Relatório Síntese - Metodologia Integrada de Suporte ao Planejamento, Acompanhamento e Gestão dos...

Metodologia Integrada de Suporte ao Planejamento, Acompanhamento e Avaliao dos Programas Nacionais de Transporte

Relatrio Sntese

Braslia - 2007

2 proibida a reproduo total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio eletrnico ou mecnico sem permisso expressa do possuidor dos direitos de cpias (Lei n9.610, de 19.02.1998)

Impresso no Brasil

Endereo para correspondncia:Ministrio dos Transportes Esplanada dos Ministrios Bloco R 2 andar, Braslia DF Brasil, CEP: 70044-900

Centro de Formao de Recursos Humanos em Transportes (Ceftru/UnB), Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Edifcio Ceftru,Caixa Postal 04516, CEP: 70919-970, Braslia DF Brasil, Telefone: (61) 3307-2057, Fax: (61) 3307-2062, E-mail: [email protected]

Brasil. Ministrio dos Transportes. Secretaria de Gesto de Programas de Transportes.Metodologia integrada de suporte ao planejamento, acompanhamento e

Convnio firmado entre o Ministrio dos Transportes e a Universidade de Braslia por meio do Centro de Formao de Recursos Humanos em Transportes.

1. Transporte, Planejamento. 2. Indicadores de transportes, I. Universidade de Braslia. Centro de Formao de Recursos Humanos em Transportes. I. Ttulo.

CDD: 380.5

avaliao dos programas nacionais de transportes: relatrio sntese/Ministrio dos Transportes, Secretaria de Gesto de Programas de Transportes. Braslia: Ministrio dos Transportes, Universidade de Braslia, Ceftru, 2007.

96 p. ; il. , color.

Bibliotecria responsvel pela catalogao da fonte: Maria Jos R. de S. Barbosa

3Equipe Tcnica:

Ministrio dos TransportesDiretor do Departamento de Desenvolvimento e Logstica: Roberto ZaidanGerente de Projetos: Ieda Maria Neiva RizzoSolange Hofmann Gatti

Ceftru/UnBCoordenadora-Geral: Yaeko Yamashita, Ph.DCoordenador Tcnico: Marcos Thadeu Queiroz Magalhes, M.Sc.Gerente de Projeto: Lus Srgio da Cruz Silveira, M.Sc.Pesquisadores: Bruna Denise Lemes de Arruda, Eng.; Carla Celicina David Sampaio, M.Sc.; Cristiano Farias de Almeida, M.Sc.; Daniel Lima Carvalho, Est.; Daniel Pres Pena, Adm.; Ernesto Pereira Galindo, Arq.; Heider Augusto da Silva Gomes, MSc.; Juliana Gomes Gularte, Arq.; Luis Gustavo Pinheiro Loureiro Carneiro, M.Sc.; Mamede Lima-Marques, Ph.D; Joaquim Arago, Ph.D; Raul Matsushita, M.Sc.; Thas Maria de Andrade Villela, M.Sc.

Revisoras: Julliany Mucury e Maria Ins da Silva Lima

41 ANTECEDENTES E ASPECTOS METODOLGICOS 4

Os problemas 4Anlise dos Problemas 4O desenho da Soluo 5A Metodologia de Planejamento a partir do PPA 2000-2003 5As Conseqncias do Modelo de Avaliao do PPA para o Acompanhamento e Avaliao do Setor de Transportes 7As Conseqncias do Modelo de Avaliao do PPA para o Acompanhamento e Avaliao do Setor Transportes 9O Processo de Planejamento 12Contornando as Falhas do Modelo Atual: Metodologia para a Construo do Sistema de Avaliao 14Elaborao de Sistemas de Indicadores 16

2 PROJETO INDICADORES: O PRIMEIRO PASSO 21

O Escopo 21Produtos e Resultados Obtidos 26Levantamento dos Indicadores dos Programas do PPA 2004-2007 26Avaliao da Viabilidade Operacional dos Indicadores dos Programas do PPA 2004-2007 29Avaliao da Viabilidade Operacional dos Indicadores dos Programas do PPA 2004-2007 29Desenvolvimento de Glossrio e Estrutura Semntica 31Estrutura Semntica do Planejamento de Transportes: Elemento Estruturante 31Oficina de Planejamento 32Vantagens da Nova Estrutura Programtica 33Desenvolvimento do Conjunto de Indicadores 34Viabilizando os Indicadores: Levantamento dos Dados e Procedimentos de Coleta Existente e Proposio de Procedimento Padro 36Etapa de Diagnstico 38Etapa de Proposio dos Procedimentos para Coleta de Dados 41Etapa de Anlise de Viabilidade dos Procedimentos para Coleta de Dados 42Precaues com a Interpretao de Futuros Resultados 43

3 CONCLUSES 44

SUMRIO

5APRESENTAO

A realizao do presente trabalho decorreu da necessidade do Governo Federal de avaliar os seus programas e projetos e propor a reformulao dos indicadores relacionados ao PPA 2004-2007 do setor transportes, atendendo solicitao do TCU feita atravs do Acrdo n 102/2004, de 11/02/2004.

O presente documento traz, de forma resumida, o histrico de desenvolvimento do projeto Metodologia Integrada de Suporte ao Planejamento, Acompanhamento e Avaliao dos Programas Nacionais de Transporte, desenvolvido numa parceria entre o Ministrio dos Transportes e o Ceftru da Universidade de Braslia.

Sua finalidade o nivelamento de conhecimento sobre o projeto, auxiliando na melhor compreenso do que foi produzido, bem como sua relao com o processo de elaborao do PPA 2008-2011.

Para aprofundamento nos aspectos tratados neste relatrio, indica-se recorrer aos relatrios produzidos pelo Projeto.

61 ANTECEDENTES E ASPECTOS METODOLGICOS

Os Problemas

Como demandadores da necessidade do projeto, foram identificados:

Primeiro, a recomendao de rgos Externos de Controle e Auditoria para a Avaliao dos Programas atualmente previstos no PPA 2004-2007 (Problema 1); Segundo, a dificuldade de acompanhar e avaliar os Programas Nacionais de Transporte por parte do Ministrio dos Transportes (Problema 2), em decorrncia da insustentabilidade dos indicadores adotados at ento.

Anlise dos Problemas

Apontados os problemas, foi necessrio proceder identificao preliminar das causas. Desta forma, foram apontadas as seguintes causas provveis:

Para o Problema 1: Recomendao de rgos Externos de Controle e Auditoria para a Avaliao dos Programas atualmente previstos no PPA 2004-2007

Dificuldade do Ministrio dos Transportes de acompanhar e avaliar tais programas, uma vez que esta dificuldade que impede que o MT responda no tempo adequado a estas demandas.

Para o Problema 2: Dificuldade de acompanhar e avaliar os Programas Nacionais de Transporte por parte do Ministrio dos Transportes

Falta de uma sistemtica de coleta dados, o que impossibilita a aferio dos ndices/parmetros estabelecidos como medida dos resultados dos Programas;Falta ou inadequao dos indicadores, o que no permite a obteno de informaes relevantes e vlidas para a

7avaliao dos programas;Falta de Documentao, o que dificulta a aferio dos indicadores (por desconhecimento das mtricas dos parmetros), e sua reviso e crtica;

Falta de padronizao da coleta de dados, que diminui a confiabilidade, favorece a manipulao dos indicadores, e impede o transporte e a comparao dos ndices;

Alto custo da coleta de dados, que torna o acompanhamento invivel, pois o custo de gerenciamento torna-se inaceitvel;

Falta de processos sistematizados, que determina a impossibilidade de atribuio formal, compromisso e a delegao da atividade de acompanhamento e avaliao, por no existir regulamento nem procedimento instrutivo;

Falta de ferramentas de suporte anlise, o que torna o processo de anlise demorado, pouco objetivo e, algumas vezes, falho e ineficaz.

Isto posto, percebeu-se que o problema estrutural a ser atacado para uma soluo eficaz seria o Problema 2: Dificuldade de acompanhar e avaliar os Programas Nacionais de Transporte por parte do Ministrio dos Transportes, uma vez que, resolvido este problema, soluciona-se a demanda dos rgos Externos de Controle e Auditoria, j que as atividades de avaliao do Ministrio dos Transportes seguiro parmetros e Indicadores Sistematizados.

O Desenho da Soluo

A Metodologia de Planejamento a partir do PPA 2000-2003

A metodologia de planejamento instituda com o PPA 2000-2003 resultado de um esforo que teve incio em 1995 com o PPA 1996-1999, e que teve importantes avanos ao longo do exerccio desse Plano1 (MP, 2002).

8Nela, o elemento crucial no planejamento a identificao de problemas, definidos como demandas no satisfeitas, carncias ou oportunidades2 (MP, 2006), que afetam um determinado pblico, e que quando reconhecidos e declarados pelo governo passam a fazer parte de sua agenda de compromissos. Identificados os problemas, deve-se apontar as causas, ou seja, os elementos que determinam a existncia dos problemas. Em seguida, estabelecem-se os objetivos e as aes.

Assim, todas as aes so desenvolvidas de forma j orientada soluo dos problemas apontados e suas respectivas causas, o que o cerne do planejamento voltado para resultados. Os programas no so determinados apenas pelas afinidades entre aes. Eles so conjuntos de aes voltadas soluo de um problema especfico que atinge um determinado pblico-alvo3 (MP, 2002).

Pela metodologia do PPA, uma vez definido o objetivo, necessrio desenvolver um indicador para acompanhar o resultado do programa, medindo sua efetividade, eficcia e eficincia. O modelo do processo completo apresentado na Figura 1.

Cabe, no entanto, observar os seguintes pontos na metodologia do PPA: os objetivos e indicadores so especificados por programa; a avaliao acontece com base na execuo e subsidia a reviso do plano; e so mensurados os objetivos e indicadores; produtos e metas, e produtos e custos.

Sobre este modelo, possvel fazer os seguintes comentrios e identificar as seguintes lacunas: (1) no explicita as etapas de construo do planejamento, por exemplo, onde se definem diretrizes, estratgias; (2) h apenas um grande processo de reviso, que pode ser entendido como a reviso do Plano; (3) no reconhece que os indicadores so utilizados tanto em relao aos objetivos, quanto relao produto-meta e produto-custo; e, (5) no explicita os diferentes nveis de deciso e seus produtos.

1 MP MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO (2002). Plano Plurianual PPA 2000-2003: Relatrio de Avaliao Exerccio 2002. Disponvel em: . Acessado em: 02/07/2006.2 MP MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO (2006). Manual de Elaborao de Programas Plano Plurianual 2004-2007. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratgicos, Braslia.3 MP MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO (2002). O Desafio do Planejamento Governamental. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratgicos, Braslia.

9As Conseqncias do Modelo de Avaliao do PPA para o Acompanhamento e Avaliao do Setor de Transportes

Constata-se que o sistema de avaliao tem seu desenvolvimento direcionado exclusivamente aos programas. Isto implica os seguintes pontos (Figuras 2 e 3):Direcionados aos programas, os indicadores, que so elementos-base de qualquer sistema de avaliao, perduram enquanto durem os programas;

Figura 1. Modelo Integrado Plano/Oramento/Execuo/Avaliao do PPA. Adaptado de MP (2002)

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Extintos os programas, extinguem-se os indicadores;

Criados novos programas, desenvolvem-se novos indicadores;

Como o foco se direciona sobre os programas, existe grande dificuldade de sintetizar uma viso geral acerca do objeto de planejamento.

Assim, observando a Figura 2, tem-se a primeira implicao: a dificuldade de sintetizar os indicadores de forma a representar, por exemplo, o estado dos Transportes no Pas. Como os indicadores so desenvolvidos sobre os objetivos do programa e no sobre o objeto do Planejamento Nacional de Transportes, por princpio no se pode esperar que os indicadores representem a situao do Transporte.

A Figura 3 demonstra a descontinuidade temporal. Mesmo que os indicadores pudessem traduzir o estado dos Transportes, uma vez estando vinculados existncia dos programas, no se garante sua disponibilidade para o acompanhamento do estado do sistema. Alm disso, sabido que alguns programas apenas geram resultados aps

Figura 2. Indicadores voltados para programas e a dificuldade de sntese acerca do estado do objeto de planejamento

Programa X

Programa Y

Programa Z

...

Programa n

1

2

3

n

???Dificuldade de Sntese

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sua plena implementao1 (MP, 2000; 2001; 2002; e 2005), se o indicador pra de ser aferido quando da extino de seu programa, fica impossvel mensurar o resultado obtido. Por fim, o custo do sistema de monitoramento demasiado varivel, pois funo do nmero de programas existentes. Isto dificulta a proviso de recursos para o monitoramento e o desenho de um sistema estvel para acompanhamento e coleta de dados.

Figura 3. Extino dos programas e descontinuidade do uso dos indicadores. Impossibilidade da sntese do estado do objeto de Planejamento

Programa X

Programa Y

Programa Z

...

Programa n

1

2

3

n

1

2

n

1

n

1

n

t0 t1 t2 t3

???

1 MP MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO (2000). Plano Plurianual PPA 2000-2003: Relatrio de Avaliao Exerccio 2000. Disponvel em: . Acessado em: 02/07/2006.MP MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO (2001). Plano Plurianual PPA 2000-2003: Relatrio de Avaliao Exerccio 2001. Disponvel em: . Acessado em: 02/07/2006.MP MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO (2002). Plano Plurianual PPA 2000-2003: Relatrio de Avaliao Exerccio 2002. Disponvel em: . Acessado em: 02/07/2006.MP MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO (2005). Plano Plurianual PPA 2004-2007: Relatrio Anual de Avaliao Exerccio 2005. Disponvel em: . Acessado em: 02/07/2006

As Conseqncias do Modelo de Avaliao do PPA para o Acompanhamento e Avaliao do Setor Transportes

Uma vez que se busca aqui desenvolver um modelo metodolgico para a construo de um sistema de avaliao dos programas de transportes, importante abordar os diferentes enfoques possveis de avaliao.

Entradas

Componentes do Projeto

Objetivos do

Projeto

Sadas do Projeto

Resultados do Projeto e Impactos de Longo Prazo

Etapas do Projeto

Entradas S adas Resultados

e Impactos

Categorias dos Indicadores

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O Enfoque da Avaliao de Auditoria

No planejamento so definidos os desejos de produtos e resultados que se pretende obter com a realizao de uma determinada atividade. As medidas de desempenho, por vezes chamadas de indicadores, traduzem a situao observada; e a avaliao do desempenho permite que se forme um conhecimento sobre o assunto, possibilitando a antecipao de fatos, correo de cursos de aes e, por fim, um processo de melhoria contnua.

Assim, por meio da avaliao de desempenho, possvel saber quo bem uma atividade est sendo desempenhada; se as metas traadas esto sendo atingidas; se as atividades realizadas esto de acordo com as necessidades, provocando, assim, a satisfao destas necessidades possvel aferir tambm se os processos esto sendo controlados; a necessidade de melhorias, e em que reas devem ser realizadas.

Figura 4. Modelo Entrada-Sada-Resultado

Entradas Componentes do Projeto

Objetivos do

Projeto

Sadas do Projeto

Resultados do Projeto e Impactos de Longo Prazo

Etapas do Projeto

Entradas S adas Resultados e Impactos

Categorias dos Indicadores

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A avaliao de desempenho pode servir como um sistema de advertncia ao avaliador, adiantando-lhe o caminhar das atividades, funcionando como uma forma de melhorar a prestao de contas do Poder Pblico sociedade sobre as atividades concedidas.

A base deste enfoque o modelo entrada-sada-resultado ou input-output-outcome (Figura 4).

E aqui cabem as seguintes observaes:

Este enfoque de avaliao orientado a processos, verificando sua correo, sua conformidade ao que foi previamente estabelecido no Planejamento;

Os indicadores de entradas representam os insumos que foram ou so utilizados no processo; Os indicadores de sada representam os produtos das aes; Os indicadores de resultado representam as alteraes no estado-de-coisas, o impacto finalstico dos produtos.

Neste processo de avaliao possvel formular juzos de valor sobre a eficcia e eficincia dos processos do que diz respeito produtividade do processo, bem como seu nexo lgico com um objetivo ltimo. No entanto, no se pode julgar a eficcia e eficincia da estratgia adotada no planejamento em relao ao seu objetivo final, uma vez que, com o modelo de avaliao atual, no possvel visualizar toda a estratgia setorial.

Anlise do Enfoque da Avaliao de Auditoria

Com base nos levantamentos realizados pelo projeto, constatou-se que o Setor Transportes ainda no possui uma sistemtica de avaliao de Planejamento, um processo que integre as implementaes operacionais e gere um fluxo de informao que possibilite a gesto e o re-planejamento. No modelo atual, a avaliao feita sobre esforos isolados, ainda no institucionalizado. O processo de avaliao voltado para o planejamento vem hoje a reboque do processo de auditoria. Isto, principalmente pela demanda e atuao dos organismos de controle, a exemplo dos Tribunais de Contas, Ministrio Pblico, Controladorias, dentre outros. O que pode ser confirmado em relatrios de avaliao do PPA, bem como em alguns Acrdos dos Tribunais de Contas.Anteriormente, o enfoque da auditoria ficava restrito avaliao de eficcia e eficincia, ou seja, se os processos geraram os produtos previstos e se geraram o mximo de produtos com o mnimo de recursos. Como a avaliao do planejamento tardava

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a se desenvolver, os organismos de controle passaram a incorporar a preocupao do resultado social, verificando a existncia no nexo lgico entre soluo e problema existente. neste contexto que o termo efetividade se insere, e assim, o processo de auditoria passou a incentivar o amadurecimento de mtodos, tcnicas e recursos de planejamento.

No entanto, cabe ressaltar que a avaliao do planejamento , diferentemente da de auditoria, voltada ao objeto planejamento, aos problemas de planejamento, e assertividade das solues, principalmente no que diz respeito sua concepo. Cabe observar ainda que essa lacuna entre avaliao de auditoria e planejamento no exclusiva do Brasil. Diversos pases, inclusive da Unio Europia, apenas recentemente iniciaram o desenvolvimento de um sistema de avaliao de programas de governo.

O Processo de Planejamento

na tentativa de integrar os enfoques de auditoria e planejamento num nico quadro-conceitual que se optou, no projeto, por adotar um modelo esquemtico de planejamento que incorporasse os princpios do modelo de planejamento apresentado pelo MP1 (2002), mas ultrapassasse as limitaes inerentes a este. A proposta de soluo foi ento baseada no seguinte framework de Planejamento (Figura 5).

Sobre a Figura 5, cabem as seguintes observaes e esclarecimentos:

O processo de Planejamento, principalmente em seus nveis estratgico e ttico, tem forte participao dos tomadores de deciso (discusso poltica), mas respaldados por suporte tcnico, de forma que o escopo do plano deve ser necessariamente um compromisso poltico-social;

No existe planejamento sem a definio/delimitao clara do Objeto Planejado;No nvel estratgico definido o que fazer; no ttico, o como fazer; e o operacional, implementa;

Os programas so o resultado e especificao de estratgias. Eles contemplam um nico objetivo, ou seja, uma alterao especfica no estado-de-coisas, tm especificados seus instrumentos de financiamento, de atuao (arranjo institucional), bem como os instrumentos de publicao;

1 MP MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO (2000). Plano Plurianual PPA 2000-2003: Relatrio de Avaliao Exerccio 2000. Disponvel em: . Acessado em: 02/07/2006.

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O monitoramento a etapa que fornece os inputs de dados para os diversos nveis de avaliao; So 4 ciclos de avaliao e reviso: o operacional, no qual os dados do monitoramento servem para a avaliao dos procedimentos de execuo e implementao; o ttico, que utiliza os dados do monitoramento para saber se as estratgias e programas foram os mais adequados; o estratgico, que utiliza os dados do monitoramento para acompanhar a consecuo das metas, bem como saber se as metas estabelecidas foram factveis; e o estrutural, a utilizao dos dados do monitoramento para a reviso do diagnstico e conseqente identificao dos problemas e redefinio dos objetivos do Plano.

Figura 5. Processo Integrado de Planejamento

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Assim, um sistema de avaliao dos programas deve, necessariamente, servir para todos estes ciclos, uma vez que os programas so elementos de um processo maior, no sendo um fim em si, mas um meio para a consecuo dos resultados socialmente desejados.

Contornando as Falhas do Modelo Atual: Metodologia para a Construo do Sistema de Avaliao

Tendo em vista os problemas operacionais no processo de avaliao do PPA e retomando as implicaes do atual modelo do Ministrio do Planejamento comentadas anteriormente, necessria uma nova concepo de sistemas de avaliao que seja voltada para o objeto planejado. Alguns pontos dessa concepo so: (i) registro permanente do estado dos Transportes; (ii) vinculao dos programas a indicadores existentes, j que quando um programa criado, ele busca a alterao num elemento pontual do estado-de-coisas; (iii) continuidade de produo do indicador, visto que quando um programa extinto, o indicador continua a ser aferido, pois este est relacionado a um aspecto do transporte, o objeto planejado, e no ao programa; e (iv) permanente coleta de dados e independncia dos programas.

As Figuras 6 e 7 a seguir ilustram a concepo.

=Figura 6. Conjunto de Indicadores descritivos como base. A sntese indica o estado do Setor Transportes

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Assim, o sistema antes concebido como uma forma de representao do Setor Transportes no Pas. E assim concebido, ele capaz de fornecer a sntese do estado desse setor, inclusive subsidiando um ndice global, um IDT (ndice de Desenvolvimento dos Transportes), tal qual o IDH (ndice de Desenvolvimento Humano), por exemplo: As implicaes dessa nova abordagem so simples: (i) indicadores discutidos e aceitos, sendo resultado de um processo de construo de consenso; (ii) custo fixo, ou pouco varivel, para o processo de monitoramento; (iii) possibilidade de automao de processo, dada a previsibilidade dos processos, bem como do escopo de dados e procedimentos de coleta; (iv) reprodutibilidade da experincia, resultante de um processo de padronizao de procedimentos e equipamentos; e (v) disponibilidade de sries histricas, o que possibilita o acompanhamento do sistema e o amadurecimento do planejamento e do acompanhamento operacional.

Figura 7. Conjunto dos indicadores no tempo. Os programas que surgem vinculam-se aos indicadores e no vice-versa. Os dados para a aferio do estado da mobilidade esto sempre disponveis

t0 t1 t3

Programa X

Programa Y

Programa Z

...

Programa n

1

2

3

n

Programa X

Programa Z

...

Programa n

1

3

n

Programa X

Programa A

Programa Z

...

Programa n

1

3

n

6

O indicador se mantm!!!

O novo programa utiliza o indicador j existente

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Elaborao de Sistemas de Indicadores

O desenvolvimento de uma soluo completa capaz de integrar o processo de planejamento e avaliao complexo e exige muitos recursos, tanto financeiros quanto de pessoal qualificado. A figura abaixo ilustra as diversas etapas de construo.

Desenvolvimento de um modelo para

organizao da informao

Definio de Ferramentas de

Anlise

Definio do agente que vai coordenar o

processo

Mapeamento e Coleta de Dados

Desenvolvimento de Recursos Humanos

Validao dos resultados do projeto de indicadores

(a) Mapeamento Preliminar de Dados;

(b) Prospeco Tecnolgica;(c) Montagem de Base-Teste

(d) Teste dos Indicadores Definidos, etc.

Disseminao da informao e ferramentas

Definio de aes e implementao

Definio dos Grupos-Alvo e

respectivas necessidades de

informao

Definio de Conjunto de Indicadores

Definio de Critrios de Seleo dos

Indicadores

Desenvolvimento da Base de Dados e Sistema

Definio e Desenvolvimento da Tecnologia

Etapa de Elaborao

Etapa de Implementao

Estabelecimento de uma rede de cooperao

(1) (2)

(4)

(6)

(10)

(11)

(12)

(13)

(14)

Invivel

Vivel

Desenvolvimento Metodolgico e

Seleo dos Indicadores

Invivel

Planejamento Estratgico e

Anlise Crtica de Processos de

Deciso(3)

(5)

Invivel

(7)

(8)

(9)

Figura 8. Metodologia para Montagem de Sistemas de Indicadores

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A metodologia (Figura 8) composta de 14 atividades divididas em 2 etapas, elaborao e implementao. A etapa de elaborao composta por 10 atividades e constitui o momento mais importante do desenvolvimento do sistema de indicadores, sendo determinante da viabilidade de todo o sistema. A etapa de implementao, composta por 4 atividades, a parte mais dispendiosa do processo, pois prev a elaborao e manuteno de base de dados, desenvolvimento de softwares e treinamento de pessoal. Cada uma das etapas e suas respectivas atividades esto descritas na Figura 8.

ETAPA DE ELABORAO:

Atividade 1 Definio do agente que vai coordenar o processo: garante que haver um agente que catalisa e coordena o processo. Este agente deve ocupar uma posio de neutralidade e credibilidade para que no se estabeleam resistncias desde o incio do processo;

Atividade 2 Estabelecimento de uma rede de cooperao: neste ponto opta-se, ou no, por um processo participativo. Apesar do desenvolvimento intra-muros de um sistema de indicadores ser a soluo mais fcil, rpida e menos polmica, existe sempre o risco da inaceitabilidade do sistema por falta de consenso. Dessa forma, apesar de mais trabalhoso, o processo participativo pode conduzir a melhores resultados, com sistemas mais bem aceitos em torno dos quais existe um consenso, incluindo os principais agentes. Esta etapa prev tambm a incluso de especialistas na rea, que possam enriquecer o escopo do sistema e adicionar o rigor cientfico necessrio formulao dos indicadores. A identificao dos principais agentes aqui desenvolvida, e essencial para o planejamento estratgico;

Atividade 3 Planejamento Estratgico e Anlise de Processos de Deciso: essa etapa fundamental no desenvolvimento de um sistema de indicadores. Antes de proceder-se a qualquer outra etapa, deve-se verificar se j existe um planejamento estratgico. Esta importncia decorre do fato de que o Planejamento Estratgico define elementos com viso, princpios e objetivos que so norteadores das decises e, portanto, elementos de orientao no desenvolvimento do sistema de indicadores. A anlise crtica de processos de deciso essencial na compreenso, identificao e crtica dos critrios sobre os quais os agentes decidem; critrios estes que so os elementos representados no sistema de indicadores. a etapa necessria a contextualizao do sistema, determinando sua orientao s necessidades reais e prticas;

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Atividade 4 Definio dos grupos-alvo e necessidades de informaes: os principais agentes, ou usurios do sistema, so identificados e suas necessidades de informao sistematizadas, ou seja, determina-se o que cada um precisa saber para desempenhar seu papel. Em funo desse levantamento, so definidos os elementos representados no sistema de indicadores e os perfis de necessidades de informao, a fim de orientar a definio do conjunto de indicadores;

Atividade 5 Desenvolvimento de um modelo para a organizao da informao: como foi comentado no captulo anterior, os modelos de estruturao servem como ferramenta de anlise e sistematizao de um problema. , portanto, uma ferramenta de desenho do sistema de indicadores e da definio das necessidades de informao. Dependendo do grupo-alvo e suas necessidades de informao, pode-se adotar um modelo de organizao diferenciado. Estes modelos auxiliam na determinao do que relevante para o conjunto de indicadores, qual o nvel de refinamento necessrio para cada tipo de problema, evitando que existam ambigidades e repeties;

Atividade 6 Definio de critrios de seleo: esta etapa desenvolve para cada elemento a ser representado no sistema quais as diretrizes, ou critrios, para a seleo dos indicadores. So exemplos de critrios que podem ser utilizados: escala espacial e temporal, adequao aos tipos de anlises desejados, clareza, complexidade de clculo, disponibilidade, representatividade dos dados utilizados, entre outros. A principal funo desses critrios constituir parmetros para a seleo dos indicadores (e dados utilizados), e identificao da necessidade de desenvolvimento de novas metodologias (Atividade 7).

Atividade 7 Desenvolvimento metodolgico e seleo dos indicadores: com base nos elementos a serem representados no sistema e critrios de seleo definidos, procede-se ao levantamento dos indicadores existentes. Uma vez concludo este levantamento, analisa-se e discute-se qual dos indicadores deve ser utilizado para representar cada elemento do sistema. Se no houver um consenso ou se no existirem indicadores adequados, deve-se proceder ao estabelecimento de novos indicadores.O desenvolvimento de novos indicadores consiste na elaborao de uma metodologia de representao para o elemento enfocado. Tal metodologia engloba desde a fundamentao terica at os procedimentos de coleta e clculo do indicador. Essa etapa bastante dinmica, pois as metodologias de representao so elementos em constante reformulao e desenvolvimento.

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Atividade 8 Definio de conjuntos de indicadores: selecionados os indicadores para cada elemento do sistema, procede-se definio dos conjuntos de indicadores. Conjuntos de indicadores so concebidos como o escopo de indicadores necessrios a cada grupo-alvo para o pleno desempenho de suas atividades. Portanto, estes conjuntos so direcionados a responder as necessidades de informao de cada usurio.

Atividade 9 Definio de ferramentas de anlise: consiste na definio das ferramentas de anlise, ou quais recursos analticos cada grupo-alvo precisa ter disposio para utilizar, de forma integral, seu conjunto de indicadores (ex.: mapas, ferramentas de estatstica e anlise espacial, tabelas, grficos etc.).

Atividade 10 Validao dos resultados do projeto de indicadores: conforme definido por Segnestam (2002), deve-se verificar a aceitabilidade e viabilidade do sistema de indicadores em casos onde no existem experincias anteriores. Trata-se de uma pesquisa prvia sobre aceitao pelos diversos grupos-alvo e disponibilidade de recursos, dados, tecnologia para a montagem do sistema de indicadores (que corresponde a uma verso reduzida da etapa de implementao), alm de possveis testes estatsticos dos indicadores. Isto evita que um projeto invivel seja posto efetivamente em prtica.

Se o sistema for considerado invivel, pode-se rever o processo quanto ao desenvolvimento metodolgico e seleo dos indicadores; na definio dos critrios de seleo; no desenvolvimento dos modelos de organizao da informao; e na definio dos grupos-alvo e necessidades de informao.

Sendo vivel, procede-se etapa seguinte: a implementao do sistema.

ETAPA DE IMPLEMENTAO:

Atividade 11 Mapeamento e Coleta de Dados: consiste no levantamento de dados disponveis e das possveis formas de obteno de novos dados que se mostrem necessrios. Deve-se considerar tambm a aplicao de metodologias para a avaliao da qualidade dos dados e definio de procedimentos de coleta.

Atividade 12 Definio e Desenvolvimento da Tecnologia: nesta etapa se avalia e seleciona, ou desenvolve uma tecnologia especfica para o desenvolvimento da base e do sistema de informao (necessidade de informatizao, sistemas operacionais, bancos de dados e softwares e pacotes de desenvolvimento, definio da arquitetura do sistema etc.).

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Atividade 13 Desenvolvimento da Base de Dados e Sistema: aqui, parte-se para a coleta, tratamento, converso, insero e verificao dos dados mapeados na etapa 8, adotando as definies da etapa 9. As funcionalidades desejadas (visualizao, edio, consulta, ferramentas de anlise etc.), so implementadas, constituindo o sistema.

Atividade 14 Desenvolvimento de Recursos Humanos: consiste na formao de recursos humanos capazes de utilizar adequadamente o sistema para o desenvolvimento de suas atividades. Aqui, so previstos cursos, oficinas, workshops, incentivos a desenvolvimento acadmico, entre outros.

Por fim, dois outros processos devem ocorrer naturalmente a reboque do desenvolvimento dessa metodologia. O primeiro a disseminao de informaes e ferramentas, ou seja, a documentao de todo o sistema, possibilitando a troca de experincias. O segundo a definio de aes e implementao, como resultado da formao de conhecimentos e alternativas atravs do uso dos indicadores pelos diversos gestores.

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2 PROJETO INDICADORES: O PRIMEIRO PASSO

Como foi dito anteriormente, o desenvolvimento de uma soluo desta natureza exige tempo e recursos financeiros e pessoal qualificado. Aps uma srie de discusses entre a equipe do Ministrio dos Transportes e da UnB, delimitou-se o escopo da experincia inicial etapa de elaborao (ver Figura 8), na qual se teria toda a concepo da soluo, bem como os indicativos para a implementao, etapa que necessita de maior vulto de recursos.

Assim, o escopo desta primeira etapa ficou definida conforme segue.

O Escopo

O desenvolvimento do Sistema de Avaliao compreende dois itens principais:

Desenvolvimento de uma Metodologia para Planejamento, Acompanhamento e Avaliao dos Programas Nacionais de Transportes; e Desenvolvimento de uma Metodologia para Monitoramento Permanente dos Indicadores dos Programas de Transportes

A seguir, tem-se a descrio da metodologia a ser aplicada ao longo do projeto para consecuo desses itens. Item 1: Desenvolvimento de uma Metodologia para Planejamento, Acompanhamento e Avaliao dos Programas Nacionais de Transportes

Para o desenvolvimento deste item esto previstas as seguintes atividades:

Atividade 1.1: Mapeamento dos Processos de Formulao, Planejamento, Acompanhamento e Avaliao da Poltica e dos Programas Nacionais de Transportes

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Subatividade 1.1.1: Levantar os processos Relativos Formulao e Planejamento da Poltica de Transportes: consiste do detalhamento da estrutura do ministrio, no levantamento por meio de entrevistas com pessoas relacionadas, de todos os processos e atividades que envolvem a formulao e planejamento das Polticas de Transporte dentro do Ministrio ou nos rgos e entidades vinculadas. Subatividade 1.1.2: Levantar Processos Relativos ao Acompanhamento e Avaliao da Poltica de Transportes: contempla o levantamento, por meio de entrevistas com pessoas relacionadas, de todos processos e atividades que envolvem o acompanhamento e avaliao das polticas de transporte dentro do Ministrio ou nos rgos e entidades vinculadas.

Subatividade 1.1.3: Levantar os processos Relativos Formulao e Planejamento dos Programas de Transportes: essa atividade consiste no levantamento, por meio de entrevistas com pessoas relacionadas, de todos processos e atividades que envolvem a formulao e planejamento dos programas de transporte dentro do Ministrio ou nos rgos e entidades vinculadas.

Subatividade 1.1.4: Levantar Processos Relativos ao Acompanhamento e Avaliao dos Programas de Transportes: prev o levantamento, por meio de entrevistas com pessoas relacionadas, de todos os processos e atividades que envolvem o acompanhamento e a avaliao dos programas de transporte dentro do Ministrio ou nos rgos e entidades vinculadas.

Subatividade 1.1.5: Modelar Processos I: essa atividade consiste na modelagem dos processos e atividades levantados, com base nas entrevistas, por sub-atividades listadas anteriormente.

Subatividade 1.1.6: Validar Processos: prev a atividade, consiste na apresentao dos processos e atividades modelados aos respectivos entrevistados, com o objetivo de valid-los e complement-los com informaes adicionais.

Subatividade 1.1.7: Modelar Processos II (aps validao): consiste em fazer algumas modificaes e/ou ajustes nos processos iniciais com base nas sugestes explanadas na validao deles, realizada na etapa anterior.

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Atividade 1.2: Desenvolvimento de um Conjunto de Indicadores para o Planejamento, Acompanhamento e Avaliao dos Programas de Transportes

Subatividade 1.2.1: Diagnstico dos Indicadores dos Programas Existentes: esta subatividade ser desenvolvida a partir das etapas descritas a seguir.

Levantamento dos Indicadores Existentes e a Documentao de sua Mtrica e Metodologia de Coleta de Dados: sero levantados os programas existentes e seus respectivos objetivos e indicadores junto documentao do PPA 2004-2007. Sero levantados, ainda, para cada indicador, os valores de referncia existentes, as documentaes de mtrica (frmula), a forma de coleta de dados especificada, bem como quais as fontes especificadas como provedoras do dado para a aferio dos indicadores. No final da atividade, os resultados sero sistematizados em forma de relatrio.

Avaliao da Viabilidade Operacional dos Indicadores Existentes: com base no levantamento descrito na etapa anterior, ser avaliada a viabilidade operacional de cada indicador. Para essa avaliao ser definida uma metodologia especfica. O resultado dessa etapa ser apresentado em forma de relatrio contendo a avaliao individual de cada indicador em funo da sua mensurabilidade e indicativos de encaminhamentos a serem dados nas prximas etapas.

Aferir os Indicadores Viveis: a aferio dos indicadores viveis ocorrer a partir de trs passos principais, conforme descrio a seguir:

Coleta de dados das fontes identificadas para clculo dos indicadores operacionalmente viveis: tomando os indicadores definidos como viveis e as respectivas fontes de dados, levantadas anteriormente, proceder-se- coleta dos dados necessrios para a aferio desses indicadores. O resultado disso ser a base de dados para clculo de cada indicador especificado. A coleta primria de dados no ser feita pelo Ceftru.

Clculo do valor dos indicadores operacionalmente viveis: sobre a base de dados sistematizada anteriormente e a documentao da mtrica, sero calculados os valores para os indicadores avaliados como operacionalmente viveis. O resultado ser uma listagem dos indicadores calculados e os respectivos valores obtidos.

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Comparao dos valores calculados dos indicadores com os valores de referncia correspondentes: sero comparados os valores obtidos com o clculo dos indicadores e os valores de referncia (quando existentes). Como resultado, ter-se- um Relatrio de Avaliao do Desempenho dos Programas que tiveram os indicadores aferidos.

Subatividade 1.2.2 Elaborao do Novo Conjunto de Indicadores: esta subatividade ser desenvolvida a partir das etapas descritas a seguir.

Definir o Objeto e Finalidades do Transporte e do Planejamento do Transporte junto base Legal: estudo sobre os transportes, sistemas de transporte e o planejamento de transporte contemplando a anlise de seus objetos, objetivos e elementos com o propsito de delimitar a rea de atuao do objeto a ser estudado (Transportes) como tambm delimitar a rea de atuao do planejador de transportes, junto Base Legal.

Definir o Objeto e Finalidades dos Transportes e do Planejamento do Setor junto literatura nacional e internacional existente: estudo sobre os transportes, sistemas de transportes e o planejamento de transportes contemplando a anlise de seus objetos, objetivos e elementos com o propsito de delimitar a rea de atuao do objeto a ser estudado como tambm delimitar a rea de atuao do planejador de transportes, junto literatura nacional e internacional existente.

Definir os grupos-alvo: os principais agentes ou usurios do sistema sero identificados nesta etapa.

Levantar necessidades de informao dos grupos-alvo: levantamento das necessidades de informao sistematizadas, ou seja, determinao do que cada grupo precisa saber para desempenhar seu papel. Em funo deste levantamento, sero definidos os elementos a serem representados no sistema de indicadores e os perfis de necessidades de informao, a fim de orientar a definio dos conjuntos de indicadores.

Desenvolver modelo de organizao da informao: os modelos de estruturao servem como instrumento de anlise e sistematizao de um problema. So, portanto, ferramentas de desenho do sistema de indicadores e da definio das necessidades de informao. Dependendo do grupo-alvo e suas necessidades de informao, pode-se adotar um modelo de organizao diferenciado. Estes modelos auxiliam na determinao do que relevante para o conjunto de indicadores, qual o nvel de refinamento necessrio para cada tipo de problema, evitando que existam ambigidades e repeties.

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Definir critrio de seleo dos indicadores: esta etapa desenvolve para cada elemento (ou preocupao) a ser representado no sistema quais as diretrizes ou critrios para a seleo dos indicadores. So exemplos de critrios que podem ser utilizados: escala espacial e temporal, adequao aos tipos de anlises desejados, clareza, complexidade de clculo, disponibilidade, representatividade dos dados utilizados entre outros. A principal funo destes critrios constituir parmetros para a seleo dos indicadores (e dados utilizados), e identificao da necessidade de desenvolvimento de novas metodologias.

Selecionar, Aperfeioar ou Desenvolver Indicadores: esta etapa contempla a avaliao dos indicadores com base nos fundamentos sistematizados nas sete etapas anteriores e, para aqueles que se mostrarem inadequados ou falhas, a proposio de melhorias na sua composio, a substituio por outros j existentes ou o desenvolvimento de um novo indicador (de acordo com cada situao).

Definir Ferramentas de Anlise e Visualizao: consiste na definio das ferramentas de anlise, ou quais recursos analticos cada grupo-alvo precisa ter a disposio para utilizar seu conjunto de indicadores (ex.: mapas, ferramentas de estatstica e anlise espacial, tabelas, grficos etc.).

Definir Grupos de Indicadores: selecionados os indicadores para cada elemento do sistema, procede-se a definio dos grupos de indicadores. Grupos de indicadores so concebidos como o escopo de indicadores necessrios a cada grupo-alvo para o pleno desempenho de suas atividades. Portanto, estes grupos de indicadores so direcionados a responder s necessidades de informao de cada usurio.

Redigir Relatrio de Elaborao do Sistema de Indicadores: esta etapa consiste na consolidao de todas as atividades realizadas para a elaborao do novo conjunto de indicadores.

Item 2: Desenvolvimento de uma Metodologia para Monitoramento Permanente dos Indicadores dos Programas de Transportes Para o desenvolvimento deste item esto previstas as seguintes atividades:

Atividade 2.1: Definir planos de amostragem: esta atividade consiste em definir como se dar a coleta dos dados que compem os indicadores propostos.

Subatividade 2.1.1: Definir ferramentas para coleta de dados: esta atividade prev a especificao das ferramentas a serem utilizadas na coleta de dados.

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Subatividade 2.1.2: Definir procedimentos para coleta de dados: nesta atividade sero definidos os procedimentos para a coleta dos dados necessrios aferio peridica dos indicadores. Isto , para cada dado especificado sero indicadas as formas de coleta mais adequadas.Atividade 2.2: Definir procedimentos para dimensionamento das equipes de coleta: nesta etapa sero definidos os procedimentos para dimensionamento das equipes de coleta de dados.

Atividade 2.3: Definir procedimentos para dimensionamento da infra-estrutura necessria: nesta etapa sero definidos os procedimentos para dimensionamento da infra-estrutura necessria para a coleta de dados.

Atividade 2.4: Oramentao do Custo de Coleta dos Indicadores Definidos: esta etapa consiste em estimar o custo da coleta de dados. Os resultados sero indicativos para a implementao da coleta de dados, advertindo sobre possveis riscos e estratgias de operacionalizao viveis, formatados em relatrio especfico.

Produtos e Resultados Obtidos

Com o desenvolvimento das atividades previstas foram obtidos diversos produtos dentre os quais se salientam:

Levantamento dos Indicadores dos Programas do PPA 2004-2007

Todos os indicadores constantes no PPA 2004-2007 do setor transportes foram levantados e, para cada um deles, foi desenvolvida uma ficha-resumo. Foram levantados:

Programa; Objetivo do Programa; Indicador(es); Descrio da Mtrica; Expresso de Clculo; ndice de Referncia; Fontes de Dados; Periodicidade;

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Unidade de Agregao; Metodologia de Coleta; ltima Aferio; Observaes dos Relatrios de Avaliao; Contatos; Observaes Gerais.

Abaixo segue, para efeitos de exemplificao, a ficha do Programa de Manuteno da Malha Rodoviria Federal.

Quadro 1: Resumo das caractersticas dos indicadores do Programa 0220

Programa Objetivo Indicador

0220 Manuteno da Malha Rodoviria Federal

A manuteno da malha rodoviria federal em boas condies operacionais de trfego.

Taxa de Rodovias em boas condies de trafegabilidade (%)

Descrio da Mtrica Expresso de Clculo ndice de referncia Fontes de dados

Relao percentual entre a extenso da malha pavimentada em condies boas e timas de trafegabilidade no ano e a extenso total da malha pavimentada

a

aa EMPT

EMPBTxB =

- 20% (2002) de acordo com o Rel. de Avaliao- 16,1% (2004) de acordo com o DNIT

SEGEPLANDPP DNITMTCNT

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Periodicidade Unidade Espacial de Agregao Metodologia de coleta ltima Aferio

Anual Nacional Determinada por edital de licitao (vide Anexo 06)

ltima aferio em 2001, atualizado para 2004

Observaes Contidas no Relatrio Anual de Avaliao (Exerccio 2005 Ano Base 2004)

Contatos Observaes das Entrevistas

- Necessidade de um Sistema de Gerncia de Pavimento;- Necessidade de indicadores adicionais menos sujeitos a variveis externas ao programa, que reflitam os avanos fsicos das obras e servios;- Monitoramento Mensal pelo DNIT;- Dificuldade de consolidao dos dados.

Jony Marcos do Valle Lopes (DNIT) 3315-4160 / 4150 (12/12/05)

Ccero (DNIT): 3315-4584 / 4151

Marcelo Laender (DNIT): 3315-4160 (1/02/06)

Zaidan 3311-7360Socorro 3311-7721

Utilizao dos programas SGP2001 (atualmente em processo de transferncia para o SGP2005), HDM-III (em processo de transferncia para o HDM-IV) e SICRO (ou SICRO2) para clculo das condies da via.

Alm das fichas resumos, todo o material levantado no processo foi anexado, de forma a constituir uma documentao dos indicadores.

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Avaliao da Viabilidade Operacional dos Indicadores dos Programas do PPA 2004-2007

Para a avaliao da viabilidade operacional dos indicadores, utilizou-se todo o material levantado (Item 2.2.1) no diagnstico dos indicadores. A questo a ser respondida: com base nos elementos obtidos no processo de levantamento dos indicadores, quais deles so viveis de serem calculados para o perodo correspondente do PPA 2004-2007?. Elaborou-se, ento, um fluxograma de avaliao, conforme apresentado abaixo. Observe que no foi feita, nesta etapa, qualquer juzo de valor sobre os indicadores, bem como sobre a adequao ou no dos programas do PPA. Isto foi objeto de outra etapa.Cabe ressaltar que a regularidade da coleta de dados no foi includa nessa etapa do estudo, pois a preocupao estava simplesmente na avaliao da viabilidade do clculo do indicador no momento correspondente. Neste sentido, apesar de sua importncia, o critrio no foi considerado como determinante de inviabilidade de mensurao do indicador. Se o indicador atendesse aos seis critrios definidos no fluxograma, j ser possvel medi-lo, mesmo que apenas para um momento especfico.

Como resultado desse processo de anlise constatou-se que apenas 5 dos 29 indicadores eram viveis de serem aferidos (17%).

Avaliao da Viabilidade Operacional dos Indicadores dos Programas do PPA 2004-2007

Em seguimento s atividades previstas, os cinco indicadores considerados viveis foram ento aferidos. Os resultados so apresentados na Figura 9. Figura 9. Fluxograma de Avaliao

3. Existe Metodologia

de Coleta?

4. Existem dados?

6. Existe tempo para

coleta?

2 . Existe Metodologia

de Clculo?

1 . Existe Indicador?

5. Existem

Recursos Financeiros?

Sim

Sim

Sim

No

Sim

Invivel

No

No

No

No

Avaliao do

Indicador

Vivel

Sim

Sim

No

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Programa Indicador Ano-Base de ClculoValor Apurado

Valor Referncia PPA (Meta) Observaes

Navegao Interior (0228)

Carga Transportada no Rio So Francisco 2005

6106,28 T/Ms 5500 T/Ms

Servio de Transporte Rodovirio (0227)

Grau de Satisfao do Usurio do Transporte Rodovirio de Passageiros

2005

Semi-Urbano: 6,20 N/D

Estudo Datamtrica/ANTT define o valor 6,00 como o limite mnimo aceitvel.Interestadual N/D

Servio de Transporte Ferrovirio (0226)

Grau de Satisfao do Usurio do Transporte Ferrovirio de Cargas

2005 6,20 N/D

Estudo Datamtrica/ANTT define o valor 7,00 como o limite mnimo aceitvel.

Explorao de Infra-Estrutura de Transporte (0224)

Taxa de Transferncia da Malha 2005 0 N/D

Taxa de Concesso da Malha 2005 0 N/D

Figura 10. Quadro-Resumo dos Indicadores Aferidos

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Desenvolvimento de Glossrio e Estrutura Semntica

Com vistas em viabilizar a integrao entre o processo de planejamento e o processo de avaliao voltado para resultados, foi necessrio proceder a uma crtica do objeto e dos objetivos do planejamento de transportes. A preocupao nessa etapa foi delimitar o que se pode esperar do planejamento do setor transportes, de forma a orientar o planejador para resultados factveis e relevantes, pelos quais o Ministrio dos Transportes se responsabilizar.

Outro ponto importante foi o desenvolvimento de um vocabulrio comum, o qual se materializou na forma de um glossrio.

Por fim, a estrutura semntica do planejamento de transportes acabou por sintetizar trs macroobjetivos do planejamento de transportes: a Mobilidade, a Eficcia do transporte, e a Eficincia do Transporte. Cada um destes elementos foi detalhado, possibilitando uma viso pormenorizada de cada elemento, podendo ser utilizada na tomada de deciso e priorizao de aes.

Estrutura Semntica do Planejamento de Transportes: Elemento Estruturante

A estrutura semntica produzida, tem rebatimentos sobre o prprio processo de planejamento e sobre todo o escopo do sistema de indicadores.

Uma vez que sintetiza todos os aspectos-chave para o planejamento de transportes, ela delimita quais as informaes que devem constar no sistema de monitoramento e avaliao: os dados e os indicadores necessrios. A partir dela, chegou-se ao escopo de 33 elementos de representao para os quais poderia haver um ou mais indicadores.

Ao mesmo tempo em que define o escopo de informaes e aspectos mais relevantes, esta estrutura semntica funciona como a estrutura de temas a partir do qual dever ser feito o diagnstico setorial. Este, portanto, o elemento de ligao entre o processo de planejamento e o de avaliao, e o viabilizador da proposta inicialmente apresentada de:

um sistema de avaliao integrado ao processo de planejamento; um sistema de indicadores de contedo estvel e independente dos programas em vigor num determinado momento.

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Oficina de Planejamento

O material produzido no Projeto foi apresentado ao MT e, posteriormente, ao MP que, juntamente com o MT, promoveu uma oficina para auxiliar na elaborao do PPA. A oficina foi ministrada pelo Ceftru e idealizada de forma tal que fosse possvel percorrer a maior parte do processo de planejamento, apresentado anteriormente na Figura 5, do item 1.3.4, para produzir elementos que pudessem ser aproveitados para o PPA 2008-2011.

A oficina contou com a participao de 31 tcnicos do Ministrio dos Transportes e entidades vinculadas. Produtos da Oficina

Entre os produtos obtidos ao fim dos trabalhos esto relacionados:

Formulao conjunta de uma viso de um sistema de transportes. Formulao conjunta de diretrizes, a partir de princpios e premissas assumidas nas orientaes estratgicas de Governo para o PPA 2008-2011, pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transportes (DNIT), pelo programa de Acelerao do Crescimento (PAC), e no processo de planejamento, alm de outros pontos levantados pelos participantes.

Elaborao de Diagnstico (Preocupaes/Problemas/Causas), a partir da estrutura semntica com objetivos do planejamento de transportes.

Identificao dos elementos prioritrios Matriz de Coerncia Objetivo/Problema/Causa.

Relacionamento entre categorias de aes do PAC e PPA e Elementos-chave da estrutura semntica do planejamento de transportes.

O cruzamento entre as aes e os resultados esperados, orientou para os seguintes resultados: aumento da capacidade, aumento da disponibilidade espacial, reduo de tempo de percurso e tempo de transferncia. Como resultado, foram elaboradas as seguintes sugestes de programas prioritrios:

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Sempre em Movimento; Menor Tempo; Mais Transporte; Rotas em Expanso; Caminhos Seguros; Transporte Competitivo; Gesto e Inovao.

Vantagens da Nova Estrutura Programtica

Cabe observar que os programas que foram desenvolvidos so aqueles que abordam os aspectos prioritrios, de acordo com a percepo dos tcnicos que participaram da oficina.

As vantagens da abordagem atualmente proposta que:

Fortalece o carter da orientao a resultados, j que os programas no so mais definidos pela semelhana de aes e, sim, pelos resultados que ele se prope a alcanar;

Delimita o escopo de resultados queles que podem ser esperados e alcanados atravs do planejamento setorial de transportes;O enfoque multimodal, j que concebe os diferentes modos como alternativas de soluo;

A gesto operacional pode ser mantida e melhorada, agora aprimorada com elementos de acompanhamento de resultado finalstico (indicadores);

Com a concluso do projeto, j haver uma completa estrutura de programas e indicadores, possibilitando mais agilidade na elaborao do PPA;

Maior estabilidade da estrutura de programas. Os programas permanecem enquanto houver prioridade do governo com um determinado resultado. Por exemplo, enquanto a reduo do tempo de viagem for um resultado prioritrio

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de governo, o programa permanece, mudando apenas seu nome de um governo para outro;Custos de monitoramento pouco variveis. Estabilidade dos dados coletados e possibilidade de sries histricas; e

Conjunto permanente de indicadores, permitindo sries histricas e a montagem de um banco de experincias.

Desenvolvimento do Conjunto de Indicadores

Tendo como base a estrutura semntica do planejamento de transportes e os resultados da oficina de planejamento, foram selecionados elementos de representao prioritrios e os no-prioritrios. Os prioritrios foram aqueles aos quais foi dada preferncia no desenvolvimento dos indicadores e respectivas metodologias, uma vez que eram os indicadores que guardavam maior relacionamento com as aes previstas para o novo PPA e no PAC. Aqueles designados no-prioritrios foram desenvolvidos num segundo momento.

Foram considerados como prioritrios os seguintes elementos:

Continuidade do Servio; Capacidade da Via; Capacidade do Terminal; Disponibilidade Espacial; Danos; Perdas; Competitividade do Preo do Servio de Transporte; Tempo de Percurso; Tempo de Embarque/Desembarque ou Carregamento/Descarregamento; Tempo de Espera para Embarque/Desembarque ou Carregamento/Descarregamento.

Estes elementos e seus respectivos indicadores foram objeto de um relatrio preliminar reduzido, na tentativa de que j pudessem ser incorporados no PPA 2008-2011. No entanto, diversos entraves impediram que tanto os programas

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desenvolvidos nas oficinas, quanto seus respectivos indicadores fossem incorporados estrutura do PPA 2008-2011, apesar do grande esforo do MT em preparar todo o material e finalizar as etapas iniciais de entrada no Sigplan, sistema no qual o PPA elaborado.

O processo de desenvolvimento dos indicadores foi constitudo das seguintes etapas:

Definio dos elementos de representao: quando foram definidos o escopo do sistema de indicadores, ou o que representar. Esta etapa fundamental para sua viabilidade.

Identificao da necessidade de informao dos grupos-alvo: aqui foram definidos os escopos de informao que cada ator, ou stakeholder, necessita ter acesso para o desempenho de suas atividades. Isto permite que sejam elaborados materiais direcionados a cada tipo de ator, contendo primordialmente as informaes mais importantes para cada um.

Anlise e avaliao dos indicadores existentes: consistiu em, para cada elemento de representao adequadamente definido, identificar uma srie de indicadores em potencial e, em seguida, avaliar a adequao destes luz dos requisitos postos para a representao de cada elemento especfico.

Definio dos indicadores: tendo por base a etapa anterior, aqui foram sistematizados os indicadores finais que passaram a compor o sistema.

Para maiores detalhes sobre o processo aqui citado e o detalhamento de cada um dos indicadores componentes do sistema, sugere-se consultar os relatrios finais do projeto: Relatrio de Elaborao do Sistema de Indicadores (verses Completa e Resumida).

Em suma, como resultado final dessa etapa tem-se a especificao geral preliminar de todos os indicadores que compem o sistema, contendo, alm do indicador descritivo bsico, os respectivos indicadores de eficcia e eficincia da ao governamental. Essa especificao preliminar, pois que, para a sua definio, h que se verificar primeiramente a viabilidade de coleta dos dados componentes do sistema, conforme aponta a prxima etapa. A Tabela a seguir ilustra a especificao preliminar de um indicador.

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Indicador Descrio Agregaes Expresso Mtrica Possveis Fontes Observaes

Fluxo mximo atual de veculos

Representa o fluxo mximo de veculos, determinado pelo produto da velocidade real e densidade aceitvel de veculos.

1. Modo (rodovirio, ferrovirio, aquavirio e aerovirio): a) Par O/D;2. Temporal: a) Ano.

FMx= v . dvFMx = Fluxo mximo atual de veculos;v = Velocidade mdia real;dv = Densidade aceitvel de veculos para a velocidade v.

* DNIT;* Infraero/MD;* Anac/ MD;* Sucar/ANTT/MT * Concessionrias ferrovirias;* Antaq;* Companhia Docas;* Administraes Hidrovirias.

A densidade aceitvel dv funo dos nveis de segurana admissveis.

Na proposio preliminar dos indicadores, conforme pode ser visto no quadro anterior, tentou-se fazer um levantamento preliminar de possveis fontes de dados para a composio de cada indicador especificado. Este esforo serviu, posteriormente, para direcionar os contatos e pesquisas na etapa de viabilizao.

Viabilizando os Indicadores: Levantamento dos dados e procedimentos de coleta existente e proposio de procedimento padro

Apesar do levantamento preliminar das possveis fontes de dados, este procedimento, por si, no garantia a viabilidade dos indicadores. Guardando coerncia com a anlise de viabilidade feita no incio do projeto acerca dos indicadores do PPA 2004-2007, um procedimento de natureza semelhante foi executado para os novos indicadores propostos. Inicialmente, foi feito um diagnstico para cada dado necessrio composio dos indicadores definidos. Com base neste diagnstico, foram definidas uma srie de diretrizes para o procedimento de coleta de cada dado. Por fim, procedeu-se adoo, ao melhoramento ou proposio (no caso de inexistencia) de um procedimento de coleta especfico, capaz de fornecer os dados com a qualidade necessria ao indicador. A Figura 11, apresenta em linhas gerais a metodologia adotada.

Tabela 1: Exemplo de especificao preliminar de um indicador

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Figura 11. Metodologia de anlise e proposta da coleta de dado

Anlise da qualidade do dado

Invivel

Sim

Sim

Estudo de possibilidades de coleta do dado

No

Dadocoletvel?

No

No

Pesquisa sobre a metodologia de

coleta e consolidao do

dado (cada modo)

Existe oregistro do dado?

Vivel

Detalhamento e dimensionamento da

proposio do procedimento de

coleta e consolidao

Custo vivel?

Sim

Reviso do indicador

Etapa de diagnstico

Etapa de proposio

Etapa de anlise da viabilidade

Anlise da qualidade do dado

Invivel

Sim

Sim

Estudo de possibilidades de coleta do dado

No

Dadocoletvel?

No

No

Pesquisa sobre a metodologia de

coleta e consolidao do

dado (cada modo)

Existe oregistro do dado?

Vivel

Detalhamento e dimensionamento da

proposio do procedimento de

coleta e consolidao

Custo vivel?

Sim

Reviso do indicador

Etapa de diagnstico

Etapa de proposio

Etapa de anlise da viabilidade

Diretrizes para o procedimento de

coleta e consolidao

Diretrizes para procedimento de coleta

e consolidao

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A Etapa de Diagnstico

O diagnstico teve como elementos delineadores as seguintes questes:

O dado coletado?

O dado consolidado?

Qual a metodologia utilizada para a coleta do dado?

Dessa forma, foi possvel investigar a existncia de fontes que coletam e consolidam os dados necessrios para a elaborao do indicador.

Conforme pode ser visto na Figura 12, nos casos em que foi constatada a existncia de coleta de dados, procedeu-se a avaliao da qualidade do dado/procedimento. Nos casos em que no foi constatada a existncia de coleta dos dados, realizou-se uma avaliao preliminar da possibilidade de coleta dos dados.

Pesquisa de Fontes de Dados

A pesquisa de fontes de dados foi estruturada num roteiro dividido em 3 sees:

Informaes gerais da fonte consolidadora; Informaes gerais da fonte de coleta; e, Informaes do dado.

Na seo de informaes do dado, foram considerados os seguintes aspectos principais:

Forma de coleta dos dados; A unidade amostral;

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A periodicidade da coleta; Local de coleta; Inferncia dos dados; e, Abrangncia dos dados.

Para maiores informaes sobre o escopo desta etapa, consultar o relatrio Relatrio de Especificao dos Procedimentos de Coleta de Dados Parte 1 (Metodologia).

Anlise Geral de Qualidade do Dado e Procedimento de Coleta

Esta etapa teve como finalidade averiguar se os dados e procedimentos existentes guardavam os requisitos de qualidade mnima para a composio dos indicadores.Com este intuito, foram definidos os seguintes critrios a anlise e avaliao conforme a Tabela 2.

Para cada um destes critrios, tendo como base o material levantado, pode-se julgar cada item em atende ou no atende. Nos casos em que se julgou que o procedimento no atende aos requisitos, uma breve justificativa foi apresentada. Para maiores detalhes sobre este procedimento, consultar o Relatrio de Especificao dos Procedimentos de Coleta de Dados Parte 1 (Metodologia). Os resultados desta etapa esto disponveis no Relatrio de Especificao dos Procedimentos de Coleta de Dados Parte 2 (Volumes de 1 a 4).

Do diagnstico foram desenvolvidas diretrizes para aperfeioamento de procedimentos existentes, ou desenvolvimento de novos procedimentos.

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Tabela 2: Critrios utilizados na anlise de qualidade do dado e procedimento de coleta

Critrio Descrio

Padronizao do procedimentoAvalia se existem procedimentos formais e documentados para realizao da coleta/consolidao do dado.

Imparcialidade aparente do dado Avalia se o dado coletado/consolidado representa fielmente a realidade. Pode ser influenciado pela confiabilidade da fonte e do processo de coleta/consolidao do dado

Compatibilidade da definio do dado com o elemento proposto

Avalia se o conceito do dado coletado/consolidado o mesmo do conceito utilizado no indicador proposto.

Abrangncia da coleta do dadoAvalia se o dado coletado com abrangncia exigida pelo indicador.

Possibilidade de consolidao do dado nas agregaes propostas

Avalia se, de acordo com o procedimento de coleta/consolidao existente, possvel agregar o dado conforme as especificaes do indicador proposto. Apenas as agregaes temporais no sero avaliadas nesse critrio.

Freqncia de coleta do dadoVerifica se a periodicidade de coleta atende periodicidade (agregao temporal), requisitada pelo indicador.

Dado georreferenciado Avalia se o dado coletado/consolidado j georreferenciado.

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A Etapa de Proposio dos Procedimentos para Coleta de Dados

Na medida do possvel, tentou-se aproveitar procedimentos j existentes, principalmente aqueles que fazem parte de processos operacionais de rgos das administrao pblica, priorizando a garantia da continuidade da coleta dos dados.

No entanto, como pode ser percebido no diagnstico, nem sempre os dados e procedimentos atendem de forma adequada aos requisitos impostos pelos indicadores. Ou mesmo, muitas vezes, simplesmente no existem. Diante destas duas possibilidades procedeu-se de formas distintas, de acordo com o caso. Uma foi a elaborao de proposta de pesquisa-piloto para os casos em que o dado no coletado. O carter de pesquisa-piloto se deve ao ineditismo da coleta, que impede a melhor especificao de parmetros estatsticos e operacionais, j que estes demandam a existncia prvia de dados. A outra foi o aprimoramento e/ou adoo de procedimento j existente. Como foi dito anteriormente, sempre que possvel utilizou-se a experincia e fontes j existentes a fim de no se onerar a coleta de dados. Alm disso, utilizar experincias j existentes permite o aprimoramento do procedimento, tornando-o mais eficiente e eficaz.

Feita a proposta inicial, os componentes prticos e tericos da pesquisa, os resultados foram mais bem especificados. O resultado final da especificao dos procedimentos pode ser consultado no Relatrio de Especificao dos Procedimentos de Coleta dos Dados Parte 3 (Volumes 1 a 31).

Nos casos em que se adotou amostragem para realizar a pesquisa, o plano amostral detalhado em elementos como:

O universo da pesquisa; O tipo de amostragem, as unidades amostrais; O sistema de referncia; Os estimadores; e A margem de erro amostral.

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Nesses volumes tambm foi definido o procedimento de dimensionamento da equipe de coleta dos dados e da infra-estrutura necessria para tal coleta. No procedimento de dimensionamento da equipe de coleta, foram detalhadas:

As tarefas a serem executadas pela equipe; O perfil necessrio do funcionrio que executar a tarefa; O tempo estimado para execuo; e A quantidade de pessoas necessrias para cumprirem a atividade.

No procedimento de dimensionamento da infra-estrutura de coleta, foram descritos:

Os recursos necessrios; As justificativas para a necessidade de cada recurso; O tempo de utilizao do recurso; e A quantidade de recursos necessrios.

Em outros casos, o procedimento de coleta e consolidao resume-se a adotar processos existentes, cuja documentao anexada nos volumes correspondentes do relatrio.

Etapa de Anlise de Viabilidade dos Procedimentos para Coleta de Dados

No caso de inacessibilidade dos dados componentes do indicador ou ainda de suas inviabilidades de coleta, procedeu-se reformulao do indicador. Nesse sentido, primou-se, na construo do sistema de indicadores em questo, tanto pela representatividade do indicador quanto pela factibilidade do sistema. A listagem dos indicadores que compe o sistema proposto pode ser visualizado em anexo.

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Precaues com a interpretao de futuros resultados

Alguns cuidados devem ser tomados ao se interpretar futuros resultados obtidos por meio dos procedimentos de coleta propostos neste estudo. Tais proposies no devem ser adotadas como procedimentos finais, mas sim como uma primeira tentativa de aproveitar da melhor forma os dados j existentes no cenrio de transporte brasileiro.

Durante a pesquisa sobre a metodologia de coleta dos dados, foram encontradas formas diferentes de se coletar um mesmo dado. Essa falta de padronizao no procedimento de coleta dos dados, principalmente entre modalidades de transporte, pode acarretar distores no momento em que eles forem consolidados.

Alm disso, muitos dados so coletados por mtodos no probabilsticos (amostragem por convenincia, seleo intencional), e quando uma amostragem realizada por meio desses mtodos, no possvel realizar a inferncia estatstica ou generalizao dos dados. A interpretao dos resultados nesses casos, portanto, deve ter um carter descritivo, e no inferencial.

Assim, antes de interpretar qualquer resultado fruto desse projeto, deve-se analisar as metodologias utilizadas para a coleta dos dados. Toda interpretao deve ser compatvel com a maneira com que os dados foram coletados.

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3 CONCLUSES

Alguns aspectos do sistema de indicadores elaborado so importantes e devem ser destacados.

Primeiramente, evidencia-se que, segundo a proposta conceitual adotada, os indicadores no so especificados por programas. Isso importante para o acompanhamento contnuo do estado do transporte, base para o planejamento das polticas pblicas setoriais. Assim, ao se extinguirem programas ou ao se criarem novos, evita-se a descontinuidade na coleta de indicadores. Uma vez desvinculados existncia dos programas, que por natureza so temporrios, fortalece-se a possibilidade do acompanhamento histrico do estado do transporte no pas.

Verifica-se, ainda, que o custo do sistema de monitoramento, desenvolvido segundo tal fundamentao, torna-se mais estvel, visto que no varia com a quantidade de programas existentes. Isso facilita a proviso de recursos para o monitoramento permanente dos indicadores.

Por outro lado, a integrao do sistema de indicadores propostos ao modelo de planejamento adotado permite no s a avaliao do objeto de planejamento, mas a avaliao dos problemas de planejamento e da assertividade das solues. Ao possibilitar uma sntese de uma viso geral do transporte, o sistema de indicadores fundamenta todo o processo de planejamento e permite a avaliao da eficcia e da eficincia dos programas de transporte, em termos finalsticos.

Essa viso geral do objeto de planejamento e o desenho do sistema de indicadores proposto s se tornou possvel por meio da definio conceitual do que objeto do planejamento de transporte. Nesse sentido, destaca-se, como a maior contribuio do trabalho, o estudo analtico realizado sobre tema. A partir desse estudo crtico e conceitual, foi possvel a elaborao da estrutura semntica dos elementos analticos do transporte, com seu respectivo glossrio. Essa rede estruturante no s do sistema de indicadores proposto, mas de todo e qualquer estudo na rea , j que define e organiza os elementos de anlise para o planejamento de transportes.

Alm disso, o desenvolvimento desse sistema de indicadores foi caracterizado pelo criterioso detalhamento de cada indicador proposto. Primeiramente, quanto representatividade de cada indicador, j que os indicadores foram

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especificados para responderem s necessidades informacionais que cada ator de transporte necessita para o desempenho de suas atividades. Em segundo lugar, pelo esforo em analisar e avaliar indicadores existentes no setor, seja de fontes nacionais ou internacionais, o que permitiu o uso, no sistema proposto, de indicadores j consagrados. Ainda pelo cuidado dedicado: avaliao do embasamento lgico-terico entre variveis; anlise das agregaes modais e temporais necessrias para os indicadores; anlise da possibilidade de georreferenciamento dos indicadores; entre outros critrios.

Outro aspecto importante a ser ressaltado no trabalho desenvolvido foi a permanente preocupao com a factibilidade do sistema. No basta que os indicadores representem os elementos informacionais estruturados na rede semntica do planejamento de transporte, existe a necessidade de eles serem viveis operacional e economicamente. Assim, foi realizada uma pesquisa sobre as metodologias de coleta de dados existentes, possveis de serem utilizadas para a consolidao dos indicadores e uma anlise sobre a qualidade dos dados disponveis. Na inexistncia de metodologias para a coleta dos dados, foram propostos novos procedimentos, dimensionados e oramentados.

Uma ressalva importante ao trabalho se refere aos procedimentos de coleta propostos, que tm o carter preliminar de uma pesquisa piloto. Uma vez definido o sistema de indicadores e proposto um conjunto de metodologias para as coletas de dados, faz-se necessria uma avaliao in loco dos procedimentos sugeridos para verificar se, na prtica, existem dificuldades tcnicas e/ou polticas capazes de inviabilizarem os procedimentos. Uma vez encontradas dificuldades que impeam ou dificultem a execuo dos procedimentos, devem ser reavaliadas as alternativas de coleta e, conforme o caso, at mesmo os dados utilizados nas mtricas dos indicadores. O processo de coleta e consolidao dos dados inicia-se com os procedimentos pilotos sugeridos e que necessitam, naturalmente, de amadurecimento, que s ser possvel com a execuo e reavaliao contnua dos processos de coleta.

Nesse contexto, verificam-se ainda alguns desafios a serem enfrentados para a consolidao e implementao do sistema de indicadores proposto. O primeiro se refere execuo das pesquisas piloto para a definio dos procedimentos de coleta e para a posterior produo dos primeiros indicadores de transportes. Nesse mesmo aspecto, destaca-se ainda a necessidade de articulao ministerial com diversas instituies setoriais, responsveis por determinados dados componentes do sistema proposto, para o necessrio intercmbio de dados. O levantamento das instituies e dos dados que cada uma registra est especificado no volume de Diagnstico dos Dados Necessrios para Composio dos Indicadores, parte integrante do Relatrio da Metodologia e Especificao dos Procedimentos de Coleta de Dados.

48

Outro desafio a ser vencido envolve o desenvolvimento de uma soluo computacional para auxiliar o planejamento, o acompanhamento e a avaliao dos programas de transportes. Nesse sentido, destaca-se tanto a especificao e o desenvolvimento de uma ferramenta de anlise e visualizao de indicadores de transportes quanto a realizao de um estudo conceitual sobre interoperabilidade com o objetivo de se definir uma arquitetura de sistema que permita o intercmbio informacional entre provedores e usurios de dados para a consolidao dos indicadores de transportes discriminados.

Como complemento ao esforo terico realizado nessa primeira etapa do processo de elaborao de um Sistema de Avaliao, ressalta-se a importncia de se definir um ndice de Desenvolvimento do Transporte IDT. Esse ndice, fundamentado na estrutura conceitual desenvolvida, importante para a consolidao da viso geral do estado do transporte no pas, instrumento essencial para a avaliao da eficincia e da eficcia das polticas pblicas de transportes no pas.

Por fim, destaca-se a necessidade de capacitao institucional para uso da metodologia anteriormente desenvolvida. Essa capacitao deve envolver, tanto os aspectos tericos da utilizao integrada do sistema de indicadores propostos e do modelo de planejamento utilizado, quanto a capacitao institucional para a utilizao da soluo computacional a ser desenvolvida.

Conclui-se que o presente projeto representa a base sobre a qual os programas nacionais de transporte podero ser definidos e avaliados, mas tambm o fundamento para todo o planejamento das polticas pblicas setoriais.

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Tabela 1 Relao de indicadores por elemento

Elemento Analtico Indicador

Capacidade Financeira do SujeitoPeso mdio do preo do transporte na renda do sujeito

Peso mdio do preo do transporte no preo do produto

ContinuidadeContinuidade do servio de transporte

Taxa de utilizao efetiva da infra-estrutura

Recorrncia Freqncia do servio

Capacidade da Via Fluxo atual mximo de veculos

Capacidade do Terminal Capacidade do terminal

Disponibilidade Espacial ndice de cobertura

Danos ao ObjetoTotal de pessoas vitimadas durante o transporte

Taxa mdia de carga danificada

Perda de Carga Taxa mdia de carga perdida

Tempestividade Pontualidade

Competitividade do Preo do Servio de Transporte

Tarifa unitria

Frete unitrio

Competitividade do Preo do Uso da Infra-Estrutura Preo unitrio de utilizao da infra-estrutura

Opes de Servios de Transporte Total de opes de servio de transporte existentes entre um par O/D

Oferta Existente Oferta existente para passageiros no par O/D

50

Demanda AtendidaDemanda atendida de carga

Demanda atendida de passageiros

Diversidade de Prestadores Quantidade de prestadores de servio de transporte

Grau de Concentrao do Mercado Participao do prestador de servio de transporte no mercado

Consumo Energtico Taxa de consumo energtico

Custo de Insumo

Preo unitrio mdio do insumo i

Variao mdia de preo de cada insumo para produo de transporte

Participao mdia do custo com insumos na receita bruta mdia dos prestadores de servio de transporte

Custo com Servio de Suporte Participao mdia dos custos com servio de suporte na receita bruta dos prestadores de servio de transporte

Custo de Aquisio de equipamentosParticipao mdia dos custos com aquisio de equipamentos na receita bruta mdia dos prestadores de servio de transporte

Custo de Manuteno de equipamentosParticipao mdia dos custos com manuteno de equipamentos na receita bruta mdia dos prestadores de servio de transporte

Tributos Participao dos tributos na receita bruta mdia dos prestadores de servio de transporte

Tempo de Percurso Tempo de percurso unitrio mdio

51

Tempo de Embarque / Desembarque ou Carregamento / Descarregamento

Tempo mdio de embarque e desembarque por passageiros

Tempo mdio de carregamento e descarregamento por unidade de carga

Tempo de Espera para Embarque / Desembarque ou Carregamento / Descarregamento

Tempo mdio parado esperando carregamento e descarregamento

Tempo mdio parado esperando embarque e desembarque

Custo de Construo de Infra-Estrutura Custo unitrio de construo de infra-estrutura de transporte

Custo de Manuteno de Infra-Estrutura Custo unitrio de manuteno da infra-estrutura de transportes

Custo de Explorao de Infra-Estrutura Custo unitrio de explorao da infra-estrutura de transportes

Custo de Degradao de Infra-Estrutura Custo total de recuperao da infra-estrutura de transporte

Emisso de Resduos

Emisso de resduos gasosos pelo transporte

Emisso mdia de resduos lquidos pelo transporte

Emisso mdia de materiais particulados pelo transporte

Emisso mdia de vibraes pelo transporte

Emisso mdia de rudos pelo transporte

Uso de Recursos No-Renovveis

Taxa de utilizao de recursos energticos no renovveis

Quantidade de recursos energticos no renovveis utilizados pelo transporte

52

Tabela 2 Indicador: Peso mdio do preo do transporte na renda do sujeito

Elemento:

Capacidade Financeira do Sujeito

Indicador:

Peso mdio do preo do transporte na renda do sujeito

Unidade: porcentagem

Descrio Agregaes Expresso Mtrica

Relao entre o preo mdio do servio de transporte de passageiros e a renda mdia do sujeito de transporte, na origem do deslocamento.

1. Modos (rodovirio, ferrovirio, aquavirio e aerovirio): a. Par O/D; b. Faixa de renda.2. Temporal: a. Ms; b. Ano.

RMSPMTPPTRS =

PTRS = Peso mdio do preo do transporte na renda do sujeito;

PMTP = Preo mdio do servio de transporte de passageiros (R$/km);

RMS = Renda mdia do sujeito de transporte na origem do deslocamento (R$).

m

RMSRMS

m

ii

= ;

PMTPi = Preo do servio de transporte i;n = nmero de servios de transporte em anlise;RMSi = Renda do sujeito i;m = nmero de sujeitos considerados.

53

Tabela 3 Indicador: Peso do Preo do Transporte no Preo do Produto

Elemento:

Capacidade Financeira do Sujeito

Indicador:

Peso do Preo do Transporte no Preo do Produto



Representa a relao mdia entre o preo, por unidade, da carga transportada pelo servio i e o preo unitrio do produto para o consumidor.

1. Modos (rodovirio, ferrovirio, aquavirio e aerovirio): a. Par O/D; b.Tipo de carga (granis slidos, granis lquidos etc.).2. Temporal: a. Ms; b. Ano.

PTPP = Peso mdio do preo do transporte no preo do produto i.

iPUTC = Preo mdio, por unidade, da carga i transportada (R$/unid.);

iPUC = Preo unitrio mdio do produto i para o consumidor (R$/unid.)i = determinado produto/carga.

i

i

PUCPUTCPTPP =

54

Tabela 4 Indicador: Continuidade do servio de transportes

Elemento:

Continuidade do Servio

Indicador:

Continuidade do servio de transportes

Unidade: adimensional


Representa o quociente da quantidade de viagens iniciadas pela quantidade total de viagens programadas por par O/D.

1. Modo (rodovirio, ferrovirio, aquavirio e aerovirio): 2. Passageiro; a. Par O/D;3. Temporal: a. Ms; b. Ano.

CSTOD = Continuidade do servio de transporte;VI = Viagens iniciadas por par O/D;VP = Viagens programadas por par O/D.

=

VPVI

CSTOD

55

Tabela 5 Indicador: Taxa de utilizao efetiva da infra-estrutura

Elemento:

Continuidade do Servio

Indicador:

Taxa de utilizao efetiva da infra-estrutura



Representa o quociente dos dias de funcionamento da infra-estrutura pelos dias do ano

1. Modo (rodovirio, ferrovirio, aquavirio e aerovirio): a. Principais O/D.2. Temporal: a. Ms; b. Ano.

CIT = Taxa de utilizao efetiva da infra-estrutura;PF = Dias de funcionamento/utilizao da infra-estrutura.

100365

= PFCIT

56

Tabela 6 Indicador: Freqncia do servio

Elemento:

Recorrncia do Servio

Indicador:

Freqncia do servio

Unidade: viagens/tempo


Representa o somatrio da quantidade de viagens disponibilizadas por unidade de tempo por par O/D.

1. Modos (rodovirio, ferrovirio, aquavirio e aerovirio): a. Par O/D. 2. Temporal: a. Ms; b. Ano.

FSTOD Freqncia do servio de transporte;VDODi Quantidade de viagens disponibilizadas por par O/D;t unidade de tempo.

=

=n

i

ODiOD t

VDFST1

57

Tabela 7 Indicador: Fluxo mximo atual de veculos

Elemento:

Capacidade da Via

Indicador:

Fluxo mximo atual de veculos

Unidade: veculos/hora


Representa o fluxo mximo de veculos, determinado pelo produto da velocidade real e densidade aceitvel de veculos.

1. Modo (rodovirio, ferrovirio, aquavirio e aerovirio): a. Par O/D;2. Temporal: a. Ano.

Fmx = Fluxo mximo atual de veculos;v = Velocidade mdia;dv = Densidade aceitvel de veculos para a velocidade (v.)

vMx dvF =

58

Tabela 8 Indicador: Capacidade do Terminal

Elemento:

Capacidade do Terminal

Indicador:

Capacidade do Terminal

Unidade: passageiros ou tonelada de carga / dia


Representa a quantidade mxima de pessoas ou cargas por unidade de tempo no terminal

1. Modo (rodovirio, ferrovirio, aquavirio e aerovirio):2. Tipo de objeto transportado (passageiro ou carga): a. Tipo de carga 3. Temporal: a. Ano.

CT = Capacidade do Terminal;VST = Veculos simultneos no terminal (em posio de embarque/desembarque ou carregamento/descarregamento);TOV = Tempo de ocupao mdio de cada vaga;TFDT = Tempo de funcionamento dirio do terminal;CV = Capacidade mdia ponderada do veculo.

( ) CVTFDTOVSCT TVT **=

59

Tabela 9 Indicador: ndice de Cobertura

Elemento:

Disponibilidade Espacial

Indicador:

ndice de Cobertura

Unidade: adimensional


Representa o quociente do somatrio do produto da rea e do peso da faixa de proximidade pela rea total da regio analisada.

1. Modos (rodovirio, ferrovirio, aquavirio, aerovirio e multimodal/intermodal):2. Tipo de objeto transportado (passageiro ou carga): a. Tipo de carga.3. Temporal: a. Ano.

IEX = ndice de Cobertura da regio X;i = Peso atribudo a i-sima faixa de proximidade de determinado servio;Ai = rea da i-sima faixa de proximidade de determinado servio na regio X;AX = rea da regio X.

AA

IEX

n

iii

X

== 1

60

Tabela 10 Indicador: Total de vtimas do transporte

Elemento:

Danos ao Objeto

Indicador:

Total de vtimas do transporte

Unidade: pessoas


Representa o total de pessoas vitimadas.

1. Modo (rodovirio, ferrovirio, aquavirio e aerovirio): a. Por tipo de vtima (mortos ou feridos); b. Por trecho;2.Temporal: a. Ms; b. Ano.

TPV = Total de pessoas vitimadas (feridas e mortas);vt = Pessoas vitimadas durante o transporte.

= vtTPV

61

Tabela 11 Indicador: Taxa mdia de carga danificada

Elemento:

Danos ao Objeto

Indicador:

Taxa mdia de carga danificada



Proporo de carga danificada (quociente do total de carga danificada pelo transporte pelo total de carga transportada).

1. Modo (rodovirio, ferrovirio, aquavirio e aerovirio): a. Par O/D; b. Tipo de carga.2 Temporal: a. Ms; b. Ano.

TCD = Taxa Mdia de Carga danificada;VMCDi = Valor monetrio da carga danificada;VMCTi = Valor monetrio total da carga transportada;i = trecho percorrido.

=

== n

i

n

i

VMCTi

VMCDiTCD

1

1

62

Tabela 12 Indicador: Taxa mdia de carga perdida

Elemento:

Perda de carga

Indicador:

Taxa mdia de carga perdida



Representa a mdia da relao entre o valor monetrio da carga perdida e o valor monetrio total da carga transportada.

1. Modo (rodovirio, ferrovirio, aquavirio e aerovirio): a. Por tipo de carga (granis slidos, lquidos etc.); b. Par O/D (se possvel).2. Temporal: a. Ms; b. Ano.

TCP = Taxa mdia de carga perdida;VMCPi = Valor monetrio da carga perdida;VMCTi = Valor monetrio total da carga transportada;i = trecho percorrido.

=

== n

i

n

i

VMCTi

VMCPiTCP

1

1

63

Tabela 13 Indicador: Pontualidade

Elemento:

Tempestividade

Indicador:

Pontualidade



Relao entre a quantidade de viagens finalizadas, ponderadas por seus respectivos nveis de tolerncia de atraso, e o nmero total de viagens finalizadas.

1. Modo (rodovirio, ferrovirio, aquavirio e aerovirio).2. Tipo de objeto transportado (passageiro ou carga); a. Par O/D.3. Temporal: a. Ms; b. Ano.

IP = Pontualidade;Vinj = Quantidade de viagens finalizadas da categoria j;nj = Peso do nvel de tolerncia j;TVF = Total de viagens finalizadas.

TVF

ViIP

n

injnj

== 1*

64

Tabela 14 Indicador: Tarifa unitria

Elemento:

Competitividade do Preo do Servio de Transporte

Indicador:

Tarifa unitria

Unidade: R$/km


Representa a mdia da relao entre a tarifa cobrada, pelo prestador, para a realizao do(s) servio(s) de transporte em anlise e a distncia percorrida pelo prestador para a execuo do servio de transporte.

1. Modo (rodovirio, ferrovirio, aquavirio e aerovirio): a. Par O/D.2. Temporal: a. Ms; b. Ano.

TUN = Tarifa unitria;TCi = Tarifa cobrada pelo prestador i;DPi = Distncia percorrida pelo prestador i para a execuo do servio de transporte entre um par O/D.n = nmero de prestadores (depende da amostra).

nDPTC

TU

n

i i

i

N

== 1

65

Tabela 15 Indicador: Frete unitrio

Elemento:

Competitividade do Preo do Servio

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