Relatório sobre demografia e projecções final sem imagens

EENNVVEELLHHEECCIIMMEENNTTOO

DDEEMMOOGGRRÁÁFFIICCOO

28-02-2011 Dinâmicas da população e das famílias

A dinâmica demográfica e das famílias portuguesas e as suas projecções num contexto de envelhecimento populacional constituem eixos basilares sobre os quais se alicerça a análise prospectiva das necessidades de serviços sociais e as suas implicações ao nível do emprego e das competências.

Envelhecimento demográfico

Rui Nicola|Página 1

Envelhecimento demográfico DD ii nn ââ mm ii cc aa ss dd aa pp oo pp uu ll aa çç ãã oo ee dd aa ss ff aa mm íí ll ii aa ss

O estudo prospectivo das necessidades da população em matéria de serviços sociais exige um

olhar atento relativamente à evolução demográfica que se projecta para Portugal, tanto ao nível da intensidade do movimento populacional e da sua estruturação etária no médio e longo prazo, como no plano das alterações nas estruturas familiares que se vêm sentindo no nosso país.

No quadro de envelhecimento que se vive na generalidade da União Europeia e não só, as linhas de força da dinâmica população constituem uma dimensão essencial do contexto sobre o qual emergem novas expressões de necessidades sociais e se altera a matriz de pressões e respostas em que opera a política social, em especial nas áreas da saúde e segurança social. A primeira parte deste relatório apresenta os principais vectores das projecções nacionais para a demografia portuguesa.

A segunda parte aborda um tema incontornável na base de reflexão sobre o envelhecimento e que consiste no papel e estrutura dos agregados familiares e na antecipação do que poderá vir a ser a sua evolução à luz das tendências recentes. De facto, tanto na perspectiva das necessidades, como é exemplificativo o fenómeno do isolamento, como na perspectiva das respostas, como é o caso dos recursos familiares ao nível dos cuidados, a discussão da co-responsabilização e do “familiarismo” da sociedade portuguesa neste contexto, relevam a importância de se equacionar a evolução das estruturas familiares.

Por fim, apresentam-se elementos de reflexão e discussão que se enquadram no desenho de cenários para os objectivos de prospectivar as dimensões chave dos novos empregos e competências nos serviços sociais.

PPRROOJJEECCÇÇÕÕEESS DDEEMMOOGGRRÁÁFFIICCAASS PPAARRAA PPOORRTTUUGGAALL 22000099--22006600 Na ausência de fenómenos de grande magnitude de natureza ambiental, biológica ou social, (intempéries, pandemias ou guerras) as tendências demográficas são usualmente classificadas

como tendências “pesadas”, i.e. como manifestações prolongadas no tempo, graduais e pouco influenciadas por episódios de curta duração.

Neste contexto olhar para os desafios que se colocam a Portugal em virtude do processo de envelhecimento exige que se enquadre a dinâmica actual e a que se prevê até 2020, num quadro mais amplo proporcionado pelos exercícios de projecção demográfica actualmente disponíveis.

A principal fonte de informação para Portugal é o Instituto Nacional de Estatística.



A dinâmica da população

Quantos somos e quantos seremos em 2020 e em 2060?

Em 2009 Portugal tinha cerca de 10,6 milhões habitantes1. Na União Europeia a 27 países (UE27) representávamos cerca de 2,1% da população total (2,7% na UE15) e o 11.º país com maior dimensão da população residente (9º na UE15). No seu todo, os dez países com mais população representavam mais de 82% dos cidadãos da EU272 (94% na UE15).

Considerando toda a dinâmica da UE27, em termos demográficos Portugal deverá manter em 2020 a importância relativa e posição actuais e será o 10º país com maior dimensão da população da UE27 em 20603, sem que a representatividade global dos 10 países com mais cidadãos sofra alterações significativas.

Sem prejuízo de um olhar mais atento nos pontos seguintes, as projecções populacionais do Instituto Nacional de Estatística (2010) e do Eurostat (2008) permitem definir um intervalo para as estimativas de população para 2020 e 2060.

População residente

Portugal (milhões) Cenário central Cenário alto Cenário baixo

Cenário sem

migrações

INE: 2020 10,8 11,0 10,7 10,5

INE: 2060 10,4 12,0 8,9 8,1

Eurostat 2020 11,1 - - 10,5

Eurostat: 2060 11,8 - - 8,2

Sobre a tendência de crescimento da população até 2020 há consenso nas projecções centrais de

ambas as organizações, divergindo no entanto na apreciação que se estende a 2060, uma vez que o organismo nacional contempla uma redução da população nesse horizonte face ao valor actual, em contraponto ao ligeiro crescimento da população cenarizado pelo gabinete de estatística da União Europeia.

Quanto à incerteza internalizada nas projecções para 2020, o INE situa a amplitude de

variabilidade assimétrica em 4,5% da população do cenário central, i.e., admite que o valor possa ser 1,3% superior (cenário alto) ou 3,2% inferior (cenário sem migrações). O Eurostat apresenta para 2020 uma amplitude de 5,8% da população do cenário central, que apenas contempla um crescimento menos acentuado face à população actual (cenário sem migrações).

Neste contexto, privilegiando o exercício de projecção do INE, por motivos que se detalham posteriormente, em 2020 teremos mais cidadãos portugueses a residir em Portugal (+ 190 mil, aproximadamente) e em 2060 seremos menos (- 270 mil, aproximadamente).

1 Os dados provisórios do Censos de 2011 corrigem em ligeira baixa a estimativa intercensitária, situando a população nos 10,555 milhões de habitantes. 2 Eurostat, via Pordata www.pordata.pt, data do último acesso: 2011-02-26 3 Eurostat, projecções demográficas: cenário central, http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal /population/data/database, data do último acesso: 2011-02-26



Como enquadramos demograficamente o passado recente e perspectivamos o

futuro?

Previamente à análise das hipóteses subjacentes às projecções e à discussão dos seus efeitos nos domínios mais relevantes nomeadamente no plano das necessidades futuras de serviços sociais, importa constatar as tendências mais recentes do ponto de vista demográfico.

O ritmo de crescimento da população portuguesa tem vindo a decrescer continuamente desde 2002. O saldo natural4 apresenta uma tendência decrescente nas últimas 5 décadas e desde 1995 que o saldo migratório explica mais de 80% da variação da populacional em Portugal5, atenuando os efeitos da queda da natalidade.

Não obstante, em 2007 Portugal registou o primeiro saldo natural negativo desde a epidemia de gripe pneumónica de 1918, tendo-se observado valores negativos expressivos no ano de 2009 (cerca de -4.900). Nesta trajectória, o impacto positivo das migrações para a promoção do crescimento populacional terá cada vez menos expressão em face do peso da dinâmica natural da população residente.

Outra nota de relevo prende-se com a dimensão e composição do saldo migratório. Neste domínio de 2000 a 2008 observa-se uma queda do volume de imigração anual de 79.300 para 29.718 pessoas e um aumento dos registos da emigração anual de 10.660 para 20.357. A conjugação desta evolução nas migrações com a manutenção dos indicadores de fecundidade a níveis extremamente baixos, quer do ponto vista histórico nacional, quer no plano de comparação europeia, revela-se um factor incontornável no modo como equacionamos o futuro.

As hipóteses subjacentes aos cenários de projecção da

população

Que tendências assumimos manter e quais as mudanças que antevemos?

4 Nascimentos menos óbitos registados num dado ano. 5 Com a excepção do ano 2000, onde se registou um aumento abrupto de nascimentos e do ano de 2009, onde os valores negativos do saldo natural se fizeram sentir.

-60

-40

-20

0

20

40

60

80

100

120

Milh

are

s

Saldo Migratório e Saldo Natural

Saldo Migratório Saldo Natural

0

0,5

1

1,5

2

LV HU PT DE RO AT ES PL SK IT MT CZ CY GR SI LT BG LU EE NL BE DK FI SE UK FR IE

Índice Sintético de Fecundidade 2009



-60

-40

-20

0

20

40

60

80

19

76

19

81

19

86

19

91

19

96

20

01

20

06

20

11

20

16

20

21

20

26

20

31

20

36

20

41

20

46

20

51

20

56

Saldo Migratório

Central Baixo

Alto Sem migrações

A construção das projecções demográficas baseia-se na formulação de hipóteses de evolução das seguintes variáveis chave:

� Índice Sintético de Fecundidade

� Esperança Média de Vida

� Saldo migratório

Nas mais recentes projecções demográficas o Instituto Nacional de Estatística construiu 4 cenários por via da conjugação de diferentes evoluções destas variáveis.

Cenários Índice Sintético de

Fecundidade Esperança Média de Vida (anos) Saldo Migratório

2008 2060

2008 2060 2008 2016 2060

H M H M

Central 1,3 1,6 75,4 82,0 82,3 87,9 21.053 36.584 36.584

Baixo 1,3 1,3 75,4 82,0 82,3 87,9 19.330 17.623 17.623

Alto 1,3 1,8 75,4 82,0 83,5 89,4 22.778 55.547 55.547

Sem migrações 1,3 1,6 75,4 82,0 82,3 87,9 0 0 0

Da observação dos elementos gráficos que combinam os registos das últimas 4 ou 5 décadas com as trajectórias assumidas pelas hipóteses de projecção pode-se aferir que a assumpção relativa à Esperança Média de Vida à nascença constitui um prolongamento da tendência passada com uma ligeira desaceleração relativamente aos homens.

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

19

60

19

74

19

79

19

84

19

89

19

94

19

99

20

04

20

09

20

14

20

19

20

24

20

29

20

34

20

39

20

44

20

49

20

54

20

59

ISF

Central & Sem migrações Baixo Alto

60

65

70

75

80

85

90

19

60

19

74

19

79

19

84

19

89

19

94

19

99

20

04

20

09

20

14

20

19

20

24

20

29

20

34

20

39

20

44

20

49

20

54

20

59

Esperança Média de Vida à Nascença

H Central, Baixo & Sem migraçõesH AltoM Central, Baixo & Sem migraçõesM Alto



As trajectórias antecipadas para a fecundidade assumem que, na pior das hipóteses, o decréscimo findou e os baixos valores actuais permanecerão (cenário baixo) e que, na melhor das hipóteses, após um período de lenta recuperação em 2060 atingiremos um patamar similar ao verificado em 1985, i.e. um nível de fecundidade de 1,8 filhos por mulher em idade fértil (cenário alto) próximo dos actualmente observáveis na Bélgica, Holanda ou Dinamarca.

A amplitude de trajectórias construídas para o saldo migratório ilustra o elevado grau de incerteza que se reconhece para esta variável. O cenário sem migrações retrata uma dinâmica que apenas tem paralelo na história portuguesa se se analisar de forma conjunta o comportamento antagónico do saldo migratório do período 1976 a 1997, sendo o saldo líquido de apenas 8.000 pessoas nesses 22 anos. Deve-se salientar contudo que a cronologia de entradas e saídas de população interage com outras variáveis demográficas, nomeadamente com a estrutura etária e com a fecundidade. Por seu turno o cenário alto prevê uma evolução que estabiliza num nível de acréscimo anual de cidadãos por via das migrações (55.500) que apenas tem paralelo na primeira metade da década passada, sendo o maior valor médio por quinquénio que se registou desde 1976. O cenário central apresenta um valor de maturidade próximo da média dos últimos 15 anos e o cenário baixo uma dimensão ligeiramente inferior a metade desse valor.

Avaliação dos diferentes cenários das projecções

Que apreciação qualitativa fazemos dos cenários?

Do ponto de vista qualitativo o cenário central tem dois riscos ao nível das assumpções de base. Em primeiro lugar, a perspectiva de recuperação da fertilidade poderá ser atenuada ou anulada pelas dinâmicas actuais no plano da migração da população jovem adulta, no comportamento do mercado de trabalho e na redefinição do papel da criança na sociedade e nas famílias. Em segundo lugar, as estimativas de crescimento do saldo migra- tório contrariam as tendências recentes e que se poderão fundamentar no baixo ritmo de crescimento da actividade económica portuguesa na última década, com o consequente impacto nas necessidades de mão-de-obra e no aumento do desemprego, a redução dos apoios sociais e a maior dinâmica de crescimento económico que observamos em países que tipicamente foram origem de imigração, nomeadamente o Brasil.

Neste contexto, uma abordagem mais prudente dará especial atenção ao cenário baixo construído com base em hipóteses de relativa estabilização quer do índice sintético de fecundidade, quer do saldo migratório, assumindo como espaço de variação superior o cenário central e inferior o cenário sem migrações6.

6 Este último, mantém a hipótese de recuperação da fecundidade, mas assume um papel nulo ao saldo migratório, o que em média de longos períodos com baixo crescimento e pouca ou nenhuma convergência com os parceiros europeus e outros é uma hipótese aceitável. Não obstante, no anexo 1 apresentam-se as principais implicações inerentes à especificidades do cenário alto.



8.000.000

8.500.000

9.000.000

9.500.000

10.000.000

10.500.000

11.000.000

Cenário baixo Cenário sem migrações Cenário central

Que trajectória para a população portuguesa até 2020 e 2060?

Tendo presente as trajectórias projectadas para população portuguesa no períodos de referência de 2020 e 2060, um primeiro marco consiste no momento em que se perspectiva o inicío do declínio populacional. O cenário baixo situa esse marco no ano 2016, estimando que entre esse ano e 2020, Portugal perca cerca de 29.062 efectivos.

O ano de 2035 situa o início da regressão populacional para o cenário central, com o aumento de 170.000 efectivos até 2020 e o cenário sem migrações prevê esse declínio já em 2011 perspectivando até 2020 a perda de 171.000 efectivos.

No fim do horizonte de projecção, tendo em consideração as estimativas da população residente em 2009, o cenário baixo, central e sem migrações apontam para uma diminuição de 16%, 3% e 24% da população residente, respectivamente.

A estrutura etária da população

O processo de envelhecimento tem profundas implicações na estrutura etária da população, que por sua vez, gera significativas alterações nas necessidades sociais e nas actividades económica e política.

A combinação do envelhecimento de topo, motivado pelo aumento da esperança média de vida, com o envelhecimento de base, suportado pela redução da fecundidade, gera uma dinâmica de aumento da idade média da população e da representatividade dos grupos etários mais elevados, cuja velocidade é, de uma forma mais ou menos limitada, mediada pelo comportamento das migrações.



Que estrutura etária temos e qual teremos em 2020 e em 2060?

O movimento populacional é composto de um conjunto complexo de interacções que se manifestam nas diversas gerações em coexistência num dado momento na sociedade. A comparação de pirâmides etárias em diferentes momentos ilustram algumas dessas características que assumem especial relevância de acordo com os papeis sociais que estão associados aos vários grupos etários.

Da análise nos dois extremos do período de referência, os anos 2009 e 2020, é possível inferir o aumento da idade média da população residente e o envelhecimento da população em idade activa. Estima-se que neste período a idade média da população aumentará cerca de 2,5 anos e que o número de pessoas idosas por cada 100 jovens cresça de 115 para 152 (cenário baixo)7.

No entanto, nesta etapa do envelhecimento populacional português os impactos ao nível da dependência do ponto de vista demográfico são relativamente moderados. Neste sentido, a relação entre os indivíduos em idade activa e os grupos etários tipicamente considerados dependentes (jovens e idosos) deteriora-se lentamente, uma vez que o crescimento do indicador de dependência dos idosos é parcialmente contrariado pelo decréscimo no índice de dependência dos jovens.

Devem salientar-se as projecções de evolução negativa da população em idade activa que variam entre -0,5% (cenário central), -2% (cenário baixo) e -4,5% (cenário sem migrações). Por contraponto, o crescimento da população com 65 ou mais anos não varia significativamente nos vários cenários (18% a 19%).

Quando o horizonte de análise se extende a 2060, este resultado altera-se de forma significativa. Segundo a projecção do cenário baixo haverá 348 idosos por cada 100 jovens e cerca de 84 pessoas em idade activa por cada 100 pessoas nos grupos etários dependentes (jovens e idosos). Aproximadamente 63% da população idosa terá 75 ou mais anos8.

7 O índice de envelhecimento em 2020 é de 149 idosos por cada 100 jovens no cenário central e de 155 idosos por cada 100 jovens no cenário sem migrações. 8 Os valores do índice de envelhecimentos para 2060 são de 271 e 309 nos cenários central e sem migrações, respectivamente. O índice de dependência total estimado é de 79 e 87 para aqueles cenários.

07

14212835424956637077849198

2009

Homens Mulheres

07

14212835424956637077849198

2060

Homens Mulheres

18

15222936435057647178859299

2020

Homens Mulheres



0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

55-64 anos ≥65 anos ≥75 anos

Evolução anual dos efectivos 2009-2060: cenário baixo

Como se comportam os grupos mais relevantes até 2020 e 2060?

Em complemento com a análise dos grupos populacionais dos idosos e muito idosos, a investigação do comportamento do grupo de pessoas com idades compreendidas entre os 55 e os 64 anos reveste-se de especial importância por se tratar de um grupo em idade activa onde vários factores estão em equação, nomeadamente:

� Proximidade com a idade estatutária de reforma

� Subida da probabilidade de desemprego ou inactividade e menor empregabilidade

� Maior probabilidade de necessidade de conciliar a actividade profissional com cuidados a ascendentes

A título ilustrativo pode-se referir que no espaço de uma década este grupo particular estará praticamente todo reformado9, o que não significará uma ruptura completa com o mercado de trabalho, uma vez que em Portugal os rendimentos do trabalho representam uma proporção significativa (22%) dos rendimentos dos idosos10. É igualmente nestas idade que a reforma por invalidez mais de manifesta e que a taxa de participação regista uma quebra muito acentuada11.

No horizonte 2020 e com base no cenário baixo todos os grupos etários crescem em número e proporção da população total e em idade activa.

Em 2009 as pessoas com 55-64 anos representavam cerca de 18% da população em idade activa, passando para 21% em 2020 e 24% em 2060. Neste cenário a relação de proporcionalidade chegará a atingir 29% no ano de 2041,

descrescendo a partir desse ponto em virtude do fim do crescimento de efectivos nestas idades que se inicia no ano de 2035.

De forma análoga, em 2009, por cada 100 pessoas em idade activa havia 26 idosos a população idosa. Os valores deste rácio crescem para 32 em 2020 e 65 em 2060.

Como ilustração máxima do processo de envelhecimento, em 2060 projecta-se que, por cada 100 pessoas em idade activa, haja 41 pessoas com idade igual ou superior a 75 anos. Cerca de 6 em cada 10 pessoas nestas idades serão mulheres.

9 Em 2009 as idades médias de reforma por velhice situava-se nos 62,8 anos e de reforma por invalidez situava-se nos 54,2 anos (Fonte: CNP/MTSS via www.pordata.pt data do último acesso: 2011-02-26). 10 Eurostat, SILC(2004) 11 Em 2009 a taxa de participação foi de 54,5% para o grupo etário 55-64, situando-se entre os 83,3% registados para o grupo 45-54 anos e os 16,9% do grupo com 65 ou mais anos (Fonte: INE, Inquérito ao Emprego via www.pordata.pt data do último acesso: 2011-02-26).

Variação populacional 55-54 anos ≥65 anos ≥75 anos

2009 a 2020 15% 19% 22%

2020 a 2060 -17% 47% 88%



Como comparamos o nosso envelhecimento na UE27 em 2020 e 2060?

A comparação internacional de Portugal com a União Europeia a 15 e a 27 e com um conjunto de países seleccionado de acordo com os objectivos de definição de referências para os serviços sociais, permitirá situar a intensidade das mudanças que se abordaram nos pontos anteriores. No entanto, é necessário ter presente que este olhar comparativo se baseia nas projecções do Eurostat realizadas por referência ao ano de 2008, por motivos de coerência metodológica para o conjunto de países analisados, mas que prevê uma dinâmica algo distinta da projectada pelos exercícios prospectivos do Instituto Nacional de Estatística.

Ponto prévio à apreciação da situação actual e das trajectórias projectadas é a constatação das diferenças em termos da dimensão populacionais entre os países em comparação. A Holanda é o país com um número de cidadãos (16,5 milhões) mais próximo do registado em Portugal (10,6 milhões), seguindo-se a Espanha (46 milhões) e mais afastada a Alemanha (82,2 milhões).

Indicadores 2009 Portugal Alemanha Espanha Holanda UE15 UE27

Índices

Envelhecimento 115 150 112 85 113 110

Dep. Jovens 23 21 22 26 24 23

Dep. Idosos 26 31 24 22 27 26

Dep. Total 49 51 46 49 51 49

Longevidade 46 42 50 45 47 47

Susten. Potencial 3,8 3,3 4,1 4,5 4 3,9

Distribuição pop.

0-14 anos 15% 14% 15% 18% 16% 16%

15-64 anos 67% 66% 69% 67% 66% 67%

≥ 65 anos 18% 20% 17% 15% 18% 17%

Do conjunto de países analisados na situação de base, i.e. em 2009, a Holanda destacava-se como o país mais jovem e a Alemanha como o país mais envelhecido. O peso relativo da população em idade activa varia relativamente (3 pontos percentuais), sendo a proporção de população idosa a que apresenta valores mais díspares, entre 15% a 20%. Apesar da proximidade na dimensão populacional, a situação da Holanda destaca-se de Portugal e de todos os demais países, uma vez que constitui o único país deste conjunto que apresenta um peso relativo das crianças e jovens superior ao dos idosos: por cada 100 jovens tinha em 2009 85 idosos. Desde inícios da década passada que Portugal inverteu essa relação e que se traduz num índice de envelhecimento superior a 100.

De acordo com a bateria de indicadores apresentados, o perfil de Portugal em 2009 é muito similar à média dos 27 países da União Europeia e está próximo da situação de Espanha, que concentra ligeiramente mais pessoas nos grupos em idade activa.



Indicadores 2020 Portugal Alemanha Espanha Holanda UE15 UE27

Índices

Envelhecimento 139 181 117 126 132 131

Dep. Jovens 22 19 23 24 24 24

Dep. Idosos 31 35 27 31 32 31

Dep. Total 53 55 51 55 56 55

Longevidade 48 52 49 42 48 47

Susten. Potencial 3 3 4 3 3 3

Distribuição pop.

0-14 anos 14% 13% 16% 16% 16% 15%

15-64 anos 65% 65% 66% 65% 64% 65%

≥ 65 anos 20% 23% 18% 20% 20% 20%

Centrando a análise no período de referência até 2020 e conjugando os diversos factores retratados pela selecção de indicadores pode-se constatar que a Espanha é o país que regista menor pressão de envelhecimento, vendo aumentar o peso relativo dos jovens e observando o menor agravamento no índice de envelhecimento. Ainda assim, deve-se relevar a redução do peso relativo da população em idade activa com reflexo no índice de dependência total.

A evolução projectada para Portugal está relativamente próxima dos valores médios do conjunto dos 27 países da EU, com a diferença do comportamento do grupo das crianças e jovens. Neste período o nosso país vê reduzir o peso relativo da população jovem e da população em idade activa em níveis muito semelhantes aos registados pela Alemanha. A principal diferença da Alemanha revela-se no envelhecimento de topo com a subida de 10 pontos percentuais na proporção de pessoas muito idosas no grupo dos idosos.

No horizonte mais longínquo a Alemanha e a Espanha apresentam indicadores de envelhecimento ligeiramente mais acentuados do que Portugal. A Holanda mantém os resultados menos acentuados e os indicadores médios europeus configuram uma situação intermédia entre Portugal e a Holanda.



0%

10%

20%

30%

40%

19

81

19

83

19

85

19

87

19

89

19

91

19

93

19

95

19

97

19

99

20

01

20

03

20

05

20

07

20

09

Nados-vivos fora do casamento

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

19

81

19

83

19

85

19

87

19

89

19

91

19

93

19

95

19

97

19

99

20

01

20

03

20

05

20

07

20

09

Divórcios por 100 casamentos

AASS FFAAMMÍÍLLIIAASS A evolução das estruturas familiares é dos factores proeminentes de mudança nas sociedades contemporâneas colocando novos desafios à forma como se pensam as necessidades sociais e como se organizam as respostas públicas e privadas com vista à promoção do bem-estar individual e colectivo.

Em Portugal este domínio assume uma relevância especial quer pela profundidade das

alterações que registou quer pela velocidade a que as mesmas decorreram. Sendo um país frequentemente tipificado como “familiarista”12 no sentido em que um conjunto importante de necessidades é suprido em primeira instância pelos recursos familiares13, a atomização dos

agregados familiares e a maior volatilidade das suas biografias introduziu um nível acrescido de incerteza numa esfera que tradicionalmente permitia acomodar a incerteza de outros domínios importantes da vida como é o caso do mercado de trabalho, de cuidados pessoais, entre outros.

A evolução das tipologias familiares é a expressão da diversificação de opções relativas à formação familiar e do aumento da volatilidade nas relações conjugais, que se reflectem nas tendências ao nível de divórcios, coabitação, natalidade fora do casamento, entre outras.

Deve-se igualmente salientar a importância de dois vectores de mudança interligados neste domínio: a redução da dimensão média das famílias e redução da natalidade. No espaço de duas

décadas a população residente aumentou 6,7% e o número de famílias clássicas cresceu 22,6%, tendo a dimensão média das famílias descido de 3,1 (1992) para 2,7 (2010).

12 [REFERÊNCIA] 13 Veja-se a título de exemplo, a opção de permanência em casa dos pais de muito jovens adultos até idades que rondam os 30, de forma a acomodar as volatilidades inerentes ao período de entrada no mercado de trabalho e de preparação para a formação de um agregado familiar autónomo, frequentemente precedido pela aquisição de habitação própria permanente.



1 indivíduo13%

Casal sem filhos20%

Casal com filhos45%

Familia monoparental

6%

Outros16%

Tipologias das famílias clássicas: 1992

1 indivíduo18%

Casal sem filhos23%Casal com

filhos39%

Familia monoparental

9%

Outros11%

Tipologias das famílias clássicas 2010

Masculino13%

Feminino87%

Famílias monoparentais por género 2010

≥65 anos57%

<65 anos43%

Famílias unipessoais por idade 2010

Assim no espaço de cerca de duas décadas pode-se apreciar a subida da representatividade das famílias monoparentais, dos casais sem filhos e das famílias de uma pessoa só. Por contraponto, reduz-se o peso relativo dos casais com filhos e outras tipologias.

A feminização das familias monoparentais e a terceira idade como o espaço de maior manifestação das famílias unipessoais são duas marcas das estruturas familiares no Portugal contemporâneo. Relativamente a esta última, se no ano de 2000, dois terços destas famílias

estavam associados a pessoas idosas, desde então regista-se uma gradual recomposição etária das famílias unipessoais devido ao crescimento de 41,5% das famílias unipessoais com indivíduos com menos de 65 anos. Ainda assim as famílias unipessoais com pessoas com 65 ou mais anos aumentaram 19% na última década.

Nas últimas duas décadas as famílias monoparentais aumentaram cerca de 70% (26% na última década). Durante esse período a representatividade do género feminino não baixou dos 85%.

Para uma análise mais detalhada da distribuição das famílias por tipologias recorre-se ao SILC (Statistics on Income and Living Conditions) gerido pelo Eurostat e que permitem conhecer estas e outras dimensões das estruturas familiares e a sua evolução desde 2004 com vantagem de possibilitar uma apreciação do ponto de vista da comparação internacional.



0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%

Outros agregados

2 adultos com 3 + crianças

1 adulto c/ pelo menos 1 criança

1 adulto sexo masculino

3 + adultos c/ pelo menos 1 criança

2 adultos com 2 crianças

1 adulto sexo feminino

2 adultos com 1 criança

3 + adultos

2 adultos

Distribuição dos agregados familiares por tipologia 2009

0%

10%

20%

30%

40%

Portugal Alemanha Espanha Holanda UE27

Distribuição dos agregados familiares por dimensão 2009

1 2 3 4 5 ≥6

-2 -1 0 1 2 3

3 ou + adultos c/ 1 ou + criança(s)



2 adultos com 3 ou + crianças


Outros agregados

1 adulto c/ 1 ou + criança(s)

3 + adultos


2 adultos

Variação no peso relativo (pontos percentuais) 2009-2004

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35%

Outros agregados

2 adultos com 3 + crianças

1 adulto c/ pelo menos 1 criança


3 + adultos c/ pelo menos 1 criança




3 + adultos

2 adultos

Distribuição dos agregados familiares por tipologia 2009

Portugal

Espanha

UE27

Holanda

Alemanha

Em 2009, quase 2/3 dos agregados domésticos portugueses (61%) não tinham crianças dependentes. Na representatividade destas tipologias observou-se no passado recente uma

tendência de crescimento continuado, com especial relevância para os agregados com 2 adultos em que existe pelo menos um idoso.

Um outro dado a salientar é que existência de mais agregados constituídos 1 mulher adulta do que casais com 2 crianças dependentes, resultado a que poderá não ser alheio a sobre-vida feminina nos grupos etário mais elevados, conjugada com a diminuição do número de nascimentos de 2ª ordem ou superior.

No que respeita à selecção de países para comparação internacional observa-se, ao nível da distribuição de agregados familiares por dimensão, que Portugal e Espanha apresentam maior proximidade, ainda que em Espanha o peso das famílias com 4 elementos seja superior às famílias com 3 elementos, ao contrário do que acontece em Portugal. Os casos da Alemanha e da

Holanda aparentam ter grande similitude, muito embora paradoxalmente tenhamos visto que a Alemanha é o país mais envelhecido e a Holanda o país mais juvenil da selecção realizada.

De facto, a Holanda é país com maior representatividade das famílias com 2 adultos e 3 ou mais crianças dependentes e o segundo país com maior peso dos casais com 2 crianças o que permite

enquadrar a sua posição de país menos envelhecido, não obstante a elevada proporção de agregado doméstico constituídos por 2 adultos (30,7%).

Exercícios de projecção das famílias

Quais os cenários?



Em 2003 o Eurostat apresentou um exercício de projecção dos agregados familiares entre 1995 e 2025 com base em três cenários:

� Cenário individualista e de secularização (CIS): atomização dos agregados familiares e baixa fertilidade;

� Cenário familiarista (CF): desaceleração da redução da dimensão média das famílias e recuperação da fertilidade;

� Cenário base (CB): trajectória intermédia entre os dois cenários anteriores (média)

Este exercício foi realizado para cada país da União Europeia a quinze calculando o número de pessoas em famílias institucionais e em quatro tipos de famílias clássicas, por sexo e idade: pessoas sós, pessoas a viver como casais, jovens a viver em casa dos pais e a viver noutros tipos de agregados.

Qual a adesão dos indicadores à evolução real?

Tendo em conta os dois períodos de 15 anos em que se divide o exercício do Eurostat, a comparação entre a evolução demográfica portuguesa real de 1995 a 2010 e a projectada, pode lançar pistas sobre a adequação destes indicadores para a investigação dos desafios em análise.

Número de Agregados Familiares (milhões) Número médio de pessoas por Agregado Familiar

1995 2010 2025 1995 2010 2025

CIS CB CF CIS CB CF

CIS CB CF CIS CB CF

UE-15 147,9 165,5 165,2 164,7 171,4 176,0 180,3 2,5 2,2 2,3 2,4 2,1 2,2 2,3

Bélgica 4,0 4,6 4,5 4,5 4,7 4,8 4,9 2,5 2,2 2,3 2,4 2,1 2,2 2,3

Dinamarca 2,4 2,6 2,6 2,5 2,6 2,8 2,8 2,1 2,0 2,1 2,2 1,9 2,0 2,1

Alemanha 36,6 39,8 39,8 39,8 39,8 41,2 42,5 2,2 2,0 2,1 2,2 1,9 2,0 2,2

Grécia 3,8 4,3 4,4 4,4 4,5 4,7 4,8 2,7 2,4 2,5 2,6 2,2 2,4 2,5

Espanha 12,1 14,7 14,7 14,6 15,8 16,1 16,4 3,2 2,6 2,7 2,9 2,3 2,5 2,7

França 23,4 27,0 26,7 26,3 28,7 29,0 29,3 2,4 2,2 2,3 2,4 2,0 2,1 2,3

Irlanda 1,1 1,4 1,4 1,4 1,6 1,6 1,6 3,1 2,5 2,6 2,8 2,2 2,4 2,6

Itália 20,5 22,5 22,9 23,2 22,4 23,6 24,5 2,7 2,4 2,5 2,5 2,2 2,3 2,4

Luxemburgo 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 2,5 2,3 2,4 2,6 2,1 2,3 2,4

Holanda 6,4 7,3 7,2 7,2 7,8 8,0 8,2 2,4 2,2 2,3 2,4 2,0 2,1 2,3

Áustria 3,1 3,5 3,5 3,5 3,7 3,8 3,9 2,5 2,2 2,3 2,5 2,1 2,2 2,4

Portugal 3,3 3,9 3,9 3,9 4,1 4,3 4,4 3,0 2,6 2,7 2,8 2,3 2,5 2,6

Finlândia 2,4 2,6 2,6 2,6 2,6 2,7 2,8 2,1 1,9 2,0 2,1 1,9 2,0 2,1

Suécia 4,2 4,5 4,4 4,4 4,7 4,8 4,9 2,1 2,0 2,1 2,2 1,9 2,0 2,1

Reino Unido 24,2 26,8 26,6 26,3 28,1 28,6 29,1 2,4 2,2 2,2 2,3 2,0 2,1 2,3

Numa primeira análise os indicadores construídos para Portugal relativos ao ano de 2010 no Cenário Base têm aderência aos indicadores estatísticos: 3,9 famílias (clássicas) e uma dimensão média de 2,7 elementos por agregado familiar.



Tendo em conta as 696,4 mil pessoas que viviam sós em Portugal no ano de 2010, também neste indicador é possível aferir uma boa adesão do Cenário Base à evolução das estruturas familiares portuguesas entre 1995 e 2010.

Número de pessoas a viver só (milhões)

1995 2010 2025

CIS CB CF CIS CB CF

UE-15 41,9 62,4 53,1 43,3 71,0 61,9 51,2

Bélgica 1,1 1,8 1,5 1,2 2,1 1,8 1,4

Dinamarca 1,0 1,3 1,1 0,9 1,4 1,2 1,0

Alemanha 12,8 16,9 14,8 12,7 17,9 16,1 14,0

Grécia 0,8 1,3 1,1 0,9 1,4 1,3 1,0

Espanha 1,5 4,1 3,0 1,8 5,3 4,1 2,7

França 6,8 10,7 9,1 7,4 12,6 10,9 9,0

Irlanda 0,3 0,5 0,4 0,3 0,7 0,6 0,6

Itália 4,6 6,6 5,7 4,8 7,3 6,5 5,4

Luxemburgo 0,0 0,1 0,1 0,0 0,1 0,1 0,1

Holanda 2,0 2,9 2,4 2,0 3,5 3,1 2,5

Áustria 0,9 1,4 1,1 0,9 1,6 1,3 1,1

Portugal 0,5 1,0 0,7 0,5 1,3 1,0 0,7

Finlândia 0,9 1,2 1,0 0,9 1,3 1,1 1,0

Suécia 1,7 2,1 1,9 1,6 2,4 2,1 1,8

Reino Unido 7,0 10,6 9,0 7,4 12,3 10,7 9,0

A adequação das projecções para as famílias com casais ou com jovens a viver em casa dos pais é mais díficil de aferir. Recorrendo aos dados do SILC para 2009 é possível obter uma estimativa muito superficial do número de pessoas que vive em agregados familiares com casais, rondando os 5,9 milhões de pessoas. Esse valor é obtido para Portugal pelo exercício do Eurostat no Cenário Familiarista, sendo o valor do Cenário Base inferior: 5,3 milhões de pessoas.

No que respeita à saída dos jovens com mais de 15 anos de casa dos seus pais, o Eurostat definiu uma trajectória de redução do peso demográfico destas famílias avaliado em número de pessoas, destacando ainda assim a especificidade dos países do sul da Europa, em particular Portugal e Espanha.

No que respeita às outras tipologias familiares e às pessoas a viver em instituições o exercício não prevê grandes diferenças entre os cenários mantendo cerca de 400.000 pessoas nos agregados “outros” (com excepção dos CIS de 2025, com cerca de 300.000 pessoas) e 100.000 pessoas a viver em instituições ao longo de todo o período de 1995 a 2025.



Número de pessoas em famílias com casais (milhões) Número de pessoas em agregados com jovens a viver com os pais (milhões)

1995 2010 2025 1995 2010 2025

CIS CB CF CIS CB CF

CIS CB CF CIS CB CF

UE-15 179,1 175,3 194,7 214,8 172,5 200,8 232,0 118,3 103,5 107,4 113,4 85,5 96,4 110,7

Bélgica 4,6 4,2 4,7 5,3 4,2 5,1 5,9 3,0 2,6 2,8 2,9 2,3 2,7 3,0

Dinamarca 2,5 2,4 2,6 3,0 2,3 2,8 3,3 1,4 1,3 1,5 1,5 1,1 1,3 1,5

Alemanha 41,9 40,4 45,3 50,5 38,3 45,4 53,3 21,8 19,6 20,4 21,9 16,1 18,1 21,3

Grécia 5,2 5,4 5,9 6,3 5,5 6,2 7,0 3,5 3,1 3,3 3,3 2,6 3,0 3,2

Espanha 17,9 18,6 20,6 22,7 18,6 21,4 24,6 15,5 12,6 13,0 13,7 9,8 11,0 12,8

França 28,6 28,1 31,0 34,0 27,8 32,1 36,8 18,1 16,4 17,0 18,1 14,1 15,9 18,4

Irlanda 1,4 1,4 1,6 1,7 1,4 1,7 2,0 1,5 1,2 1,3 1,3 1,0 1,2 1,4

Itália 26,0 26,2 28,4 30,7 25,9 29,2 32,8 20,5 16,7 17,2 17,8 12,9 14,4 16,0

Luxemburgo 0,2 0,2 0,2 0,3 0,2 0,3 0,3 0,1 0,1 0,1 0,2 0,1 0,1 0,2

Holanda 8,0 7,8 8,7 9,6 7,7 9,1 10,6 4,6 4,3 4,7 4,9 3,7 4,4 4,9

Áustria 3,7 3,6 4,0 4,5 3,7 4,2 5,0 2,5 2,1 2,3 2,5 1,8 2,1 2,5

Portugal 4,7 4,8 5,3 5,9 4,9 5,7 6,6 3,7 3,2 3,3 3,4 2,7 3,0 3,3

Finlândia 2,4 2,3 2,5 2,8 2,2 2,6 3,0 1,4 1,2 1,3 1,4 1,1 1,2 1,4

Suécia 4,2 4,0 4,5 5,0 4,0 4,7 5,6 2,5 2,3 2,4 2,6 2,0 2,4 2,8

Reino Unido 27,8 26,0 29,2 32,4 25,8 30,4 35,4 18,0 16,5 16,8 17,9 14,3 15,5 17,9

A avaliação destes pressupostos e da sua adequação nos primeiros 15 dos 30 anos abrangidos pelo exercício do Eurostat, possibilitará o seu enquadramento enquanto quadro de referência para o projecto, tendo em conta em primeiro lugar os objectivos definidos para a análise das famílias e em segundo lugar o facto do ano de referência de 2020 do projecto se situar a 5/6 do intervalo cronológico superior do exercício.

Quanto à viabilidade de realizar projecções sobre as famílias para Portugal, Sofia Leite (2005)14 refere que «Tendo em conta a realidade portuguesa no que se refere aos conceitos estatísticos e

fontes de dados disponíveis sobre a família, uma metodologia possível para o cálculo de projecções

de famílias seria o propensity method, que consistiria, de forma simplista, em partir das projecções

da população residente, aplicando as taxas de população aos vários tipos de famílias

seleccionados, segundo a estrutura observada numa série, o mais longa possível, dos Censos. Cada

tipo de família seria projectado tendo em consideração diferentes cenários de evolução possíveis.

Para além da projecção dos vários tipos de família, clássica ou institucional, ou tipo de núcleo

familiar, poder-se-iam calcular projecções das pessoas a viver em cada uma dessas modalidades,

por sexo e idades.»

Após a breve análise da aderência da evolução cenarizada para 1995-2010 à evolução efectivamente observada, o cenário individualista e o cenário base constituem os pontos de partida para o exercício prospectivo que se desenvolve de seguida: ajustamento da evolução dos

14 INE, Revista de Estudos Demográficos n.º 37.



idosos a viver sós, em instituições sociais e em famílias com mais pessoas. Admitiu-se uma evolução linear das tendências inscritas naqueles dois cenários para o período 2010-2025 de modo a se obter o valor aproximado que se pode projectar para 2020.

Qual a evolução dos idosos a viver sós no período 2009-2020?

Tendo por base o exercício prospectivo relativamente às famílias [EUROSTAT (2003) «Trends in

households in the European Union: 1995-2025]», bem como os elementos intercensitários obtidos por via INE – Inquérito aos Rendimentos e Condições de Vida, onde se estima que 57% das pessoas a viver só tenham 65 ou mais anos, podem-se equacionar os seguintes cenários, construídos com base em hipóteses de evoluções lineares distintas nos períodos de 1995 a 2010 e de 2010 a 2025.

Idosos a viver sós (milhares) 2009 2010 2015 2020

Cenário Individualização e Secularização (A) 544,3 570 622,1 678,9

Cenário Base (B) 390,1 399 449,3 506,1

Os dados provisórios do Censos 2011 não permitem ainda avaliar qual destes cenários estará mais próximo da realidade. Recentemente foi divulgada uma publicação da EUROSTAT que aponta para 30,7% das mulheres e 12,2% dos homens idosos a viver sós em Portugal no ano de 2008, o que perfaz 430.615 pessoas idosas a viver só (23%), apontando para um ponto intermédio (apesar de tudo, mais próximo do cenário base). Na comparação internacional estes valores são dos mais baixos que há registo, apenas superiores aos dos demais países mediterrânicos (Grécia e Espanha) e de alguns países de leste.

Estas projecções permitem balizar a evolução, sendo que sensivelmente entre 23% (no cenário base) e 31% (no cenário individualização) da população idosa em 2020 viverá só.

Qual a evolução dos idosos em instituições no período 2009-2020?

Num quadro de envelhecimento populacional construíram-se dois cenários para a evolução da população nas principais respostas sociais para idosos com alojamento:

i. Taxas de cobertura constante tendo por base os valores observados em 2009; ii. Taxas de cobertura com ritmo de crescimento idêntico ao verificado nos últimos 10 anos.

Idosos institucionalizados (milhares) 2009 2010 2015 2020

Cenário de cobertura actual (C) 68,5 70,1 78,3 83,6

Cenário de dinâmica constante (D) 68,5 73,8 105,9 145,2

Para contextualizar o nível de alargamento da capacidade da rede de serviços existente, o cenário de cobertura constante implica a disponibilização de 16.469 (+20%) novas vagas em



respostas sociais até 2020 e o cenário de dinâmica constante implicaria um acréscimo de cerca de 74.000 vagas (+103%).

Qual a evolução dos idosos em famílias com 2 ou mais pessoas?

Estes cenários resultam da conjugação das opções assumidas nos dois pontos anteriores, sendo possível balizar o intervalo de variação prospectivo.

Idosos a viver em famílias (milhares) 2009 2010 2015 2020

Cenário baixo (A) + (C) 1.416,30 1.432,90 1.530,20 1.636,30

Cenário alto (B) + (D) 1.262,20 1.258,30 1.330,00 1.401,90

Notas para reflexão

Portugal mudou de formas diversas e significativas nos últimos 50 anos e a única constante, do ponto de vista demográfico é a mudança. Daí que, antecipar o futuro com base nas tendências actuais e passadas constitui um exercício de risco e incerteza. Com a dinâmica dos factores

geopolíticos actuais (UE27, globalização e recomposição dos blocos económicos – China) e a crescente exposição de Portugal a factores de pressão externos (crise política nos países Asiáticos produtores de petróleo, crise da dívida soberana, intergovernamentalidade europeia), há uma forte probabilidade de que os próximos 50 anos sejam de profunda alteração na organização

social da sociedade portuguesa, com dinâmicas que terão certamente impactos na demografia e nas estruturas familiares.

Relatório sobre demografia e projecções final sem imagens

Education

Transcript of Relatório sobre demografia e projecções final sem imagens