Relatório sobre a integração da mulher nas Forças Armadas · 6. Situação das mulheres nas...

Relatório sobre a integração da mulher nas Forças Armadas

Publicação do Ministério da DefesaRepública Argentina

2010

AutoridAdes NAcioNAis

Dra. Cristina Fernández de Kirchner

Presidenta da Nação

Dra. Nilda Garré

Ministra da Defesa

Relatório sobre a integração da mulher nas Forças armadas

Design de capa: Valeria GoldszteinDesign interior e diagramação: Valeria Goldsztein

3000 volumes

Foi feito o depósito que estabelece a Lei 11.723.Livro de edição argentina.É proibida a reprodução total ou parcial, armazenagem, aluguel, transmissão ou transformação deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio, quer seja eletrônico ou mecânico, mediante fotocópias, digitalização ou outros métodos, sem licença prévia e escrita do editor. Sua infração é penalizada pelas leis 11.723 e 25.446.

MINISTÉRIO DA DEFESAREPÚBLICA ARGENTINA

Azopardo 250 (C1107ADB) - Ciudad Autónoma de Buenos Aires - República ArgentinaTel.: (++54-11) 4346-8800 - E-mail: [email protected]: www.mindef.gov.ar

Relatório sobre a integração da mulhernas Forças Armadas1

Índice

Prólogo ............................................................................................................................................ 7

Resumo executivo ............................................................................................................................. 9 Relatório 1. Normativa vigente em matéria de gênero ................................................................................. 17 1.1. Decretos presidenciais ............................................................................................ 17 1.2. Resoluções ministeriais ............................................................................................. 17 1.3. Auditoria Geral das Forças Armadas .......................................................................... 20 1.4. Normativa interna das Forças armadas sobre discriminação e assédio sexual ............ 20

2. Data de entrada das mulheres nas Forças Armadas ............................................................... 21

3. Especialidades e/ou áreas permitidas e vedadas .................................................................... 21 3.1. Exército..................................................................................................................... 21 3.2. Marinha .................................................................................................................... 22 3.3. Força Aérea .............................................................................................................. 22

4. Quantidade e percentual atual das mulheres nas Forças armadas ......................................... 22 4.1. Totais gerais .............................................................................................................. 22 4.2. Exército..................................................................................................................... 23 4.3. Marinha .................................................................................................................... 24 4.4. Força Aérea .............................................................................................................. 26

5. Hierarquias alcançadas na atualidade. Limitações. ................................................................ 27 5.1. Exército..................................................................................................................... 27 5.2. Marinha .................................................................................................................... 30 5.3. Força Aérea .............................................................................................................. 32

6. Situação das mulheres nas Juntas de Qualificação ................................................................ 36 6.1. Exército..................................................................................................................... 36 6.2. Marinha .................................................................................................................... 37 6.3. Força Aérea .............................................................................................................. 37

7. Mulheres nas Operações de Paz ............................................................................................. 38 7.1. Mulheres nas Operações de Paz. História. ................................................................. 38 7.2. Mulheres nas Operações de Paz. Atualidade. ............................................................ 38

1. A informação utilizada para realizar o relatório foi solicitada aos Chefes dos Estados-Maiores Gerais das Forças armadas por nota deste Ministério da Defesa do dia 2 de outubro de 2009 através do protocolo MD Nº 9063/07 - DDHH Nº 210/07.

8. Mulheres adidas em países estrangeiros ................................................................................ 41 8.1. Exército..................................................................................................................... 41 8.2. Marinha .................................................................................................................... 41 8.3. Força Aérea .............................................................................................................. 41

9. Mulheres nos Institutos de Formação. Mulheres nas Escolas Superiores de Guerra ............... 41 9.1. Exército..................................................................................................................... 42 9.2. Marinha .................................................................................................................... 43 9.3. Força Aérea .............................................................................................................. 44

10. Mulheres nas áreas de Inteligência e Infantaria ..................................................................... 45 10.1. Exército................................................................................................................... 45 10.2. Marinha .................................................................................................................. 46 10.3. Força Aérea ............................................................................................................ 47

11. Mulheres no Corpo Profissional ......................................................................................48 11.1. Exército................................................................................................................... 48 11.2. Marinha .................................................................................................................. 49 11.3. Fuerza Aérea .......................................................................................................... 50

12. Estatísticas sobre violência e assédio sexual .......................................................................... 52 12.1. Escritório de Gênero do Exército .............................................................................. 52 12.2. Escritório de Gênero da Marinha ............................................................................. 52 12.3. Escritório de Gênero da Força Aérea ........................................................................ 53

13. Plano Nacional de creches e paternidade responsável (Resolução MD Nº 198/08) .................................................................................................... 53

14. Conselho de Políticas de Gênero. Conclusões. ....................................................................... 55

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Prólogo

A presente publicação se enquadra nas políticas de gênero que durante minha gestão viemos desenvolvendo, com a firme convicção de que as políticas públicas em matéria de equidade de gênero constituem um eixo fundamental na democratização do setor da Defesa.

Visto o dinamismo que apresenta o desenho de políticas públicas com perspectiva de gênero, resulta uma ferramenta imprescindível contar com um diagnóstico descritivo sobre a situação atual das mulheres nas Forças Armadas. É assim que elaboramos este documento de trabalho, visando a avançar de maneira certa a respeito das ações a serem implementadas no âmbito das políticas de gênero para a Defesa.

O relatório mostra a composição de gênero nos Institutos de Formação, no desenvolvimento da profissão das mulheres militares, em sua participação nas armas, escalões e especialidades, nas missões principais e subsidiárias das Forças Armadas, e nos postos de tomada de decisão.

Esta informação representativa nos permitirá aprofundar nas políticas de gênero, tanto para o interior das Forças Armadas quanto nos outros setores da Defesa Nacional, e constituirá um insumo básico para o acesso à informação, que esperamos seja de utilidade para aqueles que, da função pública, da academia e da sociedade civil, tenham interesse na reflexão, na análise e nas propostas referidas à temática.

Por tudo isso, sinto orgulho em contar com o material que hoje colocamos a disposição dos homens e das mulheres das Forças Armadas, acadêmicos/as, funcionários/as e público em geral.

Dra. Nilda GarréMinistra da Defesa

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Resumo executivo

1. Normativa vigente em matéria de gênero

Durante o ano 2006 se avançou, através do Decreto Presidencial, na derrogação que impedia que aquelas pessoas que tivessem filhos ou pessoas a cargo acedessem ao Serviço Militar Voluntário.

Nesse mesmo ano, através de diversas Resoluções Ministeriais, foram eliminadas as proibições de reconhecer os seus filhos ou de assumir a paternidade àqueles que ingressavam nas instituições de formação militar; e na derrogação das normas que impediam a entrada e/ou a permanência no Colégio Militar e na Escola de Aviação às alunas que ficassem grávidas.

No ano 2007, formalizou-se o Observatório sobre a Integração da Mulher nas Forças Armadas e foi criado o Conselho de Políticas de Gênero para a Defesa. Também se evitou que lhes fosse exigido às mulheres militares grávidas e/ou lactantes a realização de atividades de combate, ordem fechada, tiro e/ou qualquer outra atividade que pudesse pôr em risco sua condição, e foi eliminada toda restrição que impedisse o casamento entre o pessoal militar de diferentes categorias, ou destes com membros das Forças de Segurança.

Em 2007 foi eliminado, também, o impedimento para solicitar a concessão de moradia ao pessoal do Exército solteiro/a com filhos legalmente a cargo.

No ano 2008, entrou em atividade o Plano Nacional de creches e paternidade responsável, e foi criado o Grupo de Trabalho para o diagnóstico e análise de medidas e ações, para a efetiva implementação da perspectiva de gênero no âmbito das operações internacionais de manutenção da paz.

Em referência à inclusão das mulheres nas Forças Armadas, e a busca da erradicação de discriminação em razão de gênero, foram criados os Escritórios de Gênero nas Forças Armadas.

Por outra parte, foram eliminadas as normas existentes nas Forças Armadas que previam que para casar-se era necessário contar com a autorização ou consentimento do superior; e se eliminou todo tipo de distinção entre filhos/as adotivos e filhos/as biológicos/as, filhos/as matrimoniais e extramatrimoniais.

Com relação à violência intrafamiliar, foi disposta a restrição do porte, posse e transporte da arma de dotação do pessoal denunciado por violência intrafamiliar, interpessoal e/ou abuso de armas. Esta medida foi aprofundada resolvendo que as Forças Armadas deviam limitar a posse e o porte das armas de fogo de dotação, só aos atos de serviço que requeressem das mesmas. Do mesmo modo, no âmbito do Plano de Trabalho Conjunto para promover uma política integral para a detecção, atendimento e registro dos casos de violência intrafamiliar, foi elaborado um guia de recursos locais, provinciais e nacionais de luta contra a violência intrafamiliar.

Em matéria de moradia, avançou-se na inclusão de critérios de gênero na atribuição das mesmas. Desse modo, aqueles que integrem famílias numerosas, tenham em forma individual a responsabilidade

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do grupo familiar e/ou resultem vítimas de violência familiar, são priorizadas na atribuição das moradias. Também se incorporou a consideração da situação das famílias monoparentais e monomarentais.

Por outro lado, estabeleceu-se a obrigação das Forças Armadas de modificarem a composição das diferentes juntas, comissões e instâncias de assessoria no que diz respeito aos estudos da regulamentação dos uniformes das mulheres militares.

Normativa interna das Forças Armadas sobre discriminação e assédio sexual

O Exército não conta com normativa particular que faça referência à discriminação ou ao assédio sexual.

A Marinha informou a existência de disposições que regulamentam a entrada com filhos à Instituição, durante sua permanência nos Institutos de Formação ou reconhecidos com posterioridade à saída e também para os voluntários. Por outra parte, existem disposições referidas à prevenção e assistência para condutas que possam enquadrar-se como assédio sexual; disposições de prevenção e assistência para condutas que possam enquadrar-se como atos discriminatórios e disposições específicas tendentes a regulamentar a situação do pessoal militar de alunos para os casos de gravidez e/ou filhos a cargo.

A Força Aérea Argentina informou a existência da resolução interna que cria o Escritório Centralizado da Mulher e a modificação da denominação do “Escritório Centralizado da Mulher” por “Escritório de Gênero”.

Por último, cabe destacar a Circular Nº 19/2009 da Auditoria Geral das Forças Armadas, a qual insta a arbitrar os meios necessários para assegurar que naqueles casos que eventualmente pudessem constituir assédio sexual, em qualquer uma de suas manifestações, os dossiês disciplinares seriam avaliados através da intervenção de um Oficial Auditor.

2. Data de ingresso das mulheres nas Forças Armadas

Exército Marinha Força Aérea

Oficiais Suboficiais Oficiais Suboficiais Oficiais Suboficiais

Corpo Comando 1997 1996 2002 1980 2001 1980

Corpo Profissional 1982 1981 1981 1980 1982 1983

3. Especialidades e/ou áreas permitidas e vedadas

Exército: encontram-se fechadas para as mulheres as armas de Infantaria e Cavalaria. A proibição é para o pessoal de Quadro Permanente, Oficiais e Suboficiais, mas não para os/as Soldados Voluntários/as.

Marinha: não há escalão nem orientação fechados para as mulheres.Força Aérea: não há especialidade de nenhum escalão fechada para as mulheres.

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Ministerio da Defesa

4. Quantidade e percentual atual das mulheres nas Forças Armadas

Atualmente 9.335 mulheres integram as Forças Armadas e os Institutos de Formação Militar, representando 11,56% do total dos integrantes das Forças Armadas. As mulheres são 6,55% do total de Oficiais e 7,52% do total de Suboficiais.

Exército: registra um total de 4.974 mulheres, sendo 11,15% do total, tendo em conta os Institutos de Formação. Na oficialidade, 42% do Corpo Profissional são mulheres e no Corpo Comando as mulheres representam 2%. Na suboficialidade, 11% do Corpo Profissional são mulheres e no Corpo Comando representam 2%. São mulheres 16% dos/as soldados voluntários/as.

Marinha: registra um total de 1.799 mulheres, sendo 8,5% do total tendo em conta os Institutos de Formação. Na oficialidade, 14% do Corpo Profissional são mulheres e no Corpo Comando representam 2%. Na suboficialidade, as mulheres representam 6% do total e 12% nos/as soldados voluntários/as.

Força Aérea: registra 2.562 mulheres, sendo 17% do total levando em consideração os Institutos de Formação. Na oficialidade, 32% do Corpo Profissional são mulheres e no Corpo Comando representam 0,76%. Na suboficialidade, as mulheres representam 13% do Corpo Apoio Operacional e Técnico e no Corpo Apoio Logístico representam 21%. São mulheres 28% dos/as soldados voluntários/as.

5. Hierarquias alcançadas na atualidade. Limitações.

Exército: entre as mulheres Oficiais do Corpo Comando o máximo grau alcançado é Primeiro Tenente, e no caso do Corpo Profissional é Coronel.

Dentre as mulheres Suboficiais do Corpo Comando é Terceiro Sargento, e do Corpo Profissional é Suboficial Principal.

Marinha: entre as mulheres Oficiais do Corpo Comando é Primeira Tenente, e do Corpo Profissional é Capitã-de-Fragata. Dentre as mulheres Suboficiais o grau máximo alcançado é de Suboficial Principal.

Força Aérea: dentre as mulheres Oficiais do Corpo Comando é Segunda Tenente, e do Corpo Profissional é Tenente-Coronel.

Dentre as Suboficiais do Corpo Apoio Técnico e Operacional é Suboficial Principal, e do Corpo Apoio Logístico é Suboficial-Maior(*).

6. Situação das mulheres nas Juntas de Qualificação

Exército: não é registrada a participação de nenhuma mulher nas Juntas de Qualificação. Apenas têm participado nas Comissões de Armas e/ou Especialidades, as quais são uma instância prévia à Junta de Qualificação. Ali, o papel que assumiram em 80% dos casos foi de auxiliar.

Marinha: as militares só têm integrado a Junta de Qualificação para Suboficiais. A constituição desta Junta, no ano em curso, esteve integrada por 59 Oficiais: 7 mulheres e 52 homens. Quanto à Junta de Qualificações para o Pessoal de Oficiais, não tem existido participação de mulheres militares.

Força Aérea: as mulheres militares das FFAA não têm participado nas Juntas de Qualificação.

(*). Nota do Trad.: Os Suboficiais têm dois grupos: um deles é de Suboficial Maior que é uma hierarquia mais alta que a de Suboficial Principal.

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7. Mulheres nas Operações de Paz

Desde 1993, as mulheres integrantes das Forças Armadas têm participado em missões de paz.

Desde então, foi desdobrado um total de 341 mulheres. Desse total, 255 têm participado no período compreendido entre os anos 2000-2008. Isto é, que 68,7% delas se tem mobilizado nos últimos 8 anos.

Quanto ao papel desenvolvido pelas mulheres que têm participado nestas missões, 58,8% tem cumprido funções em áreas de sanidade, ao passo que o resto se desempenhou em outras tarefas de tipo operacionais.

UNFICYP: na Missão Argentina em Chipre, na atualidade há 9 (nove) mulheres militares argentinas e uma militar da República do Paraguai, sobre uma totalidade de 256 (duzentas e cinquenta e seis) integrantes.

MINUSTAH: no Batalhão Conjunto Argentino no Haiti, na atualidade há 31 mulheres —militares e civis, todas argentinas— sobre um total de 493 integrantes.

8. Mulheres adidas em países estrangeiros

Na atualidade não se registram mulheres argentinas adidas no exterior em nenhuma das Forças.

9. Mulheres nos Institutos de Formação. Mulheres nas Escolas Superiores de Guerra

Exército: na Escola Superior de Guerra não há mulheres militares, nem docentes nem instrutoras

e também não há mulheres realizando cursos, pois não possuem o grau requerido para esse fim. Em outros Institutos de Formação há 25 mulheres realizando funções docentes.

Marinha: na Escola Superior de Guerra Naval não há mulheres docentes nem instrutoras. Registra-se uma Capitã-de-Fragata do Escalão Informática do Corpo Profissional, que é a Chefe da Divisão de Sistemas Operacionais.

Em outros Institutos de Formação há 9 mulheres militares, Oficiais e Suboficiais, desempenhando-se em diferentes funções.

Força Aérea: na Escola Superior de Guerra, na atualidade, não há mulheres militares, docentes e/ou instrutoras. Em outros Institutos de Formação, há 16 mulheres realizando funções docentes.

10. Mulheres nas áreas de Inteligência e Infantaria

Exército

Arma “Infantaria”: é uma arma fechada para as mulheres, tanto Oficiais quanto Suboficiais, mas não para as Soldados Voluntárias.

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Aptidão Especial de Inteligência (AEI): Inteligência não é uma arma mas um curso que realizam os/as Oficiais e Suboficiais do Corpo Comando, que optam por ter destinos relacionados com essa aptidão. Na atualidade, há duas mulheres que realizaram o curso (uma Oficial e outra Suboficial).

Marinha

Escalão “Infantaria de Marinha”: embora não se encontre fechado para as mulheres, no caso das Oficiais, não há pessoal feminino no escalão Infantaria de Marinha do Corpo Comando. Quanto às Suboficiais, registram-se 9 mulheres sobre um total de 2.137, representando 0,42% do total.

Inteligência: para os/as Oficiais é uma capacitação, e é a última parte da estrutura de escalões. Com relação aos/às Suboficiais, Inteligência é um escalão denominado “Informações” e no mesmo há 7 mulheres, sobre um total de 220, pertencentes a este escalão.

Força Aérea

Aviador/a Militar: à diferença do Exército e da Marinha, não existe o escalão e/ou arma Infantaria. A tarefa operativa por excelência é a especialidade de aviador/a militar, pertencente ao escalão de Ar do Corpo Comando. Nesta especialidade, do escalão de Ar do Corpo Comando, há 3 mulheres sobre um total de 689 aviadores/as.

Especialidade “Inteligência”: é uma especialidade do escalão Geral do Corpo Comando para os/as Oficiais, e do Corpo Apoio Operacional e Técnico para os/as Suboficiais. Na atualidade há uma mulher sobre uma totalidade de 49 Oficiais. Quanto aos/às Suboficiais do escalão Geral do Corpo Apoio Operacional e Técnico, há 6 mulheres com esta especialidade sobre um total de 149 Suboficiais.

11. Mulheres no Corpo Profissional

Exército

As mulheres representam 32,20% dos/as Oficiais do Corpo Profissional. Têm maior representação nas profissões de Enfermagem (92%), seguida de Bioquímica (61%). O menor percentual se registra em Banda, com 4,61%.

No que diz respeito às Suboficiais, representam 12,50% do Corpo Profissional, sendo Enfermagem Geral a profissão com maior representação feminina (38,55%), seguida por Garção/Garçonete (10%).

A mais baixa representação se encontra em Enfermeiras Veterinárias (1,42%). Não se registram mulheres nas especialidades de Carpintaria, Desenhistas, Seleiro, Tradução, Preparador de laboratório e de Farmácia, e Segundo/a maestro/a.

Marinha

As mulheres representam 14,87% das Oficiais do Corpo Profissional. A profissão que maior representação tem é Bioquímica (50,75%), seguida pelo escalão Especial (por exemplo, Trabalhadora Social) onde chegam a 10,57%. No escalão Contadoria é onde é registrada a menor participação feminina (0,87%).

A respeito dos/as Suboficiais, as mulheres representam 17,32%, sendo as profissões de maior participação feminina as de Enfermagem (50,38%), seguida por Furriel (22,84%).

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Força Aérea

As mulheres representam 31,50% dos Oficiais do Corpo Profissional, tendo representação de 100% em Ginecologia, Comunicação Social e Auxiliar de Medicina. O menor número de pessoal feminino se registra em Engenharia Eletrônica (6,25%). Não participam mulheres em Urologia, Traumatologia, Nefrologia, Design Gráfico e na maior parte das Engenharias.

Entre os/as Suboficiais profissionais, as mulheres representam 21,35%. O escalão de Apoio Sanitário registra 61,81% de mulheres, seguido por Enfermagem com 56,40%. Por sua vez, não se registra nenhuma mulher nos escalões de Manutenção de Instalações e de Motorista.

12. Estatísticas sobre violência e assédio sexual

Exército: desde sua constituição, em abril de 2009, recebeu um total de quinze (15) denúncias/consultas abrangendo os seguintes temas: assédio sexual 6,66%; violência intrafamiliar 6,66%; discriminação 20%; situação de trabalho 20%; abuso de autoridade 40%; outros 6,66%.

Marinha: desde sua constituição, em abril de 2009, recebeu um total de duas (2) denúncias de assédio no trabalho e doze (12) consultas vinculadas às compatibilidades de trabalho com a lactância, com a gravidez, e destas com as provas físicas. Destas doze (12) consultas, 37,5% foram sobre problemas de saúde; 25% sobre a possibilidade de estender para o pessoal militar o suplemento por creche que recebe o pessoal civil; 12,5% sobre perguntas a respeito de como apresentar uma denúncia por assédio no trabalho e 12,5% sobre situações de trabalho em geral referidas a mulheres.

Cabe mencionar que foram registradas quatro (4) realizadas por homens e foram assessorias sobre o procedimento a seguir diante de um caso de assédio sexual; sobre o procedimento a seguir diante de um caso de violência intrafamiliar; consultas a respeito dos papéis de postos de trabalho do pessoal que tem a seu cargo e sobre uniformes de cerimônia para formandas grávidas.

Força Aérea: desde a sua constituição, em março de 2008, foram recebidas vinte e seis (26) denúncias: 3,8% sobre assédio sexual; 3,8% sobre bullying (maus-tratos/violência entre pares); 3,8% sobre discriminação; 7,70% de gênero (neste ponto foram incluídas as solicitações das mulheres militares que por serem mães solteiras estão impossibilitadas de cumprir com os plantões e/ou serviços); 11,55% sobre assédio no trabalho; 19,25% sobre situação de trabalho; 23,10% sobre abuso de autoridade e 27% sobre violência intrafamiliar.

13. Plano Nacional de creches e paternidade responsável (Resolução MD Nº 198/08)

No ano 2007 entrou em funcionamento a creche situada no bairro de San Telmo, para trabalhadores/s do Ministério da Defesa e do Estado-Maior Geral do Exército. Neste contexto foi celebrado um convênio entre o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação da Cidade de Buenos Aires, o qual permite que a oferta docente e pedagógica seja coberta pelo mencionado Ministério da Educação.

Depois desta primeira atividade, no ano 2008, foi desenvolvido o Plano Nacional de creches e paternidade responsável, constituindo-se a Comissão para a Implementação do Plano, coordenado pela Direção Nacional de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário do Ministério da Defesa, integrado por representantes das Forças, da Subsecretaria de Coordenação e das

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representações sindicais. Tal comissão avançou com a supervisão das creches que estão funcionando; com o levantamento de necessidades para a construção de novas creches; a ampliação das creches já existentes e a construção de novas creches .

Supervisão: desde fevereiro de 2009, iniciou-se a supervisão das creches que já estão em funcionamento, a qual teve como propósito mostrar as condições edilícias de habilitação e segurança, bem como do conteúdo pedagógico e da contratação do pessoal que atualmente têm essas creches.

Levantamento de necessidades: continuando com o trabalho de diagnóstico iniciado no ano 2008, em 2009 foi realizado um novo levantamento de necessidades com uma pesquisa nos lugares com maior população militar. Ali foram consultados militares e pessoal civil com filhos/as sob a sua guarda, entre os 45 dias e os 5 anos de idade. Os resultados registraram uma maior demanda para o Exército em Río Gallegos (316 crianças), Córdoba (284) e Salta (230). Na Marinha, Ushuaia registrou 159 meninos/as e Río Grande, 87. Para a Força Aérea, a maior procura se viu na cidade de Córdoba (509 meninos/as) e em Tandil (88 meninos/as).

Ampliação: foram implementadas as licitações públicas correspondentes para as creches da Marinha, as quais projetam um aumento de vagas de 45% em Puerto Belgrano e de 50% em Mar del Plata. No que se refere à Força Aérea, iniciou-se a ampliação da creche “Rinconcito Aeronáutico” de El Palomar. As obras estarão finalizadas para fevereiro de 2010, podendo dar início ao ciclo letivo com um aumento de 40% de suas vagas.

Construção de novas creches: durante o ano 2009 finalizou a construção de duas novas creches do Exército, uma em Campo de Mayo e outra na Cidade de Buenos Aires. Neste contexto, foi assinado um convênio com a Direção Geral de Cultura e Educação da província de Buenos Aires com a finalidade de cobrir a oferta docente da nova creche de Campo de Mayo. Atualmente, encontra-se em trâmite um convênio similar com o Ministério da Educação da Cidade Autônoma de Buenos Aires, para a cobertura de pessoal docente da creche da rua Báez, replicando o já assinado com este Ministério para a creche do bairro de San Telmo.

14. Conselho de Políticas de Gênero

Durante 2007, primeiro ano de funcionamento do Conselho, avançou-se num trabalho de diagnóstico, análise e propostas, que foram se concretizando nas diversas decisões políticas adotadas durante o ano, como a de compatibilizar algumas tarefas da rotina militar e o desenvolvimento das necessidades de sua constituição familiar, a derrogação da possibilidade de submeter a consideração disciplinar a existência de filhos extramatrimoniais, gravidez sendo solteira e o concubinato e a impossibilidade de submeter a consideração disciplinar a situação de concubinato, a existência de filhos extramatrimoniais ou gravidez sendo solteira.

Durante 2008, foi consolidado o trabalho do Conselho através do desenvolvimento de uma agenda de trabalho que dava continuidade aos lineamentos do ano anterior, constituindo-se mesas de trabalho que permitiram a diagramação de novas políticas de gênero no âmbito da Defesa, analisando temas como a jornada de trabalho, sistema de promoção, tratamento dos casos de assédio no trabalho / sexual, valoração de gênero e análise dos padrões de exigência e rendimento físicos.

Ao longo de 2009, desde o Conselho, foi elaborada uma agenda de trabalho baseada em três eixos: diagnóstico, capacitação e regulamentação. Deste modo, se realizou a aplicação da pesquisa sobre a Integração das mulheres nas Forças Armadas, igual àquela que se realizara no ano 2006. Por outro lado, foi feito um treinamento em matéria de gênero destinado às integrantes do Conselho de Políticas de Gênero, e participaram como espaço de formação nos dois seminários vinculados um a Gênero e Forças Armadas, e outro de Gênero e Operações de Paz, que organizou o Ministério da Defesa de maneira conjunta com organizações da sociedade civil. No que se refere às regulamentações,

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avançou-se em temas como a situação de cadetes/aspirantes ou voluntárias grávidas e mulheres em condição de promoção grávidas; a incorporação nas Direções de Bem-estar e nos correspondentes sistemas de saúde dos/as filhos/as de cadetes/aspirantes e voluntárias; a competência e as funções, a aplicação e o acesso, a integração, a dependência e as diretrizes de trabalho dos Escritórios de Gênero e protocolo de atendimento para os Escritórios de Gênero.

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Relatório

1. Normativa vigente em matéria de gênero

1.1. Decretos Presidenciais

• Decreto Presidencial Nº 1647/2006: derrogação da alínea b do artigo 8° da regulamentação do Serviço Militar Voluntário aprovado por Decreto N° 978 de data 6 de julho de 1995, que impedia que aquelas pessoas que tivessem filhos ou pessoas sob a sua responsabilidade pudessem aceder ao Serviço Militar Voluntário.

1.2. Resoluções Ministeriais

• Resolução Ministerial Nº 1435 de 28 de novembro de 2006, eliminando a proibição —àqueles que ingressavam nas Instituições de Formação Militar— de reconhecer seus filhos ou de assumir a paternidade.

• Resolução Ministerial Nº 849 de 28 de agosto de 2006, através da qual foram derrogadas as normas que impediam o ingresso e/ou a permanência, no Colégio Militar e na Escola de Aviação, das alunas que ficassem grávidas adequando-se a regulamentação das Forças ao disposto pela Lei N° 25.808, que estabelece que não poderão ser adotadas ações institucionais que impeçam a prossecução normal dos estudos a estudantes em estado de gravidez ou durante o período de lactância, e aos estudantes em caráter de progenitores, em nenhum tipo de estabelecimento.

• Resolução Ministerial Nº 213 de 16 de fevereiro de 2007, que formalizou o Primeiro Observatório sobre Integração da mulher nas Forças Armadas, concebido como uma ferramenta de diagnóstico e análise sobre a situação das mulheres e sua inserção no âmbito das Forças Armadas.

• Resolução Ministerial Nº 274 de 2 de março de 2007, de criação do Conselho de Políticas de Gênero para a Defesa, cujo objetivo foi o desenvolvimento de propostas para a melhoria das condições de acesso, permanência e progresso na carreira militar, destinadas a erradicar os obstáculos e promover ações que tendem a garantir a igualdade real de oportunidades para homens e mulheres. Está composto de maneira diversa e ampla, assegurando a participação de mulheres Oficiais e Suboficiais das Forças Armadas e a articulação do Estado com a sociedade civil.

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• Resolução Ministerial Nº 113 de 9 de fevereiro de 2007, através da qual foi requerido aos chefes das Forças Armadas que modificassem suas normas internas, visando a evitar que lhes fosse exigido às mulheres militares grávidas e/ou lactantes a realização de atividades de combate, ordem fechada, tiro e/ou qualquer outra atividade que não fosse devidamente aprovada por um médico, na medida que pudesse pôr em risco sua condição.

• Resolução Ministerial Nº 1352 de 31 de agosto de 2007, que eliminou, para a Marinha e a Força Aérea, toda restrição que impedisse o casamento entre pessoal militar de diferentes categorias, ou destes com membros das Forças de Segurança.

• Resolução Ministerial Nº 1757 de 8 de novembro de 2007, através da qual foi modificada a regulamentação do Exército que excluía a possibilidade de solicitar a concessão de moradia ao pessoal do Exército solteiro/a com filhos legalmente sob sua guarda.

• Resolução Ministerial Nº 1796 de 17 de novembro de 2007, através da qual foi modificado o Regulamento para a Administração do Pessoal da Marinha, que permitia submeter a consideração disciplinar a situação de concubinato, a existência de filhos extramatrimoniais ou gravidez sendo solteira.

• Resolução Ministerial Nº 74 de 28 de janeiro de 2008, através da qual foram derrogadas as diretrizes existentes na Força Aérea e no Exército, que coletavam informação sobre “situações regulares ou irregulares de família”.

• Resolução Ministerial N° 198 de 21 de fevereiro de 2008, que iniciou o Plano Nacional de creches e paternidade responsável. Para isso, foi constituída uma Comissão de Trabalho coordenada pela Direção Nacional de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário e integrada por representantes das Forças, da Subsecretaria de Coordenação e das representações sindicais. Tal comissão trabalha na abertura de novas creches e na ampliação das já existentes, na supervisão daquelas que se encontram em funcionamento e no levantamento das necessidades para a construção de novas creches.

• Resolução Ministerial Nº 200 de 21 de fevereiro de 2008, que resolveu eliminar as normas existentes nas Forças Armadas, que previam que para casar-se era necessário contar com a autorização ou consentimento do superior.

• Resolução Ministerial Nº 206 de 27 de fevereiro de 2008, através da qual foi disposta a revisão integral das normas das Forças Armadas e a posterior eliminação de todo tipo de distinção entre filhos adotivos e filhos biológicos, filhos matrimoniais e extramatrimoniais; desterrando normas de caráter estigmatizante, contrárias à dignidade das pessoas e a seu direito a ser tratadas em condições de igualdade.

• Resolução Ministerial Nº 207 de fevereiro de 2008, que criou o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico e Análise de Medidas e Ações para a efetiva implementação da perspectiva de gênero no âmbito das Operações Internacionais de manutenção da paz, identificando medidas de adoção no médio e longo prazo. Tal grupo de trabalho é coordenado pela Direção Nacional de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário do Ministério da Defesa, e integrado pela Direção Geral de Cooperação para a Manutenção da Paz do Ministério da Defesa, o Departamento de Operações de Paz dependente da Chefia III Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e o Centro Argentino de Treinamento Conjunto para Operações de Paz, que depende do Comando Operativo do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

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• Resolução Ministerial Nº 208 de 27 de fevereiro de 2008, que dispôs a restrição do porte, da posse e o transporte da arma de dotação, ao pessoal denunciado por violência intrafamiliar, interpessoal e/ou abuso de armas, ao âmbito específico onde presta serviços o pessoal denunciado, até que se resolva o processo judicial e/ou administrativo.

• Resolução Ministerial Nº 656 de 24 de junho de 2008, que resolveu que as Forças Armadas deviam limitar a posse e o porte das armas de fogo de dotação, só aos atos de serviço que requeressem as mesmas e para que o pessoal militar pudesse, ao partir para sua casa, depositar a arma num espaço com as medidas de segurança adequadas e habilitado para isso. Esta medida se estendeu ao pessoal em situação de reformado, a qual estabeleceu que devia restituir suas armas.

• Resolução Ministerial Nº 781 de 31 de julho de 2008, que estabeleceu a obrigação das Forças Armadas de modificar a composição das diferentes juntas, comissões e instâncias de assessoria no que diz respeito aos estudos da regulamentação dos uniformes das mulheres militares.

• Resolução Ministerial Nº 967 de 28 de agosto de 2008, que estabeleceu no Regulamento do Ministério para a aplicação do Plano Federal de Construção de moradias, a inclusão de critérios de gênero para a atribuição das mesmas. Esta medida assegura que aqueles que integrem famílias numerosas, tenham em forma individual a responsabilidade do grupo familiar e/ou resultem vítimas de violência familiar —realmente comprovada— serão priorizados na atribuição das moradias.

• Resolução Ministerial Nº 996 de 1º de setembro de 2008, que estabeleceu como critério de prioridade para a atribuição de moradias fiscais, a consideração da situação das famílias monoparentais e monomarentais.

• Resolução Ministerial Nº 1160 de 2 de outubro de 2008, que criou os Escritórios de Gênero nas Forças Armadas tomando como precedente o Escritório Centralizado da Mulher da Força Aérea. A composição destes escritórios foi diagramada de maneira interdisciplinar contando com um psicólogo, um advogado e um trabalhador social, podendo estar integradas por pessoal militar ou civil. Quanto a sua localização institucional, as mesmas estarão a cargo dos Chefes de Pessoal, dando isto a entidade e a hierarquia institucional necessárias para seu efetivo funcionamento.

• Resolução N° 1348 de 2 de novembro de 2008, através da qual foi elaborado um Guia de recursos locais, provinciais e nacionais de luta contra a violência intrafamiliar, no âmbito do Plano de Trabalho Conjunto para promover uma política integral para a detecção, atendimento e registro dos casos de violência intrafamiliar.

• Resolução Nº 50 de 21 de janeiro de 2009, que estabeleceu um protocolo padronizado de atendimento para as equipes de violência intrafamiliar das Forças Armadas, assegurando homogeneidade no atendimento e na prestação dos serviços. Esse protocolo foi realizado com a assessoria de um comitê de especialistas.

• Resolução Ministerial Nº 73 de 21 de janeiro de 2009 —modificatória da Resolução Ministerial Nº 1426 de 28 de dezembro de 2006—, que permitiu que as mulheres militares pudessem ser um dos três candidatos propostos para integrar uma missão nas Aditâncias Militares no exterior.

• Resolução Ministerial Nº 1238 de 16 de novembro de 2009, que aprovou o funcionamento dos Escritórios de Gênero, e criou um Protocolo de Atendimento para padronizar um critério de consulta e de atendimento em todos os escritórios das Forças.

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• Resolução Ministerial Nº 1273 de 18 de novembro de 2009, que regulamentou a situação de cadetes/ aspirantes ou voluntárias grávidas e mulheres em condição de promoção grávidas. A mesma visa a compatibilizar o respeito dos direitos provenientes da maternidade e as necessidades do desenvolvimento da carreira profissional em suas diferentes etapas.

• Resolução Nº 15 de 21 de janeiro de 2010, que garante o acesso às prestações médicas dos/as filhos/as dos/as soldados voluntários/as, dos/as cadetes/as e dos/as aspirantes.

• Comissão para a Reforma da Lei Nº 19.101 “Lei para o Pessoal Militar”. Na Comissão se prevê ampliar a licença por maternidade para as mulheres militares, de 90 a 110 dias, igualando desse modo a situação das mulheres civis.

1.3. Auditoria Geral das Forças Armadas

• Circular Nº 19/2009, a qual insta a arbitrar os meios necessários a fim de assegurar que naqueles casos que, eventualmente, puderem constituir assédio sexual em qualquer uma de sus manifestações, os dossiês disciplinares serão avaliados através da intervenção de um oficial auditor.

1.4. Normativa interna das Forças Armadas sobre discriminação e assédio sexual

O Exército informou que não existe normativa particular que faça referência ao assédio sexual ou à discriminação, encontrando-se vigente para todo o pessoal da Instituição o estabelecido no Código de Disciplina das Forças Armadas.

A Marinha informou sobre as seguintes disposições relacionadas com o assédio sexual e a discriminação:

• Disposição Permanente DGPN N° 2/05 - “Normas a seguir pelo pessoal militar com filhos nascidos antes do ingresso na Instituição, durante sua permanência nos Institutos de Formação ou reconhecidos com posterioridade à saída”.

• Disposição Permanente DGPN N° 6/06 - “Modificações às condições para o ingresso de pessoal que se candidate para os Institutos de Formação da Marinha, o Curso de Integração Naval (CUINA) e o Curso de Admissão para Marinheiro Tropa Voluntário”.

• Disposição Permanente DGPN N° 2/07 - “Eliminar de toda regulamentação interna, aquelas normas e requisitos para o ingresso ou a permanência, que coloquem como restrição caracteres físicos ou doenças com manifestações exclusivamente estéticas, sempre que não tenham relação objetiva com as exigências físicas necessárias para a formação naval-militar e que possam ser interpretadas como discriminatórias por motivos estéticos”.

• Disposição Permanente DGPN N° 5/07 - “Normas gerais de prevenção e assistência para condutas que pudessem enquadrar-se como assédio sexual”.

• Disposição Permanente DGPN N° 6/07 - “Normas gerais de prevenção e assistência para condutas que pudessem enquadrar-se como atos discriminatórios”.

• Disposição Permanente DGPN N° 9/07 - “Normas gerais a seguir com o pessoal militar de alunos para os casos de gravidez e/ou filhos sob sua guarda”.

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A Força Aérea Argentina informou sobre as seguintes resoluções:

• Resolução Nº 215/08 - “Criação do Escritório Centralizado da Mulher, que depende do Comando de Pessoal.”

• Resolução Nº 1201/09 - “Modificação da denominação do ‘Escritório Centralizado da Mulher’ por ‘Escritório de Gênero’”.

2. Data de ingresso das mulheres nas Forças Armadas

Ano de incorporação das mulheres aos Corpos Comando e Profissional nos escalões de Oficiais e Suboficiais.2

Exército Marinha Força Aérea

Oficiais Suboficiais Oficiais Suboficiais Oficiais Suboficiais

Corpo Comando 1997 1996 2002 1980 2001 19802

Corpo Profissional 1982 1981 1981 1980 1982 1983

A abertura para as mulheres ao Corpo Profissional de todas as Forças se registrou temporariamente com muita anterioridade à do Corpo Comando. Este dado se vê refletido nos graus alcançados atualmente pelas mulheres, registrando-se pessoal feminino com graus maiores nos Corpos Profissionais que nos Corpos Comandos.

Para finais da década de ‘90 se produziu uma abertura limitada ao Corpo Comando, onde foi pioneiro o Exército, autorizando o ingresso no ano 1997. Só no ano 2001 foi autorizada a incorporação de mulheres na Força Aérea, e no ano 2002 na Marinha. Apesar de que o Exército foi a primeira Força em abrir a oficialidade do Corpo Comando às mulheres, ainda estão restritas as armas de Infantaria e Cavalaria (ver detalhe em ponto 3 do presente relatório).

No que se refere à Suboficialidade do Corpo Comando, a Marinha incorporou mulheres no ano 1980 enquanto que o Exército o fez em 1996 e a Força Aérea em 1998.

No que diz respeito ao Corpo Profissional, a oficialidade foi aberta quase em simultaneidade em todas as Forças, registrando-se entre os anos 1981 e 1982. No que se refere à Suboficialidade, foi aberta em 1980 na Marinha, em 1981 no Exército e no ano 1983 na Força Aérea.

3. Especialidades e/ou áreas permitidas e vedadas

3.1. Exército

Na atualidade, â diferença da Marinha e da Força Aérea, há armas fechadas para as mulheres, sendo elas Infantaria e Cavalaria. É importante destacar que a proibição é para o Pessoal de Quadro Permanente, Oficiais e Suboficiais, mas não para os/as Soldados Voluntários/as.

2. No ano 1977 é registrado o primeiro ingresso das mulheres na Polícia Aeronáutica.

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No caso dos/as Soldados Voluntários/as da arma de Infantaria, há 426 soldados voluntárias sobre um total de 5.171, e no caso dos/as soldados voluntários/as da arma de Cavalaria há 288 sobre um total de 2.631.

3.2. Marinha

Não há escalão nem orientação fechados para as mulheres.

3.3. Força Aérea

Não há especialidade de nenhum escalão fechada para as mulheres.

4. Quantidade e percentual atual das mulheres nas Forças Armadas

Neste item, em primeiro lugar, serão estabelecidas as quantidades gerais das mulheres nas três Forças Armadas.

Em segundo lugar, serão realizados os totais gerais em cada uma das Forças e depois, em cada uma das mesmas, serão desagregados esses totais entre o Pessoal de Quadro Permanente, os/as Soldados Voluntários/as, e os homens e as mulheres dos Institutos de Formação.

4.1. Totais gerais

Mulheres Homens

Militares 8.403 68.573

Institutos de Formação 932 2.806

Totais 9.335 71.379

Percentuais 11,56% 88,44%

Total Geral 80.714

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4.2. Exército

4.2.1.Totais gerais3

Mulheres Homens


Institutos de Formação 256 1.404

Totais 4.974 39.611


Total Geral 44.585

4.2.2. Totais desagregados4

Pessoal de Quadro Permanente (Oficiais)

Corpo Comando Corpo Profissional

Quadro/Sexo Mulheres Homens Mulheres Homens

Oficiais3 94 3.822 663 923

Percentual 2% 98% 42% 58%

Total 3.916 1.586

Pessoal de Quadro Permanente (Suboficiais)



Suboficiais4 358 13.153 568 4.398


Total 13.511 4.966

Soldados Voluntários/as

Mulheres Homens Total

Quantidade 3.035 15.911 18.946

Percentual 16% 84%

3. As mulheres Oficiais representam 14% da totalidade dos/as Oficiais da Força.4. As mulheres Suboficiais representam 5% da totalidade dos/as Suboficiais da Força.

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Institutos de Formação


Cadetes 64 699 763

Percentuais 8% 92%

Aspirantes 192 705897


Do detalhe surgem as seguintes apreciações:

Registra-se um baixo percentual das mulheres Oficiais do Corpo Comando, representando 2%; enquanto que 98% restantes são homens. No caso das Oficiais do Corpo Profissional representam 42% dos/as Oficiais profissionais, constituindo os homens 58%.

No caso das mulheres Suboficiais do Corpo Comando representam 3%, enquanto que os homens são 97% restantes. No caso das Suboficiais do Corpo Profissional, as mesmas representam 11% e os homens 89%.

Tal como foi mencionado no ponto um do presente relatório, dos dados mencionados surge que as mulheres, tanto Oficiais quanto Suboficiais do Corpo Comando, representam um percentual comparativamente menor ao identificado nos homens do mesmo Corpo e com as mulheres do Corpo Profissional.

4.3. Marinha

4.3.1. Totais gerais

Mulheres Homens


Instituto de Formação 460 822

Totais 1.799 19.349

Percentual 8,50% 91,50%

Total geral 21.148

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4.3.2. Totais desagregados

É importante destacar que, no caso dos/as Suboficiais da Marinha, não há distinção entre Corpo Comando e Corpo Profissional. A única distinção é por escalão.56




Oficiais5 25 1.396 145 825


Total 1.421 970


Mulheres Percentuais Homens Percentuais

Suboficiais6 961 6% 14.807 94%

Total 15.768


Sexo/ Percentual Mulheres Homens Total

Quantidade 208 1.499 1.707

Percentual 12% 88%



Cadetes 116 374490

Percentual 24% 76%


Percentual 43% 56%

Do detalhe surgem as seguintes apreciações::

Do mesmo modo que no Exército, o percentual das mulheres Oficiais no Corpo Comando é menor, pois em ambas as duas constitui 2%. Este dado adquire particular importância já que são os/as Oficiais do Corpo Comando os/as quais, nos graus de Oficiais chefes e Oficiais superiores, terão a faculdade de dirigir uma Unidade / Dependência e participarão nos postos de tomada de decisões. Não obstante isso, na atualidade, a Marinha é a Força com maior representação de mulheres nos Institutos de Formação.

5. As mulheres Oficiais representam 6,55% da totalidade dos/as Oficiais da Força.6. As mulheres Suboficiais representam 7,52% da totalidade dos/as Suboficiais da Força.

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4.4. Força Aérea

4.4.1. Totais gerais

Mulheres Homens


Institutos de Formação 216 580

Totais 2.562 12.419

Percentuais 17% 83%

Total Geral 14.981

4.4.2. Totais desagregados78910


Corpo Corpo Comando Corpo Profissional


Oficiais7 12 1.574 257 550

Percentual 0,76% 99,24% 32% 67%

Total 1.586 807


Corpo Corpo Apoio Operacional e Técnico8 Corpo Apoio Logístico9


Suboficiais10 908 6.002 655 2.415

Percentual 13% 77% 21% 89%

Total 6.910 3.070


Sexo/Percentual Mulheres Homens Total

Quantidade 514 1.298 1.812

Percentual 28% 72%

7. As mulheres Oficiais de ambos os corpos representam 7% da totalidade dos/as Oficiais.8. O Corpo de Apoio Técnico e Operacional é o equivalente ao de Corpo Comando para os/as Oficiais.9. O Corpo de Apoio Logístico é o equivalente ao de Corpo Profissional para os/as Oficiais.10. As mulheres Suboficiais de ambos os Corpos representam 16% da totalidade dos/as Suboficiais.

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Cadetes 38 333371

Percentual 10% 90%


Percentual 42% 58%


A Força Aérea conta com o menor percentual de mulheres Oficiais no Corpo Comando, já que constituem menos de 1%. Tal situação se inverte no Corpo Profissional onde as mulheres Oficiais constituem 32% sendo, depois do Exército, a segunda Força com maior percentual nesse Corpo.

Do mesmo modo, a Força Aérea é a que representa um maior percentual de mulheres Suboficiais no Corpo Apoio Operacional e Técnico, em comparação com o Corpo Comando das outras Forças.

5. Hierarquias alcançadas na atualidade. Limitações.

5.1. Exército

5.1.1. Mulheres Oficiais do Corpo Comando e Corpo Profissional

Em primeiro lugar, serão detalhados os graus máximos alcançados pelas mulheres Oficiais no Corpo Comando com suas diferentes armas e/ou serviços.1112

CorpoArma, serviço e / ou

especialidade

Máximo graualcançado

pelas mulheres

Quantidadede mulheres

no graumáximo

Quantidadede homensno mesmo

grau

Mulheres no graucom relaçãoaos homens

Com

ando

Cavalaria11 Não há mulheres ------------- --------- ----------

Infantaria12 Não há mulheres ------------- ----------- --------------

Artilharia Primeiro Tenente 2 60 A cada 30 homens há uma mulher

11. As armas de Cavalaria e Infantaria do Corpo Comando estão fechadas para as mulheres.12. Idem anterior.

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Com

ando

Comunicações Primeiro Tenente 7 46 Cada 7 homens há uma mulher

Engenheiros/as Primeiro Tenente 6 54 Cada 9 homens há uma mulher

Almoxarifado Primeiro Tenente 7 57 Cada 8 homens há uma mulher

Arsenais Primeiro Tenente 4 18 Cada 4,5 homens há uma mulher

Pilotos13 Não há mulheres ---------- ---------- ----------

Segurança14 Não há mulheres ---------- ---------- ----------

Profi

ssio

nal

Médicos/as Coronel 8 34 Cada 4,25 homens há uma mulher

Bioquímicos/as Coronel 5 4 Cada 0,8 homem há uma mulher

Farmacêuticos/as Tenente Coronel 2 2 Por cada homem há uma mulher

Enfermeiros/as Profissionais

Tenente Coronel 18 ---------- --------

Odontologistas Coronel 2 6 Cada 3 homens há uma mulher

Auditores/as Major 6 19 Cada 3,1 homens há uma mulher

Educação Física Capitão 2 9 Cada 4,5 homens há uma mulher

Banda Primeiro Tenente 2 8 Cada 4 homens há uma mulher

Veterinários/as Primeiro Tenente 2 2 Por cada homem há uma mulher

Informáticos/as Coronel 2 ---------- ----------

5.1.2. Mulheres Suboficiais do Corpo Comando e do Corpo Profissional13141516

CorpoArma, serviço e / ou

especialidade

Máximo graualcançado

pelas mulheres

Quantidadede

mulheresno graumáximo


grau

Mulheres no graucom relaçãoaos homens

Com

ando

Cavalaria15 Não há mulheres ------------- ---------- -------------

Infantaria16 Não há mulheres ------------- ---------- -------------

Artilharia Terceiro Sargento 9 118Cada 13 homens terceiros sargentos há uma mulher

13. Quanto aos Oficiais Pilotos, cabe mencionar que não é uma arma nem um serviço, mas que é um curso para os/as Oficiais do Corpo Comando.14. Na atualidade se encontra fechado o ciclo de ingresso a esta especialidade do Corpo Comando; por isso o grau mínimo é o de Capitão.15. Tal como foi mencionado precedentemente, as armas de Cavalaria e Infantaria se encontram fechadas para mulheres.16. Idem anterior.

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Com

ando

Comunicações Terceiro Sargento 13 129 Cada 10 homens há uma mulher

Engenheiros/as Terceiro Sargento 14 148 Cada 10,5 homens há uma mulher

Almoxarifado Terceiro Sargento 7 61 Cada 9 homens há uma mulher

Mecânicos Artilheiros Não há mulheres ------------- ----------- ---------------

Motoristas Cabo Primeira 25 201 Cada 8 homens há uma mulher

Operadores/as de Máquinas Viárias Cabo Primeira 1 17 Cada 17 homens há uma mulher

Mecânicos Armeiros Mecânicos Armeiros ------------- --------- -------------

Mecânicos/as de avião Terceiro Sargento 2 26 Cada 13 homens há uma mulher

Mecânicos/as de Equipamento de Campanha Terceiro Sargento 4 26 Cada 6,5 homens há uma mulher

Mecânicos/as de Equipamento Fixo Terceiro Sargento 7 26 Cada 3,71 homens há uma mulher-

Mecânicos/as informáticos /as Terceiro Sargento 3 9 Cada 3 homens há uma mulher

Mecânico Engenheiro Não há mulheres -------------- -------------- --------------

Mecânicos de Instalações Não há mulheres -------------- -------------- --------------

Mecânicos de Veículos/ Eletricistas Não há mulheres -------------- -------------- --------------

Mecânicos de Carros de Combate Não há mulheres -------------- -------------- --------------

Mecânicos de Veículos a Roda Não há mulheres -------------- -------------- --------------

Mecânicos de Munição Não há mulheres -------------- -------------- --------------

Mecânicos/as Ópticos/as Sargento 2 6 Cada 3 homens há uma mulher

Mecânicos/as de Radar Sargento 1 6 Cada 6 homens há uma mulher

Mecânicos de Veículos Não há mulheres -------------- -------------- --------------

Baqueanos Não há mulheres -------------- -------------- --------------

Profi

ssio

nal

Garções/Garçonetes Terceiro Sargento 6 43 Cada 7 homens há uma mulher

Carpinteiros Não há mulheres ------------- ---------- -------------

Cozinheiros/as Terceiro Sargento 5 69 Cada 14 homens há uma mulher

Enfermeiros/as Gerais Suboficial Principal 40 130 Cada 3 homens há uma mulher

Desenhistas Não há mulheres ----------- -------- ---------

Enfermeiros/as Veterinários/as Terceiro Sargento 1 22 Cada 22 homens há uma mulher

Músicos/as Segundo Sargento 13 212 Cada 16 homens há uma mulher

2º Maestro Não há mulheres ---------- ---------- --------

Sapateiros/as Cabo Primeira 1 2 Cada 2 homens há uma mulher

Preparadores Farmácia Não há mulheres ----------- ---------- --------

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Profi

ssio

nal

Preparadores Laboratório Não há mulheres ----------- --------- ----------

Alfaiates Sargento 3 16 Cada 5,33 homens há uma mulher

Seleiros Não há mulheres --------- ---------- ---------

Tradutores Não há mulheres --------- --------- -----

Do detalhe precedente surgem as seguintes apreciações:

O máximo grau alcançado pelas mulheres Suboficiais do Corpo Comando é Terceira Sargento, e pelas mulheres Suboficiais do Corpo Profissional é Suboficial Principal.

5.2. Marinha

5.2.1. Mulheres Oficiais do Corpo Comando e Corpo Profissional1718

CorpoEscalão e/ou

Serviço

Máximo grau alcançado pelas

mulheres

Quantidade de mulheres

no grau máximo

Quantidade de homens no mesmo grau

Mulheres no grau com relação aos homens

Comando

Naval Segundo Tenente 4 99 Cada 25 homens há uma mulher

Infantaria de Marinha17 Não há mulheres ------------ ------------ ------------

Executivos18 Não há mulheres ------------ ------------ ------------

Apoio Não há mulheres ------------ ------------ ------------

Complementar Primeiro Tenente 1 ------------ ------------

Profissional

Médicos/as Capitã de Fragata 4 21 Cada 5 homens há uma mulher

Bioquímicos/as Farmacêuticos/as Capitã de Fragata 8 8 Por cada homem há uma mulher

Odontologistas Capitã de Fragata 4 10 Cada 2,5 homens há uma mulher

Auditores/as Capitã de Corveta 3 9 Cada 3 homens há uma mulher

Técnicos/as Primeiro Tenente 1 41 Cada 41 homens há uma mulher

Especial Capitã de Corveta 3 10 Cada 3,3 homens há uma mulher

17. O escalão Infantaria de Marinha do Corpo Comando se encontra aberto às mulheres, embora ainda não haja mulheres no mesmo.18. Idem anterior.

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ProfissionalContadores/as Guarda-marinha 2 -------- --------

Engenheiros/as Capitã de Fragata19 7 35 Cada 5 homens há uma mulher


O máximo grau alcançado pelas mulheres Oficiais do Corpo Comando é Primeiro Tenente, e o das Oficiais do Corpo Profissional é Capitã de Fragata.

5.2.2. Mulheres Suboficiais19

Neste ponto é necessário salientar que os/as Suboficiais na Marinha não se encontram diferenciados/as em Corpo Comando e Corpo Profissional. A divisão aqui é unicamente por escalão.

EscalãoMáximo grau

alcançado pelas mulheres


no grau máximo

Quantidade de homens

no mesmo grau


Aeronáuticos/as Suboficial Segunda(*) 10 205 Cada 20,5 homens há uma mulher

Arsenal Suboficial Segunda 2 11 Cada 5,5 homens há uma mulher

Mergulho Não há mulheres ------------ ------------ ------------

CE Não há mulheres ------------ ------------ ------------

Comunicações Suboficial Primeira 14 73 Cada 5 homens há uma mulher

Eletricistas Cabo Segunda 1 159 Cada 159 homens há uma mulher

Enfermeiros/as Suboficial Principal 6 29 Cada 5 homens há uma mulher

Furriel Suboficial Segunda 50 184 Cada 3,6 homens há uma mulher

Geral Suboficial Segunda 3 115 Cada 38 homens há uma mulher

Informações Suboficial Segunda 2 45 Cada 22,5 homens há uma mulher

Infantaria de Marinha

Cabo Segunda 9 524 Cada 58 homens há uma mulher

Informáticos/as Suboficial Segunda 1 38 Cada 38 homens há uma mulher

Mar Cabo Segunda 9 105 Cada 12 homens há uma mulher

Maquinistas ------------ ------------ ------------ ------------

Músicos/as Cabo Principal 2 57 Cada 28,5 homens há uma mulher

19. Na atualidade, o escalão Engenheiros do Corpo Profissional —com data 31 de dezembro de 2009— promoveu a primeira mulher ao grau de Capitã-de-Mar-e-Guerra.

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Mecânicos/as de Sistemas Suboficial Segunda 27 266 Cada 10 homens há uma mulher

Operações Suboficial Principal 2 40 Cada 20 homens há uma mulher

Serviço Hidrográfico Suboficial Primera 9 42 Cada 5 homens há uma mulher

Serviços Cabo Primeira 18 354 Cada 20 homens há uma mulher


Na hierarquia de Suboficiais, o grau máximo alcançado pelas mulheres é de Suboficial Principal. Esta situação se repete tanto nos escalões totalmente operativos quanto nos relativos ao cuidado das pessoas, como é o escalão Enfermeiros/as20.

5.3. Força Aérea

No caso dos/as Oficiais a estrutura de hierarquias se divide em Corpo, Escalão e Especialidade.

5.3.1. Mulheres Oficiais do Corpo Comando e Corpo Profissional

Corpo Escalão EspecialidadeMáximo Grau

alcançado pelas mulheres


no grau máximo

Quantidade de homens no mesmo

grau


Com

ando

Sem escalão Adquirindo a especialidade Segundo Tenente 2 12 Cada 6 homens há

uma mulher

Ar Aviador/a Militar Segundo Tenente 3 89 Cada 30 homens há uma mulher

Geral

Logístico/a Segundo Tenente 2 4 Cada 2 homens há uma mulher

Polícia Aeronáutica Segundo Tenente 1 ------- -----------

Segurança e defesa Não há mulheres ------- ------- -----------

Comunicações Não há mulheres ------- ------- -----------

Técnico aeronáutico Militar Não há mulheres ------- ------- -----------

Oficial de defesa antiaérea Não há mulheres ------- ------- -----------

Vigilância e Controle Aéreo Segundo Tenente 1 8 Cada 8 homens há uma mulher

20. Neste ponto é importante destacar que, para muitas Suboficiais, este é o máximo grau ao qual podem chegar. Esta limitação vertical se fundamenta na proibição inicial que existia para as mulheres de embarcar, e na opção que se lhes deu no momento em que foram habilitadas a fazê-lo. A opção consistiu em ter a possibilidade de embarcar e aceder ao grau máximo dos Suboficiais (Suboficial Major), ou não embarcar-se e ter a possibilidade de promover até o grau de Suboficial Principal.

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Com

ando

Geral

Navegador Militar Alferes 1 5 Cada 5 homens há uma mulher

Provisão Não há mulheres ------- ------- -----------

Trânsito Aéreo Não há mulheres ------- ------- -----------

Meteorologista Não há mulheres ------ ------- -----------

Exploração e Reconhecimento

AeronáuticoNão há mulheres ------- ------- ----------

Inteligência Aspirante 1 3 Cada 3 homens há uma mulher

Operações especiais Não há mulheres --------- ------- ------------

Economia Não há mulheres --------- ------- ------------

Engenheiro em Sistemas Não há mulheres --------- ------- ------------

Prognosticador do tempo Não há mulheres --------- ------- ------------

Técnico Universitário em Telecomunicações Não há mulheres --------- ------- ------------

Administração financeira Não há mulheres --------- ------- ------------

Técnico

Eng. Mecânico Aeronáutico Não há mulheres --------- ------- ------------

Técnico Mecânico Aeronáutico Não há mulheres --------- ------- ------------

Técnico Eletrônico Não há mulheres --------- ------- ------------

Engenheiro Eletrônico Não há mulheres --------- ------- ------------

Engenheiro Químico Não há mulheres --------- ------- ------------

Engenheiro Aeronáutico Não há mulheres --------- ------- ------------

Engenheiro em sistemas Não há mulheres --------- ------- ------------

Profi

ssio

nal

Bioquímico Bioquímico/a Tenente-coronel 6 7 Cada 1,2 homens há uma mulher

Médico

Terapia Intensiva Primeiro tenente 2 1 Cada 0,5 homem há uma mulher

Diagnóstico por imagens Primeiro tenente 4 1 Cada 0,25 homem há uma mulher

Ginecologista Primeiro Tenente 2 --------- ---------

Médico/a Major 12 8 Cada 0,67 homem há uma mulher

Cirurgia Geral Capitão/ã 1 4 Cada 4 homens há uma mulher

Clínico/a Médico/a Capitão/ã 3 2 Cada 0,70 homem há uma mulher

Cardiologista Capitão/ã 1 1 Por cada homem há uma mulher

Tocoginecologista Capitão/ã 1 2 Cada 2 homens há uma mulher

Urologista Não há mulheres --------- --------- ------------

Traumatologista Não há mulheres --------- --------- ------------

º34»


Profi

ssio

nal

Infra-estrutura

Arquiteto/a Capitão 4 1 Cada 0,5 homem há uma mulher

Agrimensor/a Capitão 1 1 Por cada homem há uma mulher

Engenheiro Civil

Não há mulheresEngenheiro

Engenheiro em Construções

Infra-estrutura

Engenheiros

Engenheiro/a Eletrônico/a Tenente-coronel 1 10 Cada 10 homens há uma mulher

Engenheiro/a Químico Capitã 1 ------- -------

Engenheiro Eletromecânico

Não há mulheres

Engenheiro Industrial

Engenheiro Eletricista

Engenheiro Aeronáutico

Engenheiro Mecânico

Engenheiro em Comunicações

Meteorologia Meteorologista Major 1 15 Cada 15 homens há uma mulher

MúsicaMúsico/a Segundo Tenente 1 2 Cada 2 homens há

uma mulher

Bandas Militares Não há mulheres --------- ------- ------------

Odontologia Odontologista Tenente-coronel 4 6 Cada 1,5 homem há uma mulher

Complementar

Analista de Sistemas Major 3 3 Por cada homem há uma mulher

Auxiliar de Medicina Major 5 ------ ---------

Lic. em Administração de Empresas Major 1 2 Cada 2 homens há

uma mulher

Cartógrafo/a Major 1 2 Cada 2 homens há uma mulher

Enfermeiro/a Capitão/ã 1 1 Por cada homem há uma mulher

Treinamento Físico Primeiro Tenente 2 --------- ----------

Comunicação Social Primeiro Tenente 1 --------- ----------

Design Gráfico Não há mulheres --------- --------- ----------

Jurídico Advogado/a Tenente-coronel 1 15 Cada 15 homens há uma mulher

Farmacêutico/a Farmacêutico/a Major 3 1 Cada 0,33 homem há uma mulher

ContábilContábil Não há mulheres --------- --------- ----------

Contador/a Público/a Capitão/ã 2 2 Por cada homem há uma mulher

º35»



O máximo grau alcançado pelas mulheres Oficiais do Corpo Comando é Segundo Tenente, e o das Oficiais do Corpo Profissional é Tenente-coronel.

5.3.2. Mulheres Suboficiais do Corpo Comando e Corpo Profissional21

Corpo Escalão Especialidade

Máximo Grau alcançado

pelas mulheres

Quantidade de

mulheres no grau máximo


grau

Mulheres no grau com relaçãoaos homens

Apoi

o Op

erac

iona

l e té

cnic

o

Gera

l

Inteligência Suboficial Principal 2 66 Cada 33 homens há uma mulher

Comunicações SuboficialPrincipal 2 134 Cada 67 homens há uma mulher

Controle do Espaço Aéreo

SuboficialPrincipal 33 189 Cada 6 homens há uma mulher

Fotografia Cabo Principal 9 11 Cada 1,2 homens há uma mulher

Segurança e Defesa Cabo Principal 13 49 Cada 4 homens há uma mulher

Meteorologia Suboficial Ajudante 13 43 Cada 3,3 homens há uma mulher

Polícia Aeronáutica Nacional

SuboficialPrincipal 39 101 Cada 2,6 homens há uma mulher

Carregamento e Despacho de Aeronaves

Não há mulheres ----- --------- ------

Telecomunicações Cabo Primeiro21 30 68 Cada 2,3 homens há uma mulher

Sensores de Imagens Cabo Primeiro 1 20 Cada 20 homens há uma mulher

Técn

ico

Mecânico de Aeronaves

Não há mulheres ----- --------- ------

Mecânico/a de Instrumental

Cabo Principal 8 14 Cada 1,75 homem há uma mulher

Mecânico/a de Armamento

Não há mulheres ----- --------- ------

Mecânico/a de Eletrônica

Cabo Principal 23 50 Cada 2,17 homens há uma mulher

Mecânico/a de Sistemas

Cabo Principal 5 18 Cada 3,6 homens há uma mulher

Mecânico/a de Oficina Cabo 9 44 Cada 5 homens há uma mulher

Mecânico de Aeronáutica

Cabo Primeiro 8 89 Cada 11,25 homens há uma mulher

Mecânico de Automóveis

Não há mulheres ----- --------- ------

Eletrônica Aeronáutica Cabo Primeiro 30 83 Cada 3 homens há uma mulher

Armamento e Explosivos

Cabo Primeiro 5 35 Cada 7 homens há uma mulher

21. No caso dos/as Suboficiais da especialidade Telecomunicações, do escalão Geral do Corpo Apoio Operacional e Técnico, o grau máximo alcançado por homens e por mulheres, é o de Cabo Primeiro.

º36»


Corp

o Ap

oio

Logí

stic

o

Serv

iços

Fornecimento Cabo Principal 6 28 Cada 4,70 homens há uma mulher

Manutenção de Instalações

Não há mulheres ----- --------- ------

Complementar Cabo Principal 1 10 Cada 10 homens há uma mulher

Contra Incêndio Cabo 3 56 Cada 18,70 homens há uma mulher

Adm

inis

traçã

o Administrativos SuboficialPrincipal 4 185 Cada 46 homens há uma mulher

Contabilistas SuboficialAjudante 27 44 Cada 1,6 homem há uma mulher

Computação e Estatística

Suboficial Auxiliar 1 1 Por cada homem há uma mulher

Sani

dade Enfermagem Suboficial

Maior 2 12 Cada 6 homens há uma mulher

Apoio Sanitário Cabo Primeiro 27 19 Cada 0,70 homem há uma mulher

Mús

ica

Banda Militar Cabo Principal 13 57 Cada 4,4 homens há uma mulher

Mor

dom

ia Mordomia Cabo Principal 16 9 Cada 0,60 homens há uma mulher

Motorista Não há mulheres ----- --------- ------

Do detalhe precedente surgem as seguintes apreciações::

O grau máximo alcançado pelas Suboficiais do Corpo Apoio Técnico e Operacional é Suboficial Principal, e o das Suboficiais do Corpo Apoio Logístico é Suboficial Maior22.

6. Situação das mulheres nas Juntas de Qualificação

Neste considerando é importante destacar que a qualificação do pessoal, tanto para sua promoção quanto para sua eliminação, encontra-se a cargo de Juntas de Qualificação e que sua integração está determinada pelas diferentes regulamentações das Forças Armadas para o Pessoal Militar (Artigo Nº 47 da Lei Nº 19.101).

Portanto, o processo de qualificação do pessoal tem uma integração diferente em cada Força e diferentes requisitos para integrá-los.

6.1. Exército

No momento não se registra a participação de nenhuma mulher nas Juntas de Qualificação.Não obstante isso, cabe salientar que no ano em curso foi identificada a participação de mulheres

22. O grau Suboficial Maior é o mais alto da linha hierárquica do pessoal subalterno, e a Força Aérea é a única Força onde as mulheres Suboficiais o alcançaram.

º37»


nas Comissões de Armas e/ou Especialidades. Tais Comissões são uma instância prévia à Junta de Qualificação, onde são realizados os relatórios do pessoal que está em condição de promoção, e que depois serão analisados pelas Juntas de Qualificação.

Por outro lado, é importante salientar que em 80% dos casos, a participação nas Comissões mencionadas foi como Auxiliar, conforme o seguinte detalhe:

Hierarquia Grau InstânciaFunção

que cumpriuLugar

Suboficial Cabo Comissão Nº 1 “Infantaria e Especialidade de Baqueanos” Auxiliar França

Suboficial Terceiro Sargento Comissão Nº 5 “Comunicações e Mecânicos de Equipamentos Fixos” Auxiliar Bolívia

Suboficial Cabo Comissão Nº 8 “Arsenais” Auxiliar Chile

Suboficial Cabo Primeira Comissão Nº 10 “Veterinária” Auxiliar Espanha

Oficial Major Médica Comissão Nº 9 “Sanidade” Chefe de Comissão Chile

6.2. Marinha

Na atualidade, as militares só têm integrado a Junta de Qualificação para Suboficiais. A conformação dessa Junta, no ano em curso, esteve integrada por 59 oficiais: 7 mulheres e 52 homens. Cabe destacar que esta proporção corresponde a que não há mulheres em todos os graus requeridos para integrar a Junta mencionada.

Quanto à Junta de Qualificações para o Pessoal de Oficiais, não tem existido participação de mulheres militares nelas. Isto se deve a que, para integrar a mesma, é necessário ser Oficial Superior (Capitão-de-Mar-e-Guerra e/ou Almirante) e as mulheres ainda não têm alcançado essa hierarquia.

6.3. Fuerza Aérea

Na atualidade, as mulheres militares das Forças Aéreas não têm participado nas Juntas de Qualificação pois não têm alcançado a hierarquia requerida regulamentarmente.

Nesse ponto, corresponde esclarecer que a exigência não só é de hierarquia, mas também a respeito do Corpo ao qual devem pertencer os/as integrantes das Juntas de Qualificação. Isto é, que devem ser Oficiais Chefes e Oficiais Superiores do Corpo Comando “A”, e o mesmo está integrado pelos/as militares que têm a possibilidade de ocupar cargos de direção e/ou Mando.

Por isso, não existem mulheres nas Juntas de Qualificação, visto que aquelas que têm a hierarquia requerida pertencem ao Corpo Profissional.

º38»


7. Mulheres nas Operações de Paz

7.1. Mulheres nas Operações de Paz. História.

Desde 1993, as mulheres integrantes das Forças Armadas têm participado em missões de paz. Desde então, conforme as estatísticas oferecidas pelo Comando Operacional das FFAA que depende do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, se têm desdobrado um total de 341 mulheres. Desse total, 255 têm participado no período compreendido entre os anos 2000-2008. Isto é, que 68,7% delas se tem mobilizado nos últimos 8 anos.

Quanto ao papel desenvolvido pelas mulheres que têm participado nestas missões, encontramos que 58,8% tem cumprido funções em áreas de sanidade, ao passo que o resto se desempenhou em outras tarefas de tipo operativas.

7.2. Mulheres nas Operações de Paz. Atualidade.

7.2.1. Força-Tarefa Argentina 33 em Chipre (FÇA TAREFA ARG 33 CHIPRE)

Na Missão Argentina —na qual participa pessoal militar do Chile e Paraguai— na atualidade há 9 (nove) mulheres militares argentinas e uma militar da República do Paraguai, sobre uma totalidade de 256 (duzentas e cinquenta e seis) integrantes. A seguir, apresenta-se um detalhe da hierarquia, corpo, arma, especialidade e/ou serviço, da atividade e do role que ocupam na Força-tarefa:

Nº Nome e Sobrenome Força Hierarquia GrauCorpo e Arma

Especialidade e/ou Serviço

Papel de Combate

1 Marcela Viviana Díaz Exército SuboficialCabo

PrimeiroCorpo Comando

Arma ComunicaçõesAtiradora/Operadora

de Rádio

2 Patricia Carmen Ojeda Exército SuboficialCabo

Principal

Corpo ComandoEspecialidade Administração

Auxiliar S4

3 María Laura Chávez Exército SuboficialCabo


Especialidade Motorista Motorista

4 Estela Soledad Rosales Exército SuboficialCabo


Especialidade SuprimentosEncarregada Depto. Almoxarifado e Ef(s)

5 Gabriela Bertele Exército OficialPrimeiro Tenente

Corpo ProfissionalServiço Sanidade (Médica)

Chefe Seção Sanidade CR

6 Ileana Soledad Sahakian Marinha OficialPrimeiro Tenente

Corpo ProfissionalServiço Sanidade (Médica)

Chefe Seção Sanidade CSM

7 Norma Beatriz Sosa Exército SuboficialTerceiro Sargento

Corpo Profissional Serviço Sanidade

Enfermagem geralEnfermeira

8 Silvia Patricia Nogueira Exército Oficial CapitãCorpo Profissional

Serviço Sanidade (Médica) Oficial Médica

9 Romina Lorena Soldad Exército OficialPrimeiro Tenente

Corpo ComandoAuxiliar de Logística

MOLO 2 (Oficial de Lig. em Missões de Paz)

º39»



As mulheres na Força -Tarefa representam 3,51% dos/as integrantes da mesma. 56% das mulheres realizam atividades operativas: Atiradoras, Operadoras de Rádio, Motoristas e inclusive funções onde são tomadas decisões, como a oficial que é MOLO.

44% restante cumprem funções na área de Sanidade. Não obstante isso, é importante destacar que 50% delas cumpre funções de mando.

7.2.2. Batalhão Conjunto Argentino 11 em MINUSTAH (BCA 11 - HAITI)

No Batalhão Conjunto Argentino no Haiti, na atualidade há 31 mulheres argentinas —militares e civis— sobre uma totalidade de 493 integrantes. A seguir é realizado um detalhe da hierarquia, corpo, arma, especialidade e/ou serviço, da atividade e do papel que ocupam no Batalhão:

Nº Nome e Sobrenome Força Hierarquia GrauCorpo e Arma

Especialidade e/ou Serviço

Papel de Combate

1 Lucía Inés Rodríguez Exército SuboficialSegundo Sargento

Corpo Profissional Enfermagem Geral

Radioperador

2 Lucía Betiana Montenegro Exército SuboficialCabo Principal

(*)

Corpo Comando Especialidade Administrativa

Motorista

3 Patricia Lorena Rojas Exército Suboficial Cabo Corpo Comando

Especialidade MotoristaMotorista

4 Bárbara Elizabet Cortez Exército Oficial Segundo Tenente

Corpo Profissional Serviço Sanidade

(Bioquímica)

Encarregada Grupo Água

5 Cintia Alejandra Roldan Exército Oficial AspiranteCorpo Comando Especialidade Almoxarifado

Chefe Seção Almoxarifado

6 Daniela Melisa Silva Exército Suboficial Cabo Corpo Comando

Especialidade MotoristaMotorista

7 María Alejandra Freytes Exército Oficial MajorCorpo Profissional Serviço Sanidade

(Médica)

Chefe de Seção do Pelotão

Comando Oficial de Sanidade

8 Elena Guadalupe González Exército TropaSoldado

Voluntária------- Auxiliar

9 Romina Lorena Soldad Exército TropaSoldado

Voluntária-------

Auxiliar/Estafeta

10 Karina Ugo Exército Oficial CapitãCorpo Profissional Serviço Sanidade

(Médica)

Médica Intensivista

11 Grisel Soledad Martínez Exército SuboficialCabo Principal

(*)Corpo Profissional

Escalão MúsicoPadioleira/ Enfermeira

12 Patricia Verónica Andrade Marinha SuboficialSuboficial

Segundo (*)Corpo Profissional

Escalão Enfermeiros/asEnfermeira

13 Mirta Gisele Arroyo Exército Suboficial Cabo Corpo Comando Especialidade Administrativa

Atiradora

º40»


14 Valeria María StradelaForça Aérea

------ ADFCorpo Profissional

MédicaAnestesiologista

15 Verónica Natalia SkidelskiForça Aérea

OficialPrimeiro Tenente

Corpo Profissional Serviço Médico

Médica Clínica

16 Andrea GloggerForça Aérea



Médica Clínica

17 Susana Aidee MarquésForça Aérea

Pessoal CivilUniversitária

III------------------ Médica de UTI

18 Florencia HernándezForça Aérea

Oficial CapitãCorpo Profissional

Serviço MédicoOdontologista / Farmacêutica

19 Marina Edith LlarullForça Aérea



Bioquímica

20 Sonia CasalesForça Aérea

Pessoal CivilUniversitária

III------------------ Enfermeira

21 Adriana MillicayFuerza Aérea

Personal CivilPessoal Técnico

------------------ Enfermeira

22 Corina Liliana ForneroForça Aérea

Suboficial Cabo Primeira Corpo ProfissionalEnfermeira radiologista

23 Eliana CarrizoForça Aérea

Tenente Primeiro OficialCorpo Profissional

Serviço MédicoEnfermeira

24 Rosana RosalesForça Aérea

Pessoal Civil Técnico I --------- Enfermeira

25 Cintia RodríguezForça Aérea

Suboficial Cabo Primeira Corpo Profissional Enfermeira

26 Anahí GelminiForça Aérea

Suboficial Cabo Primeira Corpo Profissional Enfermeira

27 Aurora De MiguelForça Aérea

Pessoal Civil SOR I --------- Enfermeira

28 Lucía NúñezForça Aérea

Pessoal Civil SOR I --------- Enfermeira

29 Andrea Parrilla Marinha SuboficialCabo Principal

(*) Corpo Profissional Enfermeira

30 Gabriela MorinicoForça Aérea

SuboficialSuboficial Auxiliar

Corpo Comando Especialidade Administrativo

Administrativa

31 Augusta CuevasForça Aérea

Pessoal Civil SOR II --------- Cozinheira

Do detalhe surgem as seguintes apreciações::

As mulheres no Batalhão Conjunto Argentino —inclui o Hospital Relocalizável— representam 6,3% da totalidade dos/as integrantes. Neste ponto corresponde destacar que 58% das mulheres se encontram no Hospital Relocalizável, 13% cumpre funções na área sanitária e 29% restantes realizam funções operativas.

Com relação a 29% de mulheres que realiza tarefas operativas, destacam-se três casos de mulheres militares do Corpo Profissional (Médica, Bioquímica e Enfermeira) que realizam tarefas que pertencem ao Corpo Comando: Chefe de Seção do Pelotão Comando, Chefe do Grupo de Água e Radioperadora.

º41»


8. Mulheres adidas em países estrangeiros

Na atualidade não existem mulheres adidas argentinas. Por isso, foi solicitado às Forças que informassem se existe alguma mulher em comissões no exterior, que não fossem operações de paz, em qualidade de instrutoras, auxiliares ou outros.

8.1. Exército

Até o dia de hoje, cinco mulheres militares realizaram comissões no exterior conforme o seguinte detalhe:

Nº Hierarquia Grau Função País

1 Oficial Major Aperfeiçoamento em Trauma Oftalmológico França

2 Oficial Major II Seminário Internacional Mulher e Forças Armadas Bolívia

3 Oficial Capitão Reunião Representantes Técnicos do Projeto SIMUPAZ Chile

4 Oficial Segundo Tenente Estadia de Formação em Otorrinolaringologia Espanha

5 Oficial Aspirante “Em comissão” Reunião de Trabalho do Projeto SIMUPAZ Chile

8.2. Marinha

Pelo momento não há mulheres militares em comissões no exterior.

8.3. Força Aérea

Foi proposta uma oficial subalterna para ser designada como Instrutora no Colégio de Aviação “FAB” na República da Bolívia, atividade confirmada pela FAB.

9. Mulheres nos Institutos de Formação. Mulheres nas Escolas Superiores de Guerra

Neste item é detalhada a situação das mulheres —cursistas e instrutoras— nas Escolas Superiores de Guerra e nos outros Institutos de Formação.

º42»


9.1. Exército

9.1.1. Escuela Superior de Guerra

Não há mulheres militares, nem docentes nem instrutoras e também não há cursistas, pois não têm grau requerido para tal fim.

9.1.2. Outros Institutos de Formação

Há 25 mulheres realizando funções docentes nos outros Institutos de Formação, conforme o seguinte detalhe:

Instituto Grau Função

Colegio Militar de la Nación

MajorChefa de curso de Enfermeiras Profissionais e Instrutora no Curso de

Enfermeiras Profissionais

Primeira Tenente Instrutora de Educação Física

Primeira Tenente Instrutora de Educação Física

Segunda Tenente Instrutora no Curso de Enfermeiras Profissionais

Segunda Tenente Instrutora no Curso de Enfermeiras Profissionais

Aspirante Instrutora no Curso de Enfermeiras Profissionais

Escuela de Suboficiales “Sargento Cabral”

Major Docente Instrutora

Segunda Tenente Instrutora e Serviço de caráter Geral no Instituto





Primeira Sargento Docente, Encarregada de Subunidade e Instrutora

Primeira Sargento Docente, Encarregada de Subunidade e Instrutora

Segunda Sargento Instrutora e Serviços de caráter Geral




Terceira Sargento Instrutora e Serviços de caráter Geral

Cabo Primeira Instrutora e Serviços de caráter Geral

º43»


Escuela de Suboficiales “Sargento Cabral”

Cabo Primeira Instrutora e Serviço de caráter Geral




Cabo Instrutora e Serviço de caráter Geral

9.2. Marinha

9.2.1. Escuela Superior de Guerra Naval

Na atualidade não há mulheres docentes ou instrutoras. Registra-se uma Capitã de Fragata do Escalão Informática do Corpo Profissional, que é a Chefa da Divisão de Sistemas Operacionais.

Por outro lado, quanto às Oficiais cursistas corresponde dizer que:Nos cursos para Oficiais do Corpo Comando, como o de Comando e Estado-Maior Naval (CUCOM)

e o de Estado-Maior Naval (CUEM), não há cursistas femininas já que não têm alcançado o grau requerido.

No que diz respeito ao Curso de Estado-Maior Especial (CUEMES), destinado a Oficiais do Corpo Profissional, na atualidade há 22 cursistas: 20 homens e 2 mulheres.

9.2.2. Mulheres docentes em outros Institutos de Formação

Na atualidade há 9 mulheres militares, Oficiais e Suboficiais, desempenhando-se em diferentes funções nos Institutos de Formação da Marinha, conforme o seguinte detalhe:2324

Instituto Grau Corpo Escalão Função

Escuela Naval Militar

Primeiro Tenente Corpo

ProfissionalEscalão Especial23 Chefa de Gabinete Psicológico

Segundo Tenente Corpo ComandoEscalão Temporário24

Ajudante do Chefe de Segundo Ano

Segundo Tenente Corpo Comando Chefa do Dental do Depto Corpo de Cadetes

23. O escalão especial do Corpo Profissional é para aqueles/as profissionais que ingressam na Força sem periodicidade, respondendo à necessidade da Força (por exemplo os/as trabalhadores/as sociais, psicólogos/as) e não são promovidos aos graus de maior hierarquia.24. O escalão temporário é para os/as guarda-marinha que saem dos Liceus da Força e optam por este escalão, que é uma carreira com um prazo máximo de 13 anos.

º44»


Escuela de Suboficiales de la Armada

Capitã de CorvetaCorpo

ProfissionalInformática Professora

Capitã de CorvetaCorpo

ProfissionalEscalão Especial Professora

Capitã TenenteCorpo

ProfissionalEscalão especial Professora

Suboficial -----25Serviços

HidrográficosProfessora

Cabo Principal -------Escalão

EnfermagemProfessora

Cabo Segunda ------- Informática Instrutora de Pratica

9.3. Força Aérea

9.3.1. Escuela Superior de Guerra Aérea25

Na atualidade não há mulheres militares, docentes e/ou instrutoras. Quanto aos cursos que são ministrados no Instituto de Formação mencionado, os mesmos são:

• Curso do Corpo Comando: Atividade de Aperfeiçoamento Contínuo (APC) Nivel 1 para o grau de Segundo Tenente, e há três cursistas femininas

• Curso do Corpo dos Serviços Profissionais “Curso Básico de Condução” para o grau de Capitães/ãs, e há quinze cursistas femininas.

• Atividade de Aperfeiçoamento Contínuo (APC) Nível 3 para os graus de Segundo Tenente e Primeiro Tenente, há vinte e nove cursistas femininas.

• Atividade de Aperfeiçoamento Contínuo (APC) Nível 4 para o grau de Primeiro Tenente, há treze cursistas femininas.

• Atividade de Aperfeiçoamento Contínuo (APC) Nível 6 para o grau de Capitães/ãs, há seis cursistas femininas.

9.3.2. Mulheres docentes em outros Institutos de Formação

Na atualidade há 16 mulheres realizando funções docentes nos outros Institutos de Formação, conforme o seguinte detalhe:

25. Os Suboficiais não têm corpo, dividem-se em escalões e orientações.

º45»


Instituto Grau Função

Escuela de Aviación Militar

Major Professora de Primeiros Socorros

Segundo Tenente Professora de Educação Física

Cabo Principal Instrutora de Treinador Terrestre

Escuela de Suboficiales

de la Fuerza Aérea

Capitã Tutora Plano de Capacitação Pessoal Militar Subalterno

Segundo Tenente Instrutora do Grupo Aspirantes

Suboficial Ajudante Tutora Plano de Capacitação Pessoal Militar Subalterno

Suboficial Auxiliar Tutora Plano de Capacitação Pessoal Militar Subalterno

Cabo Principal Tutora Plano de Capacitação Pessoal Militar Subalterno

Cabo Principal Tutora Plano de Capacitação Pessoal Militar Subalterno

Cabo Primeira Subinstrutora



Instituto de Formación Ezeiza

Cabo Principal Instrutora Seção

Cabo Primeira Instrutora Seção



10. Mulheres nas áreas de Inteligência e Infantaria

10.1. Exército

10.1.1. Arma “Infantaria”

A Arma de Infantaria do Corpo Comando é um arma fechada para as mulheres, tanto Oficiais quanto Suboficiais, mas não para as Soldados Voluntárias.

10.1.2. Aptidão Especial de Inteligência (AEI)

A Aptidão de Inteligência não é um arma, mas é um curso que realizam os/as Oficiais e Suboficiais do Corpo Comando, que optam por ter destinos relacionados com essa aptidão.

Na atualidade, há duas mulheres que realizaram o curso (uma Oficial e uma Suboficial). Do mesmo modo, há uma Oficial que se encontra realizando o curso no Destacamento de Inteligência 601.

º46»


10.2. Marinha

10.2.1. Escalão “Infantaria de Marinha”

No caso das Oficiais, não há mulheres no escalão Infantaria de Marinha do Corpo Comando26. Quanto às Suboficiais —a diferença das Oficiais— existem mulheres do escalão Infantaria de

Marinha. A seguir, detalha-se a situação atual:

Suboficiais Marinheiros

Grau Mulheres Homens

Suboficial Major --------------- 38

Suboficial Principal --------------- 208

Suboficial Primeiro --------------- 200

Suboficial Segundo/a --------------- 327

Cabo Principal --------------- 405

Cabo Primeiro/a --------------- 428

Cabo Segundo/a 9 522

Subtotais 9 2.128

Total Geral 2.137


10.2.2. Inteligência

Quanto à Inteligência na Marinha, para os Oficiais é uma capacitação. As capacitações são a última parte da estrutura de escalões27.

Com relação aos Suboficiais, Inteligência é um escalão denominado “Informações” e no mesmo há 7 mulheres Suboficiais sobre um total de 220 Suboficiais neste escalão. A seguir é detalhada a situação atual:

26. Neste item é muito importante destacar que a ausência das mulheres marinheiras não responde a um impedimento normativo, pois o escalão se encontra aberto às mulheres.27. Por exemplo, uma Oficial do Corpo Comando, do Escalão Naval e da Orientação Aviação Naval pode realizar a capacitação de Inteligência.

º47»


Suboficiais Escalão Informações (*)

Grau Mulheres Homens

Suboficial Major --------------- 8

Suboficial Principal --------------- 66

Suboficial Primeiro --------------- 33

Suboficial Segundo/a 2 45

Cabo Principal 4 53

Cabo Primeiro/a 1 8

Cabo Segundo/a ----- ------

Subtotais 7 213

Total Geral 220


10.3. Força Aérea

10.3.1. Aviador/a Militar

À diferença do Exército e da Marinha, não existe o escalão e/ou arma Infantaria. A tarefa operativa por excelência é a especialidade de Aviador Militar pertencente ao Escalão de Ar do Corpo Comando. Nesta especialidade do Escalão de Ar do Corpo Comando há 3 mulheres sobre um total de 689 aviadores/as.

10.3.2. Especialidade “Inteligência”

À diferença do Exército e da Marinha, Inteligência é uma especialidade do Escalão Geral do Corpo Comando para os/as Oficiais, e do Corpo Apoio Operacional e Técnico para os/as Suboficiais. Nesta especialidade há uma mulher sobre uma totalidade de 49 oficiais.

Quanto aos/as Suboficiais do Escalão Geral do Corpo Apoio Operacional e Técnico há 6 mulheres com esta especialidade sobre um total de 149 suboficiais

º48»


11. Mulheres no Corpo Profissional

11.1. Exército

11.1.1. Mulheres Oficiais do Corpo Profissional

EspecialidadeMulheres Homens

Quantidade Percentual Quantidade Percentual

Médicos/as 224 33,74% 440 66,26%

Bioquímicos/as 47 61% 30 39%

Farmacêuticos/as 6 33,33% 12 66,67%

Enfermeiros/as Profissionais 226 91,87% 20 8,13%

Odontologistas 86 52,44% 78 47,56%

Auditores/as 25 25,25% 74 74,75%

Educação Física 12 12,12% 87 87,88%

Banda 3 4,61% 62 95,39%

Veterinários/as 9 11,68% 68 88,32%

Informáticos/as 27 29,87% 54 70,13%

Subtotais 439 32,20% 925 67,80%

Total 1.364

11.1.2. Mulheres Suboficiais do Corpo Profissional

EspecialidadeMulheres Homens


Garção/Garçonete 27 10,8% 223 89,2%

Carpinteiro ------------- ----------- 184 100%

Cozinheiro/a 31 4,15% 715 95,85%

Enfermeiro/a Geral 310 38,55% 494 61,45%

Desenhista ------------- ----------- 33 100%

Enfermeiro/a Veterinário/a 2 1,42% 138 98,58%

Músico/a 110 7,7% 1.321 92,3%

2º Maestro ------------- ----------- 26 100%

Sapateiro 3 2,23% 131 97,77%

Preparador Farmácia ------------- ----------- 30 100%

Preparador Laboratório ------------- ----------- 26 100%

Alfaiate 24 15% 131 85%

Seleiro ------------- ----------- 104 100%

Tradutor ------------- ----------- 2 100%

Subtotais 507 12,50% 3.558 87,50%

Total 4.065

º49»


11.2. Marinha


EscalãoMulheres Homens


Médicos/as 23 19,17% 97 80,83%

Bioquímicos - Farmacêuticos 34 50,75% 33 49,25%

Odontologistas 24 33,80% 47 66,20%

Auditores/as 18 25,35% 53 74,65%

Técnicos/as 1 0,90% 110 99,10%

Especial 18 41,86% 25 58,14%

Contadores/as 2 0,87% 228 99,13%

Engenheiros/as 24 10,57% 227 89,43%

Capelães ------------ ----------- 4 100%

Subtotais 144 14,87% 824 85,13%

Total 968

11.2.2. Mulheres Suboficiais em Áreas Profissionais28

EscalãoMulheres Homens


Enfermeiros/as 265 50,38% 261 49,62%

Furriel 292 22,84% 974 77,16%

Informáticos/as 27 15,79% 144 84,21%

Músicos/as 29 9,12% 289 90,88%

Serviços 85 4,86% 1.664 95,14%

Subtotais 698 17,32% 3.332 82,68%

Total 4.030

28. Lembremos que no caso dos/as Suboficiais da Marinha a estrutura hierárquica só se divide em escalões; não há divisão de Corpos. Por isso, serão detalhados os escalões que o Exército e a Força Aérea consideram profissionais e se repetem na Marinha.

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11.3. Força Aérea


Escalão EspecialidadeMulheres Homens


Bioquímico Bioquímico/a 31 56,36% 24 43,64%

Médico

Terapia intensiva 2 66,67% 1 33,33%

Diagnóstico por Imagens 4 80% 1 20%

Ginecologista 1 100% ------- ----------

Médico/a 29 25,22% 86 74,78%

Cirurgia Geral 7 26,92% 19 73,08%

Clínico/a Médico/a 30 75% 10 25%

Cardiologista 5 62,5% 3 37,5%

Tocoginecologista 8 61,54% 5 38,46%

Urologia Não há mulheres ---------- 8 100%

Traumatologia Não há mulheres ---------- 11 100%

Nefrologia Não há mulheres ---------- 1 100%

Farmácia Farmacêutico/a 9 53% 8 47%

Infra-estrutura

Arquiteto/a 4 16,67% 20 83,33%

Agrimensor/a 1 11,11% 8 88,89%

Engenheiro Civil Não há mulheres ---------- 1 100%

Engenheiro Não há mulheres ---------- 10 100%

Engenheiro em Construções Não há mulheres ---------- 1 100%

Infra-estrutura Não há mulheres ---------- 1 100%

Engenheiros

Engenheiro/a Eletrônico/a 1 6,25% 15 93,75%

Engenheiro/a Químico/a 1 14,29% 6 85,71%

Engenheiro Eletromecânico Não há mulheres ---------- 4 100%

Engenheiro Industrial Não há mulheres ---------- 2 100%

Engenheiro Eletricista Não há mulheres ---------- 2 100%

Engenheiro Aeronáutico Não há mulheres ---------- 3 100%

Engenheiro Mecânico Não há mulheres ---------- 16 100%

Engenheiro em Comunicações Não há mulheres ---------- 1 100%

Meteorologia Meteorologista 4 11,43% 31 88,58%

MúsicaMúsico/a 3 43% 4 57%

Bandas militares Não há mulheres ---------- 2 100%

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Odontologia Odontologista 31 47% 35 53%

Complementar

Analista de Sistemas 8 38,46% 13 61,54%

Auxiliar de Medicina 9 100% No hay varones ------

Lic. em Adminsitração de Empresas 1 20% 4 80%

Cartógrafo/a 3 37,5% 5 62,5%

Enfermeiro/a 10 66,66% 5 33,37%

Treinamento Físico 5 45,45% 6 54,55%

Comunicação Social 2 100% No hay varones ------

Design Gráfico Não há mulheres ---------- 1 100%

Jurídico Advogado/a 27 30% 63 70%

ContábilContabilista Não há mulheres ---------- 92 100%

Contador/a Público/a 11 55% 9 45%

Subtotais 247 31,50% 537 68,5%

Total 784

11.3.2. Mulheres Suboficiais do Corpo Profissional

Escalão EspecialidadeMulheres Homens


Serviços

Fornecimento 7 4% 171 96%

Manutenção de Instalações Não há mulheres -------- 297 100%

Complementar 98 12,61% 679 83,39%

Contra Incêndio 3 3,10% 94 96,9%

Administração

Administrativos 215 33,33% 430 66,67%

Contabilistas 97 40,75% 141 59,25%

Computação e Estatística 1 11% 8 89%

SanidadeEnfermagem 123 56,40% 95 43,60%

Apoio Sanitário 68 61,81% 42 38,19%

Música Banda militar 26 7,55% 318 92,45%

MordomiaMordomia 17 21,52% 62 78,48%

Motorista Não há mulheres -------- 78 100%

Subtotais 655 21,35% 2.415 78,65%

Total 3.070

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12. Estatísticas sobre violência e assédio sexual

12.1. Escritório de Gênero do Exército

O Escritório de Gênero da Força, desde sua constituição em abril do corrente ano, recebeu um total de quinze (15) denúncias/consultas, conforme o seguinte detalhe:

• Assédio sexual: 6,66% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.

• Violência intrafamiliar: 6,66% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.

• Discriminação: 20% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.

• Situação no trabalho: 20% da totalidad das denúncias/consultas recebidas.

• Abuso de autoridade: 40% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.

• Outros: 6,66% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.

12.2. Escritório de Gênero da Marinha

O Escritório de Gênero da Marinha, desde sua constituição em abril do corrente ano, recebeu um total de duas (2) denúncias e doze (12) consultas, conforme o seguinte detalhe:

12.2.1. Denúncias

As denúncias recebidas no Escritório foram denúncias de assédio no trabalho, ambas realizadas por mulheres Suboficiais. Na primeira delas, existe um denunciado único que é um Capitão- de- Corveta.

12.2.2. Consultas

Das doze (12) consultas recebidas, oito (8) foram de mulheres militares, sete (7) delas Suboficiais e uma (1) de uma Oficial com o grau de Capitã de Corveta. As consultas foram pedidos de assessoria sobre:

• Compatibilidades de trabalho com a lactância, a gravidez e delas com as provas físicas: 3 (37,5%).

• Problemas de saúde: 2 (25%)• A possibilidade de estender para o pessoal militar o suplemento por creche que recebe o pessoal

civil: 1 (12,5%)• Como apresentar uma denúncia por assédio no trabalho: 1 (12,5%)• Sobre situações de trabalho: 1 (12,5%)

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As quatro (4) consultas restantes são de homens militares, todos em atividade, duas de Oficiais e duas de Suboficiais. As consultas foram pedidos de assessoria sobre:

• O procedimento a seguir perante um caso de assédio sexual.• O procedimento a seguir perante um caso de violência intrafamiliar.• Os papéis de postos de trabalho do pessoal que tem a seu cargo.• Os uniformes de cerimônia de formatura para grávidas.

12.3. Escritório de Gênero da Força Aérea

O Escritório de Gênero da Força, desde sua constituição, recebeu um total de vinte-e-seis (26) denúncias conforme o seguinte detalhe:

• Assédio sexual: 3,8% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.

• Bullying (maus-tratos/violência entre pares): 3,8% da totalidad das denúncias/consultas recebidas.

• Discriminação: 3,8% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.

• Gênero: (neste ítem foram incluídas as solicitações das mulheres militares que por serem mães solteiras no podiam cumprir com os plantões e/ou serviçios): 7,70% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.

• Assédio no trabalho: 11,55% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.

• Situação no trabalho: 19,25% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.

• Abuso de autoridade: 23,10% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.

• Violência intrafamiliar: 27% da totalidade das denúncias/consultas recebidas.

13. Plano Nacional de creches e paternidade responsável (Resolução MD Nº 198/08)

No ano 2007 entrou em atividade a creche localizada no bairro de San Telmo, para trabalhadores do Ministério da Defesa e do Estado-Maior Geral do Exército. Nesse contexto, foi celebrado um convênio assinado entre o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação da Cidade de Buenos Aires, o qual permite que a oferta docente e pedagógica seja coberta pelo mencionado Ministério da Educação.

Depois dessa primeira atividade, no ano 2008, desenvolveu-se o Plano Nacional de creches e paternidade responsável, constituindo-se a Comissão para a Implementação do Plano, coordenado pela Direção Nacional de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário do Ministério da Defesa, integrado por representantes das Forças, da Subsecretaria de Coordenação e das representações sindicais.

Essa comissão avançou em:

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Levantamento de necessidades para a construção de novas creches

Como resultado do primeiro levantamento, realizado no ano 2008, e conforme as necessidades que se obtiveram, avançou-se com o projeto de duas novas creches no Exército. Uma delas em Campo de Mayo, no bairro Sargento Cabral, e outro na Cidade Autônoma de Buenos Aires, na rua Báez. Entre ambas as creches estarão sendo cobertas, aproximadamente, 100 vagas.

Por outro lado, foi inaugurada no mês de março de 2009, a creche situada no Hospital Naval Pedro Mallo, a qual tem uma matrícula para 50 alunos. Cabe destacar, que esta creche foi uma iniciativa da Marinha, assumida com anterioridade ao Plano de creches e paternidade responsável.

Convênios com Ministérios de Educação

No mês de novembro de 2009 foi assinado um convênio com a Direção Geral de Cultura e Educação da província de Buenos Aires, com a finalidade de cobrir a oferta docente da nova creche de Campo de Mayo. Está ainda em trâmite um convênio similar com o Ministério da Educação da Cidade Autônoma de Buenos Aires, para a cobertura do pessoal docente da creche da rua Báez, replicando aquele já assinado con este Ministério para a creche do bairro de San Telmo.

Ampliação de creches já existentes

Durante o ano 2008 foi identificada a necessidade de avançar nas ampliações das creches de Puerto Belgrano e de Mar del Plata, correspondentes à Marinha, e na Creche de El Palomar, correspondente à Força Aérea.

No ano 2009 foram implementadas as licitações públicas correspondentes para as creches da Marinha, as quais projetam um aumento de vagas de 45% em Puerto Belgrano e de 50% em Mar del Plata. Está previsto o início de obra para fevereiro de 2010 contando com um prazo de 120 dias.

No que se refere à Força Aérea, foi iniciada a ampliação da Creche “Rinconcito Aeronáutico” de El Palomar. As obras estarão finalizadas para fevereiro de 2010, podendo dar início ao ciclo letivo com as instalações ampliadas e com um incremento de 40% em suas vagas.

Levantamento de necessidades de novas creches, ano 2009

Nesse ano foi realizado um novo levantamento de necessidades, aprofundando o trabalho iniciado no ano 2008. Os resultados do mesmo permitiram hierarquizar as demandas identificadas para avançar na satisfação das mesmas, através do planejamento e da construção de novas creches para o ano seguinte.

Os lugares onde se realizou o levantamento foram, em Exército: Córdoba III Corpo e IV Brigada; Villa Martelli; Salta: Comando da V Brigada; Companhia Inteligência V; Batalhão de Engenheiro V, Regimento de Engenharia V; Hospital Militar Salta, Companhia de Comunicações; Base de Apoio Logístico Salta; Mendoza: Comando de Brigada de Montanha 8; Companhia de Comunicações de Montanha 8; Companhia de Inteligência 8; BAL Mendoza, Hospital Militar Mendoza, Liceu Militar Gral. Espejo. Na Marinha: Posadas; Zarate; Río Santiago; Punta Indio; Río Grande e Ushuaia, e na Força Aérea foi registrada a Guarnição Aérea Córdoba; Tandil; Mendoza; Base Aérea Río Gallegos.

Em função das demandas identificadas e dos compromissos assumidos se dará início às correspondentes apresentações para avançar na construção de duas novas creches, uma delas no bairro de Villa Martelli e outra na cidade de Córdoba.

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Supervisão de creches que se encontram em funcionamento

Seguindo com outro dos objetivos de trabalho, desde o mês de fevereiro de 2009, iniciou-se a supervisão das creches que já estavam em funcionamento, o que teve como propósito mostrar as condições edilícias de habilitação e segurança, bem como do conteúdo pedagógico e a contratação do pessoal que atualmente têm essas creches. Esse levantamento permitiu avançar naqueles aspectos que se identificaram como sendo pontos necessários a serem melhorados.

14. Conselho de Políticas de Gênero. Conclusões.

Durante 2007, primeiro ano de funcionamento do Conselho, avançou-se num trabalho de diagnóstico, análise e propostas que foram se concretizando nas diversas decisões políticas adotadas durante o ano, como a de compatibilizar algumas tarefas da rotina militar e do desenvolvimento das necessidades de sua constituição familiar, a derrogação da possibilidade de submeter a consideração disciplinar a existência de filhos extramatrimoniais, gravidez sendo solteiras e o concubinato e a impossibilidade de submeter a consideração disciplinar a situação de concubinato, a existência de filhos extramatrimoniais ou gravidez sendo solteira.

Durante o ano 2008, foi consolidado o trabalho do Conselho, através do desenvolvimento de uma agenda de trabalho que dava continuidade aos lineamentos do ano anterior, constituindo mesas de trabalho que permitiram a diagramação de novas políticas de gênero no âmbito da Defesa. Para isso foram desenvolvidas mesas de trabalho ao longo de todo o ano com os Diretores de Pessoal de cada uma das Forças, visando a conhecer a perspectiva institucional desenvolvida em matéria de gênero; com Oficiais Instrutores dos Institutos de Formação militar para analisar temas como a jornada de trabalho, sistema de promoção, tratamento dos casos de assédio no trabalho/sexual, valoração de gênero, e análise dos padrões de exigência e rendimento físicos.

Ao longo do ano 2009, desde o Conselho, foi elaborada uma agenda de trabalho baseada em três eixos: diagnóstico, capacitação e regulamentação.

Quanto ao diagnóstico e levantamento de situação das mulheres nas Forças Armadas, no ano 2009 se realizou a revisão do formulário e a aplicação da pesquisa de opinião sobre a Integração das mulheres nas Forças Armadas, igual àquela que tinha sido realizada no ano 2006. Tal pesquisa foi aplicada em 700 mulheres e 700 homens Oficiais e Suboficiais das Forças e seus resultados foram publicados no livro “Equidad de género y defensa: Una política en marcha - IV” (Equidade de gênero e defesa: uma política em andamento - IV”), podendo nessa ocasião realizar uma análise comparativa com os dados obtidos no ano 2006. Além do diagnóstico relativo à situação atual da integração das mulheres nas Forças Armadas.

Em matéria de formação foi desenvolvida uma capacitação intensiva chamada de “Gênero, Sexualidade e Política” destinada às integrantes do Conselho de Políticas de Gênero. Do mesmo modo, as integrantes do Conselho participaram nos dois seminários realizados ao longo do ano sobre “Gênero e Operações de Paz” realizado pelo Ministério de Defesa e RESDAL, e “Gênero e Forças Armadas” realizado conjuntamente entre o Ministério da Defesa e a Fundação Ebert.

No que se refere às Regulamentações em matéria de gênero no âmbito das Forças Armadas, desde o Conselho houve um avanço em resoluções que consideram temas como a situação de cadetes/aspirantes ou voluntárias grávidas e mulheres em condição de promoção grávidas; a incorporação às Direções de Bem-estar e aos correspondentes sistemas de saúde dos/às filhos/as de cadetes/ aspirantes e voluntárias; a competência e as funções, a aplicação e o acesso, a integração, a dependência e as diretrizes de trabalho dos Escritórios de Gênero e protocolo de atendimento para os Escritórios de Gênero.

(*). Nota do Trad.: Na carreira de Suboficias há hierarquias que não existem no Brasil.

AutoridAdes do MiNistério dA defesA

Dra. Nilda GarréMinistra da Defesa

Lic. Gustavo SibillaSecretário de Estratégia e Assuntos Militares

Lic. Oscar Julio CuattromoSecretário de Planejamento

Lic. Alfredo Waldo FortiSecretário de Assuntos Internacionais da Defesa

Dr. Raúl Alberto GarréChefe de Gabinete

Subsecretaria de Planejamento Logístico e Operacional da Defesa

Subsecretaria de Assuntos Técnicos Militares

Dra. Sabina FredericSubsecretaria de Formação

Eng. Roberto CerettoSubsecretário de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico

Lic. Hugo CormickSubsecretário de Coordenação

Dra. Ileana ArduinoDiretora Nacional de Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário

Lic. Carlos Aguilar Diretor Nacional de Inteligência Estratégica

Lic. Jorge Luis BernettiDiretor de Comunicação Social

Relatório sobre a integração da mulher nas Forças Armadas · 6. Situação das mulheres nas...

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