Relatório da Actividade de Cooperação | IIº Semestre 2019
Gabinete de IntercâmbioJaneiro de 2020
Actividades de Cooperação | Relatório Semestral
Nota Introdutória1
Missão do Gabinete de Intercâmbio2
Destaques3
Actividades de Cooperação4
Sumário
Eventos5
2
Considerações Finais6
Actividades de Cooperação | Relatório Semestral
• No relatório semestral da actividade de cooperação informamos sobre as acções de cooperaçãodesenvolvidas com os organismos internacionais e países parceiros para a consolidação de AcordosBilaterais e Multilaterais, e a criação de novas redes e pontos de actuação conjunta.
• O Ministério das Finanças, enquanto Departamento Ministerial do Executivo da República de Angola,responsável pela elaboração das políticas fiscais, financeira e de endividamento do Estado, desempenha umpapel fundamental na relação entre Angola e os blocos dominantes na geopolítica continental einternacional.
• Neste sentido, cabe ao Gabinete de Intercâmbio participar e fazer o acompanhamento económico-financeirodas relações bilaterais e multilaterais.
1. | NOTA INTRODUTÓRIA
3
Actividades de Cooperação | Relatório Semestral
Promover e coordenar, em colaboração com as áreas competentes, o relacionamento do Ministério das Finançascom as instituições financeiras internacionais, os organismos internacionais e as organizações regionais nosdomínios económico e financeiro.
Participar da elaboração e acompanhar a implementação das políticas de intercâmbio internacional no domíniodas finanças públicas.
Participar nos trabalhos preparatórios e nas negociações conducentes à celebração de acordos, convenções ouprotocolos de cooperação, no âmbito das atribuições do Ministério das Finanças.
Elaborar e manter actualizado o inventário das potencialidades e necessidades, em matéria de cooperaçãoeconómica externa no âmbito do Ministério das Finanças.
Competências
O GI tem, em especial, as seguintes responsabilidades:
2. | MISSÃO DO GABINETE DE INTERCÂMBIO
4
A ACTIVIDADE DE COOPERAÇÃO
EM NÚMEROS
I I º SEMESTRE DE 2019
Número de Missões Diplomáticas acreditadas em
Angola que cooperaram com o Gabinete de
Intercâmbio.
Número de Missões Diplomáticas Angolanas
que cooperaram com o Gabinete de
Intercâmbio.
Colaboradores estiveram em Missões de Serviço
lideradas pelo Gabinete de Intercâmbio.
Participações em Seminários, Workshops e Formações.
Total de Organizações Internacionais que
cooperaram com o Gabinete de Intercâmbio.
Actividades de Cooperação | Relatório Semestral
Destaques
6
3. | DESTAQUES
• A nível Multilateral realça-se no segundo semestre a preparação e a participação na reunião do Caucus Africano,realizado em Agosto de 2019, e nas reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial,realizadas em Outubro de 2019, em Washington D.C.
• No âmbito Regional destaca-se a preparação e a participação na Reunião dos Ministros das Finanças e Investimento daSADC, em Julho de 2019, na Namíbia, e na 39ª Cimeira Ordinária dos Chefes de estado e de Governo da SADC, realizada emAgosto, na Tanzânia.
• Em matéria Bilateral o Gabinete participou nas negociações do Acordo para Evitar a Dupla Tributação de Angola com oQatar e França, participou na Comissões Bilaterais Intergovernamental de Angola com a Namíbia, China e Portugal, bemcomo fez o acompanhamento da cooperação financeira de Angola com outros países (Gana, Japão, India, Coreia do Sul,Brasil, Cuba, Espanha, Alemanha, França, Rússia, Itália, Reino Unido, Qatar, Emirados Árabe Unidos, moçambique e Suíça).
• Em termos de compromissos financeiros da República de Angola com outros Organismos Internacionais destaca-se otratamento e acompanhamento de processos de pagamento da contribuição de Angola nos referidos Organismos do qual éEstado Membro, nomeadamente, Organizações ligadas ao MINFIN, a ONU e restantes departamentos Ministeriais.
Actividades de Cooperação | Relatório Semestral 7
4. ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | SÍNTESE RELAÇÃO MULTILATERAL E REGIONAL
COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS| Durante o segundo semestre de 2019, o Gabinete de
Intercâmbio cooperou com 23 Organizações internacionais, sendo 11 de carácter regional e 12 Multilaterais.
INSTITUIÇÕES ACRÓNIMO
Agência Francesa de Desenvolvimento AFD
Centro Regional de Assistência Técnica para a África Austral AFRITAC SOUTH
Banco Africano de Desenvolvimento BAD
Comunidade Económica dos Estados da África Central CEEAC
Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos CIRGL
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP
Grupo Regional da África Oriental e Austral contra o Branqueamento de Capitais
ESAAMLG
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura FAO
Fundo das Nações Unidas para a Infância UNICEF
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola FIDA
Fundo Monetário Internacional FMI
Grupo Banco Mundial GBM
Corporação Financeira Internacional IFC
Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira IGEF
Agência de Cooperação Internacional do Japão JICA
Instituto de Gestão Macroeconómica e Financeira da África Austral e do Leste
MEFMI
Organização das Nações Unidas ONU
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PALOP
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral SADC
União Africana UA
União Europeia UE
Comissão Económica das Nações Unidas para África UNECA
MATÉRIA BASE DA COOPERAÇÃO
11
7
5
Económica Financeira Técnica
12
11
Multilateral Regional
CLASSIFICAÇÃO PELA AMPLITUTE DAS ORGANIZAÇÕES
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4. ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | RELAÇÃO MULTILATERAL
COOPERAÇÃO MULTILATERAL | No âmbito Multilateral, durante o segundo semestre do ano 2019, o Gabinetede Intercâmbio representou este departamento ministerial em reuniões à nível multilateral junto das
instituições apresentadas abaixo.
BM/FMI• Preparação e participação da Reunião do Caucus Africano;
• Preparação e participação das Reuniões Anuais de Outono do Banco Mundial e
Fundo Monetário Internacional.
BAD• Preparação e participação na Reunião Extraordinária do Conselho de
Governadores do BAD.
ONU
• Preparação da participação do Ministério das Finanças na 75ª Sessão da
Assembleia Geral da ONU;
• Preparação e participação na reunião preparatória da Cimeira do Clima;
• Participação no lançamento do Programa do PNUD e Angola 2020-2022.
Actividades de Cooperação | Relatório Semestral 9
4. ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | RELAÇÃO REGIONAL
COOPERAÇÃO REGIONAL |No âmbito Regional, durante o segundo semestre do ano 2019, o Gabinete deIntercâmbio representou este departamento ministerial em reuniões à nível regional junto das instituições
apresentadas abaixo.
União Africana • Preparação e participação da Reunião Ordinária do Conselho Executivo
SADC
• Preparação e participação na Reunião dos Ministros das Finanças da SADC e
Peer Review
• Preparação e Participação na 39ª Cimeira de Chefe de Estado e de Governo
da SADC
• Preparação e participação na Reunião do Subcomité Macroeconómico Da
SADC
Actividades de Cooperação | Relatório Semestral
4. ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | RELAÇÃO BILATERAL
10
ACOMPANHAMENTO GI | Durante o segundo semestre de 2019, o Gabinete de Intercâmbio cooperou com
33 países em matérias ligadas às finanças Públicas.
A r g e n t i n a
B r a s i l
C a b o – V e r d e
C h i n a
C u b a
E U A
E t i ó p i a
F r a n ç a
Í n d i a
I t á l i a
J a p ã o
M o ç a m b i q u e
N a m í b i a
P o l ó n i a
P o r t u g a l
R e i n o U n i d o
R ú s s i a
R u a n d a
S ã o T o m é e P r í n c i p e
V i e t n a m e
Á f r i c a d o S u l
A l e m a n h a
B i e l o r r ú s s i a
C h a d e
C o r e i a d o S u l
E g i p t o
E m i r a d o s Á r a b e s
U n i d o s
E s p a n h a
G a n a
Q a t a r
S i n g a p u r a
S u í ç a
U c r â n i a
Actividades de Cooperação | Relatório Semestral 11
4. ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | RELAÇÃO BILATERAL
COOPERAÇÃO BILATERAL | Durante o segundo semestre de 2019, o Gabinete teve uma maior interacção com países Europeus seguidos pelos países do continente Africano e uma maior cooperação em processos
de acordo fiscal, aduaneiros e Memorandos de Entendimento.
10
4
8
11
África América Ásia Europa
DISTRIBUIÇÃO DOS PAÍSES POR CONTINENTE RELACÇÃO BILATERAL POR MATÉRIA DE COOPERAÇÃO
5
4
16
14
2
Assistência técnica ou Troca de
Experiência
Processo de empréstimos concedidos
a outros países
Processos de Acordo Fiscais,
aduaneiros e Memorandos de
Entendimento
Processos de acordos de
financiamento e atrasados externos
Comissões Bilaterais
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4. ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | COMPROMISSOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS
Compromissos Financeiros | Face aos compromissos internacionais, foi contabilizado um total de 25,45
milhões de USD referente a pagamentos de quota Financeira de Angola às Organizações Internacionais no
segundo semestre de 2019 no universo de 38,24 milhões de USD previstos para o período em análise.
67%
33%
Efectuado Não Efectuado
38,24
USD
Milh
õe
s
100%
25,45
12,79
Efectuado Não Efectuado
USD
Milh
õe
s
Actividades de Cooperação | Relatório Semestral 13
5. EVENTOS | MISSÕES EM ANGOLA (1/2)
Missões| Durante o Segundo Semestre de 2019, o Gabinete de Intercâmbio do Ministério das Finanças fez o acompanhamento de missões realizadas em território Nacional com uma maior frequência em missões das
instituições de Bretton Woods totalizando 33 missões, e com uma maior incidência no mês de Dezembro.
DESCRIÇÃO DA MISSÃO INSTITUIÇÃO
Diagnóstico das Empresas Públicas, Projecto de Apoio às Reformas das Empresas Públicas e Privatizações ,ANGOTIC
BM
Assistência Técnica para a Condução da Pesquisa da Capacidade e Inclusão Financeira - Serviços de Assessoria Reembolsável do Sector
Financeiro BM
Projecto de Levantamento de dados económicos e corporativos BM
Implementação do Projecto Estatístico de Angola BM
Desenvolvimento Digital para o Roteiro da Reforma da Infra-estrutura Digital
BM
Staff Visit FMI FMI
Visita Técnica da Equipa do FMI FMI
Apoio a Garantia do Projecto Bita BM
Preparação do projecto de assistência técnica institucional BM
Missão de Acompanhamento a Implementação do Projecto PDISA2 BM
Preparação do Projecto de Melhoria do Sector de Electricidade (Estudo de Custos de Serviços e Lançamento da Análise de Electrificação
Nacional) BM
Implementação do Projecto de Aprendizagem para Todos (PAT I) -Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos
BM
Projecto de Levantamento de Dados Económicos e Corporativos BM
Melhoria do Ambiente de Negócios BAD
Avaliação do Programa de Financiamento Alargado FMI
6
2
8
4 4
9
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
MISSÕES
3
24
5
1
BAD BM FMI UNECA
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5. EVENTOS | MISSÕES EM ANGOLA (2/2)
DESCRIÇÃO DA MISSÃO INSTITUIÇÃO
Supervisão do projecto de desenvolvimento das cadeias de valor
do sector da agricultura em angola - CabindaBAD
Auditoria da Carteira de Projectos Financiados BAD
EFF Second Review Mission FMI
Missão UNECA UNECA
Preparação do Projecto de Reforma das Finanças públicas BM
RAS de Apoio à Reforma das Empresas Públicas (EP) Privatização e
PPPs em AngolaBM
Missão do Banco Mundial para o Roteiro de Infra-estrutura Digital BM
Missão de Assistência Técnica ao Sector Fiscal – FMI FMI
Projecto Estatístico BM
RAS Doing Business BM
Missão PIMA FMI
Missão de Preparação da Segunda Operação de Apoio à
Políticas de Desenvolvimento (DPL2)BM
Visita do Sr. Abdoulaye Seck, Director Regional do Banco Mundial
para AngolaBM
Projecto de Desenvolvimento Local/FAZ BM
Desenvolvimento da Reforma Digital BM
Capital Humano e Programa da Saúde BM
PDISA - WASH Diagnostic BM
6
2
8
4 4
9
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
MISSÕES
3
24
5
1
BAD BM FMI UNECA
Missões| Durante o Segundo Semestre de 2019, o Gabinete de Intercâmbio do Ministério das Finanças fez o acompanhamento de missões realizadas em território Nacional com uma maior frequência em missões das
instituições de Bretton Woods totalizando 33 missões, e com uma maior fluência para o mês de Dezembro.
PRINCIPAIS PARCEIROS NACIONAIS – II º SEMESTRE DE 2019
GRUPOS DE TRABALHO – II º SEMESTRE DE 2019
• Grupo de Trabalho sobre a participação e pagamento das OrganizaçõesInternacionais
• Comissão Interministerial sobre a Homenagem aos 400 anos da Chegada dosprimeiros Escravos africanos no território Americano
• Equipa Técnica do Programa Alargado para o Desenvolvimento da Agricultura emÁfrica
• Grupo de Técnico do MINFIN criado para a alteração da Legislação do IncentivoPecuniário aos Quadros Nacionais que estão destacados nos OrganismosRegionais
Instituições Nacionais Organismos no MINFIN
MIREX GEE GTACE
MEP AGT GRH
BNA DNT GCII
MINAGRIF UGD SG
MINEA GJ DNOE
IGAPE DNIP
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5. EVENTOS | VIAGENS DO GABINETE DE INTERCÂMBIO EM ACÇÕES DE COOPERAÇÃO
1
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
4 3 4 0 2
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO DEZEMBRO
Título Local Título Local Título Local Título Local Título Local
Reunião do Comité de Ministros das
finanças e Investimentos
Namíbia
7ª Internacional de Tóquio sobre o
desenvolvimento de África
Japão
35ª Sessão do Comité
Intergovernamental dos Altos
Funcionários e Peritos da CEEAC
guiné equatorial
Reuniões anuais do FMI
Washington, EUA
Reunião do Subcomité
Macroeconómico da SADC
África do Sul
35ª Sessão ordinária do
Conselho Executivo da UA
NígerCimeira de Chefes de Estado e do Governo
SADC Tanzânia
Conselho Consultivo do
Banco Africano de Desenvolvimento
EgiptoTroca de
ExperiênciaBrasil
Preparação da Cimeira sobre o
Clima
Emiratos Árabes Unidos
Seminário sobre Facilitação de investimento e Comércio para
Angola e do Seminário sobre
assistência exterior da China
China
Reuniões bilaterais com Instituições Financeiras na
Índia
índia
CACUS Africano GanaFórum económico
mundial áfrica África do Sul
8
2
4
África América Ásia
Actividades de Cooperação | Relatório Semestral
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
17
• Durante o segundo semestre de 2019, a semelhança do primeiro semestre de 2019, o Gabinete esteveengajado a título de cooperação com instituições Multilaterais, Regionais e Bilaterais.
• Verificou-se neste período uma tendência do aumento da cooperação económica com organizaçõesinternacionais em grande parte devido as alterações no contexto económico nacional, sendo que têm sidoprivilegiadas as relações com os parceiros multilaterais.
• Por fim, para o primeiro semestre de 2020, e em resultado da aprovação da estratégia de dinamização dacooperação económica, é expectável um estreitamento da cooperação entre o Ministério das Finanças e ospaíses estratégicos identificados, a nível de trocas de experiências, assistências técnicas e maior captação deapoio financeiro.
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