RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - 2019 · Fonte: Assessoria de Desenvolvimento institucional –...
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SETEC
Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia
RELATÓRIO ANUAL DE
ATIVIDADES - 2019
Macapá/AP
Janeiro, 2020
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOVERNADOR
Antônio Waldez Góes da Silva
VICE – GOVERNADOR
Jaime Domingues Nunes
SECRETARIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Rafael Pontes Lima
CHEFE DE GABINETE
Paulo Ricardo Matos França
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
Fábio Lacerda Jucá
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E
NOVAÇÃO
Perseu da Silva Aparício
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Darlene Maurício Picanço
NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Fabíola Silva Abdon Santos
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ......................................................................................................... 7
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE ............................................... 8
1.1. Identificação da unidade jurisdicionada ............................................................ 8
1.1.1. Finalidade da SETEC ................................................................................... 8
1.1.2. Coordenadorias ............................................................................................. 9
1.1.3. Principais Parceiros ...................................................................................... 9
1.2. Organograma ..................................................................................................... 10
1.2.1 Organograma funcional ............................................................................... 11
2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES ..... 16
2.1 Informações sobre o Planejamento Estratégico da Unidade, contemplado: ..... 16
2.2 Estratégias adotadas pela unidade para atingir os objetivos estratégicos do
exercício de deferência do Relatório de Gestão, especialmente sobre: ................ 25
2.3 Demonstrações da execução do plano de metas ou de ações para o exercício,
informando, por exemplo: ........................................................................................ 26
2.4 Informações sobre indicadores utilizados pela unidade jurisdicionada para
monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os
avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar
necessidade de correções e de mudanças de rumos, etc. ....................................... 29
3. EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA SETEC: ................................ 31
3.1. DOS PROGRAMAS DE GOVERNO .............................................................. 31
3.2. DAS AÇÕES DE GOVERNO .......................................................................... 32
3.2.1. DETALHAMENTO DAS AÇÕES (ATIVIDADES REALIZADAS E
SUAS META FÍSICA E FINANCEIRA): .......................................................... 35
4. ESTRUTURA FÍSICA E RECURSO HUMANO: ................................................ 70
4.1 Estrutura física SETEC ...................................................................................... 70
4.2 Relação de veículos ............................................................................................. 72
4.3 Quadro de pessoal ............................................................................................... 74
4.4. Qualificação e capacitação de servidores ......................................................... 84
5.CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 87
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Identificação da Unidade ........................................................................... 8
Quadro 2 - Quadro de cargos e funções comissionadas da estrutura funcional da
SETEC. .......................................................................................................................... 11
Quadro 3 – Demonstração da vinculação do Plano Estratégico da Unidade com o
Plano Plurianual 2016 - 2019. ...................................................................................... 18
Quadro 4 – Ações Planejadas e seus resultados alcançados, conforme objetivos
estratégicos .................................................................................................................... 21
Quadro 5 – Planejamento das Ações e seus resultados alcançados. ........................ 27
Quadro 6 – Emendas Parlamentares para 2020 ........................................................ 28
Quadro 7 – Indicadores dos Programa de governo e seus Resultados. ................... 29
Quadro 8 – Analise Macro da Execução Orçamentária e financeira dos programas
e seus indicadores. ........................................................................................................ 32
Quadro 9 – Analise Macro da Execução Orçamentária das Ações com seus devidos
programas de vinculação e suas Metas Físicas e Financeiras. ................................. 33
Quadro 10 – Detalhamento das Metas Físicas e Financeiras em C,T&I no ano de
2019, nas Ações de governo, em (Und., % e R$) ........................................................ 34
Quadro 11 – Identificação e Execução da Ação 2514. ............................................... 36
Quadro 12 – Identificação e Execução da Ação 2524. ............................................... 40
Quadro 13 – Identificação e Execução da Ação 2533. ............................................... 48
Quadro 14 – Identificação e Execução da Ação 2535. ............................................... 50
Quadro 15 – Identificação e Execução da Ação 2537. ............................................... 53
Quadro 16 – Identificação e Execução da Ação 2538. ............................................... 55
Quadro 17 – Detalhamento das despesas realizadas e dos pagamentos efetivados
com Resto a Pagar. ....................................................................................................... 56
Quadro 18 – Combustível adquirido em 2019. .......................................................... 64
Quadro 19 – Gasto com combustível em 2019 ........................................................... 64
Quadro 20 – Relação das Aquisições de Bilhete de Passagens Aéreas - 2019 ......... 64
Quadro 21 – Relação de Contrato Administrativo firmado e vigente em 2019. ..... 67
Quadro 22 – Relação de Resto a Pagar e Despesas dos Exercícios Anteriores nos
anos de 2014 e 2018, em reais (R$). ............................................................................. 69
Quadro 23 – Força de Trabalho de acordo com a estrutura de cargos, conforme a
Lei nº. 1.073, de 02 de abril de 2007 e Regulamentada pelo Decreto 1867 de 20 de
junho de 2008: ............................................................................................................... 75
Quadro 24 – Força de Trabalho de servidores efetivos (sem cargo ou função
comissionada). ............................................................................................................... 79
Quadro 25 – Força de Trabalho de servidores contrato administrativo. ................ 80
Quadro 26 – Força de Trabalho de servidor da PGE à disposição da SETEC. ..... 80
Quadro 27 – Força de Trabalho de funcionários terceirizado da SEAD à disposição
da SETEC. ..................................................................................................................... 80
Quadro 28 - Descrição dos recursos humanos na SETEC (Quadro síntese do
quantitativo de servidores e funcionários por departamento). ................................ 81
Quadro 29 – Servidores Lotados na SETEC que estão à disposição de outros
Órgãos. ........................................................................................................................... 82
Quadro 30 – Custos da folha de pagamento da SETEC ........................................... 83
Quadro 31 – Demonstração de força de trabalho e dos afastamentos ..................... 84
Quadro 32 – Relação de cursos atendidos pelos servidores da SETEC no ano de
2019. ............................................................................................................................... 84
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Organograma SETEC ............................................................................... 10
Figura 2 – Planejamento Estratégico da SETEC - 2019 a 2023. .............................. 16
Figura 3 – Apresentação gráfica do percentual das Metas Financeiras liquidadas
nas Ações de Governo, no exercício de 2019. ............................................................. 34
Figura 4 – Apresentação gráfica da Síntese das Metas Físicas: Planejado frente ao
Realizado nas Ações de Governo, no exercício de 2019, em (%). ............................ 35
Figura 5 – Fotos de demonstração da estrutura física da SETEC. .......................... 70
Figura 6 – Fotos do veículo Voyage da SETEC. ....................................................... 72
Figura 7 - Fotos do veículo L200 Triton Albino da SETEC. ................................... 72
Figura 8 - Fotos do veículo L200 preto da SETEC. .................................................. 73
Figura 9 - Fotos do veículo Strada da SETEC. ......................................................... 73
Figura 10 - Fotos do veículo Fiesta da SETEC. ........................................................ 74
APRESENTAÇÃO
Com o fechamento de mais um exercício de trabalho desenvolvido pela Secretaria
de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá – SETEC, será apresentando o relatório
anual de Atividades 2019. Serão demonstradas as ações realizadas, baseadas nos
objetivos e finalidades desta instituição, que é coordenar e promover a política de ciência,
tecnologia e inovação em busca do desenvolvimento econômico e social do estado do
Amapá, aproximando a população da ciência e da tecnologia, através de atividades de
divulgação científica.
Como parte do setor econômico governamental e coordenadora do Sistema
Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, a SETEC, tem como
responsabilidade estimular ações entre as instituições do sistema e instituições de ensino
e pesquisa do Estado. A ações são desenvolvidas em consonância com o Plano Plurianual
– PPA 2016 a 2019 por meio do Programa “Promoção e incentivo do ensino, ciência,
tecnologia e inovação para o desenvolvimento do Amapá”.
Inicialmente serão apresentados os pontos que se referem a descrição estrutural da
SETEC e seus objetivos, seguido do mapa estratégico para o período de 2019/2023, em
desdobramento com PPA do Governo do Estado do Amapá/ GEA, bem como toda a
aplicabilidade das ações e dos resultados alcançados. O balanço anual dos programas,
ações e atividades desenvolvidas na instituição, como o apoio a diversos eventos
científicos, como o Congresso Amapaense de Engenharia Florestal, Olimpíada Brasileira
de Robótica. Também pode-se citar a criação do Projeto Inovação em Foco, além da
realização da VII Feira de Ciências e Engenharias do Amapá e XVI Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia. Todas essas atividades, além de informações pertinentes
envolvendo ciência e tecnologia no Estado do Amapá serão contempladas neste relatório.
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE
1.1. Identificação da unidade jurisdicionada
No quadro a seguir será apresentado a arcabouço legal da Secretaria de Estado da
Ciência Tecnologia e Inovação:
Quadro 1 – Identificação da Unidade
PODER: Executivo
ÓRGÃO DE VINCULAÇÃO: Governo do Estado do Amapá (GEA)
DENOMINAÇÃO COMPLETA: Secretaria de Estado da ciência e Tecnologia
DENOMINAÇÃO ABREVIADA: SETEC - AP
CÓDIGO UG: 250101 CÓDIGO NA LOA:
UO – 25101
CÓDIGOS SIPLAG:
250101
SITUAÇÃO OPERACIONAL: Em funcionamento
NATUREZA JURÍDICA: Administração Direta GEA - CNPJ:
00.394.577/0001-25
SETEC - CNPJ:
11.762.249/0001-50
Finalidade: Órgão de coordenação do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia tem sua por finalidade
a “formulação e a coordenação das Políticas de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e de Ensino
Superior da Estado do Amapá” (Lei nº. 1.073/2007).
TELEFONES/FAX DE CONTATO: Estamos sem telefone.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]
PÁGINA NA INTERNET: www.setec.ap.gov.br
ENDEREÇO POSTAL: Rodovia Juscelino Kubitscheck, ramal da UNIFAP, km 02, S/N, Bairro
Jardim Marco Zero, CEP 68.903-329
NORMAS RELACIONADAS A UNIDADE JURISDICIONADA - Constituição Federal 1988
- Lei nº. 0452/1999, de 09 de julho de 1999, publicada no DOE nº. 2089, em 09/07/1999 (Criação)
- Lei nº. 1.073, de 02 de abril de 2007 (Restruturação)
- Decreto 1867 de 20 de junho de 2008, publicada no diário nº. 3977, em 02/04/2007 (Regulamentada)
Entidades Vinculadas:
Universidade Estadual do Amapá (UEAP);
Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPEAP) e
Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá (IEPA).
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento institucional – ADI/SETEC
1.1.1. Finalidade da SETEC
A Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia tem como finalidade de
formulação e a coordenação das Políticas de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
e de Ensino Básico e Superior da Estado do Amapá, através de incentivos por meio de
feiras de ciências, seminários, eventos voltados à divulgação de trabalhos científicos,
desde o ensino básico até o ensino superior, onde a SETEC contribui diretamente com
custeio de passagens aéreas para que os alunos possam representar o Amapá em eventos
de âmbito nacional e internacional. A SETEC também contribui com o custeio de
pesquisadores do Estado para participação de eventos nacionais trazendo pesquisadores
de fora para contribuir com a formação dos pesquisadores locais. A SETEC está vinculada
às entidades que operacionalizam e fomentam a pesquisa no Estado, como a Fundação de
Amparo à Pesquisa (FAPEAP), a Universidade Estadual do Amapá (UEAP), e o Instituto
de Pesquisa do Amapá (IEPA).
1.1.2. Coordenadorias
À COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO - CDC,
compete coordenar programas, ações e projeto de fomento à pesquisa, a divulgação
cientifica, ao funcionamento do sistema indicadores em ciência, tecnologia e inovação, à
qualificação e fixação de recursos humanos na área de ciência e tecnologia.
À COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
INOVAÇÃO - CDTI, compete coordenar programas, ações e projetos de
desenvolvimento de tecnologias apropriadas para inclusão social, difusão de
conhecimento cientifico e tecnológico e ações estratégicas na área de ciência e tecnologia
no Estado.
Ao NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - NAF, compete
programar, coordenar, supervisionar, orientar e controlar a execução das atividades
setoriais das áreas de pessoal, comunicação administrativa, material, patrimônio, serviços
gerais, transporte, finanças, contratos e convênios de acordo com as normas estabelecidas
pelos sistemas organizados.
1.1.3. Principais Parceiros
Por sua função de Coordenação do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia do
Amapá, a SETEC tem vinculada a ela três instituições: a Fundação de Amparo à Pesquisa
(FAPEAP), a Universidade Estadual do Amapá (UEAP), e o Instituto de Pesquisa do
Amapá (IEPA). Integra conselhos Federais, estaduais e participa de diversos fóruns
colegiados e câmaras técnicas, mediante atuação de membros titulares e suplentes no
campo da educação, ciência, tecnologia e inovação, além de colaborar com outros órgãos
dos setores públicos e privados. Dentre eles destacam-se: Conselho Nacional de Ciência
e Tecnologia (CONSECT), a Rede Integrada de Pesquisa do Amapá (RIPAP) e coordena
o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (CONSETEC). Com as duas últimas
estruturas, CONSETEC e RIPAP, interage e estabelece relação com várias instituições
1.2. Organograma
A estrutura organizacional da SETEC é mostrada na Figura 1.
Figura 1 – Organograma SETEC
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento institucional – ADI/SETEC
Entidades vinculadas:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá – Fundação Tumucumaque
– FAPEAP.
Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá – IEPA
Universidade Estadual do Amapá - UEAP
1.2.1 Organograma funcional
A SETEC foi criada pela Lei nº. 0452/1999, de 09 de julho de 1999. No entanto,
foi redefinida sua nova estrutura (restruturada) através da Lei nº. 1.073, de 02 de abril de
2007 e Regulamentada pelo Decreto 1867 de 20 de junho de 2008. A partir de então, a
estrutura organizacional contempla todos os cargos de direção e assessoramento superior
e de direção intermediária existentes, em um total de 26 cargos distribuídos entres as áreas
fins e meio (Quadro 2).
DIREÇÃO SUPERIOR
Deliberação Colegiada
Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia
DELIBERAÇÃO SINGULAR
Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia
Quadro 2 - Quadro de cargos e funções comissionadas da estrutura funcional da SETEC.
Nº Unidade Orgânica Cargo Função
Gratificada
1. Secretário de Estado Secretário CDS - 5
2. Gabinete
Chefe de Gabinete CDS-3
Secretário Executivo CDI-2
Motorista do Secretário CDI-2
Assessor Jurídico CDS – 2
3. Assessoria de Desenvolvimento
Institucional
Assessora de Desenvolvimento
Institucional CDS – 2
Assessor Técnico Nível I CDS – 1
Assessor Técnico Nível I CDS – 1
4.
Coordenadoria de Desenvolvimento
Científico Coordenador CDS – 3
4.1. Núcleo de Fomento à Pesquisa Gerente de Núcleo CDS – 2
4.2. Núcleo de Indicadores de Ciência e
Tecnologia Gerente de Núcleo CDS – 2
4.3. Núcleo Qualificação em Ciência e
Tecnologia Gerente de Núcleo CDS – 2
4.4. Núcleo de Divulgação Cientifica Gerente de Núcleo CDS – 2
5. Coordenadoria de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação Coordenador CDS – 3
5.1. Núcleo de Tecnologias Sociais Gerente de Núcleo CDS – 2
5.2. Núcleo de Apoio à pesquisa e ao
Desenvolvimento Gerente de Núcleo CDS – 2
5.3. Núcleo de Gestão Tecnológica e
Inovação Gerente de Núcleo CDS – 2
5.4. Núcleo de Ações Estratégicas Gerente de Núcleo CDS – 2
6. Núcleo Administrativo -Financeiro Gerente de Núcleo CDS – 2
6.1. Unidade de Administração
Chefe da Unidade de Administração CDS – 1
Responsável por Atividade Nível III –
Pessoal CDI – 3
Responsável por Atividade Nível III –
Comunicação Administrativa CDI – 3
Responsável por Atividade Nível III –
Material e Patrimônio CDI – 3
Responsável por Atividade Nível III –
Serviços Gerais e Transporte CDI – 3
6.2. Unidade de Finanças Chefe da Unidade de Finanças CDS – 1
6.3. Unidade de Contratos e Convênios Chefe da Unidade de Contratos e
Convênios CDS – 1
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento institucional – ADI/SETEC
O Regimento Interno da SETEC (Decreto 1867 de 20 de junho de 2008), a
secretaria será dirigida pelo Secretário de Estado, o Gabinete pelo Chefe de gabinete, as
coordenadorias pelos coordenadores, as assessorias pelos Assessores, os Núcleos por
gerentes, as Unidades por chefes e as atividades por responsáveis, conforme destaque
abaixo:
CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: órgão
colegiado, com função deliberativa e normativa da política de desenvolvimento
científico e tecnológico terá estrutura, organização e funcionamento de acordo
com o seu ordenamento jurídico.
SECRETARIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: desenvolver
atividades de coordenação estratégica da SETEC e ainda promover a
administração geral da secretaria em estrita observância às disposições normativas
da administração pública estadual.
CHEFE DE GABINETE: assistir ao titular da pasta no desempenho de suas
atribuições: distribuir, orientar, redigir e controlar os trabalhos do Gabinete.
ASSESSORIA JURÍDICA: Alterado pela PGE para ASSISTENTE JURÍDICO
(INSTRUMENTO)
ASSESSORIA DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL: coordenar e
consolidar o planejamento, a elaboração da proposta orçamentária, o controle
orçamentário, uso de tecnologia da informação, promover o desenvolvimento de
competências e habilidades das pessoas e da modernização da gestão, no âmbito
da instituição.
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO: coordenar
programas, ações e projetos de fomentos à pesquisa, à divulgação científica, ao
funcionamento do sistema de indicadores e ciência, tecnologia e inovação, à
qualificação e fixação de recursos humanos na área de ciência e tecnologia.
NÚCLEO DE FOMENTO À PESQUISA: elaborar, propor, estimular,
acompanhar e avaliar programas, projetos e ações de pesquisa e estudos apoiados
pela SETEC; articular e fortalecer a integração das atividades de pesquisa
científica e tecnológica nas esfera governamental e não-governamental.
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO CENTÍFICA: acompanhar e executar ações
que promovam a difusão, popularização e apropriação do conhecimento técnico-
científico pela sociedade, buscando estimular o desenvolvimento contínuo da
cultura científica e tecnológica desde o início da vida estudantil; organizar
estratégia e criar mecanismo para a divulgação de informações cientificas e
tecnológicas do Estado.
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E INDICADORES DE CIÊNCIA E
TENOLOGIA: desenvolver, implementar, gerenciar e manter atualizado
sistemas de informações sobre Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do
Amapá; promover pesquisas de ampliação e do fortalecimento da aplicação da
ciência, através da implantação de redes de pesquisa. Base de dados, acesso a
bibliotecas virtuais, cursos de capacitação.
NÚCLEO DE QUALIFICAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA: elaborar,
propor, e coordenar programas, ações e projetos de qualificação de recursos
humanas com Ciência e Tecnologia; acompanhar e avaliar programas, ações e
projetos de fomento à pesquisa.
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E
INOVAÇÃO: coordenar programas, ações e projetos de desenvolvimento de
tecnologias apropriadas para a inclusão social, difusão de conhecimentos
científicos e tecnológico e ações estratégicas na área d ciência e tecnologia no
Estado.
NÚCLEO DE TECNOLOGIA SOCIAIS: desenvolver ações de Ciência e
Tecnologia para promoção do desenvolvimento humano e da cidadania no Estado;
apoiar a execução de pesquisa científica e tecnológicas que contribua para o
desenvolvimento social econômico do Estado.
NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO:
desenvolver ações de Pesquisa e Desenvolvimento; acompanhar e avaliar projetos
que visem promover o desenvolvimento científico, tecnologia e inovação; apoiar
atividades de pesquisa que visem promover o desenvolvimento científico,
tecnologia e inovação; organizar e acompanhar projetos de capacitação
tecnológica.
NÚCLEO DE GESTÃO TECNOLOGICA E INOVAÇÃO: promover a
modernização e o desenvolvimento tecnológico do setor produtivo no Estado do
Amapá; avaliar as demandas e as carências do setor produtivo do Estado em
termos de ciência e tecnologia.
NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS: desenvolver ações estratégicas na
área de ciência e tecnologia do estado; manter articulação permanente com órgão
e instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais para o
desenvolvimento científico, tecnológico ou de inovação.
NÚCLEO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO: programar, coordenar,
supervisionar, orientar e controlar a execução das atividades setoriais nas áreas de
pessoal, comunicações administrativas, material, patrimonial, serviços gerais,
transporte, finanças, contratos e convênios de acordo com as normas estabelecidas
pelos sistemas organizados.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO: coordenar e supervisionar as atividades de
pessoal, comunicações administrativas, material, patrimônio, serviços gerais e
transporte.
ATIVIDADE DE PESSOAL: observar e fazer cumprir as diretrizes e normas
técnicas emitidas pelo órgão Central do Sistema Estadual de Recursos Humanos,
bem como, assistir à Instituição nas matérias a ela referentes; organizar e manter
atualizado o cadastro de pessoal, registrando a documentação funcional referente
à nomeação, exoneração, afastamento e outros atos administrativos.
ATIVIDADE DE SERVIÇO GERAIS E TRANSPORTE: observar e fazer
observar as diretrizes e normas técnicas emitidas pelo Órgão Central do Sistema
Estadual de Serviços Gerais e de Transporte, bem como, assistir à Instituição nas
matérias a ela referentes; controlar e disciplinar o uso de veículos a serviço da
instituição, bem como, os das prestadoras de serviços.
UNIDADE DE FINANÇAS: observar e fazer observar as diretrizes e normas
técnicas emitidas pelo Órgão Central de Sistema Estadual de Administração
financeira, bem como, assistir à Instituição nas matérias a ela referente; proceder
ao controle financeiro da instituição, observando os preceitos legais.
ATIVIDADE DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS: observar e
fazer observar as diretrizes e normas técnicas emitidas pelo Órgão Central do
Governo, bem como, assistir à Instituição nas matérias a ela referente; controlar a
tramitação interna e externa de documentos oficiais.
ATIVIDADE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO: observar e fazer observar as
diretrizes e normas técnicas emitidas pelo Órgão Central do Sistema Estadual de
material e de Patrimônio, bem como, assistir à Instituição nas matérias a ela
referente; proceder à aquisição de material de consumo e permanente, com base
nos projetos e atividades programadas.
UNIDADE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS: analisar sob o ponto de vista
administrativo e financeiro todas as propostas para a execução de serviços por
terceiros, sob regime de contratos, e convênios; elaborar termos de convênios,
acordos e contratos nos quais a Secretaria seja interveniente, observando as
normas legais em vigor.
2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES
2.1 Informações sobre o Planejamento Estratégico da Unidade, contemplado:
Figura 2 – Planejamento Estratégico da SETEC - 2019 a 2023.
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Científico – CDC/SETEC.
a) Período de Abrangência do Plano Estratégico:
No exercício de 2019 elaboramos o Planejamento Estratégico para o período de
2019 a 2023.
b) Demonstração da vinculação do Plano Estratégico da Unidade com suas
competências constitucionais, legais e normativas:
A competência constitucional da SETEC está fundamentada na Lei nº. 1.073/2007
e no DECRETO nº. 1867 de 20 de junho de 2008.
Finalidade da SETEC (Art. 2°, DECRETO nº. 1867): “Formulação e a
coordenação das Políticas de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e de
Ensino Superior da Estado do Amapá”.
Eixo de vinculação: Econômico,
Coordenadorias institucionais (Regimento Interno DECRETO nº. 1867):
o Coordenadoria de Desenvolvimento Científico - CDC/SETEC
o Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação –
CDTI/SETEC
c) Demonstração da vinculação do Plano estratégico da Unidade com o Plano
Plurianual – PPA- do Governo do Estado, identificando os programas, os
objetivos, as iniciativas e as ações em relação ao Plano plurianual vigente em
que estejam inseridas ações de responsabilidade da unidade:
No quadro a seguir estão relacionados os objetivos estratégicos com os Programas
e Ações previstos no PPA 2016-2019 desta Secretaria.
Quadro 3 – Demonstração da vinculação do Plano Estratégico da Unidade com o Plano Plurianual 2016 - 2019.
PPA 2016 - 2019/SETEC PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SETEC (2019 - 2023)
PROGRAMA DE GOVERNO AÇÃO DE GOVERNO Processos Internos/Pessoas e
Infraestrutura/Orçamento Resultados
PROMOÇÃO E ONCENTIVO DO ENSINO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
(0013). Objetivo: Ampliar e fortalecer a capacidade
científica, tecnológica e de inovação através da
articulação interinstitucional e esforços conjuntos,
atendendo às diretrizes estratégicas de
desenvolvimento (econômico, social e ambiental)
do estado do Amapá.
INCENTIVO À CULTURA DA CT&I NO
ENSINO BÁSICO (2514). Objetivo:
Contribuir para o ensino das ciências, por meio
da formação de alunos do ensino básico
criativos, bem informados, competitivos,
críticos diante de sua realidade, capaz de
compreender seu meio e os fenômenos do meio
onde está inserido, descontruindo a ideia de
ciência como mito"
Fomentar pesquisa, desenvolvimento
tecnológico e inovação
_Popularização da Ciência
_Estímulo à Inovação e
competitividade
DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CIENTÍFICA (2524). Objetivo: Divulgar a
CT&I no âmbito das publicações, participações
e realização de eventos científicos, tecnológicos
e de inovação. As publicações e eventos de
cunho científico apoiados pela SETEC deverão
estar alinhados às demandas do ARRANJOS
ESTRUTURAIS. Nos meios de comunicação,
em especial na Internet, ênfase deverá ser dada
a priorização das ações frente às mesmas
demandas."
Fomentar a qualificação de pessoas
em CTI
_Popularização da Ciência
_Estímulo à Inovação e
competitividade
Fomentar pesquisa, desenvolvimento
tecnológico e inovação
_Produção do
conhecimento para
potencializar as vocações
do Amapá
ATUAÇÃO INTEGRADA DOS SISTEMAS
DO SETOR ECONOMICO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
AMAPÁ (2533). Objetivo: "Identificar e apoiar
às demandas para o desenvolvimento do estado
do Amapá, prioritariamente com as instituições
que compõem o setor econômico. Essa ação se
caracteriza por ser transversal e converge como
atuação direta da CT&I nos órgãos de governo
estadual do setor econômico"
Promover interação entre os ambientes
científicos e tecnológicos e o setor
produtivo
_Desenvolvimento
tecnológico
em temas estratégicos
_Produção do
conhecimento
para potencializar as
vocações
do Amapá
Promover a inovação de produtos,
processos e serviços
_Desenvolvimento
tecnológico
em temas estratégicos
_Estímulo à inovação e
competitividade
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO EM ÁREAS
ESTRATÉGICAS (2535). Objetivo: Apoiar o
uso do conhecimento científico, a transferência
de tecnologia e a inovação para atender
prioritariamente o setor econômico do estado
do Amapá com atividades de implantação de
infraestrutura, formação, capacitação, e
elaboração de políticas públicas"
Fortalecer parcerias estaduais,
regionais,
nacionais e internacionais
_Transferência de
tecnologia
para o desenvolvimento
econômico e social
Promover a inovação de produtos,
processos e serviços
_Transferência de
tecnologia para o
desenvolvimento
econômico e social
Promover interação entre os ambientes
científicos e tecnológicos e o setor
produtivo
_Promover conhecimento
para potencializar as
vocações do Amapá
CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
ESTADUAL DE CT&I (2537). Objetivo:
Operacionalizar o sistema estadual de CT&I".
_Promover um ambiente jurídico e
institucional propício para as ações de
CTI
_Estímulo à Inovação e
competitividade
Potencializar a atuação integrada da
rede RIPAP
Aperfeiçoar a governança e a gestão
corporativa
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO -
EIXO ECONÔMICO (0001). Objetivo: Prover os
Órgãos de Governo dos meios administrativos para
a implementação e gestão dos seus programas
finalísticos e outros.
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS - SETEC (2538).
Objetivo: Apoio Administrativo às atividades
fins da SETEC, através da adequação com
alocação de recursos orçamentários e
financeiros, com a finalidade de manter as
atividades setoriais administrativas enfatizando
o seu desenvolvimento assim como, a gestão
dos programas, voltados para o cumprimento da
promoção da ciência, ponto fundamental da
Secretaria no Estado do Amapá
Desenvolver competências, integrar e
valorizar pessoas
_Estímulo à Inovação e
competitividade
Adequar a estrutura e o quadro de
pessoal às necessidades organizacionais
Estruturar a gestão do conhecimento
Fonte: ADI/CDC/CDTI - SETEC - SIPLAG
d) Se a unidade jurisdicionada estiver inserida no contexto de planejamento estratégico maior (de um órgão ou Secretaria, por
exemplo), demonstração dos objetivos estratégicos, dos processos e produtos desse planejamento estratégico aos quais se vincula:
Este item não se aplica a SETEC.
e) Os principais objetivos estratégicos traçados para o exercício de referência do relatório de gestão, foram executados considerando
o mapa estratégico:
No quadro 4, a seguir será apresentado os objetivos estratégico traçados e sua execução, conforme Mapa Estratégico.
f) Principais ações planejadas para que a unidade pudesse atingir, no exercício de referência, os objetivos estratégicos estabelecidos:
Apresentaremos no quadro 4, a seguir as Ações Planejadas e seus resultados alcançados, conforme objetivos estratégicos.
Quadro 4 – Ações Planejadas e seus resultados alcançados, conforme objetivos estratégicos
PPA 2016 - 2019/SETEC PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SETEC (2019 -
2023) EXECUÇÃO (Realizações - 2019)
PROGRAMA DE GOVERNO AÇÃO DE GOVERNO Processos
Internos/Pessoas e Infraestrutura/Orçamento
Resultados Atividade Meta Física
PROMOÇÃO E ONCENTIVO DO ENSINO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ (0013). Objetivo:
Ampliar e fortalecer a capacidade científica,
tecnológica e de inovação através da articulação
interinstitucional e esforços conjuntos, atendendo às diretrizes estratégicas de
desenvolvimento (econômico, social e
ambiental) do estado do Amapá.
INCENTIVO À CULTURA DA CT&I NO ENSINO BÁSICO
(2514). Objetivo: Contribuir para o ensino das ciências, por meio da formação de alunos do ensino básico
criativos, bem informados, competitivos, críticos diante de sua realidade, capaz de
compreender seu meio e os fenômenos do meio onde
está inserido, descontruindo a ideia de ciência como mito"
Fomentar pesquisa, desenvolvimento
tecnológico e inovação
_Popularização da Ciência
_Apoiamos a FECEAP com a divulgação e cobertura
fotográfica _Apoiamos a Olimpíada de Robótica
com o espaço físico e estrutura das arenas de
competição _Realizamos o curso TEEN Robótica
_Nº de alunos alcançados: 3780 _Nº de escolas beneficiada: 50
_Estímulo à Inovação e competitividade
DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA (2524). Objetivo: Divulgar a
CT&I no âmbito das publicações, participações e
realização de eventos científicos, tecnológicos e de inovação. As publicações e eventos de cunho científico
apoiados pela SETEC deverão estar alinhados às demandas do ARRANJOS ESTRUTURAIS. Nos meios de comunicação,
em especial na Internet, ênfase deverá ser dada a
priorização das ações frente às mesmas demandas."
Fomentar a qualificação de pessoas
em CTI
_Popularização da Ciência
_Realizamos a SNCT _Realizamos o Projeto Inovação em
Foco _Realizamos o programa de rádio
Hora da Ciência _Lançamos o Canal da Ciência
_Apoiamos o projeto Conectando seu Futuro
_Apoiamos o Congresso Amapaense de Engenharia Florestal
_Nº de alunos alcançados: 8510
_Instituições envolvidas: 08
_Atividades: 333
_Estímulo à Inovação e
competitividade
Fomentar pesquisa, desenvolvimento
tecnológico e inovação
_Produção do conhecimento para
potencializar as vocações do Amapá
ATUAÇÃO INTEGRADA DOS SISTEMAS DO SETOR ECONOMICO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAPÁ (2533).
Objetivo: "Identificar e apoiar às demandas para o desenvolvimento do estado do Amapá, prioritariamente
Promover interação entre os ambientes
científicos e tecnológicos e o setor
produtivo
_Desenvolvimento tecnológico
em temas estratégicos
_Apoiamos o CIRCUITO TECNOAGRO - 2ª EXPOBÚFALO
E 1ª EXPOLEILÃO _Atividades: 29
_Produção do conhecimento
para potencializar as vocações do Amapá
com as instituições que compõem o setor
econômico. Essa ação se caracteriza por ser
transversal e converge como atuação direta da CT&I nos órgãos de governo estadual
do setor econômico"
Promover a inovação de produtos,
processos e serviços
_Desenvolvimento tecnológico
em temas estratégicos
_Estímulo à inovação e competitividade
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO EM
ÁREAS ESTRATÉGICAS (2535). Objetivo: Apoiar o
uso do conhecimento científico, a transferência de tecnologia e a inovação para atender prioritariamente o setor econômico do estado
do Amapá com atividades de implantação de
infraestrutura, formação, capacitação, e elaboração de
políticas públicas"
Fortalecer parcerias estaduais, regionais,
nacionais e internacionais
_Transferência de tecnologia
para o desenvolvimento
econômico e social
_Apoiamos o Programa Centelha _Apoiamos o Conecta Startup Brasil
_Participantes (inscritos): 534
_Projetos selecionados: 15
_Projeto Apoiados: 02
Promover a inovação de produtos,
processos e serviços
_Transferência de tecnologia para o desenvolvimento
econômico e social
Promover interação entre os ambientes científicos e
tecnológicos e o setor produtivo
_Promover conhecimento para
potencializar as vocações do Amapá
CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CT&I
(2537). Objetivo: Operacionalizar o sistema
estadual de CT&I".
_Promover um ambiente jurídico e
institucional propício para as ações de CTI
_Estímulo à Inovação e competitividade
_conseguimos alinhar o recebimento de emendas parlamentares no valor total de R$ 3,7 milhões de reais para
serem aplicadas em 2020
_Valor: 3,7 milhões
Potencializar a atuação integrada da rede RIPAP
Aperfeiçoar a governança e a gestão corporativa
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - EIXO
ECONÔMICO (0001). Objetivo: Prover os Órgãos
de Governo dos meios administrativos para a
implementação e gestão dos seus programas finalísticos e
outros.
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SETEC
(2538). Objetivo: Apoio Administrativo às atividades
fins da SETEC, através da adequação com alocação de
recursos orçamentários e financeiros, com a finalidade
de manter as atividades setoriais administrativas
enfatizando o seu desenvolvimento assim
como, a gestão dos programas, voltados para o cumprimento da promoção
da ciência, ponto fundamental da Secretaria
no Estado do Amapá
Desenvolver competências, integrar e
valorizar pessoas
_Estímulo à Inovação e competitividade
_ Em 2019, os cursos ofertados pelo Governo do Estado através de várias instituições governamental, foram
acessados pelos técnicos da Secretaria visando a qualificação
profissional com o objetivo de atender os critérios de habilidades
necessárias para o desenvolvimento de suas atividades administrativas
Número de servidores
capacitados: 14
Adequar a estrutura e o quadro de
pessoal às necessidades organizacionais
Estruturar a gestão do conhecimento
Fonte: ADI/CDC/CDTI - SETEC - SIPLAG
2.2 Estratégias adotadas pela unidade para atingir os objetivos estratégicos do
exercício de deferência do Relatório de Gestão, especialmente sobre:
a) Avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos
objetivos estratégicos do exercício de referência das contas;
Os riscos apresentados na atual conjuntura são de ordem Orçamentária/Financeira
e Captação de Recursos Externos: No cenário orçamentário/financeiro ocorreu por meio
do contingenciamento orçamentário governamental no percentual de 30%, que equivale
ao corte no valor de R$ 156.368,00 da Dotação Inicial de R$ 779.041,00 da SETEC.
Dessa forma, algumas ações foram impedidas de serem realizadas e outras apresentaram
sua meta física e financeira prejudicada.
Referente ao cenário de captação de Recursos Externos, foram elaborados projetos
de cunho científico e submetemos ao sistema federal SICONV no exercício de 2019,
possivelmente sendo autorizada a sua execução no exercício de 2020. Esses recursos
foram articulação do Secretário Rafael Pontes com alguns parlamentares do Estado do
Amapá, para que fossem destinadas emendas para o setor de Ciência e Tecnologia. A
articulação ficou acertada no valor total é de R$ 3.700.000,00, que serão divididos em
editais de fomento à pesquisa e inovação, apoio à estudantes do ensino básico, médio,
técnico, superior, pós-graduação e pesquisadores, além da realização e apoio à diversos
eventos de popularização da ciência e estímulo à inovação. Todo esse recurso será
utilizando no exercício de 2020.
b) Revisão de macroprocessos internos da unidade, caso tenha sido necessária;
No ano de 2019 não foram realizadas nenhuma mudança de macroprocessos
internos.
c) Adequação nas estruturas de pessoal, tecnologia, imobiliária, etc., caso tenha
sido necessárias ao desenvolvimento dos objetivos estratégicos;
ESTRUTURA DE PESSOAL, manteve-se inalterado no exercício, mas foi
submetido ao governador um Projeto de Restruturação do segmento C,T&I.
Referente à TECNOLOGIA, no exercício de 2019, a secretaria passou a
operacionalizar a tramitação de documento através do sistema PRODOC.
Quanto a IMOBILIÁRIO, no exercício não foram adquiridos bens patrimoniais.
d) Estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados
alcançados;
A divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados, o gestor
convoca todos os servidores para reuniões semanais, onde é compartilhando com a equipe
os objetivos traçados através das Atividade planejadas e os resultados alcançados das
mesmas. E com objetivo de auxiliar o acompanhamento das atividades, o Secretário
implantou o Programa TRELLO, que é uma ferramenta de gerenciamento online das
atividades e organização das tarefas desenvolvidas pela SETEC, que busca controlar em
tempo real por meio do smartphone ou computador a evolução das mesmas, agilizando e
melhorando a comunicação de todo o processo, possibilitando assim um controle do
gestor.
e) Outras estratégias consideradas relevantes pelos gestores da unidade para o
atingimento dos objetivos estratégicos:
Os gestores das pastas do segmento C,T&I , com o objetivo de atender os avanços
no ramo da ciência e tecnologia, elaboraram um projeto sugerindo a Restruturação do
Setor C,T&I e encaminharam ao Governado do Estado do Amapá para análise, a fim de
atender os avanços do setor e otimizar os recursos.
2.3 Demonstrações da execução do plano de metas ou de ações para o exercício,
informando, por exemplo:
a) Resultados das ações planejadas, explicitando em que medida as ações foram
executadas, conforme Quadro 5:
Quadro 5 – Planejamento das Ações e seus resultados alcançados.
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento institucional – ADI/SETE
Und. % Anulação Suplement.Resto a
Pagar
Exercício
2019
Resto a
Pagar
Exercício
2019Total
Manutenção de Serviços
Administrativos - SETEC, Código nº.
1.25.101.19.122.0001.2538.160000.
Unidade
Administrativ
a Mantida
1 1 100% 206.000,00R$ 50.000,00R$ 8.494,00R$ 8.494,00R$ 65.845,00R$ 90.155,00R$ 90.153,25R$ 20.368,80R$ 79.476,29R$ 20.368,80R$ 79.476,29R$ 99.845,09R$
Incentivo à Cultura da C,T&I no Ensino
Básico, Código nº.
1.25.101.19.571.0013.2514.160000.
Escola
Beneficiada 250 50 20% 165.000,00R$ 76.368,00R$ 50.000,00R$ 110.000,00R$ 19.632,00R$ 129.000,00R$ 129.000,00R$ -R$ 121.463,32R$ -R$ 121.463,32R$ 121.463,32R$
Divulgação e Comunicação Ciêntífica,
Código nº.
1.25.101.19.571.0013.2524.160000.
Publicação
Cientifica
Apoiada e
Divulgada
15 8 53% 92.000,00R$ 30.000,00R$ 61.700,00R$ 1.700,00R$ 300,00R$ 1.700,00R$ 1.626,33R$ 19.448,00R$ 1.626,33R$ 19.448,00R$ 1.626,33R$ 21.074,33R$
Atuação Integrada dos Sistemas do
Setor Econômico oara o
Desenvolvimento do Estado do Amapá,
Código nº.
1.25.101.19.571.0013.2533.160000.
Diagnóstico
Situacional20 0 0% 5.227,00R$ -R$ 103,00R$ 103,00R$ -R$ 5.227,00R$ 5.205,33R$ -R$ 5.205,33R$ -R$ 5.205,33R$ 5.205,33R$
Tecnologia, Inovação e
Empreendedorismo em Áreas
Estratégicas, Código nº.
1.25.101.19.571.0013.2535.160000.
Programa e
Projeto
Implantado
2 2 100% 302.814,00R$ -R$ 4.110,00R$ 9.491,00R$ 34.155,00R$ 274.040,00R$ 16.129,12R$ -R$ 16.129,12R$ -R$ 16.129,12R$ 16.129,12R$
Consolidação do Sistema Estadual de
C,T&I, Código nº.
1.25.101.19.571.0013.2537.160000
Sistema
Consolidado 25% 0 0% 8.000,00R$ -R$ 5.381,00R$ -R$ 200,00R$ 2.419,00R$ 2.418,97R$ -R$ 2.418,97R$ -R$ 2.418,97R$ 2.418,97R$
779.041,00R$ 156.368,00R$ 129.788,00R$ 129.788,00R$ 120.132,00R$ 502.541,00R$ 244.533,00R$ 39.816,80R$ 226.319,36R$ 39.816,80R$ 226.319,36R$ 266.136,16R$
Meta Financeira
Alteração - SETEC
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Dotação
Atualizada
Despesas
Empenhadas
Despesas Liquidadas Despesas PagasAção de Governo (LOA 2019) Produtos
Meta Física
Total Geral
Alteração -
SEPLAN
(Anulação)
Contigenc.
(30% )
Alteração QDD
Planejada
Realizada
Dotação Inicial
b) Justificativas para a não execução de ações ou não atingimento de metas, se
for o caso;
Ressaltamos aqui, algumas ações que mediante o Contingenciamento
governamental e a limitação na Captação de recursos externos impossibilitou a realização
total ou parcial de suas Meta Física planejadas:
Ação 2514 as metas físicas não foram atingidas em sua totalidade em 2019, devido
ao contingenciamento orçamentário de 46% em cima do montante da Ação.
Mesmo assim, ainda conseguimos realizar algumas atividades onde 50 escolas
foram beneficiadas, o que equivale a 20% do pretendido.
Ação 2524 (Divulgação e Comunicação Científica), apesar de termos atingido o
objetivo da Ação, com a realização de 08 (oito) grandes atividades, descritas neste
relatório, no detalhamento das ações, não conseguimos atingir o total da meta
física, pois não houve mais demanda de eventos.
Ação 2533 (Atuação integrada dos sistemas do setor econômico para o
desenvolvimento do Estado do Amapá), apesar de termos atingido o objetivo da
Ação, com a realização de 02 (duas) grandes atividades, descritas neste relatório,
no detalhamento das ações, não conseguimos atingir o total da meta física, pois
um dos entraves foi a ausência de recurso financeiro suficiente para realizar os
diagnósticos
Ação 2537 (Consolidação do Sistema estadual de CT&I), as metas físicas não
foram atingidas em razão do ano 2019 ser um ano de negociação, onde esta
Secretaria iniciou um processo de captação de recursos, que se dará por meio da
elaboração de programas, projetos, acordos, convênios, etc. alinhados às diretrizes
nacionais, regionais e locais. Esses acordos ocorreram no fim de 2019. Alguns
parlamentares, conforme Quadro 6, destinaram recursos que se destinam ao
fomento por meio de editais e projetos, todos voltados para alcançar a educação
básica, graduação e pós-graduação universitária, pesquisadores, empresas de base
tecnológica e startups. Esses recursos estão programado sua execução no
exercício de 2020.
Quadro 6 – Emendas Parlamentares para 2020
Parlamentar Valor
Lucas Barreto RS 2.000.000,00
Roberto Góes RS 1.000.000,00
Luiz Carlos RS 500.000,00
Aline Gurgel RS 200.000,00
c) Impactos dos resultados das ações nos objetivos estratégicos da unidade;
O planejamento determinou objetivos estratégicos da SETEC a partir de temas
relacionados à Ciência e Tecnologia, que propiciaram maior integração entre os
integrantes do setor e consequentemente um fortalecimento institucional, e projetou a
atuação em consonância com os macros objetivos do governo estadual definidos pelo
Plano Plurianual do período correspondente.
Em 2019, a SETEC manteve o objetivo de promover as políticas e diretrizes para
o sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento econômico,
social e sustentável do Estado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da
população.
Ações como a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que é o maior evento
de popularização da ciência do Brasil e consequentemente do Estado, o Projeto Inovação
em Foco, serviram para propiciar essa integração institucional, que fortalece o setor e
valoriza as instituições locais.
2.4 Informações sobre indicadores utilizados pela unidade jurisdicionada para
monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os
avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade
de correções e de mudanças de rumos, etc.
No quadro 7, informações sobre indicadores utilizados pela unidade
jurisdicionada para monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas:
Quadro 7 – Indicadores dos Programa de governo e seus Resultados.
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento institucional – ADI/SETEC
Und. %
Programa: "Gerenciamento Administrativo - EIXO
ECONÔMICO", Código nº. 1.25.101.19.122.0001.
Prover os Órgãos de Governo dos meios
administrativos para a implementação e gestão
dos seus programas finalísticos e outros.
Taxa de eficiencia dos
serviços
administrativos
ofertados pelo
programa
1 1 100%
Programa: "Promoção e Incentivo do Ensino,
Ciência, Tecnolgia e Inovação para o
Desenvolvimento do Amapá", Código nº.
1.25.101.19.571.0013.
Ampliar e fortalecer a capacidade científica,
tecnológica e de inovação através da
articulação interinstitucional e esforços
conjuntos, atendendo às diretrizes estratégicas
de desenvolvimento (econômico, social e
ambiental) do estado do Amapá.
Percentual de Projetos
Implantados em Relaçao
ao Total Ano
12 12 100%
Programa de Governo (LOA 2019) Objetivo do Programa
Indicador
RealizadoPlanejado
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Informações sobre os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços
prestados, identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos, etc.
Em 2019, a SETEC melhorou a sua forma de divulgar os resultados para a
sociedade. Além da cobertura no site institucional, a Secretaria utiliza suas mídias sociais
(Facebook, Instagram, Twitter e YouTube) para disponibilizar para a sociedade as suas
atividades diárias. Essa forma de divulgação aproxima a população da Secretaria, pois é
um modo mais prático de comunicação com o público externo.
Um grande avanço foi o início do processo de captação de recursos externos, como
acesso a editais de fomento e emendas parlamentares. O recurso que será destinado à
SETEC será utilizado para fomentar editais, realizar atividades de divulgação científica e
aplicar melhorias na infraestrutura da Secretaria. Em 2019 foram captados por meio de
projetos e em 2020 será feita a implementação.
3. EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA SETEC:
3.1. DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
De acordo com a LOA 2019 a dotação orçamentária inicial desta Secretaria para o exercício ficou definida no valor de R$ 779.041,00.
Desse montante, foi autorizado R$ 502.541,00 pela SEPLAN. Iniciado os trabalhos administrativos no decorrer do exercício de 2019 empenhamos
R$ 244.533,00 e liquidado R$ 226.319,36, sendo efetivamente pago R$ 226.319,36 esse equivalente 45% do valor autorizado.
Vale ressaltar, que no exercício citado efetivamos o pagamento de Resto a Pagar de exercícios anteriores no valor total de R$ 39.816,80.
No Quadro 9, será apresentado uma análise macro da execução orçamentária e financeira dos Programas em que a SETEC está vinculada
no PPA 2016 -2019, acompanhado de seus indicadores e resultados alcançados no exercício de 2019.
Quadro 8 – Analise Macro da Execução Orçamentária e financeira dos programas e seus indicadores.
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento Institucional/ADI/SETEC/SIPLAG.
3.2. DAS AÇÕES DE GOVERNO
Apresentaremos no quadro 9, uma análise macro do detalhamento da execução orçamentária e financeira dos Programas com suas devidas
ações em que a SETEC está vinculada no PPA 2016 -2019, acompanhadas de suas Meta Física e Financeira com resultados alcançados no exercício
de 2019.
Quadro 9 – Analise Macro da Execução Orçamentária das Ações com seus devidos programas de vinculação e suas Metas Físicas e Financeiras.
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento Institucional/ADI/SETEC/SIPLAG.
Und. % Anulação Suplementação Resto a Pagar Exercício 2019 Resto a PagarExercício
2019Total
R$ 206.000,00 R$ 50.000,00 R$ 8.494,00 R$ 8.494,00 R$ 65.845,00 R$ 90.155,00 R$ 90.153,25 R$ 20.368,80 R$ 79.476,29 R$ 20.368,80 R$ 79.476,29 R$ 99.845,09
Ação: Manutenção de Serviços Administrativos -
SETEC, Código nº.
1.25.101.19.122.0001.2538.160000.
Unidade
Administrativa
Mantida
1 1 100% 206.000,00R$ 50.000,00R$ 8.494,00R$ 8.494,00R$ 65.845,00R$ 90.155,00R$ 90.153,25R$ 20.368,80R$ 79.476,29R$ 20.368,80R$ 79.476,29R$ 99.845,09R$
573.041,00R$ 106.368,00R$ 121.294,00R$ 121.294,00R$ 54.287,00R$ 412.386,00R$ 154.379,75R$ 19.448,00R$ 146.843,07R$ 19.448,00R$ 146.843,07R$ 166.291,07R$
Ação: Incentivo à Cultura da C,T&I no Ensino
Básico, Código nº.
1.25.101.19.571.0013.2514.160000.
Escola Beneficiada 250 50 20% 165.000,00R$ 76.368,00R$ 50.000,00R$ 110.000,00R$ 19.632,00R$ 129.000,00R$ 129.000,00R$ -R$ 121.463,32R$ -R$ 121.463,32R$ 121.463,32R$
Ação: Divulgação e Comunicação Ciêntífica,
Código nº. 1.25.101.19.571.0013.2524.160000.
Publicação
Cientifica Apoiada
e Divulgada
15 8 53% 92.000,00R$ 30.000,00R$ 61.700,00R$ 1.700,00R$ 300,00R$ 1.700,00R$ 1.626,33R$ 19.448,00R$ 1.626,33R$ 19.448,00R$ 1.626,33R$ 21.074,33R$
Ação: Atuação Integrada dos Sistemas do Setor
Econômico oara o Desenvolvimento do Estado do
Amapá, Código nº.
1.25.101.19.571.0013.2533.160000.
Diagnóstico
Situacional20 0 0% 5.227,00R$ -R$ 103,00R$ 103,00R$ -R$ 5.227,00R$ 5.205,33R$ -R$ 5.205,33R$ -R$ 5.205,33R$ 5.205,33R$
Ação: Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
em Áreas Estratégicas, Código nº.
1.25.101.19.571.0013.2535.160000.
Programa e Projeto
Implantado 2 2 100% 302.814,00R$ -R$ 4.110,00R$ 9.491,00R$ 34.155,00R$ 274.040,00R$ 16.129,12R$ -R$ 16.129,12R$ -R$ 16.129,12R$ 16.129,12R$
Ação: Consolidação do Sistema Estadual de
C,T&I, Código nº.
1.25.101.19.571.0013.2537.160000
Sistema
Consolidado 25% 0 0% 8.000,00R$ -R$ 5.381,00R$ -R$ 200,00R$ 2.419,00R$ 2.418,97R$ -R$ 2.418,97R$ -R$ 2.418,97R$ 2.418,97R$
779.041,00R$ 156.368,00R$ 129.788,00R$ 129.788,00R$ 120.132,00R$ 502.541,00R$ 244.533,00R$ 39.816,80R$ 226.319,36R$ 39.816,80R$ 226.319,36R$ 266.136,16R$
Programa e Ação de Governo (LOA 2019).
Programa: Gerenciamento Administrativo - EIXO ECONÔMICO, Código nº.
1.25.101.19.122.0001.
Contigenc.
(30% )
Total Geral
Dotação Inicial
Alteração - QDD
Alteração -
SEPLAN
(Anulação)
Dotação
Atualizada
Despesas
Empenhadas
Despesas Liquidadas Despesas Pagas
Meta Financeira
Programa: Promoção e Incentivo do Ensino, Ciência, Tecnolgia e Inovação para o
Desenvolvimento do Amapá, Código nº. 1.25.101.19.571.0013.
Alteração - SETEC
Meta Física
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Realizado
PlanejadoProdutos
No quadro 10 e nas Figuras 3 e 4 serão apresentados graficamente os percentuais
da execução financeira e o planejado frente ao realizado das Metas Físicas (%).
Quadro 10 – Detalhamento das Metas Físicas e Financeiras em C,T&I no ano de 2019, nas
Ações de governo, em (Und., % e R$)
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento Institucional/ADI/SETEC/SIPLAG
Figura 3 – Apresentação gráfica do percentual das Metas Financeiras liquidadas nas
Ações de Governo, no exercício de 2019.
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento Institucional/ADI/SETEC/SIPLAG
Und. % Und. %
Incentivo à Cultura da C,T&I no
Ensino Básico (2514)
Nº de Escola
Beneficiada250 50 20% 165.000,00R$ 121.463,32R$ 74%
Divulgação e Comunicação
Científ ica (2524)
Nº de
Publicação
Científ ica
Apoiada e
Divulgada
15 8 53% 92.000,00R$ 1.626,33R$ 2%
Atuação Integrada dos Sistemas do
Setor Econômico para o
Desenvolvimento do estado do
Amapá (2533)
Nº de
Diagnósticos
Situacional do
Setor
Econômico
20 0 0% 5.227,00R$ 5.205,33R$ 100%
Tecnologia, Inovação e
Empreendedorismo em Áreas
Estratégicas (2535)
Nº de
Programas e
Projetos
Implantados
2 2 100% 302.814,00R$ 16.129,12R$ 5%
Consolidação do Sistema Estadual
de C,T&I (2537)
Percentual do
Sistema
Consolidado
25% 0% 0% 8.000,00R$ 2.418,97R$ 30%
Manutenção de Serviços
Administrativos - SETEC (2538)
Unidade
Administrativa
Mantida
1 1 100% 206.000,00R$ 79.476,29R$ 39%
779.041,00R$ 226.319,36R$
Meta Financeira
Ação de Governo (LOA 2019)Planejada
RealizadaPlanejada
Realizada
Meta Física
Produto
R$121.463,32 ; 54%
R$1.626,33
R$5.205,33
R$16.129,12 ; 7%R$2.418,97 ; 1%
R$79.476,29 ; 35%
Incentivo à Cultura da C,T&I no EnsinoBásico (2514)
Divulgação e Comunicação Científica(2524)
Atuação Integrada dos Sistemas do SetorEconômico para o Desenvolvimento doestado do Amapá (2533)
Tecnologia, Inovação e Empreendedorismoem Áreas Estratégicas (2535)
Consolidação do Sistema Estadual de C,T&I(2537)
Manutenção de Serviços Administrativos -SETEC (2538)
Figura 4 – Apresentação gráfica da Síntese das Metas Físicas: Planejado frente ao Realizado nas Ações de
Governo, no exercício de 2019, em (%).
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento Institucional/ADI/SETEC/SIPLAG
3.2.1. DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Nos quadros 12, 13, 14, 15, 16 e 17, será exibida a identificação detalhada das
Ações de Governo, no exercício de 2019 e suas Atividades e Projetos realizados.
3.2.1.1. Ação: incentivo à cultura da CT&I no ensino básico (Código 2514).
De acordo com a LOA 2019 a dotação orçamentária inicial desta ação para o
exercício ficou definida no valor total de R$165.000,00. Desse montante, foi autorizado
R$ 129.000,00 pela SEPLAN. No decorrer do exercício de 2019 empenhamos R$
129.000,00 e liquidado R$ 121.463,32, sendo efetivamente pago R$ 121.463,32 esse
equivalente 94% do valor autorizado.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Nº de EscolaBeneficiada
Nº de PublicaçãoCientífica Apoiada e
Divulgada
Nº de DiagnósticosSituacional do Setor
Econômico
Nº de Programas eProjetos Implantados
Percentual do SistemaConsolidado
Unidade AdministrativaMantida
Incentivo à Cultura daC,T&I no Ensino Básico
(2514)
Divulgação eComunicação Científica
(2524)
Atuação Integrada dosSistemas do SetorEconômico para o
Desenvolvimento doestado do Amapá
(2533)
Tecnologia, Inovação eEmpreendedorismo em
Áreas Estratégicas(2535)
Consolidação doSistema Estadual de
C,T&I (2537)
Manutenção deServiços Administrativos
- SETEC (2538)
100% 100% 100% 100% 100% 100%
20%
53%
0%
100%
0%
100%
Planejado Realizado
Quadro 11 – Identificação e Execução da Ação 2514.
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento Institucional/ADI/SETEC/SIPLAG
DAS REALIZAÇÕES (Atividades e Projetos)
CURSO TEEN ROBÓTICA
Data de Realização: 02 de dezembro de 2019 à 31 de janeiro de 2020.
Local: Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia
Unidade
Orçamentária
Programa de
Governo
Ação de
Governo
Objetivo
Descrição
Anulação Suplementação
Total 16 5 .0 0 0 ,0 0R $ 7 6 .3 6 8 ,0 0R $ 5 0 .0 0 0 ,0 0R $ 110 .0 0 0 ,0 0R $ 19 .6 3 2 ,0 0R $ 12 9 .0 0 0 ,0 0R $ 12 9 .0 0 0 ,0 0R $ -R $ 12 1.4 6 3 ,3 2R $ -R $ 12 1.4 6 3 ,3 2R $ 12 1.4 6 3 ,3 2R $
3.3.90.14 - 0.101 5.000,00R$ -R$ 5.000,00R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
3.3.90.33 - 0.101 85.000,00R$ 46.368,00R$ -R$ 110.000,00R$ 19.632,00R$ 129.000,00R$ 129.000,00R$ -R$ 121.463,32R$ 121.463,32R$ 121.463,32R$
3.3.90.39 - 0.101 75.000,00R$ 30.000,00R$ 45.000,00R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
Und. %
250 50 20%
Resto a Pagar Exercício 2019Resto a
PagarExercício 2019 Total
Elemento
Despesa/FonteDotação Inicial
Dotação
Atualizada
Despesas
Empenhadas
Alteração QDD
Reserva de
Conting. (30%)
Alteração -
SEPLAN
(Anulação)
Alteração - SETEC
Número de Escola Beneficiada
PROMOÇÃO E INCENTIVO DO ENSINO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ, Código nº. 1.25.101.19.571.0013.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Unidade Oorçamentária - 25101 / Unidade Gestora - 250101
Identificação da Ação
Meta Financeira (Resultados)
Lei Orçamentária Anual – 2019
O incentivo à formação da cultura da CT&I voltada ao ensino básico terá como carro chefe a REDE DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO AMAPÁ e a implantação da FÁBRICA DE
FUTURO, sendo que a primeira atingirá todos os municípios do estado do Amapá através da criação dos Clubes de Ciências nas escolas. As feiras e exposições serão importantes
para mostrar as atividades realizadas nas escolas de ensino básico;
Contribuir para o ensino das ciências, por meio da formação de alunos do ensino básico, tornando-os criativos, bem informados, competitivos e críticos diante de sua realidade.
INCENTIVO À CULTURA DA CT&I NO ENSINO BÁSICO, Código: 1.25.101.19.571.0013.2514.0.160000 (Função: 19, Subfunção: 571, Tipo: Atividade).
Despesas Liquidadas Despesas Pagas
Metas Física (Resultados
ProdutoPlanejada
Meta Física
Real izada
Objetivo da Atividade: A SETEC, em parceria com a Escola Moderno, por meio
dessa atividade, tem o objetivo de difundir e estimular a educação 4.0 por meio do
processo de aprendizagem da robótica como ferramenta de inovação, através da criação
de protótipos e códigos de programação, bem como a implementação da cultura Maker
para alunos da rede pública de ensino. O público-alvo são alunos regularmente
matriculados na rede pública de ensino com idade entre 11 a 16 anos, compreendendo o
6° ano do Ensino Fundamental II e 2° ano do Ensino Médio.
Metas Físicas Alcançadas:
Número de alunos inscritos: 780
Número de alunos selecionados: 100
Número de escolas beneficiadas: 30
Número de alunos contemplados com bolsa de estudos: 01
OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA (OBR) – ETAPA
ESTADUAL (PROVA PRÁTICA)
Data de Realização: Prova prática: 16 de setembro de 2019, no Auditório da
Setec.
Local: Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia
Objetivo da Atividade: A OBR é constituída por professores, cientistas e
doutores na área de robótica e tecnologia das maiores e melhores universidades públicas
e particulares do Brasil, que atuam voluntariamente com objetivo de estimular os jovens
às carreiras científico-tecnológicas, identificar jovens talentosos e promover debates e
atualizações no processo de ensino-aprendizagem brasileiro, além de promover a difundir
conhecimentos básicos sobre robótica de forma lúdica e cooperativa. O Governo do
Amapá, por meio da Setec, é parceiro na etapa estadual da OBR. A Olimpíada destina-se
a estudantes de 6 a 19 anos, de escola pública ou privada do ensino fundamental, médio
ou técnico, e é uma iniciativa pública, gratuita e sem fins lucrativos. Nesta edição, foram
credenciadas as equipes locais para a participação na etapa nacional.
Informar os gastos com a atividade: Aquisição das arenas onde ocorreram as
competições.
Metas Físicas Alcançadas:
Número de Alunos participantes: 50
Número de equipes inscritas: 25
Número de equipes competidoras: 13
Municípios participantes: 4
FEIRA DE CIÊNCIA E ENGENHARIA DO ESTADO DO AMAPÁ –
FECEAP
Data de Realização: 25 a 27 de setembro de 2019.
Local: SEBRAE
Objetivo da Atividade: É um evento com a finalidade de propiciar e dar
visibilidade às experiências de construção e formalização dos processos criativos dos
alunos das escolas públicas e privadas, de modo a contribuir com a propagação da Ciência
e Tecnologia no Estado do Amapá. Objetiva promover o intercâmbio científico entre
alunos da Educação Básica com outras regiões do país, estimular a construção de novos
saberes, promovendo o desenvolvimento da capacidade criativa e investigativa na direção
de soluções para o desenvolvimento sociocultural.
Metas Físicas Alcançadas:
Número de pessoas alcançadas: 3000
Número de escolas beneficiadas: 20
Número de projetos apresentados: 59 projetos
3.2.1.2. Ação: divulgação e comunicação científica (Código 2524).
De acordo com a LOA 2019 a dotação orçamentária inicial desta ação para o
exercício ficou definida no valor total de R$92.000,00. Desse montante, foi autorizado
R$ 1.700,00 pela SEPLAN. No decorrer do exercício de 2019 empenhamos R$ 1.626,33
e liquidado R$ 1.626,33, sendo efetivamente pago R$ 1.626,33 esse equivalente 95% do
valor autorizado.
Vale ressaltar, que no exercício citado efetivamos o pagamento de Resto a Pagar
de exercício anterior no valor total de R$ 19.488,00.
Quadro 12 – Identificação e Execução da Ação 2524.
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento Institucional/ADI/SETEC/SIPLAG
DAS REALIZAÇÕES
SEMANA NACIONAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SNCT
Unidade
Orçamentária
Programa de
Governo
Ação de
Governo
Objetivo
Descrição
Anulação Suplementação
Total 92.000,00R$ 30.000,00R$ 61.700,00R$ 1.700,00R$ 300,00R$ 1.700,00R$ 1.626,33R$ 19.448,00R$ 1.626,33R$ 19.448,00R$ 1.626,33R$ 21.074,33R$
3.3.90.14 - 0.101 10.000,00R$ -R$ 10.000,00R$ 1.700,00R$ -R$ 1.700,00R$ 1.626,33R$ -R$ 1.626,33R$ -R$ 1.626,33R$ 1.626,33R$
3.3.90.20 - 0.101 10.000,00R$ -R$ 10.000,00R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
3.3.90.31 - 0.101 5.000,00R$ -R$ 5.000,00R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
3.3.90.39 - 0.101 67.000,00R$ 30.000,00R$ 36.700,00R$ -R$ 300,00R$ -R$ -R$ 19.448,00R$ -R$ 19.448,00R$ -R$ 19.448,00R$
Und. %
15 8 53%
Exercício 2019 Resto a Pagar Exercício 2019 Total
Meta Física
PlanejadaReal izada
Número de Publ icação Cienti fica Apoiada e Divulgada
Produto
PROMOÇÃO E INCENTIVO DO ENSINO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ, Código nº. 1.25.101.19.571.0013.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Unidade Oorçamentária - 25101 / Unidade Gestora - 250101
Identificação da Ação
Lei Orçamentária Anual – 2019
As publicações e eventos de cunho científico são de grande relevância para a divulgação das ações em CT&I. As publicações e eventos apoiados pela SETEC deverão estar
alinhados às demandas do ARRANJOS ESTRUTURAIS. Nos meios de comunicação, em especial na Internet, ênfase deverá ser dada a priorização das ações frente às mesmas
demandas.
Divulgar a C,T&I no âmbito das publicações e realização de eventos científicos, tecnológicos e de inovação.
Divulgação e Comunicação Ciêntífica, Código: 1.25.101.19.571.0013.2524.0.160000 (Função: 19, Subfunção: 571, Tipo: Atividade)
Meta Financeira
Despesas Pagas
Metas Física (Resultados)
Elemento
Despesa/FonteDotação Inicial
Dotação
Atualizada
Despesas
Empenhadas
Despesas LiquidadasAlteração QDD
Reserva de
Conting. (30%)
Alteração -
SEPLAN
(Anulação)
Alteração - SETECResto a Pagar
Data de Realização: 21 a 27 de outubro de 2019.
Local: Walkíria Lima, Setec, Unifap, Ifap, Iepa, Hemoap, Embrapa, Museu
Sacaca.
Objetivo da Atividade: Popularizar a ciência e motivar crianças e jovens para a
prática científica. A SNCT é coordenada nacionalmente pelo MCTIC, em parceria com
secretarias estaduais e municipais, agências de fomento, espaços científico-culturais,
instituições de ensino e pesquisa, sociedades científicas, escolas, órgãos governamentais,
empresas de base tecnológica e entidades da sociedade civil de todo o país. No Amapá, a
coordenação fica por conta da Setec.
Informar os gastos com a atividade: A Setec, além da cerimônia de abertura, é
responsável por toda a divulgação da programação no site (snct.ap.gov.br), pelas
inscrições, pela certificação, além da cobertura e divulgação das principais atividades.
Também ofereceu apoio com a hospedagem para palestrantes, material gráfico (banners)
e material de consumo (papel e caneta).
Metas Físicas Alcançadas:
Número de participantes: 7.800
Instituições envolvidas: 08 (Setec, Ueap, Unifap, Ifap, Iepa, Hemoap, Liga de
Empreendedorismo, Embrapa)
Municípios com atividades: 07 (Macapá, Santana, Oiapoque, Laranjal do Jari,
Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Amapá)
Número de atividades: 302 (palestras, minicursos, oficinas, rodas de conversa,
exposições, etc).
PROJETO INOVAÇÃO EM FOCO
Data de Realização: Foram realizados três eventos do Projeto Inovação em Foco
no ano de 2019:
Evento Data Local
Mesa redonda “Gamificação: o uso de jogos sob uma perspectiva educacional”
11 de setembro de 2019
UNIFAP – Auditório DCET
Palestra “Amazônia Brasileira: vilã ou vítima da mudança climática global da Idade
Contemporânea? ”
30 de outubro de 2019
UEAP – Auditório central
IV Encontro de saúde da população negra e indígena do Amapá
14 de novembro de
2019
Salão de Atos da Faculdade Estácio
Macapá.
Objetivo da Atividade: Discutir temas atuais nos espaços de educação e gestão
governamental, ofertando para educadores, alunos, pesquisadores e gestores a
apresentação/ discussão de temas em foco na sociedade e assim desenvolver o papel de
fomento à inovação para os mais diversos públicos. A ideia é a realização de eventos
mensais como palestras, workshops, oficinas, mesas redondas, com temas atuais, voltados
aos mais diversos interesses sociais, sempre com mediador especialista na área,
promovendo parcerias com instituições de ensino, públicas e privadas, e com os setores
de Estado e da organização civil.
Informar os gastos com a atividade: material gráfico (banners, folders, pastas),
material de consumo (caneta e papel).
Metas Físicas Alcançadas:
Evento Número de
participantes
Mesa redonda “Gamificação: o uso de jogos sob uma perspectiva educacional”
80
Palestra “Amazônia Brasileira: vilã ou vítima da mudança climática global da Idade Contemporânea?”
250
IV Encontro de saúde da população negra e indígena do Amapá 80
PROJETO CONECTANDO SEU FUTURO
Data de Realização: O início das aulas foi no dia 23 de setembro e o
encerramento do curso foi no dia 09 de dezembro de 2019.
Local: Laboratórios de informática da Unifap e Ueap.
Objetivo da Atividade: É projeto criado pelo Facebook, em parceria com a ONG
Recode, que tem mais de 20 anos de experiência com projetos de empoderamento digital,
lançado em 2019. O objetivo é oferecer um desenvolvimento de competências
tecnológicas, socioemocionais e digitais para cerca de mil pessoas em 10 municípios
brasileiros ao longo deste ano. O treinamento completo tem duração de 80 horas por
turma, incluindo a criação de um protótipo de um aplicativo que tenha potencial para
impactar positivamente a comunidade local dos alunos. É um projeto apoiado pelo
Governo do Estado do Amapá, que visa capacitar jovens com habilidades digitais básicas
e apresentar tecnologias atuais. As aulas foram nos laboratórios de informática da
Universidade Federal do Amapá (Unifap) e da Universidade do Estado do Amapá (Ueap).
Metas Físicas Alcançadas:
Número de alunos inscritos: 200
Número de alunos matriculados: 100
Número de monitores: 02
CANAL DA CIÊNCIA
Data de Realização: Lançado em 25 de setembro de 2019
Local: https://www.youtube.com/
Objetivo da Atividade: é um canal do YouTube onde são divulgados vídeos do
setor de C&T do Amapá, ações de instituições parceiras, vídeos inspiradores sobre a
história de pessoas que ganharam destaque com seus projetos inovadores.
Metas Físicas Alcançadas:
Número de vídeos publicados: 10
HORA DA CIÊNCIA
Data de Realização: 1ª entrevista em 04 de novembro de 2019.
Local: Rádio Difusora de Macapá
Objetivo da Atividade: É um programa semanal na Rádio Difusora de Macapá,
que vai ao ar toda segunda-feira, de 10h às 11h, com objetivo de divulgar as ações
desenvolvidas pelo setor de ciência e tecnologia do Amapá, com ênfase no que ocorre nas
universidades, escolas, centros de pesquisa, ambiente de inovação, e também entrevistas
com pesquisadores e gestores de instituições de Ciência e Tecnologia.
Metas Físicas Alcançadas:
Número de programas: 09
Número de pessoas entrevistadas: 09
Número de pessoas alcançadas: Estado do Amapá
CONGRESSO AMAPAENSE DE ENGENHARIA FLORESTAL –
CONAEF
Data de Realização: 26 a 29 de novembro de 2019.
Local: Universidade do Estado do Amapá.
Objetivo da Atividade: é um evento promovido pelo colegiado de Engenharia
Florestal da UEAP, juntamente com a SETEC, e a Associação Latino-americana de
Estudantes de Ciências Florestais - ALECIF, com o intuito de promover o debate dos
assuntos atuais referente ao setor florestal. O III CONAEF apresenta a temática
PONTECIALIDADE DO USO MÚLTIPLO DA FLORESTA AMAZÔNICA, com os
eixos: Manejo Florestal, Meio Ambiente, Tecnologia de Produtos Florestais Madeireiros
e Não Madeireiros e Silvicultura. Com o objetivo de reunir a comunidade cientifica em
geral e demais interessados.
Metas Físicas Alcançadas:
Número de inscritos: 100
Número de trabalhos apresentados: 15
Número de atividades: 19 (ver a programação no site
https://www.even3.com.br/iiiconaef/)
3.2.1.3. Ação: pesquisa e desenvolvimento para o Setor Econômico do Estado do
Amapá (Código 2533)
De acordo com a LOA 2019 a dotação orçamentária inicial desta ação para o
exercício ficou definida no valor total de R$ 5.227,00. Desse valor, foi autorizado R$
5.227,00 pela SEPLAN. No decorrer do exercício de 2019 empenhamos R$ 5.205,33 e
liquidado R$ 5.205,33, sendo efetivamente pago R$ 5.205,33 esse equivalente 100% do
valor autorizado.
Quadro 13 – Identificação e Execução da Ação 2533.
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento Institucional/ADI/SETEC/SIPLAG
DAS REALIZAÇÕES
CIRCUITO TECNOAGRO - 2ª EXPOBÚFALO E 1ª EXPOLEILÃO 2019
Data de Realização: 26 a 29 de junho de 2019.
Local: Parque de Exposições João Pompílio (Amapá-AP)
Unidade
Orçamentária
Programa de
Governo
Ação de Governo
Objetivo
Descrição
Anulação Suplementação
Total 5.227,00R$ -R$ 103,00R$ 103,00R$ -R$ 5.227,00R$ 5.205,33R$ -R$ 5.205,33R$ -R$ 5.205,33R$ 5.205,33
3.3.90.14 - 0.101 5.227,00R$ -R$ 103,00R$ -R$ -R$ 5.124,00R$ 5.103,26R$ -R$ 5.103,26R$ -R$ 5.103,26R$ 5.103,26
3.3.90.36 - 0.101 -R$ -R$ -R$ 103,00R$ -R$ 103,00R$ 102,07R$ -R$ 102,07R$ -R$ 102,07R$ 102,07
Und. %
20 0 0%
Exercício 2019 Total
Meta Física
PlanejadaReal izadaProduto
Número de Diagnostico Situacional
Metas Física (Resultados)
Elemento
Despesa/FonteDotação Inicial
Dotação
Atualizada
Despesas
Empenhadas
Despesas Liquidadas Despesas PagasAlteração QDD
Reserva de
Conting. (30%)
Alteração -
SEPLAN
(Anulação)
Alteração - SETEC Resto a
PagarExercício 2019
Resto a
Pagar
Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor Econômico do Amapá, Código: 1.25.101.19.571.0013.2533.0.160000 (Função: 19, Subfunção: 571, Tipo: Atividade)
PROMOÇÃO E INCENTIVO DO ENSINO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ, Código nº. 1.25.101.19.571.0013.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Unidade Oorçamentária - 25101 / Unidade Gestora - 250101
Identificação da Ação
Meta Financeira (Resultados)
Lei Orçamentária Anual – 2019
As demandas dos demais órgãos estaduais governamentais serão contempladas nesta ação, onde a SETEC irá coordenar a articulação das instituições de CT&I, bem como das
instituições que compõem o setor econômico. Toda e qualquer atividade voltada aos ARRANJOS ESTRUTURAIS que envolver a produção de conhecimento poderá ser auxiliada por
pesquisadores, técnicos e discentes atuantes nas instituições de CT&I, além do apoio operacional para realização das atividades prioritárias do setor. Portanto, essa ação se
caracteriza por ser transversal e converge como atuação direta da CT&I nos órgãos de governo estadual do setor econômico.
Atender às demandas do setor econômico do estado do Amapá voltadas ao desenvolvimento e a inovação
Objetivo da Atividade: É uma feira de negócios realizada pelo Governo do
Estado do Amapá direcionada aos produtores e empresas que atuam no setor produtivo.
Tem o objetivo de provocar um amplo debate sobre a atividade da pecuária bubalina
amapaense e ao mesmo tempo fazer uma mostra tecnológica sobre os avanços alcançados
na área de nutrição, genética e sanidade para esse segmento produtivo, além de promover
a compra e venda de animais que tenham elevada qualidade genética e capacidade
reprodutiva. Esta edição, encerra o circuito de feiras e agrega a 2ª ExpoBufálo e 1°
ExpoLeilão, atividades com foco comercial e de geração de renda.
A SETEC apoiou com a divulgação das atividades, criação das artes e apoio
técnico, com a disponibilização de dois servidores.
Metas Físicas Alcançadas:
Número de atividades realizadas: 29 (programação completa disponível aqui:
https://drive.google.com/file/d/1-keunfosTgiBt_Wx1wdv6DA53KftHvie/view).
3.2.1.4. Ação Tecnológica, Inovação e Empreendedorismo em Áreas Estratégicas
(Código 2535).
De acordo com a LOA 2019 a dotação orçamentária inicial desta ação para o
exercício ficou definida no valor total de R$ 302.814,00. Desse valor, foi autorizado R$
274.040,00 pela SEPLAN. No decorrer do exercício de 2019 empenhamos R$ 16.129,12
e liquidado R$ 16.129,12, sendo efetivamente pago R$ 16.129,12 esse equivalente 6% do
valor autorizado.
Quadro 14 – Identificação e Execução da Ação 2535.
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento Institucional/ADI/SETEC/SIPLAG
DAS REALIZAÇÕES
PROGRAMA CENTELHA
Unidade
Orçamentária
Programa de
Governo
Ação de Governo
Objetivo
Descrição
Anulação Suplementação
Total 302.814,00R$ -R$ 4.110,00R$ 9.491,00R$ 34.155,00R$ 274.040,00R$ 16.129,12R$ -R$ 16.129,12R$ -R$ 16.129,12R$ 16.129,12R$
3.3.90.14 - 0.101 10.000,00R$ -R$ -R$ 4.110,00R$ -R$ 14.110,00R$ 14.013,72R$ -R$ 14.013,72R$ -R$ 14.013,72R$ 14.013,72R$
3.3.90.20 - 0.101 -R$ -R$ -R$ 5.381,00R$ 5.381,00R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
3.3.90.39 - 0.101 35.000,00R$ -R$ 4.110,00R$ -R$ 28.774,00R$ 2.116,00R$ 2.115,40R$ -R$ 2.115,40R$ -R$ 2.115,40R$ 2.115,40R$
4.4.90.52 - 0.130 257.814,00R$ -R$ -R$ -R$ -R$ 257.814,00R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
Und. %
2 2 100%Números Programa e Projeto Implantado
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Unidade Oorçamentária - 25101 / Unidade Gestora - 250101
Identificação da Ação
Lei Orçamentária Anual – 2019
Os ARRANJOS ESTRUTURAIS deverão receber aporte de capacitação dos cursos técnicos e profissionalizantes. Isso pode ocorrer através das instituições de ensino já existentes ou através da
criação dos CVTs em vários municípios do estado do Amapá. O espírito inovador será incentivado pelo estabelecimento da política estadual de inovação, parques tecnológicos para
transferência de tecnologia e fechamento de negócios. A operação dos NITs nas instituições de CT&I será consolidada como apoio a transformação de ideias em atividades econômicas.
Apoiar o uso do conhecimento científico, a transferência de tecnologia e a inovação para atender prioritariamente o setor econômico do estado do Amapá.
Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo em Áreas Estratégicas, Código: 1.25.101.19.571.0013.2535.0.160000 (Função: 19, Subfunção: 571, Tipo: Atividade)
PROMOÇÃO E INCENTIVO DO ENSINO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ, Código nº. 1.25.101.19.571.0013.
Despesas
Empenhadas
Despesas Liquidadas
Meta Financeira
Despesas Pagas
Metas Física (Resultados)
Planejada
Elemento
Despesa/FonteDotação Inicial
Dotação
Atualizada
Meta Física
Real izadaProduto
Alteração QDD
Reserva de
Conting. (30%)
Alteração -
SEPLAN
(Anulação)
Alteração - SETEC Resto a
PagarExercício 2019
Resto a
PagarExercício 2019 Total
Data de Realização:
Atividade Data/Período
Lançamento da Chamada Pública 11 de setembro de 2019
Período de submissão 11 de setembro a 11 de novembro de 2019
Divulgação do resultado final e publicação no DOE 24 de abril de 2020
Contratação dos projetos de fomento Até 17 de julho de 2020
Avaliação técnica final 13 meses após a contratação
Objetivo da Atividade: criar empreendimentos inovadores a partir da geração de
novas ideias e a disseminação da cultura do empreendedorismo inovador. A Setec e a
Fapeap, em parceria com a Finep, disponibilizaram R$ 800 mil reais para o programa,
sendo R$ 600 mil oriundos da Finep e R$ 200 mil do Governo do Amapá. A ideia é
ampliar a quantidade de empreendimentos nos ambientes promotores da inovação,
incluindo incubadoras e aceleradoras de empresas, parques e polos científicos e
tecnológicos.
Metas Físicas Alcançadas:
Número de projetos submetidos: 179
Participantes Cadastrados: 295
Participantes nas Equipes: 464
Número de projetos contemplados: 15
CONECTA STARTUP BRASIL - ROADSHOW AMAPÁ
Objetivo da Atividade: O Conecta Startup Brasil é um programa de fomento ao
empreendedorismo e de estímulo a Inovação Aberta. Realizando a conexão de ideias a
desafios tecnológicos compartilhados pelo mercado, o programa busca aumentar a
densidade de startups no país com um aporte financeiro de até R$200.000,00 por projeto.
O Roadshow Conecta em Macapá teve conteúdo, inspiração e networking, focado na
temática de inovação através da conexão entre empresas e startups, com cases de
empresas que compartilharam suas experiências com inovação aberta e cases de startups
que compartilharam seus erros e acertos no processo de validação do negócio
Data de Realização: 20 de setembro de 2019.
Metas Físicas Alcançadas:
Número de participantes alcançados: 70
Número de startups participantes: 10
Número de empresas participantes: 4
3.2.1.5. Ação: consolidação do Sistema Estadual de CT&I (Código 2537)
De acordo com a LOA 2019 a dotação orçamentária inicial desta ação para o
exercício ficou definida no valor total de R$ 8.000,00. Desse valor, foi autorizado R$
2.419,00 pela SEPLAN. No decorrer do exercício de 2019 empenhamos R$ 2.418,97 e
liquidado R$ 2.418,97, sendo efetivamente pago R$ 2.418,97 esse equivalente 100% do
valor autorizado.
Quadro 15 – Identificação e Execução da Ação 2537.
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento Institucional/ADI/SETEC/SIPLAG
DAS REALIZAÇÕES
Em 2019, a SETEC, por meio do Secretário Rafael Pontes, articulou com alguns
parlamentares do Amapá para que fossem destinadas emendas para o setor de Ciência e
Tecnologia. O valor total é de R$ 3.700.000,00, que serão divididos em editais de fomento
à pesquisa e inovação, apoio à estudantes do ensino básico, médio, técnico, superior, pós-
graduação e pesquisadores, além da realização e apoio à diversos eventos de
popularização da ciência e estímulo à inovação.
Unidade
Orçamentária
Programa de
Governo
Ação de Governo
Objetivo
Descrição
Anulação Suplementação
Total 8.000,00R$ -R$ 5.381,00R$ -R$ 200,00R$ 2.419,00R$ 2.418,97R$ -R$ 2.418,97R$ -R$ 2.418,97R$ 2.418,97R$
3.3.90.14 - 0.101 3.000,00R$ -R$ 381,00R$ -R$ 200,00R$ 2.419,00R$ 2.418,97R$ -R$ 2.418,97R$ -R$ 2.418,97R$ 2.418,97R$
3.3.90.30 - 0.101 5.000,00R$ -R$ 5.000,00R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
Und. %
25% 0 0%Percentual do Sistema Consolidado
Produto
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Unidade Oorçamentária - 25101 / Unidade Gestora - 250101
Identificação da Ação
Lei Orçamentária Anual – 2019
A consolidação do sistema estadual de CT&I se dará por meio da reorganização dos instrumentos de controle social e instrumentos legais (Politica de CT&I, Conselho e Fundo).
Indicadores de CT&I voltados para atender aos requisitos nacionais serão contemplados, mas indicadores específicos ao monitoramento das ações locais de CT&I e aqueles de
desenvolvimento econômico e da educação também comporão o rol das informações disponibilizadas. Adicionalmente, sem recursos humanos qualificados e uma base sólida de
infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento não é possível a geração de conhecimento científico e tecnológico. Além de prejudicar as atividades propriamente ditas, a ausência de
condições mínimas de estrutura e recursos humanos, incide no aumento da dificuldade na captação de recursos externos através de projetos, acordos e convênios. Entretanto, a
capitalização do setor da CT&I não pode acontecer de forma aleatória; assim, os ARRANJOS ESTRUTURAIS deverão ser fielmente considerados nos investimentos que serão realizados.
Serão necessários também recursos humanos especializados capacitados para atuar na captação de recursos através da elaboração de programas, projetos, acordos, convênios,
etc. alinhados às diretrizes nacionais, regionais e locais. Os recursos captados deverão ser direcionados às demandas do estado do Amapá, o qual deverá propiciar ambiente
favorável a articulação de ações e programas transversais alinhados aos objetivos delimitados ao Setor Econômico, definidos através de Fóruns de Discussão de prioridades.
Operacionalizar o Sistema Estadual de C,T&I.
Consolidação do Sistema Estadual de C,T&I, Código: 1.25.101.19.571.0013.2537.0.160000 (Função: 19, Subfunção: 571, Tipo: Atividade).
PROMOÇÃO E INCENTIVO DO ENSINO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ, Código nº. 1.25.101.19.571.0013.
Despesas
Empenhadas
Despesas Liquidadas
Meta Financeira
Despesas Pagas
Metas Física (Resultados)
PlanejadaReal izada
Elemento
Despesa/FonteDotação Inicial
Dotação
Atualizada
Meta Física
Alteração QDD
Reserva de
Conting. (30%)
Alteração -
SEPLAN
(Anulação)
Alteração - SETEC Resto a
PagarExercício 2019 Resto a
PagarExercício 2019 Total
Fonte: CDC e CDTI/SETEC
3.2.1.6. Ação Manutenção de Serviços Administrativos – SETEC (Código 2538)
De acordo com a LOA 2019 a dotação orçamentária inicial desta ação para o
exercício ficou definida no valor total de R$ 206.000,00. Desse montante, foi autorizado
R$ 90.155,00 pela SEPLAN. No decorrer do exercício de 2019 empenhamos R$
90.153,25 e liquidado R$ 79.476,29, sendo efetivamente pago R$ 79.476,29 esse
equivalente 88% do valor autorizado.
Vale ressaltar, que no exercício citado efetivamos o pagamento de Resto a Pagar
de exercício anterior no valor total de R$ 20.368,80.
Quadro 16 – Identificação e Execução da Ação 2538.
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento Institucional/ADI/SETEC/SIPLAG
DAS REALIZAÇÕES
Durante o ano de 2019 deram entrada no Núcleo Administrativo Financeiro –
NAF/SETEC, 40 processos administrativos: sendo 23 processos de concessão de Diárias,
04 Adesão de Ata, 01 Pregão Eletrônico, 01 inexigibilidades, 03 Dispensa de Licitação,
03 Sistema de Registro de Preço – SRP, 01 Suprimento de Fundo, 02 Resto a Pagar
Processado e 02 Resto a Pagar Não-Processado.
Dessa forma, 39 processos administrativos foram efetivamente concluídos e penas
01 (Suprimento de Fundo) não foi possível sua finalização devido o órgão responsável
até o dia 31/12/2019 não se manifestou quanto a autorização para realização da despesa.
Unidade
Orçamentária
Programa de
Governo
Ação de
Governo
Objetivo
Descrição
Anulação Suplementação
Total 206.000,00R$ 50.000,00R$ 8.494,00R$ 8.494,00R$ 65.845,00R$ 90.155,00R$ 90.153,25R$ 20.368,80R$ 79.476,29R$ 20.368,80R$ 79.476,29R$ 99.845,09R$
3.3.90.14 - 0.101 10.000,00R$ -R$ -R$ -R$ 8.518,00R$ 1.482,00R$ 1.481,53R$ -R$ 1.481,53R$ -R$ 1.481,53R$ 1.481,53R$
3.3.90.30 - 0.101 59.000,00R$ 10.000,00R$ 8.494,00R$ -R$ 25.734,00R$ 14.772,00R$ 14.771,75R$ 224,00R$ 8.971,75R$ 224,00R$ 8.971,75R$ 9.195,75R$
3.3.90.33 - 0.101 -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ 12.284,80R$ -R$ 12.284,80R$ -R$ 12.284,80R$
3.3.90.36 - 0.101 2.000,00R$ -R$ -R$ -R$ 2.000,00R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
3.3.90.39 - 0.101 130.000,00R$ 40.000,00R$ -R$ -R$ 16.870,00R$ 73.130,00R$ 73.129,82R$ 7.860,00R$ 68.252,86R$ 7.860,00R$ 68.252,86R$ 76.112,86R$
3.3.90.47 - 0.101 5.000,00R$ -R$ -R$ -R$ 4.229,00R$ 771,00R$ 770,15R$ -R$ 770,15R$ -R$ 770,15R$ 770,15R$
3.3.90.92 - 0.101 -R$ -R$ -R$ 8.494,00R$ 8.494,00R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
Und. %
1 1 100%
Resto a Pagar Exercício 2019 Total
Identificação da Ação
Apoio Administrativo às atividades fins da SETEC, através da adequação com alocação de recursos orçamentários e financeiros, com a finalidade de manter as atividades setoriais administrativas
enfatizando o seu desenvolvimento assim como, a gestão dos programas, voltados para o cumprimento da promoção da ciência, ponto fundamental da Secretaria no Estado do Amapá”. Aquisição de
equipamentos, veículos e tecnologia equivalente ao processo de trabalho, Aprimoramento do fluxo de processos administrativos, manutenção da estrutura física, manutenção corretiva e preventiva
dos veículos, manutenção predial e Capacitação de pessoal.
Manter administrativamente as unidades operacionais da SETEC, visando a execução de suas atividades finalísticas.
Manutenção de Serviços Administrativos - SETEC, Código: 1.25.101.19.122.0001.2538.0.160000 (Função: 19, Subfunção: 122, Tipo: Atividade).
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - EIXO ECONÔMICO, Código: 1.25.101.19.122.0001.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Unidade Oorçamentária - 25101 / Unidade Gestora - 250101
Natureza de
Despesa/Fonte
de recurso
Despesas PagasDespesas Liquidadas
Lei Orçamentária Anual – 2019Meta Financeira
Dotação
Atualizada
Despesas
EmpenhadasDotação Inicial
Alteração Orçamentária
Reserva de
Conting.
Alteração -
SEPLAN
(Anulação)
Alteração - SETECResto a Pagar Exercício 2019
Metas Física (Resultados)
Produto
Unidade Administrativa Mantida
Realizada
Meta Física
Planejada
Das despesas realizadas no exercício de 2019 e pagamento efetivados de resto a pagar:
Quadro 17 – Detalhamento das despesas realizadas e dos pagamentos efetivados com Resto a Pagar.
Nº.
Processo/
Instrumento
Código
Programa
e Ação .
Credor Nota de
Empenho
Natureza
Despesa
Valor
Total do
Contrato
Empenhada
Liquidada Despesas Pagas
Resto a
Pagar
Exercício
2019
Resto a
Pagar
Exercício
2019
Total Geral 244.533,00 39.816,80 226.319,36 39.816,80 226.319,36
Diá
ria
s C
ivil
e C
ola
bo
rad
or
Ev
entu
al
35.000.006/2019
/SETEC. 0013/2537
JOSIANE SILVA
DO ESPIRITO
SANTO-
66366020230
2019NE00003 3.3.90.14 - 833,53 - 833,53
- 833,53
35.000.007/2019-SETEC.
0013/2533
JULIANA
CORRÊA DE
OLIVEIRA
CASTELO
BRANCO-
01141912201
2019NE00012 3.3.90.36 - 102,07 - 102,07
- 102,07
35.000.014/2019
-SETEC 0001/2538
PERSEU DA
SILVA APARICIO-
71089950268
2019NE00007 3.3.90.14 - 833,53 - 833,53
- 833,53
250101.0130.15
46.0015/2019-PESSOAL/SET
EC
0013/2524
PERSEU DA
SILVA APARICIO-
71089950268
2019NE00046 -
2019PD00052 - 3.3.90.14 - 51,60 - 51,60 51,60
0025.0130.1546.
0001/2019-PESSOAL-
SETEC.
0013/2537
RAFAEL PONTES
LIMA -
46000042/09UEAP.-
62736531272
2019NE00010 3.3.90.14 - 444,72 - 444,72
- 444,72
PROCESSO Nº 0025.0130.1546.
0011/2019-
PESSOAL/SETEC.
0013/2535
LAERCIO
MARTINS
RODRIGUES-
87203081249
2019NE00031 3.3.90.14 - 464,40 - 464,40
- 464,40
PROCESSO Nº
0025.0130.1546.
0017/2019. 0013/2535
RAFAEL PONTES
LIMA -
46000042/09UEAP.-
62736531272
2019NE00048 -
2019PD00056 - 3.3.90.14 - 741,20 - 741,20
- 741,20
PROCESSO Nº 0025.0130.1546.
0009/2019-
PESSOAL-SETEC.
0013/2535
RAFAEL PONTES
LIMA -
46000042/09UEAP.-
62736531272
2019NE00030 3.3.90.14 1.037,68 - 1.037,68
- 1.037,68
0025.0130.1546.0002/2019-
PESSOAL-
SETEC.
0013/2535
RAFAEL PONTES
LIMA -
46000042/09UEAP.-
62736531272
2019NE00011 3.3.90.14 - 8.911,54 - 8.911,54
- 8.911,54
0025.0130.1546.0007/2019-
PESSOAL/SET
EC.
0013/2533
PERSEU DA
SILVA APARICIO-
71089950268
2019NE00012 3.3.90.14 - 2.551,63 - 2.551,63
- 2.551,63
PROCESSO Nº 0025.0130.1546.
0016/2019-
PESSOAL/SETEC.
0013/2524
RAFAEL
OLIVEIRA
ALEIXO-
01779992254
2019NE00047 -
2019PD00053 3.3.90.14 - 833,53 - 833,53 833,53
0025.0130.1546.
0007/2019-PESSOAL/SET
EC.
0013/2533
RAFAEL
OLIVEIRA
ALEIXO-
01779992254
2019NE00020 3.3.90.14 - 2.551,63 - 2.551,63
- 2.551,63
PROCESSO Nº
0025.0130.1546.0014/2019-
PESSOAL-
SETEC.
0013/2524
RAFAEL PONTES
LIMA -
46000042/09UEAP.-
62736531272
2019NE00040 -
2019PD00004 -
2019OB29918 3.3.90.14 - 741,20 - 741,20
- 741,20
PROCESSO Nº
0025.0130.1546.
0013/2019-PESSOAL/SET
EC.
0013/2537
RAILONE FILIPE
DE SOUZA
COELHO-
00504256254
2019NE00038 3.3.90.14 - 180,00 - 180,00
- 180,00
PROCESSO Nº 0025.0130.1546.
0013/2019-
PESSOAL/SETEC.
0013/2537 FABIO LACERDA
JUCÁ-00517809257 2019NE00037 3.3.90.14 - 258,00 - 258,00
- 258,00
PROCESSO Nº 0025.0130.1546.
0013/2019-
PESSOAL/SETEC.
0013/2537
RAFAEL
OLIVEIRA
ALEIXO-
01779992254
2019NE00036 3.3.90.14 - 258,00 - 258,00
- 258,00
PROCESSO Nº 0025.0130.1546.
0010/2019-
PESSOAL/SETEC.
0001/2538
FRANCISCO DO
SOCORRO
TRINDADE
FACANHA-
06740634220
2019NE00029 3.3.90.14 - 324,00 - 324,00
- 324,00
PROCESSO Nº
0025.0130.1546.
0010/2019-PESSOAL/SET
EC.
0001/2538
ANDREW
REINALDO
CARDOSO
GONÇALVES-
70821259253
2019NE00028 3.3.90.14 - 324,00 - 324,00
- 324,00
PROCESSO Nº 0025.0130.1546.
0008/2019-PESSOAL-
SETEC.
0013/2535
RAFAEL PONTES
LIMA -
46000042/09UEAP.-
62736531272
2019NE00027 3.3.90.14 - 1.037,68 - 1.037,68
- 1.037,68
35.000.005/2019
/SETEC. 2537/0013
RAFAEL PONTES
LIMA -
46000042/09UEAP.-
62736531272
2019NE00002 3.3.90.14 444,72
444,72 444,72
0025.0130.1546.
0019/2019-
PESSOAL/SETEC.
2535/0013
RAFAEL PONTES
LIMA -
46000042/09UEAP.-
62736531272
2019NE00055 -
2019NE00060 - 3.3.90.14 444,72
444,72 444,72
0025.0130.1546.
0018/2019-
PESSOAL/SETEC.
2535/0013
RAFAEL PONTES
LIMA -
46000042/09UEAP.-
62736531272
2019NE00054 -
2019PD00059 - 3.3.90.14 741,20 -
741,20 741,20
35.000.001/2019/SETEC
0013/2535
RAFAEL PONTES
LIMA -
46000042/09UEAP.-
62736531272
2019NE00001 3.3.90.14
635,30 635,30 - 635,30
- 635,30
Subtotais 24.745,88 - 24.745,88
- 24.745,88
Inex
igib
ilid
ad
e
00001/SETEC/2019.
0001/2538
CONSELHO
NACIONAL DE
SEC.EST.C&TI-
CONSECTI-
07619698000177
2019NE00009 3.3.90.39 - 16.000,00 -
16.000,00
- 16.000,00
Subtotais 16.000,00 - 16.000,00
- 16.000,00
Dis
pen
sa d
e L
icit
açã
o
00011/SETEC/2
018. 0001/2538
E A C DA COSTA-
EPP-
24258541000182
2019NE00005 3.3.90.30
6.682,75 6.682,75 -
6.682,75
- 6.682,75
00003/SETEC/2
019 0001/2538
ALL LUK
SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA
- ME-
13108995000150
2019NE00014 3.3.90.39 - 14.832,50 - 14.832,50
- 14.832,50
35.000.015/2019-SETEC.
0001/2538
SECRETARIA DE
ESTADO DA
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA -
SETEC-
11762249000150
2019NE00016 3.3.90.47 - 520,15 - 520,15
- 520,15
2019NE00022 3.3.90.47 - 250,00 - 250,00
- 250,00
Subtotais 22.285,40 - 22.285,40
- 22.285,40
Sis
tem
a d
e R
egis
tro
de
Pre
ço
(S
RP
)
00003/SETEC/201
9 - Ata de Registro
de Preço nº.
037/2019/CLC/PG
E.
0001/2538 MARCIO F.
OLIVEIRA - ME-
07881812000132
2019NE00042 -
2019PD00051 - 3.3.90.39 - 300,00 - 300,00
- 300,00
0005/SETEC/2019
- Ata de Registro
de Preço nº.
XX/2019/CLC/PG
E.
0013/2535
ARANHA
DESIGNE
COMUNICAÇÃO
VISUAL EIRELI-
16631626000136
2019NE00053 3.3.90.39 1.734,00
1.734,00 1.734,00
2019NE00043 -
2019PD00047 -
2019OB35613 3.3.90.39 - 2.115,40 - 2.115,40
- 2.115,40
00001/SETEC/2019II.
0013/2514
BOA SAFRA
TURISMO LTDA-
04845470000107
2019NE00025 3.3.90.33 - 70.000,00 -
63.130,14
- 63.130,14
Subtotais 74.149,40 - 67.279,54
- 67.279,54
Pre
gã
o E
letr
ôn
ico
35.000.058/2016-SETEC. Pregão
Eletrônico nº.
001/2017/CEL/SETEC
0001/2538
D.T.
REFRIGERAÇÃO
LTDA- EPP-
10948210000160
2019NE00013 3.3.90.39 - 8.493,32 - 6.616,36
- 6.616,36
Subtotais 8.493,32 - 6.616,36
- 6.616,36
Ad
esã
o d
e A
ta (
Reg
istr
o d
e P
reço
)
00002/SETEC/2019.
0001/2538
SEE IN BOX
MIDIA INDOOR
TECNOLOGIA E
MARKETING
LDTA - ME-
12027493000132
2019NE00015 3.3.90.39 - 8.220,00 - 8.220,00
- 8.220,00
2019NE00041 -
2019PD00046 -
2019OB3561 3.3.90.39 8.220,00 - 8.220,00
- 8.220,00
2019NE00052 -
2019PD00063 - 3.3.90.33 8.220,00 8.220,00 8.220,00
2019NE00026 3.3.90.39 - 4.110,00 -
4.110,00
- 4.110,00
PROCESSO Nº
00006/2019/SETE
C - Ata de Registro
de Preço nº.
76/2019/CLC/PGE
0001/2538
M. DA SILVA
OLIVEIRA - ME-
00451408000180
2019NE00049 -
2019PD00062 - 3.3.90.30 - 489,00 - 489,00 489,00
0004/SETEC/20
19 - Ata de
Registro de Preço nº.
066/2019 -
CLC/PGE
0001/2538
E A C DA COSTA-
EPP-
24258541000182
2019NE00044 -
2019PD00049 -
2019OB35615 3.3.90.30 - 1.800,00 - 1.800,00
- 1.800,00
35.000.022/2018
-SETEC -
volume II. 0013/2514
ÉTICA TURISMO
VIAGENS
RECEPTIVO
LTDA-
16604411000126
2019NE00004 3.3.90.33
150.000,00 59.000,00 -
58.333,18
- 58.333,18
Subtotais 90.059,00 - 89.392,18
- 89.392,18
Su
pri
men
to d
e F
un
do
0025.0127.1542.0001/2019-
UNIF/SETEC 0001/2538
ELENICE
ALENCAR
FERREIRA-
20982704291
2019NE00017 3.3.90.30 - 5.800,00 -
-
2019NE00018 3.3.90.39 - 3.000,00 - -
- -
Subtotais 8.800,00 - -
- -
Res
to a
Pa
ga
r -
Nã
o P
roce
ssa
do
35.000.022/2018
-SETEC. Ata
003/2018/CEL/SETEC
0001/2538
ÉTICA TURISMO
VIAGENS
RECEPTIVO
LTDA-
16604411000126
2018NE0007 -
2019NL00002 -
2019PD00002 -
2019OB04343.
3.3.90.33 - -
12.284,80
12.284,80 -
00010/SETEC/2
018 0001/2538
BDH HOTELARIA
E TURISMO LTDA
- IBIS MACAPÁ-
12993139000162
2018NE00076 -
2019NL00007 -
2019PD00014 -
2019OB19450.
3.3.90.39 - - 7.860,00 - 7.860,00 -
Subtotais - 20.144,80 - 20.144,80 -
Res
to a
Pa
ga
r -
PR
OC
ES
SA
DO
00002/SETEC/2
018 0001/2538
WHERLLES
SILVEIRA DE
ARAÚJO-
26861098000165
2018NE00086 -
2018NL00077 -
2019PD00012 -
2019OB11800
3.3.90.30 - -
224,00 -
224,00 -
35.000.072/2014
/SETEC 0001/2538
COOTERRA-COOPERAT.DE
TRANSP.TERREST. DO
AMAPA-04260357000160
2014NE00148.20
14NL00178.2019
PD00007.2019O
B11797.
3.3.90.39
9.448,00 -
9.448,00 -
2014NE00147 -
2014NL00177 -
2019PD00006 -
2019OB11796.
3.3.90.39 - -
10.000,00 -
10.000,00 -
Subtotais - 19.672,00 - 19.672,00 -
Fonte: Núcleo Administrativo e Financeiro – NAF/SETEC
Das despesas com Combustível:
A SETEC é uma das integrantes do Contrato Coorporativo de combustível do
Governo do Estado, a mesma recebe mensal 536 litros e anual 6430 litros de combustível
em tickets, conforme detalhamento no quadro 18.
Os itens adquiridos foram consumidos em 2019, em um período compreendido
entre Janeiro a Dezembro de 2019, conforme especificados no quadro 19.
Vale ressaltar, que as despesas com combustível são custeadas integralmente pela
SEAD/GEA.
Quadro 18 – Total de Combustível liberado pela SEAD em 2019.
ESPECIFICAÇÃO Litro (Qtd) Valor (R$)
Gasolina Comum 2.357,534 R$ 9.983,03
Diesel S-10 2.701,530 R$ 12.486,52
Fonte: Núcleo Administrativo–Financeiro - NAF/SETEC
Quadro 19 – Detalhamento do consumo com combustível pela SETEC em 2019
ESPECIF. UND. FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGOS SET OUT NOV DEZ
Gasolina
Comum Litros 0 0 0 301,87 467,36 270,09 330 244,77 377,22 357,22 404
Diesel S-
10 Litros 0 0 0 189,76 412,94 360,05 500 551,82 483,84 415,12 388
Fonte: Núcleo Administrativo–Financeiro - NAF/SETEC
Das despesas com emissão de bilhetes aéreos
Detalhamento das despesas referentes a aquisição de Passagens Aéreas com seus
devidos beneficiados (Ver Quadro 20).
Quadro 20 – Relação das Aquisições de Bilhete de Passagens Aéreas – 2019
Processo nº. Favorecido Data da Emissão
Trecho Valor (R$) Situação
35.000.022/2018 Rafael Pontes Lima 16/01/2019 MCP/BEL/MCP 544,03 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Charles Ferreira Brito 21/01/2019 MCP/BEL/MCP 1.565,93 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 José Renato Ribeiro 21/01/2019 MCP/BEL/MCP 1.565,93 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Rafael Pontes Lima 11/02/2019 MCP/BSB/MCP 3.333,17 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Juliana Castelo Branco 02/03/2019 BEL/MCP/BEL 1.066,23 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Josiane Silva Santos 02/03/2019 MCP/BSB/MCP 2.608,27 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Mary de Fatima Santos 02/03/2019 MCP/BSB/MCP 2.906,38 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Ana Ines Sousa 15/03/2019 GIG/MCP/SDU 3.065,85 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Roberio Aleixo Nobre 17/03/2019 MCP/BSB/MCP 4.777,62 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Silvio José Figueiredo 21/03/2019 BEL/MCP/BEL 2.314,73 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Maria Lidia Fernandes 22/03/2019 BSB/MCP/BSB 3.795,18 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Henry Jun Suzuki 01/04/2019 CGH/MCP/CGH 2.775,63 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Perseu da Silva Aparicio 05/04/2019 MCP/BSB/MCP 3.173,67 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Robério Aleixo Nobre 05/04/2019 MCP/GRU/MCP 4.997,94 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Rafael Pontes Lima 25/04/2019 MCP/POA/MCP 2.374,68 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Rafael Pontes Lima 30/04/2019 MCP/BSB 2.005,79 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Rafael Pontes Lima 02/05/2019 BSB/MCP 2.130,39 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Anderson Guerra 06/06/2019 MCP/BEL/MCP 807,73 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Perseu da Silva Aparicio 10/06/2019 MCP/MAO/MCP 1.929,73 Despesa realizada e efetivamente paga.
35.000.022/2018 Jadson Coelho Abreu 10/06/2019 MCP/MAO/MCP 1.929,73 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Chassot/Attico 06/08/2019 GYN/BSB/MCP 676,06 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Chassot/Attico 06/08/2019 MCP/CNF/POA 1.738,41 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Lima/Rafael 08/08/2019 BSB/MCP 1.096,07 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Neves Reis/Eliakim 31/07/2019 MCP/BEL/MAO/
BEL/MCP 2.613,13
Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Lima/Rafael 30/07/2019 BSB/MCP 632,97 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Lima/Rafael 30/07/2019 MCP/BSB 1.034,09 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Mali/Carlos Lucas 30/07/2019 CGR/POA 603,48 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Mali/Carlos Lucas 30/07/2019 POA/CGH/CGR 832,85 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Reis Dias/ Maycon 09/08/2019 MCP/CNF/CGH/CNF/BEL/MCP
2.829,63 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Oliveira/Johnny 09/08/2019 MCP/CNF/CGH/CNF/BEL/MCP
2.829,63 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Lima/Rafael 12/08/2019 MCP/BEL/VCP/F
LN 2.295,79
Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Lima/Rafael MR 06/09/2019 MCP/BSB 1.403,69 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Higuchi/Niro 09/09/2019 MAO/BEL/MCP/
BEL/MAO 1.265,63
Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Lima/Rafael MR 09/09/2019 BSB/MCP 1.309,47 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Lacerda Juca/Fábio MR 29/08/2019 MCP/BSB 1.838,19 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Lacerda Juca/Fábio MR 29/08/2019 BSB/MCP 1.683,47 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Monteiro/Marcio 15/09/2019 MCP/BSB 1.184,79 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Monteiro/Marcio 15/08/2019 BSB/MCP 1.038,87 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Silva Alexandre/Gustavo Henrique
20/08/2019 REC/BSB/MCP/
BSB/REC 2.263,33
Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Lima/Rafael MR 16/09/2019 MCP/BSB 1.012,05 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Lima/Rafael Pontes 17/09/2019 BSB/MCP 1.917,96 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Medeiros/Jefferson 01/10/2019 MCP/BEL/MAO 1.206,79 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Carvalho/Maria Margarida
01/10/2019 BEL/MCP/BEL 1.383,33 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Medeiros/Jefferson MR 01/10/2019 MAO/BSB/MCP 1.150,16 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Medeiros/Jefferson 02/10/2019 MCP/BEL/MAO 380,01 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Monteito Costa/Leandro MR
04/11/2019 MCP/BEL/MCP 512,65 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Anselmo Nobre/Robério 04/11/2019 MCP/BSB/REC 2.017,49 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Anselmo Nobre/Robério 04/11/2019 REC/BEL/MCP 1.638,45 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Almeida Silva/Etevaldo 18/11/2019 FOR/BEL/MCP 1.811,43 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Almeida Silva/Etevaldo 18/11/2019 MCP/BEL/FOR 1.024,19 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Oliveira Aleixo/Rafael MR 18/11/2019 MCP/BSB/POA/
BSB/MCP 2.143,93
Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Allegretti/Mary Helene 18/11/2019 CWB/CNF/MCP/
CNF/CWB 3.777,14
Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Oliveira /Italo MR 25/11/2019 CGH/BSB/MCP/
BSB/CGH 3.452,65
Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Rafael Lima/Rafael 28/11/2019 MCP/BSB/MCPP 3.089,73 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Rafael Lima/Rafael 03/12/2019 GRU/MCP 1.229,89 Despesa realizada e efetivamente paga.
00001/SETEC/2019 Rafael Lima/Rafael 03/12/2019 MCP/GRU 835,63 Despesa realizada e efetivamente paga.
Fonte: Núcleo Administrativo–Financeiro - NAF/SETEC
Relação de Contratos administrativos firmados e vigentes em 2019.
Quadro 21 – Relação de Contrato Administrativo firmado e vigente em 2019.
Fonte: Unidade de Contratos e convênios - UCC /NAF/SETEC.
Resto a
Pagar
Exercício
2019Resto a Pagar
Exercício
2019Total
00001/SETEC/2019.
Contrato nº.
002/2019/SETEC
0013/2514
SRP (Sistema
de Registro
de Preço
(CLC/PGE)
BOA SAFRA TURISMO -
EIRELLI BOUTIQUE DE
VIAGENS
Emissão, Reserva e
marcação/remarcação de passagens
aéreas
27/06/201927/06/2019 a
27/06/202070.000,00 70.000,00 - 63.130,14 - 63.130,14 63.130,14
Contrato
vigênte.
00002/SETEC/2019.
Contratro nº.
001/2019/SETEC
0001/2538Adesão de
Ata
SEE IN BOX MIDIA
INDOOR TECNOLOGIA
E MARKETING LTDA -
EPP
Locação de Equipamento de
Informática01/05/2019
01/05/2019 a
30/04/202049.320,00 28.770,00 - 28.770,00 - 28.770,00 28.770,00
Contrato
Vigente.
00010/SETEC/2018.
Contrato nº.
005/2018/SETEC
0001/2538Dispensa
de Lici tação
BDH HOTELARIA E
TURISMO LTDA
Empresa especia l i zada na
prestação de serviço de
hospedagem em Hotel
11/12/201811/12/2018 a
10/12/20197.860,00R$ - 7.860,00 - 7.860,00 - 7.860,00
Contrato
Concluido,
com término
de vegência.
35.000.058/2016.
Contrato Vigente
nº.
001/2018/SETEC.
0001/2538Pregão
Eletrônico
D. T. REFRIGERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA -
EPP
Empresa especia l i zada na
prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva,
corretiva , insta lação e
des insta lação de centra is de
arcondicionados , com
fornecimento de peças de
repos ição e acessórios origianais .
25/04/201825/04/2018 a
25/04/201925.480,00R$ 8.493,32 - 6.616,36 - 6.616,36 6.616,36
Contrato
Concluido,
com término
de vegência.
35.000.022/2018/S
ETEC. Contrato nº.
003/2018/SETEC.
0001/2514
e
0013/2538
Adesão de
Ata
ETICA TURISMO
VIAGENS RECEPTIVOS
LTDA - ME
Empresa especia l i zada na
prestação de serviços de
Agenciamento de viagens .
18/06/201818/06/2018 a
17/06/2019150.000,00R$ 59.000,00 12.284,80 58.333,18 12.284,80 58.333,18 70.617,98
Contrato
Concluido,
com término
de vegência.
ObjetivoNome/Razão SocialNº.
Processo/Contrato SituaçãoInstrumento
Despesas Liquidadas Despesas PagasDespesa
Empenhada
Valor Total do
Contrato
Prazo de
Execução
Celebração
Contrato
Programa/
Ação
Dos restos a pagar e despesas do exercício anterior
No exercício de 2019, efetuamos pagamento com Resto a Pagar Processado e Não
Processado no valor total de R$ 39.816,80. E no quadro 22, serão demonstradas as
despesas inscritas em Restos a Pagar Processado e Não Processado que ainda estão
pendentes de pagamentos, referente aos anos de 2014 e 2018:
Quadro 22 – Relação de Resto a Pagar e Despesas dos Exercícios Anteriores nos anos de 2014 e 2018, em reais (R$).
Fonte: Unidade de Finanças – UF/NAF/SETEC
Inscritos Pagos A Pagar Inscritos Pagos A Pagar
58.846,28 19.672,00 39.174,28 27.897,95 20.144,80 7.753,1535.000.207/ 2014
/ SET EC 01147901000173 - GHAMMACHI & GHAMMACHI LTDA 3.3.90.39
250101 -
2014NE001401.410,00 1.410,00 0,00 0,00
35.000.029/ 2014
/ SET EC 01470539000177 - CARLOS REIS DE LIMA- ME 3.3.90.39
250101 -
2014NE00130660,00 660,00 0,00 0,00
35.000.042/ 2014
/ SET EC 01549402000102 - GRUPO CAPITAL LTDA- EPP 3.3.90.39
250101 -
2014NE0002410.000,00 10.000,00 0,00 0,00
35.000.018/ 2014/
SET EC
03044791000140 - J.C.A.-SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA.3.3.90.37
250101 -
2014NE00128 5.609,31 5.609,31 0,00 0,00
250101 -
2014NE0014710.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
250101 -
2014NE001489.448,00 9.448,00 0,00 0,00 0,00
35.000.004/ 2014
/ SET EC
06119287000150 - SERVICOM SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA3.3.90.37
250101 -
2014NE00001 737,04 737,04 0,00 0,00
35.000.011/ 2014/
SET EC
09248608000104 - SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEG.DPVAT S.A3.3.90.39
250101 -
2014NE000141.272,93 1.272,93 0,00 0,00
35.000.005/ 2014
/ SET EC 10763095000159 - L. P. PENHA & CIA LTDA - ME 3.3.90.39
250101 -
2014NE001433.000,00 3.000,00 0,00 0,00
250101 -
2014NE000128.100,00 8.100,00 0,00 0,00
250101 -
2014NE001115.400,00 5.400,00 0,00 0,00
35.000.019/ 2014/
SET EC .
23088594000130 - ASSOC.DAS FAMIL.DA
ESC.AGRICOLA DO PACUI3.3.90.39
250101 -
2014NE00016500,00 500,00 0,00 0,00
35.000.195/ 2014/
SET EC 34865808000153 - DUCELINA C BARBOSA - ME 3.3.90.39250101 -
2014NE00136 480,00 480,00 0,00 0,00
250101 -
2014NE000771.053,00 1.053,00 0,00 0,00
250101 -
2014NE00135702,00 702,00 0,00 0,00
58.372,28 19.448,00 38.924,28 0,00 0,00 0,00
35.000.041/ 2018/
SET EC
11762249000150 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA
E TECNOLOGIA - SETEC3.3.90.47
250101 -
2018NE00085250,00 250,00 0,00 0,00
00010/ SET EC / 2
018
12993139000162 - BDH HOTELARIA E TURISMO LTDA -
IBIS MACAPÁ3.3.9039
250101 -
2018NE00076 0,00 0,00 7.860,00 7.860,00 0,00
250101 -
2018NE000720,00 0,00 3.753,15 3.753,15
250101 -
2018NE000750,00 0,00 12.284,80 12.284,80 0,00
250101 -
2018NE000770,00 0,00 4.000,00 4.000,00
00002/ SET EC / 2
018 26861098000165 - WHERLLES SILVEIRA DE ARAÚJO 3.3.90.30
250101 -
2018NE00086224,00 224,00 0,00 0,00 0,00
474,00 224,00 250,00 27.897,95 20.144,80 7.753,15
3.3.90.39
3.3.90.33
Nota de
Empenho
Restos a Pagar PROCESSADOS Restos a Pagar NÃO PROCESSADOSAno
34934430000100 - SAN MARINO HOTEL LTDA
20
18
04260357000160 - COOTERRA-COOPERAT.DE
TRANSP.TERREST. DO AMAPA
16604411000126 - ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVO
LTDA
20
14
20839499272 - Marcelo Porpino Nunes
Total
Nº. Processo CredorNatureza de
Despaesa
Subtotal
Subtotal
35.000.072/ 2014
/ SET EC .
35.000.006/ 2014
/ - SET EC .
35.000.0003/ 201
4/ SET EC
35.000.022/ 2018
/ SET EC
3.3.90.39
3.3.9036
4. ESTRUTURA FÍSICA E RECURSO HUMANO:
4.1 Estrutura física SETEC
A SETEC é órgão da Administração Pública Direta do Governo do Estado do
Amapá, é responsável pela criação de um ambiente com espaço e instalações favoráveis
para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, desde sua criação em 1999, até 2015,
suas instalações funcionavam em prédio locados. Atualmente, suas instalações funcionam
no prédio pertencente ao IEPA, localizado na Rod. JK, Km 02, s/n – Ramal UNIFAP –
Jardim Marco Zero. As imagens da Figura 6 ilustram alguns aspectos da estrutura física
da secretaria.
Figura 5 – Fotos de demonstração da estrutura física da SETEC.
Foto 5.a: Coordenadoria de Desenvolvimento
Científico/CDC. Foto 5.b: Sala de Reunião.
Foto 5.c: Gabinete Secretário. Foto 5.d: Chefia de Gabinete.
Foto 5.e: Corredor Interno. Foto 5.f: Sala da Coordenadoria de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação/CDTI.
Foto 5.g: Entrada pelo Ramal da UNIFAP. Foto 5.h: Via para entrada principal.
Foto 5.i: Vista geral da área do prédio onde
situa-se a SETEC.
Foto 5.j: Entrada principal.
Fonte: Assessoria de Desenvolvimento institucional – ADI/SETEC
4.2 Relação de veículos
Segue-se a descrição dos veículos de apoio às atividades da SETEC.
Figura 6 – Fotos do veículo Voyage da SETEC. PLACA: NEY 2014
MODELO: 2011/2012
DESCRIÇÃO: VOYAGE 1.0
COR: Branco
PATRIMÔNIO: 251010000000064
Fonte: Responsável por Atividade Nível III – Material e Patrimônio /SETEC.
Figura 7 - Fotos do veículo L200 Triton Albino da SETEC.
PLACA: NEY 2014
MODELO: 2011/2012
DESCRIÇÃO: L – 200 TRITON 3.2, Diesel 4x4 MT/GLS
COR: Branco Alpino
PATRIMÔNIO: 251010000000528
Fonte: Responsável por Atividade Nível III – Material e Patrimônio /SETEC.
Figura 8 - Fotos do veículo L200 preto da SETEC.
PLACA: NEM 7118
MODELO:
DESCRIÇÃO: L - 200TRITON 3.2, Diesel 4x4 MT/GLS
COR: Preto Onix
PATRIMÔNIO: 251010000000530
Fonte: Responsável por Atividade Nível III – Material e Patrimônio /SETEC.
Figura 9 - Fotos do veículo Strada da SETEC.
PLACA: NEM 2471
MODELO: 2013
DESCRIÇÃO: FIAT STRADA FLEX 1.4
COR: Vermelha
PATRIMÔNIO: 251010000000531
Obs. Em decorrência de acidente ocorrido com o veículo o mesmo se encontra sem adesivagem e
Fonte: Responsável por Atividade Nível III – Material e Patrimônio /SETEC.
Figura 10 - Fotos do veículo Fiesta da SETEC.
PLACA: NEQ 6823
MODELO: 2013/2014
DESCRIÇÃO: FIESTA SEDAN 1.6 FLEX
COR: Prata
PATRIMÔNIO: 251
010000000530
Fonte: Responsável por Atividade Nível III – Material e Patrimônio /SETEC.
4.3 Quadro de pessoal
O quadro de pessoal da SETEC é composto na sua totalidade de 37 colaboradores:
sendo 15 servidores efetivos, 17 cargos comissionados, 01 servidor da PGE à disposição
da secretaria, 02 contratos administrativos e 02 funcionários através de contratação
terceirizada (ver Quadros 25 a 28).
Dentre os servidores citados, estão relacionados: 2 doutor, 2 mestres, 8
especialistas e 14 bacharéis, os demais servidores são técnicos com habilitação em
diversas áreas do conhecimento, o que confere a esta Secretaria um quadro de Recursos
Humanos multidisciplinar:
A SETEC não possui um quadro de servidores próprios concursados para
desempenharem suas atividades de acordo com as especificidades dos cargos e funções.
Conta com servidores efetivos cedidos de outros órgãos do GEA, assim como servidores
do ex-território e do município de Macapá, que se encontram à disposição para exercerem
suas atividades profissionais, e servidores ocupantes de cargos comissionados e contrato
administrativo, conforme especificados nos quadros abaixo
Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos, conforme a Lei nº. 1.073, de 02 de abril de 2007 e
Regulamentada pelo Decreto 1867 de 20 de junho de 2008, conforme quadro 23 a seguir:
Quadro 23 – Força de Trabalho de acordo com a estrutura de cargos, conforme a Lei nº. 1.073, de 02 de abril de 2007 e Regulamentada pelo Decreto 1867 de 20
de junho de 2008:
Nº Unidade
Orgânica Cargo Responsável
Idade/ Data
de
Nascimento
Vínculo Formação Decreto Função
Gratificada
1. Secretário de
Estado Secretário Rafael Pontes Lima
40 anos
(05/03/1979)
Efetivo
Federal/UNIFAP
e Cargo
Comissionado
Graduado em
Ciências da
Computação e
Doutor em
Educação em
Ciência e
Matemática
Decreto nº.
0126/2019 CDS - 5
2. Gabinete
Chefe de Gabinete Paulo Ricardo Matos
França
24 anos
(18/07/1995)
Cargo
Comissionado
Graduado em
Contabilidade
Decreto nº
3522/2019 CDS-3
Secretário Executivo Dienny Salomão Furtado 31 anos
(19/08/1988)
Efetivo
Estado/SEED e
Função
Comissionada
Graduada em
Educação Física
Decreto nº.
3233/2019 CDI-2
Motorista do Secretário José Carlos Cordeiro da
Silva
60 anos
(29/03/1959)
Efetivo
federal/SETEC –
Função
Comissionada
Nível Médio Decreto nº.
5519/2015 CDI-2
Assessor Jurídico Alterado – PGE - Lei nº. 1.881/GEA(28/04/2015) CDS – 2
3.
Assessoria de
Desenvolvimento
Institucional
Assessora de
Desenvolvimento
Institucional
Darlene Mauricio
Picanço
45 anos
(26/04/1974)
Cargo
Comissionado
Graduada em
Administração
Decreto:
0819/2015 CDS – 2
Assessor Técnico Nível I Lenize Marina Cordeiro 50 anos
(22/05/1969)
Cargo
Comissionado
Graduada em
Engenharia Florestal.
Decreto:
2071/2019 CDS – 1
Assessor Técnico Nível I Victor Hugo Pinheiro de
Araújo
19 anos
(08/07/2000)
Cargo
Comissionado Nível Médio
Decreto:
2605/2019 CDS – 1
4.
Coordenadoria
de
Desenvolvimento
Científico
Coordenador Fábio Lacerda Jucá 26 anos
(14/08/1993)
Cargo
Comissionado
Bacharel em
Engenharia
Florestal e Mestre
em Ciências
Florestais
Decreto nº.
2459/2018 CDS – 3
4.1.
Núcleo de
Fomento à
Pesquisa
Gerente de Núcleo Beatriz Conceição
Araújo de Matos
25 anos
(15/07/1994)
Cargo
Comissionado
Graduada em
Biomedicina
Decreto nº.
2071/2019 CDS – 2
4.2.
Núcleo de
Indicadores de
Ciência e
Tecnologia
Gerente de Núcleo Laércio Martins
Rodrigues
34 anos
(02/11/1985)
Cargo
Comissionado
Graduado em
Educação Física
Decreto nº.
2459/2018 CDS – 2
4.3.
Núcleo
Qualificação em
Ciência e
Tecnologia
Gerente de Núcleo Delma da Silva Farias 39 anos
(21/11/1980)
Cargo
Comissionado
Graduada em
Nutrição e
Especialista em
Nutrição Clínica
MBA em Gestão
Hospitalar
Decreto nº.
3770/2017 CDS – 2
4.4.
Núcleo de
Divulgação
Cientifica
Gerente de Núcleo Josiane Silva do Espirito
Santo Santos
39 anos
(05/01/1980)
Cargo
Comissionado
Graduada em
Publicidade e pós-
graduada em
Pedagogia
Empresarial
Decreto nº.
2605/2019 CDS – 2
5.
Coordenadoria
de
Desenvolvimento
Tecnológico e
Inovação
Coordenador Perseu da Silva
Aparício
38 anos
(29/11/1981)
Efetivo Estadual
UEAP e Cargo
Comissionado
Graduado em
Engenharia
Florestal e Doutor
em Manejo
Florestal
Decreto nº.
1146/2019 CDS – 3
5.1.
Núcleo de
Tecnologias
Sociais
Gerente de Núcleo Priscila de Matos
Ferreira
30 anos
(15/03/1989)
Cargo
Comissionado
Graduada em
Fisioterapia e Pós-
Graduada em
Dermato Funcional
Decreto nº.
1141/2018 CDS – 2
5.2.
Núcleo de Apoio
à pesquisa e ao
Desenvolvimento
Gerente de Núcleo Rafael Oliveira Aleixo 25 anos
(15/05/1994)
Cargo
Comissionado
Graduado em
Jornalismo
Decreto nº.
0067/2018 CDS – 2
5.3.
Núcleo de Gestão
Tecnológica e
Inovação
Gerente de Núcleo Jane Oscarina Savino
Oliveira de Oliveira
21 anos
(26/08/1998)
Cargo
Comissionado
Graduada em
Logística
Decreto nº.
4129/2018 CDS – 2
5.4. Núcleo de Ações
Estratégicas Gerente de Núcleo
Helena Alice Castelo
Costa
40 anos
(01/05/1979)
Cargo
Comissionado
Graduado em
Pedagogia
Decreto nº.
0722/2019 CDS – 2
6.
Núcleo
Administrativo -
Financeiro
Gerente de Núcleo Fabíola Silva Abdon
Santos
31 anos
(14/04/1988)
Cargo
Comissionado
Ensino Médio
Completo Decreto nº.
0722/2019 CDS – 2
6.1. Unidade de
Administração
Chefe da Unidade de
Administração
Dayane Gomes Furtado
Uchoa
31anos
(15/06/1988)
Cargo
Comissionado Ensino Medio
Decreto nº.
0722/2019 CDS – 1
Responsável por Atividade
Nível III – Pessoal Silvio da Silva
45 anos
(27/09/1974)
Efetivo Estadual -
Agência Amapá
Graduado em
recursos Humanos
Decreto nº.
2459/2018 CDI – 3
Responsável por Atividade
Nível III – Comunicação
Administrativa
Elise Silva de Paula 44 anos
(21/04/1975)
Efetivo Estadual
SEED e Função
Comissionada
Graduada em
Pedagogia e
especialização em
administração,
supervisão e
orientação escolar.
Docência do ensino
superior.
Decreto nº.
0819/2015 CDI – 3
Responsável por Atividade
Nível III – Material e
Patrimônio
Elenice Alencar Ferreira 53 anos
(09/09/1966)
Efetivo Federal -
SEAD e Função
Comissionada
Nível Médio Decreto nº.
0722/2019 CDI – 3
Responsável por Atividade
Nível III – Serviços Gerais
e Transporte
Marcello Costa Campbell 52 anos
(05/09/1967)
Efeito Estadual -
SEAD e Função
Comissionada
Nível Médio Decreto nº.
0898/2019 CDI – 3
6.2. Unidade de
Finanças
Chefe da Unidade de
Finanças Silvio da Silva
45 anos
(27/09/1974)
Efetivo Estadual -
Agência Amapá
Graduado em
recursos Humanos
Decreto nº.
0639/2019 CDS – 1
6.3.
Unidade de
Contratos e
Convênios
Chefe da Unidade de
Contratos e Convênios
João Paulo Azevedo
Carvalho
25 anos
(30/08/1994)
Cargo
Comissionado
Graduado em
Arquitetura
Decreto nº.
2071/2019 CDS – 1
Fonte: Setor Pessoal/NAF/SETEC
Qualificação da força de trabalho quanto a outros servidores efetivos sem cargo ou função comissionada, contrato administrativos
e funcionário terceirizado. E quantitativo de servidores por setor, conforme quadro 24, 25, 26 e 27 a seguir:
Quadro 24 – Força de Trabalho de servidores efetivos (sem cargo ou função comissionada).
Órgão de
Origem Cargo/Função Responsável
Idade/ Data de
Nascimento Vínculo Formação
Governo Federal/SETEC
Administradora Maria Cristina Saboia dos Santos 56 anos
(02/06/1963) Efetivo federal - SEAD Mestra em Desenvolvimento Regional
Governo Federal/SETEC
Datilografo Maria Neusa Ladislau Pantoja 59 anos (14/09/1960)
Efetivo Federal - SETEC Nível Médio
GEA/SETEC Analista de Planejamento e
Orçamento Antônio Carlos Lima Júnior 51 anos
(15/04/1968) Efetivo Estadual - SETEC
Graduada em Administração e Especialista em
planejamento e orçamento e gestão pública. MBA
em gerenciamento de projetos.
GEA/SETEC Auxiliar Administrativo de
Apoio a Gestão Edem June Melo de Souza
46 anos (01/07/1973)
Efetivo Estadual - SETEC Nível Médio
GEA/SEMA Auxiliar Administrativo de
Apoio a Gestão Milton de Souza Cirilo
69 anos (05/07/1950)
Efetivo Estadual - SEMA Ensino Fundamental
SETEC Técnico extensão Rural Claudio Leno Costa de Andrade 46 anos
(20/08/1973) Efetivo Estadual - SETEC Bacharel em Direito.
SEMED Bibliotecária Edilene Quaresma Tobelem
48 anos (24/04/1971)
Efetiva Prefeitura Municipal de Macapá - SEMED.
Graduada em Biblioteconomia e especialista em Docência do Ensino Superior
Fonte: Setor Pessoal/NAF/SETEC
Quadro 25 – Força de Trabalho de servidores contrato administrativo.
Órgão de
Origem Cargo/Função Responsável
Idade/ Data de
Nascimento Vínculo Formação
SETEC Assistente Administrativo Marceli Coimbra dos Santos 26 anos
(23/04/1993)) Contrato Administrativo Nível Médio
SETEC Assistente Administrativo Railone Filipe de Souza Coelho 29 anos (19/09/1990) Contrato Administrativo Graduado em Engenharia Elétrica e Engenharia Química
Fonte: Setor Pessoal/NAF/SETEC
Quadro 26 – Força de Trabalho de servidor da PGE à disposição da SETEC.
Órgão de
Origem Cargo/Função Responsável
Idade/ Data de
Nascimento Vínculo Formação
PGE/AP Assistente Técnico
Jurídico Lorena Socorro Neves Anaice da Silva
34 anos
(08/06/1985)
Cargo
Comissionado/PGE
Bacharel em Direito e Pós-
Graduada em Direito Penal e
Processual Penal
Fonte: Setor Pessoal/NAF/SETEC
Quadro 27 – Força de Trabalho de funcionários terceirizado da SEAD à disposição da SETEC.
Órgão de Origem Cargo/Função Responsável Idade/ Data de
Nascimento Vínculo Formação
SEAD/Empresa NEX Serviços Serviços Gerais Lukas Maciel da Silva 21 anos
(11/11/1998) Contrato terceirizado
Ensino médio
Completo
SEAD/Empresa NEX Serviços Serviços Gerais Nazaré do Socorro Nunes da Silva 44 anos
(16/04/1975) Contrato terceirizado Ensino Fundamental
Fonte: Setor Pessoal/NAF/SETEC
Quadro 28 - Descrição dos recursos humanos na SETEC (Quadro síntese do quantitativo de servidores e funcionários por departamento).
Unidade Orgânica Efetivos
SEM cargo
Efetivos COM
Cargo ou
função
Comissionado
Servidores
somente com
Cargo
Comissionado
Contrato
Administrativo Terceirizados
À
disposição Total
Gabinete 0 3 1 0 0 0 4
Assessoria de Desenvolvimento Institucional 3 0 3 0 0 0 6
Coordenadoria de Desenvolvimento Cientifico 1 0 5 1 0 0 7
Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico
e Inovação 1 1 4 1 0 0 7
Núcleo Administrativo -Financeiro 0 0 1 0 0 1 2
Unidade de Administração 3 3 1 0 0 0 7
Unidade de Finanças 0 0 1 0 0 0 1
Unidade de Contratos e Convênios 0 1 0 0 0 0 1
Copa 0 0 0 0 2 0 2
TOTAL 8 8 16 2 2 1 37
Fonte: Setor Pessoal/NAF/SETEC
No quadro 29 será exibido a relação de servidores lotados na SETEC que estão à disposição de outros Órgãos.
Quadro 29 – Servidores Lotados na SETEC que estão à disposição de outros Órgãos.
Fonte: Setor Pessoal/NAF/SETEC
Lotados
(Origem)Nome Função Vinculo A disposição
SETEC Anacleto da Conceição Borges DATILÓGRAFO Federal IEPA
SETEC Ana Lucia Padilha Amorim TEC. CONTABILIDADE Federal SDR
SETEC Augusto de Oliveira Junior FARMACEUTICO Federal IEPA
SETEC Aristoteles Viana Fernandes TEC. ASSUNT. EDUCACIONAIS Federal IEPA
SETEC Carolino Ferreira Colares DATILOGRAFO Federal SEAD
SETEC Carlos Augusto de Almeida Pinheiro AG. SERV. ENGENHARIA Federal SETRAP
SETEC Celso Tadeu Silva Franco AGENTE ADMINISTRATIVO Federal SIAC
SETEC Edilson Mendes Valente ARTÍFICE DE MECÂNICA Federal IEPA
SETEC Graciete Cruz da Silva AUX. OPER. SERV. DIVERSOS Federal IEPA
SETEC José Getúlio Pantaleão de Oliveira TEC. DE LABORATÓRIO Federal IEPA
SETEC José Marlindo Araújo de Oliveira MOTORISTA OFICIAL Federal PESCAP
SETEC Jane Maria da Silva Dias ADMINISTRADOR Federal TER/AP
SETEC Lindomar Conceição das C. Oliveira TEC. EM AGROPECUARIA Federal IEPA
SETEC Pedro Fernandes Mendes TEC. CONTABILIDADE Federal SIAC
SETEC Edileusa Pacheco de Lima ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Estadual SECULT
SETEC Claudio Leno Costa de Andrade TEC. EXTENÇÃO RURAL Estadual PESCAP
Custos associados a manutenção dos recursos humanos.
O custo total da folha de pagamento da SETEC citado no quadro 30, corresponde aos
servidores efetivos lotados na secretaria, os efetivos à disposição, os cargos
comissionados e contrato Administrativo. Informo ainda dos servidores efetivos
vinculado ao órgão apenas 04 desempenham suas atividades na secretaria e os demais
estão à disposição de outros órgãos.
Quadro 30 – Custos da folha de pagamento da SETEC
Fonte: Setor Pessoal/NAF/SETEC
MesesFolha de
Pagamento
AMPREV Patronal e
outros descontos
Custo total da
folha
Janeiro 73.377,99 24.249,81 97.627,80
Fevereiro 70.895,58 24.782,30 95.677,88
Março 69.072,49 21.198,10 90.270,59
Abril 74.407,47 23.664,74 98.072,21
Maio 75.883,73 23.575,28 99.459,01
Junho 80.663,12 24.636,63 105.299,75
Julho 73.768,56 24.222,05 97.990,61
Agosto 75.394,38 23.928,99 99.323,37
Setembro 72.957,16 24.145,39 97.102,55
Outubro 70.584,73 23.874,35 94.459,08
Novembro 73.860,02 24.413,83 98.273,85
13º Salário 70.459,86 27.016,76 97.476,62
Dezembro 85.016,08 24.038,29 109.054,37
Total 966.341,17 313.746,52 1.280.087,69
Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre
ela:
Quadro 31 – Demonstração de força de trabalho e dos afastamentos
Fonte: Setor Pessoal/NAF/SETEC
Os afastamentos dos funcionários ocorreram na secretaria somente em detrimento
das férias e Licença Prêmio, portanto, houve planejamento destes períodos, o que não
prejudicou a realização das atividades.
4.4. Qualificação e capacitação de servidores
Em 2019, os cursos ofertados pelo Governo do Estado através da Escola de
Administração Pública do Amapá - EAP, PRODAP, SEPLAN, CGE e SEAD foram
acessados pelos técnicos da Secretaria visando a qualificação profissional com o objetivo
de atender os critérios de habilidades necessárias para o desenvolvimento de suas
atividades administrativas. O Quadro 32 mostra a lista dos servidores e cursos atendidos
ao longo do ano de 2019.
Quadro 32 – Relação de cursos atendidos pelos servidores da SETEC no ano de 2019.
Servidor (a) Curso/Treinamento Nome
(Curso/Treinamento) Local Período
Carga
horária
Fabíola Silva Abdon Santos Treinamento PRODOC PRODAP 20 a 21/02/2019 8 horas
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov DezTotal
/Ano
Férias 9 0 1 0 0 2 3 1 0 0 0 0 16
Licença prêmio 0 1 1 1 0 0 0 2 2 2 0 0 9
Licença tratamento saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Licença maternidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL de afastamentos por
mês9 1 2 1 0 2 3 3 2 2 0 0 25
TOTAL servidores Ativo por
mês28 36 35 36 37 35 34 34 35 35 37 37
Curso Elaboração de termo de Referência EAP Maio/2019 20 horas
Treinamento
“INDICADORES DE
PROGRAMAS DE GOVERNO –
UMA EXPERIÊNCIA EXITOSA NO PPA VIGENTE, COM
REFLEXOS NO PLANO
PLURIANUAL – PPA 2020 2023”,
SEPLAN 12/11/2019 4 horas
Darlene Mauricio Picanço
Treinamento
“INDICADORES DE
PROGRAMAS DE GOVERNO – UMA EXPERIÊNCIA EXITOSA
NO PPA VIGENTE, COM
REFLEXOS NO PLANO
PLURIANUAL – PPA 2020 2023”,
SEPLAN 12/11/2019 4 horas
Treinamento
Capacitação no Sistema Integrado
de Planejamento e Gestão –
SIPLAG (nova versão - SIAFE) - PPA
Escola do Judiciário do
Amapá
11/06/2019 4 horas
Treinamento Treinamento no novo Sistema
SIAFE/AP - 2020 PRODAP 25 a 29/11/2019 20 horas
Treinamento
Elaboração do orçamento 2020
(Projeto da Lei Orçamentária Anual - LOA 2020)
Escola judicial
do Amapá 17/09/2019 5 horas
Fábio Lacerda
Treinamento
Elaboração do orçamento 2020
(Projeto da Lei Orçamentária Anual
- LOA 2020)
Escola judicial do Amapá
17/09/2019 5 horas
Treinamento
Capacitação no Sistema Integrado
de Planejamento e Gestão –
SIPLAG (nova versão - SIAFE)
Escola do
Judiciário do
Amapá
11/06/2019 4 horas
Curso Construção de metas e projeções
científicas EAP 01 a 05/04/2019 20 horas
Curso Indicadores de Ciência e Tecnologia EAP 11 a 15/03/2019 20 horas
Treinamento
“INDICADORES DE PROGRAMAS DE GOVERNO –
UMA EXPERIÊNCIA EXITOSA
NO PPA VIGENTE, COM REFLEXOS NO PLANO
PLURIANUAL – PPA 2020 -
2023”,
SEPLAN 12/11/2019 4 horas
Silvio da Silva
Treinamento PRODOC PRODAP 23 a 21/02/2019 8 horas
Treinamento SIGA CGE 18/06/2019 4 horas
Treinamento Treinamento no novo Sistema
SIAFE/AP - 2020 PRODAP 25 a 29/11/2019 20 horas
Treinamento PRODOC/Master PRODAP 14 a 15/01/2019 8 horas
Treinamento DIOFE/Master PRODAP 07 a 08/01/2019 8 horas
Priscila de Matos Ferreira Treinamento PRODOC PRODAP 22 a 21/02/2019 8 horas
Elenice Alencar Ferreira Treinamento SIGA SEAD XX/12/2019 4 horas
Treinamento PRODOC PRODAP 24 a 21/02/2019 8 horas
Josiane do Espirito Santo Treinamento
“INDICADORES DE PROGRAMAS DE GOVERNO –
UMA EXPERIÊNCIA EXITOSA
NO PPA VIGENTE, COM REFLEXOS NO PLANO
PLURIANUAL – PPA 2020 2023”,
SEPLAN 12/11/2019 4 horas
Lenize Marina Cordeiro Curso Indicadores de Ciência e Tecnologia EAP 11 a 15/03/2019 20 horas
Treinamento SIGA CGE 18/06/2019 4 horas
Helena Alice Castelo
Curso Construção de metas e projeções
científicas EAP 01 a 05/04/2019 20 horas
Curso Indicadores de Ciência e Tecnologia EAP 11 a 15/03/2019 20 horas
Beatriz Conceição Araújo de Matos
Curso Indicadores de Ciência e Tecnologia EAP 11 a 15/03/2019 20 horas
Paulo Ricardo França
Curso Indicadores de Ciência e Tecnologia EAP 11 a 15/03/2019 20 horas
Curso Construção de metas e projeções
científicas EAP 01 a 05/04/2019 20 horas
Taissa Aparício Curso Indicadores de Ciência e Tecnologia EAP 11 a 15/03/2019 20 horas
Dayane Gomes Furtado
Uchoa Treinamento SIGA SEAD XX/12/2019 4 horas
Lorena Socorro Neves Anaice da Silva
Curso Elaboração de termo de Referência EAP Maio/2019 20 horas
Fonte: Setor Pessoal/NAF/SETEC
5.CONSIDERAÇÕES FINAIS
No decorrer do ano de 2019, a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do
Estado do Amapá teve como pontos principais a articulação e atuação conjunta com
instituições de ensino básico, superior e pesquisa do Estado do Amapá, atendendo
efetivamente às ações planejadas no PPA 2016-2019. Eventos em parceria com as
instituições que compõem o setor de C&T foram realizados, atingindo diretamente mais
de 12 mil pessoas, incluindo estudantes, pesquisadores, contribuindo a longo prazo para
a dinamização da pesquisa e no desenvolvimento da ciência no Estado do Amapá.
Administrativamente a SETEC conduziu seus processos através do Sistema
SIGA, onde são gerenciados os procedimentos administrativos. A secretaria não tem um
quadro efetivo de pessoal, contudo sua constituição funcional atem-se ao preenchimento
da estrutura organizacional conforme Decreto Nº 1867 de Junho de 2008, decreto de
regulamentação do órgão. Em 2018, os cursos ofertados pelo Governo do Estado através
da Escola de Administração Pública do Amapá - EAP, foram acessados pelos técnicos da
Secretaria visando a qualificação profissional com o objetivo de atender os critérios de
habilidades necessárias para o desenvolvimento de suas atividades administrativas
Como órgão da Administração Pública Direta do Governo do Estado do Amapá,
é responsável pela criação de um ambiente com espaço e instalações favoráveis para o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, desde sua criação em 1999, até 2015, suas
instalações funcionavam em prédio locados. Atualmente funciona no prédio pertencente
ao IEPA, localizado na Rod. JK, Km 02, s/n – Ramal UNIFAP – Jardim Marco Zero.