Relatório Financeiro - Janeiro/Março de 2015

8/9/2019 Relatório Financeiro - Janeiro/Março de 2015

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MARÇO 2015

RELATÓRIO FINANCEIRO MUNICIPAL


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ÍNDICE

NOTA PRÉVIA 3

1. Saldo Orçamental 3

2. Receita 4

2.1. Receita Própria 5

2.2. Transferências Obtidas 7

2.3. Execução Orçamental da Receita 8

3. Despesa 8

3.1. Extra Plano e Grandes Opções do Plano 9

3.2. Execução Orçamental da Despesa 14

4. Entidades Participadas 14

4.1 SMAS 14

4.2 EMES, EEM, SA 16

4.3. HPEM, EEM, EDUCA, EEM e SINTRA QUORUM, EEM 17

5. Dívida a Terceiros 17

6. Dívida a Fornecedores 18

7. Dívida Total 18

NOTA FINAL 19


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NOTA PRÉVIA

O presente relatório tem por objetivo informar os eleitos locais do Município de Sintra da execução orçamental a março de

2015, através de uma análise sintetizada às receitas e às despesas, nas vertentes corrente e capital, bem como informar

os níveis de endividamento do Município, no âmbito do regime financeiro das autarquias locais.

Inclui, ainda, informação relativa às entidades participadas, pretendendo-se dar conhecimento da situação económico-

financeira através da apresentação de um conjunto de indicadores, nomeadamente dos Serviços Municipalizados de

Água e Saneamento de Sintra (SMAS) e do setor empresarial local (SEL) desta Autarquia.

No período em referência destaca-se a entrada em liquidação da empresa municipal SINTRA QUORUM, EEM, com

internalização de todas as atividades, com exceção feita às correspondentes à gestão, organização e funcionamento da

Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra. Relativamente a este equipamento o Município encontra-sea estudar a melhor solução que permita a continuidade desta atividade na esfera municipal.

1. SALDO ORÇAMENTAL

A execução orçamental gerou um saldo orçamental positivo de 3,2 milhões de euros, com as despesas correntes a serem

totalmente cobertas pelas receitas correntes, gerando uma poupança corrente de 4,9 milhões de euros, cumprindo-se,

assim, o princípio do equilíbrio orçamental determinado no ponto 3.1.1. do POCAL, que estabelece que o orçamento deve

prever os recursos necessários para cobrir todas as despesas, devendo as receitas correntes ser pelo menos iguais às

despesas correntes.

No que se refere ao saldo de capital, verificou-se um défice entre a receita e a despesa no montante de 1,7 milhões de

euros, no entanto, é amplamente coberto pelo saldo corrente.


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2.

RECEITA

A receita cobrada pelo Município ascendeu a cerca de 29,3 milhões de euros, registando um acréscimo de 4,6 milhões de

euros (+18,8%) face ao período homólogo de 2014, consequência do aumento de 4,8 milhões de euros (+39,1%) nas

receitas próprias.

A receita compreendeu 16,9 milhões de euros (57,6%) de receitas próprias, e 12,4 milhões de euros (45,4%) de

transferências da Administração Central. A restante receita foi completada com as reposições não abatidas nos

pagamentos, correspondente a receitas relacionadas com devoluções de pagamentos efetuadas em anos anteriores, com

uma expressão financeira residual.

Unid: €

Receita cobrada vs

Despesa realizada

Receita cobrada vs

Despesa Paga

(1) Recei tas correntes 28.205.229 28.205.229

(2) Despesas correntes 24.086.481 23.349.498

(3)=(1)-(2) Saldo corrente 4.118.748 4.855.731

(4) Recei tas de capital 1.105.630 1.105.630

(5) Despesas de capital 3.022.022 2.817.600

(6)=(4)-(5) Saldo de capital -1.916.393 -1.711.971

(1)+(4) Recei tas totais 29.310.859 29.310.859

(2)+(5) Despesas totais 27.108.503 26.167.099

(7) Repos. não abatidas pagamentos 23.697 23.697

(8)=(3)+(6)+(7) Saldo orçamental 2.226.053 3.167.457

Receita liquidada e Despesa realizada - março 2015


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2.1. RECEITA PRÓPRIA

A receita própria foi, essencialmente, constituída pela cobrança de impostos, 12,7 milhões de euros, por rendimentos da

propriedade, 1,4 milhões de euros, venda de bens e serviços correntes, 1,2 milhões de euros, taxas multas e outras

penalidades, 712,2 mil euros, e outras receitas de capital, 549,2 mil euros.

A receita de impostos, que representou 43,2% do total da receita, foi constituída por 10 milhões de euros de impostos

diretos e 2,7 milhões de euros de impostos indiretos, tendo registado um aumento de 2,8 milhões de euros relacionado

com os impostos diretos.

Em relação aos impostos diretos o aumento verificado foi consequência de uma maior receita de derrama arrecadada

(+2,2 milhões de euros) e de IMT (+1,3 milhões de euros). O aumento da derrama decorre do facto da cobrança prevista

no mês de dezembro de 2014 só ter ocorrido em janeiro de 2015.

Em sentido inverso, registaram-se diminuições ao nível do IMI, de 415,7 mil euros, e do IUC, de 198 mil euros.

Unid: €

Receita

mar-13 mar-14 mar-15 Var. Var. %

Receitas próprias 10.042.970 12.148.382 16.902.478 4.754.096 39,1%

Transferências 13.261.535 12.540.547 12.408.381 -132.166 -1,1%

Reposições n abat pagtos 95.270 12.886 23.697 10.812 83,9%

Total 23.399.774 24.701.814 29.334.556 4.632.741 18,8%

Unid: €

Impostos


Impostos diretos 6.644.808 7.085.696 9.968.929 2.883.234 40,7%

IMI+CA 1.539.536 2.151.187 1.735.529 -415.658 -19,3%

IUC+IMV 2.063.183 2.693.934 2.495.973 -197.961 -7,3%

IMT+SISA 2.983.682 2.240.574 3.510.891 1.270.317 56,7%

Derrama 58.408 0 2.226.536 2.226.536 -

Impostos indiretos 1.405.871 2.826.135 2.715.683 -110.453 -3,9%

Loteamento e obras 30.450 132.701 94.847 -37.853 -28,5%

Ocupação da via públ ica 1.084.875 2.234.789 2.158.332 -76.457 -3,4%

Publicidade 193.072 309.217 186.050 -123.168 -39,8%

Outros 97.474 149.428 276.453 127.025 85,0%

Total 8.050.679 9.911.831 12.684.612 2.772.781 28,0%


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Os impostos indiretos registaram uma cobrança aproximada à verificada no ano anterior. A receita está relacionada,

sobretudo, com a cobrança anual à Lisboagás das taxas de ocupação do subsolo (2 milhões de euros). Em relação à

publicidade, a quebra verificada foi o reflexo da implementação do “licenciamento zero”, repercutindo-se nas receitas

relacionadas com horários e ocupação do espaço público.

As outras receitas próprias registaram um acréscimo de 2 milhões de euros (+88,6%) em relação ao período homólogo

de 2014, justificado pelo crescimento, sobretudo, da rubrica de venda de bens e serviços correntes, face às atividades

internalizadas.

As taxas, multas e outras penalidades ascenderam a 712,2 mil euros e registaram um acréscimo de 224,7 mil euros

(+46,1%), consequência do aumento registado nos juros de mora, relacionado com a recuperação de impostos

municipais por parte da Administração Tributária (+210,9 mil euros), e nas taxas cobradas a particulares referentes a

loteamentos e obras (+58,2 mil euros).

Os rendimentos da propriedade tiveram uma receita de 1,4 milhões de euros, relacionada, sobretudo, com o contrato

de concessão com a EDP, nomeadamente a renda do 4º trimestre de 2014.

Unid: €

Outras receitas próprias


Taxas multas e outras penalidades 815.104 487.455 712.201 224.745 46,1%

Mercados e feiras 108.462 99.500 102.772 3.272 3,3%

Loteamentos e obras 79.620 0 58.186 58.186 -

Manutenção e inspeção de equipamento 163.400 158.350 153.300 -5.050 -3,2%

Taxas de emolumentos e serviços pres tados 65.480 21.396 23.693 2.297 10,7%

Juros de mora 220.967 58.061 268.911 210.850 363,2%

Coimas e penal idades por contra-ord. 16.195 23.324 9.705 -13.619 -58,4%

Outras 160.979 126.824 95.634 -31.190 -24,6%

Rendimentos da propriedade 150.737 1.338.343 1.424.053 85.710 6,4%

Juros - sociedades financeiras 75.720 18.221 74.361 56.141 308,1%

Rendas 24.359 1.279.294 1.349.175 69.881 5,5%

Outros 50.659 40.829 517 -40.312 -98,7%

Venda de bens e serviços correntes 423.027 361.594 1.169.456 807.862 223,4%

Venda de bens 125.635 84.716 86.532 1.815 2,1%

Serviços 46.486 47.377 853.146 805.769 1700,8%

Rendas 250.906 229.501 229.778 277 0,1%

Outras receitas correntes 6.747 3.839 72.278 68.439 1782,6%

Venda de bens de investimento 298.139 0 290.670 290.670 -

Edi fícios 290.000 0 290.000 290.000 -

Outros 8.139 0 670 670 0,0%

Outras receitas de capital 298.536 45.318 549.208 503.889 1111,9%

Indemnizações 147 0 0 0 -

Compens ação urbanística 294.835 45.062 548.951 503.889 1118,2%

Outras 3.554 257 257 0 -

Total 1.992.290 2.236.550 4.217.866 1.981.315 88,6%


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A venda de bens e serviços correntes ascendeu a 1,2 milhões de euros, registando-se um acréscimo de 807,9 mil

euros, reflexo, sobretudo, da internalização das atividades desenvolvidas pela EDUCA, EEM ao nível dos refeitórios

escolares e complexos desportivos, cuja receita atingiu, no final de março, 544,3 e 239,2 mil euros, respetivamente.

Relativamente às rendas, respeitam sobretudo a rendas de habitação social (182,3 mil euros).

A receita própria de capital ascendeu a 839,9 mil euros, e incorpora 290 mil euros da quarta e última prestação da

venda da Quinta da Amizade e 548,9 mil euros de compensação urbanística, sobretudo o processo de licenciamento para

obras requerido pelo Grupo Auchan (OB180/2014) no montante de 529 mil euros.

2.2. TRANSFERÊNCIAS OBTIDAS

As transferências da Administração Central ascenderam a 12,4 milhões de euros, observando-se um decréscimo de

132,2 mil euros face ao período homólogo de 2014.

As transferências correntes cifraram-se nos 12,1 milhões de euros, registando-se um aumento generalizado das

rubricas, nomeadamente na participação no IRS (+804 mil euros) e refeições e transportes escolares (+306 mil euros).

Inversamente, verificou-se um decréscimo no Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), com uma cobrança inferior em 537,1

mil euros (-18,3%).

As transferências de capital ascenderam a 265,8 mil euros, verificando-se uma diminuição de 1,1 milhões de euros em

relação a igual período do ano anterior, sendo esta redução transversal a todas as rubricas. A cooperação técnica

financeira refletia em 2014 o financiamento do Estado para a construção da EB 2,3 Visconde de Juromenha.

Unid: €

Transferências obtidas


Transferências correntes 12.510.583 11.192.104 12.142.629 950.525 8,5%

Fundo equi l ibrio financei ro 2.636.361 2.928.906 2.391.771 -537.135 -18,3%

Fundo s ocia l municipal 1.252.377 1.252.377 1.353.870 101.493 8,1%

Participação IRS 3.846.222 2.924.592 3.728.544 803.952 27,5%

Refeições e transportes escolares 106.721 214.062 520.097 306.035 143,0%

Enriquecimento curri cular 1.º Ciclo 1.418.463 702.229 772.999 70.770 10,1%

Técnicas ação educativa/pes soal n docente 3.081.202 3.038.716 3.100.880 62.164 2,0%

CAF - prolongamento de horário 86.735 113.000 228.200 115.200 101,9%

Outras transferências correntes 82.502 18.221 46.267 28.046 153,9%

Transferências de capital 750.951 1.348.443 265.752 -1.082.691 -80,3%

Fundo equi l ibrio financei ro 659.088 325.434 265.752 -59.682 -18,3%

Cooperação técnica financeira 0 1.022.322 0 -1.022.322 -100,0%

Outras transferências de capi ta l 91.863 687 0 -687 -100,0%

Total 13.261.535 12.540.547 12.408.381 -132.166 -1,1%


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2.3. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA

Para o ano de 2015 foi orçada uma receita total de 150 milhões de euros, tendo-se verificado à data do relatório uma taxa

de execução de 19,6% (29,3 milhões de euros cobrados).

3. DESPESA

A despesa realizada pelo Município ascendeu a 27,1 milhões de euros, verificando-se um acréscimo de 4,3 milhões deeuros (+19,1%) face ao período homólogo de 2014.

Unid: €

Execução orçamental da receita

Orçado Cobrado Taxa

execução

Receita corrente 146.613.062 28.205.229 19,2%

Impostos diretos 81.199.057 9.968.929 12,3%

Impostos indiretos 4.400.026 2.715.683 61,7%

Taxas , multas e outras penal idades 2.737.372 712.201 26,0%

Rendimentos de propriedade 5.925.286 1.424.053 24,0%

Transferências correntes 47.073.052 12.142.629 25,8%

Venda de bens e serviços 5.256.269 1.169.456 22,2%

Outras receitas correntes 22.000 72.278 328,5%

Receita capital 3.264.567 1.105.630 33,9%

Venda de bens de investimento 300.000 290.670 96,9%

Transferências de capital 2.367.429 265.752 11,2%

Outras receitas de capital 597.138 549.208 92,0%

Outras receitas 122.371 23.697 19,4%

Reposições não abatidas pagamentos 122.371 23.697 19,4%

Total 150.000.000 29.334.556 19,6%


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Do total de despesa realizada pela CMS, cerca de 24,1 milhões de euros (88,9%) respeita a despesa corrente e 3

milhões de euros (11,1%) a despesa de capital.

O aumento da despesa realizada em 2015 ficou a dever-se ao efeito do acréscimo de 5,5 milhões de euros na despesa

corrente e da diminuição de 1,1 milhões de euros na despesa de capital, nomeadamente ao nível dos passivos

financeiros.

3.1.

EXTRA PLANO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO

Ao nível do orçamento (extra-plano), a despesa atingiu 17 milhões de euros, repartida por 15 milhões de euros

de despesa de funcionamento e 2 milhões de euros de amortização de empréstimos. Relativamente a igual

período do ano anterior verificou-se um acréscimo de 1,2 milhões de euros (+8%).

Unid: €

Despesa por natureza económica


Despesa Corrente 19.643.445 18.598.095 24.086.481 5.488.386 29,5%

Pessoa l 10.058.943 9.880.269 10.861.937 981.668 9,9%

Aquis ição de bens e serviços 4.447.243 6.078.179 9.218.578 3.140.399 51,7%

Juros e outros encargos 376.312 153.169 128.678 -24.491 -16,0%

Transferências correntes 3.728.341 2.323.638 3.222.045 898.407 38,7%

Subsídios 880.000 0 498.157 498.157 -

Outras despesas correntes 152.606 162.840 157.086 -5.754 -3,5%

Despesa de Capital 7.604.906 4.164.957 3.022.022 -1.142.935 -27,4%

Aquis ição de bens de capital 3.902.862 930.184 896.414 -33.770 -3,6%

Transferências de capital 521.365 82.099 139.736 57.637 70,2%

Passivos financeiros 3.180.679 3.152.674 1.985.872 -1.166.802 -37,0%

Despesa Total 27.248.351 2 2.763.052 2 7.108.503 4.345.451 19,1%


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O aumento decorre das despesas de funcionamento, nomeadamente com a assunção dos encargos das atividades

internalizadas, na sequência do processo de dissolução das empresas municipais a partir de março de 2014.

Este aumento de despesa de funcionamento (+2,4 milhões de euros) está refletido sobretudo nas despesas com pessoal

(+959,9 mil euros) e na despesa com eletricidade e água (+1,3 milhões de euros), consequência da internalização dasatividades das empresas municipais.

Igualmente contribuiu o facto da faturação da eletricidade, ao nível da iluminação pública, no primeiro trimestre de 2014,

ter tido uma demora na mudança do comercializador, tendo a faturação recaído sobre o mês de abril de 2014.

Ainda é efeito da internalização o aumento das despesas com vigilância e segurança e limpeza e higiene, que sofreram

acréscimos de 71,8 mil euros e de 41,5 mil euros, respetivamente.

Ao nível da rubrica dos encargos de cobrança de receita, verificou-se um acréscimo de 21,6 mil euros, consequência de

um crescimento da receita com os impostos municipais IMT e derrama.

Relativamente à amortização de empréstimos, a despesa ascendeu a 2 milhões de euros, à qual acresceu 128,2 mil

euros de juros bancários, totalizando assim o serviço de dívida - uma redução de 1,2 milhões de euros face ao ano

anterior.

Ao nível dos passivos financeiros, a dívida bancária no final do primeiro trimestre ascendia a 65,8 milhões de euros, uma

redução de 10,7 milhões de euros.

Unid: €

Despesa realizada - extra plano


Funcionamento 13.173.351 12.669.806 15.040.799 2.370.993 19%

Pessoal 9.997.604 9.817.998 10.777.873 959.875 10%

Combustiveis e lubri fi cantes 100.675 110.098 111.349 1.251 1%

Limpeza e higiene 264.564 249.087 290.598 41.511 17%

Materia l de escritório 54.657 30.133 33.160 3.027 10%

Prémios, condec., ofertas , art. honori f. dec. 4.474 1.722 1.082 -640 -37%

Água e eletricidade 1.742.426 1.699.671 2.960.888 1.261.217 74%

Conservação de bens 30.381 15.540 3.122 -12.418 -80%

Locação de edi fi cios 41.973 31.420 25.972 -5.448 -17%

Comunicações 39.047 48.702 31.834 -16.868 -35%

Seguros 30.426 58.135 27.587 -30.548 -53%

Publicidade 24.066 4.530 28.272 23.742 524%

Vigi lância e segurança 147.117 146.033 217.855 71.822 49%

Ass istência técnica e outros trab. espec. 24.594 50.151 41.397 -8.753 -17%

Encargos de cobrança de receita 191.011 178.608 200.205 21.597 12%

Juros e outros encargos 376.312 153.169 128.678 -24.491 -16% Impostos e taxas 20.705 7.973 19.268 11.295 142%

Outras 83.320 66.837 141.658 74.821 112%

Amortização empréstimos 3.180.679 3.152.674 1.985.872 -1.166.802 -37%

Total 16.354.030 15.822.479 17.026.671 1.204.192 8%


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A despesa realizada com ações inscritas nas GOP atingiu os 10,1 milhões de euros, distribuídos por despesas com a

aquisição de bens e serviços (51,9%), transferências correntes e subsídios (36,7%), investimento (10,3%) e outras

despesas (1,1%).

As transferências correntes são compostas, essencialmente, pelo apoio concedido às juntas de freguesia (1,4 milhões

de euros), pelo financiamento das atividades relacionadas com a educação, nomeadamente AEC, CAF, PAQUE, entre

outras (885,3 mil euros), pelo apoio concedido às associações de bombeiros (339 mil euros) e por transferências para

outras instituições sem fins lucrativos (265,2 mil euros).

Comparativamente ao ano de 2014, verificou-se um acréscimo de 878,5 mil euros nas transferências correntes,

nomeadamente no que se refere, às transferências para as juntas de freguesia (+650,3 mil euros) e ao apoio ao nível da

ação social (+155,3 mil euros). No que concerne às juntas de freguesia, o acréscimo é justificado ao nível dos protocolos

celebrados para a conservação dos espaços ajardinados, tendo em 2015 a primeira tranche do financiamento ocorrido

em março e no ano anterior no segundo trimestre.

Unid: €

Despesa realizada GOP


Transf. correntes e subs ídios 4.608.341 2.323.638 3.700.244 1.376.607 159%

Investimento di reto e indi reto 4.424.227 1.012.284 1.036.150 23.867 102%

Aquis ição de bens e serviços 1.719.600 3.444.435 5.234.406 1.789.971 152%

Outras despesas 142.152 160.216 111.031 -49.185 69%

Total 10.894.321 6.940.573 10.081.832 3.141.259 145%


12/22

11

Quanto aos subsídios, a despesa ascendeu a 498,2 mil euros, sendo constituída unicamente pelas coberturas de

prejuízos efetuadas à empresa SINTRA QUORUM, EEM, por conta dos exercícios anteriores (2008, 2009, 2010 e 2014).

No que se refere ao investimento, verifica-se um nível de despesa idêntico ao ano anterior (+23,9 mil euros). O

investimento direto (896,4 mil euros) incidiu sobre a rede viária e transportes (409,7 mil euros), destacando-se os

seguintes investimentos: colocação de pilaretes metálicos em diversas zonas do Concelho (53,6 mil euros), manutenção

de pavimentos antiderrapantes em diversos locais (52,6 mil euros), intervenção no muro tardoz dos edifícios da Rua de S.

Tomé, na UF Agualva/Mira Sintra (63,7 mil euros), sinalização (68,6 mil euros) e aquisição de terreno no âmbito de um

processo de expropriação de uma parcela na Variante Abrunheira/Albarraque (153,9 mil euros). De salientar, ainda, o

investimento realizado ao nível da educação, nomeadamente a aquisição de equipamento básico para a gestão escolar e

na rede de equipamentos lúdicos (54,2 mil euros), e da ação social, relativo à reabilitação do Centro Comunitário de

Casal de Cambra (29,2 mil euros).

Quanto ao investimento indireto (139,7 mil euros), salienta-se o apoio a atividades para desporto e tempos livres (60,2 mil

euros), designadamente para o Grupo Desportivo de Rio de Mouro, no âmbito da colocação do relvado sintético, com

sistema de rega/iluminação, as transferências de capital para as juntas de freguesia (43,6 mil euros) e o apoio concedido

na área da ação social (19,5 mil euros), no âmbito do programa de mediação intercultural.

Relativamente às despesas com a aquisição de bens e serviços, estas incorporam essencialmente o tratamento de

resíduos sólidos urbanos (2 milhões de euros), aquisições de serviços relativos à gestão escolar para refeições (700,7 mil

euros) e transporte (552,6 mil euros), informatização (517,6 mil euros) e aquisição de serviços relativos à limpeza pública

(528,6 mil euros). O aumento desta rubrica é justificado pela internalização das atividades de refeições escolares,

transportes escolares e limpeza pública, que anteriormente eram financiadas através de contratos-programa celebrados

com as empresas municipais (consideradas na despesa como subsídios).

Analisando as GOP através da área funcional, verificou-se ao nível das funções sociais um acréscimo da despesa

realizada de cerca de 2,1 milhões de euros, na área da educação (+1 milhão de euros), serviços culturais, recreativos e

religiosos (+665,2 mil euros), ação social (+190,8 mil euros) e habitação e serviços coletivos (+164,7 mil euros).

Unid: €

Despesa por natureza orçamental


Despesa ex tra - plano 16.354.030 15.822.479 17.026.671 1.204.192 7,6%

Corrente 13.173.351 12.669.806 15.040.799 2.370.993 18,7%

Capi tal 3.180.679 3.152.674 1.985.872 -1.166.802 -37,0%

Despesa grandes opções plano 10.894.321 6.940.573 10.081.832 3.141.259 45,3%

Corrente 6.470.094 5.928.289 9.045.682 3.117.393 52,6%

Capi tal 4.424.227 1.012.284 1.036.150 23.867 2,4%

Despesa total 27.248.351 2 2.763.052 2 7.108.503 4.345.451 19,1%


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12

A despesa com a educação incluiu sobretudo a gestão escolar (1,3 milhões de euros), com a aquisição de equipamento

básico (92,9 mil euros), refeições escolares (700,8 mil euros) e transportes escolares (552,3 mil euros). Inclui, ainda, o

financiamento com as atividades de enriquecimento curricular (481,2 mil euros), componente de apoio à família (260,6 mil

euros) e apoio à qualidade das escolas (143,5 mil euros). A variação está relacionada com as atividades internalizadas da

EDUCA, EEM, (refeições e transportes escolares).

No que concerne à habitação e serviços coletivos, a despesa inclui o tratamento de resíduos sólidos urbanos (2

milhões de euros) e a aquisição de serviços de limpeza urbana (529,1 mil euros).

Relativamente aos serviços culturais, recreativos e religiosos, a despesa está relacionada com as coberturas

efetuadas à SINTRA QUORUM, EEM, (498,2 mil euros), e no apoio à prática desportiva, através de contratos-programa

celebrados com federações/associações (131,7 mil euros).

Ao nível das restantes funções, também se verificaram acréscimos, nomeadamente: funções gerais (+341,5 mil euros) e

funções económicas (+34 mil euros).

As outras funções espelham a despesa realizada no âmbito do financiamento atribuído às juntas de freguesia,

verificando-se um aumento nas transferências correntes, nomeadamente no protocolo dos espaços ajardinados (+800 mil

euros), referente ao pagamento bimensal atempado, referido anteriormente, no âmbito da apresentação, em tempo útil,

dos relatórios de execução, por parte das freguesias.

No que se refere à taxa de realização total das GOP, esta situou-se nos 14%, registando um aumento de 4% face a 2014.


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13

3.2. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA

Unid: €

Despesa realizada - GOP por funções

mar-14 mar-15

Orçado Realizado Tx Realização Orçado Realizado Tx Realização Absoluto %

Funções Gerais 7.998.229 1.015.208 13% 8.877.919 1.356.750 15% 341.543 134%

Se rvi ço s Ge ra is d a Ad mi ni s tra çã o Pú bl i ca 6.464.229 678.959 11% 7.215.519 998.894 14% 319.935 147%

Racionalização dos Serviços 4.051.648 500.857 12% 4.164.688 731.521 18% 230.663 146%

Apetrechamento dos Serviços 1.942.002 141.804 7% 2.685.611 212.654 8% 70.850 150%

Comunicação e Imagem 470.580 36.297 8% 365.220 54.720 15% 18.422 151%

Segura nça e Ordem Públ ica 1.534.000 336.249 22% 1.662.400 357.856 22% 21.607 106%

Protecção Civil 1.488.000 336.249 23% 1.594.600 355.401 22% 19.152 106%

Polícia Municipal 46.000 0 0% 67.800 2.455 4% 2.455 -

Funções Sociais 44.367.930 4.422.906 10% 44.111.132 6.494.631 15% 2.071.725 147%

Educação 17.001.385 1.343.261 8% 15.073.412 2.403.756 16% 1.060.496 179%

Ensino não Superior 13.006.975 505.519 4% 10.865.612 1.453.409 13% 947.890 288%

Serviços Auxiliares de Ensino 3.994.410 837.742 21% 4.207.800 950.347 23% 112.606 113%

Saúde 557.950 79.888 14% 939.900 70.392 7% -9.497 88%

Serviços Individuais de Saúde 250.000 0 - 666.600 800 0% 800 -

Saúde Médico - Veterinária 307.950 79.888 26% 273.300 69.592 25% -10.297 87%

Ação Socia l 3.109.870 121.988 4% 3.498.800 312.831 9% 190.843 256%

Infância 209.500 0 0% 459.300 29.161 6% 29.161 -

Terceira Idade 72.310 1.642 2% 194.900 689 0% -953 42%

Deficiência 31.570 596 2% 0 0 - -596 0%

Minorias Étnicas 93.090 7.200 8% 186.200 12.207 7% 5.007 -

Apoio às Instituições 0 0 - 1.103.700 19.481 2% 19.481 -

Apoio às Famílias 0 0 - 904.700 136.110 15% 136.110 -

Empreendedorismo e Inovação Social 0 0 - 100.000 0 0% 0 -

Outras Intervenções 2.703.400 112.550 4% 0 0 - -112.550 0%

Ações Diversas 0 0 - 550.000 115.183 115.183 -

Ha bi ta çã o e Se rvi ços Col eti vos 19.845.909 2.795.483 14% 20.085.220 2.960.204 15% 164.720 1 06%

Habitação 1.071.620 71.970 7% 2.824.700 98.251 3% 26.282 137%

Planeamento Urbanístico 198.180 14.760 7% 224.700 0 0% -14.760 0%

Urbanização 844.500 4.120 0% 1.474.100 15.839 1% 11.719 384%

Requalificação Urbana 988.200 35.257 4% 2.340.850 27.008 1% -8.249 77%

Saneamento 6.915.928 0 0% 3.435.950 529.111 15% 529.111 -

Resíduos Sólidos 7.323.581 2.513.436 34% 7.858.820 2.027.179 26% -486.257 81%

Ambiente 676.910 4.447 1% 498.000 58.969 12% 54.521 1326%

Parques e Jardins 1.826.990 151.494 8% 1.428.100 203.847 14% 52.353 135%

Se rv. Cul tura is , Re cre ati vo s e Re li gi os os 3.852.816 82.286 2% 4.513.800 747.449 17% 665.163 908%

Património Histórico-Cultural 1.217.580 39.924 3% 2.140.188 512.157 24% 472.233 1283%

Animação Cultural 800.250 5.923 1% 838.460 20.167 2% 14.244 340%

Desportos e Tempos Livres 1.747.746 36.323 2% 1.246.752 214.040 17% 177.717 589%

Juventude 53.910 117 0% 215.600 1.008 0% 892 864%

Cemitérios 33.330 0 0% 72.800 76 0% 76 -

Funções Económicas 8.449.526 709.550 8% 8.491.189 743.543 9% 33.993 105%

Indústria e Energi a 872.340 122.403 14% 711.550 29.539 4% -92.863 24%

Iluminação 872.340 122.403 14% 711.550 29.539 4% -92.863 24%

Transportes e Comuni ca ções 5.843.712 258.782 4% 6.914.739 654.641 9% 395.859 253%

Rede Viária e Transportes 5.843.712 258.782 4% 6.914.739 654.641 9% 395.859 253%

Comérci o e Turi smo 1.733.474 328.366 19% 864.900 59.363 7% -269.003 18%

Mercados e Feiras 1.544.970 304.060 20% 654.062 44.570 7% -259.490 15%

Turismo 148.504 24.305 16% 166.438 14.688 9% -9.617 60%

Comércio 40.000 0 0% 44.400 105 0% 105 -

Outras Funções 9.149.500 792.908 9% 9.330.200 1.486.907 16% 693.998 188%

Transferências entre Administrações 9.149.500 792.908 9% 9.330.200 1.486.907 16% 693.998 188%

Total 69.965.186 6.940.573 10% 70.810.440 10.081.832 14% 3.141.259 145%

Variação


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14

A taxa de execução da despesa total (funcionamento e GOP) atingiu os 17,4%, com o nível de pagamentos a atingir

96,5% de despesa realizada.

4. ENTIDADES PARTICIPADAS

4.1. SMAS

Em termos patrimoniais os SMAS apresentam uma situação líquida positiva de 86,7 milhões de euros.

O ativo é constituído por 74,4 milhões de euros de imobilizado e 30,5 milhões de euros de ativo circulante, destacando-se

57,8 milhões de euros de edifícios e outras construções, 10,6 milhões de euros de dívidas de terceiros e 15,8 milhões de

euros de depósitos bancários.

O passivo ascendeu a 18,2 milhões de euros, dos quais 8,9 milhões de euros (48,7%) respeitam a subsídios ao

investimento por reconhecer.

A entidade não apresenta passivos remunerados.

Do ponto de vista financeiro de curto prazo verifica-se um equilíbrio com o ativo circulante a remunerar o passivo

circulante.

Unid: €

Execução orçamental da despesa

Orçado Pago Taxa execução

Despesa corrente 119.694.361 23.349.498 19,5%

Pessoal 48.251.710 10.846.530 22,5%

Aquis ição de bens e s erviços 49.562.259 8.533.383 17,2%

Juros e outros encargos 1.550.200 128.678 8,3%

Transferências correntes 17.805.780 3.186.039 17,9%

Subs ídios 1.275.112 498.157 39,1%

Outras despesas correntes 1.249.300 156.711 12,5%

Despesa de capital 30.305.639 2.817.600 9,3%

Aquis ição de bens de capita l 18.942.939 691.992 3,7%

Transferências de capita l 2.492.900 139.736 5,6%

Pass ivos financeiros 8.869.800 1.985.872 22,4%

Despesa Total 150.000.000 26.167.099 17,4%


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Os proveitos ascenderam a 9,7 milhões de euros contra 7,2 milhões de euros de custos, perfazendo um resultado líquido

positivo de 2,6 milhões de euros.

Os proveitos são constituídos em 9,3 milhões de euros pelo volume de negócios, verificando-se um aumento de 3,4

milhões de euros dos quais 1,6 milhões de euros são consequência da internalização da atividade de resíduos sólidos

urbanos.

Os custos são compostos principalmente pelos encargos com a água (2,4 milhõe s de euros), RSU’s (1,4 milhões de

euros), pessoal (2,3 milhões de euros), que em conjunto representam 85% do total. O aumento verificado está

relacionado com a internalização nos serviços municipalizados da atividade de recolha de resíduos sólidos urbanos e do

respetivo pessoal, no âmbito da dissolução da empresa municipal HPEM, EEM.

Unid: €

SMAS

fev-13 fev-14 fev-15 Var.

Estrutura ativo

Ativo l íquido 115.143.291 108.741.433 104.884.622 -3.856.811

I mo b. Líq ui do /Ati vo n ão co rre nte 78.312.089 75.211.340 74.371.838 -839.502

Ati vo ci rcu la nte /a ti vo co rre nte 31.893.079 33.427.504 27.726.686 -5.700.819

Acréscimos e diferimentos 4.938.124 102.588 2.786.099 2.683.510

Estrutura Fundos Próprios 0

Património 23.536.626 23.536.626 23.536.626 0

Fundos Próprios 90.963.463 94.209.171 86.647.116 -7.562.055

Resul tados l íquidos 474.959 2.168.917 2.585.440 416.522

Estrutura Passivo 0

Pass ivo total 24.179.828 14.532.262 18.237.506 3.705.245

Pass ivo bancário 0 0 0 0

Pass ivo MLP 5.447.774 2.174.661 2.309.633 134.972

Pass ivo CP 6.487.967 2.909.379 3.386.424 477.044

Forncecedores CP 1.669.137 636.554 1.311.649 675.096

Acré sci mos e di fe ri me ntos 12.244.086 9.448.221 12.541.449 3.093.228

Estrutura Demonstração de Resultados

Total de rendimentos 8.723.287 6.513.248 9.736.709 3.223.460

Volume de negócios 7.811.043 5.907.190 9.284.131 3.376.940

Tari fa água 4.324.655 3.212.957 4.274.097 1.061.140

Tari fa saneamento 3.310.261 2.527.116 3.226.920 699.804

Tari fa RSU's 0 0 1.556.556 1.556.556

Total de gastos 8.248.328 4.344.331 7.151.269 2.806.938

Água 2.959.148 1.064.106 2.384.495 1.320.388

Saneamento 2.061.110 308.129 203.375 -104.755

RSU's 0 0 1.413.342 1.413.342

Gastos exploração 8.176.854 4.230.109 7.059.335 2.829.227

Custos com pessoa l 2.069.524 1.755.136 2.278.110 522.973

Custos com pessoa l/Volume de negócios 26,5% 29,7% 24,5% -5,2%

Nº empregados 636 619 775 156


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4.2.

EMES, EEM, SA

A EMES apresenta uma situação líquida positiva de 978,3 mil euros.

A estrutura do ativo líquido demonstra uma predominância dos ativos correntes (915,5 mil euros), que representam cerca

de 80,2% do ativo total, sobretudo disponibilidades financeiras em 738,9 mil euros.

O passivo é formado por obrigações de curto prazo, não existindo passivos remunerados, encontrando-se totalmente

coberto pelo ativo circulante.

Os rendimentos são constituídos pelo volume de negócios, destacando-se os parques de estacionamento.

Os gastos são compostos principalmente pelas despesas com pessoal e fornecimento e serviços externos que em

conjunto representam 90,9% do total de gastos.

Unid: €

EMES, EM, SA

fev-13 fev-14 fev-15 Var.

Estrutura ativo

Ativo l íquido 839.200 966.493 1.142.168 175.675

Ativo não corrente 156.679 226.118 226.701 583

Ativo corrente 682.522 740.376 915.467 175.091

Estrutura Capital

Capita l rea l izado 250.000 250.000 250.000 0

Capita l próprio 715.662 871.507 978.267 106.760

Resultado l íquido 28.764 23.478 33.452 9.974

Estrutura Passivo

Passivo total 123.538 94.987 163.902 40.364

Passivo MLP 0 0 0 0

Pass ivo CP 123.538 94.987 163.902 68.915

Passivo bancário 0 0 0 0

Forncecedores 5.817 1.575 19.294 17.719


Tota l de rendimentos 110.738 112.114 120.962 8.848

Volume de negócios 109.809 110.124 120.787 10.663

Tota l de gastos 81.974 88.636 87.509 -1.127

Gastos exploração 76.115 81.084 87.509 6.425

Gastos com pessoal 50.889 57.482 59.480 1.998

Gastos com pessoal/Volume de negócios 46,3% 52,2% 49,2% -3,0%


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4.3. HPEM, EEM, EDUCA, EEM E SINTRA QUORUM, EEM

As empresas EDUCA, EEM, HPEM, EEM e SINTRA QUORUM, EEM, por se encontrarem num processo de liquidação,

têm as suas atividades reduzidas a procedimentos administrativos inerentes à liquidação, não sendo por isso objeto de

qualquer análise.

5. DÍVIDA A TERCEIROS

A dívida a terceiros do Município de Sintra é 72,5 milhões de euros, reportando-se essencialmente a financiamentobancário (65,8 milhões de euros).

Unid: €

HPEM EDUCA SINTRA QUORUM

Estrutura ativo

Ativo l íquido 988.043 378.483 424.688

Ativo não corrente 83.591 0 125.336

Ativo corrente 904.452 378.483 299.352

Estrutura Capital

Capital real izado 56.497 250.287 199.519

Capital próprio -4.468.455 -942.160 -544.902

Resultado l íquido -35.011 -15.261 -54.220

Estrutura Passivo

Passivo total 5.456.498 1.320.643 969.590

Passivo MLP 1.280.846 157.030 0

Passivo CP 4.175.652 1.163.612 969.590

Passivo bancário 0 0 0

Forncecedores 1.433.441 78.341 278.641


Total de rendimentos 1.451 3.570 121.087

Volume de negócios 0 0 31.543

Total de gastos 36.462 18.831 175.306

Gastos exploração 36.462 18.731 175.306

Gastos com pessoal 35 0 69.447

fev-15

Unid: €

Dividas a terceiros

mar-13 mar-14 mar-15

Fi na n ci a me nto b an cá ri o 87.534.391 76.509.732 65.842.876

Fornecedores 4.150.514 2.115.054 1.938.619

Outros credores 7.672.624 4.614.632 4.683.297

Total 99.357.529 83.239.418 72.464.792


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Relativamente ao universo municipal, a dívida a terceiros atinge 80,6 milhões de euros, representando a dívida da CMS

cerca de 87,8% do total.

6. DÍVIDA A FORNECEDORES

A dívida a fornecedores do universo do Município de Sintra ascendeu a 5,1 milhões de euros, sendo 1,9 milhões de euros

de dívida da CMS e 1,3 milhões de euros de dívida dos SMAS. No que concerne às empresas, o valor mais significativo

advém da HPEM, EEM, cujo valor representa 28,3% do total.

7. DÍVIDA TOTAL

Procedeu-se ao apuramento da dívida total, de acordo com o art.º 52º do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das

Entidades Intermunicipais, Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, o qual determina que a dívida total das operações

orçamentais não podem exceder no final de cada ano 1,5 vezes a média da receita corrente cobrada nos três exercíciosanteriores.

Unid: €

Divida a terceiros

CMS 72.464.792

SMAS* 3.386.424

SINTRA QUORM* 956.131

EMES* 163.902

HPEM*

4.175.652

EDUCA* 1.163.612

Total 82.310.514

* dados reportados a 28 de fevereiro de 2015

Unid: €

Dívida a fornecedores

< 90 dias > 90 dias Total

CMS 1.938.619 0 1.938.619

SMAS 1.314.085 0 1.314.085

Educa 78.341 0 78.341

Hpem 5.997 1.427.443 1.433.441

Sintra Quorum 107.016 171.625 278.641

EMES 19.294 0 19.294

Total 3.463.352 1.599.069 5.062.421


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De acordo com o art.º 54º da referida lei relevam ainda para efeitos de limite da dívida total as seguintes entidades:

a)

Serviços municipalizados e intermunicipalizados –

entidades que relevam sempre;

b)

As entidades intermunicipais e as entidades associativas municipais – entidades que relevam sempre;

c) As empresas locais, proporcional à participação, direta ou indireta, do município no seu capital social, em caso de

incumprimento da regra de equilíbrio de contas (resultado líquido antes de imposto negativo);

d)

Cooperativas e fundações – entidades que relevam sempre;

e) Entidades de outra natureza, sempre que se verificar a existência de controlo ou presunção do mesmo – entidades

que relevam sempre.

NOTA FINAL

O Município de Sintra conseguiu arrecadar 29,3 milhões de euros de uma receita estimada de 150 milhões de euros,

verificando-se à data uma taxa de execução de 19,6%.

valor coeficiente*

1. Limite dívida total

n.º 1 art. 52º da Lei nº 73/2013)298.447.196 1,5

2. Dívida total a 01/01/2014 96.825.676 -

3. Margem absoluta para 2014 (1)-(2)

(alinea b) do n.º 3 art. 52º da Le i nº 73/2013)201.621.520 1,01

3.1. Utilização máxima da margem para 2014

(alinea b) do n.º 3 art. 52 da Lei nº 73/2013)40.324.304 -

4. Limite máximo da dívida para 2014 (2)+(4) 137.149.980

5. Dívida total a 31/12/2014 77.968.216 0,39

5.1. Contribuição CMS 74.341.732 0,37

5.2. Contribuição SEL 3.626.484 0,02

SINTRA QUORUM, E.E.M 851.692

EDUCA, E.E.M. 68.752

HPEM, E.E.M. 1.504.407

SMAS 1.153.729

AMTRES 47.026

AMES 266

ANMP 502

AMPV 111

6. Redução da dívida em 2014 (2)-(5) 18.857.460 -

* coeficiente calculado de acordo c om o art.58º da Lei n.º 73 /2013 de 3 de setembro


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A receita compreende 16,9 milhões de euros de receitas próprias (12,7 milhões de euros respeitam a impostos) e 12,4

milhões de euros de transferências da Administração Central – existiu ainda uma cobrança residual de 23,7 mil euros nas

reposições não abatidas nos pagamentos.

A receita regista um aumento de 4,6 milhões de euros (+18,8%), relacionada sobretudo com as receitas próprias (+4,8

milhões de euros), nomeadamente nos impostos diretos (+2,9 milhões de euros) e venda de bens e serviços correntes(+807,7 mil euros). O acréscimo nos impostos diretos verificou-se no IMT (+1,3 milhões de euros) e na derrama (+2,2

milhões de euros), sendo este último justificado pelo facto da cobrança prevista em dezembro de 2014 ter ocorrido em

janeiro de 2015. O aumento da venda de bens e serviços correntes foi consequência da internalização das atividades da

EDUCA, EEM, nomeadamente as refeições escolares (544,3 mil euros) e complexos desportivos (239,2 mil euros).

A despesa realizada pelo Município ascendeu a 27,1 milhões de euros, um aumento de 4,3 milhões de euros (+19,1%)

face ao período homólogo de 2014. A despesa paga ascendeu a 26,2 milhões de euros, o que significa uma taxa de

execução de 17,4. Do montante de despesa realizada encontra-se paga 96,5%.

A despesa corrente ascendeu a 24,1 milhões de euros, registando-se um acréscimo de 5,5 milhões de euros (+29,5%)

face ao período homólogo de 2014. A despesa de capital totalizou 3 milhões de euros, verificando-se um decréscimo de

1,1 milhões de euros (-27,4%).

No que concerne ao orçamento (extra-plano) a despesa totalizou cerca de 17 milhões de euros, o que significa um

aumento de 1,2 milhões de euros (+8%) face ao período homólogo de 2014. Ao nível da despesa de funcionamento (15

milhões de euros), registou-se um acréscimo de 2,4 milhões de euros, traduzido nos encargos das instalações (+1,3

milhões de euros) e custos com pessoal (+959,9 mil euros), reflexo do processo de internalização. Ao nível da iluminação

pública, também concorreu o facto de em 2014, o primeiro trimestre não ter registado toda a despesa daquele período,

face à demora da faturação na sequência da mudança de comercializador, recaindo no mês seguinte (abril/2014).

Ao nível das grandes opções do plano a despesa ascendeu a 10,1 milhões de euros, sendo constituída pela aquisição de

bens e serviços, 5,2 milhões de euros, transferências correntes e subsídios, 3,7 milhões de euros, e investimento direto e

indireto, 1 milhão de euros. Relativamente ao período homólogo verificou-se um aumento de 3,1 milhões de euros, na

aquisição de bens e serviços (+1,8 milhões de euros), face à internalização das atividades de refeições e transportes

escolares e limpeza pública, e nas transferências correntes e subsídios (+1,4 milhões de euros), relacionada sobretudocom os protocolos celebrados com as juntas de freguesia para a conservação de espaços ajardinados, atendendo ao

facto de em 2015 a primeira tranche do financiamento ter ocorrido mais cedo que no ano em 2014 (2.º trimestre).

No que concerne ao princípio do equilíbrio orçamental definido no Plano Oficial de Contas das Autarquias Locais, verifica-

se que a execução orçamental gerou um saldo orçamental positivo de 3,2 milhões de euros, demonstrando um equilíbrio

financeiro com as despesas a serem cobertas pelas receitas.

A dívida a fornecedores do universo municipal ascende 5,1 milhões de euros, contribuindo o sector empresarial local com

3,1 milhões de euros, do qual se destaca a dívida da HPEM, EEM, no montante de 1,4 milhões de euros.


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Considerando o efeito do financiamento bancário, a dívida total a terceiros da CMS e do seu setor empresarial local,

ascendia a 82,3 milhões de euros.

Relatório Financeiro - Janeiro/Março de 2015

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