RELATÓRIO - QUAPA-SEL | Quadro do Paisagismo no Brasil ... · LEITURA DA ÁREA URBANA DE SÃO...

LABORATÓRIO DA PAISAGEM

RELATÓRIO: OFICINA QUAPÁ-SEL SÃO LUÍS - MARANHÃO 23, 24 e 25 de agosto de 2009

PROJETO TEMÁTICO DE PESQUISA

OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL

Equipe QUAPÁ-SEL:

Prof. Dr. Silvio Soares Macedo (FAUUSP) Prof. Dr. Fabio Mariz Gonçalves (FAUUSP) Arq. Maria Helena Preto (FAUUSP) Geog. Bruno

Coordenação local:

Profa. Barbara Prado (UEMA)


2

OFICINA QUAPÁ-SEL NATAL

OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL.

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO..................................................................................................... 03

2. LEITURA DA ÁREA URBANA DE NATAL ........................................................... 04

3. APRESENTAÇÃO DA PESQUISA QUAPÁ-SEL PARA OS AGENTES LOCAIS.....07

4. APRESENTAÇÃO DOS AGENTES LOCAIS ............................................................09

5. DINÂMICA DA OFICINA .......................................................................................... 25

6. RESULTADOS DA OFICINA ................................................................................... 37

7. ANEXOS: PROGRAMAÇÃO, CARTAZ.....................................................................39

Formatado: Cor da fonte: Automática






3



1. APRESENTAÇÃO

Os diversos padrões de ocupação da Ilha de São Luís, ao fundo o bairro da Península, em primeiro plano região da “Ilhinha”.

Nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2009 foi realizada a Oficina QUAPÁ-SEL na cidade

de São Luís no estado do Maranhão, onde estiveram presentes o Prof. Dr. Silvio

Soares Macedo, Prof. Dr. Fábio Gonçalvez Mariz, Arq. Maria Helena Preto e geog.

Bruno todos pesquisadores do QUAPÁ-SEL. A oficina contou com a organização da

Profa. Bárbara Prado da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

No primeiro dia da oficina foram realizados o sobrevôo e a visita terrestre como

oportunidade de reconhecimento da ocupação urbana e os principais elementos que

compõem o SEL. No segundo dia após a apresentação do projeto de pesquisa

nacional e da produção ligada à Universidade, foi complementada a visita terrestre, em

direção aos bairros mais periféricos do município.

2. LEITURA DA ÁREA URBANA DE SÃO LUÍS

No dia 23 de agosto o Prof. Dr. Silvio Soares Macedo, Profa. Bárbara Prado e arq.

Maria Helena Preto realizaram sobrevôo em helicóptero da Polícia Militar do Maranhão.


4



O objetivo é caracterizar os diversos padrões de ocupação da Ilha de São Luís, em

relação ao padrão construtivo e tipo de uso e ocupação do solo, presença e

configuração de espaços livres, presença de vegetação.

São os elementos de destaque a extensa orla, os braços de mar e rios – Anil e

Bacanga - que seccionam a trama urbana, a lagoa do Jansen e as áreas de

preservação no interior da malha. Destaca-se também o padrão construtivo de áreas

habitacionais de ocupação horizontal bastante contínua com a cor terra característica

dos telhados, e as áreas de verticalização consolidadas e áreas em expansão.

Registram-se também os espaços de algumas praças nas áreas residenciais e alguns

campos de futebol; no entanto este uso é bastante destacado na área da praia,

caracterizando na observação aérea como o uso mais característico das areias, nas

praias mais centrais enquanto a presença dos veículos na areia são característica das

praias mais afastadas da área central.

O trajeto do sobrevôo está indicado no mapa anexo, passando pelos seguintes

bairros:

Renascença, Ponta da Areia, São Francisco, Centro Histórico, Vila Nova, Anjo da

Guarda, Planta da Vale do Rio Doce, Bairro João Paulo, Bequião, Cohama, Praia do

Caolho, Praia do Olho D´água, retornando pelas duas últimas praias, Praia do Calhau,

Praia de São Marcos, Ponta da Areia, Renascença.


5



Fonte: Plano da Paisagem de São Luís, indicação do percurso do vôo dos autores.

Praça do programa „Viva Bairro‟, no bairro do Anjo da Guarda (à esquerda); conjuntos habitacionais a leste do município (à direita).

Bairro Renascença (à esquerda) e área central (à direita).

Com relação à parte terrestre, foram visitados os seguintes locais:

22 de agosto:

o Centro Histórico, observando-se o uso das ruas estreitas e a ocupação do

imenso patrimônio construído. Nota-se o pouco fluxo de pessoas (maior parte

do comércio fechado, no sábado à tarde), alguns turistas e moradores do

entorno. A realização de evento do “Ano da França no Brasil” com dois atores

apropriando-se do espaço das ruas e também das fachadas dos edifícios

propiciando a reunião das pessoas dispersas pelo centro e destacando o

desenho dos edifícios.


6



23 de agosto:

o Ponta da Areia – área de concentração de hotéis e também praia mais popular

da cidade; a conjugação dos dois fatores acaba gerando conflitos em torno da

segurança pública;

o Península - caracterizada como área privilegiada de novos edifícios residenciais

de alta renda, presença do Memorial Bandeira Tribusi e do Iate Clube;

o Lagoa do Jansen, construída artificialmente sobre igarapé (1973) com a

transferência da população que ocupava a área com construções sobre

palafitas; em 1986 foi definida como parque ambiental e a partir de 2001

recebeu equipamentos como pista de corrida, ciclovia, quiosques e área de

eventos.

o Praças do Centro Histórico:

o Gonçalves Dias (1860) revitalizada em 2004; liga-se, por escadaria a outra

praça de eventos de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer;

o Praça Dom Pedro II, área cívica, onde se localiza a sede do Governo

Estadual;

o Praça Benedito Leite;

o Fonte do Ribeirão, elemento do sistema original do abastecimento da cidade

e elemento de composição urbana bastante interessante;

o Praça João Lisboa / Praça do Carmo;

o Fonte das Pedras, reurbanizada em 2004;


7



Fonte do Ribeirão (à esquerda) e Praça João Lisboa (à direita)

o Parque Bom Menino – área tradicional na estrutura da cidade, reurbanizada em

2004, quando foi retirado seu cercamento, refeitos os caminhos e incluídos área

de detenção de água, pérgola e brinquedos infantis; as construções existentes

– quadra coberta, centro de educação ambiental, anfiteatro foram mantidos;

o Praças do projeto Viva Bairro, implantado na década de 1990, em vários pontos

de bairros residências. O processo de implantação dessas praças foi uma

experiência de participação popular na definição do programa e na implantação

dos espaços, o que tem permitido uma melhor qualidade de manutenção;

o Parque Ambiental (Sítio do Rangedor), que apesar de área de preservação,

recebeu os edifícios da Sede da Assembléia Legislativa e o Centro de

Convenções do SEBRAE.

Todo o material fotográfico, tanto da parte aérea como terrestre, foi disponibilizado aos

representantes da coordenação local da Oficina, e uma vez sistematizado, será

disponibilizado na base iconográfica do QUAPÁ-SEL, promovendo o acesso aos

pesquisadores dos núcleos SEL e possibilitando uma troca de informações para


8



análises e entendimento das diferenças e semelhanças regionais, no que se refere à

formação e consolidação do sistema de espaços livres de edificação das cidades

brasileiras.

Foi disponibilizado pela UEMA ao QUAPA-SEL, os arquivos disponíveis de mapas da

cidade, o Plano da Paisagem Urbana do Município de São Luís, o material do

Concurso do Parque Ambiental e Oportunidades de Expansão para o Porto de Itaqui.

3. APRESENTAÇÃO DA PESQUISA QUAPÁ-SEL E DOS TÉCNICOS LOCAIS

No dia 24 de agosto o Prof. Dr. Silvio Soares Macedo fez uma apresentação (9:45-

11:00hrs) do projeto de pesquisa “O Sistemas de Espaços Livres e a Constituição da

Esfera Pública Contemporânea no Brasil”, coordenado pelo Laboratório da Paisagem –

LABPA, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo –

FAUUSP. A apresentação dividiu-se em dois módulos: (i) os principais conceitos

utilizados pela pesquisa com destaque para a utilização do termo espaços livres como

ampliação do conceito de áreas verdes e a importância da noção de sistema; (ii) a

apresentação dos principais objetivos e o estágio atual da pesquisa.

Foram também apresentados os resultados das primeiras oficinas realizadas (total de

19) e o método desenvolvido e aplicado para o caso de São Paulo no qual se

mapearam os espaços livres intraquadra (privados e públicos) e a verticalização, em

que se destaca a concentração na área central e a pulverização no restante da cidade.

Esse método tem sido implantado em outras cidades como Sorocaba (com a qual o

LABPA estabeleceu uma parceria) e Curitiba.


9



A Prof. Dra. Gretche Pflueguer, pró reitora de extensão da UEMA, comentou a

importância da pesquisa ao criar um quadro nacional sobre a produção dos espaços

livres, quadro geral que os núcleos isolados de pesquisa não tem. Também destacou

a importância de se criar um referencial teórico - comum - a todos os núcleos de

pesquisa.

Prof. Silvio comentou o desafio de caracterizar um número tão grande de cidades, a

necessidade da realização de colóquios e encontros para a troca de informações entre

os diversos núcleos de pesquisa e a riqueza que o encontro dessa diversidade

representa.

Prof. Fabio

Profa. Bárbara Prado – Universidade Estadual do Maranhão (11:00 – 11:40hrs)

A profa. comentou levantamento realizado em 23 praças na área do centro Histórico de

São Luís (tombamento federal, estadual e municipal), e as intervenções do projeto

Reviver que permitiu que alguns casarões deteriorados fossem demolidos e

transformados em espaço livre integrado à trama urbana.

O levantamento realizado – em 2003 - estudou a permeabilidade de algumas dessas

áreas, partindo dos conceitos da gestalt, analisando figura/fundo. Foi apresentado

levantamento em 8 quadras no entorno do mercado de Praia Grande / Praça Nauro

Machado – área de demolição de casarões, transformado em praça pelo projeto

Reviver.

Foram lembradas as questões da „fé cultural da limpeza‟, que se manifesta no desejo

da população de impermeabilização de quintais; e a baixa permeabilidade das áreas

não pavimentadas dada a alta compactação ou característica argilosa do solo.

Em seguida a prof. Bárbara apresentou o estudo de conjugação dos sistemas naturais

– que ocorre de norte a oeste da ilha, englobando falésia – duna, representado na área

da Península, a partir das fotos aéreas realizadas em vôo de 2003.

1992 – primeiros prédios de maior gabarito na área, lagoa do Jansen não implantado.

2002 – área de condomínios na área do Calhau

Região do Renascença – área superior do Calhau – já paredão configurado.

Ponta do Farol


10



Aterro do Bacanga – perda da convivência da cidade com o mar e da ligação com

outras regiões do Estado. Grande material de erosão se acumulando no entorno, que

exige remoção periódica de material.

Ponta da Guia – cortes no morro, iniciam o processo de erosão.

Maremotriz – recalque da fundação, não permite seu funcionamento, sendo uma

questão de risco para a cidade em caso de abertura das comportas.

Rio das Bicas – calçadão executado parcialmente em intervenção projetada por Rosa

Kliass.

Discussão

Prof. Barbara explicou o processo de abertura de alguns dos espaços livres no centro

histórico, decorrentes da demolição de casarões deteriorados pelo processo de

abandono por parte dos proprietários. Sua distribuição e configuração seguem,

portanto, a lógica dessas localizações e não em função da trama urbana.

Prof. Fabio comentou a conclusão obtida em todas as oficinas que, mesmo com todos

os atrativos – shopping centers, internet, insegurança das ruas – tem se observado um

uso intenso dos espaços livres públicos, e a importância da valorização do imenso

patrimônio construído da cidade de São Luís.

4. VISITA COMPLEMENTAR – Bairros Anjo da Guarda e Vila Nova Em função da realização, no mesmo período da oficina de encontro entre Prefeitura de

São Luís e IPHAN, não foi possível a participação dos técnicos da prefeitura e de suas


11



palestras. Optou-se, então, por complementar a programação com visita a área não

coberta pela programação do dia anterior.

Visitaram-se os bairros de Anjo da Guarda e Vila Nova, caracterizados como bairros de

população de baixa renda, com baixo nível de saneamento ambiental.

Visitou-se no bairro de Vila Nova a Ponta da Guia, ponto de potencial turístico dada a

vista privilegiada em direção ao Centro Histórico.

No bairro do Anjo da Guarda, destacam-se as praças implantadas no projeto „Viva

Bairro‟, realizado pelo governo estadual no final da década de 1990.

Este projeto revitalizou espaços utilizados pela comunidade para a encenação do

“auto da paixão” na semana santa e a festa do boi (São João). Especialmente o auto

da paixão tornou-se um atrativo turístico para o bairro, que reúne neste período

visitantes de toda a cidade.

Foram visitados quatro desses espaços, sua característica principal é o destaque para

as áreas livres com pouco mobiliário ou equipamentos de modo a liberar espaço para

as festas; atividades como basquete, fubebol, ocorrem de forma improvisada.

A exceção é a presença de quiosques e mesas, que num dos espaços, por exemplo,

espalha-se de maneira informal por todo canteiro central da avenida que limita o

espaço. Um dos espaços ainda abriga o Teatro Itapicuraíba núcleo de organização do

evento da “paixão” e outras atividades culturais.

Outro ponto visitado foi o projeto de calçadão implantado ao longo da Av. dos

Africanos, junto ao rio Bacanga. Observou-se a presença de pedestres, ciclistas,

campos de futebol e área de brinquedos infantis. Embora apenas um trecho esteja

implantado, os usos presentes, bem como as visuais em direção ao rio, afirmam a

importância da valorização desse espaço.

Lista dos presentes:

- Alice de Barros Rodrigues IBAMA

- Rogério Hideki Ferreira Funo IBAMA

- Nívea Nunes Raposo FUMPH

- Mariana Sousa Valporto FUMPH

- Paula Palmeira Alves UEMA

- Olga Maria Cardoso IBAMA

- Bárbara Frene Wasinski Prado UEMA


12



- Ana Rosa Marques UEMA / IBAMA

- Nayanne Barros Feques UEMA

5. DINÂMICA DA OFICINA

A Oficina QUAPA-SEL teve início às 9:00 e se estendeu até as 18:30 horas.

Sobre cartografia, disponibilizada pela UEMA, os participantes foram divididos em três grupos temáticos, a saber:

Grupo 1 – Sistemas de parques e praças. Investimentos públicos.

Grupo 2 – Áreas de conservação e preservação.

Grupo 3 – Espaços livres privados

Chegada dos participantes e organização dos grupos de trabalho.

Foi solicitado que cada grupo elaborasse um mapa temático e um quadro síntese

contendo: características, conflitos e potencialidades. No final da tarde os grupos

apresentaram os mapas e quadros desenvolvidos e simultaneamente foi-se elaborando

um mapa síntese.

Apresentam-se a seguir os quadros desenvolvidos pelos grupos e resumos das apresentações por equipe.

Grupo 2 – Áreas de Conservação e Preservação

Apresentou as unidades de conservação:

o Rangedor e Lagoa da Jansen (responsabilidade do governo estadual):

apresentam problemas de gestão destacáveis;

o Sítio Santa Eulália: área coletiva passível de ser transformada em parque,

valorizando a área de manguezal que sofre pressão em toda área da cidade;


13


OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL. o App´s em áreas de dunas e restingas – grande pressão no entorno gerado pelo

interesse do setor imobiliário; construções muito próximas das dunas causam

erosão;

o App´s várzea, e entorno dos mananciais: problemas de alagamento, diminuição

da recarga do aqüífero e depositos de lixo, com a ocupação urbana de toda

área da bacia; os espaços livres remanescentes podem ser pensados para

proteger essas áreas e sua importância como corredores de vento, vegetação,

fauna;

o Apa itaperacó – plano de manejo não elaborado, não define diretrizes para as

várias ocupações propostas;

o Apa área pertencente ao exército;

o Parque estadual do Bacanga: falta de gestão permite que a cidade cresça

dentro do parque, além da extração de areia; essencial fonte de abastecimento:

30% da água consumida no município;

o Apa maracanã – continuidade do Parque do Bacanga .

Na área desta apa, destaca-se a organização da comunidade de mulheres que

trabalham com o babaçu - “quebradeiras de coco”.

Foi destacado o conflito existente na área sudoeste do município: definida como distrito

industrial - legislação estadual da década de 1970, como área rural pela legislação

municipal, resistência de usos tradicionais como a pesca e a extração do babaçu, e a

expansão da área portuária.

Prof. Silvio comentou que a definição dos distritos industriais ocorreu na década de

1970 por iniciativa do governo federal em um grande número de capitais do país,

dentro de um processo que inclui também as mudanças dos centros administrativos

municipais. A necessidade é rever a legislação, adequando-a à realidade da cidade e

seus eixos de expansão.


14



Quadro Síntese do Grupo 2.

ESPAÇO LIVRE CARACTERÍSTICA CONFLITOS POTENCIAL

Grupo 3 – Espaços livres privados.

Destacados os usos em expansão (transformação).

Condomínios horizontais – áreas a leste, ocupando área de antigas chácaras,

normalmente incluem o parcelamento e a construção das residências, num processo

que eliminou vegetação e ocupou fortemente o solo, aumento a impermeabilidade.

Conjuntos habitacionais de baixa renda, com padrão de 4 pavimentos.

Condomínios verticais: médio padrão e alto padrão.

Ocupação horizontal de alto padrão.

Uso misto – (i) projeto previsto para Santa Eulália e (ii) área na Av. do Maranhão Novo

com previsão de construção de shopping.

Cidade Operária – lotes de 10 x 20 que normalmente mantiveram o espaço livre na

forma de quintais; ao redor desse bairro, ocorre uma série de “invasões”.


15



Discutiu-se também a questão dos espaços livres dos empreendimentos verticais em

que se considera espaço livre quando localizado no nível do acesso (térreo), e terraço

nos casos em que os edifícios tem pavimentos superiores de estacionamento.????


ÁREA CARACTERÍSTICAS CONFLITOS POTENCIALIDADES

Grupo 1 - Sistemas de parques e praças. Investimentos privados.

Foram localizados os parques da cidade, bem como considerado como parque linear

toda a área da praia.

Marcadas as principais praças, categorizadas em: passivas (contemplação), as da

área central, ativas, por exemplo as do programa Viva Bairro e as mistas.

Como espaços diferenciados foram destacados a ciclovia (na Av. Luis Rei de França);

e os campos de futebol expontâneos;

Foi destacado que na área do Calhau, há um número grande de espaços, definidos

como praças que não estão urbanizados;

Como áreas potenciais, a serem incorporados ao sistema: Tamancão (sítio histórico

que poderia incorporar a ponta da Guia), Santa Eulália, Tapicracó, Rangedor (decreto


16



de parque, embora a área seja particular, e como estação ecológica tem uso limitado à

pesquisa).

Na cidade operária apontou-se a existencia de ciclovia e conjunto de praças, embora o

grupo não tivesse como localiza-las no mapa.


ESPAÇO LIVRE

CARACTERÍSTICA CONFLITOS POTENCIAL

6. RESULTADOS DA OFICINA


17



Mapas síntese desenvolvido pelo Prof. Dr. Silvio Soares Macedo

Prof. Sílvio Macedo destaca a urbanização descontinuada da cidade de São Luís, que

propicia a ocorrência de vazios urbanos como uma vantagem da cidade e do seu

sistema – potencial – de espaços livres.

A falta de política pública e de gestão, tanto para as APAs como para os demais

espaços públicos é destacável. Esta falta de gestão encontra seus pontos críticos no

avanço da ocupação urbana sobre áreas ambientalmente frágeis como as dunas e os

tabuleiros, e na falta de manutenção do espaços públicos da área central.

Outra questão característica do descaso com o espaço público é a largura das

calçadas que mesmo nas áreas ricas e médias tem um espaço muito reduzido.


18



Enquanto o principal espaço livre é a praia, com um uso bastante intenso em toda a

orla, e por todas as camadas sociais, as áreas de manguezal e de restinga são

totalmente desprezadas quanto ao seu potencial paisagístico e de uso.

Como limitante ao uso das praias – pelo menos para os turistas – coloca-se a questão

da „insegurança pública‟, que embora sem índices alarmantes é uma preocupação

sensível junto á população e à rede hoteleira.

Um uso de muito importância é o futebol, muito presença ao logo de toda a orla, como

também em toda a borda da cidade.

Quanto aos padrões de ocupação ressaltam-se os pequenos quintais nas áreas

residências de baixo padrão e o espaço impermeável nos empreendimentos

verticalizados.

O prof. Silvio destacou a importância de mobilização do técnicos – prefeitura e

universidade, arquitetos e ambientalistas – para garantir a qualidade do espaço urbano

que ainda é possível no caso do município de São Luís. A existência de um estoque

considerável de espaços livres e a diversidade dos recursos paisagísticos são

elementos fundamentais para a discussão da qualidade urbanística da cidade.

Conquistar o espaço livre público para uso de toda a sociedade, como instrumento de

maior justiça social.


19




20



RELATÓRIO - QUAPA-SEL | Quadro do Paisagismo no Brasil ... · LEITURA DA ÁREA URBANA DE SÃO...

Documents

Transcript of RELATÓRIO - QUAPA-SEL | Quadro do Paisagismo no Brasil ... · LEITURA DA ÁREA URBANA DE SÃO...