Relatório de Atividades 2016lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smpeo/usu_doc/ra... · 2017. 3....

Relatório de Atividades2016

OBRAS E SERVIÇOS Prefeitura de Porto Alegre

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016

SUMÁRIO

CIDADE EM TRANSFORMAÇÃO........................................................................................................................................................................... 13 DESENVOLVER COM INOVAÇÃO......................................................................................................................................................................... 31 QUALIFICA POA................................................................................................................................................................................................... 53

CIDADE DA PARTICIPAÇÃO............................................................................................................................................................................... 81 GESTÃO TOTAL..................................................................................................................................................................................................... 92 VOCÊ SERVIDOR.................................................................................................................................................................................................... 117

INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS............................................................................................................................................................... 137 PORTO ALEGRE MAIS SAUDÁVEL....................................................................................................................................................................... 158 PORTO DA IGUALDADE...................................................................................................................................................................................... 178 PORTO DA INCLUSÃO......................................................................................................................................................................................... 197 PORTO VIVER ..................................................................................................................................................................................................... 219 SEGURANÇA INTEGRADA.................................................................................................................................................................................... 240

GLOSSÁRIO ............................................................................................................................................................................................................. 249 FICHA TÉCNICA ....................................................................................................................................................................................................... 253

EIXO AMBIÊNCIA ...................................................................................................................................................................................... 11

GOVERNO MUNICIPAL.............................................................................................................................................................................. 07

EIXO SOCIAL ........................................................................................................................................................................................... 135

EIXO GESTÃO ............................................................................................................................................................................................... 79

CIP – DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO – BRASIL

P853 Porto Alegre. Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento. Relatório de Atividades de 2016. / Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento. – Porto Alegre: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 2017. 254 p: il. 1. Atividades da Prefeitura Municipal de Porto Alegre – 2016. I Autor II. Título CDU 352.077.2

Catalogação elaborada pela Bibliotecária Adriana dos Santos Gomes CRB 1162.

GOVERNO MUNICIPAL 2016

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - PMPA Prefeito: José Fortunati Vice-Prefeito: Sebastião Melo Companhia Carris Porto-Alegrense - CARRIS Diretor-Presidente: Sérgio Zimmermann Adjunto: Vidal Pedro Abreu Centro Integrado de Comando - CEIC Coordenador-Geral: Airton Costa Adjunto: Mauricio Martins Alves Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB Diretor-Geral: Luciane Skresbsky Freitas Adjunto: Marcos Botelho

Departamento de Esgotos Pluviais - DEP Diretor-Geral: Renê José Machado de Souza Adjunta: Daniela Bemfica

Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE Diretor-Geral: Elisandro de Oliveira Adjunto: Ronaldo Napoleão

Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU Diretor-Geral: Gustavo de Souza Fontana Adjunto: Vercidino Albarello

Escritório Geral de Licenciamento e Regularização Fundiária - EDIFICAPOA Secretário: Cássio de Assis Weber Adjunto: André Granzotto Gewehr

Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC Secretário / Diretor-Presidente: Vanderlei Cappellari Adjunto: Marcelo Soletti Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC Presidente: Marcelo M. Soares Adjunto: Mário Fraga Gabinete de Defesa Civil - GADEC Secretário: Douglas Gonçalves Adjunto: Hélio Oliveira Gabinete de Desenvolvimento - GADES Secretário: Edemar Tutikian Adjunto: Glênio Boher Gabinete de Comunicação Social - GCS Secretário: Carlos Bastos Gabinete de Inovação e Tecnologia – INOVAPOA Secretária: Fernanda Bermudéz Adjunta: Juliana Ibarra da Silva Procuradoria-Geral do Município - PGM Procuradora-Geral: Cristiane da Costa Nery Adjunta de Assuntos Fiscais: Bethania Flach Adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente: Andréa Teichmann Vizzotto Adjunto de Pessoal, Contratos e Serviços Públicos: Lieverson Perin


Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre - PREVIMPA Diretor-Geral: Laerte Campos de Oliveira Adjunto: Rodrigo Machado Costa Cia. de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA Diretor-Presidente: Mário Teza Adjunto: Marco Seadi Secretaria Especial dos Direitos Animais - SEDA Secretário: Mauricio Silveira de Oliveira Adjunta: Fabiane Tomazi Borba Secretaria Municipal de Administração - SMA Secretário: Paulo Guimarães Adjunto: Carlos Fett Paiva Neto Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social - SMACIS Secretário: Sinara Tozzi Missel Adjunta: Rita de Cássia Rocha Brum Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMAM Secretário: Léo Antônio Bulling Adjunta: Ilza Berlato

Secretaria Municipal da Cultura - SMC Secretário: Roque Jacoby Adjunta: Anna Luíza Surita Duarte

Secretaria Municipal de Direitos Humanos - SMDH Secretário: Wilson Abascal Pastorini Adjunto do Idoso: André Canal Adjunto da Livre Orientação Sexual: Márcio Batanolli Casado Adjunta da Mulher: Walesca Vasconcelos Adjunta da Promoção dos Direitos Específicos: Karina D’Avila Adjunto do Povo Negro: Lucas Bráz

Secretaria de Esportes, Recreação e Lazer - SME Secretário: José Edgar Meurer Adjunto: Paulo Ricardo Virgínio

Secretaria Municipal da Fazenda - SMF Secretário: Eroni Numer

Secretaria Municipal de Gestão - SMGES Secretário: Urbano Schmitt Adjunto: Ronaldo Garcia

Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL Secretário: Cezar Busatto Adjunto: Carlos Siegle de Souza

Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio - SMIC Secretário: Antônio Kléber de Paula Adjunto: Gilberto Borsato da Rocha

Secretaria Municipal da Juventude - SMJ Secretário: Airton Barnasque Adjunto: Adriana Franco


Secretaria Municipal de Obras e Viação - SMOV Secretário: Rafael Leandro Fleck Adjunto: Jorge Luís Rodrigues Murgas Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento - SMPEO Secretária: Izabel Chiristina Cotta Matte Adjunta: Tanise Amália Pazzim Secretaria Municipal da Saúde - SMS Secretário / Presidente: Fernando Ritter Adjunta: Fátima Ali Secretaria Municipal da Segurança - SMSEG Secretário: Juarez Fraga Adjunto: Ricardo Schlomer Gomes

Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego - SMTE Secretária: Ângela C. de S. Oetinger Adjunto: João Hélbio Carpes Antunes

Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR Secretário: Luiz Fernando Moraes Adjunto: José Olmiro Oliveira Péres Secretaria Municipal de Urbanismo - SMURB Secretário: José Luiz Fernandes Cogo Adjunto: Heraldo Veríssimo Arnt

APRESENTAÇÃO

Mais do que um compromisso, a transparência em todas as ações é uma obrigação do governo municipal. Prestar contas dos serviços ofertados à população, nas várias áreas em que é demandada, é uma exigência legal da Prefeitura de Porto Alegre, estabelecida pela Lei Orgânica do Município. Ciente de que é um direito dos cidadãos e um dever do poder público, a Prefeitura de Porto Alegre, há mais de 25 anos, faz mais do que prestar contas e agir com transparência. A administração municipal chama a comunidade para participar da escolha sobre onde serão investidos os recursos públicos por meio do Orçamento Participativo (OP), e prioriza as demandas elencadas pelos moradores da cidade. Todos os projetos, políticas públicas e investimentos são amplamente debatidos com nas 17 regiões do OP e depois o governo presta contas do que foi acordado. E, como prova de que a nossa gestão cumpriu com essa obrigação, este Relatório de Atividades – Obras e Serviços retrata nosso esforço, por intermédio das secretarias, autarquias e empresas, na busca da construção de uma cidade mais solidária, democrática e com mais qualidade de vida para todos. Destaco que as ações e serviços em benefício das comunidades estão incluídos nos Programas Estratégicos que integram o Modelo de Gestão consolidado no âmbito municipal, ao qual agregamos os mais modernos processos que constam nos Contratos de Gestão firmados por todas as 36 principais estruturas governamentais em 2016, pelo quarto ano consecutivo. Em 2016, mantivemos os investimentos nas áreas básicas como saúde e educação, superando os percentuais constitucionais, de 15% e 25% respectivamente, o que vem sendo uma prática constante da Prefeitura de Porto Alegre. Por fim, o presente documento é a prova do esforço desta Administração Municipal na busca da construção de uma cidade com mais qualidade de vida e igualdade de oportunidades para todos. Seguimos o nosso propósito de qualificar sempre mais a prestação dos serviços públicos, para tornar a capital gaúcha referência no atendimento aos cidadãos. E conquistar isso só é possível com investimentos na saúde, na educação, na área social, na mobilidade urbana, na modernização, no desenvolvimento sustentável, sem que se perca a ideia de uma cidade feita para e pelas pessoas, desta e das próximas gerações. Encerramos nossa gestão em 2016 com a tranquilidade e a consciência de que muita coisa mudou para melhor em Porto Alegre, e com o orgulho de ter participado dessas mudanças.

José Fortunati, Prefeito de Porto Alegre

11

Eixo Ambiência

Programas do Eixo Ambiência (2016):

• Cidade em Transformação

• Desenvolver com Inovação

• Qualifica Poa

Os programas estratégicos deste Eixo buscam projetar uma cidade

que contemple na sua dinâmica de desenvolvimento e padrões de

consumo o respeito e cuidado dos recursos naturais das gerações

presentes e futuras, distribuindo e ofertando bens e serviços que

garantam o conforto e dignidade humana a todos os cidadãos.

Os focos de atuação do Eixo são:

- Realizar o planejamento econômico, urbano e ambiental integrado, de longo prazo e

respeitando o princípio da territorialidade. O objetivo é promover intervenções para melhor

mobilidade urbana, saneamento e demais serviços, trazendo assim mais qualidade de vida e

desenvolvimento para a população da cidade. Esse planejamento impacta todos os demais

objetivos desse Eixo.

- Articular ações de desenvolvimento metropolitano. O objetivo é articular ações com o

governo do Estado e as demais secretarias municipais de cidades vizinhas para

enfrentamento dos principais gargalos regionais, como mobilidade urbana, transporte,

saneamento básico, combate a enchentes, tratamento de resíduos sólidos, habitação e

segurança pública, que exigem planejamento e ações integradas.

- Qualificar os serviços urbanos para aprimorar a ambiência e a convivência, com co-

responsabilidade. O objetivo é proporcionar ambientes urbanos de qualidade para o bem-

estar da população por meio da execução de serviços de mobilidade, fiscalização,

saneamento, iluminação, calçadas, conservação de mobiliário urbano e monumentos,

arborização, manutenção de áreas verdes e naturais, controle de poluição, limpeza urbana e

conservação de prédios públicos.

- Promover avanços estruturais e duradouros à mobilidade urbana. Visa proporcionar à

população maior segurança e fluidez nos deslocamentos, qualificação dos ambientes para

convivência urbana, incremento na construção de loteamentos, além de preservar a história

e potencializar as condições naturais do ambiente urbano.

- Prover um ambiente que favoreça o desenvolvimento de negócios para incentivar os

setores produtivos da economia, potencializando as vantagens competitivas da cidade de

forma a ampliar as oportunidades de trabalho e renda da população.

- Impulsionar o turismo com ênfase para a vinda de visitantes atraídos por

setores/atividades/serviços referências no município, como serviços de saúde e educação.

- Potencializar o capital humano e políticas que promovam o empreendedorismo e a

inovação, desenvolvendo políticas que promovam e potencializem o capital humano, o

fomento à pesquisa e cooperação entre iniciativa privada, universidades e centros de

pesquisa, e investimentos privados voltados a inovação e empreendedorismo para um

maior crescimento e desenvolvimento econômico.

Indicadores- Meta Realizado Unidade de Medida

Área Verde por Habitante

46,49

46,18

m² por habitante

Cobertura da Rede de Esgoto Cloacal - DMAE 67,75 67,96 Percentual

Malha Cicloviária em Relação à Malha Viária 1,79 1,60 Percentual Ampliação da Malha Viária 6,77 6,59 Percentual

Total de Demandas de Pavimentação do OP com Projetos Concluídos

49 49 Número

13

Eixo Ambiência - Programa Cidade em Transformação

Objetivo: Integrar todas as ações municipais que tratam de intervenções na ambiência e na estruturação urbana, visando à qualificação da mobilidade e da implantação de novos loteamentos, à valorização do patrimônio cultural e natural e à melhoria do saneamento ambiental.

Justificativa: Proporcionar à população maior segurança e fluidez nos deslocamentos, incrementar a construção de novos loteamentos, além de preservar a história e melhorar a qualidade das condições naturais do ambiente urbano.

Público-alvo: População em geral.

Secretarias que compõem o programa: DEP, DMAE, EPTC, GADES, SMAM, SMF, SMGES, SMOV e SMT.

AÇÃO:ÓRGÃO: DMAE

OBJETIVO:

Órgão Projeto Estado

DMAE Cooperativa da Figueira Concluído

DMAE Cooperativa Habitacional Nossa Senhora das Graças Em andamento

Órgão Indicador Meta Realizado Unidade de Medida

DMAE Adutora Belém Novo/ Restinga 50,00 20,00 Percentual

DMAE

Planos de Investimentos Executados na LOA Vigente - AMPLIAÇÃO DA REDE DE

ÁGUA 100,00 50,00 Percentual

DMAE Indice de Atendimento Urbano de Água 100,00 100,00 Percentual

DMAE Rede de Água Ampliada 15.996 23.911,00 Metros

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA

Implantação de redes de distribuição de água dentro de conceitos técnicos adequados, na cidade formal, com a finalidade do pleno abastecimento da

população e de possibilitar a sustentabilidade do sistema.

Descritivo

Implantação da rede de água na Cooperativa

da Figueira.

Implantação da rede de água na Cooperativa

Habitacional Nossa Senhora das Graças.

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OBJETIVO:


DMAE Jardim da Amizade Em andamento

DMAE Jardim Protásio Alves II Concluído

DMAE Rua B - Vila dos Sargentos Em andamento

DMAE Vila Vitória da Conquista Concluído


DMAE Rede de Esgoto (domicílios sem ligação com rede de esgoto) 10,00 10,03 Percentual

DMAE

Planos de Investimentos Executados na LOA Vigente - AMPLIAÇÃO DA REDE DE

ESGOTO SANITÁRIO 100,00 71,00 Percentual

DMAE Ligações de Esgoto Sanitário 8.000 5.819

Número de ligações

executadas

DMAE Rede de Esgoto Sanitário Ampliada 18.000 54.410 Metros

Elaboração de projeto para implantação de

rede de esgoto cloacal na Vila Vitória da

Conquista.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO

Implantação de redes coletoras de esgoto cloacal, materializando uma infraestrutura de coleta e condução para tratamento dos efluentes sanitários,

possibilitando melhoria das condições sanitárias da população.

Descritivo

Implantação de rede de esgoto cloacal no

Jardim da Amizade.

Elaboração de projeto para implantação de

rede de esgoto cloacal no Jardim Protásio Alves

II.

Implantação de rede de esgoto cloacal na Rua

B, Vila dos Sargentos.

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AÇÃO:ÓRGÃO: SMOV

OBJETIVO:


SMOV Novos Pontos de Iluminação em Vias Públicas 1.000 1.000 Número

AÇÃO:ÓRGÃO: DEP

OBJETIVO:


DEP Casa de Bombas Vila Minuano Em andamento


DEP Projeto Executivo do Arroio Manecão 100,00 10,00 Percentual

DEP

Licitação pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) da Bacia Hidrográfica do

Arroio Moinho 100,00 36,00 Percentual

DEP Projeto Executivo do Arroio Guabiroba 100,00 50,00 Percentual

DEP Casa de Bombas Vila Minuano 96,00 89,00 Percentual

DEP Cumprimento do Cronograma de Obras da Divisão de Obras e Projetos - DOP 99,22 98,00 Percentual

DEP

Licitação pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) da Bacia Hidrográfica do

Arroio Areia 100 100,00 Percentual

Elaboração de laudo estrutural e de projeto de

restauração da casa de bombas Vila Minuano.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Contratação de mão de obra com ou sem fornecimento de materiais, aquisição de materiais de consumo e material permanente e ampliação da rede de

iluminação pública em logradouros.

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM ATRAVÉS DE RECURSOS EXTERNOS

Execução de projetos e obras de drenagem pluvial, levando em consideração os sistemas de micro e macrodrenagem, o Plano Diretor de Drenagem

Urbana e o Sistema de Proteção contra Inundações.

Descritivo

17


OBJETIVO:


SMT Corredor Avenida Bento Gonçalves Concluído

SMT Corredor Avenida Protásio Alves Concluído


SMOV Execução das Obras de Pavimentação dos Corredores dos BRTs 83,40 83,10 Percentual


OBJETIVO:


SMOV Obras Entorno da Rodoviária 60,00 50,00 Percentual

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRIORIZADO DE TRANSPORTE PÚBLICO - BRT

Ampliação e qualificação da infraestrutura, abrangendo pavimentação dos corredores de ônibus, estações de corredores, estações de integração

(terminais) e elementos de informação ao usuário e ITS (Sistemas Inteligentes de Transportes).

Descritivo

Execução de pavimentação em concreto do

corredor de ônibus na Avenida Bento

Gonçalves.

Execução de pavimentação em concreto do

corredor de ônibus na Avenida Protásio Alves.

COMPLEXO DA RODOVIÁRIA

Reestruturação da malha viária do entorno da Estação Rodoviária para melhorar as condições de tráfego; complementação e qualificação das vias do

complexo da Estação Rodoviária; construção de obra de arte, ligando as avenidas Júlio de Castilhos e da Legalidade e da Democracia, e de estação de

ônibus junto ao canteiro central.

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OBJETIVO:


SMOV Avenida I - Humaitá Concluído

SMOV Projeto de Vias Concluído

SMOV Rua Guató Em andamento

SMOV Rua Humberto Cadaval Concluído

SMOV Rua Pedro Cardoso de Souza Em andamento

SMOV Rua Pitoresca Concluído

SMOV Rua Tomé de Souza Concluído


SMOV Obras de Pavimentação Comunitária Contratadas 100,00 50,00 Percentual

SMOV Cronograma de Execução das Obras de Pavimentação 100,00 66,66 Percentual

SMOV Obras de Pavimentação Comunitária Executadas do OP 3 2 Número

Elaboração de projetos executivos de 7 km de

vias demandadas no Orçamento Participativo.

Descritivo

CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS

Elaboração de projetos e execução de obras viárias, proporcionando urbanização, ampliação e melhoria da infraestrutura, com saneamento, bem como

qualificando o sistema viário da Cidade.

Elaboração de projeto e execução de

infraestrutura e pavimentação da Rua

Humberto Cadaval.


infraestrutura e pavimentação da Rua Pedro

Cardoso de Souza.

Elaboração de projeto executivo para

adequação da Rua Pitoresca.


infraestrutura e pavimentação da Rua Tomé de

Souza, entre a Estr. Cristiano Kraemer e o Beco

do Paladino.

Elaboração de projeto de pavimentação da Rua

Guató.


infraestrutura e pavimentação da via.

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SMOV Demandas de Pavimentação do OP com Projetos Concluídos 47 47 Número

SMOV

Planos de Investimentos Executados na LOA Vigente - CONSTRUÇÃO E

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 100,00 100,00 Percentual

AÇÃO:ÓRGÃO: SMF

OBJETIVO:


SMF Desapropriações - Avenida Tronco Em andamento

SMF Desapropriações - Trincheira Ceará Concluído


SMF Imóveis Adquiridos 94,00 90,20 Percentual


OBJETIVO:


SMOV Termo de Recebimento Definitivo - Duplicação Av. Edvaldo Pereira Paiva 5 5 Número

AÇÃO:

DESAPROPRIAÇÕES - COPA

Equacionamento de problemas de circulação viária em vias com esgotamento de tráfego, melhorando a mobilidade urbana, principalmente em função

da Copa de 2014; qualificação e construção de corredores na Avenida Padre Cacique; construção de obra de arte na Avenida Pinheiro Borda; duplicação

do 4º trecho da Avenida Beira Rio - Avenida Edvaldo Pereira Paiva -, com rótulas, ciclovia, ponte e viaduto.

DUPLICAÇÃO DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA

Pagamento das despesas relativas a desapropriações de imóveis que estão localizados em áreas atingidas pelas obras previstas para a Copa de 2014.

Descritivo

Execução de desapropriações de imóveis

atingidos pela execução da obra viária da

Avenida Tronco.

Execução de desapropriações de imóveis

atingidos pela execução da obra viária da

Trincheira Ceará.

DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO PEREIRA PAIVA

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ÓRGÃO: SMOV

OBJETIVO:


SMOV Rua Voluntários da Pátria Concluído


SMOV Cronograma Geral de Obras da Avenida Voluntários da Pátria 44,00 40,00 Percentual

SMOV Obra da Rua Voluntários da Pátria - Trecho 1 100,00 94,00 Percentual

AÇÃO:ÓRGÃO: SMAM

OBJETIVO:


SMAM Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar Em andamento


SMAM Diligências Realizadas 140 140 Número

A ação prevê a qualificação e construção de corredores na Rua Voluntários da Pátria e Estação São Pedro (TRENSURB) e duplicação da Rua Voluntários

da Pátria.

Descritivo

Elaboração de projeto e execução da obra de

duplicação da Rua Voluntários da Pátria -

Trecho 1.

FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO URBANA

Fiscalização e monitoramento da poluição nas suas diversas formas de manifestação presentes na paisagem urbana, por meio de um conjunto de

intervenções junto aos polos poluidores da Cidade.

Descritivo

Adequação e recuperação das estações de

monitoramento da qualidade do ar - Centro e

Azenha.

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AÇÃO:ÓRGÃO: SMF

OBJETIVO:


SMF Fundo Especial Pró-Mobilidade - FUNPROMOB Concluído


SMF Recursos Captados pelo FUNPROMOB R$ 7.000.000,00 R$ 8.196.511,00 Reais


OBJETIVO:


SMOV Implantação da Avenida Tronco - Trecho 1 e 2 Em andamento

SMOV Implantação da Avenida Tronco - Trecho 3 e 4 Em andamento


SMOV Obra da Avenida Tronco 40,00 40,00 Percentual

Fundo de natureza contábil especial, criado pela Lei Complementar nº 703/12, destinado à arrecadação e à aplicação de valores decorrentes da

alienação de índices da COPA 2014 e de outros recursos.

Descritivo

Realização de leilões para alienação de índices

construtivos.

IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA TRONCO

O plano urbanístico a ser elaborado para a Avenida Tronco compreende a realização da obra viária e todo o conjunto de ações de desenvolvimento

urbano que alterará o atual cenário habitacional da região.

FUNDO ESPECIAL PRÓ-MOBILIDADE - FUNPROMOB

Descritivo


infraestrutura e pavimentação da Avenida

Tronco - trechos 1 e 2.


infraestrutura e pavimentação da Avenida

Tronco - trechos 3 e 4.

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OBJETIVO:


SMOV Trincheira Anita Garibaldi Em andamento

SMOV Trincheira Ceará Em andamento

SMOV Trincheira Cristovão Colombo Em andamento

SMOV Viaduto Bento Gonçalves Concluído


SMOV Obras da III Perimetral 82,00 57,00 Percentual

SMOV Obra da Trincheira da Avenida Ceará 95,00 75,00 Percentual

SMOV Obra da Trincheira Rua Anita Garibaldi 100,00 80,00 Percentual

SMOV Obra da Trincheira da Avenida Cristóvão Colombo 100,00 85,00 Percentual

SMOV Obra do Viaduto da Avenida Bento Gonçalves 100,00 91,00 Percentual

Descritivo

Execução da obra viária - trincheira - no

cruzamento da Rua Anita Garibaldi com a III

Perimetral.


cruzamento da Av. Ceará com a III Perimetral.


cruzamento da Av. Cristovão Colombo com a III

Perimetral.

Execução da obra viária - viaduto - no

cruzamento da Av. Bento Gonçalves com a III

Perimetral.

IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA III PERIMETRAL

Qualificação e construção de corredores na III Perimetral; construção de obras de arte, sendo dois viadutos nos cruzamentos com a Avenida Bento

Gonçalves e Avenida Plínio Brasil Milano, e passagens de nível nos cruzamentos da Rua Anita Garibaldi, Avenida Cristóvão Colombo e Avenida Farrapos.

23

AÇÃO:ÓRGÃO: DEP

OBJETIVO:


DEP Arroio Sarandi Em andamento


DEP Rede de Drenagem Urbana Executada e/ou Planejada 650 80 Metros

DEP Execução da Obra do Alargamento do Arroio Sarandi 42,00 12,00 Percentual

DEP Licitação para a Obra de Alargamento do Arroio Sarandi 100,00 100,00 Percentual

AÇÃO:ÓRGÃO: SMGES

OBJETIVO:


SMGES Consultoria de Engenharia para o MetrôPoa Em andamento

SMGES Metrô de Porto Alegre - METRÔPOA Em andamento


SMGES Elaboração do Edital de Licitação Modalidade PPP do MetrôPOA 100,00 100,00 Percentual

SMGES Serviços de Consultoria de Engenharia para o Projeto MetrôPoa 80,00 80,00 Percentual

MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL

Projetos de drenagem urbana, substituição de redes pluviais, implantação de reservatórios de amortecimento, implantação de diques e coletores gerais,

implantação de coletores de fundos e implantação de sistemas de drenagem, obras do Plano de Investimentos, pequenas obras e obras emergenciais.

Descritivo

Alargamento do Arroio Sarandi entre as ruas

Tapirapés e Alameda 3 de Outubro.

Descritivo

METRÔ DE PORTO ALEGRE - METRÔPOA

Consolidação do Edital de Licitação (viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica) para contratação do Metrô de Porto Alegre.

Prestação de assessoria técnica para

modelagem financeira do metrô em Porto

Alegre.

Elaboração da análise dos estudos e projetos

estabelecidos na proposta de Manifestação de

Interesse do Projeto MetrôPOA.

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OBJETIVO:


SMAM Novas Áreas Verdes - Parcelamento do Solo Concluído


SMAM Áreas Verdes Urbanizadas 626 626 Número

NOVAS ÁREAS VERDES DE ACESSO PÚBLICO DA CIDADE

Urbanização de novas áreas verdes de acesso público da Cidade.

Elaboração de projetos e execução de novas

áreas verdes para acesso público.

Descritivo

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AÇÃO:

ÓRGÃO: DEP

OBJETIVO:


DEP Arroio Cavalhada Em andamento

DEP Canal, Dique e Travessias no Arroio Cavalhada Concluído

DEP Casas de Bombas - CB 11 Jockey Em andamento

DEP Casas de Bombas - CB 11B Em andamento

DEP Interceptores e Coletores - Sistema Cavalhada Concluído


DEP Rede Implantada e/ou Muro de Contenção 83,00 63,00 Percentual

DEP Obra do Dique e do Canal no Trecho Icaraí a Diário de Notícias 100,00 100,00 Percentual

Descritivo

OBRAS DO PROJETO DE CONTENÇÃO CONTRA AS CHEIAS NO SISTEMA

CAVALHADA

Melhoria da qualidade das águas e redução do risco de inundações, com a construção de dique contra as cheias em parte dos arroios Cavalhada e Passo

Fundo.

Aquisição de equipamentos para manutenção

do sistema de drenagem do Arroio Cavalhada.

Execução de obra para alargamento,

nivelamento do fundo construção de diques,

travessias e galerias no Arroio Cavalhada no

trecho entre as Avenidas Diário de Notícias e

Icaraí.

Elaboração de projeto e execução de obra da

Casa de Bombas - 11 Jockey Club - Sistema

Cavalhada.

Elaboração de projeto e execução de obra da

Casa de Bombas - 11 B - Sistema Cavalhada.

Elaboração de projetos e execução de redes de

macro e micro drenagem para entrada das

casas de bombas 11 e 11B.

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OBJETIVO:


SMOV Diretriz 4.538 - Cristal Em andamento


SMOV Construção e Pavimentação de Vias 51,00 50,00 Percentual


OBJETIVO:


SMOV Parque Urbano Orla do Guaíba - Trecho 1 Em andamento

GADES Parque Urbano Orla do Guaíba - Trecho 3 Concluído


GADES Processo de Concessão de Serviços e Manutenção do Trecho 1 da Orla do Guaíba 100,00 60,00 Percentual

GADES Contratação do Trecho 03 da Orla do Guaíba (Setor Esportivo) 100,00 70,00 Percentual


infraestrutura e pavimentação da Diretriz

4.538, na Região Cristal.

Descritivo

Descritivo

OBRAS VIÁRIAS NA ÁREA DO SOCIOAMBIENTAL

Execução de obras de infraestrutura viária, incluindo o planejamento e a execução de pavimentação, obras de arte, sinalização, iluminação e

ajardinamento na área atingida pelo Socioambiental.

ORLA DO GUAÍBA

Elaboração e implementação de projetos paisagísticos para recuperar e manter as áreas degradadas e as áreas de lazer.

Execução de obra de revitalização na Orla entre

a Usina do Gasômetro e a Rótula da Cuias.

Elaboração de projeto executivo e execução da

obra do trecho 3 entre a Avenida Ipiranga e

imediações do Parque Gigante.

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AÇÃO:

ÓRGÃO: EPTC

OBJETIVO:


EPTC Centro de Controle Operacional - EPTC Em andamento


EPTC Plano de Implantação do Monitoramento dos Três Corredores 57,00 53,00 Percentual

AÇÃO:ÓRGÃO: SMT

OBJETIVO:


EPTC Transporte Hidroviário Em andamento


SMT Concessão de Linhas de Transporte Hidroviário 50,00 35,00 Percentual

EPTC Concessão de duas Linhas de Transporte Hidroviário 75,00 70,00 Percentual

Implantação da infraestrutura necessária para o processo de monitoramento eletrônico dos corredores de transporte coletivo e implantação dos

equipamentos e das instalações para operação do Centro de Controle da Operação (CCO) do Transporte.

Execução de reforma de prédio e

desenvolvimento de projeto básico e de

projeto executivo do Centro de Controle

Operacional - CCO da EPTC que visa o

monitoramento do transporte coletivo.

PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE PORTO ALEGRE

Implementação do sistema municipal de transporte hidroviário.

Elaboração de edital de concessão da linha de

transporte hidroviário urbano de passageiros

do Centro Histórico até a Ilha da Pintada.

Descritivo

Descritivo

PROCESSO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DOS CORREDORES DE

TRANSPORTE COLETIVO

28


OBJETIVO:


SMOV Avenida Severo Dullius Em andamento


SMOV Obra de Prolongamento da Avenida Severo Dullius 75,00 58,00 Percentual

AÇÃO:ÓRGÃO: SMT

OBJETIVO:


EPTC Ciclovia Avenida Ipiranga Em andamento

EPTC Ciclovias Em andamento

EPTC Sistema de Bicicletas Compartilhadas Concluído


SMT Rede Cicloviária 50 44,67 Quilômetros

SMT Concessão do Sistema de Bicicletas Compartilhadas 100,00 100,00 Percentual

PROLONGAMENTO DA AVENIDA SEVERO DULLIUS

Descritivo

Descritivo

Elaboração de projeto e implantação de

ciclovia na Av. Ipiranga.

Implantação de 15km de ciclovias na cidade.

Concessão do sistema de bicicletas

compartilhadas afim de proporcionar a

população acesso facilitado e qualificação do

serviço.

Estruturação da malha viária, ordenando o tráfego, principalmente em função da Copa de 2014; prolongamento da Avenida Severo Dullius até a Avenida

Sertório, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana no entorno do Aeroporto Internacional Salgado Filho.

Elaboração de projeto e execução do

prolongamento da Avenida Severo Dullius até a

Dona Alzira ligando com a Avenida Sertório.

TRANSPORTE CICLOVIÁRIO

Implantação da rede de ciclovias e seus equipamentos complementares, conforme proposto no Plano Diretor Cicloviário Integrado.

29


OBJETIVO:


SMOV Avenida Ernesto Neugebauer e Rua José Pedro Boesio Em andamento

SMOV Avenida Wenceslau Escobar Concluído


SMOV Obras de Pavimentação da Av. Ernesto Neugebauer e Rua José Pedro Boéssio 40,00 25,00 Percentual

SMOV Vias Estruturais Qualificadas 1 1 Número

Intervenção viária com a implantação de

canteiro central, nova iluminação e sinalização,

rede de abastecimento de água, rede de

drenagem e alargamento de pistas da Avenida

Wenceslau Escobar no trecho entre a Avenida

Icaraí e Rua Dr. Castro de Menezes.

Descritivo

VIAS ESTRUTURAIS

Intervenções em grandes avenidas com avançado conceito de engenharia de construção e tráfego, que compreendem canteiros centrais, nova

iluminação, moderna sinalização, rede de abastecimento de água, rede de drenagem e alargamento de pistas.

Execução de obra de macrodrenagem,

infraestrutura e pavimentação viária da Rua

José Pedro Boésio e da Avenida Ernesto

Neugebauer.

30

31

Indicadores Meta Realizado Unidade de Medida

Bolsas de Estudos UNIPOA 900 1.101 Número de bolsas de estudo concedidas

Desempenho dos órgãos por meio do indicador Tramitação do

Licenciamento de Edificações sem EVU 12,00 28,80 Número de dias

Planos Territoriais e Setoriais 10 10 Número

Taxa de Desemprego de Porto Alegre 6,00 8,70 Percentual

Eixo Ambiência - Programa Desenvolver com Inovação

Objetivo: Promover o desenvolvimento da cidade, fortalecendo o planejamento urbano sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental e

dinamizando a matriz econômica do Município ao incentivar o crescimento dos setores produtivos, a diferenciação do capital humano, a

inovação e a tecnologia.

Justificativa: Fomentar o desenvolvimento econômico, potencializando as vantagens competitivas da cidade e incentivando a inovação, o

empreendedorismo e a maior qualificação do capital humano, de forma a ampliar as oportunidades de trabalho e de renda da população.

Garantir o planejamento urbano sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental, resultando no crescimento ordenado da cidade.

Público-alvo: População em geral.

Secretarias que compõem o programa: DEP, DMAE, DMLU, EDIFICAPOA, EPTC, GADES, INOVAPOA, SMAM, SMC, SMJ, SMPEO, SMSEG e SMTE.

AÇÃO:

ÓRGÃO: SMGES

OBJETIVO:


EDIFICAPOAGestão do Fluxo de Processos de Licenciamento e

Regularização FundiáriaEm andamento


EDIFICAPOA Tramitação de Grandes Empreendimentos (CAUGE) 60 46 Número de dias

EDIFICAPOA

Aprovação de Projetos de Edificação pela Comissão de

Análise e Aprovação da Demanda Habitacional Prioritária

(CAADHAP) 60 32 Número de dias

EDIFICAPOA

Tramitação do Licenciamento de Edificações sem EVU no

EDIFICAPOA (Triagem e distribuição) 10 4,6 Número de dias

DMAE


DMAE (Análise1) 10 2 Número de dias

SMAM

Tramitação do Licenciamento de Edificações sem EVU na

SMAM (Análise1) 10 99 Número de dias

SMC


SMC (Análise1) 10 57 Número de dias

DEP


DEP (Análise 1) 10 4 Número de dias

EDIFICAPOA

Projetos de Regularização Fundiária Encaminhados para

Aprovação 12 12 Número de dias

EDIFICAPOA Tramitação do Licenciamento de Edificações sem EVU 50 132 Número de dias

SMT


SMT-EPTC (Análise 1) 10 2 Número de dias

Descritivo

AGILIZAÇÃO DA TRAMITAÇÃO E DO FLUXO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO

URBANO AMBIENTAL

Revisão do atual fluxo de processos visando a sua agilização e qualificação por meio da eliminação de trâmites desnecessários e principalmente por

meio do uso da automação. Nesse contexto, inclui-se a digitalização dos Expedientes Únicos.

Revisão, agilização e qualificação dos trâmites de licenciamento de

edificações.

32

EDIFICAPOA

Digitalização e Indexação em GED dos Processos em

Tramitação no Sistema Eletrônico 100,00 100,00 Percentual

EDIFICAPOA Emissão de Pareceres das Comissões Dentro do Prazo Legal 90,00 95,00 Percentual

SMT

Emissão dos Pareceres da Análise 1 dos Processos de

Licenciamento de Edificações sem EVU 100,00 100,00 Percentual

SMC



SMAM



EDIFICAPOA

Emissão dos Pareceres da Triagem dos Processos de


DMAE



DEP



EDIFICAPOA Divulgação do Sistema Eletrônica de Vistoria para Habite-se 3 4 Número de eventos realizados

33

AÇÃO:ÓRGÃO: INOVAPOA

OBJETIVO:


INOVAPOAConsolidação do Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e

Inovação de Porto AlegreEm andamento

INOVAPOA Mapeamento das Iniciativas de Economia Criativa Em andamento


INOVAPOA

Empresas e Incubadas Sediadas em Parques e Incubadoras

de Base Tecnológica e da Economia Criativa 254 187 Número

INOVAPOA

Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de

Porto Alegre 100,00 75,00 Percentual

INOVAPOA

Seminários e Cursos para Qualificação e Estruturação da

Rede de Economia Criativa 2 2 Número

INOVAPOA

Mapa de Oportunidades e Tendências de Desenvolvimento

da Economia Criativa 100,00 100,00 Percentual

Descritivo

ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E FOMENTO ÀS EMPRESAS EXISTENTES

Atração de novos investimentos e fomento às empresas existentes para geração de novos produtos, serviços e processos que incrementem a

economia; apoio para o desenvolvimento de regiões de potencial tecnológico; e criação de novos parques, pólos e incubadoras tecnológicas.

Integração das estruturas que compõem o ambiente de ciência,

tecnologia e inovação de Porto Alegre.

Identificação e mapeamento de oportunidades para o

desenvolvimento do segmento de economia criativa na cidade.

34

AÇÃO:

ÓRGÃO: SMURB

OBJETIVO:


SMURB Conflitos na Zona Rural Em andamento


SMURB Elaboração de Avaliação do PDDUA 50,00 42,00 Percentual

AÇÃO:

ÓRGÃO: SMURB

OBJETIVO:


SMURBCadastro e Monitoramento da Irregularidade Fundiária do

Município de Porto AlegreConcluído


SMURB Cadastro de Loteamentos Irregulares no Banco de Dados 80,00 80,00 Percentual

SMURB Inclusão dos Loteamentos Irregulares no SIG 80,00 80,00 Percentual

CADASTRO E MONITORAMENTO DA IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA DO

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Cadastro da irregularidade fundiária do Município (parcelamentos dos solos clandestinos ou irregulares, consolidados, localizados em áreas urbanas

públicas ou privadas utilizadas predominantemente para fins de moradia), criando um banco de dados para ser utilizado pelos diferentes órgãos da

Prefeitura que estão envolvidos na regularização, além de disponibilização para a população.

Inclusão de informações sobre loteamentos irregulares em

sistema de informações geográficas do município.

AVALIAÇÃO PERMANENTE DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO

AMBIENTAL - PDDUA

Promover a avaliação permanente da legislação urbanística, visando a subsidiar sua atualização.

Descritivo

Descritivo

Identificação e mapeamento de conflitos na zona rural de Porto

Alegre.

35


OBJETIVO:


INOVAPOA Alunos Bolsistas Beneficiados no Programa UNIPOA Em andamento

INOVAPOA Alunos Bolsistas UNIPOA Graduados em 2015 Concluído


INOVAPOA Capacitação em Empreendedorismo, Inovação e Liderança 1 1 Número

INOVAPOA Alunos Bolsistas Beneficiados no Programa UNIPOA 900 1.101 Número

AÇÃO:ÓRGÃO: SMIC

OBJETIVO:


SMICImplementação do Redesenho de Licenciamento - Projeto

SimplificarEm andamento

SMIC Projeto Simplificar Em andamento

SMIC Centro Popular de Compras da Restinga Concluído

CAPACITAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

Articulação e promoção de ações de capacitação para o desenvolvimento de competências de recursos humanos nos diversos níveis, visando a

garantir fornecimento de mão de obra especializada e promoção social.

Incentivo a formação de mão de obra especializada na área da

tecnologia no município.

Realização de homenagem para os alunos do UNIPOA graduados

em 2015.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL

Fomentar o desenvolvimento econômico por meio da implantação da Lei-Geral das Micro e Pequenas Empresas, REDESIM - Rede de Simplificação -,

acesso ao crédito, Sala do Empreendedor, Escritório do Investidor e atração de empresas, dentre outros.

Mapeamento e redesenho dos processos de licenciamento nos

diversos órgãos responsáveis pelo licenciamento de atividades

econômicas.

Implantação do redesenho de processos de licenciamento de

atividades econômicas nos órgãos municipais e estaduais.

Implantação do Centro Popular de Compras na Região Restinga.

Descritivo

Descritivo

36

AÇÃO:

ÓRGÃO: SMURB

OBJETIVO:


SMURB

Planos, Projetos e Regulamentações Finalizados no Âmbito

Metropolitano 50,00 37,50 Percentual


OBJETIVO:


INOVAPOA Dia da Criatividade Concluído


INOVAPOA

Pessoas Impactadas por Ações Relacionadas à Tecnologia e

Inovação 39.000 48.582 Número

INOVAPOA

Participação em Feiras, Seminários, Congressos e Eventos

de Inovação, Ciência e Tecnologia 40 50 Número

Promoção e divulgação dos diferenciais competitivos e colaborativos de Porto Alegre, por meio da participação no circuito das grandes feiras e

eventos nacionais e internacionais.

Realização de evento alusivo ao incentivo da criatividade do

indivíduo.

Descritivo

DETALHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO

AMBIENTAL - PDDUA

Elaboração de estudos em territórios específicos, visando à formulação de planos, projetos e suas regulamentações.

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE

37

AÇÃO:ÓRGÃO: SMTUR

OBJETIVO:


SMTUR Programa Turismo Fazendo Escola Concluído


SMTUR Pessoas Qualificadas pela Escola de Turismo 1.000 917 Número

SMTUR

Comunidade Escolar Participante do Turismo Fazendo

Escola 2.000 1.952 Número

SMTUR Pessoas Atendidas pela Escola de Turismo 4.000 6.023 Número

AÇÃO:ÓRGÃO: SMURB

OBJETIVO:


SMURB Restrições à Ocupação Urbana Em andamento


SMURB Estudo de Desenvolvimento Urbano para Porto Alegre 40,00 40,00 Percentual

ESCOLA SOCIAL DE TURISMO DE PORTO ALEGRE

Articular parcerias para a organização e sistematização da oferta de programas educacionais e de ações de sensibilização para trabalhadores da área e

comunidade porto-alegrense.

Realização de atividades voltadas aos alunos de escolas

municipais de ensino fundamental, integrando visita ao Museu de

Porto Alegre, palestra sobre turismo e passeio na Linha Turismo,

como forma de potencializar os estudos de sala de aula sobre a

cidade.

Descritivo

Descritivo

ESTUDO DO DESENVOLVIMENTO URBANO: PORTO ALEGRE 2015 - 2035

Elaboração de estudos e levantamentos técnicos visando à revisão e/ou formulação de Políticas de Desenvolvimento Urbano Ambiental alinhadas

com as diretrizes do PDDUA.

Mapeamento e Identificação dos níveis de restrição à ocupação do

território para verificação de inconsistências com relação ao

modelo espacial do PDDUA.

38


OBJETIVO:


SMTUR Agenda Gaúcha 2016 Concluído

SMTUR Workshop sobre o Turismo LGBT Concluído


SMTUR Programa de Captação de Recursos 100,00 100,00 Percentual


OBJETIVO:


SMTUR Atendimento Qualificado em Informações Turísticas 75.255 71.729 Número

Descritivo

INCREMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS

Captar recursos para a qualificação e promoção do destino turístico Porto Alegre.

INFORMAÇÃO TURÍSTICA - GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

Sistematização do fluxo turístico e dos dados relacionados ao setor; atualização e distribuição das informações turísticas e coordenação dos Centros

de Informação Turística instalados em pontos estratégicos da Cidade.

Realização de workshop para sensibilização sobre as

potencialidades do turismo LGBT no país e no mundo dirigido a

gestores e coordenadores de equipes de hotéis, bares e

restaurantes.

Confecção do livro "Agenda Gaúcha 2016" com foco editorial na

história de Porto Alegre e demais regiões turísticas do Estado.

39

AÇÃO:ÓRGÃO: SMTE

OBJETIVO:


SMTE Boletins do Emprego Formal em Porto Alegre Concluído

SMTE Estudos Sobre o Mercado de Trabalho Concluído


SMTE Estudos Técnicos Produzidos 10 10 Número


OBJETIVO:


SMIC Projeto Piscicultura Concluído


SMIC Propriedades Rurais Atendidas no Projeto Piscicultura 60 60 Número

SMIC Visitantes nos Eventos do Porto Alegre Rural 1.650 1.650 Número

INFORMAÇÕES SOBRE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

Desenvolver pesquisas, estudos, produção e análises de dados sobre emprego, trabalho e renda.

Desenvolvimento de pesquisas, estudos e análises sobre o

emprego formal de trabalho de Porto Alegre.

Desenvolvimento de estudos sobre o mercado formal e Informal

de trabalho de Porto Alegre.

INOVAÇÃO NO SETOR AGROPECUÁRIO

Descritivo

Descritivo

Otimização do modelo de fomento agropecuário local, implementando novas alternativas de geração de renda.

Fomento a criação e beneficiamento de peixes com a instalação de

tanques e distribuição de alevinos em propriedades da zona rural

da cidade.

40


OBJETIVO:


SMTUR Divulgação Turística da Cidade em Idiomas Estrangeiros Concluído

SMTUR I-SEND - Ferramenta de Envio de News Concluído

SMTUR Mapas Turísticos Ilustrados Concluído

SMTUR Material Promocional sobre Turismo em Porto Alegre Concluído

SMTUR Portal Turístico Porto Alegre Concluído


SMTUR Ações de Fortalecimento do Turismo LGBT 100 80,00 Percentual

SMTUR Implantação do Plano de Marketing Turístico 100 100,00 Percentual

SMTUR Seguidores no Twitter 7.100 7.431 Número

SMTUR Acesso ao Portal "Porto Alegre Travel" 3.600.000 5.765.123 Número

SMTUR Likes na Página do Facebook 7.600 14.156 Número

Descritivo

MARKETING TURÍSTICO

Promover a imagem de Porto Alegre e seus produtos turísticos, por meio de ações e materiais de divulgação.

Prestação de serviços de tradução de conteúdos da SMTUR para

vários idiomas.

Ampliação da comunicação com turistas e profissionais da área

turística por meio do envio de boletins e informativos.

Confecção de mapas turísticos com ilustrações de Porto Alegre.

Produção e distribuição de materiais promocionais da SMTUR.

Atualização do conteúdo divulgado no portal turístico

www.portoalegre.travel: eventos e notícias.

41

AÇÃO:ÓRGÃO: SMT

OBJETIVO:


EPTC Táxi Acessível Concluído


EPTC Ônibus com Acessibilidade para Pessoas com Deficiência 91,00 73,40 Percentual

SMT Implantação da Frota de Táxi Acessível 89 71 Número de Táxis

SMT Pesquisa de Origem e Destino 20,00 20,00 Percentual

AÇÃO:ÓRGÃO: SMSEG

OBJETIVO:


SMSEG Tecnologia de Sistemas para a Segurança Pública 75,00 50,00 Percentual

Descritivo

MOBILIDADE URBANA

Ampliação dos prefixos de táxi com introdução de veículos

acessíveis na frota.

NOVAS TECNOLOGIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Implantação de sistemas, por meio de inovações tecnológicas na área de segurança pública.

Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, instrumento de efetivação da estratégia de mobilidade urbana do Município, consolidando os planos,

estudos e projetos existentes. Complementarmente, atualizar dados de demanda, realizando Pesquisas de Origem e Destino (OD) Domicilar = EDOM.

42


OBJETIVO:


SMTURProjeto Executivo das Rotas Acessíveis e Acessibilidade ao

Mercado PúblicoEm andamento

SMTUR Turismo de Galpão - Acampamento Farroupilha Concluído


SMTUR Oferta de Oficinas de Turismo Criativo 100 159 Número

SMTUR

Elaboração do Projeto Executivo das Rotas Acessíveis -

Centro Histórico e Áreas Estratégicas 100,00 60,00 Percentual

SMTUR

Programa de Desenvolvimento da Atividade Turística e

Projetos de Infraestrutura 100,00 109,05 Percentual

Promover, estruturar e diversificar a oferta turística na Cidade, a partir da identificação de potenciais competitivos para a estruturação do destino,

bem como do estabelecimento de políticas públicas que visem ao fortalecimento da atividade turística, por meio da gestão compartilhada,

qualificação dos serviços e infraestruturas de apoio à atividade.

OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO

Elaboração de projeto executivo para rotas acessíveis no Centro

Histórico e Mercado Público.

Oferta de oficinas de turismo criativo realizadas durante a

realização do Acampamento Farroupilha, tais como: aprender a

assar um churrasco; preparar um carreteiro de charque; fazer um

chimarrão e vivências de atividades típicas das fazendas do

interior.

Descritivo

43


OBJETIVO:


SMAMUnidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre São

Pedro-02Em andamento

SMAM Zonal Extremo Sul Em andamento


OBJETIVO:


SMURB Master Plan Em andamento


SMURB Plano de Implementação de Ações no 4° Distrito 25,00 20,00 Percentual

Descritivo

PLANO BÁSICO DE GESTÃO AMBIENTAL URBANA

Desenvolvimento e acompanhamento de ações do plano de gestão ambiental incluindo indicadores de desempenho dentro do Programa Integrado

Sócio Ambiental.

Apresentação dos relatórios parciais do plano de manejo da

Unidade de Conservação da Natureza do Morro São Pedro.

Elaboração de levantamento planialtimétrico e projeto

arquitetônico para a construção do prédio para a Zonal Extremo

Sul da SMAM.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO 4° DISTRITO

Elaborar planos, programas e ações com vistas ao detalhamento e à implantação do Masterplan do 4° Distrito e ao desenvolvimento estratégico dele

para os próximos 20 anos.

Desenvolvimento do Master Plan do 4º Distrito.

Descritivo

44

AÇÃO:ÓRGÃO: DMLU

OBJETIVO:


DMLU Educação Socioambiental em Resíduos Sólidos Concluído

DMLU Reestruturação Organizacional do DMLU Em andamento


DMLU Plano Diretor de Resíduos Sólidos 15,00 15,00 Percentual

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Instrumento legal normativo que contempla o diagnóstico de todos os aspectos relacionados a resíduos sólidos, instruindo e prognosticando as ações

e estratégias futuras na área do gerenciamento de resíduos sólidos.

Realização de atividades de conscientização sobre o tratamento

dos resíduos sólidos.

Elaboração de projeto de lei com o objetivo de reestruturação

organizacional do DMLU.

Descritivo

45


OBJETIVO:


SMIC 236ª Feira do Peixe Concluído

SMIC 32ª Festa do Pêssego Concluído

SMIC Centro Agrícola Demonstrativo Em andamento

SMIC Extensão Rural - EMATER Concluído

SMIC Feira Agropecuária de Porto Alegre - FEPOAGRO Concluído

SMIC Festa da Uva, Ameixa, Melão e Figo Concluído


SMIC Atendimento às Propriedades Rurais 1.900 1.900 Número

SMIC Produção de Fruticultura 1.650 1.750 Toneladas

SMIC

Licenciamentos de Comércios Transitórios de

Hortifrutigranjeiros 350 406

Número de alvarás de licenciamento

concedidos

Incentivo à produção e comercialização rural do Município, por meio da capacitação nas áreas relacionadas e do acompanhamento técnico, como a

fruticultura, floricultura, hortigranjeiros, criação de pequenos animais, piscicultura, apicultura, bacia leiteira; implantação do Centro de Eventos da

Vila Nova e incentivos à Agroindústria Familiar e Artesanal.

Planejamento e realização de evento anual de Porto Alegre no

qual os pescadores oferecem diretamente o produto ao

consumidor.

Monitoramento, Sistematização de Dados e Avaliação do

Desenvolvimento Urbano

Elaboração de projeto executivo para reforma do prédio do Centro

Agrícola Demonstrativo da SMIC.

Assistência técnica e extensão rural aos produtores rurais de Porto

Alegre.

PORTO ALEGRE RURAL - FOMENTO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

Descritivo

Realização de Feira Agropecuária de Porto Alegre.

Realização de evento do calendário rural com objetivo de divulgar

a produção da fruticultura do município e favorecer a

comercialização direta dos produtos ao consumidor final.

46

AÇÃO:

ÓRGÃO: SMURB

OBJETIVO:


SMURBMonitoramento, Sistematização de dados e Avaliação do

Desenvolvimento UrbanoEm andamento


SMURB

Projeto de Implementação do Sistema de Avaliação do

Desempenho Urbano (SADUR) 27,00 26,00 Percentual

AÇÃO:ÓRGÃO: GADES

OBJETIVO:


GADES Garagens Subterrâneas Em andamento


GADES Projeto do Cais Mauá 100,00 30,00 Percentual

Descritivo

Descritivo

PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

URBANO - SADUR

Desenvolvimento de projeto de implementação do Sistema de Avaliação de Desempenho Urbano.

Estruturação do projeto de implementação do Sistema de

Avaliação do Desempenho Urbano - SADUR, por meio de relatório

contendo a identificação dos setores e interlocutores envolvidos e

o rol dos dados captados com a identificação de sua fonte de

origem.

Definição do modelo de negócio, com a definição e formatação de

análise econômica, urbanística e jurídica para a produção do

termo de referência.

PROJETOS DE INTERESSE ESPECIAL AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

Prospecção, desenvolvimento e acompanhamento da elaboração e aprovação de projetos de interesse especial ao desenvolvimento estratégico da

cidade.

47

GADES Projeto Estratégico para o Município 2 1 Número

GADES

Revisão do modelo de concessão de uso dos

estabelecimentos no Viaduto Otavio Rocha 100,00 75,00 Percentual

GADES Modelo da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos 50,00 40,00 Percentual


OBJETIVO:


SMURB Implantação de Parklets Em andamento


SMURB Projetos de Qualificação de Espaços Abertos 30,00 25,00 Percentual

Descritivo

Promoção de estudos e ações que qualifiquem os espaços abertos.

Implantação de Parklets no município de Porto Alegre, visando a

qualificação do ambiente, incentivando a diversidade e o convívio

democrático dos cidadãos.

QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS ABERTOS

48

AÇÃO:

ÓRGÃO: SMURB

OBJETIVO:


SMURB Redesenho das Rotinas e Processos de Trabalho da SMURB Em andamento


SMURB Tramitação das Vistorias de Edificações 90 43,55 Número de dias

SMURB Tramitação do Fracionamento 75 51,80 Número de dias

SMURB


SMURB (Análise 1) 20 33,00 Número de dias

SMURB Tramitação dos Estudos de Viabilidade Urbanística 120 120,57 Número de dias

SMURB

Declaração Municipal (DM), Aprovações EVU e de

Condomínios, Loteamentos, Edificações, Licenças e Vistorias

Prediais 10,00 10,00 Percentual

SMURB



REVISÃO DA TRAMITAÇÃO E FLUXO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE

EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DE SOLO

Revisão da legislação (leis e decretos regulamentadores) assim como das atribuições e sombreamento das atividades das diversas secretarias e da

própria Secretaria Municipal de Urbanismo na análise e/ou deferimento dos diversos requerimentos; qualificação e ampliação do quadro funcional e

aquisição de equipamentos e softwares para o melhor desempenho das atividades.

Implantação do processo de redesenho do licenciamento urbano-

ambiental e atualização da regulamentação jurídica pertinente a

análise de licenciamento de edificações e parcelamento do solo.

Descritivo

49


OBJETIVO:


SMIC Sanidade Animal Em andamento


SMIC Vacinas Aplicadas 8.000 6.268 Número

SMIC

Atendimentos às Propriedades Rurais por meio da

Aplicação de Vacinas 680 688 Número


OBJETIVO:


INOVAPOA Reciclagem Tecnológica Concluído


INOVAPOA

Pessoas Impactadas por Ações Relacionadas à

Sustentabilidade 2.900 5.901 Número

SANIDADE ANIMAL

Desenvolver amplo plano de sanidade, vacinação e controle parasitário de animais de pequeno, médio e grande porte, bem como censo quantitativo

e geográfico dos produtores rurais.

Vacinação para prevenir e combater as doenças endêmicas dos

rebanhos bovinos, equinos, caprinos, ovinos e bubalinos.

SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A SUSTENTABILIDADE

Promoção, incentivo e busca de alternativas e soluções economicamente viáveis, ambientalmente corretas e socialmente justas para a resolução dos

problemas urbanos.

Execução de ações para conscientização dos alunos da rede

privada de ensino sobre o consumo consciente e o descarte

correto dos equipamentos eletrônicos.

Descritivo

Descritivo

50


OBJETIVO:


INOVAPOA Porto Alegre - Cidades Resilientes Em andamento


INOVAPOA Ações de Identificação e Promoção de Tecnologias Sociais 2 2 Número

INOVAPOA

Pessoas Impactadas por Ações Relacionadas a Tecnologia

Social 11.000 12.496 Número


OBJETIVO:


SMTUR Eventos e Ações Nacionais e Internacionais Concluído


SMTUR

Participações em Eventos e Ações Promocionais, Nacionais

e Internacionais 10 6 Número

Realização de ações para tornar a cidade referência e modelo em

resilência, prepararando a cidade para ter capacidade de enfrentar

as crises e se recuperar frente aos desastres.

TURISMO PROMOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

Promover e divulgar a Cidade como destino turístico, por intermédio da participação em eventos nacionais e internacionais e de ações de visibilidade.

Realização e/ou participação de Porto Alegre em eventos e ações

de promoção turística em mercados nacionais e internacionais.

Descritivo

Descritivo

TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA UMA CIDADE INOVADORA

Melhoria da qualidade de vida da população, por meio de pesquisa, divulgação e apoio tecnológico de grupos, comunidades e organizações da

sociedade na solução de seus problemas e necessidades.

51


OBJETIVO:


SMTUR Porto Alegre Film Commission Em andamento


SMTUR

Film Comission - Ações para a Estruturação do Escritório de

Apoio à Produção Audiovisual 4 2 Número

SMTUR Programa de Ações de Bem Receber 100,00 112,50 Percentual

TURISMO RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PARCERIAS

Fomentar, promover e desenvolver o potencial das instituições envolvidas no turismo de Porto Alegre; articular e sensibilizar parceiros e/ou

instituições para a oportunidade de negócio advinda do Turismo.

Descritivo

Realização de ações para o desenvolvimento e fortalecimento do

escritório municipal de apoio à produção audiovisual.

52

53

Indicadores Meta Realizado Unidade de Medida

Atendimento a Reclamações 156 no Prazo 79,00 8,00 Percentual

Serviços de Água e Esgoto Atendidos em até 24 Horas – DMAE 90,00 96,33 Percentual

Estações e ou Terminais de Ônibus Qualificados 289 445 Número

Lotes Fiscalizados de Maneira Preventiva – SMURB 22.000 22.445 Número

Demandas Atendidas 156 no Prazo – SMOV 87,00 96,00 Percentual

Demandas Atendidas 156 no prazo – SMAM 60,00 88,00 Percentual

Demandas Atendidas 156 no Prazo – DMLU 65,00 79,00 Percentual

Serviços de Limpeza Urbana – DMLU 506.506 424.739 Número

Eixo Ambiência –Programa Qualifica POA

Objetivo: Buscar excelência na prestação de serviços públicos, promovendo intervenções que assegurem mobilidade, acessibilidade, infraestrutura e saneamento de qualidade aos cidadãos. Justificativa: Proporcionar ambientes urbanos de qualidade para o bem-estar da população por meio da execução de atividades de manutenção, adequação e fiscalização dos serviços em geral.

Público-alvo: População em geral. Secretarias que compõem o programa: CARRIS, DEP, DMAE, EPTC, SMAM, SMIC, SMOV, SMPEO, SMT e SMURB.

AÇÃO:ÓRGÃO: SMT

OBJETIVO:


SMT Avenida Coronel Marcos Concluído

SMT Avenida Osvaldo Aranha Concluído

SMT Avenida Salgado Filho Concluído

SMT Binário Acesso Norte Concluído

EPTC Zona 30 e Paradas Seguras Em andamento


SMT Projetos Elaborados de Placas Indicativas 100 97

Número de projetos

elaborados

ADEQUAÇÃO E REVISÃO DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS

Revisão e revitalização da sinalização horizontal, vertical e semafórica das vias estruturadoras do sistema viário da Cidade.

Elaboração de projeto para implantação de faixa

reversível, qualificação das travessias e

interseções na Avenida Cel. Marcos.

Elaboração de projeto de sinalização, implantação

de redutor de velocidade e melhorias na

acessibilidade na Avenida Osvaldo Aranha.

Elaboração de projeto de sinalização, implantação

de redutor de velocidade e melhorias na

acessibilidade na Avenida Salgado Filho.

Implantação de binário nas Ruas Bernardino

Silveira Amorin e José Ferreira Jardim.

Elaboração de projeto e execução de obras para

qualificação das paradas de ônibus e preservação

da qualidade ambiental em vias do interior dos

bairros, através da limitação da velocidade em 30

Km/h e desestímulo ao tráfego de passagem.

Descritivo

54

EPTC Projetos de Sinalização 400 396 Número


OBJETIVO:


SMAM Serviços de Poda e Remoção Concluído


SMAM Manejo da Arborização Urbana 24.000 23.033 Número de Intervenções

ARBORIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS

Manejo e podas, atendendo às solicitações da comunidade via fone 156 ou associações de bairro.

Prestação de serviços de poda e remoção de

árvores nas vias públicas, praças, encostas e

morros de Porto Alegre em regime de mutirão

devido ao temporal de janeiro de 2016.

Descritivo

55

AÇÃO:ÓRGÃO: DEP

OBJETIVO:


DEP Arroio do Salso Em andamento

DEP Arroio Santo Agostinho Em andamento

DEP Central de Resíduos - DEP Em andamento

DEP Dragagem e Desassoreamento de Arroios Concluído

DEP Lodo de Dragagem Concluído


DEP Dragagem dos Arroios e Valas 290.000 208.466,50

Metros cúbicos dragados

(volume)

DEP

Modelo de Destinação do Lodo de Dragagens de Arroios e

Valas 100,00 100,00 Percentual

Elaboração de estudos para definição de

metodologia para tratamento, reutilização e/ou

destinação do lodo originado nos serviços de

manutenção da rede por meio da execução dos

serviços de dragagem dos arroios e valas.

Prestação de serviço de dragagem e

desassoreamento dos arroios e valas do

município.

ARROIO LIMPO

Dragagem e desassoreamento dos arroios, bem como a destinação e tratamento dos resíduos retirados dos arroios e das redes de

drenagem pluvial pública.

Análise e aprovação do licenciamento ambiental

para dragagem do Arroio do Salso.

Análise e aprovação do licenciamento ambiental

para dragagem do Arroio Santo Agostinho.

Licenciamento de central de resíduos classe II

para possibilitar a adaptação da antiga Estação de

Tratamento de Esgoto do DMAE, localizada no

Distrito Industrial da Restinga, para recebimento

de material retirado de arroios para tratamento e

reutilização.

Descritivo

56

AÇÃO:ÓRGÃO: DMLU

OBJETIVO:


DMLU Coleta automatizada Concluído

DMLUColeta de Resíduos nas Unidades de Destino Certo - UDCs e

Unidades de Triagem - UTsConcluído

DMLU Coleta de Resíduos Públicos Concluído

DMLU Coleta Domiciliar Concluído

DMLU Coleta Seletiva Concluído


DMLU Coleta Domiciliar 344.953 345.957 Toneladas

DMLU Reclamações do Serviço de Coleta Domiciliar 4.800 3.249 Número

DMLU Resíduos Sólidos Coletados 607.200 592.604,48 Toneladas

DMLU Qualificação da Coleta Seletiva 100,00 100,00 Percentual

COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS

Coleta e transporte de resíduos, executando serviços de coleta regular domiciliar de resíduos orgânicos e seletivos; coleta de resíduos

especiais.

Prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos

urbanos com a utilização de contêineres metálicos

de basculamento lateral na região central da

cidade.

Descritivo

Execução de serviços de coleta, transporte e

descarga dos resíduos recebidos nas Unidades

Destino Certo e do rejeito das unidades de

triagem.

Execução de serviços de coleta e transporte de

resíduos descartados irregularmente nos

logradouros públicos.

Execução de serviços de coleta regular dos

resíduos sólidos domésticos gerados nos imóveis

residenciais e não residenciais.

Execução de serviços de coleta regular dos

resíduos sólidos recicláveis gerados nos imóveis

residenciais e não residenciais.

57


OBJETIVO:


SMOV Conservação da Rede de Iluminação Pública Concluído

SMOV Eficientização da Iluminação Pública - Centro Histórico Concluído

SMOV Iluminação Pública - Avenida Érico Veríssimo Concluído

SMOV Iluminação Pública - Bairro Moinhos de Vento Concluído

SMOV Iluminação Pública de Viadutos Concluído

SMOV Largo Telmo Thompson Flores Concluído

SMOV Trevo Carrion Júnior Concluído

SMOV Iluminação do Parque Marinha do Brasil Em andamento

Descritivo

CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Manutenção da rede de iluminação pública da Cidade.

Prestação de serviço de manutenção da rede de

iluminação pública em logradouros da cidade.

Implantação de iluminação pública em LED nas

ruas do Centro Histórico de Porto Alegre.

Adequação da iluminação pública para melhoria

da luminosidade na Av Érico Verissimo, trecho

entre Av Ipiranga e Rua Venâncio Aires.

Adequação da iluminação pública para melhoria

da luminosidade nas ruas do Bairro Moinhos de

Vento.

Implantação e reformulação da iluminação

pública dos viadutos Dom Pedro I, Açorianos,

Imperatriz Leopoldina e Tiradentes.

Execução dos serviços de qualificação da

iluminação pública do Largo Telmo Thompson

Flores.

Execução das obras de qualificação da iluminação

pública do Trevo Carrion Júnior e seu entorno.

Elaboração de projeto para reforma da

subestação de energia para a iluminação pública

do Parque Marinha do Brasil.

58


SMOV Demandas de Iluminação Atendidas pelo 156 98,00 98,00 Percentual

SMOV Projetos de Iluminação Pública Executados 100,00 75,00 Percentual

SMOV

Implantação de Iluminação Publica em LED em Viadutos, Trevo

e Largo da Cidade 6 6 Número

SMOV

Implantação de Iluminação Publica em LED nas Ruas do Centro

Histórico 1.700 1.700 Número


OBJETIVO:


SMOV Aquisição de Insumos Concluído

SMOV Coleta Automatizada Concluído

SMOV Capeamento Asfáltico Região Centro Concluído

SMOV Capeamento Asfáltico Região Norte Concluído

SMOV Capeamento Asfáltico Região Sul Concluído

Descritivo

Execução de serviço de capeamento asfáltico para

conservação de vias na região norte da cidade.


conservação de vias na região sul da cidade.

CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS

Conservação das vias pavimentadas, por meio dos programas de conservação permanente, capeamento e recapeamento asfáltico e tapa-

buraco, além da conservação do calçamento dos passeios; conservação de vias não pavimentadas, por meio de patrolagem e aplicação

de saibro.

Aquisição de insumos para os serviços de

conservação de vias da cidade.

Execução de serviços de conservação de vias com

pavimentação na região centro da cidade.


conservação de vias na região centro da cidade.

59

SMOV Minha Calçada - Próprios Municipais Concluído

SMOV Tapa Buraco Concluído

SMOV Terraplenagem Região Leste Concluído

SMOV Terraplenagem Região Lomba do Pinheiro Concluído

SMOV Terraplenagem Região Norte Concluído

SMOV Terraplenagem Região Sul Concluído

SMOV Usina de Asfalto Restinga Em andamento

SMOV Usina de Asfalto Sarandi Concluído

Execução de serviços de terraplenagem e

conservação de vias não pavimentadas na Região

Lomba do Pinheiro.


conservação de vias não pavimentadas na região

norte da cidade.



sul da cidade.

Instalação da balança de pesagem e conclusão dos

serviços de instalação da usina de asfalto

Restinga.

Instalação da balança de pesagem e conclusão dos

serviços de instalação da Usina de Asfalto Sarandi.

Execução dos serviços de conservação,

manutenção, recuperação e construção de

passeios públicos em próprios municipais.

Execução de serviços de conservação de vias com

pavimento asfáltico utilizando caminhão térmico.



leste da cidade.

60


SMOV Pavimentação de Passeios Públicos 10.000 6.725,00 Metros quadrados

SMOV Conservação de Vias Pavimentadas 424.000 344.814,00 Metros quadrados

SMOV Revitalização Funcional de Vias Pavimentadas CAF 100,00 100,00 Percentual

SMOV Revitalização Estrutural de Vias Pavimentadas CAF 100,00 100,00 Percentual

SMOV Demandas de Tapa Buraco (Fala POA- 156) 65,00 86,00 Percentual

SMOV Conservação de Vias Pavimentadas e Não Pavimentadas 14.424.000 17.275.129 Metros quadrados

SMOV Conservação de Vias Não Pavimentadas 14.000.000 16.930.315 Metros quadrados


OBJETIVO:


SMIC Fiscalização do Comércio Ilegal Concluído


SMIC Diligências Realizadas em Operações 7.380 7.522 Número


OBJETIVO:


SMURB Fiscalização SMURB Concluído


SMURB Atendimento a Reclamações 156 no Prazo 78,00 83,29 Percentual

Execução de diligências para coibir a

comercialização de produtos irregulares.

FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E VISTORIAS TÉCNICAS

Qualificação do espaço físico e dotação da equipe com equipamentos (material e veículos), software, amparo legal e quadro técnico

adequado para o exercício das atividades.

Descritivo

Execução de diligências para promoção da

regularização urbanística da cidade.

FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO ILEGAL

Dotar a fiscalização da secretaria responsável com recursos materiais, treinamento e informações no sentido de legalizar o comércio sem

licenciamento na Cidade, oportunizando, com isso, maior arrecadação e maior controle e incentivo à formalidade.

Descritivo

61


OBJETIVO:


DMAE Desassoreamento de Galerias Concluído


DMAE Demandas de Serviços de Água Atendidas em até 24 horas 93,50 96,52 Percentual

DMAE Substituição de Rede de Água 32.000 63.765

Metros de rede de água

substituída

AÇÃO:ÓRGÃO: DEP

OBJETIVO:


DEP Arroio Dilúvio - Avenida Ipiranga, 6.111 Concluído

DEP Arroio Dilúvio - Avenida Ipiranga, 7.895 Concluído

DEP Dessasoreamento de Galerias Concluído

Descritivo

Melhoria da conservação dos sistemas de drenagem da Cidade, com a contratação de serviços de manutenção preventiva e ações

integradas de limpeza do sistema, garantindo seu correto funcionamento.

Execução de serviços de reconstrução da

estrutura de taludes do Arroio Dilúvio na Av.

Ipiranga, nº 6.111.

MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA

Execução de serviços de reconstrução da

estrutura de taludes do Arroio Dilúvio na Av.

Ipiranga, nº 7.895.

Execução de serviço para desassoreamento das

galerias de drenagem pluvial do município.

Proceder à substituição das redes de distribuição de água que já estejam em seu limite de uso, possibilitando qualificar o serviço para a

população e evitando perdas físicas de água.

Execução de serviços de manutenção da rede de

abastecimento de água.

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL

Descritivo

62

DEPManutenção de Conjunto Motor Bomba do Sistema de

Proteção Contra as CheiasEm andamento

DEPManutenção e Conservação da Rede de Drenagem Pluvial

Região CentroEm andamento


Região LesteEm andamento


Região NorteConcluído


Região SulConcluído

DEPOperação de Casas de Bombas do Sistema de Proteção Contra

as CheiasConcluído

DEP Redes e Galerias Região Centro Concluído

DEP Redes e Galerias Região Sul Concluído

DEPReforma de Conjunto Motor Bomba do Sistema de Proteção

Contra as CheiasConcluído

Execução de serviço de manutenção e

conservação da rede drenagem pluvial na região

centro da cidade.


conservação da rede drenagem pluvial na região

leste da cidade.


conservação da rede drenagem pluvial na Região

Norte da cid

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