Relatorio Mapeamento Org Mulheres Rurais Final - Portugues

26
3 Organizações das Mulheres Rurais em Moçambique - Relatório de Mapeamento A p r e s e n t a ç ã o Este relatório sistematiza a informação resultante do mapeamento das Organizações das Mulheres Rurais realizado pelo Movimento Moçambicano das Mulheres Rurais (MMMR) através da Associação Mulher Género e Desenvolvimento (MuGeDe) com o apoio da ONU Mulheres 1 em todas as províncias do país. Pretende contribuir para um maior acesso à informação sistematizada sobre as Organizações das Mulheres Rurais em Moçambique e contribuir para a sua visibilidade e fortalecimento. O mapeamento foi realizado em duas etapas 2 , consistiu no levantamento de informações sobre as Organizações de Mulheres Rurais. Foram mapeadas as organizações que operam na área de produção, transformação ou serviços (agricultura, pecuária, turismo, artesanato, agro-processamento, mineração, pesca e afins) com cobertura para todas as províncias do país. Os dados quantitativos da 1 a etapa e o contexto das províncias foi a base para definição da estratégia para realização da 2 a etapa da pesquisa com o enfoque qualitativo, que consistiu numa missão de ir ao campo fazer grupos focais com o objectivo de aprofundamento dos dados. O relatório ora apresentado traz as analises finais e recomendações para o fortalecimento do MMMR, MuGeDe, Associações de Mulheres Rurais, Organizações que trabalham com Mulheres Rurais, Redes e Fóruns. Assim como, colabora para que o Governo e parceiros incluam nos seus planos de desenvolvimento as necessidades das mulheres rurais. 1Trabalho sob supervisão da Especialista de Programas e com apoio do Oficial da ONU Mulheres na área de Empoderamento Económico e da Associação Mulher Género e Desenvolvimento-MuGeDe. 2 Encontra-se no Anexo 1, o detalhamento dos objetivos e método da pesquisa. O mapeamento toma como referência as orientações do MMMR, MuGeDe e da ONU Mulheres e considerou as experiências prévias da equipe de pesquisadoras em trabalhos similares. Foram combinados métodos a escuta de informantes 3 , ou seja, as organizações estratégicas de mulheres rurais, através de contactos diretos, telefónicos e meios electrónicos. Também realizou-se uma revisão preliminar da literatura sobre as condições de vida das mulheres rurais. As informações de 77 fontes diretas foram sistematizadas e estão disponíveis em anexo no Quadro Matriz 1, assim como a Lista de Contactos. O universo da pesquisa foi de mais de 813 organizações, 185 locais de 11 provinciais. A maioria não são membros do MMMR, pelo que o mapeamento abre a oportunidade para se conhecerem as organizações e o seu vasto trabalho, e criar uma dinâmica para que mais organizações possam, caso queiram, tornar-se membros do movimento. Os resultados do mapeamento foram discutidos e validados num seminário em Abril de 2015, por um grupo de referência composto por membros do corpo directivo do MMMR, representantes de instituições do governo e de organizações que foram chaves no processo de colecta de informações. Agradece-se a todas as instituições do Governo, organizações da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento, associações de mulheres rurais e a todos os que direta ou indiretamente colaboraram para que o trabalho se tornasse uma realidade. 3 Termo usado em pesquisa qualitativa, as pessoas são selecionadas por sua inserção na comunidade ou no tema pesquisado, e que sejam capazes de indicar sujeitos ou novos temas para a pesquisa. http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S1413- 81232007000300021&script=sci_arttext.

description

Relatorio Mapeamento Org Mulheres Rurais Final - Portugues

Transcript of Relatorio Mapeamento Org Mulheres Rurais Final - Portugues

3 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento Apresentao Esterelatriosistematizaainformao resultantedomapeamentodasOrganizaes dasMulheresRuraisrealizadopelo MovimentoMoambicanodasMulheres Rurais (MMMR) atravs da Associao Mulher GneroeDesenvolvimento(MuGeDe)como apoiodaONUMulheres1emtodasas provnciasdopas.Pretendecontribuirpara ummaioracessoinformaosistematizada sobreasOrganizaesdasMulheresRurais emMoambiqueecontribuirparaasua visibilidade e fortalecimento. O mapeamento foi realizado em duas etapas2, consistiunolevantamentodeinformaes sobreasOrganizaesdeMulheresRurais. Foram mapeadas as organizaes que operam nareadeproduo,transformaoou servios(agricultura,pecuria,turismo, artesanato,agro-processamento,minerao, pescaeafins)comcoberturaparatodasas provncias do pas. Osdadosquantitativosda1aetapaeo contextodasprovnciasfoiabasepara definiodaestratgiapararealizaoda2a etapa da pesquisa com o enfoque qualitativo, queconsistiunumamissodeiraocampo fazergruposfocaiscomoobjectivode aprofundamentodosdados.Orelatrioora apresentadotrazasanalisesfinaise recomendaesparaofortalecimentodo MMMR,MuGeDe,AssociaesdeMulheres Rurais,Organizaesquetrabalhamcom Mulheres Rurais, Redes e Fruns. Assim como, colaboraparaqueoGovernoeparceiros incluamnosseusplanosdedesenvolvimento as necessidades das mulheres rurais.

1Trabalho sob superviso da Especialista de Programas e com apoio do Oficial da ONU Mulheres na rea de Empoderamento Econmico e da Associao MulherGnero e Desenvolvimento-MuGeDe. 2 Encontra-se no Anexo 1, o detalhamento dos objetivos e mtodo da pesquisa. Omapeamentotomacomorefernciaas orientaesdoMMMR,MuGeDeedaONU Mulheres e considerou as experincias prvias daequipedepesquisadorasemtrabalhos similares.Foramcombinadosmtodosa escutadeinformantes3,ouseja,as organizaesestratgicasdemulheresrurais, atravsdecontactosdiretos,telefnicose meioselectrnicos.Tambmrealizou-seuma revisopreliminardaliteraturasobreas condiesdevidadasmulheresrurais.As informaesde77fontesdiretasforam sistematizadaseestodisponveisemanexo noQuadroMatriz1,assimcomoaListade Contactos. Ouniversodapesquisafoidemaisde813 organizaes,185locaisde11provinciais.A maiorianosomembrosdoMMMR,pelo que o mapeamento abre a oportunidade para seconheceremasorganizaeseoseuvasto trabalho,ecriarumadinmicapara que mais organizaes possam, caso queiram, tornar-se membros do movimento. Osresultadosdomapeamentoforam discutidos e validados num seminrio em Abril de2015,porumgrupodereferncia composto por membros do corpo directivo do MMMR,representantesdeinstituiesdo governoedeorganizaesqueforamchaves no processo de colecta de informaes. Agradece-seatodasasinstituiesdo Governo,organizaesdasociedadecivil, parceiros de desenvolvimento, associaes de mulheresruraiseatodososquediretaou indiretamentecolaboraramparaqueo trabalho se tornasse uma realidade.

3 Termo usado em pesquisa qualitativa, as pessoas so selecionadas por sua insero na comunidade ou no tema pesquisado, e que sejam capazes de indicar sujeitos ou novos temas para a pesquisa. http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S1413-81232007000300021&script=sci_arttext. 3 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento Apresentao Esterelatriosistematizaainformao resultantedomapeamentodasOrganizaes dasMulheresRuraisrealizadopelo MovimentoMoambicanodasMulheres Rurais (MMMR) atravs da Associao Mulher GneroeDesenvolvimento(MuGeDe)como apoiodaONUMulheres1emtodasas provnciasdopas.Pretendecontribuirpara ummaioracessoinformaosistematizada sobreasOrganizaesdasMulheresRurais emMoambiqueecontribuirparaasua visibilidade e fortalecimento. O mapeamento foi realizado em duas etapas2, consistiunolevantamentodeinformaes sobreasOrganizaesdeMulheresRurais. Foram mapeadas as organizaes que operam nareadeproduo,transformaoou servios(agricultura,pecuria,turismo, artesanato,agro-processamento,minerao, pescaeafins)comcoberturaparatodasas provncias do pas. Osdadosquantitativosda1aetapaeo contextodasprovnciasfoiabasepara definiodaestratgiapararealizaoda2a etapa da pesquisa com o enfoque qualitativo, queconsistiunumamissodeiraocampo fazergruposfocaiscomoobjectivode aprofundamentodosdados.Orelatrioora apresentadotrazasanalisesfinaise recomendaesparaofortalecimentodo MMMR,MuGeDe,AssociaesdeMulheres Rurais,Organizaesquetrabalhamcom Mulheres Rurais, Redes e Fruns. Assim como, colaboraparaqueoGovernoeparceiros incluamnosseusplanosdedesenvolvimento as necessidades das mulheres rurais.

1Trabalho sob superviso da Especialista de Programas e com apoio do Oficial da ONU Mulheres na rea de Empoderamento Econmico e da Associao MulherGnero e Desenvolvimento-MuGeDe. 2 Encontra-se no Anexo 1, o detalhamento dos objetivos e mtodo da pesquisa. Omapeamentotomacomorefernciaas orientaesdoMMMR,MuGeDeedaONU Mulheres e considerou as experincias prvias daequipedepesquisadorasemtrabalhos similares.Foramcombinadosmtodosa escutadeinformantes3,ouseja,as organizaesestratgicasdemulheresrurais, atravsdecontactosdiretos,telefnicose meioselectrnicos.Tambmrealizou-seuma revisopreliminardaliteraturasobreas condiesdevidadasmulheresrurais.As informaesde77fontesdiretasforam sistematizadaseestodisponveisemanexo noQuadroMatriz1,assimcomoaListade Contactos. Ouniversodapesquisafoidemaisde813 organizaes,185locaisde11provinciais.A maiorianosomembrosdoMMMR,pelo que o mapeamento abre a oportunidade para seconheceremasorganizaeseoseuvasto trabalho,ecriarumadinmicapara que mais organizaes possam, caso queiram, tornar-se membros do movimento. Osresultadosdomapeamentoforam discutidos e validados num seminrio em Abril de2015,porumgrupodereferncia composto por membros do corpo directivo do MMMR,representantesdeinstituiesdo governoedeorganizaesqueforamchaves no processo de colecta de informaes. Agradece-seatodasasinstituiesdo Governo,organizaesdasociedadecivil, parceiros de desenvolvimento, associaes de mulheresruraiseatodososquediretaou indiretamentecolaboraramparaqueo trabalho se tornasse uma realidade.

3 Termo usado em pesquisa qualitativa, as pessoas so selecionadas por sua insero na comunidade ou no tema pesquisado, e que sejam capazes de indicar sujeitos ou novos temas para a pesquisa. http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S1413-81232007000300021&script=sci_arttext. 4 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento 1. Introduo 1.1. Anlise de contexto Paramuitasmulheresruraismoambicanasa vida quotidiana cercada de desigualdades de gnerofrenteadeterminantessocioeco-nmicoseculturaisquegerambarreiraspara umavidacomigualdadededireitos.De acordo com MuGeDe4, Amaiorianosoproprietriasdaterra que cultivam. limitadooacessoaserviosfinanceiros que poderiam retir-las da pobreza. Vivemsemagarantiadeumanutrio bsica,cuidadosdesadeouacessoa gua potvel e saneamento. Astarefasdeassistnciafamiliarno remuneradasrepresentamparaelasuma cargapesadaeimpedemoseuacessoa um emprego remunerado decente. SegundooINE(2013)70%dapopulao vivendo no meio rural dedica-se a agricultura, asmulheresconstituem87%desteuniverso. O PARPA 2011-2014, principal documento das polticas pblicas em Moambique no perodo emreferncia,dizqueocrescimentomdio

4MuGeDe - Dia Internacional das Mulheres Rurais 15 de outubro de 2012anualdoPIBde7.6%impulsionadonos ltimos 15 anos pelos megaprojetos, contudo, taisinvestimentoseconmicosnotm garantidoareduodapobrezaesegurana alimentarplaneadoemsuasmetas.OPARPA ressaltaqueapesardocrescimento econmico, a desigualdade acentuou-se entre as reas urbanas e rurais.DeacordocomaMuGeDe5osectoragrcola emMoambiqueresponsvelpor22%do PIB e o principal motor do crescimento global. Cercade80%daforadetrabalhoest empregadanestesector,nasuamaioria atravsdaagriculturadesubsistnciade pequenaescalaonde maioritariamenteesta mulherrural.Apesardeseremamaiorfora detrabalhonaagricultura,dadosdo MinistriodaAgriculturaindicamqueas mulheresrepresentamapenas11%dototal deextensionistase13%sobeneficiriasdos serviosdeextenso.Apenas25%de mulherespossuemottulodeUsoe Aproveitamento de Terra. Atualmenteconsidera-seque55%da populao(23milhesdepessoas)vivem abaixo da linha da pobreza. Moambique tem umaaltataxadepobrezaruralafectando 71,2%dapopulao.Asmudanasclimticas contribuem sobremaneira, para exacerbar a j frgileprecriadesigualdadeemquea mulherseencontra,comincidnciaparaa mulher rural (MUGEDE, 2012). DadosdoINE(2011)indicamquepersistea faltadeacessoaserviospblicos,apenas 47% da populao tem acesso gua potvel; ataxadealfabetizaodeapenas64,6%, entre as mulheres e 85,8% entre os homens. A taxadeanalfabetismode64,1%6entre mulheres,considerandoqueadiversidadede

5 A nota de conceito da MUGEDE para o FRUMDASMULHERES RURAIS DA CPLP, 2012 6 http://www.ine.gov.mz/2011 5 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento lnguasdificultaacomunicaoeaalfabe-tizao.OPlanoanualdoAgriFuturo2012 7 demonstraqueoanalfabetismoeabaixa mobilidade levam as mulheres moambicanas aseremmaispropensasatrabalharna agriculturaemtarefasmenosqualificadasdo queoshomens.Dostrabalhadoresagrcolas noqualificados,asmulheresrepresentam 59%,oquecorrespondea88%dototaldo sectordeempregofeminino8.Estimativas indicamqueotrabalhoagrcolaqualificado ganha 64% a mais que o trabalho agrcola no qualificado. Nosuldopasasituaodemuitasmulheres demaiorvulnerabilidadedevidoaosistema deheranapatrilinearqueascolocaemrisco deperdertodososseusbens,seomarido morrer ou quando os casais se divorciam.Apesardoslimitesebarreirasdocontexto nacional,noplanointernacionalpercebem-se avanosnosacordosepropostaspara Moambiqueavanarsuasleis,politicase diretrizes,contudooMMMRconsideraque aindalongoocaminhoparaaconsolidao de tais avanos na vida quotidiana. No cenrio internacional: Desde1992 9,aDeclaraodeGenebra paraasMulheresRuraisreconhecea importnciaeovalordacontribuiodas mulheresruraisparaademocraciaepara o desenvolvimento socioeconmico. AComunidadedosPasesdeLngua PortuguesaCPLP,nasualtimacimeira realizadaemMaputo,em2012,consi-derouaseguranaalimentarenutricional como prioridade dos prximos anos.

7 USAID, AgriFuturo, 2013. 8 http://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/Country_Report_No1-Mozambique_PT.pdf 9 Declarao de Genebra para as Mulheres Rurais. Aprovada na Cimeira sobre o Avano Econmico das Mulheres Rurais (Genebra, 25 e 26 de Fevereiro de 1992 ) Em 2013, as Naes Unidas proclamaram o anode2014comooAnoInternacionalda AgriculturaFamiliar,peloreconhecimento baseadoemevidnciasreaisdeque existemmaisde500milhesdeagriculto-res familiares. 2015oprazofixadoparaatingiros ObjetivosdeDesenvolvimentodoMilnio, noqualdestaca-seaerradicaodapo-brezaeda fome;igualdadeentreossexos eautonomiadasmulheres;Garantira sustentabilidadeambiental;dentre outros, essesitensestodiretamenteligadosa melhoria da situao das mulheres rurais. Noplanonacionaldestacam-sepolticase estratgiasvisandoodesenvolvimentodo sector agrrio: Estratgia da Revoluo Verde; Estratgia de Investigao; Programa Nacional de Extenso Agrria; Estratgia de Irrigao, Plano de Aco pa-ra a Produo de Alimentos; Plano Estratgico da Pecuria; EstratgiadaSeguranaAlimentare Nutricional; PEDSAPlanoEstratgicoparao DesenvolvimentodoSectorAgrrio,que estharmonizadoealinhadocomtodas estas polticas; CAADPProgramaCompreensivoparaa Agricultura em frica; PNISA-ProgramaNacionaldeInvesti-mento do Sector Agrrio. Arevisodeliteraturaeauscultaos organizaescontactadasrefletiramo contextodasorganizaesdemulheresrurais eseusdesafios.Opapeldamulherruralna produodealimentoscentral,masde acordocomoprpriomovimentode mulheresrurais,aindacarecedeapoios, visibilidadeereconhecimento,tantodos governos,dasociedade,assimcomodas 4 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento 1. Introduo 1.1. Anlise de contexto Paramuitasmulheresruraismoambicanasa vida quotidiana cercada de desigualdades de gnerofrenteadeterminantessocioeco-nmicoseculturaisquegerambarreiraspara umavidacomigualdadededireitos.De acordo com MuGeDe4, Amaiorianosoproprietriasdaterra que cultivam. limitadooacessoaserviosfinanceiros que poderiam retir-las da pobreza. Vivemsemagarantiadeumanutrio bsica,cuidadosdesadeouacessoa gua potvel e saneamento. Astarefasdeassistnciafamiliarno remuneradasrepresentamparaelasuma cargapesadaeimpedemoseuacessoa um emprego remunerado decente. SegundooINE(2013)70%dapopulao vivendo no meio rural dedica-se a agricultura, asmulheresconstituem87%desteuniverso. O PARPA 2011-2014, principal documento das polticas pblicas em Moambique no perodo emreferncia,dizqueocrescimentomdio

4MuGeDe - Dia Internacional das Mulheres Rurais 15 de outubro de 2012anualdoPIBde7.6%impulsionadonos ltimos 15 anos pelos megaprojetos, contudo, taisinvestimentoseconmicosnotm garantidoareduodapobrezaesegurana alimentarplaneadoemsuasmetas.OPARPA ressaltaqueapesardocrescimento econmico, a desigualdade acentuou-se entre as reas urbanas e rurais.DeacordocomaMuGeDe5osectoragrcola emMoambiqueresponsvelpor22%do PIB e o principal motor do crescimento global. Cercade80%daforadetrabalhoest empregadanestesector,nasuamaioria atravsdaagriculturadesubsistnciade pequenaescalaonde maioritariamenteesta mulherrural.Apesardeseremamaiorfora detrabalhonaagricultura,dadosdo MinistriodaAgriculturaindicamqueas mulheresrepresentamapenas11%dototal deextensionistase13%sobeneficiriasdos serviosdeextenso.Apenas25%de mulherespossuemottulodeUsoe Aproveitamento de Terra. Atualmenteconsidera-seque55%da populao(23milhesdepessoas)vivem abaixo da linha da pobreza. Moambique tem umaaltataxadepobrezaruralafectando 71,2%dapopulao.Asmudanasclimticas contribuem sobremaneira, para exacerbar a j frgileprecriadesigualdadeemquea mulherseencontra,comincidnciaparaa mulher rural (MUGEDE, 2012). DadosdoINE(2011)indicamquepersistea faltadeacessoaserviospblicos,apenas 47% da populao tem acesso gua potvel; ataxadealfabetizaodeapenas64,6%, entre as mulheres e 85,8% entre os homens. A taxadeanalfabetismode64,1%6entre mulheres,considerandoqueadiversidadede

5 A nota de conceito da MUGEDE para o FRUMDASMULHERES RURAIS DA CPLP, 2012 6 http://www.ine.gov.mz/2011 5 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento lnguasdificultaacomunicaoeaalfabe-tizao.OPlanoanualdoAgriFuturo2012 7 demonstraqueoanalfabetismoeabaixa mobilidade levam as mulheres moambicanas aseremmaispropensasatrabalharna agriculturaemtarefasmenosqualificadasdo queoshomens.Dostrabalhadoresagrcolas noqualificados,asmulheresrepresentam 59%,oquecorrespondea88%dototaldo sectordeempregofeminino8.Estimativas indicamqueotrabalhoagrcolaqualificado ganha 64% a mais que o trabalho agrcola no qualificado. Nosuldopasasituaodemuitasmulheres demaiorvulnerabilidadedevidoaosistema deheranapatrilinearqueascolocaemrisco deperdertodososseusbens,seomarido morrer ou quando os casais se divorciam.Apesardoslimitesebarreirasdocontexto nacional,noplanointernacionalpercebem-se avanosnosacordosepropostaspara Moambiqueavanarsuasleis,politicase diretrizes,contudooMMMRconsideraque aindalongoocaminhoparaaconsolidao de tais avanos na vida quotidiana. No cenrio internacional: Desde1992 9,aDeclaraodeGenebra paraasMulheresRuraisreconhecea importnciaeovalordacontribuiodas mulheresruraisparaademocraciaepara o desenvolvimento socioeconmico. AComunidadedosPasesdeLngua PortuguesaCPLP,nasualtimacimeira realizadaemMaputo,em2012,consi-derouaseguranaalimentarenutricional como prioridade dos prximos anos.

7 USAID, AgriFuturo, 2013. 8 http://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/Country_Report_No1-Mozambique_PT.pdf 9 Declarao de Genebra para as Mulheres Rurais. Aprovada na Cimeira sobre o Avano Econmico das Mulheres Rurais (Genebra, 25 e 26 de Fevereiro de 1992 ) Em 2013, as Naes Unidas proclamaram o anode2014comooAnoInternacionalda AgriculturaFamiliar,peloreconhecimento baseadoemevidnciasreaisdeque existemmaisde500milhesdeagriculto-res familiares. 2015oprazofixadoparaatingiros ObjetivosdeDesenvolvimentodoMilnio, noqualdestaca-seaerradicaodapo-brezaeda fome;igualdadeentreossexos eautonomiadasmulheres;Garantira sustentabilidadeambiental;dentre outros, essesitensestodiretamenteligadosa melhoria da situao das mulheres rurais. Noplanonacionaldestacam-sepolticase estratgiasvisandoodesenvolvimentodo sector agrrio: Estratgia da Revoluo Verde; Estratgia de Investigao; Programa Nacional de Extenso Agrria; Estratgia de Irrigao, Plano de Aco pa-ra a Produo de Alimentos; Plano Estratgico da Pecuria; EstratgiadaSeguranaAlimentare Nutricional; PEDSAPlanoEstratgicoparao DesenvolvimentodoSectorAgrrio,que estharmonizadoealinhadocomtodas estas polticas; CAADPProgramaCompreensivoparaa Agricultura em frica; PNISA-ProgramaNacionaldeInvesti-mento do Sector Agrrio. Arevisodeliteraturaeauscultaos organizaescontactadasrefletiramo contextodasorganizaesdemulheresrurais eseusdesafios.Opapeldamulherruralna produodealimentoscentral,masde acordocomoprpriomovimentode mulheresrurais,aindacarecedeapoios, visibilidadeereconhecimento,tantodos governos,dasociedade,assimcomodas 4 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento 1. Introduo 1.1. Anlise de contexto Paramuitasmulheresruraismoambicanasa vida quotidiana cercada de desigualdades de gnerofrenteadeterminantessocioeco-nmicoseculturaisquegerambarreiraspara umavidacomigualdadededireitos.De acordo com MuGeDe4, Amaiorianosoproprietriasdaterra que cultivam. limitadooacessoaserviosfinanceiros que poderiam retir-las da pobreza. Vivemsemagarantiadeumanutrio bsica,cuidadosdesadeouacessoa gua potvel e saneamento. Astarefasdeassistnciafamiliarno remuneradasrepresentamparaelasuma cargapesadaeimpedemoseuacessoa um emprego remunerado decente. SegundooINE(2013)70%dapopulao vivendo no meio rural dedica-se a agricultura, asmulheresconstituem87%desteuniverso. O PARPA 2011-2014, principal documento das polticas pblicas em Moambique no perodo emreferncia,dizqueocrescimentomdio

4MuGeDe - Dia Internacional das Mulheres Rurais 15 de outubro de 2012anualdoPIBde7.6%impulsionadonos ltimos 15 anos pelos megaprojetos, contudo, taisinvestimentoseconmicosnotm garantidoareduodapobrezaesegurana alimentarplaneadoemsuasmetas.OPARPA ressaltaqueapesardocrescimento econmico, a desigualdade acentuou-se entre as reas urbanas e rurais.DeacordocomaMuGeDe5osectoragrcola emMoambiqueresponsvelpor22%do PIB e o principal motor do crescimento global. Cercade80%daforadetrabalhoest empregadanestesector,nasuamaioria atravsdaagriculturadesubsistnciade pequenaescalaonde maioritariamenteesta mulherrural.Apesardeseremamaiorfora detrabalhonaagricultura,dadosdo MinistriodaAgriculturaindicamqueas mulheresrepresentamapenas11%dototal deextensionistase13%sobeneficiriasdos serviosdeextenso.Apenas25%de mulherespossuemottulodeUsoe Aproveitamento de Terra. Atualmenteconsidera-seque55%da populao(23milhesdepessoas)vivem abaixo da linha da pobreza. Moambique tem umaaltataxadepobrezaruralafectando 71,2%dapopulao.Asmudanasclimticas contribuem sobremaneira, para exacerbar a j frgileprecriadesigualdadeemquea mulherseencontra,comincidnciaparaa mulher rural (MUGEDE, 2012). DadosdoINE(2011)indicamquepersistea faltadeacessoaserviospblicos,apenas 47% da populao tem acesso gua potvel; ataxadealfabetizaodeapenas64,6%, entre as mulheres e 85,8% entre os homens. A taxadeanalfabetismode64,1%6entre mulheres,considerandoqueadiversidadede

5 A nota de conceito da MUGEDE para o FRUMDASMULHERES RURAIS DA CPLP, 2012 6 http://www.ine.gov.mz/2011 5 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento lnguasdificultaacomunicaoeaalfabe-tizao.OPlanoanualdoAgriFuturo2012 7 demonstraqueoanalfabetismoeabaixa mobilidade levam as mulheres moambicanas aseremmaispropensasatrabalharna agriculturaemtarefasmenosqualificadasdo queoshomens.Dostrabalhadoresagrcolas noqualificados,asmulheresrepresentam 59%,oquecorrespondea88%dototaldo sectordeempregofeminino8.Estimativas indicamqueotrabalhoagrcolaqualificado ganha 64% a mais que o trabalho agrcola no qualificado. Nosuldopasasituaodemuitasmulheres demaiorvulnerabilidadedevidoaosistema deheranapatrilinearqueascolocaemrisco deperdertodososseusbens,seomarido morrer ou quando os casais se divorciam.Apesardoslimitesebarreirasdocontexto nacional,noplanointernacionalpercebem-se avanosnosacordosepropostaspara Moambiqueavanarsuasleis,politicase diretrizes,contudooMMMRconsideraque aindalongoocaminhoparaaconsolidao de tais avanos na vida quotidiana. No cenrio internacional: Desde1992 9,aDeclaraodeGenebra paraasMulheresRuraisreconhecea importnciaeovalordacontribuiodas mulheresruraisparaademocraciaepara o desenvolvimento socioeconmico. AComunidadedosPasesdeLngua PortuguesaCPLP,nasualtimacimeira realizadaemMaputo,em2012,consi-derouaseguranaalimentarenutricional como prioridade dos prximos anos.

7 USAID, AgriFuturo, 2013. 8 http://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/Country_Report_No1-Mozambique_PT.pdf 9 Declarao de Genebra para as Mulheres Rurais. Aprovada na Cimeira sobre o Avano Econmico das Mulheres Rurais (Genebra, 25 e 26 de Fevereiro de 1992 ) Em 2013, as Naes Unidas proclamaram o anode2014comooAnoInternacionalda AgriculturaFamiliar,peloreconhecimento baseadoemevidnciasreaisdeque existemmaisde500milhesdeagriculto-res familiares. 2015oprazofixadoparaatingiros ObjetivosdeDesenvolvimentodoMilnio, noqualdestaca-seaerradicaodapo-brezaeda fome;igualdadeentreossexos eautonomiadasmulheres;Garantira sustentabilidadeambiental;dentre outros, essesitensestodiretamenteligadosa melhoria da situao das mulheres rurais. Noplanonacionaldestacam-sepolticase estratgiasvisandoodesenvolvimentodo sector agrrio: Estratgia da Revoluo Verde; Estratgia de Investigao; Programa Nacional de Extenso Agrria; Estratgia de Irrigao, Plano de Aco pa-ra a Produo de Alimentos; Plano Estratgico da Pecuria; EstratgiadaSeguranaAlimentare Nutricional; PEDSAPlanoEstratgicoparao DesenvolvimentodoSectorAgrrio,que estharmonizadoealinhadocomtodas estas polticas; CAADPProgramaCompreensivoparaa Agricultura em frica; PNISA-ProgramaNacionaldeInvesti-mento do Sector Agrrio. Arevisodeliteraturaeauscultaos organizaescontactadasrefletiramo contextodasorganizaesdemulheresrurais eseusdesafios.Opapeldamulherruralna produodealimentoscentral,masde acordocomoprpriomovimentode mulheresrurais,aindacarecedeapoios, visibilidadeereconhecimento,tantodos governos,dasociedade,assimcomodas 5 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento lnguasdificultaacomunicaoeaalfabe-tizao.OPlanoanualdoAgriFuturo2012 7 demonstraqueoanalfabetismoeabaixa mobilidade levam as mulheres moambicanas aseremmaispropensasatrabalharna agriculturaemtarefasmenosqualificadasdo queoshomens.Dostrabalhadoresagrcolas noqualificados,asmulheresrepresentam 59%,oquecorrespondea88%dototaldo sectordeempregofeminino8.Estimativas indicamqueotrabalhoagrcolaqualificado ganha 64% a mais que o trabalho agrcola no qualificado. Nosuldopasasituaodemuitasmulheres demaiorvulnerabilidadedevidoaosistema deheranapatrilinearqueascolocaemrisco deperdertodososseusbens,seomarido morrer ou quando os casais se divorciam.Apesardoslimitesebarreirasdocontexto nacional,noplanointernacionalpercebem-se avanosnosacordosepropostaspara Moambiqueavanarsuasleis,politicase diretrizes,contudooMMMRconsideraque aindalongoocaminhoparaaconsolidao de tais avanos na vida quotidiana. No cenrio internacional: Desde1992 9,aDeclaraodeGenebra paraasMulheresRuraisreconhecea importnciaeovalordacontribuiodas mulheresruraisparaademocraciaepara o desenvolvimento socioeconmico. AComunidadedosPasesdeLngua PortuguesaCPLP,nasualtimacimeira realizadaemMaputo,em2012,consi-derouaseguranaalimentarenutricional como prioridade dos prximos anos.

7 USAID, AgriFuturo, 2013. 8 http://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/Country_Report_No1-Mozambique_PT.pdf 9 Declarao de Genebra para as Mulheres Rurais. Aprovada na Cimeira sobre o Avano Econmico das Mulheres Rurais (Genebra, 25 e 26 de Fevereiro de 1992 ) Em 2013, as Naes Unidas proclamaram o anode2014comooAnoInternacionalda AgriculturaFamiliar,peloreconhecimento baseadoemevidnciasreaisdeque existemmaisde500milhesdeagriculto-res familiares. 2015oprazofixadoparaatingiros ObjetivosdeDesenvolvimentodoMilnio, noqualdestaca-seaerradicaodapo-brezaeda fome;igualdadeentreossexos eautonomiadasmulheres;Garantira sustentabilidadeambiental;dentre outros, essesitensestodiretamenteligadosa melhoria da situao das mulheres rurais. Noplanonacionaldestacam-sepolticase estratgiasvisandoodesenvolvimentodo sector agrrio: Estratgia da Revoluo Verde; Estratgia de Investigao; Programa Nacional de Extenso Agrria; Estratgia de Irrigao, Plano de Aco pa-ra a Produo de Alimentos; Plano Estratgico da Pecuria; EstratgiadaSeguranaAlimentare Nutricional; PEDSAPlanoEstratgicoparao DesenvolvimentodoSectorAgrrio,que estharmonizadoealinhadocomtodas estas polticas; CAADPProgramaCompreensivoparaa Agricultura em frica; PNISA-ProgramaNacionaldeInvesti-mento do Sector Agrrio. Arevisodeliteraturaeauscultaos organizaescontactadasrefletiramo contextodasorganizaesdemulheresrurais eseusdesafios.Opapeldamulherruralna produodealimentoscentral,masde acordocomoprpriomovimentode mulheresrurais,aindacarecedeapoios, visibilidadeereconhecimento,tantodos governos,dasociedade,assimcomodas 6 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento prprias famlias. Segundo a MuGeDe, grande partedastarefasdocampodesempenhada pormulheres,nasmaisdiversascondies: trabalhadorasassalariadas,agricultoras familiares,assentadasdareformaagrria, mineiras,colectoras,etc.,porm,no recebemomesmotipodereconhecimento profissionalqueumhomemnamesma condio.Oquadroabaixoapontaos principais limites e obstculos. Acesso a servios, informaes e recursos Atitudes e comportamentos Normas formais/ leis Dificuldadesdasmulheresruraisacederema terra. Infraestruturasagrcolasedeirrigao,apoios emtransporteparaacolheitaeaomesmo tempo a necessidade do governo trabalhar nas estradas, incluindo as tercirias, para facilitar o escoamentoeotransportedeprodutos agrcolas. Faltademeiosquefacilitamaproduo comoinfraestruturaagrcola,tecnologia(trac-tores,sementesmelhoradas,sistemade irrigao, etc.), dependem muito da chuva. Acessoamercados,transfernciadetecno-logiasagropecuriasetrocadeexperiencias comoutrasassociaesanvelinternoeex-terno. Apoio em Moinhos para a transformao domilhoeoutrosprodutosagrcolas.Conser-vaodeprodutosagrcolas(celeirosmelho-rados e sistemas de agroprocessamento). Faltadeacessosoportunidadesparadesen-volverasuaactividade,associadoaoslimites dascapacidadesdelasfaceasobrecargade trabalhonacasaenamachambaqueleva muitotempoeamaiorianocontacoma ajuda dos homens. Baixacompreenso,percepoeinformao sobre os direitos das mulheres. Baixo acesso das mulheres a educao formal e alfabetizao,eestratgiasdeformaodire-cionadanaquiloqueelacapazegostade fazerdemodoaceleraroseuempoderamento e poder ajudar a sua familiar. Aindabaixaaparticipaodasmulheresnos espaosdelideranapolticaenosnegcios. Falta de informao sobre meios de produo e mercados - a informao chega em portugus e muitasdelasnofalamportugus,ouchega escrita e elas no sabem ler. Dificuldade de acesso ao BI, acesso ao banco e aocrditopordificuldadedemobilidadeou por barreiras familiares. Melhoriaeaumentodarededeservios pblicosnomeioruralsade,ensino, assistncia social. Baixointeressedasjovensemtrabalharna machamba. Faltadecontroledosrecursosedepoderde deciso.Nagrandemaioriadoscasosas mulheres no decidem sobre o produto que ela produziu, h toda uma estrutura montada para serohomemadecidirsobreoprodutoda machamba,ascomprasdacasa,oquefazer com o rendimento da famlia. Poucaexperienciadasmulheresnoespao pblico e na liderana de organizaes. Limitada voz das mulheres e poder de opinar e defender suas prprias ideias. Limitadasiniciativasdeformaoque incorporemaopticadegneroeseuspapis, relacionandocommudanasclimticas, soberania e segurana alimentares. Baixa participao e liderana das mulheres em associaes,frum,cooperativase movimentos a nvel nacional e internacional. PersisteemMoambiqueanoexistnciade umaleiespecificaparamulherrurale violaesdosdireitoshumanoseprofundas desigualdadesscio-econmicasedegnero, apesardaConstituiodaRepblicaassumir osdireitosdasmulherescomodireitos humanos(artigos36e67daigualdadeentre homensemulheresindependente,daraa, etnia,localdenascimento,posiosocial), apesardeinmeroscompromissos governamentais na rea de gnero e combate apobreza,econsidervelavanosnasleise estratgiasnacionaisparaoavanodos direitos humanos das mulheres, persistem em Moambiqueviolaesdessesdireitose profundas desigualdades. Limitadadisseminaodasleis(Terra,Famlia, VBG)edaspolticassobremeioambientee mudanasclimticas,PoliticasAgrarias, Gnero,protocolosinternacionaisetc.,de forma simplificada e em lnguas nacionais, para facilitaroseuentendimentoeapropriao pelas mulheres rurais. 7 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento Normas informais/ prticas tradicionais eculturais Asdimensesdasdesigualdadesdegnero emMoambiqueresultamemprofundas assimetriascomdesvantagensparaas mulheres.Deacordocomasestatsticasda CMI (2008)10 as mulheres representam a parte dapopulaomaispobredeMoambique (62,5%),eapesardessacondiodesem-penhamumpapelcentralparaapoiaras populaesvulnerveisecontribuirpara

10www.cmi.no/publicationsdiminuiodasvulnerabilidadesdecrianas, idosos e outros grupos.Asociedade,easinstituiesatravsdesuas politicaspublicasreproduzemdesiguais relaesdegnero,ondeohomem provedoreamulhercuidadora.Ascampo-nesas sofrem desigualdades de gnero no que se refere ao reconhecimento dos seus direitos fundamentais,noacessoecontrolede recursos produtivos, tecnolgicos e naturais, e aindasobreoacessoaosretornosdoseu prprio trabalho. Talcontextotrazparaasociedadecivil organizadaenormesdesafiosfrenteas desigualdadessociais,nasquaisasmulheres somaisafectadas.Naanalisedeliteratura cruzandopalavras-chavecomoassociativismo das mulheres, poder econmico, organizaes de mulheres em Moambique, observa-se um aumentoquantitativodeassociaes comprometidascomavanodaagendade direitosdasmulheres.Ogovernotem realizadoinmerasiniciativasnessadireco, assimcomo,asredeseorganizaesda sociedadecivilinvestemtempoerecursos para fortalecer e formalizar as organizaes de mulheres.Contudo,aMuGeDe,noapoioaoMMMR, destacaquefundamentallutarcontraas adversidades,unindo-se,associando-sedesde alocalidadeoucomunidade,escala nacional,atravessandofronteirasparauma dimensoregionaleatmundialparaquea mulherruralpossadesenvolveraagricultura deformarentvelesustentvelemtodasua cadeia de valores. AnotaconceptualdaMuGeDeparaoFrum Das Mulheres Rurais da CPLP, 2012, reconhece queabasedaseguranaalimentarenutri-cionalaproduoagrcolaetodaasua cadeiadeproduo,dessaforma,considera centralqueotrabalhodocampo,comdesta-queparaamulherrural,sejaapoiadopelos Dificuldadesdeacessoaterra,desdeasnor-mas consuetudinrias da sociedade tradicional at o acesso ao DUAT. Ostabusculturaiscondicionamelimitamo acessodasmulheresaosrecursos.Porexem-plo,apesardemuitosavanosnoacessoa crditosbancriosemicrocrditos,persiste entreasmulheresrurais,suasfamliaseco-munidadeapercepodeamulhernecessita dapresenadeumhomemparaacederao crdito. As mulheres tm limitaes no acesso aocrditoporfaltadebensdegarantia,fraca capacidadedeescreverprojetos,pouca experiencia em assuntos financeiros, apesar de que organizaes nesse campo afirmam que as mulheres,comparadosaoshomenstemhon-rado os seus compromissos de pagamento dos crditos,elassomelhoresnospagamentos do crdito do que os homens. Avisodasmulheressobreomundoonde vivemeacompreensodaimportnciada participao poltica e incidncia nos processos de tomada de deciso limitada pela cultura hbitos e costumes. Ospapisdesiguaisdegneronavidarepro-dutivaeprodutivaconstituemumabarreira para o fortalecimento do poder das mulheres Ascrenasesuperstiesrelacionadasao corporeprodutivodamulher:gravidez, menstruao,aborto,assimcomo,praticas tradicionaiscomoapurificaodavivano centro-sul,oloboloeosritosdeiniciaoem todopasdefinemopapeldehomense mulheresnasociedade,determinamoacesso dasmulheresnamachamba,nosespaos comunitrios e religiosos 6 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento prprias famlias. Segundo a MuGeDe, grande partedastarefasdocampodesempenhada pormulheres,nasmaisdiversascondies: trabalhadorasassalariadas,agricultoras familiares,assentadasdareformaagrria, mineiras,colectoras,etc.,porm,no recebemomesmotipodereconhecimento profissionalqueumhomemnamesma condio.Oquadroabaixoapontaos principais limites e obstculos. Acesso a servios, informaes e recursos Atitudes e comportamentos Normas formais/ leis Dificuldadesdasmulheresruraisacederema terra. Infraestruturasagrcolasedeirrigao,apoios emtransporteparaacolheitaeaomesmo tempo a necessidade do governo trabalhar nas estradas, incluindo as tercirias, para facilitar o escoamentoeotransportedeprodutos agrcolas. Faltademeiosquefacilitamaproduo comoinfraestruturaagrcola,tecnologia(trac-tores,sementesmelhoradas,sistemade irrigao, etc.), dependem muito da chuva. Acessoamercados,transfernciadetecno-logiasagropecuriasetrocadeexperiencias comoutrasassociaesanvelinternoeex-terno. Apoio em Moinhos para a transformao domilhoeoutrosprodutosagrcolas.Conser-vaodeprodutosagrcolas(celeirosmelho-rados e sistemas de agroprocessamento). Faltadeacessosoportunidadesparadesen-volverasuaactividade,associadoaoslimites dascapacidadesdelasfaceasobrecargade trabalhonacasaenamachambaqueleva muitotempoeamaiorianocontacoma ajuda dos homens. Baixacompreenso,percepoeinformao sobre os direitos das mulheres. Baixo acesso das mulheres a educao formal e alfabetizao,eestratgiasdeformaodire-cionadanaquiloqueelacapazegostade fazerdemodoaceleraroseuempoderamento e poder ajudar a sua familiar. Aindabaixaaparticipaodasmulheresnos espaosdelideranapolticaenosnegcios. Falta de informao sobre meios de produo e mercados - a informao chega em portugus e muitasdelasnofalamportugus,ouchega escrita e elas no sabem ler. Dificuldade de acesso ao BI, acesso ao banco e aocrditopordificuldadedemobilidadeou por barreiras familiares. Melhoriaeaumentodarededeservios pblicosnomeioruralsade,ensino, assistncia social. Baixointeressedasjovensemtrabalharna machamba. Faltadecontroledosrecursosedepoderde deciso.Nagrandemaioriadoscasosas mulheres no decidem sobre o produto que ela produziu, h toda uma estrutura montada para serohomemadecidirsobreoprodutoda machamba,ascomprasdacasa,oquefazer com o rendimento da famlia. Poucaexperienciadasmulheresnoespao pblico e na liderana de organizaes. Limitada voz das mulheres e poder de opinar e defender suas prprias ideias. Limitadasiniciativasdeformaoque incorporemaopticadegneroeseuspapis, relacionandocommudanasclimticas, soberania e segurana alimentares. Baixa participao e liderana das mulheres em associaes,frum,cooperativase movimentos a nvel nacional e internacional. PersisteemMoambiqueanoexistnciade umaleiespecificaparamulherrurale violaesdosdireitoshumanoseprofundas desigualdadesscio-econmicasedegnero, apesardaConstituiodaRepblicaassumir osdireitosdasmulherescomodireitos humanos(artigos36e67daigualdadeentre homensemulheresindependente,daraa, etnia,localdenascimento,posiosocial), apesardeinmeroscompromissos governamentais na rea de gnero e combate apobreza,econsidervelavanosnasleise estratgiasnacionaisparaoavanodos direitos humanos das mulheres, persistem em Moambiqueviolaesdessesdireitose profundas desigualdades. Limitadadisseminaodasleis(Terra,Famlia, VBG)edaspolticassobremeioambientee mudanasclimticas,PoliticasAgrarias, Gnero,protocolosinternacionaisetc.,de forma simplificada e em lnguas nacionais, para facilitaroseuentendimentoeapropriao pelas mulheres rurais. 7 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento Normas informais/ prticas tradicionais eculturais Asdimensesdasdesigualdadesdegnero emMoambiqueresultamemprofundas assimetriascomdesvantagensparaas mulheres.Deacordocomasestatsticasda CMI (2008)10 as mulheres representam a parte dapopulaomaispobredeMoambique (62,5%),eapesardessacondiodesem-penhamumpapelcentralparaapoiaras populaesvulnerveisecontribuirpara

10www.cmi.no/publicationsdiminuiodasvulnerabilidadesdecrianas, idosos e outros grupos.Asociedade,easinstituiesatravsdesuas politicaspublicasreproduzemdesiguais relaesdegnero,ondeohomem provedoreamulhercuidadora.Ascampo-nesas sofrem desigualdades de gnero no que se refere ao reconhecimento dos seus direitos fundamentais,noacessoecontrolede recursos produtivos, tecnolgicos e naturais, e aindasobreoacessoaosretornosdoseu prprio trabalho. Talcontextotrazparaasociedadecivil organizadaenormesdesafiosfrenteas desigualdadessociais,nasquaisasmulheres somaisafectadas.Naanalisedeliteratura cruzandopalavras-chavecomoassociativismo das mulheres, poder econmico, organizaes de mulheres em Moambique, observa-se um aumentoquantitativodeassociaes comprometidascomavanodaagendade direitosdasmulheres.Ogovernotem realizadoinmerasiniciativasnessadireco, assimcomo,asredeseorganizaesda sociedadecivilinvestemtempoerecursos para fortalecer e formalizar as organizaes de mulheres.Contudo,aMuGeDe,noapoioaoMMMR, destacaquefundamentallutarcontraas adversidades,unindo-se,associando-sedesde alocalidadeoucomunidade,escala nacional,atravessandofronteirasparauma dimensoregionaleatmundialparaquea mulherruralpossadesenvolveraagricultura deformarentvelesustentvelemtodasua cadeia de valores. AnotaconceptualdaMuGeDeparaoFrum Das Mulheres Rurais da CPLP, 2012, reconhece queabasedaseguranaalimentarenutri-cionalaproduoagrcolaetodaasua cadeiadeproduo,dessaforma,considera centralqueotrabalhodocampo,comdesta-queparaamulherrural,sejaapoiadopelos Dificuldadesdeacessoaterra,desdeasnor-mas consuetudinrias da sociedade tradicional at o acesso ao DUAT. Ostabusculturaiscondicionamelimitamo acessodasmulheresaosrecursos.Porexem-plo,apesardemuitosavanosnoacessoa crditosbancriosemicrocrditos,persiste entreasmulheresrurais,suasfamliaseco-munidadeapercepodeamulhernecessita dapresenadeumhomemparaacederao crdito. As mulheres tm limitaes no acesso aocrditoporfaltadebensdegarantia,fraca capacidadedeescreverprojetos,pouca experiencia em assuntos financeiros, apesar de que organizaes nesse campo afirmam que as mulheres,comparadosaoshomenstemhon-rado os seus compromissos de pagamento dos crditos,elassomelhoresnospagamentos do crdito do que os homens. Avisodasmulheressobreomundoonde vivemeacompreensodaimportnciada participao poltica e incidncia nos processos de tomada de deciso limitada pela cultura hbitos e costumes. Ospapisdesiguaisdegneronavidarepro-dutivaeprodutivaconstituemumabarreira para o fortalecimento do poder das mulheres Ascrenasesuperstiesrelacionadasao corporeprodutivodamulher:gravidez, menstruao,aborto,assimcomo,praticas tradicionaiscomoapurificaodavivano centro-sul,oloboloeosritosdeiniciaoem todopasdefinemopapeldehomense mulheresnasociedade,determinamoacesso dasmulheresnamachamba,nosespaos comunitrios e religiosos 6 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento prprias famlias. Segundo a MuGeDe, grande partedastarefasdocampodesempenhada pormulheres,nasmaisdiversascondies: trabalhadorasassalariadas,agricultoras familiares,assentadasdareformaagrria, mineiras,colectoras,etc.,porm,no recebemomesmotipodereconhecimento profissionalqueumhomemnamesma condio.Oquadroabaixoapontaos principais limites e obstculos. Acesso a servios, informaes e recursos Atitudes e comportamentos Normas formais/ leis Dificuldadesdasmulheresruraisacederema terra. Infraestruturasagrcolasedeirrigao,apoios emtransporteparaacolheitaeaomesmo tempo a necessidade do governo trabalhar nas estradas, incluindo as tercirias, para facilitar o escoamentoeotransportedeprodutos agrcolas. Faltademeiosquefacilitamaproduo comoinfraestruturaagrcola,tecnologia(trac-tores,sementesmelhoradas,sistemade irrigao, etc.), dependem muito da chuva. Acessoamercados,transfernciadetecno-logiasagropecuriasetrocadeexperiencias comoutrasassociaesanvelinternoeex-terno. Apoio em Moinhos para a transformao domilhoeoutrosprodutosagrcolas.Conser-vaodeprodutosagrcolas(celeirosmelho-rados e sistemas de agroprocessamento). Faltadeacessosoportunidadesparadesen-volverasuaactividade,associadoaoslimites dascapacidadesdelasfaceasobrecargade trabalhonacasaenamachambaqueleva muitotempoeamaiorianocontacoma ajuda dos homens. Baixacompreenso,percepoeinformao sobre os direitos das mulheres. Baixo acesso das mulheres a educao formal e alfabetizao,eestratgiasdeformaodire-cionadanaquiloqueelacapazegostade fazerdemodoaceleraroseuempoderamento e poder ajudar a sua familiar. Aindabaixaaparticipaodasmulheresnos espaosdelideranapolticaenosnegcios. Falta de informao sobre meios de produo e mercados - a informao chega em portugus e muitasdelasnofalamportugus,ouchega escrita e elas no sabem ler. Dificuldade de acesso ao BI, acesso ao banco e aocrditopordificuldadedemobilidadeou por barreiras familiares. Melhoriaeaumentodarededeservios pblicosnomeioruralsade,ensino, assistncia social. Baixointeressedasjovensemtrabalharna machamba. Faltadecontroledosrecursosedepoderde deciso.Nagrandemaioriadoscasosas mulheres no decidem sobre o produto que ela produziu, h toda uma estrutura montada para serohomemadecidirsobreoprodutoda machamba,ascomprasdacasa,oquefazer com o rendimento da famlia. Poucaexperienciadasmulheresnoespao pblico e na liderana de organizaes. Limitada voz das mulheres e poder de opinar e defender suas prprias ideias. Limitadasiniciativasdeformaoque incorporemaopticadegneroeseuspapis, relacionandocommudanasclimticas, soberania e segurana alimentares. Baixa participao e liderana das mulheres em associaes,frum,cooperativase movimentos a nvel nacional e internacional. PersisteemMoambiqueanoexistnciade umaleiespecificaparamulherrurale violaesdosdireitoshumanoseprofundas desigualdadesscio-econmicasedegnero, apesardaConstituiodaRepblicaassumir osdireitosdasmulherescomodireitos humanos(artigos36e67daigualdadeentre homensemulheresindependente,daraa, etnia,localdenascimento,posiosocial), apesardeinmeroscompromissos governamentais na rea de gnero e combate apobreza,econsidervelavanosnasleise estratgiasnacionaisparaoavanodos direitos humanos das mulheres, persistem em Moambiqueviolaesdessesdireitose profundas desigualdades. Limitadadisseminaodasleis(Terra,Famlia, VBG)edaspolticassobremeioambientee mudanasclimticas,PoliticasAgrarias, Gnero,protocolosinternacionaisetc.,de forma simplificada e em lnguas nacionais, para facilitaroseuentendimentoeapropriao pelas mulheres rurais. 7 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento Normas informais/ prticas tradicionais eculturais Asdimensesdasdesigualdadesdegnero emMoambiqueresultamemprofundas assimetriascomdesvantagensparaas mulheres.Deacordocomasestatsticasda CMI (2008)10 as mulheres representam a parte dapopulaomaispobredeMoambique (62,5%),eapesardessacondiodesem-penhamumpapelcentralparaapoiaras populaesvulnerveisecontribuirpara

10www.cmi.no/publicationsdiminuiodasvulnerabilidadesdecrianas, idosos e outros grupos.Asociedade,easinstituiesatravsdesuas politicaspublicasreproduzemdesiguais relaesdegnero,ondeohomem provedoreamulhercuidadora.Ascampo-nesas sofrem desigualdades de gnero no que se refere ao reconhecimento dos seus direitos fundamentais,noacessoecontrolede recursos produtivos, tecnolgicos e naturais, e aindasobreoacessoaosretornosdoseu prprio trabalho. Talcontextotrazparaasociedadecivil organizadaenormesdesafiosfrenteas desigualdadessociais,nasquaisasmulheres somaisafectadas.Naanalisedeliteratura cruzandopalavras-chavecomoassociativismo das mulheres, poder econmico, organizaes de mulheres em Moambique, observa-se um aumentoquantitativodeassociaes comprometidascomavanodaagendade direitosdasmulheres.Ogovernotem realizadoinmerasiniciativasnessadireco, assimcomo,asredeseorganizaesda sociedadecivilinvestemtempoerecursos para fortalecer e formalizar as organizaes de mulheres.Contudo,aMuGeDe,noapoioaoMMMR, destacaquefundamentallutarcontraas adversidades,unindo-se,associando-sedesde alocalidadeoucomunidade,escala nacional,atravessandofronteirasparauma dimensoregionaleatmundialparaquea mulherruralpossadesenvolveraagricultura deformarentvelesustentvelemtodasua cadeia de valores. AnotaconceptualdaMuGeDeparaoFrum Das Mulheres Rurais da CPLP, 2012, reconhece queabasedaseguranaalimentarenutri-cionalaproduoagrcolaetodaasua cadeiadeproduo,dessaforma,considera centralqueotrabalhodocampo,comdesta-queparaamulherrural,sejaapoiadopelos Dificuldadesdeacessoaterra,desdeasnor-mas consuetudinrias da sociedade tradicional at o acesso ao DUAT. Ostabusculturaiscondicionamelimitamo acessodasmulheresaosrecursos.Porexem-plo,apesardemuitosavanosnoacessoa crditosbancriosemicrocrditos,persiste entreasmulheresrurais,suasfamliaseco-munidadeapercepodeamulhernecessita dapresenadeumhomemparaacederao crdito. As mulheres tm limitaes no acesso aocrditoporfaltadebensdegarantia,fraca capacidadedeescreverprojetos,pouca experiencia em assuntos financeiros, apesar de que organizaes nesse campo afirmam que as mulheres,comparadosaoshomenstemhon-rado os seus compromissos de pagamento dos crditos,elassomelhoresnospagamentos do crdito do que os homens. Avisodasmulheressobreomundoonde vivemeacompreensodaimportnciada participao poltica e incidncia nos processos de tomada de deciso limitada pela cultura hbitos e costumes. Ospapisdesiguaisdegneronavidarepro-dutivaeprodutivaconstituemumabarreira para o fortalecimento do poder das mulheres Ascrenasesuperstiesrelacionadasao corporeprodutivodamulher:gravidez, menstruao,aborto,assimcomo,praticas tradicionaiscomoapurificaodavivano centro-sul,oloboloeosritosdeiniciaoem todopasdefinemopapeldehomense mulheresnasociedade,determinamoacesso dasmulheresnamachamba,nosespaos comunitrios e religiosos 7 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento Normas informais/ prticas tradicionais eculturais Asdimensesdasdesigualdadesdegnero emMoambiqueresultamemprofundas assimetriascomdesvantagensparaas mulheres.Deacordocomasestatsticasda CMI (2008)10 as mulheres representam a parte dapopulaomaispobredeMoambique (62,5%),eapesardessacondiodesem-penhamumpapelcentralparaapoiaras populaesvulnerveisecontribuirpara

10www.cmi.no/publicationsdiminuiodasvulnerabilidadesdecrianas, idosos e outros grupos.Asociedade,easinstituiesatravsdesuas politicaspublicasreproduzemdesiguais relaesdegnero,ondeohomem provedoreamulhercuidadora.Ascampo-nesas sofrem desigualdades de gnero no que se refere ao reconhecimento dos seus direitos fundamentais,noacessoecontrolede recursos produtivos, tecnolgicos e naturais, e aindasobreoacessoaosretornosdoseu prprio trabalho. Talcontextotrazparaasociedadecivil organizadaenormesdesafiosfrenteas desigualdadessociais,nasquaisasmulheres somaisafectadas.Naanalisedeliteratura cruzandopalavras-chavecomoassociativismo das mulheres, poder econmico, organizaes de mulheres em Moambique, observa-se um aumentoquantitativodeassociaes comprometidascomavanodaagendade direitosdasmulheres.Ogovernotem realizadoinmerasiniciativasnessadireco, assimcomo,asredeseorganizaesda sociedadecivilinvestemtempoerecursos para fortalecer e formalizar as organizaes de mulheres.Contudo,aMuGeDe,noapoioaoMMMR, destacaquefundamentallutarcontraas adversidades,unindo-se,associando-sedesde alocalidadeoucomunidade,escala nacional,atravessandofronteirasparauma dimensoregionaleatmundialparaquea mulherruralpossadesenvolveraagricultura deformarentvelesustentvelemtodasua cadeia de valores. AnotaconceptualdaMuGeDeparaoFrum Das Mulheres Rurais da CPLP, 2012, reconhece queabasedaseguranaalimentarenutri-cionalaproduoagrcolaetodaasua cadeiadeproduo,dessaforma,considera centralqueotrabalhodocampo,comdesta-queparaamulherrural,sejaapoiadopelos Dificuldadesdeacessoaterra,desdeasnor-mas consuetudinrias da sociedade tradicional at o acesso ao DUAT. Ostabusculturaiscondicionamelimitamo acessodasmulheresaosrecursos.Porexem-plo,apesardemuitosavanosnoacessoa crditosbancriosemicrocrditos,persiste entreasmulheresrurais,suasfamliaseco-munidadeapercepodeamulhernecessita dapresenadeumhomemparaacederao crdito. As mulheres tm limitaes no acesso aocrditoporfaltadebensdegarantia,fraca capacidadedeescreverprojetos,pouca experiencia em assuntos financeiros, apesar de que organizaes nesse campo afirmam que as mulheres,comparadosaoshomenstemhon-rado os seus compromissos de pagamento dos crditos,elassomelhoresnospagamentos do crdito do que os homens. Avisodasmulheressobreomundoonde vivemeacompreensodaimportnciada participao poltica e incidncia nos processos de tomada de deciso limitada pela cultura hbitos e costumes. Ospapisdesiguaisdegneronavidarepro-dutivaeprodutivaconstituemumabarreira para o fortalecimento do poder das mulheres Ascrenasesuperstiesrelacionadasao corporeprodutivodamulher:gravidez, menstruao,aborto,assimcomo,praticas tradicionaiscomoapurificaodavivano centro-sul,oloboloeosritosdeiniciaoem todopasdefinemopapeldehomense mulheresnasociedade,determinamoacesso dasmulheresnamachamba,nosespaos comunitrios e religiosos 8 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento GovernoseasOrganizaesregionaisparaa luta contra fome. Aabordagemdotrabalhoemcooperativas, ressaltaaMuGeDe,fortaleceedarpoderas mulheres, contudo, a elevao do estatuto da mulherrural,passaporumaestratgiade empoderamentointegradoouholsticoonde seincluemtodasasvertentesde desenvolvimento (social, econmica, poltica e cultural),econsideraadiversidadedas actividades da mulher rural. OMovimentoMoambicanodeMulheres Rurais(MMMR),surgenessecontextoe agregaorganizaesdemulheresrurais, Instituieseorganizaesquetrabalham comasmulheresrurais.ummovimentoda sociedadecivil,demulheresruraispara mulheresruraisquesurgecomouma plataformadeconvergnciadamulherrural, interao, aprendizagem, troca de experincia e intercmbio nos vrios sectores produtivos e em particular na agricultura. Aestratgiadeorganizarasmulheresrurais comvistasafortalece-lasnasuacapacidade dedecidir,argumentar,controlarrecursos, rompersilncios,sersujeitodaslutaspor direitos um grande desafio dos movimentos demulheresemtodomundo.Em Moambique,nodiferente,eporsera populaodemulheresmaioritariamente pobreevivendoemreasrurais,aumentam os desafios para mudanas scio-econmicas-culturaisquepromovammaisigualdadede gnero. 1.2. ObjectivoseMtododerecolhados dados:universopesquisadoeseus limites Omapeamentodeorganizaesruraisde mulheresemMoambiquerealizou-sede dezembrode2014emarode2015,vema suprirumalacunanasistematizaode informaessobremulheresruraisem Moambique. O estudo pretendeu aprofundar oconhecimentoquesetemsobreaforma comomulheresruraisseagrupamavoltade actividadeseserviosquerealizam,porque comoofazem,osconstrangimentosque enfrentam,oseuestatutolegal,ascapaci-dades que dispe (tcnica, financeira), as suas fontesdefinanciamento,aslutaspelos direitos das mulheres, como tomam decises, asuaestruturaoincluindoaexistnciaou no de prticas democrticas. Para alm disso, pretendeuidentificarexemplosdeboas prticas, histrias de sucesso ou inovaes em qualquerdosaspectosmencionadosparasua disseminao.Foramouvidasassociaesquefazemparte daMMMR,eorganizaesqueintegram outras redes e fruns da sociedade civil.Omapeamentofoirealizadoemduasfases: Fase1mapeamentoquantitativoerevisode literatura.Aestratgiafoirealizarumaampla consultanacionalatravsderedes,frunse organizaesvinculadasaoMMMR/MuGeDe. Com base nos dados recolhidos, foi elaborada aestratgiadeaprofundamentoporamos-tragem nacional, que constituiu-se na Fase 2. Foramescolhidastrsprovncias,repre-sentativasdonorte,centroesuldopas, nomeadamente,Gaza,TeteeCaboDelgado cujo o universo das Organizaes de Mulheres Rurais,mapeadasnaFase1,queoferecem especificidades prprias que permitem conhe-cerasdiferenasquepossamexistirnoacto das mulheres rurais se agruparem com um fim comumnombitodainseronoespao pblicoevidaprodutiva.Soamostrasrepre-sentativasdesociedadespatrilineares(Tetee Gaza)ematrilineares(CaboDelgado),ofere-cendoapossibilidadedeobterinformao comparativasobrecomo umaououtra forma deorganizaosocialafectaasformas 9 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento organizativas,suamotivaoesustentabili-dade dos grupos.Taisprovncias,seguindooreferencialdo quadrante de Kelleher11, enfrentam desafios e oportunidadesrelacionadasaofertadeser-vios, como por exemplo o impacto dos mega-projetos,etambmolentoavanoparao acessoaosserviosgovernamentaisparaos direitosdasmulheres.Tantonocampocomo nacidadesomarcadasascontradiese diferenasdeoportunidadesentrehomense mulheresquegeramasdesigualdadesde gnerobaseadasnasnormasculturaisetra-dicionais.Moambiquetemavanosnacon-quistadenormasformaiseimplemen-tao deleis,mas,aimplementaodeserviose mudanasdasrelaesdegnerosolimi-tadaspelosusosecostumes,prticasnas famlias,edemaisinstituiesquereprodu-zemasdesigualdadesdegnero.Nesse sentido, as atitudes e comportamentos para a igualdadededireitossoimportantesbases para mudanas para o avano das mulheres. Foramrealizadasreuniesdedilogos, utilizandoomtododediscussesemgrupo comtcnicasdegruposfocais.Considerou-se aexperinciadasorganizaes,pararefletir tambmoconhecimentoeaprendizadodas mulheresruraisesuasformasorganizativas emsuasactividadesdeempoderamento econmico.Identificaram-seosprincipais desafiosqueasorganizaesenfrentam,as estratgias de superao dos mesmos e feitas asrecomendaesparaapoiaracapacidade institucionaldasorganizaesdemulheres rurais com vista a fortalecer a sua interveno emproldamelhoriadoestatutoscio-eco-

11AbordagemdeanlisedegnerodeGenderatWork(2009).O QuadrantedeKelleher(GenderatWork)11tilparaanalisarnos gruposfocaisosaspectosformais,ouseja,asacesquevisamas condieseoacessorecursosparaasmulhereseaspoliticas, mecanismoseregrasorganizacionaissobregnero;eosaspectos informais,taiscomoasacesvisandoinfluenciaramudanada conscincia dos homensedasmulheresnasorganizaese amudana da cultura organizacional, informaes centrais para analisarmos a fora epotencialidadedasorganizaesnaconstruodomovimentode mulheres rurais. nmico,polticoeculturaldasmulheres rurais.Emparticularomapeamentotomou como parmetros:A participao das mulheres rurais na tomada dedecisesnasorganizaesqueesto vinculadas:1)seaigualdadedegnero,e especificamente,oempoderamentoecon-micodasmulheresruraisumdosvaloresexplcitosdaorganizao2)seexistemcasos deviolaodosdireitosdasmulheresrurais. 3)controledosbensprodutivosdafamlia (ganhar/guardar/gastar)edecisessobre poupanaseemprstimos.4)oportunidade dasmulheresruraisparateremnovas experinciaseexerceremopoderdedecidir dentroeforadaorganizao,eexperincias nesse sentido. (5) facilitar acesso a recursos e formas de produo coletiva/alternativa.Naprimeirafase,amaioriadas/osorgani-zaesconsultadastiveramproblemasem concederumalistacominformaescom-pletasdasorganizaescomasquaistra-balham,eemalgunscasos,disseramque informaesquenosomuitousadas ficam nas gavetas. Nessafaseinicial,foramselecionadasas associaes de mulheres rurais, que poderiam ternasuacomposio2a6homens,desde que tenham sido criadas por mulheres e estasestejammulheresnaliderana,ouseja, mulheres em cargos de direco e com poder derepresentao.Omapeamentomostrou queemtodasasregiesdeMoambique existem organizaes de mulheres rurais, com fortesvnculoscomredeseorganizaes nacionais.Algumasorganizaesexercem prioritariamenteumpapeldiretonama-chambaoucriaodeanimais,comprojetos deacessoarecursos,comoacessoamer-cadosepoupanas.Outrasorganizaesfo-cam as suas aces nas lutas pelos direitos da mulheres rurais, como direito a terra, contra a 8 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento GovernoseasOrganizaesregionaisparaa luta contra fome. Aabordagemdotrabalhoemcooperativas, ressaltaaMuGeDe,fortaleceedarpoderas mulheres, contudo, a elevao do estatuto da mulherrural,passaporumaestratgiade empoderamentointegradoouholsticoonde seincluemtodasasvertentesde desenvolvimento (social, econmica, poltica e cultural),econsideraadiversidadedas actividades da mulher rural. OMovimentoMoambicanodeMulheres Rurais(MMMR),surgenessecontextoe agregaorganizaesdemulheresrurais, Instituieseorganizaesquetrabalham comasmulheresrurais.ummovimentoda sociedadecivil,demulheresruraispara mulheresruraisquesurgecomouma plataformadeconvergnciadamulherrural, interao, aprendizagem, troca de experincia e intercmbio nos vrios sectores produtivos e em particular na agricultura. Aestratgiadeorganizarasmulheresrurais comvistasafortalece-lasnasuacapacidade dedecidir,argumentar,controlarrecursos, rompersilncios,sersujeitodaslutaspor direitos um grande desafio dos movimentos demulheresemtodomundo.Em Moambique,nodiferente,eporsera populaodemulheresmaioritariamente pobreevivendoemreasrurais,aumentam os desafios para mudanas scio-econmicas-culturaisquepromovammaisigualdadede gnero. 1.2. ObjectivoseMtododerecolhados dados:universopesquisadoeseus limites Omapeamentodeorganizaesruraisde mulheresemMoambiquerealizou-sede dezembrode2014emarode2015,vema suprirumalacunanasistematizaode informaessobremulheresruraisem Moambique. O estudo pretendeu aprofundar oconhecimentoquesetemsobreaforma comomulheresruraisseagrupamavoltade actividadeseserviosquerealizam,porque comoofazem,osconstrangimentosque enfrentam,oseuestatutolegal,ascapaci-dades que dispe (tcnica, financeira), as suas fontesdefinanciamento,aslutaspelos direitos das mulheres, como tomam decises, asuaestruturaoincluindoaexistnciaou no de prticas democrticas. Para alm disso, pretendeuidentificarexemplosdeboas prticas, histrias de sucesso ou inovaes em qualquerdosaspectosmencionadosparasua disseminao.Foramouvidasassociaesquefazemparte daMMMR,eorganizaesqueintegram outras redes e fruns da sociedade civil.Omapeamentofoirealizadoemduasfases: Fase1mapeamentoquantitativoerevisode literatura.Aestratgiafoirealizarumaampla consultanacionalatravsderedes,frunse organizaesvinculadasaoMMMR/MuGeDe. Com base nos dados recolhidos, foi elaborada aestratgiadeaprofundamentoporamos-tragem nacional, que constituiu-se na Fase 2. Foramescolhidastrsprovncias,repre-sentativasdonorte,centroesuldopas, nomeadamente,Gaza,TeteeCaboDelgado cujo o universo das Organizaes de Mulheres Rurais,mapeadasnaFase1,queoferecem especificidades prprias que permitem conhe-cerasdiferenasquepossamexistirnoacto das mulheres rurais se agruparem com um fim comumnombitodainseronoespao pblicoevidaprodutiva.Soamostrasrepre-sentativasdesociedadespatrilineares(Tetee Gaza)ematrilineares(CaboDelgado),ofere-cendoapossibilidadedeobterinformao comparativasobrecomo umaououtra forma deorganizaosocialafectaasformas 9 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento organizativas,suamotivaoesustentabili-dade dos grupos.Taisprovncias,seguindooreferencialdo quadrante de Kelleher11, enfrentam desafios e oportunidadesrelacionadasaofertadeser-vios, como por exemplo o impacto dos mega-projetos,etambmolentoavanoparao acessoaosserviosgovernamentaisparaos direitosdasmulheres.Tantonocampocomo nacidadesomarcadasascontradiese diferenasdeoportunidadesentrehomense mulheresquegeramasdesigualdadesde gnerobaseadasnasnormasculturaisetra-dicionais.Moambiquetemavanosnacon-quistadenormasformaiseimplemen-tao deleis,mas,aimplementaodeserviose mudanasdasrelaesdegnerosolimi-tadaspelosusosecostumes,prticasnas famlias,edemaisinstituiesquereprodu-zemasdesigualdadesdegnero.Nesse sentido, as atitudes e comportamentos para a igualdadededireitossoimportantesbases para mudanas para o avano das mulheres. Foramrealizadasreuniesdedilogos, utilizandoomtododediscussesemgrupo comtcnicasdegruposfocais.Considerou-se aexperinciadasorganizaes,pararefletir tambmoconhecimentoeaprendizadodas mulheresruraisesuasformasorganizativas emsuasactividadesdeempoderamento econmico.Identificaram-seosprincipais desafiosqueasorganizaesenfrentam,as estratgias de superao dos mesmos e feitas asrecomendaesparaapoiaracapacidade institucionaldasorganizaesdemulheres rurais com vista a fortalecer a sua interveno emproldamelhoriadoestatutoscio-eco-

11AbordagemdeanlisedegnerodeGenderatWork(2009).O QuadrantedeKelleher(GenderatWork)11tilparaanalisarnos gruposfocaisosaspectosformais,ouseja,asacesquevisamas condieseoacessorecursosparaasmulhereseaspoliticas, mecanismoseregrasorganizacionaissobregnero;eosaspectos informais,taiscomoasacesvisandoinfluenciaramudanada conscincia dos homensedasmulheresnasorganizaese amudana da cultura organizacional, informaes centrais para analisarmos a fora epotencialidadedasorganizaesnaconstruodomovimentode mulheres rurais. nmico,polticoeculturaldasmulheres rurais.Emparticularomapeamentotomou como parmetros:A participao das mulheres rurais na tomada dedecisesnasorganizaesqueesto vinculadas:1)seaigualdadedegnero,e especificamente,oempoderamentoecon-micodasmulheresruraisumdosvaloresexplcitosdaorganizao2)seexistemcasos deviolaodosdireitosdasmulheresrurais. 3)controledosbensprodutivosdafamlia (ganhar/guardar/gastar)edecisessobre poupanaseemprstimos.4)oportunidade dasmulheresruraisparateremnovas experinciaseexerceremopoderdedecidir dentroeforadaorganizao,eexperincias nesse sentido. (5) facilitar acesso a recursos e formas de produo coletiva/alternativa.Naprimeirafase,amaioriadas/osorgani-zaesconsultadastiveramproblemasem concederumalistacominformaescom-pletasdasorganizaescomasquaistra-balham,eemalgunscasos,disseramque informaesquenosomuitousadas ficam nas gavetas. Nessafaseinicial,foramselecionadasas associaes de mulheres rurais, que poderiam ternasuacomposio2a6homens,desde que tenham sido criadas por mulheres e estasestejammulheresnaliderana,ouseja, mulheres em cargos de direco e com poder derepresentao.Omapeamentomostrou queemtodasasregiesdeMoambique existem organizaes de mulheres rurais, com fortesvnculoscomredeseorganizaes nacionais.Algumasorganizaesexercem prioritariamenteumpapeldiretonama-chambaoucriaodeanimais,comprojetos deacessoarecursos,comoacessoamer-cadosepoupanas.Outrasorganizaesfo-cam as suas aces nas lutas pelos direitos da mulheres rurais, como direito a terra, contra a 8 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento GovernoseasOrganizaesregionaisparaa luta contra fome. Aabordagemdotrabalhoemcooperativas, ressaltaaMuGeDe,fortaleceedarpoderas mulheres, contudo, a elevao do estatuto da mulherrural,passaporumaestratgiade empoderamentointegradoouholsticoonde seincluemtodasasvertentesde desenvolvimento (social, econmica, poltica e cultural),econsideraadiversidadedas actividades da mulher rural. OMovimentoMoambicanodeMulheres Rurais(MMMR),surgenessecontextoe agregaorganizaesdemulheresrurais, Instituieseorganizaesquetrabalham comasmulheresrurais.ummovimentoda sociedadecivil,demulheresruraispara mulheresruraisquesurgecomouma plataformadeconvergnciadamulherrural, interao, aprendizagem, troca de experincia e intercmbio nos vrios sectores produtivos e em particular na agricultura. Aestratgiadeorganizarasmulheresrurais comvistasafortalece-lasnasuacapacidade dedecidir,argumentar,controlarrecursos, rompersilncios,sersujeitodaslutaspor direitos um grande desafio dos movimentos demulheresemtodomundo.Em Moambique,nodiferente,eporsera populaodemulheresmaioritariamente pobreevivendoemreasrurais,aumentam os desafios para mudanas scio-econmicas-culturaisquepromovammaisigualdadede gnero. 1.2. ObjectivoseMtododerecolhados dados:universopesquisadoeseus limites Omapeamentodeorganizaesruraisde mulheresemMoambiquerealizou-sede dezembrode2014emarode2015,vema suprirumalacunanasistematizaode informaessobremulheresruraisem Moambique. O estudo pretendeu aprofundar oconhecimentoquesetemsobreaforma comomulheresruraisseagrupamavoltade actividadeseserviosquerealizam,porque comoofazem,osconstrangimentosque enfrentam,oseuestatutolegal,ascapaci-dades que dispe (tcnica, financeira), as suas fontesdefinanciamento,aslutaspelos direitos das mulheres, como tomam decises, asuaestruturaoincluindoaexistnciaou no de prticas democrticas. Para alm disso, pretendeuidentificarexemplosdeboas prticas, histrias de sucesso ou inovaes em qualquerdosaspectosmencionadosparasua disseminao.Foramouvidasassociaesquefazemparte daMMMR,eorganizaesqueintegram outras redes e fruns da sociedade civil.Omapeamentofoirealizadoemduasfases: Fase1mapeamentoquantitativoerevisode literatura.Aestratgiafoirealizarumaampla consultanacionalatravsderedes,frunse organizaesvinculadasaoMMMR/MuGeDe. Com base nos dados recolhidos, foi elaborada aestratgiadeaprofundamentoporamos-tragem nacional, que constituiu-se na Fase 2. Foramescolhidastrsprovncias,repre-sentativasdonorte,centroesuldopas, nomeadamente,Gaza,TeteeCaboDelgado cujo o universo das Organizaes de Mulheres Rurais,mapeadasnaFase1,queoferecem especificidades prprias que permitem conhe-cerasdiferenasquepossamexistirnoacto das mulheres rurais se agruparem com um fim comumnombitodainseronoespao pblicoevidaprodutiva.Soamostrasrepre-sentativasdesociedadespatrilineares(Tetee Gaza)ematrilineares(CaboDelgado),ofere-cendoapossibilidadedeobterinformao comparativasobrecomo umaououtra forma deorganizaosocialafectaasformas 9 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento organizativas,suamotivaoesustentabili-dade dos grupos.Taisprovncias,seguindooreferencialdo quadrante de Kelleher11, enfrentam desafios e oportunidadesrelacionadasaofertadeser-vios, como por exemplo o impacto dos mega-projetos,etambmolentoavanoparao acessoaosserviosgovernamentaisparaos direitosdasmulheres.Tantonocampocomo nacidadesomarcadasascontradiese diferenasdeoportunidadesentrehomense mulheresquegeramasdesigualdadesde gnerobaseadasnasnormasculturaisetra-dicionais.Moambiquetemavanosnacon-quistadenormasformaiseimplemen-tao deleis,mas,aimplementaodeserviose mudanasdasrelaesdegnerosolimi-tadaspelosusosecostumes,prticasnas famlias,edemaisinstituiesquereprodu-zemasdesigualdadesdegnero.Nesse sentido, as atitudes e comportamentos para a igualdadededireitossoimportantesbases para mudanas para o avano das mulheres. Foramrealizadasreuniesdedilogos, utilizandoomtododediscussesemgrupo comtcnicasdegruposfocais.Considerou-se aexperinciadasorganizaes,pararefletir tambmoconhecimentoeaprendizadodas mulheresruraisesuasformasorganizativas emsuasactividadesdeempoderamento econmico.Identificaram-seosprincipais desafiosqueasorganizaesenfrentam,as estratgias de superao dos mesmos e feitas asrecomendaesparaapoiaracapacidade institucionaldasorganizaesdemulheres rurais com vista a fortalecer a sua interveno emproldamelhoriadoestatutoscio-eco-

11AbordagemdeanlisedegnerodeGenderatWork(2009).O QuadrantedeKelleher(GenderatWork)11tilparaanalisarnos gruposfocaisosaspectosformais,ouseja,asacesquevisamas condieseoacessorecursosparaasmulhereseaspoliticas, mecanismoseregrasorganizacionaissobregnero;eosaspectos informais,taiscomoasacesvisandoinfluenciaramudanada conscincia dos homensedasmulheresnasorganizaese amudana da cultura organizacional, informaes centrais para analisarmos a fora epotencialidadedasorganizaesnaconstruodomovimentode mulheres rurais. nmico,polticoeculturaldasmulheres rurais.Emparticularomapeamentotomou como parmetros:A participao das mulheres rurais na tomada dedecisesnasorganizaesqueesto vinculadas:1)seaigualdadedegnero,e especificamente,oempoderamentoecon-micodasmulheresruraisumdosvaloresexplcitosdaorganizao2)seexistemcasos deviolaodosdireitosdasmulheresrurais. 3)controledosbensprodutivosdafamlia (ganhar/guardar/gastar)edecisessobre poupanaseemprstimos.4)oportunidade dasmulheresruraisparateremnovas experinciaseexerceremopoderdedecidir dentroeforadaorganizao,eexperincias nesse sentido. (5) facilitar acesso a recursos e formas de produo coletiva/alternativa.Naprimeirafase,amaioriadas/osorgani-zaesconsultadastiveramproblemasem concederumalistacominformaescom-pletasdasorganizaescomasquaistra-balham,eemalgunscasos,disseramque informaesquenosomuitousadas ficam nas gavetas. Nessafaseinicial,foramselecionadasas associaes de mulheres rurais, que poderiam ternasuacomposio2a6homens,desde que tenham sido criadas por mulheres e estasestejammulheresnaliderana,ouseja, mulheres em cargos de direco e com poder derepresentao.Omapeamentomostrou queemtodasasregiesdeMoambique existem organizaes de mulheres rurais, com fortesvnculoscomredeseorganizaes nacionais.Algumasorganizaesexercem prioritariamenteumpapeldiretonama-chambaoucriaodeanimais,comprojetos deacessoarecursos,comoacessoamer-cadosepoupanas.Outrasorganizaesfo-cam as suas aces nas lutas pelos direitos da mulheres rurais, como direito a terra, contra a 9 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento organizativas,suamotivaoesustentabili-dade dos grupos.Taisprovncias,seguindooreferencialdo quadrante de Kelleher11, enfrentam desafios e oportunidadesrelacionadasaofertadeser-vios, como por exemplo o impacto dos mega-projetos,etambmolentoavanoparao acessoaosserviosgovernamentaisparaos direitosdasmulheres.Tantonocampocomo nacidadesomarcadasascontradiese diferenasdeoportunidadesentrehomense mulheresquegeramasdesigualdadesde gnerobaseadasnasnormasculturaisetra-dicionais.Moambiquetemavanosnacon-quistadenormasformaiseimplemen-tao deleis,mas,aimplementaodeserviose mudanasdasrelaesdegnerosolimi-tadaspelosusosecostumes,prticasnas famlias,edemaisinstituiesquereprodu-zemasdesigualdadesdegnero.Nesse sentido, as atitudes e comportamentos para a igualdadededireitossoimportantesbases para mudanas para o avano das mulheres. Foramrealizadasreuniesdedilogos, utilizandoomtododediscussesemgrupo comtcnicasdegruposfocais.Considerou-se aexperinciadasorganizaes,pararefletir tambmoconhecimentoeaprendizadodas mulheresruraisesuasformasorganizativas emsuasactividadesdeempoderamento econmico.Identificaram-seosprincipais desafiosqueasorganizaesenfrentam,as estratgias de superao dos mesmos e feitas asrecomendaesparaapoiaracapacidade institucionaldasorganizaesdemulheres rurais com vista a fortalecer a sua interveno emproldamelhoriadoestatutoscio-eco-

11AbordagemdeanlisedegnerodeGenderatWork(2009).O QuadrantedeKelleher(GenderatWork)11tilparaanalisarnos gruposfocaisosaspectosformais,ouseja,asacesquevisamas condieseoacessorecursosparaasmulhereseaspoliticas, mecanismoseregrasorganizacionaissobregnero;eosaspectos informais,taiscomoasacesvisandoinfluenciaramudanada conscincia dos homensedasmulheresnasorganizaese amudana da cultura organizacional, informaes centrais para analisarmos a fora epotencialidadedasorganizaesnaconstruodomovimentode mulheres rurais. nmico,polticoeculturaldasmulheres rurais.Emparticularomapeamentotomou como parmetros:A participao das mulheres rurais na tomada dedecisesnasorganizaesqueesto vinculadas:1)seaigualdadedegnero,e especificamente,oempoderamentoecon-micodasmulheresruraisumdosvaloresexplcitosdaorganizao2)seexistemcasos deviolaodosdireitosdasmulheresrurais. 3)controledosbensprodutivosdafamlia (ganhar/guardar/gastar)edecisessobre poupanaseemprstimos.4)oportunidade dasmulheresruraisparateremnovas experinciaseexerceremopoderdedecidir dentroeforadaorganizao,eexperincias nesse sentido. (5) facilitar acesso a recursos e formas de produo coletiva/alternativa.Naprimeirafase,amaioriadas/osorgani-zaesconsultadastiveramproblemasem concederumalistacominformaescom-pletasdasorganizaescomasquaistra-balham,eemalgunscasos,disseramque informaesquenosomuitousadas ficam nas gavetas. Nessafaseinicial,foramselecionadasas associaes de mulheres rurais, que poderiam ternasuacomposio2a6homens,desde que tenham sido criadas por mulheres e estasestejammulheresnaliderana,ouseja, mulheres em cargos de direco e com poder derepresentao.Omapeamentomostrou queemtodasasregiesdeMoambique existem organizaes de mulheres rurais, com fortesvnculoscomredeseorganizaes nacionais.Algumasorganizaesexercem prioritariamenteumpapeldiretonama-chambaoucriaodeanimais,comprojetos deacessoarecursos,comoacessoamer-cadosepoupanas.Outrasorganizaesfo-cam as suas aces nas lutas pelos direitos da mulheres rurais, como direito a terra, contra a 10 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento violnciabaseadaemgnero,HIV/SIDA,para alm do trabalho nas machambas.Na segunda fase teve lugar o aprofundamento qualitativo no sentido de buscar compreenso sobreosignificadomaisprofundoda existnciaelutadessasorganizaes,osseus limites,oportunidadesenecessidades.Foram realizados3gruposfocaisde12mulheres lderes/oudirigentesrepresentandoas organizaesdesignadas,sendoumemTete, outroemMetoro(CaboDelgado)eoultimo em Chokw (Gaza). Limites e aprendizados Colecta dos dados: a primeira fase foi mais extensadoqueprevistodevidoafaltade dados sistematizados. As organizaes que comprometeram-seafornecer informaes,nemsemprecontavamcom dados organizados, muitas listas chegaram incompletas. Iniciou-se a segunda fase com os dados provisrios. Aescolhadefazerosgruposfocaiscoma participaoda MUGEDE resultou em uma oportunidadededialogoeexplicao sobreoqueoMMMR,seusobjetivose mobilizouasassociaesaseassociarem ao movimento. 2.Mapeamento:Dadose Anlises 2.1. Perfildasprovnciasanalisadas na Fase 2 Tete Motivao:AprovnciadeTetebeneficiou-senos ltimosanosdeinvestimentosporpartede megaprojetos em zonas rurais, onde concentram-se osrecursosexplorados.Estesprojetosestaro certamente a contribuir para mudanas no acesso e usodosrecursosnaturaisrelacionadoscomos meiosdevidadehomensemulheres.Aexistncia destesmegaprojetostemsidoumfactor impulsionadorparaacriaodeassociaes/ gruposdemulheresruraisparadefenderseus direitos a meios de vida sustentveis.. Dados scio-econmicos e indicadores de gnero: A provnciadeTete,temumapopulaototalde 2.137.700habitantes,51%somulheres(censo 2007),segundooPNUD(2010)aprovnciaestava numadasltimasposiesnondicedeDesen-volvimentoHumano165de169(0,284)na ComunidadeAfricanaqueanalisaindicadores: baixo nvel social, baixa renda per capita.umaregiofortementeafetadapelosmegapro-jetos,temregistadoumaexplosodeoportu-nidades de emprego para a populaolocal. Dados doMinistriodoTrabalhoem2012,indicavaque nosltimoscincoanoscercade20.000novos postos de trabalho tinham sido criados, no entanto, destesapenas1.600beneficiarammulheres,em parteporestasapresentaremmaioritariamente limitesnaeducaoformal,emrelaoaos homens,sendoassim,elascontinuamnamaioria no sector agrcola1.

11 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento Cabo Delgado Motivao:NoqueconcerneaprovnciadeCabo Delgado,aquiseencontraminmeras organizaesvinculadasaorganizaesda sociedadecivilnacionaiseinternacionaisque estoatrabalharnaperspectivadegnero.Em muitasexperienciascontactadasnonorte,as mulheres se associam em machambas coletivas. A provnciapassaportransformaeseconmicas devidoaosmegaprojetos,ondeasmulheres participam na cadeia de valores em distritos como Palma e Mocimboa da praia. Tambm encontram-segruposdemulherespescadorasouenvolvidas nosectordaspescas,umaatividade predominantementeexercidaporhomensao nvel nacional. A existncia de estes megaprojetos traznovasagendasdelutaspordireitosparaas associaes.Assimcomo,alteraopadrode empregodemulheres,ocrescimentodecertos sectoreseconmicostempropiciadoa reorganizaodasrelaesprodutivasedas relaes de gnero. Apesardoesperadocrescimentoeconmicono planodedesenvolvimentoosmegaprojetostem trazidoforteimpactoambientaledeixadofamlias vivendoemcondiesdifceis.Deacordocom dadosgovernamentais(2012),doisterosda populaoruralviveempobrezaabsolutae constituidoprincipalmentepormulherese crianas.Nestaprovncia,comooutrasregiesde Moambique,odireitocostumeiroregulaquea terra deve ser herdada atravs da linha paterna de consanguinidade.Nocontextoatualasmulheres sofortementeafectadaspeloHIVeSIDAa diferenciao no acesso aos recursos exacerbada devidoaoestigmaediscriminaoassociada doena,oquetemconsequnciasgravesparao desenvolvimento socioeconmico delas. Em muitos casos,asmulheressoexpulsasouabandonadas quandoseencontramdoentesdeSIDAperdendo assim propriedades e os meios de subsistncia. Dadossocioeconmicoseindicadoresdegnero: localizadanonortedeMoambique,segundoo censode2007,aprovnciatemumapopulaode cercade21milpessoas,com70,2%localizadanas reasrurais,ataxadeanalfabetismode50.4%,e entre mulheres de 64.2%. No contexto do norte e centro de Moambique destaca-se as diferenas dos papisdehomensemulheresnossistemasde descendncia matrilinear (traa laos de parentesco atravs da linhagem materna) os bens normalmente passamdegeraoparageraoatravsdos familiaresdame.Deacordocomapesquisadora Isabel Casimiro (2010) uma das principais diferenas nosdoissistemas,quetrazvantagensparaas mulheresnosistemamatrilinearoacessoe controlo dos recursos.ApesquisadoCMI(2010)apontaqueemboraos lareschefiadosporhomensestogeralmenteem melhorsituaodoqueasfamliaschefiadaspor mulheres,emtermosderendimentoeconsumo, observa-sequenaregioasmulheresparaserem assalariadasetrabalharemporcontaprpriaainda umdesafio.Aindaafirma,queemGaza,o casamentotradicional,patrilineareastradiesdo loboloemgrandepartefoisubstitudapor'coabi-tao'efamlianuclearoquemudaasexpe-riencias das mulheres para a tomada de deciso.Gazaumadasprovnciascomumaltondicede violnciapraticadacontraamulher.Aregiotem melhorestaxasdefrequnciaescolar77,3com-paradacomonorteecentrodopas.Contudoas taxasdemortalidadeinfantiledeHIV/SIDAso altas.De acordo com CMI (2010), a imigrao laboral para fricadoSuleparaMaputo,significouqueas mulheresficaramparatrscommaisresponsa-bilidadesecargadetrabalho.Ainda,afirmao relatriodoCMI,queessadinmicadeimigrao levouasmulheresaassumiremostrabalhos tradicionalmentedefinidosparaoshomens,mu-dandoassimhistoricamenteoperfildegneroda provncia.Umexemploarelativamentealtapre-sena feminina na representao poltica.Noentanto,umacaractersticaimportanteque contribueparadefinirGazacomoumdoscampos deaprofundamentodapesquisaestnosarranjos domsticos,comaaltaproporodefamlias chefiadaspormulheresoquepodesignificar mudanasculturaiseformastradicionaisde casamento,rearranjosdevidoaquestesecon-micas,imigraodehomensporexemplo,ou mesmooavanoeco-nmicodemuitasmulheres ruraiseodespertarparaosdireitos.Tambm contribuiparaintegraradimensodegneroface aosfenmenosnaturais/chuvas/alagamentoseseu impacto sobre actividades econmicas, assim como adimensodeHIV/SIDArelacionando-acomfac-tores socioeconmicos e culturais. 10 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento violnciabaseadaemgnero,HIV/SIDA,para alm do trabalho nas machambas.Na segunda fase teve lugar o aprofundamento qualitativo no sentido de buscar compreenso sobreosignificadomaisprofundoda existnciaelutadessasorganizaes,osseus limites,oportunidadesenecessidades.Foram realizados3gruposfocaisde12mulheres lderes/oudirigentesrepresentandoas organizaesdesignadas,sendoumemTete, outroemMetoro(CaboDelgado)eoultimo em Chokw (Gaza). Limites e aprendizados Colecta dos dados: a primeira fase foi mais extensadoqueprevistodevidoafaltade dados sistematizados. As organizaes que comprometeram-seafornecer informaes,nemsemprecontavamcom dados organizados, muitas listas chegaram incompletas. Iniciou-se a segunda fase com os dados provisrios. Aescolhadefazerosgruposfocaiscoma participaoda MUGEDE resultou em uma oportunidadededialogoeexplicao sobreoqueoMMMR,seusobjetivose mobilizouasassociaesaseassociarem ao movimento. 2.Mapeamento:Dadose Anlises 2.1. Perfildasprovnciasanalisadas na Fase 2 Tete Motivao:AprovnciadeTetebeneficiou-senos ltimosanosdeinvestimentosporpartede megaprojetos em zonas rurais, onde concentram-se osrecursosexplorados.Estesprojetosestaro certamente a contribuir para mudanas no acesso e usodosrecursosnaturaisrelacionadoscomos meiosdevidadehomensemulheres.Aexistncia destesmegaprojetostemsidoumfactor impulsionadorparaacriaodeassociaes/ gruposdemulheresruraisparadefenderseus direitos a meios de vida sustentveis.. Dados scio-econmicos e indicadores de gnero: A provnciadeTete,temumapopulaototalde 2.137.700habitantes,51%somulheres(censo 2007),segundooPNUD(2010)aprovnciaestava numadasltimasposiesnondicedeDesen-volvimentoHumano165de169(0,284)na ComunidadeAfricanaqueanalisaindicadores: baixo nvel social, baixa renda per capita.umaregiofortementeafetadapelosmegapro-jetos,temregistadoumaexplosodeoportu-nidades de emprego para a populaolocal. Dados doMinistriodoTrabalhoem2012,indicavaque nosltimoscincoanoscercade20.000novos postos de trabalho tinham sido criados, no entanto, destesapenas1.600beneficiarammulheres,em parteporestasapresentaremmaioritariamente limitesnaeducaoformal,emrelaoaos homens,sendoassim,elascontinuamnamaioria no sector agrcola1.

10 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento violnciabaseadaemgnero,HIV/SIDA,para alm do trabalho nas machambas.Na segunda fase teve lugar o aprofundamento qualitativo no sentido de buscar compreenso sobreosignificadomaisprofundoda existnciaelutadessasorganizaes,osseus limites,oportunidadesenecessidades.Foram realizados3gruposfocaisde12mulheres lderes/oudirigentesrepresentandoas organizaesdesignadas,sendoumemTete, outroemMetoro(CaboDelgado)eoultimo em Chokw (Gaza). Limites e aprendizados Colecta dos dados: a primeira fase foi mais extensadoqueprevistodevidoafaltade dados sistematizados. As organizaes que comprometeram-seafornecer informaes,nemsemprecontavamcom dados organizados, muitas listas chegaram incompletas. Iniciou-se a segunda fase com os dados provisrios. Aescolhadefazerosgruposfocaiscoma participaoda MUGEDE resultou em uma oportunidadededialogoeexplicao sobreoqueoMMMR,seusobjetivose mobilizouasassociaesaseassociarem ao movimento. 2.Mapeamento:Dadose Anlises 2.1. Perfildasprovnciasanalisadas na Fase 2 Tete Motivao:AprovnciadeTetebeneficiou-senos ltimosanosdeinvestimentosporpartede megaprojetos em zonas rurais, onde concentram-se osrecursosexplorados.Estesprojetosestaro certamente a contribuir para mudanas no acesso e usodosrecursosnaturaisrelacionadoscomos meiosdevidadehomensemulheres.Aexistncia destesmegaprojetostemsidoumfactor impulsionadorparaacriaodeassociaes/ gruposdemulheresruraisparadefenderseus direitos a meios de vida sustentveis.. Dados scio-econmicos e indicadores de gnero: A provnciadeTete,temumapopulaototalde 2.137.700habitantes,51%somulheres(censo 2007),segundooPNUD(2010)aprovnciaestava numadasltimasposiesnondicedeDesen-volvimentoHumano165de169(0,284)na ComunidadeAfricanaqueanalisaindicadores: baixo nvel social, baixa renda per capita.umaregiofortementeafetadapelosmegapro-jetos,temregistadoumaexplosodeoportu-nidades de emprego para a populaolocal. Dados doMinistriodoTrabalhoem2012,indicavaque nosltimoscincoanoscercade20.000novos postos de trabalho tinham sido criados, no entanto, destesapenas1.600beneficiarammulheres,em parteporestasapresentaremmaioritariamente limitesnaeducaoformal,emrelaoaos homens,sendoassim,elascontinuamnamaioria no sector agrcola1.

11 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento Cabo Delgado Motivao:NoqueconcerneaprovnciadeCabo Delgado,aquiseencontraminmeras organizaesvinculadasaorganizaesda sociedadecivilnacionaiseinternacionaisque estoatrabalharnaperspectivadegnero.Em muitasexperienciascontactadasnonorte,as mulheres se associam em machambas coletivas. A provnciapassaportransformaeseconmicas devidoaosmegaprojetos,ondeasmulheres participam na cadeia de valores em distritos como Palma e Mocimboa da praia. Tambm encontram-segruposdemulherespescadorasouenvolvidas nosectordaspescas,umaatividade predominantementeexercidaporhomensao nvel nacional. A existncia de estes megaprojetos traznovasagendasdelutaspordireitosparaas associaes.Assimcomo,alteraopadrode empregodemulheres,ocrescimentodecertos sectoreseconmicostempropiciadoa reorganizaodasrelaesprodutivasedas relaes de gnero. Apesardoesperadocrescimentoeconmicono planodedesenvolvimentoosmegaprojetostem trazidoforteimpactoambientaledeixadofamlias vivendoemcondiesdifceis.Deacordocom dadosgovernamentais(2012),doisterosda populaoruralviveempobrezaabsolutae constituidoprincipalmentepormulherese crianas.Nestaprovncia,comooutrasregiesde Moambique,odireitocostumeiroregulaquea terra deve ser herdada atravs da linha paterna de consanguinidade.Nocontextoatualasmulheres sofortementeafectadaspeloHIVeSIDAa diferenciao no acesso aos recursos exacerbada devidoaoestigmaediscriminaoassociada doena,oquetemconsequnciasgravesparao desenvolvimento socioeconmico delas. Em muitos casos,asmulheressoexpulsasouabandonadas quandoseencontramdoentesdeSIDAperdendo assim propriedades e os meios de subsistncia. Dadossocioeconmicoseindicadoresdegnero: localizadanonortedeMoambique,segundoo censode2007,aprovnciatemumapopulaode cercade21milpessoas,com70,2%localizadanas reasrurais,ataxadeanalfabetismode50.4%,e entre mulheres de 64.2%. No contexto do norte e centro de Moambique destaca-se as diferenas dos papisdehomensemulheresnossistemasde descendncia matrilinear (traa laos de parentesco atravs da linhagem materna) os bens normalmente passamdegeraoparageraoatravsdos familiaresdame.Deacordocomapesquisadora Isabel Casimiro (2010) uma das principais diferenas nosdoissistemas,quetrazvantagensparaas mulheresnosistemamatrilinearoacessoe controlo dos recursos.ApesquisadoCMI(2010)apontaqueemboraos lareschefiadosporhomensestogeralmenteem melhorsituaodoqueasfamliaschefiadaspor mulheres,emtermosderendimentoeconsumo, observa-sequenaregioasmulheresparaserem assalariadasetrabalharemporcontaprpriaainda umdesafio.Aindaafirma,queemGaza,o casamentotradicional,patrilineareastradiesdo loboloemgrandepartefoisubstitudapor'coabi-tao'efamlianuclearoquemudaasexpe-riencias das mulheres para a tomada de deciso.Gazaumadasprovnciascomumaltondicede violnciapraticadacontraamulher.Aregiotem melhorestaxasdefrequnciaescolar77,3com-paradacomonorteecentrodopas.Contudoas taxasdemortalidadeinfantiledeHIV/SIDAso altas.De acordo com CMI (2010), a imigrao laboral para fricadoSuleparaMaputo,significouqueas mulheresficaramparatrscommaisresponsa-bilidadesecargadetrabalho.Ainda,afirmao relatriodoCMI,queessadinmicadeimigrao levouasmulheresaassumiremostrabalhos tradicionalmentedefinidosparaoshomens,mu-dandoassimhistoricamenteoperfildegneroda provncia.Umexemploarelativamentealtapre-sena feminina na representao poltica.Noentanto,umacaractersticaimportanteque contribueparadefinirGazacomoumdoscampos deaprofundamentodapesquisaestnosarranjos domsticos,comaaltaproporodefamlias chefiadaspormulheresoquepodesignificar mudanasculturaiseformastradicionaisde casamento,rearranjosdevidoaquestesecon-micas,imigraodehomensporexemplo,ou mesmooavanoeco-nmicodemuitasmulheres ruraiseodespertarparaosdireitos.Tambm contribuiparaintegraradimensodegneroface aosfenmenosnaturais/chuvas/alagamentoseseu impacto sobre actividades econmicas, assim como adimensodeHIV/SIDArelacionando-acomfac-tores socioeconmicos e culturais. 11 Organizaes das Mulheres Rurais em Moambique - Relatrio de Mapeamento Cabo Delgado Motivao:NoqueconcerneaprovnciadeCabo Delgado,aquiseencontraminmeras organizaesvinculadasaorganizaesda sociedadecivilnacionaiseinternacionaisque estoatrabalharnaperspectivadegnero.Em muitasexperienciascontactadasnonorte,as mulheres se associam em machambas coletivas. A provnciapassaportransformaeseconmicas devidoaosmegaprojetos,ondeasmulheres participam na cadeia de valores em distritos como Palma e Mocimboa da praia. Tambm encontram-segruposdemulherespescadorasouenvolvidas nosectordaspescas,umaatividade predominantementeexercidaporhomensao nvel nacional. A existncia de estes megaprojetos traznovasagendasdelutaspordireitosparaas associaes.Assimcomo,alteraopadrode empregodemulheres,ocrescimentodecertos sectoreseconmicostempropiciadoa reorganizaodasrelaesprodutivasedas relaes de gnero. Apesardoesperadocrescimentoeconmicono planodedesenvolvimentoosmegaprojetostem trazidoforteimpactoambientaledeixadofamlias vivendoemcondiesdifceis.Deacordocom dadosgovernamentais(2012),doisterosda populaoruralviveempobrezaabsolutae constituidoprincipalmentepormulherese crianas.Nestaprovncia,comooutrasregiesde Moambique,odireitocostumeiroregulaquea terra deve ser herdada atravs da linha paterna de consanguinidade.Nocontextoatualasmulheres sofortementeafectadaspeloHIVeSIDAa diferenciao no acesso aos recursos exacerbada devidoaoestigmaediscriminaoassociada doena,oquetemconsequnciasgravesparao desenvolvimento socioeconmico delas. Em muitos casos,asmulheressoexpulsasouabandonadas quandoseencontramdoentesdeSIDAperdendo assim propriedades e os meios de subsistncia. Dadossocioeconmicoseindicadoresdegnero: localizadanonortedeMoambique,segundoo censode2007,aprovnciatemumapopulaode cercade21milpessoas,com70,2%localizadanas reasrurais,ataxadeanalfabetismode50.4%,e entre mulheres de 64.2%. No contexto do norte e centro de Moambique destaca-se as diferenas dos papisdehomensemulheresnossistemasde descendncia matrilinear (traa laos de parentesco atravs da linhagem materna) os bens normalmente passamdegeraoparageraoatravsdos familiaresdame.Deacordocomapesquisadora Isabel Casimiro (2010) uma das principais diferenas nosdoissistemas,quetrazvantagensparaas mulheresnosistemamatrilinearoacessoe controlo dos recursos.ApesquisadoCMI(2010)apontaqueemboraos lareschefiadosporhomensestogeralmenteem melhorsituaodoqueasfamliaschefiadaspor mulheres,emtermosderendimentoeconsumo, observa-sequenaregioasmulheresparaserem assalariadasetrabalharemporcontaprpriaainda umdesafio.Aindaafirma,queemGaza,o casamentotradicional,patrilineareastradiesdo loboloemgrandepartefoisubstitudapor'coabi-tao'efamlianuclearoquemudaasexpe-riencias das mulheres para a tomada de deciso.Gazaumadasprovnciascomumaltondicede violnciapraticadacontraamulher.Aregiotem melhorestaxasdefrequnciaescolar77,3com-paradacomonorteecentrodopas.Contudoas taxasdemortalidadeinfantiledeHIV/SIDAso altas.De acordo com CMI (2010), a imigrao laboral para fricadoSuleparaMaputo,significouqueas mulheresficaramparatrscommaisresponsa-bilidadesecargadetrabalho.Ainda,afirmao relatriodoCMI,queessadinmicadeimigrao levouasmulheresaassumiremostrabalhos tradicionalmentedefinidosparaoshomens,mu-dandoassimhistoricamenteoperfildegneroda provncia.Umexemploarelativamentealtapre-sena feminina na representao poltica.Noentan