Relatório Anual 2007 - Relatório de Actividades e ...

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© EIB – 06/2008 – PT QH-AD-08-001-PT-C ISSN 1725-3594

Grupo Banco Europeu de Investimento • Grupo Banco Europeu de Investimento • Grupo Banco Europeu de Investimento • Grupo Banco Europeu de Investimento

Relatório Anual 2007 • Volume I Relatório Anual 2007

Actividades e ResponsabilidadeInstitucional

Volume I


Relatório Anual de 2007 do Grupo BEI compõe-se de três volu-mes separados:• o volume Actividades e Responsabilidade Institucional, que

apresenta as actividades do Grupo BEI no ano transacto e asperspectivas futuras;

• o Relatório Financeiro, que apresenta as demonstrações fi-nanceiras do Grupo BEI, do BEI, da Facilidade de Investimen-to de Cotonou, do Fundo Fiduciário da FEMIP e do FEI, acom-panhadas dos respectivos anexos explicativos;

• o Relatório Estatístico, que apresenta a lista de projectos fi-nanciados e a captação de fundos realizada pelo BEI em2007, juntamente com a lista de projectos apoiados peloFEI. Também inclui quadros sinópticos das operações relati-vos ao exercício em apreço e aos cinco exercícios anteriores.

No CD-Rom anexo a esta brochura, apresentam-se as informa-ções constantes dos três volumes, o documento “Corporate Res-ponsibility 2007”, as principais brochuras e outros documentospublicados em 2007 nas diferentes línguas disponíveis.

O Relatório Anual também é disponibilizado no site do BEI naInternet: www.eib.org/report

Relatório Anual 2007

Actividades eResponsabilidade Institucional

Volume I

G r u p o B a n c o E u r o p e u d e I n v e s t i m e n t o • G r u p o B a n c o E u r o p e u d e I n v e s t i m e n t o • G r u p o B a n c o E u r o p e u d e I n v e s t i m e n t o

Actividades e responsabilidade institucional2Grupo BEI

Actividades e responsabilidade institucional 3 Grupo BEI

Índice

Grupo BEI: principais dados estatutários 4

Grupo BEI: balanço sintético consolidado 5

Mensagem do Presidente 6

Plano de Actividades do Banco para o período de 2008-2010 8

Actividades do Grupo BEI em 2007 12

➾ Desenvolvimento equilibrado da União Europeia 13➾ Apoio à inovação 16➾ Sustentabilidade ambiental 20➾ RTE: Redes de transportes para a Europa 25➾ Apoio a pequenas e médias empresas (PME) 30➾ Uma energia segura, competitiva e sustentável 33➾ Países candidatos e potenciais candidatos 37➾ Países vizinhos e países parceiros da União Europeia 39➾ Países parceiros nas regiões ACP e ALA 43➾ Captação de fundos do BEI 47

Governação do BEI 50

➾ Colaboração com outras entidades 51➾ Governação e responsabilidade 53➾ “Pegada”directa e responsabilidade no trabalho 57➾ Órgãos estatutários do BEI 59➾ O Comité Executivo do BEI 62➾ Organigrama 63➾ Órgãos estatutários do FEI 68

Projectos que podem ser financiados pelo Grupo BEI 69

Endereços do Grupo BEI 70


Grupo BEI: principais dados estatutários

(*) Fundos captados no âmbitoda autorização global decaptação concedida pelo

Conselho de Administraçãopara 2007, incluindo a verba

de 77milhões de EUR captadaantecipadamente em 2006.

Banco Europeu de Investimento

Actividade em 2007 (milhões de EUR)

Assinaturas 47 820União Europeia 41 431Países parceiros 6 389

Projectos aprovados 56 455União Europeia 48 664Países parceiros 7 791

Desembolsos 43 420Recursos próprios do Banco 38 852Recursos orçamentais 4 568

Recursos obtidos (antes de swaps) 54 725*Divisas comunitárias 32 835Divisas não comunitárias 21 890

Situação em 31.12.2007

Operações em cursoFinanciamentos com recursos próprios do Banco 324 753Garantias prestadas 165Financiamentos com recursos orçamentais 1 785Empréstimos a curto, médio e longo prazo 254 221

Fundos próprios 33 437Total do balanço 301 854Resultado líquido do exercício 1 633Capital subscrito 164 808

do qual realizado e a realizar 8 240

Fundo Europeu de Investimento

Actividade em 2007

Assinaturas 1 918Capital de risco 521Garantias 1 397

Situação em 31.12.2007

Carteira 15 971Capital de risco 4 388Garantias 11 584

Fundos próprios 965Total do balanço 1 074Resultado líquido do exercício 50Capital subscrito 2 770

do qual realizado 554


Grupo BEI: balanço sintético consolidadoEm 31 de Dezembro de 2007 (emmilhares de euros)

ACTIVO 31.12.2007

1. Caixa e disponibilidades junto dos bancos centrais edos serviços de cheques postais .................................................................... 27 318

2. Efeitos públicos admissíveis para refinanciamentojunto dos bancos centrais ............................................................................................ 2 273 135

3. Créditos sobre instituições de créditoa) à vista ........................................................................................................................................................... 286 263b) outros créditos ............................................................................................................................ 15 816 580c) empréstimos ................................................................................................................................... 112 323 909

128 426 752

4. Créditos sobre clientesa) empréstimos ................................................................................................................................... 156 435 308b) provisões específicas ...................................................................................................... - 37 050

156 398 258

5. Obrigações e outros títulos de rendimento fixoa) de emitentes públicos ................................................................................................... 580 386b) de outros emitentes ......................................................................................................... 10 435 661

11 016 047

6. Acções e outros títulos de rendimento variável ............... 2 078 830

7. Imobilizações incorpóreas ......................................................................................... 3 972

8. Imobilizações corpóreas ................................................................................................. 285 720

9. Outros activosa) devedores diversos ............................................................................................................. 145 445b) valores de substituição positivos ............................................................. 9 060 783

9 206 228

10. Fracção exigida, mas não realizada do capitalsubscrito e das reservas a receber .............................................................. 1 061 503

11. Contas de regularização ................................................................................................. 30 658

TOTAL DO ACTIVO 310 808 421

PASSIVO 31.12.2007

1. Débitos para com instituições de créditoa) a prazo ou com pré-aviso ........................................................................................ 341 757

341 757

2. Débitos representados por títulosa) Certificados e obrigações em circulação .................................... 259 280 003b) outros .......................................................................................................................................................... 892 400

260 172 403

3. Outros passivosa) credores diversos .................................................................................................................... 1 429 085b) devedores diversos ............................................................................................................ 37 457c) valores de substituição negativos ........................................................... 12 945 900

14 412 442

4. Contas de regularização 270 724

5. Provisõesa) Fundo de Pensões e Caixa de Previdência ............................... 1 038 545

1 038 545

TOTAL DO PASSIVO 276 235 871

6. Capital– Subscrito ................................................................................................................................................... 164 808 169– Não exigido ......................................................................................................................................... -156 567 760

8 240 409

7. Reservasa) fundo de reserva ..................................................................................................................... 16 480 817b) reservas suplementares ............................................................................................. 6 067 178

22 547 995

8. Dotação para o instrumento de financiamentoestruturado 1 250 000

9. Dotação para operações de capital de risco 1 690 940

10. Resultado do exercício:antes de transferência do fundo para riscos bancáriosgerais ..................................................................................................................................................................... 843 206transferência do fundo para riscos bancários geraisrelativa ao exercício .................................................................................................................... 0

Saldo a aplicar 843 206

Total dos capitais próprios 34 572 550

Total do passivo e dos capitais próprios 310 808 421


Mensagem do presidente

No ano passado, ao apresentar o Relatório Anual de2006, salientei que 2007 seria um ano crucial para oBanco Europeu de Investimento, na medida em queseria lançada a sua nova estratégia, voltada para umamaior tomada de riscos e um maior valor acrescen-tado. O Plano de Actividades do Banco (PAB) fixouobjectivos ambiciosos para os financiamentos, so-bretudo no que se refere à aplicação do Instrumen-to de Financiamento Estruturado) (IFE), e essas me-tas foram atingidas e, nalguns casos, foram mesmoultrapassadas. Por exemplo, o volume de assinaturasno âmbito do IFE foi superior a 1 500 milhões de EUR,quase quintuplicando os níveis de 2006 e, simultane-amente, o BEI quadruplicou os financiamentos des-tinados a fontes de energia limpas, tendo as assina-turas referentes a projectos de energias renováveisultrapassado os 2 mil milhões de EUR. Diversas novasiniciativas foram implementadas em parceria com aComissão Europeia, em particular, o Instrumento deFinanciamento com Partilha de Riscos (RSFF).

No exterior da UE, foi implementado com êxito onovo mandato externo conferido pelo Conselho Eu-ropeu para o período de 2007-2013. Embora o Acor-do de Garantia correspondente com a Comissão sótivesse sido assinado em Agosto, as assinaturas nospaíses do Alargamento, vizinhos e parceiros eleva-ram-se a mais de 6 mil milhões de EUR. O BEI é actu-almente a instituição de financiamento internacionalmais activa na Turquia, nos Balcãs Ocidentais e nospaíses parceiros mediterrânicos.

Para financiar estes empréstimos, o BEI captou quase55 mil milhões de EUR nos mercados de capitais inter-nacionais – um valor muito superior aos 48 mil milhõeslevantados em 2006 – por meio de 236 emissões obri-gacionistas em 23 divisas. O Banco Europeu de Inves-timento continua a ser um dos maiores emitentes nomercado de capitais, continuando a demonstrar a suacapacidade de captação, apesar das turbulências finan-ceiras que têm agitado os mercados desde meados de2007. Manifestamente, as políticas de gestão pruden-tes do BEI e a sua qualidade creditícia de primeira or-dem, assente na qualidade dos seus accionistas, conti-nuam a merecer a confiança dos investidores.

Estes resultados testemunham o árduo trabalho e oprofissionalismo do pessoal do BEI, e também a con-fiança dos seus accionistas e da Comissão na capa-cidade do Banco de levar a bom termo as políticas--chave da UE e de criar valor acrescentado com assuas operações.

A confiança dos Estados-Membros e da Comissão sig-nifica, todavia, maiores responsabilidades e desafios,patentes no PAB 2008-2010 aprovado pelo Conselhode Administração do Banco. O BEI deverá continuara cumprir os seus compromissos nos domínios daconvergência, dos transportes (reforçando a atençãodada aos projectos de RTE prioritárias), da energia(particularmente no que toca às energias renováveise à eficiência energética), do ambiente, da economiado conhecimento (i2i) e do financiamento das PME.

Quanto a estas últimas, na sequência de um proces-so de consulta junto dos seus parceiros bancários,das autoridades públicas e das associações de PME,o Grupo BEI está a estudar possibilidades de reforçarainda mais o apoio a estas empresas.

Este ano, dando mais um passo no sentido de umamelhor integração da responsabilidade institucionalna estratégia do BEI, decidimos consolidar as infor-mações a prestar num só documento, “Actividades eResponsabilidade Institucional”. Os factos dignos denota em 2007 são detalhados nas informações adi-cionais disponibilizadas no CD-Rom e no nosso sítioWeb.

No quadro do nosso objectivo de reforçar a transpa-rência das nossas actividades, está a ser criada umasubsecção relativa à responsabilidade institucionalno nosso sítio Web, que prestará informações adicio-nais sobre as nossas políticas e práticas nesta maté-ria. Alémdisso, o BEI decidiu aplicar, a partir de Junhode 2007, as disposições do Regulamento de Aarhus1367/2006 sobre o acesso à informação, a participa-


ção do público no processo de tomada de decisões eo acesso à justiça emmatéria de ambiente.

Paralelamente à actualização e publicação domanualde práticas ambientais e sociais, que descreve os pro-cessos e práticas internas do Banco, a nossa Declara-ção Ambiental e Social foi revista e está actualmen-te em processo de consulta pública. Estas iniciativasmelhorarão a forma como avaliamos e mitigamos osriscos ambientais e sociais inerentes às nossas activi-dades de financiamento de projectos.

Um facto relevante em 2007, no que toca aos finan-ciamentos do Banco no exterior da União, foi a alte-ração do quadro de avaliação do impacto económicoe social (QAIES) a fim de responder às necessidadesde cada mandato específico e de avaliar com maiorrigor o valor acrescentado do Banco. Sendo aplica-do a todos os mandatos externos do BEI, o QAIESpermitirá que o Banco avalie e compreenda melhoro impacto dos projectos que financia no exterior daUnião, tanto ex-ante, como ex-post, com o objectivode melhorar as suas políticas e práticas em matériade responsabilidade institucional no futuro.

O Banco Europeu de Investimento já tem uma his-tória de meio século de actividades. Tendo sido cria-do em 1958 para contribuir para a integração, o de-senvolvimento harmonioso e equilibrado e a coesãoeconómica e social da União Europeia, adquiriu nes-tes cinquenta anos uma grande experiência no finan-

ciamento de projectos de investimento numa vastagama de sectores. O BEI tem apoiado as grandes re-alizações da União, promovendo o crescimento eco-nómico da Europa, enfrentou o repto de seis alarga-mentos, tendo aumentado o capital de mil milhõesde unidades de conta para 164 800 milhões de EUR,e desempenhou um papel crucial na introdução doeuro, lançando iniciativas que prepararam o caminhopara a transição para a moeda única.

Decorridos cinquenta anos desde o Tratado de Roma,a aventura europeia ainda agora começou. É vital res-ponder aos desafios do século XXI: a protecção doambiente e a luta contra as alterações climáticas; apromoção da ciência e da indústria para firmar a po-sição da Europa enquanto grande potência económi-ca, e também a solidariedade mundial no combate àpobreza noutras regiões do mundo. O BEI está firme-mente empenhado em ajudar a Europa a respondera estes desafios.

Philippe MaystadtPresidente do Grupo Banco Europeu

de Investimento


Plano de Actividades do Banco parao período de 2008-2010

O plano de actividades pormenorizado do BEI é apresentado num documento acessível ao pú-blico, intitulado “Plano de Actividades do Banco”, que abrange o período de três anos, de 2008a 2010. Desde que, em Junho de 2005, o Conselho de Governadores aprovou a estratégia nosentido de “assumir mais riscos para obter ummaior valor acrescentado em prol das políticas daUE”, a acção do Banco tem-se concentrado neste objectivo fundamental.

Para poder consolidar a aplicação desta decisão estratégica, o BEI absteve-se de definir outrosobjectivos estratégicos para o período de 2008-2010. No seio da União Europeia, o Banco con-tinua a centrar-se em seis grandes prioridades: a coesão económica e social e a convergênciana União alargada; a implementação da Iniciativa Inovação 2010; o desenvolvimento das redestranseuropeias (RTE) de transportes e das respectivas redes de acesso; o apoio às pequenas emédias empresas (PME); a protecção e melhoria do ambiente; e a promoção de uma energiasegura, competitiva e sustentável.

De acordo com os novos mandatos externos definidos na decisão do Conselho de Dezembrode 2006, os objectivos de financiamento no exterior da UE abrangem as seguintes áreas: apoioaos países em fase de pré-adesão; desenvolvimento do sector privado; segurança do aprivisio-namento energético; protecção e melhoria do ambiente; e apoio à presença da UE por meio doinvestimento directo estrangeiro e da transferência de tecnologias e de know-how.

Desafios e respostas

Em 2007, o BEI teve de responder a vários desafiosno contexto operacional em que intervém, os quaiscontinuarão a ser importantes. Não obstante a ins-tabilidade prevalecente nos mercados financeiros, oBanco assegurou um fluxo contínuo de recursos parainvestimentos na Europa, nomeadamente, em sec-tores de que os actores do mercado tendem a afas-tar-se. À procura persistente de empréstimos parainvestimento em infra-estruturas justapõe-se a ne-cessidade crescente de empréstimos e de capital derisco para apoiar a inovação. Além disso, os efeitosdo alargamento progressivo da UE têm tido impactono papel do BEI a nível nacional e comunitário, con-duzindo a um reforço do seu contributo para a rea-lização das políticas europeias. Simultaneamente, asexpectativas das partes interessadas são elevadas,facto que exige a manutenção contínua de um diálo-go complexo com a sociedade civil.

A resposta do Banco aos objectivos prioritários de fi-nanciamento e aos desafios externos consistiu em as-

segurar uma política de captação de fundos sólida eem orientar a sua acção para as vertentes de activida-de mais pertinentes, munindo-se dos instrumentosadequados. Esta estratégia traduz-se num aumen-to do valor acrescentado dos seus financiamentos,numa nova abordagem do risco, no recurso a novosinstrumentos financeiros, no reforço da cooperaçãocom a Comissão Europeia e outras entidades, na au-to-suficiência financeira, num planeamento financei-ro eficaz, numa afectação dos recursos consentâneacom as prioridades e numamaior eficiência.

Tomada de riscos e novos instrumentosfinanceiros

As actividades do BEI continuarão a caracterizar-sepor uma assunção de maiores riscos quando os ob-jectivos estratégicos o exijam. O aperfeiçoamento dapolítica de crédito e dos sistemas de classificação dosempréstimos e de tarifação do risco do Banco refor-çará a sua capacidade de tomar riscos e aumentaráo valor acrescentado dos seus financiamentos. Além


disso, alterando a sua política em matéria de riscode crédito em relação aos empréstimos não caucio-nados a bancos e a grandes empresas, às garantiasfinanceiras e aos substitutos de empréstimos (emparticular, os títulos com activos subjacentes e asobrigações titularizadas), o BEI reforçou a sua capa-cidade de propor estruturas mais inovadoras e ope-rações que permitem reduzir as exigências de capitalpara os seus mutuários. A nova metodologia de nota-ção interna, conforme com a Directiva 2006/48/CE daUE, foi alargada a novas categorias de activos e aper-feiçoada de forma a que o Banco possa tomar maisriscos, quando a realização dos objectivos estratégi-cos assim o exija.

O desenvolvimento de operações de maior risco fi-nanciadas por reservas especificamente constituídaspara esse efeito com recursos próprios do Banco ecom recursos da Comissão Europeia, desempenharáum papel importante na execução futura desta es-tratégia. Os montantes envolvidos são substanciais.No âmbito do instrumento de financiamento estru-turado (IFE), foram afectadas reservas no valor totalde 3750 milhões de EUR como almofada de capitalpara os empréstimos sénior e garantias, incluindo osriscos operacionais antes da conclusão e na fase dearranque do projecto; os empréstimos subordinadose garantias com precedência relativamente à dívidasubordinada dos accionistas; os financiamentos mez-zanine, incluindo empréstimos obrigacionistas derendibilidade elevada por conta de empresas indus-

triais em rápido crescimento ou em reestruturação;os produtos derivados ligados aos projectos; e os ins-trumentos equiparados a participações de capital. OInstrumento de Financiamento com Partilha de Ris-cos dispõe de uma almofada de capital de 2 000 mi-lhões de EUR (1 000 milhões afectados pelo BEI noâmbito do IFE e 1 000 milhões como contribuição daComissão Europeia no âmbito do 7.º Programa-Qua-dro de Investigação e Desenvolvimento), obtendo--se um efeito multiplicador destes recursos, quandoconjugados com empréstimos especificamente des-tinados a financiar investimentos na investigação,desenvolvimento e inovação. O BEI afectou uma ver-ba de 500 milhões de EUR ao instrumento de garan-tia de empréstimos para projectos de RTE de trans-portes, a qual será complementada com um pacoteequivalente disponibilizado pela Comissão e se des-tina a fornecer garantias para as linhas de crédito emfavor de RTE de transportes, a fim de cobrir o risco deinsuficiência de receitas na fase inicial de exploraçãodestes projectos. Uma verba de 500 milhões de EURdo IFE destina-se a financiamentos com partilha deriscos em prol do desenvolvimento do sector priva-do nos países parceiros mediterrânicos. O saldo de1750 milhões de EUR está disponível para os objecti-vos aprovados relativos à Iniciativa 2010, às RTE e aosector da energia. A procura do mercado tem vindoa crescer rapidamente e no final de 2007, as assina-turas de empréstimos no âmbito do IFE tinham au-mentado para 2 800 milhões de EUR, em compara-ção com 1 300 milhões no ano anterior.


Cooperação com a Comissão Europeia

A cooperação com a Comissão não se limita a acor-dos de partilha de riscos, existindo uma ampla acçãoconjunta a nível da programação e do financiamento.Entre as iniciativas conjuntas recentes figura o pro-grama JASPERS, que disponibiliza assistência técnicaaos países beneficiários para a preparação de gran-des projectos de infra-estruturas viáveis, que serãofinanciados pelos Fundos Estruturais e pelo Fundode Coesão da UE. O Banco Europeu para a Reconstru-ção e o Desenvolvimento (BERD) também é um dosparceiros de JASPERS. JESSICA é uma iniciativa con-junta da Comissão e do BEI, em cooperação com oBanco de Desenvolvimento do Conselho da Europa,que fornece aos gestores dos Estados-Membros e doFundo Europeu de Desenvolvimento Regional solu-ções específicas para o financiamento de uma vastagama de projectos de ordenamento e de renovaçãourbana. No âmbito da iniciativa JEREMIE, o Grupo BEIe a Comissão facilitam o acesso das pequenas e mé-dias empresas, incluindo start-ups, ao financiamento,e concedem microcréditos nas regiões assistidas. OFundo Europeu de Investimento foi incumbido pela

Comissão de pôr em prática o seu “Programa-Qua-dro para a Competitividade e a Inovação”, utilizandopara tal um amplo leque de instrumentos financeiroscom uma dotação global de 1 100 milhões de EUR.Do mesmo modo, no âmbito do Centro Europeu dePeritos em PPP (EPEC), a Comissão e o Banco divul-garão informações e as melhores práticas destinadasa grupos de trabalho do sector público especialistasem PPP na Europa, e prestarão apoio aos membrosdo sector público das PPP no que toca às políticas eprogramas de adjudicação e de gestão deste tipo deparceria.

No exterior da União Europeia, além da verba limitede 27 800 milhões de EUR prevista nos mandatos ex-ternos, durante o período de 2007 a 2013, o BEI e aComissão deverão co-financiar o instrumento para apreparação de projectos no sector da água nos paí-ses ACP. O Banco também gere o Fundo FiduciárioUE-África para as Infra-Estruturas, que é co-financia-do pela Comissão e por 10 Estados-Membros, um ins-trumento inovador que tem como objectivo reforçarde uma forma sustentável os financiamentos da UEpara infra-estruturas regionais e transfronteiriças emÁfrica, combinando subvenções públicas com em-préstimos de longo prazo.

Planeamento financeiro e auto-suficiência

A execução da estratégia deve ser conciliada como objectivo de viabilidade financeira a longo prazodo Grupo BEI. Dada a natureza e a missão do Banco,uma parte significativa dos benefícios proporciona-dos provém do contributo dado pelo BEI enquan-to instituição ao serviço das políticas da UE. As duasfontes de excedentes líquidos do Banco são o retor-no do investimento dos fundos próprios e as receitasde intermediação geradas pelos empréstimos, desti-nadas a cobrir os custos. Sendo uma instituição pú-blica, o BEI evita tomar posições especulativas relati-vamente a produtos financeiros de risco e fixa o graude tolerância ao risco financeiro de forma a garantira sua viabilidade financeira a longo prazo. Por força

Desembolsos, contratos assinados e projectosaprovados(2003-2007)

(milhares de milhões)

10

20

30

40

50

60

020072003 2004 2005 2006

DesembolsosAssinaturasAprovações


de vários factores, prevê-se que o retorno dos fundospróprios apresente uma curva moderadamente des-cendente durante o período de 2008-2010. As recei-tas de intermediação estão essencialmente limitadasà cobertura dos custos administrativos e à tarifaçãodos riscos de crédito. Embora se preveja que a par-ticipação do Banco em actividades mais complexase de maior risco tenha efeitos positivos em termosde valor acrescentado, o aumento do risco de crédi-to poderá ter um impacto negativo nas projecçõesem matéria de cobertura dos custos, e o controlo demaiores riscos de reputação, jurídicos e operacionaisexigirá recursos substanciais. Do mesmo modo, acti-vidades como a assistência técnica e outros serviçosde consultoria são importantes do ponto de vista es-tratégico, mas não contribuem directamente para osresultados operacionais.

Todavia, com base no Plano de Actividades do Bancopara 2008-2010 e na actual situação de capital, gra-

ças a uma afectação dos recursos a objectivos especí-ficos e a um reforço da eficácia operacional, o BEI nãonecessitará de aumentar o capital até 2010 e pode-rá financiar esse aumento a partir de reservas inter-nas, sem recorrer a contribuições em numerário dosEstados-Membros.

Por último, a fim de reforçar a estrutura de capital doFundo Europeu de Investimento para o desenvolvi-mento futuro das actividades, o respectivo capitalsocial autorizado foi aumentado 50% em 2007, para3 000 milhões de EUR. O BEI subscreveu a totalidadedas novas quotas a que tem direito, a Comissão fá-lo--á progressivamente, em quatro anos, e as instituiçõesfinanceiras accionistas subscreverammais de 70% dasacções que lhes eram propostas, pelo que os fundospróprios do FEI passaram a elevar-se a 965 milhõesde EUR. Assim sendo, a autonomia financeira do FEIdeverá estar garantida até 2013, pelo menos, sendoestes fundos entretanto progressivamente aplicados.

O Conselho deAdministração do BEI

Actividades do Grupo BEI em 2007



Desenvolvimento equilibrado daUnião Europeia

O Banco Europeu de Investimento tem sido sempre o banco das regiões europeias, ou seja, das re-giões assistidas da União Europeia que tambémbeneficiam de subvenções dos Fundos Estruturais.De acordo com a Política de Coesão renovada da União Europeia para 2007-2013, o BEI concentrouos seus financiamentos em prol do desenvolvimento regional nas novas “regiões de convergência”,incluindo as regiões em fase de supressão ou de instauração progressiva de assistência (phasing-out e phasing-in). Trata-se das 113 regiões mais pobres da UE-27, com uma população de 190 mi-lhões de habitantes. Fora das regiões de convergência, a nova política regional promove os objec-tivos de competitividade e de emprego, que o BEI apoia essencialmente financiando projectos nocontexto da sua Iniciativa Inovação 2010, destinada ao desenvolvimento das redes transeuropeias,ao apoio às pequenas e médias empresas e à promoção da sustentabilidade ambiental.

O Banco fixou como meta a médio prazo canalizar 40% a 45% do total dos empréstimos na UniãoEuropeia para projectos que contribuam para o objectivo de convergência. Em 2007, 13 800 mi-lhões de EUR destinaram-se a investimentos nas regiões de convergência, montante conforme como objectivo proposto.

Empréstimos para programas estruturaisnos novos Estados-Membros

Grande parte dos financiamentos em favor da con-vergência foi concedida nos doze Estados-Membrosque aderiram à União Europeia desde 2004. Em 2007,os empréstimos do BEI nestes países ascenderam aum total de 5 750 milhões de EUR, tendo sido, na suamaioria, concedidos em conjunto com subvençõesdos Fundos Estruturais.

Este co-financiamento dos Fundos Estruturais e doBanco pode destinar-se a projectos individuais ou aprojectos enquadrados em programas. A participa-ção do BEI no financiamento de diversos investimen-tos de maior ou menor dimensão integrados numprograma de investimento num dado sector ou re-gião promove condições e factores propícios ao cres-cimento e conducentes a uma verdadeira conver-gência das regiões e dos Estados-Membros menosdesenvolvidos. Este produto do BEI foi designado por“Empréstimo para Programas Estruturais”.

Assim sendo, em 2007, o Banco decidiu conceder700 milhões de EUR à Bulgária para co-financiar, com oFundo de Coesão e os Fundos Estruturais da UE, a con-tribuiçãodeste país para a implementaçãodasmedidase projectos de investimento prioritários. Os projectos

que podem beneficiar destes co-financiamentos sãoidentificados pelos programas operacionais do quadrode referência estratégico nacional e pelo programa dedesenvolvimento rural do Fundo Europeu Agrícola deDesenvolvimento Rural, para o período de 2007-2013.Este co-financiamento destinar-se-á inicialmente a in-vestimentos nos sectores dos transportes e do ambien-te, mas poderá ser alargado a outros programas co-munitários em favor do desenvolvimento regional, dacompetitividade económica, do desenvolvimento dosrecursos humanos e da agricultura, a pedido do Gover-no búlgaro. As verbas concedidas à Bulgária no âmbi-to do Fundo de Coesão e dos Fundos Estruturais da UEpara este período elevam-se a cerca de 6 800 milhõesde EUR. O Empréstimo para Programas Estruturais doBanco tambémpode ser aplicado no financiamento de


um grande número de subprojectos que, devido à suapequena dimensão, não poderiam ser financiados di-rectamente pelo BEI. Este empréstimo-quadro permi-te que o BEI conceda um pré-financiamento, quandonecessário, e proponha um co-financiamento a longoprazo nas melhores condições.

Presença em todos os sectores deactividade

Nas regiões de convergência, o BEI financia projectosem todos os sectores. Em 2007, os mais importantes fo-ram os transportes (32%), a energia (15%), a educaçãoe a saúde (12%) e a água e o saneamento básico (7%).

Os financiamentos no domínio das infra-estruturasde comunicações cifraram-se em 5 500 milhões deEUR, dos quais uma parte importante foi constituídapor um grande empréstimo de 1 000 milhões de EURdestinado à construção da secção Milão-Nápoles darede ferroviária de alta velocidade e de alta capacida-de na Itália. Este projecto faz parte do corredor RTEprioritário de ligação de Berlim ao Sul da Itália por viaférrea. Trata-se de um investimento importante emtransportes sustentáveis, que facilitará o acesso àsregiões de convergência no sul da Itália.

Os financiamentos do BEI para investimentos no sec-tor da energia situados nas regiões de convergência

ascenderam a 2 000 milhões de EUR. Em Sines, emPortugal, o Banco concedeu 19 milhões de EUR paraa construção de uma central de co-geração, a qual játinha beneficiado de um empréstimo anterior no valorde 39 milhões de EUR. Este financiamento adicionalfoi possibilitado pelo facto de, em circunstâncias ex-cepcionais, o limite máximo de financiamento do Ban-co poder ser aumentado de 50% para 75% do custodo projecto. A nova central produzirá três vezes maiselectricidade do que a central que deverá substituir,o que significa uma melhoria substancial da eficiên-cia energética. A electricidade excedentária produzidapela nova central será fornecida à rede nacional, subs-tituindo a electricidade produzida por centrais alimen-tadas a combustíveis fósseis e contribuindo para umaredução de cerca de 20% das emissões de CO2.

Quanto à saúde e educação, o BEI concedeu 1 700mi-lhões de EUR, o que atesta a importância destes sec-tores. Um dos projectos no sector da saúde em Es-panha consistia na construção de um novo centrohospitalar e de sete centros de saúde na zona de con-vergência de Mieres, na região central das Astúrias.Este projecto reforça o papel da região na prestaçãode serviços de saúde e melhora a qualidade das ins-talações e dos serviços hospitalares, e dado que temuma componente de educação, formação e investi-gação clínicas, também contribui para os objectivosda Iniciativa Inovação 2010 do Banco.

Em 2007, os financiamentos do BEI canlizados para osector da indústria nas regiões de convergência ele-varam-se a 1 600 milhões de EUR. O empréstimo de71 milhões de EUR à Glaverbel Czech constitui umexemplo do impacto socio-económico que as indús-trias locais podem ter. As verbas destinam-se à cons-trução de uma nova linha de produção de vidro “flo-tado” em Teplice e à ampliação das instalações deprodução de vidros para automóveis na vizinha deChudeřice. Estas duas localidades situam-se em Ústí,uma região checa de convergência, que tem uma tra-dição secular de produção industrial e agrícola, par-ticularmente nos sectores da electricidade, da ex-tracção de carvão e da indústria química. O declíniodestes sectores tradicionais conduziu a que a região

Convergência na UEDesdobramento sectorial dos empréstimos directosassinados em 2007

Montante % do total

Infra-estruturas de comunicações 5 476 40

Energia 2 036 15

Educação e saúde 1 689 12

Água e saneamento básico 1 025 7

Desenvolvimento urbano 827 6

Indústria 1 584 11

Outros serviços 1 175 9

Total dos empréstimos individuais 13 812 100


atingisse os níveis de desemprego mais elevados daRepública Checa, mas o projecto de Glaverbel deve-rá contribuir para o desenvolvimento económico re-gional e para a diversificação do emprego noutrossectores menos tradicionais, prevendo-se a criaçãode 100 novos postos de trabalho em Chudeřice e demais 70 emTeplice.

É evidente que muitos dos projectos nas regiões deconvergência também contribuem para outros ob-jectivos prioritários. Em 2007, 23% dos empréstimosindividuais destinados a apoiar a Agenda de Lisboa,que visa estabelecer uma economia europeia compe-titiva, inovadora e baseada no conhecimento, foramcanalizados para as regiões de convergência, da mes-ma forma que 33% dos empréstimos se destinaram àmelhoria do ambiente, 33% a redes transeuropeias detransportes e 15% a projectos no sector energético.

Novos produtos financeiros

O BEI também facultou às regiões o acesso a no-vos produtos financeiros. Na Polónia, participou com200 milhões de PLN (52 milhões de EUR) numa emis-são obrigacionista titularizada do sector público des-tinada a financiar projectos de pequena e média di-mensão executados por entidades do sector público,nos domínios das infra-estruturas, do ambiente, daenergia, da saúde e da educação. Esta operação, quesubstitui uma linha de crédito clássica, tem como ac-tivo subjacente uma carteira de empréstimos do BREBank Hipoteczny S.A. É a primeira operação deste tipoe aumenta o número instituições financeiras parceirasdo BEI na Polónia, alargando o âmbito de acção do BEIem prol damodernização das infra-estruturas locais.

JASPERS

A iniciativa JASPERS tornou-se um instrumento fun-damental da cooperação com os Fundos Estrutu-rais da UE na fase inicial de preparação dos grandesprojectos de investimento, na medida em que pres-ta assistência aos 12 novos Estados-Membros, paraque estes possam apresentar projectos viáveis e con-sequentemente, aceder de uma forma mais rápidae eficaz ao apoio substancial do Fundo Europeu deDesenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão, deque podem beneficiar nos próximos anos.

JASPERS (Joint Assistance to Support Projects in Europe-an Regions) significa “Assistência Conjunta de Apoio aProjectos nas Regiões Europeias”. Reunindo as com-petências técnicas da Comissão Europeia, do BERD edo BEI, oferece uma assistência técnica gratuita. Emfinais de 2007, a equipa era composta por 55 peri-tos, que trabalhavam não só a partir do Luxemburgo,como também de Bucareste, Viena e Varsóvia, ondeforam abertos gabinetes nesse ano. O gabinete deBucareste cobre a Bulgária e a Roménia, o de Vienaabrange os países da Europa Central e o de Varsóvia,a Polónia e os Estados Bálticos.

O plano de acção de JASPERS avançou bastante em2007, tendo este instrumento ajudado à preparaçãode 261 projectos e actividades transversais nos dozenovos Estados-Membros, com o objectivo de catali-sar ou acelerar um investimento de capital superior a32000 milhões de EUR nos próximos anos, numa vas-ta gama de sectores estratégicos, com especial des-taque para o ambiente (água, saneamento e elimina-ção de resíduos sólidos), os transportes e a energia(eficiência energética e energias renováveis).


Apoio à inovação

Desde o lançamento da Estratégia de Lisboa em 2000, o BEI tem financiado investimentos quecontribuam para estabelecer uma economia competitiva, inovadora e baseada no conhecimen-to, favorável a um crescimento sustentável, à criação de mais e melhores empregos e a umamaior coesão social. No âmbito da Iniciativa Inovação 2010, o Banco tinha fixado como meta aconcessão de 50 000 milhões de EUR durante o período de 2000-2010. Este objectivo foi alcan-çado em 2007, na medida em que no final do ano os investimentos em IDI, educação e TIC játinham absorvido 10 300milhões de EUR dos novos empréstimos concedidos pelo BEI.

Investigação, desenvolvimento e inovação

A sigla IDI designa uma das três prioridades dos fi-nanciamentos no âmbito da Iniciativa Inovação 2010.Não se limitando à investigação e desenvolvimento,abrange igualmente a transformação de novos co-nhecimentos em actividades económicas produti-vas. Em 2007, o BEI concedeu neste contexto cerca de6 700 milhões de EUR na UE e 455 milhões na Turquia.

Os instrumentos financeiros desenvolvidos pelo Ban-co para apoiar os investimentos que promovem aEstratégia de Lisboa desempenham um papel fun-damental no financiamento da IDI, destacando-se o

Programa de Acção em favor da Investigação Universitária

A educação constitui uma das principais prioridadesdo BEI, na medida em que é uma componente es-sencial da Estratégia de Lisboa e é um dos pilares daacção do Banco em prol da coesão social e da inova-ção. Paralelamente aos financiamentos no domínioda educação, o Banco desenvolveu o Programa deAcção em favor da Investigação Universitária, como objectivo de apoiar especificamente o ensino su-perior e a investigação universitária. Este programa

destina-se a responder de uma forma consistente às solicitações das universidades europeias,não só em termos de apoio financeiro, como tambémde contribuição para o processo de inves-tigação, e a facilitar o trabalho académico e de investigação do pessoal do Banco.www.eib.org/universities

Instrumento de Financiamento com Partilha de Ris-cos (RSFF), uma iniciativa conjunta do BEI e da Co-missão, que já está operacional desde meados de2007. Este instrumento assenta no princípio da par-tilha do risco de crédito entre a Comissão e o BEI ereforça a capacidade do Banco de conceder emprés-timos ou garantias em favor de projectos realizadospor promotores com um perfil de risco caracterizadopor uma qualidade creditícia baixa, ou mesmo abai-xo da categoria de investimento. Isto implica a as-sunção de riscos financeiros superiores aos que sãonormalmente aceites pelos investidores. Este instru-mento oferece um vasto leque de possibilidades denovas fórmulas de financiamento inovadoras para osector privado e a economia da investigação. O RSFF


teve um sucesso rápido, tendo sido concedidos em-préstimos para projectos de energias renováveis, dosector automóvel, de engenharia e de biotecnologia.

Em coordenação com o Fórum Europeu de Estraté-gias para Infra-Estruturas de Investigação (EuropeanStrategy Forum on Research Infrastructure - ESFRI) e oERIOForum (Organizações Intergovernamentais Eu-ropeias de Investigação), o BEI dialoga com os pro-motores de grandes projectos de infra-estruturas deinvestigação, em especial dos 35 projectos à escalada UE, que representam um custo total estimado em14 000 milhões de EUR. O ESFRI reúne representan-tes dos Estados-Membros da UE e dos Estados asso-ciados, bem como da Comissão Europeia, e pretendedefinir uma abordagem coerente para uma estratégiaeuropeia emmatéria de infra-estruturas de investiga-ção. A natureza específica destes projectos, cuja exe-cução é muito longa, que implicam equipamentoscientíficos especializados, estruturas de exploraçãocomplexas e, por último, mas não menos importante,compromissos financeiros de longo prazo por partedas autoridades nacionais que os promovem, exigesoluções novas e originais, assentes numa partilhaviável dos riscos entre todas as partes interessadas.

Educação e formação

Em 2007, o BEI concedeu 1 300 milhões de EUR paraprojectos no sector da educação. Até à data, o gros-so das verbas canalizadas para este sector tem-sedestinado a infra-estruturas (edifícios, instalações

e equipamento) necessárias para a aquisição de co-nhecimentos e de competências. Por exemplo, naComunidade Autónoma de Valência, em Espanha, oBanco financiou a construção, a reabilitação e a am-pliação, bem como o mobiliário e o equipamento,de estabelecimentos de ensino básico, secundárioe profissional, bem como de outras infra-estruturaseducativas conexas.

Mais recentemente, desenvolveram-se esforços sig-nificativos para promover projectos educativos quemelhorem de uma forma mais directa a qualidade doensino. Isto implica que seja dada uma maior atençãoaos investimentos em medidas centradas na procurae em activos incorpóreos, tais como os empréstimosa estudantes e para actividades de IDI nas universida-des, que alarguem o acesso ao ensino e melhorem asua qualidade. Por exemplo, na Hungria, o Banco con-cedeu 150 milhões de EUR para um programa de em-préstimos a estudantes integrado numa estratégianacional mais vasta destinada a melhorar a qualida-

Assinaturas no âmbito da Iniciativa Inovação 2010

(milhões)

2007 2000-2007

Tecnologias da informação e da comunicação 1 597 11 947

Educação e formação 1 262 12 852

Investigação, desenvolvimento e inovação 7 155 30 179

Total 10 289 55 994


Financiamentos inovadores para a inovação

O lançamento do Instrumento de Financiamento com Partilha de Riscos (RSFF) a 5 de Junhode 2007 constituiu um acto muito simbólico, na medida em que o acordo foi assinado simulta-neamente pelo Comissário Potočnik em Hamburgo, durante a 4.ª Conferência Europeia sobreinfra-estruturas de investigação, e pelo Presidente do BEI, Philippe Maystadt, durante a sessãoanual do Conselho de Governadores do BEI, no Luxemburgo. O RSFF, que se destina ao finan-ciamento da IDI, é o resultado de uma cooperação frutuosa entre o BEI e a Comissão Europeia.Tem uma dotação de 2 000milhões de EUR, proveniente do 7.º Programa-Quadro de Investiga-ção e Desenvolvimento da UE e do Instrumento de Financiamento Estruturado do BEI (em par-tes iguais) e deverá mobilizar um contributo adicional de 10 000milhões de EUR para a IDI.

Os resultados foram quase imediatos, na medida em que no final de Setembro já tinham sidoconcluídas oito operações nummontante total de 359 milhões de EUR, destinadas ao financia-mento de projectos nos domínios das tecnologias de energias renováveis, da eficiência ener-gética, das componentes de automóveis, da engenharia e da biotecnologia. No final do ano, omontante total dos empréstimos concedidos no âmbito do RSFF elevava-se a 459 milhões deEUR, tendo sido financiados projectos situados em quatro Estados-Membros.

O RSFF permite financiar pequenas e grandes empresas, tanto directamente, como por meiode intermediários. Na Alemanha, por exemplo, foi criada uma linha de crédito para PME ino-vadoras, fornecedoras de componentes de automóveis, para financiar as suas actividades deIDI por meio da venda e subsequente lease-back dos seus direitos de propriedade intelectualà Deutsche Leasing, o principal instituto de locação financeira da Alemanha. O Banco tencionareforçar em 2008 os financiamentos em favor da inovação na Europa, no enquadramento doRSFF, nomeadamente, aumentando o número de operações de pequena dimensão.

de do ensino superior, encorajar os ingressos e favo-recer a igualdade de oportunidades de acesso. Esteprojecto já demonstrou ter obtido umamaior respon-sabilização dos bancos, incitando-os a financiar estu-dantes oriundos de meios mais desfavorecidos, tendoestabelecido sistemas e procedimentos que melho-ram a eficácia e garantem a viabilidade a longo pra-zo do sistema de empréstimos a estudantes. O Bancopoderá também vir a financiar investimentos em pro-gramas de modernização do ensino, de melhoria dosmétodos pedagógicos e, especialmente, de melhoriado ensino nas escolas e universidades europeias.

Tecnologias da Informação e da Comunicação

AsTIC constituem um sector-chave para a aplicação daEstratégia de Lisboa e receberam empréstimos no va-lor de 1 600 milhões de EUR em 2007. Foram financia-dos projectos de grandes dimensões, que necessitamde empréstimos avultados, tais como o investimen-to da British Telecom na próxima geração de serviçosde telecomunicações (455 milhões de EUR), ou a novarede de telefonia móvel de banda larga UMTS da Tele-fonica, em Espanha (375 milhões de EUR).


Em 2007, a Comissão e o BEI assinaram um protoco-lo de acordo relativo ao apoio ao enquadramento re-gulamentar da UE emmatéria de comunicações elec-trónicas e, nomeadamente, à política da UE relativa àredução das desigualdades de acesso à banda larga.As necessidades de investimento das redes da pró-xima geração deverão ser elevadas, e prevê-se queo Banco venha a desempenhar um papel cada vezmais importante no que respeita ao incentivo ao in-vestimento do sector privado nessas infra-estruturas.Além disso, o BEI apoia a criação de outras platafor-mas de acesso de banda larga, que poderão aplicartecnologias sem fios e necessitar de novos tipos definanciamento.

O FEI e a inovação

O Fundo Europeu de Investimento, filial do BEI, de-sempenha um papel importante na concretização da

Estratégia de Lisboa, investindo em fundos de capitalde risco que disponibilizam recursos de capital a PMEinovadoras.

Nos últimos anos, o FEI alargou o âmbito dos seusinvestimentos em capital de risco para além dosfundos especializados em empresas na fase de ar-ranque e a montante das transferências de tecno-logias, processo que permite que os resultados deI&D sejam convertidos em produtos ou serviçoscomercializáveis. O Fundo também foi incumbidopela Comissão Europeia de gerir um instrumentocom uma dotação de 1 100 milhões de EUR, noâmbito do Programa-Quadro para a Competitivi-dade e a Inovação, durante o período de 2007 a2013. Este programa visa aumentar a competitivi-dade das empresas europeias, apoiar a inovaçãoe facilitar o acesso das PME ao financiamento, es-tando prevista a canalização de recursos substan-ciais para actividades que apliquem tecnologiaslimpas.


Sustentabilidade ambiental

A responsabilidade ambiental do BEI tem três vertentes. Em primeiro lugar, em todos os projec-tos que financia, o Banco presta uma atenção especial à questão da sustentabilidade ambiental,centrando-se no impacto ambiental dos investimentos propostos e na adequação das medidasde mitigação previstas e, agora mais do que nunca, na eficiência energética das tecnologias oudos processos propostos. No mínimo, o Banco certifica-se de que os projectos que financia res-peitam os princípios e as normas da União Europeia emmatéria de ambiente.

Em segundo lugar, grande parte dos empréstimos do BEI destina-se especificamente à protec-ção e à melhoria do ambiente natural e urbano, assim como à promoção do bem-estar social,tendo em vista o desenvolvimento sustentável. O Banco financia projectos centrados nas altera-ções climáticas, na protecção da natureza e da biodiversidade, nas ligações entre o ambiente e asaúde, e que promovem a exploração sustentável dos recursos naturais e a gestão dos resíduos.

A terceira vertente consiste no facto de o Banco assumir a responsabilidade da sua própria “pe-gada ambiental”. Embora a sua marca neste contexto não tenha o mesmo significado que a re-sultante do financiamento de projectos, o Banco procura continuamente melhorar o desempe-nho ambiental dos seus edifícios e gabinetes (ver a secção “Pegada directa e responsabilidadeno trabalho”).

O objectivo que foi fixado para os financiamentospara a protecção do ambiente e das comunidadessustentáveis foi de 30 a 35% da totalidade dos em-préstimos, tanto no interior como no exterior da Eu-ropa. Em conformidade com este objectivo, em 2007,os financiamentos do Banco emprol do ambiente nospaíses da UE e da EFTA ultrapassaram os 13 000 mi-lhões de EUR e no exterior da UE atingiram 1 600 mi-lhões de EUR, representando a soma destes montan-tes 30,5% do total de empréstimos concedidos.

Ambiente natural

No que toca ao ambiente natural, é dada prioridadea investimentos e a medidas que contribuam paraa mitigação das alterações climáticas, a projectosnos domínios da água, das águas residuais e dos re-síduos sólidos e a sistemas de redução da poluiçãoatmosférica.

No que respeita às alterações climáticas, o Banco, se-guindo os princípios do Protocolo de Quioto, apoiaos esforços envidados no sentido de reduzir as emis-sões de carbono, financiando investimentos na subs-tituição de combustíveis, no desenvolvimento deenergias renováveis e na eficiência energética. O fi-nanciamento de investimentos no sector energéticotambém é um objectivo específico do BEI, e a abor-dagem do Banco em matéria de transportes tam-bém se pauta essencialmente por considerações deordem climática (ver também as secções “RTE: Redesde transportes para a Europa”e “Uma energia segura,competitiva e sustentável”).


No domínio das energias renováveis, o papel do Ban-co consiste em apoiar o desenvolvimento de novastecnologias e em ajudá-las a atingir uma escala indus-trial. Em Espanha, a central solar térmica de Solucar,que beneficiou de um empréstimo de 50 milhões deEUR do BEI em 2007, promove a utilização de ener-gias renováveis endógenas e contribui para combateras alterações climáticas. O financiamento abrange aconstrução e a exploração de duas centrais solares tér-micas ligadas à rede eléctrica, que utilizam tecnologiasexcepcionais de concentração das radiações solares. Oelemento central é constituído por um campo de heli-óstatos (reflectores solares), colocados em semicírcu-los no solo, em volta de uma torre com um receptorsolar térmico no topo. Os helióstatos acompanham omovimento do sol e concentram a radiação solar noreceptor, que é um grande permutador de calor; o ca-lor gerado pela energia solar é utilizado para produ-zir vapor que, por seu turno, acciona uma turbina queproduz electricidade. A localização das centrais, 20 kma oeste de Sevilha, constitui um grande trunfo, na me-dida em que se trata de um dos locais commais sol daEuropa, com acesso à água de um rio para o arrefeci-mento e um fácil acesso a linhas de transporte de altatensão situadas nas proximidades.

Política Ambiental e Social

Em 2007, o manual das práticas am-bientais e sociais do BEI foi actualizadoe tornado público. Este manual descre-ve os processos e práticas internos doBanco, em especial, o trabalho realiza-do pela Direcção de Projectos (PJ) nosentido de garantir que todas as acti-vidades de financiamento são compa-tíveis com a política ambiental da ins-tituição. Em 2008, o Banco tencionapublicar uma nova declaração sobre asua política ambiental e social (princí-pios e normas), para reiterar firmeme-mente as suas preocupações e o seuempenho na causa ambiental. Esta de-claração será objecto de consulta pú-blica antes de ser publicada.


Em 2007, o BEI concluiu contratos de financiamentono valor de 2 600 milhões de EUR em favor de pro-jectos no domínio da água e das águas residuais si-tuados na União Europeia e no exterior desta. NoPanamá, por exemplo, o Banco contribuirá para amelhoria do saneamento básico e das condições am-bientais na Cidade de Panamá e na respectiva baía,por meio do tratamento das águas residuais. Aumen-

tando a proporção de águas residuais tratadas, queactualmente é demenos de 5%, para quase 50%, esteprojecto melhorará a qualidade de vida da popula-ção local, em especial nas zonas desfavorecidas queainda não dispõem de serviços de saneamento bási-co, e ajudará a desenvolver o turismo e as pescas naregião. EmMaseru, capital do Lesotho, o Banco finan-cirá um programa de investimento adaptado aos di-ferentes níveis de rendimento dos beneficiários, queinclui a ligação à rede central de esgotos, assim comoa construção in situ de instalações sanitárias de baixocusto. Estas obras, aliadas à remodelação de uma es-tação de tratamento de águas residuais já existente eà construção de uma nova estação, contribuirão parareduzir a poluição das fontes de água natural de Ma-seru e diminuir a incidência de doenças transmitidaspor via hídrica.

Os projectos relativos a resíduos sólidos estão a de-sempenhar um papel crescente nas actividades doBanco, contribuindo para a consecução da políticaeuropeia em matéria de reciclagem de aterros, deemissão de gases com efeito de estufa e de energiasnão fósseis. Em Alkmaar, nos Países Baixos, o BEI fi-nanciou recentemente a construção de uma unida-de de combustão de biomassa sólida junto de umainstalação de incineração existente, a qual permitetratar resíduos de madeira provenientes de constru-ções e de demolições, a parte em madeira não com-postável dos resíduos vegetais, resíduos volumososentregues em centros de reciclagem e materiais deembalagem e aparas de madeira. Estes volumes deresíduos sólidos de madeira são essencialmente pro-duzidos na região e até aqui eram exportados paraa Alemanha, para serem incinerados. O projecto me-lhora as actuais práticas de eliminação de resíduos econtribui para atingir os objectivos de redução dosresíduos de madeira biodegradáveis depositados ematerros e de supressão do transporte de resíduos agrande distância.

No ano em apreço, os empréstimos destinados à re-dução da poluição industrial ascenderam a 194 mi-lhões de EUR, destacando-se os projectos de melho-ria do ambiente em fábricas de papel na Alemanha

Empréstimos individuais(2002-2007) 56 500 milhões de EUR

(milhões)

2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

14 000

12 000

020072003 2004 2005 2006

Alterações climáticasAmbiente e saúdeAmbiente urbano

Natureza, biodiversidade e recursos naturaisRecursos naturais e gestão de resíduos

Ambiente e qualidade de vida na UEEmpréstimos individuais em 2007

(milhões de EUR)

Total

Alterações climáticas 3 385

Ambiente e saúde 4 088

Ambiente urbano 5 426

Natureza, biodiversidade e recursos naturais 34

Recursos naturais e gestão dos resíduos 89

Total dos empréstimos individuais 13 021


e em Portugal. Na Alemanha, o Banco concedeu umempréstimo de 34 milhões de EUR à Myllykoski Cor-poration, que gere três fábricas de papel neste país.O empréstimo foi aplicado na redução das emissõesem duas das fábricas, no investimento na melhoriada eficiência energética nas três fábricas e num pro-grama de IDI relativo aos processos e aos produtos.Em Portugal, foram concedidos 80 milhões de EUR àPortucel, que também é uma empresa privada, paramelhoramentos ambientais nas suas três fábricas,nomeadamente, com vista a reduzir a poluição at-mosférica. Uma vez os investimentos necessários fei-tos, as fábricas utilizarão as melhores tecnologias dis-poníveis e cumprirão os requisitos das directivas doConselho em matéria de prevenção e de redução in-tegradas da poluição.

Comunidades sustentáveis

Quanto ao ambiente urbano, é privilegiada a promo-ção da viabilidade das cidades e das comunidadesurbanas, em conformidade com a abordagem inte-grada de desenvolvimento urbano da UE, que abran-ge todas as vertentes económicas, sociais, ambien-tais e humanas. Esta abordagem global, que consistena promoção de investimentos sustentáveis em favorda convergência, do crescimento e do emprego nascidades europeias, baseia-se na “Carta de Leipzig”,que reúne os princípios e estratégias comuns aprova-

Medidas pós-2012

O Fundo de Carbono Pós-2012, com umadotação de 100 milhões de EUR, foi lan-çado em Liubliana, por ocasião do Fórum2007 do BEI. Este fundo destina-se a apoiaro valor de mercado das unidades de redu-ção das emissões de carbono produzidasdepois de 2012, uma vez expirado o actu-al Protocolo de Quioto. O Banco e os seusparceiros criaram este fundo com o objec-tivo de incentivar e facilitar o investimentoemprojectos que gerem créditos de carbo-no numa perspectiva a mais longo prazo.Assim sendo, serão disponibilizados capi-tais públicos “pacientes” com uma funçãocatalisadora, que contribuirão para refor-çar o papel dos créditos do carbono comoinstrumento de financiamento de projec-tos. Entre 2013 e 2022, o fundo tambémapoiará projectos favoráveis ao ambiente,designadamente, nos domínios das ener-gias renováveis, da eficiência energética,da silvicultura e da redução das emissõesde gases com efeito de estufa.

dos quando da reunião ministerial informal realizadanesta cidade, em Maio de 2007. Quando for caso dis-so, o BEI oferece apoio financeiro aos promotores deprojectos de renovação urbana através de um con-junto de produtos que inclui o Instrumento de Finan-ciamento Estruturado (IFE) e serviços de consultoria,nomeadamente em favor da criação de fundos dedesenvolvimento urbano.

O BEI dispõe de um novo instrumento para as suasactividades em meio urbano, que é a iniciativa JESSI-CA (Joint European Support for Sustainable Investment


in City Areas), destinada a incentivar o investimentono enquadramento de planos integrados de desen-volvimento urbano. JESSICA permite que as autorida-des gestoras utilizem recursos dos Fundos Estruturaispara investir em fundos de desenvolvimento urbano,por meio de mecanismos financeiros reembolsáveise renováveis, tais como participações de capital, ga-rantias e empréstimos. O primeiro fundo de desen-volvimento urbano no âmbito da iniciativa JESSICAfoi lançado em 2007 na Saxónia (Alemanha). Um dosprincipais parceiros deste projecto-piloto foi, logica-mente, o Município de Leipzig.

O investimento em instalações de saúde também seintegra na criação de comunidades sustentáveis. Em2007, o BEI concedeu 2 100 milhões de EUR para amelhoria de infra-estruturas hospitalares existentes ea criação de novos centros médicos.

A abordagem integrada do desenvolvimento urbanoé evidente em Veneza, cidade em que o Banco con-cedeu 120 milhões de EUR em 2007, para projectosinscritos num vasto programa de investimento base-ado numa estratégia de longo prazo integrada de re-novação urbana. O investimento em infra-estruturasurbanas, edifícios históricos e equipamentos educa-tivos e sociais contribui para a viabilidade económi-ca da cidade, para a sua sustentabilidade ambiental epara a qualidade de vida dos seus habitantes. Um dosprojectos urbanos a implementar destina-se a redu-zir os efeitos nefastos domoto-ondoso, o movimentoondulatório gerado pela passagem dos barcos, me-diante a optimização e a reorganização do tráfego eda logística na ilha de Lido. A população de Veneza,envelhecida e cada vez mais reduzida, será beneficia-da pela transformação dos edifícios históricos Peni-tenti e San Lorenzo em lares da terceira idade. Além

disso, uma variante na parte continental da GrandeVeneza, em Mestre, reduzirá o congestionamentodo tráfego e melhorará o ambiente. O projecto incluitambém uma componente de alta tecnologia: a ins-talação de uma rede sem fios, destinada a melhoraras ligações entre os edifícios públicos, um novo servi-ço com elevado valor acrescentado oferecido às em-presas locais, e a introdução de um sistema de iden-tificação por radiofrequências especial para turistas.Como é habitual, este empréstimo inscreve-se numcontexto mais vasto. Foram recentemente concluídasoutras operações de financiamento para projectos nacidade e nos arredores de Veneza relativos à rede decarros eléctricos de Veneza, à Università Ca’Foscari eao novo hospital de Mestre, à linha de metropolitanoligeiro regional e às pequenas e médias empresas daregião, através da Veneto Sviluppo.

A fim de garantir a melhoria conjugada dos ambien-tes natural e urbano em França, oMinistério da Ecolo-gia, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e doOrdenamento do Território francês, o BEI e o GroupeCaisse d’Epargne uniram forças para apoiar o investi-mento público na construção ou renovação de edifí-cios públicos, no âmbito das medidas tomadas paracombater o aquecimento climático e para melhoraro ambiente urbano. O objectivo é levar a que escolase universidades, infantários, edifícios administrativos,centros desportivos e recreativos e centros comuni-tários apliquem normas mais avançadas que as actu-almente em vigor relativamente ao aquecimento eao isolamento, e obtenham resultados excelentes emtermos ambientais e energéticos. Já foram identifica-dos cerca de 400 projectos no âmbito deste progra-ma, para cujo financiamento o BEI poderá contribuircom uma verba máxima de 350 milhões de EUR.


RTE: Redes de transportes para a Europa

As redes transeuropeias (RTE) de transportes dotam a União Europeia de infra-estruturas de altaqualidade e asseguram a sua ligação aos países candidatos à adesão e aos países vizinhos dosul e do leste. As RTE prioritárias constituem, além disso, um dos dois pilares da Acção Europeiapara o Crescimento (o outro pilar é a investigação, desenvolvimento e inovação), a iniciativa lan-çada em 2003, com o objectivo de reforçar o potencial de crescimento a longo prazo da Europa.

Apoiando a Acção Europeia para o Crescimento, oBEI fixou como objectivo conceder 75 000 milhõesde EUR para o financiamento de grandes redes deinfra-estruturas, durante o período de 2004-2013.Em 2007, foram canalizados 7 400 milhões de EURpara estas grandes redes em toda a União, valorque corresponde inteiramente ao objectivo estabe-lecido. 3 300 milhões destinaram-se aos caminhos-de-ferro, um sector prioritário cuja importância temvindo a crescer, 2 700 milhões ao sector rodoviário,630 milhões aos transportes aéreos, 434 milhões aostransportes marítimos e 426 milhões a infra-estrutu-ras diversas. Os empréstimos para RTE de transpor-tes em Espanha foram particularmente vultosos ecifraram-se em 2 200 milhões de EUR, tendo sido fi-nanciados, nomeadamente, dois projectos de linhasférreas de alta velocidade (Córdova – Málaga eMadrid – Valladolid).

No exterior da UE, o BEI concedeu 916 milhões deEUR para o reforço de RTE de transportes. Nos paí-ses candidatos e potenciais candidatos à adesão, osempréstimos ascenderam a 686 milhões e nos paísesvizinhos do leste, a 230 milhões de EUR. Na Ucrânia,o Banco contribuiu com 200 milhões de EUR para areabilitação da estrada M-06, que constitui a princi-pal ligação da Ucrânia à União Europeia, no corredorpan-europeu III, que liga a capital deste país à Hun-gria, à Eslováquia e à Polónia.

Parcerias público-privadas

O BEI é um dos maiores financiadores de PPP em vá-rios sectores, incluindo os da água, da saúde e daeducação. No sector dos transportes, estas parcerias

representaram 15% dos empréstimos concedidos em2007, tendo o BEI participado no primeiro projectorodoviário de uma PPP na Alemanha, a construção davariante de Eisenach na auto-estrada A4 na Turíngia.O Banco emprestou 89 milhões de EUR para as obrasde alargamento para seis faixas da auto-estrada exis-tente, em parte num novo traçado, passando os utili-zadores a dispor de um melhor serviço e de seguran-ça reforçada numa infra-estrutura de alta qualidade.Este projecto, para o qual foi adoptada uma monta-gem financeira inovadora, faz parte do primeiro gru-po de quatro projectos de auto-estradas que serão fi-nanciados, em último recurso, pelas receitas geradaspelo sistema de portagens introduzido em 2005 paraos veículos pesados.

Ao longo dos anos, o BEI acumulou uma considerávelexperiência em matéria de financiamentos de tipoPPP, que partilha com os seus clientes e os Estados--Membros. O Banco está a preparar, em conjuntocom a Comissão Europeia e os Estados-Membros, a

(milhões de EUR)

Redes Transeuropeias2003 – 2007: 39 mil milhões de EUR

2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

020072003 2004 2005 2006

TransportesEnergia


criação de um centro europeu especializado em PPP(CEEP), para incentivar a partilha efectiva de experi-ências e a adopção de melhores práticas neste domí-nio. Em 2007 o Banco decidiu criar este centro e as-segurar o seu financiamento na fase inicial. O CEEPiniciará as suas actividades em 2008, uma vez estabe-lecidas as respectivas atribuições e organização.

Cooperação com a Comissão

O instrumento de garantia de empréstimos para pro-jectos de RTE de transportes, que foi ultimado em2007 e lançado no início de 2008, deverá, segundo oBanco, permitir apoiar eficazmente o financiamentodas futuras redes transeuropeias, graças à concessãode garantias para linhas de crédito de apoio destina-das a cobrir os riscos de receitas insuficientes de por-tagem durante um período máximo de cinco anosapós o início da exploração. Este instrumento foi con-cebido com o intuito de permitir uma maior partici-pação do sector privado nos projectos de RTE expos-tos ao risco de volume de tráfego na fase inicial deexploração. Durante o período de 2007-2013, o BEIcontribuirá para este instrumento de garantia com500 milhões de EUR no âmbito do Instrumento deFinanciamento Estruturado, afectando a Comissão omesmomontante a partir de recursos orçamentais.

Em 2007, o BEI e a Comissão participaram conjun-tamente em vários grupos de trabalho e comissõescoordenadoras, sendo de assinalar os esforços em-preendidos no sentido de canalizar os recursos dosFundos Estruturais e do Fundo de Coesão para pro-jectos de redes transeuropeias, em especial nos no-vos Estados-Membros. Estes esforços são apoiadospela iniciativa JASPERS (ver também secção “Desen-volvimento equilibrado da União Europeia”). Alémdisso, o Banco está estreitamente envolvido na pre-paração de projectos prioritários especiais, a pedidodos promotores e coordenadores da UE, como é ocaso, nomeadamente, do Túnel do Brenner e do sis-tema de navegação Galileo. O BEI também colaboraestreitamente com a Comissão nas diferentes inicia-tivas da União Europeia nos sectores dos transportesferroviários, aéreos, rodoviários “inteligentes”, fluviaise marítimos (“auto-estradas do mar”).

Uma nova política de financiamento dostransportes para o BEI

O Banco é um actor importante no financiamentodo sector dos transportes na Europa, facto que sejustifica plenamente. A prosperidade europeia pas-sa necessariamente pela existência de sistemas detransportes eficazes, pois estes têm um impacto sig-nificativo no crescimento económico, no desenvolvi-mento social e no ambiente. O sector dos transpor-tes constitui um sector de actividade económica pordireito próprio e dá um contributo essencial para ofuncionamento global da economia europeia. A mo-bilidade dos bens e das pessoas é um factor essen-cial da competitividade da indústria e dos serviçoseuropeus. O horizonte a longo prazo e a dimensãoverdadeiramente europeia dos grandes projectos detransportes fazem com que o Banco seja a fonte definanciamento indicada para estes investimentos.

Os financiamentos do Banco no sector dos transpor-tes regem-se por diferentes políticas comunitárias: odesenvolvimento das redes transeuropeias (RTE) detransportes, a política de coesão, o desenvolvimen-


to sustentável dos transportes e o apoio à investiga-ção, desenvolvimento e inovação (IDI). Qualquer queseja o caso, a política de financiamento do BEI nes-te sector é multidimensional e integra as preocupa-ções ambientais em todas as fases de controlo pré-vio que o Banco efectua. Além disso, o Banco apoiauma série de projectos de transportes cujo objectivoexplícito consiste em criar sistemas de transportessustentáveis e amigos do ambiente, que conduzama uma redução substancial das emissões de CO2 ede outros poluentes. O financiamento deste tipo deprojectos tem aumentado regularmente nos últimosanos, tanto em termos absolutos, como em termosrelativos, tendo sido concedidas verbas para siste-mas de transportes urbanos e também para projec-

tos de investigação e desenvolvimento destinados areduzir as emissões de gases de escape, a aumentara eficiência dos combustíveis e a melhorar a segu-rança. No que respeita aos investimentos nos secto-res rodoviário e ferroviário, o Banco tem claramenteprivilegiado este último sector.

Embora os objectivos estratégicos que tradiciona-mente norteiam o financiamento do Banco no sec-tor dos transportes continuem a aplicar-se, a exigên-cia de combater o aquecimento global deu origem anovas necessidades, de grande complexidade e emrápida evolução, conduzindo a que em 2007 fossemformuladas novas prioridades para o BEI no sectordos transportes.


Princípios da política do BEI no sector dos transportes

A mobilidade é uma condição essencial da livre circulação de pessoas e do crescimento econó-mico. Neste contexto, o BEI continuará a procurar a formamais eficiente, económica e sustentá-vel de satisfazer a necessidade de transportes, o que exigirá uma conjugação de soluções queabranja todos os meios de transporte e que seja cuidadosamente planeada de forma a limitar oimpacto negativo sobre o ambiente.

O BEI continuará activamente empenhado no financiamento das RTE. Dado que carecem deinvestimentos a longo prazo e que desempenham um papel essencial na implantação de umsistema de transportes eficiente, factor de coesão a nível comunitário, as RTE continuam a ser apedra angular do investimento no sector dos transportes na UE e são cruciais para o funciona-mento do mercado interno. A relação entre o acervo de infra-estruturas e as emissões de gasescom efeito de estufa é complexa, mas não justifica que o empenhamento da UE nas RTE sejaposto em causa.

O financiamento de projectos ferroviários e de ligações fluviais marítimas (em particular, as au-to-estradas do mar) continuará a ser uma prioridade, pois estes projectos são intrinsecamenteosmais promissores em termos de redução das emissões de gases com efeito de estufa por uni-dade de transporte. O mesmo se aplica aos transportes urbanos e às plataformas intermodais.

Os projectos rodoviários e aeroportuários devem demonstrar um elevado valor económicopara poderem beneficiar de apoio do BEI, sendo dada prioridade àmelhoria da segurança e daeficiência, assim como à redução do impacto ambiental.

Nos sectores dos transportes ferroviários e marítimos, e também dos transportes urbanos, oapoio à compra de meios de transporte é compatível com os objectivos em matéria de altera-ções climáticas. O financiamento da aquisição de aeronaves ficará limitado a casos excepcio-nais, em que seja possível demonstrar um valor acrescentado substancial. O sector aeronáu-tico é eficazmente gerido pelo sector privado, pelo que o envolvimento do BEI será limitado,podendo incidir sobre as ligações de acesso a regiões de convergência, se o transporte aéreofor essencial para garantir a integridade territorial da UE e a eficiência energética for melho-rada. Uma outra possibilidade seria o financiamento de aeronaves especializadas no combateaos incêndios florestais ou destinadas a outros fins especiais.

Será reforçado o apoio às actividades de IDI de iniciativa de construtores de todos os tipos deveículos, tendo primordialmente em vista melhorar a eficiência energética, reduzir as emissõese reforçar a segurança. O financiamento da indústria automóvel deverá ser, contudo, selectivoe limitado a projectos nas regiões de convergência, nas quais esta indústria dá um contributoimportante para o emprego e a difusão da inovação, nomeadamente, através das suas ligaçõesàs redes locais de empresasmid-cap e de PME. De qualquer modo, os projectos financiados de-vem ser inteiramente compatíveis com as orientações das políticas comunitárias emmatéria deambiente e eficiência energética, implementando normas ambientais mais rigorosas, a fim deacelerar a consecução do objectivo de redução das emissões de CO2 (como, por exemplo, atra-vés do desenvolvimento de automóveis mais pequenos e que consumammenos combustível ede veículos que utilizem energias renováveis).


St. Petersburg

Istanbul

OdessaKishinev

Minsk

Moskva

Kiyev

Skopje

Zagreb

Sarajevo Beograd

Tiranë

Ljubljana

Sofia

Bucuresti

Budapest

Bratislava

Vilnius

Tallinn

Riga

Warszawa

Praha

Lisboa

Porto

Madrid

MünchenWien

Paris

Luxembourg

Bruxelles

Barcelona

Dublin

Belfast

Edinburgh

Athinai

ThessalonikiRoma

Milano

Lyon

Stockholm

BerlinAmsterdam

London

København

Oslo

Helsinki

Cork

Strasbourg

MADEIRA (PT)

AÇORES (PT)

ISLAS CANARIAS (ES)

Operações do BEI em prol das redes e corredores transeuropeus1993-2007

Traçado das redes transeuropeias (RTE)

Secções destas RTE objecto de compromisso definanciamento

Outras infra-estruturas e redes de interesse europeufinanciadas

Eixos rodoviários e ferroviários na Europa central eoriental

Secções desses eixos objecto de financiamento

Rodo/Ferrovia

Electricidade

Gás

Aeroporto

Projecto multirregional

Terminal intermodal

Porto

Controlo do tráfego aéreo

Aproveitamento de jazigosde petróleo e de gás natural

Sistema harmonizadode teleportagem


Apoio às pequenas emédias empresas (PME)

As pequenas e médias empresas (PME) são uma importante fonte de emprego, de competên-cias empresariais e de inovação, sendo ainda um factor da coesão económica e social na UniãoEuropeia. A política da UE neste domínio consiste em promover o espírito empresarial e melho-rar as condições de trabalho das PME, de modo a que estas possam enfrentar os desafios colo-cados pela actual economia baseada no conhecimento e globalizada, e aproveitar plenamenteo seu potencial.

O apoio às PME constitui uma das grandes priori-dades operacionais do Grupo BEI. Esta actividadetransversal abrange, por um lado, os financiamen-tos do BEI, canalizados por meio do sector bancárioeuropeu (linhas de crédito do BEI, através das quaiso Banco faculta recursos a intermediários financei-ros a taxas atractivas, os quais devem ser afectadosem condições adequadas a PME) e por outro, o apoiodo FEI às PME, sob a forma de capitais próprios (in-vestimentos em capital de risco) e de operaçõesque facilitem o acesso destas empresas ao financia-mento (instrumentos de titularização e de garantia).Em 2007, o capital do FEI foi aumentado 50%, para3 000 milhões de EUR, reforçando a sua capacidadede prosseguir os seus grandes objectivos, e garantin-do simultaneamente a sua autonomia financeira até2013. O BEI, na qualidade de maior accionista do FEI,demonstrou o seu empenhamento no apoio às PMEeuropeias, subscrevendo totalmente a sua parte doaumento de capital.

Resultados em 2007

Em 2007, a acção do Grupo BEI em favor das PMEbeneficiou cerca de 162 000 PME, centrando-seespecialmente nas PME inovadoras e com elevadopotencial de crescimento, nos pequenos projectosde energias renováveis promovidos por PME e nasmicroempresas. O apoio do BEI concretizou-se soba forma de linhas de crédito num montante total decerca de 5 000 milhões de EUR, concedidas aos seusintermediários em toda a União Europeia. O FEI con-firmou o seu papel preponderante nos mercados eu-

ropeus de capital de risco, tendo realizado operaçõesnum valor superior a 520 milhões de EUR neste do-mínio em 2007. As operações de garantia elevaram--se a 1 400 milhões de EUR, prevendo-se um aumen-to significativo desta actividade em 2008, na sequên-cia da entrada em vigor do novo mandato no âmbi-to do “Programa-Quadro para a Competitividade e aInovação” (PIC) da UE, em finais de 2007 (ver tambémsecção “Apoio à Inovação)”. A actividade do FEI no do-mínio da melhoria do crédito atingiu níveis recordeem 2007, tanto em termos de volume, como de nú-mero de operações. Neste contexto, o FEI garante astranches subordinadas de operações com títulos comactivos subjacentes, tornando-as assim mais atracti-vas para os investidores e, consequentemente, maisfáceis de vender para os bancos cedentes, o que, porsua vez, incentiva estes a desenvolverem a vertentede concessão de empréstimos às PME.

Diversificação dos produtos

Para além de manter a actividade tradicional de con-cessão de linhas de crédito destinadas às PME, atravésde mais de uma centena de bancos parceiros em todaa Europa, facto que foi particularmente apreciadopelo sector financeiro durante o período de turbulên-cia dos mercados no segundo semestre, o Banco pros-seguiu a diversificação da gama de produtos para asPME, a fim de responder às necessidades do mercado.

Em 2007, alargou a rede de bancos intermediáriosao Hypo Tirol Bank AG na Áustria, ao SEB VilniausBankas na Lituânia, ao EFL e ao Millennium Leasing


na Polónia, assim como ao Isbank, ao Finansbank eao DenizBank na Turquia.

Para chegar a bancos regionais de menor dimensão,foram concluídas diversas operações de titulariza-ção, nomeadamente em Espanha, com o Rural CoopBank, o Bankinter e o Banco Popular, e na Itália, como Selmabipiemme. E pela primeira vez, foi assinadauma operação deste tipo num novo Estado-Membro,uma operação de 200 milhões de EUR com o Millen-nium Leasing, na Polónia, que irá melhorar o acessoao financiamento a longo prazo das PME e das mi-croempresas polacas.

Tendo em vista reforçar a sua estratégia no senti-do de tomar mais riscos para contribuir com ummaior valor acrescentado, o BEI também participouem várias operações com partilha de riscos, em queassume parte dos riscos das próprias PME, incenti-vando, deste modo, os bancos a reforçarem os seuscréditos a PME. Entre as operações deste tipo apro-vadas em 2007, podemos citar o RZB Group RiskSharing Facility, um empréstimo grupado no valorde 100 milhões de EUR, destinado ao financiamen-to de projectos de pequena dimensão realizadospor empresas mid–cap na Áustria, na Hungria e naRoménia. Outro exemplo é a operação concluída

em França com Avenir Enterprises Mezzanine, umfundo de investimento fechado, que irá financiarPME com obrigações convertíveis. O BEI subscreveuo montante de 20 milhões de EUR, sendo os outrosfinanciadores a OSEO e a CDC Entreprises. O Bancotambém concluiu com o KfW IPEX-Bank uma opera-ção com partilha de riscos no valor de 100 milhõesde EUR, destinada ao financiamento de operaçõesde pequena e média dimensão – com um ratingbaixo, ou mesmo abaixo da categoria de investi-mento – realizadas com empresas que investem emIDI na Alemanha.

O BEI também centrou a sua acção no financiamen-to de microempresas e de investimentos de PMEem energias renováveis ou na eficiência energéti-ca. Na República Checa, uma linha de crédito compartilha de riscos financiará projectos de pequena emédia dimensão nos domínios da utilização racio-nal da energia, da eficiência energética, das ener-gias renováveis e da IDI no sector energético. ORentenbank, na Alemanha, também beneficiou deuma linha de crédito para financiar investimentosa longo prazo em energias renováveis, nomeada-mente em biogás, biocombustíveis, energia eólica eenergia fotovoltaica.

Consultas para aumentar o valoracrescentado para as PME

Em 2007, o BEI procedeu, em colaboração com repre-sentantes de pequenas e médias empresas, a Comis-são Europeia, instituições especializadas e parceirosdo sector bancário, a uma grande revisão da gamade produtos propostos às PME, tendo em vista adap-tá-los melhor a segmentos de mercado específicos edesenvolver operações com partilha de riscos comintermediários financeiros, obviamente, com o objec-tivo final de aumentar o valor acrescentado da inter-venção do Banco para as PME. As conclusões destasconsultas servirão para definir, no decurso de 2008,uma nova estratégia emmatéria de produtos do Gru-po BEI destinados às PME.


O calendário desta revisão coincide com a perspec-tiva da Comissão Europeia, que lançou a “Iniciativaeuropeia para o desenvolvimento do microcréditoem prol do crescimento e do emprego” em Novem-bro de 2007, e está actualmente a preparar um SmallBusiness Act for Europe, que deverá adoptar em Junhode 2008, e que incluirá um capítulo sobre a forma demelhorar o acesso das PME ao financiamento.

Ummandato da Comissão Europeia para o FEI

Em 2007, a Comissão confiou ao Fundo Europeu deInvestimento a gestão de um pacote financeiro de1 100 milhões de EUR, a afectar durante o períodode 2007-2013, no âmbito do “Programa-Quadro paraa Competitividade e a Inovação” (PIC), que compor-ta uma vertente “capital de risco” e uma vertente“garantias”.

O PIC visa estimular a competitividade das empre-sas europeias, apoiar a inovação e facilitar o acessodas PME ao financiamento. Os seus objectivos sãosemelhantes aos do seu antecessor, o Programa Plu-rianual para a Empresa e o Espírito Empresarial (MAP,2001-2006), consistindo em gerar crescimento eco-nómico e criar mais emprego, bem como fomentar aprodutividade, a competitividade e a inovação na UE.Porém, o PIC pretende ser um programa mais am-bicioso do que o MAP, devendo abranger uma áreageográfica mais vasta e alargar a gama de instrumen-tos a novos segmentos de mercado e produtos.

JEREMIE, uma iniciativa conjunta da Comissãoe do FEI em favor das PME

A iniciativa JEREMIE (Joint European Resources forMicro-to-Medium Enterprises) tem por fim permitirque os Estados-Membros da UE apliquem uma par-cela das respectivas dotações no âmbito dos Fun-dos Estruturais durante o período orçamental de2007-2013, para criar um fundo auto-renovável, ge-rido por um intermediário, e destinado a melhoraro acesso ao financiamento das pequenas empresas,incluindo start-ups, e a conceder microcréditos naszonas de desenvolvimento regional, utilizando umconjunto de produtos financeiros especialmenteadaptados às suas necessidades.

Em 2006 e 2007, a equipa especial JEREMIE, criada noseio do FEI, realizou cerca de 40 estudos das neces-sidades de financiamento, a pedido de 20 Estados--Membros. Já foram assinados protocolos de acordocom a Bulgária, a Roménia e a República Eslovaca, eem Junho de 2007, foi celebrado o primeiro acordode financiamento JEREMIE com a Grécia.

A iniciativa JEREMIE representa uma inovação para ofinanciamento das PME, na medida em que tira parti-dodos Fundos Estruturais e cria um instrumento auto--renovável gerido por um fundo holding. JEREMIE crianovas oportunidades e constitui um avanço significa-tivo em relação ao anterior sistema de financiamentodos Fundos Estruturais, que consistia exclusivamentena concessão de ajudas não reembolsáveis.


Uma energia segura, competitiva e sustentável

A promoção de fontes de energia seguras, competitivas e duradouras é um dos grandes objec-tivos da União Europeia. A crescente atenção dada à problemática das alterações climáticas co-locou a energia no topo da agenda da UE. Assim sendo, em 2007, o Conselho de Governadoresdecidiu reforçar a contribuição do BEI para a promoção de energias limpas na Europa e estabe-lecer um instrumento especial para o financiamento do sector energético no exterior da UE.

O Plano de Acção aprovado pelo Conselho Europeu deBruxelas de Março de 2007 define a política energéti-ca da UE, fixando, igualmente, objectivos ambiciosos:redução de 20% das emissões de gases com efeito deestufa até 2020, relativamente aos níveis de 1990; au-mento para 20% da quota-parte de energias renová-veis no cabaz energético da UE; fixação de uma per-centagem de 10% de biocombustíveis na gasolina e nogasóleo destinados aos transportes; e redução de 20%do consumo de energia relativamente às projecçõesde referência fixadas para 2020. No início de 2008, aComissão Europeia aprovou um amplo pacote de pro-postas inscritas num plano de acção para o clima, queapoiará os compromissos assumidos pelo ConselhoEuropeu relativamente ao combate às alterações cli-máticas e à promoção das energias renováveis.

O BEI está a acompanhar atentamente a evolução dapolítica energética. Neste contexto, os financiamentosdo Banco no domínio da energia e do combate às alte-rações climáticas concentram-se em cinco áreas priori-tárias: energias renováveis; eficiência energética; IDI nosector da energia; segurança e diversificação do apro-visionamento interno (incluindo redes transeuropeiasde energia); segurança do aprovisionamento externoe desenvolvimento económico dos países vizinhos eparceiros.

Dado que se tornou urgente investir na energia, a ac-ção do Banco tem-se pautado por esta necessidade. Oobjectivo fixado para 2007 foi a concessão de 4 000 mi-lhões de EUR para projectos no sector energético, den-tro e fora da União Europeia, dos quais 900 milhõesem favor das energias renováveis; e de facto, o Bancoconcedeu 5 400 milhões de EUR na UE (mais Islândia),dos quais 1 500 milhões para energias renováveis, e1 400 milhões de EUR no exterior da União, dos quais518 milhões para energias renováveis. Foram ainda con-

cedidos 500 milhões de EUR no âmbito de um instru-mento especial com uma dotação de 3 000 milhões deEUR a afectar até 2013, vocacionado para o financiamen-to de projectos energéticos nos países vizinhos, nos paí-ses ACP, na África do Sul, na Ásia e na América Latina, forados actuais mandatos de ajuda ao desenvolvimento.

Energias renováveis e eficiência energética

Trata-se de valores recorde para os empréstimos nodomínio das energias renováveis. A título comparativo,nos últimos anos, o montante anual médio dos finan-ciamentos neste domínio rondava os 450 milhões deEUR. O BEI tem financiado tecnologias maduras, quejá atingiram a fase de exploração comercial, tais comoos parques eólicos terrestres, a energia hidroeléctrica,


a energia geotérmica e a biomassa sólida, assim comotecnologias emergentes ainda na fase inicial de imple-mentação, como as de produção de energia fotovol-taica e termo-solar, e de biocombustíveis de segundageração. O investimento em tecnologias emergentesno domínio das energias renováveis tem uma duplafinalidade: produzir electricidade e contribuir para aredução do custo destas tecnologias, nomeadamenteaprendendo com a prática.

Os empréstimos no domínio da eficiência energéticana UE ascenderam a 945 milhões de EUR. A co-gera-ção de calor e de electricidade, assim como as redes deaquecimento urbano, constituem uma prioridade parao Banco. Na Itália, o BEI concedeu um empréstimo de200 milhões de EUR ao ENI, para a construção de umacentral de ciclo combinado nos arredores da cidadede Ferrara, que deverá facilitar o desmantelamentode centrais eléctricas alimentadas a fuelóleo obsole-tas, ineficientes e mais poluentes. Na Alemanha, o BEIfinanciou uma central térmica de incineração de resí-duos em Suhl, na Turíngia.

A IDI no domínio da energia

O investimento em projectos de investigação, desen-volvimento e inovação no domínio da energia contri-bui significativamente para o cumprimento dos ob-jectivos a longo prazo da política energética da UE,

nomeadamente, os relativos às alterações climáticas,além de desempenhar um papel importante na reali-zação da Estratégia de Lisboa, que visa criar uma eco-nomia europeia competitiva e baseada no conheci-mento. O BEI já está a dar grande atenção às energiasrenováveis e à eficiência energética nos seus financia-mentos em favor da IDI. Após o lançamento do Instru-mento de Financiamento com Partilha de Riscos, emmeados de 2007 (ver também a secção “Apoio à ino-vação”), os primeiros empréstimos destinaram-se emgrande parte à IDI no domínio da energia: desenvolvi-mento da tecnologia da energia solar térmica na cen-tral de Andasol, a norte da Sierra Nevada, em Espanha;também em Espanha, aplicação de uma tecnologia deenergia solar diferente na central de Solucar, próximode Sevilha, e investimento em tecnologias energéticasinovadoras pelo Grupo Abengoa; na Áustria, desen-volvimento pela AVL de sistemas de transmissão auto-móvel limpos e eficazes, e investigação sobre as pilhasde combustível a hidrogénio, os nanocompósitos e astecnologias para melhorar a eficiência energética dosmotores.

O BEI também colabora com especialistas e com aComissão Europeia no que toca ao apoio financeiro aprestar para a realização de instalações-piloto de cap-tura e armazenagem de carbono, previstas pela Comis-são, mantendo contactos com os emissores de carbo-no europeus, sobretudo no sector energético. Alémdisso, tem acompanhado atentamente as plataformastecnológicas europeias, em particular, as dedicadas àspilhas de combustível a hidrogénio, à energia fotovol-taica, à energia eólica, às centrais alimentadas a com-bustíveis fósseis com emissões zero e à energia solartérmica.

Em 2006, o FEI assinou a sua primeira operação re-lativa a tecnologias não poluentes e começou a de-sempenhar um papel importante neste segmento demercado, disponibilizando fundos de capital de riscoviáveis e especializados em tecnologias limpas. Peran-te a crescente ênfase dada a estas tecnologias, o FEItenciona afectar uma parte significativa da dotaçãodo PIC a este segmento (ver também secção “Apoio àinovação”).


Em 2007, o Fórum Anual do BEI teve comotema a energia

O Fórum 2007 do BEI, que se realizou em Liubliana, na Eslové-nia, a 27 e 28 de Setembro, foi consagrado a um dos temas maisprementes da Europa: investir na energia e controlar as altera-ções climáticas. Insignes representantes dos governos, universi-dades e indústrias apresentaram matéria para reflexão sobre amelhor forma de traduzir os objectivos europeus em soluçõesconcretas.

Facto que muitos dos oradores do Fórum reiteraram, as tecno-logias inovadoras e a utilização eficaz do capital podem ofere-cer à Europa uma vantagem competitiva única na sua acção emfavor da eficiência energética e do desenvolvimento de ener-gias renováveis. O Fórum debruçou-se, em várias ocasiões, so-bre a Estratégia de Lisboa, o plano de acção da UE no sentidode criar uma economia europeia competitiva, inovadora e ba-seada no conhecimento, capaz de um crescimento económicosustentável e de uma maior coesão social até 2010. Diversosoradores reafirmaram que só com um contexto político e con-dições de mercado adequados, a Europa poderá responder aodesafio que constitui a IDI, factor fundamental do progressodo sector da energia. Segundo o Presidente Maystadt: “A Euro-pa possui os conhecimentos científicos e técnicos necessáriospara desenvolver soluções práticas. Também dispõe de recur-sos financeiros suficientes para suportar os custos da imple-mentação de novas tecnologias e de novos sistemas regulado-res. Mais, o desempenho desse papel pioneiro, trar-lhe-á, muitoprovavelmente, benefícios económicos a longo prazo”.

E I B F O R U M 2 0 0 7

I n v e s t i n g i n E n e r g y – M a s t e r i n g C l im a t e C h a n g e

L j u b l j a n a , 2 7 - 2 8 S e p t e m b e r 2 0 0 7


RTE de energia e segurança doaprovisionamento

Em 2007, os empréstimos concedidos para as redestranseuropeias de energia ascenderam a 1 400 milhõesde EUR. O BEI participa na maioria dos projectos pan--europeus prioritários no sector do gás e pretende re-forçar futuramente os financiamentos no sector daelectricidade. Na Bélgica, o investimento financiadopelo BEI no terminal Fluxys LNG em Zeebrugge contri-buirá para aumentar, reforçar a segurança e diversificaro abastecimento de gás à União Europeia, uma vez queo gás importado pode ser facilmente transportado parao Reino Unido, os Países Baixos, a Alemanha, o Luxem-burgo e a França. Um empréstimo concedido ao ENI, naItália, financiará a ampliação do gasoduto Transmed,melhorando o abastecimento de gás argelino, atravésda Tunísia, com destino à Itália e à União Europeia.

Um empréstimo de 200 milhões de EUR concedido àUrenco Ltd ajudará a diversificar as fontes de energiaseguras. Esta empresa está a ampliar duas centrais deenriquecimento de urânio situadas no Reino Unido enos Países Baixos. O projecto, que inclui a instalação deduas novas cascatas de centrífugadoras em ambas ascentrais, foi objecto de uma avaliação completa do im-pacto ambiental, e a Urenco cumpre todas as medidasde protecção estipuladas pela Euratom, a Agência Inter-nacional de Energia Atómica, e por outros organismospúblicos de controlo do ciclo do combustível nuclear,que está sujeito a uma regulamentação muito severa.

Energia no exterior da UE

Tendo em vista melhorar a segurança do abastecimen-to externo e estimular o desenvolvimento económico,o BEI financiou em 2007 projectos de investimento nosector energético na Croácia, nos Balcãs, nos países par-ceiros mediterrânicos, no Uganda, na África do Sul e naChina. Nesta última, concedeu um empréstimo-quadrode 500 milhões de EUR para apoiar projectos de inves-timento nos sectores da energia e da indústria, que aju-darão a reduzir os gases com efeitos de estufa e outrasemissões poluentes. Tratou-se do primeiro emprésti-mo concedido pelo BEI no âmbito do instrumento parauma energia sustentável e um aprovisionamento segu-ro, com uma dotação de 3 000 milhões de EUR, que foiaprovado pelos governadores do Banco em Junho de2007, e que se destina a reforçar a acção da UE no quetoca às alterações climáticas e à segurança do aprovi-sionamento energético (ver igualmente a secção “Umaenergia segura, competitiva e sustentável”, pág.33).


Países candidatos e potenciais candidatos

O BEI está plenamente empenhado em financiar projectos nos países em vias de adesão (Tur-quia e Croácia) e candidatos (ARJM), assim como nos países potenciais candidatos (restantesEstados dos Balcãs Ocidentais). As actividades do Banco têmpor objectivo apoiar o processo dedesenvolvimento económico e, desde logo, a preparação da eventual transição destes paísespara o estatuto de Estado-Membro da UE. Os financiamentos enquadram-se no instrumento depré-adesão e no mandato de pré-adesão, ambos renovados em 2007, e são realizados em es-treita cooperação com a Comissão Europeia e com as instituições financeiras internacionais queintervêmnestes países.

Croácia

Os financiamentos na Croácia destinam-se a apoiar in-vestimentos que ajudem o país a cumprir os critériosnecessários à adesão à União Europeia, tendo sido assi-nados contratos de financiamento no valor de 330 mi-lhões de EUR em 2007. Desde 2001, o BEI já concedeuneste país 1 300 milhões de EUR. A actividade em 2007foi muito diversificada, destinando-se as verbas conce-didas à modernização das infra-estruturas de energiae de transportes do país e ao financiamento indirecto,por meio de linhas de crédito, de projectos de pequenadimensão de iniciativa de PME e de autarquias locais.O Banco concedeu 190 milhões de EUR para a segun-da fase das obras de melhoria e ampliação da rede detransporte de gás natural, que inclui cerca de 930 kmde novos gasodutos de alta pressão. Foi ainda concedi-do um empréstimo de 100 milhões de EUR para a cons-trução das infra-estruturas do novo terminal de ferriesde Zadar, o que abre novas perspectivas para esta cida-de histórica emelhorará as ligações com as ilhas croatase, para além destas, com outros países mediterrânicos.

Nos próximos anos, o Banco deverá reforçar os finan-ciamentos às autarquias locais, com vista a melho-rar as infra-estruturas nos domínios do ambiente, dasaúde e da educação.

Turquia

O BEI desempenha um papel importante no pro-cesso de adesão da Turquia à UE, tendo concedido

2 100 milhões de EUR em 2007 (contra 1 800 mi-lhões em 2006). Na qualidade de país em vias deadesão à União Europeia, a Turquia deverá rece-ber, durante o período de 2007-2013, ajudas nãoreembolsáveis no quadro de um novo Instrumen-to de ajuda de pré-adesão. O BEI complementa es-tas subvenções com empréstimos disponibilizadosno âmbito do mandato de financiamento externoe do seu Instrumento de Pré-Adesão, no contextodo qual concede empréstimos e garantias por suaconta e risco. O BEI colabora estreitamente com aComissão Europeia e com organismos turcos nadefinição dos investimentos prioritários, de acordocom os planos nacionais de desenvolvimento e asprioridades da UE.

Em 2007, o Banco apoiou investimentos, tanto nosector público como no privado na Turquia. No sec-tor privado, financiou a modernização das fábri-cas Ford Otosan situadas em Kocaeli e Inönü, bemcomo a modernização e o aumento da capacidadeda fábrica de vidro de Sisecam, na província de Bur-sa. Também reforçou os financiamentos às peque-nas e médias empresas, que atingiram um volume de900 milhões de EUR.

A existência de infra-estruturas eficazes é indispensá-vel ao prosseguimento do crescimento e do desen-volvimento do país. Assim sendo, grande parte dosempréstimos concedidos em 2007 destinou-se a in-fra-estruturas de transportes municipais, em Antalyae Izmir, à linha férrea de alta velocidade Istambul-An-cara, e à renovação da frota da companhia aérea tur-ca, um projecto que já tinha sido aprovado no finalde 2005, e que favorece o desenvolvimento econó-


mico e a cooperação regional entre a Turquia e ou-tros países, incluindo os da UE.

O Banco também investiu em IDI na Turquia. Os pro-gressos realizados por este país neste domínio contri-buirão para reforçar a sua posição concorrencial den-tro da União Europeia. Foi concedido um empréstimode 400 milhões de EUR ao Tübitak, o conselho de in-vestigação científica e tecnológica da Turquia, parafinanciar uma série de investimentos em programasde investigação universitária, laboratórios e equipa-mento científico.

A Turquia é, de longe, o maior beneficiário dos finan-ciamentos do BEI no exterior da União Europeia, comum volume total de financiamentos de 6 200 milhõesde EUR no período de 2003-2007. A próxima abertu-ra de gabinetes em Ancara e Istambul ilustra a impor-tância que o BEI atribui às suas actividades neste país.

Balcãs Ocidentais

Os países dos Balcãs Ocidentais são consideradoscomo potenciais candidatos. Os financiamentos doBEI na Albânia, na Bósnia-Herzegovina, na AntigaRepública Jugoslava da Macedónia, no Montenegroe na Sérvia contribuirão para a futura integração des-tes países na União Europeia. De uma forma geral, oapoio da União Europeia e do BEI permite promoverreformas políticas e económicas e encoraja a recon-

ciliação social na região. Em 2007, os financiamentosdo BEI nestes países atingiram um montante recordede 440 milhões de EUR, elevando o volume total dosfinanciamentos concedidos desde 1995 para cercade 2 500 milhões de EUR.

Mais de dois terços dos financiamentos apoiaram odesenvolvimento de infra-estruturas de transportese de energia. Na Bósnia-Herzegovina, foram concedi-dos 103 milhões de EUR para a reabilitação de cen-trais hidroeléctricas e de redes de distribuição deenergia eléctrica. Este investimento permitirá me-lhorar a eficiência energética e reforçar a qualidadee a segurança do abastecimento de electricidadeno país. Na Sérvia, foi concedido um empréstimo de60 milhões de EUR para a construção de uma auto--estrada circular na capital, Belgrado. Este projectocontribuirá para aumentar a segurança e a capaci-dade da rede de transportes deste país, situado naencruzilhada de grandes corredores transeuropeusque atravessam os Balcãs Ocidentais. Foi ainda con-cedido um outro empréstimo na Sérvia, para a rea-bilitação da Ponte Gazela, em Belgrado, o qual foico-financiado com o Banco Europeu para a Recons-trução e o Desenvolvimento e a Agência Europeiapara a Reconstrução. Entre outros projectos de trans-portes financiados, destacam-se o programa de rea-bilitação da rede rodoviária na Bósnia Herzegovina ea construção de uma via rápida entre Levan e Vlorë,na Albânia.

O Banco concedeu 120 milhões de EUR a pequenase médias empresas da região, através de linhas decrédito abertas a intermediários locais. Uma destaslinhas de crédito foi disponibilizada no Kosovo, sen-do o primeiro empréstimo nesta região dos BalcãsOcidentais. Além disso, o BEI investiu 25 milhõesde EUR no Fundo Europeu para a Europa do Sudes-te, que afectará os fundos, por meio de instituiçõesfinanceiras intermediárias, a pequenas empresas emicroempresas. O Fundo investirá essencialmen-te nos países dos Balcãs Ocidentais, canalizando osaldo dos recursos para a Bulgária, a Roménia e aMoldávia e, eventualmente, para outros países daEuropa do Sudeste.


Países vizinhos e parceiros europeus

2007marcou o início dos financiamentos do Banco nos países vizinhos e parceiros no âmbito donovo mandato que lhe foi confiado pelo Conselho, o qual prevê a concessão de um volume má-ximo de empréstimos de 12 400 milhões de EUR durante o período de 2007-2013. Trata-se domaior mandato de sempre cometido ao BEI para operações no exterior da União, na medida emque lhe permite duplicar o volume das actividades nos nove países parceiros mediterrânicos esextuplicar o volume dos empréstimos na Rússia e nos países vizinhos do leste.

FEMIP: um ano recorde para o apoio ao sectorprivado

Do total de financiamentos (1 400 milhões de EUR)concedidos em 2007 nos nove países parceiros doNorte de África e do Médio Oriente, no âmbito da Fa-cilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Par-ceria (FEMIP), uma parcela sem precedentes de 68%destinou-se ao sector privado, em conformidade comas prioridades da política europeia de vizinhança.

Em 2003, a União Europeia formulou uma políticaque estabelecia relações preferenciais com os paí-ses situados nas suas fronteiras a sul e a leste, a “po-lítica europeia de vizinhança”. As actividades do BEIno Mediterrâneo têm-se enquadrado na FEMIP des-de 2002. Nos termos do Processo de Barcelona – umenquadramento geral que rege as relações entre osEstados-Membros da UE e os países parceiros medi-terrânicos – e da política europeia de vizinhança, amissão da FEMIP consiste em promover o desenvol-vimento económico dos nove países da bacia medi-terrânica, investindo em duas grandes vertentes: oapoio ao sector privado, a força motriz subjacente aocrescimento sustentável, e a criação de um ambiente

propício ao investimento, através de infra-estruturaseficazes e de sistemas bancários adequados. A FEMIPimpôs-se como principal parceiro financeiro na re-gião mediterrânica, tendo os investimentos desde2002 ultrapassado os 7000 milhões de EUR e, alémdisso, tem incentivado o diálogo, não somente entreos países parceiros e com a UE a nível institucional,como também com os representantes do sector pri-vado e da sociedade civil.

Embora o volume total das operações realizadas em2007 (1400milhões de EUR) fosse apenas ligeiramen-te superior ao de 2006, o tipo de projectos apoiadosfoi muito diferente, na medida em que 68% das ver-bas destinou-se a projectos do sector privado, emcomparação com 30% em 2006. Estes números nãotêm precedentes nas actividades da FEMIP e reflec-tem uma opção estratégica conforme com as reco-mendações do Conselho Europeu.

Países MediterrânicosEmpréstimos concedidos em 2007

(milhões de EUR)

Recursos

Total próprios Orçamentais

Tunísia 389 385 4

Marrocos 336 330 6

Líbano 300 295 5

Egipto 130 130 –

Israel 120 120 –

Síria 80 80 –

Jordânia 50 50 –

Regional 31 – 31

Argélia 3 – 3

Países mediterrânicos 1 438 1 390 48


Mais de 44% do volume total de operações destinou--se a apoiar pequenas e médias empresas por meiode bancos locais, na Jordânia, no Líbano, na Síria e naTunísia. Além disso, 3% do montante total concedidoao sector privado destinou-se a tomadas de partici-pação em empresas (Argélia) ou a fundos de investi-mento, no Líbano, emMarrocos e na Tunísia.

A FEMIP continuou igualmente a apoiar grandes pro-jectos de infra-estruturas nos países parceiros, conce-dendo 465 milhões de EUR (32% do total) para infra--estruturas no sector da energia, a construção deduas centrais eléctricas alimentadas a gás natural noEgipto, a optimização da capacidade de produção hi-droeléctrica em Marrocos e o prolongamento do ga-soduto Transmed, que liga a Argélia à Itália, passandopela Tunísia. Este último projecto é um eixo prioritá-rio das RTE de energia. As infra-estruturas de trans-portes – construção de um lanço da auto-estrada en-tre Fez e Oujda, em Marrocos, que completa a redede auto-estradas do país – representaram 13% do to-

tal. A FEMIP também financiou a construção de umacentral de dessalinização da água do mar em Israel,tendo o apoio às infra-estruturas de abastecimentode água e de saneamento básico representado 8%do volume total de financiamentos.

Em termos de distribuição geográfica, 51% do volu-me total destinou-se ao Magrebe (8 projectos, numtotal de 728 milhões de EUR) e 47% ao PróximoOriente (7 projectos, num valor de 680 milhões deEUR), sendo três projectos de âmbito regional. Porexemplo, o fundo de investimento Altermed, no quala FEMIP investiu 11 milhões de EUR em Dezembro de2007, financia PME da Tunísia e de Marrocos.

Para além dos empréstimos e de private equity, aFEMIP continuou a prestar assistência técnica aospromotores em todas as fases de realização dos pro-jectos. Estas operações são financiadas pelo Fundo deAssistência Técnica da FEMIP, que utiliza para o efeitoajudas não reembolsáveis concedidas pela ComissãoEuropeia. Em 2007, foram assinados 24 contratos deassistência técnica nos países parceiros mediterrâni-cos, no montante total de 17 500 milhões de EUR.

Montagens financeiras cada vezmais complexas

Em termos qualitativos, 2007 foi um ano de inova-ções. Efectivamente, a FEMIP participou pela primei-ra vez na preparação e no financiamento de duasparcerias público-privadas: uma no contexto da cen-tral de dessalinização de Hadera, próximo de Tel Aviv,em Israel, e a outra, no quadro do porto Tanger Medem Marrocos, um empréstimo que deverá ser assina-do em 2008. Deste modo, a FEMIP pôde transmitiraos seus dois parceiros mediterrânicos a experiênciaadquirida pelo BEI neste domínio com projectos naUnião Europeia.

A FEMIP também lançou e promoveu o primeiro fun-do de financiamento de empresas na fase de arran-que, gerido pelo sector privado na Tunísia, o “Phe-nicia Seed Fund”, que concentra a sua acção nasempresas tunisinas inovadoras em fase de arranqueou criadas há menos de cinco anos. Esta operação é

Colaborar com as universida-des mediterrânicas

Em 2007, o Banco Europeu de Inves-timento e a UNIMED, a União das Uni-versidades Mediterrânicas, assinaramum Protocolo de Acordo. A UNIMED éuma associação de 74 universidadesdos países da bacia mediterrânica etem por objectivo promover a investi-gação nas áreas da conservação e davalorização do património cultural, doambiente, da saúde, da economia e dasnovas tecnologias de comunicação, afim de contribuir para as vertentes po-lítica e económica das relações entrea União Europeia e os seus parceirosmediterrânicos.


financiada pelo Fundo Fiduciário da FEMIP (FFF). EsteFundo foi criado em 2004 com recursos disponibili-zados por 15 Estados-Membros e pela Comissão Eu-ropeia, e tem como objectivo canalizar recursos paracertos sectores prioritários, a fim de estimular o de-senvolvimento do sector privado na região. Em 2007,a Assembleia de Doadores do FFF aprovou cinco no-vas operações de um volume total de 750 000 EUR,elevando assim o número total de operações aprova-das para 18 e o volume total dos financiamentos para6,9 milhões de EUR.

Reuniões e estudos estratégicos

Foram realizadas várias reuniões em 2007 para pros-seguir o diálogo iniciado, no âmbito da FEMIP, entreas populações da Europa e da regiãomediterrânica. Anível institucional, o Conselho de Ministros da FEMIPreuniu-se em Chipre no dia 14 de Maio, enquanto oComité da FEMIP, constituído por representantes dospaíses europeus e mediterrânicos e responsável pelarevisão da estratégia da FEMIP, reuniu-se em 6 de Fe-vereiro, 3 de Abril e 20 de Novembro.

Além disso, foram publicados dois estudos financia-dos pelo Fundo Fiduciário da FEMIP no sítio web doBanco. O primeiro, relativo aos meios para melhorara eficácia das remessas de trabalhadores migrantespara os países mediterrânicos, foi apresentado naConferência da FEMIP realizada em Paris, em Marçode 2007, que reuniu associações e representantes dasociedade civil e do sector privado de ambos os la-dos do Mediterrâneo. O segundo, publicado em Ju-nho de 2007, é um estudo sobre a poupança priva-da em Marrocos, que recomenda medidas concretaspara mobilizar essas poupanças de uma forma maiseficaz.

A Rússia e os Países Vizinhos de Leste

As operações de financiamento do BEI na EuropaOriental, no Cáucaso Meridional e na Rússia são reali-zadas em estreita cooperação com o Banco Europeu

para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD),em conformidade com os termos definidos no pro-tocolo de acordo tripartido celebrado entre a Comis-são Europeia, o BEI e o BERD, com o qual se preten-de conjugar a experiência, a capacidade e os trunfoscomparativos de cada interveniente para levar a bomtermo a política europeia de vizinhança e a parceriaestratégica entre a UE e a Rússia. O objectivo visado éreforçar a prosperidade, a estabilidade e a segurança.

No âmbito do novo mandato para o período de2007-2013, é disponibilizado um pacote de 3 700 mi-lhões de EUR sob a forma de empréstimos do BEI,para o financiamento de investimentos na Rússia,na Ucrânia e – sob reserva de uma futura decisão doConselho – na Bielorrússia e nos países do CáucasoMeridional (Arménia, Azerbeijão e Geórgia). O BEIconcederá empréstimos a longo prazo para projec-tos que apresentem um interesse significativo para aUE, nos sectores das infra-estruturas de transportes,de energia, de telecomunicações e do ambiente. Serádada prioridade a projectos relativos aos principaiseixos da rede transeuropeia alargada, a projectoscom repercussões transfronteiriças para um ou maisEstados-Membros e a grandes projectos que favore-çam a integração regional por via de uma maior in-terligação. No domínio do ambiente na Rússia, o BEIdará prioridade a projectos integrados na ParceriaAmbiental da Dimensão Setentrional, um esforço decooperação entre a Comissão Europeia, a FederaçãoRussa, o BERD, o Banco Nórdico de Investimento, oBEI e vários países doadores, que visa resolver os pro-blemas ambientais mais prementes no noroeste da


Rússia. No sector energético, são particularmente im-portantes os projectos relativos ao aprovisionamen-to estratégico e ao transporte de energia.

O primeiro empréstimo do BEI para um projectoambiental neste país, em São Petersburgo, remon-ta a 2003. Nos anos seguintes, foram assinados doisoutros empréstimos no domínio da protecção doambiente, também destinados ao financiamentode projectos nesta cidade, num montante total de85 milhões de EUR. Em 2007 não foram assinados no-vos empréstimos na Rússia, mas efectuou-se o tra-balho preparatório de vários projectos de tipo PPPrelativos, nomeadamente, à circular oeste de SãoPetersburgo. Este projecto consiste na construçãode uma auto-estrada com portagens através da par-

te ocidental da cidade, que ligará os lanços norte esul da circular e permitirá a ligação directa ao grandeporto da cidade e à Finlândia.

O Banco iniciou as suas operações na Ucrânia em2006, e em 2007 assinou o primeiro empréstimo nes-te país, destinado à reabilitação da auto-estrada inte-grada no corredor pan-europeu, entre Kiev e Brody.Em 2007, o BEI também assinou a sua primeira ope-ração na Moldávia, para o financiamento da melho-ria das ligações rodoviárias com a União Europeia.Foram concedidos 30 milhões de EUR para a reabi-litação das estradas que ligam a capital, Chisinau, àfronteira com a UE. Este projecto, liderado pelo Ban-co Mundial, é co-financiado por este banco, o BEI eo BERD. O Banco Mundial e o BERD também estão afinanciar a reabilitação do principal eixo rodoviárionorte-sul do país. Estes empréstimos são concedidosem coordenação com o Fundo Monetário Internacio-nal e a Comissão Europeia.

O novo mandato externo, que cobre o período de2007-2013, permite que o BEI reforce as suas activida-des nos países vizinhos do Leste, de forma a incluir oCáucaso Meridional. Para que possa intervir nestes no-vos países, o BEI deve concluir um acordo-quadro comcada país interessado, o que já aconteceu com a Geór-gia, em Junho de 2007, e com a Arménia no início de2008, prosseguindo as negociações com o Azerbeijãopara a assinatura de um acordo ainda em 2008.


Países parceiros nas regiões ACP e ALA

O Banco Europeu de Investimento contribui de uma forma decisiva para a concretização das po-líticas comunitárias de ajuda ao desenvolvimento e de cooperação económica em países ter-ceiros. O BEI tem contribuído activamente para o desenvolvimento de muitos países de África,das Caraíbas e do Pacífico (ACP) desde 1963 e dos Países e Territórios Ultramarinos (PTU) desdea década de 70. As suas operações nestas regiões contribuem para o desenvolvimento social eeconómico sustentável e para a mitigação da pobreza. Na América Latina e na Ásia (ALA), a acti-vidade do BEI remonta a 1993. Nestas regiões, tem sido dada ênfase à cooperação económica eaos projectos de interesse mútuo para o país beneficiário e para a UE, mas recentemente, a pro-tecção do ambiente e a segurança energética têm vindo a ganhar importância.

Financiamento do desenvolvimento nospaíses ACP e nos PTU

2007 foi um ano importante nas relações da UE comos países ACP, pelo facto de a presidência portugue-sa da União ter dado prioridade às necessidades dedesenvolvimento do continente africano. A CimeiraUE-África de Dezembro de 2007 foi a segunda do gé-nero, tendo a primeira (no Cairo, em 2000) sido igual-mente organizada por Portugal. Reunindo os Chefesde Estado e de Governo, a Cimeira lançou as bases daparceria estratégica entre os dois continentes.

Em 2007, os financiamentos com recursos própriosdo BEI atingiram um montante recorde de 432 mi-lhões de EUR, e as assinaturas no âmbito da Facili-dade de Investimento totalizaram 325 milhões deEUR. A Facilidade de Investimento é um fundo auto--renovável de tomada de riscos, com uma dotação de2 000 milhões de EUR, que foi criado para apoiar, du-rante o período de 2003-2007, investimentos reali-zados por empresas privadas e entidades do sectorpúblico geridas segundo as regras do mercado, in-cluindo infra-estruturas geradoras de receitas. A FI jáadquiriu uma sólida experiência, montando as ope-rações aprovadas a 1 990 milhões de EUR no finalde 2007, o que representa 98% da dotação de capi-tal inicial. Uma dotação separada de 20 milhões deEUR destina-se aos Países e Territórios Ultramarinos.Ao abrigo do segundo Protocolo Financeiro do Acor-do UE-ACP de Cotonu revisto, que cobre o períodode 2008-2013, a Facilidade de Investimento receberá

uma dotação suplementar de 1 100 milhões de EURpara operações de financiamento, a que acrescem400 milhões de EUR para bonificações de juros e as-sistência técnica.

Nos financiamentos no âmbito da Facilidade de Inves-timento, o BEI tem privilegiado os projectos do sectorprivado, os quais representavam 79% da carteira deoperações assinadas no final de 2007 (montante agre-gado). 52% da carteira actual da FI é composta por ser-viços financeiros, facto que se deve principalmente aodesenvolvimento da actividade de microfinanciamen-to do Banco, em especial na África subsariana, 17%

Estados ACP e África do SulEmpréstimos concedidos em 2007

(milhões de EUR)

Recursos

Total próprios orçamentais

África 686 432 254

Austral e Oceano Índico 328 304 25

Oriental 149 – 149

Ocidental 128 128 –

Central e Equatorial 73 – 73

Multirregional 8 – 8

Caraíbas 56 – 56

Pacífico 2 – 2

PTU 10 – 10

Multirregional 3 3

ACP-PTU 756 432 325

África do Sul 113 113 –


é composta por investimentos industriais (incluin-do a exploração mineira) e 28%, por infra-estruturasde base, nomeadamente, nos sectores da energia, daágua, dos transportes e das telecomunicações, repor-tando-se os restantes 3% à agricultura e ao turismo.

Fundo Fiduciário da Parceria UE-África para asinfra-estruturas

Em Abril de 2007, assistiu-se ao lançamento com êxi-to do Fundo Fiduciário da Parceria UE-África para asInfra-Estruturas, gerido pelo BEI. Este fundo inovadordestina-se a apoiar o desenvolvimento de projectosde infra-estruturas transfronteiriças ou regionais naÁfrica subsariana e congrega a competência técni-ca e financeira do Banco e de outros organismos definanciamento do desenvolvimento da UE com aju-das não reembolsáveis da Comissão Europeia e dosEstados-Membros da União.

Com o ingresso do Reino Unido em Dezembro de2007, o Fundo Fiduciário passou a contar com onzedoadores – a Comissão e dez Estados-Membros daUE. As participações dos doadores no Fundo elevam--se actualmente a 98 milhões de EUR e deverão serreforçadas em 2008. Em 2007, foi aprovada a conces-são de subvenções no valor de 16,2 milhões de EURpara quatro projectos de infra-estruturas.

Gabinetes regionais do BEI

O BEI inaugurou gabinetes de representação regionalem Fort-de-France, em Maio de 2007, e em Sydney,em Novembro de 2007, os quais cobrirão as regiõesdas Caraíbas e do Pacífico, respectivamente. Alémde promoverem o desenvolvimento das actividadesdo Banco nestas regiões, os gabinetes facilitarão ascomunicações e a coordenação, não só com os po-tenciais promotores de projectos, mas também comoutros financiadores estabelecidos nas regiões, emespecial com as delegações da Comissão Europeia.

A abertura destes gabinetes eleva para cinco o nú-mero de gabinetes do BEI nos países ACP; em 2005,foram abertos gabinetes em Nairobi, para a ÁfricaOriental e Central, em Dacar, para a África Ocidental,e em Tshwane (Pretória) para a África Austral e a re-gião do Oceano Índico. Nesta conformidade, todas aszonas ACP estão actualmente cobertas por gabineteslocais, o que permite que o Banco reforce e amplie opapel estratégico que desempenha na promoção docrescimento económico sustentável no conjunto dospaíses ACP e dos PTU.

Nos próximos anos, o Banco dará prioridade às infra--estruturas e ao sector financeiro. No que toca às pri-meiras, privilegiar-se-ão os investimentos de base emprojectos energéticos, de saneamento e de abasteci-mento de água, dando-se prioridade aos projectospromovidos pelo sector privado e às iniciativas regio-nais (que abranjam vários países). No sector financei-ro, será dado destaque às participações de capital. OBanco também canalizará fundos por meio de institui-ções financeiras locais, apoiando o desenvolvimentodos mercados financeiros locais e financiando empre-sas de menor dimensão, incluindo microempresas.

Financiamentos do BEI na África do Sul

Os financiamentos do BEI na África do Sul inscrevem--se num mandato separado. A dotação para o perío-do de 2007-2013 é de 900 milhões de EUR, em com-


Omicrofinanciamento, instrumento com grande impacto nos países ACP

O papel do microfinanciamento – isto é, a oferta de sistemas de crédito e de poupança, bem comode outros serviços financeiros básicos às populações desfavorecidas – na mitigação da pobreza jáé amplamente reconhecido. Ao longo dos anos, o Banco adquiriu know-how e competências nestedomínio através das suas actividades nos países de África, das Caraíbas e do Pacífico.

O BEi adoptou uma estratégia na área do microfinanciamento que consiste em centrar a acção nosdomínios em que pode contribuir com maior valor acrescentado, a saber: o fornecimento de capi-tais próprios a instituições existentes ou recém-criadas e a disponibilização de recursos em divisaslocais, nomeadamente, por meio da concessão de garantias. No final de 2007, o total dos com-promissos do Banco nos países ACP sob a forma de empréstimos e de participações de capital nodomínio do microfinanciamento cifrava-se em 75 milhões de EUR. Os fundos de investimento es-pecializados no microfinanciamento revelaram-se particularmente eficazes, não só para financiaras instituições de microcrédito existentes em países como o Quénia, o Uganda, o Gana e Moçam-bique, mas também para promover a criação ou o desenvolvimento de instituições deste tipo nosCamarões, na República Democrática do Congo, emMadagáscar, na Nigéria e no Chade.

O Banco procura que as suas operações tenham um triplo retorno do investimento, ou seja, renta-bilidade financeira, impacto social e efeito de demonstração. A rentabilidade financeira é essencialpara garantir a viabilidade das instituições de microcrédito em causa e as tornar atractivas paraos investidores; o retorno social tem de ser medido em termos de crescimento do rendimento dosbeneficiários dos microfinanciamentos, e o efeito de demonstração é necessário para incentivar amobilização futura de fontes de financiamento mais importantes, tanto no Norte, como no Sul.

Apesar dos progressos animadores, uma grande maioria da população pobre continua a não teracesso a serviços financeiros básicos. Há ainda muito a fazer, e o BEI está empenhado em contri-buir de uma forma pró-activa neste domínio, mantendo-se na vanguarda do sector e tomando ris-cos sem precedentes para levar a bom termo projectos de grande impacto. Contudo, o contribu-to do Banco no domínio do microfinanciamento não se limita às operações estritamente ligadasaos projectos, abrangendo um diálogo permanente com os Estados-Membros da UE, a ComissãoEuropeia e outros intervenientes importantes.

Em 2007, o Banco concluiu três novas operações de investimento no domínio do microfinancia-mento nos países ACP, num montante total de 11 milhões de EUR, e estabeleceu um novo en-quadramento para o financiamento da assistência técnica ao desenvolvimento do sector domicrofinanciamento.


paração com 825 milhões para o período anterior. Aoabrigo do novo mandato e em colaboração com asautoridades, organismos públicos, empresas privadase o sector financeiro sul-africanos, o Banco concen-trará a sua acção no investimento em projectos in-fra-estruturais de interesse público (nomeadamente,infra-estruturas locais para o abastecimento de elec-tricidade e de água) e no apoio ao sector privado, in-cluindo as PME. Em Outubro de 2007, o BEI assinoucom o Governo da República da África do Sul uma de-claração de intenções, que consigna o prosseguimen-to do apoio financeiro do BEI ao país durante o perío-do de 2007-2013. O volume total de financiamentosna África do Sul atingiu 113 milhões de EUR em 2007.

Cooperação económica com os países daAmérica Latina e da Ásia (ALA)

Em 2007, o BEI começou a aplicar o novo mandatopara a América Latina e a Ásia, que cobre o período de2007-2013. Durante este período, o BEI está autoriza-

do a conceder o montante de 3 800 milhões de EURnos países ALA parceiros, o que representa um aumen-to substancial (de 53%) relativamente ao mandato an-terior, que cobria o período de 2000-2006. Este novomandato foi subdividido, a título indicativo, em doispacotes financeiros, respectivamente, de 2 800milhõespara a América Latina e de 1 000 milhões para a Ásia.

As actividades do BEI nos países ALA complementama estratégia de cooperação da UE com os países inte-ressados. Em termos sectoriais, os objectivos do BEInos financiamentos na América Latina e na Ásia foramalargados, na medida em que passarão a cobrir, alémda protecção do ambiente (incluindo a mitigação dasalterações climáticas), projectos que contribuam paraa segurança do aprovisionamento energético da UE,continuando a apoiar a presença da União nestes con-tinentes por meio do investimento directo estrangeiroe da transferência de tecnologias e de know-how.

Em 2007, os empréstimos do BEI para projectos situa-dos na América Latina e na Ásia ascenderam a 925mi-lhões de EUR, 365 milhões dos quais se destinaram aprojectos no Brasil, Panamá, Peru e Uruguai, 60 mi-lhões a projectos nas Filipinas e 500 milhões à China,na forma de um instrumento multi-investimentos degrande envergadura destinado a apoiar projectos deinvestimento nos sectores da energia e da indústria,que visam prevenir ou reduzir os gases com efeitode estufa e outras emissões poluentes. Foi o primei-ro empréstimo concedido pelo BEI no quadro do ins-trumento para uma energia sustentável e um aprovi-sionamento energético seguro, criado para reforçara acção da UE no combate às alterações climáticase na promoção da segurança do aprovisionamentoenergético, o qual foi aprovado pelos Governado-res do Banco em Junho de 2007, com uma dotaçãode 3 000 milhões de EUR (ver também secção “Umaenergia segura, competitiva e sustentável”).


Captação de fundos do BEIUm dos maiores emitentes internacionais de nível soberano

Um nível de captação sólido em temposturbulentos

As actividades de captação do BEI resistiram à turbulên-cia que abalou os mercados de capitais durante o anode 2007, permitindo manter uma oferta de emprésti-mos em condições competitivas. No ano em apreço, oBanco levantou um total de 55 mil milhões de EUR 1 pormeio de 236 transacções em 23 divisas, incluindo quatroem formato sintético. Em Setembro, face aos progressosdo programa de financiamentos e dos correspondentesdesembolsos, o Banco incrementou o limite máximo decaptação de 50 para 55 mil milhões de EUR. O volumede captação em 2007 (55 mil milhões de EUR) foi signi-ficativamente superior ao do programa homólogo doano anterior (48 mil milhões de EUR).

Estes resultados foram possíveis em virtude da excelen-te qualidade creditícia do Banco – cuja pedra angularé o apoio permanente dos seus accionistas – e da suaabordagem estratégica e pró-activa dos mercados.

Uma referência fidedigna

Neste contexto difícil, o Banco beneficiou da solidez dosseus programas de emissões de referência nas princi-pais divisas que utiliza (EUR; GBP e USD), tendo captado38 mil milhões de EUR (69% do total levantado), o querepresenta um aumento significativo em relação a 2006(28 mil milhões de EUR, ou 59% do total). O volume deemissões nas três grandes divisas, em formato clássico eestruturado e destinadas a mercados “alvo”, também foisubstancial, elevando-se a 8 mil milhões de EUR.

EUR: volume elevado e inovações

Em 2007, foram realizadas 27 transacções em EUR, ten-do sido captado um total de 20 500milhões de EUR, querepresentou 37,5% do programa de captação global doexercício. Foram lançadas quatro novas emissões bench-mark denominadas em euros, ditas EARN (Euro Area Re-ference Notes), em comparação com a média de duasemissões dos últimos anos, que constituíram a principalfonte de captação por meio de emissões de referência(16 mil milhões de EUR).

O Banco continuou a ser o único emitente a comple-mentar as obrigações de emitentes soberanos, comemissões de referência de 5 000 milhões de EUR comvencimentos entre três e 30 anos. As emissões obriga-cionistas estruturadas em EUR cifraram-se em 1 400 mi-lhões de EUR (representando praticamente 30% do to-tal de emissões estruturadas do BEI em 2007).

1 Um volume de 54 700 milhões captado no âmbito da autorização global de captação concedida pelo Conselho de Administração para2007, incluindo a verba de 77milhões de EUR levantada antecipadamente em 2006.

Volume de captação antes de swaps 2003-2007:245 mil milhões de EUR

(million)

10

20

30

40

50

020072003 2004 2005 2006

EURGBPUSD

Outros


Uma inovação significativa, que ilustra a liderança da UEna luta contra as alterações climáticas, consistiu na Obri-gação de Responsabilidade Ambiental (Climate Aware-ness Bond - CAB) lançada no formato EPOS (European Pu-blic Offering of Securities) – a segunda deste tipo emitidapelo BEI, uma emissão estruturada denominada em EURque oferecia uma combinação única de característicasambientais. A emissão de obrigações de responsabili-dade ambiental constitui igualmente um meio de pros-seguir a integração dos mercados financeiros da UE, namedida em que é a primeira oferta pública de obriga-ções à escala dos 27 Estados Membros, cuja difusão éfacilitada pelo mecanismo de “passaporte” previsto naDirectiva do Prospecto da UE 2 e pelo estabelecimentode um prospecto em formato EPOS.

GBP: Maior emitente no sector não “Gilt”

Em GBP, o Banco manteve a posição de maior emiten-te de títulos em libra esterlina, excluindo a dívida do Te-souro britânico (“Gilts”), com um saldo vivo que repre-sentava mais de 9% do volume total em finais de 2007 3.Lançou 58 emissões, nas quais levantou um total de7 500 milhões de GBP (11 mil milhões de EUR), que re-presentaram 20,1% do programa de captação para oexercício. No decurso de 2007, o Banco lançou emissõescom 13 vencimentos diferentes, e criou três novas linhasde referência ao longo da curva de rentabilidade.

USD: Maior emitente em formato global exterioraos Estados-Unidos

O BEI efectuou 28 emissões em USD, de um volume totalde 19 100 milhões de USD (14 400 milhões de EUR), querepresentaram 26,3% do programa total para o exercício.Cinco foram emissões globais de referência no valor de

3 mil milhões de USD, que cobriam todos os principaisvencimentos. Tratou-se do maior volume de sempre le-vantado pelo Banco num só ano por meio de emissõesobrigacionistas em USD em formato global. Em 2007,verificou-se igualmente um interesse persistente porparte dos investidores pelas operações em formato nãoglobal, tendo as emissões em eurodólares atingido 2250milhões de USD (1 700milhões de EUR) e as emissõesestruturadas, 1 800 milhões USD (1 300 milhões de EUR).

Diversificação: reforço e aprofundamento

O Banco levantou o contravalor de 8 800 milhões de EURem 16 divisas que não as três divisas-chave, tendo igual-mente lançado emissões em formato sintético em qua-tro divisas adicionais. Um facto de assinalar no segmentodas divisas europeias foi o reforço e a ampliação da cur-va de rentabilidade em coroas suecas. No segmento dasdivisas não europeias, o Banco reforçou a posição dassuas emissões de referência em diversas outras divisas,com novas emissões em dólares australianos, dólares ca-nadianos, ienes japoneses e dólares neo–zelandeses.

Impacto no desenvolvimento

O Banco prosseguiu a sua acção de desenvolvimentonas divisas dos novos e futuros Estados-Membros e dospaíses vizinhos da UE, lançando, nomeadamente, emis-sões em quatro divisas adicionais: leu romeno, rublosrussos (emissões não sintéticas), rupias das Maurícias ecedi do Gana (emissões sintéticas). Com a primeira emis-são em leu romeno, o BEI contribuiu para diversificar omercado, oferecendo o que constituiu à data de lança-mento a emissão obrigacionista com vencimento maislongo e de maior dimensão. Esta emissão foi colocada ecotada no mercado doméstico romeno, o que a tornou

2O formato EPOS (European Public Offering of Securities) foi lançado pela primeira vez em 2006 e permite que o Banco aplique a Directiva doProspecto da UE, que estabelece ummecanismo eficaz de “passaporte” para os prospectos a publicar no caso de oferta pública de valoresmobiliáriosnos Estados-Membros da União Europeia: Um prospecto aprovado por uma entidade competente de um Estado-Membro (“home country regu-lator”) pode ser utilizado noutro Estado-Membro (“host Member State”), sem que seja necessária nova aprovação (“mutual recognition”).

3 Fonte: Barclays Sterling Non-Gilt Index, 31 de Dezembro de 2007.


Emissões obrigacionistas assinadas e lançadas em 2007 (*), em comparação com 2006(milhões de EUR)

Antes de swaps: Depois de swaps:

2007 2006 2007 2006

EUR 20 531 37.5% 17 439 36.3% 42 766 78.1% 31 820 66.2%BGN (**) 28 0.1%CZK 18 0.04% 18 0.04%DKK 134 0.2% 235 0.5% 134 0.2% 235 0.5%GBP 11 023 20.1% 8 392 17.5% 6 123 11.2% 3 067 6.4%HUF 108 0.2% 110 0.2% 108 0.2% 97 0.2%PLN 27 0.1% 32 0.1% 27 0.1% 32 0.1%RON 90 0.2%SEK 893 1.6% 309 0.6% 403 0.7% 309 0.6%

Total UE 32 835 60% 26 535 55% 49 562 91% 35 577 74%

AUD 941 1.7% 1 840 3.8%BGN (**) 102 0.2%CAD 659 1.2%CHF 445 0.8% 703 1.5%HKD 101 0.2%ISK 261 0.5% 501 1.0%JPY 2 198 4.0% 1 277 2.7%NOK 196 0.4% 424 0.9% 63 0.1% 88 0.2%NZD 1 344 2.5% 933 1.9%RUB 115 0.2%TRY 1 097 2.0% 1 095 2.3%USD 14 400 26.3% 14 225 29.6% 5 099 9.3% 12 305 25.6%ZAR 234 0.4% 312 0.7% 80 0.2%

Total não UE 21 890 40% 21 515 45% 5 162 9% 12 473 26%

TOTAL 54 725 100% 48 050 100% 54 725 100% 48 050 100%

(*) Recursos captados no âmbito da autorização global de captação concedida pelo Conselho de Administração para 2007, incluindo a captação antecipadade 77milhões de EUR concluída em 2006 para 2007.

(**) A Bulgária aderiu àUE a 1 de Janeiro de 2007.

mais acessível e atractiva para os investidores nacionais.O Banco fez igualmente a sua estreia nas emissões emrublos russos não sintéticos, com vencimentos a cin-co e a dez anos, durações invulgarmente longas paraeste mercado. No mercado da lira turca, lançou a maioremissão de sempre de euro-obrigações numa só tran-che (1000 milhões de TRY), criando uma nova referênciapara o mercado.

Nos mercados africanos, o Banco diversificou a sua pre-sença, lançando 13 operações em quatro divisas, incluin-do duas em que ainda não tinha emitido, no contravalorde 311 milhões de EUR. Todas estas emissões incitaram

os investidores internacionais a comprar títulos nestasdivisas. A emissão do Banco em rupias das Maurícias foia primeira de um emitente estrangeiro nesta moeda, ecriou uma nova referência para o mercado. Com a primei-ra emissão em cedi do Gana, o Banco ofereceu uma alter-nativa de alta qualidade aos investidores, num mercadoobrigacionista caracterizado por uma oferta muito limi-tada. O Banco continuou a ser um emitente de referên-cia em rands sul-africanos e reforçou a sua presença nocompartimento do pula do Botsuana, propondo um novovencimento. Estas emissões permitiram aumentar a diver-sidade e o nível de actividade nestes mercados, sobretu-do ao atrair a participação de investidores internacionais.


Governação do BEI


Cooperação com outras entidades

Em 2007, o Banco Europeu de Investimento e a Comissão prepararam debates e decisões doConselho referentes às prioridades de financiamento do Banco nos próximos anos. Neste con-texto, o BEI participou no Conselho de Ministros (ECOFIN) e manteve um diálogo permanentecom o Parlamento Europeu e as respectivas comissões. Além disso, manteve contactos regula-res com órgãos consultivos como o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu,prosseguiu as suas relações de trabalho estreitas com outras instituições financeiras internacio-nais e manteve um diálogo dinâmico com organizações da sociedade civil, incluindo as organi-zações não governamentais (ONG).

Um diálogo aberto e construtivo com osorgãos representativos dos cidadãos europeus

Em 2007, o BEI e o Parlamento Europeu continuarama manter boas relações, que se caracterizaram pelaabertura e por um diálogo produtivo e dinâmico. OParlamento mostrou um grande interesse pelo Ban-co e apoiou claramente as suas actividades de finan-ciamento. O Presidente do Banco, Philippe Maystadt,apresentou as actividades e as prioridades estratégi-cas do Grupo BEI perante várias comissões parlamen-tares, como a Comissão do Controlo Orçamental, aComissão dos Assuntos Económicos e Monetários e aComissão da Indústria, Investigação e Energia. No úl-timo encontro, foi abordado especificamente o con-tributo do Banco no que toca à política energéticaeuropeia e à luta contra as alterações climáticas. Em2007, também foram mantidos contactos a nível dopessoal das duas instituições.

O BEI esteve em estreito contacto com o Comité Eco-nómico e Social Europeu (CESE), especialmente coma “Comissão Consultiva das Mutações Industriais”, noquadro do relatório redigido por esta última sobre otema “Inovação: Impacto sobre as mutações indus-triais e o papel do BEI”. A convite do Presidente dasecção União Económica e Monetária e Coesão Eco-nómica e Social do CESE, o Presidente Maystadt apre-sentou as actividades de financiamento do Banco,sobretudo nos domínios da energia enquanto novaprioridade, da investigação e desenvolvimento, daeducação e das PME.

Em Março de 2007, realizou-se a quinta edição dasJornadas “Portas Abertas” organizadas pelo Comi-té das Regiões, em conjunto com a DG REGIO, so-bre o tema dos meios a facultar às regiões e às ci-dades para criar crescimento e emprego (“Makingit happen: Regions deliver growth and jobs”). O Presi-dente do BEI e alguns membros do pessoal partici-param nos workshops e grupos de trabalho sobre os“três J” (JASPERS, JEREMIE e JESSICA), o microcrédito,o conhecimento e a inovação, e as infra-estruturasde transportes, tendo o Banco também organizadoe presidido a um workshop sobre as PPP, a partir dasua experiência e da dos Fundos Estruturais. Alémdisso, o Banco colaborou com a Comissão de Coe-são Territorial do Comité das Regiões na redacção deum relatório sobre o efeito de alavanca dos FundosEstruturais.

Uma cooperação estreita coma Comissão e as IFI em actividadesno exterior da UE

Em 2007, o BEI prosseguiu a cooperação com diver-sas instituições financeiras internacionais e institui-ções bilaterais europeias, em especial no âmbito dosnovos mandatos externos que lhe foram cometidospara as actividades no exterior da UE no período de2007-2013. Os principais objectivos consistem emoptimizar as sinergias e garantir uma partilha razoá-vel dos riscos e uma condicionalidade coerente porsector e por projecto.


A aplicação do acordo tripartido entre a Comissão, oBERD e o Banco sobre a cooperação operacional naRússia, nos países vizinhos do leste e na Ásia Centralarrancou em 2007, com a criação de uma reserva deprojectos conjunta. Na região Médio Oriente, Nortede África e margem sul do Mediterrâneo, a Socieda-de Financeira Internacional (SFI) associou-se à parce-ria de cooperação estratégica instituída pela Comis-são, o BEI e o BERD.

A actividade de financiamento do BEI nos paísesACP assenta numa colaboração estreita com a Co-missão Europeia e os Estados-Membros. Por exem-plo, o Banco é consultado quando a Comissão elabo-ra estratégias à escala nacional ou regional, e o seudomínio de intervenção é normalmente descrito nosdocumentos correspondentes. Pretende-se com es-tas medidas garantir a coerência e as sinergias entrea ajuda ao desenvolvimento da UE e as actividadesdo Banco.

A um nível mais operacional, o Banco colabora estrei-tamente com várias instituições europeias de finan-ciamento do desenvolvimento (IEFD) no seio de umgrupo designado por European Financing Partners(EFP). O EFP é uma estrutura ad hoc criada em 2004e detida conjuntamente pelas IEFD e pelo BEI, com afinalidade de financiar principalmente projectos demédia dimensão, comercialmente viáveis, realizadospelo sector privado nos países ACP. O Banco tambémcolabora activamente em vários domínios, nomeada-mente, o de projectos infra-estruturais, com a Agence

française de développement (AFD) e o KreditanstaltfürWiederaufbau (KfW). O Fundo Fiduciário UE-Áfricapara as Infra-Estruturas, gerido pelo BEI, visa reforçara colaboração entre os doadores da UE e outros fi-nanciadores, com um objectivo comum: desenvolvero financiamento de projectos infra-estruturais regio-nais na África subsariana.

O BEI procura sistematicamente coordenar a suaacção com a dos grandes bancos multilaterais dedesenvolvimento e das instituições financeiras in-ternacionais, a fim de maximizar o impacto no de-senvolvimento e evitar a duplicação de esforços, re-duzindo, assim, a carga administrativa dos governosdos países beneficiários. Em 2007, o BEI assinou como Banco Asiático de Desenvolvimento um protocolode acordo, com o objectivo de desenvolver a coope-ração entre as duas instituições nas regiões da Ásiae do Pacífico. Este protocolo de acordo define váriasáreas prioritárias, incluindo as energias renováveis ea eficiência energética, em que a cooperação se cen-trará em projectos que contribuam para a protecçãodo clima e para uma redução significativa das emis-sões de CO2. O BEI também é membro do Consór-cio para as Infra-estruturas em África (ICA), que reú-ne grandes organismos multilaterais, como o GrupoBanco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvi-mento, bem como alguns dos maiores doadores bila-terais que intervêm em África. Em Fevereiro de 2008,o BEI organizou no Luxemburgo uma reunião de tra-balho do ICA dedicada aos projectos de infra-estru-turas regionais em África.


Governação e responsabilidade

Em 2006, a Comissão Europeia incumbiu o Instituto Europeu de Administração Pública, emcooperação com a Universidade de Helsínquia, a Universidade deVaasa e a School of Govern-ance da Universidade de Utrecht, de realizar um estudo comparativo sobre o tema das regrase normas de ética profissional para os titulares de funções públicas nos Estados-Membros daUnião Europeia e nas instituições comunitárias (A Comparative Study of the Rules and Stand-ards of Professional Ethics for the Holders of Public Office in the EU-27 and EU Institutions) 4.

Os resultados relativos às diversas instituições da UE, publicados em 2007, revelaram que,embora as diferentes instituições sigam as suas próprias regras e normas no que respeita aoconflito de interesses para titulares de cargos públicos, a comparação da “densidade” de re-gulamentação entre as seis instituições comunitárias revelou que o Banco Europeu de Inves-timento e a Comissão Europeia ocupam a primeira posição no que toca às questões regula-mentadas, seguidos pelo Banco Central Europeu e o Tribunal de Contas Europeu. O estudotambém concluiu que o Banco dispõe de uma infra-estrutura aperfeiçoada para a gestão deconflitos de interesses.

Consulta pública sobre a política do Banco emmatéria de luta antifraude

Em 2007, o BEI procedeu a uma revisão da sua políti-ca, linhas de orientação e procedimentos em maté-ria de combate à corrupção, à fraude, ao branquea-mento de capitais e ao financiamento do terrorismo.Em conformidade com a política de transparência doBanco, esta revisão incluiu um processo de consultapública, que foi lançado em Fevereiro de 2007. Estaconsulta seguiu o modelo já utilizado na primeiraconsulta pública do BEI (relativa à política de divul-gação do Banco), inspirado nos procedimentos, prin-cípios e normas adoptados pela Comissão Europeia epor outras instituições financeiras internacionais.

A consulta pública pela Internet foi lançada em 12 deFevereiro de 2007 com a publicação de um projectode política e de procedimentos no sítio web do BEI,em inglês, francês e alemão. A consulta processou-seem duas fases: a primeira, de 12 de Fevereiro a 18 deAbril de 2007, e a segunda, de 12 de Julho a 13 de Se-tembro domesmo ano. O Banco organizou ainda duassessões públicas para debater a revisão da sua políticacom as partes interessadas. As reuniões foram anun-

ciadas no sítio Web do BEI, tendo sido enviados con-vites a 200 organizações e pessoas constantes da lis-ta de envio da consulta. O processo de consulta ficouconcluído em 13 de Setembro de 2007, tendo a novapolítica e os novos procedimentos, bem como o rela-tório da consulta, sido aprovados no início de 2008.

Interacção com a sociedade civil

Desde há muitos anos que o BEI se empenha emmanter uma relação franca e um diálogo activo comas organizações da sociedade civil (OSC) que mani-festam um interesse especial pela União Europeia epelo BEI. No início de 2007, o Banco informou algu-mas OSC sobre os seus resultados em 2006, por oca-sião de um encontro em Bruxelas, e também organi-zou dois workshops. O primeiro, em Paris, teve comotemas “A parceria com as ONG em projectos de abas-tecimento de água e de saneamento nos países emdesenvolvimento”e “As medidas de protecção previs-tas pelo BEI emmatéria social e ambiental e os princí-pios que regem a apreciação dos projectos”. O segun-do teve lugar em Lisboa, no Outono, por ocasião dasJornadas Europeias de Desenvolvimento, tendo ver-

4 Para mais informações sobre asquestões de responsabilidadeinstitucional, ver “CorporateResponsibility 2007”, um docu-mento incluído no CD em anexoaopresente relatório. Tambémsãodadas informações sobre este temano sítioWeb do Banco.


sado sobre o quadro de avaliação do impacto econó-mico e social do Banco. Os programas destes encon-tros são estabelecidos conjuntamente pelo BEI e asOSC interessadas, incluindo a intervenção de orado-res de ambas as partes.

Por último, mas não menos importante, a política dedivulgação do BEI foi revista de modo a ter em con-ta as disposições do Regulamento 1367/2006 deAarhus, que o BEI tem aplicado desde Junho de 2007no que respeita ao acesso à informação, à participa-ção do público no processo de tomada de decisões eao acesso à justiça emmatéria de ambiente.

Funções independentes de avaliação ex-post,auditoria interna e investigação de fraudes

A Inspecção-Geral reúne as duas principais funçõesde controlo ex post – a Auditoria Interna e a Avalia-ção das Operações (EV) – incluindo também a fun-ção de investigação de fraudes, e desempenha umpapel fundamental no adequado funcionamentodos mecanismos de controlo e na melhoria das ope-rações, assim como no que toca à transparência e àresponsabilidade.

A Avaliação das Operações (EV) assegura a transpa-rência perante os órgãos directivos do BEI e outrasentidades, efectuando avaliações ex-post temáticas,sectoriais, regionais ou nacionais das operações fi-nanciadas pelo Grupo BEI. Este trabalho contribuipara reforçar a responsabilização do Banco e incenti-va-o a retirar ensinamentos da experiência passada.

Em 2007, o Conselho de Administração aprovou umanova estratégia para a avaliação das operações, quereforça o papel desta função no seio do Grupo BEI.Foram realizadas seis avaliações:– três relativas às operações financiadas pelo Banconos Estados-Membros, nos domínios da saúde, daacção no âmbito dos objectivos 1 e 2 (na Alema-nha, na Irlanda e na Espanha), e da investigação,desenvolvimento e inovação;

– uma relativa às operações de captação e de financia-mento do Banco em rands (África do Sul), e outra re-lativa às actividades do Fundo Fiduciário da FEMIP;

– e uma avaliação dos mandatos confiados pelo Ban-co ao FEI para operações de capital de risco.

A cooperação activa com outros bancos multilate-rais de desenvolvimento traduziu-se numa avaliaçãoconjunta com o BERD e na publicação conjunta deum documento intitulado “The Nexus between Infra-structure and Environment”.

Além disso, em 2007, EV decidiu começar a atribuirnotas ambientais às diferentes operações avaliadas,para promover a sensibilização ecológica, tendo to-das obtido notas ambientais boas ou satisfatórias.

Os relatórios de avaliação revelaram como é impor-tante determinar a sensibilidade dos promotores re-lativamente às questões do cumprimento da regula-mentação e da ética, em especial nos casos em queo financiamento do Banco toma a forma de um em-préstimo-quadro, que engloba diversas pequenasoperações.

A Auditoria Interna examina e avalia a pertinência eeficácia dos sistemas de controlo interno e dos pro-cedimentos inerentes. Tambémestabelece emantémum enquadramento de controlo interno, baseado emdirectivas emitidas pelo Banco de Pagamentos Inter-nacionais (BIS). Assim sendo, a Auditoria Interna ana-lisa e verifica, num ciclo de dois a cinco anos e sob aperspectiva do risco, os controlos nos domínios críti-cos da actividade bancária, das tecnologias da infor-mação e da administração.

Em conformidade com a sua política de luta anti-fraude, o BEI exige que o seu pessoal e os seus par-ceiros de negócios mantenham um nível máximo deética e de eficiência em todas as actividades e opera-ções em que participe. Além disso, nas suas activida-des e operações, o BEI aplica um grau de tolerânciazero relativamente à fraude, à corrupção, à colusãoe à coerção (reunidas sob a designação de “práticasproibidas”), ao branqueamento de capitais e ao fi-


nanciamento do terrorismo. O Banco dispõe de umaunidade de investigação de fraudes, que investiga asalegações credíveis de práticas proibidas nas opera-ções que financia. Para além das suas actividades deinvestigação normais, esta unidade organizou em2007 o processo de consulta pública sobre a políticaantifraude do BEI.

Sensibilização para a conformidade

O Gabinete de Conformidade do Grupo BEI (Officeof the Group Chief ComplianceOfficer, ouOCCO) pro-vê a que o Banco e o seu pessoal cumpram todasas leis, regulamentos, códigos de conduta e me-lhores práticas aplicáveis, e actua como vigilantena detecção de eventuais incumprimentos das re-gras de ética e de integridade, verificando ex ante aconformidade das novas políticas, procedimentos,produtos e operações, ou de iniciativas previstas.OCCO assegura igualmente o acompanhamentodas operações de financiamento e de captação emque intervenham entidades situadas em centros fi-nanceiros offshore.

Em colaboração com o Departamento de RecursosHumanos, OCCO iniciou em 2007 uma revisão daspolíticas e dos procedimentos em vigor em maté-ria de protecção de “denunciadores”. Este exercíciofoi, em parte, motivado pelo pedido feito por diver-sas ONG, durante a consulta pública sobre a políti-ca antifraude, no sentido de que o BEI seguisse umapolítica exaustiva e totalmente eficaz neste domí-nio. Foi organizado um exercício de sensibilizaçãodestinado ao pessoal do BEI e foi criado um gru-po de trabalho para aperfeiçoar as estratégias e osprocedimentos.

O Banco organizou o primeiro seminário “Compre-ender o branqueamento de capitais para melhor ocombater e aplicar as normas internacionais”em No-vembro de 2007, em Douala, nos Camarões, destina-do a um grande grupo bancário africano com activi-dades em vários países da região. Esta iniciativa foi

organizada conjuntamente pelos serviços operacio-nais e pelo Gabinete de Conformidade, no contex-to do estabelecimento de relações com este grupobancário, e assumiu a forma de assistência técnicapara melhorar a gestão empresarial, ajudando os in-teressados a conhecer e a pôr em prática meios deluta contra o branqueamento de capitais e o finan-ciamento do terrorismo. O objectivo consistia em

Abordagem conjunta das IFDemmatéria de governação

Um dos factos que marcou o ano de2007 no que toca à governação, foi aassinatura em Washington, em Outu-bro, da Declaração de Abordagem re-lativa à governação institucional nosmercados emergentes. Os dirigentesde 31 instituições de financiamentodo desenvolvimento (IFD) emitiramuma declaração conjunta em que ele-giam a governação empresarial comoprimeira prioridade nas suas activida-des em prol do desenvolvimento sus-tentável nos países emergentes. Estainiciativa realça a crescente impor-tância da boa governação empresa-rial como meio para facilitar os fluxosde capitais internacionais para as em-presas com actividades nos mercadosemergentes.

Ao assinar a declaração, o BEI reco-nhece a importância das boas práticasde governação empresarial para favo-recer o desenvolvimento económicosustentável, assim como o papel fun-damental que as IFD podem desem-penhar na promoção destes valoresnos mercados emergentes, tanto a ní-vel do sector privado, como do sectorpúblico.


promover o intercâmbio de experiências e garan-tir um verdadeiro valor acrescentado para os parti-cipantes, tendo em conta o enquadramento jurídi-co e as características específicas da África central.Assistiram ao seminário cerca de sessenta quadrosdirigentes, incluindo directores-gerais e responsá-veis de agências e de departamentos de auditoria econformidade.

Reclamações apresentadas em 2007

O Gabinete de Reclamações do BEI tem por missãoresponder às preocupações dos cidadãos e das or-ganizações da sociedade civil relativamente à formacomo o Banco conduz as suas actividades. Sob a tu-tela directa do Secretário-Geral, assegura uma inves-tigação centralizada e estruturada, elabora relatóriosinternos e externos e adopta uma abordagem reac-tiva e dinâmica. No tratamento de reclamações, esteGabinete privilegia a conciliação e a resolução dosproblemas, tendo em vista chegar a um acordo ami-gável entre as partes.

O Gabinete de Reclamações ocupa-se dos casosde má administração, ou seja, quando o Banco nãoage em conformidade com a legislação pertinente,ou não respeita os princípios de boa administração,ou ainda, quando viola os direitos humanos. Consti-tuem exemplos de desrespeito dos princípios de boaadministração estipulados pelo Provedor de JustiçaEuropeu: as irregularidades administrativas, a par-cialidade, a discriminação, o abuso de poder, a faltade resposta, a recusa indevida de informações e osatrasos não justificados. Em 2007, o Gabinete tratou27 reclamações directamente endereçadas ao Ban-co e quatro dirigidas ao Provedor de Justiça Europeu,reportando-se grande parte das mesmas ao impactoambiental dos projectos financiados pelo Banco.

O BEI congratula-se com o reforço da cooperaçãocom o Provedor de Justiça Europeu, decidida em2007. Está a ser preparado um protocolo de acordoentre as duas instituições, que deverá ser assinadono início de 2008, e que estabelecerá de forma cla-ra os princípios e procedimentos em que assentará aestreita cooperação entre as duas partes.

O Fundo Europeu de Investimento e agovernação

Um dos pilares da política de investimento e de ga-rantia do Fundo Europeu de Investimento, filial doBEI, consiste na promoção activa dos princípios deboa governação junto dos seus parceiros de negó-cios e no controlo da respectiva aplicação através deum acompanhamento no terreno. O FEI aplica igual-mente nos seus investimentos as restrições usuais re-lativas à produção de armas, ao tabaco e à clonagemhumana e impõe restrições em matéria de bioética ede OGM. O cumprimento destas restrições é contro-lado por uma função de conformidade independen-te no seio do FEI.

O FEI publicou uma declaração sobre a responsabili-dade social da instituição, e a sua política nesta maté-ria segue as directrizes aplicadas pelo BEI. O FEI temuma personalidade jurídica distinta da do BEI, comcontratos de trabalho separados, embora as condi-ções de emprego sejam, em termos gerais, idênticasàs do BEI. O FEI adoptou uma política sobre a digni-dade no trabalho segundo as mesmas linhas da doBEI e o seu código de conduta também segue osmesmos princípios dos códigos do BEI. A política deresponsabilidade social institucional do FEI, o seu có-digo de conduta e os regulamentos anexos são coor-denados pela função de conformidade do FEI, criadaem 2005.


“Pegada”directa e responsabilidade no trabalho

O BEI apõe a sua própria “pegada” ambiental, em particular através dos materiais que consomee dos resíduos que gera; a sua “gestão doméstica”, neste sentido, pauta-se por um sistema inter-no de gestão ambiental, o qual foi reforçado em 2007.

O BEI está empenhado em reduzir o impacto dassuas actividades nas alterações climáticas. Para esseefeito, fixou um objectivo de redução de 20-30% dassuas emissões directas de CO2 até 2020. Para medir econtrolar o seu impacto ambiental directo, o Bancoaplicará as normas do protocolo sobre os gases comefeito de estufa (GHG Protocol Initiative Standards). OBanco definiu os limites da sua responsabilidade emmatéria de “pegada de carbono” e adoptou um con-junto de medidas que visam reduzir progressivamen-te as suas emissões directas.

Em 2007, o BEI decidiu comprar exclusivamente elec-tricidade produzida a partir de fontes de energiarenováveis (energias hidroeléctrica e eólica e bio-massa). Entre as outras medidas que adoptou parareduzir as suas emissões directas, destacam-se o in-centivo à utilização de transportes públicos ou demeios de transporte não poluentes, a redução doconsumo de energia e uma melhor gestão dos resí-duos e dos materiais recicláveis. Para garantir o cum-primento destes objectivos, o Banco controla aten-

tamente os níveis das emissões e toma medidascorrectivas quando necessário. As emissões residuaisserão compensadas pela compra de créditos de car-bono de alta qualidade.

O Banco elaborou um plano de comunicação interna,que conta com a participação de intervenientes in-ternos e externos, destinado a sensibilizar o seu pes-soal para as questões ambientais, os impactos dasalterações climáticas e a importância das medidasactualmente propostas.

Responsabilidade no trabalho

Como todas as grandes instituições financeiras, oBanco vê-se confrontado com grandes alterações deordem operacional e humana, o que o levou a refor-mular a sua estratégia em matéria de recursos huma-nos e a redefinir as prioridades em 2007. Face a essasalterações e tendo em vista manter a qualidade dosserviços administrativos, a nova estratégia baseia-seem três pilares: excelência na afectação dos recursoshumanos, motivação e desenvolvimento individual,e bem-estar no trabalho.

As pessoas que trabalham num ambiente interna-cional e multicultural estão em muitos casos muitomais vulneráveis aos inevitáveis “acidentes da vida”.Efectivamente, neste contexto, não existem muitasvezes as redes informais com as quais se pode ha-bitualmente contar para meros conselhos práticos.Para obviar a que estas questões se tornem situaçõesverdadeiramente problemáticas, o Departamento deRecursos Humanos elaborou e pôs ao dispor dosmembros do seu pessoal e das suas famílias um pro-grama de assistência ao pessoal (PAP). O PAP foi lan-

Pessoal activo por categoria em 31/12/2007

100

200

300

400

500

0AdministrativosDirecção Executivos

MulheresHomens


çado em Setembro de 2007 e é conduzido por umaempresa externa. Oferece um serviço de acompanha-mento psicológico em situações relacionadas comproblemas pessoais, relacionais, emocionais ou pro-fissionais, assim como conselhos práticos sobre ques-tões familiares, de dependência, jurídicas, financeirasou de habitação. O contacto com o PAP é essencial-mente feito por via telefónica, mas para problemasmais graves, pode tomar a forma de entrevista di-recta, mediante marcação. A assistência prestada aopessoal é estritamente confidencial, e o requerentepode manter o anonimato, se assim o desejar.

Representação do pessoal

As questões relativas ao pessoal são tratadas pormeio de consultas entre o Departamento de Recur-sos Humanos (RH) e os representantes do pessoal, se-cundadas por grupos de trabalho e por comités pari-tários. O actual Colégio de Representantes do Pessoalfoi eleito em Março de 2007. Os representantes dopessoal intervêm nos debates relativos à aplicaçãode reformas no que toca aos salários e à avaliação dodesempenho individual, participando também acti-vamente na revisão do sistema de pensões de refor-ma do pessoal do Banco.

De um modo mais geral, os representantes do pes-soal são periodicamente consultados sobre ques-tões que afectam o bem-estar do pessoal, quer nasreuniões mensais com a direcção de RH, quer em co-missões ad hoc, quer ainda em reuniões de consultaespeciais. Por exemplo, participaram na revisão dascondições de trabalho nos gabinetes exteriores doBEI e também contribuíram commuitas ideias para osistema interno de gestão ambiental, que visa redu-zir as emissões de carbono do BEI.

Igualdade de oportunidades

O Comité Paritário para a Igualdade de Oportuni-dades entre homens e mulheres (COPEC) vela pelaexecução da política de igualdade de oportunida-des em termos de carreira, recrutamento, forma-ção e infra-estruturas sociais. Na sequência de umaanálise global da situação do Banco em matéria deigualdade de géneros, conduzida por um consultorexterno independente em 2006, o BEI alargou a suaabordagem, alinhando-a com a tendência mundial,de passar das meras questões de género para umaperspectiva mais vasta da diversidade. Esta aborda-gem dará um maior apoio à aplicação da nova es-tratégia operacional do Banco, que implica sair dosparâmetros tradicionais para explorar pools de can-didatos diversificados, métodos de trabalho origi-nais e novos perfis de competências. A diversidadee a igualdade são entendidas como imperativos nacondução das actividades e como componentes daresponsabilidade social e ética do BEI. Em 2007, oBanco começou a actualizar e a desenvolver os pi-lares da sua estratégia em matéria de igualdade degéneros e de diversidade, assim como o plano deacção correspondente, instaurando um sistema deacompanhamento para o Grupo BEI.

Pessoal do BEI

900

1 000

1 100

1 200

1300

1500

1400

020072003

1 2051 251

1 3241 369

1 453

2004 2005 2006


Órgãos estatutários do BEI

O Conselho de Governadores, que se compõe dosministros designados por cada um dos 27 Estados--Membros (em geral, os ministros das Finanças), de-fine as directivas gerais relativas à política de crédi-to, aprova as contas e o balanço anuais e decide dosfinanciamentos do Banco no exterior da União e dosaumentos de capital. Também nomeia os membrosdo Conselho de Administração, do Comité Executivoe do Comité de Fiscalização.

O Conselho de Administração tem competência ex-clusiva para decidir da concessão de empréstimos egarantias e da captação de fundos. Alémde controlara boa administração do Banco, garante a conformida-de da respectiva gestão com as disposições do Trata-do e dos Estatutos e com as directivas gerais fixadaspelo Conselho de Governadores. Os seus membrossão nomeados pelo Conselho de Governadores, porum período de cinco anos, renovável, após designa-ção pelos Estados-Membros, e são responsáveis uni-camente perante o Banco.

O Conselho de Administração compõe-se de 28 ad-ministradores titulares, designando cada um dosEstados-membros e a Comissão Europeia um admi-nistrador. O número de suplentes é de 18, pelo que

foi necessário proceder a agrupamentos de Estadospara estas funções.

Além disso, a fim de alargar a competência profissio-nal disponível no Conselho de Administração em cer-tos domínios, este Conselho pode cooptar um má-ximo de seis peritos (três titulares e três suplentes),que têm funções meramente consultivas, sem direitode voto.

As decisões são tomadas por um terço, pelo menos,dos membros com direito de voto e que represen-tem pelo menos 50 % do capital subscrito.

O Comité Executivo é o órgão executivo colegial e per-manente do BEI, composto por nove membros que,sob a autoridade do Presidente e sob a supervisão doConselho de Administração, assegura a gestão dos as-suntos correntes do Banco e recomenda a este Conse-lho decisões, garantindo subsequentemente a respecti-va execução. O Presidente do Banco preside às reuniõesdo Comité Executivo. Os membros do Comité Executivosão responsáveis unicamente perante o Banco, e são no-meados pelo Conselho de Governadores, sob propostado Conselho de Administração, por um período de seisanos, podendo ser reconduzidos nas suas funções.

As disposições que regemos órgãosestatutários constam dos Estatu-tos e do Regulamento Interno doBanco. A respectiva composição,o curriculum vitae dos seusmem-bros e certas informações comple-mentares sobre as modalidadesde remuneração são regularmenteactualizados e publicados no sítioWeb do BEI:www.eib.org.

O Comité Executivo


Nos termos dos Estatutos do Banco, o Presidente pre-side igualmente ao Conselho de Administração.

O Comité de Fiscalização é um órgão independen-te, directamente responsável perante o Conselhode Governadores, encarregado de verificar a regula-ridade das operações e dos livros do Banco. Aquan-do da aprovação das demonstrações financeiras peloConselho de Administração, o Comité de Fiscalizaçãoemite uma declaração sobre as mesmas. Os relatórios

do Comité de Fiscalização sobre os resultados do seutrabalho no ano anterior são enviados ao Conselhode Governadores juntamente com o relatório anualdo Conselho de Administração.

O Comité de Fiscalização compõe-se de três mem-bros e de três observadores, nomeados pelo Con-selho de Governadores por um período de trêsanos.

Capital : a participação dos Estados-membros no ca-pital do BEI baseia-se no peso económico de cada Es-tado na União Europeia (expresso em termos de PIB)quando da respectiva adesão à União Europeia. Nasequência da adesão da Bulgária e da Roménia em1 de Janeiro de 2007, os Estatutos do BEI foram alte-rados no que respeita ao capital e à governação doBanco. Nos termos dos Estatutos, a responsabilida-de total decorrente dos empréstimos e das garantiasconcedidos pelo Banco não deve exceder 250% domontante do capital subscrito.

O capital subscrito do Banco ascende a mais de164 800 milhões de EUR.

O Comité de Fiscalização


Composição do capital do BEI em 1 de Janeiro de 2007

0 10 000 000 000 20 000 000 000

Montante (EUR) %

Alemanha 26 649 532 500 DE 16,170

França 26 649 532 500 FR 16,170

Itália 26 649 532 500 IT 16,170

Reino Unido 26 649 532 500 GB 16,170

Espanha 15 989 719 500 ES 9,702

Bélgica 7 387 065 000 BE 4,482

Países Baixos 7 387 065 000 NL 4,482

Suécia 4 900 585 500 SE 2,974

Dinamarca 3 740 283 000 DK 2,269

Áustria 3 666 973 500 AT 2,225

Polónia 3 411 263 500 PL 2,070

Finlândia 2 106 816 000 FI 1,278

Grécia 2 003 725 500 GR 1,216

Portugal 1 291 287 000 PT 0,784

República Checa 1 258 785 500 CZ 0,764

Hungria 1 190 868 500 HU 0,723

Irlanda 935 070 000 IE 0,567

Roménia 863 514 500 RO 0,524

República Eslovaca 428 490 500 SK 0,260

Eslovénia 397 815 000 SI 0,241

Bulgária 290 917 500 BG 0,177

Lituânia 249 617 500 LT 0,151

Luxemburgo 187 015 500 LU 0,113

Chipre 183 382 000 CY 0,111

Letónia 152 335 000 LV 0,092

Estónia 117 640 000 EE 0,071

Malta 69 804 000 MT 0,042

Total 164 808 169 000 100,000


Philippe MAYSTADT Presidente do Banco e do Conselho de Administração➾ Estratégia geral➾ Assuntos institucionais e relações com as restantes Instituições Europeias➾ Relatórios do Inspector-Geral, do Controlador Financeiro e do Chefe do

Gabinete de Conformidade➾ Recursos humanos➾ Comunicação interna➾ Política de igualdade de oportunidades ; Presidente do Comité Paritário para a

Igualdade de Oportunidades (COPEC)➾ Presidente do Conselho de Administração do FEI➾ Presidente do Comité Orçamental

Philippe de FONTAINE VIVE CURTAZ Vice-Presidente➾ Financiamentos em França e nos Países Parceiros Mediterrânicos➾ Financiamento das PME➾ Parceria com o sector bancário➾ Comunicação externa➾ Transparência e política de informação➾ Relações com as ONG➾ Membro do Conselho de Administração do FEI

Torsten GERSFELT Vice-Presidente➾ Financiamentos nos Países Baixos, na Dinamarca, na Irlanda, nos Estados ACP

e na África do Sul➾ Assuntos energéticos➾ Estudos sectoriais, económicos e financeiros➾ Presidente do Comité de Artes

Simon BROOKS Vice-Presidente➾ Financiamentos no Reino Unido➾ Protecção do ambiente➾ Auditorias interna e externa e relações com o Comité de Fiscalização➾ Controlo da conformidade➾ Relações com o Tribunal de Contas Europeu➾ Relações com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e com o

Provedor de Justiça Europeu➾ Edifícios, ambiente de trabalho e logística

Carlos da SILVA COSTA Vice-Presidente➾ Financiamentos em Espanha, na Bélgica, em Portugal, no Luxemburgo, na

América Latina e na Ásia➾ Aspectos jurídicos das operações e dos produtos➾ Finanças➾ Membro do Comité de Artes

Matthias KOLLATZ-AHNEN Vice-Presidente➾ Financiamentos na Alemanha, na Áustria e na Roménia, na Croácia e na

Turquia➾ Coesão económica e social ; Convergência➾ Iniciativa JASPERS (Joint Assistance in Supporting Projects for European

Regions)➾ Gestão dos riscos de crédito, de mercado e operacional➾ Membro do Comité de Subvenções

Eva SREJBER Vice-Presidente➾ Financiamentos na Suécia, na Finlândia, na Lituânia, na Letónia, na Estónia,

nos países vizinhos do Leste, na Rússia e nos países da EFTA➾ Programa “i2i” (implementação da Estratégia de Lisboa), incluindo o RSFF

(Instrumento de Financiamento com Partilha de Riscos)➾ Avaliação ex-post das operações➾ Tecnologias da Informação➾ Presidente do Comité de Subvenções

Marta GAJĘCKA Vice-Presidente➾ Financiamentos na Polónia, na República Checa, na Hungria, na Eslováquia, na

Eslovénia e na Bulgária➾ Redes Transeuropeias de transportes e de energia➾ Responsabilidade institucional➾ Vice-Governadora do BERD

Dario SCANNAPIECO Vice-Presidente➾ Financiamentos na Itália, na Grécia, em Chipre, emMalta e nos Balcãs

Ocidentais➾ Instrumento de Financiamento Estruturado (IFE)➾ Orçamento➾ Contabilidade➾ Governador do BERD

Philippe MAYSTADTPresidente do Banco e do Conselho de Administração

Philippe de FONTAINE VIVE CURTAZVice-Presidente

Torsten GERSFELTVice-Presidente

Simon BROOKSVice-Presidente

Matthias KOLLATZ-AHNENVice-Presidente

Marta GAJĘCKAVice-Presidente

Dario SCANNAPIECOVice-Presidente

Eva SREJBERVice-Presidente

Carlos da SILVA COSTAVice-Presidente

O Comité Executivo do BEIA direcção colegial do Banco e as responsabilidades tutelares dos seusmembrosEm 1 de Junho de 2007


Organigrama

Secretariado-Geral e AssuntosJurídicos

Alfonso QUEREJETASecretário-Geral e Director-Geral dos Assuntos Jurídicos

Assuntos institucionaisDominique de CRAYENCOURDirector

• Guido PRUD’HOMME• Ferdinand SASSEN

2 Órgãos Directivos, Secretariado e ProtocoloHugoWOESTMANNDirector

2 Serviços LinguísticosKenneth PETERSEN

Assuntos Jurídicos

Assuntos Comunitários e Financeiros; Financiamentos noExterior da Europa

Marc DUFRESNEDirector-Geral adjunto dos Assuntos Jurídicos

• Jean-Philippe MINNAERTDelegado para a Protecção de Dados

2 Assuntos FinanceirosNicola BARRDirector associado

2 Assuntos Institucionais e de PessoalCarlos GÓMEZ DE LA CRUZ

2 Mediterrâneo (FEMIP), África, Caraíbas e Pacífico – Facilidadede Investimento, América Latina e ÁsiaReganWYLIE-OTTEDirectora associada

Financiamentos na EuropaGerhard HÜTZDirector

• Gian Domenico SPOTA

2 Política Operacional e Novos Instrumentos FinanceirosJoséMaría FERNÁNDEZ MARTÍN

2 Mar Adriático e Europa de SudesteManfredi TONCI OTTIERIDirector associado

2 Reino Unido, Irlanda, Países Bálticos, Dinamarca, Finlândia,Suécia e Países da EFTAPatrick Hugh CHAMBERLAINDirector associado

2 França, Bélgica, Países Baixos e LuxemburgoPierre ALBOUZE

2 Europa Central, Polónia, Rússia e Países Vizinhos do Leste…

2 Espanha e PortugalIgnacio LACORZANA

• Maria SHAW-BARRAGAN

Direcção-Geral da Estratégia

Rémy JACOBDirector-GeralControlador Financeiro e Director dos Sistemas de Informação

• Luis BOTELLA MORALESDirector

2 Controlo FinanceiroFrank TASSONE

2 Gestão dos Recursos e CoordenaçãoGeneviève DEWULF

Estratégia e Controlo de GestãoJürgen MOEHRKEDirector

• Grupo de trabalho “ Reforma dos Métodos e Processos”Theoharry GRAMMATIKOSDirector associado

• Grupo de trabalho “IFRS” (Normas Internacionais de Relato Financeiro)Henricus SEERDEN

2 Estudos Económicos e FinanceirosÉric PERÉEDirector associado

2 Orçamento, Controlo analítico e ParceriasJanette FOSTER

2 Estratégia e ProcedimentosClaudio PASQUI

2 Política de Responsabilidade InstitucionalFelismino ALCARPE

ComunicaçãoGill TUDORPorta-Voz e Directora

2 Gabinete de Imprensa…

2 Informação do Público e Relações com a Sociedade CivilYvonne BERGHORST

Gabinetes de Informação

h Gabinete de ParisHenry MARTY-GAUQUIÉDirector

h Gabinete de LondresAdamMcDONAUGH

h Gabinete de BerlimPaul Gerd LÖSER

h Gabinete de Roma…

h Gabinete de MadridMercedes SENDÍN DE CÁCERES

h Gabinete de BruxelasNicholas ANTONOVICS

Departamento 2 Divisão h Gabinete exterior (em 1 de Junho de 2007)


Organigrama

Tecnologias da InformaçãoDerek BARWISEDirector

2 Infra-estruturas e Tecnologias…

2 Aplicações Operações Financeiras e EmpréstimosJean-Yves PIRNAY

2 Aplicações Administrativas e de Gestão do RiscoSimon NORCROSS

Edifícios, Logística e DocumentaçãoPatricia TIBBELSDirectora

• Task Force Novo EdifícioEnzo UNFER

2 Gestão do Ambiente de TrabalhoEnzo UNFER (ad interim)

2 Compras e Serviços AdministrativosGudrun LEITHMANN-FRÜH

2 Gestão dos Documentos e dos Arquivos...

Direcção de Operaçõesna União Europeiae nos Países Candidatos

Thomas HACKETTDirector-Geral

Apoio às OperaçõesSimon BARNESCoordenador Operacional principal

2 CoordenaçãoDietmar DUMLICH

• Ann-Louise AKTIV VIMONT

2 Sistemas de Informação e AplicaçõesThomas FAHRTMANN

2 Apoio às Actividades de FinanciamentoBruno DENIS

JESSICAEugenio LEANZA

• Gianni CARBONARO

Instrumentos da Acção para o CrescimentoThomas BARRETTDirector

2 Redes TranseuropeiasJukka LUUKKANEN

• Ale Jan GERCAMA

2 Economia do Conhecimento (i2i)Heinz OLBERS

2 Ambiente, Energia e Actividades de ConsultoriaChristopher KNOWLESDirector associado

• Andrew VINCE

Europa OcidentalLaurent de MAUTORTDirector

2 i2i e EmpresasRobert SCHOFIELD

2 Financiamentos estruturadosCheryl FISHERDirectora associada

2 Sector Público e Serviços ColectivosJean-Christophe CHALINE

2 ImplementaçãoPeter JACOBS

Espanha e PortugalCarlos GUILLEDirector

2 Espanha – Infra-EstruturasLuca LAZZAROLI

2 Espanha – Bancos e EmpresasFernando de la FUENTEDirector associado

h Gabinete de MadridAngel FERRERO

2 PortugalMiguel MORGADO

h Gabinete de LisboaManuel NETO PINTO

2 ImplementaçãoRui Artur MARTINS

Europa CentralJoachim LINKDirector

2 Alemanha – Infra-estruturas, Energia e Bancos de FomentoEconómicoPeggy NYLUND GREENDirectora associada

2 França – Bancos e EmpresasAnita FUERSTENBERG-LUCIUS

2 Áustria, República Checa, Hungria e Eslováquia – Infra-estruturase Bancos de Fomento EconómicoJean VRLA

2 Áustria, República Checa, Hungria e Eslováquia – Bancos eEmpresasPaolo MUNINI

h Gabinete de VienaEmanuel MARAVICDirector

Mar AdriáticoRomualdo MASSA BERNUCCIDirector

• Luigi MARCON

2 Itália e Malta – Infra-EstruturasAntonello RICCI

• Flavio SCHIAVO CAMPO de GREGORIO

2 Itália e Malta – Bancos e EmpresasMarguerite McMAHON

2 Eslovénia, Croácia e Balcãs OcidentaisDominique COURBIN



Organigrama

Europa de Sudeste

Andreas VERYKIOSDirector-Geral adjunto

2 GréciaThemistoklis KOUVARAKIS

h Gabinete de AtenasFotini KOUTZOUKOU

2 Bulgária, Roménia e ChipreCormac MURPHY

h Gabinete de BucaresteGötz VON THADDEN

2 TurquiaFranz-Josef VETTER

• Hakan LUCIUSh Gabinete de Ancara

...h Gabinete de Istambul

Alain TERRAILLON

Mar BálticoTilman SEIBERTDirector

2 PolóniaKim KREILGAARD

h Gabinete de VarsóviaMichal LUBIENIECKI

2 Países Bálticos, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Países da EFTAMichael O’HALLORAN

h Gabinete de HelsínquiaJaani PIETIKAINEN

Direcção de Operaçõesno Exterior da União Europeiae dos Países Candidatos

Jean-Louis BIANCARELLIDirector-Geral

•Matthias ZÖLLNERConsultor da Direcção para as Actividades em matéria de AlteraçõesClimáticas

2 Serviço de Consultoria para as Questões Económicas deDesenvolvimentoDaniel OTTOLENGHIEconomista-Chefe para o DesenvolvimentoDirector associado

• Bernard ZILLER

Países Vizinhos e Parceiros da EuropaClaudio CORTESEDirector

• Alain NADEAU

2 MagrebeBernard GORDON

h Gabinete de RabatRené PEREZ

h Gabinete de TúnisDiederick ZAMBON

2 Próximo OrienteJavier GUTIÉRREZ DEGENÈVE

h Gabinete do CairoJane MACPHERSON

2 Europa Oriental, CáucasoMeridional e RússiaConstantin SYNADINO

• Umberto DEL PANTA

2 Operações EspecializadasJean-Christophe LALOUX

África, Caraíbas e Pacífico – Facilidade de InvestimentoMartin CURWENDirector

2 África Ocidental e SahelGustaaf HEIM

h Gabinete de DacarJack REVERSADE

2 África Central e OrientalFlavia PALANZADirectora associada

h Gabinete de NairobiCarmelo COCUZZA

2 África Austral e Oceano ÍndicoSerge-Arno KLÜMPER

• Angela JENNIh Gabinete de Tshwane (Pretória)

DavidWHITE

2 Caraíbas e PacíficoDavid CRUSH

h Gabinete de Fort-de-FranceAnthonyWHITEHOUSE

h Gabinete de SydneyJean-Philippe DE JONG

2 Recursos e DesenvolvimentoTassilo HENDUSDirector associado

2 Gestão da Carteira e EstratégiaCatherine COLLIN

América Latina e ÁsiaFrancisco de PAULA COELHODirector

2 América LatinaAlberto BARRAGAN

2 ÁsiaPhilippe SZYMCZAK

Gestão e Reestruturação dasOperações

Klaus TRÖMELDirector

2 Acompanhamento e Análise das Contrapartes e dos ContratosStefano BOTTANI

2 Reestruturação, Refinanciamento e Reorganização das OperaçõesVolkmar BRUHN-LÉON



Organigrama

Direcção de Finanças

Bertrand de MAZIÈRESDirector-Geral

2 Coordenação e Políticas FinanceirasÉric LAMARCQ

Mercado de CapitaisBarbara BARGAGLI PETRUCCIDirectora

2 EuroCarlos FERREIRA DA SILVA

• Aldo ROMANI

2 Europa (excluindo o euro) e ÁfricaRichard TEICHMEISTER

• Thomas SCHROEDER

2 Américas, Ásia e PacíficoEila KREIVI

• Sandeep DHAWAN

2 Relações com os Investidores eMarketingPeter MUNRO

TesourariaAnneli PESHKOFFDirectora

2 Gestão da LiquidezFrancis ZEGHERS

• Timothy O’CONNELL

2 Gestão Activo/PassivoJean-Dominique POTOCKI

• Nicola SANTINI

2 Gestão da CarteiraPaul ARTHUR

2 Engenharia Financeira e Serviços de ConsultoriaGuido BICHISAO

Previsão e Liquidação das OperaçõesElisabeth MATIZDirectora

2 Back-office Empréstimos e Apoio Operacional EmpréstimosRalph BAST

2 Back-office TesourariaCynthia LAVALLÉ

2 Back-office EmissõesAntonio VIEIRA

2 Sistemas e ProcedimentosLorenzo CICCHELLI

Direcção de Projectos

Grammatiki TSINGOU-PAPADOPETROUDirectora-Geral

2 Desenvolvimento sustentávelPeter CARTERDirector associado

• Gestão dos RecursosBéatrice LAURY

2 Gestão da QualidadeMaj THEANDER

2 Apoio ao Desenvolvimento e à Realização dos ProjectosHugh GOLDSMITH

Inovação e CompetitividadeConstantin CHRISTOFIDISDirector

2 Indústrias Transformadoras e outras Indústrias (I&D)Gunnar MUENT

2 TIC e Economia DigitalHarald GRUBER

2 Capital HumanoJohn DAVIS

•Maria Luisa FERREIRA

2 Serviços e PME, Agro-Indústria (incluindo Biocombustíveis)Hans-Harald JAHN

• Pedro OCHOA• Rüdiger SCHMIDT• Campbell THOMSON

Transportes e EnergiaChristopher HURSTDirector

• Nigel HALL

2 Estradas e Caminhos-de-FerroMatthew ARNDT

2 Ar e MarJosé Luis ALFARODirector associado

• Klaus HEEGE

2 Produção e Redes de EnergiaFrançois TREVOUX

• Heiko GEBHARDT• JosefWELTERMANN

2 Eficiência Energética e Energias RenováveisJuan ALARIODirector associado

Convergência e AmbienteGuy CLAUSSEDirector

2 Água e Protecção do AmbienteJosé FRADEDirector adjunto

•Michel DECKER

2 Empréstimos-ProgramasEugenia KAZAMAKI-OTTERSTEN

2 Transportes Urbanos e outras Infra-Estruturas UrbanasMateo TURRÓ CALVETDirector associado

•Mario AYMERICH



2 Projectos de Desenvolvimento, Novas Iniciativas, Resíduos SólidosStephenWRIGHTDirector associado

• Eberhard GSCHWINDT• Philippe GUINET

JASPERS

PatrickWALSHDirector

Agustin AURÍADirector adjunto

h Gabinete de VienaAxel HÖRHAGER

h Gabinete de BucaresteNicos YIAMBIDES

h Gabinete de VarsóviaMichael MAJEWSKI

Direcção de Gestão do Risco

Pierluigi GILIBERTDirector-Geral

2 Coordenação e ApoioJuliette LENDARO

• Pierre TYCHON

Risco de CréditoPer JEDEFORSDirector

2 Empresas, Sector Público e Infra-EstruturasStuart ROWLANDSDirector associado

2 Project Finance e Financiamentos EstruturadosPaolo LOMBARDO

2 Instituições Financeiras e Operações de TitularizaçãoPer de HAAS (em exercício)

Risco Financeiro e OperacionalAlain GODARDDirector

2 GAP e Gestão do Risco deMercadoGiancarlo SARDELLI

• Vincent THUNUS

2 Produtos DerivadosLuis GONZÁLEZ-PACHECO

2 Risco OperacionalAntonio ROCA IGLESIAS

Inspecção-Geral

JanWillem van der KAAIJInspector-Geral

• Unidade de investigação de fraudesSiward de VRIES

2 Auditoria InternaCiaran HOLLYWOOD

2 Avaliação das OperaçõesAlain SÈVEDirector associado

• Gavin DUNNETT• Rainer SAERBECK•Werner SCHMIDT

Gabinete de Conformidadedo Grupo BEI

Konstantin J. ANDREOPOULOSChefe do Gabinete de Conformidade

• Francesco MANTEGAZZAChefe adjunto

Recursos Humanos

Michel GRILLIDirector

• Jean-Philippe BIRCKEL

2 Administração e Sistemas de Gestão…

• Catherine ALBRECHT

2 RecursosLuis GARRIDO

2 Comunicação InternaAlain JAVEAU

Barbara BALKEDirectora adjunta

2 Desenvolvimento do Pessoal e Gestão da Organização…

• Ute PIEPER-SECKELMANN

2 Bem-estar no Trabalho e Equilíbrio Vida Profissional/Vida PrivadaRené CHRISTENSEN

Representação no Conselho de Administraçãodo Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento

Terence BROWNAdministrador representante do BEI

Walter CERNOIAAdministrador suplente


A composição dos serviços e o curriculum vitae dos directores-gerais e dos responsáveis das unidades decontrolo, assim como certas informações complementares sobre as modalidades de remuneração do con-junto do pessoal do BEI, são regularmente actualizados e publicados no sítioWeb do www.eib.org


Órgãos estatutários do FEI

Direcção e pessoal-chave do FEI

Os dados sobre os órgãos estatutários do FEI (composição, curricu-lum vitae dos respectivosmembros emodalidades de remuneração) esobre os serviços (composição, curriculum vitae dos directores-gerais edos directores emodalidades de remuneração do pessoal) são regular-mente actualizados e publicados no sítioWeb do FEI:www.eif.org

O FEI é dirigido e administrado pelos três órgãosseguintes :

➾ A Assembleia Geral dos accionistas (BEI,União Europeia e 31 instituições financeiras),que se reúne pelo menos uma vez por ano;

➾ O Conselho de Administração, que se com-põe de sete membros titulares e sete suplen-tes e que, entre outras funções, decide dasoperações do Fundo;

➾ o Director-Geral, que assegura a gestão doFundo em conformidade com as disposiçõesdos Estatutos e com as orientações e os prin-cípios gerais adoptados pelo Conselho deAdministração.

As contas do FEI são fiscalizadas por um Conse-lho Fiscal composto por três revisores de contasnomeados pela Assembleia Geral, assim comopor auditores externos independentes.

Director-GeralRichard PELLY

Director-Geral adjuntoJean-Marie MAGNETTE

JEREMIE2 Chefe ➾ Marc SCHUBLIN2 Chefe adjunto ➾ Hubert COTTOGNI2 Pessoal-chave ➾ Alexander ANDÒ

➾ Graham COPE

Gestão e Controlo do Risco2 Chefe ➾ Thomas MEYER2 Pessoal-chave ➾ Helmut KRAEMER-EIS

➾ Pierre-Yves MATHONET

Secretário-GeralRobertWAGENER

Serviço Jurídico2 Chefe ➾ Maria LEANDER

Conformidade2 Chefe ➾ Jobst NEUSS

Assuntos Institucionais e Finanças2 Chefe ➾ Frédérique SCHEPENS2 Pessoal-chave ➾ Petra de BRUXELLES -

Recursos Humanos➾ Marceline HENDRICK -

Contabilidade➾ Delphine MUNRO -

Marketing e Comunicação➾ John PARK - TIC

Director, InvestimentosJohn A. HOLLOWAY

Capital de Risco2 Chefes ➾ Jean-Philippe BURCKLEN

➾ Jacques DARCY➾ Ulrich GRABENWARTER

2 Chefes adjuntos ➾ Matthias UMMENHOFER➾ David WALKER

2 Pessoal-chave ➾ Christine PANIER

Garantias e Titularização2 Chefe ➾ Alessandro TAPPI2 Chefe adjunta ➾ Christa KARIS2 Pessoal-chave ➾ Per-Erik ERIKSSON

➾ Gunnar MAI

em 25/04/2008


Projectos que podem ser financiados pelo Grupo BEI

Na União Europeia, o BEI financia projectos que contribuam para um ou mais dos seguintesobjectivos:➾ reforço da coesão económica e social: apoio ao investimento em todos os sectores da

economia, com vista a favorecer o desenvolvimento económico das regiões menosfavorecidas;

➾ promoção de investimentos que contribuam para o desenvolvimento de uma sociedadebaseada no conhecimento e na inovação;

➾ melhoria das infra-estruturas e serviços nos domínios da educação e da saúde, componen-tes cruciais da formação de capital humano;

➾ desenvolvimento de infra-estruturas de interesse comunitário no domínio dos transpor-tes, das telecomunicações e do transporte de energia;

➾ preservação do ambiente e melhoria da qualidade de vida;➾ segurança do aprovisionamento energético por meio da utilização racional, do aproveita-

mento dos recursos endógenos (incluindo as energias renováveis) e da diversificação dasimportações;

O Grupo BEI contribui para o desenvolvimento das PME, melhorando as suas condições finan-ceiras por meio de:➾ linhas de crédito de médio e longo prazo do BEI;➾ operações de capital de risco do FEI;➾ garantias do FEI em favor das PME.

Nos Países Candidatos e Parceiros, o Banco participa na implementação das políticas da Uniãode cooperação e de ajuda ao desenvolvimento, intervindo:➾ nos países candidatos e potenciais candidatos do sudeste europeu, nos quais contribui

para os objectivos do Pacto de Estabilidade, centrando as intervenções, não só na recons-trução das infra-estruturas de base e em projectos de âmbito regional, mas também nodesenvolvimento do sector privado;

➾ nos países terceiros mediterrânicos, para promover a realização dos objectivos da ParceriaEuromediterrânica, na perspectiva da criação de uma zona de comércio livre até 2010;

➾ nos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), na África do Sul e nos Países e Terri-tórios Ultramarinos (PTU), para fomentar o desenvolvimento das infra-estruturas de base edo sector privado local;

➾ na América Latina e na Ásia, para financiar projectos de interesse mútuo para a União e ospaíses interessados.


Endereços do Grupo BEI

Gabinetes exteriores:

AlemanhaLennéstraße 11D-10785 Berlin3 (+49-30) 59 00 47 905 (+49-30) 59 00 47 99

ÁustriaMattiellistraße 2-4A-1040Wien3 (+43-1) 505 36 765 (+43-1) 505 36 74

BélgicaRue de la loi 227 / Wetstraat 227B-1040 Bruxelles / Brussel3 (+32-2) 235 00 705 (+32-2) 230 58 27

EspanhaCalle JoséOrtega y Gasset, 29, 5°E-28006 Madrid3 (+34) 914 31 13 405 (+34) 914 31 13 83

FinlândiaFabianinkatu 34PL 517FI-00101 Helsinki3 (+358) 106 18 08 305 (+358) 92 78 52 29

França21, rue des PyramidesF-75001 Paris3 (+33-1) 55 04 74 555 (+33-1) 42 61 63 02

Grécia1, Herodou Attikou & Vas. Sofias AveGR-106 74 Athens3 (+30-210) 68 24 5175 (+30-210) 68 24 520

ItáliaVia Sardegna 38I-00187 Roma3 (+39) 06 47 19 15 (+39) 06 42 87 34 38

PolóniaPlac Piłsudskiego 1PL-00-078Warszawa3 (+48-22) 310 05 005 (+48-22) 310 05 01

PortugalAvenida da Liberdade, 190-4° AP-1250-147 Lisboa3 (+351) 213 42 89 895 (+351) 213 47 04 87

Reino Unido2 Royal Exchange BuildingsLondon EC3V 3LF3 (+44) 20 73 75 96 605 (+44) 20 73 75 96 99

RoméniaStr. Jules Michelet 18-20R-010463 Bucureti, Sector 13 (+40-21) 208 64 005 (+40-21) 317 90 90

Banco Europeu de Investimentowww.eib.org -U [email protected]

100, boulevard Konrad Adenauer 3 (+352) 43 79 1L-2950 Luxembourg 5 (+352) 43 77 04


Os dados referentes a todos gabinetes do Banco são actualizados no sítioWeb do BEI.

África do Sul5 Greenpark Estates27 George Storrar DriveGroenkloof0181 Tshwane (Pretoria)3 (+27-12) 425 04 605 (+27-12) 425 04 70

Caraíbas1, Boulevard du Général de GaulleF-97200 Fort-de-France3 (+596) 596 74 73 105 (+596) 596 56 18 33

Egipto6, Boulos Hanna StreetDokki, 12311 Giza3 (+20-2) 33 36 65 835 (+20-2) 33 36 65 84

MarrocosRiad Business CenterAile sud, Immeuble S3, 4e étageBoulevard Er-RiadRabat3 (+212) 37 56 54 605 (+212) 37 56 53 93

PacíficoLevel 32, ABN AMRO Tower88 Phillip StreetSydney NSW 2000Austrália3 (+61-2) 82 11 05 365 (+61-2) 82 11 05 38

QuéniaAfrica Re Centre, 5th floorHospital Road, PO Box 40193KE-00100 Nairobi3 (+254-20) 273 52 605 (+254-20) 271 32 78

Senegal3, rue du Docteur RouxBP 6935, Dakar-Plateau3 (+221) 338 89 43 005 (+221) 338 42 97 12

Tunísia70, avenue Mohamed VTN-1002 Tunis3 (+216) 71 28 02 225 (+216) 71 28 09 98

Fundo Europeu de Investimentowww.eif.org -U [email protected]

43, avenue J.F. Kennedy 3 (+352) 42 66 88 1L-2968 Luxembourg 5 (+352) 42 66 88 200


O BEI agradece aos seguintes promotores e fornecedores pelas fotografias que ilustram o presente relatório:Jp Laudanski, Vinci construction Grands Projets (edifício do BEI)As restantes fotografias e ilustrações foram fornecidas pelo Atelier gráfico do BEI.

Impresso no Luxemburgo na Imprimerie Centrale s.a., em papel AcondaVerd Silk com tintas à base de óleos vegetais. Este papel, certi-ficado em conformidade com as regras do Forest Stewardship Council (FSC), compõe-se: 60% de fibra virgem (30% da qual provém deflorestas bem geridas), 30% de papel reciclado sem tinta e 10% de desperdício de pasta.

No CD-Rom anexo à presente brochura apresentam-se as informações contidas nos três volu-mes do Relatório Anual, assim como o documento “Corporate Responsibility 2007” e as princi-pais brochuras e documentos publicados em 2007, nas diferentes línguas disponíveis.

O Relatório Anual pode também ser consultado no sítioWeb do BEIwww.eib.org/report

EIB-Gruppe EIB Group Groupe BEI

2007

Europä i sche Inves t i t ionsbank-Gruppe • European Inves tment Bank Group • Groupe Banque européenne d ’inves t i s sement

1. Tätigkeits- und Corporate Responsibility-Bericht

Activity and Corporate Responsibility Report

Rapport d’activité et rapport sur la responsabilité d’entreprise

2. Finanzbericht

Financial Report

Rapport financier

3. Statistischer Bericht

Statistical Report

Rapport statistique

Relatório

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© EIB – 06/2008 – PT QH-AD-08-001-PT-C ISSN 1725-3594


Relatório Anual 2007 • Volume I Relatório Anual 2007

Actividades e ResponsabilidadeInstitucional

Volume I


Relatório Anual 2007 - Relatório de Actividades e ...

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