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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÈTICOS - SRHE

RELATÓRIO SÍNTESE DE ATIVIDADES 2011

Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP/OS

UNIDADE GESTORA DOS PROJETOS DE BARRAGENS DA MATA SUL DO ESTADO

DE PERNAMBUCO / UGP – BARRAGENS

Recife

Abril /2012

ii

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÈTICOS - SRHE

RELATÓRIO SÍNTESE DE ATIVIDADES

2011

Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP/OS

UNIDADE GESTORA DOS PROJETOS DE BARRAGENS DA MATA SUL DO ESTADO

DE PERNAMBUCO / UGP - BARRAGENS

Recife

iii

Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Itep/OS

Diretor Presidente

Frederico Cavalcanti Montenegro

Diretor Técnico

Ivan Dornelas Falcone de Melo

Diretora Administrativo Financeiro

Fabiana Albuquerque de Freitas

Superintendente de Inovação Tecnológica

Márcia Maria Pereira Lira

Superintendente de Pesquisa e Pós-Graduação

José Geraldo Eugênio de França

Superintendente de Relações e Cooperações Internacionais

Jean Paul Gayet

Gestor do Contrato de Gestão SRHE – ITEP/OS (2011-2012)


Catalogação na Fonte

I59 Instituto de Tecnologia de Pernambuco

Relatório de Execução 2011: contrato de gestão

2011-2012: SRHE-ITEP/OS / Instituto de Tecnologia

de Pernambuco; Coordenação Ivan Dornelas Falcone

de Melo. – Recife, 2012.

120p.; il.

1. Execução orçamentária. I. Melo, Ivan

Dornelas Falcone de (Coord.); II. Título.

CDU 336.126.5(81)

iv

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Processo do CERTOH para a Barragem Gatos _________________________________________________ 7

Figura 2 - Processo do CERTOH para a Barragem Panelas II _____________________________________________ 7

Figura 3 - Processo do CERTOH para a Barragem Serro Azul _____________________________________________ 8

Figura 4 - Imagens de Satélite RapidEye 1-B. Bacias do Una e Sirinhaém ___________________________________ 8

Figura 5 - Distribuição dos Pontos de Controle de Campo (GCP) __________________________________________ 9

Figura 6 - Exemplo de mapa produzido - Mapa Geológico da Bacia do Rio Una ______________________________ 10

Figura 7 - Exemplo de mapa produzido - Mapa de Uso e Ocupação da Terra - Barragem Barra de Guabiraba _______ 11

Figura 8 - Reunião do Comitê de Cupira – Barragem Panelas II __________________________________________ 12

Figura 9 - Reunião do Comitê de Lagoa dos Gatos - Barragem Gatos _____________________________________ 13

Figura 10 - Reunião do Comitê Catende – Barragem Serro Azul. __________________________________________ 13

Figura 11 - Reunião do Comitê São Benedito do Sul – Barragem Igarapeba _________________________________ 13

Figura 12 - Reunião do Comitê Bonito – Barragens Serro Azul e Barra de Guabiraba __________________________ 14

Figura 13 - Reunião do Comitê Barra de Guabiraba – Barragem Barra de Guabiaraba _________________________ 14

Figura 14 - Reunião do Comitê Palmares – Barragens Serro Azul _________________________________________ 14

Figura 15 – Atividade de mobilização para Audiência Pública Barragens Gatos e Panelas II _____________________ 20

Figura 16– Atividade de mobilização para Audiência Pública Barragem Barra de Guabiraba __________________ 20

Figura 17 – Atividade de mobilização para Audiência Pública Barragem Serro Azul _________________________ 21

Figura 18 – Atividade de mobilização para Audiência Pública Barragem Igarapeba _________________________ 22

Figura 19 – Reuniões prévias das audiências públicas das barragens da Mata Sul, no auditório da CPRH _______ 23

Figura 20 – Registro fotográfico da realização da Audiência Pública das Barragens Gatos e Panelas II __________ 24

Figura 21 – Registro fotográfico da realização da Audiência Pública da Barragem Barra de Guabiraba ____________ 25

Figura 22 – Registro fotográfico da realização da Audiência Pública da Barragem Serro Azul ___________________ 26

Figura 23 – Registro fotográfico da realização da Audiência Pública da Barragem Igarapeba____________________ 26

Figura 24 - Volumes do Projeto Básico para construção da Barragem Serro Azul ____________________________ 30

Figura 25 - Volumes do Projeto Básico para construção da Barragem Igarapeba _____________________________ 30

Figura 26 - Volumes do Projeto Básico para construção da Barragem Barra de Guabiraba _____________________ 31

Figura 27 - Traçado identificado para construção de novo trecho para a PE-103 _____________________________ 32

v

Figura 28 - Apresentação dos resultados do EIA-RIMA das Barragens Gatos e Panelas II ______________________ 37

Figura 29 - Apresentação dos resultados do EIA-RIMA da Barragem Barra de Guabiraba ______________________ 37

Figura 30 – EIA/RIMA das Barragens Gatos e Panelas II ________________________________________________ 39

Figura 31 – EIA/RIMA da Barragem Barra de Guabiraba ________________________________________________ 39

Figura 32 – EIA/RIMA da Barragem Serro Azul _______________________________________________________ 39

Figura 33 – EIA/RIMA da Barragem Igarapeba ________________________________________________________ 39

Figura 34 - Aparelho de mapeamento GPS portátil ___________________________________________________ 48

Figura 35 - Metodologia do Levantamento de Campo _________________________________________________ 48

Figura 36 - Primeira parte do Laudo Cadastral Fundiário ______________________________________________ 49

Figura 37 - Segunda parte do Laudo Cadastral Fundiário ______________________________________________ 49

Figura 38 - Terceira parte do Laudo Cadastral Fundiário _______________________________________________ 50

Figura 39 - Quarta parte do Laudo Cadastral Fundiário _______________________________________________ 51

Figura 40 - Quinta parte do Laudo Cadastral Fundiário ________________________________________________ 52

Figura 41 - Sexta parte do Laudo Cadastral Fundiário _________________________________________________ 53

Figura 42- Planta de Situação (Panela II) ___________________________________________________________ 57

Figura 43- Planta de Situação (Gatos) _____________________________________________________________ 60

Figura 44- Planta de Situação (Barra de Guabiraba) __________________________________________________ 61

Figura 45- Planta de Situação (Igarapeba) __________________________________________________________ 64

Figura 46- Planta de Situação (Serro Azul) __________________________________________________________ 75

Figura 47 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Panelas II, Decreto Nº 36.406, 12/04/2011 _________ 76

Figura 48 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Gatos, Decreto Nº 36.405, 12/04/2011 ____________ 76

Figura 49 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Barra de Guabiraba, Decreto 36.754, 07/07/2011 __ 77

Figura 50 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Igarapeba, Decreto Nº 36.404, 12/04/2011 ________ 77

Figura 51 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Serro Azul, Decreto Nº 36.388, 06/04/2011 ________ 78

Figura 52 - Organograma da Coordenação da UGP Barragens ___________________________________________ 82

Figura 53 - Reuniões de monitoramento do Contrato de Gestão na SRHE __________________________________ 89

Figura 54 - Monitoramento do Comitê Gestor de Enfrentamento às Chuvas _______________________________ 89

Figura 55 - Informativos UGP Barragens ___________________________________________________________ 90

Figura 56 - Cartilha sobre a construção das barragens na Mata Sul ______________________________________ 91

Figura 57 - Vídeo Barragens da Mata Sul ___________________________________________________________ 92

vi

Figura 58 - Vídeo explicativo das atividades da UGP Barragens _________________________________________ 92

Figura 59 - Exposição de fotografias Cenários da Mata Sul _____________________________________________ 93

Figura 60 - Calendário Cenários da Mata Sul ________________________________________________________ 93

Figura 63 - Equipe UGP Barragens em atividades de escritório __________________________________________ 94

Figura 61 - Laboratório de Ecologia e Biodiversidade (LEcoBio) _________________________________________ 94

Figura 62 - Carros de coleta da UGP Barragens ______________________________________________________ 95

Figura 64 - Capacitação teórica da equipe _________________________________________________________ 101

Figura 65 - Capacitação prática da equipe _________________________________________________________ 101

Figura 66 - Equipamentos e ferramentas de campo _________________________________________________ 101

Figura 67 - Certificado de treinamento dos observadores _____________________________________________ 103

Figura 68 - Réguas instaladas no reservatório de Algodões ___________________________________________ 102

Figura 69 - Régua Limnimétrica _________________________________________________________________ 104

Figura 70 - Cadernetas confeccionadas pelo Itep/OS _________________________________________________ 105

Figura 71 - Ficha descritiva _____________________________________________________________________ 106

Figura 72 - Ficha de nivelamento e inspeção _______________________________________________________ 107

Figura 73 - Planilha de monitoramento diária _______________________________________________________ 107

Figura 74 - Correspondência da APAC suspendendo Meta 8 do CG SRHE – Itep/OS _________________________ 116

Figura 75 - Monitoramento Pluviométrico _________________________________________________________ 121

Figura 76 – Distribuição das PCD Meteorológicas ___________________________________________________ 129

vii

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Características das barragens previstas para as Bacias dos Rios Una e Sirinhaém ___________________ 1

Tabela 2 - Mapas produzidos para apoio aos estudos de implantação de Sistema de Contenção de Cheias ______ 10

Tabela 3 – Distribuição do número de materiais gráficos produzidos para as audiências públicas. _____________ 17

Tabela 4 - Data de publicação de editais para Audiência Pública ________________________________________ 18

Tabela 5 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Panelas II _________________________________ 54

Tabela 6 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Panelas II __________________________________________ 54

Tabela 7 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Gatos ____________________________________ 57

Tabela 8 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Gatos _____________________________________________ 58

Tabela 9 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Barra de Guabiraba _________________________ 60

Tabela 10 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Barra de Guabiraba ________________________________ 61

Tabela 11 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Igarapeba ________________________________ 62

Tabela 12 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Igarapeba ________________________________________ 62

Tabela 13 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Serro Azul ________________________________ 65

Tabela 14 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Serro Azul ________________________________________ 65

Tabela 15- Reservatórios visitados, seus observadores e as respectivas datas de visita _____________________ 104

Tabela 16 - Localização das PCD Hidrológicas ______________________________________________________ 111

8

APRESENTAÇÃO

Este relatório apresenta a prestação de contas anual, relativa ao ano de 2011, do Contrato de

Gestão firmado entre a Organização Social Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco –

Itep/OS e o estado de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos -

SRHE, para execução de projetos alinhados à nova política de governo para gestão dos recursos

hídricos.

Os objetivos específicos desse contrato contemplam a manutenção da Rede de Monitoramento

Hidrometeorológico e o desenvolvimento de ações que permitam a implantação de um sistema de

contenção de enchentes na região da Zona da Mata Sul do estado de Pernambuco. Para tanto, o

Itep/OS instalou uma Unidade Gestora de Projetos Barragens da Mata Sul (UGP Barragens)

formada por equipe multidisciplinar responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento

das ações necessárias para atendimento ás Metas pactuadas.

9

SUMÁRIO

1

1. INTRODUÇÃO

As últimas enchentes ocorridas, ao longo dos rios Una, Sirinhaém, Piranji, Mundaú e Canhoto, nos

dias 17, 18 e 19 de junho de 2010, resultou em um desastre de grandes proporções e que

atingiram 68 municípios, deixando 09 deles em Estado de Calamidade Pública (Decretos 35.192 de

21/06/2010 e 35.231 de 27/06/2010), 33 em Situação de Emergência (Decretos nº 35.191 de

21/06/2010 e 35.312, de 15/07/2010), 14.136 casas destruídas ou danificadas, 20 mortos, 26.966

desabrigados e 55.643 desalojados. Para evitar os danos provocados pelas enxurradas e

inundações bruscas, surge a nova política do Governo de Pernambuco para a gestão dos recursos

hídricos que prevê a implantação do empreendimento Sistema de Contenção e Controle de Cheias

da Mata Sul.

A programação para a construção do Sistema de Contenção e Controle de Cheias da Mata Sul

prevê a construção de dez barragens no período de 2011 a 2014, como medida preventiva e para

proporcionar uma maior segurança aos municípios já atingidos por inundações.

A primeira etapa da implantação do Sistema de Contenção e Controle de Cheias da Mata Sul,

contempla as atividades de elaboração de projetos básicos e estudos ambientais para a

implantação de cinco novas barragens cujas características estão mostradas na Tabela 1.

Tabela 1 - Características das barragens previstas para as Bacias dos Rios Una e Sirinhaém

Bacia

Hidrográfica Nome da Barragem

Município da

Barragem Rio Barrado

Capacidade de

Acumulação1

(m3)

Una

Igarapeba São Benedito do Sul Pirangi 69.000.000

Serro Azul Palmares Una 303.000.000

Panelas II Cupira Panelas 30.000.000

Gatos Lagoa dos Gatos Riacho dos Gatos 9.400.000

Sirinhaém Barra de Guabiraba Barra de Guabiraba Sirinhaém 22.000.000

Por outro lado, surge a necessidade de monitoramento hidrometeorológico, que é de vital

importância para garantir o conhecimento, proporcionando, assim, condições para o planejamento

e execução de ações de minimização dos efeitos naturais do clima e tempo. Esse monitoramento

1 Considerando o período de retorno de 1.000 anos.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Una_(Pernambuco)

2

consiste na operação e manutenção dos equipamentos de coleta de dados e disponibilização dos

dados para o banco de dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC.

2. METAS E INDICADORES

2.1 META 1 – ESTUDOS COMPLEMENTARES

A. DESCRIÇÃO DA META 1 PACTUADA

Elaborar os estudos complementares necessários a implantação do Sistema de Contenção e

Controle de Cheias da Mata Sul (03 relatórios técnicos dos estudos realizados).

Indicador: Número de estudos realizados para cinco barragens

Prazo: maio 2012

Orçamento: R$ 909.291,00

Os estudos complementares serão realizados para 05 (cinco) barragens, Serro Azul, Igarapeba,

Panelas II e Gatos na Bacia do Rio Una e na Barragem de Barra de Guabiraba na Bacia do Rio

Sirinhaém.

Consistirão em:

1. Inventário Hidrelétrico

Aprovação da ANEEL

2. Certificado de Avaliação da Sustentabilidade Hídrica das Obras - CERTOH

Obtenção junto a ANA.

3. Mapeamento de apoio

Bacia do Rio Una

Bacia do Rio Sirinhaém

B. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA ATENDIMENTO A META 1

3

Inventário Hidrelétrico das Bacias Hidrográficas (IHBH) - Aprovação ANEEL

O inventário hidrelétrico para as bacias do Rio Una e do Rio Sirinhaém tem o objetivo de identificar

o potencial técnico, econômico ou socioambiental a ser aproveitado, levando em conta um cenário

de utilização múltipla da água na bacia em estudo.

O estudo deve ser realizado com base no Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias

Hidrográficas, desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia e publicado em 2007, onde são

apresentados os critérios, procedimentos e instruções para o desenvolvimento do trabalho. A

metodologia apresentada nesse Manual representa o resultado da experiência nacional adquirida

em projetos de aproveitamentos hidroelétricos no Brasil, desde o início da década de 1960.

O Inventário deve ser apresentado em dois relatórios, sendo um para cada bacia hidrográfica,

composto pelos seguintes elementos:

Estudos Socioambientais compatibilizados com a Avaliação Ambiental Integrada (AAI).

Análises específicas relacionadas a AAI da alternativa escolhida nos Estudos Finais.

Metodologia e critérios para consideração dos potenciais impactos socioambientais

positivos, provenientes da implantação dos aproveitamentos hidroelétricos.

Critérios para a construção do cenário de usos múltiplos da água a luz do Plano Nacional

de Recursos Hídricos (PNRH).

Dimensionamento, quantificação e obtenção de custos.

Seleção de alternativas de divisão de queda nos Estudos Finais de forma a incorporar os

impactos socioambientais positivos.

Programa SINV3 – Sistema para Estudos de Inventários Hidroelétricos – que realiza os

estudos energéticos e socioambientais de acordo com os procedimentos do Manual.

Até 31 de dezembro de 2011 ainda não havia sido iniciado o processo de desenvolvimento do

Inventário Hidrelétrico. Assim, o processo de elaboração desses documentos será iniciado em

janeiro/2012.

4

Obtenção do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade Hídrica das Obras (CERTOH)

Com o intuito de prevenir que recursos públicos federais fossem gastos em obras de

infraestrutura hídrica que não disponham de sustentabilidade operacional, institucional ou hídrica,

o Governo Federal, com base no inciso XI do Art. 4º da Lei n.º 9.984, de 17 de julho de 2000 – lei

de criação da Agência Nacional de Águas –, publicou o Decreto n.º 4.024, de 21 de novembro de

2001, que estabelece critérios e procedimentos para implantação ou financiamento de obras de

infraestrutura hídrica com recursos financeiros da União e dá outras providências.

O Decreto estabelece que as obras de infraestrutura hídrica para reservação ou adução de água

bruta, de valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), e que possuem a

totalidade ou parcela de recursos financeiros provenientes da União, devem obedecer a critérios

de sustentabilidade institucional, operacional e hídrica. Nessa ótica, determina ainda que as

transferências de recursos entre a União, ou empresas por ela controlada, a outros entes da

Federação ficam condicionadas à apresentação do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da

Obra, emitido pela ANA, que deverá avaliar o empreendimento segundo as perspectivas de

sustentabilidade citadas.

De acordo com o Contrato de Gestão, o Itep/OS ficou responsável pela elaboração da

documentação necessária à aquisição do CERTOH para as obras das barragens de Igarapeba.

Serro Azul, Panelas II, Gatos e Barra de Guabiraba, seguindo as orientações contidas no Manual

do Usuário, elaborado pela Agência Nacional de Água – ANA, publicado em 2009, o qual relaciona,

de forma objetiva e clara, detalhes sobre os conteúdos mínimos necessários aos estudos, bem

como os critérios e procedimentos adotados nas suas análises.

Com base nesse Manual, foram relacionados os seguintes documentos, confeccionados em

conjunto com as empresas projetistas e com a Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos –

SRHE:

Carta de Solicitação do CERTOH;

Formulários devidamente preenchidos, conforme manual;

5

Comprovação de que o empreendimento poderá receber recursos da União para a sua

implementação no todo ou em parte;

Projeto básico completo e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da

empresa projetista e/ou do responsável técnico pelo projeto;

Outorga preventiva ou de direito de uso dos recursos hídricos, ou instrumento

equivalente, emitido pela autoridade competente;

Caso o futuro operador do empreendimento seja outro órgão/entidade e não a que

solicitou o CERTOH: documento oficial do operador, responsabilizando-se pela

operação do empreendimento;

Caso o futuro operador do empreendimento seja empresa controlada ou órgão da

Administração Pública: lei de criação demonstrando que a empresa controlada/órgão

tem, entre suas atribuições, a de operar os tipos de empreendimentos de infraestrutura

hídrica para o qual o CERTOH está sendo requerido;

Comprovação de acervo técnico da equipe responsável pela operação do

empreendimento proposto, apresentando documentos, tais como: fichas técnicas das

obras de infraestrutura hídrica operadas pela mesma, atestados de capacidade técnica,

Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou documentos equivalentes;

Resumo do quadro técnico da equipe responsável pela operação e manutenção,

contendo perfis, funções e quantitativos de pessoal;

Estudo de viabilidade financeira do empreendimento, incluindo os custos de operação e

manutenção e fontes de recursos;

Planilha de custos de operação e manutenção e memória de cálculo. Caso os recursos

sejam provenientes de órgão da Administração Pública, apresentar declaração de seu

representante legal indicando a Funcional Programática, seja ela do Orçamento Geral

da União, do Estado ou do Município, cujos recursos sejam destinados à operação e

manutenção do empreendimento;

Declaração da entidade operadora mostrando conhecimento do empreendimento e

responsabilizando-se por sua operação e manutenção;

6

Declaração da entidade que arcará com os custos, de operação e manutenção do

empreendimento, mostrando conhecimento dos custos totais e apresentando fontes de

receitas, quando for o caso;

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), ou documento equivalente, referente ao

estudo de viabilidade financeira;

Plano de operação e manutenção do empreendimento, com sua respectiva Anotação de

Responsabilidade Técnica;

Estudos hidrológicos, com sua respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica

(ART), contendo laudo de qualidade da água;

Estudos de projeção de demanda, tendo como horizonte a vida útil do empreendimento

e considerando todos os itens previstos (estudos de interferência com outros

empreendimentos na mesma bacia);

Rede de monitoramento hidrológico existente na região e plano de implantação de

novas estações;

Laudo de qualidade da água.

Até 31 de dezembro de 2011 foram elaborados e encaminhados à ANA os documentos para o

CERTOH das barragens Gatos (Figura 1), Panelas II (Figura 2) e Serro Azul (Figura 3). Os

processos relativos às barragens de Igarapeba e Barra de Guabiraba ainda não foram

encaminhados, uma vez que dependem do projeto aprovado para a conclusão da documentação.

O Anexo 1 contém o CD com os arquivos referentes à documentação entregue para o CERTOH de

Gatos, Panelas II e Serro Azul.

7

Figura 1 - Processo do CERTOH para a Barragem Gatos

Figura 2 - Processo do CERTOH para a Barragem Panelas II

8

Figura 3 - Processo do CERTOH para a Barragem Serro Azul

Mapeamento de Apoio

Foram adquiridas pelo Itep/OS Imagens de Satélite RapidEye 1-B, obtidas em 13 e 17/03/2011,

com 5 m de resolução espacial, 5 bandas espectrais e 12 bits de resolução radiométrica, das

Bacias do Una e Sirinhaém.

Figura 4 - Imagens de Satélite RapidEye 1-B. Bacias do Una e Sirinhaém

Uma Campanha de Campo realizou-se no período de 24 a 28/05/2011 com a finalidade de adquirir

pontos de controle, através de Receptores GNSS, para o georreferenciamento das imagens.

9

Figura 5 - Distribuição dos Pontos de Controle de Campo (GCP)

As Imagens de Satélite RapidEye 1-B serviram de apoio para auxiliar o Cadastro das propriedades

dentro das áreas de desapropriação, além dos Mapas que compuseram os Estudos de Impactos

Ambientais para as cinco Barragens do projeto de Contenção de Cheias na Mata Sul do estado de

Pernambuco. Os mapas produzidos estão relacionados na Tabela 2 e exemplificados na Figura 6 e

Figura 7.

10

Figura 6 - Exemplo de mapa produzido - Mapa Geológico da Bacia do Rio Una

Tabela 2 - Mapas produzidos para apoio aos estudos de implantação de Sistema de Contenção de Cheias

MAPA

Bacia do Rio

Sirinhaém

Barragem

Barra de

Guabiraba

Bacia do Rio Una

Barragem

Panelas

II

Barragem

Gatos

Barragem

Serro

Azul

Barragem

Igarapeba

Mapa dos Meios Físico, Biótico e

Antrópico

Mapa de Assentamentos Rurais

Mapa de Ictiofauna

Mapa da Fauna Terrestre e Alada

Mapa da Vegetação Terrestre

Mapa de Pontos Prospectados

Mapa dos Sítios Arqueológicos

Mapa de Ocorrências Arqueológicas

Mapa de Patrimônio Cultural

Mapa Socioeconômico

Mapa de Pontos Coletados

Mapa de Abastecimento Público

Mapa de PCH

Mapa de Pontos Outorgados

Mapa de Ecossistema Aquático

Mapa dos Principais Reservatórios

Mapa de Usos da Água

Mapa dos Processos Minerários Mapa de Concessão de Títulos

Minerais

Mapa Geológico

Mapa de Uso e Ocupação da Terra

11

Mapa de Solos

Mapa Geomorfológico

Mapa de Pontos Prospectados

Mapa de Reposição Florestal e APP

Mapa de Inventário Florestal

Mapa de Passivos Ambientais

Programa e Projetos Colocalizados

Mapa de Alternativas Locacionais

Situação Geral do Empreendimento

Figura 7 - Exemplo de mapa produzido - Mapa de Uso e Ocupação da Terra - Barragem Barra de Guabiraba

C. ATIVIDADES ADICIONAIS DESENVOLVIDAS NA META 1

Instalação de Comitês Municipais

As instalações dos comitês municipais tiveram por objetivo principal estabelecer um diálogo com os

diversos atores sociais residentes nas áreas de influência dos empreendimentos, os quais foram

representados por Gestores Municipais, ONG, Sociedade Civil Organizada e moradores da região. Essa

comunicação foi feita através de ações de comunicação social, visando levar esclarecimentos sobre as

diferentes etapas do projeto de construção das barragens da Mata Sul, assim como elucidar dúvidas

existentes.

Após a formação dos comitês foram agendadas visitas sistemáticas visando acompanhar os anseios das

comunidades e levar informações atualizadas de todo o processo da construção das barragens. E dessa

12

forma estabelecer um link entre a SRHE e a comunidade objetivando esclarecer também assuntos

relacionados ao cadastramento de imóveis para assim firmar compromissos em buscar de parcerias em

relação ao Cadastro para fins de desapropriações.

Através deste monitoramento junto às comunidades foi possível apontar os elementos fundamentais na

elaboração e diretrizes que ajudaram nas ações de campo, o que resultou numa comunicação rápida e clara

que trouxe informações reais sobre os desafios e as atividades planejadas. A partir do panorama indicado

por esses atores foi possível observar qual seria a forma mais adequada para elaboração do plano de ação

de cadastro e para as ações subsequentes, de forma projetada e no tempo idealizado. Após analisarmos a

realidade das comunidades “in loco” ficou clara a necessidade da formação dos comitês, uma vez que eles

trariam a possibilidade de realizarmos um trabalho focado no atendimento social, buscando humanizar ao

máximo o trabalho das equipes frente às populações afetadas.

Figura 8 - Reunião do Comitê de Cupira – Barragem Panelas II

O esforço em montar os comitês trouxe como resultado uma atuação de forma integrada focada na redução

da burocracia, diminuição dos impactos sociais, humanização nos processos de desapropriação, evitando

assim que as demandas das comunidades terminassem em processos judiciais.

13

Figura 9 - Reunião do Comitê de Lagoa dos Gatos - Barragem Gatos

Figura 10 - Reunião do Comitê Catende – Barragem Serro Azul.

Figura 11 - Reunião do Comitê São Benedito do Sul – Barragem Igarapeba

14

Figura 12 - Reunião do Comitê Bonito – Barragens Serro Azul e Barra de Guabiraba

Figura 13 - Reunião do Comitê Barra de Guabiraba – Barragem Barra de Guabiaraba

Figura 14 - Reunião do Comitê Palmares – Barragens Serro Azul

15

Promoção das Audiências Públicas das Barragens da Mata Sul

As audiências públicas são canais de participação direta do povo nos planos administrativos e

legislativos, em todos os níveis governamentais, abertos aos cidadãos individualmente

considerados ou organizados em associações, pelos quais se exercem os direitos de informação e

de manifestação de tendências, de preferências e de opções populares, a respeito de assuntos

determinados, com vistas a informar e a orientar os órgãos públicos na tomada de decisões

políticas e administrativas, vinculadas ou não aos seus resultados, nos termos de norma

disciplinadora.

No que tange à temática ambiental e essencialmente à participação popular na proteção ao meio

ambiente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), em 1986, no uso de sua função

normativa, editou a Resolução n. 001, que no art. 11, §2º que trata sobre o assunto.

O acompanhamento de todas as atividades necessárias para a realização das Audiências Públicas

cabe a CPRH e seguem o padrão proposto pela Instrução Normativa nº 01/2008 (Anexo 2).

Atividades de Pré-Audiência

Confecção de materiais gráficos para fazer a divulgação da audiência (são produzidos folders,

convites e cartazes que seguem um padrão utilizado em todas as audiências);

Mobilização Social e Apoio Administrativo

Mobilização Social: Atividades de divulgação em meio a população, direcionando essas

ações para a audiência pública que será realizada;

Apoio Administrativo: Atividades desenvolvidas junto ao Núcleo de Comunicação Social do

CPRH para a organização e envio de mala direta para a divulgação da audiência.

Publicação de Editais

A convocação para a Audiência deverá ser publica em dois momentos EDITAL DE PUBLICAÇÃO E

EDITAL DE CONVOCAÇÃO, estes editais devem esta disponibilizado em Diário Oficial do Estado e

em periódico regional ou local de grande circulação.

Serviços e de montagem da estrutura e organização da Audiência pública

16

Contratação de seguranças particulares, devidamente fardados e munidos de detector de

metais;

Contratação de recepcionistas que ficam responsáveis por coletar as assinaturas dos

participantes;

Contratação de serviços de filmagem, sonorização, fotografia e taquigrafia;

Contratação de lanche para todos os participantes, montagem do kit contendo um

sanduiche, fruta, suco ou refrigerante;

Contratação de ambulância para ficar de prontidão no dia da audiência;

Montagem de pastas que devem ser entregues no dia da audiência a cada um dos

participantes. A pasta deverá conter duas folhas de papel ofício grampeadas, dois

formulários de perguntas, um folder de defesa do meio ambiente, um folder da dinâmica

da audiência pública e uma caneta;

Montagem de uma sala de apoio no local das audiências, onde o acesso é restrito as

autoridades e participantes da mesa de trabalhos, sendo este acesso controlado por uma

recepcionista, sendo fornecida pulseira sinalizadora para identificar as pessoas com acesso

a referida área, nesta área deverá ser fornecido lanche as autoridades;

Montagem de um sala de apoio para atendimento da imprensa no dia da audiência, com

pulseiras de identificação, acesso a Internet, dois computadores e impressora, com

fornecimento de lanche para a equipe da imprensa;

Contratação de mestre de cerimônias para condução da audiência;

Disponibilização de banheiros químicos, caso o local não ofereça condições para atender o

publico estimado ou problemas estruturais;

Aluguel de um gerador de energia, caso necessário;

Disponibilização de toda a estrutura de sonorização com microfones de pedestal,

microfones sem fio, caixas de som espalhadas pelo local viabilizando a transmissão

adequada,

Disponibilização de bebedouros de água mineral e copos para os participantes;

Disponibilização de cadeiras suficiente para acomodar o público estimado;

Disponibilização de ventiladores ou climatizadores para evitar o desconforto, lixeiros em

diversos pontos do ambiente;

Disponibilização de equipe para coletar dos formulários de perguntas escritas e inscrições

para questões orais;

17

Disponibilização de púlpito, 3 microfones móveis, cadeiras para acomodar o mestre de

cerimônia e assistente da mesa;

Após 15 dias da realização da audiência pública são entregues ao CPRH todo o material

que foi filmado, fotografado, gravado e taquigrafado durante toda a audiência publica.

Reuniões com a CPRH para planejamento das ações das audiências públicas

Para que houvesse um bom planejamento e desenvolvimento das atividades das audiências

públicas das barragens da Mata Sul do Estado, foi solicitado pela CPRH reuniões com a equipe do

Itep/OS para fazer o planejamento e consolidar os calendários das atividades das audiências.

Neste sentido foram realizadas duas reuniões na sede da CPRH a qual aconteceram no dia

21/06/11 para as ações das Barragens Gatos e Panelas II, e no dia 23/08/11 para as barragens

Barra de Guabiraba, Serro Azul e Igarapeba (Anexo 3).

Identificação e definição do local para a realização das audiências públicas

Foi identificada pela técnica do Itep/OS que trabalha na formação e acompanhamento dos Comitês

nos municípios afetados Assistente Social Cândida Jucá e pela técnica Viviane Cabral os locais

para a realização das audiências públicas das Barragens da Mata Sul. Esta seleção teve como

parâmetro alguns critérios como: a) priorizar os locais nos municípios mais atingidos, ou seja,

diretamente afetados pelo empreendimento, b) municípios que tivessem uma melhor

representatividade das comunidades objetivando que o quórum representasse a realidade das

comunidades atingidas, c) ter estrutura logística, no que se refere à acomodação e deslocamento,

para receber os participantes.

Vale ressaltar que a atribuição do Itep/OS se restringiu a indicar os possíveis locais para a

realização do evento, mas o poder de decisão e definição dos locais das audiências públicas

sempre foi uma prerrogativa do Órgão Licenciador (CPRH).

Elaboração e aprovação do material gráfico utilizado nas audiências públicas

Todo material gráfico necessário para a realização das 4 (quatro) audiências públicas foram

produzidos pela equipe do Itep/OS. A arte de cada audiência pública foi submetida à CPRH para

apreciação e sugestões, só após a aprovação da equipe de Comunicação Social da CPRH e que o

Itep/OS encaminhava o material para impressão na gráfica.

Tabela 3 – Distribuição do número de materiais gráficos produzidos para as audiências públicas.

18

Barragens Gatos e

Panelas II

Barra de

Guabiraba Serro Azul Igarapeba

Cartazes 300 300 400 300

Convites 600 500 1.200 500

Pastas 600 500 1.000 500

Folders da dinâmica da audiência 600 500 1.000 500

Folders da Defesa do Meio Ambiente 600 500 1.000 500

Formulários de perguntas 1.200 1.000 2.000 1.000

Backdrop 01 01 01 01

Cartaz do púlpito 01 01 01 01

Faixa de fundo de palco 01 01 01 01

Foram produzidos cartazes, convites, pastas, folders da dinâmica da audiência, folders da defesa

do meio ambiente e formulários de formação de perguntas os quais eram distribuídos para todos

os participantes das audiências publicas das diferentes barragens (Anexo 4). Com o objetivo de

fazer a divulgação do evento nos municípios também foi produzido material do tipo: backdrop,

cartaz de púlpito e faixa de fundo de palco. A quantidade de material produzido esta apresentada

na Tabela 3.

Publicação dos editais de convocação das audiências públicas

Coube ao Itep/OS o monitoramento junto ao SRHE da publicação de todos os Editais de

Convocação que, de acordo com o Manual de Instruções do CPRH é exigido o prazo de 45

(quarenta e cinco) dias a contar da data de entrega do EIA-RIMA até a solicitação da Audiência

Pública; e de Divulgação, cuja exigência é ser publicado com antecedência de 3 (três) dias antes

da ocorrência da audiência, ambos em jornal de grande circulação local ou regional e no Diário

Oficial do Estado,

Tabela 4. (Anexo 5)

Tabela 4 - Data de publicação de editais para Audiência Pública

Barragens Gatos e Panelas II Barra de Guabiraba Serro Azul Igarapeba

Edital de

convocação

23/07/2011 14/10/2011 28/10/2011 09/12/2011

Edital de divulgação 12/07/2011 04/10/2011 20/10/2011 30/11/2011

Contratação de auxiliar administrativo para atividades da audiência pública

19

Devido a grande demanda de atividades nos processos das audiências públicas das barragens da

Mata Sul, foi solicitado pela Coordenação de Comunicação Social e Educação Ambiental da CPRH

a contratação de um auxiliar administrativo para ajudar nas atividades internas das audiências

públicas, ficando a mesma instalada no espaço físico da CPRH (Anexo 6).

Mobilização das comunidades atingidas com os empreendimentos e divulgação das

audiências públicas

Com o objetivo de atingir o maior número possível de participantes nas audiências públicas, foi

solicitada pela CPRH a formação de uma equipe para realizar as atividades de mobilização nos

municípios atingidos pelo empreendimento. Para isso foi formada uma equipe com 04 (quatro)

técnicos do Itep/OS que desenvolveram atividades de mobilização para as Barragens do

empreendimento Sistema de Contenção de Cheias da Bacia Hidrográfica dos rios Una e Sirinhaém.

Totalizando em 19 municípios no processo de mobilização para participação nas audiências

públicas (Anexo 7).

BARRAGEM GATOS E PANELAS II

A audiência pública foi divulgada através de edital de convocação publicado em Diário Oficial do

Estado (DOE) e em jornal de grande circulação (Jornal do Comércio), no dia 12 de julho de 2011.

Através das mobilizações sociais que ocorreram nos municípios de Cupira, Lagoa dos Gatos,

Belém de Maria e Água Preta (Figura 15) foram distribuídos 60 (sessenta) convites, entregues em

mãos, para representantes de instituições públicas e privadas, organizações não-governamentais,

moradores, conselhos estaduais, sindicatos entre outros (Anexo 8) .

Veículos de comunicação do município do Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho foram visitados

para divulgação da audiência, além das assessorias de comunicação das respectivas prefeituras. A

divulgação foi acompanhada por meio do Núcleo de Comunicação Social e Educação da CPRH,

com o envio de release à imprensa e divulgação de informações e matérias no portal da Agência.

BARRAGEM BARRA DE GUABIRABA

A audiência pública foi divulgada através de edital de convocação publicado no Diário Oficial do

Estado (DOE) e em um jornal de grande circulação (Diário de Pernambuco) no dia 04 de outubro

de 2011. . Ainda no que tange a convocação a participação pública na audiência foram entregue,

20

em mãos, 58 (cinquenta e oito) convites a diferentes segmentos sociais da esfera pública e

privada (Anexo 9).

Figura 15 – Atividade de mobilização para Audiência Pública Barragens Gatos e Panelas II

Através do processo de mobilização social nos municípios de Barra de Guabiraba, Bonito, Cortês,

Joaquim Nabuco e Camocim de São Félix foram entregues, em mãos, 546 (quinhentos e quarenta

e seis) convites para representantes de instituições públicas e particulares, organizações não

governamentais, conselhos estaduais, sindicatos, etc. (Figura 16). Para divulgação ainda foram

visitados veículos de comunicação dos municípios, além de assessorias de comunicação das

referidas prefeituras.

Foi realizada por meio do Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental da CPRH o envio

de release á imprensa e divulgação de informações e matérias no Portal, Facebook e Blog da

Agência.

Figura 16– Atividade de mobilização para Audiência Pública Barragem Barra de Guabiraba

21

BARRAGEM SERRO AZUL

Assim como para demais barragens a audiência pública de Serro Azul foi anunciada através de

editais de divulgação e convocação publicados nos dia 20 e 28 de outro de 2011 no Diário Oficial

do Estado (DOE) e em um jornal de grande circulação (Diário de Pernambuco).

Foram entregues, em mãos, 50 (cinquenta) convites a diferentes segmentos sociais dos

municípios objetivando a convocação à participação pública na audiência. Foram entregues ainda

504 (quinhentos e quatro) convites através dos mobilizadores sociais nos municípios de

municípios de Serro Azul Palmares, Bonito, Catende, Joaquim Nabuco, Gameleira e Cortês para

representantes de instituições públicas e particulares, organizações não-governamentais,

conselhos estaduais, sindicatos, etc. (Figura 17). Para divulgação ainda foram visitados veículos

de comunicação dos municípios, além de assessorias de comunicação das referidas prefeituras

(Anexo 10).



Agência.

Figura 17 – Atividade de mobilização para Audiência Pública Barragem Serro Azul

BARRAGEM IGARAPEBA

A audiência pública foi divulgada através de editais e convocação publicados nos dia 30 de

novembro e 06 de dezembro de 2011 no Diário Oficial do Estado (DOE) e em jornal de grande

circulação (Jornal do Comércio).

22

A convocação à participação pública na audiência também foi realizada por meio da emissão de 60

(sessenta) convites, entregues em mãos, a diferentes segmentos sociais. Através dos

mobilizadores sociais foi distribuído, em mãos, um total de 282 (duzentos e oitenta e dois)

convites nos municípios de São Benedito do Sul, Palmares, Igarapeba, Quipapá, Jaqueira, Maraial

e Xexeu para representantes de instituições públicas e particulares, organizações não-

governamentais, conselhos estaduais, sindicatos, etc. (Figura 18).Para divulgação ainda foram

visitados veículos de comunicação dos municípios, além de assessorias de comunicação das

referidas prefeituras (Anexo 11).



Agência.

Figura 18 – Atividade de mobilização para Audiência Pública Barragem Igarapeba

Reuniões prévias das audiências públicas

Com o objetivo de conhecer os conteúdos das apresentações do empreendedor e do projetista dos

EIA-RIMA, e realizar ajustes necessários para o melhor entendimento da plenária da audiência

pública, foi solicitado pela CPRH à realização de reuniões prévias das audiências. Onde tanto o

empreendedor como o técnico do Itep/OS levaram seus slides para apresentação, e logo após a

apresentação a equipe da CPRH participaram dando suas contribuições visando tornar as

apresentações mais claras e objetivas (Anexo 12).

23

Figura 19 – Reuniões prévias das audiências públicas das barragens da Mata Sul, no auditório da CPRH

As reuniões prévias foram realizadas sempre na sede da Agência Estadual do Meio Ambiente no

bairro de Casa Forte, essas aconteceram no Auditório da Instituição com a participação de

técnicos da CPRH, técnicos do Itep/OS, representantes da SRHE (empreendedor) e da APAC

(Figura 19). Para barragem de Gatos e Panelas II foi realizada a reunião prévia dia 25/07/11, para

Barra de Guabiraba dia 11/10/11, para Serro Azul dia 01/11/11 e para Igarapeba dia 17/11/11

(Anexo 13).

Realização das audiências públicas

No período de 27/07/2011 a 23/11/2011 foram realizadas 4 (quatro) audiências públicas nos

municípios de Cupira, Barra de Guabiraba, Palmares e São Benedito do Sul referente aos

empreendimentos Barragem Gatos e Panelas II, Barragem Barra de Guabiraba, Barragem Serro

Azul e Barragem Igarapeba, respectivamente. Onde contou com a participação pública de 2.099

(duas mil e noventa e nove) assinantes, representantes das áreas de influência dos

empreendimentos (Anexo 14).

BARRAGENS GATOS E PANELAS II

A audiência pública das Barragens Gatos e Panelas II foi realizada dia 27/07/11 as 14:00h na

Quadra Poliesportiva da Cidade de Cupira/PE (Figura 20), onde contou com a participação de 650

(seiscentas e cinquenta) assinantes, representantes das áreas de influência do empreendimento

(Anexo 15).

24

Figura 20 – Registro fotográfico da realização da Audiência Pública das Barragens Gatos e Panelas II


A audiência pública da Barragem Barra de Guabiraba foi realizada dia 19/10/11 as 09:30h na

quadra Drayton Bezerra Silva, Praça Carlos Augusto, S/N no Município de Barra de Guabiraba

(Figura 21) com a participação de 678 (seiscentas e setenta e oito) assinantes, representantes das

áreas de influência do empreendimento (Anexo 16).

25

Figura 21 – Registro fotográfico da realização da Audiência Pública da Barragem Barra de Guabiraba

BARRAGEM SERRO AZUL

Em 04/11/2011 as 09:30h foi realizada a Audiência da Barragem Serro Azul na Escola Monsenhor

Abílio Galvão – EMAG localizado na Av. José Américo Miranda, S/N – Santa Rosa, Palmares – PE

(Figura 22). A audiência contou com a participação de 565 (quinhentos e sessenta e cinco)

assinantes, representantes das áreas de influência do empreendimento (Anexo 17).

BARRAGEM IGARAPEBA

A última audiência do Sistema de Controle de Cheias da Mata Sul aconteceu no dia 23/11/2011 as

09:30h no Clube Municipal de São Benedito do Sul localizado na Praça São Benedito do Sul, S/Nº -

Centro - Município de São Benedito do Sul referente ao empreendimento Barragem Igarapeba

(Figura 23). Nessa audiência foi registrada a participação de 206 (duzentas e seis) representantes

das áreas de influência do empreendimento (Anexo 18).

26

Figura 22 – Registro fotográfico da realização da Audiência Pública da Barragem Serro Azul

Figura 23 – Registro fotográfico da realização da Audiência Pública da Barragem Igarapeba

Reunião de avaliação das audiências públicas

Visando avaliar as potencialidades e fragilidade no decorrer das audiências públicas, foi solicitado

pela coordenação do Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental da CPRH a realização

de reuniões de avaliação das audiências públicas.

27

D. RESULTADOS ALCANÇADOS NA META 1

Indicador Valor Prazo Situação

ATIVIDADES

CONTRATADAS

Número de

estudos

realizados para

cinco barragens

2

Inventários

Hidrelétrico

s;

5 CERTOH;

2 Conjuntos

de Mapas.

Maio

2012

2 Inventários

Hidrelétricos em

elaboração;

2 CERTOH

aguardando

aprovação dos

Projetos Básicos da

Barragens Igarapeba

e Barra de Guabiraba;

3 CERTOH obtidos;

2 conjuntos de

mapas elaborados.

ATIVIDADES

ADICIONAIS

Promoção de

Audiência Pública

para

licenciamento dos

empreendimentos

;

Instalação de

Comitê Municipal

em cada

município

atingido.

4

Audiências

Públicas

7 Comitês

Municipais

4 Audiências Públicas

promovidas;

7 Comitês Municipais

instalados.

28

2.2 META 2 – SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS

A. DESCRIÇÃO DA META 2

Desenvolver soluções tecnológicas para o controle de enchentes nas bacias do rio Una e

Sirinhaém, na Mata Sul de Pernambuco.

Indicador: Plano de implantação da solução indicada

Período: novembro 2011

Orçamento: R$ 3.994.410,60

O propósito fundamental dos trabalhos a serem executados é o desenvolvimento de estudos que

possibilitem a implantação de um sistema baseado em barragens como parte de um conjunto de

obras de contenção para fins de monitoramento, uso múltiplo (agricultura, piscicultura e

atendimento ao abastecimento humano) e contenção de cheias.


A contratação dos projetos básicos para as barragens Serro Azul, Barra de Guabiraba e Igarapeba

foi efetuada a partir de processo público de Coleta de Preços (Anexo 19), cujos produtos foram

relacionados no Termo de Referência, disponibilizado como anexo ao edital.

De acordo com o Termo de Referência, os produtos serão entregues da seguinte forma:

Produto 1 – Programa dos Estudos Topográficos e Geológicos/Geotécnicos.

Produto 2 - Relatório Técnico Preliminar (RTP).

Produto 3 – Estudos Topográficos e Estudos Geológicos/Geotécnicos.

Produto 4 – Projeto Básico da Barragem, Estruturas Auxiliares e Provisórias.

29

Volume 1 - Memória Descritiva e Justificativa;

Volume 2 - Estudos Topográficos e Estudos Geotécnicos;

Transporte de Cotas

Transporte de Coordenadas

Levantamento Planialtimétrico dos Locais de Implantação do Maciço e do

Sangradouro

Levantamento de Jazidas de Areia, Solo e Rocha

Desenhos dos Estudos Topográficos

Volume 3 - Desenhos do Projeto Básico;

Locação do Eixo Barrado

Arranjo Geral das Obras

Seções Transversais

Plano de Escavação e Canal de Desvio do Rio

Locação dos Furos de Injeção e Drenagem

Tomada D’água e Descarga de Fundo

Detalhes Especiais

Paisagismo

Volume 4 - Especificações Técnicas de Construção;

Volume 5 - Relação de Equipamentos Mínimos para Construção das Obras,

Instrução Geral aos Proponentes,

Formas de Medição e Pagamento,

Quantitativos / Orçamento Detalhado utilizando as tabelas oficiais (DNIT,

COMPESA, SINAPI dentre outras)

Cronograma Físico-Financeiro.

A empresa vencedora do processo para a Barragem Serro Azul (Figura 24) foi a Techne

Engenheiros Consultores e para as barragens Igarapeba (Figura 25) e Barra de Guabiraba (Figura

26), a IBI Engenharia Consultiva. Até 31 de dezembro de 2011 todos os projetos estavam

30

entregues, estando Serro Azul na situação de APROVADO, enquanto Barra de Guabiraba e

Igarapeba estavam EM ANÁLISE.

Na sequencia está apresentada a relação de anexos referentes a essa meta.

Anexo 20 – Contratos e aditivos;

Anexo 21 – Correspondências recebidas/enviadas;

Anexo 22 – Produtos contratados em meio digital.

Figura 24 - Volumes do Projeto Básico para construção da Barragem Serro Azul

Figura 25 - Volumes do Projeto Básico para construção da Barragem Igarapeba

31

Figura 26 - Volumes do Projeto Básico para construção da Barragem Barra de Guabiraba


Com relação à Serro Azul, foi necessário aditar o contrato para a inserção dos estudos geotécnicos

e do desvio da rodovia PE-103. Os estudos geofísicos já foram finalizados, enquanto o projeto do

desvio ficou programado para conclusão em 2012.

Durante a elaboração do projeto básico da barragem Serro Azul, ficou comprovado que cerca de 8

Km da rodovia PE-103 será inundada pelo açude formado. Essa rodovia, implantada em 2009,

interliga a sede municipal de Bonito ao povoado de Serro Azul, sendo a principal via de ligação

entre os núcleos urbanos de Palmares e Bonito, além de permitir o acesso a dez quedas d’água

existentes na região, bastante procuradas para a prática do rapel e de trilhas, valorizando o

turismo ecológico local. Como solução a esse problema, foi sugerida a elaboração do projeto do

desvio dessa rodovia, com o objetivo de preservar as relações comerciais dos municípios

envolvidos, além de manter as condições de acesso aos principais pontos turísticos de Bonito.

Para subsidiar a elaboração do projeto, a equipe de engenheiros e de cartografia da UGP

Barragens realizou um levantamento de campo, registrado em GPS, de forma a identificar qual

seria o melhor traçado para o desvio, buscando o aproveitamento das rodovias vicinais e/ou

estradas carroçáveis da região. O resultado desse levantamento está apresentado na Figura 27.

32

Figura 27 - Traçado identificado para construção de novo trecho para a PE-103



ATIVIDADES

CONTRATADAS

Plano de

implantação da

solução indicada

1 Plano

desenvolvid

o

Novembro

2011

3 Projetos Básicos

desenvolvidos para

implantação das

Barragens Serro Azul,

Igarapeba e Barra de

Guabiraba.

ATIVIDADES

ADICIONAIS

Alternativa para

desvio da PE-103

a ser inundada

pela Barragem

Serro Azul

1 Projeto

Básico para

traçado do

desvio da

PE-103

Traçado identificado;

Projeto Básico

contratado.

34

2.3 META 3 – EIA/RIMA


Elaborar o EIA/RIMA para o sistema de controle de cheia da Bacia do Una e da Barragem de Barra

de Guabiraba na Bacia do Rio Sirinhaém

Indicador: EIA/RIMA elaborado

Prazo: novembro 2011

Orçamento: R$ 3.447.500,40

Os estudos ambientais consistem na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que serão realizados por equipe técnica interdisciplinar,

composta de profissionais com comprovada experiência na elaboração de estudos ambientais

integrados e licenciamento de obras de grande porte.

Serão contempladas todas as etapas previstas para obtenção de licença prévia ambiental para o

projeto, acompanhamento do processo de licenciamento junto aos órgãos responsáveis,

realização de complementações necessárias ao estudo, e participação nas Audiências Públicas

definidas.

Serão realizados estudos específicos para o diagnóstico ambiental das áreas de influência do

empreendimento, com base em dados secundários para a Área de Influência Indireta e com base

em dados primários para a Área de Influência Direta e Área Diretamente Afetada.

Os estudos para o diagnóstico ambiental serão realizados considerando as características dos

projetos das barragens e os aspectos relacionados ao meio físico, meio biótico e meio

socioeconômico das áreas de influência do empreendimento.

Serão efetuados, ainda, estudos de alternativas para avaliação das melhores possibilidades

(alternativas locacionais e tecnológicas) de adequação entre os aspectos ambientais e os aspectos

técnicos dos projetos das barragens, por meio da análise dos impactos ambientais da alternativa

35

selecionada. Esta análise será complementada pela estruturação de um detalhado prognóstico,

tendo como objetivo final a proposição de medidas mitigadoras, compensatórias e a sugestão dos

Programas Ambientais.


Elaboração dos EIA-RIMA das Barragens da Mata Sul

O EIA-RIMA é um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela

RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986. Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais

consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio

de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu

licenciamento ambiental.

Foi apresentada a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH um total de 04 (quatro) EIA-RIMA

referente ao Sistema de Contenção de Enchentes da Mata Sul, esses estudos atenderam ao Termo

de Referência Nº 04/2011 (Anexo 23), o qual constitui um documento de orientação quanto aos

procedimentos a serem seguidos na elaboração dos EIA-RIMA. Foram elaborados 03 (três) EIA-

RIMA na Bacia hidrográfica do rio Una referente às Barragens Gatos, Panelas II, Serro Azul e

Igarapeba e 01 (um) na Bacia Hidrográfica do rio Sirinhaém para a Barragem Barra de Guabiraba.

Estes estudos, por se tratar de estudos multidisciplinares, contaram com a participação de cerca

de 60 especialistas para cada barragem, distribuídos em diversas áreas do conhecimento assim

destinados: Meio Físico (Geologia, Geomorfologia, Climatologia, Meteorologia, Pedologia,

Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos, Qualidade de Água e do Ar, Ruídos); Meio Biótico

(Flora e Vegetação Terrestre, Macrófitas aquáticas, Herpetofauna: Anfíbios e Répteis, Avifauna,

Ictiofauna, Fitoplânctons, Macrozoobentos, Mastofauna: Alada e Terrestre, Qualidade de Água,

Zooplânctons); Meio Antrópico (Socioeconomia, Uso e Ocupação do Solo, Arqueologia e

Patrimônio Histórico) (Anexo 24).

Os EIA-RIMA foram entregues na CPRH para apreciação da equipe técnica. A princípio foi entregue

o EIA-RIMA referente às Barragens Gatos e Panelas II em 11/07/2011, seguido da Barragem Barra

36

de Guabiraba 03/10/2011, Barragem Serro Azul em 19/10/2011 e Barragem Igarapeba em

22/11/2011, através dos processos números 006973/2011, 010880/2011, 011633/2011 e

013106/2011, respectivamente (Anexo 25).

Após a análise pelo grupo de trabalho da CPRH, o Itep/OS recebeu questionamentos e/ou

esclarecimentos sobre os EIA-RIMA apresentados, os quais foram respondidos pela equipe

técnica multidisciplinar que elaborou os estudos ambientais. Para as Barragens Gatos e Panelas II

foi recebido o ofício OF.DRP.Nº 0869/2011 em 08/08/2011, para a Barragem Barra de Guabiraba o

ofício OF.DRP.Nº 1261/2011 em 26/11/2011, para a Barragem Serro Azul os ofícios OF.DRP.Nº

1323/2011 em 16/11/11 e OF.DRP.Nº 1431/2011 em 12/12/2011 e finalmente para Barragem

Igarapeba o ofício OF.DRP.Nº 1443/2011. (Anexo 26).

Todos os questionamentos foram respondidos ao Órgão Licenciador através dos ofícios: CT.DPR

Nº 555/2011 (processo nº 09222/2011 do dia 24/08/2011); CT.DPR/DT Nº 768/2011 (processo nº

012686/2011 do dia 11/11/2011) e OF. DRP. Nº 852/2011 (processo nº 14479/2011 do dia

22/12/2011); CT.DPR/DT Nº 808/2011 (processo nº 013544/2011 do dia 02/12/2011) e

CT.DPR/DT Nº 832/2011 (processo nº 014116/2011 do dia 15/12/2011); CT.DPR/DT Nº 877/2011

(processo nº 14788/2011 do dia 30/12/2011) e CT.DPR/DT Nº 041/2012 (processo nº 1221/2012

do dia 30/12/2011) , respectivamente (Anexo 27).

Elaboração dos Sumários Executivos das Barragens da Mata Sul

Com base nos EIA-RIMA foram elaborados pela equipe técnica multidisciplinar do Itep/OS 04

(quatro) sumários executivos que tiveram por objetivo apresentar os principais resultados dos

estudos ambientais realizados. Sendo um para as barragens Gatos e Panelas II, seguido da

Barragem Barra de Guabiraba, Barragem Serro Azul e Barragem Igarapeba, entregues na CPRH

através dos processos números: 011671/2011 em 20/10/2011, 011633/2011 em 19/10/2011 e

013106/2011 em 22/11/2011, respectivamente (Anexo 28).

Elaboração dos Resumos dos RIMA das Barragens da Mata Sul

Com o objetivo de atender as exigências da CPRH foram produzidos pelo Itep/OS 04 (quatro)

resumos dos RIMA, sendo um para as barragens Gatos e Panelas II, um para Barragem Barra de

Guabiraba, um para Barragem Serro Azul e um para Barragem Igarapeba. De cada sumário foram

37

produzidos 14 (quatorze) cópias o qual totalizou em 56 (cinquenta e seis) exemplares que foram

distribuídos entre alguns participantes das Audiências Públicas visando levar as informações de

estudos ambientais (Anexo 29).

Participação nas Audiências Públicas das Barragens da Mata Sul

Os resultados obtidos pela equipe multidisciplinar dos Estudos e Relatórios de Impactos

Ambientais – EIA-RIMA das Barragens Gatos, Panelas II, Serro Azul, Igarapeba e Barra de

Guabiraba, foram apresentados pelos técnicos coordenadores dos estudos de cada Barragem

(Figura 28 e Figura 29), e contaram com a participação do corpo técnico executor de cada segmento

biótico, físico e antrópico, além do analista jurídico (Anexo 30).

Figura 28 - Apresentação dos resultados do EIA-RIMA das Barragens Gatos e

Panelas II

Figura 29 - Apresentação dos resultados do EIA-RIMA da Barragem Barra de

Guabiraba

38

Licenciamento Ambiental: Acompanhamento dos processos

Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a

localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadores de

recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou

daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Com este instrumento

busca-se garantir que as medidas preventivas e de controle adotadas nos empreendimentos sejam

compatíveis com o desenvolvimento sustentável.

Considerando as enchentes de enormes proporções no estado de Pernambuco nos meses de abril

de maio de 2012, onde 27 municípios decretaram situação de emergência e 12 em estado de

calamidade pública.

O caráter emergencial da construção de barragens destinadas à contenção de cheias nas bacias

hidrográficas dos rios Una e Sirinhaém, a elaboração e análise dos Estudos de Impactos

Ambientais e respectivo Relatórios de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) foram desenvolvidas sob o

procedimento especial instituído pela Lei Estadual nº 14.326, de 03 de junho de 2011 (Anexo 31),

voltado ao licenciamento ambiental para a realização de obras públicas de construção de

barragens nas bacias localizadas no Estado de Pernambuco.

Licença Prévia (LP)

Segundo a CPRH esta licença é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento

ou da atividade, aprova sua concepção e localização, atestando sua viabilidade ambiental e

estabelecendo os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de

sua implementação, observadas as diretrizes do planejamento e do zoneamento ambiental, bem

como a legislação pertinente. O prazo de validade da Licença Prévia não poderá ser superior a 05

(cinco) anos, consoante o disposto no art. 13, I, da Lei Estadual n. 14.249/2010, e deverá levar em

consideração o cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao

empreendimento ou à atividade.

O requisito para a emissão da licença prévia é a análise do Estudo de Impacto Ambiental e

Relatório de Impacto Ambiental. Para isso foram produzidos e entregues ao órgão licenciador os

39

estudos dos empreendimentos Barragens Gatos e Panelas II (Figura 30), Barragem Barra de

Guabiraba (Figura 31), Barragem Serro Azul (Figura 32) e Barragem Igarapeba (Figura 33).

A emissão da licença prévia foi solicitada a CPRH atendendo aos requisitos exigidos. Em

17/02/2011 foi solicitado à emissão da licença prévia da Barragem Serro Azul pelo processo

número 1637/2011 (Anexo 32), através da entrega dos EIA-RIMA (Anexo 33).

Figura 30 – EIA/RIMA das Barragens Gatos e Panelas II Figura 31 – EIA/RIMA da Barragem Barra de Guabiraba

Figura 32 – EIA/RIMA da Barragem Serro Azul Figura 33 – EIA/RIMA da Barragem Igarapeba

Emissão das Licenças Prévia (LP)

Até dezembro de 2011 foram emitidas três Licenças Prévias pela CPRH. Assim registradas para a

barragem Gatos e Panelas II foi emitida a licença nº Nº 02.11.08.004923-4 do dia 26/08/2011 com

validade até o dia 25/08/2012, para a Barragem Serro Azul foi emitida licença Nº 02.11.12.006542-

2 do dia 23/12/2011, com validade até dia 22/12/2012. (Anexo 34).


40

Solicitação e acompanhamento de emissão da Licença de Instalação (LI) das barragens da

Mata Sul

A CPRH define que esta licença autoriza o início da implementação do empreendimento ou da

atividade, de acordo com as especificações constantes nos planos, programas e projetos

aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, das quais

constituem motivo determinante. O prazo de validade da Licença de Instalação não poderá ser

superior a 04 (quatro) anos, consoante o disposto no art. 13, II, da Lei Estadual n. 14.249/2010, e

deverá levar em consideração o cronograma de instalação do empreendimento ou da atividade.

Os requisitos para a emissão da licença de instalação sãos as análises dos seguintes documentos:

Plano de Controle Ambiental, terraplanagem, autorização de supressão vegetal – ASV (Inventário

Floresta, Lei Autorizativa, Lista de espécies vegetais exóticas a serem suprimidas na área do

empreendimento e projeto de reposição e compensação florestal) e carta de anuência das

prefeituras diretamente afetadas (Anexo 35).

A emissão da licença de instalação foi solicitada a CPRH atendendo aos requisitos exigidos. Em

18/08/2011foi solicitado à emissão das licenças das Barragens Panelas II através do processo nº

009003/2011 e Gatos através do processo nº 009005/2011, seguido da Barragem Serro Azul no

dia 08/11/2011 através do processo nº 012401/2011, Barragem Barra de Guabiraba dia

29/12/2011 através do processo nº 14750/2011 e por fim a Barragem Igarapeba dia 03/01/2012

através do processo nº 33/2012 (Anexo 35).

Elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) das Barragens da Mata Sul

Elaborado conforme diretrizes estabelecidas pela CPRH através do Termo de Referencia nº

01/2011 (Anexo 36), o Plano de Controle Ambiental (PCA) contém informações que permitem

caracterizar o empreendimento com base nos resultados dos levantamentos e estudos realizados

pelo empreendedor. O PCA é o documento norteador das ações mitigadoras que contêm os

projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados pelo EIA/RIMA na fase de

Licenciamento Prévio. Originalmente exigido pela resolução CONAMA 009/90, para a concessão da

Licença de Instalação de atividade de extração mineral de todas as classes previstas no decreto-lei

41

227/67, o PCA tem sido estendido para o licenciamento de diversos tipos de atividades produtivas

potencialmente poluidoras.

Na elaboração dos EIA-RIMA foram apresentados os Programas Básicos Ambientais (PBA) os

quais contemplaram as três fases do empreendimento, qual seja: planejamento, implantação e

Operação. O Projeto Básico Ambiental (PBA) apresentado apresenta um conjunto de Programas a

serem implantados, visando viabilizar as recomendações emitidas no EIA e no RIMA e atender às

exigências e condicionantes fixadas pela CPRH. No entanto para atender ao Termo de Referencia

supracitado foi entregue na CPRH os PCA contemplando a fase de implantação das barragens da

Mata Sul.

Sendo assim foram entregues até o momento um total de 3 (três) PCA das barragens Gatos e

Panelas II, Barragem Serro Azul dia 20/12/2011 processo nº 014379/2011, Barragem Igarapeba

dia 30/12/2011 sob processo nº 14789/2011 e da Barragem Barra de Guabiraba no dia

25/01/2012, sob o processo nº 1068/2012 (Anexo 36).

Solicitação de Autorização da Terraplanagem das Barragens da Mata Sul

Foi apresentada a Agência Estadual de Meio Ambiente um total de 05 (cinco) solicitações de

terraplanagem, sendo para Barragem Panelas II no dia 02/08/2011 através do processo

008122/2011, Barragem Gatos dia 09/08/2011 sob processo nº 008504/2011, Barragem Serro

Azul dia 07/11/2011 através do processo nº 012340/2011, Barragem Barra de Guabiraba dia

29/12/2011 processo nº14749/2011 e Barragem Igarapeba dia 03/01/2012 sob processo

nº35/2012 (Anexo 37).

Solicitação e acompanhamento da Autorização de Supressão Vegetal – ASV

Qualquer atividade que envolva a supressão de vegetação nativa depende de autorização, seja qual

for o tipo da vegetação e o estágio de desenvolvimento. O diploma legal que estabelece tal

obrigação é o Código Florestal (Lei Federal 4.771/65). Em seu art. 1º ele declara que todas as

árvores nativas são de interesse público, ou seja, de todos nós, motivo pelo qual a supressão está

condicionada a autorização.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771compilado.htm

42

O processo de solicitação de Autorização de Supressão Vegetal requer que sejam enviados vários

documentos como: inventário florestal, projeto e reposição e compensação ambiental, minuta de

lei autorizativa, Lista de espécies vegetais exóticas a serem suprimidas na área do

empreendimento, entre outros. Foram dadas as entradas de solicitação de supressão vegetal

através dos processos nºs 012167/2011, 012169/2011, 012170/11 e 012172/11 dia 01/11/2011

para as Barragens Panelas II e Gatos, Serro Azul e Barra de Guabiraba respectivamente e

finalmente o processo nº013652/2011 do dia 05/12/2011 referente à barragem Igarapeba 2012

(Anexo 38).

Elaboração do Inventário Florestal das barragens da Mata Sul

O inventário é um instrumento para planejamento, controle e fiscalização, análise de projetos de

licenciamento florestal, educação ambiental e pesquisa científica, tanto para o poder público como

para o setor privado.

Foram elaborados 05 (cinco) inventários florestais, sendo um para cada empreendimento (Anexo

39).

Elaboração da Minuta da Lei Autorizativa das áreas de supressão vegetal das barragens

Atendendo as requisitos da CPRH foram elaboradas 5 (cinco) minutas de lei autorizativa para

supressão das vegetação nas áreas e influência dos empreendimento. Essas listas fizeram parte do

processo de solicitação de autorização da supressão vegetal para cada barragem e depois de

entregue a CPRH foi encaminhado para Procuradoria Geral da União – PGE onde gerou o Projeto

de Lei Ordinária nº 703/2011 publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) dia

24/11/2011 sob as páginas 09 e 10 (Anexo 40).

Elaboração das listas de espécies vegetais exóticas a serem suprimidas nas áreas dos

empreendimentos

Como exigências da CPRH foram elaboradas 05 listas de espécies florestais exóticas ocorrentes

nas áreas de influência dos empreendimentos. Essas listas fizeram parte do processo de

solicitação de autorização da supressão vegetal para cada barragem (Anexo 41).

43

Elaboração dos projetos de Compensação e Reposição Florestal das barragens

Encontra-se em andamento a elaboração de 05 projetos de reposição florestal e 05 projetos de

compensação florestal, referente às barragens Gatos, Panelas II, Serro Azul, Igarapeba e Barra de

Guabiraba. Ressaltamos que as negociações entre a Secretaria de Recursos Hídricos e os

proprietários das áreas de proteção permanente nas bacias do rio Una e Sirinhaém estão em

andamento para que possam ser identificadas essas áreas, sendo:

Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART

Anotação de Responsabilidade Técnica - ART é um instrumento legal, necessário à fiscalização das

atividades técnico-profissionais, nos diversos empreendimentos sociais. De acordo com o Artigo

1º da Resolução nº 425/1998, do Confea, “Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de

obras ou prestação de quaisquer serviços referentes à Engenharia, Arquitetura e Agronomia fica

sujeito a ART, no Conselho Regional em cuja jurisdição for exercida a respectiva atividade”.

Instituída também pela Lei Federal nº 6496/1977, a ART caracteriza legalmente os direitos e

obrigações entre profissionais e usuários de seus serviços técnicos, além de determinar a

responsabilidade profissional por eventuais defeitos ou erros técnicos. Para isso foi necessário

apresentar a CPRH a Anotação de Responsabilidade Técnica do Engenheiro Florestal responsável

pelos relatórios da Supressão Vegetal das Barragens da Mata Sul (Anexo 42).

Emissão das Licenças de Instalação (LI)

Encontra-se licenciada até a presente data um total de 03 barragens, onde a Barragem Gatos tem a

licença de Nº 01.11.08.004925-1, emitida dia 26/08/2011 com validade até o dia 25/08/2015;

seguida da Barragem Panelas II sob a licença de Nº 01.11.08.004924-, emitida em 26/08/2011 e

validade para 25/08/2015; por fim a barragem Serro Azul sob a licença de Nº 01.12.01.000009-0,

emitida em 02/01/2012 e validade para 02/01/2013 (Anexo 43).

44



ATIVIDADES

CONTRATADAS

EIA-RIMA

elaborado

04 EIA-RIMA;

04 Sumários

Executivos;

04 Licenças

Prévias (LP).

Novembro

2011

04 EIA-RIMA

elaborados e

entregues ao

Órgão

Licenciador

(CPRH) para as

5 Barragens da

Mata Sul

(Gatos, Panelas

II, Serro Azul,

Igarapeba e

Barra de

Guabiraba);

04 Sumários

executivos

elaborados e

entregues ao

órgão

Licenciador

(CPRH) para as

5 Barragens da

Mata Sul

(Gatos, Panelas

II, Serro Azul,

Igarapeba e

Barra de

Guabiraba);

02 licenças

prévias

emitidas para s

barragens

Gatos, Panelas

II e Serro Azul;

02 licenças

prévias em

análise pelo

órgão

Licenciador

(CPRH) para as

Barragens

Igarapeba e

Barra de

45


Guabiraba;

ATIVIDADES

ADICIONAIS

Licença de

Instalação obtida

05 Licenças de

Instalação

(LI);

05

Solicitações

de

terraplenagem

para as obras

das barragens;

05 Inventários

florestais ;

05 Minutas de

Lei

Autorizativa de

supressão

vegetal;

05 Listas das

espécies

exóticas

ocorrentes nas

áreas de

influencias das

Barragens;

05 Projetos de

reposição

florestal;

05 projetos de

compensação

florestal;

05 Anotações

de

responsabilida

de técnica;

03 Licenças obtidas

(Gatos, Panelas II e

Serro Azul) e 02 em

tramitação

(Igarapeba e Barra de

Guabiraba);

05 solicitações de

terraplenagem

protocoladas na

CPRH;

05 Inventários

florestais em

elaboração;

05 minutas de Lei

Autorizativa

redigidas;

05 Listas de espécies

exóticas elaboradas;

05 Projetos de

reposição florestal

em elaboração;

05 Projetos de

compensação

florestal em

elaboração;

05 Anotações de

responsabilidade

técnica obtidas.

47

2.4 META 4 – LEVANTAMENTO CADASTRAL


Realizar Levantamento Cadastral de propriedades, para fins de desapropriação, em 3.508 hectares

de áreas inundadas e de preservação permanente das barragens de Serro Azul, Gatos, Panelas II e

Igarapeba localizadas na bacia do rio Una e barragem Barra de Guabiraba na bacia do rio

Sirinhaém.

Indicador: 3.508 hectares

Prazo: maio 2012


Deverá ser efetuado um levantamento cadastral das propriedades inclusas nas áreas da Bacia

Hidráulica e nas Áreas de Preservação Permanente (APP), identificando os limites físicos e

confrontações correspondentes. Deverá ser efetuada a amarração de tais limites definindo o

Sistema Geodésico de Referência e no Sistema de Projeção UTM.

Deverão ser levantadas, através de fichas cadastrais, todas as benfeitorias das propriedades, tais

como estradas, edificações, cercas, muros, pontes, açudes, além das culturas e fruteiras. Deverão

ainda ser levantados o nome oficial das propriedades e os nomes dos respectivos proprietários,

inclusive, CPF, RG, estado civil, endereço, telefone e demais dados de identificação.

Deverá ser elaborada uma planta geral de desapropriação, em escala não inferior a 1/5.000, a qual

deverá incluir toda a área inundável e os limites das propriedades relacionadas com as suas

respectivas fichas cadastrais.


Inicialmente para realização desta meta faz-se necessário definir as áreas de desapropriações de

cada barragem. Estas áreas são definidas a partir da bacia hidráulica (cota de inunda definida em

projeto) e eixo barrável (obra civil onde ocorre o barramento do rio), onde são acrescidas as Áreas

de Preservação Permanente – APP e área complementar à jusante do eixo barrável. Uma vez

definidas as áreas de desapropriações são executadas duas grandes atividades, Levantamento de

Campo e Elaboração de Laudos Cadastrais Fundiários:

Levantamento de Campo

48

Consiste em executar o georreferenciamento de todas as propriedades e benfeitorias inseridas nas

áreas de desapropriação, definindo os seus limites, cadastramento de benfeitorias e dados

pessoais dos ocupantes além do registro fotográfico. Este levantamento é executado por uma

equipe técnica de cadastradores com o auxílio de aparelhos de mapeamento GPS portátil, Figura

34.

Figura 34 - Aparelho de mapeamento GPS portátil

Nestes aparelhos são coletados digitalmente todos os dados e repassados para um Banco de

Dados Cadastral Fundiário. Esta metodologia é ilustrada na Figura 35.

Figura 35 - Metodologia do Levantamento de Campo

Elaboração de Laudos Cadastrais Fundiários

49

Com base nos dados adquiridos na atividade de levantamento de Campo, são elaborados os

Laudos Cadastrais Fundiários. Estes laudos são instrumentos de negociação entre os ocupantes e

governo que visão a indenização e realocação de forma amigável e justa destes ocupantes,

mapeados dentro das áreas de desapropriação (Anexo 44).

Este laudo é composto de 6 (seis) partes:

PARTE 1: Dados pessoais dos ocupantes, Figura 36.

Figura 36 - Primeira parte do Laudo Cadastral Fundiário

PARTE 2 : Situação de ocupação dos ocupantes medida da área, Figura 37.

Figura 37 - Segunda parte do Laudo Cadastral Fundiário

PARTE 3: Bens a indenizar (produção vegetal, construções e recursos minerais) da

propriedade, Figura 38.

50

Figura 38 - Terceira parte do Laudo Cadastral Fundiário

PARTE 4: registro fotográfico de bens a indenizar e documentação, Figura 39.

51

Figura 39 - Quarta parte do Laudo Cadastral Fundiário

PARTE 5: planta de situação, Figura 40.

52

Figura 40 - Quinta parte do Laudo Cadastral Fundiário

PARTE 6: memorial descritivo, Figura 41.

53

Figura 41 - Sexta parte do Laudo Cadastral Fundiário

SINTESE DAS ÁREAS DE DESAPROPRIAÇÃO

54

BARRAGEM PANELAS II

O eixo da Barragem Panelas II esta situada no município de Cupira / PE, no Rio Panelas, nas

coordenadas E(m)=181.567,00 e N(m)=9.047.583,00 fuso 25, no sistema de projeção UTM e

referenciadas ao sistema geodésico de referência SIRGAS2000.

A área de desapropriação possui 247 ha (duzentos e quarenta e sete hectares), Tabela 5, toda no

município de Cupira / PE. As comunidades atingidas por esta área de desapropriação são: Chã de

Panelas, Taboquinhas, Sítio Juá, Gavião, Olho D’água do Forno e Gravatá Sul, todas no município

de Cupira / PE, Tabela 6 e Figura 42.

Tabela 5 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Panelas II

BARRAGEM PANELAS II

Área de Desapropriação (Decreto Estadual: Nº 36.406, DE 12 DE ABRIL DE

2011)

247 ha

Número de Propriedades Cadastradas 92

Área Total de Propriedades Cadastradas 313 ha

Maior Propriedade Cadastrada 21 ha

Menor Propriedade Cadastrada 0,4 ha

Tabela 6 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Panelas II

ID NOME ÁREA (ha)

1 Antonio Soares da Silva 0,868

2 Cicera Maria Augusto 1,104

3 Pedro Pereira Ramos 5,217

4 Maria Cicera das Grasþas Francisco 1,368

5 Maria Jose da Silva 1,264

6 Maria Jose Pereira Ramos 1,416

7 Manoel Ramos da Silva 0,923

9 Maria das Dores 0,429

10 Espolio de José Pereira de Moraes 1,014

11 Cosme 7,414

12 José Ivo da Silva 5,304

13 Alindina Pereira Ramos 2,017

14 Antonio Soares da Silva 2,297

55

ID NOME ÁREA (ha)

15 Jose Pereiira Ramos 0,949

16 Jose Hermes Basilio de Almeida 8,106

111 Lucas Pereira Da Silva 5,614

112 Manoel Antonio Da Silva 1,547

115 Dimas Barbosa De Amorim 4,845

116 Dimas Barbosa De Amorim 1,946

117 Carlos Alves dos Santos 1,051

118 Cicero Belamino Da Silva 0,770

119 Jose Pereira do Nascimento 17,258

121 Espolio Jose Pereira de Moraes 1,476

122 Maria Marques de Moraes 1,332

123 Ivanildo Lourenþo da Silva 2,941

124 Espolio 4,934

126 Espolio Severino Antonio da Silva 0,756

128 Jose Alves Filho 1,022

129 Valdomiro Gomes da Silva 5,118

131 JosÚ Wilson da Silva 1,359

132 Valdecy Alves dos Santos 13,403

135 Lidia Maria da Conceiþao 0,864

136 Neide 0,663

137 Severino Mariano de melo 1,395

141 Angelita pereira de andrade 3,963

142 Angelita Pereira de Andrade 2,505

143 Miguel Pascoal da Silva 3,278

144 Jose Alves Pessoa Neto 9,420

147 Jose Alves Pessoa Filho 6,152

148 Jose Alves Pessoa Filho 3,721

149 Angelita Pereira De Andrade 1,135

150 Jose Alves Filho 1,490

151 Maria das Dores da Silva 0,955

153 Jose Damiao de Almeida 2,553

154 Pedro Noe da Silva 6,804

157 Jose Damiao de Almeida 2,897


159 Cicero Benedito da Silva 2,904

160 JosÚ Ramos da Silva 1,130

161 Maria Cicera das Grasþas Francisca 0,889

162 Jose Wilson da Silva 0,815

163 Antonio Miguel Francisco 0,852

166 Manoel Alves da Silva 6,536

167 Genival Ferreira da Silva 1,307

234 Jose Cicero da silva 1,162

1101 Justa Maria da ConceiþÒo 0,582


1111 Jose Ramos Da Silva 2,153

56

ID NOME ÁREA (ha)

1112 Eliomar Alves de Souza 20,994

1113 Jose Vicente da Silva 3,952

1114 Manoel Ramos Da Silva 1,344

1115 Luiz Martins Sobrinho 2,865

1116 Luiz Martins Sobrinho 4,212

1117 Miguel Pascoal' Pascoal' 1,482

1120 Rosa Joaquina da Conceição 3,956

1122 Sebastião Gregorio da Silva 16,168

1123 Jose Luiz da Silva 0,945

1210 Jose Lopes da Silva 2,434

1211 Maria do Socorro da Silva Barros 3,207

1211 Maria do Socorro da Silva Barros 12,799

1213 Antonia Maria da Silva 1,331

1234 cicero Gonçalves de Oliveira 2,529

1310 Geraldo Luis da Silva 1,092

1311 Maria Paulina D Andrade 1,460

1312 Romana Cecilia da Silva 4,605

1313 José Vicente da Silva 5,900

1314 Luiz Henrique da Silva Inácio 7,157

1315 Espolio Manoel Valentim dos Santos 0,941

1316 Maria Marques da Conceição 3,893

1321 Maria Santos de Lima 1,601

1410 Teresinha Elias de Espíndola 6,037




1610 Joao Barros de Oliveira 1,193

1612 Cícera Ana da Conceição Silva 1,793

1614 Pedro Barboza de Aumorim 4,264

1615 Cicero Ramos 0,600

2345 Jose Cicero da Silva 0,959

12345 Quiteria Angela Dos Santos 0,718

123456 Julio Joao da Silva 1,546

134567 Espolio Júlio Rodrigues da Silva 1,241

57

Figura 42- Planta de Situação (Panela II)

BARRAGEM GATOS

O eixo da Barragem Gatos esta situada no município de Lagoa dos Gatos / PE, no Riacho dos

Gatos, nas coordenadas E(m)=185.327,00 e N(m)=9.045.923,00 fuso 25, no sistema de projeção

UTM e referenciadas ao sistema geodésico de referência SIRGAS2000.

A área de desapropriação possui 197 ha (cento e noventa e sete hectares) toda no município de

lagoa dos Gatos/PE (Tabela 7, Tabela 8 e Figura 47).

Tabela 7 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Gatos

BARRAGEM GATOS

Área de Desapropriação (Decreto Estadual: Nº 36.405, DE 12 DE ABRIL DE

2011)

197 ha



58


Menor Propriedade Cadastrada 0,11 ha

Tabela 8 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Gatos

ID NOME ÁREA (ha)

211 Maria do Carmo Ferreira Araujo 1,25

212 Jose Ferreira Sobrinho 2,55

213 Jose Ferreira Sobrinho 3,18

214 Gracineide Galdino de Almeida 1,96

215 Heleno José da Silva 0,62

216 Maria Lucia Soares 2,10

217 Daniel Alves Wanderley 2,71

219 Manoel Lopes de Oliveira 18,49

221 Eurivaldo Gonþalves Ferreira 20,34

222 Joao Felicio de Melo 1,00

223 Jose Antonio da Silva 0,51

224 Isabel Cristina Soares de Assis 0,49

225 Jose Felicio de Melo 2,82

226 Jose Roberto da Silva 9,36

227 jose Roberto da Silva 0,91

228 Maria Lucia Soares 0,19

229 Erivam Pedro da Silva 0,41

231 Vicente Almeida da Silva 4,61

232 José Marinho dos Santos 5,28

233 José Juvenal de Moura 13,71

234 José Juvenal de Moura 0,94

235 Francisca Sebastiana da Conceição 1,03

236 José Barbosa de Moura 2,49

237 José Barbosa de Moura 6,93

238 Isael de Moura Lopes 0,38


241 Francisco Dias Da Silva 2,98

242 Otávio José Pedro 0,87

243 Pedro Horacio Da Silva 2,44

244 José Nazário da Silva 5,58

245 José Nazário da Silva 2,49

246 Ana Maria Barboza de Oliveira 2,91


248 Stanley Hall Menezes de Barros 7,00

249 Ana Maria Barboza de oliveira 10,13

251 Joao Barbosa da Silva 2,45

252 Nivaldo Jose da Silva 4,23

253 Daniel Edson Tenorio Lopes 5,37

254 Cicera Maria da Silva 1,31

59

ID NOME ÁREA (ha)

255 Cicero Vicente Marques 3,97

256 Renan Jose de Moura 8,39

257 Erivan Pedro da Silva 0,50

258 Luiz Raimundo da Conceição 1,53

259 Manoel nunes da Silva Filho 1,84

261 Quiteria Beserra da Silva 7,32

262 Manoel Francisco de Souza Filho 1,78


264 Antonio Pereira Leite 1,82

265 José Alves dos Santos 1,25

266 Antonio Alves dos Santos 0,11

267 Iraci Gomes da Silva 3,55

268 Renato Barbosa de Menezes 19,85

269 Lindalva do Egito 4,20

2000 Durval Hermenegildo Ferreira 73,52

2100 José de Moura Lopes 1,88

2210 Quiteria Tereza de Jesus 2,07

2211 Nelson José da Silva 2,41

2212 Espolio Rubens Farias de Amorin 8,08

2310 Isidoro Barbosa da Silva 2,83





2315 Iracy Antunes de Melo 2,09

2316 Benedito Moisés da Silva 3,06

2317 Adalto Fereira da Luz 3,39

2318 Damião Carlos de Moura 0,58

2319 Damião Carlos de Moura 0,26

2410 Viviane de Souza Oliveira 14,82

60

Figura 43- Planta de Situação (Gatos)


O eixo da Barragem Barra de Guabiraba esta situada no município de barra de Guabiraba / PE, no

Rio Sirinhaém, nas coordenadas E(m)=206.162,00 e N(m)=9.068.982,00 fuso 25, no sistema de

projeção UTM e referenciadas ao sistema geodésico de referência SIRGAS2000.

A área de desapropriação possui 231 ha (duzentos e trinta e um hectares) localizados nos

município de Barra de Guabiraba e Bonito/PE (Tabela 9, Tabela 10 e Figura 48).

Tabela 9 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Barra de Guabiraba


Área de Desapropriação 231ha


Área Total de Propriedades Cadastradas 381ha

Maior Propriedade Cadastrada 127ha

Menor Propriedade Cadastrada 1,2ha

61

Tabela 10 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Barra de Guabiraba

ID NOME ÁREA

(ha)

311 Rodolpho Luiz Coutinho Correa de Oliveira 29,421

321 Severino Tenorio da Silva 8,777

341 Everaldo José de Oliveira 43,832




345 Maria Gilvanete Bezerra 1,243

346 Gilson Lourenþo Bezerra 4,374



349 Manoel Antonio Medeiros 2,651

361 Zaca Monteiro dos Santos 1,194

3410 Reginaldo Paes Mendonça 4,799

3411 Reginaldo Paes Mendonça 5,611



Figura 44- Planta de Situação (Barra de Guabiraba)

62

BARRAGEM IGARAPEBA

O eixo da Barragem Igarapeba esta situada no município de barra de São Benedito do Sul / PE, no

Rio Pirangi, nas coordenadas E(m)=182.505,00 e N(m)=9.025.788,00 fuso 25, no sistema de

projeção UTM e referenciadas ao sistema geodésico de referência SIRGAS2000.

A área de desapropriação possui 504ha (quinhentos e quatro hectares) toda no município de São

Benidito do Sul/PE (Tabela 11, Tabela 12 e Figura 45).

Tabela 11 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Igarapeba

BARRAGEM IGARAPEBA

Área de Desapropriação (Decreto de desapropriação Nº 36.404, de 12 de abril de

2011)

504 ha




Menor Propriedade Cadastrada 2 ha

Tabela 12 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Igarapeba

ID NOME

541 Valdorio Jer⌠nimo Vieira

542 Elissandra Teixeira dos Santos

543 Valdir Jeronimo Vieira

544 Maria Joso dos Santos

545 Maria Elza de Mesquita Silva

546 Maria do Socorro Mergulhπo Barreto Lins

547 Joso Carlos Batista da Silva

548 Manoel Bernado da Silva

549 João Possidinio

5410 Maria Joso Alves da Silva

5411 Abel Luiz de Lima

5412 Maria de Lourdes da Silva

5413 Severino Belo de Oliveira

5414 Joso Edmilson da Silva

5415 Abel Luiz de Lima

522 joso maria da Silva

523 Joso Olegario da Silva

521 Joao Antonio da Silva filho

63

ID NOME

524 Erik Fabiano de Andrade Silveira

525 Manoel do Nascimento silva

526 Cicero Severino da silva

527 Cicero Antonio da Silva

528 Ivanildo Galdino da Silva

529 Regina Filomena da Conτeiτπo

5210 Girlaine da Silva

5211 Joso Pedro da Silva

512 Sebastiπo Galindo da Silva

5213 Sandra Maria da Silva

5214 Rosa Maria Leite

5215 Gustavo Jardim

5216 Ivanildo Galdino da Silva

5217 Marcilene Sobral da Silva

5218 Joso pedro da Silva

5219 Severino Francisco da Silva Filho

5220 Maria do Socorro da Conceiτπo

5221 Cicera maria da Silva

5222 manoel do nascimento da Silva

5223 Maria Lindinalva Conceiτπo da Silva

5224 Cristina maria da Silva

5225 Benedito Geronimo da Silva

5226 Joso da Silva

5227 Ednaldo Joso da Silva

5228 Ricardo Joao da Silva

5229 Benedito Bandeira de Melo

5230 Quiteria Maria Timoteo

5231 Mario Arlindo Castro Santoianni

5232 Geraldo Joso Barbosa

511 Humberto Freddy Gonçalves

512 Eleno Pedro da Silva

513 Sebastião Galdino da Silva

514 Benedito Possidonio Calado

515 Claudemir Jose da Silva

516 Cicero Pereira da Silva

517 Anita Maria da Silva

518 Glaucio Enock Antonio Jardim

519 Benedito Faustino da Silva

5110 Benedito Possidonio Calado

5111 Antonio

5113 Sebastião Rogerio da Silva

5112 Arlindo

5501 Valdemar Caetano da Silva

5502 Jaime Florentino da Silva

5503 João Marcelo da Silva

64

ID NOME

5504 Experdita Rosa da Silva

5505 Fábio

5506 Sebastião Rogério da Silva

561 Jose Jaime de Moura

562 Arauy Constante de Souza Ferras

563 Arauy Constante de Souza Ferras

565 Maria do Socorro Silva

567 Cicero Jose da Silva

568 Geraldo Jose Barbosa

564 Ivanilson Roberto da Silva

Figura 45- Planta de Situação (Igarapeba)

BARRAGEM SERRO AZUL

O eixo da Barragem serro Azul esta situada no município de Palmares / PE, no Rio Una, nas

coordenadas E(m)=206.119,00 e N(m)=9.049.806,00 fuso 25, no sistema de projeção UTM e

referenciadas ao sistema geodésico de referência SIRGAS2000.

65

A área de desapropriação possui 1.466 ha (um mil quatrocentos e sessenta e seis hectares)

localizados nos municípios de Bonito, Catende e Palmares / PE (Tabela 13, Tabela 14 e Figura 46).

Tabela 13 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Serro Azul

BARRAGEM SERRO AZUL

Área de Desapropriação (Decreto de desapropriação Nº 36.388, de 06 de abril de

2011)

1.466 ha


Área Total de Propriedades Cadastradas 1.468 ha


Menor Propriedade Cadastrada 10 m2

Tabela 14 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Serro Azul

ID NOME ÁREA

(ha)

0 Antônio José da Silva 11,985

1 José Ferreira da Silva 0,023

411 Jose Martins da Silva 7,505

412 Antônio Miguel Adão 1,210

413 Cicera Maria Gomes da Silva 0,004

414 Jose Helio da Silva 0,002

415 Taisa Jose da Silva 0,008

416 Aguinaldo Luis Alves da Silva 0,006

417 Aguinaldo Luiz Alves da Silva 0,008

418 Rosineide Maria da Silva 0,007

419 Sandro Jose da Silva 0,011

421 Sebastiao Jose do Nascimento 1,824

422 Daniel Luiz Alves da Silva 0,045

423 Luciene Alves da Silva 0,040

424 Luiz Alves da Silva 0,056

425 Maria Anuciada da Silva 0,946

426 Jose Lourenço da Silva 0,020

427 Maria do Socorro da Silva 0,017

428 Antonia Maria dos Santos 0,015

429 Cicero Lourenço da Silva 0,013

441 Joel Lourenço de Sales 1,955


443 Josefa Maria da Conceição 0,134

444 Jose Francisco de Lima 1,140

445 Aluizio Benedito da Silva 0,270

446 Aluizio Benedito da Silva 1,747

447 Celso Cavalcanti de Moraes Filho 2,528

448 Antônio Francelino Macário 0,023

449 Josefa Maria da Conceiçâo 0,031

451 Josefa Ferreira de Barros 0,131

452 José Everaldo Ferreira da Silva 0,177

66

ID NOME ÁREA

(ha)

453 Maria José da Conçeição dos Santos 0,416

454 Francisca Maria da Paz Silva 1,138

455 José Lourenço dos Santos 0,165

456 Maria José da Conçeição dos Santos 0,516

457 Antônio Barreto Neto 1,461

458 Cícera dos Santos Macedo 0,056

459 Ivanilda Maria da Silva 9,752


464 Claudemir José de Barros 0,001

465 Erivan Gomes da Silva 0,002

466 José Gomes da Silva Filho 0,009

467 Marcelo da Silva Pereira 0,003

468 Vania Maria da Silva Pereira 0,012

469 Claudemir Sales da Silva 0,156

471 Jose Calado da Silva 1,204

472 Jose Ednilson Leandro da Silva 0,102

473 Luciano Jose da Silva 0,030

474 Maria Aparecida da Silva 0,048

475 Jose Calado da Silva 0,039

476 Silvania Maria da Silva 0,025

477 Maria Jose da Silva 0,033

478 Luciana Maria da Silva 0,025

479 Maria Josefa Leandro 0,036

4111 Maria Francisca de Oliveira 0,002

4112 Kleber Renato de Albuquerque Bezerra 15,347

4115 Israel Antônio dos Santos 42,676

4116 Julio Aurelio de Amorim 0,022

4117 Consultar diario de campo da equipe 5,849

4118 Gonzaga 0,145

4119 ESPOLIO - Cachoeira vel da noiva 2 em pendencia 1,934

4120 Nerivaldo João da Silva 1,849

4121 Sr manoel 17,289

4122 Elezir Marques Monteiro 9,214

4123 Antônio João da Silva 7,411

4124 José Velozo de Carvalho 235,982

4125 Sr Jose Flor 19,513

4127 Zé veloso 9,219

4128 Sr Jose Flor 9,868

4129 José Ricardo Velozo de Carvalho 11,043

4130 José Herculano Da Silva 8,741

4131 Edeilson de Lima Silva 11,095

4132 Ednaldo Jose De Oliveira 13,907

4132 Luiz Belo da Silva 0,193


4134 Reginaldo José da Silva 11,208

4135 Amara Amancio Barbosa 10,037

4136 Maria do Carmo da Silva 15,140

4137 Geraldo Correia dos Santos 5,360

4138 Subestação da compesa 0,151

4139 Severino Bras da Silva 1,987

4140 Edeilton de Lima Silva 2,739

4141 Cicero Raimundo Grigorio 3,721

4144 José Gabriel Martins Dos Santos 0,276

67

ID NOME ÁREA

(ha)

4146 José Francisco da Silva 0,104

4150 Madalena Alves de Oliveira Santos 0,063

4210 Sandra Maria da Silva 0,042

4211 Marcos dos Santos 0,057

4212 Maria José da Silva 0,014

4213 Sonia Maria da Silva 0,017

4214 Marluce da Silva Campos 0,022

4215 Maria Silvaneide da Silva Pereira 0,018

4216 Maria Anuciada da Silva 0,016

4217 Veronilson Laurindo dos Santos 0,016

4218 José Leandro Ferreira da Silva 0,013


4220 Edcelma Maria da Silva 0,010

4221 Maria de Fatima da Silva 0,018

4222 Josefa Maria da Silva 0,018

4223 Marinita Olivia Sales da Silva 0,021

4224 Elisangela Maria da Silva 0,104

4225 Cicero da Silva Campos 22,652

4226 marli da Silva Campos 27,305

4227 Luiz Alexandre da Cruz 29,992

4228 Veronildo José Lima da Cruz 15,552

4229 Mercia Patricia Campos da Cruz 15,904

4230 Anderson Ricardo Duque de Amorim 10,002

4231 Elvis Lima da Cruz 18,765

4232 Maria Irene Lima da Cruz 16,159

4233 Valdemir Alexandre da Cruz 18,651

4234 Mercia Patricia Campos da Cruz 9,945

4235 José Felix Ferreira 0,650

4236 José Cirilo Barbosa 10,919

4237 Rosilda Cirilo Barbosa 9,375

4238 Cicera Maria da Conceiçao 15,426

4239 Francisco Lopes da Silva 9,341

4240 Luceildo Silverio da Silva 1,379

4241 Emiliano Calado da Silva 4,455

4242 Luiz mario de oliveira 3,856

4243 Adriano Profiro de lima 0,311

4244 Adelson 0,496

4245 Maria de Lourdes da Silva 1,143

4246 Cicero Cirilo Barboza 5,785

4247 Luiz mario Umbilino da Silva 8,255

4248 Maria do carmo dos Santos 2,325

4249 Valdir da Silva barbosa 9,951

4250 Lucimar da Silva Barboza 7,192

4251 José Placido holanda e Silva 9,918

4252 Maria Josefa da Conceiçao 5,203

4253 Associação dos Agricultores e Pecuaristas de Serra dos Quilombos 2,637

4254 Maria jose da Silva 0,221

4254 Maria jose da Silva 10,370

4256 Cicera Correia dos Santos 0,178

4257 Amara Amancio Barbosa 0,255

4258 Luiz Correia dos santos 0,214

4259 Maria do Carmo dos Santos 0,217

4260 Luiz Belo da Silva 0,179

68

ID NOME ÁREA

(ha)

4261 Geraldo Correia dos Santos 0,182

4262 Ivaldo Amancio Barbosa 0,136

4263 Ivaldo Amancio Barbosa 8,950

4264 Edvaldo Manoel da Silva 6,229

4265 Roberto honorio da Silva 10,262

4266 Maria Tereza de Barros Silva 10,329

4267 Reginaldo José da Silva 0,034

4268 Josina dos Santos 0,033

4270 Manoel Alexandre da Silva 9,074

4271 José Marcolino / Severina de Souza Vieira 8,458

4272 Reginaldo José de oliveira 5,686


4274 José Reginaldo da Silva 1,735

4275 José Ronaldo correia dos Santos 0,635

4277 Maria José da Silva-grilo 8,366

4410 Maria Betania da Silva 0,024

4411 Wandson José da Silva 0,021

4412 Genival Barbosa da Silva 0,015

4413 Tamiris Maria Alves da Silva 0,011

4414 José Heleno Benedito da Silva 0,103

4415 Quiteria Margarida da Silva 0,014

4416 Severino Benedito da Silva 0,045

4417 Valmir Apolonio Fereira 0,026

4418 Claudenice Maria da Silva 0,013

4419 Zilda Rodrigues Ferreira 0,029

4420 Cícera Maria da Rocha 0,020

4421 Adriano da Silva 0,015

4422 Severino Manoel da Silva 0,061

4423 Maria Luciene da Silva 0,017

4424 Francisco Quirino da Silva 0,031

4425 Severino Ferreira de Melo 0,165

4426 Maria José dos Santos 0,030

4427 Jerlane Maria da Silva 0,014

4428 José Givaldo Martins da Silva 0,022

4429 Iraci Maria da Conceição 0,022

4430 Jose Carlos da Silva 0,025

4431 Cicero Luis Alves 0,037

4432 Maria Cristina Alves da Silva 0,040

4433 Davi Tavares Gomes 0,182

4434 Maria do Carmo Barbosa da Silva 1,156

4435 João Caetano de Melo 4,307

4436 José Hélio da Silva 7,641

4437 José Luiz da Silva 0,334

4438 Edilson José da Silva 0,037

4439 Eliel Severino Alves 0,024

4440 Rosângela Maria da Silva 0,031

4441 Geraldo Pedro da Silva 0,705

4442 Maria de Fátima da Conceição 0,072

4443 Darci Bezerra da Silva 1,097


4445 Severino José da Silva 10,987


4447 Edimir dos Santos 6,751

69

ID NOME ÁREA

(ha)

4448 Luiz Rufino dos Santos 11,250


4450 Edileusa Maria da Silva 9,503


4452 João Severino de Oliveira 10,838

4453 João Alexandre da Silva 1,607


4455 Severino Gomes da Silva 9,651

4456 Manoel José da Silva 10,066

4457 Luis Correia dos Santos 9,092

4458 José Adriano de Oliveira 9,278

4459 Miguel Angelo Lopes Lustosa 0,385

4460 Amaro Pedro da Silva 0,699

4461 Maria Josefa da Conceição 0,267

4462 Eraldo Silva Correia dos Santos 0,324

4463 José Raimundo da Silva 8,218

4464 Cleonice Maria da Silva 11,545

4465 Cicero Monteiro da Silva 10,433

4466 Maria Josefa da Conceição 0,749

4467 Luiz Correia dos Santos 3,504


4469 Cícero Monteiro da Silva 2,577

4470 Maria José Monteiro da Silva 2,060

4471 José Alves da Silva 0,065

4510 Cláudio Ferreira de Brito 10,290


4512 Luiz Barreto da Silva 0,037



4515 Marcones Rafael de Lima 0,032

4516 Joice Carldos Santos 0,051

4517 Maria Verônica Ferreira da Silva 0,068

4518 Maria José dos Santos 0,060

4519 Manoel Alexandre da Silva 0,038

4520 Maria Severina da Silva 0,033

4521 Maria Severina da Silva 0,011


4523 Carlos Santos da Silva 0,549

4524 Cícera Maria Marques da Silva 0,136

4525 Maria Rosineide da Silva 0,040

4526 Antônio José da Silva 0,006

4527 Manoel Marques dos santos 0,047

4528 Ednaldo de Assis Barbosa Pedrosa 0,014

4529 Luciene Maria da Silva 0,029

4530 Geane Caroline de Oliveira 0,085

4531 Severina Maria da Silva 0,016

4532 Maria de Lourdes da Silva 0,007


4534 Zilda Rodrigues Ferreira 0,009

4535 Walber Apolonio Ferreira 0,009

4536 Valdenice Amancio Barbosa 0,011

4537 Manoel Joaquim da Silva 0,042

4538 Erivaldo 0,024

70

ID NOME ÁREA

(ha)

4539 Laercio Alves da Silva 4,950

4540 José Erinaldo da Silva 0,148

4541 Josiel José Bezerra da Silva 0,136

4542 Marciano Gomes Barbosa 0,087

4543 Amaro Miguel da Silva 0,082

4544 José Laurindo da Silva Filho 0,274

4545 Roberto Gomes Barbosa 0,101

4546 Genildo Augusto de Oliveira Filho 1,189

4547 Domingos Savio Figueredo Reis 1,704


4549 Jerri Adriano Oliveira 0,335

4550 Gilberto Gomes da Silva 0,083

4551 Elson José da Silva 0,090


4553 Carlos Paulino da Silva 2,790

4554 Maria Valdenice Freitas da Silva 0,036

4555 Evaldo Freitas da Silva 0,020

4556 Jozina Maria da Silva 0,009

4558 Severina Maria da Silva 0,104

4559 Edson Francisco da Silva 0,078


4561 Cindiane Maria Silva de Lima 0,016

4562 Amaro Miguel da Silva 0,126

4563 Selma Maria da Silva 0,007

4564 Cícero Abdias da Silva 0,025

4565 José de Arimatéia Ferreira da Silva 0,029

4566 Maria Tavares Gomes 0,027

4567 Maria AildaTavares Gomes 0,027

4568 José Heleno Benedito da Silva 0,029


4570 Fernando Sebastião da Silva 0,026

4571 João Caetano de Melo 0,025

4572 Edvaldo Caetano Silva de Melo 0,020

4573 Cleonice Maria da Silva 0,019

4574 Valdemar Inocencio Gomes 0,019

4576 josefa Aparecida da Silva 0,033

4577 Alcinea Maria da Silva 0,016

4578 Quitéria Margarida da Silva 0,020

4579 Doralice Maria dos Santos Silva 0,025

4580 Severino Antônio da Silva 0,047

4581 JoaquinaTorres da Silva 0,023

4582 José Antônio da Silva Filho 0,022

4583 Sueli da Silva Campos 0,023

4584 Amara Maria da Silva 0,022

4585 Josilane Maria da Cruz 0,027

4586 Josefa Maria da Conceição 0,017

4587 Quitéria Benício da Silva 0,018


4589 Geralda Nunes Barbosa Gomes 0,019

4590 Carmelita Maria da Silva Gomes 0,021

4591 michele Maria de Lima Pereira 0,021

4592 Cícero Antônio da Silva 0,020

4593 Maria Valderiza Santos da Silva 0,021

71

ID NOME ÁREA

(ha)

4594 José Ernando Freitas dq Silva 0,022

4595 Maria do Carmo Barbosa da Silva 0,030

4596 José André Laurindo da Silva 0,005




4610 Maria de Fátima dos Sontos Silva 0,003

4611 Quiteria Benicio da Silva 0,061

4612 Jaoa Francisconda Silva 0,058

4613 Ezequiel André de lima 8,714

4614 Jacinto Cirilo Barbosa 19,942

4615 João Felix da Silva 1,953

4616 João Felix Ferreira 0,022

4617 Marinita Olivia Sales da Silva 4,853

4618 José Carlos de Oliveira 4,623

4619 Eraldo da Silva Campos 2,344

4620 Daniel Luiz Alves da Silva 0,658

4621 Pedro Joaquim da Silva 0,020




4626 José Fábio de Lima Ferreira 0,044

4627 Maria Veronice da Silva 0,030

4628 Cicera Roigues da Silva 0,028

4629 Marlene Lucia da Silva 0,032

4630 Francisco Sales dos Santos 0,168

4631 Silvana Rodrigues Pedrosa 0,029

4632 Francisco Sales dos Santos 4,710

4633 Uires Francisco dos Santos 0,586

4634 Amaro Gomes da Silva 0,020

4635 José Fancisco dos Santos Junior 28,434

4636 Marta Bruna 0,431




4640 Antônio João da Silva 0,029

4641 José Lopes de Lima 0,023

4642 Paulo José da Silva 0,024

4643 Wellington Valdivino de Lima 0,022

4644 Maria Deize da Silva 0,011

4645 Escola Municipal Engenho Verde 0,189




4649 Maria Auxiliadora Alves da Silva 0,122



4652 Edjane Barbosa Gomes 1,520


4654 Edson Valdivino Pereira 0,024

4655 José Edson de Lima 0,038

4656 Edjane Barbosa Gomes 0,034

4657 Lucicleide Maria Torres 0,032

72

ID NOME ÁREA

(ha)

4658 Maria Risonete 0,035

4659 Edjane Maria da Silva 0,030

4660 Marcia Cristina da Silva 0,026

4661 Geralda Nunes Barbosa 0,022

4662 Welson Francisco dos Santos 5,834

4663 Abelardo Francisco dos Santos 24,386

4664 Maria das Dores dos Santos 31,164

4665 José Bernardo Lima 0,045





4670 Cicera Amancio Barbosa 0,035


4672 José Edson de Lima 0,016


4674 Odete Maria da Silva 0,011

4674 Valdenice Maria Ferreira 0,035

4675 José da Silva 0,012

4676 Arlindo José da Silva 0,038

4676 Severino Amancio Barbosa 0,011


4677 José Manoel da Silva 0,041


4678 Odete Maria da Silva 0,038

4679 Maria da Conceiçao Freitas da Silva 0,038

4679 Ramiro Cirilo Barbosa 8,224

4680 José da Silva 0,035

4680 José Fancisco da Silva 9,594

4681 Cicero Sabastiao da Silva 6,899

4681 Severino Amancio Barbosa 0,043



4684 Maria Gomes Monteiro da Silva 0,039

4685 José Fancisco dos Santos Junior 2,995



4688 Joao Sebastiao da Silva 1,075

4689 Joao Osorio da Silva 2,298

4690 João Sebastiao da Silva 2,000

4691 Joao Osorio da Silva 2,429

4692 Jose Sirino de Araujo 5,153

4693 Joao Sebastiao da Silva 0,276

4697 Genival Severino da Silva 8,058

4698 Alcides Ferreira da Silva 0,523

4710 Patricia Maria Silva 0,038

4711 Roseane Monteiro da Silva 1,437

4712 Airton Jose da Silva 0,967

4713 Jose Monteiro da Silva 9,588

4714 Maria Gomes da Silva 2,517

4715 Silvanio Quirino da Silva 2,210


4717 Silvana Rodrigues 1,915

73

ID NOME ÁREA

(ha)

4718 Jose Antônio da Silva 8,896

4719 Julio Cesar Lustosa Neto 8,352

4720 Maria Amália da Silva Souza 17,337

45100 Maria Valderiza Santos da Silva 7,286

45101 José Josimário Silva 2,227

45102 Maria de Fátima da Silva 0,021


45104 Genivaldo Cassimiro de Oliveira 0,055

45105 Sonia Maria da Silva 0,042

45106 Manoel Cristovão da Silva 10,555

45107 José luiz da Silva 1,182

45108 Ana Lucia Calheiros da Silva 1,230



45111 Romild0 Genival da Silva 0,050

45112 Edilma Marcolino Feliciano 0,127

45113 INCRA 0,167


45115 José Herculano da Silva 0,112

45116 Edvaldo Manoel da Silva 0,114

45117 Mauriceia Gomes do Nascimento 0,090

45119 Amaury José da Silva 0,068

45120 Josefa Maria Silva de Araújo 0,094

45121 Severino Luiz da Silva 0,134

45122 Josefa da Conceição Silva 0,093


45124 Josefa da Conceição Filha 0,419

45125 Reginaldo José de Oliveira 0,046

45126 José Ferreira de Lima 10,397

45127 Severina de Souza Vieira Feliciano 0,090

45128 Francisco de Assis Farias 0,035

45129 Djalma Galdino da Silva 0,110

45130 Ednaldo José de oliveira 0,293

45131 José Mário Nascimento 0,228

45132 João Marcolino Feliciano 0,190

45133 Josefa da Conceição Filha 6,444

45134 Valênio Herculano da Silva 0,329

45135 João Bezerra da Silva 0,035

45136 Maria Edleide Xavier 0,124

45137 Josenildo Barbosa de Lira 0,041

45138 Amara Maria da Silva 0,029

45139 Valquiria Silva Ginú dos Santos 0,041

45140 Marcos André da Silva 0,038

45141 Josilene Barbosa de Lira 0,038

45142 Claudenice Amancio Barbosa 0,034

45143 Maria Tereza de Barros Silva 0,237

45144 José Santana da Silva 0,228

45145 Arinaldo Joaquim da Silva 8,668

45146 Edeilson de Lima Silva 0,208

45147 Vanusa Josefa da Silva 0,005

45149 Janaina Maria da Silva 0,004

45150

Associação dos Trabalhadores Rurais Assentamento Serra dos

Quilombos 0,414

74

ID NOME ÁREA

(ha)

45151 Marcia Santos Belo da Silva 0,108


45153 Angela Maria Mendes 0,215

45154 José Adriano de Oliveira 0,495

45155


Quilombos 0,321

45157


Quilombos 0,220

45158 José Santana da Silva 0,204

45159 Josefa Maria Silva de Araújo 9,554


45161 Gilberto Caetano da Silva 2,712

45162 João Marcolino Feliciano 9,030

45163 Maria Suely Torres da Silva 0,694

45165 Eliona Carla Barbosa da Silva 0,278

45166 Luiz Monteiro Nascimento 0,029

45167 Enezio Galvao da Silva 0,091

46100 Jose Eufrazio dos Santos 1,595

46101 Lourival Vicente Ferreira 4,124

46102 Corina Maria Batista da Silva 0,363

46103 Jose Sirino de Araujo 0,338

46104 Manoel Timoteo de Andrade 3,877

46105 Manoel Timoteo de Andrade 0,835

451148 Alcides Ferreira da Silva 0,252

75

Figura 46- Planta de Situação (Serro Azul)


Elaboração de memorial descritivos para decreto de utilidade pública da área a ser

desapropriada

Para que as atividades de levantamento cadastral fundiário pudessem ser realizadas em campo foi

necessário que as áreas de desapropriação fossem decretadas como de utilidade pública (Anexo 45). Para

isso foram elaborados 5 (cinco) memoriais descritivos que definiam espacialmente a localização das áreas

de desapropriação (formada pelas Áreas de Preservação Permanente APP e área complementar à jusante

do eixo das barragens). Estes memoriais foram utilizados nas publicações dos Diários Oficiais do Estado de

Pernambuco e seus respectivos mapas estão apresentados nas Figura 47, Figura 48, Figura 49, Figura 50 e

Figura 51.

76

Figura 47 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Panelas II, Decreto Nº 36.406, 12/04/2011

Figura 48 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Gatos, Decreto Nº 36.405, 12/04/2011

77

Figura 49 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Barra de Guabiraba, Decreto 36.754, 07/07/2011

Figura 50 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Igarapeba, Decreto Nº 36.404, 12/04/2011

78

Figura 51 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Serro Azul, Decreto Nº 36.388, 06/04/2011

79



ATIVIDADES

CONTRATADAS

Cadastro

Fundiário

realizado

3.508

hectares de

área

levantada

Maio

2012

Foram concluídos os

levantamentos em

3.020ha, sendo:

a) 381ha na

Barragem Barra

de Guariraba;

b) 343ha na

Barragem Gatos;

c) 313ha na

Barragem

Panelas II;

d) 522ha na

Barragem

Igarapeba;

e) 1.461ha na

Barragem Serro

Azul.

ATIVIDADES

ADICIONAIS

Área de Utilidade

Pública delimitada

05 mapas

elaborados;

05

memoriais

descritivos

elaborados.

05 mapas finalizados;

05 memoriais

descritivos

finalizados

80

2.5 META 5 – UGP BARRAGENS


Instalar e manter a Unidade Gestora do Projeto "Barragens da Mata Sul" - UGP Barragens, para

gerenciamento, monitoramento, controle e execução das atividades, emitindo 04 relatórios

consolidados trimestralmente.

Indicador: Número de relatórios gerenciais emitidos

Prazo: maio 2012


Caberá à UGP coordenar a execução dos estudos e projetos, atuando de maneira sistemática junto

às equipes responsáveis, promovendo as interfaces entre elas, notadamente no que diz respeito às

interações dos projetos com o meio ambiente, controlando os prazos das suas execuções de

conformidade com os cronogramas estabelecidos e observando os aspectos de qualidade técnica

e economicidade das obras projetadas.

A UGP contará com profissionais das áreas de Engenharia Civil, Geologia/ Geotecnia,

Meteorologia, Cartografia e Geoprocessamento, Meio Ambiente e Socioeconômica, que também

atuarão na fase de execução, nos locais das obras, mantendo estreito contato com os

responsáveis pelo andamento das mesmas, com o fito de identificar eventuais não-conformidades

e determinar a tomada de providências e medidas preventivas/ corretivas, de forma a garantir o

cumprimento das exigências dos projetos e especificações técnicas, dentro dos prazos

contratados.

Além do pessoal técnico especializado, o Itep/OS dispõe de inúmeros laboratórios de ensaios

interligados às áreas em questão, o que pode respaldar de forma mais eficiente as tomadas de

decisão da UGP.


81

Para coordenar e desenvolver as atividades previstas no Contrato de Gestão 2011 – 2012 SRHE-

Itep/OS, foi destacado um setor específico e exclusivo, formado segundo a organização funcional

e hierárquica apresentada na Figura 52.

82

Figura 52 - Organograma da Coordenação da UGP Barragens

Coordenação Geral

Supervisão de Estudos

Ambientais

Coordenação do Meio

Antrópico

Coordenação do Meio Físico

Coordenação do Meio Biótico

Supervisão do Cadastro Fundiário

Supervisão de Projetos de Engenharia

Supervisão de Mobilização e Comunicação

Social

Supervisão de Geodésia e Cartografia

Gestão Administrativa

Gestão Documental

83

A equipe de coordenação da UGP Barragens tem a seguinte formação:

Coordenação Geral


Engenheiro Cartógrafo

Supervisão de Estudos Ambientais

Wbaneide Martins de Andrade

Bióloga

Coordenação do Meio Antrópico

Lúcia de Fátima Escorel

Arquiteta e Urbanista

Coordenação do Meio Físico

Paulo Alves da Silva Filho

Geógrafo

Coordenação do Meio Biótico

Marcondes Albuquerque de Oliveira

Biólogo

Supervisão do Cadastro Fundiário

Aramis Leite de Lima


Supervisão de Projetos de Engenharia

Ana Paula Batista Lemos Ferreira

Engenheira Civil

Supervisão de Mobilização e Comunicação Social

Cândida Maria Jucá

Assistente Social

Supervisão de Geodésia e Cartografia

Flávio Porfírio Alves


Gestora Administrativa

Solange Carneiro da Costa e Silva

Advogada

Gestora Documental

Simone Rosa de Oliveira

Bibliotecária

A equipe técnica permanente é formada pelos seguintes profissionais:

Anthony Epifânio Alves

Biólogo

84

Cacilda Michele Cardoso Rocha

Biólogo

Daniel Quintino Silva

Tecnólogo em Geoprocessamento

Diego Quintino Silva

Tecnólogo em Geoprocessamento

Ericarlos Neiva Lima

Engenheiro de Pesca

Fabíola de Souza Gomes

Engenheira Civil

Glauber Matias de Souza

Geólogo

Jana Ribeiro de Santana

Engenheira de Pesca

Josinaldo Alves da Silva

Biólogo

Maria das Vitorias do Nascimento

Engenheira Civil

Rebeca Rolim Milet

Engenheira Civil

Simone Karine Silva da Paixão

Engenheira Civil

Suzete Correia da Silva

Engenheira Civil

A equipe de apoio é formada pelas assessoras administrativas Viviane Cabral Gomes e

Marlúcia Alves Rodrigues; pelos auxiliares Aramis Macedo Leite Junior, Patrícia

Aparecida Germano, Tirsa Braga de Melo, Debora Maria Lima da Silva e pelos motoristas

Peniel da Silva Souza, Gilcean Jones da Silva e Franklin Alves.

Para realização das pesquisas com as populações locais, destacadamente as relacionadas

ao cadastro fundiário, foi formada uma equipe de cadastradores composta por Adriana

Vieira Machado, Albani Barbosa Coêlho Menezes, Dayse Batista de Luna, Delmari

Silvestre Costa, Eduardo Santos, Evaldo Carneiro Lins Junior, Ionne da Costa, Jessica

Heloísa Santos, Maria Auxuliadora, Ronaldo Marques Menezes e Sandra Santos Batista.

85

Complementando a equipe, foram formados grupos de trabalhos que contam, além da

equipe permanente, com especialistas colaboradores que são listados a seguir, segundo

áreas de atuação:

Meio Físico

Antônio Carlos B. Corrêa

Geógrafo

Luciano Cintrão Barros

Geógrafo

Margareth M. Alheiros

Geóloga

Rizelda Regadas de Carvalho

Geóloga

Simone Rosa da Silva

Engenheira Civil

Werônica Meira de Souza

Meteorologista

Alessandra Maciel de Lima Barros

Engenheira Civil

Adauto Gomes Barbosa

Geógrafo

Antônio Vicente Ferreira Júnior

Geógrafo

Bruno Ferreira

Geógrafo

Dóris Regina Alves Veleda

Meteorologista

Márcia Cristina de Souza Matos Carneiro

Engenheira Cartógrafa

Maria das Neves Gregório

Geógrafa

Maria do Carmo Sobral

Engenheira Civil

Renata Maria Caminha de Oliveira Carvalho

Engenheira Agrônoma

86

Rita de Cássia Barreto Figueiredo

Engenheira Química

Meio Biótico

Alfredo Matos Moura Júnior

Biólogo

Antônio Paulo da S. Júnior

Biólogo

Artur Galileu de Miranda Coelho

Biólogo

Aurelyanna C. B. Ribeiro

Bióloga

Cristiane Maria Varela de Araújo Castro

Bióloga

Elba Maria Nogueira Ferraz

Bióloga

Ednilza Maranhão dos Santos

Bióloga

Elcida de Lima Araújo

Bióloga

Fabiana Oliveira de Amorim

Bióloga

Gustavo Lira de Melo

Biólogo

João Paulo Ferreira da Silva

Engenheiro Florestal

Karine Matos Magalhães

Bióloga

Kleber Costa de Lima

Engenheiro Florestal

Luiz Augustinho M. da Silva

Biólogo

Maria Adélia O. M. da Cruz

Bióloga

Patricia Pillati Alves

Bióloga

Pedro Jorge de Brainner de Carvalho

Biólogo

87

Roberta Costa Rodrigues

Biólogo

Silvia Helena L. Schwamborn

Engenheira de Pesca

Geraldo Jorge Barbosa de Melo

Biólogo

George Nilson Mendes

Engenheiro de Pesca

Rafael Sales Bandeira

Biólogo

Fábio Ângelo Melo Soares

Biólogo

Paulo Guilherme Vasconcelos de Oliveira

Engenheiro de Pesca

Petrônio Alves Coelho Filho

Biólogo

Paula Braga Nunes

Bióloga

Mauro Melo Júnior

Biólogo

André Filipe Costa de Oliveira

Biólogo

Elizardo Batista F. Oliveira

Biólogo

Felipe Francisco Gomes da Silva

Biólogo

Phoeve Macario

Bióloga

Yumma Bernardo M. Valle

Bióloga

Meio Socioeconômico

Beatriz Mesquita Jardim Pedrosa

Economista

Edvânia Torres Aguiar Gomes

Geógrafa

George F. C. de Souza

88

Historiador

Lúcia Maria Góes Moutinho

Economista

Luís Henrique Romani Campos

Economista

Marcos Antônio G. M. de Albuquerque

Arqueólogo

Maria Zerbone A. Albuquerque

Arqueóloga

Michel Saturnino Barboza

Geógrafo

Milena Duarte de Oliveira

Arqueóloga

Osmil Torres Galindo Filho

Economista

Rúbia Nogueira de Oliveira

Arqueóloga

Comunicação

Fábia Gomes

Luciana de Souza Leão

José Cavalcanti Neto Rossini Barreira

Romildo Araújo Lima

Para um melhor acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo Itep/OS em

cumprimento ao Plano de Trabalho 2011-2012, são realizadas reuniões sistemáticas com

o objetivo de monitorar as etapas de cada meta, desde o planejamento das ações até a

entrega dos produtos (Figura 53).

89

Figura 53 - Reuniões de monitoramento do Contrato de Gestão na SRHE

Essas reuniões são realizadas semanalmente na Sala de Reunião da Secretaria de

Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco (SRHE) com a participação de

representantes da SRHE, da Agência Pernambucana de Água e Clima - APAC e do

Itep/OS. Assim como, quando necessário, com a participação de representantes da CPRH

e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco – SEMAS (Anexo

46) e outros parceiros envolvidos.

As atividades da UGP Barragens também são monitoradas pelo governo do estado, como

ocorrido no dia 4 de maio de 2011, data em que ocorreu mais um evento extremo na

Mata Sul de Pernambuco. Durante essa reunião de monitoramento foram acordados

prazos e responsabilidades entre todas as instituições envolvidas, Figura 54 (Anexo 47).

Figura 54 - Monitoramento do Comitê Gestor de Enfrentamento às Chuvas

90

A UGP Barragem também promove a publicização das ações desenvolvidas, procurando

prestar contas a sociedade e garantir uma maior segurança das famílias atingidas quanto

as informações existente.

Neste sentido, o Itep/OS, através da UGP Barragens, criou um informativo para

divulgação dessas ações (Figura 55, Anexo 48) e elaborou uma cartilha explicativa do

sistema em implantação (Figura 56, Anexo 49). Esta cartilha adotou uma linguagem que

permite o seu entendimento por diferentes pessoas com diferentes graus de instrução e

com diferentes origens. Este material também foi divulgado na Internet, em sítio

eletrônico de divulgação dos resultados da UGP Barragens, no Portal web do Itep/OS

(http://www.itep.br/index.php?option=com_content&view=article&id=344&Itemid=259).

Figura 55 - Informativos UGP Barragens http://www.itep.br/index.php?option=com_content&view=article&id=351&Itemid=325

91

Figura 56 - Cartilha sobre a construção das barragens na Mata Sul http://www.youblisher.com/p/181566-Barragens-vao-melhorar-a-vida-na-Mata-Sul/

A utilização de vídeos explicativos também foi adotada como estratégia para alcançar o

maior público possível, buscando sensibilizar a população para a necessidade de

implantação de um sistema de contenção de cheias para essa região. Para este fim foi

produzido um vídeo de 5 (cinco) minutos que mostra o problema a ser enfrentado,

destacando as catástrofes de 2010 e 2011 e expõe as medidas preventivas que estão

sendo implantadas (Figura 57). Este vídeo vem sendo mostrado na abertura de todas as

audiências ou reuniões públicas (Anexo 50).

Outro vídeo produzido aborda as atividades que estão a cargo do Itep/OS, dentro da UGP

Barragens, contextualizadas dentro do programa de enfrentamento às chuvas do governo

do estado (Figura 58).

http://www.youblisher.com/p/181566-Barragens-vao-melhorar-a-vida-na-Mata-Sul/

92

Figura 57 - Vídeo Barragens da Mata Sul

Figura 58 - Vídeo explicativo das atividades da UGP Barragens http://www.youtube.com/watch?v=ibP5HToKyyc

Durante a realização dos estudos ambientais foi possível a constatação das belezas

existentes na Zona da Mata. Todas essas cenas puderam ser registradas pelas câmeras

fotográficas utilizadas pela equipe da UGP Barragens. Procurando valorizar essa

diversidade existente, seja do ambiente natural ou do ambiente geográfico, a UGP

Barragens preparou uma exposição de fotografias, itinerante, intitulada Cenários da Mata

Sul (Figura 60).

Associado a esta exposição, foi confeccionado calendário (Figura 60) com doze

fotografias selecionadas, cuja distribuição está associada a realização das exposições

itinerantes (Anexo 51).

http://www.youtube.com/watch?v=ibP5HToKyyc

93

Figura 59 - Exposição de fotografias Cenários da Mata Sul

Figura 60 - Calendário Cenários da Mata Sul

94

Dentro das atividades da UGP Barragens também foi instalado um novo laboratório para

tratamento e análise das amostras coletadas em campo, Laboratório de Ecologia e

Biodiversidade (LEcoBio), cuja inauguração ocorreu com a presença do governador do

estado de Pernambuco (Figura 62). Na Figura 63 observam-se os carros utilizados nos

trabalhos de campo e na Figura 61 a equipe em trabalho de escritório.

Figura 61 - Equipe UGP Barragens em atividades de escritório

Figura 62 - Laboratório de Ecologia e Biodiversidade (LEcoBio)

95

Figura 63 - Carros de coleta da UGP Barragens

96

C. RESULTADOS ALCANÇADOS NA META 5


ATIVIDADES

CONTRATADAS

Número de

relatórios

gerenciais

emitidos

4 relatórios

Maio

2012

1 Relatório

parcial

elaborado;

1 Relatório

Anual (2011)

elaborado.

ATIVIDADES

ADICIONAIS - - - -

97

2.6 META 6 – REDE LIMNIMÉTRICA


Operar a rede Limnimétrica Convencional em Reservatórios, mantendo 90% das estações

funcionando de acordo com as diretrizes estabelecidas neste plano.

Indicador: % de estações funcionando adequadamente

Prazo: julho 2012


A operação das estações limnimétricas, instaladas em reservatórios, tem como objetivo o

monitoramento diário dos níveis de água das barragens do Estado, permitindo que sejam

formados históricos de volumes acumulados nos mananciais monitorados.

Deverão ser monitorados com este sistema um total de 85 reservatórios distribuídos ao

longo de todo o Estado de Pernambuco, cada um contendo uma estação de réguas

limnimétricas a ser instala e/ou recuperada pela Associação Itep/OS, inclusive com

instalações durante todo o período do contrato. Para cada reservatório deve ser

considerada a instalação de, em média, 5 (cinco) réguas durante o período de vigência do

contrato.

A Associação Itep/OS deverá operar e manter a rede da seguinte forma:

Em cada barragem deverá ser mantido um observador, que terá a obrigação de

anotar diariamente, em caderneta confeccionada especialmente para este fim,

uma leitura da régua limnimétrica, sempre às 07:00 horas da manhã. Em casos

extraordinários, como na ocorrência de eventos meteorológicos extremos, estas

leituras poderão ser realizadas várias vezes por dia quando da solicitação da

contratante. Os dados das leituras realizadas pelos observadores e anotados em

cadernetas deverão ser transmitidos diariamente para Itep/OS através de telefone

ou outro meio alternativo, que por sua vez os fornecerá também diariamente a

98

contratante em meio digital e em formato compatível com o banco de dados da

Agência Pernambucana de Águas e Clima. As cadernetas de campo deverão ser

entregues pela contratante a Itep/OS mensalmente.

Estes observadores devem ser treinados para realização dessa atividade, devendo

ser apresentado certificado deste treinamento no prazo máximo de 60 dias após a

ordem de serviço.

Deverá ser instalada a quantidade de réguas necessária para atender a amplitude

da variação entre o nível do volume mínimo dos açudes até dois metros acima da

cota altimétrica do vertedouro. As réguas deverão ser escalonadas sempre em

intervalos de um metro, preferencialmente próximo ao corpo da barragem e

visando permitir ao observador a melhor visibilidade e acesso possível.

Deverá ser considerada a instalação de novos lances de réguas, caso necessário,

à medida que a lâmina d’água apresentar variação de nível.

As réguas limnimétricas serão fornecidas pela contratante e possuirão a

especificação padrão seguinte: 100 cm de comprimento, 6 cm de largura e 1,5

mm de espessura, escala com numeração a cada 2 cm, confeccionadas em

alumínio anodizado com revestimento em resina.

As réguas serão fixadas com parafusos em estaca suporte de madeira de lei

(mourões), com todos os serviços e materiais, inclusive as estacas, fornecidos

pela Itep/OS, em terreno limpo de vegetação arbustiva, de fácil acesso em

qualquer época do ano, de preferência, vizinho a uma das ombreiras das

barragens, e de tal forma que permita a leitura correta com bastante nitidez. Os

mourões serão devidamente aparelhados, pintados com tinta óleo ou esmalte

sintético, em cor preta, contendo a identificação dos lances em cor branca. Terão

dimensões de 1,80 m de comprimento com seção transversal mínima de 5” X 4”.

O afloramento será de 1,20 m no ato de sua fixação. As cotas deverão ser

impressas no canto esquerdo dos mourões.

O local das réguas e o acesso as mesmas deverá ser mantido limpo de vegetação.

99

Nos casos em que for comprovado que é mais adequada à instalação das réguas

diretamente no corpo da barragem ou na torre da mesma, poderá está solução ser

adotada, desde que seja garantida uma condição adequada para leitura realizada

pelo observador.

Ao escolher o local da melhor adequação para instalação das estações, deverá ser

determinado, através de instrumento Global positioning system – GPS ou outro

compatível para o serviço, as coordenadas geográficas do local, para compor a

documentação específica de cada estação. Deverão ser utilizados RN do IBGE

como referência de nível sempre que possível, quando estes não existirem

próximos as barragens, deverão ser criados RN arbitrários ou utilizados outros

que já se encontrem instalados e que já foram utilizados para tal fim, sempre, e

em qualquer hipótese, garantindo que as cotas adotadas para as réguas (e RN)

estejam referenciadas com as curvas cota x área x volume dos reservatórios.

Para cada manancial que for visitado sempre deverá ser formulado um relatório

contendo no mínimo um memorial descritivo de instalação e/ou manutenção,

ficha resumo da estação com RN, número de réguas, registro fotográfico, croquis

com mapa de acesso, problemas encontrados e serviços realizados, estes

relatórios deverão ser entregues a Itep/OS sempre após as visitas.

No caso da verificação da necessidade de alguma manutenção extra para garantir

o funcionamento das estações, ou por solicitação da contratante, todos os custos

deverão ficar por conta da Itep/OS, que possui total responsabilidade pela

integridade das estações.

Todas as estações devem estar em funcionamento adequado no máximo em 45

dias a partir do início do contrato.

Deve ser garantido pela Itep/OS o funcionamento permanente de no mínimo 90%

da rede, sem prejuízo ao atendimento de manutenção corretiva quando da

solicitação da Contratante.

Periodicidade mínima de visitas: semestral, totalizando três visitas a cada estação

durante a vigência do contrato, sendo uma no início, uma durante e outra no final, de

modo que ao fim do contrato todas as estações estejam em perfeita situação de

100

funcionamento. Mais as visitas que se fizerem necessárias para manutenções corretivas,

quando for o caso.

Total de Estações – 85

Total de visitas - 255


As atividades desenvolvidas consistem em:

1. Estrutura de Equipe

Formação

Capacitação

Compra de material

2. Visita de campo

Certificação dos observadores

Manutenção e Instalação de réguas limnimétricas

Reservatórios visitados

Estrutura de equipe

De acordo com as normas de contratação do Itep/OS, foram elaborados e publicados

editais para seleção da equipe de manutenção. No mês de setembro de 2011 foram

realizadas as entrevistas que resultaram na seleção e contratação da equipe para

execução dessa meta.

Foram realizadas reuniões de capacitação em escritório e aulas práticas de normas de

nivelamento, com profissionais qualificados, conforme apresentado na Figura 64 e Figura

65. Este treinamento teve duração de 20 horas.

101

Figura 64 - Capacitação teórica da equipe Figura 65 - Capacitação prática da equipe

Foram adquiridos para execução das atividades, materiais de campo como: dois níveis

topográficos, quatro miras calante, tripé, e diversas ferramentas de campo, conforme

apresentado na Figura 66.

Figura 66 - Equipamentos e ferramentas de campo

Visita de campo

Na visita, em cada reservatório, os observadores foram treinados em campo, pelos

técnicos, para realização das leituras de cota nas réguas limnimétricas. Os certificados

foram confeccionados pelo Itep/OS e serão entregues na próxima visita de campo. A

Figura 68 apresenta o modelo do certificado.

102

A Figura 67 demonstra a manutenção e instalação das réguas limnimétricas pela equipe

técnica do Itep/OS, no Reservatório de Algodões município de Ouricuri. Ressaltamos que

os procedimentos estão sendo executados em todos os reservatórios monitorados pelo

Itep/OS, conforme necessidade.

Figura 67 - Réguas instaladas no reservatório de Algodões

De acordo com cada visita aos reservatórios, é realizado um estudo topográfico

preliminar sobre a necessidade de lances a serem instalados para formar a seção de

réguas. Este estudo é realizado com equipamento denominado: nível topográfico,

acompanhado de uma mira calante. Também são realizadas algumas observações

relacionadas à barragem, tipo presença de vegetação, erosão nos encontros das

ombreiras, deterioração das bases de concreto, cota de vertedouro e cota de coroamento.

103

Figura 68 - Certificado de treinamento dos observadores

A régua linimétrica comumente utilizada é uma placa graduada em centímetros, de

alumínio esmaltado, normalmente vermelha num fundo cinza, fixadas a suportes de

madeira, instaladas nas margens de cada reservatório, em lances sucessivos de 1m, de

modo a poder cobrir toda a gama de variação das cotas, Figura 67. Estas foram

fornecidas pela APAC, porém foi necessário fazer solicitação para coleta das mesmas,

pela equipe Itep/OS, na sede da contratante. Nas primeiras réguas estavam impressas o

nome da empresa anterior, e para eliminação da mesma fez-se um artifício com fita

adesiva para eliminação deste.

104

Figura 69 - Régua Limnimétrica

Foram realizadas manutenções e/ou instalações de Réguas Limnimétricas em 16

reservatórios, conforme listado na Tabela 15 com respectivas datas de visita e

observador responsável pelo monitoramento. Para os 16 reservatórios foram elaborados

relatórios que contém: Ficha resumo, Ficha descritiva, Ficha de inspeção e nivelamento e

o Croqui (Anexo 52).

Tabela 15- Reservatórios visitados, seus observadores e as respectivas datas de visita

Barragem Data da Visita Observador

Vira Beiju 21.11.2011 João Laureano

Pau Ferro 22.11.2011 Leonardo dos Anjos

Soledade 23 e 24.11.2011 José Ramos

Saco II 25 e 26.11.2011 Zilma Soares

Eng. Camacho 28.11.2011 Adalberto José

Algodões 29.11.2011 Averaldo Souza

Rancharia 30.11.2011 Fábio Neri

Cacimba 01.12.2011 Fábio Júnior

Lagoa do

Barro 02.12.2011

Francisco juseirle

Lopes II 03.12.2011 Ismael Moreira

Cachimbo 04.12.2011 Maria das Graças

105

Barragem Data da Visita Observador

Caiçara 05.12.2011 Anersom Ferraz

Duas Unas 20.12.2011 Roberval

Pirapama 21 e 22.12.2011 Compesa

Utinga 27.12.2011 Ipojuca

Bita 28.12.2011 Ipojuca


Elaboração das Cadernetas

As cadernetas dos observadores, para anotação das leituras diária de cotas como para

anotação das leituras em caso de eventos extremos, foram confeccionadas pelo Itep/OS

(Figura 70). Isto não estava previsto no contrato, pois deveria ser confeccionado pela

contratante, o que acarretou em um atraso na saída da equipe técnica para campo. Foram

confeccionadas 28 cadernetas de observadores, sendo 14 para registro diário e 14 para

registro extremo.

Figura 70 - Cadernetas confeccionadas pelo Itep/OS

Da mesma forma para as cadernetas de campo onde foram confeccionadas fichas

descritivas, ficha de inspeção e nivelamento, croqui e resumo, conforme apresentado na

Figura 71 e Figura 72.

106

Figura 71 - Ficha descritiva

107

Figura 72 - Ficha de nivelamento e inspeção

As leituras das réguas limnimétricas estão sendo monitoradas e registradas, diariamente,

pelo Itep/OS. O registro está sendo realizado também em planilha confeccionada pelo

Itep/OS conforme apresentado na Figura 73.

Figura 73 - Planilha de monitoramento diária

Dezembro - 2011 Média

Posto 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Algodões(Ouricuri) 487,88 487,87 487,86 487,86 487,85 487,85 487,84 487,83 487,82 487,81 487,81 487,80 487,84

Cachimbo(Parnamirim) 402,69 402,68 402,67 402,66 402,64 402,63 402,62 402,61 402,60 402,60 402,61 402,60 402,60 402,63

Cacimba(Santa Cruz)

Caiçara(Parnamirim) R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S

Engenheiro Camacho(Ouricuri) 96,34 96,33 96,32 96,31 96,31 96,30 96,29 96,28 96,27 96,26 96,25 96,24 96,28 96,28 96,28 96,27 96,29

Lagoa do Barro(Araripina) 94,87 94,87 94,86 94,86 94,85 94,83 94,82 94,81 94,80 94,79 94,78 94,78 94,80 94,80 94,79 94,82

Lopes II(Bodocó) 95,57 95,57 95,56 95,55 95,54 95,53 95,52 95,51 95,50 95,49 95,48 95,47 95,47 95,49 95,48 95,52

Pau Ferro(Petrolina) R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S

Rancharia(Araripina) 394,45 394,44 394,43 394,42 394,40 394,40 394,40 394,39 394,38 394,37 394,36 394,36 394,35 394,40

Saco II(Santa Maria da B.Vista) 418,62 418,62 418,59 418,59 418,59 418,58 418,57 418,56 418,55 418,55 418,54 418,53 418,55 418,55 418,54 418,57

Soledade(Petrolina) R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S

Vira Beiju(Petrolina) R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S

Bita

Utinga

Pirapama

Duas Unas

ITEP - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOMonitoramento diário de cotas de barragens / UMR Hidromet / APAC

DIAS

108



ATIVIDADES

CONTRATADAS

Manutenção

quadrimestral

das estações

limnimétricas

em dia;

Coleta de dados

diária em dia.

90% das

255 visitas

no ano em

dia;

90% das 85

estações

limnimétrica

s em dia.

Julho

2012

Visitas iniciadas em

novembro com 16

manutenções

realizadas até

31/12;

Coleta de dados

iniciada em

novembro com 16

estações atendidas

até dezembro

ATIVIDADES

ADICIONAIS

Elaboração de

cadernetas de

monitoramento.

06

cadernetas. 06 cadernetas

elaboradas;

109

2.7 META 7 – REDE DE PCD HIDROLÓGICAS


Operar e manter a Rede de Plataformas Coletas de Dados Hidrológicas com 90% das

PCDs funcionando de acordo com as diretrizes estabelecidas neste plano.

Indicador: % de estações funcionando adequadamente

Prazo: maio 2012

Valor: R$ 195.000,00

A Associação Itep/OS realizará a manutenção preventiva e corretiva periódica da Rede de

PCDs, composta por 26 unidades distribuídas ao longo do Agreste e Zona da Mata do

Estado. Cada unidade, de um modo geral, é composta pelos seguintes equipamentos

principais: pluviômetro de báscula, painel solar, data-loger, controlador de carga, bateria,

sensor de nível ou radar, modem GPRS ou transmissor satelital Goes e cabos, por

pequenas peças tipo: cadeado, parafuso, rosca e etc., e estrutura de sustentação, está

última podendo ser de várias formas como: casinha de alvenaria ou fixada em postes por

ferragens exclusivas.

Os serviços relativos a este item devem levar em consideração o que segue:

Deverá ser realizada a manutenção física e de programação periódica preventiva e

corretiva das PCDs, de modo a garantir o perfeito funcionamento das mesmas. A

referência de nível da sonda ou radar deverá sempre utilizar como referência o RN

relativo às réguas das estações da Agência Nacional de Águas – ANA, salvo

modificação autorizada ou solicitada pela Contratante.

A manutenção física diz respeito aos equipamentos que são os principais

componentes das PCDs, que deverão ser substituídos quando necessário, bem

como, da estrutura de sustentação das mesmas incluindo material de construção

e serviços. As unidades estarão devidamente instaladas quando a Itep/OS assumir

a responsabilidade dos serviços.

110

A manutenção de programação diz respeito ao software instalado nas mesmas,

que necessitam de serviços do tipo: reinstalação, calibração de sensores,

modificação programas, instalação de novos sensores, dentre outros afins. Para

realização destes serviços se fará necessário, por diversas vezes, que seja

mantido contato telefônico com a Agência Nacional de Águas – ANA em Brasília.

O software será fornecido pela contratante. Nas visitas programadas, ou sempre

que for solicitado pela Contratante, deverão ser baixados os dados armazenados

na PCDs, deixando as mesmas com a memória limpa, salvo orientação contrária

da Contratante. Estes dados deverão ser fornecidos a Contratante logo após as

visitas.

Sempre que for identificada falha de transmissão de dados pelas PCDs, leituras

incorretas pelos sensores ou qualquer outro tipo de defeito, e for solicitada pela

contratante que seja realizada manutenção extra pela Itep/OS, a mesma deve ser

procedida em no máximo 48 horas para período de normalidade e de 24 horas

quando da previsão de eventos extremos. Ficando entendido por manutenção

como sendo qualquer uma dos tipos supracitados, com todos os custos ficando

por conta da contatada, com exceção das peças principais que serão fornecidas

pela contratante, conforme parágrafo a seguir.

Os principais equipamentos que compõem as PCDs que necessitarem de

reposição serão fornecidos pela contratante, como pluviômetro de báscula, painel

solar, data-loger, controlador de carga, bateria, sensor de nível ou radar, modem

GPRS ou transmissor satelital Goes e cabos, ficando entendido que as pequenas

peças como fusível, cabo de aço, cadeado, parafusos, roscas e etc., bem como,

outros materiais necessários para sustentação física das mesmas, como

ferragens, cimento, tijolos etc. e a mão de obra para execução dos serviços de

recuperação, quando necessários devido a ação do tempo e/ou vandalismo,

deverão ficar por conta da Itep/OS.

Para cada PCD que for visitada sempre deverá ser formulado um relatório de

manutenção, contendo no mínimo uma ficha resumo da PCD, registro fotográfico,

croquis com mapa de acesso, problemas encontrados e serviços realizados, estes

relatórios deverão ser entregues ao Itep/OS sempre após as vistas.

111

Não há necessidade de manutenção de observadores nestas estações.

Deve ser garantido pelo Itep/OS o funcionamento permanente de no mínimo 90%



Periodicidade de visitas: bimestral, totalizando sete visitas a cada estação durante a

vigência do contrato, sendo garantida uma no início e uma no final, de modo que ao fim

do contrato que todas as estações estejam em perfeita situação de funcionamento. Mais

as visitas que se fizerem necessárias para manutenções corretivas, quando for o caso.


Total Mínimo de Visitas – 182


A Planilha (Tabela 16) com a localização das PCD Hidrológicas foi enviada pela APAC no

dia 07/12/2011. Desta forma foi programado para o mês de Janeiro de 2012 as visitas

técnicas para manutenção das mesmas.

Tabela 16 - Localização das PCD Hidrológicas

ESTAÇÃO LATITUDE LONGITUDE

SÃO LOURENÇO DA MATA 07º 59' 55'' S 35º 02' 21'' W

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 08º 06' 49'' S 35º 17' 02'' w

PAUDALHO 07º 53' 39''S 35º 10' 24'' W

LIMOEIRO 07º 52' 44''S 35º 27' 07''W

TORITAMA 08º 00' 46'' S 36º 03' 28'' W

PALMARES 08º 40' 43'' S 35º 34' 37'' W

CACHOEIRINHA 08º 29' 18,3'' S 36º 13' 53,3'' W

SÃO BENEDITO DO SUL 08º 48' 57,7'' S 35º 56' 01,7'' W

CATENDE 08º 40' 43'' S 35º 43' 24'' W

BELÉM DE MARIA 08º 37' 29'' S 35º 50' 29'' W

JACUÍPE 08º 50' 30,1'' S 35º 26' 51'' W

SÍTIO CACHOEIRA/COLÔNIA LEOPOLDINA 08º 54' 34,7'' S 35º 53'26,7'' W

CANHOTINHO 08º 52' 14,4'' S 36º 11' 25,45'' W

112

PALMEIRINA 09º 00' 15,5'' S 36º 19' 47,6'' W

CORRENTES 09º 07' 56'' S 36º 19' 23'' W

BREJÃO 09º 01' 53,18'' S 36º 34' 27,7'' W

Segundo informações do Senhor Mauro Marinho da Agência Pernambucana de Águas e

Clima – APAC, as Plataformas Hidrológicas do Estado de Pernambuco e de

responsabilidade da Agência, estão com problemas de transmissão. Devido ao problema

detectado e por não haver mais de um cabo de dados disponível, foi sugerido pelo

mesmo, que as manutenções preventivas das plataformas realizadas pelo Instituto de

Tecnologia de Pernambuco - Itep/OS só iniciassem após a solução do problema.

113

2.8 META 8 – REDE DE PCDS DE RESERVATÓRIOS (nível e qualidade de água)


Operar e manter a rede de Plataforma de Coleta de Dados Hidrológicas em de

Reservatório de nível e Qualidade de Água funcionando de acordo com as diretrizes

estabelecidas neste plano.

Indicador: % das Plataformas de Coletas de Dados funcionando adequadamente

Prazo: julho 2012

Valor: R$ 520.000,00

Esta rede será forma por sistema misto formado por dois tipos de monitoramento em

cada manancial, um convencional composto por uma seção de réguas limnimétricas,

semelhante ao item “OPERAÇÃO DA REDE LIMNIMÉTRICA CONVENCIONAL EM

RESERVATÓRIOS”, e outro sistema de monitoramento composto por uma PCD em cada

manancial com sistema sobe e desce de perfilamento da coluna d`água, com amplitude

compatível com as profundidades dos mananciais, através de plataformas flutuantes com

sensores de nível (pressão) e uma sonda com sensores de qualidade de água para medir

os seguintes parâmetros: PH, temperatura, oxigênio dissolvido, condutividade, turbidez e

sólidos totais dissolvidos. Todo sistema de transmissão será feita por sistema dotado de

componente com sinal de satélite GOES, Orbcomm e Inmarsat.

A rede composta por este sistema abrangerá um total de 07 reservatórios, sendo estes:

Jucazinho, Carpina, Tapacurá, Belo Jardim, Pirapama, Prata e Botafogo, cada um

contendo uma estação de réguas limnimétricas a ser instala, ampliada e/ou recuperada

pelo Itep/OS e uma PCD, conforme descrito anteriormente.

No caso das estações limnimétricas convencionais o Itep/OS deverá instalar, operar e

manter a rede levando em consideração todas as exigências e orientações contidas nos

114

item “OPERAÇÃO DA REDE LIMNIMÉTRICA CONVENCIONAL EM RESERVATÓRIOS”,

inclusive com manutenção de operador treinado e responsável.

No caso das PCDs, as mesmas serão entregues ao Itep/OS para iniciar os serviços já

instaladas, inclusive com as estruturas físicas de sustentação.

Os serviços relativos a este item devem levar em consideração o que segue:


corretiva das PCDs, de modo a garantir o perfeito funcionamento das mesmas.


componentes das PCDs, que deverão ser substituídos quando necessário, bem

como, bem como, de pequenas peças componentes da estrutura de sustentação

das mesmas incluindo material de construção e serviços, se for o caso. As

unidades estarão devidamente instaladas quando o Itep/OS assumir a

responsabilidade dos serviços.



modificação programas, instalação de novos sensores, dentre outros afins. Para

realização destes serviços se fará necessário, por diversas vezes, que seja

mantido contato telefônico com Instituto Internacional de Ecologia – IIE em São

Carlos Estado de São Paulo. O software será fornecido pela contratante. Nas

visitas programadas, ou sempre que for solicitado pela Contratante, deverão ser

baixados os dados armazenados na PCDs, deixando as mesmas com a memória

limpa, salvo orientação contrária da Contratante. Estes dados deverão ser

fornecidos a Contratante logo após as visitas.

Sempre que for identificada falha de transmissão de dados pelas PCDs, leituras


contratante que seja realizada manutenção extra pelo Itep/OS, a mesma deve ser




115



Os principais equipamentos que compõem as PCDs que necessitarem de

reposição serão fornecidos pela contratante, como painel solar, data-loger,

controlador de carga, bateria, sensores de nível ou de qualidade de água,

transmissor satelital Goes e cabos, ficando entendido que as pequenas peças

como fusível, cabo de aço, cadeado, parafusos, roscas e etc., bem como, outros

materiais necessários para sustentação física das mesmas, como ferragens,

cimento, tijolos etc. e a mão de obra para execução dos serviços de recuperação,

quando necessários devido a ação do tempo e/ou vandalismo, deverão ficar por

conta do Itep/OS.



croquis com mapa de acesso, problemas encontrados e serviços realizados, estes

relatórios deverão ser entregues o Itep/OS sempre após as vistas.

Deve ser garantido pelo Itep/OS o funcionamento permanente de no mínimo 90%



Periodicidade de visitas: mensal, totalizando 12 visitas a cada estação durante a vigência

do contrato, sendo garantida uma no início e uma no final, de modo que ao fim do

contrato que todas as estações estejam em perfeita situação de funcionamento. Mais as

visitas que se fizerem necessárias para manutenções corretivas, quando for o caso.


Total de Visitas – 84


Esta meta, por determinação da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), não

será mais realizada (Figura 74 e Anexo 53).

116

Figura 74 - Correspondência da APAC suspendendo Meta 8 do CG SRHE – Itep/OS

117

2.9 META 9 – REDE PLUVIOMÉTRICA CONVENCIONAL


Operar e manter a Rede Pluviométrica Convencional mantendo 90% dos pluviômetros

funcionando de acordo com as diretrizes estabelecidas neste plano.

Indicador: % dos pluviômetros funcionando adequadamente

Prazo: maio 2012

Valor: R$ 845.000,00

A operação da rede pluviométrica do Estado será realizada fazendo-se uma coleta diária

dos dados pluviométricos, durantes os 365 dias do ano ininterruptamente. Estes dados

serão coletados nos pluviômetros VILLE DE PARIS existentes em cada posto por

observadores que devem ter treinamento adequado para a realização dessa atividade. O

observador deve ter um certificado deste treinamento. Os equipamentos e suas

instalações têm que estar dentro das normas técnicas da Organização Meteorológica

Mundial – OMM.

Em casos extraordinários como a ocorrência de eventos meteorológicos extremos, estas

coletas poderão ser realizadas mais de uma vez por dia.

Em cada posto deverá ser mantido um observador, que terá a obrigação de anotar

diariamente, em caderneta confeccionada especialmente para este fim, uma leitura do

pluviômetro, sempre às 07:00 horas da manhã. Os dados das leituras realizadas pelos

observadores e anotados em cadernetas deverão ser transmitidos diariamente para o

Itep/OS através de telefone ou outro meio alternativo, que por sua vez os fornecerá

também diariamente a contratante em meio digital e em formato compatível com o banco

de dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima. As cadernetas de campo deverão

ser entregues pela APAC a Associação Itep/OS mensalmente.

118

A rede pluviométrica convencional deve ser mantida em funcionamento durante os 365

dias do ano ininterruptamente. Deverão ser realizadas duas visitas sistemáticas por ano

nos postos da rede por técnicos especializados. No caso de ocorrer algum problema em

que o dado do posto não possa ser coletado, o Itep/OS terá um prazo de 48 horas para

resolver este problema. Qualquer visita técnica ao posto deve ser comunicada à Agência

Pernambucana de Águas e Clima – APAC.

A instalação e os equipamentos dos postos têm que estar dentro das normas técnicas da

Organização Meteorológica Mundial – OMM.

Os componentes principais que forem substituídos nos postos devem serão fornecidos

pela APAC.

Procedimentos a serem seguidos nas visitas técnicas aos postos:

Verificação geral do posto e seus componentes, sua devida manutenção (quando

possível) ou a troca por componente(s) em perfeita funcionalidade;

Limpeza geral da área onde está instalado o pluviômetro, com corte da vegetação

que esteja obstruindo a regular medição da pluviometria;

Pintura da estaca e colocação da logomarca e/ou placa fornecida pela Contratante;

Manutenção do cercado de proteção do pluviômetro (caso exista);

Treinamento de reciclagem do observador, onde será explicitada a importância do

monitoramento, os corretos procedimentos a serem aplicados na medição e os

padrões exigidos pela OMM, tanto na coleta de dados quanto na instalação do

equipamento.

Traçar via sistema de GPS (coordenadas geográficas) o caminho percorrido da

sede do município ao respectivo posto meteorológico.

Em casos extraordinários, como na ocorrência de eventos meteorológicos

extremos em que ocorra alguma avaria em qualquer posto, a Contratante poderá

solicitar manutenção extra que deverá ser realizada por conta do Itep/OS em

prazo não superior a 48 horas.

119

Para cada posto que for visitado sempre deverá ser formulado um relatório de

manutenção, contendo no mínimo uma ficha resumo do posto, registro

fotográfico, problemas encontrados e serviços realizados, estes relatórios deverão

ser entregues o Itep/OS sempre após as vistas.

Periodicidade de visitas: semestral, totalizando 02 visitas a cada posto durante a

vigência do contrato, sendo garantida uma no início e uma no final, de modo que, ao fim

do contrato todos os postos estejam em perfeita situação de funcionamento. Mais as


Total de Postos – 200




1. Funcionamento da Rede Pluviométrica

Responsabilidade do Itep/OS

2. Visita de campo

Certificação dos observadores

Manutenção e Instalação de Pluviômetros

Pluviômetros visitados

Procedimentos Técnicos

A rede pluviométrica convencional de Pernambuco, desde 2003 a março de 2011, era de

responsabilidade do Itep/OS, assim sendo, não houve descontinuidade nas instalações e

manutenções dos equipamentos pluviométricos.

A coleta é realizada diariamente, em pluviômetros VILLE DE PARIS. Quanto ao

treinamento, cabe ressaltar que a rede convencional pluviométrica já se encontrava em

operação e os observadores devidamente treinados, quando necessário, seja por motivo

120

de nova instalação e/ou mudança do observador, será realizado novo treinamento com a

devida certificação.

As visitas foram realizadas a cada um dos postos por técnicos especializados, e

corrigidos os problemas tão logo forma detectados. Totalizando um percentual de 100%

de visitas na rede pluviométrica convencional e atualização da lista de observadores da

mencionada rede.

No período de abril a dezembro de 2011, início da vigência deste contrato de gestão, não

se verificou eventos meteorológicos extremos que motivassem a realização de mais de

uma coleta diária de precipitação.

Os dados coletados estão sendo transmitidos diariamente em meio digital para a

contratante através de relatório próprio denominado de Monitoramento Pluviométrico,

conforme apresentado na Figura 75.

121

Figura 75 - Monitoramento Pluviométrico

Procedimentos a serem seguidos nas visitas técnicas aos postos:

122

Verificação geral do posto e seus componentes, sua devida manutenção (quando

necessário) ou a troca por componente(s) em perfeita funcionalidade;

Limpeza geral da área onde está instalado o pluviômetro, com corte da vegetação

que esteja obstruindo a regular medição da pluviometria;

Foram pintadas as estacas de todos os postos pluviométricos, porém, não foram

fixadas placas com a logomarca da contratante uma vez que não foram fornecidas

pela mesma;

Manutenção do cercado de proteção do pluviômetro (caso exista);

123

Foi confeccionado relatório de manutenção para cada visita técnica ocorrida, onde

continha ficha resumo do posto, registro fotográfico, problemas encontrados e os

serviços realizados pelo Itep/OS. (Anexo 54)


A Agência Pernambucana de Água e Clima – APAC não forneceu os componentes

principais para manutenção dos postos pluviométricos, por este motivo, para evitar a

descontinuidade das atividades e bom funcionamento da rede, a Associação Instituto de

Tecnologia de Pernambuco – Itep/OS, realizou, por meio próprios, o conserto de 30

pluviômetros VILLE DE PARIS para dar continuidade à campanha de manutenção.

Foram confeccionadas cadernetas especificamente para o fim de anotação da leitura

diária da precipitação pluviométrica, realizada às 7:00 hora da manhã. A entrega de tais

cadernetas está sendo gradativa conforme sejam visitados os postos, uma vez que foi

dada continuidade à rede pluviométrica existente e os observadores já se encontravam de

posse de mapas já preenchidos com os dados do período.

124



ATIVIDADES

CONTRATADAS

Manutenção

quadrimestral

das estações

pluviométricas

em dia;

Coleta de dados

diária em dia.

90% das 400

visitas no ano

em dia;

90% das 200

estações

pluviométricas

em dia.

Julho

2012


junho com 116

manutenções

realizadas até

31/12;

Coleta de dados

iniciada em junho

com 152 estações

atendidas até

31/12.

ATIVIDADES

ADICIONAIS

Elaboração de

cadernetas de

monitoramento.

3 cadernetas. 03 cadernetas

elaboradas;

125

2.10 META 10 – ESTUDOS COMPLEMENTARES


Operar a Rede de Plataformas de Coletas de Dados Meteorológicas mantendo 90% das

PCD funcionando de acordo com as diretrizes estabelecidas neste plano.

Indicador: % das plataformas funcionando adequadamente

Prazo: julho 2012

Valor: R$ 208.000,00

Os dados das PCD meteorológicas coletados pelo Itep/OS deverão alimentar um banco de

dados definido pela Contratante. As coletas dos dados serão realizadas durante os 365

dias do ano ininterruptamente. Estas estações deverão ser mantidas dentro das normas

técnicas da Organização Meteorológica Mundial – OMM

.

A rede de PCD, onde o Itep/OS deverá realizar a operação será composta por 40 unidades

distribuídas ao longo do Estado, cada unidade, de um modo geral, é composta pelos

seguintes equipamentos principais: pluviômetro de báscula, painel solar, data-loger,

controlador de carga, bateria, sensor de temperatura, pressão, radiação, direção e

velocidade do vento, transmissor e cabos, por pequenas peças tipo: cadeado, parafuso,

rosca e etc., e estrutura de sustentação, cercado.

A rede automática de coleta de dados meteorológicos PCD deve ser mantida em

funcionamento durante os 365 dias do ano ininterruptamente. Deverão ser realizadas três

visitas sistemáticas a todas PCD da rede durante o ano por técnicos especializados. No

caso de ocorrer algum problema em que os dados da estação não possam ser coletados,

o Itep/OS deverá realizar a manutenção corretiva no prazo máximo de 48 horas. Qualquer

visita técnica ao posto deve ser comunicada à Contratante. Todos dados coletados da

memória das PCD durante as visitas técnicas serão repassados a Agência Pernambucana

de Águas e Clima.

126

Os componentes principais das PCD que forem substituídos nos postos serão fornecidos

pelo Itep/OS.

Estes equipamentos terão que estar dentro das normas técnicas da Organização

Meteorológica Mundial – OMM.

O trabalho a ser executado constará da limpeza geral, manutenção preventiva e corretiva

de todo o corpo que compõem as estações automáticas (PCD) da rede oficial do estado

de Pernambuco com os seguintes procedimentos:

Verificação geral do posto e todos os seus componentes, sua devida limpeza,

manutenção (quando possível) ou a troca por componente(s) em perfeita

funcionalidade;

Limpeza geral da área onde está instalada a estação, com corte do mato e plantas

que estejam obstruindo a regular medição;

Colocação da logomarca e/ou placa fornecida pela Contratante;

Manutenção do cercado de proteção da estação.

Coletar os dados que estejam na memória da PCD.

Registro fotográfico da estação antes e depois da visita técnica.

Traçar via sistema de GPS (coordenadas geográficas) do caminho percorrido à

sede do município e ao respectivo posto meteorológico.


corretiva das PCD, de modo a garantir o perfeito funcionamento das mesmas.


componentes das PCD, que deverão ser substituídos quando necessário, bem

como, bem como, de pequenas peças componentes da estrutura de sustentação

das mesmas incluindo material de construção e serviços, se for o caso. As

unidades estarão devidamente instaladas quando o Itep/OS assumir a

responsabilidade dos serviços.



127

modificação programas, instalação de novos sensores, dentre outros afins.

Sempre que for identificada falha de transmissão de dados pelas PCD, leituras


contratante que seja realizada manutenção extra pelo Itep/OS, a mesma deve ser






Os principais equipamentos que compõem as PCD que necessitarem de reposição

serão fornecidos pela contratante, como painel solar, data-loger, controlador de

carga, bateria, sensores meteorológicos, transmissor e cabos, ficando entendido

que as pequenas peças como fusível, cabo de aço, cadeado, parafusos, roscas e

etc., bem como, outros materiais necessários para sustentação física das

mesmas, como ferragens, cimento, tijolos etc. e a mão de obra para execução dos

serviços de recuperação, quando necessários devido a ação do tempo e/ou

vandalismo, deverão ficar por conta do Itep/OS.



problemas encontrados e serviços realizados, estes relatórios deverão ser

entregues o Itep/OS sempre após as vistas.

Periodicidade de visitas: quadrimestral, totalizando 3 visitas a cada estação durante a

vigência do contrato, sendo garantida uma no início e uma no final, de modo que ao fim

do contrato que todas as PCD´S estejam em perfeita situação de funcionamento. Mais as


Total de PCD – 40



128


1. Funcionamento da Rede de Plataforma de Coleta de Dados - PCD

Responsabilidade do Itep/OS

2. Visita de campo

Manutenção das PCD

Procedimentos Técnicos

A rede de PCD onde o Itep/OS deverá realizar a operação será composta por 40 unidades

distribuídas ao longo do Estado, cada unidade, de um modo geral, é composta pelos

seguintes equipamentos principais: pluviômetro de báscula, painel solar, data-loger,

controlador de carga, bateria, sensor de temperatura, pressão, radiação, direção e

velocidade do vento, transmissor e cabos, por pequenas peças tipo: cadeado, parafuso,

rosca e etc., e estrutura de sustentação, cercado.

A atual rede meteorológica automática do Estado de Pernambuco conta com 40

Plataforma de Coleta de Dados – PCD sendo que:

14 foram instaladas e estão sob a responsabilidade de projeto de Mudanças

Climáticas em Pernambuco – MUCLIPE e em 2011 não passaram por

manutenção;

A PCD de POMBOS é de propriedade da Universidade Federal de Pernambuco e;

A PCD de IPOJUCA foi furtada conforme boletim de ocorrência número

07E0133001139 registrado em 14/06/2007, conforme Anexo 55.

Totalizando 24 PCD, desta forma, foi realizada visitas em 100% da rede

automática.

A Figura 76 mostra a distribuição das Plataformas Meteorológicas de Coletas de Dados

no Estado.

129

Figura 76 – Distribuição das PCD Meteorológicas

O trabalho executado constou da limpeza geral, manutenção preventiva e corretiva de

todo o corpo que compõem as estações automáticas (PCD) da rede oficial do estado de

Pernambuco com os seguintes procedimentos:

Verificação geral do posto e todos os seus componentes, sua devida limpeza,

manutenção (quando possível) ou a troca por componente(s) em perfeita

funcionalidade;

130

Limpeza geral da área onde está instalada a estação, com corte do mato e plantas

que estejam obstruindo a regular medição;

Não foram fixadas placas com a logomarca da contratante uma vez que não

foram fornecidas pela mesma;

Manutenção do cercado de proteção da estação;

Coletar os dados que estejam na memória da PCD;

Registro fotográfico da estação antes e depois da visita técnica.

Antes Depois

131

Traçar via sistema de GPS (coordenadas geográficas) do caminho percorrido à

sede do município e ao respectivo posto meteorológico.

133

C. RESULTADOS ALCANÇADOS NA META 10


ATIVIDADES

CONTRATADAS

Manutenção

quadrimestral

das PCD

Meteorológicas

em dia;

Coleta de dados

diária em dia.

90% das 120

visitas no ano

em dia;

90% das 40

PCD

Meteorológicas

em dia.

Julho

2012


junho com 25

manutenções

realizadas até

31/12;

Coleta de dados

iniciada em junho

com 39 estações

atendidas até

31/12.

ATIVIDADES

ADICIONAIS

RELATÓRIO SÍNTESE DE ATIVIDADES - itep.br · Figura 7 - Exemplo de mapa produzido - Mapa de Uso e...

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