Relatório Ibase 2010 · Associados Adhemar Mineiro Agop Kayayan Agostinho Guerreiro Alberto...
36
Relatório Ibase 2010
Transcript of Relatório Ibase 2010 · Associados Adhemar Mineiro Agop Kayayan Agostinho Guerreiro Alberto...
Relatório Ibase 2010
Conselho Curador
Sebastião Soares – presidente
João Guerra – vice-presidente
Carlos Afonso – 1º secretário
Nádia Rebouças – 2ª secretária
Sonia Carvalho – 3ª secretária
Claudius Ceccon (suplente)
Cleonice Dias (suplente)
Carla Rodrigues (suplente)
Jean-Pierre Leroy (suplente)
Jorge Romano (suplente)
Conselho Fiscal
Jaime Patalano
Pedro Celestino
Mário Osava
Lia Blower (suplente)
Manuel Lapa e Silva (suplente)
Celso Japiassu (suplente)
Direção
Cândido Grzybowski (diretor-geral)
Dulce Pandolfi
Francisco Menezes
Moema Miranda
Coordenação
Antonia Rodrigues
Augusto Gazir
Carlos Aguilar
Itamar Silva
Luzmere Demoner
Nahyda Franca
Equipe
Ana Maria de Matos
Anilsa Ferreira de Alcântara
Carlos de Lorenzo Costa Filho
Cláudia Ferraz Mansur
Cosme Elias da Silva
Cristina Lopes da Silva
Elaine Amaral de Mello
Elisa Manoel Gervásio
Eugênia de Souza Mello Guimarães Motta
Gamaliel de Araújo Silva
Íris Patricia Batista Caridade
Isis Reis
Juciara Oliveira Cruz
Luciana Badin Pereira Lima
Maria de Fátima Moreira de Souza
Maria Nakano
Marina dos Santos Ribeiro
Patrícia Lanes Araújo de Souza
Raimundo Dumas Filho
Rita Correa Brandão
Rozi Judith Billo
Sandra Plaisant Jouan
Vitor Castro
Vívian Braga de Oliveira
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
Av. Rio Branco, 124 8º andar Centro
Rio de Janeiro - RJ
CEP 20040-916
Tel.: (21) 2178-9400 Fax: (21) 2178-9402
www.ibase.br
Associados Adhemar MineiroAgop KayayanAgostinho GuerreiroAlberto Ercílio BrochAlcione AraújoAndré SpitzAntonio Carlos M. GomesAri RoitmamAristides JunqueiraÁtila RoqueBeatriz HerediaCarla RodriguesCarlos AfonsoCarlos Frederico LoureiroCarlos PlastinoCelso JapiassuCelso BredariolClaudius CecconCleonice DiasDom Mauro MorelliEduardo HomemEmerson KapazEmir SaderErvino SchmidtFátima MelloFernando CardimFrancisco PinheiroFrancisco WhitakerGraciela RodríguezGraciela SelaimenGuacira OliveiraHenri AcselradIsabel CarvalhoIvan DaibertIvo LesbaupinJacira MeloJaime PatalanoJane GalvãoJane SoutoJean-Pierre LeroyJether RamalhoJoão Guerra de Castro MonteiroJoel RufinoJoel ZitoJorge Eduardo S. DurãoJorge RomanoJosé Márcio CamargoJosé Roberto NovaesJosé Sérgio Leite LopesJurandir Freire CostaJussara MirandaLeilah LandimLia Blower
Lygia SegalaLúcia RibeiroLúcia XavierLuiz Alberto Gómez de SouzaLuis Carlos PradoLuiz Fernando LevyLuiz Mário BehnkenLuiz Pinguelli RosaMaitê ProençaManoel LapaMarcelo LavenèreMaria Betânia ÁvilaMaria Clara Couto SoaresMaria da Conceição d´IncaoMaria Emília PachecoMario OsavaMiguel DarcyMiguel PereiraMoacir PalmeiraMuniz SodréNádia RebouçasNelson DelgadoNeuri RossetoNívia Maria P. de SouzaPaulo BettiPaulo MagalhãesPaulo Márcio de MelloPedro CelestinoPedro Jorge B. Ferreira LimaPedro Luiz DalceroPlinio de Arruda SampaioRegina DominguesRegina NovaesRicardo RezendeRosana HeringerRosilene AlvimRousseau Leão C. FilhoRubem César FernandesSebastião SoaresSérgio FerreiraSérgio Pereira LeiteSérgio PizzoSilvia CamurçaSilvio SchneiderSônia CarvalhoSonia FleurySuely CaldasTadao TakahashiTaís LadeiraTânia PachecoVanilda PaivaWanda EngelWania Sant’AnnaZilda Junqueira
Apresentação ................................................................................................ 06
Atividades dos Núcleos Programáticos ...................... .............................. 08 Núcleo Cidades e territórios ................................................................................... 08
Núcleo Democratização do estado e da economia ............................................... 09
Núcleo Emancipação social e políticas públicas ................................................... 10
Núcleo Diálogo dos povos e alternativas
democráticas à globalização .................................................................................. 11
Atividades dos Núcleos de Gestão ............................................................. 12 Comunicação ............................................................................................................. 12
Gestão de pessoas e recursos ................................................................................. 13
Secretaria geral ........................................................................................................ 13
Atividades Coordenadas pela direção do Ibase ........................................ 14
Atividades em Conselhos ............................................................................ 16
Revisão do quadro de compromissos ......................................................... 17
Produções do Ibase ...................................................................................... 23
Balanço Social do Ibase ............................................................................... 27
Participação em Redes, Fóruns e Conselhos ............................................. 32
Parcerias em projetos e ações .................................................................... 33
Siglas e abreviaturas ................................................................................... 36
Índice
O ano de 2010 foi de muitos desafios para o Ibase. Um ano de dificuldades, mas também de oportunidades. Foi o ano da “refundação”, resul-tado de um amplo processo de discussão iniciado ainda em 2009, durante a Plataforma Ibase, e que se completou com a Avaliação Institucional, rea-lizada entre maio e junho de 2010. Foi essa uma avaliação corajosa que detectou muitos proble-mas, mas que, também, percebeu as fortalezas da instituição. À luz das questões levantadas pe-los avaliadores externos, foi produzido o Plano Estratégico para o período 2011-2014 que apon-tou novos caminhos, sem abrir mão dos nossos compromissos históricos.
O ano passado foi, sobretudo, o ano que a ins-tituição, movida em parte por uma crise de sus-tentabilidade, repensou sua estrutura, sua forma de atuação e adotou um novo desenho institu-cional.
Sem dúvida, a nossa crise de sustentabilida-de está relacionada diretamente às mudanças significativas que estão ocorrendo nos últimos anos no quadro da cooperação internacional. A decisão de muitas agências internacionais de não ter mais o Brasil como objeto de suas ações, refletiu fortemente nas organizações de cidada-nia ativa, inclusive no Ibase, que sempre esteve no centro da cooperação internacional. Nunca é demais lembrar que, no Brasil, a ausência de um marco legal adequado tem dificultado o acesso dessas organizações aos fundos públicos, o que torna a questão da sustentabilidade dessas enti-dades mais complexa. Ao longo de 2010 muitos foram os esforços para a criação de um fundo autônomo que garanta, num futuro próximo, o financiamento não só do Ibase, mas das demais instituições semelhantes.
Diante desse quadro, para garantir que o Iba-se continuasse atingindo suas metas estratégi-cas e cumprindo seus objetivos históricos, foi ne-cessário se adequar aos novos tempos, fazendo uma reestruturação interna e reduzindo custos. Ao lado do novo desenho institucional, diminuí-mos o nosso espaço físico e reduzimos em cerca de 30% nosso quadro funcional. Apesar de crite-riosa e necessária, essa medida foi extremamen-te dolorosa e, sem dúvida, acarretou problemas das mais variadas ordens. O clima de insegurança
Apresentaçãoe de incerteza sobre o futuro produziu uma certa paralisia. Embora mantendo a qualidade dos tra-balhos, a instituição produziu menos. Parte gran-de do nosso tempo foi dedicado à crise. Garantir a sustentabilidade para os próximos anos tem exigido esforço e tem sido uma das nossas priori-dades. Nesse contexto de dificuldades, fortalecer a direção do Ibase tornou-se fundamental e, mais uma vez, o papel do Conselho Curador foi crucial. O Conselho aproveitou o término do mandato da diretora Dulce Pandolfi para fazer uma avaliação da direção: realizou reuniões específicas com os membros da direção, com os coordenadores e as coordenadoras e com a Comissão de Funcio-nários. Além de apresentar propostas visando ao fortalecimento da direção, o Conselho recondu-ziu a diretora Dulce Pandolfi e designou Moema Miranda para a direção do Ibase, que voltou a ser composta por quatro membros.
De acordo com o novo formato organizacio-nal, as ações e projetos do Ibase são desenvol-vidos através dos Núcleos Institucionais. Além de gerenciar ações e projetos, todos os núcleos devem contribuir para a formulação das estra-tégias institucionais. Tanto as atividades “meio”, como as atividades “fim” estão agrupadas em nú-cleos que, para um bom funcionamento do Ibase, devem conversar entre si e, na medida do pos-sível, desenvolver ações e projetos integrados. Ao todo, o Ibase está articulado em oito núcle-os institucionais. São eles: Cidades e territórios; Comunicação; Democratização do Estado e da economia; Diálogo dos povos e alternativas de-mocráticas à globalização; Emancipação social e políticas públicas; Gestão de recursos e pessoas; Política democrática e participação cidadã (ain-da não implementado); Secretaria-geral. Cada um desses núcleos desenvolve diversas atividades e/ou projetos. Outra novidade no formato insti-tucional foi a criação do Coletivo de Gestão Pro-gramática, uma instância intermediária, forma-da pela Direção do Ibase (composta atualmente pelo diretor-geral, duas diretoras e um diretor) e pelos coordenadores e coordenadoras dos nú-cleos institucionais. Esta instância, que se reú-ne regularmente, ao menos uma vez por mês, e que substituiu a antiga DEA (Direção Executiva Ampliada), tem como objetivo debater e acom-
6
panhar o programa do Ibase, contribuir para a gestão dos projetos e articular as iniciativas dos diferentes núcleos institucionais.
Em relação ao novo desenho institucional, cabe ressaltar, ainda, a constituição de uma Secretaria-geral, que gerou uma maior sinergia entre o trabalho da direção e os demais núcleos. Mudanças significativas também ocorreram nas antigas áreas de Comunicação e de Administra-ção e Finanças, ambos agora núcleos. Além das inovações nos instrumentos de comunicação e do funcionamento de um novo site, o mais im-portante foi a elaboração de uma “Estratégia de Comunicação” que coloca a comunicação no centro das atividades do Ibase e a define como
7uma estratégia a ser adotada por toda a institui-ção. No que diz respeito ao atual núcleo Gestão de recursos e pessoas, antes chamada área de Administração e Finanças, as mudanças tam-bém não foram poucas. O núcleo, mais reduzido, modernizou-se e adotou um formato mais ágil de funcionamento. O antigo núcleo Tecnologia da Informação foi desativado e o trabalho foi incor-porado ao novo núcleo.
Entre os inúmeros projetos elaborados em 2010 vale destacar os Indicadores de Cidadania que embora ainda não aprovado, mas em nego-ciação, foi objeto de muitos investimentos e, cer-tamente, imprimirá um importante rumo para a instituição nos próximos anos.
8
ATIVIDADES DOS NÚCLEOS PROGRAMÁTICOS
• Núcleo Cidades e territóriosProvoca o debate sobre o direito à cidade e implementa projetos para afirmá-lo na prática. O nú-
cleo promove as ações afirmativas e discute os efeitos das grandes obras e dos megaeventos para
os grupos mais vulneráveis da cidade do Rio de Janeiro.
Articulação com o movimento de favelas do Rio de JaneiroAções e resultados
l Participação no Fórum Urbano Mundial, na Assembleia da Juventude (mesa-redonda “Gover-nança e ação cidadã”) e no painel “Trabalhar em conjunto vale a pena?” l Participação e articulação no FSU (mesa-re-donda “Urbanização de favelas”) l Coordenação do seminário “O futuro da UPP: uma política para todos?”, em parceria com a Fundação Henrich Boll
l Envolvimento na mobilização dos moradores do Morro dos Prazeres, para garantir o apoio da Prefeitura aos desabrigados da enchente de abril de 2010 e para resistir à proposta de remoção apresentada pela Prefeitura
l Aproximação com organizações do complexo do Alemão com o objetivo de ampliar a visibilida-de das entidades locais durante a ocupação das forças de segurança
Cartilha “Cotas Raciais, por que sim?” Ações e resultados
l Impressão da terceira edição da cartilha em Salvador (BA) pela Secretaria de Reparação desta cidade
l Distribuição da cartilha, em diversas cidades brasileiras, com foco no Rio de Janeiro, entre pro-fessores e alunos do Ensino Médio, pré-vestibular comunitários e Ensino Superior
l Participação em entrevistas e eventos no Bra-sil sobre cotas raciais, apoiada pela cartilha
Cultura, favela e juventudeProjeto não executado por falta de financiamento
Núcleos de integraçãoAções e resultados
l Encontros para identificação de demandas específicas de Araçatiba (ES), Jardim Gramacho (RJ), Manso (MT) e Retiro (ES), discussão e elabora-ção de planos de ação e acompanhamento
l Trabalho para implantação do núcleo e orga-nização, incluindo encontro regional, para a ela-boração do diagnóstico de Baguari (MG)
l Continuidade das campanhas de divulgação das ações
l Aquisição de equipamentos complementares para telecentros
l Detalhamento e operacionalização do siste-ma de indicadores
l Elaboração do projeto “Praticando Cidada-nia”, em parceria com Furnas
l Atividades e encontros de mobilização e sen-sibilização comunitárias
Apoio ComunitárioAções e Resultados
l Assessoria às Arteiras no processo de defini-ção jurídica do grupo
l Apoio à manutenção da estrutura da Agência Cidade de Deus, o que permitiu à agência vencer a disputa para sediar no local o Ponto Solidário, projeto municipal de economia solidária
9l Apoio, em Santa Marta, à realização da 32ª Co-lônia de Férias Eco - atividade desenvolvida com crianças e adolescentes nesta localidade
Observatório da cidadania para o PACProjeto encerrado
Projeto PerisAções e resultados
l Implementação de sistema de gestão e orien-tação ao trabalho nas três áreas de atuação do projeto (Cidade de Deus, Santa Marta e Grande Tijuca)
l Seleção e formação dos operadores dos pon-tos de orientação ao trabalho (POT)
l Formação profissional e em economia soli-
dária para cerca de 500 pessoas, a maior parte de jovens e mulheres
l Incentivo à mobilização e formação de novas integrantes do grupo de costureiras “Costurando ideais” (Santa Marta)
l Incentivo ao grupo de economia solidária da Tijuca “Arteiras”
l Intervenção para formação e mobilização de cem mulheres e jovens da área de Rocinha II
l Implementação de duas cooperativas em Ci-dade de Deus no âmbito da Agência de desenvol-vimento local de Cidade de Deus
l Implementação de rede de economia solidá-ria, de troca de experiências com empresas
• Núcleo Democratização do Estado e da economiaIncentiva, elabora e participa de formas de acompanhamento público e controle social sobre seto-
res econômicos, empresas, conglomerados e órgãos de governo. O objetivo a longo prazo é redu-
zir as desigualdades sociais e os danos ao meio ambiente.
Democratização do BNDESAções e resultados
l Organização do I Encontro dos Atingidos pela Vale
l Aproximação com o Ministério Público Fede-ral para levantar informações sobre investimen-tos em Belo Monte
l Organização de atividades sobre a atuação do BNDES na América do Sul no Fórum Social das Américas e no Encontro Pan-amazônico
l Definição de estratégia para a atuação con-junta de organizações brasileiras e peruanas so-bre a construção de hidrelétricas na região de Inambari
l Acordo de cooperação técnica com o Ipea
l Atividades com universidades sobre o papel do BNDES
Índice de transparência orçamentáriaAções e resultados
l Produção de informações sobre o Brasil para relatório internacional do índice lançado em 2010 pela IBP
Liberalização financeira e governança globalAções e resultados
l Realização de oficinas internacionais
l Publicação de cartilhas
l Reedição das cartilhas “Quem rege o sistema financeiro?” (em inglês, espanhol e português) e “Crise financeira e déficit democrático” (em in-glês, espanhol e português)
l Lançamento de site
10Observatório da cidadania/Social WatchAções e resultados
l Redação do capítulo sobre o Brasil do relató-rio “Cambiemos las reglas del juego después de la caída”, da Social Watch
l Realização de estudo sobre a aplicação do Índice de Capacidades Básicas (ICB) e do Índice de Equidade de Gênero no Brasil
l Realização de oficina sobre indicadores de direitos humanos
• Núcleo Emancipação social e políticas públicas O núcleo se propõe a influenciar no debate sobre direitos e democracia, a monitorar e incidir em
políticas públicas sobre juventude, economia solidária e segurança alimentar e nutricional, além
de formular e executar iniciativas originais nessas áreas.
Cidade, mudanças climáticas e ação jovemAções e resultados
l Três encontros de intercâmbio entre jovens noruegueses e brasileiros, no Ibase, Santa Marta (ECO) e Campo Grande (IFHEP)
l Encontros com todos os representantes das ONGs parceiras da AIN, no Rio
l Participação de jovens brasileiros em campa-nha realizada na Noruega
Estratégia de formação em economia solidáriaAções e resultados
l Produção de forma participativa do conteú-do de quatro cartilhas e um vídeo didáticos para as atividades de formação, em parceria com os conselhos regionais de economia solidária e ou-tras diversas entidades
l Organização de oficinas em cinco regiões do país para formar 200 multiplicadores em econo-mia solidária
Formação participativa e incidência em políticas públicas de soberania e segurança alimentar e nutricionalAções e resultados
l Formação de 150 líderes sociais nas temáti-cas da segurança alimentar
l Fortalecimento da articulação entre organi-zações e realizações de iniciativas conjuntas em três Estados
l Intervenção em redes, fóruns e conselhos
Fortalecimento da implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos Estados e municípiosProjeto não realizado por falta de financiamento
Fortalecimento do trabalho das mulheres na rede de economia solidária e implementação de novos programas de capacitaçãoAções e resultados
l Organização dos encontros “Arte e Cidadania”
l Estruturação de programa de formação volta-do para grupos populares de mulheres, visando a multiplicar o saber e a experiência acumulada do grupo Arteiras e ampliar o conhecimento sobre o consumo justo, solidário e responsável
Pesquisa “Agricultura familiar, alimentação escolar e a realização do direito humano à alimentação adequada”Ações e resultados
l Realização de grupo focal e entrevistas com público-alvo, para testar os instrumentos de pes-quisa
l Realização de pesquisa em três municipios de uma mesma região brasileira
l Realização de encontro entre as equipes res-ponsáveis Políticas públicas de juventude: como anda o Brasil?Projeto não realizado por falta de financiamento
Programa de juventude: vida segura e sociedades sustentáveisProjeto não realizado por falta de financiamento
• Núcleo Diálogo dos povos e alternativas democráticas à globalizaçãoTem três linhas de atuação: controle da indústria extrativista, direitos humanos e o projeto
Diálogo dos povos, que conta com mais de 50 entidades e movimentos, principalmente da América
Latina e África.
11
Acompanhamento dos fóruns e iniciativas em direitos humanosAções e resultados
l Participação no Fórum de Entidades Nacio-nais de Direitos Humanos (FENDH), incluindo presença em três reuniões realizadas em Brasília, nas quais se articulou o monitoramento do Pro-grama Nacional de Direitos Humanos
l Participação nas reuniões do Comitê de Mo-nitoramento de Direitos Humanos
l Participação em reuniões com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Assistência So-cial, com as entidades da Articulação Regional de Direitos Humanos (AREDH) para a discussão sobre a revisão do Plano Estadual de Direitos Hu-manos (PEDH), e com o Conselho Estadual de Di-reitos Humanos
l Participação na Assembléia Nacional da Pla-taforma Dhesca Brasil, momento no qual o Ibase requereu e teve aceita a sua filiação
Brasil, Índia e África do Sul. Uma nova agenda Sul-Sul no combate à pobreza extrema e para os direitos humanosEm negociação, ainda sem financiamento
Diálogo dos PovosAções e resultados
l Fortalecimento do diálogo Sul-Sul entre os movimentos sociais parceiros, com a realização de diversos eventos, em diversos países
l Gestão e alimentação do site www.dialogosdospovos.org
l Publicação do livro “Recolonización, bienes comunes de la naturaleza y alternativas desde los pueblos”
Controle social da indústria extrativista no BrasilAções e resultados
l Aprovação de projeto pela Revenue Watch América Latina
l Contratação de pesquisador para a realiza-ção de estudo sobre a Petrobras e a Vale
l Realização de seminário e oficina sobre o ex-trativismo na América Latina e estabelecimento de uma rede sobre o tema
l Início da construção do site “Observatório do pré-sal e da indústria extrativa brasileira”
12
ATIVIDADES DOS NÚCLEOS DE GESTÃO
• Comunicação
PortalAções e resultados
l Um novo site institucional começou a ser de-senvolvido junto a uma agência especializada
l Aumento no número de seguidores do Ibase no Twitter
l Intervenção da equipe para a construção do site da iniciativas do Ibase “Liberalização finan-ceira” e do site “Observatório do Pré-sal”
Agência IbaseAções e resultados
l Rediscussão da agência para redefinição edi-torial e criação de um site com maior indepen-dência do institucional
l Decisão de mudar o nome da agência para Ca-nal Ibase, que a partir de 2011 terá maior articu-lação com parceiros do Ibase e, como resultado, conteúdos mais diversificados
l Início de desenvolvimento do site do Canal Ibase Revista Democracia VivaAções e resultados
l Lançamento de dois números da revista
l Produção de encarte especial sobre liberali-zação financeira e governança global
l Início de debate sobre reformas editoriais e logísticas, testes e avaliações nesse sentido
Assessoria de imprensaAções e resultados
l Divulgação do Ibase junto aos meios de co-
municação foi mais limitada devido aos proble-mas financeiros e à consequente dispensa do assessor
Oficina de comunicaçãoAções e resultados
l Elaboração com participação de todos os pro-fissionais do Ibase de um plano de comunicação para a instituição
Integração e acompanhamento dos projetos e produção de publicações específicasAções e resultados
l Importância da integração foi reforçada nas oficinas do plano de comunicação e no próprio plano
l Aproximação inicial entre núcleos e Comuni-cação para a discussão e a implementação con-junta de iniciativas e estratégias
l Edição de publicações diversas ligadas aos projetos
Cine IbaseNão realizado
Cadastro geral do IbaseNão realizado
Seminário “Reflexões sobre comunicação”Não realizado
IntranetAções e resultados
l Lançamento de dois e-boletins internos de informação
l Lançamento de um mural coletivo para troca de informações
13
• Gestão de pessoas e recursos
Sustentabilidade financeiraAções e resultados
l Contínuo enfrentamento dos desafios orça-mentários diante da crise de financiamento
Políticas funcionaisAções e resultados
l Revisão do plano de cargos e salários, em diá-logo com os profissionais da instituição
l Estabelecimento de critérios de gestão de pessoas que fortaleçam as relações humanas
Integração institucionalAções e resultados
l Realização de reuniões regulares com os nú-cleos programáticos para atualizar as informa-ções sobre os projetos
l Execução de recursos financeiros com trans-parência
Suporte em tecnologiaAções e resultados
l Modernização da gestão de tecnologia de in-formação para otimização de tempo e recursos
• Secretaria-geral
l Criação e organização do núcleo em 2010
l Sinergia com os núcleos de gestão para agili-zar processos internos
l Sistematização das informações do Ibase
l Comunicação com os parceiros
14
ATIVIDADES COORDENADAS PELA DIREÇÃO DO IBASE
Amigos do IbaseAções e resultados
l Realização de tarefas de rotina; a atividade foi transferida para a Secretaria-geral
Análise de conjunturaAções e resultados
l Reuniões realizadas de forma regular
l Discussões para um novo formato e nova ro-tina da atividade para 2011
Avaliação institucionalAções e resultados
l Realização de avaliação por dois profissio-nais externos em maio e junho, com participação geral e cujo resultado deu subsídios para a rees-truturação do Ibase
Espaço de cultura e cidadaniaAções e resultados
l Realização de reuniões com órgãos da Pre-feitura
l Identificação de imóveis
l Realização de reunião com IPHAN
Fóruns temáticosAções e resultados
l Realização de sete fóruns (“Democracia par-ticipativa”, “Cidades ambientais e socialmente justas”, “Cidade planetária”, “Desenvolvimento territorial”, “Multinacionalização”, “Justiça climá-tica” e “Mudanças na arquitetura do poder mun-dial”) e os encontros de formação “Formação do Estado”, “Movimentos sociais e sociedade civil” e “Sociedade civil”
Grupo Pedras Negras (GPN)Ações e resultados
l Aprovação da extensão do projeto com a Oxfam Novib até março de 2011
l Concentração de esforços na negociação com o governo de fundo autônomo para organi-zações de cidadania ativa
l Realização de reuniões de aproximação com a Abong
l Realização de encontro do GPN para avalia-ção e planejamento
Plano estratégico 2011-2014Ações e resultados
l Plano estratégico formulado com participa-ção ampla da instituição
Fórum Social MundialAções e resultados
l Participação no Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, na Comissão de Expansão e Recursos
l Acompanhamento do “Ano de Ação Global” do Fórum, série de eventos realizados durante 2010, em todos os continentes (relatório das ati-vidades em www.forumsocialmundial.com.br), e que revelaram os frutos do trabalho de enraiza-mento e a expansão do processo e a diversifica-ção de temas, dos locais aos mais gerais
l Acompanhamento das atividades do escritó-rio de São Paulo
l Participação na organização do Fórum Social Mundial 2011, em Dakar
15Indicadores da cidadania Ações e resultados
l Formulação de proposta sobre os indicado-res, a partir de pesquisas sobre diferentes índices e debates com instituições diversas
l Realização de oficina entre profissionais do Ibase e pesquisadores de fora da instituição, que elaborou documento conceitual
l Busca de parceria com IDRC e governo federal
l Adaptação da proposta à área do Comperj a partir de discussão iniciada com a Petrobras
Participação no projeto Building Global DemocracyAções e resultados
l Participação do Comitê de Coordenação do projeto, iniciado em 2009, com base na Universi-dade de Warwick (Inglaterra)
l Realização pelo projeto do seminário “Apren-dizado cidadão pela democracia global”, em Nova Délhi, Índia
l Coordenação da organização do seminário “Incluindo os excluídos na política global”, a ser realizado no Rio de Janeiro, em 2011
16
ATIVIDADES EM CONSELHOS
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio (Consea-RJ)
l Participação no GT de acompanhamento na execução do convênio sobre o projeto “Sisan do Estado do Rio de Janeiro: implementação e ope-racionalização”
l Participação na Comissão Permanente do Di-reito Humano à Alimentação Adequada e Saudá-vel
l Participação na Comissão Permanente de Mobilização/Formação/Capacitação
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)
l Participação no GT que propôs as teses para o Sistema Nacional e para a política nacional ins-tituídas a partir de decreto
Conselho Nacional de Juventude (Conjuve)
17
REVISÃO DO QUADRO DE COMPROMISSOS
Efeitos diretos que potencialmente contribuirão para mudanças de políticas e práticas
1. Criar base de diálogo permanente sobre coope-ração, desenvolvimento e democracia, trabalhando em rede com organizações parceiras para enfrentar o desafio da reinvenção da atuação e da sustentabili-dade política e financeira de organizações de cidada-nia ativa no Brasil.
Tema das energias renová-veis (agrocombustíveis) in-corporado na agenda Sul--Sul, envolvendo entidades da América Latina e África, fortalecendo lutas de agri-cultores e camponeses con-tra a monocultura.
Indicadores de progresso dos efeitos diretos 2010
Autonomia política e finan-ceira das organizações de cidadania ativa fortaleci-da.
Viabilização de iniciativas conjuntas, como o coletivo GPN.
Financiamento público para os setores de agro-combustível (etanol) e hi-drelétrico, monitorados pela Plataforma BNDES, em favor de um modelo de desenvolvimento justo.
Resultados
O ano de 2010 foi de in-tensas negociações entre o GPN e o Fundo Brasil de Direitos Humanos com Oxfam Novib e governo fe-deral/Secretaria Geral da Presidência e BNDES.
O governo federal manifes-tou em carta a sua decisão de viabilizar os aportes para um Fundo Autônomo de Apoio às Organizações de Cidadania Ativa.
Impasse nas negociações com o BNDES devido ao pequeno orçamento anual do FBDH. Inviabilização de acordo com Oxfam Novib devido à falta de contrato formal com governo brasi-leiro.
Monitoramento e articula-ção em relação à causa de Belo Monte, com apoio a liminares
Videos e programas de rá-dio
Energias renováveis se tor-nou item central da agen-da do diálogo Sul-SulSeminário e organização de rede de atingidos por projetos do BNDES
Resultados não previstos
GPN organizou reunião ampliada com outras or-ganizações e todas as en-tidades participaram ati-vamente da assembléia da Abong.
Compromisso escrito da presidente eleita Dilma Roussef, com a busca de solução para as demandas das organizações de cida-dania ativa.
Diálogo sobre sementes criolas, junto com ABC e Embrapa
18
Novos atores e temas (am-bientais) centrais no FSM 2009, na Amazônia, mobili-zados contra políticas que produzem exclusão, pobre-za, desigualdade e destrui-ção ambiental.
Incidência sobre as polí-ticas públicas de direitos humanos, econômicos, so-ciais, culturais e ambien-tais (Dhesca) mediante cursos de educação a dis-tância (EAD), por rádio e Internet.
Redes e movimentos so-ciais na América Latina e África, com capacidade de incidir sobre as ações das empresas transnacionais e projetos de integração re-gional em curso.
Avanço na construção do FSM Temático “Crise de Ci-vilização”.
Processo de preparação e participação no FSM Dakar 2011, trazendo ao centro a agenda da justiça social e ambiental.
Fortalecimento da FENDH
Consolidação do Conselho Nacional e Estadual de Di-reitos Humanos.
Fortalecimento da Aredh, participando da revisão do Plano Estadual.
Consolidação do traba-lho do Diálogo dos Povos na América Latina, com incidência nos principais processos de articulação política e social na região, especialmente em torno do tema mudanças climáticas.
Consolidação do processo de construção do Fórum Temático “Crise de Civili-zação”, com ampla par-ticipação de entidades e movimentos dos dois conti-nentes.
O FSM temático “Crise de civilização” não foi viabili-zado.
Através do GRAP – Grupo de Reflexão e Apoio ao proces-so FSM, o Ibase contribuiu para realizar o seminário “FSM 10 anos” para um ba-lanço e perspectivas com convidados de diferentes países, que vem participan-do do FSM ativamente. O tema da “Crise de Civiliza-ção” foi central.
Envolvimento do Ibase no apoio ao Comitê Organiza-dor do FSM Dakar 2011.
Contribuição, através do GRAP, para a construção da proposta de seminário para FSM Dakar 2011 “A busca de paradigmas de civilização alternativos e a agenda da transformação social”.
O Ibase reestruturou a área de Direitos Humanos, com contratação de uma nova especialista para o tema.Ibase coordenou rede de parceiros locais para a dis-cussão do plano estadual. Ibase se filiou à plataforma Dhesca.
Dois seminários no Senegal (FSM) sobre a situação na África, dando continidade aos fóruns realizados em 2010 na África.
Assembleia preparatória da COP 17 e Rio + 20 no FSM.
Preparação de dossiê so-bre indústrias extrativas e do seminário sobre a temá-tica para maio 2011.
Inicio das articulações para viabilizar uma “Cú-pula dos povos” durante a Conferência da ONU Rio + 20, em 2012.
Acordo do Ibase com FPH – Foundation Charles Leo-pold Mayer para Le Progrés de La Humanité para a pro-dução de quatro cadernos de propostas sobre justiça social e ambiental, a partir dos núcleos do Ibase, para a conferência Rio + 20.
Foi feito um seminário com o secretário de Direitos Hu-manos, sobre Memória e Direitos Humanos.
Processos de revolta po-pular em países da África, com impacto na próxima Cúpula África-America Lati-na, planejada para ser fei-ta na Líbia.
Novas manifestações da crise alimentar e aumento do preço do petróleo.
Resultados não previstosResultadosEfeitos diretos que potencialmente contribuirão para mudanças de políticas e práticas
Indicadores de progresso dos efeitos diretos 2010
19
Debate no Parlamento do Mercosul sobre os resulta-dos da pesquisa “Juventu-de e integração sul-ame-ricana” e consolidação de uma rede de entidades de jovens de seis países da América do Sul (Brasil, Uru-guai, Bolívia, Argentina, Pa-raguai e Chile), influencian-do as políticas.
Ampliação dos orçamentos públicos, federal e do Esta-do do Rio de Janeiro, no que se refere aos programas de segurança alimentar e nu-tricional.
Inserção na economia lo-cal/regional de trabalha-dores de empreendimentos solidários, estimulando a criação de cadeias e redes produtivas.
Entidades articuladas na rede Juventudes Sul-ameri-canas, ampliando o debate sobre juventude em seus países e contribuindo para consolidar políticas publi-cas de juventude.
Revisão da lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar, incorporando re-ajuste anual automático, conforme proposta apre-sentada pelo Ibase.
Dados e análises do Cirandas.net divulgados e apropriados por multiplicadores, em to-das as regiões do país.
Grupos de produção e/ou coo-perativas com visibilidade em seus territórios e articulados no debate sobre empreendi-mentos solidários no Rio de Janeiro.
A pesquisa foi concluída em 2010. Era a partir dela que se dariam as ações regionais voltadas para as políticas de juventude. Nossa maior influência em esfera regional foi através da Reunião Especializada de Juventude, que incorpo-rou parte das conclusões da pesquisa em seu debate de prioridades, através da temática do trabalho de-cente juvenil.
Não foi possível incorpo-rar o reajuste automático, através de revisão da lei, objetivo do Consea e do Fó-rum.
Ibase, em parceria com ABRANDH, inicia pesquisa sobre o tema.
Os empreendimentos de economia solidária recebe-ram o código de ativação de seus sites, que estão disponíveis no Cirandas. Estão a sua disposição fun-cionalidades de rede social e comercialização. O Ciran-das tem hoje mais de 2.000 usuários com perfil ativo.
O Ibase continua buscan-do influenciar o debate das políticas de juventude nacionalmente sobretudo através de sua participa-ção no Conselho Nacional de Juventude (2009-2011). Outras ações com esse mesmo objetivo (debate e influências nos direitos e políticas de juventude) também foram realizadas como uma oficina de balan-ço das políticas de juventu-de durante o governo Lula, envolvendo cerca de 200 pessoas (entre gestores, movimentos, ONGs e pes-quisadores), em parceria com Ação Educativa, Pólis, FES e universidades.
Implantação da lei mostra--se complexa e ainda des-conhecida por diferentes atores sociais envolvidos com a alimentação escolar.
O Cirandas foi inserido na discussão sobre fluxos e informação na economia solidária, através do pro-jeto de formação “Imple-mentação de Estratégia de Formação em Economia Solidária”.
Resultados não previstosResultadosEfeitos diretos que potencialmente contribuirão para mudanças de políticas e práticas
Indicadores de progresso dos efeitos diretos 2010
20
Campanha em defesa do Sistema Nacional de Eco-nomia Solidária, do Siste-ma Nacional de Comércio Justo e Solidário e do Pro-grama Nacional de Desen-volvimento da Economia Solidária, implementado no contexto da Campanha da Fraternidade de 2010, com o tema “Economia e Vida”.
Política Nacional de Forma-ção em Economia Solidária estruturada a partir da ope-ração dos centros regionais e nacional de formação.
Plataforma BNDES com-posta pelas principais or-ganizações da sociedade civil brasileira, influencian-do as decisões de financia-mento do banco.
Política de informação pú-blica sobre investimentos do BNDES implementada.
Critérios e parâmetros re-gionais e socioambientais (com recorte de gênero e raça) contemplados pelo BNDES em sua política ope-racional.
Políticas públicas de eco-nomia solidária implemen-tadas, em especial o Siste-ma Brasileiro de Comércio Justo e Solidário e o Siste-ma de Finanças Solidárias.
Política de informação pú-blica sobre investimentos do BNDES implementada; plataforma nacional com-posta pelas principais or-ganizações da sociedade civil brasileira (aproxima-damente 40), influenciando as decisões de financia-mento do banco, visando à promoção de um desen-volvimento inclusivo e am-bientalmente responsável.
A campanha pelo Siste-ma de Economia Solidária foi realizada no contexto maior da Campanha da Fraternidade de 2010, que teve como tema “Economia e Vida”.
A política nacional de for-mação vem sendo desen-volvida pelos Centros Re-gionais de Formação em Economia Solidária (CFES) e pelo Centro Nacional de Formação em Economia Solidária.
Com a grande expansão dos financiamentos do BNDES os debates sobre seu lugar e papel se intensificaram na sociedade brasileira. Em ano de eleições presidenciais e de governadores e de representantes na Câmara, Senado e Assembléias Legislativas, as posições nos debates revelaram contradições quanto à visão do desenvolvimento brasileiro e, em particular, o papel indutor do Estado. Tais questões repercutiram fortemente na Plataforma BNDES e na própria equipe interna do Ibase, limitando a sua atuação.
A politica de informação pública do BNDES não teve maiores avanços no ano.
Critérios e parâmetros re-gionais e socioambientais ainda não estão sendo ple-namente contemplados.
O Sistema Nacional de Co-mércio Justo e Solidário foi criado oficialmente no final do ano de 2010.
Estamos concluindo a exe-cução do projeto “Imple-mentação de Estratégia de Formação em Economia So-lidária”, que está sendo fei-to em parceira com os CFES e a Secretaria Nacional de Economia Solidária, forta-lecendo sua estratégia de formação
A carteira de financiamen-to do BNDES subiu para R$ 120 bilhões em 2010, res-pondendo por investimen-tos equivalentes a 5% do PIB brasileiro.
O Ibase reestruturou intei-ramente a equipe interna para fazer face à nova situ-ação.
Resultados não previstosResultadosEfeitos diretos que potencialmente contribuirão para mudanças de políticas e práticas
Indicadores de progresso dos efeitos diretos 2010
21
Propostas alternativas para a governança finan-ceira global (Banco Mun-dial, FMI, BIS e outros) ela-boradas com uma rede de especialistas e lideranças de movimentos sociais de 13 países, visando à demo-cratização do sistema fi-nanceiro internacional.
Cultura de monitoramento e controle público cidadão sobre grandes conglome-rados empresariais que atuam no Brasil, na Áfri-ca lusófona e em outros países da América Latina (Argentina, Chile, México, Peru e Uruguai) dissemina-da e fortalecida entre as organizações da sociedade civil e suas redes, a partir de uma perspectiva de de-senvolvimento baseado na democracia e nos direitos humanos.
Ampliação da difusão de conhecimento sobre a go-vernança financeira glo-bal para organizações da sociedade civil brasileira e internacional.
Organizações da socieda-de civil articuladas e mobi-lizadas, buscando ampliar o debate público, em es-pecial aquelas dos países membros do G-20, menos mobilizadas (África do Sul, Coréia do Sul, Brasil, entre outros).
Viabilização do projeto de transparência, controle social e ambiental sobre a indústria extrativista.
Novo site
Produção e distribuição de cadernos e textos
Encarte especial na Demo-cracia Viva
O Ibase teve dificuldade nesse projeto, equaciona-da só no último trimestre. O Ibase participa de uma rede sul-americana sobre extrativismo, marco no qual o site Observatório do pré-sal começou a ser for-mulado.
Resultados não previstosResultadosEfeitos diretos que potencialmente contribuirão para mudanças de políticas e práticas
Indicadores de progresso dos efeitos diretos 2010
22
Moradores de favelas e comunidades populares apoiados na sua luta pelo direito à cidade, pelo de-senvolvimento local in-tegrado e pelo direito à segurança cidadã, como expressão de um outro mundo possível.
Fortalecimento institucio-nal: a) gênero b) liderança e renovaçãoc) transversalidade e coe-sãod) planejamento
Aperfeiçoar e ampliar o méto-do de interlocução pública e cidadã – “asfalto”/favela.
Ampliar e consolidar o Fórum da Cidadania, promovendo a articulação “asfalto”/ favela, como um espaço de negocia-ção das diferenças e de cons-trução de convergências para a elaboração de propostas e alternativas que potenciali-zem as ações do PAC, tendo como referências as áreas do Complexo de Manguinhos, Complexo do Alemão, Roci-nha, Pavão-Pavãozinho, Can-tagalo e Colônia Juliano Mo-reira.
Contribuir com o movimento social na perspectiva de ga-rantir o direito à cidade para moradores, em particular das favelas do Rio de Janeiro, articulando-se a outras inicia-tivas que visam a impedir a remoção de favelas na cidade.
Contribuir para a organização comunitária de territórios es-pecíficos, fortalecendo a cons-trução de redes sociais que incidam nas políticas públicas locais.
Temas transversais -- gêne-ro, etnia e juventude – pre-sentes e visibilizados nos projetos e atividades do Ibase.
Atividades agregadoras funcionando como força de estruturação.
Maior engajamento das equipes em planejamento, monitoramento e avalia-ção.
Não houve apoio para a con-tinuidade e desdobramento do projeto PAC/Fórum da Ci-dadania em 2010. Desta forma houve um impacto negativo na perspectiva de se ampliar a interlocução pública cidadã em “asfalto”/favela a partir dessa inciativa
A participação no Fórum So-cial Urbano, discutindo em uma mesa do evento oficial o tema do direito à cidade e o envolvimento direto na or-ganização do Fórum Urbano Mundial (evento paralelo), contribuindo na estruturação do mesmo e participando de três paineis de debate.
Revisão dos Planos de Ação em três territórios: Jardim Gra-macho (população que vive em torno do Aterro controlado de Jardim Gramacho) , Araçati-ba e Retiro (comunidades qui-lombolas do Espírito Santo).
Campanha para ampliar a vi-sibilidade dos fóruns comuni-tários de Araçatiba, Retiro e Jardim Gramacho, na perspec-tiva de fortalecê-los em seus diálogos com o poder público e a sociedade civil.
Os temas de etnia e juven-tude, mais presentes nos vários projetos do Ibase, re-velando a sua incorporação gradativa como questões transversais. Falta maior atenção à dimensão gênero.
Renovação na direção do Ibase com a nomeação da Moema Miranda.
Avaliação do Ibase realiza-da com sucesso no espírito da identificação dos desa-fios de refundação.
Novo Plano Estratégico 2011-2014, formulado e aprovado.
Não aprovação pela Caixa do projeto PAC/Fórum da Cidadania. Apesar da ava-liação positiva do referido projeto, não se conseguiu a mesma avaliação de parte dos técnicos da Caixa que inviabilizaram sua conti-nuidade.
Direção do Ibase mais equi-librada em gênero, com dois homens e duas mulhe-res.
A crise de financiamento no último trimestre obri-gou o Ibase a adotar uma política de redução signi-ficativa no ritmo das ativi-dades e a realizar cortes no quadro permanente.
Resultados não previstosResultadosEfeitos diretos que potencialmente contribuirão para mudanças de políticas e práticas
Indicadores de progresso dos efeitos diretos 2010
23
PRODUÇÕES DO IBASECartilhas, livros e relatórios (impressos e eletrônicos)
l Recolonización, bienes comunes de la natura-leza y alternativas desde los pueblos (livro publi-cado pelo projeto Diálogo dos Povos)
l Livro das juventudes sul-americanas
l Cartilha O que faz o sistema financeiro e seus reguladores? (em inglês, espanhol e português)
Artigos e capítulos de livros (impressos e ele-trônicos)
l “A pobreza: realidade e controvérsias”. In Ca-dernos do Desenvolvimento. Centro Internacio-nal Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvi-mento. Rio de Janeiro, 2010, n. 7, por Dulce Chaves Pandolfi
l “South-South Relations in the New Interna-tional Geopolitics”, In Center for Global Studies Review, vol. 6, n. 3, por Carlos Aguilar
l “O BNDES e a reorganização do capitalismo brasileiro: um debate necessário”. In Os anos Lula: contribuição para um balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro, Garamond, 2010, por Carlos Tautz, João Roberto Lopes Pinto, Felipe Siston e Luciana Badin
l “Da dinâmica institucional das violações a uma abordagem crítica do Direito”, In Repen-sando a Proteção Jurídico-Social Intervenções Exemplares em Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, publicado pela Asso-ciação Nacional de Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, por Ivanilda Figueiredo
l “O acesso ao STF sob uma perspectiva pouco comentada”, In Caderno Direitos Humanos, Justi-ça e Participação Social, n. 2, por Ivanilda Figuei-redo
Periódicos (impressos e eletrônicos)
l Revista Democracia Viva, n. 44 e 45
l Plano Ibase 2011
l Relatório Ibase 2010
Sites de projetos, fóruns e redes
l Site do Ibase (www.ibase.br), atualizações semanais ao longo do ano, com publicações de artigos, reportagens e entrevistas exclusivas e a divulgação das publicações produzidas pelo Ibase
l Balanço Social (www.balancosocial.org.br),atualmente é utilizado como memória
l Dialogo de los Pueblos (www.dialogodelospueblos.org)
l Diálogos contra o Racismo (www.dialogoscontraoracismo.org.br)
l Juventudes Sul-americanas (www.juventudesulamericanas.org.br)atualmente é utilizado como memória. Não possui atualização
l Liberalização financeira e governança global (www.democraciaefinancas.org.br)
l Pacto pela Cidadania (www.pactopelacidadania.org.br)
l Plataforma BNDES (www.plataformabndes.org.br)
l Fórum Nacional dos Direitos Humanos (www.fndh.org.br)
Audiovisuais
l “Técnicos do Ibama são desconsiderados na licença prévia de Belo Monte”
l “Atingidos pela Vale”
l “Plataforma BNDES”
Artigos de opinião em mídia externa
l 01/02/10, Radicalização da democracia e so-cioambientalismo, Cândido Grzbowski em Carta Maior
l 22/02/10, Um tabu no fundo da Constituição, Cândido Grzybowski, em O Globo
l 03/03/10, Cuba e os Direitos Humanos: agen-da incontornável, Cândido Grzybowski, em Blog do Noblat.
l 15/03/10, Mudanças Geopolíticas e o Brasil, Cândido Grzybowski, em Carta Maior.
l 11/04/10, Bens Comuns e Bem Viver, Cândido Grzybowski, em Blog Economia e Sociedade.
l 12/05/10, Ficha suja, nunca mais, Cândido Grzbowski, em O Dia
l 12/05/10, Mais do Mesmo?, Cândido Grzybowski, em Carta Maior
l 31/05/10, A Colômbia, a busca da paz e a re-gião, Cândido Grzybowski, em Carta Maior.
l 10/09/2010, O que falta ser dito sobre o BN-DES, João Roberto Lopes Pinto, em Folha de São Paulo
l 30/11/2010, “Memória em disputa”, Dulce Cha-ves Pandolfi, em O Globo
Entrevistas para mídia externa
l 01/02/10, FSM influenciou debate econômico da Suíça, Cândido Grzybowski, em Site do Jornal do Comércio.
l 22/01/10, Fórum Mundial: Brasil, outra potência é possível, Cândido Grzybowski, em Site IPS.
l 19/09/10, Au Brésil , 12 millions de familles man-gent grâce à une bourse, Cândido Grzybowski, em Le Monde
l 25/10/10, Lula ha hecho creer a la gente en su país, Cândido Grzbowski, em La Vanguarda
l 08/01/10, entrevista sobre o FSM, sua evolução e perfil dos participantes, Cândido Grzybowski, em
Folha de São Paulo
l 10/02/10, entrevista com oito jornalistas inter-nacionais como parte da “press trip” sobre eleições organizada pelo Palácio do Planalto, Dulce Pandolfi
l 13/03/10, entrevista sobre o II Encontro de Con-selhos de Juventude, Marina Ribeiro, em Rádio Bra-sil
l 24/03/10, entrevista sobre as ONGs e a sua im-portância, Francisco Menezes, Folha Dirigida
l 25/03/10, participação no debate sobre balanço da PAC, Dulce Pandolfi, em TV NBR.
l 08/04/10, entrevista sobre o temporal e a inun-dação no Grande Rio, Cândido Grzybowski, em Ra-dio France Pour l’ Amérique Latine
l 09/04/10, entrevista sobre a tragédia das chu-vas no Grande Rio, Cândido Grzybowski, em Rádio Nacional da Colômbia.
l 15/04/10, entrevista sobre o lançamento do “Mapa interativo dos projetos financiados pelo BNDES”, Eugênia Motta, em Radioweb
l 15/04/10, entrevista sobre o lançamento do “Mapa interativo dos projetos financiados pelo BNDES”, Eugênia Motta, em Portal EXAME
l 15/04/10, entrevista sobre o lançamento do “Mapa interativo dos projetos financiados pelo BNDES”, Eugênia Motta, em Agência Brasil.
l 14/05/10, entrevista sobre projeto Ficha Limpa, Cândido Grzybowski, em Jornal Brasil de Fato
l 19/05/10, entrevista sobre os desafios da cam-panha eleitoral e a avaliação social do governo Lula, em particular, na luta contra a pobreza, Can-dido Grzybowski
l 17/06/10, entrevista sobre fundações comunitá-rias, Cláudia Mansur, em O Globo
l 13/08/10, entrevista sobre os resultados da pes-quisa sobre juventude, Patrícia Lânes, em Canal Fu-tura
l 16/08/10, entrevista sobre o I Encontro Regional de Conselhos de Juventude do Sudeste, Marina Ri-
24
beiro, em Rádio Nacionall 16/08/10, entrevista sobre os resultados da pesquisa sobre juventude, Patrícia Lânes, em Jor-nal O Dia
l 23/08/10, entrevista sobre cultura de doação a ONGs no Brasil, Cláudia Mansur, em Revista Se-leções.
l 24/08/10, entrevista sobre os resultados da pesquisa de juventude, Patrícia Lânes, em Agên-cia Brasil
l 25/08/10, entrevista sobre os resultados da pesquisa de juventude, Patrícia Lânes, em Band News
l 26/08/10, entrevista sobre os resultados da pesquisa de juventude, Patrícia Lânes, em Gazeta do Povo
l 13/09/10, entrevista para noticiário matinal sobre o debate entre candidatos para presiden-te promovida pela Rede TV e Folha de São Paulo, Cândido Grzybowski, em Rádio Nacional da Co-lômbia
l 13/09/10, entrevista sobre os objetivos do milênio e o combate à fome no Brasil, Cândido Grzybowski, em Jornal Le Monde
l 20/09/10, entrevista ao vivo, Cândido Grzybowski, em Rádio Eldorado
l 14/10/10, entrevista sobre FSM, Cândido Grzybowski, em Vanguardia.
l 14/10/10, Entrevista sobre o recadastramento do Bolsa-família, Francisco Menezes, em TV NBR
l 25/11/10, Entrevista sobre as políticas sociais no Governo Lula, Candido Grzybowski, em Revista Fórum
Organização de cursos, exposições, fóruns, oficinas e seminários
l Reunião do GPN realizada no Hotel Golden Park, Rio de Janeiro, RJ, na data 25/02/2010 e 26/02/2010 (parceiros e co-organizadores: CCLF, Polis, SOS Cor-po, FASE, Inesc, Ação Educativa, CECIP).
l Encontro do Espaço Brasil-África, realizado em São Paulo, SP, na data 27/02/2010
l Encontro da Secretaria do Diálogo dos Povos”, realizado em Johanesburgo, África do Sul, entre os dias 22-25/03/2010; (parceiros e co-organizadores: TCOE)
l “Oficina de Avaliação Processo de Formação Participativa e Incidência em Políticas Públicas de Segurança Alimentar”, realizada no Rio de Janeiro, RJ, nos dias 30/03/2010 e 31/03/2010
l “Desenvolvimento Territorial: possibilidade de novos arranjos democráticos.”, realizado no Rio de Janeiro, RJ, nos dias 29/04/2010 e 30/04/2010.
l “Seminário Estadual de Alimentação e Nutri-ção – 10 anos PNAN”, organizado pelo Consea/RJ, que tem em sua composição membros do Ibase juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil – SESDEC e o Conselho Estadual de Saúde, realizado em 30/04/2010 no Rio de Janeiro
l Encontros “Café com Arte e Cidadania”, encon-tro das Arteiras com convidados da cidade, para a divulgação, troca de experiências e aprofunda-mento de temas específicos no espaço das Artei-ras Alimentação, realizado em 25/06, 23/07 e 30/09
l “Encontro Direito à memória e à verdade”, realizado no Rio de Janeiro, na data 27/05/2010 Participação do Secretário Nacional de Direitos Humanos (parceiros e co-organizadores: Clube de Engenharia, OAB-RJ, CREA-RJ)
l Reunião para Apresentação do trabalho do Ibase para equipe do IDRC, realizada no Rio de Ja-neiro, RJ, na data 11/06/2010.
l “Workshop Democratização financeira e go-vernança global” realizado no Rio de Janeiro, RJ, nos dias 05/07/2010 e 06/07/2010
l Reunião da Visita da Comitiva do Governo do República Socialista do Vietnã, realizada no Rio de Janeiro, RJ, na data 16/07/2010
l Encontro do Dia do Ibase, realizado no Rio de Janeiro, RJ, na data 09/08/2010
l Reunião do GPN, realizada no Hotel Golden Park, na data 26/08/2010 (parceiros e co-organi-zadores: CCLF, Polis, SOS Corpo, FASE, Inesc, Ação Educativa, CECIP)
25
l Oficina de lançamento do livro Recolonización, bienes comunes de la naturaleza y alternativas desde los pueblos, realizado no Fórum Social das Américas, Assunção, Paraguai, em 13/08/2010
l “Oficina Crise Global e seus impactos na Amé-rica Latina e África”, realizado no Fórum Social das Américas, Assunção, Paraguai, em 14/08/2010
l Lançamento do Livro das juventudes sul-ame-ricanas em parceria com a UNIRIO (25/08/2010).
l Atividades de lançamento do Livro das juven-tudes sul-americanas, organizadas por parceiros no Chile, Paraguai e Uruguai
l Reuniões de entidades de direitos humanos do Rio de Janeiro para debater o Plano Estadual de Direitos Humanos e o Conselho de Direitos Humanos, realizado na sede do Ibase, em outu-bro e novembro de 2010
l “Workshop Democratização financeira e go-vernança global”, realizado no Rio de Janeiro, RJ, nos dias 04/10/2010 e 05/10/2010
l Congresso sobre Crise Civilizatória, realizado em Johanesburgo, África do Sul, em 18-20/10/2010
l “Desenvolvimento e Meio Ambiente: Conci-liáveis?”, debate realizado no Rio de Janeiro, RJ, na data 25/10/2010 e 26/10/2010. (parceiros e co--organizadores: UERJ e UFRJ)
l “Seminário O Futuro da UPP: Uma política para todos?” realizado no Clube de Engenharia, Rio de Janeiro, Rj, na data 24/11/2010 (parceiros e co-organizadores: HEINRICH BÖLL STIFTUNG)
l “Seminário Neoextrativismo, mecanismos de transparência e controle social das empresas transnacionais na América Latina”, Rio do Janei-ro, 29-30/11/2010
l “Oficina Controle Público Cidadão e o Obser-vatório do Pré-Sal”, Rio do Janeiro, 01/12/2010
l “Talk Show - PAC Favelas: Agora por nós mes-mos”, realizado na EXPOBRASIL : Desenvolvimen-to Local – Centro de Convenções Sulamérica em 01.12.2010
l “Oficina Economia Solidária em Território Ur-bano: Santa Marta, Cidade de Deus, Complexos de Manguinhos e do Alemão”, realizado na EX-POBRASIL – Desenvolvimento Local – Centro de Convenções Sulamérica em 01.12.2010
l Oficina Ibase/Ipea sobre democracia econô-mioca, Rio de Janeiro, outubro de 2010
l Oficina Indicadores de cidadania Ibase, no Rio de Janeiro, em março de 2010
l “ONGs hoje: missão, gestão e desafios da sustentabilidade”, realizado na EXPOBRASIL – Desenvolvimento Local – Centro de Convenções Sulamérica em 02.12.2010
l “Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus Impactos para os Territórios”, realizado na EXPO-BRASIL – Desenvolvimento Local – Centro de Con-venções SulAmérica em 03.12.2010
l “O território de Jardim Gramacho: lugar da catação”, realizado na EXPOBRASIL – Desenvolvi-mento Local – Centro de Convenções Sulamérica em 03.12.2010 (Planejamento e co-participação na organização das mesas)
l “Seminário de cooperativismo – I Diálogo entre cooperativas populares e o poder público, realizado na sede do Centro de Referência da Ju-ventude/Cidade de Deus no dia 8 de Dezembro de 2010
l Desfile de Comemoração dos 10 anos do Grupo de Costura de Santa Marta, Costurando Ideais, realizado na arena de Santa Marta no dia 12 de Dezembro de 2010
l Reuniões Internacionais sobre Liberalização Financeira e Governança Global (julho e outubro de 2010)
l Diálogos e Workshops sobre Liberalização Financeira e Governança Global ( outubro de 2010)
26
BALANÇO SOCIAL DO IBASE27
O Ibase viveu em 2010 uma crise de financia-mento, como mostram os dados do item 2 deste Balanço Social. O mesmo item 2 apon-ta o principal motivo desta crise: as receitas provenientes da cooperação internacional ca-íram pela metade. Uma reestruturação ocasio-nou a redução em 30% do corpo funcional do
Ibase e no pagamento das respectivas inde-nizações. Os dados de um Balanço Social são sempre obtidos no dia 31/12 do ano relatado. Como as demissões ocorreram em dezembro, a redução do número de profissionais, indica-da no item 7, não teve impacto nos gastos da instituição em 2010.
28
29
30
(*a) Durante o período de 2010 as principais fon-tes de recursos foram:
l Cooperação internacionalActionAid Internacional, Arcs Arci Cultura e Sviluppo, Ayuntamiento de Sant Cugat Del Vallès, CBPP-Center on Budget Policy Priorities, CCFD-Comitê Católico Contra a Fome e a Favor do Desenvolvimento, Christian Aid-GB, Cooperação Descentralizada da Região Umbria (Itália), EED – Serviço das Igrejas da Alemanha para o Desenvolvimento, FPH-Fundação Charles Léopold Meyer, Fundação Ford, Fundação Heinrich Boell, IBP-International Budget Partnership, IDRC-Centro Internacional de Desenvolvimento e Pesquisa, NCA-Ajuda das Igrejas Norueguesas, Oxfam Novib, RWI - Revenue Watch Institute, Nodhjelp.
l Patrocínio e Acordos de ParceriasPetrobras, Furnas Centrais Elétricas, Instituto Paulo Freire, INESC, Fundação Heinrich Boell e ActionAid.
l Prestação de ServiçoFurnas Centrais Elétricas e Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos
l Doações de pessoas físicas- Amigos do Ibase: 2009: 1.049 pessoas (apoios contínuos)2010: 977 pessoas (apoios contínuos)
l Outras receitas:R$ 1.263 mil = rendimentos sobre aplicações fi-nanceiras, rendimentos sobre bens próprios e saldos de caixa final de 2009.R$ 706 mil = demonstração das isenções tributá-rias (benefícios obtidos)
31(*b) O projeto Fórum Social Mundial, com sua metodologia de realização de grande evento a cada dois anos e eventos menores nos anos in-tercalados, recebe recursos maiores ou menores, de acordo com o planejamento anual. O evento realizado em 2010 foi de alcance regional, resul-tando numa movimentação de recursos menores que no ano anterior. Isto resultou em grande re-dução nos valores 2009/2010 e pode ser verifica-do no item 5 – Projetos, ações e contribuições.
(*c) Retornamos ao valor médio pago anualmen-te, que apresenta grande diferença comparado ao do ano anterior devido ao pagamento parcela-do da dívida do ISS (o STF negou o pedido de isen-ção), bem como à demonstração das isenções tri-butárias (benefícios concedidos).
(*d - nota geral – item 5) 1) Os percentuais informados referem-se aos va-lores investidos em relação à receita total (item2 – Origem dos recursos).
2) O público beneficiado foi calculado conside-rando aqueles(as) diretamente beneficiados(as) pelas atividades dos projetos: pessoas presen-tes em seminários, fóruns, palestras etc; que re-cebem publicações e informes via correio ou via eletrônica; nº de acessos aos sites do Ibase; parti-cipantes de listas de discussões e de comitês; li-deranças locais envolvidas; pessoas capacitadas em cursos e oficinas, professores, alunos pesqui-sadores.
3) O detalhamento das atividades e projetos de-senvolvidos encontra-se neste Relatório 2010.
(*e) A meta MANTER, estabelecida nos itens 4. In-dicadores sociais internos e 7. Indicadores sobre o corpo funcional, reflete o entendimento insti-tucional de que estes indicadores são satisfató-rios.
(*f) As informações sobre raça/etnia fo-ram apuradas por meio de auto-declaração dos(as) funcionários(as), considerando os(as) trabalhadores(as) negros(as) o somatório de indi-víduos auto-declarados como de cor de pele pre-ta e parda, conforme a RAIS.
(*g) O Ibase pratica os mesmos salários para car-gos iguais, independentemente de gênero e raça/etnia. A diferença entre a média salarial entre mu-lheres e homens deve-se ao fato de que um núme-ro maior de mulheres, do que de homens, trabalha em funções com menores remunerações.
(*h) Este nº inclui uma mulher negra cuja função é de menor aprendiz.
(*i) Em 2010 o Ibase contou com dois cooperantes trabalhando regularmente em suas instalações.
(*j) O Ibase possui um Plano de Educação Conti-nuada (PEC), que apoia o contínuo e permanente desenvolvimento educacional de todos(as) os(as) funcionários(as).
(*k) A redução na diferença salarial deve-se à re-dução na carga horária e consequente redução salarial adotada em 2010 em função de dificulda-des financeiras e que não atingiu os/as funcioná-rios/as com salários mais baixos.
(*l) Para alguns cargos que implicam em repre-sentação institucional, a seleção é restrita, feita a partir de análise de currículos.
(*m) O Ibase exige os documentos legais nos âm-bitos federal, estadual e municipal e possui um Código Interno de Relações com Empresas.
2) O Ibase possui: Comissão de funcionários(as), uma instância de representação dos(as) trabalhadores(as) do Iba-se, formada por membros eleitos diretamente para um mandato de um ano, cujo objetivo prin-cipal é fomentar e contribuir para a participação com qualidade, incentivando o debate sobre as questões de interesse coletivo, melhorando a in-teração entre todas as áreas e entre as áreas e a direção.
32
PARTICIPAÇÃO EM REDES, FÓRUNS E CONSELHOS
Articulação Regional de Direitos Humanos
(AREDH)
Fórum Brasil do Orçamento (FBO)
Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (FBSSAN)
Fórum de Cooperativismo Popular do Rio de
Janeiro (FCP)
Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro
Fórum de Políticas Públicas integradas /Morar
Carioca
Foro Latinoamericano sobre Industrias
Extractivas
Fórum Nacional de Entidades de Direitos
Humanos (FENDH)
Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no
Campo (FNRA)
Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU)
International Budget Partnership (IBP)
Observatório Euro Latinoamericano sobre el
Desarrolo Democrático y Social (Euralat)
Plataforma BNDES
Plataforma Dhesca Brasil
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras
Multilaterais
Rede dos Megaeventos
Social Watch/Observatório da Cidadania
33
PARCERIAS EM PROJETOS E AÇÕES
Ação Educativa
African Institute of Agrarian Studies
Aliança Mexicana para a Autodeterminação dos
Povos
Arab NGO Network for Development (Líbano)
Articulação de Mulheres Brasileiras
Articulação de Organizações de Mulheres
Negras Brasileiras
Articulação Feminista Mercosul
AS-PTA
Associação Brasileira de Organizações Não
Governamentais
Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids
Associação de Iniciativas Populares da Costa
Rica
Associação Nacional de Mulheres Indígenas do
Chile
Associação para os Direitos das Mulheres no
Desenvolvimento dos Estados Unidos
Ação pela Tributação das Transações
Financeiras em Apoio aos Cidadãos (França e
Brasil)
Bank Information Center (EUA)
Base Investigaciones Sociales
Campanha Justiça nos Trilhos
Cáritas Brasil
Casa da Mulher Trabalhadora
Central Única dos Trabalhadores
Centre for Economic Studies and Planning
(India)
Centro de Assessoria ao Movimento Popular
Centro de Criação de Imagem Popular
Centro de Cultura Luiz Freire
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Centro de Estudios para el Desarrollo Laboral y
Agrario
Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da
Universidade Cândido Mendes
Centro de Integridade Pública de Moçambique
Centro de Investigacion y Difision Poblacional
de Achupallas
Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Centro Vianei
Coletivo Alternativa Verde
Coletivo Leila Diniz
Comitê Cidade de Deus
Comunidade Bahá’í
Conferderacion Nacional de Comunidades
Afectadas por la Mineria
Conselho de Comunidades Opositoras à
Represa La Parota
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
Consulta Popular, Educação e Cidadania de
Afro-descendentes e Carentes
Coordenação Andina de Organizações
Indígenas do Peru
34Coordenação Nacional de Articulação das
Comunidades Negras Rurais Quilombolas
Coordenadoria Nacional de Mulheres
Trabalhadoras Rurais e Indígenas do Paraguai
Coordinacion y Convergencia Nacional Maya
Waqib Kej
Cotidiano Mujer
Criola
Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos
Escola de Comunicação da Universidade
Federal do Rio Janeiro
Escola de Gente
European Network on Debt and Development
Faculdade de Ciências Sociais da Universidade
da República
Federação de Órgãos para Assistência Social e
Educacional
Fórum da Amazônia Oriental
Fórum Estadual de Mulheres Negras-RJ
Forum for African Alternatives (Senegal)
Fundação Friedrich Ebert Stinfitung
Fundación Sustentabilidad, Educación e
Solidaridad
Grito dos Excluídos Continental
Grupo Arteiras
Grupo Eco
Grupo Jovens Griot’s da Baixada
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Instituto da Mulher Negra – Geledés
Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e
Agrícola
Instituto de Formação Humana e Educação
Popular
Instituto Equit
Instituto Feminista para a Democracia – SOS
Corpo
Instituto Internacional de Educação do Brasil
Instituto Kairós
Instituto Marista de Solidariedade
Instituto Observatório Social
Instituto Patrícia Galvão
Instituto Paulo Freire
Instituto Pólis
International Budget Partnership
Justa Trama
Land Access Movement of South Africa
Liga Moçambicana de Direitos Humanos
Movimento Direitos Humanos (Moçambique)
Movimiento Nacional Campesino Indigena
Movimento Nacional de Direitos Humanos
National Smallholder Farmers’ Association of
Malawi
Núcleo de Pesquisas Associações,
Solidariedades e Política
Observatório de Favelas
Observatório Negro
Open Society Initiative for Southern Africa
(Angola)
Organização Fraternal Negra Hondurenha
Plataforma de Ação por um Desenvolvimento
Alternativo do Haiti
35Prefeitura de Mesquita
Public Citizen’s Global Trade Watch
Rede Brasileira pela Integração dos Povos
Rede Dawn
Rede de Desenvolvimento Humano
Red latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y
Derechos
Rede Nacional de Mobilização Social
Rethink Bretton Woods-Center of Concern (EUA)
Revenue Watch Institute
Rural People Movement
Se Essa Rua Fosse Minha
Secretaria Nacional de Economia Solidária
Sikhula Sonke
Somo
Third World Network
Trust for Community Outreach and Education
União Nacional de Camponeses
Universidad para la Investigación Estratégica
en Bolivia
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Via Campesina Brasil
World Economy, Ecology & Development
Association (Alemanha)
36
SIGLAS E ABREVIATURASAAIN – Ajuda das Igrejas NorueguesasAredh - Articulação em Rede de Entidades de
Direitos Humanos
BBasic - Brasil, África do Sul, Índia e ChinaBNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social
CCCLF- Centro de Cultura Luiz Freire CECIP-Centro de Criação de Imagem Popular Comperj – Complexo Petroquímico do Rio de
JaneiroConjuve – Conselho Nacional de JuventudeConsea – Conselho de Segurança AlimentarCREA- RJ- Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro
DDEA – Direção Executiva Ampliada
EEuralat – Observatório Eurolatinoamericano de
Democracia e Desenvolvimento Social
FFASE -Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educacional FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária FBO – Fórum Brasil do OrçamentoFBSSAN – Fórum Brasileiro de Soberania e
Segurança Alimentar e Nutricional Fendh – Fórum de Entidades Nacionais de
Direitos HumanosFNRA - Fórum Nacional de Reforma Agrária e
Justiça no Campo FNRU - Fórum Nacional de Reforma Urbana FSM – Fórum Social MundialFT – Fórum TemáticoFSU- Fórum Social Urbano
GGPN – Grupo Pedras Negras GT – Grupo de Trabalho
IIbase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e
EconômicasIBP – Internacional Budget PartnershipICB – Índice de Capacidades BásicasIDRC – Centro Internacional de Desenvolvimento
e Pesquisa do CanadáInesc – Instituto de Estudos SocioeconômicosIpea – Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaIFHEP - Instituto de Formação Humana e
Educação PopularIPHAN – Instituto Patrimonio Histórico e
Artistico Nacional
OOAB- RJ- Ordem dos Advogados do Brasil do
Estado do Rio de JaneireoONG – Organização Não Governamental
PPAC – Programa de Aceleração do CrescimentoPOT- Pontos de Orientação ao TrabalhoPEDH- Plano Estadual de Direitos HumanosPNAN -Politica Nacional de Alimentação e
Nutrição
RRWI – Revenue Watch Institute
SSTF- Supremo Tribunal FederalSESDEC- Secretaria de Esatdo da Segurança,
Defesa e CidadaniaSISAN- Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
TTCOE – Trust for Community Outreach and
Education
UUerj – Universidade do Estado do Rio de JaneiroUNIRIO- Universidade Federal do Estado do Rio
de JaneiroUPP – Unidade de Policia Pacificadora
