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Relatório de Conjuntura Económica – Agosto de 2018

Gabinete de Estudos Económicos e Financeiros 1

Banco Angolano de Investimentos

GEEF – Gabinete de Estudos Económicos e Financeiro

Relatório de Conjuntura Económica

Agosto de 2018



Conteúdo I. ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL .......................................................................... 3

1.1. Evolução da Actividade Económica .............................................................................. 3

1.2. Mercados Monetário e Cambial ................................................................................... 4

1.3. Mercado das Commodities ........................................................................................... 5

II. ECONOMIA NACIONAL ............................................................................................... 7

2.1. Contas Externas ............................................................................................................ 7

2.2. Mercado Cambial .......................................................................................................... 8

2.3. Contas Fiscais e Endividamento Público .................................................................... 10

2.4. Actividade Económica e Perspectivas de Crescimento ............................................. 15

2.5. Panorama Monetário e Financeiro ............................................................................ 18

a. Política Monetária e Liquidez ..................................................................................... 18

b. Síntese Monetária ...................................................................................................... 20

c. Estabilidade do Sector Bancário................................................................................. 21

d. Mercado de Dívida...................................................................................................... 24

III. LEGISLAÇÃO RELEVANTE PUBLICADA ATÉ AGOSTO-2018 ...................................... 26

IV. FONTES E BIBLIOGRAFIA ......................................................................................... 27



I. ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL

A economia mundial desacelerou, no primeiro semestre de 2018, mas permaneceu robusta. Os

primeiros seis meses do ano ficaram marcados por elevados níveis de empregabilidade nas

economias desenvolvidas, políticas monetárias menos expansionistas e aumentos graduais nos

níveis de inflação. O semestre ficou igualmente marcado por tensões comerciais entre as

grandes economias do mundo, sendo que, presentemente, estas constituem um dos maiores

riscos para o crescimento da economia global.

1.1. Evolução da Actividade Económica

A economia dos EUA permaneceu robusta ao longo do semestre, tendo atingido um crescimento

homólogo de 4,1% no segundo trimestre deste ano, ao ritmo mais rápido desde 2014. A reforma

fiscal reflectiu-se positivamente no desemprego, que, em Maio, atingiu a menor taxa (3,8%)

desde o ano 2000. Outro destaque vai para os aumentos das tarifas aduaneiras do aço e do

alumínio em 25% e 10%, respectivamente. A maior economia mundial deu início a uma série de

medidas proteccionistas, que incluiu o aumento de tarifas para uma lista de produtos chineses.

Apesar das tensões comerciais poderem vir a constituir um entrave para o crescimento, segundo

o World Economic Outlook (WEO) de Julho, os EUA deverão ter uma expansão de 2,9% este ano.

Para a Zona Euro, o PIB também cresceu no semestre, mas não de forma tão expressiva como

no ano anterior. O segundo trimestre apresentou uma expansão de 0,3%, a taxa de crescimento

mais fraca desde 2016. Já no que diz respeito às trocas comerciais com o resto do mundo, entre

Janeiro e Maio, registou-se um excedente de 80 mM EUR, mais 2 mM EUR comparativamente

ao mesmo período do ano passado. A taxa de inflação homóloga do bloco situou-se em 2% no

mês de Junho, com a França (2,3%), a Espanha (2,3%) e a Alemanha (2,1%) a apresentarem os

maiores níveis entre as grandes economias da Zona Euro. O bloco deverá crescer 2,2% este ano

(-0,2 p.p. face a 2017), de acordo com o WEO.

3,7

2,3

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3,43,9

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5,1

3,8

Mundo EconomiasAvançadas

EconomiasEmergentes

África Subsariana

Gráfico 1. Taxa de crescimento do PIB (%)

2017E 2018P 2019P

Fonte: FMI/WEO, Julho 2018



Quanto à China, o PIB expandiu 6,7% em termos homólogos (YoY) no segundo trimestre, o que

também correspondeu ao ritmo mais lento desde 2016. Os níveis de investimento estiveram

abaixo do que se observou nos últimos anos e notaram-se declínios na produção industrial, um

dos main drivers do crescimento chinês. A inflação continuou abaixo do esperado, e de Janeiro

a Março a China registou o primeiro défice trimestral da conta corrente desde 2001.

Actualmente, o Governo chinês prevê uma expansão de 6,5% para 2018, menos 0,1 p.p face às

estimativas do FMI.

A África Subsariana teve uma boa performance nos primeiros seis meses do ano. As reformas

macroeconómicas na região contribuíram para melhorias nos índices de confiança dos

investidores e o Purchasing Managers Index (PMI) revelou aumentos na produção industrial. As

contas correntes dos exportadores de petróleo e metais melhoraram e ampliaram-se as reservas

internacionais líquidas. Assistiu-se a um resvalar da inflação, apesar dos aumentos da procura

interna. O FMI espera que a região cresça 3,4%, cerca de 0,7 p.p. acima do que se verificou em

2017.

1.2. Mercados Monetário e Cambial

O US dollar Index, que mede a força do dólar face a seis divisas, subiu 2% nos primeiros seis

meses do ano, acabando por se situar em 94,47 pontos no final de Junho. A contribuir para esta

valorização da moeda norte-americana estiveram, sobretudo, as subidas da principal taxa de

juro dos EUA, que se situou entre 1,75% e 2%. A inflação chegou a atingir os 2,9% em Junho

(+1,3 p.p. YoY), o maior valor desde Fevereiro de 2012, o que motivou o uso de uma política

menos expansionista por parte da Fed.

Cumpre notar, também, que a yield da dívida norte-americana a 10 anos chegou a ultrapassar

os 3%, contribuindo, assim, para a subida do dólar. Todavia, os factores que tiveram

repercussões positivas no valor desta divisa foram, por vezes, contrabalançados pelas tensões

comerciais, já referenciadas supra.

Na Zona Euro, assistiu-se a um enfraquecimento da moeda do bloco. O euro perdeu 3% do seu

valor face ao dólar, em grande parte, devido às diferenças das políticas monetárias da Fed e do

BCE. Embora o Banco Central Europeu tenha anunciado a diminuição dos estímulos económicos

(para 15 mM euros a partir de Setembro), com o objectivo de terminar o programa de

Quantitative Easing em Dezembro, o mesmo revelou que só deveria subir as taxas de juro por

volta de Outono de 2019. Para além disso, o abrandamento económico da região também se fez

reflectir na má performance da moeda única.

À semelhança do que sucedeu com o euro, a libra recuou, igualmente, 2% face à moeda norte-

americana. A decisão por parte do Banco de Inglaterra de adiar a subida dos juros prejudicou o

pound. Os investidores esperavam uma subida no mês de Maio, que não ocorreu devido a fracos

indicadores económicos, apesar de a taxa de desemprego ter atingido mínimos de 42 anos. A

taxa de juros apenas foi elevada para 0,75% no mês de Agosto.



1.3. Mercado das Commodities

As médias semestrais dos preços das commodities tiveram variações expressivas

comparativamente ao primeiro semestre de 2017. Pondo em destaque o alumínio, o cobre e o

zinco, verificou-se uma variação de 17% para a primeira commodity e de 20% para as restantes.

Contudo, desde o início do ano até finais de Junho, os preços caíram 6%, 8% e 15%,

respectivamente. Este decréscimo poderá ter que ver com o abrandamento que ocorreu em

várias economias, o que possivelmente se traduziu numa queda da procura.

Para o ouro, a média do preço nos primeiros seis meses situou-se em 1.317,98 USD por onça,

um aumento de 6% em termos homólogos. Quanto à variação verificada entre o primeiro dia do

ano e o fim do semestre, correspondeu a cerca de -5%.

Já para as commodities agrícolas, o preço médio destas recuou 0,21% face ao período homólogo,

de acordo com o índice de preços dos alimentos da Food and Agriculture Organization (FAO). O

recuo nos índices de preços, em termos médios, foi mais expressivo para o açúcar (-26%) e para

os óleos e gorduras (-9%). Para as carnes, lacticínios e cereais, os índices de preços avançaram

2%, 3% e 11%, respectivamente.

Quanto ao mercado petrolífero, no primeiro semestre, a procura excedeu a oferta em 100 mil

barris/dia. A média de produção diária de petróleo do ano atingiu cerca de 97,75 milhões de

barris/dia, mais 1,350 M de barris que no ano de 2017.

Tabela 1 – Mercado Petrolífero

Mb/d 2017 2018

1º Semestre 2º Semestre 1º Semestre Países da OCDE 47,1 47,8 47,6 Países Fora da OCDE 49,1 50,5 50,3 Procura Global 96,1 98,3 97,9 Países da OPEP 32,2 32,6 32,3 Países Fora da OPEP 57,6 58,2 59,2 OPEP Gás Natural 6,2 6,3 6,3 Oferta Global 96 97 97,8 Excesso de Oferta -0,1 -1,3 -0,1

1000

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Gráfico 2. Preço do Ouro(USD/onça de ouro)

Fonte: Bloomberg

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Gráfico 3. Índices da FAOIndíce FAOCarnesLacticíniosCereaisÓleos e gordurasAçúcar

Fonte: FAO

Fonte: OPEC Monthly Oil Outlook July



Já os preços, subiram ao longo do semestre nos mercados internacionais. O Brent,

transaccionado em Londres, e o WTI, negociado em Nova Iorque, subiram 17% e 22%,

respectivamente. A média do preço do Brent foi de 71,25 USD por barril (+36% em termos

homólogos) e a do WTI foi de 65,4 USD (+31%).

A contribuir significativamente para a valorização da matéria-prima estiveram os cortes da

produção da OPEP, que em Maio de 2018 chegaram a atingir 159% do objectivo inicial (que

propunha uma redução da oferta em cerca 1,2 M de barris por dia). Por outro lado, as sanções

impostas pelos EUA ao Irão, as tensões no Médio-Oriente e as quebras na produção venezuelana

também influenciaram os preços. Porém, em Junho, a OPEP reuniu-se e decidiu aumentar a

produção em 1 M de barris por dia, tendo cumprido o acordo em 126% nesse mês.

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Gráfico 5. Preço do Petróleo(USD/Bbl)

BRENT WTI

Fonte: BloombergFonte: Bloomberg



II. ECONOMIA NACIONAL

2.1. Contas Externas

O mais recente Boletim Económico, publicado pelo BNA1, indica que a Conta de Bens do País,

nos primeiros cinco meses deste ano, atingiu o equivalente a 11,7 mM USD, o que representa

um aumento de 82% comparativamente ao mesmo período do ano transacto.

Este aumento do saldo da Conta de Bens foi justificado, principalmente, pela subida de 50% das

exportações, enquanto que as importações registaram uma alta de 12%. No período em análise,

as vendas para o resto do mundo acumularam cerca de 16,9 mM USD e o volume de compras

alcançou os 5,2 mM USD.

Entre os bens exportados, salienta-se o aumento de 43,7% das exportações de petróleo para o

montante de 15,1 mM USD e de 4,1% das vendas de diamantes no valor de 450,1 mM USD. Isto

permitiu que continuasse a existir um superavit nas trocas de bens do país com o resto do

mundo.

Deste modo, a manutenção do sinal positivo da Conta de Bens, resultante da maior entrada de

divisas no país, permitiu uma menor erosão das reservas internacionais brutas (RIB), ao terem

recuado apenas 3%, entre Janeiro e Junho de 2018. Esta queda das RIB foi inferior à registada

entre Janeiro e Junho do ano anterior, na ordem dos 19%. Ao excluir-se das RIB as obrigações

de curto prazo, nota-se que as reservas internacionais líquidas (RIL) recuaram cerca de 3,2%,

tendo ficado aproximadamente nos 13 mM USD.

Entre as componentes das RIL, notou-se que o saldo da Conta Única do Tesouro em moeda

estrangeira variou positivamente nestes primeiros seis meses do ano (+23,4%), tendo sido

influenciado principalmente pela captação dos 3 mM USD, obtidos através da emissão de

obrigações do Tesouro (eurobonds) em Maio, tal como pelas maiores receitas fiscais petrolíferas

associadas a um preço maior do crude. De notar, que a parte das RIL que é detida pelo BNA viu

uma queda a rondar os 21,5%, revelando o esforço da autoridade monetária em continuar,

mesmo que de forma criteriosa, a vender divisas ao mercado, visando satisfazer não só as

necessidades actuais da economia como em liquidar operações cambiais pendentes.

Tabela 2. Evolução das Reservas Internacionais

USD milhões Jun-17 Dez-17 Jun-18 Var. (YTD) Var. (YoY)

RIB 20 316,2 18 059,3 17 515,5 -3% -13,8%

RIL 16 768,2 13 419,0 12 985,6 -3,2% -22,6%

BNA 9 185,0 7 573,3 5 946,8 -21,5% -35,3%

CUT ME 6 726,9 5 113,0 6 307,8 23,4% -6,2%

Reservas Obrig. 856,3 732,7 731,0 0,2% -14,6%

Obrigações C.P. 3 548,0 4 640,3 4 529,9 -2,4% 27,7%

Fonte: BNA

1 Referente a Maio de 2018. Tratava-se do mais recente à data de elaboração deste documento.



2.2. Mercado Cambial

O BNA decidiu introduzir, no início do ano, um novo regime cambial. A taxa de câmbio foi

flexibilizada tal como estava previsto no Programa de Estabilização Macroeconómica do

Governo2, com a publicação do Instrutivo nº 01/2018 do BNA, divulgado em Janeiro, a variação

da taxa de câmbio ficaria limitada, devendo esta taxa flutuar numa banda de 2%, acima e abaixo,

face à taxa de câmbio de referência do dia anterior3. Existe também outros aspectos importantes

a notar com a introdução deste novo regime cambial, particularmente:

• a liquidação do leilão do BNA com os bancos comerciais ocorre dois dias depois do leilão

(D+2), sendo que em D+5 os bancos deverão executar as operações dos clientes e em

D+10 os bancos deverão efectuar o devido report ao BNA;

• os bancos para terem acesso ao mercado terão de não estar em incumprimento com as

reservas obrigatórias em moeda nacional, cumprir com o limite da posição cambial, tal

como garantir um rácio de solvabilidade acima do limite mínimo regulamentar;

• as vendas directas continuam a ocorrer de modo a liquidar operações em atraso, cobrir

necessidades de órgãos de soberania e, também, garantir, sempre que necessário, o

equilíbrio da oferta de determinados bens e serviços considerados prioritários;

• a margem dos bancos na execução das divisas no mercado secundário é de 2% face à

taxa de câmbio de referência, independentemente se for uma operação de divisas ou

de venda de notas (instructivo nº 3/2018);

• o limite da posição cambial está definido no aviso 01/2018 lançado este ano,

estipulando, que a posição cambial, quer longa quer curta, deverá corresponder até 10%

dos fundos próprios regulamentares. A Directiva nº 01/DMA 2018, impõe os

requerimentos de reporte que os bancos terão de fornecer sobre a posição cambial,

numa base diária;

• o não cumprimento das normas do regime cambial implica a imposição de penalizações,

entre as quais, a proibição de acesso a leilões de divisas ou, no caso extremo, a perda

de licença para executar operações cambiais;

• mais recentemente, com o aviso nº06/2018, o excesso de posição cambial (longa ou

curta) terá que ser negociado, a preço livre, no mercado interbancário;

• houve um aumento considerável na distribuição de plafond para abertura de cartas de

crédito pelos bancos, sendo a sua utilização no momento de liquidação das mesmas4.

2 O BNA começou por efectuar uma correcção técnica à paridade Euro com Kwanza, de forma a que o câmbio cruzado Euro/USD fosse consistente com a taxa de câmbio definida nos mercados internacionais. Depois, foram efectuados dois leilões, onde se registaram aumentos expressivos da taxa de câmbio, tendo o Euro e o USD apreciado 34% e 22%, respectivamente, no acumulado desses dois leilões. 3 O apuramento da taxa de câmbio de referência, resultou do cálculo da média ponderada das taxas de venda dos leilões de divisas para os montantes adquiridos. 4 Através de leilões de quantidades, o BNA um plafond para cobertura de cartas de crédito, ou seja, não disponibiliza divisas spot, sendo a taxa de câmbio forward igual à taxa de câmbio do dia da liquidação. De um modo geral, é sensato atribuir factores positivos a esta nova particularidade na intervenção do BNA no mercado cambial, como por exemplo: (i) filtro inicial do BNA em relação à credibilidade dos bancos, pois quanto melhor a reputação dos bancos com a correspondência, mais facilmente será aceite o colateral para abertura da carta de crédito; (ii) torna todo o processo subjacente à abertura e liquidação da carta de crédito mais fácil de monitorar por parte do BNA; (iii) existe um alívio de pressão imediata nas reservas internacionais do BNA.



• surgiu o aviso nº 05/2018, que impõe, a partir de Setembro, limites à importação de

mercadorias por diversas vias, dando foco às cartas de crédito. Também se excluiu as

vendas do BNA para operações de trading, offshores e sociedades unipessoais5;

• obrigatoriedade de os bancos criarem um departamento de controlo cambial

independente.

Com o novo modelo, o mercado passou a registar uma certa regularidade nas vendas de divisas,

apesar do montante disponibilizado ter sido menor comparativamente ao período homólogo.

Foram vendidos, de Janeiro a Junho, um total de 1,4 mM EUR, o que corresponde a menos 16%

das vendas realizadas no mesmo período de 2017.

Os leilões de preços (modo de venda que permite a liquidação imediata das divisas aos bancos

participantes da sessão) representaram cerca de 27% do total de vendas do BNA, enquanto que

os leilões especiais6 corresponderam a 16% do global. O restante entrou na rubrica “outras

vendas”7, que concentra, em grande medida, as vendas directas. De notar que, neste período,

continuaram a existir predominantemente vendas directas para cobertura das necessidades de

órgãos de soberania, e garantir o equilíbrio da oferta de determinados bens e serviços

prioritários.

Nos meses de Maio e Junho, grande parte destas destinaram-se a operações de regularização

de atrasados e reposição da posição cambial dos bancos comerciais. Com isto, verificou-se uma

depreciação de cerca de 49,6% da taxa de câmbio no mercado primário face ao dólar e de 55,8%

face ao euro. Relativamente ao EUR/Kz, parte da depreciação do par foi administrada pelo BNA.

Este ajuste técnico foi necessário para que a tabela de câmbios de referência do sistema cambial

passasse a ter como base a cotação EUR/Kz e ficasse consistente com o câmbio EUR/USD

definido no mercado internacional.

5 Grande parte das transações no mercado cambial são feitas via trading e com adiantamento de valores. O que se passava é que existiram muitos casos onde os montantes eram adiantados e as mercadorias nem chegavam a entrar no País. Não generalizando, é natural ponderar que muitas destas operações eram sobrefacturadas, criando um espaço para saída de capitais. 6 Estas leilões são uma junção de leilões destinados para reposição da posição cambial do bancos e de leilões especiais de obrigações do Tesouro não reajustáveis (OT-NR), com direito a compra de divisas na mesma proporção. Neste ultimo, o acesso à venda de divisas, neste tipo de leilões, dependia da compra de obrigações do Tesouro não reajustáveis (OT-NR), sendo que os participantes podiam comprar divisas na mesma proporção de compra das OT-NR. A maioria das divisas a que os bancos tinham direito com estas operações destinava-se à reposição cambial, não obstante algumas vendas desta proporção também terem sido direccionadas. 7 De notar que o BNA introduziu a modalidade de atribuição de plafonds, com base em leilões de quantidades, principalmente para assegurar a cobertura de importação através de cartas de crédito. O valor disponibilizado neste tipo de leilões reflecte-se no total de divisas após a sua liquidação.

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Gráfico 6. Venda de Divisas (M EUR)

Fonte: BNA

27%

16%57%

Gráfico 7. Composição das Vendas de divisas do BNA Janeiro a Junho - 2018

Leilões de Preços

Leilões Especiais (inclui vendaspara reposição cambial)

Outras Vendas (inclui vendasdirectas)

Fonte: BNA



No mercado informal, registou-se uma apreciação de 12,8% face à divisa norte-americana e de

9,2% face à moeda europeia. Note-se que no mês de Junho, o dólar era negociado a USD/Kz 375,

enquanto que o preço médio do euro se situava em EUR/Kz 445. Esta apreciação do kwanza no

mercado informal reflectiu a alteração do regime cambial, acompanhada da venda regular de

divisas, em especial para particulares e pequenos negócios, o que permitiu reduzir o spread

entre os câmbios dos dois segmentos, ficando abaixo de cerca de 54%. Recorde-se que, no PEM,

o Governo espera que este spread se situe em 20% até ao final do ano.

2.3. Contas Fiscais e Endividamento Público

• Receitas fiscais petrolíferas

Nos primeiros seis meses do ano, foram exportados 273,9 M de barris de petróleo e arrecadados

1.470,3 mM Kz de receitas fiscais, representando um aumento de 85,4% face ao mesmo período

de 2017. Este aumento nas receitas deveu-se ao aumento do preço médio do barril, que se

situou em 66 USD. Refira-se que a quantidade exportada caiu 7% comparativamente ao ano

anterior, reflectindo os constrangimentos do sector ligado ao envelhecimento dos poços de

exploração e à falta de novos investimentos no sector8.

De referir que estas receitas já representam acima de 61% do orçamentado no OGE 2018, o que

nos leva a crer que o pressuposto conservador do preço do petróleo mais que compensará, em

termos de receitas petrolíferas, o optimismo relacionado com a produção petrolífera no início

do ano.

8 Tal como apresentado na edição de Maio do Relatório de Conjuntura economia, a Agência Internacional de Energia e a norte-americana S&P Global Platts divulgaram, no mês de Março, as suas previsões referentes à produção petrolífera angolana. Segundo estas instituições, o País poderá perder mais de 370 mil barris diários até 2023, devido a factores como: (i) o envelhecimento e desgaste dos poços mais antigos e a falta de manutenção nos novos; (ii) a falta de novos investimentos em termos de prospecção e (iii) o adiamento ou abandono de outros projectos de exploração. De facto, a baixa da produção petrolífera nacional tem vindo a ser confirmada, principalmente desde Janeiro deste ano. Excluindo a Venezuela, Angola foi o membro da OPEP, que até ao final de Junho, apresentou o maior grau de execução dos cortes estipulados no acordo do cartel e seus aliados.

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Gráfico 8. Evolução do câmbio no mercado primário

Câmbio médio USD

Câmbio médio EUR

Fonte: BNA

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Gráfico 9. Evolução do câmbio no mercado informal

Câmbio médio USD

Câmbio médio EUR

Fonte: Mercado informal| Compilação GEF



Tabela 3. Evolução das receitas petrolíferas

mM Kz Jan-Jun

2017 Jan-Jun

2018 Var.

(YoY)

Quantidade Exportada (M Bbls) 295 274 -7% Preço Médio de Exportação (USD/Bbl) 50 66 31% Receita da Concessionária 510 999 96% Impostos Operadoras 283 472 67% IRP1 213 329 55% IPP2 70 135 94% ITP3 0,2 7,4 4611%

Receita Total 793 1 470 85,4% 1/ Imposto sobre o rendimento de petróleo; 2/ Imposto sobre a produção de petróleo; 3/ Imposto sobre o transacção de petróleo

Das receitas fiscais recolhidas, cerca de 67,9% corresponderam às receitas da Sonangol e os

restantes 32,1% advieram dos impostos cobrados às operadoras. Comparativamente ao

primeiro semestre do ano transacto, as receitas provenientes da Sonangol registaram um

aumento de 96% para 999 mM Kz, enquanto que as receitas de impostos às operadoras subiram

67% para 472 mM Kz.

Importa destacar que dos 274 M barris de petróleo por dia, a maior parte proveio dos blocos 15

e 17, que tiveram pesos de 16% e 38%, respectivamente. Também o início da produção de

petróleo na Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Descarregamento de Crude do

Kaombo Norte, operado pela Sonangol, Total E&P Angola e suas associadas no Bloco 32, com

uma produção estimada em cerca de 115 mil barris de petróleo/dia, poderá vir a dar um

contributo significativo para o sector do País.

Tabela 4. Receitas petrolíferas por bloco

Descrição

I Semestre 2017 II Semestre 2017 I Semestre 2018 Var. Receita

Exportação (M Bbl)

Receita (M Kz)


Receita (M Kz)


Receita (M Kz)

Sem. Hom.

Bloco 0 A 27 46 939 33 47 245 31 106 456 125% 127% Bloco 0 B 13 31 032 14 31 888 13 67 697 112% 118% Bloco 03/05A 1 3 839 1 2 146 0 108 -95% -97% Bloco 14 13 28 480 10 26 180 12 49 687 90% 74% Bloco 14 K/A-IMI 2 906 2 846 1 1 153 36% 27% Bloco 15 53 193 939 51 187 546 45 290 673 55% 50% Bloco 15/06 16 18 323 25 29 419 25 53 129 81% 190% Bloco 17 110 350 768 109 389 491 103 764 847 96% 118% Bloco 18 21 51 199 20 50 404 16 51 595 2% 1% Bloco 2/05 0 341 0 130 0 397 206% 16% Bloco 3/05 6 17 631 5 10 025 4 16 335 63% -7% Bloco 31 27 44 147 26 32 351 21 64 835 100% 47% Bloco 4/05 53 159 732 1 889 1 1 690 90% -99% Bloco FS/FST 0 426 - - 1 1 348 - 216% ZSTC 0 197 0 237 0 385 62% 95%

Total 295 793 232 301 822 488 274 1 470 334 79% 85%

Fonte: MINFIN

• Receitas diamantíferas

Quanto à exploração diamantífera, as receitas fiscais cifraram-se, no primeiro semestre deste

ano, em 10,3 mM Kz (+36% face ao mesmo período de 2017). Deste resultado, 67,2% resultaram

do pagamento de royalties (6,9 mM Kz), enquanto que os outros 32,8% corresponderam a

receitas do Imposto Industrial (3,4 mM Kz).

O preço médio por quilate aumentou cerca de 13,9% para 126,6 USD. Notou-se também uma

subida na quantidade exportada, tendo passado de 3,8 M, nos primeiros seis meses de 2017,



para 5,3 M de quilates, de Janeiro a Junho deste ano. Os valores que derivaram das royalties e

dos impostos das operadoras também aumentaram em 38,6% e 30,9%, respectivamente.

No âmbito da nova Política de Comercialização de Diamantes, que acaba com o anterior regime

de clientes preferenciais, as empresas diamantíferas que operam no país podem, agora, vender

livremente o produto até 60% da produção. O documento, autorizado por Decreto Presidencial

de 27 de Julho, define que os diamantes oriundos da mineração artesanal, através de pequenas

cooperativas, são adquiridos exclusivamente pela SODIAM, mediante o preço do mercado e a

lista oficial de preços, a aprovar pelo Executivo.

• Mercado primário de dívida

De Janeiro a Junho, a emissão de dívida interna, obtida com a emissão de títulos do Tesouro, foi

de 794,8 mM Kz, o que representa uma diminuição de 12,9% em relação ao período homólogo.

Deste total emitido 249,4 mM Kz correspondem à emissão de bilhetes do Tesouro (BT) e os

restantes 545,4 mM Kz dizem respeito a obrigações do Tesouro (OT)9. De notar que a dinâmica

do mercado primário neste semestre contrasta com a do período homólogo, onde a emissão de

dívida interna estava mais orientada para o curto prazo (85% em BT).

Ao efectuarmos uma comparação entre as emissões realizadas e a previsão constante do Plano

Anual de Endividamento (PAE), nota-se uma substancial diferença. O Governo esperava emitir

883,5 mM Kz em BT durante o semestre, mas efectivou-se apenas 28% destes. Quanto às OT, a

execução situou-se 50% abaixo dos 1.093,9 mM Kz que estavam estipulados no PAE.

Quanto à amortização da dívida do Estado, foram resgatados 912,3 mM Kz em BT, um aumento

de 26,1% (execução de 82%do PAE), enquanto que os resgates das OT subiram apenas 2% e

cifraram-se em 495,1 mM Kz (executado em 77,4%). Com isto, nota-se que a gestão da dívida

interna titulada se concentrou no reequilíbrio dos compromissos de curto prazo, visando reduzir

a pressão sobre a tesouraria do Estado nos próximos dois anos.

Deste modo, no final do primeiro semestre, as taxas de juro dos BT, com maturidades de 91, 182

e 364 dias situaram-se em 12%, 16% e 17,90%, respectivamente, representando quedas de 4,2

p.p., 4,2 p.p. e 6 p.p., em relação ao final do ano anterior. Relativamente às OT, as obrigações

indexadas à taxa de câmbio só foram emitidas com maturidades acima de cinco anos, sendo que

a sua taxa de cupão desceu em 2,5 p.p. nas maturidades de 5, 6 e 7 anos para 5%, 5,25% e 5,5%,

respectivamente.

9 Deste valor, 178 mM Kz dizem respeito às emissões de obrigações do Tesouro indexadas à taxa de câmbio (OT-TXC) e 10 mM Kz correspondem às obrigações indexadas aos bilhetes do Tesouro (OTBT).



Tabela 5. Mercado Primário de Dívida

mM Kz 2017

Jan-Jun 2018

Jan-Jun Execução1

Var.% (YoY)

Oferta BT 998 571 -43%

Emissão BT 780 249 28% -68%

Resgate BT 644 812 82% 26%

C. Líquida BT 136 -563

Oferta OT 263 889

Emissão OT2 133 545 50% 311%

Resgate OT 485 495 77% 2%

C. Líquida OT -352 50 -

114%

Fonte: BNA/SIGMA 1/ Compara o valor da emissão e dos resgates efectivos em relação ao Plano Anual de Endividamento de 2018;

2/ inclui 357 mM Kz em OTNR e 10 mM Kz em OTiBT

• Agências de Rating e avaliação da dívida soberana

As agências Moody’s e Fitch melhoraram, em Abril, a perspectiva de evolução da dívida

angolana, de negativa para estável, e apontaram, de forma geral, o aumento dos preços do

petróleo e a adopção de um conjunto de reformas nos domínios fiscal e cambial, como factores

que estiveram na base destas reavaliações. Estas revisões do rating soberano têm, igualmente,

que ver com a adesão, por parte do Governo, ao Instrumento de Coordenação de Políticas do

FMI, que não envolveu um acordo financeiro. Isto permitiu reforçar a ideia de que o Governo se

tem empenhado no processo de reformas económicas contidas no Programa de Estabilização

Macroeconómica.

Contudo, são apontados alguns factores de incertezas à evolução da dívida soberana de Angola,

principalmente, nos compromissos de prazos mais curtos. Por exemplo, embora tenha

melhorado o seu Outlook para o país, a decisão da Moody’s de descer a nota de rating foi

justificada com os riscos de refinanciamento interno e externo, que a agência considera que se

manterão altos pelo menos nos próximos dois anos, com a dificuldade de consolidação

orçamental e redução do peso da dívida.

Por seu lado, a Fitch acresce que o cumprimento dos pagamentos da dívida durante o próximo

ano será um desafio para o Governo. Adicionalmente, no mês de Julho, a agência divulgou o seu

relatório completo sobre a avaliação da dívida angolana, e salientou que o sector bancário

continua a ser uma fraqueza e que os factores estruturais do país são um constrangimento para

a avaliação da qualidade do crédito.

Refira-se que a classificação destas agências para Angola é uma das mais baixas notações de

risco de longo prazo, e enquadram-se na categoria de “altamente especulativas” ou “sem

qualidade para investimento”.

Entretanto, cumpre notar que as duas agências referiram que existem boas perspectivas para a

economia angolana, dado os preços mais altos do petróleo e a possibilidade de aumento da

produção nacional, com a entrada em funcionamento de novos poços petrolíferos, o que poderá

dar algum alívio às pressões de liquidez e ao serviço da dívida. Por exemplo, na opinião da Fitch,

5

10

15

20

25

jun

/16

ago

/16

ou

t/1

6

dez

/16

fev/

17

abr/

17

jun

/17

ago

/17

ou

t/1

7

dez

/17

fev/

18

abr/

18

jun

/18

Gráfico 10. Taxas de juro BT (%)

BT 91 dias BT 182 dias BT 364 dias

Fonte: BNA



a posição de Angola em termos de dívida externa a médio prazo é sustentável, ainda que em

dificuldades.

Tabela 6. Últimas avaliações das agências de rating à dívida soberana

Agência de Rating

Longo Prazo Curto Prazo

ME MN ME MN

Data Rating (Outlook) Data Rating Data Rating Data Rating

Moody's 27-04-2018 B3 (Estável) 27-04-2018 B3 - - 27-04-2018 NP

07-02-2018 B2 (Sob Revisão) 07-02-2018 B2 - - 07-02-2018 NP

S&P 11-08-2017 B- (Estável) 11-08-2017 B- 19-05-2010 B 19-05-2010 B

12-08-2016 B (Negativa) 12-02-2016 B 19-05-2010 B 19-05-2010 B

Fitch 27-04-2018 B (Estável) 27-04-2018 B 27-04-2018 B - -

01-09-2017 B (Negativa) 01-09-2017 B 01-09-2017 B - - Fonte: Bloomberg

• Dívida externa

O Governo angolano, em Maio de 2018, procedeu à emissão de eurobonds estimadas em 3 mM

USD (Palanca II). Este montante foi repartido em duas parcelas, sendo que a primeira foi de 1,75

mM USD para a maturidade de 10 anos, com taxas de juro de cupão de 8,25%, enquanto que a

segunda foi de 1,25 mM USD para a maturidade de 30 anos, com taxas de juro de cupão de

9,37%.

Analisando as Yields das eurobonds do País, a partir de Maio deste ano, nota-se que têm

apresentado a mesma tendência de crescimento. A eurobond emitida em 2015 com maturidade

de 10 anos (Palanca I 10 anos) é a que expõe as taxas de juro mais baixas, enquanto que a

emissão de 2018 com maturidade de 30 anos (Palanca II 30 anos) apresenta as taxas mais altas.

Segundo os dados do Boletim Económico divulgado pelo Banco Nacional de Angola, no primeiro

semestre de 2018, houve um ligeiro aumento da confiança dos investidores que pode ser

justificado pela subida dos preços do petróleo, pelo novo programa com o Fundo Monetário

Internacional (Policy Coordenation Instrument) e pelo novo regime cambial adoptado em

Janeiro.

Ressalta-se que, no momento de elaboração deste documento, o Governo indicou a reabertura

de uma das emissões de eurobonds realizadas em Maio deste ano. Essa emissão será

6

7

8

9

10

maio 18 junho 18 julho 18 agosto 18

Gráfico 11. Yields das Eurobonds de Angola (%)

Palanca II 30 anos Palanca II 10 anos Palanca I 10 anos

Fonte: Bloomberg



acrescentada à linha da eurobond cuja maturidade foi fixada para Maio de 2048, no valor de 500

M USD.

2.4. Actividade Económica e Perspectivas de Crescimento

O índice de clima económico (ICE) do País referente ao primeiro trimestre de 201810, apresentou

melhorias significativas, quando comparado com os primeiros três meses do ano passado.

Segundo os dados mais recentes divulgados pelo INE, o indicador exibiu uma melhoria em 10

pontos tendo-se fixado em -14 pontos (+1 ponto face ao trimestre anterior), no final do

trimestre em análise.

Com excepção da indústria transformadora, que caiu 17 pontos, todos os restantes sectores que

compõem o ICE apresentaram melhorias superiores a 2 pontos. Destacam-se os sectores da

construção e dos transportes, cujos índices apresentaram os maiores aumentos, cerca de 18 e

12 pontos, respectivamente.

A confiança dos gestores e empresários nacionais melhorou apesar de continuar a haver um

sentimento pouco favorável em relação à economia. O enfraquecimento da procura, as rupturas

de stock e de matérias-primas, o excesso de burocracia e a falta de pessoal qualificado estão

entre os principais factores apontados.

Relativamente ao Índice de Produção Industrial (IPI), que mede especificamente a evolução da

indústria nacional, no primeiro trimestre deste ano11, registou-se uma queda de 2,5%

comparativamente ao período homólogo (-2,4% face ao trimestre anterior). Este declínio deveu-

se essencialmente à redução de 5,5% da produção na indústria extractiva (componente com o

ponderador mais elevado), motivada pelas contracções da extracção de petróleo e de diamantes

em 5,7% e 7,8%, respectivamente.

Apesar desta tendência negativa, as restantes componentes do IPI apresentaram variações

positivas, sendo que a captação, tratamento e distribuição de água e saneamento foi a que mais

10 A informação disponível no site para este indicador, no dia 27/07/2018, reportava até ao primeiro trimestre do ano. 11 A informação disponível no site para este indicador, no dia 27/07/2018, reportava até ao primeiro trimestre do ano.

Indústria Transformadora

Construção

Comércio

Transportes

Turismo

Indústria Extractiva

Comunicação

Gráfico 12. Indicador de clima económico

2017 I

2017 IV

2018 I

Fonte: INE

11

-20

-29-33

-24 -15-14

10

-35

-25

-15

-5

5

15

I II III IV I II III IV I II III IV I

2015 2016 2017 2018

Gráfico 13. Indicador de Clima Económico

ICE Média

Fonte: INE



subiu (34,5%), seguida da indústria transformadora (17,1%) e da produção e distribuição de

electricidade, gás e vapor (1%).

• Perspectivas de crescimento económico

As projecções inciais do Governo, para 2018, apontam para uma taxa de crescimento real da

economia nacional de 4,9%, acima dos 1,1% estimados para 2017. Estes dados constam do

relatório de fundamentação do OGE 2018, e prevêem uma expansão de 6,1%, para o sector

petrolífero (incluindo a produção de gás natural), e de 4,4% para a produção não-petrolífera. O

crescimento esperado para o sector não petrolífero é suportado pelo crescimento do sector

agrícola (5,9%), da indústria transformadora (1,8%), dos serviços mercantis (4,8%), do sector da

construção (3,1%), do sector energético (60,6%) e do sector extractivo (4,4%).

Entretanto, as projecções mais recentes do Ministério do Planeamento12, mostram uma

perspectiva menos optimista do crescimento real da economia, para este ano, fixando-a em

2,4%. Para a projecção deste crescimento, entre os pressupostos utilizados, está uma taxa de

câmbio média de 229,40 USD/Kz, um preço médio do petróleo de 54,9 USD/barril e uma taxa de

inflação de 23%. O crescimento da economia petrolífera deverá ser de 2,03%, enquanto o sector

não petrolífero poderá expandir 2,49%.

Quanto às projecções de instituições internacionais, destaca-se que o FMI prevê, no seu World

Economic Outlook de Abril, que a economia angolana deverá crescer 2,2%%, este ano. A

Instituição aponta para uma aceleração do crescimento para 2,4% no próximo ano, mas alerta

o facto de ainda existirem riscos como o declínio dos preços do petróleo e falhas na

implementação das reformas em curso. Também a Fitch, antevê melhorias para a economia

angolana. A agência estimou, no seu mais recente relatório sobre Angola, um crescimento

económico de 2,3%, este ano, que deverá aumentar para 2,5% em 2019.

• Inflação

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apresentou uma variação homóloga 19,52% em Junho

de 2018, o que representa uma queda de 4,15 pontos percentuais face à variação registada no

final do ano passado. Refira-se que esta foi a taxa mais baixa desde Março de 2016.

12 Citadas pelo BNA, no Relatório de Inflação do I Trimestre, divulgado em Junho deste ano.

-0,3

1,7

3,7

5,7

7,7

20

15

20

16

20

17

20

18

20

18

20

18

Executado Estim. OGE MEP* PDN 22

Gráfico 14. Taxa de Crescimento Real do PIB (%)

Sector não petrolíferoSector petrolíferoTaxa de crescimento real do PIB

Fonte: BNA, MINFIN, MEP



Entre as razões para esta redução no crescimento dos preços, destacam-se:

(i) a introdução do novo regime cambial pelo BNA, que permitiu um fluxo mais

frequente de importações;

(ii) a perda do poder de compra dos agentes económicos, que tem limitado a procura

por bens e serviços;

(iii) limitação do crescimento dos agregados monetários;

(iv) estreitamento no spread entre a taxa de câmbio do mercado oficial e informal;

(v) Subida de preços já antecipada pelos agentes13.

Relativamente ao crescimento dos preços por classes, notou-se que o maior aumento foi

registado no sector da educação, com uma variação acumulada de 14,36%, entre Janeiro e Junho

deste ano, inferior dos 51,95% verificados no período homólogo. É comum verificar-se

aumentos significativos de preços nesta classe, fundamentalmente, no início do ano, devido a

ajustes nas propinas escolares e nos preços dos materias didáticos.

De igual modo, foram registadas variações significativas nos preços das classes dos bens e

serviços diversos, vestuário e calçado e lazer, recreação e cultura, com cerca de 13,60%, 10,74%

e 10,62%, respectivamente. Tal como a desacelaração que se verifica no índice geral, as

variações de preços destas classes, no mesmo período do ano passado, foram maiores (19,49%,

18,84% e 13,07%, respectivamente). Por seu lado, os preços da classe de comunicações

continuam a ser os que menos crescem. No período em análise, houve uma variação acumulada,

nesta classe, de 0,76%, seguida da classe da habitação, água, electricidade e combustíveis

(4,39%) e da restauração (6,39%).

Em contramão, o Índice de Preços no Grossista (IPG) subiu para 15,95% no final do primeiro

semestre de 2018, o que representa um aumento em 0,48 p.p. face a Dezembro de 2017. Em

termos acumulados, registou-se uma variação do índice de 8,18%. Os preços dos produtos

nacionais aumentou 8,24%, sendo a secção A (agricultura, produção animal, caça e silvicultura)

a que registou o maior aumento, com cerca de 8,83%. Por seu lado, a variação dos preços dos

produtos importados situou-se em 8,17%, com a maior influencia a advir, de igual modo, da

secção A.

13 (i) correcção da acentuada subida verificada em 2016, causada pelos ajustes nos preços dos combustíveis e de outros sectores; (ii) antecipação do novo regime cambial por parte dos agentes no período após eleições no ano passado;

0%

8%

16%

24%

32%

40%

48%

0%

1%

2%

3%

4%

5%

fev/

16

abr/

16

jun

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ago

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ou

t/1

6

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17

jun

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ago

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ou

t/1

7

dez

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fev/

18

abr/

18

jun

/18

Gráfico 15. Variação do IPC

Inflação Mensal Inflação Homóloga (esc. dir.)

Fonte: INE

0%

6%

12%

18%

24%

30%

36%

0%

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fev/

16

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16

jun

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ago

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ou

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6

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abr/

17

jun

/17

ago

/17

ou

t/1

7

dez

/17

fev/

18

abr/

18

jun

/18

Gráfico 16. Variação do IPG

Variação Mensal Variação Homóloga (esc. dir.)

Fonte: INE



Relativamente ao Índice de Preços dos Produtos Vigiados (IPPV)14, este aumentou, no final do

primeiro trimestre, cerca de 4,1% comparativamente ao período homólogo. Porém ao

analisarmos a evolução do índice em termos mensais, verifica-se que apenas houve um aumento

dos preços dos referidos produtos no mês de Janeiro, sendo que nos dois meses seguintes o

preço do cabaz diminuiu. Este facto corrobora a tendência decrescente da inflação no geral.

2.5. Panorama Monetário e Financeiro

a. Política Monetária e Liquidez

O BNA desenvolveu, nos primeiros seis meses do ano, um conjunto de alterações, visando

melhorar a condução da sua política monetária. A taxa de juro da Facilidade Permanente de

Cedência de Liquidez passou de 20%, em Dezembro de 2017, para 18%, em Junho deste ano, e

uniu-se à taxa básica de juro, passando a designar-se Taxa BNA. Deste modo, a Taxa BNA passou

a reflectir o custo efectivo da cedência de liquidez aos bancos comerciais. Também, o coeficiente

das Reservas Obrigatórias em moeda nacional foi reduzido em 2 p.p. para 19%. A taxa de juro

da Facilidade Permanente de Absorção de Liquidez permaneceu em 0%.

Estas decisões tiveram como fundamento ajustar e melhorar a eficácia dos instrumentos de

política monetária, no âmbito do processo de estabilização macroeconómica e solidez do

sistema financeiro. A gestão de liquidez no mercado monetário interbancário esteve também

no centro das medidas levadas a cabo pelo BNA.

Deste modo, a base monetária15 caiu 5,8% desde o início do ano, para 1.526 mM Kz (+1,8 YoY),

influenciada principalmente pela redução de 19,9% das notas e moedas em circulação para 422

mM Kz (-1,2% YoY), apesar do ligeiro aumento em 1% da reserva bancária que se fixou em 1.103

mM Kz ( +3,1% YoY).

Tabela 7. Base Monetária

(mM Kz) Jun/17 Dez/17 Jun/18 Variação

YTD YoY

Base monetária 1 498,5 1 620,2 1 525,9 -5,8% 1,8% Notas e moedas em circulação 427,9 527,7 422,8 -19,9% -1,2% Reserva bancária 1 070,6 1 092,5 1 103,4 1,0% 3,1% Depósitos obrigatórios 580,4 891,5 855,9 -4,0% 47,5% Em moeda nacional 438,4 769,9 673,7 -12,5% 53,7% Em moeda estrangeira 142,1 121,6 182,2 49,9% 28,3% Depósitos livres 490,2 201,0 247,5 23,1% -49,5% Em moeda nacional 437,0 155,7 147,0 -5,6% -66,4% Em moeda estrangeira 53,2 45,3 100,5 121,8% 88,9% OFIM* 100,4 66,4 37,9 -42,8% -62,2% *Obrigações face a outras instituições monetárias Fonte: BNA

14 Na sequência do Decreto Presidencial n.º 113/16 publicado em Maio de 2016, o Ministério das Finanças elaborou um cabaz de 32 produtos, sobretudo da cesta básica, visando o controlo da evolução dos seus preços. Esta medida ganhou carácter de urgência devido à crise financeira, económica e cambial iniciada com a redução das receitas petrolíferas e dificuldades nas importações. 15 Devido às alterações promovidas pelo BNA em Novembro, proporcionando uma mudança estrutural na evolução da base monetária e composição da liquidez, neste subcapítulo dar-se-á pouco foco à comparação homóloga. Vide a edição de Fevereiro do Relatório de Conjuntura Económica para mais informações sobre os impactos das medidas referidas.



No Mercado Monetário Interbancário (MMI), houve um aumento substancial das operações

realizadas entre os bancos, ao atingirem 5.037,9 mM Kz, durante o primeiro semestre deste ano,

o que compara com os 724,7 mM Kz do período homólogo16. De igual modo, a utilização do

instrumento de Facilidade de Cedência Overnight (FCO) do BNA aumentou, neste período,

totalizando 2.232,2 mM Kz (1.690,8 mM Kz no período homólogo), evidenciando as

necessidades de liquidez na banca.

Esta maior escassez de liquidez nos bancos comerciais, pode ser explicada, por um lado, pela

alteração efectuada no final do ano passado nos mecanismos de cumprimento das reservas

obrigatórias, cujos efeitos começaram a ser sentidos pelos bancos no início deste ano, e, por

outro lado, pela necessidade de existirem reservas disponíveis para a compra de divisas em

leilões do BNA, tal como para liquidação das cartas de crédito previamente abertas17.

Adicionalmente, o BNA efectuou, em Maio e Junho, vendas de divisas cujo acesso dos bancos

era proporcional à participação dos bancos a alguns leilões especiais de OT-NR. Estas operações

foram coordenadas entre as referidas entidades tiveram um efeitos contraccionistas nas

disponiblidades dos bancos.

Esta dinâmica no MMI contribuiu para aumentar a assimetria no sistema bancário, existindo

mais bancos com necessidade de tomar liquidez que os que têm disponibilidade para ceder.

Houve, por isso, uma grande pressão sobre as taxas de juro de empréstimos no MMI (Luibor),

especialmente, para a Luibor Overnight que subiu 4,17 p.p. para 21,94%18. As restantes taxas,

para os prazos de 1, 3, 6 e 9 meses, registaram subidas entre 0,06 p.p. e 1,10 p.p. e fixaram-se

em 19,24%, 20,02%, 21,01% e 21,96%, respectivamente. A contrariar, esteve a taxa para a

maturidade de 12 meses, que teve uma queda de 0,21 p.p. para 22,87%.

16 Entre as razões que explicam o aumento das transacções no MMI está o facto de os bancos terem que ter recursos, no BNA, para a compra de divisas nos leilões, o que levou à necessidade de recorrer a outros bancos. Refira-se que, nos leilões, a ausência de recursos leva ao cancelamento das operações e à interdição de participar nos três leilões subsequentes. Adicionalmente, o facto do BNA ter a facilidade de absorção de liquidez em 0% também tem sido um factor adicional para que os bancos com maiores níveis de liquidez concederem empréstimos aos seus congéneres para rentabilizar o seu capital. De referir que no primeiro semestre de 2017, foram utilizados 724 mM Kz, para serem rentabilizados à taxa da facilidade de absorção praticada pelo BNA. 17 Com a oferta de plafond para abertura de cartas de crédito, os bancos terão de assumir o compromisso com os bancos correspondentes e, na altura da liquidação, terão de ter moeda nacional suficiente para poderem comprar divisas ao BNA e liquidarem a operação com o banco correspondente. 18 Deste modo, o BNA, de forma a atenuar a tendência crescente da Luibor Overnigth, a partir do mês de Maio de 2018 tomou a decisão de reduzir a taxa de juros da facilidade de cedência Overnight para 18%, tendo encerrado, assim, o primeiro semestre deste ano. De referir que, no mês de Julho, a Luibor overnight começou a experimentar uma redução, seguindo o efeito expansionista das medidas do BNA e a amortização de dívida emitida pelo Tesouro que não conseguiu renegociar com os bancos comerciais.

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18

jun

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Gráfico 17. Transações no MMI e FCO

(mM Kz)MMI FCO

Fonte: BNA

15%

17%

19%

21%

23%

25%

27%

Gráfico 18. Taxa Luibor

Overnight 3 meses6 meses 12 meses

Fonte: BNA



b. Síntese Monetária

Ao efectuar-se uma análise à síntese monetária, verifica-se que a posição líquida do Governo

Central, em Junho de 2018, apresentava uma deterioração nos últimos 12 meses de 41%,

situando-se numa posição devedora com o sistema financeiro de 2.585 mM Kz. Esta evolução é

explicada pelo crescimento de 26% do crédito ao Governo Central que foi superior ao

crescimento de 15% dos depósitos do Governo no sistema.

Relativamente ao crédito ao sector privado, a componente em moeda nacional cresceu 15% em

termos homólogos para 2.994 mM Kz . Importa referir que a componente do crédito ao sector

privado em moeda estrangeira, no final de Junho, era cerca de 3,3 mM USD, o que significa uma

contracção de 9% no último ano .

Continua a ser evidente o crescimento da exposição da banca ao Governo Central. O crédito

cedido pelo sistema bancário ao Governo em Junho equivalia a 112% do crédito cedido ao

sector privado, o que compara aos 103% do período homólogo.

Quanto à repartição do crédito por ramo de actividade, cerca de 54% do total de crédito ficou

concentrado em apenas três sectores, dos quais o do comércio (25%), das actividades

imobiliárias (17%) e de particulares (13%). Por seu turno, entre os que receberam as menores

quantias, estão os organismos internacionais e outras instituições extra-territoriais, famílias com

empregados domésticos, e o sector das pescas.

Tabela 8. Síntese Monetária - Junho 2018 (mM Kz)

Jun/17 Dez/17 Jun/18 Var. Acum. Var. Hom.

Activos Externos Líquidos 3 122 2 687 4 095 52,4% 31,2% RIL (mM USD) 17 13 13 -1,2% -20,9% Crédito ao GC (líquido) 1 838 2 590 2 585 -0,2% 40,7% Crédito ao GC 4 233 4 570 5 340 16,9% 26,2% Depósitos do GC 2 395 1 980 2 755 39,1% 15,0% Crédito a OIFNM 5 9 6 -40,8% 12,8% Crédito ao Sector Púb. 81 103 122 18,2% 50,5% Crédito ao Sector Priv. 3 208 3 287 3 794 15,4% 18,3% em MN 2 606 2 710 2 994 10,5% 14,9% em ME 602 576 800 38,8% 33,0% M3 6 361 6 522 7 327 12,4% 15,2% M2 6 358 6 518 7 322 12,3% 15,2% M1 3 663 3 732 3 808 2,0% 3,9% NMPP 330 419 322 -23,2% -2,6% DO – MN 2 463 2 404 2 411 0,3% -2,1% DO – ME 870 909 1 076 18,3% 23,6% Quase-Moeda 2 694 2 786 3 514 26,2% 30,4% DP- MN 1 566 1 696 1 709 0,8% 9,1% DP- ME 1 128 1 090 1 805 65,7% 60,0% O. I. Equip. a Dep. 3 4 5 27,0% 52,1%

Fonte: BNA

Relativamente aos agregados monetários, houve uma variação de 15% para os agregados M3 e

M2 em termos anuais19, tendo os mesmos ascendido a 7.327 mM Kz e 7.322 mM Kz,

19 Importa referir que a variação nestes agregados torna-se mais expressiva devido ao efeito cambial.



respectivamente. No M2, verifica-se uma variação expressiva (30,4%) na rubrica quase-moeda,

tendo-se situado em 3.514 mM Kz.

Nos depósitos a prazo, houve um crescimento de 9% em moeda nacional e de 60% (+9% quando

convertido em USD) em moeda externa. Já os depósitos à ordem sofreram variações de -2,1% e

23,7% (-15,6% em USD), na mesma ordem. As notas e moedas em poder do público contraíram

em cerca de 2.6% no espaço de um ano.

c. Estabilidade do Sector Bancário

Actualmente, o crédito vencido representa cerca de um terço do total do crédito concedido,

representando um aumento de 5,6 p.p. face ao mesmo período do ano anterior. A acentuação

dos níveis de incumprimento está, em grande parte, associada à actual realidade económica do

país e ao novo regime cambial, que tem dificultado o cumprimento de obrigações denominadas

em moeda estrangeira (ME) e/ou indexadas à taxa de câmbio. Com isto, verificaram-se

aumentos nas provisões, conforme mostra a tabela seguinte.

Tabela 9. Qualidade da Carteira de Activos (%)

Var. (p.p.)

jun-17 dez-17 jun-18 YTD YoY

Crédito Vencido/Crédito Total 27,6 28,8 33,2 4,4 5,6

(Crédito Vencido - Provisões p/Crédito Vencido)/FPR 61,9 43,2 34,5 -8,7 -27,4

Fonte: BNA

A depreciação do kwanza levou a incrementos nos resultados dos bancos com exposições longas

às variações da taxa de câmbio (activos expostos a ME › passivos expostos a ME). Observou-se

assim uma subida de 26,1 p.p YoY do peso da exposição cambial aberta líquida nos fundos

próprios regulamentares20. Para além do efeito depreciação sobre os activos expostos à taxa de

câmbio, as vendas de obrigações do Tesouro indexadas à taxa de câmbio, que ocorreram apesar

de o PAE ter previsto a sua descontinuação, e os leilões/outro tipo de venda de divisas do BNA

destinadas para reposições cambiais, também ajuda a explicar este fenómeno.

Tabela 10. Sensibilidade e Mutações do Mercado Cambial (%)

Var. (p.p.)


Exposição Cambial Aberta Líquida /Fundos Próprios 37,9 46,1 64 17,9 26,1

Crédito ME/Crédito Total 20,7 25,1 25 -0,1 4,3

Passivo ME/Passivo Total 34,6 33,5 41 7,5 6,4

Fonte: BNA

A depreciação da taxa de câmbio também teve um impacto notável nos indicadores de

rentabilidade dos bancos, via reavaliação dos activos sujeitos a reavaliações cambiais. Esta

depreciação mais que compensou uma eventual queda de resultados associada à prática de

20 Este rácio situava-se nos 64% em Junho de 2018, o que representa a estatística mais elevada de todo o registo histórico dos indicadores de solidez financeira que consta no site do BNA.



trading no mercado cambial (compra e venda) e ao rendimento retirado no mercado primário.

Consegue-se averiguar que o peso da margem financeira se situou em 41,2%, uma descida

homóloga de 28,3 p.p.

Assim, no que diz respeito aos rácios de rentabilidade, a reavaliação cambial produziu subidas

no ROA e no ROE de 2,4 p.p. e de 14,7 p.p., respectivamente. Pelo mesmo motivo, o cost-to-

income diminuiu expressivamente, apresentando, no final do semestre deste ano, uma

diferença de -33,8 p.p. face a Junho de 2017.

Tabela 11. Lucro e Rentabilidade (%)

Var. (p.p.)


ROA 0,6 2,1 3 0,9 2,4

ROE 4,2 14,5 18,9 4,4 14,7

Cost-to-Income 59,9 51,8 26,1 -25,7 -33,8

Taxa de Empréstimos -Taxa de Depósitos (Spread) 25,3 23,8 25,6* - -

Taxa de Depósitos de Poupanças 4,8 9,7 9,5* - -

Margem Financeira / Margem Bruta de Intermediação 69,5 72,3 41,2 -31,1 -28,3

* dados disponíveis até Abril de 2018

Fonte: BNA

Quanto aos níveis de liquidez do sistema, repara-se que houve uma diminuição de 0,5 p.p. na

percentagem de activos líquidos sobre o total dos activos. Contudo, a capacidade das

instituições financeiras de honrarem os seus compromissos de curto-prazo através dos activos

líquidos aumentou, com o rácio dos activos líquidos sobre os passivos de curto-prazo a

aumentarem 1,7 p.p. em termos anuais. O rácio de transformação, também aumentou em 0,6

p.p.

Tabela 12. Níveis de Liquidez (%)

Var. (p.p.)


Activos líquidos/ Activos Totais 40,0 33,8 39,5 5,7 -0,5

Activos líquidos/ Passivos de curto prazo 53,3 43,2 55 11,8 1,7

Crédito Total/Depósitos Totais 50,6 49,3 51,2 1,9 0,6

Fonte: BNA

Relativamente ao rácio de solvabilidade, este situava-se no 21,6%, confortavelmente acima dos

10% exigidos pelo BNA. Já o rácio que considera os fundos próprios de melhor qualidade (nível

1) em função dos activos ponderados pelo risco, ficou por 16,8% em Junho. Assim, afigurou-se

uma melhoria da adequação do capital no sistema. De referir que para além da cada vez maior

exposição do sistema bancário ao Estado, a qual tem ponderação nula nos activos ponderados

de risco, também houve a incorporação de resultados consideravelmente maiores nos fundos

próprios, o que ajuda a explicar esta melhoria.



Tabela 13. Adequação de Capital (%)

Var. (p.p.)


Solvabilidade = FPR/(APR+ECRC/0,10) 22,0 18,9 21,6 2,7 -0,4 Fundos Próprios de Base (Nível 1)/APR 16,4 17,6 16,8 0,4 0,4

Fonte: BNA

Com os regulamentos divulgados pelo BNA, desde o início do ano, se podem antecipar alguns

impactos para o sistema bancário nacional. Por exemplo, o aviso nº 2/2018 determina o

aumento do capital social dos bancos de 2,5 mM Kz para 7,5 mM Kz até ao final deste ano,

deverá implicar uma mudança estrutural na composição do sistema. Isto porque, os bancos de

menor dimensão que não tiverem condições para cumprir com os limites que esta norma

estabelece, deverão considerar outras alternativas, como incluindo a fusão ou a alienação da

sua actividade a uma ou mais instituições financeiras21.

Por outro lado, é sensato prever que a isenção da cobrança de serviços mínimos, estipulado no

aviso nº3/2018, poderá ter um impacto negativo na rentabilidade, o que pode levar os bancos

a procurar formas alternativas de obtenção de novas comissões permitidas por lei, que até o

momento não eram praticadas. Também, o aviso nº4/2018, impõe prazos máximos para

execução de transferências, as quais, o não cumprimento, poderá implicar a aplicação de multas

diárias, de montantes ainda consideráveis.

Com a introdução do novo regime cambial, no instrutivo nº 02/2028, o BNA também recomenda

um maior controlo às operações de pessoas politicamente expostas (PEPs), o que vai reforçar a

preocupação dos bancos quanto às regras de compliance.

Por fim, perspectiva-se que os bancos terão de envidar esforços no sentido de reavaliarem os

seus activos em moeda estrangeira. Mais recentemente, com o aviso nº 06/2018, que impõe o

limite de 10% para a posição cambial, quer longa como curta, os bancos com a posição acima

deste limite procurarão reduzir seus activos da forma mais rentável possível, sob pressão de

terem de vender ao interbancário, enquanto os que se encontrarem em situação de posição

cambial curta acima do limite, sentirão a necessidade de recorrer a diversas formas para

aquisição de divisas tendo, em ultima instância, recorrer ao interbancário. Ao contrário do que

acontecia no aviso 01/2018, em que a venda era obrigatória ser para o BNA à taxa de câmbio

vigente, esta nova norma permite que o câmbio seja livremente negociado no interbancário.

É sensato considerar que esta norma visa dimensionar o mercado interbancário, com trocas

entre bancos com posições curtas e líquidas, fora dos limites prudenciais, e que seja um passo

importante para uma maior flexibilização da taxa de câmbio. De salientar que, no “Fórum Banca”

do jornal Expansão, representantes do BNA mencionaram a intenção de conceder esta maior

flexibilização ao mercado cambial e proceder às normas necessárias para que pudessem entrar,

21 De acordo com a publicação da ABANC que compila as demonstrações financeiras de 2017, com base nas demonstrações financeiras a 31 de Dezembro de 2017, 19 bancos têm que aumentar o Capital Social para adequação ao Aviso n.º 2/2018, que estabelece um mínimo de 7,5 mil milhões. O valor total do aumento é de 72 mil milhões de Kz, do qual 34 mil milhões pode ser feito por incorporação de reservas e 37 mil milhões por entradas em dinheiro. Deste grupo de bancos, para além do aumento do Capital Social, há ainda 10 bancos que têm que aumentar os Fundos próprios regulamentares (FPR) em 9 mil milhões de Kz para cumprirem com o limite mínimo (idêntico ao do Capital Social). No total, estes bancos têm que aumentar os seus FPR em 81 mil milhões de Kz.



num futuro próximo, empresas petrolíferas, outras exportadoras e o MINFIN na negociação do

interbancário.

d. Mercado de Dívida

No primeiro semestre de 2018, foram realizados cerca de 1.733 negócios na Bolsa de Dívida e

Valores Mobiliários de Angola (BODIVA), tendo atingido o montante total de 358,4 mM Kz, o

que compara com os 130,6 mM Kz do período homólogo. A quantidade de títulos negociados

também aumentou (65%), para cerca de 21,3 M.

Os títulos transaccionados na BODIVA, no período em análise, indicam uma tendência de

crescimento positiva, sendo que a maior parte destes foram negociados em obrigações do

Tesouro indexadas à taxa de câmbio. A maior apetência dos investidores a este tipo de títulos é

explicada pela contínua depreciação da moeda nacional. Importa ressaltar que, a partir do dia

21 de Maio, a gestão do processo de emissão e colocação da dívida pública no mercado primário,

que era feita pela Unidade de Gestão da Dívida do MINFIN, passou para a responsabilidade da

BODIVA.

Tabela 14. Maiores membros negociadores na BODIVA

I Semestre 2017 (M Kz)

Ranking Membro de negociação Montante negociado Quota de mercado

1 Standard Bank Angola 99 474,3 38,1%

2 Banco de Fomento Angola 77 299,9 29,6%

3 Banco Angolano de Investimentos 39 355,4 15,1%

4 Banco BIC SA 25 950,4 9,9%

5 Banco Millennium Atlântico 10 656,0 4,1%

6 Outros 8 670,2 3,3%

Total 261 406,1 100%

I Semestre 2018 (M Kz)

Ranking Membro de negociação Montante negociado Quota de mercado

1 Banco de Fomento Angola 366 910,6 51,2%

2 Standard Bank Angola 148 743,7 20,7%

4 Banco Angolano de Investimentos 82 273,0 11,5%

3 Banco BIC SA 56 435,4 7,9%

5 Banco Millennium Atlântico 26 540,1 3,7%

6 Outros 36 331,5 5,1%

Total 717 234,3 100,0%

Fonte: BODIVA

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jun

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Gráfico 19. Transacções na BODIVA (mM Kz)

Negócios realizados (esc. esq)

Montante negociado (esc. dir)

Fonte: BODIVA



Relativamente às negociações realizadas pelos membros da BODIVA, importa referir que o

Banco de Fomento Angola, no primeiro semestre deste ano, deteve a maior quota de mercado

com cerca de 51,2%, seguido do Standard Bank Angola (20,7%) e do Banco Angolano de

Investimentos (11,5%). O montante negociado, no período em análise, foi de 717,2 mM Kz, o

que corresponde a um aumento de 174% face ao mesmo período do ano transacto.



III. LEGISLAÇÃO RELEVANTE PUBLICADA ATÉ AGOSTO-2018

Tabela 15. Instrumentos legais publicados pelo BNA

Instrumento Tema Assunto Publicação

Directiva n.º 05/DSB/DRO/DMA/ 2018

Limite de Posição Cambial Report de informação diária 22-08-2018

Aviso nº 06/2018 Política Cambial Limite de Posição Cambial 15-08-2018

Directiva nº 03/DRO/2018 Sistema Financeiro Guia sobre a implementação de programa de testes de esforço

31-07-2018

Instrutivo n.º 10/2018 Politica Monetária Reservas Obrigatórias 19-07-2018

Instrutivo n.º 09/2018 Política Cambial Limites de Operações Cambiais de Mercadorias 19-07-2018

Directiva nº 4/DSP/DRO/2018

Sistema de Pagamentos Requisitos para o cálculo e cumprimento das Reservas Obrigatórias

19-07-2018

Directiva nº 05/DMA/DRO/2018

Mercado Monetário Requisitos de Acesso à Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez Overnight - FCO

18-07-2018

Directiva nº 04/DMA/2018 Mercado Monetário Taxa BNA - Aviso nº 10/2011 17-07-2018

Aviso nº 05 / 2018 Política Cambial Regras e procedimentos aplicáveis às operações cambiais de importação e exportação de mercadoria

17-07-2018

Instrutivo Nº 08 / 2018 Política Cambial Suspensão Temporária de Licenciamento de Operações Cambiais de Importação de Mercadorias

21-06-2018

Instrutivo Nº 07 / 2018 Política Cambial Criação de uma Função Independente de Controlo Cambial nas Instituições Financeiras Bancárias

21-06-2018

Instrutivo Nº 06 / 2018 Posição cambial Limites de Operações Cambiais de Ajuda Familiar 21/06/2018

Instrutivo Nº 05 / 2018 Política Monetária Reservas obrigatórias 25/05/2018

Directiva 01/DMA/2018 Posição cambial Posição Cambial diária 09/04/2018

Aviso 04/2018 Transferências Medidas sancionatórias aplicáveis no caso de incumprimento das normas referentes a transferências

22/03/2018

Aviso 03/2018 Serviços bancários Isenção de cobrança de comissões aos serviços mínimos bancários

09/03/2018

Aviso 02/2018 Capital Social Adequação do capital social mínimo ( Kz 7.500 milhões) 09/03/2018

Directiva nº 01/ DCC/2018 Mapa de Necessidades Envio de Informação Relativa aos Mapas de Necessidades

31/01/2018

Aviso 01/2018 Posição cambial Limite da posição cambial dos bancos comerciais 22/01/2018

Instrutivo 04/2018 Cedências de liquidez Operações de cedência de liquidez dos Bancos de Desenvolvimento

22/01/2018

Instrutivo 01/2018 Regime cambial Definição das normas do novo regime cambial 19/01/2018

Instrutivo 02/2018 Supervisão bancária Procedimentos a observar na execução de operações cambiais

19/01/2018

Instrutivo 03/2018 Leilão de divisas Regime de taxa de câmbio 19/01/2018

Fontes: BNA

http://www.bna.ao/uploads/%7Bb1880b81-9747-4898-a4b9-079c88f7dbe5%7D.pdf



IV. FONTES E BIBLIOGRAFIA

1. Banco Nacional de Angola, Estatística Monetária e Financeira – Nova Série. Disponível

em: www.bna.ao.

2. Banco Nacional de Angola, Emissões, Resgates e Stock. Disponível em: www.bna.ao.

3. Banco Nacional de Angola, Mercado Cambial – Montante de Divisas Vendidas.

Disponível em: www.bna.ao.

4. Banco Nacional de Angola, Mercado Cambial – Taxas de Câmbio do Mercado Primário.


5. Banco Nacional de Angola, Supervisão – Instituições Financeiras Autorizadas. Disponível

em: www.bna.ao.

6. Banco Nacional de Angola, Notas de Imprensa – Mercados Monetário e Cambial.


7. Banco Nacional de Angola, Notas de Imprensa – Comité de Política Monetária.


8. Banco Nacional de Angola, Legislação e Normas – Pesquisa de legislação e normas.


9. Banco Nacional de Angola, Publicações, Relatório de Inflação. Disponível em

www.bna.ao.

10. Instituto Nacional de Estatística, Folha de Informação Rápida - IPC Nacional; IPG.

Disponível em: www.ine.gov.ao

11. Instituto Nacional de Estatística, Folha de Informação Rápida. Índice de Clima

Económico. Disponível em: www.ine.gov.ao

12. Instituto Nacional de Estatística, Folha de Informação Rápida do Comércio Externo_ III

Trimestre 2017. Disponível em : www.ine.gov.ao

13. Kinguilas Hoje. Disponível em: http://www.kinguilahoje.com/.

14. Ministério das Finanças - Unidade de Gestão da Dívida, Plano Anual de Endividamento.

15. Ministério das Finanças – Economia Nacional, Exportações e Receitas de Petróleo.

Disponível em: www.minfin.gv.ao.

16. Ministério das Finanças, Relatório de Fundamentação do OGE 2018. Disponível em:

www.minfin.gv.ao.

17. Subsistema de Gestão de Mercados de Activos (SIGMA).

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18. Bolsa de Dívida e Valores de Angola, Relatórios de Negociação. Disponíveis em:

www.cmc.gv.ao.

19. International Monetary Fund, World Economic Outlook. Disponível em: www.imf.org

20. International Monetary Fund, Sub-Saharan Africa: Fiscal Adjustment and Economic

Diversification October 2017. Disponível em : www.imf.org

21. World Bank, Global Economic Prospects, Doing Business 2018. www.worldbank.org

22. Bloomberg

23. Moody’s Investors Services, Press Release – Angola. Disponível em: www.moodys.com.

24. Fitch International Ratings Agency, Press Release – Angola, disponível em:

www.fitchratings.com.

25. Standard & Poor’s, Press Release - Angola. Disponível em: www.standardandpoors.com

26. The Economist Intelligence Unit, Country Report Angola.

27. Organization of the Petroleum Exporting Countries, Monthly Oil Market Reports.

Disponíveis em www.opec.org.

28. Food and Agriculture Organization of the United Nations. Disponível em: www.fao.org

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