Relatorio Extra Guia Para Investir No Exterior (1)

7/24/2019 Relatorio Extra Guia Para Investir No Exterior (1)

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GUIA PARA INVESTIR NO EXTERIORComo comprar aes americanas morando no Brasil

Seu dinheiro pode cruzar o Oceano Atlntico sem passagem garantida de volta. Nobilhete de ida, o mercado de aes dos Estados Unidos aparece assinalado comodestino. Outro pas, outro idioma, outro sistema financeiro, outras empresas... Outrasempresas?

Repare no espelho por um minuto. O iPhone cabe perfeitamente no bolso do seu

short Nike. O distintivo Ford brilha na chave do carro, ao lado da carteira compradana Amazon graas ao novo notebook da Dell. Se voc aguentar o tranco do adeus aoseu dinheiro no saguo do aeroporto, seja bem-vindo: d para virar scio dessasempresas sem sair do Brasil. E, quem sabe, chegar bancando o gringo no Carnaval.

A festa comeou. Cresce o nmero de pessoas endinheiradas cogitando investir agrana em empresas listadas fora do Brasil. Trata-se de uma novidade, afinal semprevivemos com taxas de juros muito altas, o que cegou a maioria dos investidores na

hora de escolher os investimentos. Isso est mudando.

Investindo no exteriorA reproduo indevida, no autorizada, deste relatrio ou de qualquer parte dele sujeitar o infrator a multa de at 3 mil

vezes o valor do relatrio, apreenso das cpias ilegais, responsabilidade reparatria civil e persecuo criminal, nostermos dos artigos 102 e seguintes da Lei 9.610/98


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Hoje temos acesso fcil e muito objetivo a ativos de todo o mundo, desde ttulos deoutros governos, passando por ttulos de renda fixa privados e at aes emmercados desenvolvidos e emergentes. Ao acessar o mercado externo, o investidorpoder aplicar em ttulos nos Estados Unidos, Inglaterra, China, Tailndia, Chile,

Canad, Alemanha... uma lista quase infindvel de opes.

Se j era importante pensar em diversificao mesmo com a situao do pas sobcontrole, imagine agora que as coisas no vo muito bem e no h grandesperspectivas de melhora, ao menos no curto prazo. Ter uma parte do dinheiroguardado em uma moeda estvel muito mais simples do que voc imagina.

No somente servir para proteger seu patrimnio de eventuais problemas no Brasil,

como, de quebra, ainda lhe dar acesso a um mundo (literalmente!) de novas opesde investimento.

Voc no precisa ser um grande investidor para comear a constituir uma poupanal fora. So vrias opes tanto para um pequeno investidor quanto para ummilionrio. O principal desmistificar a parte operacional. muito comum que aspessoas achem que enviar dinheiro ao exterior seja ilegal. Est to dentro dalegalidade que existe um campo na declarao de imposto de renda especificando

qual o pas em que aquele investimento est situado. Ento chegou a hora de abriro leque.

Por si s, um cidado brasileiro pode abrir conta em uma corretora dos EUA ecomprar e vender aes de empresas listadas na Nasdaq ou na Dow Jones. Antes dopasso a passo para aterrissarmos em solo gringo, porm, algumas observaes.

Alguns podero perguntar: h fundos brasileiros regulamentados pela CVM(Comisso de Valores Mobilirios) nos quais eu posso fazer investimentos noexterior sem precisar ter uma conta l fora e sem muita burocracia?

Sim, mas a CVM impe algumas restries. A autarquia considera, por exemplo, quepara investir no exterior por meio de um fundo no Brasil este indivduo devercontar com um certo volume em aplicaes financeiras. como se a comissoentendesse que o volume em investimentos determinasse a experincia emaplicaes financeiras e, portanto, indicaria a propenso a correr mais riscos eentender de estruturas mais sofisticadas.


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Investidores que possuem entre R$ 300 mil e R$ 1 milho, os chamados investidoresqualificados, podem comprar fundos que tenham at 20% em ativos no exterior.Apenas investidores com aplicaes acima de R$ 1 milho, os super qualificados,podem comprar fundos que invistam 100% do seu patrimnio em ativos no exterior.

A mesma lgica vale para os BDRs, ou Brazilian Depositary Receipts. So contratosnegociados como aes na Bovespa que equivalem ao da empresa estrangeiracotada no exterior. H dois tipos de BDRs. Ambos so emitidos por uma instituiofinanceira depositria, mas os Patrocinados resultam de um acordo com a empresaestrangeira, enquanto os No Patrocinados funcionam sem esse envolvimento. Pormeio deste ltimo formato, a bolsa brasileira hoje tem papis de cerca de 80companhias americanas.

Mas o acesso a nomes como Apple, Coca-Cola, McDonalds, Walt Disney e WellsFargo por meio de BDRs est restrito a um seleto grupo de investidores. Uma pessoafsica de carne e osso tambm precisa ter em mos R$ 1 milho em aplicaes paracomear a brincar.

BDRs e fundos que investem no exterior so opes para diversificar o portflioacessando as bolsas americanas. Mas qual a burocracia para investir diretamente em

Wall Street, tomando decises prprias e comprando uma ao da Apple de fato?

Objetivo do investimento

Em primeiro lugar importante saber o objetivo e o horizonte de investimento. apartir da que voc conseguir escolher o tipo de aplicao pertinente com suasnecessidades de hoje e do futuro.

Nem sempre o que funciona para seu vizinho vai funcionar para voc. No por queele comprou aes de biotecnologia em um mercado emergente que esto subindobastante, que voc precisa comprar tambm, principalmente se no aguentar ver osobe-e-desce das aes todos os dias. Entenda primeiramente o que voc vislumbra eo que lhe deixa mais confortvel.

Se voc casado e tem filhos, por exemplo, pode comear agora a planejar os

estudos deles no exterior. Tambm pode querer ter uma aposentadoria em dlares,mesmo que no planeje morar fora, apenas pela questo de buscar ativos mais


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seguros. Voc pode j ter um bom volume de investimentos em reais e querer acessarnovos mercados com uma parte deste capital e diversificar seu portflio, seja eleconservador, moderado ou arriscado. Ou quem sabe tenha vontade de comprar umimvel para poder passar as frias com a famlia, contando com a possvel valorizao

do ativo ou, ainda, receber aluguel. Ou talvez pense em se mudar para o exterior e,portanto, por que no comear logo a dolarizar parte dos seus recursos?

O principal agora saber o quanto voc tem disponvel para realizar o investimento.H inmeras possibilidades e formas, seja com pouco ou com muito dinheiro. Busqueo maior nmero de informaes possvel, desde rentabilidade, custos envolvidos einstituies intermedirias. Neste mercado, seu ativo mais valioso a informao. E isso que estamos lhe fornecendo de forma clara e objetiva.

Abrindo a conta bancria

Se voc tem conta em algum banco no Brasil que possua tambm filiais no exterior,eles podero auxiliar na abertura da conta. Mas voc no precisa depender disso.Basta contatar diretamente a instituio e estar fisicamente presente no pasestrangeiro. Na burocracia, geralmente so exigidos passaporte vlido, documento de

identificao do pas de origem e comprovante de residncia e de renda.

Voc poder manter uma conta corrente com carto de dbito e crdito, utilizarservios de transferncia bancria, acessar plataformas de investimentos (respeitandoo valor mnimo de entrada em cada fundo) e at financiamentos bancrios.

Tudo vai depender da anlise que o banco far sobre voc. bem parecido com oprocedimento efetuado no Brasil. Alguns bancos inclusive possuem atendimentos emportugus para atender clientes brasileiros.

Alm de ser uma alternativa interessante no que se refere aos investimentos, tambmpode ser um meio de driblar o recente aumento do IOF (Imposto sobre OperaesFinanceiras) nos pagamentos em moeda estrangeira realizados com carto de dbito,saques em moeda estrangeira no exterior, compras com cheques de viagem ecarregamentos de cartes pr-pagos com moeda estrangeira.

Para quem faz muitas viagens ao exterior, o encarecimento do imposto certamente

deixou as compras menos divertidas. Se o montante que voc gasta em viagens for


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elevado, provavelmente valer abrir uma conta fora do Brasil, remeter recursos paraela e gastar diretamente de l.

importante observar as tarifas de manuteno desta conta, que muitas vezes

poder ser isenta desde que o correntista mantenha uma determinada quantia emconta corrente - o valor varia de acordo com cada instituio. Consultores estimamque oscila entre US$ 1.000,00 e US$ 2.000,00.

No envio do cmbio, executado por uma instituio financeira autorizada no Brasil,voc pagar 0,38% de IOF e a taxa de cmbio do dia, de acordo com a cotao dodlar ou da moeda do pas para o qual enviar o recurso. Provavelmente quantomaior o montante, melhor ser a taxa que o banco oferecer. Faa uma comparao

entre os bancos e as casas de cmbio, s vezes a diferena bem expressiva. comum no Brasil as pessoas adquirirem servios de instituies que j estoacostumadas, apenas pela comodidade. Chega de preguia.

As estruturas de trusts

A palavra "trust" quer dizer custdia e administrao de bens. Custdia a mesma

coisa que um cofre, onde o seu dinheiro efetivamente est guardado.

O Trust uma estrutura jurdica que tem por finalidade a entrega de um bem ou umvalor a uma pessoa (chamado de fiducirio) para que seja administrado em favor dodepositante (chamado de beneficirio). Esta estrutura costuma ser utilizada emnaes que possuem o direito comum do sistema ingls, onde teve origem, entre elesos Estados Unidos e diversos pases do Caribe. Alguns inclusive tm tratamentodiferenciado para a questo tributria.

O Trust pode ser utilizado por pessoas que no residem nestes pases, pormprocuram os mesmos objetivos e benefcios. Estas estruturas existem para protegero patrimnio de seus beneficirios contra qualquer problema em seus pases deorigem, assim como tambm facilitar a sucesso de bens daquela pessoa, ou seja, umaforma mais simples de transmitir os bens aps o falecimento, muitas vezes de maneiraque no seria possvel conforme a legislao do pas onde ela residente.

O Trust tanto pode ser montado por uma pessoa e sua famlia para administrar

apenas os seus bens exclusivamente (como se fosse um fundo fechado e com um


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montante bastante elevado para valer a pena em relao aos custos), como pode serconstitudo para receber aportes de diversas pessoas (como se fosse um fundoaberto, disponvel para diversos tipos de investidores).

Geralmente estas estruturas so constitudas em pases que tenham uma jurisdiocom leis tributrias favorveis e estabilidade poltica e econmica para fornecercredibilidade, como o caso das Ilhas Cayman, Bahamas, Bermudas, etc. Dessa formaa tributao muito baixa ou inexistente, permitindo algumas vantagens fiscaisinteressantes aos beneficirios.

A Receita Federal brasileira os intitula como pases de tributao favorecida, quealm desta questo de pouco ou nenhum imposto pago enquanto o dinheiro estiver

sob gesto em estruturas com sedes nestes pases, geralmente tambm protegem aidentidade dos proprietrios do dinheiro l aplicado. Entretanto, h possibilidade dese fazer aplicaes nestes pases de forma totalmente legal e segura, desde que odinheiro tenha origem e seja devidamente declarado no seu Imposto de Renda.

No caso da Trust se valer de um paraso fiscal para no haver tributao enquanto odinheiro estiver l aplicado, importante observar que no momento que estedinheiro voltar ao Brasil dever ser cobrado 15% de Imposto de Renda sobre o

ganho de capital, pago atravs de DARF (Documento de Arrecadao de ReceitasFederais).

H riscos envolvidos em utilizar a estrutura de uma Trust. Mesmo com diversosbenefcios fiscais, fundamental pesquisar muito bem todos os detalhes financeiros e

jurdicos das companhias. Entre os riscos que podemos citar esto a ingerncia naadministrao desta estrutura, a jurisdio do Trust tornar-se inadequada e, portanto,deixar de valer-se de benefcios previamente acordados, custos excessivos, etc.

A partir do momento que seu dinheiro encontra-se parado sob administrao doTrust, ele est correndo o risco daquela companhia.

Sem come-cotas

Diferentemente do Brasil, nas aplicaes no exterior no h come-cotas nosinvestimentos em fundos. Aqui, a cada seis meses, ocorre o evento no qual

recolhido IR pela alquota mnima (15%) sobre o ganho de capital daquele perodo,


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exceto para fundos de aes. Caso isso no existisse, o investidor pagaria impostoapenas no efetivo resgate.

Pode parecer pouco, mas no longo prazo faz uma boa diferena. Esta mais umavantagem de se investir no exterior: poder ter a alquota do Imposto de Renda fixadaem 15% no ganho de capital, seja l qual for a classe do ativo (renda fixa, aes, etc.) epago apenas no resgate dos fundos de investimento.

Corretagem direta

Se voc preferir escolher os ativos diretamente, sem se valer da gesto de um fundode investimento, ter que procurar uma plataforma no exterior que esteja apta aatender brasileiros, considerando no s a habilidade de orientao e os custosenvolvidos, como tambm a facilidade de entendimento e comunicao. Isso fundamental. H diversas plataformas desenvolvidas para atender clientes na AmricaLatina e, em alguns casos, com pessoas que falam portugus.

As plataformas podem ser do prprio banco onde voc abriu uma conta ou de

corretoras situadas no pas. Nos Estados Unidos, por exemplo, no so todas asintermediadoras de valores que topam fazer o servio de conta de investimento paraestrangeiros, especificamente cidados brasileiros. A Empiricus encontrou trs queesto de portas abertas para o mundo: Interactive Brokers, TD Ameritrade e ProTrader/Saxo Bank.

Corretora selecionada, hora de clicar em open an account e criar uma conta on-line. Tudo resolvido via internet, sem necessidade de estar presente na sede dasinstituies. Sero exigidos dados pessoais para o cadastro, assim como ocorre aquino Brasil. Um scanner tambm ser necessrio para o envio de documentos. Outrorequisito mnimo saber ler em ingls. Financistas experientes recomendam nocolocar o dinheiro em algo que voc no conhea.

A conta poder ser individual pessoa fsica, conjunta ou pessoa jurdica. Na hora docadastro, tambm sero exigidos: um comprovante de identidadeno expirado(RG,CNH ou passaporte) e um comprovante de residncia (conta de gua, luz,gs, internet, telefone fixo ou banco). Conta de celular no vale. O nome do

preenchimento precisa ser

idntico

identidade, assim como o endereo. A anlise


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das informaes muito minuciosa. Voc tambm ter de revelar informaespessoais, como status matrimonial, endereo e profisso. O passo a passo costumacontar com tutorial. Em alguns casos, haver um chat disponvel para tirar dvidas.

Alm de aspectos pessoais, as corretoras querem saber quais produtos o potencialcliente tm interesse em operar (aes, opes, futuros, moedas, ttulos) e qual suaexperincia como investidor. Aqui ser levado em considerao o tempo operando naBolsa, nmero mdio de negcios por ano e conhecimento de finanas.

Tambm ser necessrio listar suas fontes de renda, com uma descrio detalhada decomo pretende capitalizar a conta. preciso especificar o patrimnio lquido, bruto ea renda anual e apontar se far depsito, transferncia de outra aplicao financeira e

etc..

Ainda no cadastro, para tudo ser aprovado, os documentos citados acima precisaroser enviados corretora pela internet. Basta usar um scanner. No caso da TDAmeritrade, alm dos documentos, eles pedem um extrato bancrio comprovando aexistncia de uma conta corrente em seu nome. J na Interactive Brokers possvelsubir os arquivos scaneados durante a criao da conta no prprio site. Depois, osistema avisar se falta alguma documentao alm dos procedimentos para enviar os

recursos.

Na Interactive Brokers, o valor mnimo para abertura de conta de US$ 10 mil. Noh exigncia de um volume mnimo de negociao, mas h uma taxa mensal de US$10 para manuteno da conta. A taxa pode ser reduzida a zero conforme foremgeradas corretagens no ms. Em outras palavras, a corretora consegue assim cobrircustos de clientes inativos que visualizam as cotaes em tempo real e no geramreceita. A taxa de corretagem de US$ 1 a cada lote mnimo de 100 aes.

Nos EUA, a corretagem mais referenciada em ordem (quantidade de aes) do queem volume. Paga-se US$ 1 para comprar 500 aes da Apple (AAPL) por US$ 64 mil,assim como se paga US$ 1 para comprar 100 aes do Groupon (GRPN) por US$700. Na TD Ameritrade o custo para operar de US$ 9,99 por ordem. Aqui no hnecessidade de aporte inicial para abrir a conta.

Seja qual for a instituio, h a possibilidade de operar por meio do homebroker(plataforma eletrnica que voc pode acessar atravs do site da corretora e fazer as

operaes sozinho) ou pela mesa de operaes, dando ordens por telefone, e-mail ou


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qualquer outra forma permitida. Cada uma dessas estruturas tem um custo, quetambm pode variar de corretora para corretora. O homebroker mais barato, jque no haver ningum te orientando, mas por outro lado pode ser perigoso paraquem iniciante e no entende dos riscos envolvidos em comprar aes x ou y.

Segundo brasileiros que operam nos Estados Unidos, as plataformas oferecidas pelascorretoras americanas esto uns 10 anos frente de diferena das melhoresfornecidas hoje pelas intermediadoras de valores do Brasil, especialmente para quempensa em trading. H opes em que voc no precisa operar via web, basta instalaro sistema na mquina.

O risco de crdito diferente para cada ativo. No caso de aes, a custdia feita

por uma cmara de liquidao do pas. No caso de ttulos de dvida pblica (bonds), orisco ser de o pas no cumprir com suas obrigaes de pagamento (chamado dedefault). No caso de ttulos de renda fixa privados (nos quais os pagadores soempresas), o risco de a firma no honrar seus pagamentos. Alm disso, vale lembrarque, entre uma transao e outra, seu dinheiro estar no banco ou na corretoraescolhida, correndo ento o risco das instituies.

Ao abrir uma conta nos Estados Unidos, que geralmente o local mais procurado

pelos brasileiros, seja em um banco ou em uma corretora, deve-se preencher umformulrio chamado de W-8BEN. um certificado para estrangeiros que estoinvestindo no pas, informando que este investidor j paga tributos em seu pas deorigem e, por isso, tem a vantagem de no pagar nos EUA.

Em tese, no h comunicao entre as autoridades americanas e brasileiras paraconfrontar essas informaes, mas quem deixa de declarar isto corretamente noImposto de Renda aqui no Brasil estar cometendo o crime de evaso fiscal.

Veja abaixo o formulrio. Obrigatoriamente todo banco e corretora americanosprecisam dele para abrir contas de estrangeiros. Fique atento.


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O W-8BEN tem dois propsitos. Em primeiro lugar, conhecer o cliente no contexto

de auditoria anti-lavagem de dinheiro. Depois, assegurar que o cliente est pagandoimpostos corretamente. No se trata de algo discriminatrio, os americanos tambmassinam formulrios similares com os mesmos objetivos.

A diferena crucial aqui que o W-8BEN tambm inclui uma seo para informaesda pessoa vindas de seu prprio pas de origem, como o CPF no Brasil.


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Comprando casa em Miami

Um no residente pode adquirir imveis no exterior sem grandes burocracias. Com aqueda dos preos aps a crise de 2008, comprar um imvel, principalmente nos

Estados Unidos, ficou mais comum.

Alm da prpria valorizao do ativo, uma forma de obter renda por meio dealuguel, se assim o proprietrio achar conveniente, como tambm ter um localgarantido para passar as frias. Mas antes de comprar um imvel no exterior importante ater-se a alguns detalhes.

Busque corretores que trabalhem localmente para entender o mercado da regio e

tente achar informaes com pessoas que j possuem imveis no local pretendido.Assim pode-se obter detalhes mais precisos de custo de vida, segurana e outrascoisas que influenciam no s na valorizao do imvel como tambm no preo doaluguel que voc poder cobrar e naturalmente se vale a pena manter a casa ouapartamento para as frias.

H empresas que so especializadas na venda de imveis no exterior para brasileiros,com escritrios no Brasil e atendimento em portugus. Nos Estados Unidos,

qualquer no residente poder fazer a compra, desde que tenha visto americano,mesmo que apenas de turismo. Ao contrrio do que muitos pensam, comprar umimvel em Miami no vai facilitar em nada conseguir o green card ou ter cidadaniaamericana. preciso muito mais que isso.

Considerando os Estados Unidos como o destino escolhido para investir em imveis,falaremos um pouco mais sobre as regras do pas.

Tenha em mente que, alm do investimento inicial, haver um custo de manutenodo imvel com taxas de condomnio e tambm o imposto predial (como se fosse onosso IPTU), que varia de acordo com cada estado. Geralmente indicado que oimvel seja comprado por meio de uma pessoa jurdica, considerando a alta carga detributos para pessoa fsica no caso de transmisso deste bem, venda ou norecebimento de aluguis.

Na pessoa fsica, assim como qualquer outro ativo, h pagamento de IR na venda doimvel em caso de ganho de capital (vender por mais do que voc comprou e

tambm considerando a valorizao cambial). Alm da tributao no Brasil, alguns


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pases tambm cobram impostos sobre este ganho (mas a no entra a questo docmbio) mesmo que o comprador no seja residente. importante ficar atento a istopois muda de pas para pas e pode encarecer bastante a operao. Falando dosEstados Unidos especificamente, a reteno de 10% do valor do imvel na venda.

Em caso de locao, h imposto de 30% sobre o aluguel lquido, ou seja, sobre o valordo aluguel menos as despesas de impostos prediais e outras taxas.

Para pessoas jurdicas, a tributao diferente. So geralmente estruturasconstitudas atravs de uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC) e umaCorporao Estrangeira. A LLC a dona do imvel, a Corporao a dona da LLC eo comprador teria aes dessa Corporao Estrangeira. Dessa forma, o investidordeixa de pagar um imposto carssimo de transmisso do bem (em torno de 45%), no

caso de falecimento do comprador.

Entretanto, manter estas estruturas tm um custo relativamente alto se oinvestimento for muito pequeno, ento a soluo para casos assim fazer um segurode vida no valor venal do imvel para que, quando o comprador vier a falecer, ocusto do imposto seja absorvido mesmo na pessoa fsica.

O envio do recurso para o pagamento do imvel pode ser efetuado diretamente na

conta da imobiliria ou do proprietrio, como tambm enviado primeiro para a contano exterior (se j houver uma) e de l realizar o pagamento da forma mais adequada.

Calcule o Imposto de Renda

Eis a parte que mais preocupa os brasileiros. Como calcular o IR das operaes noexterior?

O clculo mais simples do que se imagina. possvel fazer sozinho, sobretudo se noseu caso o objetivo no for comprar e vender ativos a toda hora.

Quando os recursos originalmente forem em reais, ou seja, voc obteve renda noBrasil e enviou ao exterior para investir, a tributao feita da seguinte forma:

A tributao sobre o ganho de capital ocorrer no momento do resgate da aplicaofinanceira e ser calculada sobre a variao positiva entre o valor resgatado e valor

originalmente aplicado. Entretanto, para se calcular isso, o valor dever estar sempre


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em reais. Lembre-se que no caso de fundos de investimento isso ser vlido noefetivo resgate das cotas do fundo. Para ativos comprados diretamente, como aes,ttulos de renda fixa ou imveis, incidir imposto na venda, no importando aquantidade de vezes que voc fizer essas operaes.

Quando o investimento feito por meio de um fundo de fundos, ou seja, que compracotas de outros fundos, possvel haver troca dos fundos investidos sem opagamento do imposto, valendo ento apenas para o efetivo resgate do fundoprincipal. Isso tambm vale para a estrutura de Trusts que compram fundos deinvestimento. Neste caso, atente-se somente questo da taxa de administrao.

Se o valor do investimento for feito em qualquer moeda que no o dlar americano

dever haver converso de tal moeda estrangeira para o dlar pela cotao de vendado Banco Central do local emissor da moeda. Aps obter o valor correspondente emdlares dever ser convertido novamente, desta vez para reais, utilizando a cotaofixada de venda do dlar do Banco Central do Brasil. Dessa forma ser possvelverificar a existncia do ganho de capital comparando-se o valor original e o valorobtido. Isso significa que no h ganho de capital considerando-se somente arentabilidade dos fundos de investimento ou dos ativos comprados, mas tambm avariao cambial.

Sobre este ganho de capital total haver a incidncia de IR na alquota de 15%,independentemente do tipo de investimento no exterior. O imposto dever serrecolhido at o ltimo dia do ms subsequente ao do resgate da aplicao, atravs deDARF.

No caso de recebimento de dividendos ou utilizao da rentabilidade aferida paracompra de novos ativos ou cotas de outros fundos de investimento, esta renda considerada como ganha no exterior, apesar de o investimento originalmente ter sidofeito em reais. Neste caso, o ganho de capital incidir somente sobre a rentabilidade. uma diferena importante para que no se pague imposto a mais no caso deeventual valorizao do dlar.

Caso as aplicaes gerem dividendos pagos em conta corrente e no foremautomaticamente reincorporados pelo fundo, haver incidncia de imposto.


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A distribuio do lucro da empresa significa rendimento para o beneficiado pessoafsica e a obrigao do recolhimento mensal obrigatrio pelo regime de caixa dostributos via DARF at o ltimo dia do ms subsequente disponibilizao.

A maior alquota com base na tabela progressiva do IRPF de 27,5% e cai at 15%.

Pelo princpio da universalidade, o recolhimento independe dos respectivos recursosterem ingressado no Brasil. Deve ocorrer sempre na disponibilizao do rendimentoe deve compor a base de clculo do IR na Declarao de Ajuste Anual.

Se voc receber dividendos todos os meses, em todos eles dever fazer um DARF.

Lembrando que, caso no seja em dlar americano, dever primeiro convert-lo, paradepois realizar o clculo.

Para ficar mais simples, vamos desenhar um exemplo prtico:

Compra de fundo de investimento WXYZ na data de 10.03.2013Valor em Reais: R$ 100.000,00 / Taxa de cmbio: R$ 2,00 / Valor em Dlares: US$50.000,00

Valor de cada cota do fundo: US$ 1.000,00Quantidade de cotas: 50

Venda do fundo de investimento WXYZ na data de 25.08.2014Houve valorizao da cota para US$ 1.200,00 / 50 cotas = US$ 60.000,00Houve valorizao do dlar para R$ 2.40 / Total em reais: R$ 144.00,00

Neste caso houve ganho de capital de R$ 44.000,00, sendo necessrio orecolhimento de 15% de imposto de renda no valor de R$ 6.600,00, que dever ser


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pago at o ltimo dia do ms de setembro de 2014, que foi o ms subsequente ao davenda, atravs de DARF.

E no caso de desvalorizao do dlar? Utilizando o mesmo exemplo acima, porm

com queda do dlar para R$ 1,80, teramos:

50 cotas = US$ 60.000,00Dlar a R$ 1,80 = R$ 108.000,00

Neste caso houve ganho de capital de R$ 8.000,00, sendo necessrio o recolhimentode 15% de imposto de renda no valor de R$ 1.200,00, que dever ser pago at oltimo dia do ms de setembro de 2014, que foi o ms subsequente ao da venda,

atravs de DARF.

E no caso de haver pagamento de dividendos na conta corrente? Pensemosnovamente no exemplo acima, porm com pagamento de dividendos feitos na datado dia 05.03.2014 no valor de US$ 500.

Declaraes ao BC e IR

Investimentos acima de US$ 100 mil, seja em imveis, fundos, ativos diretos ou contacorrente, devem ser informados ao Banco Central todos os anos, por meio de umdocumento chamado CBE (Capitais Brasileiros no Exterior), gerado no prprio sitedo BC. Geralmente essa declarao tem prazo de entrega de at 25 dias antes dadata final de entrega do Imposto de Renda Receita Federal.

Alm disso, todos os investimentos efetuados no exterior devero ser declarados noImposto de Renda, com a situao em 31 de dezembro do ano de exerccio, pelovalor em reais. Ele s devera ser atualizado caso esteja em conta

corrente ou no casode imveis, em que dever constar o valor de mercado do bem (que poder ser oque consta no imposto sobre a propriedade do bem imvel). No caso da contacorrente, o valor dever ser atualizado no ano seguinte, caso haja

aumento dopatrimnio por conta de rentabilidade ou valorizao do dlar.

Se estiver em um fundo de investimento, aes ou dentro de uma estrutura de Trustdever se manter o valor enviado. Esses valores devero ser informados na ficha


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Rendimentos Tributveis Recebidos de Pessoa Fsica/Exterior, no campo de aplicaesfinanceiras em moeda estrangeira.

Caso seja um ativo em moeda que no o dlar americano primeiramente deve-se

converter a moeda estrangeira em dlar para depois converter em reais. Isso valepara imveis, ativos diretos, saldos em contas correntes no exterior, aplicaes viaTrust, etc.


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Disclosure

Elaborado por analistas independentes da Empiricus, este relatrio de uso exclusivo de

seu destinatrio, no pode ser reproduzido ou distribudo, no todo ou em parte, a qualquerterceiro sem autorizao expressa. O estudo baseado em informaes disponveis aopblico, consideradas confiveis na data de publicao. Posto que as opinies nascem dejulgamentos e estimativas, esto sujeitas a mudanas.

Este relatrio no representa oferta de negociao de valores mobilirios ou outrosinstrumentos financeiros.

As anlises, informaes e estratgias de investimento tm como nico propsito fomentaro debate entre os analistas da Empiricus e os destinatrios. Os destinatrios devem,portanto, desenvolver suas prprias anlises e estratgias.

Informaes adicionais sobre quaisquer sociedades, valores mobilirios ou outrosinstrumentos financeiros aqui abordados podem ser obtidas mediante solicitao.

Os analistas responsveis pela elaborao deste relatrio declaram, nos termos do artigo17 da Instruo CVM n 483/10, que as recomendaes do relatrio de anlise refletemnica e exclusivamente as suas opinies pessoais e foram elaboradas de formaindependente.

* O analista Felipe Miranda o responsvel principal pelo contedo do relatrio e pelocumprimento do disposto no Art. 16, pargrafo nico da Instruo ICVM 483/10.

(*) A reproduo indevida, no autorizada, deste relatrio ou de qualquer parte dele

sujeitar o infrator a multa de at 3 mil vezes o valor do relatrio, apreenso das

cpias ilegais, responsabilidade reparatria civil e persecuo criminal, nos termos

dos artigos 102 e seguintes da Lei 9.610/98.

Relatorio Extra Guia Para Investir No Exterior (1)

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