Relatório Anual de Actividades 2008 · Relatório Anual de Actividades 2008 ... 07-03-2009...

Delegação Regional do Tâmega

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Relatório Anual de Actividades 2008 DELEGAÇÃO REGIONAL DO TÂMEGA 07-03-2009 DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE JOSÉ ROCHA


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Índice

Delegação Regional do Tâmega ........................................................................................................... 3

Resumo ............................................................................................................................................. 3

Alinhamento estratégico dos objectivos (da delegação na estratégia da DRAPN) .......................... 6

Apreciação quantitativa .................................................................................................................... 7

Resultados ......................................................................................................................................... 7

Justificação para os desvios ............................................................................................................ 10

Auto-avaliação da Unidade Orgânica ............................................................................................. 11 Apreciação dos resultados alcançados ........................................................................................ 11 Actividades desenvolvidas mas não previstas no Plano.............................................................. 12

Resultados Obtidos na Gestão dos recursos .................................................................................. 13

Prestação para os resultados globais da DRAPN ............................................................................ 13

Avaliação do sistema de controlo interno ...................................................................................... 13

Mecanismos de participação e auscultação dos clientes ............................................................... 14

Grau de realização do plano de formação ...................................................................................... 14

Conclusões, prospectivas e actuação futura .................................................................................. 14


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Delegação Regional do Tâmega Resumo

Com o presente relatório pretendemos apresentar as actividades desenvolvidas pela Delegação

Regional do Tâmega durante o ano 2008.

Uma parte significativa dos dados apresentados, nomeadamente os relativos ao atendimento ao

público e a alguns indicadores de execução do Plano Estratégico, foi fornecida pelo Programa

Informático de Atendimento ao Público. Os números analisados através deste registo poderão

estar apresentados por defeito, admitindo que alguns atendimentos efectuados, não tenham sido

registados por diversas razões (programa em evolução, dificuldade de funcionamento em alguns

locais, paragens de funcionamento do programa para reanálise e manutenção, etc.). De referir que

todos os atendimentos registados são relativos a “clientes” que nos forneceram o nome, Nº de

contribuinte, morada, Nº de telefone e indicaram o assunto que vinham tratar.

Atendimento ao público

O atendimento ao público na Delegação do Tâmega é permanente em Penafiel e Amarante, dois

dias por semana nos concelhos do Marco de Canaveses e Baião e um dia por semana nos restantes

concelhos (Quadro1).

Quadro 1 – Calendário de Atendimento ao Público na Delegação do Tâmega

Concelhos Moradas Dias

Amarante Parque Florestal de Amarante, 4600-017 Amarante Todos

Penafiel Rua Joaquim S/N, 4560-467 Penafiel Todos

Baião Coop. Agrícola de Baião - Rua de Camões Campelo, 4640-147 Baião 3ª. e 5ª

Celorico de Bastos Casa do agricultor - Praça Albino Alves pereira n.4, 4890-255 Celorico de Bastos

2ª

Felgueiras Coop. Agrícola de Felgueiras - rua Tenente-Coronel António Emílio Moreira Peixoto, n.º 1258, 4610-213 Felgueiras

4ª

Gondomar Coop. Agrícola de Gondomar - Rua do picoto, n.º 25, 4420-370 Gondomar 5ª

Lousada Coop. Agrícola de Lousada - Rua Palmira Meireles, n.º 346, 4620- 668 Lousada

2ª

Marco de Canaveses

Coop. Agrícola do Marco Canv. - Rua Manuel Pereira Soares, n.º 194, 4630 -296 Marco Canaveses

2ª e 4ª.

Paços de Ferreira Coop. Agrícola de Paços de Ferreira - Av. Sílvia Cardoso n.º 177, 4590- 507 Paços de Ferreira

3ª

Paredes Coop. Agrícola de Paredes - Rua d. Afonso Henrique, n.º 94, 4580-111 Paredes

5ª

Valongo Coop. Agrícola de Valongo - Rua D. Pedro Quarto, N.º 615/625, 4440- 633 Valongo

4ª


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Recursos humanos disponibilizados para o atendimento

O atendimento é efectuado por Equipas Técnicas de Atendimento Local (ETAL), compostas por um

Técnico e um Administrativo ou Técnico Profissional. Os funcionários da Delegação envolvidos nas

ETAL são:

Técnicos: Eng.º Mouro Pinto, Eng.º Viana Oliveira, Eng.ª Rosa Ferreira, Eng.º Morais Fernandes,

Eng.º Joaquim Moreira, Eng.ª Ana Oliveira, Eng.ª Carlos Azeredo.

Administrativos/Tec. Profissionais: Albano Gonçalves, Helena Teixeira, Liseta Duarte, Armando

Cunha, Silvina Sousa, Teresa Leal, Rosa Gomes, Alzira Machado, Carneiro Oliveira

Algumas notas sobre o atendimento efectuado

O atendimento efectuado é registado no Programa Informático de Atendimento ao Público,

preferencialmente pelo funcionário administrativo da ETAL. No fim de cada mês o técnico da

Equipa analisa o respectivo relatório fornecido pelo Programa Informático e faz uma análise

crítica, que envia ao Delegado.

A maior percentagem do atendimento foi efectuada em Penafiel (40,40%) pelo facto de termos

um atendimento permanente e de efectuarmos alguns serviços como o Parcelário Agrícola e

SIGPV e no Marco de Canaveses (15,03%) porque, também aí, fazemos atendimento ao SIGPV

(Quadro 2). Também em Valongo temos uma elevada percentagem do atendimento (12,52%) que

se deve, principalmente, ao atendimento técnico, dado que a Cooperativa Agrícola não possui

técnico agrícola. Em Amarante não emitimos licenças de pesca, esse atendimento era efectuado

nos Serviços Florestais, até passar para o multibanco.

No concelho de Celorico de Basto temos um valor muito baixo de atendimentos que pode ser

explicado por variadas razões: estamos sedeados na Casa do Agricultor, entidade que estava

protocolada com a ex – Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, para executar

Todas as tarefas da responsabilidade das ex – Zonas Agrárias. O protocolo foi denunciado,

causando algum mal – estar entre as partes, que foi sendo ultrapassado com muito diálogo. Temos

mantido contactos com o Director Executivo da Casa do Agricultor com o objectivo de

desenvolvermos algumas acções em conjunto. Estão criadas as condições para divulgarmos mais

claramente a nossa presença no concelho e encontrarmos formas de trabalhar em conjunto, com

vantagens para ambas as partes e, sobretudo, para os agricultores.

Quadro 2 – Atendimentos por Local

Local de Atendimento Nº de atendimentos %

Paredes 209 1,45

Núcleo de Penafiel 5814 40,40

Marco de Canaveses 2164 15,03

Valongo 1801 12,52

Gondomar 1145 7,96

Lousada 493 3,43


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Local de Atendimento Nº de atendimentos %

Celorico de Basto 41 0,30

Felgueiras 562 3,90

Baião 871 6,05

Paços de Ferreira 638 4,43

Delegação de Amarante 651 4,53

Total 14389 100,00

Nos primeiros seis meses de 2008, tinham sido atendidas 9028 pessoas na Delegação do Tâmega,

sendo o atendimento no final do ano de 14389. Esta diminuição no Nº de atendimentos no

segundo semestre deve-se principalmente ao facto de termos deixado de emitir licenças de pesca

em Penafiel e nas ETAL a partir do fim de Agosto.

Pela análise do Quadro 3, podemos verificar os principais tipos de atendimentos efectuados na

Delegação durante o ano.

Quadro 3 – Relatório do tipo de atendimento

Tipo de atendimento Nº de atendimentos %

Gasóleo Agrícola 857 5,96

Viticultura - Condicionamento e VITIS

775 5,39

PRODER 191 1,33

RPU 132 0,92

Licenciamento Exploração Pecuária

193 1,34

Apoio Técnico à Exploração Agrícola

487 3,38

Emissão de Licença Pesca 7653 53,19

Parcelário vitícola 1868 12,98

Técnico - Viticultura 82 0,57

Parcelário agrícola 1320 9,17

Agris 93 0,65

Pedido de Análises 13 0,10

Emissão de I.B. 170 1,18

RAN 23 0,16


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Tipo de atendimento Nº de atendimentos %

Outros assuntos 530 3,68

Total 14389 100,00

Os principais assuntos tratados no atendimento estiveram relacionados com: Emissão de Licenças

de Pesca (7653), Parcelário Vitícola – SIGPV (1868), Parcelário Agrícola (1320), Gasóleo Agrícola

(857) e Viticultura – condicionamento e VITIS (775). Os restantes assuntos foram agrupados nos

seguintes tipos: PRODER; RPU; Licenciamento das Explorações Pecuárias; Técnico – Viticultura;

Agris; Pedido de Análises; Emissão de I. B. (Identificação de Beneficiário do IFAP) e Reserva

Agrícola Nacional. Como o programa foi sofrendo alterações/melhoramentos durante o ano,

nomeadamente no que se refere ao tipo de atendimento, para a lista de assuntos não ficar muito

extensa, resultou que 530 atendimentos ficassem classificados em “outros assuntos”.

Alinhamento estratégico dos objectivos (da delegação na estratégia da DRAPN)

Através do Quadro 4, apresentamos de forma resumida o alinhamento dos 9 Objectivos

Operacionais da Delegação com os da DRAPN.

Quadro 4 – Alinhamento dos Objectivos da Delegação com a estratégia da DRAPN

Objectivos Operacionais da Delegação Objectivos Operacionais da DRAPN

obj. 1 - Promover a divulgação das medidas de

política e de apoio ao Desenvolvimento Rural e à

Sustentabilidade

Obj. 2 – Dinamizar a implementação do PRODER

Obj. 2 - Assegurar o apoio técnico e informativo nas

ETAL e nos Postos Fixos da Delegação Regional

Obj. 8 – Aumentar o nível de satisfação dos clientes

Obj. 3 – Melhorar o atendimento do Parcelário

Agrícola

Obj. 4 – Incrementar o nível de execução do

Ficheiro Vitícola (SIGPV), em articulação com a

Divisão de Viticultura

Obj. 5 – Assegurar a informação agrária, no âmbito

da RICA e Estado das Culturas e Previsão das

Colheitas

Obj. 6 – Desmaterializar processos administrativos Obj. 6 - Desmaterializar processos administrativos

Obj. 7 – Contribuir para o aumento do peso das

receitas próprias no orçamento de funcionamento

Obj. 4 – Aumento do peso das receitas próprias no

orçamento de funcionamento do Organismo


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Objectivos Operacionais da Delegação Objectivos Operacionais da DRAPN

do Organismo

Obj. 8 – Aumentar o nível da satisfação dos clientes

do Sistema de Identificação Parcelar Obj. 8 – Aumentar o nível de satisfação dos clientes

Obj. 9 – Qualificar os recursos humanos da

Delegação

Obj. 10 – Executar as acções de formação previstas

no Plano.

A partir da análise do Quadro Nº. 4, poderemos verificar uma real afinidade entre a estratégia da

Delegação com a da DRAPN. Alguns Objectivos são mesmo colagens.

No Quadro N.º 5 (apresentado em anexo), também é possível identificar o alinhamento entre as

duas estratégias.

Apreciação quantitativa

Os valores relativos aos indicadores de realização do Plano Estratégico da Delegação do Tâmega

foram encontrados de acordo com o referido no quadro seguinte. Alguns foram fornecidos pelas

Unidades Orgânicas com as quais colaboramos, outros são extraídos directamente de programas

informáticos que utilizamos, outros ainda são resultado da conjugação de várias fontes.

Resultados

A Delegação do Tâmega executou bastante bem o seu Plano Estratégico. No Quadro 5 estão

representados os Objectivos Estratégicos e Operacionais da Delegação, com os respectivos

Indicadores, Metas e Resultados no ano 2008, bem como o alinhamento com os Objectivos

Operacionais da DRAPN. No final do Quadro apresentamos a explicitação dos indicadores

utilizados.


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Justificação para os desvios

Objectivo 1: A meta estabelecida foi ultrapassada porque sentimos o apelo dos produtores,

técnicos, Organizações de Agricultores e Câmaras Municipais para fazer a divulgação das diversas

medidas. Realçamos o grande interesse demonstrado por algumas autarquias para a realização

destas acções de divulgação.

Objectivo 2: Ultrapassamos ligeiramente a meta estabelecida devido à necessidade de

efectuarmos as confirmações/candidaturas ao subsídio de gasóleo em Gondomar, por não existir

entidade protocolada para o efeito. Tivemos ainda de reforçar o atendimento neste concelho

devido à grande pressão dos produtores pecuários para efectuarem o Licenciamento das

respectivas Explorações Pecuárias.

Objectivo 3: O atendimento no parcelário agrícola foi sempre efectuado no próprio dia, porque

temos um grande número de funcionários habilitados a efectuar este trabalho em épocas de

maior procura, podendo assim reforçar a equipa quando é necessário. Iniciamos a execução deste

trabalho em Amarante e em algumas ETAL, para resolver situações pontuais. É essa a explicação

para a superação do objectivo. A nossa sala de parcelário oficial é em Penafiel.

Objectivo 4: Superamos o objectivo porque temos vários técnicos com capacidade para efectuar o

SIGPV com rapidez e qualidade. Efectuamos este trabalho em Penafiel e Marco de Canaveses,

porque são os locais com condições técnicas (intranet) para o efeito.

Objectivo 5: Segundo a informação que nos foi fornecida pela DPE e pela nossa própria análise, foi

possível efectuar o trabalho em quantidade e qualidade. Os técnicos que efectuaram este trabalho

têm bastante experiência nesta área. Razão pela qual superamos o objectivo.

Objectivo 6: De acordo com a informação retirada do programa de receitas (SEGVD), registamos

on-line 51,76% das receitas arrecadadas. Este valor foi possível porque a maior percentagem da

receita foi arrecadada em Penafiel, local que tem o programa de processamento da receita


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disponível e operadores qualificados para o efeito. Estes aspectos explicam a superação do

objectivo.

Objectivo 7: Verificou-se um razoável aumento das receitas próprias durante o ano 2008,

principalmente devido ao grande número de candidaturas ao programa VITIS (cerca de 300), que

implicaram pedidos de arranque de vinha (65€ cada) e pareceres sobre reestruturação fundiária

(65€ cada). Além desse facto, começamos a cobrar os atendimentos efectuados no parcelário

agrícola. Explicando-se desta forma a superação do objectivo.

Objectivo 8: Não conseguimos atingir o objectivo por uma pequena margem. No entanto,

atingimos um grau de satisfação dos clientes do parcelário agrícola de 92,93%, valor que considero

muito elevado. Talvez o objectivo não tenha sido muito bem definido.

Objectivo 9: Ultrapassamos ligeiramente as metas definidas, devido ao grande número de acções

de formação efectuadas pela DRAPN e às acções de formação em e-learning promovidas pelo IFAP

e pela DRAPN, com um elevado número de horas e funcionários a participar.

Auto-avaliação da Unidade Orgânica

Apreciação dos resultados alcançados

Eficácia – Pela análise da folha de cálculo fornecida para o efeito, pode verificar que, na Delegação

do Tâmega, os 5 objectivos de Eficácia para 2008 apresentavam uma ponderação de 50%. O

resultado obtido foi de 214,30%. Para este desvio houve uma grande contribuição do objectivo 1

(Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à

Sustentabilidade), em que o desvio foi de 300%.

Tivemos muitas solicitações por parte das Autarquias Locais, Cooperativas e Associações de

Desenvolvimento Local, para efectuarmos acções de divulgação das várias Medidas de Política,

com especial relevo para o PRODER. Efectuamos ainda acções de divulgação da OCM da vinha,

VITIS e Medidas Agro-Ambientais. No total promovemos 16 acções de divulgação (em Amarante,

Baião, Lousada, Felgueiras, Penafiel e Valongo), quando a meta eram 6. Todos os outros 4

objectivos foram superados, embora em percentagens inferiores.

Eficiência – Tínhamos 2 objectivos de eficiência, com uma ponderação de 25%. O resultado obtido

foi de 528,15%. Para este grande desvio, muito contribuiu o objectivo 7 (contribuir para o

aumento do peso das receitas próprias no orçamento de funcionamento do organismo). Passamos

de uma receita total de 18201,6€ em 2007, para uma receita de 30569,3€ em 2008. O nosso

objectivo era de um aumento de10%.

Para o aumento verificado contribuiu, como já tivemos oportunidade de referir no ponto 3.2, em

grande parte, a grande adesão ao Programa VITIS, com cerca de 300 candidaturas que implicaram

muitos pedidos de direitos de plantação (65€ cada) e muitos pareceres sobre reestruturação

fundiária (65€ cada). O pagamento dos serviços de parcelário agrícola, também deu algum

contributo para este aumento de receitas.


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Qualidade – Os objectivos de qualidade eram também 2, com uma ponderação de 25%. Neste

caso o resultado obtido foi de 127%. Não atingimos os resultados esperados no “aumento do nível

de satisfação dos clientes” e ultrapassamos ligeiramente na “Qualificação dos recursos humanos

da Delegação”. Relativamente ao aumento do nível de satisfação dos clientes do Sistema de

Identificação Parcelar, o indicador era “aumentar o grau de satisfação dos clientes entre dois

inquéritos a efectuar”. No primeiro inquérito, realizado em Junho, obtivemos um grau de

satisfação de 87,40%. No segundo inquérito, realizado em Novembro, obtivemos um grau de

satisfação de 92,93%.

Este aumento de cerca de 6% deveu-se ao facto de termos começado a efectuar, em casos

pontuais, atendimento do Parcelário em Amarante e em algumas ETAL e, também, a melhorias

técnicas. O primeiro inquérito coincidiu com um período em que se registaram diversas avarias na

PT em Penafiel, com impossibilidade de acesso à internet, provocando alguns transtornos no

atendimento.

A qualificação dos recursos humanos da Delegação foi efectuada ligeiramente acima do previsto,

devido ao grande N.º de acções de formação promovidas pela DRAPN e ao elevado Nº de

funcionários que frequentaram acções e-learning promovidas pelo IFAP (principalmente iSIP e PU).

Actividades desenvolvidas mas não previstas no Plano

As principais actividades desenvolvidas pela Delegação do Tâmega que não estavam expressas no

Plano de Actividades foram:

• Agris 1 e 6: Enviamos 1286 ofícios a proponentes (IVA, conservação dos documentos,

insuficiência orçamental), recebemos centenas de respostas, que reencaminhamos para a

coordenação juntamente com pedidos de esclarecimentos e reanalisamos alguns projectos da

Acção 1.

Acompanhamos 18 caminhos financiados pela Acção 6 da Medida Agris. Esse acompanhamento

exigiu que efectuássemos visitas de campo, acompanhamento das obras, elaboração dos Autos de

Medição, recolha da documentação necessária para a elaboração dos Pedidos de Pagamento ou

Adiantamentos efectuamos e autos de medição;

• VITIS e Prémio ao Arranque de vinhas: recebemos e colaboramos na análise de cerca de

300 candidaturas ao Programa VITIS e cerca de 70 candidaturas ao prémio ao arranque de vinha

que implicaram muita actividade no SIGPV e contactos com técnicos e produtores;

• Digitação do gasóleo agrícola de cerca de 5000 produtores;

• Apoio à Divisão de Controlo (26 controlos do gasóleo agrícola e 55 de condicionalidade);

• Licenciamento das Explorações Bovinas (entraram na Delegação cerca de 500 processos,

que foram analisados e enviados para a DSV e para a CCDRN. Muitos implicaram visitas ao terreno

para validar o PGE);


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• Colaboração com a Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Sustentabilidade

(acompanhamento dos PDM – 7 PDM’s acompanhados: Felgueiras, Mondim, Lousada, Resende,

Ribeira de Pena, Celorico de Basto e S. João da Madeira, que implicaram 25 visitas e verificação de

várias situações relacionadas com a Reserva Agrícola Nacional – 12 processos de averiguações).

Resultados obtidos na gestão dos recursos

Os 26 funcionários da Delegação (12 técnicos superiores; 13 assistentes técnicos e 1 técnico

operacional) foram distribuídos pelas várias funções, ao longo do ano, de acordo com as

necessidades. Alguns funcionários (representando uma minoria) tiveram praticamente as mesmas

funções durante todo o ano (2 responsáveis pela RICA; 2 responsáveis pelo atendimento ao

público nos pontos fixos da Delegação – Amarante e Penafiel), a maioria foi-se adaptando às

solicitações que ocorreram durante o ano: parcelário agrícola, SIGPV, emissão de licenças de

pesca, LEB, apoio ao Agris 1 e 6, organização de sessões de divulgação das medidas de política,

recepção e colaboração na análise das candidaturas ao prémio ao arranque de vinha e ao VITIS,

responder às solicitações de outras Unidades Orgânicas, etc. O trabalho nas Delegações exige uma

grande flexibilidade por parte dos funcionários, de forma a dar resposta a todas as solicitações.

Penso que a gestão das pessoas nesta Delegação foi efectuada de forma adequada, tendo-se

obtido uma resposta correcta por parte dos colaboradores.

Prestação para os resultados globais da DRAPN

Ao superarmos quase todos os nossos objectivos operacionais, excepto “aumentar o nível de

satisfação dos clientes do Sistema de Identificação Parcelar”, sendo que neste atingimos um grau

de satisfação dos clientes de 92,93%, como já foi referido, demos um contributo inequívoco para

os resultados globais da DRAPN, dado que, como já referimos, existe um alinhamento entre os

nossos objectivos e os objectivos globais da Direcção Regional. Com as acções de divulgação das

Medidas de Política, nomeadamente do PRODER e do VITIS, demos o nosso contributo para o

elevado Nº de candidaturas que surgiram nestas Medidas; com o elevado Nº de atendimentos

efectuados, muitos dos quais implicaram receitas, contribuímos para o aumento do peso das

receitas próprias do organismo; Os pareceres que nos foram solicitados foram emitidos com

grande celeridade; registamos on-line 51,76% da receita arrecadada, contribuindo desta forma

para a desmaterialização dos processos administrativos; Com a grande adesão dos colaboradores

às acções de formação profissional, contribuímos para a execução das acções de formação

previstas no plano; com os relatórios de actividade produzidos, contribuímos para garantir a

operacionalidade de monitorização dos indicadores de desempenho.

Avaliação do sistema de controlo interno

Ao desenvolvermos e divulgarmos o programa informático de atendimento ao público,

efectuamos a monitorização de alguns indicadores de desempenho da Delegação e contribuímos

para que esse trabalho fosse efectuado noutras Unidades Orgânicas. Com a produção de um

relatório de actividades intermédio, relativo aos primeiros 6 meses de actividade, um relatório


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intercalar em Setembro e um relatório final no início de 2009, contribuímos significativamente

para a monitorização dos indicadores de desempenho da DRAPN.

Mecanismos de participação e auscultação dos clientes

Ao pormos em prática os inquéritos de satisfação dos clientes do Parcelário Agrícola, demos o

nosso contributo para a auscultação dos clientes externos. Embora nem todos os “clientes”

tivessem mostrado interesse em participar neste processo de auscultação, uma percentagem

significativa fê-lo com interesse.

Grau de realização do plano de formação

A Delegação não teve um plano de formação próprio, no entanto aderiu ao plano de formação da

DRAPN, tendo colaboradores inscritos em 14 acções de formação. Salvo uma ou outra excepção,

em que os nossos colaboradores não foram seleccionados, ou a acção de formação foi realizada

quando algum dos inscritos estava de férias, o grau de realização foi quase total.

Conclusões, prospectivas e actuação futura

Embora tenhamos cumprido e/ou superado quase todos os objectivos a que nos propusemos

durante o ano 2008, temos alguns ajustamentos funcionais a apresentar para o ano 2009. Estes

ajustamentos devem-se fundamentalmente a alterações nas nossas atribuições e a algumas

expectativas criadas que não se vieram a concretizar. Os ajustamentos referidos aplicam-se

principalmente à nossa presença nos concelhos através das ETAL, que funcionam nas instalações

das Cooperativas Agrícolas, na sua totalidade. Pela observação dos atendimentos efectuados nos

diversos concelhos verificamos que, em alguns deles, o N.º de “clientes” foi muito baixo.

Este pequeno N.º de “clientes” atendidos deve-se ao facto de nesses concelhos existirem

entidades (Cooperativas, Associações de Agricultores, Câmaras Municipais, entre outras) que têm

um ou mais técnicos agrícolas e assinaram protocolos com a DRAPN e com o IFAP, fazendo quase

todo o tipo de atendimentos. Exemplos do que acabo de referir, são os casos de Celorico de Basto,

(possui vários técnicos na Casa do Agricultor, fazendo atendimentos em quase todos os assuntos:

Parcelário Agrícola, PU, Medidas Agro-Ambientais, Subsídio de Gasóleo, Assuntos Florestais,

Assuntos da Veterinária, etc.); Felgueiras, em que a Cooperativa possui vários técnicos, fazendo

todo o tipo de atendimentos, excepto Parcelário Agrícola; Paredes e Paços de Ferreira também

têm técnicos agrícolas e fazem o mesmo tipo de atendimentos que Felgueiras. Até Setembro de

2008, grande parte do atendimento que efectuamos nos referidos concelhos foi na emissão de

licenças de pesca, tarefa que deixou de nos ser atribuída.

Havia a expectativa de fazermos o atendimento ao subsídio de gasóleo em todos os concelhos,

mas que não se veio a concretizar. Pelas razões apontadas, proponho que passemos a visitar estes

concelhos uma vez por mês. Nessa visita tentaremos levar respostas para questões que as

entidades e/ou produtores vão equacionando durante o mês e, acima de tudo, levar as nossas


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mensagens, principalmente as relacionadas com a execução e implementação das medidas de

política.

Nos restantes concelhos: Baião, Lousada, Marco de Canaveses e Valongo, as Cooperativas

Agrícolas não têm técnicos agrícolas. Em Gondomar a Cooperativa Agrícola tem uma técnica mas

não têm capacidade para executar algumas tarefas, nomeadamente confirmações/novas

inscrições do subsídio de gasóleo e Licenciamento das Explorações Pecuárias. Pelos factos

referidos, proponho que continuemos a visitar estes concelhos, reforçando de 1 para 2 o número

de dias de atendimento em Valongo e mantendo os mesmos dias nos restantes concelhos: 2 dias

em Baião; 2 dias no Marco, 1 dia em Lousada e 1 dia em Gondomar (que será reforçado nas

épocas de maior afluxo, nomeadamente nos períodos de candidaturas ao subsídio de gasóleo.

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