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Relatório Anual da Gerência Executiva Fechamento do exercício de 2019 “A verdadeira medida de um homem não é como ele se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas como ele se mantém em tempos de controvérsia e desafio” (Martin Luther King) DINC - Distrito de Irrigação Nilo Coelho Vila CS-1 Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho Petrolina -PE www.dinc.org.br [email protected]

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Relatório Anual da Gerência Executiva Fechamento do exercício de 2019

“A verdadeira medida de um homem não é como ele se comporta em momentos de conforto e

conveniência, mas como ele se mantém em tempos de controvérsia e desafio”

(Martin Luther King)

DINC - Distrito de Irrigação Nilo Coelho

Vila CS-1 – Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho – Petrolina -PE www.dinc.org.br [email protected]

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Sumário

Sumário Preâmbulo ........................................................................................................................ ii

Dados do Perímetro ............................................................................................................... 1

Quem somos ..................................................................................................................... 1

Ocupação por categoria e tipos de Cultura Implantadas .......................................................... 2

Sistemas de Irrigação .......................................................................................................... 3

Ocupação por Cultura ......................................................................................................... 4

Cenário e Ambiência em 2019 ................................................................................................. 5

Quadros Diretivos .............................................................................................................. 5

Destaques de 2019 ............................................................................................................. 6

Destaque dos pontos positivos ............................................................................................. 6

Destaque dos pontos Negativos ........................................................................................... 7

Desempenho Financeiro ......................................................................................................... 8

Despesas x Arrecadação ...................................................................................................... 8

Aplicação das Despesas ....................................................................................................... 8

Evolução do Faturamento ................................................................................................... 9

Evolução da Inadimplência ................................................................................................ 10

Evolução Gráfica do Custo Fixo x Custo Variável ................................................................... 10

Indicadores Econômico-Financeiros .................................................................................... 11

Desempenho Operativo ........................................................................................................ 12

Evolução do Volume Bombeado ......................................................................................... 12

Custo Variável Médio do Perímetro .................................................................................... 12

Economia Registrada pelo Uso do Horário Reservado............................................................ 13

Aproveitamento do Horário Reservado por EB ..................................................................... 13

Desempenho da Manutenção................................................................................................ 14

Demonstrações Contábeis .................................................................................................... 15

Síntese da POA .................................................................................................................... 24

Informações de Contato ....................................................................................................... 32

Informações da Empresa ...................................................................................................... 32

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Sumário

Preâmbulo

O Relatório de Fechamento do Exercício, elaborado pela Gerência Executiva, tem por

objetivo expor alguns dados e informações que traduzem o desempenho da

Organização DINC no ano executivo compreendido pelo Plano Operativo ANUAL (POA),

sob ótica do atingimento de suas metas e resultados. A consecução desses propósitos

está bastante ligada a uma definição de metas fundamentalmente estabelecidas de

forma clara e que sejam, sobretudo, exequíveis do ponto de vista operativo por arte

do operador do sistema – no caso, o Distrito de Irrigação –financeiro, por parte dos

usuários, e que encontre aquiescência por parte da Cia. de Desenvolvimento dos Vales

do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), proprietária da infraestrutura, e nada traduz

melhor essa missão do que a implantação e a execução de uma gestão orçamentária

bem executada.

O Orçamento Executivo é uma ferramenta de controle que decorre do Plano Operativo

e nos possibilita balizar as despesas que foram previstas para que se alcance o objetivo

planejado para o exercício. Em nosso caso, particularmente, esses valores têm de

espelhar a necessidade plena de funcionamento e a manutenção da infraestrutura e

os valores devem ser seguidos e aplicados efetivamente. Quando há cortes ou

adequações arbitrárias, sem que se considerem os aspectos técnico-operativos do

projeto, ou ainda que negligenciem a demanda real de apontamento dos ativos

públicos por períodos sistematicamente consecutivos corre-se o risco de

inviabilização, a médio ou longo prazo, do Perímetro Público Irrigado (PPI) em

momentos futuros. É pertinente destacar que O POA enquanto instrumento oficial de

gestão passa pelo seguinte processo de implementação: (1) apresentação/proposição

pela Gerência Executiva, (2) ajustes/validação pelo Conselho de Administração e (3)

aprovação pela CODEVASF.

Por fim, este relatório pretende se apresentar como uma síntese do funcionamento do

DINC, retratando, também, os dados de ocupação do PPI Nilo Coelho no período

destacado contextualizando aspectos do ponto de vista econômico-social e

mercadológico que impactem na operação do Projeto e ou na atividade a nível

parcelar.

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Dados do Perímetro

Dados do Perímetro

Quem somos

O DINC, fundado em 02 de abril de 1989, é uma instituição privada sem fins

lucrativos (associação civil), que tem por objetivo a execução da gestão do PPI

como seu operador. Isso enseja a Administração, Operação, Manutenção e

Conservação de toda a infraestrutura do Projeto, atividades que conjugadas

resultam no fornecimento de água para irrigação aos usuários nele instalados,

bem como a prestação de serviços a ele relacionados. Nossa atuação, em 2019,

esteve regulada pelo Contrato de Cessão nº 0.055.03/2015, 4º. Aditivo,

celebrado com a CODEVASF em 31/12/2018.

A Organização DINC é administrada pelos próprios produtores representados

por um Conselho de Administração formado por sete membros e um Conselho

Fiscal composto por três membros, eleitos em Assembleia Geral, com mandatos

de dois anos e de um ano, respectivamente.

A gestão executiva e Operativa do projeto fica a cargo do quadro funcional do

Distrito comandado pela Gerência Executiva a quem cabe conduzir os interesses

institucionais, técnicos e financeiros em consonância com a política estabelecida

pelo Conselho de Administração em consonância com as normas da CODEVASF

e as legislações pertinentes ao funcionamento do Distrito no âmbito da irrigação

pública estabelecida pela Política Nacional de Irrigação nº 12.787, de 11 janeiro

de 2013; do uso dos recursos hídricos, estabelecida por meio da Política Nacional

de Recursos Hídricos de 08 de janeiro de 1997 e da legislação ambiental aplicável

pelas esferas federal, estadual e ou municipal.

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Dados do Perímetro

Ocupação por categoria e tipos de Cultura Implantadas

Somos hoje 2.329 usuários. Sendo 1.964 pequenos produtores com lotes familiares e 312 médias

empresas e 53 grandes empresas.

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Dados do Perímetro

Sistemas de Irrigação

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Dados do Perímetro

Ocupação por Cultura

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Cenário e Ambiência em 2019

Cenário e Ambiência em 2019

Quadros Diretivos

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE JOSÉ LOYO ARCOVERDE JÚNIOR PEQUENOS PRODUTORES

VICE-PRESIDENTE RENATO B. SHOENENBERGER PEQ. E MÉDIAS EMPRESAS

SECRETÁRIA MEYGLIANE ALVES BRITO PEQUENOS PRODUTORES

MEMBRO WALTER DOS SANTOS ROCHA PEQUENOS PRODUTORES

MEMBRO EDIS KEN MATSUMOTO PEQUENOS PRODUTORES

MEMBRO IBATUBA GRÍCOLA (ARTHUR GRIMALDE DE SOUZA) PEQ. E MÉDIAS EMPRESAS

MEMBRO FRUTOS DO SOL (MAURICIO PEREIRA MARQUES) GRANDES EMPRESAS

CONSELHO FISCAL PRESIDENTE ELIAS FERREIRA JÚNIO9 PRESIDENTE

SECRETÁRIO BAYER DO BRASIL (DAVI CRUZ) GRANDES EMPRESAS

MEMBRO JUCÉLIO CAVALCANTE DE SOUZA PEQ. E MÉDIAS EMPRESAS

CORPO GERENCIAL GERENTE EXECUTIVO PAULO HENRIQUE PESSOA SALES GE e GA

GER. DE OPER. E MANUTENÇÃO HUMBERTO AUGUSTO ARRUNÁTEGUI GO e GM

CODEVASF PRESIDENTE MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

DIRETOR DA ÁREA DE IRRIGAÇÃO LUIS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO

SUPERINTENDENTE DA 3ª. SR AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA SILVA

GERENTE REGIONAL DE IRRIGAÇÃO JOSÉ COSTA BARROS

FSICAL DO CONTRATO DE CESSÃO CLÁUDIO BALTAZAR DIAS

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Cenário e Ambiência em 2019

Destaques de 2019

Destaque dos pontos positivos

Retirada dos invasores da Área de Reserva Legal do PPI (PA-III) que a ocupavam irregularmente desde abril de 2012. A ação foi comandada pela Polícia Federal e contou com a participação de recursos do DINC na ordem de R$ 1.257.539;

Relevante desempenho financeiro. A arrecadação anual ficou R$ 51.391.559 superando o volume orçado em 0,4%, o que nos levou, portanto, a um resultado com adimplência superavitária, Os gastos anuais (R$ 51.185.194) ficaram abaixo do valor orçado, inclusive. O desembolso total R$ 51.066.226 com leve redução de 0,23% em relação ao orçado e a

despesa total R$ 49.141.853 com uma redução expressiva de 3,97%;

Recuperação de créditos de lotes com contas antigas e prescritas, no valor de R$ 221.649,40. Alteração de Resolução do Conselho de Administração permitiu o

ajuizamento de débitos a partir de 24 para 12 meses de contas vencidas;

Desempenho satisfatório do cumprimento do POA-2019 (ações relacionadas diretamente com a manutenção do PPI) com o atingimento de 121,74% de execução de metas físicas e 98,88% dos recursos financeiros à disposição;

O plano de racionalização e eficiência energia implementado pelo Distrito em 2019 representou uma economia de R$ 8.878.234 sobre o custo total de energia elétrica de R$ 27.283.397 o que representou uma eficiência condução de ordem de 93,6% e uma

eficiência de distribuição de 92,9% no manejo operacional;

Reforma e modernização da EB Maria Tereza ao custo de 141.772,67 pagos

integralmente com recursos oriundos de saldo aplicação financeira do DINC;

Melhoramento e modernização parcial da sub estação da EBP-NC visando maior proteção do sistema elétrico e a garantia da segurança operacional do Projeto;

Reabilitação de 5.850m da margem esquerda da estrada do CP1 ao custo de cerca de R$ 160.000. Projeto iniciado em 2019 e que tem como objetivo resgatar a trafegabilidade em ambas as margens da estrada que margeia os nossos canais;

Recuperação do CJ01 da EBP-MT integralmente realizada com a equipe DINC. A ação dispensou a contratação de prestação de serviço (terceirização) orçado em R$ 99.000 e que acabou por custar R$ 65.000 ao DINC;

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Cenário e Ambiência em 2019

Intervenção no vazamento da adutora de recalque. Serviço terceirizado orçado em cerca

de R$50.000, porém, executado a um custo de cerca de R$ 6.000 pela equipe DINC.

Destaque dos pontos Negativos

As péssimas condições de trafegabilidade das estradas asfaltadas que apontam para a necessidade de recapeamento dos trechos considerados como PE’s 636, 638 e 639, dentro do Perímetro, mas que não são reconhecidos pelo Governos do Estado (ponto recorrente pela terceira vez em nossos relatórios);

Fonte: DER-PE

Assunção de parte das despesas que seriam da CODEVASF (locação de máquinas e equipamentos) na operação da PF sobre o PA-3 que custou ao fundo reserva o valor de R$ 199.546 só no ano de 2019. Embora a retirada dos invasores do PA-3 seja vista como um ponto positivo – inclusive com destaque neste relatório – o valor total desde a efetiva retirada dos ocupantes até o monitoramento posterior de 5 meses (até abril de 2020) custou ao Fundo de Reserva do Distrito o valor total de: R$ 1.535.906.

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Desempenho Financeiro

Desempenho Financeiro

Despesas x Arrecadação

A situação ideal é representada pela a seguinte condição: Arrecadação > Orçado > Despesas.

Despesas são os gastos realizados e computados sob o regime de competência e o Desembolso são gastos efetuados no regime de caixa.

Aplicação das Despesas

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Desempenho Financeiro

Evolução do Faturamento

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Desempenho Financeiro

Evolução da Inadimplência

Inadimplência Líquida corresponde ao percentual de contas emitidas no mês e não pagas até a data de vencimento; Inadimplência Bruta corresponde ao percentual de contas emitidas no mês e não pagas até a emissão das contas vincendas.

Evolução Gráfica do Custo Fixo x Custo Variável

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Desempenho Financeiro

Indicadores Econômico-Financeiros

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Desempenho Operativo

Desempenho Operativo

Evolução do Volume Bombeado

VER 2019

Custo Variável Médio do Perímetro

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Desempenho Operativo

Economia Registrada pelo Uso do Horário Reservado

Aproveitamento do Horário Reservado por EB

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Desempenho da Manutenção

Desempenho da Manutenção

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Demonstrações Contábeis

Demonstrações Contábeis 1.1 Balanço Patrimonial

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Demonstrações Contábeis

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Demonstrações Contábeis

1.2 DRE – Demonstração do Resultado do Exercício

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Demonstrações Contábeis

1.3 DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

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Demonstrações Contábeis

1.4 Notas Explicativas

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Demonstrações Contábeis

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Demonstrações Contábeis

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Demonstrações Contábeis

1.5 Parecer sem reservas

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Demonstrações Contábeis

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Síntese da POA

Síntese da POA

Conforme determina a Lei de Irrigação e o Contrato de Cessão, as despesas do Plano Operativo são de

responsabilidade plena do DINC, que deve aplicar o sistema de tarifas de água que lhe permita obter os

recursos necessários à execução do Plano Operativo.

Resumo das Atividades do Plano Operativo

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Síntese da POA

Nos quadros a seguir apresenta-se um resumo do orçamento anual por atividade, no qual as despesas que

compõem o custo fixo, estão subdivididas em contas principais: Administração, Energia de Serviço,

Máquinas e Veículos, Despesas com Manutenção, e Investimentos.

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Síntese da POA

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Síntese da POA

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Síntese da POA

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Síntese da POA

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Síntese da POA

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Síntese da POA

Aprovação da tarifa Proposta pelo DINC (Consleho de Administrração) e aprovada pela CODEVASF através da Diretoria Executiva.

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Informações de Contato

Informações de Contato

Responsável pelas Informações:

Paulo H P Sales Gerente Executivo

CRA-PE 10.964

[email protected]

Colaboração:

Humberto Augusto Arrunátegui - Gerente de Operação

Thermutes Pontes Ramos - Coordenadora Financeira

Edneuma Maria do Nascimento - Contadora

Murillo Ricardo Caldas - Técnico Informática

Josefa Antônia da Silva - Secretária Executiva

Informações da Empresa

DINC - Distrito de Irrigação Nilo Coelho Vila CS-1 – Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho – Petrolina -PE

Tel: 087 3986.3565

www.dinc.org.br