEN

TAIS

- RE

CEIT

A

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VOORÇA

MENT

O

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

47Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

CÓDI

GODE

SIGN

AÇÃO

REFO

RÇOS

ANUL

AÇÕE

SCRÉD

ITOS

ES

PECI

AIS

Apro

vada

em se

ssão

de O

Con

selho

de G

estão

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

277 

019,3

40,0

00,0

027

7 01

9,34

0,00

277 

019,3

40,0

00,0

027

7 01

9,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5 13

4 55

2,00

0,00

857 

675,6

02 

767 

043,6

03 

225 

184,0

0

153 

500,0

00,0

042 3

00,74

32 3

00,74

163 

500,0

0

3 50

0,00

0,00

1 34

6,00

1 34

6,00

3 50

0,00

110 

000,0

00,0

019 9

37,20

9 93

7,20

120 

000,0

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40 0

00,00

0,00

21 0

17,54

21 0

17,54

40 0

00,00

4 83

1 05

2,00

0,00

815 

374,8

62 

734 

742,8

62 

911 

684,0

0

425 

000,0

00,0

017

2 08

4,70

2 08

4,70

595 

000,0

0

4 07

7 05

2,00

0,00

601 

879,8

22 

691 

747,8

21 

987 

184,0

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11 0

00,00

0,00

500,0

00,0

011 5

00,00

5 00

0,00

0,00

3 65

7,00

3 65

7,00

5 00

0,00

3 00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 00

0,00

CLAS

SIFI

CAÇÃ

O EC

ONÓM

ICA

PREV

ISÕE

SIN

ICIA

IS

ALTE

RAÇÕ

ES O

RÇAM

ENTA

ISPR

EVISÕE

SCO

RRIG

IDAS

OBSE

RVAÇÕE

S

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(8)

(7)=

(3)+

(4)+

(5)-(

6)

51 06

0201

00 00

Banc

os e

outra

s ins

tituiçõ

es fin

ance

iras.

51 06

0202

00 00

Comp

anhia

s de S

egur

os e

Fund

os de

Pen

sões

.

51 06

07

Institu

ições

s/fin

s luc

rativ

os:

51 06

0701

00 00

Institu

ições

s/ fin

s luc

rativ

os.

51 06

08

Famí

lias:

51 06

0801

00 00

Famí

lias.

51 07

Ve

nda d

e ben

s e se

rviço

s cor

rente

s:

51 07

01

Vend

a de b

ens:

51 07

0102

00 00

Livro

s e do

cume

ntaçã

o téc

nica.

51 07

0103

00 00

Publi

caçõ

es e

impr

esso

s.

51 07

0105

00 00

Bens

inuti

lizad

os.

51 07

0199

00 00

Outro

s.

51 07

02

Serviço

s:

51 07

0201

00 00

Alug

uer d

e esp

aços

e eq

uipam

entos

.

51 07

0202

00 00

Estud

os, p

arec

eres

, pro

jectos

e co

nsult

ador

ia.

51 07

0203

00 00

Visto

rias e

ensa

ios.

51 07

0204

00 00

Serviço

s de l

abor

atório

s.

51 07

0205

00 00

Activ

idade

s de s

aúde

.

51 07

0206

00 00

Repa

raçõ

es.

DOCU

MENT

O PR

OCES

SADO

POR

COM

PUTA

DOR

- APL

ICAÇÃO

INFO

RMÁT

ICA

SIAG

- GE

DI,S

A23

-05-

2011

08:40

* N

uno R

atoPá

gina 6

de 8

(Ass

inatur

as)

Lisb

oa, e

m 23

de M

aio d

e 201

1

1501

5317

0407

1502

2010

0102

00

MODI

FICA

ÇÕES

ORÇ

AMEN

TAIS

- RE

CEIT

A

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VOORÇA

MENT

O

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

48 Anexos às Demonstrações Financeiras

CÓDI

GODE

SIGN

AÇÃO

REFO

RÇOS

ANUL

AÇÕE

SCRÉD

ITOS

ES

PECI

AIS

Apro

vada

em se

ssão

de O

Con

selho

de G

estão

310 

000,0

00,0

037 2

53,34

37 2

53,34

310 

000,0

0

150 

000,0

00,0

00,0

00,0

015

0 00

0,00

150 

000,0

00,0

00,0

00,0

015

0 00

0,00

85 0

00,00

0,00

7 91

3,63

7 91

3,63

85 0

00,00

85 0

00,00

0,00

7 91

3,63

7 91

3,63

85 0

00,00

85 0

00,00

0,00

7 91

3,63

7 91

3,63

85 0

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15 0

00,00

0,00

426,0

042

6,00

15 0

00,00

15 0

00,00

0,00

426,0

042

6,00

15 0

00,00

15 0

00,00

0,00

426,0

042

6,00

15 0

00,00

0,00

46 6

59,39

46 6

59,39

46 6

59,39

46 6

59,39

0,00

46 6

59,39

46 6

59,39

46 6

59,39

46 6

59,39

0,00

46 6

59,39

46 6

59,39

46 6

59,39

46 6

59,39

0,00

615,0

00,0

00,0

061

5,00

CLAS

SIFI

CAÇÃ

O EC

ONÓM

ICA

PREV

ISÕE

SIN

ICIA

IS

ALTE

RAÇÕ

ES O

RÇAM

ENTA

ISPR

EVISÕE

SCO

RRIG

IDAS

OBSE

RVAÇÕE

S

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(8)

(7)=

(3)+

(4)+

(5)-(

6)

51 07

0299

00 00

Outro

s.

51 07

03

Rend

as:

51 07

0399

00 00

Outra

s.

51 08

Ou

tras r

eceit

as co

rrente

s:

51 08

01

Outra

s rec

eitas

corre

ntes:

51 08

0199

00 00

Outra

s.

51 10

Tr

ansfe

rênc

ias de

capit

al:

51 10

02

Socie

dade

s fina

nceir

as:

51 10

0202

00 00

Comp

anhia

s de S

egur

os e

Fund

os de

Pen

sões

.

51 10

03

Admi

nistraçõ

es ce

ntral:

51 10

0308

Se

rviço

s e F

undo

s Autó

nomo

s.

51 10

0308

A0 0

0Fu

ndação

para

a Ciên

cia e

a Tec

nolog

ia

51 15

Re

posiçõe

s não

abati

das n

os pa

game

ntos:

51 15

01

Repo

siçõe

s não

abati

das n

os pa

game

ntos:

51 15

0101

00 00

Repo

siçõe

s não

abati

das n

os pa

game

ntos.

51 16

Sa

ldo da

gerê

ncia

anter

ior:

51 16

01

Saldo

orça

menta

l:

51 16

0101

00 00

Na po

sse d

o ser

viço.

61 06

Tr

ansfe

rênc

ias co

rrente

s:

DOCU

MENT

O PR

OCES

SADO

POR

COM

PUTA

DOR

- APL

ICAÇÃO

INFO

RMÁT

ICA

SIAG

- GE

DI,S

A23

-05-

2011

08:40

* N

uno R

atoPá

gina 7

de 8

(Ass

inatur

as)

Lisb

oa, e

m 23

de M

aio d

e 201

1

1501

5317

0407

1502

2010

0102

00

MODI

FICA

ÇÕES

ORÇ

AMEN

TAIS

- RE

CEIT

A

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VOORÇA

MENT

O

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

49Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

CÓDI

GODE

SIGN

AÇÃO

REFO

RÇOS

ANUL

AÇÕE

SCRÉD

ITOS

ES

PECI

AIS

Apro

vada

em se

ssão

de O

Con

selho

de G

estão

0,00

615,0

00,0

00,0

061

5,00

0,00

615,0

00,0

00,0

061

5,00

0,00

615,0

00,0

00,0

061

5,00

0,00

1 93

0,43

1 93

0,43

1 93

0,43

1 93

0,43

0,00

1 93

0,43

1 93

0,43

1 93

0,43

1 93

0,43

0,00

1 93

0,43

1 93

0,43

1 93

0,43

1 93

0,43

0,00

1 80

9,16

1 80

9,16

1 80

9,16

1 80

9,16

0,00

1 80

9,16

1 80

9,16

1 80

9,16

1 80

9,16

0,00

1 80

9,16

1 80

9,16

1 80

9,16

1 80

9,16

CLAS

SIFI

CAÇÃ

O EC

ONÓM

ICA

PREV

ISÕE

SIN

ICIA

IS

ALTE

RAÇÕ

ES O

RÇAM

ENTA

ISPR

EVISÕE

SCO

RRIG

IDAS

OBSE

RVAÇÕE

S

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(8)

(7)=

(3)+

(4)+

(5)-(

6)

61 06

03

Admi

nistraçõ

es ce

ntral:

61 06

0307

Se

rviço

s e F

undo

s Autó

nomo

s.

61 06

0307

E0 0

0Re

itoria

da U

niver

sidad

e de L

isboa

61 16

Sa

ldo da

gerê

ncia

anter

ior:

61 16

01

Saldo

orça

menta

l:

61 16

0101

00 00

Na po

sse d

o ser

viço.

62 16

Sa

ldo da

gerê

ncia

anter

ior:

62 16

01

Saldo

orça

menta

l:

62 16

0101

00 00

Na po

sse d

o ser

viço.

TOTA

L6 

928 

481,1

97 

876 

849,1

93 

211 

530,1

7

DOCU

MENT

O PR

OCES

SADO

POR

COM

PUTA

DOR

- APL

ICAÇÃO

INFO

RMÁT

ICA

SIAG

- GE

DI,S

A23

-05-

2011

08:40

* N

uno R

atoPá

gina 8

de 8

(Ass

inatur

as)

Lisb

oa, e

m 23

de M

aio d

e 201

1

1501

5317

0407

1502

2010

0102

00

MODI

FICA

ÇÕES

ORÇ

AMEN

TAIS

- RE

CEIT

A

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VOORÇA

MENT

O

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

9 82

2 05

2,00

12 0

85 2

14,17

50 Anexos às Demonstrações Financeiras

CÓDI

GODE

SIGN

AÇÃO

REFO

RÇOS

ANUL

AÇÕE

SCRÉD

ITOS

ES

PECI

AIS

Apro

vada

em se

ssão

de O

Con

selho

de G

estão

0,00

13 5

57,95

0,00

0,00

13 5

57,95

0,00

13 5

57,95

0,00

0,00

13 5

57,95

0,00

13 5

57,95

0,00

0,00

13 5

57,95

CLAS

SIFI

CAÇÃ

O EC

ONÓM

ICA

PREV

ISÕE

SIN

ICIA

IS

ALTE

RAÇÕ

ES O

RÇAM

ENTA

ISPR

EVISÕE

SCO

RRIG

IDAS

OBSE

RVAÇÕE

S

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(8)

(7)=

(3)+

(4)+

(5)-(

6)

311 1

6 Sa

ldo da

gerê

ncia

anter

ior:

311 1

601

Saldo

orça

menta

l:

311 1

6010

1 00 0

0Na

poss

e do s

erviç

o.

TOTA

L13 5

57,95

DOCU

MENT

O PR

OCES

SADO

POR

COM

PUTA

DOR

- APL

ICAÇÃO

INFO

RMÁT

ICA

SIAG

- GE

DI,S

A23

-05-

2011

08:41

* N

uno R

atoPá

gina 1

de 1

(Ass

inatur

as)

Lisb

oa, e

m 23

de M

aio d

e 201

1

1508

5317

0407

1501

2010

0115

01

MODI

FICA

ÇÕES

ORÇ

AMEN

TAIS

- RE

CEIT

A

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VOORÇA

MENT

O

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

13 5

57,95

51Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

Apro

vada

em se

ssão

de O

Con

selho

de G

estão

0,00

1 91

5 32

8,90

1 91

5 32

8,90

956 

868,0

00,0

095

6 86

8,00

0,00

1 72

9 54

4,20

1 90

4 71

8,16

948 

868,0

00,0

077

3 69

4,04

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

780 

624,2

031 5

79,19

0,00

0,00

749 

045,0

1

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

552,0

055

2,00

500,0

00,0

050

0,00

0,00

948 

368,0

01 

872 

586,9

794

8 36

8,00

0,00

24 1

49,03

0,00

9 51

9,74

9 51

9,74

8 00

0,00

0,00

8 00

0,00

0,00

1 00

0,00

1 00

0,00

1 00

0,00

0,00

1 00

0,00

0,00

5 42

8,74

5 42

8,74

5 00

0,00

0,00

5 00

0,00

0,00

3 09

1,00

3 09

1,00

2 00

0,00

0,00

2 00

0,00

0,00

176 

264,9

61 

091,0

00,0

00,0

017

5 17

3,96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

176 

264,9

61 

091,0

00,0

00,0

017

5 17

3,96

0,00

176 

264,9

61 

091,0

00,0

00,0

017

5 17

3,96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

599 

398,5

572

0 65

7,15

348 

160,1

10,0

022

6 90

1,51

0,00

217 

380,1

910

0 93

7,19

21 0

00,00

0,00

137 

443,0

0

0,00

53 4

00,00

21 9

25,00

0,00

0,00

31 4

75,00

0,00

20 5

13,00

2 36

3,00

0,00

0,00

18 1

50,00

CLAS

SIFI

CAÇÃ

O EC

ONÓM

ICA

ALTE

RAÇÕ

ES O

RÇAM

ENTA

IS

TRAN

SFER

ÊNCI

AS D

E VE

RBAS

ENT

RE R

UBRI

CAS

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(10)

(9)=

(3)+

(4)-(

5)+(

6)+-

(7)

311 0

1De

spes

as co

m o p

esso

al

311 0

101

Remu

neraçõ

es ce

rtas e

perm

anen

tes

311 0

1010

3 00 0

0Pe

ssoa

l dos

quad

ros-R

egim

e de f

unçã

o púb

lica

311 0

1010

5 00 0

0Pe

ssoa

l além

dos q

uadr

os

311 0

1010

6 00 0

0Pe

ssoa

l con

tratad

o a te

rmo

311 0

1011

3 00 0

0Su

bsídi

o de r

efeiçã

o

311 0

1011

4 00 0

0Su

bsídi

o de fér

ias e

de N

atal

311 0

102

Abon

os va

riáve

is ou

even

tuais

311 0

1020

2 00 0

0Ho

ras e

xtrao

rdiná

rias

311 0

1020

4 00 0

0Aj

udas

de cu

sto

311 0

1021

4 00 0

0Ou

tros a

bono

s em

nume

rário

ou es

pécie

311 0

103

Segu

ranç

a soc

ial

311 0

1030

1 00 0

0En

carg

os co

m a s

aúde

311 0

1030

5Co

ntribu

ições

para

a se

gura

nça s

ocial

311 0

1030

5 A0 A

0Ca

ixa G

eral

de A

pose

ntaçõ

es

311 0

1030

5 A0 B

0Se

gura

nça s

ocial

311 0

2Aq

uisiçã

o de b

ens e

serviço

s

311 0

201

Aquis

ição d

e ben

s

311 0

2010

1 00 0

0Ma

térias

-prim

as e

subs

idiár

ias

311 0

2010

2 00 0

0Co

mbus

tíveis

e lub

rifica

ntes

Págin

a 1 de

22DO

CUME

NTO

PROC

ESSA

DO P

OR C

OMPU

TADO

R - A

PLIC

AÇÃO

INFO

RMÁT

ICA

SIAG

- GE

DI,S

A23

-05-

2011

08:36

* N

uno R

ato

(Ass

inatur

as)

Lisb

oa, e

m 23

de M

aio d

e 201

1

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VO

1501

5317

0407

1502

CLAS

S. O

RGÂN

ICA

2010

0102

00

MODI

FICA

ÇÕES

ORÇ

AMEN

TAIS

- DE

SPES

A

CÓDI

GODE

SIGN

AÇÃO

REFO

RÇOS

ANUL

AÇÕE

SCR

ÉDIT

OS

ESPE

CIAI

SMO

DIFI

CAÇÕ

ES N

ARE

DACÇ

ÃO D

A RU

BRIC

ARE

P. A

BAT.

AOS

PAGA

MENT

OS

DOTA

ÇÕES

INIC

IAIS

DOTA

ÇÕES

CORR

IGID

ASOB

SERV

AÇÕE

S

52 Anexos às Demonstrações Financeiras

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

Apro

vada

em se

ssão

de O

Con

selho

de G

estão

0,00

32 2

35,00

0,00

0,00

0,00

32 2

35,00

0,00

43 7

58,00

22 6

21,00

10 0

00,00

0,00

31 1

37,00

0,00

3 00

0,00

3 00

0,00

1 00

0,00

0,00

1 00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

64 4

74,19

51 0

28,19

10 0

00,00

0,00

23 4

46,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

382 

018,3

661

9 71

9,96

327 

160,1

10,0

089 4

58,51

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

38 8

68,00

48 3

02,00

10 0

00,00

0,00

566,0

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8 01

3,00

8 68

6,00

3 00

0,00

0,00

2 32

7,00

0,00

1 50

0,00

0,00

0,00

0,00

1 50

0,00

0,00

53 5

49,82

55 9

69,82

15 0

00,00

0,00

12 5

80,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 60

2,00

0,00

0,00

0,00

1 60

2,00

CLAS

SIFI

CAÇÃ

O EC

ONÓM

ICA

ALTE

RAÇÕ

ES O

RÇAM

ENTA

IS

TRAN

SFER

ÊNCI

AS D

E VE

RBAS

ENT

RE R

UBRI

CAS

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(10)

(9)=

(3)+

(4)-(

5)+(

6)+-

(7)

311 0

2010

4 00 0

0Lim

peza

e hig

iene

311 0

2010

8 00 0

0Ma

terial

de es

critor

io

311 0

2010

9 00 0

0Pr

oduto

s quím

icos e

farm

acêu

ticos

311 0

2011

4 00 0

0Ou

tro m

ateria

l-peç

as

311 0

2011

5 00 0

0Prém

ios co

ndec

oraçõe

s e of

ertas

311 0

2011

7 00 0

0Fe

rrame

ntas e

uten

sílios

311 0

2011

8 00 0

0Liv

ros e

docu

menta

ção téc

nica

311 0

2012

0 00 0

0Ma

terial

de ed

ucação

cultu

ra e

recre

io

311 0

2012

1 00 0

0Ou

tros b

ens

311 0

202

Aquis

ição d

e ser

viços

311 0

2020

1 00 0

0En

carg

os da

s ins

talaçõe

s

311 0

2020

3 00 0

0Co

nser

vaçã

o de b

ens

311 0

2020

9Co

munic

açõe

s

311 0

2020

9 C0 0

0Co

munic

açõe

s fixa

s de v

oz

311 0

2020

9 F0 0

0Ou

tros s

erviç

os de

comu

nicaçõe

s

311 0

2021

0 00 0

0Tr

ansp

ortes

311 0

2021

2 00 0

0Se

guro

s

311 0

2021

3 00 0

0De

slocaçõ

es e

estad

as

311 0

2021

4 00 0

0Es

tudos

pare

cere

s pro

jectos

e co

nsult

ador

ia

311 0

2021

6 00 0

0Se

miná

rios e

xpos

ições

e sim

ilare

s

Págin

a 2 de

22DO

CUME

NTO

PROC

ESSA

DO P

OR C

OMPU

TADO

R - A

PLIC

AÇÃO

INFO

RMÁT

ICA

SIAG

- GE

DI,S

A23

-05-

2011

08:36

* N

uno R

ato

(Ass

inatur

as)

Lisb

oa, e

m 23

de M

aio d

e 201

1

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VO

1501

5317

0407

1502

CLAS

S. O

RGÂN

ICA

2010

0102

00

MODI

FICA

ÇÕES

ORÇ

AMEN

TAIS

- DE

SPES

A

CÓDI

GODE

SIGN

AÇÃO

REFO

RÇOS

ANUL

AÇÕE

SCR

ÉDIT

OS

ESPE

CIAI

SMO

DIFI

CAÇÕ

ES N

ARE

DACÇ

ÃO D

A RU

BRIC

ARE

P. A

BAT.

AOS

PAGA

MENT

OS

DOTA

ÇÕES

INIC

IAIS

DOTA

ÇÕES

CORR

IGID

ASOB

SERV

AÇÕE

S

53Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

Apro

vada

em se

ssão

de O

Con

selho

de G

estão

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

114 

385,5

410

0 01

8,17

30 0

00,00

0,00

44 3

67,37

0,00

55 7

74,40

54 4

46,40

0,00

0,00

1 32

8,00

0,00

58 6

11,14

45 5

71,77

30 0

00,00

0,00

43 0

39,37

0,00

164 

100,0

040

6 74

3,97

269 

160,1

10,0

026 5

16,14

0,00

193 

694,9

712

4 91

7,00

99 9

69,00

0,00

168 

746,9

7

0,00

181 

745,9

712

4 91

7,00

99 9

69,00

0,00

156 

797,9

7

0,00

181 

745,9

712

4 91

7,00

99 9

69,00

0,00

156 

797,9

7

0,00

99 9

69,00

99 9

69,00

99 9

69,00

0,00

99 9

69,00

0,00

49 8

96,00

24 9

48,00

0,00

0,00

24 9

48,00

0,00

31 8

80,97

0,00

0,00

0,00

31 8

80,97

0,00

11 9

49,00

0,00

0,00

0,00

11 9

49,00

0,00

11 9

49,00

0,00

0,00

0,00

11 9

49,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60 0

49,81

7 56

9,18

0,00

0,00

52 4

80,63

0,00

60 0

49,81

7 56

9,18

0,00

0,00

52 4

80,63

0,00

34 0

87,81

6 01

7,18

0,00

0,00

28 0

70,63

CLAS

SIFI

CAÇÃ

O EC

ONÓM

ICA

ALTE

RAÇÕ

ES O

RÇAM

ENTA

IS

TRAN

SFER

ÊNCI

AS D

E VE

RBAS

ENT

RE R

UBRI

CAS

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(10)

(9)=

(3)+

(4)-(

5)+(

6)+-

(7)

311 0

2021

7 00 0

0Pu

blicid

ade

311 0

2022

0Ou

tros t

raba

lhos e

spec

ializa

dos

311 0

2022

0 A0 0

0Se

rviço

s de n

ature

za in

formá

tica

311 0

2022

0 B0 0

0Ou

tros

311 0

2022

5 00 0

0Ou

tros s

erviç

os

311 0

4Tr

ansfe

rênc

ias co

rrente

s

311 0

403

Admi

nistra

ção c

entra

l

311 0

4030

5Se

rviço

s e F

undo

s Auto

nomo

s

311 0

4030

5 52 9

8Fu

ndação

para

a Ciên

cia e

a Tec

nolog

ia

311 0

4030

5 53 2

0Fa

culda

de de

Med

icina

Den

tária

311 0

4030

5 57 6

4Ins

tituto

de E

ducaçã

o da U

niver

sidad

e de L

isboa

311 0

408

Famí

lias

311 0

4080

2 00 0

0Ou

tras

311 0

6Ou

tras d

espe

sas c

orre

ntes

311 0

602

Dive

rsas

311 0

6020

3Ou

tras

311 0

6020

3 A0 0

0Ou

tras

311 0

7Aq

uisiçã

o de b

ens d

e cap

ital

311 0

701

Inves

timen

tos

311 0

7010

7Eq

uipam

ento

de in

formá

tica

Págin

a 3 de

22DO

CUME

NTO

PROC

ESSA

DO P

OR C

OMPU

TADO

R - A

PLIC

AÇÃO

INFO

RMÁT

ICA

SIAG

- GE

DI,S

A23

-05-

2011

08:36

* N

uno R

ato

(Ass

inatur

as)

Lisb

oa, e

m 23

de M

aio d

e 201

1

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VO

1501

5317

0407

1502

CLAS

S. O

RGÂN

ICA

2010

0102

00

MODI

FICA

ÇÕES

ORÇ

AMEN

TAIS

- DE

SPES

A

CÓDI

GODE

SIGN

AÇÃO

REFO

RÇOS

ANUL

AÇÕE

SCR

ÉDIT

OS

ESPE

CIAI

SMO

DIFI

CAÇÕ

ES N

ARE

DACÇ

ÃO D

A RU

BRIC

ARE

P. A

BAT.

AOS

PAGA

MENT

OS

DOTA

ÇÕES

INIC

IAIS

DOTA

ÇÕES

CORR

IGID

ASOB

SERV

AÇÕE

S

54 Anexos às Demonstrações Financeiras

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

Apro

vada

em se

ssão

de O

Con

selho

de G

estão

0,00

34 0

87,81

6 01

7,18

0,00

0,00

28 0

70,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19 9

76,00

1 55

2,00

0,00

0,00

18 4

24,00

0,00

19 9

76,00

1 55

2,00

0,00

0,00

18 4

24,00

0,00

5 98

6,00

0,00

0,00

0,00

5 98

6,00

0,00

5 98

6,00

0,00

0,00

0,00

5 98

6,00

0,00

337 

675,0

933

0 67

5,09

111 

025,0

098

4,78

118 

025,0

0

0,00

106 

047,3

810

6 04

7,38

51 0

00,00

851,1

551 0

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

101 

408,3

810

4 50

8,38

50 0

00,00

851,1

546 9

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 99

3,00

1 49

3,00

1 00

0,00

0,00

1 50

0,00

0,00

2 64

6,00

46,00

0,00

0,00

2 60

0,00

0,00

40 6

28,46

38 6

28,46

10 0

00,00

0,00

12 0

00,00

0,00

40 6

28,46

38 6

28,46

10 0

00,00

0,00

12 0

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

190 

999,2

518

5 99

9,25

50 0

25,00

133,6

355 0

25,00

0,00

7 16

6,25

2 16

6,25

1 00

0,00

0,00

6 00

0,00

CLAS

SIFI

CAÇÃ

O EC

ONÓM

ICA

ALTE

RAÇÕ

ES O

RÇAM

ENTA

IS

TRAN

SFER

ÊNCI

AS D

E VE

RBAS

ENT

RE R

UBRI

CAS

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(10)

(9)=

(3)+

(4)-(

5)+(

6)+-

(7)

311 0

7010

7 B0 B

OAC

-SFA

-Outr

os

311 0

7010

9Eq

uipam

ento

admi

nistra

tivo

311 0

7010

9 B0 B

0AC

-SFA

-Outr

os

311 0

7011

0Eq

uipam

ento

básic

o

311 0

7011

0 B0 B

0AC

-SFA

-Outr

os

311 0

7011

3Inv

estim

entos

inco

rpor

eos

311 0

7011

3 B0 0

0AC

-SFA

312 0

1De

spes

as co

m o p

esso

al

312 0

101

Remu

neraçõ

es ce

rtas e

perm

anen

tes

312 0

1010

4 00 0

0Pe

ssoa

l dos

quad

ros-R

eg de

contr

ato in

dividu

al tra

balho

312 0

1010

5 00 0

0Pe

ssoa

l além

dos q

uadr

os

312 0

1010

7 00 0

0Pe

ssoa

l em

regim

e de t

arefa

ou av

ença

312 0

1011

3 00 0

0Su

bsídi

o de r

efeiçã

o

312 0

1011

4 00 0

0Su

bsídi

o de fér

ias e

de N

atal

312 0

102

Abon

os va

riáve

is ou

even

tuais

312 0

1020

4 00 0

0Aj

udas

de cu

sto

312 0

1020

7 00 0

0Co

labor

ação

técn

ica e

espe

cializ

ada

312 0

1021

3 00 0

0Ou

tros s

uplem

entos

e prém

ios

312 0

103

Segu

ranç

a soc

ial

312 0

1030

1 00 0

0En

carg

os co

m a s

aúde

Págin

a 4 de

22DO

CUME

NTO

PROC

ESSA

DO P

OR C

OMPU

TADO

R - A

PLIC

AÇÃO

INFO

RMÁT

ICA

SIAG

- GE

DI,S

A23

-05-

2011

08:36

* N

uno R

ato

(Ass

inatur

as)

Lisb

oa, e

m 23

de M

aio d

e 201

1

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VO

1501

5317

0407

1502

CLAS

S. O

RGÂN

ICA

2010

0102

00

MODI

FICA

ÇÕES

ORÇ

AMEN

TAIS

- DE

SPES

A

CÓDI

GODE

SIGN

AÇÃO

REFO

RÇOS

ANUL

AÇÕE

SCR

ÉDIT

OS

ESPE

CIAI

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DIFI

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SERV

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S

55Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

PERÍ

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DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

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3,00

7 73

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000,0

0

0,00

7 73

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3,00

5 00

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133,6

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44 0

25,00

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88 0

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50,00

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0,00

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44 0

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44 0

25,00

88 0

50,00

44 0

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5,52

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48 7

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17 7

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60 0

00,42

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00,00

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CLAS

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1030

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1502

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56 Anexos às Demonstrações Financeiras

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27 9

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27 9

76,83

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112,7

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0 00 0

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2021

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0De

slocaçõ

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2021

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2021

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2021

4 00 0

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S

57Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

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2010

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78 8

79,44

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26 1

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708,7

925 5

41,48

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149 

167,3

1

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77 4

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12 8

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64 6

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770,3

041

9 77

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154 

743,3

20,0

015

4 74

3,32

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2011

08:36

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1502

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2010

0102

00

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58 Anexos às Demonstrações Financeiras

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DE 20

10/01

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2010

/12/31

Apro

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selho

de G

estão

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119 

006,8

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0,00

72 6

00,00

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763,4

537

3 36

3,45

154 

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20,0

082 1

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15 0

00,00

15 0

00,00

5 00

0,00

0,00

5 00

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0,00

15 0

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15 0

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0,00

156 

431,8

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6 43

1,86

62 2

37,98

0,00

62 2

37,98

0,00

136 

481,6

113

6 48

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37,98

0,00

57 2

37,98

0,00

82 0

99,03

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99,03

39 0

39,91

0,00

39 0

39,91

0,00

54 3

82,58

54 3

82,58

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98,07

0,00

18 1

98,07

0,00

19 9

50,25

19 9

50,25

5 00

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5 00

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19 9

50,25

19 9

50,25

5 00

0,00

0,00

5 00

0,00

0,00

160 

269,2

416

0 26

9,24

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160 

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50 0

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00,00

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160 

269,2

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50 0

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5 00

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5 00

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5 00

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0,00

5 00

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5 00

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5 00

0,00

5 00

0,00

0,00

5 00

0,00

0,00

5 00

0,00

5 00

0,00

5 00

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0,00

5 00

0,00

CLAS

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sílios

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202

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2021

3 00 0

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2011

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1

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59Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

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155 

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22 6

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5 64

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2011

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0102

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60 Anexos às Demonstrações Financeiras

PERÍ

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10/01

/01 A

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/12/31

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10 3

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10 3

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3 50

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14 7

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7 31

1,12

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7 31

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7 31

1,12

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7 31

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597,7

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68,83

76 1

47,85

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125 

597,7

213

4 44

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441 0

2021

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7 00 0

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2022

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5 00 0

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ção c

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l

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407

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1 00 0

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es s/

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Resto

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sto do

mun

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União

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441 0

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e 22

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:36 *

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e 201

1

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5317

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61Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

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76 1

47,85

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4 03

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48 02

0102

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63Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

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48 07

0107

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51 01

0110

00 00

Grati

ficaçõe

s

51 01

0111

00 00

Repr

esen

tação

51 01

0113

00 00

Subsídi

o de r

efeiçã

o

51 01

0114

00 00

Subsídi

o de fér

ias e

de N

atal

51 01

0115

00 00

Remu

neraçõ

es po

r doe

nça e

mate

rnida

de/pa

ternid

ade

51 01

02Ab

onos

variá

veis

ou ev

entua

is

51 01

0202

00 00

Hora

s extr

aord

inária

s

Págin

a 13 d

e 22

DOCU

MENT

O PR

OCES

SADO

POR

COM

PUTA

DOR

- APL

ICAÇ

ÃO IN

FORM

ÁTIC

A SI

AG -

GEDI

,SA

23-0

5-20

11 08

:36 *

Nun

o Rato

(Ass

inatur

as)

Lisb

oa, e

m 23

de M

aio d

e 201

1

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VO

1501

5317

0407

1502

CLAS

S. O

RGÂN

ICA

2010

0102

00

MODI

FICA

ÇÕES

ORÇ

AMEN

TAIS

- DE

SPES

A

CÓDI

GODE

SIGN

AÇÃO

REFO

RÇOS

ANUL

AÇÕE

SCR

ÉDIT

OS

ESPE

CIAI

SMO

DIFI

CAÇÕ

ES N

ARE

DACÇ

ÃO D

A RU

BRIC

ARE

P. A

BAT.

AOS

PAGA

MENT

OS

DOTA

ÇÕES

INIC

IAIS

DOTA

ÇÕES

CORR

IGID

ASOB

SERV

AÇÕE

S

64 Anexos às Demonstrações Financeiras

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

Apro

vada

em se

ssão

de O

Con

selho

de G

estão

20 0

00,00

31 5

25,71

31 5

25,71

0,00

0,00

20 0

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 0

00,00

23 4

21,50

23 4

21,50

0,00

0,00

25 0

00,00

260 

000,0

017 5

24,17

0,00

0,00

308,3

727

7 52

4,17

99 0

78,00

0,00

0,00

0,00

0,00

99 0

78,00

99 0

78,00

0,00

0,00

0,00

0,00

99 0

78,00

0,00

3 43

0,00

3 43

0,00

0,00

0,00

0,00

890 

107,0

029

7 78

8,11

315 

312,2

80,0

068

0,04

872 

582,8

3

0,00

145 

069,1

110 1

79,11

0,00

0,00

134 

890,0

0

0,00

10 1

79,11

0,00

0,00

0,00

10 1

79,11

0,00

134 

890,0

010 1

79,11

0,00

0,00

124 

710,8

9

6 50

0,00

0,00

0,00

0,00

149,0

86 

500,0

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

839 

507,0

015

1 71

9,00

260 

533,1

70,0

053

0,96

730 

692,8

3

567 

077,0

047 8

47,00

156 

661,1

70,0

035

1,10

458 

262,8

3

272 

430,0

010

3 87

2,00

103 

872,0

00,0

017

9,86

272 

430,0

0

0,00

1 00

0,00

500,0

00,0

00,0

050

0,00

0,00

108,0

00,0

00,0

00,0

010

8,00

0,00

892,0

050

0,00

0,00

0,00

392,0

0

44 1

00,00

0,00

44 1

00,00

0,00

0,00

0,00

CLAS

SIFI

CAÇÃ

O EC

ONÓM

ICA

ALTE

RAÇÕ

ES O

RÇAM

ENTA

IS

TRAN

SFER

ÊNCI

AS D

E VE

RBAS

ENT

RE R

UBRI

CAS

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(10)

(9)=

(3)+

(4)-(

5)+(

6)+-

(7)

51 01

0204

00 00

Ajud

as de

custo

51 01

0205

00 00

Abon

o par

a falh

as

51 01

0206

00 00

Form

ação

51 01

0207

00 00

Colab

oração

técn

ica e

espe

cializ

ada

51 01

0213

Outro

s sup

lemen

tos e

prém

ios

51 01

0213

PD

00Prém

ios de

Des

empe

nho

51 01

0214

00 00

Outro

s abo

nos e

m nu

merá

rio ou

espé

cie

51 01

03Se

gura

nça s

ocial

51 01

0301

Enca

rgos

com

a saú

de

51 01

0301

A0 0

9Dí

vidas

tran

sitad

as de

anos

anter

iores

51 01

0301

A0 O

OEn

carg

os co

m a s

aúde

51 01

0303

00 00

Subsídi

o fam

iliar a

crian

ças e

jove

ns

51 01

0304

00 00

Outra

s pre

staçõ

es fa

milia

res

51 01

0305

Contr

ibuiçõ

es pa

ra a

segu

ranç

a soc

ial

51 01

0305

A0 A

0Ca

ixa G

eral

de A

pose

ntaçõ

es

51 01

0305

A0 B

0Se

gura

nça S

ocial

51 01

0306

Acide

ntes e

m se

rviço

e do

ença

s pro

fissio

nais

51 01

0306

A0 0

9Dí

vidas

tran

sitad

as de

anos

anter

iores

51 01

0306

A0 O

OAc

idente

s em

serviço

e do

ença

s pro

fissio

nais

51 01

0308

Outra

s pen

sões

Págin

a 14 d

e 22

DOCU

MENT

O PR

OCES

SADO

POR

COM

PUTA

DOR

- APL

ICAÇ

ÃO IN

FORM

ÁTIC

A SI

AG -

GEDI

,SA

23-0

5-20

11 08

:36 *

Nun

o Rato

(Ass

inatur

as)

Lisb

oa, e

m 23

de M

aio d

e 201

1

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VO

1501

5317

0407

1502

CLAS

S. O

RGÂN

ICA

2010

0102

00

MODI

FICA

ÇÕES

ORÇ

AMEN

TAIS

- DE

SPES

A

CÓDI

GODE

SIGN

AÇÃO

REFO

RÇOS

ANUL

AÇÕE

SCR

ÉDIT

OS

ESPE

CIAI

SMO

DIFI

CAÇÕ

ES N

ARE

DACÇ

ÃO D

A RU

BRIC

ARE

P. A

BAT.

AOS

PAGA

MENT

OS

DOTA

ÇÕES

INIC

IAIS

DOTA

ÇÕES

CORR

IGID

ASOB

SERV

AÇÕE

S

65Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

Apro

vada

em se

ssão

de O

Con

selho

de G

estão

44 1

00,00

0,00

44 1

00,00

0,00

0,00

0,00

3 45

6 55

4,00

4 21

7 75

1,38

4 49

2 08

0,18

360 

384,7

30,0

03 

542 

609,9

3

402 

500,0

01 

297 

723,6

31 

185 

439,6

350 0

00,00

0,00

564 

784,0

0

175 

000,0

024

3 57

2,15

313 

572,1

50,0

00,0

010

5 00

0,00

20 0

00,00

118 

787,1

688 7

87,16

0,00

0,00

50 0

00,00

20 0

00,00

83 2

38,04

44 4

38,04

0,00

0,00

58 8

00,00

1 50

0,00

44,56

44,56

0,00

0,00

1 50

0,00

40 0

00,00

146 

379,6

711

5 35

1,67

20 0

00,00

0,00

91 0

28,00

0,00

1 02

8,00

0,00

0,00

0,00

1 02

8,00

40 0

00,00

145 

351,6

711

5 35

1,67

20 0

00,00

0,00

90 0

00,00

500,0

012

0,71

120,7

10,0

00,0

050

0,00

9 50

0,00

11 6

83,40

11 6

83,40

0,00

0,00

9 50

0,00

1 00

0,00

2 13

7,85

1 13

7,85

0,00

0,00

2 00

0,00

25 0

00,00

167 

047,5

514

6 62

2,55

10 0

00,00

0,00

55 4

25,00

0,00

425,0

00,0

00,0

00,0

042

5,00

25 0

00,00

166 

622,5

514

6 62

2,55

10 0

00,00

0,00

55 0

00,00

80 0

00,00

312 

139,7

529

1 98

8,75

0,00

0,00

100 

151,0

0

0,00

151,2

60,2

60,0

00,0

015

1,00

80 0

00,00

311 

988,4

929

1 98

8,49

0,00

0,00

100 

000,0

0

10 0

00,00

12 3

49,07

12 3

49,07

0,00

0,00

10 0

00,00

CLAS

SIFI

CAÇÃ

O EC

ONÓM

ICA

ALTE

RAÇÕ

ES O

RÇAM

ENTA

IS

TRAN

SFER

ÊNCI

AS D

E VE

RBAS

ENT

RE R

UBRI

CAS

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(10)

(9)=

(3)+

(4)-(

5)+(

6)+-

(7)

51 01

0308

A0 O

OOu

tras p

ensõ

es

51 02

Aquis

ição d

e ben

s e se

rviço

s

51 02

01Aq

uisiçã

o de b

ens

51 02

0101

00 00

Matér

ias-p

rimas

e su

bsidiár

ias

51 02

0102

00 00

Comb

ustív

eis e

lubrifi

cante

s

51 02

0104

00 00

Limpe

za e

higien

e

51 02

0107

00 00

Vestu

ário

e artig

os pe

ssoa

is

51 02

0108

Mater

ial de

escri

torio

51 02

0108

A0 0

9Dí

vidas

tran

sitad

as de

anos

anter

iores

51 02

0108

A0 O

OMa

terial

de es

critor

io

51 02

0109

00 00

Prod

utos q

uímico

s e fa

rmacêu

ticos

51 02

0114

00 00

Outro

mate

rial-p

eças

51 02

0115

00 00

Prém

ios co

ndec

oraçõe

s e of

ertas

51 02

0117

Ferra

menta

s e ut

ensíl

ios

51 02

0117

A0 0

9Dí

vidas

tran

sitad

as de

anos

anter

iores

51 02

0117

A0 O

OFe

rrame

ntas e

uten

sílios

51 02

0118

Livro

s e do

cume

ntaçã

o téc

nica

51 02

0118

A0 0

9Dí

vidas

tran

sitad

as de

anos

anter

iores

51 02

0118

A0 O

OLiv

ros e

docu

menta

ção téc

nica

51 02

0120

00 00

Mater

ial de

educ

ação

cultu

ra e

recre

io

Págin

a 15 d

e 22

DOCU

MENT

O PR

OCES

SADO

POR

COM

PUTA

DOR

- APL

ICAÇ

ÃO IN

FORM

ÁTIC

A SI

AG -

GEDI

,SA

23-0

5-20

11 08

:36 *

Nun

o Rato

(Ass

inatur

as)

Lisb

oa, e

m 23

de M

aio d

e 201

1

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VO

1501

5317

0407

1502

CLAS

S. O

RGÂN

ICA

2010

0102

00

MODI

FICA

ÇÕES

ORÇ

AMEN

TAIS

- DE

SPES

A

CÓDI

GODE

SIGN

AÇÃO

REFO

RÇOS

ANUL

AÇÕE

SCR

ÉDIT

OS

ESPE

CIAI

SMO

DIFI

CAÇÕ

ES N

ARE

DACÇ

ÃO D

A RU

BRIC

ARE

P. A

BAT.

AOS

PAGA

MENT

OS

DOTA

ÇÕES

INIC

IAIS

DOTA

ÇÕES

CORR

IGID

ASOB

SERV

AÇÕE

S

66 Anexos às Demonstrações Financeiras

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

Apro

vada

em se

ssão

de O

Con

selho

de G

estão

20 0

00,00

200 

223,7

215

9 34

3,72

20 0

00,00

0,00

80 8

80,00

0,00

880,0

00,0

00,0

00,0

088

0,00

20 0

00,00

199 

343,7

215

9 34

3,72

20 0

00,00

0,00

80 0

00,00

3 05

4 05

4,00

2 92

0 02

7,75

3 30

6 64

0,55

310 

384,7

30,0

02 

977 

825,9

3

885 

000,0

020

8 17

1,00

208 

171,0

00,0

00,0

088

5 00

0,00

509 

000,0

034

7 57

9,31

309 

239,3

10,0

00,0

054

7 34

0,00

0,00

41 4

40,00

0,00

0,00

0,00

41 4

40,00

509 

000,0

030

6 13

9,31

309 

239,3

10,0

00,0

050

5 90

0,00

200 

000,0

012

1 18

9,48

214 

764,4

20,0

00,0

010

6 42

5,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 82

1,06

0,00

0,00

0,00

2 82

1,06

200 

000,0

011

8 36

8,42

214 

764,4

20,0

00,0

010

3 60

4,00

6 50

0,00

19 3

86,00

7 78

6,00

5 00

0,00

0,00

23 1

00,00

82 5

00,00

59 2

11,78

29 2

75,62

0,00

0,00

112 

436,1

6

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6 50

0,00

21 6

78,00

253,0

00,0

00,0

027 9

25,00

24 0

00,00

8 03

6,56

5 91

5,56

0,00

0,00

26 1

21,00

30 0

00,00

8 52

6,00

1 48

8,84

0,00

0,00

37 0

37,16

22 0

00,00

20 9

71,22

21 6

18,22

0,00

0,00

21 3

53,00

17 0

00,00

34 3

45,50

29 1

25,50

0,00

0,00

22 2

20,00

CLAS

SIFI

CAÇÃ

O EC

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ALTE

RAÇÕ

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RÇAM

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SFER

ÊNCI

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RBAS

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UBRI

CAS

(1)

(2)

(3)

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(5)

(6)

(7)

(8)

(10)

(9)=

(3)+

(4)-(

5)+(

6)+-

(7)

51 02

0121

Outro

s ben

s

51 02

0121

A0 0

9Dí

vidas

tran

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as de

anos

anter

iores

51 02

0121

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51 02

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51 02

0201

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0202

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51 02

0202

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sitad

as de

anos

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51 02

0202

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51 02

0203

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51 02

0203

00 00

Cons

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o de b

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51 02

0203

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9Dí

vidas

tran

sitad

as de

anos

anter

iores

51 02

0203

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51 02

0208

00 00

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0209

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s

51 02

0209

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51 02

0209

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0209

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51 02

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tros s

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s

51 02

0210

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Págin

a 16 d

e 22

DOCU

MENT

O PR

OCES

SADO

POR

COM

PUTA

DOR

- APL

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ÃO IN

FORM

ÁTIC

A SI

AG -

GEDI

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23-0

5-20

11 08

:36 *

Nun

o Rato

(Ass

inatur

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Lisb

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m 23

de M

aio d

e 201

1

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VO

1501

5317

0407

1502

CLAS

S. O

RGÂN

ICA

2010

0102

00

MODI

FICA

ÇÕES

ORÇ

AMEN

TAIS

- DE

SPES

A

CÓDI

GODE

SIGN

AÇÃO

REFO

RÇOS

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AÇÕE

SCR

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ÇÕES

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ÇÕES

CORR

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ASOB

SERV

AÇÕE

S

67Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

Apro

vada

em se

ssão

de O

Con

selho

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estão

0,00

220,0

00,0

00,0

00,0

022

0,00

17 0

00,00

34 1

25,50

29 1

25,50

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0,00

22 0

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22 0

00,00

9 15

0,00

9 15

0,00

5 00

0,00

0,00

27 0

00,00

30 0

00,00

65 7

13,13

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0,00

0,00

46 0

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2 00

0,00

2 00

0,00

0,00

5 49

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00,0

00,0

053

6,24

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00,00

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49 6

81,89

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0,00

40 0

00,00

6 00

0,00

19 0

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10 6

70,00

5 00

0,00

0,00

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0,00

1 20

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0,00

0,00

0,00

1 20

8,18

6 00

0,00

17 8

70,00

10 6

70,00

5 00

0,00

0,00

18 2

00,00

7 00

0,00

12 8

20,00

12 8

20,00

0,00

0,00

7 00

0,00

7 00

0,00

12 8

20,00

12 8

20,00

0,00

0,00

7 00

0,00

0,00

2 93

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0,00

0,00

0,00

2 93

6,00

22 0

00,00

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00,00

0,00

34 1

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000,0

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1 66

1,32

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00,0

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6 86

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0,00

1 26

6,52

0,00

0,00

0,00

1 26

6,52

392 

000,0

019

0 39

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246 

794,8

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00,0

033

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2 73

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00,0

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CLAS

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0210

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51 02

0210

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0213

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51 02

0214

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rece

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51 02

0214

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0214

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51 02

0215

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00 00

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nário

s exp

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es e

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00 00

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51 02

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51 02

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0219

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51 02

0219

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as de

anos

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Págin

a 17 d

e 22

DOCU

MENT

O PR

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SADO

POR

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PUTA

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FORM

ÁTIC

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GEDI

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23-0

5-20

11 08

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Nun

o Rato

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m 23

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e 201

1

ANO

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1501

5317

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CLAS

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2010

0102

00

MODI

FICA

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SPES

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CORR

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S

68 Anexos às Demonstrações Financeiras

PERÍ

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10/01

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2010

/12/31

Apro

vada

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selho

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estão

100 

000,0

088 4

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100 

000,0

0

0,00

5 19

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0,00

0,00

0,00

5 19

3,23

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0,00

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300 

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0,00

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0,00

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0,00

0,00

12 1

67,00

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000,0

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00,0

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000,0

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00,00

0,00

138 

900,0

0

1 00

0,00

642,0

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0,00

0,00

1 00

0,00

292 

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01 

102 

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509 

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433,6

4

0,00

2 00

0,15

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0,00

714,1

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0,00

1 90

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1 20

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0,00

692,0

0

292 

948,0

01 

098 

447,4

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504 

752,5

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1 38

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148 

027,4

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0,00

6 68

8,57

1 68

8,57

0,00

0,00

5 00

0,00

0,00

6 68

8,57

1 68

8,57

0,00

0,00

5 00

0,00

0,00

6 68

8,57

1 68

8,57

0,00

0,00

5 00

0,00

365 

000,0

01 

798 

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289 

283,2

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0,00

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679,5

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2,00

6 80

0,00

0,00

344 

227,5

0

0,00

800 

679,5

046

3 25

2,00

6 80

0,00

0,00

344 

227,5

0

CLAS

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5)+(

6)+-

(7)

51 02

0219

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0220

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0225

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51 02

0225

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1

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1501

5317

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CLAS

S. O

RGÂN

ICA

2010

0102

00

MODI

FICA

ÇÕES

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AMEN

TAIS

- DE

SPES

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MENT

OS

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CORR

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ASOB

SERV

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S

69Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

Apro

vada

em se

ssão

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selho

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estão

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0,00

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6,00

0,00

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00,0

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00,0

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6,00

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20 4

00,00

13 6

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0,00

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13 6

00,00

13 6

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0,00

58 6

62,00

58 6

62,00

0,00

0,00

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0,00

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0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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0,00

0,00

0,00

121 

779,0

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0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CLAS

SIFI

CAÇÃ

O EC

ONÓM

ICA

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RÇAM

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IS

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ÊNCI

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(1)

(2)

(3)

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(6)

(7)

(8)

(10)

(9)=

(3)+

(4)-(

5)+(

6)+-

(7)

51 04

0305

52 59

Institu

to de

Ges

tão F

inanc

eira e

de In

fra-E

strutu

ras d

a Ju

stiça

, IP51

0403

05 53

13Re

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da U

niver

sidad

e de L

isboa

51 04

0305

53 14

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ldade

de Le

tras

51 04

0305

53 19

Facu

ldade

de P

sicolo

gia e

Ciên

cias d

a Edu

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L

51 04

0305

53 32

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ldade

de C

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51 04

0305

53 55

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perio

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51 04

0305

53 93

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to Po

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oa

51 04

0305

54 98

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to Na

ciona

l de S

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51 04

0305

54 O

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tituto

Supe

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oa

51 04

0305

57 24

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ia

51 04

0305

57 64

Institu

to de

Edu

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51 04

0305

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51 04

0305

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51 04

0305

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51 04

0305

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51 04

0305

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51 04

0305

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Lisb

oa

51 04

0305

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sidad

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isboa

51 04

0305

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te D.

Hen

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Págin

a 19 d

e 22

DOCU

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O PR

OCES

SADO

POR

COM

PUTA

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- APL

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ÃO IN

FORM

ÁTIC

A SI

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GEDI

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23-0

5-20

11 08

:36 *

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Lisb

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m 23

de M

aio d

e 201

1

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VO

1501

5317

0407

1502

CLAS

S. O

RGÂN

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2010

0102

00

MODI

FICA

ÇÕES

ORÇ

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GODE

SIGN

AÇÃO

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RÇOS

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AÇÕE

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AÇÕE

S

70 Anexos às Demonstrações Financeiras

PERÍ

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10/01

/01 A

2010

/12/31

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em se

ssão

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Con

selho

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estão

15 0

00,00

106 

874,6

040 3

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0,00

0,00

81 4

77,00

15 0

00,00

106 

874,6

040 3

97,60

0,00

0,00

81 4

77,00

350 

000,0

089

0 95

4,26

785 

633,6

117 9

40,00

0,00

473 

260,6

5

350 

000,0

089

0 95

4,26

785 

633,6

117 9

40,00

0,00

473 

260,6

5

16 8

95,00

11 2

06,00

11 2

06,00

0,00

0,00

16 8

95,00

333 

105,0

087

9 74

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0,00

456 

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5

261 

500,0

016

6 58

4,07

165 

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60,0

00,0

026

2 19

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261 

500,0

016

6 58

4,07

165 

886,6

60,0

00,0

026

2 19

7,41

1 50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 50

0,00

260 

000,0

016

6 58

4,07

165 

886,6

60,0

00,0

026

0 69

7,41

0,00

2 79

7,41

0,00

0,00

0,00

2 79

7,41

260 

000,0

016

3 78

6,66

165 

886,6

60,0

00,0

025

7 90

0,00

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000,0

01 

946 

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01 

334 

176,4

612 2

09,00

0,00

1 06

0 00

0,24

435 

000,0

01 

946 

967,7

01 

334 

176,4

612 2

09,00

0,00

1 06

0 00

0,24

50 0

00,00

1 38

0 08

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089,0

10,0

00,0

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0 00

0,00

0,00

1 87

2,00

0,00

0,00

0,00

1 87

2,00

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9 84

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00,00

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0,00

37 6

25,24

0,00

0,00

0,00

37 6

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213

9 84

4,72

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CLAS

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6)+-

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51 04

07Ins

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51 04

0701

00 00

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s luc

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s

51 04

0802

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51 04

0802

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51 04

0802

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51 06

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s

51 06

02Di

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s

51 06

0201

00 00

Impo

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taxa

s

51 06

0203

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s

51 06

0203

A0 0

9Dí

vidas

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sitad

as de

anos

anter

iores

51 06

0203

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OOu

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ição d

e ben

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l

51 07

01Inv

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51 07

0103

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anos

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51 07

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51 07

0107

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amen

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51 07

0107

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as de

anos

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51 07

0107

B0 B

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-SFA

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Págin

a 20 d

e 22

DOCU

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O PR

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m 23

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1

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1501

5317

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0102

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71Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

PERÍ

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10/01

/01 A

2010

/12/31

Apro

vada

em se

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estão

10 0

00,00

25 0

04,00

25 0

04,00

0,00

0,00

10 0

00,00

10 0

00,00

25 0

04,00

25 0

04,00

0,00

0,00

10 0

00,00

30 0

00,00

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49,15

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0,00

0,00

30 6

04,00

30 0

00,00

84 9

49,15

84 3

45,15

0,00

0,00

30 6

04,00

250 

000,0

025

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209,0

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013

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0,00

5 31

0,46

0,46

0,00

0,00

5 31

0,00

250 

000,0

025

3 97

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379 

893,1

22 

209,0

00,0

012

6 28

6,00

25 0

00,00

8 54

9,00

25 0

00,00

0,00

0,00

8 54

9,00

25 0

00,00

8 54

9,00

25 0

00,00

0,00

0,00

8 54

9,00

0,00

85 0

00,00

0,00

0,00

0,00

85 0

00,00

0,00

85 0

00,00

0,00

0,00

0,00

85 0

00,00

0,00

85 0

00,00

0,00

0,00

0,00

85 0

00,00

0,00

4 47

5,86

3 86

0,86

1 93

0,43

0,00

2 54

5,43

0,00

1 93

0,43

0,00

0,00

0,00

1 93

0,43

0,00

1 93

0,43

0,00

0,00

0,00

1 93

0,43

0,00

2 54

5,43

3 86

0,86

1 93

0,43

0,00

615,0

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 54

5,43

3 86

0,86

1 93

0,43

0,00

615,0

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CLAS

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5)+(

6)+-

(7)

51 07

0108

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51 07

0108

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51 07

0109

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51 07

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0110

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0111

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os

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0220

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s tra

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0102

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CORR

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ASOB

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S

72 Anexos às Demonstrações Financeiras

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

Apro

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em se

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selho

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estão

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0,00

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0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 61

8,32

3 61

8,32

1 80

9,16

0,00

1 80

9,16

0,00

1 80

9,16

0,00

0,00

0,00

1 80

9,16

0,00

1 80

9,16

0,00

0,00

0,00

1 80

9,16

0,00

1 80

9,16

3 61

8,32

1 80

9,16

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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0,00

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0,00

0,00

1 80

9,16

3 61

8,32

1 80

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CLAS

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(7)

61 04

07Ins

tituiçõ

es s/

fins l

ucra

tivos

61 04

0701

00 00

Institu

ições

s/ fin

s luc

rativ

os

62 02

Aquis

ição d

e ben

s e se

rviço

s

62 02

01Aq

uisiçã

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ens

62 02

0117

00 00

Ferra

menta

s e ut

ensíl

ios

62 02

02Aq

uisiçã

o de s

erviç

os

62 02

0220

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s tra

balho

s esp

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s

62 02

0220

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0Ou

tros

62 02

0225

00 00

Outro

s ser

viços

9 82

2 05

2,00

15 8

68 5

34,12

16 8

16 9

02,12

3 21

1 53

0,17

7 56

6,22

12 0

85 2

14,17

Págin

a 22 d

e 22

DOCU

MENT

O PR

OCES

SADO

POR

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PUTA

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- APL

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23-0

5-20

11 08

:36 *

Nun

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(Ass

inatur

as)

Lisb

oa, e

m 23

de M

aio d

e 201

1

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VO

1501

5317

0407

1502

CLAS

S. O

RGÂN

ICA

2010

0102

00

MODI

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ÇÕES

ORÇ

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TAIS

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GODE

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ÇÕES

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ÇÕES

CORR

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ASOB

SERV

AÇÕE

S

73Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

Apro

vada

em se

ssão

de O

Con

selho

de G

estão

27 1

77 9

48,00

2 78

8 09

1,30

2 78

8 09

1,30

155 

065,5

782 3

64,73

27 3

33 0

13,57

23 7

47 1

43,00

2 31

7 57

9,48

2 56

8 90

0,08

55 0

65,57

70 4

24,76

23 5

50 8

87,97

9 38

2 00

0,00

279 

804,8

385

1 22

0,61

0,00

43 4

13,91

8 81

0 58

4,22

0,00

107 

643,2

71 

494,3

20,0

01,4

610

6 14

8,95

11 6

39 0

00,00

244 

225,2

61 

384 

595,0

80,0

022 8

98,34

10 4

98 6

30,18

6 00

0,00

0,00

6 00

0,00

0,00

0,00

0,00

100 

000,0

09 

946,9

20,0

00,0

00,0

010

9 94

6,92

4 20

0,00

1 10

0,00

1 38

9,01

0,00

89,42

3 91

0,99

32 7

45,00

0,00

16 6

18,25

0,00

0,00

16 1

26,75

590 

940,0

00,0

091 7

22,24

0,00

1 46

4,61

499 

217,7

6

1 99

2 25

8,00

1 56

4 85

9,20

210 

444,6

555 0

65,57

2 55

7,02

3 40

1 73

8,12

0,00

110 

000,0

05 

415,9

20,0

00,0

010

4 58

4,08

13 5

70,00

22 8

00,32

12 2

79,17

0,00

78,30

24 0

91,15

0,00

8 38

1,27

97,27

0,00

0,00

8 28

4,00

2 07

0,00

808,0

01 

411,0

70,0

00,0

01 

466,9

3

0,00

4 80

0,00

2 47

8,30

0,00

78,30

2 32

1,70

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 41

1,05

892,5

30,0

00,0

051

8,52

11 5

00,00

7 40

0,00

7 40

0,00

0,00

0,00

11 5

00,00

3 41

7 23

5,00

447 

711,5

020

6 91

2,05

100 

000,0

011 8

61,67

3 75

8 03

4,45

CLAS

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(4)-(

5)+(

6)+-

(7)

311 0

1De

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311 0

101

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311 0

1010

3 00 0

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311 0

1010

4 00 0

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l dos

quad

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311 0

1010

5 00 0

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311 0

1010

7 00 0

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ssoa

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311 0

1010

8 00 0

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311 0

1011

0 00 0

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açõe

s

311 0

1011

1 00 0

0Re

pres

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311 0

1011

3 00 0

0Su

bsídi

o de r

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o

311 0

1011

4 00 0

0Su

bsídi

o de f

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311 0

1011

5 00 0

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mune

raçõ

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nça e

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rnida

de/pa

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311 0

102

Abon

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riáve

is ou

even

tuais

311 0

1020

2 00 0

0Ho

ras e

xtrao

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311 0

1020

5 00 0

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ono p

ara f

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311 0

1020

7 00 0

0Co

labor

ação

técn

ica e

espe

cializ

ada

311 0

1021

2 00 0

0Ind

emniz

açõe

s por

cess

ação

de fu

nçõe

s

311 0

1021

3 00 0

0Ou

tros s

uplem

entos

e pr

émios

311 0

1021

4 00 0

0Ou

tros a

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s em

nume

rário

ou es

pécie

311 0

103

Segu

ranç

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a 1 de

3DO

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NTO

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-05-

2011

08:34

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m 23

de M

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e 201

1

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1501

5317

0407

1501

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2010

0101

00

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DOTA

ÇÕES

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ASOB

SERV

AÇÕE

S

74 Anexos às Demonstrações Financeiras

PERÍ

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DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

Apro

vada

em se

ssão

de O

Con

selho

de G

estão

120 

000,0

048 4

00,20

0,40

100 

000,0

00,0

026

8 39

9,80

37 0

00,00

3 40

0,00

3 91

7,88

0,00

1 95

5,89

36 4

82,12

2 00

0,00

2 28

0,51

79,63

0,00

0,00

4 20

0,88

3 25

8 23

5,00

325 

322,7

917

1 29

7,43

0,00

9 40

5,53

3 41

2 26

0,36

3 04

4 23

5,00

324 

068,7

913

0 76

4,20

0,00

9 21

8,86

3 23

7 53

9,59

214 

000,0

01 

254,0

040 5

33,23

0,00

186,6

717

4 72

0,77

0,00

68 3

08,00

31 6

16,71

0,00

500,2

536 6

91,29

0,00

5 30

8,00

5 30

8,00

0,00

0,00

0,00

0,00

63 0

00,00

26 3

08,71

0,00

500,2

536 6

91,29

0,00

330 

925,2

425

8 32

5,24

358 

256,0

00,0

043

0 85

6,00

0,00

30 7

37,00

30 7

37,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30 7

37,00

30 7

37,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30 7

37,00

30 7

37,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300 

188,2

422

7 58

8,24

358 

256,0

00,0

043

0 85

6,00

0,00

75 7

14,24

0,00

94 8

62,00

0,00

170 

576,2

4

0,00

93 2

40,00

30 7

37,64

113 

997,0

00,0

017

6 49

9,36

0,00

131 

234,0

019

6 85

0,60

149 

397,0

00,0

083 7

80,40

0,00

145 

200,0

021

7 80

0,00

90 6

00,00

0,00

18 0

00,00

0,00

0,00

0,00

18 0

00,00

0,00

18 0

00,00

CLAS

SIFI

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O EC

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(2)

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(7)

(8)

(10)

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(3)+

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5)+(

6)+-

(7)

311 0

1030

1 00 0

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311 0

1030

3 00 0

0Su

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311 0

1030

4 00 0

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s

311 0

1030

5Co

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311 0

1030

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311 0

1030

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311 0

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311 0

1031

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0Co

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311 0

1031

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201

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311 0

2010

8 A0 0

0Ma

terial

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io

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202

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2020

1 00 0

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311 0

2020

2 00 0

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2021

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403

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l

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1501

5317

0407

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2010

0101

00

MODI

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SPES

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S

75Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

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/12/31

Apro

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145 

200,0

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7 80

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00,00

0,00

0,00

0,00

145 

200,0

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7 80

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72 6

00,00

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0,00

0,00

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00,00

0,00

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00,00

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60 0

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60 0

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311 0

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407

Institu

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77 9

48,00

3 26

4 21

6,54

3 26

4 21

6,54

663 

921,5

782 3

64,73

27 8

41 8

69,57

Págin

a 3 de

3DO

CUME

NTO

PROC

ESSA

DO P

OR C

OMPU

TADO

R - A

PLIC

AÇÃO

INFO

RMÁT

ICA

SIAG

- GE

DI,S

A23

-05-

2011

08:34

* N

uno R

ato

(Ass

inatur

as)

Lisb

oa, e

m 23

de M

aio d

e 201

1

ANO

CÓD.

ORÇ

. PRI

VATI

VO

1501

5317

0407

1501

CLAS

S. O

RGÂN

ICA

2010

0101

00

MODI

FICA

ÇÕES

ORÇ

AMEN

TAIS

- DE

SPES

A

TOTA

L

CÓDI

GODE

SIGN

AÇÃO

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RÇOS

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AÇÕE

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ÉDIT

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DIFI

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P. A

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PAGA

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DOTA

ÇÕES

INIC

IAIS

DOTA

ÇÕES

CORR

IGID

ASOB

SERV

AÇÕE

S

76 Anexos às Demonstrações Financeiras

PERÍ

ODO

DE 20

10/01

/01 A

2010

/12/31

Apro

vada

em se

ssão

de O

Con

selho

de G

estão

0,00

13 5

57,95

13 5

57,95

13 5

57,95

0,00

13 5

57,95

0,00

13 5

57,95

13 5

57,95

13 5

57,95

0,00

13 5

57,95

0,00

13 5

57,95

13 5

57,95

13 5

57,95

0,00

13 5

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13 5

57,95

0,00

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0,00

13 5

57,95

0,00

0,00

13 5

57,95

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57,95

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0,00

CLAS

SIFI

CAÇÃ

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5)+(

6)+-

(7)

311 0

7Aq

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ens d

e cap

ital

311 0

701

Inves

timen

tos

311 0

7010

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nstru

ções

dive

rsas

311 0

7010

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vidas

tran

sitad

as de

anos

anter

iores

311 0

7010

4 B0 O

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13 5

57,95

13 5

57,95

13 5

57,95

13 5

57,95

Págin

a 1 de

1DO

CUME

NTO

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-05-

2011

08:38

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de M

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e 201

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1508

5317

0407

1501

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2010

0115

01

MODI

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ÇÕES

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ÇÕES

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ASOB

SERV

AÇÕE

S

77Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva ExecuçãoM

odel

o de

aco

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com

a In

stru

ção

n.º 1

/200

4 do

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A 2

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12/3

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Nº D

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030,

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658,

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révi

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em

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cim

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L

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1

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L

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s be

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,36

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12.7

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057.

238,

93 P

rogr

ama

R

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jam

ento

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R

ealo

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- ac

ordo

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2,84

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.108

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.990

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efa

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Vig

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(Ass

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uras

)

78 Anexos às Demonstrações Financeiras

Mod

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cord

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o n.

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A 2

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12/3

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anún

cio

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cio

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cess

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ssão

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prei

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al

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ntiv

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s

Lim

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ne

152

7.31

0,06

152

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0,06

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ação

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ra -

bens

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nanc

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s

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e se

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.416

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276

.604

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.021

,35

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to IN

H -

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3.73

6,80

133

3.73

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79Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva ExecuçãoM

od

elo

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aco

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co

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/20

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0/1

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12

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81Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva ExecuçãoM

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83Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva ExecuçãoM

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84 Anexos às Demonstrações Financeiras

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85Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

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86 Anexos às Demonstrações Financeiras

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87Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução

8.4 - NOTAS SOBRE A CONTABILIDADE ANALÍTICANo ano de 2010, não se procedeu ao desenvolvimento do modelo de contabilidade analítica previsto no POC-Educação.

Lisboa, 25 de Maio de 2011

OConselhodeGestão