Relatório da Actividade de Cooperação | IIº Semestre 2019...Bilaterais e Multilaterais, e a...

Relatório da Actividade de Cooperação | IIº Semestre 2019

Gabinete de IntercâmbioJaneiro de 2020

Actividades de Cooperação | Relatório Semestral

Nota Introdutória1

Missão do Gabinete de Intercâmbio2

Destaques3

Actividades de Cooperação4

Sumário

Eventos5

2

Considerações Finais6


• No relatório semestral da actividade de cooperação informamos sobre as acções de cooperaçãodesenvolvidas com os organismos internacionais e países parceiros para a consolidação de AcordosBilaterais e Multilaterais, e a criação de novas redes e pontos de actuação conjunta.

• O Ministério das Finanças, enquanto Departamento Ministerial do Executivo da República de Angola,responsável pela elaboração das políticas fiscais, financeira e de endividamento do Estado, desempenha umpapel fundamental na relação entre Angola e os blocos dominantes na geopolítica continental einternacional.

• Neste sentido, cabe ao Gabinete de Intercâmbio participar e fazer o acompanhamento económico-financeirodas relações bilaterais e multilaterais.

1. | NOTA INTRODUTÓRIA

3


Promover e coordenar, em colaboração com as áreas competentes, o relacionamento do Ministério das Finançascom as instituições financeiras internacionais, os organismos internacionais e as organizações regionais nosdomínios económico e financeiro.

Participar da elaboração e acompanhar a implementação das políticas de intercâmbio internacional no domíniodas finanças públicas.

Participar nos trabalhos preparatórios e nas negociações conducentes à celebração de acordos, convenções ouprotocolos de cooperação, no âmbito das atribuições do Ministério das Finanças.

Elaborar e manter actualizado o inventário das potencialidades e necessidades, em matéria de cooperaçãoeconómica externa no âmbito do Ministério das Finanças.

Competências

O GI tem, em especial, as seguintes responsabilidades:

2. | MISSÃO DO GABINETE DE INTERCÂMBIO

4

A ACTIVIDADE DE COOPERAÇÃO

EM NÚMEROS

I I º SEMESTRE DE 2019

Número de Missões Diplomáticas acreditadas em

Angola que cooperaram com o Gabinete de

Intercâmbio.

Número de Missões Diplomáticas Angolanas

que cooperaram com o Gabinete de

Intercâmbio.

Colaboradores estiveram em Missões de Serviço

lideradas pelo Gabinete de Intercâmbio.

Participações em Seminários, Workshops e Formações.

Total de Organizações Internacionais que

cooperaram com o Gabinete de Intercâmbio.


Destaques

6

3. | DESTAQUES

• A nível Multilateral realça-se no segundo semestre a preparação e a participação na reunião do Caucus Africano,realizado em Agosto de 2019, e nas reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial,realizadas em Outubro de 2019, em Washington D.C.

• No âmbito Regional destaca-se a preparação e a participação na Reunião dos Ministros das Finanças e Investimento daSADC, em Julho de 2019, na Namíbia, e na 39ª Cimeira Ordinária dos Chefes de estado e de Governo da SADC, realizada emAgosto, na Tanzânia.

• Em matéria Bilateral o Gabinete participou nas negociações do Acordo para Evitar a Dupla Tributação de Angola com oQatar e França, participou na Comissões Bilaterais Intergovernamental de Angola com a Namíbia, China e Portugal, bemcomo fez o acompanhamento da cooperação financeira de Angola com outros países (Gana, Japão, India, Coreia do Sul,Brasil, Cuba, Espanha, Alemanha, França, Rússia, Itália, Reino Unido, Qatar, Emirados Árabe Unidos, moçambique e Suíça).

• Em termos de compromissos financeiros da República de Angola com outros Organismos Internacionais destaca-se otratamento e acompanhamento de processos de pagamento da contribuição de Angola nos referidos Organismos do qual éEstado Membro, nomeadamente, Organizações ligadas ao MINFIN, a ONU e restantes departamentos Ministeriais.

Actividades de Cooperação | Relatório Semestral 7

4. ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | SÍNTESE RELAÇÃO MULTILATERAL E REGIONAL

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS| Durante o segundo semestre de 2019, o Gabinete de

Intercâmbio cooperou com 23 Organizações internacionais, sendo 11 de carácter regional e 12 Multilaterais.

INSTITUIÇÕES ACRÓNIMO

Agência Francesa de Desenvolvimento AFD

Centro Regional de Assistência Técnica para a África Austral AFRITAC SOUTH

Banco Africano de Desenvolvimento BAD

Comunidade Económica dos Estados da África Central CEEAC

Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos CIRGL

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP

Grupo Regional da África Oriental e Austral contra o Branqueamento de Capitais

ESAAMLG

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura FAO

Fundo das Nações Unidas para a Infância UNICEF

Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola FIDA

Fundo Monetário Internacional FMI

Grupo Banco Mundial GBM

Corporação Financeira Internacional IFC

Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira IGEF

Agência de Cooperação Internacional do Japão JICA

Instituto de Gestão Macroeconómica e Financeira da África Austral e do Leste

MEFMI

Organização das Nações Unidas ONU

Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PALOP

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD

Comunidade de Desenvolvimento da África Austral SADC

União Africana UA

União Europeia UE

Comissão Económica das Nações Unidas para África UNECA

MATÉRIA BASE DA COOPERAÇÃO

11

7

5

Económica Financeira Técnica

12

11

Multilateral Regional

CLASSIFICAÇÃO PELA AMPLITUTE DAS ORGANIZAÇÕES


4. ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | RELAÇÃO MULTILATERAL

COOPERAÇÃO MULTILATERAL | No âmbito Multilateral, durante o segundo semestre do ano 2019, o Gabinetede Intercâmbio representou este departamento ministerial em reuniões à nível multilateral junto das

instituições apresentadas abaixo.

BM/FMI• Preparação e participação da Reunião do Caucus Africano;

• Preparação e participação das Reuniões Anuais de Outono do Banco Mundial e

Fundo Monetário Internacional.

BAD• Preparação e participação na Reunião Extraordinária do Conselho de

Governadores do BAD.

ONU

• Preparação da participação do Ministério das Finanças na 75ª Sessão da

Assembleia Geral da ONU;

• Preparação e participação na reunião preparatória da Cimeira do Clima;

• Participação no lançamento do Programa do PNUD e Angola 2020-2022.


4. ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | RELAÇÃO REGIONAL

COOPERAÇÃO REGIONAL |No âmbito Regional, durante o segundo semestre do ano 2019, o Gabinete deIntercâmbio representou este departamento ministerial em reuniões à nível regional junto das instituições

apresentadas abaixo.

União Africana • Preparação e participação da Reunião Ordinária do Conselho Executivo

SADC

• Preparação e participação na Reunião dos Ministros das Finanças da SADC e

Peer Review

• Preparação e Participação na 39ª Cimeira de Chefe de Estado e de Governo

da SADC

• Preparação e participação na Reunião do Subcomité Macroeconómico Da

SADC


4. ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | RELAÇÃO BILATERAL

10

ACOMPANHAMENTO GI | Durante o segundo semestre de 2019, o Gabinete de Intercâmbio cooperou com

33 países em matérias ligadas às finanças Públicas.

A r g e n t i n a

B r a s i l

C a b o – V e r d e

C h i n a

C u b a

E U A

E t i ó p i a

F r a n ç a

Í n d i a

I t á l i a

J a p ã o

M o ç a m b i q u e

N a m í b i a

P o l ó n i a

P o r t u g a l

R e i n o U n i d o

R ú s s i a

R u a n d a

S ã o T o m é e P r í n c i p e

V i e t n a m e

Á f r i c a d o S u l

A l e m a n h a

B i e l o r r ú s s i a

C h a d e

C o r e i a d o S u l

E g i p t o

E m i r a d o s Á r a b e s

U n i d o s

E s p a n h a

G a n a

Q a t a r

S i n g a p u r a

S u í ç a

U c r â n i a


4. ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | RELAÇÃO BILATERAL

COOPERAÇÃO BILATERAL | Durante o segundo semestre de 2019, o Gabinete teve uma maior interacção com países Europeus seguidos pelos países do continente Africano e uma maior cooperação em processos

de acordo fiscal, aduaneiros e Memorandos de Entendimento.

10

4

8

11

África América Ásia Europa

DISTRIBUIÇÃO DOS PAÍSES POR CONTINENTE RELACÇÃO BILATERAL POR MATÉRIA DE COOPERAÇÃO

5

4

16

14

2

Assistência técnica ou Troca de

Experiência

Processo de empréstimos concedidos

a outros países

Processos de Acordo Fiscais,

aduaneiros e Memorandos de

Entendimento

Processos de acordos de

financiamento e atrasados externos

Comissões Bilaterais


4. ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | COMPROMISSOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS

Compromissos Financeiros | Face aos compromissos internacionais, foi contabilizado um total de 25,45

milhões de USD referente a pagamentos de quota Financeira de Angola às Organizações Internacionais no

segundo semestre de 2019 no universo de 38,24 milhões de USD previstos para o período em análise.

67%

33%

Efectuado Não Efectuado

38,24

USD

Milh

õe

s

100%

25,45

12,79

Efectuado Não Efectuado

USD

Milh

õe

s


5. EVENTOS | MISSÕES EM ANGOLA (1/2)

Missões| Durante o Segundo Semestre de 2019, o Gabinete de Intercâmbio do Ministério das Finanças fez o acompanhamento de missões realizadas em território Nacional com uma maior frequência em missões das

instituições de Bretton Woods totalizando 33 missões, e com uma maior incidência no mês de Dezembro.

DESCRIÇÃO DA MISSÃO INSTITUIÇÃO

Diagnóstico das Empresas Públicas, Projecto de Apoio às Reformas das Empresas Públicas e Privatizações ,ANGOTIC

BM

Assistência Técnica para a Condução da Pesquisa da Capacidade e Inclusão Financeira - Serviços de Assessoria Reembolsável do Sector

Financeiro BM

Projecto de Levantamento de dados económicos e corporativos BM

Implementação do Projecto Estatístico de Angola BM

Desenvolvimento Digital para o Roteiro da Reforma da Infra-estrutura Digital

BM

Staff Visit FMI FMI

Visita Técnica da Equipa do FMI FMI

Apoio a Garantia do Projecto Bita BM

Preparação do projecto de assistência técnica institucional BM

Missão de Acompanhamento a Implementação do Projecto PDISA2 BM

Preparação do Projecto de Melhoria do Sector de Electricidade (Estudo de Custos de Serviços e Lançamento da Análise de Electrificação

Nacional) BM

Implementação do Projecto de Aprendizagem para Todos (PAT I) -Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos

BM

Projecto de Levantamento de Dados Económicos e Corporativos BM

Melhoria do Ambiente de Negócios BAD

Avaliação do Programa de Financiamento Alargado FMI

6

2

8

4 4

9

Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

MISSÕES

3

24

5

1

BAD BM FMI UNECA


5. EVENTOS | MISSÕES EM ANGOLA (2/2)

DESCRIÇÃO DA MISSÃO INSTITUIÇÃO

Supervisão do projecto de desenvolvimento das cadeias de valor

do sector da agricultura em angola - CabindaBAD

Auditoria da Carteira de Projectos Financiados BAD

EFF Second Review Mission FMI

Missão UNECA UNECA

Preparação do Projecto de Reforma das Finanças públicas BM

RAS de Apoio à Reforma das Empresas Públicas (EP) Privatização e

PPPs em AngolaBM

Missão do Banco Mundial para o Roteiro de Infra-estrutura Digital BM

Missão de Assistência Técnica ao Sector Fiscal – FMI FMI

Projecto Estatístico BM

RAS Doing Business BM

Missão PIMA FMI

Missão de Preparação da Segunda Operação de Apoio à

Políticas de Desenvolvimento (DPL2)BM

Visita do Sr. Abdoulaye Seck, Director Regional do Banco Mundial

para AngolaBM

Projecto de Desenvolvimento Local/FAZ BM

Desenvolvimento da Reforma Digital BM

Capital Humano e Programa da Saúde BM

PDISA - WASH Diagnostic BM

6

2

8

4 4

9


MISSÕES

3

24

5

1

BAD BM FMI UNECA

Missões| Durante o Segundo Semestre de 2019, o Gabinete de Intercâmbio do Ministério das Finanças fez o acompanhamento de missões realizadas em território Nacional com uma maior frequência em missões das

instituições de Bretton Woods totalizando 33 missões, e com uma maior fluência para o mês de Dezembro.

PRINCIPAIS PARCEIROS NACIONAIS – II º SEMESTRE DE 2019

GRUPOS DE TRABALHO – II º SEMESTRE DE 2019

• Grupo de Trabalho sobre a participação e pagamento das OrganizaçõesInternacionais

• Comissão Interministerial sobre a Homenagem aos 400 anos da Chegada dosprimeiros Escravos africanos no território Americano

• Equipa Técnica do Programa Alargado para o Desenvolvimento da Agricultura emÁfrica

• Grupo de Técnico do MINFIN criado para a alteração da Legislação do IncentivoPecuniário aos Quadros Nacionais que estão destacados nos OrganismosRegionais

Instituições Nacionais Organismos no MINFIN

MIREX GEE GTACE

MEP AGT GRH

BNA DNT GCII

MINAGRIF UGD SG

MINEA GJ DNOE

IGAPE DNIP


5. EVENTOS | VIAGENS DO GABINETE DE INTERCÂMBIO EM ACÇÕES DE COOPERAÇÃO

1


4 3 4 0 2

JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO DEZEMBRO

Título Local Título Local Título Local Título Local Título Local

Reunião do Comité de Ministros das

finanças e Investimentos

Namíbia

7ª Internacional de Tóquio sobre o

desenvolvimento de África

Japão

35ª Sessão do Comité

Intergovernamental dos Altos

Funcionários e Peritos da CEEAC

guiné equatorial

Reuniões anuais do FMI

Washington, EUA

Reunião do Subcomité

Macroeconómico da SADC

África do Sul

35ª Sessão ordinária do

Conselho Executivo da UA

NígerCimeira de Chefes de Estado e do Governo

SADC Tanzânia

Conselho Consultivo do

Banco Africano de Desenvolvimento

EgiptoTroca de

ExperiênciaBrasil

Preparação da Cimeira sobre o

Clima

Emiratos Árabes Unidos

Seminário sobre Facilitação de investimento e Comércio para

Angola e do Seminário sobre

assistência exterior da China

China

Reuniões bilaterais com Instituições Financeiras na

Índia

índia

CACUS Africano GanaFórum económico

mundial áfrica África do Sul

8

2

4

África América Ásia


6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

17

• Durante o segundo semestre de 2019, a semelhança do primeiro semestre de 2019, o Gabinete esteveengajado a título de cooperação com instituições Multilaterais, Regionais e Bilaterais.

• Verificou-se neste período uma tendência do aumento da cooperação económica com organizaçõesinternacionais em grande parte devido as alterações no contexto económico nacional, sendo que têm sidoprivilegiadas as relações com os parceiros multilaterais.

• Por fim, para o primeiro semestre de 2020, e em resultado da aprovação da estratégia de dinamização dacooperação económica, é expectável um estreitamento da cooperação entre o Ministério das Finanças e ospaíses estratégicos identificados, a nível de trocas de experiências, assistências técnicas e maior captação deapoio financeiro.

Relatório da Actividade de Cooperação | IIº Semestre 2019...Bilaterais e Multilaterais, e a...

Documents

Transcript of Relatório da Actividade de Cooperação | IIº Semestre 2019...Bilaterais e Multilaterais, e a...