Relatório de Atividades e Contas - Casa Pia de Lisboa · Esta Entidade concluiu que todas as casas...
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Relatório de Atividades e Contas
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[11 de abril 2018]
Relatório de Atividades e Contas
2017
Relatório de Atividades e Contas
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" Nada está feito enquanto resta alguma coisa para fazer."
Romain Rolland
Relatório de Atividades e Contas
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FICHA TÉCNICA
EQUIPA RESPONSÁVEL:
Departamento de Apoio à Coordenação_Planeamento Departamento de Serviços Partilhados Unidade de Qualidade e Auditoria
Sandra Veiga Álvaro Amaral Margarida Neves
Ana Longle
Ana Marques Unidade de Assuntos Financeiros Unidade de Recursos Humanos
Marília Marques Pedro Nerra Carla Peixe
Sílvia Peres Dione Barbosa Sílvia Duarte
Susana Abreu
Unidade de Ação Social e Acolhimento
Cláudia Martins
Carina Faria
Elisabete Almeida
Ilda Serrano
Sandra Valdeira
Unidade de Educação e Formação
Teresa Coelho
Cláudia Rodrigues
Lúcia Fernandes
Relatório de Atividades e Contas
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O ano 2017 regista na Casa Pia de Lisboa 2 factos relevantes nas áreas de missão: 1. A avaliação da Qualidade do acolhimento residencial de crianças e jovens em
perigo na Casa Pia de Lisboa foi realizada por entidade Académica, isenta e reconhecida pelo seu trabalho de investigação na área das crianças e jovens, nomeadamente das que se encontram em perigo - A Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade do Porto. Esta Entidade concluiu que todas as casas de acolhimento (CA) da Casa Pia de Lisboa atingiram valores de qualidade total próxima ou superior a 3.5 na escala de Likert (1 a 5), o que corresponde a um nível de qualidade do Acolhimento Residencial de bom e muito bom, sendo a média global das 11 casas de 4.06 valores.
2. Na área do ensino e formação, o processo de aprendizagem implementado desde o ano letivo 2016/17, viu-se empoderado pela adesão da Casa Pia de Lisboa ao projeto-piloto de Autonomia e Flexibilidade Curricular promovido pelo Ministério da Educação. Este progresso permite à CPL proporcionar às suas crianças e jovens práticas pedagógicas assentes na articulação horizontal do currículo, no perfil de aprendizagens específicas, na mobilização do conhecimento de situações - problema, nas atividades de observação, experimentação e reflexão, nas atividades colaborativas de aprendizagem, utilização crítica de fontes de informação, intervenção cívica dos alunos, em ambientes estimulantes que promovam competências de nível elevado.
Estas ações, previstas no Plano Estratégico 15-18, canalizaram grande parte das energias da organização, e foram executadas na lógica dos 5 Pilares: Acolhimento, Educação, Formação, Pessoas com Incapacidade ou Deficiências e Recursos.
As grandes atividades desenvolvidas apostaram no desenho do modelo de intervenção para nova resposta social de acolhimento, o Apartamento de Autonomização para mães com filhos; a manutenção da formação específica dirigida aos trabalhadores do acolhimento e da educação/ formação; a revisão do Sistema de Gestão Integrada da Qualidade e Ambiente; a programação da intervenção socioeducativa visando a melhoria do ambiente escolar e a motivação para as aprendizagens; a prossecução da adaptação de materiais para a população surda e surdocega, bem como a avaliação e execução do plano de melhoria da satisfação dos trabalhadores, são exemplos dos objetivos com que a Casa Pia de Lisboa se comprometeu e executou neste ano. Na gestão das pessoas e área de suporte, atingiram-se as metas preconizadas, nomeadamente a concretização de procedimentos concursais para reforço das equipas, a higiene e saúde no trabalho para todos os trabalhadores, implementou-se o cartão de trabalhador CPL e a substituição da frota automóvel. O Conselho Diretivo apostou numa aproximação aos seus trabalhadores, realizando reuniões em cada Unidade Orgânica para análise das propostas, iniciativas e sentido de participação de todos quantos quiseram estar presentes, captando destes as ideias e oportunidades de melhoria para a organização. Destaque ainda para a iniciativa PartiCIpa, enquanto momento próprio a cada um dos Centros de Educação e Desenvolvimento, para apresentação em sede de Conselho Institucional da sua visão e objetivos. A Casa Pia de Lisboa é uma Instituição feita pelas pessoas para as pessoas, cuja missão não se alterou ao longo dos séculos, mas a eficácia e eficiência da sua intervenção tem vindo a ser melhorada, sustentada no sentido de pertença à organização, que a todos nos move e nos impele a dar o melhor de cada um de nós.
Cristina Fangueiro
Relatório de Atividades e Contas
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Índice Introdução ............................................................................................................................................................................................................................................. 8
Parte 1 ................................................................................................................................................................................................................................................. 11
Sumário Executivo ............................................................................................................................................................................................................................... 12
1.1.Síntese principais resultados 2017 ............................................................................................................................................................................................ 13
1.2.Balanço sintético de desempenho [Menção proposta pelo dirigente máximo na autoavaliação 2017] ................................................................................. 14
Parte 2 ................................................................................................................................................................................................................................................. 17
2.Enquadramento ................................................................................................................................................................................................................................ 18
2.1. Órgãos Estatutários e Organograma ........................................................................................................................................................................................ 18
2.2. Educandos em Acolhimento Residencial.................................................................................................................................................................................. 20
2.3. Educandos das Respostas Educativas e Formativas [REF] ........................................................................................................................................................ 22
Parte 3 ................................................................................................................................................................................................................................................. 24
3. Resultados Alcançados no QUAR 2017 e justificação dos desvios significativos ............................................................................................................................ 25
3.1. Aprovação dos Objetivos e/ou indicadores e metas do QUAR 2017 ....................................................................................................................................... 25
3.2. Análise crítica dos resultados alcançados e dos desvios verificados ....................................................................................................................................... 30
3.3. Análise de recursos afetos às atividades .................................................................................................................................................................................. 38
Parte 4 ................................................................................................................................................................................................................................................. 42
4. Informação que acompanha a autoavaliação da CPL, I.P........................................................................................................................................................... 43
4.1. Coerência entre documentos previsionais legalmente exigidos à CPL, I.P.: Execução do Plano de Atividades 2017 [PAOr17] e dos contributos para o Plano de Atividades do MTSSS .................................................................................................................................................................................................................. 43
4.2. Apreciação dos Utilizadores ..................................................................................................................................................................................................... 48
4.3. Avaliação do sistema de controlo interno e reforço de desempenho ..................................................................................................................................... 54
Relatório de Atividades e Contas
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4.4. Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho .......................................................................................................................................................... 55
4.5. Audição dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores .................................................................................................................................................. 56
4.6. Identificação e partilha de boas práticas ................................................................................................................................................................................. 63
Parte 5 ................................................................................................................................................................................................................................................. 76
5. Situação económica e financeira ..................................................................................................................................................................................................... 77
5.1. Contexto macroeconómico ...................................................................................................................................................................................................... 77
5.2. Análise financeira ..................................................................................................................................................................................................................... 78
5.3. Saldos orçamentais................................................................................................................................................................................................................. 111
5.4. Contingências ......................................................................................................................................................................................................................... 113
5.5. Proposta de aplicação de resultados ...................................................................................................................................................................................... 113
Glossário de abreviaturas, siglas e conceitos .................................................................................................................................................................................... 115
Índice de Tabelas ............................................................................................................................................................................................................................... 120
Índice de Quadros ............................................................................................................................................................................................................................. 121
Índice de Gráficos .............................................................................................................................................................................................................................. 121
Anexos ............................................................................................................................................................................................................................................... 123
Anexo 1_Indicadores de Gestão 2017 ........................................................................................................................................................................................... 124
Anexo 2_Painel de indicadores Acolhimento 2017 ....................................................................................................................................................................... 124
Anexo 3_Painel de indicadores REF 2017 ..................................................................................................................................................................................... 124
Anexo 4_Execução do PA do MTSSS 2017 .................................................................................................................................................................................... 124
Anexo 5_Questionário SCI 2017 .................................................................................................................................................................................................... 124
Anexo 6_Relatório de Satisfação aos Educandos REF da CPL ....................................................................................................................................................... 124
Anexo 7_Relatório de Satisfação aos Educandos AR da CPL ......................................................................................................................................................... 124
Anexo 8_Relatório de Satisfação Educandos em contexto Agroambiental .................................................................................................................................. 124
Anexo 9_Balanço Social CPL, I.P._2017 ......................................................................................................................................................................................... 124
Relatório de Atividades e Contas
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Anexo 10_Auscultação dos Dirigentes Intermédios e demais Colaboradores da CPL IP. Questionário de Satisfação dos trabalhadores 2017 ......................... 124
Anexo 11_Certificação Legal de Contas 2017 ............................................................................................................................................................................... 124
Anexo 12_Painel de candidaturas 2017 ........................................................................................................................................................................................ 124
Anexo 13_Anexo às demonstrações financeiras 2017 .................................................................................................................................................................. 124
Anexo 14_Avaliação da Qualidade do Acolhimento Residencial 2017 ......................................................................................................................................... 124
Anexo 15_Execução do QUAR 2017 .............................................................................................................................................................................................. 124
Anexo 16_Indice Evolutivo PAOr 2017 .......................................................................................................................................................................................... 124
Anexo 17_Avaliação da Formação em Contexto Trabalho 2017 .................................................................................................................................................. 124
Relatório de Atividades e Contas
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Introdução
A Casa Pia de Lisboa, Instituto Público (adiante designada por CPL, I.P.), apresenta o seu Relatório de Atividades e Contas (RAC) referente ao ano de 2017, em
conformidade com o Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro, Obrigatoriedade do Plano e Relatório de Atividades, conjugado com a Lei n.º 66-B/2007, de 28
de dezembro – SIADAP (Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública).
Mantém o seu intuito de inscrever em diversos instrumentos de gestão metas a atingir nos pilares de missão, concretamente na área do Acolhimento
Residencial, da Educação e da Formação, em paralelo com a área de Desenvolvimento Organizacional. Os resultados e desempenho alcançados, apresentados
neste Relatório, são agora alvo de uma cuidada reflexão em diversas vertentes.
Na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONU, foram identificados 17 objetivos e 169 metas, aprovados pelos Estados membros.
A CPL, I.P. considera rever-se no Objetivo 4 “Garantir o acesso à Educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao
longo da vida para todos”, em concreto na meta Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças, e sensíveis às deficiências e à
igualdade de género, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos. O Plano de Atividades da CPL, I.P.
tem traduzido, ao longo dos últimos anos, metas coerentes com este propósito, especificamente na requalificação dos seus espaços para as Respostas Educativas
e Formativas, optimizando os recursos disponíveis.
Revê-se igualmente no Objetivo 13 “Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos” mais concretamente na meta Integrar
medidas relacionadas com alterações climáticas nas políticas, estratégias e planeamentos nacionais. Evidencia-se a candidatura da CPL, I.P. à 1 ª Fase do
Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública, tendo como resultado a atribuição de 3 veículos elétricos à Instituição, bem como a
candidatura ao Fundo de Eficiência Energética cujo objetivo visa reduzir o consumo de energia elétrica e os custos energéticos de instalação.
Relatório de Atividades e Contas
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Revê-se, por último, no Objetivo 16 “…construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis”, considerando todas as suas respostas na área
do Acolhimento, Educação e Formação, nomeadamente o Centro de Recursos e Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade.
O RAC 2017 estrutura-se em cinco partes. Na primeira parte, apresenta-se um sumário executivo evidenciando os principais resultados ao longo do ano,
fundamentando a proposta de autoavaliação de “Desempenho Bom” do dirigente máximo da CPL, I.P., no âmbito do SIADAP1, e assinalando o desenvolvimento
de medidas para o reforço positivo de desempenho, nos termos do disposto na alínea a), do nº 1 do art.º 18º da Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Na segunda parte caracterizam-se os órgãos estatuários da Instituição e procede-se à análise do perfil das crianças e dos jovens a quem respondemos.
Na terceira parte, apresentam-se os resultados alcançados no QUAR, publicado na página eletrónica da Instituição, e a justificação dos desvios significativos,
ainda que positivos. Numa abordagem integrada, apresenta-se igualmente a análise de recursos humanos e financeiros planeados e executados/afetos às
atividades desenvolvidas.
A quarta parte integra a informação que acompanha a autoavaliação da CPL, I.P., aferindo a coerência entre documentos legalmente exigidos, concretamente o
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), o Plano de Atividades e Orçamento (PAOr), o Balanço Social e os contributos da CPL, I.P. para o Plano de
Atividades do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social. Aferem-se, igualmente, os resultados da auscultação da satisfação dos diversos
intervenientes da comunidade socioeducativa da CPL, I.P., concretamente: educandos em acolhimento residencial; educandos que frequentam as respostas
educativas e formativas; educandos em atividades de educação não formal (educação e animação agroambiental); empresas e entidades parceiras que garantem
formação em contexto de trabalho aos jovens da formação CPL, I.P; e trabalhadores e dirigentes intermédios. Em paralelo à identificação de boas práticas que
integram projetos internos, procede-se também à avaliação do sistema de controlo interno, reforço de desempenho e análise da fiabilidade do sistema de
indicadores de desempenho.
Relatório de Atividades e Contas
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Centralizando a informação em sede de Relatório de Atividades e Contas, na quinta parte apresenta-se a caracterização da situação económica e financeira da
CPL, I.P. que inclui a apresentação das peças financeiras relativas ao exercício económico de 2017.
A monitorização evolutiva e a rotina de discussão mensal dos resultados obtidos, quer em sede de Plano de Atividades, quer de Indicadores de Gestão,
facilitaram a adoção de medidas corretivas atempadas e permitiram que a Instituição apresentasse um desempenho globalmente positivo.
Relatório de Atividades e Contas
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Parte 1
Relatório de Atividades e Contas
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Sumário Executivo
Relatório de Atividades e Contas
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1.1.Síntese principais resultados 2017
Obj. % exec Obj. % exec. Obj. % exec Obj. % exec. Obj. % exec Obj. % exec.
Pilares Estratégicos 8 100% 10 100% 40 65% 40 65% 8 75% 8 75%
1. Acolhimento 2 25% 2 20% 6 10% 6 13% 0 0% 1 13%
2. Educação 3 38% 3 30% 3 8% 7 13% 1 13% 2 25%
3. Formação 2 25% 1 10% 9 18% 7 10% 2 25% 0 0%
4. Educação e formação de pessoas
com deficiência e/ou incapacidade0 0% 0 0% 7 8% 5 8% 5 38% 5 38%
5. Recursos 1 13% 4 40% 15 23% 15 23% 0 0% 0 0%
Quadro de Avaliação e
Responsabilização
(QUAR)
Plano de Atividades e
Orçamento CPL, I.P.
(PAOr)
Plano de Atividades do
MTSSS
2017 2016 2017 2016 2017 2016
Relatório de Atividades e Contas
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1.2.Balanço sintético de desempenho [Menção proposta pelo dirigente máximo na autoavaliação 2017] A reflexão sobre o Balanço de desempenho da CPL, I.P., em 2017, analisada no presente Relatório de Atividades e Contas, permite sustentar uma autoavaliação
de “Desempenho Bom”, nos termos do disposto no art.º 15º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Tabela I- Síntese dos resultados alcançados no QUAR_2017 e da auscultação da satisfação dos utentes na CPL, I.P.
Fonte: DAC_PLAN, Fundamentos da proposta de autoavaliação do dirigente máximo, Mar 2018
Relatório de Atividades e Contas
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Em paralelo ao desempenho em sede de QUAR e à auscultação da satisfação dos utentes, deverá constar da autoavaliação uma síntese de resultados e das
medidas para um reforço positivo do desempenho, ainda nos termos do referido artigo art.º 15º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Tabela II – Síntese de resultados e das medidas para um reforço positivo do desempenho na CPL, I.P.
Fonte: DAC_PLAN, Fundamentos da proposta de autoavaliação do dirigente máximo, Mar 2018.
Acrescem ao disposto no art.º 15º da Lei 66-B/2007, de 28 de Dezembro, a verificação da fiabilidade do sistema de indicadores, prevista no nº 2 do art.º 25º, da
coerência entre o QUAR e os instrumentos de gestão da CPL,I.P. de acordo com o disposto no nº 3 do art.º 10º, e por último, a identificação de boas práticas
desenvolvidas pela Instituição ao longo do ano, nos termos do nº 1 do art.º 28º da referida Lei.
Relatório de Atividades e Contas
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Tabela III – Síntese Fiabilidade do sistema de indicadores, coerência com instrumentos gestão e identificação boas práticas, na CPL, I.P.
Fonte: DAC_PLAN Fundamentos da proposta de autoavaliação do dirigente máximo, Mar 2018
Relatório de Atividades e Contas
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Parte 2
Relatório de Atividades e Contas
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2.Enquadramento
2.1. Órgãos Estatutários e Organograma Conselho Diretivo
Maria Cristina Ricardo Inês Fangueiro [Presidente]
Joaquina Maria Franco [Vice-Presidente]
José Manuel Martins Lucas [Vogal]
Conselho Institucional
Conselho Diretivo, Diretores de Departamento dos Serviços Centrais (SC), Diretores Executivos dos Centros de Educação e Desenvolvimento (CED)
Diretor do Centro Cultural Casapiano (CCC) e Diretores da Unidade de Assuntos Jurídicos e Contencioso (UAJC), Unidade de Qualidade e Auditoria
(UQA) e Unidade de Recursos Humanos (URH).
Conselho de Curadores
Membros a designar
Fiscal Único
Oliveira. Reis & Associados, SROC, Lda., designado pelo Despacho n.º 10075/2008 de 11 de Março
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Relatório de Atividades e Contas
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2.2. Educandos em Acolhimento Residencial
A CPL, I.P. desenvolve a resposta de Acolhimento Residencial com as crianças e jovens que acolhe, e as suas famílias, com vista à sua futura reintegração familiar
ou autonomização, construindo em conjunto um projeto de vida e dotando-os de valores fundamentais ao seu desenvolvimento pessoal e social. Desta forma,
conhecer a evolução, face a 2016, do perfil das crianças e dos jovens que acolhemos (vide Tabela IV) torna-se crítico para a orientação das equipas técnicas. A
promoção dos direitos e a proteção das crianças e jovens acolhidos devem ter primazia no trabalho dessas equipas, a par da corresponsabilização das famílias.
Tabela IV – Educandos por Resposta de Acolhimento Residencial na CPL, I.P.
Fonte: DAC_PLAN, Publicações de Planeamento 4º trimestre 2017 - Mar. 2018
Relatório de Atividades e Contas
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Mantém-se como objetivo da CPL, I.P. a intervenção à medida das necessidades da criança e jovem, potenciando as suas capacidades e dirimindo as suas
dificuldades, visando o seu melhor desenvolvimento no menor tempo de acolhimento residencial. A aposta é realizada nos programas de desenvolvimento de
competências pessoais e sociais dirigidos aos jovens, mas também no trabalho com as famílias, visando com elas desenvolver processos de reforço das suas
competências parentais, educativas e sociais, e o envolvimento e responsabilização participada na definição e no acompanhamento do projeto de vida dos seus
educandos.
Tabela V – Admissões e Saídas do Acolhimento Residencial na CPL, I.P.
Fonte: DAC_PLAN, Publicações de Planeamento 4º trimestre 2017 - Mar. 2018
Relatório de Atividades e Contas
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2.3. Educandos das Respostas Educativas e Formativas [REF]
A promoção da qualidade educativa e formativa requer o reforço de metodologias ativas de ensino e formação. Da mesma forma, o desenvolvimento das
respostas educativas e formativas da CPL, I.P. mantém a aposta nas ferramentas digitais, em alinhamento com o desenho desta Oferta, ponderada quer face às
necessidades do mercado de trabalho, quer ao perfil das crianças e jovens.
Tabela VI – Educandos por Resposta Educativa e Formativa na CPL, I.P. Fonte: Ano Letivo 2016/2017, DAC_PLAN, Publicações de Planeamento 4º trimestre 2017 - Mar. 2018
Relatório de Atividades e Contas
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Na sequência de regulamentação da Direção Geral da Educação a Casa Pia de Lisboa integra o projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, onde se insere
uma nova disciplina/área disciplinar – Cidadania e Desenvolvimento. Desde 2003, a CPL tem vindo a sustentar a sua intervenção ao nível das competências
pessoais e sociais através da metodologia de ação-reflexão como garante do desenvolvimento sustentado dos educandos, aplicando o Programa Competências
Sociais Integradas (CSI), programa convergente com os conteúdos desta nova área disciplinar.
Tabela VII- Caracterização dos Educandos por Resposta Educativa e Formativa_Idade, na CPL, I.P e Gráfico I – ASE dos Educandos por REF, na CPL, I.P.
Fonte: DAC_PLAN, Publicações de Planeamento 4º trimestre 2017 - Mar. 2018
Relatório de Atividades e Contas
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Parte 3
Relatório de Atividades e Contas
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3. Resultados Alcançados no QUAR 2017 e justificação dos desvios significativos
3.1. Aprovação dos Objetivos e/ou indicadores e metas do QUAR 2017
Neste subcapítulo é retratada a construção e monitorização do QUAR 2017, enquanto parte integrante do ciclo e dos instrumentos de gestão da CPL, I.P. Em
coerência com os compromissos previstos em sede de Plano Estratégico 2015-2018, a CPL, I.P. privilegiou a consolidação de objetivos previstos nos sucessivos
QUAR, procurando dar continuidade a indicadores e metas que tradicionalmente expressam a atividade de missão da Instituição, e integrando um novo
indicador: N.º de Cursos com Mentoring Empresarial, valorizando assim o Projeto de Mentoring Empresarial na CPL,I.P.
A proposta de QUAR recolheu despacho favorável de Sua Excelência a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, datado de 4 de dezembro de
2017.
Traduzindo, de algum modo, a estabilidade dos compromissos estratégicos assumidos pela CPL, I.P., o QUAR 2017 não foi objeto de qualquer revisão. O
documento integrou nove objetivos, em cada um dos parâmetros previstos: eficácia, eficiência e qualidade, com a seguinte distribuição (vide Tabela VIII): seis
concorrem diretamente para a missão da Instituição, encontrando-se integrados no parâmetro eficácia (permitem aferir impacto e resultados alcançados); um
centra-se no parâmetro de eficiência (tendo em vista produzir mais atividade com os mesmos ou menor número de recursos); dois integram o parâmetro da
qualidade (permitindo aferir a perceção dos utilizadores).
Na presente análise reproduzem-se os resultados alcançados e os desvios considerados significativos, resultantes das rotinas de report ao Planeamento, via
Sistema de Planeamento e de Controlo (SPC), realizadas mensalmente ou trimestralmente pelas Unidades Orgânicas da CPL, I.P. e que permitiram o
acompanhamento do comportamento dos indicadores de medida, bem como medidas corretivas ou de melhoria consideradas necessárias.
Relatório de Atividades e Contas
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Objectivos estratégicos (OE):
OB 1 Ponderação de 30%
Ind 1
59% 60% 60% 10% 71% 59% 98,48%
Peso 100%
OB 2 Ponderação de 30%
Ind 2
17% 22% 17% 6% 24% 21% 123%
Peso 100%
Assegurar uma taxa de desinstitucionalização das
crianças e jovens em acolhimento residencial
Taxa de desinstitucionalização =[Nº educandos que
cessam acolhimento (FT+PSD) e são integrados em
meio natural de vida no período de referencia / Nº
total de educandos existentes em acolhimento em
31 de Dezembro do ano anterior] x 100
Resultado Taxa Realização
EFICÁCIA (40%)
Assegurar o acompanhamento dos educandos após a
saída do acolhimento residencial
Taxa Acompanhamento à Inserção =[(N.º de crianças
e jovens que saem do acolhimento residencial com
acompanhamento CAFAP)/(N.º total de crianças e
jovens que saem do acolhimento residencial para o
meio natural de vida)] x 100
Meta
OE 2 Promover o acolhimento residencial de crianças e jovens em perigo
OE 3 Promover a educação e Formação
OE 4 Promover a qualidade de vida de pessoas com deficiências sensoriais
OE 5 Promover o desenvolvimento organizacional e qualidade
Objectivos operacionaisAno 2015
Resultado
Ano 2016
Resultado
Ano 2017
Tolerância Valor Crítico
QUADRO DE AVALIAÇAO E RESPONSABILIZAÇÃO - 2017
Serviço: Casa Pia de Lisboa, I.P.
Missão: Integrar crianças e jovens, designadamente os privados de meio familiar adequado garantindo-lhes percursos educativos inclusivos, assentes, nomeadamente numa escolaridade prolongada, no
ensino profissional de qualidade e numa aposta na integração profissional e, sempre que necessário, acolhendo-os.
OE 1 Promover o desenvolvimento integral e sustentado dos educandos
Relatório de Atividades e Contas
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Resultado Taxa RealizaçãoMetaObjectivos operacionais
Ano 2015
Resultado
Ano 2016
Resultado
Ano 2017
Tolerância Valor Crítico
OB 3 Ponderação de 10%
Ind 3
98% 95% 93% 6% 95% 102%
Peso 100%
OB 4 Ponderação de 10%
Ind 4
81% 83% 80% 6% 87% 88% 110%
Peso 100%
OB 5 Ponderação de 10%
Ind 5
87% 76% 78% 6% 85% 92% 118%
Peso 100%
OB 6 Ponderação de 10%
Ind 6
n.a. n.a. 80% 10% 91% 71% 88%
Peso 100%
Garantir que os educandos concluem os Cursos de
formação profissional
Taxa de conclusão =[Nº educandos que concluíram
ciclo formativo no ano letivo 16-17 / Nº total de
educandos que frequentaram o ano terminal do
curso no ano letivo 16-17] x 100
Garantir taxas de aprovação para o 2º CEB
Taxa de aprovação 2º CEB =[Nº educandos que
concluíram o 2º CEB no ano letivo 16-17 / Nº total de
educandos que frequentaram o ano terminal do 2º
CEB no ano letivo 16-17] x 100
Garantir taxas de aprovação para o 3º CEB
Taxa de aprovação 3º CEB =[Nº educandos que
concluíram o 3º CEB no ano letivo 16-17 / Nº total de
educandos que frequentaram o ano terminal do 3º
CEB no ano letivo 16-17] x 100
Garantir taxas de aprovação para o 1º CEB
Taxa de aprovação 1º CEB =[Nº educandos que
concluíram o 1º CEB no ano letivo 16-17 / Nº total de
educandos que frequentaram o ano terminal do 1º
CEB no ano letivo 16-17] x 100
Relatório de Atividades e Contas
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Resultado Taxa RealizaçãoMetaObjectivos operacionais
Ano 2015
Resultado
Ano 2016
Resultado
Ano 2017
Tolerância Valor Crítico
EFICIÊNCIA (30%)
OB 7 Ponderação de 100%
Ind 7n.a. 82% 90% 5% 96% 91% 101%
Peso 100%
OB 8 Ponderação de 70%
Ind 8
n.a. 79% 80% 5% 86% 92% 115%
Peso 100%
OB 9 Ponderação de 30%
Ind 9
n.a. n.a. 5 1 7 6 120%
Peso 100%
Garantir que, nos próximos 3 anos, a totalidade dos
cuidadores diretos e demais profissionais são
abrangidos por ações de formação, supervisão e
intervisão, nos pressupostos do acolhimento
terapêutico
[Nº de cuidadores que participam em ações de
formação no ano n / Nº total de cuidadores no ano n-
1] x100
QUALIDADE (30%)
Promover o alargamento do Projeto de mentoring
empresarial na oferta formativa da CPL
N.º de cursos com Mentoring Empresarial em 2017
Implementar novas soluções de comunicação Taxa de implementação = [Nº de UO (CED) com
Wireless / Nº de UO (CED)]*100
Relatório de Atividades e Contas
29
Pontos Executados Desvio
Dirigentes - Direcção Superior
Direcção Intermédia e Chefes de Equipa
Técnicos Superiores+ CE (Docentes+ Medicina+Diagn. Terap.+Inform.)
Coordenadores Técnicos
Assistentes Técnicos
Encarregados Gerais Operacionais
Encarregados Operacionais
Assistentes Operacionais
Total
Realizado Desvio(MC)
Eficácia Eficiência Qualidade
Ponderação __%Ponderação __% Ponderação __%
40% 30% 30%
Bom Satisfatório Insuficiente
Meios disponíveis
Recursos Humanos Efectivos Pontos Planeados
20 60
16 560
12 9720
9
8 1400
7
6
5 685
83 12425
Orçamento (milhões de €) Estimado
Funcionamento 40.185.385
Investimento 340.000
Parâmetros
Eficácia
Avaliação Final do Serviço
%
Recursos Financeiros e Humanos
Recursos Financeiros
Eficiência
Recursos Humanos
Qualidade
Relatório de Atividades e Contas
30
Tabela VIII – QUAR 2017 Fonte: CPL, I.P./www.casapia.pt
3.2. Análise crítica dos resultados alcançados e dos desvios verificados
O apuramento da avaliação global de desempenho da CPL, I.P. no QUAR e das correspondentes taxas de realização dos parâmetros de eficácia, eficiência e de
qualidade (vide tabela IX) permite-nos inferir que a Instituição cumpriu todos os objetivos a que se propôs.
Tabela IX – Síntese dos resultados alcançados no QUAR 2017 pela CPL, I.P.
Fonte: DAC_PLAN, Índice Evolutivo do PA – dez. 2017
Objectivo 1 Indicador 1: SPC_Indicadores de Gestão
Objectivo 2 Indicador 2: SPC_Indicadores de Gestão
Objectivo 3 Indicador 3: SIREF_Pautas finais do ano letivo 2016-2017
Objectivo 4 Indicador 4: SIREF_Pautas finais do ano letivo 2016-2017
Objectivo 5 Indicador 5: SIREF_ Pautas finais do ano letivo 2016-2017
Objectivo 6 Indicador 6: SIREF_ Pautas finais do ano letivo 2016-2017
Objectivo 7 Indicador 7: DSP/SIC_Relatório de implementação do projeto
Objectivo 8 Indicador 8: URH_Relatório de execução do Plano de formação 2017
Objectivo 9 Indicador 9: DAC/EIP_Relatório de execução do Projeto Mentoring Empresarial
Listagem das Fontes de Verificação
Explicitação de fórmulas utilizadas por indicadores
2 2 2 5 1
1 1 1
1 1 1 1
2017 2016Eficácia
Eficiência
Qualidade
Relatório de Atividades e Contas
31
Em alinhamento com os resultados de 2016, os resultados QUAR 2017 revelam-se satisfatórios, na medida em que a CPL, I.P. superou três desses objetivos,
concretamente dois objetivos do parâmetro de Eficácia e um da Qualidade.
O parâmetro da Qualidade, à semelhança de 2016, foi o que melhor contribuiu para a avaliação global dos objetivos, seguido respetivamente pelos parâmetros
de eficácia e da eficiência conforme ilustra a Tabela seguinte.
Tabela X – Síntese da execução dos parâmetros de eficácia, eficiência e de qualidade do QUAR 2017
Fonte: DAC_PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – Mar. 2018
Com um desempenho globalmente positivo, importa analisar a capacidade que a Instituição revelou de superar a avaliação em todos os parâmetros QUAR,
indicando as causas que sustentam os desvios, ainda que positivos.
Parâmetro de eficácia [seis objetivos]
Dos seis objetivos propostos relativamente à área de missão, a CPL, I.P. cumpriu todos, superando dois da área da educação, concretamente os objetivos 4 e 5,
que respeitam à Taxa de Aprovação dos educandos do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico.
ParâmetroTaxa de
realizaçãoPonderação Contributo
Avaliação
Global
do Parâmetro do Parâmetro do Parâmetro dos Objectivos
Eficácia 108,2% 40% 43%
Eficiência 101,0% 30% 30%
Qualidade 116,6% 30% 35%
Avaliação Global
108,6%
Relatório de Atividades e Contas
32
Na medida em que estes objetivos operacionais têm um peso de 10% cada no parâmetro da Eficácia, estes resultados permitiram que a execução final deste
parâmetro se apresentasse positiva, conforme ilustra a tabela XI.
Tabela XI – Síntese da execução do parâmetro da eficácia do QUAR 2017 Fonte: DAC_PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – Mar. 2018
Relativamente aos objetivos 1 e 6, a taxa de realização não alcançou o peso do objetivo, ainda que no intervalo da tolerância, não prejudicando de forma
significativa o resultado final. Contudo, importa analisar de forma detalhada as execuções de cada objetivo e eventuais desvios, ainda que positivos.
Meta 60%
OBJETIVO 1: Assegurar o acompanhamento dos educandos após a saída do
acolhimento residencial VA | 59%
Indicador 1: [(Nº de crianças e jovens que saem do acolhimento residencial com acompanhamento CAFAP)/(N.º total de
crianças e jovens que saem do acolhimento residencial para o meio natural de vida)] x 100
Objectivos Indicadores Valor Atingido Peso Indicadores Ponderação do OO Contribuição
Operacionais nos OO no parâmetro para o parâmetro
OB 1 1 59% 100% 98% 98% 30% 29,5%
OB 2 2 21% 100% 123% 123% 30% 36,9%
OB 3 3 95% 100% 102% 102% 10% 10,2%
OB 4 4 88% 100% 110% 110% 10% 11,0%
OB 5 5 92% 100% 118% 118% 10% 11,8%
OB 6 6 71% 100% 88% 88% 10% 8,8%
Parâmetro Eficácia
Taxa de
realização
Cumprimento do
objectivo
Avaliação global
Eficácia
108,2%
Relatório de Atividades e Contas
33
Na medida em que o indicador um atingiu um valor de 59%, o objetivo foi cumprido, no intervalo da tolerância.
Meta 17% OBJETIVO 2: Assegurar uma taxa de desinstitucionalização das crianças e jovens em acolhimento residencial
VA | 21%
Indicador 2: [Nº educandos que cessam acolhimento (FT+PSD) e são integrados em meio natural de vida no período
de referência / Nº total de educandos existentes em acolhimento em 31 de Dezembro do ano anterior] x 100
O valor atingido relativamente à desinstitucionalização dos educandos supera a meta fixada, encontrando-se no intervalo de tolerância contratualizada, o que
permitiu o cumprimento do objetivo dois.
Existe uma correlação entre os objetivos um e dois, uma vez que o número de educandos que têm saído do acolhimento com acompanhamento do CAFAP tem
sido ligeiramente inferior, proporcionalmente ao número de educandos que saem do acolhimento sem esse tipo de acompanhamento (PSD). O valor alcançado
na taxa de desinstitucionalização encontra-se mais suportado no número de educandos que saíram do acolhimento sem acompanhamento CAFAP (PSD),
considerando que este acompanhamento é determinado pela entidade que aplica a medida em meio natural de vida, não sendo a CPL, I.P. responsável direta por
essa decisão.
Meta 93%
OBJETIVO 3: Garantir taxas de aprovação para o 1º CEB
VA | 95%
Relatório de Atividades e Contas
34
Indicador 3: [Nº educandos que concluíram o 1º CEB no ano letivo 16-17 / Nº total de educandos que frequentaram o ano terminal
do 1º CEB no ano letivo 16-17] x 100
A execução do indicador três cumpre a meta fixada, resultando assim no cumprimento do objetivo.
Meta 80%
OBJETIVO 4: Garantir taxas de aprovação para o 2º CEB
VA | 88%
Indicador 4: [Nº educandos que concluíram o 2º CEB no ano letivo 16-17 / Nº total de educandos que frequentaram o ano
terminal do 2º CEB no ano letivo 16-17] x 100
Face a um histórico de resultados em ascensão, o valor da meta subiu relativamente a 2016, passando de 77% para 80%.
Ainda assim, a execução do indicador quatro supera a meta delineada, atingindo o limite superior do intervalo de cumprimento, concretamente 88%. O objetivo
quatro encontra-se superado.
A justificação do desvio positivo face à meta inicialmente estabelecida, está relacionada com o desenvolvimento de estratégias promotoras de maior
aproveitamento escolar, em especial o novo Modelo Pedagógico e a metodologia fénix, bem como a não realização de provas finais de 2º CEB, às disciplinas de
Português e de Matemática, com um peso significativo na nota final das mesmas (30%).
Meta 78%
OBJETIVO 5: Garantir taxas de aprovação para o 3º CEB
VA | 92%
Relatório de Atividades e Contas
35
Indicador 5: [Nº educandos que concluíram o 3º CEB no ano letivo 16-17 / Nº total de educandos que frequentaram o ano
terminal do 3º CEB no ano letivo 16-17] x 100
O resultado ultrapassa o valor crítico contratualizado de 85%, traduzindo-se na superação do objetivo cinco, importando compreender a origem deste desvio.
Foram desenvolvidas durante o ano letivo diversas estratégias, nomeadamente a organização de grupos por nível de proficiência, que permitiram alcançar
resultados acima do esperado.
Ainda que muito satisfeitos com este resultado, importa clarificar que se trata de um resultado atípico face ao histórico neste ciclo de ensino, que se encontra
também condicionado pelo peso de 30% das provas finais no 9º ano de escolaridade às disciplinas de Português e de Matemática, e que influencia os resultados.
Meta 80%
OBJETIVO 6: Garantir que os educandos concluem os Cursos de formação profissional
VA | 71%
[Nº educandos que concluíram ciclo formativo no ano letivo 16-17 / Nº total de educandos que frequentaram o ano terminal do
curso no ano letivo 16-17] x 100
Relativamente ao indicador seis, o resultado encontra-se no intervalo centrado na meta de 80%, para uma tolerância de 10%, traduzindo-se no seu cumprimento.
Este resultado está associado ao facto de se tratar de uma oferta formativa para jovens adultos, com idade superior a 18 anos (finalistas), permeáveis a
desistências e transferências, seja por alteração do seu projeto de vida (condições socioeconómicas, alteração de local de residência ou início de percursos
profissionais), seja por opção de outros percursos formativos. Estas alterações provocam entradas e saídas ao longo do ano letivo.
Relatório de Atividades e Contas
36
Relativamente à área de suporte, a CPL, I.P. cumpriu o objetivo proposto, pelo que o parâmetro de eficiência do QUAR 2017 apresenta uma execução global
próximo dos 101%, como ilustra a tabela XII. Importa proceder à análise em particular do desempenho do objetivo sete, bem como a execução respetiva do
indicador.
Tabela XII – Síntese da execução do parâmetro da eficiência do QUAR 2017
Fonte: DAC_PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – Mar. 2018
Meta 90%
OBJETIVO 7: Implementar novas soluções de comunicação
VA | 91%
Indicador 7: [[Nº de UO (CED) com Wireless / Nº de UO (CED)]100
Relativamente à execução do indicador sete, este ultrapassa a meta de 90% mas não supera o valor crítico de 96%, atingindo 91%. Encontra-se cumprido.
Objectivos Indicadores Valor Atingido Peso Indicadores Ponderação do OO Contribuição
Operacionais nos OO no parâmetro para o parâmetro
OB 7 7 91% 100% 101% 101% 100% 101,0%
Parâmetro Eficiência
Taxa de
realização
Cumprimento do
objectivo
101,0%
Avaliação global
Eficiência
Parâmetro de eficiência [um objetivo]
Relatório de Atividades e Contas
37
Parâmetro de qualidade [dois objetivos]
Na tabela XIII apresenta-se uma execução positiva do parâmetro da Qualidade. Importa analisar o desempenho específico nos objetivos oito e nove, bem como a
execução respetiva de cada indicador.
Tabela XIII – Síntese da execução do parâmetro de qualidade do QUAR 2017
Fonte: DAC_PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – Mar. 2018
Meta 80%
OBJETIVO 8: Garantir que, nos próximos 3 anos, a totalidade dos cuidadores diretos e demais profissionais são abrangidos por ações
de formação, supervisão e intervisão, nos pressupostos do acolhimento terapêutico VA | 92%
Indicador 8: [Nº de cuidadores que participam em ações de formação no ano n / Nº total de cuidadores no ano n-1] x100
Relativamente ao indicador oito, o resultado ultrapassa o valor crítico, traduzindo-se na superação deste objetivo.
Tratando-se de um objetivo a 3 anos, inscrito no Plano Estratégico 15-18 da CPL, I.P., e atentos à sua criticidade para a intervenção em matéria de promoção e
proteção de crianças e jovens, durante 2017 foi providenciada formação à medida das suas necessidades, promovendo-se em simultâneo uma maior participação
e adesão a estas ações.
Objectivos Indicadores Valor Atingido Peso Indicadores Ponderação do OO Contribuição
Operacionais nos OO no parâmetro para o parâmetro
OB 8 8 92% 100% 115% 115% 70% 80,6%
OB 9 9 6 100% 120% 120% 30% 36,0%116,6%
Parâmetro de Qualidade
Taxa de
realização
Cumprimento do
objectivo
Avaliação global
Qualidade
Relatório de Atividades e Contas
38
Meta 5 OBJETIVO 9: Promover o alargamento do Projeto de Mentoring empresarial na oferta formativa da CPL
VA | 6
Indicador 9: [N.º de cursos com Mentoring Empresarial em 2017]
Relativamente ao indicador nove, o resultado encontra-se no intervalo centrado na meta de 5, traduzindo-se no seu cumprimento.
Este foi um objetivo novo em QUAR, na expetativa de realçar o Projeto de Mentoring Empresarial, que visa uma aproximação e efetivo comprometimento entre a
formação e as necessidades das empresas, cada vez mais exigentes no recrutamento de profissionais especializados. Com o intuito de promover, de forma
intencional, a empregabilidade dos nossos jovens e simultaneamente aumentar a base de recrutamento das empresas mentoras.
3.3. Análise de recursos afetos às atividades
3.3.1. Recursos Humanos
A análise dos recursos humanos afetos às atividades desenvolvidas ao longo de 2017, apresentada com maior detalhe no Balanço Social (Anexo 9), pretende
evidenciar a execução dos diversos objetivos inscritos em sede de QUAR, com os recursos humanos disponíveis, concretamente com os postos de trabalho
previstos em sede de Mapa de Pessoal aprovado, e os postos de trabalho efetivamente ocupados.
Partindo da estimativa de 248 dias úteis trabalhados, foi possível converter as unidades equivalentes de recursos humanos planeados (UERHP), e executados
(UERHE), apurando o diferencial de -616.221 dias, que a tabela XIV ilustra. Salienta-se que este diferencial integra ainda o absentismo por carreira verificado em
2017, medido em dias de ausência ao trabalho durante o ano.
Relatório de Atividades e Contas
39
Tabela XIV – Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Planeados e Executados em 2017 Fonte: DAC_PLAN, Diferencial de Recursos Humanos Planeados (UERHP) e Executados (UERHE) – Mar. 2018
Genericamente, e à semelhança dos anos anteriores, verifica-se que a taxa de utilização de Recursos Humanos é reduzida, uma vez que existe um diferencial
significativo entre as unidades equivalentes de Recursos Humanos planeadas e as executadas. Não obstante este diferencial, o índice de produtividade relevante
ilustra o esforço desenvolvido pela globalidade dos trabalhadores da CPL, I.P., por relação às atividades e compromissos previstos em sede de Plano de
Atividades e para resposta às crianças e jovens que integramos (vide tabela XV).
Tabela XV – Índice de produtividade em 2017
Fonte: DAC_PLAN, Índice de produtividade em 2017 – Mar. 2018
Planeado Executado
Trabalhadores Trabalhadores
Dirigentes - Direcção Superior 3 248 744 20 14880 3 248 744 0 744 14880 0
Direcção Intermédia e Chefes de Equipa 35 248 8680 16 138880 33 248 8184 231,5 7952,5 127240 -11640
Técnicos Superiores+ Carreiras Especiais* 810 248 200880 12 2410560 736 248 182528 15612,5 166915,5 2002986 -407574
Coordenadores Técnicos 9 0
Assistentes Técnicos 175 248 43400 8 347200 128 248 31744 6200,5 25543,5 204348 -142852
Encarregados Gerais Operacionais 7 0
Encarregados Operacionais 6 0
Assistentes Operacionais 137 248 33976 5 169880 112 248 27776 4631 23145 115725 -54155
Total 1160 287680 3081400 1012 250976 26675,5 224300,5 2465179 -616221
*(Docentes+ Medicina+TDT+Inform.)
** desconta os dias de férias
Dias uteisDias úteis
reais
Absentismo
(dias) **
Dias úteis
planeados Pontuação UERHP DesvioDias uteis trabalhados UERHE
Recursos Humanos
Recursos Humanos Dias uteis
Indicadores Fórmula de Cálculo Resultado
Taxa de realização global dos objectivos
Média ponderada das
avaliações globais dos
parametros de avaliação
108,6%
Taxa de utlização dos Recursos Humanos(RH utilizados/RH
planeados)*10080,00%
Índice de produtividade
(Taxa de Concretização
Global de
objectivos/Taxa de
utilização de RH)*100
1,36
Índice de produtividade
Relatório de Atividades e Contas
40
3.3.2. Recursos Financeiros
As tabelas XVI e XVII apresentam a diferença entre os recursos financeiros inicialmente previstos e efetivamente disponíveis ao longo do ano, e o respetivo Índice
de custo - eficácia em 2017.
Tabelas XVI e XVII – Recursos Financeiros estimados e realizados / Índice de custo - eficácia em 2017 Fonte: DAC_PLAN, Recursos Financeiros estimados e realizados / Índice de custo eficácia em 2017 – Mar. 2018
Os desvios observados provêm dos seguintes fatores:
Funcionamento
1. Aplicação de cativos definidos na Lei do Orçamento de Estado, cerca de 4.84 M de Euros;
2. Na componente do pessoal, devido à não ocupação de postos de trabalho inicialmente previstos e que não se concretizaram, resultou numa não
execução de 0.9 M de Euros;
Indicadores Fórmula de Cálculo Resultado
Taxa de realização global dos
objectivos
Média ponderada das
avaliações globais dos
parametros de
avaliação
108,6%
Taxa de execução de Recursos
Financeiros
(funcionamanto+Investimento)
(Despesa
Executada/Despesa
Orçamentada)*100
85,47%
Índice de Custo-eficácia
(Taxa de Concretização
Global de
objectivos/Taxa de
execução dos Recursos
Financeiros)*100
1,27
Índice de custo-eficácia
Orçamento (milhões de €) Estimado Realizado Desvio(MC)
Funcionamento 40.185.385,00 34.341.389,69 -5.843.995,31
Investimento 340.000,00 297.500,00 -42.500,00
Total 40.525.385,00 34.638.889,69 -5.886.495,31
Recursos Financeiros
Relatório de Atividades e Contas
41
3. Na aquisição de bens de capital, o desvio verificado de 0.8 M de Euros, adveio da não aprovação de candidaturas no âmbito do Fundo de Reabilitação e
Conservação Patrimonial (FRCP) e do SAMA 2020. Acresce ainda, a aprovação do crédito especial para aplicação de saldos em despesas, comunicado à
CPL, I.P. a 21/12/2017, o qual não foi utilizado devido à exiguidade temporal para execução do valor disponibilizado.
Investimento
1. Aplicação de cativos definidos na Lei do Orçamento de Estado, no valor de 42.500,00 €.
Remete-se para a parte 5 do presente relatório a justificação mais pormenorizada dos desvios relativos a recursos financeiros apurados na tabela anterior.
Relatório de Atividades e Contas
42
Parte 4
Relatório de Atividades e Contas
43
4. Informação que acompanha a autoavaliação da CPL, I.P.
4.1. Coerência entre documentos previsionais legalmente exigidos à CPL, I.P.: Execução do Plano de Atividades 2017 [PAOr17] e dos contributos para o Plano de Atividades do MTSSS Nos termos do disposto no nº 2 do art.º 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, e no intuito de complementar a informação prestada em sede de QUAR,
apresenta-se nesta parte 4 do relatório informação que consta nos documentos legalmente exigidos em diversos domínios, permitindo sustentar a proposta de
autoavaliação para 2017 e dar visibilidade a um conjunto de temáticas que enriquecem a intervenção da CPL, I.P.
Sintetiza-se informação referente a: Execução do Plano de Atividades e Orçamento 2017 [PAOr 2017] (Anexo 16), Contributos da CPL para o Plano de Atividades
do MTSSS (Anexo 4), Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho e do sistema de controlo interno (Anexo 5), Apreciação dos Utilizadores: satisfação
dos educandos (Anexos 6,7,8), auscultação das Empresas/Entidades, no âmbito da avaliação da formação em contexto de trabalho (Anexo 17), Gestão dos
recursos humanos com análise de indicadores provenientes do Balanço Social (Anexo 9), Satisfação dos trabalhadores e dos dirigentes intermédios nas diversas
dimensões de análise (Anexo 10) e Partilha de boas práticas.
4.1.1. Plano de Atividades e Orçamento [PAOr 2017] da Casa Pia de Lisboa, I.P.
Sumariando a execução das iniciativas, projetos e/ou atividades desenvolvidos pela Instituição durante o ano, e tendo por referência a análise mensal de
resultados em Conselho Institucional (Anexo 16), neste subcapítulo apresentamos o desempenho relativamente ao PAOr 2017. Resultante de um alinhamento do
PA (Plano de Atividades), do Orçamento e dos Recursos Humanos envolvidos, o PAOr resultou da orçamentação de metas, em paralelo com a realização dos
Workshops de planeamento que contam com a participação de todas as Unidades Orgânicas da Instituição (Gráfico II).
Relatório de Atividades e Contas
44
Gráfico II – Execução dos objetivos PAOr2017 Fonte: DAC_PLAN, Índice Evolutivo – Dez. 2017
4.1.2. Plano de Atividades do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social (MTSSS)
No sentido de analisar o contributo da CPL, I.P. para a execução dos objetivos estratégicos do Plano de Atividades do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e
da Segurança Social (Anexo 4) apresenta-se, neste ponto, a sua análise (Gráfico III).
Relatório de Atividades e Contas
45
Gráfico III – Taxa de execução dos contributos da CPL, I.P. para o Plano de Atividades do MTSSS 2017 Fonte: DAC_PLAN, Taxa de execução dos contributos da CPL, I. para o PA MTSSS 2017 – Mar. 2018
4.1.3. Articulação com o Balanço Social: Principais tendências e indicadores
O Balanço Social (anexo 9) constitui-se como uma importante ferramenta de informação de planeamento e gestão, onde, de forma sistematizada, se recolhem,
tratam e interpretam, quantitativa e qualitativamente, os dados referentes à realidade dos recursos humanos de uma organização.
Tendo em vista a reflexão sobre a estratégia a adotar relativamente à gestão dos seus recursos humanos, por forma a contribuir para a consolidação do seu
capital humano, para o aumento da sua motivação, tecnicidade, desenvolvimento de competências, diminuição do absentismo e melhoria do clima
organizacional, importa proceder análise dos dados facultados por este Instrumento de Gestão, retratando alguns indicadores chave de caracterização dos
trabalhadores da CPL (Tabela XVII).
Relatório de Atividades e Contas
46
Tabela XVIII – Caracterização Sociográfica dos Trabalhadores da CPL, I.P._2017
Fonte: URH, Balanço Social 2017 - Mar. 2018
Relativamente ao ano de 2017, e comparativamente com o último ano, importa destacar ainda alguns indicadores, evidenciando as principais tendências, que
numa perspetiva de síntese a tabela XVIII apresenta, e que poderão contribuir para futuras tomadas de decisão e possibilitar um planeamento assente numa
melhor coordenação e racionalização dos recursos disponíveis.
Relatório de Atividades e Contas
47
Tabela XIX - Principais indicadores de Balanço Social 2017, CPL, I.P.
Fonte: URH, Balanço Social 2017 - Mar. 2018
Mantendo-se a tendência dos últimos anos, continua a verificar-se um decréscimo do número de trabalhadores. Contudo, no ano em apreço, houve um
significativo investimento da CPL, I.P. na concretização de procedimentos concursais para reforço das equipas.
Ainda assim, em 2017, ficaram por ocupar 70 postos de trabalho previstos em sede de mapa de pessoal, por falta da competente autorização de recrutamento
(37 técnicos superiores para a área do acolhimento residencial), por improcedência de procedimentos concursais (12 assistentes operacionais e um técnico
superior), e por desenvolvimento de alguns procedimentos concursais no ano subsequente (20 técnicos superiores para a área do acolhimento residencial).
Relatório de Atividades e Contas
48
4.2. Apreciação dos Utilizadores
4.2.1. Satisfação dos educandos do Acolhimento A Casa Pia de Lisboa, I.P. (CPL, I.P.), assente numa cultura de participação, promove desde 2014, a auscultação anual da satisfação dos educandos em
acolhimento residencial, concretamente, das crianças/jovens integrados nas Casas de Acolhimento, Casa de Acolhimento Temporário, Casas de Acolhimento com
Programa de Pré Autonomia, com o objetivo de recolher a opinião dos próprios relativamente a um conjunto de dimensões inerentes à resposta social que
integram. No presente ano, considerando a especificidade da intervenção e vivência dos jovens acolhidos em Apartamento de Autonomização procedeu-se à
construção de um instrumento específico e respetiva aplicação.
Envolver as crianças/jovens na cultura da casa, dar espaço à partilha do seu sentir relativamente ao funcionamento do contexto onde estão acolhidos e integrar
as suas propostas nas medidas de melhoria contínua adotadas pela instituição, constitui-se entre outras, como uma ação promotora do seu sentimento de
pertença, imprescindível ao sucesso da intervenção terapêutica, necessária ao seu desenvolvimento biopsicossocial.
Decorrente da prática anual de implementação do questionário de satisfação junto das crianças/jovens acolhidas na CPL tem sido possível recolher
paralelamente um conjunto de contributos essenciais ao aperfeiçoamento do instrumento, tornando-o cada vez mais ajustado à realidade avaliada e às
características dos inquiridos, em termos de forma e de conteúdo do mesmo. O recente trabalho de revisão dos Processos de Sistema de Gestão Integrada da
Qualidade e do Ambiente SGI_R01 (Admissão e desenvolvimento em acolhimento residencial) e SGI_R02 (Acolhimento Residencial de crianças e jovens em
perigo), na qual se intencionalizaram os princípios de acolhimento terapêutico que se pretendem ver inscritos em toda a intervenção em acolhimento
residencial, conduziu também à realização de um novo trabalho de alteração do questionário de satisfação, incutindo neste instrumento uma
reorganização/reconstrução de itens e dimensões que fosse representativa da realidade da resposta social avaliada.
Relatório de Atividades e Contas
49
Por outro lado, e desde 2014, o tratamento de dados relativos à consulta da satisfação dos educandos com o acolhimento residencial da CPL, I.P versava a
satisfação geral, sustentada na resposta dada a uma única pergunta do questionário: “No Geral, estou satisfeito/a com o acolhimento residencial da Casa Pia de
Lisboa”, sendo apenas o resultado desta pergunta considerada para a taxa de satisfação.
Tabela XX - Perceção Global dos educandos em Acolhimento Residencial
Fonte: DAC_UASA - Relatório satisfação Educandos em AR, 2017
Tabela XXI – Perceção Global dos educandos em Apartamentos de Autonomização
Fonte: DAC_UASA - Relatório satisfação Educandos em AR, 2017
Relatório de Atividades e Contas
50
Tabela XXII – Perceção Global dos educandos em Acolhimento Residencial e Apartamento de Autonomização
Fonte: DAC_UASA - Relatório Satisfação Educandos em AR, 2017
4.2.2. Satisfação dos educandos das Respostas Educativas e Formativas
Entender como os educandos percebem a Instituição e como a avaliam, nas diferentes dimensões (ensino, articulação escola-família, sentimento de segurança e
de pertença, espaços físicos, serviços prestados, entre outras) e reconhecer a satisfação como indicador de qualidade do processo educativo são desafios que se
colocam a qualquer escola que deseje manter-se relevante no “mercado”, e que nas últimas décadas, se tem deparado com a emergência de novos e crescentes
desafios. A avaliação da sua satisfação torna-se, pois uma mais-valia, atendendo a que a opinião dos estudantes, constituiu um elemento chave para a melhoria
continua da qualidade dos serviços prestados. De igual modo, importa auscultar o nível de satisfação dos encarregados de educação do pré-escolar, mediante a
aplicação de questionários.
Relatório de Atividades e Contas
51
A definição da dimensão da amostra para as diversas populações seguiu um critério amostral de 95% de confiança e 3% de erro amostral, numa abordagem
alargada que envolveu cerca de 504 inquiridos, dos quais 66 encarregados de educação do pré-escolar e 438 educandos finalistas dos diversos ciclos e níveis de
ensino/formação, que responderam a questionários, com a seguinte distribuição:
66 (encarregados de educação) do pré-escolar;
70 do 1º Ciclo do Ensino Básico;
137 do 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico;
231 da Formação Inicial de Dupla Certificação;
Vejamos, então, os resultados obtidos em termos de satisfação global.
Tabela XXIII – Perceção Global dos educandos em Respostas Educativas e Formativas
Fonte: DAC_UEF, RAC_2017
Relatório de Atividades e Contas
52
4.2.3. Satisfação dos utentes das atividades de educação e animação agroambiental O CED Francisco Margiochi (CED FM) funciona como recurso educativo dos restantes CED. Desenvolve o seu projeto socioeducativo em meio rural, sob duas
vertentes: educação agroambiental, que visa o enriquecimento curricular experiencial, em dinâmicas de visita de estudo; e animação agroambiental, que visa a
ocupação de tempos livres, em períodos não escolares. A oferta do CED FM destina-se prioritariamente aos educandos dos CED tipo 1 e 2 da CPL, alargando-se,
no tempo disponível, às escolas e instituições educativas locais e nacionais. (Anexo 8).
Tabela XXIV- Satisfação dos educandos em atividades de Animação e Educação Agroambiental
Fonte: CED FM, RAC CED FM_2017
Atendendo aos resultados muito satisfatórios, em ambas as vertentes (animação e formação agroambiental), considera-se que em anos futuros o potencial de
crescimento tenderá a ser reduzido (atendendo à proximidade do valor absoluto de satisfação). No entanto, esta tendência deverá procurar manter-se.
Relatório de Atividades e Contas
53
Importa ainda referir que foram auscultados visitantes externos de outras instituições, revelando taxas de satisfação iguais ou superiores às da população da CPL,
I.P.
4.2.3. Satisfação com a Formação em Contexto de Trabalho A CPL, I.P. dispõe de uma Equipa de Inserção Profissional (EIP) que promove a colocação dos jovens em formação em contexto de trabalho (FCT), seu
acompanhamento e avaliação. Concluída a formação, promove ainda a sua colocação em mercado de trabalho.
Desde 2014, que realiza a avaliação deste processo junto de três principais partes interessadas:
Empresas/Entidades,
Jovens,
Interventores CPL.
Genericamente os resultados apontam para avaliações acima do 88%, conforme tabela infra.
Tabela XXV – Satisfação Empresa FCT
Fonte: DAC_EIP, Mar. 2018
Destaque para o facto das competências mais representativas identificadas pelos jovens e empresas serem coincidentes, nomeadamente, o cumprimento de
horários e respeito pelas regras das empresas.
Atuação da CPL, I.P. no processo de articulação com a Empresa/Entidade
2017 2016 tendênciaNível de preparação dos educandos face às necessidades do mercado de trabalho
↓
Empresas 96% 99%
Integração dos educandos por parte dos colaboradores da Empresa/Entidade
Empresas 88% 90%
Formadores
Formadores 98% 98%
Formandos 95% 96% ↓
↓
↔
96% n.a.
Relatório de Atividades e Contas
54
4.3. Avaliação do sistema de controlo interno e reforço de desempenho
A consolidação do Sistema de Controlo Interno (SCI) da CPL, I.P. ao longo do ano de 2017 traduziu-se na continuidade da manutenção dos Sistemas de
Informação, concretamente Sistema Integrado de Gestão de Educandos (SIGE), Sistema das Respostas Educativas e Formativas (SIREF) e Sistema de Planeamento
e de Controlo (SPC), com enfoque na sua integração desenvolvendo atividades muito exigentes face ao grau de complexidade, e ainda em curso.
Salienta-se igualmente a revisão do Sistema de Gestão Integrada da Qualidade e do Ambiente (SGIQA), que traduziu uma redução do número de processos,
agilização de procedimentos e canais de comunicação, processos que definem os métodos e procedimentos de controlo interno a observar por todas as unidades
orgânicas da CPL, I.P., potenciando igualmente o contexto e circunstâncias para a futura certificação do SGIQA.
Estes procedimentos permitiram atribuir, de alguma forma, consistência ao SCI da CPL, I.P. contribuindo para a avaliação favorável que se apresenta na Tabela
XXVI, resultante da análise das respostas ao questionário disponibilizado pelo CCAS1 (Anexo 5).
Tabela XXVI - Avaliação do Sistema de Controlo Interno da CPL, I.P. em 2017
Fonte: DAC_PLAN, Análise das respostas ao questionário do CCAS sobre avaliação do SCI – Mar. 2017
12010, GT CCAS- rede GPEARI, Avaliação dos Serviços, Linhas de orientação gerais Documento técnico nº 1
Relatório de Atividades e Contas
55
4.4. Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho
O sistema de indicadores de desempenho da CPL, I.P. conta anualmente com a validação promovida pela realização de ações de auditoria interna e externa que
permitem avaliar a comparabilidade, compreensibilidade, e fiabilidade à informação de gestão que constitui o input para o apuramento dos indicadores que
integram as publicações regulares da Instituição.
Tabela XXVII – Fiabilidade do sistema de indicadores da CPL, I.P. em 2017.
Fonte: UQA – Mar. 2018
Relatório de Atividades e Contas
56
4.5. Audição dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores
Comparando com o ano anterior, a avaliação da auscultação da satisfação dos trabalhadores da Casa Pia de Lisboa, I.P. revelou uma ligeira diminuição, quer a
nível da taxa de participação (de 51,4% para 50,5%) quer em termos de média global de satisfação (3,69 em 2016 para 3,65 em 2017).
Tabela XXVIII – Evolução dos níveis de satisfação (2015, 2016 e 2017) – variação face a 2016
Fonte: URH, Auscultação dos Dirigentes Intermédios e demais Colaboradores da CPL IP. Questionário de Satisfação dos trabalhadores – mar. 2018
À semelhança do observado em anos anteriores, o maior grau de satisfação na auscultação de 2017 mantem-se na dimensão “Níveis de Motivação”, com uma
atribuição média de “Satisfeito” (4,06).
Segue-se, em termos de expressão, uma média de 3,65, observada na dimensão “Satisfação com a Estilo de Liderança”, associada à Gestão de Nível Intermédio,
ainda que a mesma registe uma tendência de descida relativamente aos anos anteriores.
A dimensão “Satisfação com Equipamentos e Serviços, Condições de Higiene e Segurança” regista a média mais baixa desta auscultação, com 3,55, mantendo
avaliações tendencialmente mais baixas em algumas das subdimensões, conforme já se foi verificando em auscultações anteriores.
2017 2016 2015 Variação face a 2016 Tendência
Satisfação Global com a CPL 3,61 3,66 3,38 -0,05 ↓
Satisfação com a Gestão e Sistemas de Gestão 3,57 3,59 3,32 -0,02 ↓
Satisfação com as Condições de Trabalho 3,60 3,62 3,25 -0,02 ↓
Satisfação com o Desenvolvimento da Carreira 3,57 3,59 3,29 -0,02 ↓
Níveis de Motivação 4,06 4,10 3,98 -0,04 ↓
Satisfação com o Estilo de Liderança - Gestão de Topo 3,59 3,68 3,34 -0,09 ↓
Satisfação com a Estilo de Liderança - Gestão de Nível Intermédio 3,65 3,76 3,77 -0,11 ↓
Satisfação com Equipamentos e Serviços, Condições de Higiene e Segurança 3,55 3,55 3,26 0,00 ↔
3,65 3,69 3,45 -0,04 ↓Média global
Relatório de Atividades e Contas
57
À semelhança do que se tem vindo a registar nas auscultações anteriores, nem todos os comentários/sugestões têm relação direta com as questões colocadas,
representando antes espaços de crítica ou de reflexão sobre outros assuntos. Assim, a análise qualitativa apresentada no Anexo 10 teve apenas em consideração
os comentários diretamente relacionados com os itens em avaliação, excluindo-se da análise todos os restantes.
A taxa global de participação foi de 50,5%, revelando um decréscimo ao valor apurado relativamente a 2016.
Tabela XXIX – Taxa de participação global (2016 e 2017)
Fonte: URH, Auscultação dos Dirigentes Intermédios e demais Colaboradores da CPL IP. Questionário de Satisfação dos trabalhadores – mar. 2018
Satisfação global dos trabalhadores com a CPL
Com médias que oscilam entre 4,08 na subdimensão “papel da CPL na sociedade” e 3,22 na “oportunidade de participação nos processos de tomada de decisão”,
a satisfação global dos trabalhadores com a CPL, I.P. apresenta em 2017 um valor global médio de 3,61, ligeiramente inferior aos 3,66 obtidos em 2016.
A tabela seguinte ilustra os valores médios aferidos em cada subdimensão avaliada no âmbito da satisfação global em 2017 e em 2016, de acordo com a escala
definida para o efeito:
2017 2016 2015 Variação Tendência
Número de questionários válidos 510 523 340 -13 ↓
Número total de trabalhadores (sem contemplar elementos do CD) 1009 1.017 1.049 -8 ↓
Percentagem face ao número total de trabalhadores 50,5% 51,4% 32,4% -0,01 ↓
Relatório de Atividades e Contas
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[1=Muito Insatisfeito; 2=Insatisfeito; 3=Pouco Satisfeito; 4=Satisfeito; 5=Muito Satisfeito]
Tabela XXX – Satisfação global dos trabalhadores com a CPL, I.P. Fonte: URH, Auscultação dos Dirigentes Intermédios e demais Colaboradores da CPL IP. Questionário de Satisfação dos trabalhadores – mar. 2018
Em termos médios, e mantendo a tendência dos anos anteriores, evidenciam-se as subdimensões “papel da CPL na sociedade” (que se mantem ao nível
de “Satisfeito”), “relacionamento da CPL com os cidadãos e a sociedade” e “imagem da CPL” como aquelas que registam valores mais elevados (4,08,
3,96 e 3,87, respetivamente), com avaliações médias iguais ou superiores às registadas em 2016.
Pelo contrário, a análise revela, em traços gerais, que, à semelhança do verificado no ano anterior, os colaboradores sentem-se menos satisfeitos com as
subdimensões que remetem para a participação na tomada de decisão, designadamente: “oportunidade de participação nos processos de tomada de
decisão” (3,22), “informação disponibilizada relativamente aos processos de tomada de decisão” (3,33) e “mecanismos de consulta e diálogo entre
colaboradores e gestores” (3,40), cujos valores médios desceram de forma mais significativa face a 2016.
Subdimensão 2017 2016 variação tendência
Imagem da CPL 3,87 3,87 0,00 ↔
Desempenho global da CPL 3,75 3,78 -0,03 ↓
Papel da CPL na sociedade 4,08 4,01 0,07 ↑
Relacionamento da CPL com os cidadãos e a sociedade 3,96 3,94 0,02 ↑
Forma como a CPL gere os conflitos de interesses 3,47 3,57 -0,10 ↓
Nível de envolvimento dos colaboradores na CPL e na respetiva missão 3,59 3,59 0,00 ↔
Envolvimento nos processos de tomada de decisão - Informação
disponibilizada aos colaboradores3,33 3,45
-0,12↓
Oportunidade de participação nos processos de tomada de decisão 3,22 3,37 -0,15 ↓
Mecanismos de consulta e diálogo entre colaboradores e gestores 3,40 3,51 -0,11 ↓
Envolvimento dos colaboradores em atividades de melhoria 3,42 3,47 -0,05 ↓
Média Satisfação global com a CPL 3,61 3,66 -0,05 ↓
Média Global 3,65 3,69 -0,04 ↓
Relatório de Atividades e Contas
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Satisfação com a gestão e sistemas de gestão
Os colaboradores revelam, em termos globais, um grau de satisfação com a gestão e os sistemas de gestão na ordem dos 3,57, verificando-se um ligeiro
decréscimo relativamente a 2016.
As subdimensões que apresentam as médias mais altas respeitam ao “conhecimento dos objetivos do CED/Unidade Orgânica e do seu contributo para os
objetivos globais da CPL” (3,76), “aptidão da liderança para conduzir a CPL - Gestão de Topo” (Conselho Diretivo da CPL) (3,74) e “aptidão da liderança para
conduzir a CPL - Gestão de Nível Intermédio” (entendida no âmbito deste projeto como as Direções dos CED/Serviços ou Unidades Orgânicas) (3,72).
Tabela XXXI – Satisfação com a gestão e sistemas de gestão
Fonte: URH, Auscultação dos Dirigentes Intermédios e demais Colaboradores da CPL IP. Questionário de Satisfação dos trabalhadores – mar. 2018
Subdimensão 2017 2016 variação tendência
Aptidão da liderança para conduzir a CPL - Gestão de Topo 3,74 3,79 -0,05 ↓
Aptidão da liderança para conduzir a CPL - Gestão de Nível Intermédio 3,72 3,74 -0,02 ↓
Aptidão da gestão para comunicar - Gestão de Topo 3,64 3,71 -0,07 ↓
Aptidão da gestão para comunicar - Gestão de Nível Intermédio 3,62 3,71 -0,09 ↓
Forma como o sistema de avaliação de desempenho em vigor foi implementado 3,52 3,39 0,13 ↑
Informação disponibilizada sobre o sistema de avaliação de desempenho em vigor 3,67 3,52 0,15 ↑
Grau de envolvimento na definição de objetivos 3,51 3,48 0,03 ↑
Conhecimento dos objetivos do CED/Unidade Orgânica e do seu contributo para os objetivos globais da CPL 3,76 3,70 0,06 ↑
Acompanhamento do desempenho pela chefia 3,53 3,60 -0,07 ↓
Forma como a CPL reconhece os esforços individuais (Reconhecimento e medidas implementadas) 3,14 3,31 -0,17 ↓
Forma como a CPL reconhece os esforços de grupo (Reconhecimento e medidas implementadas) 3,23 3,34 -0,11 ↓
Postura da CPL face à mudança e à modernização 3,68 3,79 -0,11 ↓
Implementação de medidas de Responsabilidade Social 3,60 3,63 -0,03 ↓
Média Satisfação com a Gestão e Sistemas de Gestão 3,57 3,59 -0,02 ↓
Relatório de Atividades e Contas
60
Satisfação com as condições de trabalho
No que se refere às condições de trabalho, os níveis médios de satisfação situam-se nos 3,60, verificando-se uma ligeira redução face aos valores apurados em
2016 (3,62).
Os dados recolhidos indicam que os colaboradores demonstram maior grau de satisfação com a “modalidade de horário de trabalho” (3,90), a “duração do
horário de trabalho” (3,88) e com o “sistema de controlo de assiduidade” (3,81), à semelhança do já ocorrido em 2016.
Tabela XXXII – Satisfação com as condições de trabalho
Fonte: URH, Auscultação dos Dirigentes Intermédios e demais Colaboradores da CPL IP. Questionário de Satisfação dos trabalhadores – mar. 2018
Satisfação com o desenvolvimento da carreira
Com um valor médio global de 3,57, ligeiramente inferior ao obtido no ano anterior (3,59), destacam-se nesta dimensão os níveis de satisfação associados às
“ações de formação realizadas até ao presente” (3,69), “aplicabilidade/utilidade dos conhecimentos adquiridos na formação” (3,68) e “oportunidade de
desenvolver novas competências” (3,61), seguindo a mesma tendência de 2016.
Subdimensão 2017 2016 Variação Tendência
Ambiente de trabalho 3,72 3,75 -0,03 ↓
Modo como a CPL gere conflitos, queixas ou problemas pessoais 3,40 3,52 -0,12 ↓
Duração do horário de trabalho 3,88 3,84 0,04 ↑
Modalidade de horário de trabalho 3,90 3,82 0,08 ↑
Controlo da assiduidade 3,81 3,82 -0,01 ↓
Compensação do trabalho extraordinário 3,45 3,39 0,06 ↑
Possibilidade de conciliar o trabalho com a vida familiar e pessoal 3,63 3,63 0,00 ↔
Igualdade de oportunidades para o desenvolvimento de novas competências profissionais 3,54 3,57 -0,03 ↓
Igualdade de oportunidades nos processos de promoção 3,31 3,38 -0,07 ↓
Igualdade de tratamento na CPL 3,40 3,43 -0,03 ↓
Média Satisfação com as Condições de Trabalho 3,60 3,62 -0,02 ↓
Relatório de Atividades e Contas
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Tabela XXXIII – Satisfação com o desenvolvimento da carreira
Fonte: URH, Auscultação dos Dirigentes Intermédios e demais Colaboradores da CPL IP. Questionário de Satisfação dos trabalhadores – mar. 2018
Pontos fortes
Motivação dos trabalhadores para participar em ações de formação, aprender novos métodos de trabalho, para desenvolver trabalho em equipa,
participar em projetos de mudança e sugerir melhorias;
Papel da CPL, I.P. na sociedade;
Relacionamento da CPL, I.P. com os cidadãos e a sociedade;
Imagem da CPL, I.P.;
Promoção de ações de formação, pela Gestão do Topo;
Condições de trabalho, nomeadamente duração e modalidade do horário de trabalho;
Equipamentos informáticos e de comunicação, especificamente nas componentes telefone/fax, computador e ligação à Internet;
Sistemas de Informação e Comunicação, nomeadamente correio eletrónico e Smartdocs (Sistema de Informação e Gestão Documental)
Subdimensão 2017 2016 Variação Tendência
Política de gestão de recursos humanos existente na CPL 3,48 3,49 -0,01 ↓
Promoção da mobilidade na CPL 3,49 3,46 0,03 ↑
Ações de formação realizadas até ao presente 3,69 3,65 0,04 ↑
Aplicabilidade/utilidade dos conhecimentos adquiridos na formação 3,68 3,77 -0,09 ↓
Oportunidade de desenvolver novas competências 3,61 3,67 -0,06 ↓
Oportunidade de desenvolver objetivos individuais / de carreira 3,45 3,53 -0,08 ↓
Média Satisfação com o Desenvolvimento da Carreira 3,57 3,59 -0,02 ↓
Relatório de Atividades e Contas
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Pontos a melhorar e medidas de reforço de desempenho
Envolvimento dos trabalhadores nos processos de tomada de decisão e informação disponibilizada neste âmbito;
Forma como a CPL reconhece os esforços individuais e de grupo (Reconhecimento e medidas implementadas);
Igualdade de oportunidades nos processos de promoção;
Reconhecimento e premiação dos esforços individuais e de equipa por parte da gestão de topo;
Equipamentos informáticos, especificamente consumíveis e impressora;
Condições de Segurança - Conservação dos Edifícios e dos Equipamentos;
Higiene das Instalações;
Refeitório/Bar - Qualidade da refeição e condições de higiene;
Espaços comuns de refeição para colaboradores - Mobiliário, equipamentos e condições de higiene.
Os pontos a melhorar, acima elencados, servem de ponto de partida e representam áreas que seria interessante aprofundar, o que implicará um contacto mais
direto com os colaboradores e diferentes Unidades Orgânicas, promovendo assim a construção conjunta e participada de medidas de melhoria a implementar na
CPL, I.P.
Neste âmbito, Importa referir que se encontra em execução o Plano de Ação de Melhoria da Satisfação dos Trabalhadores da CPL, I.P., relativo ao biénio
2017/2018. Este plano integra trinta medidas de reforço de desempenho, onde se incluem também alguns dos itens acima identificados.
Destacam-se como medidas de reforço de desempenho implementadas em 2017, e integradas no PAOr, cinco medidas, relacionadas com: a elaboração de
proposta de modelo de gestão e retenção de talento para a CPL, I.P.; a divulgação de resultados e apresentação do Plano de melhoria; regulamento interno de
horários de trabalho e parametrização do helpdesk RH.
Relatório de Atividades e Contas
63
4.6. Identificação e partilha de boas práticas
4.6.1. Benchmarking: recolha de indicadores
À semelhança do ano anterior, a metodologia de recolha dos indicadores de Benchmarking (BM) manteve a sistematização de informação referente ao
desempenho de cada Centro de Educação e Desenvolvimento, na distribuição de tempo afeto a 5 atividades: Intervenção com o educando, Intervenção com a
Família, Competências Sociais Integradas, Entrevista com o Candidato e a Entrevista com a Família.
Tendo por base a recolha das melhores práticas entre Centros de Educação e Desenvolvimento (CED), foram efetuadas comparações. No ano 2017 todos os CED,
através do trabalho das suas equipas técnicas (Serviços Técnicos de Apoio Socioeducativo/ STASE Tipo 2), tiveram maior percentagem de tempo afeto às
atividades selecionadas e que foram alvo de recolha, do que em 2016. Curiosamente o mês de outubro é o que apresenta melhores resultados em ambos os anos
comparados, situação que parece estar associada a uma maior disponibilidade e empenho das equipas para enfrentar o novo ano letivo.
O Gráfico IV sintetiza as principais tendências da CPL, I.P. verificadas por comparação em 2017 e 2016.
Relatório de Atividades e Contas
64
Gráfico IV – % do tempo afeto a atividades de Benchmarking da CPL, I.P., em 2017
Fonte: DAC_PLAN 2017 - Mar. 2018
O Benchmarking dos STASE tipo 2 atingiu ao fim de 3 anos uma estabilidade de resultados que importa repensar. Neste sentido, a recolha de dados foi
interrompida, dando lugar a uma reflexão interna, com atividades piloto sobre intervenção junto de jovens, cujos resultados irão potencialmente traduzir
alterações técnicas.
4.6.2. Monitorização da execução física e financeira das candidaturas com recurso a financiamento.
A Casa Pia de Lisboa, I.P., enquadrada nos objetivos estratégicos previstos para o quadriénio 2015/2018 nos pilares Formação e Educação e Formação de Pessoas
com Deficiência ou Incapacidade, desenvolveu em 2017 um conjunto de modalidades de formação inicial e contínua. Na área da formação, que integra, entre
outros, os cursos de aprendizagem, de educação e formação e os cursos profissionais, estiveram em execução as candidaturas abrangidas pelo Programa
Relatório de Atividades e Contas
65
Operacional do PT2020, nomeadamente Capital Humano, e pelo Acordo de Cooperação com o Instituto do Emprego e Formação Profissional. Estiveram,
também, em execução, as candidaturas abrangidas pelo Programa Inclusão Social e Emprego.
Salienta-se, ainda, que no ano de 2017, no âmbito do Fundo Ambiental, foi submetida e aprovada a candidatura à 1ª Fase do Programa de Apoio à Mobilidade
Elétrica na Administração Pública, visando a aquisição de veículos elétricos, em regime de aluguer operacional de veículos.
A tabela infra sintetiza a informação relativa às candidaturas aprovadas e executadas em 2017 e as que aguardam aprovação.
Tabela XXXIV- Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2017.
Fonte: DAC_PLAN, Publicações de Planeamento 2017 –Mar. 2018
Relatório de Atividades e Contas
66
Seguidamente, apresentam-se os resultados alcançados nas componentes física e financeira das candidaturas executadas em 2017, bem como a análise de
tendências.
A análise, ao nível da execução física, centrou-se no número de formandos/destinatários abrangidos e no número de cursos/ações/UFCD executados.
Relativamente à análise financeira, esta incidiu nos valores alcançados nas taxas de submissão de despesa e de execução, concretamente na relação entre os
montantes recebidos e o financiamento atribuído.
Cursos de Aprendizagem_Ações Novas
Tabela XXXV- Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2017_Cursos de Aprendizagem ações novas
Fonte: DAC_PLAN, Publicações de Planeamento 2017 – Mar. 2018
Relatório de Atividades e Contas
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Cursos de Aprendizagem_Ações Transitadas
Tabela XXXVI - Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2017_ Cursos de Aprendizagem ações transitadas.
Fonte: DAC_PLAN, Publicações de Planeamento 2017 –Mar. 2018
Acordo de Cooperação_Formação Inicial de Dupla Certificação
Tabela XXXVII - Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2017_Acordo de Cooperação FIDC.
Fonte: DAC_PLAN, Publicações de Planeamento 2017 –Mar. 2018
Relatório de Atividades e Contas
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Centro de Recursos
Tabela XXXVIII - Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2017_Centro de Recursos.
Fonte: DAC_PLAN, Publicações de Planeamento 2017 –Mar. 2018
Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Tabela XXXIXI - Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2017_PCDI.
Fonte: DAC_PLAN, Publicações de Planeamento 2017 –Mar. 2018
Relatório de Atividades e Contas
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Programa Erasmus + No âmbito do Consórcio existente entre a Casa Pia de Lisboa, I.P., a Câmara Municipal de Lisboa e o Centro Europeu de Línguas, os nossos formandos tiveram a
possibilidade de realizar estágios profissionais no estrangeiro, ao abrigo do Programa Erasmus +.
O projeto decorreu entre 2015 e 2017, mas só a partir de 2016 é que se registaram saídas para fora do território nacional. No ano de 2017, os 6 formandos que
fizeram estágio profissional ao abrigo do Erasmus +, concluíram-no com sucesso. Para além do diploma de conclusão do estágio, receberam também um
certificado de competências linguísticas.
Tabela XL - Síntese do projeto aprovado ao abrigo da Parceria com o CEL 2017 Fonte: DAC_PLAN, Mar. 2018
Prestes a encerrar o projeto (Projeto 2015-1-PT01-KA102_012587), concluiu-se que o mesmo decorreu com bastante sucesso, tendo os jovens demonstrado uma
grande autonomia, sentido de responsabilidade, boa adaptação a contextos fora da sua área de conforto, profissionalismo, e sentido de missão - cumprindo
todas as tarefas que lhes foram solicitadas em contexto de estágio.
Relatório de Atividades e Contas
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4.6.3. “A Qualidade do Acolhimento Residencial em Portugal: Avaliação da adequação dos serviços às necessidades das crianças e jovens institucionalizados”
A Avaliação da Qualidade do Acolhimento Residencial da CPL, I.P. iniciada em 2016 e alargada a todas as Casas de Acolhimento em 2017, foi levada a cabo pela
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, enquanto entidade Académica, isenta e reconhecida pelo seu trabalho de investigação
na área das crianças e jovens, nomeadamente das que se encontram em perigo. A supervisão desta atividade esteve a cargo da Professora Doutora Maria
Barbosa Ducharne.
A referida a avaliação teve como objetivo saber como funcionam as suas casas de acolhimento, a qualidade dos serviços que proporciona, a sua adequação às
características e necessidades das crianças e jovens acolhidos, o tipo de intervenções terapêuticas e pedagógicas realizadas, bem como a forma como organiza
cuidados e atividades que promovam o desenvolvimento físico, psicológico e social das crianças e jovens acolhidos.
A metodologia de avaliação recorreu ao ARQUA-P: Sistema Compreensivo de Avaliação do Acolhimento Residencial Português2. O ARQUA-P constitui um
instrumento de avaliação da qualidade do Acolhimento Residencial (AR), adaptado à realidade portuguesa e atualizado em função dos mais recentes critérios de
qualidade internacionais, auscultando todos os intervenientes no AR, isto é, as crianças e jovens acolhidos, os cuidadores, o diretor técnico e a direção.
A avaliação sustentou-se em parâmetros de qualidade internacional, definidos em standards que elencam critérios de exigência no acolhimento residencial –
sistema EQUAR3.
No relatório final produzido pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, assumido numa lógica formativa, é visível a
identificação de áreas cuja intervenção da CPL responde com qualidade, bem como as dimensões passiveis de serem ajustadas, identificando oportunidades de
melhoria. Constituíram objetivos desta avaliação:
2 Rodrigues, Barbosa-Ducharne, & Del Valle, 2015© 3 Del Valle, Bravo, Martínez, & Santos, 2012
Relatório de Atividades e Contas
71
1. Integrar informação relativa à caracterização das 11 casas de acolhimento da Casa Pia de Lisboa, IP;
2. Comparar as avaliações das casas de acolhimento no que diz respeito à qualidade total de cada uma, e, especificamente no que respeita as 20
dimensões de qualidade definidas no ARQUA-P;
3. Desenhar conclusões relativamente a cada dimensão ARQUA-P, apontando pistas e sugestões de melhoria.
A Avaliação das Casas de AR da CPL permitiu obter dados relativos a 20 dimensões: Localização, Infraestrutura e Equipamento; Recursos Humanos;
Encaminhamento, Receção/Admissão; Avaliação das Necessidades; Plano Socioeducativo Individualizado; Saída e Transição Para a Vida Adulta; Apoio às Famílias
para a Reunificação; Segurança e Proteção; Respeito pelos Direitos; Necessidades Básicas Materiais; Estudos e Formação; Saúde e Estilos de Vida; Normalização e
Integração; Desenvolvimento e Autonomia; Participação; Consequências Educativas; Gestão do Plano de Atividades; Liderança e Clima Social; Organização
Laboral; Coordenação entre Profissionais.
Conclui-se desta avaliação que todas as casas de acolhimento (CA) da Casa Pia de Lisboa possuem uma avaliação da sua qualidade total próxima ou superior a 3.5
na escala de Likert (1 a 5), o que corresponde a um nível de qualidade do AR bom e muito bom, sendo a média global das 11 casas de 4.06 valores.
As casas de acolhimento da CPL revelam avaliações superiores à média nacional em quase todas as dimensões do ARQUA-P, tendo sido identificadas nas
dimensões de Infraestruturas e Equipamentos, oportunidades de melhoria.
A equipa de investigação evidencia que as casas de acolhimento da CPL revelam globalmente melhores resultados nas subdimensões do ARQUA-P: Modelo
Teórico, Trabalho com as Famílias, Documentos de Gestão, Compra Normalizada de Roupa, Dinheiro de Bolso e Avaliação de Necessidades.
É particularmente sublinhada a existência de um modelo teórico partilhado e integrador da intervenção realizada na CPL, que confere coerência e
intencionalidade às atividades, e demonstra abertura para a co-responsabilização das famílias das crianças/jovens acolhidos neste processo.
Relatório de Atividades e Contas
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Com particular interesse, é valorizada a avaliação aprofundada das necessidades de cada criança/jovem a diversos níveis, sendo esta avaliação realizada num
período de tempo pré-estabelecido, permitindo a definição do projeto de vida de cada criança/jovem e o estabelecimento dos objetivos e metas do âmbito do
seu Projeto de Desenvolvimento Pessoal.
O modelo educativo adotado pelas casas confere aos jovens acolhidos uma vida aproximada do existente num ambiente familiar, preparando os jovens para uma
vida autónoma, sendo igualmente reparador e construtivo para os mesmos. Todo este funcionamento e trabalho efetuado pela CPL, I.P. promove um sentimento
de bem-estar e de pertença nos jovens acolhidos.
Na generalidade, todas as casas possuem um bom clima afetivo, estando os seus cuidadores comprometidos na defesa dos direitos das crianças e jovens. Os
cuidadores são percecionados como figuras de afeto e confiança pelos jovens, elemento essencial na definição de um contexto promotor de desenvolvimento e
ajustamento psicológico tal como se pretende que uma Casa de Acolhimento constitua.
4.6.4. Estudos de Investigação
Numa perspetiva de permanente atualização e melhoria contínua, a Casa Pia de Lisboa, I.P. valoriza o intercâmbio científico e técnico com diferentes
Universidades, cooperando com a realização de estudos de investigação que permitam uma progressiva construção do conhecimento, aplicado às diferentes
áreas de intervenção institucional.
De acordo com normativo interno próprio, que preconiza uma análise legitimada por um conjunto de critérios e de procedimentos-chave, o DAC/UASA procede à
apreciação dos pedidos de estudos de investigação, tendo sempre em mente a salvaguarda dos direitos das crianças e jovens em acolhimento residencial e/ou
inseridos nas respostas educativas e formativas, designadamente o direito à privacidade, bem como os direitos dos demais envolvidos.
Relatório de Atividades e Contas
73
A monitorização centralizada dos estudos de investigação tem possibilitado que vários grupos de crianças/jovens e de trabalhadores dos Centros de Educação e
Desenvolvimento (CED) e/ou Unidades Orgânicas (UO) da CPL, I.P. participem em trabalhos académicos e estudos científicos, com resultados aplicáveis na
prática, conducentes à melhoria continua da intervenção.
Tabela XLI – Pedidos para a Realização de Estudos de Investigação, 2017
Fonte: DAC_UASA – Mar. 2018
Tabela XLII – Pedidos para a Realização de Estudos de Investigação, 2017
Fonte: DAC_UASA – Mar. 2018
Relatório de Atividades e Contas
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Tabela XLIII – Pedidos para a Realização de Estudos de Investigação, 2017
Fonte: DAC_UASA – Mar. 2018
4.6.5. Iniciativas do Conselho Diretivo
Tabela XLIV – PartiCIpa, 2017
Fonte: Conselho Diretivo – Mar. 2018
Relatório de Atividades e Contas
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Tabela XLV – CD in, 2017
Fonte: Conselho Diretivo – Mar. 2018
Tabela XLVI – CD Informa, 2017
Fonte: Conselho Diretivo – Mar. 2018
Relatório de Atividades e Contas
76
Parte 5
Relatório de Atividades e Contas
77
5. Situação económica e financeira
De acordo com os normativos legais em vigor, a parte 6 do presente relatório pretende enquadrar os documentos de prestação de contas da CPL relativamente
ao exercício de 2017, tendo por referência, designadamente, o Plano Oficial de Contabilidade das Instituições de Solidariedade e de Segurança Social (POCISSSS),
aprovado pelo Decreto-Lei nº 12/2002, de 25 de Janeiro, incluindo, para além destes, os elementos adicionais definidos pelo Tribunal de Contas na Instrução
nº1/2004-2ª secção, publicada no Diário da república II série, de 14 de Fevereiro de 2004 e no que concerne ao exercício em apreço, a Resolução nº 1/2018 do
Tribunal de Contas.
5.1. Contexto macroeconómico
Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) registou um aumento de 2,7% em volume, uma taxa superior em 1,1 pontos percentuais (p.p.) à verificada no ano
anterior, tendo superado as espectativas de crescimento face à zona Euro que terminou o ano com um crescimento do PIB em 2,5%.
A recuperação económica marca assim 2017, como o ano em que a economia mais cresceu no período pós-crise. No entanto, este crescimento deveu-se a uma
crise económica nacional que se encontrava estagnada.
O crescimento registado foi de fraca qualidade, resultado do aumento da procura interna que reflete a aceleração do Investimento uma vez que a procura
externa registou um contributo semelhante ao registado em 2016.
No quarto trimestre registou-se uma queda de produtividade devida, em grande parte, à falta mudanças estruturais. A procura interna continua com um
contributo diminuto, registando-se no final do quarto trimestre um abrandamento do investimento em todas as suas componentes, tendo sido a aceleração das
exportações que permitiu que o PIB não desacelerasse.
Relatório de Atividades e Contas
78
As projeções para a economia portuguesa apontam que para os anos 2018 a 2020, a trajetória de recuperação da economia portuguesa deverá beneficiar de um
enquadramento económico e financeiro favorável com um aumento do crescimento da procura externa, forte desempenho das exportações de bens e serviços,
no dinamismo da formação bruta de capital fixo e no crescimento do consumo privado, que será, em média, ligeiramente inferior ao crescimento do PIB.
A longo prazo a trajetória da economia portuguesa tende a abrandar, traduzindo a desaceleração da procura externa e restrições do lado da oferta, que refletem
os referidos constrangimentos estruturais.
5.2. Análise financeira
As demonstrações financeiras da Casa Pia de Lisboa, I.P., relativamente ao ano de 2017, apresentam um Resultado Líquido do Exercício (RLE) negativo de
1.402.942,90€.
A variação negativa no Resultado Líquidos do Exercício de 1.003.489,28€ face ao ano transato, decorre essencialmente da diminuição de Resultados Operacionais (∆ -1.647.653,72 €), com o consequente impacto negativo nos Resultados Correntes (∆- 1.620.642,81€).
Gráfico V – Gráfico Evolutivo de Resultados Líquidos
Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
Relatório de Atividades e Contas
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Em relação aos Resultados Operacionais, a variação negativa de 269,78% deve-se essencialmente à diminuição significativa nos Proveitos e Ganhos Operacionais
(- 2.079.662,50€) que reflete a diminuição das transferências correntes do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social em 1.865.438,00€, face ao
registado em 2016
Gráfico VI – Gráfico Evolutivo de Resultados Operacionais Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
O ligeiro aumento nos Resultados Financeiros, face a 2016, decorreu essencialmente do aumento de juros obtidos, provenientes da aplicação em Certificados
Especiais de Dívida de Curto Prazo (CEDIC).
Relatório de Atividades e Contas
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Gráfico VII – Gráfico Evolutivo de Resultados Financeiros Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
No que concerne aos Resultados Extraordinários, pode-se constatar no gráfico abaixo, a ocorrência de uma melhoria dos mesmos em 617.153,53€ face ao ano
transato. Esta situação justifica-se pelo decréscimo dos custos e perdas extraordinárias, resultante da diminuição da devolução dos saldos da gerência.
Gráfico VIII - Gráfico Evolutivo de Resultados Extraordinários Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
Relatório de Atividades e Contas
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5.2.1. Balanço
5.2.1.1. Ativo
A composição do Ativo Líquido da Casa Pia de Lisboa, I.P., a 31 de dezembro de 2017, bem como a sua evolução no último biénio, foi a seguinte:
Tabela XLVII - Ativo Liquido 2017/2016 Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
Relativamente ao comparativo 2017/2016, destacam-se:
A diminuição em 0,89% das Imobilizações Corpóreas, que em valores absolutos corresponde a 590.149,14€. Para a referida diminuição, contribuiu a
normal cadência das amortizações das imobilizações em análise, compensadas pelo ligeiro incremento de obras realizadas em edifícios e outras
construções.
Não obstante a referida diminuição, verifica-se um ligeiro aumento desta componente no peso da estrutura do Ativo Líquido, a qual passa a representar
58,69%;
A variação negativa dos Investimentos Financeiros em 0,90% que corresponde a 171.007,43 € e que se deve à normal cadência das amortizações;
Relatório de Atividades e Contas
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A diminuição das Dívidas de Terceiros de Curto Prazo, no montante de 110.369,54€, que se deve essencialmente ao valor inferior da divida que a
Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno (SRUCP) apresenta, face ao ano transato;
Acresce que o desvio foi atenuado devido ao recebimento de adiantamentos efetuados pelos futuros arrendatários, na sequência de hasta pública para
arrendamento de imóveis que se encontravam devolutos, refletindo-se nas respetivas contas de terceiros;
A variação negativa em 2,37% em Depósitos Bancários e Caixa que corresponde a 656.763,07€ resulta do menor volume de receita arrecadada
proveniente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), situação que será aprofundada no subcapítulo 14.4 deste relatório.
O aumento de 140.955,74 €, resultante da especialização (acréscimo de proveitos) dos valores referentes a pedidos de reembolso de projetos /
candidaturas.
5.2.1.2. Fundos Próprios e Passivo
Os Fundos Próprios e Passivo apresentam a seguinte composição no biénio 2017/2016:
Relatório de Atividades e Contas
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Tabela XLVIII – Fundos Próprios e Passivo 2017/2016 Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
Da análise da evolução do Total dos Fundos Próprios e Passivo, destacam-se:
A diminuição dos Resultados Transitados em 366.683,59€ decorrente da integração dos Resultados Líquidos do Exercício do ano anterior;
A diminuição do Resultado Liquido do Exercício, face ao ano transato, para o qual contribuiu de forma significativa, a diminuição dos Resultados
Operacionais, pelas razões evidenciadas no subcapítulo seguinte.
Relatório de Atividades e Contas
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A diminuição das Dívidas a Terceiros MLP, em 165.906,04€, reflexo da amortização anual do capital relativo ao único empréstimo que a CPL, I.P. detém,
contraído para a aquisição da Urbanização Nossa Sra. da Conceição ao abrigo do Plano Especial de Realojamento (PER);
O decremento das Dividas a Terceiros CP resultante da diminuição das dívidas ao Estado e outros Entes Públicos, inerente aos menores custos com
pessoal;
O aumento de Acréscimos e Diferimentos, no montante de 219.110,60€, face ao valor verificado em 2016, proveniente do incremento dos Proveitos
Diferidos. Esta situação resulta essencialmente dos Proveitos provenientes do Capitulo 50 do OE, os quais devem ser diferidos para os anos subsequentes
e reconhecidos na cadência das amortizações dos imóveis objetos de financiamento.
5.2.2. Demonstração de Resultados
Como já referido, o Resultado Líquido do Exercício cifrou-se nos – 1.402.942,90€, sendo a sua composição, por natureza, a seguinte:
Tabela XLIX - Composição do Resultado Líquido Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
Relatório de Atividades e Contas
85
Quanto à Demonstração de Resultados, a mesma configura o seguinte:
Tabela L - Demonstração de Resultados Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
Relatório de Atividades e Contas
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Custos e Perdas
Atendendo à estrutura em análise, verifica-se que a componente de Custos e Perdas da CPL, I.P. apresenta uma diminuição global de 1.288.883,93€, resultante
da combinação de diversos fatores, designadamente:
Diminuição de Fornecimento de Serviços Externos (150.309,63€), resultante do decremento dos custos com aquisição de serviços de higiene limpeza e
conforto, vigilância e segurança e de serviços de conservação e reparação.
Em contrapartida, verifica-se um incremento nos custos com o princípio da onerosidade, alimentação de utentes e fornecimento de água;
Redução dos Custos com Pessoal e respetivos Encargos Sociais em 136.046,41€, essencialmente devido à diminuição de número postos de trabalho
ocupados e absentismo durante o ano em análise;
Decremento dos Custos e Perdas Extraordinários em 857.000,55€, devido à diminuição dos valores de devolução de saldos das gerências anteriores ao
IGFSS, IP, face ao ano transato.
Proveitos e Ganhos
Atendendo à estrutura de proveitos, sobressai o peso de 96,23% da conta Transferências e Subsídios Correntes Obtidos, apresentando uma variação negativa de
5,73% (2.043.364,69€). Esta variação face a 2016 decorre da diminuição dos proveitos obtidos do IGFSS, I.P.
Conclui-se ainda, que o Resultado Liquido do Exercício agravou-se em 251,22% (1.003.489,28€), devido à conjugação dos diversos fatores acima explanados, dos
quais se destacam:
Decréscimo dos Proveitos e Ganhos Extraordinários, decorrente da diminuição de devolução de saldos da gerência anterior ao IGFSS, IP;
Relatório de Atividades e Contas
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Diminuição das transferências e subsídios correntes obtidos, os quais se traduzem no decréscimo dos proveitos obtidos do IGFSS, IP, direcionados à ação
social.
5.2.3. Indicadores Financeiros
A concluir, apresenta-se a evolução dos principais rácios financeiros no último biénio.
Tabela LI - Rácios Financeiros Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
Relatório de Atividades e Contas
88
5.2.4. Execução Orçamental
A Casa Pia de Lisboa, I.P. perspetivou o Orçamento para 2017, por referência à sua atividade, bem como pelas orientações emanadas pela Direção Geral do
Orçamento (DGO).
Após publicação da Lei do Orçamento de Estado, Lei 42/2016 de 28 de Dezembro, verificou-se que o Orçamento foi aprovado conforme proposta inicialmente
apresentada.
Decorrente do previsto no artigo 4º da referida Lei, o Orçamento aprovado teve uma restrição de execução orçamental de 2.994.498,00€.
Não obstante, após publicação do Decreto de lei de Execução Orçamental (DLEO) Decreto-Lei n.º 25/2017 de 3 de março, constatou-se a aplicação de uma
utilização condicionada das dotações orçamentais no agrupamento 01 e 02 conforme estipulado no n.º1 e 3 do artigo 5.º, no valor de 1.969.723,00€.
Importa também mencionar que a CPL, I.P. efetuou diversos pedidos, tendo sido aprovado a descativação no valor de 85.000,00€ para aplicação em despesa com
aquisição de manuais escolares.
Em 21/12/2017, foi também aprovado pelo Secretário de Estado do Orçamento, o crédito especial para aplicação dos saldos da gerência anterior em despesas
com obras e reparação de edifícios, no valor de 200.000,00 €.
Foram também efetuados créditos especiais no valor de 608.262,54€ para inscrição de projetos com financiamento europeu (Centro de Recursos e
Aprendizagem), que em sede do Orçamento Inicial não se encontravam previstos.
No que respeita às execuções acumuladas, de janeiro a dezembro, quer da receita quer da despesa face ao orçamento ordinário livre de cativos, verifica-se:
Relatório de Atividades e Contas
89
5.2.4.1. Execução da Receita
Relativamente ao grau de execução da receita, este manteve-se abaixo dos padrões previstos (85,31%), apresentando um desvio de 6.044.190,55€ que se
justifica essencialmente pelo ocorrido no capítulo 6.
Tabela LII - Previsões corrigidas vs Execução da Receita de 2017
Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
No que diz respeito às execuções acumuladas face às previsões corrigidas, salientam-se os seguintes aspetos:
04 – Taxas, Multas e Penalidades – execução abaixo do inicialmente previsto, inerente à variabilidade deste capítulo, designadamente à inexistência da cobrança
de juros de mora e de valores de multas aplicadas a arrendatários abaixo do perspetivado.
Relatório de Atividades e Contas
90
05 – Rendimentos de Propriedade – os montantes previstos de arrendamento ficaram abaixo do inicialmente preconizado, em virtude do procedimento de hasta
pública para a locação dos imóveis devolutos, cuja autorização de arrendamento aguardava autorização por parte do membro do Governo responsável pela área
das Finanças desde 2015, apenas se ter iniciado em Outubro de 2017.
06 – Transferências correntes – execução de 86,72%, que decorre do plano de tesouraria estabelecido com o IGFSS. O desvio registado corresponde,
essencialmente, à proporção dos cativos aplicados na despesa, suportada por aquela fonte de financiamento, de acordo com o preconizado na Lei n.º 42/2016 de
28 de dezembro e no Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março. Acresce ainda o facto da candidatura ao SAMA 2020, apesar de prevista em sede de orçamento,
não ter sido aprovada contribuindo para o desvio em apreço.
07 – Venda de bens e serviços correntes – a execução deste capítulo foi de 95,74%, muito próximo do inicialmente previsto.
08 – Outras receitas correntes – execução abaixo do previsto que se deve essencialmente ao desfasamento temporal ocorrido entre os pedidos de reembolsos
de projetos e a efetivação dos mesmos, podendo estes transpor o ano económico em análise.
10 – Transferência de capital – a execução neste capítulo foi de apenas 45,08%, situação que resultou do valor previsto, no âmbito da candidatura ao Fundo de
Reabilitação e Conservação Patrimonial, não ter sido executada por falta de aprovação dos projetos submetidos à Direção Geral de Tesouro e Finanças (DGTF).
15 – Reposições não abatidas aos pagamentos – apresenta uma execução semelhante ao valor de dotação prevista.
Relatório de Atividades e Contas
91
5.2.4.1.1. Evolução da Execução da Receita
Neste título pretende-se promover uma análise comparativa entre a execução Orçamental de Receita de 2017 face a 2016.
Verifica-se a nível da Receita Total a existência de uma variação homóloga negativa em cerca de 6,06%.
Tabela LIII – Execução 2017 vs Execução 2016 (valores acumulados)
Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
Relatório de Atividades e Contas
92
Relativamente a cada um dos capítulos que compõem a execução orçamental da receita em 2017, por comparação a 2016, verificam-se as seguintes variações:
Taxas Multas e Penalidades – um aumento de 12,7% que representa, em termos absolutos, uma variação de apenas 242,25 €
Gráfico IX – Taxas Multas e Penalidades (valores acumulados)
Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
O capítulo Rendimentos de Propriedade, apresenta uma variação homóloga negativa de 6,34% que resulta essencialmente do facto de em 2016 ter ocorrido a
finalização das prestações dos valores em divida de anos anteriores da Sociedade de Renovação Urbana Campo Pequeno (SRUCP).
Relatório de Atividades e Contas
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Gráfico X – Rendimentos da Propriedade (valores acumulados) Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
No capítulo Transferências Correntes, verifica-se uma diminuição de 5,33%, correspondente a 1.865.438,00 €, que se deve à diminuição das transferências
obtidas do IGFSS, IP. Esta situação decorreu essencialmente da aplicação de cativos nesta fonte de financiamento, a qual teve repercussão diretamente
proporcional na componente da receita executada.
Relatório de Atividades e Contas
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Gráfico XI – Transferências Correntes (valores acumulados) Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
A componente Vendas de Bens e Serviços apresenta uma diminuição de 7,83%, que representa um valor absoluto de 11.990,43€, inerente à normal variação
das vendas ocorridas no capítulo em análise.
Relatório de Atividades e Contas
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Gráfico XII – Venda de Bens e Serviços Correntes (valores acumulados) Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
O capítulo Outras Receitas Correntes apresenta um comportamento de execução de receita superior em 41,72 % e que decorre essencialmente de dois
fatores:
Projetos cujos adiantamentos ocorreram no ano transato (IEFP – Aprendizagem);
Projetos cujo pedido de reembolso apenas foi efetuado em 2018 por referência ao período de 2017, não tendo assim sido executada a correspondente
receita no ano em apreço.
Relatório de Atividades e Contas
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Gráfico XIII – Outras Receitas Correntes (valores acumulados) Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
No que concerne às Transferências de Capital a variação negativa de 10,12% deve-se à não aprovação em 2017 das candidaturas submetidas, na sequência
dos planos de conservação e reabilitação de imóveis, ao Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial (FRCP).
Relatório de Atividades e Contas
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Gráfico XIV – Transferências de Capital (valores acumulados) Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
As Reposições não Abatidas ao Pagamento, apresentam uma variação absoluta positiva de 24.907,95€ e que se deve essencialmente à devolução
de rendas pagas em anos anteriores, relativas ao locado da Av. da República nº 62 - 7º Esq.
Relatório de Atividades e Contas
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Gráfico XV – Outras Receitas Não Abatidas ao Pagamento (valores acumulados) Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
5.2.4.2. Execução da Despesa
Relativamente ao grau de execução da despesa, verifica-se que se manteve ligeiramente abaixo dos padrões preconizados (94,20%), se atendermos à dimensão
da despesa efetivamente disponível (dotação corrigida liquida de cativos), apresentando em alguns agrupamentos, oscilações abaixo do projetado.
Relatório de Atividades e Contas
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Tabela LIV – Dotações Corrigidas vs Execução da Despesa 2017 Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
Os desvios identificados no quadro acima, decorrem essencialmente de:
01-Despesas com pessoal
Contratos não celebrados ou celebrados por tempo inferior ao previsto em sede de orçamento, com impactos transversais nas diferentes rubricas deste
agrupamento;
Absentismo cujo pagamento é assegurado pela segurança social.
02-Aquisição de bens e serviços
Relatório de Atividades e Contas
100
Poupanças conseguidas, decorrente de ajustamentos de necessidades de consumos face aos perspetivados para o ano em apreço;
Considerando que a candidatura ao SAMA 2020 não obteve aprovação, os outros trabalhos especializados (D.02.02.20.02) previstos ocorrer neste
âmbito não tiveram execução pelo que se registou um desvio face ao previsto de aproximadamente 130.000,00€.
03-Juros e Outros Encargos
Juros bancários decorrentes do empréstimo da urbanização, inferior ao orçamentado, pelo facto das taxas de juro praticadas no mercado serem
menores ao inicialmente antecipado;
Inexistência de pagamento de juros de mora e outros.
04-Transferências correntes
Inexistência de transferência de juros obtidos na banca comercial, que revertam para o Estado, conforme legislação em vigor.
05-Subsídios
Desvio mínimo face às dotações orçamentais disponíveis decorrente das transferências para a Associação Casapiana de Solidariedade de acordo com o
número de utentes comparticipados.
06-Outras despesas correntes
Relatório de Atividades e Contas
101
A execução dos projetos financiados ficou abaixo dos valores aprovados, designadamente ao nível do centro de recursos no qual foi perspetivado um
numero de formandos superior ao que efetivamente o IEFP encaminhou para a Casa Pia de Lisboa, I.P..
07-Aquisição de bens de capital
O desvio deste agrupamento encontra essencialmente justificação nas seguintes fontes de financiamento:
FRCP - ocorreu uma não execução de 320.000€, inerente à não aprovação das candidaturas submetidas;
Receitas Próprias – aprovação pelo Secretário de Estado do Orçamento de um descativo de 200.000,00€ em 21/12/2017, para aplicação em despesa
com obras e reparação de edifícios. No entanto, não foi possível à CPL, I.P. desenvolver os procedimentos para contratualização e efetivação das obras
necessárias até ao final do ano económico 2017;
Ao nível da aquisição de equipamento e software informático, existiram processos que foram transpostos para o exercício seguinte, levando a uma não
execução orçamental no montante de 180.000,00€;
SAMA 2020 – desvio de 43.000,00€ face ao orçamentado devido à não aprovação da candidatura.
5.2.4.1. Evolução da Execução da Despesa
Tendo por base a análise comparativa da execução orçamental da Despesa de 2017 face a 2016 verifica-se uma diminuição da execução da despesa em 4,05% (↘
1.450.887,79€) que se deve essencialmente às variações ocorridas nos agrupamentos 02 e 07 (↘ 438.478,69€ e ↘ 728.293,22€) conforme a análise que se
segue:
Relatório de Atividades e Contas
102
Tabela LV – Execução 2017 vs Execução 2016 (valores acumulados) Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
Relativamente a cada um dos agrupamentos que compõem a execução orçamental da despesa em 2017, por comparação a 2016, verificam-se as seguintes
variações homólogas:
Despesas com pessoal apresentam um desvio de - 170.807,37€ que se deve essencialmente à não ocupação de postos de trabalho e ao absentismo, sendo
que que este efeito foi atenuado pela reversão plena das reduções remuneratórias face ao verificado em 2016 que teve um comportamento faseado de
eliminação daquela medida no decurso desse ano, e ao aumento dos montantes atribuídos a titulo de subsidio de refeição.
Relatório de Atividades e Contas
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Gráfico XVI – Agrupamento 01 – Despesas com Pessoal (valores acumulados) Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
O agrupamento referente à Aquisição de bens e Serviços apresenta uma variação homóloga negativa 7,2% (438.478,69€).
Há que referir as seguintes oscilações:
Subagrupamento D.02.01 – Aquisição de Bens com um decréscimo de 68.306,56€, com maior relevo nas componentes:
Alimentação – refeições confecionadas (+198.812,67€) – incremento das quantidades consumidas e preço unitário de algumas tipologias de refeições;
Vestuário e Calçado (-76.695,53€) – menor necessidade de aquisição desta tipologia de bens face ao ano anterior;
Relatório de Atividades e Contas
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Material de Escritório (- 43.374,30€) – redução decorrente do não fornecimento de material de escritório por parte da entidade adjudicada;
Material de Educação Cultura e Recreio (-46.535,25€) - a diminuição verificada decorre do ajustamento de necessidades identificadas;
Outros Bens (- 103.403,15€) – ajustamento das necessidades face ao ano transato.
Subagrupamento D.02.02 – Aquisição de Serviços com uma diminuição de 370.172,13€, resultante da conjugação das variações de:
Limpeza e Higiene (- 184.417,86€) – o preço unitário contratualizado em 2017 ficou significativamente abaixo, face a 2016, originando o diferencial
identificado;
Conservação de bens (- 152.330,10€) – diminuição de serviços destinados à manutenção dos edifícios;
Locação de Edifícios (+ 224.104,22€) – o aumento deve-se essencialmente à alteração dos valores unitários por m2 (de 4€ para 7€), referentes ao princípio
da onerosidade (portaria nº 222-A/2016, de 16 de agosto);
Vigilância e Segurança (- 102.676,37€) – diminuição do preço unitário dos serviços prestados no âmbito desta tipologia, decorrente do contrato de
prestação de serviços efetuado em 2017;
Outros trabalhos especializados (- 107.017,60€) – a variação deve-se à diminuição do valor unitário na contratualização de serviços de advocacia e
diminuição de processos de execução de obra.
Relatório de Atividades e Contas
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Gráfico XVII – Agrupamento 02 – Aquisição de Bens e Serviços (valores acumulados) Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
O agrupamento Juros e Outros Encargos, apresenta uma variação positiva de 53,2 % que se deve ao aumento de despesas com serviços bancários,
designadamente de manutenção de contas.
Relatório de Atividades e Contas
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Gráfico XVIII – Agrupamento 03 – Juros e Outros Encargos (valores acumulados) Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
As Transferências Correntes apresentam uma diminuição em 100% devido a em 2016, terem ocorrido encargos com estagiários no âmbito da 3ª edição do
Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC).
Relatório de Atividades e Contas
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Gráfico XIX – Agrupamento 04 – Transferências Correntes (valores acumulados) Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
O agrupamento referente a Subsídios apresenta um aumento de 12,5%. Esta situação decorre do incremento de mais um utente abrangido pelo apoio
financeiro atribuído mensalmente à Associação Casapiana de Solidariedade (protocolo estabelecido em 21/12/2007).
Relatório de Atividades e Contas
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Gráfico XX - Agrupamento 05 – Subsídios (valores acumulados) Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
Variação negativa em 4,3% no agrupamento Outras Despesas Correntes resulta:
Da diminuição das despesas de fundo permanente com reembolso de transporte dos educandos, resultante da atribuição de passe gratuito a crianças
menores de 12 anos de acordo com as alterações tarifárias da Carris e Metro;
Do aumento do valor suportado de IRC retido na fase de entrega de juros obtidos das aplicações em CEDIC’s;
Do aumento de despesas com diversas taxas, essencialmente com a taxa de proteção civil a liquidar à CML e a taxa de serviços de segurança contra
incêndios.
Relatório de Atividades e Contas
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Gráfico XXI – Agrupamento 06 – Outras Despesas Correntes (valores acumulados) Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
A diminuição em 44,7% no agrupamento Aquisição de Bens de Capital deve-se aos seguintes fatores:
Diminuição do investimento em edifícios resultante da não aprovação das candidaturas no âmbito do FRCP em 2017, ao contrário do sucedido em 2016;
Constrangimentos orçamentais na fonte de financiamento de Receitas Próprias, que apenas foi reforçada em 21/12/2017 pelo despacho de descativação
anteriormente referido.
Excecionalmente em 2016 ocorreu a aquisição de um autocarro, situação não verificada em 2017;
Transposição de procedimentos de aquisição de equipamento e software informático, resultando numa diminuição da execução face ao ano anterior.
Relatório de Atividades e Contas
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Gráfico XXII – Agrupamento 07 – Aquisição de Bens de Capital (valores acumulados Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
O agrupamento Passivos Financeiros apresenta a mesma evolução face ao período homólogo, correspondendo à amortização do capital relativo ao
empréstimo detido na CGD para aquisição da Urbanização Nossa Senhora da Conceição.
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Gráfico XXIII – Agrupamento 10 – Passivos Financeiros (valores acumulados) Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
5.3. Saldos orçamentais
Relativamente aos saldos de gerências anteriores transitados, são de 25.642.788,58€, de acordo com o seguinte quadro:
Relatório de Atividades e Contas
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Quadro I – Pedido de Transição de Saldos – Detalhe Fonte: DSP_UAF/ abril 2018
Relatório de Atividades e Contas
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5.4. Contingências
De acordo com as recomendações do Tribunal de Contas, explanadas pela Recomendação 64 – PCGE/2011, “as devoluções de saldos devem ser registadas pela
entidade que a estas procede, como operação extraorçamental, nos termos do classificador económico aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de
fevereiro”.
Para fazer face às recomendações do Tribunal de Contas no âmbito da matéria em apreço e considerando a parametrização do Sistema de Informação Financeira
(SIF/SAP), a CPL,I.P. deparou-se com o seguinte constrangimento:
Com a alteração da contabilização das devoluções de saldos da gerência anterior, efetua-se a contabilização através de operações de tesouraria. Assim
preconiza-se um desequilíbrio nas operações de tesouraria da CPL, I.P., visto que, apenas ocorrem operações de tesouraria de saída (devolução dos
saldos da gerência anterior) sem que haja a correspondente operação de tesouraria de entrada.
5.5. Proposta de aplicação de resultados
Considerando que a Casa Pia de Lisboa, IP encerrou as contas relativas a 2017 com Resultados Líquidos do exercício negativos de 1.402.942,90 Euros.
Considerando que, nos termos da alínea c) do nº 11 das Resolução nº 1/93 do Tribunal de Contas deverá constar do relatório de gestão a forma como deverá ser
aplicado aquele resultado, pelo que se propõe que o referido Resultado Líquido das contas relativas a 2017 seja integrado na conta “Resultados Transitados”.
Relatório de Atividades e Contas
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Relatório de Atividades e Contas
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Glossário de abreviaturas, siglas e conceitos
AC Apoio à Colocação
APC Acompanhamento Pós-Colocação
AMA Agência para a Modernização Administrativa
AO Assistente Operacional
AR Acolhimento Residencial
ASE Ação Social Escolar
BM Benchmarking
BS Balanço Social
CA Casa de Acolhimento
CD Conselho Diretivo
CAFAP Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental
CAP Cursos de Aprendizagem
CAT Casa de Acolhimento Temporário
CCAS Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços
CCC Centro Cultural Casapiano
CEB Ciclo do Ensino Básico
CED Centro de Educação e Desenvolvimento
CED AACF Centro de Educação e Desenvolvimento António Aurélio da Costa Ferreira
CED FM Centro de Educação e Desenvolvimento Francisco Margiochi
CED SCAT Centro de Educação e Desenvolvimento Santa Catarina
CED SCL Centro de Educação e Desenvolvimento Santa Clara
CED JRP Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira
Relatório de Atividades e Contas
116
CED MP Centro de Educação e Desenvolvimento D. Maria Pia
CED NAP Centro de Educação e Desenvolvimento D. Nuno Álvares Pereira
CED NSC Centro de Educação e Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição
CED PM Centro de Educação e Desenvolvimento Pina Manique
CEDIC Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo
CEF Curso de Educação Formação
CEL Centro Europeu de Línguas
CET Cursos de Especialização Tecnológica
CGA Caixa Geral de Aposentações
CGD Caixa Geral de Depósitos
CP Curso Profissional
CPL I.P Casa Pia de Lisboa, Instituto Público CR Centro de Recursos
CSI Competências Sociais Integradas
CV Curso Vocacional
DAC Departamento de Apoio à Coordenação
DGE Direção Geral de Educação
DGO Direção Geral do Orçamento
DLEO Decreto-Lei de Execução Orçamental
DSP Departamento de Serviços Partilhados
EAE Ensino Artístico Especializado
EAO Equipa de Avaliação e Orçamento
EB Ensino Básico
EER Ensino Especial e de Reabilitação
Relatório de Atividades e Contas
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EFA Educação e Formação de Adultos
EIP Equipa de Inserção Profissional
ESPAP Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública
FCT Formação em Contexto de Trabalho
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FIDC Formação Inicial de Dupla Certificação
FQA Formação e Qualificação de Adultos
FRCP Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial
FSE Fundo Social Europeu
FT Fase de Transição
GEP Gabinete de Estratégia e Planeamento
IAOQE Informação, Avaliação, Orientação e Qualificação para o Emprego
IEFP Instituto de Emprego e Formação profissional I.P.
AGTDP Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública
IGFSS Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
ISS I.P. Instituto de Segurança Social I.P.
LA Lar de Apoio
LR Lar Residencial
MNV Meio Natural de Vida
MTSSS Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
OE Orçamento de Estado
OE Objetivo Estratégico
PA Plano de Atividades
PAEF Plano de Ajustamento Económico e Financeiro
Relatório de Atividades e Contas
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PAOr Plano de Atividades e Orçamento
PCDI Pessoas com Deficiência e Incapacidade
PE Plano Estratégico
PEPAC Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central
PER Programa Especial de Realojamento
PES Programa de Emergência Social
PIB Produto Interno Bruto
PLAN Planeamento
POAT Programa Operacional de Assistência Técnica
POCISSSS Plano Oficial de Contabilidade das Instituições Públicas do Sistema de
Solidariedade e de Segurança Social
POPH Programa Operacional Potencial Humano
PSD Processos de Saída Direta
QREN Quadro de Referência Estratégica Nacional
QUAR Quadro de Avaliação e de Responsabilização
RAC Relatório de Atividades e Contas
RS Respostas Sociais
REF Respostas Educativas e Formativas
RH Recursos Humanos
RLE Resultado Líquido de Exercício
RVCC Reconhecimento Validação e Certificação de Competências
SAMA Sistema de Apoio à Modernização Administrativa
SC Serviços Centrais
SIC Sistemas de Informação e Comunicação
Relatório de Atividades e Contas
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SCI Sistema de Controlo Interno
SGIQA Sistema de Gestão Integrada da Qualidade e do Ambiente
SIADAP Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública
SIF Sistema de Informação Financeira
SIGE Sistema de Informação e Gestão de Educandos
SIREF Sistema de Informação das Respostas Educativas e Formativas
SPC Sistema de Planeamento e Controlo
SRH Sistema de Recursos Humanos
SRUCP Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno
STASE Serviços Técnicos de Apoio Socioeducativo
TDT Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
UAF Unidade de Assuntos Financeiros
UASA Unidade de Ação Social e de Acolhimento
UEF Unidade de Educação e Formação
UFCD Unidades de Formação de Curta Duração
UERHE Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Executados
UERHP Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Planeados UO Unidade Orgânica
UQA Unidade de Qualidade e Auditoria
Relatório de Atividades e Contas
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Índice de Tabelas Tabela I- Síntese dos resultados alcançados no QUAR_2017 e da auscultação da satisfação dos utentes na CPL, I.P. Tabela II- Síntese de resultados e das medidas para um reforço positivo do desempenho na CPL, I.P. Tabela III- Síntese Fiabilidade do sistema de indicadores, coerência com instrumentos gestão e identificação boas práticas, na CPL, I.P.
Tabela IV- Educandos por Resposta de Acolhimento Residencial na CPL, I.P. Tabela V- Admissões e Saídas do Acolhimento Residencial na CPL, I.P. Tabela VI- Educandos por Resposta Educativa e Formativa na CPL, I.P. Tabela VII- Caracterização dos Educandos por Resposta Educativa e Formativa_Idade, na CPL, I.P. Tabela VIII – QUAR 2017 Tabela IX – Síntese dos resultados alcançados no QUAR 2017 pela CPL, I.P. Tabela X – Síntese da execução dos parâmetros de eficácia, eficiência e de qualidade do QUAR 2017 Tabela XI – Síntese da execução do parâmetro da eficácia do QUAR 2017 Tabela XII – Síntese da execução do parâmetro da eficiência do QUAR 2017 Tabela XIII – Síntese da execução do parâmetro de qualidade do QUAR 2017 Tabela XIV – Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Planeados e Executados em 2017 Tabela XV – Índice de produtividade em 2017 Tabela XVI – Recursos Financeiros estimados e realizados em 2017 Tabela XVII – Índice de custo - eficácia em 2017 Tabela XVIII- Caracterização Sociográfica dos Trabalhadores da CPL, I.P._2017 Tabela XIX- Principais indicadores de Balanço Social 2017, CPL, I.P. Tabela XX- Perceção Global dos educandos em Acolhimento Residencial Tabela XXI- Perceção Global dos educandos em Apartamentos de Autonomização Tabela XXII – Perceção Global dos educandos em Acolhimento Residencial e Apart. de Autonomização Tabela XXIII- Perceção Global dos educandos em Respostas Educativas e Formativas
Tabela XXIV- Satisfação dos educandos em atividades de Animação e Educação Agroambiental Tabela XXV – Satisfação Empresa FCT Tabela XXVI - Avaliação do Sistema de Controlo Interno da CPL, I.P. em 2017 Tabela XXVII – Fiabilidade do sistema de indicadores da CPL, I.P. em 2017. Tabela XXVIII – Evolução dos níveis de satisfação (2015, 2016 e 2017) – variação face a 2016 Tabela XXIX – Taxa de participação global (2016 e 2017) Tabela XXX – Satisfação global dos trabalhadores com a CPL, I.P. Tabela XXXI – Satisfação com a gestão e sistemas de gestão Tabela XXXII – Satisfação com as condições de trabalho Tabela XXXIII – Satisfação com o desenvolvimento da carreira Tabela XXXIV – Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2017 Tabela XXXV – Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2017_Cursos de Aprendizagem ações novas
Relatório de Atividades e Contas
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Tabela XXXVI – Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2017_ Cursos de Aprendizagem ações transitadas Tabela XXXVII – Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2017_ Acordo de Cooperação FIDC Tabela XXXVIII – Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2017_Centro de Recursos. Tabela XXXIX – Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2017_PCDI Tabela XL – Síntese do projeto aprovado ao abrigo da Parceria com o CEL Tabela XLI – Pedidos para a Realização de Estudos de Investigação, 2017 Tabela XLII – Pedidos para a Realização de Estudos de Investigação, 2017
Tabela XLIII – Pedidos para a Realização de Estudos de Investigação, 2017 Tabela XLIV – PartiCIpa, 2017 Tabela XLV – CD in, 2017 Tabela XLVI – CD Informa, 2017 Tabela XLVII – Ativo Líquido 2017/ 2016 Tabela XLVIII – Fundos Próprios e Passivo 2017/2016 Tabela XLIX – Composição do Resultado Líquido Tabela L – Demonstração de Resultados Tabela LI – Rácios Financeiros Tabela LII – Previsões corrigidas vs Execução da Receita de 2017 Tabela LIII – Execução 2017 vs Execução 2016 (valores acumulados) Tabela LIV – Dotações Corrigidas vs Execução da Despesa 2017 Tabela LV – Execução 2017 vs Execução 2016 (valores acumulados)
Índice de Quadros Quadro I – Pedido de Transição de Saldos – Detalhe
Índice de Gráficos Gráfico I – ASE dos Educandos por REF, na CPL, I.P Gráfico II – Execução dos objetivos PAOr2017 Gráfico III – Taxa de execução dos contributos da CPL, I.P. para o Plano de Atividades do MTSSS 2017 Gráfico IV – % do tempo afeto a atividades de Benchmarking da CPL, I.P., em 2017 Gráfico V – Gráfico Evolutivo de Resultados Líquidos Gráfico VI – Gráfico Evolutivo de Resultados Operacionais Gráfico VII – Gráfico Evolutivo de Resultados Financeiros Gráfico VIII - Gráfico Evolutivo de Resultados Extraordinários Gráfico IX – Taxas Multas e Penalidades (valores acumulados)
Relatório de Atividades e Contas
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Gráfico X – Rendimentos da Propriedade (valores acumulados) Gráfico XI – Transferências Correntes (valores acumulados) Gráfico XII – Venda de Bens e Serviços Correntes (valores acumulados) Gráfico XIII – Outras Receitas Correntes (valores acumulados) Gráfico XIV – Transferências de Capital (valores acumulados) Gráfico XV – Outras Receitas Não Abatidas ao Pagamento (valores acumulados) Gráfico XVI – Agrupamento 01 – Despesas com Pessoal (valores acumulados)
Gráfico XVII – Agrupamento 02 – Aquisição de Bens e Serviços (valores acumulados) Gráfico XVIII – Agrupamento 03 – Juros e Outros Encargos (valores acumulados) Gráfico XIX – Agrupamento 04 – Transferências Correntes (valores acumulados) Gráfico XX - Agrupamento 05 – Subsídios (valores acumulados) Gráfico XXI – Agrupamento 06 – Outras Despesas Correntes (valores acumulados) Gráfico XXII – Agrupamento 07 – Aquisição de Bens de Capital (valores acumulados Gráfico XXIII – Agrupamento 10 – Passivos Financeiros (valores acumulados)
Relatório de Atividades e Contas
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Anexos
Relatório de Atividades e Contas
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Anexo 1_Indicadores de Gestão 2017
Anexo 2_Painel de indicadores Acolhimento 2017
Anexo 3_Painel de indicadores REF 2017
Anexo 4_Execução do PA do MTSSS 2017
Anexo 5_Questionário SCI 2017
Anexo 6_Relatório de Satisfação aos Educandos REF da CPL
Anexo 7_Relatório de Satisfação aos Educandos AR da CPL
Anexo 8_Relatório de Satisfação Educandos em contexto Agroambiental
Anexo 9_Balanço Social CPL, I.P._2017
Anexo 10_Auscultação dos Dirigentes Intermédios e demais Colaboradores da CPL IP. Questionário de Satisfação dos trabalhadores 2017
Anexo 11_Certificação Legal de Contas 2017
Anexo 12_Painel de candidaturas 2017
Anexo 13_Anexo às demonstrações financeiras 2017
Anexo 14_Avaliação da Qualidade do Acolhimento Residencial 2017
Anexo 15_Execução do QUAR 2017
Anexo 16_Indice Evolutivo PAOr 2017
Anexo 17_Avaliação da Formação em Contexto Trabalho 2017