RELATÓRIO 1:

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EDUCACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES

S Ã O P A U L O ( S P ) M A R Ç O D E 2 0 1 5

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO | 3

o Formação de Servidores Públicos Municipais em Direitos Humanos e Cidadania

o Histórico do contratado

o Contexto da contratação

2. ATIVIDADES REALIZADAS |5

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS |6

4. CONTATOS | 3

ANEXO 1 – Divulgação da Formação no site da Escola de Governo

ANEXO 2 – Programa de aulas e atividades

ANEXO 3 – Definição dos locais de visitação

ANEXO 4 – Seleção dos docentes e equipe pedagógica

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1| INTRODUÇÃO

1.1 |Formação de Servidores Públicos Municipais em Direitos Humanos e Cidadania

A Formação de Servidores públicos municipais em direitos humanos e cidadania tem o objetivo de fomentar o

protagonismo dos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e de

outras secretarias municipais em temas de direitos humanos como forma de ampliação do entendimento sobre os

fins do trabalho cotidiano na promoção da cidadania, de valorização do exercício profissional e de compreensão do

impacto que os projetos executados pela SMDHC e, em sentido mais amplo, pelo conjunto da gestão pública

municipal, têm na vida dos cidadãos.

A Escola de Governo (EG) foi contratada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) para o

desenvolvimento, a execução e a implementação de serviços educacionais, realizando diversas atividades destinadas

à realização do Curso de Formação. A interlocução da SMDHC é realizada pela Coordenação de Educação em Direitos

Humanos da Secretaria.

O projeto de Formação foi construído em três fases, como segue:

FORMAÇÃO DE S ERV IDORES PÚB L I COS MUN IC I PA I S EM D IR E I TOS HUMANOS E C IDADAN IA

FA SE AT I V IDADES PRODUTOS

1. Articulação e

Planejamento

- Desenho da proposta

- Assinatura do contrato

- Reunião com equipe da SMDHC para

definição de cronograma de execução;

- Articulação para fechamento das atividades

previstas na formação (professores, locais de

visitação, local de formação, entre outros)

- Pactuação do processo

- Relatório 1

- Programa de aulas e atividades

- divulgação do curso

- produção executiva

- seleção de equipe contratada

- produção da aula magna

- distribuição de alunos por turma

- Bibliografia do curso

- lista de presença

- prestação de contas

2. Implantação

- Interlocução Comunidade

- Ação de Intervenção na Comunidade

- Reuniões Comunitárias

- Reuniões com equipe do empreendimento

- Relatórios bimestrais

- lista de presença

- esboço da matriz curricular

- prestação de contas

- Relatório final

- certificados impressos e assinados

- depósito, mediante Ofício da Matriz Curricular

formatado para a EMASP/SMDHC

- cerimônia de formatura

3. - Estabelecimento de mecanismos de avaliação - Monitoramento mensal (planilha)

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Monitoramento

e avaliação

qualitativos e quantitativos para avaliação do

curso de Formação. Esta etapa se dará de forma

transversal às demais.

- Relatórios bimestrais com as ações e avaliação

- Relatório final do Programa contemplando

todo o trabalho executado.

A formação terá um total 40 horas e cada servidor-aluno(a) inscrito participará de atividades durante dois períodos

por mês, de março até o final de agosto de 2015. Serão 32 horas de formação comum a todos os 300 servidores (240

da SMDHC e 60 de outras 11 secretarias) mais 8 horas específicas para cada um dos quatro sub-grupos que

participam da formação: estagiários, servidores de carreira, comissionados e 'multiplicadores/socializadores'. As

formações específicas incluem Rodas de Conversa, exibição e debate de textos e de filme, oficinas para pensar o

papel do servidor público de carreira, oficina para estes 'multiplicadores' que serão socializadores destas

informações. Consta da formação geral, além de doze temáticas específicas, sete vivências de campo, sendo que

cada servidor deverá escolher e participar de uma vivência. O calendário do curso de formação encontra-se na

íntegra no Anexo 1 deste Relatório.

1.2 | Histórico da contratada

A Escola de Governo foi criada em São Paulo, em 1991. É uma entidade nacional sem fins lucrativos e sem vínculos

partidários ou religiosos, hoje organizada como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público,

mantida pela Associação Instituto de Política e Formação Cidadã. A Escola assenta sua atuação na convicção de que

o desenvolvimento do País só é possível na medida em que se puder contar com governantes éticos e preparados e

com cidadãos atuantes.

Os cursos da Escola de Governo dirigem-se a todos aqueles que participam direta ou indiretamente da gestão

pública, isto é, os que tomam as decisões e os que as influenciam e/ou participam de sua execução. No primeiro

caso, trata-se dos governantes, de seus executivos e auxiliares, nos níveis federal, estadual e municipal; dos

parlamentares; dos membros da Magistratura e do Ministério Público, entre outros. No segundo caso, trata-se de

dirigentes partidários e de movimentos sociais, membros de organizações da sociedade civil, lideranças

empresariais, comunitárias, sindicais e estudantis, comunicadores e demais formadores de opinião.

O compromisso com o desenvolvimento nacional, a ética na política, o respeito integral aos direitos humanos e a

defesa intransigente da República e da Democracia são diretrizes fundamentais na orientação da Escola de Governo.

A Escola de Governo vem fazendo formação em direitos humanos e cidadania há 23 anos e formou mais de 5.000

cidadãos.

A Escola de Governo foi fundada pelo professor Fábio Konder Comparato, junto a outras personalidades do mundo

político e intelectual no início dos anos 1990, após o término do processo Constituinte, tendo sido dirigida e

administrada em conjunto pelo seu fundador junto aos professores Maria Victoria Benevides e Claudineu de Melo,

por 20 anos, até o final de 2011. A partir daí, após um processo paulatino de transição, a Escola passou a ser gerida

por um grupo de sete ex-alunos que se associaram constituindo nova Associação, sob a coordenação geral de

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Maurício Piragino, tendo como pilares fundamentais a preservação dos ideiais da Escola de Governo, o respeito ao

legado recebido e uma especial deferência para com todos os que se dedicaram e dedicam à transformação da

sociedade brasileira, na direção indicada nas suas diretrizes fundamentais.

1.3 | Contexto da contratação

As secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e de Planejamento, Orçamento e Gestão

(SMPOG) estão empenhadas em formar neste ano 300 servidores públicos municipais em Direitos Humanos e

Cidadania.. Diante desta necessidade a Escola de Governo foi convidada a apresentar um projeto para esta

formação para a coordenação da diretoria de Educação em Direitos Humanos da SMDHC, que veio a se intitular

"Formação de Servidores públicos municipais em direitos humanos e cidadania". No início de 2015 foi oficializada a

parceria para que esta formação aconteça. A Escola do Servidor Público Municipal (EMASP), ligada à SMPOG, está

dando importante apoio a esta iniciativa.

A Escola de Governo entregará ao final desta formação para a SMDHC e a EMASP uma Matriz Curricular que

permitirá à Escola do Servidor utilizá-La como ferramenta de apoio para a formação de outros servidores.

3| ATIVIDADES REALIZADAS

Nº ATIVIDADES REALIZADAS STATUS

1 Articulação intersetorial para desenho e desenvolvimento do curso de formação. •

2 Pactuação intersetorial para desenvolvimento do projeto •

3 Reuniões com a SMDHC (CEDH e setor de Gestão de Pessoas) e EMASP •

4 Divulgação da Formação no site da Escola de Governo (Anexo 01) •

5 Preparação da Identidade Visual do Curso •

6 Programa de aulas e atividades (Anexo 02) •

7 Preparativos iniciais para o início do curso, incluindo espaço de formação, junto à

Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo, no CAT - Luz

•

8 Definição dos locais de visitação, agendados e marcados (Em processo de contato com

os anfitriões e interlocutores) (Anexo 03)

•

7

9 Seleção dos docentes e equipe pedagógica (Anexo 04) •

10 Produção da Aula Magna com o professor Fábio Konder Comparato (Confirmado) com

apresentação da biografia do professor Fábio Konder Comparato realizada pela

professora Maria Victoria Benevides (confirmado). Apresentação do curso e da Escola

de Governo por Maurício Piragino/Xixo (Preparado e confirmado)

•

11 Criação de instrumentais de monitoramento •

12 Relatório 1 entregue •

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3 | CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com base no escopo de trabalho pactuado e nas atividades desenvolvidas, a execução dos serviços

educacionais contratados foram realizados plenamente e de forma, a nosso ver, exitosa.

A relação entre a Escola de Governo e a SMDHC se deu de forma bastante proveitosa e dialógica,

tendo como principal interlocutor a Coordenação de Educação em Diretos Humanos da SMDHC..Essa

coordenação acompanhou todo o processo de definição dos docentes e temas, contribuindo também

na indicação de nomes dos formadores deste curso.

Todos os documentos elaborados no Período e indicados no Contrato estão em anexo neste relatório.

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4| CONTATO

ESCOLA DE GOVERNO

Rua Maria Antônia , 294 – 1º andar – sala 101

São Paulo – SP

CEP: 01222-010

Telefone: 11 3256 6338 | Email: escolagovernosp@uol.com.br

ANEXO 01 – Divulgação da Formação no site da Escola de Governo

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ANEXO 02 – Programa de aulas e atividades

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CALENDÁRIOS POR TURMAS E GRUPOS

COM DESCRITIVO DOS OBJETIVOS

CALENDÁRIO TURMA A – “GRUPO MARGARIDA GENEVOIS” - 28hs

11.03.15 - 4ª.feira - 9 -13h - Apresentação da Formação e Aula Magna com Prof. Dr. Fábio Konder Comparato –

“Direitos Humanos: o papel do servidor público municipal”

25.03.15 – 4ª.feira – 9 - 10h55h “Poder” 11h05- 13h – “Costumes e Mentalidades”

10.04.15 – 6ª.feira – 9 – 10h55 “Organização do Estado e Cidadania” 11h05 e 13h – “Política Pública”

24.04.15 – 6ª.feira – 9 – 10h55h “Direitos Humanos I” – 11h05-13h “Direitos Humanos II”

15.05.15 – 6ª.feira – 9-10h55h “Democracia Participativa” 11h05 – 13h “Democracia Representativa”

03.06.15 - 4ª.feira – 9h – 10h55h “Orçamento” 11h05 – 13h “Programa de Metas e Execução Orçamentária”

19.06.15 – 6ª.feira - 9- 10h55h “Mídia” 11:05-13h – “Território e Desenvolvimento Local”

CALENDÁRIO TURMA B – “GRUPO LUIZ GAMA” - 28hs

11.03.15 - 4ª.feira - 9 -13h - Apresentação da Formação e Aula Magna com Prof. Dr. Fábio Konder Comparato

“Direitos Humanos: o papel do servidor público municipal”

27.03.15 – 6ª.feira 9- 10h55h “Poder” 11h05 – 13h “Costumes e Mentalidades”

15.04.15 – 4ª.feira 9- 10:55h “Organização do Estado e Cidadania” 11:05 - 13h “Política Pública”

29.04.15 4ª.feira 9 –10h55h “Direitos Humanos I” 11h05 - 13h – “Direitos Humanos II”

20.05.15 4ª.feira 9- 10:55h “Democracia Representativa” 11:05-13h – “Democracia Participativa”

10.06.15 4ª.feira 9- 10:55h “Orçamento” 11:05-13h – “Programa de Metas e Execução Orçamentária”

01.07.15 4ª.feira 9-10:55h “Mídia” 11:05-13h– “Território e Desenvolvimento Local”

CALENDÁRIO TURMA C – “GRUPO SANTO DIAS” – 28hs

11.03.15 - 4ª.feira - 9 – 13h – Apresentação da Formação e Aula Magna com Prof. Dr Fábio Konder Comparato

“Direitos Humanos: o papel do servidor público municipal”

01.04. 15 – 4ª.feira 9 –10h55 “Poder” 11h05h -13h “Costumes e Mentalidades”

17.04.15 - 6ª.feira 9-10:55h “Organização do Estado e Cidadania” 11:05 - 13h “Política Pública”

06.05.15 - 4ª.feira 9 – 10h55h “Direitos Humanos I” 11h05 -13h – “Direitos Humanos II”

22.05.15 -6ª.feira 9- 10:55h “Democracia Representativa” 11:05-13h “Democracia Participativa”

17.06.15 -4ª.feira 9- 10:55h “Orçamento” 11:05-13h – “Programa de Metas e Execução Orçamentária”

03.07.15 -6ª.feira - 9- 10:55h – “Mídia” 11:05-13h – “Território e Desenvolvimento Local”

CALENDÁRIO TURMA D – “GRUPO CAROLINA MARIA DE JESUS” – 28hs

11.03.15 - 4ª.feira - 9 – 13h – Apresentação da Formação e Aula Magna com Prof. Dr Fábio Konder

Comparato

“Direitos Humanos: o papel do servidor público municipal”

08.04. 15 – 4ª.feira 9–10h55h “Poder” 11h05 - 13h “Costumes e Mentalidades”

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22.04.15 -4ª.feira 9- 10:55h – “Organização do Estado e Cidadania” 11:05 - 13hs “Política Pública”

08.05.15 - 6ª.feira 9 – 10h55h “Direitos Humanos I” 11h05 - 13h – “Direitos Humanos II”

27.05.15 - 4ª.feira 9- 10:55h “Democracia Representativa” 11:05-13h – “Democracia Participativa”

24.06.15 4ª.feira 9- 10:55h “Orçamento” 11:05-13h – “Programa de Metas Execução Orçamentária”

03.07.15 -6ª.feira - 9 -10:55h “Território e Desenvolvimento Local” 11:05 – 13h- “Mídia”.

CORPO DOCENTE POR TEMÁTICA DESENVOLVIDA

1) Poder: Maurício Piragino (Xixo)

2) Costumes e Mentalidades: Pedro Aguerre e Mauricio Piragino/Xixo

3) Organização do Estado e Cidadania: Victor Barau, Pedro Aguerre e Maria Victoria Benevides

4) Política Pública: Úrsula Peres e Cristiane Kerches

5) Direitos Humanos I: Américo Sampaio

6) Direitos Humanos II: Daniela Castro e Claudineu de Melo

7) Democracia Participativa: Maurício Piragino (Xixo) e Natalina Ribeiro

8) Democracia Representativa: Maurício Piragino (Xixo) e Victor Barau

9) Orçamento: Odilon Guedes

10) Programa de Metas e Execução Orçamentária: Jorge Kayano e Maurício Broinizi

11) Mídia: Veridiana Alimonti e Laurindo Lalo Leal

12) Território e Desenvolvimento Local: Pedro Aguerre e Gabriel Rossini

CALENDÁRIOS VIVÊNCIA DE CAMPO (Cada aluno (a) deverá escolher um dia de vivência) 4hs

13.05.15 - 4ª.feira 9 – 13h – Primeira Vivência de Campo: “Comunidade Indígena do Jaraguá (direito dos

povos indígenas)”

29.05.15- 6ª.feira 9 – 13h – Segunda Vivência de Campo: “Memorial da Resistência (direito à memória e à

verdade)”

26.06.15 - 6ª.feira 9 – 13h – Terceira Vivência de Campo: “CRAI Migrantes (políticas para migrantes)

08.07.15 - 4ª.feira 9 – 13h – Quarta Vivência de Campo: “De braços abertos (políticas sobre drogas)”

15.07.15 - 4ª.feira 9 – 13h – Quinta Vivência de Campo: “População em Situação de Rua (políticas para

população em situação de rua)”

17.07.15 - 6ª.feira 9 – 13h – Sexta Vivência de Campo: “Conselho Tutelar (políticas para crianças e

adolescentes)”

22.07.15 - 4ª.feira 9 – 13h – Sétima Vivência de Campo: “Acompanhamento dos Trabalhos da Vala de Perus”

- Laboratório de Antropologia Forense com as ossadas (“UNIFESP – trabalho forense de identificação das ossadas

de Perus” - Direito à Memória e à Verdade)

FOCO DE FORMAÇÂO:

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As vivências de campo oportunizam maiores possibilidades para um olhar crítico e reflexivo sobre a cidade de

São Paulo. Propiciam indagações sobre as complexidades presentes na cidade, promovendo junto aos

participantes um diálogo com a sociedade civil organizada, o poder público e instituições que tem como objetivo

serem formadoras em temas relacionados aos Direitos Humanos. Ao final da visita será pedido que cada

participante produza um breve relato sobre a vivência realizada.

GRUPO DE ESTÁGIÁRIOS – “GRUPO GOFFREDO DA SILVA TELLES” - 8h

12.06.15 - 4ª.feira 10- 13hs Debate do texto sobre Direitos Humanos com Prof. Dalmo de Abreu Dallari

12.08.15 - 4ª.feira 9 – 12h Exibição e Debate de filme “Entre a luz e a sombra” - Diretora Luciana Burlamaqui

Vencedor do 4°Festival de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da

República/Festival de Biarritz e Festival no México

FOCO DE FORMAÇÃO:

A formação específica com estagiários tem como proposta sensibilizá-los para que sigam carreira na área dos

Direitos Humanos. Para isso, além do debate do texto de Dalmo Dallari e do Filme “Entre a luz e a Sombra” serão

direcionados a três propostas de livre escolha, segundo o interesse de cada um: Desenvolvimento de um projeto

em um tema pertinente à sua prática profissional; relato de experiência ou proposta de aplicação de metodologia

ou projeto de pesquisa/intervenção social (2hs de orientação).

GRUPO SERVIDORES PÚBLICOS DE CARREIRA – 8h

24.07.15 - 6ª.feira 9 – 13h – Oficina Funcionários de Carreira I - Grupo Carlos Drummond de Andrade

Oficina Funcionários de Carreira I - Grupo Machado de Assis

31.07.15 - 6ª.feira 9 – 13h – Oficina Funcionários de Carreira II - Grupo Carlos Drummond de Andrade

Oficina Funcionários de Carreira II –Grupo Machado de Assis

FOCO DE FORMAÇÃO:

As oficinas realizadas com os servidores públicos de carreira abordarão uma metodologia que contemple relatos

das histórias de vida dos servidoresrelacionando-as com a escolha/definição da função que exerce junto ao

compromisso à vida pública. Serão discutidos assuntos acerca da imprescindibilidade da ação do servidor

independente da administração pública passível de mudança a cada mandato, ou seja, importância de firmar

compromisso com a política de Estado. Os Direitos Humanos também serão abordados como direitos

constitucionais/civilizacionais conquistados ao longo do tempo, resultado de ações da sociedade civil organizada.

Estas duas oficinas trabalharão quatro temas a partir da história de vida: a definição pelo serviço público;

compromisso e engajamento; diferença entre o público e o privado; o papel do servidor no desenvolvimento das

políticas públicas.

Serão desenvolvidas através da dinâmica de “Aquário (Fish Ball)” na qual a partir da biografia pessoal preparada

antes da atividade, trabalharemos os quatro temas, dois por cada oficina.

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GRUPO DE COMISSIONADOS – Grupo “PEDRO YAMAGUCHI FERREIRA” RODAS DE CONVERSA- 8h

29.07.15 - 4ª.feira 9- 10:55h – Roda de conversa I: “Criança, adolescente e Juventude”

11:05– 13hs Roda de Conversa II: “Questão indígena municipal”

05.08.15 - 4ª.feira 9- 10:55h – Roda de conversa III: “População em situação de rua”

11:05– 13hs Roda de Conversa IV: “Questão de gênero: mulheres”

07.08.15 - 6ª.feira 9- 10:55h – Roda de conversa V: “Migrantes”

11:05– 13hs Roda de Conversa VI: “Idoso”

21.08.15 - 6ª.feira 9- 10:55 h – Roda de conversa VII: “População Negra'

11:05– 13hs Roda de Conversa VIII: “População LGBT”

FOCO DE FORMAÇÃO:

As Rodas de Conversas serão realizadas com diferentes pessoas para favorecer o debate e a ampliação do saber

acerca dos temas abordados.

Para a sensibilização e acolhimento do grupo, as Rodas serão iniciadas com a exibição de curtas metragens

(Entretodos e outros).

Sugestão de provocadores do debate nas Rodas de Conversa:

Criança, adolescente e juventude: Roberto da Silva e/ou Desembargador Antonio Carlos Malheiros

Questão indígena municipal: Sassá Guarani Kaiowá Tupinambá e/ou Marcelo Zelic

População em situação de rua: Anderson Lopes de Miranda

Mulheres: Muna Zeyn e/ou Celina Simões

Migrantes: Cleyton Borges

Idoso: Guiomar Silva Lopes

População Negra: Silvio Luiz de Almeida

População LGBT: Laerte e/ou Luiz Fernando de Oliveira Saraiva

GRUPO DE MULTIPLICADORES/SOCIALIZADORES – 8 hs

14.08.15 - 6ª.feira 9 - 13h – Oficina Multiplicadores/Socializadores I - Grupo Anísio Teixeira

19.08.15 - 4ª.feira 9- 13h – Oficina Multiplicadores/Socializadores I - Grupo Fernando de Azevedo

26.08.15 - 4ª.feira 9- 13h – Oficina Multiplicadores/Socializadores II - Grupo Anísio Teixeira

28.08.15 - 6ª.feira 9- 13h – Oficina Multiplicadores/Socializadores II - Grupo Fernando de Azevedo

FOCO DE FORMAÇÃO:

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Serão duas oficinas focadas na transversalidade dos Direitos Humanos e Cidadania em diversas áreas da gestão

pública e debates sobre os desafios e caminhos possíveis nas ações de cada socializador, assim como a atividade

fim de sua atividade. Será focalizada uma (ou mais) situação (s) complexa (s) que fere os Direitos Humanos, como

por exemplo, “criança em situação de rua”: Os grupos discutirão e levantarão possibilidades como cada secretaria

age mediante a ausência desse direito, assim como a importância da intersetorialidade na garantia dos Direitos

Humanos.

Serão trabalhadas diferentes estratégias de ações, com o objetivo de instrumentalizá-los na ação futura de

socializadores.

AVALIAÇÃO:

Todas as atividades formativas terão uma avaliação ao final. As atividades como: didática do professor, recursos

utilizados, material de apoio e outros, terão menções do “excelente” ao “ruim” com campos para observações. As

mesmas servirão de base para adequações necessárias ao longo da realização do projeto.

FREQUÊNCIA:

Para cada atividade passará uma lista de presença no início de cada aula ou encontro, que servirá de controle

para a emissão dos certificados (75% de presença).

OBSERVAÇÃO GERAL I

As datas e atividades do calendário podem sofrer alterações para garantirmos a qualidade do curso. Qualquer

alteração será avisada as pessoas de interesse.

OBSERVAÇÃO GERAL II

Todas as ações do projeto têm um fim didático que consiste em ampliar o conhecimento na luta pelos Direitos

Humanos. As turmas receberam nomes de pessoas que representam essa luta ou que, de alguma forma,

demandaram ações para um mundo mais justo e mais igualitário. As biografias nem sempre tão lembradas

podem suscitar a impulsão ao saber mais, além de propiciar o vínculo com o grupo.

São elas:

MARGARIDA GENEVOIS

Margarida Bulhões Pedreira Genevois é formada em Biblioteconomia, pela Universidade Nacional, RJ,

formada em Enfermagem de Guerra, pelo Curso da Universidade Nacional, RJ, formada em Curso Superior de

Literatura, Arte, História Contemporânea, Sorbonne, Paris, e em Ciências Sociais, pela Escola de Sociologia e

Política, São Paulo.

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Foi Assessora Técnica do Presidente da Fundação Estadual do Bem Estar Social do Menor – FEBEM, São

Paulo. Trabalhou na criação e direção do Posto de Puericultura, creche, clube da mães, Jornal Correio Feminino,

do Serviço Social da Fazenda São Francisco da Cia. Rhodia Brasileira, em Campinas, de 1944 à 1968.

A Fazenda São Francisco era uma comunidade de 2.500 pessoas. Desenvolvi um trabalho com mulheres

de operários e colonos da fazenda. O Posto de Puericultura serviu como orientação das mães para cuidados com

os filhos, consultas médicas, atendimento ambulatorial, distribuição de remédios e alimentos às crianças carentes.

Foi instalada uma creche anexa ao Posto de Puericultura para tratamento e recuperação de crianças carentes

subnutridas e fracas.

Genevois organizou e dirigiu o Centro de Formação Cultural e Promoção Social, em 1985. No Centro

foram ministrados cursos sobre assuntos da atualidade para conscientização da mulher, levando-as a uma maior

participação em todos os campos sociais.

É membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, a convite do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns. Foi

secretária da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, de 1974 à 1982. Vice-presidente da Comissão Justiça e Paz de

São Paulo, 1982. Presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, 1983, reeleita em 1984. Fez parte do I

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher de 1984 à 1988. Foi membro da Comissão Teotônio Vilela (presos e

encarcerados), desde sua fundação em 1985. Presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, 1990, reeleita

em 1991 e 1992. Foi do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, 1995. Conselho da Cátedra de Educação em

Direitos Humanos, Tolerância e Paz – IEA – UNESCO/USP, 1996. Membro da Comissão de Direitos Humanos da

USP, 1998. Fez parte da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, 1996. Organizou e Coordenou o I

Congresso Brasileiro de Educação em Direitos Humanos, 1997, e o I Encontro de Educadores em Direitos

Humanos, 1997.

LUIZ GAMA

Luís Gonzaga Pinto da Gama (Salvador, 21 de junho de 1830 – São Paulo, 24 de agosto de 1882) foi

um rábula, orador, jornalista e escritor brasileiro.

Nascido de mãe negra livre e pai branco, foi contudo feito escravo aos 10, e permaneceu analfabeto até

os 17 anos de idade. Conquistou judicialmente a própria liberdade e passou a atuar na advocacia em prol dos

cativos, sendo já aos 29 anos autor consagrado e considerado "o maior abolicionista do Brasil".

Apesar de considerado um dos expoentes do romantismo obras como a "Apresentação da Poesia

Brasileira", de Manuel Bandeira, sequer mencionam seu nome.

Teve uma vida tão ímpar que é difícil encontrar, entre seus biógrafos, algum que não se torne passional

ao retratá-lo — sendo ele próprio também carregado de paixão, emotivo e ainda cativante. A despeito disto o

historiador Boris Fausto declarou que era dono de uma "biografia de novela".

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Foi um dos raros intelectuais negros no Brasil escravocrata do século XIX, o único autodidata e o único a

ter passado pela experiência do cativeiro; pautou sua vida na defesa da liberdade e da república, ativo opositor

da monarquia, veio a morrer seis anos antes de ver seus sonhos concretizados.

SANTO DIAS

Santo Dias da Silva nasceu em 22 de fevereiro de 1942, em São Paulo, filho de Jesus Dias da Silva e Laura

Amâncio. Operário metalúrgico, era motorista de empilhadeira da Metal Leve S/A. Antes havia sido lavrador,

colono, diarista e boia-fria. Em 1961, foi expulso, com a família, das terras onde era colono, por exigir registro de

carteira profissional, como era lei. Trabalhador em fábrica, foi demitido por participar de campanhas coletivas por

aumento de salário e adicional de horas extras.

Líder operário bastante reconhecido no meio dos trabalhadores, era casado e pai de dois filhos.

Após sua covarde morte, como homenagem de sua luta e seu exemplo, foi criado o Centro Santo Dias de

Direitos Humanos. Era membro da pastoral operária de São Paulo, representante leigo ante a Confederação

Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, membro do Movimento Contra a Carestia, candidato a Vice-presidente da

chapa 3, da Oposição no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e integrante do Comitê Brasileiro pela Anistia

- CBA/SP.

Assassinado friamente pela PM paulista quando comandava um piquete de greve no dia 30 de outubro de 1979,

em frente à fábrica Silvânia, em Santo Amaro, bairro da região sul.

Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

Relato da morte de Santo Dias, publicado no Boletim do Sindicato dos

Metalúrgicos de São Paulo, encontrado no Arquivo do DOPS/SP:

“Os policiais estavam puxando o Espanhol por um lado. Do outro, Santo segurava o companheiro. Começou

então a violência, com tiros para cima e, depois, eu vi o Santo ser atingido na barriga, de lado, e o tiro sair de

outro lado. Escutei três gritos: ai, ai, ai. E o Santo caiu no chão.

O metalúrgico Luís Carlos Ferreira relatou assim a morte de Santo Dias da Silva, no depoimento que prestou à

Comissão de Justiça e Paz, que também ouviu mais duas outras testemunhas sobre a morte do companheiro.

Segundo Luís Carlos afirmou à Comissão, ele estava a uns seis metros de distância de Santo Dias, no momento

em que ele foi baleado.

Os policiais continuaram a perseguir outros - prossegue Luís Carlos no seu depoimento. ‘Eu fiquei atrás de um

poste e posso, com toda segurança, reconhecer o policial que atirou no Santo: tem cerca de um metro e oitenta,

alto, forte e aloirado.

E pude ver, depois, na delegacia que ele tem uma falha na arcada dentária. Vi ele bem, quando eu estava sendo

levado preso no Tático Móvel 209.

Luís Carlos lembra que havia cerca de 50 operários no piquete, que nunca usou de violência, pois só fazíamos o

trabalho de conscientização. Ele também desmente a versão de que os trabalhadores teriam iniciado o conflito,

afirmando que quando chegamos na porta da Sylvânia, tinha uns quatro ou cinco policiais guardando o local.

Não houve nenhum atrito com eles e nenhum de nós estava armado.

Luís Carlos Ferreira reconheceu o soldado Herculano Leonel como o autor do disparo que matou o operário.

Correndo, assustados e ao mesmo tempo com raiva do ocorrido, os companheiros entraram na sede com a

notícia parada na garganta: ‘Mataram o Santo’. Num primeiro momento, a dúvida e, após a confirmação, a dor. A

repressão diante da Sylvânia, local para o qual Santo se dirigira com a finalidade de acalmar os ânimos, dissolveu

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a tiros o piquete; fez um ferido (João Pereira dos Santos) e um morto, Santo Dias da Silva. A triste notícia correu

de boca em boca. As autoridades procuravam esvaziar e eximir-se da culpa.

Imediatamente começou a mobilização dos trabalhadores para protestar contra o assassinato. A polícia não

queria nem mesmo liberar o corpo. Depois da interferência de outros sindicalistas e parlamentares, o corpo de

Santo chegou à Igreja da Consolação onde foi velado pelo povo de São Paulo. A tristeza se misturava com a

incredulidade e a raiva contra os assassinos. Milhares de pessoas desfilaram diante do caixão aberto de Santo,

prestando sua homenagem ao novo mártir da luta operária, que estampava no seu rosto um leve sorriso de

tranquilidade.

Já na madrugada, o povo continuava a rezar por Santo e a se preparar para a grande marcha até a Sé, local

fixado para a cerimônia de encomendação do corpo.

Às 8:00h da manhã a movimentação diante da Consolação era grande: metalúrgicos, estudantes, todos querendo

levar Santo. Saindo da Consolação

às 14:10h, o cortejo com faixas e palavras de ordem contava com mais de 10 mil pessoas. Dos prédios caiam

papeis picados, um sinal silencioso de solidariedade.

Novos manifestantes se acresciam ao cortejo e as palavras de ordem se sucediam: ‘A Luta Continua’, ‘A polícia

dos patrões matou um operário’,

‘Você está presente, companheiro Santo’...”

CAROLINA MARIA DE JESUS

Carolina Maria de Jesus (Sacramento, 14 de março de 1914 — São Paulo, 13 de fevereiro de 1977) foi

uma escritora brasileira.

Carolina Maria de Jesus nasceu em Minas Gerais, numa comunidade rural onde seus pais eram meeiros.

Filha ilegítima de um homem casado, foi tratada como pária durante toda a infância, e sua personalidade

agressiva contribuiu para os momentos difíceis pelos quais passou. Aos sete anos, a mãe de Carolina forçou-a a

frequentar a escola depois que a esposa de um rico fazendeiro decidiu pagar os estudos dela e de outras

crianças pobres do bairro. Carolina parou de frequentar a escola no segundo ano, mas aprendeu a ler e a

escrever.

A mãe de Carolina tinha dois filhos ilegítimos, o que ocasionou sua expulsão da Igreja Católica quando

ainda era jovem. No entanto, ao longo da vida, ela foi uma católica devota, mesmo nunca tendo sido readmitida

na congregação. Em seu diário, Carolina muitas vezes faz referências religiosas.

Em 1937, sua mãe morreu, e ela se viu impelida a migrar para a metrópole de São Paulo. Carolina

construiu sua própria casa, usando madeira, lata, papelão e qualquer coisa que pudesse encontrar. Ela saía todas

as noites para coletar papel, a fim de conseguir dinheiro para sustentar a família. Quando encontrava revistas e

cadernos antigos, guardava-os para escrever em suas folhas. Começou a escrever sobre seu dia-a-dia, sobre

como era morar na favela. Isto aborrecia seus vizinhos, que não eram alfabetizados, e por isso se sentiam

desconfortáveis por vê-la sempre escrevendo, ainda mais sobre eles.

Teve vários envolvimentos amorosos quando jovem, mas sempre se recusou a casar-se, por ter

presenciado muitos casos de violência doméstica. Preferiu permanecer solteira. Cada um dos seus três filhos era

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de um pai diferente, sendo um deles um homem rico e branco. Em seu diário, ela detalha o cotidiano dos

moradores da favela e, sem rodeios, descreve os fatos políticos e sociais que via. Ela escreve sobre como a

pobreza e o desespero podem levar pessoas boas a trair seus princípios simplesmente para assim conseguir

comida para si e suas famílias.

O diário de Carolina Maria de Jesus foi publicado em agosto de 1960. Ela foi descoberta pelo jornalista

Audálio Dantas, em abril de 1958. Dantas cobria a abertura de um pequeno parque municipal. Imediatamente

após a cerimônia uma gangue de rua chegou e reivindicou a área, perseguindo as crianças. Dantas viu Carolina

de pé na beira do local gritando "Saiam ou eu vou colocar vocês no meu livro!" Os intrusos partiram. Dantas

perguntou o que ela queria dizer com aquilo. Ela se mostrou tímida no início, mas levou-o até o seu barraco e

mostrou-lhe tudo. Ele pediu uma amostra pequena e correu para o jornal. A história de Carolina "eletrizou a

cidade" e, em 1960, Quarto de despejo, foi publicado.

A tiragem inicial de dez mil exemplares se esgotou em uma semana (segundo a Wikipédia em inglês,

foram trinta mil cópias vendidas nos primeiros três dias). Embora escrito na linguagem simples e deselegante de

uma pessoa sem muita instrução, seu diário foi traduzido para treze idiomas e tornou-se um best-seller na

América do Norte e na Europa. Mas não foram somente fama e publicidade que Carolina ganhou com a

publicação de seu diário: despertou também o desprezo e a hostilidade de seus vizinhos. "Você escreveu coisas

ruins sobre mim, você fez pior do que eu fiz", gritou um vizinho bêbado. Chamavam-na de prostituta negra, que

havia se tornado rica por escrever sobre a favela, mas que se recusava a compartilhar o dinheiro. Muitas pessoas

jogavam pedras e penicos cheios nela e em seus filhos. A raiva dos vizinhos também teria sido motivada pela

mudança de endereço de Carolina, para uma casa de tijolos nos subúrbios, o que foi possível com os ganhos

iniciais da publicação de seu diário. Vizinhos se juntaram ao redor do caminhão e não a deixavam partir.

A filha de Carolina, Vera, contou, em entrevista, que sua mãe aspirava a se tornar cantora e atriz.

Pobre e esquecida, Carolina Maria de Jesus morreu em 1977, de insuficiência respiratória, aos 62 anos.

GOFFREDO DA SILVA TELLES

Nascido em 16 de Maio de 1915, no centro da Cidade de São Paulo. Nome de batismo : Goffredo Carlos

da Silva Telles. Nome adotado: Goffredo da Silva Telles Junior (para evitar confusão com o nome do pai). Nome

de escritor: Goffredo Telles Junior. Filho de Goffredo Teixeira da Silva Telles, poeta (da Academia Paulista de

Letras), advogado, agricultor; e de Carolina Penteado da Silva Telles (filha de Olivia Guedes Penteado). Ambos

proprietários da tradicional Fazenda Santo Antonio, no Município de Araras, Estado de São Paulo.Curso

Primário no Lyceu Franco-Brasileiro. Curso Secundário no Ginásio de São Bento. Curso Superior na FACULDADE

DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, Turma de 1937. Soldado na Revolução Constitucionalista de São

Paulo (1932). Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil como Solicitador-Acadêmico em 1935; como Advogado

desde 1937.Foi ADVOGADO MILITANTE a vida inteira.

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PROFESSOR DE DIREITO da Faculdade (USP), desde 1940: a princípio, como Livre Docente, depois como

Professor Catedrático, isto é, como PROFESSOR TITULAR. Tomou posse de sua Cadeira (Introdução à Ciência do

Direito) no ano de 1954.

Lecionou durante quase 45 anos. Em 1985, por força de lei, foi aposentado compulsoriamente, ao atingir

70 anos de idade (idade limite). Continuou, porém, em seu próprio escritório, a dissertar sobre a Disciplina da

Convivência Humana, a grupos numerosos de estudantes em cordial visita.

Pouco antes de sua aposentadoria, e pelo voto unânime do Conselho Universitário, foi honrado com o

título de PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

O Professor Goffredo foi VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO da Universidade de São Paulo, de

1966 a 1969, tendo exercido a Diretoria em diversos períodos.

MEMBRO DO CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da Faculdade, de 1958 a 1969.

REPRESENTANTE DA CONGREGAÇÃO DESSA FACULDADE no Conselho Universitário da USP, de 1972 a

1974.

ORGANIZADOR e PRIMEIRO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA e TEORIA GERAL DO DIREITO

dessa Faculdade, de 1970 a 1974.

ORGANIZADOR e COORDENADOR dos CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO da mesma Faculdade, de 1972 a

1974.

CONSELHEIRO do CONSELHO PENITENCIÁRIO do estado de São Paulo, por quase trinta anos (1944 a

1974).

DEPUTADO FEDERAL CONSTITUINTE em 1946, e DEPUTADO FEDERAL na legislatura 1946/1950. Não quis

se candidatar em 1950.

Principais trabalhos parlamentares: Pela entronização do Crucifixo de Cristo na Sala do Plenário da

Câmara dos Deputados; Em Defesa dos Municípios Brasileiros ; Por um Sistema Realista de Discriminação

Constitucional das Fontes de Receita Tributária ; O Problema do Algodão ; O Problema do Fio de Seda ; O

Problema da Brucelose ; Em Defesa dos Minérios e das Areias Monazíticas do Brasil ; Dois discursos em Defesa

da Amazônia e contra o Instituto Internacional da Hileia Amazônica ; Pela Incorporação dos Abonos aos Salários

dos Trabalhadores ; A Policia Militar.

SECRETARIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA da Prefeitura de São Paulo, em 1957. Nessa oportunidade,

salvou da extinção e reorganizou a rede de Escolas do ainda incipiente Ensino Primário Municipal.

SOCIO FUNDADOR do INSTITUTO BRASILEIRO DE FILOSOFIA, instituto criado pelo Prof. Miguel Reale.

Participou de Congressos do Instituto com teses diversas.

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Foi PRESIDENTE do Conselho Pedagógico da ESCOLA DE GOVERNO instituto criado pelo Prof. Fábio

Konder Comparato, para a formação de governantes. Foi Membro do Conselho Consultivo da OUVIDORIA DA

POLICIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Foi Membro da Comissão de Ética, da SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O

PROGRESSO DA CIENCIA (SBPC). Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Altos Estudos (IBRAE)

da FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO.

Foi Presidente da ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR (APPES) em

1969,1970. Foi Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS DEMOCRATAS, filiada à Associação

Internacional de Juristas Democratas, organização consultora permanente do Conselho Econômico e Social

da ONU e da UNESCO.Com o Professor Antonio Ferreira Cesarino Junior, participou dos trabalhos de fundação

da ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO .É “SÓCIO FUNDADOR” do MUSEU LASAR SEGALL. Em 2002, foi eleito

MEMBRO HONORÁRIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS.

Lutador incansável pelo Estado de Direito, pelos Direitos Humanos e pelas Liberdades Democráticas.

Na noite de 8 de Agosto de 1977, na plena vigência do regime de ditadura militar, leu sua “CARTA AOS

BRASILEIROS”, no Pátio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, diante de grande multidão de

estudantes, de gente do povo, de altas personalidades e de jornalistas, em comemoração do Sesquicentenário da

Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Esse famoso documento se tornou marco decisivo no processo de

abertura democrática no País.

Muito antes, em 1959, publicou Lineamentos de uma Constituição realista para o Brasil, em que

defendeu, pioneiramente, a tese da iniciativa popular no processo de elaboração das leis.

Em 1963, publicou Lineamentos de uma Democracia Autentica, em que mostrou a necessidade da

participação dos setores organizados do povo no processo legislativo.

Por iniciativa sua, e com sua decidida colaboração, o Instituto dos Advogados de São Paulo ofereceu ao

Governo, em 1966, um anteprojeto de Constituição, que foi publicado nos Anais da Assembleia Legislativa do

Estado.

Em 1983, no Congresso Nacional dos Advogados Pró-Constituinte, compareceu com a tese Abrangência

dos Direitos Humanos.

Em novembro de 1986, presidiu a CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE A DÍVIDA EXTERNA DOS

PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. Pronunciou o discurso de abertura, com circunstanciada exposição do tema da

Conferência.

Em nome de centenas de entidades representativas da sociedade civil, reunidas no chamado “Plenário

Pró-Participação Popular na Constituinte”, dirigiu ao Governo, em 1988, sua Carta dos Brasileiros ao Presidente da

República e ao Congresso Nacional, clamando por uma Assembleia Constituinte livre, autônoma e soberana,

desvinculada do Congresso Nacional e das engrenagens do Governo.

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Em nome das mesmas entidades, leu, em sessão pública, realizada no Salão Nobre da Faculdade de

Direito, no mês de setembro de 1993, sua SEGUNDA CARTA AOS BRASILEIROS, em defesa da Constituição.

PEDRO YAMAGUCHI FERREIRA

Autor: Homenagem da Pastoral Carcerária

Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, 27 anos, filho de Paulo Teixeira Ferreira, e de Alice Yamaguchi Ferreira,

formou-se como advogado na PUC-SP. Estagiou e trabalhou na Pastoral Carcerária e, nos últimos três meses,

trabalhava como assessor jurídico da Diocese de São Gabriel da Cachoeira, a serviço dos Povos Indígenas. No dia

1º de junho, perto do meio dia, Pedro foi banhar-se no Rio Negro e foi arrastado pela correnteza. Seu corpo foi

encontrado 48 horas depois, em Tapereira, a mais de 40 quilômetros de São Gabriel.

Nestes 27 anos de vida, Pedro muito honrou a profissão de advogado, honrou seu o nome, honrou a vida

missionária e o compromisso cristão, e muito honrou o seu País.

Esta homenagem é para Pedro, mas também reconhece a família e a importância daqueles que o influenciaram.

Pedro recebeu o nome em homenagem ao grande profeta e poeta Dom Pedro Casadáliga e teve como padrinho

de batismo outro grande militante da defesa dos mais pobres e excluídos: Dom Angélico Sândalo Bernardino. E

Pedro não somente “incorporou” estes modelos e influências na vida, mas cresceu e sua vida se tornou um

testemunho. Pedro honrou o nome, honrou a militância, e a simplicidade e a fé de Dom Angélico.

Na sua missa de envio para o Amazonas, Pedro disse: “Aos meus queridos pais, também faltam palavras.

Obrigado pelo exemplo, por me ensinar a olhar pelo outro, a ter consciência do mundo em que vivemos, a lutar

por nossos sonhos. Muito obrigado por serem parceiros comigo e com meus irmãos em nossas investidas, em

nossos projetos”.

Pedro estagiou em grandes escritórios de advocacia, mas, realmente, se encontrou quando começou estagiar na

Pastoral Carcerária de São Paulo. O irmão dele, Caio, uma vez disse: “Houve uma época na vida de Pedro que ele

estava muito inquieto, meio -perdido, buscando algo. Isso ele encontrou com vocês na Pastoral Carcerária”.

Nós, da Pastoral Carcerária, tivemos o imenso privilégio de conviver e trabalhar com Pedro por três anos.

Começou como estagiário, já com aquela paixão de mudar o mundo, de abraçar as causas dos mais excluídos, e

de indignar-se com as injustiças que vêm em nome da justiça.

Umas das unidades prisionais que Pedro visitava como agente da Pastoral Carcerária e advogado foi a

Penitenciária feminina de Sant’Ana, com mais de 2.700 mulheres presas, e 30% delas ainda provisórias. Aí, Pedro

brilhou como agente de pastoral, escutando as histórias, sendo solidário às lágrimas, indignando-se com as

injustiças. Ele dava atenção e orientação jurídica a elas. Falava sério e jogava conversa fora, dava risada e às vezes

broncas, e dava conselhos de advogado. Fez valer o nome de advogado quando canalizou sua indignação e

militância em petições, denúncias e ações políticas. Pedro honrou muito a profissão de advogado.

Pedro cativava a todos que encontrava, conhecia e, também, com quem trabalhava. Ele não somente acreditava

que era responsabilidade dele (e de todos) empenhar-se para a construção de um mundo melhor e mais justo,

mas também acreditava que este mundo realmente era possível.

No discurso dele na missa de envio em fevereiro de 2010, Pedro disse: “Essa minha decisão de viver essa

experiência na Amazônia é fruto do convívio com a realidade dos cárceres e a realidade social em sua forma

mais cruel, o lado B de nosso País: o País dos esquecidos, dos humilhados. Pude estar em contato com a miséria

da miséria, a injustiça, a segregação social e racial, a dor, o esquecimento. Ter visto de perto situações

desconhecidas pela maioria das pessoas, ter conhecido um País que ainda maltrata seus cidadãos, tudo isso me

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despertou para a necessidade de luta, de trabalho para a profunda transformação dessa realidade”. E continuou,

dizendo: “Não dá para ficarmos tranquilos diante de tanta injustiça. Porque preferimos a anestesia à luta? Porque

não deixamos de lado um pouco nosso conforto para pensarmos e agirmos por uma sociedade melhor?”

Pedro juntou tudo que ele era e tudo que aprendeu em São Paulo e resolveu seguir o seu desejo de trabalhar

com os povos indígenas no Amazonas. Pedro foi enviado para São Gabriel da Cachoeira como Missionário leigo

da Igreja Católica e, no Amazonas, foi recebido e acolhido por Dom Edson Damian, bispo do grande território

episcopal de São Gabriel da Cachoeira, que disse: “Pedro testemunhou que a vida não é um capital para ser

acumulado, mas um dom de Deus para ser partilhado. Vida a serviço da vida dos pobres, dos povos indígenas

para pagar-lhes a imensa dívida social que lhes devemos pelos massacres e genocídios perpetrados desde o

‘descobrimento’”.

Na missa de corpo presente no sábado pela manhã (5/6), o pai dele, Deputado Federal Paulo Teixeira disse

que “Pedro tinha, no coração, um nome grande, chamado Brasil e um desejo grande: a justiça”. E, certamente,

amava o Brasil e ser brasileiro. Na missa de envio para a missão, desafiou os amigos e colegas: “Não é preciso ir

até a Amazônia para mudar essa realidade social brasileira. A cidade de São Paulo está cheia de problemas para

serem resolvidos e todos vocês podem colaborar para mudar essa situação. Visitem a favela do Moinho, o Jardim

Pantanal, uma unidade prisional... Certamente lá existem muitos problemas e as pessoas que precisam de

ajuda!” Pedro muito honrou seu País e sua cidadania brasileira e do mundo.

Em pouco tempo, Pedro já jogava futebol, oferecia o programa de “Cidadania e Samba” na rádio comunitária da

cidade de São Gabriel da Cachoeira e entrava na questão carcerária, pela pastoral, em profundeza.

Ele escreveu em uma carta para o Padre Valdir, coordenador da Pastoral Carcerária:

“Ontem livramos cinco moleques presos por furto. Fui com oficial cumprir os mandados na delegacia, trouxe os

cinco para falar com a juíza e, eu levei cada um na sua casa, falei com cada família. Todos terão emprego na

diocese, farão tratamento para álcool e drogas... Aqui, vejo eles sem aquela malícia da malandragem dos grandes

centros. São moleques ainda, de bom coração, boas famílias, mas as drogas e álcool desestabilizaram. Que mal

faz isso aqui!... Faço Pastoral toda 4ª feira. Visito os familiares dos presos em casa. Tenho passado nos

supermercados pedindo ajuda para doarem alimentos para essas famílias. Eles estão doando. Existe pobreza aqui,

falta comida. Apesar que o índio ainda sabe viver com pouco.”

Na semana em que o Rio Negro levou nosso amigo, percebemos também que Pedro, com seu compromisso,

com sua franqueza e amizade, com sua paixão pelo povo brasileiro e pela justiça, também era um grande sinal

de esperança para muitas pessoas. Rogério Tomaz Jr. escreveu no blog dele: “Junto com a vida de Pedro, um

sonho foi arrastado pela força das águas do Rio Negro, na altura de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas,

extremo noroeste do Brasil”.

Mais de mil pessoas, entre elas, parentes, juízes, advogados, amigos, agentes da pastoral carcerária, colegas de

governo do pai, Paulo, militantes de pastorais e movimentos sociais lotaram a Catedral da Sé, na sexta-feira, 4 de

junho, para a missa de despedida. Neste momento, Alice, mãe de Pedro disse: “Percebi que meu filho era amado

e tinha ajudado muitas pessoas... Meu filho morreu feliz no meio do rio, da floresta, entre os Povos Indígenas.

Apesar de sua breve existência, ele soube viver tão intensamente que tenho a impressão de que ele viveu 100

anos em 27”.

Estes momentos de oração, missas, velório à noite toda na Catedral da Sé e enterro eram afirmações da

caminhada e da militância de Pedro, e igualmente de seus pais, Paulo e da Alice. As pessoas vieram de longe

para confortar e apoiar a família, dividir a dor insustentável e testemunhar uma vida doada para seu povo, para

seu País e para um mundo melhor.

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Pedro terminou o discurso dele na missa de envio com estas palavras: “Como diz a poesia do sambista Candeia,

cantada na voz de Cartola: ‘deixe-me ir, preciso andar, vou por aí a procurar, sorrir pra não chorar. Quero assistir

ao sol nascer, ver as águas do rio correr, ouvir os pássaros cantar, eu quero nascer, quero viver’.”

Pedro se foi, mas a missão dele como advogado, como militante, como pessoa de fé, como filho e irmão e como

cidadão brasileiro vive entre nós e desafia-nos a não deixá-la morrer.

CARLOS DRUMOND DE ANDRADE

Carlos Drummond de Andrade nasceu em Itabira do Mato Dentro - MG, em 31 de outubro de 1902. De uma

família de fazendeiros em decadência, estudou na cidade de Belo Horizonte e com os jesuítas no Colégio

Anchieta de Nova Friburgo RJ, de onde foi expulso por "insubordinação mental". De novo em Belo Horizonte,

começou a carreira de escritor como colaborador do Diário de Minas, que aglutinava os adeptos locais do

incipiente movimento modernista mineiro.

Ante a insistência familiar para que obtivesse um diploma, formou-se em farmácia na cidade de Ouro Preto em

1925. Fundou com outros escritores A Revista, que, apesar da vida breve, foi importante veículo de afirmação do

modernismo em Minas. Ingressou no serviço público e, em 1934, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde foi

chefe de gabinete de Gustavo Capanema, ministro da Educação, até 1945. Passou depois a trabalhar no Serviço

do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e se aposentou em 1962. Desde 1954 colaborou como cronista

no Correio da Manhã e, a partir do início de 1969, no Jornal do Brasil.

O modernismo não chega a ser dominante nem mesmo nos primeiros livros de Drummond, Alguma

poesia (1930) e Brejo das almas (1934), em que o poema-piada e a descontração sintática pareceriam revelar o

contrário. A dominante é a individualidade do autor, poeta da ordem e da consolidação, ainda que sempre, e

fecundamente, contraditórias. Torturado pelo passado, assombrado com o futuro, ele se detém num presente

dilacerado por este e por aquele, testemunha lúcida de si mesmo e do transcurso dos homens, de um ponto de

vista melancólico e cético. Mas, enquanto ironiza os costumes e a sociedade, asperamente satírico em seu

amargor e desencanto, entrega-se com empenho e requinte construtivo à comunicação estética desse modo de

ser e estar.

Vem daí o rigor, que beira a obsessão. O poeta trabalha sobretudo com o tempo, em sua cintilação cotidiana e

subjetiva, no que destila do corrosivo. Em Sentimento do mundo (1940), em José (1942) e sobretudo em A rosa

do povo (1945), Drummond lançou-se ao encontro da história contemporânea e da experiência coletiva,

participando, solidarizando-se social e politicamente, descobrindo na luta a explicitação de sua mais íntima

apreensão para com a vida como um todo. A surpreendente sucessão de obras-primas, nesses livros, indica a

plena maturidade do poeta, mantida sempre.

Várias obras do poeta foram traduzidas para o espanhol, inglês, francês, italiano, alemão, sueco, tcheco e outras

línguas. Drummond foi seguramente, por muitas décadas, o poeta mais influente da literatura brasileira em seu

tempo, tendo também publicado diversos livros em prosa.

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Em mão contrária traduziu os seguintes autores estrangeiros: Balzac (Les Paysans, 1845; Os camponeses),

Choderlos de Laclos (Les Liaisons dangereuses, 1782; As relações perigosas), Marcel Proust (La Fugitive, 1925; A

fugitiva), García Lorca (Doña Rosita, la soltera o el lenguaje de las flores, 1935; Dona Rosita, a solteira), François

Mauriac (Thérèse Desqueyroux, 1927; Uma gota de veneno) e Molière (Les Fourberies de Scapin, 1677;

Artimanhas de Scapino).

Alvo de admiração irrestrita, tanto pela obra quanto pelo seu comportamento como escritor, Carlos Drummond

de Andrade morreu no Rio de Janeiro RJ, no dia 17 de agosto de 1987, poucos dias após a morte de sua filha

única, a cronista Maria Julieta Drummond de Andrade.

MACHADO DE ASSIS

Joaquim Maria Machado de Assis (Rio de Janeiro, 21 de junho de 1839 — Rio de Janeiro, 29 de

setembro de 1908) foi um escritor brasileiro, amplamente considerado como o maior nome da literatura

nacional. Escreveu em praticamente todos os gêneros literários, sendo poeta, romancista, cronista, dramaturgo,

contista, folhetinista, jornalista, e crítico literário. Testemunhou a mudança política no país quando

a República substituiu o Império e foi um grande comentador e relator dos eventos político-sociais de sua época.

Nascido no Morro do Livramento, Rio de Janeiro, de uma família pobre, mal estudou em escolas públicas

e nunca frequentou universidade. Os biógrafos notam que, interessado pela boemia e pela corte, lutou para subir

socialmente abastecendo-se de superioridade intelectual. Para isso, assumiu diversos cargos públicos, passando

pelo Ministério da Agricultura, do Comércio e das Obras Públicas, e conseguindo precoce notoriedade em jornais

onde publicava suas primeiras poesias e crônicas. Em sua maturidade, reunido a colegas próximos, fundou e foi o

primeiro presidente unânime da Academia Brasileira de Letras.

Sua extensa obra constitui-se de nove romances e peças teatrais, duzentos contos, cinco coletâneas de

poemas e sonetos, e mais de seiscentas crônicas. Machado de Assis é considerado o introdutor do Realismo no

Brasil, com a publicação de Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881). Este romance é posto ao lado de todas

suas produções posteriores, Quincas Borba, Dom Casmurro, Esaú e Jacó e Memorial de Aires, ortodoxamente

conhecidas como pertencentes a sua segunda fase, em que se notam traços de pessimismo e ironia, embora não

haja rompimento de resíduos românticos. Dessa fase, os críticos destacam que suas melhores obras são as

da Trilogia Realista. Sua primeira fase literária é constituída de obras como Ressurreição, A Mão e a

Luva, Helena e Iaiá Garcia, onde notam-se características herdadas do Romantismo, ou "convencionalismo", como

prefere a crítica moderna.

Sua obra foi de fundamental importância para as escolas literárias brasileiras do século XIX e do século

XX e surge nos dias de hoje como de grande interesse acadêmico e público. Influenciou grandes nomes das

letras, como Olavo Bilac, Lima Barreto, Drummond de Andrade, John Barth, Donald Barthelme e outros. Em seu

tempo de vida, alcançou relativa fama e prestígio pelo Brasil, contudo não desfrutou de popularidade exterior na

época. Hoje em dia, por sua inovação e audácia em temas precoces, é frequentemente visto como o escritor

brasileiro de produção sem precedentes, de modo que, recentemente, seu nome e sua obra têm alcançado

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diversos críticos, estudiosos e admiradores do mundo inteiro. Machado de Assis é considerado um dos grandes

gênios da história da literatura, ao lado de autores como Dante, Shakespeare e Camões.

FERNANDO DE AZEVEDO

Terceiro ocupante da Cadeira 14, eleito em 10 de agosto de 1967, na sucessão de Antonio Carneiro Leão e

recebido pelo Acadêmico Cassiano Ricardo em 24 de setembro de 1968.

Fernando de Azevedo, professor, educador, crítico, ensaísta e sociólogo, nasceu em São Gonçalo do Sapucaí, MG,

em 2 de abril de 1894, e faleceu em São Paulo, SP, em 18 de setembro de 1974.

Filho de Francisco Eugênio de Azevedo e de Sara Lemos Almeida de Azevedo, cursou o ginasial no Colégio

Anchieta, em Nova Friburgo. Durante cinco anos fez cursos especiais de letras clássicas, língua e literatura grega

e latina, de poética e retórica; e, em seguida, cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São

Paulo.

Foi, aos 22 anos, professor substituto de latim e psicologia no Ginásio do Estado em Belo Horizonte; de latim e

literatura na Escola Normal de São Paulo; de sociologia educacional no Instituto de Educação da Universidade de

São Paulo; catedrático do Departamento de Sociologia e Antropologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e

Letras da Universidade de São Paulo. Professor emérito da referida faculdade da USP.

Foi Diretor geral da Instrução Pública do Distrito Federal (1926-30); Diretor Geral da Instrução Pública do Estado

de São Paulo (1933); Membro da Comissão organizadora da Universidade de São Paulo (1934); Diretor da

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Paulo (1941-42); Membro do Conselho Universitário por mais de

doze anos, desde a fundação da Universidade de São Paulo; Secretário da Educação e Saúde do Estado de São

Paulo (1947); Diretor do Centro Regional de Pesquisas Educacionais, que ele instalou e organizou (1956-61);

Secretário de Educação e Cultura no governo do prefeito Prestes Maia (1961); redator e crítico literário de O

Estado de São Paulo (1923-26), jornal em que organizou e dirigiu, em 1926, dois inquéritos um sobre a

arquitetura colonial, e outro sobre Educação Pública em São Paulo, abordando os problemas fundamentais do

ensino de todos os graus e tipos, e iniciando uma campanha por uma nova política de educação e pela criação

de universidades no Brasil. No Distrito Federal (1926-30), projetou, defendeu e realizou uma reforma de ensino

das mais radicais que se empreenderam no país. Traçou e executou um largo plano de construções escolares,

entre as quais as dos edifícios na rua Mariz e Barros, destinados à antiga Escola Normal, hoje Instituto de

Educação. Em 1933, quando Diretor Geral da Instrução Pública do Estado de São Paulo, promoveu reformas,

consubstanciadas no Código de Educação.

Fundou em 1931, e dirigiu por mais de 15 anos, na Companhia Editora Nacional, a Biblioteca Pedagógica

Brasileira (B.P.B.), de que faziam parte a série Iniciação Científica e a coleção Brasiliana. Foi o redator e o primeiro

signatário do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (A reconstrução educacional no Brasil), em 1932, em

que se lançaram as bases e diretrizes de uma nova política de educação. Foi presidente da Associação Brasileira

de Educação em 1938 e eleito presidente da VIII Conferência Mundial de Educação que deveria realizar-se no Rio

de Janeiro. Eleito no Congresso Mundial de Zurich (1950) vice-presidente da International Sociological Association

(1950-53), assumiu com os outros dois vice-presidentes, Morris Ginsberg, da Inglaterra, e Georges Davy, da

França, a direção dessa associação internacional por morte de seu presidente, Louis Wirth, da Universidade de

Chicago. Membro correspondente da Comissão Internacional para uma História do Desenvolvimento Científico e

Cultural da humanidade (publicação da Unesco); um dos fundadores da Sociedade Brasileira de Sociologia, de

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que foi presidente, desde sua fundação (1935) até 1960; foi presidente da Associação Brasileira de Escritores

(seção de São Paulo). Durante anos escreveu para O Estado de São Paulo.

Prêmio Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras (1943); Cruz de Oficial de Legião de Honra, da França

(1947); Prêmio de Educação Visconde de Porto Seguro, conferido pela Fundação Visconde de Porto Seguro, de

São Paulo (1964); Prêmio Moinho Santista (1971) em Ciências Sociais. Pertenceu à Academia Paulista de Letras.

ANÍSIO TEIXEIRA

Anísio Spínola Teixeira nasceu em Caetité, sertão da Bahia, em 12 de julho de 1900. Após sólida formação

adquirida em colégios jesuítas de Caetité e Salvador, bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da

Universidade do Rio de Janeiro em 1922 e obteve o título de Master of Arts pelo Teachers College da Columbia

University, em Nova York, em 1929. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em março de 1971.

Considerado um dos maiores educadores brasileiros, Anísio Teixeira deixou uma obra pública excepcional

que, ainda hoje, está à frente do nosso tempo. Sua formação educacional foi fortemente influenciada pelo

pragmatismo do filósofo John Dewey, de quem foi aluno no Teachers College e cujas ideias divulgou no Brasil.

Mas foi, sobretudo, nos embates entre a gestão cotidiana da educação e sua visão de futuro, em meio a aliados

e adversários, que aprendeu a organizar homens e instituições.

Iniciou-se na vida pública em 1924, no governo Góes Calmon (1924-1928), como Inspetor Geral do

Ensino da Bahia, passando logo depois a Diretor da Instrução Pública desse estado. Mais tarde, já no Rio de

Janeiro, assumiu a Secretaria de Educação e Cultura do Distrito Federal, no governo do prefeito Pedro Ernesto

(1931-1935). Nessa gestão conduziu importante reforma educacional que o projetou nacionalmente, foi signatário

do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), teve participação ativa na Associação Brasileira de

Educação (ABE), criou a Universidade do Distrito Federal (UDF). Demitiu-se em 1935, diante de pressões políticas

que inviabilizaram sua permanência no cargo, refugiando-se no interior de seu estado natal. Entre 1937 e 1945,

afastado da vida pública, permaneceu na Bahia, dedicando-se a atividades de mineração, comércio e tradução de

livros.

Em 1946, a convite de Julien Huxley, assumiu o cargo de Conselheiro de Ensino Superior da UNESCO,

retomando sua atividades na área educacional. De volta ao Brasil em 1947, aceitou o convite de Otávio

Mangabeira, recém-eleito governador da Bahia, para ocupar a Secretaria de Educação e Saúde desse estado,

posto no qual permaneceu até o final desse governo (1947-1951). Nessa administração fez construir em Salvador

o Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, mais conhecido como Escola Parque, uma experiência inovadora

de educação integral, onde atividades artísticas, socializantes e de preparação para o trabalho e a cidadania, e

mais alimentação, higiene e atendimento médico-odontológico, complementavam as práticas educativas

tradicionais. Esta obra, pioneira no Brasil, projetou-o internacionalmente.

Na década de 50 teve atuação destacada na esfera federal, no Ministério da Educação. Em 1951 assumiu

a Secretaria Geral da Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, que seria por ele

transformada em órgão, a CAPES. Em 1952 assumiu também o cargo de diretor do Instituto Nacional de Estudos

Pedagógicos (INEP). Criou, então, o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE) e uma rede de 5 Centros

Regionais, com o objetivo de elaborar estudos antropológicos e sociológicos sobre a realidade brasileira. Durante

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sua gestão na CAPES e no INEP, proferiu inúmeras conferências no Brasil e no exterior, incentivou a criação de

bibliotecas no país, foi eleito por duas vezes presidente da SBPC, participou ativamente da discussão da LDB

(1961). Nesses anos de árdua luta pela escola pública, editou o seu livro mais polêmico: Educação não é

privilégio (1957). E foi ainda nessa época que se tornou professor universitário, assumindo a cadeira de

Administração Escolar na Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil, hoje UFRJ.

No início dos anos 60, juntamente com Darcy Ribeiro, foi um dos mentores da Universidade de Brasília

(1961), tornando-se seu 2º reitor em 1963. O golpe militar de 1964 o afasta, mais uma vez, das suas funções

públicas. A convite de universidades americanas, viaja para os Estados Unidos para lecionar como “visiting

scholar”. De volta ao Brasil, completou o seu mandato no Conselho Federal de Educação (1962-1968), tornou-se

consultor da Fundação Getúlio Vargas e retomou suas atividades de tradutor e escritor na Editora Nacional,

organizando coleções e reeditando alguns de seus livros.

A história da educação brasileira, no século XX, está marcada por suas ideias e ações em favor da

democratização das oportunidades de acesso à educação pública, universal, gratuita, laica e de qualidade. Sua

obra representa um patrimônio importante da cultura nacional. O que produziu e criou permanece vivo, como

mensagem inspiradora dos intelectuais e educadores brasileiros na virada do milênio.

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ANEXO 03 – Locais de visitação

CALENDÁRIOS VIVÊNCIA DE CAMPO

13.05.15 - 4ª.feira 9 – 13h – Primeira Vivência de Campo: “Comunidade Indígena do Jaraguá (direito dos

povos indígenas)”

29.05.15- 6ª.feira 9 – 13h – Segunda Vivência de Campo: “Memorial da Resistência (direito à memória e à

verdade)”

26.06.15 - 6ª.feira 9 – 13h – Terceira Vivência de Campo: “CRAI Migrantes (políticas para migrantes)

08.07.15 - 4ª.feira 9 – 13h – Quarta Vivência de Campo: “De braços abertos (políticas sobre drogas)”

15.07.15 - 4ª.feira 9 – 13h – Quinta Vivência de Campo: “População em Situação de Rua (políticas para

população em situação de rua)”

17.07.15 - 6ª.feira 9 – 13h – Sexta Vivência de Campo: “Conselho Tutelar (políticas para crianças e

adolescentes)”

22.07.15 - 4ª.feira 9 – 13h – Sétima Vivência de Campo: “Acompanhamento dos Trabalhos da Vala de Perus”

- Laboratório de Antropologia Forense com as ossadas (“UNIFESP – trabalho forense de identificação das ossadas

de Perus” - Direito à Memória e à Verdade)

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ANEXO 04 – Corpo Docente

CORPO DOCENTE POR TEMÁTICA DESENVOLVIDA

1) Poder: Maurício Piragino (Xixo)

2) Costumes e Mentalidades: Pedro Aguerre e Mauricio Piragino/Xixo

3) Organização do Estado e Cidadania: Victor Barau, Pedro Aguerre e Maria Victoria Benevides

4) Política Pública: Úrsula Peres e Cristiane Kerches

5) Direitos Humanos I: Américo Sampaio

6) Direitos Humanos II: Daniela Castro e Claudineu de Melo

7) Democracia Participativa: Maurício Piragino (Xixo) e Natalina Ribeiro

8) Democracia Representativa: Maurício Piragino (Xixo) e Victor Barau

9) Orçamento: Odilon Guedes

10) Programa de Metas e Execução Orçamentária: Jorge Kayano e Maurício Broinizi

11) Mídia: Veridiana Alimonti e Laurindo Lalo Leal

12) Território e Desenvolvimento Local: Pedro Aguerre e Gabriel Rossini