RELATÓRIO DE GESTÃO E BALANÇO PATRIMONIAL...Relatório de Gestão e Balanço Patrimonial 2015...

RELATÓRIO DE

GESTÃO

E

BALANÇO PATRIMONIAL

2015

Av. Sete de Setembro, 1975 – CENTRO

MANAUS-AMAZONAS

CNPJ: 04.623.300/0001-88

Relatório de Gestão e Balanço Patrimonial 2015

Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM

2

“Unir-se é um bom começo,

manter a união é um progresso,

e trabalhar em conjunto é a vitória.”

Henry Ford



3

Sumário

Apresentação ............................................................................................. 5

Institucional ................................................................................................ 6

Instituidores ................................................................................................ 7

Dados Institucionais................................................................................... 8

Finalidades .................................................................................................. 9

Atividades ................................................................................................. 10

Informações Legais .................................................................................. 11

Órgãos Deliberativo, Fiscal e Executivo ............................................... 13

Estrutura Organizacional ........................................................................ 14

Gerenciamento de Projetos ................................................................... 15

Atuação da Diretoria Geral .................................................................... 16

Principais Dificuldades Encontradas ...................................................... 17

Balanço Patrimonial ................................................................................ 18

DEMONSTRATIVO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS......... 19

DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........ 20

DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA ...................................................... 21

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................... 22

Processos Trabalhistas, Previdenciários e Tributários ........................ 30

Estratégias e Ações ................................................................................. 32

Considerações Finais ............................................................................... 33



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5

Apresentação

Neste Relatório serão apresentados resultados alcançados pela Fundação de

Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM – FAEPI em 2015.

Nossa fundação é uma instituição de futuro, que caminha rumo à excelência. Muito nos

orgulhamos dos nossos 14 anos já vividos, mas compreendemos que a sobrevivência

das fundações de apoio a Instituições Federais de Ensino Superior e demais Instituições

Científicas e Tecnológicas depende da capacidade de adaptação, superação, integração,

articulação e de saber olhar para frente, pois ainda representam uma estratégia criativa

para dar maior flexibilidade e agilidade à gestão e apoio a projetos de pesquisa, ensino,

extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

É um grande desafio definir metas e ações que realmente sejam diferenciais e

que gerem a união de todos. Por isso, adotamos as melhores práticas na gestão e

temos a transparência como princípio fundamental em nosso trabalho, para que nossas

ações e resultados sejam visíveis a todos os envolvidos, principalmente levando adiante

projetos que visem a pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional,

científico e tecnológico. Em especial, procuramos trabalhar na melhoria de alguns

processos já em curso, bem como no aprimoramento das práticas de gestão de

recursos públicos e privados, pautados sempre nos princípios que a regem a legislação

vigente.

Os fatos que seguem neste relatório demonstram nossa preocupação em fazer

uma FAEPI cada vez melhor. Neste ano, corrigimos os rumos, ajustamos instrumentos

importantes que precisavam de nossa atenção. Buscamos mecanismo de

fortalecimento da missão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Amazonas - IFAM, essências para cumprimento de nossa finalidade, do nosso caminho

no presente. E plantamos para o futuro. O futuro que tanto almejamos.

A FAEPI é uma instituição que propicia parcerias, e alianças para a formulação

de novas diretrizes para a produção e difusão do conhecimento, para ampliação da

pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, para realização de um desenvolvimento

regional fundado nos princípios da sustentabilidade, solidariedade e democracia.

Maria Etelvina da Silva Leão

Diretora Geral

Dez/2015



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Institucional

A Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM -

FAEPI é uma instituição jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro

na cidade de Manaus, estado do Amazonas, funcionando atualmente, em instalações

físicas do IFAM / Campus Manaus-Centro, com atuação em âmbito nacional, com

finalidade de dar suporte a projetos, programas, atividades e operações especiais,

inclusive de natureza infraestrutural, material e laboratorial, de pesquisa, ensino e

extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de interesse do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM e,

primordialmente, ao desenvolvimento da inovação e da pesquisa científica e

tecnológica e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira,

criando condições mais propícias para que o IFAM estabeleça relações com o ambiente

externo, formalizados por meio de contratos, convênios, acordos ou ajustes

individualizados, com objetos específicos e prazo determinado, que levem à melhoria

mensurável das condições do IFAM, para cumprimento eficiente e eficaz de sua missão.

O apoio às ações estratégicas de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento

institucional, oriundas, prioritariamente, do IFAM será o desdobramento natural de um

sucesso a ser alcançado junto aos grupos sociais na sua atuação.

Nossas atividades em apoio ao IFAM consiste na gestão administrativa e

financeira necessária à execução de projetos, através de Convênios ou Contratos

firmados com instituições públicas ou privadas.



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Instituidores

01. Alberto de Castro Monteiro

02. Alfredo Holanda de Oliveira

03. Antonio Venâncio Castelo Branco

04. Edvaldo Amaro Santos Correia

05. Evanildo Alves de Almeida

06. Geraldo Barros Froés

07. Idarcley Etelvina Lima da Rocha e Silva

08. Jean Carlos Braga Marreiro

09. Jeroci José Pinto Carneiro

10. João Luiz Cavalcante Ferreira

11. João Martins Dias

12. Jorge Humberto Barreto

13. José Carlos Nunes de Mello

14. José Carlos Reston

15. José Luiz do Nascimento Rabelo

16. José Ribamar de Abreu Cardoso

17. Lívia de Souza Camurça Lima

18. Luiz Roberto de Mendonça

19. Maria Etelvina da Silva Leão

20. Maria Evanilda Paula Sarubbi

21. Maria Stela de Vasconcelos Nunes de Mello

22. Mário Gilson Santos Borges

23. Nádia Cristina D’Avila Ferreira

24. Nelson Azevedo dos Santos

25. Nelson Batista Nascimento

26. Omar José Abdel Aziz

27. Raimundo Vicente Jimenez

28. Ricardo Takashi Yamashita

29. Rubens Carlos do Lago Araújo

30. Rubervan Souza de Magalhães

31. Sandra Magni Darwich

32. Vera Lucia Marques Edwards

33. Wilson Colares da Costa

34. Zuldenira Ramos da Silva



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Dados Institucionais

Razão Social


Nome Fantasia

FAEPI

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

04.623.300/0001-88

Inscrição Estadual

Isento

Inscrição Municipal

10123201

Endereço

Av. Sete de setembro, 1975 – Centro – Manaus-AM – CEP: 69020-120

E-mail

[email protected]

Fone/Fax

(0**92) 3621-6734 / 3621-6771



9

Finalidades

Apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento

institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, de interesse do

IFAM, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução

desses projetos;

Estimular e promover o desenvolvimento científico e tecnológico, o ensino,

a pesquisa, a extensão, o estímulo à inovação, as atividades culturais e

desportivas, a preservação do meio ambiente e as relações institucionais

entre o IFAM, órgãos públicos ou privados nacionais ou internacionais e a

sociedade;

Sugerir, promover, coordenar e executar ações de projetos voltados para a

geração de emprego e renda, atividades de amparo às crianças, adolescentes

e idosos, bem como de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de

deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária, inclusive no

fomento de práticas desportivas;

Promover e desenvolver atividades técnicas, de consultoria, científicas,

administrativas e financeiras, de prestação de serviço, de capacitação e

formação de recursos humanos para órgãos públicos ou privados nacionais

ou internacionais e a sociedade, podendo, inclusive, contratar pessoal

(especializado ou não), para atender às finalidades propostas;

Conceder bolsas de ensino, pesquisa e extensão para realização de projetos

de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e

tecnológico e estímulo à inovação.



10

Atividades

Para a consecução de suas finalidades, a FAEPI poderá:

I. Celebrar convênios, contratos, acordos, termos de parceria e outros

instrumentos jurídicos com pessoas físicas ou jurídicas, de direito

público ou privado, nacionais e internacionais;

II. Utilizar-se de pessoal, bens e serviços do IFAM, mediante instrumento

legal próprio, pelo prazo necessário à elaboração e execução do projeto

de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e

tecnológico e estímulo à inovação;

III. Apoiar ou patrocinar atividades para o desenvolvimento científico e

tecnológico, o ensino, a pesquisa, a extensão, o estímulo à inovação, as

atividades culturais e desportivas, a preservação do meio ambiente no

âmbito do IFAM e na sociedade;

IV. Criar, manter ou administrar unidades de apoio e execução aos

projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional,

científico e tecnológico, estímulo à inovação e outras atividades

correlatas;

V. Conceder prêmios de estímulo a docentes e técnicos que tenham

contribuído, de forma notória, para o desenvolvimento sócio-

econômico, cultural e educativo nas áreas de atuação do IFAM.

São observados os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,

publicidade, economicidade e eficiência na execução dos convênios, contratos,

acordos, termos de parceria e outros instrumentos jurídicos com pessoas físicas ou

jurídicas, de direito público ou privado nacionais e internacionais.



11

Informações Legais

Constituída na forma de fundação de direito privado, sem fins lucrativos e

regida pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº

7.423, de 31 de dezembro de 2010 e pelo Código Civil Brasileiro. Sujeita-se, portanto,

à fiscalização do Ministério Público, nos termos do Código Civil e do Código de

Processo Civil, à legislação trabalhista.

Instituída em 26 de junho de 2001, por uma Assembléia composta por 34

(trinta e quatro) instituidores e constituída por bens no valor de R$ 9.750,00 (nove

mil, setecentos e cinquenta reais), no âmbito do IFAM / Campus Manaus-Centro,

registrada no Cartório de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

- RCPJ, Protocolo nº 9.205, Registro 9182, Livro A nº 151, Escritura Pública no

Cartório Leite – Livro nº 1325, Folha 154, em 10.07.2001, com anuência do Ministério

Público com Certidão expedida em 02.08.2001, Processo nº 015/2001, sob o nº 47

PJFMF, Fls. 29, sendo credenciada junto ao Ministério da Educação e da Ciência e

Tecnologia sob o nº 194, Livro I, Fls. 66, em 26.10.2001.

O regimento que regula a instituição é o Estatuto que tem anuência do

Ministério Público, que foi criado e aprovado pelo Conselho Curador através de seus

membros titulares, Conselho Fiscal e Diretores. Sua última alteração ocorreu em 23

de novembro de 2015, em reunião Ordinária do Conselho Curador.

No dia 03 de março de 2011, o Conselho Curador aprovou a alteração do

nome fantasia e empresarial, passando de Fundação de Apoio Desenvolvimento da

Educação Tecnológica do CEFET-AM - FUNCEFET-AM para Fundação de Apoio ao

Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI, nome este sugerido pela

comunidade acadêmica do IFAM através de uma enquete realizada no site do IFAM.

A celebração dos projetos deverá obedecer ao disposto na Lei nº 8.958/1994,

regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010 e demais legislações vigentes. Para isso, as

atividades deverão estar relacionadas ao apoio das atividades de ensino, pesquisa,

extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e

de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras

providências.

Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010

Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre

as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa

científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto nº

5.205, de 14 de setembro de 2004.



12

Resolução nº 24-CONSULP/IFAM, de 12 de Maio de 2015

Normas aprovada pelo Conselho Superior do IFAM, que disciplinam o

relacionamento entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

do Amazonas - IFAM e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e

Interiorização do IFAM - FAEPI, aprovadas pelo Conselho Superior do IFAM.



13

Órgãos Deliberativo, Fiscal e Executivo

CONSELHO CURADOR

Presidente

Antônio Venâncio Castelo Branco

Membros Titulares

João Martins Dias

Jânio Lúcio Paes Alves

Jurandy Moreira Maciel Aires da Silva


Nelson Batista do Nascimento

Wilson Colares da Costa

Membros Suplentes

Allen Bittencourt de Lima

Mário Gilson Santos Borges

Raimundo Vicente Jimenez

Willamys da Silva Salgado

CONSELHO FISCAL

Jânio Lúcio Paes Alves

João Luiz Cavalcante Ferreira

Sandra Magni Darwich

DIRETORIA EXECUTIVA

Maria Etelvina da Silva Leão Diretora Geral

Willamys da Silva Salgado Gerente Executivo

Alessandra Kennedy Pinto Souza Analista de Projetos

Myriam Lúcia Oliveira Nunes Analista Financeiro

Virgínia Barros Neta Assistente de Projetos

Cássia Pereira Vilaça Assistente Contábil

Jacira Furtado Lopes Técnica em Contabilidade



14

Estrutura Organizacional

O organograma da FAEPI é composto pelos Conselhos Curador e Fiscal,

seguindo Diretoria Geral e seus departamentos, conforme abaixo:

Figura 1: Estrutura Organizacional da FAEPI

Conselho Curador

Diretoria Geral


Gerência Executiva


Setor de Projetos

Alessandra Kennedy Pinto Sousa

Setor de Administração

Virgínia Barros Neta

Setor de Finanças

Departamento Financeiro

Myriam Lúcia Oliveira Nunes

Departamento Contabilidade

Jacira Lopes Furtado

Setor de Recursos Humanos

Cássia Pereira Vilaça

Conselho

Fiscal



15

Gerenciamento de Projetos

No ano de 2015 a FAEPI gerenciou um total de 52 projetos, sendo 88% destes,

referente a contratos/convênios assinados e iniciados em anos anteriores, conforme

tabela e gráfico abaixo:

Tabela 1 - Quantitativo de Projetos gerenciados pela FAEPI em 2015

TIPO QUANTIDADE

CONVÊNIO 14

CONTRATO 9

ENCERRADO 29

Total 52

Fonte: Relatório de Gestão e Balanço Patrimonial 2015

Gráfico 1 - Quantitativo de Projetos gerenciados pela FAEPI em 2015


CONTRATO17%

CONVÊNIO27%

ENCERRADO56%

CONTRATO CONVÊNIO ENCERRADO



16

Atuação da Diretoria Geral

Em 2015, a atuação da Diretoria Geral da FAEPI obteve resultados expressivos

nos seguintes itens:

Credenciamento definitivo da FAEPI junto ao MEC /MCTI

o Portaria Conjunta nº 44, de 31 de julho de 2015

Recredenciamento junto ao Comitê das Atividades de Pesquisa e

Desenvolvimento na Amazônia – CAPDA / SUFRAMA

o Reunião nº 45 do Comitê das Atividades de Pesquisa e

Desenvolvimento na Amazônia, de 20/08/2015, Resolução nº

002

Redução de Despesas da FAEPI

o Relatório de Gestão e Balanço Patrimonial de 2015

Conclusão das Demonstrações Contábeis do ano 2015

o Relatório de Gestão e Balanço Patrimonial de 2015

Reestruturação na tramitação dos processos internos

o Em fase de implantação

Elaboração do Manual de Elaboração e Aplicação de Projetos

o Aprovado na Reunião Ordinária do Conselho Curador de

18/06/2015

Atualização do Estatuto da FAEPI e Regimento Interno da FAEPI

o Aprovados na Reunião Ordinária do Conselho Curador de

23/11/2015



17

Principais Dificuldades Encontradas

Apoio aos projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento

Institucional do IFAM

O IFAM é possuidor de um excelente capital intelectual, porém, constatamos a

falta de conhecimento e/ou interesse de alguns servidores docentes e técnicos

administrativos na participação, tanto da concepção, como na execução dos projetos a

serem elaborados para futuras parcerias com a FAEPI.

Padronização dos processos junto ao IFAM

Para um melhor desempenho das atividades executadas entre o IFAM e a

FAEPI, foi detectada a necessidade, imediata, de regulamentarmos os procedimentos,

tais como:

Apresentação e aprovação de Prestações de Contas;

Definição do Tipo do Projeto (convênio ou contrato);

Fluxo do Processo;

Repasses financeiros;

Cumprimento de Prazos.



18

Balanço Patrimonial

31/12/2015 (R$)

A T I V O 31/12/2014 31/12/2015 P A S S I V O 31/12/2014 31/12/2015

CIRCULANTE 1.704.410,66 2.212.361,92 CIRCULANTE 1.825.246,55 2.146.210,84

Disponível 1.638.745,06 2.014.333,11 Obrigações Trabalhistas 73.902,18 177.369,48

Banco Conta Corrente

Projetos 1.975,55 485.981,20 Obrigações Tributárias 6.439,06 8.872,31

Banco Conta Corrente FAEPI

808,37 211.245,66 Empréstimos entre Projetos 106.479,83 43.000,00

Banco Conta Investimento

Projetos 1.635.908,43 1.316.207,36 Transferências Institucionais 0,00 114.780,49

Banco Conta Investimento FAEPI

52,71 898,89 Recursos de Projetos a Executar 1.638.425,48 1.802.188,56

CLIENTES – DIREITOS E CRÉDITOS

37.302,71 198.028,81 PATRIMÔNIO SOCIAL 71.431,94 112.068,54

Clientes a Receber 37.302,71 36.594,43 Patrimônio Social 9.750,00 9.750,00

Recursos de Projetos a Receber 113.955,68 Superávit e/ou Déficit do Exercício 85.789,98 87.020,65

Imposto a Recuperar 28.362,89 47.478,70 Superávit Acumulado 616.126,03 616.126,03

(-) Déficit Acumulado 870.470,66 -956.260,64

Ajustes de Exercício Anterior 258.952,67 355.432,50

NÃO CIRCULANTE 49.403,95 45.750,68

Outras Contas a Receber 31.270,92 31.270,92

Imobilizado 18.133,03 14.479,76

TOTAL DO ATIVO 1.753.814,61 2.258.112,60 TOTAL DO PASSIVO 1.753.814,61 2.258.112,60

Reconhecemos a exatidão deste Balanço Patrimonial e as notas explicativas são

partes integrantes das demonstrações contábeis.


FAEPI


FAEPI

Jacira Furtado Lopes Técnica Contábil

CRC-AM 007514/O-2



19

DEMONSTRATIVO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

31/12/2015 (R$)

ATIVO INICIO DO

EXERCÍCIO

FINAL DO

EXERCÍCIO ORIGENS APLICAÇÕES

CIRCULANTE 1.704.410,66 2.212.361,92 507.951,26

NÃO CIRCULANTE 49.403,95 45.750,68 -3.653,27

Realizável a Longo Prazo 31.270,92 31.270,92 504.297,99

Imobilizado 142.709,75 142.709,75

(-) Depreciação 124.576,72 128.229,99

TOTAL DO ATIVO 1.753.814,61 2.258.112,60 504.297,99

CIRCULANTE 1.825.246,55 -2.146.210,84 320.964,29 320.258,75

PATRIMONIO SOCIAL 71.431,94 112.068,54 183.500,48

184.039,24

Patrimônio 9.750,00 9.750,00 504.464,77

(-) Déficit do Exercício 85.789,98 0,00

Superávit do exercício 0,00 87.020,65

Superávit acumulado 616.126,03 616.126,03

(-) Déficit Acumulado 870.470,66 956.260,64

Ajuste de Exercícios anteriores 258.952,67 355.432,50

TOTAL DO PASSIVO 1.753.814,61 2.258.112,60 504.297,99




FAEPI


FAEPI


CRC-AM 007514/O-2



20

DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

31/12/2015 (R$)

SALDO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 2014 2015

Patrimônio Social 9.750,00 9.750,00

Superávit do Exercício 0,00 87.020,65

(-) Déficit do Exercício 85.789,98 0,00

Superávit Acumulado 616.126,03 616.126,03

(-) Déficit Acumulado 870.470,66 956.260,64

Ajustes de Exercícios Anteriores 258.952,67 355.432,50

SALDO AO FINAL DO EXERCÍCIO 71.431,94 112.068,54




Diretora Geral FAEPI


Gerente Executivo FAEPI

Jacira Furtado Lopes

Técnica Contábil CRC-AM 007514/O-2



21

DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA

31/12/2015 (R$)

MÉTODO DIRETO 2014 2015

Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais

(+) Receita 533.813,33 466.197,56

Convênio 387.066,88 321.625,57

Entidades Privadas 139.317,22 25.820,39

Rendimentos Financeiros 880,46 415,61

Receita Eventual 6.548,77 4.380,31

Recursos de Projetos a Receber 0,00 113.955,68

(-) Despesas 619.603,31 379.176,91

Despesa com Pessoal 424.035,82 278,140,63

Encargos Sociais 121.711,12 84.145,59

Despesas Administrativas Gerais 66.444,17 11.632,83

Despesas Tributárias 377,65 176,63

Despesas Financeiras 3.066,95 1.427,96

Depreciação 3.805,60 3.653,27

Despesas Provisionadas 0,00 86.969,02

(=) Caixa Liquido Gerado pelas Atividades Operacionais (85.789,98) 87.020,65

Fluxo de Caixa das Atividades FAEPI CRÉDITO DÉBITO

Saldo Anterior 861,08 0,00

Receita 352.047,60 0,00

Transferências Institucionais 114.815,63 (35,14)

Empréstimos entre Projetos 68.460,00 (35.460,00)

Pagamentos Realizados 0,00 (288.554,62)

SALDO 212.144,55

Ativo Circulante / Disponível - Saldos Iniciais 1.733.559,01 1.638.745,06

Ativo Circulante / Disponível - Saldos Finais 1.638.745,06 2.014.333,11






Gerente Executivo FAEPI

Jacira Furtado Lopes

Técnica Contábil CRC-AM 007514/O-2



22

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

31/12/2015 (R$)

1. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com a Lei nº 6.404/76

e pelas alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/07, e ainda, pela Resolução nº 837/99

do Conselho Federal de Contabilidade. Os valores apresentados nas demonstrações

contábeis estão expressos na moeda local real (R$).

1.1 DISPONÍVEL

Inclui-se, Bancos Contas Correntes e Bancos Contas Aplicações, aonde os

depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo são prontamente alocados

para os seus fins, esclarecendo-se ainda que todos os pagamentos e recebimentos são

realizados através de transações bancárias online, com a seguinte composição:

Tabela 2 – Saldo das Contas Bancárias em 31/12/2015

CONTAS CORRENTES SALDO

Banco Conta Corrente - FAEPI 211.245,66

Banco Conta Aplicação – FAEPI 898,89

Banco Contas Correntes - Projetos 485.981,20

Banco Contas Aplicações - Projetos 1.316.207,36

TOTAL 2.014.333,11

Fonte: Extratos Bancários em 31/21/2015

Os saldos bancários são conciliados mês a mês, certificando-se assim a

existência dos valores nas contas bancárias.

1.3. APLICAÇÕES FINANCEIRAS

As aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor de aplicação acrescida

dos rendimentos correspondentes apropriados até a data do balanço com base no

regime de competência.

Os recursos aplicados referem-se a aplicações financeiras de liquidez imediata

dos projetos e dos recursos próprios da Fundação.

1.4. VALORES A RECEBER E DEMAIS OUTROS CRÉDITOS

O Grupo CLIENTES – DIREITOS E CRÉDITOS no valor de R$ 198.028,81,

tem como principais contas e valores:



23

1.4.1 A conta “Clientes a Receber” no valor de R$ 36.594,43, representa o

montante de faturas emitidas, valor original (sem correção e ou juros),

as quais encontram-se em processo de cancelamento junto ao sistema

GISSONLINE da Prefeitura de Manaus, pois as mesmas foram emitidas

em duplicidades e/ou substituídas por outras notas fiscais.

1.4.2 A conta “Recursos de Projetos a Receber” no valor de R$ 113.955,68,

refere-se a recursos financeiros a receber de instrumentos firmados

com a Fundação.

1.4.3 A conta “Imposto a Recuperar” no valor de R$ 47.478,79, refere-se a

valores acumulativos já recolhidos e/ou retidos pela FAEPI os quais

deverão ser recuperados mediante compensação com tributos da

mesma natureza.

1.5. NÃO CIRCULANTE

São demonstrados por valores conhecidos e calculáveis, até a data do balanço,

tendo como principais contas e valores:

1.5.1 A conta “Outras Contas a Receber” no valor de R$ 31.270,92, refere-se

a valores cumulativos adiantados a Terceiros nos projetos, os quais

encontram em processo de prestação de contas junto a FAEPI.

1.5.2 A conta “Imobilizado”, refere-se a:

Bens de uso da FAEPI no valor de R$ 142.709,75

No que se refere “Bens de uso da FAEPI” não houve acréscimo no ano de 2015

por aquisição de bens, e diminuído pela depreciação do exercício mais o cumulativo de

2014 no valor R$ 128.229,99, passando de R$ 18.133.03 do exercício anterior para R$

14.479,76 no exercício atual.

1.6. PASSIVO CIRCULANTE

Os valores registrados no passivo circulante correspondem:

1.6.1 “Obrigações Trabalhistas” no valor de R$ 177.369,48, representa a

provisão financeira para cobertura de férias, FGTS, INSS e Imposto de

Renda Pessoa Física, inerente aos trabalhadores contratados em regime

CLT.

1.6.2 “Obrigações Tributárias” no valor de R$ 8.872,31, representa a

provisão financeira para cobertura do recolhimento da contribuição

calculada sobre a folha de salários à alíquota de 1%, inerente aos

trabalhadores contratados em regime CLT.



24

1.6.3 “Empréstimo entre Projetos” no valor de R$ 43.000,00, refere-se a

recursos financeiros recebidos das contas de projetos para fazer frente

às demandas administrativas da FAEPI, com posterior devolução.

1.6.4 “Transferências Institucionais” no valor de R$ 114.780,49, refere-se a

saldo de recursos dos projetos já encerrados, aguardando a aprovação

da prestação de contas pelo financiador, bem como, encaminhamento

dos procedimentos para devolução dos referidos recursos.

1.6.4 A conta “Recursos de Projetos a Executar” no valor de R$

1.802.188,56, representa a diferença entre os recursos alocados na

Fundação provenientes de projetos e as despesas realizadas no

exercício, somando ao saldo do exercício anterior.

1.7. PATRIMÔNIO SOCIAL

O Patrimônio Social teve a seguinte composição:

Tabela 3 – Composição do Patrimônio Líquido

CONTAS DO PATRIMÔNIO SOCIAL VALOR

(+) Patrimônio Social 9.750,00

(+) Superávit do Exercício 87.020,65

(+) Superávit Acumulado 616.126,03

(-) Déficit Acumulado 956.260,64

(+) Ajuste de Exercícios Anteriores 355.432,50

SALDO ATUAL EM 31/12/2015 112.607,30


As despesas dos projetos em atividades na fundação são apuradas através de

documentos fiscais (Notas Fiscais, Faturas e Recibos) hábeis e idôneos, em

conformidade com as exigências legais - fiscais precedendo em sua maioria aos

processos pertinentes pelo Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014.

As documentações correspondentes aos registros contábeis estão devidamente

arquivadas, de modo e forma exigidas pelos órgãos de fiscalização Municipais,

Estaduais, Federais, Previdenciárias, Trabalhistas, Curadoria das Fundações, Órgãos de

Fomento à Pesquisa e dos Órgãos Superiores da Fundação e da Instituição Apoiada.

A FAEPI é isenta da Contribuição Social sobre Lucro Liquido (CSSL), conforme

o Art. 15 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. As receitas próprias da

entidade são isentas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

(Cofins), conforme artigo 14, inciso X, da Medida Provisória nº 2158-35, de 24 de

agosto de 2001, sendo pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, assim

definido em seu estatuto social e atende requisitos da legislação sendo imune ao

Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

Relató

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5

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teriorização

do

IFAM

2. DEMONSTRATIVO GERAL

2.1. CONTAS BANCÁRIAS

Tabela 4 – Demonstrativo Geral das Contas Bancárias da FAEPI

CONTA DG PROJETO STATUS

SALDO DE 2014 CRÉDITOS DÉBITOS SALDO PARA 2016

CONTA CORRENTE

CONTA INVESTIMENTO

SALDO CONTA

CORRENTE CONTA

INVESTIMENTO CONTA

CORRENTE CONTA

INVESTIMENTO CONTA

CORRENTE CONTA

INVESTIMENTO SALDO DO PROJETO

11.000 0 FAEPI - BANCO CONTA MOVIMENTO ANDAMENTO 808,37 0,00 808,37 535.141,70 0,00 (323.896,04) 0,00 211.245,66 0,00 211.245,66

11.000 0 FAEPI – POUPANÇA ANDAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 33.373,52 0,00 (33.373,52) 0,00 0,00 0,00

11.000 0 FAEPI – INVESTIMENTOS ANDAMENTO 0,00 52,71 52,71 0,00 48.918,21 0,00 (48.072,03) 0,00 898,89 898,89

SUBTOTAL 1 808,37 52,71 861,08 535.141,70 82.291,73 (323.896,04) (81.445,55) 211.245,66 898,89 212.144,55

Fonte: Extratos Bancários 2015

Tabela 5 – Demonstrativo Geral das Contas Bancárias dos Projetos



CONTA CORRENTE

CONTA INVESTIMENTO

SALDO CONTA

CORRENTE CONTA

INVESTIMENTO CONTA

CORRENTE CONTA

INVESTIMENTO CONTA

CORRENTE CONTA


5.719 3 FUNDO GERENCIAS E COORDENAÇÃO ANDAMENTO 0,00 566,82 566,82 2.991,31 92,84 (2.141,95) (16,91) 0,00 1.492,11 1.492,11

6.010 0 CONTRATOS EXTERNOS ANDAMENTO 0,00 1.547,61 1.547,61 40.618,19 404,96 (38.674,77) (99,93) 2.248,79 1.547,27 3.796,06

6.046 1 CURSO DE FORM. PROFISSIONAL / UNED ENCERRADA 18,60 6.971,85 6.990,45 0,00 55,89 (7.023,80) (22,54) 0,00 0,00 0,00

6.048 8 CURSO DE FORM. PROFISSIONAL / SEDE ENCERRADA 0,00 329,27 329,27 2.470,00 6,44 (2.801,31) (4,40) 0,00 0,00 0,00

6.433 5 INCUBADORA DE EMPRESAS - InCEFET ANDAMENTO 0,00 67.402,87 67.402,87 8.969,53 1.567,62 (74.288,17) (456,17) 0,00 3.195,68 3.195,68

6.460 2 EVENTOS – SEDE ENCERRADA 24,80 1.253,33 1.278,13 0,00 10,04 (1.284,12) (4,05) 0,00 0,00 0,00

6.473 4 FINEP / MCT - 2.726/2005 ANDAMENTO 0,00 19.553,53 19.553,53 0,00 439,13 (19.881,36) (111,30) 0,00 0,00 0,00

7.264 8 FINEP-LABDIG-481506 ENCERRADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

7.386 5 DIPESP – POS-GRADUAÇÃO PROEJA / 2007 ENCERRADA 0,00 141,74 141,74 0,00 0,86 (142,60) 0,00 0,00 0,00 0,00

7.391 1 SERVIÇOS ODONTOLOGICOS ENCERRADA 18,60 781,79 800,39 0,00 6,27 (804,13) (2,53) 0,00 0,00 0,00

7.440 3 POS-GRAD-PROEJA-AC-07 ENCERRADA 18,60 447,58 466,18 0,00 3,41 (468,18) (1,41) 0,00 0,00 0,00

7.627 9 CURSO DE INGLÊS EXTENSIVO / UNED ANDAMENTO 0,00 842,45 842,45 65.543,69 603,09 (58.111,79) (128,17) 0,00 8.749,27 8.749,27

7.886 7 LOCAÇÃO DE ARMÁRIOS ENCERRADA 18,60 2.941,51 2.960,11 0,00 23,58 (2.974,18) (9,51) 0,00 0,00 0,00

7.940 5 DIPESP – APERF. PROEJA 2008/2009 ENCERRADA 5,10 5.225,30 5.230,40 0,00 39,89 (5.253,80) (16,49) 0,00 0,00 0,00

7.996 0 DIPESP – F E PROEJA 2008 2009 ACRE ENCERRADA 40,50 3.693,10 3.733,60 0,00 31,12 (3.752,16) (12,56) 0,00 0,00 0,00

8.175 2 DINTER-TV-DIG.-CT-PIM ANDAMENTO 0,00 140,90 140,90 0,00 1,44 (141,70) (0,64) 0,00 0,00 0,00

8.273 2 ESPECIAL – PROEJA – AMAZON ENCERRADA 12,59 0,00 12,59 0,00 0,00 (12,59) 0,00 0,00 0,00 0,00

8.274 0 ESPECIAL – PROEJA – ACRE ENCERRADA 18,60 1.071,77 1.090,37 0,00 9,03 (1.095,76) (3,64) 0,00 0,00 0,00

8.669 X PROCESSO SELETIVO 2012 ENCERRADA 28,10 7.195,29 7.223,39 0,00 57,68 (7.257,81) (23,26) 0,00 0,00 0,00

8.728 9 FAEPI CURUPIRA - MATERIAL DIDÁTICO ENCERRADA 40,50 56.258,44 56.298,94 0,00 3.071,48 (58.797,58) (572,84) 0,00 0,00 0,00

8.728 9 PROGRAMAS INTEGRAIS CMZL ANDAMENTO 0,00 0,00 0,00 19.428,06 15,85 (8.725,91) (0,66) 8.937,64 1.779,70 10.717,34

8.729 7 PROJETO CURUPIRA – ARUMA ENCERRADA 0,00 151,29 151,29 0,00 0,84 (151,72) (0,41) 0,00 0,00 0,00

8.815 3 SEBRAE ANPROTEC ENCERRADA 6,20 552,41 558,61 0,00 3,68 (560,66) (1,63) 0,00 0,00 0,00

8.823 4 NUPA TABATINGA ANDAMENTO 28,10 930.215,51 930.243,61 0,00 100.223,86 (206.426,85) (19.940,35) 0,00 804.100,27 804.100,27

8.897 8 PACC 2012-2013 ENCERRADA 18,60 1.897,98 1.916,58 0,00 16,78 (1.926,75) (6,61) 0,00 0,00 0,00

8.898 6 CURUPIRA APOEMA ENCERRADA 0,00 9.634,77 9.634,77 0,00 486,86 (10.007,79) (113,84) 0,00 0,00 0,00

8.898 6 BIOMETRIA - T.R.E. ANDAMENTO 0,00 0,00 0,00 87.270,00 29,69 (40.714,70) (0,20) 43.114,00 3.470,79 46.584,79

Relató

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uisa, Exten

são e In

teriorização

do

IFAM



CONTA CORRENTE

CONTA INVESTIMENTO

SALDO CONTA

CORRENTE CONTA

INVESTIMENTO CONTA

CORRENTE CONTA

INVESTIMENTO CONTA

CORRENTE CONTA


8.902 8 CURUPIRA ARUMÃ II ENCERRADA 0,00 125,23 125,23 0,00 0,71 (125,48) (0,46) 0,00 0,00 0,00

8.903 6 MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL ENCERRADA 12,40 7.554,60 7.567,00 0,00 30,12 (7.578,14) (18,98) 0,00 0,00 0,00

9.142 1 CURUPIRA ARUMA III ENCERRADA 0,00 268,46 268,46 0,00 1,53 (269,35) (0,64) 0,00 0,00 0,00

9.143 X SC-JI IFAM – CMC 2013 ENCERRADA 0,00 8.338,92 8.338,92 0,00 22,80 (8.345,33) (16,39) 0,00 0,00 0,00

9.144 8 PROCESSO SELETIVO 2014/1 ENCERRADA 359,05 69.819,33 70.178,38 373.662,93 1.657,40 (444.989,98) (508,73) 0,00 0,00 0,00

13.165 2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / SEDE ANDAMENTO 0,00 5.501,22 5.501,22 70.455,18 693,45 (57.044,30) (585,39) 9.578,28 9.441,88 19.020,16

18.033 5 FUNDO CIENT. E TECNOLOGICO ANDAMENTO 978,08 943,64 1.921,72 997,10 70,47 (2.164,40) (14,45) 21,00 789,44 810,44

19.101 9 FUNDO PESQ E EXTENSAO ANDAMENTO 285,63 952,45 1.238,08 997,10 58,95 (1.881,03) (12,88) 21,00 379,22 400,22

9.152 9 CURUPIRA NAPNE ENCERRADA 28,10 6.986,81 7.014,91 50,37 379,68 (7.357,00) (87,96) 0,00 0,00 0,00

9.164 2 ESPECIALIZAÇÃO PROEJA-EAD ANDAMENTO 0,00 185.089,72 185.089,72 0,00 13.132,13 (124.811,62) (1.334,47) 0,00 72.075,76 72.075,76

9.386 6 CURUPIRA – ARUMÃ IV ENCERRADA 0,00 27.887,24 27.887,24 0,00 851,16 (28.316,96) (421,44) 0,00 0,00 0,00

9.387 4 INTERPRETE LIBRAS ENCERRADA 0,00 3.225,93 3.225,93 0,00 21,45 (3.235,84) (11,54) 0,00 0,00 0,00

9.370 X PROMULC 2ª EDIÇÃO ENCERRADA 0,00 199.410,79 199.410,79 0,00 8.532,60 (205.851,10) (2.092,29) 0,00 0,00 0,00

9.371 8 SEBRAE CONVENIO – 003/2014 ANDAMENTO 2,40 0,00 2,40 107.500,00 4.981,93 (106.341,78) (1.040,92) 0,00 5.101,63 5.101,63

9.272 X MOSTRA DE EXTENSÃO ENCERRADA 12,40 986,98 999,38 0,00 7,54 (1.003,81) (3,11) 0,00 0,00 0,00

9.412 9 MULHERES TEFE – MDA ANDAMENTO 17.095,50 0,00 17.095,50 0,00 0,00 (17.095,50) 0,00 0,00 0,00 0,00

9.420 X INGLÊS EXTENSIVO CPF ANDAMENTO 0,00 0,00 0,00 27.917,98 210,41 (27.127,39) (47,18) 464,49 489,33 953,82

9.457 9 VIII SEMINARIO DE BIBLIOTECAS ENCERRADA 0,00 0,00 0,00 55.080,00 0,00 (55.080,00) 0,00 0,00 0,00 0,00

9.461 7 PARFOR ANDAMENTO 0,00 0,00 0,00 77.520,88 57,28 (76.434,00) (9,57) 26,15 1.108,44 1.134,59

9.464 1 PROCESSO SELETIVO 2/2015 ENCERRADA 0,00 0,00 0,00 363.986,94 5.097,36 (367.923,45) (1.160,85) 0,00 0,00 0,00

9.464 1 PROJETOS SICONV ANDAMENTO 0,00 0,00 0,00 583.244,40 0,00 (161.674,55) 0,00 421.569,85 0,00 421.569,85

9.467 6 RHEMA 002/2015 T.A 001 ANDAMENTO 0,00 0,00 0,00 147.967,56 2.325,23 (109.844,49) (415,72) 0,00 40.032,58 40.032,58

9.481 1 INGLÊS EXTENSIVO ITA ANDAMENTO 0,00 0,00 0,00 24.404,49 60,97 (23.505,20) (15,39) 0,00 944,87 944,87

9.495 1 CENTRO DE IDIOMAS – CMC ANDAMENTO 0,00 0,00 0,00 16.227,40 78,07 (7.152,44) (9,06) 0,00 9.143,97 9.143,97

9.497 8 MESTRADO IFAC ANDAMENTO 0,00 0,00 0,00 9.450,00 113,06 (7.427,58) (19,34) 0,00 2.116,14 2.116,14

9.510 9 CONV 221006-2015 PSS 1/2016 ANDAMENTO 0,00 0,00 0,00 1.160.946,92 8.393,72 (817.389,70) (1.701,93) 0,00 350.249,01 350.249,01

SUBTOTAL 2 19.071,05 1.635.908,43 1.654.979,48 3.247.700,03 153.980,35 (3.223.392,56) (31.078,74) 485.981,20 1.316.207,36 1.802.188,56


Tabela 6 – Resumo do Demonstrativo Geral das Contas Bancárias da FAEPI + Projetos

TOTAL (SUBTOTAL 1+ SUBTOTAL 2)


CONTA CORRENTE

CONTA INVESTIMENTO

SALDO CONTA

CORRENTE CONTA

INVESTIMENTO CONTA

CORRENTE CONTA

INVESTIMENTO CONTA

CORRENTE CONTA


19.879,42 1.635.961,14 1.655.840,56 3.782.841,73 236.272,08 (3.548.096,97) (112.524,29) 697.226,86 1.317.106,25 2.014.333,11




27

2.2. DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA DA FAEPI

Tabela 7 – Demonstrativo da Receita e Despesa da FAEPI

ITEM CRÉDITO DÉBITO SALDO

Saldo anterior (2014) 861,08 0,00 861,08

Receita de Contrato 25.820,39 0,00 25.820,39

Receita de Convênio 321.625,57 0,00 321.625,57

Receita Eventuais 4.314,87 0,00 4.314,87

Investimento 415,61 (118,84) 296,77

Transferências Institucionais 114.815,63 (35,14) 114.780,49

Empréstimos entre Projetos 68.460,00 (35.460,00) 33.000,00

Despesas 0,00 (288.554,62) (288.554,62)

TOTAL 536.313,15 (324.168,60) 212.144,55


2.2.1 RECEITA

A receita total da FAEPI no exercício foi de R$ 466.132,12 e está assim composta:

Convênios R$ 321.625,57

Contratos R$ 25.820,39

Receitas Eventuais R$ 4.314,87

Aplicação Financeira R$ 415,61

Projetos a Receber R$ 113.955,68

2.2.2 DESPESA

A despesa total da FAEPI no exercício foi de R$ 379.176,91 e está assim composta:

Despesa com Pessoal R$ 278.140,63

Quinquênio R$ 2.094,76

1/3 Abono Obrigatório de Férias R$ 824,39

FGTS – Multa Rescisória R$ 1.211,16

Férias R$ 10.589,83

Abono Pecuniário R$ 1.288,04

Sentenças Judiciais Trabalhistas R$ 13.056,00

Indenizações Trabalhistas R$ 2.594,96

Pis s/folha de pagamento R$ 2.433,25

Salários R$ 209.224,14

Auxilio Transporte R$ 6.373,72

Auxilio Alimentação R$ 27.593,61

Exame Ocupacional R$ 100,18

1/3 Adicional Abono Pecuniário R$ 756,59



28

Encargos Sociais R$ 84.145,59

INSS R$ 68.805,30

FGTS R$ 15.340,29

Despesas Administrativas R$ 15.286,10

Depreciação R$ 3.653,27

Despesas Diversas R$ 16,50

Material de Expediente R$ 1.102,60

Correios R$ 133,25

Consultoria R$ 1.500,00

Transportes e Translados R$ 1.667,20

Cartório R$ 2.390,07

Manutenção do Programa Contábil R$ 1.847,50

Xerox, Impressos e Editorações R$ 1.048,00

Limpeza e Conservação R$ 40,40

Combustíveis e Lubrificantes R$ 678,24

Material de Uso e Consumo R$ 15,50

Contrapartida em Projetos R$ 1.193,57

Despesas Tributárias R$ 176,63

Outras Taxas R$ 29,60

Alvará Prefeitura R$ 147,03

Despesas Financeiras R$ 1.427,96

IR sobre Aplicação R$ 82,81

Juros Passivos R$ 43,08

Manutenção de Conta R$ 343,67

Outras Taxas Bancárias R$ 163,80

Tarifa Bancária – TED/DOC R$ 794,60

2.3 RECEITAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS FAEPI

𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑎 𝐹𝐴𝐸𝑃𝐼

𝑅𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑏𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑑𝑜𝑠 𝑃𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠

352.176,44

3.247.700,03 × 100 = 𝟏𝟎, 𝟖𝟒%

O percentual médio em 2015 referente as receitas operacionais e

administrativas da FAEPI foi de 10,84% em relação aos recursos recebidos dos

projetos.



29

2.4. ANÁLISE FINANCEIRA - 2015

2.4.1 ÍNDICE DE LIQUIDEZ GERAL DOS PROJETOS

𝑅𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑏𝑖𝑑𝑜𝑠 + 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎

𝑂𝑏𝑟𝑖𝑔𝑎çõ𝑒𝑠

3.247.700,03 + 122.901,61

3.247.700,03= 𝑹$ 𝟏, 𝟎𝟑

O índice acima indica que para cada R$ 1,00 de Obrigações/Dívidas a Fundação

(PROJETOS) dispõe de R$ 1,03 para sua cobertura.

RECEITA = Rendimentos da Aplicação Financeira

OBRIGAÇÕES = Execução das Ações do Projeto

2.4.2 ÍNDICE DE LIQUIDEZ GERAL DA FAEPI

𝐷𝑖𝑠𝑝𝑜𝑛í𝑣𝑒𝑙 + 𝐴 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑏𝑒𝑟

𝑂𝑏𝑟𝑖𝑔𝑎çõ𝑒𝑠

212.144,55 + 198.028,81

344.022,28= 𝟏, 𝟏𝟗

O índice acima indica que para cada R$ 1,00 de Obrigações/Dívidas a Fundação

(FAEPI) dispõe de R$ 1,19 para sua cobertura.

RECEITA = Rendimentos de Aplicação Financeira + Clientes Diversos + Impostos a Recuperar + Contas a Receber

OBRIGAÇÕES= Obrigações Trabalhistas + Obrigações Tributárias + Empréstimos

3. CONCLUSÃO

As Demonstrações Financeiras, compreendendo Balanço Patrimonial,

Demonstrativo das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstrativo das Mutações

do Patrimônio Líquido e Demonstrativo do Fluxo de Caixa, representam

adequadamente a posição patrimonial e financeira da FAEPI em 31/12/2015. O

resultado de suas atividades e a movimentação do Patrimônio Social corresponde ao

exercício findo naquela data, de acordo com os princípios e normas de contabilidade

vigentes.

Manaus(AM), 31 de dezembro de 2015


FAEPI


FAEPI


CRC-AM 007514/O-2



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Processos Trabalhistas, Previdenciários e Tributários

Processo Trabalhista 0002255-92.2013.5.11.00.17 – Nelson Machado

da Cruz Junior – Origem Projeto Curso de Qualificação Profissional

Valor R$ 54.281,56.

Houve decisão parcial procedência ao pedido feito pelo autor.

Valor liquidado: R$ 12.151,13

Situação: Arquivado.

Processo Trabalhista 0001456-54.2014.5.11.0004 – Joana Raquel da

Silva Magalhães - Origem Projeto Curso de Qualificação Profissional

Valor R$125.6237,93

Houve decisão parcial procedência ao pedido feito pelo autor.

Valor Liquidado: R$ 904,87

Situação: Arquivado.

Processo Trabalhista 00011432-16.2013.5.11.0006 - Tiago Venâncio

Barbosa – Origem Projeto Curso de Qualificação Profissional

Valor R$ 100.013,14

Houve Desistência/ não comparecimento por parte do autor.

Situação: Arquivado

Processo Trabalhista 0001541-22.2014.5.11.0010 – Reinaldo da Silva

Xavier – Origem Projeto Curso de Qualificação Profissional

Valor R$ 71.503,57

Houve Desistência/ não comparecimento por parte do autor.

Situação: Arquivado

Processo 46202.004764/2015-93

Auto de Infração: 20.625.752-0.

Assunto: Deixar de submeter o trabalhador a exame médico

admissional.

Situação: Protocolamos defesa junto MTE em 31/07/2015.

Processo 46202.004765/2015-38

Auto de Infração: 20.625.744-9.

Assunto: Deixar de anota a CTPS do empregado no prazo de 48 horas.




31

Processo 46202.004766/2015-82

Auto de Infração: 20.625.702-3

Assunto: Admitir ou manter empregado sem o respectivo registro em

livro, ficha ou sistema eletrônico competente.


Processo Tributário 2015.11209.12613.0.033252

Assunto: Imunidade de ISS para entidade social sem fins lucrativos.

Situação: Andamento.



32

Estratégias e Ações

Abaixo são sugestionadas algumas medidas que consideramos importantes, tais

como:

Captação de novos projetos, para estabelecer um plano econômico-

financeiro a fim de restabelecer a liquidez da FAEPI;

Formar uma comissão com representantes do IFAM e FAEPI, para

alinharmos o relacionamento entre as Instituições;

Realização de uma pesquisa qualitativa da atuação da FAEPI, junto aos

campi do IFAM;

Divulgação das parcerias de sucesso executadas entre o IFAM e a FAEPI;

Elaboração de um padrão de serviços e fluxos de trabalho;

Confecção de um portfólio institucional;

Estabelecimento de um planejamento anual de eventos conhecidos e

tradicionais da Instituição, e que podem ser executados pela FAEPI;

Isto posto, enfatizamos que estas são algumas das medidas que ao serem

implementadas, culminarão para o cumprimento da nossa missão, atendendo as

demandas e expectativas em perfeita consonância com os objetivos do IFAM.



33

Considerações Finais

A FAEPI além de cumprir com suas obrigações legais e institucionais tem

praticado a transparência e utilizando de forma coerente os recursos próprios e de

projetos, dando efetividade nas atividades estabelecidas e executados em parceria com

o IFAM.

Foi destacado que todos os resultados alcançados só foram possíveis, pois o

IFAM nos apoiou de forma significativa, através da comunidade acadêmica, Diretorias e

Coordenadorias, além de parceiros institucionais, e em especial, ao compromisso,

empenho do quadro administrativo e operacional da FAEPI, que nunca mediu esforços

para que sua missão fosse cumprida.

A avaliação deste relatório nos permite deslumbrar em todos os aspectos que,

as ações desenvolvidas em todos os setores da FAEPI, convergem a uma direção que

tem sido foco principal, qual seja, o seu crescimento consolidado nas áreas financeiras,

contábeis e patrimonial.

Outrossim, constatou-se que a FAEPI no ano de 2015 movimentou recursos

financeiros consideráveis, conforme:

Tabela 8 – Movimentação de Recursos Financeiros 2015

SALDO 2014 1.655.840,56

Recursos Recebidos 3.782.841,73

Rendimentos Projetos 123.747,79

Despesas (3.548.096,97)

SALDO 2015 2.014.333,11


Em razão disso, é imprescindível que a FAEPI estabeleça uma sistemática de

gestão, com vistas ao cumprimento de suas receitas, pois está ocorrendo uma queda

acentuada, tendo em vista que no ano de 2014 a FAEPI recebeu recursos de projetos

no valor de R$ 9.454.449,40 e em 2015 foi apenas R$ 3.782.841,73, uma redução de

aproximadamente 60%, e diante disto, sugere-se a seguinte ação:

União de esforços entre IFAM e FAEPI para captação de novos projetos,

com a formação de uma equipe de profissionais comprometidos com os

objetivos propostos.

No que diz respeito a execução operacional e administrativa da FAEPI, foi

demonstrado que a receita, teve uma diminuição de 34,03%, em 2015, comparando

com o ano de 2014, tal fato aconteceu nas despesas, pois, tivemos uma diminuição de

38,80%, bastante considerável em relação ao ano de 2015 comparando com o ano de

2014, em especial atenção a despesa administrativa, com redução de 85,34% e a

despesa com pessoal e encargos, com cerca de 30,86%. Outro fato relevante é a conta

de Recursos de Projetos a Receber, equivalente a R$ 113.955,68, que representa



34

32,36% da receita bruta, que foi devido ao não recebimento de valores de

contratos/convênios já formalizados e assinados, porém não recebidos, devido ao

contingenciamento de recursos financeiros por partes das instituições financiadoras

dos projetos, ocasionando um aumento de obrigações a serem pagas pela FAEPI,

devido aos recursos que ora a própria fundação esperasse em receber e dando assim

prioridade para pagamentos de salários de seus empregados.

Por fim, não restam dúvidas de que a melhoria do desempenho da FAEPI é uma

tarefa contínua, porém somos sabedores que ainda faltam muitos obstáculos a serem

vencidos e acreditamos que a vitória dá-se ao trabalho em conjunto e união dos

esforços para a construção de um negócio com solidez e de parcerias recíprocas,

neste sentido, reafirmamos o nosso compromisso de nos empenharmos no

atendimento das demandas do IFAM, cumprindo as legislações e normas vigentes,

buscando novas oportunidades de melhorias e principalmente contribuindo para o

fortalecimento do instituto e o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.





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ANEXOS

RELATÓRIO DE GESTÃO E BALANÇO PATRIMONIAL...Relatório de Gestão e Balanço Patrimonial 2015...

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