Relatório Mensal de Atividades - inmetro.gov.br³rio... · 192 162 169 0 50 100 150 200 250....

Relatório Mensal de Atividades

Maio/2014

Divisão de Superação de Barreiras Técnicas do Inmetro

Relatório de Atividades - Mai/2014

Sumário

1. Notificações Brasileiras ................................................................................................................ 1

2. Notificações Estrangeiras ............................................................................................................ 2

3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC ......................................... 5

4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC .............................................................................. 6

5. Comentários às Notificações ....................................................................................................... 7

6. Denuncie Barreiras Técnicas ....................................................................................................... 8

7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas ............................................................. 9

8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas .......................................................................... 10

9. Inscritos no Sistema Alerta Exportador .................................................................................... 12

Relatório de Atividades –Mai/2014 1

1. Notificações Brasileiras1

Notificações brasileiras enviadas à OMCnos meses de maio a partir 2001

Fonte: Inmetro (jun/2014)

Notificações brasileirasenviadas à OMC no mês de maio, por órgão regulamentador


1 Número de propostas de textos enviadas pelo Inmetro à OMC até o último dia do mês correspondente.

A data de publicação da notificação na OMC pode ocorrer no mês seguinte ao envio do Inmetro.

0 0

8

2 3

2

7

9

5

10

4

6

4

0 0

2

4

6

8

10

12

2 1 1 0 0 0 3

44

9

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

ANVISA Inmetro MAPA

mai/13

mai/14

Acumulado 2014

Relatório de Atividades –Mai/2014 1

Objetos notificados pelo Brasil, em maio de 2014:

- Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro

- Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA

Vale ressaltar que neste relatório são contabilizadas as notificações regulares,

adendos, revisões, correções e suplementos. Nos relatórios anuais da Organização Mundial do

Comércio são consideradas somente as notificações regulares.

Relatório de Atividades - Mai/2014 2

2. Notificações Estrangeiras2

Número total de notificações estrangeiras nos meses de maio a partir de 2001 (exceto o

Brasil)

Fonte: Organização Mundial do Comércio (jun/13)

Número de adendos, revisões, correções e suplementos estrangeiros publicados em maio de 2014

Regulares 124

Adendos 34

Correções 4

Revisões 1

Suplementos 0


2 Número de notificações estrangeiras, exceto as notificações do Brasil

0

65 73

37 55

86 102

74

104

212

121

192

162 169

0

50

100

150

200

250


Países que efetuaram o maior número de notificações regulares, em maio de 2014 (exceto o

Brasil)


Países que efetuaram o maior número de notificações totais, em maio de 2014 (exceto o

Brasil)


Considerando as 169 notificações estrangeiras e nenhuma nacional, é possível discriminar os

diferentes tipos de notificação: regulares, adendos, revisões, correções e suplementos.

7

10

20

21

23

0 5 10 15 20 25

Coreia

Israel

Egito

China

Barein

Notificações

0 5 10 15 20 25 30

Estados Unidos

China

Equador

Barein

Egito

Notificações


Participação percentual aproximada de cada país em notificações regulares em maio de

2014 (inclui o Brasil)


Participação percentual aproximada de cada país em notificações totais em maio de 2014

(inclui o Brasil)


18%

17%

16% 8% 6%

3%

32%

Barein

China

Egito

Israel

Coreia

Equador

Outros

14%

14%

13%

12% 7%

40% Egito

Barein

Equador

China

Estados Unidos

Outros


3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC

Qualquer exportador brasileiro, independente de ser inscrito no “Alerta Exportador!”, pode

solicitar ao Ponto Focal os textos completos das propostas notificadas à OMC, provenientes de

qualquer país membro.

Diante dessa solicitação, o Ponto Focal do país emissor do documento é imediatamente

contatado, devendo aquele país responder, conforme previsto no Acordo sobre Barreiras

Técnicas ao Comércio da OMC.

Solicitações de Texto Completo em maio de 2014


22

2

0

0 5 10 15 20 25

Acumulado 2014

Mai.14

Mai.13


4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC

Acesso às notificações publicadas pela OMC através da ferramenta de busca do site

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas.

Notificações mais buscadas no site em maio de 2014

Notificação País Solicitante Setor Produtivo Acessos

G/TBT/N/PRY/79 Paraguai Diversos 54

G/TBT/N/ISR/790 Israel Diversos 36

G/TBT/N/USA/318/Add.1 Estados Unidos

Gorduras e óleos animais ou vegetais;

produtos da sua dissociação;

gorduras alimentares elaboradas; ceras de

origem animal ou vegetal

36

G/TBT/N/PRY/75/Corr.1 Paraguai Matérias Têxteis e

suas Obras 35

G/TBT/N/USA/887/Add.1 Estados Unidos

Produtos das indústrias químicas ou das indústrias

conexas

32

Fonte: Google Analytics (jun/2014)

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?seq_notificacao=15251

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?seq_notificacao=15269

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?seq_notificacao=6004&tipo=1&seq_tipo=1




5. Comentários às Notificações

Os regulamentos técnicos ou PAC, notificados à OMC na fase de Consulta Pública, estão

sujeitos a comentários dos demais países membros. Sendo entendidos por comentários às

notificações, os questionamentos ao regulamento, solicitações de alteração do texto do

regulamento, ou até mesmo um pedido de extensão de prazo para comentários.

Comentários recebidos e atendidos em maio de 2014


Comentários recebidos em maio de 2014:

1- Comentário do Conselho de Inspeção de Exportação da Índia sobre a Portaria nº 114, de 14

de março de 2014, notificada como G/TBT/N/BRA/585;

2- Comentário da área técnica do MAPA sobre notificação do Equador, notificada como

G/TBT/N/ECU/243.

10

2

2

0 2 4 6 8 10 12

Acumulado 2014

Mai.14

Mai.13

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?origem=&seq_notificacao=15141

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?origem=&seq_notificacao=15275


6. Denuncie Barreiras Técnicas

O Ponto Focal recebe denúncias sobre eventuais barreiras técnicas identificadas no processo

de exportação, analisa essas denúncias e orienta os exportadores sobre os procedimentos a

serem adotados.

É caracterizado como uma denúncia os comentários aos regulamentos técnicos ou

procedimentos de avaliação da conformidade que contém exigências além dos objetivos

legítimos previstos no Acordo e que já estão vigorando no país a qual se pretende exportar.

A diferença entre a denúncia e o comentário é que na primeira a exigência técnica já está

vigorando e, na segunda, a exigência não começou a vigorar. Como o sistema não faz tal

distinção, não possui um indicador exato para este serviço.


7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas

Solicitações de Informação em maio de2014

País solicitante País de interesse Setor Produtivo

1 Brasil Brasil Calçados e Protetores para

Cabeça

2 Brasil Brasil Diversos



8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas

Acesso ao site Barreiras Técnicas

maio/2013 maio/2014 Acumulado em 2014

Acessos ao site “Barreiras Técnicas”

29.399 37.090 154.492

Acessos ao site

“Exigências

Técnicas” 3.757 5.901 22.957

Novos Visitantes 63,50% 67,1% 66,6%

Usuários que

acessam

diretamente o site

“Barreiras

Técnicas”

16,60% 9,39% 13,89%

Conteúdos mais

acessados

1. Barreiras Técnicas

– Consulta às

notificações


– Consulta às

notificações


– Consulta às

notificações

2. Inmetro –

Articulação

Internacional

2. Inmetro –

Articulação

Internacional

2. Inmetro –

Articulação

Internacional

3. Inmetro - Acordos

de Reconhecimento

Mútuo

3. Alerta Exportador –

Boas vindas


de Reconhecimento

Mútuo


Boas vindas


de Reconhecimento

Mútuo


Boas vindas

5. Exigências

Técnicas – Marcação

CE

5. Mapa Países x

Produtos

5. Mapa Países x

Produtos


Palavras-chave

usadas para chegar

ao site “Barreiras

Técnicas”

inmetro inmetro inmetro

metrologia metrologia barreirastécnicas

Barreiras técnicas imetro alerta exportador

o que é omc

barreiras tarifarias

para bebidas

destiladas

barreiratecnica

Barreiras tecnicas caracteristicas do

mercosul barreirastecnicas

Principais sites

responsáveis pelo

encaminhamento

Google Google Google

Bing mdic.gov.br agricultura.gov.br

Avg econeteditora.com.br desenvolvimento.gov.

br

Ask comexbrasil.gov.br aprendendoaexportar.

gov.br

Yahoo abimaq.org.br abimaq.org.br

Fonte: Google Analytics (jun/2014)


9. Inscritos no sistema Alerta Exportador

Número de inscritos no Sistema Alerta Exportador

Período Inscritos

Mai/2014 39

Até maio/2014 256

2002-2013 12.683

Total 12.939


Número de inscritos no Sistema Alerta Exportador em maio de 2014

Fonte:Inmetro (jun/2014)

256

39

34

0 50 100 150 200 250 300

Acumulado 2014

Mai.14

Mai.13

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