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IACA - Relatório de Atividades de 2013 Página 0

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS

RELATÓRIO E CONTAS

Exercício de 2013

Relatório de Atividades

2013

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS


RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO DE 2013

Indice

INTRODUÇÃO 2

ENQUADRAMENTO MACRO-ECONÓMICO 3

QUALIACA 4

MELHORAR A IMPLEMENTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO EUROPEIA DE OGM 6

PLATAFORMA “PEÇO PORTUGUÊS” 7

CONTROLO OFICIAL DA ALIMENTAÇÃO ANIMAL 8

GMCC 13 9

II JORNADAS DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL 10

XXVI CONGRESSO DA FEFAC

REUNIÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA 11

AÇÕES FORMAÇÃO 12

REFORMA DA PAC 13

ABASTECIMENTO DE MATÉRIAS-PRIMAS

CONCLUSÕES DA REUNIÃO IACA / ACICO 14

SECÇÃO DE FABRICANTES DE PRÉ-MISTURAS (SFPM) 15

ANÁLISE DO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 16

CONCLUSÃO

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Contratos Coletivos de Trabalho 19

ONS-CT 37 / Alimentos para Animais 20

Publicações da IACA no Ano de 2013 21

Movimento Associativo

Reuniões Institucionais da IACA em 2013

Representações da IACA 22

Calendário das Principais Atividades da IACA em 2013 23

CONSELHO FISCAL 26

ASSEMBLEIA GERAL DA IACA DE 11 DE ABRIL DE 2014 27

ESTATÍSTICA DO SETOR 28


RELATÓRIO DE ATIVIDADES

ANO DE 2013

INTRODUÇÃO

Em conformidade com os Estatutos, a Direção da IACA vem apresentar à Assembleia Geral de 11 de abril de 2014, o Relatório de Atividades e as Contas relativas ao Exercício de 2013. Como habitualmente, o Relatório integra, para além da situação económica e financeira da Associação, a descrição das principais atividades e evolução dos dossiers mais relevantes para a Indústria, bem como a conjuntura do Setor, designadamente a produção de alimentos compostos e o consumo de matérias-primas. No âmbito da Contratação Coletiva de Trabalho, iniciou-se a negociação de uma nova Convenção, tendo em vista a harmonização dos Contratos para o Pessoal Fabril, num quadro de simplificação que seja mais favorável para a competitividade da Indústria e que, esperamos, possa estar finalizada em 2014. A Reforma da PAC pós-2013, o Projeto QUALIACA, OGM, Aprovisionamento de matérias-primas (qualidade, parametrização e disponibilidades), Alargamento da IACA, Promoção dos produtos nacionais de origem animal, através da Plataforma “Peço Português”, os acordos comerciais, a FILPORC e o Controlo de Qualidade, foram outros temas prioritários que acompanhámos, em Portugal e no quadro das nossas representações em Bruxelas, na FEFAC, FoodDrinkEurope (através da FIPA), Comissão Europeia e Parlamento Europeu. O ano ficou marcado por uma nova contração da procura de alimentos para animais, assistindo-se a uma quebra da produção pelo sexto ano consecutivo e, com -4.5%, a uma das piores recessões do sector de que há memória, “entrincheirado” a montante, pelos sucessivos aumentos e volatilidade excessiva nos preços das principais matérias-primas, e a jusante, pelas relações complexas e desequilibradas entre os fornecedores e a grande distribuição. A recuperação económica a que assistimos no final do ano, prevendo-se uma retoma da economia e alguma consolidação a partir do próximo ano, a par das iniciativas que a IACA desenvolveu e tem previstas ao nível do mercado das matérias-primas (contactos com a ACICO e outros fornecedores, implementação do QUALIACA), bem como o trabalho desenvolvido pela PARCA e a entrada em vigor da nova lei sobre Práticas Individuais Restritivas do Comércio, poderão antever algumas melhorias para 2014. No entanto, com um mercado que se degrada progressivamente e de uma forma que assume um problema estrutural, com tantos estrangulamentos e custos acrescidos e que decorrem do cumprimento de normas ambientais, de segurança alimentar e de bem-estar animal e de uma excessiva burocratização, viabilizar a pecuária nacional é um desafio difícil que precisa de mais apoio e cumplicidade do Governo e das autoridades nacionais, designadamente no quadro do próximo Quadro Comunitário para o período 2014/2020.


ENQUADRAMENTO MACRO-ECONÓMICO

A economia portuguesa prosseguiu em 2013 o plano de assistência financeira, no quadro do Memorandum de Entendimento, num processo que implicou a adoção de medidas de consolidação orçamental, com o país a enfrentar uma forte redução do consumo e aumento do desemprego. O enquadramento internacional também não nos foi favorável, marcado por uma relativa estabilização da atividade económica dos nossos parceiros comerciais, pela crise das dívidas soberanas e um clima de elevada incerteza. Depois de uma diminuição do PIB de 3.2% em 2012, o ano de 2013 registou algumas melhorias, com uma quebra no Produto de 1.6%, prevendo-se um crescimento de 0.8% em 2014 e de 1.5% em 2015, segundo as últimas previsões da Comissão Europeia. O desemprego tenderá a diminuir bem como a inflação e os principais indicadores económicos, com exceção para a dívida pública, registam uma evolução positiva nos últimos meses. No entanto, a austeridade e a contenção da despesa serão fatores a ter em conta no período pós-Troika, a partir de maio de 2014. Apesar do desempenho positivo do setor agrícola e do agroalimentar, designadamente ao nível do emprego e das exportações e da Agricultura se encontrar na agenda política e nas prioridades do Governo, na indústria da alimentação animal, pelo contrário, não se registaram melhorias relativamente ao ano anterior, com os últimos 4 anos a serem bastante críticos para a Indústria da alimentação animal. A necessitar urgentemente de uma tesouraria reforçada para fazer face à compra de matérias-primas, com dificuldades no acesso ao crédito que ainda subsistem, prazos de recebimentos dilatados, uma pecuária profundamente descapitalizada e uma quebra, generalizada, nas produções animais em Portugal, com efetivos em acentuada redução, a Indústria viveu mais um ano particularmente complexo e muito difícil, demonstrando, apesar de tudo, uma grande capacidade de resiliência. Tal como nos dois anos anteriores, mas com um agravamento que decorreu das condições económicas e financeiras em que nos encontramos, o ano ficou marcado por três aspetos fundamentais que condicionaram toda a nossa atividade:

A excessiva volatilidade dos preços das principais matérias-primas para a alimentação animal – apesar das produções em alta face à campanha anterior -, consequência da especulação bolsista, da crescente presença dos mercados financeiros e do continuado aumento da procura nas economias emergentes, sendo apenas possível uma redução dos preços dos alimentos compostos no último trimestre.

A posição dominante das cadeias de distribuição com as consequências, para todo o tecido empresarial, decorrentes das gravosas práticas comerciais e da crescente penetração das marcas brancas, pese embora os trabalhos e relações que têm sido desenvolvidas no quadro da PARCA – Plataforma de Acompanhamento das Relações da Cadeia Alimentar.

A incapacidade das empresas refletirem os aumentos dos custos (matérias-primas, energia, combustíveis) ao longo da cadeia e junto do consumidor final, assistindo-se a uma redução dos preços ao produtor na generalidade dos produtos de origem animal.


QUALIACA

O QUALIACA, ligado à discussão da qualidade, parametrização e relação entre fornecedores e Indústria ao nível do aprovisionamento de matérias-primas para a alimentação animal foi um dos temas centrais da nossa atividade em 2013, coordenado pela nova Assessora Técnica da IACA, Ana Cristina Monteiro. A ideia do Projeto teve origem em 2008 pela mão do Dr. Fernando Anjos com o intuito de estudar a hipótese de se criar um sistema nacional de controlo de matérias-primas utilizadas para alimentação animal. Com esta iniciativa, pretendia-se dar resposta a um conjunto de questões comuns à indústria de alimentação animal portuguesa, tais como o controlo de crises alimentares (nomeadamente BSE e nitrofuranos), o reforço da Segurança Alimentar (Implementação do Regulamento (CE) No. 178/2002), o novo enquadramento legislativo (Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às substâncias indesejáveis), a heterogeneidade de controlos existentes nas diferentes fábricas e a duplicação de análises e respetivos custos. A publicação do Decreto-Lei 193/2007 relativo às substâncias indesejáveis trouxe novas responsabilidades ao setor da produção de alimentos para animais, através do controlo de pesticidas, dioxinas, PCB, metais pesados, aflatoxinas e sementes perigosas, com os custos inerentes às análises para sua deteção. Neste contexto, a IACA representada pelo Dr. Fernando Anjos, Engº Pedro Folque e Dr. José Caiado, deslocou-se à Galiza, em outubro de 2008, de forma a perceber o funcionamento do Gális, um sistema de controlo de matérias-primas e alimentos para animais já em funcionamento naquela Região. Este projeto abrange todo o processo de abastecimento de matérias-primas (fornecedores, armazenistas, transportadores e fabricantes) e controlo às fábricas e pareceu ser um bom exemplo a seguir. Não foi possível seguir com a celeridade pretendida e nos anos seguintes os avanços foram reduzidos, no entanto, o QUALIACA foi ganhando estrutura, ainda que só no papel. Os recentes alertas de segurança alimentar, quer relacionados com a presença de metais pesados em bagaços de girassol, quer de aflatoxinas no milho, conjuntamente com a falta de qualidade das matérias-primas que chegam a Portugal levaram a IACA a retomar o Projeto dando-lhe um cariz prioritário dada a importância que poderia assumir para a indústria da alimentação animal. No entanto, entendendo que deveriam ser os seus associados a pronunciarem-se sobre a sua implementação e o seu modelo de funcionamento, a IACA convidou as empresas a participarem num grupo de trabalho com o objetivo de desenvolver o “Projeto QUALIACA”. A este apelo responderam 10 empresas associadas: Cevargado Alimentos Compostos Ld.ª, Eurocereal-Comercialização de Produtos Agropecuários S.A., Invivonsa Portugal S.A., Nanta-Alimentação Animal S.A., Progado-Sociedade de Produção de Rações CRL, Racentro-Fábrica de Rações do Centro S.A., Rações Valouro S.A., Rações Zêzere S.A., Raporal-Rações de Portugal S.A., SPR-Sociedade Produtora de Rações Ld.ª e TNA-Tecnologia e Nutrição Animal, S.A.. Mais tarde a Ovargado, S.A. juntou-se ao GT. Em abril de 2013, o Grupo de Trabalho juntou-se pela primeira vez na sede da IACA. Nesta primeira reunião os seus diferentes membros tomaram conhecimento de qual era o objetivo proposto, desenvolver um sistema de vigilância de qualidade de matérias-primas e alimentos compostos para animais, através de um plano de controlo a nível nacional, para garantir a segurança alimentar e cumprir a legislação em vigor, no que concerne às substâncias indesejáveis (DL nº 193/2007 de 14 de Maio) e contaminações diversas, em particular por salmonela (DL nº 105/2003 de 30 de Maio). Contamos com a presença do técnico Mickäel Marzin, que apresentou os projetos OQUALIM e QUALIMAT, em funcionamento em França, e dando o aporte da sua valiosa experiência nestes Projeto foi possível começar a delinear o esqueleto do Projeto. Mas foi nesta reunião que surgiu a linha orientadora para o recomeço do Projeto.


Começar devagar, isto é, numa primeira abordagem limitar o campo de ação, tanto a nível de substâncias indesejáveis como das matérias-primas a controlar. Em primeiro lugar definir o plano de controlo com base numa análise de risco, quais as análises, qual a frequência e em que matérias-primas incidir. Qual o número de amostras recolhidas (uma regra seria basear a recolha de amostras no volume de matérias-primas recebido). Para as análises começar por analisar aquelas que são consensuais nomeadamente começar por controlar o que está legislado, e dentro destes os que representam maior perigo para a saúde pública e são mais frequentes. Após 4 reuniões a estrutura do QUALIACA foi definida, assentando nos seguintes pressupostos:

Controlo de matérias-primas (bagaço e casca de soja, milho e derivados, trigo, bagaço de palmiste e colza e derivados) proveniente de países terceiros, ao nível dos principais portos aduaneiros (Lisboa, Leixões e Aveiro);

Projeto desenvolvido em colaboração com a Direcção Geral de Alimentação e Veterinária, após elaboração de um protocolo de colaboração e de um plano de procedimentos em caso de não conformidades;

Controlo relativamente às principais substâncias indesejáveis legisladas (aflatoxinas B1, pesticidas e metais pesados) e salmonela;

Contratação de laboratórios acreditados preferencialmente nacionais (capacidade de resposta muito rápida como critério de escolha/exclusão);

Realização de testes rápidos a aflatoxinas (resultados em menos de 24 horas) para maior confiança na segurança do produto e identificar potenciais contaminações atempadamente. O método em questão tem, no entanto de apresentar elevada fiabilidade. Esta análise rápida não inviabiliza a realização da análise pelo método oficial/acreditado para confirmação do resultado e satisfação das exigências legais. Quer num caso, quer no outro a análise será efetuada na amostra final;

Libertação das matérias-primas após a descarga dos barcos;

Resultados analíticos descarregados numa plataforma web associada ao sítio da IACA, onde aderentes ao “Projeto” terão uma palavra-chave de acesso;

Plataforma gerida pela IACA.

Dos pontos acima indicados importa referir que algumas medidas foram já tomadas no sentido do seu desenvolvimento, nomeadamente a colaboração com a DGAV. Existe por parte desta entidade um empenho nesta colaboração mostrando-se bastante sensível à necessidade do desenvolvimento deste “Projeto”, credibilizando-o e tendo inclusivamente indicado a possibilidade de ser emitido um certificado de qualidade às matérias-primas controladas neste âmbito. No início do ano de 2014 estão já previstos os trabalhos para a elaboração do protocolo de colaboração com a DGAV e a atualização do manual de procedimentos em caso de não conformidade, que esta instituição já possui, mas que necessita de ser atualizado e adaptado a este Projeto. A IACA no âmbito de algumas parcerias que tem vindo a desenvolver em projetos com grupos operacionais tem procurado incluir este Projeto tendo em conta a importância da qualidade das matérias-primas para a alimentação animal e consequentemente para toda a fileira da produção animal. Numa fase posterior de desenvolvimento prevê-se o seu alargamento às extratoras de óleos vegetais, para controlo de bagaços de oleaginosas. Importa ainda referir que o QUALIACA tem uma importância fulcral não só para a Indústria de alimentos compostos nacional, mas também Europeia, tendo um forte apoio da FEFAC (Federação das Associações dos industriais de alimentos compostos para animais). Também a nível nacional é fortemente apoiado pela Secretaria de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, assumindo um papel fundamental na melhoria da qualidade de toda a cadeia agroalimentar, do “Prado ao Prato”.


MELHORAR A IMPLEMENTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO EUROPEIA DE OGM

Logo no inico do ano, com um conjunto de 15 organizações representativas da produção agrícola, pecuária e agroalimentar, desde as sementes, produção de milho, comércio e importação de matérias-primas, produção e transformação de carne, leite e ovos e alimentação animal, enviámos uma exposição à Ministra da Agricultura sobre a problemática dos OGM, pugnando por uma nova política de aprovação de eventos na União Europeia - uma vez que são criadas limitações em termos de aprovisionamento de algumas matérias-primas - e permitindo aos agricultores o cultivo de novas variedades, para além da única autorizada e que respeita ao milho. O Governo tem defendido os nossos argumentos mas existe um manifesto bloqueio da parte de alguns Estados-membros importantes nos processos de decisão em Bruxelas. Tudo isto aconteceu na sequência da decisão do Comissário Tonio Borg, responsável pela Saúde e Proteção dos Consumidores, em reabrir a discussão sobre a política comunitária em matéria de biotecnologia, designadamente a aprovação de eventos transgénicos para importação e cultivo, na qual exprimem as suas preocupações sobre a situação atual sobre a biotecnologia agrícola e manifestam a sua posição relativamente à necessidade de melhorar a implementação da Regulamentação Europeia de OGM. Aqui reproduzimos a carta para memória futura: “No seguimento da carta enviada pela “Food and Feed Chain” ao Comissário Tonio Borg, responsável pelo pelouro da Proteção e Saúde dos Consumidores relativamente às lacunas verificadas na implementação da regulamentação europeia de OGM, vimos reiterar e partilhar junto de Vossa Excelência as mesmas preocupações, considerando que as políticas implementadas e a implementar devem obedecer aos seguintes princípios e orientações:

Baseadas apenas em critérios científicos, de acordo com os pareceres da EFSA, de modo a aumentar a confiança de todos os parceiros envolvidos e evitar atrasos desnecessários nos processos de aprovação.

Desenhadas a longo prazo, prevendo e antecipando futuras tendências: a falta de sincronia entre as autorizações de eventos fora e dentro da União Europeia, bem como a existência de eventos destinados apenas a países terceiros, potencia a presença de produtos não autorizados nas matérias-primas importadas para o Espaço Comunitário.

Práticas, exequíveis e transparentes, permitindo às empresas trabalhar de forma previsível e dentro da legalidade, assegurando que não ocorrem interrupções no normal funcionamento das mesmas – designadamente eventuais ruturas no abastecimento de matérias-primas - nem custos desnecessários e perdas de lucro devido ao constante surgimento de questões e problemas que não foram antecipados.

Consideramos por isso essencial uma maior sincronização entre as autorizações concedidas a nível comunitário e em países terceiros, bem como a harmonização dos processos de amostragem e análise da presença adventícia de sementes geneticamente modificadas e uma maior divulgação desta tecnologia dentro da União Europeia, tendo presente a importância da inovação e do conhecimento no tão desejado aumento da produtividade e da produção agrícola e agroalimentar. As políticas conduzidas atualmente dentro da União Europeia relativamente a esta questão põem em causa a sustentabilidade económica dos operadores dos setores alimentar (food e feed), das sementes e dos próprios agricultores, numa palavra, da Fileira Agroalimentar, provocando também interrupções no fornecimento de produtos alimentares ao consumidor final. Nesta perspetiva e numa altura em que o tema da Agricultura está bem presente na Agenda política e assume uma importância estratégica para o nosso País, que é altamente deficitário no aprovisionamento de matérias-primas, solicitamos a atenção de Vossa Excelência para estas questões, essenciais para o aumento da eficiência da produção agrícola e pecuária nacional, assegurando a competitividade do setor e um desenvolvimento mais equilibrado do Mundo Rural.”


O Governo tem defendido os nossos argumentos mas existe um manifesto bloqueio da parte de alguns Estados-membros importantes nos processos de decisão em Bruxelas. No final do ano e na sequência da decisão do Tribunal Europeu de Justiça, a Comissão acelerou todo o processo para a aprovação do milho 1507 da Pioneer, prevendo-se a sua votação no início de 2014. Um tema que deverá ter grandes desenvolvimentos e uma acesa discussão em 2014, se este milho vier a ser aprovado, como se espera, e apesar das divisões entre os países, relançando o debate sobre a nacionalização das autorizações para o cultivo de culturas transgénicas na Europa, em claro contraciclo com o que se passa no resto do mundo. No âmbito deste dossier, coorganizámos, em conjunto com a Escola Superior Agrária de Santarém, o ISA, a ANPROMIS e a FIPA, o GMCC 13, uma Conferência internacional sobre a Coexistência, que decorreu em novembro, com o objetivo de informar e permitir uma maior aceitação da opinião pública e dos decisores políticos para a biotecnologia agrícolas e a possibilidade de coexistirem, no mesmo território, diferentes tipos de agricultura – convencional, biológica e utilizando eventos transgénicos – garantindo-se o livre direito de escolha, da parte de produtores e consumidores.

PLATAFORMA “PEÇO PORTUGUÊS” Uma Escolha de Qualidade

Em 4 de abril, no Palácio de Belém, e com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, perante inúmeros convidados, entre os quais, para além do Prof. Doutor Anibal Cavaco Silva, da Doutora Maria Cavaco Silva, dos membros da Casa Civil e o assessor para a Agricultura e Mundo Rural, Engº Armando Sevinate Pinto, os principais responsáveis das Associações e Federações ligadas á Indústria agroalimentar e à grande distribuição, bem como entidades da Administração Pública e representantes de entidades privadas, foi apresentada oficialmente a Plataforma “Peço Português”. A Plataforma é constituída por organizações representativas da cadeia de valor dos produtos alimentares de origem animal, nomeadamente, ANEB – Associação Nacional de Engordadores de Bovinos, ANIL-Associação Nacional dos Industriais de Laticínios, CESA – Comissão Especializada de Saúde Animal da APIFARMA, FPAS – Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores, FEPASA – Federação Portuguesa das Associações Avícolas, FEPABO- Federação Portuguesa de Associações de Bovinicultores, IACA- Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais e FENALAC - Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite. Estas organizações representam cerca de 90% dos agentes da cadeia de valor do setor pecuário português.

Depois da abertura dos trabalhos, pelo Dr. Luis Catita, coordenador da CESA, que apresentou a Plataforma, coube ao Engº Jaime Piçarra, Secretário-Geral da IACA, a intervenção de fundo em que traçou desde logo os objetivos desta estrutura interassociativa, bem como a estratégia que deve ser seguida, no sentido de resolver os estrangulamentos que se colocam à Fileira. Após a intervenção da IACA, tomou a palavra o Senhor Presidente da República que sublinhou e enalteceu a iniciativa, ele próprio destacando as suas origens rurais, referindo que era um exemplo a seguir para outros setores. Destacou ainda a importância da agricultura e do agroalimentar na economia nacional e na coesão social e territorial e a aposta no Setor no sentido de reduzir as importações e a nossa balança comercial, bem como aumentar as exportações e o emprego. No fundo, partilhou e amplificou as mensagens da Plataforma.

Em seguida e já sem a presença da comunicação social, teve lugar uma Mesa Redonda, moderada pelos 2 porta-vozes da Plataforma (Luis Catita e Jaime Piçarra), numa Sessão em que os dirigentes das Associações puderam falar dos problemas dos seus setores, cujas intervenções são apresentadas mais adiante. O Presidente da República ouviu atentamente as intervenções e


colocou inúmeras questões, quer aos representantes das Associações e moderadores, quer a alguns convidados a quem concedeu a palavra, designadamente ao Presidente da APED que reiterou a vontade de cooperar com a Plataforma, no sentido de reforçar a criação de valor nos produtos de origem nacional. A problemática das relações entre a produção, a indústria e a grande distribuição foi particularmente enfatizada. No final da Mesa Redonda, uma intervenção do Senhor Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, Dr. Nuno Vieira e Brito, que reiterou os compromissos em apoiar a Plataforma, desburocratizar, simplificar e quebrar barreiras comerciais que ainda existem e que colocam entraves às exportações agroalimentares. Sublinhou ainda a importância da Fileira Pecuária na economia e na estratégia futura do nosso País. Uma total cumplicidade com os nossos pontos de vista e manifestando o empenho do Governo na promoção dos produtos de origem nacional. A terminar o evento, novamente com a presença da comunicação social, teve lugar um almoço de degustação de produtos nacionais dos setores representados na Plataforma (carne de bovino, de suíno, aves, ovos, leite e lacticínios) que, preparados pela Escola de Hotelaria de Setúbal, numa parceria com o Turismo de Portugal, foram particularmente elogiados por todos. O melhor de Portugal, para os portugueses. Depois desta iniciativa na Presidência da República, teve lugar em Lisboa, de 8 a 13 de abril, a semana Portugal Gourmet, uma parceria com restaurantes de prestígio para promoção dos produtos portugueses de origem animal, está prevista uma parceria com APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição), tendo em vista a definição de eventuais iniciativas conjuntas que promovam a preferência por produtos portugueses de origem animal nas superfícies comerciais portuguesas.

Entretanto, entre outras ações, como a participação em programas de televisão e em jornadas e Seminários, lançámos um desafio que foi aceite pelo Secretário de Estado da Alimentação: a criação de um Grupo de Trabalho, em conjunto com o MAMAOT, para a Desburocratização. Na agenda política, foram realizadas reuniões com as Comissões de Economia e Agricultura da Assembleia da República, em 19 de julho e 13 de novembro, respetivamente.

CONTROLO OFICIAL DA ALIMENTAÇÃO ANIMAL

Na sequência das discussões anteriores sobre o controlo da alimentação animal, designadamente o problema das tolerâncias analíticas do cobre e do zinco, reiterámos à Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) as preocupações da IACA face aos processos de contraordenação que algumas das nossas empresas associadas têm vindo a receber da parte das Direções Regionais, naturalmente depois dos processos serem analisados pela DGAV. Consideramos que existe uma interpretação demasiado restritiva da legislação em vigor, recordando-se a carta que enviámos a 22 de março de 2011 designadamente os pontos 5 e 6, em que não sendo possível distinguir analiticamente as frações de oligoelementos fornecidas pelos aditivos ou pelas matérias-primas adicionadas é impossível controlar as quantidades adicionadas e constantes nos rótulos dos alimentos para animais, solicitávamos à DGAV a aplicação aos valores dos constituintes, a mesma tolerância técnica dos aditivos acrescida da tolerância analítica. Na altura, solicitávamos à DGAV que levantasse este problema em Bruxelas para que fosse clarificada a situação o mais rapidamente possível, tendo a IACA aconselhado os seus associados a, por segurança, reduzir os níveis destes aditivos de oligoelementos utilizados nas suas pré-misturas.


Posteriormente, em 20 de dezembro de 2011 enviámos uma nova carta sobre os Métodos Oficiais, na sequência de uma reunião na DGAV com os nossos representantes Engº Pedro Folque e Dr. Fernando Anjos, cuja resposta nos foi dada em 14 de março de 2012, tendo-nos sido enviado os métodos oficiais de análise, com os valores da incerteza expandida. Por outro lado, tendo em conta o entendimento da DGAV de que, sempre que houver um limite máximo estabelecido, não existe qualquer tolerância, a nossa interpretação é a de que, em qualquer caso, terá de ser sempre aplicável o valor da incerteza do método. Acresce ainda que, existindo tolerâncias para a utilização de aditivos, a recolha de amostras deverá ser sempre acompanhada do rótulo da pré-mistura utilizada no fabrico, de forma a poder calcular-se estas tolerâncias, situação que foi transmitida oportunamente à DGAV. Face ao exposto e pelas mesmas razões que invocámos em finais de 2011 e nas sucessivas reuniões e contactos sobre este assunto, a IACA considera que os processos contraordenacionais em curso não estão corretamente avaliados e instruídos, pelo que devem ser cancelados e/ou reformulados. Ainda aguardamos uma resposta concreta sobre esta problemática, de forma a tornar transparentes os procedimentos em termos de controlo e evitando situações desnecessárias e desagradáveis para a Fileira da Alimentação Animal, em termos de custos, competitividade e segurança alimentar. Já levantámos esta questão em Bruxelas, no âmbito dos Comités da FEFAC, para que os processos e respetiva metodologia sejam harmonizados em toda a União Europeia.

GMCC 13 Decorreu em Lisboa, de 12 a 15 de novembro e organizado pela ESAS, ISA, ANPROMIS, FIPA e IACA, a 5ª edição do GMCC 13 (Conferência Internacional sobre Coexistência e Biotecnologia) que reuniu cerca de 200 participantes de 33 países, com representantes de todos os continentes, desde investigadores, cientistas, entidades reguladoras nacionais e europeias, associações nacionais e internacionais. Um verdadeiro debate e partilha de experiências e visões tão diferentes como por exemplo a situação em Portugal e Espanha, até aos mais fundamentalistas como Itália ou Áustria, o sucesso do Brasil ou a situação em África, nas Filipinas, nos Estados Unidos, Austrália ou Nova Zelândia. No centro do debate, a importância da biotecnologia enquanto ferramenta ao serviço da competitividade e a aprovação de eventos com base na ciência, bem como a possibilidade de coexistirem, no mesmo território, diferentes tipos de agricultura: convencional, biológica e transgénica. E fica a interrogação de quanto mais tempo vamos ter de esperar até que a Europa siga o exemplo “do resto do mundo” ou quanto mais estudos teremos de fazer para reconhecer que os eventos têm de ser aprovados caso a caso mas que a biotecnologia tem uma experiência de 25 anos e que é segura para a saúde, humana e animal, e para o ambiente? Tão segura como os produtos convencionais, porque ainda mais testada e monitorizada. A experiência do Brasil e a aposta neste percurso, impulsionando toda a agropecuária é o melhor exemplo do pragmatismo e da inovação ao serviço da competitividade e da criação de riqueza. O GMCC 13 foi aberto pelo Secretário de Estado da Agricultura, Engº José Diogo Albuquerque (em substituição da Ministra), que referiu que Portugal defende a biotecnologia desde que os eventos sejam aprovados pela EFSA e com bases científicas, deixando de lado as emoções, bem como o direito à livre escolha da parte de produtores e consumidores, salientando que é uma ferramenta ao serviço da competitividade e do aumento da produção, bem como da eficiência. Seguiu-se uma intervenção em vídeo do Comissário Tonio Borg que salientou a diversidade de agriculturas e de escolhas na União Europeia, a importância da coexistência e a proteção dos consumidores, sem esquecer a saúde e o ambiente, bem como a segurança alimentar. Desejou ainda que a Conferência, com tantos e reputados especialistas que representam diferentes


“grupos de interesse” possa dar respostas no sentido de se avançar na discussão do tema, quer ao nível do cultivo, quer da importação, salvaguardando sempre a livre escolha dos consumidores. A Conferência permitiu ainda mostrar que as regras da coexistência funcionam bem em Portugal e Espanha, apesar de que em Portugal as regras são bem mais restritivas. A IACA apresentou uma comunicação pelo seu Diretor Romão Braz que analisou o impacto da política atual europeia em matéria de OGM e o impacto na empresa e em particular na produção de leite, nos Açores. A FEFAC (Presidente e Secretário-Geral) orientou a sua comunicação para a temática do impacto da política dos OGM, defendendo novas e rápidas aprovações, concluindo que o custo da manutenção desta situação é da ordem dos 5 biliões de €, grande parte dos quais pagos pelo Setor, uma vez que não é possível repassar esses custos para os consumidores. Foram ainda temas em destaque a segregação e a rotulagem dos produtos animais. Para já, um grande evento ao qual a IACA teve a honra de se associar, em nome da Indústria portuguesa de alimentos compostos para animais e de pré-misturas.

II JORNADAS DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL À semelhança do que aconteceu em 2012 e tendo em conta o sucesso do evento, a SFPM-Secção dos Fabricantes de Pré-Misturas da IACA, organizou no dia 15 de maio, em Fátima, no Dom Gonçalo Hotel & SPA, as II Jornadas de Alimentação Animal, com o objetivo de discutir e atualizar os conhecimentos na área da nutrição animal bem como alguns aspetos ligados à tecnologia de fabrico de alimentos para animais. Para esta reunião, que contou com cerca de uma centena de participantes, foram selecionados vários temas, considerados importantes para a produção animal e que pretendem cobrir as espécies animais mais relevantes, apresentando novidades e desafios da atualidade: “Integridade Intestinal em Frangos”, “Tecnologia de Fabrico em Alimentos para Animais”, “Gestão Nutricional da Porca Hiperprolífica”, “Os Aspetos Nutricionais para obter Leitões em 10 semanas” e os “Novos Paradigmas da Nutrição de Ruminantes”. Participou ainda a USSEC (US Soybean Export Council), principal sponsor do evento, representada pela Drª Lola Herrera, que abordou o “Programa sobre a Qualidade da Soja dos EUA: Implementação e Desenvolvimento”.

XXVI CONGRESSO DA FEFAC

Subordinado ao tema “Como manter-se rentável em tempos de volatilidade”, teve lugar em Cracóvia, na Polónia, de 5 a 8 de junho, o XXVI Congresso da FEFAC, coorganizado pelos nossos colegas da IZBA e da FEFAC. No âmbito do Congresso, no dia 5 de junho, tiveram lugar o Conselho da FEFAC, onde a IACA esteve representada pelo Engº Romão Braz e a Assembleia Geral onde foi eleito o novo Preasidium da FEFAC para o Mandato 2013/2016. A Presidente da IACA, Engª Cristina de Sousa, foi eleita para este importante Órgão da FEFAC. No dia 6 de junho, depois das intervenções dos Presidente do IBZA, de um representante do Ministério da Agricultura da Polónia e da FEFAC, que abriram o Congresso e situaram os principais desafios que se colocam hoje à indústria de alimentos compostos e á pecuária na União Europeia, teve lugar o primeiro painel dedicado ao tema “O impacto da volatilidade dos preços na economia da pecuária da União Europeia”, moderado por Alexander Döring, Secretário-Geral da FEFAC. O segundo painel, dedicado ao tema “ Como pode a Indústria e a Pecuária proteger a sua viabilidade?”, onde se debateram igualmente as previsões de evolução dos mercados e os instrumentos financeiros e de gestão de risco, foi moderado pela Presidente da IACA, Cristina de Sousa.


Na manhã do dia 7 de junho, a encerrar o Congresso, Jaime Piçarra, da IACA e na qualidade de Vice-Presidente do Comité “Alimentos Compostos” da FEFAC, moderou o painel dedicado ao tema “Volatilidade dos preços dos alimentos para animais e competitividade do setor pecuário: uma maldição ou uma dádiva para a indústria de alimentos compostos na União Europeia?”, em que se abordou a problemática das condições de produção na Europa comparativamente ao que se passa nos mercados de países terceiros. Destaque ainda para as questões do mercado da soja e uma intervenção de um representante do Grupo Jerónimo Martins que abordou as questões ligadas à grande distribuição. A terminar o Congresso, a intervenção do novo Presidente eleito da FEFAC, Ruud Tijssens, que substituiu Patrick Vanden Avenne, Presidente da organização desde 2010, sucedendo na altura ao Engª Pedro Corrêa de Barros. À margem do Congresso, foram acolhidas pela FEFAC como membros de pleno direito, as Associações da Croácia e da Bulgária, tendo sido anunciado que o próximo Congresso deverá realizar-se na Turquia. A Drª Helen Raine, especialista e com um largo curriculum na área da nutrição animal, com funções na FEFAC desde 2004, designadamente ao nível do Praesidum, foi eleita membro-honorário da organização europeia. Os responsáveis da FEFAC aproveitaram ainda a presença da comunicação social para dar conta de algumas preocupações do Setor, mais concretamente sobre a reforma da PAC, apelando-se a uma maior flexibilidade, inovação e eficiência de recursos, bem como a instrumentos de gestão de crises de mercado. Foram ainda reiterados os compromissos em matéria de sustentabilidade, como a redução do impacto dos alimentos para animais e produtos pecuários no meio ambiente, no quadro dos princípios definidos pela FAO, estando a desenvolver-se um Guia LCA e uma estratégia para a quantificação da pegada de carbono (CFP), numa metodologia que seja realista para o nosso Setor.

REUNIÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA

Contando com a presença de 40 participantes, num evento dirigido apenas às empresas associadas da IACA, teve lugar em Fátima, em 3 de julho, a habitual Reunião Regional da Indústria. A Sessão foi aberta pela Presidente da IACA, Engª Cristina de Sousa que deu as boas-vindas e abordou os objetivos e a temática da reunião, seguindo-se a Diretora-Geral da DGAV, Profª Doutora Teresa Villa de Brito que falou do papel da DGAV no setor agroalimentar em geral e, em particular, ao nível da alimentação animal e a importância do nosso Setor ao longo da cadeia alimentar. Situou ainda o problema do controlo de qualidade e o empenho em colaborar com a IACA e as empresas, no sentido de contribuirmos para uma efetiva segurança alimentar, reforçando a qualidade e a imagem dos produtos de origem animal. Por último, salientou a cooperação e colaboração permanentes que devem existir entre a DGAV e a IACA que já são de longa data, ao nível das diferentes áreas e com maior incidência na alimentação animal. Nas intervenções que se seguiram, cuja Sessão foi moderada pelo Engº Pedro Folque intervieram, como convidados, o Dr. José Manuel Costa, da DGAV, que se referiu aos diferentes aspetos do controlo de qualidade, e o Dr. Ricardo Marques, da empresa IMF, que abordou a especulação nos mercados das matérias-primas. No debate, para além de responder a questões específicas, o Dr. José Manuel Costa falou ainda da problemática das aflatoxinas, em particular no milho, mas igualmente nos sais de cobalto e nas proteínas animais. Da parte da IMF, destaque para as questões ligadas à excessiva volatilidade dos preços, os diversos fatores que contribuem para a formação dos preços, as estratégias dos operadores no mercado nacional internacional e as perspetivas que se colocam no curto e médio prazo, tendo em conta as previsões dos mercados das principais matérias-primas, sobretudo cereais e soja.


Por último, intervieram a Engª Ana Cristina Monteiro, da IACA, que apresentou o Projeto QUALIACA, objeto de grande interesse pelas questões colocadas, e o Engº Jaime Piçarra, que apresentou a conjuntura do Setor com base na amostra representativa, marcada por uma redução da produção de alimentos compostos em cerca de 5%. Tendo em conta a crise da pecuária, o endividamento e limitações de crédito, associado aos elevados preços das matérias-primas e, consequentemente, aos altos custos da alimentação, as perspetivas não são animadoras, uma vez que continua a não ser possível repassar as tendências altistas para os preços dos produtos animais ao nível do consumidor.

AÇÕES DE FORMAÇÃO

Sendo certo que a volatilidade dos preços das matérias-primas constitui um tema da maior atualidade e incontornável na atual conjuntura, o que não significa que, designadamente em Bruxelas, não estejamos empenhados, juntamente com outras organizações, em mitigar esses impactos ou diminuir a chamada “volatilidade excessiva”, seja, no âmbito da revisão da Diretiva MiFid, na Reforma da PAC, ou na revisão da Diretiva RED (biocombustíveis e energias renováveis), a Direção da IACA considera da maior importância a formação das empresas em todos os domínio relacionados com o aprovisionamento de matérias-primas para a alimentação animal, sobretudo num contexto de incerteza e de dificuldades acrescidas em que vivemos. Nesta perspetiva, estabelecemos contactos com a Mercolleida, no sentido de lançarmos um Curso/Ação de formação, especificamente para as nossas empresas Associadas sobre Coberturas de Risco, Funcionamento dos Mercados de Futuros, Chicago versus MATIF, Produtos alternativos, os Futuros como suporte de compras físicas, Estratégias, Ferramentas e Exemplos práticos. Intitulado ““Estratégias para Cobertura dos Riscos nos Preços dos Cereais em Mercados de Futuros”, o curso, esgotada a primeira fase de inscrições, teve lugar na sede da IACA, nos dias 9 e 10 de julho e foi ministrado pelo Dr. Josep Tarroja, responsável pelo Departamento de Futuros Financeiros da Mercolleida e especialista nesta área. Com a duração de 8 horas diárias, os participantes foram divididos em 2 grupos, dada a necessidade de rentabilizar ao máximo o tempo de formação. Tendo em conta o sucesso da iniciativa junto das empresas associadas, a IACA continuará a colaborar com a Mercolleida neste e noutros tipos de ações que permitam à Indústria dispor de instrumentos para melhorar a sua capacidade de aprovisionamento de matérias-primas para a alimentação animal, tornando-as mais eficientes e competitivas. Nesta primeira iniciativa, agradecemos desde já a presença das seguintes empresas associadas, bem como dos seus representantes: Bongado (Pedro Pinto), Cevargado (Pedro Alves Pereira), Porto Alto (Carlos Alves Lopes), Racentro (Avelino Gaspar e Miguel Loureiro), Raporal (Cristina de Sousa e Nuno Mota), Sorgal (António Moreira), VA/Tecnipec (Diamantino Caçador) e Valouro (Carla Gomes e Ana Paula Marques). Participaram ainda, pela IACA, Jaime Piçarra e Ana Cristina Monteiro.


REFORMA DA PAC A Reforma da Política Agrícola Comum, condicionada pelo acordo relativo às Perspetivas Financeiras para o período 2014/2020, foram os principais dossiers políticos de 2013. No que respeita à PAC, teve lugar um primeiro acordo em 26 de junho mas o processo só ficaria encerrado, em 25 de outubro, na sequência das reuniões da chamada Tríloga, entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu. De acordo com o Comissário Ciolos, a nova PAC pretende dar uma nova orientação à política agrícola comum e conduzirá a alterações profundas: tornará mais justos e mais ecológicos os pagamentos diretos, reforçará a posição dos agricultores na cadeia alimentar e tornará a PAC mais eficaz e mais transparente. Estas decisões constituem uma resposta forte da UE aos desafios da segurança alimentar, das alterações climáticas, do crescimento e do emprego nas zonas rurais. A PAC vai contribuir fortemente para o objetivo global de promoção de um crescimento duradouro, inteligente e inclusivo. O acordo diz respeito a quatro regulamentos de base, do Parlamento Europeu e do Conselho, em matéria de Política Agrícola Comum: i) “Pagamentos Diretos”, ii) “Organização Comum de Mercado Única” (OCM Única), iii) “Desenvolvimento Rural” e iv) “Regulação Horizontal do Financiamento, da Gestão e do Acompanhamento da PAC”. Ao longo das negociações, o Governo português conseguiu, apesar da redução do orçamento global da União, mais apoios para Portugal, defendendo o ligamento das ajudas, importante para a pecuária, a convergência interna e externa nas ajudas, o contingente de milho, apoios para as proteaginosas e maior flexibilidade nas ajudas para o novo Programa de Desenvolvimento Rural. A IACA liderou o Grupo de Trabalho da FEFAC sobre este dossier e esteve presente em todas as reuniões da Comissão e, em Portugal, do Governo, em que fomos chamados a intervir, uma vez que coordenámos também a atividade da FIPA nesta matéria. Em linhas gerais, tendo elementos positivos, reiteramos as preocupações que divulgámos junto da Indústria: numa altura em que (ainda) se não conhecem com rigor as opções nacionais, parece que a proposta de simplificação da PAC é uma promessa adiada e a maior flexibilização da PAC, se em si mesmo é um aspeto importante, há que evitar que esse processo conduza a uma distorção de competitividade entre agricultores e entre setores, sobretudo ao nível das culturas arvenses e da pecuária, com impacto na nossa Indústria. No entanto, trata-se de uma PAC verdadeiramente agroalimentar e menos agrária que as anteriores, o que é, desde logo, um elemento muito positivo.

ABASTECIMENTO DE MATÉRIAS-PRIMAS

Fortemente preocupada com a situação do aprovisionamento no mercado português, caracterizado pela escassez física de algumas matérias-primas importantes como é o caso da soja, e procurando dar respostas a um sentimento de grande desconforto dos nossos associados perante a conjuntura atual e as perspetivas de curto prazo, a Direção da IACA promoveu uma reunião com os seus associados em 31 de outubro, no sentido de encontrar respostas e soluções que permitam resolver ou mitigar os atuais problemas. De acordo com as informações disponíveis, teríamos, nos próximos meses, apenas uma unidade a operar em Portugal na extração de soja, que não consegue satisfazer as necessidades do mercado em bagaço, pelo que seria urgente encontrar alternativas viáveis para não penalizar a indústria de alimentos compostos para animais e, consequentemente, a pecuária nacional, da qual todos dependemos para a sustentabilidade e viabilidade do nosso negócio.


Sem alternativas no mercado português, os nossos associados foram obrigados a recorrer ao mercado espanhol, suportando elevados custos de transporte, que agravaram os custos da alimentação animal, numa altura em que a conjuntura pecuária, caracterizada por quebra nos preços à produção, não permitia, nem permite, quaisquer subidas de custos. Destas preocupações demos conta aos Secretários de Estado, da Agricultura e da Alimentação e ao Presidente da ACICO, referindo aos representantes dos importadores que “o bagaço de soja é essencial para o fabrico de alimentos compostos para animais e caso não encontremos soluções conjuntas com os operadores, enquanto parceiros de negócio, corremos o risco de enfrentar eventuais ruturas de abastecimento que não podemos permitir. Neste momento as principais preocupações incidem na soja mas temos igualmente receios de que possa existir igualmente uma escassez física de colza e de girassol, para além da tendência de subida dos preços dos cereais. Nesta perspetiva e apesar das incertezas e da volatilidade dos preços, da debilidade económica e financeira nacional, a situação da Fileira Pecuária exige, da parte de todos nós, soluções de compromisso e uma maior previsibilidade e normalidade no aprovisionamento de matérias-primas para o mercado nacional. Sendo uma das nossas missões, enquanto Associação representativa do Sector, contribuir para a resolução dos problemas que se colocam aos associados, também é essencial que os nossos fornecedores contribuam para que os seus clientes possam continuar ativos no mercado e sejam competitivos, não só para que viabilizem as empresas a montante, mas também que criem valor e emprego nos sectores a jusante, tanto mais que no contexto atual os problemas são comuns ao longo da Fileira, existindo uma responsabilidade coletiva para encontrar soluções. Face ao exposto e perante a complexidade da situação em que nos encontramos, que tenderá a agravar-se, a Direção da IACA vem solicitar uma reunião urgente com a Direção da ACICO para que, em conjunto, possamos encontrar as soluções adequadas às necessidades do mercado, sem comprometer o futuro da pecuária em Portugal, incluindo a indústria de que dela depende (alimentação animal, carne, leite e ovos) e que representa uma boa parte da agro-indústria nacional.”

CONCLUSÕES DA REUNIÃO IACA/ACICO

Em 29 de novembro, a IACA reuniu com a ACICO, associação que representa alguns dos principais importadores de matérias-primas (cereais e oleaginosas) para a alimentação animal. Em nossa opinião, as conclusões da reunião foram as seguintes:

Os importadores ficaram conscientes das nossas questões e preocupações, que são comuns enquanto parceiros de negócio. Também ficou claro que sem matérias-primas a preços mais competitivos, é a Indústria e a Pecuária que ficam em causa mas o futuro das operações de importação em Portugal ficará igualmente comprometido.

A escassez física de matérias-primas, em particular a soja, é um dos principais estrangulamentos, concluindo-se que a existência de uma única unidade extratora é manifestamente insuficiente para as necessidades do nosso mercado, não sendo de excluir que possam existir dificuldades de mercado no curto prazo.

Os fornecedores apenas asseguram os contratos firmados, estando contratadas para o início do próximo ano, segundo a ACICO, cerca de 40% das necessidades. Numa conjuntura de mercado invertido (em que a cotação para o mês seguinte é inferior à do mês anterior), ninguém assume os riscos de realizar e aumentar stocks, existindo riscos de falta de grão de soja no mercado português.


Nesta perspetiva, todos têm de assumir compromissos no sentido de mitigar os problemas, a começar por uma maior e melhor programação da parte da Indústria mas também uma melhor planificação da parte dos importadores, no sentido de se garantir um abastecimento normal, regular e previsível, evitando ruturas de aprovisionamento.

Reforçando a legitimidade dos nossos argumentos, seria desejável a não aplicação do regime de rateio, que cria situações de grande instabilidade nas empresas, tanto mais que o consumo é conhecido e relativamente estabilizado. Aconselha-se, pois, uma menor tensão no mercado para bem de todos, em especial, de uma Fileira que é da maior importância para a economia nacional e para o relançamento do crescimento económico.

Este encontro, realizado pela primeira vez no historial de ambas as organizações, permitiu um melhor conhecimento dos problemas de cada um dos setores e a procura de soluções conjuntas, que valorizem o mercado e a competitividade das empresas. Ficou a convicção de parte a parte de que é desejável a realização de reuniões regulares e mais frequentes entre os representantes de compradores e vendedores, deixando de lado, como é natural e desejável, os negócios para as empresas e operadores do mercado.

Preocupados naturalmente com a conjuntura do mercado e em particular com os preços e a qualidade das matérias-primas, solicitamos aos nossos Associados que não nos deixem de alertar para eventuais dificuldades de aprovisionamento e problemas de qualidade, para que possamos não só monitorizar a situação mas avaliar se com esta reunião e os contactos estabelecidos com outros importadores, no âmbito de todo este processo, se contribuiu, de facto, para a tão desejável alteração de comportamentos, que têm como grande objetivo a oferta de alimentos de melhor qualidade e seguros para os nossos clientes, reforçando a imagem de confiança das nossas empresas no mercado e dos produtos de origem animal produzidos em Portugal junto dos consumidores.

SECÇÃO DE FABRICANTES DE PRÉ-MISTURAS (SFPM)

Durante o ano de 2013, a SFPM acompanhou a evolução da Legislação do sector, colaborando com a DAA - Divisão de Alimentação Animal, da DGAV (tolerâncias dos oligoelementos, declarações anuais de atividade, homogeneidade dos alimentos), e os Comités da FEFAC ( rotulagem de alimentos para animais, tolerâncias analíticas, harmonização de métodos analíticos, reautorização de aditivos, alimentos medicados, sais de cobalto, níveis de zinco em alimentos, substâncias perigosas, outros temas). Participou no Seminário "Suinicultura e Ambiente", organizado pela FPAS / Embaixada da Holanda e esteve presente no dia aberto da DGAV e realizou as II Jornadas de Alimentação Animal, em Fátima, com a participação da maioria das empresas associadas. Colaborou nas reuniões regionais e geral da Indústria, e nas reuniões de Direção da IACA, em particular nos temas Alargamento das Atividades da Associação, QUALIACA e relação com os fornecedores de matérias-primas. Manteve a representação trimestral da SFPM na revista "Alimentação Animal" e reuniu os seus associados (Plenário) para discussão dos temas mais relacionados com este sector de atividade.


ANÁLISE DO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

A Direção da IACA, no ambiente socioeconómico de grandes dificuldades e exigências que Portugal tem vindo a atravessar, congratula-se com o resultado das políticas de contenção que têm vindo a ser implementadas nos últimos anos, sem por em causa a qualidade e dinâmica da estrutura da Associação, no sentido de responder aos problemas e questões levantadas pelos nossos associados. As decisões ajustadas ao longo do ano de 2013, conduziram a bons resultados na revista “Alimentação Animal” e nos apoios obtidos para fazer face à logística dos eventos, iniciativas cada vez mais importantes na relação da IACA com os seus Associados e com toda a Fileira Pecuária. No que respeita aos ativos financeiros, tem sido possível rentabilizá-los, apesar da redução das taxas de juro, devido às estreitas negociações com as entidades bancarias. Verificamos, em relação ao ano de 2012, um aumento dos custos com pessoal com a consequente diminuição dos resultados operacionais, por força da contratação de um quadro técnico, não só para substituir o anterior assessor, Dr. Fernando Anjos, mas para dar resposta às necessidades específicas da Instituição: em Portugal, ao nível da FEFAC, e aos novos desafios que temos pela frente, designadamente o Alargamento e o Projeto QUALIACA, para além de outros no âmbito dos Grupos Operacionais previstos no futuro Programa de Desenvolvimento Rural para o período de 2014/2020. Face aos resultados apresentados e seguindo a prática habitual, a Direção propõe aos Senhores Associados que o Resultado Líquido do Período, no montante de 13.663,14 euros, seja distribuído da seguinte forma:

Fundo Social 4.098,94 euros Reservas Livres 9.564,20 euros

CONCLUSÃO Neste segundo ano de Mandato, em condições de grandes dificuldades e exigências para o sector dos alimentos compostos decorrentes dos inúmeros constrangimentos que se colocam à economia em geral, e em particular à Fileira Pecuária, a Direção tem consciência de que exerceu as suas funções na defesa intransigente dos legítimos interesses da Indústria e dos seus associados, com grande voluntarismo, empenho e espírito de missão, junto da Administração Pública, nacional e comunitária, das nossas congéneres associativas, dos nossos parceiros envolvidos direta ou indiretamente na área da produção animal, e da opinião pública em geral. Tudo isto foi possível porque não trabalhamos sozinhos, mas, como é habitual neste Instituição, numa estratégia concertada com todos os intervenientes na cadeia alimentar, animal e humana, procurando consensos e soluções que permitam o desenvolvimento sustentável da Indústria e da Pecuária nacionais e dos sectores que delas dependem e que são importantes no contexto da agroindústria nacional. Apesar do ambiente profundamente adverso e num quadro de crescente instabilidade política e social, os resultados só foram possíveis graças à cooperação, profissionalismo e sentido de responsabilidade de inúmeras pessoas e Instituições e à criação de sinergias com todas essas organizações e empresas, tendo como base a criação de Plataformas, de que se destacam o “Peço Português”, a concretização do GMCC 13 ou os passos que foram dados tendo em vista a constituição da FILPORC.


É importante e legítimo destacar o apoio dos nossos parceiros e anunciantes à Revista “Alimentação Animal”, não só pela sua viabilização económica mas, sobretudo, por continuarem a fazer desta publicação - porta-voz da IACA e do Sector - uma referência de qualidade, de opinião livre e plural e de partilha de informações neste importante mercado, com uma visão holística dos diferentes temas. Destaque para os 25 anos da Revista que celebramos em 2014. Sem menosprezar quaisquer outras entidades, gostaríamos de agradecer à Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, ao Gabinete de Planeamento e Políticas, aos INIAV, LATC (ASAE) e ao IPQ, pela disponibilidade em nos ouvirem e conhecer as nossas posições, participação nos nossos eventos e diálogo permanente. Um particular agradecimento à Senhora Ministra da Agricultura, do Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Profª Doutora Assunção Cristas, aos Secretários de Estado Eng.º José Diogo Santiago Albuquerque, Prof. Doutor Nuno Viera e Brito e Engº Francisco Gomes da Silva, bem como aos membros dos respetivos Gabinetes, que nos receberam por diversas vezes ao longo do ano e que estiveram do nosso lado em dossiers tão importantes como os OGM, o REAP, o problema das relações com a grande distribuição e o desenvolvimento das atividades da PARCA, o ProDer, a eliminação dos direitos de importação dos cereais, o contingente de importação de milho de Países Terceiros, a simplificação de procedimentos e desburocratização ou a reforma da PAC pós-2013 e as medidas de apoio aos mercados. Um agradecimento muito especial ao Engº Armando Sevinate Pinto por toda a cooperação e entusiamo que tornou possível o lançamento da Plataforma “Peço Português” e ao Senhor Presidente da República Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva que patrocinou a iniciativa e nos abriu as portas do Palácio de Belém. Num espirito de leal cooperação, sem esquecer que os clientes são a razão de existir da Indústria, privilegiámos as relações com as organizações ligadas à pecuária, designadamente com as FEPABO, ANEB, FPAS e FEPASA, na procura de soluções conjuntas para o desenvolvimento sustentado da Fileira Pecuária, das quais realçamos a criação do Interprofissional da Fileira do Porco (FILPORC), em conjunto com a FPAS e APIC, e que urge consolidar e implementar EM 2014. Cumprimentamos ainda as FIPA, CAP, CONFAGRI, CNA, FENALAC, ANIL, ANPOC, ANPROMIS, APIC, APCRF, ACICO, ANSEME, a CESA/APIFARMA, a ASPOC e a APED que connosco colaboraram em diversas iniciativas ou que nos convidaram para eventos por si realizados, preocupadas com a nossa perspetiva sobre a evolução da Fileira Agroalimentar, em matérias tão decisivas como os OGM, a reforma da PAC, os mercados agrícolas e pecuários e, naturalmente, os preços das matérias-primas e dos alimentos compostos para animais. Não podemos deixar de referir ainda a UTAD, o ISA e a ESAS e o seu envolvimento com a IACA, seja no convite para intervenções em Seminários e eventos, quer pela parceria em projetos como a realização do GMCC 13 ou a participação da Rede Inovar. Pelo intenso trabalho desenvolvido em prol da melhoria da credibilidade da nossa Indústria, agradecemos à Dr.ª Ilidia Felgueiras, na sua qualidade de Presidente da CT 37. A nossa gratidão, pelo empenho que colocaram na defesa das nossas posições a nível internacional à FEFAC nas pessoas dos seus Presidentes, Patrick Vanden Avenne (até junho) e Ruud Tijssens (a partir de junho) e Secretário-Geral, Alexander Döring e à FIPA, nas pessoas do seu Presidente Jorge Henriques e do Secretário-Geral Eng.º Pedro Queiroz, extensivos aos respetivos técnicos e Secretariado. Agradecemos igualmente aos responsáveis da REPER, em Bruxelas, e aos Eurodeputados Drª Maria do Céu Patrão Neves e Dr. Luís Capoulas Santos, designadamente na COMAGRI, e pela “cumplicidade” e apoio das posições da IACA nos principais dossiers em discussão ao nível do Parlamento Europeu, designadamente ao nível das propostas sobre a reforma da PAC pós-2013 e nas questões ligadas ao funcionamento da cadeia alimentar.


Uma palavra de agradecimento para as Comissões de Economia e de Agricultura da Assembleia da República que nos receberam e apoiaram designadamente no âmbito da Plataforma “Peço Português”, bem como a preocupação em nos ouvir sobre a situação e perspetivas que se colocam à Fileira Pecuária em Portugal. Aos Membros da Mesa da Assembleia-Geral, do Conselho Fiscal, da Direção da Secção de Pré-Misturas e da Comissão Executiva, o nosso agradecimento pelo contínuo apoio que muito contribuiu, uma vez mais, para o prestígio desta Instituição. Ao Jaime Piçarra, nosso Secretário-Geral, um obrigado muito especial pelo sacrifício, empenho, inteligência e profissionalismo como tem, permanentemente, promovido e defendido a nossa Indústria, em Portugal e nos fóruns internacionais, e pelo espírito de Equipa e de Missão demonstrados ao serviço da IACA. Aos Assessores e Colaboradores da IACA, pela dedicação, profissionalismo e competência que assumiram no seu trabalho quotidiano e nas iniciativas em que a IACA participou ou que promoveu, o nosso caloroso e Amigo agradecimento. Uma palavra muito especial e a nossa Homenagem para o Dr. Fernando Anjos que faleceu em fevereiro de 2013 mas cuja memória, trabalho, profissionalismo, dedicação e exemplo sempre recordaremos. Também ele contribui para dignificar e prestigiar a nossa Instituição. Lisboa, 31 de março de 2014

A Direção

MARIA CRISTINA GUARDA DE SOUSA Presidente JOSÉ FILIPE RIBEIRO DOS SANTOS Vogal MANUEL ANTÓNIO CHAVEIRO SOARES Vogal JOSÉ ROMÃO LEITE BRAZ Vogal JOSÉ PEDRO DIAS FOLQUE DE GOUVEIA Vogal ANTÓNIO QUEIRÓZ SANTANA Vogal RAFAEL PEREIRA DAS NEVES Vogal


Informação Complementar

CONTRATOS COLETIVOS DE TRABALHO

Trabalhadores de Escritório – Nível Nacional

Revisão salarial com FETESE, FESAHT e FEPCES publicados no BTE nº 29, de

08.08.2009 - As tabelas salariais produzem efeito a partir de 01.01.2009

Pessoal Fabril do Sul

Revisão salarial com FESAHT publicada no BTE nº 1 de 08.01.2008 Revisão salarial com FETICEQ publicada no BTE nº 6 de 15.02.2008

- As tabelas salariais produzem efeito a partir de 01.08.2007

Pessoal Fabril do Norte

Revisão salarial e outras com FETICEQ e FESHAT publicada no BTE nº 12 de 29.03.2008


Semi-Vertical (Motoristas, Ajudantes de Motorista, Metalúrgicos e Outros)

Revisão salarial com FESAHT publicada no BTE nº 1 de 08.01.2008 Revisão salarial com FETICEQ publicada no BTE nº 6 de 15.02.2008


Técnicos de Vendas

Revisão com Sindicato dos Técnicos de Vendas publicada no BTE nº 7 de 22.02.2005 (este Sindicato está encerrado)

- Tabelas salariais de 01.12.2004


ONS-CT 37/ALIMENTOS PARA ANIMAIS A atividade da IACA como ONS “Organismo de Normalização Sectorial” concretizou-se através da ocorrência de 5 reuniões da CT 37 na sede da IACA, no ano de 2013. A visita anual ao ONS do elemento de ligação do IPQ mais uma vez não ocorreu no ano de 2013, o que lamentamos, embora com as tecnologias existentes vamos recebendo as diretivas do órgão coordenador. Devido à crise mundial mais uma vez a reunião internacional da ISO não ocorreu no ano de 2013. Lamentamos o facto, uma vez que esta participação pessoal nas atividades deste organismo internacional é de todo o interesse para o bom desenvolvimento dos trabalhos da CT 37. As principais atividades realizadas no âmbito da CT 37 a nível nacional foram:

Elaboração de Normas Portuguesas no domínio da alimentação animal e de interesse para o sector

Transposição de Normas ISO e CEN para Normas Portuguesas.

Pareceres relativos a documentos normativos provenientes de documentos técnicos de normalização nacional.

A CT 37 colaborou a nível europeu com o organismo CEN/TC 327 (CEN, CENELEC, ETSI) e a nível internacional a com a ISO/TC/34/SC 10 (ISO, IEC) tendo emitido pareceres sobre 13 documentos destas duas instituições. Colaborou com a ISO na elaboração de pareceres e votação de projetos de Normas em toda a sua cadeia acompanhando todos os passos da sua elaboração até à sua edição. Com o CEN e ISO participou no processo de votações paralelas de documentos ISO/CEN.

Documentos Normativos elaborados pela CT 37 e enviados ao IPQ

Norma NP EN ISO 16472 - Determinação do teor de fibra detergente neutra tratada com amílase (aNDF)

30 de Setembro

Norma NP EN ISO 6492 – Determinação do teor de gordura 29 de Novembro

A atual composição da CT 37 é a seguinte: Presidente: Ilídia Felgueiras Secretário: Ana Cristina Monteiro Vogais: Elsa Martins Isabel Antão José Manuel Nunes da Costa Maria Clara Sampaio Farelo Cruz Olga Moreira Isabel Lopes Sofia Rute Gonçalves Pereira da Silva


MOVIMENTO ASSOCIATIVO

ADMISSÕES

Data Sócio nº Empresa

01/03/2013 199 Vetobiótica - Soc. Produtora e Comercializadora de Produtos Veterinários, LDª

01/12/2013 200 Sociedade Agrícola da Herdade de Carvalhoso, LDª

SUSPENSÃO

Data Sócio nº Empresa

11/10/2013 196 Anipheed – Alimentação Animal, LDª

PUBLICAÇÕES DA IACA NO ANO DE 2013

Revista “Alimentação Animal” Anuário

IACA Informação

Semanal INFO IACA

83 - Bem-Estar Animal: Custo ou

Investimento? 84 - Parecerias para o Futuro - Jornadas de Alimentação Animal - Peço Português 85 – Os desafios da sustentabilidade 86 - Qualidade: Um valor essencial

Publicado o 23º Anuário

IACA 52 edições 3

REUNIÕES INSTITUCIONAIS DA IACA EM 2013

Assembleias-Gerais 2

Conselho Fiscal 2

Direção 8

Comissão Executiva 13

Reuniões Gerais e Regionais da Indústria 2

Secção de Pré-Misturas 1


REPRESENTAÇÕES DA IACA

FEFAC

Conselho da FEFAC José Romão Braz Cristina de Sousa (suplente)

Assembleia-Geral Cristina de Sousa José Romão Braz

COMITÉS

Nutrição Animal

Manuel Chaveiro Soares Ana Cristina Monteiro (suplente)

Produção Industrial de Alimentos Compostos

Jaime Piçarra (Vice-Presidente)

Alimentos de Aleitamento José Romão Braz

Premix Pedro Folque Ingrid Van Dorpe (suplente) Ana Cristina Monteiro (suplente)

EFMC

Ana Cristina Monteiro

Colégio de Diretores Jaime Piçarra

FIPA

Direção José Filipe Ribeiro dos Santos

PARE (Política Agrícola e Relações Externas)

Jaime Piçarra (Coordenador)

Ambiente Ana Cristina Monteiro

Secretários-Gerais Jaime Piçarra

NORMALIZAÇÂO

ONS Maria Ilidia Felgueiras Ana Cristina Monteiro

CT 37 – Alimentos para Animais Maria Ilidia Felgueiras Ana Cristina Monteiro

COMISSÃO CONSULTIVA CULTURAS ARVENSES (G.P.P.)

Jaime Piçarra

BOLSA DO BOVINO Jaime Piçarra (Presidente da Assembleia Geral)

CIB – CENTRO DE INFORMAÇÃO DE BIOTECNOLOGIA

Jaime Piçarra (Presidente da Assembleia Geral)

GRUPO CONSULTIVO DOS CEREAIS (COMISSÃO EUROPEIA/DGAGRI)

Jaime Piçarra


CALENDÁRIO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DA IACA EM 2013

Data JANEIRO 2013

9 Reunião da Comissão Executiva

11 Plataforma “Peço Português”

12 Entrega do Prémio PME Lider á associada AGROLEX

16

Plataforma “Peço Português” (Reunião preparatória do evento na Presidência da República)

Plataforma “Peço Português” (Reunião com a Comunicação Social na Presidência da República)


Comissão Consultiva dos Cereais e Arroz

22 a 24 COMAGRI Parlamento Europeu (Aprovação do Relatório sobre a Reforma da PAC)

28 Grupo Consultivo sobre “Aspetos Internacionais da Agricultura – Acordos Comerciais”


30 Reunião da Direção

30 e 31 IX Congresso Nacional do Milho

Data FEVEREIRO 2013

5 Plataforma “Nutrição e Alimentação Animal”

13 Colégio dos DG em Dublin com presidência da Irlanda


27 Reunião da CT 37

Data MARÇO 2013


6 Comité “Alimentos Compostos da FEFAC”

7 e 8 Reunião do Praesidium da FEFAC

13 Audiência da Plataforma “Peço Português” com o Secretário de Estado da Alimentação

15 Grupo Consultivo dos Cereais da Comissão Europeia em representação da FEFAC

15 e 16 VII Jornadas Internacionais de Suinicultura

19 a 22 FIMA GANADERA


27 Audiência da Plataforma “Peço Português” com o Secretário de Estado da Agricultura

Data ABRIL 2013

1 Reunião Preparatória “Peço Português” na Presidência da República

4 Lançamento da Campanha “Peço Português” com o Presidente da República e Convidados

5 Colóquio sobre o Futuro do Sector do Leite

10 Visita conjunta com a CAP à Raporal, SA sobre bem-estar animal

11 Reunião Comissão Executiva


Assembleia Geral Ordinária (Aprovação do Relatório e Contas)

16 Grupo de Trabalho “QUALIACA”



22 Plataforma “Peço Português” com a APED


24 Reunião FIPA sobre a PARCA

30 Grupo Consultivo da Carne de Porco (Comissão Europeia /DGAGRI)

Data MAIO 2013

8 Comissão Executiva

9 Seminário da CAP sobre a Reforma da PAC

15

II Jornadas da Alimentação Animal

Dia do Agricultor no INIAV



30 I Forum Sustaurusvet

31 III Seminário de Nutrição de Bovinos de Carne

Data JUNHO 2013

4 a 8 XXVI Congresso da FEFAC (Polónia)

5 Reunião da CT 37

12 Participação no Programa da RTP (Sociedade Civil)

14 III Encontro sobre Biotecnologia e Agricultura

17 Reunião QUALIACA


Reunião da Direção

19 VI Congresso Nacional de Suinicultura

25 Visita às RAÇÕES ZEZERE, SA

27 Seminário ACICO 2013

Data JULHO 2013


Reunião Regional da Indústria

8 Comemorações dos 70 anos do Grupo Soja de Portugal

9 e 10 Curso de Formação da MERCOLLEIDA sobre Mercado de Futuros e Gestão de Riscos

11 Embaixada de França


19 Audiência na Comissão de Economia da Assembleia da República (Plataforma “Peço Português”)

24 Reunião com Prof. Germano Marques sobre o Alargamento da IACA e a Alteração dos Estatutos

25 Assembleia Geral da Bolsa do Bovino

26 Reunião da Comissão Organizadora do GMCC13

30 Reunião na DGAV com o Dr. José Manuel Costa

Data AGOSTO 2013


Data SETEMBRO 2013

6 Reunião com Tektix – Consultadoria em Sistemas de Informação

9 Reunião com o Adido da Embaixada dos EUA



Reunião do Praesidium da FEFAC

Data OUTUBRO 2013

1 Seminário ASAE “Controlo dos Géneros Alimentícios”

2 Grupo de Trabalho QUALIACA Conselho Fiscal

4 Grupo Consultivo dos Cereais (Comissão Europeia/DGAgri)


8

Seminário sobre a PAC

Comité “Pré-Misturas” da FEFAC

9 Comité “Nutrição Animal” da FEFAC


11 Plenário SFPM

14 Grupo Consultivo PAC (Comissão Europeia)

16 Reunião Preparatória para o Grupo de Trabalho “Desburocratização”

17 Reunião do Grupo de Trabalho “Desburocratização”

18 Comité “EFMC” da FEFAC

23

VI Seminário Ruminantes organizado pela INVIVONSA

Comemoração dos 100 anos da Estação Zootécnica Nacional

Assembleia Geral do CIB

25 Conferência AGRIMER “As disponibilidades de Cereais Franceses para Portugal em 2013”

26 Comemoração dos 25 anos da EUROCEREAL

30 Seminário “Programa de Desenvolvimento Rural para 2014-2020” (Consulta Alargada)

31 Reunião “Abastecimento de Matérias-Primas”

Reunião da Comissão Executiva

Data NOVEMBRO 2013


12 a 15 Conferência Internacional GMCC13

13 Plataforma “Peço Português” audiência com a Comissão de Agricultura e Mar da AR


19 a 21 Conferência USSEC - Turquia

27 Dia Aberto da DGAV

28 Reunião sobre aprovação de OGM com Pioneer

29 Reunião com a ACICO sobre Abastecimento de Matérias-Primas

Data DEZEMBRO 2013

4 Grupo de Trabalho QUALIACA

5 Grupo Operacional Gestão de Efluentes (INIAV)

11 Assembleia Geral da FIPA

Reunião da Comissão Executiva


Assembleia Geral Ordinária (Aprovação do Orçamento da IACA para 2014)

16 Grupo Consultivo dos Cereais (Comissão Europeia/DGAgri)

17 Reunião sobre Interprofissional FILPORC

19 Reunião IACA / DGAV sobre o Projeto QUALIACA


CONSELHO FISCAL

Parecer

O Conselho Fiscal da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais – IACA, reunido hoje na sede do organismo, analisou e discutiu o RELATÓRIO E CONTAS DO EXERCICIO DE 2013, que serão presentes à Assembleia Geral Ordinária do próximo dia 11 de abril. Apreciados os documentos apresentados, o Conselho Fiscal congratula-se com o equilibro económico do exercício, e entende dever realçar o trabalho realizado pela Direção na forma como estruturou a Associação e propõe o seguinte:

1- Que sejam aprovados o Relatório, o Balanço e Contas referentes ao ano de 2013.

2- Que o Resultado Líquido do Exercício, positivo em 13.663,14 euros, seja distribuído, de acordo com a proposta da Direção, para o Fundo Social e Reservas Livres.

3- Que a Assembleia Geral destaque o esforço realizado pela Direção e pela Comissão

Executiva, no cumprimento do Orçamento de 2013, de contenção de despesas, de forma a assegurar o equilíbrio económico-financeiro da Associação.

4- Que a Assembleia-Geral aprove um voto de louvor e de reconhecimento à Direção, à

Comissão Executiva, ao Secretário-Geral, aos Assessores e a todos os Colaboradores, pela dedicação e eficiência postos ao serviço da nossa Associação e da Industria que representa.

Lisboa, 02 de abril de 2014

O CONSELHO FISCAL

(aa) Alfredo Manuel Ribeiro da Silva Santos - Presidente

Joaquim Manuel Barreiro da Silva - Vogal

Jorge José Rodrigues Fernandes - Vogal


ASSEMBLEIA GERAL DA IACA DE 11 DE ABRIL DE 2014

a) O Relatório da Direção, o Balanço e as Contas do ano de 2013 e o Parecer do Conselho Fiscal foram aprovados por unanimidade.

b) Igualmente foi aprovada, por unanimidade, a seguinte proposta:

“A Direção propõe aos Senhores Associados que o Resultado Líquido do Período, no montante de 13.663,14 euros, seja distribuído da seguinte forma:

Fundo Social 4.098,94 euros Reservas Livres 9.564,20 euros “


ESTATÍSTICA DO SETOR

Tendo em conta o universo dos associados da IACA, a produção de alimentos compostos para animais registou uma quebra de 4,5%, passando de 3 037 milhares de tons em 2012 para 2 901 milhares de toneladas em 2013. Num cenário de agravamento da crise económico-financeira, com uma pecuária descapitalizada e uma economia em forte recessão, com perda de poder de compra da população portuguesa – pese embora a melhoria dos indicadores no final do ano - registaram-se quebras na oferta de alimentos compostos em todas as espécies animais: -1.9% nas aves, -6.4% nos bovinos, -5.5% nos suínos e -8.9% nos outros animais. Para além da entrada em vigor das novas regras de bem-estar nos suínos e das restrições às exportações europeias de carne de porco, designadamente da parte da Rússia, assistindo-se à continuada crise da suinicultura em Portugal, o ano ficou ainda marcado pela retração do consumo em geral, com problemas ao nível dos bovinos (carne e leite). As relações entre a produção, indústria e grande distribuição, conduziram igualmente a um esmagamento das margens, com reflexos negativos no nosso Setor e na viabilidade da pecuária no médio e longo prazo. Ao nível da estrutura de produção, os alimentos para aves reforçaram a liderança do mercado, com 43% (41.9% em 2012), seguindo-se os alimentos para suínos, que, uma vez mais, se situaram abaixo do limiar das 800 000 tons, com uma quota de 27.4% (27.7% em 2012) e os alimentos para bovinos, com 20.7% (21.1% no ano anterior). No que respeita aos alimentos para outros animais, registam uma quota de mercado de 8.9%.

Produção de Alimentos Compostos para Animais

(Empresas Associadas na IACA)

1000 Toneladas

2012 2013 Var. %

Aves 1 271 1 247 -1.9

Bovinos 642 601 -6.4

Suínos 842 796 -5.5

Outros 282 257 -8.9

TOTAL 3 037 2 901 -4.5

Como afirmámos publicamente, por diversas vezes ao longo do ano, esta redução da procura de alimentos compostos, pelo sexto ano consecutivo, decorre de uma conjuntura negativa que se arrasta desde o segundo semestre de 2007, aliada a problemas de natureza estrutural que conduziram o nosso Sector para uma crise sem precedentes no seu historial. Há muito que a Indústria esgotou a sua capacidade de financiamento da Pecuária, sendo necessária a adoção de medidas urgentes não só em Portugal mas ao nível da União Europeia, designadamente no quadro da futura PAC e do Programa de Desenvolvimento Rural para 2014/2020, que permitam promover as produções animais numa perspetiva de sustentabilidade, assegurando a viabilidade da indústria da alimentação animal. Nessa perspetiva, temos mantido e aprofundado alianças e Plataformas com todas as organizações da Fileira, no sentido de defender posições comuns, valorizar a produção nacional e inverter a tendência de delapidação dos efetivos e do nosso património genético.


Consumo de Matérias-Primas (Empresas Associadas na IACA)

1 000 Toneladas

2012 2013 Var. %

Cereais 1 699 1 670 -1.7

Oleaginosas 720 695 -3.5

PSC 85 74 -12.9

Diversos 533 462 -13.3

No que respeita ao consumo de matérias-primas, com uma conjuntura particularmente desfavorável, caracterizada, uma vez mais, pela excessiva volatilidade e por uma tendência altista nos preços, sobretudo ao nível dos cereais (trigo, cevada e milho), estes registaram uma quebra (-1.7%), reforçando no entanto a taxa de aprovisionamento de 55.3% para 57.6% em 2013. Com poucas alternativas em termos de substituição e com preços mais favoráveis que em 2012 mas ainda em alta se tivermos em conta as expetativas de uma produção record, com escassez física de soja no mercado nacional, em particular no final do ano, assistimos a uma quebra na utilização de sementes e bagaços de oleaginosas (-3.5%), cuja estrutura no consumo de matérias-primas se situou nos 23.9% (23.7% em 2012). Quanto aos PSC, em 2013, repetiu-se a situação dos anos anteriores, com a problemática em torno da aprovação de novos eventos geneticamente modificados, que afetam o consumo de derivados de milho, perdendo-se a janela de oportunidade para a importação de corn glúten feed e DDGS que tivemos no passado. Deste modo, criou-se uma maior pressão para os cereais e outras matérias-primas, com o consumo de produtos substitutos dos cereais a registar uma quebra de 12.9% e uma taxa de consumo de 2.6%, contra os 2.8% de 2012. Finalmente, ao nível dos diversos, assistimos a uma diminuição de consumo de 13.3%, fixando a taxa de aprovisionamento em 15.9% (17.6% em 2012).


2013

PRODUÇÃO DE ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS

Por Grupos de Referência

(Tons)

AVES SUINOS

Pintos para Carne - Iniciação 145.615 Leitões – Iniciação

19.436

Pintos para Carne - Crescimento 366.820 Leitões - Recria

70.545

Frangos para Carne -Acabamento 198.014 Porcos - Crescimento 372.616

Frangos para Carne -Retirada 68.424 Porcos - Engorda

160.236

Pintos - Cria

4.531 Porcos - Acabamento 12.523

Frangas - Recria

28.190 Porcas Reprodutoras – Futuras Reprodutoras

8.150

Galinhas Poedeiras 210.775 Porcas Reprodutoras - Gestação 73.330

Galinhas Reprodutoras 78.788 Porcas Reprodutoras - Lactação 33.423

Patos para Carne

11.195 Porcas Reprodutoras – Gestação+ Lactação

37.736

Patos Reprodutores 0 Outros

7.692

Perús - Iniciação

9.716 Complementares

10

Perús - Crescimento 29.000 Total SUINOS

795.697

Perús - Engorda

59.324

Perús - Retirada 21.298 DIVERSOS

Perus Reprodutores 7.137 Ovinos de Carne 11.605

Outros

8.030 Ovelhas Leiteiras

22.380

Complementares

654 Caprinos de Carne

7.743

Total AVES

1.247.511 Cabras Leiteiras

3.278

Equídeos

19.321

BOVINOS Coelhos

86.281

Vitelos em Aleitamento 8.320 Cães e Gatos

63.542

Vitelos - Cria

23.447 Outros

42.582

Novilhas em Recria

22.961 Total DIVERSOS

256.732

Novilhos de Engorda - Crescimento

141.442

Novilhos de Engorda - Acabamento

52.721

Vacas Leiteiras

273.536 TOTAL GERAL 2.900.647

Vacas Aleitantes

44.485

Complementares Proteicos 0

Outros

33.795

Total BOVINOS

600.707


2013

MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS (Tons.)

GRÃOS DE CEREAIS SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS

Aveia 2.475 Soja integral 35.314

Centeio 1.218 Sementes de algodão 830

Arroz 0 Sementes de girassol 10.627

Cevada 97.149 Sementes de linho 0

Milho 1.337.140 Sementes de colza 0

Sorgo 2.596 46.771

Trigo 226.627

Triticale 1.219

Cereais processados pelo calor

973

Concentrados proteicos de cereais

1.042

1.670.439

PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE GRÃOS DE CEREAIS

PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS

Alimpadura de trigo 124 Bagaço de amendoim 59

Trincas de arroz 229 Bagaço de cártamo 563

Bagaço de arroz 283 Bagaço de colza 76.019

Bagaço de gérmen de milho 0 Bagaço de copra (coco) 218 Drèches e solúveis de destilação de trigo

508 Bagaço de girassol 75.406

Drèches de cevada 0 Bagaço de linhaça 196

Gritz de milho 0 Bagaço de palmiste 39.365 Drèches e solúveis de destilação de milho 3.635

Bagaço de azeitona 254

Farinha forrageira de milho 13.443 Bagaço de sésamo 0

Farinha forrageira de trigo 652 Bagaço de soja 402.343

Gluten de milho 3.394 Bagaço de soja, descascada 38.373

Gluten feed de milho 31.107 Cascas de sementes de soja 6.710

Gluten feed de trigo 361 Concentrado proteico de soja 1.694

Radículas de malte 2.682 Óleo vegetal 7.080

Sêmea de arroz 9.720

648.280

Sêmea de centeio 2.219

Sêmea de trigo 138.228

Sêmea de milho 117

Casca de arroz 1.481

208.183


SEMENTES DE LEGUMINOSAS, SEUS PRODUTOS E SUBPRODUTOS

PRODUTOS E SUBPRODUTOS LÁCTEOS

Ervilhas 1.767 Leite em pó 281

Fava forrageira 421 Soro de leite ácido, em pó 762

2.188 Soro de leite doce, em pó 261

Caseína 208

1.512

TUBÉRCULOS E RAÍZES, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS

PRODUTOS DE ANIMAIS TERRESTRES

Mandioca 750 Farinha de aves de capoeira 4.841

Polpa de batata 0 Farinha de carne e osso 15.665 Concentrado proteico de batata

0 Farinha de ossos 0

Polpa de beterraba (sacarina)

3.345 Farinha de penas 3.948

Melaço de beterraba 3.750 Farinha de sangue 320

Sacarose de beterraba 296 Gorduras animais 22.813

8.141 Manteiga 0

Hidrolisados proteicos de porco 202

Plasma sanguíneo de porco 842

48.631

PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE OUTRAS SEMENTES E FRUTOS

PRODUTOS DO PESCADO

Farinha de alfarroba 4.765 Farinha de peixe 6.278

Gérmen de alfarroba 1.713 Concentrados proteicos e solúveis de peixe 0

Folhelho de uva 2.665 6.278

Bagaço de grainha de uva 6

Polpa de citrinos 4.803

Repiso de tomate 0

13.952

OUTRAS PLANTAS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS

MINERAIS

Melaço de cana-de-açúcar 12.773 Carbonato de cálcio 64.087

Sacarose de cana 0 Fosfato dicálcico 6.703

12.773 Fosfato monocálcico 13.028

Bicabornato de sódio 5.156

Cloreto de sódio 6.260

Óxido de magnésio 172

95.406

FORRAGENS E OUTROS ALIMENTOS GROSSEIROS

Luzerna 20.841

Palha de cereais tratada 3.763

24.604


DIVERSOS ADITIVOS

Gorduras vegetais – sabões cálcicos

1.860 Coccidiostáticos 127

Gorduras vegetais – hidrogenadas

1.509 Aglutinantes 11.829

Oleínas 154 Ureia e derivados 1.043 Produtos e subprodutos das indústrias de panificação e massas

8.758 Aminoácidos sintéticos 7.589

Produtos e subprodutos de pastelaria e da indústria dos gelados

215 Conservantes 672

Leveduras 169 Antioxidantes 212

12.665 Corantes 358

Aromatizantes 241

Vitaminas, pró-vitaminas e substâncias de efeito semelhante 427

Oligoelementos 398

Melhoradores da digestibilidade 1.055

PRÉ-MISTURAS Estabilizadores da flora intestinal

253

Aves 2.752 Adsorventes de micotoxinas 775

Bovinos 2.453 Outros 59.535

Suínos 6.861 84.514

Ovinos e caprinos 68

Coelhos 167

Equinos 35

Peixes 268

Cães e gatos 160

Outros 3.546

16.310


PRODUÇÃO DE ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS EM 2013

Aves 43%

Bovinos 21%

Suinos 27%

Ovinos e Caprinos

2%

Equídeos 1%

Coelhos 3%

Cães e Gatos 2%

Outros Animais 1%

Aves 43%

Bovinos 21%

Suinos 27%

Outros Animais

9%


CONSUMO DE MATÉRIAS-PRIMAS EM 2013

Cereais 58%

Sementes e Bagaços

Oleaginosas 24%

Prod. Subst. dos Cereais

(PSC) 2%

Diversos 16%


PRODUÇÃO DE ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS

(Milhares de Tons.)

ANOS

PRODUÇÃO POR ESPÉCIES TOTAIS /

ANO VARIAÇÃO

ANUAL AVES BOVINOS SUINOS OUTROS ANIMAIS

1983 984 669 1.202 109 2.964

1984 868 577 1.066 96 2.607 -12,04%

1985 910 635 934 99 2.578 -1,11%

1986 946 738 1.129 112 2.925 13,46%

1987 959 786 1.142 104 2.991 2,26%

1988 1.052 927 1.102 136 3.217 7,56%

1989 1.107 938 1.179 122 3.346 4,01%

1990 1.117 1.010 1.333 134 3.594 7,41%

1991 1.166 1.086 1.357 149 3.758 4,56%

1992 1.174 1.061 1.294 189 3.718 -1,06%

1993 1.177 963 1.463 203 3.806 2,37%

1994 1.200 926 1.347 199 3.672 -3,52%

1995 1.194 1.009 1.182 214 3.599 -1,99%

1996 1.230 961 1.163 206 3.560 -1,08%

1997 1.247 883 1.166 205 3.501 -1,66%

1998 1.240 853 1.198 205 3.496 -0,14%

1999 1.208 956 1.111 205 3.480 -0,46%

2000 1.205 940 1.034 199 3.378 -2,93%

2001 1.267 911 1.034 191 3.403 0,74%

2002 1.271 890 1.115 203 3.479 2,23%

2003 1.189 863 1.091 208 3.351 -3,68%

2004 1.267 921 1.101 226 3.515 4,89%

2005 1.220 1062 1.045 259 3.586 2,00%

2006 1.163 877 982 228 3.250 -9,37%

2007 1.254 903 1.017 236 3.410 4,92%

2008 1.218 845 1.004 219 3.286 -3,63%

2009 1.280 767 903 260 3.210 -2,31%

2010 1.311 714 860 283 3.168 -3,59%

2011 1.274 655 886 277 3.092 -2,40%

2012 1.271 642 842 282 3.037 -1,80%

2013 1.247 601 796 257 2.901 -4,48%


CONSUMO DE MATÉRIAS -PRIMAS

(Milhares de Tons)

ANOS CEREAIS SEMENTES

E BAGAÇOS

PROD. SUBSTITUTOS

CEREAIS DIVERSOS TOTAIS/ANO

1983 1.867 645 275 176 2.963

1984 1.535 538 264 193 2.530

1985 1.160 624 311 483 2.578

1986 1.012 625 510 699 2.846

1987 832 728 687 728 2.975

1988 735 726 1.137 619 3.217

1989 718 745 1.149 734 3.346

1990 822 863 1.207 691 3.583

1991 876 962 1.150 751 3.739

1992 950 949 1.086 734 3.719

1993 1.069 903 1.071 755 3.798

1994 1.106 870 940 704 3.620

1995 1.081 874 893 638 3.486

1996 1.257 872 794 637 3.560

1997 1.318 843 751 589 3.501

1998 1.434 837 665 560 3.496

1999 1.400 878 649 553 3.480

2000 1.327 796 699 556 3.378

2001 1.391 880 651 481 3.403

2002 1.535 870 608 466 3.479

2003 1.505 854 556 436 3.351

2004 1.527 865 622 501 3.515

2005 1.652 849 561 524 3.586

2006 1.598 794 396 462 3.250

2007 1.750 943 180 537 3.410

2008 1.801 909 103 473 3.286

2009 1.826 822 91 471 3.210

2010 1.829 805 73 461 3.168

2011 1.711 754 139 488 3.092

2012 1.699 720 85 533 3.037

2013 1.670 695 74 462 2.901

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