RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2018 · 2020. 8. 4. · conselho de secretarias municipais de saÚde do...

CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO

ESTADO DO PARÁ – COSEMS/PA

CNPJ: 00.636.190/0001-38

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2018

JANEIRO/2019 – BELÉM/PA

CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAISDE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ



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Av. Nazaré, 211 - Nazaré - Belém/PA CEP: 66.035-115

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O presente Relatório Anual de Gestão- 2018, vem apresentar as ações

desenvolvidas pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do

Pará – COSEMS/PA.

No contexto do SUS, o Conselho atuou na representação dos Municípios

Paraense, na esfera estadual e na esfera federal, ao longo do 2018,

contribuindo e oportunizando a melhoria e a qualidade do SUS aos munícipes

do estado do Pará.

Apesar de avanços evidentes na gestão da saúde do Estado,

compreendemos a necessidade de manter o planejamento de investimentos e

ações para a continuidade qualitativa da promoção a atenção para uma

população em permanente processo de mudança; seja em seu perfil

demográfico, seja em seu perfil epidemiológico. Por conseguinte, implementar

ações para o desenvolvimento de processos educativos e de

corresponsabilização social nos serviços de saúde a população paraense.

Charles Cezar Tocantins de Souza

Presidente do COSEMS/PA



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I-APRESENTAÇÃO

Em 2018 o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará –

COSEMS/PA, apresentou uma forte atuação buscando a edificação da saúde pública nos

Municípios Paraense. A Entidade esforçou-se em apoiar tecnicamente e

institucionalmente os gestores da saúde. O atual documento vem apresentar as

atividades desenvolvidas, pelo COSEMS/PA ao longo do ano. Ações essas que estão em

conformidade com o Estatuto da Entidade, representando os Municípios nas instancia

estadual e federal, promovendo ações conjuntas que fortalecem a descentralização

política, administrativa e financeira do Sistema Único de Saúde – SUS”.

O COSEMS/PA materializou iniciativas importantes, reforçando o apoio técnico e

institucional aos gestores municipais. No projeto Apoiadores Regionais houve uma

atuação mais sólida, implementamos e ampliamos a abrangência telemedicina. Sempre

no esforço de aprimorar as relações institucionais, na ratificação dos avanços

conquistados e garantia dos recursos para o SUS, contribuindo com o fortalecimento das

secretarias municipais de saúde.



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II-INTRODUÇÃO

Com o papel fundamental de articular e no apoiar os gestores municipais de

saúde do estado do Pará, o relatório visa demonstrar as atividades realizadas no ano de

2018 pelo Conselho de Secretarias Municipais do Estado do Pará.

O COSEMS/PA manteve suas reuniões mensais, assembleias e os encontros

com o secretário da SES, atualizou e informou os gestores, potencializou o momento que

antecede a reunião da Comissão Intergestores Bipartide (CIB), realizando cursos, oficinas

e seminários aos gestores e técnicos das secretarias municipais de saúde. Reafirmou a

participação do COSEMS/PA nas instâncias nacionais de representação de gestores.

Com o objetivo de agregar o entendimento e as informações sobre o que está se

debatendo no âmbito do Sistema Único de Saúde, e levar contribuição para as tomadas

de decisão. Nossa Diretoria se fez presente e se posicionou em vários momentos diante

dos debates realizados em todas as esferas de governo.



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III – INSTITUCIONAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA – GESTÃO 2017/2020

CARGO NOME MUNICÍPIO

Presidente Charles Cezar Tocantins de Sousa

Cametá

Vice Presidente Amaury de Jesus da Cunha

Breves

Diretor Administrativo Flavio dos Santos Garajau Paragominas

Diretora de comunicação Social Janaina Pereira Ferreira Xinguara

Diretora Financeira VAGO VAGO

Diretoria de Assuntos Interfederativos e Interinstitucionais

Claudete Maria Rinaldi Cruz

São Domingos do

Araguaia

Diretoria para Municípios de População Ribeirinha e Vulnerável

VAGO VAGO

Diretoria para Ações e Serviços Assistenciais

VAGO VAGO

Diretoria para Ações e Serviços de Promoção e Prevenção

Eugênia Janis Chagas Teles

Barcarena

Diretoria para Educação Permanente, Formação Profissional e Gestão do Trabalho

Mário Ribeiro da Silva Júnior

Bragança



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CONSELHO FISCAL – GESTÃO 2017-2020

CARGO NOME MUNICÍPIO

1ª Conselheira /Titular Patrícia Silva Chaves São Francisco do Pará

2º Conselheiro /Titular

3ª Conselheira /Titular Maria Lucilene Ribeiro das Chagas

Abaetetuba

1º Conselheiro /Suplente

2º Conselheiro /Suplente Valeria Maria Dias Lacerda de Araújo

Afuá

3° Conselheiro /Suplente Renato Rodrigues Queiros Acará

ASSEMBLEIA GERAL

Assembleia Geral foi convocada no mês maio/2018, na cidade de Belém, com a

presença de 46 (quarenta e seis) Gestores Municipais, deliberando sobre assuntos

pertinentes a Rede de Urgência, Regulação de Pacientes para Hospitais de Porta Aberta,

Fluxo para Resolução Ad Referendum e Cirurgias Eletivas 2017 e 2018.

IV – ATIVIDADES DE OFICINAS E CURSOS PROMOVIDOS PELO COSEMS/PA:

O COSEMS no intuito de subsidiar a atuação do gestor e técnico no seu

Município, realizou diversas programações:

Oficina de Esclarecimento sobre a Portaria MS/GM 3992/2017, ministrada pela

Assessora Técnica do CONASEMS, Blenda Leite.



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Reunião com os Municípios de maior índice de casos de Malária, com Diretor

de Vigilância da SES;

DEBATE COM O TCM/PA sobre a Contratação Terceirizada de Pessoal para a

Saúde, com Luiz Fernando Costa (Técnico do TCM/PA) e Edner Ricardo de

Almeida (Contador/Auditor/Consultor Tributarista);

Esclarecimentos sobre Principais Problemas que Ocasionam Suspensão de

Recursos da Atenção Básica, ministrada por Marcos Vinicius Dantas (Técnico

DAB/MS).

Seminário 30 Anos de SUS: Conjuntura e Perspectivas, com a professora Lenir

Santos, ocorrendo também o lançando o Livro Sistema Único de Saúde:

Comentários à Lei Orgânica de Saúde, uma obra de Lenir Santos e Guido Ivan

de Carvalho; no dia 14 de novembro, no Auditório do Belém Hall, Belém/PA.

Oficina com os Municípios das Regiões Baixo Amazonas e Tapajós, para

orientações para elaboração de projetos de UBS Ribeirinha e UBS Fluvial, em

Santarém - PA

V – ATIVIDADES DE OFICINAS E CURSOS APOIADOS PELO COSEMS/PA

O Conselho realizou parcerias com as Entidades e Órgãos ligadas ao Sistema

Único de Saúde – SUS, apoiando na capacitação e qualificação dos profissionais e

Gestores, fornecendo o material necessário (material de expediente, impressos,

alimentação, etc...) para a realização desses eventos:

ATIVIDADE REALIZAÇÃO DATA

Lançamento da Campanha Nacional de Hanseníase,

com a presença do Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Ministério da

Saúde 31/01/2018

Oficina da PGAS pela equipe do Ministério da Saúde SESPA-Belém 15 e 16/2/18

Curso de Avaliação dos Serviços de Saúde para os

Avaliadores selecionados para avaliação externa do 3º

UFPA- Belém

20 a 22/2/18



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Ciclo do PMAQ

1ª Encontro presencial do Curso de especialização em

Saúde da Família – Médicos do Programa mais Médicos-

IEC - UFPA

Belém - PA 04/05/18

Treinamento para os Avaliadores selecionados para

Avaliação Externa do 3º Ciclo do PMAQ – Labem - UFPA Belém - PA 14/05/18

XIX Congresso Médico Amazônico: Saúde, Inovação

Cientifica e Qualidade de Vida Belém/PA

23 à

25/06/2018

Seminário de Devolutiva do Monitoramento das

Maternidades na Perspectiva da Rede Cegonha para as

Regiões de Saúde do Araguaia, Carajás e Lago Tucuruí

Belém/PA 07/11/2018



Regiões de Saúde do Baixo Amazonas e Xingu

Belém/PA 08/11/2018



Regiões de Saúde da Metropolitana I, Metropolitana III,

Caetés e Tocantins

Belém/PA 09/11/2018

VI – ATIVIDADES DO COSEMS/PA JUNTO A CIB

A Comissão Intergestores Bipartite – CIB, instância estadual colegiada de decisão

do Sistema Único de Saúde - SUS, composta por 22 membros, sendo 11 representantes

da SES e por representantes indicados pelo COSEMS/PA. Esse fórum de negociação

entre o Estado e os Municípios na implementação e operacionalização do Sistema Único

de Saúde, SUS, reúne-se de forma ordinária mensalmente e de forma extraordinária de

acordo com a necessidade. O COSEMS é responsável pela estrutura da realização da



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CIB (local e coffee break) e logística para a participação de seus membros/COSEMS

(passagens e diárias).

No ano de 2018 foram realizadas 10 reuniões ordinárias e 01 reunião

extraordinária.

MEMBROS QUE COMPÕE A CIB, SEGMENTO COSEMS

TITULARES MUNICÍPIO SUPLENTES MUNICÍPIO

Charles Cezar Tocantins de Souza

Cametá Eugênia Janis Chagas Teles

Barcarena

Sergio de Amorim Figueiredo Belém Carmen Célia Pinheiro André

Belém

Cleide Mendes Moreira Arruda

Redenção Janaína Pereira Ferreira Xinguara

Luciano Lopes Dias Marabá Claudete Maria Rinaldi Cruz

São Domingos do Araguaia

Amaury de Jesus Soares da Cunha

Breves Valéria Maria Dias Lacerda de Araújo

Afuá

Mario Ribeiro da Silva Júnior Bragança Elayne Nazaré de Sousa Ourém

Danilo Lopes da Silva Medicilândia Adriana Marques Fernandes

Anapú

Iamax Prado Custódio Itaituba Dayane da Silva Lima Santarém

Paulo Saint Jean Trindade Campos

Ananindeua Alfonço Luiz Batista Concórdia do Pará

Maria Alice Leal Marapanim Suzely Oliveira Reis São Domingos do Capim

Flavio dos Santos Garajau Paragominas Ana Claudia de Aquino Araújo Ramos

Goianésia do Pará



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VII – ATUAÇÃO DO COSEMS/PA JUNTO COMISSÕES E INSTITUIÇÕES

O COSEMS compõe algumas Comissões e tem acento em Instituições na área da

Saúde no Estado do Pará:

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES), que é a Instância de Controle Social

do Sistema Único de Saúde (SUS) no Pará, de caráter permanente e deliberativo, com a

missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas

públicas de saúde, o COSEMS tem a representação através de seus membros, o qual se

reúne ordinária e extraordinariamente, além da participação nas comissões criadas de

acordo com a necessidade apresentada. Em 2018 as atividades do CES ocorreram em 12

reuniões ordinárias e 07 reuniões da CPAVS. Nossos representantes são:

Representantes no CES – Conselho Estadual de Saúde

Antônio Jorge Silva Araújo – Titular

Charles Cézar Tocantins de Souza - Suplente

Sara Medeiros – Titular

Ed Wilson Silva e Silva – Suplente

COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE

DEMANDA DE SAÚDE – CIRADS, constitui objetivo do CIRADS a apresentação de

propostas, perante as autoridades competentes, tendentes ao aperfeiçoamento do SUS.

Atua no atendimento administrativo do pleito, evitando a sua judicialização, assim como

nos tratamentos de saúde (fornecimento de medicamentos, insumos, materiais e serviços

de saúde) esteja previsto nas competências do SUS e não tenha sido prestado, bem

como naquelas hipóteses em que, por algum motivo, o médico indicou tratamento diverso

dos que são oferecidos pelo SUS. Reúne-se mensalmente e o COSEMS é representado

no Comitê por: Ed Wilson Dias e Silva e Grazielle Leão, técnicos do Conselho.



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O COSEMS tem participação ainda em outras Comissões, Grupo e Colegiados,

nas quais houve participação dos nossos representantes, sejam eles Gestores ou

Técnicos, tais como:

ATIVIDADE ENTIDADE DATA

Reunião Ordinária da CCE- Comissão Estadual do

Programa Mais Médicos

SESPA –

Belém-PA 01/02/18

Reunião do grupo Técnico da Política Nacional de

Atenção Integral a Saúde da Pessoa Privada de

Liberdade - PNAISP

SESPA-Belém 06/02/18

Reunião Grupo Técnico de reestruturação das CIR,S SESPA- Belém

Reunião CONDISE DSEI GUATOC Belém - PA 10 e 11/04/18

Reunião Grupo técnico da Saúde Prisional DPAIS/ SESPA 17/04/18

Reunião equipe da SMS Marabá e SUSIPE e

participação da CIR Região CARAJÁS. Marabá - PA 18 e 19/04/18

Reunião da Comissão BIPARTITE Belém- PA 08/08/18

Reunião com a Coordenação estadual do PMAQ, para

avaliação de campo Belém - PA 20/09/18

Reunião da comissão estadual do Programa mais

Médicos SESPA/Belém 27/09/18

Reunião com a equipe do Município de Santa Izabel

para tratar da Saúde Prisional. Santa Izabel 0510/18

Reunião no 3º CRS SESPA- Com municípios da CIR

Metro III para tratar da avaliação externa do3º Ciclo do

PMAQ

Castanhal -PA 26/10/18

Reunião Grupo Estadual saúde Prisional 1º CRS/Belém 17/12/18



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VIII – ESTRATÉGIA REDE COLABORATIVA CONASEMS / COSEMS

O COSEMS/PA, desde o ano de 2017 faz parte do Projeto Apoiador, no primeiro

semestres de 2018 teve 01 coordenadora e estadual e 05 apoiadores pelo HAOC e 02

apoiadores pelo COSEMS/PA, no segundo semestre teve a ampliação de 03 apoiadores

pelo COSEMS. Hoje temos 01 coordenadora estadual, 06 apoiadores pelo HAOC e 02

apoiadores pelo COSEMS.

Com a função de mediar ações do COSEMS nas regionais, assim como mediar e

socializar ações do SUS nestes territórios, participaram das reuniões da CIR, bem como

das reuniões da CIB, das programações realizadas pelo COSEMS (oficinas, cursos e

seminários), além das visitas in loco nos municípios que fazem parte da sua região de

saúde, sendo que a logística de deslocamento e permanência no município (passagens

aéreas, terrestre e hidroviários, diárias) foi feita pelo COSEMS a todos os apoiadores.

Estão divididos nas 13 regiões de saúde do Estado:

Coordenação Estadual - Ângela Pessoa;

Região do Araguaia - Marli Nascimento

Região do Baixo Amazonas - Rosicleia Borges

Região Caetés / Região Metropolitana II - Maria Suely kzan Lima

Região Carajás / Região Lago do Tucuruí - Josilene Camargo

Região Metropolitana III / Região do Tocantins - Sara Medeiros

Região Marajó II - Marilda Tenório

Região Metropolitana I / Região Marajó I - Rita Viana

Região Xingu - Bruno Rocha



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Os apoiadores participaram ainda dos encontros presencias realizada pelo

HAOC:

1ª Oficina Nacional do projeto Rede Colaborativa Apoiadores –

HAOC /CONASEMS /COSEMS

São Paulo - SP 15 a 17/05/18

2º Encontro presencial do Projeto Rede Colaborativa-

Apoiadores – HAOC/CONASEMS/COSEMS

São Paulo -SP 06 a 08/11/18

IX – IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TELEMEDICINA.

A Telemedicina na área de saúde pública, disponibiliza diversos serviços através

do uso da Tecnologia da Informação, integrando a equipe municipal de saúde a

especialistas, professores e técnicos qualificados, desta forma, contribuiu para o ágil e

eficiente serviço prestado a servidores públicos e usuários.

A gama de serviços que a implantação de um ponto de telemedicina no município

traz é diverso. Podem-se oferecer os serviços de consultas especializadas via

teleinterconsultoria, diagnósticos remotos, laudo de exames, atividade de treinamento e

educacionais.

As vantagens do atendimento via telemedicina podem ser apontadas de forma

muito clara. O auxílio de um especialista de forma organizada e sistemática para os

municípios através de cotas traz agilidade ao atendimento dos pacientes, diminuindo filas

de espera e os custos com o TFD do município, trazendo resolutividade no atendimento.

A intenção, é que no futuro, seja criada três grandes polos para que as regiões do

Estado, apresentem suas soluções integradas localmente.

IMPLEMENTAÇÃO

Visando a melhoria do SUS o COSEMS/PA implementou o consultório virtual em

sete Municípios do Estado (conforme tabela abaixo), toda a estrutura organizacional foi

custeada pela entidade, desde a parte estrutural à virtual dos municípios. E 08 (oito)

Municípios aguardando implantação:



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MUNICÍPIOS TELEMEDICINA STATUS

1 Bragança Implantado

2 Cametá Implantado

3 Breves Implantado

4 Paragominas Implantado

5 Castanhal Implantado

6 Abaetetuba Implantado

7 Redenção Implantado

8 Santarém Aguardando implantação

9 Altamira Aguardando implantação

10 Itaituba Aguardando implantação

11 Santa Isabel do Pará Aguardando implantação

12 Marabá Aguardando Implantação

13 Tucuruí Aguardando implantação

14 Capanema Aguardando implantação

15 Ananindeua Aguardando implantação



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INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA PRESENTE NOS CONSULTÓRIOS:

CONECTIVIDADE: O município que não dispõe de conexão de qualidade, o

COSEMS/PA forneceu e custeou rede de dados, de uso EXCLUSIVO para a Tele

Assistência, através do contrato com a PRODEPA (transporte via Fibra Óptica de

10Mbps), que presta esse serviço para os municípios implantados, havendo então a

disponibilidade no local.

COMPUTADOR DESKTOP: Placa mãe com chipset Intel >200 (compatível com

memória Optane), saídas USB 3.0 (2), HDMI e Dvi; Memória DDR4 8Gb 2133/2400Mhz;

Processador Intel i5 7ª Gen. 3,5Ghz, 6Mb Cache; HD 1Tb, Unidade de CD/DVD, teclado e

mouse, Headphone USB com redução de ruído, WebCam 720P HD 3Mp; Monitor

LCD21,5”, Nobreak 1,2Kva, RouterBoard Mikrotik gerenciável.

EQUIPAMENTOS

Impressora Multifuncional com Scanner

Esfigmomanômetro, Termômetro, Balança e Fita Métrica e Negatoscópio

TV LCD de 32 polegadas

INFRAESTRUTURA FÍSICA

Consultório médico conforme regulamentação da ANVISA;

Isolamento acústico da sala e Climatização;

Sala de Espera para os pacientes (Longarina 6 cadeiras);

2 Mesas e 4 cadeiras (2 de rodízio e 2 fixas) e 1 Armário para arquivo;

1 Maca com 1 Escada de 3 degraus;

6 Pontos elétricos - 110 V (1 computador, 1 no-break, 1 impressora, 1

TV e 2 pontos livres, sendo: 4 baixos, 1 médio e 1 alto);

Lâmpadas de LED (Promovendo boa iluminação);



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CAPACITAÇÃO:

Visando a necessidade de aperfeiçoamento dos profissionais de saúde dos

municípios em relação ao Telemedicina, foram realizados e custeados na sede do

COSEMS capacitações presenciais e virtuais com total de 40 profissionais, entre médicos

e enfermeiros. Com os seguintes temas abordados:

Aspectos éticos e legais no desenvolvimento da TELEMEDICINA;

Revisão da anamnese e exame físico;

Propedêutica de neurologia;

Protocolos de neurologia;

Protocolos de triagem de cardiologia;

Protocolos de endocrinologia;

Uso terapêutico da toxina botulínica;

Treinamento de Eletrocardiografia digital para as equipes;

Condutas clínicas ambulatório de especialidades: orientações aos clínicos e

especialistas;

Classificação de prioridades para atendimento na Telemedicina;

Orientações técnicas de informática e Sistema de prontuário eletrônico

(SYSTEL).

INFRAESTRUTURA DA SEDE:

O COSEMS-PA executou obras de implantação e reformas em sua sede, para

que sejam prestados os serviços de TELEMEDICINA nos municípios onde a rede de

dados já foi implantada, bem como, nos municípios adstritos que já beneficiam seus

usuários do SUS.



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Foi reformado o térreo do prédio para agregar o projeto, construídos quatro

gabinetes, com isolamento termo acústico, para que os médicos especialistas possam

atender as consultas com privacidade e excelência. Salas administrativas, recepção, copa

e depósito também fizeram parte da primeira etapa das obras.

Em 2019 estaremos entregando um auditório para cerca de 40 pessoas, onde

poderemos oferecer atividades multidisciplinares, presenciais e vídeo aulas, iniciando

assim as atividades de tele educação para os servidores da saúde de nossos municípios.

O centro de processamento de dados, está sendo reconfigurado. A sala contará

com estrutura para receber os servidores de dados, storage backup e toda a estrutura de

rede óptica que a entidade está implantando entre sua sede e os municípios associados.

Em 2018 tivemos a seguinte produção:

PRODUÇÃO GERAL DE ATENDIMENTOS DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2018

MUNICÍPIOS NEUROLOGIA CARDIOLOGIA NEURO

PEDIATRIA ENDOCRINOLOGIA TOTAL

1-BRAGANÇA 132 119 33 36 320

2-BREVES 214 152 87 76 529

BAGRE 23 00 00 00 23

ANAJÁS 10 00 08 00 18

PORTEL 29 00 21 08 58

MELGAÇO 27 02 14 15 58

3- CAMETÁ 350 224 183 00 757

BAIÃO 07 00 04 00 11

OERIRAS DO PARÁ 10 00 04 00 14



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X – CONGRESSO NORTE / NORDESTE / NACIONAL.

No período de 25 a 27 de julho de 2018 em Belém do Pará, no Hangar

Convenções e Feiras da Amazônia, ocorreu o XXXIV Congresso Nacional de

Secretarias Municipais de Saúde e o 6º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias

Municipais de Saúde o evento foi marcado pela comemoração dos 30 anos do

CONASEMS com a história da entidade, desde antes da criação do Sistema Único de

Saúde e sua trajetória de enorme importância para a saúde pública do país. Com o tema

"A saúde que queremos para o Brasil – o direito à Saúde, a organização do Sistema

e o Financiamento da Política de Saúde, contou ainda com a presença de candidatos à

Presidência da República, com o objetivo de promover o debate sobre as principais

propostas dos gestores municipais do SUS.

Teve a participação de mais de 5 mil congressistas – dentre eles gestores

municipais de saúde, trabalhadores do SUS, e de todas as esferas de governo,

representantes de instituições ligadas a saúde pública e autoridades. O encontro foi um

grande momento de troca de experiências e informações que impactam diretamente no

fortalecimento do SUS.

MOCAJUBA 04 04 07 00 15

LIMOEIRO DO

AJURU

12 02 06 00 20

4- ABAETETUBA 135 115 72 82 404

5- PARAGOMINAS 23 00 19 22 64

6- CASTANHAL 66 20 32 35 153

7- REDENÇÃO 00 04 03 05 12

TOTAL 1042 642 493 279 2.456



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Congresso também teve a tradicional Feira "Brasil aqui tem SUS", com stands dos

COSEMS e parceiros. Os COSEMS do Norte e do Nordeste contou com dois stands

especiais, houve também exposição do acervo do sanitarista Gilson Carvalho durante os

03 dias de evento.

O COSEMS/PA sendo o anfitrião não mediu esforços para realização do

Congresso e que o evento tivesse sucesso na sua efetivação. No intuito de termos a

maior participação possível dos nossos gestores, o COSEMS garantiu aos secretários os

custos de seu deslocamento, estadia e participação (inscrição) no congresso, chegando

ao número de 109 gestores da saúde participante.

Teve ainda o stand para acolher os nossos gestores, além dos profissionais do

SUS, com o número de visitantes expressivo.

XI – ATIVIDADES HABILITAÇÃO E RECURSOS

Ao longo do ano o COSEMS/PA se empenhou em apoiar os municípios que

tiveram seus recursos bloqueados, seja pelo Ministério da Saúde, seja pela CGU. Nossos

técnicos fizeram a verificação junto aos departamentos/órgãos competente para identificar

a razão do bloqueio e em seguida fizeram visitas aos municípios com o objetivo fazer

ações necessárias para o desbloqueio, municípios como:

Vigia–PA: Visita as UBS do Município de Vigia de Nazaré, bloqueadas pela

CGU;

Bujaru-PA: Visita às UBS Bloqueadas pela CGU do Município de Bujaru;

Igarapé Miri-PA: Visita técnica as UBS Município de Igarapé Miri, bloqueada

CGU;

Visita ao Departamento da Atenção Básica – DAB/MS, para resolução de

bloqueio de recursos de Atenção Básica do Município de Castanhal.



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Além de se mobilizar quanto as habilitações de serviços/programas, na Atenção

Básica e na Média e Alta Complexidade, solicitadas pelos municípios, mas não

homologadas, sendo que essas homologações tinham prazo, pelo fato de ser um ano

eleitoral. Os nossos técnicos e diretores foram aos departamentos responsáveis do

Ministério da Saúde, em Brasília, para verificar e acompanhar o andamento do processo

de habilitação. O qual obteve-se êxito na habilitação de diversos municípios em ESF,

ESB, EACS e NASF.

XII – ATIVIDADES ESTRATÉGICAS

A Diretoria do COSEMS reúne-se mensalmente com objetivo de fazer o

nivelamento entre os municípios, no intuito de dirimir os problemas enfrentados pelos

mesmos, em decorrência das novas orientações provenientes do Ministério da saúde,

Estado e mesmo da Capital. Uns dos principais pontos foram:

Nivelamento entre os Municípios: dirimir problemas relativo ao alinhamento na porta

de entrada do HPSM Mário Pinotti

Falta de resolutividade dos Hospitais Regionais, forçando os Municípios a

encaminharem seus pacientes para a Capital.

Dificuldade de regulação do acesso, pelo conflito de 02 (dois) Sistemas implantados: o

Sistema SER e o SISREG. O primeiro regula os leitos dos Hospitais estaduais, o

segundo regula os demais leitos do SUS de Belém.

Implantação do Núcleo de Regulação Interna do HPSM Mário Pinotti, melhorou o

acesso e o acolhimento dos pacientes de Ipixuna do Pará, Moju e Benevides,

entretanto para alguns Municípios há necessidade de alinhamento entre Regulação do

Mário Pinotti, Municípios e DERE.

Municípios deverão discutir com suas equipes e propor melhorias no Folder, para que

posteriormente COSEMS em conjunto com Município de Belém através da CIB



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normatize a obrigatoriedade de cumprimento dos fluxos descritos no mesmo.

Municípios farão “dever de casa” para avaliação dos seguintes pontos:

1. Levantamento de todos os serviços que são de responsabilidade de execução no

próprio Município com adoção de medidas para execução, visando aumentar a

resolutividade local;

2. Avaliação mensal dos quantitativos e os casos clínicos dos pacientes

encaminhados ao HPSM Mário Pinotti, para reduzir o encaminhamento de

pacientes de forma indevida;

3. Observação dos requisitos mínimos para solicitação de hospitalar de cadastro de

pacientes via SISREG;

4. Secretários Municipais de Saúde e COSEMS solicitarão reunião com Secretaria

Estadual de Saúde – SESSA, com objetivo de buscar cooperação técnica e

financeira do Governo do Estado, para redução de entraves que afetam o acesso

dos pacientes às internações hospitalares nas Regiões de Saúde e Capital com

seguintes prioridades:

Foi acordado entre os Secretários que o COSEMS irá solicitar reunião com a

SESPA, com intuito de buscar cooperação técnica e financeira, por parte, do

Governo do Estado, visando redução de entraves que afetam o acesso dos

pacientes às internações hospitalares nas regiões de Saúde e na capital com as

seguintes prioridades:

1. Definição de Protocolo de Regulação das Urgências com respectivas

portas Hospitalares de U/E;

2. Necessidade de Regulação dos leitos dos Hospitais Estaduais que estão

sob gestão do território de Belém;

3. Resolutividade dos leitos de retaguarda das Redes de Atenção e

Hospitais Regionais;

4. Redefinição do perfil assistencial dos Hospitais Regionais de acordo com



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as necessidades de cada Região;

5. Definição de sistema único de regulação do acesso e;

6. Implantação de Referências Regionais de Traumato Ortopedia de Média e

Alta complexidade, Urologia e outras, com resolutividade e financiamento

diferenciado por parte do Estado.

XIII – ATIVIDADES NACIONAIS COM REPRESENTAÇÃO DO COSEMS

O COSEMS/PA participou ainda de diversos momentos a nível nacional, através

de Diretores e técnicos do COSEMS, organizados pela OPAS, Ministério da Saúde,

Ministério da Educação e CONASEMS:

ATIVIDADE LOCAL DATA

Reunião de Planejamento Projeto de Abordagem

Inovadora Brasil Livre de Hanseníase Brasília - DF 21 e 22/03/18

2º Reunião do sub grupo do GT- VS, GT- Visa Brasília - DF 03/05/18

Encontro de fortalecimento da Atenção Básica em

Marabá – DAB/MS Marabá - PA 29 e 30/05/18

3ª Reunião do GT-VISA - ANVISA Brasília - DF 07/06/18

Encontro de práticas e Responsabilidades Federativas

e 6º encontro do Projeto de educação em vigilância

sanitária - EDUCANVISA

Brasília - DF 20 e 21 /06/18

I Fórum de Nacional Coordenadores de Imunização, Brasília - DF 26 a 28 /06/18



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encontro nacional para avaliação de dados do PNI

4º reunião do GT- VISA ANVISA Brasília - DF 07/08/18

Reunião do grupo de trabalho de referência técnica em

Assistência Farmacêutica do CONASEMS- GRTAF

Brasília - DF

24 e 25/9/18

5º reunião ordinária do GT-VISA ANVISA Brasília - DF 09 e 10/10/18

Reunião Nacional para tratar da Mostra Brasil aqui tem

SUS para 2019 - CONASEMS Brasília - DF 16 e 17/10/18

3º Fórum de Debates, Novo Regime Fiscal: Efeitos na

Saúde - HAOC

São Paulo -SP

04e05 /12/18

Diretoria, CIT e Café com Presidente - CONASEMS Brasília - DF 12 a 14/12/18

Estratégia de apoio a gestores profissionais de saúde

dos municípios no fortalecimento das ações de

combate ao Aedes e suas consequências.

Brasília - DF 12, 13 de

Março 2018

Seminário Interfederativo “Resposta Rápida a Sífilis nas

Redes Atenção”, regiões Norte, Centro Oeste e

Sudeste

Brasília - DF 12,13 de Abril

2018

4ª Reunião do Grupo de Trabalho GT Pará Revisão da

N° 50/2002, Instituído portaria N°755 de Maio 2017 Brasília - DF

23, 27 de Abril

2018

Reunião de Consolidação da Minuta de Revisão da

RDC Nº 50/200 Brasília - DF

22 de junho

2018

Dirigentes de Vigilância em Saúde Brasília - DF 18,19 de

Setembro 2018

CONARES



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Reunião de Avaliação do PNCM na Região Amazônica,

14ª Reunião de Apoiadores - COSEMS

CONITEC

Programa de Governança da Informação do

CONASEMS

XIV – ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO PARAM OS CANDIDATOS AO

GOVERNO DO ESTADO.

O COSEMS/PA elaborou e confeccionou o documento Desafios do SUS no Pará,

colocando a atual situação que se encontra o Sistema Único de Saúde no Estado,

passando pela Vigilância em Saúde, Atenção Básica, Capacidade Instalada, Ofertas de

Serviços, Média e Alta Complexidade, Telemedicina e Financiamento. Pautou também

propostas do COSEMS para as Redes de Atenção à Saúde Regionalizadas e Resolutiva,

Vigilância em Saúde e Financiamento da Saúde.

O Presidente do COSEMS, junto com seus técnicos, em audiência com os

candidatos ao governo do Estado repassou aos mesmos o documento, no intuito de

conscientizar o candidato eleito sobre o quadro atual da saúde no Pará.

XV – OUTRAS ATIVIDADES

O Presidente do COSEMS/PA, representou o CONASEMS em diversos

momentos, nos quais destacamos o evento realizado pelo Tribunal de Contas da União –

TCU: Seminário de Boas Práticas na Gestão de Parceria com o Terceiro Setor da Saúde.



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O Presidente e Técnicos do COSEMS, participou de Oficinas Regionais:

Oficina Regional em Santarém: Discussão sobre a Rede Assistencial para a

Região de Santarém;

Oficina Regional em Altamira: Discussão sobre a Rede Assistencial para a

Região de Altamira;

O COSEMS/PA, estruturou o site antes com a registro .com.br, hoje com o

registro .org.br, ficando o site http://www.cosemspa.org.br/, objetivando a socialização e

interlocução com os municípios paraenses, assim como a sociedade em geral.

4.1 - DESTAQUES DO SITE (cosemspa.org.br)

Nota Técnica

Programa MAIS MÉDICOS: nova data para médicos brasileiros e estrangeiros selecionar municípios.

Manifesto sobre a Interrupção da Cooperação Médica do Governo de Cuba no Brasil O Programa Mais Médicos (PMM), foi lançado através da medida provisória nº 621/2013 em 08 de julho de 2013, fruto de um debate histórico dos defensores do SUS para ações mais efetivas do governo Brasileiro na busca de médicos disponíveis ao SUS nas regi

MÊS MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA

fonte: http://bvsms.saude.gov.br/ultimas-noticias/2535-novembro-azul-mes-mundial-de-combate-ao-cancer-de-prostata MÊS MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA

http://www.cosemspa.org.br/



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COSEMS-PA PARTICIPA DE SEMINÁRIO NA OPAS/OMS. Presidente do COSEMS/ Pa, Charles Tocantins participou de Seminário na OPAS intitulado: Acesso e Qualidade a Cuidados e Serviços de Saúde: Desafios para Gestão dos Recursos Humanos em Saúde

COSEMS AMPLIA ESTRUTURA PARA TELEMEDICINA COSEMS/PA, está executando obras de implantação e reformas em sua sede, para que sejam prestados os serviços de TELE MEDICINA nos municípios onde a rede de dados já foi implantada, bem como, nos municípios adstritos que já beneficiam seus usuários do SUS.

PROJETO “AEDES NA MIRA” O CONASEMS em parceria com a rede COSEMS, está desenvolvendo o “Projeto Aedes na Mira” que visa capacitar equipes técnicas dos municípios para o enfrentamento das arboviroses causadas pelo Aedes aegypti.

CIRIO 2018 A Festa do Círio, considerada como o Natal das famílias paraenses, leva as ruas da capital, aproximadamente 2 milhões de pessoas, que se reúnem em um ato de fé, confraternização e solidariedade, onde as diferenças sociais e religiosas se neutralizam, unindo povo em uma só fé.

SEMINÁRIO SOBRE OS 30 ANOS DA IMPLANTAÇÃO DO SUS NO BRASIL MARCA INÍCIO DA CIB NOVEMBRO Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará realizará, como evento que tradicionalmente antecede a CIB, o Seminário “30 Anos de SUS Conjuntura e Perspectivas”. A programação será no dia 14 de novembro, no Belém Hall.



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COSEMS ENTREGA PROPOSTA DE MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA PARA CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Nos dias 03 e 04 de Outubro, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde entregou aos principais candidatos ao Governo do Pará, documento intitulado: Desafios do SUS no Pará. O documento é resultado das principais proposições elencadas pelos Gestores d

O PRESIDENTE DO COSEMS/PA PARTICIPA DE OFICINA DO CONASEMS.

XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

OUTUBRO ROSA

Outubro Rosa tem como tema Câncer de mama com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da m



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- DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO CÍRIO DE NAZARÉ

A sede do COSEMS estando localizado na principal avenida que ocorre a

passagem do Círio de Nazaré, festa de grande mobilização de pessoas, e aderindo a

maior manifestação religiosa, o Conselho abre suas portas para receber nossos visitantes

fazendo a distribuição de água aos romeiros na transladação (sábado a noite) e na

procissão do Círio (domingo de manhã).

XVI – ESTRURA DO COSEMS

O COSEMS/PA com sede própria, está localizado na área central de Belém, tem

hoje o quadro efetivo de 11 colaboradores, subdividido em Secretaria Executiva,

Assessoria Técnica, Apoio Administrativo e Apoio Logístico.

Temos ainda o quadro de prestadores de serviços, subdivididos em: Consultores,

Assessoria Jurídica, Assessoria Contábil e Assessoria de Informática.

XVII – AUDIÊNCIAS COM AUTORIDADES DA SAÚDE

Durante o ano de 2018, o COSEMS representado pelo seu Presidente em

diversas audiências com o Secretário de Estado de Saúde Pública e Diretores da SES,

com o Ministro da Saúde e Secretarias do Ministério da Saúde, os assuntos abordados

foram:

A continuidade do pagamento relativo a dívida de contrapartida do Estado para

com os Municípios;

Rede de Urgência e Emergência;

Habilitação de Serviços para os Municípios do Pará;

Pagamento de débitos para com os Municípios;

UBS’s Fluvial



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ANEXOS

Fonte: Arquivo COSEMS/PA Fonte: Arquivo COSEMS/PA

Fonte: Arquivo COSEMS/PA



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Atendimento nos Municípios

Consulta Endocrinologia Consulta Cardiológica

Consulta Neurológica



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REUNIÃO COM TCM

CIB



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REUNIÃO CIT 23/03/2018

SEMINÁRIO NA OPAS/OMS. Presidente do COSEMS/ Pa, Charles Tocantins participou de Seminário na OPAS intitulado: Acesso e Qualidade

a Cuidados e Serviços de Saúde: Desafios para Gestão dos Recursos Humanos em Saúde

O Presidente do COSEMS/PA participa de oficina do CONASEMS.



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Audiências com Autoridades do SUS

Representando o CONASEMS no evento do TCU

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2018 · 2020. 8. 4. · conselho de secretarias municipais de saÚde do...

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