RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE · O relatório contempla a informação global de...

2019

RELATÓRIO ANUAL SOBRE O

ACESSO A CUIDADOS DE

SAÚDE

CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE LISBOA (CHPL)

RELATÓRIO ANUAL SOBRE

O ACESSO A CUIDADOS DE

SAÚDE CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE LISBOA

(CHPL)

ÍNDICE

4

RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2019 (CHPL)

Índice

CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS ........................................................................................................................................................ 7

SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................................................................................................................. 9

PARTE I ........................................................................................................................................................................................ 10

1. IDENTIFICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE ................................................................................. 11

1.1 Identificação da entidade ................................................................................................................ 11

1.2 Caraterização da entidade ............................................................................................................... 13

1.3 Sistemas de Informação ................................................................................................................... 14

2. REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO ............................................................................. 17

2.1 Documentos de orientação .............................................................................................................. 17

2.2 Implementação da carta dos direitos de acesso............................................................................ 19

PARTE II ....................................................................................................................................................................................... 21

3. TEMPOS MÁXIMOS DE RESPOSTA ................................................................................................... 22

PARTE III ..................................................................................................................................................................................... 26

4. UNIDADES DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS (ACES E ULS) ............................................................. 27

5. UNIDADES DE CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES (HOSPITAIS, CENTROS HOSPITALARES E ULS) ................. 28

2.1 Consulta externa ............................................................................................................................... 28

2.2 Primeira Consulta Hospitalar (SIGA 1ª Consulta) ....................................................................... 29

2.3 Atividade Cirúrgica (SIGA CSH Cirúrgicos) ................................................................................ 30

2.4 Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (SIGA MCDT) ..................................... 32

ANEXOS ......................................................................................................................................................................................... 33

ÍNDICE DE QUADROS

(CHPL)

RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2019 5

Índice de Quadros

Quadro 1. Caracterização geral dos órgãos de administração, direção, consulta e apoio ....... 13

Quadro 2. Aplicações informáticas gerais em uso ........................................................................ 15

Quadro 3. Aplicações informáticas específicas em uso ................................................................ 16

Quadro 4. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes .... 16

Quadro 5. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes .... 17

Quadro 6. Medidas realizadas para a implementação da carta dos direitos de acesso ........... 19

Quadro 7. TMRG, TRG e TR da entidade para 2019 nos Cuidados de Saúde Primários ........... 22

Quadro 8. TMRG, TRG e TR da entidade para 2019 para primeira consulta de especialidade

hospitalar .................................................................................................................................. 23

Quadro 9. TMRG, TRG e TR da entidade para 2019 nos Cuidados de Saúde Hospitalares ....... 24

Quadro 10. TMRG, TRG e TR da entidade para 2019 para realização de Meios

Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) ..................................................... 25

Quadro 11. Números de consultas e vigilâncias realizadas por área de cuidados, em 2019 ... 27

Quadro 12. Número total de consultas externas por valência, em 2019 .............................................. 28

Quadro 13. Número total de primeiras consultas externas por valência, em 2019.............................. 28

Quadro 14. Pedidos a aguardar de primeiras consultas de especialidade hospitalar via SI CTH, a

31.12.2018 e 31.12.2019............................................................................................................. 29

Quadro 15. Primeiras consultas de especialidade hospitalar realizadas via SI CTH, em 2018 e 2019 . 29

Quadro 16. Primeiras consultas de especialidade hospitalar realizadas via SI CTH, em 2018 e 2019 . 30

Quadro 17. Lista de Inscritos para Cirurgia a 31.12.2018 e 31.12.2019 .............................................. 30

Quadro 18. Operados em 2018 e 2019 ................................................................................................ 30

Quadro 19. Lista de Inscritos para Cirurgia com Neoplasias Malignas a 31.12.2018 e 31.12.2019 ..... 31

Quadro 20. Operados com Neoplasias Malignas em 2018 e 2019........................................................ 31

Quadro 21. Lista de pedidos de MCDT a aguardar e MCDT realizados em 2018 e 2019 ...................... 32

6


CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS

(CHPL)


Considerações prévias

A s entidades prestadoras de cuidados de saúde devem publicar e divulgar, até 31 de

março de cada ano, um relatório circunstanciado sobre o acesso aos cuidados que prestam, o qual

será auditado, aleatória e anualmente, pela Inspeção-geral das Atividades da Saúde, conforme o

disposto na alínea f) do artigo 27.º da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, alterada pelo Decreto-Lei

nº44/2017, de 20 de abril.

O presente documento destina-se a orientar a elaboração do relatório pelas entidades

prestadoras de cuidados do Serviço Nacional de Saúde.

O relatório contempla a informação global de cada entidade, nos capítulos que lhe forem

aplicáveis. As entidades que integram várias unidades (ex. centro hospitalar, unidade local de

saúde, agrupamento de centros de saúde) devem elaborar apenas um relatório. As Unidades Locais

de Saúde deverão preencher os itens respeitantes às unidades hospitalares e às unidades de

cuidados de saúde primários que as integram.

Os Hospitais, Centros Hospitalares, ULS e ACES deverão disponibilizar o relatório no seu site,

quando exista.

As Administrações Regionais de Saúde, IP, deverão, igualmente, disponibilizar no respetivo site

os relatórios das instituições hospitalares, ULS e ACES da sua região.

PARTE I – IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS

(CHPL)


Sumário executivo

O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) é um Hospital especializado na prestação de

cuidados de saúde mental que tem por missão prestar cuidados especializados de psiquiatria e

saúde mental à população, em tempo oportuno, de forma integrada, prestados por equipas

multidisciplinares qualificadas, visando garantir com sustentabilidade as respostas que os cidadãos

portadores de doença mental necessitam em todo o seu ciclo de doença.

A taxa de cumprimento global do tempo máximo de resposta garantido do CHPL em 2019 para os

pedidos de referenciação dos cuidados saúde primários foi de 96,3%. Registou-se um maior

número de pedidos a aguardar consulta, no entanto o número de pedidos inscritos pelos cuidados

de saúde primários (CSP) para o CHPL também aumentou (7%), verificando-se que a conclusão dos

pedidos face ao ano anterior diminui 3%. Os tempos médios de resposta do CHPL aos pedidos dos

CSP para cada um dos três níveis de prioridade estão abaixo de cada um dos valores de referência,

muito prioritário (30 dias), prioritário (60 dias) e normal (120 dias), respetivamente. O tempo

médio de resposta para o global do CHPL foi, em 2019, de cerca de 68 dias.

PARTE I | 1.IDENTIFICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE

10


RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE | 2019

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL)

Parte I

IDENTIFICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA

ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS

DE SAÚDE

O CHPL faz a monitorização do acesso à consulta externa e da referenciação pelos

cuidados de saúde primários, bem como dos tempos de resposta aos pedidos de

consulta, através das aplicações informáticas disponíveis para registo dos pedidos

de consulta e das consultas realizadas.


(CHPL)


1. Identificação e caraterização da entidade

O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) é um Hospital especializado na prestação de

cuidados de saúde mental que tem por missão prestar cuidados especializados de psiquiatria e

saúde mental à população, em tempo oportuno, de forma integrada, prestados por equipas

multidisciplinares qualificadas, visando garantir com sustentabilidade as respostas que os cidadãos

portadores de doença mental necessitam em todo o seu ciclo de doença.

1.1 Identificação da entidade

O CHPL integra para além da sede no parque de Saúde de Lisboa, várias unidades de prestação

de cuidados de saúde mental na Comunidade. Presta cuidados em regime de internamento de

agudos, em regime de internamento de reabilitação e residentes, presta assistência em consulta

externa, hospital de dia e atividades de recuperação da saúde mental, bem como realiza atos de

diagnóstico e terapêutica diversos, e presta cuidados ao domicílio. A urgência de psiquiatria

funciona no Serviço de São José (CHLC). O CHPL dispõe das valências de psiquiatria e psicologia.

Tem também subespecialidades como alcoologia, geriatria, neuropsiquiatria, neuropsicologia, e

ainda as especialidades de endocrinologia, neurologia e medicina interna (de referenciação

interna).

Designação CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE LISBOA (CHPL)

Localização da

sede Avenida do Brasil, nº 53, 1749 – 002 Lisboa

Telefone 21 791 70 00

e-mail [email protected]

Fax 217952989

site www.chpl.min-saude.pt

mailto:[email protected]

http://www.chpl.min-saude.pt/


12


Unidades de saúde

integradas na

entidade

Localização

Telefone

Email

Sede

Avenida do Brasil, nº 53, 1749 – 002 Lisboa

21 791 70 00

[email protected]

CINTRA - Centro Integrado de Tratamento e Reabilitação em Ambulatório

Equipa de Saúde Mental de Sintra do CHPL

Rua Alfredo da Costa, n.º 19

2710-524 Sintra

219245092

CCSMO – Centro Comunitário de Saúde Mental de Odivelas

Rua Dário Canas, n.º 4

2675-325 Odivelas

219313420

Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos de Torres Vedras

Rua José Augusto Lopes Júnior, n.5 A

2560-253 Torres Vedras

261324473

MESMO – Mafra Espaço de Saúde Mental e Ocupacional

Rua Dr. Rebelo Gonçalves, 21 2640-524 Mafra

211102246



(CHPL)


1.2 Caraterização da entidade

Quadro 1. Caracterização geral dos órgãos de administração, direção, consulta e apoio

Órgãos Constituição / Nomeação Refª e/ou Observações

Administração / Direção

Presidente do CD, Dra. Teresa Sustelo de Freitas

Vogal Executiva, Dra. Fernanda Santos

Diretora Clínica, Dra. Teresa Mota

Enfermeiro Diretor, Enf. Jorge Catarino

Fiscalização Fiscal Único

Participação / Consulta

(Ex: Comissão de utentes;

Conselho consultivo; Conselho

da comunidade; Comissão de

trabalhadores)

Conselho Consultivo (a aguardar nomeação)

Apoio Técnico no domínio do

acesso aos cuidados de saúde

(Ex: Unidade Hospitalar de

Gestão de Inscritos para

Cirurgia; Unidade Hospitalar da

Consulta a Tempo e Horas;

Unidade Integrada para o

Acesso a Cuidados de Saúde)

Unidade Local de Gestão do Acesso


14


Órgãos Constituição / Nomeação Refª e/ou Observações

Outras Comissões (apoio à

gestão)

(Ex: Comissões de ética,

Unidades funcionais)

Comissão de Ética para a Saúde

Comissão de Humanização e Qualidade

Comissão Cientifica e Pedagógica

Grupo de Coordenação Local do Programa de

prevenção e controlo de Infeção e Resistência

aos antimicrobianos

Comissão de Farmácia e Terapêutica

Comissão de Segurança, Higiene e Saúde no

Trabalho

Comissão Local de Informatização Clínica

Comissão de Informatização e Divulgação de

Normas Clinicas

Comissão de Gestão de Risco

Comissão de Qualidade e Segurança do Doente

Gabinete de Gestão da Qualidade

Equipa de Gestão de Altas e vagas

Comissão de Emergência e Catástrofe

Gabinete do Utente Gabinete do Cidadão

CHPL - Consulta Externa (pav. 20)

Telefone 21791700, ext. 1240

e-mail [email protected]

1.3 Sistemas de Informação

Aplicações informáticas Gerais

Indicação das aplicações informáticas em uso no(s) setor(es) que envolvem o acesso a

cuidados e disponibilizadas pelo Ministério da Saúde/Serviços Partilhados do Ministério da Saúde,

E.P.E. / Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. no âmbito de contratos celebrados pelos

serviços centrais (Assinalar com X)



(CHPL)


Quadro 2. Aplicações informáticas gerais em uso

Aplicações informáticas Em uso

1. SONHO Sistema Administrativo para os Cuidados de

Saúde Primários e Cuidados Hospitalares X

2. SINUS Sistema de Informação Nacional dos Cuidados

de Saúde Primários

3. SCLINICO Sistema informático para registos clínicos a

realizar por médicos e enfermeiros X

4. SI CTH Sistema Informática para a Consulta a Tempo

e Horas X

5. SIGLIC Sistema Informático de Gestão das Listas de

Inscritos para Cirurgia

6. VAI Via de Acesso Integrado – Sistema de

Referenciação

7. GESTCARE CCI

Sistema Informático para registo e

monitorização da Rede Nacional de Cuidados

Continuados Integrados

8. RNU Registo Nacional de Utentes X

9. PDS Plataforma de Dados da Saúde (registo de

cirurgia segura, Prescrição eletrónica e outros) X

10. SGES Sistema de Gestão de Entidades de Saúde

11. SIM@SNS

Sistema Informação Monitorização do Serviço

Nacional de Saúde com três componentes:

SDM@SNS

SIARS

MIM@UF

12. SICA Sistema de Informação de Contratualização e

Acompanhamento X

13. SICC-SNCAP

Sistema de Informação Centralizado de

Contabilidade – Sistema de Normalização

Contabilística da Administração Pública.

X

14. SIMH Sistema de Informação da Morbilidade

Hospitalar X

15. CIT Certificados de Incapacidade temporária X

16. SICO Sistema de Informação de certificado de Óbito X


16


Aplicações informáticas Específicas

Indicação de outras aplicações informáticas utilizadas no(s) sector(es) que envolvem o acesso

a cuidados de saúde.

Quadro 3. Aplicações informáticas específicas em uso

Nome comercial da

aplicação

Descrição das funcionalidades da

aplicação

Serviços/unidades Funcionais que

usam a aplicação

SAS Statistical Analysis System SSTIC, Gabinete de Inform. Gestão

GLINTT Serv. Farmacêuticos e armazém

Segurança da informação

Métodos e parâmetros de segurança e salvaguarda da confidencialidade da informação

respeitante aos utentes, nos termos da legislação em vigor

Quadro 4. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes

No CHPL têm sido adotados diversos métodos com vista à salvaguarda da confidencialidade da

informação respeitante aos utentes, nos termos da legislação vigente.

Nesta conformidade, e, no âmbito do acesso a dados pessoais e/ou dados clínicos constantes

de aplicações e/ou de sistemas de informação existentes neste Centro Hospitalar, foram

implementados vários parâmetros de proteção de confidencialidade.

Segurança dos dados:

Os dados estão localizados em servidores no Datacenter do Centro Hospitalar, obedecendo às

seguintes regras:

1) Segurança física: Instalações:

- UPS redundante

- Ar condicionado redundante

- Sistema de alarme (temperatura/ incêndio)

- Cofre de segurança para suportes amovíveis

- Acessos restritos a pessoas

Equipamentos:

- Backups diários e semanais para tape: Das bases de dados Oracle

Do software aplicacional

Do software de sistema

- Alta disponibilidade:

PARTE I | 1.REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO

(CHPL)


Raid

- Rede:

Firewall

Antivírus

2) Segurança lógica por níveis: Acessos:

- Aos servidores (Unix e Windows), onde estão alojadas as Bases de Dados:

Password de administrador e utilizadores informáticos, hierarquizados por competência

técnica dos técnicos de Informática, com regras de implementação de tamanho mínimo e expiração

temporária.

-Acesso à rede informática do CHPL:

Password de utilizador, atribuição de um login e password por parte do Serviço de Informática

para validação no domínio e acesso às aplicações. Substituição periódica obrigatória do detentor da

password.

-Acesso às aplicações:

Password de entrada nas aplicações, geridas pelo software aplicacional, que valida o utilizador

no acesso e seus privilégios sobre os dados (leitura, escrita e alteração).

Os dados respeitantes aos utentes estão apenas disponíveis aos profissionais credenciados

para o efeito, que possuem as suas próprias contas de acesso unipessoais (sob a forma dum

identificador de utilizador e chave de acesso), que lhe dão acesso diferenciado à informação

necessária à persecução do seu trabalho.

Cabe referir, que todos os profissionais que em virtude do exercício das suas funções têm

acesso a dados clínicos encontram-se devidamente informados de que estão vinculados ao dever de

sigilo profissional relativamente a todos os factos referentes aos utentes de que tenham

conhecimento no exercício das suas funções.

2. Regulação, organização e controlo interno

2.1 Documentos de orientação

Descrição de outros aspetos de regulação, organização e controlo interno com reflexo no

acesso a cuidados de saúde.

Quadro 5. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes

DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO Sim Não Refª e/ou

Observações

1.1 O Regulamento Interno (global) da instituição identifica as estruturas responsáveis pelo

acesso a cuidados de saúde? X

1.2.Os Planos e Relatórios de Atividades incluem pontos relacionados com a matéria do

acesso? X


18


DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO Sim Não Refª e/ou

Observações

1.3. Os Planos e Relatórios apresentam avaliação da capacidade instalada/rentabilização

dos recursos materiais e humanos disponíveis, designadamente ao nível das consultas e

outras áreas de cuidados dos centros de saúde, consultas externas, MCDT, Bloco

Operatório (qd. aplicável)?

X

1.4. Enumeração de Regulamentos/Manuais de Procedimentos de Sectores/Serviços fundamentais e/ou com

afinidade temática com o acesso (gestão de doentes, Serviço Social, Gabinete do Utente, Serviços

Financeiros/Contratualização)

1. Regulamento Interno CHPL

2. Manual da Qualidade para o Atendimento e Encaminhamento de Utentes,

(Serviços de Consulta externa e Meios Complementares de Diagnóstico)

3. Procedimentos do Serviço de Urgência

4. Regulamento sobre espólio de doentes internados em situação aguda

5. Regulamento da Assistência Espiritual e Religiosa do CHPL

6. Regulamento Interno dos Serviços Financeiros

7. Normas de Planeamento de Altas

8. Regulamento Interno da Comissão de Humanização e Qualidade do CHPL

9. Condições de acesso e modalidades de transporte não urgente de doentes

10. Regulamento interno do Serviço de Aprovisionamento

11. Manual da Qualidade dos serviços Farmacêuticos

12. Código de Ética

13. Regulamento Interno da Direção de Enfermagem

14. Procedimento sobre o Circuito dos Medicamentos em Dose Unitária

15. Regulamento do Serviço Regional de Psiquiatria Forense do Centro

Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

16. Regulamento da Consulta Externa do CHPL

17. Regulamento Gabinete do Cidadão

18. Política de Segurança do Doente

19. Política do Medicamento – Processo de Distribuição


(CHPL)


2.2 Implementação da carta dos direitos de acesso

Quadro 6. Medidas realizadas para a implementação da carta dos direitos de acesso

Medidas implementadas Sim Não Refª e/ou Observações

2.2.1 Existe estrutura multidisciplinar interna tendo em vista a

implementação da carta dos direitos de acesso?

Indicar os serviços envolvidos e constituição

X

2.2.2 No caso afirmativo, existe suporte de regulação de

procedimentos para o efeito?

Indicar a data de deliberação do CA e Normativo Interno de publicitação

2.2.3 Estão definidos pela própria instituição, ou de acordo com a(s)

instância(s) de contratualização, indicadores de resultados na

componente do acesso e de produção?

Apresentar em anexo os indicadores definidos

X

Os decorrentes da monitorização do Contrato

Programa (SICA) Plano de Desempenho,

Plano de Atividades e Orçamento, Relatório

Mensal e Estatística.

2.2.4. Em caso afirmativo, os indicadores têm em conta os Tempos

de Resposta Garantidos fixados pela instituição e integrados nos

seus planos de atividades e de desempenho?

X

2.2.5 Os indicadores de resultados direcionados ao acesso são

utilizados a todos os níveis da instituição (verticais e horizontais)?

Especificar

X

Elaboração de relatórios periódicos, análise

de indicadores e correção de desvios em

reuniões de direção e de serviço, em reuniões

clínicas com diretores de serviço.

2.2.6 A instituição utiliza estes indicadores para efetuar relatórios

periódicos de situação (para além do relatório anual previsto na Lei

n.º 15/2014, de 21 de Março)?

X

2.2.7 Existem planos especiais de monitorização e correção de

desvios e/ou incumprimento de objetivos? X

2.2.8 Verificam-se, com regularidade, processos de revisão crítica

da relevância e atualidade dos indicadores utilizados e respetiva

comunicação às entidades e organismos competentes?

X

2.2.9 Estão definidos procedimentos de controlo para minimizar o

risco de erros, insuficiência, inadequação e eventual desvirtuação de

informação (que constitui fonte ou está associada aos indicadores

de resultados)?

X

2.2.10 Foram fixados, nos termos da lei, os Tempos de Resposta

Garantidos? X

Correspondem aos fixados, nos termos da lei,

quer para Psiquiatria quer para Psicologia (30

dias, 60 dias e 120 dias).

2.2.11 Foram estabelecidos Tempos de Resposta Garantidos para

as diferentes áreas de prestação de cuidados?

Apresentar os tempos em mapa anexo

X

Correspondem aos fixados, nos termos da lei,

quer para Psiquiatria quer para Psicologia (30

dias, 60 dias e 120 dias).

2.2.12 Os Tempos de Resposta Garantidos fixados constam dos

Planos e Relatórios de Atividades? X

2.2.13 Os Tempos de Resposta Garantidos foram integrados no

Contratos-programa/ Plano de Desempenho? X

2.2.14 Está afixada, em locais de fácil acesso e consulta, informação

atualizada relativa ao Tempos de Resposta Garantidos para os

diversos tipos de prestações e por patologia ou grupos de

patologias?

Especificar

X São os previstos legalmente. Os tempos

praticados estão publicados no Portal SNS.

2.2.15 Está disponível, no sítio da internet, informação atualizada

das áreas de atividade/serviços disponíveis e a capacidade

instalada e, mais concretamente, os respetivos Tempos de

Resposta Garantidos, nas diversas modalidades de prestação de

cuidados de Saúde?

X


20


Medidas implementadas Sim Não Refª e/ou Observações

2.2.16 Existe comprovativo, mediante registo ou impresso próprio,

da prestação de informação aos utentes no ato de pedido ou

marcação de consulta, tratamento ou exame, sobre os Tempos de

Resposta Garantidos para prestação dos cuidados de que

necessita?

Indicar

X

2.2.17 Em caso de referenciação para outra unidade de saúde,

estão definidos procedimentos para informar os utentes sobre o

tempo máximo de resposta garantido para lhe serem prestados os

respetivos cuidados no estabelecimento de referência?

Indicar

X Não se aplica.

2.2.18 O relatório anual sobre o acesso foi divulgado e publicado em

suporte autónomo ou consta do Relatório de Atividades e/ou do

Plano de desempenho?

X

Em suporte autónomo. E a Informação de

acesso consta do relatório de atividades e do

plano de desempenho.

2.2.19 As reclamações e/ou sugestões relativas ao acesso são

objeto de tratamento próprio, independentemente da sua

génese/proveniência (Gabinete do Utente, Entidade Reguladora da

Saúde, etc.)?

Apresentar quadro-resumo discriminando tipo de reclamação,

origem, objeto, consequências (anexo)

X Quadro resumo - Reclamações 2019 em

anexo.

2.2.20 As sugestões e reclamações ou outras formas de

participação dos utentes/cidadãos na melhoria do acesso são

integradas na avaliação e medidas de correção?

X

2.2.21 A Entidade Reguladora da Saúde promoveu diligências,

intervenções ou outras medidas junto da instituição, em resultado de

reclamações relativas ao acesso a cuidados de saúde?

X Interpelações específicas consoante as

reclamações.

2.2.22 Foram constituídos/abertos processos sancionatórios em

resultado de reclamação e/ou mero incumprimento da Lei?

Quantificar e caracterizar

X

2.2.23 O Relatório sobre o Acesso foi objeto de auditoria pela

Inspeção-geral das Atividades em Saúde? X

MINISTÉRIO DA SAÚDE

RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2019 21


Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL)

Parte II

Análise Global de Tempos Máximos de

Resposta Garantidos no SNS

Cuidados de Saúde Primários

Cuidados Hospitalares

(ACES, ULS, Hospitais EPE, Hospitais SPA)

A taxa de cumprimento global do tempo máximo de resposta garantido do CHPL em

2019 para os pedidos de referenciação dos cuidados saúde primários foi de 96,3%.

Os tempos médios de resposta do CHPL aos pedidos dos CSP foram: 29 dias (muito

prioritário), 43 dias (prioritário) e 73 dias (normal) encontrando-se abaixo de cada

um dos valores de referência dos níveis de prioridade: 30 dias, 60 dias e 120 dias,

respetivamente. O tempo médio de resposta para o global do CHPL foi, em 2019, de

cerca de 68 dias.

PARTE II | 2. ANÁLISE GLOBAL DE TEMPOS MÁXIMOS DE RESPOSTA GARANTIDOS NO SNS

22


1. Tempos Máximos de Resposta

Neste capítulo são apresentação os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG),

regulados pela Lei nº 14/2014 de 21 de março, alterada pelo Decreto-Lei nº44/2017, de 20 de abril

e pela Portaria n.º153/2017, de 4 de maio, assim como a os Tempos de Resposta Garantidos (TRG)

determinados para a entidade e Tempos de Resposta (TR) efetivos praticados pela entidade em

2017.

Quadro 7. TMRG, TRG e TR da entidade para 2019 nos Cuidados de Saúde Primários

Tipo de Cuidados de Saúde e

Nível de Acesso TMRG TRG TR 2018

Cuidados de saúde prestados na unidade funcional do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES), a pedido do utente,

familiares, cuidadores formais ou informais

Motivo relacionado com doença

aguda

Atendimento no próprio dia do

pedido NA NA

Motivo não relacionado com

doença aguda

15 dias úteis contados da

receção do pedido NA NA

Pedido consulta de outras entidades (Hospitais, Centro de contactos SNS 24, RNCCI)

Motivo relacionado com doença

aguda

Atendimento no próprio dia do

pedido NA NA

Motivo não relacionado com

doença aguda

30 dias úteis contados da


Consulta no domicílio

Programadas pelos profissionais

da unidade funcional

De acordo com o plano de

cuidados previsto

NA NA

Necessidades expressas a serem resolvidas de forma indireta

Renovação de medicação em

caso de doença crónica

72 horas contadas da

receção do pedido

NA NA

Relatórios, cartas de

referenciação, orientações e

outros documentos escritos


receção do pedido

NA NA

Consultas programadas pelos profissionais da unidade funcional do ACES

Consultas programadas pelos

profissionais da unidade

funcional do ACES

Sem TMRG geral aplicável;

dependente da periodicidade

definida nos programas

nacionais de saúde e ou

avaliação do clínico.

NA NA

Consulta no domicílio


(CHPL)




A pedido do utente, familiares,

cuidadores formais ou

informais


receção do pedido, se a

justificação do pedido for

aceite pelo profissional

NA

NA

Programadas pelos

profissionais da unidade

funcional

De acordo com o plano de

cuidados previsto

NA

NA

Quadro 8. TMRG, TRG e TR da entidade para 2019 para primeira consulta de especialidade

hospitalar



Referenciação para primeira consulta em situação de doença oncológica suspeita ou confirmada (NM)

Urgência diferida (nível 4)

Encaminhamento para

urgência ou unidade de

atendimento permanente

NA NA

Restantes níveis de prioridade

Primeira consulta em situação

de doença oncológica

suspeita ou confirmada (NM)

NA NA

Urgência (nível 3) Encaminhamento para

serviço de urgência NA NA

Restantes níveis de prioridade 24 horas contadas da


Primeira consulta de especialidade hospitalar referenciada pelas unidades funcionais do ACES

Muito prioritária 30 dias 30 dias 29 dias

Prioritária 60 dias 60 dias 43 dias

Prioridade «normal» 120 dias 120 dias 73 dias

Primeira consulta em situação de doença oncológica suspeita ou confirmada (NM)

Urgência diferida (nível 4) Imediato NA NA

Muito prioritária (nível 3) 7 dias NA NA

Prioritária (nível 2) 15 dias NA NA

Prioridade normal (nível 1) 30 dias NA NA

Primeira consulta em situação de doença cardíaca suspeita ou confirmada

Urgência (nível 3) Imediato NA NA

Doentes prioritários (nível 2) 15 dias NA NA

Doentes eletivos (nível 1) 30 dias NA NA


24


Quadro 9. TMRG, TRG e TR da entidade para 2019 nos Cuidados de Saúde Hospitalares



Avaliação para realização de planos de cuidados de saúde programados (patologia geral e doença oncológica)

Urgência diferida (prioridade 4) 24 horas

Não aplicável

Muito Prioritário (prioridade 3) 7 dias

Prioritário (prioridade 2) 30 dias

Normal (prioridade 1) 60 dias

Avaliação para realização de planos de cuidados de saúde programados (doença cardíaca)

Urgência diferida (prioridade 4) 24 horas

Não aplicável Muito Prioritário (prioridade 3) 7 dias



Realização procedimentos hospitalares cirúrgicos programados (patologia geral)

Urgência diferida (nível 4) 3 dias Não aplicável




Realização procedimentos hospitalares cirúrgicos programados (doença oncológica)





Realização procedimentos hospitalares cirúrgicos programados (doença cardíaca)





Realização procedimentos hospitalares cirúrgicos programados (cirurgias de correção morfológica)

Normal (prioridade 1) 270 dias Não aplicável

Realização procedimentos hospitalares não cirúrgicos programados prestação de cuidados (doença oncológica)


Específico

De acordo com as

orientações e normas

emitidas pela Direção-Geral

da Saúde


(CHPL)




Realização de 2ºs procedimentos cirúrgicos ou não cirúrgicos (modalidades combinadas de prestação de cuidados de saúde)


Específico

De acordo com as

orientações e normas

emitidas pela Direção-Geral

da Saúde

Quadro 10. TMRG, TRG e TR da entidade para 2019 para realização de Meios Complementares de

Diagnóstico e Terapêutica (MCDT)

Tipo de Cuidados de Saúde TMRG TRG TR 2018

Cateterismo cardíaco 30 dias

Não aplicável

Pacemaker cardíaco 30 dias

Exames de Endoscopia

Gastrenterológica 90 dias

Exames de Medicina Nuclear 30 dias

Exames de Tomografia

Computorizada 90 dias

Ressonâncias Magnéticas 90 dias

Angiografia diagnóstica 30 dias

Tratamentos de Radioterapia 15 dias

Restantes MCDT integrados e

em programas de seguimento

A realizar dentro do TMRG

definido para a realização

do plano de cuidados

programados (<270 dias

para situações com

resolução cirúrgica)

Parte III – Análise Específica de unidades de cuidados de saúde

26



(CHPL)

Parte III

ANÁLISE ESPECÍFICA DE UNIDADES DE

CUIDADOS DE SAÚDE

Resumo da informação da parte III

Os tempos médios de resposta para realização de consulta registou um aumento de

cerca de 7 dias, mantendo no entanto o cumprimento do TMRG em 96,3% das

consultas realizadas (-0,7p.p. comparativamente com o período homologo). O

número de pedidos a aguardar consulta no final de 2019 era superior ao registado

no ano anterior, contudo o número de pedidos inscritos também aumentou (cerca de

7%). O número de pedidos aumentou 10% para Psicologia, 10% para psiquiatria-

consulta geral, mas reduziu significativamente para psiquiatria nas unidades

assistenciais comunitárias de Mafra e Odivelas.

Aquando a monitorização da lista de espera a 31/12 (monitorização realizada a

15/01/2020) foi possível concluir que dos pedidos a aguardar consulta cerca de

73% tinham a sua consulta já agendada, 13% consulta realizada, 12% falta

injustificada do utente e os restantes 2% foram pedidos devolvidos à origem,

enganos/erros e apenas 0,8% não tinham ainda agendamento.

Em termos de atividade global da consulta, o número de primeiras consultas de

psiquiatria e de psicologia aumentou em 2019 comparativamente com 2018, ou seja,

4,9% e 9,5% respetivamente.

(CHPL)


1. Unidades de Cuidados de Saúde Primários (ACES e ULS)

Neste capítulo, são apresentados os números de consultas e vigilâncias realizadas pela

entidade dos cuidados de saúde primários, em 2019, por área de cuidados, independentemente da

origem da referenciação.

Quadro 11. Números de consultas e vigilâncias realizadas por área de cuidados, em 2019

Área de Cuidados 2017 2018 2019 Δ 2018/2019 Δ 2017/2019

Valor1 %2 Valor3 %4

Consultas de Medicina Geral e

Familiar (MGF) NA NA NA

Consultas de saúde infantil NA NA NA

Consultas de saúde materna NA NA NA

Consultas de planeamento familiar NA NA NA

Vigilâncias de doentes diabéticos NA NA NA

Vigilâncias de doentes

hipertensos NA NA NA

Consultas médicas no domicílio NA NA NA

Consultas de enfermagem no

domicílio NA NA NA

1 Δ 2019/2018 Valor = Nº consultas 2019 – Nº consultas 2018 2 Δ 2019/2018 % = (Nº consultas 2019 – Nº consultas 2018) /Nº consultas 2018 x 100 3 Δ 2019/2017 Valor = Nº consultas 2019 – Nº consultas 2017 4 Δ 2019/2017 % = (Nº consultas 2019 – Nº consultas 2017) /Nº consultas 2017 x 100

28


2. Unidades de Cuidados de Saúde Hospitalares (Hospitais, Centros

Hospitalares e ULS)

Neste capítulo, são apresentados os números de consultas e vigilâncias realizadas pela

entidade dos cuidados de saúde hospitalares, em 2019.

2.1 Consulta externa

Quadro 12. Número total de consultas externas por valência, em 2019

Valência* 2017 2018 2019 Δ 2018/2019 Δ 2017/2019

Valor5 %6 Valor7 %8

Psiquiatria 60.799 59.934 52.696 -7.238 -12,1% -8.103 -13,3%

Psicologia 22.859 26.586 26.723 137 0,5% 3864 16,9%

Total Entidade 83.658 86.520 79.419 -7.101 -8,2% -4239 -5,1%

Quadro 13. Número total de primeiras consultas externas por valência, em 2019

Valência* 2017 2018 2019 Δ 2018/2019 Δ 2017/2019

Valor9 %10 Valor11 %12

Psiquiatria 4.495 5.086 5.334 248 4,9% 839 18,7%

Psicologia 2.369 2.586 2.831 245 9,5% 462 19,5%

Total Entidade 6.864 7.672 8.165 493 6,4% 1301 19,0%

* Valências com referenciação para o exterior.

5 Δ 2019/2018 Valor = Nº consultas 2019 – Nº consultas 2018 6 Δ 2019/2018 % = (Nº consultas 2019 – Nº consultas 2018) /Nº consultas 2018 x 100 7 Δ 2019/2017 Valor = Nº consultas 2019 – Nº consultas 2017 8 Δ 2019/2017 % = (Nº consultas 2019 – Nº consultas 2017) /Nº consultas 2017 x 100 9 Δ 2019/2018 Valor = Nº consultas 2019 – Nº consultas 2018 10 Δ 2019/2018 % = (Nº consultas 2019 – Nº consultas 2018) /Nº consultas 2018 x 100 11 Δ 2019/2017 Valor = Nº consultas 2019 – Nº consultas 2017 12 Δ 2019/2017 % = (Nº consultas 2019 – Nº consultas 2017) /Nº consultas 2017 x 100

(CHPL)


2.2 Primeira Consulta Hospitalar (SIGA 1ª Consulta)

Quadro 14. Pedidos a aguardar de primeiras consultas de especialidade hospitalar via SI CTH, a 31.12.2018 e

31.12.2019

Especialidade

Pedidos a aguardar consulta Tempo médio dos pedidos

aguardar (dias)

Tempo máximo dos pedidos a aguardar

(dias)

2018 2019 Δ 2018/

2019 2018 2019

Δ 2018/

2019 2018 2019 Δ 2018/ 2019

Psicologia

Psiquiatria - Consulta Geral

Psiquiatria Geral Mafra

Psiquiatria Geral Odivelas

Psiquiatria Geral Sintra

Psiquiatria Geral Torres Vedras

Psiquiatria Geral Vila Franca

Total Entidade

264

300

28

11

145

92

13

853

276

430

21

9

135

100

29

1000

5%

43%

-25%

-18%

-7%

9%

123%

17%

90,9

67,0

39,3

49,2

84,1

54,2

42,6

-

103,5

66,8

29,2

27,3

80,8

74,3

50,9

-

14%

0%

-26%

-45%

-4%

37%

19%

-

Nd

Nd

Nd

Nd

Nd

Nd

Nd

Nd

Nd

Nd

Nd

Nd

Nd

Nd

Nd

Nd

Nd. (não disponível)

Quadro 15. Primeiras consultas de especialidade hospitalar realizadas via SI CTH, em 2018 e 2019

Especialidade

Total Pedidos Inscritos Total Consultas Consultas realizadas

fora TMRG

Tempo médio de

Resposta (dias)

2018 2019 Δ 2018/

2019 2018 2019

Δ

2018/

2019

2018 2019

Δ

2018/

2019

2018 2019

Δ

2018/

2019

Psicologia 1.098 1.203 10% 567 629 11% 3 3 0% 65,7 76,5 16%

Psiquiatria - Consulta Geral 3.086 3.389 10% 1.709 1.526 -11% 53 71 34% 60,0 67,8 13%

Psiquiatria Geral Mafra 275 253 -8% 107 140 31% 11 12 9% 42,1 46,2 10%

Psiquiatria Geral Odivelas 167 110 -34% 125 78 -38% 0 0 -- 38,3 37,4 -2%

Psiquiatria Geral Torres Vedras 437 449 3% 260 308 18% 15 12 -20% 73,5 71,7 -2%

Total Entidade 5.063 5.404 7% 2.768 2.681 -3% 82 98 20% 60,8 68,3 12%

Legenda:P1 – Prioridade Clínica Normal; P2 – Prioridade Clínica Prioritária; P3 – Prioridade Clínica Muito Prioritária

30


Quadro 16. Primeiras consultas de especialidade hospitalar realizadas via SI CTH, em 2018 e 2019

Especialidade

Consultas P3 TE≤30 dias Consultas P2 TE≤60 dias Consultas P1 TE≤150 dias

2018 2019 Δ 2018/

2019 2018 2019

Δ 2018/

2019 2018 2019

Δ 2018/

2019

Psicologia 1 5 400% 6 46 667% 560 578 3%

Psiquiatria - Consulta Geral 12 26 117% 202 145 -28% 1.495 1.355 -9%

Psiquiatria Geral Mafra 11 12 9% 43 41 -5% 53 87 64%

Psiquiatria Geral Odivelas 2 0 -100% 12 4 -67% 111 74 -33%

Psiquiatria Geral Torres Vedras 22 17 -23% 85 92 8% 153 199 30%

Total Entidade 48 60 25% 348 328 -6% 2.372 2.293 -3%

2.3 Atividade Cirúrgica (SIGA CSH Cirúrgicos)

Não aplicável ao CHPL.

Quadro 17. Lista de Inscritos para Cirurgia a 31.12.2018 e 31.12.2019

Serviço/Unidade

Funcional

LIC Mediana do Tempo de Espera em

LIC (em meses) % LIC TE>TMRG

2018 2019

Δ

2018/201

9

2018 2019

Δ

2018/201

9

2018 2019

Δ

2018/201

9

Total Entidade

Quadro 18. Operados em 2018 e 2019

Serviço/Unidade

Funcional

Operados Média Tempo de Espera dos

Operados (em meses)

% Operados TE>TMRG

2018 2019

Δ

2018/201

9

2018 2019

Δ

2018/201

9

2018 2019

Δ

2018/201

9

Total Entidade

(CHPL)


Quadro 19. Lista de Inscritos para Cirurgia com Neoplasias Malignas a 31.12.2018 e 31.12.2019

Serviço/Unidade

Funcional

LIC NM Mediana do Tempo de Espera em

LIC NM (em dias) % LIC NM TE>TMRG

2018 2019 Δ

2018/2019 2018 2019

Δ

2018/2019 2018 2019

Δ

2018/2019

Total Entidade

Quadro 20. Operados com Neoplasias Malignas em 2018 e 2019

Serviço/Unidade

Funcional

Operados NM Média Tempo de Espera dos

Operados NM (em dias)

% Operados NM TE>TMRG

2018 2019 Δ

2018/2019 2018 2019

Δ

2018/2019 2018 2019

Δ

2018/2019

Total Entidade

32


2.4 Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (SIGA MCDT)

Quadro 21. Lista de pedidos de MCDT a aguardar e MCDT realizados em 2018 e 2019

MCDT

Pedidos de MCDT a aguardar MCDT realizados

31.12.2018 31.12.2019 Δ 31.12.2018/

31.12.2019 2018 2019 Δ 2018/ 2019

Cateterismo cardíaco

Pacemaker cardíaco

Colonoscopia

Endoscopia digestiva alta

Colposcopia com citologia

Exames de Tomografia

Computorizada

Ressonâncias Magnéticas

Tomografia de Emissão de

positrões (PET)

Angiografia diagnóstica

Tratamentos de Radioterapia

Outros

Electroencefaloografia 1587 1433 -9,7%

Electroconvulsivoterapia 1.159 1.105 -4,7%

Radiologia Convencional 343 386 12,5%

Estudo do Sono 88 87 -1,1%

Eletrocardiografia 436 610 39,9%

Patologia Clínica*

(*Posto de colheitas)

74.527 66.958 -10,2%

(CHPL)


Anexo 1. TMRG

Anexo 2. Reclamações/sugestões

Jan. a Dez.

2018

Jan. a Dez.

2019

Var % 2018 /

2019

97,0% 96,3% -0,7%

99,5% 99,5% 0,0%

96,4% 95,4% -1,0%

Fonte: CTH

Cumprimento TMRG (%)

Cumprimento TMRG (%) - Psicologia

Cumprimento TMRG (%) - Psiquiatria

Ano 2019

Reclamações 178

Elogios 29

Sugestões 18

Mediana do Tempo Resolução das Reclamações 19

RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE · O relatório contempla a informação global de...

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