Vice: Professor Leônidas

Vice: Professor Leônidas

A coligação “Esperantina Cada Vez Melhor”, apresenta suas propostas de

um governo participativo e democrático, para fomentar os debates com a

sociedade, entidades de classes, e toda a população esperantinense.

Acreditamos que ouvindo a comunidade construiremos um município

forte, desenvolvido, com um povo rico, com cidadãos conscientes e

protagonistas de uma sociedade justa e feliz.

PROPOSTAS:

1- Planejamento e gestão

Implementar o processo de participação popular na definição das prioridades a

serem inseridas no Orçamento Municipal (Através das demandas apresentadas

pelos Conselhos Municipais, e da realização de plenárias e conferências sociais

tratando das políticas públicas nas comunidades), através de escuta

participativa.

Construir agenda de ações estratégicas com a participação da sociedade, a fim

de buscar o desenvolvimento com justiça social e melhor qualidade de vida para

seus habitantes.

Atualizar o Plano Diretor de ESPERANTINA, buscando através da Câmara

Municipal de Vereadores a atualização de leis que necessitem de adequação.

Melhorar o desempenho da Prefeitura no atendimento às demandas do

município, realizando as reformas tributárias e administrativas, se necessário,

conforme a realidade do município.

Realizar e efetivar anualmente o Planejamento Estratégico nos órgãos

governamentais.

Instalar o governo municipal nas comunidades e bairros, periodicamente,

colocando o gestor em contato com a realidade local e levando a administração

municipal até as comunidades.

Manter atualizado o Site Oficial e Portal da Transparência de ESPERANTINA,

em busca de continuar ocupando o primeiro lugar no índice de transparência do

Ministério Público Federal.

Fortalecer a Ouvidoria Municipal com encaminhamentos e resolutividade das

demandas.

Prestar contas de forma pública, através da apresentação dos balancetes em

eventos públicos e em audiências periódicas.

Linha de atuação: Valorização do Servidor Público Municipal

Oferecer qualificação profissional, através de formações continuadas.

Implantar Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Servidor Público Municipal.

Revisar o Plano de Cargos e Salários do Magistério.

2- Educação

A educação de excelência é a principal ferramenta na construção de uma

sociedade desenvolvida. Por acreditar no papel da educação, adotaremos a

educação como o eixo principal para a gestão, identificando e implementando

ações de melhoria da qualidade educacional da Rede Municipal de Ensino, até

chegarmos à excelência.

Ampliar o direito de acesso à escolarização na Educação Infantil e o

atendimento às crianças com idade de creche e pré-escola. Adotar metodologias

ativas para aprimorar o atendimento no ensino fundamental (1º ao 5º e 6º ao 9º)

e suas modalidades (Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos).

Todas as ações da educação serão em consonância com o Plano

Nacional de Educação.

Propostas:

Melhorar e adequar a estrutura de uma escola experimental para implantação

gradativa da educação de tempo integral.

Ampliar oferta para crianças a partir de 2 anos.

Concluir as três escolas que estão em andamentos - KM 07, Bernardo Rego e

Fortaleza.

Construir quadras poliesportivas nas escolas que ainda não possuem, de acordo

com o PAR.

Adquirir mais ônibus para o transporte escolar, de acordo com o PAR.

Manter a aquisição do livro didático para educação infantil.

Incentivar a implantação das ferramentas da metodologia ativa e fomentar o

protagonismo estudantil.

Fortalecer o Programa Saúde na Escola.

3- Saúde

Garantir manutenção e estrutura básica adequada das Unidades Básicas de

Saúde com calendário de manutenção periódico.

Ampliar o Programa Saúde na Escola com equipe fixa para maior disponibilidade

e melhoria de resultados em especial para triagem oftalmológica, inspeção de

dermatoses e atividades educativas, acompanhamento do crescimento e

desenvolvimento de escolares e adolescentes.

Ampliar o atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e das

equipes de saúde bucal.

Implantar da equipe de saúde bucal nas UBS do Sítio do Alegre, Alecrim, Canto

da Palmeira e Equipe de Saúde Bucal Itinerante.

Implantar ponto de apoio da Vigilância Sanitária no Mercado Público Municipal.

Manter a articulação com a Rede de Urgência Emergência (RUE) no Território

dos Cocais com criação de fluxo regulado de referência em especial com o apoio

do SAMU Avançado.

Implantar CAPS AD para benefício dos usuários de Álcool e Drogas e de suas

famílias e dependentes.

Manter o funcionamento e manutenção das Academias de Saúde;

Fortalecer o Controle Social, e estruturar o Conselho Municipal de Saúde.

Garantir o atendimento dos médicos especialistas nas áreas de ginecologia,

pediatria, psiquiatria e ortopedia;

Ampliar e garantir as ações de prevenção e controle do tabagismo em todas as

UBS do Município.

Estruturar e fortalecer a referência laboratorial.

Implantar o sistema Hórus com controle de entrada e saída de medicamentos

das UBS.

Realizar exames de prevenção do câncer do colo do útero, objetivando atingir

indicador acima de 0,33% na população alvo de 25 a 64 anos e garantir

resultados mais rápidos.

Acompanhar as condicionalidades da bolsa família e antropometria (peso e

altura) de 100% dos menores de 7 anos com atividades mensais de promoção

da saúde.

Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com

equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,

mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção

especializada.

Manter a parceria com o Hospital Estadual Dr Júlio Hartmam e clínicas e

laboratórios particulares credenciadas com o SUS.

Manter a parceria com a SESAPI na realização de mutirões de cirurgias eletivas.

Melhorar a cobertura de medicamentos disponibilizados nas farmácias públicas.

Manter o atendimento aos dependentes de drogas lícitas e ilícitas.

Manter a casa de apoio em Teresina para acolher a população esperantinense,

durante tratamento de saúde, com qualidade e dignidade.

Manter o transporte de pacientes para atendimento médico em Teresina, com

acompanhamento socioassistencial.

4- Assistência Social

Elaborar projetos e buscar parcerias que garantam melhoria as moradias em

áreas de risco.

Criar programa de empreendedorismo e capacitação/inserção para o mercado

de trabalho das pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e Juventude.

Fortalecer e fomentar o debate sobre o combate ao trabalho infantil.

Manter parceria com os serviços especializados para pessoas em situação de

risco, como população de rua, mulheres vítimas de violência, crianças e

adolescentes comunidade lgbtqia+ (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais,

queer, intersexuais, assexuais e demais variações) .

Criar a Casa dos Conselhos com profissionais próprios;

Linha de atuação: Criança e Adolescente

Normatizar o Programa de Família Acolhedora.

Manter, fortalecer e apoiar o CREAS e Conselho Tutelar para atendimento

especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência.

Buscar parcerias com o poder judiciário visando a implantação da Vara

Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ampliar e garantir ações das políticas públicas voltadas para crianças e

adolescentes.

Ampliar a oferta de oficinas para a juventude no Centro de Referência da

Assistência Social.

Buscar parceria com empresas para o programa Jovem Aprendiz, a fim de

ampliar para outras áreas profissionais.

Manter o acompanhamento às famílias através do Serviços de Convivência e

Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos.

Fortalecer as ações do Programa Criança Feliz.

Linha de atuação: Direitos Humanos

Elaborar e Implantar, em Esperantina, o Programa de Promoção da Cidadania e

Direitos Humanos, LGBTQIA+ e enfrentamento do racismo e discriminação.

Implementar planos/ projetos de mediação de conflitos e combate a violência

escolar.

Promover a humanização do atendimento a população LGBTQIA+.

Realizar campanha de promoção dos direitos e cidadania e enfrentamento da

discriminação.

Manter os espaços culturais-educativos para o fortalecimento das ações de

educação em direitos humanos.

Linha de atuação: Pessoa com Deficiência

Manter a articulação e parceria com a Rede de cuidados à pessoa com

deficiência.

Identificar os beneficiários do Programa BPC e garantir a inclusão dos mesmos

no sistema de ensino.

Promover atividades acessíveis na cultura e no esporte.

Garantir acessibilidade em todos os órgãos públicos do município.

Linha de atuação: Melhor Idade

Ofertar diferentes atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer, à

população idosa, promovendo uma melhor qualidade de vida e envelhecimento

saudável.

Dar continuidade ao trabalho desenvolvido com os idosos através do CRAS,

como forró da melhor idade, terapia ocupacional, viagens e passeios turísticos e

de lazer.

5- Políticas para Mulheres

Implementar a Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres.

Garantir às mulheres vítimas de violência um espaço de acolhimento,

acompanhamento jurídico e psicossocial.

Implantar o SE-AME (Serviço de Atendimento Médico Especializado à Mulher

Esperantinense).

Criar Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.

Reivindicar junto ao governo do Estado a implantação da Delegacia

Especializada da Mulher.

Apoiar os movimentos sociais e organizações não governamentais que atuam

na luta e defesa dos direitos da mulher.

Fomentar o Empreendedorismo e Protagonismo feminino.

6- Cultura, Esporte e Lazer.

Linha de atuação: Esporte

Incentivar o futebol amador (buscando a revelação de novos valores –

ESCOLINHA DO FUTEBOL e demais práticas esportivas de forma contínua).

Incentivar e difundir a prática desportiva das diversas modalidades amadoras.

Manter o Intercolegial.

Apoiar a implantação de quadras e campos de areia e futebol nos bairros e

povoados.

Apoiar os eventos esportivos tradicionais realizados na cidade, tais como o

Corrida de Rua, Passeio Ciclístico, Natação e Regatas de canoas.

Realizar campeonatos e competições regionais em Esperantina.

Linha de atuação: Cultura

Priorizar a participação de artistas locais nos eventos promovidos e/ou apoiados

pelo poder público municipal.

Manter, requalificar e dinamizar os espaços culturais existentes.

Valorizar/reabilitar o patrimônio histórico arquitetônico.

Atualizar e efetivar a lei de preservação do patrimônio histórico, arquitetônico e

cultural.

Buscar apoio financeiro para Reforma do Teatro Municipal.

Criar um espaço de eventos para o município que seja definitivo e acessível.

7- Juventude

Estimular a integração entre grupos e segmentos de juventude, visando a

promoção cultural no público jovem.

Promover a semana da juventude, com apresentações culturais, seminários e

iniciativas gerais de atuação e protagonismo juvenil.

Fomentar e fortalecer políticas públicas de promoção do protagonismo juvenil e

formação de lideranças.

8- Desenvolvimento Urbano

Realizar ações de manutenção e preservação do centro urbano e prédios

públicos.

Implantar ciclovias e passeios (pedestres)

Realizar reparos e melhorias de ruas e avenidas.

Reestruturar e urbanizar os pontos de acesso à cidade.

Buscar parcerias para ampliação e manutenção da pavimentação asfáltica.

9- Desenvolvimento Rural

Urbanizar povoados com abertura de ruas e pavimentação da via principal.

Valorizar a agricultura familiar através da parceria com Programa de Aquisição

de Alimentos - PAA.

Fortalecer a agricultura familiar através das aquisições do PNAE.

Apoiar a implantação e o acompanhamento técnico do Sisteminha Embrapa e

projetos Piscicultura.

Aprimorar os projetos de segurança alimentar animal (feno, silo, campo).

Incentivar tecnologias de produção agrícola, com redução de danos ambientais

e aumento da produtividade, com uso de técnicas sustentáveis.

Dar continuidade ao Festival do Peixe, destacando o município como referência

no cenário estadual na produção de peixes e alevinos.

Fortalecer e atuar em parceria com a Câmara Setorial da Piscicultura do

Território e do Estado.

Implantar o Programa de Apoio do Fortalecimento da Piscicultura.

Melhorar e ampliar as estradas vicinais para o melhor escoamento da produção.

Incentivar a criação de banco de sementes.

Identificar os Arranjos Produtivos Locais das comunidades.

Implantar Programa de qualificação técnica, em parcerias com as empresas

locais e Sistema S, como panificação, marcenaria, dentre outros.

Implantar programa de Assistência técnica para agricultura familiar, pescadores

artesanais, assentamentos, quebradeiras de coco e quilombolas.

Implementar programa de capacitação da população rural com foco na qualidade

de vida.

Implantação de lavouras comunitárias (hortas comunitárias).

10- Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Apoiar a pequena e média empresa através de incentivos fiscais;

Implantar o Polo Empresarial Agrícola destinado a venda de produtos agrícola e

piscicultura.

Apoiar e incentivar a ampliação de empresas industriais locais e instalações de

novas empresas.

Manter o Programa de fomento e incentivo ao empreendedorismo;

Mapear produção artesanal local e implantação de centro de exposição e

comercialização do artesanato local.

11- Meio Ambiente

Implantar o aterro sanitário municipal no município de Esperantina.

Acompanhar a implantação da rede geral de esgoto sanitário.

Buscar, junto a Agespisa e parcerias estaduais e federais, a garantia de água

nos bairros com dificuldade de abastecimento.

Organizar e ampliar, para toda a zona urbana, o sistema de coleta de lixo.

Implantar o aterro sanitário para destinação adequada do lixo urbano.

Instalar uma unidade de separação de lixo reciclável no aterro sanitário.

Promover educação ambiental visando preparar a comunidade para a coleta

seletiva lixo

Trabalhar, como tema transversal a educação ambiental, técnicas e culturas

agrícolas, com implantação de hortas nas escolas.

Manter e ampliar o Programa de Arborização Urbana

Promover a educação ambiental nas escolas e incentivar a realização de

campanhas educativas, em parceria com o terceiro setor.

Ampliar a arborização das ruas da cidade, especialmente nas áreas mais

desprovidas.

Buscar parcerias com instituições empresariais e outras para apoiar as empresas

na implantação de programas de gestão ambiental.

Criar um parque ambiental em área já existente do município.

Conceder licenciamento ambiental via Secretaria Municipal de Turismo e Meio

Ambiente;

Urbanizar e revitalizar a Beira Rio

Implantar o centro de triagem dos resíduos sólidos.

Instalar ECOPONTOS para coleta seletiva dos resíduos sólidos.

Revitalizar as margens do Rio Longá e preservá-lo para gerações presentes e

futuras.

12- Segurança

Promover campanhas de prevenção e combate ao uso de álcool e outras drogas,

suicídio, violências e outras demandas.

Manter parcerias com unidades de reabilitação para jovens em situação de

dependência química.

Manter a parceria com a Polícia Militar e Civil.

Buscar parceria junto ao Governo do Estado a central de monitoramento nas

principais vias da cidade.

Implantar ações para a juventude em situação de risco.

13- Parcerias Institucionais

Manter, fortalecer e ampliar a parceria com o Sindicato dos Trabalhadores

Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Esperantina.

Manter, fortalecer e ampliar a parceria com a Colônia de Pescadores Z37 do

município de Esperantina.

Fortalecer a parceria contínua das Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Manter a parceria com as entidades e agricultores para realização de Feira da

Agricultura Familiar.

Apoiar entidades filantrópicas que defendem os animais domésticos de maus

tratos e abandono.

Firmar parcerias com as associações de moradores para instalação de sistemas

simplificados de abastecimento d’água domiciliar e outras demandas.

Promover parcerias público-privadas para a realização das atividades e eventos

culturais e de lazer.

Apoiar/ realizar eventos que visem promover a discussão do enfrentamento a

todos os tipos de violências e discriminações.

Esperantina (PI), setembro de 2020.