DIÁLOGOS SETORIAIS BRASIL

UNIÃO EUROPÉIA

RELATÓRIO DE AÇÃO EXECUTADA - “Oficinas de Avaliação da Vazão Ambiental no Baixo Rio São

Francisco”

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

Dezembro 2009

ANEXO C – FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS  

C1  -­‐  Relatório  Final  da  Ação  Executada    

Identificação da Ação e do parceiro institucional Título da ação

Enquadramento de corpos d'água em classes de usos e Vazão Ambiental, com foco em áreas suscetíveis à desertificação, áreas úmidas e cursos de água regularizados.

Subtítulo da ação “Oficinas de Avaliação da Vazão Ambiental no Baixo Rio São Francisco”

Introdução:

Dentro do objetivo geral da ação, que é contribuir à promoção e fortalecimento da integração

da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental, este evento visou avaliar e consolidar os

estudos realizados no quadro do Edital MCT/CNPq-CTHidro nº 45/2006, referente ao regime de

vazões ecológicas para o Baixo Curso do Rio São Francisco. Este edital foi apoiado pela

SRHU/MMA, com o objetivo de desenvolver pesquisas sobre vazão ambiental. Uma das redes de

pesquisa apoiada foi a Rede Ecovazão, cuja equipe de pesquisadores foi coordenada pela

Universidade Federal da Bahia. Como resultado de seus trabalhos, esta rede busca propor um

hidrograma que contemple as necessidades ambientais no baixo trecho do rio São Francisco

associados ao regime vazão a ser definido e subsidiar as discussões sobre o enfoque ecossistêmico

da gestão das águas.

A metodologia para determinação da vazão ambiental adotada – Building Block

Methodology (BBM) – prevê a realização dessa oficina como uma etapa de integração dos

resultados dos estudos desenvolvidos pelos pesquisadores, troca de informações e conhecimentos

entre as diferentes áreas temáticas e como objetivo a indicação do regime de vazão ambiental para

ser discutido pelos atores envolvidos no processo de decisão.

O hidrograma do baixo curso do rio São Francisco será o primeiro a ser definido em rios

brasileiros e servirá como piloto para a implementação da vazão ambiental no Brasil.

Execução: Programação das atividades da oficina

Dia 21 de Setembro:

Participantes: perito Jay O’Keeffe, Prof.Yvonilde Medeiros (Coordenadora da Rede Ecovazão),

pesquisadores especialistas.

Tema abordado: Breve introdução do método BBM e da metodologia da oficina.

Dias 22 a 25 de Setembro:

Analise de uma secção amostral por dia, de cada um dos quatro trechos do rio São Francisco.

Dia 25 de setembro:

Revisão do processo, avaliação dos resultados atingidos e sugestão para adequações e

aperfeiçoamentos.

Os trabalhos iniciaram com a apresentação da metodologia Building Block Methodology

(BBM) e dos objetivos da oficina, pelo perito Jay O´Keeffe. Os pesquisadores da Rede Ecovazão

fizeram relatos sobre os estudos desenvolvidos, por área temática, caracterizando o aspecto holístico

da metodologia. Estes estudos subsidiaram a elaboração do relatório preliminar da Rede (Start

Document).

Dadas as considerações gerais sobre os estudos desenvolvidos de acordo o manual do BBM

pelas diferentes vertentes investigativas, passou-se a avaliação dos seus resultados por secção de

amostragem (site), previamente definidas. Estas secções situam-se no baixo curso do rio São

Francisco nas seguintes localidades (Figura 1): Pão de Açúcar (AL), Traipu (AL), Pindoba (SE) e

Ilha das Flores (SE).

Figura 1. Secções de amostragem da área de estudo

De acordo com a programação definida, cada secção foi avaliada em um dia, seguindo o

seguinte roteiro:

• Apresentação dos resultados:

o dos estudos referentes aos aspectos sociais, biológicos (vegetação, ictiofauna,

invertebrados) e hidrossedimentológicos (hidrologia, hidráulica, qualidade da água e

geomorfologia);

o das análises das condições de referência (passado), da situação atual e da trajetória

de mudança, na secção.

• Estabelecimento dos objetivos ambientais de área temática, a sua respectiva motivação e a

vazão ambiental requerida para atingir o objetivo pretendido.

Com base na classificação ambiental de gestão das águas, proposta pelo manual BBM, os

pesquisadores indicaram as metas ambientais correspondentes a cada objetivo. De acordo com os

objetivos, foram apontados os parâmetros hidráulicos requeridos (profundidade, velocidade) para

atingir as condições ambientais desejadas para futuro. Para as condições hidráulicas apontadas,

foram propostos hidrogramas futuros correspondentes aos períodos normais (manutenção das

funções do ecossistema), e secos (uma vez a cada dez anos).

Objetivos atingidos: Com a orientação do perito Jay O´Keeffe foi possível construir o hidrograma

da vazão ambiental do baixo trecho do Rio São Francisco, conforme proposta da Rede Ecovazão.

Dificuldades / Obstáculos:

As dificuldades observadas se deram principalmente em função da complexidade do tema

vazão ambiental, que exige a integração de conhecimentos de diferentes disciplinas. Devemos

salientar que um dos itens fundamentais para o sucesso desta oficina e, conseqüentemente, o

alcance dos objetivos pretendidos, se deu em função da adequação do perito contratado às

características da ação executada. Por esta razão se recomenda que seja mantido como critério de

contratação a especificidades da ação a ser executada.

Conclusões

A oficina alcançou os objetivos previstos de forma satisfatória, resultado da parceria entre

instituições, o que viabilizou a realização de eventos de relevância – a oficina de avaliação da vazão

ambiental e do Seminário sobre metodologias para a definição da vazão ambiental.

Os resultados alcançados – o hidrograma ambiental preliminar para o baixo trecho do rio São

Francisco – sua divulgação e discussão com membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo

Rio São Francisco, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e dos demais atores envolvidos na

gestão de recuros hídricos no Brasil, trarão importantes subsídios para as discussões nas oficinas

sobre o Enfoque Ecossistêmico na Gestão das Águas, promovidas pela SRHU/MMA.

Custos da Oficina

Despesas consolidadas por

rubrica

Total Parceiros institucionais

(CONTRAPARTIDA)

Contribuição do projeto (CE)

R$ R$ % R$ % Recursos humanos

evento 1 5 dias de peritos

- - 5 dias de peritos

100%

Logística evento 1 ** ** 100% - - Total 5 dias de

peritos 5 dias de

perito

** As reuniões da Oficina ocorreram nas dependências da Universidade Federal da Bahia, não gerando custos. Portanto, a contrapartida institucional não pode ser mensurada.