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Relatório de Atividades e Contas

2014

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ÍNDICE

A Palavra do Provedor 5

Corpos Gerentes 8

Atividades dos Corpos Gerentes e do Conselho Geral 9

Assembleias Gerais 9

Mesa Administrativa 9

Definitório 10

Conselho Geral 10

Área Operacional da Educação 10

Creche e Pré-Escolar 10

Centro de Acolhimento Temporário N.ª Sr.ª da Misericórdia 11

Área Operacional de Intervenção Social 12

Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas (ERPI) 12

Serviço de Ação Social 13

Estrutura Residencial Conde das Devezas 14

Programa de Emergência Alimentar 15

Programa Integrado de Formação e Educação (PIEF) 17

Área Operacional da Saúde 17

Clínica Fisiátrica 17

Farmácia da Misericórdia de Gaia 19

Serviço de Comunicação, Imagem e Marketing 19

Serviço de Qualidade 22

Património Imóvel 23

Serviço de Recursos Humanos e Segurança no Trabalho 24

Serviço de Voluntariado 26

Arquivo e Centro de Documentação 28

Parcerias e Protocolos 29

Religião e Culto 31

Eventos Culturais 32

Legados e doações 33

Tombo dos Irmãos 34

Notas Finais 36

Demonstrações financeiras 39

Parecer do Definitório 73

Parecer dos Revisores Oficiais de Contas 75

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PT/AHVNG/D/011/f.01.“Louvores à Misericórdia de Deus que enche a Terra e os Céus”. Autor desconhecido. 250X385mm, aguarela e lápis.

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Palavra do Provedor Prezadas Irmãs e Irmãos,

Dando cumprimento ao disposto no Compromisso da nossa Irmandade (alínea e) do

art.º 45.º) vem a Mesa Administrativa apresentar às Irmãs e Irmãos o Relatório de Atividades e

as Contas de Gerência referente ao exercício que terminou em 31.12.2014.

A presente e infelizmente muito prolongada situação de crise económica e financeira

que o País atravessa e que arrasta, penosamente, uma crise social – que em muito se deve ao

ainda muito elevado desemprego e à tremenda carga de impostos a que estamos sujeitos -

teve repercussões na nossa atividade de que resultam evidentes os valores em falta das

comparticipações familiares não pagas e, em simultâneo, o aumento de rendas por liquidar,

pese embora o efeito do novo regime de arrendamento urbano que compensou, de alguma

forma, essa perda.

Foi também notória a maior ajuda às populações, fornecida pela nossa instituição,

nomeadamente no preenchimento do protocolo PEA, Programa de Emergência Alimentar, que

nos permitiu distribuir a totalidade das refeições que temos protocoladas com o Estado

através do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e mais distribuiríamos se

não houvesse essa limitação.

No meio deste conjunto de dificuldades, a nossa Instituição continuou a desenvolver a

sua atividade, procurando melhorar a sua organização, também administrativa, na tentativa de

conseguir a implementação de alguns projetos cuja conclusão tem sido mais morosa do que se

previa e dos quais destacamos os seguintes:

Sistema de Avaliação e Desempenho dos nossos Colaboradores:

Sistema de Qualidade;

Licenciamento e legalização dos estabelecimentos da SCMG.

Ao mesmo tempo, estabilizou-se, com resultados já visíveis, um ou outro projeto que

trouxe um melhor serviço aos nossos utentes (p. ex. a melhor implementação dos serviços de

enfermagem nos lares através dos quais melhoramos a cobertura em tempo de permanência

ao serviço dos nossos utentes).

É ainda de lembrar o esforço que a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia

(SCMG) começou a dedicar ao seu arquivo e que vai permitir, quando em velocidade de

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cruzeiro, uma arrumação de mais de oito décadas ao serviço dos gaienses. Após a inauguração

do edifício no exercício anterior, segue-se agora o trabalho de maior envergadura que é o de

classificar e arrumar de forma adequada toda a documentação “produzida” ao longo de todos

estes anos.

Outra das áreas que em muito contribuirá para a sustentabilidade da SCMG foi a

efetiva constituição de um Gabinete Técnico-adjunto ao SOMP (Serviço de Manutenção,

Obras e Património) no qual se depositam boas expectativas e que depois das vicissitudes

porque passa uma estrutura ainda jovem, pensamos que virá a ter um papel muito importante

nos projetos que lhe virão a ser confiados no futuro, tendo em atenção a necessidade de

rentabilizarmos o nosso património sem o qual nos manteremos sem capacidade para

promovermos a requalificação dos nossos equipamentos, o que se torna indispensável face às

novas medidas legislativas e cuja aplicação não podemos retardar por mais tempo.

Foi adjudicada a obra de requalificação no Equipamento Social Salvador Brandão que

permite a aprovação do Plano de Segurança Contra Incêndios (PSI) e no qual vai a SCMG

despender cerca de 240 000 € (Duzentos e quarenta mil euros) a que acrescerá o IVA.

Ainda no capítulo das realizações, assumimos a gestão da Academia Sénior através de

um protocolo estabelecido com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e pelo qual se

disponibiliza aos seus alunos um conjunto de benefícios em reforço da anterior prática e que,

por certo, maior satisfação lhes trará. Deve até registar-se um retorno de antigos alunos que

estavam um pouco mais afastados, agora que viram o projeto reforçado.

No que diz respeito à representação da nossa Instituição, estivemos presentes em

todas as ações organizadas pela União das Misericórdias Portuguesas e não só,

nomeadamente, no Congresso Nacional que se realizou em Évora, mas, acima de tudo,

desejamos assinalar uma Geminação, que muito nos honra, com a Santa Casa da Misericórdia

da Calheta na ocasião em que decorria na Madeira o 1.º Congresso das IPSS e Misericórdias da

Madeira. É um marco assinalável na nossa relação com o mundo das Misericórdias.

Devemos, porém, registar dois acontecimentos importantes na nossa Instituição com a

concessão pela Assembleia Geral do reconhecimento de Irmão Benemérito a um Benfeitor,

Senhor Coronel Bernardo Zeferino, assim por todos conhecido. Nessa mesma altura, a

Assembleia Geral concedeu a honraria de Irmão Honorário a D. Manuel Martins, Bispo

Emérito de Setúbal, uma extraordinária personalidade que não só marcou a história da Igreja

em Portugal, como esteve sempre muito disponível para a Santa Casa da Misericórdia de Vila

Nova de Gaia.

Não podíamos deixar de realçar a inauguração da Via da Misericórdia a qual, embora

reduzida a uma dimensão que a nossa Instituição mais do que justificava; tratou-se, em certa

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medida, da possível compensação formalizada pelo atual Presidente da Câmara de Gaia, Prof.

Dr. Eduardo Vítor Rodrigues – a quem, na devida altura, se elogiou este gesto - que procedeu

ao descerramento da placa comemorativa a 01.08.2014.

Um outro acontecimento que não pode passar à margem do ano 2014 foi o

lançamento de uma obra literária da autoria do nosso Irmão Fernando António da Silva Correia

e que conta a notável história de vida de António Almeida da Costa, Industrial, Humanista e

Filantropo, um dos maiores benfeitores da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia.

Finalmente, deve ser feita referência a que o ano de 2014 foi um ano de eleições para

os Corpos Gerentes, o que sempre traz alguma perturbação na gestão de qualquer Instituição,

seja ela qual for porque, havendo mais do que uma lista a concurso, há sempre alguma

involuntária paragem no conjunto das ações programadas em que uma ou outra fica por

realizar. Em todo o caso, registe-se o ambiente de contenção e educação com que as mesmas

decorreram, o que, acreditamos, dignificou a nossa Instituição.

É, porém, a altura de fazer referência ao conjunto dos Colaboradores, Voluntários,

Entidades Públicas e Privadas e até mesmo Utentes que colaboraram para que o ano de 2014

fosse um ano positivo. Sem pretender realçar ninguém, porque nestas distinções pode

aparecer quem se considere excluído, sempre diremos que o apoio que a Mesa Administrativa

recebeu, leva a considerar que todos, na medida das suas possibilidades, nos ajudaram a gerir

o melhor possível o entusiasmo que foi colocado ao serviço dos utentes, naquilo que é a nossa

principal missão: aplicar bem as obras de misericórdia.

Assim o fizemos e esperamos que este princípio continue a perdurar por muitos e

muitos anos.

Bem hajam.

Pela Mesa Administrativa

O Provedor

Artur de Almeida Leite

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Corpos Gerentes

Mesa da Assembleia Geral Presidente Efetivo Prof. Eng.º Joaquim Manuel V. Poças Martins Presidente Suplente Prof. Dr. Armando Sousa Nogueira Secretários Eng.º António Santos Silva Grangeia Dr.ª Engrácia Maria da Costa Tavares Secretário Suplente Ângelo Gomes de Sá Mesa Administrativa Provedor Joaquim Lima Moreira Vaz Vice-Provedor Dr. Pedro Altino Nobre Moreira da Silva Mesários Jorge Manuel Silva Soares Dr.ª Ana Pinto Ramos Manuel António Vilaça Costa Arqt.º António Manuel Lacerda Vieira Valentim Manuel da Silva Machado Definitório Presidente Dr. António José Ramalho Monteiro Vogais Américo Ferreira Camarinha Dr. Paulo Alexandre Fernandes Pardal Suplentes Dr. Fernando Manuel Lopes Ribeiro Álvaro Manuel Areias Carvalho

Mesa da Assembleia Geral Presidente Efetivo Dr. Artur Alberto Falcão Lopes Cardoso Presidente Suplente Dr. Manuel Joaquim Pinto Barbosa Leão Secretários Dr. José Carlos Moreira da Cunha Barros Eng.º Vítor António Junqueira Cerqueira Secretários Suplentes Casimiro Rodrigues Sousa Arnaldo António Vieira Ribeiro Mesa Administrativa Provedor Artur de Almeida Leite Vice-Provedor Dr. António Carlos Almeida Teixeira Mesários Luís Marques Gomes Dr. Joaquim Eduardo Sousa Gonçalves Sá Dr. José Carlos Filipe Ramos Dr.ª Inácia Glória Moreira Martins Barbosa Leão Dr.ª Maria Luísa Fernandes Dantas da Silva Dr. José Urbano Soares Dr. Mário Rui Figueira de Campos Fontemanha Suplentes Eng.º António Fernando de Aguiar Ferreira Dr. Mário Rui do Carmo Matos Eng.º Américo António da Silva Monteiro Definitório Presidente Eng.º Manuel Francisco Caruncho Vogais Manuel Fernando Chaves da Silva Fernando Jorge Dias Andrade Suplentes Rui Manuel Tavares Poças Joaquim Carlos Dias Monteiro Dr. Alcino José Lopes Vieira dos Santos

2009 a 12.12.2014 12.12.2014 a 2018

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Atividades dos Corpos Gerentes e do Conselho Geral

Assembleias Gerais

No ano de 2014 a nossa Irmandade reuniu em Assembleia Geral nas seguintes datas:

Em 28 de março de 2014, para apreciação, discussão e votação do Relatório da Mesa

Administrativa e do Balanço e Contas de Gerência do exercício de 2013;

Em 4 de julho de 2014, em Assembleia Geral Extraordinária, com a seguinte Ordem de

Trabalhos: “Apreciação, discussão e votação da proposta apresentada pelo Presidente

da Mesa a Assembleia Geral, ouvido o Presidente do Definitório, para que o atual

Provedor e demais Irmãos dos atuais Corpos Gerentes, com exceção dos Presidentes

da Mesa da Assembleia Geral e do Definitório, possam candidatar-se, assim o desejem,

ao próximo ato eleitoral, por considerar que é impossível ou inconveniente proceder à

sua substituição”.

Em 12 de novembro de 2014, em Assembleia Geral Ordinária, foram aprovados por

unanimidade os seguintes documentos: o Plano de Atividades, o Orçamento de

Exploração Previsional; o Orçamento de Investimentos e Desinvestimentos para 2015

e Parecer do Definitório; Proposta da Mesa Administrativa para a concessão da

dignidade de Irmão Benemérito, ao Exm.º Senhor Coronel José Bernardo Zeferino a

título póstumo; Proposta da Mesa Administrativa para a concessão da dignidade de

Irmão Honorário a Sua Ex.ª Revm.ª D. Manuel da Silva Martins, Bispo Emérito de

Setúbal;

Em 23 de novembro de 2014, em Assembleia Eleitoral destinada à Eleição dos Corpos

Gerentes para o quadriénio de 2015/2018.

Mesa Administrativa

Ao longo do ano de 2014, a Mesa Administrativa reuniu quinzenalmente, num total de 24

(vinte e quatro) sessões ordinárias e por 3 (três) vezes, em sessão extraordinária.

Ao mesmo tempo, assegurou o funcionamento de todas as atividades desenvolvidas pela

Santa Casa e a realização de todos os projetos, planos e objetivos.

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Definitório

Este Órgão acompanhou a atividade desenvolvida pela Mesa Administrativa, analisando

não só as peças financeiras que lhe foram sendo fornecidas com regularidade, mas também

outros elementos que acharam oportuno solicitar, emitindo pareceres e apresentando

recomendações.

Conselho Geral

O Conselho Geral teve em 2014 como seu Coordenador o Irmão Sr. Dr. Artur Alberto

Falcão Lopes Cardoso e reuniu trimestralmente, conforme prevê o Compromisso.

Área Operacional da Educação

Creche e Pré-escolar

As crianças que frequentaram os serviços de Creche e Pré-Escolar da Santa Casa, em

dezembro de 2014, estavam distribuídas por valência e sala, nos seguintes moldes:

Para a valência Creche, a Santa Casa tem um Acordo de Cooperação com a Segurança

Social para 66 crianças, mas a 31 de dezembro de 2014 frequentavam 73 crianças. Quanto ao

pré-escolar, em 31 de dezembro frequentavam a valência 95 crianças, igualando o Acordo de

Cooperação.

As atividades desenvolvidas com as crianças durante o ano de 2014 tiveram como

ponto de partida o projeto educativo – EDUBRINCAR – e com ele o propósito principal de

sensibilizar toda a comunidade para a Missão da Santa Casa – Ser Solidário.

Em 2014 a Santa Casa renovou o Protocolo com a APPACDM que proporcionou o

estágio a uma jovem, integrando-a no mundo profissional. Também foi dada continuidade ao

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Acordo de Atividade Ocupacional com o Centro de Reabilitação da Granja, proporcionando um

estágio na cozinha a uma formanda daquele Centro.

Ao abrigo do Programa Ocupacional para trabalhadores em situação de comprovada

carência económica, do Centro de Emprego, foram acolhidos três trabalhadores como

Auxiliares de Serviços Gerais.

Esta resposta educativa teve ainda o apoio dos seguintes Técnicos: Psicóloga, Educadora

de Ensino Especial, Terapeuta de Fala, Terapeuta Ocupacional, da ELI Gaia e da APPACDM,

para oito crianças com deficiência.

Centro de Acolhimento Temporário N.ª Sr.ª da Misericórdia (CAT)

No ano de 2014 foram admitidas 3 crianças e saíram 3 com os seus projetos de vida

definidos: duas regressaram para a família biológica e outra para a família alargada. No quadro

seguinte apresenta-se a distribuição dos menores por sexo e idade.

Apesar da idade limite de acolhimento neste Equipamento ser até aos seis anos,

permaneceram durante o ano transato 3 crianças com mais de 6 anos.

A Santa Casa continua a desenvolver esforços no sentido de ver alargado o Protocolo

de Cooperação com a Segurança Social, de 15 para 19 crianças, o que promoverá uma maior

rentabilização do Equipamento.

Ao longo do ano, a equipa técnica do CAT desenvolveu uma série de atividades com as

crianças, das quais se destacam as saídas ao exterior, participação em iniciativas da Instituição

e da sociedade, entre outras. Nunca é de mais realçar o apoio que o CAT tem merecido da

comunidade, que o continua a “mimar” com vários tipos de iniciativas e ajudas.

- 1 ano 1 ano 2 anos 3 anos 4 anos 5 anos 6 anos + 6 anos Total

Fem. 2 0 0 2 0 1 0 3 8

Masc. 2 3 1 0 0 0 0 2 8

Total 4 3 1 2 0 1 0 5 16

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Área Operacional de Intervenção Social

Estruturas Residenciais Para Pessoas Idosas (ERPI)

No ano de 2014 o Serviço de Ação Social deu continuidade ao trabalho que tem vindo

a desenvolver ao nível do Atendimento e Apoio à Comunidade do Concelho e ao nível do

Atendimento a Candidatos à Resposta Social Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI),

tendo sempre presente o enquadramento no sistema de gestão da qualidade assente no

referencial EQUASS. Ao longo do 2014 foram formalizadas 149 candidaturas para Estrutura

Residencial Para Pessoas Idosas para os três Equipamentos Sociais de acordo com a seguinte

distribuição.

Comparativamente ao ano 2013 verificou-se um ligeiro aumento de candidaturas, tal

como se tem vindo a verificar de ano para ano. Em 2013 as candidaturas para ERPI realizadas

foram de 127. A lista de espera de candidatos para integração em Estrutura Residencial para

Idosos contínua extensa verificando-se especial predominância de candidatos em situação de

dependência e grande dependência e com quadro de demência.

Em 2014 foram admitidos 43 idosos nos três Equipamentos Sociais com a seguinte

distribuição:

13

Em 2013 o total de admissões para ERPI foi de 21, verificando-se no ano 2014 um aumento

significativo ao nível das admissões. É de salientar que do total das admissões no ano 2014

para a resposta Estrutura Residencial,

02 foram ocupadas por situações encaminhadas pela Segurança Social para

ocupação de vagas de quotas reservadas ao Centro Distrital do Porto, de acordo

com o previsto no respetivo Protocolo de Cooperação;

04 foram ocupadas por utentes que foram transferidos da Resposta Social Serviço

de Apoio Domiciliário para ERPI;

13 foram ocupadas por utentes que foram transferidos da Resposta Social Centro

de Dia para ERPI;

24 admissões foram de candidatos com processo em lista de espera para ERPI.

Serviço de Ação Social

Ao longo de 2014 o Serviço de Ação Social (SAS) continuou a desenvolver as seguintes tarefas:

Atendimento e apoio à comunidade;

Articulação com o Grupo de Voluntariado da Creche e Jardim de Infância;

Empréstimo de ajudas técnicas;

Controle e gestão do Programa de Emergência Alimentar (PEA).

Internamentos Temporários

No ano de 2014 foi possível atender a quatro pedidos de Internamento Temporário,

para descanso de cuidador, o que traduziu-se numa receita de € 2,805 (Dois mil oitocentos e

cinco euros). No quadro seguinte é possível verificar os períodos de internamento e em que

Equipamento Social se concretizou.

Período de Internamento Equipamento Social Valor

12 a 27 de junho ESSB 637.50 €

08 a 30 de agosto ESSB 935.00 €

01 a 16 de agosto ESTB 637.50 €

19 de agosto a 02 de setembro ESTB 595.00 €

2,805 €

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Estrutura Residencial Conde das Devezas

A Estrutura Residencial Conde das Devezas é uma Unidade da Santa Casa da

Misericórdia de Vila Nova de Gaia, que disponibiliza alojamento e serviços complementares a

população sénior que possui um poder aquisitivo distinto.

No ano de 2014 verificaram-se diversas alterações no melhoramento dos

procedimentos internos desta Unidade. Estes novos procedimentos consistiram na

implementação de um processo de qualidade na estrutura residencial, nos ajustes aos

procedimentos formais e informais do quadro operacional (Ajudantes de Acão direta), na

gestão, organização e distribuição das refeições e no espaço físico interno e externo da

Estrutura.

Esta Unidade com 50 apartamentos, em 31 de dezembro de 2014, tinha 54 residentes,

apesar de durante o ano ter acolhido 59 seniores. Vagaram 4 apartamentos, resultantes do

falecimento dos seus residentes, e só um foi ocupado, situação que exacerbou as

consequências ao nível da sustentabilidade da Unidade.

A Estrutura Residencial apresenta uma média de idades superior a 85 anos mas, apesar

da idade avançada, a maioria dos residentes é possuidor de um bom grau de autonomia.

Os quadros abaixo, retratam estas realidades:

0 5 10 15 20 25 30 35

[50 ; 59]

[75 ; 79]

[80 ; 84]

[85 ; 100]

quadro 1 - distribuição das idades M

quadro 1 - distribuição das idades H

15

52%15%

11%

22%

Nºutente Autónomos

Nºutente Parcialmente Dependentes

Nºutentes dependentes

Nº utentes grandes dependentes

Com a entrada em funções da nova Mesa Administrativa em dezembro de 2014, esta

Unidade viu a suas expectativas renovadas para a resolução de alguns pontos a melhorar,

nomeadamente no que se refere à disciplina e à gestão diária para a qual é necessária a

cooperação da direção, equipa técnica e operacional.

Programa de Emergência Alimentar A Misericórdia de Gaia aderiu em 2012 ao Programa de Emergência Alimentar – Rede

Solidária de Cantinas Sociais, tendo sido celebrado um Protocolo de Colaboração com o

Instituto da Segurança Social / Centro Distrital do Porto (ISS/CDP) no âmbito da Convenção da

Rede Solidária de Cantinas Sociais.

Subsistindo a necessidade de apoio face à situação financeira das famílias e ao elevado

número de desempregados, em 2014 o ISS/CDP renovou esses Protocolos, possibilitando à

Misericórdia continuar a disponibilizar refeições aos agregados familiares em dificuldades.

As parcerias estabelecidas pela Misericórdia de Gaia com a Junta de Freguesia de Grijó

e com a Junta de Freguesia de Avintes / Fundação Joaquim Oliveira Lopes, no sentido de ser

facultado o acesso a refeições gratuitas, através do Equipamento Social Salvador Brandão, a

famílias caracterizadas por essas entidades, foram mantidas em 2014. Toda a logística de

distribuição alimentar aos beneficiários das duas freguesias está a cargo dessas entidades. No

âmbito do Programa de Emergência Alimentar – Rede Solidária de Cantinas Sociais, a

Misericórdia dá resposta a residentes nas Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, através

do Equipamento Social António Almeida da Costa, e a residentes nas Freguesias de

Gulpilhares, Valadares, Canelas, Grijó e Avintes, através do Equipamento Social Salvador

Brandão.

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Apresentam-se, finalmente, quadros sobre o número de refeições concedidas em

2014, no âmbito do PEA através das 2 cantinas sociais, bem como a comparticipação financeira

da segurança social recebida.

Distribuição mensal das refeições concedidas no ano de 2014 Equipamento Social António Almeida da Costa

Meses Nº refeições concedidas Comparticipação (em €)

Janeiro 2.967 7.417,50

Fevereiro 2.669 6.672,50

Março 2.889 7.222,50

Abril 2.582 6.455,00

Maio 2.710 6.775,00

Junho 2.745 6.862,50

Julho 2.823 7.057,50

Agosto 2.808 7.020,00

Setembro 2.825 7.062,50

Outubro 2.918 7.295,00

Novembro 3.000 7.500,00

Dezembro 3.074 7.685,00

Total 34.010 85.025,00

Distribuição mensal das refeições concedidas no ano de 2014 Equipamento Social Salvador Brandão

Meses Nº refeições concedidas Comparticipação (em €)

Janeiro 2.875 7.187,50

Fevereiro 2.450 6.125,00

Março 2.537 6.342,50

Abril 2.604 6.510,00

Maio 2.798 6.995,00

Junho 2.785 6.962,50

Julho 2.945 7.362,50

Agosto 2.729 6.822,50

17

Setembro 2.723 6.807,50

Outubro 2.823 7.057,50

Novembro 2.626 6.565,00

Dezembro 2.930 7.325,00

Total 32.825 82.062,50

Notas:

a) A comparticipação financeira da segurança social, no que concerne ao funcionamento

do PEA, corresponde ao montante unitário de 2,50 € (dois euros e cinquenta cêntimos)

b) A comparticipação máxima da segurança social é de 100 refeições diárias x nº de dias do

mês, para cada cantina social.

Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF)

O Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) visa atribuir certificação escolar

e profissional a menores a partir dos 15 anos em situação de exploração de trabalho infantil

e/ou exclusão social, favorecendo o cumprimento da escolaridade obrigatória.

No ano de 2014 o PIEF realizou-se na Escola Padre António Luís Moreira, pertencente

ao Agrupamento de Escolas dos Carvalhos. O Programa desenvolveu-se num grupo de 15

alunos, dois professores em cada disciplina, coadjuvados com um técnico de intervenção local

com formação na área de Serviço Social e que acompanhou, diariamente, os alunos,

estabelecendo com eles uma relação de proximidade, afetividade e cumplicidade.

O Protocolo de Compromisso celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Vila

Nova de Gaia e o Instituto de Segurança Social, IP vigorou até julho, final do ano letivo.

Área Operacional da Saúde

Clínica Fisiátrica

O ano de 2014 traduziu-se, na Clínica Fisiátrica, num exercício de consolidação da nova

Direção Clínica, contenção de gastos e na evolução favorável da respetivo volume de negócios,

derivado de um maior número de tratamentos/doentes.

Mesmo tendo conseguido a redução dos gastos e aumento do volume de negócios, o

resultado líquido do exercício situou-se num nível negativo, condição que se espera inverter no

exercício futuro.

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A melhoria do resultado líquido do exercício comparativamente ao ano anterior teve

no aumento de consultas e tratamentos um contributo importante quer na valência de

Fisioterapia quer na valência de Terapia da Fala. Na Fisioterapia registou-se um aumento das

consultas em 2.32% comparativamente ao ano anterior, tendo registado praticamente o

mesmo número de tratamentos.

Na valência de Terapia da Fala, o número de consultas/tratamentos aumentou cerca

de 23% comparativamente ao ano anterior, continuando o ciclo de crescimento anual que vem

registando desde o início desta valência.

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Farmácia da Misericórdia de Gaia

O ano de 2014 traduziu-se, na Farmácia da Misericórdia, num exercício de

consolidação dos procedimentos que estavam implementados e outros em vias de conclusão,

verificando-se, no entanto uma evolução desfavorável do volume de negócios em cerca de

2.6% comparativamente ao ano anterior. Este fator, aliado ao aumento dos gastos com o

pessoal e à diminuição da margem bruta de comercialização, contribuiu de forma decisiva para

a redução do resultado líquido de exploração, quando comparado com o resultado do ano de

2013.

De acordo com o gráfico seguinte, o nível dos resultados líquidos dos últimos três

exercícios económicos é o seguinte:

Concluído o exercício económico de 2014, e tendo por base os indicadores nacionais

do sector das farmácias, a Farmácia da Misericórdia apresentou os seguintes indicadores

comparativamente aos dados do setor:

Resultado Líquido do Exercício: € 18.597,25

EBITDA: € 31.775,76

Gastos com Pessoal sobre Volume de Negócios: 19,70%

Valor do stock/Média Mensal de Vendas: 1.55

Serviço de Comunicação, Imagem e Marketing

No ano de 2014, o Serviço de Comunicação, Imagem e Marketing da Misericórdia de Gaia

editou e publicou as edições da revista Laços de Amor números 21, 22, 23 e 24.

Esta edição trimestral da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia divulga o

trabalho desenvolvido e os sucessos atingidos da parte dos colaboradores e dos utentes da

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instituição, bem como todas as notícias da Misericórdia e a sua ação na comunidade. Em 2014

continuou a haver o esforço de reduzir o número de impressões em papel e apostar na

divulgação da mesma pela via de email marketing.

Durante o ano de 2014 o Serviço continuou a apostar com bastante relevo na atualização

do sítio na internet da instituição – www.scmg.pt - com informação nova e atualizada sobre os

diferentes serviços e eventos da Misericórdia. No mesmo ano, o Serviço publicou e atualizou a

sua rede social facebook, a partir da qual a instituição recebe de imediato o feedback aos

acontecimentos publicados, sendo um privilegiado meio de interação e comunicação com a

comunidade. A preocupação é de em tempo real dar rápida resposta e enquadramento às

frequentes questões e dúvidas que se colocaram, transmitindo, desta forma, uma imagem

positiva da instituição; esteve presente nos eventos promovidos pela instituição, e fez parte da

organização da sua maioria; promoveu no ano transato a assinatura de dois protocolos entre a

instituição e duas entidades do Município; privilegiou a estratégia de Email Marketing, ou seja,

sempre que possível optou pelo envio de informação e comunicação da mais diversa ordem

junto dos elementos que “constituem” a Misericórdia de Gaia, bem como os seus parceiros e

comunidade, através do envio de email.

Ao nível da publicidade foi colocada em prática todas as formas de propaganda e

publicidade da Misericórdia de Gaia, não sendo, por isso, necessário recorrer-se a serviços

externos para realizar, nomeadamente, cartazes, panfletos, anúncios publicitários divulgados

http://www.scmg.pt/

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nos órgãos de comunicação internos da instituição e respetivos equipamentos/unidades. No

que diz respeito à Assessoria de Imprensa e Comunicação estabeleceu-se contacto com os

órgãos de comunicação sociais locais e nacionais, através do envio de press

releases/comunicados de imprensa a dar conhecimento de todas as iniciativas da instituição,

coordenação de entrevistas, elaboração do arquivo de todas as notícias que saem na

comunicação social sobre a Misericórdia de Gaia, tendo em conta as limitações do

clipping/triagem disponíveis.

O ano de 2014 foi profícuo ao nível de campanhas e doações. O Serviço aperfeiçoou as

tarefas referentes à elaboração da Campanha da consignação de 0,5% de IRS à Misericórdia de

Gaia. Os esforços desenvolvidos têm-se repercutido num aumento considerável do retorno

deste tipo de iniciativa. Embora a instituição ainda não esteja na posse dos valores

correspondentes a esta campanha de 2014, pode-se traçar numa tendência bastante clara,

através da informação apresentada no seguinte gráfico:

Destaca-se ainda algumas campanhas desenvolvidas na comunidade a favor do CAT que foram

valorizadas em cerca de € 559,42 (quinhentos e cinquenta e nove euros e quarenta e dois

cêntimos).

22

Serviço de Qualidade

O projeto de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade segundo o Modelo

EQUASS Assurance de 2012 teve início com a sua apresentação a 2 de abril de 2013 na sede da

Santa Casa da Misericórdia de Braga. Este projeto, desenvolvido com o apoio de parceria da

empresa Sinase, através do consultor Dr. Márcio Rodrigues, consistiu em formação e

consultoria na implementação e certificação do Sistema de Gestão da Qualidade. Inicialmente

definido para ter a duração de um ano e com a previsão para terminar em maio de 2014, na

reunião da União das Misericórdias a 11 de março de 2014, foi analisado o ponto de situação

do trabalho até então desenvolvido pelas Misericórdias inseridas neste projeto, tendo sido

decidido alargar o prazo para 13 de outubro de 2014.

O ano 2014 foi de encerramento da definição do Sistema de Gestão da Qualidade.

Âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade EQUASS Assurance

Considerando que o valor da Certificação é independente do número de respostas

sociais a certificar, vantagem oferecida no Acordo entre a União das Misericórdias e a

Associação Portuguesa para a Qualidade, a Misericórdia de Gaia optou pela implementação do

Sistema de Gestão da Qualidade simultaneamente em todas as suas respostas sociais.

Conforme a tabela o demonstra.

Resposta Social Nº

Estrutura Residencial Conde das Devesas Estrutura Residencial para Pessoas Idosas 1

Equipamento Social António Almeida Costa Estrutura Residencial para Pessoas Idosas 1

Centro de Dia 1

Apoio Domiciliário 1

Equipamento Social José Tavares Bastos Estrutura Residencial para Pessoas Idosas 1

Centro de Dia 1


Equipamento Social Salvador Brandão Estrutura Residencial para Pessoas Idosas 1

Centro de Dia 1


Creche e Jardim de Infância D. Emília de Jesus Costa Creche 1

Pré-escolar 1

Centro de Acolhimento N.ª Sr.ª Misericórdia Centro de Acolhimento 1

23

Execução do projeto

O desenvolvimento deste projeto seguiu um formato de formação/ação. Permitiu,

assim, dar formação sobre o referencial EQUASS Assurance à Equipa da Qualidade e a todos os

responsáveis envolvidos no Sistema de Gestão da Qualidade e, em simultâneo, elaborar a

documentação exigida neste referencial, bem como a sua implementação. Todo o trabalho

que daqui resultou tem ainda que continuar, agora internamente, até à sua completa

implementação e consolidação.

Património Imóvel

Durante o ano realizaram-se 14 novos arrendamentos, dos quais

11 foram habitacionais e 3 comerciais.

Neste movimento, houve sempre a intervenção dos serviços técnicos para a

elaboração do relatório de vistoria do espaço a arrendar, ou para a supervisão do desempenho

do setor de conservação, manutenção e património. Ainda no decurso do ano de 2014,

ocorreram 20 denúncias de contratos de arrendamento em vigor, 17 dos quais habitacionais e

3 comerciais. Nos últimos 5 anos, a média de celebração de novos contratos de arrendamento

é de cerca de 16 contratos, pelo que, em 2014 estivemos ligeiramente abaixo desta média.

Quanto às denúncias de contratos de arrendamento, a média anual é de cerca de 20 contratos,

pelo que, o ano de 2014 manteve-se nesse patamar.

O património imobiliário é uma das principais fontes de rendimento da Santa Casa da

Misericórdia de Vila Nova de Gaia. Nos últimos anos, o decréscimo do rendimento proveniente

dos arrendamentos comerciais tem seguramente uma forte explicação na conjuntura

económica que o país vem a atravessar, mas no ano de 2014 um dos principais inquilinos da

Instituição - MUNDAUTO - que tinha entrado em processo de insolvência em 2013, procedeu

no final desse mesmo ano à entrega das instalações que estão atualmente a ser objeto de

estudo para uma rentabilização distinta.

2010 2011 2012 2013 2014

Novos Arrendamentos Habitacional 12 15 10 11 18 18 19 23 11 14

Comercial 3 1 0 4 3

Denúncia de Arrendamentos Habitacional 20 22 19 13 18 17 20

Comercial 5 3

24

Serviço de Recursos Humanos e Segurança no Trabalho

Recursos Humanos

Em 31 de dezembro de 2014, o quadro de recursos humanos da Santa Casa da

Misericórdia de Vila Nova de Gaia era constituído por 339 elementos, dos quais 260 com

contrato Permanente, 13 em regime de contrato de trabalho a Termo Certo, 20 em regime de

contrato de trabalho a Termo Incerto, 4 em regime de contrato de Estágio Profissional, 17 em

regime de contrato Emprego Inserção e 25 em regime de Prestação de Serviços, conforme

quadro seguinte.

Durante o ano de 2014, o número de contratos em regime de Termo Incerto teve um

aumento significativo.

No que diz respeito aos grupos etários, o atual quadro de pessoal da Santa Casa da

Misericórdia de Vila Nova de Gaia apresenta a seguinte configuração:

25

Em 31 de dezembro de 2014 a Misericórdia Gaia tinha ao serviço 293 trabalhadores

dependentes (TCO), distribuídos pelos seguintes escalões de antiguidade nos diversos

estabelecimentos:

A maior parte dos colaboradores tem menos de 5 anos de casa, pelo facto de terem

sido contratados para substituir e colmatar ausências temporárias.

É ainda de realçar um elevado número de colaboradores no intervalo dos 11 aos 15

anos de antiguidade, o que corresponde ao período de expansão dos serviços na história desta

Santa Casa.

26

Serviço de Voluntariado

Em 2014 comemorou-se o 25.º aniversário do Serviço de Voluntariado da Misericórdia

de Gaia, fundado em 1 de julho de 1989. Procedeu-se à revisão do Regulamento Interno do

Serviço de Voluntariado e da ficha de candidatura, assim como à implementação do

Compromisso de Voluntariado.

Em 31 de dezembro de 2014 o Serviço de Voluntariado da Misericórdia de Gaia

integrava 42 voluntários, assim distribuídos:

Estruturas Residenciais Para Pessoas Idosas Infância

Equipamento Social Almeida Costa 15 Creche e Jardim de Infância 6

Equipamento Social Salvador Brandão 8 Centro de Acolhimento 7

Equipamento Social Tavares Bastos 4

Estrutura Residencial Conde das Devezas 2

Total 29 Total 13

Registou-se a saída de um número significativo de Voluntários na sua maioria por

razões pessoais e de saúde. Por outro lado, também foram anuladas inscrições de Voluntários

que mantinham a sua atividade suspensa há muito tempo e que não manifestaram

disponibilidade em retomar o compromisso com caráter regular. Estes fatores são também o

reflexo da idade dos nossos voluntários, sentindo-se a necessidade de renovar o voluntariado

com pessoas mais novas.

Apresenta-se de seguida algumas notas sobre a realidade do Voluntariado em 2014,

nesta Santa Casa.

A Misericórdia manteve a colaboração/cooperação com a Faculdade de

Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e com a Faculdade de Belas Artes

(FBA) do Porto, na perspetiva do acolhimento de estudantes interessados e

disponíveis para o exercício de Voluntariado nas unidades sociais.

No âmbito do PROJECTO FEUP +, o Centro de Acolhimento N.ª Sra. da Misericórdia

integrou no ano letivo 2013/2014 uma estudante do 3.º ano de Bioengenharia,

facultando-lhe a oportunidade de colaborar nas atividades lúdicas com as crianças

e no acompanhamento às aulas de natação.

27

Através do Protocolo com a FBA, no ano letivo 2013/2014, foi integrada uma

estudante no projeto “Tears of Hope”, projeto desenvolvido pela Psicóloga dos

Equipamentos Sociais da Misericórdia, no âmbito do recurso à expressão artística

como estratégia terapêutica para um grupo de doentes de Alzheimer, com

demência em fase inicial e fase moderada.

Também a partir de julho, e por um período de seis meses, contámos com a

colaboração voluntária de uma jovem designer a realizar doutoramento sobre a

contribuição do Design de Comunicação na facilitação da interação com pessoas

com demência, tendo integrado o projeto “Tears of Hope”, desenvolvendo

atividades com os utentes.

Esta experiência de interação dos estudantes universitários com a instituição tem

decorrido de uma forma muito positiva e espera-se que esta cooperação seja reforçada, pois o

contacto com diferentes contextos e realidades pode contribuir para o enriquecimento pessoal

destes jovens e para a aquisição de valores de solidariedade, cooperação, gratuitidade,

responsabilidade e compromisso.

Procedeu-se em 2014 à revisão do Regulamento do Serviço de Voluntariado e dos

impressos referentes à candidatura a voluntário e à implementação do

Compromisso de Voluntariado. No dia 5 de dezembro - Dia Internacional do

Voluntariado – no Salão Nobre da Misericórdia, teve lugar uma sessão de

apresentação e divulgação do novo Regulamento Interno, seguida de uma

apresentação audiovisual sobre a comemoração do 25.º aniversário. Este foi

igualmente o momento para a Sra. D. Maria Augusta Ferraz, Assessora para o

Voluntariado e Voluntária do Equipamento Social António Almeida Costa, anunciar

o seu afastamento e despedir-se dos Voluntários com quem conviveu ao longo de

25 anos.

Por fim, é nosso dever expressar a nossa profunda gratidão e sentida homenagem

à Voluntária falecida D. Luiza Fernanda Martin y Palácios, Voluntária no Lar

Almeida Costa desde Março de 1989, que faleceu no dia 27 de Outubro de 2014. A

sua maneira de ser cordial, discreta e reservada transmitia paz e serenidade aos

utentes. Sentia-se bem junto dos doentes e era nas enfermarias do Lar que

ajudava nas tarefas de alimentação aos idosos mais dependentes.

28

Arquivo e Centro de Documentação

Os trabalhos de inventariação dos livros foram concluídos ao longo do ano de 2014.

Deste acervo fizeram parte os volumes recuperados no edifício onde funcionou o projeto

“Contrato Social de Desenvolvimento Local” (CLDS), os volumes oferecidos pela família do Sr.

António Amendoeira e ainda os volumes existentes na sede da Instituição. No total foram

inventariados e integrados em base de dados cerca de 3752 registos. Esta ação foi elaborada

na observância das práticas e normas decorrentes da organização de bibliotecas, tendo em

conta a descrição funcional temática através da Classificação Decimal Universal e ISO’s

subjacentes.

Foram contactadas variadas empresas para apresentarem orçamento para mobiliário

da Sala da Biblioteca do Arquivo e Centro de Documentação, permitindo finalizar a

organização da mesma no que diz respeito à subdivisão física de temas, tendo em conta

opções de design interativo que melhor se adaptam a um serviço de informação de caráter

geral para o utilizador.

Após a celebração do protocolo entre a Misericórdia e Câmara de Gaia – Divisão

Municipal de Arquivo – Arquivo Municipal de Sophia de Mello Breyner Andersen, procedeu-se

à investigação do estado do arquivo histórico, suas necessidades de conservação, investigação

das técnicas de trabalho que melhor orientassem a missão de recuperação, revalorização e

disponibilização do acervo histórico. Desta forma foram testadas ferramentas no âmbito da

preservação digital, descrição e forma de disponibilização. Foram adquiridos equipamentos de

apoio à operacionalização.

Os mesmos trabalhos continuam em desenvolvimento segundo os considerandos da

autoridade arquivística nacional DGLAB/DGARQ – ADP (Arquivo Distrital do Porto), e da

assessoria técnica do Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner Andersen.

O levantamento das massas documentais permitiu a identificação de fundos

documentais que assentam sobretudo no arquivo familiar de beneméritos, no arquivo

adquirido de outras instituições/Direções-gerais extintas e ainda o próprio arquivo histórico da

instituição.

Procedeu-se à abertura de um concurso público para “Aquisição de Mobiliário de

Arquivo” para mobilar a Sala de depósito do Arquivo segundo a conveniência das necessidades

decorrentes da preservação e organização do acervo documental.

Paralelamente iniciaram-se trabalhos de desenvolvimento de um circuito de gestão

integrada de documentos considerando a necessidade inerente à sua produção, tempo de

vigência ativo e por fim arquivo definitivo / eliminação.

29

Parcerias e Protocolos

A Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia manteve a sua disponibilidade para

colaborar com outras Entidades, no sentido da solidariedade e do bem comum, e que se

traduziu na manutenção dos seguintes protocolos e parcerias:

Com o Rotary Club de Vila Nova de Gaia, na Gestão do Banco de Material para

Doentes;

Com o Centro Social e Paroquial de S. Cristóvão de Mafamude, para o fornecimento de

refeições;

Com a NOVO FUTURO – Associação de Lares para Crianças e Jovens, através do

arrendamento em condições sociais especiais de 5 casas no Bairro da Rua Mouzinho

de Albuquerque, nesta cidade;

Com a Associação Portuguesa de Fibrose Quística, através da cedência gratuita de uma

casa na referida Rua Mouzinho de Albuquerque;

Com a AME – Associação Mutualista dos Engenheiros, mediante a assinatura de dois

Protocolos de Acordo: um que prevê o desconto de 10% sobre os valores a pagar pelos

Associados da AME e membros do seu agregado familiar na Farmácia da Misericórdia;

outro através da Clínica Fisiátrica da Misericórdia de Gaia, que disponibiliza uma tabela

de preços preferencial aos Associados da AME e respetivos familiares;

Com o Montepio Geral – Associação Mutualista para a prestação de serviços aos seus

Associados na área da saúde, no âmbito e através das atividades desenvolvidas na

Farmácia da Misericórdia, concedendo um desconto de 10% sobre todos os produtos e

serviços faturados e, desconto de 10% sobre a Tabela de preços praticada na Clínica

Fisiátrica da Misericórdia de Gaia;

Com a Cercigaia – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos

Inadaptados, através da celebração de um Protocolo, visando a gestão de cadeiras de

rodas e outro material paramédico que integra o Banco de Material para Deficientes;

Programa de Apoio e Qualificação do PIEF - Programa Integrado de Educação e

Formação, que visa a promoção de respostas na área da inclusão social com vista a

prevenir e combater as situações indiciadas e ou sinalizadas de crianças e jovens em

risco de exclusão social. A Gestão do Programa é da responsabilidade do ISS, I.P. em

articulação com os seus serviços distritais. A Santa Casa como entidade beneficiária do

financiamento, na época escolar 2013/2014, só a Escola EB 2/3 Padre António Luís

Moreira, em Pedroso é que foi contemplada com o Programa.

30

Com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, o que nos permitiu durante o

ano 2014 ter a colaboração de 16 Colaboradores ao abrigo do Programa Emprego

Inserção +, distribuídos da seguinte forma:

Equipamento Social Salvador Brandão – 3 colaboradoras CEI + e 1 colaborador

CEI + para pessoas com Deficiência;

Equipamento Social António Almeida Costa – 2 colaboradoras CEI +;

Equipamento Social Residencial Conde das Devezas – 1 colaboradoras CEI +;

Equipamento Social José Tavares Bastos – 3 colaboradoras CEI +;

Creche e Jardim de Infância D. Emília de Jesus Costa – 3 colaboradoras CEI +;

Centro de Acolhimento N. Sr.ª da Misericórdias – 2 colaboradoras CEi +;

Serviços Centrais - 1 colaborador CEI + para pessoas com Deficiência;

Protocolo de Desenvolvimento Estratégico com a Faculdade de Belas Artes da

Universidade do Porto, no âmbito de um programa piloto de recurso à expressão

artística, pela participação de estudantes do Primeiro Ciclo em Artes Plásticas,

como estratégia terapêutica para um grupo de doentes de Alzheimer, com

demência em fase inicial e fase moderada.

No ano de 2014 procedeu-se à assinatura dos seguintes protocolos:

Protocolo de Comodado com a ARS e a Liga Portuguesa Contra o Cancro para a

realização do Programa de Rastreio do Cancro da Mama na Região Norte. A Santa Casa

disponibiliza, gratuitamente, as instalações do antigo Gabinete Médico da Medicina do

Trabalho, sitas nas traseiras do edifício Sede, para a instalação de uma unidade física

de mamografia e que se consubstancia na realização de mamografias a todas as

mulheres assintomáticas com idades compreendidas entre os 45 e 69 anos de idade,

inscritas nos Centros de Saúde ou Unidades de Saúde Familiar da Região Norte;

Protocolo com a Liga de Amigos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e que se

traduz na cedência de ajudas técnicas por parte da Santa Casa a pessoas carenciadas

que recorrem à Liga dos Amigos do Centro Hospitalar;

Protocolo de Cooperação entre a Santa Casa e o Município de Vila Nova de Gaia, para

a comparticipação financeira para obras e equipamento do Centro de Acolhimento

Temporário N.ª Sr.ª da Misericórdia;

Protocolo de Acordo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Santa

Casa, para apoio do Arquivo Municipal à organização do Arquivo da Misericórdia;

Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Santa Casa de Vila

Nova de Gaia, para a organização e funcionamento do projeto educativo Academia

31

Sénior de Gaia, direcionado à ocupação dos tempos livres de pessoas que se

encontram em situação de reforma ou pré-reforma;

Protocolo de Cooperação entre o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho,

EPE e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia, para a inumação de

cadáveres não reclamados;

Protocolo de Parceria entre o Wall Street English e a Santa Casa da Misericórdia de Vila

Nova de Gaia, que permite aos Órgãos Sociais, Utentes, Colaboradores e Familiares a

partir dos 17 anos, realizar um curso de Inglês em qualquer um dos Centros Wall

Street English a nível nacional, beneficiando de condições especiais;

Protocolo de Colaboração entre o ISCAP e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de

Gaia, que estabelece as formas de cooperação entre ambas as Instituições;

Protocolo de Colaboração entre a Escola Superior de Educação e a Santa Casa de Vila

Nova de Gaia, para a realização de estágios da Licenciatura em Educação Social.

Ao longo do ano foi possível proporcionar alguns estágios:

Na Creche e Jardim de Infância, um estágio de Auxiliar de Ação Educativa;

No Equipamento Salvador Brandão, um estágio de Assistente Social;

Na Farmácia, um estágio de Farmacêutica;

Afeto a todos os Equipamentos, um Psicólogo

Realçamos ainda a concretização de uma parceria informar entre esta Santa Casa e o

Portal Decor Solidário que consistiu na elaboração de um projeto para o espaço,

pintura de paredes, cortinado novo e estufagem das mesas e cadeiras existentes,

assim como estão previstos ainda chegarem ao equipamento alguns elementos

decorativos. Esta parceria teve como principal objetivo proporcionar aos utentes do

equipamento um espaço mais agradável e confortável para as suas refeições.

Religião e Culto

Conforme prevê o nosso Compromisso, a Santa Casa assegurou a manutenção das

Capelanias nos Lares Salvador Brandão, António Almeida Costa, José Tavares Bastos e

Residencial Conde das Devezas, as quais prestaram ao longo do ano a assistência espiritual e

religiosa aos utentes, e celebraram missas por alma das pessoas indicadas nos testamentos e

doações que são feitas à Misericórdia.

32

Na Creche e Jardim de Infância, foram como habitualmente realizadas celebrações

adequadas às idades das crianças, pela Páscoa e pelo Natal.

Eventos Culturais

85.º Aniversário

Comemorou-se o 85.º Aniversário da fundação da nossa Irmandade, no dia 26 de junho,

com uma Celebração Eucarística, no Pavilhão Joaquim de Oliveira Lopes, presidida por Sua

Excelência Reverendíssima D. João Lavrador; uma Sessão Solene marcada por vários

momentos: a apresentação do Livro “As Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada

Conceição – 50 Anos ao Serviço da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia”, da

autoria do Irmão Senhor Luís Marques Gomes; Homenagem aos Bombeiros Voluntários e

Sapadores de Vila Nova de Gaia; Homenagem aos Colaboradores que celebraram 25 anos de

Santa Casa e aos que se aposentaram; Apresentação de Novos Voluntários; Entronização de

novos Irmãos e terminou com a palavra do Provedor, seguida de um Porto de Honra.

Dia da Padroeira

A exemplo do que aconteceu nos anos anteriores, a nossa Misericórdia celebrou no dia

18 de maio de 2014, o Dia de N.ª Sr.ª. da Misericórdia, com um Cortejo Litúrgico que saiu da

Capela do Senhor do Palheirinho, rumo à Igreja Paroquial de Avintes, onde foi celebrada uma

Eucaristia de Ação de Graças pela vida e obra desta Instituição.

Outros Eventos

De entre os vários eventos ocorridos durante o ano, destacamos os seguintes:

A presença da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia no 1.º Congresso

das IPSS da Madeira e que culminou na Assinatura de Protocolo de Geminação

entre a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia e a Santa Casa da

Misericórdia da Calheta;

A celebração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, no dia 15 de

abril, subordinado ao tema “Lugares de Memória” e que contou com a

33

prestimosa colaboração do Professor Gonçalves Guimarães e do Escritor e

Irmão da Santa Casa, Fernando Correia.

A Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia voltou a integrar a Comissão

Executiva que organizou o evento de turismo Boeira Portugal in a Bottle, que se

realizou na Quinta da Boeira – Arte e Cultura, em Vila Nova de Gaia e, de maio a

setembro de 2014, esteve presente com um stand onde estiveram expostos

diversos artigos, nomeadamente produtos regionais de outras Misericórdias do

País.

A Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia esteve presente no Congresso

Nacional das Misericórdias que decorreu em Évora;

Inauguração da VIA DA MISERICÓRDIA a 1 de agosto;

O lançamento do Livro “António Almeida da Costa – Industrial Humanista

Filantropo”, da autoria do Irmão Fernando António da Silva Correia, no dia 29 de

novembro no Salão Nobre da Santa Casa. A apresentação da obra esteve a cargo

do Exmo. Sr. Prof. Dr. Joaquim António Gonçalves Guimarães;

Homenagem a D. Manuel Martins, Bispo Emérito de Setúbal e entrega de Diploma

de Irmão Honorário da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia;

Ato de Posse dos Corpos Gerentes 2015/2018, que decorreu no Salão Nobre da

Santa Casa e contou com a presença de diversas entidades, a destacar, Sua

Excelência Reverendíssima D. João Lavrador, em representação de Sua Excelência

Reverendíssima D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto; Presidente da

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Presidente da União das Misericórdias

Portuguesas e Diretora Adjunta do Centro Distrital do Porto da Segurança Social.

Legados e Doações

Durante o ano de 2014, a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia foi instituída

única e universal herdeira do Senhor Coronel José Bernardo Zeferino, residente que foi da

Estrutura Residencial Conde das Devezas.

34

Tombo dos Irmãos

Admissões

Durante o ano 2014, foram admitidos 15 Irmãos, a saber:

1. Afonso Alberto Dias Pereira

2. Albino Jorge Silva Sousa

3. Carlos Manuel Preguiça Fragão

4. Eduardo Vitor Almeida Rodrigues

5. Fernando Guimarães Correia

6. Fernando Jorge da Silva Morais

7. Filipe José da Silva Rodrigues

8. José Almeida Nora

9. José Rocha Purificação

10. Manuel Carlos Gonçalves

11. Manuel Joaquim Oliveira Pinto Hespanhol

12. Maria da Luz Cruz Ferreira Fragão

13. Maria Fernanda Alves Gonçalves

14. Maria Helena Cardoso Rebelo Valente Nora

15. Mário Carlos Sousa Gonçalves

Desistências e falecimentos de Irmãos

Durante o ano 2014 procedemos à atualização do tombo dos Irmãos, tendo recebido

comunicações a solicitar a desistência de 97 Irmãos, e tomámos conhecimento do falecimento

de 17 Irmãos, dos quais destacamos:

- Irmão Eng.º António Augusto de Sá Carvalho Pacheco

- Irmão General António Elísio Capelo Pires Veloso

- Irmã D. Adozinda de Jesus Anes Reis

- Irmão José Rangel da Costa

- Irmã D. Maria Luísa Pinto Rasteiro Ralha

35

Irmãos Honorários

Até final do ano de 2014, os Irmãos Honorários da Santa Casa da Misericórdia de Vila

Nova de Gaia eram:

1. Prof. Manuel Pires Veloso

2. Amândio Pereira de Matos

3. Dr. António José Rebôlho Lapa

4. Rui Pinto Aguiar

5. Francisco António Marques Silva

6. Joaquim Lima Moreira Vaz

7. Dr. Alberto Sousa Valente

8. Ex.ª Revm.ª Senhor D. Armindo Lopes Coelho, Bispo do Porto

9. Dr. Artur Alberto Falcão Lopes Cardoso

10. Sua Santidade o Papa Bento XVI

11. Ex.ª Revm.ª Senhor D. Manuel Clemente, Bispo do Porto

12. Ex.ª Revm.ª Senhor D. Manuel da Silva Martins

Irmãos Beneméritos

Até final do ano de 2013, os Irmãos Beneméritos da Santa Casa da Misericórdia de Vila

Nova de Gaia eram:

1. Câmara Municipal de V. N. Gaia

2. Rotary Club de V. N. Gaia

3. Dr.ª Alice Alvim Pena e seu marido Senhor Eduardo Gonçalves Teixeira

4. D. Ana Emília Fernandes Paulino Ferreira

5. D. Maria Manuela Carvalho Sadio

6. Dr.ª Maria Eduarda Figueiras Pinto Ribeiro

7. D. Alda Conceição Oliveira Sousa

8. Coronel José Bernardo Zeferino (a título póstumo)

36

Movimento de Irmãos em 2014

0

500

1000

1500 1295

15 17 97

1193

Total de Irmãos em 01.01.2014 Irmãos admitidos em 2014

Falecimentos em 2014 Desistências em 2014Total de Irmãos em 31.12.2014

Notas Finais

A Mesa Administrativa reitera os agradecimentos já expressos pelo Sr. Provedor a

todas as Entidades que, pelas mais variadas formas, colaboraram com a Santa Casa da

Misericórdia de Vila Nova de Gaia.

Finalmente, a Mesa Administrativa gostaria de expressar a sua gratidão a todos os

colaboradores da Instituição que, sendo o recurso mais valioso desta Santa Casa,

demonstraram uma notável flexibilidade, espírito de sacrifício e dedicação, cujos esforços se

encontram claramente na base dos resultados atingidos durante o ano que agora findou.

Vila Nova de Gaia, 04 de março de 2015

37

Artur Almeida Leite, Provedor

António Carlos Almeida Teixeira, Dr., Vice-Provedor

Luís Marques Gomes, Tesoureiro

Joaquim Eduardo Sousa Gonçalves Sá, Dr., Secretário

José Carlos Filipe Ramos, Dr., Mesário

Inácia Glória Moreira Martins Barbosa Leão, Dr.ª, Mesária

Maria Luísa Fernandes Dantas da Silva, Dr.ª, Mesária

José Urbano Soares, Dr., Mesário

Mário Rui Figueira de Campos Fontemanha, Dr., Mesário

39

Demonstrações Financeiras

31 de dezembro de 2014

41

Índice

Balanço 43

Demonstração dos Resultados por Natureza 44

Demonstração dos Resultados por Valência 45

Demonstração dos Fluxos de Caixa 51

Anexo 52

1. Identificação da Entidade 52

2. Referencial Contabilístico de Preparação das Demonstrações Financeiras 52

3. Principais Políticas Contabilísticas 53

3.1. Bases de Apresentação 53

3.2. Políticas de Reconhecimento e Mensuração 54

4. Ativos Fixos Tangíveis 61

5. Ativos Intangíveis 62

6. Bens do património histórico, artístico e cultural 63

7. Locações 63

8. Custos de Empréstimos Obtidos 64

9. Inventários 65

10. Rédito 65

11. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes 65

12. Subsídios, doações e legados à exploração 66

13. Benefícios dos empregados 66

14. Divulgações exigidas por outros diplomas legais 67

15. Outras Informações 67

15.1. Investimentos Financeiros 67

15.2. Fundadores/patrocinadores/doadores/associados/membros 67

15.3. Clientes e Utentes 68

15.4. Outras contas a receber 68

15.5. Diferimentos 69

15.6. Caixa e Depósitos Bancários 69

42

15.7. Fundos Patrimoniais 69

15.8. Fornecedores 70

15.9. Estado e Outros Entes Públicos 70

15.10. Outras Contas a Pagar 70

15.11. Fornecimentos e serviços externos 71

15.12. Outros rendimentos e ganhos 71

15.13. Outros gastos e perdas 72

15.14. Resultados Financeiros 72

15.15. Acontecimentos após data de Balanço 72

43

Balanço

44

Demonstração dos Resultados por Natureza

45

Demonstração dos Resultados por Valência

Internamento Centro Dia Apoios Domicilio TOTAL

Vendas e serviços prestados 623,532.15 72,198.35 41,970.58 737,701.08

Subsídios, doações e legados à exploração 567,208.99 31,400.30 113,446.93 712,056.22 ISS, IP - Centros Distritais 474,471.16 26,607.76 108,312.07 609,390.99

Subsídios, doações e legados à exploração 92,737.83 4,792.54 5,134.86 102,665.23

Variação nos inventários da produção - - - -

Trabalhos para a própria entidade - - - -

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas(34,285.70) (3,844.73) (4,119.35) (42,249.78)

Fornecimentos e serviços externos (508,020.93) (56,968.46) (61,037.64) (626,027.03)

Gastos com o pessoal (580,737.67) (65,122.77) (69,774.40) (715,634.84)

Ajustamentos de inventários (perdas/reversões) - - - -

Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)(12,384.90) (1,388.82) (1,488.02) (15,261.74)

Provisões (aumentos/reduções) - - - -

Provisões especificas (aumentos/reduções) - - - -

Outras imparidades (perdas/reversões) - - - -

Aumentos/reduções de justo valor - - - -

Outros rendimentos e ganhos 410,028.39 45,935.97 49,217.11 505,181.47

Outros gastos e perdas (13,189.57) (1,479.05) (1,584.70) (16,253.32)

452,150.76 20,730.79 66,630.51 539,512.06

Gastos/reversões de depreciação e de amortização(105,931.52) (11,878.95) (12,727.45) (130,537.92)

346,219.24 8,851.84 53,903.06 408,974.14

Juros e rendimentos similares obtidos - - - -

Juros e gastos similares suportados (3,528.31) (395.66) (423.92) (4,347.89)

Resultado antes de impostos 342,690.93 8,456.18 53,479.14 404,626.25

Imposto sobre o rendimento do período - - - -

Resultado Liquido do Periodo 342,690.93 8,456.18 53,479.14 404,626.25











Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)(11,636.19) (1,467.54) (1,354.76) (14,458.49)






Outros gastos e perdas (10,766.12) (1,357.81) (1,253.47) (13,377.40)

158,832.62 (2,024.91) 13,095.53 169,903.24


106,483.21 (8,627.13) 7,000.68 104,856.76



Resultado antes de impostos 104,759.81 (8,844.48) 6,800.03 102,715.36


Resultado Liquido do Periodo 104,759.81 (8,844.48) 6,800.03 102,715.36

EQUIPAMENTO SOCIAL ANTÓNIO ALMEIDA COSTA

EQUIPAMENTO SOCIAL SALVADOR BRANDÃO

Resultados antes de depreciações,

gastos de financiamento e impostos

Resultado operacional (antes dos

gastos de financiamento e impostos)





46











Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)(8,573.08) (887.59) (981.57) (10,442.24)






Outros gastos e perdas (7,528.11) (776.59) (858.82) (9,163.52)

15,997.37 9,642.77 47,749.75 73,389.89


(8,694.25) 7,086.39 44,922.69 43,314.83



Resultado antes de impostos (9,963.99) 6,954.93 44,777.31 41,768.25


Resultado Liquido do Periodo (9,963.99) 6,954.93 44,777.31 41,768.25

Creche Jardim TOTAL

Vendas e serviços prestados 101,890.20 144,519.98 - 246,410.18

Subsídios, doações e legados à exploração 208,592.44 244,636.41 453,228.85 ISS, IP - Centros Distritais 201,633.96 234,622.98 - 436,256.94

Subsídios, doações e legados à exploração 6,958.48 10,013.43 - 16,971.91

Variação nos inventários da produção - - -

Trabalhos para a própria entidade - - -

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas(2,257.78) (3,249.01) (5,506.79)

Fornecimentos e serviços externos (79,146.93) (113,894.36) (193,041.29)

Gastos com o pessoal (216,454.26) (311,482.96) (527,937.22)

Ajustamentos de inventários (perdas/reversões) - - -

Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)(4,027.39) (5,795.52) (9,822.91)

Provisões (aumentos/reduções) - - -

Provisões especificas (aumentos/reduções) - - -

Outras imparidades (perdas/reversões) - - -

Aumentos/reduções de justo valor - - -

Outros rendimentos e ganhos 21,759.46 31,312.40 53,071.86

Outros gastos e perdas (1,804.46) (2,596.66) (4,401.12)

28,551.28 (16,549.72) - 12,001.56

Gastos/reversões de depreciação e de amortização(26,579.65) (38,248.77) (64,828.42)

1,971.63 (54,798.49) (52,826.86)

Juros e rendimentos similares obtidos - - -

Juros e gastos similares suportados (694.99) (1,000.11) (1,695.10)

Resultado antes de impostos 1,276.64 (55,798.60) (54,521.96)

Imposto sobre o rendimento do período - - -

Resultado Liquido do Periodo 1,276.64 (55,798.60) (54,521.96)









EQUIPAMENTO SOCIAL JOSÉ TAVARES BASTOS

CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA D. EMÍLIA JESUS COSTA

47

CAT TOTAL

Vendas e serviços prestados 11,847.29 11,847.29

Subsídios, doações e legados à exploração 172,414.43 172,414.43 ISS, IP - Centros Distritais 138,617.31 138,617.31

Subsídios, doações e legados à exploração 33,797.12 33,797.12

Variação nos inventários da produção - -

Trabalhos para a própria entidade - -

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas(5,951.76) (5,951.76)

Fornecimentos e serviços externos (65,073.60) (65,073.60)

Gastos com o pessoal (219,408.73) (219,408.73)

Ajustamentos de inventários (perdas/reversões) - -

Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)(3,213.00) (3,213.00)

Provisões (aumentos/reduções) - -

Provisões especificas (aumentos/reduções) - -

Outras imparidades (perdas/reversões) - -

Aumentos/reduções de justo valor - -

Outros rendimentos e ganhos 14,691.33 14,691.33

Outros gastos e perdas (9,638.81) (9,638.81)

(104,332.85) (104,332.85)

Gastos/reversões de depreciação e de amortização(9,891.10) (9,891.10)

(114,223.95) (114,223.95)

Juros e rendimentos similares obtidos - -

Juros e gastos similares suportados (475.85) (475.85)

Resultado antes de impostos (114,699.80) (114,699.80)

Imposto sobre o rendimento do período - -

Resultado Liquido do Periodo (114,699.80) (114,699.80)

DIC TOTAL

Vendas e serviços prestados 285.17 285.17

Subsídios, doações e legados à exploração 29,363.13 29,363.13 ISS, IP - Centros Distritais 28,033.51 28,033.51

Subsídios, doações e legados à exploração 1,329.62 1,329.62

Variação nos inventários da produção - -

Trabalhos para a própria entidade - -

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas(320.63) (320.63)

Fornecimentos e serviços externos (5,697.87) (5,697.87)

Gastos com o pessoal (57,331.84) (57,331.84)

Ajustamentos de inventários (perdas/reversões) - -

Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)(1,204.87) (1,204.87)

Provisões (aumentos/reduções) - -

Provisões especificas (aumentos/reduções) - -

Outras imparidades (perdas/reversões) - -

Aumentos/reduções de justo valor - -


Outros gastos e perdas (8,020.60) (8,020.60)

(34,926.22) (34,926.22)

Gastos/reversões de depreciação e de amortização(2,197.40) (2,197.40)

(37,123.62) (37,123.62)

Juros e rendimentos similares obtidos - -

Juros e gastos similares suportados (178.46) (178.46)

Resultado antes de impostos (37,302.08) (37,302.08)

Imposto sobre o rendimento do período - -

Resultado Liquido do Periodo (37,302.08) (37,302.08)









CENTRO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO Nª SRº DA MISERICÓRDIA

SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL - SAS

48

Estrutura

Residencial

Conde das

Devesas

Farmácia da

Misericórdia

Clinica

Fisiatrica

Sector de

Obras,

Manutenção e

Património

Academia

Sénior Gaia

Vendas e serviços prestados 457,003.85 1,027,451.66 554,538.28 4,149.29 27,480.00

Subsídios, doações e legados à exploração 20,380.29 11,007.34 4,849.31 17,484.65 - ISS, IP - Centros Distritais - - - - -

Subsídios, doações e legados à exploração 20,380.29 11,007.34 4,849.31 17,484.65 -

Variação nos inventários da produção - - - - -

Trabalhos para a própria entidade - - - 27,919.06 -

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas(22,405.32) (795,600.15) (13,495.49) (616.23) -

Fornecimentos e serviços externos (303,701.17) (51,694.68) (240,012.14) (40,791.02) (16,738.59)

Gastos com o pessoal (476,567.61) (202,450.60) (325,589.14) (235,990.77) -

Ajustamentos de inventários (perdas/reversões) - - - - -

Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)(8,835.75) (5,221.12) (4,016.25) (8,032.50) -

Provisões (aumentos/reduções) - - - - -

Provisões especificas (aumentos/reduções) - - - - -

Outras imparidades (perdas/reversões) - - - - -

Aumentos/reduções de justo valor - - - - -

Outros rendimentos e ganhos 145,725.00 51,966.15 17,610.79 252,353.08 -

Outros gastos e perdas (14,787.15) (3,682.84) (3,088.86) (3,808.88) (3.30)

(203,187.86) 31,775.76 (9,203.50) 12,666.68 10,738.11

Gastos/reversões de depreciação e de amortização(61,722.92) (12,405.21) (16,077.04) (11,477.01) -

(264,910.78) 19,370.55 (25,280.54) 1,189.67 10,738.11

Juros e rendimentos similares obtidos - - - - -

Juros e gastos similares suportados (1,308.62) (773.30) (5,304.60) (1,189.67) -

Resultado antes de impostos (266,219.40) 18,597.25 (30,585.14) (0.00) 10,738.11

Imposto sobre o rendimento do período - - - - -

Resultado Liquido do Periodo (266,219.40) 18,597.25 (30,585.14) (0.00) 10,738.11

OUTRAS ATIVIDADES





49

DEM

ON

STR

AÇÃ

O D

AS A

LTER

AÇÕ

ES NO

S FUN

DO

S PRÓ

PRIO

S NO

PERÍO

DO

2013U

nidade Monetária:Euros

Fundos

Excedent

es

Técnicos

Reservas

Resultados

Transitados

Reserv

as

legais

Excedent

es de

revaloriz

ação

Outras

variações nos

fundos

patrimoniais

Resultado

líquido do

período

Total

POSIÇÃ

O N

O IN

ÍCIO D

O PER

ÍOD

O 2013

13,588,634.24

-

3,835,274.03

44,555.16

-

-

2,085,482.63

(70,309.16)

9,483,636.90

-

9,483,636.90

ALT

ERA

ÇÕES N

O PER

ÍOD

O-

Primeira adopção de novo refrencial contabilístico

-

-

Alterações de políticas contabilísticas-

-

Diferenças de conversão de dem

onstrações financeiras-

-

Realização do excedente de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis-

-

Excedentes de realização do excedente de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis-

-

Ajustamentos por im

postos diferidos-

-

Outras alterações reconhecidas nos fundos patrim

oniais-

-

-

-

(58,362.02)

(58,362.02)

-

(58,362.02)

2-

-

-

-

-

-

(58,362.02)

-

(58,362.02)

-

(58,362.02)

RESU

LTA

DO

LÍQU

IDO

DO

PERÍO

DO

3188,790.31

188,790.31

-

188,790.31

RESU

LTA

DO

EXTEN

SIVO

4=2+3188,790.31

130,428.29

-

130,428.29

-

-

O

PERA

ÇÕES CO

M IN

STIT

UID

OR

ES NO

PERÍO

DO

-

-

Fundos-

-

Subsídios, doações e legados-

-

Outras operações

(70,309.16)

69,630.56

70,309.16

69,630.56

69,630.56

-

-

5-

-

-

(70,309.16)

-

-

69,630.56

70,309.16

69,630.56

-

69,630.56

POSIÇÃ

O N

O FIM

DO

AN

O 2013

6=1+2+3+43,588,634.24

-

3,835,274.03

(25,754.00)

-

-

2,096,751.17

188,790.31

9,683,695.75

-

9,683,695.75

Total dos Fundos

Patrimoniais

Fundos Patrimoniais atribuídos aos instituidores da entidade-m

ãe

Notas

DESCR

IÇÃO

Interes

ses

minori

tários

50

Unidade M

onetária:Euros

Fundos

Excedent

es

Técnicos

Reservas

Resultados

Transitados

Reserv

as

legais

Excedent

es de

revaloriz

ação

Outras

variações nos

fundos

patrimoniais

Resultado

líquido do

período

Total

POSIÇÃ

O N

O IN

ÍCIO D

O PER

ÍOD

O 2014

63,588,634.24

-

3,835,274.03

(25,754.00)

-

-

2,096,751.17

188,790.31

9,683,695.75

-

9,683,695.75

ALT

ERA

ÇÕES N

O PER

ÍOD

O

Primeira adopção de novo refrencial contabilístico

-

-

-

Alterações de políticas contabilísticas-

-

-

Diferenças de conversão de dem

onstrações financeiras

Realização do excedente de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis

Excedentes de realização do excedente de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis

Ajustamentos por im

postos diferidos

Outras alterações reconhecidas nos fundos patrim

oniais(45,283.60)

(45,283.60)

(45,283.60)

7-

-

-

-

-

-

(45,283.60)

-

(45,283.60)

-

(45,283.60)

RESU

LTA

DO

LÍQU

IDO

DO

PERÍO

DO

875,116.84

75,116.84

-

75,116.84

RESU

LTA

DO

EXTEN

SIVO

9=7+875,116.84

29,833.24

-

29,833.24

-

-

O

PERA

ÇÕES CO

M IN

STIT

UID

OR

ES NO

PERÍO

DO

-

-

Fundos-

-

Subsídios, doações e legados-

-

Outras operações

188,790.31

603,740.52

(188,790.31)

603,740.52

603,740.52

-

-

10-

-

-

188,790.31

-

-

603,740.52

(188,790.31)

603,740.52

-

603,740.52

POSIÇÃ

O N

O FIM

DO

AN

O 2014

6+7+8+103,588,634.24

-

3,835,274.03

163,036.31

-

-

2,655,208.09

75,116.84

10,317,269.51

-

10,317,269.51

DESCR

IÇÃO

Notas

Fundos Patrimoniais atribuídos aos instituidores da entidade-m

ãe

DEM

ON

STR

AÇÃ

O D

AS A

LTER

AÇÕ

ES NO

S FUN

DO

S PRÓ

PRIO

S NO

PERÍO

DO

2014

Interes

ses

minori

tários

Total dos Fundos

Patrimoniais

51

Demonstração dos Fluxos de Caixa

PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014PERÍODOS PERÍODOS

2014 2013

Fluxos de caixa das actividade operacionais - método directo

Recebimentos de clientes e utentes 5,253,431.91 5,199,135.03

Pagamentos de subsídios - -

Pagamentos de apoios - (1,546.64)

Pagamentos de bolsas - -

Pagamento a fornecedores (3,224,383.88) (3,159,524.15)

Pagamentos ao pessoal (3,813,139.05) (3,984,264.56)

Caixa gerada pelas operações (1,784,091.02) (1,946,200.32)

Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento - -

Outros recebimentos/pagamentos 2,623,685.23 2,230,683.68

Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) 839,594.21 284,483.36

Fluxos de caixa das actividade de investimento

Pagamentos respeitantes a:

Ativos fixos tangíveis (63,264.39) (421,592.63)

Ativos intangíveis (2,791.18) (5,676.46)

Investimentos financeiros (1,285.82) (54.08)

Outros Ativos - -

Recebimentos provenientes de:

Ativos fixos tangíveis - -

Ativos intangíveis - -

Investimentos financeiros 342.53 132.80

Outros Ativos - -

Subsídios ao investimento - 69,630.56

Juros e rendimentos similares 15,551.18 21,978.28

Dividendos

Fluxos de caixa das actividade de investimento (2) (51,447.68) (335,581.53)

Fluxos de caixa das actividade de financiamento

Recebimentos provenientes de:

Financiamentos obtidos - 100,000.00

Realizações de fundos - -

Cobertura de prejuízos - -

Doações - -

Outras operações de financiamento - -

Pagamentos respeitantes a: -

Financiamentos obtidos (244,477.48) (192,987.48)

Juros e gastos similares (15,841.66) (26,700.00)

Dividendos - -

Reduções do fundo - -

Outras operações de financiamento - -

Fluxos de caixa das actividade de financiamento (3) (260,319.14) (119,687.48)

Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) 527,827.39 (170,785.65)

Efeito das diferenças de câmbio

Caixa e seus equivalentes no início do período 762,096.44 932,882.09

Caixa e seus equivalentes no fim do período 1,289,923.83 762,096.44

RUBRICAS Notas

Unidade Monetária: Euro

52

Anexo

1. Identificação da Entidade

A “Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia” é uma instituição sem fins

lucrativos, constituída sob a forma de “Instituição Particular de Solidariedade Social” em 26 de

junho de 1929, com registo definitivo publicado em Diário da Republica n.º 47, Série III; de 25

de Fevereiro de 2003, e tem a sua sede social em Rua Teixeira Lopes n.º 33 em Vila Nova de

Gaia.

As demonstrações financeiras anexas são apresentadas em euros e foram aprovadas

pela Mesa Administrativa, na reunião de 04 de Março de 2014. Contudo, as mesmas estão

ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Geral, nos termos da legislação em vigor.

A Mesa Administrativa entende que estas demonstrações financeiras refletem de forma

verdadeira e apropriada as operações da Instituição, bem como a sua posição e desempenho

financeiros e fluxos de caixa.

2. Referencial Contabilístico de Preparação das Demonstrações Financeiras

Em 2014 as Demonstrações Financeiras foram elaboradas no pressuposto da

continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Entidade e de

acordo com a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Sector Não

Lucrativo (NCRF-ESNL) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011 de 9 de Março. No Anexo II do

referido Decreto, refere que o Sistema de Normalização Contabilística para Entidades do

Sector Não Lucrativos é composto por:

Bases para a Apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF);

Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF) – Portaria n.º 105/2011 de 14 de

Março;

Código de Contas (CC) – Portaria n.º 106/2011 de 14 de Março;

NCRF-ESNL – Aviso n.º 6726-B/2011 de 14 de Março; e

Normas Interpretativas (NI).

53

3. Principais Políticas Contabilísticas

As principais políticas contabilísticas aplicadas pela Entidade na elaboração das Demonstrações

Financeiras foram as seguintes:

3.1. Bases de Apresentação

As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as Bases de Apresentação das

Demonstrações Financeiras (BADF)

3.1.1. Continuidade:

Com base na informação disponível e as expectativas futuras, a Entidade continuará a operar

no futuro previsível, assumindo que não há a intenção nem a necessidade de liquidar ou de

reduzir consideravelmente o nível das suas operações. Para as Entidades do Sector Não

Lucrativo, este pressuposto não corresponde a um conceito económico ou financeiro, mas sim

à manutenção da atividade de prestação de serviços ou à capacidade de cumprir os seus fins.

3.1.2. Regime do Acréscimo (periodização económica):

Os efeitos das transações e de outros acontecimentos são reconhecidos quando eles ocorram

(satisfeitas as definições e os critérios de reconhecimento de acordo com a estrutura

conceptual, independentemente do momento do pagamento ou do recebimento) sendo

registados contabilisticamente e relatados nas demonstrações financeiras dos períodos com os

quais se relacionem. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os

correspondentes rendimentos e gastos são registados nas respetivas contas das rubricas

“Devedores e credores por acréscimos” e “Diferimentos”.

3.1.3. Consistência de Apresentação

As Demonstrações Financeiras estão consistentes de um período para o outro, quer a nível da

apresentação quer dos movimentos contabilísticos que lhes dão origem, exceto quando

ocorrem alterações significativas na natureza que, nesse caso, estão devidamente identificadas

e justificadas neste Anexo. Desta forma é proporcionada informação fiável e mais relevante

para os utentes.

54

3.1.4. Materialidade e Agregação:

A relevância da informação é afetada pela sua natureza e materialidade. A materialidade

dependente da quantificação da omissão ou erro. A informação é material se a sua omissão ou

inexatidão influenciarem as decisões económicas tomadas por parte dos utentes com base nas

demonstrações financeiras influenciarem. Itens que não são materialmente relevante para

justificar a sua apresentação separada nas demonstrações financeiras podem ser

materialmente relevante para que sejam discriminados nas notas deste anexo.

3.1.5. Compensação

Devido à importância dos ativo e passivos serem relatados separadamente, assim como os

gastos e os rendimentos, estes não devem ser compensados.

3.1.6. Informação Comparativa

A informação comparativa deve ser divulgada, nas Demonstrações Financeiras, com respeito

ao período anterior. Respeitando ao Princípio da Continuidade da Entidade, as políticas

contabilísticas devem ser levados a efeito de maneira consistente em toda a Entidade e ao

longo do tempo e de maneira consistente. Procedendo-se a alterações das políticas

contabilísticas, as quantias comparativas afetadas pela reclassificação devem ser divulgadas,

tendo em conta:

a) A natureza da reclassificação;

b) A quantia de cada item ou classe de itens que tenha sido reclassificada; e

c) Razão para a reclassificação.

3.2. Políticas de Reconhecimento e Mensuração

3.2.1. Ativos Fixos Tangíveis

Os “Ativos Fixos Tangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção,

deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição ou

produção inicialmente registado, inclui o custo de compra, quaisquer custos diretamente

atribuíveis às atividades necessárias para colocar os ativos na localização e condição

necessárias para operarem da forma pretendida e, se aplicável, a estimativa inicial dos custos

55

de desmantelamento e remoção dos ativos e de restauração dos respetivos locais de

instalação ou operação dos mesmos que a Entidade espera vir a incorrer.

Os ativos que foram atribuídos à Entidade a título gratuito encontram-se mensurados ao valor

pelo qual figuravam na contabilidade.

As despesas subsequentes que a Entidade tenha com manutenção e reparação dos ativos são

registadas como gastos no período em que são incorridas, desde que não sejam suscetíveis de

permitir atividades presentes e futuras adicionais.

As depreciações são calculadas, assim que os bens estão em condições de ser utilizado, pelo

método da linha reta em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo

de bens.

As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada que se

encontra na tabela abaixo:

Descrição Vida útil estimada (anos)

Terrenos e recursos naturais 0

Edificações ligeiras 6

Edificações afetas à indústria agropecuária 25

Outros edifícios e construções 50

Equipamento básico 6

Equipamento de transporte 5

Equipamento e utensílios 4

Equipamento administrativo 6

Equipamento informático 5

Taras e vasilhame 8

Animais produtivos, de trabalho e de reprodução 6

As mais ou menos valias provenientes da venda de ativos fixos tangíveis são determinadas pela

diferença entre o valor de realização e a quantia escriturada na data de alienação, sendo que

se encontram espelhadas na Demonstração dos Resultados nas rubricas “Outros rendimentos

operacionais” ou “Outros gastos operacionais”.

56

3.2.1. Bens do património histórico e cultural

Os “Bens do património histórico e cultural” encontram-se valorizados pelo seu custo histórico.

Os bens que foram atribuídos à Entidade a título gratuito encontram-se mensurados ao valor

pelo qual figuravam na contabilidade do dador.

O justo valor é aplicável aos bens, que inicialmente foram adquiridos a título oneroso, sejam

contabilizados pela primeira vez e seja impossível estabelecer o seu custo histórico devido à

perda desses dados. Esta mensuração também efetuada para os bens cujo valor de transação

careça de relevância devido ao tempo transcorrido desde a sua aquisição ou devido às

circunstâncias que a rodearam.

As aquisições gratuitas têm como contrapartida a conta “Variações nos fundos patrimoniais”

As obras realizadas nestes bens só são consideradas como ativos se e somente se gerarem

aumento da produtividade, de capacidade ou eficiência do bem ou ainda um acréscimo da sua

vida útil. Sempre que estes acréscimos não se verifiquem, estas manutenções e reparações são

registadas como gastos do período.

Os bens que são incorporados nas instalações ou elementos com uma vida útil diferente do

resto do bem. Estes têm um tratamento contabilístico diferente do bem o qual são

incorporados, estando registado numa conta com denominação adequada dentro do ativo.

São exemplo destas incorporações: sistema de ar condicionado, iluminação, elevadores,

sistemas de segurança, sistemas de anti-incêndio.

Visto não ser passível de se apreciar com o mínimo de segurança a vida útil concreta destes

bens, estes não são depreciáveis. No entanto a entidade tem em conta a capacidade de

permitir atividades presentes e futuras e os meios técnicos necessários para a conservação e

manutenção.

3.2.2. Propriedades de Investimento

Incluem essencialmente edifícios e outras construções detidos para obter rendimento e/ou

valorização do capital. Estes ativos não se destinam à produção de bens ou aos fornecimento

de serviços. Também não se destinam a fins administrativos ou para venda no decurso da

atividade corrente dos negócios.

Não tendo sido possível proceder à avaliação e decomposição dos valores dos imóveis que

compõe o património afeto ao arrendamento da Santa Casa, mantiveram-se os mesmos em

57

Ativos Fixos Tangíveis, pelo valor pelo qual constavam da contabilidade, tendo sido este o

custo considerado.

Existe, no entanto, uma quantidade significativa de imóveis, descritos no “Livro Branco”, que

poderão vir a ser reclassificados para propriedades de investimento.

3.2.3. Ativos Intangíveis

Os “Ativos Intangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das

amortizações e de eventuais perdas por imparidade acumuladas. São reconhecidos apenas

quando for provável que deles permitam atividades presentes e futuras para a Entidade e que

os mesmos possam ser mensurados com fiabilidade.

As amortizações são calculadas, assim que os ativos estejam em condições de ser utilizado,

pelo método da linha reta em conformidade com o período de vida útil estimado para cada

grupo de bens.

As taxas de amortização utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada que se

encontra na tabela abaixo:

Descrição Vida útil estimada (anos)

Programas de computador 3

O valor residual de um “Ativo Intangível” com vida útil finita deve ser assumido como sendo

zero, exceto se:

Houver um compromisso de um terceiro de comprar o ativo no final da sua vida útil,

ou

Houver um mercado ativo para este ativo, e

Seja provável que tal mercado exista no final da sua vida útil.

3.2.4. Investimentos financeiros

Sempre que a entidade tenha uma influência significativa, os investimentos financeiros em

subsidiárias e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial. De acordo

com este método, as participações financeiras são registadas inicialmente pelo seu custo e a

58

quantia escriturada é aumentada ou diminuída para reconhecer a parte do investidor nos

resultados da investida após a data de aquisição. Os resultados da entidade incluem a parte

que lhe corresponde nos resultados dessas entidades.

O excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos ativos e passivos identificáveis de cada

entidade adquirida na data de aquisição (Goodwill) é mantido no valor do investimento

financeiro. Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos

líquidos adquiridos seja negativo é reconhecido como um rendimento do exercício.

3.2.5. Inventários

Os “Inventários” estão registados ao menor de entre o custo de aquisição e o valor realizável

líquido. O valor realizável líquido representa o preço de venda estimado deduzido de todos os

custos estimados necessários para a concluir os inventários e proceder à sua venda. Sempre

que o valor de custo é superior ao valor realizável líquido, a diferença é registada como uma

perda por imparidade.

A Entidade adota como método de custeio dos inventários o custo médio ponderado.

3.2.6. Instrumentos Financeiros

Os ativos e passivos financeiras são reconhecidos apenas e só quando se tornam uma parte

das disposições contratuais do instrumento.

Fundadores/patrocinadores/doadores/associados/membros

As quotas, donativos e outras ajudas similares procedentes de fundadores/

patrocinadores/doadores/associados/membros que se encontram com saldo no final do

período sempre que se tenham vencido e possam ser exigidas pela entidade estão registados

no ativo pela quantia realizável.

Clientes e outras contas a Receber

Os saldos de clientes e de outras dívidas de terceiros são registados ao valor nominal deduzido

de eventuais perdas por imparidade.

Outros ativos e passivos financeiros

Os instrumentos financeiros cuja negociação ocorra em mercado líquido e regulamentado, são

mensurados ao justo valor, sendo as variações reconhecidas deste por contrapartida de

resultados do período.

59

Os custos de transação só podem ser incluídos na mensuração inicial do ativo ou passivo

financeiro, quando mensurados ao custo menos perda por imparidade.

À data de relato a Entidade avalia todos os seus ativos financeiros que não estão mensurados

ao justo valor por contrapartida de resultados. Havendo evidência objetiva de que se encontra

em imparidade, esta é reconhecida nos resultados. Cessando de estar em imparidade, é

reconhecida a reversão.

Os Ativos e Passivos Financeiros são desreconhecidos da forma que se encontra prevista na

Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRF-PE)

Caixa e Depósitos Bancários

Os montantes incluídos na rubrica de “Caixa e depósitos bancários” correspondem aos valores

de caixa, depósitos bancários e depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria vencíveis a

menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante.

Estes ativos são mensurados ao valor nominal.

Fornecedores e outras contas a pagar

Os saldos de fornecedores e de outras dívidas a terceiros são registados ao valor nominal.

3.2.7. Fundos Patrimoniais

A rubrica “Fundos” constitui o interesse residual nos ativos após dedução dos passivos.

Os “Fundos Patrimoniais” são compostos por:

fundos atribuídos pelos fundadores da Entidade ou terceiros;

fundos acumulados e outros excedentes;

subsídios, doações e legados que o governo ou outro instituidor ou a norma legal

aplicável a cada entidade estabeleçam que sejam de incorporar no mesmo.

3.2.8. Provisões

Periodicamente, a Entidade analisa eventuais obrigações que advenham de pretéritos

acontecimentos e dos quais devam ser objeto de reconhecimento ou de divulgação. Assim, a

Entidade reconhece uma Provisão quando tem uma obrigação presente resultante de um

evento passado e do qual seja provável que, para a liquidação dessa obrigação, ocorra um

exfluxo que seja razoavelmente estimado.

60

O valor presente da melhor estimativa na data de relato dos recursos necessários para liquidar

a obrigação é o montante que a Entidade reconhece como provisão, tendo em conta os riscos

e incertezas intrínsecos à obrigação.

Na data de relato, as Provisões são revistas e ajustadas para que assim possam refletir melhor

a estimativa a essa data.

Por sua vez, os Passivos Contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, no

entanto são divulgados sempre que a possibilidade de existir exfluxo de recursos que

incorporem contributos para o desenvolvimento das atividades presentes e futuras da

entidade. Tal como os Passivos Contingentes, os Ativos Contingentes também não são

reconhecidos nas demonstrações financeiras, ocorrendo a sua divulgação apenas quando for

provável a existência de um influxo.

3.2.9. Financiamentos Obtidos

Empréstimos obtidos

Os “Empréstimo Obtidos” encontram-se registados, no passivo, pelo valor nominal líquido dos

custos com a concessão desses empréstimos. Os “Encargos Financeiros” são reconhecidos

como gastos do período, constando na Demonstração dos Resultados na rubrica “Juros e

gastos similares suportados”, respeitando sempre o pressuposto subjacente do Regime do

Acréscimo.

Locações

Os contratos de locações (leasing) são classificados como:

Locações financeiras quando por intermédio deles são transferidos, de forma

substancial, todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob o qual o

contrato é realizado; ou

Locações operacionais quando não ocorram as circunstâncias das locações financeiras.

De referir que as locações estão classificadas de acordo com a característica qualitativa da

“Substância sobre a forma”, isto é, a substância económica sobre a forma do contrato.

Os Ativos Fixos Tangíveis que se encontram na Entidade por via de contratos de locação

financeira são contabilizados pelo método financeiro, sendo o seu reconhecimento e

depreciações conforme se encontra referido no ponto 3.2.1. das Políticas Contabilísticas.

61

Os juros decorrentes deste contrato são reconhecidos como gastos do respetivo período,

respeitando sempre o pressuposto subjacente do Regime do Acréscimo. Por sua vez os custos

diretos iniciais são acrescidos ao valor do ativo (poe exemplo: custos de negociação e de

garantia).

Não havendo certeza razoável que se obtenha a propriedade, no final do prazo de locação, o

ativo é depreciado durante o prazo da locação ou a sua vida útil, o que for mais curto.

Tratando-se de uma locação operacional as rendas são reconhecidas como gasto do período

na rubrica de “Fornecimentos e Serviços Externos”.

4. Ativos Fixos Tangíveis

Outros Ativos Fixos Tangíveis

A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, a reconciliação da quantia

escriturada no início e no fim dos períodos de 2013 e de 2014, mostrando as adições, os

abates e alienações, as depreciações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com

o seguinte quadro:

31 de Dezembro de 2013

Saldo em

01-Jan-2013 Aquisições / Dotações

Abates Transferências Rev Saldo em

31-Dez-2013

Ativo Fixo Tangível

Terrenos e recursos naturais 781,589.54 - - - - 781,589.54

Edifícios e outras construções 13,671,181.40 - - 611,209.30 - 14,282,390.70

Equipamento básico 1,578,499.61 72,577.03 (6,264.84) 23,314.58 - 1,668,126.38

Equipamento de transporte 430,802.92 - - - - 430,802.92

Equipamento biológico - - - - - -

Equipamento administrativo 430,072.15 7,353.09 (7,677.20) - - 429,748.04

Investimentos em curso 964,992.35 444,052.80 - (634,523.88) - 774,521.27

Outros Ativos fixos tangíveis 31,118.23 252.15 - - - 31,370.38

Total 17,888,256.20 524,235.07 (13,942.04) - - 18,398,549.23

Depreciações acumuladas

Terrenos e recursos naturais - - - - - -

Edifícios e outras construções (4,863,681.41) (285,238.36) - - - (5,148,919.77)

Equipamento básico (1,335,411.16) (68,940.77) 6,231.01 - - (1,398,120.92)

Equipamento de transporte (364,360.62) (27,376.00) - - - (391,736.62)


Equipamento administrativo (356,734.09) (27,896.08) 7,431.10 - - (377,199.07)

Investimentos em curso - - - - - -

Outros Ativos fixos tangíveis (22,631.63) (480.20) - - - (23,111.83)

Total (6,942,818.91) (409,931.41) 13,662.11 - - (7,339,088.21)

TOTAL LIQUIDO 2013 11,059,461.02

62


Saldo em


Abates Transferências

Rev Saldo em

31-Dez-2014

Ativo Fixo Tangível

Terrenos e recursos naturais 781,589.54 1,008.99 - - - 782,598.53

Edifícios e outras construções 14,282,390.70 3,026.97 - 26,798.20 - 14,312,215.87

Equipamento básico 1,668,126.38 14,537.47 - - - 1,682,663.85

Equipamento de transporte 430,802.92 - - - - 430,802.92


Equipamento administrativo 429,748.04 17,595.99 - - - 447,344.03

Investimentos em curso 774,521.27 67,951.33 (44,379.91) (26,798.20) - 771,294.49

Outros Ativos fixos tangíveis 31,370.38 2,183.53 - - - 33,553.91

Total 18,398,549.23 106,304.48 (44,379.91) (0.20) - 18,460,473.60



Edifícios e outras construções (5,148,919.77) (284,034.55) - - - (5,432,954.32)

Equipamento básico (1,398,120.92) (71,545.33) - - - (1,469,666.25)

Equipamento de transporte (391,736.62) (19,694.67) - - - (411,431.29)


Equipamento administrativo (377,199.07) (25,241.66) - - - (402,440.73)

Investimentos em curso - - - - - -

Outros Ativos fixos tangíveis (23,111.83) (517.27) - - - (23,629.10)

Total (7,339,088.21) (401,033.48) - - - (7,740,121.69)

TOTAL LIQUIDO 2014 10,720,351.91

5. Ativos Intangíveis

Outros Ativos Intangíveis

A quantia escriturada bruta, as amortizações acumuladas, a reconciliação da quantia

escriturada no início e no fim dos períodos de 2013 e de 2014, mostrando as adições, os

abates e alienações, as amortizações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com

o seguinte quadro:


Saldo em


Abates Transferências Revalo- rizações

Saldo em 31-Dez-2014

Custo

Programas de Computador 7,309.16 2,791.18 - - - 10,100.34

Total 7,309.16 2,791.18 - - - 10,100.34


Programas de Computador (850.72) (3,225.08) - - - (4,075.80)

Total (850.72) (3,225.08) - - - (4,075.80)

TOTAL LIQUIDO

6,024.54

63

6. Bens do património histórico, artístico e cultural

No período de 2013 e 2014, ocorreram os seguintes movimentos nos “Bens do património,

histórico, artístico e cultural”:


Saldo em




Custo

Bens móveis 51,211.59 - - - - 51,211.59

Total 51,211.59 - - - - 51,211.59


Saldo em




Custo

Bens móveis 51,211.59 885.60 - - - 52,097.19

Total 51,211.59 885.60 - - - 52,097.19

7. Locações

A Entidade detinha os seguintes ativos adquiridos com recurso à locação financeira:

Descrição

2014 2013

Custo de Aquisição

Depreciações Acumuladas

Quantia Escriturada

Custo de Aquisição

Depreciações Acumuladas

Quantia Escriturada


Edifícios e outras construções - - - - - -

Equipamento básico 41,198.85 (7,435.70) 33,763.15 41,198.85 (571.98) 40,626.87

Equipamento de transporte - - - - - -


Equipamento administrativo - - - - - -

Outros Ativos fixos tangíveis - - - - - -

Total 41,198.85 (7,435.70) 33,763.15 41,198.85 (571.98) 40,626.87

64

Os planos de reembolso da dívida, discriminam-se da seguinte forma:

Descrição 2014 2013

Capital Juros Total Capital Juros Total

Até um ano 13,503.96 1,024.45 14,528.41 12,830.60 1,697.82 14,528.42

De um a cinco anos 12,616.69 317.29 12,933.98 26,117.66 1,341.75 27,459.41

Mais de cinco anos - - - - - -

Total 26,120.65 1,341.74 27,462.39 38,948.26 3,039.57 41,987.83

8. Custos de Empréstimos Obtidos

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são usualmente reconhecidos

como gastos à medida que são incorridos.

Amortização de Capital e Juros suportados:


Capital Juros Total Capital Juros Total

Até um ano 200,000.00 7,190.14 207,190.14 - - -

De um a cinco anos 31,649.89 5,354.00 37,003.89 39,448.11 4,089.87 43,537.98

Mais de cinco anos - - - - - -

Total 231,649.89 12,544.14 244,194.03 39,448.11 4,089.87 43,537.98

O valor dos financiamentos obtidos no final de 2013 e 2014 é o seguinte:

Descrição

2014 2013

Corrente Não

Corrente Total Corrente Não Corrente Total

Empréstimos Bancários 23,778.22 88,388.45 112,166.67 29,987.10 113,829.46 143,816.56

Locações Financeiras 13,503.96 12,616.69 26,120.65 12,830.60 26,117.66 38,948.26

Contas caucionadas - - - 50,000.00 150,000.00 200,000.00

Total 37,282.18 101,005.14 138,287.32 92,817.70 289,947.12 382,764.82

65

9. Inventários

Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2014 a rubrica “Inventários” apresentava os seguintes

valores:

Descrição Inventário em 01-Jan-2013

Compras Regularização

Existências CMVMC

Inventário em 31-Dez-2013

Mercadorias 132,245.13 808,763.27

(789,653.69) 151,354.71

Matérias-primas, subs e de cons 79,973.12 190,222.23 - (199,968.79) 70,226.56

Total 212,218.25 998,985.50 - (989,622.48) 221,581.27

Descrição Inventário em 01-Jan-2014

Compras Regularização

Existências CMVMC

Inventário em 31-Dez-2014

Mercadorias 151,354.71 775,454.52 - (793,924.07) 132,885.16

Matérias-primas, subs e de cons 70,226.56 166,941.65 - (159,326.88) 77,841.33

Total 221,581.27 942,396.17 - (953,250.95) 210,726.49

10. Rédito

Para os períodos de 2013 e 2014 foram reconhecidos os seguintes Réditos:


Vendas 1,025,534.23 1,097,446.83

Prestação de Serviços 3,136,790.32 3,112,791.37

Quotas dos utilizadores 2,561,261.68 2,553,610.67

Quotas e Joias 19,011.00 26,500.15

Invalidez e Reabilitação 553,587.73 529,196.17

Outros Serviços 2,929.91 3,484.38

SubTotal 4,162,324.55 4,210,238.20

Juros 23,073.14 20,794.86

Total 4,185,397.69 4,231,033.06

11. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes

Provisões

Nos períodos de 2013 e 2014, ocorreram as seguintes variações relativas a provisões:

Descrição 2013 Aumentos Diminuições 2014

Processos judiciais em curso 20,000.00 - - 20,000.00

Total 20,000.00 - - 20,000.00

66

12. Subsídios, doações e legados à exploração

A 31 de Dezembro de 2013 e 2014, a Entidade reconheceu os seguintes valores em “Subsídios,

doações e legados à exploração”:


Subsídios do Governo 2,251,711.04 2,292,363.80

Centro Regional Segurança Social 2,114,225.86 2,082,483.28

Instituto Emprego e Formação Profissional 80,710.82 113,298.44

POPH - Formação 36,249.75 56,205.66

Programa PIEF 16,000.01 36,868.42

Câmara Municipal vila Nova Gaia 4,524.60 3,508.00

Apoios do Governo - -

Sub-Total 2,251,711.04 2,292,363.80


Subsídios de outras entidades 8,794.47 4,247.96

Doações 125,186.47 78,989.64

Heranças - -

Legados - -

Sub-Total 133,980.94 83,237.60

TOTAL 2,385,691.98 2,375,601.40

13. Benefícios dos empregados

O número de membros da Mesa Administrativa, nos períodos de 2013 e 2014, foi de 9.

Os órgãos diretivos da Entidade não auferem qualquer remuneração, de acordo com os

estatutos e legislação aplicável às IPSS.

O número de pessoas ao serviço da Entidade em 31/12/2013 foi de 308 e em 31/12/2014 foi

de 314.

Os gastos que a Entidade incorreu com os funcionários foram os seguintes:


Remunerações aos Órgãos Sociais - -

Remunerações ao Pessoal 3,228,276.67 3,222,964.20

Indemnizações 15,000.00 -

Encargos sobre as Remunerações 661,109.52 641,866.19

Seguros de Acidentes no Trabalho 30,690.47 20,584.17

Gastos de Ação Social - -

Outros Gastos com o Pessoal 45,838.15 60,578.00

Total 3,980,914.81 3,945,992.56

67

14. Divulgações exigidas por outros diplomas legais

A Entidade não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei

534/80, de 7 de Novembro.

Dando cumprimento ao estabelecido no artigo 210 da Lei 110/2009 de 16 de Setembro,

informa-se que a situação da Entidade perante a Segurança Social se encontra regularizada,

dentro dos prazos legalmente estipulados.

Os honorários faturados pelo Revisor Oficial de Contas foram de 9.594,00€.

15. Outras Informações

De forma a uma melhor compreensão das restantes demonstrações financeiras, são

divulgadas as seguintes informações.

15.1. Investimentos Financeiros

Nos períodos de 2014 e 2013, a Entidade detinha os seguintes “Investimentos Financeiros”:


Investimentos noutras empresas 12,548.18 12,137.18

Outros Investimentos Financeiros 3,019.88 2,904.16

Fundo Compensação Segurança Social 1,032.62 89.33

Total 16,600.68 15,130.67

15.2. Fundadores/patrocinadores/doadores/associados/membros

A 31 de Dezembro de 2014 e 2013, apresentava os seguintes saldos:


Ativo

Fundadores/associados/membros - em curso - -

Doadores - em curso - -

Quotas 47,432.83 49,811.63

Financiamentos concedidos - Fundador/doador - -

Perdas por imparidade - -

Total 47,432.83 49,811.63

Passivo

Fundadores/associados/membros - em curso - -

Financiamentos obtidos - Fundador/doador - -

Total - -

68

15.3. Clientes e Utentes

Para os períodos de 2014 e 2013 a rubrica “Clientes” encontra-se desagregada da seguinte for:


Clientes e Utentes c/c 183,366.33 194,521.14

Clientes 126,120.92 128,379.99

Inquilinos 11,701.03 10,337.17

Utentes 45,544.38 55,803.98

Clientes e Utentes cobrança duvidosa 226,812.11 192,148.13

Clientes 5,722.99 5,722.99

Inquilinos 121,030.03 120,581.41

Utentes 100,059.09 65,843.73

Perdas por Imparidade acumuladas (226,812.11) (146,303.24)

Clientes (5,722.99) (5,722.99)

Inquilinos (121,030.03) (112,781.75)

Utentes (100,059.09) (27,798.50)

Total 183,366.33 240,366.03

Perdas por Imparidade do período Descrição 2014 2013

Clientes - (5,722.99)

Inquilinos (8,248.28) (56,817.22)

Utentes (72,260.59) (5,521.88)

Total

(80,508.87)

(68,062.09)

15.4. Outras contas a receber

A rubrica “Outras contas a receber” tinha, em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a seguinte

decomposição:


Adiantamentos ao pessoal 3,145.96 3,204.32

Adiantamentos a Fornecedores de Investimentos - -

Devedores por acréscimos de rendimentos 10,849.33 3,354.11

Entidades do Sector Publico Administrativo 24,254.34 114,244.53

Programa POPH - Formação 14,475.89 114,244.53

Programa PIEF 9,778.45 -

Outros Devedores 46,901.84 22,196.41

Perdas por Imparidade - -

Total 85,151.47 142,999.37

69

15.5. Diferimentos

Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica “Diferimentos” englobava os seguintes saldos:


Gastos a reconhecer

Seguros 210.65 2,009.59

PIEF - 1,953.61

Total 210.65 3,963.20

Rendimentos a reconhecer

Contratos Vitalícios 537,733.79 636,729.27

Mensalidades a reconhecer em 2015 42,383.12 34,301.25

Fundo Apoio ao Centro Acolhimento 15,000.00 30,000.00

Fundos Utentes 86,400.00 66,916.17

Rendas a reconhecer em 2015 43,360.50 45,735.25

Programa POPH - Formação - 85,735.38

Programa PIEF - -

Total 724,877.41 899,417.32

15.6. Caixa e Depósitos Bancários

A rubrica de “Caixa e Depósitos Bancários”, a 31 de Dezembro de 2014 e 2013, encontrava-se

com os seguintes saldo:


Caixa 6,390.23 3,936.62

Depósitos à ordem 383,533.60 258,159.82

Depósitos a prazo 900,000.00 500,000.00

Outros - -

Total 1,289,923.83 762,096.44

15.7. Fundos Patrimoniais

Nos “Fundos Patrimoniais” ocorreram as seguintes variações:

Descrição Saldo em

01-Jan-2014 Aumentos Diminuições


Fundos 3,588,634.24 - - 3,588,634.24

Excedentes técnicos - - - -

Reservas 3,835,274.03 - - 3,835,274.03

Resultados transitados (25,754.00) 188,790.31 - 163,036.31

Excedentes de revalorização - - - -

Outras variações nos fundos patrimoniais 2,096,751.17 603,740.52 (45,283.60) 2,655,208.09

Resultado liquido exercício 188,790.31 75,116.84 (188,790.31) 75,116.84

Total 9,683,695.75 867,647.67 (234,073.91) 10,317,269.51

70

15.8. Fornecedores

O saldo da rubrica de “Fornecedores” é discriminado da seguinte forma:


Fornecedores c/c 475,917.57 580,556.44

Fornecedores títulos a pagar - -

Fornecedores faturas em receção e conferência - -

Total 475,917.57 580,556.44

15.9. Estado e Outros Entes Públicos

A rubrica de “Estado e outros Entes Públicos” está dividida da seguinte forma:


Ativo

Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Coletivas (IRC)

- -

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) - -

Outros Impostos e Taxas - -

Total - -

Passivo

Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Coletivas (IRC)

- -

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 8,991.29 3,780.82

Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS)

23,544.76 24,363.48

Segurança Social 70,562.04 71,054.20

Outros Impostos e Taxas - -

Total 103,098.09 99,198.50

15.10. Outras Contas a Pagar

A rubrica “Outras contas a pagar” desdobra-se da seguinte forma:


Não

Corrente Corrente

Não Corrente

Corrente

Pessoal - 542,296.06 - 530,332.60

Remunerações a pagar - 539,725.08 - 528,133.10

Cauções - 2,570.98 - 2,199.50

Outras operações - - - -

Perdas por Imparidade acumuladas - - - -

Fornecedores de Investimentos - - - -

Credores por acréscimos de gastos - 2,773.77 - -

Guarda Valores Utentes - 252,994.89

302,744.30

Outros credores 17,079.67 17,894.33 54,369.93 -

- - - -

Total 17,079.67 815,959.05 54,369.93 833,076.90

71

15.11. Fornecimentos e serviços externos

A repartição dos “Fornecimentos e serviços externos” nos períodos findos em 31 de Dezembro

de 2014 e de 2013, foi a seguinte:


Subcontratos 914,875.48 932,162.58

Gertal 821,841.50 814,585.76

Clinica Fisiátrica 93,027.99 117,530.41

Outros subcontratos 5.99 46.41

Serviços especializados 962,133.25 857,164.30

Vigilância e Segurança 130,446.18 112,038.54

Honorários Trab Independentes 110,869.44 145,845.14

Conservação e Reparação 417,479.14 346,822.76

Encargos Saúde Utentes 154,542.39 143,448.01

Outros Serviços Especializados 148,796.10 109,009.85

Materiais 47,370.62 43,544.29

Energia e fluidos 454,373.55 456,535.95

Deslocações, estadas e transportes 13,888.26 11,721.50

Serviços diversos 115,254.83 107,018.21

Comunicações 42,064.85 45,009.95

Seguros 24,317.40 25,614.92

Limpeza, higiene e conforto 20,583.87 10,496.36

Outros 28,288.71 25,896.98

Total 2,507,895.99 2,408,146.83

15.12. Outros rendimentos e ganhos

A rubrica de “Outros rendimentos e ganhos” encontra-se dividida da seguinte forma:


Rendimentos Suplementares 373,440.57 395,016.30

Descontos de pronto pagamento obtidos 27,272.01 40,199.12

Recuperação de dívidas a receber 2,614.17 602.50

Ganhos em inventários - -

Rend e ganhos restantes act financeiros 526.72 285.00

Rendimentos e ganhos em investimentos não financeiros

980,533.13 997,723.56

Juros de depósitos obtidos 23,073.14 20,662.06

Dividendos obtidos - 132.80

Outros rendimentos similares - -


Subsídios Investimento 45,283.60 58,362.02

Correções Exercícios Anteriores 22,776.64 20,916.09

Ganhos Imobilizações - -

Ganhos Vitalícios 36,468.65 47,275.16

Outros 19,209.07 17,083.60

Total 1,531,197.70 1,598,258.21

72

15.13. Outros gastos e perdas

A rubrica de “Outros gastos e perdas” encontra-se dividida da seguinte forma:


Impostos 23,934.63 20,252.56

Descontos de pronto pagamento concedidos - -

Perdas em inventários - -

Gastos e perdas nos restantes ativos financeiros - -

Gastos e perdas investimentos não financeiros - -

Apoio pecuniário a carenciados 7,660.21 8,044.48

Outros Gastos Similares 5,358.85 4,135.91

Outros Gastos e Perdas 49,272.11 131,784.72

Correções relativas anos anteriores 36,275.63 43,635.38

Donativos 2,046.64 1,546.64

Quotizações 2,574.30 4,905.70

Contrato Vitalícios - 23,768.84

Outras Penalidades (contratuais) 1,098.37 21,485.72

Outros 7,277.17 36,442.44

Total 86,225.80 164,217.67

15.14. Resultados Financeiros

Nos períodos de 2014 e 2013 foram reconhecidos os seguintes gastos e rendimentos

relacionados com juros e similares:


Juros e gastos similares suportados

Juros suportados (18,961.47) (36,222.28)

Diferenças de câmbio desfavoráveis - -

Outros gastos e perdas de financiamento - -

Total (18,961.47) (36,222.28)

15.15. Acontecimentos após data de Balanço

Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas

Demonstrações Financeiras de 31 de Dezembro de 2014.

Após o encerramento do período, e até à elaboração do presente anexo, não se registaram

outros factos suscetíveis de modificar a situação relevada nas contas.

As demonstrações financeiras para o período findo em 31 de Dezembro de 2014 foram

aprovadas pelo Mesa Administrativa em 04 de março de 2015.

Vila Nova de Gaia 04 de março de 2015

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