Forças Armadas em Missões de Paz

Military Component Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti


SUMÁRIO 1. OPERAÇÕES DE PAZ 2. MINUSTAH 3. OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS


47 Mis Paz

Mais de 32.000 militares

brasileiros

PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES DE PAZ

Atualizado em Ago 2011

UNEF-I

Oriente Médio

MINUSTAH

Haiti

http://pbrasil.files.wordpress.com/2010/09/minustah.jpg�


ETAPAS DE UMA MISSÃO DE PAZ

PREVENÇÃO DO CONFLITO

CONFLITO

CONSTRUÇÃO DA PAZ E PREVENÇÃO CONTRA O RETORNO DO CONFLITO

NEGOCIAÇÃO PARA A PAZ

IMPOSIÇÃO DA PAZ CESSAR-FOGO

OPERAÇÃO DE PAZ

PÓS-CONFLITO


ATORES/ FASES[ ]

INFRAESTRUTURAEMPREGO

ESTABILIDADE ECONÔMICAADMINISTRAÇÃO CIVIL

ELEIÇÕESPROCESSO POLÍTICO

SEGURANÇADDR

ESTADO DE DIREITOCONSTRUÇÃOASSISTÊNCIA

HUMANITÁRIA

INS

TIT

UIÇ

ÕE

S LO

CA

IS

Transição Desenvolvimento sustentável

Estabilização

Países contribuintes da ONU, Doadores

Banco Mundial/ FMI

Operação de Paz da ONU

Instituições nacionais / ONG

Tarefas

FASES E ATORES


MARCO LEGAL PARA MISSÕES DE PAZ • RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

(MANDATO) • ACORDO LEGAL DA ONU COM O PAÍS SEDE DA MISSÃO DE

PAZ (SOFA) • MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE

TROPAS (MOU) • ORIENTAÇÕES DO REPRESENTANTE ESPECIAL DO

SECRETÁRIO GERAL DA ONU E DO COMANDANTE DA FORÇA • REGRAS DE ENGAJAMENTO • LEIS DO PAÍS ANFITRIÃO • LEIS BRASILEIRAS • AUTORIZAÇÃO PRESIDENCIAL E APROVAÇÃO DO

CONGRESSO NACIONAL • REGULAMENTOS E DIRETRIZES DO MD E DO EB


MINUSTAH


Problemas sociais, ecônomicos e políticos

População abaixo da linha de pobreza


MAS TAMBÉM HÁ COISAS BOAS E BONITAS


• Desordem política e social. • Gangues e grupos de ex-militares. • Deficiência enorme de prestação de serviços

públicos (educação, energia, tratamento de esgoto, suprimento de água, limpeza urbana,….).

• Governo com baixa aprovação da população. • Polícia mal preparada e equipada. • Ambiente inseguro para o trabalho de agências

humanitárias. • Bel Air, Cité Militaire, Cité Soleil e Martissant: áreas

dominadas por gangues.

SITUAÇÃO ANTES DA MINUSTAH


SRSG

FORCE COMMANDER PDSRSG DSRSG

Assuntos Políticos

Seção de Segurança

Com & Info

Força Militar

Assuntos

Humanitários

Segurança UNPOL

Administração Assuntos Civis

Direitos Humanos Assistência Eleitoral

Justiça

DDR

JMAC

Assuntos Legais

Gênero

HIV/AIDS

Infância Agências

ORGANIZAÇÃO DA MINUSTAH


PROVER UM AMBIENTE

SEGURO E ESTÁVEL

MISSÕES DO COMPONENTE MILITAR

APOIAR AS AÇÕES DE

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA


1 - 10 Batalhões - 4 Companhias - 6 Companhias de Engenharia - 2 Unidades de Aviação - 1 Unidade Marítima - 1 Hospital Militar Total: 8.940 militares

(x3)

(x2)

ORGANIZAÇÃO DAS TROPAS NA MINUSTAH


PARTICIPAÇÃO DE TROPAS BRASILEIRAS

1. Tropas 2 Batalhões de Infantaria de Força de Paz 1 Companhia de Engenharia de Força de Paz Total: 1916 militares (MB, EB, FAB)

2. Preparo das tropas M-7 M-6 M-5 M-4 M-3

S1 S2 S3 S4 S1 S2 S3 S4 S1 S2 S3 S4 S1 S2 S3 S4 S1 S2 S3 S4

Estágios preparatórios Férias coletivas

Con e

Niv

M-2 M-1

MISSÃO

S1 S2 S3 S4 S1 S2 S3 S4

EBOP EAOP Reajustes Rodízio

(atual)


OPERAÇÕES COMBINADAS COM A POLÍCIA NACIONAL DO HAITI E AÇÕES DE DESARMAMENTO

PONTOS DE CONTROLE DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES


ESTABELECIMENTO DE PONTOS FORTES


OPERAÇÕES CONTRA GANGUES E DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS

ESCOLTA DE COMBOIOS E PATRULHAS


TRABALHOS DE ENGENHARIA


APOIO À ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA

APOIO AO PROCESSO ELEITORAL


- Bel Air, Cité Militaire e Cité Soleil foram pacificados.

- Principais líderes de gangues foram presos.

- Solução das questões relativas aos ex-militares.

- Grandes apreenções de armas, munições e drogas ilegais.

- Conquista da população local.

- Obtenção de um ambiente favorável às agências de ajuda

humanitária e ONGs.

- Retorno gradual dos principais serviços públicos.

- Retorno à normalidade das atividades comerciais e rotina de

vida da população.

RESULTADOS POSITIVOS ALCANÇADOS ANTES DO TERREMOTO


SEGURANÇA

TEMPO

Grande Op Ponto Forte

ACISO CIMIC

Op Cmb

CIMIC

Última gangue

Desenvolvimento da Infra- estrutura

Quadro de Segurança

Op Intlg

Op Polícia


MELHORES PRÁTICAS • Divisão do setor em subsetores • Companhia em Bases de Combate nos subsetores • Pontos fortes nas áreas-problema • Operações de Inteligência • Operações de Inquietação • Cerco, investimento e vasculhamento • Operações Tipo Polícia • Operações Psicológicas • Operações de Coordenação Civil-militar


SETOR e SUBSETORES


EVOLUÇÃO DA MISSÃO


TERREMOTO DEVASTADOR EM 12 JAN 10 E RÁPIDA RESPOSTA MILITAR

Military Component Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MILITAR

SEGURANÇA E

ESTABILIDADE

PROCESSO ELEITORAL

SEGURO

RESPOSTA OPORTUNA E INTEGRADA

CONTRA A CRISE

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E RECUPERAÇÃO

= INTIMIDAÇÃO = SEGURANÇA DOS DESLOCADOS = OPERAÇÕES CONJUNTAS = SEGURANÇA DAS FRONTEIRAS

= OPERAÇÕES DE SEGURANÇA = APOIO LOGÍSTICO

= DESASTRES NATURAIS = OUTRAS AMEAÇAS

= APOIO A OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS = APOIO DE ENGENHARIA = ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA EM TODAS AS UNIDADES DA ÁREA OPERACIONAL = ASSITÊNCIA AO RESTABELECIMENTO DOS DESLOCADOS

AMBIENTE SEGURO E ESTÁVEL NO HAITI

ELEIÇÕES LIVRES E TRANSPARENTES

EM AMBIENTE SEGURO

RESPOSTA EFETIVA E BEM

COORDENADA

MELHORAR A SITUAÇÃO

HUMANITÁRIA

1

2

3

4


PACIFICAÇÃO DE PORTO PRÍNCIPE

DISTÚRBIOS FURACÕES ELEIÇÕES

2005

2006/2007

2008/2009

01 JUNHO 2004

ELEIÇÕES Presidencial

Parlamentares

ETAPAS DA MINUSTAH 2010

TERREMOTO


OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM


• CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

• LEIS COMPLEMENTARES: – Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999; – Nº 117 - DE 2 DE SETEMBRO DE 2004; e – Nº 136, DE 25 DE AGOSTO DE 2010.

• REGULAMENTOS E DIRETRIZES DO MD E EB • REGRAS DE ENGAJAMENTO • ORDEM DE OPERAÇÕES DO COMANDANTE DA

TROPA

MARCO LEGAL PARA OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NO BRASIL


TROPAS DESIGNADAS PARA A OPERAÇÃO


OPERAÇÕES COM A POLÍCIA

ESTABELECIMENTO DE PONTOS FORTES


INTERAÇÃO COM A POPULAÇÃO

PATRULHAS


PONTOS DE CONTROLE DE CIRCULAÇÃO

OPERAÇÕES CONTRA GANGUES E DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS


OBEDIÊNCIA ÀS LEIS No Brasil

• Constituição Federal • Leis • Regulamentos • Regras de

engajamento

Na ONU • Leis haitianas • Leis brasileiras • Resolução do

Conselho de Segurança da ONU

• Regras de Engajamento

- Leis - Mandato - Direitos Humanos - Valores

- No Exterior - No Brasil - Exercício de valores da sociedade brasileira

Treinamento Militar


CONSIDERAÇÕES FINAIS Em qualquer missão é necessário um treinamento específico da tropa.

A Força Militar é incapaz de sozinha garantir paz e estabilidade duradouras, pois só podem ser garantidas por meio do fortalecimento das estruturas políticas, sociais e econômicas.

É primordial que haja a integração e coordenação dos trabalhos entre todos os atores em uma situação de crise, focando sempre o tratamento das causas mais profundas do conflito.


Em ambas operações (Op PAZ e Op GLO) o treinamento específico, seguido do emprego, permite

o aprimoramento da tropa, da doutrina militar, da logística e também a aproximação com a população

e todos os atores envolvidos.

Forças Armadas em Missões de Paz

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