RELATÓRIO TÉCNICO SÓCIO-ECONÔMICO AUXILIAR PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) NA REGIÃO DE GUARICANA

CONSULTOR: JOÃO OTÁVIO BOZZIENGENHEIRO FLORESTAL

ESPECIALISTA EM ECOTURISMOPROJETO: [ FAO ] GCP/BRA/061/WBK

NÚCLEO DOS BIOMAS MATA ATLÂNTICA E PAMPA (NAPMA)

ABRIL 2009

Sumáriopg.

1- Apresentação............................................................................................................12- Metodologia Utilizada................................................................................................23- Caracterização dos Municípios.................................................................................4

3.1- Guaratuba .........................................................................................................43.1.1- Limites: ......................................................................................................43.1.2- Gentílico:.....................................................................................................43.1.3- Características geográficas:.......................................................................43.1.4- Indicadores: ...............................................................................................53.1.5- Histórico......................................................................................................5

3.2- Morretes.............................................................................................................73.2.1- Limites: ......................................................................................................73.2.2- Gentílico:.....................................................................................................73.2.3- Características geográficas:.......................................................................73.2.4- Indicadores: ...............................................................................................73.2.5- Histórico:.....................................................................................................7

3.3- São José dos Pinhais........................................................................................93.3.1- Limites: ......................................................................................................93.3.2- Gentílico: ....................................................................................................93.3.3- Características geográficas: ....................................................................103.3.4- Indicadores: .............................................................................................103.3.5- Histórico:...................................................................................................10

4- Aspectos sócio-econômicos ...................................................................................124.1- Utilização das Terras.......................................................................................124.2- Desenvolvimento Humano...............................................................................134.3- Renda e sua Distribuição.................................................................................144.4- Saneamento Básico.........................................................................................154.5- Dinâmica Demográfica.....................................................................................164.6- Educação.........................................................................................................184.7 - Taxa de Natalidade ........................................................................................194.8- Finanças Públicas............................................................................................20

4.9- Empresas com CNPJ.......................................................................................204.10- Atividades Turísticas......................................................................................21

5- Conflitos Sócio-ambientais......................................................................................236- Avaliação dos Impactos Sócio-ambientais.............................................................237- Conclusões e recomendações ...............................................................................248- Bibliografia...............................................................................................................25

1- APRESENTAÇÃO

O presente Relatório Técnico de Estudos Sócio-Econômicos contratado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) / Núcleo dos Biomas Mata Atlântica e Pampa (NAPMA) no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) tem por finalidade diagnosticar e descrever os padrões do perfil atual e tendências econômicas dos municípios tocados pela área indicada pelo polígono de interesse para a criação de Unidade de Conservação da Natureza no imóvel denominado por GUARICANA e entorno, quais sejam: municípios de Guaratuba, Morretes e São José dos Pinhais nas regiões da Serra do Mar e Litoral do Estado do Paraná.

Tal imóvel, anteriormente vinculado ao extinto Banco Bamerindus S.A., foi disponibilizado pela União ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a criação de unidades de conservação, atividade atualmente sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), nova autarquia federal criada a partir do desmembramento do IBAMA.

Propõe-se aqui, descrever e demonstrar estatisticamente os padrões sócio-econômicos das áreas, de forma a contemplar: a) abordagens municipais individualizadas; b) comparação entre os dados dos municípios e dados das áreas municipais propostas como Unidade(s) de Conservação; c) abordagens dos prováveis impactos sócio-econômicos para as localidades diretamente afetadas pelos polígonos preliminares propostos para as UCs; levantar, quantificar e apresentar os padrões sócio-econômicos no ano de 2008 (ou mais recente possível), contemplando as seguintes informações:

Atual utilização das terras de forma qualitativa de: lavouras permanentes e temporárias, pastagens; florestas naturais e artificiais, tudo em hectares;

PIB per capita e sua condição de eficiência (índice de desenvolvimento humano municipal e categorização do nível como: baixo, médio-baixo, médio, médio-alto e alto);

Forma de abastecimento de água (rede geral, poço ou nascente na propriedade e outra forma); tipo de esgotamento sanitário (rede geral de esgoto ou pluvial, fossa séptica, fossa rudimentar, vala, rio - lago ou mar, outro escoadouro e ausência de sanitário);

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População residente total e separada por sexo (nos três últimos censos/contagens de população do IBGE);

Número de estabelecimentos e matrículas, separadas por ensino superior, médio e fundamental;

Eleitores na última eleição municipal; taxa de natalidade; número de pessoal empregado;

Número de empresas com CNPJ e respectivos setores atuantes;Número de agências bancárias; valor do fundo de participação dos municípios e

valor do Imposto Territorial Rural - ITR;Descrever as principais atividades turísticas existentes na região, bem como as

potencialidades turísticas futuras, correlacionando-as com as propostas de Unidades de Conservação.

2- METODOLOGIA UTILIZADA

Os estudos foram realizados entre os meses de outubro e dezembro de 2008 com diversas investidas de campo. Foram realizadas reuniões com técnicos do NAPMA e do Departamento de Áreas Protegidas (DAP) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), do IBAMA-PR, do ICMBIO-PR e de Organizações Não Governamentais Ambientalistas que atuam na região. Técnicos destas instituições também participaram dos trabalhos de campo, juntamente com pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

A pesquisa de dados secundários foi centrada nos dados disponíveis do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Economico e Social (IPARDES), sendo enriquecida com dissertações e teses acadêmicas desenvolvidas na área e coleta de dados primários.

O trabalho contou ainda com informações e com o apoio logístico de pessoal e de veículos, em especial da Universidade Federal do Paraná (Campus Litoral), MMA, IBAMA/ICMBIO, da Polícia Militar do Paraná (Batalhão de Polícia Ambiental) e de Organizações Não-Governamentais (ONG’s), em especial a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), que mantém Reservas particulares do Patrimônio Natural (RPPN´s) na região.

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Tais entidades colaboraram, ainda, na obtenção de informações atualizadas sobre estradas, usos, proprietários e moradores, em especial as informações que indicassem os moradores próximos aos limites da poligonal preliminar, bem como o acesso a estes e às áreas desabitadas.

Os trabalhos de campo foram executados buscando informações de proprietários e moradores do interior e das proximidades dos polígonos, objetivando, como visto, identificar estradas, usos e ocupações do solo das áreas abarcadas pelos estudos. De forma que buscou-se percorrer o maior número possível de estradas e trilhas que davam acesso ao interior do polígono, de forma a constatar a presença de atividades humanas e áreas degradadas. Ênfase foi dada à informação dos últimos moradores, visando readequar o desenho do polígono de forma a excluir estas áreas da proposta, diminuído, assim, o impacto sócio-econômico negativo da futura unidade de conservação, caso venha a ser efetivada.

Para uma melhor apresentação dos dados levantados o presente relatório foi dividido em partes (tópicos). No tópico “Caracterização dos Municípios” são apresentados os dados agregados da região no nível municipal, sendo ressaltadas, quando relevantes, características específicas de cada município, bem como o histórico de sua formação e demais informações pertinentes

Na segunda parte são apresentados e descritos os aspectos sócio-econômicos por município envolvido, onde os dados compreendem as informações referentes à dinâmica demografica, índice de desenvolvimento humano (IDH), a renda e sua distribuição, educação, saúde, saneamento básico, atividades agropecuárias, finanças públicas, empresas com CNPJ e atividades turísticas desenvolvidas nos limites abrangidos pela área de interesse. As informações são apresentadas em forma gráfica e textual e se norteiam principalmente nos dados municipais disponibilizadas pelo IBGE, PNUD e IPARDES.

Na terceira parte, e a partir das descrições dos trechos, é feita uma síntese das características socioambientais de maior relevância encontradas nos trechos descritos, bem como dos aspectos considerados mais conflitivos. A quarta parte é dedicada à discussão e análise dos possíveis impactos socioambientais e econômicos decorrentes da criação de uma nova unidade de conservação na região. Na quinta e última parte é elencada a bibliografia utilizada.

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Ainda foi disponibilizado pelo MMA, IBAMA/ICMBIO acompanhar sobrevôo de helicóptero sobre a região de forma que aferiu-se a observação de campo e ainda observou-se as condições da área por completo como se vê da foto a seguir.

Vista parcial do imóvel Guaricana

3- CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

Neste tópico sao apresentados os dados referentes ao histórico da colonização da região e dos municipios estudados e outras informações relevantes.

3.1- Guaratuba

3.1.1- Limites:

Norte: Morretes e Paranaguá; Sul: Tijucas do Sul e Oceano Atlântico; Leste: São José dos Pinhais; Oeste: Matinhos e Oceano Atlântico.

3.1.2- Gentílico:

Guaratubano; Prefeita Evani Cordeiro Justus; Mesorregião; Microrregião Paranaguá; Distância até a capital 90 quilômetros via BR 277 e aproximadamente 138 quilômetros via BR 376.

3.1.3- Características geográficas:

Área 1.325,883 km²; População 32.315 hab; Densidade 25,7 hab./km²; Altitude (da sede) zero metros; Clima Tropical super-úmido, sem estação seca definida. A média de

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temperatura dos meses mais quentes é superior a 30°C , e a dos mais frios, é inferior a 15°C (Cfb); Fuso horário UTC-3. (IBGE 2008).

3.1.4- Indicadores:

IDH 0,764 médio (PNUD/2000); PIB R$ 199.356,00; PIB per capita R$ 6.030,00. (IBGE 2005).

3.1.5- Histórico

O rei de Portugal, D. José I, assessorado pelo Marquês de Pombal, em 26 de janeiro de 1765, ordenou ao Capitão-General da Capitania de São Paulo, D. Luiz Antônio de Souza Botelho Mourão, que fundasse povoados em pontos mais convenientes do Brasil.

Então, por Portaria de 5 de dezembro de 1765, D. Luiz Antônio de Souza Botelho Mourão, houve por bem incumbir a seu irmão, Afonso Botelho de Sam Payo e Souza, Tenete-Coronel das Tropas Auxiliares e figura de relêvo no governo da Capitania de Paranaguá, de formar uma povoação na enseada de Guaratuba. Como faltava elemento humano para um povoamento rápido, Afonso Botelho apelou para o Capitão-General da Capitania de São Paulo, no sentido de que enviasse colonizadores. Com a chegada desses colonizadores, o povoado desenvolveu-se rapidamente.

Todavia, necessidades de ordem militar, principalmente, face à tentativa de ocupação da ilha de Santa Catarina em 1768 por forças espanholas, impeliram o governo da Capitania a elevar a povoação de Guaratuba, denominada de São Luiz de Guaratuba da Marinha, à categoria de Vila, o que ocorreu só em 27 de abril de 1771. Em 1938, o município foi extinto, passando a constituir um Distrito do Município de Paranaguá. Em 1947, foi restaurado e desmembrado do Município de Paranaguá com a denominação de Guaratuba. O topônimio, de origem indígena, significa: guará: a ave, a garça e tuba: muito. Evidente alusão a enorme quantidade de pássaro encontrados naquela baia.

Guaratuba é a segunda maior cidade do litoral paranaense, com 22 km de praias e esta situada em uma planície peninsular, arenosa, com uma frente na baia homônima, que é a segunda maior baia do Estado do Paraná, com belos manguezais e mata atlântica, ilhas e rios que nela desagua, rica na fauna e flora. O município de Guaratuba ainda tem em seus limites a presença de 4 Unidades de Conservação da Natureza, APA - Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba (Guaratuba e Matinhos), Parque

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Nacional de Saint-Hilaire/Lange (Guaratuba e Matinhos), Parque Estadual do Boguaçu e o Parque Municipal Lagoa do Parado.

Fonte: Ibama, IAP e SEMA

A agricultura, a pesca e o turismo constituem as atividades econômicas fundamentais do município. Guaratuba possui terras férteis onde são cultivado milho, mandioca, cana-de-açúcar, arroz, laranja, gengibre e banana, que hoje faz parte da maior plantação do município, e muitos outros produtos de importância econômica. A pecuária destaca-se com um considerável rebanho de búfalos. A pesca também tem grande destaque na economia do Município, sendo uma das suas principais fontes de riquezas, sendo feita ainda de modo artesanal.

Mesmo com a pesca sendo feita de modo artesanal, a tecnologia já está presente em 80% dessa atividade operando com uma indústria pesqueira. Existe ainda em Guaratuba duas indústrias de palmito que são marcas no Brasil e no exterior.

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3.2- Morretes

3.2.1- Limites:

Norte: Quatro Barras, Campina Grande do Sul e Antonina; Sul: Guaratuba; Leste: Piraquara e São José do Pinhais; Oeste: Oceano Atlântico e Paranaguá.

3.2.2- Gentílico:

Morretense / morreteano; Prefeito Amilton de Paula; Microrregião Paranaguá; Distância até a capital 70 quilômetros via BR 277.

3.2.3- Características geográficas:

Área 684,580 km²; População 16.853 hab; Densidade 24,6 hab./km²; Altitude 8,48 metros (da sede): Clima Subtropical; Fuso horário UTC-3. (IBGE 2008).

3.2.4- Indicadores:

IDH 0.755; PIB (PNUD/2000) R$ 79.061,00; PIB per capita R$ 4.758,00 (IBGE 2005).

3.2.5- Histórico:

A fundação de Morretes data de 1721, quando o Ouvidor Rafael Pires Pardinho determinou que a Câmara Municipal de Paranaguá demarcasse 300 braças em quadra no local onde seria a futura povoação de Morretes, para, em 31 de outubro de 1733, a mesma Câmara determinar a demarcação das terras.

Em 1646, motivados pelas descobertas de jazidas de ouro na região, o Capitão Antonio Rodriguês de Carvalho e sua mulher, Dona Maria Gomes Setúbal, construíram ali uma capela sob a invocação de Nossa Senhora do Porto e Menino Deus dos Três Morretes. João de Almeida se dedicava, entre outras atividades, a de fabricação de cachaça que já, naquela época, exportava para Portugal.

O povoamento da localidade foi lento, e, em meados do século XVIII, os primeiros moradores de Morretes foram aventureiros e mineradores, vindos de Vilas e povoações paulistas. No período de 1811 a 1832, o comércio e a indústria, particularmente o beneficiamento de erva-mate vinda dos planaltos, e a indústria de aguardente, sobrepujavam as demais atividades. Em 1811, a povoação foi elevada à categoria de Freguesia e, em 1841 à categoria de Vila.

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Em 1º de março de 1841 foi elevada a categoria de município, sendo desmembrada de Antonina e instalada em 05 de junho do mesmo ano. Em 24 de maio de 1869 passou a denominar-se Nhundiaquara (NHUNDIA: peixe, jundiá e QUARA: empoçado, buraco), face ao rio homônimo que corta o município, e em 7 de abril de 1870, voltou-se a denominar Morretes, atual denominação oficial do município. O nome do município originou-se do fato de estar a cidade cercada por morros de pequena elevação e que eram denominados de Morretes.

A cidade de Morretes está situada na zona fisiográfica do Litoral Paranaense, estendendo-se da encosta da Serra do Mar para o leste tendo todas as divisas municipais formadas por acidentes geógraficos, ao norte e oeste pelos espigões das Serras dos "Orgãos", da "Graciosa", do "Marumbi" e da "Farinha Seca", no sudeste pelas serras da Igreja, das "Canavieiras" e da "Prata". No sudeste é o rio Arraial, numa altitude de cerca de 800 m que forma o limite do Município, e com Antonina e Paranaguá são baías.

Rio Nhundiaquara cruzando a cidade de Morretes

Morretes também é famoso pelo prato típico do Paraná , o Barreado e pela secular Estrada da Graciosa que foi terminada por volta de 1873, sendo originada a partir de uma trilha de índios. Na Graciosa, foram traçados os primeiros caminhos primitivos do primeiro planalto: O Arraial, Itupava e Graciosa. Atualmente, a Estrada da Graciosa, que começa a 37km de Curitiba (BR-116 em direção a São Paulo), oferece uma ampla infra-estrutura com parques, churrasqueiras, quiosques e outros atrativos, sem contar a estrada de ferro Curitiba-Morretes-Paranaguá, engenhosa obra arquitetônica, a Estrada de Ferro foi construída em 1890 e é hoje, uma das mais antigas estradas de ferro em funcionamento no país. Na época, era a única via de acesso ao litoral. Hoje, com seus 110km e 13 túneis, a Estrada de Ferro diariamente leva turistas do mundo todo num agradável passeio que dura cerca de 3 horas. Morretes também foi o palco do primeiro teatro do Paraná em 1865. O teatro foi construído em homenagem à coroação de D. Pedro II. Infelizmente, um incêndio o destruiu em 1930. Logo depois, foi construído na rua principal

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da cidade, o lindíssimo Teatro Municipal, que funcionou por muitos anos também como cinema. Em 2002, ele foi restaurado por iniciativa do Governo do Estado do Paraná.

Ainda estão localizadas no município de Morretes diversas unidades de Conservação da Natureza como, as APAs de Guaratuba e Guaraqueçaba, os Parques Estaduais do Pau-oco, do Marumby, da Graciosa e Roberto Ribas Lange, além do PN de Saint Hilaire/Lange.

Para ilustrar alguns dos atrativos de Morretes podemos citar o mais tradicional esporte aquático de Morretes, o bóia-cross que é praticado normalmente no Rio Nhundiaquara, mais precisamente no povoado de Porto de Cima, a 6km do Centro da Cidade. O esporte é praticado em câmaras de ar individuais com equipamentos de segurança para garantir o prazer e a aventura dos turistas. O passeio até o centro de Morretes leva cerca de 3 horas, mas existem trechos menores. Esporte feito em botes infláveis que navegam em cachoeiras e correntezas radicais, mas também existe a opção de se fazer o Rafting similar ao bóia-cross que é acompanhado sempre por guias especializados e com equipamentos completos de segurança. Normalmente o Rafting é feito no Rio Cachoeira, em Antonina. São 3km de pura adrenalina que leva em torno de 1h30

E o Pico Marumbi no Parque Estadual do Marumbi onde depois que Joaquim Olimpo de Miranda conquistou o “pico” em 1879, turistas do mundo inteiro chegam para realizar o mesmo trajeto. Trilhas, rios, montanhas e acima de tudo literalmente, uma vista inesquecível fazem parte do passeio. O Parque ainda conta com um Centro de Visitantes com Museu, Polícia Florestal, Camping e a sede do COSMO (Corpo de Socorro em Montanha).

3.3- São José dos Pinhais

3.3.1- Limites:

Norte: Curitiba, Pinhais e Piraquara; Sul: Tijucas do Sul; Leste: Morretes e Guaratuba; Oeste: Mandirituba e Fazenda Rio Grande.

3.3.2- Gentílico:

São-joseense; Prefeito Ivan Rodrigues; Microrregião Curitiba; Região metropolitana Curitiba; Distância até a capital 17 quilômetros.

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3.3.3- Características geográficas:

Área 945,717 km²; População 272.530 hab; Densidade 278,8 hab./km²; Altitude 906 metros; Clima subtropical Cfb; Fuso horário UTC-3. (IBGE 2008).

3.3.4- Indicadores:

IDH 0,796 médio (PNUD/2000); PIB R$ 6.796.402,00; PIB per capita R$ 26.920,00. (IBGE 2005).

3.3.5- Histórico:

Os primeiros europeus que circularam por terras paranaenses eram portugueses e espanhóis em busca de riquezas naturais. Foi de São Paulo que partiram várias expedições para os sertões brasileiros em busca de ouro ou de índios para o trabalho escravo. Uma delas descobriu pequena quantidade de ouro no litoral paranaense e como conseqüência ali se formou um pequeno povoado. Pouco tempo depois, em janeiro de 1649, era instalada a Vila de Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá.

Procurando descobrir ouro em outras localidades paranaenses, partiram de Paranaguá duas expedições, uma em 1649 e outra em 1651. O resultado foi animador, pois Ébano Pereira, chefe das duas expedições, registrava em um relatório a descoberta de ouro em rios do planalto. A notícia da descoberta de ouro nestes rios provocou o surgimento do Arraial Grande, um pequeno povoado situado junto ao rio do Arraial. Foi ele o primeiro povoado português das terras são-joseenses. Até então, o espaço onde atualmente se localiza o município de São José dos Pinhais, foi ocupado por grupos das sociedades indígenas. Primeiramente por povos caçadores e coletores e na época da chegada dos portugueses por grupos que pertenciam às famílias lingüísticas dos Jê e Tupi-Guarani. O crescimento do Arraial Grande aconteceu de uma forma rápida e desordenada, pois nele os portugueses pretendiam permanecer somente enquanto houvesse ouro para explorar. Na mesma época do surgimento deste povoado, diversos portugueses se tornaram proprietários de grandes extensões de terras no espaço hoje ocupado pelo Município. Entre eles, estava o Padre João da Veiga Coutinho que se tornou dono das fazendas Águas Bellas e Capoçu.

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Portal de São José dos Pinhais Catedral no Centro de São José dos Pinhais

A Fazenda Águas Bellas possuía uma excelente localização, pois era cortada por importantes caminhos percorridos pelos primeiros colonizadores. Foi nesta Fazenda, provavelmente junto a sua sede, que no ano de 1690 ocorreu a inauguração da Capela de Bom Jesus dos Perdões. A presença da Igreja Católica era importante para o lugar, isto porque na época, a Igreja fazia parte do processo administrativo de colonização. Com a inauguração desta Capela, o espaço são-joseense passou a ter uma autoridade que representava o Governo Português. Pouco tempo depois, no ano de 1721, o Ouvidor Geral Raphael Pires Pardinho solicitava a eleição das primeiras autoridades para a Freguesia de São José. Na organização administrativa colonial, as freguesias eram povoações que contavam com uma autoridade eclesiástica local e possuíam representantes junto à administração pública da vila a que pertenciam. Esta Freguesia possuía um enorme território, com uma pequena e pobre população. A maioria vivia de uma agricultura de subsistência e poucos se dedicavam ao comércio das “Casas de Venda”, que comercializavam alguns alimentos, tecidos e utensílios para o lar e a lavoura. Eram três os principais caminhos que cortavam as terras da Freguesia de São José: Caminho do Arraial, que ligava o litoral ao planalto; Caminho dos Ambrósios fazia a ligação com o litoral catarinense; Caminho de São José – Curitiba, usado por moradores da Freguesia e viajantes dos outros dois caminhos.

O ouro era pouco e por volta de 1750, sua exploração estava praticamente extinta. Sem outra atividade econômica lucrativa, o crescimento populacional foi muito lento. Durante todo o século XVIII e a primeira metade do século XIX, a Freguesia de São José possuía uma população pobre e dispersa, onde a grande maioria vivia de uma agricultura de subsistência. Embora fosse esta freguesia uma das maiores da região, ela foi abandonada pelas autoridades locais (Câmara Municipal da Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba), como também pelas autoridades regionais (Capitania de São Paulo e depois Província de São Paulo).

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No dia 16 de julho de 1852 foi criado o Município de São José dos Pinhais. A sua instalação e a posse solene dos primeiros vereadores ocorreu no dia 08 de janeiro de 1853. A mesma lei definia que a sede do novo Município ficaria na então também criada “Villa de São José dos Pinhais”. Em 27 de dezembro de 1897, esta vila foi elevada à categoria de cidade. Assim, a sede do Município passou a ser a Cidade de São José dos Pinhais.

São José dos Pinhais é uma cidade média, a segunda mais populosa da mesorregião e a população vem aumentando muito em pouco tempo: em 2000 eram aproximadamente 204 mil habitantes; em 2008 o número é superior a 270 mil habitantes. São José dos Pinhais é o município com a quinta maior área da Região Metropolitana de Curitiba. É ainda o terceiro pólo automotivo do país, abrigando montadoras da Volkswagen, Audi, Nissan e Renault. É, também, sede do Aeroporto Internacional Afonso Pena, principal terminal aéreo do Estado do Paraná. Integra parte das APAs Estaduais de Guaratuba (na serra do mar) e do Rio Pequeno (no planalto das araucárias).

4- ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS

4.1- Utilização das Terras

Com relação à utilização das terras, optou-se por trabalhar os dados do Levantamento Agropecuário Paranaense (IBGE, 2006), por serem mais recentes, sendo apresentados conforme os Estabelecimentos Agropecuários expressos na tabela 4.1.Tabela 4.1- Área Total dos Estabelecimentos Agropecuários segundo a utilização das terras

Estabele-cimentos

Área (ha)

Estabele-cimentos

Área (ha)

Estabele-cimentos

Área (ha)

GUARATUBA 409 51.890 282 6.344 62 20.901 165 17.481MORRETES 689 14.113 931 4.210 121 1.843 459 7.087SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2.954 143.528 2.651 27.576 1.606 33.017 2.080 16.356Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006.Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006.

(1) Lavouras permanentes, temporárias e cultivo de flores, inclusive hidroponia e plasticultura, viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação e forrageiras para

corte. (2) Pastagens naturais, plantadas (degradadas e em boas condições). (3) matas e/ou florestas naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal, matas e/ou

florestas naturais, florestas com essências florestais e áreas florestais também usadas para lavouras e pastoreio de animais.

LOCALIDADETotal de estabele-cimentos

Área total(ha)

UTILIZAÇÃO DAS TERRAS DOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOSLavouras (1) Pastagens (2) Matas e florestas (3)

Cabe comentar a larga vantagem das áreas de matas e florestas como forma de utilização da terra nos municípios abrangidos pelo estudo, a exceção se dá no município de São José dos Pinhais o único onde tanto a área de lavoura como a destinada a pastagens são superiores a área ocupada por matas ou florestas.

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Tabela 4.2- Produção agrícola das terras

ARROZ 480 2664 5550 1545BANANA 650 4900 7538 1960CANA-DE-AÇÚCAR 35 1225 35000 98FEIJÃO 66 32 485 37MANDIOCA 350 4900 14000 392MARACUJÁ 5 50 10000 20MILHO 70 126 1800 49TANGERINA 10 90 9000 18ARROZ 90 408 4533 237BANANA 660 6496 9842 2598CANA-DE-AÇÚCAR 110 5500 50000 440FEIJÃO 64 33 516 38MANDIOCA 203 3451 17000 276MARACUJÁ 75 900 12000 360MILHO 95 200 2105 77TANGERINA 39 390 10000 78TOMATE 44 1741 39568 1001ARROZ 20 22 1100 7BANANA 187 1823 9749 729BATATA-DOCE 525 6825 13000 2013BATATA-INGLESA 25 378 15120 321CEBOLA 60 786 13100 299ERVA-MATE 50 1150 23000 621FEIJÃO 1550 2450 1581 2364MANDIOCA 65 1046 16092 251MILHO 5400 28620 5300 6010PÊRA 2 12 6000 20PÊSSEGO 8 64 8000 88SOJA 80 140 2800 58TOMATE 70 3549 50700 1349TRIGO 70 135 1929 36UVA 25 245 9800 294

Fonte: IBGE Produção Agrícola MunicipalNota: dados estimados

RENDIMENTO MÉDIO VALOR LOCALIDADE CULTURA AREA COLHIDA PRODUÇÃO

GUARATUBA

MORRETES

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Em relação a tabela 4.2 podemos destacar a área colhida de banana nos municípios de Guaratuba e Morretes enquanto no município de São José dos Pinhais destacam-se as áreas colhidas de milho e feijão.

4.2- Desenvolvimento Humano

O IDH propõe como objetivo oferecer um índice de análise que extrapole as considerações dos usuais índices de desenvolvimento demasiadamente assentados em parâmetros de renda per capita e Produto Interno Bruto (PIB).

“Além de computar o PIB per capita, depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada país, o IDH também leva em conta dois outros componentes: a longevidade e a educação. Para aferir a longevidade, o indicador utiliza números de expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC (paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo

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de vida entre os países). Essas três dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de zero a um.” (PNUD, 2003)

É uma medida comparativa que engloba 3 dimensões: riqueza (renda calculada com base no PIB), educação (taxa de alfabetização) e expectativa média de vida. O índice IDHM entre 0 a 0,49 é considerado baixo, de é 0,5 a 0,79 médio e de 0,8 a-1 é alto.

Em relação aos dados referentes ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os municípios estudados apresentam índices parecidos e considerados médios se aproximando em muito da média Brasileira que é de 0,8.Tabela 4.3- Índice de Desenvolvimento e sub-índices

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH-M* 0,764 0,755 0,796 -PIB PER CAPITA 6.030,00 4.758,00 26.920,00 1,00ÍNDICE DE GINI 0,60 0,56 0,52 -GRAU DE URBANIZAÇÃO 84,95 46,83 89,75 %TAXA DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO 4,76 1,71 5,43 %TAXA DE POBREZA (2) 21,89 23,78 14,03 %TAXA DE ANALFABETISMO DE 15 ANOS OU MAIS 7,90 8,80 5,70 %FONTE: IBGE/IPARDES/PNUD*Baixo de 0 a 0,40: médio de 0,5 a 0,79: alto de 0,8 a 1.

UNIDADEGUARATUBA MORRETESSÃO JOSÉ DOS

PINHAISINFORMAÇÃO

4.3- Renda e sua Distribuição

Em relação à distribuição de riqueza entre os habitantes, a que se observar os dados referentes ao Índice de Gini (tabela 4.3): índice que mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita, seu valor varia de 0 (zero), quando não há desigualdade, a 1 (um), quando a desigualdade é máxima. (PNUD, 2003)

A interface mostrada na tabela 4.3 (acima) entre os dados de renda per capita e os índices de GINI e IDHM, permitem visualizar que São José dos Pinhais possui a melhor renda per capita dos municípios estudados, o que se deve ao parque industrial lá instalado com a presença de montadoras de veículos e a proximidade da sede do município com a capital paranaense. Cabe ressaltar, que São José ainda apresenta as menores taxas de pobreza e analfabetismo.

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Tabela 4.4- Índice de Desenvolvimento Humano por componente

MUNICÍPIOIDHM 1991

IDHM 2000

IDHM Renda 1991

IDHM Renda 2000

IDHM Longevidade

1991

IDHM Longevidade

2000

IDHM Educação

1991

IDHM Educação

2000

GUARATUBA 0,678 0,764 0,657 0,710 0,611 0,711 0,766 0,871MORRETES 0,667 0,755 0,612 0,675 0,611 0,711 0,778 0,878SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 0,729 0,796 0,682 0,731 0,694 0,764 0,810 0,893Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil

Como pode se observar pelos índices apresentados de IDHM em 1991 e 2000 todos os municípios estudados tiveram um aumento nos valores apresentados, observa-se ainda pela analise da tabela 4.4 que esta melhoria decorreu de variação positiva em quase a totalidade dos componentes formadores do IDHM médio e não pela variação maior em um ou outro índice.

4.4- Saneamento Básico

Em relação aos indicadores de abastecimento de água a maioria dos Municípios é atendida pela rede geral,sendo o município de Guaratuba o que possui o maior abastecimento de água por rede geral seguido de São José dos Pinhais. (tabela 4.5)Tabela 4.5- Abastecimento de água

1991 2000 1991 2000 1991 2000REDE GERAL 73,1 85,6 49,8 53,6 68,7 83,4POÇO OU NASCENTE (NA PROPRIEDADE) 24,7 12,9 48,8 40,5 30,5 16,1OUTRA FORMA 2,2 1,5 1,4 5,9 0,7 0,5Fonte: IBGE/censos demográficos

GRARATUBA MORRETES

PROPORÇÃO DE MORADORES POR TIPO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

ABASTECIMENTO ÁGUASÃO JOSÉ DOS

PINHAIS

Já no que diz respeito ao saneamento básico, o Município que teve o maior atendimento pela rede geral foi São José dos Pinhais com 51,2% (ano de 2000), em Guaratuba e Morretes mais de 60% dos domicílios possuem fossa séptica.(tabela 4.6).

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Tabela 4.6- Instalação sanitária

1991 2000 1991 2000 1991 2000REDE GERAL DE ESGOTO OU PLUVIAL 0,0 16,9 6,6 6,3 8,9 51,2FOSSA SÉPTICA 63,0 64,4 37,3 63,2 50,2 31,4FOSSA RUDIMENDAR 20,5 10,3 43,8 24,4 24,3 12,0VALA 2,9 4,1 6,8 2,5 11,7 3,2RIO, LAGO OU MAR 0,0 1,1 0,0 0,8 0,0 0,8OUTRO ESCOADOURO 1,9 0,3 0,7 0,4 0,3 0,5NÃO SABE O TIPO DE ESCOADOURO 0,8 0,0 0,8 0,0 0,5 0,0NÃO TEM INSTALAÇÃO SANITÁRIA 10,9 2,8 4,0 2,4 4,2 1,0Fonte: IBGE/censos demográficos

MORRETESSÃO JOSÉ DOS

PINHAISINSTALAÇÃO SANITÁRIA GRARATUBA

PROPORÇÃO DE MORADORES POR TIPO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA

Quanto à destinação de lixo, houve um grande crescimento da sua coleta. Mesmo o município que apresentou percentual menor (Morretes) pode-se perceber que os domicílios atendidos com a coleta aumentaram, passando de 35,7 em 1991 para 53,6 em 2000. (tabela 4.7)Tabela 4.7- Destino do lixo

1991 2000 1991 2000 1991 2000COLETADO 59,4 91,4 35,7 53,6 83,5 95,0QUEIMADO (NA PROPRIEDADE) 13,7 5,5 36,0 33,9 11,7 3,9ENTERRADO (NA PROPRIEDADE) 6,0 1,5 10,3 5,2 1,5 0,5JOGADO 20,1 1,5 16,8 5,4 3,0 0,3OUTRO DESTINO 0,7 0,1 1,3 1,9 0,3 0,3Fonte: IBGE/censos demográficos

GRARATUBA MORRETESSÃO JOSÉ DOS

PINHAIS

PROPORÇÃO DE MORADORES POR TIPO DE DESTINO DE LIXO

COLETA DE LIXO

4.5- Dinâmica Demográfica

A dinâmica demográfica apresentada busca oferecer uma visão geral nos aspectos considerados mais relevantes para a caracterização dos municípios que englobam a área de estudo, em especial os dados de área (km²), população residente e densidade demográfica. Todos os dados são apresentados por município, e por média dos municípios estudados.

Conforme apresentado na tabela 4.8 os municípios da região estudada possuíam juntos, população em 2007 de 310.613 pessoas, representando aproximadamente 3% da população do Estado do Paraná. Com área total estimada de 2.960.301 km² a densidade demográfica para Morretes e Guaratuba, é de aproximadamente 23 hab/km², com um índice de ocupação cerca de 50% inferior à média da ocupação do Estado do Paraná

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(densidade do Estado é de 51,97 hab/km²). São José dos Pinhais destaca-se com uma densidade demográfica 5 vezes maior que a média estadual.

Tabela 4.8- Área, Densidade População e Densidade Demográfica

ÁREA DENSIDADE

DEMOGRÁFICA (km²) Censitária 2000 Contagem 2007 Estimada 2008 (hab/km²)*

ESTADO DO PARANÁ 199.314.850 - 10.284.503 - 51,97GUARATUBA 1.328.480 27.257 30.793 32.315 23,18MORRETES 687.541 15.275 16.198 16.853 23,56SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 944.280 204.316 263.622 272.530 279,18TOTAL PARA MUNICIPIOS 2.960.301 246.848 310.613 321.698 -FONTE: IBGE/IPARDES

* Contagem 2007

POPULAÇÃOLOCALIDADE

Em relação à tabela 4.9 há que se espreitar a relação de equilíbrio entre homens e mulheres que se aproximam com ligeiras vantagens para um ou outro sexo.Tabela 4.9- População Rural, Urbana e Total (anos de 1996 e 2000)

Total Homens Mulheres Urbana RuralESTADO DO PARANÁ 2.000 9.563.458 4.737.420 4.826.038 7.786.084 1.777.374

1.996 31.635 15.578 16.0572.000 27.257 13.868 13.389 23.156 4.1011.996 15.020 7.677 7.3432.000 15.275 7.854 7.421 7.153 8.1221.996 169.035 84.559 84.4762.000 204.316 102.412 101.904 183.366 20.9501.996 215.690 107.814 107.8762000 246.848 124.134 122.714 213.675 33.173

FONTE: IBGE 1996/2000* Guaratuba, Morrestes e São José dos Pinhais

GUARATUBA

MORRETES

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

TOTAL PARA MUNICÍPIOS*

LOCALIDADEPOPULAÇÃO RESIDENTE, SEXO E SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO

ANO

Ainda quanto à tabela 4.9 nota-se que Morretes apresenta a maior parte de sua população em área rural bem diferente das demais localidades e da média estadual.

Pirâmide Etária

15 10 5 0 5 10 15

0 a 9

10 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

70 a 79

80 e +

Faix

a Et

ária

(ano

s)

Percentual da População

MasculinoFeminino

Guaratuba. Fonte: IBGE, Censos e Estimativas

17

Pirâmide Etária

15 10 5 0 5 10 15

0 a 9

10 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

70 a 79

80 e +

Faix

a Et

ária

(ano

s)

Percentual da População

MasculinoFeminino

Morretes. Fonte: IBGE, Censos e Estimativas

Pirâmide Etária

15 10 5 0 5 10 15

0 a 9

10 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

70 a 79

80 e +

Faix

a Et

ária

(ano

s)

Percentual da População

MasculinoFeminino

São José dos Pinhais. Fonte: IBGE, Censos e Estimativas

4.6- Educação

Em relação à média dos dados educacionais dos 3 municípios estudados (tabela 4.10), tem-se a liderança de São José na alfabetização de adultos com 70,85%, Quanto à taxa de freqüência bruta à escola, esta representa 94,31%. Ainda há que se destacar as taxas de analfabetismo por faixa etária onde São José apresenta também os melhores índices.Tabela 4.10 Taxas de alfabetização freqüência escolar e analfabetismo

INFORMAÇÃO GUARATUBA (%)

MORRETES (%)

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

(%)TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS 67,64 67,64 70,85TAXA BRUTA DE FREQUENCIA ESCOLAR 92,1 91,18 94,31

De 15 anos abaixo 7,9 8,8 5,7De 15 a 19 anos 2,8 2,4 1,3De 20 a 24 anos 2,4 3,2 1,5De 25 a 29 anos 3,5 5,2 1,9De 30 a 39 anos 5,7 6,1 3,5De 40 a 49 anos 8 8 6

De 50 anos acima 18 18 18FONTE: IBGE-2000 / Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - PNUD, IPEA, FJP 2000

TAXA DE ANALFABETISMO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA

18

Com relação ao número de matrículas e escolas, conforme a tabela 4.11, a região possui uma rede com escolas sendo as matriculas divididas em 7.069 de ensino pré-escolar, 49.994 matriculas em escolas de ensino fundamental e 12.142 matriculas em escolas de ensino médio e 4.002 alunos matriculados no ensino superior a grande maioria em São José dos Pinhais.Tabela 4.11- : Matrículas e rede escolar

MATRÍCULAS NA PRÉ-ESCOLA (FUNDEPAR 2007 ) 1.295 385 5.389 7.069MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEPAR 2007 ) 5.967 3.103 40.924 49.994MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO (FUNDEPAR 2007 ) 1.500 692 9.950 12.142MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR (MEC/INEP 2006) 376 - 3.626 4.002NÚMERO DE UNIDADES LOCAIS 1 2 5 8FONTE: IBGE/IPARDES/PNUD

MORRETESSÃO JOSÉ

DOS PINHAISTOTALINFORMAÇÃO GUARATUBA

4.7- Taxa de Natalidade

Tem-se por definição que o quociente entre os nascidos vivos ocorridos em uma determinada unidade geográfica e período de tempo, e a população estimada na metade do período, segundo a fórmula:

Taxa de Natalidade = ( Nascidos Vivos / População média do período ) x 1.000Obs.: Esta taxa é, em geral, multiplicada por 1.000 para facilitar a leitura e permitir

comparação internacional.

Tabela 4.12- Taxa de natalidade histórico

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005Número de nascidos vivos 551 613 587 574 572 562 525 547 506 542Taxa bruta de natalidade 17,4 18,7 17,4 16,5 21,0 19,8 18,0 18,2 16,3 16,4

Número de nascidos vivos 317 303 286 273 296 302 258 290 295 272Taxa bruta de natalidade 21,1 19,5 17,9 16,7 19,4 19,4 16,4 18,2 18,3 16,4

Número de nascidos vivos 4.215 4.551 4.518 4.594 4.470 4.372 4.150 4.061 4.161 3.991Taxa bruta de natalidade 24,9 25,4 24,0 23,3 21,9 20,5 18,8 17,8 17,7 15,8

Fonte: IBGE/censos demográficos

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

INFORMAÇÕES SOBRE NASCIMENTOSLOCALIDADE ANO DA VERIFICAÇÃO

GUARATUBA

MORRETES

Neste aspecto os municípios possuem um percentual de taxa de natalidade parecido no ano de 2005, mas há que se observar também que em todos os municípios ocorreu uma queda da taxa em relação ao ano de 1996, que foi mais significativa em São José onde decresceu quase 10 pontos.

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4.8- Finanças Públicas

Com relação aos indicadores de finanças públicas municipais, os dados do IBGE para o ano de 2004 estão expressos na tabela 4.13 abaixo.

Existindo novamente uma forte vantagem de São José em relação aos outros municípios estudados. As diferenças são sentidas em todos os dados levantados: número de agências bancárias; valor do fundo de participação dos municípios - FPM (30 milhões para aproximadamente 9 milhões do segundo colocado) e também em relação ao valor do Imposto Territorial Rural – ITR.Tabela 4.13- Número de agências bancárias, valor do FPM e valor do ITR

NÚMERO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS 3 3 19VALOR DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM (REAIS) 9.300.760,69 5.688.052,48 30.080.594,63VALOR DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR (REAIS) 15.113,40 21.866,51 125.810,17 Fonte: IBGE -2006.

MORRETESSÃO JOSÉ

DOS PINHAISFINANÇAS PÚBLICAS GUARATUBA

Na tabela 4.14 podemos observar que São José dos Pinhais se afasta dos demais municípios novamente superando a todos os outros municípios. Pela industrialização e recursos financeiros existentes, São José dos Pinhais apresenta os maiores percentuais de população economicamente ativa e de número de emprego.

Tabela 4.14- Eleitores na última eleição municipal; taxa de natalidade; número de pessoal empregado

NÚMERO DE ELEITORES IBGE 2004 20.880 12.920 137.015NÚMERO DE ELEITORES IPARDES 2007 22.239 13.579 147.554POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA IBGE 2000 12.176 6.785 101.140POPULAÇÃO OCUPADA IBGE 2000 10.622 6.178 85.606NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS - RAIS MTE 2006 637 337 4.221NÚMERO DE EMPREGOS - RAIS MTE 2006 3.945 1.823 60.629

MORRETESSÃO JOSÉ DOS

PINHAISINFORMAÇÃO GUARATUBA

4.9- Empresas com CNPJ

Com relação às demais atividades empresariais, os dados do Cadastro Central de Empresas (IBGE) para o ano de 2006, podem ser conferidos abaixo (tabela 4.15).

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As indústrias de transformação, o comércio e a alimentação e ainda as empresas dedicadas a atividades imobiliárias formam a maioria das empresas regularmente constituídas nos municípios estudados.Tabela 4.15- Cadastro de Empresas: número de unidades local

AGRICULTURA 8 14 71PESCA 2 1 1INDÚSTRIAS EXTRATIVAS 5 5 38INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO 92 65 1.481PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE 2 1 2CONSTRUÇÃO 23 18 337COMÉRCIO 729 401 4.407ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO 327 210 608TRANSPORTE 21 26 735INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 9 14 99ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS 216 57 908ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 2 5EDUCAÇÃO 16 4 170SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS 17 8 177OUTROS SERVIÇOS COLETIVOS 113 94 497ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS - - -TOTAL 1.581 920 9.536FONTE: IBGE

RAMO DE ATIVIDADENÚMERO DE UNIDADES

GUARATUBA MORRETES SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Mais uma vez São José dos Pinhais se destaca por apresentar um maior numero de estabelecimentos empresariais.

4.10- Atividades Turísticas

Com relação às atividades de turismo, apesar de estas estarem em franco desenvolvimento, não foram encontrados dados sistematizados e estatísticos. Optou-se por trabalhar as características e projetos turísticos enfatizados pelo próprio Governo do Estado do Paraná.

Em todos os municípios estudados os atrativos turísticos são vastos e abarcam uma série de atividades possíveis, desde o turismo ecológico ou ecoturismo que compreende atividades relacionadas ao meio ambiente natural seja pela simples observação, seja pela interação máxima, com atividades como rapel e canoagem que em Morretes é conhecida como bóia-cross, variação do esporte com finalidade lúdica e recreativa.

Ainda há o passado histórico que se faz presente na maioria dos municípios tanto pela presença de prédios históricos como caminhos que transpondo a Serra do Mar paranaense contam a historia da colonização do Estado e as origens de seu povo e território, um bom exemplo é o Caminho do Itupava, uma trilha histórica aberta para ligar Curitiba a Morretes no Paraná entre 1625 e 1654 por índios e mineradores, foi calçado

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com pedras por escravos. Durante mais de três séculos os caminhos coloniais foram a única passagem da costa para o planalto, dando posteriormente origem às rodovias e ferrovia, que possibilitaram o desenvolvimento do Estado do Paraná.

Originário de antigas trilhas indígenas, o Caminho do Itupava foi uma das principais vias de comunicação entre o Primeiro Planalto paranaense e a Planície Litorânea desde o século XVII, até a efetivação da Estrada de Ferro, Curitiba - Paranaguá em 1885, quando foi abandonado. No entanto, propiciou a ocupação e colonização dos Campos de Curitiba onde, durante dois séculos, contribuiu para o desenvolvimento sócio-econômico das regiões que interligava.

Hoje o Caminho do Itupava não tem mais função econômica, porém é um monumental sítio arqueológico que testemunha um precioso patrimônio cultural e natural, principalmente no trecho calçado, em plena Floresta Atlântica (Floresta Ombrófila Densa) na Serra do Mar, trecho que está em relativo estado de conservação.

Existe também o turismo de negócios muito fortalecido em São José dos Pinhais face a grande mobilidade pela presença do aeroporto internacional em suas terras, São José dos Pinhais ainda tem um forte turismo rural com a presença de diversas fazendas que abriram suas portas a visitação pública, outro bom exemplo é o Caminho do Vinho que oferta a possibilidade do turista encontrar produtos coloniais entre eles o vinho de colônia produzido localmente.

Sem contar com o litoral representado lindamente por Guaratuba e seus mais de 20 km de belas praias, junte-se a isso um povo hospitaleiro e uma comida regional típica da melhor qualidade e se terá um panorama das atividades turísticas possíveis de serem praticadas nas áreas dos municípios estudados.

Frente a todos esses atrativos não é difícil de se concluir que as cidades contam com aparato receptivo para o turista adequado e que não é difícil em qualquer dos municípios obter ajuda profissional de operadoras de turismo e guias para incursos locais. Tem que se ressaltar a participação do governo estadual pelo sistema SESC/SENAI e outros na preparação e formação de profissionais técnicos para atuação no turismo local e ainda operações de verão que visam munir de estrutura adequada de policiamento coleta de lixo e demais atividades, os municípios litorâneos durante a estação de verão, quando existem picos populacionais e o surgimento de problemas ligados a esta flutuação.

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Cabe ainda ressaltar que Morretes é uma cidade histórica e turística com festivais gastronômicos típicos da região que preserva um ambiente de manguezais da mata atlântica. Guaratuba com sua beleza natural composto de praias, manguezais, ilhas e rios e ainda pela baia. O município de São José dos Pinhais possui linha turística voltada para ao meio rural e suas principais atrações, como o Caminho do Vinho.

5- CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS

Durante as pesquisas de campo, os principais conflitos encontrados, não estão relacionados à criação de uma nova UC, mas sim se referem às deficiências da fiscalização no combate de infrações previstas pela legislação ambiental, ou seja, a pratica de atividades nocivas ao meio ambiente como o corte ilegal de árvores, o impedimento da regeneração natural, a caça, a pesca em épocas de defeso ou usando petrechos ilegais e, ainda, a abertura de novas áreas para o cultivo agrícola ou pecuária, inclusive em áreas de preservação permanente.

Pelo que em concordância com depoimentos coletados em campo e do observado nestes períodos pode-se arriscar dizer que a maioria das comunidades próximas a áreas de interesse para a criação de UC´s aqui proposta, anseia pela criação e estruturação de algum tipo de implemento ambiental na forma de unidade de conservação nas áreas de Guaricana, de onde esperam e aguardam receber respaldo técnico e social de seus ocupantes. Há que se ressaltar que as áreas da COPEL, Paraná Ambiental e outras de particulares contam com a presença de vigias e caseiros que fiscalizam as áreas contribuindo para a conservação dos recursos naturais, recursos esses que uma vez inseridos em uma unidade de conservação da natureza de nível federal, passarão a esta, a obrigação de guarda e vigilância.

6- AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS

Tomando-se como premissa os principais impactos a serem considerados na criação de unidades de conservação da natureza pelo estado, ampliam-se as possibilidades para as atividades sustentáveis de turismo de natureza (ou ecoturismo). A procura por este tipo de atividade cresce notavelmente em todo o mundo, cabendo ao poder público e à sociedade local a ação protagonista no sentido de alavancar a região na conformação de um pólo de turismo de natureza gerador de emprego, renda e uma melhor qualidade de vida aos moradores do entorno. Tal esforço já vem sendo efetuado

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na maioria dos municípios estudados, sendo responsáveis pelo crescente aumento nos Índices de Desenvolvimento Humano e qualidade de vida.

A proteção, a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, é o objetivo básico das Unidades Conservação, ou seja, é preservar a natureza, com o que a criação de UC´s na região viria a contribuir para frear o avanço da atividade de caça e roubo de palmito, responsáveis por grande parte dos desmatamentos presenciados na região.

Por outro lado, a manutenção da preservação das nascentes, fluxos de água e biodiversidade representarão no médio e longo prazo um ganho na qualidade de vida e potencial produtivo para os municípios do entorno, numa região onde mais da metade da população sequer tem abastecimento público de água potável.

Existe ainda o potencial de incremento do ICMS Ecológico para os municípios, que sem duvida contribui para as finanças municipais e são necessários para a estruturação dos municípios principalmente para o receptivo turístico.

7- CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

Recomenda-se que após a efetiva criação das Unidades de Conservação propostas, os mesmos esforços que vem sendo efetuados no processo de criação sejam efetuados (pelas instituições responsáveis) para o processo de gestão, fiscalização e elaboração de seus respectivos planos de manejo. Da mesma forma importante será o fortalecimento das atuais políticas públicas que atendam as diretrizes de conformação de um pólo sustentável de turismo de natureza na região, primando pela conservação de locais de rara beleza lá encontrados.

Como de pronto não se fala em processo de desapropriação e indenização de terras o estudo ocupou-se em determinar as áreas com qualidade ambiental significativa e relativamente desocupadas sendo que, quando foram identificadas a presença de moradores fixos, proprietários ou não nas proximidades da área de interesse, buscou-se em parceria com os técnicos do MMA e ICMBIO a readequação dos limites de forma a se extrair essas áreas ocupadas da área de interesse do projeto.

É importante destacar que as áreas da proposta, portanto, perfazem quase que exclusivamente áreas ocupadas por formações de floresta densa e ecossistemas associados, praticamente desabitadas.

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Por último, conforme citado na introdução deste relatório, este trabalho de consultoria socioeconômica procurou cobrir o maior número possível de estradas e propriedades, levantar usos e ocupação da terra e diagnosticar conflitos e impactos sócio ambientais dentro da área do polígono proposto. Nesse sentido, acredita-se que a maior parte dos cenários que compõem o polígono foram mapeados. Por isso, este relatório fundamenta e justifica (no que tange a questões socioeconômicas e fundiárias) a proposta de criação da Unidades de Conservação da Natureza na área de Guaricana.

8- BIBLIOGRAFIA

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