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RELATÓRIO ANUAL DE ÁREAS ARDIDAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS EM PORTUGAL CONTINENTAL 2014
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RELATÓRIO ANUAL DE ÁREAS ARDIDAS E
INCÊNDIOS FLORESTAIS EM PORTUGAL CONTINENTAL
2014
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Elaborado por: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P./Departamento de Gestão de Áreas Classificadas, Públicas e de Proteção Florestal Colaboração:
-Autoridade Nacional de Proteção Civil/Comando Nacional de Operações de Socorro -Guarda Nacional Republicana
Data: 08 de maio de 2015
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ÍNDICE
1. PREPARAÇÃO DA ÉPOCA ............................................................................................................................................... 4
1.1. REUNIÕES CONJUNTAS (POLÍTICAS E TÉCNICAS) ...................................................................................................................... 4
2. INFORMAÇÃO GERAL .................................................................................................................................................... 5
2.1. NÚMERO DE OCORRÊNCIAS E ÁREAS ARDIDAS......................................................................................................................... 5 2.2. NÍVEL DE CUMPRIMENTO DAS METAS DEFINIDAS NO PLANO NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS ....................... 10 2.3. INFORMAÇÃO METEOROLÓGICA ........................................................................................................................................ 14 2.4. CUSTOS COM A PREVENÇÃO E A EXTINÇÃO ........................................................................................................................... 18
3. INFORMAÇÃO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 19
3.1. DISPOSITIVO OPERACIONAL ENVOLVIDO NAS AÇÕES DE COMBATE............................................................................................. 19 3.2. NÚMERO DE DIAS POR NÍVEL DE ALERTA .............................................................................................................................. 19 3.3. NÚMERO DE OCORRÊNCIAS POR RISCO DE INCÊNDIO E POR DISTRITO......................................................................................... 20 3.4. NÚMERO DE OCORRÊNCIAS POR PERÍODO HORÁRIO .............................................................................................................. 21 3.5. DURAÇÃO MÉDIA DOS INCÊNDIOS ...................................................................................................................................... 22 3.6. MOBILIZAÇÃO DE COMPANHIAS E DE GRUPOS DE REFORÇO A INCÊNDIOS FLORESTAIS ................................................................... 23 3.7. FORÇA ESPECIAL DE BOMBEIROS, GRUPO DE INTERVENÇÃO PROTEÇÃO E SOCORRO E GRUPO DE ANÁLISE E USO DO FOGO ................ 23 3.8. FORMAÇÃO MINISTRADA ................................................................................................................................................. 25 3.9. EFICÁCIA DO ATAQUE INICIAL (ATI) E DO ATAQUE AMPLIADO (ATA) ........................................................................................ 26
4. PREVENÇÃO ESTRUTURAL .......................................................................................................................................... 26
4.1. ÁREAS INTERVENCIONADAS .............................................................................................................................................. 26 4.2. SAPADORES FLORESTAIS E EQUIPAS OPERACIONAIS DO ICNF ................................................................................................... 27 4.3. FORMAÇÃO MINISTRADA ................................................................................................................................................. 28 4.4. SENSIBILIZAÇÃO ............................................................................................................................................................. 29
5. VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO ....................................................................................................................................... 32
5.1. REDE NACIONAL DE POSTOS DE VIGIA ................................................................................................................................ 32 5.2. DADOS POR FONTE DE ALERTA .......................................................................................................................................... 32 5.3. AUTOS-NOTÍCIA LEVANTADOS NO ÂMBITO DO DL N.º124/2006 E EVENTUAIS PROCESSOS-CRIME ................................................. 33 5.4. DETIDOS ....................................................................................................................................................................... 33 5.5. CAUSAS DOS INCÊNDIOS .................................................................................................................................................. 34 5.6. FORMAÇÃO MINISTRADA ................................................................................................................................................. 35
6. ÁREAS PROTEGIDAS E ÁREAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS SUBMETIDAS AO REGIME FLORESTAL .............................. 36
7. DESCRIÇÃO DOS GRANDES INCÊNDIOS ....................................................................................................................... 37
8. PREJUÍZOS VERIFICADOS............................................................................................................................................. 37
8.1. PREJUIZOS AMBIENTAIS E MATERIAS ................................................................................................................................... 37 8.2. DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM OS BOMBEIROS NOS INCÊNDIOS FLORESTAIS DE 2014 ............................................................. 38
9. EMISSÕES DE CO2 ....................................................................................................................................................... 39
10. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL .................................................................................................................................. 40
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1. PREPARAÇÃO DA ÉPOCA
1.1. Reuniões conjuntas (políticas e técnicas)
Na preparação do dispositivo especial de combate a incêndios florestais para 2014 (DECIF) foi dada continuidade
à realização de diversas reuniões técnicas com os agentes de proteção civil e entidades cooperantes. Em
particular foram levadas a cabo reuniões em todos os distritos com elementos de comando dos Corpos de
Bombeiros, tendo em vista, a recolha de contributos e melhorias com o intuito de proceder à revisão e
elaboração da Diretiva Operacional Nacional. Este trabalho culminou com a aprovação da mesma em sede da
Comissão Nacional de Proteção Civil, no dia 26 de março de 2014. Seguiu-se, nesse mesmo dia a apresentação
pública da mesma, realizada na sede da Autoridade Nacional de Proteção Civil e que contou com a presença de
Sua Excelência o Sr. Ministro da Administração Interna.
Decorrente da aprovação desta diretiva, foram alvo de elaboração e consequente aprovação os 18 planos
operacionais distritais em sede da respetiva reunião comissão distrital de proteção civil e da comissão distrital de
defesa da floresta, seguida de apresentação pública aos órgãos de comunicação social a nível distrital.
No decurso das fases Bravo, Charlie e Delta, houve lugar à realização de briefings diários de acompanhamento e
monitorização da situação que contaram com a presença, em permanência dos oficiais de ligação previstos no
âmbito do Sistema Integrado de Operações de Socorro, complementados pelas reuniões regulares, do Centro de
Coordenação Operacional Nacional, tendo em vista a tomada de medidas de antecipação e reação que a cada
momento a situação foi exigindo. No âmbito deste mecanismo de coordenação institucional foram elaborados 7
Comunicados Técnico Operacionais e 5 avisos dirigidos à população, com recomendações preventivas relativas ao
cuidado a ter com os incêndios florestais.
A Autoridade Nacional de Proteção Civil, através do Comando Nacional de Operações de Socorro, preparou ainda,
ao longo da Fase Bravo e Charlie, diversos briefings operacionais, relativamente à evolução da situação dos
incêndios florestais, à tutela e à Comissão de Agricultura da Assembleia da República.
No âmbito da prevenção estrutural realizaram-se em todos os distritos reuniões das comissões distritais de
defesa da floresta (CDDF) e nos municípios as respetivas reuniões de comissões municipais de defesa da floresta
(CMDF) que resultaram, de entre outros aspetos, na aprovação de 245 planos operacionais municipais (POM).
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2. INFORMAÇÃO GERAL
2.1. Número de ocorrências e áreas ardidas
Em 2014 contabilizaram-se, em Portugal Continental, 7.067 ocorrências, das quais 15% correspondem a incêndios
florestais (com área ardida >=1ha) e 85% a fogachos (ocorrências com área ardida <1ha).
A área ardida foi de cerca de 19.929 hectares, dos quais 44% em povoamentos florestais e 56% em matos,
incluindo pastagens espontâneas (Quadro 1).
O total de ocorrências de 2014 traduz-se num decréscimo de cerca de 63% em relação a 2013 e de 69% face à
média do decénio anterior. Esta diminuição verificou-se quer no número de fogachos quer no número de
incêndios florestais. Relativamente à área ardida de 2014 esta sofreu um decréscimo de 83% face à média dos
últimos dez anos. Em termos absolutos os diferenciais face às respetivas médias do período 2004-2013 traduzem-
se em menos 15.687 ocorrências e a menos 95.339 hectares ardidos.
Quadro 1 – Distribuição anual do número de ocorrências e área ardida entre 2004 e 2014.
Anos
Ocorrências Área ardida (hectares)
Fogachos (Área <1ha)
Incêndios Florestais
Total Povoamentos Matos Total
2004 17.096 5.069 22.165 56.271 73.836 130.107
2005 27.631 8.192 35.823 213.921 125.168 339.089
2006 16.945 3.499 20.444 36.320 39.738 76.058
2007 16.639 3.677 20.316 9.829 22.766 32.595
2008 12.339 2.591 14.930 5.461 12.103 17.564
2009 20.274 5.862 26.136 24.097 63.323 87.420
2010 18.058 3.970 22.028 46.079 87.011 133.090
2011 20.179 5.043 25.222 20.044 53.785 73.829
2012 16.754 4.425 21.179 48.067 62.165 110.232
2013 15.465 3.828 19.293 55.668 97.021 152.689
2014 5.998 1.069 7.067 8.728 11.201 19.929
Média 18.138 4.616 22.754 51.576 63.692 115.268
2004-2013
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Na Região Autónoma da Madeira registaram-se 44 incêndios que consumiram 417 hectares de espaços florestais,
dos quais 377 hectares de povoamento e 40 hectares de mato (anexo I).
Os incêndios florestais em Portugal Continental no ano de 2014 afetaram maioritariamente zonas ocupadas por
matos, à semelhança do que se tem verificado na maioria dos anos anteriores (com exceção do ano de 2005).
A distribuição das áreas ardidas em Portugal Continental é apresentada na Figura 1.
Figura 1 – Cartografia das áreas ardidas em Portugal Continental em 2014 (Fonte: ICNF; EFFIS/JRC2014)
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Tendo em consideração os valores anuais de ocorrências e área ardida entre 2004 e 2014 é possível destacar os
anos de 2005 e 2014 como outliers por serem anos onde se registaram valores díspares nos parâmetros, sendo
que 2005 apresenta os maiores valores quer de número de ocorrências quer de área ardida e 2014 apresenta os
menores valores de ambos os parâmetros, quando comparados com os restantes anos do decénio. Os anos de
2007 e 2008 registam valores de área ardida da ordem do ano de 2014, ou seja, significativamente inferiores aos
restantes anos analisados (Figura 2).
Figura 2 – Distribuição anual do número de ocorrências e área ardida (2004-2014)
O ano de 2014 é o segundo, do período analisado, com menor área ardida (após 2008). Os anos de 2004 e 2010
apresentam similaridade no que respeita ao número de ocorrências e área ardida.
O distrito do Porto concentrou 20% do total de ocorrências mantendo-se como o distrito com maior número de
ocorrências (1.411 ocorrências das quais 95% fogachos), seguindo-se Lisboa e Viseu, o primeiro com 758 e o
segundo com 627 ocorrências registadas (Quadro 2).
As estatísticas de 2014 compreendem 280 reacendimentos registados, os quais representam 4% do total das
ocorrências.
O distrito da Guarda é o que regista maior área ardida de espaços florestais, com 5.306 hectares de superfície
queimada. Cerca de 41% desta área ardida resultou de um grande incêndio que teve início na freguesia de
Senouras, concelho de Almeida, a 2 de setembro e que consumiu 2.195 hectares de espaços florestais (749ha de
povoamentos e 1.446ha de matos).
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Os distritos de Portalegre e Bragança são, posteriormente, os que registam maiores valores de área ardida,
superiores a 2 mil hectares. No distrito de Portalegre cerca de 91% da área ardida resultou de um único incêndio,
o maior de 2014, designado por Incêndio de Montalvão (Nisa) e que consumiu 2.268 hectares de espaços
florestais.
Quadro 2 – Número de incêndios florestais e área ardida, por distrito, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014
Distrito Ocorrências Ocorrências
resultantes de reacendimentos
Área ardida (hectares)
Fogachos (Área <1ha)
Incêndios Florestais
Total Povoamentos Matos Espaço
Florestal
Aveiro 445 28 473 29 90 223 313
Beja 22 26 48 0 569 26 595
Braga 485 108 593 77 389 377 766
Bragança 247 126 373 7 248 2.026 2.274
Castelo Branco 178 24 202 1 155 149 304
Coimbra 181 24 205 11 1.168 134 1.302
Évora 11 21 32 0 407 0 407
Faro 147 27 174 6 199 557 756
Guarda 194 153 347 13 1.315 3.991 5.306
Leiria 204 19 223 11 50 34 84
Lisboa 697 61 758 0 34 247 281
Portalegre 30 18 48 0 1.579 910 2.489
Porto 1.344 67 1.411 41 942 420 1.362
Santarém 250 27 277 3 132 117 249
Setúbal 400 28 428 4 163 197 360
Viana do Castelo 288 67 355 28 488 441 929
Vila Real 338 155 493 6 476 601 1.077
Viseu 537 90 627 43 324 751 1.075
TOTAL 5.998 1.069 7.067 280 8.728 11.201 19.929
Na relação distrital da área ardida/número de ocorrências, visível na figura 3, há dois distritos que se destacam
visivelmente como outliers. O primeiro é o distrito da Guarda por apresentar elevada área ardida e o segundo é o
Porto pelo elevado número de ocorrências (Figura 3).
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Figura 3 – Distribuição distrital do número de ocorrências e área ardida em 2014
Tendo por base os resultados preliminares do 6º Inventário Florestal Nacional e a cartografia provisória dos
perímetros das áreas ardidas em 2014, é possível estimar a superfície ardida segundo a ocupação florestal. Desde
2001 que o pinhal-bravo e o eucaliptal são as duas ocupações mais afetadas anualmente pelos incêndios,
representando, no ano de 2014, a área de povoamentos de pinheiro-bravo 24% do total da área de floresta
ardida e de eucalipto 40% (Figura 4).
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Figura 4 – Percentagem de área ardida por espécie florestal em 2014
As taxas de incidência nas principais ocupações florestais do Continente são:
Pinhal bravo 0,09% Pinheiro manso 0,04%
Eucaliptal 0,14% Outras folhosas 0,06%
Sobreiro 0,06% Outras resinosas 0,10%
Azinheira 0,08% Matos e pastagens 0,26%
Carvalhos 0,04%
2.2. Nível de cumprimento das metas definidas no Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
De acordo com as análises estatísticas do número de ocorrências e áreas ardidas, registadas até ao final de 2014,
é possível fazer uma avaliação de algumas metas operacionais previstas no âmbito do Plano Nacional de Defesa
da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI). Nomeadamente:
1. Diminuição significativa do número de incêndios com área ardida superior a 1 hectare – Em 2014
registaram-se 1.069 incêndios florestais (área≥1ha) correspondendo a 15% do total de ocorrências
registadas (7.067), traduzindo-se numa redução de 77% face à média decenal e de 72% face ao ano de
2013, cumprindo-se a meta da diminuição do número de incêndios florestais;
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Figura 5 – Evolução do número de ocorrências desde 2006
2. Eliminação de incêndios com área superior a 1.000 hectares – Registaram-se 3 ocorrências cuja área
ardida superou os 1.000 hectares, pelo que, esta meta não foi alcançada em 2014. Os incêndios desta
categoria justificam aproximadamente 28% do total de área ardida. Desde 2006 que uma das metas
definidas no PNDFCI é a eliminação de incêndios com área ardida superior a 1000 hectares, meta essa
que foi cumprida apenas no ano de 2008 (Figura 6);
Figura 6 – Evolução do número de ocorrências com área ardida superior a 1 000 hectares, desde 2006
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ocorrências (nº) Linear (Ocorrências (nº))
0
5
10
15
20
25
30
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Nú
mer
o
Ocorrências ≥ 1.000ha metaPNDFCI
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3. Redução do número de reacendimentos a menos de 0,5% do total de ocorrências – Foram registados 280
reacendimentos, que representam aproximadamente 4% do total de ocorrências, pelo que esta meta não
foi atingida no ano em análise. Uma das metas definida no PNDFCI foi que o número de reacendimento
entre 2006 e 2012 fosse inferior a 1% do total de ocorrências e que entre 2013 e 2018 não ultrapassasse
0,5% do total de ocorrências. Esta meta foi sempre ultrapassada (Figura 7);
Figura 7 – Evolução da percentagem de ocorrências que resultou em reacendimentos, desde 2006
4. Redução da área ardida a menos de 0,8% da área nacional de povoamento (aprox. 25.240ha) entre 2013 e
2018 – Em 2014 arderam 8.728 hectares de povoamento, ou seja, aproximadamente 0,3% da área
nacional de povoamento, cumprindo-se a meta estipulada no Plano Nacional de Defesa da Floresta
Contra Incêndios neste âmbito. Entre 2006 e 2012 a meta estipulada para a área ardida de espaços
florestais foi de que a mesma não ultrapassasse os 100 mil hectares/ano. A partir de 2013 a meta definida
para este parâmetro é de que a área ardida não ultrapasse 0,8% da área nacional de povoamentos. Desde
a entrada do PNDFCI, em 2006, esta meta foi cumprida em quase todos os anos, com exceção para os
anos 2010, 2012 e 2013 (Figura 8);
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
(%
)
% reacendimentos metaPNDFCI
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Figura 8 – Evolução da área ardida, entre povoamentos e mato, em Portugal Continental desde 2006
5. Redução a menos de 75 o número de incêndios ativos com duração superior a 24 horas – registaram-se
17 ocorrências com duração superior a 24h em 2014, pelo que, a meta foi cumprida. Desde 2006 a meta
estipulada para o número de ocorrências com duração superior a 24h foi cumprida em 2007, 2008, 2012
e 2014 (a meta estabelecida para o período de 2006 a 2012 foi de menos de 150 ocorrências e a partir de
2013 e até 2018 a menos de 75 ocorrências), como se pode constatar na figura 9.
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Figura 9 – Evolução do número de ocorrências com duração superior a 24 horas, desde 2006
2.3. Informação meteorológica
Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) o ano de 2014, em Portugal Continental
caracterizou-se por valores da temperatura média do ar e da precipitação superiores ao valor médio para o
período de 1971-2000.
A elevada quantidade de precipitação em 2014 (+216,1mm em relação à média do período de 1971-2000),
classifica-o como um ano muito chuvoso (nomeadamente, o mais chuvoso dos últimos 25 anos).
Em 2014 registaram-se quatro ondas de calor que ocorreram entre abril e outubro. A primeira registou-se entre 5
e 17 de abril nas regiões norte e centro, não se registando, no entanto, nenhum incêndio superior a 100 hectares.
A segunda decorreu entre 28 de abril e 18 de maio nas regiões do interior, igualmente sem incidência de grandes
incêndios. Entre 11 e 17 de junho nas regiões do litoral norte e centro e nalgumas regiões do sul, registou-se a
terceira onda de calor, tendo propiciado dois grandes incêndios, um em Beja e outro em Bragança. No período de
17 a 27 de outubro registou-se a quarta onda de calor, sem se verificarem grandes incêndios.
Os dois maiores incêndios de 2014 ocorreram a 25 de agosto, em Montalvão (Nisa, Portalegre), e a 2 de setembro
em Senouras, Almeida (Guarda) com 2.268 hectares e 2.195 hectares ardidos, respetivamente. Nenhum destes
incêndios ocorreu no âmbito de uma onda de calor.
A evolução cumulativa do índice de severidade diário (DSR), anualmente desde 2003, permite classificar o ano de
2014 como o menos gravoso desde 2003 (Figura 10).
0
50
100
150
200
250
300
350
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Oco
rrên
cias
(n
º)
Nº ocorrências +24h meta PNDFCI
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Figura 10 – Evolução do índice de severidade diário (DSR) entre 2003 e 2014
O Quadro 3 e a Figura 11 representam a sazonalidade dos incêndios florestais em 2014. Analisando o número de
ocorrências mensal verifica-se que apenas o mês de maio superou o valor médio mensal de ocorrências do
decénio 2004-2013. O mesmo aconteceu em relação ao número de reacendimentos.
No período de julho a setembro, coincidente com a fase de maior empenhamento de meios do dispositivo de
prevenção operacional e combate aos incêndios florestais, contabilizaram-se 52% do total de ocorrências e 69%
da área ardida.
0
300
600
900
1.200
1.500
1.800
2.100
2.400
2.7000
1-j
an
27
-jan
22
-fe
v
19
-mar
14
-ab
r
10
-mai
05
-ju
n
01
-ju
l
27
-ju
l
22
-ago
17
-set
13
-ou
t
08
-no
v
04
-dez
30
-dez
DSR
2003 2004 2005 2006 2007 2008
2009 2010 2011 2012 2013 2014
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Quadro 3 – Distribuição mensal do número de ocorrências e reacendimentos, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014
Meses
Ocorrências Reacendimentos
2014 Média
2004-2013 2014
Média 2004-2013 Fogachos
(Área < 1ha) Incêndios Florestais
Total
janeiro 4 0 4 216 0 2
fevereiro 4 0 4 1.037 0 23
março 453 160 613 1.621 10 75
abril 292 56 348 879 6 40
maio 920 176 1.096 900 94 34
junho 773 112 885 1.997 34 148
julho 1.084 131 1.215 4.023 44 337
agosto 1.507 260 1.767 5.198 55 471
setembro 595 119 714 3.754 29 295
outubro 315 52 367 2.147 8 157
novembro 25 1 26 754 0 26
dezembro 26 2 28 228 0 3
TOTAL 5.998 1.069 7.067 22.754 280 1.611
Figura 11 – Sazonalidade das ocorrências
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
jan
eiro
feve
reir
o
mar
ço
abri
l
mai
o
jun
ho
julh
o
ago
sto
sete
mb
ro
ou
tub
ro
no
vem
bro
dez
em
bro
Nú
mer
o d
e o
corr
ênci
as
NºOcorrências 2014 Média 2004-2013
17/45
Em termos da área ardida mensal os valores mais elevados registaram-se nos meses de agosto e setembro que
representam 60% da área ardida total de 2014, como se depreende da leitura do Quadro 4 e da Figura 12.
Quadro 4 – Distribuição mensal das áreas ardidas, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014
Meses
Área Ardida (ha)
2014 Média 2004-2013 Povoamentos Matos Total
janeiro 0 1 1 240
fevereiro 0 0 0 2.119
março 597 1.238 1.835 4.955
abril 131 207 338 1.165
maio 465 1.109 1.574 895
junho 1.259 794 2.053 4.381
julho 836 938 1.774 25.502
agosto 4.198 3.271 7.469 53.610
setembro 1.170 3.307 4.477 14.334
outubro 71 327 398 6.555
novembro 0 4 4 1.200
dezembro 1 5 6 312
TOTAL 8.728 11.201 19.929 115.268
Figura 12 – Sazonalidade das áreas ardidas
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
jan
eiro
feve
reir
o
mar
ço
abri
l
mai
o
jun
ho
julh
o
ago
sto
sete
mb
ro
ou
tub
ro
no
vem
bro
dez
em
bro
Áre
a ar
did
a (h
a)
Área Ardida 2014 Média 2004-2013
18/45
O índice meteorológico de risco de incêndio florestal (FWI), que é calculado diariamente pelo Instituto Português
do Mar e da Atmosfera (IPMA), permite estimar um risco de incêndio a partir do estado dos diversos combustíveis
presentes no solo florestal (determinado indiretamente através das observações de elementos meteorológicos).
A variabilidade do risco de incêndio – FWI, durante o ano de 2014, está visível na Figura 13.
Figura 13 – Evolução do FWI médio mensal em 2014
2.4. Custos com a prevenção e a extinção
No ano de 2014 apurou-se um custo total de 106,2 M€ no âmbito da prevenção e extinção dos incêndios
florestais, dos quais 30 M€ com a prevenção estrutural e 76,2 M€ com a extinção.
A despesa efetuada com a prevenção estrutural na defesa da floresta contra incêndios resultou das quatro
componentes principais (Quadro 5):
Planeamento, com um total de 3,5 M€ associado a despesas de contratação de serviços pelo ICNF e o
funcionamento dos gabinetes técnicos florestais municipais;
Dispositivo, com um total de 10,4 M€ relativos a custos com o apoio ao funcionamento das Equipas de
Sapadores Florestais e contratação de Equipas do Grupo de Análise e Utilizadores de Fogo (GAUF);
Sensibilização, com um total de 0,07 M€ necessários para a manutenção dos painéis automáticos de risco
de incêndio florestal e na elaboração de cartazes, folhetos e um flyer alusivos à proteção da floresta
contra os incêndios
Infraestruturação, com um total de 15,4 M€ relativos a investimento executado no âmbito do Programa
de Desenvolvimento Rural (PRODER) (despesa pública) e pelo ICNF, I.P.
0
5
10
15
20
25
30
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
fwi médio
19/45
Quadro 5 – Custos com a Prevenção Estrutural em 2014
Ano Custos com a prevenção estrutural (€)
Planeamento Dispositivo Sensibilização Infraestruturação Total
2014 3 483 436 10 449 317 67 614 15 984 000 30 084 367
3. INFORMAÇÃO OPERACIONAL
3.1. Dispositivo operacional envolvido nas ações de combate
No âmbito do combate aos incêndios registados em espaços florestais estiveram envolvidos 138.424
operacionais, cerca de 37.183 meios terrestres e houve 1.564 missões com atuação de meios aéreos. O distrito de
Viseu foi o que contou com o apoio do maior número de meios envolvidos, operacionais (13.458), terrestres
(3.365) e aéreos (211). (Anexo II)
O empenhamento operacional dos meios aéreos entre 15 de maio e 15 de outubro foi o constante no quadro 6.
Quadro 6 - Empenhamento dos meios aéreos entre 15 de maio e 15 de outubro de 2014
Meio aéreo
15 de maio a 15 de outubro de 2014
Nº ativações
Nº missões com atuação
Não dominados
Média de despacho de descolagem
Média de chegada ao TO
Helis em ataque inicial 2.217 1.337 81 00:05 00:08
Helis Kamov em ataque ampliado 85 79 23 00:16 00:18
Aviões Airtractor em ataque ampliado 121 113 45 00:10 00:18
Aviões Canadair em ataque ampliado 37 35 11 00:22 00:29
Total 2.460 1.564 160
Das 2.460 ativações dos meios aéreos houve atuação em 1.564 missões, das quais 160 não ficaram dominadas.
3.2. Número de dias por nível de alerta
Com base no quadro meteorológico traçado pelo IPMA conjugado com a monitorização diária da situação
operacional em termos de número de incêndios e níveis de esforço do dispositivo, a ANPC decretou, através dos
respetivos Comunicados Técnicos Operacionais, 14 dias de estado de alerta especial de nível amarelo.
20/45
A entrada e permanência em estados de alerta de nível amarelo ou superior implicam a ativação e prontidão das
equipas de sapadores florestais em vigilância armada.
Figura 14 – Dias de nível de alerta azul, amarelo ou laranja, decretados pela ANPC, e respetivo número de ocorrências diário
em 2014
3.3. Número de ocorrências por risco de incêndio e por distrito
O índice FWI do Sistema Canadiano de Indexação do Perigo de Incêndio Florestal é um indicador relativo da
intensidade do fogo, determinada pelas condições meteorológicas e estado de secura da vegetação.
A intensidade do fogo condiciona a possibilidade de controlo e extinção do mesmo. Assim, a classificação de
perigo de incêndio, baseada no FWI, reflete o grau de dificuldade das operações de combate direto caso o fogo
ocorra. Consideram-se cinco classes de perigosidade: reduzida, moderada, elevada, muito elevada e máxima.
Da distribuição do número de ocorrências por classe de perigosidade resulta que 61% ocorreram nas duas classes
de maior perigo de incêndio (Muito elevado e Máximo). A classe de perigosidade Máxima é a que concentra
maior número de ocorrências de incêndio, 2.936 ocorrências correspondendo a cerca de 42% do total (Figura 15).
21/45
Figura 15 – Distribuição do número de ocorrências por distrito e classe de perigosidade de incêndio em 2014
3.4. Número de ocorrências por período horário
Cerca de 70% das ocorrências registadas em 2014 tiveram início entre as 08h e as 20h, em detrimento dos
restantes 30% que deflagraram entre as 20h e as 8h.
A evolução horária do número de ocorrências está visível na figura 16.
22/45
Figura 16 – Evolução horária do número de ocorrências
3.5. Duração média dos incêndios
No quadro seguinte encontra-se espelhada a evolução do número de ocorrências por períodos de duração dos
incêndios1 de acordo com a informação constante na base de dados do sistema de gestão de incêndios florestais -
SGIF. Nesse âmbito, cerca de 7% do total de ocorrências tiverem uma duração inferior a 30 minutos e 51% foram
extintas nos primeiros 90 minutos. Permaneceram ativas durante mais de 24 horas 17 ocorrências de incêndios
florestais (Quadro 7).
Quadro 7 – Número de ocorrências por período de duração dos incêndios, em 2014.
Duração <30min 30 min-1h 1h-1,5h 1,5h-2h 2h-4h 4h-6h 6h-12h 12h-18h
18h-24h
Ocorrências (nº) 476 1.552 1.555 1.164 1.873 273 135 15 7
1-2 dias 2-3 dias 3-4 dias 4-5 dias 5-6 dias 6-10 dias >=10 dias TOTAL
7 4 0 1 1 1 3 7.067
Fonte: SGIF
1 Duração do incêndio corresponde à diferença entre a data/hora de alerta e a data/hora da extinção (data e hora de saída
do último recurso do teatro de operações, ou seja, inclui as fases: 1ª intervenção, dominado, rescaldo e vigilância pós incêndio)
0
100
200
300
400
500
600
700
800
20
:00
- 2
1:0
0
21
:00
- 2
2:0
0
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:00
- 2
3:0
0
23
:00
- 2
4:0
0
00
:00
- 0
1:0
0
01
:00
- 0
2:0
0
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:00
- 0
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0
03
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- 0
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0
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- 0
5:0
0
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- 0
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0
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- 0
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- 0
8:0
0
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:00
- 0
9:0
0
09
:00
- 1
0:0
0
10
:00
- 1
1:0
0
11
:00
- 1
2:0
0
12
:00
- 1
3:0
0
13
:00
- 1
4:0
0
14
:00
- 1
5:0
0
15
:00
- 1
6:0
0
16
:00
- 1
7:0
0
17
:00
- 1
8:0
0
18
:00
- 1
9:0
0
19
:00
- 2
0:0
0
Nú
mer
o
Ocorrências (nº)
23/45
3.6. Mobilização de companhias e de grupos de reforço a incêndios florestais
No ano em referência e face ao elevado número de incêndios, a sua concentração espacial e temporal não
propiciaram a mobilização de companhias de reforço, mas sim a mobilização individualizada de grupos de reforço
para combate a incêndios florestais (GRIF) de forma a ocorrer às várias situações que requeriam reforço de meios.
Uma das inovações relativamente ao DECIF2013 em matéria de meios de reforço foi a contratualização de 09
grupos de reforço para ataque ampliado (GRUATA), como necessidade de estabelecer um dispositivo
permanente, à ordem do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS), para intervenção estruturada em
ataque ampliado.
Esta contratualização, sob a forma de protocolo estabelecido entre a ANPC e as Entidades Detentoras de Corpos
de Bombeiros (CB), ocorreu ao abrigo da Lei nº 32/2007, de 13 de agosto, através das entidades detentoras dos
corpos de bombeiros, garantido os meios necessários à sustentação destes GRUATA. As capacidades modulares
de comando e intervenção dos GRUATA, associadas ao conjunto de premissas, nas áreas da formação e treino,
características dos equipamentos, autonomia e capacidade de reação, foram os requisitos exigidos para a
garantia de uma intervenção de alto nível em ataque ampliado. Assim, em 2014, registaram-se 67 mobilizações
de grupos de reforço das quais 20 corresponderam à mobilização dos GRUATA e 46 corresponderam à
mobilização de GRIF. Houve ainda lugar à mobilização de 1 equipa de posto de comando ao nível distrital e de
agrupamento distrital, para reforço ou refrescamento da capacidade de comando e controle das operações.
Foram ainda efetuadas 132 mobilizações de máquinas de rasto.
No âmbito da colaboração com as Forças Armadas e em particular no que diz respeito às missões no âmbito do
Plano Lira, foram empenhados 13 pelotões militares [1.219 militares] e 178 viaturas para ações de rescaldo e
vigilância após-incêndio e 15 destacamentos de engenharia com respetiva máquina de rasto para operações de
consolidação de perímetro dos incêndios. Ainda no âmbito desta colaboração as Forças Armadas disponibilizaram
um efetivo que permitiu 760 intervenções de pelotões militares no âmbito de um conjunto de missões de
patrulhamento e vigilância em áreas florestais de maior valor, tais como áreas florestais sob gestão do estado,
parques naturais e áreas de paisagem protegida.
3.7. Força Especial de Bombeiros, Grupo de Intervenção Proteção e Socorro e Grupo de Análise e Uso do Fogo
O Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS), da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional
Republicana no âmbito dos incêndios florestais foi composto, em 2014, por 22 equipas helitransportadas, 80
equipas terrestres de combate, 595 militares e 80 veículos. As equipas helitransportadas estiveram presentes em
24/45
1.427 missões (1383 em ataque inicial e nas restantes 44 em ataque ampliado). As equipas terrestres do GIPS da
GNR deram apoio no âmbito do combate em 180 ocorrências com o empenhamento de 900 militares (Quadro 8).
Quadro 8 – Empenhamento das equipas do GIPS da GNR no combate aos incêndios florestais em 2014
Equipas Dispositivo (nº) Número de missões
Equipas helitransportadas 22 1.427
Equipas terrestres de combate 80 180
Militares 595 -
Veículos 80 -
Fonte: GNR
A Força Especial de Bombeiros (FEB), unidade da ANPC, tem como missão responder, com elevado grau de
prontidão, às solicitações de emergência de proteção e socorro, a ações de prevenção e combate em cenários de
incêndios, acidentes graves e catástrofes no território nacional. Esta Força esteve presente em 1.003 missões de
apoio no âmbito do combate aos incêndios florestais em ataque inicial (ATI) ou ampliado (ATA) (Quadro 9) e em
415 missões de apoio no âmbito da vigilância, reconhecimento e aos postos de comando (Quadro 10).
Quadro 9 – Empenhamento das equipas da FEB no combate aos incêndios florestais em 2014
Equipas Número de missões
Equipas helitransportadas em ATI 814
Equipas helitransportadas em ATA 17
Equipas terrestres em ATI 160
Equipas terrestres em ATA 7
GRUATA 5
TOTAIS 1.003
Fonte: ANPC
25/45
Quadro 10 – Restantes missões desenvolvidas pela FEB em 2014
Descrição da missão Número de missões
Vigilância armada 109
Reconhecimento e avaliação da situação 10
Apoio aos Postos de Comando Operacional 2
Apoio às SALOC dos Comandos de Operações 294
TOTAIS 415
Fonte: ANPC
As equipas terrestres do Grupo de Análise e Uso do Fogo (GAUF), coordenadas pelo ICNF, têm como missão
garantir apoio técnico à Autoridade Nacional de Proteção Civil nos diferentes níveis das estruturas de
coordenação operacional em incêndios florestais com potencial de dano elevado, na fase de ataque ampliado e
no apoio à gestão do fogo na proteção florestal.
No ano de 2014 foram constituídas 3 equipas GAUF que participaram no apoio ao combate em 9 ocorrências de
incêndio. Estas equipas realizaram também ações de fogo controlado entre setembro e novembro, em virtude da
predominância de condições propícias ao uso dessa técnica de gestão de combustíveis, em cerca de 308 hectares.
Em virtude da reconhecida importância do Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), face às características
únicas do ponto de vista de espécies e habitats protegidos o mesmo foi objeto de um plano de operações
específico designado Plano Operacional Nacional do Gerês (PONG), à semelhança dos anos anteriores, que contou
com um dispositivo conjunto de defesa da floresta contra incêndios nos domínios da vigilância e primeira
intervenção. No âmbito deste plano a FEB não efetuou qualquer missão em 2014. As equipas helitransportadas
do GIPS estiveram presentes em 9 missões de ataque inicial e as equipas terrestres em 2 missões, todas elas em
ataque inicial.
3.8. Formação ministrada
Na vertente do treino operacional foi dada continuidade a um conjunto de ações de treino, tendo como objetivo
a melhoria do desempenho operacional em algumas áreas específicas onde haviam sido identificadas
necessidades de melhorias. Estas ações foram planeadas pelo CNOS e pelos CDOS e executadas por estes com a
colaboração da FEB, durante o primeiro semestre de 2014, tendo sido levadas a cabo 179 ações de treino
operacional com a participação direta de 4.563 formandos provenientes dos corpos de bombeiros e restantes
forças integrantes do DECIF.
26/45
Estas ações de treino programadas visaram melhorar o desempenho nas seguintes áreas:
a) Operador de ferramentas manuais;
b) Operador de ferramentas mecânicas – motosserras;
c) Organização das salas de operações e comunicações;
d) Sistema de gestão de operações de nível I;
e) Sistema de gestão de operações de nível II;
f) Condução de veículos de intervenção;
g) Utilização de máquinas de rasto em incêndios florestais;
h) Comando e controlo de unidades de reforço;
i) Sistema de gestão de operações aéreas.
3.9. Eficácia do ataque inicial (ATI) e do ataque ampliado (ATA)
O ATI consiste na intervenção de meios terrestres de combate a incêndios florestais, de forma musculada,
organizada e integrada, até o mesmo ser considerado dominado pelo Comandante de Operações e Socorro (COS)
ou até ao limite máximo de 90 minutos de intervenção desde o despacho do primeiro meio de ATI. Mediante
avaliação e autorização prévias poderão ser acionados meios aéreos para apoio ao ATI.
A eficácia do ataque inicial e do ataque ampliado foi de 92,8% em ATI e 7,2% em ATA, esta última percentagem
distribuída da seguinte forma:
a) 5,3% - percentagem de ocorrências dominadas até às 3 horas de duração;
b) 1,5% - percentagem de ocorrências dominadas com duração entre 3 e 6 horas;
c) 0,4% - percentagem de ocorrências dominadas com mais de 6 horas de duração.
4. PREVENÇÃO ESTRUTURAL
4.1. Áreas intervencionadas
As atividades de prevenção estrutural induzem não só a um aumento da resiliência do território aos incêndios
florestais, mas também a uma mudança no comportamento da população, adotando uma atitude mais
responsável e de maior respeito pelos espaços florestais.
27/45
No ano de 2014 foram intervencionados cerca de 37.973 hectares de gestão de matos em espaços florestais
incluindo ações de fogo controlado. Foi ainda reportada a beneficiação de cerca de 669 pontos de água, de
aproximadamente 9.826 quilómetros de rede viária e executados 7.480 hectares de rede primária de faixas de
gestão de combustível.
4.2. Sapadores florestais e equipas operacionais do ICNF
A atividade operacional desenvolvida no âmbito das ações de apoio à supressão de incêndios (1ª intervenção,
apoio ao combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio) pelas equipas de sapadores florestais (eSF) e pelas equipas
do Corpo Nacional de Agentes Florestais (CNAF) do ICNF em 2013, até 15 de outubro, constam do quadro 11.
Nesse período estas equipas realizaram 952 serviços, dos quais 220 no âmbito da primeira intervenção (23% da
atividade operacional), 204 serviços no apoio ao combate (21% da atividade operacional), 257 serviços de
rescaldo (27% da atividade operacional) e 48 serviços de vigilância pós-rescaldo (5%) da atividade operacional).
Registaram-se ainda 223 mobilizações destas equipas sem intervenção (correspondem a deslocações das equipas
por solicitação do CDOS, em que a equipa ou acaba por não fazer intervenção nalguns casos por se tratar de um
falso alarme).
Da atividade operacional registada 31% corresponde a serviços executados em períodos de nível de alerta
decretados pela Autoridade Nacional de Proteção Civil.
Os serviços prestados demonstram a disponibilidade e relevância das equipas na 1ª intervenção e apoio ao
combate, assim como, a elevada capacidade de resposta sempre que requerida a sua intervenção, mesmo que o
nível de alerta amarelo ou superior não tenho sido decretado.
Conforme se pode constatar pela leitura do quadro 13, os distritos que registaram maior atividade operacional
foram Coimbra (17,8% do total da atividade operacional) e Porto (14,8% do total da atividade operacional).
28/45
Quadro 11 – Número de serviços efetuados por distrito, no âmbito da 1ª intervenção, apoio ao combate, rescaldo e vigilância pós incêndio, pelas equipas de Sapadores Florestais e CNAF, entre 1 de janeiro e 30 de setembro de 2014
Distrito Número de ESF + CNAF
Número de serviços
Total % Primeira intervenção
Apoio ao combate
Rescaldo Vigilância pós
incêndio
Aveiro 9 0 0,0%
Beja 6 4 0 1 1 6 0,8%
Braga 15 1 1 0,1%
Bragança 10 7 14 14 12 47 6,4%
Castelo Branco 20 7 7 10 1 25 3,4%
Coimbra 24 29 38 52 11 130 17,8%
Évora 3 1 1 2 0,3%
Faro 8 8 7 8 23 3,2%
Guarda 27 20 24 25 3 72 9,9%
Leiria 14 15 7 6 4 32 4,4%
Lisboa 9 19 15 18 52 7,1%
Portalegre 13 10 16 15 5 46 6,3%
Porto 14 41 21 44 2 108 14,8%
Santarém 17 35 23 22 2 82 11,2%
Setúbal 1 0 0,0%
Viana do Castelo 23 7 8 11 1 27 3,7%
Vila Real 28 3 3 4 3 13 1,8%
Viseu 28 15 19 26 3 63 8,6%
TOTAL 269 220 204 257 48 729 100,0%
% 30% 28% 35% 7% 100%
4.3. Formação ministrada
No âmbito do programa de sapadores florestais foram ministradas ações de formação, durante o ano de 2014, a
grande parte dos elementos constantes nestas equipas. Os temas versaram essencialmente:
a) Desenvolvimento de atividades de silvicultura preventiva;
b) Condução de veículos e utilização de equipamento manual e motomanual;
c) Prevenção de incêndios florestais e comportamento do fogo;
d) Apoio ao fogo controlado;
e) Sistema de gestão de operações em Incêndios Florestais;
f) Utilização de ferramentas manuais e mecânicas em incêndios florestais;
g) Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
29/45
Grande parte das ações foi ministrada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), com quem o
ICNF celebrou um protocolo de colaboração, sendo as restantes ministradas por entidades privadas acreditadas e
pela Escola Nacional de Bombeiros (ENB), num total de 144 elementos.
4.4. Sensibilização
No que concerne à sensibilização o ICNF apresentou para 2014 um plano intitulado “Pela defesa da floresta –
Sensibilização & Voluntariado 2014” com os seguintes objetivos:
i. Sensibilização da população para o valor da floresta e das áreas protegidas promovendo uma participação
ativa na gestão, defesa e conservação dessas áreas;
ii. Diminuição do número de ignições fruto da redução dos comportamentos de risco e do cumprimento das
regras relativas ao bom uso do fogo, nomeadamente, na realização de queimadas para renovação de
pastagem;
iii. Aumento da resiliência do território.
A execução das ações programadas, conforme quadro infra, correspondeu e superou no geral o planeado, com
exceção das ações de sensibilização destinadas a pastores, cuja concretização evidencia dificuldades práticas.
Os materiais de divulgação/sensibilização produzidos pelo ICNF, I.P. e pela SEDRF foram disponibilizados e
publicitados no sítio digital do ICNF, I.P.
Disponível em formato papel e digital:
produção de um flyer relacionado com atividades de risco de incêndio florestal.
produção de um cartaz sobre o risco de incêndio florestal (10.000 exemplares).
produção de 14 folhetos, cerca de 445.000 exemplares, relacionados com a defesa da floresta contra
incêndios, fitossanidade florestal e classificação de arvoredo de interesse público
Informação DFCI:
1) Proteja a sua casa dos incêndios florestais;
2) Queimas e queimadas;
3) Acesso, circulação e permanência — condicionamento no espaço rural;
4) Maquinaria e equipamento — regras de defesa da floresta contra incêndios,
5) Proteja e usufrua da sua floresta;
30/45
Spot publicitário em vídeo e rádio:
Produção de spot publicitário pela SEDRF relacionado com a defesa da floresta contra incêndios, que
passou nos principais canais de televisão e rádio nacionais. Foi também divulgado em vários eventos e
instalações de atendimento ao público de várias entidades, (ICNF, I.P. e REFER).
O material de sensibilização foi distribuído pelos Departamentos desconcentrados de Conservação da Natureza e
Florestas para divulgação.
A nível nacional contou-se ainda com a estreita colaboração da REFFER, da Associação Nacional de Farmácias
(ANF) e dos centros e unidades de prestação de serviços de saúde, onde foram afixados cartazes relacionados
com o Risco de Incêndio Florestal e, sempre que possível, possibilitaram a passagem do spot de sensibilização
num ecrã nos diversos estabelecimentos (no caso da REFFER).
Foi também criada uma página no Facebook da iniciativa “Portugal pela Floresta” onde foram divulgadas
inúmeros eventos e atividades ligadas ao setor florestal e conservação da natureza.
A GNR efetuou 1.704 ações de sensibilização que contabilizaram com uma assistência de 39.635 participantes
distribuídos da seguinte forma:
• 2.444 - Agricultores;
• 17.316 – Estudantes e docentes;
• 446 - Funcionários autarquias;
• 12.902 – População em geral;
• 239 – Caçadores;
• 310 – Campistas;
31/45
• 233 – Residentes Isolados;
• 223 – Produtores Florestais;
• 323 – Pescadores;
• 40 – Apicultores;
• 5.159 – Outros.
Divulgação do risco de incêndio:
O ICNF reativou o sistema automático de informação do risco de incêndio florestal, mantendo 24 painéis a
funcionar entre Abril e Outubro de 2014.
Este sistema baseia-se em pontos de divulgação, distribuídos de Norte a Sul do país, constituídos por painéis que,
diária e automaticamente, indicam o índice de risco de incêndio transmitido a partir de uma central instalada na
sede do ICNF,I.P.
A informação destes painéis, instalados ao longo das vias que dão acesso ou atravessam as Matas Nacionais,
Perímetros Florestais e Áreas Protegidas é de grande importância, quer como alerta precoce, quer para o
cumprimento de medidas preventivas como o condicionamento do acesso e circulação em áreas
florestais.
32/45
5. VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO
5.1. Rede Nacional de Postos de Vigia
Na Fase Bravo de 2014 (15 de maio a 30 de junho), foram ativados os 72 postos de vigia da rede primária (RNPV)
em horário diurno e neles prestaram serviço 144 vigilantes.
Na Fase Charlie (1 de julho a 30 de setembro) funcionou com 229 postos de vigia, em atividade durante 24 horas
por dia e prestaram serviço 916 vigilantes.
No decorrer da atividade da RNPV, denotaram-se os seguintes constrangimentos:
- PV P-01 – Vale Vento em Leiria foi ativado em 05 de julho;
- PV P-02 - Penedos Negros em Leiria foi ativado em 08 de julho;
- PV 44.01 – Pedrogão em Leiria encerrou em 03 de setembro por falta de segurança;
- PV 47-06 - Moinho do Pisco em Aveiro manteve-se desativado por furto da infraestrutura;
- PV 53-01 - Agolada em Santarém não foi ativado pela Guarda Nacional Republicana por falta de
segurança, tendo sido da responsabilidade do proprietário a guarnição do mesmo;
- PV 55-03 – Figueiras em Santarém foi ativado em 21 de julho por ter estado sujeito a intervenção.
5.2. Dados por fonte de alerta
Relativamente aos alertas dos incêndios no ano transato, cerca de 52% dos alertas foram dados por populares.
Aproximadamente 17% das ocorrências foram alertadas via 117 ou 112 e cerca de 7% pelos postos de vigia
(Quadro 12 e Figura 17).
Quadro 12 – Número de ocorrências por fonte de alerta de incêndio em 2014
Fonte de alerta Número de ocorrências
Via telefone pelo 112 1.170
Centro de Comando Operacional (CCO) 46
Outros 1.570
Populares 3.692
Postos de Vigia 521
Sapadores Florestais 68
Total 7.067
Fonte: SGIF
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Figura 17 – Percentagem de ocorrências por fonte de alerta de incêndio
5.3. Autos-notícia levantados no âmbito do DL n.º124/2006 e eventuais processos-crime
As ações de fiscalização realizadas pela GNR no âmbito do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho alterado pelo
Decreto-Lei n.º17/2009, de 14 de janeiro, relativas ao Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, resultaram
na elaboração de 2.504 autos de contra ordenação, contabilizando-se 2.973 processos-crime instaurados.
A PSP, no âmbito do mesmo Decreto-Lei e da Diretiva Operacional Nacional do DECIF de 2014, efetuou 4.038
ações de vigilância/fiscalização, detetou 453 situações de incumprimento e procedeu ao levantamento de 200
Autos de Notícia por Contraordenação. A PSP identificou ainda no âmbito contraordenacional e criminal 179
cidadãos.
5.4. Detidos
A GNR deteve 39 indivíduos em flagrante delito e identificou 526 suspeitos por fundada suspeita da prática de
crime de incêndio.
A Policia Judiciária (PJ) durante o ano de 2014 em Portugal Continental inquiriu 1.316 indivíduos, no âmbito dos
incêndios florestais, e deteve 82 pessoas das quais 48 ficaram em prisão preventiva e 4 em prisão domiciliária.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) procedeu, no mesmo âmbito, à detenção de quatro cidadãos em situação de
flagrante delito.
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5.5. Causas dos incêndios
Cerca de 62% do total das 7.067 ocorrências, em análise no presente relatório, foram alvo de investigação pela
Guarda Nacional Republicana – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (GNR/SEPNA).
Dos resultados investigados resulta que 35% das ocorrências resultaram de comportamentos negligentes e em
cerca de 38% das investigações não foi possível identificar a causa da ignição (Figura 18). Do universo das
ocorrências investigadas e com causa apurada (2.724), cerca de 56% estão associadas a comportamentos
negligentes, essencialmente pelo uso do fogo (46%), com destaque para as queimadas (1.053 ocorrências). O
incendiarismo (classe que enquadra motivações como o vandalismo, a provocação dos meios de combate aos
incêndios, as manobras de diversão, ou os conflitos com vizinhos e vinganças) esteve na origem de 31% das
ignições com investigação concluída pela GNR/SEPNA (Quadro 13).
É possível agregar o universo das causas investigadas em cinco grandes grupos em função do tipo de causa,
consoante seja: negligente, desconhecida, intencional, natural ou resultado de um reacendimento (Figura 18).
Figura 18 – Agregação das causas investigadas nos 5 grandes grupos
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Quadro 13 – Número de ocorrências por tipo de causa investigada em 2014
Causa Número de ocorrências
Uso do fogo 1.262
Fogueiras 61
Fumar 69
Lançamento de foguetes 13
Queima de lixo 54
Queimadas 1.053
Outros 12
Acidentais 274
Maquinaria e equipamento 88
Transporte e comunicações 110
Outros 76
Estruturais 24
Caça e vida selvagem 16
Uso do solo 8
Outras 0
Incendiarismo 855
Imputáveis 794
Inimputáveis 6
Sem motivação conhecida 55
Naturais 29
Indeterminadas 1.682
Reacendimentos 280
Total de ocorrências investigadas 4.406
5.6. Formação ministrada
Ao longo do ano de 2014 a GNR promoveu a formação da totalidade dos vigilantes que guarneceram os postos de
vigia da Rede Nacional de Postos de Vigia.
A Polícia de Segurança Pública (PSP), em resultado da sua atividade operacional no âmbito da defesa da floresta,
realizou 668 ações de sensibilização, abrangendo um público de 7.513 pessoas, em que foram abordadas as
seguintes temáticas:
a) Enquadramento legal e esclarecimentos sobre a prevenção e proteção das florestas contra incêndios;
b) Cuidados a ter com a floresta e prevenção dos incêndios naqueles locais;
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c) Cuidados a ter no uso e manuseamento dos artefactos pirotécnicos (sendo que o licenciamento deste
material é da competência da PSP);
d) Como manter as florestas limpas;
e) As queimadas nas florestas;
f) Cuidados a ter com os cigarros na floresta;
g) Na floresta, desporto sim! Fumar não!;
h) Medidas de prevenção durante o período crítico em espaço rural;
i) Medidas de prevenção durante o período crítico em espaço florestal;
j) Proteção de habitações/edificações;
k) Ilícitos criminais e contraordenacionais;
l) Prevenção dos fogos florestais e gestão das faixas de combustível.
6. ÁREAS PROTEGIDAS E ÁREAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS SUBMETIDAS AO REGIME FLORESTAL
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF), no âmbito das suas competências como
Autoridade Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade e como Autoridade Florestal Nacional, é
responsável pela gestão das áreas protegidas de âmbito nacional e pela gestão direta de áreas públicas e
comunitárias submetidas ao regime florestal. As áreas protegidas ocupam, aproximadamente, 680,8 mil hectares
compreendendo no conjunto das áreas de âmbito nacional, um parque nacional, 13 parques naturais, 9 reservas
naturais, duas paisagens protegidas e 7 monumentos naturais. A área de terrenos submetidos ao regime florestal
sob gestão do ICNF é de cerca de 523 mil hectares, sendo cerca de 55 mil hectares de Matas Nacionais (MN) e a
restante área de baldios e terrenos autárquicos organizados em Perímetros Florestais (PF).
No que respeita à Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP), ardeu um total de cerca de 1.097 hectares, uma
afetação correspondente a 0,15% da área total da RNAP.
A área ardida mais extensa em áreas protegidas afetou o PN do Douro Internacional onde arderam 335 hectares
de espaços florestais, correspondentes a 0,4% da área do Parque.
A taxa de incidência dos incêndios florestais em 2014 nas matas do Estado e perímetros florestais foi de
aproximadamente 0,4% (2.027ha ardidos), tendo sido a área ardida em matas do Estado de 29,1 hectares (na
Serra da Malcata) e em perímetros florestais de 1.998 hectares.
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7. DESCRIÇÃO DOS GRANDES INCÊNDIOS
Em 2014 registaram-se 29 incêndios florestais com área ardida igual ou superior a 100 hectares (Anexo III), dos
quais resultaram 11.539 hectares de área queimada, cerca de 58% do total nacional, entre povoamentos
(5.776ha) e matos (5.763ha). No que concerne a incêndios com área mínima de 500 hectares registaram-se 4
ocorrências que percorreram aproximadamente 6.507 hectares de espaços florestais (quadro 14).
Quadro 14 - Síntese dos grandes incêndios ocorridos em 2014
Classes (ha) Número de ocorrências Área ardida (ha) % Área ardida face ao
total em 2014
[100 - 500[ 25 5.032 25
[500 - 1.000[ 1 947 5
[1.000 – 5.000[ 3 5.560 28
TOTAL 29 11.539 58
8. PREJUÍZOS VERIFICADOS
8.1. Prejuizos ambientais e materias
A metodologia utilizada para a determinação do valor dos prejuízos resultantes dos incêndios florestais tem por
base o cruzamento da cartografia das áreas ardidas em Portugal Continental, dada pelo EFFIS – European Forest
Fire Information System com a informação estatística obtida pelo Inventário Florestal Nacional de 2010 (IFN 6) e a
aplicação dos critérios conseiderados na matriz estruturante do valor das florestas da Estratégia Nacional para as
Florestas, para a componente do risco relativo aos incêndios florestais, sendo o valor obtido extrapolado pera o
valor da área ardida dado pelo SGIF.
A estimativa de prejuízos ambientais e materiais no ano de 2014 é de cerdca de 27,5 milhões de euros, valor este
inferior em 163,5 milhões de euros à média dos valores dos prejuízos do decénio anterior, na ordem dos 191
milhões de euros (quadro 15).
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Quadro 15 – Perdas em euros resultantes dos incêndios florestais
Ano Área Ardida (ha) Perdas (Euros)
2004 130.107,00 206 542 245,65
2005 339.089,00 756 746 827,03
2006 76.058,00 132 001 898,42
2007 32.595,00 37 109 004,36
2008 17.564,00 22 371 685,45
2009 87.420,00 86 259 213,83
2010 133.090,00 183 911 947,14
2011 73.829,00 80 557 921,01
2012 110.232,00 196 227 660,43
2013 152.756,00 208 337 839,76
2014 19.929,00 27 503 168,95
Média 2004-2013 115.274,00 191 006 624
8.2. Despesas extraordinárias com os bombeiros nos incêndios florestais de 2014
O empenhamento operacional efetuado em 2014, no âmbito do combate aos incêndios florestais, resultou numa
despesa extraordinária que superou os 4 milhões de euros (Quadro 16). A reparação de veículos foi o tipo de
despesa que efetivou maior gasto (79 % do total da despesa extraordinária). Em termos distritais, os distritos de
Viseu de Coimbra foram aqueles que registaram os gastos mais elevados.
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Quadro 16 – Despesas Extraordinárias com os bombeiros nos incêndios florestais em 2014
Distrito Reposição de
veículos Reparação de
veículos Danos com
equipamento Alimentação
Salários perdidos
Total
Aveiro 0,00 150.059,18 11.893,64 3.875,70 0,00 165.828,52
Beja 0,00 98.879,68 4.069,45 12.699,80 0,00 115.648,93
Braga 0,00 46.885,10 6.720,14 6.382,70 0,00 59.987,94
Bragança 92.000,00 241.115,94 46.650,58 31.337,97 34,96 411.139,45
Castelo Branco 0,00 256.396,20 36.437,73 27.659,25 0,00 320.493,18
Coimbra 0,00 371.647,57 37.373,10 30.115,00 0,00 439.135,67
Évora 0,00 111.876,55 22.358,68 7.632,00 50,00 141.917,23
Faro 0,00 243.059,93 19.619,49 4.036,74 0,00 266.716,16
Guarda 0,00 260.539,78 52.749,86 43.664,15 0,00 356.953,79
Leiria 0,00 108.422,57 12.181,31 8.630,01 0,00 129.233,89
Lisboa 0,00 237.746,75 18.098,07 6.523,90 0,00 262.368,72
Portalegre 0,00 51.386,84 17.633,06 18.080,96 0,00 87.100,86
Porto 0,00 144.042,04 11.236,26 17.035,24 0,00 172.313,54
Santarém 0,00 291.976,17 10.833,35 10.554,91 128,55 313.492,98
Setúbal 0,00 95.568,68 27.389,31 8.882,00 0,00 131.839,99
Viana do Castelo 0,00 41.236,36 4.482,13 2.039,65 0,00 47.758,14
Vila Real 0,00 167.240,96 18.289,88 24.501,80 0,00 210.032,64
Viseu 0,00 315.162,89 95.974,55 31.830,00 0,00 442.967,44
TOTAL 92.000,00 3.233.243,19 453.990,59 295.481,78 213,51 4.074.929,07
9. EMISSÕES DE CO2
Desde 2006 apenas se destacaram três anos, 2010, 2012 e 2013 nos quais as perdas anuais em produtos e
serviços prestados pelos ecossistemas florestais e as emissões de CO22 superaram o limiar de perdas admitido no
Plano Nacional Defesa Floresta Contra Incêndios (PNDFCI). Este limiar foi definido com base na meta dos
100.000ha/ano para 2012 estabelecida no PNDFCI (Figura 19) e que deixa de se aplicar a partir de 2013 uma vez
2 Fonte: Potential for CO2 emissions mitigation in Europe through prescribed burning in the context of the Kyoto Protocol;
Caroline Narayan a,*, Paulo M. Fernandes, Jo van Brusselen a, Andreas Schuck a a European Forest Institute, Torikatu 34, FIN-80100 Joensuu, Finland Departamento Florestal & Centro de Estudos em Gestão de Ecossistemas (CEGE),Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Vila Real, Portugal; 7 June 2007
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que a meta definida para o período 2013-2018 implica a redução da área ardida para menos de 0,8% da área de
povoamento em Portugal Continental (aproximadamente 25.200ha)
No ano em análise as emissões de CO2 ascenderam a 147.972,8 toneladas.
Figura 19 – Perdas de valor e emissões de CO2, atribuíveis aos incêndios
10. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
No âmbito do protocolo celebrado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, relativo à cooperação
Técnica e Assistência Mútua em matéria de Proteção Civil, há registo de 9 ocorrências em Portugal que contaram
com o apoio de Espanha, efetivado com 86 combatentes, 10 veículos e 11 meios aéreos. Portugal auxiliou no
combate a 1 incêndio em Espanha empenhando um efetivo de 33 combatentes e 5 veículos.
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ANEXOS
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ANEXO I
Estatística de incêndios na Região Autónoma da Madeira entre 2006 e 2014
Anos Ocorrências
Área ardida (hectares)
Povoamentos Matos Total
2006 93 2 265 1 067 3 332
2007 95 1 022 461 1 483
2008 137 314 163 477
2009 49 237 52 289
2010 102 4 241 4 391 8 632
2011 123 436 309 745
2012 232 3 906 3 060 6 966
2013 63 925 358 1 283
2014 44 377 40 417
Fonte: Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza (R.A. da Madeira)
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ANEXO II
Distribuição dos meios envolvidos no combate aos incêndios florestais em 2014 por distrito
Distrito
Meios envolvidos (nº)
Operacionais Terrestres Aéreos
Aveiro 7.771 2.035 156
Beja 2.164 633 21
Braga 7.263 1.929 136
Bragança 10.194 2.714 128
Castelo Branco 7.427 2.021 84
Coimbra 8.736 2.329 122
Évora 2.855 794 28
Faro 9.011 2.708 166
Guarda 11.737 3.261 181
Leiria 6.044 1.677 51
Lisboa 9.006 2.489 13
Portalegre 2.921 788 31
Porto 11.900 3.227 176
Santarém 8.481 2.300 111
Setúbal 6.648 1.776 18
Viana do Castelo 3.226 871 39
Vila Real 9.582 2.266 181
Viseu 13.458 3.365 211
TOTAL 138.424 37.183 1.853
Fonte: ANPC
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ANEXO III
Lista dos incêndios com área mínima de 100 hectares
Distrito Concelho/Freguesia Data Alerta
(dd/mm/aaaa)
Área ardida (ha)
Povoamento Mato Total
Viseu Penedono / Póvoa de Penela 08/01/2014 39 73 112
Guarda Almeida / Senouras 09/02/2014 749 1.446 2.195
Guarda Seia / Teixeira 09/02/2014 183 108 291
Guarda Figueira de Castelo Rodrigo / Freixeda do Torrão 09/02/2014 18 114 132
Guarda Figueira de Castelo Rodrigo / Vilar de Amargo 09/02/2014 0 376 376
Bragança Vinhais / União das freguesias de Travanca e Santa Cruz
09/03/2014 14 101 115
Bragança Torre de Moncorvo / Cabeça Boa 09/03/2014 0 171 171
Viana do Castelo Viana do Castelo / Outeiro 16/03/2014 78 40 118
Viana do Castelo Viana do Castelo / Outeiro 16/03/2014 280 95 375
Vila Real Vila Real / Lamas de Olo 17/03/2014 0 108 108
Bragança Vimioso / Carção 09/05/2014 45 237 282
Braga Celorico de Basto / Codeçoso 15/06/2014 90 10 100
Porto Amarante / União das freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea
15/06/2014 777 170 947
Faro Portimão / Mexilhoeira Grande 15/06/2014 38 346 384
Bragança Macedo de Cavaleiros / Macedo de Cavaleiros 16/07/2014 30 79 109
Guarda Celorico da Beira / Maçal do Chão 29/07/2014 16 251 267
Guarda Pinhel / Pinhel 31/07/2014 41 115 156
Santarém Salvaterra de Magos / Glória do Ribatejo 15/08/2014 98 17 115
Viseu Nelas / Nelas 16/08/2014 48 138 186
Viseu Carregal do Sal / Oliveira do Conde 18/08/2014 52 208 260
Guarda Figueira de Castelo Rodrigo / Almofala 18/08/2014 45 96 141
Vila Real Valpaços / Vassal 19/08/2014 325 0 325
Coimbra Pampilhosa da Serra / Cabril 25/08/2014 1.030 67 1.097
Portalegre Nisa / Montalvão 25/08/2014 1.367 901 2.268
Bragança Mogadouro / Paradela 26/08/2014 47 116 163
Faro Silves / São Marcos da Serra 30/08/2014 109 77 186
Bragança Torre De Moncorvo / Urrós 13/09/2014 0 175 175
Aveiro Arouca / União das freguesias de Cabreiros e Albergaria da Serra
03/10/2014 0 128 128
Beja Moura / Moura (Santo Agostinho) 07/11/2014 257 0 257
TOTAL 5.776 5.763 11.539
