Relatório de GESTÃO e Contas | CCAM de Vagos · 19:30 horas, no Auditório do NEVA – Núcleo...

Relatório Gestão|2016

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RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS | CCAM DE VAGOS

ÍNDICE

1. CONVOCATÓRIA .................................................................................................................................... 3

2. SUMÁRIO EXECUTIVO ............................................................................................................................ 4

3. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ............................................................................................... 6

3.1 ECONOMIA INTERNACIONAL ........................................................................................................ 6

3.2 ECONOMIA NACIONAL .................................................................................................................. 8

3.3 MERCADO BANCÁRIO NACIONAL ................................................................................................. 9

3.4 MERCADOS FINANCEIROS ......................................................................................................... 11

4. FACTOS RELEVANTES | CCAM DE VAGOS E CRÉDITO AGRÍCOLA ...................................................... 14

5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ........................................................................................................ 16

5.1 BALANÇO (VALORES EXPRESSOS EM EUROS).......................................................................... 16

5.2 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (VALORES EXPRESSOS EM EUROS) ................................. 18

6. ANÁLISE AOS INDICADORES DE GESTÃO............................................................................................ 19

6.1 ACTIVO LÍQUIDO ......................................................................................................................... 19

6.2 ESTRUTURA DE APLICAÇÕES .................................................................................................... 19

6.3 CRÉDITO A CLIENTES ................................................................................................................ 19

6.4 CRÉDITO VENCIDO ..................................................................................................................... 19

6.5 RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS ............................................................... 19

6.6 PRODUTO BANCÁRIO ................................................................................................................. 20

6.7 CUSTOS DE FUNCIONAMENTO .................................................................................................. 20

6.8 COST TO INCOME ....................................................................................................................... 20

6.9 CAPITAL E SOLVABILIDADE ........................................................................................................ 20

6.10 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ........................................................................................ 21

7. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ..................................................................................... 21

8. PARECER DO CONSELHO FISCAL........................................................................................................ 22

9. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS ................................................................................................... 24

10. ESTRUTURA E GOVERNO SOCIETÁRIO ............................................................................................... 31

11. DECLARAÇÃO DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÕES ............................................................................... 32

12. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXO ........................................................................................ 36

Documento redigido ao abrigo do anterior Acordo Ortográfico.

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1. CONVOCATÓRIA

Nos termos da alínea c) do art.º 23º dos Estatutos, convocam-se todos os associados da Caixa de Crédito Agrícola

Mútuo de Vagos, C.R.L., Pessoa Colectiva n.º 501443380, com sede na Rua Padre Vicente Maria da Rocha, na vila,

freguesia e concelho de Vagos, para se reunirem em Assembleia Geral, a realizar no dia 30 de Março de 2017 pelas

19:30 horas, no Auditório do NEVA – Núcleo Empresarial de Vagos, situado no Centro Social e Administrativo da Zona

Industrial de Vagos, Lote 141, na vila, freguesia e concelho de Vagos, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto Número Um: Discussão e votação do Relatório de Gestão da Caixa Agrícola, relativo ao exercício de 2016 e do relatório anual do Conselho Fiscal;

Ponto Número Dois: Deliberação sobre a Proposta de Aplicação de Resultados;

Ponto Número Três: Apreciação geral sobre a Administração e Fiscalização da Caixa Agrícola;

Ponto Número Quatro: Apresentação e apreciação de relatório com os resultados da avaliação anual das políticas de remuneração praticadas na Caixa Agrícola;

Ponto Número Cinco: Deliberação sobre a proposta de utilização de Reservas Livres por transferência para Resultados Transitados;

Ponto Número Seis: Deliberação sobre a proposta de rectificação da deliberação tomada no ponto número dois, da Assembleia-Geral realizada em 30 de Março de 2015;

Ponto Número Sete: Exoneração de associados;

Ponto Número Oito: Discussão de outros assuntos de interesse para a Caixa Agrícola.

Nos termos do n.º 2, do artigo 25º dos Estatutos, se à hora marcada para a reunião, não estiver presente número

suficiente de associados, a Assembleia reunirá, com qualquer número, trinta minutos depois.

A Assembleia funcionará fora da sede social da Caixa Agrícola devido à inexistência de sala com condições para a

realização da mesma.

Nota: Não será admitido nesta Assembleia Geral o voto por correspondência, por força do disposto no nº 1 do Artigo

42º e do nº 1 do Artigo 43º do Novo Código Cooperativo, aprovado pela Lei nº 119/2015, de 31 de Agosto.

Vagos, 13 de Março de 2017

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2. SUMÁRIO EXECUTIVO

Prezados Associados,

A actividade da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de

Vagos, C.R.L. manteve-se condicionada pelas

fragilidades e fraco crescimento do investimento

público e privado na economia. Vivemos, em 2016, um

clima económico ainda inconsistente e sem tendência

definida.

O movimento de exportações que determina a

evolução e dinamismo do sector empresarial nacional,

viu-se contraído afectando, em demasia, a formação

bruta de capital fixo que apresentou decréscimos

homólogos.

Em contraciclo com esta tendência de abrandamento,

continuou o sector do turismo que, ao apresentar bons

indicadores de crescimento, contribuiu também para

reduzir a taxa de desemprego em Portugal.

Os contextos económicos, externo e interno,

contribuíram para uma quase inalterada taxa de

inflação, sintomática de uma recuperação económica

ainda por se afirmar.

Também a instabilidade do sector bancário, em

particular nos principais bancos nacionais, marcou a

agenda de 2016 em todos os operadores. Mudanças de

gestão, alteração de estruturas accionistas e planos de

capitalização coloriram a imprensa nacional e

internacional sobre um sector ainda fragilizado e com

necessidades de se equilibrar.

Num cenário político pouco propenso ao investimento

empresarial, o sector bancário registou um

abrandamento geral do crédito na ordem dos 3,20%.

No caso do Crédito a Empresas, o decréscimo

registado e 2016 fixou-se nos 5,50%.

Por seu turno, a Caixa de Vagos aumentou a sua

carteira de crédito em 5,46%, embora tenha registado

ainda dificuldades em afirmar este vector de negócio

que continua a braços a escassez de operações.

O clima de confiança que os nossos clientes encontram

na nossa instituição fez aumentar volume total de

recursos de clientes em 4,11%, também aqui, acima da

média do sector que se estabeleceu nos 2,30%. Sem

dúvida um grande indicador, mas que se torna num

exigente exercício de gestão, quando a procura por

crédito ainda é incipiente e as restantes oportunidades

de rentabilização são diminutas.

Face a 2015, a Caixa de Vagos viu crescer o seu Activo

Líquido em 6,96%, tendo alcançado um Rácio de

Solvabilidade de 20,60%, confortavelmente, acima do

mínimo requerido pelas entidades de supervisão (8%).

Em resultado do processo de reforma antecipada de

duas colaboradoras, a Caixa foi obrigada a reforçar a

dotação do fundo de pensões em cerca de € 640.000.

Daqui derivou um crescimento de 41% dos Custos com

Pessoal, afectando, determinantemente, o rácio de

eficiência que ultrapassou os 107%.

Constrangimentos do quadro de pessoal, - motivados

por baixas médicas e reformas antecipadas -,

obrigaram a Caixa de Vagos a promover alterações no

funcionamento interno, de que também resultou o

ajuste de horário de atendimento de algumas agências.

Foram alterações que se impuseram para defesa e

protecção dos indicadores de gestão e da estabilidade

da Caixa de Vagos sem, dentro do possível, alterar o

nível de serviço a que habituámos os nossos clientes.

Outros factos relevantes supervenientes, conhecidos

após final do ano, levaram, também, a que fosse

efectuado um ajustamento nas Provisões constituídas,

no valor de cerca de € 490.000, o que se encontra

devidamente reportado no Anexo às Demonstrações

Financeiras.

Mantendo a proximidade local que, naturalmente,

caracteriza a Caixa de Vagos, promovemos a

instalação de duas novas ATM, em Santo António de

Vagos e na Praia da Vagueira, reforçando assim a

nossa presença junto das localidades e no apoio ao

comércio local.

Renovámos o nosso apoio ao associativismo local

apostando nas iniciativas e eventos que fazem afirmar

os nossos valores e a marca Crédito Agrícola, de que

destacamos a Gala Vaga D’Ouro enquanto evento de

afirmação do que melhor se faz no nosso Concelho.

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Concluímos esta nota introdutória dirigindo uma

palavra de agradecimento aos nossos associados e

clientes pela confiança que vêm consignando à nossa

instituição. Aos nossos colaboradores, por toda a

incansável abnegação, dedicamos um voto de especial

reconhecimento.


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3. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO

3.1 ECONOMIA INTERNACIONAL

A estimativa mais recente aponta para que se tenha

verificado um crescimento do PIB mundial de 3,1% em

2016, valor inferior aos 3,2% alcançados em 2015. A

confirmar-se esta expectativa, este será o ritmo de

crescimento económico mais fraco desde o ano da

recessão mundial de 2009.

Antes da crise financeira (2008), as economias

emergentes vinham apresentando ritmos de

crescimento superiores a 7,0%, tendo nos anos mais

recentes (2008-2016) apresentado um crescimento em

torno dos 4,0%. Efectivamente, para 2016, o FMI

antecipa um crescimento no conjunto dos países

emergentes de 4,2%, valor aquém dos 4,4% registados

1 Com os sectores público e privado a apresentarem níveis de

endividamentos elevados e com processos de desalavancagem em

em 2015. Parte deste abrandamento, perspectivado

para a economia global em 2016, é explicado pela

evolução da segunda maior economia do mundo – a

China que, com uma variação estimada de 6,7% no PIB

deste ano, regista o mais baixo crescimento desde

1990 (3,9%).

Este valor contrasta, ainda assim, com o ritmo de

crescimento dos países desenvolvidos, que se estima

ter sofrido uma desaceleração de 2,1%, em 2015, para

1,6%, em 2016. A quebra no desempenho dos EUA,

cujo crescimento anual reduziu de 2,6% em 2015 para

1,6% em 2016, encontra explicação na componente

das exportações (que foram prejudicadas, entre outros,

pelo fortalecimento do dólar americano) e na

componente do investimento (condicionado pelo

comportamento dos preços do petróleo que durante o

ano de 2016 se mantiveram baixos).

A economia da Zona Euro acelerou ligeiramente no

final de 2016 (1,6%), mas o crescimento que se

perspectiva é tímido e inferior ao registado em 2015

(2,0%), o que deverá contribuir para a divergência de

posições entre os responsáveis monetários quanto ao

fim dos estímulos na região da moeda única.

Os ataques terroristas tiveram um forte impacto

negativo no desempenho do sector do turismo da

França (a 2ª maior economia da Zona Euro). Por outro

lado, o FMI assinala que, apesar dos avanços

registados na Grécia, com o PIB a progredir de -0,2%

em 2015 para +0,3% em 2016, as dívidas da Grécia

continuam “insustentáveis” a longo prazo (180% do

PIB). No médio prazo, os riscos para o crescimento

económico na Zona Euro são legados da crise recente1,

o voto do Reino Unido para deixar a União Europeia,

potenciais disrupções ao comércio internacional e um

aperto mais forte da política monetária nos Estados

Unidos que poderá ter consequências negativas nas

economias emergentes (algumas das quais com fortes

relações comerciais com a Europa).

curso, os problemas no sector bancário não completamente resolvidos e os níveis de desemprego a permanecerem persistentemente elevados.

Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017

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A taxa de desemprego na Zona Euro foi diminuindo

paulatinamente ao longo do ano, atingindo no final de

2016 uma taxa prevista de 10,5%, valor mais baixo

desde 2011 e que compara com os 11,0% registados

no final de 2015. Não obstante a redução do nível de

desemprego nos últimos anos, esta continua ainda em

níveis historicamente elevados.

Nos EUA, 2016 foi um bom ano para o mercado de

trabalho, com o desemprego americano a situar-se nos

4,8%, apresentando níveis mínimos semelhantes aos

registados em 2007. No que toca à remuneração média

por hora, esta aumentou 2,9% face a Dezembro de

2015, o que traduz o maior aumento desde 2009.

Em termos agregados da Zona Euro, a inflação

perspectivada para 2016 foi de 0,2%, que compara com

os 0,0% registados em 2015. Esta recuperação, ainda

assim para um nível inferior ao objectivo de 2,0%

definido pelo BCE, muito contribuiu a combinação dos

aumentos no preço da energia e uma modesta

recuperação económica.

A autoridade monetária europeia estendeu até final do

ano o plano de compra de activos no sector público

como forma de dar força à inflação através de

incentivos à economia. Mas com a subida dos preços a

encaminhar-se progressivamente para um ritmo que o

BCE considera adequado para assegurar a

estabilidade económica, alguns responsáveis avaliam

a hipótese de antecipar o fim do programa de

quantitative easing.

Também a inflação nos EUA foi subindo ao longo de

2016, principalmente na segunda metade do ano,

estimando-se que fique nos 1,3%, acima dos 0,1%

registados em 2015. Este aumento foi suportado pelo

fim do ciclo de quedas nos preços do petróleo, ditando

que o sector energético deixasse de ter uma

contribuição negativa em 2016 e começasse mesmo a

contribuir positivamente para o aumento dos preços ao

consumidor.

O ano de 2016 ficou ainda marcado pela ocorrência de

diversos eventos políticos de consequências

potencialmente muito disruptivas.

Na Europa, o ano de 2016 ficou decisivamente

marcado pela vitória do Brexit no Reino Unido, evento

que poderá condicionar a situação económica e a

evolução dos mercados em função dos recuos e

avanços que se venham a verificar no desenrolar do



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processo negocial de saída do Reino Unido da União

Europeia. Theresa May, a chefe do governo britânico,

prometeu activar o Artigo 50 antes do final de Março de

2017, pelo que esta questão será um tema importante

no debate político associado à realização de eleições

em França e na Alemanha e condicionará o futuro da

União Europeia nos próximos anos.

Nos EUA, Donald Trump venceu as eleições

presidenciais constituindo uma incógnita o rumo

esperado da política americana, sendo certo que o

actual discurso político é marcadamente proteccionista

(limitações à livre circulação de pessoas e bens) e de

confronto com a política convencional (ruptura com o

status quo).

3.2 ECONOMIA NACIONAL

A economia portuguesa, penalizada por um

crescimento fraco do investimento e por fragilidades ao

nível das exportações, no primeiro semestre de 2016,

manteve a tendência de desaceleração iniciada no

último trimestre de 2015, tendo crescido apenas 0,9%

em termos homólogos. A aceleração registada no

segundo semestre de 2016, muito por conta da

evolução da actividade turística e do consumo privado,

permitiu que o crescimento anual se situasse nos 1,3%

em 20162, valor 3 p.p. abaixo do crescimento registado

em 2015 (1,6%).

O comportamento das exportações nacionais foi

condicionado pela ocorrência de diversos factores, de

entre os quais se destacam a persistente precariedade

da situação económica em Angola (em termos

homólogos, entre Janeiro e Outubro, as exportações de

bens para Angola diminuíram 41,9%), muito afectada

2 Neste enquadramento, a Comissão Europeia melhorou as

estimativas para 2017 e 2018, esperando agora que a economia

pelo baixo preço de petróleo e pelo facto de uma

refinaria ter estado temporariamente parada no início

do ano (o que fez com que as exportações de

combustíveis diminuíssem 29,1% até Outubro).

Em sentido inverso, o sector do turismo mostrou um

crescimento nas exportações de serviços de 9,2%.

O consumo privado cresceu 2,1% em 2016 i.e. 5 p.p.

abaixo do verificado em 2015. Por seu lado, o

investimento interrompeu em 2016 uma tendência de

recuperação gradual, mas constante, iniciada no final

de 2013. A formação bruta de capital fixo registou ainda

assim decréscimos homólogos sucessivamente

menores nos 3 primeiros trimestres (-2,7%, -2,4% e -

1,5%). Os factores que mais contribuíram para este

cenário foram as incertezas externas (volatilidade dos

mercados no início do ano e incertezas políticas) e

incertezas internas (viabilidade da solução política e

problemas na banca portuguesa) que afastaram os

investidores. Para além disso, observou-se também

uma descida do investimento público para níveis

historicamente baixos (até Setembro registou-se uma

quebra de 27,6% na formação bruta de capital fixo por

parte das administrações públicas).

No mercado laboral, depois de um período entre Junho

de 2015 e Março de 2016 em que a taxa de

desemprego aumentou de 11,9% para 12,4%, o 2º e 3º

trimestres de 2016 mostraram uma tendência de

melhoria, com a taxa a descer para os 10,5% entre

cresça 1,6% e 1,5%, respectivamente (em contraste com as previsões de Outono para o crescimento do PIB de 1,2% em 2017 e 1,4% em 2018).

Indicadores macroeconómicos (2014-2016)

2014 2015 2016

Procura Externa tav 4,6 3,8 2,0

EUR/USD Taxa de Câmbio (%) tav -11,97 -10,22 -3,18

Preço do Petróleo (%) tav -41,0 -27,6 57,0

Produto Interno Bruto tav 0,9 1,6 1,3

Consumo Privado tav 2,1 2,6 2,1

Consumo Público tav -0,7 0,8 1,0

Formação Bruta de Capital Fixo tav 2,3 4,5 -1,7

Exportações tav 3,4 6,1 3,7

Importações tav 6,2 8,2 3,5

Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tav 0,7 0,5 0,8

Taxa de Poupança (%) vma 6,9 7,0 5,0

Taxa de Emprego % 50,7 51,3 52,0

Taxa de Desemprego % 13,9 12,4 11,0

Remunerações por Trabalhador (sector privado) tav -1,3 0,0 1,5

Balança Corrente e de Capital (%PIB) tav 2,1 1,7 1,1

Balança de Bens e Serviços (%PIB) tav 1,1 1,8 2,2

Taxa de referência do BCE (média) % 0,16 0,05 0,00

Euribor 3 meses (média) % 0,21 0,00 -0,30

Yield das OT Alemãs 10 anos (média) % 0,54 0,63 0,20

Yield das OT Portuguesas 10 anos (média) % 2,69 2,52 3,76

Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2016), Banco Central Europeu (Dezembro 2016) e Bloomberg (Janeiro 2017)

tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual


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Julho e Setembro, o valor mais baixo desde o final de

2009, o que permitiu fechar o ano com uma taxa de

desemprego de 11,0%.

Em termos da evolução dos preços, em 2016 verificou-

se praticamente uma manutenção do nível registado no

ano anterior já que a inflação média para 2016 deverá

rondar os 0,8%, ligeiramente acima dos 0,5%

registados em 2015.

Em 2016, a dívida pública portuguesa somou 241,1 mil

M€, o que representa um aumento de 9,5 mil M€ face a

2015. Para o aumento de 4,1% contribuíram as

emissões líquidas de títulos, com destaque para as

emissões de Tesouro de rendimento variável (um novo

instrumento que permitiu captar cerca de 3,3 mil M€ de

aplicações das famílias) e para as emissões de

certificados do Tesouro (que aumentaram 3,4 mil M€).

Por seu lado, os empréstimos caíram 5,6 mil M€, com

o contributo do reembolso antecipado de 4,5 mil M€

concedidos pelo FMI no âmbito do Programa de

Assistência Económica e Financeira.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)

estima que a dívida pública tenha subido para 130,2%

do PIB no conjunto de 2016. Esta estimativa, a

confirmar-se, significa um decréscimo face ao valor

registado no final do terceiro trimestre de 2016, de

133,4% do PIB, mas significa igualmente um aumento

em relação a 2015 e um desvio face ao previsto para o

final do ano pelo Ministério das Finanças no âmbito do

Orçamento do Estado para 2017 (129,7%). Para este

desvio terá contribuído o acréscimo de depósitos da

administração central de 13,3 mil M€ no final de 2015

para 17,3 mil M€, quando se encontrava prevista no

OE2017 uma estabilização.

A UTAO estima que a dívida pública líquida (i.e.

excluindo os depósitos da administração central)

poderá atingir 120,8% do PIB no final de 2016, o que

representa um decréscimo de 0,8 p.p. face a 2015. A

Comissão Europeia, nas previsões económicas de

Inverno, estima que a dívida pública portuguesa, na

óptica de Maastricht, tenha subido para 130,5% do PIB

em 2016.

A Comissão Europeia, nas previsões económicas de

Inverno, estima ainda que o défice orçamental

português tenha descido para 2,3% do PIB em 2016,

ficando abaixo da meta definida para o fim do processo

de sanções (2,5%) mas ainda revelando a fragilidade

das finanças públicas nacionais. A arrecadação de

receita foi inferior ao orçamentado em 2016, tendo esse

efeito sido parcialmente compensado por receitas

adicionais (que valeram 0,25% do PIB, através do

Programa Especial de Redução do Endividamento ao

Estado) e pela contenção de despesa, estimando-se

que, sem as medidas extraordinárias, o défice

orçamental português ficaria nos 2,6% do PIB.

3.3 MERCADO BANCÁRIO NACIONAL

O ano de 2016 e o início de 2017 foram marcados por

uma reestruturação significativa dos principais bancos

portugueses e, em alguns casos, com mudanças na

gestão e nas estruturas de controlo accionista. Em

termos sucintos, temos: o plano de recapitalização e a

nomeação de uma nova equipa de gestão para a CGD

(o banco de capitais públicos); a entrada e reforço de

um novo accionista (fundo chinês Fosun) no BCP e o

pagamento da última fatia de 700M€ do empréstimo

obrigacionista de acções convertíveis (que chegou a

totalizar 3.000M€); a oferta pública de aquisição

lançada pelo grupo catalão CaixaBank sobre o capital

do BPI que lhe permitiu adquirir uma posição de

84,52% (participação que compara com os anteriores

45,5%); o veto do Parlamento às propostas PCP/BE de

nacionalização do Novo Banco, a entrada do BES em

processo de liquidação e o reforço das negociações

entre Banco de Portugal e o Fundo de Resolução e os

candidatos à aquisição do Novo Banco (ex. fundo Lone

Star) para conclusão deste processo.

Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Janeiro 2017

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i. EVOLUÇÃO DO MERCADO NACIONAL DE

DEPÓSITOS (DEZEMBRO 2011 – DEZEMBRO 2016)

Segundo a informação mais recente disponibilizada

pelo Banco de Portugal referente a Dezembro de 2016,

o volume de depósitos aumentou 2,3% em Dezembro

de 2016 face ao período homólogo de 2015. Para essa

evolução contribuíram o acentuado crescimento dos

depósitos de empresas em 8,4% (+8,2 p.p. que em

2015) e um ligeiro crescimento nos depósitos de

particulares em 1,0% (-2,8 p.p. que em 2015).

ii. EVOLUÇÃO DO MERCADO NACIONAL DE CRÉDITO

(DEZEMBRO 2011 – DEZEMBRO 2016)

Ao invés, o crédito bruto total concedido a clientes

registou um decréscimo de 3,2% em Dezembro de

2016 face ao registado no final de 2015. A quebra mais

significativa verificou-se no crédito a empresas (-5,5%),

mas também foi assinalada uma redução no crédito a

particulares (-1,6%), ambos face a Dezembro de 2015.

De acordo com a informação divulgada pelo Banco de

Portugal, entre Dez.2015 e Dez.2016, o crédito total

reduziu 3,2% com uma quebra percentual mais

expressiva (de dois dígitos) no segmento das empresas

nas regiões autónomas e nos distritos de Viana do

Castelo, Setúbal e Portalegre. Em Lisboa, o crédito a

empresas caiu 2,6 mil milhões de euros, o que explica

mais de 55% da quebra registada no país.

Analisando detalhadamente o crédito a particulares,

verifica-se que o decréscimo deveu-se essencialmente

à diminuição do crédito à habitação (-3,0% em

Dezembro de 2016 face ao período homólogo de 2015)

que representa 80,8% do total do crédito a particulares.

Relativamente ao crédito vencido de clientes

particulares, esse situou-se nos 3,9%, agravado,

principalmente, pelo crédito a outros fins que, ainda

assim, tem vindo a perder peso no agregado de crédito.

No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,5%

deveu-se principalmente à redução do crédito a

empresas do sector da construção, actividades

imobiliárias e água e saneamento. Apenas nos

sectores da agricultura e pescas, alojamento e

restauração, saúde e apoio social e indústrias

extractivas foi possível verificar um aumento do crédito

concedido (5,0%, 2,7%, 1,4% e 0,8%,

respectivamente).

Relativamente ao crédito vencido a empresas, este

situou-se nos 15,7%, sendo que os sectores com maior

incumprimento continuam a ser o da construção, do

comércio, das actividades imobiliárias e das indústrias

extractivas, que mantêm elevada representatividade no

total do crédito a empresas.

Valores em milhares de euros

Evolução do crédito total por região - Dez.2016

Particulares Empresas Total Particulares Empresas Total

Aveiro 5.598 2.834 8.432 4,3% -3,9% -5,1% -4,3%

Beja 1.290 442 1.732 0,9% -2,5% -0,7% -2,0%

Braga 6.293 3.467 9.760 5,0% -2,8% -8,9% -5,1%

Bragança 903 264 1.167 0,6% -2,3% 10,9% 0,4%

Castelo Branco 1.437 404 1.841 0,9% -3,7% -1,5% -3,2%

Coimbra 3.833 1.291 5.124 2,6% -3,6% 1,2% -2,4%

Évora 1.676 897 2.573 1,3% -4,1% 26,7% 4,8%

Faro 4.661 1.747 6.408 3,3% -6,9% 1,5% -4,7%

Guarda 879 272 1.151 0,6% -2,9% -5,2% -3,4%

Leiria 4.121 2.489 6.610 3,4% -4,4% -1,5% -3,3%

Lisboa 44.162 43.090 87.252 44,9% 1,7% -5,8% -2,1%

Portalegre 869 276 1.145 0,6% -3,8% -16,1% -7,1%

Porto 17.168 12.246 29.414 15,1% -3,0% -4,1% -3,4%

Santarém 4.024 1.507 5.531 2,8% -3,7% -0,4% -2,8%

Setúbal 9.337 1.769 11.106 5,7% -2,9% -15,2% -5,1%

Viana do Castelo 1.641 488 2.129 1,1% -3,3% -24,2% -9,1%

Vila Real 1.337 346 1.683 0,9% -2,5% 4,2% -1,2%

Viseu 2.531 1.084 3.615 1,9% -1,7% 6,3% 0,5%

Reg. Autónoma Açores 2.607 796 3.403 1,8% -4,4% -31,4% -12,5%

Reg. Autónoma Madeira 2.931 1.328 4.259 2,2% -3,8% -14,4% -7,4%

Total 117.296 77.037 194.335 100% -1,6% -5,5% -3,2%

Fonte: Banco de Portugal

Crédito Peso total

%

Var. Homóloga

Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2016

Tipologia Volume de crédito (M€) Var. Homóloga Peso total % Crédito vencido %

Habitação 94.780 -3,0% 80,8% 2,5%

Consumo 13.725 12,7% 11,7% 6,2%

Outros fins 8.792 -5,8% 7,5% 15,4%

Total 117.297 -1,6% 100% 3,9%Fonte: Banco de Portugal

11 | P á g i n a


3.4 MERCADOS FINANCEIROS

Mercados accionistas

No final do primeiro trimestre de 2016, o sentimento

global de aversão ao risco perdeu força. O BCE

reforçou a sua política monetária acomodatícia. A

China apresentou uma nova série de medidas de

estímulos e controlo do valor da sua moeda. Os EUA

divulgaram dados económicos prometedores e a

Reserva Federal Americana indicou que iria adiar uma

subida das taxas de juro. Ainda assim, excluindo os

índices americanos e britânicos, a quase totalidade dos

principais índices accionistas registou perdas

superiores a 10%, particularmente relevantes nos

mercados asiáticos. Com desvalorizações desta

magnitude, este acabou por ser o pior arranque de ano

para as bolsas desde 2008.

A finalizar a primeira metade do ano, o resultado do

referendo realizado no Reino Unido retirou um valor

recorde de $3 biliões dos mercados globais em apenas

dois dias, levando a uma queda abrupta dos índices

accionistas. Em contraposição, as perspectivas de

políticas mais expansionistas nos EUA com a vitória de

Trump nas eleições americanas, a recuperação dos

preços do petróleo e uma actividade económica

resiliente levaram os índices americanos a atingirem

novos máximos históricos no final de 2016, com o Dow

Jones, S&P 500 e Nasdaq a registarem valorizações

anuais de 15%, 12% e 9%, respectivamente.

Os factores que foram afectando a Europa ao longo do

ano, combinados com os dados económicos pouco

surpreendentes, embora positivos, levaram as bolsas

da Europa a terem um desempenho mais contido. Em

termos anuais o Stoxx 600 registou uma perda de 1,2%,

mas o DAX alemão teve uma evolução bastante

positiva (+6,87%). Os países da periferia foram os mais

vulneráveis aos desenvolvimentos na Europa, com o

PSI 20 e o índice de referência italiano a registarem

perdas de 11,9% e 10,2%, respectivamente. Em

Espanha a descida não foi tão acentuada (-2%).

Mercados monetários - Taxas de câmbio e taxas de

juro de referência

Em 2016, foram registadas quedas do euro (EUR) face

ao dólar (USD), pelo terceiro ano consecutivo, algo que

não acontecia desde finais de 2001. Num período

marcado pela disparidade entre as políticas monetárias

do BCE e da FED, o Euro recuou 2,9% para os 1,0539

USD no final do ano, tendo chegado a negociar em

mínimos de Dezembro de 2002.

O resultado do Brexit afectou significativamente a libra

esterlina, tendo esta tido um dos piores desempenhos

em 2016, tendo-se fixado a cotação nos 1,2340 USD.

Num contexto de elevada incerteza, o Iene continuou a

representar o seu papel de moeda refúgio e, em 2016,

o USD perdeu terreno face ao Iene, caindo 2,97% e

com cada USD a valer 116,96 Ienes no final do ano.

Não obstante a desvalorização face ao Iene, o USD, em

relação ao índice de referência das principais moedas

mundiais (DXY), ultrapassou os 103 pontos em

Dezembro, valor que não era registado desde final de

Actividade económica Var. Homóloga Total Crédito Peso %% Crédito

Vencido

Agricultura e Pescas 5,0% 2.294 3,0% 5,9%

Indústrias Extractivas 0,8% 256 0,3% 10,5%

Indústrias Transformadoras -0,3% 12.844 16,7% 10,1%

Energia -8,1% 2.313 3,0% 0,7%

Água e Saneamento -12,3% 1.358 1,8% 2,0%

Construção -11,8% 11.343 14,7% 35,8%

Comércio -0,9% 12.127 15,7% 14,6%

Transporte e Armazenagem -5,3% 6.837 8,9% 7,5%

Alojamento e Restauração 2,7% 4.567 5,9% 10,4%

Actividades Imobiliárias -15,2% 9.508 12,3% 25,6%

Saúde e Apoio Social 1,4% 1.291 1,7% 4,7%

Outros -4,7% 12.298 16,0% 10,4%

Total -5,5% 77.037 100% 15,7%

Fonte: Banco de Portugal

Valores em milhões de euros

Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2016

0,62

0,95

1,28

1,781,66

1,87

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

1,80

2,00

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Índices Accionistas (base 2010)

PSI 20 IBEX 35 CAC 40 SP 500 DAX NIKKEI



12 | P á g i n a


2002 (dando a 2016 a denominação de “o ano da nota

verde”).

No que se refere ao mercado monetário na Zona Euro,

verificou-se ao longo de todo o ano a progressiva

descida das taxas Euribor. No final do ano, a taxa

Euribor a um mês estava a -0,368% e a Euribor a 1 ano

apresentava o valor de -0,082%. Nos EUA, as taxas

LIBOR do USD até um ano acabaram por subir ao

longo do ano, tendo apresentado o valor de 1,686% no

final do ano de 2016.

Matérias-primas

Os primeiros seis meses do ano foram marcados por

uma subida dos preços à vista (“spot”) nos mercados

das matérias-primas (commodities) que reacenderam o

interesse dos investidores. O ouro, em particular,

liderou o caminho, a ganhar quase 20% nos primeiros

6 meses do ano. Os preços do petróleo subiram de

US$39 por barril no final de Março para quase US$50

por barril no final de Junho. Os produtos agrícolas,

como a soja, o açúcar, o milho e o algodão, também

apresentaram ganhos no segundo trimestre.

Na segunda metade de 2016 verificou-se uma evolução

mais moderada dos preços das matérias-primas. O

Brexit enviou ondas de choque para todos os mercados

do mundo, tendo os investidores convergido para o

ouro, como activo de refúgio, o que permitiu uma

valorização de 8,2% nas semanas seguintes à votação.

Após as eleições presidenciais americanas o ouro

acabou por perder parte do seu valor, tendo encerrado

o ano a valorizar 9,33% em 2016.

No final do 3º trimestre, a OPEP decidiu que a produção

de crude seria cortada a partir de Janeiro de 2017,

conduzindo a uma subida dos preços do petróleo. O

Brent do Mar do Norte registou um ganho de 52% nos

12 meses do ano, fechando com uma cotação de

US$56,82 por barril. Já o West Texas Intermediate

observou um rendimento anual de 45%, encerrando o

ano a US$53,72 por barril.

Mercado obrigacionista

A dívida portuguesa teve um dos piores desempenhos

na Zona Euro. Em 2016, a taxa da dívida soberana a

dez anos aumentou 1,25 p.p., de 2,516% para 3,764%.

A subida do prémio de risco foi ainda mais acentuada,

exigindo o mercado um prémio de 356 pontos base face

à dívida alemã, referência na Zona Euro.

As obrigações italianas sofreram também uma subida

anual das suas yields, a primeira desde a crise da

dívida em 2011. No prazo de 10 anos a dívida soberana

italiana subiu de 1,592% no início do ano para os

1,812% no final do ano (+ 22 pontos base), ao contrário

da dívida espanhola que, para a mesma maturidade,

registou uma descida de 1,766% no início do ano para

os 1,380% no final do ano (-38,6 p.b.).

A dívida alemã foi um dos activos com melhor

desempenho em 2016, pois, para uma maturidade a 10

anos, os títulos começaram o ano com uma yield de

0,629% e acabaram o ano com uma yield de 0,208%,

-0,32

0,00

0,75

0,25

-0,6

-0,4

-0,2

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Taxas de referência nos Mercados Monetários

Euribor 3M Taxa BCE Taxa FED Taxa BOE



13 | P á g i n a


registando uma variação de -42,1 pontos base. A meio

do ano, o rendimento da dívida alemã entrou mesmo

em terreno negativo, chegando a yield a 10 anos a

atingir o valor de -0,190%. Do outro lado do Atlântico,

nos EUA, a yield das obrigações da dívida soberana

americana a 10 anos iniciou o ano com uma yield de

2,273% e encerrou o ano com os 2,446% (+17,3 pontos

base).

14 | P á g i n a


4. FACTOS RELEVANTES | CCAM DE VAGOS E

CRÉDITO AGRÍCOLA

Em articulação com a Caixa Central, a Caixa de Vagos

não deixou de adoptar as melhores práticas para

reconhecimento e activação da marca CA. Em 2016,

por parte do grande público, o Crédito Agrícola foi

distinguido com os prémios “Melhor Banco no Serviço

de Atendimento ao Cliente” e “O Banco Mais

Recomendado e com os Clientes Mais Satisfeitos”.O

facto do SICAM se encontrar entre as instituições

menos reclamadas no sistema bancário não deixou de

se constituir como uma forte afirmação da credibilidade

e confiança que é depositada no GCA.

Este reconhecimento não se restringe ao negócio

bancário, estendendo-se às Seguradoras e à Gestora

de Activos do Grupo. Pelo sexto ano consecutivo, a CA

Seguros foi reconhecida como “A Melhor Seguradora

Não Vida do seu segmento de dimensão”. Por seu lado,

a CA Vida foi premiada como “A Melhor Grande

Seguradora do Ramo Vida”. A CA Vida ainda os

rankings de Lealdade do Cliente e de Imagem, duas

classificações obtidas no Índice Nacional de Satisfação

do Cliente do ECSI Portugal 2016.

A nível local, a Caixa de Vagos manteve uma grande

proximidade com as iniciativas do associativismo local,

como instrumento de divulgação da nossa marca. Entre

as principais destacamos a Gala Vaga D’Ouro/Crédito

Agrícola de Vagos que se tem traduzido no maior

evento de expressão local.

Para afirmação e consolidação de um serviço de

qualidade, a Caixa de Vagos manteve em vigor o

Sistema de Gestão da Qualidade, certificado pela

APCER.

No processo de afirmação da qualidade de serviços, a

Caixa de Vagos manteve, mesmo com limitações no

quadro de pessoal, uma aposta permanente na

qualificação dos seus colaboradores e órgãos sociais,

tendo ministrado aos seus quadros um total de 831

horas de formação.

Pese o abrandamento geral do negócio bancário, a

Caixa de Vagos viu reforçada a sua quota de mercado

em crédito e depósitos para 23,4% e 29,1%,

respectivamente

Em 2016, a Caixa de Vagos efectuou, ainda um

investimento na instalação de duas ATM externas,

localizadas em Santo António de Vagos e na Praia da

Vagueira.

Além de parcerias locais estabelecidas pela Caixa de

Vagos para activação de marca e reforço dos

rendimentos da actividade comercial, também a Caixa

Central celebrou protocolos e parcerias comerciais e de

colaboração, tendo sido concretizados acordos e

realizadas iniciativas conjuntas com várias entidades

privadas e institucionais, entre as quais se destacam:

ANDC - Associação Nacional Direito ao

Crédito;

ENERGIE – Energia solar termodinâmica;

CPPME - Confederação Portuguesa das

Micro, Pequenas e Médias Empresas;

ARAN - Associação Nacional do Ramo

Automóvel;

Minha Terra - Federação Portuguesa de

Associações de Desenvolvimento Local;

ACBM - Associação de Criadores de Bovinos

Mertolengos;

AGROPORTAL – a porta do mundo rural; e

Telemédia – Para destaque na Loja CA para

vinhos, azeites e outros produtos de

Associado.

Mercado CCAM Mercado CCAM

Crédito Bruto 187.000 41.719 188.000 43.995

Variação Homóloga 2,2 % -0,8 % 0,5 % 5,5 %

Quota de Mercado 100,0 % 22,3 % 100,0 % 23,4 %

Depósitos 339.000 98.466 357.000 103.947

Variação Homóloga 13,4 % 8,1 % 5,3 % 5,6 %

Quota de Mercado 100,0 % 29,0 % 100,0 % 29,1 %

Crédito Bruto

/DepósitosRácio de transformação 55,2 % 42,4 % 52,7 % 42,3 %

Depósitos

2015

Crédito

Quota Mercado

CCAM VagosIndicadores

2016

http://cais/bolsadivulgacao/Documentos/Protocolos/MinhaTerra/MinhaTerra_FI.doc

http://cais/bolsadivulgacao/Documentos/Protocolos/MinhaTerra/MinhaTerra_FI.doc

http://cais/bolsadivulgacao/Documentos/Protocolos/ACBM/ACBM_FI.doc

http://cais/bolsadivulgacao/Documentos/Protocolos/ACBM/ACBM_FI.doc

15 | P á g i n a


No ano de 2016 incentivou-se o acompanhamento e

dinamização de campanhas, com o objectivo de

contribuir para um crescente envolvimento de todos os

colaboradores com funções comerciais na

comercialização de produtos estratégicos e dirigidos

aos segmentos alvo.

Com a utilização das redes sociais “facebook” e

“instagram” o Crédito Agrícola tem vindo a reforçar a

sua presença junto de um público mais jovem, tendo

atingido cerca de 90.000 fãs no facebook no final de

2016.

Decorridos 7 anos de transmissão do programa de

actualidade financeira, constatámos que este

patrocínio permitiu impactar mais de 1.300.000

telespectadores por ano, alavancando assim a

notoriedade da marca CA.

16 | P á g i n a


5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

5.1 BALANÇO (VALORES EXPRESSOS EM EUROS)

2015

Provisões,

Activo imparidade e Activo Activo

ACTIVO Notas Bruto amortizações líquido líquido

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 686.678 686.678 703.439

Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 2.254.978 2.254.978 1.395.614

Activos financeiros detidos para negociação 7 - -

Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 8 - -

Activos financeiros disponíveis para venda 9 2.006.251 2.006.251 1.086.905

Aplicações em instituições de crédito 10 58.683.848 58.683.848 55.693.308

Crédito a clientes 11 43.995.358 1.719.497 42.275.861 39.281.563

Investimentos detidos até à maturidade 12 186.457 186.457 -

Activos com acordo de recompra 13 - -

Derivados de cobertura 14 - -

Activos não correntes detidos para venda 15 5.919.801 1.012.594 4.907.207 5.120.262

Propriedades de investimento 16 - -

Outros activos tangíveis 17 2.982.002 1.676.742 1.305.259 1.361.630

Activos intangíveis 18 181.945 181.945 - -

Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 19 3.441.470 32 3.441.438 3.441.438

Activos por impostos correntes 20 6.061 6.061 174.603

Activos por impostos diferidos 20 923.266 923.266 887.963

Outros activos 21 744.610 209.567 535.043 440.183

Total do Activo 122.012.724 4.800.377 117.212.347 109.586.908

2016

17 | P á g i n a


PASSIVO E CAPITAL Notas 2016 2015

Recursos de bancos centrais 22 -

Passivos financeiros detidos para negociação 23 -

Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 24 -

Recursos de outras instituições de crédito 25 3.227.224 1.299.858

Recursos de clientes e outros empréstimos 26 103.947.022 98.465.923

Responsabilidades representadas por títulos 27

Passivos financeiros associados a activos transferidos 28

Derivados de cobertura 14

Passivos não correntes detidos para venda 29

Provisões 30 339.859 320.610

Passivos por impostos correntes 20

Passivos por impostos diferidos 20

Instrumentos representativos de capital 31

Outros passivos subordinados 32

Outros passivos 33 768.597 722.914

Total do Passivo 108.282.703 100.809.305

Capital 36 5.135.440 5.173.850

Prémios de emissão 36

Outros instrumentos de capital 36

Reservas de reavaliação 36 307 74.256

Outras reservas e resultados transitados 36 3.609.349 3.250.113

Resultado do exercício 36 184.548 279.384

Dividendos antecipados

Total do Capital 8.929.644 8.777.604

Total do Passivo e do Capital 117.212.347 109.586.908

18 | P á g i n a


5.2 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (VALORES EXPRESSOS EM EUROS)

RUBRICA Notas 2016 2015

Juros e rendimentos similares 37 1.945.066 2.665.240

Juros e encargos similares 38 (273.931) (821.732)

Margem financeira 1.671.135 1.843.508

Rendimentos de instrumentos de capital 39 15 3.754

Rendimentos de serviços e comissões 40 795.358 765.688

Encargos com serviços e comissões 41 (97.055) (86.555)

Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 42

Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 43

Resultados de reavaliação cambial 44 5.613 3.728

Resultados de alienação de outros activos 45 1.374 4.000

Outros resultados de exploração 46 195.932 603.453

Produto bancário 2.572.371 3.137.575

Custos com pessoal 47 (1.756.838) (1.245.500)

Gastos gerais administrativos 48 (934.731) (964.657)

Amortizações do exercício 17 e 18 (66.662) (70.333)

Provisões líquidas de reposições e anulações 30 (19.249) 995

Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber 514.742 (335.299)

de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)

Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 30 (10.942)

Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 30 (55.764) (32.243)

Resultado antes de impostos 242.928 490.537

Impostos

correntes 20 (693) (578)

diferidos 20 (57.686) (210.575)

Resultado líquido do exercício 184.548 279.384

19 | P á g i n a


6. ANÁLISE AOS INDICADORES DE GESTÃO

6.1 ACTIVO LÍQUIDO

Em 2016, o Activo Líquido da Caixa de Vagos ficou

registado nos € 117.212.347 que, face ao ano anterior,

evidencia um crescimento de 6,96%.

6.2 ESTRUTURA DE APLICAÇÕES

A confiança depositada na Caixa de Vagos veio

reforçar o seu volume de disponibilidades e liquidez que

esta mantém junto da Caixa Central.

Em 2016, o montante de disponibilidades e aplicações

aportou-se nos € 61.625.503.

6.3 CRÉDITO A CLIENTES

O saldo de Crédito Líquido a Clientes cresceu entre

exercícios 7,62%, tendo, em 2016, ficado estabelecido

nos € 42.275.861. O Crédito Bruto a Clientes,

relativamente a 2015, cresceu 5,46%, tendo-se fixado

nos € 43.955.358.

6.4 CRÉDITO VENCIDO

O contexto de adversidade em que operam os nossos

clientes fez subir o rácio de Crédito Vencido

Líquido/Crédito Total Líquido para 2,08% sem,

contudo, ultrapassar o limite de referência estabelecido

em 3%.

6.5 RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS

EMPRÉSTIMOS

A carteira de depósitos de clientes cresceu, em 2016,

5,57% face ao ano anterior. Considerando toda a

carteira de recursos sob gestão, incluindo os produtos

de extra-balanço, o crescimento alcançado foi de

4,11%. O montante global de recursos estabeleceu-se

em € 119.412.893.

20 | P á g i n a


6.6 PRODUTO BANCÁRIO

Os efeitos do abrandamento do negócio bancário e

segurador, conjugados com a manutenção em baixa

das taxas de juro de referência, motivaram a queda

generalizada dos indicadores de exploração.

Não obstante a evolução favorável da Margem

Complementar, que cresceu 2,82% comparativamente

com 2015, tanto a Margem Financeira como o Produto

Bancário registaram contracções de 9,35% e 18,01%,

respectivamente.

6.7 CUSTOS DE FUNCIONAMENTO

Em resultado da necessidade de reconhecimento, no

exercício de 2016, dos encargos inerentes aos

processos de reforma antecipada de duas

colaboradoras, cujo reforço da dotação para o fundo de

pensões se cifrou em cerca de € 640.000, a rúbrica de

Custos com Pessoal foi onerada com um crescimento

na ordem dos 41% face a 2015.

Os Custos de Funcionamento ficaram estabelecidos

nos € 2.691.569, que significaram um crescimento

significativo de 21,78%.

6.8 COST TO INCOME

Em resultado do abrandamento dos indicadores de

exploração, combinados, com a estrutura de gastos

gerais administractivos, a Caixa de Vagos apurou um

rácio de eficiência anormal que se fixou em 107,23%.

6.9 CAPITAL E SOLVABILIDADE

A situação líquida da Caixa de Vagos permanece

robusta e equilibrada, cumprindo os indicadores de

solvabilidade com grande margem de segurança. Em

2016, o Rácio de Solvabilidade estabeleceu-se nos

20,60%. A situação líquida da Caixa ascendeu aos €

8.929.644.

21 | P á g i n a


6.10 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

O Resultado Líquido do Exercício, em 2016, ficou

apurado em € 184.548. Pelo quinto ano consecutivo a

Caixa de Vagos obteve resultados positivos o que não

deixa de ser relevante perante o enquadramento em

que nos encontramos a operar.

7. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE

RESULTADOS

Nos termos da sua competência estatutária e demais

legislação em vigor, o Conselho de Administração

propõe à distinta Assembleia-Geral que o Resultado

Líquido do Exercício apurado em 2016, no montante de

€ 184.548 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e

quarenta e oito euros) seja aplicado, integralmente, em

resultados transitados.


22 | P á g i n a


8. PARECER DO CONSELHO FISCAL

Nos termos das disposições legais aplicáveis e dos estatutos, vem o Conselho Fiscal da Caixa de Crédito Agrícola

Mútuo de Vagos CRL, apresentar o seu parecer ao relatório e contas apresentados pelo Conselho de Administração da

CCAM de Vagos, relativo ao exercício de dois mil e dezasseis, o que faz nos seguintes termos;

Durante o exercício em análise, o Conselho Fiscal realizou acompanhamento da actividade da CCAM de Vagos,

apoiando-se na documentação financeira disponibilizada pelos colaboradores, bem como na realização de reuniões

com o Conselho de Administração e o Revisor Oficial de Contas e ainda nos relatórios intercalares de auditoria e no

relatório adicional emitido pelo Revisor Oficial de Contas.

Deixamos aqui expresso o necessário agradecimento pela disponibilidade e colaboração, manifestada por todos os

administradores, órgãos e colaboradores da CCAM de Vagos, na obtenção dos esclarecimentos solicitados,

facilitadores e indispensáveis para a apreciação do trabalho que culminou no relatório e contas ora apresentado.

O relatório e contas, bem assim como as demonstrações financeiras que o acompanham, foram elaborados de acordo

com as normas de contabilidade em vigor (NCA – Aviso 1/2005 do Banco de Portugal), beneficiando do regime de

transição previsto no nº 3 do Aviso 5/2015 do Banco de Portugal, respeitando os normativos legais e reflectindo, com

rigor, a real situação patrimonial da Caixa de Vagos.

Do relatório e contas apresentado pela administração da CCAM de Vagos, relativo ao exercício de 2016,

designadamente da demonstração de resultados, ressalta que:

Existe uma diminuição da margem financeira de €1.843.508 para €1.671.135 resultante da diminuição dos rendimentos

obtidos com a concessão de crédito.

Os custos com pessoal aumentaram de €1.245.500, para €1.756,838, sendo que tal facto se ficou a dever à

obrigatoriedade de dotar, excepcionalmente, o fundo de pensões por força da reforma antecipada de duas

colaboradoras.

Verificou-se um abaixamento, ainda que ligeiro, dos gastos administrativos gerais que se fixaram em €934.731,00 em

vez dos €964.657 do ano de 2015.

Conforme resulta da nota 2.1 do anexo à demonstração de resultados, a evolução positiva da rubrica de provisões

(€514.742) deveu-se fundamentalmente aos factos constantes nessa nota.

Os demais rendimentos e gastos constantes na demonstração de resultados estão em linha com o histórico e reflectem

o nível de actividade da CCAM de Vagos.

Relativamente ao balaço é de realçar o incremento do activo líquido em 6,96%, o aumento das disponibilidades e

aplicações.

Realça-se o facto de a CCAM de Vagos continuar a apresentar um resultado positivo que no ano em análise foi de

€184.548.

O rácio de solvabilidade fixou-se nos 20,60%, o que é demonstrativo da situação financeira, saudável, que a CCAM de

Vagos apresenta.

Os capitais próprios da CCAM de vagos aumentaram no ano de 2016, fixando-se em €8.929.644.

23 | P á g i n a


Em face do exposto, o Conselho Fiscal é de parecer de que está em condições de merecer a aprovação dos senhores

associados o relatório e contas apresentado, pelo Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola Mutuo de

Vagos, nos exatos termos em que foi apresentado.

Finalmente, o Conselho Fiscal da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vagos não pode deixar de manifestar,

publicamente e de viva voz, que o trabalho desenvolvido pelo Conselho de Administração, ao longo deste mandato que

terminou no exercício em análise, reforçou a solidez financeira e a confiança na instituição de associados e clientes,

propondo um público louvor à administração e aos colaboradores, pela forma como conduziram, acertada e

empenhadamente, os destinos da Caixa.


.

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9. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS

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10. ESTRUTURA E GOVERNO SOCIETÁRIO

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vagos, CRL

adopta o modelo de governação vulgarmente

conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo

Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Revisor

Oficial de Contas.

Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da

Assembleia-Geral são eleitos pela Assembleia-Geral,

para um mandato de três anos.

Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola

Assembleia-Geral

A Mesa da Assembleia-Geral foi constituída por um

Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.

A) Composição da Mesa da Assembleia-Geral

Presidente: Maria Helena Marques dos Santos

Vice-Presidente: Carlos Manuel Simões das Neves

Secretário: Paulo Jorge de Abreu Pimentel

B) Competência da Assembleia-Geral

A Assembleia-Geral delibera sobre todos os assuntos

para os quais a Lei e os Estatutos lhe atribuam

competências, em especial:

Eleger, suspender e destituir os titulares dos

cargos sociais, incluindo os seus Presidentes;

Votar a proposta do plano de actividades e

orçamento da Caixa Agrícola para o exercício

seguinte;

Votar o relatório, o balanço e as contas do

exercício anterior;

Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa

Agrícola;

Aprovar a associação e a exoneração da Caixa

Agrícola da CAIXA CENTRAL e de organismos

cooperactivos de grau superior;

Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos

sociais da Caixa Agrícola;

Decidir do exercício do direito de acção cível ou

penal contra o revisor oficial de contas,

administradores, gerentes, outros mandatários ou

membros do Conselho Fiscal e da Mesa da

Assembleia-Geral;

Decidir da alteração dos Estatutos.

Conselho de Administração

O Conselho de Administração é composto por um

número ímpar de membros efectivos, no mínimo de três

e de um suplente.

O Conselho de Administração foi composto por três

membros, com mandato no triénio 2016/2018.

A) Composição do Conselho de Administração

Presidente: César da Silva Ferreira

Vogal: Nelson Vilar Teles

Vogal: António Miguel Carvalhais Simões Cordeiro

Vogal Suplente: Helder Tiago da Rocha Reigota

B) Competências do Conselho de Administração

As competências do Conselho de Administração

decorrem da Lei, competindo-lhe, em especial e de

acordo com os Estatutos:

Administrar e representar a Caixa Agrícola;

Elaborar, para votação pela Assembleia-Geral,

uma proposta de plano de actividades e de

orçamento para o exercício seguinte;

Elaborar, para votação pela Assembleia-Geral, o

relatório e as contas relactivos ao exercício

anterior;

Adoptar as medidas necessárias à garantia da

solvabilidade e liquidez da Caixa Agrícola;

CONSELHO DE

ADMINISTRAÇÃO

ASSEMBLEIA-GERAL

CONSELHO

FISCAL

CF

REVISOR OFICIAL

DE CONTAS

ROC

32 | P á g i n a


Decidir das operações de crédito da Caixa

Agrícola.

Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;

Promover a cobrança coerciva dos créditos da

Caixa Agrícola, vencidos e não pagos;

Organizar, dirigir e disciplinar os serviços;

Alienar bens móveis ou imóveis, recebidos como

dação em pagamento ou que tenham sido

adjudicados à Caixa Agrícola em processo de

execução.

C) Reuniões do Conselho de Administração

O Conselho de Administração, em 2016, realizou 55

reuniões ordinárias.

D) Distribuição de Pelouros pelos Membros do


Inexistem pelouros distribuídos expressamente a cada

um dos administradores, sendo a administração

exercida, conjuntamente, por todos eles.

Órgãos de Fiscalização

A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a

um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial de Contas

ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

As competências dos órgãos de fiscalização são as que

decorrem da lei, competindo, ainda, ao Conselho

Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer

sobre a proposta de plano de actividades e de

orçamento.

A) Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal foi composto por três membros

efectivos e, pelo menos, um suplente.

B) Composição do Conselho Fiscal

Presidente: Paulo Guilherme da Rocha Martins

Vogal: José Carlos da Rocha Oliveira

Vogal: Serafim Jorge Conceição Marques

1.º Vogal Suplente: Ana Maria da Silva Vasconcelos e

Cruz

C) Reuniões do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal reúne, por regra, 1 vezes por

trimestre, tendo realizado, em 2016, um total de 4

reuniões ordinárias e 6 extraordinárias.

D) Revisor Oficial de Contas

No mandato de 2016/2018 do Revisor Oficial de

Contas, encontram-se designados para o cargo:

Efectivo: Ribeiro, Rigueira, Marques, Roseiro &

Associados, SROC, Lda.

Representada por: Dra. Maria Filomena Neves

Marques

Suplente: Dr. Luís Alexandre Cantante Botelho Roseiro

11. DECLARAÇÃO DA POLÍTICA DE

REMUNERAÇÕES

Em 28 de Dezembro de 2015, a Assembleia-Geral

Ordinária da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de

Vagos, C.R.L., apreciou e aprovou a Declaração sobre

a Política de Remunerações dos Órgãos de

Administração e Fiscalização da Instituição para o ano

de 2016, em cumprimento do disposto na Lei n.º

28/2009, de 19 de Junho e do Aviso n.º 10/2011, do

Banco de Portugal.

Face à alteração legislativa entretanto verificada e nos

termos do n.º 4 do Art. 115º - C do RGICSF, aprovado

pelo Decreto-lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, na

redacção que lhe foi dada pelo Decreto-lei n.º

157/2014, de 24 de Outubro, aqui fica reproduzida a

referida declaração nos termos em que foi aprovada na

referida Assembleia-Geral.

A) Política de Remuneração de Órgãos de

Administração e Fiscalização

A política de remuneração dos Membros dos Órgãos de

Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA

no ano de 2016 seguiram os seguintes princípios

orientadores:

Em cumprimento das disposições legais e

regulamentares aplicáveis, a Política de Remuneração

33 | P á g i n a


dos Membros dos Órgãos de Administração e de

Fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de

Vagos, C.R.L. foi definida e elaborada de modo a

reflectir adequada e proporcionalmente a dimensão, a

organização interna e a natureza da Instituição, o

âmbito e a complexidade da actividade por si

desenvolvida, a natureza e a magnitude dos riscos

assumidos e a assumir e o grau de centralização e

delegação de poderes estabelecido no seio da mesma

Instituição.

A Política de Remuneração reflecte, em particular, a

natureza jurídica de cooperativa da Instituição e a dela

decorrente ausência de fins lucractivos, a imposição de

restrições de natureza geográfica à actuação da dita

Instituição e também o carácter acessório e

complementar de outras actividades económicas de

que se reveste, na maioria dos casos, o exercício de

funções nos seus Órgãos de Administração e de

Fiscalização.

Nesta perspectiva, para além de se terem que

considerar inaplicáveis à Caixa de Crédito Agrícola

Mútuo de Vagos, CRL todas as disposições da Lei nº

28/2009, do Decreto-Lei nº 104/2007 e do Aviso nº

10/2011 que pressuponham que as entidades às

mesmas sujeitas revestem a natureza jurídica de

sociedades anónimas, houve que ponderar a aplicação

de muitas das demais normas, sempre por referência

ao princípio da proporcionalidade ínsito no corpo do

Ponto 24 do Anexo ao Decreto-Lei nº 104/2007 e no art.

3º, nº 1, do Aviso nº 10/2011.

Considerações Gerais

Nos termos e para os efeitos do nº 1 do art. 16º do Aviso

nº 10/2011, declara-se que:

a) A Política de Remuneração dos Órgãos de

Administração e de Fiscalização é definida pela

Assembleia Geral, sem a intervenção de quaisquer

consultores externos, cabendo à mesma revê-la

periodicamente, pelo menos uma vez por ano, em sede

da sua aprovação nos termos do nº 4 do art. 115º-C do

RGICSF;

b) A presente política não contempla a atribuição de

remunerações variáveis;

c) Vistas a natureza e dimensões da Instituição, a

inexistência de remunerações variáveis, o valor das

remunerações pagas aos Membros dos respectivos

Órgãos de Administração e de Fiscalização e o facto

de, não sendo a Instituição uma sociedade anónima,

lhe ser impossível pagar qualquer remuneração sob a

forma de acções ou instrumentos nos termos do nº 3 do

art. 115º-E do RGICSF, não será diferido o pagamento

de qualquer parte da remuneração;

d) A Política de Remuneração é propícia ao

alinhamento dos interesses dos Membros do Órgão de

Administração com os interesses de longo prazo da

Instituição e é igualmente consentânea com o

desincentivo de uma assunção excessiva de riscos, na

medida em que preconiza a atribuição de uma

remuneração de valor moderado, compatível com as

tradições e com a natureza específica do Crédito

Agrícola;

e) Atenta a natureza cooperativa da CAIXA

AGRÍCOLA, o desempenho dos Órgãos de

Administração e de Fiscalização é, em primeira linha,

avaliado pelos Associados em sede de Assembleia

Geral, reflectindo tal avaliação não só o desempenho

económico da Instituição, mas também outros critérios

directamente relacionados com a sobredita natureza

cooperativa, incluindo a qualidade da relação

estabelecida entre Administração e Cooperadores e da

informação prestada aos membros sobre o andamento

dos negócios sociais.

Remuneração do Conselho Fiscal

A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal,

tendo em consideração a natureza da composição

desse Órgão Social, consiste numa remuneração fixa

mensal nos termos da deliberação da Assembleia-

Geral de 30.12.2009.

Acresce a esta remuneração o pagamento de

despesas de representação ou outras incorridas no

exercício das funções de Membro do Órgão de

Fiscalização.

Remuneração do Conselho de Administração

A remuneração dos Membros do Conselho de

Administração consiste numa remuneração fixa mensal

34 | P á g i n a


nos termos da deliberação da Assembleia-Geral de

30.12.2009.

Acresce a esta remuneração:

i) O pagamento de despesas de representação

ou outras incorridas no exercício das funções

de Membro do Órgão de Administração;

ii) Atribuição de telemóvel de serviço;

iii) Regalias sociais constantes no ACT aplicável

às Instituições de Crédito Agrícola.

Nos termos e para os efeitos dos arts. 115º-E e 115º-F

do RGICSF e do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011,

mais se declara que:

a) O órgão competente para a avaliação do

desempenho individual dos Administradores é o

Órgão de Fiscalização, sem prejuízo da

competência da Assembleia-Geral, nos termos

acima descritos;

b) A remuneração dos Administradores não inclui

uma componente variável, pelo que são

inaplicáveis os arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e

as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art.

16º do Aviso nº 10/2011.

c) Conforme referido acima, a remuneração dos

Administradores não inclui uma componente

variável, pelo que são inaplicáveis as regras

constantes do RGICSF quanto à aquisição do

direito à mesma e aos mecanismos de redução

(“malus”) ou reversão (“clawback”).

d) No exercício de 2016 não foram pagas nem se

mostraram devidas compensações e

indemnizações a Membros do Órgão de

Administração devido à cessação das suas

funções;

e) A Instituição não celebrou com os Membros do seu

Órgão de Administração qualquer contrato que

lhes confira direito a compensações ou

indemnizações em caso de destituição, incluindo

pagamentos relacionados com a duração de um

período de pré-aviso ou cláusula de não

concorrência, pelo que o direito a tais

compensações ou indemnizações se rege

exclusivamente pelas normas legais aplicáveis,

sendo desnecessários os instrumentos jurídicos a

que alude o art. 10º do Aviso nº 10/2011; de igual

modo, não vigora na Instituição qualquer regime

especial relativo a pagamentos relacionados com

a cessação antecipada de funções, pelo que é

igualmente inaplicável o nº 11 do art. 115º-E do

RGICSF;

f) Os Membros do Órgão de Administração da

Instituição não auferiram quaisquer remunerações

pagas por sociedades em relação de domínio ou

de grupo com a Instituição;

g) Não vigoram na Instituição quaisquer regimes

complementares de pensões ou de reforma

antecipada, nem são concedidos benefícios

discricionários de pensão;

h) Inexistem outros benefícios não pecuniários

relevantes que possam ser considerados como

remuneração.

i) Os Membros do Órgão de Administração não

utilizam quaisquer seguros de remuneração ou

responsabilidade, ou quaisquer outros

mecanismos de cobertura de risco tendentes a

atenuar os efeitos de alinhamento pelo risco

inerentes às suas modalidades de remuneração.

j) Caso seja atribuída qualquer remuneração a

Administrador eleito para o seu primeiro mandato

que vise compensá-lo pela cessação de funções

anteriores, esta terá em consideração os

interesses de longo prazo da Instituição e será

sujeita às regras que em cada momento vigorem

quanto a desempenho, indisponibilidade mediante

retenção pela Instituição, diferimento e reversão,

sem prejuízo de, conforme referido, não ser

actualmente diferido o pagamento de qualquer

parte da remuneração.

Revisor Oficial de Contas

A remuneração do Revisor Oficial de Contas é

estabelecida com base nas práticas de mercado e

definida no âmbito de contrato de prestação de serviços

de revisão de contas.

35 | P á g i n a


Remunerações Pagas

B) Política de Remuneração dos Colaboradores

Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º

do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, é prestada

a seguinte informação, atinente à política de

remuneração de colaboradores:

1. Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º

do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011 auferem

uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de

acordo com as condições dispostas no ACT do Crédito

Agrícola, a qual pode ainda integrar um complemento

remunerativo mensal fixo, estabelecido

contratualmente ou na sequência de reajustamento

remunerativo casuístico.

2. Também se atribuem até 2 horas de isenção de

horário de trabalho às funções cujo nível de

responsabilidade e exigência de disponibilidade assim

o justifique.

3. Pode ser atribuída anualmente uma remuneração

variável, definida com base num processo de avaliação

de um conjunto de competências críticas para a função,

a qual corresponde apenas a um prémio de

desempenho.

4. A metodologia e critérios de avaliação de

desempenho, aprovados pelo órgão de administração,

são divulgados internamente, aprovados e aplicados de

forma idêntica, para a generalidade dos colaboradores

da instituição. O órgão de administração valida os

resultados finais da avaliação de desempenho

efectuada pela hierarquia directa dos colaboradores.

5. Para os colaboradores em apreço a componente

variável da remuneração tem tido como limite máximo

10 % da remuneração total anual (excluindo a

majoração prevista no nº 4 da cláusula 71ª do ACT do

Crédito Agrícola), percentagem esta que corresponde

a cerca de 7% salários brutos por empregado. O limite

e as orientações de atribuição são revistos anualmente

pelo Conselho de Administração.

6. A componente variável é assim atribuída

anualmente, considerando o resultados da avaliação

de competências específicas e transversais, que

permitem verificar o respeito pelas regras e

procedimentos aplicáveis à actividade,

designadamente as regras de controlo interno e as que

são relativas às relações com clientes e investidores.

Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade

da instituição e a criação de valor a longo prazo.

7.A remuneração variável quando atribuída é sempre

paga em numerário tendo por base o desempenho do

ano transacto.

8. Não é diferida qualquer parte da componente

variável da remuneração, porquanto o valor desta não

tem expressividade para que o seu pagamento

imediato e de uma só vez possa impedir que se atinja

qualquer um dos objectivos que o diferimento visaria

prosseguir.

9. Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do

Banco de Portugal nº 10/2011, em 2015 os

colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do

mesmo Aviso auferiram as seguintes remunerações:

36 | P á g i n a


12. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXO

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXO

37 | P á g i n a


1. NOTA INTRODUTÓRIA

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vagos, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM Vagos) é uma

instituição de crédito constituída em 06 de Janeiro de 1984 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade

limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade

bancária, nos termos previstos na legislação aplicável.

A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central

de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas.

Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do

Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.

Em 31 de Dezembro de 2016, a Caixa opera através da sua sede, situada na Rua Padre Vicente Maria da Rocha,

em Vagos e através de uma rede de 5 balcões situados nos concelhos de Vagos.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS

CONTABILÍSTICAS

2.1. Bases de apresentação das contas

As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações,

com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas

de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº

23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.

As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme

adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu

e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17

de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:

i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a receber)

– os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias

e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata

temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período

superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;

ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações

subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente,

periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea

anterior;

38 | P á g i n a


iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis

mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as

alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco

de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades

representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;

iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo

possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como

excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que

as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.

v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impacto

contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.

De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de

Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de

Dezembro de 2004, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação

de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2009, com exceção da

parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a

cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de

2011.

Importa ainda referir que o Aviso 5/2015 do Banco de Portugal, determina que, a partir de 1 de Janeiro de

2016, as entidades sujeitas à sua supervisão elaborem as demonstrações financeiras, em base individual,

de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), tal como adoptadas, em cada momento,

por Regulamento da União Europeia. No entanto, a Caixa beneficiou do regime de transição, previsto no

artigo 3.º do mesmo Aviso, o qual alargou o prazo para adopção das NIC por mais um ano. Assim, em 2016,

a Caixa deve ainda apresentar contas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), tal como

definido no Aviso 1/2005 do Banco de Portugal.

De acordo com a alínea e) e f) do n.º 2 do Aviso 1/2005 (NCA), as provisões para crédito de clientes devem

ser objecto de correcção, de acordo critérios de rigor e prudência, para que reflictam o seu valor realizável.

Acresce que esta correcção não poderá ser inferior ao quadro mínimo de referência para a constituição de

provisões, estabelecido pelo Banco de Portugal. Estas disposições estão resumidas na alínea iii) acima.

Em 2016 a Caixa apresenta as suas demonstrações financeiras de acordo com as NCA, sendo o impacto da

introdução destas normas apresentado na Nota 3, excepto quanto ao referido na alínea iii), dado que as

provisões ficaram abaixo do quadro mínimo regulamentar em € 490.000, devido a uma reposição neste

montante que, por sua vez, decorre da recuperação parcial de um crédito, derrogando assim as disposições

referidas no parágrafo acima.

39 | P á g i n a


Esta derrogação deriva de um facto relevante superveniente que teve a sua eficácia jurídica por decisão do

Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro – Juízo de Execução de Águeda, de 14-02-2017; Com base na

decisão do Tribunal, a CCAM Vagos irá ficar com o imóvel do executado.

Sendo este facto do conhecimento do Conselho de Administração antes da aprovação de contas, entendeu-

se, por bem, desmobilizar as provisões afectas à operação, por se considerarem desnecessárias.

Este facto extraordinário provocou um acréscimo ao resultado no montante de cerca de € 490.000.

2.2. Comparabilidade da informação

Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo bem como as caixas de

crédito agrícola mútuo do SICAM elaboraram até 31 de Dezembro de 2006 as suas demonstrações

financeiras, em base individual, em conformidade com as normas constantes da instrução nº 4/96.

2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas

As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram

as seguintes:

a) Especialização dos exercícios

A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das

rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são

gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

b) Transacções em moeda estrangeira

Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao câmbio de "fixing"

da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são

convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.

Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no período em que

ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial.

Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas

na posição cambial.

c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As

empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o

controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta)

superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da

entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.

As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de

perdas por imparidade.

40 | P á g i n a


As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários

valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme

previsto no IAS 21.

d) Crédito e outros valores a receber

Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o

Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.

A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação

contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando

obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de

operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que

aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos

activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência

dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.

Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos

termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos

exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das

operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.

Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas

extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados

em resultados ao longo da vida das operações.

Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de

crédito.

De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas

subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições

emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:

i) Provisão para crédito e juros vencidos

Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações

vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos

dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data

de incumprimento.

ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa

Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos que

apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que

tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de

cobrança duvidosa, os seguintes:

41 | P á g i n a


- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique,

relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das

seguintes condições:

. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;

. Estarem em incumprimento há mais de:

. Seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;

. Doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior

a dez anos;

. Vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.

Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição

de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas

operações.

- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima

definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem

25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados

com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.

iii) Provisão para risco país

Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e extrapatrimoniais

sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o

instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:

- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda

desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;

- Das participações financeiras;

- Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco,

desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;

- Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do Aviso

nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;

- Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que cumpram as

condições definidas pelo Banco de Portugal.

As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas em

Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios

segundo grupos de risco.

iv) Provisão para riscos gerais de crédito

Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de

cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.

42 | P á g i n a


Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do

crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:

- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja

finalidade não possa ser determinada;

- 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação

financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do

mutuário;

- 1% no que se refere ao restante crédito concedido.

Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da provisão para

riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de

ser aceites fiscalmente como custo.

A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que

sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos

termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda

a dívida.

Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das

provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é

reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.

e) Outros activos e passivos financeiros

Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e

IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.

i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos

financeiros detidos para negociação

Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável

transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto

prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor

positivo) são incluídos na rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de

negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos

financeiros detidos para negociação.

Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo

transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor

através de resultados.

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor

através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas

decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.

Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor

nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e

reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

43 | P á g i n a


Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os

dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua

distribuição.

O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados

activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não

estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização,

que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.

Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são

estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à

taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de

avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.

O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no

montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando

as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.

ii) Activos financeiros disponíveis para venda

Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não

sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de

resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos

e contas a receber.

Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de

instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser

mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas

relactivos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital

próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por

imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais

de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.

Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de

aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa

efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que

são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são

registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

iii) Investimentos a deter até à maturidade

Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com

taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do

interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.

Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os

juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de

aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa

44 | P á g i n a


efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

iv) Empréstimos e contas a receber

De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas

os valores a receber de outras instituições de crédito.

São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo

e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros.

No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais

comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente

atribuíveis à transacção. Subsequente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo

amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país.

Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo

amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que,

sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento

financeiro na data do reconhecimento inicial.

Operações de venda com acordo de recompra

Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente

registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do

passivo, sendo periodificados os respectivos juros.

v) Outros passivos financeiros

Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de

clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à

contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao

custo amortizado.

Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do

Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de

Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por

forma a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na

Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar

acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à

defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).

vi) Imparidade em activos financeiros

A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com excepção de

crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).

Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por

imparidade registam-se por contrapartida de resultados.

45 | P á g i n a


Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de

desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não

cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos

fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.

Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por

imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de

ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido

directamente na demonstração de resultados.

No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade,

resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades

financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida

do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos

de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração

positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da

imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser

revertidas, pelo que eventuais mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas

por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável

para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são

sempre reconhecidas em resultados.

No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda

potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.

f) Derivados e contabilidade de cobertura

Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação.

Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo valor nocional.

Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor.

O justo valor é apurado:

Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros

transaccionados em mercados organizados);

Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado,

incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.

Derivados embutidos

Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do

contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:

As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente

relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e

46 | P á g i n a


A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor, com

as variações no justo valor reflectidas em resultados.

Derivados de cobertura

Tratam-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado risco

inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito

de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das regras

definidas na Norma IAS 39.

Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal, que

inclui os seguintes aspectos:

Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura,

de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;

Descrição do(s) risco(s) coberto(s);

Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;

Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.

Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da

comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela

atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo

com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente,

são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura

da cobertura.

Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente

reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a Caixa

reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto atribuível

ao risco coberto. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em activos e

passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada

uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativa

ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros

e encargos similares”, da demonstração de resultados.

As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e passivo,

respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas

rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos.

47 | P á g i n a


Derivados de negociação

São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não

estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:

Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo

valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de

cobertura;

Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao

abrigo da Norma IAS 39;

Derivados contratados com o objectivo de “trading”.

Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente

reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos

avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas

nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo

valor através de resultados”, respectivamente.

g) Propriedades de investimento

Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do

arrendamento e/ou da sua valorização.

As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em

avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são

sujeitos a amortizações.

h) Outros activos tangíveis

Os activos tangíveis utilizados para o desenvolvimento da actividade são contabilisticamente relevados

pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das depreciações e perdas

de imparidade acumuladas. Sempre que existam indícios de perda de valor dos activos fixos tangíveis,

são efectuados testes de imparidade de forma a estimar o valor recuperável do activo, e quando

necessário registar uma perda por imparidade. O valor recuperável é determinado como o mais elevado

entre o justo valor menos custos de vender, e o valor de uso do activo, sendo este último calculado com

base no valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados, decorrentes do uso continuado e da

alienação do activo no final da vida útil definida.

48 | P á g i n a


Os ganhos ou perdas na alienação dos activos são determinados pela diferença entre o valor de

realização e o valor contabilístico do activo, devem ser reconhecidos na demonstração dos resultados,

no período em que se realizem.

Activos intangíveis

Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para

uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são

registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas.

As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil

estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.

i) Activos tangíveis disponíveis para venda

Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para

venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da

venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja

classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:

A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;

O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;

Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a

classificação do activo nesta rubrica.

Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor,

deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em

avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.

j) Provisões

Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a processos judiciais e outros

a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).

k) Benefícios de empregados

A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que

os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência.

No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da

Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos

face aos níveis previstos no ACTV.

49 | P á g i n a


Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito

Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez

e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são

calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de

reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii)

o número total de anos de serviço à data de reforma.

Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de

Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando

a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros Crédito Agrícola Vida, S.A..

De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos

benefícios descritos.

Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes

datas:

Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a

data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;

Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data

de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.

Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do

Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:

Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de

admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos

tempos de serviço passado e total;

Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de

admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do

tempo de serviço passado.

Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma

vez que esta corresponde à da admissão na Banca.

Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e

sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência

imediata.

O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados,

admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante

este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de

remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV.

50 | P á g i n a


A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela

Companhia de Seguros Crédito Agrícola Vida, S.A. para cada entidade contribuinte em função do

número de trabalhadores inscrito.

O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos

fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de

financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto,

estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de

responsabilidades decorrente da adopção do

IAS 19.

l) Impostos sobre os lucros

A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto

sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).

O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os

impostos diferidos.

O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado

contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não

relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.

Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros

resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e

passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.

Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias

tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja

provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes

diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos

nas seguintes situações:

Diferenças temporárias resultantes de goodwill;

Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em

transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;

Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e

associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e

seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor

à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou

substancialmente aprovadas na data de balanço.

51 | P á g i n a


Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício,

excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas

de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda).

Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio,

não afectando o resultado do exercício.

m) Locação financeira

Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo

este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos.

Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.

3. INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS

A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras, no ano de 2016, teve um

impacto negativo nos capitais próprios da Caixa no montante de 13.138,00€.

Valor Impacto Valor

Bruto Fiscal Líquido

Capitais próprios em 31 de Dezembro de 2015 8.777.604

Impacto da adoção dos IAS/IFRS, excluindo IAS 32 e IAS 39:

Activos tangíveis e imparidade IAS 16 e 36 -

Activos intangíveis IAS 38 -

Responsabilidades com pensões IAS 19 -408 (408)

Prémio de antiguidade IAS 19 -

SAMS IAS 19 -12.730 (12.730)

Encargos com saúde IAS 19 -

Impostos diferidos IAS 12 -

Provisões IAS 37 -

Activos detidos para venda IFRS 5 -

(…)

Aplicação do IAS 32 e do IAS 39

Títulos de capital -

Diferimento de comissões associadas a operações de crédito -

Reavaliação de instrumentos financeiros derivados -

De cobertura -

De negociação -

Impacto na valorização dos elementos cobertos por derivados de cobertura -

Mais valias potenciais -

Reconhecimento de títulos detidos até à maturidade ao custo amortizadoIAS 39 -

(…) -

- - (13.138)

Capitais próprios em 31 de Dezembro de 2016 de acordo com as NCA 8.764.466

52 | P á g i n a


5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de 1

de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão sujeitas à

constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. A base de

incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e em instituições financeiras e monetárias que se

situem fora da zona Euro e todos os depósitos de clientes inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um

coeficiente de 2% e abatido um montante de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à

média das taxas das operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais.

31-12-2016 31-12-2015

Caixa:

Moedas nacionais 686.678 703.439

Moedas estrangeiras - -

686.678 703.439

Depósitos à Ordem no Banco de Portugal - -

Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro:

Depósitos à ordem - -

Cheques a cobrar - -

Outras disponibilidades - -

- -

Juros a receber - -

686.678 703.439

53 | P á g i n a


6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO


9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONIVEIS PARA VENDA


31-12-2016 31-12-2015

Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:

Depósitos à ordem 1.730.110 1.100.192

Cheques a cobrar 524.851 295.347


2.254.961 1.395.538

Disponibilidades em Instituições Crédito no Estrangeiro:

Organismos financeiros internacionais




- -

Sucursais de outras instituições de créditos nacionais




- -

Outras instituições de crédito




- -

Juros a Receber 17 76

2.254.978 1.395.614

31-12-2016 31-12-2015

Títulos

Emitidos por residentes

Instrumentos de dívida 2.006.184 1.086.905

Instrumentos de capital 68 -

2.006.252 1.086.905

54 | P á g i n a


10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Aplicações em Instituições de Crédito no País:

No Banco de Portugal:

Mercado monetário interbancário - -

Depósitos - -

Empréstimos - -

Operações de compra com acordo de revenda - -

Outras aplicações - -

- -

Em outras instituições de crédito:

Mercado monetário interbancário - -

Aplicações a muito curto prazo - -

Depósitos 58.525.000 55.425.000

Empréstimos - -

Operações de compra de acordo com revenda - -

Aplicações subordinadas - -


58.525.000 55.425.000

Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro:

Bancos Centrais:


Depósitos - -

Empréstimos - -



- -

Organismos financeiros internacionais:


Depósitos - -

Empréstimos - -




- -

Sede e sucursais da própria instituição:


Depósitos - -

Empréstimos - -




- -

55 | P á g i n a


Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, os prazos residuais das aplicações em instituições de

crédito apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2016 31-12-2015

Sucursais de outras instituições de crédito nacionais:


Depósitos - -

Empréstimos - -




- -

Em outras instituições de crédito:


Depósitos - -

Empréstimos - -




- -

Correcções de valor de activos que sejam

objecto de operações de cobertura - -

58.525.000 55.425.000

Juros a Receber 158.848 268.308

158.848 268.308

Provisões - -

58.683.848 55.693.308

31-12-2016 31-12-2015

Até três meses 3.900.000 4.600.000

Entre três meses e um ano 54.510.000 50.710.000

Entre um ano e três anos - -

Entre três e cinco anos - -

Mais de cinco anos 115.000 115.000

58.525.000 55.425.000

Juros a receber 158.848 268.308

58.683.848 55.693.308

56 | P á g i n a


11. CRÉDITO A CLIENTES


31-12-2016 31-12-2015

Crédito interno

Médio e longo prazos

Empréstimos à habitação bonificado 1.057.700 1.207.936

Empréstimos à habitação regime geral 18.228.185 16.678.807

Empréstimos com garantia real 13.271.911 12.760.025

Empréstimos sem garantia real 5.469.518 4.997.225

Contratos de locação financeira

Clientes - -

CCAM - -

Empresas do grupo - -

Empréstimos subordinados (CA Seguros) - -

Curto prazo

Outros créditos

Dívida não subordinada 1.000.000 1.000.000

Cartão crédito - -

Outros créditos 180.836 226.164

Créditos em conta corrente

Clientes 1.692.017 1.773.899


Descobertos em depósitos à ordem


Outros residentes - -

40.900.166 38.644.055

Crédito ao exterior

Médio e longo prazo

Empréstimos 623.216 371.413

Curto prazo

Outros créditos

Descobertos dep.ordem - não residentes 1 -

Outros créditos a clientes 42.849 31.997

666.066 403.410

Juros a receber 72.816 72.867

Comissões associadas ao custo amortizado:

Despesas com encargo diferido - -

Receitas com rendimento diferido (161.258) (132.991)

(161.258) (132.991)

Correcções de valor dos activos

que sejam objecto de cobertura - -

Total crédito não vencido 41.477.790 38.987.341

Crédito e juros vencidos

Crédito vencido 2.511.732 2.724.024

Juros vencidos 5.836 7.666

Total crédito e juros vencidos 2.517.568 2.731.690

43.995.358 41.719.031

Provisões

Para crédito e juros vencidos (1.643.080) (2.359.612)

Para crédito de cobrança duvidosa (76.417) (77.857)

(1.719.497) (2.437.469)

42.275.861 39.281.563

57 | P á g i n a


12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ A MATURIDADE


31-12-2016

31-12-2015

Títulos detidos até à maturidade

Instrumentos de dívida

De dívida pública portuguesa

186.000

-

186.000

-

Juros de investimentos detidos até à maturidade

Títulos de dívida emitidos por residentes

457

-

457

-

186.457

-

58 | P á g i n a


15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA


31-12-2016

31-12-2015

Activos não correntes detidos para venda:

Imóveis

5.919.801

6.136.633

Equipamento

-

-

Outros

-

-

5.919.801

6.136.633

Outros activos não correntes detidos para venda:

Filiais

-

-

Associadas

-

-

Outros activos não correntes detidos para venda -

-

-

-

5.919.801

6.136.633

Imparidade:

Imóveis

(1.012.594)

(1.016.371)

Equipamento

-

-

Outros

-

-

4.907.207

5.120.262

59 | P á g i n a


O movimento desta rubrica a 31-12-2015 e 31-12-2016 pode ser apresentado da seguinte forma:

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor

bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntes detidos para venda

Imóveis 6.136.632 (1.016.370) 189.034 (405.865) - (219.643) 223.420 5.919.801 (1.012.593) 4.907.207

Equipamento - - - - - - - - -

Outros - - - - - - - - - -

6.136.632 (1.016.370) 189.034 (405.865) - (219.643) 223.420 5.919.801 (1.012.593) 4.907.207

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor

bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido


Imóveis 5.808.643 (1.000.255) 389.240 (61.250) - (21.365) 5.250 6.136.632 (1.016.370) 5.120.262

Equipamento - - - - - - - - - -

Outros - - - - - - - - - -

5.808.643 (1.000.255) 389.240 (61.250) - (21.365) 5.250 6.136.632 (1.016.370) 5.120.262

31-12-2015 31-12-2016

31-12-2014 31-12-2015

60 | P á g i n a


17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” a 31-12-2015 e 31-12-2016 foi o seguinte:

31-12-2016

Descrição

Imóveis:

De serviço próprio :

Terrenos 245.133 - - - - - - - - 245.133

Edificios 1.209.889 (410.369) - - - (23.405) (11.801) - - 764.314

Obras em imóveis arrendados 436.440 (164.346) - - - (9.220) - - - 262.874

Outros imóveis 3.513 (3.513) - - - - - - - -

1.894.975 (578.228) - - - (32.625) (11.801) - - 1.272.321

Equipamento:

M obiliário e material 273.660 (254.892) - 2.615 - (8.420) - - - 12.963

M áquinas e ferramentas 87.526 (76.949) - 4.502 - (3.581) - - 11.499

Equipamento informático 301.636 (301.636) - 1.042 - (958) - - - 84

M aterial de transporte - - - - - - - - - -

Equipamento de segurança 194.222 (183.502) - - - (6.440) - - - 4.280

Outro equipamento 204.149 (202.823) - 13.933 - (14.638) - - - 622

1.061.194 (1.019.802) - 22.092 - (34.037) - - - 29.447

Equipamento em locação financeira:

Imóveis - - - - - - - - - -

Equipamento - - - - - - - - - -

Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

Outros activos tangíveis:

(…) 3.741 (249) - - - - - - - 3.492

Activos tangíveis em curso - - - - - - - - - -

2.959.909 (1.598.279) - 22.092 - (66.662) (11.801) - - 1.305.259

31-12-2015

Descrição

Imóveis:

De serviço próprio :

Terrenos 245.133 - - - - - - - - 245.133

Edificios 1.209.889 (386.964) - - - (23.405) - - - 799.520

Obras em imóveis arrendados 436.440 (155.126) - - - (9.220) - - - 272.094

Outros imóveis 3.513 (3.513) - - - - - - - -

1.894.975 (545.603) - - - (32.625) - - - 1.316.747

Equipamento:

M obiliário e material 273.660 (241.230) - - - (13.662) - - - 18.768

M áquinas e ferramentas 87.526 (71.557) - - - (5.392) - - - 10.578

Equipamento informático 301.636 (301.636) - - - - - - - -

M aterial de transporte - - - - - - - - - -

Equipamento de segurança 194.222 (176.865) - - - (6.637) - - - 10.721

Outro equipamento 192.975 (190.805) - 11.174 - (12.018) - - - 1.326

1.050.020 (982.093) - 11.174 - (37.709) - - - 41.392

Equipamento em locação financeira:

Imóveis - - - - - - - - - -

Equipamento - - - - - - - - - -

Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

Outros activos tangíveis:

(…) 3.741 (249) - - - - - - - 3.492

Activos tangíveis em curso 52.427 - - - - - - (52.427) - -

3.001.162 (1.527.946) - 11.174 - (70.333) - (52.427) - 1.361.630

RegularizaçõesAlienações

e abates

Valor

líquido

31-12-2015

31-12-2014

Valor

bruto

Amortizações

acumuladasImparidade Aquisições

Amortizações

Valor

bruto

Amortizações

acumuladasImparidade Aquisições Transferências do exercício

Transferênciasdo

exercícioImparidade

Imparidade RegularizaçõesAlienações

e abates

Valor

líquido

Amortizações

61 | P á g i n a


18. ACTIVOS INTANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” a 31-12-2015 e 31-12-2016 foi o seguinte:

19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

Em 31-12-2016 e 31-12-2015, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:

Participação

Valor de

Valor de

Sector de

actividade

efectiva (%)

balanço

balanço

Empresa

Sede

31-12-2016

31-12-2016

31-12-2015

CA Informática

Outros

PRT

<10%

15.339

15.339

Fenacam FCRL

Outros

PRT

<10%

25

25

CA Vida

SG

PRT

<10%

62

62

CCCAM

IC

PRT

<10%

3.020.360

3.020.360

CA Seguros

SG

PRT

<10%

27

27

Crédito Agrícola - Seguros e Pensões SGPS SA

405.625

405.625

3.441.438

3.441.438

31-12-2016

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transf. do exercício Imparidade Regulariz. e abates líquido

Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -

Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -

181.945 (181.945) - - - - - - - -

31-12-2015

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transf. do exercício Imparidade Regulariz. e abates líquido

Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -

Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -

181.945 (181.945) - - - - - - - -

Sistema de tratamento automático de

dados (software)

Sistema de tratamento automático de

dados (software)

181.945 (181.945)

181.945 (181.945)

31-12-2015

31-12-2014

-

-- -

- - -

-

- - -

- - - -

-

62 | P á g i n a


Em 31-12-2016, os dados financeiros mais significactivos retirados das demonstrações financeiras destas

empresas podem ser resumidos da seguinte forma:

(em euros)

Activo LiquidoSituação

Liquida

Resultado

Liquido

Caixa Central 7.964.474.055 229.398.823 -9.278.580

CA Seguros & Pensões SGPS 137.184.439 137.183.231 9.495.152

CA Vida 1.834.749.964 91.915.653 4.235.836

CA Seguros 205.395.852 45.875.934 3.824.365

CA Informática 16.832.400 7.230.047 235.720

Fenacam 6.948.251 4.798.343 20.639

Nota: Dados provisórios em fase de auditoria, podendo ainda ser alterados

63 | P á g i n a


20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31-12-2016 e 31-12-2015 eram os seguintes:

31-12-2016

31-12-2015

Activos por impostos diferidos

Por diferenças temporárias

923.266

887.963

Por prejuízos fiscais reportáveis

-

-

923.266

887.963

Passivos por impostos diferidos

Por diferenças temporárias

-

-

923.266

887.963

Activos por impostos correntes

Pagamentos por conta

-

-

Outros

-

-

Imposto sobre o rendimento a recuperar

6.061

174.603

6.061

174.603

Passivos por impostos correntes

Imposto sobre o rendimento a pagar

-

-

6.061

174.603

64 | P á g i n a


Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação

entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados

como se segue:

31-12-2016 31-12-2015

Impostos correntes (693) (578)

Impostos diferidos (57.686) (210.575)

Total de impostos reconhecidos em resultados 58.379 211.153

Lucro antes de impostos 242.927 490.537

Carga fiscal 24,03% 43,05%

65 | P á g i n a


O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2015 e 2016 foi o seguinte:

Adicionalmente, a Caixa de Vagos é membro de um Agrupamento Complementar de Empresas (Crédito Agrícola

Serviços – Centro de Serviços Partilhados, ACE). De acordo com o regime aplicável, o ACE não apura colecta,

sendo o correspondente resultado fiscal imputado aos seus membros. Deste modo, os investimentos elegíveis

realizados pelo ACE podem ser deduzidos à colecta apurada pelos respectivos membros.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das

autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos

anos de 2012 a 2015, poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão, e a matéria colectável a eventuais correcções.

Saldo Variação Variação Variação Saldo

em Adopção da em em Resultados em em

31-12-2015 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2016

. Activos tangíveis e imparidade - - - - - -

. Activos intangíveis - - - - - -

. Prémio de antiguidade 31.936 - (20.877) - - 11.059

. Encargos com saúde 36 - (4.228) - - (4.192)

. Provisões não aceites f iscalmente:

Provisões para cobrança duvidosa 63.950 - (318) - - 63.631

Provisões para crédito vencido 792.041 - (355.058) - - 436.983

Provisões para riscos gerais de crédito - - 26.015 - - 26.015

Provisões para riscos bancários gerais - - - - - -

Provisão para aplicações financeiras - - - - - -

Provisões para imóveis - - 2.626 - - 2.626

Provisões para outras aplicações - - - - - -

Provisões para outros riscos e encargos - - - - - -

. Pensões

Reformas antecipadas - - - - - -

Desvios actuariais - - - - - -

Contribuição efectuada - - - - - -

(…)

. Reavaliação de imobilizado não aceite f iscalmente - - - - - -

. Reavaliação de instrumentos f inanceiros derivados - - - - - -

. Valias f iscais - - - - - -

. Prejuízos f iscais reportáveis - - 387.144 - - 387.144

. Comissões - - - - - -

. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -

. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -

. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -

(…) -

887.962 - 35.304 - - 923.266

2016

66 | P á g i n a


Contudo, na opinião do Conselho de Administração da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com

impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2016.

A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto em 31-12-2016, pode ser demonstrada como

segue:

2016 2015

Taxa de Taxa de

imposto Montante imposto Montante

Resultado antes de impostos 242.927 490.537

Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 22,25% 54.051 22,25% 109.145

Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidos

Provisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites

legais

-

143,45% (348.467) -42,15% (206.749)

Diferimento de comissões 0,00% - 0,00% -

Activos não correntes detidos para venda 0,00% - 0,00% -

Activos tangíveis e intangíveis 0,00% - 0,00% -

(…) 130,04% 315.910

Diferenças permanentes

Mais valias na venda de participações financeiras 0,00% - 0,00% -

Mais valias na venda de outros activos tangíveis 0,00% - 0,00% -

Correcções relativas a exercícios anteriores 1,41% 3.430 1,00% 4.924

Variações patrimoniais negativas (5,20%) (12.625) (0,60%) (2.923)

Lucro tributável imputado por sociedades transparentes ACE 0,43% 1.046 0,00% -

Donactivos não previstos 0,00% - 0,00% -

Multas 0,00% - 0,00% 13

Despesas de caracter confidencial 0,00% - 0,00% -

67 | P á g i n a


Outras diferenças permanentes (11,32%) (27.508) (1,70%) (8.346)

Prejuízo fiscal imputado por sociedades transparentes ACE 0,00% - 0,00% -

Deduções á colecta 0,00% - 0,00% -

Tributações autónomas 0,29% 693 0,12% 578

(…) (1,33%) (3.220) (0,05%) (221)

Imposto diferido activo sobre prejuízos fiscais não reconhecido 0,00% 20,04% 98.305

Diferença de taxas 7,16% 17.385 1,19% 5.852

Imposto corrente sobre o lucro do exercício 693 578

Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos 23,75% 57.686 42,93% 210.575

Custo com imposto do exercício 24,03% 58.380 43,05% 211.153

Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores - -

Impostos correntes sobre os lucros 58.380 211.153

68 | P á g i n a


21. OUTROS ACTIVOS


31-12-2016 31-12-2015

Outros activos

Outros metais preciosos 8.082 10.493

Devedores por operações sobre futuros

Sector Público Administrativo

IVA a recuperar

(…)

Despesas a debitar a clientes

Bonificações a receber 742 1.045

Outros devedores diversos 299.383 285.181

Rendimentos a receber 244 317

308.450 297.034

Despesas com encargo diferido

Fundo de Pensões - 13.138

Seguros

(…) - 2.482

Outras 3.666 3.666

3.666 19.286

Valores a regularizar

Operações cambiais a liquidar - -

Operações activas a regularizar 432.452 333.430

(…) 42

Outras - -

Responsabilidades com Pensões e outros - -

432.494 333.430

Imparidade – Outros activos

Outros devedores diversos (209.567) (209.567)

(…) - -

(209.567) (209.567)

535.044 440.183

69 | P á g i n a


25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO


31-12-2016 31-12-2015

Recursos de instituições de crédito no país

Depósitos 3.224.953 1.299.575

Empréstimos - -

3.224.953 1.299.575

Juros a pagar 2.271 283

3.227.224 1.299.858

26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS


31-12-2016 31-12-2015

Depósitos

À ordem 26.481.013 22.513.213

A prazo 59.528.658 59.423.438

De poupança 17.842.318 16.262.308

Outros recursos de clientes

Cheques e ordens a pagar 10.401 10.401

Outros - -

70 | P á g i n a


Juros a pagar 84.632 256.563

103.947.022 98.465.923

Em 31-12-2016 e 31-12-2015, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos, apresentavam

a seguinte estrutura:

31-12-2016 31-12-2015

Até três meses 57.794.087 53.017.256

Entre três meses e um ano 44.965.791 43.887.376

Entre um ano e três anos 742.720 1.128.202

Entre três e cinco anos 162.346 60.771

Mais de cinco anos 197.446 115.754

Juros a pagar 84.632 256.563

103.947.022 98.465.923

71 | P á g i n a


30. PROVISÕES E IMPARIDADE

O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa em 31-12-2015 e 31-12-2016 foi o seguinte:

Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2015 anulações 31-12-2016

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 77.857 12.871 (14.310) - - 76.417- Crédito e juros vencidos 2.359.612 613.255 (1.115.615) - (214.171) 1.643.080- Risco-país - - - - - -

2.437.468 626.125 (1.129.925) - (214.171) 1.719.498Provisões: - Riscos gerais de crédito 320.609 76.960 (57.710) - - 339.858 - Outros riscos e encargos - - - - - - Riscos bancários gerais - - - - - -

320.609 76.960 (57.710) - - 339.858

Imparidade- Imparidade de outros activos financeiros 32 - - - - 32- Imparidade de outros activos: - - - - - -

Activos não correntes detidos para venda 1.016.371 219.643 (175.681) (47.739) - 1.012.595Outros activos tangíveis - 11.801 - - - 11.801Outros activos 209.567 - - - 209.567

1.225.970 231.444 (175.681) (47.739) - 1.233.995

3.984.047 934.530 (1.363.317) (47.739) (214.171) 3.293.350

Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2014 anulações 31-12-2015

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 80.130 9.525 (11.799) - - 77.857- Crédito e juros vencidos 2.024.845 892.441 (554.869) (2.805) - 2.359.612- Risco-país -

2.104.974 901.966 (566.667) (2.805) - 2.437.468Provisões: - Riscos gerais de crédito 321.603 66.770 (67.765) - - 320.609 - Outros riscos e encargos - - - - - - - Riscos bancários gerais -

321.603 66.770 (67.765) - - 320.609

Imparidade- Imparidade de outros activos financeiros 32 - - - 32- Imparidade de outros activos: - - - -

Activos não correntes detidos para venda 1.000.256 21.365 (2.022) (3.228) - 1.016.371Outros activos tangíveis - - - - -Outros activos 196.667 17.000 (4.100) - - 209.567

1.196.955 38.365 (6.122) (3.228) - 1.225.970

3.623.533 1.007.101 (640.554) (6.033) - 3.984.047

TransferênciasUtilizaçõesReforços

TransferênciasUtilizaçõesReforços

72 | P á g i n a


33. OUTROS PASSIVOS


31-12-2016 31-12-2015

Credores e outros recursos

Credores por operações sobre futuros - -

Recursos diversos - conta caução 13.688 12.984

Outros recursos 6.968 5.561

Sector Público Administrativo

Retenção de impostos na fonte 36.558 47.690

Contribuições para a Segurança Social 20.127 21.644

Imposto sobre o Valor Acrescentado - 2.173

Cobranças por conta de terceiros 1.721 1.755

Contribuições para outros sistemas de saúde 4.214 4.261

Credores diversos

Contribuições a entregar – Fundo de Pensões - -

Outros credores

Credores diversos 96.658 81.188

Empresas do grupo 42.501 34.862

Fornecimento de bens 13.912 13.291

Encargos a pagar

Por capitais próprios e equiparados - -

Comissões por operações sobre instrumentos financeiros - -

Por gastos com pessoal

Provisão para férias e subsídio de férias e Natal 161.770 158.281

Prémio de antiguidade 137.748 143.531

73 | P á g i n a


Subsídio de morte - -

Remunerações variáveis - -

Outros - -

Por gastos gerais administractivos - -

Outros - 2.482

Receitas com rendimento diferido

Comissões sobre garantias prestadas 5.359 5.430

Comissões sobre outros compromissos irrevogáveis 1.721 1.750

Outras

Juro antecipado - -

Comissões a diferir - -

Valores a regularizar

Posição cambial - -

Operações sobre valores mobiliários a regularizar - -

Outras operações a regularizar 210.800 184.848

Responsabilidades com pensões e outros benefícios

Outros 14.853 1.182

768.597 722.914

74 | P á g i n a


34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS

Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas

extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:

31-12-2016 31-12-2015

Garantias prestadas e outros passivos eventuais

Garantias e avales prestados 658.916 668.085

Aceites e endossos - -

Créditos documentários abertos - -

Outros passivos eventuais - -

Compromissos perante terceiros

Contratos a prazo de depósitos - -

Por linhas de crédito - -

Compromissos irrevogáveis 2.654.762 2.408.902

Compromissos revogáveis 443.165 574.658

Por subscrição de títulos - -

Responsabilidade potencial para com o Sistema de indemnização aos investidores - -

Responsabilidades por prestação de serviços

Depósito e guarda de valores 34.894 66.727

Valores recebidos para cobrança 37.596 53.659

Valores administrados pela instituição - -

Outras - -

3.829.332 3.772.031

75 | P á g i n a


36. CAPITAL, RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS E LUCRO DO EXERCÍCIO

Em 31-12-2016 e 31-12-2015, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Capital 5.135.440 5.173.850

Reservas de reavaliação:

Reservas resultantes da valorização ao justo valor:

De activos financeiros disponíveis para venda - -

De investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos - -

(…) - -

Reservas de reavaliação do imobilizado - -

Reservas por impostos diferidos - -

De activos financeiros disponíveis para venda - -

Fundo de Pensões 307 74.256

307 74.256

Outros instrumentos de capital:

Reserva legal 1.834.586 1.834.586

Outras reservas 2.344.247 2.344.247

Resultados transitados -569.483 -928.719

3.609.349 3.250.113

Lucro do exercício 184.548 279.384

8.929.644 8.777.604

76 | P á g i n a


Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B,

nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de

acções próprias.

Em 31 de Dezembro de 2016 o Capital Social era de 5.135.440 €, representado por 1.027.088 títulos de capital

de valor nominal 5 € cada e encontra-se integralmente realizado

Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº

201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório

das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para

esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.

Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

77 | P á g i n a


37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES


31-12-2016 31-12-2015

Juros de disponibilidades em bancos centrais

Depósitos à ordem no Banco de Portugal - -

Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro - -

Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito

Disponibilidades sobre instituições de crédito no país 1.558 3.190

Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro - -

Juros de outras disponibilidades - -

Juros de aplicações em instituições de crédito

Aplicações em instituições de crédito no país 473.365 931.773

Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro - -

Juros de crédito a clientes

Crédito não representado por valores mobiliários

Crédito interno

Empresas e administrações públicas

Desconto e outros créditos titulados por efeitos 3.828 4.652


Créditos em conta corrente 113.966 129.739

Descobertos em depósitos à ordem 13.271 16.140

Créditos tomados - factoring - -

Operações de locação financeira - -

Mobiliária - -

Imobiliária - -


78 | P á g i n a


Outros créditos 773 465

Particulares

Habitação



Consumo



Outras finalidades

Desconto e outros créditos titulados por efeitos 1.523 1.301


Créditos em conta corrente

21.623

34.918

Descobertos em depósitos à ordem 17.899 25.214


Outros créditos - -

A Transportar 1.713.342 2.305.311

79 | P á g i n a


31-12-2016 31-12-2015

Crédito externo

Empresas e administrações públicas

Desconto e outros créditos titulados por efeitos - -

Empréstimos - -

Créditos em conta corrente - -

Descobertos em depósitos à ordem

Créditos tomados - factoring - -

Operações de locação financeira

Mobiliária - -

Imobiliária - -


Outros créditos - -

Particulares

Habitação



Consumo



Outras finalidades

Desconto e outros créditos titulados por efeitos - -


Créditos em conta corrente - 347

Descobertos em depósitos à ordem 40 66


Outros créditos

Outros créditos e valores a receber (titulados)

80 | P á g i n a


Emitidos por residentes 29.934 32.020

Emitidos por não residentes - -

Juros de activos titularizados não desreconhecidos

Crédito a clientes - titularizado

Crédito interno - -

Crédito ao exterior - -

Outros créditos e valores a receber - titularizados - -

Juros de activos com acordo de recompra - -

Juros de investimentos detidos até à maturidade

Títulos de dívida emitidos por residentes - -

Títulos de dívida emitidos por não residentes - -

Outros investimentos detidos até à maturidade - -

Outros juros e rendimentos similares 33.477 905

Juros Crédito vencido

149.051

319.054

1.945.066 2.665.240

81 | P á g i n a


38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES


31-12-2016 31-12-2015

Juros de recursos de outras instituições de crédito

no país 6.736 3.077

no estrangeiro - -

Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 266.486 818.654

Juros de passivos financeiros de negociação

instrumentos financeiros derivados - -

Juros de derivados de cobertura - -

Juros de passivos subordinados - -

Outras comissões pagas:

operações de crédito - -

Outros juros e encargos similares 710 -

273.932 821.732

82 | P á g i n a


39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL


31-12-2016 31-12-2015

Activos financeiros disponíveis para venda

Emitidos por residentes - -

Emitidos por não residentes - -

- -

Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

No país

Investimentos em filiais

Investimentos em associadas 15 3.754

Investimentos empreendimentos conjuntos - -

No estrangeiro

Investimentos em filiais - -

Investimentos em associadas - -

Investimentos empreendimentos conjuntos - -

15 3.754

Outros instrumentos de capital - -

15 3.754

83 | P á g i n a


40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES


31-12-2016 31-12-2015

Por garantias prestadas

Garantias e avales 25.725 27.754

Fianças e indemnizações (contragarantias) - -

Créditos documentários abertos - -

Outras garantias prestadas - -

25.725 27.754

Por compromissos assumidos perante terceiros

Compromissos irrevogáveis

Linhas de crédito irrevogáveis 53.216 55.836

Subscrição de títulos - -

Outros compromissos irrevogáveis 3.558 3.549

Compromissos revogáveis - -

56.774 59.385

Por operações sobre instrumentos financeiros

Operações de crédito - -

Outras operações sobre instrumentos financeiros - -

- -

Por serviços prestados

Depósito e guarda de valores - -

Cobrança de valores 3.814 3.929

Administração de valores

Organismos de investimento colectivo em valores

mobiliários

Comissão de gestão

84 | P á g i n a


Comissão de emissão de unidades de participação

Comissão de resgate de unidades de participação

Transferência de valores 7.133 7.115

Gestão de cartões 110 140

Anuidades 59.688 45.410

Montagem de operações

Operações de crédito

Por operações de factoring - -

Outras operações de crédito 154.484 143.100

Outros serviços prestados

Comissões - Registos e Distrates 575 2.250

Comissões - Desloc conservatória - -

Cartões 159.116 140.984

Outras comissões interbancárias - -

Comissões Intermediação 13.858 18.442

Colocação e Comercialização 137.377 129.704

Outros 5.216 9.696

A Transportar 541.370 500.769

85 | P á g i n a


31-12-2016 31-12-2015

Por operações realizadas por conta de terceiros

Sobre títulos

Em operações de Bolsa - -

Em operações fora de Bolsa - -

Outras operações realizadas por conta de terceiros

- -

Outras comissões recebidas

Gestão Conta D/O 61.363 55.668

Cheques 56.287 63.851

Extractos e 2ªs vias 400 375

Mora ou contencioso 34.677 39.966

Moeda Estrangeira 2.966 2.800

Emissão caderneta 80 132

Outras comissões 15.717 14.987

OIC

Clientes

171.490 177.779

795.358 765.688

86 | P á g i n a


41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES


31-12-2016 31-12-2015

Por garantias recebidas - -

Por compromissos assumidos por terceiros - -

Por serviços bancários prestados por terceiros

Depósito e guarda de valores 692 951

Operações de crédito - -

Cobrança de valores 2.409 2.187

Administração de valores - -

Outros

Cartões 47.388 46.814

Outros Serv. Bancários 22.732 22.072

Com. Interbancárias 23.833 14.531

Por operações realizadas por terceiros - -

Outras comissões pagas

Caixa Central - -

CCAM - -

Outros - -

97.055 86.555

87 | P á g i n a


44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL


31-12-2016

31-12-2015

Operações cambiais à vista

5.613

3.728

Operações cambiais a prazo

-

-

45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS


31-12-2016 31-12-2015

Resultados em activos não financeiros

Outros activos tangíveis - -

Activos não correntes detidos para venda 1.374 4.000

(…) - -

Resultados em investimentos em filiais, associadas e

empreendimentos conjuntos - -

1.374 4.000

88 | P á g i n a


46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO

Estas rubricas têm a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Ganhos em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

No país


0

312.039

Investimentos em associadas

-

-

Investimentos em empreendimentos conjuntos

-

-

No estrangeiro


-

-

Investimentos em associadas

-

-

Investimentos em empreendimentos conjuntos

-

-

0

312.039

Ganhos em activos não financeiros


Ganhos realizados

-

-

Ganhos não realizados

-

-

Propriedades de investimento

Propriedades de investimento em locação financeira

-

-

Propriedades de investimento em locação operacional

-

-

Outras propriedades de investimento

Ganhos realizados

-

-

Ganhos não realizados

-

-

Outros activos tangíveis

Locação financeira

-

-

Locação operacional

-

-

89 | P á g i n a


Outros activos tangíveis

Ganhos realizados

-

Ganhos não realizados (reversão de menos valias)

-

-

Outros activos não financeiros

-

-

-

-

Outros rendimentos de exploração

Rendas de locação operacional

-

-

Ganhos em operações descontinuadas

-

-

Reembolso de despesas

26.872

29.589

Recuperação de créditos, juros e despesas

Recuperação de créditos incobráveis

103.039

284.106

Recuperação de juros e despesas de crédito vencido

21.150

52.049

Rendimentos da prestação de serviços diversos

50.336

13.441

Outros

48.791

30.002

250.188

409.187

Outros encargos de exploração

Quotizações e donactivos

(11.005)

(19.963)

Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo

(9.537)

(18.195)

Outros encargos e gastos operacionais

(10.575)

(61.971)

Perdas em activos não financeiros

-

-

(31.117)

(100.128)

Outros impostos

(23.139)

(17.645)

195.932

603.453

90 | P á g i n a


47. CUSTOS COM PESSOAL


31-12-2016

31-12-2015

Salários e vencimentos

Órgãos de Gestão e Fiscalização

175.031

174.435

Empregados

786.032

808.948

Encargos sociais obrigatórios

Fundos de Pensões (Nota 18)

-

-

Encargos relactivos a remunerações:

Caixa de Abono de Família

-

-

Segurança Social

191.334

196.303

SAMS

45.525

46.174

Fundo Pensões

542.229

976

Outros

-

-

Outros encargos sociais obrigatórios:

Subsídio por morte

-

-

Outros

12.680

13.803

Outros

-

-

Encargos sociais facultactivos

-

-

Outros custos com pessoal:

Indemnizações contratuais

-

-

Outros

4.007

4.862

1.756.838

1.245.500

91 | P á g i n a


O número médio de colaboradores da Caixa em 31-12-2016 e 31-12-2015 apresenta a seguinte composição:

2016

2015


3

3

Chefias e gerência

10

10

Quadros técnicos

1

1

Administractivos

18

19

Outros

1

1

33

34

O montante anual das remunerações ilíquidas, auferido pelos membros dos órgãos de administração e de

fiscalização no exercício de 2016 é conforme segue:

Remunerações

Presidente 54.600,00

Vogal 40.040,00

Vogal 40.040,00

134.680,00


Remunerações

Presidente 19.110,00

Vogal 10.010,00

Vogal 10.010,00

39.130,00

Conselho Fiscal

No que concerne a remuneração dos membros da Mesa da Assembleia-Geral, os mesmos recebem, conforme a

sua participação nas Assembleias, senhas de presença conforme se segue:

Senhas de

Presença

Presidente 325,00

Vice-Presidente 238,50

Secretário 238,50

802,00

Mesa da Assembleia-Geral

92 | P á g i n a


Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, em 2016 os colaboradores

abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo Aviso auferiram as seguintes remunerações:

N.º de

Colaboradores

Remuneração

Fixa Anual

Remuneração

Variável Anual

Compliance a Auditoria Interna 2 31.951,38 0,00

Gestão de Risco 1 9.750,27 0,00

Comissão Executiva 2 98.455,73 0,00

93 | P á g i n a


48. GASTOS GERAIS ADMINISTRACTIVOS


31-12-2016

31-12-2015

Com fornecimentos:

Água energia e combustíveis

35.711

38.069

Material de consumo corrente

15.074

17.791

Publicações

95

96

Material de higiene e limpeza

524

882

Outros fornecimentos de terceiros

8.434

20.436

59.838

77.275

Com serviços:

Rendas e alugueres

30.132

30.132

Comunicações

81.487

66.374

Deslocações, estadas e representação

25.990

22.447

Publicidade e edição de publicações

46.747

48.206

Conservação e reparação

17.316

16.536

Transportes

19.921

21.057

Formação de pessoal

5.809

5.158

Seguros

20.431

20.160

Diversos

-

-

Serviços especializados:

Avenças e honorários

22.140

22.140

Judiciais contencioso e notariado

64.358

47.489

Informática

319.084

320.464

Segurança e vigilância

737

2.583

Limpeza

25.705

27.933

94 | P á g i n a


Informações

1.346

1.273

Recrutamento de pessoal

-

-

Bancos de dados

117

133

Mão de obra eventual

-

-

Outros serviços especializados:

Estudos e consultas

-

-

Consultores e auditores externos

18.354

15.177

Tratamento de valores

-

-

Avaliadores externos

21.496

19.213

SIBS

56.415

45.643

Outros serviços de terceiros

97.308

155.265

874.893

887.382

934.731

964.657

95 | P á g i n a


49. ENTIDADES RELACIONADAS

Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola

Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.

Em 31-12-2016 e 31-12-2015, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções

com entidades relacionadas:

As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas

respectivas datas.

Associadas Coligadas

Outras

empresas

do Grupo

Total Associadas Coligadas

Outras

empresas

do Grupo

Total

A ctivo s:

Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 1.730.127 1.730.127 - - 1.100.268 1.100.268

Activos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -

Activos financeiros disponíveis para venda - 2.006.251 - 2.006.251 - 1.086.905 - 1.086.905

Aplicações em instituições de crédito - - 58.683.848 58.683.848 - - 55.693.308 55.693.308

Crédito a clientes - - - - - - - -

Outros activos - 82.862 1.300 84.162 - 74.570 534 75.104

P assivo s:

Passivos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -

Recursos de outras instituições de crédito - - 3.227.224 3.227.224 - - 1.299.858 1.299.858

Recursos de clientes e outros empréstimos - - - - - - - -

Responsabilidades representadas por títulos - - - - - - - -

Passivos subordinados - - - - - - - -

Outros passivos - 40.598 1.904 42.501 - 26.923 7.939 34.862

C usto s:

Juros e encargos similares - - - - - - - -

Encargos com serviços e comissões - - 87.020 87.020 - - 72.247 72.247

Resultados de activos e passivos avaliados

ao justo valor através de resultados - - - - - - - -

Gastos gerais administrativos - 521.142 12.049 533.192 - 523.517 10.184 533.701

Outros - 2.500 - 2.500 - 8.463 - 8.463

P ro veito s:

Juros e rendimentos similares - - 474.923 474.923 - - 934.962 934.962

Rendimentos de instrumentos de capital - - - - - - - -

Rendimentos de serviços e comissões - 137.377 13.858 151.235 - 129.704 22.674 152.378

Outros resultados de exploração - 15 - 15 - 3.754 - 3.754

Extrapatrimo niais:

Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - - - - - - - -

Garantias recebidas - - - - - - - -

Compromissos perante terceiros - - - - - - - -

Operações cambiais e instrumentos derivados - - - - - - - -

20152016

96 | P á g i n a


50. PENSÕES DE REFORMA

Para determinação das responsabilidades por serviços passados da Caixa relativas a empregados no activo e aos

já reformados foram efectuados estudos actuariais pela Companhia de Seguros Crédito Agricola Vida, S.A. .

Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM VAGOS com

referência a 31 de Dezembro de 2016 e de 2015 foram os seguintes:

Em 31 de Dezembro de 2016, o valor das responsabilidades por serviços passados com o pagamento de

complementos de reforma e sobrevivência e encargos com cuidados médicos de saúde pós-emprego (SAMS),

com trabalhadores no activo, licenças sem vencimento, pré-reformados e pensões em pagamento, referente à

CCAM VAGOS, é o seguinte:

31-12-2016

F.2016 Valor actual das Responsabilidades por serviços passados 988.258

F.1 Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 340.096

F.2 Com licenças sem vencimento 0

F.3 Com pré-reformados 0

F.4 Com pensões em pagamento 648.161

97 | P á g i n a


O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência e cuidados médicos pós-emprego

referente à CCAM VAGOS é o que a seguir se apresenta:

G.1 + Custo do serviço corrente

17.869

G.3 + Custo dos juros Líquido “Net Interest” 264

G.4.Ano +/- (Ganhos) e Perdas actuariais 74.553

G.4.1.Ano Relactivos a diferenças entre os pressupostos e os valores realizados 13.839

G.4.2.Ano Relactivos a alterações verificadas nos pressupostos e nas condições

dos planos 60.715

G.5 + Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas 536.854

G.6 = Acréscimo anual de responsabilidades 629.540

O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM VAGOS foi o seguinte:

A.4.2015 (+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2015 369.724

H.1 (+) Contribuições efectuadas 615.265

H.1.1 Pela CCAM VAGOS 602.507

H.1.2 Pelos empregados 12.758

H.2 (+) Capitais recebidos de seguro 0

H.3 (+) Rendimento dos activos do Fundo de Pensões (liquido) 10.304

H.4 (-) Prémios de seguro pagos 16.496

H.9 (+) Participação de resultados no seguro 17.100

H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 18.819

H.5.1 Por reformas antecipadas 17.143

H.5.2 Outros 1.676

H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 3.674

H.7.2016 (=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2016 973.405

H.8. Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2016

(H.7.2016 – A.4.2015) 603.680

98 | P á g i n a


O movimento ocorrido durante o exercício de 2016, relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços

passados foi o seguinte:

F.2015 (+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2015 370.907

G.1 (+) Custo do serviço corrente 17.869

G.1.1 Custo do serviço corrente da Entidade 5.111

H.1.2 Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados 12.758

G.2 (+) Custo dos juros 9.660

G.4.1 (+/-) (Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades 75.461

G.5 (+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas 536.854

H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 18.819

H.5.1 Por reformas antecipadas 17.143

H.5.2 Outros 1.676

H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 3.674

F.2015 (=) Responsabilidades totais em 31-12-2015 988.258

K. Variação nas responsabilidades em 2015 (F.2015 – F.2014) 617.351

O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2016, de acordo com o Aviso 12/2001 do Banco

de Portugal, era o seguinte:

F.2016 Valor actual das responsabilidades com serviços passados 988.258

I.1 Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2016 (Aviso 7/2008)* 0

I.2 Responsabilidades por serviços passados (Aviso 12/2001) 971.253

I.3 Nível de cobertura (Aviso 12/2001) (%) 100

*Terminou no final do exercício de 2016, o diferimento total do impacto de transição na adopção da IAS 19.

Com a implementação em 1 de Janeiro de 2013 das alterações decorrentes da IAS 19 Revisto, os desvios

actuariais por amortizar apurados à data de 31 de Dezembro de 2012, foram transferidos para uma rubrica do

rendimento integral “reservas de reavaliação”.

99 | P á g i n a


No exercício de 2016, o valor dos desvios actuariais existentes e o movimento ocorrido no exercício no “rendimento

integral”, foi o seguinte:

RI.2015 Desvios actuariais em 31-12-2015 74.256

RI.ano Desvios actuariais gerados em 2016 – Ganhos e perdas actuariais -73.948

RI.2016 Desvios actuariais em 31-12-2016 307

Prémios de antiguidade:

A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros, com

trabalhadores no activo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:

Prémio de Antiguidade 31-12-2015

N.1.2015 Com trabalhadores no activo 143.530

N.2.2015 Com licenças sem vencimento 0

N.2015 Total 143.530

Prémio de Antiguidade 31-12-2016

N.1.2016 Com trabalhadores no activo 137.747

N.2.2016 Com licenças sem vencimento 0

N.2016 Total 137.747

Prémio de Antiguidade Variação

O.1. Com trabalhadores no activo -5.783

O.2. Com licenças sem vencimento 0

O. Total -5.783

100 | P á g i n a


51. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Vagos está inscrita na Autoridade de Supervisão de Seguros e

Fundos de Pensões, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a),

subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em

exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros –

Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros

para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se

dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões.

No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de adesões

a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações

de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM.

Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe

remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão

definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras.

As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de

Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas

Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica

de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação

que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2016, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas

Seguradoras.

O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos

últimos 3 anos (valores em euros):

Origem Seguradora 2014 2015 2016 % por Origem

2016

Ramos Não Vida CA

Seguros

68.691,87 90.220,88 80.411,77 58,4%

Ramo Vida CA Vida 66.938,83 39.890,22 57.053,36 41,4%

Fundos de

Pensões

CA Vida 200,12 192,10 327,14 0,2%

Total 135.830,82 130.303,20 137.792,27 100,0%

A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de

quaisquer tipos de fundos relactivos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo,

rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela CCAM.

101 | P á g i n a


52. FUNDOS PRÓPRIOS

No exercício de 2014, a Instrução 23/2007 foi descontinuada, dando lugar ao cálculo dos requisitos e rácios

prudenciais, de acordo com os reportes Corep, aplicando as regras CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº

575/2013. Assim, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2016, obteve-se os seguintes rácios do reporte de

solvabilidade das contas individuais da Caixa Agrícola:

FUNDOS PRÓPRIOS E RÁCIO DE SOLVABILIDADE - Caixa Agrícola de Vagos

Em euros 2012 2013 2014 2015 2016

Fundos Próprios totais 5.867.595 5.891.371 8.065.544 8.710.393 8.644.492

Common equity tier 1* --- --- 7.883.467 8.494.384 8.644.492

Tier 1* 6.109.049 6.132.879 7.883.467 8.494.384 8.644.492

Tier 2 --- --- 182.077 216.009 0

Posição em risco de activos e equivalentes 107.889.140 99.406.568 102.132.464 110.569.792 118.161.901

Requisitos de fundos próprios 49.549.698 42.226.595 42.585.029 41.146.680 41.977.151

Crédito 41.748.396 34.425.146 35.378.994 35.024.056 36.156.405

Operacional 7.801.303 7.801.449 7.206.035 6.122.625 5.820.746

CVA --- --- --- 0 0 ---

Rácios de solvabilidade (a)

Common equity tier 1* --- --- 18,5% 20,6% 20,6% -0,1 P.P

Tier 1 * 12,3% 14,5% 18,5% 20,6% 20,6% -0,1 P.P

Tier 2 0,0% 0,0% 0,0% 0,5% 0,0% -0,5 P.P

Total* 12,3% 14,5% 18,5% 21,2% 20,6% -0,6 P.P

* Incorporando o resultado líquido do exercício.

(a) Até Dezembro 2013 os rácios são calculado de acordo com a Instrução nº 23/2007, após o que são aplicadas as regras

CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013.

-100,0%

6,9%

2,0%

3,2%

-4,9%

Δ 15/16

-0,8%

1,8%

1,8%

Relatório de GESTÃO e Contas | CCAM de Vagos · 19:30 horas, no Auditório do NEVA – Núcleo...

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