Relatório Atividades - sefaz.pb.gov.br

Relatório de

Atividades

Ano 2016

MARCONI MARQUES FRASÃO Secretário de Estado da Receita LEONILSON LINS DE LUCENA Secretário Executivo ELAINE CARVALHO CÉSAR Gerente Executiva da ESAT CLEBER SOARES DE BRITO Gerente Operacional de Educação Continuada CILIANA APARECIDA NUNES GERVÁZIO Gerente Operacional de Educação Fiscal DELANO JOSÉ BARBOSA CAVALCANTI Gerente Operacional dos Recursos FADAT/ESAT KENYA CRISTIANE NICOLAU DE SOUZA PRAZIM Assessora Técnica RENEE CRISTIANE PAIVA DE MELO Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo RAFFAEL BARBOSA MARTINS Chefe do Núcleo de Educação a Distância NÍVEA NERY DE LUNA FREIRE Chefe do Núcleo de Treinamento ANTONIO QUIRINO NETO WEB DESIGNER

EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO:

Alisson de Andrade Araújo Valkíria de Fátima Cássia Demétrio Maria Josilene Barbosa Carvalho

Relatório de Atividades da ESAT – Exercício 2016 4

APRESENTAÇÃO

Comemorando o fazer diferenciado!

Ao disponibilizarmos o Relatório de Atividades da ESAT, do ano de 2016, experienciamos a

grata satisfação de termos recebido, pelo terceiro ano consecutivo, o Prêmio da Associação

Brasileira de Recursos Humanos – ABRH, seccional PB. Desta feita com o Case “Semeando

Sementes da Cidadania“, cuja essência é a conscientização do cidadão, visando a construção de

uma sociedade melhor, através do poder transformador do conhecimento.

O reconhecimento de um prêmio no serviço público tem um “sabor diferenciado”, pois sua

ambiência favorece a acomodação, a mesmice e nós na ESAT buscamos a inovação, a criatividade,

a superação de dificuldades e, as demonstramos através de boas práticas de gestão e de educação

para cidadania.

O ano de 2016 foi sim um ano desafiador em termos financeiros, avaliador do papel

pedagógico da escola no ambiente corporativo e vislumbrador de novas possibilidades, o que fez

a Equipe ESAT assumir uma postura mais proativa com vistas a ser indutora do desenvolvimento

organizacional.

O ano de 2017 marca os 10 anos de criação da Esat, o que nos motiva a empreender

práticas diferenciadas, porque o trabalho, assim como o amor e a vida são alimentados com

sonhos, por uma vontade entusiástica de ser protagonista de seu legado pessoal e profissional.

Agradecemos todas as sugestões e críticas que nos impulsionam a sermos cada vez melhores.

Como um dia bem disse o poeta Bertolt Brechet “Há homens que lutam um dia e são bons,

há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas

há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis”. Que assim sejamos na construção de

uma Administração Tributária que dignifique nosso trabalho.

Equipe ESAT


1. AÇÕES DE CAPACITAÇÃO

META

Capacitar 2.500 servidores da SER, até dezembro de 2016.

Foram capacitados 2.749 servidores, em 171 cursos realizados, no período de janeiro a dezembro de 2016.

CURSOS INTERNOS

JANEIRO

CURSOS INTERNOS

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas

desperdiçadas Facilitador(a)

NÃO HOUVE CURSO NESSE PERÍODO.

CURSOS EAD

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas

desperdiçadas TUTOR


CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELO GDFAZ / IEFE BRASIL

CURSO VAGAS APROVEITADAS



FEVEREIRO

CURSOS INTERNOS PRESENCIAIS

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas



CURSOS EAD

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas





A AVENTURA DA LIDERANÇA NO SÉCULO XXI 4

COACHING 5

NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO 4

REUNIÕES PRODUTIVAS 2

4 15


MARÇO

CURSOS INTERNOS

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


INDICADOR DE RISCO TRIBUTÁRIO – MALHA FISCAL

– ENTRADAS > SAÍDAS 4 15 15 0

IRANEIDE DE FÁTIMA MARANHÃO SARMENTO

ANÁLISE DO DOSSIÊ DO CONTRIBUINTE E

FERRAMENTAS DO PLANTÃO FISCAL

8 15 12 3 ANDRÉ HENRIQUE DE

ARRUDA LUNA

CONFISSÃO DE DÉBITO – PLANTÃO FISCAL

4 15 12 3 MARCO AURÉLIO

FONSECA DE OLIVEIRA

3 16 45 39 6

CURSOS EAD

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


GESTÃO ESTRATÉGICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

20 30 21 9 ELAINE CARVALHO

CESAR

PORTUGUÊS BÁSICO 20 40 28 12 ISLEY DEMÉTRIO FARIAS GADELHA

2 40 70 49 21



EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE 2

REDAÇÃO OFICIAL 2

TEORIA E PRÁTICA DE NEGOCIAÇÃO 1

3 5

CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS PELA ESAT PARANÁ


WORD 2013 1

GESTÃO ESTRATÉGICA COM USO DO BSC 5

ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO 6

3 12


ABRIL

CURSOS INTERNOS

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


ITCD – UMA VISÃO DO IMPOSTO SOBRE AS

TRANSMISSÕES A TÍTULO GRATUITO – 1ª TURMA –

PATOS

16 25 15 10 FRANCISCO PETRÔNIO

DE OLIVEIRA ROLIM

AUDITORIA EM ECF – UMA ABORDAGEM PRÁTICA – 1ª

TURMA – CAMPINA GRANDE 16 25 16 9

FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – 1ª TURMA –

CAMPINA GRANDE 12 20 8 12

MARIA HELENA BARBOSA BOTELHO

ROLIM

PROJETO REDESIM – PATOS 4 30 22 8 HUGO ALEXANDRE

ESPÍNOLA MANGUEIRA

PROJETO REDESIM – CAMPINA GRANDE

4 21 19 2 HUGO ALEXANDRE

ESPÍNOLA MANGUEIRA

ORACLE DATABASE 12C – ADMINISTRATION

WORKSHOP ED 2 – 1ª PARTE – SOFTWARE

40 15 14 1 FELIPE ALVES DOS

SANTOS

ORACLE EXADATA – 2ª PARTE 40 15 14 1 MARCEL GOMES DE

CARVALHO

7 132 151 108 43

CURSOS EAD

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


A EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E AS MUDANÇAS NO ECMS A

PARTIR DE 01/01/16

10 30 25 5 LEONARDO DO EGITO

PESSOA


DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

20 25 19 7 ALEXANDRE SOUZA

PITTA LIMA

GESTÃO DA ÉTICA PÚBLICA – 1ª TURMA

20 30 21 9 PRISCILA KATE ALVES

DOS SANTOS

GESTÃO POR PROCESSOS 20 30 19 11 ELAINE CARVALHO

CESAR

5 90 150 111 40




COACHING 3

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORDEM TRIBUTÁRIA 4

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 4

3 11



GESTÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS – MÓDULO I E II 2


2 11


MAIO

CURSOS INTERNOS

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


AUDITORIA BÁSICA COMÉRCIO – 1ª TURMA

20 30 25 5 IRANEIDE DE FÁTIMA

MARANHÃO SARMENTO


20 30 31 0 REMILSON HONORATO

PEREIRA JÚNIOR

PROJETO REDESIM – GUARABIRA


ESPÍNOLA MANGUEIRA

PROJETO REDESIM 4 30 21 9 HUGO ALEXANDRE

ESPÍNOLA MANGUEIRA

ICMS COBRANÇA NA FRONTEIRA – CAMPINA

GRANDE 8 30 16 14

JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA

DOSSIÊ DO CONTRIBUINTE – 1ª TURMA


ARRUDA LUNA

DOSSIÊ DO CONTRIBUINTE – 2ª TURMA


ARRUDA LUNA


20 25 16 9 IRANEIDE DE FÁTIMA

MARANHÃO SARMENTO

SIMPLES NACIONAL – LEI COMPLEMENTAR 147 E

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE ICMS – CAMPINA GRANDE

12 30 25 5 LINDEMBERG ROBERTO

DE LIMA

9 104 225 180 46

CURSOS EAD

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


A EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E AS MUDANÇAS NO ICMS A PARTIR DE 01/01/16 – 2ª

TURMA


PESSOA

PORTUGUÊS BÁSICO – 3ª TURMA

20 35 15 20 ISLEY DEMÉTRIO FARIAS GADELHA

2 30 70 45 25



FEEDBACK 3

GESTÃO DO TEMPO 6



PENSANDO ESTRATEGICAMENTE 2

4 15



GESTÃO DE PROJETOS 6

GESTÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS MÓDULO I 4

EXCEL 2013 1

CONCEITOS BÁSICOS DE CONTABILIDADE 3

TRABALHO EM EQUIPE 2 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 8

6 24

CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS AO GDFAZ PELA ESAT/PB

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


FORMAÇÃO DE TUTORES 28 10 1 9 SEM TUTORIA

FORMAÇÃO DE CONTEUDISTAS PARA

CURSOS EAD 20 10 3 7 SEM TUTORIA

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E

A ORDEM TRIBUTÁRIA 30 10 4 6 SEM TUTORIA

GESTÃO POR PROCESSOS 20 10 5 5 SEM TUTORIA

GESTÃO ESTRATÉGICA NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA

20 20 18 2 SEM TUTORIA

GESTÃO DA ÉTICA PÚBLICA 20 10 9 1 SEM TUTORIA

6 138 70 40 30


JUNHO

CURSOS INTERNOS

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas



20 40 38 2 REMILSON HONORATO

PEREIRA JÚNIOR

A EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E AS MUDANÇAS NO ICMS A PARTIR DE 01/01/16

– CAMPINA GRANDE


PESSOA

ICMS COBRANÇA NA FRONTEIRA – 1ª TURMA

8 30 24 6 JOSENILDA PALMEIRA

GOMES DA SILVA

ICMS COBRANÇA NA FRONTEIRA – PATOS


GOMES DA SILVA

4 44 130 102 28

CURSOS EAD

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


A EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E AS MUDANÇAS NO ICMS A PARTIR DE 01/01/16 – 3ª

TURMA


PESSOA

1 15 35 24 11



COACHING 2

NA TRILHA DA COMUNICAÇÃO EFICAZ 3

DESENVOLVIMENTO PESSOAL 2

3 7



EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO 3

ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS 10

NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO 2

ATENDIMENTO AO CIDADÃO 3

4 18


JULHO

CURSOS INTERNOS

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


PROCEDIMENTOS DE COLETORIA – JOÃO PESSOA

8 30 5 25 ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA

PROCEDIMENTOS DE COLETORIA – 2ª TURMA –

GUARABIRA 8 30 14 16

ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA

2 16 60 19 41

CURSOS EAD

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


ICMS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DOUTRINA &

JURISPRUDÊNCIA 30 30 27 3

ALEXANDRE SOUZA PITTA LIMA

FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA -

FUNCEP/PB


PESSOA



PITTA LIMA GESTÃO ESTRATÉGICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


CESAR CRIMES CONTRA A

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORDEM TRIBUTÁRIA

30 30 27 3 PRISCILA KATE ALVES

DOS SANTOS

5 120 150 118 32






ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS 11

1 11


AGOSTO

CURSOS INTERNOS

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


PROCEDIMENTOS DE COLETORIA - CAMPINA GRANDE – 3ª TURMA

8 30 15 15 ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA

PROCEDIMENTOS DE COLETORIA - PATOS – 4ª

TURMA 8 30 12 18

ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA

ITCD - UMA VISÃO DO IMPOSTO SOBRE AS

TRANSMISSÕES A TÍTULO GRATUITO – SOUSA

16 25 22 3 FRANCISCO PETRÔNIO

DE OLIVEIRA ROLIM

ICMS COBRANÇA NA FRONTEIRA - SOUSA


GOMES DA SILVA

4 40 118 72 38

CURSOS EAD

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas



ATENDIMENTO AO CIDADÃO 20 30 19 11 CLEBER SOARES DE

BRITO

ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS


CÉSAR

3 60 90 64 26



COACHING 1

EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE 2



4 8



ATENDIMENTO AO CIDADÃO 6

ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO 8

2 14


SETEMBRO

CURSOS INTERNOS

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E AS MUDANÇAS NO ICMS A PARTIR DE 01/01/16

– IPVA


PESSOA

ATOS CADASTRAIS NA SISTEMÁTICA REDESIM E A

NOVA LEGISLAÇÃO – CAMPINA GRANDE – 3ª

TURMA


ESPÍNOLA MANGUEIRA

ATOS CADASTRAIS NA SISTEMÁTICA REDESIM E A

NOVA LEGISLAÇÃO – CAMPINA GRANDE – 4ª

TURMA


ESPÍNOLA MANGUEIRA

3 20 57 53 9

CURSOS EAD

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


EMENDA CONATITUCIONAL 87/2015 E AS MUDANÇAS

NO ICMS A PARTIR DE 01/01/16 – 4ª TURMA


PESSOA




2 45 65 54 11




FEEDBACK 5

GESTÃO DE MUDANÇA 6


TEORIA E PRÁTICA DE NEGOCIAÇÃO 3

5 19




EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO 3

EXCEL 2013 1

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORDEM TRIBUTÁRIA 2



5 12

CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS À AFRAFEP

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


ATENDIMENTO AO CIDADÃO – AFRAFEP

20 20 21 0 CLEBER SOARES DE

BRITO

1 20 20 21 0


OUTUBRO

CURSOS INTERNOS

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA -

GUARABIRA

4 25 19 6 LINDEMBERG ROBERTO

DE LIMA

PROCEDIMENTO SOBRE O PEDIDO DE REVISÃO DE

FATURAS 2 40 44 0

ADRIANA BARROS SILVA

AJUSTES SOBRE O PEDIDO DE REVISÃO DE FATURAS

2 30 44 0 HELENA BEZERRA DE

MEDEIROS

PROCEDIMENTO SOBRE O PEDIDO DE REVISÃO DE

FATURAS – CAMPINA GRANDE

2 30 25 5 ADRIANA BARROS

SILVA

AJUSTES SOBRE O0 PEDIDO DE REVISÃO DE FATURAS –

CAMPINA GRANDE 2 30 3 27

HELENA BEZERRA DE MEDEIROS

5 12 155 135 38

CURSOS EAD

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas




PITTA LIMA

FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA –

FUNCEP/PB


PESSOA

GESTÃO DA ÉTICA PÚBLICA 20 30 18 12 PRISCILA KATE ALVES

DOS SANTOS

3 60 103 72 31



COACHING 2 CRIMES CONTRA A DMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 4

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2

PENSANDO ESTRATEGICAMENTE 4

4 12





GESTÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS 1

TRABALHO EM EQUIPE 5

3 9

CURSOS EXTERNOS EAD OFERTADOS À AFRAFEP

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


GESTÃO ESTRATÉGICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –

AFRAFEP 20 25 24 1

1 20 25 24 1


NOVEMBRO

CURSOS INTERNOS

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas



CURSOS EAD

CURSO Carga

Horária Vagas

Ofertadas Vagas

aproveitadas Vagas


INDICADORES E METAS 20 30 18 12 ELAINE CARVALHO

CESAR



PITTA LIMA




FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA –

FUNCEP/PB


PESSOA

ATENDIMENTO AO CIDADÃO 20 30 20 10 CLEBER SOARES DE

BRITO

4 90 135 81 54



DESENVOLVIMENTO PESSOAL 4

FEEDBACK 2


3 9



GESTÃO DE PROJETOS 6

GESTÃO DA ESTRATÉGIA COM USO DO BSC 4

ECONOMIA BRASILEIRA 1


GESTÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS 1

5 14


DA SELEÇÃO DOS FACILITADORES

A seleção de Facilitadores é feita de acordo com o disciplinado no Decreto nº 30.207/2009,

artigo 5º, § 7º e § 8º, combinado com os artigos 4º e 7º da Portaria nº 058/2011-GSER.

É importante esclarecer que, na maioria das vezes, a área demandante participa,

juntamente, com a Gerência Operacional de Educação Continuada, do processo de escolha do

Facilitador, seja interno ou externo, ressaltando sempre o critério técnico do selecionado, e a

impessoalidade.


CURSOS EXTERNOS

Curso Instituição Ofertante

Local Servidor

SEMINÁRIO: SUCESSÃO PATRIMONIAL E

NOVIDADES TRIBUTÁRIAS EM 2016

INTERNEWS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL E EDITORA LTDA

SÃO PAULO-SP FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM

SEMINÁRIO: 60 ACÓRDÃOS DO TCU QUE DEVEM SER

CONHECIDOS E COMPREENDIDOS POR

QUEM ATUA NAS LICITAÇÕES E NOS

CONTRATOS

ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA

S/A

NATAL-RN CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA

FÓRUM NACIONAL DE SPED - JP/PB

CONSELHO REGIONAL DE

CONTABILIDADE DO ESTADO DA

PARAÍBA - CRCPB

HOTEL LITORAL - JOÃO PESSOA-PB

KLEBIA CÁSSIA NUNES PITTA LIMA LUIZA MARILAC GUAZZI

MANOEL PIRES DE MEDEIROS XANDOCA MARCO AURELIO FONSECA DE OLIVEIRA

MARIA HELENA BARBOSA BOTELHO ROLIM MARX FERNANDES DE GUSMÃO

MIGUEL FERNANDES LISBOA NETO ROMONILTON FERREIRA DE LIMA

SIMPLICIO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DE OBRAS PÚBLICAS

INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA

HOTEL TROPICAL TAMBAÚ - JOÃO

PESSOA-PB

ANALU PEREIRA DE MOURA ZIFINO DANIELE VIEIRA DA SILVA

CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DE OBRAS PÚBLICAS

INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA

HOTEL TROPICAL TAMBAÚ - JOÃO

PESSOA-PB

EUDES MOACIR TOSCANO JUNIOR JOSÉ ROMULO BANDEIRA DE ALMEIDA

ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E SUA

APLICAÇÃO NAS DEMANDAS TRIBUTÁRIAS

IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE

ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

AUDITÓRIO DA ESMA - JOÃO PESSOA-PB

FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM MARCO ANTÔNIO GOUVEA DE MORAES

XÉLIA LUCENA SOUZA OSIAS

CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E

DESENVOLVIMENTO

INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCAÇÃO - UNIPÊ

ESPAÇO CULTURAL DO UNIPÊ - JOÃO

PESSOA-PB

ABÍLIO DE MEDEIROS RODRIGUES ANÍSIO DE CARVALHO COSTA NETO ÁUREA LÚCIA DOS SANTOS SOARES CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA

DIMITRI PINTO DE MELO EDUARDO JORGE LOPES VELLOSO BORGES

FELIPE DE MORAES ANDRADE FRANCISCO ALEKSON ALVES

FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM GERALDO LEITE DA SILVA

ISABELA WANDERLEY BARBOSA ARAÚJO JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO KELLEN CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA

MARCO ANTÔNIO GOUVEA DE MORAES MARCIO CHEVITARESE DE AVILA

ODISSEA PEREIRA LEITE POLYANA MARINHO CORDEIRO

RAFAEL ARAÚJO ALMEIDA V. DE REZENDE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES RONALDO RAIMUNDO MEDEIROS


VERA LÚCIA DA SILVA VILMA BEZERRA DE AQUINO

ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

ESAFI - ESCOLA DE

ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO

LTDA

FLORIANÓPOLIS - SC

MARIA CÉLIA DOS SANTOS SOUZA

II FÓRUM PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE

ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

AUDITÓRIO DA ESTAÇÃO CABO BRANCO - JOÃO

PESSOA-PB

DIMITRI PINTO DE MELO FRANCISCO MARCONDES SALES DINIZ GUILHERME MARCONI LEITE MATOS

RONALDO RAIMUNDO MEDEIROS RAIMUNDO NONATO RODRIGUES LAELSON ALCÂNTARA DE PONTES

RONALDO BEZERRA SERENO ADRIANA CALDAS DE MACEDO

DÉBORA MARIA CAVALCANTE FERNANDES FELIPE DE MORAES ANDRADE

ISLEY DEMÉTRIO FARIAS GADELHA FRANCISCO ALEKSON ALVES

DANIEL SANTOS DE LIMA ROSELY TAVARES DE ARRUDA

SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE O. LIMA PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR

ADERSON FREIRE JÚNIOR MARX FERNANDES DE GUSMÃO

RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA, EFD-REINF E DCTFWEB, NOVAS

DECLARAÇÕES ACESSÓRIAS DO SPED

ESAFI - ESCOLA DE

ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO

LTDA

NATAL-RN FÁTIMA REGINA BASTOS S. A. DA CUNHA

MARIA CÉLIA DOS SANTOS SOUZA OLINOEL FERNANDES FEITOSA

10 65


2. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PNEF

EDUCAÇÃO FISCAL - 2016


Com o objetivo de disseminar conteúdos relacionados à cidadania fiscal para formação de um

cidadão mais participativo e consciente do seu papel de fomentador das políticas públicas a

Secretaria de Estado da Receita idealizou o Programa “Semeando Sementes da Cidadania”, em

parceria com a Secretaria de Estado da Educação, assinando o Termo de Protocolo (SER/SEE) nº

001/2016, em 6 de agosto de 2016, com a finalidade de oferecer cursos gratuitos de capacitação,

na modalidade de ensino a distância, aos alunos e professores da rede pública estadual de ensino,

sobre temas tributários, fiscais e orçamentários, voltados à conscientização do exercício da

cidadania fiscal, no âmbito do Programa Nacional de Educação, visando assim, agregar

conhecimentos que contribuem para a construção de uma sociedade melhor, levando para o

cotidiano as práticas que resultarão em uma Paraíba mais eficiente e mais justa para com todos os

seus cidadãos. Nesse mesmo prisma, considerando a importância da Educação Fiscal como

consequência da compreensão e do entendimento sobre temas relacionados a Cidadania Fiscal

foram firmadas parcerias com Instituições e organizações diversas para alcance de todos

paraibanos dos mais diversos segmentos da sociedade.

Em 06 de agosto de 2016, na sala de reuniões do Secretário Executivo da Secretaria de

Estado da Receita, foi assinado o Termo de Protocolo (SER/SEE) nº 001/GSER/SEE, disciplinando as

regras e objetivos da referida parceria. No mesmo dia foi idealizada uma ação integrada com a

Receita Federal do Brasil – Delegacia de João Pessoa, tendo como cerne central o alunado das

escolas públicas da grande João Pessoa, através da realização do Concurso Arte Cidadã – ANO II,

com objetivo de premiar a produção de Desenhos (estória em quadrinhos), ou Poesias ou Paródias

para expressar a compreensão, a sensibilização e a conscientização sobre o tema “Função Social

do Tributo”.


Com o intuito de disseminar a ideia do Programa e visando esclarecer aos cidadãos a

relevância do ato de cidadania e de recolhimento dos tributos indispensáveis ao atendimento das

necessidades coletivas da sociedade foram feitas, pela equipe de Educação Fiscal, visitas técnicas

às Escolas Públicas Estaduais e ás Gerências Regionais da Secretária de Estado de Educação,

estimulando a participação dos professores, dos gestores e dos Servidores nos Cursos constantes

do Portfólio do “Programa Semeando Sementes da Cidadania” bem como incentivando os alunos

a participarem do curso, motivados pela realização do Concurso “Arte Cidadã” – Ano II.


No total foram efetuadas no Programa Semeando Sementes da Cidadania 2.492

inscrições, conforme quadro de resumo abaixo:

CURSO INSCRITOS

CONHECENDO OS TRIBUTOS 561

DIREITOS E DEVERES 630

ICMS: SAIBA MAIS 448

ENTENDENDO O ORÇAMENTO PÚBLICO 488

NFC-e 365

TOTAL 2.492


No concurso Arte Cidadã – Ano II foram inscritos 125 alunos, entregue 14 produções,

selecionadas entre elas as 07 melhores. A solenidade de premiação aconteceu no dia 19 de

dezembro de 2016, no Auditório do Colégio Estadual Lyceu Paraibano, nas presenças do

Secretário de Estado da Receita, da representante da Secretaria de Estado da Educação, do

Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, dentre outros convidados.


Outras ações foram desenvolvidas com intuito de atender a finalidade do Programa

Nacional de Educação:

Foco – Contra a corrupção – Parceria com o Grupo de Combate a Corrupção;

Assinatura Convênio nº 001/2016 – entre o Conselho Regional de Contabilidade -

CRC e Secretaria de Estado da Receita – SER;

Prêmio ABRH – Programa “Semeando Sementes da Cidadania”;

62º Reunião do GEF – Grupo de Educação Fiscal – ESAF/DF.


RESUMO FINANCEIRO

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESAT

RELATÓRIO FINANCEIRO 2016

Tipo de Despesa Tipo de Despesa Tipo de Despesa Tipo de Despesa

Facilitador Conteudista Tutor Curso Externo

18.720,00 6.020,00 15.000,00 225.909,00

Coordenador Projetista Obrig.Patronais Diárias

2.560,00 800,00 8.780,00 7.175,00

Consultoria Educação Fiscal Galeria

Secretários Prêmio ABRH

17.440,00 3.180,00 500,00 500,00

Restos a pagar

2015

119.529,50

Total Empenhado 2016

Restos a pagar 2015

Total pago Restos a pagar

para 2017

306.584,00 119.529,50 280.720,04 25.863,96

Dados Relativos ao Orçamento

Orçamento Inicial

Orç.Inic. - Anulações

Total Empenhado Impacto %

1.612.780,00 - 306.584,00 19,01%

Detalhamento por Fonte

Fonte 100

Orçamento Inicial Orç.Inic. - Anulações

Total Empenhado Impacto %

711.780,00 - 155.115,00 21,79%

Fonte 100 Restos a pagar 2015 - EDUCAÇÃO FISCAL

Total Restos a Pagar

Total Pago Impacto %

1.550,00 1.550,00 100,00%

Fonte 146 (PMAE)

Total Orçado Total Empenhado Impacto %

1.000,00 0,00%

Fonte 148 (PROFISCO)

Total Orçado Total Empenhado Impacto %

900.000,00 151.469,00 16,83%


GRÁFICOS


GRÁFICOS CURSOS NA MODALIDADE PRESENCIAL


GRÁFICOS CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA


GRÁFICOS

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