Relatório de Gestão 2017-2018

Relatório de Gestão

2017-2018

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO

Relatório de Gestão2017 – 2018

Ano 2019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos AnjosPresidente

Desembargador Lourival de Jesus Serejo SousaVice-Presidente

Desembargador Marcelo Carvalho SilvaCorregedor-Geral da Justiça

E N S I N O .

DESEMBARGADORES

Desembargador Antonio Fernando Bayma AraujoDesembargador Jorge Rachid Mubárack MalufDesembargador Jamil de Miranda Gedeon NetoDesembargadora Cleonice Silva FreireDesembargador Antonio Pacheco Guerreiro JúniorDesembargador Cleones Carvalho CunhaDesembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney CostaDesembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz Desembargador José Joaquim Figueiredo Dos AnjosDesembargador Marcelo Carvalho SilvaDesembargadora Maria das Graças De Castro Duarte MendesDesembargador Paulo Sérgio Velten PereiraDesembargador Lourival de Jesus Serejo SousaDesembargador Jaime Ferreira de AraujoDesembargador Raimundo Nonato Magalhães MeloDesembargador José Bernardo Silva RodriguesDesembargador José de Ribamar Fróz SobrinhoDesembargador José Luiz Oliveira De AlmeidaDesembargador Vicente de Paula Gomes de CastroDesembargador Kleber Costa CarvalhoDesembargador Raimundo José Barros de SousaDesembargador Ricardo Tadeu Bugarin DuailibeDesembargador Marcelino Chaves EvertonDesembargadora Angela Maria Moraes SalazarDesembargador João Santana SousaDesembargador José de Ribamar CastroDesembargador Tyrone José SilvaDesembargador Luiz Gonzaga Almeida FilhoDesembargador José Jorge Figueiredo dos AnjosDesembargador Josemar Lopes Santos

C O M P R O M I S S O .

ADMINISTRAÇÃO DA ESMAM GESTÃO 2017 - 2018

Diretoria Desembargador Paulo Sergio Velten Pereira

Vice-DiretoriaDesembargador José de Ribamar Castro

Secretaria-GeralMarilse Carvalho Medeiros

Arthur Darub Alves

Coordenação AdministrativaLiliane Mendes Lima

Divisão de Apoio AdministrativoEduardo Alex Almeida Ferreira

Coordenação FinanceiraEvandro Chear Heluy

Coordenação PedagógicaTamer Moraes HeluyArthur Darub Alves

Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento (DTA)Elba Costa Acácio

Kharen Michele Mouta Costa

Núcleo de Educação a Distância (EaD-ESMAM)Jonnilson Nogueira dos Passos

Divisão de BibliotecaHervandy Costa Garcez

Joseane Cantanhede dos SantosManoelle Moraes dos Santos

C I D A D A N I A .

O Relatório de Gestão da ESMAM 2017/2018 é uma publicação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão e da

Assessoria de Comunicação da Presidência do TJMA

Assessor-Chefe de Comunicação do TJMAAntonio Carlos Oliveira

Analista de Comunicação SocialIrma Helenn Cabral

Organização e RedaçãoIrma Helenn Cabral

FotografiasIrma Helenn CabralRibamar Pinheiro

RevisãoAdeilson de Abreu Marques

Projeto Gráfico e EditoraçãoCarlos Eduardo Sales

Diretoria Geral

Órgãos colegiados

Órgãos de subordinaçãodireta e imediatada ao diretor

Órgãos específicos singulares

Vice-Diretor

Secretaria Geral Coord. Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados

Coord. Cursos de Preparação à Magistratura

Coord. Cursos de Pós-Graduação

Coord. de Cursos de Formação de Servidores

Coord. de Cursos de EaD

Coordenadoria Pedagógica

Divisão de Treinamento e Acompanhamento

Divisão de Biblioteca

Coordenadoria Administrativa

Coordenadoria Financeira

Divisão de ApoioAdministrativo

Conselhoadministrativo e pedagógico

Estrutura Regimental: A Esmam teve sua estrutura regulamentada conforme Resolução TJMA n.º 72, de 03/12/2008, alterada pelas Resoluções TJMA n.ºs 07, de 04/03/2010, e 30, de 24 de maio de 2010, e 28 de 21/07/2011, bem como pelo seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução TJMA n.º 17, de 14 de abril de 2010. ATUALIZAÇÃO: 31/01/2012

ConselhoEditorial

ORGANOGRAMA

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

Com o aproveitamento máximo da expe-riência e da qualidade do quadro de ser-vidores que encontramos e alicerçados

na base construída pela gestão que nos antece-deu, trabalhamos com foco na expansão, quanti-tativa e qualitativa, das atividades educacionais promovidas pela Escola da Magistratura do Es-tado do Maranhão – ESMAM, a nossa valorosa Escola Judicial, constitucionalmente vocaciona-da à formação de juízes e à capacitação de servi-dores do Poder Judiciário.

Nesse sentido, ampliamos a oferta de vagas de todos os cursos de formação e capacitação, disponibilizando previamente os eventos em calendário anual, de modo a assegurar as con-dições necessárias para a promoção de juízes na carreira e para a ascensão funcional de servido-res. Voltados para os fins e para o aprimoramen-to da Instituição, superamos em muito as metas fixadas pelo Planejamento Estratégico do Tribu-nal de Justiça.

Formatados segundo os rígidos critérios pedagógicos fixados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, os cursos, palestras, seminários e congressos ofertados em nossa gestão (conteúdo e professores) resultaram da efetiva contribuição de juízes e servidores; os primeiros, por meio dos Núcleos de Estudos Avançados, de enquetes e sugestões diretamente enviadas à administração da Esmam; os segundos, através das solicitações igualmente encaminhadas pelos diversos setores do Tribunal e por suas entidades de classe.

DEBATE E REFLEXÃO

Valorizando a contribuição do seu público--alvo, a ESMAM obteve maiores adesão, parti-

cipação, frequência e aproveitamento nos mais variados eventos que promoveu, sendo a sua atual sede, no Calhau, um concorrido ponto de encontro de magistrados, servidores, parceiros e convidados, um espaço de debate e de reflexão sobre temas jurídicos e culturais da atualidade por onde passaram, nesses últimos dois anos, mestres do calibre de Tercio Sampaio Ferraz Júnior, Maria Tereza Sadek, Otávio Luiz Ro-drigues, Guilherme Nucci, Joaquim Falcão, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Cassio Scarpinella Bueno, Dierle Nunes, Ingo Wolf-gang Sarlet, Fredie Didier, Daniel Mitidiero, Ju-dith Martins-Costa, Sylvio Capanema de Souza, Rosa Nery e Luciano Timm, entre tantos outros professores e juristas notáveis.

Com o apoio fundamental da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, nossa par-ceira de todas as horas, sempre muito solicita na cessão do seu confortável auditório, realizamos um sem-número de eventos, com destaque para o seminário sobre Políticas Públicas de Saúde, em conjunto com a Justiça Federal, e o memo-rável seminário sobre o sistema Common Law, com palestras ministradas por juízes e professo-res norte-americanos, que vieram ao Maranhão

Aprimorar as Instituições é tarefa que nunca acaba

APRESENTAÇÃO

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por intermédio de um programa internacional de apoio, sem custos de passagens aéreas e hos-pedagens para a Esmam. O encontro ofereceu a todos uma excepcional troca de experiências com o juiz Jeff Boyd, membro da Suprema Corte do Texas; Geoff Connor, juiz em Austin e ex-Se-cretário de Estado do Texas, Maureen Weston, professora doutora das universidades de Mali-bu (Califórnia) e de Pepperdine (Texas) e Mark Atkinson, juiz em Austin e ex-Diretor da Escola da Magistratura do Texas. Foram horas intensas de debates, com tradução sucessiva, que nos per-mitiram observar, com a experiência dos opera-dores do Common Law, pontos de divergência e, principalmente, de crescente convergência entre os dois grandes sistemas jurídicos do ocidente.

Também em parceria com os diversos Nú-cleos e Coordenadorias do Tribunal de Justiça, além de grupos de juízes, realizamos seminá-rios sobre Improbidade Administrativa, Justi-ça e Meio Ambiente, Valorização da Mulher e Execução Penal, firmando nosso apoio a toda e qualquer iniciativa voltada ao aperfeiçoamento da Jurisdição.

DESCENTRALIZAÇÃO

Mas as atividades da ESMAM não ficaram restritas a Capital. Elas também foram interiori-zadas com a facilitação do acesso e o aumento da participação de juízes e servidores de várias comarcas do Estado, a exemplo de Bacabal, Caxias, Timon e Imperatriz, onde realizamos um importante Congresso de Direito Público e Privado, que teve, entre outros palestrantes, os mestres Elpídio Donizette e Maurício Cunha.

Ainda visando facilitar a participação de juízes e servidores do interior, considerando a distância geográfica de algumas comarcas em relação a São Luís, firmamos importantes parce-rias com escolas judiciais de Estados vizinhos, como a Escola Judicial do Piauí – EJUD-PI, que realizou em sua sede, em Teresina, vários cursos

de formação e de capacitação com ampla oferta de vagas para juízes e servidores maranhenses, valendo aqui destacar os cursos de Formação so-bre Processo Tributário, com o professor Paulo Conrado, e sobre Aspectos Atuais dos Contratos, com o jurista Alexandre Guerra.

Com o mesmo propósito de expansão para o interior e contando com um corpo técnico di-minuto, mas altamente comprometido, amplia-mos nossa oferta de vagas por meio do ensino a distância, conscientes de que a tecnologia de EaD, pela redução de custos, sem perda do nível de excelência, constitui uma importante e abran-gente ferramenta de acesso à formação de nossos juízes e à capacitação do nosso exército de ser-vidores espalhados pelos mais distantes rincões deste imenso Estado.

PÓS-GRADUAÇÃO

No âmbito dos estudos de pós-graduação, focados no aprimoramento da atividade-fim, realizamos a nossa Especialização em Teoria e Prática da Decisão Judicial, a primeira con-cebida e desenvolvida com exclusividade pela Esmam, mediante credenciamento obtido junto ao Conselho Estadual de Educação. A turma pio-neira, formada por vinte juízes e oito servidores, concluiu o curso com aproveitamento e espera--se, para breve, a publicação dos trabalhos de conclusão de curso selecionados pelos profes-sores que compuseram as bancas de avaliação.

A parceria firmada com a Universidade Por-tucalense e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública - CECGP, por outro lado, tem permitido que juízes e servidores do Tribu-nal desenvolvam seu mestrado acadêmico em condições especiais, cursando as disciplinas pre-senciais em São Luís. Ainda em parceria com a Portucalense e o CECGP realizamos, na cidade do Porto, em Portugal, um curso de extensão so-bre Direitos Humanos, no qual contamos com a participação de quinze juízes maranhenses, que

durante quatro dias debateram com professo-res portugueses e espanhóis, entre eles os pro-fessores André Matos e Maria Esther Martínez Quinteiro, temas como Corrupção e Direitos Humanos e Direitos Humanos e Educação para a Cidadania Democrática, com o que reafirma-mos o compromisso da Esmam com a ética e o humanismo.

O curso de extensão sobre Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro realizado na Universidade de Palermo, na Itália, foi ou-tra grande experiência internacional vivida por nossos juízes, fruto de parceria da Esmam com a AMMA e a Associação dos Juízes Federais – AJUFE.

MESTRADO

Com a Universidade espanhola de Girona, e irrestrito apoio da Presidência do Tribunal de Justiça, seguimos com o Mestrado Internacional em Garantismo e Processo Penal, montado sob medida para nossos juízes e servidores, que as-sistem presencialmente parte das disciplinas em São Luís e parte em Girona, sem o afastamento das funções. A turma, que atualmente conta com dezoito juízes e nove servidores, já esteve na Es-panha em janeiro do corrente ano, tendo aulas com professores de renome internacional, como Carmen Vázquez e Perfecto Andrés Ibáñez, ma-gistrado do Supremo Tribunal da Espanha. No período de 20 a 23 de março de 2019 esteve em São Luís o professor Jordi Ferrer Beltran, diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, ministrando o módulo sobre Garan-tias Processuais e Valoração da Prova.

Dentro de pouco tempo teremos novos mes-tres em Direito integrando as fileiras do Poder Judiciário maranhense e, esperamos, com seus trabalhos de conclusão devidamente publicados, contribuindo, com o seu esforço de pesquisa, para o melhor desenvolvimento do Direito e a qualidade da prestação jurisdicional.

E a propósito de publicações, em nossa ges-tão a ESMAM também conseguiu restabelecer a periodicidade semestral de sua Revista Jurídica, tanto em formato digital quanto físico, além de promover outras tantas publicações com o seu selo no mesmo período, estimulando a produção intelectual de juízes e servidores e a difusão da cultura jurídica em nosso Estado.

EVENTOS

Afora os muitos cursos de formação para magistrados, cursos de capacitação para servi-dores e de pós-graduação lato e stricto sensu, ampliamos o leque de atividades culturais da Escola, com a realização periódica de palestras e debates (o chamado “Happy Hour Cultural”) em torno dos mais variados temas, jurídicos e metajurídicos, todos igualmente relevantes para a prestação jurisdicional contemporânea, em que se exige maior preparação do juiz, através da permanente reciclagem de conhecimentos mul-tidisciplinares que perpassam pela economia, política, tecnologia e gestão.

Outro projeto muito bem recepcionado por juízes, servidores e pelo público em geral foi o denominado “Durante o Expediente”, um raro momento de pausa e reflexão, na rotina de tra-balho do Fórum da Capital, em prestígio do bom debate sobre temas atuais e controvertidos do Direito, sempre com palestrantes de renome nas respectivas áreas do conhecimento, a exemplo, dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Fonseca, Paulo Sanseverino, Rogério Schietti e Maria Thereza de Assis Moura, então diretora da Enfam, além de grandes juristas, como Nelson Rosenvald e Miguel Reale Junior.

COPEDEMTambém tivemos, em nossa gestão, a honra

de sediar em São Luís o 46º Encontro do Colégio Permanente dos Diretores de Escolas Judiciais e da Magistratura do Brasil – Copedem que teve como tema central a formação de conciliadores

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e mediadores do Poder Judiciário. No evento, contamos com palestras da conselheira Daldi-ce Almeida, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do juiz de Direito Carl Olav, à época secretário-geral da Enfam e do desem-bargador José Luís de Almeida, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec do TJMA.

Como consequência dos trabalhos desenvol-vidos no Copedem e com o apoio do CNJ, fomos o primeiro Estado a realizar o Curso de Forma-ção de Instrutores em Mediação Judicial e Con-ciliação de acordo com o novo regulamento para curso de instrutoria. Foram vinte e um alunos ins-critos, que atualmente realizam a parte prática da formação. Uma vez aprovados poderão atuar na capacitação e ampliação do corpo de conciliado-res e mediadores do Poder Judiciário do Estado, criando as condições necessárias para, finalmen-te, darmos concretude no Maranhão a um dos pilares do novo Código de Processo Civil. A Es-mam também foi reconhecida, pela Enfam, como instituição credenciada para a realização de cur-sos de formação de mediadores judiciais e para o reconhecimento, em parceria com o Nupemec, de outras instituições de ensino interessadas em oferecer tais cursos no Maranhão.

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

Outro evento digno de nota, realizado já no final da nossa gestão, foi o Congresso sobre os 30 anos da Constituição Federal de 1988. Orga-nizado em parceria com a Assembleia Legisla-tiva do Estado. A abertura do Congresso contou com a presença dos chefes dos três poderes de Estado e foi palco de uma marcante homenagem prestada aos constituintes maranhenses, que receberam uma placa honorífica em reconheci-mento pelo seu importante trabalho na Assem-bleia Nacional. Durante três dias, o auditório da Assembleia abrigou profícuos debates sobre

temas constitucionais da atualidade, tendo entre seus conferencistas os professores Sérgio Cruz Arenhart e Cláudia Lima Marques, o festejado advogado Sérgio Bermudes, o ministro do STJ Ricardo Villas Boas Cueva, o governador Flá-vio Dino e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

JUSTIÇA E CONHECIMENTO

Todo esse plexo de atividades revela uma Escola Judicial madura e comprometida com a permanente formação técnica e humanística dos quadros do Poder Judiciário local, missão que dificilmente seria cumprida a contento caso a ESMAM não contasse com autonomia adminis-trativa e financeira, constituindo unidade gestora com competência para ordenação de despesa.

Recebemos uma boa Escola e fizemos o me-lhor possível por ela nesses últimos dois anos. Temos hoje na Esmam uma estrutura organiza-da, funcional e dinâmica, com servidores qua-lificados e comprometidos. O plano normativo também nos favorece com autonomia e regula-ção moderna. Contamos, ainda, com o apoio da Presidência do Tribunal, da Corregedoria Geral da Justiça e de excelentes parcerias institucio-nais. E o melhor de tudo: temos juízes e servido-res dispostos ao aprimoramento profissional per-manente, conscientes de que a solução adequada dos conflitos na atual quadra da vida de relações exige empenho e qualificação constantes.

A Justiça traz a balança como seu maior sím-bolo. A balança, porém, só terá o seu sentido nu-clear quando se fizer acompanhar do livro, sím-bolo do conhecimento. A ESMAM, como sugere a sua atual logomarca, deve prosseguir na tarefa de aliar Justiça e conhecimento, aperfeiçoando suas ações formativas diuturnamente, pois apri-morar as instituições é tarefa que nunca acaba.

Desembargador PAULO VELTENDiretor da Esmam (2017/2018)

METAS 19

CAPACITAÇÃO 23

EaD 30

CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS 33

PARCEIRIAS E CURSOS 43

ACERVO, CULTURA E DOCUMENTAÇÃO 47

PUBLICAÇÕES 49

19


As metas da Escola Superior da Magis-tratura para o biênio 2017 - 2018 fo-ram estabelecidas pelas Portarias-TJ

10886/2017, 7705/2017 e 2592/2017, conforme estudos formulados pela Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM). Assim, todas as informações apresentadas a seguir estão alinhadas aos objetivos formulados pelo Plane-jamento Estratégico do Tribunal de Justiça, e também em consonância com o Plano Plurianu-al - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, e com base nas determinações do Regimento Interno do Tribu-nal de Justiça do Maranhão - TJMA e do Regi-mento Interno da Escola Superior da Magistra-tura do Estado do Maranhão.

Formação de magistradosA Coordenação Pedagógica desenvolveu ativi-dades para a formação inicial e continuada de magistrados, por meio dos seguintes programas:• Programa de formação inicial para novos membros da magistratura.• Programa de formação continuada para ma-gistrados vitaliciandos e vitalícios com ênfase na área jurídica.• Programa de formação de formadores.

FORMAÇÃO INICIAL PARA NOVOS MEMBROS DA MAGISTRATURANo biênio 2017/2018, a Esmam concluiu a for-mação inicial de 30 magistrados que ingressa-ram na carreira em anos anteriores.

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOSA Coordenação Pedagógica desenvolveu ativi-dades para a formação inicial e continuada de magistrados, por meio dos seguintes programas: • Programa de formação inicial para novos membros da magistratura.

INDICADOR

Carga horária ofertada por magistrado

Número de vagas para capacitação de servidor

METAS

Oferecer 45 horas-aula por magistrado

Oferecer vagas para capacitação de servidores em quantidade que corresponda a, no mínimo, 60% do total de servidores do Tribunal

FÓRMULA

(nº total de vagas ofertadas*carga horária média dos cursos/ nº total de magistrados do TJMA)

(nº de vagas ofertadas/ número de servidores do Tribunal)

METAS

META 02Oferecer vagas para capacitação de servidores em quantidade que corresponda a, no mínimo, 60% do total de servidores do Tribunal*

META 01oferecer 45h/aula por magistrado ao ano

REALIZADO:

2017139 h/a x magistrado

2018110 h/a x magistrado

0

2

4

6

8 2018

2017

81%139%

• Programa de formação continuada para ma-gistrados vitaliciandos e vitalícios com ênfase na área jurídica. • Programa de formação de formadores

20 21



0

500

1000

1500

2000Formadores

Horas-aulas por magistrado

Horas-aulas

Participantes

Vagasofertadas

Cursos a distância (EAD)

Cursospresenciais

2017 2018

Mestrado Internacional em Garantismo e Processo Penal – Girona, Espanha(ESMAM - UdG – IDH) – 2018 - 2019

Especialização em Teoria e Prática da Decisão Judicial (ESMAM) – 2017 - 2018

Curso Organização Criminal Mafiosa e Lavagem de Dinheiro - Universidade de Palermo, Sicília, Itália - 2018 - (ESMAM – AJUFE – AMMA)

Curso de Extensão em Direitos Humanos – Porto, Portugal (ESMAM – UPT – CECGP) - 2018

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (ESMAM – UPT – CECGP) – 2017 - 2018

Pós-graduação (Vagas)

30

30

10

15

30

a

22 23



ESPECIALIZAÇÃO em teoria e prática da decisão judIcial

Em agosto de 2017, a ESMAM deu início à especialização em Teoria e Prática da Decisão Judicial - a primeira de iniciativa exclusiva da es-cola, aprovada pelo Conselho Estadual de Edu-cação (CEE) e destinada a magistrados e servi-dores. Os participantes concluíram, em 2018, as atividades da pós-graduação. O curso tornou-se um espaço para a discussão de temas polêmicos que fundamentam as sentenças judiciais e a com-preensão dos diversos aspectos dos casos sub-metidos a julgamento. “A decisão judicial deixou de ser simples exercício de silogismo jurídico e passou a ser verdadeira tarefa de interpretação, aplicação e construção do direito para o caso concreto”, destacou o coordenador do projeto, juiz Artur Gustavo Azevedo.

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MESTRADO Garantismo e processo penal

Por meio de acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Escola Superior da Magistratura (ESMAM), a Cátedra de Cultura Jurídica da Universitat de Girona (UdG) e o Instituto de Direito e História de Cam-po Grande (IDH), 31 magistrados e servido-res ingressaram no mestrado internacional em Garantismo e Processo Penal, em dezembro de 2017.O curso teve início em junho de 2018, com parte dos investimentos subsidiados pelo tribu-nal maranhense. A programação foi formatada para que os inscritos realizassem as atividades sem o afastamento de suas funções jurisdicio-nais. Ao complementarem seus estudos em Gi-rona e defenderem a dissertação, os participantes obterão o título de mestre pela Universidade de Girona (European Credit Transfer System).

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Ciências jurídico-políticas

Em outubro de 2017, a ESMAM e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Públi-ca (CECGP) firmaram convênio viabilizando a oferta de cursos de especialização, extensão, mestrado e doutorado ao quadro funcional do Judiciário na Universidade Portucalense (UPT, Porto, Portugal) - uma das mais importantes instituições de ensino da Europa.

Os seminários preparatórios ao mestrado em Ciências Jurídico-Políticas incluíram mó-dulos de 20 horas de aula presencial cada um, e mais 10 horas destinadas à pesquisa para elabo-ração de texto dissertativo.

CURSO DE EXTENSÃOOrganização criminal mafiosa e lavagem de dinheiro

Nove magistrados do TJMA participaram do curso Organização Criminal Mafiosa e La-vagem de Dinheiro, promovido pela Universi-dade de Palermo (Sicília - Itália), em parceria com a Associação dos Juízes Federais (AJUFE) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em junho de 2018.

Os magistrados da área criminal cumpri-ram os módulos que abordaram semelhanças entre as organizações criminosas na Itália e os demais países. As aulas, com tradução sucessi-

va, foram ministradas na Faculdade de Direito da Universidade de Palermo.

Em direitos humanos

Na Universidade Portucalense Infan-te Dom Henrique (UPT), Porto, Portugal, 15 magistrados do TJMA concluíram o Curso de Extensão em Direitos Humanos, por meio de convênio entre a ESMAM e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), firmado em fevereiro de 2018.

O convênio permitiu parcelamento no va-lor total do curso. O curso foi o segundo viabili-zado em parceria com o CECGP.

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Formação de servidoresA oferta de vagas para os funcionários da

Justiça estadual também superou a meta pre-vista nos dois anos de gestão. A Escola registrou o índice de 138% de inscritos nos treinamentos contra 60% do exigido no planejamento estra-tégico.

Em números absolutos, no biênio foram abertas 11.282 vagas com 6.109 servidores pre-sentes em cursos diferenciados, totalizando 4.704 horas de aulas ofertadas aos 5.131 servi-dores do TJMA.

A Divisão de Treinamento e Aperfeiçoa-mento de Servidores (DTA) implantou 197 cur-sos na modalidade presencial e 30 a distância. As capacitações aconteceram na capital e em

comarcas do interior, sempre alinhadas às reco-mendações da Diretoria de Recursos Humanos do TJMA e das secretarias judiciais, conside-rando ainda as sugestões das entidades de classe - Sindjus e Anajud.

Destacam-se os cursos: Capacitação de Me-diadores e Conciliadores Voluntários, Seguran-ça de Dignitários do Poder Judiciário, Direito Previdenciário, Atendimento ao Público, Siste-ma VEP, Direito Eletrônico, Prática Cartorária e Rotina Integrada da Unidade Judicial (Balsas), Multiparentalidade (EaD), Segurança Pessoal no Cumprimento de Mandados, Treinamento de Líderes para Secretários Judiciais e Registros Imobiliários em Ações Possessórias e Reivindi-catórias, entre outros.

2017 / 2018 2017

2017 2017

2.077

4.0123.050

1.654

2018 2018

2018vagas para capacitação de servidores em quantidade que corresponda a, no mínimo, 60% do total de servidores do Tribunal

Vagas ofertadas por servidor 4.147/5.131

Vagas ofertadas por servidor 7.135/5.131

139% 81%

l Meta l Realizado

l Participantes l Horas-aulas

267

10Vagas

10Vagas

21Conciliadores e Mediadores capacitados

Especialização em Teoria e Prática da Decisão Judicial

Master em Garantismo e Processo Penal (UdG – Girona – Espanha)

Instrutores Capacitados para cursos de mediação e conciliação

30 31



Sem distânciaPara ampliar o alcance do público-alvo e su-

perar as imensas distâncias geográficas entre os polos judiciais do Maranhão, a instituição inves-tiu nas funcionalidades da plataforma de edu-cação a distância (EaD-ESMAM). A iniciativa proporcionou economia de recursos, superando as limitações de tempo e distância e garantindo maior acesso aos serviços oferecidos.

A aquisição de novos equipamentos e uso de tecnologias digitais permitem agora a produção de videoaulas de melhor qualidade e maior difu-são do trabalho institucional, evitando desloca-mentos de pessoal das comarcas até a sede para receber formação.Virtual

Matriculados em salas de ensino virtual,

acessíveis também em dispositivos móveis, os participantes têm a oportunidade de planejar os seus horários de estudo, utilizando diferentes materiais e ferramentas tecnológicas próprias de um ambiente de aprendizagem a distância.

Dinâmica e intuitiva, a plataforma Moodle é gerenciada por profissionais especializados na área. Lá estão disponíveis artigos, textos-base, cópias de julgados, entrevistas e notícias, entre outros materiais de apoio, que aprimoram o en-sino e a aprendizagem do público inscrito.

No ambiente virtual, servidores e magistra-dos cadastrados também têm acesso a vídeos de entrevistas, cursos, seminários e eventos realiza-dos recentemente pela ENFAM e ESMAM, que funcionam como suporte formativo aberto aos interessados.

Mídias eletrônicas A plataforma EaD-ESMAM permitiu o acesso

a uma seleção de vídeos de cursos, aulas e pales-tras promovidos pela escola judicial e Enfam. O material fica disponível aos juízes e servidores como ferramentas para o aprimoramento de suas atividades.

Nessa gestão, foram liberadas mais 13 pales-tras, 30 videoaulas e outras mídias com infor-mações atualizadas sobre a área do Direito, com palestrantes que são referência no meio jurídico.

Os interessados cadastrados na plataforma EaD podem ver o conteúdo a partir de qualquer dispositivo eletrônico gratuitamente.

Videoaulas livres1. Ato Infracional e Medidas Socioeducativas2. Acesso à Justica e uso predatório da Jurisdição3. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica4. Revisão Judicial dos Contratos5. Efetividade da Justiça6. Como os Juízes decidem7. Execução Penal8. Julgamentos Padronizados9. Processo de Conhecimento10. Tributos estaduais e municipais: principais aspectos11. Normas Processuais Civis12. A Força dos Precedentes13. Questões Controvertidas do Direito Penal e Processual14. Registro Público, Registro Civil e Tabelião de Notas15. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais16. Direito Eleitoral17. A Importância do Exame Criminológico18. Governança e Gestão das Aquisições no Poder Público

19. Parte Geral do CPC20. Responsabilidade Civil na Jurisprudência Contemporânea21. Decisão e Precedentes22. Direito Civil23. Direito Imobiliário24. Direitos da Família25. O Direito Privado do atual momento histórico26. Gestão de Processos27. O Poder Judiciário e os Direitos Humanos28. Teoria e Prática de Precatório29. Gestão de Processos e Gerenciamento de Equipe30. Consequências Econômicas das Decisões Judicias

Palestras e semináriosmais acessados1. A Ação Penal no Brasil: desafios e soluções2. A Inadequada Aplicação da Detração no Processo de Conhecimento Lei 12.736-20123. Seminário de Improbidade Administrativa4. Considerações sobre o Sistema Common Law - Jeffrey S. Boyd 5. Diálogo sobre o novo CPC6. Execução da Pena: Direitos Humanos e Jurisprudência –7. I Fórum de Juízes Criminais8. I Seminário de Atualização Jurídica - O Novo Código de Processo Civil9. I Seminário Políticas Públicas de Saúde 10. I Workshop Meios Digitais11. II Seminário de Atualização Jurídica - O Novo Código de Processo Civil12. III Seminário sobre o Novo CPC13. O Poder Judiciário e o novo CPC

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A escola judicial realizou e apoiou even-tos importantes que reuniram cerca de quatro mil participantes, entre magis-

trados, servidores, estudantes e representantes da carreira jurídica. Seminários, congressos, fóruns, palestras abertas e encontros temáticos ampliaram a aproximação da ESMAM com o público-alvo e outros setores da sociedade.

Congressos, seminários, palestras l 2017 1. I Seminário de Improbidade Administrativa: Maranhão Contra a Corrupção2. I Seminário – Justiça e Meio Ambiente3. I Sem. Estadual de Valorização da Mulher4. Seminário de Políticas Públicas de Saúde5. Fórum de Juízes Criminais e de Execução

DEBATES JURÍDICOS

Penal do Maranhão6. Congresso de Direito Público e Privado (Im-peratriz)

l 2018 1. II Seminário sobre Improbidade Administra-tiva: Maranhão Contra a Corrupção2. II Seminário de Justiça e Meio Ambiente3. II Seminário Estadual de Valorização da Mu-lher4. Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal do Maranhão5. Congresso – 30 Anos da Constituição Federal – avanços e perspectivas, realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão6. Palestra Aberta - Em busca do Estado de Di-reito e a visão do Common Law

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O direito na pauta da sociedade

Servidores, magistrados, operadores do Direito e acadêmicos da área jurídica fi-zeram uma pausa nas suas atividades para

assistir a programação do projeto Durante o Expediente, implantado pelo desembargador Paulo Velten Pereira para fomentar a discussão sobre temas cotidianos nas lides forenses e ins-trumentos jurídicos importantes para a efetivi-dade da Justiça. Em dois anos, foram realizados 13 encontros no Fórum de São Luís, pautados na produção doutrinária permanente e juris-prudência na modernidade. A proposta é apre-sentar textos, interpretações, argumentações e decisões que se entrelaçam no caso concreto do dia a dia da aplicação da lei.

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Projeto Durante o Expediente TEMASl 2017 1. Proposta da Lei de Abuso de Autoridade - Ângelo Alencar dos Santos2. Regras Especiais de Aposentadoria - Omar Chamon3. Aspectos Atuais do Direito dos contratos (EJUD-PI) - Alexandre Guerra e desembargador Paulo Velten4. A Fraternidade no Sistema de Justiça – ministro Reynaldo Fonseca5. Responsabilidade civil na Jurisprudência do STJ - ministro Paulo de Tarso Sanseverino6. A Curatela no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no CPC – procurador Nelson Rosenvald

7. Prisão Cautelar na Jurisprudência do STJ - ministro Rogério Schietti

l 2018 1. Fundamentação das Decisões Judiciais – André Ricardo Cruz Fontes2. Novos Rumos do Sistema Penal - Miguel Reale3. Resgate da Dignidade do Ser Feminino - Magdiel Santos4. Execução da Pena: Direitos Humanos e Jurisprudência – ministra Maria Thereza de Assis Moura5. Considerações Acerca do Sistema Common Law - Jeffrey S. Boyd - Juiz da Suprema Corte do Texas (EUA)

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PARCERIASA ESMAM firmou 11 novas parcerias

prevendo a realização de atividades de aperfeiçoamento profissional de seus

integrantes e desenvolvimento das finalidades de outras instituições públicas estaduais e fe-derais. Atualmente, 16 acordos de cooperação técnica estão em vigência e beneficiam magis-trados e servidores do Poder Judiciário e outras entidades com ações na área de formação pro-fissional, pesquisa e ensino. Na prática, o inter-câmbio permite a realização de cursos, estudos e atividades culturais em áreas de interesse co-mum, com a reserva de vagas aos cooperados, de acordo com a disponibilidade dos organiza-dores.

Parcerias firmadas 1. Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-MA)Termo de Cooperação ESMAM nº 05/2018

2. Procuradoria da República no Maranhão (PGR-MA)Termo de Cooperação ESMAM nº 04/20183. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP)Termo de Cooperação ESMAM nº 03/2018

4. Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE)Termo de Cooperação Esmam nº 02/2018

5. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) e Escola Judiciária Eleitoral do MaranhãoTermo de Cooperação Esmam nº 01/2018

6. Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (UPT) – Porto, Portugal - Acordo de Cooperação assinado em 01/03/2018

7. Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública (CECGP)Termo de Convênio assinado em 27/10/2017

8. Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD/PI)Termo de Cooperação n° 04/2017

9. Escola da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI)Termo de Cooperação n° 03/2017

10. Escola Judicial do AmapáTermo de Cooperação n° 02/2017

11. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)Termo de Cooperação n° 01/2017

Novos cursos credenciados

Em dois anos, mais 49 cursos de formação continuada para magistrados na modalidade presencial e a distância foram credenciados pela ESMAM junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).

A qualidade dos cursos ofertados conferiu à escola judicial maranhense o reconhecimen-to reconhecimento por parte da escola nacio-nal, que distinguiu o trabalho realizado junto à magistratura estadual como “modelo” para todo o País. É uma entidade de muita tradição, vanguardista na formação de servidores e ma-gistrados, que reconhecidamente segue as dire-

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trizes nacionais e é sempre muito bem avaliada”, disse o desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, em visita à escola no mês de agosto de 2018.

2017 1. Questões Controvertidas na Lei Maria Da Penha2. Ato Infracional e Medidas Socioeducativas3. Acesso à Justiça Versus Uso Predatório da Jurisdição4. Aspectos Atuais do Direito dos Contratos (Timon)5. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica6. Revisão Judicial dos Contratos7. Deveres e Poderes Processuais do Juiz no NCPC8. Efetividade da Justiça 9. Marco Civil da Internet (Bacabal)10. Execução Penal11. Como os Juízes Decidem?12. Julgamentos Padronizados13. Processo de Conhecimento14. Tributos Estaduais e Municipais15. Marco Civil da Internet (Imperatriz)16. Normas Processuais Civis, Função Jurisdicional, Atos Processuais e Tutela Provisória17. Teoria e Prática de Processo Judicial Eletrônico18. A Força dos Precedentes19. O Direito dos Idosos no Brasil 20. Processo por Audiência: O Novo modelo brasileiro, saneamento compartilhado (EaD)21. Questões Controvertidas na Lei Maria da Penha (EaD)

20181. Questões Controvertidas do Direito Penal e Processual Penal2. Registro Imobiliário, Registro Civil e Tabelião de Notas3. A Força dos Precedentes

4. Processo Tributário: as principais categorias processuais empregadas no âmbito tributário vistas sob a perspectiva prática5. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais6. Direito Eleitoral7. Aspectos Polêmicos da Execução no CPC8. Fase de Conhecimento9. Parte Geral do CPC10. A importância do exame criminológico e demais exames para as execuções penais11. A Responsabilidade Civil na Jurisprudência Contemporânea12. Os princípios do novo CPC: Celeridade, cooperação, economia processual, efetividade, formalismo valorativo e contraditório expandido13. Decisão e Precedentes14. Questões Controvertidas dos Juizados Especiais: Cíveis, Criminais e Fazenda Pública15. Aspectos Práticos das Ações Imobiliárias16. Inovações em Direito Ambiental Brasileiro17. Direito das Famílias e os principais desafios para o Juiz, em um mundo em permanente transformação18. Aspectos atuais do Direito dos Contratos19. O Poder Judiciário e os Direitos Humanos20. Teoria e Prática de Precatórios21. Direito Ambiental Penal22. Prescrição intercorrente e o redirecionamento da execução fiscal23. O Direito Privado do Atual Momento Histórico24. Crimes Tributários25. Sistema Acusatório x Juiz Inquisidor: iniciativa de provas, prisão preventiva ex-officio, pedido de absolvição do MP e possibilidade de condenação pelo Juiz 26. Consequências econômicas das decisões judiciais27. Justiça Restaurativa 28. Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (semipresencial)

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46º Encontro do COPEDEMNos dias 16 e 17 de novembro de 2017, a ES-

MAM sediou o 46º encontro do Colégio Perma-nente de Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem), que discutiu, em São Luís, propos-tas para a formação de conciliadores e media-dores no âmbito da Justiça estadual brasileira.

O encontro foi realizado no Hotel Luzei-ros, reunindo cerca de 40 representantes, entre diretores, secretários e assessores de escolas judiciais e da magistratura, que apresentaram experiências desenvolvidas nos seus respectivos tribunais acerca da política de conciliação e me-diação.

Entre os enunciados mais importantes da

“Carta de São Luís” está a integração das esco-las judiciais e da magistratura com os núcleos permanentes de métodos consensuais de solu-ção de conflitos (Nupemecs) dos tribunais, para efetivação das ações práticas na formação dos profissionais que atuam na conciliação judicial. Os diretores propuseram também que as esco-las firmassem convênios com instituições pú-blicas e privadas para promoção de estratégias formativas.

Definiram, ainda, que o tratamento ade-quado das controvérsias judiciais seja feito nos moldes da Resolução nº125/2010, do CNJ, por pessoas estritamente preparadas para atuar na conciliação e mediação judicial.

Acervo, cultura e documentaçãoA Biblioteca Desembargadora Madalena

Serejo, responsável pela gestão do selo editorial e o gerenciamento do acervo literário da ES-MAM, publicou 97 novas edições do Boletim Jurídico, realizou 397 empréstimos domicilia-res, 571 consultas locais, além de cadastros de usuários, pesquisas bibliográficas e aquisição de obras por compra e doações para o acervo da instituição.

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Edições ESMAMCom o selo editorial EDIÇÕES ESMAM

foram publicadas 10 novas obras de autores maranhenses, todas disponíveis no formato eletrônico.

O catálogo da editora passou a contar com 27 obras jurídicas de renomados autores que tratam de assuntos de grande relevância no ce-nário jurídico estadual e nacional.

• Revista da ESMAM, v.11, N.11, 2017Lançamento versão eletrônica: setembro/2017Nº de Artigos: 10 Tiragem impressa: 150 exemplares

• Revista da ESMAM, v.11, N.12, 2017

• Livro “Tratamento Adequado de Conflitos” Autor: Juiz Alexandre Abreu Organização Tiragem: 150 exemplaresLançamento: setembro / 2017

• Livro “Estudos em Gestão Pública: reflexões interdisciplinares no judiciário maranhense “Nº artigos: 17 artigosTiragem: 150 exemplaresLançamento: Junho /2017

• Livro “Comunicação & Justiça – Dilemas da cidadania na sociedade contemporânea”Autor: Antônio Carlos de Oliveira

• Livro “A Guarda Compartilhada como medida de prevenção à alienação parental”Autora: Teresinha de Fátima Marques Vale

• Livro “Código de Organização Judiciária do Maranhão: Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991, e alterações” (5ª edição) Autoria: Organização Des. Cleones Carvalho Cunha

• Livro “Estudos jurídicos: temas, julgados e discussões”Autores: Organização Esmam

• Manual “Diretrizes para elaboração de monografia”Autor: Organização Biblioteca da Esmam

• Revista da ESMAM v. 12, N. 13, Jan./ Jun. 2018Publicação de dezoito artigos inéditos

• Livro “Violência de gênero contra a mulher: estudos, contextos e reflexões”Autor: Coordenação de Lúcia Helena Barros Heluy da Silva e Suely de Oliveira Santos Feitosa

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97 65

108 211397 571Novos usuários

cadastrados

Obras adiquiridas

Doações

Pesquisasbibliograficas

Títuloscadastrados

Empréstimosdomiciliares

Consultaslocais

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

FORMAÇÃO DO ACERVO

São Luís, v.12, n.14, jul./dez. 2018

• Revista da ESMAM v. 12, N. 14, fev. 2019Publicação semestral. São Luís.

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Mostra de Talentos do JudiciárioAs edições 11 e 12 da Mostra de Talentos do

Judiciário – ESMAM CULTURAL – destacou mais de 40 produções, entre poesia, fotografia, música, literatura, dança e artes plásticas, de autoria de servidores e juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Promovido pela escola judicial, o projeto é gerenciado pela Divi-são da Biblioteca.

Em 2017, a 11ª edição foi realizada no au-ditório do Fórum de São Luís. Na 12ª edição, as apresentações se concentraram no Teatro Al-cione Nazaré, do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho - reduto de artistas e intelectuais maranhenses.

Na mostra, convidados, servidores, juí-zes e colegas de trabalho se encontraram fora do ambiente burocrático para compartilhar seus talentos artísticos, numa reunião diferen-te - de reconhecimento e congraçamento. No hall das exposições, o público foi surpreendido por obras de arte, fotografias, poesias feitas por quem atende as demandas dos fóruns e unida-des judiciais do Estado.

No palco, juízes e servidores mostraram seus talentos, envolvendo a plateia formada por amigos, familaires, convidados e colegas de tra-balho.

A Galeria Prata da Casa abrigou inúmeras produções fotográficas e de artes plásticas de autores que integram o quadro funcional do Ju-diciário.

Processo seletivo: estágio remunerado do ensino médio – 2019

Coube à ESMAM, conforme determina a Resolução GP nº 15/2016-TJMA, alterada pelas

Resoluções GP nº 25/2018 e 58/2018-TJMA, a realização do Processo Seletivo des-tinado ao provimento de 15 vagas para estágio remunerado de estudantes de nível médio, no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, prefe-rencialmente, para a Central de Cumprimento de Mandado da Comarca da Ilha de São Luís, de acordo com as referidas Resoluções e as con-dições estabelecidas no Edital 001/2019 – ES-MAM. O processo seletivo passou a ser gerido pela nova gestão do biênio 2019 – 2020.

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Comunicação e novas mídiasA Assessoria de Comunicação Social do

Tribunal de Justiça do Maranhão é responsá-vel por planejar e executar as ações relativas à divulgação das atividades promovidas pela ES-MAM junto ao público de magistrados e servi-dores do Judiciário e das diversas carreiras jurí-dicas, além de acadêmicos de Direito.

Entre as notícias mais acessadas estão a matéria sobre o Calendário de Cursos 2018, com 3.103 acessos, publicada em dezembro de 2017; e a matéria sobre o resultado final do seletivo de Estágio Remunerado, com 2.964 acessos, publicada em fevereiro de 2017.

516.154

1.895seguidores

997seguidores

99seguidores

36.416 31.874 22.900

419.710102.938

Páginas vistas

Facebook/esmam.tjma

Aumento de 400curtidas em dois anos

Criado em março de 2018

Instagram @esmam.tjma

Twitter @esmam_tjma

Estágioremunerado

Lista denotícias

Calendáriode cursos

Visualizaçõesúnicas

Usuários

Site 2017/2018

Redes sociais

Após a página principal, as páginas mais vistas foram:

Novo projeto de identidade visual Em abril de 2018, a Escola Superior da Ma-

gistratura do Maranhão lançou projeto de iden-tidade visual com a implantação de nova marca a ser aplicada em todos os produtos educacio-nais e de comunicação oficial desenvolvidos pela instituição.

O símbolo, idealizado pela Assessoria de Comunicação do TJMA, foi instituído pela Por-taria 009-ESMAM, de 22 de março de 2018, com o objetivo de modernizar e padronizar a identi-dade visual do órgão, visando o aprimoramento da comunicação institucional.

O designer Carlos Eduardo Sales, servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), gerenciou a concepção da marca e a organização do manual de identidade Visual da Escola.

A primeira marca foi criada em 1993, na gestão do então juiz Lourival Serejo como dire-tor. Também nesta época a Escola teve a sua pri-meira sede, localizada na Rua Rio Branco, com biblioteca própria.

A nova marca da ESMAM tem como ele-mentos principais a balança e o livro - símbolos da Justiça e do conhecimento.

O livro aberto, que se apoia perpendicular-mente ao prato, representa o conhecimento jurí-dico. As páginas em duas cores – amarelo e bran-co - exprimem a diversidade do conhecimento e os diferentes públicos que se pretende atingir.

Abaixo do ícone do livro, está a junção dos pratos da balança, remetendo à dinâmica assu-mida pela Escola, sua forma de atuação e a inte-gração dos diversos setores que a compõem.

A disposição do livro - aberto para cima, como raios iluminados – define a ascensão que o conhecimento proporciona aos magistrados, servidores e à sociedade.

A nova marca segue o conceito de flat de-sign, que privilegia a simplicidade dos elemen-tos e clareza no layout, com formas planas e claras, cores e tons mais pastéis, objetivando a facilidade de leitura, compreensão e também de aplicações, tanto física quanto virtuais.

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QuestionáriosEletrônicos com QR CODE

Para medir a percepção de magistrados e servidores quanto aos treinamentos e cursos de que participam, a ESMAM passou a utilizar questionários eletrônicos com código QR (res-posta rápida).

Com dados quantitiativos e qualitativos, a nova ferramenta substituiu os questionários fí-sicos (papel), proporcionando economia de re-cursos, maior agilidade na avaliação de reação dos alunos quanto à sua satisfação em partici-par de um evento específico de treinamento.

O código é convertido em texto (interati-vo) que apresenta as questões a serem avaliadas pelos participantes. O documento é enviado instantaneamente ao setor repsonsável pelas avalliações para posterior tabulação de dados e informações.

Os resultados norteiam as ações da escola judicial e contribuem para o aperfeiçoamen-to dos cursos. São avaliados temas, conteúdo, planejamento, suporte, formadores e outros elementos, prevendo a correção de eventuais fa-lhas e o acompanhamento das atividades e me-todologia aplicadas nas aulas, a fim de que haja um padrão de qualidade.

TABELAS

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CURSOS PARA MAGISTRADO

PERÍODO CURSO FORMADORES C/H VAGAS PART MODALIDADE

30/01 a 26/02/2017

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – TEORIA E PRÁTICA

KARINY PEREIRA REIS 40 30 23 EAD

06/02 a 26/02/2017 MULTIPARENTALIDADE BRUNA BARBIERI

WAQUIM 30 30 18 EAD

06 a 10/02/2017SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS (TIMON)

ALEXANDRE MAGNO/HIPÓLITO CARDOZO/ MAURÍCIO VIEGAS / JODSON DINIZ /WASHINGTON LUIS / MARCELO SCHETTINI / BRUNO PIMENTEL / LIDENBERG MELO / LEONARDO MENDES

40 25 23 PRESENCIAL

13 a 15/02/2017 TREINAMENTO CARPE DIEM PÁDUA WEBER 24 25 20 PRESENCIAL

09 e 10/03/2017 PRINCÍPIOS NO NOVO CPC OMAR CHAMON 16 50 42 PRESENCIAL

20 e 21/03/2017

SISTEMA ACUSATÓRIO X JUIZ INQUISIDOR: INICIATIVA DE PROVAS; PRISÃO PREVENTIVA EX OFFICIO; PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO MP E POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO PELO JUIZ (ART. 385 CPP) ETC. (IMPERATRIZ)

SÉRGIO RICARDO / GISELE OLIVEIRA 16 30 14 PRESENCIAL

23 e 24/03/2017 PROCESSO ELETRÔNICO

WALTER ARANHA CAPANEMA 16 30 22 PRESENCIAL

27/03/2017 MEDIA TRAINING RAFAEL MORAES TELLES 10 25 12 PRESENCIAL

29/03 a 30/04/2017

DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO 40 30 22 EAD

30 e 31/03/2017QUESTÕES CONTROVERTIDAS NA LEI MARIA DA PENHA

ALICE BIANCHINI 20 30 28 PRESENCIAL

24 e 25/04/2017ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

JOÃO BATISTA SARAIVA 20 30 25 PRESENCIAL

CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOSJANEIRO A DEZEMBRO de 2017 138,90h/aula por magistrado



03/05 a 28/05 DOSIMETRIA DA PENA

ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO /FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA

30 35 25 EAD

04 e 05/05/2017

ACESSO A JUSTIÇA VERSUS USO PREDATÓRIO DA JURISDIÇÃO

MARIA TEREZA SADEK 16 50 31 PRESENCIAL

11 e 12/05/2017ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DOS CONTRATOS (TIMON)

ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA

20 50 16 PRESENCIAL

15 e 16/05/2017

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO

ROBERTO CARVALHO VELOSO 20 30 20 PRESENCIAL

24 a 26 05/2017

II SEMINÁRIO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO

LUÍS FLÁVIO GOMES / CALDAS FURTADO / JAIRO CAVALCANTI VIEIRA / MARCO AURÉLIO ALVES ADÃO / PATRÍCIA GARCIA DA ROSA / MARCELO SANTANA FARIAS / GABRIEL CARVALHO E NEVES / AMÉRICO BEDÊ JÚNIOR

12 60 27 PRESENCIAL

25 e 26/05/2017 REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS OTÁVIO LUIZ RODRIGUES 20 50 25 PRESENCIAL

25 e 26/05/2017

DEVERES E PODERES PROCESSUAIS DO JUIZ NO NOVO CPC (IMPERATRIZ)

PAULO CÉSAR CONRADO 20 30 16 PRESENCIAL

22 a 26/05/2017SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS

ALEXANDRE MAGNO/HIPÓLITO CARDOZO/ MAURÍCIO VIEGAS / JODSON DINIZ / WASHINGTON LUIS / MARCELO SCHETTINI / BRUNO PIMENTEL / LIDENBERG MELO / LEONARDO MENDES

40 25 20 PRESENCIAL

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05 e 06/06/2017 II SEMINÁRIO – JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE

GOV. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA / DES. NEY DE BARROS BELLO /FERNANDA MENNA / IVO ANSELMO HOHN JUNIOR / FERNANDO BARRETO/ DOUGLAS DE MELO MARTINS / DANIELA CAMPOS LIBÓRIO / LUCY MARY SEGUINS SÓTÃO / LUÍS JOSÉ CÂMARA PEDROSA / DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF

14 50 09 PRESENCIAL

08 e 09/06/2017 EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

GUILHERME NUCCI / RAFAEL BARONE 20 50 45 PRESENCIAL

19 e 20/06/2017 PROCESSO ELETRÔNICO (CAXIAS)


22 e 23/06/2017 TREINAMENTO CARPE DIEM PÁDUA WEBER 20 30 23 PRESENCIAL

26 e 27/06/2017 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA JOSÉ LEITE FILHO 16 30 24 PRESENCIAL

03 e 04/07/2017 PROVAS NO NOVO CPC WILLIAM SANTOS FERREIRA 16 30 26 PRESENCIAL

06 e 07/07/2017

II SEMINÁRIO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER

DRA. ADRIANA RAMOS DE MELLO / DRA. MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA MELLO / DR. FELIPPE FIGUEIREDO LATTANZIO / DRA. LOURDES MARIA LEITÃO NUNES ROCHA / DRA. CARMEN HEIN DE CAMPOS / DR. JÚLIO CAMARGO DE AZEVEDO

12 60 25 PRESENCIAL

20 e 21/07/2017

FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ACORDOS PROCESSUAIS

FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI 20 50 30 PRESENCIAL



02 a 04/08/2017I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PUBLICAS DE SAÚDE

GOV. FLÁVIO DINO / CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA / EDITH MARIA BARBOSA RAMOS / JOYCE SANTOS LAGES / DOUGLAS DE MELO MARRTINS / GEORGE MARMELSTEIN LIMA / CLENIO JAIR SCHULZE / JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO / PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

16 100 16 PRESENCIAL

02 a 27/08/2017

PROCESSO POR AUDIÊNCIA: O NOVO MODELO BRASILEIRO, SANEAMENTO COMPARTILHADO

ANDRÉ BOGÉA PEREIRA SANTOS 30 30 18 EaD

07 e 08/08/2017 MARCO CIVIL DA INTERNET (BACABAL)


10 e 11/08/2017 EXECUÇÃO PENAL

MIRELLA CEZAR FREITAS / MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA

20 50 39 PRESENCIAL

21 e 22/08/2017 COMO OS JUIZES DECIDEM?

JOAQUIM FALCÃO / FERNANDO LEAL 20 50 31 PRESENCIAL

06/09 a 01/10/2017

QUESTÕES CONTROVERTIDAS NA LEI MARIA DA PENHA

LARISSSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO 30 30 12 EaD

14 e 15/09/2017 JULGAMENTOS PADRONIZADOS

ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES 20 30 22 PRESENCIAL

18 e 19/09/2017 PROCESSO DE CONHECIMENTO

THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA 20 50 28 PRESENCIAL

28 e 29/09/2017 TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO 20 50 20 PRESENCIAL

05 e 06/10/2017MARCO CIVIL DA INTERNET (IMPERATRIZ)


04/10 a 05/11/2017 GESTÃO DE PESSOAS

ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

40 30 17 EaD

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06/10/2017

FÓRUM DE JUÍZES CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL DO MARANHÃO - FOJUCEP

MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA /GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO / HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO / PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI / JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO


26 e 27/10/2017

NORMAS PROCESSUAIS CIVIS, FUNÇÃO JURISDICIONAL, ATOS PROCESSUAIS E TUTELA PROVISÓRIA

CÁSSIO SCARPINELLA BUENO 20 50 35 PRESENCIAL

30 e 31/10/2017TEORIA E PRÁTICA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

ROBERTO ABREU SOARES 20 30 25 PRESENCIAL

09 e 10/11/2017 A FORÇA DOS PRECEDENTES

HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS E DIERLE JOSÉ COELHO NUNES

20 30 08 PRESENCIAL

09 e 10/11/2017CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA / ELPÍDIO DONIZETTE NUNES / PAULO DE TARSO BRANDÃO/ MAURICIO CUNHA / VLADIMIR BARROS ARAS/ DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA / GEORGE MARMELSTEIN LIMA / GISELLE CÂMARA GROENINGA


27 e 28/11/2017 O DIREITO DOS IDOSOS NO BRASIL

MARIA AGLAÉ TEDESCO VILARDO E CLÁUDIA BURLÁ

20 30 07 PRESENCIAL

TOTAL 936 1.915 1.031 *****

CURSOS PARA MAGISTRADOS


06 E 07/02/2018

TREINAMENTO DO BANCO DE MONITORAMENTO DAS PRISÕES – BNMP 2.0

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, MARCELO MESQUITA SILVA, NILSON MARCHZAN LOPES BARBOSA E FELIPE DE BRITO BELLUCO

16 H/A 50 25 PRESENCIAL

19 E 20/02/2018

QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA


01 E 02/03/2018

REGISTRO CIVIL, TABELIÃO DE NOTAS E REGISTRO IMOBILIÁRIO

MARCELO BENACCHIO E LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO


15 E 16/03/2018A FORÇA DOS PRECEDENTES (BALSAS)

HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS


22 E 23/03/2018

PROCESSO TRIBUTÁRIO: AS PRINCIPAIS CATEGORIAS PROCESSUAIS EMPREGADAS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO VISTAS SOB A PERSPECTIVA PRÁTICA (TIMON)

PAULO CÉSAR CONRADO 20 H/A 30 13 PRESENCIAL

22 E 23/03/2018TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

INGO WOLFGANG SARLET


01/03 A 01/04/2018

FORMAÇÃO DE TUTORES NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA

LILIANE CAMPOS MACHADO

40 H/A 30 20 EaD

04/04 A 06/05/2018

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MARCOS DE LIMA PORTA 40

H/A 30 12 EaD

05 E 06/04/2018

DIREITO ELEITORALLUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA, RODRIGO LÓPES ZILIO



12 E 13/04/2018

ASPECTOS POLÊMICOS DA EXECUÇÃO NO CPC (IMPERATRIZ)

MAURÍCIO FERREIRA CUNHA


CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOSJANEIRO A DEZEMBRO de 2018 110,1h/a por magistrado

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19 E 20/04/2018 FASE DO CONHECIMENTO ( SÃO JOÃO DOS PATOS)

VANNA CABRAL 20 H/A 30 1 PRESENCIAL

27/04/18/2018

II FORUM DE JUIZES CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL DO MARANHÃO – FOJUCEP-MA

AGOSTINHO RAMALHO MARQUES NETO, IVANA DAVID, BRUNO RIBEIRO.


03 E 04/05/2018 PARTE GERAL DO CPC FREDIE DIDIER, PAULA

SARNO BRAGA20 H/A 50 50 PRESENCIAL

10 E 11/05/2018

A IMPORTÂNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO E DEMAIS EXAMES PARA AS EXECUÇÕES PENAIS.

RAFAEL BARONE ZIMMARO


17 E 18/05/2018

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA, JOSÉ ACIR LESSA GIORDANI


21/05/18

III SEMINÁRIO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO.

ROBERTO CARVALHO VELOSO, JOSÉ DE RIBAMAR CALDAS FURTADO


07 E 08/06/2018

OS PRINCÍPIOS DO NOVO CPC: CELERIDADE, COOPERAÇÃO, ECONOMIA PROCESSUAL, EFETIVIDADE, FORMALISMO VALORATIVO, CONTRADITÓRIO EXPANDIDO. (IMPERATRIZ)

OMAR CHAMON 16 H/A 30 6 PRESENCIAL

07 E 08/06/2018

DECISÃO E PRECEDENTES DANIEL MITIDIERO 20

H/A 50 36 PRESENCIAL

11 E 12/06/2018

III SEMINÁRIO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER

BERENICE ALVES DE MELO/ ÉRIKA VEÍCIA/ BEN-HUR VISA/ JÚLIO AZEVEDO/ CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES/ MARIA SYLVIA OLIVEIRA.

16 H/A 50 20 PRESENIAL

14 E 15/06/2018 GESTÃO JUDICIÁRIA – ASPECTO PRÁTICOS

GILBERTO DE MELO NOGUEIRA ABDELHAY JÚNIOR




25 E 26/06/2018 DIREITO CIVIL: PARTE GERAL

JUDITH MARTINS COSTA E GUSTAVO HAICAL


30/05 A 24/06/2018 EXECUÇÃO PENAL LOURENÇO MIGLIORINI

FONSECA RIBEIRO30 H/A 30 10 EaD

12 E 13/7/2018

QUESTÕES CONTROVERTIDAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS: CÍVEIS, CRIMINAIS E FAZENDA PÚBLICA.

RICARDO CUNHA CHIMENTI/ MAURO FERRANDIN


2 E 3/08/2018ASPECTOS PRÁTICOS DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS

SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA


8 E 9/08/2018

INOVAÇÕES EM DIREITO AMBIENTAL BRASILEITO (PINHEIRO)

THAIS VIEGAS 20 H/A 20 5 PRESENCIAL

08/08 À 2/09/2018

PROCESSO POR AUDIÊNCIA: O NOVO MODELO BRASILEIRO, SANEAMENTO COMPARTILHADO

ANDRÉ BOGEA SANTOS 30 H/A 30 24 PRESENCIAL

23 E 24/08/2018

DIREITO DAS FAMÍLIAS E OS PRINCIPAIS DESAFIOS PARA O JUIZ, EM UM MUNDO EM PERMANENTE TRANSFORMAÇÃO

ANDRÉA MACIEL PACHÁ 20 H/A 30 29 PRESENCIAL

30 E 31/08/2018

ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DOS CONTRATOS (BACABAL)

ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA


3 E 4/9/2018O PODER JUDICIÁRIO E OS DIREITOS HUMANOS

THIAGO ALELUIA 20 H/A 50 44 PRESENCIAL

13 E 14/9/2018 TEORIA E PRÁTICA DE PRECATÓRIOS JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO 20

H/A 50 8 PRESENCIAL

9/3 A 15/9/2018

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - TEORIA E PRÁTICA DA DECISÃO JUDICIAL

DOCENTES CONTRATADOS CONFORME PROJETO DO CURSO


20 E 21/9/2018 DIREITO AMBIENTAL PENAL (IMPERATRIZ)

ELADIO LUIZ DA SILVA LECEY


20 E 21/9/2018PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E O REDIRECIONMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL

NELTON DOS SANTOS 20 H/A 30 13 PRESENCIAL

66 67





27 E 28/9/2018 O DIREITO PRIVADO DO ATUAL MOMENTO HISTÓRICO

ROSA MARIA NERY 20 H/A 50 20 PRESENCIAL

15 E 16/10/2018 CRIMES TRIBUTÁRIOS ROBERTO CARVALHO VELOSO


15 E 16/10/2018

SISTEMA ACUSATÓRIO X JUIZ INQUISIDOR: INICIATIVA DE PROVAS; PRISÃO PREVENTIVA EX OFFICIO; PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO MP E POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO PELO JUIZ (ART. 385 CPP) ETC. (TIMON)

GISELE DE SOUZA OLIVEIRA 16H/A 50 41 PRESENCIAL

18 E 19/10/2018CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS DAS DECISÕES JUDICIAIS

LUCIANO BENETTI TIMM 20H/A 50 7 PRESENCIAL

07/11 A 26/11/2018

DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

SARA FERNANDA GAMA 30H/A 30 11 PRESENCIAL

08 E 09/11/2018 JUSTIÇA RESTAURATIVA

LARISSA ANGELICA COPAK MUNIZ 20H/A 50 15 PRESENCIAL

28 A 30/11/2018

CONGRESSO 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

WELITON SOUSA CARVALHO, RICARDO VILAS BOAS CUEVA, SÉRGIO CRUZ ARENHART, ELIMAR FIGUEIREDO, CLÁUDIA LIMA MARQUES, JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, PAULO VELTEN, SÉRGIO BERMUDES, JOSÉ EDUARDO CARDOZO E FLÁVIO DINO

20H/A 100 19 PRESENCIAL

07/12/2018APAC PARA MAGISTRADOS (SEMINÁRIO)

GUSTAVO MOREIRA, EIKO DANIELI VIEIRA ARAKI E RAILANDER QUINTÃO DE FIGUEIREDO


13 E 14/12/2018 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA E LUÍS MANUEL FONSECA PIRES


TOTAL 1018 1791 888 * * * * * * *

CURSOS PARA SERVIDORES

MÊS DATA CURSO PALESTRANTE LOCAL VAGAS OFERTADAS

JAN 16 A 27/01

CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES VOLUNTÁRIOS

DR. ROGÉRIO MONTELES E ANTONIEL SOARES DA SILVA

TIMON 10

FEV 02/02 A 23/03CURSO DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO

ALEXANDRE MAGNO, HIPOLITO CARDOZO, JODSON DINIZ, ALEX MARCOS

SÃO LUÍS 25

FEV 13/02 A 15/02

WORKSHOP – MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS NO SETOR PÚBLICO

ADRIANO DE LEMOS ALVES PEIXOTO SÃO LUÍS 23

FEV 20/02 RECURSOS NO PROCESSO CIVIL PAULO SÉRGIO VELTEN SÃO LUÍS 50

MAR 08/03 PRINCÍPIOS NO NOVO CPC OMAR CHAMON SÃO LUÍS 50

MAR 06/03 A 10/03FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAL

MARIA ISALATE E WASHINGTON COELHO SÃO LUÍS 30

MAR 16/03 A 17/03PRÁTICA CARTORÁRIA E ROTINA INTEGRADA DA UNIDADE JUDICIAL

RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SÃO LUÍS 80

MAR 22/03 PROCESSO ELETRÔNICO WALTER CAPANEMA SÃO LUÍS 100

ABRIL 27/04 A 28/04 DOSIMETRIA DA PENA RONALDO MACIEL SÃO LUÍS 80

MAIO 04/05 DIREITO PREVIDENCIÁRIO OMAR CHAMON SÃO LUÍS 80

MAIO 08/05 A 26/05OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA MULTIPARENTALIDADE

BRUNA BARBIERI EaD 30

MAIO 24/05

SEGURANÇA PESSOAL NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA

HIPÓLITO CARDOZO SÃO LUÍS 25

MAIO 24/05 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS E JURISDIÇÃO PAULO CONRADO IMPERATRIZ 100

MAIO 25/05

SEGURANÇA PESSOAL NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA

HIPÓLITO CARDOZO SÃO LUÍS 25

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESJANEIRO A DEZEMBRO de 2017

68 69





JUN 19 A 23/06FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS

MARIA ISALETE E WASHINGTON COELHO SÃOLUÍS 30

JUN 21/06 PROCESSO ELETRÔNICO WALTER CAPANEMA CAXIAS 50

JULHO 06/07 A 07/07

SEMINÁRIO: VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SUAS EXPRESSÕES NAS RELAÇÕES FAMILIARES E SOCIAIS

ADRIANA RAMOS DE MELLO, MARILIA MONTENEGRO, FELIPPE LATTANZO, LOURDES MARIA LEITÃO, CARMEN HEINN DE CAMPOS, JULIO CAMARGO DE AZEVEDO

SÃO LUÍS 180

JULHO 17/07 A 21/07FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS

ÍRIS ALENCAR E BRUNA PIMENTEL TIMON 24

JULHO 31/07 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO SÃO LUÍS 80

AGO 01/08 a 03/08 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

DANIEL CARVALHO CAVALCANTE ARAIOSES 27

AGO 02/08 A 04/08 I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA SAÚDE

DOUGLAS DE MELO MARTINS, GEORGE MARMELSTEIN, PAULO VELTEN

SÃO LUÍS 70

AGO 02/08 A 27/08 EAD – DOSIMETRIA DA PENA

RONALDO MACIEL E ANDERSON SOBRAL EaD 30

AGO 08/08 e 09/08 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

DIOGO GASPAR MENDONÇA

VARGEM GRANDE 12

AGO 09/08 MARCO CIVIL NA INTERNET WALTER CAPANEMA BACABAL 50

AGO 11/08 PALESTRA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET WALTER CAPANEMA SÃO LUÍS 200

AGO 16/08 a 18/08 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE UILSON PEREIRA CHAPADINHA 28

AGO 22/08 e 23/08 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

ADRIVANDERSON MARTINS SANTOS BREJO 12

AGO 29/08 a 31/08 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

THIAGO HENRIQUE BEZERRA ZÉ DOCA 25

AGO 29/08SISTEMA VEP – FORMAÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL

JACSON DA SILVA MOREIRA SANTA LUZIA 30

AGO 31/08SISTEMA VEP – FORMAÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL

WENDEL RODRIGUES PINTO 30

AGO 31/08PRÁTICA CARTORÁRIA E ROTINA INTEGRADA DA UNIDADE JUDICIAL

RODRIGO OTÁVIO TERÇAS BALSAS 80



SET 04/09 a 06/09 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

CHARLES SANTOS NASCIMENTO SANTA INÊS 54

SET 05/09SISTEMA VEP – FORMAÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL

WILLAME SILVEIRA PINTO

SÃO BERNARDO 30

SET 06/09 A 01/10OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA MULTIPARENTALIDADE

BRUNA BARBIERI EaD 30

SET 11/09 A 13/09

VIOLÊNCIA DOMESTICA, LEI MARIA DA PENHA E O TRABALHO DE GRUPOS REFLEXIVOS COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA

DANYELLE BITENCOURT AÇAILÂNDIA 25


DIOGO GASPAR MENDONÇA SANTA LUZIA 24


WENDEL RODRIGUES PINTO PARNARAMA 30

SET 12/09 A 15/09I ENCONTRO MARANHENSE DE DIREITO INTERNACIONAL

PAULIO EMILIO VAUTHIER, ANDRE LIPP, PAULO HENRIQUE PORTELA

SÃO LUÍS 15


ADRIVANDERSON MARTINS SANTOS BURITICUPU 25


WILLAME SILVEIRA COLINAS 30

SET 21/09 A 22/09

I WORKSHOP DE MEIOS VIRTUAIS DE TRATAMENTOS DE CONFLITOS

PARCERIA FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – FONAMEC

SÃO LUÍS 500

SET 26/09 a 27/09 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE UILSON PEREIRA 12

OUT 03/10 e 04/10 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE DIOGO GASPAR SANTA

HELENA 13

OUT 04/10 PROCESSO DO CONHECIMENTO THIAGO BRANDÃO SÃO LUÍS 100

OUT 05/10 E 06/10TREINAMENTO DE LÍDERES PARA SECRETÁRIOS JUDICIAIS

ANTONIO PADUA WEBER SÃO LUÍS 30

OUT 03/10SISTEMA VEP-FORMAÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL

WENDEL RODRIGUES PINTO

PORTO FRANCO 30

OUT 04/10 MARCO CIVIL NA INTERNET WALTER CAPANEMA IMPERATRIZ 50

OUT 04/10 A 05/11 DEPOIMENTO ESPECIAL-EAD MARCELA LOBO EaD 30

70 71





OUT 09/10 A 11/10 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

DANIEL CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO 26

OUT 16/10REGISTROS IMOBILIÁRIOS EM AÇÕES POSSESSÓRIAS E REIVINDICATÓRIAS

TICIANY GEDEON MACIEL SÃO LUÍS 100

OUT 17/10 A 19/10 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE UILSON PEREIRA VIANA 25

OUT 19/10 A 20/10TREINAMENTO DE LÍDERES PARA SECRETÁRIOS JUDICIAIS

ANTONIO PADUA WEBER SÃO LUÍS 30

OUT 24/10 A 27/10 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

ADRIVANDERSON MARTINS SANTOS BACABAL 68

OUT 26/10 GESTÃO DE PESSOAS GIRLENNY ASSIS SÃO LUIS 30

OUT 30/10 A 30/11 TEMAS ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL/EPM

HERMANN HERSCHANDER E ELAINE CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE

EaD 100

OUT 31/10 A 01/11 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

THIAGO HENRIQUE BEZERRA

LAGO DA PEDRA 21

OUT 31/10SISTEMA VEP-FORMAÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL

WENDEL RODRIGUES PINTO CAROLINA 30

NOV 01/11 A 26/11 ATENDIMENTO AO PÚBLICO-EAD JONNILSON PASSOS EaD 30

NOV 01/11 A 26/11 PRÁTICA DE LEITURA E ESCRITA ADEILSON MARQUES EaD 30

NOV 06/11 A 07/11

EFEITOS JURÍDICOS DOS TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO

SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES SÃO LUIS 30

NOV 07/11SISTEMA VEP-FORMAÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL

JACSON DA SILVA MOREIRA

CÂNDIDO MENDES 30

NOV 07/11 A 09/11 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

DANIEL CARVALHO CAVALCANTE PEDREIRAS 40



NOV 09/11 A 10/11 I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

Des. Paulo Sérgio Velten Pereira;Eupídio Donizetti Nunes;Paulo de Tarso Brandão;Maurício Ferreira Cunha;Vladimir Barros Haras;Denise Schimitt Siqueira Garcia;Giselle Câmara Groeninga;George Marmelstein Lima;

IMPERATRIZ 500

NOV 10/11 A 14/11 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE UILSON PEREIRA BARRA DO

CORDA 28

NOV 20/11 A 24/11FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS

INSTRUTORES DO CNJ SÃO LUIS 35


WILLAME SILVEIRA PINTO

BARÃO DE GRAJAÚ 30

NOV 22/11PRÁTICA CARTORÁRIA E ROTINA INTEGRADA NA UNIDADE JUDICIAL

RODRIGO OTÁVIO TERÇAS IMPERATRIZ 100


JACSON DA SILVA MOREIRA

VITÓRIA DO MEARIM 30

NOV 22/11 A 24/11 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO


PORTO FRANCO 25

NOV 24/11 E 25/11 SEGURANÇA E DIREÇÃO DEFENSIVA

KARINA MARÇAL,ALEXANDRE MAGNO E LEONARDO MENDES

SÃO LUIS 15

NOV 27/11 E 28/11 ATENDIMENTO AO PÚBLICO

ADRIANA OLIVEIRA CARVALHO SÃO LUIS 30

NOV 27/11 A 29/11 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

ADRIVANDERSON MARTINS SANTOS ESTREITO 25


JACSON DA SILVA MOREIRA SÃO LUIS 30

DEZ 01/12 A 02/12 SEGURANÇA E DIREÇÃO DEFENSIVA

KARINA MARÇAL,ALEXANDRE MAGNO E LEONARDO MENDES

SÃO LUIS 15

TOTAL 4.147

72 73



CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESJANEIRO A DEZEMBRO de 2018



FEVEREIRO 20/02/2018 WORKSHOP DE PERÍCIAS DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

MAYMONE BARROS,JOSÉ CLÁUDIO ALMADA LIMA,MIRELLA CEZAE FREITAS,MIGUEL ALVES DA SILVA NETO

TIMON 30

MARÇO 02/03/2018 WORKSHOP DE PERÍCIAS DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

MAYMONE BARROS,JOSÉ CLÁUDIO ALMADA LIMA,MIRELLA CEZAE FREITAS,MIGUEL ALVES DA SILVA NETO

IMPERATRIZ 30

MARÇO 05/03 E 06/03/2018

OFICINA-REVISÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

ADIANA MOREIRA TOSTES E KETLIN SCARTEZINI SÃO LUIS 40

MARÇO 07/03 A 04/04/2018 FORMAÇÃO DE TUTORES JONNILSON NOGUEIRA

DOS PASSOS EAD 30

MARÇO 07/03 A 28/03/2018

QUESTÕES CONTROVERTIDAS DA LEI MARIA DA PENHA

DRA LARISSA TUMPINAMBÁ EAD 30

MARÇO 09/03 A 15/09/2018

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO TEORIA E PRÁTICA DA DECISÃO JUDICIAL

DOCENTES CONTRATADOS CONFORME PROJETO DE CURSO

SÃO LUÍS 9

MARÇO 09/03/2018WORKSHOP-AS CINCO CHAVES DA MAGISTRADA DE ALTA PERFORMANCE

CAROLINE CARACAS SÃO LUIS 20

MARÇO 13/03/2018 GESTÃO DE CONFLITOS NO SETOR PÚBLICO INGRID FERNANDES COSTA SÃO LUIS 100

MARÇO 14/03/2018

TREINAMENTO,DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS: MODELOS EFICAZES DE ATUAÇÃO PARA GESTÃO DE PESSOAS

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD SÃOLUIS 100

MARÇO 14/03 E 15/03/2018

A FORÇA DOSPRECEDENTES DR HOLÍDICE BARROS BALSAS 30

MARÇO 20/03/2018A LEI 6015 REGISTROS IMOBILIÁRIOS EM PRECEDENTES

DRA TICIANY GEDEON MACIEL SÃO LUIS 100

MARÇO 22 E 23/03/2018

GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

FELIPPE FIGUEIREDO LATANZZIO SÃO LUIS 100

MARÇO 23/03 FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DES. ANDRÉ FONTES SÃO LUÍS 200



MARÇO 23/03/2018

TREINAMENTO DO BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES-BNMP-2.0

CHARLES SANTOS NASCIMENTO SÃO LUIS 30

MARÇO 26/03/2018

TREINAMENTO DO BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES-BNMP-2.0

CHARLES SANTOS NASCIMENTO SÃO LUIS 30

MARÇO 26/03 A 09/04

LIBREOFFICE WRITER-AUTOINSTRUCIONAL EaD SÃO LUÍS 100

ABRIL 02/04 BIOÉTICA E BIODIREITO DEÍLA MAIA SÃO LUIS 30

ABRIL 04/04 A 07/05 GESTÃO DE PESSOAS ALAN CARLOS COELHO

FARIAS EaD 30

ABRIL 02/04

TREINAMENTO DO BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES

CHARLES NASCIMENTO PEREIRA SÃO LUÍS 30

ABRIL 06/04



ABRIL 09/04/2018



ABRIL 09/04 E 10/04 ATENDIMENTO AO PÚBLICO ADRIANA CARVALHO SÃO LUÍS 30

ABRIL 10 A 17/04


EaD AI 150

ABRIL 12 E 13/04 ASPECTOS POLÊMICOS DA EXECUÇÃO DO NOVO CPC MAURÍCIO CUNHA IMPERATRIZ 30

ABRIL 17 A 24/04


EaD AI 150

ABRIL 24/04 A 01/05


EaD AI 150

ABRIL 25/04 A 27/05

DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MARCELA SANTANA LOBO EAD 30

ABRIL 14/04 RECICLAGEM DE GARÇONS ANA CAROLINA ARANHA SÃO LUÍS 15

ABRIL 16 E 17/04PRÁTICAS CARTORÁRIAS E ROTINA INTEGRADA DA UNIDADE JUDICIAL

DR. RODRIGO TERÇAS SANTA INÊS 100

74 75





ABRIL 16 A 20/04FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS

INSTRUTORES EM FORMAÇÃO TIMON 32

ABRIL 17/04 PORTUGUÊS JURÍDICO FÁBIO DE OLIVEIRA SÃO LUIS 40

ABRIL 19/04ALIENAÇÃO PARENTAL:ASPECTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS

BRUNA BARBIERI SÃO LUÍS 30

ABRIL 19/04 E 20/04

CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VANNA CABRAL SÃO JOÃO

DOS PATOS 50

ABRIL 30/04 A 07/05

FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS

INSTRUTORES EM FORMAÇÃO TIMON 32

MAIO 02/05 A 30/05

LÍNGUA PORTUGUESA-TÓPICOS GRAMATICAIS

ADEILSON DE ABREU MARQUES EaD 30

MAIO 10/05 E 11/05

A IMPORTÂNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO E DEMAIS EXAMES PARA EXECUÇÕES PENAIS

RAFAEL BARONE ZIMMARO SÃO LUÍS 10

MAIO 14/05 PROCESSOS EM FLUXOS DR. RODRIGO TERÇAS SÃO LUÍS 30

MAIO 15/05 A 22/06

ATUALIZAÇÕES EM DIREITO PROCESSUAL PENAL DR. RONALDO MACIEL EaD 30

MAIO 21/05

III SEMINÁRIO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MARANHÃO CONTRA CORRUPÇÃO

ROBERTO CARVALHO VELOSO/ JOSÉ DE RIBAMAR CALDAS FURTADO

SÃO LUÍS 40

MAIO 22/05 E 23/05

INTRODUÇÃO À COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA

MARIA ISALETE DOS SANTOS/WASHINGTON SOUZA COELHO

SÃO LUÍS 30

MAIO 28 E 29/05

COMUNICAÇÃO NA PRÁTICA:DESENVOLVENDO SUA PERFORMANCE COMO COMUNICADOR

TEREZA CRISTINA SÃO LUÍS 30

MAIO 30/05GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES NO PODER PÚBLICO

RENATO CADER DA SILVA SÃO LUÍS 30

MAIO21 A 23 E 24,25 E 29/05

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

DANIEL CARVALHO CAVALCANTE E DIOGO GASPAR MENDONÇA

SÃO LUÍS 174

JUNHO 04/06 A 04/07

REGISTROS IMOBILIÁRIOS EM AÇÕES POSSESSÓRIAS E REIVINDICATÓRIAS DRA TICIANNY GEDEON EaD 30

JUNHO 04/06 A 18/06 LIBREOFFICE AUTOINSTRUCIONAL EaD 150



JUNHO 07 E 08/06

OS PRINCÍPIOS DO NOVO CPC: CELERIDADE, COOPERAÇÃO, ECONOMIA PROCESSUAL, EFETIVIDADE, FORMALISMO VALORATIVO, CONTRADITÓRIO EXPANDIDO

OMAR CHAMON IMPERATRIZ 30

JUNHO 11/06SEGURANÇA PESSOAL NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS

HIPÓLITO ALVES CARDOZO SÃO LUIS 30

JUNHO 11/06 ROTINAS DE GABINETE E SECRETARIA NO PJE

DR. ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO BACABAL 30

JUNHO 12/06SEGURANÇA PESSOAL NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS

HIPÓLITO ALVES CARDOZO SÃO LUÍS 30

JUNHO 11 E 12/06

SEMINÁRIO: VIOLÊNCIA DE GÊNERO:DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS MULHERES

CLÁUDIA GONÇALVES, BEN-HUR VISA, BERENICE BENTO,JULIO AZEVEDO,MARIA SYLVIA E ÉRICA VERÍCIA.

SÃO LUÍS 200

JUNHO 18/06

NOÇÕES GERAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA APLICADA AO SETOR PÚBLICO

ALCYON SOUZA SÃO LUIS 30

JUNHO 19/06 E 20/06

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: SANÇÕES E RECURSOS

KEILA FONSECA SÃO LUIS 40

JUNHO 25/06 NOVOS RUMOS DO SISTEMA PENAL DR. MIGUEL REALE JR SÃO LUIS 200

JUNHO 25/06 A 09/07 LIBREOFFICE AUTOINSTRUCIONAL EaD 150

JUNHO 26/06 E 27/06

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

DANIEL CARVALHO CAVALCANTE

SÃO JOÃO BATISTA 12

JUNHO 27/06WORKSHOP- GESTÃO POR RESULTADOS NO PODER JUDICIÁRIO

INGRID FERNANDES COSTA RODRIGUES E RAILSON RODRIGUES

SÃO LUÍS 25

JUNHO 28/06 E 29/06

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

ADRIVANDERSON MARTINS SANTOS MATINHA 12

JUNHO 29/06

CONTRIBUIÇÃO DA PSICANÁLISE PARA A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM VARAS DE FAMÍLIA

DRA. ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS IMPERATRIZ 30

JULHO 26 E 27/07 FORMAÇÃO EM LIDERANÇA COACHING FELIPE MUSSALÉM SÃO LUÍS 30

76 77





JULHO 03/07WORKSHOP-PERÍCIA OFICIAL E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

VADISLAN GOMES MARQUES JUNIOR, MAYMONE BARROS, LUÍS VAZ

ITAPECURU-MIRIM 20

JULHO 03/07 E 04/07



MONTES ALTOS 12

JULHO 05/07WORKSHOP-PERÍCIA OFICIAL E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

VADISLAN GOMES MARQUES JUNIOR, MAYMONE BARROS, LUÍS VAZ

PINHEIRO 20

JULHO 05/07 E 06/07

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE UILSON PEREIRA ITINGA DO

MARANHÃO 12

JULHO 10/07 A 11/07


DIOGO GASPAR MENDONÇA RIACHÃO 12

JULHO 09,10 E 11/07 MEMÓRIA INSTITUCIONAL E INSTITUIÇÃO DA MEMÓRIA MARIJARA QUEIROZ SÃO LUÍS 30

JULHO 11/07PRINCIPAIS FRAUDES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: CONHECER PARA INIBIR

KEILA FONSÊCA SÃO LUIS 30

JULHO 12/07 E 13/07


ANDERSON DE OLIVEIRA BRASIL CAROLINA 12

JULHO 16/07INTERSECÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE

BRUNA BARBIERI WAQUIM SÃO LUIS 30

JULHO 16/07 A 20/07

FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO

LUCIANO CAMPOS DE ALBUQUERQUE,JOÃO BATISTA LAZZARI E VALÉRIA FERIOLLI LAGRASTA(CNJ)

SÃO LUIS 24

JULHO 17 A 31/07 LIBREOFFICE CALC AUTOINSTRUCIONAL EaD 100

JULHO 17 E 18/07 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

DANIEL CARVALHO CAVALCANTE MATÕES 12


ADRIVANDERSON MARTINS SANTOS 12



AMARANTE DO MARANHÃO

12

JULHO 26 E 27/07 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE UILSON PEREIRA SENADOR

LA ROQUE 12

JULHO 27/07 CURSO PRÁTICO DE JUIZADO ESPECIAL DR. ROGÉRIO MONTELES TIMON 22

JULHO 30/07FUNDAMENTAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAL

DR. ROGÉRIO MONTELES TIMON 30

JULHO 30 E 31/07 FORMAÇÃO EM LIDERANÇA COACHING FELIPE MUSSALÉM BACABAL 30



JULHO 30/07 A 01/08



SÃO MATEUS 12

AGOSTO 02/08 A 03/08


ANDERSON OLIVEIRA BRASIL ANAJATUBA 12

AGOSTO 06/08 PORTUGUÊS E REDAÇÃO OFICIAL FÁBIO DE OLIVEIRA SÃO JOÃO

DOS PATOS 40

AGOSTO 06/08 A 31/08

PRÁTICAS CARTORÁRIAS E ROTINA INTEGRADA DA UNIDADE JUDICIAL

RODRIGO OTÁVIO TERÇAS EaD 30

AGOSTO 07/08 E 08/08


DANIEL CARVALHO CAVALCANTE

SANTA LUZIA DO PARUÁ

12

AGOSTO 08/08 A 03/09

NOÇÕES SOBRE CONSTELAÇÕES FAMILIARES E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO

DRA ARIANE PINHEIRO EaD 30

AGOSTO 08/08 E 09/08

INOVAÇÕES EM DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO THAIS VIEGAS PINHEIRO 30

AGOSTO 09/08 E 10/08


ADRIVANDERSON MARTINS SANTOS BOM JARDIM 12

AGOSTO 10/08 EXECUÇÃO PENAL NO STJ MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA SÃO LUIS 200

AGOSTO 14/08 A 15/08


THIAGO HENRIQUE BEZERRA SÃO BENTO 12

AGOSTO 16/08 UM ESTUDO ACERCA DO SISTEMA COMMON LAW JEFFREY SCOTT BOYD SÃO LUÍS 100

AGOSTO 16/08 E 17/08

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE UILSON PEREIRA

SÃO VICENTE FERRER

12

AGOSTO 20/08 A 02/09 LIBREOFFICE CALC. AUTOINSTRUCIONAL EaD 150

AGOSTO 20/08 E 21/08 ATENDIMENTO AO PÚBLICO ADRIANA OLIVEIRA

CARVALHO SÃO LUÍS 30

AGOSTO 21/08 E 22/08



SANTO ANTÔNIO DOS LOPES

12

AGOSTO 23/08 E 24/08


ANDERSON OLIVEIRA BRASIL JOSELÂNDIA 12

AGOSTO 27/08 E 28/08

PRATICAS DE SECRETARIA E ROTINA INTEGRADA DA UNIDADE JUDICIAL

RODRIGO TERÇAS SÃO LUÍS 50

AGOSTO 28/08 E 29/08


DANIEL CARVALHO CAVALCANTE SÃO LUÍS 12

AGOSTO 30 E 31/08 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

ADRIVANDERSON MARTINS SANTOS

CÂNDIDO MENDES 12

AGOSTO 30 E 31/08 ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DOS CONTRATOS

ALEXANDRE DARTANHAN DE MELO GUERRA BACABAL 30

78 79





AGOSTO 30 E 31/08III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS

SIDNEY SHINE E AUREA SATOMI FUZIUWARA SÃO LUIS 92

SETEMBRO 05/09 O PODER JUDICIÁRIO E OS DIREITOS HUMANOS THIAGO ALELUIA SÃO LUIS 30

SETEMBRO 05/09 A 10/10 ATENDIMENTO AO PÚBLICO ADEILSON DE ABREU

MARQUES EaD 30

SETEMBRO 10/09 A 24/09 LIBREOFFICE IMPRESS EaD AI 150

SETEMBRO 11 E 12/09 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

THIAGO HENRIQUE BEZERRA PENALVA 12

SETEMBRO 12/09 SALÁRIO EMOCIONAL PARA GESTORES E LÍDERES MARINA SIMÕES SÃO LUIS 25

SETEMBRO 12/09 DOSIMETRIA DA PENA DR. ANDERSON SOBRAL CAXIAS 30

SETEMBRO 12/09 A 14/10 FORMAÇÃO DE TUTORES TAMER HELUY EaD 30

SETEMBRO 13/09 E 14/09 LIDERANÇA COACHING FELIPE MUSSALÉM IMPERATRIZ 30

SETEMBRO 13/09 E 14/09

TEORIA E PRÁTICA DE PRECATÓRIOS DR. JOSÉ NILO RIBEIRO SÃO LUIS 30


PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE UILSON PEREIRA VITÓRIA DO

MEARIM 12



DIOGO GASPAR MENDONÇA PIO XII 12



ANDERSON OLIVEIRA BRASIL

OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS

12

SETEMBRO 20 E 21/09PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL

NELTON MORAES DOS SANTOS SÃO LUÍS 10

SETEMBRO 20 E 21/09 DIREITO AMBIENTAL PÉNAL DES. ELÁDIO LECY IMPERATRIZ 30

SETEMBRO 22/09 EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

ANA CAROLINA ROCHA ARANHA BANHOS SÃO LUIS 20

SETEMBRO 24/09 ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E CRIME ORGANIZADO DRA. ANA LUIZA FERRO SÃO LUIS 50

SETEMBRO 24/09 O IMPACTO DO NOVO CPC DO PROCESSO TRIBUTÁRIO DR. RAUL GOULART SÃO LUIS 30



DANIEL CARVALHO CAVALCANTE SÃO LUÍS 12

SETEMBRO 26/09 E 27/09 ATENDIMENTO AO PÚBLICO ADRIANA CARVALHO CAXIAS 30



ADRIVANDERSON MARTINS SANTOS

IGARAPÉ GRANDE 12


O DIREITO PRIVADO DO ATUAL MOMENTO HISTÓRICO ROSA MARIA NERY SÃO LUIS 20



SETEMBRO 28/09 EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ANALISTA

RODRIGO VALENTE, ELIANDRO ROMULO E JOÃO BRUNO

SÃO LUIS 300

OUTUBRO 01/10 E 02/10 LIDERANÇA COACHING FELIPE MUSSALÉM CAXIAS 30

OUTUBRO 01/10 A 31/10 DOSIMETRIA DA PENA DR. ANDERSON SOBRAL EaD 30

OUTUBRO 02/10 ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO DE IDEIAS RAIMUNDO PÉRICLES SÃO LUÍS 30

OUTUBRO 02/10 E 03/10 ATENDIMENTO AO PÚBLICO ADRIANA CARVALHO BACABAL 30

OUTUBRO 03/10 A 05/11

PRÁTICAS CARTORÁRIAS E ROTINA INTEGRADA DA UNIDADE JUDICIAL

RODRIGO TERÇAS EAD 30

OUTUBRO 11/10 ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL MARCO ADRIANO SÃO LUÍS 50

OUTUBRO 15/10 GESTÃO DE PROCESSOS E GERENCIAMENTO DE EQUIPES DENNYS ALBUQUERQUE SÃO LUÍS 100

OUTUBRO 15/10 E 16/10 CRIMES TRIBUTÁRIOS DR. ROBERTO VELOSO SÃO LUÍS 22

OUTUBRO 16/10 E 17/10 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

THIAGO HENRIQUE BEZERRA CURURUPU 12

OUTUBRO 16 E 17/10 ATENDIMENTO AO PÚBLICO ADRIANA CARVALHO IMPERATRIZ 30

OUTUBRO 18 E 19/10CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS DAS DECISÕES JUDICIAIS

DR. LUCIANOTIMM SÃO LUÍS 29

OUTUBRO 18/10 E 19/10 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE UILSON PEREIRA MIRINZAL 12

OUTUBRO 23/10 E 24/10


DIOGO GASPAR MENDONÇA TUTÓIA 12

OUTUBRO 25/10 E 26/10


ANDERSON OLIVEIRA BRASIL

SANTA QUITÉRIA 12

OUTUBRO 30/10 E 31/10


DIOGO GASPAR MENDONÇA ARAME 12

NOVEMBRO 05/11 A 09/11FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES

WILMAR VASCONCELOS/JUCINEIA MOREIRA CAXIAS 16


MARTINA LOBATO/HILZA PAIXÃO

PAÇO DO LUMIAR 16


VAIL ALTARUGIO/DAVISON FILHO/IVANE RODRIGUES ESMAM 24

NOVEMBRO 05/11 A 19/11 LIBRE OFFICE IMPRESS AUTOINSTRUCIONAL EaD 150

NOVEMBRO 06/11 FORMAÇÃO DE LÍDERES TEREZA CRISTINA SÃO LUÍS 30

NOVEMBRO 07/11 A 26/11 DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DRA SARA FERNANDA GAMA EaD 20

80 81





NOVEMBRO 21/11 E 22/11 ATENDIMENTO AO PÚBLICO ADRIANA CARVALHO PINHEIRO 30

NOVEMBRO 08/11 E 09/11 JUSTIÇA RESTAURATIVA DRA LARISSA ANGÉLICA COPACK SÃO LUÍS 30

NOVEMBRO 12/11 E 13/11ATUALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-CAPS

ALCYON SOUZA SÃO LUÍS 30

NOVEMBRO 20/11 A 03/12 LIBREOFFICE CALC AUTOINSTRUCIONAL EAD 150

NOVEMBRO 22 E 23/11

COMO ALAVANCAR A COMUNICAÇÃO DO JUDICIÁRIO POR MEIO DA RÁDIO WEB.

CÍCERO BRITO SÃO LUÍS 50

NOVEMBRO 27/11 GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO MARIA ARLINDA SÃO LUÍS 30

NOVEMBRO 28,29 E30

CONGRESSO: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRAJOSÉ EDUARDO CARDOZO

DES. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA,DR. SÉRGIO BERMUDES,DR. SÉRGIO CRUZ ARENHART,MIN. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,GOV.FLÁVIO DINO,CLÁUDIA LIMA MARQUES, DES. JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS,WELLITON CARVALHO,ELIMAR FIGUEIREDO,DEP. OTHELINO NETO.

SÃO LUÍS 350

DEZEMBRO 03 A 07/12FORMAÇÃO DE CONCILIADORESE OU MEDIADORES JUDICIAIS

JULIANA SALES, VANESSA AMORIM E WILMAR VASCONCELOS

TIMON 24


DAVINSON ALVES FILHO, IVANE RODRIGUES E VAL ALTARUGIO FILHO

SÃO LUIS 24

DEXEMBRO 07/12 CURSO APAC

GUSTAVO MOREIRA, EIKO DANIELI VIEIRA ARAKI E RAILANDER QUINTÃO DE FIGUEIREDO

SÃO LUÍS 30


DAVINSON ALVES FILHO E JUCINEIA MOREIRA TIMON 16

DEZEMBRO 13 E 14/12 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

ALEXANDRE GUERRA E LUÍS MANOEL FONSECA PIRES

SÃO LUÍS 20

TOTAL 7133

CURSOS OFERTADOS EAD2017

ORDEM CÓD. CURSO PÚBLICO PERÍODO TUTOR ALUNOS APROVADOS APROVEITAMENTO

1 12Audiência de Custódia - Teoria e Prática

Magistrados 27/01 a 26/02/2017

Kariny Pereira Reis

25 25 100,00%

2 13 Multiparentalidade Magistrados 01/02 a 26/02/2017

Bruna Barbieri 19 18 94,74%

3 14 Depoimento Especial de Crianças e Adolescente Magistrados 29/03 a

30/04/2017Cristiana Cordeiro 31 22 70,97%

4 15 Dosimetria da Pena Magistrados 03/05 a 28/05/2017

Sobral e Francisco Ronaldo

37 25 67,57%

5 16Os Desafios Contemporâneos da Multiparentalidade

Servidores 04/05 a 28/05/2017


6 17 Processo por Audiência Magistrados 02/08 a 27/08/2017

André Bogéa 26 18 69,23%

7 18 Dosimetria da Pena Servidores 02/08 a 27/08/2017

Sobral e Ronaldo 37 14 37,84%

8 19Os Desafios Contemporâneos da Multiparentalidade

Servidores 06/09 a 01/10/2017


9 20 Questões Controvertidas na Lei Maria da Penha Magistrados 06/09 a

01/10/2017Larissa Tupinambá 17 12 70,59%

10 21 Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Servidores 04/10 a

05/11/2017Marcela Lobo 31 22 70,97%

11 22 Gestão de Pessoas Magistrado 04/10 a 05/11/2017

Ana Cristina 28 15 53,57%

12 23 Atendimento ao Público Servidores 01/11 a 29/11/2017

Jonnilson Passos 30 28 93,33%

13 24 Práticas de Leitura e Escrita Servidores 01/11 a

29/11/2017Adeilson Marques 30 26 86,67%

Aproveitamento 370 268 72,43%

RELATÓRIO ESTATÍSTICO DAS OFERTAS DE CURSOS EM EaD DE 2015 A 2018 Dados e Gráficos organizados pelo Núcleo de EaD da Esmam

Cursos EaD ofertados - 2015

Código Aproveitamento1 1 Atendimento ao Público Servidores 31/08 a 23/09/2015 Jonnilson Passos 50 34 68,00%2 2 Atendimento ao Público Servidores 12/10 a 04/11/2015 Jonnilson Passos 31 12 38,71%3 3 Atendimento ao Público Servidores 12/10 a 04/11/2015 Adeilson Marques 31 23 74,19%4 4 Audiência de Custódia Magistrados 11/11 a 13/12/2015 Kariny Reis 34 25 73,53%

Aproveitamento ANO = 2015 146 94 64,38%

Cursos EaD ofertados – 2016

Código Aproveitamento1 5 Cibercrimes Magistrados 17/02 a 16/03/2016 Ferdinando Serejo 30 24 80,00%2 6 Formação de Tutores Servidores 02/03 a 02/04/2016 Jonnilson Passos 39 20 51,28%3 7 Prática de Leitura e Escrita Servidores 01/04 a 29/04/2016 Adeilson Marques 38 30 78,95%4 8 Multiparentalidade Magistrados 06/04 a 03/05/2016 Bruna Barbieri 21 18 85,71%5 9 Audiência de Custódia Magistrados 01/06 a 04/07/2016 Kariny Pereira Reis 28 18 64,29%6 10 Formação de Tutores Magistrados 10/08 a 18/09/2016 Jonnilson Passos 23 10 43,48%7 11 O Juiz e o Serviço Extrajudicial Magistrados 14/09 a 31/10/2016 Ana Barbuda 18 11 61,11%



Código Aproveitamento1 12 Audiência de Custódia - Teoria e Prática Magistrados 27/01 a 26/02/2017 Kariny Pereira Reis 25 25 100,00%2 13 Multiparentalidade Magistrados 01/02 a 26/02/2017 Bruna Barbieri 19 18 94,74%3 14 Depoimento Especial de Crianças e Adolescente Magistrados 29/03 a 30/04/2017 Cristiana Cordeiro 31 22 70,97%4 15 Dosimetria da Pena Magistrados 03/05 a 28/05/2017 Sobral e Francisco Ronaldo 37 25 67,57%5 16 Os Desafios Contemporâneos da Multiparentalidade Servidores 04/05 a 28/05/2017 Bruna Barbieri 29 22 75,86%6 17 Processo por Audiência Magistrados 02/08 a 27/08/2017 André Bogéa 26 18 69,23%7 18 Dosimetria da Pena Servidores 02/08 a 27/08/2017 Sobral e Ronaldo 37 14 37,84%8 19 Os Desafios Contemporâneos da Multiparentalidade Servidores 06/09 a 01/10/2017 Bruna Barbieri 30 21 70,00%9 20 Questões Controvertidas na Lei Maria da Penha Magistrados 06/09 a 01/10/2017 Larissa Tupinambá 17 12 70,59%

10 21 Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Servidores 04/10 a 05/11/2017 Marcela Lobo 31 22 70,97%11 22 Gestão de Pessoas Magistrado 04/10 a 05/11/2017 Ana Cristina 28 15 53,57%12 23 Atendimento ao Público Servidores 01/11 a 29/11/2017 Jonnilson Passos 30 28 93,33%13 24 Práticas de Leitura e Escrita Servidores 01/11 a 29/11/2017 Adeilson Marques 30 26 86,67%



Código Aproveitamento1 25 Formação de Tutores no Contexto da Magistratura Magistrado 01/03 a 01/04/18 Liliane Campos 30 20 66,67%2 26 Formação de Tutores no Contexto do Poder Judiciário Servidor 07/03 a 08/04/2018 Jonnilson Passos 30 26 86,67%3 27 Questões Controvertidas na Lei Maria da Penha Servidor 07/03 a 08/04/2018 Larissa Tupinambá 30 28 93,33%4 28 Gestão de Pessoas Servidor 04/04 a 07/05/2018 Alan Carlos 30 21 70,00%5 29 Improbidade Administrativa Magistrado 04/04 a 06/05/2018 Marcos Porta 30 12 40,00%6 30 Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Servidor 25/04 a 27/05/2018 Marcela Lobo 30 19 63,33%7 31 Língua Portuguesa – Tópicos Gramaticais Servidor 02/05 a 30/05/2018 Adeilson Marques 33 25 75,76%8 32 Atualizações em Direito Processual Penal Servidor 15/05 a 22/06/2018 Ronaldo Maciel 33 17 51,52%9 33 Execução Penal Magistrado 30/05 a 02/07/2018 Lourenço Migliorini 22 10 45,45%

10 34 Registros Imobiliários Servidores 04/06 a 04/07/2018 Ticyane Gedeon 35 13 37,14%11 35 Prática de Secretaria e Rotina Integrada da Unidade Judicial Servidores 06/08 a 31/08/2018 Rodrigo Terças 30 26 86,67%12 36 Noções sobre Constelações Familiares Servidores 08/08 a 03/09/2018 Ariane Pinheiro 31 16 51,61%13 37 Processo por Audiência Magistrado 08/08 a 02/09/2018 André Bogea 26 16 61,54%14 38 Atendimento ao Público Servidores 10/09 a 10/10/2018 Adeilson 31 25 80,65%15 39 Formação de Tutores Servidores 12/09 08/10/2018 Tamer 33 23 69,70%16 40 Dosimetria da Pena Servidores 01/10 a 29/10/2018 Anderson Sobral 30 19 63,33%17 41 Prática de Secretaria e Rotina Integrada da Unidade Judicial Servidores 03/10 a 05/11/2018 Rodrigo Terças 31 18 58,06%


OrdemCurso Público Período Tutor Alunos Aprovados




1 2 3 40

10

20

30

40

50

60

1 2 3 4 5 6 705

101520253035

4045

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 130

5

10

15

20

25

30

35

40

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 170

5

10

15

20

25

30

35

40

82


CURSOS OFERTADOS EAD2018

ORDEM CÓD. CURSO PÚBLICO PERÍODO TUTOR ALUNOS APROVADOS APROVEITAMENTO

1 25Formação de Tutores no Contexto da Magistratura

Magistrado 01/03 a 01/04/18

Liliane Campos 30 20 66,67%

2 26Formação de Tutores no Contexto do Poder Judiciário

Servidor 07/03 a 08/04/2018

Jonnilson Passos 30 26 86,67%

3 27Questões Controvertidas na Lei Maria da Penha

Servidor 07/03 a 08/04/2018

Larissa Tupinambá 30 28 93,33%

4 28 Gestão de Pessoas Servidor 04/04 a 07/05/2018 Alan Carlos 30 21 70,00%

5 29 Improbidade Administrativa Magistrado 04/04 a

06/05/2018Marcos Porta 30 12 40,00%

6 30Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes

Servidor 25/04 a 27/05/2018

Marcela Lobo 30 19 63,33%

7 31 Língua Portuguesa – Tópicos Gramaticais Servidor 02/05 a

30/05/2018Adeilson Marques 33 25 75,76%

8 32Atualizações em Direito Processual Penal

Servidor 15/05 a 22/06/2018

Ronaldo Maciel 33 17 51,52%

9 33 Execução Penal Magistrado 30/05 a 02/07/2018

Lourenço Migliorini 22 10 45,45%

10 34 Registros Imobiliários Servidores 04/06 a 04/07/2018

Ticyane Gedeon 35 13 37,14%

11 35Prática de Secretaria e Rotina Integrada da Unidade Judicial

Servidores 06/08 a 31/08/2018

Rodrigo Terças 30 26 86,67%

12 36Noções sobre Constelações Familiares

Servidores 08/08 a 03/09/2018

Ariane Pinheiro 31 16 51,61%

13 37 Processo por Audiência Magistrado 08/08 a

02/09/2018André Bogea 26 16 61,54%

14 38 Atendimento ao Público Servidores 10/09 a

10/10/2018 Adeilson 31 25 80,65%

15 39 Formação de Tutores Servidores 12/09 08/10/2018 Tamer 33 23 69,70%

16 40 Dosimetria da Pena Servidores 01/10 a 29/10/2018

Anderson Sobral 30 19 63,33%

17 41Prática de Secretaria e Rotina Integrada da Unidade Judicial

Servidores 03/10 a 05/11/2018

Rodrigo Terças 31 18 58,06%

Aproveitamento 515 334 64,85%

RELATÓRIO ESTATÍSTICO DAS OFERTAS DE CURSOS EM EaD DE 2015 A 2018 Dados e Gráficos organizados pelo Núcleo de EaD da Esmam

Cursos EaD ofertados - 2015

Código Aproveitamento1 1 Atendimento ao Público Servidores 31/08 a 23/09/2015 Jonnilson Passos 50 34 68,00%2 2 Atendimento ao Público Servidores 12/10 a 04/11/2015 Jonnilson Passos 31 12 38,71%3 3 Atendimento ao Público Servidores 12/10 a 04/11/2015 Adeilson Marques 31 23 74,19%4 4 Audiência de Custódia Magistrados 11/11 a 13/12/2015 Kariny Reis 34 25 73,53%



Código Aproveitamento1 5 Cibercrimes Magistrados 17/02 a 16/03/2016 Ferdinando Serejo 30 24 80,00%2 6 Formação de Tutores Servidores 02/03 a 02/04/2016 Jonnilson Passos 39 20 51,28%3 7 Prática de Leitura e Escrita Servidores 01/04 a 29/04/2016 Adeilson Marques 38 30 78,95%4 8 Multiparentalidade Magistrados 06/04 a 03/05/2016 Bruna Barbieri 21 18 85,71%5 9 Audiência de Custódia Magistrados 01/06 a 04/07/2016 Kariny Pereira Reis 28 18 64,29%6 10 Formação de Tutores Magistrados 10/08 a 18/09/2016 Jonnilson Passos 23 10 43,48%7 11 O Juiz e o Serviço Extrajudicial Magistrados 14/09 a 31/10/2016 Ana Barbuda 18 11 61,11%



Código Aproveitamento1 12 Audiência de Custódia - Teoria e Prática Magistrados 27/01 a 26/02/2017 Kariny Pereira Reis 25 25 100,00%2 13 Multiparentalidade Magistrados 01/02 a 26/02/2017 Bruna Barbieri 19 18 94,74%3 14 Depoimento Especial de Crianças e Adolescente Magistrados 29/03 a 30/04/2017 Cristiana Cordeiro 31 22 70,97%4 15 Dosimetria da Pena Magistrados 03/05 a 28/05/2017 Sobral e Francisco Ronaldo 37 25 67,57%5 16 Os Desafios Contemporâneos da Multiparentalidade Servidores 04/05 a 28/05/2017 Bruna Barbieri 29 22 75,86%6 17 Processo por Audiência Magistrados 02/08 a 27/08/2017 André Bogéa 26 18 69,23%7 18 Dosimetria da Pena Servidores 02/08 a 27/08/2017 Sobral e Ronaldo 37 14 37,84%8 19 Os Desafios Contemporâneos da Multiparentalidade Servidores 06/09 a 01/10/2017 Bruna Barbieri 30 21 70,00%9 20 Questões Controvertidas na Lei Maria da Penha Magistrados 06/09 a 01/10/2017 Larissa Tupinambá 17 12 70,59%

10 21 Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Servidores 04/10 a 05/11/2017 Marcela Lobo 31 22 70,97%11 22 Gestão de Pessoas Magistrado 04/10 a 05/11/2017 Ana Cristina 28 15 53,57%12 23 Atendimento ao Público Servidores 01/11 a 29/11/2017 Jonnilson Passos 30 28 93,33%13 24 Práticas de Leitura e Escrita Servidores 01/11 a 29/11/2017 Adeilson Marques 30 26 86,67%



Código Aproveitamento1 25 Formação de Tutores no Contexto da Magistratura Magistrado 01/03 a 01/04/18 Liliane Campos 30 20 66,67%2 26 Formação de Tutores no Contexto do Poder Judiciário Servidor 07/03 a 08/04/2018 Jonnilson Passos 30 26 86,67%3 27 Questões Controvertidas na Lei Maria da Penha Servidor 07/03 a 08/04/2018 Larissa Tupinambá 30 28 93,33%4 28 Gestão de Pessoas Servidor 04/04 a 07/05/2018 Alan Carlos 30 21 70,00%5 29 Improbidade Administrativa Magistrado 04/04 a 06/05/2018 Marcos Porta 30 12 40,00%6 30 Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Servidor 25/04 a 27/05/2018 Marcela Lobo 30 19 63,33%7 31 Língua Portuguesa – Tópicos Gramaticais Servidor 02/05 a 30/05/2018 Adeilson Marques 33 25 75,76%8 32 Atualizações em Direito Processual Penal Servidor 15/05 a 22/06/2018 Ronaldo Maciel 33 17 51,52%9 33 Execução Penal Magistrado 30/05 a 02/07/2018 Lourenço Migliorini 22 10 45,45%

10 34 Registros Imobiliários Servidores 04/06 a 04/07/2018 Ticyane Gedeon 35 13 37,14%11 35 Prática de Secretaria e Rotina Integrada da Unidade Judicial Servidores 06/08 a 31/08/2018 Rodrigo Terças 30 26 86,67%12 36 Noções sobre Constelações Familiares Servidores 08/08 a 03/09/2018 Ariane Pinheiro 31 16 51,61%13 37 Processo por Audiência Magistrado 08/08 a 02/09/2018 André Bogea 26 16 61,54%14 38 Atendimento ao Público Servidores 10/09 a 10/10/2018 Adeilson 31 25 80,65%15 39 Formação de Tutores Servidores 12/09 08/10/2018 Tamer 33 23 69,70%16 40 Dosimetria da Pena Servidores 01/10 a 29/10/2018 Anderson Sobral 30 19 63,33%17 41 Prática de Secretaria e Rotina Integrada da Unidade Judicial Servidores 03/10 a 05/11/2018 Rodrigo Terças 31 18 58,06%






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Relatório de Gestão 2017-2018

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