RELATÓRIO E CONTAS - ipocoimbrafg.files.wordpress.com · relatÓrio e contas 2010 28 de março de...

RELATÓRIO E CONTAS

2010

28 de Março de 2011

I N S T I T U T O P O R T U G U Ê S D E O N C O L O G I A D E C O I M B R A – F R A N C I S C O G E N T I L , E P E

RELATÓRIO E CONTAS 2010

2


3

RELATÓRIO E CONTAS HOSPITAL EPE

SUMÁRIO

BREVE APRESENTAÇÃO .............................................................................................................4

MENSAGEM DO PRESIDENTE .....................................................................................................5

GOVERNO DA ENTIDADE ............................................................................................................7

GOVERNAÇÃO CLÍNICA ...........................................................................................................27

RELATÓRIO DE GESTÃO ..........................................................................................................63

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ...........................................................................85

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .............................................................................................86

CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS.......................................................................................111

RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO ...........................................................................112


4

BREVE APRESENTAÇÃO

O IPOCFG, EPE é uma Instituição com 49 anos de história, tendo sido criado em Coimbra como um centro anti cancerígeno em 1962 e autonomizando-se em relação ao IPO de Lisboa em 1977. Situado na parte alta da cidade ocupa uma área de 15.250 m2 e é constituído por 5 blocos ligados entre si.

Com uma lotação de cerca de 236 camas, na qual se inclui o “Hotel” para Doentes, estrutura inovadora no panorama da prestação de cuidados de saúde em Portugal, cobre uma população estimada em dois milhões e meio de habitantes.

Em termos jurídicos a Instituição reveste a forma de entidade pública empresarial (EPE), por transformação da entidade IPOFG, Centro Regional de Oncologia de Coimbra, SA que revestia a forma de sociedade anónima. Esta transformação produziu efeitos em 31 de Dezembro de 2005, com a publicação do Decreto-Lei nº 233/2005 de 29 de Dezembro.

O IPOCFG, EPE é uma unidade hospitalar moderna que tem por missão desenvolver acções nos domínios da prestação de cuidados de saúde, da prevenção primária e secundária, da investigação, da formação e ensino oncológicos, do rastreio oncológico, do registo oncológico e da colaboração na definição e acompanhamento de execução da política oncológica nacional, constituindo-se como uma Instituição de referência para os cidadãos que serve e para os serviços de saúde.

Os valores que sempre serviram de linha de orientação à actividade desenvolvida por esta Instituição, estão consubstanciados nas necessidades individuais de saúde do cidadão, perspectivando o acesso em tempo útil aos cuidados de saúde, a promoção da saúde das populações, a melhoria contínua da qualidade dos cuidados, a modernização e humanização dos serviços, bem como a promoção da qualificação profissional, técnica e científica dos seus colaboradores.

O IPOCFG, EPE integra a plataforma A da Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia, o que lhe atribui responsabilidades de topo no diagnóstico e tratamento das doenças oncológicas em toda a Região Centro.


5

MENSAGEM DO PRESIDENTE

O exercício de 2010, não obstante a conjuntura de crise económica e financeira e a consequente pressão sobre os custos, as graves carências ao nível dos recursos humanos em especialidades críticas em oncologia e as crescentes responsabilidades de uma instituição que se encontra situada no patamar mais diferenciado do sistema de saúde na sua área de responsabilidade, foi globalmente bem sucedido.

O cumprimento praticamente integral do contrato programa ao nível dos compromissos assumidos nas diversas linhas de produção (os proveitos estimados, resultantes da actividade, excedem mesmo os valores orçamentados em mais de 3%), para além do objectivo em si e do seu significado como indicador de eficácia, traduz o nível de satisfação das necessidades em saúde, manifestadas através da procura de cuidados, com impacte directo num dos mais importantes valores do SNS – a melhoria do acesso dos cidadãos.

Realizámos mais 16% de GDH cirúrgicos de ambulatório, mais 19% de GDH médicos, mais 3,2% de consultas subsequentes e, sobretudo mais 10,6% de primeiras consultas do que em 2009.

O facto de ter sido cumprido o contrato programa mantendo os custos dentro dos valores orçamentados (os custos operacionais situam-se mesmo ligeiramente abaixo) é, provavelmente, o melhor indicador de eficiência.

Os Resultados Operacionais situam-se em terreno positivo (629.191 €), registando uma variação positiva de 10,2% relativamente ao período homólogo (2009). O EBITDA regista uma variação positiva de 3,2%, situando-se nos 4,4 M€ e o Resultado Antes de Impostos cresce 13,8% para se situar nos 4 M€.

Mas a consistência dos resultados apresentados, não põe em causa, pelo contrário, está em linha com a qualidade do serviço prestado e com a percepção que os cidadãos têm dessa qualidade de serviço. O Relatório do “Sistema de Avaliação da Qualidade Apercebida e da Satisfação do Utente dos Hospitais EPE e SPA”, na sua edição referente ao ano de 2009, produzido pela ACSS, IP em parceria com o ISEGI/UNL vem consagrar o IPOCFG, EPE como a Instituição que obteve o melhor score agregado do universo dos hospitais EPE da Administração Regional de Saúde do Centro. Mas mais importante do que isso, vem demonstrar que os resultados obtidos no anterior estudo, que já colocavam o IPOCFG, EPE no topo das preferências dos cidadãos, são resultados consistentes e que podiam ainda ser melhorados. E foram-no.

Ora uma Instituição que cumpre os objectivos de produção a que se compromete, que garante e promove o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde, que evidencia uma utilização racional dos recursos que são colocados à sua disposição melhorando, ano após ano, os níveis de eficiência e, finalmente, que regista os mais elevados scores de satisfação dos seus utilizadores a nível de toda a rede pública nacional, avaliados por entidades independentes e utilizando metodologias testadas, a nível europeu e mundial, em todos os sectores de actividade económica, é uma instituição de sucesso, sejam quais forem os critérios de avaliação.

Na sequência da obtenção da Acreditação Total pela prestigiada organização CHKS (King’s Fund) em 2009, o IPOCFG, EPE avançou para um novo sistema de acreditação, especifico da oncologia, desenvolvido e testado nos principais Centros de Referência em oncologia na Europa e liderado pela OECI (Organisation of European Cancer Institutes). A obtenção da acreditação total pela OECI, que ocorreu em 2010, faz do IPOCFG, EPE o primeiro Instituto de Oncologia acreditado em Portugal (a par do IPO do Porto) por esta prestigiada Organização Internacional e constitui um reforço das garantias de qualidade perante os cidadãos, demonstrando-lhes que os cuidados de saúde prestados estão ao nível do que melhor se faz nos melhores Centros de Referência da Europa.

O projecto de remodelação das áreas cirúrgicas iniciou-se ainda em 2009 com o lançamento do concurso público internacional para o projecto de arquitectura tendo a adjudicação ocorrido em Outubro de 2010.

O facto de alguns concorrentes terem interposto acções judiciais de contencioso pré-contratual tem atrasado o desenvolvimento do projecto com reflexo na qualidade do serviço que prestamos aos nossos


6

doentes, a qual estamos apostados em melhorar. Trata-se, no entanto, de intercorrências normais num Estado de Direito, acentuadas pela crise económica que afecta grande parte das empresas e às quais os gabinetes de arquitectura não são imunes. Confiamos que uma rápida decisão judicial sobre a matéria permitirá colocar novamente este projecto nos carris e assim dotar as áreas de internamento cirúrgicas e o bloco operatório das condições necessárias ao tratamento dos doentes oncológicos com qualidade e conforto.

Em 2010 foram dados passos muito significativos para o reforço das garantias de imparcialidade, transparência e accountabibility na linha dos Princípios de Bom Governo aplicáveis ao sector empresarial do Estado:

- Foi nomeado o novo Auditor Interno, nos termos do artigo 17º dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei nº 233/2005 de 29 de Dezembro, na sequência da aposentação do anterior titular do cargo e após processo de recrutamento e selecção de um Técnico Superior, com as habilitações e perfil adequado ao exercício das funções. Foi elaborado, proposto ao Conselho de Administração, aprovado e divulgado às entidades competentes, o Plano Anual de Auditoria; - Foi elaborado, aprovado e divulgado o Código de Ética, o qual passou por uma fase de discussão pública interna para obtenção de contributos; - Foi elaborado, internamente discutido (em moldes idênticos), aprovado e divulgado o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas; - Foi aprovado o Sistema de Controlo Interno, documento estratégico que há cerca de três anos vinha a ser consolidado por uma equipa multidisciplinar, cujo conteúdo foi, de certa forma, validado pela Inspecção- Geral de Finanças e que aquele Organismo seguiu na avaliação que efectuou ao Sistema de Controlo Interno institucional, no âmbito da Auditoria realizada nos termos da Lei de Execução Orçamental. - Foi aprovado o modelo de prestação de informação sobre os Tempos Máximos de Resposta (TMRG) que a Instituição garante aos cidadãos no acesso a intervenções cirúrgicas e a consultas de especialidade, constando essa informação, da página web institucional e sendo actualizada mensalmente. Sublinha-se o facto de o IPOCFG, EPE garantir tempos de resposta abaixo dos limiares definidos na lei. Regista-se com satisfação o entendimento divulgado pelo Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, em sessão pública que teve lugar no Porto, no dia 24 de Março de 2011, de que a aquisição através do catálogo da ACSS/SPMS tem carácter facultativo. Este entendimento foi posteriormente reforçado pelo Senhor Secretário de Estado da Saúde em contacto promovido pelo Presidente da Comissão Coordenadora do IPOFG.

A não ser assim, veríamos com enorme preocupação a problemática da aquisição de alguns produtos estratégicos em oncologia, como é o caso dos medicamentos, tal como já havíamos evidenciado no Relatório e Contas de 2009. De facto, em resultado de estratégias conjuntas dos três Institutos de Oncologia ao nível da avaliação conjunta das potencialidades do mercado, há vários anos que tem sido possível obter ganhos, relativamente aos preços constantes dos CPA, que em 2009 e 2010, e só no IPOCFG, EPE, se situaram nos 2,8 M€. É da possibilidade de continuar a usufruir da capacidade de obter melhores condições do que as constantes do Catálogo ACSS/SPMS que depende, em absoluto, o cumprimento dos objectivos definidos para o crescimento da despesa, particularmente no que se refere à despesa com medicamentos em instituições especializadas no tratamento das doenças oncológicas.

Dr. Manuel António L. Silva


7

GOVERNO DA ENTIDADE


8

1. MISSÃO, OBJECTIVOS E POLÍTICAS DA EMPRESA

A missão do IPOCFG, EPE está bem expressa no artigo 5º do seu Regulamento Interno: “...desenvolver acções nos domínios da prestação de cuidados de saúde, da prevenção primária e secundária, da investigação, da formação e ensino oncológicos, do rastreio oncológico, do registo oncológico e da colaboração na definição e acompanhamento de execução da política oncológica nacional, constituindo-se como uma instituição de referência para os cidadãos que serve e para os serviços de saúde”.

Esta Instituição responde preferencialmente às necessidades de saúde da população da área de influência da Administração Regional de Saúde do Centro, no entanto, respeita a liberdade de escolha dos cidadãos, satisfazendo a procura de cuidados de saúde a nível nacional nas áreas de prestação em que é especializada.

A prossecução da missão do IPOCFG, EPE é fortemente alicerçada em valores que há muito fazem parte do “património ético” desta Instituição, consubstanciados nas necessidades individuais de saúde do cidadão, perspectivando o acesso em tempo útil aos cuidados de saúde, a promoção da saúde das populações, a melhoria contínua da qualidade dos cuidados e modernização e humanização dos serviços, bem como a promoção da qualificação profissional, técnica e científica dos seus colaboradores.

Porque o IPOCFG, EPE entende ser um dos pilares no combate à doença oncológica, articula-se com os Institutos de Oncologia de Lisboa e Porto, através da Comissão Coordenadora do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, que integra o grupo técnico de acompanhamento da política de saúde oncológica e do Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas.

No que diz respeito à definição dos objectivos organizacionais e ao cumprimento dos mesmos, importa referir que a área da actuação desta Instituição é o sector da saúde, caracterizado pela dificuldade de planeamento rigoroso da actividade, já que esta depende de uma procura de cuidados de saúde com elevado grau de aleatoriedade. Esta característica de imponderabilidade é mais intensa numa área tão específica, e em constante mutação, como é a oncologia, e assim, a aferição do cumprimento dos objectivos medidos no indicador que de facto é importante, a saúde das populações, é de difícil execução. É permanente o esforço institucional em conseguir ajustar uma estrutura pesada em termos de recursos, como a de um hospital diferenciado como o IPOCFG, EPE, às exigências expressas pela comunidade que serve.

No entanto, com a passagem em Dezembro de 2002 do IPOCFG, EPE para o sector empresarial do Estado, e com o consequente reforço dos mecanismos de contratualização no sector público da saúde, esta Instituição começou, de forma mais consistente e clara, a ver definidos os seus objectivos de produção, qualidade e económico-financeiros, e assim poder medir o grau de cumprimento dos mesmos. O documento que estabelece estes objectivos tem o horizonte temporal de um ano e denomina-se Contrato Programa, sendo assinado pelo Ministério da Saúde e IPOCFG, EPE.

Assim, desde 2003 que o IPOCFG, EPE tem como instrumento anual orientador da sua actividade um Contrato Programa. Realizando uma retrospectiva dos últimos anos, pode afirmar-se com segurança que foram cumpridos todos os objectivos “major” de cada contrato. As metas de produção e qualidade definidas têm sido globalmente atingidas, os resultados têm sido francamente positivos, e a certificação legal das contas levada a cabo pelo Fiscal Único tem sido emitida sem quaisquer reservas.


9

2. REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS A QUE A ENTIDADE

ESTÁ SUJEITA

Por força do Decreto-Lei n.º 233/2005 de 29 de Dezembro, o IPOCFG, EPE reveste a natureza de entidade pública empresarial (EPE), e como refere este diploma legal no n.º 2, do Artigo 5º, do Capítulo II “ ...os hospitais EPE regem-se pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas empresariais, com as especificidades previstas no presente decreto-lei e seus Estatutos constantes dos anexos I e II, bem como nos respectivos regulamentos internos e nas normas em vigor para o Serviço Nacional de Saúde que não contrariem as normas aqui previstas.”

O IPOCFG, EPE é uma pessoa colectiva de direito público de natureza empresarial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se nos termos da Legislação aplicável ao Sector Empresarial do Estado1.

O Hospital rege-se ainda pelos seus Estatutos (patentes no Decreto-Lei nº 233/2005), bem como pelo normativo em vigor para o Serviço Nacional de Saúde, em particular a Lei de Bases da Saúde aprovada pela Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º27/2002, de 8 de Novembro. Os Estatutos definem a orgânica ao nível dos órgãos sociais, designadamente: o conselho de administração; o órgão de fiscalização; o auditor interno; e demais comissões, bem como as respectivas competências e as obrigações ao nível de avaliação, controlo e prestação de contas.

Além deste enquadramento legal “externo”, o IPOCFG, EPE desenvolveu internamente alguns documentos orientadores da sua actividade. De seguida é feita referência aos regulamentos considerados mais relevantes, com uma sumária descrição dos seus principais objectivos:

- Regulamento Interno – É o documento orientador na organização e funcionamento do IPOCFG, EPE por excelência. Com a passagem da Instituição para o estatuto de entidade pública empresarial, houve necessidade de elaborar um novo regulamento interno que espelhasse esta nova realidade.

- Regime de Recrutamento e Selecção – Assume-se como o instrumento orientador nos procedimentos de recrutamento e selecção dos recursos humanos correspondendo às exigências contidas no artigo 14º do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro.

- Regulamento de aquisição ou locação de bens, serviços e empreitadas de obras – Pretende estabelecer as normas relativas aos procedimentos prévios à contratação para a aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras com o objectivo de cumprimento dos princípios gerais da concorrência, transparência e boa gestão, bem como a fundamentação das decisões a tomar nesta matéria;

- Regulamento da Comissão de Ética – Contém as normas que definem a natureza, constituição, competência e funcionamento da Comissão de Ética, destinada a zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas na prestação de cuidados de saúde e no exercício profissional dos respectivos funcionários e agentes;

- Regulamento de Incentivos ao Desempenho – Documento que contém o enquadramento normativo, legal e regulamentar, que dá suporte ao processo de contratualização interna, definindo os critérios e pressupostos de atribuição de incentivos/prémios ao desempenho, como alavanca

1 Decreto-Lei nº 558/99, de 17 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 300/2007, de 23 de Agosto.


10

para a elevação dos níveis de eficiência e qualidade através do envolvimento e implicação dos profissionais nos objectivos estratégicos.”

- Outros Regulamentos: Regulamento Post Mortem; Regulamento de Assistência Espiritual e Religiosa; Regulamento do Gabinete do Utente (incluindo os Procedimentos respeitantes às reclamações, sugestões e elogios); Procedimentos para a apresentação de reclamação dos colaboradores.

- Código de Ética – Documento que enuncia o compromisso ético do IPOCFG, EPE, nas vertentes organizacional e funcional perante o Estado, entidades reguladoras, utentes, colaboradores, voluntários, fornecedores, bem como perante a comunidade social em geral e o meio ambiente. Constitui igualmente um referencial ético a que devem corresponder as atitudes e comportamentos dos titulares dos órgãos de administração, dos dirigentes e demais colaboradores.

3. INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSACÇÕES RELEVANTES COM

ENTIDADES RELACIONADAS

O IPOCFG, EPE sempre considerou os Centros de Saúde e Hospitais, preferencialmente os da sua área de influência, como parceiros estratégicos no combate à doença oncológica. Nesse sentido, assumindo a sua posição de liderança na Plataforma A na Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia, assegura um fluxo contínuo de informação sobre os protocolos de diagnóstico e estadiamento das várias patologias que trata, bem como a carteira de serviços que pode disponibilizar a outras instituições de saúde.

Recentemente, e resultado do enorme investimento realizado no Serviço de Radioterapia que ampliou a sua capacidade técnica e produtiva, o IPOCFG, EPE, em articulação com a Administração Regional de saúde do Centro, firmou o acordo de assegurar para toda a região centro os tratamentos de radioterapia que correspondam às necessidades das populações.

Eixo estratégico no relacionamento externo do IPOCFG, EPE é a sua integração na Comissão Coordenadora do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil conjuntamente com os centros de Lisboa e Porto. Como unidades de referência na área oncológica, será necessário oferecer a quem nos procura o que há de melhor e o que de melhor se faz a nível de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento, de modo a que cada vez mais sejamos encarados como centros de excelência. Nesse sentido o IPOCFG, EPE sempre apoiou:

Desenvolvimento de estratégias comuns do ponto de vista do estudo, diagnóstico e terapêutica, com a criação de Protocolos;

Discussão sobre a necessidade de criação de Grupos de Patologias ou de Patologias Estratégicas, com vista a uma maior concentração de esforços no investimento tecnológico e humano nessas áreas;

Desenvolvimento e implementação de uma Rede de Indicadores Oncológicos; Negociação conjunta de bens e serviços, fortalecendo desta forma a posição negocial.

OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO

As obrigações de serviço público são inerentes ao próprio posicionamento do hospital, à sua articulação com a rede de cuidados de saúde, especificamente a rede de referenciação oncológica, e à sua integração no Serviço Nacional de Saúde.

“O Serviço Nacional de Saúde envolve todos os cuidados integrados de saúde, compreendendo a promoção e vigilância da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e tratamento dos doentes e a


11

reabilitação médica e social. Tem como objectivo a efectivação, por parte do Estado, da responsabilidade que lhe cabe na protecção da saúde individual e colectiva…“ 2

O enquadramento subjacente às obrigações de serviço público decorre do disposto no artigo 64º da Constituição da República Portuguesa e da Lei de bases da Saúde. Ao nível da organização, assume relevância o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde que assenta na incessante preocupação de propiciar aos utentes cuidados compreensivos e de elevada qualidade, a ver definidos os seus objectivos de produção, qualidade e económico-financeiros, e assim poder medir o grau de cumprimento dos mesmos.

Desde 2003 que o IPOCFG, EPE tem contratualizado a sua actividade com o Ministério da Saúde podendo afirmar-se com segurança que foram cumpridos todos os objectivos “major” de cada contrato, que as metas de produção e qualidade definidas têm sido globalmente atingidas e que os resultados têm sido francamente positivos.

TERMOS CONTRATUAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

Com a aprovação do regime de gestão hospitalar (Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro), introduziram-se modificações profundas na Lei de Bases da Saúde, definindo-se um novo modelo de gestão hospitalar aplicável aos estabelecimentos hospitalares que integram a Rede de Prestação de Cuidados de Saúde dando-se assim expressão institucional a modelos de gestão de tipo empresarial (EPE). Nestes termos, passou-se para um modelo de prestação de serviço público do tipo contratual, em que é definido à priori, em sede de contrato programa, as condições em que o mesmo é prestado e o volume de actividade e preços associados aos serviços de saúde a todos os cidadãos residentes em Portugal desde que não tenham subsistema de saúde, abrangendo assim 97 a 99% do total da população.

No modelo de remuneração dos serviços prestados refira-se que em 2010 os subsistemas públicos de saúde (ADSE, IASFA e SAD PSP e GNR) passaram a integrar o contrato programa, representando no seu conjunto cerca de 16% do total dos cuidados de saúde prestados. A Portaria de facturação passou a aplicar-se apenas aos subsistemas privados e a serviços prestados a terceiras entidades não referidas anteriormente. A alteração das relações financeiras entre o SNS e os subsistemas públicos de saúde da ADSE, regulado pelo Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, da SAD da GNR e PSP regulado pelo Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de Setembro, e da ADM das Forças Armadas regulado pelo Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de Setembro abrangem a prestação própria dos estabelecimentos e serviços do SNS que dava origem a facturação entre o Hospital e os subsistemas, passando os encargos a serem suportados directamente pelo Orçamento de Estado e não pelas Instituições a que os beneficiários estavam vinculados.

FINANCIAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO

A contratualização assenta num acordo entre três partes envolvidas, a designar: Administração Central do Sistema de Saúde, IP; A Administração Regional de Saúde do Centro, IP e o Hospital.

Ao contrato está subjacente um envelope financeiro associado à actividade assistencial com definição de objectivos e responsabilidade quanto à sua prestação, traduzindo-se num modelo de financiamento do tipo contratual.

Quanto à produção hospitalar são estabelecidas metas de produção e respectivos preços por linha de actividade e que no caso do IPOCFG, EPE compreende as seguintes:

• Consulta Externa (1as consultas e seguintes); • Internamento (GDH’s Cirúrgicos e GDH’s Médicos);

2 In Portal da Saúde – www.min-saude.pt


12

• Ambulatório (GDH’s Cirúrgicos e GDH’s Médicos); • Hospital de dia; • Hotel de Doentes.

Associado à actividade hospitalar está prevista uma verba para a formação de internos, para medicamentos cedidos em ambulatório e também incentivos institucionais que dependem do cumprimento de objectivos previamente definidos. Estão ainda previstos diversos Programas Verticais específicos que englobam a assistência médica no estrangeiro e as ajudas técnicas.

Do valor contratualizado, o hospital recebe mensalmente a título de adiantamento pelos serviços prestados um duodécimo do valor global do contrato sendo o acerto feito no momento em que se encerra o ciclo de facturação anual.

4. INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSACÇÕES

PROCEDIMENTOS ADOPTADOS EM MATÉRIA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Com a entrada em vigor do D.L. 18/2008, de 29 de Janeiro, foi aprovado o novo regime de contratação pública definida no Código dos Contratos Públicos. O Código estipula que “À contratação pública são especialmente aplicáveis os princípios de transparência, da igualdade e da concorrência.”

Como entidade adjudicante definida na alínea e) do n.º 1 do artigo 24º do CCP (Código dos Contratos Públicos), anexo ao Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de Janeiro, este diploma legal é aplicável ao IPOCFG, EPE, com excepção da Parte II do mesmo em valores que se situem abaixo dos limiares comunitários, por força do nº. 3 do artigo 5º do CCP, por se tratar de um hospital EPE.

Assim o IPOCFG, EPE rege-se, em termos de procedimentos, até àqueles limiares, pelo seu Regulamento Interno de Aquisições e, a partir daqueles valores, pela aplicação integral do CCP.

A formalização dos procedimentos tenderá gradualmente para a sua desmaterialização, passando a ter como suporte a utilização de uma plataforma electrónica, ferramenta a utilizar obrigatoriamente, desde já, nas adjudicações acima dos referidos limiares comunitários.

Neste sentido, todo o universo das transacções em matéria de aquisição de bens e serviços, realizando-se ao abrigo do seu regulamento, estão perfeitamente enquadradas num espírito de verdadeira transparência que deve caracterizar a actuação das instituições de cariz público.

UNIVERSO DAS TRANSACÇÕES QUE NÃO TENHA OCORRIDO EM CONDIÇÕES DE MERCADO

As transacções que não ocorreram nas condições de mercado são as referentes às aquisições de materiais por ajuste directo ao abrigo da protecção de direitos exclusivos, de acordo com a alínea e) do número 1 do artigo 24º do Código dos Contratos Públicos, anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.

Em 2010 os ajustes directos com base no regulamento antedito totalizaram o montante de 5.513.741€.

LISTA DE FORNECEDORES QUE REPRESENTEM MAIS DE 5% DOS FORNECIMENTOS E

SERVIÇOS EXTERNOS ACIMA DE 1 MILHÃO DE EUROS.

Dos fornecimentos e serviços externos de 2010 não houve qualquer fornecedor responsável por fornecimentos superiores a 1 milhão de euros.


13

5. MODELO DE GOVERNO

A. ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS

1. São órgãos estatutários do IPOCFG, EPE:

a) conselho de administração; b) fiscal único. c) conselho consultivo.

2. O conselho de administração é o órgão de administração do IPOCFG, EPE, que exerce todos os poderes de gestão que não estejam reservados a outros órgãos.

3. O fiscal único é o órgão de fiscalização, responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial do IPOCFG, EPE.

4. O conselho consultivo é o órgão de consulta que acompanha a actividade do IPOCFG, EPE, aprecia os planos de actividade, e emite recomendações, tendo em vista o melhor funcionamento dos serviços.

5. São órgãos de apoio técnico de carácter consultivo:

a) A comissão de ética; b) A comissão da qualidade e segurança do doente; c) A comissão de controlo da infecção hospitalar; d) A comissão de farmácia e terapêutica; e) A comissão de higiene, segurança e saúde no trabalho; f) A comissão médica; g) A comissão de enfermagem; h) A direcção do internato médico; i) O gestor do risco clínico; j) O gestor do risco geral; k) O gabinete da qualidade e comunicação; l) O gabinete coordenador da formação; m) O conselho científico; n) O gabinete coordenador da investigação. o) Unidade hospitalar de gestão de inscritos para cirurgia; p) Equipa de gestão de altas.

6. A auditoria interna é uma instância estruturante do governo do IPOCFG, EPE, dirigida pelo

auditor interno, a quem compete proceder ao controlo interno nos domínios contabilístico, financeiro, operacional, informático e de recursos humanos.

7. A designação, competências e actividade do auditor interno regem-se pelo disposto no artigo 17.º dos Estatutos.

I. COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS:

Nos termos do art.º 6º dos Estatutos anexos ao DL. n.º 233/05, de 29/12 o Conselho de Administração dos Hospitais EPE, é composto por 1 Presidente e um máximo de 6 Vogais.


14

Cargo

Órgãos Estatutários Eleição

Mandato

Presidente Vogal (1) – Vogal Executivo Vogal (2) – Director Clínico Vogal (3) – Enfermeira Directora

Conselho de Administração Dr. Manuel António L. Silva Dr. Carlos Manuel Gregório dos Santos Dr. José Francisco Carvalho Eufrásio Enfª Maria Soledade Correia Neves

Despacho n.º 10445/2009, de 22

de Abril 2009/2011

Efectivo Suplente

Fiscal Único Marques de Almeida, F. Tavares, J. Nunes e V. Simões, SROC n.º 571, Representado por: Dr. José Joaquim Marques de Almeida Grant Thornton & Associados, SROC n.º 67

Despacho n.º 10652/2009, de 24

de Abril 2009/2011

II. FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES: As funções e responsabilidades dos membros do Conselho de Administração estão descritas nos artigos 8º a 10º dos Estatutos, publicados no DL n.º233/2005, de 29 de Dezembro, e replicados no Regulamento Interno.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente – Manuel António Leitão Silva Compete ao presidente do conselho de administração: Coordenar a actividade do conselho de administração e dirigir as respectivas reuniões; Garantir a correcta execução das deliberações do conselho de administração; Submeter a aprovação ou autorização dos membros do Governo competentes todos os actos que

delas careçam; Representar o IPOCFG, EPE em juízo e fora dele e em convenção arbitral, podendo designar

mandatários para o efeito constituídos: Exercer as competências que lhe sejam delegadas.

Vogal (1) – Vogal Executivo – Carlos Manuel Gregório dos Santos Exercer as competências que lhe sejam delegadas pelo Conselho de Administração e substituir o

presidente nas suas ausências e impedimentos.

Vogal (2) – Director Clínico – José Francisco Carvalho Eufrásio Ao director clínico compete a direcção de produção clínica do IPOCFG, EPE, que compreende a

coordenação da assistência prestada aos doentes e a qualidade, correcção e prontidão dos cuidados de saúde prestados.

Vogal (3) – Enfermeira Directora – Maria Soledade Correia Neves


15

Compete à enfermeira directora a coordenação técnica da actividade de enfermagem do hospital, velando pela sua qualidade.

FISCAL ÚNICO (ARTIGO 15º DOS ESTATUTOS)

1—O fiscal único tem as competências, os poderes e os deveres estabelecidos na lei e nos Estatutos.

2—Ao fiscal único compete, especialmente:

a) Verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte;

b) Dar parecer sobre o relatório de gestão do exercício e certificar as contas; 1—O fiscal único é o órgão responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial do IPOCFG, E. P. E.;

c) Acompanhar com regularidade a gestão através de balancetes e mapas demonstrativos da execução orçamental;

d) Manter o conselho de administração informado sobre os resultados das verificações e dos exames a que proceda;

e) Propor a realização de auditorias externas, quando tal se mostre necessário ou conveniente; f) Pronunciar-se sobre qualquer outro assunto em matéria de gestão económica e financeira que seja

submetido à sua consideração pelo conselho de administração; g) Dar parecer sobre a aquisição, arrendamento, alienação e oneração de bens imóveis; h) Dar parecer sobre a realização de investimentos e a contracção de empréstimos; i) Elaborar relatórios da sua acção fiscalizadora, incluindo um relatório anual global; j) Pronunciar-se sobre assuntos que lhe sejam submetidos pelo conselho de administração, pelo

Tribunal de Contas e pelas entidades que integram o controlo estratégico do sistema de controlo interno da administração financeira do Estado;

k) Verificar se os critérios valorimétricos adoptados pelo IPOCFG, E. P. E. conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados.

B. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A estrutura organizacional que vigorou durante o ano de 2010 é a que está representada no organograma da página seguinte. Assenta numa tipologia organizacional tripartida em Serviços de Prestação de Cuidados, Serviços de Suporte à Prestação de Cuidados e Serviços de Gestão e Logística.

As principais características encontram-se na área correspondente aos Serviços de Prestação de Cuidados, onde emerge uma estrutura departamental que envolve a totalidade dos serviços existentes. Os quatro Departamentos do IPOCFG, EPE, agregando diversos serviços ou tecnologias complementares entre si, visam proporcionar uma resposta multidisciplinar, flexível e integrada às exigências da prestação de cuidados e à prossecução de objectivos comuns.

Um dos princípios subjacentes e esta fórmula organizacional é o da contratualização interna. Para suporte à execução dos objectivos departamentais estipulados, a cada um corresponde um nível intermédio de gestão. Esta estrutura tem como função central, no âmbito da estratégia institucional definida pelo Conselho de Administração, auxiliar a direcção do departamento no cumprimento das metas assistenciais definidas. O referido apoio traduz-se num contínuo de informação respeitante aos recursos utilizados, bem como aos resultados de produção conseguidos. Como parte integrante do quadro de funções desta estrutura estão ainda o papel de interface com os diversos serviços de suporte à prestação de cuidados e de gestão e logística, bem como o de assumir a responsabilidade de ser o interlocutor central entre o Departamento e o Órgão de Gestão.


16


17

6. ESTATUTO REMUNERATÓRIO FIXADO: As remunerações são calculadas nos termos da Resolução de Conselho de Ministros n.º 29/89 de 26/08, Despacho Conjunto n.º 914/03, de 01/09, publicado no DR n.º 216, II Série de 18/09 (que classifica o IPOCFG, EPE como Hospital do Grupo A, Nível 1) e Despacho Conjunto n.º 351/06 de 31/03/06, publicado no DR n.º 81, II Série de 26/04/2006.

Com base no valor padrão (2.812,16 €), fixado para o ano de 2002 (Despacho n.º 8035/02 - publicado no DR n.º 92, II Série de 19/04), que se mantém na presente data, a remuneração e despesas de representação são assim calculadas:

Conselho Administração

Presidente: - Remuneração: 2.812,16€ x130% (%do valor padrão) x 1,30 (Grau complexidade) = 4.752,55€* - despesas de representação: 4.752,55 x 35 % = 1.663,39 €

Vogais: - Remuneração: 2.812,16 x 115% (% do valor padrão) x 1,30 (Grau complexidade) = 4.204,18 €; - despesas de representação: 4.204,18 x 30 % = 1.261,25 €. Mandato

2009-2011 Fiscal Único:

Estatuto remuneratório fixado pelo Despacho do SETF n.º 10652/2009, de 09.04, publicado no DR, 2.ª Série de 24.04.2009 – remuneração anual ilíquida será a constante do contrato de prestação de serviços a celebrar entre o conselho de administração do IPOCFG, EPE e o respectivo fiscal único, com o limite máximo equivalente a 25% da quantia correspondente a 12 meses do vencimento base mensal ilíquido atribuído, nos termos legais, ao presidente do conselho de administração.

* O Presidente optou pelo vencimento da carreira de origem. Nos termos da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, nomeadamente do seu artigo 12º, a remuneração fixa mensal ilíquida dos membros do Conselho de Administração foi reduzida em 5%. Nos termos do nº4 do artigo 20 do mesmo diploma, a referida redução produziu efeitos a partir de 1 de Junho de 2010.

REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

A informação referente à remuneração dos membros dos órgãos sociais encontra-se detalhada no quadro seguinte e é referente ao exercício económico de 2010:


18

Remunerações 2010Un: €

Nome Presidente Nome Vogal Nome Vogal Nome Vogal

1. Remuneração Manuel A. L. Silva Carlos M.G.Santos José F.C.Eufrásio M.Soledade C.Neves

1.1. Remuneração base/Fixa 79.308,04 € 58.858,52 € 58.858,52 € 58.858,52 €

1.2. Redução decorrente da Lei 12-A (30/06/2010) 2.138,67 € 2.060,25 € 2.123,37 € 2.043,15 €

1.3. Remuneração base/Fixa efectiva (1.1. - 1.2.) 77.169,37 € 56.798,27 € 56.735,15 € 56.815,37 €

1.4. Senha de presença 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

1.6. Acumulação de funções de gestão 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

1.7. Remuneração variável 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

1.8. IHT (isenção de horário de trabalho) 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

2. Outras regal ias e compensações

2.1. Gastos na utilização de telefones 337,07 € 440,72 € 687,83 € 282,14 €

2.2. Subsídio de deslocação 382,31 € 418,65 €

2.3. Subsídio de refeição 927,59 € 922,32 € 943,67 € 943,67 €

2.4. Despesas de Representação 19.960,68 € 15.135,00 € 15.135,00 € 15.135,00 €

3. Encargos com benefícios sociais

3.1. Regime convencionado 164,21 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

3.2. Seguros de saúde 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

3.3. Seguros de vida 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

3.4. Outros (identif icar detalhadamente) 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

4. Parque Automóvel

4.1. Marca SAAB MAZDA ALFA ROMEO MAZDA

4.2. Modelo 9-3 S.Sedan 1.D 6-MZR-CDP 156 Berlina 3-MZR 1.6 P

4.3. Matrícula 76-HU-41 87-JB-36 13-74-XH 87-JB-30

4.4. Valor de aquisição da viatura 35.000,00 € 34.950,00 € 25.000,00 € 24.285,66 €

4.5. Ano de aquiisição da viatura 2009 2010 2004 2010

4.6 Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

4.7. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço 3.142,85 € 2.307,15 € 2.215,17 € 2.272,17 €

4.8. Outras despesas com viaturas 3.906,77 € 2.414,43 € 2.651,86 € 3.032,18 €

5. Informações Adicionais

5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n) S N N N

5.2. Regime convencionado ADSE ADSE ADSE ADSE

5.2.1. Segurança social (s/n) N N N N

5.2.2. Outro (s/n) N N N N

5.3. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n) N N N N

5.4. Outras (identif icar detalhadamente) N N N N

Unidade: €

Fiscal único 2010

Marques de Almeida, F. Tavares, J. Nunes e V. Simões, SROC, 19204,08

Representado por: Dr. José Joaquim Marques de Almeida

7. ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DA EMPRESA NOS DOMÍNIOS

ECONÓMICOS, SOCIAL E AMBIENTAL.

À análise da sustentabilidade está subjacente que a fruição/utilização dos recursos pela sociedade, satisfação das necessidades presentes, não coloca em causa o futuro das gerações vindouras, sendo fundamental que cumpra quatro requisitos básicos: ecologicamente correcto; economicamente viável; socialmente justo e culturalmente aceite.


19

Ecologicamente correcto

O IPOCFG, EPE, instituição de saúde da plataforma A da Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia, tecnologicamente avançada, dotada de um parque de equipamentos altamente diferenciados com utilização de fontes de radiações ionizantes, manuseamento e administração de produtos químicos de elevado grau de complexidade e com um grande volume de resíduos resultantes da actividade, que tem por imposição legal e por dever próprio de se conjugar/relacionar com o meio envolvente.

Cumpre nos diferentes domínios a legislação vigente e procura de forma sistemática a adopção das melhores práticas. Respeito integral pelo disposto no Decreto-Lei n.º180/2002 no que às radiações respeita; para o tratamento de efluentes radioactivos possui tanques decantadores nos quais se processa o decaimento radiométrico, não sendo possível a injecção directa na rede de esgotos de efluentes eventualmente contaminados; todos os resíduos são devidamente separados, recolhidos em recipientes próprios e armazenados, onde a política dos três “R’s” impera (reduzir, reutilizar e reciclar), conceitos vastamente integrados e culturalmente aceites por todos os colaboradores institucionais, sendo os registos e transporte dos mesmos realizado por entidades externas credenciadas que operam nesta área.

Para tal existem um conjunto de políticas internas que determinam procedimentos e atribuem responsabilidades nos diversos domínios, encontrando-se constituídas e nomeadas diversas comissões de peritos, que monitorizam e prestam informações no âmbito das suas competências às diversas entidades envolvidas, designadamente: Política de segurança e protecção radiológica; Manual de Gestão Integrada de Resíduos do IPOCFG, EPE; Gestão do risco (nas suas diversas vertentes: geral, clínico, incêndio,…); Planos de Emergência Interna (Plano de Prevenção contra Incêndios e Plano de Emergência e Evacuação) e Externa (Riscos de Catástrofe); Eliminação de documentos; Política de higiene e segurança.

Uma nota final para destacar a conclusão, em 2010, das obras destinadas à construção de um Ecocentro com compartimentação de áreas destinadas às diversas tipologias de resíduos, consumíveis, pesagens e registos. O Ecocentro representa, inquestionavelmente, um salto qualitativo muito importante em matéria de gestão de resíduos da instituição, já que promove as condições de higiene e segurança para todos os intervenientes no processo intra e extra hospitalar.

O IPOCFG, EPE é assim uma unidade hospitalar que desenvolve a política de gestão integrada dos resíduos que produz procurando conciliar os mais elevados critérios de segurança para doentes e colaboradores com soluções que, ecologicamente, se revelem mais favoráveis à sustentabilidade ambiental.

Economicamente viável

Desde o início do processo de empresarialização que o IPOCFG, EPE tem vindo a reforçar a sua situação líquida o que se evidencia pelo sucessivo aumento dos fundos próprios e que assenta essencialmente no facto dos resultados de exploração serem sistematicamente positivos.

A situação e estrutura patrimonial reflectem um equilíbrio de curto, de médio e longo prazos na gestão dos recursos existindo uma forte capacidade de investimento através do auto-financiamento, mas também apresentando uma solvabilidade francamente positiva que é reveladora da capacidade de solver compromissos no futuro, reduzindo assim o risco das operações com credores.

Enquanto entidade jurídica possui como órgão estatutário a figura do Fiscal Único, órgão de fiscalização, responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial da empresa. (Art.º 8º do regulamento interno), entidade externa com competência para proceder anualmente à Certificação Legal de Contas.


20

Socialmente justo

Dispõe o artigo 4º do regulamento interno como objecto principal a prestação de cuidados de saúde em Oncologia. Neste sentido, é garantido a todos os cidadãos a igualdade de acesso e a equidade no tratamento.

São ainda empreendidas acções e disponibilizados equipamentos que se pretende constituam atenuantes de um estado per si de maior fragilidade, tais como: Hotel de doentes, local de pernoita para doentes que se encontram a realizar tratamentos de radioterapia em regime ambulatório; assistentes sociais que apoiam os utentes nas suas diversas dificuldades e preocupações, procurando as soluções mais pertinentes para cada caso; Psicóloga clínica; apoio espiritual e religioso às diversas confissões, existindo uma bolsa de contacto que será utilizada a pedido do utente e de acordo com as suas convicções; num mundo cada vez mais global, dispõe ainda de uma bolsa interna de tradutores que permite a ultrapassagem das barreiras linguísticas; Gabinete de Apoio ao Utente onde é possível apresentar não só reclamações mas também sugestões e elogios; serviço de cafetaria apoiado por um grupo de voluntários que diariamente distribuem de forma gratuita pequenos-almoços (colaboração da Liga Portuguesa Contra o Cancro –NRC).

De destacar ainda a preocupação sistemática de procura pela melhoria das condições de atendimento e bem-estar dos doentes, encontrando-se em projectos de curto prazo: reformulação dos processos de atendimento, através da implementação de um sistema de gestão de filas de espera; renovação de toda a área cirúrgica – internamento e blocos operatórios, conferindo maior conforto e dignidade no atendimento dos utentes.

Também a garantia de promoção da igualdade de oportunidades, de respeito pelos direitos humanos e de não discriminação: procedimentos aplicáveis em matéria de recrutamento e selecção de pessoal, aquisições e serviços, bem como o respeito pela diversidade de assistência espiritual e religiosa, a avaliação de riscos psicossociais no trabalho e promoção de boas condições fisico-ambientais e psicossociais de trabalho, avaliação e planeamento de acções de melhoria, no âmbito da saúde ocupacional, designadamente na vigilância e prevenção da doença, vacinação e acidentes de trabalho, ergonomia – postura, levantamento e manuseamento de cargas ou procedendo à avaliação ergonómica de postos de trabalho.

Culturalmente aceite – a “marca” IPO

O IPOCFG, EPE assume-se como uma instituição de referência quer no domínio da Oncologia como entidade de idoneidade inquestionável quer ainda pela humanidade dos recursos que coloca ao serviço da população.

Normalmente retratado como uma instituição dotada de um alto sentido de humanismo, bem patente nos resultados obtidos nos estudos realizados por entidades externas no âmbito do “Projecto de Avaliação da Qualidade Apercebida e Satisfação do Utente/Cliente dos Hospitais EPE”, desenvolvido pela Administração Central do Sistemas de Saúde, IP em parceria com o Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa.

Este inquérito foi o terceiro (2003, 2005 e 2008), tem por objectivo, no caso do IPOCFG, EPE, a avaliação em duas dimensões do atendimento hospitalar – Internamento e Consultas Externas, tendo conseguido em quaisquer um deles um óptimo resultado, tendo aumentado o score em 2008 relativamente ao anterior.

Obteve no Internamento como resultado 90,9, valor mais elevado no Ranking de Satisfação para o conjunto dos Hospitais EPE e segunda posição se a comparação se estender ao SPA (Sector Público Administrativo). Quanto às Consultas Externas, o Ranking de Satisfação coloca-o igualmente na primeira


21

posição quando comparado com os pares EPE’s e em segundo, com 88,2 alargando-se o universo aos SPA’s, separado apenas por escassas oito décimas do primeiro.

Também o elevado número de elogios, os quais somados às sugestões ultrapassam largamente as reclamações, constituem igualmente um indicador de satisfação.

Merecem ainda especial destaque as certificações já conseguidas, bem como ainda as que se encontram no domínio dos projectos e que conferem, sustentam e cimentam a cultura institucional.

Em 2005, o IPOCFG, EPE obteve a primeira Acreditação total pela entidade acreditadora, então designada, Health Quality Service.

Em 2008 a instituição deu os primeiros passos para iniciar o projecto de acreditação pela Organization of European Cancer Institutes (OECI), conjuntamente com outros centros europeus de referência no tratamento da doença oncológica. A acreditação pela OECI, ocorreu em Janeiro de 2011, constitui uma mais valia no caminho de uma prestação de cuidados de qualidade preconizados pelo actual estado da arte para a área da oncologia.

Em matéria de qualidade é de realçar ainda a certificação do Serviço de Imunohemoterapia pela NP EN ISO 9001:2000 a que o auditor se refere, no relatório resumo da última auditoria, como um “serviço exemplar ……numa prestação e do âmbito da gestão da qualidade praticamente perfeita”.

8. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE BOM

GOVERNO

A gestão da entidade rege-se pela norma do estrito cumprimento de toda a legislação e regulamentação em vigor. Quanto ao cumprimento dos Princípios de Bom Governo merece uma avaliação francamente positiva, consubstanciada nos seguintes factos:

A auditoria externa ao Relatório e Contas apresenta desde 2003 uma Certificação Legal de Contas sem quaisquer Reservas.

A auditoria conduzida pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF), que decorreu de Outubro de 2009 a Março de 2010, focou-se essencialmente na avaliação do Sistema de Controlo Interno, mas também na avaliação da economia, eficiência e eficácia da despesa realizada:

O IPOCFG, EPE obteve uma classificação de BOM no que respeita ao sistema de controlo interno, que “globalmente merece uma apreciação muito positiva nas várias áreas analisadas, encontrando-se os procedimentos formalizados em documento autónomo”.

No que se refere à actividade desenvolvida a IGF refere “um elevado nível de cumprimento das metas de produção e objectivos de qualidade e eficiência acordados com o SNS”, fazendo também referência à qualidade dos documentos de relato e planeamento e aos bons indicadores de medição da satisfação dos utentes que têm colocado o IPOCFG, EPE nos lugares cimeiros dos sucessivos rankings.

Ao nível da situação económica a IGF refere uma evolução favorável por via de um acréscimo sustentado dos proveitos, superior ao dos custos operacionais, e ao nível da situação financeira a avaliação efectuada é a de que está equilibrada e caracteriza-se por um elevado montante de fundos próprios e por rácios de liquidez, solvabilidade e autonomia de nível positivo e crescente.

As orientações de gestão que constam do Contrato-Programa para 2010 foram globalmente cumpridas.

A avaliação feita aos Princípios do Bom Governo pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças no Parecer ao Relatório e Contas de 2009 refere que “A análise ao mesmo permite concluir que o


22

Hospital deu cumprimento integral à obrigação de divulgação da informação nos termos do ponto 29 da RCM n.º 49/2007, de 28 de Março.”

9. CÓDIGO DE ÉTICA

O IPOCFG, EPE tem previsto no seu Regulamento Interno a Comissão de Ética, em funcionamento desde 8 de Março de 1990.

O Código de Ética está aprovado desde 1 de Junho de 2010 e enuncia o compromisso ético IPOCFG, EPE, nas vertentes organizacional e funcional perante o Estado, entidades reguladoras, utentes, colaboradores, voluntários, fornecedores, bem como perante a comunidade social em geral e o meio ambiente. Constitui igualmente um referencial ético a que devem corresponder as atitudes e comportamentos dos titulares dos órgãos de administração, dos dirigentes e demais colaboradores.

10. SISTEMA DE CONTROLO INTERNO

O “sistema de controlo interno” resulta de um largo conjunto de disposições constantes dos Estatutos, do Regulamento Interno, dos regulamentos dos órgãos de administração, de apoio técnico e de consulta, dos serviços e das demais instâncias organizacionais, bem como dos procedimentos estabelecidos que definem os modelos e as formas de actuação destinados a assegurar a consecução das políticas e dos objectivos organizacionais e a satisfação equilibrada dos direitos e expectativas de todos os interessados e destinatários (“stakeholders”). Além disso, o “bom governo” de cada organização implica atenção permanente à evolução económica e social o que exige versatilidades de adaptação organizacional.

Neste quadro, o sistema de controlo interno é insusceptível de se confinar em qualquer conjunto específico de “normas de controlo interno aprovadas e implementadas” face à diversidade de disposições abrangidas e à dinâmica própria que o “bom governo” da organização exige.

No entanto, procedeu-se, em devido tempo, à reformulação do questionário constante do “Manual de Procedimentos Administrativos e Contabilísticos” (MPAC), para o adaptar à realidade concreta do IPOCFG, EPE, conforme as indicações transmitidas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS). Da adaptação do MPAC e centrados nas especificidades do IPOCFG, EPE elaborou-se um documento, a que designámos por “Manual”, que enquadra as principais actividades cujo nível de risco é considerado relevante, e identifica e descreve os procedimentos e os controlos existentes em cada uma das seguintes funções:

Gestão de compras;

Gestão de imobilizado;

Gestão de recursos humanos;

Prestação de Serviços;

Gestão de contas a receber;

Gestão de contas a pagar;

Gestão de tesouraria

O Manual sistematiza os procedimentos de controlo interno existentes tendo sido aprovado pelo Conselho de Administração em 17 de Janeiro de 2011. Contudo, este documento já se encontrava compilado e numa versão quase definitiva aquando da auditoria efectuada pela Inspecção-Geral de Finanças, que se referiu à existência de “um sistema de controlo interno que globalmente merece uma apreciação muito positiva nas várias áreas analisadas.”


23

O IPOCFG, EPE, tem previsto no seu Regulamento Interno a Auditoria Interna e tem aprovado o regulamento da Auditoria Interna. O Conselho de Administração procedeu à nomeação do actual Auditor Interno em 1 de Janeiro de 2011, que veio substituir o anterior que se havia aposentado em finais de 2009.

Durante o ano de 2010 e cumprindo a recomendação de 1/7/2009 do Conselho de Prevenção de Corrupção (CPC), foi elaborado o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas do IPOCFG, EPE, tendo o documento final sido aprovado pelo Conselho de Administração em 21 de Dezembro de 2010. A elaboração do documento contou com o empenho de um grupo alargado de colaboradores, permitindo uma ampla discussão e uma validação transversal essencial ao mapeamento de riscos do IPOCFG, EPE. O Plano está disponível para consulta, no sítio da internet do IPOCFG, EPE conforme a recomendação Nº 1/2010, de 7/4/2010 do CPC.

11. PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES

Os membros do Conselho de Administração abstêm-se de intervir em decisões que envolvam os seus próprios interesses, designadamente na aprovação de despesas por si realizadas. Além disso, os membros do Conselho de Administração não detêm qualquer participação patrimonial na entidade nem relações relevantes com parceiros comerciais.

Foi efectuado o depósito da declaração de inexistência de incompatibilidades e impedimentos de titular de alto cargo público junto da Procuradoria-Geral da República.

12. AVALIAÇÃO GLOBAL DOS OBJECTIVOS FIXADOS

A. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO:

As orientações de gestão para 2010 estão contempladas essencialmente no contrato programa que constitui a base dos objectivos operacionais, económico-financeiros e de qualidade definidos pela Tutela. Para 2010 não foi proferido Despacho Conjunto dos Ministros das Finanças e da Administração Pública e da Saúde onde conste as orientações gerais e específicas e os objectivos de gestão para o exercício económico de 2010. Não obstante, transcreve-se as orientações e objectivos que constavam do Despacho Conjunto para o exercício económico de 2009.

As orientações específicas de gestão são as constantes do contrato programa, as quais visam promover os seguintes princípios orientadores:

Cumprimento da missão e objectivos que lhes hajam sido determinados, de forma económica, financeira, social e ambientalmente eficiente, atendendo a parâmetros exigentes de qualidade, com respeito pelos princípios de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável, de serviço público e de satisfação das necessidades da colectividade que lhe hajam sido fixados;

Implementação de uma filosofia de gestão empresarial, nos vários domínios da estrutura de gestão;

Contribuição para um efectivo controle sobre o crescimento da despesa com a saúde; Consecução de uma maior eficiência no uso dos recursos escassos; Garantia de acesso dos cidadãos, em tempo útil, aos cuidados de saúde; Crescimento do peso da actividade de ambulatório; Articulação permanente e efectiva com a Rede de Cuidados de Saúde Primários e Rede Nacional

de Cuidados Continuados Integrados.


24

São ainda objectivos a considerar os seguintes:

Cumprimento das metas relativas ao prazo médio de pagamento previsto no n.º9 do Programa anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008, de 22 de Fevereiro, Programa Pagar a Tempo e Horas;

Cumprimento do Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde n.º 693/2009, de 23 de Dezembro de 2008, determinando a obrigatoriedade de os hospitais reportarem atempada e adequadamente a respectiva informação económico-financeira;

Cumprimento do Despacho do Ministro de Estado e das Finanças n.º 14277/2008, de 14 de Maio, estabelecendo, para efeitos de acompanhamento e controlo financeiro, os elementos, mecanismos e prazos de prestação de informação das empresas públicas não financeiras à Inspecção-Geral de Finanças e à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

B. AVALIAÇÃO DO GRAU DE CUMPRIMENTO:

Relativamente aos objectivos definidos para o exercício de 2010 informa-se que:

O IPOCFG, EPE atingiu um indicador do prazo médio de pagamentos ponderado de 52 dias, ao passo que em 2009 se cifrou nos 54 dias, tendo o passivo diminuído cerca de 8% face ao período homólogo. Esta redução envolveu um elevado esforço ao nível da gestão de tesouraria até porque o prazo médio de recebimento aumentou face a 2009, traduzindo-se num saldo positivo de tesouraria de 1,5 milhões de euros. Como já tinha sido evidenciado no último Relatório e Contas, não seria de todo possível manter uma trajectória idêntica à registada em 2009 pelo que o nosso objectivo para 2010 seria o de manter este indicador, tendo-se vindo a verificar o seu cumprimento. Não obstante, em nossa opinião, este Programa deveria prever um limite para a superação definindo um prazo médio de pagamentos óptimo para o sector da saúde.

Ao nível dos objectivos de prestação de informações de índole económico-financeira e operacional informamos que a mesma, em nossa opinião, foi preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e reflecte de forma verdadeira e apropriada a posição e o desempenho financeiro do Hospital, para além de ter cumprido os prazos fixados superiormente para o seu envio.

A informação remetida para a Tutela da Saúde foi sempre elaborada com periodicidade mensal, recorrendo ao princípio da especialização e à mensualização dos custos e proveitos, sendo suportada pelo relatório analítico que contém informação detalhada sobre:

o desempenho financeiro e as estimativas para o final do exercício; a posição face ao orçamento para as principais rubricas orçamentais, com sinalização dos

principais desvios e uma explicação detalhada para cada um desses desvios. o desempenho operacional por linha de produção com indicação dos desvios face ao

orçamentado e das variações relativamente ao período homólogo.

Para a Tutela das Finanças é divulgada a informação económico-financeira através da inserção dos dados no Sistema Informático de Recolha de Informação Económica e Financeira (SIRIEF) com a periodicidade trimestral e sempre que se verifiquem alterações aos elementos divulgados no âmbito dos Princípios do Bom Governo.

Para a entidade de Inspecção é enviado trimestralmente um relatório de execução orçamental, bem como o relatório do Fiscal Único, onde a informação é idêntica à que consta no Relatório Analítico.

Relativamente a outras orientações de gestão que estão inerentes ao contrato-programa podemos afirmar que de um modo geral o grau de cumprimento foi bastante satisfatório, devendo realçar apenas alguns dos indicadores de desempenho da Instituição no exercício económico de 2010:


25

Reforço do peso da actividade em ambulatório em consonância com as melhores práticas, como se pode atestar quer pelo crescimento da Cirurgia de Ambulatório com mais 16%, quer pelo crescimento de 19% dos GDH Médicos de Ambulatório;

A melhoria do acesso é evidenciada pelo rácio de primeiras consultas sobre as consultas totais. As primeiras consultas aumentaram 10,6%, ao passo que as consultas subsequentes aumentaram 3,2%, o que resulta numa taxa de crescimento de 4,4% desta linha de produção.

O posicionamento do IPO na plataforma A da Rede de Referenciação Oncológica atribui-nos uma responsabilidade acrescida ao nível da articulação com a Rede de Cuidados de Saúde Primários e também com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, e como tal encaramos como prioritária essa articulação, como se poderá atestar no grau de cumprimento do objectivo fixado em sede de contrato-programa que foi superado em 44%.

A evolução positiva dos resultados operacionais evidencia um aumento da eficiência na utilização dos recursos, devendo-se essa evolução a um aumento dos proveitos operacionais resultantes essencialmente do crescimento da actividade, e que atingiu um aumento de 7,7 %, ao passo que o valor das prestações de serviços aumentou apenas 3,2%. Não obstante, verificou-se um controlo da despesa face ao período homólogo e que culminou no cumprimento integral dos objectivos regionais constantes do contrato-programa.

Relativamente à taxa de execução do orçamento podemos afirmar que o desvio de 0,2% registado ao nível dos gastos deriva do crescimento de rubricas de índole extraordinária e não de gastos operacionais e que ao nível dos proveitos a taxa de execução foi 3,6 % acima do orçamentado.

13. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES

OUTRAS INFORMAÇÕES

Relativamente à gestão de risco financeiro (Despacho n.º 101/09-SETF, de 30-01) declara-se que em 2010 as actividades de investimento tiveram o recurso apenas a auto-financiamento, pelo que a entidade não recorreu a qualquer medida de cobertura financeira.

O IPOCFG, EPE não actualizou os salariais nominais no ano 2010. Não foram atribuídos prémios de gestão aos membros dos órgãos de administração. O endividamento do IPOCFG, EPE é o decorrente das actividades de exploração, dispondo de

valores residuais no endividamento de médio e longo prazos. Relativamente ao cumprimento das recomendações da contabilização dos imóveis afectos à

actividade informa-se que o IPOCFG, EPE inscreveu no seu balanço em 2008 o valor actual desses imóveis.

PENSÕES DE REFORMA

Os encargos com pensões são referentes aos profissionais com nomeação definitiva que exerceram funções públicas no IPO e são mensurados de acordo com as regras de cálculo definidas para os funcionários públicos inscritos na Caixa Geral de Aposentações. O enquadramento legal dos encargos com pensões tem a sua base legal assente no Decreto-Lei n.º 498/72 (alterado pelo Decreto-Lei nº 191-A/79 e pela Lei nº 1/2004) e o Decreto-Lei n.º 142/73, e mais recentemente a Lei nº 60/2005 de 29 de Dezembro, o Decreto-Lei nº187/2007 de 10 de Maio e a Lei nº 52/2007 de 31 de Agosto. De acordo com o Decreto-Lei nº141/79 de 22 de Maio, o IPOCFG, EPE é responsável pelo complemento da pensão de


26

aposentação, de modo a que o valor global da pensão seja igual ao que resultaria se lhes fosse aplicável a forma de cálculo determinada pelo Estatuto de Aposentação, relativamente ao período em que os colaboradores não descontaram para a Caixa Geral de Aposentações.

Quanto ao apuramento do montante de encargos com pensões foi efectuado um estudo actuarial por entidade externa que determinou um valor aproximado para as responsabilidades por serviços passados, e que a 31 de Dezembro de 2008 era de cerca de 4.500.000 €, sendo previsível um aumento anual das responsabilidades aproximadamente 228 mil euros. No entanto, entendeu-se que o reconhecimento contabilístico deverá estar sujeito à subscrição de um fundo de pensões que garanta de uma forma efectiva essas responsabilidades. No decorrer de 2009, a Direcção Geral do Tesouro e Finanças elaborou um questionário de forma a apurar estas responsabilidades no sector empresarial do Estado, pelo que o IPOCFG, EPE ficará a aguardar as instruções da Tutela quanto á constituição do Fundo e consequentemente reflectir contabilisticamente esses efeitos.

Com a publicação da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, e designadamente no seu artigo 159º, as responsabilidades com o pagamento de pensões relativas aos aposentados que tenham passado a subscritores nos termos do Decreto -Lei n.º 301/79, de 18 de Agosto, são suportadas pelas verbas da alienação dos imóveis do Estado afectos ao Ministério da Saúde e das entidades integradas no SNS, passando a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde a proceder aos pagamentos à CGA, I.P.

Nestes termos, o encargo com pensões da responsabilidade do IPOCFG, EPE, foi reduzido em cerca de 75%, o que terá uma redução significativa relativamente ao valor que tinha sido apurado em 2008, e que era referente às responsabilidades futuras com pensões.

No decorrer do ano 2011 iremos solicitar a concordância da Tutela no sentido de procedermos a uma nova reavaliação das responsabilidades futuras com pensões de modo a relevar contabilisticamente esses impactos e a constituir um fundo de pensões que garanta a sua gestão.

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELEVANTE

A informação de carácter relevante, à semelhança do que acontece com a prestação deste tipo de informação aos accionistas por parte das empresas admitidas à negociação em mercado regulamentado, é divulgada no sítio da internet da Direcção Geral do Tesouro e Finanças (http://www.dgtf.pt) e incide sobre as informações de que tenha conhecimento que sejam susceptíveis de afectar relevantemente a situação económica, financeira ou patrimonial, ou as suas condições de prestação de serviço público, salvo quando o interesse público ou o interesse de empresa impuserem a sua não divulgação, designadamente em caso de informação estratégica ou confidencial, segredo comercial ou industrial ou na protecção de dados pessoais.

Relativamente à informação histórica de cariz financeiro, é divulgada no sítio da internet anteriormente mencionado, e ainda em http://www.hospitaisepe.min-saude.pt e no sírio da internet institucional http://www.ipocoimbra.pt sendo também divulgada a informação relativa à identificação e elementos curriculares dos órgãos sociais.

O acesso à informação é livre e gratuito.


27

GOVERNAÇÃO CLÍNICA


28

A Governação Clínica assume-se como o sistema institucional que visa garantir uma prestação de cuidados de saúde de qualidade, numa perspectiva de melhoria contínua, aos doentes do IPOCFG, EPE.

Em linha com os documentos estruturantes da abordagem institucional da qualidade, nomeadamente no que à Estratégia da Governação Clínica diz respeito (O.S. n.º 26/2009 de 18/11), procedeu-se ao acompanhamento e monitorização de alguns indicadores clínicos, bem como outros indicadores com relevo para a Governação Clínica, definidos no respectivo Plano de Acção para 2010.

I. INDICADORES CLÍNICOS

A. ACTIVIDADE CIRÚRGICA A cirurgia é uma das principais “armas” do “arsenal” no tratamento das doenças oncológicas, determinante para a cura no caso de tumores sólidos, constituindo uma das principais actividades de um hospital, quer esta assuma o carácter de Cirurgia Programada Convencional quer de Cirurgia do Ambulatório.

Em Portugal, de acordo com as regras instituídas pela tutela, toda a actividade desenvolvida é classificada em diagnóstico-patologia e procedimentos executados, variáveis indispensáveis na codificação em Grupos de Diagnóstico Homogéneo (GDH) - processada através de um algoritmo informático denominado agrupador – AP21.

A codificação actualmente em uso (ICD-9-MC), é uma das mais utilizadas na classificação das doenças. Foi desenvolvida pela OMS e encontra-se actualmente na 10ª revisão. Permite a codificação dos diagnósticos através de um código de três dígitos3 (mínimo), que possibilita a hierarquização em categorias, permitindo um maior detalhe em função dos dígitos de desdobramento colocados à direita do terceiro dígito.

Como base de trabalho à análise empreendida, utilizámos o ficheiro gerado pela codificação (base GDH), tendo-se procedido ao expurgo por ano dos doentes com mais de um episódio com o mesmo tipo de patologia (obtendo-se o que denominámos de “doentes distintos por patologia/ano”), e ao agrupamento dos diagnósticos principais pelo método do 3º dígito. Elegeram-se as categorias mais significativas, as quais foram desdobradas de forma a obter uma panorâmica da actividade cirúrgica realizada por patologia.

3 Esta codificação agrupa 19 categorias, duas das quais suplementares onde se incluem as admissões para Quimioterapia, Radioterapia ou inserções de CTI e, a outra de causas externas que não tem relevância no domínio institucional.


29

i) CIRURGIA PROGRAMADA CONVENCIONAL

Numa avaliação sumária ao triénio (2008-2010), verifica-se não existirem alterações significativas dos quantitativos totais realizados. No entanto, a patologia codificada na categoria “2. Neoplasias (140-239), apresenta-se com uma tendência de subida no decurso destes anos.

Antes de passarmos ao detalhe por patologia, apresentamos uma tabela que retrata a distribuição por escalão etário e sexo. Da observação da tabela, destaca-se de imediato a predominância do sexo feminino (68% mulheres e 32% homens), verificando-se ainda que o sexo feminino apresenta uma distribuição mais homogénea pelos vários escalões etários, crescente à medida que a idade aumenta; no caso do sexo masculino, esta distribuição é mais assimétrica, colhendo mesmo o escalão etário dos “> 65” 54% do total de episódios.

O detalhe da actividade apresentado, corresponde aos valores de distribuição de 2010.

´


30

→ Distribuição por categorias da Cirurgia Programada Convencional

Conforme se pode aferir pelo gráfico acima apresentado, do total da actividade cirúrgica realizada em 2010, a categoria 2. Neoplasias (140-239), apresenta-se claramente destacada, com um quantitativo total de 2.298 cirurgias - 76%, bem representativo da actividade de um hospital que actua no domínio do tratamento da doença oncológica, sendo sobre esta categoria que recai a nossa análise de distribuição.

→ Categoria: 2. Neoplasias (140-239)


31

As 2.298 cirurgias distribuem-se por cinco grupos de maior dimensão (acima dos 10% da distribuição), liderados claramente pela patologia que se inscreve no intervalo 170-175 e que representa mais do dobro da categoria posicionada em segundo lugar, tal como se pode observar no gráfico precedente.

Passamos de imediato ao detalhe de cada um dos intervalos mais representativos da distribuição acima obtida:

→ Neoplasias malignas, ossos, tecidos conexos, pele e mama (170-175)

Verifica-se que a patologia codificada neste intervalo se reparte essencialmente em dois grandes grupos: Neoplasia da Mama Feminina com 534 cirurgias (67%), e a Neoplasia Maligna da Pele NCOP com 182 cirurgias (23%).

→ Neoplasias Benignas (210-229)


32

No que respeita ao intervalo 210-229, neoplasias benignas, a patologia mamária continua a ser a que apresenta um maior número de cirurgias (121 – 35%), seguindo-se três grupos com valores de distribuição muito próximos, na ordem dos 14%-13%, sendo, por ordem de valor, dois pertencentes à patologia genital feminina (49 – 14%) e outro correspondendo ao Lábio, boca e faringe (44 – 13%).

→ Neoplasias malignas dos órgãos genitourinários (179-189)

Por ordem de quantidade, em terceiro aparece-nos a patologia maligna dos órgãos genitourinários, intervalo 179 – 189, no qual a patologia prostática apresenta o maior número de cirurgias – 98 (30%); seguindo-se-lhe a patologia vesical com 80 cirurgias (24%); corpo do útero com 50 cirurgias (15%); dois agrupamentos com percentagem de distribuição na ordem dos 9%, sendo estes, respectivamente, rim / órgãos urinários e colo do útero com 30 e 29 cirurgias e, por último, só para referir os mais significativos, com 25 cirurgias (8%) ovário e outros anexos.

→ Neoplasias malignas dos órgãos digestivos e peritoneu (150-159)


33

Terminamos esta abordagem de distribuição da cirurgia programada convencional com a patologia do intervalo 150-159, correspondendo à patologia digestiva, no qual se destacam as neoplasias malignas do cólon, recto/junção recto-sigmoideia e ânus, e ainda estômago com 109 (39%), 93 (33%) e 57 (21%) cirurgias, respectivamente.

ii) CIRURGIA DO AMBULATÓRIO

Toda a cirurgia de ambulatório deve ter em conta, além do conjunto de condicionalismos estruturais, socioeconómicos, sociofamiliares de suporte, psicológicos do doente e de proximidade uma criteriosa selecção dos doentes e patologias passíveis de resolução cirúrgica neste regime. Em oncologia, apesar de não se constituir massivamente como intervenção de primeira linha, a excisão de pequenas lesões da pele e de algumas lesões de alto grau de probabilidade degenerativa - pré-malignas, confere-lhe um papel proactivo no tratamento e prevenção da doença oncológica.

A cirurgia do ambulatório ao proporcionar ao utente uma recuperação em ambiente familiar, com menor perigo de infecção e intercorrências, contribui para um mais rápido restabelecimento e regresso ao quotidiano, além de permitir a melhoria do acesso e maior rendibilização dos recursos hospitalares.

Ao longo do triénio 2008-2010, verificou-se um aumento deste tipo de cirurgia, com uma variação positiva comparando com os anos transactos, sustentado ainda pela evolução verificada na categoria 2. Neoplasias (140-239), conforme se pode observar pela linha de tendência aí representada.


34

Apresentamos também uma tabela de distribuição por escalão etário e sexo, verificando-se igualmente o domínio do sexo feminino com 1.540 cirurgias (77%) contra as 471 registadas pelo sexo masculino (23%).

Em qualquer dos sexos o maior número de cirurgias ocorre no maior escalão etário, bem de acordo com a oncologia como doença crónica e degenerativa, apesar de a distribuição de cirurgias pelos diversos escalões etários no sexo feminino ser muito mais homogénea.

→ Distribuição por categorias da Cirurgia do Ambulatório

Em termos da cirurgia do ambulatório, também a categoria 2. Neoplasias, apresenta um maior valor de distribuição com 1.193 cirurgias (59%). Contudo, existe ainda uma outra categoria com um valor bastante significativo com 622 cirurgias (31%) correspondendo ao intervalo 580-629 – Doenças sistema genitourinário. Referimos ainda um terceiro grupo, intervalo 680-679, correspondendo às doenças de pele e tecido subcutâneo com 170 cirurgias (9%).

→ Categoria: 2. Neoplasias (140-239)

O gráfico acima, que representa a distribuição da patologia codificada na categoria 2. Neoplasias, apresenta-nos com maior destaque dois grupos com percentuais de distribuição na ordem dos 35%, intervalos 170-175 e 210-229 e dois outros com percentuais mais baixos, intervalos 235-238 e 230-234 com 17% e 9% respectivamente. Os quatro gráficos que apresentamos a seguir detalham de forma mais objectiva as patologias codificadas nos intervalos referidos.


35

Da leitura dos gráficos está bem patente que a patologia operada se constitui em três dos intervalos apresentados como neoplasias da pele, havendo apenas um, intervalo 230-234 em que a patologia mamária e genito-urinária domina, registando contudo a pele ainda um percentual de 21%.

Ainda no âmbito da cirurgia do ambulatório, além das duas categorias já retratadas, existe ainda uma terceira que, apesar de menor valor, detém ainda um quantitativo de 178 cirurgias, todas elas pertencentes ao órgão pele.

Conforme já referenciado, uma outra categoria com um peso bastante significativo corresponde à patologia agrupada no intervalo 580-629, onde as doenças do foro genital feminino detêm praticamente a totalidade da distribuição

Globalmente e para finalizar esta abordagem da distribuição da patologia codificada em GDH’s cirúrgicos (cirurgia programada convencional e ambulatório), verifica-se uma tendência crescente da patologia codificada no intervalo ICD 140-239 – neoplasias, onde a patologia mamária no regime programado convencional e a pele em ambulatório apresentam os valores mais altos de distribuição.


36

No que respeita à distribuição por sexo, existe um domínio absoluto de utentes do sexo feminino com percentuais de 68% e 77%, respectivamente cirurgia programada convencional e ambulatória. A distribuição por grupos etários, apesar de crescente ao ritmo da idade, bem de acordo com o carácter crónico-degenerativo da patologia do foro oncológico, apresenta-se contudo diferente para o sexo feminino e masculino: enquanto no sexo feminino, os valores de distribuição nas idades mais jovens (escalões etários até aos 55 anos) são os que apresentam valores relativos mais elevados, acima do total; no caso masculino, os valores mais altos da distribuição, acima do total, encontram-se nos escalões etários mais elevados (acima dos 55 anos).

B. GESTÃO DAS LISTAS DE ESPERA

O SIGIC enquanto sistema de regulação da actividade cirúrgica programada, assente em princípios de equidade no acesso ao tratamento cirúrgico, é uma ferramenta indispensável de regulação da Lista de Inscritos (LIC), assumindo especial importância em oncologia uma vez que ao permitir melhor gestão da espera confere eficácia na execução cirúrgica atempada com benefícios para o utente, maior transparência dos processos e responsabilizando os actores intervenientes - utentes e unidades de saúde.

O envelhecimento populacional (linha azul do gráfico), “terreno fértil” para o aparecimento de patologia do foro oncológico, na actualidade considerada como doença crónica e degenerativa confere à erradicação da espera (ausência de LIC) o quase estatuto de utopia. Assim, uma gestão com respeito pela equidade no acesso, pela prioridade conferida a cada situação proposta, pelo cumprimento dos prazos determinados, é, porventura, o objectivo principal da regulação da LIC.

O gráfico que a seguir se apresenta retrata a evolução da LIC institucional ao longo do último triénio. Da leitura directa observa-se uma ligeira descida em Dezembro de 2010 relativamente ao ano transacto, verificando-se ainda uma estabilização do Tempo de Espera (cerca de um mês).

524

659624

1,03

1,03

1,35

0

100

200

300

400

500

600

700

Dez-08 Dez-09 Dez-10

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

LIC TE (mediana)

Apresentamos ainda um gráfico com três variáveis de análise: número de entradas, operados e tempo de espera dos operados. Da leitura do conjunto, verifica-se um crescente aumento do número de entradas em LIC e do número de operados, com uma tendência decrescente do tempo de espera. A resposta cirúrgica ao aumento da procura permitiu quer uma redução da LIC quer ainda um ligeiro decréscimo do tempo de espera, conferindo eficácia à regulação da LIC.


37

0,930,90 0,95

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

2008 2009 2010

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

Entradas em LIC Operados TE (mediana) Operados

Já publicado o relatório da actividade em cirurgia programada (avaliação do 1º Semestre de 2010), realizado pela Unidade Central de Inscritos para Cirurgia (UCGIC), apresentamos, um gráfico e um excerto de uma tabela, constantes do referido relatório, os quais ilustram o desempenho do IPOC no domínio do SIGIC.

No gráfico que retrata a evolução do Hospital entre 2006 e 1º Semestre de 2010, observa-se globalmente uma redução do tempo de espera em todas as linhas representativas de variáveis de cumprimento que, apesar de apresentar algumas inflexões, nomeadamente a espera em LIC, acaba por não ter reflexo efectivo em termos de cumprimento do TMRG o qual apresenta uma tendência de descida no sentido de um maior cumprimento.

O segundo excerto apresentado corresponde a partes da tabela que retrata o Ranking Nacional4, apresentando-se somente os valores e posições relativas às três instituições congéneres.

O IPOCFG, EPE obteve um score de 8,71 (escala de 0 a 10), o que lhe confere o quinto lugar de entre cinquenta e sete instituições avaliadas, tendo ainda subido um lugar relativamente à posição homóloga.

4 Obtido através de uma fórmula que pondera cinco variáveis de análise: Mediana do TE da LIC; % Operados >TMRG/Operados; %

Cancelamentos/Saídas; % Não conformidades de Equidade/Operados; % Não conformidades administrativas/Saídas


38

C. GESTÃO DO MEDICAMENTO

O consumo de medicamentos e produtos farmacêuticos foi, no ano de 2010, de 11.658.077 €, o que representa um aumento de 2,5 % relativamente a 2009. Continuando a política de negociações iniciada há alguns anos, foi possível obter ganhos por redução de preços, por bónus e por Notas de Crédito, num total de 2,8 milhões de euros.

Quanto aos consumos por centro de custo há que destacar a redução de 25% na Consulta de Oncologia Médica e de 13% na Consulta de Urologia as quais ficaram a dever-se, exclusivamente, à redução de preços negociados. Já a redução de 23% na Consulta de Hematologia ficou a dever-se provavelmente à saída de uma das duas médicas desta especialidade.

Houve porém alguns centros de custo que registaram aumentos, como foi o caso do Hospital de Dia com um aumento de 6% (cerca de 360.000€). Este aumento deve-se, principalmente, ao aumento da utilização de anticorpos monoclonais, em especial Trastuzumab e Cetuximab, os quais tiveram um aumento de 668.628€ em valor absoluto. Não houve, durante este ano, novas indicações aprovadas para estes produtos, mas o seu consumo segue o padrão normal de crescimento de produtos de introdução relativamente recente no mercado.

Relativamente ao exposto há que realçar ainda o papel extremamente importante da Comissão de Farmácia e Terapêutica, a qual tem critérios muito rígidos de actuação e apenas autoriza as novas terapêuticas, de preços extremamente elevados, em doentes bem seleccionados, sem o que o aumento de consumos seria muito maior.

Outros centros de custos com aumentos significativos nos consumos foram a Medicina Nuclear (de referir que o internamento deste serviço esteve encerrado parte do ano 2009, para obras), a Imagiologia, a Radioterapia e a Braquiterapia, sendo que nestes casos o aumento de consumos ficou a dever-se exclusivamente ao aumento da actividade assistencial.

No que toca a alterações estruturais na área do medicamento realçamos o início da prescrição on-line no serviço de Oncologia Médica a partir de Outubro de 2010, tendo atingido assim uma taxa de 100% na prescrição on-line no internamento hospitalar. Simultaneamente deu-se início também ao sistema de distribuição individual diária em doses unitárias no mesmo serviço, uniformizando assim o sistema de distribuição de medicamentos para todos os internamentos, à excepção da UCI, onde este sistema não é considerado conveniente.

D. ACTIVIDADE CIENTÍFICA

Em 2010, o Gabinete Coordenador da Investigação elaborou a Política de Investigação, com o objectivo de dar a conhecer os princípios orientadores da investigação no IPOCFG, EPE a toda a comunidade hospitalar.

Foi ainda elaborado um documento que estabelece as normas gerais e o circuito a observar na apreciação dos Projectos de Investigação e Ensaios Clínicos, submetidos ao IPOCFG, EPE.

De acordo com a centralização de dados relativos à actividade científica da instituição a que procede o Gabinete Coordenador da Investigação, registou-se em 2010:


39

→ Ensaios Clínicos

Ensaio

Serviço/

Investigador

principal

PromotorN.º de doentes

previstos

Nº de doentes

incluídosEstado Actual

GEN 205: Ensaio clínico aberto, de fase II, com um braço terapêutico, para

investigação do ZALUTUMUMAB, um anticorpo monoclonal humano anti-

EGFR, em combinação com o melhor tratamento de suporte, em doentes

com carcinoma espinho-celular da cabeça e pescoço incurável, após falência

de quimioterapia standard com derivados de plat ino

Oncologia

Médica – Dra.

Isabel Pazos

Genmab/Icon 5 4

Suspenso pela

FDA em 01-10-

2010

EMILIA/TDM4370g/BO21977: Ensaio multicêntrico, randomizado, de fase

III, para avaliar a eficácia e segurança de TRASTUZUMAB-MCC-DM1

versus Capecitabina e Lapatinib em doentes com carcinoma da mama HER-2

positivo localmente avançado ou metastizado previamente tratadas com

trastuzumab

Oncologia

Médica – Dra.

Isabel Pazos

Roche/Covanc

e3 1

Em inclusão

desde 03-08-

2010

AVAglio/BO21990: Ensaio clínico randomizado, multicêntrico, duplamente

cego, controlado com placebo, de fase III, de BEVACIZUMAB,

TEMOZOLAMIDA e RADIOTERAPIA seguidos de BEVACIZUMAB e

TEMOZOLAMIDA versus placebo, Temozolamida e radioterapia seguidos

de placebo e Temozolamida em doentes com glioblastoma multiforme

recentemente diagnosticado

Oncologia

Médica – Dr.

Pedro Madeira

Roche 15 1

Em follow-up

desde 18-02-

2011

MORAb-003-004: Ensaio clínico randomizado, duplamente cego, controlado

com placebo, de fase III, para aval iar a eficácia e segurança de

FARLETUZUMAB (MORAb-004) semanal em combinação com

CARBOPLATINO e TAXANO em doentes com carcinoma do ovário

plat ino-sensíveis em primeira recidiva

Oncologia

Médica – Dra.

Sofia Broco

Morphotek/PP

D3 0 Em inclusão

AGO-OVAR 12/1199.15/LUME-OVAR-1: Ensaio clínico multicêntr ico,

randomizado, de fase III, para avaliar a eficácia e segurança do BIBF1120 em

combinação com CARBOPLATINO e PACLITAXEL comparado com

placebo e Carboplat ino e pacl itaxel no carcinoma do ovário avançado (IIB-

IV)

Oncologia

Médica – Dr.

António Pego

Boehringer

Ingelheim3 5 Em inclusão

M10-300: Ensaio clínico randomizado de fase II, com ABT-869 em

combinação com MFOLFOX6 como segunda linha de tratamento em

doentes com cancro colorectal avançado

Oncologia

Médica – Dra.

Paula Jacinto

Abbott 3 1Em follow-up

30-08-2010

Ensaio Clínico XL 184 – 301: "Estudo internacional, aleatorizado, em dupla

ocultação, de Fase III, para comparação da eficácia de XL 184 versus placebo

em indivíduos com carcinoma medular da tiróide, irressecável , avançado

localmente ou metastático."

Serviço de

Endocrinologia

– Dr. Fernando

Rodrigues

PPD Global 3 0 Encerrado

Ensaio Clínico V501 / PN018 - "Estudo sobre Segurança e Imunogenicidade

de GARDASIL (Vacina Recombinante contra o Papilomavírus Humano

(Tipos 6, 11, 16, 18)) em Pré-adolescentes e Adolescentes dos 9 aos 18 anos de

idade" (Extensão de Ensaio Clínico)

Serviço de

Ginecologia -

Dr. Daniel

Pereira da Silva

Merck Sharp &

Dohme2

Em follow-up

desde 2010

Ensaio Clínico V501 / PN020 - "Estudo para avaliar a eficácia da Vacina

Tetravalente para o HPV Tipos (6, 11, 16 e 18) L1 "Vírus-Like Particle"

(VLP) na redução da incidência de verrugas genitais externas, do Pénis e

Perianais, NIP e cancro per ineal associadas ao HPV 6, 11, 16 e 18 e a

incidência de infecções genitais associadas ao HPV 6, 11, 16 e 18 em jovens

do sexo masculino" (Extensão de Ensaio Clínico)

Serviço de

Ginecologia -

Dr. Daniel

Pereira da Silva

Merck Sharp &

Dohme5

Em follow-up

desde 2010

Adenda nº 4: A phase III, double-blind, randomized, controlled study to

evaluate the safety, immunogenecity and efficacy of GlaxoSmithKline

Biological ’s HPV-16/18 LI/AS04 vacine administered intramusculary

according to a three-dose scheduled (0,1,6 month) in healthy adult female

subjects aged 26 years and above.

Serviço de

Ginecologia -

Dr. Daniel

Pereira da Silva

GlaxoSmithKli

ne70

Em follow up

desde 2010

O Serviço de Oncologia Médica enviou ao Gabinete Coordenador de Investigação 39 inquéritos de avaliação prévia para a realização no IPOCFG, EPE de futuros ensaios clínicos (feasabilities). A distribuição dos feasabilities por patologia foi a seguinte:

Dermatologia: 5 Cabeça e Pescoço: 2 Ossos e Tecidos Moles: 1 Mama: 11

Urologia: 4 Sistema Nervoso Central: 1 Ginecologia: 5 Digestivo: 8 Outros: 2


40

→ Produção científica por serviço

Nº de Publicações

Factor de Impacto

DERMATOLOGIA 1 3 1 M.FARMÁCIA HOSPITALAR 11 2 10 7

2 1 2.53 9 9 4 4 1 D.1 2.704

GAB. DE ESTOMATERAPIA 10 11 5.545 3 1 D.1 0

4 1 �14.069 82 6 6 6 1 20 1 D.1 2.745 3 M.

ORL 1 4PATOLOGIA CLINICA 6 6

1 2.47 1 D. 2 D.1 0.912 3 2 7 7 2 M. 2 M.1 3.4

RADIOTERAPIA 2 21 1UROLOGIA 1 16GINECOLOGIA 1 1 �2.179 16 1 4 2 1 1 1 M.TOTAL 12 10 181 26 18 22 9 36

Nacionais

Publicações ApresentaçõesActividade de

Formação

Mestrado /

Doutoramento

NacionaisInternacio

naisNacionais

Internacionais

Internas ExternasFrequê

nciaDefesa

Orientação

PATOLOGIA MOLECULAR

ONCOLOGIA MÉDICA

FÍSICA MÉDICA

GASTRENTEROLOGIA

Internacionais

Projectos de

Investigação

→ Projectos de investigação - Pareceres Favoráveis O Gabinete Coordenador da Investigação pronunciou-se favoravelmente em relação aos seguintes projectos: - “Estudo da prevalência de morbilidade psiquiátrica, hábitos alcoólicos e tabágicos numa população de doentes com cancro da cabeça e pescoço”: Instituição proponente - IPOCFG, EPE - “A influência do toque na diminuição da dor no doente oncológico”: Instituição proponente - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra - “Avaliação dos níveis de distress dos doentes submetidos a cirurgia de cabeça e pescoço”: Instituição proponente - IPOCFG, EPE - “Sedação em Cuidados Paliativos” - Instituição proponente - IPOCFG, EPE - “Caracterização e abordagem das necessidades espirituais do doente em final de vida: visão integrada dos profissionais de cuidados paliativos”: Instituição proponente – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - “Lesões musculo-esqueléticas e stresse em enfermeiros”: Instituição proponente – Escola Superior de Enfermagem de Coimbra - “Sinalização dos seromas na mulher submetida a cirurgia da mama com esvaziamento axilar”: Instituição proponente - IPOCFG, EPE - “Adaptação à doença oncológica da mama – indicadores de resultado de enfermagem”: Instituição proponente - IPO do Porto / ICBAS - “Psico-Oncologia – Qualidade de Vida”: Instituição proponente – Instituto Superior Miguel Torga – Coimbra - “ Avaliação da dor ao doente oncológico com incapacidade para comunicar”: Instituição proponente – Escola Superior de Enfermagem de Coimbra - “Expressões faciais emocionais em indivíduos laringectomizados totais”: Instituição proponente – Escola Superior de Saúde Egas Moniz - “Eventos adversos nos cuidados de enfermagem no doente internado: contributos para uma estratégia de gestão da segurança”: Instituição proponente – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - “Efeitos no sistema vestibular do tratamento de quimioterapia”: Instituição proponente – Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra


41

-“ Riscos psicossociais no trabalho – stresse e estratégias de coping de enfermeiros em Oncologia: Instituição proponente – Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa

→ Inovação/Prémios

1) Prémio Bluepharma/Universidade de Coimbra 2010: o aluno de doutoramento do IPOCFG, EPE, Rui Nobre recebeu o Prémio Bluepharma/Universidade de Coimbra 2010 que visa premiar a melhor tese de doutoramento na área das Ciências da Saúde, apresentada a universidades portuguesas durante o período compreendido entre Dezembro de 2008 e Novembro de 2010. A tese de doutoramento intitulada “Human papillomavirus and cervical cancer: novel phylogenetic and viral pathogenesis concepts” foi apresentada à Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra a 10 de Dezembro de 2009 e teve a orientação científica da Doutora Teresa Martins (IPOCFG, EPE), do Prof. Doutor Luís Pereira de Almeida (Faculdade de Farmácia e Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra) e da Prof. Doutora Ethel-Michele de Villiers (DKFZ, Instituto Alemão de Cancro). O trabalho apresentado consistiu no desenvolvimento de uma nova metodologia que permite detectar todos os tipos de Papilomavírus humano (HPV) e identificar o tipo específico de vírus através de um algoritmo original. Esta tecnologia foi desenvolvida no IPOCFG, EPE, validada no laboratório de referência internacional para o estudo do HPV (Heidelberg, Alemanha) e submetida a uma patente internacional. Através desta metodologia foi possível caracterizar todos os tipos de HPV anogenitais (comuns e raros) presentes na população portuguesa e ainda detectar e isolar o genoma completo de um novo tipo de vírus humano, o Papilomavírus humano 108 (HPV108). Estudos funcionais em culturas organotípicas de queratinócitos humanos revelaram que o HPV108, apesar de possuir uma organização genómica distinta de todos os outros tipos de HPVs de alto-risco, tem a mesma capacidade para induzir displasia celular e iniciar o processo neoplásico. Esta descoberta fornece não só uma nova perspectiva sobre a história evolutiva do HPV, mas também novos dados acerca da replicação e patogénese viral no desenvolvimento de cancro do colo uterino, estando já prevista, com a descoberta deste novo vírus, a revisão da actual classificação internacional do HPV.

2) Ectoenzima CD38 e regulação imunológica: a aluna de doutoramento do IPOCFG, EPE, Marta Viegas da Silva, sob a orientação da Doutora Teresa Martins e em colaboração com a Prof. Doutora Frances Lund (Universidade de Rochester, Nova Iorque, EUA), revelou duas novas funções para uma enzima presente na superfície de células imunológicas, o CD38. Estas encontram-se descritas na tese de doutoramento que apresentou ao Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto, intitulada “CD38 and immune function: role in infections by intracellular bacteria and systemic autoimmunity”. O trabalho desenvolvido identificou um papel fundamental para o CD38 na resposta a infecções por micobactérias, nomeadamente pelo agente da tuberculose, e no controlo de doenças de autoimunidade sistémicas, como é o caso do lúpus eritematoso sistémico. Esta molécula, para além de ser essencial na diferenciação de linfócitos Th1, produtores de IFN e essenciais no combate contra micobactérias, é um elemento fundamental nas interacções entre linfócitos T e células dendríticas, essenciais para decisões entre tolerância e imunidade. A modulação da acção desta ectoenzima poderá, como tal, ser importante na regulação de respostas imunológicas, quer numa perspectiva da sua potenciação (ex: resistência à infecção por micobactérias), quer do seu controlo (tratamento do lúpus eritematoso sistémico).

→ Colaborações científicas e Participações em redes

Nacionais: Universidade de Coimbra: Faculdade de Farmácia, Faculdade de Ciências e Tecnologia, LIP, HUC IPATIMUP, Universidade do Porto ISEC, Coimbra Universidade de Aveiro

Internacionais: Universidade de Rochester, Nova Iorque, EUA Instituto Trudeau, Saranac Lake, EUA DFKZ, Heidelberg, Alemanha Hospital Universitário das Canárias, Espanha Universidade de S. Paulo University, Brasil

O IPO Coimbra é membro do: Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra; Cluster for Health and Medical Solutions (CHMS).


42

E. Formação

O Gabinete Coordenador da Formação tem vindo a contribuir de forma decisiva para a melhoria das competências dos colaboradores do IPOCFG, EPE. Em 2010 realizou, em colaboração com os serviços e outras estruturas intra e extra-institucionais, as seguintes acções de formação.

N.º CursoN.º de

AcçõesN.º de

FormandosDestinatários

Horas / Formando

Volume de Formação

1 Um C aso Labor ator ial Relevan te - An ti Scianna + Anti Kell 1 5 M édicos e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 1 5

2 Hip er parati roidismo Pr imár io 1 19 M édicos e Técnicos Superior es de Saúde 1 19

3 Apósito s Antim icrobianos - A presentação de Mater ial de Feridas 1 37 M édicos, Enferm eir os e Técnicos Super iores de Saúde 2 74

4 Actualização em C uidados de Estomaterapia 1 11 Int. + 5 Ext. En ferm eiros 32 512

5 Preparação para Co lonoscopia - In tervenções de En ferm agem 2 39 En ferm eiros 2 78

6 Prevenção de Incêndios/Plano de Em ergência In ter no 8 466 Todos os Gr upos Profissionais 1 466

7 Ter ap ia C ompr essiva no Tratamento de Feridas Malignas 1 55 M édicos, Enferm eir os e Técnicos Super iores de Saúde 2 110

8 Inovação e Empreendedorismo em En ferm agem 1 17 En ferm eiros 2 34

9 Plano de Em ergência Especí fico do Serviço-Sim ulacr o 7 101 Co laboradores dos Ser viços 1 101

10 Plano de Em ergência Especí fico do Serviço 3 54 Interlocutores da Gestão do R isco Ger al 1 54

11 Cuidados Pali ativos 2 25

M édicos, enfermeiro s e outros profissionais dir ectamente

envolvidos na ár ea dos Cu idados Paliativos ou que se incluam em projecto s estru tur ados na ár ea.

24 600

12 Ergonom ia - Posturas e Manuseamento de C argas 2 32 Auxiliar es 2 64

13 Enfermagem Oncológica 1 16 En ferm eiros 80 1280

14 Desbridamento e In fecção no Tr atamento de Fer idas 1 24 En ferm eiros 2 48

15 Ventilação não Invasiva - Insuficiência Respi rató ria Aguda 2 13 M édicos 3 39

16 Ventilação não Invasiva - Insuficiência Respi rató ria Aguda 2 22 En ferm eriro s 2 44

17 Actualização em Epidem iolog ia do Can cr o e Registo Oncológico 1 6 Int.+ 17 Ext.Responsáveis pelos Registo s Oncológicos (Médicos e Admin istr ativos)

24 552

18 In tegr ação para Novo s C olaboradores 2 43 Novos Colaborador es 10 430

19 Auditor ias In ternas da Q ual idade 1 13M édicos, Enferm eir os, Técnicos Superiores de Saúde,

Técn icos Superio res e Administrativos28 364

20 Supor te Básico de V ida 2 28En ferm eiros, Técn icos de Diagnóstico e Ter apêutica e Técn icos Superio res de Saú de

4 112

21 Supor te Básico de V ida 2 28 Admin istr ativos e Auxiliares 4 112

22 Prevenção e C ontrolo da Infecção Associada aos C uidados de Saúde 1 16 Auxiliar es 8 128

23 Segur an ça e Saúde no Trabalho - Acidentes de Trabalho 2 99Técn icos de Diagnósti co e Ter apêu tica, Adm inistrativos e

Auxiliar es1 99

24 Auditor ia C línica (Módul o Teór ico ) 1 33M édicos, Administr ador es Hosp italares, Técni cos

Superior es de Saúde, Técnicos Super iores1.30 49.30

25 Auditor ia C línica (Módul o Teór ico -Pr ático) 1 13 Interlocutores da Gestão do R isco Clínico 2.30 32.30

26 Comunicação com o doente oncológico e fam ilia 1 13En ferm eiros e Técnicos Superiores de Serviço Social a

trabalharem com doentes onco lógicos24 312

27 Fer ramentas Ap licadas ao Sistema de Gestão da Qualidade 1 13M édicos, Enferm eir os e Técnicos Super iores de Saúde, Técn icos Superio res de Saú de, Técn ico s Superior es e

10 130

28 Farmaco-economia 1 12M édicos, Administr ador es Hosp italares, Técni cos Superior es de Saúde, Técnicos Super iores, Enfermeir os e

3 36

29 A Importância da Dor no Pós-oper atór io Imediato 1 10 En ferm eiros 2 20

30 Gestão do Exsudado e da Fer ida Infectada 1 27 En ferm eiros 2 54

31Histór ia N atural de Infecção VIH no Doente Ci rúrg ico Antes e Após

aTerapêutica Ví rica1 20 M édicos 1 20

32 Doente VIH - Pr ofilaxia Pós-Exposição 1 13 M édicos 1 13

33 Prevenção e Tr atamento das Fer idas em Doen tes Oncológicos 1 15 En ferm eiros 30 450

34 Reg istos de Admin istr ação Electrónica 3 24 En ferm eiros 2 48

35 Im unidade e C an cr o: Dr. Jeky ll e Mr . Hyde 1 21 M édicos 1 21

36 Prescrição Electrón ica 3 17 M édicos 2 34

37 Qli kview - Designer I 1 8 Técn icos Superio res e Informáticos 7 56

38 Qli kview - Designer II 1 8 Técn icos Superio res e Informáticos 9 72

39 Qli kview - Designer I 1 8

Admin istr adores Ho spitalar es, Técn ico s Superio res;

Técn icos Superio res de Saú de, Enfermeiros e Admin istr ativos

8 64

40 Auditor ia C línica 1 12 M édicos e Técnicos Superior es de Saúde 4 48

41 Angiogénese, In vasividade e Metastização 1 15 M édicos 1 15

42 Qli kview - Developer I e II 1 9 Técn icos Superio res e Informáticos 22 198

43 O AAM nos Cu idados de Saúde 1 12 Auxiliar es 33 396

44Entender os Tumor es par a além do M onólogo da C élula Tumoral: Papel

do LRP1B nos Diálogos com o Microamb ien te Tumoral1 10 Int.+1 Ext. M édicos e Técnicos Superior es de Saúde 1 11

45 Prevenção de Infecção por HPV e Cancro do Colo do Ú tero 1 7 En ferm eiros 3 21

46 Dor Cr ónica no Doente Oncológ ico 1 15Grupo multidisciplin ar , de pr eferência profissionais a

exer cer em funçõ es no inter namento30 450

47 Comunicação com o doente oncológico e fam ilia 1 11 M édicos 20 220

48 Gestão de Resíduos Hosp italares 1 8 Int.+ 15 Ext. Admin istr ativos e Auxiliares 1 23

49 Prevenção e C ontrolo da Infecção Associada aos C uidados de Saúde 1 14 En ferm eiros e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 12 168

50 SIGIC - Formação Estratégi ca 1 84 Grupo multidisciplin ar 4 336

51 Supor te Avançado de Vida 2 23 M édicos e Enfermeir os 22 506

80 495 9047TOTAL


43

Em Setembro de 2010 foi celebrado um protocolo de colaboração com a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, para o ensino da disciplina de Oncologia, aos alunos do 6º ano do Mestrado Integrado em Medicina, que inclui:

Aula Teórica em “Epidemiologia, Prevenção e Rastreio do Cancro” e “Registo Oncológico” para 78 alunos.

Estágios de Observação para um total de 71 alunos nos Serviços de Cirurgia Geral (15 alunos), Ginecologia (15 alunos), Medicina Interna e Cuidados Paliativos (13 alunos), Oncologia Médica (13 alunos) e Radioterapia (15 alunos).

O Serviço de Farmácia Hospitalar do IPOCFG, EPE colaborou na formação pré-graduada de 3 alunos do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas da Universidade de Coimbra

F. Rastreio

Pioneiro nos rastreios de cancro da mama e do colo do útero desde 1990, o IPO de Coimbra continua a colaborar nestes programas, agora sob a tutela da ARSC. São inequívocos os impactos positivos que os programas de rastreio têm tido na detecção precoce, incidência e mortalidade destas duas patologias.

Para além destes dois rastreios, o IPO de Coimbra participa ainda, no âmbito do protocolo de cooperação assinado em 2008 entre o IPO de Coimbra e a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), no Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Recto lançado na Região pela ARSC. Em 2010 foram rastreados 6840 utentes e realizadas 144 colonoscopias, sendo que 98 foram realizadas no IPO de Coimbra.

Relativamente ao Rastreio do Cancro do colo do útero, o IPO de Coimbra colabora através do serviço de Anatomia Patológica no diagnóstico e do serviço de Ginecologia no tratamento. Na última volta de rastreio na região centro (2008-2010), foram rastreadas cerca de 241 mil mulheres dos 25 aos 64 anos (63% das citologias foram lidas no serviço de Anatomia Patológica do IPOC). Das citologias efectuadas, 5,2% (12500) tiveram indicação para consulta de ginecologia. Mais de um terço destas foram vigiadas no IPOC.

Dos casos tratados nas últimas voltas de rastreio, observa-se que cerca de 91% dos casos são detectados numa fase precoce da doença (estadio 0-I).

Refira-se ainda que, em relação ao cancro do colo do útero, observam-se os seguintes impactos:

- Apenas cerca de 9% dos casos não são operáveis (em 1990, 80% dos casos não eram operáveis)

- A incidência diminuiu de 15,9/100 000 mulheres em 1995 para 8,1/100 000 mulheres em 2005

- A taxa de mortalidade diminuiu de 3,1/100 000 mulheres em 1996 para 2,1/100 000 mulheres em 2005.

No que diz respeito ao cancro da mama, na última volta (2009- 2010) foram rastreadas 192.480 mulheres. A taxa de positividade da mamografia foi de 3,3%. 11% das mulheres aferidas foram enviadas aos 3 hospitais de referência para o tratamento do cancro da mama (653 mulheres) tendo sido tratadas no IPOC 65% destas.

Dos caso tratados nas últimas voltas de rastreio, observa-se que:

- 85% dos casos são actualmente detectados numa fase inicial

- mais de 80% dos casos não apresentam metástases

- mais de 90% dos casos são detectados num estadio operável

- em aproximadamente 35 % dos casos são realizadas cirurgias conservadoras.


44

G. Registo Oncológico

O IPOCFG, EPE tem vindo a melhorar e a consolidar a articulação com as fontes que drenam informação para a Instituição, pertinente ao registo oncológico, e imprescindível para a centralização dos dados a nível regional. Para além desta articulação, o esforço concentra-se agora na melhoria da qualidade do registo que permita também contribuir de forma eficaz para o planeamento da política oncológica nacional.

Das actividades desenvolvidas em 2010, destacam-se:

�Reunião com fontes – Março 2010;

�Formação para as fontes – “Curso de Actualização em Epidemiologia do Cancro e Registo Oncológico.”; - Maio 2010

�Publicação de 2009 - Dezembro 2010.

�Estudo da sobrevivência global dos cancros: próstata, colo do útero, mama, traqueia, brônquios e pulmão, cólon e recto;

� Estudo da sobrevivência no IPOCFG, EPE dos cancros: próstata, colo do útero, mama, traqueia, brônquios e pulmão, cólon, recto e estômago.

H.Auditoria à Qualidade dos Registos dos Processos Clínicos

No seguimento do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Grupo da Auditoria à Qualidade dos Registos do Processo Clínico desde 2008, em 2010 foram auditados 540 processos clínicos, de acordo com a metodologia adoptada, cujos resultados se apresentam no gráfico seguinte:

Total 2010

Parcial11%

Sim66%

Não 6%

Não Aplicáve l15%

Σ Não8%

N ã o ( Into le rá v e l)

2 %

Sim

Parcial

Não Aplicável

Σ Não

Não

Não (Intolerável)

O “Não (Intolerável)” corresponde aos 6 critérios cujo incumprimento é considerado pelos auditores externos inadmissível e que anula a avaliação do respectivo processo clínico: - Falta de consentimento informado do doente; - Falta de relatório operatório; - Falta de relatório de anestesia; - Falta de preenchimento da folha de alergias (“Folha de alertas clínicos”); - Falta de resultados de meios complementares de diagnóstico; - Falta de folha terapêutica.


45

I. AUDITORIA À QUALIDADE DOS CUIDADOS DE

ENFERMAGEM

De forma a melhorar a qualidade dos cuidados de enfermagem ao doente, avaliar a eficiência do processo de trabalho, a adequação da estrutura e os resultados alcançados, permitindo as medidas de controle necessárias ao alcance dos padrões de qualidade dos cuidados de enfermagem previamente estabelecidos, foi implementado em 2010, um processo de auditoria em enfermagem

A auditoria à qualidade dos cuidados de enfermagem foi realizada ao doente acamado, impossibilitado de se levantar da cama sem ajuda; internado há pelo menos 48 horas no serviço; alimentando-se «per os», ou por sonda nasogástrica; dependente ou parcialmente dependente na realização de Necessidades Humanas Básicas, através do exame físico/observação do doente para identificar as condições gerais do mesmo, observação do ambiente e análise dos registos.

Foram realizadas um total de 267 auditorias em enfermagem nos Serviços de Cuidados Paliativos, Radioterapia e Oncologia Médica.

As áreas de cuidados auditadas foram a “Segurança Física do Doente”, “Respiração”, “Alimentação e Volume de Líquidos”, “Eliminação”, “Actividade Motora”, “Higiene e Conforto Físico”, “Tegumentos”, “Necessidades Emocionais” e “Análise de Registos”. Para cada uma destas áreas de cuidados foi definido o padrão de qualidade pretendido e os respectivos critérios de qualidade perfazendo um total de 39 critérios.

Os resultados obtidos demonstram uma percentagem global de cumprimento dos critérios de 86,32%.

O Serviço com maior percentagem de cumprimento de critérios de qualidade, 89,96% foi o Serviço de Cuidados Paliativos, com um cumprimento de 86,40% o Serviço de Oncologia Médica, e o Serviço de Radioterapia com 82,61% de cumprimento dos critérios de qualidade.

Pela análise dos relatórios mensais da auditoria podemos afirmar que as áreas de cuidados “Necessidades Emocionais”, “Respiração” e “Eliminação” foram as áreas com uma maior percentagem de cumprimento dos critérios de qualidade, sendo a Análise de Registos das últimas 48 horas a área onde se verifica um menor cumprimento dos critérios.

De forma a melhorar os registos de enfermagem efectuados, os serviços auditados procederam à alteração do impresso de registo dos posicionamentos, mobilizações e levantes efectuados, procurando que este seja mais facilitador para o enfermeiro que efectua o registo.

Na continuidade do trabalho realizado em 2010 e com o propósito de garantir a qualidade dos cuidados de enfermagem e obter dados sobre o alcance dos padrões de qualidade dos cuidados de enfermagem, foi efectuada em 2011 a actualização do Manual da Auditoria à Qualidade dos Cuidados de Enfermagem, e iniciada a auditoria em enfermagem em todos os serviços de internamento da área cirúrgica.

J. REFERENCIAÇÃO DE DOENTES PARA A RNCCI

No terceiro ano de actividade, a Equipa de Gestão de Altas do IPOCFG, EPE (EGA) continuou empenhada na avaliação integral (clínica e social) de doentes internados dependentes sinalizados pela Equipa Funcional (médico assistente, enfermeiro e assistente social). Cada doente é observado no internamento e é elaborado um relatório clínico e social pormenorizado, com vista à identificação da tipologia que melhor irá responder às necessidades do doente para ser admitido na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

A escolha da tipologia por parte da EGA continua a ser orientada por critérios clínicos e não pelo tempo de demora de admissão nas Unidades/Serviços da RNCCI.


46

Desde que a EGA iniciou a sua actividade constatou que era solicitada tardiamente para avaliar e referenciar doentes internados à RNCCI. Assim, em 2010, para melhorar e promover a sinalização precoce (nos primeiros dias de internamento) de doentes internados, a EGA, através da Circular Informativa nº 11/2010, de 23/02, elaborou o Manual “Referenciação de Doentes à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados” – Procedimentos de Alta para a RNCCI, que se encontra disponível para consulta na intranet.

Ao longo do triénio 2008-2010, a sinalização para a EGA de doentes dependentes, por parte das equipas funcionais, com critérios para serem referenciados à RNCCI, tem aumentado progressivamente (número de doentes sinalizados, respectivamente: 38-76-96). Neste contexto, anualmente, a EGA tem cumprido o Contrato-Programa assinado pelo Conselho de Administração do IPOCFG, EPE e a Administração Regional de Saúde do Centro (ARS), no que a esta matéria diz respeito.

Dentro das suas competências, a EGA tem referenciado os doentes, previamente sinalizados pelas equipas funcionais, em média no prazo de três dias.

Relativamente à proveniência dos doentes verificou-se que 31 se encontravam internados no Serviço de Cuidados Paliativos, 25 no Serviço de Oncologia Médica, 14 no Serviço de Cirurgia Geral, 10 no Serviço de Medicina Interna, 7 no Serviço de Radioterapia, no Serviço de Ginecologia 5 e no Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço 4. A Urologia não solicitou apoio da EGA para referenciar doentes à RNCCI.

Distribuição dos doentes sinalizados por internamento

Cirurgia Cabeça/Pescoço

Cirurgia Geral

Cuidados Paliativos

Ginecologia Oncologia Medica

Medicina Interna

Radioterapia Urologia

4 14 31 5 25 10 7 0

A tipologia de unidade mais solicitada pela EGA e com maior número de doentes admitidos foi a de Cuidados Paliativos (34 doentes), seguida de Longa Duração/Manutenção (28 doentes).

Tipologia proposta pela EGA

Convalescença Media Duração/ Reabilitação

Longa Duração/ Manutenção

Cuidados Paliativos

Cuidados integrados ao domicílio

14 14 28 34 3

Constata-se que dos 93 doentes referenciados, 61 (65,6%) beneficiaram de apoio nas unidades/serviços da rede; 19 (59,4%) doentes faleceram enquanto aguardavam avaliação/vaga em serviços/unidades da rede; 8 (25%) doentes recusaram a admissão em unidades e em 5 (15,6%) doentes o processo foi cancelado pela EGA por agravamento clínico.

Ao longo de três anos, constata-se que o número de doentes com alta da instituição directamente para as unidades/serviços da rede tem sido sempre superior ao número de doentes com alta da instituição para o domicílio, seguida de admissão nas unidades/serviços da rede (2008: altas directas 19 (50%) doentes; altas indirectas 5 (13,2%) doentes; 2009: altas directas 28 (38,3%) doentes 3 altas indirectas 10 (13,6) doentes, e 2010: altas directas: 40 (65,6%) doentes altas indirectas 21 (34,4%) doentes.


47

Doentes referenciados pela EGA à RNCCI em 2010

Doentes sinalizados à EGA, pelas equipas funcionais n= 93 Nº %

Doentes que beneficiaram de apoio nas Unidades/Serviços da Rede Altas directas: Hospital para a Rede (doentes internados transferidos para Unidades da Rede) Altas indirectas (doentes que aguardaram no domicílio após alta do IPO o apoio da RNCCI)

61 40 21

65,6 65,6 34,4

Doentes que não beneficiaram de apoio nas Unidades/Serviços da Rede Doentes que recusaram internamento Doentes falecidos Doentes cancelados pela EGA

32 8 19 5

34,5 25 59,4 15,6

Total 93 100

No grupo de doentes referenciados com benefício de internamento nas unidades/serviços da rede, 40 (65,6%) doentes tiveram alta directamente dos internamentos do IPOCFG, EPE para a rede. Verifica-se que as unidades de convalescença e de cuidados paliativos foram as tipologias que receberam o maior número de doentes com alta directa (13 doentes cada uma).

Na população referenciada com alta directa (40 doentes) para as unidades/serviços da rede, o tempo médio de espera para admissão nas unidades foi: 6,6 dias para unidades de convalescença, (variando entre 1 a 19 dias), 14,8 dias para unidades de média duração/reabilitação (variando entre 6 a 24 dias); 22,6 dias para unidades de longa duração (variando entre 8 a 45 dias); 21,7 dias para unidades de cuidados paliativos (variando entre 1 a 45 dias). A demora média para apoio de cuidados integrados ao domicílio foi de 2 dias.

Demora média Numero dias Numero dias

(nº dias) Mínimo Máximo

Convalescença 6,6 1 19

Média Duração/ Reabilitação 14,8 6 24

Longa duração/ Manutenção 22,6 8 45

Cuidados Paliativos 21,7 1 45

E. Domiciliarias 2 1 2

Nº de dias de espera das altas directas que aguardaram vaga de admissão nas Unidades da

Rede

K. Controlo de Transcrição de Medicamentos

A minimização do risco associado à transcrição de medicamentos levou a que, em 2010, se desse continuidade ao sistema que pretende reduzir tendencialmente a zero o erro inerente à referida transcrição, iniciado já em 2007.

Com a implementação da prescrição electrónica de medicamentos continua a justificar-se o sistema de controlo visto que é preciso garantir a concordância entre a prescrição e o “cardex”.

Todos os serviços de internamento estão cobertos por este sistema tendo, em 2010, abrangido 99,51% dos doentes internados.


48

Serviço

Nº Doentes com

prescrição de

medicamentos

Nº de Doentes

(Conformidade)

Nº de Doentes

(Não

Conformidade)

%

Ginecologia 3.069 3.069 0 100,00%

Cirurgia Geral 8.275 8.275 0 100,00%

Cirurgia Cabeça e

Pescoço/Urologia6.247 6.247 0 100,00%

UCI 2.879 2.879 0 100,00%

Radioterapia 6.226 6.055 171 97,25%

Oncologia Médica 10.392 10.352 40 99,62%

Cuidados Pal iativos 5.603 5.603 0 100,00%

Total: 42.691 42.480 211 99,51%

Controlo da Transcrição de Medicamentos ANO – 2010

L. Controlo da Infecção Associada à Prestação de Cuidados de

Saúde

A Comissão de Controlo da Infecção (CCI), continua a desenvolver a sua actividade essencialmente nas três grandes vertentes: vigilância epidemiológica, recomendação de boas práticas e formação.

Em 2010, ao nível da vigilância epidemiológica, prosseguiu-se a vigilância da ferida cirúrgica com o preenchimento da base de dados do programa HELICS CIRURGIA, tendo sido identificados 11 casos de infecções. Foram também designados os elementos desta comissão para integrar o grupo de trabalho para iniciar a vigilância nosocomial das infecções da corrente sanguínea, que ficam a aguardar instruções da DGS para operacionalizar o procedimento na instituição e iniciar o preenchimento da base de dados HELICS da CORRENTE SANGUÍNEA.

No que respeita à sensibilização dos profissionais para a prevenção da infecção através da adopção de boas práticas, alargou-se a campanha da higienização das mãos ao hospital de dia. Neste último ano, foram inseridas 1281 oportunidades e os resultados mostram uma taxa de adesão global da instituição de 63,78%. Especificamente, em relação ao hospital de dia, a taxa de adesão subiu de 31,37% antes da campanha para 80,09% após, passando do razoável para o muito satisfatório. A CCI realiza mensalmente auditorias à qualidade dos serviços prestados pela empresa contratualizada para a prestação de serviços de limpeza.

No período a que respeita este relatório, a CCI realizou dois cursos, financiados pelo Programa Operacional Potencial Humano e direccionados para a prevenção da infecção associada aos cuidados de saúde, um dirigido a auxiliares e outro dirigido a enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica. Colaborou também com o gabinete coordenador da formação na integração de novos colaboradores, sempre que solicitado.

Participou ainda na actualização do caderno de encargos e na selecção das empresas para a prestação de serviços de limpeza e de resíduos, bem como nas comissões de escolha de equipamentos de protecção individual, material para higiene pessoal e de pensos, dispositivos para tricotomia e detergentes hospitalares.


49

II. OUTROS INDICADORES RELEVANTES

A. GESTÃO DO RISCO

Uma adequada gestão do risco potencia uma prestação de cuidados de saúde num ambiente mais seguro para doentes e colaboradores. Neste contexto, é necessário o envolvimento de todos os intervenientes, numa perspectiva pró activa e reactiva, quer através da adopção de comportamentos preventivos e da percepção dos riscos presentes na sua actividade diária, quer através do reporte de todos os incidentes ou acidentes, com vista à criação de uma cultura de aprendizagem pelo erro.

Em 2010, foram reportadas 63 ocorrências distribuídas conforme segue:

Categoria Percentagem Ocorrências

Quedas 26,98% 17

Diversos 22,22% 14

Equipamento danificado 15,87% 10

Furto 12,70% 8

Incêndio 6,35% 4

Fuga de gás 4,76% 3

Incumprimento das normas institucionais 4,76% 3

Erro clínico 3,17% 2

Queda de objecto 1,59% 1

Infestação 1,59% 1

Total 100% 63

Refira-se que as ocorrências e os acidentes laborais são registados pelo Serviço de Saúde Ocupacional em ficheiros autónomos.

Em 2010 foram levadas a efeito pelas áreas que integram Comissão de Gestão do Risco do IPOCFG, EPE, as seguintes acções:

→ Saúde Ocupacional

- Estudos/Pareceres/ Recomendações: � Parecer do Armazenamento de Produtos Químicos no Armazém Geral; � Parecer sobre a Sinalização de Segurança no Serviço de Física Médica; � Parecer sobre a Manipulação de Chumbo no Serviço de Física Médica; � Parecer sobre a Alteração da localização do Carro de Emergência no Piso 2 do Edifício de

Radioterapia; � Parecer sobre o tipo de contentores para o transporte das peças anatómicas, que provêem do

Bloco Operatório para o Serviço de Anatomia Patológica; � Parecer tendo em vista a exposição dos colaboradores a doentes com Tuberculose Pulmonar. � Análise e parecer dos produtos de higienização das mãos do Serviço de Instalações e

Equipamentos; � Informação e solicitação de alteração de luvas tendo em conta a reacção alérgica devido ao uso de

luva de látex; � Informação do Mapa da Avaliação de Riscos ao Conselho de Administração;


50

� Informação sobre a reunião com o Director de Serviço de Otorrinolaringologia; � Análise ergonómica de um posto de trabalho, o colaborador com a responsabilidade de entrega e

recolha de correspondência; � Análise ergonómica de Posto de Trabalho; � Análise ergonómica do Serviço de Ginecologia Consulta Externa; � Análise ergonómica do gabinete nº1 de ORL; � Exposição ao sevoflurano no Bloco Operatório; � Informação sobre os acidentes de trabalho mal preenchidos dos colaboradores da Citopatologia; � Resposta a ofício das condições de trabalho no Laboratório de Anatomia Patológica; � Reunião com os Interlocutores de Risco; � Reunião com os Interlocutores de Risco do Serviço de Gastrenterologia e com a Directora do

Serviço; � Assessorar o Consultor de segurança no âmbito da prevenção de incêndios; � Levantamento das desconformidades no âmbito da prevenção de Incêndios;

- Acidentes de Trabalho: � foram notificados, analisados e acompanhados 69 acidentes de trabalho qualificados.

- Elaboração de Manuais/Procedimentos: � Elaboração, paginação, grafismo e entrega dos Manuais de Segurança referentes ao Enfermeiro,

Assistente Técnico, Assistente Operacional e Manual de Prevenção para Grávidas, puérperas e lactantes;

� Elaboração e envio de 27 Planos Específicos dos Serviço no âmbito da prevenção de Incêndios; - Formação:

� Formação aos novos colaboradores que ingressaram na Instituição no ano de 2010; - Vigilância e Prevenção da Doença dos Colaboradores:

� 513 Exames médicos; � 613 Exames de enfermagem; � Acompanhamento clínico de 783 situações de doença aguda;

- Vacinação:

� 86 Vacinas antitetânicas; � 111 Vacinas anti-hepatite B; � 135 Vacinas gripe sazonal.

→ Risco Clínico

A Gestão do Risco Clínico, integrada na Comissão de Risco Geral do IPOCFG, EPE, tem vindo a desenvolver um trabalho de defesa da segurança dos doentes com a crescente colaboração de todo o pessoal do hospital, ensaiando uma abordagem estruturada na participação de ocorrências e avaliação dos riscos pelos interlocutores nomeados para as várias áreas.

Dessa forma, o sistema de participação de ocorrências implementado no ano de 2006, tem vindo a ser progressivamente utilizado para relato de eventos com relevância clínica. Estamos ainda em fase de procura de aplicação informática que permita a automatização da emissão de relatórios e de gestão de todo o restante processo.

O gráfico seguinte mostra o tipo de participações no ano de 2010, com base no registo constante na Base de Dados do Risco Clínico.


51

13

2

2

1

0 2 4 6 8 10 12 14

N.º Ocorrências

Queda de doente

Erro clínico

Furto

Risco Infeccioso

Tip

olog

ia

Participação de Ocorrências - Ano 2010

Chama-se a atenção para o possível enviesamento que resulta de se tratar de um processo em desenvolvimento, altamente dependente de factores como a motivação individual para a participação, motivo pelo qual a futura utilização de uma ferramenta informática poderá ser uma mais-valia no sentido de a incrementar.

Para cada registo efectuado na referida base de dados é atribuída uma classificação do risco, com base no grau de probabilidade de uma ocorrência e da sua gravidade. Esta classificação visa uma melhor abordagem das situações com base no seu grau prioridade de tratamento.

No respeitante à classificação dos riscos detectados nas participações de 2010 a sua distribuição de prioridades foi:

0

2

4

6

8

10

12

14

n

Azul/M uito baixa Verde/Baixa Amarelo /M oderada Laranja/A lta Vermelho/M uito Alta

Grau de Prioridade

Participação de Ocorrências

É ainda de referir que os interlocutores da gestão do risco clínico tiveram formação em auditoria clínica em 2010. Esta formação, que contou com uma vertente teórica e uma vertente prática, veio impulsionar a realização de avaliações periódicas à qualidade dos cuidados prestados aos doentes com vista à eficácia clínica e à melhoria dos seus processos no seio dos serviços do IPOCFG, EPE. Nesse sentido, foram realizadas as seguintes auditorias clínicas em 2010:

-“Técnicas terapêuticas em Gastrenterologia: Polipectomia no cólon” – Serviço de Gastrenterologia;

- “Técnicas terapêuticas em Dermatologia: Excisão de lesões cutâneas em regime de ambulatório”-Serviço de Dermatologia;

- “Técnicas pneumológicas: broncofibroscopia” – Serviço de Pneumologia.


52

→ Emergência Médica

Durante o Ano de 2010 o Sistema de Emergência Interna do IPOCFG, EPE cumpriu em suficiência os objectivos para que está dirigido: - Assistência a Doentes ou Utentes do IPOCFG, EPE com situações clínicas emergentes em resposta à activação do Sistema por via telefónica. - Transporte de Doentes críticos para outras Unidades Hospitalares em Ambulâncias medicalizadas e com suporte ventilatório mecânico à respiração.

O IPOCFG, EPE, não possui uma Unidade Física de Urgência Interna, este facto condiciona em muitos casos a activação incorrecta da Equipa de Emergência Interna.

Assim em mais de 60% dos casos de activação da Equipa de Emergência Interna foi para casos clínicos de quedas, síncopes vagais, reacções eritematosas etc. ou para efectuar avaliação e transporte para outras Unidades Hospitalares de Doentes com situações crónicas de insuficiência respiratória em falência por agudização.

Assim o Sistema de Emergência interna necessita de revisão durante o ano de 2011 e adequação à norma 15 DQS – da Direcção Geral de Saúde.

→ Resíduos

O IPO concluiu em 2010 as obras destinadas à construção de um ECOCENTRO com compartimentação de áreas para as diversas tipologias de resíduos, consumíveis, pesagens e registos. O ECOCENTRO, que entrou em pleno funcionamento em Outubro de 2010, representa um salto qualitativo importante em matéria de gestão de resíduos da instituição já que promove as respectivas condições de higiene e segurança para trabalhadores e ambiente.

Em 2010 foram reforçados instrumentos de verificação, nomeadamente ao nível do sistema informatizado de pesagem de resíduos perigosos, de forma a evitar erros de facturação e melhorar o respectivo sistema de controlo interno.

Durante o ano de 2010 foram realizadas as seguintes acções de formação: - Uma sessão sobre “Gestão de Resíduos Hospitalares” dirigidas a elementos das empresas contratualizadas que operam na instituição e a auxiliares do IPOCFG, EPE num total de 23 formandos. - Duas sessões sobre “Gestão de Resíduos Hospitalares” ministradas no âmbito dos Cursos de Integração para Novos Colaboradores num total de 43 formandos. - Duas sessões sobre “Gestão de Resíduos Hospitalares” ministradas no âmbito do Curso “Prevenção e Controlo da Infecção Associada aos Cuidados de Saúde” dirigidas aos seguintes colaboradores por sessão: a) - Enfermeiros e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica num total de 14 formandos; b) – Auxiliares num total de 16 formandos.

→ Segurança/Vigilância

Com base na estatística de 2010 que coloca as ocorrências respeitantes a furto como uma das mais frequentes na instituição, foram disponibilizadas na intranet um conjunto de indicações e procedimentos destinados aos colaboradores com vista a minimizar o respectivo risco.

Ainda como forma de minimizar o risco de furto foi aprovado pelo Conselho de Administração, integrado na iniciativa “IPOCFG, EPE +”, documento que prevê a elaboração de poster e “flyers” com os pontos mais importantes sobre a respectiva prevenção destinados a colaboradores e doentes internados respectivamente. Em 2010 foram reformulados os cartões de identificação de “visita” com os seguintes objectivos: 1º - repor os cartões em falta por extravio bem como substituir os cartões danificados pelo uso;


53

2º - garantir o adequado acesso de visitas aos internamentos; 3º - reforçar o sistema de controlo no acesso das pessoas em geral, e das visitas em particular, às instalações.

→ Instalações e Equipamentos

A actividade desenvolvida pelo Serviço de Instalações e Equipamentos é essencial para a segurança de equipamentos e instalações da instituição.

Neste âmbito destaca-se a identificação dos quadros eléctricos da instituição e a substituição dos balastros ferro magnéticos e respectivos arrancadores por balastros electrónicos, de modo a diminuir não só os consumos de energia, que se estima em cerca de 25% após a sua conclusão, bem como a reforçar a segurança das instalações.

A fim de assegurar um planeamento de obra do novo edifício da Cirurgia, de acordo com o cumprimento das normas exigidas pelas diversas áreas que contribuem para a segurança hospitalar, de que se destacam o controlo da infecção, a gestão do risco, nas vertentes incêndios, saúde ocupacional (higiene e segurança no trabalho) e engenharia hospitalar, foram analisadas as plantas na perspectiva multidisciplinar referida e solicitados os respectivos pareceres.

→ Incêndios


54

→ Radioprotecção

A instituição tem mantido a preocupação de proporcionar os meios humanos e materiais para que seja implementado o programa de protecção e segurança radiológica de acordo com a legislação em vigor, visando práticas com radiação ionizante mais seguras e optimizadas e contribuindo para o enraizamento de uma cultura de segurança, a bem dos doentes, dos profissionais envolvidos e do público em geral.

Neste sentido, a avaliação das condições de segurança das instalações radiológicas tem sido uma das vertentes do trabalho desenvolvido na área da Radioprotecção tanto através da monitorização da radiação nos locais de trabalho e da renovação das licenças de funcionamento das instalações existentes, como através do planeamento radiológico das futuras instalações. Também tem sido mantido o registo das fontes radioactivas utilizadas nos tratamentos da Medicina Nuclear e da Braquiterapia, desde a sua recepção até ao seu armazenamento, utilização, devolução ou eliminação na forma de resíduo. A gestão dos resíduos sólidos radioactivos bem como a dos efluentes líquidos radioactivos provenientes do Serviço de Medicina também foi assegurada pelo Serviço de Física Médica na perspectiva da Radioprotecção.

Relativamente à vigilância dos cerca de 160 trabalhadores da instituição profissionalmente expostos à radiação ionizante, a gestão da monitorização da radiação por dosimetria individual bem como a manutenção da base de dados com o histórico dosimétrico de cada trabalhador têm sido realizadas e acompanhadas de acções pontuais de formação nomeadamente na integração dos novos colaboradores. Também a revisão e treino dos planos de emergência das instalações de maior risco radiológico (aceleradores lineares da Radioterapia Externa e aparelho de afterloading com alta taxa de dose da Braquiterapia) por parte dos trabalhadores daquelas unidades de tratamento têm continuado a ser preocupação do Serviço de Física Médica no que toca à Radioprotecção.

Na perspectiva da protecção radiológica do doente, o Serviço de Física Médica prosseguiu a metodologia de registo de incidentes do projecto ROSIS (Radiation Oncology Safety Information System) iniciada em 2004 na Radioterapia. Em 2010 foram reportados 158 incidentes dos quais 83% corresponderam a quasi-falhas, ou seja, situações sem consequências, em termos de dose, para o doente. Foram analisadas as suas causas e consequências e implementadas as respectivas acções correctivas por parte dos profissionais, o que contribuiu para a melhoria da segurança do doente em radioterapia.

Por fim, foi efectuada a revisão do folheto informativo entregue aos doentes de braquiterapia intersticial da próstata sobre os cuidados de radioprotecção a ter com os familiares e o público em geral após a alta hospitalar.

B. SATISFAÇÃO DO CLIENTE

A satisfação do cliente constitui uma vertente muito importante na análise do desempenho institucional face às expectativas e percepções dos utilizadores dos seus serviços.

→ Reclamações, Sugestões e Elogios

O envolvimento do doente na prestação de cuidados é um compromisso e constitui um aspecto nuclear da actividade do IPOCFG, EPE.

Este compromisso assume-se, nomeadamente, através da auscultação da opinião dos doentes, do tratamento das suas exposições e da partilha de informação pertinente durante todo o seu percurso. O IPOCFG, EPE reconhece o valor do contributo dos doentes e a importância que este representa para o desenvolvimento da actividade, ao permitir efectivas oportunidades de melhoria.

O Gabinete do Utente recebeu, em 2010, 58 elogios, 32 sugestões e 67 reclamações.


55

Exposições apresentadas ao Gabinete do Utente – Triénio 2008-20010

TIPO DE EXPOSIÇÃO 2008 2009 2010

RECLAMAÇÃO 48 39% 76 43% 67 43%

SUGESTÃO 31 25% 49 27% 32 20%

ELOGIO 45 36% 54 30% 58 37%

TOTAL: 124 179 157

Evolução da Satisfação do Cliente no período 2008-2010

48

76

67

49

31 32

5854

45

0

10

20

30

40

50

60

70

80

2008 2009 2010

Anos

N.º

de

expo

siçõ

es

Reclamação Sugestão Elogio

Relativamente à distribuição das reclamações por tipologia, verifica-se que a maioria das reclamações visaram, em 2010, a prestação de cuidados de saúde.

Prestação de Cuidados de Saúde 44

Actos Administrativos/Gestão 14

Relacionais/Comportamentais 11

Infra-estruturas/Amenidades 4

Total 73*

*A s reclam açõ es podem ser cl assificadas com m ais do que um a tipo logia

Tipologia das Reclamações 2010

14

4

11

44

Prestação de Cuidados deSaúde Actos Administrativos/Gestão

Infraestruturas/Amenidades Relacionais/Comportamentais


56

→ Sistema de avaliação da qualidade apercebida e da satisfação do

utente ACSS/ISEGI

Em 2010 foram apresentados os resultados do Sistema de Avaliação da Qualidade Apercebida e da Satisfação do Utente dos Hospitais Entidade Pública Empresarial (EPE) e Sector Público Administrativo (SPA), relativos ao ano de 2009.

Neste estudo, desenvolvido em conjunto, e especificamente para o sector da saúde, pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e pelo Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa, os resultados do IPOCFG, EPE foram integrados nos hospitais pertencentes à Administração Regional de Saúde do Centro (ARS Centro), em relação às valências de Consultas Externas, Internamento e ainda Cirurgia de Ambulatório, valência introduzida pela primeira vez no presente ano.

Analisando os valores obtidos pelos hospitais pertencentes à ARS Centro relativamente ao indicador de satisfação global face às Consultas Externas, verifica-se que o IPOCFG, EPE obteve um resultado de 88.6, que o coloca na primeira posição relativamente ao seu grupo natural (Hospitais EPE), mantendo o primeiro lugar se a comparação for realizada em conjunto com os hospitais SPA.

Quando a análise recai sobre a satisfação global dos utentes face ao Internamento, constata-se que o IPOCFG, EPE atinge o valor mais elevado (91.5) no grupo dos hospitais EPE, e é o terceiro mais cotado se a comparação se estender aos hospitais SPA.


57

Em relação à satisfação global dos utentes face à cirurgia de ambulatório, verifica-se que o IPOCFG, EPE alcançou um resultado de 88.5%, situando-se assim em segundo lugar no grupo dos hospitais EPE e em quinto lugar quando comparado com o conjunto dos hospitais EPE e SPA da região centro.

Esta avaliação, reitera a solidez do compromisso que o IPOCFG, EPE tem com os seus doentes e com a qualidade dos cuidados de saúde prestados.

→ Sistema Institucional de Avaliação da Satisfação dos Doentes

O IPOCFG, EPE ausculta, desde Março de 2009, o grau de satisfação dos doentes, em regime de ambulatório e de internamento, através de dois questionários internos. Em 2010 foram obtidas 853 respostas aos questionários relativos à consulta externa e 1231 ao internamento. Da análise estatística global do ano, obtiveram-se os seguintes resultados: Consultas

Atendimento Acolhimento Ambiente Direitos e NecessidadesOrganização e

FuncionamentoGrau de Satisfação Geral

Muito Mau 0,35% 0,35% 0,61% 1,82% 0,60%

Mau 0,38% 2,22% 1,61% 5,79% 0,90%

Razoável 9,78% 26,54% 16,91% 30,55% 18,50%

Bom 43,85% 49,47% 46,38% 38,91% 48,40%

Muito Bom 40,28% 17,76% 26,54% 16,08% 26,20%

Não Responde 5,36% 3,66% 7,96% 6,85% 5,30%

Total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%


58

20,5%

0,7%2,2%

45,4%

25,4%

5,8%

Muito Mau Mau Razoável Bom Muito Bom Não Responde

Do inquérito efectuado às Consultas, nas vertentes de Atendimento/Acolhimento, Ambiente, Direitos e Necessidades, Organização e Funcionamento e Grau de Satisfação Geral, podemos observar que 20,5% dos utentes são de opinião que a qualidade é razoável, 45,4% que ela é boa e 25,4 que é muito boa. Internamento

Atendimento Acolhimento Ambiente e Conforto Alimentação Direitos e Necessidades Grau de Satisfação Geral

Muito Mau 0,54% 0,75% 0,34% 0,28% 0,30%

Mau 0,23% 1,01% 0,59% 0,39% 0,20%

Razoável 2,84% 7,25% 13,72% 6,06% 3,50%

Bom 21,17% 32,97% 42,74% 34,67% 24,80%

Muito Bom 74,08% 56,61% 40,91% 55,58% 67,40%

Não Responde 1,14% 1,40% 1,70% 3,02% 3,70%

Total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%

2,2%

58,9%

31,3%

0,5%0,4%

6,7%

Muito Mau Mau Razoável Bom Muito Bom Não Responde

O inquérito efectuado ao Internamento, e que engloba a análise ao Atendimento/Acolhimento, Ambiente e Conforto, Alimentação, Direitos e Necessidades e o Grau de Satisfação Geral, apresenta resultados animadores onde apenas 6,7% dos inquiridos avalia o Internamento de razoável 31,3 de Bom e 58,9 de Muito Bom.

O lançamento dos questionários constitui uma forma de aproximação do IPOCFG, EPE aos doentes que serve, ao revelar interesse em auscultar as suas opiniões de forma estruturada.


59

Os dados obtidos através destes questionários confirmam e consolidam os resultados alcançados através de instâncias externas sobre a mesma matéria, nomeadamente o estudo sobre a avaliação da qualidade apercebida e da satisfação do utente dos hospitais do SNS levado a efeito pela ACSS.

Por outro lado, estes resultados revelam quais são os pontos fortes da organização e dos procedimentos, bem como quais são os aspectos que carecem de ser revistos ou melhorados.

Estas constatações impulsionam-nos a manter e a desenvolver a monitorização deste indicador, essencial à melhoria do desempenho, uma vez que, constitui um importante instrumento na gestão da inter-face do IPOCFG, EPE com o doente e as suas expectativas.

C. INFORMAÇÕES DE SAÚDE

Concretizando a estratégia global do IPOCFG, EPE relativa aos direitos dos utentes na prestação de informações sobre dados de saúde aos seus titulares ou a terceiros (familiares, entidades públicas ou privadas), foi prosseguida, durante o ano de 2010, a operacionalização deste procedimento.

São diversas as razões que levam os requerentes a solicitar informações de saúde. Seja para acompanhamento médico noutra instituição ou nível do sistema de saúde, seja para efeitos de junta médica, seguro, questões fiscais ou judiciais, o IPOCFG, EPE tem perfeita noção da importância que a satisfação oportuna deste direito dos requerentes pode ter na resolução de diversas questões de índole legal.

Relativamente ao número total de pedidos de informações de saúde dirigidos à instituição em 2010, assistiu-se a um aumento de 4,3% relativamente ao ano anterior (2465 pedidos em 2009 para 2571 em 2010). Relativamente ao tempo médio de espera por uma informação de saúde, em 2010 este valor situou-se nos 25,58 dias, uma forte diminuição face ao valor de 2009 (31,23). De realçar que, no momento da realização deste Relatório e Contas, existiam 16 processos pendentes que, após conclusão, poderão alterar o valor do tempo médio de espera.

Desta forma, todos os intervenientes neste procedimento (Direcção Clínica, Serviço de Gestão e Informação ao Utente, Secretariados Clínicos, Directores de Serviço e Médicos Assistentes) procuram um crescente nível de serviço, traduzido na prestação da informação adequada para o efeito pretendido, num cada vez mais curto espaço de tempo.

D. PROGRAMAS DE GARANTIA DA QUALIDADE

O empenho institucional em garantir elevados padrões de qualidade consubstancia-se nos programas formais que a instituição integra, nomeadamente, o programa de acreditação pelo CHKS “Accreditation Healthcare Quality Unit” e, mais recentemente, o programa de acreditação pela OECI “Organization of European Cancer Institutes”, integrando neste último um prestigiado conjunto de centros europeus de referência em oncologia.

Em Janeiro de 2010 a instituição foi reacreditada pelo CHKS e em Janeiro de 2011 acreditada pela OECI.

A instituição prepara-se agora para implementar o novo manual do CHKS, cuja revisão apresenta um maior e mais rigoroso número de critérios a cumprir, e a execução de um exigente Plano de Acção de Melhoria aprovado pela OECI na sequência da auditoria realizada em Março de 2010 por esta entidade.

Em ambos os projectos a Governação Clínica constitui tema nuclear da agenda dos programas, pelo que, o desenvolvimento de matérias como a respectiva estratégia, a utilização das normas de orientação clínica (guidelines), a monitorização dos indicadores da qualidade clínica, a gestão do risco clínico, a auditoria clínica como instrumento de melhoria contínua da qualidade clínica, entre outros temas que contribuem para a qualidade global da instituição, nomeadamente os que se relacionam com a qualidade apercebida pelo utente, têm sido alvo de permanente melhoria.


60

É neste contexto que, no desenvolvimento da estratégia da Governação Clínica do IPOCFG, EPE, o respectivo Plano de Acção que integra as acções a desenvolver com vista ao bom governo clínico da instituição assume particular importância.

Acresce ainda referir que em matéria de auditoria externa, o Serviço de Imunohemoterapia obteve a recertificação da conformidade da qualidade do serviço de acordo com a declaração emitida pela “Bureau Veritas Certification”, com data de 18 de Novembro de 2010, na sequência da auditoria efectuada por esta entidade.

A auditoria verificou que o Sistema de Gestão da Qualidade do Serviço está de acordo com os requisitos das normas de sistemas de gestão NP EN ISSO 9001:2008.

E. COMUNICAÇÃO

Em 2010, o sistema de comunicação institucional., definido através da “Estratégia de Comunicação do IPOCFG, EPE para o triénio 2008-2010”, publicada na O.S. n.º 35/2008 de 20/06, manteve-se estruturado por forma a que a informação pertinente chegasse a todos os interlocutores através dos instrumentos de que dispõe, quer a nível externo quer a nível interno.

Ao nível da comunicação interna, cuja importância é reconhecida pelo valor acrescentado que cria ao reforçar a coesão dos colaboradores em torno da missão, dos valores e dos objectivos institucionais, o Gabinete da Qualidade e Comunicação assegurou a periodicidade quadrimestral da Revista INFO e deu continuidade à publicação da newsletter “Q+”, com a finalidade de divulgar, internamente, boas práticas e dados de monitorização de indicadores de qualidade dos serviços.

Ao nível da comunicação externa, o IPOCFG, EPE procura desenvolver instrumentos de comunicação que permitam incentivar um relacionamento positivo com o público, garantindo a interacção com os cidadãos através, nomeadamente, da análise das suas necessidades e preferências. Nesse sentido, e privilegiando sempre a relação com o doente, o Grupo Coordenador da Informação colaborou na edição de vários suportes informativos, conforme consta do quadro seguinte.


61

Data N.ºExemplaresConselhos Pós-Tratamento com Laser na Vulva Folheto desdobrável Junho 40Conselhos Pós-Vaporização com Laser no Colo do Ú tero Folheto desdobrável Junho 40Guia da Consulta Folheto desdobrável Abr ./Set . 3 Guia de Acolh im ento – Serviço de C irurgia Cabeça e Pescoço/Urologia

Folheto desdobrável Janeiro 1 000

Guia de Acolh im ento – Serviço de C irurgia Ger al Folheto desdobrável Abr il 2 000Guia de Acolh im ento – Serviço de Cuidados Paliativos Folheto desdobrável Fevereiro 500Guia de Acolh im ento – Serviço de Ginecologia Folheto desdobrável Setembro 1500Guia de Apoio à Pessoa em Luto Folheto desdobrável Junho 500Guia de Apoio – Biópsia Mamária Folheto desdobrável Julho 1000Guia de Apoio – Braquiterapia Prostática com Implante Permanente de Sementes de Iodo 125

Folheto desdobrável Setembro 100

Guia de Apoio – Braquiterapia Intersticial à Mama Folheto desdobrável Junho 50Guia de Apoio – C irurgia Ginecológica Folheto desdobrável Junho 250Guia de Apoio – Colonoscopia Folheto desdobrável Jan ./Jul. 1000Guia de Apoio – Curetagem/Vabra Folheto simples Setembro 150Guia de Apoio – Exercícios de Recuper ação dos Membros Super ior es Pós-Mastectomia (Serviço de C irurgia Geral)

Folheto desdobrável Dezembro 500

Guia de Apoio – Exercícios de Recuper ação dos Membros Super ior es Pós-Mastectomia (Serviço de Ginecologia)

Folheto desdobrável Dezembro 250

Guia de Apoio – Gastrectomia Subtotal Folheto desdobrável Junho 200Guia de Apoio – Mastectomia (Serviço de C irurgia Geral) Folheto desdobrável Dezembro 500Guia de Apoio – Mastectomia (Serviço de Ginecologia) Folheto desdobrável Dezembro 250Guia de Apoio – Histeroscopia Folheto simples Junho 300Guia de Apoio – Pós-C irurgia da Cavidade Oral Folheto desdobrável Jan./Set. 250/500Guia de Apoio – Pós-Prostatectomia Radical Folheto desdobrável Jan./Set. 150/400Guia de Apoio – Pós-Tiro idectomia Folheto desdobrável Janeiro 500Guia de Apoio – Sigmoidectomia/ H em icolectomia/ Recessão anterior do R ecto

Folheto desdobrável Junho 300

Guia de Apoio de R adioterapia – R egião A bdominal Fo lheto simples Agosto 700Guia de Apoio de R adioterapia – R egião da Cabeça Folheto simples Maio 200Guia de Apoio de R adioterapia – R egião da Cabeça e Pescoço Folheto simples Maio 250Guia de Apoio de R adioterapia – R egião do Toráx e Mama Folheto simples Agosto 700Guia de Visitas Folheto desdobrável Junho 10 000Guia Prát ico de Radioter apia Folheto desdobrável Maio 1500Hotel Folheto desdobrável Junho 800Questionário de Satisfação de U tentes em Consulta Folheto desdobrável Junho 3000Questionário de Satisfação de U tentes em Internamento Folheto desdobrável Junho 2500

Identificação Tipo de edição

Edição

Suportes Informativos publicados em 2010

F. POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS

Em 2010 procedeu-se à elaboração e revisão de políticas e procedimentos de aplicação transversal. As referidas políticas e procedimentos estão disponíveis para todos os colaboradores da instituição em suporte de papel e informático.


62

Descrição Publicação Data

C ircu ito de Apreciação de Projectos de Invest igação e Ensaios C línicos no IPOCFG, EPE O .S. n.º 14/2010 24-03-2010

C .I. n.º 34/2010

Publicado na IntranetEtiquetas de ident ificação dos doentes - Informações C .I. n.º 18/2010 09-04-2010

C .I. n.º 11/2010

Publicado na Intranet

Manuais de Segurança:

- Manual de Prevenção para tr abalhadoras grávidas, pu érperas ou lactantes;

- Manual de Segurança do posto de trabalho de assistente oper acional;

- Manual de Segurança do posto de trabalho de assistente técnico;

- Manual de Segurança do posto de trabalho de enfermeiro.

Plano de Pr evenção de R iscos de Corr upção e Infracções Conexas Publicado na Intranet 21-12-2010

Política de Formação do IPOCFG, EPE Publicada na Intranet 21-12-2010

Política Documental – Revisão de Layout O .S. n.º 10/2010 19-02-2010

Política de Invest igação do IPOCFG, EPE Publicada na Intranet 21-12-2010

Política da Comissão de Gestão de R isco O .S. n.º 01/2010 11-01-2010

Regulamento da Assistência Espiri tual e Relig iosa do IPOCFG, EPE O .S. n.º 9/2010 02-02-2010

09-12-2010C .I. n .º 56/2010

Publicados na Intranet

Código de Ética do IPOCFG, EPE15-06-2010

Manual “Refer enciação de doentes à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)” – Procedimentos de Alta para a RNCCI

23-02-2010


63

RELATÓRIO DE GESTÃO


64

I. RELACIONAMENTO COM O UTENTE

Ao colocar o utente no centro de toda a actividade organizacional da prestação de cuidados de saúde, o IPOCFG, EPE procura corresponder de forma superior às necessidades e expectativas da comunidade que serve, bem como desempenhar com competência o que de si é esperado enquanto instituição pertencente à rede de cuidados do Serviço Nacional de Saúde.

Porque o IPOCFG, EPE entende os estudos de avaliação da qualidade apercebida e satisfação dos utentes como uma oportunidade para identificar as relações de causalidade entre a satisfação do utente e os seus determinantes, foi com grande expectativa que em Janeiro de 2011 foram recebidos os resultados de mais um relatório do “Sistema de Avaliação da Qualidade Apercebida e da Satisfação do Utente dos Hospitais EPE e SPA”, relativo ao ano de 2009, desenvolvido pela Administração Central do Sistemas de Saúde, IP em parceria com o Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa.

Ainda que a comparação com outros hospitais seja relevante, uma vez que ajuda a perceber qual o posicionamento da instituição no âmbito da qualidade e satisfação do utente na prestação pública de cuidados de saúde em ambiente hospitalar, o mais importante será a análise da evolução dos resultados do IPOCFG, EPE nos quatros estudos já realizados. Só desta forma se pode avaliar a consistência dos resultados alcançados e identificar quais as áreas que necessitam de maior atenção, ou ainda se determinadas acções estão a obter os resultados esperados. Este novo relatório apresentou uma inovação relativamente às edições anteriores. Pela primeira vez foi avaliada a satisfação dos utentes relativamente à Cirurgia de Ambulatório. Sendo o primeiro ano que esta valência é estudada, no gráfico seguinte apenas é apresentado o valor atingido, não existindo histórico de valores de anos anteriores.

91,590,9

92,2

90,6

87,1

88,688,2

88,5

2003 2005 2008 2009

Ano de Estudo

Val

or G

loba

l Sat

isfa

ção

(Bas

e:10

0)

Internamento Consulta Externa Cirurgia Ambulatório

Como se pode verificar, os resultados obtidos pelo IPOCFG, EPE nas diversas edições do estudo são, de forma consistente, muito positivos, revelando o compromisso desta instituição com a qualidade centrada no utente e, especificamente, nos aspectos menos tangíveis da prestação dos cuidados de saúde. Nas duas valências avaliadas em anos anteriores, Consulta Externa e Internamento, assistiu-se inclusive a uma evolução positiva relativamente aos dois últimos estudos.


65

Com a comodidade dos utentes em mente, no final de 2010 foram realizadas algumas alterações físicas na sala de espera do piso 1 do edifício das consultas e administração. Esta intervenção consistiu na remoção da divisória existente, tornando ampla a sala de espera. Esta alteração física foi acompanhada pela introdução de mais um posto de trabalho no balcão de admissão administrativa de utentes e de um sistema de senhas para atendimento. Estas alterações surgiram na sequência de diversas reclamações sobre as condições em que realizava o atendimento administrativo e a própria espera para as consultas. Estando a avaliação feita a estas alterações a revelar bons resultados, pretende-se realizar a curto prazo semelhante operação na sala de espera do piso 2 do mesmo edifício.

Aspectos essenciais no relacionamento com os utentes são a forma como se comunica e quais os instrumentos existentes para que esta comunicação seja rápida e eficaz, possibilitando a satisfação em tempo útil das necessidades de quem procura os serviços deste hospital. Neste âmbito, o Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde, designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH), veio promover a celeridade no acesso a primeiras consultas de especialidade hospitalar pautada por regras que garantem a transparência dos procedimentos e a responsabilização das instituições do SNS. De igual modo, este sistema adopta uma metodologia de referenciação, a partir do processo clínico do utente, que assegura um acesso equitativo na marcação da primeira consulta, respectiva realização, cuidados subsequentes e retorno de informação ao médico assistente dos cuidados primários.

Desde o final de 2008 que o IPOCFG, EPE está a aceitar pedidos de consulta dos Centros de Saúde através do CTH e, com o passar do tempo, assiste-se a uma crescente utilização deste sistema com claros ganhos para os utentes e unidades do sistema de saúde.

Ano Total de pedidos de P1

2008 (4º Trimestre) 128

2009 1663 2010 3340

Total Geral 5131

No primeiro trimestre de 2011 foram já implementadas algumas acções que têm como destinatários os utilizadores dos serviços do IPOCFG, EPE.

No início de Fevereiro iniciou-se em todos os pontos de atendimento administrativo da instituição a utilização do Sistema de Gestão de Transporte de Doentes. O IPOCFG, EPE, como entidade prestadora, valida no sistema informático as horas de chegada e saída dos transportes dos utentes. Desta forma, a instituição dá o seu contributo a este projecto da Administração Regional de Saúde do Centro que tem como objectivos fundamentais a garantia da qualidade deste tipo de prestações e o custo das mesmas.

O início do ano de 2011 fica igualmente marcado pela centralização da cobrança de taxas moderadoras no IPOCFG, EPE. Anteriormente dispersa por vários pontos de atendimento administrativo existentes nos vários edifícios do parque hospitalar, a cobrança das taxas moderadoras passou a realizar-se num ponto único da instituição, localizado no balcão central do piso 0 do edifício das consultas e administração. Esta alteração vem trazer uma maior comodidade aos utentes do hospital já que, num acto, podem pagar as taxas moderadoras correspondentes a todas as prestações de saúde realizadas nesse dia. Numa perspectiva organizacional, esta centralização além de permitir um maior rigor no controlo da cobrança das taxas, liberta os atendimentos de uma tarefa exigente, permitindo um contacto mais personalizado e atribuindo ainda mais atenção a questões fundamentais, de que é exemplo a correcta identificação dos utentes.


66

II. GESTÃO HOTELEIRA

A prestação de serviços de natureza hoteleira, que os hospitais disponibilizam ao utente, está associada às condições de conforto e bem-estar contribuindo fortemente para os respectivos níveis de satisfação.

O IPOCFG, EPE dispõe de um questionário de aplicação sistemática, que permite auscultar vários parâmetros relacionados com a satisfação do utente, entre os quais a respectiva opinião sobre a alimentação, disponibilização de roupa hospitalar, higiene e limpeza e as instalações.

Os dados disponíveis que contam já com os dados correspondentes ao quarto trimestre de 2010, revelam as seguintes taxas globais:

Alimentação: Mais de 77% dos 1227 utentes internados que responderam ao questionário, considerou a alimentação fornecida como boa e muito boa.

Roupa: Mais de 93% dos 1227 utentes internados que responderam ao questionário, considerou a disponibilização de roupa como boa e muito boa.

Higiene e Limpeza: Mais de 82% dos 2074 utentes internados e em regime de ambulatório que responderam ao questionário, considerou a higiene e limpeza como boa e muito boa.

Instalações e Mobiliário: Mais de 62% dos 2074 utentes internados e em regime de ambulatório que responderam ao questionário, considerou as instalações e o mobiliário como bom e muito bom.

Em linha com os resultados do inquérito aplicado aos utentes internados, nomeadamente quanto à variável alimentação, também os resultados da aplicação de questionário aos utilizadores do refeitório, inserido no âmbito da dissertação sobre “Higiene e Segurança Alimentar em Cantinas Hospitalares e Satisfação dos Utilizadores” levada a efeito para a obtenção do grau de mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, revelam um elevado grau de satisfação do serviço prestado com mais de 90% de respostas nos itens satisfeito e muito satisfeito.

É também de realçar os resultados alcançados neste estudo no que diz respeito às condições de higiene e segurança alimentar, nomeadamente do ponto de vista da percepção dos utilizadores já que em todas as questões que integram as variáveis “confiança nas condições de higiene” e “percepção das condições de higiene” os respectivos scores atingem elevados níveis de confiança e uma percepção muito positiva das respectivas condições de higiene.

A convicção da importância das boas práticas respeitantes às normas de higiene e segurança alimentar, pelo impacto que podem exercer em termos de saúde pública para os utilizadores do refeitório institucional, e na saúde/recuperação dos doentes, tem constituído estímulo para o reforço da formação dos colaboradores, bem como, no desenvolvimento do sistema de autocontrolo baseado nos princípios HACCP.

Estrutura de natureza essencialmente hoteleira, o Hotel de Utentes, apresenta condições físicas e um conjunto de amenidades que potenciam os níveis de bem-estar e satisfação dos respectivos utentes. Neste contexto, em 2010, os utilizadores do Hotel puderam começar a beneficiar de sessões de dançaterapia destinadas à ocupação dos tempos livres e a estimular a interacção entre os doentes.

No âmbito da prestação de serviços contratualizados externamente a aposta tem sido dirigida a um mais apertado controlo da relação preço/qualidade. Os processos de negociação constituem espaço privilegiado para a motivação do interlocutor como parceiro no desenvolvimento das estratégias internas. Neste contexto, as empresas são convidadas a cumprir os critérios de qualidade exigíveis, nomeadamente, ao nível da formação dos seus colaboradores. Acresce referir ainda que têm vindo a ser desenvolvidos e melhorados os instrumentos de controlo interno com vista à monitorização do cumprimento dos respectivos contratos.


67

Uma nota final para destacar a conclusão, em 2010, das obras destinadas à construção de um ECOCENTRO com compartimentação de áreas destinadas às diversas tipologias de resíduos, consumíveis, pesagens e registos.

O IPOCFG, EPE é assim uma unidade hospitalar que desenvolve a política de gestão integrada dos resíduos que produz procurando conciliar os mais elevados critérios de segurança para doentes e colaboradores com soluções que, ecologicamente, se revelem mais favoráveis à sustentabilidade ambiental.

O ECOCENTRO representa, inquestionavelmente, um salto qualitativo muito importante em matéria de gestão de resíduos da instituição, já que promove as condições de higiene e segurança para todos os intervenientes no processo intra e extra hospitalar.

III. AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

A actividade desenvolvida pelo IPOCFG, EPE implica necessariamente a dotação de meios materiais e humanos para prossecução das suas actividades, atingindo particular importância as verbas despendidas na aquisição de bens e serviços. De um volume global de aquisições que ultrapassou os vinte e quatro milhões de euros, dos quais 72% foram gastos em consumíveis, destacam-se pelo seu peso, a compra de produtos farmacêuticos e de consumo clínico, que só por si significam 68% do total das aquisições institucionais.

Mais uma vez houve, neste grupo de produtos, um grande esforço negocial no sentido de ser obtida uma melhoria das condições inicialmente propostas, materializadas na redução dos seus preços unitários, nas ofertas em produto ou na atribuição de um rappel. Em resultado das negociações foi possível obter ganhos da ordem dos dois milhões e oitocentos mil euros.

Pelos valores envolvidos, continuou a merecer a melhor atenção a gestão dos stocks, com resultados muito positivos, evidenciados sobretudo nos índices apurados no final do ano, de que ressaltam um aumento da taxa de rotação dos mesmos e uma diminuição da sua taxa de cobertura.

Foi dado início à utilização da plataforma electrónica destinada a formalizar as aquisições, criando-se condições para que o IPOCFG, EPE possa prosseguir a sua política de aquisições com base em procedimentos mais agilizados e em linha com o Código de Contratação Pública.

Na sequência de concurso público internacional procedeu-se à adjudicação do projecto de arquitectura destinado à remodelação da cirurgia, áreas envolventes e interligação de todo o campus hospitalar.

Ao nível da aquisição de bens mantivemos a política de renovar e modernizar o parque tecnológico que se pretende que esteja adequado às necessidades do diagnóstico e tratamento dos doentes oncológicos. Em 2010 deu-se início ao processo de aquisição de um equipamento de TAC, e formalizou-se a compra de outros equipamentos, destacando-se duas estações de diagnóstico imagiológico, dois equipamentos de coloração e montagem de lâminas, um gastrovideoscópio, um broncovidesocópio, um equipamento de laser ginecológico e a substituição da ampola de um dos equipamentos de TAC.

No capítulo da aquisição de serviços foram relevantes, nos contratos de outsourcing, os prestados pelas empresas de limpeza, segurança e manutenção de equipamentos e aquisição de serviços médicos, cujos encargos atingiram cerca de 15% da despesa processada nas aquisições de bens, serviços e obras.

IV. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

O ano transacto caracterizou-se sobretudo pela consolidação dos componentes fundamentais do sistema de informação institucional, com a superação de algumas falhas que se arrastavam de anos anteriores, e pelo lançamento de dois projectos ambiciosos que vão possibilitar uma gestão mais integrada de processos de que apenas se tinha uma visão algo parcelar.


68

Gestão dos Grupos Multidisciplinares de Patologia (GMP) - impulsionado pelo projecto de acreditação do IPOCFG, EPE pela OECI, avançou-se para o desenvolvimento de um sistema de gestão clínica multidisciplinar com incidência nos tempos, recursos e qualidade dos cuidados prestados, abarcando a primeira consulta, o diagnóstico, a decisão terapêutica e os tratamentos, monitorizando processos e accionando avisos e alertas sobre situações desconformes até à sua superação.

Indicador Global de Eficiência (IGE) – dadas as insuficiências do sistema de apoio à decisão (SAD) face às crescentes necessidades de gestão da instituição, avançou-se para uma nova arquitectura de Business Intelligence capaz de suportar não só as necessidades imediatas mas simultaneamente capaz de evoluir de forma a acompanhar os objectivos estratégicos e operacionais do IPOCFG, EPE, através do desenvolvimento conjunto integrando colaboradores do IPO e de uma empresa contratada.

Em relação às aplicações centrais da responsabilidade da ACSS, foram ultrapassados os problemas surgidos com a versão WEBGDH e estabilizou-se a aplicação SIGLIC, mas mantêm-se dificuldades com o sistema de gestão de pedidos de consultas de primeira vez, ALERT P1. As frequentes falhas de comunicação entre o Alert P1 e o módulo de gestão de consultas do SIGEHP provocam inúmeras situações de discrepância entre as datas contabilizadas pelo Alert P1 e as datas reais da realização das consultas, de onde resulta uma situação altamente penalizante para a instituição que urge ultrapassar. De assinalar também o arranque pleno do Sistema de Apoio à Prática de Enfermagem – SAPE – nos vários internamentos da instituição, após longos anos de impasse.

Se nos serviços de gestão e logística apenas se assinalam pequenos aperfeiçoamentos dos seus aplicativos que desde há anos asseguram a automatização da maioria dos processos, já nas áreas da prestação e de suporte à prestação de cuidados de saúde houve necessidade de corrigir falhas graves, algumas ainda não totalmente superadas, como é o caso da substituição do RIS do serviço de imagiologia, com falhas de integração no PACSS e da prescrição on-line de medicamentos (M1), ainda com erros ocasionais de acesso à base de doentes.

Transitam para o próximo ano, diversos projectos de que são exemplos a generalização do software DOCbase a todos os serviços onde se elaboram relatórios de texto com imagens; o recurso a SMS’s a enviar pelo SIGEHP para o contacto com os utentes; a disponibilização de acesso wireless à Internet a utentes e visitantes do IPOCFG, EPE.

Na área de servidores, redes e comunicações, manteve-se toda a atenção e afectaram-se os recursos disponíveis para garantir o completo desempenho do sistema, incluindo todas as questões de segurança e de back-up. No entanto, há a assinalar a ocorrência de um ataque de vírus informático que afectou gravemente o desempenho do sistema no seu todo, com particular incidência nas aplicações de gestão de doentes, e que só meses depois foi cabalmente ultrapassado. Se a não perda de nenhuma informação veio validar e confirmar a correcção das políticas e manuais de segurança e protecção de dados e de disaster recovery em vigor, já a afectação do desempenho, em termos de lentidão e indisponibilidade momentânea de alguns aplicativos, aponta para a necessidade de revisão de alguns planos de contingência de forma a contemplar procedimentos alternativos em caso de falha das aplicações informáticas críticas. Por outro lado, este ataque de vírus informático, resultante da má utilização de computadores por parte de utilizadores, veio revelar quão crucial é a observância do que está estipulado na política de utilização da infra-estrutura informática da instituição e o cumprimento estrito das regras de utilização dos computadores, pelo que está a proceder-se à actualização do conteúdo desses documentos que serão objecto de divulgação em próximas acções de formação.

A ocorrência deste ataque veio apressar a decisão de reforçar os 4 elementos do SGSI com 2 novos técnicos para a área de administração de sistemas, redes, comunicações e segurança, uma decisão que vinha sendo amadurecida desde há tempo, tendo em conta a dimensão crescente do parque informático, o universo e a complexidade dos vários softwares em produção e a especialização e evolução constantes das TICs.


69

V. RECURSOS HUMANOS

O IPOCFG, EPE dispunha, em 31 de Dezembro de 2010, de 934 colaboradores efectivos (mais 2,2% do que em igual período do ano anterior), dos quais 79% do sexo masculino, sendo a média etária de 39,9 anos. Deste universo, 48% dos colaboradores desempenhavam funções em regime de contrato individual de trabalho, ou seja mais 3% do que no ano anterior.

Quanto à distribuição de efectivos pelos diversos grupos profissionais, 54% dos colaboradores pertenciam, em 31 de Dezembro de 2010, aos grupos de pessoal médico, de enfermagem, técnico superior de saúde e técnico de diagnóstico e terapêutica. E se tomarmos ainda em consideração o grupo do pessoal auxiliar, é de 79% o contingente de efectivos mais directamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde. Estes indicadores mantêm-se estáveis relativamente ao período homólogo.

Do ponto de vista da gestão de recursos humanos, o ano de 2010 foi marcado pela adopção, por parte do governo, de medidas de contenção da despesa, que se traduziram, essencialmente, pelo congelamento salarial, e, com a publicação da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, por um conjunto de medidas de consolidação orçamental com vista ao controlo da despesa pública e à redução do défice, no âmbito do programa de estabilidade e crescimento. Entre esse conjunto de medidas, avultam as que se referem ao controlo de recrutamento de trabalhadores e à redução dos vencimentos dos gestores públicos e equiparados.

De resto grande parte do esforço normativo do governo, e da tutela em particular, foi dirigido no sentido do controlo das despesas, nomeadamente com pessoal. Em virtude, porventura, desse esforço, ficou praticamente suspenso o movimento reformista da administração pública, ficando por aprovar grande parte do dispositivo regulamentador do novo regime jurídico do trabalho em funções públicas. A falta de regulamentação de muitas matérias, por um lado, e a não conclusão do processo de reforma administrativa (v.g., parece suspenso o processo de reformulação das carreiras especiais da saúde), cria indefinições e suscita dúvidas acerca de soluções e procedimentos administrativos, que, por vezes, se reflecte directamente na relação laboral entre a instituição e os seus colaboradores. Essa indefinição legal e a falta de esclarecimentos por parte dos serviços competentes da tutela, mesmo quando muito instados para o efeito, tem sido um factor de instabilidade institucional.

As alterações legislativas ao estatuto da aposentação, por outro lado, têm provocado um aumento do recurso à aposentação por parte de colaboradores, sobretudo dos mais diferenciados, que ainda poderiam ter mais tempo útil de prestação de trabalho. No sentido de tentar colmatar os efeitos perversos da saída de um elevado número de profissionais, o governo criou uma solução legal temporária que permitiu assegurar a continuidade de funções, em determinadas condições, por parte de médicos aposentados. O IPOCFG, EPE, na medida das suas necessidades, beneficiou desta possibilidade.

Não obstante o quadro de forte constrangimento à contratação, e apesar do mercado de emprego médico se encontrar muito contraído, foi possível ao IPOCFG, EPE resolver situações de carência de pessoal em áreas importantes da prestação de cuidados, nomeadamente na área cirúrgica. Para além disso, o IPO prosseguiu ainda uma política de qualificação dos seus quadros, nomeadamente na área da gestão e logística, procurando contratar profissionais mais qualificados para assegurar a manutenção de postos de trabalho libertados na sequência de processos de aposentação.

A falta de uma solução legal para o desenvolvimento das carreiras, que por um lado se insira numa política de gestão de recursos humanos, e por outro responda e reforce as expectativas dos seus colaboradores, constitui uma preocupação do IPOCFG, EPE. Com efeito há profissionais a desempenhar funções há quase uma década, em regime de contrato individual de trabalho, sem que durante esse período tenham conhecido alguma forma de valorização a nível remuneratório. Torna-se por isso premente, e fulcral do ponto de vista da política institucional de promoção dos seus quadros, a adopção de uma política de diferenciação salarial, que de alguma forma alie o reconhecimento da antiguidade com a avaliação do desempenho.


70

No tocante aos sistemas de informação, foram desenvolvidas algumas funcionalidades da aplicação de assiduidade, nomeadamente o módulo das escalas. Foi ainda implementada a digitalização dos recibos de vencimentos, que são disponibilizados aos colaboradores através do portal da assiduidade que integra a intranet institucional.

VI. ACTIVIDADE ASSISTENCIAL

A) CONTRATO PROGRAMA

Em termos globais, a actividade assistencial de 2010 caracterizou-se pela estabilidade face aos resultados que o IPOCFG, EPE tem vindo a conseguir ao longo dos últimos anos. Assegurou-se uma produção de cuidados de saúde capaz de corresponder quer às necessidades das populações, quer ao compromisso firmado em sede de Contrato Programa.

Contrato Programa de 2010 Preço Unitário ICM Quantidade

Contratada

Valor da

Produção

Contratada

% Execução

do Contrato

(em valor)

Consultas Externas 122.849

Primeiras 137,08 1 20.659 2.831.936 97,84%

Seguintes 124,62 1 102.190 12.734.918 85,69%

Internamento 6.472

Gdhs Médicos 2396,25 0,9961 3.414 8.148.892 100,53%

Gdhs Cirúrgicos 2396,25 1,4328 3.058 10.499.175 88,51%

Ambulatório

Gdhs Médicos 2.396,25 0,1234 42.935 12.695.761 110,00%

Gdhs Cirúrgicos 2.396,25 0,4764 1.806 2.061.682 108,14%

Lar de Doentes

Dias de Estadia 78,98 1 8.457 667.934 100,89%

Hospital de dia

Imunohemoterapia 368,28 1 544 200.344 121,23%

Outros 25,27 1 1.966 49.681 50,10%

Total 49.890.323 97,40%

Em termos da execução do contrato SNS, embora ainda não haja dados finais, constatamos que 2010 foi mais um ano em que a maioria das linhas de produção viu os objectivos traçados praticamente alcançados ou mesmo ultrapassados, conforme se pode aferir no quadro acima apresentado. O mesmo se pode dizer relativamente ao cumprimento das metas do Plano Estratégico 2010-2013.


71

Plano Estratégico Realizado %

Execução

1. Consultas Externas

Nº de Consultas Externas 127.070 130.818 102,95%

Nº de Consultas Médicas 124.950 128.395 102,76%

Primeiras 20.960 22.727 108,43%

Subsequentes 103.990 105.668 101,61%

2. Internamento

Nº de Doentes Saídos 6.975 6.556 93,99%

GDH Médicos 3.875 3.408 87,95%

GDH Cirúrgicos 3.100 3.148 101,55%

3. GDH de Ambulatório

GDH Cirúrgicos 1.820 2.059 113,13%

GDH Médicos 42.935 48.737 113,51%

4. Hotel Doentes 8.457 10.207 120,69%

Para além de cumprir as metas de produção, tem também procurado fazê-lo com qualidade e eficiência tal como demonstra o cumprimento dos objectivos de qualidade e eficiência com os quais se comprometeu.

Objectivos de Qualidade e Eficiência Peso Objectivo Realização Cumprimento

Objectivo Institucionais comuns 30%

Taxa de reinternamento nos primeiros 5 dias 15% 2,2% 2,0% Sim

Nº Profissionais envolvidos em formação na area de controlo de infecção

10% 10% 12,7% Sim

Nº doentes Referenciados para RNCC OM, CP, Radio,Ginec

10% 1,5% 2,2% Sim

Peso das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas

15% 17% 17,7% Sim

Peso da cirurgia de ambulatório no total de Cirurgias programadas

15% 35% 36,2% Sim

Demora média 10% 6,74 7,05 Sim

Custo unitário por doente padrão(€) 10% 3.574 € 3.474 Sim

Resultado Operacional 15% -976.323 € 626.191 Sim

Objectivos Regionais 20%

Fornecimentos e Serviços Externos 25% 3,73% 3,67% Sim

Compras 25% 5,33% 3,99% Sim

Consumos 25% 5,32% 3,91% Sim

Custos com pessoal 25% 2,13% 1,03% Sim

Objectivos Institucionais da Região 50%Tempo médio de avliação do pedido de primeiras consultas ( em dias)

25% 3 3,3 Não

% de primeiras consultas realizadas num prazo não superior a 150 dias

25% 75% 100% Sim

Tempo médio de espera para cirurgia ( em meses) 25% 1,8 1,03 Sim

Nº de Doentes em Espera para cirurgia há mais de 18 meses

25% 0 0 Sim

O único item que ficou aquém do objectivo, foi o tempo médio de avaliação do pedido de primeiras consultas através do CTH, por ser um objectivo irrealista.


72

Desde a chegada do pedido de consulta até ao registo da data de agendamento no software há uma série de procedimentos que têm de ser efectuados. O processo inicia-se por uma triagem feita pelo serviço de doentes, que confere se os dados administrativos vêm completos e além disso, para que não haja duplicações, valida se é um novo doente ou se já tem processo clínico aberto na instituição, se já existe algum pedido em papel/telefone ou se já tem consultas agendadas. Só após todas estas conferências, é que o pedido fica visível para o médico, que tem de analisar a documentação enviada, classificar o grau de prioridade e indicar uma data para agendamento. Finalmente, o secretariado administrativo, no software hospitalar, agenda e convoca o doente, gerando com isto uma mensagem de integração no CTH que habitualmente não passa de imediato e que tem de ser reenviada várias vezes até que o pedido passe a marcado no AlertP1. Ora, efectuar todos estes procedimentos em 3 dias não é tarefa fácil, contudo, não tem havido abertura por parte das instâncias superiores para que este objectivo possa ser negociável.

B) ACESSO

O IPOCFG, EPE, enquanto instituição hospitalar de referência no tratamento da doença oncológica, oferece e promove o acesso aos cidadãos da sua área directa de influência, cumprindo o preconizado na Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde, Lei n.º 41/2007, de 24 de Agosto.

Tem procurado dar resposta a todos os pedidos, encaminhados via Consulta a Tempo e Horas (CTH) ou por outras vias, desde que se baseiem em critérios válidos de referenciação para uma instituição hospitalar especializada no tratamento da patologia oncológica e se encontrem no âmbito das especialidades disponibilizadas.

Embora tendo alguma dificuldade na resposta à procura, nas especialidades de Urologia e Hematologia Clínica, originada pelo défice de especialistas nestas áreas, em 2010 foram atendidos nos prazos legalmente definidos.

Nível de acesso e tipo de Nível de acesso e tipo de Nível de acesso e tipo de Nível de acesso e tipo de

cuidadoscuidadoscuidadoscuidados

Tempo Máximo de Resposta Tempo Máximo de Resposta Tempo Máximo de Resposta Tempo Máximo de Resposta

Garantido estabelecido pela Garantido estabelecido pela Garantido estabelecido pela Garantido estabelecido pela

Portaria n.º 1529/2008Portaria n.º 1529/2008Portaria n.º 1529/2008Portaria n.º 1529/2008

de 26 de Dezembrode 26 de Dezembrode 26 de Dezembrode 26 de Dezembro

Tempo de Resposta Garantido Tempo de Resposta Garantido Tempo de Resposta Garantido Tempo de Resposta Garantido

pelo IPOCpelo IPOCpelo IPOCpelo IPOC

Mediana do Tempo Mediana do Tempo Mediana do Tempo Mediana do Tempo

Resposta IPOC em Resposta IPOC em Resposta IPOC em Resposta IPOC em

2010201020102010

De realização “muito

prioritária” de acordo com

a avaliação em triagem

hospitalar

7 ou 30 dias a partir do registo do pedido

da consulta no sistema informático CTH

pelo médico assistente do centro de

saúde, consoante a patologia (oncológica

ou não)

7 ou 30 dias a partir do registo no

CTH, consoante a patologia

(oncológica ou não)8 dias

De realização “prioritária”

de acordo com a

avaliação em triagem

hospitalar

15 ou 60 dias a partir do registo do pedido

da consulta no sistema informático CTH

pelo médico assistente do centro de


ou não)

15 ou 60 dias a partir do registo no

CTH, consoante a patologia

(oncológica ou não) 13 dias

De realização com

prioridade “normal” de

acordo com a avaliação

em triagem hospitalar

30 ou 150 dias a partir do registo do

pedido da consulta no sistema informático

CTH pelo médico assistente do centro de


ou não)

30 ou 150 dias a partir do registo

no CTH, consoante a patologia

(oncológica ou não) 19 dias

Primeira consulta de especialidade hospitalar referenciada pelos centros de saúde

A existência de uma ferramenta como o CTH, conquanto apresente ainda deficiências no seu funcionamento, tem permitido de uma forma mais expedita e com maior clareza de acção, proporcionar


73

aos cidadãos um acesso mais célere a cuidados especializados, variável primordial no tratamento da doença oncológica.

Outro projecto nacional, essencial para a acessibilidade, tem sido o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), o qual visa garantir aos beneficiários do SNS a igualdade no acesso ao tratamento cirúrgico programado dentro de tempos máximos por prioridade e patologia, servindo-se para o efeito de instrumentos de avaliação e controlo de toda a actividade cirúrgica realizada a nível nacional.

Também aqui os prazos legais têm sido cumpridos e no último relatório publicado pela Unidade Central de Gestão de Inscritos para Cirurgia, referente ao primeiro semestre de 2010, o IPO Coimbra ocupava a 5ª posição no ranking, com uma pontuação de 8,71 na escala de 0 a 10, num universo de 57 instituições hospitalares.

Nível de acesso e tipo de Nível de acesso e tipo de Nível de acesso e tipo de Nível de acesso e tipo de

cuidadoscuidadoscuidadoscuidados

Tempo Máximo de Resposta Tempo Máximo de Resposta Tempo Máximo de Resposta Tempo Máximo de Resposta

Garantido estabelecido pela Garantido estabelecido pela Garantido estabelecido pela Garantido estabelecido pela

Portaria n.º 1529/2008Portaria n.º 1529/2008Portaria n.º 1529/2008Portaria n.º 1529/2008

de 26 de Dezembrode 26 de Dezembrode 26 de Dezembrode 26 de Dezembro

Tempo de Resposta Garantido Tempo de Resposta Garantido Tempo de Resposta Garantido Tempo de Resposta Garantido

pelo IPOCpelo IPOCpelo IPOCpelo IPOC

Mediana do Tempo Mediana do Tempo Mediana do Tempo Mediana do Tempo

Resposta IPOC em Resposta IPOC em Resposta IPOC em Resposta IPOC em

2010201020102010

Prioridade “de nível 4” de acordo

com a avaliação da especialidade

hospitalar

72 (setenta e duas) horas após a

indicação clínica72 horas 29 horas



hospitalar

45 ou 60 dias após a indicação clínica

consoante a patologia (oncológica ou

não)

45 ou 60 dias consoante a

patologia (oncológica ou não)30 dias

Oncológica – 45 dias

Outros – 68 dias

15 dias 10 dias

60 ou 270 dias consoante a

patologia (oncológica ou não)



hospitalar



hospitalar

15 (quinze) dias após a indicação clínica

60 ou 270 dias após a indicação clínica

consoante a patologia (oncológica ou

não)

Cirurgia programada

C) CONTRATUALIZAÇÂO INTERNA

A contratualização interna, tem assumido ao longo dos últimos anos um papel importante de suporte à prossecução da estratégia, com reflexos efectivos no bom desempenho institucional e consequentemente no cumprimento dos objectivos definidos.

A aposta tem sido no desdobramento interno do contrato programa e num estreito acompanhamento da respectiva execução, onde a ferramenta de análise específica – Indicador Global de Eficiência (IGE), conjuga aspectos financeiros e não financeiros, permitindo desta forma a ligação com a missão e estratégia institucional – satisfação máxima dos clientes (utentes do SNS) e com uma melhor utilização dos recursos.

O estabelecimento de “metas”, e a assunção destas pelos serviços, permite no seu todo, que o IGE seja, por um lado, um instrumento de “navegação” para o serviço e, por outro, uma medida que permite estabelecer um “ranking” do cumprimento dos objectivos traçados. Da leitura deste “ranking”, observa-se que 53 % dos serviços ultrapassaram os objectivos contratualizados e os restantes ficaram acima dos 90% de cumprimento.


74

Indicador Global de Eficiência (IGE)

Serviço 2010 Serviço 2010

Radioterapia 110% Cirurgia 98%

Gastrenterologia 107% Endocrinologia 98%

Dermatologia 107% Ginecologia 97%

Cardiologia 107% Urologia 96%

Medicina e Cuidados Paliativos 102% Oncologia Médica 95%

Medicina Nuclear 102% Pneumologia 93%

Estomatologia 101% ORL 91%

Cirurgia Cabeça e Pescoço 100%

D) PRODUÇÃO

Procedendo a uma breve análise às diversas linhas de produção, verificamos que as consultas externas apresentam uma variação positiva relativamente ao ano transacto de 4,43%, tendo a percentagem de primeiras consultas aumentado de 14,8% em 2008 para 17,7 em 2010, correspondendo a um acréscimo significativo na acessibilidade.

No que respeita ao total da actividade cirúrgica, regista-se um crescimento de 4,9% relativamente ao período homólogo.

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

2008 2009 2010

1.6231.775

2.059

3.322 3.309 3.276

Actividade Cirúrgica

Cirurgia de Ambulatório Cirurgia Convencional


75

O facto da cirurgia convencional apresentar um ligeiro decréscimo (-1%), não resulta necessariamente como um aspecto negativo, mas de uma alteração de prática, privilegiando a cirurgia de ambulatório.

O crescimento da cirurgia de ambulatório relativamente ao ano anterior, mais 16%, indicia quer uma melhor utilização dos recursos, quer ainda uma linha de rumo mais de acordo com as melhores práticas, resultando daí um acréscimo ao contratado de 13,3%.

Embora tenha havido um ligeiro acréscimo nos doentes saídos, esta linha de produção ficou um pouco aquém das metas definidas, tanto em termos de Plano estratégico como em termos de Contrato Programa, indiciando também a opção pelo ambulatório em detrimento do internamento.

No que respeita à linha de produção tratamentos, a tendência também foi crescente, tendo a quimioterapia registado um aumento de 4,9% relativamente ao ano transacto e a radioterapia, após a redução de 10% em 2009 ocasionada pela saída da instituição de três clínicos, foi a linha de produção que apresentou um maior


76

acréscimo de actividade da ordem dos 32,1%, com satisfação plena das necessidades e, ao mesmo tempo, com a diminuição do tempo de espera.

Com o incremento do número de tratamentos de Radioterapia, a procura ao Hotel de Doentes também aumentou., verificando-se um acréscimo de 29,8% no número de diárias, dado que a sua ocupação é feita essencialmente pelos doentes que realizam tratamentos de radioterapia em ambulatório e que residem longe desta unidade hospitalar.

Sendo o doente-padrão, uma medida de actividade hospitalar global que reflecte em doentes equivalentes, de internamento cirúrgico, toda a actividade do hospital, podemos concluir que a produção global do IPO Coimbra em 2010, a preços do Contrato Programa 2010, teve um acréscimo de 7,7% relativamente a 2009 e de 9,9% em relação a 2008.

E) DOENTES PADRÃO

Globalmente e para finalizar, sabendo nós que relativamente ao ano transacto, os custos totais aumentaram 2,5% e os doentes-padrão 7,7%, a conclusão a retirar é a de que houve um aumento de eficiência em 2010.


77

VII. ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA

A) DESEMPENHO ECONÓMICO-FINANCEIRO

Efectuando a análise Económico-Financeira, podemos afirmar que o IPOCFG, EPE registou uma vez mais uma evolução francamente positiva dos seus principais indicadores de desempenho, apresentando um resultado antes de imposto que superou os 4 milhões de euros.

.

2,332,79

3,21

0,020,630,57

3,64,26 4,40

2008 2009 2010

Milh

ões

de E

uros

Resultado Líquido Resultado Operacional EBITDA

Com um Resultado Operacional de 626 mil euros assistiu-se a um aumento de 10,2 % face ao registado em 2009, tendo a principal contribuição residido no crescimento da prestação de serviços. Paralelamente o EBITDA cresceu 3,25 % quando comparado com 2009, atingindo um valor de 4,4 milhões de euros, o que traduz numa elevada capacidade de gerar meios financeiros que cubram as necessidades do ciclo de investimentos.

O resultado líquido aumentou 14,9%, verificando-se que nos últimos exercícios tem mantido uma trajectória ascendente e desse modo tem contribuído para reforçar amplamente a situação líquida do Hospital.

Desempenho Económico-Financeiro (Euros)

2008 2009 2010 10/09

Volume de Actividade 48.413.656 50.648.919 52.290.006 3,2%

Proveitos operacionais 49.524.399 51.915.806 53.169.430 2,4%

Custos operacionais 49.501.155 51.347.325 52.543.240 2,3%

Cash-Costs Totais 45.865.919 47.634.669 48.748.184 2,3%

VAB cf 27.791.056 28.544.233 29.335.172 2,8%

2008 2009 2010 10/09

Custos com matérias consumidas 15.694.576 16.301.167 16.938.453 3,9%

Custos com pessoal 25.243.320 25.529.983 25.793.350 1,0%

Fornecimentos e serviços externos 4.928.023 5.803.520 6.016.381 3,7%

Cash-costs totais 45.865.919 47.634.669 48.748.184 2,3%


78

53,2

51,949,5

51,352,5

49,5

48,747,6

45,9

2008 2009 2010

Milh

ões

de E

uros

Proveitos operacionais

Custos operacionais

Cash-Costs Totais

A contenção da despesa foi uma vez mais essencial ao desempenho, residindo aqui a principal explicação para a performance demonstrada, já que o aumento do Volume de Actividade foi de 3,9% face a um aumento de 2,3% dos Cash Costs totais.

Atendendo à evolução dos gastos, deveremos avaliar as rubricas que apresentam um maior peso na estrutura de custos do Hospital, a realçar os Custos com matérias consumidas, os Fornecimentos e Serviços Externos, mas principalmente os Custos com Pessoal.

Estrutura de Custos Operacionais

35%

53%

12%Custos com matériasconsumidas

Custos com pessoal

Fornecimentos e serviçosexternos

Da avaliação às principais rubricas de custos destacamos:

A evolução dos gastos com pessoal tem sido crucial no desempenho da entidade, que pelo quarto ano consecutivo obteve um crescimento marginal decrescente, situando-se este ano em 1%, não obstante o número de efectivos ter aumentado 2,2 %. Esta performance torna-se tão ou mais importante quando observamos que estes gastos representam 53% da estrutura de custos.

Realçamos também que o objectivo fixado em sede de Contrato Programa previa um crescimento de 2% nas despesas com pessoal, objectivo esse que a Entidade cumpriu.

Os gastos com materiais consumidos tiveram um crescimento similar ao do ano anterior situando-se nos 3.9%, valor esse abaixo do estipulado em sede de contrato programa. Para controlo e monitorização da evolução destes gastos foi uma vez mais essencial acompanhar a despesa com consumo de medicamentos que cresceu 2,5% face a 2009, e que permitiu igualmente cumprir outro dos objectivos do contrato programa. O factor que mais contribuiu para o controlo dos gastos com medicamentos foi claramente os preços negociados com a indústria farmacêutica tendo atingido uma “poupança” de 2,8 milhões de euros face aos preços praticados em 2009.


79

Os Fornecimentos e Serviços Externos cresceram 3,7% contrariando e corrigindo o forte aumento (17,7%) verificado no exercício anterior. Do total de FSE cerca de 20,4% diz respeito a subcontratos verificando-se uma diminuição de 8% desta rubrica quando comparada a igual período do ano passado. Os restantes FSE aumentaram 7,2%.

Evolução Custos Operacionais

16,916,315,7

25,53 25,7925,24

6,025,804,93

2008 2009 2010

Milh

ões

de e

uros

Custos com matérias consumidas

Custos com pessoal

Fornecimentos e serviçosexternos

ANÁLISE DETALHADA À RUBRICA DE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

Estrutura dos Fornecimentos e Serviços Externos

1.013.207,08 1.336.678,81 1.226.962,39

3.914.815,874.466.840,83 4.789.418,93

2008 2009 2010

Fornecimentos e Serviços

Subcontratos

Independentemente do crescimento desta rubrica ter abrandado (17,7% entre 2009 e 2008 para 3,7% entre 2010 e 2009), continua a ter um crescimento positivo superior quando comparado com outras rubricas de despesa.

Decomposição dos Subcontratos e dos FSE

2007 2008 2009 2010 Var 10/09

Subcontratos 584.859,12 1.013.207,08 1.336.678,81 1.226.962,39 -8,2%

Radioterapia 80,00 11.000,00 151.133,50 99.245,50 -34,3%

Imagiologia 268.006,34 282.723,17 205.998,92 251.586,59 22,1%

PET 42.475,29 181.509,50 298.008,28 177.120,40 -40,6%

Anatomia Patológica 2.117,40 174.839,50 407.503,20 315.802,05 -22,5%

Transporte Doentes 44.180,97 54.577,06 67.749,21 95.809,33 41,4%

Outros 227.999,12 308.557,85 206.285,70 287.398,52 39,3%

FSE 3.569.440,30 3.914.815,87 4.466.840,83 4.789.418,93 7,2%

Médicos 119.910,54 167.663,43 254.736,83 307.768,25 20,8%

Electricidade 287.652,45 319.934,32 314.268,71 360.419,60 14,7%

Tratamento de residuos 215.269,07 218.916,65 221.083,74 245.413,21 11,0%

Lavandaria 313.165,49 332.936,39 326.139,40 351.130,43 7,7%

Conservação por Contratos 442.735,68 701.416,83 991.235,29 1.064.507,01 7,4%

Sangue 410.796,65 426.188,49 647.275,09 673.996,74 4,1%

Outros 1.779.910,42 1.747.759,76 1.712.101,77 1.786.183,69 4,3%

62 4.154.299,42 4.928.022,95 5.803.519,64 6.016.381,32 3,7%


80

SUBCONTRATOS

Em 2010 assistimos a uma redução de 8,2% face ao exercício anterior, tal facto deve-se principalmente aos seguintes factos:

Apesar da requisição de PET’s ter aumentado em 2010, houve uma renegociação do preço que permitiu baixar o custo do exame em cerca de 40%

Conclusão nas obras levadas a cabo no Serviço de Anatomia Patológica, permitiu a retoma da produção interna do serviço, diminuindo as requisições ao exterior

Em 2009 problemas ao nível dos Recursos Humanos criaram fortes constrangimentos à produção interna do Serviço de Radioterapia, ao longo de 2010 a situação foi-se invertendo, sendo que no ultimo semestre o ritmo produtivo estava perfeitamente normalizado.

A escassez de recursos humanos especializados na área da Imagiologia, continua a ser um forte constrangimento, pelo que a requisição de exames ao exterior aumentou cerca de 22%.

O aumento dos custos com o transporte de doentes, aumentou cerca de 41%, este valor reflecte uma tendência crescente de pressão por parte dos utentes sobre a Instituição, tendência essa que se deverá manter em 2011.

95.80967.74954.577

205.999282.723251.587

181.510 177.120298.008

11.000 99.246

151.134174.840

407.503

315.802

2008 2009 2010

Anatomia Patológica

Radioterapia

PET

Imagiologia

Transporte Doentes

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS

Ao nível dos Fornecimentos e Serviços salienta-se uma tendência crescente da despesa (cerca de 7,2%) com destaque para as seguintes:

A rubrica associada à despesa com profissionais médicos sofreu um aumento de cerca de 20%, factor esse explicado com o recrutamento de pessoal médico, na sua maioria radiologistas, de modo a diminuir o tempo de resposta e o recurso ao exterior.

A Conservação por contratos passou a incluir mais equipamentos, nomeadamente alguns da Radioterapia e o Synapse da Imagiologia.

A despesa associada ao fornecimento de Sangue pelo Instituto Português do Sangue, I.P. cresceu 4%, aumento esse via efeito preço.


81

Principais Subidas Fornecimentos e Serviços

314.269

254.737

991.235

647.275

360.420319.934

307.768167.663

1.064.507

701.417

326.139351.130

332.936

221.084245.413

218.917

673.997

426.188

2008 2009 2010

Sangue

Tratamento de residuos

Lavandaria

Conservação porContratos

Médicos

Electricidade

B) SITUAÇÃO PATRIMONIAL E ESTRUTURA FINANCEIRA

De acordo com os valores referentes ao exercício de 2010, podemos afirmar que a estratégia do IPOCFG, EPE tem saído reforçada ao longo dos últimos 3 anos. A Posição Financeira da Instituição tem sido consolidada apresentando Indicadores Patrimoniais francamente positivos.

Situação Patrimonial e Estrutura Financeira (Euros)

Acumulada Média Anual

Estrutura do Balanço 2003 2009 2010 10/09 10/03 10/03

Activo 64.105.104 91.493.863 92.311.997 0,9% 44,0% 5,3%

Imobilizado Bruto 38.771.117 81.842.643 82.918.899 1,3% 113,9% 11,5%

Amortizações Acumuladas -17.394.862 -32.913.012 -36.142.047 9,8% 107,8% 11,0%

Circulante 37.537.477 38.982.137 41.891.685 7,5% 11,6% 1,6%

Acréscimos e Diferimentos 5.191.372 3.582.095 3.643.460 1,7% -29,8% -4,9%

Capital Próprio e Passivo 64.105.103 91.493.863 92.311.997 0,9% 44,0% 5,3%

Capital Próprio 35.087.437 61.016.981 64.202.965 5,2% 83,0% 9,0%

Passivo 5.627.440 4.925.074 4.401.870 -10,6% -21,8% -3,4%

Acréscimos e Diferimentos 23.390.226 25.551.808 23.707.162 -7,2% 1,4% 0,2%

Variação 2010/2003

Indicadores da SituaçãoPatrimonial

Acumulada Média Anual

2003 2009 2010 10/09 10/03 10/03

Grau de solvabilidade 6,24 12,39 14,59 17,7% 133,9% 12,9%

Autonomia financeira (em %) 55 67 70 4,3% 27,1% 3,5%

Liquidez 6,67 7,92 9,52 20,2% 42,7% 5,2%

Variação 2010/2003

Respeitando uma lógica de Investimentos estruturais contínua ao longo dos últimos 6 anos, o IPOCFG, EPE prosseguiu em 2010 a sua política de Investimentos aumentando o Imobilizado Bruto em cerca de 1,3%, totalmente efectuado com recurso a auto-financiamento.

Analisando os Capitais Próprios verificou-se um aumento de 5,2% face ao exercício anterior resultante da Incorporação de Reservas do ultimo exercício.


82

Ao nível da liquidez registou-se uma melhoria ainda mais significativa permitindo que nos últimos 7 anos tenha existido um reforço anual médio de 5,2%, sendo que em termos agregados o circulante aumentou 11,6% e o passivo diminuiu 21,8%. Independentemente da liquidez apresentada devemos referir que se assinala um aumento significativo das dívidas de MLP, que na sua maioria se devem a prestações de serviços de 2009 efectuadas a beneficiários de subsistemas públicos de saúde, vulgo ADSE; IASFA; SAD/PSP e SAD/GNR. Não se colocando em causa a incobrabilidade desta divida, não existe ainda um consenso quanto ao responsável directo pelo seu pagamento.


83

DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA

2011

Investimentos na Estrutura Produtiva

Em termos de investimentos em infra-estruturas a remodelação do Edifício da Cirurgia é inadiável e, consequentemente, o ano de 2009 marcou o início da operacionalização física deste projecto. Esta solução possibilitará elevar consideravelmente a qualidade da actividade cirúrgica desenvolvida na instituição. No que diz respeito ao internamento que serve os vários serviços cirúrgicos, esta acção tem o conforto do doente como preocupação central. Desta forma, resultará num redimensionamento das unidades de internamento, na inclusão de instalações sanitárias em cada uma delas e na criação de áreas de banho assistido. Também a melhoria das áreas mais técnicas, como as salas operatórias, estão contempladas nesta iniciativa. Espera-se conseguir ultrapassar as deficiências estruturais do actual edifício, alcançando os benefícios decorrentes em matéria de higiene e controlo da infecção hospitalar. Procurar-se-á igualmente dotar este espaço nevrálgico da instituição de novas áreas de recobro, de uma Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos e uma sala operatória com circuito autónomo para cirurgia de ambulatório.

Qualidade Institucional - Projectos

No âmbito da acreditação pela Organization of European Câncer Institutes (OECI) obtida em Janeiro de 2011, o IPOCFG, EPE propõe-se desenvolver ao longo do ano um conjunto de actividades destinadas a incorporar na organização as oportunidades de melhoria identificadas por aquela entidade.

Neste contexto, refira-se a investigação como área prioritária a desenvolver, nomeadamente, através de protocolos inter-institucionais destinados a potenciar a participação do IPOCFG, E. P. E. nas redes de investigação oncológica a nível nacional e internacional.

A recolha, tratamento e análise sistemática dos principais indicadores clínicos tem vindo a constituir um aspecto fulcral para a monitorização dos cuidados de saúde e para a respectiva melhoria. Para 2011 pretende-se consolidar a gestão destes indicadores de forma a permitir a análise de resultados clínicos, nomeadamente, no que diz respeito ao cumprimento dos tempos máximos de resposta durante o percurso do doente e, também à avaliação do impacto da aplicação dos protocolos de orientação terapêutica.

O enfoque na consolidação e melhoria desta base de dados constitui prioridade para 2011, uma vez que permitirá aos grupos multidisciplinares por patologia analisar a prática clínica e rever, periodicamente, os protocolos de actuação sempre numa perspectiva de melhoria contínua.

Acresce referir que o IPOCFG, EPE assinou um novo contrato com o CHKS (Casper Healthcare Knowledge Systems – Healthcare Accreditation and Quality Unit) com o objectivo de implementar o Manual Internacional de Acreditação de Hospitais, versão 2010.

Com a participação nestes projectos, esta instituição propõe-se a acompanhar os seus pares no desenvolvimento dos mais elevados padrões de qualidade, estabelecidos de acordo com o actual estado da arte.

Consolidação do Modelo Contratual Interno

Para o ano de 2011, e relativamente à contratualização interna, pretende-se que o percurso iniciado em 2007 tenha continuidade sustentada, conseguindo desta forma aperfeiçoar o modelo, de modo a que os objectivos de qualidade e eficiência sejam cada vez mais uma variável determinante. Pretende-se ainda automatizar o cálculo do Indicador Global de Eficiência numa nova ferramenta de Business Intelligence, o QlikView, que permita um mais fácil acesso ao acompanhamento e consequentemente um maior envolvimento dos profissionais na prossecução dos objectivos definidos.


84

Processo Clínico Electrónico

Se no sector da gestão e logística os aplicativos desde há anos asseguram a automatização da maioria dos processos, já nas áreas da prestação de cuidados de saúde ainda há um longo caminho a percorrer. O ano de 2011 vai ser um ano de aposta na viragem, investindo fortemente, para que os registos clínicos electrónicos passem a ser uma realidade, avançando desta forma em direcção a um verdadeiro processo clínico electrónico.

Reorganização do Atendimento no Ambulatório

Há muito que esta instituição sente a necessidade de alterar a forma como está organizado o circuito do atendimento das consultas externas. Assim, pretende-se que o ano de 2011 possa marcar o início do projecto de reorganização deste importante sector da actividade do hospital. Tendo como base o conceito de centralização, os objectivos globais deste projecto passam por proporcionar aos utentes um atendimento mais célere, eficaz e confortável e, simultaneamente, permitir à instituição ter um maior controlo quer na gestão do fluxo de doentes para as consultas, quer na informação que serve de suporte e possibilita este tipo de prestação de cuidados de saúde.

Gestão Integrada do Medicamento

A gestão integrada do medicamento é considerada uma área estratégica, quer pela importância da utilização clínica dos medicamentos nos doentes do IPOCFG, EPE, quer pela dimensão em termos de recursos financeiros que os fármacos representam no orçamento da instituição. Qualquer projecto de melhoria de qualidade neste âmbito representa um forte estímulo à eficiência na utilização dos recursos mas, mais importante, um salto significativo na qualidade técnica dos cuidados de saúde prestados. Assim, e para concluir o “circuito integrado do plano terapêutico” é necessário informatizar a prescrição de medicamentos na consulta externa, quer para a farmácia de oficina, quer para o ambulatório da farmácia hospitalar, passando a estar acessível o histórico da terapêutica do doente, não apenas em ambiente hospitalar, mas também em regime de ambulatório e com isso conseguir aumentar a segurança e eficiência do plano terapêutico com os consequentes ganhos em saúde daí decorrentes.

Actividade Operacional para 2011

As metas de produção para 2011, resultantes do Contrato-Programa, são as constantes do quadro abaixo.

Contrato Programa de

2011

Preço

Unitário ICM

Quantidade

Contratada

Valor da

Produção

Contratada

Consultas Externas

Primeiras 131,6 1 21.000,0 2.763.600

Seguintes 119,64 1 97.000,0 11.605.080

Internamento

Gdhs Médicos 2.300,4 0,9961 3.150,0 7.218.000

Gdhs Cirúrgicos 2.300,4 1,4328 3.000,0 9.888.039

Ambulatório

Gdhs Médicos 2.300,4 0,1234 44.300,0 12.575.413

Gdhs Cirúrgicos 2.300,4 0,4764 1.900,0 2.082.230

Lar de Doentes

Dias de Estadia 75,82 1 9.133,0 692.464

Total 46.824.826


85

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

Tendo em conta a forma de constituição do capital estatutário, o tipo de actividades que desenvolve e os resultados do exercício de 2010, o Conselho de Administração, nos termos do artigo 23º dos Estatutos do Hospital publicado pelo Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, propõe a seguinte aplicação dos Resultados Líquidos do exercício de 2010:

Resultado Líquido do exercício 3.211.914,34

Aplicação:

Reserva Legal 642.382,87

Resultados Transitados 1.927.148,60

Reserva para Investimentos 642.382,87

Euros

O C O N S E L H O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O


86

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS


87

BALANÇO DOS EXERCÍCIOS 2010 E 2009

Unidade monetária: Euros

2010 2009

ACTIVO Notas Activo BrutoAmortizações /

ProvisõesActivo Líquido Activo Líqu ido

IMOBILIZADO:

�� Imobilizações incorpóreas:

�� Despesas de instalação 8.2.7 686.975 (632.435) 54.540 44.410

686.975 (632.435) 54.540 44.410

�� Imobilizações corpóreas:

�� Terrenos e recursos naturais 8.243.000 0 8.243.000 8.243.000

�� Edifícios e outras construções 8.2.7 37.610.954 (9.382.591) 28.228.364 29.097.737

�� Equipamento básico 8.2.7 30.286.340 (21.825.342) 8.460.998 9.668.482

�� Equipamento de transporte 8.2.7 215.859 (144.578) 71.281 30.529

�� Ferramentas e utensílios 8.2.7 1.410 (1.410) 0 0

�� Equipamento administrativo e informático 8.2.7 4.718.189 (4.155.692) 562.497 635.110

�� Outras imobilizações corpóreas 8.2.7 0 0 0

Imobilizações em curso 8.2.7 1.154.315 1.154.315 1.153.067

82.230.067 (35.509.613) 46.720.454 48.827.925

Investimentos financeiros:

Investimentos em imóveis 8.2.7 1.858 0 1.858 57.297

1.858 0 1.858 57.297

82.918.899 (36.142.047) 46.776.852 48.929.631

CIRCULANTE:

�� Existências:

Mercadorias 8.2.33 9.900 9.900 11.478

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 8.2.33 1.426.097 0 1.426.097 1.264.762

Prestação de Serviços em curso 8.2.39.3 171.019 171.019 171.019

1.607.016 0 1.607.016 1.447.258

�� Dívidas de terceiros - Médio e longo prazos: 0 0

Clientes c/c, Utentes c/c 2.717.687 2.717.687 45.026

Clientes c/c - Instituições do Min.Saúde 1.905.428 1.905.428 708.483

Clientes c/c - Outras Instituições do Estado 15.717 15.717 15.717

Clientes e utentes de cobrança duvidosa 8.2.23 663.556 (477.301) 186.255 209.861

Estado e outros entes públicos 40.111 40.111 40.111

Outros Devedores 51.720 51.720 57.630

Outros Devedores cobrança duvidosa 8.2.23 13.213 (10.158) 3.055 7.472

5.407.432 (487.459) 4.919.973 1.084.299

�� Dívidas de terceiros - Curto prazo:

Clientes c/c, Utentes c/c 827.390 827.390 5.772.543

Clientes c/c - Instituições do Min.Saúde 6.913.854 6.913.854 4.516.352

Clientes c/c - Outras Instituições do Estado 2.124 2.124 0

Clientes e utentes de cobrança duvidosa 8.2.23 5.924 (2.408) 3.516 137.341

Outros devedores 64.962 64.962 25.771

7.814.255 (2.408) 7.811.847 10.452.007

13.221.687 (489.867) 12.731.820 11.536.307

Depósitos em instituições financeiras e caixa:

Fundo de Apoio ao Sist.Pagamentos SNS 0 0 20.000.000

Depósitos a Prazo - CEDIC 25.000.000 25.000.000

Depósitos à Ordem 2.547.681 2.547.681 5.996.072

��Caixa 5.168 5.168 2.500

27.552.849 27.552.849 25.998.572

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:

�� Acréscimos de proveitos 8.2.39.4 3.561.977 3.561.977 3.564.777

�� Custos diferidos 8.2.39.4 81.483 81.483 17.318

�� 3.643.460 3.643.460 3.582.095

TOTAL DO ACTIVO 128.943.911 (36.631.914) 92.311.997 91.493.863


88

BALANÇO DOS EXERCÍCIOS 2010 E 2009


Fundos próprios e passivo Notas 2010 2009

FUNDOS PRÓPRIOS

Capital Estatutário 8.2.32 19.950.000 19.950.000

Reservas de reavaliação 22.258.185 22.258.185

42.208.185 42.208.185

Reservas:

��Reservas Livres 8.2.32 12.882.096 12.937.346

Reservas Legais 8.2.32 1.263.638 704.845

Reservas Estatutárias 8.2.32 4.545.297 2.868.919

Doacções 8.2.32 1.869.646 1.840.326

20.560.677 18.351.436

�� Resultados transitados 8.2.32 -1.777.811 -2.336.604

�� Resultado líquido do exercício 8.2.32 3.211.914 2.793.963

TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS 64.202.965 61.016.981

PASSIVO:

Provisões 8.2.23 0 98.087

Dívidas a terceiros - Médio/Longo prazo:

��Fornecedores de imobilizado 26.396 21.229

Dívidas a terceiros - Curto prazo:

Adiantamentos de clientes 0 0

�� Fornecedores conta corrente 2.550.836 2.720.396

��Fornecedores de imobilizado 393.992 446.582

�� Estado e outros entes públicos 896.235 1.004.629

�� Outros credores 534.410 634.151

�� 4.401.870 4.925.074

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

�� Acréscimos de custos 8.2.39.4 3.178.860 3.146.401

�� Proveitos diferidos 8.2.39.4 20.528.302 22.405.407

23.707.162 25.551.808

TOTAL DO PASSIVO 28.109.032 30.476.882

TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DO PASSIVO 92.311.997 91.493.863


89


CUSTOS E PERDAS

Custo das Matérias Consumidas 8.2.33

Mercadorias 11.824 12.241

Matérias de Consumo 16.926.629 16.938.453 16.288.926 16.301.167

Fornecimentos e Serviços Externos 6.016.381 6.016.381 5.803.520 5.803.520

Custos com o Pessoal

Remunerações 21.727.016 21.414.559

Encargos sociais:

Pensões 199.748 192.821

Outros 3.866.587 25.793.350 3.922.602 25.529.983

Amortizações do exercício 8.2.7 3.489.512 3.472.344

Provisões do exercício 8.2.23 285.522 3.775.034 221.969 3.694.313

Outros custos e perdas operacionais 20.021 20.021 18.343 18.343

(A)........................... 52.523.218 52.543.240 51.328.982 51.347.325

Custos e perdas f inanceiras 8.2.37 4.619 1.389

(C)........................... 52.547.858 51.348.713

Custos e perdas extraordinárias 8.2.38 353.141 257.401

(E)........................... 52.901.000 51.606.115

Imposto sobre o rendimento do exercício 8.2.39.2 878.021 800.435

(G)........................... 53.779.020 52.406.550

Resultado líquido do exercício 3.211.914 2.793.963

�� 56.990.935 55.200.513

PROVEITOS E GANHOS

Vendas e prestações de serviços:

Vendas 15.218 20.521

Prestações de Serviços 52.274.788 52.290.006 50.628.398 50.648.919

Variação da produção 8.2.39.3

Trabalhos para a própria entidade

Proveitos Suplementares

Transferências e subsídios correntes obtidos 127.245 69.290

Outros proveitos e ganhos operacionais 752.179 879.424 1.197.596 1.266.887

(B).......................... 53.169.430 51.915.806

Proveitos e Ganhos Financeiros 8.2.37 644.195 669.843

(D).......................... 53.813.625 52.585.649

Proveitos e Ganhos Extraordinários 8.2.38 3.177.309 2.614.864

(F)........................... 56.990.935 55.200.513

Resultados Operacionais: (B) - (A) 626.191 568.481

Resultado Financeiros: (D-B) - (C-A) 639.576 668.455

Resultado Correntes: (D) - (C) 1.265.767 1.236.936

Resultado antes de Impostos: (F) - (E) 4.089.935 3.594.398

Resultado Líquido do Exercício: (F) - (G) 3.211.914 2.793.963

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA DOS EXERCÍCIOS 2010 E 2009

2009Notas 2010


90


2010 2009

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Recebimentos de Clientes 50.104.321 48.710.633

Pagamentos a Fornecedores (24.016.139) (22.696.814)Pagamentos ao Pessoal (25.809.769) (25.459.444)

Fluxos gerados pelas operações 278.413 554.376

Outros recebimentos /pagamentos relativos à actividade operacional 479.693 610.256

Recebimento/Pagamento EOEP 1.241.174 (1.222.800)

Fluxos gerados antes das rúbricas extraordinárias 1.999.280 (58.168)

Fluxos gerados pelas rúbricas extraordinárias (86.510) (4.260)

Fluxos das actividades operacionais (2) 1.912.770 (62.428)

Actividades de investimento:

Recebimentos provenientes de:

Imobilizações 89.200 89.200

Subsídios ao investimento 0 36.564

Juros e proveitos similares 530.036 680.313

Pagamentos respeitantes a:

Imobilizações corpóreas (967.462) (1.355.703)

Imobilizações incorpóreas (14.520) (24.600)

Imobilizações em curso (1.247) (1.153.067)

Fluxos das actividades de Investimento (3) (363.993) (1.727.294)

Actividades de financiamento:

Recebimentos provenientes de:

Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios de emissão

Doacções 10.119 10.890

Pagamentos respeitantes a:

Juros e custos similares (4.619) (1.487)

Fluxos das actividades de financiamento (4) 5.500 9.403

Variação de caixa e seus equivalentes (5) = (2) + (3) + (4) 1.554.277 (1.780.319)

Caixa e seus equivalentes no início do período 25.998.572 27.778.891

Caixa e seus equivalentes no fim do período 27.552.849 25.998.572

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS 2010 E 2009 (Método Directo)

2010 2009

Unidades de participação no FASP SNS 0 20.000.000

CEDIC 25.000.000 0

Depósitos imediatamente mobilizáveis 2.547.681 5.996.072

Caixa 5.168 2.500

Disponibilidades constantes do balanço 27.552.849 25.998.572

Anexo à demonstração dos fluxos de caixa

Os fluxos de caixa apresentados estão de acordo com a Directriz Contabilística n.º14 (ver nota 8.2.39.5 ao anexo das demonstrações financeiras).


91

NOTA 8.2.39.1 2010 2009

Vendas e prestações de serviços 52.290.006 50.648.919

Custo das vendas e das prestações de serviços a) (45.404.038) (45.924.089)

Resultados Brutos 6.885.968 4.724.830

Outros proveitos e ganhos operacionais b) 3.016.359 4.551.594

Custos administrativos c) (5.506.849) (5.371.011)

Outros custos e perdas operacionais d) (305.543) (311.015)

Resultados operacionais 4.089.935 3.594.398

Custo líquido de financiamento

Ganhos (perdas) em outros investimentos

Resultados Correntes 4.089.935 3.594.398

Impostos sobre os resultados correntes (878.021) (800.435)

Resultados Correntes após impostos 3.211.914 2.793.963

Resultados Extraordinários

Impostos sobre os resultados extraordinários 0 0

Resultados líquidos 3.211.914 2.793.963

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES DE 2010 E 2009


92

C O N T A S A D É B I T O V A L O R E SCÓDIGO DESIGNAÇÃO COBRADOS A COBRAR TOTAL

11 - Caixa 2.500,00 0,00 2.500,0012/13 - Depósitos 5.996.072,08 0,00 5.996.072,08

I - SALDO INICIAL 5.998.572,08 0,00 5.998.572,0815 Títulos negociáveis 0,00 0,00 0,0018 Outras aplicações de Tesouraria 20.000.000,00 0,00 20.000.000,00

Total das contas 15/18: 25.99 8.572,08 0,00 25.998.572,08219 Adiantamentos de clientes 50.601.508,42 0,00 50.601.508,42229 Adiantamentos de fornecedores 0,00 0,00 0,0023 Empréstimos obtidos 0,00 0,00 0,0024 Estado e outros entes públicos 5.937.466,48 40.111,03 5.977.577,51

261 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 0,00 0,00 0,00262 Adiantamentos a pessoal 0,00 0,00 0,00263 Sindicatos 45.999,45 0,00 45.999,45264 Regularização de dívidas por ordem do tesouro 0,00 0,00 0,00268 Devedores e credores diversos 228.965,95 14.000,00 242.965,95

Total das receitas de fundos alheios : 56.813.940,30 54.111,03 56.868.051,332745 Subsídios de investimento 0,00 0,00 0,00

2748/9 Outros proveitos diferidos 0,00 0,00 0,00 Total da conta de proveitos diferidos : 0,00 0,00 0,00

575 Subsídios 0,00 0,00 0,00576 Doações 10.118,53 0,00 10.118,53

Total da conta de reservas : 10.118,5 3 0,00 10.118,53711 Vendas 10.259,55 4.958,68 15.218,23712 Prestações de serviços 43.668.703,36 6.166.300,32 49.835.003,6872 Impostos e taxas 0,00 0,00 0,0073 Proveitos suplementares 0,00 0,00 0,00

741 Transferências do tesouro 0,00 0,00 0,00742 Transferências correntes obtidas 73.661,81 22.567,69 96.229,50743 Subsídios correntes obtidos-Outros entes públicos 0,00 0,00 0,00749 Subsídios correntes obtidos-De outras entidades 31.015,82 0,00 31.015,8276 Outros proveitos e ganhos operacionais 384.343,46 355.637,33 739.980,7978 Proveitos e ganhos financeiros 530.036,29 114.158,78 644.195,07

792/3/4/5/8 Proveitos e ganhos extraordinários 21.429,53 50.149,16 71.578,69 Total dos proveitos do exercício : 44.729.568,35 6.713.771,96 51.443.340,31 II - RECEITAS EXERCÍCIO : 101.543.508,65 6.767.882,99 108.311.391,64

797 Correcções relativas a exercícios anteriores 6.435.617,40 5.963.936,86 12.399.554,26 III - RECEITAS EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.435.617,40 5.963.936,86 12.399.554,26 TOTAL GERAL 133.977.698,13 12.731.819,85 146.709.517,98

7.3.A - FLUXOS FINANCEIROS - RECEITA

JANEIRO A: DEZEMBRO DE 2010DO PERÍODO DE:


93

C O N T A S A CR É D I T O V A L O R E SCÓDIGO DESIGNAÇÃO PAGOS EM DÍVIDA TOTAL

219 Adiantamentos de clientes 48.392.905,08 0,00 48.392.905,08229 Adiantamentos de fornecedores 0,00 0,00 0,0023 Empréstimos obtidos 0,00 0,00 0,0024 Estado e outros entes públicos 6.065.308,48 764.834,56 6.830.143,04

261 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 0,00 0,00 0,00262 Adiantamentos a pessoal 0,00 0,00 0,00263 Sindicatos 46.228,07 3.526,38 49.754,45264 Regularização de dívidas por ordem do tesouro 0,00 0,00 0,00268 Devedores e credores diversos 190.304,19 117.729,80 308.033,99

Total da despesa de fundos alheios : 5 4.694.745,82 886.090,74 55.580.836,56272 Custos diferidos 0,00 0,00 0,00312 Mercadorias 12.397,66 0,00 12.397,663161 Produtos farmacêuticos 12.315.520,85 1.272.670,85 13.588.191,703162 Material de consumo clínico 1.969.608,88 423.088,19 2.392.697,073163 Produtos alimentares 300.281,63 24.797,94 325.079,57

3164 Material de consumo hoteleiro 145.657,89 30.738,19 176.396,083165 Material de consumo administrativo 164.706,30 25.157,53 189.863,833166 Material de manutenção e conservação 324.011,35 26.621,89 350.633,243169 Outro material de consumo 0,00 0,00 0,00

Total da conta compras : 15 .232.184,56 1.803.074,59 17.035.259,1541 Investimentos financeiros 0,00 0,00 0,0042 Imobilizações corpóreas 967.461,77 129.989,48 1.097.451,2543 Imobilizações incorpóreas 14.520,00 0,00 14.520,0044 Imobilizações em curso 1.247,37 0,00 1.247,3745 Bens de domínio público 0,00 0,00 0,00

Total da conta imobilizações : 983.229,14 129.989,48 1 .113.218,626211 Assistência ambulatória 0,00 0,00 0,006212 Meios complementares de diagnóstico 0,00 0,00 0,006213 Meios complementares de terapêutica 0,00 0,00 0,006214 Produtos vendidos por farmácias 0,00 0,00 0,006215 Internamentos 0,00 0,00 0,006216 Transportes de doentes 0,00 0,00 0,006217 Aparelhos complementares de terapêutica 0,00 0,00 0,006218 Trabalhos executados no exterior 919.677,02 307.285,37 1.226.962,396219 Outros subcontratos 0,00 0,00 0,00

Total da conta de subcontratos : 919.677,02 307.285,37 1.226.962,39622 Fornecimentos e serviços de terceiros 4.085.742,26 703.676,67 4.789.418,93631 Transferências corrent.conced. e prestações sociais 0,00 0,00 0,00

7.3.A - FLUXOS FINANCEIROS - DESPESA

JANEIRO A: DEZEMBRO DE 2010DO PERÍODO DE:


94

7.3.A - MAPA DOS FLUXOS FINANCEIROS - DESPESA 31-12-2010C O N T A S A CR É D I T O V A L O R E S

CÓDIGO DESIGNAÇÃO PAGOS EM DÍVIDA TOTAL641 Remunerações dos orgãos directivos 323.396,92 0,00 323.396,926421 Remunerações base do pessoal 15.155.723,00 0,00 15.155.723,006422 Suplementos de remunerações 3.359.395,69 0,00 3.359.395,696423 Prestações sociais directas 209.954,51 0,00 209.954,516424 Subsídios de férias e de Natal 2.664.432,07 0,00 2.664.432,076425 Prémios de desempenho 464,02 0,00 464,02643 Pensões 199.747,69 0,00 199.747,69645 Encargos sobre remunerações 3.060.891,03 250.976,21 3.311.867,24646 Seguros de acidentes de trabalho e doenças profiss. 26.062,63 2.028,43 28.091,06647 Encargos sociais voluntários 0,00 0,00 0,00648 Outros custos com pessoal 466.638,60 14.622,77 481.261,37

Total da conta de despesas com pessoal : 25.466.706,16 267.627,41 25.734.333,5765 Outros custos e perdas operacionais 19.587,52 433,85 20.021,3768 Custos e perdas financeiras 4.618,79 0,00 4.618,79

691 Transferências de capital concedidas 0,00 0,00 0,00693 Perdas em existências 0,00 14.268,66 14.268,66694 Perdas em imobilizações 0,00 467,90 467,90695 Multas e penalidades 360,00 0,00 360,00698 Outros custos e perdas extraordinárias 18.379,45 62.120,35 80.499,80

Total da conta de custos e perdas extraordinár ios : 18.739,45 76.856,91 95.596,36

86 Imposto s/rendimento do exercício 878.020,76 140.274,04 1.018.294,80

IV - DESPESAS DO EXERCÍCIO : 102.303.251,48 4.315.309,06 106.618.560,5469764 C.R.E.A - Despesas com Pessoal 343.062,43 0,00 343.062,43697 C.R.E.A. - Outros 3.778.535,47 86.560,74 3.865.096,21

V - DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES : 4.121.597,90 86.560,74 4.208.158,64

Caixa 5.168,05 5.168,05Depósitos 7.547.680,70 7.547.680,70Outras aplicações de tesouraria 20.000.000,00 20.000.000,00

VI - SALDO FINAL 27.552.848,75 27.552.848,75

TOTAL GERAL: 133.977.698,13 4.401.869,80 138.379.567,9 3


95

31-12-2010

PROVEITOS: Orçamento 2009 Execução 2010 Desvio Abs. Desvio % % Execução

VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

Vendas 75.000 20.521 15.218 59.782 79,7 % 20,3 %

Internamento 17.239.255 17.735.840 18.055.530 (816.275) (4,7 %) 104,7 %

Consulta 13.832.254 12.894.851 13.845.507 (13.253) (0,1 %) 100,1 %

Hospital de dia 285.819 168.293 362.462 (76.643) (26,8 %) 126,8 %

Meios Complementares diag. e terap. 3.300.000 3.199.757 1.116.432 2.183.568 66,2 % 33,8 %

Taxas moderadoras 125.000 117.724 117.979 7.021 5,6 % 94,4 %

Outras Prestações Serviços Saúde 14.844.286 15.312.567 17.029.644 (2.185.358) (14,7 %) 114,7 %

Outras prestações de serviços 412.405 1.199.367 1.747.234 (1.334.829) (323,7 %) 423,7 %

50.114.019 50.648.919 52.290.006 2.175.987 4,3 % 104,3 %

SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO 300.000 69.290 127.245 172.755 57,6 % 42,4 %

OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS 1.212.000 1.197.596 752.179 (459.821) (37,9 %) 62,1 %

PROVEITOS FINANCEIROS 675.000 669.843 644.195 (30.805) (4,6 %) 95,4 %

PROVEITOS EXTRAORDINÁRIOS

Ganhos em existências 25.000 28.141 68.382 43.382 173,5 % 273,5 %

Ganhos em imobilizações 2.100.000 2.108.794 1.895.363 (204.637) (9,7 %) 90,3 %

Reduções em amort. e prov. 158.880 205.062 205.062 n.d. n.d.

Correcções a exercícios anteriores 50.000 287.475 996.024 946.024 1.892,0 % 1.992,0 %

Outros proveitos extraordinários 75.000 31.573 12.478 (62.522) (83,4 %) 16,6 %

2.250.000 2.614.864 3.177.309 927.309 41,2 % 141,2 %

TOTAL DOS PROVEITOS 54.551.019 55.200.513 56.990.935 2.785.425 5,1 % 104,5 %

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ÓPTICA ECONÓMICA - PROVEITOS


96

31-12-2010

CUSTOS Orçamento 2009 Execução 2010 Desvio Abs. Desvio % % Execução

CUSTOS DAS MERC. E MATÉRIAS CONSUMIDAS

Mercadorias 10.000 12.241 10.866 (866) (8,7 %) 108,7 %

Produtos farmacêuticos 13.663.721 12.993.275 13.428.228 235.493 1,7 % 98,3 %

Material de consumo clínico 2.386.651 2.219.484 2.441.965 (55.314) (2,3 %) 102,3 %

Produtos alimentares 365.217 356.695 330.850 34.367 9,4 % 90,6 %

Material de consumo hoteleiro 165.758 177.099 178.621 (12.863) (7,8 %) 107,8 %

Material de consumo administrativo 173.291 170.135 200.159 (26.868) (15,5 %) 115,5 %

Material de conservação e reparação 373.009 372.239 347.764 25.245 6,8 % 93,2 %

17.137.647 16.301.167 16.938.453 199.194 1,2 % 98,8 %

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

Subcontratos:

Meios complementares de diagnóstico 913.772 973.416 838.168 75.604 8,3 % 91,7 %

Meios complementares de terapêutica 254.717 194.339 148.917 105.800 41,5 % 58,5 %

Transporte doentes 91.630 92.946 176.435 (84.805) (92,6 %) 192,6 %

Aparelhos complementares de terapêutica 45.815 49.750 62.822 (17.007) (37,1 %) 137,1 %

Outros Subcontratos 2.291 26.228 620 1.671 n.d. n.d.

1.308.225 1.336.679 1.226.962 81.263 6,2 % 93,8 %

Fornecimentos e Serviços:

Fornecimentos e serviços I 501.954 439.070 506.444 (4.490) (0,9 %) 100,9 %

Fornecimentos e serviços II 399.151 395.200 461.040 (61.889) (15,5 %) 115,5 %

Fornecimentos e serviços II 3.633.278 3.597.306 3.781.521 (148.243) (4,1 %) 104,1 %

Outros fornecimentos e serviços 35.619 35.266 40.414 (4.795) (13,5 %) 113,5 %

4.570.002 4.466.841 4.789.419 (219.417) (4,8 %) 104,8 %

5.878.227 5.803.520 6.016.381 (138.155) (2,4 %) 102,4 %

CUSTOS COM PESSOAL

Remunerações dos Orgãos sociais 340.079 325.504 320.555 19.524 5,7 % 94,3 %

Ordenados e salários 15.448.492 15.039.805 15.146.710 301.782 2,0 % 98,0 %

Remunerações adicionais 3.416.366 3.227.359 3.359.396 56.970 1,7 % 98,3 %

Prestações sociais 183.136 163.200 209.955 (26.819) (14,6 %) 114,6 %

Subsídios de férias e natal 2.649.150 2.658.862 2.696.377 (47.227) (1,8 %) 101,8 %

Prémios de desempenho 17.865 464 (464)

Pensões 215.906 192.821 199.748 16.158 7,5 % 92,5 %

Encargos sobre as remunerações 3.315.475 3.209.439 3.350.794 (35.319) (1,1 %) 101,1 %

Seguros de acidente 16.711 13.400 28.091 (11.380) (68,1 %) 168,1 %

Outros custos com o pessoal 509.841 681.730 481.261 28.580 5,6 % 94,4 %

26.095.156 25.529.983 25.793.350 301.806 1,2 % 98,8 %

OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS 27.404 18.343 20.021 7.383 26,9 % 73,1 %

AMORTIZAÇÕES 3.433.909 3.472.344 3.489.512 (55.603) (1,6 %) 101,6 %

PROVISÕES 30.000 221.969 285.522 (255.522) n.d. n.d.

3.491.313 3.712.656 3.795.055 (303.742) (8,7 %) 108,7 %

CUSTOS FINANCEIROS

Juros e custos similares 500 1.389 4.619 (4.119) n.d. n.d.

500 1.389 4.619 (4.119) n.d. n.d.

CUSTOS EXTRAORDINÁRIOS

Perdas em existências 0 16.350 15.477 (15.477) n.d. n.d.

Perdas em imobilizações 0 818 468 (468) n.d. n.d.

Multas e penalidades 0 196 360 (360) n.d. n.d.

Correcções a exercícios anteriores 55.000 123.240 256.336 (201.336) (366,1 %) 466,1 %

Outros custos extraordinários 146.954 116.798 80.500 66.454 45,2 % 54,8 %

201.954 257.401 353.141 (151.187) (74,9 %) 174,9 %

TOTAL DOS CUSTOS 52.804.796 51.606.115 52.901.000 -96.203 (0,2 %) 100,2 %

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ÓPTICA ECONÓMICA - CUSTOS


97

31-12-2010

Compras: Orçamento 2009 Execução 2010 Desvio Abs. Desvio % % Execução

Mercadorias 0 10.638 12.398 12.398 n.d. n.d.

Produtos Farmacêuticos:

Medicamentos 12.633.153 12.510.454 12.180.685 (452.468) (3,6 %) 96,4 %

Reagentes e prod.diagn.rápido 1.477.514 1.544.367 1.693.742 216.228 14,6 % 114,6 %

Outros produtos farmacêuticos 128.479 99.686 104.573 (23.906) (18,6 %) 81,4 %

14.239.146 14.154.507 13.979.000 (260.146) (1,8 %) 98,2 %

Material de consumo clínico 2.386.651 2.192.243 2.392.697 6.046 0,3 % 100,3 %

Produtos alimentares 365.217 353.563 325.080 (40.137) (11,0 %) 89,0 %

Material consumo hoteleiro 165.758 204.371 176.396 10.638 6,4 % 106,4 %

Material consumo administrativo 173.291 194.331 189.864 16.573 9,6 % 109,6 %

Material manut.conservação 373.009 369.495 350.633 (22.376) (6,0 %) 94,0 %

Total de compras 17.703.072 17.479.147 17.426.067 (277.005) (1,6 %) 98,4 %

Devolução de compras 0 0 0 0 n.d.

Descontos e Abatimentos Compras 0 1.096.993 390.808 390.808 n.d.

Total Geral 17.703.072 16.382.154 17.035.259 (667.813) (3,8 %) 96,2 %

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - COMPRAS

31-12-2010

Orçamento 2009 Execução 2010 Desvio Abs. Desvio % % Execução

Imobilizações Corpóreas:

Terrenos e recursos naturais 0 350.000 0 0 n.d. n.d.

Edifícios e outras construções 275.000 326.974 252.548 22.452 8,2 % n.d.

Equipamento básico:

Médico-cirúrgico 75.000 204.951 204.241 (129.241) (172,3 %) 272,3 %

De imagiologia 250.000 234.675 326.260 (76.260) n.d. 130,5 %

De Laboratório 75.000 118.146 191.506 (116.506) (155,3 %) 255,3 %

Mobiliário hospitalar 15.000 252.356 47.507 (32.507) (216,7 %) 316,7 %

De desinfecção e esterilização 8.000 3.933 462 7.538 94,2 % 5,8 %

De hotelaria 15.000 17.763 67.052 (52.052) n.d. n.d.

Outro 15.000 23.020 21.789 (6.789) n.d. n.d.

Sub-Total 453.000 854.844 858.818 (405.818) (89,6 %) 189,6 %#DIV/0!

De transporte 0 35.000 59.336 (59.336) n.d. n.d.

Ferramentas e utensílios 0 0 0 0 n.d. n.d.

Equipamento Administrativo:

Equipamento administrativo 35.000 24.033 41.722 (6.722) n.d. n.d.

Equipamento informático 90.000 199.879 164.214 (74.214) (82,5 %) 182,5 %

125.000 223.913 205.936 (80.936) (64,7 %) 164,7 %#DIV/0!

Total Imobilizações corpóreas 853.000 1.790.731 1.376.637 (523.637) (61,4 %) 161,4 %#DIV/0!

Imobilizações incorpóreas 293.200 39.000 14.520 278.680 95,0 % n.d.#DIV/0!

Imobilizações em curso 1.000.000 1.503.067 1.247 998.753 99,9 % 0,1 %#DIV/0!

Investimentos Financeiros 0 0 0 0 n.d. n.d.#DIV/0!

Total 2.146.200 3.332.798 1.392.404 753.796 35,1 % 64,9 %

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - INVESTIMENTOS


98

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE

DEZEMBRO DE 2010

8.1. CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE

O Governo da República decretou a transformação do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil em Entidade Pública Empresarial pelo Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, a qual sucede em todos os direitos e obrigações à anterior sociedade.

O IPOCFG, EPE tem por objecto social desenvolver acções nos domínios da prestação de cuidados de saúde, da prevenção primária e secundária, da investigação, da formação e ensino oncológicos, do rastreio oncológico, do registo oncológico e da colaboração na definição e acompanhamento de execução da política oncológica nacional, constituindo-se como uma instituição de referência para os cidadãos que serve e para os serviços de saúde.

NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

8.2.1 NOTA INTRODUTÓRIA

O Balanço e a Demonstração de Resultados apresentados reflectem o resultado da actividade do ano 2010 comparado com o ano económico de 2009.

As demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010, foram preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites no Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS), com as adaptações a que se refere o Despacho n.º 17164/2006, de 25 de Agosto, por forma a obter uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados das operações do IPOCFG, EPE.

As notas que se seguem respeitam a numeração definida no POCMS. Aquelas cuja numeração se encontra ausente deste Anexo não são aplicáveis à entidade, ou a sua apresentação não se considera relevante para a compreensão das demonstrações financeiras.

8.2.2 CONTAS NÃO COMPARÁVEIS COM O EXERCÍCIO ANTERIOR

No exercício económico de 2010 não ocorreram factos relevantes que possam condicionar a comparabilidade das demonstrações financeiras aqui apresentadas face ao exercício económico de 2009.

8.2.3 CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS

As demonstrações financeiras encontram-se elaboradas de acordo com os princípios contabilísticos definidos pelo POCMS e demais legislação aplicável, tendo a sua preparação obedecido à convenção dos


99

custos históricos, em conformidade com os princípios contabilísticos da prudência, da continuidade, da especialização dos exercícios, da consistência, da materialidade e da substância sobre a forma.

As demonstrações financeiras reflectem apenas as contas individuais do IPOCFG, EPE, preparadas nos termos legais para aprovação pelos seus Órgãos Sociais.

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras estão a seguir mencionados:

a) Imobilizações incorpóreas

As imobilizações incorpóreas estão valorizadas ao custo de aquisição, líquido das amortizações acumuladas e são constituídas na sua totalidade por despesas de instalação.

A política de amortizações está directamente relacionada com a natureza dos custos incorridos sendo as amortizações calculadas por duodécimos segundo o método das quotas constantes e de acordo com as taxas máximas previstas na legislação fiscal.

b) Imobilizações corpóreas

Os bens que foram transferidos para a sociedade ao abrigo do Decreto-Lei n.º 276/2002, de 9 de Dezembro estão registados pelo custo de aquisição e pelo valor de avaliação reportado ao ano de 2003, que decorreu do processo de inventariação efectuado por empresa idónea. Relativamente à componente resultante da Inventariação e Avaliação dos Imóveis, levada a cabo por entidade externa especializada, e em conformidade com a legislação aplicável Portaria n.º 671/2000, de 17 de Abril articulada com o Decreto Regulamentar 2/90, de 12 de Janeiro, os imóveis encontram-se registados de acordo com os seguintes critérios:

O valor de avaliação dos imóveis tem como base o Método do Custo em que o valor do imóvel é determinado com base no custo actual da construção existente (reportado a 2003), tomando como referência materiais e tecnologias actuais, ao qual deverá ser deduzida uma parcela referente à depreciação que a construção apresente.

A avaliação do terreno resulta de uma análise realizada aos valores de mercado, efectuada por uma entidade externa no ano 2003.

Quanto às reparações e benfeitorias efectuadas posteriormente nos edifícios, as mesmas encontram-se registadas pelo custo de aquisição.

Para o restante imobilizado aplica-se o princípio do custo histórico, ou seja os equipamentos são registados pelo valor de aquisição.

Quanto às ofertas de imobilizado foram registadas pelo valor de mercado.

As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes no regime por duodécimos tendo em conta a data de entrada em funcionamento.

A vida útil esperada corresponde em geral aos períodos mínimos de vida útil permitidos para efeitos fiscais determinados na base das taxas de amortização constantes no Decreto-Regulamentar 2/90, de 12 de Janeiro, as quais reflectem uma vida útil que não difere significativamente da estimada para os respectivos bens e que é suportada pela Portaria n.º 671/2000, de 17 de Abril (Instruções regulamentares de Cadastro e Inventário dos Bens do Estado – CIBE), e resumem-se como segue:


100

Rúbrica de Imobilizado

mínimo máximo

Edifícios e outras construções 15 80

Equipamento básico 2 10

Equipamento de transporte 4 6

Ferramentas e utensílios 4 8

Equipamento administrativo 3 8

Anos de vida útil

As benfeitorias e beneficiações feitas a bens das várias categorias são amortizadas de acordo com o acréscimo de vida útil que se estimam contribuir para os respectivos bens.

c) Existências

As existências são valorizadas ao custo de aquisição (que inclui todas as despesas incorridas até à entrada em armazém com IVA incluído por este não ser dedutível), que são sempre coincidentes, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio das saídas. Utiliza-se o sistema de inventário permanente.

Para a produção em curso utilizou-se o método de cálculo com base nos preços definidos na Tabela Nacional de Grupos de Diagnósticos Homogéneos fixado na Portaria n.º 348-B/98, de 18 de Junho, sendo a valorização da produção em curso calculada em função dos dias de internamento do período em análise.

d) Provisões e Ajustamentos de dívidas a receber

No que se refere às situações a que estejam associados riscos (contingências) de cobrança de dívidas fazemos reflectir ajustamentos para dívidas de cobrança duvidosa, apenas a terceiros não pertencentes a Instituições do Estado e cujo reflexo está patente no activo.

As provisões para riscos e encargos são consideradas nos casos em que haja processos judiciais em curso ou outras situações devidamente identificadas estando reflectido no passivo.

e) Especialização dos exercícios

A Entidade regista os seus custos e proveitos de acordo com o princípio da especialização de exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos (nota 8.2.39.2).

Os valores não facturados desde o último ciclo de facturação até ao final do ano foram registados por estimativa com base no volume de produção valorizada aos preços fixados. As diferenças entre os valores estimados e os reais são registadas no período subsequente.

f) Classificação do balanço

Os activos realizáveis e os passivos exigíveis vencidos há mais de um ano com referência à data do balanço são classificados, respectivamente, no realizável e no passivo a médio e longo prazo.

g) Encargos com férias e subsídios de férias


101

As férias e subsídio de férias são registados como custo do ano em que os funcionários adquirem o direito ao seu recebimento. Em consequência, o valor de férias e subsídio de férias vencido e não pago à data do balanço, foi estimado e incluído na rubrica acréscimos de custos.

h) Contabilização dos subsídios ao investimento

Os subsídios relativos a investimentos são transferidos para resultados ao longo da vida útil dos bens a que dizem respeito na proporção das respectivas amortizações.

i) Imposto sobre o rendimento

Atendendo a que em sede de IRC – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas a entidade se encontra enquadrada no regime geral, a estimativa de imposto é efectuada com base no normativo existente. O IPOCFG, EPE não regista impostos diferidos resultantes de diferenças temporárias entre os resultados contabilísticos e fiscais.

j) Pensões de reforma e outros encargos sociais

O Hospital tem responsabilidade de pagamento de complementos de aposentação e de pensões de sobrevivência ao abrigo dos Decretos-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro e 141/79, de 22 de Maio, bem como de outras despesas com prestações sociais a funcionários públicos. Os encargos sociais com pensões reflectidos nas demonstrações financeiras são referentes às despesas efectivas no próprio ano, não reflectindo qualquer obrigação decorrente do reconhecimento de compromissos futuros.

Relativamente aos encargos com pensões foi efectuado um estudo actuarial por entidade independente. No entanto, somos da opinião, em linha com o entendimento do Fiscal Único, que o reconhecimento contabilístico deverá estar sujeito à subscrição de um fundo de pensões que garanta de uma forma efectiva as responsabilidades financeiras.




8.2.7 MOVIMENTOS NO ACTIVO IMOBILIZADO

No exercício findo em 2010 os movimentos ocorridos no imobilizado, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foram os seguintes:


102

Rubricas Saldo inicial Reforço Abates Alienações Saldo final

Imobilizações incorpóreas:

Despesas de instalação 672.455 14.520 686.975

Despesas de I&D

672.455 14.520 686.975

Imobilizações corpóreas:

Terrenos e recursos naturais 8.243.000 8.243.000

Edifícios e outras construções 37.358.407 252.548 37.610.954

Equipamento básico 29.552.426 858.818 (124.904) 30.286.340

Equipamento de transporte 240.151 59.336 (83.627) 215.859

Ferramentas e utensílios 1.410 1.410

Equipamento administrativo e informático 4.564.431 205.936 (50.874) (1.304) 4.718.189

Outras imobilizações corpóreas

Imobilizações em curso 1.153.067 1.247 1.154.315

Adiantamentos por conta de imob. corpóreas

81.112.892 1.377.884 (175.778) (84.932) 82.230.067

Investimentos financeiros:

terrenos e recursos naturais 2.047 (189) 1.858

Edifícios e outras construções 55.250 (55.250)

57.297 (55.250) (189) 1.858

TOTAL GERAL 81.842.643 1.392.404 (231.028) (85.120) 82.918.899

Activo bruto

Rubricas Saldo inicial Reforço Abates Alienações Saldo final

Imobilizações incorpóreas:

Despesas de instalação 628.045 4.390 632.435

Despesas de I&D

628.045 4.390 632.435


Terrenos e recursos naturais

Edifícios e outras construções 8.260.670 1.121.920,55 9.382.591

Equipamento básico 19.883.944 2.066.022,49 (124.625) 21.825.342

Equipamento de transporte 209.622 18.631 (83.675) 144.578

Ferramentas e utensílios 1.410 1.410

Equipamento administrativo e informático 3.929.321 278.548,74 (50.874) (1.304) 4.155.692

Outras imobilizações corpóreas

32.284.967 3.485.123 (175.498) (84.979) 35.509.613

TOTAL GERAL 32.913.012 3.489.512 (175.498) (84.979) 36.142.047

Amortizações

No ano de 2010 os investimentos realizados totalizaram 1.392.404 €, sendo a maioria deste valor utilizado na renovação de equipamento básico, representando cerca de 62% do total investido. Em sentido inverso, as saídas do imobilizado totalizaram 316.148 €, dos quais 55.250 € se refere a um investimento financeiro com origem numa herança o qual se comprovou que não fazia parte do testamento.

Em Imobilizações em curso mantém-se os 75% do terreno urbano contíguo ao IPOCFG, EPE que foi adquirido em 2009 após a aprovação do Plano de Investimentos pelos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que deverá ter o seu início no decorrer de 2011 e cujo investimento total perfaz os 24 milhões de euros.


103

8.2.13 IMOBILIZAÇÕES EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

Em 2010 foram adquiridas duas viatura em regime de locação financeira, mantendo-se o contrato da viatura adquirida em 2009 nesta modalidade de financiamento, conforme consta do quando abaixo:

Rubricas Imobilizado brutoAmortizações do

exercício

Amortizações

acumuladas

Imobilizado

líquidoValor em dívida

Valor em

dívida M/L

prazo


Equipamento de transporte 76-HU-41 35.000 8.750 13.125 21.875 17.670 9.821

Equipamento de transporte 87-JB-30 24.286 4.048 4.048 20.238 11.358 6.757

Equipamento de transporte 87-JB-36 34.950 5.825 5.825 29.125 16.509 9.818

94.236 18.623 22.998 71.238 45.536 26.396

8.2.23 DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA

Os movimentos ocorridos por ajustamentos do activo circulante foram:

Clientes e devedores de cobrança duvidosa

Rubrica: Saldo inicial Reforço Reversão Saldo final

clientes de cobrança duvidosa 650.362 264.991 245.873 669.480

devedores de cobrança duvidosa 15.241 2.030 13.211

O saldo de créditos de cobrança duvidosa reflecte a avaliação dos riscos de cobrança existentes nos saldos a receber provenientes de dívidas registadas em clientes de cobrança duvidosa.

8.2.31 – DESDOBRAMENTO DAS CONTAS DE PROVISÃO ACUMULADAS

As provisões foram constituídas de acordo com os critérios fiscalmente aceites estando identificadas no quadro abaixo:

Período Valor Provisão Valor Provisão

6 a 12 meses 9.631 2.408

12 a 18 meses 259.104 131.977

18 a 24 meses 143.637 105.316

Mais de 24 meses 257.107 240.009 13.211 10.158

Total 669.480 479.709 13.211 10.158

Outros devedoresclientes cobrança duvidosa

Nas dívidas há mais de 24 meses registou-se uma regularização proveniente de pagamentos efectuados pelos clientes. As provisões acumuladas reconhecidas nas peças contabilísticas estão identificadas no quadro abaixo:


104

Rubricas Saldo inicial Reforço Regularização Saldo final

provisões para aplicações de tesouraria 0 0 0 0

clientes de cobrança duvidosa 303.160 282.001 (105.452) 479.709

devedores de cobrança duvidosa 8.159 3.521 (1.522) 10.158

provisões para riscos e encargos 98.087 0 (98.087) 0

provisões para depreciação de existências 0 0 0 0

provisões para investimentos financeiros 0 0 0 0

409.407 285.522 (205.062) 489.867

Provisões acumuladas

Relativamente às provisões para cobrança duvidosa a contabilização resulta do apuramento das dívidas vencidas há mais de 6 meses cujos devedores são entidades privadas e tendo sido seguido os critérios fiscais para o reconhecimento das mesmas. Conforme o disposto no POCMS, as provisões de cobrança duvidosa representam perdas prováveis em activos, pelo que se afiguram como valores a deduzir ao Activo.

A anulação da provisão para riscos e encargos decorre de no ano 2010 termos sido notificados pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra da sentença referente ao processo judicial n.º 1269/04.7BEPRT, intentado pelo fornecedor J.C.Donas Vadeca, Lda ao IPOCFG, EPE, tendo sido proferida a decisão a favor do IPOCFG, EPE.




8.2.32 MOVIMENTOS OCORRIDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS

Os movimentos ocorridos nas contas do fundo patrimonial durante o exercício, foi como segue:


105

Rubricas Saldo inicial Aumento DiminuiçãoAplicação de

ResultadosSaldo final

Património (Capital estatutário) 19.950.000 19.950.000

Reservas de Reavaliação 22.258.185 22.258.185

Reservas Livres 12.937.346,38 (55.250) 12.882.096

Doações 1.840.326 29.320 1.869.646

Reservas Legais 704.845 558.793 1.263.638

Reservas Estatutárias 2.868.919 1.676.378 4.545.297,13

Resultados Transitados (2.336.604) 558.793 (1.777.811)

Resultado Líquido do exercício 2.793.963 3.211.914 (2.793.963) 3.211.914

61.016.980 3.241.234 (2.849.213) 2.793.963 64.202.965

1. O saldo inicial inscrito em reservas de reavaliação é o resultado da valorização dos edifícios ocorrido em 2008 e foi efectuado em total concordância com a ACSS, I.P. e nos termos do preconizado no DL 276/02, de 9 de Dezembro no ponto 3 do artigo 7º que refere “até ao final de 2003 será realizada a avaliação dos bens, reportada à data de transformação, sendo o valor do capital social alterado de acordo com o necessário, em função do resultado da avaliação, sem qualquer outra formalidade para além do registo de alteração”. Embora o diploma antedito referisse que o capital deveria ser alterado em função do resultado da avaliação, sem qualquer outra formalidade para além do registo, as alterações societárias produzidas pelo Decreto-Lei n.º233/2005, de 29 de Dezembro que estabelece o regime jurídico dos Hospitais EPE e aprova os seus Estatutos, nomeadamente no articulado do n.º 1 do artigo 3º, o capital estatutário só pode ser alterado por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Saúde. Nestes termos, e após o despacho conjunto n.º 10998/2009, de 29 de Setembro referente à aprovação das contas do exercício de 2008, o IPOCFG, EPE, solicitou em 6 de Janeiro de 2010 orientações à Tutela sobre os procedimentos a adoptar para que se efectivasse as alterações ao capital estatutário decorrentes da valorização dos edifícios. A resposta da ACSS, I.P. à solicitação antedita ocorreu em 17 de Fevereiro de 2010 referindo que “deve o IPOCFG, EPE, tomar as diligências necessárias à emissão do referido despacho.” Não obstante, o IPOCFG, EPE está em processo de registo dos imóveis que compreendem o parque hospitalar, sendo certo que iniciará as diligências de alteração ao capital social após este processo estar concluído.

2. Quanto à Aplicação de Resultados e conforme deliberado em Despacho Conjunto dos Ministérios

das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, o resultado líquido do exercício de 2009 foi aplicado nos termos que constam do quadro dos movimentos ocorridos nas contas de fundos próprios.


106

8.2.33 DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS

O custo das matérias consumidas foi determinado do seguinte modo: 2010 2009

Existências iniciais 1.264.762 1.161.825

Compras 17.413.670 17.468.509

Regularização de Existências 65.103 20.347

Descontos e abatimentos em compras (390.808) (1.096.993)

Existências finais 1.426.097 1.264.762

Custos no exercício 16.926.629 16.288.926 Quanto à demonstração do custo das mercadorias foi determinada como segue:

2010 2009

Existências iniciais 11.478 13.576

Compras 12.398 10.638

Regularização de Existências 2.152 496

Descontos e abatimentos em compras 0

Existências finais 9.900 11.478

Custos no exercício 11.824 12.241 Refira-se que no ano 2008 verificou-se a necessidade de autonomizar em mercadorias as escovas de citologias que se destinam a vender às Instituições do Ministério da Saúde da Região.

8.2.37 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios de 2010 e 2009 têm a seguinte composição:

Custos e Perdas: 2010 2009

Juros suportados 4.054 1.023

Outros custos e perdas 564 366

4.619 1.389

Resultados financeiros 639.576 668.455

Proveitos e ganhos:Juros obtidos 264.094 324.660

Descontos de pronto pagamento obtidos 380.101 345.184

Outros proveitos e ganhos financeiros

644.195 669.843

Os resultados financeiros diminuíram em 3.8% face ao exercício de 2009, tendo contribuído para esta diminuição a quebra de 19% nos juros de aplicações (CEDIC), mas que está compensada pelo aumento dos descontos financeiros em 10%.


107

8.2.38 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS Os resultados extraordinários dos exercícios de 2010 e 2009 têm a seguinte composição:

Custos e Perdas: 2010 2009

Perdas em existências 15.477 16.350

Perdas em imobilizações 468 818

Multas e Outras Penalidades 360

Correcções relativas a exercícios anter iores 256.336 123.240

Outros custos e perdas extraordinárias 80.500 116.993

353.141 257.401

Resultados extraordinários 2.824.168 2.357.462

Proveitos e ganhos:Ganhos em existências 68.382 28.141

Ganhos em imobilizações 18.258 75.601

Subsídios ao investimento 1.877.105 2.033.193

Reduções amortizações provisões 205.062

Correcções relativas a exercícios anter iores 996.024 287.475

Outros proveitos e ganhos extraordinários 12.478 190.454

3.177.309 2.614.864 Nas rubricas de proveitos e custos referentes às correcções relativas a exercícios anteriores estão incluídos episódios não facturados no ano de 2009 aos subsistemas e notas de crédito referentes a serviços prestados nesse ano, respectivamente. 8.2.39 Outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da posição financeira e dos resultados. 8.2.39.1 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES A Demonstração de Resultados por Funções - “DRF” - foi elaborada segundo o disposto na Directriz Contabilística nº 20, havendo os seguintes aspectos a salientar: a) A rubrica “Custo das Prestações de Serviços” da DRF inclui diversas rubricas da Demonstração de Resultados por Naturezas - “DRN” - nomeadamente, “Custo das Matérias Consumidas” (exceptuando o Armazém de Material Administrativo), “Fornecimentos e Serviços Externos” (no que se refere a Subcontratos, Trabalhos especializados, Consumos de Energia, Água, Gás, etc.) e as rubricas “custos com Pessoal” e “Amortizações do Imobilizado corpóreo” (no que se refere a equipamento básico líquido de subsídios ao investimento). As imputações destes custos tiveram como base os custos directos imputados às Secções Principais e Auxiliares de produção. b) A rubrica “Outros Proveitos Operacionais” da DRF inclui os proveitos classificados nas rubricas “Subsídios à Exploração” e “Proveitos e Ganhos Operacionais”. c) Na rubrica “Custos Administrativos” da DRF estão considerados os registos contabilísticos classificados na DRN nas rubricas de “Custo das Matérias Consumidas” (no que se refere a o Armazém de Consumo Administrativo), “Fornecimentos e Serviços Externos” (referente a Material de Escritório e Comunicações), “Custos com o Pessoal” (no que se refere a pessoal afecto aos Serviços de Suporte à Gestão) e restantes “Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo). d) A rubrica “Outros Custos e Perdas Operacionais” da DRF inclui diversos custos classificados na rubrica “Fornecimentos e Serviços Externos” da DRN (no que se refere a Livros e Documentação Técnica e Contratos de conservação e manutenção), bem como os custos classificados na rubrica “Outros Custos Operacionais” da DRN.


108

Determinadas naturezas de custos, nomeadamente as rubricas de “Fornecimentos e Serviços Externos “, “Custos com o Pessoal” e “amortizações de imobilizado corpóreo e incorpóreo” foram repartidas por várias áreas de actividade de acordo com os critérios definidos no Plano Oficial de Contabilidade Analítica dos Hospitais e por critérios definidos pelo próprio Hospital - Empresa.

8.2.39.2 IMPOSTOS SOBRE LUCROS

O IPOCFG, EPE é tributado em IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas à taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 1,5%, resultando numa taxa de imposto agregada máxima de 26,5%. De acordo com o artigo 81.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas a entidade encontra-se sujeita, adicionalmente, a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos, às taxas previstas no artigo supracitado. Nos termos da legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro ou de dez anos, no caso da Segurança Social, excepto quando tenham existido prejuízos ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos.

Imposto sobre o rendimento do exercício 2010 2009

Resultado antes de imposto 4.089.839 3.594.398

Matéria colectável 3.298.466 3.012.112

Taxa nominal de imposto 24,95% 24,95%

Colecta (12,5%) 1.563 1.563

Colecta (25%) 821.491 749.903

Derrama 49.477 45.182

Ajustamentos à colecta 5.490 3.788

Imposto sobre o rendimento do exercício 878.020,76 800.435,00

Taxa efectiva de imposto 21,47% 22,27% Para o cálculo da matéria colectável é determinante o benefício fiscal de 988.988,90 € resultante da aplicação do Artigo 19º do Estatuto dos Benefícios Fiscais. A taxa efectiva de imposto é inferior à taxa máxima agregada, devido essencialmente ao impacto dos benefícios fiscais.

8.2.39.3 VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO

Os trabalhos em curso a 31 de Dezembro referem-se aos doentes internados nessa data cujo consumo de recursos ocorreu desde o início do período de internamento, não se registando variações face ao ano transacto.

8.2.39.4 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

A descriminação dos acréscimos e diferimentos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 são como segue:


109

ACRESCIMOS E DIFERIMENTOS 2010 2009

ACRESCIMOS DE PROVEITOS:

Juros a receber 119.523 5.364,00

Ac.Proveitos - Subsidios 16.378

Outros acrescimos de proveitos: 3.559.413,04

- à ACSS 3.423.834 3.559.412,88

- a outros C lientes 2.242

3.561.977 3.564.777

CUSTOS DIFERIDOS

Outros custos diferidos 81.483 17.318

81.483 17.318

ACRESCIMOS DE CUSTOS

Facturas Fornecedores 79.943 106.500

Remunerações a liquidar 3.098.917 3.039.900

3.178.860 3.146.401

PROVEITOS DIFERIDOS

Subsídios para investimento 20.528.302 22.405.407

20.528.302 22.405.407

8.2.39.5 PRESTAÇÕES SOCIAIS E ENCARGOS COM PENSÕES

O Hospital tem responsabilidade de pagamento de complementos de aposentação e de pensões de sobrevivência ao abrigo dos Decretos-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro e 141/79, de 22 de Maio, para além de outras despesas com prestações sociais a funcionários públicos. Os encargos sociais com pensões perfazem o valor de 199.747,69 €, sendo que nas demonstrações financeiras não se encontra reflectida qualquer obrigação decorrente do reconhecimento de compromissos futuros.


Nestes termos, o encargo com pensões da responsabilidade do IPOCFG, EPE foi reduzido em cerca de 75%, o que terá uma redução significativa relativamente ao valor que tinha sido apurado em 2008, e que era referente às responsabilidades futuras com pensões.


As alterações das relações financeiras entre o SNS e os subsistemas públicos de saúde da ADSE, regulado pelo Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, da SAD da GNR e PSP regulado pelo Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de Setembro, e da ADM das Forças Armadas regulado pelo Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de Setembro abrangem a prestação própria dos estabelecimentos e serviços do SNS que dava origem a facturação entre o Hospital e os subsistemas, passando os encargos a serem suportados directamente pelo Orçamento de Estado e não pelas Instituições a que os beneficiários estavam vinculados.


110

8.2.39.6 DIVERGÊNCIAS ENTRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS APRESENTADAS E O PRECONIZADO PELOS REQUISITOS FORMAIS

Dos elementos das demonstrações financeiras apresentados há situações em que os critérios utilizados não estão de acordo com os requisitos formais exigidos tendo a Administração do IPOCFG, EPE decidido relevar essas situações na presente nota explicitando as divergências que devem ser analisadas à luz dos critérios utilizados. O mapa dos fluxos de caixa está de acordo com a Directriz Contabilística n.º 14, à semelhança dos

apresentados nos últimos 7 exercícios económicos, para além de apresentar o modelo preconizado pelo POCMS no ponto 7.3. (mapa dos fluxos financeiros).

Os mapas de controlo do orçamento económico dos custos e perdas foram apresentados com base no orçamento económico aprovado pela tutela, conforme previsto no artigo 10º do decreto-lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro. Dos respectivos mapas de controlo dos custos e perdas não constam as colunas referentes aos processos de aquisição e aos encargos assumidos devido ao facto de as contas do controlo orçamental (classe 0) terem sido dispensadas através do n.º2 do despacho n.º 17 164/2006. Assim, os Hospitais EPE não mantêm em histórico os processos decorrentes da utilização da contabilidade pública assente numa óptica do caixa e baseada no orçamento financeiro.

Quanto aos mapas do controlo do orçamento de compras e investimentos há que referir que o plano de desempenho, do qual consta apenas o orçamento económico, foi o instrumento previsional aprovado pela tutela. Assim, e no que se refere ao orçamento das rubricas de compras e de investimentos salientamos que a tutela não se pronunciou sobre os mesmos, pelo que foi seguido o entendimento de não constar informação nos respectivos mapas.

O Conselho de Administração

O presidente

Dr. Manuel António L. Silva

O Vogal Executivo – Administrador

Dr. Carlos Manuel Gregório dos Santos

O Vogal Executivo – Director Clínico

Dr. José Francisco Carvalho Eufrásio

O Técnico Oficial de Contas

Dr. Pedro Miguel Mónica Monteiro Simões

A Vogal Executiva – Enfermeira Directora

Maria Soledade Correia Neves


111

CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS


112

RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO

RELATÓRIO E CONTAS - ipocoimbrafg.files.wordpress.com · relatÓrio e contas 2010 28 de março de...

Documents

Transcript of RELATÓRIO E CONTAS - ipocoimbrafg.files.wordpress.com · relatÓrio e contas 2010 28 de março de...