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Relatório
Agrupamento de Escolas
de Constância
AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS
Área Territorial de Inspeção
do Sul
2016 2017
Agrupamento de Escolas de Constância
CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO
Jardins de Infância e Escolas EPE 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB SEC
Escola Básica e Secundária Luís de Camões, Constância • • •
Escola Básica de Constância • •
Escola Básica de Montalvo, Constância •
Escola Básica de Santa Margarida da Coutada, Constância • •
Jardim de Infância de Montalvo, Constância •
Agrupamento de Escolas de Constância
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1 – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a
avaliação externa. Neste âmbito, foi desenvolvido, desde 2006, um programa nacional de avaliação dos
jardins de infância e das escolas básicas e secundárias públicas, tendo-se cumprido o primeiro ciclo de
avaliação em junho de 2011.
A então Inspeção-Geral da Educação foi
incumbida de dar continuidade ao programa de
avaliação externa das escolas, na sequência da
proposta de modelo para um novo ciclo de
avaliação externa, apresentada pelo Grupo de
Trabalho (Despacho n.º 4150/2011, de 4 de
março). Assim, apoiando-se no modelo construído
e na experimentação realizada em doze escolas e
agrupamentos de escolas, a Inspeção-Geral da
Educação e Ciência (IGEC) está a desenvolver
esta atividade consignada como sua competência
no Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de
janeiro.
O presente relatório expressa os resultados da
avaliação externa do Agrupamento de Escolas de
Constância, realizada pela equipa de avaliação,
na sequência da visita efetuada entre 13 e 16 de
março de 2017. As conclusões decorrem da
análise dos documentos fundamentais do
Agrupamento, em especial da sua autoavaliação,
dos indicadores de sucesso académico dos alunos,
das respostas aos questionários de satisfação da
comunidade e da realização de entrevistas.
Espera-se que o processo de avaliação externa
fomente e consolide a autoavaliação e resulte
numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento, constituindo este documento um
instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao
identificar pontos fortes e áreas de melhoria,
este relatório oferece elementos para a
construção ou o aperfeiçoamento de planos de
ação para a melhoria e de desenvolvimento de
cada escola, em articulação com a administração
educativa e com a comunidade em que se insere.
A equipa de avaliação externa visitou a escola-
-sede do Agrupamento e os restantes
estabelecimentos de educação e ensino que dele fazem parte.
A equipa regista a atitude de empenhamento e de mobilização do Agrupamento, bem como a colaboração
demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.
ESCALA DE AVALIAÇÃO
Níveis de classificação dos três domínios
EXCELENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e muito acima dos valores esperados na melhoria
das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos
respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam
na totalidade dos campos em análise, em resultado de
práticas organizacionais consolidadas, generalizadas e
eficazes. A escola distingue-se pelas práticas exemplares em
campos relevantes.
MUITO BOM – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e acima dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fortes predominam na
totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais generalizadas e eficazes.
BOM – A ação da escola tem produzido um impacto em linha
com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e
dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. A escola apresenta uma maioria de pontos fortes
nos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais eficazes.
SUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens
e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas
da escola.
INSUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
muito aquém dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fracos sobrepõem-se aos
pontos fortes na generalidade dos campos em análise. A
escola não revela uma prática coerente, positiva e coesa.
O relatório do Agrupamento apresentado no âmbito da
Avaliação Externa das Escolas 2016-2017 está disponível na página da IGEC.
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2 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas de Constância, formado em 1999, abrange todos os estabelecimentos de
educação e ensino públicos do concelho que lhe dá o nome, sendo também caracterizado pela existência
de uma unidade de ensino estruturado para a educação de alunos com perturbações do espetro do
autismo. Foi avaliado, no âmbito do primeiro ciclo de avaliação externa das escolas, em janeiro de 2009
e celebrou contrato de autonomia com o Ministério da Educação e Ciência em outubro de 2013.
No ano letivo de 2016-2017, é frequentado por 762 crianças e alunos: 122 na educação pré-escolar (sete
grupos); 180 no 1.º ciclo (12 turmas); 125 no 2.º ciclo (seis turmas); 163 no 3.º ciclo (oito turmas); 172 no
ensino secundário, dos quais 84 nos cursos científico-humanísticos (três turmas) e 88 nos cursos
profissionais (quatro turmas). Das crianças e alunos matriculados, nove (1%) não são de nacionalidade
portuguesa e 63% não beneficiam de auxílios económicos no âmbito da ação social escolar. Já no que
respeita às tecnologias de informação e comunicação, 84% dos alunos do ensino básico e 79% dos alunos
do secundário possuem computador e internet. Relativamente às habilitações académicas dos pais e das
mães dos alunos, 52% dos do ensino básico e 37% dos do ensino secundário detêm formação secundária
ou superior. Quanto à sua ocupação profissional, 27% e 24%, respetivamente, exercem atividades de
nível superior e intermédio.
Desempenham funções no Agrupamento 95 docentes, dos quais 79% pertencem aos quadros. Este grupo
apresenta uma experiência profissional significativa, uma vez que 82% lecionam há 10 ou mais anos.
Dos 32 trabalhadores não docentes, 84% têm 10 ou mais anos de serviço, e estão assim distribuídos: 25
assistentes operacionais; cinco assistentes técnicos; um chefe dos serviços de administração escolar e um
técnico superior (psicólogo).
De acordo com os dados de referência disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e
Ciência relativamente ao ano letivo de 2014-2015, o Agrupamento, quando comparado com as outras
escolas públicas, apresenta valores nas variáveis de contexto que o colocam entre os mais favorecidos,
nomeadamente a idade média dos alunos, a percentagem dos que não beneficiam de auxílios económicos
no âmbito da ação social escolar e o número de alunos por turma nos 6.º e 9.º anos de escolaridade.
3 – AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e
tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação
formula as seguintes apreciações:
3.1 – RESULTADOS
RESULTADOS ACADÉMICOS
Os resultados académicos dos alunos, no ano letivo de 2014-2015, quando comparados com os dos
agrupamentos com variáveis de contexto análogas encontram-se predominantemente acima dos valores
esperados em todos os indicadores analisados (taxas de conclusão e classificações nas provas finais de
ciclo de português e matemática). A única exceção regista-se nos resultados a matemática no 6.º ano de
escolaridade, que estão aquém do esperado, sendo, contudo, de sublinhar a sua aproximação àqueles
valores. Da mesma forma realçam-se os bons desempenhos dos alunos do 4.º ano a matemática e do 6.º
ano a português, com valores significativamente acima dos esperados, assim como a taxa de conclusão
do 9.º ano, que atinge os 100% no último ano letivo.
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Analisando o triénio 2012-2013 a 2014-2015, e salvaguardando os já referidos desempenhos obtidos no
último ano letivo, os dados traduzem alguma flutuação, ao nível dos 1.º e 2.º ciclos. O 3.º ciclo, pelo
contrário, expressa consistência ao manter sempre um desempenho acima do esperado em todos os
indicadores.
Em suma, os resultados encontram-se globalmente acima dos valores esperados. Dado o contexto
favorável em que o Agrupamento se encontra inserido, permanece o desafio da melhoria contínua das
aprendizagens e dos desempenhos dos alunos e da própria qualidade do sucesso, área que constitui,
aliás, uma das prioridades definidas no plano de ação do projeto educativo para 2016-2019. Com vista a
elevar os padrões de rigor e exigência, o estabelecimento de metas anuais para o sucesso em cada
disciplina, ajustadas à realidade de cada turma, implicando os alunos na sua definição conjunta, é um
aspeto que, sendo já desenvolvido por alguns diretores de turma, poderá ser aprofundado, potenciando a
corresponsabilização dos alunos nas decisões que lhes dizem respeito.
Os procedimentos de monitorização constituem uma aposta das lideranças e têm vindo a ser
aperfeiçoados, permitindo uma análise sistemática e minuciosa dos resultados e a definição de planos de
ação consequentes, por parte dos diversos órgãos e estruturas de coordenação educativa e supervisão
pedagógica. A identificação dos fatores que estão a condicionar o sucesso dos alunos levou à priorização
de medidas, algumas delas com caráter bastante inovador, direcionadas para as práticas letivas e para
os processos de avaliação, cujos impactos começam já a refletir-se na melhoria dos resultados
académicos.
É de destacar a opção pelas ações de intervenção precoce, como os projetos Conhecer para Estimular,
direcionado para as crianças de cinco anos, assim como o Primeiros Anos, Primeiros Sucessos, ou o CCC
– Crescer com Competências em Constância, em parceria com a Associação EPIS (Empresários pela
Inclusão Social), que se reveste numa atuação preventiva sobre fatores preditores de insucesso e no
acompanhamento de alunos potencialmente em risco. Medidas estas que, de acordo com os dados
facultados pelo Agrupamento, justificam a evolução positiva das taxas de transição do 1.º ciclo e da
qualidade do sucesso ao nível do 5.º ano de escolaridade.
A intencionalidade educativa da ação dos docentes na educação pré-escolar assenta em informação
detalhada sobre o desempenho das crianças, decorrente de uma caracterização rigorosa e realizada em
parceria com o Gabinete do Otimismo. Este processo tem permitido identificar as necessidades e
potencialidades das crianças e a reorientação das práticas, quando tal se justifica, e a implementação de
medidas de prevenção direcionadas para aquelas que, não abrangidas pela intervenção precoce,
indiciam risco de insucesso.
No que concerne aos cursos profissionais desenvolvidos nos ciclos de formação de 2008-2009 a 2010-2011
e de 2011-2012 a 2013-2014, importa relevar as taxas globais de empregabilidade. No entanto, a essa
análise não pode ser alheia a comparação com a taxa média de conclusão dos cinco cursos oferecidos,
que é de 54%, sendo no de Técnico de Restauração – variante de Restaurante/Bar que se encontram os
melhores resultados, atingindo-se a taxa de conclusão de 77%. Com efeito, esta oferta formativa tem
sido marcada, no geral, por índices de desistência que merecem atenção, sobretudo no curso de Técnico
de Restauração, variante de Cozinha/Pastelaria – 59%. As causas do insucesso identificadas pelo
Agrupamento são, essencialmente, associadas a fatores de natureza externa, designadamente o facto de
os alunos atingirem os 18 anos de idade. Embora este aspeto possa, efetivamente, ser uma
condicionante, justifica-se uma reflexão mais aprofundada em torno do apuramento de eventuais causas
internas, para que se possam desencadear medidas mais ajustadas a esta realidade.
Pelo contrário, nos cursos vocacionais e de educação e formação sobressaem os resultados bastante
positivos, havendo turmas em que se atinge o sucesso pleno.
O desempenho do Agrupamento, em matéria de prevenção e resolução dos casos de abandono escolar e
desistência, é bastante eficaz, não havendo, no presente, alunos nestas situações.
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RESULTADOS SOCIAIS
Garantir aos alunos uma formação integral assente na aquisição de uma sólida cultura proporcionada
pelos diferentes ramos do saber é um desígnio do projeto educativo, que sustenta intencional e
sistematicamente a ação educativa. A promoção de uma multiplicidade de atividades e projetos prima
pelo desenvolvimento de uma educação cívica participada, baseada em princípios como o rigor, a
exigência, a transparência e a corresponsabilização. Tal atuação incrementa a igualdade de
oportunidades e contribui para uma formação pessoal, social e científica de qualidade, expressa nos
resultados obtidos pelos alunos.
Sobressai, assim, a valorização das dimensões de cidadania, da transversalidade da língua portuguesa,
da cultura e da educação para a saúde, o ambiente e o desporto, o que dá visibilidade ao trabalho
desenvolvido, com impactos reconhecidos pela comunidade em que o Agrupamento se insere.
As funções de representação dos delegados de turma são valorizadas pela sua participação em reuniões
frequentes com a diretora, o que facilita a identificação e análise céleres de eventuais problemas, sendo
os alunos implicados também na procura de soluções. Ainda, no âmbito da responsabilização, os alunos
são motivados a participar em momentos de receção aos que ingressam no 2.º ciclo, sobressaindo os
projetos de apadrinhamento e as tutorias interpares de apoio ao estudo, levadas a cabo pelos jovens do
ensino secundário.
A vertente solidária constitui uma forte componente na formação das crianças e dos alunos, traduzida
em várias ações, algumas realizadas em parceria com entidades locais, das quais se sobrelevam as
campanhas de angariação de bens e atividades de índole intergeracional, como os serviços de apoio às
refeições dos idosos do lar, prestados pelos alunos do curso de Técnico de Restauração. sobrelevam
A educação integral das crianças e jovens é refletida pela pluralidade de atividades, projetos e
concursos, geralmente transversais a todos os níveis de educação e ensino, que fomentam o
empreendedorismo, a solidariedade, a dimensão da educação rodoviária e a mudança de atitudes e de
comportamentos face ao meio ambiente, entre outras. Destacam-se os projetos Partilha com Energia e
Justiça para Tod@s com impactos no desenvolvimento dos valores democráticos.
A oferta diversificada no âmbito do Desporto Escolar, assim como as áreas trabalhadas pelo Projeto de
Educação para a Saúde e Educação Sexual incrementam hábitos de vida saudáveis e promovem a
aquisição de atitudes e valores. Sublinha-se, a este nível, a dinamização de projetos em parceria com as
famílias e com a comunidade, ampliando as repercussões dos objetivos a que se propõem as atividades.
Merecem igualmente destaque as ações de sensibilização/formação ou comemorativas no âmbito da
aceitação da diferença, com reflexos positivos na promoção dos princípios da convivência democrática,
da equidade e de uma consciência inclusiva junto da comunidade educativa.
A indisciplina em contexto de sala de aula, traduzida, essencialmente, em comportamentos
desajustados, é pontual e mitigada pela ação imediata dos docentes e da direção, pela divulgação
sistemática das normas de convivência, desde a educação pré-escolar, e ainda pelo envolvimento eficaz
dos pais e encarregados de educação e do serviço de psicologia e orientação, quando tal se justifica. O
Agrupamento procede também a uma monitorização rigorosa e sistemática, com análise das eventuais
causas e contextos em que a mesma ocorre, o que contribui para a eficácia das estratégias de resolução.
A adesão a projetos como o Ganhar ASAS, no âmbito do Programa Escolhas, tem, também, contribuído
para a diminuição de comportamentos desviantes, facilitando a transição para a vida pós-escolar.
A monitorização anual das colocações no ensino superior e das taxas de empregabilidade dão
indicadores positivos sobre o trabalho efetuado. Todavia, a realização de um estudo sistemático sobre o
impacto da escolaridade no percurso académico ou profissional é uma área a merecer desenvolvimento,
com vista à obtenção de informações mais rigorosas, que permitam fazer ajustes nas ofertas educativas,
potenciando a ação do Agrupamento na trajetória de vida de todos os alunos.
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RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE
Com base na análise das respostas aos questionários de satisfação aplicados no âmbito do presente
processo de avaliação externa, verifica-se que a comunidade educativa reconhece e aprecia bastante o
serviço prestado pelo Agrupamento nos vários domínios, nomeadamente a abertura ao exterior e a
qualidade do ensino. É sublinhado, também, o trabalho desenvolvido pelos diretores de turma e pela
direção, sendo o serviço de refeições aquele que colhe menores índices de satisfação.
A oferta educativa é perspetivada num contexto de inserção social dos alunos, destacando-se os cursos
profissionais, o ensino artístico especializado da música em regime articulado, a participação em
programas e projetos de âmbito nacional e internacional, como por exemplo o Comenius, que
proporcionam aos alunos experiências alargadas e o contacto com novas culturas, fomentando sinergias
e o enriquecimento mútuo entre os diferentes domínios da educação e da formação.
De relevar também é a promoção do rigor e da excelência, através da atribuição de distinções a nível dos
resultados académicos com o Prémio Camões ou o SenSoSim, no âmbito da cidadania, cuja eleição é
feita por alunos. Destaca-se, ainda, a entrega de diplomas em cerimónia pública, que concorre,
igualmente, para a valorização do sucesso dos discentes, valorizando as suas aprendizagens.
O Agrupamento preconiza um ambiente de extrema proximidade e familiaridade nos diferentes
estabelecimentos de educação e ensino com os diversos intervenientes educativos, que se repercute
muito favoravelmente na integração das crianças e alunos.
Em parceria com a Câmara Municipal de Constância são, igualmente, desenvolvidas ações de estímulo à
aprendizagem e de mobilização da comunidade local em torno do seu projeto educativo. Destaca-se a
coorganização das festas do concelho – Nossa Senhora da Boa Viagem e das Pomonas Camonianas, ou
iniciativas como A Pé para a Escola, que para além de mobilizarem toda a comunidade promovem uma
identidade corporativa, que projeta a imagem do Agrupamento e contribui para a sua capacidade de
atração. Para o mesmo fim concorrem o projeto teatral Tomem Lá do Camões e O Dia da Família, tendo
este último a mais-valia de estimular a participação dos pais e encarregados de educação na vida escolar
dos seus educandos e o reconhecimento pela atividade docente.
As práticas instituídas e o trabalho colaborativo revelam um forte contributo na educação e formação
das crianças e dos alunos, com repercussões no desenvolvimento sociocultural do meio envolvente, muito
valorizado pela comunidade educativa.
Em conclusão, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto consistente e acima dos valores
esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. Os pontos fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais generalizadas e eficazes. Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de
MUITO BOM no domínio Resultados.
3.2 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
PLANEAMENTO E ARTICULAÇÃO
O plano de estudos e desenvolvimento do currículo é um documento que, refletindo as opções do projeto
educativo, orienta o planeamento da ação pedagógica, contextualizando as propostas de intervenção em
torno do vínculo dos alunos à escola, à comunidade e ao meio local.
Ciente da diferença que pode fazer, o Agrupamento chamou a si a missão de fomentar a identidade da
vila e a sua ligação a Camões, patrono da escola-sede, organizando-se e mobilizando a comunidade
educativa para que o desenvolvimento e a gestão do currículo refletissem, de forma intencional, a
abertura ao meio e a contextualização dos saberes. Nesta perspetiva, complementam-se as
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aprendizagens das crianças e dos alunos através de projetos como Tomem Lá do Camões, peça de teatro
construída e encenada por professores para ser representada pelos alunos, nos espaços da vila, em
parceria com elementos da comunidade. O plano anual de atividades integra, assim, uma pluralidade de
iniciativas que revelam a clara intenção dos responsáveis promoverem aprendizagens contextualizadas
em âmbitos formais e não formais.
A própria oferta formativa está alinhada com o desenvolvimento local, com as características do tecido
empresarial e com a priorização da área do turismo por parte da Câmara Municipal de Constância. De
igual modo, a oferta de ensino artístico especializado da música em regime articulado reflete a
consciência do papel da escola na valorização dos recursos da comunidade.
O planeamento espelha, nas opções curriculares, a promoção de um currículo ajustado às necessidades
detetadas através dos processos de monitorização. Assim, destaca-se a oferta complementar de speaking
com vista à aquisição da competência de comunicação em língua inglesa ou a dinamização de clubes
direcionados para a potenciação de capacidades artísticas, junto dos alunos do 1.º ciclo.
No tocante à articulação curricular horizontal, sublinha-se a realização de algumas atividades e projetos
integradores que apelam à mobilização de saberes diversos, também evidente nos cursos profissionais e
no planeamento de visitas de estudo. Embora esta área seja amplamente reconhecida como vantajosa do
ponto de vista das aprendizagens significativas, os planos de turma não refletem uma ação estruturada
nesta matéria, pelo que se trata de um domínio com alguma margem de progresso.
No âmbito das atividades de animação e apoio à família e de enriquecimento curricular, respetivamente
na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, é de sublinhar a existência de uma ação concertada entre os
docentes titulares e os responsáveis pela sua dinamização, que tem permitido potenciar a qualidade do
sucesso escolar.
Destaca-se, também, a reformulação dos apoios educativos, por exemplo, através da implementação da
medida LPT4G – que orienta o apoio pedagógico para a assunção da língua portuguesa como
competência transversal, levando a cabo estratégias inovadoras e diversificando as metodologias em
sala de aula, com recurso a um professor de português e a um outro de área diferente, maximizando,
assim, os saberes.
A reduzida dimensão do Agrupamento e do número de alunos por turma, aliada à continuidade das
equipas pedagógicas, tem permitido o desenvolvimento de um trabalho intencional de gestão vertical do
currículo. Para o mesmo fim concorre o projeto LINK, que introduz práticas de articulação entre ciclos
ao prever o planeamento e a operacionalização de aulas por parte de equipas pedagógicas constituídas
por professores do 4.º e do 5.º ano de escolaridade. Da mesma forma, a ação da equipa de articulação
curricular possibilita o acompanhamento dos processos de sequencialidade das aprendizagens,
monitorizando as medidas previstas em sede dos diferentes grupos de trabalho, bem como a avaliação
da concretização e dos resultados das mesmas.
A informação sobre o percurso escolar dos alunos é facilitada através de várias ações que permitem
planear a articulação com os professores titulares/diretores de turma ou professores das disciplinas.
São, de igual modo, estabelecidas interações profícuas com os recursos da localidade que complementam
os saberes, designadamente a entidade que promove as atividades de enriquecimento curricular, ou o
Centro Ciência Viva (que dinamiza a oferta complementar no 1.º ciclo), com os docentes envolvidos nas
diferentes medidas de promoção do sucesso escolar, com o serviço de psicologia e orientação, visando o
sucesso e o desenvolvimento integral dos discentes. O conhecimento prévio dos estabelecimentos de
educação e ensino que os alunos vão frequentar é facilitador da transição dos alunos quer pela
participação em atividades e projetos transversais, ao longo do ano letivo, quer pela realização de visitas
com esse objetivo.
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Neste quadro, é de sublinhar ainda a reunião realizada pela direção com os pais e encarregados de
educação dos alunos para prestar informações acerca do funcionamento da escola e da organização e
oferta curricular, entre outros aspetos igualmente relevantes. No 9.º ano e no 12.º, os estudantes têm
acesso a um programa de orientação vocacional, levado a cabo pelos serviços de psicologia, e participam
em várias iniciativas de divulgação de oferta educativa.
A dimensão colaborativa, considerada como ponto forte na anterior avaliação externa, consolidou-se e
alargou-se a equipas constituídas com docentes de vários níveis e ciclos de ensino e, não raro, a outros
elementos da comunidade educativa, que apoiam e complementam o trabalho com os seus saberes
especializados. Assim sendo, a permanente reflexão sobre o planeamento e a monitorização sistemática
da ação desenvolvida têm trazido impactos às aprendizagens e aos resultados dos alunos.
PRÁTICAS DE ENSINO
A organização dos docentes em subgrupos de trabalho tem possibilitado a reflexão sobre questões da
didática, estando estes devidamente sensibilizados para a importância do desenvolvimento de processos
de regulação, que possibilitem verificar o grau de cumprimento dos objetivos definidos. Este trabalho
tem possibilitado a adequação das atividades educativas às capacidades e aos ritmos de aprendizagem
das crianças e dos alunos. Apesar disso, a forma como é conduzido o processo não permite diagnosticar
as causas das dificuldades individuais, nem antecipar o seu processo de identificação. A ação dos
professores tem, genericamente, ficado limitada à aplicação de atividades corretivas ou de remediação
em função do perfil dos desempenhos académicos, levando a que para alunos com o mesmo tipo de
resultados sejam implementadas estratégias semelhantes. Deste modo, afigura-se como pertinente o
aprofundamento e a generalização da diferenciação pedagógica em sala de aula como forma de
incrementar a motivação dos alunos e a qualidade dos processos de ensino e de aprendizagem.
No que toca às formas alternativas de organização, sublinham-se como muito positivas medidas como os
nichos de aprendizagem, as aulas de reforço a português e matemática, o LPT4G, onde a dinamização de
quatro espaços com focos de incidência de desenvolvimento de competências distintas permite
enquadrar os alunos de acordo com as suas dificuldades, ou o MAT-LAB, medidas que potenciam a
adequação das estratégias aos ritmos de aprendizagem.
A dimensão inclusiva do Agrupamento é amplamente reconhecida, aumentando, também por via desta,
a sua capacidade de atração. As práticas desenvolvidas junto das crianças e alunos com necessidades
educativas especiais obedecem a uma excelente articulação entre os docentes, os técnicos especializados
e as famílias. A ação, neste domínio, é ainda suportada pela mobilização de elementos, no âmbito das
parcerias com a resposta social promovida pelo CRIA – Centro de Recursos para a Inclusão, pelo centro
de saúde, pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e pela Equipa de Intervenção Precoce na
Infância com o Gabinete do Otimismo, entre outros, que se constituem uma autêntica comunidade de
apoio e complementaridade do trabalho dos docentes.
As taxas de sucesso destes alunos têm vindo a evoluir gradualmente, passando de 70% em 2012-2013
para 97% em 2015-2016, o que evidencia a elevada eficácia das dinâmicas implementadas, ainda que o
expectável seja o sucesso pleno. São assim de relevar as medidas organizativas do departamento de
educação especial, designadamente a conceção do manual de procedimentos, que orienta os docentes nas
dinâmicas subjacentes a este departamento, a coordenação do Projeto Equal, no âmbito do Programa
Erasmus+, e a dinamização de sessões de sensibilização/formação, como ações potenciadoras da inclusão
e do sucesso.
A definição de um perfil do educador/professor do Agrupamento e as estratégias de gestão levadas a
cabo pelos órgãos e estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica para o impulsionar
estão na base da análise e reflexão constantes por parte dos docentes, originando um investimento
intencional e sistemático no desenvolvimento de competências das crianças e dos alunos no 1.º ciclo,
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sendo consensual que é a sistematicidade desse trabalho que potencia o sucesso e a consolidação das
aprendizagens, ao longo de toda a escolaridade. Essa postura tem estado subjacente à implementação de
projetos de intervenção preventiva sobre fatores preditores de insucesso junto de crianças e alunos.
Concorrem também para o sucesso a oferta da disciplina de speaking aos alunos dos 8.º e 9.º anos e de
expressões do mundo aos alunos dos 7.º e 8.º anos. A melhoria do domínio da língua portuguesa como
competência transversal é assumida como prioridade em todos os níveis de educação e ensino, com
visíveis melhorias ao nível da comunicação oral.
No geral, as práticas letivas integram dinâmicas que envolvem os alunos ativamente na aprendizagem,
como os trabalhos de grupo e/ou de pesquisa e respetivas apresentações às turmas, debates e estratégias
suportadas pelo recurso às tecnologias de informação e comunicação. No entanto, foi diagnosticada pelo
processo de autoavaliação a reduzida motivação de alguns alunos, aspeto que merece uma análise que
questione as metodologias mais tradicionais, ainda implementadas por alguns docentes.
O domínio das ciências é muito valorizado, sendo realizadas atividades experimentais quer nas aulas
quer em atividades de enriquecimento curricular e em saídas de campo, que explorando o património
histórico e cultural local, contextualizam o currículo, embora não com a mesma sistematicidade em
todos os grupos e turmas. A parceria com o Centro Ciência Viva de Constância tem dado um contributo
assinalável na promoção da literacia científica e designadamente no âmbito da astronomia para os
alunos do 4.º ano. Tendo em vista a melhoria, este trabalho poderá ser objeto de uma reflexão interna
entre os docentes dos diferentes níveis de educação e ensino, no sentido de se definirem estratégias que
garantam uma efetiva sequencialidade das aprendizagens e assegurem a concretização de tarefas com
um grau de complexidade crescente ao longo do percurso educativo.
As visitas de estudo sobressaem no plano anual de atividades como momentos de aprendizagem
transversal, que promovem a aquisição de saberes através da ligação da escola ao meio. Os alunos dos
cursos profissionais organizam e desenvolvem iniciativas relacionadas com os perfis de saída dos cursos
que frequentam, adquirindo competências para o exercício de uma profissão e contribuindo para a
melhoria das condições logísticas da escola-sede.
A dimensão artística é outra das áreas bem conseguidas não só pelas opções curriculares,
designadamente a oferta do ensino artístico especializado da música em regime articulado, como
também pela dinamização de projetos, alguns já emblemáticos e nacionalmente reconhecidos como é o
caso do Expres’artes, das apresentações do grupo de animação Moviritmos, sendo também relevantes
pela quantidade, variedade e qualidade as manifestações artísticas patenteadas pelo referido plano
anual.
As bibliotecas escolares dinamizam um conjunto de iniciativas de cariz lúdico, assim como concursos,
aulas abertas e exposições, algumas delas concretizadas em parceria com entidades locais. A
transversalidade destes momentos e a existência de projetos como a Mochila Vai e Vem garantem
também a equidade no acesso a este recurso por parte de todas as crianças e alunos. No entanto, a
assunção destes espaços enquanto locais privilegiados de suporte às aprendizagens e ao
desenvolvimento do currículo, é um aspeto que carece de aprofundamento.
As práticas letivas são acompanhadas pelos respetivos coordenadores dos departamentos curriculares e
de disciplina e facilitadas pela existência de trabalho colaborativo no âmbito dos vários projetos
concretizados, sendo a observação uma realidade no caso dos docentes que trabalham no LINK. Este
processo ocorre com sistematicidade em situações que exigem um maior acompanhamento de alguns
docentes e perspetiva-se a sua generalização com vista a permitir a reflexão em torno das atividades
observadas, num contexto de partilha de práticas eficazes. Esta área poderá ser incrementada para que
os seus impactos se façam sentir no aperfeiçoamento profissional de todos os docentes e na melhoria das
aprendizagens e dos resultados.
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MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO E DAS APRENDIZAGENS
A monitorização assume a centralidade da prestação do serviço educativo, concorrendo,
inequivocamente, para a regulação da atividade letiva, visando a eficácia das medidas adotadas. Nesta
lógica, o trabalho colaborativo subjacente aos nichos de aprendizagem tem incrementado os processos de
aferição das dificuldades e de controlo das aprendizagens efetuadas pelos alunos, de uma forma cada
vez mais participada e objetiva.
De igual modo, sobressai a análise individual que é feita das provas nacionais com vista à
implementação de medidas que visam a prevenção das dificuldades dos alunos, bem como a construção,
aplicação e correção de provas de aferição por uma equipa designada para o efeito, de modo a garantir o
eficaz acompanhamento do desenvolvimento do currículo.
Os critérios e instrumentos de avaliação resultam do trabalho colaborativo e possibilitam a aferição das
dificuldades e a supervisão dos progressos dos alunos. A correção partilhada, não sendo ainda uma
realidade, poderá ser equacionada com vista à garantia da fiabilidade dos processos avaliativos
desencadeados.
São implementadas as diferentes modalidades de avaliação, como um processo articulado e regulador do
ensino e da aprendizagem, estando instituídos procedimentos que viabilizam a avaliação formativa, dos
quais se destacam os feedback dados aos alunos acerca dos seus desempenhos. Também as indicações
sobre os aspetos a aperfeiçoar, nomeadamente pela correção dos instrumentos de avaliação utilizados e
pela redação de observações nos mesmos que orientam os estudantes, integram as rotinas de alguns
docentes. Estes procedimentos ainda não estão generalizados, sendo uma área que importa consolidar.
A realização da autoavaliação, por regra no final de cada período letivo ou módulo, inscreve-se nesta
linha da promoção da autorregulação das aprendizagens, pelos estudantes, embora ainda esteja
essencialmente centrada no processo de classificação.
Se na anterior avaliação externa, a inexistência de registos da evolução das competências adquiridas
pelas crianças foi identificada como um ponto fraco, neste momento o progresso a este nível é
assinalável, podendo considerar-se superado. As evidências recolhidas indiciam a existência de
orientações claras neste domínio e de uma reflexão sistemática em torno das questões da avaliação das
crianças e da ação educativa, o que tem permitido uma intervenção adequada no âmbito do projeto
Conhecer para Estimular, desenvolvido em parceria com a psicóloga. A partilha entre educadores acerca
das técnicas e instrumentos de observação e registo que sustentam com maior rigor a avaliação da
evolução das aprendizagens é uma realidade.
A cultura de monitorização abrange também o contrato de autonomia e as medidas de promoção do
sucesso escolar implementadas e, nesse sentido, a EMESE – Equipa Multidisciplinar para a Equidade e
Sucesso Educativo desenvolve um trabalho de conhecimento e articulação das mesmas, podendo dar
conta do percurso de cada aluno, considerando todos os apoios por este frequentados, o que potencia a
sua eficácia. É também de relevar a análise trimestral sobre os resultados, não só em sede de grupos de
recrutamento, mas também em reunião geral, o que efetiva os níveis de compromisso dos docentes com
as metas estabelecidas.
Sublinha-se, ainda, a prática continuada e bem-sucedida de combate ao abandono escolar que se inicia
com a identificação precoce das situações de risco e o acompanhamento articulado entre o Agrupamento
e as várias estruturas concelhias, tais como, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, a Escola
Segura e a Segurança Social, entre outras. Sobressai a vertente preventiva das situações e a dimensão
inclusiva favorecida pela diversificação da oferta formativa.
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Em síntese, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto consistente e acima dos valores
esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. Os pontos fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais generalizadas e eficazes, o que justifica a atribuição de MUITO BOM no domínio
Prestação do Serviço Educativo.
3.3 – LIDERANÇA E GESTÃO
LIDERANÇA
A estratégia da diretora assenta numa visão do Agrupamento enquanto pedra angular do
desenvolvimento local e regional, patenteada num planeamento estruturante que expressa claramente a
ambição de eliminar barreiras de aprendizagem, garantindo a equidade nas condições de acesso e de
sucesso das crianças e alunos que acolhe. Neste contexto, destaca-se a interdependência dos documentos
estruturantes, o que potencia a eficácia da gestão estratégica.
O projeto educativo reflete o ideário coletivo, consubstanciando-se num documento apropriado pela
comunidade educativa, que traduz a evolução do Agrupamento, perspetivando os focos de intervenção
para o triénio 2016-2019, e as dimensões a privilegiar, devidamente sustentadas nos respetivos
objetivos e estratégias. A operacionalização deste instrumento depende de um plano, que explicita, entre
outros aspetos, os intervenientes, as ações e as metas. A definição de metas intermédias merece ser
equacionada, com vista ao incremento da eficácia do processo de monitorização.
O plano anual de atividades para além de bem articulado com aquele documento é também participado
por todos os elementos afetos ao Agrupamento e alguns parceiros, o que lhe confere um carácter
verdadeiramente mobilizador da comunidade, sendo de sublinhar, também, a qualidade e a variedade
das propostas aí inclusas. A avaliação global das diferentes iniciativas carece da definição de
mecanismos que incidam mais na eficácia das mesmas face aos objetivos estipulados para a melhoria
das aprendizagens e, consequentemente, dos resultados.
Das características de liderança da diretora, é de relevar o efeito catalisador sobre a produção de
resultados, baseada na capacidade de inovar tendo em vista o sucesso das crianças e dos alunos. A
comunidade educativa atribui-lhe a aptidão de reconhecer e valorizar as diferenças individuais quer dos
docentes quer dos não docentes, fomentando a emergência de lideranças participativas. Destaca-se a
liderança dos coordenadores de departamento curricular e dos diretores de turma, que pela sua ação
congregam sinergias em torno da missão plasmada no projeto educativo, sendo consensual que estas
lideranças intermédias têm autonomia no desenvolvimento das suas funções e consideram a sua ação
valorizada.
Também a dedicação, o empenhamento e a capacidade de gestão de conflitos sobressaem na atuação da
direção e são relevados pela comunidade. Este estilo de liderança forte e carismático tem sido
determinante para a mobilização de todos e para a consolidação de uma imagem de qualidade do
trabalho realizado, publicamente reconhecido por entidades locais e nacionais.
É de destacar a adesão a projetos internacionais em consonância com a identidade e com a sua missão,
como forma de complementar as aprendizagens dos alunos. Igualmente relevante é a proatividade no
estabelecimento de parcerias com instituições do ensino superior que desenvolvem investigações no
Agrupamento, cujos resultados este rentabiliza na perspetiva de uma intervenção mais ajustada à
melhoria contínua.
É de valorizar o culto do universo camoniano como elemento agregador da comunidade educativa e
potenciador da qualidade das aprendizagens, exaltando o sentido de pertença e de identificação com o
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Agrupamento. Sublinha-se igualmente a rentabilização de todos os recursos, espaços e equipamentos da
comunidade de modo a apoiar e enriquecer os saberes, mobilizando aprendizagens significativas.
Destaca-se o ambiente e a qualidade das relações pessoais e profissionais geradoras da motivação e
empenho dos docentes e não docentes em torno do projeto educativo, possibilitada por uma liderança e
uma gestão que estimula a reflexão, o sentido crítico, a participação e os afetos.
GESTÃO
A diretora, apoiada por uma equipa coesa, bastante dinâmica e com visão estratégica, evidencia uma
forte capacidade de gestão assente na escolha de estratégias administrativas coerentes e
contextualizadas, que potenciam a eficácia da organização.
A afetação dos recursos assenta numa lógica de rentabilização adequada, tendo em conta as pessoas e o
seu bem-estar e é precedida de uma análise criteriosa, de modo a potenciar os princípios da equidade,
qualidade, eficiência e eficácia, com introdução de diversos meios catalisadores de proatividade
educativa, como as parcerias a diferentes níveis do desenvolvimento organizacional.
A constituição de grupos e turmas e a elaboração de horários são objeto de critérios explanados nos
documentos estruturantes e privilegiam a continuidade pedagógica, nas situações em que se revela
vantajosa para as crianças e para os alunos. A distribuição de serviço docente e não docente é realizada
com base na exigência das competências e experiências técnicas, conjugadas com o perfil para as
diferentes funções, sendo as turmas com resultados académicos ou sociais menos satisfatórios
atribuídas aos professores com melhor desempenho profissional.
Os novos docentes são bem acolhidos, consideram-se apoiados e acompanhados pelos seus pares,
havendo evidências de práticas colaborativas no desempenho das funções exercidas e de uma supervisão
da atividade letiva, que permite a intervenção célere e eficaz sempre que se revelam afastamentos dos
eixos de intervenção privilegiados pelo projeto educativo.
Tendo em vista o desenvolvimento das competências dos trabalhadores, verifica-se uma estratégia
intencional por parte da direção, na promoção de iniciativas e parcerias, designadamente com
instituições do ensino superior, impulsionadoras da capacitação científica e didática, sendo o plano de
formação devidamente estruturado, em articulação com o Centro de Formação A23. As práticas
sistemáticas de disseminação da formação entre pares assumem a lógica de uma comunidade
aprendente muito eficaz.
Contudo, a formação especificamente direcionada para o ensino profissional, designadamente para a
avaliação e para a gestão modular do currículo, tem sido uma lacuna, a considerar, com vista à
motivação e mobilização para novas formas de organização pedagógica, reforçando os impactos nas
práticas letivas e nos resultados dos formandos. Também ao nível dos não docentes, nomeadamente
assistentes operacionais, reconhece-se a insuficiência na oferta de formação externa, aspeto que merece
a atenção dos responsáveis de modo a aumentar as competências no âmbito das suas funções
educativas, incrementando os seus níveis de motivação.
Os circuitos de comunicação interna e externa apresentam-se globalmente eficazes e facilitadores de
uma interação transparente e fluida entre os elementos da comunidade educativa. Apesar de o
Agrupamento ser muito reconhecido pela qualidade da sua ação, uma estratégia de promoção da sua
imagem, assente na divulgação sistemática das iniciativas realizadas, é um aspeto a equacionar de
modo a incrementar a sua notoriedade, valorizando o desempenho dos profissionais.
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AUTOAVALIAÇÃO E MELHORIA
A autoavaliação assume-se como uma estratégia de gestão, desenvolvida em permanência. A
centralidade desta área está patente na constituição de equipas plurais, formadas por representantes de
todos os níveis de educação e ensino e, em algumas situações, com elementos da comunidade educativa.
Estão instituídos mecanismos que garantem a monitorização sistemática, facilitando o acesso a dados
de diagnóstico, que possibilitam a criação de termos de referência para níveis de exigência crescentes,
designadamente com a constituição de equipas que recolhem e analisam os dados dos setores chave da
vida do Agrupamento.
A parceria com a Rede de Escolas de Excelência (ESCXEL) permite ainda um outro olhar crítico sobre
os resultados contextualizados e a Associação EPIS torna possível um apoio técnico e metodológico.
Destaca-se a evidente concertação entre os órgãos e estruturas, o que potencia a eficácia de
procedimentos avaliativos transversais.
Na sequência do diagnóstico organizacional, têm sido implementados planos de melhoria, que são,
também, objeto de avaliação e revisão no final de cada ano letivo, sendo de sublinhar, no geral, a
capacidade de análise crítica evidenciada nos processos de monitorização. São, assim, indiscutíveis os
efeitos da autoavaliação, nomeadamente ao nível da estruturação dos documentos orientadores, da
definição das opções curriculares, do reconhecimento dos bons desempenhos dos alunos e da instituição
de medidas de promoção do sucesso escolar inovadoras e ajustadas ao contexto.
Apesar disso, a Equipa da Qualidade e Melhoria Contínua tem limitado a sua ação em torno da análise
da satisfação com os serviços prestados, não existindo um documento agregador que sistematize e
analise a informação proveniente das diferentes equipas, aspeto que poderá ser repensado, com vista a
uma maior eficiência e eficácia do trabalho a realizar. Constitui-se ainda um desafio, a capacitação dos
elementos da equipa através de formação especializada e o enfoque sobre as práticas letivas, visando a
qualidade e a sustentabilidade do sucesso em todas as disciplinas e áreas disciplinares.
Em suma, tendo em conta os juízos avaliativos formulados neste domínio, os pontos fortes predominam
na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais consolidadas,
generalizadas e eficazes. O Agrupamento distingue-se pelas práticas exemplares em campos relevantes,
o que justifica a atribuição de EXCELENTE no domínio Liderança e Gestão.
4 – PONTOS FORTES E ÁREAS DE MELHORIA
A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do Agrupamento:
A responsabilização e envolvimento dos alunos, potenciando a sua identificação com a escola e o
meio e enquanto sinal prospetivo de uma cidadania participada, em consonância com a missão
do Agrupamento;
A atuação concertada e colaborativa entre docentes, o que potencia o seu desenvolvimento
profissional, a aferição da coerência entre o ensino e a avaliação e a resolução de problemas e
dificuldades identificados;
A dimensão inclusiva potenciando a capacitação e a criação de igualdade de oportunidades, com
base em formas inovadoras de organização e gestão dos apoios educativos e das atividades de
enriquecimento curricular, esbatendo as barreiras à aprendizagem;
A centralidade das práticas de monitorização na prestação do serviço educativo concorrendo,
inequivocamente, para a regulação dos processos de ensino e de aprendizagem e para a eficácia
das medidas adotadas;
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A liderança forte e carismática da diretora, determinante para a mobilização de todos e para a
consolidação de uma imagem de qualidade do Agrupamento, publicamente reconhecida por
entidades locais e nacionais;
O ambiente educativo e a qualidade das relações pessoais e profissionais, facilitadores do
trabalho colaborativo e geradores da motivação e empenho dos docentes e não docentes em
torno do projeto educativo;
A implementação de planos de melhoria, com impactos assinaláveis ao nível da estruturação
dos documentos orientadores, da definição das opções curriculares e do reconhecimento do
sucesso dos alunos.
A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus
esforços para a melhoria são as seguintes:
O aprofundamento e a consolidação das práticas de avaliação formativa permitindo uma
diferenciação pedagógica em sala de aula mais consistente, como forma de incrementar a
motivação dos alunos e a qualidade dos processos de ensino e de aprendizagem;
A generalização da observação das práticas letivas visando o desenvolvimento profissional e a
consequente melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos;
A capacitação dos docentes em áreas específicas como a autoavaliação e a gestão modular no
ensino profissional, de modo a potenciar a qualidade e a sustentabilidade do sucesso em todas
as áreas e domínios da prestação do serviço educativo.
31-07-2017
A Equipa de Avaliação Externa: André Sendin, Carla Bernardes e Eugénia Ferrão
Concordo.
À consideração do Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, para homologação.
A Chefe de Equipa Multidisciplinar da Área
Territorial de Inspeção do Sul
Maria Filomena Aldeias
2017-11-09
Homologo.
O Inspetor-Geral da Educação e Ciência
Por delegação de competências do Senhor Ministro da Educação
nos termos do Despacho n.º 5477/2016, publicado no D.R. n.º 79,
Série II, de 22 de abril de 2016