RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2008 · 2009-05-28 · 6 Relatório de Actividades 2008 ÍNDICE 43...

RELATÓRIO DE

ACTIVIDADES

2008

INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Instrumentos de Gestão

FICHA TÉCNICA Título Relatório de Actividades 2008 Autoria Inspecção-Geral da Educação Edição © Inspecção-Geral da Educação (IGE) Av. 24 de Julho, 136 1350-346 LISBOA Tel.: 213 924 800 / 213 924 801 Fax: 213 924 50 / 213 924 960 e-mail: [email protected] URL: http://www.ige.min-edu.pt Coordenação editorial, copidesque, design gráfico, revisão tipográfica e divulgação IGE – Divisão de Comunicação e Documentação (DCD) Impressão e acabamento Reprografia da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Av. 24 de Julho, 136 - 1.º 1350-346 LISBOA Maio 2009 Tiragem 500 exemplares Depósito Legal 173334/01 ISBN 978-972-8429-85-0 Catalogação na publicação Portugal. Inspecção-Geral da Educação Relatório de actividades 2008. - Lisboa : IGE, 2009 ISBN 978-972-8429-85-0 CDU 371.2(469)”2008”(083.97) 354(469)”2008”(083.97)

APROVAÇÃO

Nos termos do Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de Setembro, o Relatório de Actividades 2008 da Inspecção-Geral da Educação foi aprovado por Despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 27 de Abril de 2009.

Inspecção-Geral da Educação 5

ÍNDICE

7 APRESENTAÇÃO

1.ª PARTE – SÍNTESE GLOBAL DE REALIZAÇÃO

11 Objectivos

12 Organograma

13 Síntese de Realização — Unidades de Gestão/Serviços

14 Síntese de Realização — Dias de Trabalho Inspectivo

14 1. Síntese da Acção Inspectiva em Dias de Trabalho Inspectivo

17 2. Análise dos Principais Dados de Realização

2.ª PARTE – SÍNTESE DE REALIZAÇÃO POR PROGRAMAS E ACTIVIDADES

23 PROGRAMA I – ACOMPANHAMENTO

24 I.1 Gestão Curricular na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico

25 I.2 Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico

26 I.3 Ocupação Plena dos Tempos Escolares

29 PROGRAMA II – CONTROLO

30 II.1 Organização do Ano Lectivo

31 II.2 Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário

32 II.3 Autonomia e Paralelismo Pedagógico dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo

33 PROGRAMA III – AUDITORIA

34 III.1 Administração Financeira das Escolas – Acção Social Escolar

35 III.2 Sistema de Controlo Interno – Escolas e Serviços da Administração Educativa

36 III.3 Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo

39 PROGRAMA IV – AVALIAÇÃO

40 IV.1 Avaliação Externa das Escolas

37 III.4 Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) III (PRODEP)

6 Relatório de Actividades 2008

ÍND

ICE

43 PROGRAMA V – PROVEDORIA, PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

44 V.1 Provedoria, Atendimento e Análise de Queixas

45 V.2 Procedimentos Disciplinares

46 V.3 Contencioso Administrativo

47 PROGRAMA VI – ACTIVIDADE INTERNACIONAL

48 VI.1 Conferência Internacional Permanente das Inspecções-Gerais e Nacionais de Educação (SICI )

49 VI.2 Escolas Europeias

50 VI.3 Escolas Portuguesas no Estrangeiro e Cooperação com as Inspecções dos Países Lusófonos

53 PROGRAMA VII – RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS

54 VII.1 Formação Inicial – Estágio para Ingresso na Carreira Técnica Superior de Inspecção de Educação

55 VII.2 Formação Contínua

56 VII.3 Recursos Financeiros e Materiais – Contabilidade, Aprovisionamento e Património

56 VII.4 Recursos Humanos – Gestão de Pessoal

59 PROGRAMA VIII – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

60 VIII.1 Sistema de Informação e Suporte às Actividades Inspectivas

60 VIII.2 Sistema de Informação de Apoio à Gestão

61 VIII.3 Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica

63 PROGRAMA IX – COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

64 IX.1 Publicações e Sítio Internet

65 IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI)

66 IX.3 Expediente e Arquivo

3.ª PARTE – AUTO-AVALIAÇÃO E AVALIAÇÃO EXTERNA

69 1. Avaliação do QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização)

71 2. Comparação com o desempenho de serviços idênticos que possam constituir padrão de comparação

71 3. Avaliação pelos intervenientes da actividade Avaliação Externa das Escolas

72 4. Auto-avaliação nas áreas da Comunicação e Documentação e dos Sistemas de Informação

LISTA ORGÂNICA DE PESSOAL


APRESENTAÇÃO O relatório anual de actividades constitui uma forma de prestação de contas e uma oportunidade de avaliação

dos objectivos e metas estabelecidas. No caso vertente, trata-se de um documento sintético que abrange as

diversas áreas de actividade, pelo que um aprofundamento dos conteúdos terá de ser procurado nos relató-

rios específicos de algumas actividades.

Escrevemos no primeiro ponto da Introdução ao Plano de Actividades de 2008:

«A continuidade e a consolidação das tendências de 2007 caracterizam este Plano de Actividades, pois a IGE

mantém, em 2008, a totalidade dos programas e a maior parte das actividades.

Assume-se como objectivo estratégico o reforço da acção da IGE nas escolas, de forma a contribuir para a

melhoria do funcionamento dos serviços de educação, incrementando a utilidade e a pertinência da nossa

acção. A concretização deste objectivo reflecte-se no peso atribuído aos diversos programas, nas orientações

metodológicas e em aspectos organizativos, com o crescente ajustamento da programação ao ritmo do ano

escolar».

A alteração do peso relativo dos cinco programas da actividade inspectiva desenvolvida nas escolas é o indica-

dor mais evidente da concretização desse objectivo estratégico. Em 2008, cumprimos e, em diversos casos,

superámos o programado. De facto, a redução da actividade na área disciplinar, a experiência proporcionada

pela estabilidade das actividades em curso e os ganhos de eficiência em diversas vertentes permitiram realizar

mais acções do que as previstas e assegurar uma maior presença da IGE nas escolas. Assim:

desenvolvemos a capacidade de Acompanhamento do trabalho das escolas e de análise das condi-

ções de concretização das medidas de política educativa, prosseguindo as duas actividades inicia-

das em 2007 e realizando uma nova actividade relativa à Ocupação Plena dos Tempos Escolares;

realizámos as actividades de Controlo e de Auditoria em instituições de ensino público e de ensino

particular e cooperativo, e em serviços centrais e regionais do ME, de acordo com o previsto, no

exercício da função reguladora e da promoção de boas práticas de gestão dos recursos humanos e

financeiros;

alcançámos um ritmo de realização da Avaliação Externa das Escolas que permite a avaliação de

todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas de quatro em quatro anos;

prosseguimos a redução do volume de Acção Disciplinar e dos prazos de conclusão dos processos,

investimos no apoio técnico às escolas, valorizámos a actividade de provedoria e elaborámos e

disponibilizámos instrumentos de apoio à aplicação do novo Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores

que Exercem Funções Públicas.

Em 2008, tivemos uma participação internacional marcada pela exploração de novas áreas de cooperação e

pela iniciativa da IGE em algumas matérias. No âmbito do intercâmbio com as inspecções de educação dos

PALOP, acolhemos uma visita de uma delegação da inspecção de Moçambique.

Concluiu-se a fase de selecção dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira técnica superior de inspec-

ção da educação. Em Outubro de 2008, teve início o estágio dos 37 candidatos admitidos e, por consequência,

o programa de formação dos novos inspectores. É um investimento crucial para o futuro da IGE e uma respon-

sabilidade de toda a instituição.


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SEN

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Prosseguimos o esforço de reorganização e de modernização dos sistemas de informação, incrementando a

renovação de equipamentos informáticos, generalizando a sua utilização específica, integrando áreas isoladas

dos sistemas de informação e fomentando a utilização da comunicação electrónica, com impactos directos na

redução de custos e na celeridade. Reforçámos o valor da página da IGE na comunicação interna, na prestação

de contas e na concretização de políticas de gestão documental, investimento que começa a ser visível no

aumento do número de visitantes, 846 mil, em 2008, valor que representa um crescimento de 43% face ao ano

anterior.

Realizámos a Conferência Nacional da IGE, em Aveiro, nos dias 18 e 19 de Dezembro, subordinada ao tema

Escola, ensino das ciências e inspecção de educação. Este raro espaço de encontro, reflexão e de partilha de expe-

riências tem sido muito valorizado.

Para 2009 transitam alguns desafios, designadamente:

a realização do estágio e integração dos estagiários;

a renovação de algumas actividades, em especial no âmbito dos programas de Controlo e Auditoria;

a valorização de outras formas de intervenção, para além da presença na escola, de forma a acom-

panhar facetas da educação a outras escalas e trabalhar a informação, aproveitando ainda mais as

potencialidades da nossa página na Internet;

o desenvolvimento do nosso sistema de informação, aproveitando melhor a informação produzida

e reforçando um melhor conhecimento das instituições com as quais interagimos;

a articulação entre Serviços Centrais e Delegações Regionais, em favor do trabalho em rede e da

colaboração nas diversas fases das actividades;

a articulação com outros organismos da administração educativa, em especial com as Direcções

Regionais de Educação, definindo modos de cooperação no quadro das competências de cada ser-

viço.

Esperamos, pois, que este relatório contribua para um melhor conhecimento do trabalho desenvolvido pela

IGE ao serviço das escolas e da educação.

31 de Março de 2009

A DIRECÇÃO DA IGE

1.ª PARTE

SÍNTESE GLOBAL DE REALIZAÇÃO


OBJECTIVOS A IGE assumiu, em 2008, cinco grandes objectivos:

OBJECTIVO 1 Avaliar a prestação do serviço público de educação e a concretização de medidas de políti-ca educativa, desenvolvendo 650 acções de Acompanhamento e realizando a Avaliação Exter-na em 290 escolas e agrupamentos.

OBJECTIVO 2 Induzir práticas correctas e estratégias de melhoria das escolas nos domínios pedagógico e

administrativo, através de 650 intervenções de Controlo em instituições do ensino público e do ensino particular e cooperativo, e de 178 acções de Auditoria aos procedimentos admi-nistrativos e financeiros em instituições do ensino público e do ensino particular e coope-rativo e em 2 serviços centrais e regionais do Ministério da Educação;

OBJECTIVO 3 Reduzir o peso da acção disciplinar no conjunto das actividades da IGE, diminuindo os tem-

pos médios de instrução e informação dos processos, especializando progressivamente a realização desta actividade na IGE, apoiando a direcção das escolas em matéria disciplinar, incrementando a actividade de Provedoria e recorrendo a recomendações às escolas, na sequência de queixas e de actividades inspectivas.

OBJECTIVO 4 Renovar o quadro de inspectores, criando as condições necessárias para que o estágio para

ingresso de 40 novos inspectores se inicie a 1 de Setembro de 2008, tendo como documen-to orientador o plano de estágio, e promovendo a formação contínua do corpo inspectivo.

OBJECTIVO 5 Incrementar processos de modernização administrativa, promovendo a formação em servi-

ço, melhorando a comunicação, a monitorização e os circuitos internos e agilizando a pro-dução e a divulgação dos relatórios das actividades.

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ORGANOGRAMA Para assegurar a definição e a coordenação do cumprimento dos objectivos, a IGE dispôs da estrutura organi-

zacional que consta do organograma abaixo, no qual se identificam as unidades orgânicas (centrais e regio-

nais) e os respectivos responsáveis:

1 A partir de 13 de Outubro; substituiu Natalina Tavares de Moura. 2 A partir de 28 de Abril. 3 A partir de 2 de Junho. 4 A partir de 19 de Maio. 5 A partir de 1 de Junho; substituiu Maria Margarida Simões.

O cumprimento dos objectivos foi assegurado pelo efectivo, cuja lista completa, organizada por unidade orgânica, se encontra no final deste relatório.

EQUIPA DE AUDITORIA E CONTROLO

(EAC) Rui Leonardo Silva

SUBINSPECTOR-GERAL —

SUBINSPECTOR-GERAL António Laranjeira

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS

(DSJ) Maria Paula Madeira

DELEGADO REGIONAL DO NORTE

Valdemar C. Almeida

SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO-INSPECTIVO

(SATI) António Preto Torrão2

DELEGADA REGIONAL DO CENTRO

Beatriz Proença


(SATI) Rosa M. Ferreira3

DELEGADO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO Pedro Teixeira Pinto1


(SATI) Maria João Rodelo

DELEGADA REGIONAL DO ALENTEJO

Ana Maria Flor

DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO-INSPECTIVO

(DATI) Basílica Daniel4

DELEGADO REGIONAL DO ALGARVE

Joaquim G. Pacheco

DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO-INSPECTIVO

(DATI) João J. C. Marques

EQUIPA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

(EAA) Maria Leonor Duarte

INSPECTOR-GERAL José Maria Azevedo

DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

(DCD) Paulo J. S. Barata

DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

(DSI) Cássia Silva5

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

(DAG) Maria Fernanda Lopes

CONSELHO DE INSPECÇÃO

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SÍNTESE DE REALIZAÇÃO Unidades de Gestão/Serviços

Os quadros seguintes apresentam a síntese da previsão e da realização da acção inspectiva traduzida em Unida-des de Gestão/Serviços intervencionados. O QUADRO I apresenta apenas os totais nacionais e o QUADRO II os totais regionais. QUADRO I — PREVISÃO E REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA — UNIDADES DE GESTÃO/SERVIÇOS (TOTAIS NACIONAIS)

QUADRO II — REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA — UNIDADES DE GESTÃO/SERVIÇOS (TOTAIS POR UNIDADE ORGÂNICA)

P — Previsto DRN — Delegação Regional do Norte R — Realizado DRC— Delegação Regional do Centro D — Desvio DRLVT — Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo DRA — Delegação Regional do Alentejo DRAlg — Delegação Regional do Algarve

Programas Actividades P (N.º) P (% do total) R (N.º) R (% do total) D (%()

I Acompanhamento

Gestão Curr. e Integração de Alunos da Educ. Pré-Escolar e do 1.º Ciclo 148 8,4% 194 10,4% 31,1%

Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 192 10,9% 271 14,5% 41,1%

Ocupação Plena dos Tempos Escolares 145 8,2% 150 8,0% 3,4%

Outras acções de Acompanhamento 165 9,3% 0 0,0% -100,0%

Organização do Ano Lectivo 290 16,4% 290 15,6% 0,0%

Provas de Aferição do Ens. Básico e Exames Nac. dos Ens. Básico e Sec. 338 19,1% 356 19,1% 5,3%

Autonomia e Paralel. Pedag. dos Estab. de Ens. Part. e Cooperativo 22 1,2% 39 2,1% 77,3%

III Auditoria 178 10,1% 263 14,1% 47,8%

Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serv. da Admin. Educativa 39 2,2% 68 3,6% 74,4%

Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 78 4,4% 122 6,5% 56,4%

Sistema Nacional de Controlo do QCA III (PRODEP) 9 0,5% 9 0,5% 0,0%

IV Avaliação 290 16,4% 298 16,0% 2,8%

Outras actividades — — 3 0,2% —

Totais 1768 100% 1864 100% 5,4%

II Controlo

650 36,8% 615 33,0% -5,4%

650 36,8% 685 36,7% 5,4%

Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 52 2,9% 64 3,4% 23,1%

Avaliação Externa das Escolas 290 16,4% 298 16,0% 2,8%

DRN DRC DRLVT DRA DRAlg SC

Actividades R (N.º) R (N.º) R (N.º) R (N.º) R (N.º) R (N.º)

Gestão Curricular e Integração de Alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo 58 72 32 19 13 0

Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 99 96 40 16 20 0

Ocupação Plena dos Tempos Escolares 56 51 19 14 10 0

Organização do Ano Lectivo 97 62 91 23 17 0

Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário 150 89 79 22 16 0

Autonomia e Paralelismo Pedagógico dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 18 10 11 0 0 0

Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 31 6 12 10 5 0

Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serviços da Administração Educativa 50 5 5 5 0 3

Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo 105 4 9 0 4 0

Sistema Nacional de Controlo do QCA III (PRODEP) 5 3 0 1 0 0

Avaliação Externa das Escolas 108 58 90 24 18 0

Outras actividades 2 — — 1 — —

Totais 779 456 388 135 103 3

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SÍNTESE DE REALIZAÇÃO Dias de Trabalho Inspectivo 1. SÍNTESE DA ACÇÃO INSPECTIVA EM DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO Os quadros seguintes apresentam a síntese da previsão e da realização da acção inspectiva traduzida em Dias de Trabalho Inspectivo, imputados a cada um dos programas e actividades realizados em 2008. O Programa X, referente a Outras Actividades, inclui os dias das reuniões de coordenação geral, do pessoal dirigente, do apoio à coordenação, do trabalho de gabinete não imputável às actividades I a IX e de activida-des iniciadas em 2007 com trabalho realizado em 2008, designadamente na finalização de relatórios, bem como de actividades solicitadas no decorrer de 2008 e não previstas no planeamento inicial. Os Dias de Trabalho Inspectivo referem-se apenas aos dias de trabalho efectivamente prestado, ou seja, aos dias úteis de trabalho inspectivo, e integram os dias relativos a processos abertos em 2008 e a processos abertos em anos anteriores, bem como os dias despendidos em trabalho de campo e em trabalho de gabinete. Constitui fonte de informação do presente relatório os dados constantes do Sistema de Informação para a Gestão Operacional da IGE (GestIGE). QUADRO I — PREVISÃO E REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA POR PROGRAMA — DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO ( TOTAIS NACIONAIS )

QUADRO II — REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA POR PROGRAMA — DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO (TOTAIS POR UNIDADE ORGÂNICA)

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PROGRAMAS

PREVISTO REALIZADO

Dias valor em relação

ao total dos programas

Dias valor em relação

ao total dos programas

N.º % N.º %

I Acompanhamento 5.573 11,1% 4.443,5 9,2%

II Controlo 5.600 11,1% 4.973,5 10,3%

III Auditoria 6.217 12,4% 4.563,0 9,4%

IV Avaliação 8.868 17,6% 9.470,0 19,6%

V Provedoria, Procedimentos Disciplinares e Contencioso Administrativo 18.394 36,6% 13.062,0 27,0%

VI Actividade Internacional 682 1,4% 707,0 1,5%

VII Recursos Humanos, Financeiros e Materiais 3.902 7,8% 2.850,0 5,9%

VIII Sistemas de Informação 780 1,6% 765,0 1,6%

IX Comunicação e Documentação 280 0,6% 260,0 0,5%

X Outras Actividades — — 7.250,5 15,0%

TOTAL 50.296 100,0% 48.344,5 100,0%

Fonte: Sistema de Informação para a Gestão Operacional da IGE (GestIGE)

PROG. DRN DRC DRL DRA DRALG SC

Dias VR Dias VR Dias VR Dias VR Dias VR Dias VR

N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %

I 1.373,5 9,2 1.141,5 14,0 849,0 7,2 447,0 13,2% 390,0 18,4% 242,5 3,0%

II 1.311,5 8,8 944,0 11,6 1.343,5 11,4 324,5 9,6% 282,0 13,3% 768,0 9,6%

III 2.377,5 16,0 388,5 4,8 357,0 3,0 404,0 11,9% 203,5 9,6% 832,5 10,4%

IV 3.032,5 20,4 1.848,5 22,6 2.612,5 22,1 685,5 20,2% 592,0 28,0% 699,0 8,8%

V 3.007,0 20,2 2.027,5 24,8 4.567,5 38,6 1.049,5 31,0% 259,5 12,3% 2.151,0 27,0%

VI 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0% 0,0 0,0% 707,0 8,9%

VII 589,0 4,0 426,0 5,2 974,5 8,2 190,5 5,6% 250,0 11,8% 420,0 5,3%

VIII 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0% 0,0 0,0% 765,0 9,6%

IX 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0% 0,0 0,0% 260,0 3,3%

X 3.191,5 21,4 1.393,5 17,1 1.118,0 9,5 285,5 8,4% 139,0 6,6% 1.123,0 14,1%

TOTAL 14.882,5 100% 8.169,5 100% 11.822,0 100% 3.386,5 100% 2.116,0 100% 7.968,0 100%



ACTIVIDADES

PREVISTO REALIZADO

Dias

Valor em relação ao total das

actividades

Dias

Valor em relação ao total das

actividades

N.º % N.º %

PROGRAMA I — ACOMPANHAMENTO

I.1 Gestão Curricular e Integração de Alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo 1.396 2,8% 1.453,0 3,0%

I.2 Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 1.632 3,2% 2.022,5 4,2%

I.3 Ocupação Plena dos Tempos Escolares 1.391 2,8% 968,0 2,0%

I.4 Outras acções de Acompanhamento 1.154 2,3% — 0,0%

PROGRAMA II — CONTROLO

II.1 Organização do Ano Lectivo 3.482 6,9% 3.546,0 7,3%

II.2 Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário 1.246 2,5% 1.012,0 2,1%

II.3 Autonomia e Paralelismo Pedagógico dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Coop. 872 1,7% 415,5 0,9%

PROGRAMA III — AUDITORIA

III.1 Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 1.713 3,4% 1.378,0 2,9%

III.2 Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serviços da Administração Educativa 1.961 3,9% 1.966,0 4,1%

III.3 Contratos de Financiamento das Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo 1.896 3,8% 927,0 1,9%

III.4 Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III (PRODEP) 647 1,3% 292,0 0,6%

PROGRAMA IV — AVALIAÇÃO

IV.1 — Avaliação Externa das Escolas 8.868 17,6% 9.470,0 19,6%

PROGRAMA V — PROVEDORIA, PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

V.1 Provedoria, Atendimento e Análise de Queixas 2.425 4,8% 1.510,0 3,1%

V.2 Procedimentos Disciplinares 15.969 31,8% 11.552,0 23,9%

V.3 Contencioso Administrativo a) — a) — a) — a) —

PROGRAMA VI — COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

VI.1 SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação 38 0,1% 37,0 0,1%

VI.2 Escolas Europeias 428 0,9% 446,0 0,9%

VI.3 Escolas Portuguesas no Estrangeiro e Cooperação com Inspecções dos Países Lusófonos 216 0,4% 224,0 0,5%

PROGRAMA VII — RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS

VII.1 Formação Inicial — Estágio para Ingresso na Carreira Técnica Superior de Inspecção de Educação 1.250 2,5% 1.318,0 2,7%

VII.2 Formação Contínua 2.472 4,9% 1.311,0 2,7%

VII.3 Recursos Financeiros e Materiais — Contabilidade, Património e Economato 80 0,2% 80,0 0,2%

VII.4 Recursos Humanos 100 0,2% 141,0 0,3%

PROGRAMA VIII — SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

VIII.1 Sistema de Informação de Suporte às Actividades Inspectivas (SISAI) 245 0,5% 118,0 0,2%

VIII.2 Sistema de Informação de Apoio à Gestão Interna 330 0,7% 352,0 0,7%

VIII.3 Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica 205 0,4% 295,0 0,6%

PROGRAMA IX — COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

IX.1 Publicações e Site 190 0,4% 175,0 0,4%

IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) 70 0,1% 65,0 0,1%

IX.3 Expediente e Arquivo 20 0,0% 20,0 0,04%

X Outras Actividades — — 7.250,5 15,0%

TOTAIS 50.296 100,0% 48.344,5 100,0%

a) Dias incluídos em V.2.

QUADRO III — PREVISÃO E REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA POR ACTIVIDADE — DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO (TOTAIS NACIONAIS )

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QUADRO IV — REALIZAÇÃO DA ACÇÃO INSPECTIVA POR ACTIVIDADE — DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO (TOTAIS POR UNIDADE ORGÂNICA)

ACTIVIDADES

DRN DRC DRLVT DRA DRALG SC

Dias VR Dias VR Dias VR Dias VR Dias VR Dias VR

N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %

I ACOMPANHAMENTO I.1 Gestão Curricular e Integr. de Alunos

da Educ. Pré-Escolar e do 1.º Ciclo 376,0 2,5% 346,5 4,2% 353,5 3,0% 176,5 5,2% 167,5 7,9% 33,0 0,4%

I.2 Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico 688,0 4,6% 537,5 6,6% 392,0 3,3% 168,0 5,0% 142,0 6,7% 95,0 1,2%

I.3 Ocupação Plena dos Tempos Escolares 309,5 2,1% 257,5 3,2% 103,5 0,9% 102,5 3,0% 80,5 3,8% 114,5 1,4%

II CONTROLO

II.1 Organização do Ano Lectivo 899,5 6,0% 661,5 8,1% 1.036,5 8,8% 265,5 7,8% 228,0 10,8% 455,0 5,7%

II.2 Provas de Aferição do Ens. Bás. e Exames Nac. dos Ens. Bás. e Sec. 281,0 1,9% 199,5 2,4% 214,0 1,8% 59,0 1,7% 54,0 2,6% 204,5 2,6%

II.3 Autonomia e Paralelismo Pedag. dos Estab. do Ens. Part. e Cooperativo 131,0 0,9% 83,0 1,0% 93,0 0,8% 0,0 0,0% 0,0 0,0% 108,5 1,4%

III AUDITORIA

III.1 Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar 650,5 4,4% 118,0 1,4% 179,0 1,5% 226,0 6,7% 115,0 5,4% 89,5 1,1%

III.2 Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serv. da Admin. Educativa 1.110,0 7,5% 176,0 2,2% 157,0 1,3% 147,0 4,3% 38,0 1,8% 338,0 4,2%

III.3 Contratos de Financiamento das Estab. de Ens. Part. e Cooperativo 556,0 3,7% 55,5 0,7% 21,0 0,2% 1,0 0,0% 50,5 2,4% 243,0 3,0%

III.4 Sistema Nac. de Cont. do Quadro Comunitário de Apoio III (PRODEP) 61,0 0,4% 39,0 0,5% 0,0 0,0% 30,0 0,9% 0,0 0,0% 162,0 2,0%

IV AVALIAÇÃO

IV.1 — Avaliação Externa das Escolas 3.032,5 20,4% 1.848,5 22,6% 2.612,5 22,1% 685,5 20,2% 592,0 28,0% 699,0 8,8%

V PROVEDORIA, PROCEDI. DISCIPL. E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

V.1 Provedoria, Atendimento e Análise de Queixas 114,5 0,8% 89,5 1,1% 452,5 3,8% 121,0 3,6% 53,5 2,5% 679,0 8,5%

V.2 Procedimentos Disciplinares 2.892,5 19,4% 1.938,0 23,7% 4.115,0 34,8% 928,5 27,4% 206,0 9,7% 1.472,0 18,5%

V.3 Contencioso Administrativo a) — — a) — — a) — — a) — — a) — — a) — —

VI ACTIVIDADE INTERNACIONAL

VI.1 SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação

— — — — — — — — — — 37,0 0,5%

VI.2 Escolas Europeias — — — — — — — — — — 446,0 5,6%

VI.3 Escolas Portuguesas no Estrangeiro e Cooperação com Inspecções dos Países Lusófonos

— — — — — — — — — — 224,0 2,8%

VII RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS

VII.1 Formação Inicial — Estágio para Ingresso na Carreira Técnica Superior de Inspecção de Educação

217,0 1,5% 125,0 1,5% 713,0 6,0% 83,0 2,5% 156,0 7,4% 24,0 0,3%

VII.2 Formação Contínua 372,0 2,5% 301,0 3,7% 243,0 2,1% 86,0 2,5% 94,0 4,4% 215,0 2,7%

VII.3 Recursos Financeiros e Materiais — Contabilidade, Património e Economato

— — — — — — — — — — 80,0 1,0%

VII.4 Recursos Humanos — — — — 18,5 0,2% 21,5 0,6% — — 101,0 1,3%

VIII SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

VIII.1 Sistema de Informação de Suporte às Actividades Inspectivas (SISAI) — — — — — — — — — — 118,0 1,5%

VIII.2 Sistema de Informação de Apoio à Gestão Interna — — — — — — — — — — 352,0 4,4%

VIII.3 Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica — — — — — — — — — — 295,0 3,7%

IX COMUNICAÇÃO E DOCUMENT.

IX.1 Publicações e Site — — — — — — — — — — 175,0 2,2%

IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) — — — — — — — — — — 65,0 0,8%

IX.3 Expediente e Arquivo — — — — — — — — — — 20,0 0,3%

XI OUTRAS ACTIVIDADES 3.191,5 21,4% 1.393,5 17,1% 1.118,0 9,5% 285,5 8,4% 139,0 6,6% 1.123,0 14,1%

TOTAL 14.882,5 100,0% 8.169,5 100,0% 11.822,0 100,0% 3.386,5 100,0% 2116,0 100,0% 7.968,0 100,0% a) Dias incluídos em V.2.

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2. ANÁLISE DOS PRINCIPAIS DADOS DE REALIZAÇÃO GRÁFICO 1— PESO DOS PROGRAMAS EM 2006, 2007 E 2008

Por razões de comparação com os anos anteriores e apenas neste capítulo, o Programa VII (Recursos Humanos, Financeiros e Materiais) inclui exclusivamente os Dias de Trabalho Inspectivo relativos às actividades de formação (Formação Inicial e Formação Contínua), sendo os restantes dias que integram as actividades deste Programa incluídos no Programa XI. GRÁFICO 2 — PESO RELATIVO DOS PROGRAMAS EM 2008

O GRÁFICO 1 representa a distribuição dos Dias de Tra-balho Inspectivo pelos vários programas desenvolvidos pela IGE em 2008, comparada com a distribuição registada em 2007 e em 2006, e o GRÁFICO 2 apresenta a representação do peso relativo dos programas da IGE em 2008. A análise do GRÁFICO 1 revela, em relação a 2007, um acréscimo considerável do peso das actividades de Acompanhamento (I) e de Avaliação (IV) e um aumento com alguma expressão das actividades de Auditoria (III). O crescimento do peso do programa Acompanha-mento, em 2008, fica a dever-se ao aumento do núme-ro de actividades, de duas para três) e à consolidação das mesmas, designadamente, no que diz respeito à actividade Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico, que, em 2007, só se iniciou na segun-da metade do ano, em virtude de até aí não estarem reunidas as condições para o seu desenvolvimento.

I 9,2%

II 10,3%

III9,4%

IV19,6%

V27,0%

VI1,5%

VII, VIII, IX, X e XI23,0%



0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

I II III IV V VI VII VIII IX X XI

200620072008

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Por sua vez, o crescimento, nos três últimos anos, do peso das actividades de Avaliação é justificado pelo aumento, tal como planeado, do número de escolas/agrupamentos avaliados no âmbito da actividade Avalia-ção Externa das Escolas, em resultado da consolidação dos instrumentos e das práticas, e de modo a concluir o respectivo ciclo avaliativo num período de quatro anos. Cumprindo a estratégia delineada, verifica-se, na sequência dos anos anteriores, uma significativa redução do peso das actividades do programa Provedoria, Acção Disciplinar e Contencioso Administrativo (V), que desce 15,2 pontos percentuais em relação a 2007 (de 42,2% para 27%; vd. também GRÁFICO 2) e 25 pontos percentuais em relação a 2006 (que registou um valor de 52%). Pela primeira vez, em 2007, o peso deste programa represen-tou menos de metade de toda a actividade inspectiva, passando em 2008 para cerca de 1/4, o que resulta essencialmente da atribuição de competências às escolas, no âmbito dos procedimentos disciplinares, e à adopção, nas restantes actividades, de modelos de intervenção que pela sua própria natureza contribuem para a redução daquela componente. O Programa Actividade Internacional (VI), depois de um acréscimo, em 2007, em resultado dos compromissos assumidos pela IGE, decorrentes da Presidência Portuguesa da União Europeia, de que se destacam a organi-zação de uma conferência internacional e de um workshop, retomou os níveis de 2006. Para além da formação promovida pela IGE e pelo Sindicato dos Inspectores de Educação e do Ensino, o ligei-ro aumento do Programa Formação de Pessoal (VII), registado em 2008, e embora incidindo apenas no último trimestre do ano, fica a dever-se sobretudo à implementação do plano de estágio resultante da entrada de 37 novos inspectores. As actividades dos programas Sistemas de Informação (VIII), Comunicação e Documentação (IX) e Administração Geral (X) mantêm-se estáveis e com uma expressão diminuta, uma vez que os custos da maioria dos seus recur-sos humanos, apesar de afectos à IGE, são suportados pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação, não sendo, por isso, os respectivos Dias aqui incluídos. O GRÁFICO 3 apresenta a distribuição do conjunto de Dias de Trabalho Inspectivo por unidade orgânica em 2007 e 2008 — Serviços Centrais (SC) e Delegações Regionais. A distribuição, proporcional ao efectivo de cada uni-dade, regista oscilações pouco significativas que decorrem da mobilidade natural dos efectivos.

GRÁFICO 3 — DISTIBUIÇÃO DE DIAS DE TRABALHO INSPECTIVO POR UNIDADE ORGÂNICA EM 2007 E 2008

2007 2008

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SC17,0%

DRN30,5%

DRC18,8%

DRLVT22,0%

DRAlg4,2%DRA

7,5%SC

16,5%

DRN30,8%

DRC16,9%

DRLVT24,5%

DRA7,0%

DRAlg4,4%


Por último, o GRÁFICO 4 apresenta o número médio de Dias de Trabalho Inspectivo por acção inspectiva/processo relativo às actividades planeadas (Programas I a IV), incluindo não apenas o trabalho de campo mas também o trabalho de preparação, de coordenação e dirigente alocado às mesmas. O rácio médio de dias por actividade é de 11,3. Por sua vez, o rácio médio de dias por actividade apresenta, dada a diferente natureza das mesmas, variações significativas que oscilam entre 2,3 na actividade II.2 (Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário) e 29,4 na actividade IV.1 (Avaliação Externa das Escolas). GRÁFICO 4 – NÚMERO MÉDIO DE DIAS POR ACÇÃO INSPECTIVA/PROCESSO NA ACTIVIDADE PLANEADA POR PROGRAMA (I A IV)

Para a concretização dos seus Programas e Actividades, a IGE dispôs e executou em 2008 o orçamento de fun-cionamento corrigido, com a respectiva despesa desagregada, que consta dos quadros seguintes.

7,3 7,15,7

10,7

2,3

7,9

20,1

25,0

5,6

14,4

29,4

I.1 I.2 I.3 II.1 II.2 II.3 III.1 III.2 III.3 III.4 IV.1


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ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO (€)

Orçamento Corrigido Orçamento Realizado Taxa de Execução

€13.117.478 € €12.892.343 98,28%

DESPESA POR AGRUPAMENTO ECONÓMICO (€)

Agrupamento económico Valor %

Despesas com pessoal €11.432.695 88,68%

Despesas com aquisição de bens e serviços €1.289.981 10,01%

Despesas de capital €169.667 1,32%

2.ª PARTE

SÍNTESE DE REALIZAÇÃO POR

PROGRAMAS E ACTIVIDADES


PROGRAMA I – ACOMPANHAMENTO O programa Acompanhamento visa a observação regular e o acompanhamento da acção educativa desenvolvida pelas escolas e pelos agrupamentos de escolas. Procura-se obter um melhor conheci-mento acerca dos processos de implementação das medidas de política educativa e induzir melho-res práticas de organização e funcionamento das escolas e dos agrupamentos de escolas, tendo em vista melhorar as aprendizagens e os resultados escolares dos alunos. Este programa integrou, em 2008, as seguintes actividades: I.1 Gestão Curricular na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico I.2 Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico I.3 Ocupação Plena dos Tempos Escolares Não se realizou qualquer actividade no âmbito de I.4 Outras Actividades de Acompanhamento, o que permitiu elevar o número de acções nas actividades de Acompanhamento concretizadas. No cômputo geral, o desvio no total de acções do programa é de –5,4%. O programa Acompanhamento representa 9,2% do trabalho inspectivo realizado em 2008 e 33% das escolas/agrupamentos intervencionados no âmbito da actividade planificada. O gráfico da direita ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Acompanhamento no conjunto dos restantes programas da IGE e a projecção da esquerda o peso relativo de cada uma das actividades do programa.

Indicadores de realização

O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização deste programa, apresentando a comparação entre o previsto e o realizado, quer em número de escolas/agrupamentos interven-cionados, quer em trabalho inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO

N.º N.º DESVIO % DO TOTAL DOS PROGRAMAS

Escolas/Agrupamentos 650 615 -5,4% 33,0%

Dias 5.573 4.443,5 -20,3% 9,2%

I.1 32,7%

I 9,2%

II 10,3%

III9,4%

IV19,6%

V27,0%

VI1,5%

VII, VIII, IX e X23,0%

I.3 21,8%

I.2 45,5%


ACTIVIDADE I.1 – GESTÃO CURRICULAR NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO Coordenadora: Maria Leonor Duarte

Apreciação global

Esta actividade visava acompanhar a concretização das medidas de política educativa relativas à valorização da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico — designadamente: a gestão do currículo; a articula-ção entre as actividades lectivas e as actividades de enriquecimento curricular; a oferta da componente de apoio à família; a integração nas escolas de acolhimento dos alunos provenientes dos estabelecimentos de ensino encerrados —, avaliar a eficácia da implementação das mesmas e contribuir para a melhoria dos pro-cessos e para a indução de boas práticas de gestão de recursos. A actividade foi realizada em 194 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, verificando-se um desvio do grau de realização, com sentido positivo, que se prende com o facto de não se ter efectuado nenhuma acti-vidade em I.4 Outras actividades. Do ponto de vista da realização da actividade, destacam-se como pontos fortes:

a boa receptividade dos órgãos de gestão às actividades de acompanhamento; as interacções estabelecidas com diferentes interlocutores, o que permitiu percepcionar as reali-

dades locais e suscitar a reflexão sobre os processos, de forma a optimizar as soluções encontra-das;

a informação transmitida na entrevista realizada em Outubro pela equipa internacional responsá-vel pelo estudo sobre a reorganização do ensino no 1.º CEB, implementada entre 2005 e 2008.

Por sua vez, destacam-se como aspectos a repensar:

o tempo disponível para a concretização da metodologia preconizada; a extensão do roteiro de suporte à intervenção.

Como balanço final, pode referir-se que esta actividade tem concretizado os seus objectivos e os seus produ-tos — intervenções, roteiro e relatórios-síntese enviados às escolas, pelo seu carácter informativo e formati-vo, podem revelar-se úteis para o apoio à decisão e podem constituir alicerces para a melhoria das práticas das escolas. Como sugestão de melhoria, foi referido por várias Delegações Regionais que a execução das actividades de Acompanhamento sairia beneficiada se fosse realizada por dois inspectores.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado, quer em número de escolas/agrupamentos intervencionados, no âmbito da actividade planificada, quer em trabalho inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO

N.º N.º DESVIO % DO TOTAL DAS ACTIVIDADES

Escolas/Agrupamentos 148 194 31,1% 10,4%

Dias 1.396 1.453 4,1% 3,0%


ACTIVIDADE I.2 – RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO Coordenador: Carlos Roque

Apreciação global

Esta actividade visava analisar os processos de avaliação das aprendizagens dos alunos; apreciar os procedi-mentos desencadeados para diagnosticar insuficiências e dificuldades ao nível das aprendizagens; analisar a adequação das estratégias implementadas para (re)orientar o processo educativo; induzir práticas para a melhoria dos processos de avaliação das aprendizagens, tendo em vista as competências que se pretende alcançar. A actividade foi realizada em 271 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, verificando-se um desvio positivo do grau de realização que se prende com o facto de não se ter efectuado nenhuma actividade em I.4 Outras actividades. Do ponto de vista da realização da actividade, destacam-se como pontos fortes:

a sistematização, pelas unidades de gestão, de um conjunto de dados quantitativos sobre os resul-tados escolares que viabilizam um melhor conhecimento sobre a avaliação das aprendizagens dos alunos dos diferentes níveis/ciclos de ensino;

a reflexão, por parte das escolas, sobre os aspectos focados durante a intervenção inspectiva e consequentes alterações e melhoria de práticas;

a participação dos encarregados de educação, contribuindo para que conheçam melhor o funcio-namento dos estabelecimentos de ensino e as suas dinâmicas organizacionais, co-responsabilizando-os pelo acompanhamento dos processos educativos dos seus educandos.

Por sua vez, destacam-se como aspectos a repensar:

o tempo disponível para a concretização da metodologia preconizada; a extensão do roteiro de suporte à intervenção.

Como balanço final, pode referir-se que esta intervenção tem concretizado os seus objectivos. Existe recepti-vidade por parte dos agrupamentos e das escolas ao desenvolvimento desta actividade, as equipas são bem recebidas e as escolas valorizam as actividades de acompanhamento, considerando-as necessárias para uma reflexão interna sobre a qualidade do serviço prestado.



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PREVISTO REALIZADO



Dias 1.632 2.022,5 23,9% 4,2%


ACTIVIDADE I.3 – OCUPAÇÃO PLENA DOS TEMPOS ESCOLARES Coordenador: Helder Guerreiro

Apreciação global

Esta actividade visava analisar a resposta dada pelas escolas e pelos agrupamentos de escolas aos princípios da Ocupação Plena dos Tempos Escolares (OPTE) dos alunos; apreciar a eficácia da organização e o desenvolvimento do plano de OPTE, na situação de ausência temporária do professor, e identificar dificuldades e constrangi-mentos; contribuir para a melhoria das práticas de OPTE nas escolas e nos agrupamentos de escolas. Os dois primeiros objectivos foram claramente conseguidos, como o demonstra a versão preliminar do relató-rio nacional. Apesar de o terceiro objectivo estar implícito nas actividades de acompanhamento, decorrendo do tipo de interacção que é estabelecido entre as equipas inspectivas e os interlocutores das escolas, da infor-mação e da natureza dos relatórios de escola, é necessário dar algum tempo para que estas melhorem, inovem e consolidem as suas práticas. A actividade foi realizada em 150 escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas. O desvio do grau de reali-zação tem um significado positivo — mais escolas intervencionadas e restantes produtos em número idêntico face à previsão inicial, mas com recurso a um número substancialmente inferior de dias de trabalho inspectivo. Do ponto de vista da realização da actividade, destacam-se como pontos fortes:

a capacidade de resposta das equipas inspectivas, que interpretaram e desenvolveram uma activi-dade nova e exigente, marcada pela diversidade de procedimentos e pelo número de campos observados num espaço temporal reduzido;

os dados produzidos e os relatórios preparados, incluindo a versão preliminar do relatório nacio-nal, que dão uma panorâmica do que é feito a nível das actividades de OPTE;

a informação recolhida que sustenta a produção de recomendações passíveis de melhorar a própria gestão das actividades de OPTE pelas escolas e pela administração educativa.

Destacam-se como pontos fracos:

a menor divulgação dos resultados da actividade; a menor divulgação de boas práticas das escolas na gestão das actividades de ocupação plena dos

tempos escolares, apesar de terem sido registadas pelas Delegações Regionais. Como balanço final, pode referir-se que a actividade foi implementada com eficiência e eficácia e os seus pro-dutos — intervenções, roteiro, relatórios, pelo seu carácter informativo, podem revelar-se úteis para o apoio à decisão sobre esta matéria e, pelo seu carácter formativo, podem constituir alicerces para a melhoria de práti-cas existentes. Entendeu-se que a continuidade desta actividade por mais um ano escolar não faria sentido, pois o conjunto de escolas intervencionadas já permite ter uma visão das práticas correntes, dos seus pontos fortes e debilida-des. A análise sustentou, igualmente, um conjunto de recomendações que carecem de algum tempo para serem analisadas, acolhidas e implementadas. Constatou-se, igualmente, que algumas das escolas visitadas estão ainda em fase de consolidação das actividades de OPTE, estando a viver alterações significativas no modelo de gestão e nos agentes que conduzirão as escolas nos próximos anos. Considerando o tempo que as escolas necessitam para consolidar as suas práticas e para estabilizarem os órgãos de gestão, a replicação desta actividade de acompanhamento numa amostra de escolas poderá justifi-car-se dentro de dois ou três anos.

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PREVISTO REALIZADO



Dias 1391 968 -30,4% 2,0%


PROGRAMA II – CONTROLO O programa Controlo tem como objectivo verificar a conformidade legal do funcionamento de unidades organizacionais, ou de segmentos do sistema educativo, e identificar factores condicio-nadores da sua eficiência e da sua eficácia, considerando os meios disponíveis e os serviços presta-dos. Este programa integrou, em 2008, as seguintes actividades: II.1 Organização do Ano Lectivo II.2 Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário II.3 Autonomia e Paralelismo Pedagógico dos Estabelecimentos de Ensino Particular e

Cooperativo O programa Controlo concentrou cerca de 10,3% do trabalho inspectivo realizado em 2008 e 36,7% das escolas/agrupamentos intervencionados no âmbito da actividade planificada. O gráfico da direita ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Controlo no conjun-to dos restantes programas da IGE e a projecção da esquerda o peso relativo de cada uma das acti-vidades do programa.



PREVISTO REALIZADO



Dias 5.600 4.973,5 -11,2% 10,3%

II.2 20,3%

II.3 8,3%

II.1 71,3%

I 9,2%

II 10,3%

III9,4%

IV19,6%

V27,0%

VI1,5%



ACTIVIDADE II.1 – ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO Coordenadores: Margarida Tomé e Pedro Teixeira Pinto*

Apreciação global

Esta actividade visava analisar a organização das unidades de gestão, verificar a sua conformidade normativa, avaliar o grau de racionalidade e de eficácia na gestão dos recursos humanos disponíveis e garantir boas prá-ticas de gestão. A actividade Organização do Ano Lectivo desenvolve-se há nove anos consecutivos com o mesmo formato. A informação é recolhida e validada nos meses de Setembro e Outubro, o que permite a correcção imediata de situações de desconformidade. Os objectivos foram atingidos e a informação recolhida apresenta um elevado grau de detalhe que permite uma leitura significativa da forma como as escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas se encontravam organizadas no início do ano lectivo. O desvio verificado no número global de dias dedicado ao desenvolvimento da actividade deve-se à participa-ção dos estagiários da carreira técnica superior de inspecção no desenvolvimento da actividade. Destacam-se como pontos fortes:

a estabilidade da metodologia e dos instrumentos utilizados; a capacidade de resposta das equipas inspectivas no desenvolvimento de uma actividade que, pela

sua natureza, exige conhecimentos aprofundados do funcionamento das escolas; o cumprimento da metodologia e do cronograma estabelecidos no respectivo roteiro; a conclusão do relatório nacional da actividade antes do prazo estabelecido; a apresentado à comunicação social e a divulgação na página da IGE, a 24 de Março de 2009, dos

resultados globais da acção. Destacam-se como pontos fracos, apesar dos progressos verificados nos últimos anos: o apoio às escolas, por parte dos serviços do ME, na superação das situações de desconformidade, cuja forma e timing necessitam ainda de melhoria; e os instrumentos de apoio à intervenção, que continuam a justificar aperfeiçoamento. Como balanço final, pode referir-se que o relatório desta actividade, que pode ser consultado na página da IGE na Internet, constitui uma oportunidade de reflexão sobre a forma como as escolas e os serviços do ME organizam os recursos, tendo em vista proporcionar aos alunos as condições de trabalho que melhor se ajus-tem aos objectivos a atingir. Assim, justifica-se a continuidade da actividade, quer pelos resultados concretos que apresenta, quer por ser estruturante, abrangendo todos os níveis de educação e ensino não superior.



PREVISTO REALIZADO


Escolas/Agrupamentos 290 290 0% 15,6%

Dias 3.482 3.546 1,8% 7,3%

* Até 12 de Outubro.

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ACTIVIDADE II.2 – PROVAS DE AFERIÇÃO DO ENSINO BÁSICO E EXAMES NACIONAIS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO Coordenadora: Maria Gabriela Pereira

Apreciação global

Esta actividade tinha por objectivos: controlar a aplicação das provas de aferição dos 4.º e 6.º anos do ensino básico e dos exames nacionais do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, de modo a garantir a sua realização em condições de confidencialidade e de equidade; verificar a adequação das medidas e dos proce-dimentos adoptados pelos agrupamentos de escolas e estabelecimentos de ensino, face aos normativos e aos contextos específicos em que as provas de aferição e os exames nacionais decorrem; e contribuir para a melhoria da qualidade da organização dos agrupamentos de escolas e dos estabelecimentos de ensino, no que respeita a todo o serviço inerente às provas de aferição e aos exames nacionais. Os objectivos foram atingidos e a informação recolhida é significativa em relação à forma como as escolas se organizaram e desenvolveram as provas de aferição e os exames nacionais nos dias em que se verificou a intervenção inspectiva. Destacam-se como pontos fortes:

a estabilidade da metodologia e dos instrumentos utilizados; o cumprimento da metodologia e do cronograma estabelecidos no respectivo roteiro; a celeridade no tratamento das ocorrências apresentadas pelo Júri Nacional de Exames (JNE); a conclusão do relatório nacional da actividade antes do prazo estabelecido e a sua

disponibilização na página da IGE na Internet. Destaca-se como ponto fraco a desproporção entre o número de intervenções e o universo de escolas onde foram aplicadas as provas de aferição e realizados os exames nacionais. Relativamente ao desvio positivo no que se refere ao número de acções realizadas, este decorreu da reorgani-zação do mapa de actividades em função do decréscimo da actividade no programa V – Provedoria, Processos Disciplinares e Contencioso Administrativo. Em relação ao número de dias previstos para a actividade, a redução fica a dever-se ao facto de não se terem verificado alterações significativas nos normativos específicos, pelo que o esforço de preparação do desenvolvimento da actividade foi menor. Como balanço final, pode referir-se que, não obstante o número de intervenções ser pouco expressivo relati-vamente ao universo de escolas onde foram aplicadas as provas de aferição e realizados os exames nacionais, a actividade decorreu num quadro de normalidade, tanto no que se refere ao desenvolvimento da acção ins-pectiva, como ao consequente tratamento de dados. Tal como o relatório da actividade documenta, as escolas garantiram, na generalidade, a realização das provas de aferição do ensino básico e dos exames nacionais dos ensinos básico e secundário respeitando o respecti-vo quadro legal e as orientações do JNE.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado, quer em número de escolas/agrupamentos intervencionados, quer em trabalho inspectivo (medido em dias).


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II –

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ACTIVIDADE II.3 – AUTONOMIA E PARALELISMO PEDAGÓGICO DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO Coordenadora: Maria Luísa Ferreira

Apreciação global

Esta actividade visava analisar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, no que diz respeito a condições materiais e recursos humanos; analisar a organização dos procedimentos admi-nistrativos, no que respeita aos processos dos alunos e dos docentes e aos registos das actividades desenvol-vidas nos estabelecimentos; verificar a existência e o funcionamento dos órgãos de gestão pedagógica, como garantes da qualidade do ensino; apreciar as condições de organização pedagógica, tendo em conta o cum-primento dos planos de estudo e o processo de avaliação das aprendizagens escolares. Destacam-se como pontos fortes a sua realização sem qualquer tipo de constrangimentos e com uma efecti-va colaboração dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, possibilitando o envio de informa-ção pertinente às Direcções Regionais de Educação, e a estabilidade da metodologia e dos instrumentos de apoio à intervenção que permitem ganhos de tempo assinaláveis. Como balanço final, pode referir-se que esta actividade se encontra consolidada, permitindo a monitorização de diferentes práticas nos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.



PREVISTO REALIZADO



Dias 872 415,5 -52,4% 0,9%

PREVISTO REALIZADO



Dias 1.246 1.012 -18,8% 2,1%


PREVISTO REALIZADO



Dias 6.217 4.563 -26,6% 9,4%

PROGRAMA III – AUDITORIA O programa Auditoria tem como objectivo analisar, segundo critérios de conformidade, eficácia, eficiência, pertinência e coerência, os actos de gestão praticados num determinado lapso tempo-ral, por referência à legislação em vigor, às normas ou os regulamentos das organizações e aos contratos celebrados com entidades públicas. A auditoria pauta-se por princípios de independência e transparência na análise dos actos de ges-tão praticados por entidades públicas e privadas que tenham contrato com o Estado para a presta-ção de serviços públicos e tem como finalidade principal informar os responsáveis das organiza-ções auditadas acerca das condições de funcionamento ou de prestação de serviço e recomendar soluções alternativas que permitam melhorar os resultados da gestão. Este programa integrou, em 2008, as seguintes actividades: III.1 Administração Financeira das Escolas — Acção Social Escolar III.2 Sistema de Controlo Interno — Escolas e Serviços de Administração Educativa III.3 Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo III.4 Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III (PRODEP)

O programa Auditoria concentrou cerca de 9,4% do trabalho inspectivo realizado em 2008 e 14,1% das escolas/agrupamentos/estabelecimentos intervencionados no âmbito da actividade planifica-da. O gráfico da direita ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Auditoria no con-junto dos restantes programas da IGE e a projecção da esquerda o peso relativo de cada uma das actividades do programa.



I 9,2%

II 10,3%

III9,4%

IV19,6% V

27,0%

VI1,5%


III.3 20,3%

III.2 43,1%

III.4 6,4%

III.1 30,2%


ACTIVIDADE III.1 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR Coordenador: Pedro Teixeira Pinto*

Apreciação global

Os objectivos da actividade são os seguintes: verificar o modo como estão a ser levados à prática o regime jurídico de autonomia (Decreto-Lei n.º 43/89) e o regime de autonomia, administração e gestão das escolas da educação básica e do ensino secundário; analisar a implementação da Reforma da Administração Financeira do Estado nos estabelecimentos de ensino básico e secundário (Decreto-Lei n.º 155/92 e Lei n.º 91/2001, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2002 e pela Lei n.º 48/2004); apreciar a adequação dos recursos humanos no Serviço de Acção Social Escolar dos estabelecimentos de ensino básico e secundário; e auditar a gestão, verificando se foram fixados objectivos e prioridades, avaliando os processos de planeamento, organi-zativo e de controlo e promovendo práticas de gestão dos recursos compatíveis com os princípios de eficácia, eficiência e economia. Ressaltam como pontos fortes:

o grau de cumprimento das recomendações formuladas, o que indicia a boa receptividade das escolas e a eficácia das acções quanto à adopção de boas práticas de gestão;

a estabilidade dos instrumentos de trabalho.

Como pontos fracos destacam-se: a heterogeneidade das equipas; o distanciamento temporal entre o envio do relatório com as recomendações e a intervenção

sequencial; as condições de segurança no acesso às aplicações informáticas.

As auditorias realizadas no âmbito desta actividade envolveram 44 inspectores e decorreram tal como previs-to, tendo, relativamente ao grau de execução, superado o planeado. Os desvios verificados relativamente ao número de auditorias realizadas e ao número de dias de trabalho ins-pectivo explicam-se pela possibilidade de alargar o leque de inspectores afectos à actividade, em resultado da diminuição das acções de provedoria e acção disciplinar, e pela redução dos tempos de preparação das inter-venções. Numa avaliação global da actividade podem considerar-se atingidos os objectivos. Prosseguiu-se uma linha de acção orientada para a obtenção de resultados, através do acompanhamento da concretização das recomen-dações, contribuindo, desta forma, para a alteração de estilos de gestão, para a salvaguarda dos bens públi-cos, para a melhoria das práticas administrativas e para a formação dos funcionários.



* até 12 de Outubro. A partir desta data a coordenação foi assumida por Rui Leonardo Silva, Chefe da Equipa EAC.

PREVISTO REALIZADO


Escolas/Agrupamentos 52 64 a) +23,1% 3,4%

Dias 1.713 1.378 -19,6% 2,9%

a) Acresce a este valor 29 intervenções sequenciais relativas a acções iniciadas em 2007.


ACTIVIDADE III.2 – SISTEMA DE CONTROLO INTERNO ESCOLAS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA

Coordenador: João Ramalho

Apreciação global

Esta actividade visava auditar o sistema e os procedimentos de controlo interno das operações de execução do Orçamento, no quadro de funcionamento do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI), à luz dos princípios de coordenação desse mesmo Sistema e tendo presentes os princípios de auditoria internacionalmente consagrados. Realizaram-se mais 17 auditorias do que as 42 inicialmente previstas. O desvio fica a dever-se à realização, para além do previsto, de: 22 auditorias na Delegação Regional do Norte; uma efectuada pela equipa dos Ser-viços Centrais; e de não se terem realizado seis auditorias, respectivamente quatro na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo e duas na Delegação Regional do Algarve. Destacam-se como pontos fortes, a visão global dos actos de gestão praticados nas escolas, nos agrupamen-tos de escolas e nos serviços da administração educativa, proporcionada às equipas inspectivas, e o alerta por parte das mesmas para a prevenção de eventuais procedimentos desconformes que tenham reflexo nas opera-ções de execução orçamental. Por outro lado, ao permitir a avaliação dos sistemas de controlo interno imple-mentados nas escolas, nos agrupamentos de escolas e nos serviços da administração educativa, o desenvolvi-mento da actividade concorre para uma valorização da gestão pública. Como pontos fracos constata-se que a heterogeneidade da composição das equipas se reflecte em aborda-gens mais ou menos profundas na acção desenvolvida em algumas áreas de trabalho de auditoria. Como balanço final, pode referir-se que o elevado grau de acolhimento e implementação, por parte das enti-dades auditadas, das recomendações referentes a sistemas e procedimentos de controlo interno, formuladas nos relatórios das intervenções, revela que a realização das intervenções concorre para imprimir uma maior eficiência na utilização de recursos públicos, acrescentando desta forma valor à gestão pública.



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PREVISTO REALIZADO


Escolas/Agrupamentos 39 a) 68b) 74,4% 3,6%

Dias 1.961 1.966 0,3% 4,1% a) Não inclui 2 auditorias realizadas aos Serviços de Administração Educativa. b) Inclui 10 auditorias realizadas no âmbito da anterior actividade Administração Financeira das Escolas – Gestão de

Pessoal e Orçamental, designadamente, 9 na DRN e 1 na DRLVT.


ACTIVIDADE III.3 – CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO Coordenador: Maria Luísa Ferreira

Apreciação global

Esta actividade visava verificar a conformidade da informação prestada às Direcções Regionais de Educação pelos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com financiamento público, que esteve na base dos montantes atribuídos no âmbito dos contratos de desenvolvimento da educação pré-escolar, dos contra-tos simples e dos contratos de associação. Destacam-se como pontos fortes, a superação, confirmada, de um número considerável de desconformidades que foram identificadas em sede de auditoria, a estabilidade da metodologia e dos instrumentos de apoio à intervenção que permitem ganhos de tempo assinaláveis; como ponto fraco, destaca-se a morosidade entre a auditoria e a realização da intervenção sequencial. O desvio identificado nesta actividade prende-se com a introdução de uma nova metodologia, que levou à realização de intervenções sequenciais com o objectivo de verificar a superação das desconformidades identi-ficadas em sede de auditoria. Como balanço final, pode referir-se que a nova metodologia adoptada, com a introdução de intervenções sequenciais, foi de um modo geral positiva, desenvolvendo uma dinâmica na resolução de irregularidades que se ajusta aos objectivos da actividade em causa.



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PREVISTO REALIZADO



Dias 1.896 927 -51,1% 1,9%


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ACTIVIDADE III.4 – SISTEMA NACIONAL DE CONTROLO DO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III – QCA III (PRODEP) Coordenador: João Ramalho

Apreciação global

Esta actividade visava assegurar a fiabilidade dos procedimentos adoptados e a validade dos critérios subja-centes à análise da despesa efectuada e verificar a forma como os órgãos de gestão ou as suas estruturas garantem a fiabilidade dos documentos constantes das candidaturas, asseguram a recolha de informação necessária à caracterização das componentes dos projectos ou acções e asseguram a eficácia do acompanha-mento dos mesmos. A análise dos relatórios de auditoria evidencia que os auditados observam com elevada frequência o legal-mente disposto para o funcionamento das diferentes acções a que se propõem. Constatou-se também que a elaboração dos dossiers técnico-pedagógicos apresentou uma qualidade crescente. O exercício de acumulação de funções, efectuado de acordo com o regulamentado, foi sempre um ponto fra-co detectado na realização da auditoria ao dossier técnico-pedagógico da acção 5.1 – Formação Contínua e Especializada nos Ensinos Básico e Secundário. No entanto, no ano 2008, não se verificaram situações de acumula-ções de funções não autorizadas. O desenvolvimento da actividade decorreu de acordo com o previsto, não se tendo verificado qualquer cons-trangimento. A estabilidade da metodologia e dos instrumentos de apoio à intervenção garantiram ganhos de tempo assinaláveis.



PREVISTO REALIZADO


Escolas/Agrupamentos 9 9 0% 0,5%

Dias 647 292 -54,9% 0,6%


PROGRAMA IV – AVALIAÇÃO O programa Avaliação enquadra-se no âmbito da avaliação organizacional e pretende assumir-se como um contributo relevante para o desenvolvimento das escolas e para a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos, numa perspectiva reflexiva e de aperfeiçoamento contínuo. Este programa integrou, em 2008, a actividade: IV.1 — Avaliação Externa das Escolas

O programa Avaliação concentrou cerca de 19,6% do trabalho inspectivo realizado em 2008 e 16% das escolas/agrupamentos intervencionados no âmbito da actividade planificada. O gráfico ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Avaliação no conjunto dos restantes programas da IGE.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização deste programa, apresentando a comparação entre o previsto e o realizado quer em número de escolas/agrupamentos interven-cionados, quer em trabalho inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO



Dias 8.868 9.470 6,8% 19,6% 1 205 escolas/agrupamentos entre Janeiro e Maio de 2008 (ano lectivo 2007-2008) e 93 em Novembro e Dezem-

bro de 2008 (ano lectivo 2008-2009).

I 9,2%II

10,3%

III9,4%

IV19,6%

V27,0%

VI1,5%



ACTIVIDADE IV.1 – AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS Coordenadora: Maria Leonor Duarte

Apreciação global

Esta actividade visava: fomentar nas escolas uma interpelação sistemática sobre a qualidade das suas práticas e dos seus resultados; articular os contributos da avaliação externa com a cultura e os dispositivos da auto-avaliação das escolas, centrando-os na melhoria dos resultados dos alunos e do desempenho organizacional e na prestação de contas; reforçar a capacidade das escolas para desenvolverem a sua autonomia; contribuir para a regulação do funcionamento do sistema educativo; e contribuir para um melhor conhecimento das escolas e do serviço público de educação, fomentando a participação social na vida das escolas. Em 2008, foram avaliadas 298 escolas e agrupamentos de escolas: 205 escolas/agrupamentos que integram o processo de avaliação externa referente ao ano de 2007-2008 e 93 escolas/agrupamentos que integram o pro-cesso relativo ao ano de 2008-2009. Da avaliação realizada foi produzido um relatório de cada escola com a avaliação em cinco domínios-chave: Resultados, Prestação do Serviço Educativo, Organização e Gestão, Liderança e capacidade de auto-regulação e melhoria da escola/agrupamento. Para auscultar a qualidade do processo e dos resultados da actividade, em 2007-2008, foi aplicado um inquéri-to por questionário às escolas/agrupamentos e aos avaliadores. O Conselho Nacional de Educação emitiu, em Maio de 2008, um Parecer sobre a Avaliação Externa das Escolas. A IGE considerou, com a devida atenção, as recomendações formuladas. Da articulação entre este Parecer e a avaliação produzida pelas escolas e pelos avaliadores resultou a intervenção em certas áreas, designadamen-te:

a clarificação do Quadro de referência; a reformulação dos Tópicos para apresentação da escola; a revisão da agenda das visitas às escolas, alargando para três dias o período de visita aos agrupa-

mentos; o investimento na formação dos avaliadores e na harmonização dos procedimentos e dos critérios

de avaliação; a clarificação dos procedimentos para a constituição dos painéis, de forma a assegurar a represen-

tatividade; o estudo de uma forma de recurso das escolas.

O relatório nacional do ano lectivo 2007-2008, que apresenta informação sobre a avaliação externa realizada em 273 escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas, proporciona um melhor conhecimento sobre as escolas avaliadas, contribuindo simultaneamente para a regulação do sistema educativo. Tal como a outra documentação mais importante desta actividade, o relatório está disponível na página da IGE na Internet. Do ponto de vista da realização da actividade, destacam-se como pontos fortes:

os instrumentos adoptados, o relacionamento da equipa de avaliação com os interlocutores nas escolas, a organização da visita de avaliação externa, o contributo do relatório de avaliação para o processo de melhoria da escola, os referenciais utilizados no processo de avaliação externa e o seu contributo para a auto-avaliação das escolas (opinião das escolas avaliadas);

a dimensão e o formato da equipa de avaliação, o relacionamento entre os membros da equipa e a disponibilidade das escolas para responderem às solicitações da equipa de avaliação (opinião dos avaliadores).

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Destacam-se como pontos fracos e aspectos a melhorar: algumas limitações no tratamento da informação sobre as escolas (dados de estrutura e resulta-

dos); a fragilidade e a falta de continuidade nas práticas de auto-avaliação de muitas escolas; a necessidade de apoiar as escolas para construírem ou aperfeiçoarem planos de melhoria e de

desenvolvimento.

Como balanço final, pode referir-se que os objectivos desta actividade têm vindo a ser atingidos, dado que se pretende essencialmente que a avaliação constitua um processo de interacção e uma oportunidade para a escola se (re)conhecer, reflectir, desenvolver uma racionalidade própria e melhorar o seu desempenho.



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PREVISTO REALIZADO



Dias 8.868 9.470 6,8% 19,6% 1) 205 escolas/agrupamentos entre Janeiro e Maio de 2008 (ano lectivo 2007-2008) e 93 em Novembro e Dezem-

bro de 2008 (ano lectivo 2008-2009).


PROGRAMA V – PROVEDORIA, PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO O programa Provedoria, Acção Disciplinar e Contencioso Administrativo visa promover a Provedo-ria, que consiste no atendimento, análise e resposta às queixas apresentadas pelos utentes e agen-tes do sistema educativo, contribuindo para a prevenção e resolução de problemas e conflitos sur-gidos em meio escolar e nos serviços do Ministério da Educação; proceder à Acção Disciplinar, ou seja, ao conjunto de procedimentos de natureza disciplinar pontualmente desencadeados com vis-ta ao esclarecimento de factos que perturbem o normal funcionamento do sistema educativo, e ao Contencioso Administrativo, ou seja, à representação do Ministério da Educação junto dos Tribunais Administrativos, em processos em que a IGE tenha tido intervenção em instância administrativa. Este programa integrou, em 2008, as seguintes actividades: V.1 Provedoria, Atendimento e Análise de Queixas V.2 Procedimentos Disciplinares V.3 Contencioso Administrativo O programa Provedoria, Acção Disciplinar e Contencioso Administrativo concentrou cerca de 27% do trabalho inspectivo realizado em 2008. O gráfico da direita ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Provedoria, Acção Disciplinar e Contencioso Administrativo no conjunto dos restantes programas da IGE e a projec-ção da esquerda o peso relativo de cada uma das actividades do programa.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização deste programa, apresentando a comparação entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo (medido em dias).

I 9,2%

II 10,3%

III9,4%

IV19,6%

V27,0%

VI1,5%


V.1 11,6%

V.2 e V.3 88,4%

PREVISTO REALIZADO


Dias 18.394 13.062 -29,0% 27,0%


ACTIVIDADE V.1 – PROVEDORIA, ATENDIMENTO E ANÁLISE DE QUEIXAS Coordenadora: Maria Paula Madeira

Apreciação global

Esta actividade visava satisfazer, através de meios expeditos (formais e informais), os interesses legítimos dos cidadãos, formalizados junto da IGE. Pretendia ainda contribuir para a prevenção e resolução de problemas e conflitos surgidos em meio escolar e nos serviços do Ministério da Educação. O desvio que se verifica entre os dias de trabalho inspectivo previstos e os realizados resulta da alteração do padrão de actuação da IGE, através de duas medidas de gestão:

na adopção de uma cultura organizacional com vista à resolução dos conflitos ou das situações disfuncionais no âmbito de uma actuação localizada nas escolas;

na reorganização da equipa de trabalho dos Serviços Centrais.

Relativamente a 2007, ambas as medidas permitiram que, embora o aumento de processos se situasse em 12%, se tivesse verificado uma redução de 18% no número de dias de trabalho inspectivo despendidos. Refira-se ainda que um volume considerável de atendimento realizado via telefone e por e-mail não foi contabilizado no âmbito desta actividade. Destacam-se como pontos fortes o contacto fácil e expedito com os utentes, a assertividade das respostas dadas, a celeridade no tratamento das questões, e a contribuição, contextualizada, para a correcção de práti-cas desconformes. Como pontos fracos, é de destacar a falta de documentos que sistematizem os critérios de actuação nesta área e a incipiência de indicadores de avaliação do serviço prestado. As matérias mais representadas nos processos de Provedoria são os Comportamentos incorrectos (15,5%), o Fun-cionamento dos órgãos de gestão (11,2%) e os Horários/distribuição de serviço docente/Constituição de turmas (10,2%). Os restantes itens em que são classificados estes processos possuem valores abaixo dos 10%. Informação mais pormenorizada consta do relatório específico da actividade. Como balanço final, pode referir-se que dos 1222 processos de provedoria, apenas 49 deram origem a proces-sos no âmbito do procedimento disciplinar (35 processos de averiguações, 2 de inquérito e 12 disciplinares), o que permite afirmar que a acção de provedoria, com as suas componentes de informação, análise preliminar e mediação informal e formal, proporciona uma alternativa adequada e satisfatória ao despiste e solução de situações anómalas e de conflito expostas pelos utentes deste serviço. Acresce ainda que se percepciona, por um lado, uma maior confiança dos utentes neste serviço e, por outro, uma maior informação dos utentes sobre os direitos que lhes assistem e sobre o funcionamento do sistema educativo, na medida em que os problemas expostos cobrem não só as situações diárias da vida da escolas como também dos serviços do ME.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo (medido em dias).

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PREVISTO REALIZADO


Processos abertos — 1.222 — —

Dias 2.425 1.510 -37,7% 3,1%


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ACTIVIDADE V.2 – PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES Coordenadora: Maria Paula Madeira

Apreciação global

Esta actividade visava proceder ao apuramento dos factos que perturbaram o normal funcionamento das escolas e dos serviços do Ministério da Educação, responsabilizando disciplinarmente os seus autores, quan-do tal se justificasse. Destaca-se como ponto forte o nível de realização abaixo do previsto, consequência, em grande parte, do incremento da actividade de Provedoria com ganhos de celeridade e de assertividade, e como ponto fraco a existência de um número ainda considerável de processos instaurados há mais de dois anos. As matérias mais representadas nos Processos de Averiguação são os Comportamentos incorrectos (22,6%), o Funcionamento dos órgãos de gestão (20,4%) e as Avaliações/Exames (15,1%). Já nos Processos de Inquérito, assu-mem maior relevância as Irregularidades financeiras (20%), o Funcionamento dos órgãos de gestão (13,3%) e as Ava-liações/Exames (13,3%). Por último, nos Processos Disciplinares, as matérias mais representadas são as Irregula-ridades Financeiras (17,8%), as Avaliações/Exames (17,8%) e o Funcionamento dos órgãos de gestão (13,1%). Os restan-tes itens em que são classificados cada um dos processos das três tipologias possuem valores abaixo dos 10%. Foram ainda instaurados processos ao abrigo do art.º 100, que dizem respeito a Irregularidades financeiras. Informação mais pormenorizada consta do relatório específico da actividade. Como balanço final, pode referir-se que, em relação aos anos anteriores, se verificou uma diminuição substan-cial da acção disciplinar de iniciativa da IGE e um investimento no acompanhamento e na intervenção sequen-cial, designadamente nos programas de Controlo e de Auditoria. Refira-se também que, nos dias de trabalho inspectivo realizados, está ainda contabilizado:

apoio aos instrutores dos processos disciplinares instaurados nas escolas; apreciação dos processos disciplinares instruídos nas escolas e na IGE, quer com propostas de

penas expulsivas quer em via de recurso hierárquico; análise dos processos disciplinares instaurados contra titulares de estabelecimentos de ensino

particular e directores pedagógicos; apreciação dos recursos hierárquicos do SIADAP relativos ao pessoal não docente das escolas; formação dirigida aos conselhos executivos das escolas — Encontros Temáticos, realizados em dez

localidades do País — com produção de material, levada a cabo em colaboração com a Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e com a Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE), com a participação de onze juristas da IGE;

constituição de grupos de estudo e realização de reuniões de trabalho sobre o Novo Estatuto Disci-plinar, de que resultou a produção de diversos trabalhos, dois externos, dirigidos sobretudo às escolas, o Guia de Apoio às Escolas em Matéria Disciplinar e as Perguntas Mais Frequentes (FAQ), que já se encontram disponíveis na página da IGE na Internet, e um interno, o documento Principais Inova-ções, dirigido sobretudo aos inspectores.




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ACTIVIDADE V.3 – CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Coordenador: Alexandre Pereira

Apreciação global

Esta actividade visava sustentar junto dos tribunais administrativos as decisões ministeriais judicialmente impugnadas ou propor a sua revogação, quando a ela haja lugar. Destaca-se como ponto forte, o sucesso da defesa da Administração por parte da IGE: nas decisões judiciais produzidas em 2008 obteve-se vencimento em mais de 95% dos casos, facto que demonstra a qualidade da intervenção da IGE, suportada em procedimentos administrativos sólidos, e no incremento da coordenação e circulação da informação entre os responsáveis da actividade. Como ponto fraco, destaca-se o incipiente retorno da actividade contenciosa na instrução dos processos disciplinares, tendo em vista a prevenção de ilegalidades. Como balanço final, pode referir-se que nos 36 processos contenciosos movimentados no ano de 2008 foram levadas a cabo 87 intervenções processuais.



PREVISTO REALIZADO


Processos de averiguações — 112a) — —

Processos de inquérito — 54a) — —

Processos disciplinares — 513a) — —

Processos (art.º 100) — 6a) — —

Dias 15.969b) 11.552b) -27,7% 23,9% a) Processos com dias de trabalho inspectivo em 2008. b) Inclui DUI da actividade V.3 Contencioso Administrativo.

PREVISTO REALIZADO


Processos — 36 — —

Dias — a) — a) — —

a) Dias de Trabalho Inspectivo incluídos na actividade V.2 Procedimentos Disciplinares.


PROGRAMA VI – ACTIVIDADE INTERNACIONAL O programa Actividade Internacional visa garantir a participação da IGE em projectos e actividades internacionais e a cooperação institucional que se desenvolve no âmbito das Escolas Europeias, das Escolas Portuguesas no Estrangeiro, da Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação (SICI), das inspecções nacionais dos países de expressão oficial por-tuguesa e de outras inspecções-gerais de educação. Este programa integrou, em 2008, as seguintes actividades: VI.1 SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de

Educação VI.2 Escolas Europeias VI.3 Escolas Portuguesas no Estrangeiro e Cooperação com Inspecções dos Países Lusófonos

O programa Actividade Internacional concentrou cerca de 1,5% do trabalho inspectivo realizado em 2008. O gráfico da direita ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Actividade Interna-cional no conjunto dos restantes programas da IGE e a projecção da esquerda o peso relativo de cada uma das actividades do programa.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização deste programa, apresentando a comparação entre o trabalho inspectivo previsto e o realizado (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO


Dias 682 707 3,7% 1,5%

VI.1 5,2%

I 9,2%

II 10,3%

III9,4%

IV19,6%

V27,0%

VI1,5%


VI.3 31,7%

VI.2 63,1%


ACTIVIDADE VI.1 – CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PERMANENTE DAS INSPECÇÕES-GERAIS E NACIONAIS DE EDUCAÇÃO (SICI) Coordenador: Helder Guerreiro

Apreciação global

Esta actividade visava: a participação nas actividades promovidas pela SICI com vista à troca de informações, modelos e perspectivas que pudessem beneficiar a configuração e o desempenho da IGE; a divulgação de abordagens relevantes para o desempenho dos inspectores de educação, o aprofundamento dos conhecimen-tos sobre diferentes práticas inspectivas, utilizando a SICI como plataforma de comunicação com outras ins-pecções; e a participação no projecto da European Virtual Academy of Inspectorates. A IGE participou em todas as actividades planeadas, estando ainda envolvida em acções adicionais de coopera-ção, tendo-se, por isso, superado os objectivos face ao previsto. A realização de um número de actividades superior ao planeado e o conteúdo inovador de outras formas de cooperação, no âmbito da SICI, agora inicia-das, terão contribuído para a superação da generalidade dos objectivos propostos. A IGE esteve representada nos workshops New Approaches to Inspection Development for Inspectors e School Evalua-tion in Europe and in France, bem como na Assembleia-Geral da SICI e no programa de formação que lhe está associado; foi celebrado um protocolo de cooperação com o HMIE (Escócia), permitindo a participação de um inspector escocês na formação sobre Avaliação Externa de Escolas; produziu-se uma nova versão do European Inspectorates’ Profile (ex-Blue Book), com informação detalhada sobre a estrutura das organizações e sobre a sua actividade — sendo a IGE uma das primeiras organizações que viu o seu trabalho editado e a qualidade do mesmo reconhecida. Apesar da regularidade da colaboração da IGE no trabalho de formação e lançamento da SICI Inspectors’ Academy (SIA), no que diz respeito à troca de documentação e de opiniões, só foi possível estar presente numa das quatro reuniões realizadas. Foi ainda iniciado o trabalho de cooperação com quatro ins-pecções de educação europeias para a preparação de estágios internacionais de inspectores portugueses e para o acolhimento de inspectores estrangeiros, bem como para a apresentação de uma candidatura a finan-ciamento pelo sub-programa Leonardo da Vinci — Mobilidade 2009. E em articulação com a Inspecção-Regional de Educação da Madeira, iniciou-se o planeamento de um workshop que terá lugar na Região Autóno-ma, subordinado ao tema Risk-analysis and Proportional Inspections. Complementarmente, realizaram-se outras actividades de cooperação institucional e internacional, designa-damente, a colaboração com a Unidade Eurydice/Portugal, na actualização do Capítulo 9 da Eurybase/Portugal, disponível na respectiva página na Internet, bem como da informação relativa a Portugal constante na publica-ção Key data on education in Europe 08 e na resposta ao questionário internacional National testing of pupils in Europe at ISCED — Levels 1 and 2. Neste âmbito, iniciou-se ainda a preparação de uma candidatura para o acolhi-mento de uma visita de estudo, a realizar em 2009, ao abrigo do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida — School Evaluation for Quality Improvement (SEQI), que permitirá aos participantes conhecerem em contexto práticas de avaliação interna e externa de escolas, e procedeu-se aos trabalhos exploratórios para a criação de uma Rede Comenius, que, em certa medida, dê continuidade ao trabalho do projecto Syneva.net e rentabilize os seus resultados.

Destacam-se como pontos fortes:

o aumento do número de inspectores beneficiários directos das actividades de cooperação internacional;

a dinâmica e a iniciativa no lançamento de novos projectos, utilizando, como ponto de partida, a SICI e outras instituições parceiras;

as respostas positivas de outros parceiros internacionais às iniciativas da IGE. e como pontos fracos:

a participação na SIA, que, devido a constrangimentos diversos, tem impedido que a IGE assuma

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um papel mais activo, e mesmo de liderança, num projecto complexo que irá implicar alterações profundas, a médio prazo, no próprio funcionamento da SICI.

Como balanço final, pode referir-se que, em 2008, esta actividade foi marcada pela exploração de novas áreas de cooperação e de trabalho internacional, assumindo a IGE diversas das iniciativas agora em curso, e assegu-rando, em simultâneo, a sua regular participação em actividades internacionais. Para além de assegurar a concretização dos projectos regulares e dos que foram agora iniciados, importa que a IGE acompanhe e participe, na medida de possível, nos desenvolvimentos da SICI Inspectors’ Academy, dada a sua crescente importância no seio da organização e porque se pretende que seja uma estrutura com alguma autonomia financeira, sem custos acrescidos para os membros da SICI.



ACTIVIDADE VI.2 – ESCOLAS EUROPEIAS

Coordenador: Carlos Silva

Apreciação global

Esta actividade visava: participar na gestão pedagógica, administrativa e financeira das Escolas Europeias (EE), em conjunto com os restantes Estados-membros da União Europeia; participar nas diversas reuniões institu-cionais; desenvolver a actividade inspectiva, individualmente ou em equipa; participar em grupos de trabalho; supervisionar os exames do Baccalauréat Europeu (BAC); proceder à selecção dos professores portugueses para as EE e participar em comités. Foram realizadas todas as acções previstas, bem como outras não calendarizadas que surgiram de mandatos específicos, envolvendo sobretudo a participação em grupos de trabalho ou actividade inspectiva suplemen-tar. O facto de grande parte desta actividade ter lugar em situações em que simultaneamente participam repre-sentantes de outros Estados-membros torna difícil a identificação de pontos fortes e de pontos fracos no que diz respeito à participação nacional. Contudo, pode-se apontar, como ponto forte, as funções de coordena-ção assumidas pelos representantes portugueses, quer nos grupos de trabalho, quer nas inspecções em equi-pa, quer na organização dos pontos de exame do BAC. Como ponto fraco, pode apontar-se a morosidade na tomada de decisões e/ou na obtenção da indispensável sintonia quanto ao conteúdo dos normativos e orien-tações. O balanço final dos resultados das actividades considera-se muito positivo, pois não só se cumpriu o previsto para a actividade, como sempre se conseguiu dar resposta a situações não planeadas.

PREVISTO REALIZADO


Dias 38 37 -2,6% 0,1%

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ACTIVIDADE VI.3 – ESCOLAS PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO E COOPERAÇÃO COM AS INSPECÇÕES DOS PAÍSES LUSÓFONOS Coordenador: José Augusto Pereira Neto

Apreciação global

Esta actividade visava analisar e caracterizar as condições e o funcionamento da Escola Portuguesa de Luanda, dos pontos de vista institucional, financeiro e pedagógico; conceber e executar uma actividade de Controlo na Escola Portuguesa de Moçambique; assegurar a organização da visita de uma delegação de inspectores de Moçambique a Portugal; e desenvolver a colaboração com as inspecções dos países africanos de língua oficial portuguesa. A actividade de Controlo prevista para a Escola Portuguesa de Moçambique foi substituída, por decisão do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, por uma intervenção na Escola Portuguesa de Luanda. A natureza do trabalho a desenvolver justificou a constituição de uma equipa de missão, de que fizeram parte, para além de dois inspectores da IGE, dois técnicos da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curri-cular (DGIDC) e uma técnica da Secretaria-Geral do ME. A actividade visou analisar e caracterizar as condições gerais de gestão da escola; analisar e caracterizar as condições de funcionamento pedagógico, nomeadamente em termos de qualificação do corpo docente, fun-cionamento dos órgãos pedagógicos, cumprimento do currículo e dos programas, cumprimento das regras relativas à gestão de pessoal, entre outras; analisar e caracterizar o estado de conservação e os modos de utili-zação das instalações; e avaliar o processo de realização dos exames nacionais. Destacam-se como pontos fortes a complementaridade da acção dos diferentes técnicos envolvidos e a quali-dade da informação recolhida nas múltiplas reuniões de trabalho que foi possível desenvolver com professo-res, gestores da escola, alunos, encarregados de educação, entidade proprietária e serviços da diplomacia portuguesa em Luanda e como pontos fracos o tempo disponível para desenvolver a acção. Acresce ainda que, em Fevereiro, uma equipa da Inspecção-Geral da Educação e Cultura de Moçambique, constituída por quatro dirigentes, visitou serviços da IGE e teve acesso a um conhecimento aprofundado das actividades da organização, a nível central e regional. Como balanço final, pode referir-se que foram cumpridos os objectivos previstos para a actividade na Escola Portuguesa de Luanda e para a visita efectuada pela delegação da Inspecção da Educação e Cultura de Moçam-bique.

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PREVISTO REALIZADO


Dias 428 446 4,2% 0,9%


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O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compara-ção entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO


Dias 216 224 3,7% 0,5%


PROGRAMA VII – RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS O programa Recursos Humanos, Financeiros e Materiais visa assegurar a gestão dos recursos humanos, financeiros e materiais necessários ao funcionamento dos diferentes serviços e unidades orgânicas da IGE. Inclui ainda a organização da formação inicial e da formação contínua dos recur-sos humanos da IGE. Este programa integrou, em 2008, as seguintes actividades: VII.1 Formação Inicial — Estágio para Ingresso na Carreira Técnica Superior de Inspecção de Educação VII.2 Formação Contínua VII.3 Recursos Financeiros e Materiais — Contabilidade, Aprovisionamento e Património VII.2 Recursos Humanos O programa Recursos Humanos, Financeiros e Materiais concentrou cerca de 5,9% do trabalho inspectivo realizado em 2008. O gráfico ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Recursos Humanos, Financei-ros e Materiais no conjunto dos restantes programas da IGE.



PREVISTO REALIZADO


Dias 3.902 2.850 -27,0% 5,9%

I , II, III, IV, V e VI77,0%

VII5,9%

X15,0%

IX0,5%

VIII1,6%

VII.3 2,8%

VII.4 4,9

VII.2 46,0%

VII.1 46,2%


ACTIVIDADE VII.1 – FORMAÇÃO INICIAL – ESTÁGIO PARA INGRESSO NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE INSPECÇÃO DE EDUCAÇÃO Coordenadora: Fernanda Lopes

Apreciação global

Esta actividade visava assegurar as condições indispensáveis à realização do estágio de ingresso de 40 novos inspectores em 2008-2009. Todavia, apenas foram admitidos 37, que iniciaram o seu estágio em 10 de Outu-bro de 2008. O plano de estágio engloba, para além da prática inspectiva, a componente de formação específica que inclui acções de sensibilização, seminários, reuniões e outras acções de formação. Neste âmbito foram realizados, em 2008, sete seminários atinentes às seguintes matérias:

Administração educativa — 13 de Outubro Técnicas de entrevista em painel — 14 de Outubro A organização das escolas e dos agrupamentos: lógicas de acção e avaliação externa – 15 e 22 de Outubro Avaliação das escolas — 16 e 20 Outubro Para uma clarificação de questões teóricas e práticas no domínio da avaliação das aprendizagens – dia 21

de Outubro Avaliação externa das escolas — dias 27, 28, 30 e 31 de Outubro Princípios e normas de auditoria — de 15 a 17 de Dezembro

Os objectivos inicialmente definidos para a formação inicial foram integralmente alcançados. Os pontos fortes a destacar foram a utilidade e aplicabilidade dos conteúdos programáticos dos referidos seminários às funções desenvolvidas, a interacção entre formadores e formandos e a qualidade dos instru-mentos de apoio disponibilizados. Como ponto fraco aponta-se a menor adequação da metodologia adopta-da por alguns formadores.



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PREVISTO REALIZADO


Dias 1.250 1.318 5,4% 2,7%


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ACTIVIDADE VII.2 – FORMAÇÃO CONTÍNUA Coordenador: Fernanda Lopes

Apreciação global

Esta actividade visava desenvolver competências inspectivas correspondentes às áreas de intervenção da IGE e promover a formação dos inspectores e de outro pessoal em áreas funcionais específicas. Foram previstas, no Plano de Formação Contínua para 2008, as seguintes acções de formação: Na área Jurídica:

Responsabilidade Extracontratual do Estado (uma edição); Processo Contra-Ordenacional (uma edição); Contratação Pública (duas edições).

Na área Financeira:

Normas de Auditoria e de Contabilidade (uma edição); Técnicas de Amostragem em Auditoria Financeira (uma edição).

Na área de Organização Pedagógica das Escolas:

Avaliação da Auto-Avaliação das Escolas (uma edição); Supervisão Pedagógica — Gestão Intermédia (duas edições); Indicadores de Efectividade, Eficiência, Qualidade e Equidade (duas edições).

Todas as acções de formação previstas nas áreas Jurídica e Financeira foram realizadas. Quanto às acções de formação da área de Organização Pedagógica das Escolas, apenas foi realizada a acção de formação Avaliação da Auto-avaliação das Escolas e uma das duas edições previstas da acção de formação Indica-dores de Efectividade, Eficiência, Qualidade e Equidade. Destacam-se como pontos fortes, o elevado grau de satisfação dos formandos, quer quanto aos temas das acções quer quanto à forma como foram transmitidos os conhecimentos pelos formadores, bem como com as condições logísticas oferecidas, e como pontos fracos o não cumprimento da totalidade das acções previstas e a não realização de acções destinadas ao pessoal da carreira administrativa.



PREVISTO REALIZADO


Dias 2.472 1.311 -47,0% 2,7%


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ACTIVIDADE VII.3 – RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS CONTABILIDADE, APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO Coordenadores: Rui Leonardo Silva e Fernanda Lopes

Apreciação global

Os objectivos da actividade eram: assegurar a boa gestão orçamental, executando as tarefas inerentes à con-tabilização e aos pagamentos dos encargos; elaborar o projecto de orçamento para o ano económico de 2009; organizar a conta de gerência de 2007; assegurar o cumprimento dos contratos de prestação de servi-ços e controlar a qualidade do desempenho das empresas; zelar pelo bom estado de conservação dos bens, equipamentos e edifícios afectos à IGE (Serviços Centrais e Delegações Regionais); inventariar e controlar os bens móveis da IGE; promover a aquisição dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento das activida-des da IGE; e assegurar a gestão da frota automóvel afecta à IGE. Destacam-se como pontos fortes a informatização da contabilidade, por via da adesão ao Sistema de Infor-mação Contabilística (SIC) e ao Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO), do património, através do Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE) e do aprovisionamento, através da Plataforma de Market-place. Como balanço final pode considerar-se que os objectivos foram plenamente atingidos, tendo a grande maio-ria das tarefas sido realizadas com qualidade, dentro dos prazos estabelecidos.



ACTIVIDADE VII.4 – RECURSOS HUMANOS – GESTÃO DE PESSOAL

Coordenadora: Fernanda Lopes

Apreciação global

Esta actividade visava: assegurar os procedimentos de gestão e de administração de pessoal relativos ao pes-soal dirigente e inspectivo da IGE e proceder à abertura de procedimentos concursais para os cargos dirigen-tes, bem como dos concursos para ingresso e acesso na carreira técnica superior de inspecção de educação; proceder à informatização do cadastro do pessoal inspectivo e assegurar a sua actualização; assegurar o pro-cessamento de vencimentos (incluindo ajudas de custo) do pessoal do quadro da IGE e de outros abonos do restante pessoal; proceder à elaboração do balanço social de 2008, da lista de antiguidade e das estatísticas de pessoal; acompanhar, controlar e monitorizar o desenvolvimento do processo integrado de gestão e ava-liação na Administração Pública (SIADAP 2 e SIADAP 3); preparar informação de natureza técnica para apoio à tomada de decisões; e assegurar a actualização dos sistemas e bases de dados — Sistema de Recursos Humanos (SRH) e Sistema da Informação da Organização do Estado (SIOE).

PREVISTO REALIZADO


Dias 80 80 0% 0,2%


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Todos os objectivos foram globalmente cumpridos. A nível de concursos da carreira inspectiva, foram concluí-dos três concursos que haviam sido abertos em 2007: um de admissão a estágio para ingresso e dois de acesso às categorias de inspector superior e de inspector superior principal. Foi ainda aberto e concluído um terceiro concurso de acesso à categoria de inspector principal.

Para provimento de cargos dirigentes foram também abertos nove concursos, sendo quatro para o cargo de director de serviços e cinco para o cargo de chefe de divisão.

No âmbito do processo de reestruturação da IGE, foram elaborados diversos mapas relativos a processos, acti-vidades e postos de trabalho e realizados os procedimentos de selecção/graduação para colocação de funcio-nários em situação de mobilidade especial.

Relativamente ao SIADAP de 2007, foi assegurado o seu acompanhamento e controlo através da respectiva aplicação informática, tendo o processo decorrido dentro dos prazos estabelecidos. No início de Maio, foi elaborado o relatório final da avaliação e enviado à Secretaria-Geral do ME para posterior envio à Direcção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). Para o pessoal das carreiras de regime geral foram aplicadas as disposições constantes da Lei n.º 66/B-2007, de 28 de Dezembro, mantendo-se para o pessoal inspectivo a aplicação do regime constante na Lei n.º 10/2004. Procedeu-se à organização do processo de eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária, cujo despacho foi publicado na página da IGE. A constituição da Comissão Paritária foi formalizada por despacho de 23-12-2008. Como pontos fortes, salientam-se o sentido de responsabilidade dos recursos humanos e a informatização dos procedimentos, por via da utilização de aplicações informáticas especificas, de que se destacam, o Siste-ma de Recursos Humanos (SRH) e o Sistema de Informação de Organização do Estado (SIOE), bem como a informatização de procedimentos concursais, através da Bolsa de Emprego Público (BEP) e do Sistema Integra-do de Gestão e Apoio à Mobilidade Especial (sigaME). E como pontos fracos, destaca-se a escassez de pessoal técnico superior e a dificuldade de aplicação da nova legislação relativa aos recursos humanos na Administra-ção Pública.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compara-ção entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO


Dias 100 141 41% 0,3%


PROGRAMA VIII – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO O programa Sistemas de Informação visa disponibilizar sistemas de informação que constituam, por um lado, um repositório electrónico de informação das actividades nucleares, e, por outro, um sistema de gestão e controlo interno. Além disso, visa ainda auditar os sistemas de informação, produzindo relatórios que contribuam para a melhoria do serviço. Este programa integrou, em 2008, as seguintes actividades: VIII.1 Sistema de Informação de Suporte às Actividades Inspectivas VIII.2 Sistema de Informação de Apoio à Gestão Interna VIII.3 Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica O programa Sistemas de Informação concentrou cerca de 1,6% do trabalho inspectivo realizado em 2008. O gráfico da direita ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Sistemas de Planea-mento e Informação no conjunto dos restantes programas da IGE e a projecção da esquerda o peso relativo de cada uma das actividades do programa.



PREVISTO REALIZADO


Dias 780 765 -1,9% 1,6%

VIII.1 15,4%


VII5,9%

X15,0%

IX0,5%

VIII1,6%

VIII.3 38,6%

VIII.2 46,0%


ACTIVIDADE VIII.1 – SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SUPORTE ÀS ACTIVIDADES INSPECTIVAS Coordenador: Eduardo Bação

Apreciação global

Esta actividade visava essencialmente: disponibilizar um portfólio de informação em formato electrónico des-tinado aos inspectores com os dados recolhidos nas actividades inspectivas; acompanhar a realização dos instrumentos de suporte à actividade inspectiva; promover a inserção directa, no servidor de base de dados central, dos dados constantes das aplicações que apoiam a actividade inspectiva; e garantir a disponibilidade, a segurança, a confidencialidade e a integridade da informação deste sistema. Destacam-se como pontos fortes: o nível de adesão dos inspectores aos instrumentos de recolha de informa-ção de dados de realização das actividades inspectiva, disponibilizados através da Internet, e a constituição de bases de dados com informação de referência relativa aos resultados da actividade inspectiva. O desvio fica a dever-se ao facto de não terem existido alterações significativas às parametrizações das bases aplicacionais, tendo sido despendido menos tempo do que o previsto. Como balanço final pode-se referir que esta actividade cumpriu os objectivos propostos, tendo sido desenvol-vida sem incidentes a assinalar.



ACTIVIDADE VIII.2 – SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE APOIO À GESTÃO Coordenador: Carlos Afonso

Apreciação global

Esta actividade visava: generalizar o registo da actividade inspectiva a toda a IGE; promover a digitalização dos documentos de entrada e dos documentos internos em todos os serviços; iniciar as acções necessárias ao registo directo da actividade inspectiva pelos inspectores; garantir a segurança, a confidencialidade e a inte-gridade da informação deste sistema; e assegurar a interligação entre os sistemas de informação. Como pontos fortes são de destacar a realização, nas Delegações e nos Serviços Centrais da IGE, de acções de formação relativas ao registo da actividade inspectiva e à digitalização de documentos, e a elaboração de auditorias trimestrais com o objectivo de garantir uma maior fiabilidade da informação registada. Como pon-tos fracos, salientam-se as insuficiências na normalização dos procedimentos de registo, sendo necessário desenvolver medidas visando melhorar a qualidade e o rigor da informação registada. PR

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PREVISTO REALIZADO


Dias 245 118 -51,8% 0,2%


PREVISTO REALIZADO


Dias 330 352 6,7% 0,7%

O desvio, apesar de pouco significativo, fica a dever-se à necessidade de alocação de dias de um novo elemen-to a esta actividade. Como balanço final pode referir-se que, de um modo geral, foram concretizados os objectivos previstos para esta actividade, tendo-se verificado uma evolução positiva na utilização deste sistema de informação, designa-damente com a generalização da utilização do módulo de registo da actividade inspectiva e com a digitaliza-ção de todos os documentos de entrada, constituindo-se ainda, através dos seus outputs, como um importan-te instrumento de gestão estratégica e de prestação de contas.



ACTIVIDADE VIII.3 – GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA Coordenadoras: Margarida Simões / Cássia Silva

Apreciação global

Esta actividade visava: gerir as infra-estruturas tecnológicas, os meios informáticos e os recursos de rede, garantindo a disponibilização, a circulação, a segurança, a confidencialidade e a integridade da informação, e promover as medidas de boas práticas na utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Destacam-se como pontos fortes: a disponibilização, em tempo útil, de computadores portáteis a todos os inspectores estagiários; a implementação da rede sem fios na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo e na sala de formação dos Serviços Centrais, bem como o esforço de acompanhamento da evolução tecnológi-ca, tendo-se instalado, pela primeira vez, um novo servidor com tecnologia de máquina virtual. Esta tecnolo-gia permite dispor, numa mesma máquina física, vários servidores virtuais , optimizando a gestão dos recursos físicos do equipamento, já que distribui esses recursos, em função das exigências de cada uma das máquinas virtuais. Deste modo economiza-se espaço e energia e é possível, com um só equipamento, garantir, de forma mais económica, uma melhor qualidade de serviço. Como pontos fracos, salienta-se a existência de equipa-mento informático que, pela sua antiguidade, necessita de renovação. O desvio fica a dever-se à necessidade de alocação de dias a esta actividade de um novo elemento. Como balanço final pode referir-se que esta actividade cumpriu os objectivos traçados, constituindo-se cada vez mais como suporte à modernização, melhoria e automatização dos processos internos.

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PREVISTO REALIZADO


Dias 205 295 43,9% 0,6%

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Indicadores de realização O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização desta actividade, apresentando a compa-ração entre o previsto e o realizado em trabalho inspectivo (medido em dias).


PROGRAMA IX – COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO O programa Comunicação e Documentação reúne as actividades relacionadas com a comunicação e a documentação na IGE. Ou seja, a edição e/ou disponibilização das publicações, a gestão do Cen-tro de Documentação e Informação, a gestão da página da IGE na Internet, o registo e a classifica-ção da correspondência recebida e expedida e os arquivos intermédio e definitivo. Este programa integrou, em 2008, as seguintes actividades: IX.1 Publicações e Site IX.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) IX.3 Expediente e Arquivo O programa Comunicação e Documentação concentrou cerca de 0,5% do trabalho inspectivo reali-zado em 2008.

O gráfico da direita ilustra o peso relativo do trabalho inspectivo do programa Publicações, Docu-mentação e Informação no conjunto dos restantes programas da IGE e a projecção da esquerda o peso relativo de cada uma das actividades do programa.


O quadro seguinte sintetiza os principais indicadores de realização deste programa, apresentando a comparação entre o trabalho inspectivo previsto e o realizado (medido em dias).

PREVISTO REALIZADO


Dias 280 260 -7,1% 0,5%


VII5,9%

VIII1,6%

IX0,5%

X15,0%IX.3

7,7%

IX.I 67,3%

IX.2 25,0%

VI 1,6%


ACTIVIDADE IX.1 – PUBLICAÇÕES E SÍTIO INTERNET Coordenador: Paulo Barata

Apreciação global

No que diz respeito às Publicações, esta actividade visava assegurar a elaboração, a edição e a divulgação dos instrumentos de gestão, das publicações periódicas da IGE, dos roteiros e dos relatórios da actividade inspec-tiva; e no que diz respeito ao sítio da IGE na Internet, actualizar a versão portuguesa do mesmo, produzir con-teúdos, disponibilizar as publicações e outros documentos produzidos pela IGE e assegurar a resposta aos pedidos, na área da documentação, recebidos via e-atendimento, bem como assegurar a acessibilidade do sítio aos cidadãos com necessidades especiais — respeitando o nível de conformidade A, na parte informativa, e AA, na parte transaccional, de acordo com os princípios do W3C (World Wide Web Consortium) e em cumpri-mento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007 de 27-09-2007. Editaram-se/divulgaram-se em suporte papel e em formato PDF o relatório nacional Organização do Ano Lectivo 2007-2008, o Plano de Actividades 2008, o Relatório de Actividades 2007, 4 boletins informativos, e a edição bilin-gue das actas da Conferência As Escolas face a Novos Desafios = Schools Facing up to New Challenges. E, apenas em formato PDF, editaram-se/divulgaram-se dois relatórios nacionais da actividade Provas de Aferição do Ensino Básico e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário (um referente ao ano lectivo 2006-2007 e outro a 2007-2008), o Balanço Social 2007, o relatório nacional Autonomia e Paralelismo Pedagógico dos Estabelecimentos 2005-2007 e o relatório da actividade Avaliação Externa das Escolas 2006-2007. Relativamente ao sítio da IGE na Internet, assegurou-se a sua actualização regular, destacando-se a tradução e actualização integral da versão inglesa, a disponibilização dos relatórios e contraditórios referentes ao pro-cesso de Avaliação Externa das Escolas, tendo-se assegurado a adaptação do sítio a cidadãos com necessidades especiais. Sublinhe-se ainda que o sítio da IGE registou em 2008 um valor recorde de 846 614 visitas, o que significa mais 43% em relação a 2007 (594 055). Este número insere-se numa tendência de crescimento que já vem de 2005, data em se começaram a gerar estatísticas das visitas ao sítio. Destacam-se como pontos fortes: o investimento na nova estrutura e layout do plano e do relatório de activi-dades, a edição bilingue das actas, a edição em quadricromia do boletim, a tradução da versão inglesa e a adaptação do sítio a cidadãos com necessidades especiais; e como pontos fracos: a escassez de recursos humanos qualificados para levar a cabo a multiplicidade de tarefas inerentes a esta actividade. O desvio de -7,9% de dias para concretizar esta actividade fica a dever-se à aposentação de um elemento. Como balanço final, pode referir-se que os objectivos foram atingidos e nalguns pontos superados, num qua-dro de grande insuficiência de recursos humanos qualificados.



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PREVISTO REALIZADO


Dias 190 175 -7,9% 0,4


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ACTIVIDADE IX.2 – CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO (CDI) Coordenador: Paulo Barata

Apreciação global

Esta actividade visava: assegurar a catalogação das obras adquiridas por compra, oferta e permuta, mantendo actualizadas as respectivas bases de dados (Bibliobase e HORIZON); assegurar a normalização dos registos bibliográficos da IGE constantes do SIBME – Sistema Integrado de Bibliotecas do Ministério da Educação; disponibi-lizar documentação e informação pertinentes e actualizadas, para apoio aos utilizadores internos; assegurar o atendimento presencial, telefónico e por via electrónica, dos utilizadores internos e externos; assegurar a gestão do depósito do CDI e do stock de publicações da IGE; e prosseguir a catalogação retrospectiva das publicações (anteriores a 2000) ainda sem tratamento. Assegurou-se a catalogação simultânea nas bases de dados Bibliobase e Horizon de todas as publicações adquiridas por compra, oferta e permuta, bem como a respectiva cotação para disponibilização em livre aces-so ou arrumação em depósito. Foram criados, em ambas as bases, 357 novos registos; emprestaram-se 112 monografias; foram registados 55 novos leitores e efectuadas cerca de 1 600 fotocópias para utilizadores internos e externos. Assegurou-se a catalogação e a disponibilização (em formato PDF) dos diplomas legais e dos normativos na área da Educação referentes a 2008. Destacam-se como pontos fortes a autonomia técnica do funcionamento do CDI e a catalogação da doação do inspector José Augusto Pereira Neto e como ponto fraco a ausência de um plano de aquisições de publica-ções sobre temas inspectivos. O desvio de -7,1% de dias para concretizar esta actividade fica a dever-se à saída de um elemento. Como balanço final, pode referir-se que os objectivos foram atingidos, num quadro de grande insuficiência de recursos humanos qualificados.



PREVISTO REALIZADO


Dias 70 65 -7,1% 0,1%


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PREVISTO REALIZADO


Dias 20 20 0,0% 0,04%

ACTIVIDADE IX.3 – EXPEDIENTE E ARQUIVO Coordenador: Paulo Barata

Apreciação global

Esta actividade visava essencialmente, no que diz respeito ao Expediente, assegurar a recepção, o registo, a classificação e o encaminhamento da correspondência recebida pela IGE e assegurar a expedição da corres-pondência produzida pela IGE, e no que diz respeito ao Arquivo, concluir a organização dos arquivos inter-médio e definitivo da IGE. Na área do Expediente, assegurou-se com normalidade o cumprimento dos objectivos estabelecidos, acres-cendo, a partir da segunda metade do ano, a digitalização de todos os documentos recebidos pela IGE. Na área do Arquivo, ficou concluído o processo de organização do arquivo acumulado da IGE, que dispõe hoje de três depósitos de arquivo organizados: um de arquivo definitivo, em Camarate, para onde foi transfe-rida a documentação com valor informativo, produzida no âmbito das funções de apoio à actividade inspecti-va anterior a 1997, e a documentação produzida no âmbito da actividade inspectiva anterior a 1987; e dois depósitos de arquivo intermédio/definitivo nos Serviços Centrais, um exclusivo da área disciplinar e o outro da restante documentação. Destacam-se como pontos fortes a adaptação e a boa resposta dos recursos humanos ao processo de digitali-zação de toda a documentação recebida, que foi concretizado sem acréscimo de efectivos, e a conclusão do processo de organização do arquivo, e como pontos fracos a desactualização do Plano de Classificação de Arquivo. Como balanço final, pode referir-se que, face aos recursos humanos existentes, os objectivos foram supera-dos, dado o acréscimo de trabalho resultante da digitalização dos documentos recebidos.



3.ª PARTE

AUTO-AVALIAÇÃO E AVALIAÇÃO EXTERNA


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AUTO-AVALIAÇÃO E AVALIAÇÃO EXTERNA No quadro da promoção de práticas de auto-avaliação e de avaliação externa consagrado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, concretamente no que diz respeito ao Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública (SIADAP 1), apresentam-se neste capítulo do relatório:

A avaliação do QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização). A comparação com o desempenho de serviços idênticos que possam constituir padrão de

comparação. A referência aos procedimentos de avaliação externa de segmentos da acção da IGE, designada-

mente, a avaliação, por parte das escolas e dos agrupamentos, da actividade de Avaliação Externa das Escolas.

A auto-avaliação de áreas internas específicas, designadamente, os resultados mais significativos de um inquérito de satisfação relativo aos dispositivos e recursos nas áreas da Comunicação e Docu-mentação e dos Sistemas de Informação.

1. Avaliação do QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização)

Do ciclo anual de gestão da IGE passou a fazer parte, nos termos da citada Lei n.º 66-B/2007, enquanto ele-mento do Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços, um novo instrumento de planeamento: o QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização). O QUAR de 2008 da IGE estabeleceu como objectivos estratégicos:

Contribuir para a melhoria do funcionamento dos serviços e organismos do Ministério da Educa-ção.

Imprimir uma actuação proactiva nas acções de acompanhamento, controlo, auditoria e avaliação. Renovar e qualificar os Recursos Humanos. Melhorar o sistema de monitorização e de recolha de informação tendo em vista uma Gestão de

Qualidade. E seleccionou os seguintes objectivos operacionais:

Aumentar em 23% o número de acções inspectivas planeadas. Aumentar em 5% os níveis de carregamento directo nas bases de dados, por meios electrónicos, da

informação resultante da acção inspectiva. Reduzir em 5% o peso da actividade disciplinar, através de acções inspectivas planeadas. Garantir a formação teórica e prática de 40 novos inspectores. Melhorar a qualidade da informação interna que consta no GestIGE.

Nos objectivos operacionais, o primeiro considera-se de Eficácia, o segundo de Eficiência e os restantes de Qua-lidade. A sua formulação, indicadores, metas, resultados e taxas de realização encontram-se expressos no documento publicitado na página da IGE na Internet. O QUAR da IGE foi elaborado num período em que se encontrava a decorrer o concurso para admissão de 40 novos inspectores, processo que só viria a ficar concluído em Outubro de 2008. O impacto no QUAR da entra-da de novos inspectores foi, por isso, calculado sem a informação precisa do seu grau de conhecimento e for-mação nas diferentes áreas de intervenção da IGE. Face ao melhor conhecimento das necessidades de integração deste grupo específico de inspectores, foram desenvolvidas as necessárias acções de formação e aplicadas as soluções de acompanhamento e orientação que se mostraram mais equilibradas. Estas soluções permitiram que o impacto da actividade desenvolvida pelos inspectores estagiários se revelas-se mais positivo do que o planeado inicialmente, com repercussões nos indicadores 1, 2 e 3, como se pode constatar no quadro-síntese que reflecte os resultados dos 9 indicadores considerados.


Indicadores

Meta

Superação

Resultado

Desvio

1 Número de acções inspectivas realizadas 904 >2% 1121 +24%

2 N.º de acções inspectivas com carregamentos electrónicos 302 >10% 451 +49%

3 N.º de inspectores que realizam carregamentos electrónicos 89 >10% 145 +63%

4 Peso da actividade disciplinar 40,50% >2% 35,8% +12%

5 Número de DUI em formação para os novos inspectores 600 >10% 704 +17%

6 N.º de intervenções realizadas pelos novos inspectores 120 >10% 197 +64%

7 Percentagem de acréscimo de documentos desmaterializados 19852 >2% 25368 +8%

8 N.º de auditorias internas 8 >2% 8 0%

9 Percentagem de documentos com erros de classificação 15% >2% 7,1% +52%

Descrição do indicador

Sublinhe-se que os indicadores previstos no QUAR de 2008 colocavam metas quantitativas e qualitativas que exigiram uma acentuada melhoria da capacidade de resposta, num período em que a organização interna da informação de apoio à gestão colocava desafios complexos e se encontrava a decorrer o concurso de recruta-mento dos novos inspectores. O objectivo 4 assumia-se como um ponto de influência sistémica em relação às restantes actividades, na medi-da em que o seu nível de realização influenciaria necessariamente, positiva ou negativamente, as metas quan-titativas previstas para as restantes actividades. De facto, a libertação de recursos gerada pela diminuição do peso da área disciplinar permitiria uma concretização mais elevada das outras actividades. O indicador 4, ou seja, o peso da actividade disciplinar, era, em termos gerais, condicionado pelos seguintes factores:

volume das situações geradas no sistema que pudessem motivar tratamento disciplinar; resultados da acção proactiva desenvolvida nas restantes actividades e respectivas intervenções

sequenciais, no sentido de criar condições que permitam às escolas e aos serviços do ME supera-rem desconformidades;

esforço de reorganização da acção da IGE nesta área. Pode-se considerar que a acção conjugada destes factores possibilitou não só o cumprimento da meta estabe-lecida para o indicador, como também o cumprimento e a superação das metas previstas para as restantes actividades relacionadas com as intervenções planeadas, em virtude da realocação do tempo disponibilizado. Na área da organização interna, mostrou-se particularmente desafiador e de difícil cumprimento o definido no indicador 7, que dizia respeito ao acréscimo de documentos desmaterializados, dada a mudança de cultu-ra organizacional que representou nos procedimentos administrativos e na utilização e compatibilização de tecnologias. Em termos globais, os resultados apresentados nos indicadores do QUAR apontam para a superação, em per-centagens diferenciadas, dos objectivos estabelecidos. Na contribuição dos diferentes parâmetros na avalia-ção final do serviço, que foi de Bom (130,1%), teve maior preponderância o objectivo de Eficácia com 62%.

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A estrutura específica do Ministério da Educação, o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), designadamente pela realização de duas reuniões de trabalho e pela apresentação de um inquérito sobre as condições de desenvolvimento dos objectivos previstos, acompanhou e monitorizou a elaboração e execução do QUAR, ao mesmo tempo que as sucessivas actualizações do mesmo (cinco ao longo do ano) foram disponibilizadas na página da IGE na Internet.

2. Comparação com o desempenho de serviços idênticos que possam constituir padrão de comparação

Tendo em conta a missão e os objectivos estratégicos da IGE, não foi possível, em relação a 2008, construir padrões de comparação com a actividade desenvolvida por serviços idênticos, de modo a viabilizar compara-ções nacionais e internacionais, como prevê a alínea e) do artigo 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezem-bro. Apenas por aproximação à ideia de comparação do desempenho, pode referir-se que, em relação ao ciclo de gestão de 2005 a 2007, a IGE foi sujeita, em 2008, ao abrigo da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, a uma audi-toria do Tribunal de Contas. Esta auditoria teve como finalidade a comparação e avaliação da evolução dos indicadores de eficácia, eficiên-cia e de estrutura, evidenciando-se no seu relatório que, em relação à acção inspectiva planeada, os «indicadores globais de eficácia e eficiência na actividade inspectiva planeada traduzem um bom desempenho no triénio, com excepção para o indicador de eficácia no ano de 2006, consequência da instauração de um elevado número de proces-sos disciplinares relativos ao Destacamento de Professores por Condições Específicas». Deve entender-se, neste qua-dro, que a acção inspectiva planeada se refere aos programas Acompanhamento, Controlo, Auditoria, Avalia-ção e Actividade Internacional, e a acção inspectiva não planeada, que não é passível de previsão no momento em que se elabora o plano anual de actividades, se refere ao programa Provedoria, Procedimentos Disciplinares e Contencioso Administrativo.

3. Avaliação pelos intervenientes da actividade Avaliação Externa das Escolas No âmbito da actividade Avaliação Externa das Escolas, a IGE implementou, no ano lectivo de 2007-2008, meca-nismos de avaliação externa desta actividade, em que participaram os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas avaliados, bem como os respectivos avaliadores (inspectores e avaliadores externos). Os questionários foram constituídos maioritariamente por um conjunto de respostas fechadas, sendo tam-bém possível aos respondentes expressarem as suas opiniões ou sugestões sobre diversos aspectos da avalia-ção externa das escolas. Os questionários incidiram sobre aspectos relacionados com a preparação da escola para a avaliação, a prepa-ração da visita da equipa de avaliação, a visita em si mesma, os instrumentos adoptados para a avaliação, o relatório, a escala de avaliação utilizada e os contributos da avaliação externa para a auto-avaliação da escola. As respostas abertas incidiram sobre os instrumentos utilizados e identificaram os aspectos negativos, as propostas de melhoria da actividade, apresentando ainda outros comentários.

PARÂMETROS Eficácia Eficiência Qualidade

Ponderação 50% Ponderação 20% Ponderação 30%

62,0% 31,2% 36,9%

AVALIAÇÃO FINAL DO SERVIÇO Bom Satisfatório Insuficiente

130,1% — —


Os resultados detalhados dos dois inquéritos podem ser consultados no relatório desta actividade que se encontra disponível na página da IGE na Internet. A informação recolhida foi analisada, seleccionada e integrada no planeamento do ano lectivo seguinte. De facto, para além de induzirem algumas mudanças imediatas, os resultados deste procedimento serão particu-larmente úteis para uma avaliação geral deste modelo e preparação de um outro. De referir ainda que o Conselho Nacional da Educação, no âmbito das suas competências, tem acompanhado o desenvolvimento desta actividade e sobre ela emitiu o Parecer n.º 5/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 113, de 13 de Junho de 2008.

4. Auto-avaliação nas áreas da Comunicação e Documentação e dos Sistemas de Informação A IGE elaborou, em 2008, um questionário destinado a avaliar o grau de utilização e de satisfação dos utiliza-dores internos de serviços e recursos nas áreas da Comunicação e da Documentação e dos Sistemas de Informação, cujos resultados permitiram elaborar um relatório designado Sistemas de Informação Comunicação e Documenta-ção – Inquérito de Satisfação 2008. O inquérito foi distribuído aos dirigentes, inspectores e técnicos superiores dos Serviços Centrais e das Dele-gações da IGE, no dia 10 de Dezembro de 2008, com pedido de preenchimento e entrega presencial nos dias 18 ou 19 na Conferência Nacional de 2008 da IGE. Os questionários foram constituídos maioritariamente por um conjunto de respostas fechadas, sendo também possível aos respondentes expressarem as suas opiniões ou sugestões sobre diversos aspectos enunciados. O questionário incidiu sobre aspectos relacionados com os instrumentos de circulação e comunicação inter-nos e externos da informação da IGE (boletim informativo, boletim contendo o resumo da legislação dos nor-mativos na área da Educação e das obras entradas no CDI, legislação e normativos enviados por e-mail, progra-ma Multileis, e sítio da IGE) e sobre aspectos relativos à utilização das tecnologias da informação (equipamentos Informáticos, ferramentas informáticas, correio electrónico e apoio ao utilizador). Os resultados permitem considerar como estabilizadas algumas das áreas contempladas no questionário, ao mesmo tempo que fornecem pistas de trabalho para melhorar alguns dos campos em análise. Em termos globais, as respostas de satisfação face aos campos considerados no questionário variaram entre 55 % e 99%. Em relação aos aspectos a melhorar foi proposto:

Assinatura de bases de dados com artigos de publicações científicas e outros conteúdos na área da Educação e da inspecção de Educação;

Criação de chats e de fóruns internos para discussão de práticas inspectivas e aproximação entre os inspectores;

Criação de uma plataforma de e-learning em que se pudesse ministrar cursos e acções de formação, disponibilizar os documentos de apoio e a gravação das acções de formação, e constituir um repositório online com documentação de suporte à actividade inspectiva.

LISTA ORGÂNICA DE PESSOAL


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A lista orgânica de pessoal apresenta o efectivo da IGE que prestou serviço em 2008 distribuído por unidade orgânica. Primeiro surge a Direcção e os serviços centrais e depois, de Norte para Sul, as Delegações Regio-nais. Dentro das unidades orgânicas, os nomes encontram-se organizados hierarquicamente por cargos ou carreiras e dentro destas por categorias profissionais. A situação orgânica e funcional reporta-se a 31 de Dezembro. São assinaladas, sempre que ocorreram, as mudanças de situação (nomeação para cargo dirigen-te, alteração de carreira ou outra), as entradas e as saídas (por aposentação, transferência ou outra), com as respectivas datas e caracterização. Os nomes dentro de cada categoria encontram-se ordenados alfabetica-mente. À frente de cada um dos nomes, entre parêntesis, surge o(s) número(s) de identificação do(s) progra-ma(s) em que cada um participou.

DIRECÇÃO

INSPECTOR-GERAL José Maria de Pinho Moreira de Azevedo Secretariado do Inspector-Geral Maria Graça Granadeiro, Assistente Administrativa Especialista Maria Luísa Marrana, Assistente Administrativa Especialista

SUBINSPECTOR-GERAL António Monteiro Rodrigues Laranjeira Secretariado do Subinspector-Geral Maria Elisabete Sousa, Assistente Administrativa Especialista Maria do Carmo Santos Rodrigues, Assistente Administrativa Especialista Até 29 de Fevereiro; aposentada.

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS (DSJ)

Directora de Serviços Maria Paula Madeira (V) Inspectores Alexandre Augusto Esteves Pereira, Inspector Superior Principal (V) Ana Eduína de Lacerda Melo Ferreira, Inspectora Superior Principal (V) Maria do Carmo Caeiro, Inspectora Superior Principal (V) Até 30 de Setembro; aposentada.

Nídia Maria Guimarães Rocha, Inspectora Superior (V) A partir de 13 de Outubro; encontrava-se em comissão de serviço na Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação.

Cristina Luísa Levezinho Alves Marcelo, Inspectora Principal (V) João António Pereira Ferreira, Inspector Principal (V) A partir de 1 de Janeiro; por transferência da Inspecção-Geral da Administração Pública.

Marina Luísa Peixoto, Inspectora Principal (V) Renato Miguel Amaral Azevedo de Almeida e Sousa, Inspector Principal (V) Rosa de Oliveira Melo da Silva, Inspectora Principal (V) Rui Manuel Hermida, Inspector Principal (V) Professora Requisitada Alzira Caetano Freitas Lopes (II, V) Até 31 de Agosto.


Técnicos Superiores Paula Justina Cerdeira Marques dos Santos, Técnica Superior Principal (V) Alexandra Maria de Jesus Gilberto, Técnica Superior (V) A partir de 21 de Abril; em regime de contrato de avença.

Rui Jorge Pires Carvalho, Técnico Superior (V) De 21 de Abril até 31 de Julho; em regime de contrato de avença.

Técnico-Profissional José Pedro Oliveira, Técnico Profissional Especialista Principal (V) Assistentes Administrativos Alzira Elisa Pereira Simões, Assistente Administrativa Especialista (V) Até 30 de Setembro; aposentada.

Maria Augusta Soares Ventura, Assistente Administrativa Especialista (V) Até 31 de Março; aposentada.

Maria de Jesus Santos Henriques, Assistente Administrativa Especialista (V) De 15 de Janeiro a 22 de Setembro desempenhou funções na DAG.

Maria Lurdes Moreira Reis, Assistente Administrativa Especialista (V)

EQUIPA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (EAA)

Chefe de Equipa Maria Leonor Venâncio Duarte (I, IV) Inspectores José Manuel Borges Palma, Inspector Superior Principal (VI) Helder Lopo Guerreiro, Inspector Principal (I, IV, VI) Técnicos Superiores Carlos Filipe Noivo Roque, Técnico Superior Principal (I, IV, VIII) Até 1 de Abril integrava a EAA na qualidade de Professor Requisitado.

Maria Fátima Vasconcelos, Técnica Superior Principal (I, IV) António de Almeida Monteiro, Técnico Superior de 1.ª Classe (I, II, IV) Até 1 de Abril integrava a EAA na qualidade de Professor Requisitado.

EQUIPA DE AUDITORIA E CONTROLO (EAC)

Chefe de Equipa Rui Manuel Leonardo Silva (II, III) Inspectores Lília Rosa Falcato, Inspectora Superior Principal (III) Até 30 de Junho; aposentada.

Margarida Caroça Rodrigues de Oliveira Tomé, Inspectora Superior Principal (II) Maria Gabriela Freire Pereira, Inspectora Superior Principal (II) Arnaldo Marques das Neves, Inspector Superior (III) Maria Luísa Ferreira, Inspectora Superior (III) João Carlos Ribeiro Ramalho, Inspector Principal (III)

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Assistentes Administrativos Ana Leonor Oliveira, Assistente Administrativa Especialista (II, III, VI)

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (DAG)

Chefe de Divisão Maria Fernanda Matias Lopes (VII) SECRETARIADO TÉCNICO DE CONCURSOS E FORMAÇÃO Inestina Marques Pinto, Técnica Superior Principal (VII) Até 31 de Julho; aposentada.

Ana Paula Silva, Técnica Superior de 1.ª Classe (VII) SECÇÃO DE PESSOAL Chefe de Secção Gil António Morais (VII) Até 24 de Setembro; passagem à situação de mobilidade especial voluntária.

Assistentes Administrativos Águeda Maria Polónio, Assistente Administrativa Especialista (VII) Gilberto Leopoldo Dias Júnior, Assistente Administrativo Especialista (VII) Inocência de Lurdes Pésinho, Assistente Administrativa Especialista (VII) Maria Margarida Serrão, Assistente Administrativa Especialista (VII) SECÇÃO DE CONTABILIDADE, APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO Chefe de Secção Maria Fernanda Figueiredo (VII) Até 30 de Novembro; aposentada.

Técnico Superior Pedro Miguel Henriques, Técnico Superior de 1.ª Classe (VII) Assistentes Administrativos Ana Maria Fonseca Silva, Assistente Administrativa Especialista (VII) Flora Fátima Pina, Assistente Administrativa Especialista (VII) Judite Santos Almeida, Assistente Administrativa Especialista (VII) Maria Fernanda Rojão Almeida, Assistente Administrativa Especialista (VII) Maria Teresa Ribeiro Alves Pereira, Assistente Administrativa Especialista (VII) Ilda Sanches Alves, Assistente Administrativa (VII) Auxiliares Administrativas, Motoristas, Telefonista Maria Amélia Tavares Oliveira Pinto, Auxiliar Administrativa (VII) A partir de 31 de Agosto.

Maria Céu Oliveira Costa, Auxiliar Administrativa (VII) Até 31 de Maio; exonerada.

António de Almeida Ferreira, Motorista (VII) Ricardo Jorge de Almeida Carmo, Motorista (VII) Maria Natércia Silva, Telefonista (VII)

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DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (DCD)

Chefe de Divisão Paulo Jorge dos Santos Barata (IX) Inspector Armando Abílio Beja Madeira, Inspector Superior Principal (IX) Até 29 de Fevereiro; aposentado.

Técnico Superior Eliandro Gonçalves da Silva, Técnico Superior de 2.ª Classe (IX) A partir de 26 de Setembro; ingresso na Administração Pública por via de aprovação no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) do Instituto Nacional de Administração (INA).

Assistentes Administrativos Maria de Fátima Dores S. M. Coelho Lopes, Assistente Administrativa Especialista (IX) Maria Fernanda Camarate Sousa, Assistente Administrativa Especialista (IX) Marília de Jesus Lameiras, Assistente Administrativa Especialista (IX) Tobias José Melo Chaves, Assistente Administrativo Especialista (IX)

DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (DSI)

Chefe de Divisão Cássia Paula da Costa Silva A partir de 1 de Junho; nomeada.

Maria Margarida Cortes Simões Até 31 de Maio; a partir de 1 de Junho e até 30 de Novembro, data em que se aposentou, integrou a DSI como Especialista de Informá-

tica de Grau 3, Nível 1.

Inspector Eduardo Jorge Farinha Bação, Inspector Superior Principal (II, VIII) Técnicos Superiores Carlos Manuel Afonso de Jesus, Assessor Principal (VIII) João Manuel Reis Figueiredo, Assessor Principal (II, VIII) Até 31 de Março integravam a DSI na qualidade de Professores Requisitados.

Assistente Administrativa Laura Maria Faleiro Lopes, Assistente Administrativa Principal (VIII)

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DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE

Delegado Regional Valdemar Castro Almeida Director de Serviços de Apoio Técnico-Inspectivo (SATI) António Preto Torrão A partir de 28 de Abril; até 27 de Abril desempenhava funções inspectivas na DRN.

Eusébio Augusto Pimentel Alves Até 28 de Março; aposentado a 31 de Maio.

COORDENAÇÕES TÉCNICAS ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO Rosa Maria Santos Mendes Sousa Paulo, Inspectora Superior Principal (I, IV) CONTROLO E AUDITORIA Manuel Domingos Pereira Gomes, Inspector Superior Principal (II, III) Até 31 de Dezembro; aposentado.

ATENDIMENTO E PROVEDORIA Agostinho Gonçalves da Santa, Inspector Superior Principal (V) ACÇÃO DISCIPLINAR E APOIO JURÍDICO Eurico Manuel Pina Cabral, Inspector Superior Principal (V) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO João José Tição Moreira, Inspector Superior Principal (V) Inspectores Ana Maria Lobo de Almeida Garrett, Inspectora Superior Principal (I, II, IV, V) José Fernando Araújo Calçada, Inspector Superior Principal Luís Manuel Rodrigues, Inspector Superior Principal (I, II, III, IV) Rui Manuel Petrucci Sousa, Inspector Superior Principal (III) A partir de 14 de Janeiro; transferido da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

Arlete de Jesus Nogueira Dias, Inspectora Superior Até 30 de Junho; aposentada. Armando Aurélio F. Gomes, Inspector Principal (I, II, II, V) Armindo Carolino Sá Ferreira da Cunha, Inspector Superior (III) Até 31 de Março; aposentado.

João Bernardo Basílio, Inspector Superior (I, II, III) Jorge da Silva Teixeira da Mota, Inspector Superior (I, II, III, IV, V) José Manuel Magalhães Coelho, Inspector Superior (V) Luís Manuel dos Santos Martins, Inspector Superior (I, II, V) Manuel Eugénio Ribeiro Ferreira, Inspector Superior (I, II, III, IV) Maria Eugénia Miranda Oliveira Barbosa, Inspectora Superior (I, II, III, IV, V) Maria José S. Rangel Pamplona Soares Pinto, Inspectora Superior (I, II, III, IV, V) Maria Zita Nunes, Inspectora Superior (I, II, III, IV) Ana Paula da Silva Ferreira, Inspectora Principal (I, II, III, V) António Joaquim Afonso Caridade, Inspector Principal (I, II, III, V) António Joaquim da Silva Osório, Inspector Principal (I, II, III, V) António Lopes Rebelo, Inspector Principal (I, II, III, IV, V) Abílio Fernando Valente e Brito, Inspector Principal (I, II, III, IV, V) Acácio José Azevedo de Brito, Inspector Principal (I, II, III, V)

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Adelino Manuel Fernandes da Silva, Inspector Principal (I, II, III, V) Adriano Augusto Fonseca da Silva, Inspector Principal (I, II, III, IV) Alberto Tavares Roque, Inspector Principal (I, II, III) Ana Branca Barroso Vilela Rocha Pinto, Inspectora Principal (I, II, III, V) António Norberto Rodrigues Patrício, Inspector Principal (I, II, IV, V) Augusto Patrício Lima Rocha, Inspector Principal (II, IV, V) Bercina Maria Costa Pereira Calçada, Inspectora Principal (II, V) Berta Maria de Matos Vasconcelos Ribeiro Correia, Inspectora Principal (I, II, III, V) Casimiro Cerqueira Veloso, Inspector Principal (I, II, III, V) Cremilda Lourenço Barros Alves, Inspectora Principal (I, II, IV, V) João Alberto Carvalho Miranda, Inspector Principal (I, II, III, IV, V) João António Pereira da Silva, Inspector Principal (II, IV) João Manuel do Espírito Santo Rocha Pinto, Inspector Principal (I, II, III, V) João Manuel Sampaio; Inspector Principal (I, II, III, V) A partir de 16 de Julho; até essa data desempenhava funções na DRLVT.

João Maria Morais Monteiro, Inspector Principal (I, II, III) João Paulo Araújo Alves, Inspector Principal (IV) Até 7 de Fevereiro; por falecimento.

João Rodrigues Fonseca, Inspector Principal (I, II, III, V) Jorge Manuel Aguiar Mesquita, Inspector Principal (I, II, III, V) José Fernando Pinho Silva, Inspector Principal (II, IV, V) José Joaquim Sottomaior Faria, Inspector Principal (I, II, III, IV) José Manuel de Carvalho Ramos, Inspector Principal (I, II, IV, V) José Manuel Sevivas Martins, Inspector Principal (II, IV, V) José de Melo Varela, Inspector Principal (I, II, V) Julieta Maria Macedo Brito, Inspectora Principal (I, II, V) Luísa Maria de Carvalho Teixeira, Inspectora Principal (I, II, III, IV) Luís Manuel Fernandes, Inspector Principal (I, II, III, IV, V) Manuel Dias Baptista, Inspector Principal (I) Até 29 de Fevereiro; aposentado.

Manuel Fernando Morgado Carvoeiro, Inspector Principal (I, II, IV, V) Maria Filomena Sena Vidal, Inspectora Principal (I, II, III, IV) Maria Helena Gomes Alves Meireles, Inspectora Principal (I, II, V) Maria José Pombo Arada Leitão, Inspectora Principal (II, IV) Maria Judite Meira Cruz, Inspectora Principal (I, II, IV, V) Maria Madalena Saraiva Sousa Lima Moreira, Inspectora Principal (I, II, IV, V) Maria Manuela Afonso Lourenço Alves, Inspectora Principal (I, II, III, IV, V) Maria Manuela da Cruz Parente Ribeiro, Inspectora Principal (I, II, III, IV, V) Maria Margarida Ferreira da Cunha, Inspectora Principal (V) Maria Pia Mendes Barroso, Inspectora Principal (I, II, III, V) Paulo Duarte Carvalho Martins de Sousa, Inspector Principal (I, II, V) Ramiro Fernandes dos Santos, Inspector Principal (I, II, IV, V) Rui Borges dos Reis Carracena, Inspector Principal (III) Virgínia Maria Leão Garcia, Inspectora Principal (I, II, V) Vítor Manuel Santos do Val, Inspector Principal (I, II, III, V) Vítor Manuel Ventura Cardoso Rosa, Inspector Principal (I, II, III, IV, V) Inspectores Estagiários

Guilhermino Coimbra Veloso (II, IV) Ilda Maria Ferreira do Couto Lopes (II, V) João Paulo Resende Gomes (II, V) Maria da Graça Gonçalves da Costa (II, V) Maria Teresa de Oliveira Ribeiro (I, II, III, IV)

Secretariado do Delegado Regional Isaura Maria Silva Fonseca, Assistente Administrativa Especialista (VII, VIII, IX)

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Secretariado das Coordenações Técnicas Aida Paula Vieira Almeida, Assistente Administrativa Especialista (V) Ana Maria Morais Cunha Silva, Assistente Administrativa Especialista (II, III) Fernando José de Jesus Correia, Assistente Administrativo Especialista (I, IV) Luciano Ornelas Dias, Assistente Administrativo Especialista (V, X) Natércia Lázaro dos Santos, Assistente Administrativa Especialista APOIO GERAL Recursos e Logística Lucinda Suzana de Sousa, Técnica Superior de 2.ª Classe (VII, VIII, IX) Informática e Registo de Dados Vítor Manuel Amaro, Técnico de Informática de Grau 2 (VIII) Rita Isabel Drummond Maia, Assistente Administrativa Especialista (VIII) Centro de Documentação e Informação (CDI) e Reprografia Maria da Conceição Ribeiro, Assistente Administrativa Especialista (VIII, IX) Francisco Eduardo Fernandes, Auxiliar Administrativo (IX) SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Coordenação Maria Rosália Lemos Ramalheira Queiroz da Rocha, Assessora Principal (VII, VIII, IX) A partir de 1 Julho; transferida da Direcção Regional de Educação do Norte.

Pessoal Maria de Lourdes Graça Ribeiro, Assistente Administrativa Especialista (VII, VIII, IX) Até 30 de Junho; aposentada.

Expediente e Registo Balbina Amélia Celas Lopes, Assistente Administrativa Principal (VIII, IX) Até 30 de Junho; aposentada.

Atendimento, telefone e correio Emília Maria Matos, Auxiliar Administrativa (IX) Motorista António Manuel Moreira Cunha, Motorista (VII)

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DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO

Delegada Regional Maria Beatriz Pereira dos Santos Proença Directora de Serviços de Apoio Técnico-Inspectivo (SATI) Rosa Maria Menezes Ferreira A partir de 2 de Junho; até 1 de Junho desempenhou funções inspectivas na DRC.

Inspectores Ermelinda da Purificação Santos, Inspectora Superior Principal (II, IV) Manuel de Sousa e Cruz, Inspector Superior Principal (II, III, IV, V) Marcial Rodrigues Mota, Inspector Superior Principal (II, IV, V) Maria Lúcia Reis Fialho, Inspectora Superior Principal (I, II, IV, V) Odete do Carmo Camboias Afonso, Inspectora Superior Principal (I, II, V) Maria Odete Abreu de Freitas, Inspectora Superior (I, II) Maria Silvina Santos Marques, Inspectora Superior (I, II, V) Sílvio Lopes Barata, Inspector Superior (II, III, V) Adelino Cardoso de Almeida, Inspector Principal (I, II, V) Alda Maria Rodrigues Coelho Pires Veloso, Inspectora Principal (I, II, V) António Almeida Gonçalves, Inspector Principal (II, IV, V) Artur José dos Santos Magalhães, Inspector Principal (V) Até 29 de Fevereiro; aposentado.

Carlos Manuel Figueiredo Monteiro, Inspector Principal (V) Até 30 de Setembro; aposentado.

Carlos Alberto Branco Barata, Inspector Principal (I, II, III, V) Carlos António Heitor Rodrigues, Inspector Principal (II, IV) Cristina Isabel Caniceiro de Lemos, Inspectora Principal (I, II, IV, V) Daniel Manuel Sousa Santos, Inspector Principal (III) A partir de 1 de Outubro; transferido da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Eduardo Manuel Nunes de Oliveira, Inspector Principal (II, IV, V) Fernando José Esteves Rêgo, Inspector Principal (II, III, V) Fernando Nuno Pimentel Vasconcelos, Inspector Principal (II, IV, V) Irene Gonçalves Marques, Inspectora Principal (I, II, V) Isabel Cristina Campos Gonçalves, Inspectora Principal (I, II, IV, V) João Joaquim Saraiva Ribeiro, Inspector Principal (I, II, V) João José Laia do Nascimento, Inspector Principal (I, II, V) Joaquim Monteiro Brigas, Inspector Principal (II, IV, V) Jorge Manuel da Silva Sena, Inspector Principal (II, IV, V) José Alberto Marinho Ferreira Lebre, Inspector Principal (I, II, V) José João Ribeiro de Azevedo, Inspector Principal (II, IV, V) José Matias Guardado Rodrigues Silva, Inspector Principal (II, III, V) Manuel José Branco Silva, Inspector Principal (II, IV) Maria Licínia Fernandes dos Santos, Inspectora Principal (I, II, V) Maria Lurdes dos Reis Navarro, Inspectora Principal (II, IV, V) Maria Lurdes Rosa Ribeiro Campos, Inspectora Principal (I, II, IV, V) Pedro Manuel Pires Gerardo, Inspector Principal (II, IV) Ulisses Quevedo Santos, Inspector Principal (II, IV) Inspectores Estagiários

Alexandra Maria Ferreira Garcia Monteiro (I, II, IV, V) Até 6 de Outubro desempenhou funções inspectivas como Professora Requisitada na DRC.

Ilda Maria Pinto Monteiro (I, II, IV) Joaquim José da Silva Pinto Proença (I, II, IV)

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Maria da Conceição dos Santos Prata Aires Simões (I, II, IV) Professores Requisitados Georgina Florbela Fernandes Campos Lopes (I, II) Até 31 de Agosto.

Manuel Branquinho Flório Santos (III, V) Até 31 de Março; aposentado.

Técnica Superior Sandrina Rodrigues Pinto, Técnica Superior de 2.ª Classe (VII) A partir de 26 de Setembro; ingresso na Administração Pública por via de aprovação no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) do Instituto Nacional de Administração (INA). Técnica de Informática Maria Leonor Agostinho, Técnica de Informática de Grau 2 (VIII) Secretariado da Delegada Regional Micaela Ribeiro M. Rodrigues, Assistente Administrativa Especialista (VII) Ana Rita Franco Fonseca, Técnica Superior (VII) Assistentes Administrativos Maria Fernanda Marques Pedrosa, Assistente Administrativa Especialista (VII) Maria Fernanda Silveira Costa, Assistente Administrativa Especialista (VII) Mário Jorge Salgueiro da Silva, Assistente Administrativo Especialista (VII) Paulo Jorge R. S. de Freitas, Assistente Administrativo Especialista (VII) José Manuel Almeida Pinto, Assistente Administrativo (VII) Até 31 de Agosto.

Joana Isabel Oliveira Abrantes Rodrigues da Silva, Administrativa (VII) Ao abrigo do Programa de Ocupação Temporária (POC), até 25 de Janeiro.

Teresa Maria Baptista Nunes, Administrativa (VII) Ao abrigo do Programa de Ocupação Temporária (POC), a partir de 25 de Fevereiro.

Telefonista Maria de Lurdes Silva Coelho, Telefonista (VII)

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DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO

Delegado(a) Regional

Pedro Teixeira Pinto A partir de 13 de Outubro; até 31 de Março desempenhou funções na EAC como Professor Requisitado; de 1 de Abril a 12 de Outubro

desempenhou funções na EAC como Assessor Principal.

Natalina Tavares de Moura Até 12 de Outubro; aposentou-se a 31 de Outubro.

Directora dos Serviços de Apoio Técnico-Inspectivo (SATI) Maria João Alegria Lemos Rodelo COORDENAÇÕES TÉCNICAS ACOMPANHAMENTO

Ana Maria Leitão Matela, Inspectora Principal (I, IV, V) CONTROLO José Filipe Duarte Silva, Inspector Principal (I, II, IV, V) AUDITORIA António Rui Dias Barata, Inspector Principal (III, III, V) AVALIAÇÃO Ana Maria Correia Serra, Inspectora Principal (IV) PROVEDORIA Maria Joaquina Saragaço Garcia, Assessora Principal (V) Até 31 de Março desempenhava funções na DRLVT como Professora Requisitada.

ACÇÃO DISCIPLINAR, CONTENCIOSO E APOIO JURÍDICO Vítor Manuel Marques Farinha, Inspector Principal (IV, V) Inspectores António Augusto F. Nunes Correia, Inspector Superior Principal (I, II, III, IV, V) Francisco José Neves Barroca, Inspector Superior Principal (V) A partir de 1 de Setembro; até essa data encontrava-se em comissão de serviço como Subdirector-Geral da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC). Helena Manuela Almada Guerra, Inspectora Superior Principal (I, III, V) Manuel Antunes Almeida, Inspector Superior Principal (V) Maria Delfina Falcão Vasconcelos, Inspectora Superior Principal (I, IV) Até 30 de Abril; aposentada.

Maria Piedade Faria Timóteo, Inspectora Superior Principal (IV, V) Até 31 de Janeiro; aposentada.

Ana Maria Abrantes Távora V. da Silva, Inspectora Superior (III, V) Manuel Cândido de Faria, Inspector Superior (I, II, IV, V) Maria Lurdes Dias Fabião Campos, Inspectora Superior (I, IV, V) Maria Rosa Saraiva, Inspectora Superior (V) Olga Maria Falé Correia, Inspectora Superior (I, II, IV, V) Ana Isabel Muralha Godinho, Inspectora Principal (I, II, IV, V) António João Galaio Frade, Inspector Principal (II, III, IV, V) Fernando Correia da Silva, Inspector Principal (I, II, III, IV, V) Fernando José da Costa Ribeiro, Inspector Principal (III, V) Francisco Manuel Monge da Silva, Inspector Principal (I, II, IV, V)

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Helena Maria Raimundo Monteiro, Inspectora Principal (II, IV, V) João Manuel Pires Martins Nunes, Inspector Principal (II, IV, V) Luísa Maria da Costa Janeirinho, Inspectora Principal (I, II, IV, V) Manuel Gomes Espadanal, Inspector Principal (II, III, V) Maria Adelina Rodrigues da Silva Pinto, Inspectora Principal (I, II, IV, V) Maria Alice Barreira Batista, Inspectora Principal (V, XI) Maria Alzira A. Alcarpe Santos, Inspectora Principal (XI) Maria Eugénia Ferrão Gomes Duarte, Inspectora Principal (I, II, IV, V) Maria Fátima Severino Boavida Pissarra, Inspectora Principal (II, IV, V) Maria Filomena Lopes Aldeias, Inspectora Principal (I, II, IV, V) Maria Helena Lopes Nobre, Inspectora Principal (I, II, IV, V) Maria Helena Clemente Ribeiro, Inspectora Principal (III, V) Até 30 de Setembro; aposentada.

Maria Isabel Pinto Lemos Crespo, Inspectora Principal (I, II, V) Maria João Mendes Pereira, Inspectora Principal (I, II, III, IV, V) Maria Luísa Marques José Leal, Inspectora Principal (I, II, V) Maria Margarida Gabriel do Paulo, Inspectora Principal (I, IV, V) Maria dos Prazeres Lousã, Inspectora Principal (II, V, XI) Maria Teresa Silva de Jesus, Inspectora Principal (IV, V) Marisa Cordeiro Soares Janino Nunes, Inspectora Principal (IV, V) Moisés Ferreira Anes, Inspector Principal (I, II, V) Paulo Jorge de Oliveira e Cruz, Inspector Principal (I, II, IV, V) Paulo Jorge Guerra Rodrigues Valada, Inspector Principal (II, IV, V) Teresa Maria Azedo Pimentel Guerra, Inspectora Principal (I, II, V) Emília Ramos Pires, Inspectora (I, II, V) Maria de Fátima Marreiros Baptista, Inspectora (V) Inspectores Estagiários

Ana Cristina Costa Pinto (I, II, IV) Carla Adriana de Jesus Bernardes Vieira Teixeira (I, II, IV) Florbela Maria da Cruz Mendes Valente (I, II, III, IV) Francisco Manuel Teixeira Bernardo (I, II, IV) Isabel Maria Borges Furtado Dias Barata (I, II, IV) João Manuel Monteiro Serrão Henriques (I, II, IV) José Carlos Pinheiro de Sousa Frango (I, II, IV) José da Silva Santos (I, II, IV) José Eduardo de Almeida Moreira (I, II, IV) Júlia Maria Alves Rodrigues Fernandes (I, II, IV) Luís Carlos Ferreira Campos Lobo (I, II, IV) Manuel Alfredo Rodrigues Garrinhas (I, II, IV) Maria de Fátima Coelho Loução Cid Galveias (I, II, IV) Maria de Fátima Pereira Marinho (I, II, IV) Maria de Lurdes Ramos dos Santos (I, II, IV) Maria José da Silva Bugia Fonseca (I, II, IV) Pedro Miguel Rosa e Ramos Valadares (I, II, IV) Rosa Celeste de Almeida Micaelo Fernandes (I, II, IV) Rui Manuel Alves Castanheira (I, II, IV) Silvina Maria Marques Rosa Nunes Pimentel (I, II, IV)

Técnicos Superiores

Adriano Jorge Dores Portugal, Assessor Principal (V) Até 31 de Março desempenhou funções na DRLVT como Professor Requisitado.

Maria Rosário R. Silva, Técnica Superior Principal (II, VIII)

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Secretariado da Delegada Regional Cristina Isabel Simões, Assistente Administrativa Especialista (VII) Assistentes Administrativos

Maria Gabriela Tavares Campos, Chefe de Secção (VII, IX) Até 31 de Dezembro; aposentada.

Luís Filipe Sá Pedroso, Tesoureiro (VII) Até 27 de Outubro desempenhou funções na Secção de Contabilidade, Aprovisionamento e Património da DAG.

Maria Fernanda Matos Frias, Assistente Administrativa Principal (IX) Até 27 de Outubro desempenhou funções na DCD. Maria Filomena Sanches, Assistente Administrativa Especialista (VII, IX) Orlando Óscar de Macedo Correia, Assistente Administrativo Especialista (VII, IX)

Até 30 de Novembro; aposentado.

Auxiliares Administrativas

Maria da Graça Horta Pais, Auxiliar Administrativa (VII) Até 24 de Setembro; passagem à situação de mobilidade especial voluntária.

Maria Silva Henriques, Auxiliar Administrativa (VII) Até 29 de Fevereiro; aposentada.

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DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO

Delegada Regional Ana Maria Gonçalves Flor Chefe de Divisão de Apoio Técnico-Inspectivo (DATI) Basílica Rosa Daniel A partir de 19 de Maio; até 18 de Maio desempenhou funções inspectivas na DRA.

Inspectores Maria Emília Sousa Monteiro, Inspectora Superior Principal (II, V) Ana Maria Catronga Pinto, Inspectora Superior (I, II, III, V) Ana Maria Pastor Jacob, Inspectora Superior (I, II, V) Manuel Coelho dos Santos Lourenço, Inspector Superior (I, II, III, IV, V) Ana Paula Gomes Baltazar, Inspectora Principal (I, II, III, IV, V) Fernando Manuel Guerreiro Coelho, Inspector Principal (I, II, III, IV, V) Graça Maria Marques Fernandes, Inspectora Principal (II, III, IV, V) José Carlos Alhinha Bacalhau, Inspector Principal (I, II, III, V) Maria Conceição Roque Ribeiro, Inspectora Principal (II, III, IV, V) Maria Fernanda Lota Guia, Inspectora Principal (I, II, III, IV, V) Rui Manuel Vidal Atanásio, Inspector Principal (I, II, III, IV, V) Inspectores Estagiários

Deolinda Maria Pinto Bernardino Seno Luís (II, IV) José Alexandre Seno Luís (I, II, IV) Margarida Isabel da Cruz Flores Sales Gomes (I, II, IV)

Professores Requisitados Francisco Serra Estrada (II, III, V) Até 31 de Agosto.

Maria Manuel Ferreira Caeiro Marques (I, II, III, IV, V) Até 31 de Agosto.

Rui José Carvalho Varela (I, II, III, V) Até 31 de Agosto.

Secretariado da Delegada Regional Maria Guilhermina Fialho, Chefe Serviços Administração Escolar (VII) Até 30 de Agosto. Maria João Pinto Coelho Vargas, Assistente Administrativa Especialista (VII) A partir de 1 de Outubro iniciou funções no secretariado da DRA.

Assistentes Administrativos Carlos Manuel Carapinha Oliveira, Assistente Administrativo Especialista (VII) Celina da Conceição Almeirim, Assistente Administrativa Especialista (VII) Anabela dos Santos Matos de Barros, Administrativa(VII)

Ao abrigo do Programa de Ocupação Temporária (POC). Auxiliar de Limpeza, Telefonista e Motorista Maria Rosa Falé Reto, Auxiliar de Limpeza (VII) João Paulo Romero, Telefonista (VII) Manuel Joaquim Figo, Motorista (VII)

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DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE

Delegado Regional Joaquim Gago Pacheco Chefe de Divisão da Divisão de Apoio Técnico Inspectivo (DATI) João José do Carmo Marques Inspectores Luís Manuel Pereira Correia Barregão, Inspector Superior Principal (I, II, IV, V) Maria Inês Correia Salgadinho de Azedo Canilho, Inspectora Superior (I) Carlos Filipe Gomes Carrajola de Mendonça, Inspector Principal (I, II, III, IV, V) Clara de Fátima Moreira Lucas, Inspectora Principal (I, II, IV, V) João Paulo Antunes Dias, Inspector Principal (I, II, IV) Inspectores Estagiários

Ana Márcia Martins Pires (I, II, IV) Esmeralda Maria Mendes Faria Viegas Paulos de Jesus* (I, II, IV) Isabel da Conceição Gonçalves* (I, II, III, IV, V) Luís Paulo Mamede de Carvalheira Almeida (I, II, IV) Maria Paula Guerreiro Teixeira Carrusca* (I, II, IV, V)

*Até 6 de Outubro desempenharam funções inspectivas como Professoras Requisitadas na DRAlg.

Secretariado do Delegado Regional Olinda Maria Farinha Martins, Assistente Administrativa Especialista (VII) Até 22 de Dezembro; transferida para a Direcção Regional de Educação do Algarve.

Assistentes Administrativos Maria de Lurdes Yiussong Chung Granha, Assistente Administrativa Especialista (VII) Maria Manuela Costa Almeida, Assistente Administrativa Especialista (VII)

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PESSOAL DO QUADRO DA IGE A EXERCER FUNÇÕES NOUTROS ORGANISMOS

Agostinho Tavares Fernandes Martins, Inspector Principal INSPECÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO DOS AÇORES António Fernandes da Silva Braga, Inspector Superior Principal SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO António Maria Louro Alves, Inspector Superior Principal DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO ALENTEJO DO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P. Até 30 de Setembro desempenhou funções inspectivas na DRA.

Artur Manuel Cardoso Furtado, Inspector Superior Principal INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA Carlos Alberto Esteves Miranda, Inspector Principal CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR CIVIL DO DISTRITO DE VILA REAL Carlos Manuel Reis Silva, Inspector Superior GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Até 31 de Agosto; transferido para a Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Carlos Marques Taleço, Inspector Superior Principal FUNDAÇÃO COI (CENTRO DE OCUPAÇÃO INFANTIL) Francisco Manuel Rebelo de Almeida Espinhaço, Inspector EM SITUAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO João Augusto Amado Mateus, Inspector Superior Principal INSPECÇÃO-GERAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Até 19 de Outubro; transferido para a Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Jorge Bernardino Sarmento Morais, Inspector Principal DIRECTOR GERAL DA DIRECÇÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO José Leonel Branco Afonso, Inspector Superior Principal CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR CIVIL DO DISTRITO DE BRAGANÇA José Manuel Figueira Batista, Inspector Principal GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO Manuel Joaquim Lopes Ramos, Inspector Principal GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO Manuel José dos Mártires Rodrigues, Inspector Superior DEPUTADO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Margarida Maria Manso Lévy, Inspectora Superior Principal COORDENADOR DO ENSINO DO PORTUGUÊS NO LUXEMBURGO Natércio Augusto Afonso, Inspector Superior Principal EM SITUAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO Ramiro Ribeiro de Almeida, Inspector Superior Principal INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU Até 31 de Julho; aposentado.

PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AFECTO À IGE A EXERCER FUNÇÕES NOUTROS ORGANISMOS Ana Mónica Alves Castro, Auxiliar Administrativa AGRUPAMENTO DE ESCOLAS VISCONDE JUROMENHA Até 31 de Janeiro desempenhou funções na DAG.

Cândida Baptista Inácio, Assistente Administrativa Especialista INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA Maria Lurdes Tomás, Assistente Administrativa Especialista INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA Maria Teresa Martins Brito, Técnica Profissional Especialista Principal GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO Maria Vitória Amado, Assistente Administrativa Especialista AGRUPAMENTO DE ESCOLAS COMANDANTE CONCEIÇÃO E SILVA Até 16 de Março desempenhou funções na DCD.

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