RELATÓRIO DE ACTIVIDADES Janeiro 2015 Abril 2019 · Cooperativa para Terras Comunitárias da...

Cooperativa para Terras Comunitárias da Fundação Iniciativa para Terras Comunitárias(em formação)

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES

Janeiro 2015 – Abril 2019

Maio de 2019

CTC-COOP/iTC-F: Relatório de Actividades Triénio 2015-2018 2

Lista de Acrónimos AAP – Associações Agropecuárias

CGRN – Comité de Gestão dos Recursos Naturais

CIP – Centro de Integridade Pública

CNA – Comité Nacional de Aconselhamento

CPA – Comité Provincial de Aconselhamento

CTC-COOP/iTC-F – Cooperativa para Terras Comunitárias da Fundação Iniciativa para Terras

Comunitárias(em Formação)

DINAT – Direcção Nacional de Terras

DPTADR – Direcção Provincial da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural

DUAT – Direito de Uso e Aproveitamento da Terra

FDC – Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade

FC – Fundo de Desenvolvimento Comunitário

FCID – Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração

CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade civil

MUGEDE – Associação Mulher Género e Desenvolvimento

OCBs – Organizações Comunitárias de Base

OSISA – Open Society Initiative for Southern Africa

PAMRDC – Programa Multissectorial de Redução da Desnutrição Crónica

REED+ – Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation

SDAE’s – Serviços Distritais de Actividades Económicas

SDC – Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação

SPFFB – Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia

SPGC – Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro

UPT – Unidade de Pesquisa e Tecnologia


Tabela de Conteúdos Lista de Acrónimos ........................................................................................................................................ 2

Tabela de Conteúdos .................................................................................................................................... 3

Lista de Tabelas ............................................................................................................................................. 4

Lista de Figuras .............................................................................................................................................. 5

Lista de Gráficos ............................................................................................................................................ 5

Sumário Executivo......................................................................................................................................... 6

1. Introdução ............................................................................................................................................. 9

2. Actividades realizadas e resultados alcançados com base nos Planos Anuais ................................... 10

2.1. Resultado 1: Assegurados direitos de posse e criadas capacidades nas comunidades para gestão

da terra e outros recursos naturais ........................................................................................................ 11

2.2. Resultado 2: Promovida a operacionalização da legislação sobre a canalização dos benefícios às

comunidades através da criação de parcerias e sinergias com os sectores Público e Privado .............. 18

2.3. Resultado 3: Melhorada a capacidade institucional e organizacional da CTC-COOP/iTC-F e dos

parceiros Publico e Privado, com vista à protecção dos activos comunitários e promoção de uso e gestão

sustentável da terra e outros recursos naturais ..................................................................................... 25

2.4. Resultado 4: Iniciativas locais de melhoria do ambiente legislativo, da legislação e políticas sobre

terras e outros recursos naturais ............................................................................................................ 32

2.5. Resultado 5: Assegurada a capacidade para promoção de oportunidades iguais para mulheres e

homens no acesso a recursos económicos, incluindo terra e outros recursos naturais, através da

participação e liderança na tomada de decisões a nível das comunidades ........................................... 38

2.6. Resultado 6: Asseguradas capacidades que contribuam para implementação e melhoria das

estratégias para redução da vulnerabilidade aos impactos das Mudanças Climáticas a nível das

comunidades ........................................................................................................................................... 42

3. Descrição de parcerias e Sinergias estabelecidas no Triénio .............................................................. 45

3.1. Harmonização da demarcação comunitária e da metodologia de emissão de títulos de

propriedade individuais no âmbito do Programa Terra Segura ............................................................. 45

3.2. Reconhecimento legal dos CGRN`s E Desenvolvimento do manual de capacitação para os CGRN

46

3.3. Sistema de Mapeamento Comunitário .......................................................................................... 47

4. Factores-chave para o alcance dos resultados ................................................................................... 50

5. Administração e Gestão de Contratos ................................................................................................ 52

5.1. Contratação de projectos comunitários ........................................................................................ 52

5.2. Administração e Recursos Humanos ............................................................................................. 53

5.3. Institucionalização da Fundação iTC e conceptualização da sua componente operacional ......... 55

5.4. Tecnologias de Informação e Comunicação .................................................................................. 57


5.5. Fecho de escritórios e restruturação do pessoal ........................................................................... 59

6. Constrangimentos ............................................................................................................................... 61

7. Value for Money(VfM) ........................................................................................................................ 63

8. Execução Financeira ............................................................................................................................ 65

8.1. Do Triénio 2015 - 2017................................................................................................................... 65

a) Doações dos Parceiros de Financiamento ..................................................................................... 65

b) Despesas no Triénio(2015-2017) ................................................................................................... 66

c) Notas explicativas sobre a Execução Orçamental ......................................................................... 67

8.2. Do período de Extensão(Janeiro de 2018 a Março de 2019)......................................................... 69

a) Doações dos Parceiros de Financiamento ..................................................................................... 69

b) Despesas do período de 2018 ........................................................................................................ 70

c) Notas Explicativas sobre a Execução Orçamental ......................................................................... 72

9. Considerações Finais ........................................................................................................................... 74

Anexo 1: Value for money ........................................................................................................................... 75

Anexo 2: Mudanças Alcançadas .................................................................................................................. 81

1. Introdução .......................................................................................................................................... 83

2. Objectivos ........................................................................................................................................... 83

3. Metodologia ....................................................................................................................................... 83

4. Resultados .......................................................................................................................................... 84

4.1 Descrição geral .............................................................................................................................. 84

4.2 Mudanças registadas .................................................................................................................... 87

5. Conclusão ............................................................................................................................................ 90

6. Recomendações.................................................................................................................................. 91

Anexo 3: Matriz lógica................................................................................................................................. 92

Lista de Tabelas Tabela 1: indicadores de segurança de posse da terra e de outros recursos naturais. .............................. 12

Tabela 2:Delimitações e demarcações por Província ................................................................................. 14

Tabela 3: Indicadores de OCB`s legalizadas e capacitadas. ....................................................................... 16

Tabela 4: Metas anuais alcançadas ............................................................................................................ 16

Tabela 5: Indicadores sobre comunidades com clareza da importância do plano de desenvolvimento ... 18

Tabela 6: Parcerias e sinergias estabelecidas ............................................................................................. 20


Tabela 7: Intenções de colaboração ........................................................................................................... 21

Tabela 8: Estudos de caso realizados por província ................................................................................... 34

Tabela 9: Técnicos de Provedores de Serviços treinados ........................................................................... 40

Tabela 10: Percentagem de participação de mulheres .............................................................................. 41

Tabela 11: Acções atinentes à abordagem sobre Mudanças Climáticas .................................................... 43

Tabela 12: Resultados do processo de Regularização ................................................................................ 46

Tabela 13: Provedores de Serviços por províncias ..................................................................................... 53

Tabela 14: Rácio de aplicação de fundos .................................................................................................... 63

Tabela 15: Análise de Value for Money ...................................................................................................... 64

Tabela 16: Desembolsos efectuados por Doador, entre 2015 e 2017 ........................................................ 65

Tabela 17: Execução orçamental no Triénio ............................................................................................... 66

Tabela 18: Saldos nas Contas a 31.12.2017 ............................................................................................... 69

Tabela 19: Contribuições pelos Doadores ................................................................................................... 70

Tabela 20: valores gastos e grau de execução ........................................................................................... 70

Lista de Figuras Figura 1: Cobertura geográfica da CTC-COOP/iTC-F ................................................................................... 10

Figura 2: Ilustração de parcelas registadas numa comunidade-piloto ....................................................... 30

Figura 3 Ilustração de um ponto na Plataforma CADASTA ......................................................................... 48

Figura 4 Mapa comunitário de Muita ......................................................................................................... 49

Lista de Gráficos Gráfico 1: Produtos emitidos durante o período em reporte .................................................................... 11

Gráfico 2: Evolução do número de registos de terra realizados pela iTC ................................................... 13

Gráfico 3 Projectos comunitários contratados por ano ............................................................................. 52

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../../jlanga/Documents/CTC%20COOP/RELATORIOS/TRIENAL/VF/VF/VF%20FINAL/Relatorio%20Trienal%20(2015%20-%202018)%20VF3%2024052019%20(002).doc#_Toc21533786


Sumário Executivo

A Iniciativa para Terras Comunitárias(iTC), é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos,

concebida para fortalecer a capacidade e os direitos das comunidades rurais para assegurar a

posse da terra e outros recursos naturais, bem como para promover a sua gestão e utilização

sustentável, com vista a contribuir para o crescimento económico e desenvolvimento no meio

rural.

Desde o seu aparecimento em 2006, a iTC tem funcionado como um mecanismo de facilitação

“informal” e “não institucionalizado” sob a direcção e supervisão directa dos Doadores,

coordenados pelo DFID/UK Aid. Esperava-se que este cenário mudasse a partir de meados de

2014, dado que a iTC deveria estabelecer-se como uma Organização Nacional da Sociedade Civil

na forma de Fundação, que a partir de Janeiro de 2015 funcionaria sob total controlo dos

parceiros nacionais da Área de Terras, com os actuais Doadores jogando um papel secundário.

Como forma intermédia, concebeu-se uma Cooperativa, a CTC-COOP/iTC-F.

Assim sendo, a iTC tem sido um processo complexo e dinâmico, desde o seu início na forma de

projecto até se transformar numa instituição nacional e independente. Desde os seus primeiros

estágios, a iTC foi guiada pelo princípio de aprendizagem activa para melhorar as suas formas de

trabalhar e de influenciar políticas e regulamentos.

Nesta perspectiva, durante o triénio foram realizadas actividades e alcançados os

seguintes resultados de destaque:

• Institucionalização da Fundação Iniciativa para Terras Comunitárias(iTC-F) – foram

concluídos os passos legais necessários para o início do seu funcionamento, designadamente,

reconhecimento, escritura de constituição, registo na Conservatória de Registo das Entidades

Legais, publicação dos Estatutos no Boletim da República(BR), registo fiscal e obtenção do

NUIT, nomeação e registo dos membros dos Órgãos Sociais, Declaração de início de

actividades(a 1 de Janeiro de 2019), registo junto do INSS, comunicação do início de laboração

junto da Direcção do Trabalho da Cidade de Maputo, aprovação do horário de trabalho,

registo do Logotipo no Instituto de Propriedade Industrial(IPI), entre outros. Também foram

aprovados, pelos órgãos competentes da Fundação, instrumentos institucionais relevantes

para o funcionamento da mesma, designadamente, a Estrutura Orgânica, o Plano Estratégico

2019-2022, Regulamentos e está em fase final a aprovação do Programa 2019-2022;

• Para o Triénio foram planificadas 976 delimitações e 693 demarcações, metas que no fim

do período de implementação foram ultrapassadas, tendo as delimitações atingido um total

de 1049 correspondentes a 9.876.235,43 hectares de terras delimitadas e as demarcações

um total de 692 correspondentes a 48.513,80 hectares de terras demarcadas.


Os conflitos Político-militares na zona centro do País e norte da Província de Cabo Delgado,

constituíram um constrangimento que, para além de causar graves danos a meios e

ferimentos a um técnico dos PS’s, originou o encerramento de projectos com implicações

no desempenho da iTC em termos de comunidades e AAP’s a beneficiar;

• A realização do Evento sobre os 10 anos da iTC que está associado à maturidade desta

organização que é fundamental para manter: i) a coerência com a missão de complementar

os esforços do Governo na implementação da Lei de Terras no que concerne à protecção de

direitos comunitários sobre a terra e outros recursos naturais, numa perspectiva de

desenvolvimento económico e ii) a interacção salutar com os parceiros da instituição

nomeadamente, o Governo, o Sector Privado, os Doadores, a Academia e a Sociedade Civil,

que permitiu a implementação de um conceito de trabalho colaborativo, que desperta

curiosidade aos defensores das boas práticas nos sistemas de ajuda internacional constantes

na Declaração de Paris;

• Na perspectiva de influenciar políticas, no período em análise, foram estabelecidas

Parcerias, sendo de realçar as seguintes:

o Harmonização da demarcação comunitária e das metodologias sobre R-DUATs,

envolvendo a DINAT e a empresa privada EXI, para além dos PS’s. A motivação da CTC-

COOP/iTC-F em intervir neste empreendimento vem da necessidade de: i) trazer inovação

técnica e metodológica ao processo, ii) demonstrar a utilidade do método de Preparação

Social, na prática, e iii) advogar a importância estratégica da aplicação do princípio de

“Delimitação Primeiro”. Com este princípio pretende-se salvaguardar os direitos das

comunidades no seu todo, assim como criar capacidade, através de sessões de

capacitação, para uma melhor gestão dos recursos naturais existentes no local. Deste

exercício, resultaram 6.919 ocupações regularizadas(R-DUATS) nas Províncias de

Gaza(Macia e Guijá), Nampula(Lalaua e Malema) e Zambézia(Gurué e Mocuba);

o Reconhecimento legal dos CGRN’s e desenvolvimento do respectivo Manual de

Capacitação destes comités, exercício resultante do workshop realizado em Dezembro de

2017, nos escritórios da iTC, para apresentação do Relatório do Estudo sobre o Estatuto

Legal dos Comités de Gestão de Recursos Naturais(CGRN’s), produzido através de um

contrato comissionado à Universidade Eduardo Mondlane(UEM). A iTC foi convidada a

partilhar os resultados do mesmo na Conferência sobre Maneio Comunitário e Gestão de

Recursos Naturais, que teve lugar nos dias 19 e 20 de Fevereiro de 2018, em Maputo.

Como resultado da apresentação e pela importância do tema, a iTC foi convidada a fazer

parte do grupo de preparação do Plano de Acção resultante da Conferência, integrando

a equipa liderada pela DINAT; e

o Sistema de Mapeamento Comunitário, envolvendo a CADASTA, abordagem que fará

parte do processo de delimitação e os mapas serão mais um produto deste. Estes

instrumentos constituem activos para o empoderamento comunitário e poderão ser


utilizados em processos de consulta e de planificação comunitária, para responder aos

desafios de crescimento populacional, pressão sobre a terra e planeamento territorial.

• No contexto da transição de CTC-COOP/iTC-F para Fundação, teve lugar o fecho dos

Escritórios de Pemba, Lichinga, Quelimane, Tete e Xai-Xai, bem como o despedimento de

parte do pessoal. Durante o processo, foi feita a negociação com os Doadores, da qual

resultou a disponibilização de um fundo que cobriu o pagamento das indeminizações dos

trabalhadores que foram desvinculados.

• No concernente à Execução Financeira de 2015 a Março de 2019, a CTC-COOP/iTC-F recebeu,

em acumulado, dos Parceiros de Financiamento um total de USD19.978.900,00, tendo sido

executado, no mesmo período, um total de USD19.862.190,00, equivalente a 99%.


1. Introdução O presente Relatório é referente à implementação das actividades no âmbito do Plano Trienal

2015 –2017 da CTC-COOP/iTC-F, o qual, devido a atrasos na sua implementação por causas

devidamente explicadas na parte final deste relatório, foi estendido por mais um ano que, no

entanto e por diversas razões, se prolongou até finais de Março de 2019. Os principais objectivos

da extensão eram os de completar o ciclo de Projectos Comunitários de 2017, finalizar o processo

de institucionalização da iTC-F, desenvolver e aperfeiçoar o Plano Estratégico 2019-2022 e

implementar as recomendações da Avaliação de Meio-Termo(MTR) inerentes à integração das

questões de Género e Diversidade e de Mudanças Climáticas na planificação e nas operações. Foi

também enquadrado o processo de dissolução da CTC-COOP/iTC-F. As acções realizadas foram

centradas fundamentalmente em dois principais aspectos, o desenvolvimento institucional e

capacitação do pessoal da iTC-F e a implementação de projectos comunitários.

Esta Iniciativa, começou em 2006, como um projecto denominado iniciativa para Terras

Comunitárias(iTC), uma experiência pioneira de parceria estratégica, envolvendo activamente o

Governo Moçambicano, os Parceiros de Desenvolvimento/Agências de Cooperação, a Sociedade

Civil e o Sector Privado, lado a lado com organizações que trabalham no desenvolvimento das

comunidades rurais.

A ITC foi financiada por um grupo de sete Doadores(DFID, Países Baixos, Suíça, Suécia, Dinamarca,

Irlanda e Millenium Challenge Account dos EUA), liderados pelo DfID, cobriu as Províncias de Cabo

Delgado, Gaza, Manica, Nampula, Niassa, Sofala, Tete e Zambézia e foi concebida para fortalecer

a capacidade e proteger os direitos das comunidades rurais para assegurar a posse da terra e

outros recursos naturais, bem como para promover a sua gestão e utilização sustentável, com

vista a contribuir para o crescimento económico e desenvolvimento no meio rural.

Constituiu objectivo primordial deste triénio a institucionalização da iTC como organização

nacional, mais concretamente a Fundação iTC(iTC-F), o que foi plenamente atingido e iniciada a

sua operacionalização com o estabelecimento e entrada em funcionamento dos órgãos sociais e

o registo legal da instituição.

O documento encontra-se estruturado de forma a reportar sobre actividades realizadas por cada

resultado, conforme exposto na Matriz Lógica, sobre a Execução Financeira e contém também

Considerações para reflexão.

10 CTC-COOP/iTC-F: Relatório de Actividades Triénio 2015-2018

2. Actividades realizadas e resultados alcançados com base nos Planos

Anuais Entre o período de 2015–2018, a iTC baseou-se no Plano Trienal para elaborar os Anuais. Neste capítulo são apresentados os resultados alcançados, de acordo com a Matriz do Quadro Lógico, alinhados com as metas acordadas para o mesmo período. Como referido na Introdução, a intervenção teve uma extensão de 1(um) ano e três meses (2018 a Março de 2019) para conclusão dos processos pendentes.

As intervenções centraram-se nas Províncias de Cabo Delgado, Gaza, Manica, Nampula, Niassa,

Sofala, Tete e Zambézia. De realçar que as acções da iTC começaram em 2006, tendo abrangido 1519 comunidades. No período em reporte, 2015-18, no concernente ao apoio às comunidades, foram lançados 140 projectos comunitários, adjudicados por concursos públicos a 79 Provedores de Serviços(PS`s) nas 8(oito) províncias, cobrindo a maior parte dos Distritos das mesmas(vide mapas da Figura. 1).

De modo geral, a iTC, no período em referência, abrangeu 1049 comunidades e assistiu 784

associações, tendo as intervenções nestes grupos de beneficiários resultado nos seguintes

produtos, como mostra o Gráfico 1 abaixo:

Figura 1: Cobertura geográfica da CTC-COOP/iTC-F


Produtos dos projectos Delimitações 1.049

Demarcações 692

R-DUAT`s 6.919

AAP`s Legalizados 784

CGRN`s. Legalizados 1.054

Comunidades com 20% 157

Potenciais Parcerias 59

Agendas de Desenvolvimento 1.047

Planos de Maneio 9

OCB`s com projectos económicos 76

Planos de negócios 427

Gráfico 1: Produtos emitidos durante o período em reporte

2.1. Resultado 1: Assegurados direitos de posse e criadas capacidades nas comunidades para gestão da terra e outros recursos naturais

Progresso Geral do Resultado 1:

Este, foi segmentado em 3(três) produtos nomeadamente: i) Delimitação e Demarcação, ii)

Fortalecimento das Capacidades das Organizações Comunitárias de Base(OCB’s) e iii)

Empoderamento das Comunidades para a planificação na base da terra e outros recursos

naturais. Na base do potencial da instituição as metas previstas foram superadas, tal como

evidencia a Tabela 1.

A preparação da equipa da iTC a nível das províncias, principalmente em relação à elaboração

das Notas Conceptuais, à intervenção em ‘’clusters’’ e à capacitação constante dos PS`s, foi um

dos factores que teve influência na superação das metas previstas e no engajamento das


comunidades em todas as fases dos processos de delimitação, de demarcação e de capacitação

das OCB’s. Porém, algumas lições ficam deste período, a mencionar:

• A delimitação de terras comunitárias consolida os direitos sobre a terra pelas comunidades mas, é apenas o início de um processo de planificação do uso deste recurso ao nível comunitário;

• O valor da delimitação está intrínseco nos sistemas de governação comunitária sobre a terra e outros recursos naturais e esta deve ser reforçada com base em acompanhamento e capacitação contínua das comunidades, bem como no seu envolvimento no processo de planificação;

• Os erros de georeferenciamento podem ser corrigidos com base no uso de tecnologias e imagens-satélite, associadas a um processo participativo de identificação de pontos de referência durante a confrontação de limites e à capacitação e apetrechamento das instituições de administração da terra ao nível distrital;

• As comunidades consideram a delimitação um processo valioso para reforçar os seus direitos sobre a terra mas também, para a redução de conflitos e para a consciencialização sobre uso desta e de outros recursos naturais;

Produto 1: Assegurada a posse de terra e de outros recursos naturais

Tabela 1: indicadores de segurança de posse da terra e de outros recursos naturais.

Indicadores Planificado Realizado

• # de delimitações realizadas(incluindo número de processos submetidos aos SPGC);

• # de demarcações realizadas(incluindo número de processos submetidos aos SPGC);

• # de hectares de terras registados através de delimitação de terras comunitárias

• # de hectares de terras registados através de demarcação de terras comunitárias

• # de beneficiários da delimitação(% de mulheres);

• # de beneficiários da demarcação(% de mulheres);

• # de certidões entregues às comunidades

• # de DUATs entregues às associações

• 976

• 693

• N/A

• N/A

• N/A

• N/A

• 976

• 693

• 1.049

• 692

• 9.876.235,43

• 48.513,80

• 55%

• 46%

• 1033

• 692

Durante o Triénio, foram planificadas 976 delimitações e 693 demarcações, tendo ao fim do

período de implementação sido ultrapassada a meta em relação às delimitações, atingindo-se

1049, correspondentes a 9.876.235,43 hectares de terras delimitadas e no que diz respeito às

demarcações foram feitas 692, correspondentes a 48.513,80 hectares de terras demarcadas,

tendo se registado o déficit de uma demarcação para o cumprimento do plano.


Neste período, a iTC contribuiu para o Cadastro Nacional de Terras, através do registo de terras

comunitárias delimitadas e de áreas de associações demarcadas, actos pelos quais foram

emitidas(os) Certidões e Títulos de DUAT, respectivamente. A abordagem de intervenção da iTC,

com destaque para a actuação em clusters, a elaboração das notas conceptuais pela equipa de

gestão da iTC, as capacitações promovidas para os PS’s no início de todos os ciclos de projectos

e as monitorias inclusivas, envolvendo os órgãos sociais da iTC e as autoridades governamentais

provinciais e distritais, constituíram os alicerces para o sucesso da organização.

Durante o triénio, no ano de 2016, a iTC mostrou seu potencial máximo, tendo conseguido

executar um total de 402 delimitações e 261 demarcações, como mostra o Gráfico 2 acima.

Gráfico 2: Evolução do número de registos de terra realizados pela iTC


Tabela 2:Delimitações e demarcações por Província

Província

Delimitação Beneficiários de

delimitações Demarcação Beneficiários de

demarcações

# Área (ha) Total % M # Área (ha) Total %M

Cabo Delgado 87 778.049,44 248.289 47% 60 1.515,96 1.088 44%

Gaza 107 1.306.237,18 216.480 57% 26 8.630,30 349 48%

Manica 116 955.334,09 308.095 56% 117 9.889,96 2.728 53%

Nampula 170 570.882.43 352.844 54% 109 6.285,39 2.866 41%

Niassa 163 3.064.808,52 334.276 59% 149 11.183,51 3.131 48%

Sofala 86 1.205.492,63 353.833 56% 107 9.359,99 3.274 40%

Tete 138 807.732,93 290.251 53% 75 269,21 1.544 47%

Zambézia 182 1.187.698,21 505.397 55% 49 1.379,47 1.290 54%

Total 1.049 9.876.235,43 2.609.465 55% 692 48.513,80 16.270 46%

Em termos de contribuição, pode se ver na Tabela 2 acima que as Províncias de Nampula e da

Zambézia foram as que mais contribuíram nas delimitações. Porém, as de Niassa, Gaza, Sofala e

Zambézia foram as que obtiveram maiores áreas delimitadas, com mais de um(1) milhão de

hectares cada. Isto pode estar associado, por um lado à preferência da iTC em assegurar os

direitos das comunidades nas áreas de ocorrência de potencial de recursos naturais como fauna

e flora e que são extensas e, por outro à demanda de investimentos neste ramo e ao potencial

de surgimento de focos de conflitos de terra

No concernente às demarcações, as Províncias de Niassa, Manica, Nampula e Sofala são as que

tiveram o maior número, o que se justifica pelo facto de haver movimentos associativos, devido

ao surgimento de investimentos privados e públicos no ramo agrário, o que consequentemente

criou uma maior demanda de pedidos de formalização de direitos.

Podemos considerar ainda como factores catalisadores para este sucesso: i) a intervenção em

clusters instituída pela iTC ou seja em aglomeradas de comunidades(mais de uma comunidade

por cada projecto); ii) intervenções planificadas e de acordo com o objectivo de preparar as

comunidades antes de investimentos privados ou públicos, a exemplo do PROSAVANA, do

SUSTENTA e do potencial de investimento no Vale do Rio Lúrio que abrange as Províncias de

Nampula, Niassa e Cabo Delgado; iii) o processo de planificação, execução, monitoria e decisão

inclusiva, envolvendo os órgãos sociais(CPA`s) e as autoridades administrativas distritais e

provinciais; iv) o estabelecimento de parcerias tais como com a WE EFFECT, RNN e outras

sinergias com sector privado e organizações da sociedade civil; v) a melhoria da capacidade de

percepção e identificação de potencial para conflitos, a nível dos técnicos da iTC e dos parceiros

de implementação; e vi) a importância do papel da iTC no mercado que ajudou na identificação

de muitas oportunidades e na conversão de muitas destas em projectos comunitários.


A formalização do direito de acesso à terra nestas 1049 comunidades beneficiou 2.609.465

pessoas das quais 55% são mulheres. As demarcações beneficiaram cerca de 16.270 membros

das associações agropecuárias dos quais 46% são mulheres.

Progresso Geral do Produto 1:

Este, foi implementado como resultado de abordagens harmonizadas sobre processos de

delimitação e demarcação. A equipa da iTC estava melhor preparada para transferir

conhecimento e acompanhar as actividades dos PS`s. Este factor e a demanda pela delimitação

de terras comunitárias estiveram por detrás da superação das metas previstas.

O envolvimento dos Serviços de Cadastro, tanto a nível nacional(DINAT) como nas províncias

(SPGC`s), contribuiu para assegurar os direitos sobre a terra das comunidades rurais e das

associações agropecuárias.


Produto 2: Organizações Comunitárias de Base legalizadas e capacitadas em gestão de terra

e outros recursos naturais

Tabela 3: Indicadores de OCB`s legalizadas e capacitadas.


• # de certidões de registo entregues aos CGRN`s;

• # de certidões de registo entregues às associações

• # de membros de CGRN`s

• # de membros de CGRN`s(% Mulheres)

• # de membros de associações

• # de membros de associações(% Mulheres)

• 976

• 703

• N/A

• N/A

• N/A

• N/A

• 1.054

• 784

• 15.047

• 38%

• 18.322

• 46%

De acordo com a Tabela 3, foram planificados, durante o triénio, 976 CGRN`s, e 693 registos de

associações, tendo estas metas sido superadas, atingindo-se a legalização de 1.054 CGRN`s com

15.047 membros dos quais 38% são mulheres e de 784 associações com 18.322 membros dos

quais 46% são mulheres. Para lograr este sucesso, a iTC baseou a sua intervenção na abordagem

de Preparação Social e na sensibilização e divulgação sobre a importância da Delimitação

Primeiro, ferramentas que permitiram agregar valor no fortalecimento das capacidades das

comunidades e suscitar demanda destas para a delimitação de suas terras. De referir que, para

se assegurar a capacidade para promoção de oportunidades iguais para mulheres e homens no

acesso a recursos económicos, incluindo terra e outros recursos naturais, através da participação

e liderança na tomada de decisões a nível das comunidades, mais detalhes sobre as acções

desenvolvidas poderão ser verificados no subcapítulo 2.5 relativo ao resultado 5.

O fortalecimento das capacidades das comunidades para defesa dos seus direitos passa pela

criação, capacitação e legalização dos CGRN`s como instituições locais capazes de fazer o elo de

ligação entre elas e as diferentes entidades do Governo, assim como do Sector Privado e da

Sociedade Civil. No decurso da implementação das actividades, estas comunidades foram

dotadas de conhecimentos sobre a legislação de Terras, de Florestas e Fauna Bravia, do

Ambiente, de Minas, entre outras, incluindo a capacitação em matérias de gestão e utilização

sustentável dos recursos naturais e de mitigação de conflitos.

As metas anuais foram progressivas e com uma tendência crescente, tendo o último ano,

2017/18, sido de acções de seguimento em que se conseguiu a legalização de 398 CGRN`s e de

258 associações. Nesta tendência crescente, os máximos foram atingidos em 2016 com 301

legalizações de associações e 403 de CGRN`s, como se pode ver na Tabela 4.

Tabela 4: Metas anuais alcançadas

Organização Comunitária de Base 2015 2016 2017 2018 Total


CGRN`s Legalizados 253 403 370 28 1.054

Beneficiários de CGRN`s Legalizados (Total) 3.428 5.910 5.139 312 15.047

Beneficiários de CGRN`s Legalizados – Mulheres 1.266 2.320 1.988 210 5.784

AAP`s Legalizadas 225 301 241 17 784

Número de membros AAP`s (Total) 6.664 6.674 4.521 223 18.322

Beneficiários de AAP`s Legalizadas – Mulheres 3.054 2.900 2.210 206 8.370

Progresso Geral do Produto 2

Os CGRN`s são estabelecidos em todas as comunidades delimitadas pela iTC, como prerrogativa

estatuída por lei e como forma de garantir a institucionalização na comunidade da assessoria às

lideranças comunitárias na planificação sobre terras e outros recursos naturais. O

reconhecimento deste processo, que é feito a nível do Distrito, resulta na atribuição de uma

Certidão de Registo para o CGRN e para a AAP.

Ainda há muitos desafios no processo de estabelecimento dos CGRN’s. O primeiro está

relacionado com o processo de facilitação para selecção e integração dos membros, que deve ser

melhorado, permitindo assim a apropriação por parte das comunidades. Outro factor é a

capacidade destes CGRN’s em garantirem realmente uma planificação adequada das terras e

outros recursos naturais. Para além disso, há necessidade de se reforçar e garantir um

mecanismo de governação adequado das comunidades sobre a terra e recursos naturais.

Os CGRN’s têm um potencial enorme de assegurar o respeito pelos direitos da comunidade, pelo

que, no contexto do processo do planeamento de uso de terra, o seu enquadramento e

reconhecimento legal deve ser reforçado e complementado por linhas claras de deveres e

responsabilidades.

Produto 3: Comunidades com clareza da importância do plano de desenvolvimento baseado

na terra e outros recursos naturais

A Preparação Social tem sido a “bandeira” e instrumento principal para promover o

empoderamento das comunidades na gestão e utilização da terra e outros recursos naturais. O

produto material desta é a Agenda de Desenvolvimento Comunitário, uma ferramenta de

planificação orientada para as potencialidades e prioridades das comunidades na base da terra e

outros recursos naturais. O desafio deste instrumento é a sua formalização e publicação do

Manual orientador que a iTC já submeteu à DINAT para sua apreciação, recomendações e

posterior seguimento na perspectiva de integração do seu conteúdo no Anexo Técnico.

A Preparação Social está preconizada na abordagem da iTC em todos os processos de

delimitação, razão pela qual a meta deste indicador é igual à das delimitações. O resultado das

Agendas de Desenvolvimento Comunitário superou a meta planificada, assim como a das

delimitações, porque a Preparação Social foi também realizada em áreas comunitárias onde a


delimitação já tinha sido efectuada por outros actores, antes da vigência da iTC, assim como

abrangeu as zonas tampão de áreas de conservação como Parques e Reservas. No total foram

produzidas 1.054 Agendas Comunitárias para igual número de comunidades, tal como vem

indicado na Tabela 5.

Tabela 5: Indicadores sobre comunidades com clareza da importância do plano de desenvolvimento


• # de Agendas de Desenvolvimento Comunitário elaboradas e entregues às comunidades

• 960 • 1.054


No âmbito da implementação dos projectos comunitários, o processo de produção da Agenda de

Desenvolvimento Comunitário tem sido um dos mais longos. Consequentemente, tem

enfrentado alguns desafios, principalmente inerentes à morosidade na tramitação das

delimitações e no zoneamento das áreas das comunidades. Grande parte destas agendas são

emitidas na etapa final do projecto, onde sobra pouco tempo para a sua divulgação. Todavia, no

âmbito dos esforços conjuntos empreendidos para minimizar os atrasos, foram propostas

calendarizações de actividades, incluindo as planificações conjuntas, envolvendo os Provedores

de Serviços, os membros das Equipas Técnicas Distritais(ETD`s) e a equipa da CTC-COOP/iTC-F. A

partilha atempada dos drafts das agendas por todos os envolvidos no processo da sua elaboração

contribui para uma maior apropriação, que terá impacto positivo nos exercícios futuros de

elaboração dos Planos Distritais de Desenvolvimento(PDD`s).

A Preparação Social é um dos mecanismos de maior relevância para garantir a participação e

apropriação dos processos de delimitação na comunidade. As Agendas de Desenvolvimento

Comunitário, como produto dela resultante, têm mostrado ser um instrumento de planificação

adequado para as comunidades, dado que lhes permite reconhecer o potencial, os direitos e

oportunidades que os recursos naturais lhes oferecem.

Apesar de se ter ultrapassado a meta, a Preparação Social ainda não é usada por todos PS`s na

qualidade desejada. Vários técnicos de Provedores e funcionários de diversas instituições foram

treinados anualmente, no início de cada ciclo de projectos, para conduzir devidamente este

processo, como forma de ultrapassar o défice de capacidade e assegurar o cumprimento das

metas. A integração da avaliação económica dos recursos descrita nas Agendas de

Desenvolvimento Comunitário é uma forma de dar mais valor ao processo de Preparação Social.

2.2. Resultado 2: Promovida a operacionalização da legislação sobre a canalização dos benefícios às comunidades através da criação de parcerias e sinergias com os sectores Público e Privado


Durante o período, a consciencialização sobre a necessidade de canalização dos benefícios

resultantes da exploração de recursos naturais trouxe resultados, principalmente para as


comunidades delimitadas que tinham parte das suas áreas foi concessionada a empresas

florestais. A Delimitação e a Preparação Social das comunidades acompanhadas por processos

de estabelecimento de CGRN`s foram alguns dos factores que contribuíram para aumentar a

consciencialização das comunidades e dos operadores sobre este assunto.

Aos níveis distrital e provincial, a consciencialização foi baseada em encontros que a iTC e PS`s

tiveram com Governos Distritais e Províncias e com Organizações da Sociedade Civil que estão

ligadas ao desenvolvimento rural.

Dois casos notáveis a registar no período em análise são as parcerias entre comunidades e

empresas, casos da EnVALOR no Distrito de Caia e da Açucareira de Moçambique no de

Nhamatanda, ambos na Província de Sofala.

No primeiro caso, em 2015, a CTC-COOP/iTC-F iniciou discussões com a EnVALOR(Sena), através

de encontros em Maputo, Chimoio e Caia. Na sequência destes, esta empresa solicitou a

intervenção/apoio da CTC-COOP/ITC-F para delimitar e realizar a Preparação Social na

Comunidade de Candea, no Posto Administrativo de Sena, dada a oportunidade de

estabelecimento de parceria entre a mesma e esta comunidade na produção de cana sacarina

destinada à produção de açúcar orgânico. Este apelo surgiu na sequência dos resultados positivos

alcançados com as comunidades já delimitadas e capacitadas de Muanalavo, no mesmo Posto

Administrativo. Em resultado da chamada de ideias realizada na sede do Distrito, esta

comunidade foi seleccionada e integrada no lote dos projectos comunitários a implementar. O

projecto foi muito bem-sucedido e neste momento existe a produção por contrato entre a

empresa e as comunidades circunvizinhas, estando a fábrica já operacional.

No segundo caso, em 2017, a Associação Muda Massequece estabeleceu uma parceria com a

Açucareira de Moçambique SARL(uma subsidiária da Tongaat Hulett Sugar South Africa) para

explorar 100 ha para a produção de cana sacarina. A associação contou também com o apoio dos

programas PROIRRI e BAGC para melhorar o seu sistema de irrigação. A iTC apoiou a legalização

da associação e o registo do respectivo DUAT, o que criou as condições para a celebração do

contrato com a empresa para assistência técnica e comercialização da cana produzida pelos

associados. O acordo evoluiu de uma produção em 34 ha, no início da primeira campanha, para

100ha na terceira, incluindo a indeminização das famílias que habitavam no interior do perímetro

irrigado. Actualmente, há solicitação por parte dos associados para a expansão da área em mais

42ha. Esta associação evolui em resultado das parcerias com o PROIRRI e o BAGC do qual foi

possível a aquisição de um tractor novo(zero Kms), através de fundo comparticipados pelo

PROIRRI. O tractor e as alfaias compostas por charrua, grade, sulcador e atrelado custou cerca de

2.680.000,00Mts e a comparticipação da AAP foi de 15%. O mesmo foi adquirido há cerca de

seis(6) meses. Posteriormente, com fundos próprios investiram no seguinte: (i) construção de um

estaleiro e oficina com uma área coberta; (ii) construção de um curral de cabritos e aquisição de

7 animais para reprodução; e (iii) Lavraram e plantaram 2 ha de terra para horticultura, na


perspectiva de diversificação da produção e da melhoria da segurança alimentar. Perspectiva-se

a expansão desta em mais 47ha.

Infelizmente, em Março de 2019 em consequência do Ciclone IDAI e das cheias subsequentes a

associação registou as seguintes perdas: (i)o sistema de bombagem, a central eléctrica, o

canavial, o capril, o estaleiro, as oficinas e o tractor ficaram sob a água um pouco acima dos

dois(2) metros de altura; (ii) o sistema de bombagem foi deslocado em cerca de 400 metros,

tendo sido recuperado mas, incompleto e danificado; (iii) três postes(3) tombados e os

respectivos cabos de transporte de energia rebentados; (iv) assoreamento e alargamento do rio,

o que requer a definição de um outro local para a colocação da central elétrica, pois corre o risco

de ruir com a erosão; (v) dois(2)ha de hortícolas perdidos e área assoreada pelas areias do rio e

(vi) a cana que poderá não ser regada, se as condições assim prevalecerem, o que irá implicar,

obviamente, a perda de qualidade e de rendimento da mesma na época de corte, que se prevê

venha a ocorrer em Agosto. A expansão para os 42 novos hectares irá igualmente implicar a

produção em sequeiro, se esforços não forem envidados para melhoria e ou restauração dos

danos causados no sistema de irrigação.

Produto 1: Estabelecidas parcerias e sinergias institucionais que promovam a aplicação da legislação

para canalização dos benefícios às comunidades

De acordo com a Tabela 6, a CTC-COOP/iTC-F, juntamente com os PS`s, promoveu, no período

em análise, encontros com as autoridades administrativas locais, com o sector privado e com as

ONGs que desenvolvem actividades nestas comunidades, de modo a alertar sobre as

oportunidades e potencialidades para sinergias e/ou parcerias com esta instituição e com as

comunidades. O estabelecimento das parcerias e/ou sinergias, tem em vista, principalmente,

agregar valor ao processo de garantia de acesso seguro à terra pelas comunidades e OCB’s,

principalmente na perspectiva de promoção do Desenvolvimento Económico Local (DEL)

Tabela 6: Parcerias e sinergias estabelecidas


• # de sinergias e parcerias institucionais estabelecidas entre a CTC-COOP/iTC-F e instituições Públicas e Privadas

• # de parcerias e sinergias estabelecidas entre as comunidades e os sectores Público e Privado

• 28

• 29

• 28

• 31


Ao longo do triénio e na perspectiva de acorrer à demanda de vários parceiros e investidores com interesses junto das comunidades rurais e de assegurar a sustentabilidade das acções da iTC no futuro, a equipa desta instituição esteve envolvida em vários contactos e interacções com vários parceiros dentre organizações da sociedade civil, sector privado, agências de desenvolvimento nacionais e internacionais, instituições públicas entre outras, partilhando e disseminando as abordagens inerentes à sua intervenção e a ajudar a identificar oportunidades de actuação


conjunta para benefício das comunidades. Algumas destas interacções resultaram no estabelecimento de Memoranda de Entendimento e noutras acções concretas de intervenção em forma de projectos.

Dada a experiência dos 11 anos de trabalho da iTC e em resultado das lições aprendidas, constatamos que o exercício de delimitação de terras comunitárias ganhou forma e está gradualmente a ser assumido como uma abordagem que deve ser considerada primeiro, antes de qualquer intervenção de terceiros numa comunidade. A delimitação de terras comunitárias, acompanhada do processo de Preparação Social, torna a abordagem mais participativa, permitindo assim a partilha da visão de desenvolvimento das comunidades com base na terra e outros recursos naturais em sua posse.

Por outro lado, a ligação da iTC com Sector Privado é crucial, principalmente quando este pode adicionar valor e criar oportunidades para as comunidades apoiadas por esta instituição. É importante que o sector privado conheça os serviços que a mesma presta às comunidades rurais, uma vez que podem contribuir significativamente para a implementação de uma responsabilidade social corporativa que vá ao encontro dos principais desafios de desenvolvimento das comunidades, através, por exemplo, do uso das Agendas Comunitárias de Desenvolvimento como um instrumento de planificação.

Assim sendo, ao longo do período, foram exploradas, de acordo com a Tabela7, as seguintes oportunidades de potenciais sinergias:

Tabela 7: Intenções de colaboração


Nr. Instituição Objectivos Ponto de

situação

1 Parque Nacional de

Gorongosa(PNG)

a) Promover a gestão sustentável da terra e dos recursos naturais, na zona

tampão do PNG;

b) Envolver as comunidades rurais nos processos de desenvolvimento de

iniciativas sociais, económicas e ambientais do PNG, com base em

princípios de participação e em respeito aos planos de desenvolvimento das

comunidades residentes na zona tampão do Parque – possibilidade de

estabelecimento de áreas de conservação;

c) Garantir a conservação e melhoramento da biodiversidade do PNG, com

base numa gestão integrada da terra e outros recursos naturais existentes.

Activo

2

Agência de

Desenvolvimento do

Vale do Zambeze

(ADVZ)

a) Promover a gestão sustentável da terra e outros recursos naturais, na região

do Vale do Zambeze;

b) Envolver as comunidades rurais nos processos de desenvolvimento das

iniciativas sociais, económicas e ambientais do Fundo Catalítico para

Inovação e Demonstração(FCID), com base em princípios de participação

e em respeito aos planos de desenvolvimento das comunidades residentes

nas zonas de implementação dos subprojectos do FCID;

c) Garantir a conservação e melhoramento da biodiversidade do Vale do

Zambeze, com base numa gestão integrada da terra e outros recursos

naturais existentes

Por assinar

3 UNIZAMBEZE

a) Estabelecimento de mecanismos formais de cooperação entre a

UniZambeze e a ITC, através da realização de acções conjuntas nos

domínios da formação, pesquisa e extensão, tendo em vista o uso

sustentável dos recursos naturais para o desenvolvimento das

comunidades e do país, em geral.

Não assinado,

tendo

manifestado a

intenção de

assinatura

com a

Fundação

4

RESERVA

NACIONAL DO

NIASSA(RNN)

a) Organização comunitária das comunidades da zona tampão;

b) Desenvolvimento de capacidades dos técnicos da RNN, dos Governos

Distritais da zona tampão e das respectivas comunidades em processos de

gestão sustentável da terra e outros recursos naturais;

c) Aconselhamento aos Gestores da Reserva sobre processos de gestão de

terras comunitárias e de desenvolvimento rural, com base em abordagens

participativas;

d) Captação de recursos para o co-financiamento de projetos e/ou

intervenções conjuntas;

Não assinado

5 WE EFFECT

Orientar a experiência piloto de colaboração e sinergias entre a We Effect e a

iTC - F em prol da protecção dos direitos das comunidades sobre a terra e

recursos naturais e promover o seu uso para o desenvolvimento económico

local. Esta deve servir de base para orientar a concepção de um programa a ser

elaborado de forma conjunta entre a We Effect e a iTC – F.

Não assinado


6 MITADER/Banco

Mundial e NACSO1

a) Padronizar mecanismos de intervenção(governação, capacidade de gestão

e desenvolvimento de negócios inclusivos) em iniciativas de gestão

comunitária de recursos naturais;

b) Criação e funcionamento de um Grupo de Trabalho, através do qual se vai

dar origem a uma rede de instituições e à operacionalização de um

Programa Nacional de Gestão Comunitária de Recursos Naturais,

Em curso com

possibilidade

de

financiamento

do Banco

Mundial

7 CADASTA

Contribuir para o mapeamento das comunidades apoiadas pela ITC-F, no

âmbito de um exercício piloto para testar abordagens metodológicas e

ferramentas para colectar e analisar dados. Especificamente:

a) Ajustar, adaptar e fornecer ferramentas tecnológicas que permitam o

mapeamento dos diferentes usos da terra nas comunidades onde houve

intervençãolda ITC, com o apoio da CADASTA, incluindo o Cadasta

platformi, respeitando a permissão específica da iTC-F;

b) Treinar funcionários da iTC e colaborar para treinar provedores de serviços

da iTC no uso de ferramentas, e procedimentos para colectar e gerenciar

dados resultantes do processo de mapeamento da comunidade;

c) Parametrizar uma aplicação de colecta de dados móveis, como a ferramenta

ODK, a fim de atender as diferentes etapas de monitoramento no processo

de delimitação, com base no uso de tablets ou outros dispositivos móveis;

d) Compilar e documentar os resultados, lições e experiências em artigos que

possam melhorar a necessidade de mapeamento da comunidade e a conexão

com outras abordagens de gerenciamento de terras.

Activo

8

CORREDOR

LOGÍSTICO DE

NACALA(CLN)

1. Legalizar os blocos de produção a serem atribuídos aos vários grupos

de impactados físicos ao longo dos distritos cobertos pela linha férrea

do Corredor de Nacala, na Província de Nampula e nos Distritos de

Mecanhelas e Cuamba, na de Niassa;:

2. Identificar as parcelas onde serão definidos os blocos de produção;

3. Estabelecer e legalizar Associações que serão titulares dos blocos de

produção;

4. Legalizar os direitos de uso dos blocos de produção.

Em

negociação e

por assinar

com a

Fundação

Produto 2: Canalizados às comunidades os 20% das receitas geradas na exploração florestal

Indicador Planificado Realizado

• # de Comités de Gestão de Recursos Naturais que se beneficiam dos 20% provenientes das taxas pagas pela exploração dos recursos naturais

• 150 • 117


1 NACSO - Sociedade das Organizações de apoio à Gestão Comunitária de Recursos Naturais da Namíbia(NACSO)


A estimativa de número de comunidades a beneficiarem da exploração de recursos naturais está

dependente do número de concessões/operadores existentes. Actualmente, a principal fonte de

canalização da percentagem das Taxas pagas pela exploração de recursos naturais é a exploração

de florestas(20%). Apesar de constituir um dos critérios na elaboração de Notas Conceptuais,

nem todas as comunidades abrangidas pelos projectos são potenciais beneficiários deste direito.

De referir que o processo de canalização dos 20%, é gerido pelos SPFFB das DPTADR, havendo

apenas por parte da iTC-F o processo de facilitação na organização e estabelecimento dos

CGRN’s, acção realizada no âmbito do processo de delimitação de terras.

De um modo geral, na área de terras e outros recursos naturais, a formalização de parcerias entre

comunidades e investidores continua a ser um desafio em Moçambique, uma vez que estes assim

procedem quando haja um atractivo muito forte, ou seja, numa situação em que as comunidades

desempenhem um papel importante para o sucesso do investimento(exemplo: cadeias de valor,

ecoturismo). Em parte, tal sucede, porque não há capacidade suficiente e vontade das

instituições do Estado para apoiar a preparação das comunidades e, de forma eficaz, impor

melhorias na aplicação da legislação sobre a terra e outros recursos naturais. O conflito de

interesses é outro factor que contribui para tal. Por outro lado, nem todas as comunidades

assistidas pela CTC-COOP/iTC-F tiveram o privilégio de receber investidores, durante a vigência

do programa, pelo que, alternativamente, a CTC-COOP/iTC-F capitalizou o apoio às comunidades

para elas próprias liderarem o processo de exploração directa dos recursos naturais. Para o

efeito, a CTC-COOP/iTC-F tem apoiado as comunidades a estabelecerem ligações com programas

de desenvolvimento local, como são os casos do Landscape, do REDD+, da Inovagro, da Portucel,

da WWF e outros para o estabelecimento de sinergias.

Foram igualmente estabelecidas algumas parcerias como é o caso com o Parque Nacional da

Gorongosa em Sofala, e sinergias com a FUNDAÇÃO MICAIA, em Manica, com os SPFFB na

perspectiva de benefício dos 20% para as comunidades elegíveis e com a Cooperativa Alemã-

DGRV, em Sofala, na promoção de cooperativismo leiteiro.

Outros exemplos registados no período em análise são:

(i) Em Gaza, no Distrito de Macia, a Associação Agropecuária de Manzir estabeleceu uma

parceria com o ICEP-Chókwè(instituição ligada ao ramo agroindustrial) para produzir

semente de arroz num sistema de outgrowers, cultivando 450 dos 600 ha de terra

disponível. A mesma Associação está listada na Bolsa de Mercadorias de Moçambique,

onde processam e comercializam arroz a retalhistas em todo o país. A iTC apoiou no registo

de suas terras e na capacitação dos membros da associação;

(ii) Em Gaza, no Distrito de Mapai, a comunidade de Machaila cedeu a sua Licença de Produção

de Carvão Vegetal à uma empresa privada por três anos. Como parte do acordo a

comunidade recebe receitas, bem como oportunidades de emprego para os seus membros

dentro da mesma. A iTC delimitou a comunidade, legalizou e treinou o Comitê de Gestão

de Recursos Naturais;


(iii) Na Zambézia, Distrito de Ile, quatro comunidades(Mualama, Herema, Nacupeia e Mucomo)

iniciaram negociações com a PORTUCEL para beneficiar do Programa de Desenvolvimento

Social, financiado pelo IDA-Banco Mundial. A iTC apoiou na delimitação da área das

comunidades e na legalização e capacitação dos Comitês de Gestão de Recursos Naturais.

(iv) Em Nampula, Distrito de Monapo, uma associação de mulheres estabeleceu uma parceria

com o PROSAVANA, através de esquemas de crédito agrícola, para desenvolver uma

produção de aves e hortícolas para o mercado local. Esta associação foi legalizada e a sua

área demarcada, em 2016, através de fundos iTC;

(v) Em Nampula, Distrito de Malema, a comunidade Nipacué estabeleceu uma parceria com

um empresário local para gerir e explorar uma Concessão Florestal. A comunidade foi

delimitada, recebeu a Certidão Oficiosa e os seus membros foram treinados pela ITC;

(vi) Em Sofala, Distrito de Gorongosa, onze associações de agricultores estabeleceram uma

parceria com a GAPI para promover o agronegócio, através de esquemas de crédito. Todas

as associações têm seus DUATs, Certificados de legalização e seus membros foram

submetidos a uma sessão de treinamento com fundos da iTC;

(vii) Em Sofala, Distrito de Nhamatanda, a Associação Muda Massequece estabeleceu uma

parceria com a Açucareira de Mafambisse SARL(uma subsidiária da Tongaat Hulett Sugar

South Africa) para explorar 100 ha para a plantação de cana sacarina destinada à produção

de açúcar. A associação contou também com o apoio dos programas PROIRRI e BAGC para

melhorar o seu sistema de irrigação e o plano de negócios. A iTC apoiou na legalização e no

registo do DUAT da associação;

(viii) Em Manica, Distrito de Gondola, nove associações de agricultores estabeleceram sinergias

com a UCAMA para promover uma iniciativa de transferência de tecnologia para a

produção agrícola. A iniciativa é financiada pela Ajuda Popular da Noruega(NPA). A iTC

apoiou na legalização das associações e na obtenção dos seus DUATs;

(ix) Em Manica, Distrito de Manica, oito associações de agricultores estabeleceram uma

parceria com OCODEMA, FAO e PROMAC, para desenvolver uma agricultura sustentável,

através da capacitação(Farmer`s Field Live School) e do estabelecimento de um armazém

melhorado. Estas associações foram apoiadas pela iTC através da sua legalização e

obtenção dos seus DUATs.

Estas acções contribuem para uma melhor coordenação e concertação das intervenções entre os

diferentes parceiros, de modo a permitir a promoção de DEL ao nível da comunidade.

2.3. Resultado 3: Melhorada a capacidade institucional e organizacional da CTC-COOP/iTC-F e dos parceiros Publico e Privado, com vista à protecção dos activos comunitários e promoção de uso e gestão sustentável da terra e outros recursos naturais



A rubrica de desenvolvimento da capacidade institucional da CTC-COOP/iTC-F, Provedores de

Serviços e Governos Locais, contempla investimentos na capacidade técnica(capacidades

específicas em áreas temáticas relevantes no âmbito da administração e gestão de terras), assim

como apoio em equipamentos e/ou material técnico que visa garantir a implementação das

acções que assegurem o alcance dos resultados esperados no ano em referência.

Um grande esforço foi envidado no sentido de se melhorar a capacidade quer do staff da CTC-

COOP/iTC-F bem como dos PS`s, de modo a que na implementação dos projectos a abordagem

da intervenção da CTC-COOP/iTC-F seja viável e a custo eficiente. Aprendemos do processo, que

sem a capacitação dos parceiros e dos PS`s no uso e aplicação das ferramentas e da legislação

pertinente se afecta o alcance dos resultados dentro dos prazos inicialmente e racionalmente

previsíveis. Aprendemos igualmente que, para o alcance dos resultados almejados, há

necessidade de uma maior interacção de todas as partes envolvidas na cadeia de tramitação

processual, desde o Distrito até à Província e desde a fase de planificação à implementação e

monitoria das actividades.

Neste sentido, no concernente ao desenvolvimento de estratégias e da capacidade institucional,

foram realizadas no triénio, as seguintes actividades de destaque:

i. Avaliação estratégica de Inhambane e apresentação na Província de Maputo

Na perspectiva de expansão para as Províncias de Inhambane e de Maputo, a CTC-COOP/iTC-F

realizou visitas de trabalho às mesmas para recolha de informação preliminar para o início das

avaliações estratégicas. Nestas, foram contactados os principais actores ligados aos Sectores

Público e Privado e à Sociedade Civil, incluindo duas audiências com o Governador da Província

de Inhambane. Neste sentido, para esta província, foi celebrado um contrato de Serviços de

Consultoria com o Grupo Moçambicano da Dívida(GMD) que realizou a respectiva Avaliação

Estratégica. O Relatório Final concluiu que esta província possui um potencial substancial de

recursos naturais que lhe colocam numa posição favorável rumo à redução da pobreza. No

entanto, as comunidades locais não se encontram suficientemente preparadas para partilhar os

ganhos decorrentes das dinâmicas locais.

Um dos principais constrangimentos tem sido o deficiente acesso à terra, o que resulta na perda

de poderes para a sua participação positiva, incluindo a perda das poucas posses e benfeitorias

construídas ao longo dos tempos, perante uma demanda quase incontornável de exploração da

terra e de outros recursos naturais protagonizada por investimentos que vão fluindo em

consequência das políticas e estratégias públicas do país. Para complementar os resultados e as

conclusões do relatório, foi elaborado o Plano de Acção e integrado no Plano Estratégico e

Programa 2019-2022.

Na Província de Maputo foi realizado um seminário, envolvendo os principais parceiros dentre o


Governo, Sector Privado, Parceiros de Financiamento e Sociedade Civil. Foi um evento

importante, pois permitiu colher as sensibilidades e principais demandas de intervenção com

destaque para a mediação e mitigação de conflitos para além do ordenamento territorial

ii. Estratégia de Comunicação

A Estratégia de Comunicação é um instrumento fundamental para a melhoria da imagem da iTC-

F junto das diversas partes interessadas, podendo como consequência facilitar a realização, com

sucesso, das actividades programadas, para além da garantia da sustentabilidade financeira da

organização.

A vigente, desde 2015, foi actualizada, devendo entrar em vigor com o início das actividades da

Fundação.

A revisão teve em vista aumentar o fluxo de informação sobre as actividades e serviços do

programa, desde o seu estabelecimento, com ênfase nos resultados alcançados e impactos

durante o período de implementação. Esta estratégia tem como objectivo: colectar, disseminar

e trazer para a atenção do público questões relacionadas à gestão e administração de terras e

outros recursos naturais, histórias de sucesso sobre a implementação do programa iTC e

realizações anuais.

Embora a iTC seja uma organização não comercial, a criação de uma marca forte será benéfica

para qualquer tipo de colaboração com as partes interessadas. Um dos principais objectivos da

Estratégia de Comunicação é, portanto, que a iTC se torne conhecida como a principal

organização de direitos de terra em Moçambique, pois este é um factor essencial para atrair

recursos e investimentos adicionais.

Foi também iniciado o processo de actualização da página Web da iTC, tendo sido redesenhada

com base em um Sistema de Gestão de Conteúdos moderno que trouxe uma nova imagem e

mais interacção com os visitantes da mesma para além da compatibilidade com dispositivos

como telemóveis e tablets.

O novo website possibilitou também a interligação com contas da organização criadas em redes

sociais(Twitter, Facebook, LinkedIn e Youtube) para difundir de forma fácil, rápida e sem custos

as actividades realizadas pela organização nos diferentes locais de actuação.

iii. Plano Estratégico e Programa da iTC-F

Estes instrumentos foram preparados para o horizonte temporal de 2018-2023 e,

estrategicamente, 2018-2027, com apoio técnico do programa LEGEND, financiado pelo DFID.

Este processo culminou com a elaboração destes dois documentos que já foram partilhados pelos


principais Parceiros de Financiamento, após a sua aprovação pelos órgãos sociais da Fundação.

iv. Melhoria de gestão de contratos

Nesta componente foram realizadas as seguintes acções:

(i) Actualização do modelo de Contrato de Provisão de Serviços no âmbito dos projectos comunitários, com vista à salvaguarda de intervenções adequadas durante a implementação dos mesmos;

(ii) Implementação da Avaliação de desempenho dos PS`s - Uma necessidade premente, e em função do crescimento qualitativo como organização;

(iii) Treinamento sobre o Processo de Aprovação e pagamento de Despesa no Sistema Primavera - Esta formação foi dada aos Gestores Provinciais, Sectoriais e Coordenadores da iTC-F.

v. Sistema de avaliação de desempenho dos colaboradores

Início efectivo do Sistema de Avaliação de Desempenho(SAD) e assinatura de Acordos de

Desempenho com todos os colaboradores. Este processo iniciou com o estabelecimento de

objectivos organizacionais e individuais, posteriormente intermediados por uma avaliação de

“meio-termo”, na qual se fez a revisão destes.

vi. Desenvolvimento Institucional

Foram desenvolvidas as seguintes actividades:

• Entrada em vigor do logbook e aquisição de 26 Logbooks electrónicos para todas viaturas da organização - Este instrumento de Controlo Interno, é uma exigência para os Sistemas de Gestão Organizacional;

• Codificação dos bens da organização, para cadastro no sistema informático - Identificação por etiquetas ou outros recursos semelhantes dos bens móveis e imóveis da iTC-F;

• Entrada em vigor da Política de Prevenção à Fraude e Corrupção, vulgo “Política Anti-Corrupção” - Propusemos alterações à mesma, no sentido de adequar-se à dinâmica organizacional, e reduzir o risco do trabalhador em relação a estas práticas;

• Contratação para provisão de vaga(Oficial de Campo para Cabo-Delgado) - Para preenchimento da vaga, devido à saída do anterior OC.

vii. Mapeamento comunitário

Como resultado da participação da iTC na 18ª Conferência do Banco Mundial sobre Terras, a iTC

iniciou contactos com a CADASTA(www.cadasta.org) para desenvolvimento da abordagem de

mapeamento comunitário, que permite a produção de informação(espacial) que facilita as


comunidades rurais e autoridades distritais, tomarem decisões sobre o uso de terras e outros

recursos naturais a nível comunitário, isto é, em comunidades delimitadas.

A colaboração com a CADASTA foi estabelecida e um piloto para aprimorar a metodologia foi

realizado nas Províncias de Gaza e de Manica. Este piloto permitiu definir o tipo de dados a serem

colectados, a abordagem a ser utilizada no campo e a interação com plataformas de gestão de

dados existentes. O piloto permitiu igualmente ajustar a plataforma CADASTA, de forma a

permitir a importação de dados de parcelas individuais, como as resultantes de processos do

projecto Terra Segura, aumentando assim a disponibilidade de informação de uso da terra a nível

das comunidades.

viii. Sistema de Mudanças Alcançadas

No âmbito da implementação deste sistema e em resultado das lições aprendidas ao longo do

triénio, a abordagem foi sistematizada, de forma a perceber-se a evolução dos efeitos em cada

uma das comunidades. Assim, em 2017 foi melhorada a metodologia de colecta sistemática de

Mudanças Alcançadas. Como resultado, foi estabelecido um formulário e disseminada a nível da

equipa uma metodologia de colecta de Mudanças Alcançadas, que ajudem a colher lições e

consolidar abordagens para maximização de oportunidades de desenvolvimento económico nas

comunidades rurais.

A metodologia implementada em 2018, em cerca de 80 comunidades, pretendeu colectar os

efeitos, as evidências e as condições que dão origem as mudanças registadas em comunidades

apoiadas pela iTC, mesmo que não estejam ligadas a gestão de terras e outros recursos naturais.

A metodologia foi testada e afinada, o draft do guião pode ser encontrado através do link

http://www.itc.co.mz/wp-content/uploads/2018/03/Mudanças-Alcançadas-Guião-2018.pdf e

os resultados deste exercício são partilhados em documento separado ao presente relatório.

http://www.itc.co.mz/wp-content/uploads/2018/03/Mudanças-Alcançadas-Guião-2018.pdf


Figura 2: Ilustração de parcelas registadas numa comunidade-piloto

ix. Desenvolvimento da abordagem de Value for Money(VfM)

No início do Triénio, a CTC-COOP/iTC-F vinha testando cálculos de Value for Money(VfM)

somente dentro da componente de “eficiência”, e muito pouco sobre (i) economia, (ii)

efectividade e (iii) equidade. Este exercício ajudou a iTC a identificar custos unitários médios de

actividades de delimitação e demarcação de terras e a analisar a eficiência orçamental de

projectos de delimitação e demarcação. Durante este período, a iTC iniciou discussões com o

DFID para harmonizar uma abordagem que satisfaça as necessidades de todos de uma forma

prática. A CTC-COOP/iTC-F identificou indicadores que complementam todas as cadeias de VfM

e uma análise qualitativa de aspectos relacionados com (i) visibilidade; (ii) mudanças de

comportamento; (iii) sinergias e parcerias e outros. Em Abril de 2017 finalizou-se a proposta

preliminar da matriz de análise do VfM com indicadores revistos pela equipa do DFID. Embora

não se tenha incluído a componente de eficiência na matriz aprovada, anualmente, foi preparado

um relatório que apresenta a análise dos indicadores do ponto de vista de economia, eficácia e

equidade. Paradetalhes sobre Value for Money vidé Capítulo 7 e Anexo 1.

x. Harmonização Delcom+RDUAT

No âmbito do projecto de harmonização DelCom+RDUAT foram efectuadas monitorias às

Províncias de Gaza(Bilene e Guijá), Zambézia(Mocuba) e Nampula(Malema e Lalaua), onde já se

tinha iniciado o processo de colecta de dados(registo de parcelas) e ficou evidente a importância

do processo RDUAT iniciar depois de algumas etapas de delimitação terem iniciado, com


incidência para processo de Sensibilização e Preparação Social. As visitas foram sempre

acompanhadas pelas contrapartes da colaboração, a DINAT e a EXI. Quanto às principais

constatações e recomendações desta harmonização vidé o Capítulo 3 alínea a).

xi. Tecnologia de informação

A nível do sector de Tecnologias de Informação realizou-se a consolidação do plano de

automatização já iniciado nos sistemas internos, que incluía a renovação da infraestrutura

electrónica, a operacionalização do “SharePoint” e do sistema Primavera para controle e gestão

das actividades operativas da iTC-F, e a substituição de equipamento antigo e obsoleto como

computadores, impressoras e outros.

Foi feita a migração da rede de dados que interligava os 8(oito) escritórios provinciais para a

infraestrutura de MPLS da Vodacom, que trouxe melhorias na qualidade das comunicações e

estabilidade no acesso aos diversos recursos internos.

Para mais detalhes sobre o desenvolvimento deste sector e sua importância para a instituição,

vide o Ponto 5.3.

xii. Monitoria e acompanhamento do Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros

Com vista ao reforço da sua capacidade no cumprimento dos procedimentos e controlo interno,

a CTC-COOP/iTC-F fez a divulgação da sua nova versão do Manual de Procedimentos

Administrativos e Financeiros para os utilizadores deste instrumento, nomeadamente, pessoal

da Administração e Recursos Humanos e Contabilistas.

O Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros, elaborado em 2014 e actualizado em

Outubro de 2016, foi também objecto de avaliações pela equipa, para medir o grau do seu

cumprimento. Os relatórios referem que houve melhorias na aplicação do instrumento, não

obstante ainda existam alguns poucos aspectos que precisam de ser aprimorados.

xiii. Monitoria e acompanhamento da capacidade da Administração e Contabilidade(Software Primavera)

Os contabilistas e os assistentes administrativos-financeiros foram capacitados na

operacionalização do Software Primavera, em uso na Contabilidade da instituição. A capacitação

foi facilitada pela SOLUÇÃO GLOBAL, agente fornecedora dos serviços do Primavera e contribuiu

significativamente para reforçar o desempenho da área de contabilidade da CTC-COOP/iTC-F em

especial na automatização dos processos de autorização e aprovação para pagamentos.

Produto 1: Melhorada a capacidade institucional, organizacional e técnica da CTC-COOP/iTC-F e seus

parceiros


No período foram realizados investimentos para a melhoria da capacidade institucional, organizacional e técnica da CTC-COOP/iTC-F, P e parceiros, tal como se reflecte abaixo:

Indicador Cumprimento

2016 2017

Meta Realizado Meta Realizado

% de Investimento alocado para o desenvolvimento da capacidade institucional da CTC-COOP/iTC-F

50% 69% 50% 50%

% de Investimento alocado para o desenvolvimento da capacidade institucional dos Provedores de Serviços

20% 21% 20% 30%

% de Investimento alocado para o desenvolvimento da capacidade institucional das instituições do Governo

30% 10% 30% 20%


No concernente ao desenvolvimento da capacidade institucional da CTC-COOP/iTC-F, foram realizadas várias actividades, sendo de destacar: (i) Reuniões Técnicas que visavam reforçar o sentido de equipa e de identidade e fomentar a partilha de responsabilidades e aquisição de competências, através de acções de formação levadas a cabo nesses encontros; (ii) revisão da Política de Organização para Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção, para melhorar a já existente; (iii) produção de um Manual de Bolso de Políticas Internas, abarcando as áreas de Recrutamento e Selecção, Assistência Médica e Medicamentosa, Avaliação de Desempenho, Remuneração, Faltas, Licenças e Ausências. Na sequência, foi apresentada a nova versão do Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros; (iv) capacitações beneficiando 02 membros da equipa em Gestão de Contratos e Procurement, em Windhoek, Namíbia e de todos os contabilistas sobre o Sistema de Fecho de Contas no Sistema Primavera; (v) aquisição de bens, meios e equipamentos diversos dentre três(03) viaturas novas para Nampula, Niassa e Zambézia e de outros meios de trabalho para os novos contratados e reposição de material obsoleto, com destaque para três(03) laptops, sendo um(01) para um dos novos Oficiais de Campo e dois(02) para contabilistas; (vi) mudança de escritórios nas províncias de Maputo, Cabo Delgado e Zambézia, motivados por procura de maior espaço e menor custo; (vii) realização de Auditorias Financeiras Externas de 2015, 2016, 2017 para avaliar o grau de cumprimento das actividades de controlo interno e de procedimentos contabilísticos financeiros; (viii) participação em vários eventos nacionais e internacionais para divulgação da abordagem, resultados e lições aprendidas da iTC, incluindo em feiras como na FACIM; (ix) descentralização de serviços e tomada de decisão, através da delegação de competências na Gestão de Contratos aos Gestores Provinciais; e (x) estabelecimento de uma Unidade de Pesquisa e Tecnologia(UPT) com a função integrada de realizar acções de Auditoria Interna, refinar metodologias, processar e divulgar informação sobre resultados e de manutenção da plataforma de tecnologias de informação, entre outras.

2.4. Resultado 4: Iniciativas locais de melhoria do ambiente legislativo, da legislação e políticas sobre terras e outros recursos naturais



Produto 1: Disseminadas experiências e lições sobre a gestão de terras a nível nacional e

internacional


• # de contribuições temáticas sobre gestão e dinâmica de terras e outros recursos naturais em encontros nacionais e internacionais

• # de estudos de caso realizados sobre a gestão de terras e outros recursos naturais, incluindo os CGRNs;

• # de estudos de casos sobre a participação das mulheres nas posições de tomada de decisão nas OCB que lidam com a terra e outros recursos naturais

• 30

• 9

• 9

• 35

• 12

• 6

No concernente à disseminação e ou partilha de experiências na perspectiva de influenciar ou

melhorar políticas e legislação relativas a administração e gestão de terras e outros recursos

naturais, a CTC-COOP/iTC-F planificou para o triénio 30 sessões de seminários e eventos com

temáticas sobre gestão e administração de terra e outros recursos naturais a nível Nacional e

internacional.

A nível nacional foram realizados 29 eventos sendo sete(7) de âmbito nacional e 22 de âmbito

provincial, com destaques para: (i) coordenação de actividades do Consórcio de Fundos

Comunitários, do qual é membro, com a FDC, CESC, MUGEDE e CIP, com o objectivo de

operacionalizar os Fundos de Desenvolvimento Comunitário, em especial, os processos de

canalização dos provenientes de indemnizações decorrentes da cedência ou exploração da terra

e outros recursos naturais por investidores, de reassentamentos, de direitos sobre a terra e

segurança alimentar das comunidades afectadas por investimentos como carvão mineral, gás

natural e PROSAVANA; entre outros; (ii) elaboração de uma proposta de Manual de Capacitação

e de Estatuto Legal dos CGRN`s, através da contratação da UEM; (iii) mobilização de recursos

suplementares, através da Embaixada do Reino dos Países Baixos, em coordenação com a DINAT

e a empresa de consultoria EXI, que estão ser aplicados na implementação do Programa “Terra

Segura” de uma forma inovadora, num exercício que culminou com a harmonização do Guião

Metodológico da Regularização de DUATs(RDUATs) com o de Delimitações

Comunitárias(DELCom); (iv) realização de dois(2) encontros de divulgação do Guião de

Preparação Social para 28 participantes dos quais seis(6) mulheres, dentre membros dos Órgãos

de Apoio e Provedores de Serviços, em Manica e em Sofala; (v) participação em dois(2) encontros

provinciais de divulgação de boas práticas e lições aprendidas em encontros técnicos de REED+

realizadas em Manica, promovidos pelo núcleo do REED+ do MITADER; (vi) participação da CTC-

COOP/iTC-F nos Seminários Regionais de preparação do Fórum de Consulta sobre Terras(FCT)

realizados em Pemba, Tete e Xai-Xai, tendo em Tete e Pemba sido apresentada a abordagem da

CTC-COOP/iTC-F; e (vii) realização de Seminários Provinciais de partilha dos resultados e lições

aprendidas dos projectos comunitários implementados, nos quais participaram os senhores

Administradores Distritais, os SDAEs, SDPIs, PSs, Líderes Comunitários e representantes das

comunidades, membros dos CPA`s, dentre outros parceiros.


Ao nível internacional, participou em seis(6) eventos, com destaque para quatro Conferências

Anuais e Internacionais do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, em Washington D.C., nos E.U.A,

com apresentações de temas sobre os desafios ligados à administração de terras para melhorar

a segurança dos respectivos direitos pelas comunidades rurais e, dois eventos na região austral

de África, concretamente na África de Sul e na Namíbia, no âmbito da partilha de experiências

sobre gestão e administração da terra e sobre governação e participação comunitária na gestão

dos recursos faunísticos em parceria com sector privado.

Foram produzidos 21 estudos de caso assim distribuídos por província:

Tabela 8: Estudos de caso realizados por província

Gaza(2)

• Mitigação de conflitos de terra - caso das comunidades de Cuco e Chizavane no Distrito de Mandlakazi;

• Benefícios da actividade de olaria: O Caso do professor Valdemiro Simbine no Distrito de Mandlakazi

Manica(5)

• Produção por contrato em áreas de DUAT colectivo - Estudo caso de Belas,-Distrito de Vandúzi;

• Uso de Agendas Comunitárias em processos de consulta comunitária e ligação com empresas privadas, Distrito de Manica;

• Funcionamento do CGRN na gestão de recursos naturais na comunidade de Mpunga, Distrito de Sussundenga;

• Mitigação do Conflito de Terra entre a Empresa Portucel e a Associação Agropecuária Mafuro Manhoro com Envolvimento do Governo distrital - Distrito de Bárue;

• Impacto da Preparação Social(fase de devolução) no benefício imediato em investimento pelo Governo Distrital na reabilitação de estrada e uma ponte na comunidade de Mudzadza, Posto administrativo de Catandica sede, Distrito de Báruè

Sofala(2)

• Parceria Privado-Comunidade na exploração de terras para Agricultura comercial: Estudo Caso de Muda Massequece- Distrito de Nhamatanda

• Estratificação da extensa área do Regulado de Grudja no contexto de operacionalização da gestão de terra e outros RN’s no Posto administrativo sede – Distrito de Búzi

Zambézia(2)

• Casos de liderança feminina em comunidades e seu impacto na gestão de terras/recursos naturais no distrito de Gurué

• Casos de gestão de áreas sagradas dentro de comunidades delimitadas - Papel dos CGRN – Distrito de Maganja da Costa

Nampula(3)

• Efeito da Preparação Social na resolução de conflitos de terra entre comunidade e investidores(plantação florestal) no Posto Administrativo de Namina, Distrito de Mecubúri;

• Valor da delimitação na gestão e fiscalização comunitária de recursos naturais nas comunidades dos Distritos de Monapo, Angoche e Liupo;

• Efeito da formalização de terras a favor das AAP`s nas zonas de mineração e ligação com o sector privado – Caso da Cooperativa mineira de Namajuba, – Distrito de Memba

Niassa(4) • Fiscalização de florestas - exemplo de uma actividade reforçada com o estabelecimento

e capacitação do CGRN na comunidade de Namahir,Distrito de Nipepe.


• Funcionamento de CGRN na gestão de recursos naturais - caso da comunidade de Nvotiua-Munhala, na Localidade de Tamica, Posto Administrativo de Nipepe sede - Distrito de Nipepe;

• Papel das comunidades locais na cogestão das áreas de conservação - caso da Reserva de Niassa

• Mulheres membros da comunidade de Nicuresse(Revia Comercial) com acesso a moageira, através da partilha dos benefícios da exploração dos recursos naturais – Distrito de Nipepe

Cabo Delgado(1)

• Papel dos CGRN`s na gestão dos recursos florestais - Caso da Comunidade de Nambungale no Distrito de Mueda

Tete(2)

• Casos de produção agrícola depois da legalização de terras em comunidades no Distrito de Angónia;

• Casos de participação em consulta comunitária em comunidades já delimitadas – Distrito de Tsangano


Nota-se, de uma maneira geral, que em resultado da partilha de informação e da troca de

experiências, através de seminários distritais e provinciais, foi possível por um lado a réplica das

boas práticas ao nível comunitário e por outro um maior relacionamento com os diferentes

parceiros que directa ou indirectamente influenciam a boa gestão dos RN’s. Isso, de certo modo,

facilita uma melhor percepção e estabelecimento de sinergias tendentes à promoção do DEL nas

comunidades delimitadas.

No período em referência, vários eventos foram realizados na perspectiva de disseminar as boas

práticas, incluindo as tendentes a influenciar políticas, como seminários distritais, provinciais e

nacionais de partilha de resultados, experiências e lições aprendidas.

De grande destaque há a registar a realização, em 2017, do Seminário sobre os 10 anos da iTC.

Este, teve lugar no dia 21/06/17, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na

Cidade de Maputo, com o intuito de partilhar os resultados alcançados, as lições aprendidas e os

desafios referentes ao contributo da instituição no complemento aos esforços do Governo para

o estabelecimento de um sistema sustentável de administração e gestão de terras em

Moçambique. Estiveram presentes cerca de 80 participantes(23 mulheres), representando o

Governo, Doadores, Sector Privado, Academia, Sociedade Civil, Comunidades, Organizações

Comunitárias de Base(OCB`s), Associações Agro-Pecuárias, Provedores de Serviços, Corpo de

Garantes da iTC, Direcção Executiva e Técnicos da iTC.

O Programa do evento contemplou o seguinte: i) Intervenção da iTC; ii) Projecção do Vídeo sobre

os 10 Anos da iTC; iii) Intervenção da Direcção Nacional de Terras(DINAT); iv) Intervenção dos

Doadores; v) Testemunho das Comunidades; vi) Momento de Contribuições; e vii) Momento de

Reconhecimento e Menções. À parte formal seguiu-se um Momento de Confraternização.

Participação da iTC nos Eventos Nacionais, Internacionais e de promoção de sinergias com potencial

para influenciar políticas


Durante o período, a CTC-COOP/iTC-F teve encontros estratégicos com diferentes instituições, como forma de partilhar a sua abordagem e prever potencial de futuras sinergias que possam complementar os esforços da iTC, depois de assegurada a terra das comunidades e capacitados seus membros. Destes eventos, destacam-se os seguintes:

• Em 2015, em resposta às mudanças estruturais operadas com a eleição do novo Governo, incluindo o aglutinamento de três sectores(Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural) em um só Ministério, encomendou-se o “Estudo e Análise sobre as Implicações do Novo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para as Actividades da CTC-COOP/iTC-F e seus Parceiros”, para expor as oportunidades e desafios de funcionamento que se podiam antever à partida. Em resultado do mesmo, foram feitas observações e análises que foram úteis para o funcionamento dos parceiros do sector, tanto no que concerne a aspectos legais como estruturais;

• Participação da CTC-COOP/ITC-F no fórum internacional da International Land Coalition(ILC) e no painel de discussão da Open Society Foundation(OSF), onde foi apresentada a abordagem de intervenção da iTC, incluindo a Preparação Social e sua integração em processos de delimitação;

• Realização dos últimos acertos com a Open Society Initiative da África do Sul(OSISA), para formalizar um acordo de parceria que perdura até aos dias de hoje, sendo esta organização um dos Parceiros de Financiamento;

• A CTC-COOP/iTC-F, em parceria com algumas Organizações da Sociedade Civil, nomeadamente a FDC e o CESC, constituíram um Consórcio de Organizações da Sociedade Civil para a Facilitação dos Fundos de Desenvolvimento Comunitário, abreviadamente designados por FC´s. A principal área de interesse do consórcio é a facilitação dos Fundos de Desenvolvimento Comunitário, em especial os processos de alimentação dos mesmos com base nas receitas provenientes das percentagens das Taxas pagas pelos investidores e outros operadores pela exploração da terra e outros recursos naturais, de indemnizações decorrentes da cedência de terras ocupadas pelas comunidades e famílias locais aos investidores e da emergência de parcerias de partilha de terras e benefícios económicos entre Comunidades e investidores, no contexto da exploração destas e de outros recursos naturais. O Consórcio tem como objectivo primário servir de espaço para a partilha de conhecimento e informação, maximização de recursos humanos, financeiros e tecnológicos em prol do fortalecimento da acção individual dos seus membros. Este, serve igualmente de espaço para a concertação de posições e implementação de acções comuns, em especial nos planos de advocacia, monitoria e avaliação da governação sobre matérias de interesse dos seus membros. Para o efeito, realizou-se, a 18 de Dezembro de 2015, uma Mesa Redonda, tendo como principal objectivo explorar as oportunidades e estratégias de intervenção das OSC`s na facilitação dos Fundos de Desenvolvimento Comunitário(FC’s), incluindo os processos de sua criação e institucionalização, bem como de canalização dos valores que as comunidades têm direito nos termos da Lei(Florestas e Fauna Bravia, Minas, Petróleo e Gás, etc.), sejam os provenientes do Estado, sejam os provenientes dos investidores. Neste evento, a iTC passou


a assumir o papel de Secretariado, dada a sua experiência acumulada na ligação com as comunidades;

• Em coordenação com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária(CFJJ) e na prossecução dos objectivos de formação de Paralegais, decorreu no período de 07 a 11 e 14 a 18 de Dezembro de 2015 a Capacitação de Lideranças Comunitárias em Direito dos Recursos Naturais e Desenvolvimento. A formação beneficiou cerca de sessenta(60) integrantes das lideranças comunitárias de todo o país. Esta culminou com a realização de uma Conferência para aprovação da proposta de Estatutos dos Paralegais, a ser submetida pelo CFJJ ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos;

• Em 2016, no âmbito da colaboração entre a CTC-COOP/iTC-F e a DINAT, a CTC-COOP/iTC-F angariou recursos suplementares que estão a ser aplicados para explorar e recomendar métodos inovadores na implementação do Programa “Terra Segura”. Tal vai consistir numa parceria entre a CTC-COOP/iTC-F, a DINAT e a empresa privada EXI, para realizar um exercício de “Harmonização do Guião Metodológico da Regularização de DUATs com o de Delimitações Comunitárias” e o seu registo no Atlas Cadastral;

• Na mesma perspectiva, foi estabelecida outra parceria com a empresa de consultoria Terra Firma para a realização de um Estudo de Base, tendo em vista um levantamento sistemático de todos os mapas resultantes das delimitações comunitárias efectuadas pela CTC-COOP/ iTC-F e confrontá-los com os dados reais das comunidades. Esta medida visa mapear as lacunas identificadas no formato das áreas comunitárias apresentadas nos esboços disponíveis nos SPGC’s das províncias e propor medidas para melhorias no que concerne ao registo espacial de delimitações;

• Na componente Mudanças Climáticas, a CTC-COOP/iTC-F dedicou atenção ao estudo dos documentos existentes sobre esta matéria(nos quais já se definem áreas de intervenção ao nível do país e se descrevem as especificidades e características de cada região) e às ferramentas e experiências de outras organizações como a CARE que já tratam este assunto há bastante tempo, com vista a permitir a formulação de um Guião orientador para a integração de acções de sensibilização, mitigação e adaptação às Mudanças Climáticas nas actividades da CTC-COOP/iTC-F, à semelhança da Estratégia de Género e Diversidade. A posterior, foi lançado um concurso para contratação de um consultor para elaboração da Estratégia de Integração do tema na abordagem de intervenção da iTC, considerando a transversalidade do mesmo;

• 5ª Conferência Nacional de Maneio Comunitário, realizada em Fevereiro de 2018, em Maputo, com a apresentação de um tema sobre “Enquadramento legal dos CGRN´s”. O tema é resultado de um Estudo encomendado pela CTC-COOP/iTC-F à Universidade Eduardo Mondlane(UEM). Na sequência deste e dando seguimento às recomendações da Conferência e, tendo como objectivo padronizar mecanismos de intervenção(governação, capacidade de gestão e desenvolvimento de negócios inclusivos) de iniciativas de gestão comunitária de recursos naturais, a iTC está a facilitar a criação e funcionamento de um Grupo de Trabalho, através do qual se vai dar origem a uma rede de instituições e à operacionalização de um Programa Nacional de Gestão Comunitária de Recursos Naturais, com abordagens integradas


de consolidação da capacidade das comunidades rurais. O programa está a ser suportado pelo Banco Mundial, em colaboração com a Direcção Nacional do Desenvolvimento Rural(DNDR);

• A participação da CTC-COOP/ITC-F nas Conferências do Banco Mundial, em Washington, EUA, com a apresentação dos seguintes temas: (i) em 2015, na 16ª Conferência, sobre a abordagem de “Delimitação Primeiro” e as vantagens da Preparação Social; (ii) em 2016, na 17ª, sobre “Scaling up responsible Governance on Land”(“Melhorar a Responsabilidade da Governação sobre a Terra”); (iii) em 2017, na 18ª, sobre “Territorial Planning at Community Level in Mozambique"(Planeamento Territorial ao Nível Comunitário em Moçambique);e (iv) em 2018, na 19ª, sobre “Governação da Terra num Mundo Interconectado”. Nesta última, a CTC-COOP/iTC-F foi convidada a presidir uma Sessão sobre Novas Tecnologias na qual também fez uma apresentação sobre Análise das Fontes de Custos envolvidos em Processos de Delimitação de Terras Comunitárias;

• Participação numa missão do MITADER, no mês de Abril de 2018, a convite do Banco Mundial, que se deslocou à Namíbia para uma visita de troca de experiência no âmbito dos programas de maneio comunitário, onde pôde interagir com agências com larga experiência na gestão de áreas de conservação comunitárias, com um grande envolvimento do Governo, Sociedade Civil e Sector Privado;

• Realização de uma Mesa Redonda sob o lema: “Crescimento Populacional e Dinâmicas de Uso de Terras: Oportunidades e desafios de uma administração e gestão de terras sustentável na Província de Nampula”, no mês de Junho de 2018, na qual participaram vários parceiros com destaque para o Governo, Sector Privado, ONG´s e representantes das Comunidades;

• Realização da Reunião Técnica da CTC-COOP/iTC-F, entre os dias 28 e 29 de Junho, em Nampula, para discutir e harmonizar informação relevante para a elaboração do Plano Estratégico 2019-2022 e analisar o progresso de implementação do Plano de 2018, com particular atenção para as componentes de gestão de contratos e de gestão financeira. Nesta Reunião, os trabalhadores foram notificados sobre as possíveis transformações dentro da instituição que consistiriam na diminuição do número de escritórios e no términus dos contratos, no fim de Setembro. Foi acordada a activação da figura de Representante dos Trabalhadores para servir de canal de diálogo entre a Direcção Executiva e os colaboradores.

2.5. Resultado 5: Assegurada a capacidade para promoção de oportunidades iguais para mulheres e homens no acesso a recursos económicos, incluindo terra e outros recursos naturais, através da participação e liderança na tomada de decisões a nível das comunidades


O processo de promoção de oportunidades iguais para as mulheres e homens, a nível das

comunidades, no acesso a recursos económicos, incluindo terra e outros recursos naturais,


através da participação e liderança na tomada de decisões, no triénio 2015-2018, conheceu o

seguinte percurso:

em 2015 o Quadro Lógico não apresentou indicadores específicos sobre actividades relacionadas

com o Género e Diversidade, tendo o processo de promoção de acções nesta componente

transversal sido na base das seguintes actividades:

• Capacitação do staff da CTC-COOP/iTC-F e dos PS`s;

• Condução de encontros provinciais de partilha de experiências na implementação da

Estratégia de Género e Diversidade, envolvendo os técnicos dos PS`s;

• Integração dos aspectos de Género e Diversidade nos projectos desenhados pelos PS`s, assim

como no seu plano de monitoria;

• Disseminação de resultados e lições aprendidas na área de Género e Diversidade.

A estratégia usada para estas actividades baseou-se na realização de capacitações em exercício

do pessoal da iTC e dos PS`s contratados para implementar projectos comunitários e quando o

processo de monitoria detectasse necessidade para tal. Seguidamente procedia-se ao ajuste da

metodologia de intervenção do Provedor de Serviços e a disseminação de resultados foi levada

a cabo por meio de levantamento de Mudanças Alcançadas, de divulgação de documentação e

de partilha de lições aprendidas em seminários provinciais.

Como parte da estratégia, as Notas Conceptuais e os documentos usados para contratação de

PS`s, passaram a contemplar informação pertinente sobre a necessidade de integrar Género e

Diversidade nas propostas técnicas e financeiras, de modo a assegurar um impacto positivo nos

homens, mulheres e grupos vulneráveis durante a implementação de projectos comunitários.

Da análise realizada, notou-se uma participação de 54,8% de mulheres do total dos beneficiários

das delimitações, 46,6% no caso das demarcações e 38% em relação a membros das OCBs(caso

dos Comités de Gestão de Recursos Naturais).

Em 2015, a iTC beneficiou duma consultoria financiada pelo DFID no âmbito do MOLA, realizada

pela senhora Lora Forsythe do NRI, que constatou que a iTC, neste ano, apresentava um rácio

equilibrado de participação de homens e mulheres nas suas actividades, tendo recomendado:

• Padronização de mensagens sobre Género e Diversidade a serem disseminadas pelos PS`s e de métodos de recolha de informação que tenham em consideração indicadores qualitativos;

• Capacitação dos PS`s sobre os direitos das mulheres;

• Integração de aspectos sensíveis ao Género e Diversidade no Manual de Preparação Social;

• Contratação de um(a) Oficial de Género e Diversidade;

• Promoção de encontros anuais, ao nível das províncias, entre o staff da iTC e PS`s para a

apresentação e discussão sobre as Mudanças Alcançadas;


A partir de 2016, a iTC passou a ter Indicadores de Género e Diversidade integrados na Matriz

Lógica e nessa altura a equipa de gestão passou a contar com uma mulher como membro, que

mais tarde passou a ocupar o cargo de Oficial de Género e Diversidade, para além da indicação

de uma gestora provincial para Cabo Delgado.

Nessa altura a Estratégia de Género e Diversidade passou a ser operacionalizada na comunidade

e OCBs com ênfase na promoção de:

• Equidade nos processos de tomada de decisão/controlo na gestão da terra e outros recursos

naturais;

• Equidade no acesso à terra e outros recursos naturais;

• Equidade no uso e aproveitamento da terra e de outros recursos naturais;

• Equidade nos processos de tomada de decisão/controlo sobre a gestão dos recursos

financeiros provenientes do uso e aproveitamento da terra e de outros recursos naturais.

Apesar do aparente efeito negativo do conflito político-militar que se fez sentir no país, afectando

o desempenho dos projectos comunitários ou mesmo ditando o seu cancelamento, em 2017,

começou-se a fazer sentir na iTC o resultado da operacionalização da Estratégia de Género e

Diversidade em relação ao alcance das metas estipuladas no Quadro Lógico. Porém, novos

desafios surgiram em relação à apropriação da abordagem por parte dos beneficiários e dos PS`s,

sendo os aspectos culturais um dos factores mas, que pôde ser colmatado com a integração da

abordagem de Género e Diversidade no Manual de Preparação Social.

O acompanhamento mais sistemático às Equipas Provinciais de Gestão da iTC e Provedores de

Serviços pelas equipas de coordenação e da unidade de apoio técnico da iTC, induziu melhorias

quanto ao afloramento da perspectiva qualitativa da equidade de género na tomada de

decisão/controlo, sobre gestão, acesso, uso e aproveitamento da terra e de outros recursos

naturais, assim como na tomada de decisão/controlo dos recursos financeiros deles

provenientes. Estes aspectos ajudaram na melhoraria da qualidade dos relatórios de progresso

e da avaliação da evolução da integração das questões de Género e Diversidade nas actividades

da iTC.

Os principais resultados alcançados no triénio, após a integração de indicadores de Género e

Diversidade na Matriz Lógica são apresentados na tabela 9.

Produto 1: Provedores de Serviços treinados em Género e Diversidade

Tabela 9: Técnicos de Provedores de Serviços treinados



• # de técnicos de Provedores de Serviço capacitados para assegurar a sensibilidade de Género nas comunidades

• 125(2016)

• 160(2017)

• 285(Total)

• 177

• 301

• 478(Total)


A estratégia de capacitar PS`s e estes por sua vez os facilitadores comunitários, o elo de ligação

entre a equipe técnica do PS e as comunidades beneficiárias, mostrou ser boa, porque um grande

número de indivíduos foi capacitado, dentre o staff dos Provedores de Serviços e animadores

comunitários. A fraca alfabetização das mulheres e raparigas faz com que esta camada social

participe em menor número nas capacitações em causa, o que leva a um fraco envolvimento

destas nas actividades dos projectos comunitários. Para ultrapassar esta situação, foram

estabelecidos critérios de seleção de igual número de facilitadores comunitários(masculinos e

femininos), devendo todos beneficiar das capacitações e outras actividades a ela relacionadas. A

meta de pessoas capacitadas no triénio excedeu em 67 % e a participação da mulher começou a

fazer-se notar como se pode ver na Tabela 10 abaixo.

Produto 2: Aumento da igualdade de participação entre homens e mulheres no processo de tomada de

decisões

Tabela 10: Percentagem de participação de mulheres


• % de mulheres nos cargos de liderança nas OCBs que lidam com a terra e outros recursos naturais;

• % de associações de mulheres com título de DUAT;

• % de associações de mulheres preparadas para aceder aos fundos de desenvolvimento(FDD, Créditos bancários, etc..) e outras fontes de financiamentos

• 12%(2015)

• 15%(2016)

• 20%(2017)

• 7%(2015)

• 15%(2016)

• 20%(2017)

• 8% 2016)

• 12%(2017)

• 18%

• 16%

• 21%)

• 12%

• 5%

• 16,8 %

• 1%

• 1,3%


É evidente que a percentagem de mulheres nos órgãos de Direcção dos comités de gestão

tomando decisões lada a lado com os homens evoluiu ao longo do triénio. Isto, em parte, foi

graças a estratégia usada para influenciar nas normas estatutárias das OCBs para que seja


considerada a presença de mulheres nos seus órgãos de governação e, deste modo, aumentar a

sua participação no processo de tomada de decisão.

Quanto ao indicador referente à percentagem de associações de mulheres com título de DUAT

nota-se que em 2017 houve um salto qualitativo, fruto da sensibilização mas também, da

condução do piloto de RDUATs. Ainda assim as metas não foram atingidas, uma vez que, na

altura, a maioria das associações ainda se encontrava na fase de constituição e legalização.

Em relação ao indicador de percentagem de associações de mulheres preparadas para aceder

aos fundos de desenvolvimento(FDD, Créditos bancários, etc..) e outras fontes de financiamentos

o desafio será colmatado com a introdução da componente de desenvolvimento económico

local(DEL) já bem enquadrada no actual programa.

2.6. Resultado 6: Asseguradas capacidades que contribuam para implementação e melhoria das estratégias para redução da vulnerabilidade aos impactos das Mudanças Climáticas a nível das comunidades


A partir de 2015, a CTC-COOP/iTC-F começou a analisar documentos sobre Mudanças Climáticas

no mundo e, em particular, sobre como actuam e seus efeitos no país. Estratégias nacionais,

ferramentas e experiências de outras organizações foram estudadas, com vista a permitir a

formulação de um Guião orientador para a integração de acções de sensibilização, mitigação e

adaptação às Mudanças Climáticas nas actividades da CTC-COOP/iTC-F. Até essa altura, a CTC-

COOP/iTC-F dedicava-se, principalmente, à implementação de actividades de sensibilização das

comunidades assistidas sobre os efeitos nefastos das queimadas descontroladas, sobre a

necessidade da redução do desmatamento e sobre a promoção da prática da agricultura de

conservação como medidas de adaptação a ser adoptadas no âmbito da implementação dos

projectos comunitários.

O desafio na altura era assegurar um conhecimento adequado a nível da equipa técnica da CTC-

COOP/iTC-F e dos Provedores de Serviços sobre as Mudanças Climáticas, para permitir

documentar e disseminar boas práticas de adaptação a este fenómeno a nível local. Para tal, foi

compilado um Guião orientador para a integração de questões inerentes às Mudanças Climáticas

nas actividades da iTC-F e produzida uma ficha que auxiliou no mapeamento das mesmas ao nível

das comunidades beneficiárias, facilitando assim a definição das actividades prioritárias para

cada grupo de comunidades. Ainda foram criados e incorporados na Matriz Lógica três

indicadores os quais foram integrados nos planos e projectos do ciclo de 2017.

Em 2017, a sensibilização das comunidades para adoptarem medidas que conduzam à redução

dos efeitos negativos da alteração do clima e aumentem a eficácia das medidas de adaptação

continuou a ser a principal acção da iTC. A estratégia, nesse ano, foi reforçada ao contar-se não

apenas com a colaboração dos PS`s mas também, com as instituições governamentais,

especialmente os SDAE’s, e com as ONG`s. As principais mensagens incluíram a necessidade de


evitar as queimadas descontroladas e o desmatamento das florestas e de incentivar a introdução

de culturas de ciclo curto, assim como tolerantes a seca, e, igualmente, a construção de

habitações resilientes e em locais não propensos às inundações. Estas acções de advocacia e

sensibilização foram incorporadas no âmbito da implementação dos projectos comunitários e os

resultados podem ser observados na Tabela 11.

Produto 1: Aumento da capacidade de percepção e implementação das medidas sobre as

Mudanças Climáticas a nível comunitário

Tabela 11: Acções atinentes à abordagem sobre Mudanças Climáticas

Indicador Planificado Realizado

• Documentar experiências sobre as actividades promovidas nas comunidades no âmbito das Mudanças Climáticas;

• # de técnicos de Provedores de Serviços capacitados para assegurar a integração de Mudanças Climáticas nas comunidades;

• # de pessoas nas áreas de intervenção da CTC-COOP/iTC-F que implementam medidas de adaptação a Mudanças Climáticas(resiliência infraestrutural; mitigação de impactos negativos; energias renováveis e fomento de culturas tolerantes a seca).

• 24(2016)

• 24(2017) 48(TOTAL)

• 160(2016)

• 160(2017) 320(TOTAL)

• 5.000(2016) • 8.000(2017)

13.000(TOTAL)

• 0

• 4 4(TOTAL)

• 0

• 301 301(TOTAL)

• 0

• 569.871 569.871(TOTAL)


Os dados mostram claramente que 2016 foi um ano de preparativos para iTC passar a abordar as

Mudanças Climáticas com mais propriedade. Isto é, embora tivessem sido estabelecidas metas

para esse ano elas foram contabilizadas no de 2017, devido ao facto de os projectos terem

iniciado tarde, não tendo sido possível obter os resultados dentro do mesmo ano.

Os resultados documentados em 2017 mostram que 94 % da meta sobre números de técnicos

de PS`s capacitados(320) para assegurar a integração de Mudanças Climáticas nas comunidades

estabelecidas, foi atingida. Nesse âmbito, foi capacitado o staff da iTC e dos PS`s em abordagens

sobre esta matéria, o que permitiu harmonizar e melhorar os processos de colecta, análise e

reporte de informação ao nível das províncias.

A meta estabelecida para o número de pessoas nas áreas de intervenção da CTC-COOP/iTC-F que

implementam medidas de adaptação às Mudanças Climáticas(resiliência infraestrutural,

mitigação de impactos negativos, energias renováveis e fomento de culturas tolerantes a secas)

foi grandemente ultrapassada, de 13.000 para 569.871. A prática mostrou que, sendo os efeitos

das Mudanças Climáticas globais e já sentidos por quase todos, as mensagens transmitidas sobre

o assunto são facilmente relacionadas com o dia a dia da maioria dos membros das comunidades


e também são veiculadas por muitos stakeholders, incluindo os PS`s, SDAE, ONG’s entre outras

organizações.

No Triénio, constituiu desafio o processo de documentação de experiências sobre as actividades

promovidas nas Comunidades no âmbito das Mudanças Climáticas. Estimou-se que fossem

documentados 48 processos, mas, só foram quatro(04), três(03) dos quais partilhados a seguir.

Contudo, acreditamos que com a integração dos aspectos de Mudanças Climáticas no Guião de

Preparação Social da iTC a situação vai melhorar significativamente.

Província de Manica

No distrito de Manica membros das 16 AAP's praticam a agricultura de conservação com assistência do PROMAC,

no âmbito de sinergias estabelecidas com este projecto.

Em Guro, dois líderes dos Comités de Gestão de Recursos Naturais, no Posto Administrativo de Mungari,

nomeadamente Chivuli e Cacui, sensibilizam as suas comunidades para evitarem queimadas descontroladas. No

passado, este fenómeno provocou incalculáveis prejuízos nas suas comunidades, incluindo a perda de vidas

humanas.

Província de Gaza

A produção de carvão vegetal, usando técnicas inadequadas era uma prática comum. Para mitigar este facto, 33

membros(24 homens e 09 mulheres) de 03 associações de produtores de carvão vegetal do Distrito de Mapai,

pertencentes às Comunidades de Chicopo, Hariane e Mapungane, foram capacitados na técnica de produção e

conservação de recursos naturais, mais conhecida por “Forno Casamance”. Esta, garante rendimentos acima de 70%

e usa quase todas as partes das árvores, reduzindo o desperdício de material vegetal por Forno.


3. Descrição de parcerias e Sinergias estabelecidas no Triénio 3.1. Harmonização da demarcação comunitária e da metodologia de emissão de títulos de

propriedade individuais no âmbito do Programa Terra Segura

No Plano de Actividades para 2016, foi considerada uma intervenção especificamente orientada

para contribuir para o alcance de parte das metas do Programa “Terra Segura”, lançado pelo

Governo de Moçambique, em Abril de 2015, com o objectivo de regularizar 5(cinco) milhões de

DUATs(R-DUATs) e delimitar 4(quatro) mil comunidades no País, em cinco anos. Assim sendo,

uma vez angariados fundos adicionais, a CTC-COOP/iTC-F esperava contribuir com cerca de

150.000 R-DUATs, nas oito(8) províncias onde operava e harmonizar este programa com o de

delimitações. A motivação da CTC-COOP/iTC-F em intervir neste exercício vem da necessidade

de trazer inovação técnica e metodológica, de demonstrar a utilidade do método de Preparação

Social na prática e de advogar a importância estratégica da aplicação do princípio de “Delimitação

Primeiro”. Com este princípio pretende-se salvaguardar primeiro, os direitos das comunidades

no seu todo, assim como criar capacidade, através de sessões de formação, para uma melhor

gestão dos recursos naturais existentes no local.

Assim sendo e no âmbito da implementação do projecto de Harmonização da Abordagem de

Delimitação de Terras Comunitárias com a da Regularização de Ocupações de Boa Fé(R-DUAT),

foi realizado um encontro com o objectivo de compilar e harmonizar as principais lições e

experiências resultantes das actividades realizadas em Gaza, Nampula e Zambézia. No encontro,

estiveram presentes representantes da DINAT, da EXI, dos PS`s(ATOPOCOME e TopMap). Da

equipa da iTC, estiveram presentes os gestores províncias de Gaza, Nampula e Zambézia e o

Gestor de Conhecimento. Neste, foram levantados alguns aspectos que retratam a experiência

da abordagem harmonizada, a mencionar:

• O processo de Regularização de Ocupações de Boa-Fé é melhor implementado depois do de

Delimitação de Terras Comunitárias, pois ajuda na definição de blocos cadastrais e na

organização do respectivo dossier, respeitando a planificação de uso de terra da comunidade;

• A sensibilização das comunidades é crucial para o engajamento dos seus membros e é preciso

aproveitar os órgãos estabelecidos nas mesmas(CGRN`s e facilitadores comunitários) para

facilitar o processo;

• É aconselhável que seja o mesmo Provedor de Serviços a implementar a Delimitação e a

Regularização;

• O uso de Tablets(para a colecta de dados alfanuméricos) aumenta a eficiência no processo

de regularização;

• É preciso testar a eficiência de Tablets no processo de colecta de dados geográficos, em todo

processo de regularização;


• A capacitação de PS`s deve continuar a ser uma premissa importante para manter a qualidade

na implementação das actividades de delimitação e regularização.

Os principais desafios levantados no encontro foram:

• Garantia de acesso e disponibilidade de Shapefiles de comunidades delimitadas, com

antecedência, para permitir a definição de blocos cadastrais para processos de regularização;

• Funcionamento integral do SiGIT, a nível dos Serviços de Cadastro nas províncias e

respondendo à demanda;

• Resposta à demanda de pedidos de regularização, associados a processos de urbanização a

nível dos principais corredores;

Os resultados de regularização alcançados com a implementação do projecto são apresentados

na Tabela 12.

Tabela 12: Resultados do processo de Regularização

3.2. Reconhecimento legal dos CGRN`s E Desenvolvimento do manual de capacitação para os CGRN

Na sequência do workshop realizado em Dezembro de 2017 nos escritórios da iTC, para

apresentação do Relatório do Estudo sobre o Estatuto Legal dos Comités de Gestão de Recursos

Naturais(CGRN’s), produzido através de um contrato comissionado à UEM, a iTC foi convidada a

partilhar os resultados do mesmo na Conferência sobre Maneio Comunitário e Gestão de

Recursos Naturais, que teve lugar nos dias 19 e 20 de Fevereiro de 2018, em Maputo.

Como resultado da apresentação e pela importância do tema, a iTC foi convidada a integrar o

grupo de preparação do Plano de Acção resultante da Conferência. Neste, que está sob

responsabilidade da Direcção Nacional de Florestas, a iTC-F incluiu três acções principais:

• Reconhecimento e estabelecimento de instituições comunitárias de base, que inclui a

harmonização de conceitos e de procedimentos para legalização e reconhecimento de

Comités de Gestão Comunitária;


• Definição de instrumentos e mecanismos para empoderamento dos Comités de Gestão

Comunitária, que inclui a consolidação do material de formação e desenvolvimento de

sistemas de controlo de qualidade da capacitação de Comités de Gestão Comunitária;

• Estabelecimento de uma plataforma de gestão de informação, através da criação de uma

Base de Dados para gestão da referente ao funcionamento dos Comités de Gestão

Comunitária;

Nesta perspectiva e dando seguimento às recomendações da Conferência e com o objectivo de padronizar mecanismos de intervenção(governação, capacidade de gestão e desenvolvimento de negócios inclusivos) em iniciativas de gestão comunitária de recursos naturais, a iTC iniciou, em Setembro de 2018, a facilitação do processo de criação e funcionamento de um Grupo de Trabalho, através do qual se vai dar origem a uma rede de instituições e à operacionalização de um Programa Nacional de Gestão Comunitária de Recursos Naturais, com abordagens integradas de consolidação da capacidade das comunidades rurais. O programa está a ser apoiado pelo Banco Mundial em colaboração com a Direcção Nacional do Desenvolvimento Rural(DNDR). O mesmo, inclui a consolidação da parceria entre Moçambique e Namíbia, com objectivo de estabelecer uma rede de instituições Moçambicanas que se dediquem à gestão comunitária de recursos naturais e que vai facilitar a implementação do Programa Nacional.

Para dar início à materialização desta parceria, uma missão da Sociedade das Organizações de Apoio à Gestão Comunitária de Recursos Naturais da Namíbia(NACSO) esteve em Moçambique, de 28 de Outubro á 05 de Novembro de 2018, tendo se avançado com a estruturação do funcionamento da rede e com a definição dos objectivos e metodologia de trabalho. De referir que o Grupo de Trabalho, desde a sua constituição, já realizou três encontros e tem como principais objectivos: (i) definir padrões que orientem a gestão comunitária de recursos naturais; (ii) estabelecer a rede para a gestão comunitária de recursos naturais e (iii) apoiar na formulação e operacionalização do Programa Nacional de Gestão Comunitária de Recursos Naturais, que vai servir para, em locais-piloto devidamente seleccionados, testar os padrões, princípios e abordagens que forem definidos.

Fazem parte deste grupo 14(catorze) instituições representando respectivamente: a Academia – CEAGRE da UEM e a Uni Zambeze; a Sociedade Civil – CESC, Fórum Terra, iTC e WWF; o Governo – FNDS, ANAC, DINAT, DINAF, DNDR, O Instituto Nacional de Minas, Instituto Desenvolvimento de Pesca e Aquacultura e o Sector Privado representado pela MICAIA.

3.3. Sistema de Mapeamento Comunitário

Mapeamento Comunitário é um exercício piloto que foi desenvolvido em colaboração com a

Fundação CADASTA, dos EUA. O objectivo deste exercício foi de utilizar tecnologias de

informação simples, para a produção de informação(espacial) que permite as comunidades rurais

e autoridades distritais, tomarem decisões sobre o uso de terras e outros recursos naturais a

nível comunitário, isto é, em comunidades delimitadas.


O exercício foi realizado nas Províncias de Cabo Delgado, Gaza, Manica e Zambézia. Os pontos de

interesse levantados durante a colecta de dados no campo são lançados para a Plataforma da

CADASTA, onde é possível visualizar a sua localização geográfica sobre uma imagem satélite e os

dados alfanuméricos sobre cada um dos objectos, como ilustra a figura 4.

Figura 3 Ilustração de um ponto na Plataforma CADASTA

A finalidade deste exercício é a elaboração de mapas comunitários que ilustrem os diferentes

pontos de interesse e outras formas de uso da terra, instrumentos que podem ser úteis durante

os processos de consulta comunitária, planificação territorial e outros ligados à gestão da terra e

de outros recursos naturais.

Depois de um exercício participativo na Comunidade de Muita, Distrito de Mandimba, Província

do Niassa, foi elaborado, como referência, o Mapa Comunitário de Muita, que reflete o produto

final deste exercício, o qual está ilustrado na Figura 4. Este exercício, que foi muito bem acolhido

pelas comunidades, tem vantagens no processo de planificação do uso e alocação de terras e

outros recursos naturais pelas próprias comunidades, tornando-se num instrumento de consulta

da comunidade e de todos actores interessados em se estabelecerem nela.

O mapeamento comunitário vai começar a fazer parte do processo de delimitação e os mapas

serão mais um produto do mesmo. Estes instrumentos, serão usados para o empoderamento

comunitário e serão úteis em processos de consulta e de planificação comunitária, para

responder aos desafios de crescimento populacional, pressão sobre a terra e planeamento

territorial.


Figura 4 Mapa comunitário de Muita


4. Factores-chave para o alcance dos resultados

Os factores que contribuíram para os resultados alcançados no Triénio foram:

• O nível de desenvolvimento institucional, através da criação e operacionalização de vários instrumentos de funcionamento do Sistema Primavera e da capacitação de membros da equipa, incluindo contabilistas e administrativos, que contribuiu para um Sistema de Fecho de Contas melhor estruturado e mais célere;

• O envolvimento mais activo das estruturas locais na implementação dos projectos, que contribuiu para a sua apropriação e para a celeridade na tramitação dos processos;

• As acções de sensibilização e divulgação dos projectos que ajudaram no envolvimento e apropriação dos beneficiários na fase de implementação;

• O envolvimento dos membros dos órgãos de apoio, CPA’s, que deu credibilidade acrescida aos processos de priorização, monitoria e supervisão dos projectos;

• A realização de Seminários Provinciais com a presença de actores relevantes que contribuiu para a divulgação dos conceitos e abordagens da iTC, assim como para a partilha e colecta de ideias para o melhoramento das intervenções no terreno;

• A capacitação dos técnicos dos PS`s, antes da implementação dos projectos comunitários, sobre a abordagem de delimitação e sobre a Preparação Social que contribuiu significativamente para a melhoria da qualidade dos trabalhos de delimitação e de demarcação;

• A participação activa dos CPA`s no processo de monitoria dos projectos comunitários, incluindo os

SPGC`s, que contribuiu, de forma significativa, para correções dos desvios encontrados na sua implementação pelos PS`s;

• O aumento de números de técnicos dos SPGC`s e a sua alocação nos Distritos estratégicos que está, de certa forma, a contribuir para responder à demanda a este nível;

• As visitas de monitoria e/ou supervisão aos projectos, envolvendo membros dos CPA`s, das comunidades e dos Governos Locais, que contribuíram para que ocorressem melhorias no desempenho dos PS’s, assim como para a apropriação por parte dos beneficiários e para a flexibilização na tramitação dos processos ao nível distrital;

• As acções de advocacia, durante a Preparação Social, que influenciaram uma maior participação das comunidades e o envolvimento das autoridades locais na implementação dos projectos, criando, até, interesse de outras comunidades circunvizinhas;

• A apresentação da abordagem, resultados alcançados e lições aprendidas da iTC, junto dos Governos Distritais, em sessões alargadas, que permitiu uma melhor compreensão do contexto e flexibilização da tramitação processual nos Distritos em cujos Governos ocorreram mudanças de pessoal;


• A parceria com a DINAT, Terra Firma, EXI e CADASTA que ajudou a entender melhor os processos de delimitação de terra, trazendo oportunidades para melhorias nos processos de planificação de uso de terras comunitárias.


5. Administração e Gestão de Contratos

5.1. Contratação de projectos comunitários

Durante o Triénio, a contratação de projectos comunitários foi planificada na base das metas

anuais dos principais indicadores da Matriz Lógica. Tendo a experiência da iTC de intervenção em

Clusters de comunidades como referência e na perspectiva de custo-benefício, foram preparadas

Notas Conceptuais que constituíram a base para os PS`s elaborarem projectos comunitários que

congreguem, em média, 05 a 07 comunidades. Desta forma, para o período em referência, foram

contratados 139 projectos, adjudicados a 79 PS`s.

Como se pode ver no Gráfico 3, o pico de número de projectos comunitários implementados foi

atingido no ano de 2017, em que foram contratados 53, dos quais 5(cinco) referentes aos de R-

DUAT. Do total de projectos contratados neste mesmo ano, 4(quatro) foram cancelados ao longo

da sua implementação, sendo 3(três) em Cabo Delgado por motivos de insegurança e 1(um) na

Província de Nampula por fraca aceitação das lideranças comunitárias.

O ano de 2018 foi de extensão do triénio para conclusão dos projectos comunitários afectados

por vários factores em 2016 e dos iniciados em 2017. Durante o mesmo, houve uma

intensificação de acções de acompanhamento e monitoria das actividades. Excepcionalmente,

houve contratação de 4(quatro) novos projectos comunitários financiados pela OSISA.

Gráfico 3 Projectos comunitários contratados por ano

Para a implementação destes projectos e lograr os sucessos alcançados, a iTC criou capacidade

institucional, através da capacitação sobre a abordagem de intervenção que beneficiou os


técnicos dos PS`s, no início de cada ciclo.

Consta na base de dados da iTC um registo de 79 PS`s que implementaram os projectos

comunitários, dentre ONG’s nacionais e estrangeiras, sector privado e instituições de ensino. Tal

como se pode visualizar na Tabela 13, as Províncias de Cabo Delgado e Tete são as que

apresentam maior número de PS`s, dado o número de projectos implementados e a demanda

crescente de provisão de serviços. Por outro lado, as de Niassa, Nampula e Zambézia foram as

que mais usaram, de forma repetitiva, os mesmos PS`s. Aqui temos dois cenários, sendo um em

que devido a disponibilidade de PS`s houve necessidade de dar igualdade de oportunidade e

competitividade na implementação de projectos e outro em que se optou pelo uso do mesmo

provedor, devido ao desenvolvimento das suas capacidades e perfeição na provisão de serviços

demonstrada ao longo do tempo. Constitui um factor de análise e registo no final de cada ciclo

de projectos, o exercício de avaliação da performance dos PS’s, que consta da base de dados.

Tabela 13: Provedores de Serviços por províncias

5.2. Administração e Recursos Humanos

O Triénio 2015-17 e sua extensão até Dezembro de 2018(concluída em Março 2019), segue-se a

duas principais fases de evolução da iTC, nomeadamente 2006-2008 e 2009-2013, sob gestão da

KPMG, seguindo-se o ano de 2014, de transição, sob responsabilidade da LEXTERRA.

Com o início da institucionalização da iTC-F, é aberto o escritório sede, na Cidade de Maputo, e

reforça-se o quadro de pessoal nos escritórios provinciais, garantindo melhor capacidade

institucional e assim a realização das actividades de uma forma mais efectiva em prol das

comunidades.

Deste modo a equipa da iTC-F e seus gestores, alteraram e reforçaram os procedimentos de

gestão para melhorar a eficácia das operações e realizaram grandes investimentos em

equipamento e meios. Deste modo, procedeu-se à elaboração e implementação de vários

manuais para garantir melhor gestão e administração de fundos da instituição, nomeadamente:

o Manual para apresentação e avaliação de financiamento a projectos;

Provedor Servico Projecto PS Projecto PS Projecto PS Projecto PS Projecto PS Projecto PS Projecto PS Projecto

ADEL 1 ACOSADE 4 Associacao Nguarira i 1 AENA 1 CCM 4 ACEAGRÁRIOS 2 CEPEC 1 PROSPECTUS 2

ADEL Total 1 ATEDECO 3 Cari tas 2 APADEC 1 ESTAMOS 3 ADELT 1 AAC 1 ADECOZA 1

CP Juventude 1 ATOPOCOME 1 CEDECA-UP 1 ATOPOCOME 1 KULIMA 1 ADS 3 ADS 1 ATOPOCOME 1

Ecoterra 1 DCO E TERRA SUL 1 Fórum Terra 1 Fórum Terra 1 ORAM 6 AM FERIMINO 2 AMPDC 3 CODESA 3

Fórum Terra 1 EL MONDO E ACOSADE 1 IAC 1 KULIMA 5 ROADS 3 ASA 1 CADECO 1 MOSERCON 3

FRUTICADE 1 KTOPO SURVEY, LDA 1 Kubats i rana 1 M&M Consultores3 UCA 3 PEMBENUCA 2 CEDECA-UP 3 PRODEA 2

Kuwuka JDA 1 LUPA- 1 KULIMA 1 Ovinya 2 EGIDERC 1 CEPLAGA 2 RADEZA 2

Land Services 2 ORAM 1 M&M Consultores 3 Servicoop 2 GEO TOP, LDA 1 KULIMA 2 SIDE 1

OACDS 1 PFUNEKA 1 ORAM 1 SoldMoz 1 MCM, EI 1 ORAM 2 SIDE LDA 5

Rei das Aves 1 SIMAS CONSULTING 3 UDS 4 TERRA NOSSA 4 PEMBENUCA 1 PROGIS 1 Terra amiga 1

TERRA NOSSA 1 TERRA NOSSA 1 Top Map 1 TERRA NOSSA 1 Top Map 1

UP de Camponeses 1 UPC 1 TOPO AGRA 1

UNIVERSER 1

13 14 11 18 10 16 12 23 6 20 12 17 10 17 11 22

Sofala ZambeziaCabo Delgado Gaza Manica Nampula Niassa Tete


o Manual de monitoria dos projectos;

o Manual de operações;

o Manual de políticas e procedimentos administrativos;

o Políticas internas.

Para além destes, procedeu-se:

• Ao reforço na gestão e partilha de informação sobre projectos financiados e outras

actividades da Fundação, através da criação da página web;

• À criação de uma base de dados sobre os projectos e os PS`s;

• À modernização das unidades de administração e gestão e de serviços operacionais da iTC-F,

através da montagem de equipamentos de trabalho e software de gestão e comunicação;

• À melhoria da gestão financeira, através da contratação de contabilistas para todos os

escritórios provinciais e da aquisição do Software de Gestão Primavera;

• À renovação da frota automóvel, para garantir o contínuo acompanhamento das actividades

nas comunidades;

• À realização de Reuniões Técnicas anuais de planificação e de avaliação do progresso das

actividades;

• À realização de Reuniões Anuais de toda a equipa para o reforço dos ideais da organização e

compromisso com a mesma(Team building);

• À inclusão no programa e nos corpos de governação interna de mecanismos de transparência,

combate à corrupção, conflito de interesses e a implementação da monitorização e

avaliações interna e externa, através das Auditorias e Due Diligencies.

O desenvolvimento das capacidades do quadro de pessoal e todo o investimento realizado em

equipamento e software, acima mencionado, foram idealizados com vista a estarem efectivos

aquando da entrada em vigor da Fundação, que ocorreria no final do Triénio.

Contudo, novos desenvolvimentos ao nível das relações com os Parceiros de Financiamento,

depois da aprovação do período de extensão do Plano Trienal para 2018, levaram à necessidade

de se redimensionar toda a infraestrutura organizacional, com impacto directo no quadro de

pessoal e representatividade nas províncias.

Assim, durante o ano de 2018, ocorreram as seguintes mudanças:

• Redução do número de escritórios, de 08 para 03, dado que foram encerrados, no final de

Setembro, os de Cabo Delgado, Gaza, Niassa Tete e Zambézia, tendo permanecido o da sede

e os de Manica e Nampula;


• Redução do número de colaboradores de 47 para 13;

• Existência de elevada quantidade de mobiliário, equipamento e viaturas excedentárias dos

escritórios encerrados, activos que foram deslocados para os que permaneceram, da

seguinte maneira:

o De Gaza para Maputo

o De Tete para Manica

o De Cabo Delgado, Niassa e Zambézia para Nampula

Os bens excendentários serão vendidos em hasta pública, num processo que iniciou no mês de

Abril e será concluído até ao final do mês de Maio. A receita daí proveniente será usada para

pagar despesas da CTC-COOP e o remanescente, se houver, reverterá a favor da iTC-F.

Os restantes bens, os não vendidos, serão suficientes para o funcionamento normal da Fundação

numa dimensão reduzida, através dos escritórios de Maputo e Chimoio.

Para assegurar a implementação das actividades da instituição, durante o intervalo entre o final do Período de Extensão e entrada em funcionamento da Fundação, o Conselho de Parceiros aprovou uma equipa basilar composta por técnicos da CTC-COOP/iTC-F, com experiência e capacidade, cobrindo as seguintes funções: Director Geral, Gestor de Administração e Finanças, Gestor de Projectos e Programas, Oficial de Metodologias e o Gestor de Informação e Tecnologias.

5.3. Institucionalização da Fundação iTC e conceptualização da sua componente operacional

Situação geral da Fundação iTC(iTC-F)

A Fundação Iniciativa para Terras Comunitárias(iTC-F), iniciou em 2006, como um projecto

denominado Iniciativa para Terras Comunitárias(iTC), sob gestão da KPMG, uma experiência

pioneira de parceria estratégica, envolvendo activamente o Governo Moçambicano, os Parceiros

de Desenvolvimento/Agências de Cooperação, a Sociedade Civil e o Sector Privado, lado a lado

com organizações que trabalham no desenvolvimento das comunidades rurais.

Terminada a fase de projecto, em 2013/14, a iTC constituiu-se em Cooperativa para Terras Comunitárias(CTC-COOP/iTC-F), um mecanismo transitório que levou à institucionalização da Fundação. O processo conheceu alguma lentidão e apenas em Outubro de 2016 é que o Conselho de Ministros da República de Moçambique aprovou a resolução que reconhece a Iniciativa para Terras Comunitárias como uma Fundação nacional.

Segundo os Estatutos, o processo de institucionalização compreende a formalização dos Órgãos Sociais da Fundação e os seguintes actos: (i) registo(Escritura e Registo) da Fundação; (ii) publicação do registo no Boletim da República; (iii) registo fiscal(para tributação); (iv) registo no Ministério do Trabalho e no Instituto Nacional de Segurança Social(INSS); e, (v) formalização da data de início de actividades.


Nesta perspectiva, é de salientar que todos os órgãos-chave nomeadamente, Corpo de Garantes(CG), Conselho de Parceiros(CdP) e Director Geral(DG) já tinham sido designados na primeira reunião do Conselho de Parceiros de 29 de Novembro de 2017, na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia.

A proposta de nomes para constituir o Corpo de Benfeitores(CB) da iTC-F foi submetida pelo DG ao CdP e esperava-se que a mesma fosse aprovada na reunião deste órgão do passado mês de Julho. Pela conjuntura actual da Fundação, cuja preocupação é o início de actividades e a contínua procura de garantias de sustentabilidade, não constitui prioridade a constituição do CB, tendo o CdP recomendado que o Executivo continue com este exercício, por mais algum tempo, obedecendo ao conteúdo do Artigo 18 dos Estatutos da iTC-F.

Embora já esteja operacional, a iTC-F ainda não foi apresentada publicamente. A cerimónia

pública do seu lançamento acontecerá na Cidade de Maputo, durante o ano de 2019, estando o

Executivo a realizar as acções preparatórias, em coordenação com o Instituidor da Fundação, a

LEXTERRA.

A abertura da Conta Bancária no BCI, assim como o registo da Marca e do Logotipo da

organização junto do Instituto de Propriedade Industrial(IPI), foram realizados com sucesso.

Funcionamento dos Órgãos Sociais e principais deliberações

Durante o Triénio, foram realizadas, com regularidade, as Reuniões Ordinárias do Comité

Nacional de Aconselhamento(CNA), numa base semestral e rotativamente pelas províncias de

intervenção da iTC-F. A partir do momento da activação dos órgãos da iTC-F, as mesmas passaram

a se designar de Reuniões do Conselho de Parceiros(CdP), tendo a primeira sido realizada em

Dezembro de 2017em Quelimane.

Sempre que se julgou necessário, foram realizadas Reuniões Extraordinárias de trabalho e de

coordenação dos órgãos da iTC-F, com vista à operacionalização da transição da CTC-COOP/iTC-

F para a Fundação.

Assim sendo e com vista à operacionalização da transição da CTC-COOP/iTC-F para a Fundação,

foram realizadas as seguintes reuniões:

• 28 de Março 2018 – I Reunião Extraordinária do CdP onde o maior enfoque foi a apresentação

e aprovação do Plano de Extensão das Actividades para 2018. Outra nota importante da

reunião foi a discussão sobre a sustentabilidade da CTC-COOP/iTC-F e a comunicação sobre

o fecho de alguns escritórios, passando de oito para três(que na óptica do funcionamento da

Fundação serão escritórios regionais) e sobre a diminuição de pessoal, a partir de Outubro,

tendo em vista a diminuição de custos fixos, condicionalismo colocado pelos Parceiros de

Financiamento para a continuidade da parceira;

• 27 de Julho 2018 – II Reunião Ordinária do CdP, que, entre outros assuntos, analisou o Relatório Preliminar da Consultoria sobre a Estruturação Organizacional da iTC-F. A reunião abordou ainda questões sobre o tratamento a dar aos trabalhadores e bens, face ao fecho


dos escritórios, aprovou a constituição da Comissão Liquidatária da CTC-COOP/iTC-F, que irá funcionar até Março de 2019 e discutiu também o Relatório de Auditoria Externa de 2017;

• 11 de Setembro 2018 – Reunião de trabalho entre o CdP e o Executivo, com vista a discutir questões de operacionalização da iTC-F;

• 20-21 de Setembro 2018 – Reunião de trabalho de todos os órgãos que tinha como objectivos: (i) aprofundar a discussão sobre o Relatório da Consultoria Organizacional com os consultores da KPMG, (ii) debater com o Executivo acções inerentes ao início das actividades da Comissão Liquidatária, (iii) aprovar a composição da equipa basilar para o início do funcionamento da iTC-F e (iv) abordar as acções preparatórias inerentes ao início do funcionamento da iTC-F;

• 1 de Outubro 2018– Reunião à porta fechada, entre o CG, CdP e o instituidor onde se debateram questões de funcionamento dos órgãos sociais da instituição;

• 5 de Novembro 2018– Reunião com a presença do CdP, do CG, do Instituidor e do Executivo, cujo objectivo era resolver problemas de comunicação, coordenação entre os órgãos, incidindo sobre procedimentos que o Executivo deve seguir no exercício das suas actividades, tendo como referência os Estatutos da organização;

• 27 de Fevereiro 2019 – IIª Reunião Extraordinária do CdP, com a presença do CG e do Executivo, com o objectivo de deliberar sobre o Relatório da KPMG, Memoranda e Protocolos inerentes a parcerias entre a iTC-F e outras entidades públicas e privadas, o Plano Estratégico, o Plano de Abate de Bens, o Lançamento da iTC – F, os Termos de Referência para a Auditoria Externa 2018, o Plano de Dissolução da CTC-COOP/iTC-F e sobre a criação da Equipa de Angariação de Fundos.

5.4. Tecnologias de Informação e Comunicação

Entre 2015 e 2016 foi feito um levantamento de uma série de constrangimentos a nível de

tecnologias de informação e comunicação na organização, tendo-se constatado como principais

os seguintes:

• Ausência de uma plataforma informática operacional, que permitisse o uso dos instrumentos contabilísticos e administrativos já existentes nos escritórios, devido a limitações na interligação entre estes e a sede em Maputo;

• Desmotivação dos colaboradores no uso do e-mail corporativo, devido a interrupções sistemáticas, falta de fiabilidade e bloqueio em determinados servidores dos Parceiros de Financiamento;

• Equipamento informático inadequado e não padronizado a nível dos escritórios da organização;

• Ausência de licenças para os mais diversos aplicativos e softwares necessários ao dia-a-dia dos colaboradores;

• Website da organização desactualizado e com tecnologia descontinuada.


Neste contexto e com vista a colmatar os constrangimentos levantados foram implementadas,

neste Triénio, as seguintes acções:

• Aquisição de equipamento de Comunicações adequado e padronizado para cada escritório provincial, composto por Routers, Switches, UPS’s, Access Points e respectivos Racks para sua instalação;

• Estabelecimento de uma rede de Dados dedicada a interligar os escritórios provinciais e a sede em Maputo. A rede permitiu o estabelecimento de um acesso estável e flexível aos recursos informáticos da organização, bem como a centralização do acesso à internet em Maputo, minimizando os custos de contratação de provedoras de internet locais nas províncias, reduzindo a vulnerabilidade a ameaças cibernéticas resultantes do acesso desprotegido;

• Introdução do Office 365, uma plataforma da Microsoft baseada em Cloud, que trouxe robustez, estabilidade e altos níveis de disponibilidade aos e-mails e demais recursos informáticos da organização. Este pacote possibilitou o maior proveito de aplicações como Skype for business para comunicação, tornando a interação entre a equipa mais eficiente e produtiva, SharePoint e OneDrive que possibilitaram a criação de um repositório comum para armazenamento de informação da organização na Cloud. Através do Office 365 foi também possível actualizar com a última versão o pacote Office Professional de todos colaboradores e garantir assim a recepção contínua de actualizações da Microsoft;

• Lançamento e adjudicação de concursos, sendo um para Concepção e Desenvolvimento do Website e outro para Concepção e Desenvolvimento de um Vídeo Institucional. O vídeo foi apresentado na Conferência dos 10 anos da iTC;

• Introdução do logbook electrónico como instrumento de Controlo Interno, tendo sido adquiridas 26 unidades para todas viaturas da organização - este é um must para os Sistemas de Gestão Organizacional;

• Desenvolvimento de soluções específicas no sistema de gestão financeira Primavera, para gerir o fluxo de aprovação de projectos comunitários e de despesas da organização;

• Iniciado, também, um processo de definição de procedimentos específicos para determinados aspectos de segurança, que culminou com a elaboração do Manual de Políticas de Segurança de Informação da iTC-F.

No entanto, com o processo de institucionalização da organização, algumas das acções

implementadas durante o Triénio foram revistas e adequadas para ir de encontro com a realidade

da Fundação. Destas alterações destacam-se as seguintes:

• Cancelamento dos links dedicados para 05(cinco) escritórios provinciais encerrados;

• Redução do número de licenças do Office 365 para a sua adequação à nova estrutura da Fundação;

• Descomissionamento do equipamento informático dos escritórios encerrados e sua disponibilização para abate.


5.5. Fecho de escritórios e restruturação do pessoal

Como estava previsto, a 28 de Setembro de 2018 realizou-se o fecho de cinco escritórios,

nomeadamente Lichinga, Pemba, Quelimane, Tete e Xai-Xai, tendo os respectivos bens e

documentos sido transferidos como segue:

• De Lichinga, Pemba e Quelimane para o escritório de Nampula;

• De Tete para o escritório de Chimoio;

• De Xai-Xai para o escritório de Maputo.

Foi apresentada no mês de Julho de 2018, pelo Executivo, ao grupo de Doadores e ao Conselho de Parceiros uma proposta sobre o destino a dar aos bens residuais. Infelizmente, a mesma só foi aprovada nos finais de Fevereiro passado, quer pelos Doadores representados pelo DfID, bem como pelo CdP. Ambos concordaram que o processo fosse adjudicado à empresa LEILOSOC.

A Comissão Liquidatária iniciou as suas funções a 01 de Outubro, estando a lidar com os seguintes assuntos: (i) Elaboração do Relatório Final de Actividades da CTC-COOP/iTC-F, (ii) Acompanhamento e fecho de projectos em curso, (iii) Resolução e Encerramento de todas as obrigações para com terceiros, incluindo compensação e indemnização dos funcionários e (iv) Preparação da Auditoria Financeira Externa de 2018.

Por forma a garantir o acompanhamento dos projectos nas províncias cujos escritórios foram encerrados e a preparação dos processos para pagamentos aos PS`s dos projectos comunitários via Primavera, os Gestores Provinciais que fazem parte da Comissão Liquidatária foram ajustados para acompanharem aquelas províncias, para além das suas, onde já vinham exercendo a função. Assim, as responsabilidades foram distribuídas da seguinte maneira:

o Mussa Chovieque(em Nampula) – Cabo Delgado e Tete;

o Nelson Jackson(em Niassa) – Manica e Sofala;

o Hilário Patrício(em Zambézia) - Gaza O processo de aprovação no Primavera foi então configurado para que flua normalmente, segundo as responsabilidades geográficas acima indicadas.

Infelizmente, no decurso das actividades e quase no final do mandato, a equipa ficou com menos um elemento, o Sr. Hilário Patrício, que submeteu uma carta de pedido de rescisão de contrato.

Por sua vez, o início de actividades da Fundação foi remarcado para 1 de Janeiro de 2019, por recomendação da Autoridades Tributária, pois o exercício económico de 2018 estava a encerrar, razão pela qual, do ponto de vista prático, não existiam grandes vantagens em se concretizar a partir de 01 de Outubro como estava programado. A Fundação deverá preparar-se para conseguir responder satisfatoriamente aos processos de “Due Deligence” a serem realizados antes da assinatura dos acordos de financiamento para o Plano Estratégico 2019-2022 com os Doadores e para funcionar com uma estrutura de pessoal reduzida.


Para o efeito, foi aprovada pelo Conselho de Parceiros a equipa basilar composta por técnicos da CTC-COOP/iTC-F, com experiência e capacidade de assegurar o funcionamento de uma instituição, cobrindo as seguintes funções: Director Geral, Gestor de Administração e Finanças, Gestor de Projectos e Programas, Oficial de Metodologias e Gestor de Informação e Tecnologias.


6. Constrangimentos

Constrangimentos e Medidas Correctivas Adoptadas

Apesar de haver muitos sucessos reportados no presente Relatório, foram registados vários

constrangimentos que directa ou indirectamente podem ter influenciado negativamente o

alcance de mais resultados. A seguir, são mencionados alguns, considerados mais importantes:

• Atrasos na formalização da Fundação iTC: a formalização da Fundação foi um dos resultados

previsto para acontecer na parte inicial do programa trienal 2015-2017. No entanto e devido

a complexidade do processo, por exemplo, a capacidade de reunir requisitos para a

formalização de uma Fundação e a dependência de instituições externas(financeiras e de

consultoria para o efeito), o tal resultado não se conseguiu no momento esperado, tendo sido

alcançado na íntegra somente na parte final do triénio(Dezembro de 2017). Esta situação

retraiu alguns dos nossos Parceiros de Financiamento, resultando em não assinatura dos

respectivos acordos com a CTC-COOP/iTC-F, o que provocou um défice financeiro jamais visto

nos últimos 2(dois) anos do programa, afectando significativamente e negativamente os

prazos de fecho dos projectos comunitários. Adicionalmente, a situação provocou atrasos no

processo de estruturação organizacional e desenho dos instrumentos estratégicos e

operacionais da Fundação e, finalmente, atrasou a assinatura de novos Acordos de

Financiamento e dificultou a procura de novas fontes financeiras. Parte significativa destas

acções foram já conduzidas durante a fase de Extensão do Programa e de Liquidação da CTC-

COOP/iTC-F(2018) e outras continuam em curso(vidé secções acima);

• Insuficiência de Provedores de Serviços com capacidade nas áreas temáticas da iTC: como

referido nas secções anteriores, a estratégia adoptada pela iTC para assistir as comunidades

foi a de contratar PS`s para prestar os devidos. Todavia, nem sempre foi possível encontrar

provedores à altura(qualificados) para conduzir, com eficácia e eficiência, as intervenções da

iTC junto das comunidades alvo, devido a limitações técnicas(novas áreas de intervenção) e

limitada capacidade institucional. Para reduzir os riscos que esta situação poderia trazer,

nomeadamente, a baixa qualidade do trabalho realizado e atraso no fecho dos projectos, etc,

em todos os ciclos de projectos a iTC optou pela selecção de PS`s, através de concursos

públicos, lançados no âmbito nacional e pela realização de programas de capacitação dos

seleccionados, antes do início das actividades no terreno;

• Dificuldade de acesso à informação para implementar a abordagem de “Delimitar

Primeiro”: “Delimitar Primeiro” é uma abordagem que permite identificar e registar limites

de comunidades antes de qualquer intervenção externa. De acordo com a Lei de Terras(Lei

19/97 de 1 de Outubro), a delimitação das comunidades deve ser feita prioritariamente

quando se registam conflitos sobre o uso da terra e outros recursos naturais ou quando o

Estado ou outros investidores pretendem implementar actividades económicas ou planos de

desenvolvimento. No entanto, nunca foi fácil, a partir dos órgãos competentes, obter


informação sobre as áreas onde o Estado ou Investidores projectam novos investimentos.

Esta situação dificultou, em certa medida, o trabalho da iTC e fez com que algumas

comunidades perdessem a oportunidade de se organizarem antes dos investimentos

chegarem em suas terras, como determina a Lei de Terras. Para reduzir este défice de

informação, a iTC optou por organizar mesas redondas, seminários provinciais e contactos

com organizações e instituições ligadas à terra e outros recursos naturais, com o objectivo de

partilhar experiências e procurar demandas ou casos candentes;

• Fraco comprometimento dos sectores público e privado para o cumprimento do legislado

para o estabelecimento de parcerias entre comunidades e investidores: Na área de terras e

outros recursos naturais, a formalização de parcerias entre comunidades e investidores

continua a ser um desafio em Moçambique, isto é, os investidores dificilmente adoptam esta

abordagem, a não ser que haja um atractivo muito forte, ou seja, uma situação em que as

comunidades desempenharão um papel importante para o sucesso do

investimento(exemplo, ecoturismo). Em parte, tal acontece, porque não há capacidade

suficiente e vontade das instituições do Estado(aliado ao conflito de interesses) para apoiar

a preparação das comunidades e de forma eficaz impor melhorias na aplicação da legislação

sobre a terra e outros recursos naturais. Por outro lado, nem todas as comunidades assistidas

pela CTC-COOP/iTC-F tiveram o privilégio de receber investidores durante a vigência do

programa. Alternativamente, a CTC-COOP/iTC-F capitalizou o apoio às comunidades para elas

próprias liderarem o processo de exploração directa dos recursos naturais. Para o efeito, tem

apoiado as comunidades a estabelecerem ligações com Programas de Desenvolvimento

Local, como os casos do Landscape, do REDD+, da Inovagro, da Portucel, da WWF e outros

para o estabelecimento de sinergias. Uma outra alternativa(ainda não testada) seria a CTC-

COOP/iTC-F angariar fundos para ensaiar o financiamento de microprojectos comunitários,

baseando-se nas Agendas Comunitárias de Desenvolvimento.

• Tensão político-militar: Em 2015 a tensão Político-militar afectou negativamente a

implementação de projectos, em termos de sua duração, em alguns Distritos como Chemba,

Caia, Marromeu, Marínguè e Machanga na Província de Sofala, Guro, Macossa, Bárue,

Machaze, Manica, Tambara e Mossurize, na de Manica e Morrumbala, na da Zambézia. Em

2016, esta situação prevaleceu e trouxe muitas incertezas sobre a implementação dos

projectos aprovados para aquele ano, o que levou a CTC-COOP/iTC-F a elaborar uma análise

de risco e potenciais medidas de mitigação, tendo resultado no início tardio dos projectos(2º

semestre) e consequentemente a sua implementação prosseguiu no ano seguinte, facto que

desorganizou o nosso sistema financeiro, provocando sérios défices. Em 2017 eclodiu uma

instabilidade de carácter militar no norte da Província de Cabo Delgado, que se prolongou até

ao momento, tendo afectado a implementação das actividades nos Distritos alvo dos

ataques. Assim, devido a intensificação e expansão destes para mais comunidades, 3(três)

projectos tiveram que ser interrompidos/cancelados nos Distritos de Mocímboa da Praia,

Palma, Nangade e Mueda, prejudicando um total de 28 comunidades e 15 associações que


não tiveram a oportunidade de receber a assistência necessária para a melhoria da sua

organização e obtenção das Certidões e Títulos de DUAT das terras que ocupam.

• Mudanças constantes de dirigentes do Governo aos níveis provincial e distrital: A mudança

de quase todos os SDAE2s, SDPI, alguns Governadores Provinciais e Directores Provinciais de

Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural que faziam parte dos Comités Provinciais de

Acompanhamento(CPA’s) e de alguns Administradores Distritais afectaram parte do nosso

desempenho, sobretudo, na tramitação processual dos documentos para a emissão de

Certidões Oficiosas de delimitação e DUATs para as áreas das comunidades e associações,

respectivamente. Isso ditou a necessidade de realizar novas apresentações e sensibilização

aos novos membros dos Governos Distritais sobre a CTC-COOP/iTC-F e a legislação sobre

Terras, tendo muitas dessas apresentações ocorrido durante as sessões dos Governos

Distritais, dos Conselhos Consultivos e nos encontros com os governantes. Salientar que a

maioria destes dirigentes começam a desempenhar a sua nova função antes de sua

capacitação para melhor agir em conformidade com as Leis de Administração Pública.

7. Value for Money(VfM) Este capítulo descreve as análises efectuadas no âmbito da abordagem de Value for Money. Estas

visam avaliar a forma como os recursos têm vindo a ser usados na implementação dos projectos

e os benefícios gerados no público-alvo. As mesmas mostram uma ligeira melhoria nos resultados

dos indicadores reportados, sendo de destacar a evolução no nível de cobertura das intervenções

da iTC nas comunidades, assim como a melhoria da participação dos grupos vulneráveis na

tomada de decisões sobre gestão de recursos naturais. Para mais detalhes vidé o Anexo 1.

Tabela 14: Rácio de aplicação de fundos

Indicadores 2016 2017

Planificado Realizado Planificado Realizado

Rácio entre a aplicação de fundos de projectos e o total dos custos operacionais, incluindo salários por ano(custos de projecto/custos operacionais)

70/30% 60/40 65/35 63/37

Para o ano 2018, os Parceiros tradicionais de Financiamento recomendaram o uso dos fundos

para a restruturação da organização, tendo em conta a sua sustentabilidade futura. Neste

sentido, os recursos financeiros para projectos foram suportados pela OSISA e eram bastante

reduzidos comparativamente aos anos anteriores.

Dado que a actividade principal(fundo de projectos) não foi financiada na sua plenitude, a análise

dos indicadores do VfM não poderá demonstrar se houve ou não evolução em relação aos anos

2 SDAE = Serviços Distritais de Actividades Económicas.


anteriores, assim como os resultados a serem obtidos não serão bons ou realísticos, tendo em

conta a manutenção constante dos custos fixos. Assim sendo, a análise de VfM para 2018 Não é

Aplicável(N/A).

Tabela 15: Análise de Value for Money Economia

Indicador Racional Meta 2018

Planificado 2018 Alcançado Jan-Dez 2018

Custo Unitário dos bens e serviços adquiridos

Este indicador mede os custos unitários dos bens e serviços adquiridos por região e/ou provincial. Os bens em causa são: material de escritório, equipamentos como viaturas, computadores; serviços de consultoria e hotel.

116.250

(Consultoria em Estruturação Organizacional)

116.000

Proporção dos salários3 do staff em comparação aos custos totais do programa

Este indicador mede a proporção dos custos dos salários do pessoal em relação aos custos totais da implementação do programa. O propósito é encontrar o balanço entre os fundos que são alocados directamente aos beneficiários dos projectos e a qualidade técnica do pessoal envolvido na implementação do projecto.

NA N/A

Descrição: Considerando o facto de 2018 ser ano da extensão, os fundos alocados para bens e serviços foram mínimos. Foi orçamentado um valor global para aquisição de serviços de consultoria para a Estruturação da organização. Os $116.250 planificados, foram usados quase na totalidade.

Para o Período de Extensão não foram financiados projectos pelo grupo de Doadores. Assim, não faz sentido a avaliação deste indicador.

3 A rúbrica de salários não inclui outros pacotes de remuneração, como são os casos do Seguro de saúde e da contribuição da instituição para o INSS


8. Execução Financeira

A execução financeira é reportada em dois períodos, nomeadamente o Triénio 2015-2017, segundo o Plano Trienal da CTC-COOP/iTC-F, e o do Período de Extensão Janeiro de 2018 a Março 2019.

8.1. Do Triénio 2015 - 2017

a) Doações dos Parceiros de Financiamento

Para a execução do Plano Trienal 2015-2017, a CTC-COOP/iTC-F assinou seis contratos de compromisso de financiamento das actividades, tendo recebido dos Parceiros de Financiamento um total acumulado de USD16.370.420,00 proveniente das seguintes contribuições:

Tabela 16: Desembolsos efectuados por Doador, entre 2015 e 2017

Descrição/Categoria Orçamento

31

Dezembro

2015

31

Dezembro

2016

31

Dezembro

2017

TOTAL Até

31.12.2017

GRAU DE

CONTRIBU

IÇÃO

2015-2017 Auditado Auditado Auditado Acumulado %

DFID 5.600.000 1.309.868 2.065.437 1.762.022 5.137.327 31%

EMBAIXADA DO REINO DOS PAISES

BAIXOS 5.310.938 1.825.559 3.142.873 76.879 5.045.311 31%

EMBAIXADA DA SUIÇA(SDC) 2.558,400 843.935 797.955 711.232 2.353.122 14%

EMBAIXADA DA SUECIA(SIDA) 3.005.207 1.028.985 923.957 983.987 2.936.929 18%

EMBAIXADA DA

DINAMARCA(DANIDA) 800.300 408.129 389.632

797.761 5%

OSISA 100.000

99.970

99.970 1%

Total de recebimentos 17.374.845 5.416.476 7,419,824 3,534,120 16.370.420 100%


b) Despesas no Triénio(2015-2017) Do orçamento previsto em USD17,374,845,00, foi executado USD15,979,889,00, equivalente a 92% de acordo com os detalhes na Tabela 17 a seguir:

Tabela 17: Execução orçamental no Triénio

Descrição/Categoria Orçamento 31 Dezembro

2015

31 Dezembro

2016

31 Dezembro

2017

TOTAL Até

31.12.2017 VARIAÇÃO NOTA

GRAU DE

EXECUÇÃO

2015-2017 Auditado Auditado Auditado Acumulado Orçamental %

Recebimentos

Saldo Inicial

1.328.662 3.583.677

DFID 5.600.000 1.309.868 2.065.437 1.762.022 5.137.327 462.673 92%

EMBAIXADA DO REINO DOS PAISES BAIXOS 5.310.938 1.825.559 3.142.873 76.879 5.045.311 265.627 95%

EMBAIXADA DA SUIÇA(SDC) 2.558.400 843.935 797.955 711.232 2.353.122 205.278 92%

EMBAIXADA DA SUECIA(SIDA) 3.005.207 1.028.985 923.957 98..987 2.936.929 68.277 98%

EMBAIXADA DA DINAMARCA(DANIDA) 800.300 408.129 389.632

797.761 2.539 100%

OSISA 100.000

99.970

99.970 30 100%

Total de recebimentos 17.374.845 5.416.476 8.748.486 7.117.798 16.370.420 1.004.425 94%

Pagamentos - Fundo Projecto

Projectos comunitários nos padrões iTC-F 7.184.018 1.067.672 1.727.449 3.383.232 6.178.353 1.005.665 1 86%

Seminários e Formações 689.828 156.208 236.215 200.837 593.260 96.568 86%

Monitoria & Acompanhamento 150.248 45.762 29.928 74.243 149.934 314 100%

Coordenação 496.334 166.280 153.914 200.232 520.425 24.091 2 105%

Total de pagamento fundo projecto 8.520.428 1.435.922 2.147.505 3.858.544 7.441.972 1.078.456 87%


Pagamentos - Fundo Subvenções

Subvenções 2.697.369 897.897 1.007.144 657.460 2.562.501 134.868 3 95%

Total de pagamento fundo Subvenções 2.697.369 897.897 1.007.144 657.460 2.562.501 134.868

Pagamentos - Fundo Operacional

Custos com Pessoal 3.716.713 1.007.140 1.207.608 1.329.358 3.544.106 172.607 4 95%

Encargos operacionais 2.060.549 667.865 738.626 629.378 2.035.869 24.680 99%

Bens imobilizados 379.786 216.857 129.655 48.930 395.441 15.655 5 104%

Total de pagamento fundo Operacional 6.157.048 1.891.862 2.075.889 2.007.666 5.975.416 181.632

Total de pagamentos 17.374.845 4.225.681 5.230.538 6.523.670 15.979.889 1.394.956 92%

Excesso dos recebimentos sobre pagamento

1.190.795 3.517.948 594.128 390.531

adiantamentos a trabalhadores 477 5.497 8.888 14.863

Indeminizações 940 14.590

15.530

Diferenças cambias 136.450 45.642 6.634 175.458

Saldo final em Caixa e Bancos 1.328.662 3.583.677 596.382 596.382 7

c) Notas explicativas sobre a Execução Orçamental Com a presente Nota Explicativa pretende-se esclarecer os aspectos relevantes que constam deste Relatório de Execução Orçamental referente ao Plano e Orçamento Trienal2015-2017. Nota: 1 – A linha orçamental de projectos comunitários apresentava uma execução de 86%, por duas razões: a primeira relacionada com o facto do ciclo de implementação de Abril de um ano até Março do ano seguinte não coincidir com o ciclo de relato das operações e de orçamento, que era de Janeiro a Dezembro; a segunda, relacionada com o sistema de pagamento que só ocorria quando os produtos fossem entregues à comunidade. Tivemos trabalhos concluídos, mas não pagos até 31 de Dezembro de 2017, por falta dessa entrega dos produtos às comunidades, que muitas das vezes ficava condicionada à disponibilidade dos governantes. Estes pagamentos viriam a acontecer em 2018 – vidé nota 11.


Nota: 2 – A linha orçamental de Coordenação, apresenta uma variação negativa em USD24.091 equivalente a excesso de 5%, devido à realização, em 2017, da Reunião Extraordinária do CNA( NAC). Nota: 3 – O saldo positivo da rúbrica Fundos de Subvenções, representa os 5% do custo de gestão para a CTC-COOP, de acordo com o contrato. Nota: 4 – Do orçamento da rúbrica Custos com Pessoal notou-se uma variação positiva que representa a provisão para os três meses para o fecho do programa em 2018(relatórios e auditoria). Nota: 5 – A linha orçamental de Bens Imobilizados apresenta uma variação negativa em USD15.655, devido à subida dos preços das viaturas em 2017, ano da compra, comparativamente a 2014 e 2015, período em que foi elaborado o orçamento.


Nota: 6 – Saldo em Bancos, em 31 de Dezembro de 2017. Tabela 18: Saldos nas Contas a 31.12.2017

Bancos 31 Dezembro 2017

31 Dezembro 2017

Cambio

USD

MZM

Bci- Maputo USD 11124416010002 348.852,54

20.338.103,08 58,30

Bci- Maputo MZN 11124416010001 11.657,30

679.620,74 58,30

Bci- Chimoio USD 11617311810002 157,29

9.170,01 58,30

Bci- Chimoio MZN 11617311810001 14.927,04

870.246,53 58,30

Bci- Gaza MZN 1161895110001 92.220,23

5.376.439,48 58,30

Bci- Tete MZN 11744149010001 4.018,80

234.295,95 58,30

Bci- Zambézia MZN 11645102310001 2.470,61

144.036,80 58,30

Bci- Nampula MZN 11650747710001 7.096,07

413.700,87 58,30

Bci- Niassa MZN 11670467810001 6.433,83

375.092,37 58,30

Bci- C Delgado MZN 11792552010001 107.783,88

6.283.799,94 58,30

Total de Bancos 595.617,59

34.724.505,77

Caixa 31 Dezembro 2017

31 Dezembro 2017

USD

MZM

Gaza 104,35

6.083,56

58,30

Chimoio 299,57

17.465,00

58,30

Tete -

-

58,30

Niassa 3,02

176,12

58,30

Nampula 334,58

19.505,88

58,30

Cabo Delgado 22,63

1.319,60

58,30

Zambézia 89,66

5.227,00

58,30

Total de Caixa 764,15

49.777,16

Total Disponibilidade 596.381,75

34.774.282,93

Nota geral: Dos Parceiros de Financiamento, o DFID, apesar de ter tido uma realização de 92% do seu compromisso, os respectivos desembolsos foram marcados por atrasos, ao longo dos três anos(2015-2017).

8.2. Do período de Extensão(Janeiro de 2018 a Março de 2019)

a) Doações dos Parceiros de Financiamento De Janeiro a Dezembro de 2018, a CTC-COOP/iTC-F recebeu dos Parceiros de Financiamento um total acumulado de USD3.666.602 para operacionalização do Plano e Orçamento do Período de Extensão, conforme as seguintes contribuições:


Tabela 19: Contribuições pelos Doadores

DOADORES Moeda Valor Original Câmbio Contravalor em USD %

DFID GBP 1.138.400,00 1,34 1.530.195,43 42%

EKN - Reino Países Baixos USD 805.527,00 1,00 805.527,00 22%

SIDA- Suécia SEK 1.515.760,00 0,17 257.120,43 7%

SDC- Suíça USD 750.000,00 1,00 750.000,00 20%

SDC- Suíça CHF 100.000,00 1,00 100.491,04 3%

OSISA USD 200.00000 1,00 200.000,00 5%

PNG MZN 1.396.081,00 60,00 23.268,02 1%

TOTAL 3.666.601,92 100%

b) Despesas do período de 2018 Do orçamento total previsto para a extensão em 2018 no valor de USD3.004.006,00, foram gastos USD2.706.395,00, que correspondem a um grau de execução de 90%

Tabela 20: valores gastos e grau de execução

# Descrição Nota Orçamento USD Despesa USD Variação %

I Contribuição dos parceiros de Financiamento

Saldo Inicial em 01.01.2018 7 596.381,75

DFID 1.530.195,43

Holanda 805.527,00

Suiça 850.491,04

Suécia 257.120,43

OSISA 200.000,00

PNG 23.268,02

TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO

4.262.983,67

I Institucionalização da Fundação ITC 201.750,00 88.376,34 113.373,66 44%

Início das atividades da iTC-F 3.700,00 2.000,00 1.700,00 54%

Conselho de Parceiros da iTC-F 8 46.300,00 32.541,17 13.758,83 70%

Processo de dissolução CTC-COOP/iTC-F 5.500,00 5.181,91 318,09 94%

Auditorias - 2018 9 30.000,00 - 30.000,00 0%

Consultoria para Estruturação Organizacional e de RH da iTC-F 10 56.250,00 24.030,83 32.219,17 43%

Consultoria para Conceptualização do Braço Operacional da iTC-F

10 27.000,00 13.101,81 13.898,19 49%

Consultoria para instrumento operacional (processos, procedimentos, abordagens e estratégias)

10 33.000,00 11.520,62 21.479,38 35%

II Plano Estratégico e Operacional 107.081,50 58.175,95 48.905,55 54%

Actualizar avaliações e priorizações estratégicas(incluindo Maputo)

10 13.881,00 4.944,52 8.936,48 36%


Lições aprendidas e colheita de resultados(juntamente com a abordagem de LED/DEL de pilotagem)

10 26.575,50 8.015,39 18.560,11 30%

Seminários nacionais e internacionais (Conferência do BM, Fórum Consulta Terras)

15.825,00 13.199,19 2.625,81 83%

Consultoria para apoiar o desenvolvimento e aprimoramento do Quadro Lógico

9.000,00 7.000,80 1.999,20 78%

Consultoria para aprimoramento do Plano Estratégico e do Programa 2019-2022

10 15.000,00 1.357,16 13.642,84 9%

Reunião da equipa: planificação e programação(Reunião Técnica)

26.800,00 23.658,91 3.141,09 88%

III Instrumentos e consolidação de metodologia 46.740,00 17.659,77 29.080,23 38%

Seminário regional para discussão sobre os achados do estudo e validação para definição e reconhecimento de ligantes dos CGRNs

8.465,00 8.333,37 131,63 98%

Finalização do desenvolvimento do Community Mapping System

19.375,00 3.669,11 15.705,89 19%

Desenvolvimento da estratégia/abordagem iTC-F para a intervenção no campo das Mudanças Climáticas / ambiente

18.900,00 5.657,29 13.242,71 30%

IV Novos projectos comunitários 403.256,93 390.149,68 13.107,24 97%

Delimitação e Demarcação de terras comunitárias - a serem contratadas em 2018(OSISA)

195.280,93 186.929,00 8.351,93 96%

Piloto em Ordenamento Territorial, Cadastro e apoio institucional aos Governos Locais

200.000,00 196.030,81 3.969,19 98%

Monitoria do programa - OSISA 4.244,00 3.786,82 457,18 89%

Supervisão de actividades - OSISA 3.732,00 3.403,06 328,94 91%

Total de Actividades - Programa 758.828,43 554.361,75 204.466,68 73%

V Custo Pessoal 1.247.369,36 1.226.191,96 21.177,40 98%

Salários 1.070.259,00 1.059.204,30 11.054,70 99%

4% de contribuição Segurança Social 42.810,36 32.782,34 10.028,02 77%

Plano de Saúde 134.300,00 134.205,33 94,67 100%

VI Custos correntes 303.282,00 287.912,03 15.369,97 95%

Aluguer de escritórios 170.900,00 170.498,46 401,54 100%

Água e Luz 14.200,00 10.844,37 3.355,63 76%

Material de escritórios 8.910,00 7.394,69 1.515,31 83%

Comunicações(Internet, correios, fax, telefone) 63.990,00 59.038,98 4.951,02 92%

Segurança 42.450,00 38.147,37 4.302,63 90%

Encargos bancários 2.832,00 1.988,17 843,83 70%

VII Manuntenção e Seguro 154.526,87 99.640,50 54.886,37 64%

Seguro para carros e outros activos 34.368,87 7.370,89 26.997,98 21%

Manutenção de viaturas 74.418,09 46.897,08 27.521,00 63%

Manutenção e serviços de escritório 45.739,91 45.372,52 367,39 99%

Total do Fundo Operacional 1.705.178,23 1.613.744,50 91.433,73 95%

Despesa total 2018(antes da subvenção) 2.464.006,65 2.168.106,24 295.900,41 88%

VIII Subvenção ORAM Nampula 540.000,00 538.288,76 1.711,24


Total da Despesa 2018 3.004.006,65 2.706.395,00 297.611,66 90%

Acréscimos e Deferimentos 2017 - 1.530.449,51 -

Projectos e serviços contratadas em 2016 e 2017 11 1.530.879,10

Total Forecast Expenditure 3.004.006,65 4.236.844,51

Diferenças cambiais 13.597,30

SALDO DE FLUXO DE CAIXA 12 39.306,87

c) Notas Explicativas sobre a Execução Orçamental Com as notas explicativas pretende-se esclarecer as principais variações entre o orçamentado e o realizado, durante o período de Janeiro a Dezembro de2018. Nota 7: Esta é o valor que está em caixa e contas bancárias em 31.12.2017 e que transitou para o ano de 2018. Nota 8: Esta é a rubrica onde são processadas despesas relativas aos encontros e reuniões do Conselho de Parceiros. Estavam orçamentadas 5 reuniões das quais 2 em 2018 e 3 para o primeiro trimestre de 2019. Até 31 de Dezembro de 2018 só estão processadas despesas relacionadas com as duas reuniões. Nota 9: Esta despesa só será executada com a Auditoria Externa em Março e Abril de 2019. Nota 10: Estas são despesas que tiveram início no último trimestre de 2018 e concluídas no primeiro trimestre de 2019, por isso temos um fraco desempenho na execução orçamental Nota 11: Esta despesa foi contratada e faz parte da execução orçamental de 2017 mas, paga em 2018. Nota 12: Saldo em bancos em 31 de Dezembro de 2018

Bancos 31 Dez 2018

31 Dez 2018

Cambio

USD

MZM

Bci- Maputo USD 11124416010002 26.519,89

1.619.039,28

61,05

Bci- Maputo USD 11124416013001 43,88

2.678,87

61,05

Bci- Maputo MZN 11124416010001 6.024,35

367.786,61

61,05

Bci- Chimoio USD 11617311810002 157,29

9.602,55

61,05

Bci- Chimoio MZN 11617311810001 370,42

22.614,03

61,05

Bci- Gaza MZN 1161895110001 3.740,53

228.359,60

61,05

Bci- Tete MZN 11744149010001 579,73

35.392,25

61,05

Bci- Zambézia MZN 11645102310001 1.413,39

86.287,73

61,05

Bci- Nampula MZN 11650747710001 170,87

10.431,80

61,05

Bci- Niassa MZN 11670467810001 129,53

7.907,94

61,05

Bci- C Delgado MZN 11792552010001 145,97

8.911,31

61,05

Total em Bancos 39.295,86

2.399.011,97

Caixa 31 Dez 2018

31 Dez 2018


USD

MZM

Maputo 6,19

378,14

61,05

Gaza -

-

61,05

Chimoio 0,08

5,00

61,05

Tete 3,98

242,68

61,05

Niassa -

-

61,05

Nampula 0,77

46,73

61,05

Cabo Delgado -

-

61,05

Zambézia -

-

61,05

Total de Caixa 11,02

672,55

Total Disponibilidade 39.306,87

2.399.684,52


9. Considerações Finais Pode-se denotar que, no período em análise, a intervenção da iTC contribuiu para o desempenho

do Governo no indicador referente ao acesso seguro à terra pelas comunidades e OCB’s. Apesar

dos contratempos como os conflitos político-militares, o nível do desempenho e de participação

dos diferentes interlocutores constituiu um factor positivo para o sucesso da iTC nas províncias

abrangidas. Existe hoje uma grande procura pelos serviços da iTC, tanto a nível do sector público

como do privado, devido à constatação da pertinência e do modelo de abordagem que

desenvolvemos. Existe ainda, um interesse genuíno de instituições académicas e outras

organizações congéneres, tanto a nível nacional como internacional, que nos procuram para

explorar experiências e opiniões.

Definitivamente, podemos considerar como factores de sucesso, as seguintes medidas/acções:

• A implementação da metodologia de Preparação Social que, embora contestada por alguns

sectores, devido ao tempo necessário para ser realizada, contribui efectivamente para a

consciencialização comunitária sobre o valor dos seus recursos e sobre a necessidade de os

usarem em seu benefício, de maneira sustentável;

• A abordagem de intervenção em clusters de 05 a 07 comunidades que permitiu a redução

significativa de custos de implementação, aumentou a capacidade de abrangência e de

gestão dos Provedores de Serviços;

• O uso efectivo dos Comités Provinciais de Acompanhamento que, devido ao seu

conhecimento sobre a realidade e as prioridades locais, constituiu uma importante base de

apoio na tomada de decisões de planificação e controle de qualidade, dando legitimidade às

nossas intervenções;

• A capacitação sistemática dos Provedores de Serviços permitiu criar uma rede constituída por

empresas familiarizadas com a metodologia da iTC e aumentar a capacidade e rapidez de

resposta, a nível local;

• A articulação entre o nosso grupo de Doadores tradicionais, através da qual as suas posições

eram harmonizadas para se reflectirem em uma de grupo e o sistema de prestação de contas

na base de um relatório narrativo e financeiro e uma só auditoria anual, demonstrou que é

funcional. Agiliza o diálogo e produz efeitos positivos no desempenho da organização.

Assinalamos, entretanto, alguns desafios a ter em consideração:

• A estruturação da Fundação com a implícita redução da equipa e dos escritórios, aliada à

mudança de foco e prioridades por parte dos Parceiros tradicionais de Financiamento, irá

afectar a expectativa e demanda suscitada ao longo dos mais de 12 anos de existência e

intervenção da iTC no acesso seguro a terra pelas comunidades do nosso País. Como

consequência a iTC-F terá de realizar um sério exercício de reinvenção, criar novas formas de

produção de rendimentos e alargar a sua base de apoios;


• A nível local, é preciso ter em conta a importância da continuidade. Uma das constatações

mais evidentes, particularmente a nível das instituições governamentais, é o envio de pessoas

diferentes para a sequência dos programas de capacitação que provoca a dispersão do

conhecimento e redução de capacidade de aquisição de e partilha do mesmo nas suas

instituições, no final das formações;

• Outro grande e delicado desafio é a percepção sobre os limites e responsabilidades relativos

aos custos do trabalho de uma instituição como a nossa, em comparação com os do Governo.

Um estudo cuidadoso sobre as nossas fontes de custos demonstra que existem algumas

despesas que, em condições onde essas percepções estivessem melhor harmonizadas, não

deviam ter razão de existir.

• A coordenação inter-institucional, tanto a nível das instituições governamentais como do

sector privado e das organizações da sociedade civil, incluindo doadores, é cada vez mais

reconhecida e referida como um desafio, o que é um bom sinal mas, não é suficiente. É

necessário um esforço mais activo para que, de facto, se transforme numa prática natural

nos processos de planificação de intervenções, pois maximizará, dramaticamente, a

disponibilidade de recursos e a capacidade de resposta consertada aos desafios.

Finalmente, referir que a iTC como sistema de abordagem deixou a sua marca indelével no

Subsector de Terras, no que se refere à protecção de direitos comunitários sobre a terra e outros

recursos naturais. Mas nada poderia ter atingido, se não fosse pelos vários apoios ao longo dos

anos, os quais é preciso exaltar e agradecer com todo o respeito. A Fundação iTC herda um

grande e prestigioso legado e deverá encontrar todas as formas ao seu dispor para preservá-lo

com dignidade e qualidade. (x)

Anexo 1: Value for money Economia




Custo Unitário dos bens e serviços adquiridos

Este indicador mede os custos unitários dos bens e serviços adquiridos por região e/ou província. Os bens em causa são: material de escritório, equipamentos como o caso de viaturas, computadores; serviços de consultoria e hotel.

USD 50.000,00 (Destinado a viatura para Cabo Delegado)

49,987

Proporção dos salários4 do staff em comparação

aos custos totais do programa

Este indicador mede a proporção dos custos dos salários do staff em relação aos custos totais de implementação do programa. O propósito é encontrar o balanço entre os fundos que são alocados directamente aos beneficiários dos projectos e a qualidade técnica do staff envolvido na implementação do projecto.

20% (Salários: 1.112.398)

(Projectos: 5.573.753)

20% (Salários: 1.068.176)

(Projectos: 5.363.163)

Descrição: Considerando o facto de 2017 ser o último ano do Triénio, os fundos alocados para bens e serviços foram mínimos. Foi orçamentado um valor global para aquisição de bens e serviços nas oito províncias. Embora não distribuídos de forma sistemática, dos $50,000 planificados, foi quase usada a totalidade do valor(100%) para os devidos efeitos. Este valor foi usado na compra de uma viatura para reposição da obsoleta de Cabo Delgado e de mobiliário de escritório. Houve uma redução significativa do rácio salários/custos totais do programa. Comparando com o ano anterior em que o rácio se situou em cerca de 33%, em 2017 houve uma redução em cerca de 13%, tendo se situado nos 20%. Esta redução deve-se ao facto de, em 2017 comparativamente a 2016, ter havido maior desembolso para o fundo de programas, devido à pressão para a finalização e entrega dos produtos.

Eficiência



4 A rúbrica de salários não inclui outros pacotes de remuneração como são os casos do Seguro de saúde e da contribuição da instituição para o INSS


Proporção dos fundos dos projectos vs custos

operacionais

Este indicador mede a proporção de fundos alocados directamente à implementação dos projectos comparativamente aos alocados para despesas administrativas(ex: salários, equipamento, etc)

65/35% 63/37%

Nível de desembolso de fundos

comparativamente aos produtos entregues pelos

Provedores de Serviços

Este indicador analisa o nível de desembolso em relação ao nível de implementação das actividades pelos Provedores de Serviços

100/100% 50/59%

Custos por Provedor de Serviços e Técnicos do

Governo capacitados por província

Este indicador mede os custos unitários de capacitação dos Provedores de Serviços e Técnicos do Governo por província

Max – 13.712,00 Min – 2.422,00

Media – 4.760,76 **5

Max – 18.263,20 Min – 3.369,97

Media – 9.492,58

Custo medio unitário por comunidade/beneficiário de delimitação de terras

Este indicador mede os custos por comunidade/membro beneficiário das delimitações de terras. É importante analisá-lo, uma vez que dá uma indicação dos custos poupados comparativamente aos do processo normal de aquisição dos direitos da terra através do Governo.

USD4.000/Comunidade USD3.408/Comunidade

Eficiência Operacional/Capacidade de absorção de fundos

Este indicador mede o quão eficiente o programa está a usar os fundos - recursos não devem estar concentrados nas contas bancárias do programa por muito tempo e devem ser devidamente distribuídos a tempo, para garantir que as actividades decorram normalmente

100% 96%

**5 Baseado nas análises do ano 2016


Descrição: O ponto de referência para o Triénio 2015-2017, foi estabelecido a nível de 70/30%(fundos de programa vs custos operacionais). Em 2016 este rácio situou-se na média de 60/40%. Para 2017 foi planificado o nível de 65/35%. Embora, se encontre abaixo da meta estabelecida para o Triénio, os resultados alcançados em 2017 situam-se no nível de 63/37%. Houve um desvio de 2% dos fundos dos projectos para os custos operacionais. Este está associado ao desfasamento do período de corte do fundo operacional que vai de Janeiro a Dezembro, em que todos os custos previstos são executados em 90 a 100%., enquanto o fundo de projectos(programa) vai de Maio a Junho e até Dezembro os custos previstos são executados na ordem de 50 a 60%. Por isso, no período em análise(Janeiro a Dezembro), temos um peso significativo de custos operacionais sobre os do programa. A relação entre o nível de desembolso dos fundos e o de implementação dos projectos comunitários, até Dezembro de 2017, encontrava-se a 50/59%. Este rácio situou-se abaixo do nível desejado, devido ao ajuste efectuado no início do ano com vista a acomodar os riscos identificados na implementação das actividades(período chuvoso). Por outro lado, alterações nos planos previamente aprovados para Cabo Delgado e Nampula, devido às ameaças de conflito armado na região tiveram impacto na implementação das actividades, em particular em Cabo Delgado. O custo de capacitação por técnico dos Provedores de Serviços varia de província para província e a média de participantes por sessão é de aproximadamente 33 pessoas. Assim, a variação dos custos ao nível das províncias é de:

✓ Máx- 18.263,20 ✓ Min- 3.369,97 ✓ Média- 9.492,58 ✓ Desvio Padrão- 4.782,10

Comparado à referência estabelecida em 2016, os resultados para 2017 apresentam ligeiras variações. A mais notória registou-se na Província de Gaza em que os custos de capacitação unitária foram de 18,263.20 MT aos quais foram adicionados os de transporte, acomodação e ajudas de custos da equipa técnica, porque esta capacitação teve lugar num distrito um pouco distante dos centros onde há facilidades de ofertas de serviços como catering e transporte. Por outro lado, a inflação na economia nacional teve um impacto significativo nos custos totais das capacitações. Em relação às Delimitações, o custo médio unitário por comunidade delimitada foi de cerca de USD3.408. Este valor indica um decréscimo em cerca de 14.8% do custo de referência estabelecido no Plano 2017, que era de USD4.000. Esta variação deveu-se ao contínuo esforço em rentabilizar cada unidade de moeda investido no programa versus resultados, apesar da conjuntura económica nacional não ter sido favorável, assim como a inflação e a variação nos preços dos principais produtos como é o caso do combustível e outros custos processuais. Os resultados alcançados em 2017 tiveram um incremento de cerca de 9.6% em relação ao número de delimitações planificadas(ver Pilar 1 deste Relatório). O nível de absorção dos fundos durante o ano em referência situou-se em 96%, ou seja 16% acima do nível recomendável(80%). Isto, deveu-se ao facto de se ter revisto o Plano Anual, de modo a ajustar o período de término dos projectos no ciclo 2017.

Equidade




Proporção de mulheres com terras asseguradas,

em relação aos beneficiários em geral

dos projectos.

Este indicador mede a proporção de mulheres nas comunidades/associações com as suas terras registadas. É importante monitorar este indicador para garantir que o projecto adopte medidas de inclusão e participação para garantir uma distribuição equitativa dos benefícios.

54%6 56%

Proporção de mulheres beneficiárias dos

projectos nas posições de liderança nas

Organizações Comunitárias de Base em relação ao número

de homens

Este indicador mede a proporção de mulheres nas posições de liderança nas OCBs. Assume-se que as OCBs promovem o desenvolvimento local e sendo assim, tendo mulheres na liderança pode-se garantir maior transparência e inclusão social.

20% 21%

Distribuição regional das comunidades

beneficiárias dos projectos

Este indicador mede a distribuição espacial das comunidades beneficiárias nas três principais regiões do País(Norte, Centro e Sul)

Norte- 44.5% Centro- 44.8%

Sul- 10.7%

Norte- 59.2% Centro- 39.7%

Sul- 13.1%

Descrição: a percentagem de mulheres beneficiárias dos projectos em 2017 situou-se em cerca de 56%, um pouco acima da referência nacional(48%). Comparativamente ao ano de 2016, houve um aumento em cerca de 2%. Este resultado se deve ao impacto da revisão da Estratégia de Género da iTC na implementação dos projectos, e à criação de sinergias institucionais que permitiram a complementaridades de esforços no âmbito de promoção de abordagens participativas a nível das comunidades, incluindo o Género e Diversidade. A proporção das mulheres em cargos de liderança nas OCBs esteve 1% acima do planificado(21%). Esta evolução deve-se a melhoria da capacidade técnica dos Provedores de Serviços e ao trabalho de advocacia para estimular o envolvimento das mulheres na liderança, quer a nível dos Governos Locais quer das autoridades comunitárias, com vista a influenciar e quebrar mitos e tabús enraizados na cultura das comunidades rurais. A estrutura de distribuição regional das comunidades beneficiárias dos projectos desfavorece a região sul, porque abrange apenas a Província de Gaza. Para o ano 2017, foi planificada a seguinte distribuição: Norte- 44.5% Centro- 44.8% Sul- 10.7% Em geral, houve uma melhoria na cobertura regional em 2017 em cerca de 12pp. A região Norte teve um acréscimo na ordem de 14.7pp e a região Sul em 2.4%. A região Centro registou um decréscimo em cerca de 5.1pp. Esta variação negativa deve-se ao facto de as Províncias da Sofala e Manica não terem conseguido submeter os processos em campo antes de final de Dezembro de 2017. Por outro lado, nota-se cada vez mais uma pressão sobre a terra, o que desperta a atenção das autoridades, ONGs e outros parceiros para a necessidade de apoiar cada vez mais as comunidades com vista a minimizar conflitos relacionados com este recurso. Este factor se reflecte na implementação do actual programa

6 Dado referente ao ano 2016


financiado pelo MITADER(Landscape), que visa apoiar comunidades no estabelecimento da cadeia de valores de recursos naturais. De referir que a maior parte das comunidades beneficiárias deste tiveram assistência da iTC no processo de regularização de suas terras.


Anexo 2: Mudanças Alcançadas

Mudanças Alcançadas: em Comunidades Delimitadas

Ano 2018

Março de 2019


Índice

1. Introdução ............................................................................................................... 83

2. Objectivos ............................................................................................................... 83

3. Metodologia ............................................................................................................ 83

4. Resultados ............................................................................................................... 84

4.1 Descrição geral ................................................................................................. 84

4.2 Mudanças registadas ........................................................................................ 87

5. Conclusão ................................................................................................................ 90

6. Recomendações ...................................................................................................... 90


1. Introdução

A colheita de Mudanças(Outcome harvesting) é um método que permite a gestores, doadores e avaliadores, identificar, formular, verificar e dar sentido aos efeitos gerados por uma determinada intervenção(Wilson-Grau, R e Britt, H., 20127). Esta definição é baseada na de Outcome(efeito), que pode ser considerada como mudança de comportamento, relações, acções e práticas de um indivíduo, grupo de indivíduos, comunidades e instituições. Existe um movimento mundial em torno do Outcome harvesting mas, o que apresentamos neste documento, é um processo simplificado de registo de evidências de efeitos gerados pelas intervenções da iTC-F.

Ao contrário de outros métodos de avaliação, a colheita de mudanças, que vamos designar neste documento como “Mudanças Alcançadas”, não mede progresso de uma determinada actividade mas sim, colhe evidências do que foi alcançado. Os efeitos podem ser positivos ou negativos, planificados ou não mas, a ligação entre a iniciativa e os efeitos deve ser verificada.

O exercício da abordagem sobre “Mudanças Alcançadas” na iTC, depois da sua introdução em 2014, evoluiu de forma a facilitar o processo de sistematização, permitindo assim analisar e formular diferentes padrões de efeitos gerados pela nossa intervenção e acompanhar a sua evolução ao longo do tempo.

2. Objectivos

O principal objectivo deste documento é de partilhar as mudanças identificadas nas comunidades delimitadas pela iTC, como forma simples de perceber padrões que ligam a delimitação a elas, sempre com consciência de que há vários factores que podem influenciar as transformações nas comunidades rurais. O exercício de registo de Mudanças Alcançadas tem como objectivos específicos:

• Identificar e registar mudanças a nível das comunidades rurais que estejam associadas ao processo de delimitação de terras; e

• Identificar os principais factores que as influenciaram.

3. Metodologia

A metodologia utilizada para o registo de Mudanças foi extensivamente partilhada pelos colaboradores da iTC-F e compreendeu três fases:

• Selecção das comunidades: com base em critérios definidos(Comunidades delimitadas há mais de dois anos, tendo como base a data de emissão da Certidão, Comunidades com Certidão Oficiosa emitida, Comunidades com pelo menos um Comité de Gestão legalizado, Comunidades com Agendas de Desenvolvimento Comunitário elaboradas e Comunidades com Mapas de Zoneamento elaborados), foram selecionadas comunidades elegíveis para

7 Wilson-Grau, R and Britt, Heather. 2012. Outcome Harvesting. Ford Foundation. MENA Office.


registar Mudanças. Alguns destes critérios foram ajustados para responder à realidade das delimitações em cada província;

• Colecta de dados: feita directamente em contacto com as comunidades beneficiárias de processos de delimitação, foi baseada numa ficha de registo de Mudanças, que foi ajustada e experimentada antes de ser validada pela equipa. A informação da mesma foi depois digitalizada, através de um google form, para facilitar a análise dos dados;

• Análise de Dados: Os dados(qualitativos e quantitativos) arquivados a partir de formulários Google, foram exportados para Excel e posteriormente analisados com base estatística descritiva e inferencial e tabelas pivot. Os resultados desta análise constituem a informação deste primeiro volume de Mudanças Alcançadas.

4. Resultados 4.1 Descrição geral

O exercício de registo de Mudanças aconteceu em todas as províncias onde a iTC implementou projectos comunitários. Com excepção da Província de Niassa, foram registadas as coordenadas geográficas de todas as comunidades visitadas durante este processo. A Figura 1 ilustra a localização geográfica das mesmas.


Figura 1. Localização geográfica das comunidades visitadas

As províncias de Inhambane e Maputo são as únicas sem intervenção da iTC.

Foram registadas Mudanças em comunidades delimitadas nos anos 2009 à 2014. A Figura 2 apresenta a informação sobre número de comunidades visitadas por ano de delimitação e por nível de escalão de liderança comunitária(1º, 2º e 3º).

Figura 2. Número de comunidades visitadas por ano de delimitação

De acordo com esta Figura, a maior parte dos registos de Mudanças concentrou-se em comunidades delimitadas entre os anos de 2012 – 2014, abrangendo principalmente as de 1º e 2º escalão em termos de liderança comunitária.

Quando somado o número de Mudanças registadas por cada comunidade visitada, o resultado apresentado na Figura 3 ilustra a soma de Mudanças positivas e negativas ocorridas por ano. Estas, representam o que os colegas de cada província consideraram como tal, podendo, no entanto, ser similar ao registado em outras comunidades na mesma província ou noutra.


Figura 3. Número de Mudanças registadas nas comunidades visitadas, por ano

De acordo com a Figura 3, o número de Mudanças positivas é maior que das negativas e a maior parte delas concentradas em delimitações que aconteceram entre os anos de 2011 a 2014. Por outro lado, considerando a média de comunidades visitadas por província, a Figura 4, ilustra o número de Mudanças registadas.

Figura 4. Número de Mudanças registadas por província

As Mudanças positivas continuam a ser maiores que as negativas e as Províncias de Manica, Nampula e Sofala são as que ultrapassaram o número de 35. As Províncias de Cabo Delgado e Sofala são as que apresentam mais de 15 Mudanças negativas registadas.


4.2 Mudanças registadas

Apesar de haver indicação de o número de Mudanças positivas ser maior que o das negativas, o valor deste exercício é perceber o padrão e que Mudanças registadas. A Tabela 1 apresenta, de forma sintética, as Mudanças ocorridas e registadas nas comunidades, com base nas principais categorias(organização comunitária, gestão de recursos naturais, mitigação de conflitos e investimentos).

Tabela 1. Mudanças registadas

As Mudanças acima evidenciam as positivas, com enfoque na organização comunitária e envolvimento da comunidade na gestão dos recursos naturais. Porém, para perceber o padrão de aspectos que ditam estas Mudanças, os dados da Tabela 2 precisam ser considerados por ilustrarem a percentagem de comunidades que responderam ao aumento e à diminuição dos vários critérios relativos aos efeitos do processo de delimitação.


Tabela 2. Evolução de critérios ligados à organização e gestão

Esta tabela apresenta dados que indicam que em mais de 50% das comunidades visitadas aumentou a sua participação em consultas comunitárias, aumentou o seu conhecimento sobre a Legislação de Terras e a sua capacidade de mitigar conflitos. Todos estes aspectos representam um dos principais objectivos da delimitação, mas, somente constituem uma parte da capacidade necessária para garantir uma governação comunitária efectiva sobre a terra e outros recursos naturais.

Apesar de registada em cerca de 40% das comunidades visitadas, fica notório, pelos dados, a diminuição em processos participativos nas comunidades delimitadas, evidenciada pela redução da frequência de encontros entre os membros dos CGRN`s, que deve ser o órgão motor para uma governação comunitária efectiva.

Em relação aos aspectos de Género e Diversidade, os padrões não sofreram alterações significativas, o que indica a necessidade de maior empenho para integrá-los nos processos de governação comunitária.

A Tabela 3 apresenta a mesma análise para critérios relacionados com investimentos e partilha de benefícios ligados à exploração de recursos naturais.


Tabela 3. Evolução de critérios ligados a investimentos

Obs.: 20% e 2.75% referem-se às percentagens das Taxas pagas pela Exploração Florestal e Mineira respectivamente

Mais de 50% das comunidades visitadas reportam não haver Mudanças em relação a investimentos ligados à terra(agricultura, florestas e minas) quando feita a comparação com a situação logo após as delimitações das suas áreas. Os investimentos inclusivos são uma oportunidade para trazer Mudanças a nível de meios de vida das comunidades, através da criação directa de emprego e da atracção de outros serviços. Porém, apesar de registado apenas em 47% das comunidades visitadas, o aumento em infraestruturas públicas é algo a notar nos resultados apresentados.

A Tabela 3 mostra igualmente que 50% das comunidades delimitadas não estão a ter acesso à parte que lhes cabe proveniente das Taxas pagas pela exploração dos recursos naturais, em particular das minas.

A Tabela 4 apresenta o sumário de alguns aspectos apontados como sendo os factores determinantes das Mudanças positivas e negativas.


Tabela 4. Factores que influenciaram as Mudanças registadas

A análise destes factores precisa ser muito mais apurada, para prover evidências sobre correlação entre estes e as Mudanças. Porém, os resultados apresentados na Tabela 4 reflectem a expressão das comunidades visitadas. Um ajuste no questionário e na análise de dados pode permitir a tradução clara dos padrões de correlação entre os factores e a Mudança.

5. Conclusão

O processo de registo de Mudanças deve ser sistemático, não para comunidades que ainda não foram contempladas mas, para aquelas onde o exercício já aconteceu. As principais conclusões sobre este primeiro exercício de registo de Mudanças Alcançadas são:

• Há uma percepção, por parte das próprias comunidades, que houve Mudanças positivas no seu seio, depois do processo de delimitação;

• A maior parte das Mudanças positivas estão ligadas ao conhecimento da legislação, à participação nas consultas comunitárias e à mitigação de conflitos de terra, que, em parte, correspondem a alguns dos objectivos da delimitação;

• A análise dos critérios de Mudanças indica uma tendência de baixa participação comunitária a nível dos Comités de Gestão de Recursos Naturais. O processo de estabelecimento destes e de sua capacitação precisa ser minuciosamente ajustado para reverter esta limitante;

• Apesar de o processo de delimitação melhorar alguns mecanismos de participação ao nível da comunidade, ainda não há elementos suficientes para o considerar como suficiente para consolidar a governação comunitária;

• A construção de infraestruturas públicas mostrou ser um dos principais investimentos que está a acontecer a nível das comunidades delimitadas;

• Em mais de 50% de comunidades visitadas não é possível notar evolução em termos de investimentos ligados à terra(agricultura, florestas, minas). Apesar de não haver uma dependência entre estes e o processo de delimitação de terras, essa inactividade nesta área tem influência na qualidade de vida das comunidades, uma vez que está ligada ao acesso a empregos e à criação de serviços que lhes podem beneficiar.


6. Recomendações

Para o aprimoramento deste exercício, as principais recomendações são:

• Há necessidade de consolidar o sistema de Registo de Mudanças, através do aumento do número de comunidades a visitar e da melhoria das questões de forma para captar a sensibilidade sobre processos de governação e gestão de recursos naturais por parte da comunidade;

• É preciso registar Mudanças relativas ao uso e aplicação, pelas comunidades, dos instrumentos de planificação do uso da terra e do desenvolvimento(Zoneamento e Agendas de Desenvolvimento Comunitário);

• Há necessidade de se desenhar uma base de dados que permita sistematizar os resultados das Mudanças Alcançadas e acompanhar a sua evolução, tendo como referência baselines e levantamentos de Mudanças passadas;

• Deve-se ajustar o questionário para permitir medir a correlação entre os factores e as Mudanças registadas;

• Há necessidade de se melhorar o processo de delimitação, através da inclusão no mesmo de módulos de capacitação relativa à governação comunitária, como forma de criar capacidade adicional nas comunidades para gestão de terras e outros recursos naturais;

• Deve-se aproveitar o processo de delimitação para criar oportunidades de investimento em comunidades organizadas.


Anexo 3: Matriz lógica

PROJECT TITLE

IMPACT Impact Indicator 1 Baseline 2015 Milestone 2015 Milestone 2016 Milestone 2017 Milestone 2018 Milestone 2019 Milestone 2020 Target (2021) Assumptions

% increase in household income in target areas Planned £1,326 no milestone set 0% 5% 10% 15% 20% 30%

Achieved too early to measure too early to measure

Source

OUTCOME Outcome Indicator 1 Baseline 2015 Milestone 2015 Milestone 2016 Milestone 2017 Milestone 2018 Milestone 2019 Milestone 2020 Target (2021) Assumptions

Planned delimitations: 251,

demarcations: 204

delimitations: 247,

demarcations: 201

delimitations: 354

demarcations: 260

delimitations: 375

demarcations: 260

delimitations: 404

demarcations: 281

delimitations: 433

demarcations: 301

delimitations: 462

demarcations: 422

delimitations: 1300

demarcations: 1000

Achieved delimitations: 251,

demarcations: 204.

delimitations: 303

demarcations: 257

Outcome Indicator 2 Baseline 2015 Milestone 2015 Milestone 2016 Milestone 2017 Milestone 2018 Milestone 2019 Milestone 2020 Target (2021)

Planned 3 8 16 26 36 46 164

Achieved 2 2 12 17

DFID (£) Govt (£) Other (£) Total (£)

USD 9,677,167.00 USD 15,276,709.00 37%

DFID (FTEs)

OUTPUT 1 Output Indicator 1.1 Baseline 2015 Milestone 2015 Milestone 2016 Milestone 2017 Milestone 2018 Milestone 2019 Milestone 2020 Target (2021) Assumptions

Planned 251/204 354/260 375/232404/281 433/301 462/422 1300/1000

Achieved 251/204 303/257 420/197

IMPACT WEIGHTING (%)

50%


DFID (FTEs)

OUTPUT 2 Output Indicator 2.1 Baseline 2015 Milestone 2015 Milestone 2016 Milestone 2017 Milestone 2018 Milestone 2019 Milestone 2020 Target (2021) Assumptions

13,650 18,420 18,210 20,550 22,020 26,520 100,000

Achieved 16,800 23,100

Output Indicator 2.2 Baseline 2015 Milestone 2015 Milestone 2016 Milestone 2017 Milestone 2018 Milestone 2019 Milestone 2020 Target (2021)

143 160 125 160 280 400 520 1800

143 177 301

IMPACT WEIGHTING (%) Output Indicator 2.3 Baseline 2015 Milestone 2015 Milestone 2016 Milestone 2017 Milestone 2018 Milestone 2019 Milestone 2020 Target (2021)

Planned 12% 12% 15% 20% 24% 28% 32% 30%

Achieved 18% 16% 21%

RISK RATING: HIGH

Output Indicator 2.4 Baseline 2015 Milestone 2015 Milestone 2016 Milestone 2017 Milestone 2018 Milestone 2019 Milestone 2020 Target (2021)

Womens share of participants in LLC land use

planning platforms.

Planned Tender launched for service provider TBD TBD TBD TBD TBD

Achieved

Source


DFID (FTEs)

INPUTS (£) DFID SHARE (%)

37%

% of women in leadership positions in community-

based organisations dealing with land and other

natural resources

Source

iTC Annual Report and logframe targets

INPUTS (HR)

50%

DFID SHARE (%)INPUTS (£)

37%

INPUTS (HR)

Source: Number of individuals trained is based on delimitation certificates issued multiplied by the average number of people who attend a training session. Milestones use the same assumption. The assumption being that

delimitations indicates the number of communities that are visited annually, in each community an average number of committee representatives between 10 - 50 attend trainings. 30 was taken as the average number of

attendees.

LAND TENURE SECURITY THAT

IMPROVES THE ECONOMIC

RESILIENCE OF COMMUNITIES

AND THE TRUST BETWEEN

THEM AND ECONOMIC

OPERATORS AT LOCAL LEVEL

HH will have increased incomes due to MOLA

intervention and will invest these successfully.

An institutional needs assessment during the inception

phase of LLC will define the level of understanding and

milestones to promote gender territorial awareness and

land public information at local level.

Cadastral Offices are fullfiling their legal requirements to

Number of service providers' staff trained to ensure

gender sensitivity in communities

Source

iTC Annual Report and logframe targets

APPROPRIATION OF LAND

RIGHTS AND SAFEGUARDING

OF WOMENS LAND RIGHTS

Number of individuals (committee members) that

have attended training

Source

Number of delimitation certificates delivered to

communities and demarcations delivered to

associations (dissagregated by gender).

The number of delimitations certificates delivered to

communities is equivalent to the number of

communities assited each years, which is equivalent

to the number of processess submitted to the

SPGCs for registration. MOLA will have to increase

the scale of land demarcation with effective

purpose, meaning going beyond just having

communities with a delimitation certificateSource: iTC logframe and Annual Reports

Implies that iTC and LLC will be able to monitor both

1) the number of communities that by securing land

rights make viable land investments, and 2) the

number of economic operators that seek rural

communites with apporpriated land rights for viable

partnerships. 3) number of people trained in social

preparation which includes land awareness, rights

and womens

COMMUNITIES, ATTRACT

INCLUSIVE LAND INVESTMENT

WITH PRIVATE AND/OR PUBLIC

PARTNERS.

Number of processed delimitations and

demarcations issued/ delivered (gender

disaggregated).

Assumption is that the Government will continue to

invest in improvements to the timely registration and

delivery of delimitation and demarcations. An

assumption has been made that 75% of those

submitted witll be issued, 80% in subsequent years.

This also relies on the relationship between iTC and

Government remaining strong. Source

Source: iTC logical framework. this refers to legaly registered delimitations and demarcations, iTC controls the registration procees, the legalisation process sits with government. These are issued by Government and

typically delivered in a ceremony with iTC.

Number of established synergies between

communities and public/private sectors

Source

Annual Report from iTC, indicator 2.1 number of established synergies between communities and public private sector. iTC understand a partnership is a formal relationship, but a synergy refers to partnerships that have

National HH survey data + iTC community data.

£4,000,000.00 (USD 5,599,542.00)

Note:Budgets included refer to commitments made to CTC-COOP up to 2017 work plan (2015-2017). DFID has ambitions to contributing (£3m) to the next phase of the project up to 2021 upon discussions at

the end of current AG. Other donors: Sweden, Netherlands,Switzerland, Denmark and OSISA

FORMALISED LAND RIGHTS

FOR COMMUNITIES,

ASSOCIATIONS AND

INDIVIDUALS;

INPUTS (£) DFID SHARE (%)

INPUTS (HR)

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES Janeiro 2015 Abril 2019 · Cooperativa para Terras Comunitárias da...

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