RELATÓRIO ANUAL 2011...PRO-CIDADÃO 2.706 2.705 2.130 2.212 2.692 2.121 2.315 2.585 2.298 2.298...

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RELATÓRIO ANUAL

2011

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE

Rua João Evangelista da Costa, 827 – Coloninha –

Florianópolis/SC

CEP – 88090-300 Tel. (48) 3271-7924 – Fax (48) 3244-9519

2

SUMÁRIO

I – APRESENTAÇÃO ................................................................................................. .3

II – GERÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA .................................................4

III– CIAC CONTINENTE...............................................................................................6

IV – DIRETORIA DE AÇÕES INTEGRADAS ............................................................8 1- Saúde ..................................................................................................................................9

2- Educação ..........................................................................................................................10

3- Cidadão.............................................................................................................................11

4- Assistência Social ............................................................................................................15

5- Desenvolvimento Econômico ..........................................................................................20

V – OUVIDORIA..........................................................................................................22

VI - GERÊNCIA DE OBRAS ......................................................................................24

VII – OPERACIONAL .................................................................................................26

VIII – FISCALIZAÇÃO ...............................................................................................28

IX– HABITAÇÃO .........................................................................................................31

X – DEPARTAMENTO DE UNIDADES EXTERNAS ...............................................46 1- Biblioteca Pública Municipal Professor Barreiros Filho ..................................................47

2- Bosque Vereador Pedro Medeiros ....................................................................................49

3- Cemitério São Cristóvão ...................................................................................................50

XI – QUADRO de PESSOAL ........................................................................................51

XII _ ANEXO..................................................................................................................53

1- ORGANOGRAMA

3

Este relatório foi elaborado de maneira participativa. Contém informações

sobre o trabalho realizado nos diversos setores da Secretaria Municipal do

Continente (SMC). Está disposto sob a forma de gráficos, tabelas e

informativos, que expõem sinteticamente a atuação de uma Secretaria, cada

vez mais próxima da comunidade. Isto pode ser confirmado através dos

inúmeros atendimentos realizados pelo CIAC Continente; visitas ao Bosque

Pedro Medeiros; Biblioteca Professor Barreiros Filho, remodelada, com

nova concepção de atendimento; Parque de Coqueiros, com variados

eventos e dentre outros, as diversas competições esportivas patrocinadas ou

com a colaboração da SMC. Além disto, a proximidade com as

comunidades do continente, através das lideranças e dos eventos realizados.

Cada ação aqui disposta visou atender prioridades, de cada bairro do

Continente em particular. Nesta visão, o relatório anual SMC 2011 expressa

a possibilidade organizada e concreta de realizar a missão de estabelecer um

elo permanente entre a SMC/ PMF e munícipes.

4

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

5

Fonte: Gerência Administrativa e Financeira

PLANILHA GERENCIAL DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DE 2011

OBJETO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECURSOS FINANCEIROS

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.677.000,00 52,58% 5.266.137,17 54,85%

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 1.953.427,00 18,09% 1.574.438,64 16,40%

PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL 570.000,00 5,28% 542.887,11 5,65%

MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 536.815,89 4,97% 420.314,36 4,38%

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS 507.973,00 4,71% 416.208,08 4,33%

CONSTRUÇÃO E REFORMA EM GERAL 430.000,00 3,98% 316.357,63 3,29%

SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS 230.000,00 2,13% 225.986,02 2,35%

EVENTOS CULTURAIS 200.000,00 1,85% 139.559,33 1,45%

ELABORAÇÃO DE PROJETOS 172.000,00 1,59% 168.455,61 1,75%

IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA 145.010,00 1,34% 161.307,47 1,68%

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 139.000,00 1,29% 178.083,19 1,85%

BIBLIOTECA PÚBLICA 120.000,00 1,11% 88.306,24 0,92%

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 42.010,00 0,39% 27.818,87 0,29%

OUTRAS DOTAÇÕES 72.764,11 0,67% 75.340,45 0,78%

TOTAL 10.796.000,00 9.601.200,17

6

CIAC CONTINENTE

7

O CIAC Continente teve sua inauguração no mês de agosto do ano de 2009. Atua de forma a

tornar a tornar os serviços prestados cada vez mais descentralizados, trazendo comodidade aos cidadãos.

Parceiros: CASAN, PROCON Municipal, IGP, Banco Santander, Pró Cidadão, Zona Azul, SMDU e

Vigilância Sanitária.

Também obteve como parceiro durante o período de março a outubro de 2010 a CELESC, que

durante este tempo atendeu, aproximadamente, cerca de 2.154 (dois mil, cento e cinquenta e quatro)

munícipes.

Estatística de atendimento CIAC - Continente no período Janeiro a Novembro/2011

PARCEIRO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGOS SET OUT NOV GERAL

CASAN 423 255 304 275 603 377 342 317 382 360 333 3.971

IGP 476 397 350 343 408 379 459 374 409 339 429 4.363

PRO-CIDADÃO 2.706 2.705 2.130 2.212 2.692 2.121 2.315 2.585 2.298 2.298 2.361 26.423

PROCON 0 48 46 44 45 0 0 49 53 55 57 397

ZONA AZUL 191 184 204 460 288 168 81 123 106 89 69 1.963

TOTAL MÊS 3.796 3.589 3.034 3.334 4.036 3.045 3.197 3.448 3.248 3.141 3.249 37.117

8

DIRETORIA DE AÇÕES INTEGRADAS

9

GERÊNCIAS

I - SAÚDE

A Gerência de Saúde trabalha na articulação com setores da Secretaria Municipal do

Continente e da Secretaria Municipal da Saúde, com visitas, orientações e encaminhamentos em

assuntos diversos no âmbito da Saúde Pública.

Inauguração do Posto de Saúde do Jardim Atlântico

UPA 24 horas no Continente

10

II - EDUCAÇÃO

A gerência de Educação da Secretaria Municipal do Continente desenvolveu projetos

específicos, destinados a atender crianças e adolescentes das redes de ensino, envolvendo

Creches, Escolas Municipais e Estaduais, Entidades Conveniadas e Organizações não

Governamentais – ONG’s.

Esta Gerência se articula com as demais, viabilizando ações direcionadas ao atendimento das

necessidades das Unidades Educativas do Continente.

A parceria com empresas privadas constitui- se fundamentalmente, para completar as ações,

viabilizando momentos de interação e socialização, oferecendo projetos inovadores, com

criatividade e originalidade.

Detalhamento Parcerias Período Pessoas

Envolvidas

Projeto Arte Vida Verde. Realizado no Bosque Pedro Medeiros, com as seguintes atividades:

SESC - Serviço Social do Comércio/SMC

oficinas,

Dois Dias

850 contação de histórias, dobraduras, maquetes,

crianças

orientações sobre a coleta e importância da reciclagem, e, exposição dos mesmos.

09 Adultos

Oficina de sabão com óleo de cozinha usado, realizado pela FLORAM, tendo como objetivo a motivação quanto ao uso correto do óleo de cozinha. FLORAM Uma Vez Por Mês 15

Apresentação nas Unidades Educativas, com o Grupo Folclórico Alivanta

objetivo de resgatar a cultura açoriana

Meu Boi

(Boi - de - Mamão)

Dois Dias

30

Grupo de alunos Centro.

de Ed. Continuada

Promorar

Saídas de Estudos das Escolas do Projeto TAMAR Empresa ENFLOTUR Um dia

25

Visitas das Unidades Educativas na Escola do Mar Secretaria Municipal de Um Dia

30

Educação

Participação nas reuniões pedagógicas das Unidades S.M.C Um Dia ao Mês 70

11

III - CIDADÃO

A Gerência de Esportes, ao longo do ano de 2011, procurou desenvolver eventos e

ações que promovessem o esporte, a prática de atividades físicas e a cidadania. Foram realizados

eventos inéditos e outros repetindo os sucessos dos anos anteriores, 2009 e 2010. O trabalho foi

desenvolvido junto com parceiros e com a comunidade, buscando sempre atender as

necessidades da população.

Ao longo do ano foram realizados eventos esportivos e projetos sociais, através da

parceria firmada com diversas entidades, como por exemplo, o SESC - Estreito, 63º Batalhão de

Infantaria, Marinha do Brasil, Figueirense Futebol Clube, Escola de Samba Unidos da

Coloninha, Vetor Esportes, Revista o2, ACORSJ, Associação de Skate da Grande Florianópolis,

Associação de Canoa á Vela da Costa da Lagoa, SESI, Associação de Corredores de Lancha, e

com o apoio incansável da Guarda Municipal de Florianópolis, Policia Militar de Santa Catarina,

Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, Policia Rodoviária Federal e COMCAP, IPUF e

FLORAM.

O objetivo principal é utilizar o esporte como ferramenta de inclusão social, dar

oportunidades iguais a todos, ao acesso e prática de atividade física. Como as outras gerências da

Secretaria Municipal do Continente, a maior dificuldade encontrada foi a falta de recursos para a

realização dos eventos e projetos; mas graças ao apoio de parceiros e amigos, foi possível a

concretização destas metas. Em tudo que foi realizado fica o aprendizado e a experiência, para a

continuidade dos trabalhos em 2012.

Campeonato de Motonáutica

Campeonato de Motonáutica

Meia Maratona de Floripa

12

Projeto Esporte & Verão SESC no Continente

Durante 10 dias, o Parque de Coqueiros recebeu uma mega estrutura, tornando-se assim, opção a

mais de lazer para os moradores da Grande Florianópolis. Foram desenvolvidas atividades de

recreação e lazer com os jogos de mesa, peteca, frescobol, dominó, atividades esportivas tanto

para a criançada com os mini-jogos (mini-volei, mini-basquete, mini-futebol), quanto para os

adultos (vôlei de areia, basquete, futebol de campo e de grama). Foi oferecido orientações de

saúde, aferindo- (IMC - Índice de massa corporal, estatura e peso corporal) e nutricionais. Além

de oferecer orientações para uma caminhada segura.

Campeonato Brasileiro de Motonáutica, Feira Náutica do Continente e Campeonato

Catarinense de Canoa de Um Pau a Vela.

Eventos alusivos ao Aniversário de Florianópolis. O campeonato de Motonáutica, Canoa de um

Pau e a feira foram voltados para pessoas relacionadas ao esporte náutico e a população de um

modo geral, resgatando dessa forma a proximidade que temos com o mar. O evento teve apoio

da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, do Estado de Santa Catarina, através da

aprovação do projeto pelo Fundesporte.

Mês das Mães no Continente

Durante 13 dias, esteve montada no Parque de Coqueiros toda estrutura de recreação, lazer e

esporte do SESC - Estreito, contando ainda com o SESC Móvel, que e um caminhão palco

Itinerante, oferecendo mais opções de entretenimento do Continente, para a população. Foram

desenvolvidas atividades para as mamães e para seus filhos, contendo de uma forma unânime a

aprovação da população. A Secretaria disponibilizou inicialmente 4 instrutores de segunda a

sexta, no final de semana. Este número passou para 15 instrutores, tudo pensando no bem estar.

Nos finais de semana, o caminhão móvel tornou-se um palco de grandes apresentações musicais,

dança e teatro!

Dia das Mães no Continente

O dia das Mães no Continente foi o ápice do Projeto Mês das Mães no Continente. Um dia

dedicado totalmente as mamães. Além da estrutura já presente no Parque de Coqueiros, foi

acrescido em parceria com o Colégio Criativo; colocação de tendas, onde foram desenvolvidas

atividades como massagem relaxante, corte de cabelo, curso de auto maquiagem, orientações de

saúde e nutricionais, auriculoterapia, orientações para caminhada e atividade física, aferimento

da pressão arterial. Foram realizadas também aulas de alongamento, yoga e pilates desenvolvidas

pelos professores da Academia Cia do Corpo.

CORRIDA DA INFANTARIA

Simultaneamente com o Mês das Mães no Continente e em parceria com o 63º Batalhão de

Infantaria foi realizado a Corrida da Infantaria, em comemoração ao Aniversario do Exército. No

parque de Coqueiros foi montada estrutura adicional, com tendas, pórticos, e pódium para

receber este evento.

Meia Maratona de Floripa O2

13

Com quase 1(um) ano e meio de planejamento, foi realizada a Meia Maratona de Floripa, evento

esse que reuniu o maior número de atletas no mesmo momento esportivo em Santa Catarina:

6.400; desses, 3.200 são atletas oriundos de outros estados!

O sucesso tornou-se possível devido a parcerias que foram criadas com órgãos municipais e com

a empresa Vetor Esporte (São Paulo).

Campeonato de Skate Atlantic Garden Street Junino

Foi realizado no dia 09 de julho, no ginásio da Escola Rosa Torres de Miranda, no Jardim

Atlântico, um Campeonato de Skate, válido como etapa do Catarinense.

O 4º Atlântic Garden reuniu 150 atletas, vindos de diversas partes dos estados e atletas

convidados de Curitiba-PR e de Porto Alegre - RS.

No mesmo ambiente, unidos pela mesma paixão; tinham atletas iniciantes de 08 anos, até atletas

amadores com 24 anos.

O Evento teve como objetivo aproximar os atletas ao ambiente escolar, já que paralelo a

competição aconteceu a festa julina da escola.

Corrida de Canoa de um Pau a Vela de Ponta a Ponta

A proposta inicial do Evento era que houvesse uma travessia saindo da Ponta do Leal (Estreito)

até a Ponta do Sambaqui. Porém, devido aos fatores climáticos e por recomendação da Capitania

dos Portos, o evento ocorreu somente na Ponta do Sambaqui, local onde estava acontecendo uma

grande festa realizada pela comunidade, com várias entidades envolvidas, entre elas: Associação

de Moradores do Sambaqui; Associação de Moradores da Barra do Sambaqui; Conselho

Comunitário do Sambaqui e Associação de Canoa de um pau a Vela da Costa da Lagoa.

Maratoninha e Corrida do Trabalhador SESI

A Gerência de Esportes apoiou o evento.

II Corrida Rústica e Caminhada da COMCAP

Foi feita uma corrida de 5 km e caminhada de 2 km para os funcionários de uma empresa que

sempre foi nossa parceira: a COMCAP.

Passeio Ciclístico da Primavera

Evento realizado em Parceria com o Colégio Nossa Senhora de Fátima. Aconteceu na Beira-Mar

continental, onde reuniu 500 pessoas, entre alunos, professores e familiares.

Dia Internacional do Idoso

Evento realizado em comemoração ao Dia Internacional do Idoso. Participaram mais de 15

grupos de idosos da Região Continental e um grupo convidado de Canasvieiras, além dos idosos

que habitualmente caminham no Parque de Coqueiros onde um lindo Café Colonial, servido aos

presentes.

14

Dia das Crianças no Continente

Em parceria com a Escola de Samba Unidos da Coloninha e Figueirense, foi realizado o Dia das

Crianças no Continente, com brincadeiras e diversão para a criançada. O evento contou também

com a presença de 02 jogadores do Figueirense.

Corrida Rústica- Corpo de Bombeiro

Apoio burocrático na Organização do evento (confecção de Ofícios).

Caminhada Cívica- Marinha do Brasil

Apoio burocrático na Organização do evento (confecção de Ofícios).

Corrida da PRF (Polícia Rodoviária Federal)

Evento realizado em comemoração aos 50 anos de atividade da PRF do Estado de Santa

Catarina. Contamos com a participação de 400 atletas de diversas partes do nosso Estado.

“Corrida Pela vida” Avos/ SESC/ ACORSJ

Evento realizado em parceria com a AVOS, SESC e ACORJ, tendo apoio da Band Fm.

Realizado na Beira Mar Continental, todo o dinheiro arrecadado foi revertido para a AVOS.

CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS

Eventos e Projetos J F M A M J J A S O N D

Projeto Esporte&Verão SESC no Continente x

Campeonato Brasileiro de Motonáutica, Feira

Náutica do Continente e Campeonato Catarinense

de Canoa de Um Pau a Vela.

x

Mês das Mães no Continente x

Dia das Mães no Continente x

Corrida da Infantaria x

Meia Maratona de Floripa O2 x

Campeonato de Skate Atlantic Garden Street

Junino

X

Corrida de Canoa de um Pau a Vela de Ponta a

Ponta

X

Maratoninha e Corrida do Trabalhador SESI X

II Corrida Rústica e Caminhada da COMCAP x

Passeio Ciclístico da Primavera x

Dia Internacional do Idoso x

Dia das Crianças no Continente x

Corrida Rústica- Corpo de Bombeiro x

Caminhada Cívica- Marinha do Brasil x

Corrida da PRF (Polícia Rodoviária Federal) x

“Corrida Pela vida” Avos/ Sesc/ ACORSJ x Fonte: Gerência de Esportes

15

IV - ASSISTÊNCIA SOCIAL Participação em eventos, ações e representações:

03/03 – 23/05 – 26/10 – Abordagem de rua

16/05 - Seminário Municipal de Enfrentamentos ao Sexismo, Lesbofobia, Homofobia,

Transfobia /

Planos Municipais – Coordenadoria da Mulher

17/05 – Participação em Audiências Públicas com debates e apresentação de projetos

(em andamento) da Câmara Técnica de Políticas Públicas para Mulheres, acerca de

todo tipo de violência e discriminação.

13/07 - Pré – Conferência Municipal de Assistência Social;

-- Representação SMC

20 e 21/07 - Conferência de Assistência Social de Florianópolis;

-- Representação SMC e atuação na plenária.

29 e 30/07 – Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Mulher -

Coordenadoria da Mulher;

Representação da SMC e apoio como membro da Câmara Técnica da Coordenadoria

da Mulher – atuação na plenária.

08/10 - Participação Prefeitura Cidadã;

-- Divulgação dos serviços oferecidos pela SMC, projetos e programas sociais

oferecidos para a população da área continental;

23/08 - 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de

16

Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT;

-- Comissão organizadora

-- Relatora

31/08 - 1º Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude

-- Representação da SMC, divulgação e mobilização para participação dos jovens da

área continental;

25/11 - Mobilização no Continente: 16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra as

mulheres;

-- Coordenadora do Continente, trabalho integrado com os CRAS- continente.

-- Responsável Técnica pelo Projeto Social de Educação em Saúde e Mobilização

Social -

PESMS – SMC

– Coordenadora das articulações com os órgãos envolvidos da SMS (unidade de saúde

Vila Aparecida) dentre outros, conforme tema.

-- Mobilização in loco dos triadores de resíduos sólidos do Galpão Cidade Limpa sobre

a importância da adesão às reuniões referente às palestras de Saúde.

-- Reuniões de mobilização social de abril a novembro com apoio da SMS.

COMUNIDADE VILA APARECIDA

CONQUISTAS:

METAS ALCANÇADAS - CURTO e MÉDIO PRAZO

-- Definição no mês de junho da equipe de trabalho;

-- Estabelecimentos de vínculos e atividades, no decorrer do ano, com as lideranças

comunitárias do Continente;

-- Espaço físico mais adequado para atendimentos individuais e/ou familiares;

17

METAS ALCANÇADAS - MÉDIO PRAZO

-- Maior articulação, a partir do ano de 2009, e aproximação com as secretarias

municipais, conselhos tutelares, da grande Florianópolis, CRÁS Continente,

Associações de bairros, Conselhos municipais, conselhos tutelares da grande

Florianópolis.CRAS Continente, Associações de bairros, Conselhos municipais, dentre

outros órgãos importantes para a articulação da gerência, tanto nos encaminhamentos,

quanto nas resoluções de complexidades;

-- Oportunidade de construção, no primeiro semestre de 2011, dos projetos municipais

em prol da não violência contra as mulheres, e responsabilidade técnica do projeto

social PESMES – Programa de Educação e Mobilização Social o qual contempla um

Galpão (Cidade Limpa) para os associados da ABACLIM (triadores de resíduos sólidos

de comunidade Vila Aparecida);

-- Participação periódica em seminários, conferências municipais, para maior

visibilidade dos problemas e projetos sociais na região continental, com autonomia

técnica e intervenção/contribuição nas decisões para a implementação das políticas

públicas no município;

-- Articulação contínua com profissionais objetivando a prática da intersetorialidade,

envolvendo distintos setores das secretarias municipais e sociedade civil, com

propostas de ações integradas, priorizando o atendimento da população continental em

suas necessidades concretas.

METAS - MÉDIO E LONGO PRAZO

(Realizações e Perspectivas)

-- Levantamento de dados sócio-econômicos por comunidade; visitas constantes ás

associações e entidades cadastradas: centros comunitários, igrejas escolas, grupos de

idosos, ONGs da região continental, dentre outros;

-- Após o ano 2009, onde foi iniciado o processo de descentralização que resultou nos

serviços oferecidos pela SMC, esperamos que a Secretaria alcance a meta passando a

ser a SUB-PREFEITURA do Continente. E, a partir disso, poder contar com apoio e

investimentos financeiros para cada Gerência. Com isso, em longo prazo, desenvolver

projetos sociais conforme demanda de cada comunidade do continente,

prioritariamente para as comunidades que vivem em completa vulnerabilidade social.

-- Realizar as visitas comunitárias, com maior suporte administrativo, conforme

solicitação das lideranças: a partir das demandas das comunidades: Chico Mendes,

Novo Horizonte, Santa Terezinha I e II, Morro da Caixa, Coloninha, Vila Aparecida, Ilha

Continente e Capoeiras.

18

DIFICULTADORES PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

(PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS)

-- Falta de disponibilidade de veículo para a Gerência de Assistência Social para

realizar as atividades externas, comprometendo as seguintes tarefas:

Representação da SMC em alguns eventos sociais e seminários municipais;

Visitas comunitárias, conforme solicitação das lideranças: com demanda das

comunidades: Chico Mendes, Novo Horizonte, Santa Terezinha I e II, Morro da

caixa, Coloninha, Vila Aparecida, Ilha Continente e Capoeiras;

Reuniões de planejamento que ocorreram integradas com outras secretarias

municipais envolvidas, como por ex. – Projeto (PESMS) na Secretaria Municipal

de Saúde.

DESARTICULAÇÃO DE ALGUNS SETORES DA SMC

-- Falha na comunicação;

-- Recebimento e entrega de doações, sem participação da Gerência;

FINANCEIRO

-- Falta de um pequeno caixa;

-- Falta de investimento nas campanhas municipais que a gerente representa a SMC

como parte organizadora;

-- Disponibilidade de recursos para suprir necessidades básicas (alimentos) de famílias com doenças terminais e ou/ crianças que solicitam o “socorro” da SMC.

19

Demanda JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

SUBTOTAL

Abordagem de rua Força tarefa

01

--

-

-

01

-

-

-

01

-

-

03

Atendimento. Funcionário

03

02

- - 03

03

02

03

04

02

01

02

25

Atendimento Social

45

24

05

20

14

20

20

22

15

15

15

15

230

Atendimentos moradores de rua

05

03

04

02

02

04

03

04

04

05

03

39

Acompanhamento Famílias

05

08 - - 08 07 05 04 08 06 05 06 62

Doações de alimentos

08 06 - 10 01 01 - 01 27

Doações de Roupas

20

06

-

03

-

05

15

06

55

Encaminhamento social

46

34

07

37

25

28

35

35

17

12

10

15

301

Eventos

01

-

02

04

01

04

04

01

01

02

20

Mediação Familiar 03 03 - 20 16 16 04 20 04 04 - 90

Reuniões 06

03

05

04

02

03

02

06

03

02

04

40

Saúde Mental 08

05

-

05

06

08

06

05

05

04

03

55

Solicitação de alimentos

15

08

03

10

08

06

-

12

05

05

04

76

Visita Domiciliar 08 04 -

-

-

-

-

01 01 14

Visita Institucional - - 02 02 02 01 02 01 - - 01 11

Visita às comunidades

- 01 01 01 01 02 02 02 02 12

TOTAL

173

107

26

116

93

104

99

126

69

59

50

38

1060

SMC – GERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL – TABELA DE ATENDIMENTOS 2011

20

V - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Em 2011 a Gerência de Desenvolvimento Econômico, Eventos e Cultura pauta seus

trabalhos, fundamentalmente, nas atividades de promoção do Município, com foco especial nas

diversas comunidades localizadas na área continental.

Promove o Carnaval do Continente; o São João do Continente; a Feira de Artesanato do

Continente no Parque de Coqueiros; o Cine ACELT (cinema gratuito) na Biblioteca Municipal

Professor Barreiros Filho; e, implanta a Banda Marcial do Continente.

Estas ações ditas substanciais, afora uma série de outras que as complementam,

constituíram-se carro chefe da Gerência, no intuito maior de promover o desenvolvimento social,

no viés econômico, em respeito ao desenvolvimento e valorização da cultura local.

Neste sentido fez-se necessário agir com vistas à interação com órgãos e setores da

Prefeitura Municipal de Florianópolis, com diversos organismos públicos no âmbito estadual e

federal e as parcerias com organismos não governamentais.

Para que o trabalho tivesse êxito, foi necessário pensar e elaborar cotidianamente

projetos; qualificar e capacitar a equipe de trabalho, bem como participar das discussões e

operacionalização concreta do Plano de Modernização da Secretaria Municipal do Continente.

Neste sentido, seguem resumidamente, as ações desenvolvidas em 2011.

São João do Continente Carnaval no Continente

21

Ações desenvolvidas em 2011 pela Gerência de Desenvolvimento Econômico,

Eventos e Cultura

Detalhamento/Meses J F M A M J J A S O N D Gestão do Portal da Secretaria do Continente X X X X X X X X X X X X

Criação, elaboração e acompanhamento do projeto

Carnaval do Continente 2011 X X X X

Acompanhamento da divulgação do Carnaval do

Continente 2011 X X

Coordenação do Carnaval do Continente 2011 X X

Elaboração do São João do Continente 2011 X X X X X X Criação dos concursos do São João do Continente 2011 X X X

Coordenação da Escolha da Corte do São João do

Continente 2011

X X X

Participação dos encontros na comunidade para

elaboração do Plano de Modernização do Continente

X X X X

Definição de divulgação do Evento São João do

Continente, foram impressos 1.000 cartazes e

distribuídos para as pessoas que farão apresentação,

para as associações que explorarão as barracas, 500

cartazes para inserção nos ônibus e os demais

distribuídos por toda Cidade; além disso foram

impressos 5.000 flyers que foram distribuídos na

grande Florianópolis, foi enviada a corte do São João

do Continente 2011 para divulgar o evento em todos os

canais de imprensa.

X X X

Participação do Curso de Capacitação Avançada do

Ministério da Cultura e FGV X X X X

Definição de pontos importantes para o São João do

continente com as associações e iniciação da montagem

do evento.

X X X

Realização do São João do Continente 2011 X Criação e Coordenação da Feira de Artesanato do Continente

no Parque de Coqueiros X X X X X X X X X X X

Participação do Curso de Capacitação I para Elaboração de

Projetos Culturais do Ministério da Cultura – São Paulo –

260 horas

X

Implantação do Cine ACELT (cinema gratuito) na Biblioteca

Municipal Professor Barreiros Filho X X X X X X X X X X

Trabalhos com levantamento de dados para elaboração de

projetos culturais para o Continente X X X X X

Participação do Curso de Capacitação para Projetos Culturais

do Ministério da Cultura, 3ª Etapa – Multiplicadores de

Cultura.

X X X

Criação e Coordenação da banda Marcial do Continente X X X X X X X X X X

Desenvolvimento do Informativo do Continente, revisão,

editoração, diagramação e correções, bem como gestão de

distribuição.

X X X X

Coordenação do Evento Apoteose das Orquestras X Coordenação do Reveillon do Continente X X

Elaboração dos detalhamento do Carnaval do Continente

2012 X X X X

Fonte: GDEE (Gerência de Desenvolvimento Econômico e Eventos), novembro, 2011.

22

OUVIDORIA

23

A ouvidoria tem um atendimento setorial no Continente. Desde o ano de 2009 ela dá retornos às necessidades dos munícipes da área

continental.

Através do portal da Ouvidoria Geral, a Secretaria Municipal do Continente, oferece oportunidade ao cidadão de reivindicar junto à

administração pública os problemas da comunidade em geral, desde buracos nas ruas até a tramitação de processos.

Para tornar esta janela de contato com o cidadão ainda mais atuante, basta acessar o site www.pmf.sc.gov.br e deixar sua solicitação.

Natureza do Atendimento - Ano Ref.: 2011

Mês Denúncia % Elogio % Pedido de

informação % Reclamação % Solicitação % Sugestão % Total %

Janeiro 20 9,35% 0 0,00% 0 0,00% 13 8,23% 27 10,42% 2 9,09% 62 8,95%

Fevereiro 18 8,41% 0 0,00% 0 0,00% 17 10,76% 18 6,95% 1 4,55% 54 7,79%

Março 25 11,68% 1 5,00% 0 0,00% 8 5,06% 34 13,13% 3 13,64% 71 10,25%

Abril 17 7,94% 2 10,00% 0 0,00% 18 11,39% 20 7,72% 2 9,09% 59 8,51%

Maio 14 6,54% 1 5,00% 0 0,00% 19 12,03% 27 10,42% 0 0,00% 61 8,80%

Junho 16 7,48% 5 25,00% 4 20,00% 10 6,33% 15 5,79% 0 0,00% 50 7,22%

Julho 17 7,94% 0 0,00% 4 20,00% 11 6,96% 16 6,18% 2 9,09% 50 7,22%

Agosto 20 9,35% 3 15,00% 0 0,00% 11 6,96% 20 7,72% 1 4,55% 55 7,94%

Setembro 20 9,35% 0 0,00% 3 15,00% 13 8,23% 17 6,56% 1 4,55% 54 7,79%

Outubro 16 7,48% 5 25,00% 2 10,00% 13 8,23% 26 10,04% 2 9,09% 64 9,24%

Novembro 16 7,48% 2 10,00% 5 25,00% 11 6,96% 28 10,81% 5 22,73% 67 9,67%

Dezembro 15 7,01% 1 5,00% 2 10,00% 14 8,86% 11 4,25% 3 13,64% 46 6,64%

Secretaria Executiva de Controle Interno e Ouvidoria Sistema Informatizado Único de Ouvidoria - SIU Fone(48) 3251-6400 - [email protected]

http://www.pmf.sc.gov.br/

mailto:[email protected]

24

GERÊNCIA DE OBRAS

25

ENGENHARIA OBRAS

RELAÇÃO DE OBRAS EM EXECUÇÃO - 2010/2011

SECRETARIA DO CONTINENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Atualizado em 04/08/11

Nº

EMPRESA OBRA

VALORES (R$) EXECUTADO PRAZO DATA RESP.

Contrato Contrato Aditivo Total Valor (R$) % Contrato Aditivo Início Término Tadeu Nardi

329/11 INEX Elaboração de estudos e projetos para estabilização de encosta - Av. Ivo Silveira

47.394,75

11.724,73

59.119,48

47.285,75 80% 120 90 25/04/2011 25/11/2011 X

944/10 DAMIANI REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DA COLONINHA

231.999,99

-

231.999,99

78.619,55 34% 180

-

02/12/2010 02/09/2011 X

412/11 ARRUDA IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DE CAPOEIRAS

116.506,85

28.352,67

144.859,52

16.793,07 12% 150

-

23/05/2011 22/10/2011 X

392/11 AVALIUS RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NA ÁREA CONTINENTAL

127.930,00

22.000,00

149.930,00

101.288,47 68% 180

-

13/05/2011 12/11/2011 X

614/11 ARRUDA RECUPERAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE DE COQUEIROS

179.095,30 11.200,86 190.296,16 39.286,90 21% 150 - 13/07/2011 12/12/2011 X

306/11 INEX REFORMA DA SEDE DO PARQUE DE COQUEIROS

73.975,76

-

73.975,76

10.398,53 14% 270

-

18/03/2011 18/12/2011 X

545/11 PAVICON

RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO A LAJOTAS, PARALELEPÍPEDOS E PETIT-PAVET EM DIVERSAS RUAS DO CONTINENTE

259.694,00

62.326,56

322.020,56

192.060,40 60% 210 90 20/06/2011 20/01/2012 X

615/11 PAVICON RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO CONTINENTE

262.990,00 65.747,50 328.737,50 242.605,00 74% 210 90 13/07/2011 12/02/2012 X

616/11 ENGENSEG PROJETO SECRETARIA CONTINENTE

117.988,50 -

117.988,50

32.560,86

28% -

X

700/11 ARRUDA GALERIA DRENAGEM IVO SILVEIRA

139.819,23 34.774,28

174.593,51

121.454,73

70% 90 90 19/08/2011 18/11/2011 X

613/11 AVALIUS DRENAGEM RUA JOSÉ MAYKOT

94.555,32 -

94.555,32

-

0% 90 -

13/07/2011 12/10/2011 X

639/11 ESTEIO CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAIMUNDO CORREIA - BALNEÁREO

106.302,12 26.575,53 132.877,65 104.580,73 79% 30 - X

613/11 ESTEIO CAPEAMENTO ASFÁLTICO RUAS ANTÔNIO JOSÉ DUARTE E TRAVESSA AMÉRICA – COQUEIROS

85.879,91

-

85.879,91

80.694,02 94% 45

-

X

752/11 GMC FRESAGEM E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO CONTINENTE

684.797,20 - 684.797,20 67.671,19 10% 45 - 16/09/2011 15/03/2012 X

TOTAL EM EXECUÇÃO 2.528.928,93 262.702,13 2.791.631,06

1.135.299,20 41%

TOTAL GERAL 6.718.561,32

26

OPERACIONAL

27

Atendimento Operacional

SERVIÇOS UNIDADE QUANTIDADE LIMPEZA DE CAIXA DE CAPTAÇÃO

UN 105

ROÇAÇÃO, CAPINA E LIMPEZA

METRO² 52.600

RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM

METRO 1.080

RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO METRO² 18.800

RECUPERAÇÃO DE ASFALTO A FRIO (TAPA

BURACO)

METRO² 6.300

RECUPERAÇÃO COM C.B.U.Q ASFALTO A

QUENTE (TAPA BURACO)

METRO² 602

RECUPERAÇÃO DE CALÇADA

METRO² 188

REMOÇÃO DE ENTULHO METRO³ 15.875

Fonte Setor Operacional, responsável Onivaldo Aberlado Teodosio

Gráfico das Atividades realizadas pelo Setor Operacional

28

FISCALIZAÇÃO

29

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES

FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS NO ANO DE 2011

Meses JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV TOTAL

Auto de Infração 08 06 11 04 12 11 09 08 07 15 06 97

Embargos 06 04 09 06 09 14 11 09 06 13 08 95

Vistoria Em Obras 239 145 212 112 202 134 405 206 305 401 112 2.473

Processos Informados 51 44 52 39 47 45 36 49 37 45 33 478

Procedimentos Fim Semana 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 638

Procedimentos Autos de Demolição. 05 01 06 01 01 14

Demolições 01 02 01 00 00 01 00 02 01 01 09

Procedimentos Diversos 284 371 248 285 346 242 292 365 542 371 306 3.652 Fonte: Fiscalização de Obras, Responsável Marcelo Mafra Povoas

30

FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DOS FISCAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO PERIODO DE 02/01 Á 24/11/2011

Meses JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV Total

Processos 84 80 45 12 45 66 75 80 61 44 12 604

AR 41 35 45 34 75 84 66 54 34 468

Com.T.C.M 38 42 34 17 39 45 32 57 21 34 09 368

Com.Outros 06 13 25 35 67 98 92 62 43 45 15 482

Apreensões 15 10 27 34 52 33 12 25 41 05 254

Vistorias 321 628 875 714 365 682 485 327 759 580 325 6.061

Autos 25 02 35 49 82 75 65 34 39 24 15 445

Aut. Corte de

Asfalto

03

04

05

04

07

04

06

05

03

04

02

47

Aut. Diversas

09

07

06

06

07

09

22

08

11

15

16

126 FONTE: Fiscalização de Serviços Públicos, responsável Mauro Bittencourt

31

HABITAÇÃO

AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL E

SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE

32

I - APOIO E ASSESSORIA ÀS COMUNIDADES

HABITAÇÃO

1. PROGRAMA NOVA CASA

(Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH)

1.1 UNIDADES HABITACIONAIS

O objetivo do Programa Nova Casa é promover o acesso à moradia, com melhoria de

habitabilidade, preservação ambiental, vinculando também processos de desenvolvimento social.

O ano de 2011 foi marcado pela construção das últimas casas do Programa de Subsídio á

Habitação de Interesse Social - PSH. Essas unidades habitacionais foram construídas nas comunidades:

Morro do Mocotó; Nova Descoberta; Monte Serrat, essas localizadas na parte insular de Florianópolis; no

continente, Chico Mendes, Jardim Ilha Continente; Morro da Caixa e Vila Aparecida. Ao final, o PSH

possibilitou a construção de 105 moradias, 49 realizadas pelo intermédio da PMF e 56 através dos

próprios beneficiados.

Houve o acompanhamento da equipe social na construção das habitações e no atendimento dos

beneficiários que comparecerem a SMHSA e SMC, tendo em vista dúvidas frente ao projeto, sempre de

forma conjunta com a equipe de engenharia. Foram realizadas reuniões na SMHSA, entre a equipe

técnica da referida Secretaria, responsável pelo PSH, Construtora Perímetro e COHAB/SC, diante de

entraves que impossibilitavam a conclusão do projeto.

Ações desenvolvidas quantidade

Atendimento aos beneficiários na Secretaria do Continente 15

Atendimentos aos beneficiários na Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental

26

Contatos com Agências da Caixa Econômica Federal e Construtora Perímetro 160

Contatos telefônicos com beneficiários 75

Contatos COHAB 45

Relatório de Acompanhamento Social do Projeto 03

Reunião com Técnicos da SMHSA 05

Reuniões da SMHSA com COHAB para agilizar construções das unidades 04

Elaboração e encaminhamento de Pareceres Sociais em vista a solicitação de Aluguel Social

08

Visitas domiciliares com Fiscal de Obras para verificar o andamento das construções 48

Unidades Habitacionais construídas pela empresa Perímetro (licitada pela SMHSA) 25

Unidades Habitacionais em processo de construção (empresa Perímetro) 00

Unidades Habitacionais construídas sob responsabilidade dos moradores 17

REGISTROS FOTOGRÁFICOS

Casas construídas no Morro do Mocotó

33

Conselho Municipal de Igualdade Racial

A participação no Conselho Municipal de Igualdade Racial como membro da Diretoria, na

função de 2ª Secretária, foi através das reuniões, quando foram discutidas questões internas para a

estruturação do Órgão e as tentativas de articulação com a Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial,

para que os trabalhos pudessem ser desenvolvidos. A participação também ocorreu nas Plenárias,

juntamente com os demais conselheiros representantes das organizações do movimento e ainda na

elaboração de Atas.


Reuniões de Diretoria 15

Plenárias 4

Elaboração de Atas 3

Atividades desenvolvidas nas Comunidades Chico Mendes, Nossa Senhora da Glória e Novo Horizonte, beneficiadas com os Programas Habitar Brasil e Habitar Brasil/BID 1- A regularização do fornecimento de água nas Comunidades Chico Mendes, Nossa Senhora da Glória e

Novo Horizonte é um dos objetivos do Projeto Habitacional, Urbanização e Infraestrutura desenvolvido

na região. Desta forma, reuniões interinstitucionais foram realizadas entre a Prefeitura e a CASAN para

que os trabalhos pudessem ser iniciados. Posteriormente, o Serviço Social realizou divulgação e

mobilização nas três comunidades, para que as famílias participassem das reuniões comunitárias, ocasião

em que a CASAN esclareceu como ocorreria tal processo, com a instalação do hidrômetro e a tarifa

social. Na seqüência, o Serviço Social também acompanhou inicialmente, técnicos da CASAN que

realizaram o cadastramento da população e da TELESAN, empresa terceirizada na parte operacional, em

decorrência da resistência apresentada por alguns moradores, bem como outros problemas relatados pela

população;

2 - Participação nas reuniões de Regularização Fundiária - Região Chico Mendes;

3 – O SENAI e o SINDUSCON em parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, através das

Secretarias da Habitação e Saneamento Ambiental e Assistência Social tiveram como objetivo ministrar

um curso na área da construção civil, quando ocorreram reuniões interinstitucionais e comunitárias, estas

foram realizadas com as pessoas que fizeram a inscrição no curso. Inicialmente as inscrições foram

abertas para moradores da região Chico Mendes, em decorrência da baixa demanda, foi ampliada para a

região continental de Florianópolis e uma das estratégias utilizadas pelo Serviço Social no processo de

divulgação e mobilização, foi a participação nas reuniões dos Postos de Saúde, juntamente com os

agentes de saúde para colaborarem neste processo. Desta forma, a divulgação do curso foi realizada nas

Unidades de Saúde do Monte Cristo, Sapé, Jardim Atlântico, Coloninha, Estreito, Abraão, Balneário e

Capoeiras. O curso, entretanto, foi cancelado, em função da turma não ter o mínimo de alunos necessário

e também a ocorrência de problemas institucionais.

4 – A ocupação e dinamização dos espaços comunitários dos Galpões de Geração de Renda e do Prédio

Chico Mendes, envolveu técnicos da Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental, desta forma,

serviço social e jurídico, juntamente com lideranças comunitárias, moradores e membros de projetos

34

desenvolvidos na região, realizaram reuniões para definir a possibilidade do desenvolvimento dos

trabalhos nestes espaços. A Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube do Bairro Monte Cristo,

pleiteou um dos Galpões para sua sede, situação que está sendo avaliada pelo Setor Jurídico da Secretaria

da Habitação. O outro Projeto, Batida na Periferia, através de uma profissional na área de educação

física, desenvolve atividades de ginástica e aborda temáticas de saúde com palestras e oficinas com idosos

e ainda ações de geração de renda para adolescentes, deverá ocupar uma das Salas do Prédio Chico

Mendes para o desenvolvimento dos trabalhos. Em parceria com a Secretaria Municipal do Continente,

através da Gerência de Desenvolvimento Econômico, sessão de cinema gratuita foi realizada em um dos

Galpões, quando foram disponibilizados dois filmes para o público infanto-juvenil, com enfoque

educativo, um Programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura para as comunidades de interesse

social. A continuidade do Projeto, com a utilização do mesmo espaço, ocorrerá a partir do mês de

fevereiro do ano de 2012.

5) O acompanhamento do Serviço Social também foi realizado diante de demandas apresentadas pela

população e lideranças comunitárias, através de atendimentos realizados na Secretaria Municipal do

Continente, visitas domiciliares e reuniões comunitárias nas Secretarias do Continente e Habitação e

Saneamento Ambiental, em relação as solicitações de auxílio com material de construção, de reparos em

equipamentos comunitários, nas redes de esgoto e pluvial, em unidades do Projeto, embargo de

ampliação de unidade habitacional, autorização para ampliação da habitação, questionamentos sobre

escritura pública, financiamento da residência, finalização do Projeto na região, alvará para abertura de

comércio e inclusão de lombadas nas vias.


Reuniões Institucionais 8

Reuniões Comunitárias

12

Reuniões Interinstitucionais 15

Encaminhamento para a rede de atendimento social (saúde, educação,

previdência, assistência social

05

Solicitação de benefícios assistenciais (medicamentos, kit alimentação,

cesta básica, transporte para tratamento de saúde, etc.)

12

Atendimento sócio-habitacional e de infraestrutura urbana 19

Providências administrativas e articulações interinstitucionais 22

Total 93

1. PROJETO VILA FABIANO DE CRISTO

(Programa de Habitação de Interesse Social)

35

1.1 INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DOCUMENTAL

O Projeto Vila Fabiano de Cristo visa atender as comunidades Santa Terezinha I e II.

Está prevista a execução de 43 unidades habitacionais, obras de infraestrutura e área de lazer com

uma quadra de esportes, além da reforma de um prédio existente para ser utilizado como Centro

Comunitário.

As obras foram iniciadas em 2008, mas não estão concluídas. A empresa responsável pela obra

rescindiu o contrato, e será feita nova licitação para finalizar o projeto. Até o presente momento foram

executados alguns muros de contenção e iniciada a construção de 12 habitações.

1.2 PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Como as obras permaneceram paradas no ano de 2011, o acompanhamento do Serviço Social foi

realizado diante de demandas apresentadas pela população e lideranças comunitárias, através de

atendimentos realizados na Secretaria Municipal do Continente, visitas domiciliares e reuniões

comunitárias e institucionais, em relação às questões relacionadas ao lixo, problemas nas redes pluviais e

de esgoto, reparos na iluminação pública, pavimentação das ruas, inclusão de lombadas nas vias,

disponibilização de caçambão para a retirada de lixo pesado, aluguel social, atendimento com unidade

habitacional, solicitações de informações sobre o Projeto Habitacional e intervenção da PMF em

conflitos de vizinhança, ações articuladas com os Setores de Engenharia das Secretarias Municipais do

Continente e Habitação e Saneamento Ambiental, Assistência Social, CASAN, COMCAP, FLORAM,

COSIP e IPUF e ainda a intervenção sobre a ocupação irregular das doze unidades do Projeto Lar Fabiano

de Cristo, juntamente com o Programa Abordagem de Rua e o Setor de Fiscalização da Secretaria do

Continente.

Ações desenvolvidas Quantidade

Reunião Interinstitucional 1

Reuniões Comunitárias 2

Encaminhamento para a rede de atendimento social (saúde, educação,

previdência, assistência social 4

Solicitação de benefícios assistenciais (medicamento, kit alimentação,

transporte para tratamento de saúde, etc) 4



Total 52

36

1. PROJETO PC3

1.1 INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DOCUMENTAL

No ano de 2010 foi desenvolvido pela SMHSA um projeto de lei com alteração de zoneamento de

uma área, com objetivo de reassentar as 35 famílias carentes que vivem às margens da via denominada

PC3. Esse projeto encontra-se tramitando na Câmara de Vereadores.

PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O acompanhamento do Serviço Social foi realizado diante de demandas apresentadas pela

população e lideranças comunitárias, através de atendimentos realizados na Secretaria Municipal do

Continente, visitas domiciliares e reuniões comunitárias e institucionais, em relação a questões

relacionadas ao lixo, problemas de infraestrutura como o transbordamento, limpeza e obra de canalização

da vala sobre a qual algumas habitações estão edificadas, ações articuladas com o Setores de Engenharia

das Secretarias Municipais do Continente e Habitação e Saneamento Ambiental, ausência de iluminação

pública, depredação de pontos de ônibus, encaminhamentos à Secretaria de Assistência Social de

situações de famílias com precariedade e risco habitacional para o recebimento do benefício aluguel

social, em decorrência dos sinistros de incêndio que ocorreram, solicitação à COMCAP de equipamentos

de papa entulho e caçambão para o atendimento à população. Foi realizada visita a Câmara Municipal de

Florianópolis, juntamente com lideranças comunitárias e moradores para obter informações sobre o

Projeto de Lei encaminhado para alteração de zoneamento. Tal Projeto foi aprovado pela Comissão de

Viação, Obras Públicas e Urbanismo, a qual sugeriu uma audiência pública que será agendada no início

do ano de 2012.


Reuniões Comunitárias 2

Reunião Interinstitucional 1

Encaminhamento para a rede de atendimento social 2

Solicitação de benefícios assistenciais 2



1. ATENDIMENTO SÓCIO-HABITACIONAL DESCENTRALIZADO NA REGIÃO

CONTINENTAL

Em decorrência da acentuada demanda habitacional de famílias das várias comunidades da região

continental, foi implementado o atendimento sócio-habitacional descentralizado da SMHSA, a partir da

atuação de um profissional de serviço social na Secretaria Municipal do Continente. A expressiva

demanda, caracterizada por situações de risco e precariedade habitacional, apresentou também inúmeras

carências de famílias oriundas das comunidades Abraão, Bairro de Fátima, Capoeiras, Coloninha,

Estreito, Jardim Atlântico, Jardim Ilha Continente, Morro da Caixa, Monte Cristo, Nova Esperança,

Novo Horizonte, Ponta do Leal, Promorar, Sapé e Vila São João,

Obs: As informações do atendimento sócio-habitacional às comunidades Chico Mendes, PC III e Santa

Terezinha I e II, estão apresentadas juntamente com o trabalho comunitário.

37

ABRAÃO






Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional:

Solicitação de atendimento com unidade habitacional, aluguel social; solicitação de Laudo de

Engenharia em situação de precariedade e risco habitacional, informação sobre inscrição e critérios para

inclusão no Programa Bolsa Família.

BAIRRO DE FÁTIMA



Solicitação de benefícios assistenciais -


Providências administrativas e articulações interinstitucionais -

Total 11


Solicitação de unidade habitacional, material de construção, intervenção em caso de violência

doméstica.

CAPOEIRAS






Total 46

38


Solicitação de material de construção, ligação de água e luz, tarifa social de energia elétrica, poste,

alteração de dados em site de inscrição para Projeto Habitacional, internação para dependente químico,

transporte para tratamento de saúde, cesta básica, colchão, cama hospitalar, mobília para casa.

COLONINHA






Total 61


Solicitação de unidade habitacional, material de construção, poste, papa entulho, caçambão,

providências quanto a lixo despejado em terreno baldio, informações sobre o Programa Bolsa Família,

fralda geriátrica, transporte para tratamento de saúde, medicamento.

ESTREITO


Encaminhamento para a rede de atendimento social -




Total 12


Solicitação de aluguel social, papa entulho, tarifa social de energia elétrica, intervenção em relação a

moradores de rua que perturbam a ordem.

39

JARDIM ATLÂNTICO


Encaminhamento para a rede de atendimento social

1




Total 6


Solicitação de atendimento com unidade habitacional, providências quanto a lixo despejado em terreno

baldio, solicitação de enxoval para bebê.

JARDIM ILHA CONTINENTE






Total 12


Solicitação de atendimento com unidade habitacional, aluguel social, material de construção, papa

entulho e providências quanto a problemas na rede de esgoto

40

MONTE CRISTO



Solicitação de benefícios assistenciais (medicamentos, cesta básica,

transporte para tratamento de saúde, etc.)

2



Total 13


Solicitação de material de construção, aluguel social, reparos em equipamentos comunitários, cesta

básica.

MORRO DA CAIXA






Total 30


Solicitação de unidade habitacional, material de construção, aluguel social, providências quanto a

problemas na rede de esgoto, auxílio natalidade, passagem de ônibus, 2ª via de documento.

NOVA ESPERANÇA






Total 2

Demanda apresentada no atendimento sócio-habitacional: Solicitação de papa entulho.

41

NOVO HORIZONTE






Total 24


Solicitação de auxílio com material de construção, providências em problemas nas redes de esgoto e

pluvial; providências em decorrência das correspondências que não chegam nas unidades, posteriormente

a troca da numeração pela PMF, solicitação de lombadas nas vias, solicitação de informações sobre

disputa familiar por unidade do Projeto; solicitação de intervenção da PMF na administração do Centro

Comunitário da Comunidade Novo Horizonte, solicitação de informação sobre a obrigatoriedade de

inscrição no CAD Único para pleitear vaga em creche, solicitação da intervenção da PMF em caso de

violência doméstica.

PONTA DO LEAL






Total 17


Solicitação de aluguel social, solicitação para não embargar obra, 2ª via de documento, informação sobre

o Programa Bolsa Família.

42

PROMORAR






Total 26


Solicitação de aluguel social, edificação de muro de contenção, material de construção, caçambão, alvará

para comércio, transferência de creche, 2ª via de documento.

SAPÉ






Total 7


Solicitação de material de construção, tarifa social de energia elétrica, informação sobre o Programa

Bolsa Família.

43

VILA APARECIDA






Total 58


Solicitação de unidade habitacional, material de construção, aluguel social, demolição de

residência,caçambão, autorização para construir, construção de muro de contenção, assistência técnica

para edificação de muro de contenção, cesta básica, cadeira de rodas, medicamento, frada geriátrica,

transporte para tratamento de saúde, auxílio natalidade, vaga em creche.

VILA SÃO JOÃO






Total 23


Solicitação de isenção de IPTU; auxílio com material de construção, edificação de muro de contenção,

papa entulho e caçambão, solicitação de tarifa social de enrgia elétrica,, solicitação de ligação de água,

informação sobre inscrição e critério do Programa Bolsa Família.

ATENDIMENTOS - MORADORES DE RUA




Atendimento Social - Familiares solicitando informações do paradeiro de

moradores de rua 2

Total 12

44

Demandas apresentadas no atendimento sócio-habitacional

Solicitação de passagem, colchão, roupa, local para pernoitar

TOTAL DE ATENDIMENTOS CONFORME DEMANDA APRESENTADA PELAS

COMUNIDADES DO CONTINENTE/2011






Total 507

OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

1) Participação em 3 Forças Tarefas: Março, Maio e Outubro/2011. A ação é da Secretaria Municipal do

Continente, juntamente com o Programa Abordagem de Rua e Batalhão da Polícia Militar, com objetivo

de retirar os moradores das ruas do continente e encaminhá-los para Projetos de recuperação, em

decorrência da dependência química, considerando o grande número de pessoas que se encontram nesta

situação.

2) Participação do Treinamento Cadastro Único. Abril/2011

3) Participação no Simpósio 8 Jeitos de mudar o mundo. Maio/2011

4) Participação das Reuniões do PTTS na SMHSA.

5) Participação na VIII Conferência Municipal da Assistência Social – Julho/2011.

6) Participação no Seminário de Regularização Fundiária – Agosto/2011.

7 ) Participação das Plenárias Públicas para constituição do Conselho Municipal de Habitação de

Interesse Social. Setembro e Outubro/2011.

8) Participação no Curso de Extensão Metodologia do Trabalho Social /Módulo II Novembro/2011.

9) Participação da Oficina Mudanças Climáticas e Pobreza/ Novembro/2011.

45

GRÁFICO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NAS COMUNIDADES

Este relatório também foi apresentado para a Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental

46

DEPARTAMENTO DE UNIDADES EXTERNAS

47

BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR BARREIROS FILHO

A biblioteca completou em 2011, 55 anos de existência. Tem como principal objetivo a promoção do acesso ao

material bibliográfico, incentivando o uso de sua coleção através de exposições de arte, apresentações culturais,

oficinas de teatro, música, dança, artesanato, cursos e cinema, atividades que contribuem para a formação cultural,

educacional e funcional das unidades educativas e comunidade em geral, primando sempre pelo bom atendimento

ao usuário.

Destacamos em 2011:

Instalação do Sistema Pergamum, cedido por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,

possibilitando o gerenciamento bibliotecário e o devido processo de informatização que já está em

andamento pelo setor técnico;

Início das aulas de Jiu-Jitsu ministradas por instrutor voluntário;

Implantação de nova metodologia junto ao Setor infantil pela Professora Ivonete Segala Pereira, que

celebrou convênios e parcerias com instituições educativas, editoras e Ong´s da região da grande

Florianópolis por meio de contações de histórias, teatros, palestras, poesias, cinemas, musicais e releituras;

Confecção do site da Biblioteca junto ao portal da Prefeitura onde constam todas as informações referentes

à Biblioteca, bem como serviços e atividades culturais vigentes: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/bmpbf

Cabe salientar que, nosso acervo atualmente conta com 91.851 volumes registrados; dispomos de literatura

catarinense, brasileira e estrangeira; de livros didáticos do ensino fundamental, médio e universitário, de jornais

diários, revistas, periódicos, enciclopédias e demais obras de referência, incluindo obras literárias em braile e

áudio-livro. Por fim, ainda disponibilizamos obras recomendadas para o Vestibular da UFSC e UDESC.

Movimentação 2011 – ano de 2011, considerado até o dia até 16/12/11

PROCEDIMENTOS TOTAL ANUAL

Usuário / visitante 37.084

Obras consultadas 2.806

Empréstimos e renovações efetuados 5.040

Sócios inscritos 659

Acervo registrado 2.253

Doações recebidas --------

Obras doadas pela biblioteca --------

Obras restauradas 590

Obras cadastradas 7.193

Consultas na Internet Livre

Ocupação do auditório – eventos 236

Setor Infantil ( Abril – Dezembro) 4.260 crianças

http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/bmpbf

48

CRONOGRAMA DAS OFICINAS DE 2011

Todas as oficinas contaram com profissionais voluntários e com parcerias, por Intermédio da

Franklin Cascaes citamos: Rendas de Bilros, Crivo, Artesanato, Street Dance e Piano.

Professores Voluntários complementaram com as demais oficinas.

Outras Parcerias: Atlantic Vídeo, Grupo de Poetas, Lions Club, Secretaria Municipal do Continente,

Academia de Cronistas e Contistas.

As atividades foram realizadas de segunda a sábado, nos horários que variavam entre as 08h00 até as

22h00. Freqüentaram crianças, jovens, adultos e terceira idade, totalizando 379 pessoas.

Atividade Público Alvo

Piano 7 – Jovens e adultos

Inclusão Digital 33 – Jovens e Adultos

Jiu-Jitsu 19- acima de 5 anos

Dança Livre e Cover 24 – jovens e adultos

Dança do Ventre 8 – acima de 5 anos

Crivo 28 - 3ª Idade

Street Dance 40 - jovens

Mini-Curso

De Artes aplicadas

153 – Jovens e adultos

Axé 30 - Jovens

Renda de Bilros 12 - 3ª Idade

Teatro 25 – Jovens e crianças

E

49

BOSQUE PEDRO MEDEIROS

Atividades desenvolvidas:

Movimento na catraca de pessoas que visitam o Bosque mensalmente.

Fonte: Coordenador do Bosque, responsavel Carlos Alberto Machado

Museu do Presépio

Atividade Participantes Faixa

Etária

Visitas orientadas: escolas, LBV e Fundação

Catarinense de Educação Especial

Escolas: 160

Alunos: 18.600 2 a 40

Festa do Dia das Crianças 450 02 a 06

Festa Arte e Vida Verde SESC 1500 06 a 14

Visitas aos finais de semana e feriados 10.200

Total 30.910

Além das visitas orientadas são desenvolvidas outras atividades no Bosque Vereador

Pedro Medeiros: Construção do orquidário e de um observatório para pássaros em

projeto,canteiros em forma de mandala; para auxílio às atividades com as escolas.

50

CEMITÉRIO SÃO CRISTOVÃO

Início: 1943

68 anos administração: PMF/SMC

Retirada de água nos vasos. Limpeza é contínua;

Os coveiros são habilitados para a limpeza; todo o lixo é recolhido de imediato.

RECADASTRAMENTO

Feito continuamente para atualização de dados.

Recomendações – pessoa da família passe na administração para verificar dados

MANUTENÇÃO

Pintura, troca da porta de acesso e colocação de vasos para ornamentação;

PLANTÃO – HORÁRIO COMERCIAL

FINADOS – 08h00 as 19h00

21.572 (vinte e um mil e quinhentos e

setenta e dois) sepultados

Média/mês: 25 sepultamentos

Sepulturas 4.247

Gavetas 452

Títulos perpétuos 3.578

QUADRO DE PESSOAL

51

52

QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL

DO CONTINENTE.

CARGO QUANTIDADES Administrador Escolar 1

Assessor Técnico 4

Assistente Administrativo 5

Assistente Social da Habitação 1

Auxiliar Administrativo 2

Auxiliar de Sala 2

Auxiliar de Ensino IV 4

Auxiliar de Serviços Gerais 6

Auxiliar Operacional 23

Bibliotecária 2

Calceteiro 7

Coveiro 3

Cozinheira 3

Desenhista 1

Engenheiro Civil 1

Estagiários 32

Fiscal de Serviços Públicos 4

Fiscal Obras e Posturas 5

Geógrafo 1

Gerente 6

Motorista I 3

Motorista II 9

Oficial do Gabinete 6

Operador de Máquinas 4

Operador de Roçadeira 1

Orientadora Educacional 1

Pedreiro 4

Professor III 1

Professor IV 3

Secretária do Secretário 2

Secretário Adjunto 1

Secretário Municipal 1

Técnico Administração 4

Técnico Agrimensura 4

Telefonista 1

TOTAL DE 158 SERVIDORES

53

ANEXO

Secretário

Diretoria de Ações Integradas

Secretário Adjunto

Assessoria Jurídica

Assessoria Técnica

Assessoria de Comunicação

Gerência Administrativa

e Financeira

Gerência Tecnológica e

Modernização

Gerência de Controle Interno e Ouvidoria

Gerência Regional da Assistência

Social

Gerência Regional da Educação

Gerência Regional da Saúde Gerência Regional de Obras Gerência Regional de

Desenvolvimento Econômico

Gerência do Cidadão

Departamento de Obras

Departamento de

Fiscalização

Divisão de Fiscalização de

Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de

Obras

Departamento de Unidades

Externas

Departamento de Análise de

Recursos

Departamento de Recursos

Humanos

Coord. do Bosque e Biblioteca

Encarregado de Turma II



Encarregado de Turma I

Encarregado de Turma I

Organograma da Secretaria Municipal do Continente

SISTEMATIZAÇÃO

João Carlos da Gama Patrícia Maura Coelho de Souza

COLABORAÇÃO

Andréa Farias Adão de Farias Silvio de Sousa Júnior

Rua João Evangelista da Costa, 827 – Coloninha – Florianópolis/SC

CEP – 88090-300 Tel. (48) 3271-7924 – Fax (48) 3244-9519

RELATÓRIO ANUAL 2011...PRO-CIDADÃO 2.706 2.705 2.130 2.212 2.692 2.121 2.315 2.585 2.298 2.298...

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