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Relatório de gestão do exercício 2015

São Paulo, 2016

Relatório de gestão do exercício 2015

Relatório de Gestão do exercício de 2015, apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 146/2015, da Portaria TCU nº 321/2015 e das orientações do órgão de controle interno.

São Paulo, 2016

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Lista de sigas e abreviações

AS – Autonomous System

ASN – Autonomous System Number

BGPv4 – Border Gateway Protocol Version 4

BSC – Balanced Scorecard

BVS – Biblioteca Virtual em Saúde

CGI.BR – Comitê Gestor da Internet no Brasil

CDB – Certificado de Depósito Bancário

CFM – Conselho Federal de Medicina

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas

CREMESP – Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

DN – Decisão Normativa

EAS – Estabelecimentos de Atendimento a Saúde FGTS –

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

IN – Instrução Normativa

INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPS –

Instituto Nacional de Previdência Social

INSS – Instituto Nacional do Seguro Social

IP – Internet Protocol (número que identifica um dispositivo de rede)

ITIL – Information Technology Infrastructure Library

LAN – Local Area Network (Rede Local)

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

NBC T – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

PAS – Plano de Atendimento à Saúde

PCS – Plano de Cargos e Salários

PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação

PEMC – Programa de Educação Médica Continuada

PIS – Programa de Integração Social

PROESQ – Programa de Esquizofrenia da Unifesp

SGBD – Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados

SOSEI – Solicitações de Serviço à Informática

STN – Secretaria do Tesouro Nacional

SUS – Sistema Único de Saúde

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SWOT – Strengths (Forças), Weaknesses (Fraquezas), Opportunities

(Oportunidades) e Threats (Ameaças)

TAC – Termo de Ajuste de Conduta

TCE – Tomada de Contas Especiais

TCU – Tribunal de Contas da União

UBS – Unidade Básica de Saúde

UPC – Unidade Prestadora de Contas

UNIAD – Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas

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Lista de tabelas, quadros, gráficos e figuras

Figura A.2.5.1 – Organograma

Figura A.4.7.1 – Parecer da Auditoria Externa

Quadro A.2.1.1 – Identificação da Unidade

Quadro A.2.5.1 - Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas

Quadro A.3.6.1 - Demonstração da Programação Orçamentária


Quadro A.3.8.1 - Demonstração da Receita do Exercício de 2015

Quadro A.3.9.1 – Despesas por Modalidade de Contratação

Quadro A.3.9.2 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa

Quadro A.4.2.1 – Informações Sobre Dirigentes e Colegiados

Quadro A.4.6.1 – Informações da Remuneração dos Administradores e Membros de Colegiados

Quadro A.4.8.1 - Informações sobre a Empresa de Auditoria Independente Contratada

Quadro A.6.1.1 - Indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário e financeiro

Quadro A.6.3.1 – Controle de Projetos e Atividades

Quadro A.6.4.1 - Declaração do Contador Afirmativa da Fidedignidade das Demonstrações

Contábeis

Quadro A.7.2.1 – Informações da Força de Trabalho da Unidade

Quadro A.7.2.2 - Distribuição da Lotação Efetiva

Quadro A.7.2.3 - Servidores em Cargo e em Função

Quadro A.7.3.1 – Demonstrativo das Despesas com Pessoal

Quadro A.7.6.1 – Principais Sistemas

Quadro A.7.6.2 – Capacitações

Quadro A.7.6.3 - Força de trabalho TI

Quadro A.7.6.4 – Projetos de TI

Quadro A.8.1.1 - Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento

Tabela A.3.7.1 - Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados

nos Três Últimos Exercícios

Tabela A.3.7.2 - Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios e Contratos de

Repasse

Tabela A.3.7.3 - Relação de transferências de Recursos

Tabela A.3.8.1 – Demonstração de Receita Compartilhada

Tabela A.3.8.2 – Demonstração de Receita Prevista e Arrecadada por Natureza

Tabela A.6.1.1 - Comparativo da Receita Corrente Orçado x Realizado

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Tabela A.6.1.2 - Comparativo da Despesa Corrente Orçado x Realizado

Tabela A.6.2.1 – Taxa de Depreciação Anual por Classificação de Bem

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Lista de anexos e apêndices

ANEXO 1 - Parecer da Auditoria Externa

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Sumário

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................. 9

1. APRESENTAÇÃO .................................................................................................................. 10

2. VISÃO GERAL DA UNIDADE ............................................................................................. 13

2.1. Identificação da Unidade .................................................................................................. 13

2.2. Finalidade e competências ................................................................................................ 14

2.3. Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade ...................... 15

2.4. Breve histórico da entidade ............................................................................................... 16

2.5. Organograma..................................................................................................................... 17

3. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL ............................................................................................................................. 25

3.1. Planejamento organizacional ............................................................................................ 25

3.2. Descrição sintética dos objetivos do exercício ................................................................. 32

3.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos . 44

3.4. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos ............. 46

3.5. Desempenho orçamentário................................................................................................ 47

3.6. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária anual de responsabilidade da Unidade ........................................................................................................................................ 48

3.7. Execução descentralizada com transferência de recursos ................................................. 73

3.8. Informações sobre a realização das receitas ..................................................................... 75

3.9. Informações sobre a execução das despesas ..................................................................... 89

3.10. Desempenho operacional .................................................................................................. 93

3.11. Gestão das multas aplicadas em decorrência da atividade de fiscalização ..................... 122

3.12. Apresentação e análise de indicadores de desempenho .................................................. 123

4. GOVERNANÇA ................................................................................................................... 164

4.1. Descrição das estruturas de governança ......................................................................... 164

4.2. Informações sobre dirigentes e colegiados ..................................................................... 165

4.3. Atuação da unidade de auditoria interna ......................................................................... 169

4.4. Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos ...................................... 170

4.5. Gestão de riscos e controles internos .............................................................................. 171

4.6. Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados ....................... 172

4.7. Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada .............................. 176

5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.............................................................. 177

5.1. Canais de acesso ao cidadão ........................................................................................... 177

5.2. Aferição do grau de satisfação dos Cidadãos-Usuários .................................................. 186

5.3. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade . 187

5.4. Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações ................. 188

6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS................................... 189

8

6.1. Desempenho financeiro no exercício .............................................................................. 189

6.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos .......................................................................... 192

6.3. Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade............................................... 195

6.4. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 4.320/64 e notas explicativas ................ 199

7. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ...................................................................................... 225

7.1. Gestão de pessoas ........................................................................................................... 225

7.2. Estrutura de pessoal ........................................................................................................ 226

7.3. Demonstrativo das despesas com pessoal ....................................................................... 230

7.4. Gestão de riscos relacionados ao pessoal ........................................................................ 231

7.5. Contratação de mão de obra temporária ......................................................................... 231

7.6. Gestão da tecnologia da informação .............................................................................. 232

7.7. Principais sistemas de informações ................................................................................ 233

8. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE ........ 240

8.1. Tratamento de determinações e recomendações do TCU ............................................... 240

8.2. Tratamento de recomendações do órgão de controle interno ......................................... 244

8.3. Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário .......... 245

9. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES ....................................................................... 246

9.1. Conclusão ........................................................................................................................ 246

10. ANEXOS E APÊNDICES..................................................................................................... 248

9

INTRODUÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) é uma entidade de

direito público, criada com o advento da Lei nº. 3.268, de 30 de setembro de 1957 e regulamentada

por meio do Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958. A instituição tem como finalidade

principal a supervisão da ética profissional ao mesmo tempo em que atua como órgão julgador e

disciplinador da classe médica. Cabe ao CREMESP zelar e trabalhar pelo desempenho ético da

medicina e pela imagem da profissão e dos que a exerçam legalmente.

Na qualidade de autarquia federal, e atendendo ao disposto na Decisão Normativa TCU nº146,

de 30 de setembro de 2015, e na Resolução CFM nº. 2.138, de 21 de janeiro de 2016, que

estabelecem normas e procedimentos para a tomada e prestação de contas dos Conselhos de

Medicina, o CREMESP apresenta o Relatório Anual de Gestão do exercício de 2015, no qual estão

destacadas as principais ações realizadas, servindo não só como material de prestação de contas,

mas também como instrumento facilitador do acompanhamento do trabalho da atual administração.

Neste exercício, diretores, conselheiros, delegados, membros das câmaras técnicas e

colaboradores do CREMESP somaram esforços, a fim de executar os programas e projetos

descritos neste relatório, buscando honrar o compromisso assumido com os médicos paulistas e a

sociedade em geral.

10

1. APRESENTAÇÃO Prevista no art. 70 da Constituição Federal, a prestação de contas constitui importante

instrumento da sociedade para a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e

patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta.

O Relatório de Gestão do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,

(CREMESP), exercício 2015, foi constituído em esforço coletivo de colaboradores, chefes,

gerentes e diretores, sob a responsabilidade da Gerência Financeira.

Esse documento tem como objetivo apresentar o desempenho institucional, a gestão

orçamentária e financeira da Instituição.

A estrutura do relatório de gestão compreende, em regra, as seções e os itens de

informação, que são parte integrante do conteúdo geral da IN TCU Nº 63/2010, portaria TCU Nº

321/2015 e DN TCU Nº 146/2015, sendo apresentado por 11 itens, a seguir:

1. Elementos pré-textuais – Informações relativas à identificação da instituição;

2. Apresentação – Estruturação do relatório de gestão e principais realizações e dificuldades

encontradas na realização dos objetivos no exercício;

3. Visão geral da unidade prestadora de contas – Dados relativos a competência, normas,

histórico e organograma da unidade;

4. Planejamento organizacional e desempenho orçamentário e operacional – Planejamento

da atuação do CREMESP ao longo do tempo e seu desempenho em relação aos objetivos

e metas para o exercício de referência do relatório, envolvendo indicadores de

desempenho, análise de resultados dos indicadores e relação dos projetos desenvolvidos;

5. Governança - Estrutura de governança da unidade, mecanismos e controles internos

adotados para assegurar a conformidade da gestão e garantir o alcance dos objetivos

planejados e atividades de correição, bem como com a forma de remuneração dos

dirigentes;

6. Relacionamento com a sociedade – Canais de comunicação do CREMESP com a

sociedade, medidas quanto à adequação das normas de acessibilidade e pesquisa de

satisfação e transparência;

7. Desempenho financeiro e informações contábeis – Desempenho financeiro e

informações sobre as demonstrações contábeis e financeiras elaboradas e medidas

sobre a implementação da sistemática de apuração de custos e dos novos procedimentos

estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público;

8. Áreas especiais da gestão - Dados sobre gestão de pessoal e tecnologia da informação;

9. Conformidade da gestão e demandas de órgãos de controle - Informa como o

CREMESP acata as recomendações e adequações sugeridas pelos controles externos e

11

internos e medidas disciplinares com relação a danos ao erário;

10.Anexos e apêndices – Parecer da auditoria independente e declaração de fidedignidade

do contador.

Principais realizações da gestão no exercício

Dentre as realizações do CREMESP durante o exercício de 2015, destacam-se:

1. Inauguração da nova sede, estabelecida à rua Luís Coelho, nº 26, onde

contemplará a junção das unidades da sede e subsede, visando maior

comodidade para os colaboradores, classe médica e sociedade em geral;

2. Elaboração do Planejamento Estratégico, que teve como escopo: a revisão dos

direcionadores estratégicos (missão, visão e valores); redefinição das diretrizes

estratégicas; elaboração do plano de ação, metas e premissas para construção dos

indicadores; tendo como objetivo o desenvolvimento de uma gestão eficaz.

3. Realização da pesquisa sobre violência contra médicos, feita pelo Instituto Datafolha,

em que foram ouvidos médicos e a população. O objetivo foi entender melhor as razões

das agressões para subsidiar a estratégia e as medidas em relação à situação.

4. Aplicação da 11ª edição do Exame de avaliação dos estudantes de medicina do 6º ano e

recém-formados, com a adesão de 2.726 egressos. A prova tem grande repercussão em

nível estadual e nacional desde a sua primeira aplicação, despertando a necessidade de outros

Estados em avaliar as escolas de Medicina. Neste ano, passou a ter valor de mercado, uma

vez que empresas, instituições e secretarias da saúde estão utilizando a participação no

Exame do CREMESP para seleção de candidatos a Residência Médica e para contratação

no mercado de trabalho;

5. Parceria com os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês para a criação de cursos

online de revisão em Medicina voltados especialmente aos reprovados no Exame do

Cremesp, com acesso gratuito a esse público. O intuito é contribuir para a melhoria da

formação médica e, consequentemente, do atendimento à população.

6. Elaboração do Plano de Cargos e Salários dos funcionários do CREMESP, que

teve como objetivo alcançar os equilíbrios interno e externo, por meio da definição das

atribuições, deveres e responsabilidades de cada cargo e os seus níveis salariais.

Principais dificuldades encontradas para realização dos objetivos no exercício

Em agosto de 2015, o CREMESP enfrentou um grande desafio. Devido a um incêndio nas

dependências de sua sede, as atividades no local foram interrompidas por duas semanas.

Os colaboradores das seções atingidas foram redistribuídos em outros andares do prédio. O

Conselho teve uma baixa significante no patrimônio. Após apuração dos valores, foi enviado à

12

empresa de seguros o valor do sinistro a receber, no montante de R$ 1.675.803,00 (um

milhão, seiscentos e setenta e cinco mil e oitocentos e três reais).

Este fato impulsionou o processo de reforma da nova sede, utilizando procedimentos e

equipamentos eficazes, que objetivaram a prevenção e segurança da instituição, de forma a mitigar

todos os riscos envolvidos.

Este acontecimento também contribuiu como fator limitante para realização total das ações

planejadas para o exercício de 2015, ou seja, nem todos os projetos e atividades foram executados.

A elaboração deste relatório prezou pela objetividade, clareza e fidedignidade na

demonstração das informações solicitadas, visando, desse modo, a transparência

necessária para demonstrar à sociedade os esforços institucionais desempenhados no

exercício em questão.

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2. VISÃO GERAL DA UNIDADE

2.1. Identificação da Unidade Quadro A.2.1.1 – Identificação da Unidade

DENOMINAÇÃO COMPLETA Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

DENOMINAÇÃO ABREVIADA CREMESP CNPJ 63.106.843/0001-97

NATUREZA JURÍDICA Autarquia Federal CONTATO (11) 3017-9300

CÓDIGO CNAE 84.11-6-00

ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected], [email protected]

PÁGINA INTERNET http://www.cremesp.org.br

ENDEREÇO POSTAL Rua da Consolação, 753

CIDADE São Paulo UF SP

BAIRRO Consolação CEP 01.301-910

INFORMAÇÕES ADICIONAIS Código da Natureza Jurídica: 110-4

14

2.2.Finalidade e competências

Aos Conselhos Regionais de Medicina compete supervisionar a ética profissional e, ao

mesmo tempo, julgar e disciplinar a classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar por todos os

meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom

conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente.

Os conselhos regionais têm a responsabilidade também de manter cadastro atualizado de

profissionais e empresas médicas, cabendo-lhes a emissão das cédulas de identidade

profissional e das certidões de regularidade das pessoas jurídicas.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), com sede na

Capital, subordinado ao Conselho Federal de Medicina, é um órgão executor da disciplina e

fiscalização profissional.

A Lei 3.268/57, artigo 15, apresenta as seguintes atribuições para os Conselhos

Regionais:

a) Deliberar sobre a inscrição e cancelamento no quadro do Conselho;

b) Manter um registro dos médicos, legalmente habilitados, com exercício na respectiva

região;

c) Fiscalizar o exercício da profissão de médico;

d) Conhecer, apreciar e decidir os assuntos atinentes à ética profissional, impondo as

penalidades que couberem;

e) Elaborar a proposta do seu regimento interno, submetendo-a à aprovação do

Conselho Federal;

f) Expedir carteira profissional;

g) Velar pela conservação da honra e da independência do Conselho, livre exercício legal

dos direitos dos médicos;

h) Promover, por todos os meios e o seu alcance, o perfeito desempenho técnico e moral da

medicina e o prestígio e bom conceito da medicina, da profissão e dos que a exerçam;

i) Publicar relatórios anuais de seus trabalhos e a relação dos profissionais registrados;

j) Exercer os atos de jurisdição que por lei lhes sejam cometidos;

k) Representar ao Conselho Federal de Medicina sobre providências necessárias para a

regularidade dos serviços e da fiscalização do exercício da profissão.

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2.3.Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade

LEI nº 3.268/1957. Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.

DECRETO nº 44.045/1958. Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos

Regionais de Medicina, a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.

LEI nº 11.000/2004. Alteram dispositivos da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que

dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.

DECRETO nº 6.821/2009. Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que

aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere

a Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957.

LEI nº 12.514/2011. Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que

dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos

profissionais em geral.

RESOLUÇÃO CREMESP Nº 205/2009. Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do

Cremesp e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFM nº 1.931/2009. Aprova o Código de Ética Médica.

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.010/2013. Adota o Manual de Procedimentos Administrativos

padrão para os Conselhos de Medicina e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.023/2013. Aprova as normas processuais que regulamentam,

processos ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos Conselhos Federal e Regionais de

Medicina.

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.056/2013. Disciplina os departamentos de Fiscalização nos

Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos

serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu

funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos.

RESOLUÇÃO CREMESP Nº 247/2013. Regulamenta o Exame do CREMESP como

instrumento de avaliação da formação dos profissionais recém-graduados.

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2.4.Breve histórico da entidade

Os médicos da Capital e Interior foram convocados, em 1955, para a fundação do Conselho

Regional de Medicina no Estado de São Paulo (CREMESP), tendo na presidência o

professor de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e autor

de vários livros de ética médica, Flamínio Favero.

Em setembro de 1957, foi assinada a lei 3.268, pelo então presidente Juscelino Kubitschek,

que deu aos Conselhos de Medicina independência para fiscalizar o exercício da profissão,

registrar os médicos de seus respectivos Estados e elaborar um Código de Ética para

orientar e fiscalizar a Medicina.

Transformou-se em uma entidade integrada ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e

reúne atualmente mais de 126 mil médicos cadastrados em atividade no Estado de São Paulo.

É uma instituição sem fins lucrativos, que desempenha, essencialmente, quatro funções:

Cartorial, no qual são feitos os registros; Judicante, em que são registradas e apuradas as

denúncias; Fiscalizadora, por meio da qual realiza vistorias em instituições e Política que busca

condições favoráveis para o exercício da profissão.

O Conselho também conta com uma estrutura descentralizada e detêm 35 unidades no

Estado, espalhadas pela Capital e pelo Interior do Estado de São Paulo para atender com

excelência médicos e população.

O CREMESP teve participação ativa na história da Medicina paulista, tendo passado

incólume pelas perseguições políticas movidas pela ditadura militar, investigando a

participação de médicos nas torturas de presos políticos. Também viu nascer o Instituto

Nacional de Previdência Social (INPS), que centralizou todos os serviços de previdência e

assistência médica pública, o movimento sanitarista, a luta antimanicomial, a reabertura

política do País, os primeiros casos de Aids, a luta contra o Plano de Atendimento à Saúde

(PAS) e a tentativa de privatizar a saúde e liberação dos medicamentos genéricos, entre

outros.

Pioneiro no debate da Bioética, desde 2000, desempenha um papel decisivo ao estimular o

estudo de questões éticas novas e controvertidas, com implicações diretas na Medicina.

Ao lado de outras entidades médicas, luta pela valorização do médico e defende a

dignidade dos profissionais que prestam serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde

suplementar.

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2.5.Organograma Figura A.2.5.1 – Organograma

18

Quadro A.2.5.1 - Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas

Competência: Receber os atos de concessão, analisar a prestação de contas referentes aos serviços de táxi, apurar verbas indenizatórias de conselheiros e delegados e providenciar a emissão, remissão e cancelamento de solicitações de passagens aéreas.

Responsável: Eliane Lima Oliveira Cargo: Gerente de Relacionamento Data Início: 01/07/2015

Competência: Responsável por gerir e dar suporte administrativo, funcional, sindicante e logístico às delegacias metropolitanas e do interior. As delegacias têm como principais atribuições a descentralização do atendimento prestado aos médicos e à sociedade.

Responsável: Kelly Cristina Fernandes Silva Cargo: Chefe da Seção de Delegacias Data Início: 11/12/2013

Competência: Garantir o pagamento de salários, benefícios e demais proventos aos funcionários e estagiários, de acordo com legislação, normas e contratos estabelecidos. Responsável por providenciar o recolhimento dos impostos e contribuições trabalhistas.

Responsável: Evelin Sanches Ferreira Saltanian Cargo: Chefe das Seções de Pessoal e RH Data Início: 14/04/2011

Competência: Manter controle sobre as disponibilidades financeiras e movimentação bancária. Responsável também pelo controle e confirmação das taxas arrecadadas para prestação de serviços, além da devolução dos pagamentos indevidos.

Responsável: Sidney Chinchio Freitas Cargo: Chefe do Setor Financeiro Data Início: 07/04/2008

Competência:

Manter atualizado e operacional o sistema de registro de profissionais, de entidades / autoridades e do serviço de fornecimento de cartões de Liberação de Rodízio (DSV – Médicos).

Responsável: Djalma Gomes Rodrigues Cargo: Chefe do Cadastro Data Início: 03/05/2010

Departamento: Seção de Cadastro

Departamento: Financeiro

Departamento: Seção de Pessoal

Departamento: Seção de Delegacias Regionais

Departamento: Seção de Lançamentos e Diárias

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Competência: Responsável por manter em perfeitas condições de habitabilidade e uso as instalações do CREMESP na capital e no interior, serviços de segurança patrimonial, serviços de limpeza, telefonia e conservação das instalações.

Responsável: Rafael Antônio Pena Cargo: Chefe da Seção de Manutenção Geral Data Início: 06/04/2011

Competência: Dar suporte técnico à diretoria na elaboração do planejamento, execução e controle orçamentário; gerenciar as operações financeiras realizadas pelo Conselho. Elaboração e consolidação da prestação de contas aos órgãos de controle interno e externo.

Responsável: Suzana Dantas dos Santos Cargo: Gerente Financeiro Data Início: 12/06/2012

Competência: Proporcionar acompanhamento aos médicos em situação de processo administrativo. Responsável pela elaboração de pareceres sociais diversos, bem como pela participação da instituição em ações coletivas.

Responsável: Mauro Gomes Aranha de Lima Cargo: Vice - Presidente Data Início: 01/04/2015 Data Término: 31/03/2016

Competência: Manter o controle do patrimônio e dos bens de consumo necessários

para o bom desempenho de todas as áreas do Conselho. Responsável: Ronaldo de Morais Oliveira Cargo: Chefe do Almoxarifado e Patrimônio Data Início: 12/07/2011

Competência: Assessorar juridicamente e promover a defesa institucional do Conselho na

resolução de questões legais e/ou judiciais. Responsável: Olga Codorniz Campello Carneiro Cargo: Chefe do Depto. Jurídico Data Início: 01/08/2015

Departamento: Departamento Jurídico

Departamento: Seção de Almoxarifado e Patrimônio

Departamento: Serviço Social

Departamento: Gerência Financeira

Departamento: Seção de Manutenção Geral

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Competência: Responsável pelas soluções tecnológicas, desenvolver sistemas e

programas, pelo banco de dados do CREMESP e instalar programas, aplicativos e equipamentos de informática.

Responsável: Marcelo Gonçalves de Castro Cargo: Chefe da Tecnologia da Informação Data Início: 07/11/2011

Competência: Conduzir processos de aquisição de material de consumo, bens e serviços, em conformidade com a legislação vigente.

Responsável: Maurício Albarelli Seoud Cargo: Chefe de Licitações e Contratos Data Início: 01/06/2010

Competência: Gerenciar e prestar suporte administrativo às seções relacionadas ao atendimento aos médicos e ao público em geral, seja pessoalmente ou por telefone, assegurando o desenvolvimento das rotinas e priorizando a qualidade nos relacionamentos.

Responsável: Eliane Lima Oliveira Cargo: Gerente de Relacionamento Data Início: 01/07/2015

Competência: Receber e documentar denúncias sobre a conduta ética do profissional médico, inclusive as relacionadas à publicidade e divulgação de assuntos médicos. Apoio técnico para os conselheiros e delegados com relação às fases do processo sindicante.

Responsável: Marilda da Conceição Souza Cargo: Chefe da Seção de Sindicâncias Data Início: 16/04/2012

Competência: Prestar suporte administrativo às unidades do Conselho, para que

estas possam desenvolver suas atividades. Responsável: Fábio Gomes da Silva Cargo: Gerente Operacional Data Início: 04/10/2011

Competência: Fiscalizar o exercício da profissão médica e das instituições que prestam serviços médico- assistenciais, sendo uma instância organizacional e operacional do CREMESP, a serviço dos médicos e da coletividade. Atua em parceria com o Ministério Público.

Departamento: Departamento de Fiscalização

Departamento: Gerência Operacional

Departamento: Setor de Sindicâncias

Departamento: Gerência de Relacionamento

Departamento: Setor de Licitações e Compras

Departamento: Tecnologia da Informação

21

Responsável: Antonio Carlos Turiani Martini Cargo: Chefe do Departamento de Fiscalização Data Início: 01/09/2010

Competência: Organizar serviços de correspondência, reprografia para as diversas áreas do Conselho, serviços de entrega ou motoboy. Operacionalizar máquinas que transformam documentos físicos em eletrônicos.

Responsável: Valter Andrade Cargo: Chefe da Seção de Serviços Gerais Data Início: 01/05/1996

Competência: Compostas por câmaras de especialidades, temáticas ou interdisciplinares que

auxiliam em plenárias do CREMESP em julgamentos, elaboração de pareceres/consultas e publicações.

Responsável: Mauro Gomes Aranha de Lima Cargo: Vice - Presidente Data Início: 01/04/2015 Data Término: 31/03/2016

Competência: Pesquisar, organizar, atualizar, divulgar e dispor de sistemas para o acesso rápido de informações sobre bioética, ética médica e legislação básica em saúde, pertinentes ao exercício da medicina, para a comunidade médica e o público em geral.

Responsável: Dinaura Paulino de Franco Cargo: Chefe da Biblioteca Data Início: 01/05/1998

Competência: Assessorar a presidência em assuntos institucionais. Responsável: Nara Alves Damante da Silva Cargo: Chefe da Comunicação Data Início: 01/11/2012

Competência: Estabelecer e manter banco de dados sobre pareceres, consultas e resoluções do

CREMESP e CFM, com relação às questões éticas do exercício da medicina, informando interessados e dirimindo dúvidas.

Responsável: Marcos David Cargo: Chefe da Seção de Consultas Data Início: 01/06/1990

Departamento: Setor de Consultas

Departamento: Imprensa

Departamento: Biblioteca

Departamento: Câmaras Técnicas

Departamento: Seção de Serviços Gerais

22

Competência: Controlar os compromissos financeiros legalmente constituídos, autorizados e contratados pelo CREMESP. Analisar os documentos fiscais, derivados de contratos e compras diretas. Responsável pelas retenções de impostos e respectivos recolhimentos.

Responsável: Marina Aveiro Ferreira Cargo: Chefe da Seção de Contas a Pagar Data Início: 01/03/2000

Competência: Registro, análise e conciliação dos fatos contábeis do Conselho, elaboração das demonstrações contábeis, em conformidade com a legislação vigente. Responsável por elaborar relatórios gerenciais mensais para tomada de decisão da Diretoria.

Responsável: Marize dos Santos Silva Cargo: Chefe da Seção de Contabilidade Data Início: 12/06/2012

Competência: Realizar a cobrança administrativa das anuidades devidas pelos profissionais e empresas inscritos. Além disso, analisar pedidos de parcelamento de débitos, remissões de débitos em virtude de transferências e cancelamento de inscrições.

Responsável: Damaris de Souza Carvalho Cargo: Chefe da Seção de Cobrança Data Início: 01/05/2004

Competência: Implementa projetos e atividades na área da ética médica e da bioética por meio de parcerias e convênios para contribuir para a educação em ética médica e bioética, colaborando com os cursos das Faculdades de Medicina e da área da saúde.

Responsável: Dr. Reinaldo Ayer de Oliveira Cargo: Coordenador Data Início: 01/04/2015 Data Término: 31/03/2016

Competência: Planejar, organizar e coordenar as atividades relacionadas ao transporte de passageiros e de pequenas cargas com os veículos da entidade.

Responsável: Albertino José Rodrigues Cargo: Chefe da Seção de Transportes Data Início: 01/08/2012

Departamento: Seção de Transportes

Departamento: Centro de Bioética

Departamento: Seção de Cobrança

Departamento: Seção de Contabilidade

Departamento: Seção de Contas a Pagar

23

Competência: Garantir o perfeito cumprimento das fases processuais inerentes aos processos disciplinares estabelecidos no código de processos ético-profissionais. Responsável pelo apoio técnico para os conselheiros, oferecendo suporte administrativo e funcional.

Responsável: Camila Kitazawa Cortez Cargo: Chefe de Processos Ético-profissionais Data Início: 02/10/2015

Competência: Propor e operacionalizar ações que visem à divulgação do CREMESP e suas atividades, tanto para a comunidade externa como interna. Responsável pela publicidade institucional e por atuar como relações públicas, zelando pela imagem do Conselho.

Responsável: Nara Alves Damante da Silva Cargo: Chefe da Comunicação Data Início: 01/11/2012

Competência: Assegurar o estabelecimento e manutenção da estrutura de empregos, salários, benefícios e critérios de movimentação do Conselho. Operacionalizar a estrutura de funcionários, realizando concursos públicos e contratação de estagiários.

Responsável: Evelin Sanches Ferreira Saltanian Cargo: Chefe das Seções de Pessoal e RH Data Início: 14/04/2011

Competência: Registro e atualização dos estabelecimentos de saúde, bem como de suas diretorias, regimentos e comissões, no cadastro do Conselho.

Responsável: João Carlos Ferreira Junior Cargo: Chefe da Seção de Registro de Empresas Data Início: 20/09/2010

Competência: Providenciar assistência e apoio-logístico administrativo para a presidência do

CREMESP. Responsável: Cinthya Aparecida dos Santos Silva Cargo: Assessor de Diretoria Data Início: 11/06/2008

Competência: Prestar atendimento através da Central de Atendimento Telefônico (CAT). Responsável: Ana Velci Rasini Cargo: Chefe Central de Atendimento Telefônico Data Início: 01/11/2011

Departamento: Central de Atendimento Telefônico

Departamento: Gabinete da Presidência

Departamento: Setor de Registro de Empresas

Departamento: Seção de Recursos Humanos

Departamento: Comunicação

Departamento: Setor de Processos Ético-Profissionais

24

Competência: Inserir e manter atualizado o cadastro do profissional médico no banco de dados de pessoa física do CREMESP, prestando todo tipo de informação sobre esses dados cadastrais tanto ao público interno como externo.

Responsável: Silmar Viscaino Cargo: Chefe Seção de Registro de Profissionais Data Início: 01/05/2006

Competência: Prestar atendimento presencial ou por telefone aos profissionais, empresas e ao público em geral. Realizar serviços de protocolo e encaminhamento de documentos endereçados ao Conselho.

Responsável: Luis Antônio Giacomin Cargo: Chefe do Atendimento ao Público Data Início: 01/05/2006

Departamento: Seções de Atendimento ao Público

Departamento: Setor de Registro de Profissionais

25

3. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁR IO E OPERACIONAL

3.1.Planejamento organizacional

A atual Gestão do CREMESP, (outubro de 2013 a setembro de 2018), elaborou no 2º semestre de

2015 o atual Planejamento Estratégico do Conselho, visando à busca da excelência na prestação

dos serviços nas áreas: regulamentadoras, educacionais, fiscalizadoras, judicantes, cartoriais e políticas

em prol da supervisão da ética profissional médica.

Foi utilizada a metodologia do Balanced Scorecard, que é baseado em quatro perspectivas, que são:

financeira, clientes, processos internos, aprendizado e crescimento.

O escopo do projeto contemplou a revisão da missão, visão e valores, análise interna e externa do

CREMESP, a avaliação das diretrizes estabelecidas no último planejamento estratégico realizado em

2010 e o estabelecimento de novas diretrizes:

A missão visão e valores do CREMESP foram definidos em 2010. E é unânime a opinião de que

esses conceitos continuam válidos e atuais para comportar as atividades presentes e o futuro da

instituição.

Visão

Atuar com excelência, em benefício da sociedade, na supervisão da ética profissional

médica, por meio de ações regulamentadoras, educacionais, fiscalizadoras, judicantes, cartoriais

e políticas.

Missão

Ser referência para a promoção e garantia do exercício ético da Medicina, da valorização e

dignidade profissional do médico e para as questões éticas e bioéticas em Saúde, tendo por

princípio a melhoria das condições de vida e saúde da sociedade.

Valores

Ética, justiça, autonomia, humanismo, transparência e interesse público.

Análise Interna do CREMESP

No diagnóstico interno do CREMESP, buscou-se a identificação e análise dos pontos fortes e

oportunidades de melhorias da organização, visando à elaboração das diretrizes para atingir o

resultado almejado no ambiente interno e da gestão.

26

Dentre os pontos favoráveis no do contexto político, econômico e social destacam-se: o fato das

atividades judicantes e cartoriais serem funções exclusivas e núcleos dos CRM’s; a credibilidade em

realizar ações judicantes com independência; vanguardismo e inovação por se posicionar à frente em

tópicos novos; concentração da alta quantidade de inscritos (cerca de 1/3 do país); instituição

superavitária; entidade ser defensora do interesse público e contar com liderança e influência de cada

Conselheiro.

Os pontos que foram detectados como limitações no desenvolvimento das ações anteriormente

estabelecidas foram as seguintes:

� Infraestrutura predial e de Tecnologia;

� Tempo de resposta à sociedade nas sindicâncias e processos abertos;

� Estratégia de comunicação utilizada ineficaz;

� Número de Médicos Fiscais insuficiente;

� Morosidade na adoção de novas práticas e nas relações institucionais;

� Cadastros inconsistentes.

Também foi realizada a avaliação das Diretrizes do Planejamento Estratégico de 2010,

apresentando um resultado positivo, destacando as principais ações aplicadas por diretriz:

DIRETRIZ 1 - Adequação da Estrutura Física do CREMESP para atender sua demanda

atual e futura.

Principais ações implementadas:

� Compra da Nova Sede;

� Compra e reforma de Delegacias Regionais.

DIRETRIZ 2 - Projeto CREMESP Digital: Eliminação de papel na realização das principais

atividades do CREMESP.

Principal ação implementada:

� Criação da Seção de Digitalização de Documentos.

DIRETRIZ 3 - Gestão colaborativa entre as áreas com integração das decisões políticas e

administrativas entre Conselheiros e Funcionários do CREMESP.


� Curso da FGV – encontro semanal entre as lideranças.

27

DIRETRIZ 4 - Implantar um Modelo de Gestão de Pessoas baseado em Desenvolvimento de

Competência e Foco em Resultados.


� Novo plano de cargos e salários, desenvolvido pela FGV.

DIRETRIZ 5- Melhorar a qualificação dos médicos, influenciando a sua formação e

promovendo programas de Educação Médica Continuada.

Principais ações implementadas:

� Programas de Educação Médica – PEMC realizados de forma descentralizada.

� Aplicação do Exame de Habilitação do CREMESP.

DIRETRIZ 6 - Aproximar o CREMESP do Poder Judiciári o e do Ministério Público na busca

de apoio técnico e legal para ações do Conselho.


� Parcerias já firmadas com o MP.

DIRETRIZ 7 - Fortalecer e ampliar a relação do CREMESP com instituições representativas

da Sociedade e que atuam na defesa e promoção da Saúde.


� Bom relacionamento com algumas instituições, tais como: APM e hospitais.

DIRETRIZ 8 - Melhorar o atendimento e os serviços prestados aos médicos, empresas e à

população em geral.


� Aprimorado algumas frentes de atendimento, como o Call Center.

DIRETRIZ 9 - Adotar Tecnologia de Informação competente para agilizar os fluxos e

processos, integrando áreas e unidades regionais.


� Processo de digitalização já iniciado.

DIRETRIZ 10 - Sensibilizar órgãos competentes para atualização da Lei nº 3.268/57, com o

objetivo de adequá-la às necessidades contemporâneas.

� Não teve ação com relação a essa diretriz.

28

DIRETRIZ 11 - Promover ações para melhorar as condições de trabalho e remuneração

digna do médico.


� Foi dado apoio a iniciativas de entidades como a APM.

DIRETRIZ 12 - Buscar a excelência na prestação dos serviços, por meio de uma gestão

eficiente, baseada em indicadores e metas.


� Curso da FGV que qualifica as lideranças.

Análise Externa do CREMESP

A análise externa foi dividida em quatro fases, visando a conclusão do diagnóstico inicial,

tendo como objetivo a elaboração das novas diretrizes para atingir o resultado almejado no

ambiente interno e externo da entidade.

� Benchmarking Nacional (busca de boas práticas dos CRMs brasileiros e diretrizes de outros

conselhos);

� Benchmarking Internacional (busca de boas práticas de instituições internacionais);

� Assuntos recentes;

� Tendências.

Para realização dos Benchmarkings foram escolhidos, dentro da mesma segmentação de classe, os

Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de: Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio

Grande do Sul e o Conselho Federal de Medicina. Fora da segmentação da classe, foram analisados, o

CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e o CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do

Estado de São Paulo).

No cenário internacional, os países que se destacaram como referência em entidades de classe

foram: Estados Unidos, França, Japão e Portugal.

Os assuntos recentes que sobressaíram foram: o Programa Mais Médico, Canabidiol,

Obrigatoriedade do Exame e Máfia de Órteses e Próteses.

Das tendências que exercem influência no papel do CREMESP, as mais relevantes foram as

seguintes;

� Mudança do perfil demográfico da população;

� Violência contra profissionais da saúde;

� Prevalência das doenças crônicas;

� Aumento do número de médicos;

� Aumento do número de escolas médicas;

29

� Judicialização da saúde;

� Aumento de PPPs (Parceria Pública Privada);

� Desenvolvimento da biotecnologia;

� Pressão por aumento de rentabilidade;

� Aumento de adesão de planos de saúde;

� Entrada e atuação de médicos estrangeiros;

� Aumento de processos contra médicos;

� Privatização e entrada de investidores;

� Tendência de verticalização dos serviços de saúde;

� Aumento de uso de dispositivos móveis;

� Tecnologia descentralizando cada vez mais os sistemas de saúde.

Elaboração das Novas Diretrizes

Mediante a identificação do diagnóstico, foi elaborado o Plano Estratégico do CREMESP

2015-2018, que compreende o alcance dos objetivos norteados pelas diretrizes que foram

definidas de acordo com cada pilar, com o propósito de nortear as tomadas de decisões e conjunto

de práticas adotadas pela entidade.

Cada ação será medida através de indicadores que avaliarão seu pleno cumprimento,

segmentados de acordo com a responsabilidade direta dos diretores e gestores.

A prática da Gestão é dirigida pelos seguintes pilares:

� Fiscalização;

� Judicante e Regulamentação;

� Educacional;

� Comunicação e Relacionamento;

� Gestão.

As diretrizes foram estabelecidas por pilar para servir de guia no alcance dos objetivos vinculados

à missão da entidade.

� DITERIZ 1 - Padronizar o processo de fiscalização;

� DITERIZ 2 - Tornar a fiscalização mais proativa;

� DITERIZ 3 - Preparar plano contínuo de divulgação para o resultado das fiscalizações;

� DITERIZ 4 - Divulgar as condições de trabalho do médico;

� DITERIZ 5 - Ser referência técnica para o Poder Judiciário;

� DITERIZ 6 - Implementar inteligência tecnológica nos processos éticos profissionais, consultas e

sindicâncias;

30

� DITERIZ 7 - Adequar e melhorar os procedimentos sindicantes e processuais (SSI, SPEP e SCN);

� DITERIZ 8 - Ser instituição de referência na função regulamentadora;

� DITERIZ 9 - Tornar o Exame de Habilitação Nacional (Exame do CREMESP) obrigatório para

obtenção de registro profissional;

� DITERIZ 10 - Atuar na melhoria do ensino médico no Estado de São Paulo;

� DITERIZ 11 - Ampliar e aprimorar o Programa de Educação Médica Continuada (PEMC);

� DITERIZ 12 - Ampliar o Centro de Bioética;

� DITERIZ 13 - Ampliar o Centro de Formação Médica;

� DITERIZ 14 - Promover a identidade, gerir a imagem do CREMESP e executar o relacionamento

com os públicos;

� DIRETRIZ 15 - Criação do Comitê de Crise;

� DIRETRIZ 16 - Rever estrutura da equipe de Comunicação Interna;

� DIRETRIZ 17 - Estabelecer fluxo interno para publicação dos livros;

� DIRETRIZ 18 - Reativação do Centro de Dados do CREMESP;

� DIRETRIZ 19 - Garantir a melhoria contínua do atendimento prestado ao público em geral;

� DIRETRIZ 20 - Criar e implantar a Ouvidoria;

� DIRETRIZ 21 - Implementar protocolo unificado em todas as unidades;

� DIRETRIZ 22 - Revisar plano de cargos e salários;

� DIRETRIZ 23 - Implantar avaliação de desempenho;

� DIRETRIZ 24 - Elaborar pesquisa de clima;

� DIRETRIZ 25 - Aprimorar o treinamento e desenvolvimento contínuo;

� DIRETRIZ 26 - Instituir a área de Comunicação Interna;

� DIRETRIZ 27 - Implantar ações que valorizem o funcionário e sua qualidade de vida;

� DIRETRIZ 28 - Adequação da estrutura física do CREMESP – Nova Sede;

� DIRETRIZ 29 - Adequação da estrutura física do CREMESP – Delegacias;

� DIRETRIZ 30 - Implantar a Gestão da Qualidade;

� DIRETRIZ 31 - Implementar Gestão Estratégica;

� DIRETRIZ 32 - Aprimorar o processo de prestação de contas;

� DIRETRIZ 33 - Melhorar a gestão e avaliação dos projetos;

� DIRETRIZ 34 - Preparar a instituição para prestação de contas e auditorias externas;

� DIRETRIZ 35 - Aprimorar a Gestão de Contratos;

� DIRETRIZ 36 - Criar e implementar plano diretor de TI;

� DIRETRIZ 37 - Manter e aprimorar os Serviços de TI;

� DIRETRIZ 38 - Mudança e implantação do parque Tecnológico da Nova Sede.

31

Identificação da estratégia futura

A missão do CREMESP será concretizada por meio da execução das ações propostas,

derivadas das diretrizes e prioridades estabelecidas. Diante dos recursos humanos e

orçamentários disponíveis, a gestão da entidade optou pela estratégia de execução de modo

progressivo e seletivo, em médio e longo prazo, para a realização dos objetivos estabelecidos no

planejamento.

32

3.2.Descrição sintética dos objetivos do exercício

O CREMESP definiu seus objetivos para o período de 2015, baseada ainda nas

diretrizes de 2010, pois o Planejamento Estratégico atual, só foi estabelecido no segundo

semestre do exercício.

A partir das variáveis que interferem no universo de atuação do Conselho, foram

estabelecidas metas seguindo os referenciais que nortearam as tomadas de decisões e conjunto de

práticas adotadas pela entidade.

Baseado nos elementos direcionadores da atuação interna e externa do CREMESP, cada

diretriz reúne atividades e projetos, complementares entre si, que realizados de forma

articulada, asseguram a continuidade do gerenciamento da entidade.

Objetivos e Metas

Os objetivos e metas foram vinculados de forma a atingir o resultado esperado dentro de cada

diretriz.

� Macro Objetivo:

DIRETRIZ 1 - Adequação da estrutura física do CREMESP para atender sua demanda

atual e futura

Vinculado à diretriz nº. 1, no exercício de 2015, foram estabelecidas as seguintes ações:

PROJETO: Reforma e adequação da nova sede do CREMESP

Objetivo: Melhorar as condições de trabalho dos funcionários e atender satisfatoriamente a

demanda dos usuários nos próximos anos.

Metas a serem alcançadas: Mudar e adaptar as seções da Consolação ao novo edifício da Sede

sem paralisar as atividades administrativas. Reformar e adequar a nova sede com uma estrutura física

que atenda as expectativas de todos aqueles que procuram pelo Conselho médicos, empresas e o

público em geral e garantir melhores condições de trabalho aos seus funcionários.

PROJETO: Reforma das delegacias metropolitanas e do interior

Objetivo: Manter os imóveis em boas condições de uso, conforto e segurança para o público

padronizando as instalações das delegacias e desta forma prezando pela identidade visual a missão e

os valores institucionais.

Metas a serem alcançadas: Manutenção e valorização dos imóveis em termos de mercado

imobiliário, bem como amenizar os custos de manutenção e operacionalização em aproximadamente

33

10%.

PROJETO: Padronização/Renovação dos mobiliários e equipamentos para as delegacias

metropolitanas e do interior

Objetivo: Manter os imóveis em boas condições de uso, conforto e segurança para o público

padronizando as instalações das delegacias e desta forma prezando pela identidade visual a missão e os

valores institucionais.

Metas a serem alcançadas: Suprir as necessidades de no mínimo 15 (quinze) delegacias e

padronizá-las com a redução de custos de manutenção e reformas.

� Macro Objetivo:

DIRETRIZ 3 - Gestão colaborativa entre as áreas com integração das decisões políticas e

administrativas entre conselheiros e funcionários do CREMESP.


PROJETO: Planejamento estratégico administrativo

Objetivo: A contratação dessa consultoria pelo CREMESP tem por finalidade obter orientações

técnicas para a revisão do planejamento estratégico da gestão anterior (2008-2013) e criação de um

plano de diretrizes e ações estratégicas que propiciem o melhor direcionamento dos atos da atual

gestão.

Metas a serem alcançadas: Revisão dos norteadores estratégicos (missão, visão e valores

institucionais), apresentação do diagnóstico, redefinição das diretrizes estratégicas, elaboração do

plano de ação e metas, premissas para construção dos indicadores, organização e medição do

seminário para realização do planejamento estratégico administrativo, entrega do plano estratégico

do CREMESP, considerando o horizonte temporal de 4 anos (2015/2018), baseado na metodologia

Balanced Scorecard – BSC, contendo plano de ação, metas e a relação de indicadores.

� Macro Objetivo:

DIRETRIZ 4 - Implantar um modelo de gestão de pessoas baseado em desenvolvimento de

competência e foco em resultados.


PROJETO: Treinamento e aperfeiçoamento de funcionários

Objetivo: Oferecer treinamento técnico, comportamental e organizacional a todos os funcionários

do CREMESP, segundo o levantamento das necessidades de cada seção.

34

Metas a serem alcançadas: Realizar em 2015 a grade de treinamento prevista, elaborada por

responsáveis pelas equipes do CREMESP.

PROJETO: Plano de Cargos e Salários (PSC)

Objetivo: Analisar o plano de cargos e salários do CREMESP, bem como realizar a sua

reestruturação em todas as fases desde o planejamento, análise de cargos, estrutura e política de

aumento salarial.

Metas a serem alcançadas: Reestruturar o plano de cargos e salário dos funcionários do

CREMESP e aplicar avaliação de desempenho baseado em metas e desempenho.

PROJETO: Benefícios a funcionários

Objetivo: Cumprir acordos estabelecidos com os funcionários, firmando contratos e convênios

com empresas para prestação de serviços, contribuindo para uma melhor qualidade de vida para

nossos funcionários, de modo a motivá-los oferecendo benefícios em equilíbrio com o mercado de

trabalho.

Metas a serem alcançadas: Oferecer aos funcionários e dependentes, assistência médica e

odontológica, vale transporte, vale refeição e auxílio creche para filhos de funcionários de até 6

anos, 11 meses e 29 dias.

PROJETO: Contratação de Jovem Aprendiz

Objetivo: Contratação de 4 jovens aprendizes, em cumprimento à lei nº 10.097/2000 e Decreto

Federal nº 5598/2005.

Metas a serem alcançadas: Contratação de 4 jovens aprendizes, mediante contratação de

instituição que atue como agente integrador.

� Macro Objetivo:

DIRETRIZ 5 - Melhorar a qualificação dos médicos, influenciando a sua formação e

promovendo programas de educação médica continuada.


PROJETO: Publicações do CREMESP

Objetivo: Proporcionar aos médicos fontes de informações e conhecimentos para a sua melhoria

no exercício da profissão.

Metas a serem alcançadas: Editar e imprimir 80.000 livros sobre ética médica e bioética para

serem distribuídos aos médicos inscritos no Cremesp.

35

PROJETO: Bolsas para estudantes de medicina na área de ética médica e bioética

Objetivo: O objetivo do projeto “Bolsas para estudantes de medicina na área de ética médica e

bioética” é contribuir com a melhoria do ensino nas escolas médicas do Estado de São Paulo, nas

áreas de ética médica e bioética.

Metas a serem alcançadas: O projeto visa atingir os estudantes de do segundo ao quarto período

de todas as escolas médicas do Estado de São Paulo e consolidar a participação do CREMESP no

seu papel de estímulo e apoio no ensino da ética médica e bioética na graduação de medicina. As

bolsas a serem concedidas serão em número de 20. Portanto, uma seleção será realizada por

avaliadores do CREMESP

PROJETO: Jornal do CREMESP

Objetivo: O Jornal do Cremesp é um veículo de comunicação e informação para o médico,

abordando temas de seu interesse e próximos de sua realidade profissional, servindo de instrumento

para uma atuação mais crítica e consciente em relação às suas demandas profissionais.

Visando atender às necessidades de informação dos médicos, o Cremesp realizou pesquisa com os

profissionais para conhecer melhor a opinião deles sobre a abordagem de temas e disposição de

conteúdo gráfico e editorial. Municiados com essas sugestões e comentários dos médicos, a equipe irá

avaliar e fazer possíveis ajustes no conteúdo e na forma que o jornal se apresenta a seu público-alvo.

Precisamos encontrar também viabilidade operacional e financeira para a aquisição de fotos e

ilustrações (que não constam em nosso arquivo fotográfico), junto a grandes bancos de imagem

nacionais e internacionais.

Metas a serem alcançadas: Incluir temas de maior interesse do médico no Jornal do Cremesp;

Adequar o layout às eventuais novas seções e colunas; Aumentar o índice de leitura do jornal.

PROJETO: Revista Ser Médico

Objetivo: A ampla linha editorial da revista Ser Médico objetiva a divulgação de assuntos

relacionados à saúde, humanização da Medicina, interface com outras profissões, meio ambiente e

questões sociais contemporâneas, abordando também temas do contexto sociocultural ao qual os

médicos estão inseridos – entre eles história da Medicina, conhecimentos gerais, cultura, lazer e

entretenimento. Por seu projeto editorial e periodicidade trimestral, a revista pode tratar, de forma

mais aprofundada e atemporal, de alguns temas da atualidade e da história da Medicina.

A revista tem uma dependência maior que o jornal de fotos e ilustrações que extrapolam o

arquivo fotográfico do Cremesp. Precisamos encontrar viabilidade operacional e financeira para a

aquisição de fotos e ilustrações (que não constam em nosso arquivo fotográfico), junto a grandes

36

bancos de imagem nacionais e internacionais que oferecem baixo custo e diversidade de opções.

Metas a serem alcançadas: Aprimoramento da revista, tanto em relação a seu conteúdo editorial

quanto ao projeto gráfico. A partir das conclusões da pesquisa qualitativa de opinião com os médicos,

a ser realizada em setembro/outubro de 2014, avaliaremos quais mudanças poderão ser feitas no

conteúdo editorial e na apresentação gráfica da revista.

PROJETO: Site “CREMESP Educação”

Objetivo: Fornecer conteúdo médico com qualidade e credibilidade, que contribuam para o

aprendizado do médico; Auxiliar no acompanhamento dos médicos que não passaram no Exame,

incentivando que procurem sanar deficiências em sua formação acadêmica; Monitorar, por meio de

estatísticas, o desempenho desses alunos nos cursos online; Dar visibilidade ao trabalho que o

Cremesp desempenha de zelar pela qualidade da Medicina; Divulgar, em tempo real, eventos

transmitidos por web conferências durante e após as transmissões; Melhorar a interação do Cremesp

com os médicos por meio do ambiente web.

Metas a serem alcançadas: Estimular 50% dos médicos que não passaram no Exame a realizar

os cursos online indicados pelo CREMESP.

PROJETO: Exame de qualificação profissional

Objetivo: O CREMESP, assumindo as suas responsabilidades, frente à defesa da sociedade e

fiscalização do exercício da Medicina, elaborou este projeto que visa à aplicação de teste cognitivo

na avaliação dos egressos. A análise dos dados obtidos permitirá detectar deficiências no ensino

médico.

Metas a serem alcançadas: Avaliação global de todos os recém-formados e escolas de medicina

do Estado de São Paulo, tanto pública como privada e daqueles recém-formados de outros Estados

que pretendem exercer a Medicina neste Estado. Contribuir para o desenvolvimento do sistema

científico de avaliação dos estudantes de medicina. O objetivo no médio e longo prazo é propiciar

debates amplos na sociedade e nas instituições responsáveis pela qualidade da formação médica.

PROJETO: Eventos em geral para médicos e outros profissionais

Objetivo: O objetivo geral dos eventos científicos é a reciclagem dos conhecimentos técnicos e

práticos, assim como a promoção de discussões e debates sobre temas complexos e/ou polêmicos

(como, por exemplo, os temas abordados nos Simpósios de Bioética). O objetivo geral dos eventos

políticos é a conquista de fortes parcerias e a promoção da união da classe em prol da melhoria das

condições de trabalho do médico

Metas a serem alcançadas: Promover eventos na capital e interior do estado em sede própria ou

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quando a capacidade for excedente em espaços locados que atendam de forma eficaz, qualitativa e

quantitativamente, a demanda da classe médica percebida através de nosso corpo de conselheiros e

delegados. São estimados no total 6 (seis) Simpósios de Bioética, 12 (doze) Reuniões Plenárias

Temáticas abertas, 114 (cento e quatorze) Eventos de tipologias diversas e políticas voltadas a área

médica, 1 (uma) solenidade de posse de diretoria e 1 (uma) homenagem aos médicos com mais de

50 anos de profissão.

PROJETO: Programa Educação Médica Continuada

Os temas serão desenvolvidos de acordo com a epidemiologia local, a frequência de eventos no

Cremesp e a demanda espontânea do local. Certamente serão abordados temas como Diabetes

Mellitus, Hipertensão Arterial Sistêmica, Obesidade, Dislipidemias, HIV/AIDS, Lombalgias,

Cefaleias, Assistência Pré-natal, Puericultura, Quedas, Tonturas, Demências, Violência, IAM,

Insuficiência Coronariana, DPOC, Promoção da Saúde, Prevenção de danos, Atendimento de

Urgência Médica e Hepatites.

Metas a serem alcançadas: Realizar cursos na capital (2 por mês) e interior (no mínimo um por

mês por delegacia); Realizar cursos que serão transmitidos por videoconferência (1 clube do fígado)

e (1 câmara técnica on line).

� Macro Objetivo:

DIRETRIZ 8 - Melhorar o atendimento e os serviços prestados aos médicos, empresas e a

população em geral.


PROJETO: Cooperação Técnica – Tratamento de médicos com problemas psicológicos e

psiquiátricos

Objetivo: Oferecer assistência, através de uma rede de apoio, para atendimento aos médicos com

problemas relacionados com abuso de álcool e outras drogas – UNIAD; e para médicos com

transtornos mentais crônicos – PROESQ – UNIFESP.

Objetivo: Oferecer capacitação gratuita aos médicos. A Educação Continuada do Cremesp tem

como objetivo a melhoria da qualidade dos serviços e a equidade no cuidado e no acesso aos serviços

de saúde. Trata da reflexão sobre o que está acontecendo e o que precisa ser transformado. Tem por

finalidade melhorar a saúde da população. É um processo de revalorização do trabalho. Busca as

lacunas de conhecimento e as atitudes que são parte da estrutura explicativa dos problemas

identificados na vida cotidiana dos serviços. Inclui as esferas: organizacional, técnica e humana,

sendo que na dependência da demanda um desses aspectos será mais ou menos enfatizado.

38

Oferecer informações/consultoria sobre dependência química, inicialmente através de curso on-

line a ser disponibilizado no site CREMESP

Metas a serem alcançadas: 1) 100% de atendimento aos médicos que sejam referenciados para

atendimento na UNIAD, através de: Atendimento de 04 consultas individuais para definição de

diagnóstico e plano de atendimento para os casos novos; Atendimento de 01 consulta ao mês para

médico aderido ao Programa; Realização de 03 exames de rastreamento/ano para cada médico em

acompanhamento na UNIAD; Realização de 02 entrevistas com familiares para cada médico atendido

(início de tratamento e alta); Realização de atendimento em Grupo – encontros quinzenais;

Realização de encaminhamento para internação.

2) 100% de atendimento aos médicos que sejam referenciados para atendimento no PROESQ –

UNIFESP, através de : Atendimento de 04 consultas individuais para definição de diagnóstico e

plano de atendimento para os casos novos; Realização de 01 consulta ao mês para médico aderido ao

Programa; Realização de 06 exames neuropsicológicos/ano; Realização de 02 entrevistas com

familiares para cada médico atendido (início de tratamento e alta).

3) Capacitação continuada oferecida através do site CREMESP – Curso: Dependência Química: O

que todo médico deve saber” – 20 aulas.

PROJETO: Uniformes para funcionários

Objetivo: Continuidade do projeto de uniformização customizada para os funcionários que

atendem ao público externo.

Metas a serem alcançadas: Manter a uniformização dos funcionários – reposição de peças e

aquisição de novos conjuntos para aumento/reposição de quadro de pessoal, uniformizar 153

funcionários.

PROJETO: Biblioteca Virtual em Saúde – BVS

Objetivo: O projeto tem como objetivo proporcionar o acesso livre dos médicos ao sistema

BVS-EDUC e, portanto, permitir ao médico mecanismo de atualização em educação continuada.

Metas a serem alcançadas: O maior número possível de médicos que acessem o sistema. Meta:

atingir 100% dos médicos registrados no CREMESP

� Macro Objetivo:

DIRETRIZ 9 - Adotar tecnologia de informação competente para agilizar os fluxos e

processos, integrando áreas e unidades regionais do CREMESP.

Vinculado a diretriz 9, no exercício de 2015, foram estabelecidas as seguintes ações:

39

PROJETO: Fotografia - Indexação do arquivo fotográfico

Objetivo: Criação de um sistema de catalogação do arquivo fotográfico, com base em mais de

700 DVDs gravados com imagens. A intenção é separar, selecionar, indexar, arquivar e desenvolver

um sistema permanente de classificação de fotos. Esse processo exige serviço profissional

especializado, com a contratação de empresa que desenvolva a ferramenta eletrônica, faça a

indexação das fotos existentes e formate uma intranet para que possamos ter todo o material em

nossa rede e possamos dar sequência à catalogação de novas imagens. Consequentemente,

fotógrafo e jornalistas precisarão de computadores robustos o suficiente para pesquisar e acessar as

fotos no banco de imagens com agilidade.

Buscamos identificar as fotos e imagens por tema, evento, personagem e data; maior agilidade nos

processos de fechamento editorial do jornal e da revista; melhor uso das imagens em nossos veículos

de comunicação.

Metas a serem alcançadas: Indexar 100% do arquivo fotográfico.

PROJETO: Workstation para Digitalização de Documentos

Objetivo: Adquirir computadores workstation de alto desempenho para as atividades de

processamento de imagem da seção de digitalização de documentos.

Metas a serem alcançadas: Adquirir computadores do tipo workstation; instalar e configurar os

equipamentos na seção de Digitalização; medir o ganho de desempenho na compilação e geração dos

arquivos digitalizados.

PROJETO: Racks para servidores do Datacenter

Objetivo: Aquisição de Rack para servidores, storages e rede do datacenter CREMESP.

Organização e otimização dos equipamentos na sala de servidores.

Metas a serem alcançadas: Aquisição dos equipamentos; planejamento para organização dos

equipamentos nos novos racks; instalação e configuração.

PROJETO: Infraestrutura de TI para a nova Sede

Objetivo: Preparar a infraestrutura tecnológica necessária para a mudança para o novo prédio,

através da contratação de empresas especializadas em cabeamento estruturado, rede sem fio, link de

internet e mudança fisica (moving) de equipamentos de Datacenter

Metas a serem alcançadas: Preparar o cabeamento de rede lógica no novo prédio; adquirir e

instalar equipamentos de rede sem fio; contratar link de internet de modo paralelo; realizar a mudança

física dos equipamentos do Datacenter CREMESP.

40

PROJETO: Aquisição de switches de núcleo do Datacenter

Objetivo: Substituir os antigos switches de entroncamento do núcleo de redes do Datacenter

Cremesp por equipamentos de maior desempenho e capacidade. Garantir acesso rápido e estável a

aplicações e Sistemas do Datacenter CREMESP.

Metas a serem alcançadas: Aquisição de novos switches de núcleo adequada ao trafego de dados

interno e externo; troca e ativação dos novos equipamentos; testes de performance e criação de linha

base.

PROJETO: Redundância de comunicação com a internet através de “Autonomous System”

(AS)

Objetivo: Emissão do registro de ASN junto ao órgão regulamentador de internet no Brasil;

aquisição de roteadores de borda para sessões BGP; contratação de link de internet com segunda

operadora; configuração dos novos endereços IP’s; ativação e validação da solução de redundância.

Metas a serem alcançadas: Emissão junto ao “Registro.br” do número de ASN e bloco IP para

o Cremesp; compra dos equipamentos; contratação de empresa especializada para a implantação da

solução; contratação de segunda Operadora de Telecomunicação para Sede e Subsede; implantar

solução de redundância via Autonomous System; realizar testes da solução implantada e criar linha

base.

PROJETO: Implantação dos Processos ITIL nos serviços de TI

Objetivo: Realizar o mapeamento das atividades e serviços de TI que serão enquadrados ao ITIL;

aplicar as práticas do ITIL nos procedimentos de suporte técnico; aplicar as práticas do ITIL nos

procedimentos de manutenção da Infraestrutura de Redes e Datacenter; documentar os procedimentos

e tarefas de configuração e manutenção dos serviços de TI; implantar ferramentas de apoio e controle

propostos nos padrões do ITIL.

Metas a serem alcançadas: Realizar pesquisa de mercado para encontrar fornecedores com

expertise e “know-how” na implantação dos padrões sugeridos pelo ITIL; realizar contratação;

mapear o processo atual e propor as mudanças necessárias para enquadramento nos padrões;

implantar a nova metodologia; criar indicadores e controles para os serviços de tecnologia.

PROJETO: Licenciamento para Banco de Dados para Ambiente Virtualizado

Objetivo: Expandir as licenças de uso dos softwares de Banco de Dados e applications Oracle

visando alta disponibilidade do ambiente.

Metas a serem alcançadas: Realizar pesquisa de mercado para estudo das formas de

licenciamento; adquirir as licenças dos produtos Oracle; instalar e configurar novas licenças de

41

software.

PROJETO: Manutenção do Parque de Informática

Objetivo: Renovar o parque de informática, atualizando os computadores mais antigos, com

mais de três anos de uso. Possibilitar a expansão tecnológica da empresa, uma vez que o

crescimento operacional deve ser acompanhado pela automatização dos processos. Manter em

perfeito estado de funcionamento os equipamentos, prestando suporte necessário aos problemas

ocorridos frequentemente. Renovar licenças de uso de software para as ferramentas de escritório

Pacote Office (Word, Excel e Powerpoint) ferramentas de desenvolvimento, Oracle Developer,

Adobe Dreamwaver, ferramenta de modelagem Enterprise Architect, ferramenta de publicação de

revistas FlippingBook no site do Cremesp, ferramenta de edição de imagens Adobe Photoshop,

Adobe Acrobat IX

Metas a serem alcançadas: Adquirir computadores novos, substituindo os mais antigos que

sofrem reparos constantes, provocando paradas e dispêndio de tempo dos usuários; atender a

demanda de aumento no quadro de recursos das áreas com novos computadores; adquirir peças e

componentes para manutenção dos Servidores do Datacenter CREMESP; adquirir e manter um

estoque de peças no almoxarifado de periféricos e equipamentos necessários para reparo e para suprir

as necessidades de expansão dos diversos setores do CREMESP. Exemplo: peças de computadores,

switches, estabilizadores, no-breaks, cabos de conexão, teclados, mouses, gravador DVD, placa-mãe,

memórias, hard disk, caixas de som e outros; realizar pesquisa de mercado para estudo de novas

ferramentas de software para auxílio nas atividades do Conselho. Renovar e manter licenças de

ferramentas em uso.

� Macro Objetivo:

DIRETRIZ 11 - Promover ações para melhorar as condições de trabalho e remuneração

digna do médico.


PROJETO: Pesquisa sobre violência na relação médico e paciente

Objetivo: A situação da violência contra médicos exige um posicionamento do Cremesp, que

pretende, por meio dos dados apresentados nessa pesquisa, discutir e analisar o que pode ser feito

para prevenir e coibir o problema.

Metas a serem alcançadas: A partir dos dados da pesquisa, termos os resultados percentuais dos

médicos atingidos por violência no Estado de São Paulo, em relação ao número de médicos atuantes

na mesma localidade

42

PROJETO: Campanhas CREMESP

Objetivo: Produzir campanhas publicitárias de alcance da população

Metas a serem alcançadas: As campanhas podem utilizar diferentes recursos de comunicação

para atingir o objetivo desejado. A necessidade de determinada campanha pode surgir durante o

decorrer do ano, fato este que não nos permite projetar possíveis despesas exatas. Em princípio,

anualmente são feitas pelo menos quatro campanhas: Exame do Cremesp (projeto separado), Dia do

Médico, Luto pela Saúde e Qualidade de Ensino da Medicina.

PROJETO: Atualização e reciclagem dos médicos fiscais

Objetivo: Oferecer uniformidade e padronização do trabalho.

Metas a serem alcançadas: Realização de 04 reuniões do Departamento no ano de 2015.

Participação dos médicos fiscais em Congressos e cursos. Resolver 80% dos problemas identificados.

PROJETO: Fiscalização das condições do exercício profissional

Objetivo: Promover execução das vistorias

Metas a serem alcançadas: Efetuar 950 fiscalizações no ano de 2015.

PROJETO: Pesquisa em unidades básicas de saúde

Objetivo: Conhecer as condições de funcionamento das UBS frente às normas técnicas vigentes.

Conhecer como os médicos do programa estão inseridos nas atividades assistências dos referidos

serviços.

Metas a serem alcançadas: Avaliar todas as Unidades Básicas de Saúde aonde atuam os médicos

do programa mais médicos, produzir informações e identificar os pontos falhos.

� Macro Objetivo:

DIRETRIZ 12 - Buscar a excelência na prestação dos serviços, por meio de uma gestão

eficiente, baseada em indicadores e metas.


PROJETO: Implantação do programa 5S e gestão da qualidade

Objetivo: Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços e implantar a gestão por

resultados, por meio do fortalecimento dos processos, da racionalização no modo de fazer, da

definição clara de objetivos, do controle de resultados, sensibilizando os colaboradores para a

participação no esforço de melhoria da qualidade na prestação de serviços do CREMESP.

43

Metas a serem alcançadas: Criação da área de Qualidade no Cremesp, com remanejamento de

funcionários do quadro e capacitação da equipe no tema; contratação de empresa de consultoria para

iniciar a implantação da gestão da qualidade; realização do mapeamento de 5 macroprocessos;

criação de 3 indicadores de desempenho para cada macroprocesso; atualização e padronização dos

manuais de procedimentos de 5 áreas.

44

3.3.Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos

Os Conselhos Regionais de Medicina têm como competência supervisionar a ética

profissional julgar e disciplinar a classe médica, zelar e trabalhar por todos os meios ao seu

alcance pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e

dos que a exerçam legalmente. Manter o cadastro atualizado de profissionais e empresas

médicas, emitir cédulas de identidade profissional e as certidões de regularidade das pessoas

jurídicas estão entre as atribuições do Conselho.

O CREMESP busca continuamente a melhoria dos serviços prestados à comunidade médica

e à sociedade em geral, por meio de avaliação e aperfeiçoamento dos processos e fluxos

internos.

A missão do CREMESP é “ser referência para a promoção e garantia do exercício ético da

Medicina, da valorização e dignidade profissional do médico e para as questões éticas e bioéticas

em saúde, tendo por princípio a melhoria das condições de vida e saúde da sociedade”.

Visando o alcance da missão da instituição, o atual Plano Estratégico de 2015 foi

elaborado tendo como guia os seguintes pilares: fiscalização; regulamentação; atuação

judicante e educacional; comunicação e relacionamento; e gestão.

Norteadas pelos pilares citados acima, foram estabelecidas as seguintes Diretrizes mencionadas no

item 3.2 desse capítulo.

Além das competências previstas na Lei 3.268/57, artigo 15, apresentada no item 3.2 deste

relatório, o Regimento Interno do Conselho, aprovado em Resolução CREMESP Nº 205, DE 21

DE SETEMBRO DE 2009, destaca as seguintes atribuições:

Art. 10. São atribuições do Conselho:

a) Promover a eleição dos membros do Conselho Regional ao término de cada

mandato, nos termos do Capítulo IV, do Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;

b) Exercer os encargos que lhe são conferidos pelo artigo 15, da Lei nº 3.268, de 30 de

setembro de 1957;

c) Eleger sua diretoria, criar comissões e delegar poderes;

d) Eleger seu Corregedor, Vice Corregedor, Coordenador da Assessoria de

Comunicação, Coordenador do Departamento de Fiscalização, Coordenador do

Departamento Jurídico, Coordenador das Delegacias da Região Metropolitana e

Coordenador das Delegacias do Interior;

e) Criar os serviços necessários ao bom desempenho de suas atividades e autorizar a compra

de material para suas instalações;

f) Organizar o “Quadro de Pessoal”, de acordo com a Legislação vigente e as

Resoluções do Conselho Federal de Medicina;

45

g) Cobrar as taxas, anuidades, emolumentos e multas legalmente admitidas e fixadas na forma

deste Regimento;

h) Conceder aos seus membros licença, a pedido do interessado, ou por decisão do

CREMESP, e prorrogá-la quando for o caso;

i) Criar e eleger as Comissões de Tomada de Contas e de Licitação, compostas de 3 (três)

membros no mínimo;

j) Criar Comissões Auxiliares;

k) Deliberar sobre a prestação de contas da Diretoria, o orçamento anual e o relatório do

Presidente a serem submetidos à Assembléia Geral;

l) Convocar anualmente a Assembléia Geral, nos termos dos artigos 23 a 25, da Lei nº 3.268,

de 30 de setembro de 1957, ou quando julgar oportuno, autorizando a Diretoria a tomar as

providências necessárias;

m) Deliberar sobre inscrições e cancelamento em seu quadro, e expedição de carteiras

profissionais, na forma prevista pelo Decreto nº 44.045, de 19 de Julho de 1958;

n) Emendar ou reformar o presente Regimento, ad referendum do Conselho Federal de

Medicina;

o) Representar, em juízo ou fora dele, os interesses coletivos dos médicos regularmente

inscritos;

p) Zelar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da medicina;

q) Resolver casos omissos, após aprovação em Sessão Plenária.

46

3.4.Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos

Avaliando os objetivos estratégicos e sua programação orçamentária para o exercício de 2015, o

CREMESP desenvolveu vários projetos e atividades que demonstraram um desenvolvimento

eficiente, eficaz e efetivo das suas ações.

Buscou-se de forma significativa a valorização dos colaboradores, através da melhoria contínua

das condições de trabalho, da elaboração do Plano de Cargos e Salários e da relação com a alta

gestão.

O Conselho adotou ações voltadas para a modernização e aprimoramento da gestão, por meio

da racionalização e automatização dos processos e de seus fluxos, que possibilitam a redução do

tempo, do esforço humano e do uso de materiais na tramitação dos processos.

Foi desenvolvido um rígido controle das suas contas orçamentárias e financeiras, o que também

contribuiu para o resultado positivo demonstrado nos relatórios e balanços que compõem este

processo.

O CREMESP utiliza, como instrumentos de medição, indicadores que são utilizados para

acompanhar o desenvolvimento das ações.

Também é feito um acompanhamento de monitoramento dos processos, para que sempre haja

aprimoramento contínuo.

O Conselho já possui mapeamento dos processos relativos às atividades das seções. Atualmente

está sendo implantado em algumas seções o registro regular relativo às atividades do fluxo específico

da área. Esses dados são devidamente estruturados e transformados em informações, visando dar

ciência ao responsável pelo processo e por meio dessa análise, tomar as decisões corretas sobre a

alocação de recursos em suas áreas de atuações, de forma a atingir os objetivos previamente

estabelecidos.

Está análise também tem como propósito atuar com transparência na divulgação dos resultados,

criarem uma cultura de excelência dentro da entidade e de mitigação de riscos que possam atrapalhar o

bom andamento dos processos.

47

3.5.Desempenho orçamentário

O orçamento para o exercício de 2015 foi aprovado por meio da Resolução CFM n.º

2.115/2014, de 11 de dezembro de 2014.

Nele estão contabilizados os valores das receitas e despesas previstas, conforme disciplina o

regime orçamentário na Lei 4.320/64.

As receitas correntes estão representadas por anuidades (receita de contribuições), taxas

recebidas com inscrições, expedição de carteiras e cédulas de identidade, alterações contratuais e

certidões, atualização monetária, multa e juros sobre os créditos e rendimentos de aplicações

financeiras (receitas financeiras) e multa de eleições.

As receitas de capital estão representadas pela alienação de bens móveis e imóveis.

As despesas correntes estão representadas por pessoal e encargos, benefícios assistenciais,

uso de bens e serviços, financeiras tributárias e contributivas (tributos e cota parte do CFM).

As despesas de capital estão representadas por instalações dos imóveis e aquisição de bens do

imobilizado.

O orçamento foi realizado com o desempenho superior as previsões estabelecidas; a receita

arrecadada auferiu o montante de R$ 118.161.544 (cento e dezoito milhões, cento e sessenta e um mil

e quinhentos e quarenta e quatro reais), e a despesa realizada totalizou o montante de R$

111.104.870 (cento e onze milhões, cento e quatro mil e oitocentos e setenta reais), gerando um

superávit orçamentário na ordem de R$ 7.056.673 (sete milhões cinquenta e seis mil e seiscentos e

setenta e três reais).

Este superávit foi destinado a um fundo de reserva que poderá ser utilizado, para suplementação de

orçamentos dos próximos exercícios, com aprovação em plenário conforme estabelecido em legislação

vigente.

48

3.6.Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária anual de responsabilidade da Unidade

Ações

O quadro a seguir dispõe sobre as dimensões físicas e financeiras da execução da ação dos projetos

e atividades relacionadas nas diretrizes do planejamento estratégico.

Quadro A.3.6.1 - Demonstração da Programação Orçamentária Identificação da Ação

Código 15.087 Tipo: Projeto

Título FOTOGRAFIA - Indexação do Arquivo Fotográfico

Objetivo Criação de um sistema de catalogação do arquivo fotográfico,

com base em mais de 700 DVDs gravados com imagens. Código

Programa Comunicação Código

Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE

Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria (X ) Outras

Lei Orçamentária do Exercício - RES. CFM 2.115/2014

Execução Orçamentária e Financeira

Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado

150.000,00 - - - - - -

Execução Física

Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas

Indexar 100% do arquivo fotográfico. Percentual Prevista Reprogramada Realizada

100% 0% 0%

Identificação da Ação


Título Reforma e Adequação da Nova Sede

Objetivo Melhorar as condições de trabalho dos funcionários e atender satisfatoriamente a demanda dos usuários nos próximos anos.

Código

Programa Reforma e Adequação da Nova Sede Código

Unidade Orçamentária 1.1-SEDE


Lei Orçamentária do Exercício

49




860.000,00 7.280.000,00 1.770.920,72 832.736,33 832.736,33 - 938.184,39

Execução Física


Mudar e adaptar as seções para o novo edifício da Sede do CREMESP sem

paralisar as atividades administrativas Percentual

Prevista Reprogramada Realizada

100% 0% 26,37%



Título Reforma das Delegacias Metropolitanas e do Interior

Objetivo Manter os imóveis em boas condições de uso, conforto e segurança para o público padronizando as instalações das delegacias e prezar

pela identidade visual a missão e os valores institucionais. Código

Programa Reforma das Delegacias Regionais Código

Unidade Orçamentária 1.1.010 - DELEGACIAS

Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras





50.000,00 50.000,00 13.408,01 13.408,01 13.408,01 - -

Execução Física


Manutenção e valorização dos imóveis em termos de mercado imobiliário, bem como

amenizar os custos de manutenção e operacionalização em aproximadamente

10%

Percentual

Prevista Reprogram

ada Realizada

100% 0 70%



Título Aquisição de mobiliário e de equipamentos para as delegacias metropolitanas e do interior

Objetivo

Manter as sedes das delegacias em boas condições de uso, conforto e segurança para o público interno e externo,

padronizando desta forma o atendimento das Delegacias do CREMESP.

Código

Programa Padronização/renovação dos mobiliários e equipamentos para

as delegacias metropolitanas e do interior Código

50

Unidade Orçamentária 1.1.010 - DELEGACIAS





Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não

Processado

180.000,00 180.000,00 68.074,39 67.406,39 65.794,39 1.612,00 668,00

Execução Física

Descrição da meta Unidade de

medida Execução Física - Metas

Suprir as necessidades de no mínimo 15 (quinze) delegacias e padronizá-las com

a redução de custos de manutenção e reformas

Percentual


15 0 15



Título Contratação de consultoria para organização planejamento estratégico administrativo – Gestão

2015/2018

Objetivo

Obter orientações técnicas para a revisão do planejamento estratégico da gestão anterior (2008-2013) e criação de um plano de diretrizes e ações estratégicas que propiciem o melhor direcionamento dos atos da atual

gestão.

Código

Programa Planejamento Estratégico Código

Unidade Orçamentária 1.1-SEDE

Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria (X) Outras





50.000,00 50.000,00 34.900,00 34.900,00 34.900,00 - -

Execução Física


Elaboração da Matriz SWOT, Organização e Mediação de Seminário

para realização do planejamento estratégico administrativo e Entrega do

Plano Estratégico do CREMESP .

Efetividade das ações determinadas

no escopo do projeto


100% 0 100%

51


Código 15.052 Tipo: Atividade

Título Benefícios Para Funcionários

Objetivo Cumprir acordos estabelecidos com os funcionários, firmando

contratos e convênios, contribuindo para uma melhor qualidade de vida dos funcionários.

Código

Programa Benefícios Código







6.024.000,00 6.100.200,00 6.070.811,31 6.046.445,33 6.046.445,33 - 24.365,98

Execução Física


Oferecer aos funcionários e dependentes, assistência médica e odontológica, vale transporte, vale

refeição e auxílio creche para filhos de funcionários de até 6

anos, 11 meses e 29 dias.

Oferecer os benefícios citados acima para os 383 funcionários


383 0 383



Título Dar continuidade a política de desenvolvimento do capital humano do CREMESP

Objetivo Oferecer treinamento técnico, comportamental e

organizacional a todos os funcionários do CREMESP, segundo o levantamento das necessidades de cada seção

Código

Programa Treinamento de funcionários Código


Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria (X) Outras





120.000,00 270.000,00 196.112,30 185.362,30 185.362,30 - 10.750,00

Execução Física


Realizar a grade de cursos previstos

O Número de Cursos Previstos


267 70 197

52



Título Consultoria da reformulação do plano de cargos e salários e ferramentas para avaliação de

desempenho

Objetivo Analisar o plano de cargos e salários do CREMESP, bem como realizar a

sua reestruturação em todas as fases desde o planejamento, análise de cargos, estrutura e política de aumento salarial.

Código

Programa Plano de Cargos e Salários Código







230.000,00 230.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 - -

Execução Física


Reestruturar o plano de cargos e salário dos funcionários do CREMESP e aplicar

avaliação de desempenho baseado em metas e desempenho.

Conclusão da ação prevista


1 0 1


Código 9 Tipo: Projeto

Título Bolsas para estudantes de medicina na área de ética médica e bioética

Objetivo Contribuir com a melhoria do ensino nas escolas médicas do Estado de São Paulo,

nas áreas de ética médica e bioética. Código

Programa Reestruturar o plano de cargos e salário dos funcionários do CREMESP e aplicar

avaliação de desempenho baseado em metas e desempenho. Código

Unidade Orçamentária

1.1 - SEDE

Ação Prioritária

( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria (X) Outras





90.000,

00

90.000,00

90.000,00 90.000,00 90.000,00 - -

Execução Física

53


Atingir os estudantes de 2º e 4º período de todas as escolas médicas do Estado de SP e consolidar a participação do

CREMESP no seu papel de estímulo e apoio no ensino da ética médica e

bioética

Concessão de 20 Bolsas


20 0 20



Título Jornal do CREMESP

Objetivo

Visa levar informação para o médico, abordando temas de seu interesse e próximos de sua realidade profissional, servindo de

instrumento para uma atuação mais crítica e consciente em relação às suas demandas profissionais.

Código








2.100.000,00 2.200.000,00 1.923.594,30 1.871.165,39 1.798.312,07 72.853,32 52.428,91

Execução Física


Incluir temas de maior interesse do médico no Jornal do Cremesp, adequar o layout às eventuais

novas seções e colunas e aumentar o índice de leitura do jornal

Número de receptividade de leitores


100% 14% 86%



Título Revista Ser Médico

Objetivo

A divulgação de assuntos relacionados à saúde, humanização da Medicina, interface com outras profissões, meio ambiente e questões sociais

contemporâneas, abordando também temas do contexto sociocultural ao qual os médicos estão inseridos

Código








870.000,00 1.100.000,00 773.085,00 772.035,22 667.782,10 104.253,12 1.050,00

54

Execução Física


Aprimoramento da revista, tanto em relação a seu conteúdo

editorial quanto ao projeto gráfico

Número de receptividade de leitores


100% 14% 86%



Título Continuação do Programa Jovem Aprendiz

Objetivo Cumprimento à lei nº 10.097/2000 e Decreto Federal nº 5598/2005 que

estabelece a cota mínima de contratação de jovens aprendizes Código

Programa Contratação de Jovens Aprendizes Código







105.000,00 105.000,00 71.981,56 58.989,94 58.989,94 - 12.991,62

Execução Física


Contratação de 4 jovens aprendizes, mediante contratação de instituição que atue como agente integrador

Número de contratações de

jovens aprendizes


4,00 2,00 6,00



Título Publicações Cremesp

Objetivo Produção de livros que procuram responder às necessidades do

conhecimento e da educação continuada do médico. Os assuntos são atuais e instigantes

Código

Programa Publicações Código







270.000,00 205.000,00 36.780,00 19.930,00 19.930,00 - 16.850,00

Execução Física


Editar e imprimir 80.000 livros sobre ética médica e bioética para serem

distribuídos aos médicos inscritos no Cremesp

Número de publicações


80.000 0 55.000

55



Título Portal CREMESP Educação

Objetivo

Criação de um portal educacional voltado para o médico, principalmente para aqueles que não passaram no Exame do Cremesp. O portal irá agregar conteúdo educacional, nas áreas básicas da Clínica Médica,

incluindo cursos, palestras e demais treinamentos online gerados pelo Cremesp ou por outras instituições de saúde parceiras

Código








35.000,00 35.000,00 29.750,00 - - - 29.750,00

Execução Física


Estimular 50% dos médicos que não passaram no Exame a realizar os

cursos online indicados pelo Cremesp

Percentual


100% 0% 0%



Título Exame de Qualificação Profissional

Objetivo Avaliar o desempenho dos estudantes do sexto ano e recém-formados

em Medicina no Estado de São Paulo. Código

Programa Exame do CREMESP Código







963.000,00 963.000,00 782.600,74 782.600,74 782.600,74 - -

Execução Física


Avaliação global de todos os recém-formados e escolas de medicina do Estado de São

Paulo, tanto pública como privada e daqueles recém-formados de outros Estados que

pretendem exercer a Medicina neste Estado

Percentual


100% 0% 100%

56



Título Eventos em Geral para Médicos e Outros Profissionais

Objetivo

Promover eventos para conquista de fortes parcerias e a promoção da união da classe em prol da melhoria das condições de trabalho do médico e a

reciclagem dos conhecimentos técnicos e práticos, assim como a promoção de discussões e debates sobre temas complexos e/ou polêmicos

Código

Programa Eventos em Geral Código







300.000,00 510.300,00 375.727,66 375.727,66 375.727,66 - -

Execução Física


Promover eventos na capital e interior do estado de forma

eficaz, qualitativa e quantitativa, foram estimados no total 99

eventos.

Percentual


100% 0% 100%



Título Uniformização de Funcionários

Objetivo Uniformização dos funcionários que prestam atendimento ao público

para permitir um imediato reconhecimento da instituição. Código

Programa Uniformização de Funcionários Código







140.000,00 140.000,00 117.478,79 83.316,82 83.316,82 - 34.161,97

Execução Física


Manter 100% da uniformização dos

funcionários que atendem ao público

Percentual


100% 0% 100%

57



Título Biblioteca Virtual em Saúde - BVS

Objetivo Proporcionar o acesso livre dos médicos ao sistema Biblioteca Virtual de

Educação em Ciências da Saúde (BVS) e permitir ao médico mecanismo de atualização em educação continuada

Código

Programa Biblioteca Virtual em Saúde - BVS Código







20.480,00 20.480,00 20.480,00 7.680,00 7.680,00 12.800,00

Execução Física

Descrição da meta Unidade de

medida Execução Física - Metas

O maior número possível de médicos que acessem o sistema. Meta: atingir 100% dos médicos

registrados no CREMESP

Número Prevista Reprogramada Realizada

100% 0% 50%



Título Workstation para Digitalização de Documentos

Objetivo Adquirir computadores workstation de alto desempenho para as atividades

de processamento de imagem da seção de digitalização de documentos Código

Programa Workstation para Digitalização de Documentos Código







90.000,00 90.000,00 - - - - -

Execução Física


Gerenciar e medir o desempenho dos equipamentos de informática nas tarefas de digitalização de documentos

Percentual Prevista Reprogramada Realizada

100% 0% 0%

58



Título Racks para os Servidores do Datacenter

Objetivo Aquisição de Rack para servidores, storages e rede do datacenter do

CREMESP para organização e otimização dos equipamentos na sala de servidores

Código

Programa Racks para os Servidores do Datacenter Código


Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( ) Outras





50.000,00 50.000,00 - - - - -

Execução Física


Aquisição dos equipamentos, planejamento para organização dos

equipamentos nos novos racks, Instalação e configuração


100% 0% 100%



Título Infraestrutura de TI para a Nova Sede do Conselho

Objetivo

Preparar a infraestrutura tecnologia necessária para a mudança para o novo prédio, através da contratação de empresas especializadas

em cabeamento estruturado, rede sem fio, link de internet e mudança física (moving) de equipamentos de Datacenter

Código

Programa TI 1505 – Infraestrutura de TI para a nova sede Código







1.885.520,00 2.600.000,00 2.276.307,68 80.400,00 80.400,00 - 2.195.907,68

Execução Física


Adequar o novo prédio para o correto funcionamento da rede de computares e do

Datacenter no novo prédio Percentual


100% 0% 100%

59


Código Tipo: Projeto

Título Aquisição e instalação de Switches de Rede de alto desempenho para o núcleo da rede no Datacenter

Cremesp

Objetivo Substituir os antigos switches de entroncamento do núcleo de redes do

Datacenter por equipamentos de maior desempenho e capacidade. Garantir acesso rápido e estável a aplicações e Sistemas do Datacenter CREMESP

Código

Programa TI 1506 – Aquisição de Switches de Núcleo para o Datacenter Código

Unidade Orçamentária

1.1 - SEDE






300.000,00 300.000,00 - - - - -

Execução Física


Aquisição de novos switches de núcleo adequadas ao trafego de dados interno e

externo, troca e ativação dos novos equipamentos e testes de performance e

criação de linha base

Percentual


100% 0% 100%



Título Redundância de comunicação com a Internet através de “Autonomous System” (AS)

Objetivo

Aquisição e implantação de roteadores de borda, links de comunicação distintos e roteamento dinâmico BGP para prover redundância de acesso aos servidores DMZ e trafego de saída para a internet. Garantir através de

solução adequada que os Sistemas do CREMESP estejam sempre funcionais e disponíveis, mesmo em situações de falha de um link de

internet por parte da operadora.

Código

Programa TI 1508 - Redundância de comunicação com a Internet através de

“Autonomous System” (AS) Código







146.000,00 146.000,00 - - - - -

Execução Física

60


Emissão junto ao “Registro.br” do número de ASN e bloco IP para o CREMESP; Compra dos equipamentos; Contratação de empresa

especializada para a implantação da solução ; Contratação de segunda Operadora de Telecomunicação para Sede e subsede; Implantar solução de redundância via

Autonomous System; Realizar testes da solução implantada e criar linha base.

Percentual


100% 0% 100%



Título Implantação dos Processos ITIL nos Serviços de TI

Objetivo Adotar tecnologia de informação competente para agilizar os fluxos e

processos, integrando áreas e unidades regionais do CREMESP Código

Programa TI 1507 - Implantação dos Processos ITIL nos Serviços de TI Código







84.520,00 84.520,00 - - - - -

Execução Física


Realizar pesquisa de mercado para encontrar fornecedores com expertise e

“know-how” na implantação dos padrões sugeridos pelo ITIL, realizar contratação,

mapear o processo atual e propor as mudanças necessárias para enquadramento

nos padrões e implantar a nova metodologia.

Percentual


100% 0% 0%



Título Licenciamento para Banco de Dados para Ambiente Virtualizado

Objetivo Adotar tecnologia de informação competente para agilizar os fluxos e

processos, integrando áreas e unidades regionais do CREMESP Código

Programa TI 1509 – Licenciamento para Banco de Dados para Ambiente

Virtualizado Código




61




630.000,00 630.000,00 490.000,00 490.000,00 - 490.000,00 -

Execução Física


Aquisição e manutenção de licenças do Banco de Dados Oracle para execução em ambiente virtualizado Vmware de modo a garantir

estabilidade do ambiente e legalidade perante o fabricante do SGBD

Percentual


100% 0% 100%



Título Montagem e Estrutura do Data Center - Nova Sede

Objetivo

Construir um novo Datacenter com mecanismos de proteção contra incêndio, rede elétrica exclusiva e dedicada, equipamentos

de climatização profissionais e específicos para Datacenter no novo Edifício

Código

Programa Montagem e Estrutura do Data Center - Nova Sede Código







1.900.000,00 1.900.000,00 1.320.000,00 1.254.489,00 1.254.489,00 - 65.511,00

Execução Física


Realizar levantamento de detalhamento técnico e dimensionamento para o novo datacenter; Realizar

pesquisa de mercado com os fornecedores capacitados; Realizar contratação emergencial; Realizar projeto e construção física; Realizar

instalação e ativação dos equipamentos da solução; Realizar testes e validações no ambiente.


100% 0% 100%



Título Manutenção do Parque de Informática

Objetivo Renovar o parque de informática, atualizando os computadores mais

antigos, com mais de três anos de uso. Código

Programa Atividades Continuadas de TI Código



62





629.300,00 449.300,00 193.060,50 93.965,50 96.965,50 - 96.095,00

Execução Física


Substituir os computadores mais antigos, manter estoque de peças para reparo, adquirir e renovar licenças de

software.

Percentual


100% 0% 46,66%



Título Campanhas CREMESP

Objetivo Produzir campanhas publicitárias de alcance da população Código

Programa Campanhas Institucionais Código







166.700,00 346.700,00 208.863,28 161.143,49 143.432,36 17.711,13 47.719,79

Execução Física


Campanha institucional para divulgação: Dia do Médico, Luto pela Saúde e Qualidade de Ensino na Medicina.

Número de Campanhas


3 0 2



Título Implantação do Programa 5 S e Gestão da Qualidade

Objetivo Buscar a excelência na prestação dos serviços, por meio de uma gestão

eficiente, baseada em indicadores e metas Código

Programa Gestão da Qualidade Código






63


80.000,00 80.000,00 2.872,00 2.872,00 2.872,00 - -

Execução Física


Criação da área de Qualidade no CREMESP; Contratação de empresa de consultoria para iniciar a implantação da gestão da qualidade; Realizar o mapeamento de 5 macroprocessos; Criação de 3 indicadores de desempenho para

cada macroprocesso; Atualização e padronização dos manuais de

procedimentos de 5 áreas.

Percentual


100% 0% 40%



Título Pesquisa sobre a Violência na Relação Médico e Paciente - Datafolha

Objetivo

Pesquisa quantitativa com médicos inscritos no CREMESP para compreender melhor como e por que acontece a violência contra

médicos e profissionais da Saúde, indicando caminhos para a prevenção.

Código

Programa Pesquisa Código







200.000,00 200.000,00 191.783,59 191.783,59 191.783,59 - -

Execução Física


Conhecer o percentual representativo de médicos atingidos pela violência.

Número Prevista Reprogramada Realizada

126.000 0

126.000



Título Programa Educação Médica Continuada

Objetivo Melhorar a qualificação dos médicos, influenciando a sua formação e

promovendo programas de educação médica continuada Código

Programa Educação Médica Continuada Código






64


150.000,00 170.081,25 170.081,25 170.081,25 170.081,25 - -

Execução Física


Realizar cursos presenciais na capital do

Estado, no Interior e videoconferências

Número de cursos


57 0 56



Título Atualização e Reciclagem dos Médicos Fiscais

Objetivo Aprimoramento profissional, padronização de relatórios objetivando a

informatização do sistema Código

Programa Fiscalização Código







20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 - -

Execução Física


Participação dos médicos fiscais em Congressos e cursos


100% 0 94,74%



Título Pesquisa em Unidades Básicas de Saúde

Objetivo Conhecer as condições de funcionamento das UBS frente às normas

técnicas vigentes. Conhecer como os médicos do programa estão inseridos nas atividades assistências dos referidos serviços

Código








30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 - -

Execução Física


Vistoriar estabelecimentos de Saúde ligados ao ensino médico


100% 0 100%

65



Título Fiscalização das Condições do Exercício Profissional

Objetivo Promover execução das vistorias Código








100.000,00 106.837,00 106.837,00 106.837,00 106.837,00 - -

Execução Física


Dar suporte em 100% das atividades de fiscalização solicitadas ao Departamento


100% 0 90,00%

Ações/Subtítulos

O Quadro com relação Ações/Subtítulo não deve ser preenchido, porque o Conselho é responsável

por executar integralmente a ação orçamentária, portanto, conforme orientação do TCU, deve utilizar

apenas o Quadro A 3.6.1. para registrar suas informações.

Ações não Previstas na Previsão Orçamentária de 2015 – Restos a Pagar não Processados

Não há inscrição em restos a pagar relativo a ações não existentes na Previsão Orçamentária de

2015.

Ações - Orçamento de Investimento – OI

Não se aplica ao CREMESP por se tratar de uma autarquia federal. O Orçamento de Investimento

das Empresas Estatais (OI) compreende os investimentos das empresas controladas pela União, ou seja,

aquelas em que direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social com direito a voto, e cujas

programações não constam integralmente do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Análise Situacional

O orçamento, como instrumento de planejamento e controle de receitas e despesas, possibilitou a

realização do plano de gestão de forma ordenada, mediante critérios de alocação de recursos, para

execução anual dos programas, projetos e atividades.

Importante destacar que tanto no planejamento como na execução orçamentária e financeira, o

66

CREMESP observa os preceitos da Lei n.º 4.320/64, que dispõe sobre as normas de direito financeiro.

Destaque-se o cumprimento do princípio orçamentário do equilíbrio, segundo o qual o montante das

despesas não deve superar a receita arrecadada.

Em relação ao detalhamento dos resultados atingidos da execução das ações orçamentárias, a análise

está descrita no item 3.10 “Desempenho Operacional”.

No exercício de 2015, o regional apresentou um resultado positivo em relação à gestão dos recursos:

as receitas arrecadadas superaram as previstas e as despesas realizadas foram inferiores às orçadas

conforme evidenciado no quadro a seguir.

67


Conta contábil Dotação Inicial Suplementação Redução Orçado Final

Exercício Anterior

Exercício Atual Exercício

Anterior Exercício Atual

Exercício Anterior

Exercício Atual

Exercício Anterior

Exercício Atual

6.2.1.1 - RECEITA A REALIZAR 101.975.000,00 110.800.000,00 68.450.000,00 20.691.800,00 100.000,00 545.500,00 170.325.000,00 130.946.300,00

6.2.1.1.1 - RECEITA CORRENTE 101.445.000,00 110.300.000,00 100.000,00 8.050.800,00 100.000,00 545.500,00 101.445.000,00 117.805.300,00

6.2.1.1.1.12 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 81.840.000,00 86.909.800,00 0,00 2.297.200,00 0,00 207.000,00 81.840.000,00 89.000.000,00

6.2.1.1.1.12.40 - CONTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS

81.840.000,00

86.909.800,00

0,00

2.297.200,00

0,00

207.000,00

81.840.000,00

89.000.000,00

6.2.1.1.1.12.40.01 - ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS

60.720.000,00

63.800.000,00

0,00

412.000,00

0,00

207.000,00

60.720.000,00

64.005.000,00

6.2.1.1.1.12.40.02 - ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS

21.120.000,00

23.109.800,00

0,00

1.885.200,00

0,00

0,00

21.120.000,00

24.995.000,00

6.2.1.1.1.13 - RECEITAS PATRIMONIAIS 1.725.000,00 3.195.000,00 100.000,00 2.475.700,00 0,00 0,00 1.825.000,00 5.670.700,00

6.2.1.1.1.13.20 - RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.725.000,00 3.195.000,00 100.000,00 2.475.700,00 0,00 0,00 1.825.000,00 5.670.700,00

6.2.1.1.1.16 - RECEITAS DE SERVIÇOS 7.556.000,00 9.623.200,00 0,00 2.436.900,00 0,00 154.500,00 7.556.000,00 11.905.600,00

6.2.1.1.1.16.13 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 7.556.000,00 9.623.200,00 0,00 2.436.900,00 0,00 154.500,00 7.556.000,00 11.905.600,00

6.2.1.1.1.17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7.708.000,00

8.100.000,00

0,00

238.000,00

0,00

84.000,00

7.708.000,00

8.254.000,00

68


Exercício Anterior



Exercício Anterior

Exercício Atual

Exercício Anterior

Exercício Atual

6.2.1.1.1.17.10 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

7.708.000,00

8.100.000,00

0,00

238.000,00

0,00

84.000,00

7.708.000,00

8.254.000,00

6.2.1.1.1.17.10.01 - TRANSFERÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM

7.708.000,00

8.100.000,00

0,00

238.000,00

0,00

84.000,00

7.708.000,00

8.254.000,00

6.2.1.1.1.19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.616.000,00 2.472.000,00 0,00 603.000,00 100.000,00 100.000,00 2.516.000,00 2.975.000,00

6.2.1.1.1.19.10 - MULTAS E JUROS DE MORA 1.648.000,00 1.840.000,00 0,00 520.000,00 0,00 53.000,00 1.648.000,00 2.307.000,00

6.2.1.1.1.19.10.02 - MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

506.000,00

600.000,00

0,00

3.000,00

0,00

53.000,00

506.000,00

550.000,00

6.2.1.1.1.19.10.04 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

442.000,00

540.000,00

0,00

117.000,00

0,00

0,00

442.000,00

657.000,00

6.2.1.1.1.19.10.09 - MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 700.000,00 700.000,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 700.000,00 1.100.000,00

6.2.1.1.1.19.20 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

31.000,00

13.000,00

0,00

48.000,00

0,00

0,00

31.000,00

61.000,00

6.2.1.1.1.19.20.01 - INDENIZAÇÕES 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 10.000,00 50.000,00

6.2.1.1.1.19.20.02 - RESTITUIÇÕES 21.000,00 3.000,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 21.000,00 11.000,00

6.2.1.1.1.19.32 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 807.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 47.000,00 807.000,00 553.000,00

6.2.1.1.1.19.32.16 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

807.000,00

600.000,00

0,00

0,00

0,00

47.000,00

807.000,00

553.000,00

69


Exercício Anterior



Exercício Anterior

Exercício Atual

Exercício Anterior

Exercício Atual

6.2.1.1.1.19.90 - RECEITAS DIVERSAS 130.000,00 19.000,00 0,00 35.000,00 100.000,00 0,00 30.000,00 54.000,00

6.2.1.1.1.19.90.02 - RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS

20.000,00

17.000,00

0,00

8.000,00

0,00

0,00

20.000,00

25.000,00

6.2.1.1.1.19.90.99 - OUTRAS RECEITAS 110.000,00 2.000,00 0,00 27.000,00 100.000,00 0,00 10.000,00 29.000,00

6.2.1.1.2 - RECEITA DE CAPITAL 530.000,00 500.000,00 68.350.000,00 12.641.000,00 0,00 0,00 68.880.000,00 13.141.000,00

6.2.1.1.2.22 - ALIENAÇÃO DE BENS 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

6.2.1.1.2.25 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 59.350.000,00 12.641.000,00 0,00 0,00 59.350.000,00 12.641.000,00

6.2.1.1.2.25.90 - OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 59.350.000,00 12.641.000,00 0,00 0,00 59.350.000,00 12.641.000,00

6.2.2.1 - CRÉDITO DISPONÍVEL 101.975.000,00 110.800.000,00 77.667.478,64 42.604.076,90 9.317.478,64 22.457.776,90 170.325.000,00 130.946.300,00

6.2.2.1.1 - CRÉDITO DISPONÍVEL - DESPESAS CORRENTES

99.812.206,00

106.869.300,00

10.387.720,33

9.250.697,50

7.962.380,33

3.926.807,50

102.237.546,00

112.193.190,00

6.2.2.1.1.31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.472.100,00 33.305.980,00 1.516.744,05 1.761.026,70 1.806.744,05 912.787,04 29.182.100,00 34.154.219,66

6.2.2.1.1.31.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕES DIRETAS

29.472.100,00

33.305.980,00

1.516.744,05

1.761.026,70

1.806.744,05

912.787,04

29.182.100,00

34.154.219,66

6.2.2.1.1.31.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

21.092.100,00

23.365.980,00

1.257.451,17

932.023,59

1.222.561,88

332.252,62

21.126.989,29

23.965.750,97

6.2.2.1.1.31.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.578.000,00 6.961.000,00 155.506,94 571.214,08 27.500,00 27.785,47 6.706.006,94 7.504.428,61

70


Exercício Anterior



Exercício Anterior

Exercício Atual

Exercício Anterior

Exercício Atual

6.2.2.1.1.31.90.16 - OUTRAS 1.197.000,00 979.000,00 103.785,94 176.382,64 149.269,27 40.000,00 1.151.516,67 1.115.382,64

DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

6.2.2.1.1.31.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 107.412,90 431.948,95 192.587,10 1.568.051,05

6.2.2.1.1.31.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

0,00

0,00

606,39

0,00

0,00

5.000,00

606,39

6.2.2.1.1.31.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

300.000,00

0,00

0,00

80.800,00

300.000,00

80.800,00

0,00

0,00

6.2.2.1.1.33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.340.106,00 73.563.320,00 8.870.976,28 7.489.670,80 6.155.636,28 3.014.020,46 73.055.446,00 78.038.970,34

6.2.2.1.1.33.10 - TRANSFERÊNCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS

28.720.760,00

30.240.000,00

134.211,24

923.000,00

501.879,18

8.000,00

28.353.092,06

31.155.000,00

6.2.2.1.1.33.10.41 - CONTRIBUIÇÕES 28.720.760,00 30.240.000,00 134.211,24 923.000,00 501.879,18 8.000,00 28.353.092,06 31.155.000,00

6.2.2.1.1.33.50 - TRANSF. A INSTIT. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

63.000,00

326.000,00

263.760,00

20.480,00

0,00

0,00

326.760,00

346.480,00

6.2.2.1.1.33.50.41 - CONTRIBUIÇÕES 63.000,00 326.000,00 263.760,00 20.480,00 0,00 0,00 326.760,00 346.480,00

6.2.2.1.1.33.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

41.556.346,00

42.997.320,00

8.473.005,04

6.546.190,80

5.653.757,10

3.006.020,46

44.375.593,94

46.537.490,34

6.2.2.1.1.33.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 291.000,00 271.300,00 0,00 84.191,00 5.000,00 28.600,00 286.000,00 326.891,00

6.2.2.1.1.33.90.18 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 55.710,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.710,00 90.000,00

71


Exercício Anterior



Exercício Anterior

Exercício Atual

Exercício Anterior

Exercício Atual

6.2.2.1.1.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1.340.700,00 1.375.500,00 261.840,00 262.534,17 69.000,00 227.434,17 1.533.540,00 1.410.600,00

6.2.2.1.1.33.90.31 - PREMIAÇÕES CULT., ART., CIENT., DESPORT., E OUTRAS

0,00

0,00

15.000,00

4.000,00

0,00

0,00

15.000,00

4.000,00

6.2.2.1.1.33.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.000,00

2.000,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

2.000,00

2.000,00

6.2.2.1.1.33.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.083.000,00

1.107.500,00

35.144,18

46.979,35

38.038,00

62.849,35

1.080.106,18

1.091.630,00

6.2.2.1.1.33.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

760.000,00

661.000,00

230.197,00

471.000,00

126.000,00

7.630,00

864.197,00

1.124.370,00

6.2.2.1.1.33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.554.500,00

4.614.600,00

211.093,51

235.211,45

289.725,00

102.017,15

4.475.868,51

4.747.794,30

6.2.2.1.1.33.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA

140.000,00

0,00

0,00

105.000,00

84.000,00

0,00

56.000,00

105.000,00

6.2.2.1.1.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.579.436,00

21.098.920,00

4.343.733,19

4.182.629,70

4.331.196,94

2.247.267,06

20.591.972,25

23.034.282,64

6.2.2.1.1.33.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

517.000,00

596.500,00

1.470.200,00

144.645,13

25.000,00

2.645,13

1.962.200,00

738.500,00

6.2.2.1.1.33.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

30.000,00

10.000,00

0,00

25.700,00

3.032,66

100,00

26.967,34

35.600,00

6.2.2.1.1.33.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

12.200.000,00

13.170.000,00

1.905.797,16

984.300,00

679.764,50

327.477,60

13.426.032,66

13.826.822,40

72


Exercício Anterior



Exercício Anterior

Exercício Atual

Exercício Anterior

Exercício Atual

6.2.2.1.2 - CRÉDITO DISPONÍVEL - DESPESAS DE CAPITAL

1.007.794,00

2.430.700,00

65.803.718,31

25.799.779,40

320.098,31

17.004.449,40

66.491.414,00

11.226.030,00

6.2.2.1.2.44 - INVESTIMENTOS 1.007.794,00 2.430.700,00 793.718,31 25.799.779,40 320.098,31 17.004.449,40 1.481.414,00 11.226.030,00

6.2.2.1.2.44.90 - INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS

1.007.794,00

2.430.700,00

793.718,31

25.799.779,40

320.098,31

17.004.449,40

1.481.414,00

11.226.030,00

6.2.2.1.2.44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.570.400,00 14.000,00 18.949.600,00 0,00 16.493.000,00 114.000,00 4.027.000,00

6.2.2.1.2.44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

907.794,00

860.300,00

779.718,31

6.850.179,40

320.098,31

511.449,40

1.367.414,00

7.199.030,00

6.2.2.1.9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.155.000,00 1.500.000,00 1.476.040,00 7.553.600,00 1.035.000,00 1.526.520,00 1.596.040,00 7.527.080,00

6.2.2.1.9.99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.155.000,00 1.500.000,00 1.476.040,00 7.553.600,00 1.035.000,00 1.526.520,00 1.596.040,00 7.527.080,00

TOTAIS: 101.975.000,00 110.800.000,00 68.450.000,00 20.691.800,00 100.000,00 545.500,00 170.325.000,00 130.946.300,00

73

3.7. Execução descentralizada com transferência de recursos

Do total da despesa corrente empenhada no exercício de 2015, 28% representam as

transferências efetuadas.

Deste montante, 99% referem-se à cota parte enviada ao CFM, em atendimento à Lei nº

3.268/1957, bem como ao art.12 §1º da Resolução CFM nº 2.052/2013, que estabelecem aos

regionais de medicina repassar ao CFM 1/3 (um terço) dos valores arrecadados de anuidades,

multas e juros, além das taxas de expedição de carteiras e cédulas de identidade.

Os demais valores foram repasses de reembolso de carteiras de identidade médica ao CFM,

convênio firmado com o Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade

de São Paulo referente a projeto para publicação de 2 livros e convênio com a Fundação Faculdade

de Medicina referente desenvolvimento do site da Biblioteca Virtual em Educação em Ciência da

Saúde.

Visão gerencial dos instrumentos de transferência e dos montantes transferidos

a) Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados nos três últimos

exercícios:

Tabela A.3.7.1 - Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados nos três últimos

exercícios

Unidade Concedente ou Contratante Nome: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Quantidade de Instrumentos

Celebrados em Cada Exercício Montantes Repassados em cada

Exercício Modalidade 2013 2014 2015 2013 2014 2015 Convênio 1 2 2 74.000 250.000 134.830

Contrato de repasse 2 2 2 24.908.991 27.680.547 31.067.165

Totais 24.982.991 27.930.547 31.201.995

b) Informações sobre a Prestação de Contas relativas aos Convênios e Contratos de Repasse

Tabela A.3.7.2 - Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios e Contratos de Repasse

Concedente: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Exercícios Anteriores Exercício de 2015 Contas Não Prestadas Contas Prestadas Contas Não Prestadas Quantidade Montante Quantidade Montante Quantidade Montante Convênios 1 7.680Contrato de repasse 2 31.067.165

74

c) Relação de transferências de Recursos

Tabela A.3.7.3 - Relação de transferências de Recursos

Beneficiário Modalidade Situação Data Início

Data Término

Valor Total

Pactuado

Valor Total

Repassado Conselho Federal de Medicina

Contrato de Repasse

Outros 01/01/15 31/12/15 31.067.165 31.067.165

Fundação Faculdade de Medicina

Convênio Outros 01/07/15 01/05/16 20.480 7.680

Centro de Apoio a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

Convênio Outros 03/03/14 01/05/16 63.000 63.000

Centro de Estudos Paulista de Psiquiatria

Convênio Adimplente 23/01/14 23/01/16 669.160 388.150

75

3.8. Informações sobre a realização das receitas

A receita compartilhada entre Conselho Federal e Regional está prevista no artigo 11 da Lei nº

3.268/1957, bem como no art. 12, §1º da Resolução CFM nº 2.052/2013. Os Regionais devem

repassar ao CFM 1/3 (um terço) dos valores arrecadados de anuidades, multas e juros, além das

taxas de expedição de carteiras e cédulas de identidade, inclusive 2a via. Essa transferência é

denominada cota parte. O Cremesp envia esses valores ao CFM por meio de crédito bancário. O

envio da cota parte ao CFM apresenta uma sazonalidade ao longo do ano: no primeiro

quadrimestre do exercício é encaminhado cerca de 80% de todo repasse anual, tendo em vista o

grande volume de arrecadação neste período. Os fatos geradores dessa sazonalidade são os

descontos concedidos para as anuidades de pessoas físicas que pagam antecipadamente (em

janeiro e fevereiro), sendo o vencimento da anuidade em 31 de março. Além disso, o

vencimento da anuidade da pessoa jurídica é 31 de janeiro, conforme Resolução do CFM que dispõe

sobre as anuidades. No quadro abaixo é demonstrado a cálculo da cota parte nos dois últimos anos.

Tabela A.3.8.1 – Demonstração de Receita Compartilhada

Receita Compartilhada Arrecadada 2014 Arrecadada 2015 Variação Anuidades do Exercício 77.209.635 85.347.022 10% Anuidades - Fase Administrativa 2.606.129 3.216.617

19% Anuidades - Fase Executiva (DAU) 540.534 535.745

-1% Taxas de Carteiras Profissionais 344.071 363.415

5% Taxas de Cédula de Identidade 885.297 967.889

9% Multa Eleitoral 10.480 1.110.637 99% Multa s/ Anuidades 250.710 275.663 9% Juros s/ Anuidades 942.710 1.050.933 10% Total 82.789.566 92.867.921 11% Valor da Cota Parte 27.596.524 30.955.973 11% Dedução s/ Devoluções de Exercícios Anteriores (-) 16.585 16.699 Valor da Cota Parte Repassada 27.579.939 30.939.274

Análise crítica

a) Origem das receitas:

A previsão orçamentária da receita para 2015 foi projetada seguindo as principais variáveis que

poderiam afetar a arrecadação, dentre elas de origem financeira (reajuste das anuidades e

taxas pelo INPC), mudanças no cenário econômico (rentabilidade das aplicações

financeiras), sazonalidade do ano. A seguir está relacionada a composição da previsão de

arrecadação e suas premissas: - Receita de Contribuições: refere-se às anuidades dos

profissionais e das empresas regularmente inscritas no regional. É a principal fonte de arrecadação e

corresponde aproximadamente a 75% da receita corrente. Está composta das anuidades do

76

exercício, bem como das anuidades de exercícios anteriores (em cobrança administrativa e em

execução fiscal). Para projeção da arrecadação, além do reajuste no valor das anuidades, foram

considerados o aumento no quadro de inscritos em torno de 4% ao ano e também o histórico dos

índices de inadimplência das pessoas física e jurídica; - Receita Patrimonial: é decorrente de

rendimento de aplicações financeiras das disponibilidades do conselho. Sendo o pico de

arrecadação o primeiro trimestre, estes valores são aplicados em títulos de renda fixa – certificados

de depósitos bancários (CDB) e utilizados de acordo com necessidade do fluxo de caixa; -

Receita de Transferências Correntes: representa em torno de 3% da receita prevista e é composta

pelos auxílios financeiros concedidos pelo CFM aos Regionais, vinculados a projetos. Em 2015,

estes auxílios custearam os projetos Jornal do Cremesp, Revista Ser Médico e parte dos benefícios

de funcionários. Além disso, também foram repassados auxílios para os Programas de

Educação Médica Continuada e de Fiscalização. Importante ressaltar que a concessão destes auxílios

financeiros está regulamentada pela Instrução Normativa CFM nº 01/2013, que estabelece regras

para solicitação e aplicação, bem como para a obrigatoriedade da prestação de contas anual

destes recursos; - Receita de Serviços: refere-se às taxas cobradas pelos serviços requisitados

ao Conselho, tais como pela inscrição de pessoas físicas e jurídicas, expedição de carteiras

profissionais, de cédulas de identidade médica, da renovação de certificado da pessoa jurídica, do

registro de especialidades, entre outras solicitações; - Outras receitas: referem-se à previsão de

arrecadação com outras receitas decorrentes de multas e juros, multa eleitoral entre outras de

valores de pequeno vulto. As receitas previstas inicialmente totalizaram R$ 110.800,00. No

decorrer do exercício, foram realizadas reformulações orçamentárias incluindo: R$ 12.641.000,00

de Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores, R$ 7.505.300,00 - Excesso de Arrecadação,

passando a receita total prevista para R$ 130.946.300,00.

b) Previsão e arrecadação por natureza:

Na análise comparativa entre a arrecadação efetiva de 2014 e 2015, merece destaque o

aumento advindo de Outras Receitas, em virtude da cobrança especial para a arrecadação da

multa eleitoral de 2014. Com relação à variação negativa das receitas de transferências correntes, o

auxílio do CFM de Agosto a Dezembro foi recebido no exercício de 2016. Importante destacar que

em 2015, a receita corrente total do Cremesp totalizou R$118.055.544,00, porém, deduzindo-se o

valor repassado ao CFM R$ 30.939.274,00, a receita líquida do período foi de R$ 87.116.269,00,

a qual foi destinada às despesas de custeio e à realização de atividades e projetos.

77

Tabela A.3.8.2 – Demonstração de Receita Prevista e Arrecadada por Natureza

Demonstração da Receita Prevista e Arrecadada: Por Natureza Receitas Arrecadação

Efetiva 2014

2015 Variação

Previsão Arrecadação Efetiva

Realização da Meta

Receitas Correntes 105.222.356 117.805.300 118.055.544 100,21% 12,20%

Receitas de Contribuições 79.815.764 89.000.000 88.563.639 99,51% 10,96%

Receitas Patrimoniais 5.120.514 5.670.700 6.398.841 112,84% 24,96%

Transferências Correntes 7.328.259 8.254.000 7.308.371 88,54% -0,27%

Receitas de Serviços 11.117.355 11.905.600 12.582.683 105.69% 13,18%

Outras Receitas Correntes 1.840.464 2.975.000 3.202.010 107.63% 73,98%

Receitas de Capital 9.000.000 500.000 106.000 21,20% -98,82%

Alienação de Bens - 500.000 106.000 21,20% 0,00%

Transferências de Capital 9.000.000 - - 0,00% -100,00%

Total 114.222.356 118.305.300 118.161.544 121,41% 3.45%

78

Quadro A.3.8.1 - Demonstração da Receita do Exercício de 2015

Conta contábil Orçado (dotações +

reformulações + transposições até

31/12)

Receita Bruta (total das

receitas efetivas)

Repasses

Diferença (Orçado -

Arrecadado)

6.2.1.2 - RECEITA REALIZADA

130.946.300,00

118.161.543,62

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Total: 30.952.790,11

12.784.756,38

6.2.1.2.1 - RECEITA CORRENTE

117.805.300,00

118.055.543,62


Total: 30.952.790,11

-250.243,62

6.2.1.2.1.12 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

89.000.000,00

88.563.638,88


Total: 29.518.172,81

436.361,12

6.2.1.2.1.12.40 - CONTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS

89.000.000,00

88.563.638,88


Total: 29.518.172,81

436.361,12

6.2.1.2.1.12.40.01 - ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS

64.005.000,00

63.889.098,99


Total: 21.294.236,74

115.901,01

6.2.1.2.1.12.40.01.001 - ANUIDADES DO EXERCÍCIO - P.F.

61.793.000,00

61.602.689,02


Total: 20.532.176,46

190.310,98

6.2.1.2.1.12.40.01.002 - ANUIDADES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - P.F.

2.212.000,00

2.286.409,97


Total: 762.060,28

-74.409,97

79



31/12)


receitas efetivas)

Repasses


Arrecadado)

6.2.1.2.1.12.40.02 - ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS

24.995.000,00 24.674.539,89

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Total: 8.223.936,07

320.460,11

6.2.1.2.1.12.40.02.001 - ANUIDADES DO EXERCÍCIO - P.J.

24.035.000,00

23.744.333,31

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Total: 7.913.898,31

290.666,69

6.2.1.2.1.12.40.02.002 - ANUIDADES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - P.J.

960.000,00

930.206,58


Total: 310.037,76 29.793,42

6.2.1.2.1.13 - RECEITAS PATRIMONIAIS

5.670.700,00

6.398.840,79


Total: 0,00

-728.140,79

6.2.1.2.1.13.20 - RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

5.670.700,00

6.398.840,79


Total: 0,00

-728.140,79

6.2.1.2.1.13.20.03 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

5.570.700,00

6.298.840,79


Total: 0,00

-728.140,79

6.2.1.2.1.13.20.04 - REMUNERAÇÃO SOBRE DIREITOS DE FOLHA DE PAGAMENTO

100.000,00

100.000,00


Total: 0,00

0,00

80



31/12)


receitas efetivas)

Repasses


Arrecadado)

6.2.1.2.1.16 - RECEITAS DE SERVIÇOS

11.905.600,00

12.582.683,04


Total: 443.723,41

-677.083,04

6.2.1.2.1.16.13 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

11.905.600,00

12.582.683,04


Total: 443.723,41

-677.083,04

6.2.1.2.1.16.13.01 - TAXA DE INSCRIÇÃO - PESSOAS FÍSICAS

622.600,00

646.371,51


Total: 0,00

-23.771,51

6.2.1.2.1.16.13.02 - EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA

226.500,00

363.414,96


Total: 121.126,11

-136.914,96

6.2.1.2.1.16.13.03 - EXPEDIÇÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE

1.017.500,00

967.888,66


Total: 322.597,30

49.611,34

6.2.1.2.1.16.13.04 - ANÁLISE DE REQUERIMENTO E CERTIFICADO DE INSCRIÇÃO NO QUADRO DE ESPECIALISTA

628.000,00

821.265,09


Total: 0,00

-193.265,09

6.2.1.2.1.16.13.05 - TAXA DE INSCRIÇÃO - PESSOAS JURÍDICAS

3.174.000,00

3.405.151,00


Total: 0,00

-231.151,00

81



31/12)


receitas efetivas)

Repasses


Arrecadado)

6.2.1.2.1.16.13.06 - CERTIFICADO - PESSOAS JURÍDICAS

867.000,00

997.061,30


Total: 0,00

-130.061,30

6.2.1.2.1.16.13.07 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - PESSOAS JURÍDICAS

630.000,00

732.312,76


Total: 0,00

-102.312,76

6.2.1.2.1.16.13.08 - TAXA DE CANCELAMENTO - PESSOAS JURÍDICAS 123.000,00 144.873,61


Total: 0,00

-21.873,61

6.2.1.2.1.16.13.09 - ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - PESSOAS JURÍDICAS

119.000,00

158.138,35


Total: 0,00

-39.138,35

6.2.1.2.1.16.13.11 - SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS

104.000,00

119.831,00


Total: 0,00

-15.831,00

6.2.1.2.1.16.13.12 - INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS

1.000,00

0,00


Total: 0,00

1.000,00

6.2.1.2.1.16.13.13 - RENOVAÇÃO CERTIFICADO PJ

4.085.000,00

3.882.875,50


Total: 0,00

202.124,50

82



31/12)


receitas efetivas)

Repasses


Arrecadado)

6.2.1.2.1.16.13.99 - OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

308.000,00

343.499,30


Total: 0,00

-35.499,30

6.2.1.2.1.17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

8.254.000,00

7.308.370,99


Total: 0,00

945.629,01

6.2.1.2.1.17.10 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

8.254.000,00

7.308.370,99


Total: 0,00

945.629,01

6.2.1.2.1.17.10.01 - TRANSFERÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM

8.254.000,00

7.308.370,99

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Total: 0,00

945.629,01

6.2.1.2.1.17.10.01.001 - TRANSFERÊNCIAS SOBRE COTAS DOS CRMS (8,33%) - EXERCÍCIO CORRENTE

7.756.000,00

6.935.077,79


Total: 0,00

820.922,21

6.2.1.2.1.17.10.01.002 - TRANSFERÊNCIAS SOBRE COTAS DOS CRMS (8,33%) - EXERCÍCIO ANTERIOR

147.000,00

146.267,35


Total: 0,00

732,65

6.2.1.2.1.17.10.01.003 - DOAÇÃO PARA EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA - EXERCÍCIO CORRENTE

150.000,00

91.977,87


Total: 0,00

58.022,13

83



31/12)


receitas efetivas)

Repasses


Arrecadado)

6.2.1.2.1.17.10.01.004 - DOAÇÃO PARA EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA - EXERCÍCIO ANTERIOR

26.000,00

25.215,21


Total: 0,00

784,79

6.2.1.2.1.17.10.01.005 - DOAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO - EXERCÍCIO CORRENTE

150.000,00

102.101,27


Total: 0,00

47.898,73

6.2.1.2.1.17.10.01.006 - DOAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO - EXERCÍCIO ANTERIOR

15.000,00

0,00


Total: 0,00

15.000,00

6.2.1.2.1.17.10.01.099 - OUTRAS DOAÇÕES DO CFM PARA DESPESAS CORRENTES

10.000,00

7.731,50


Total: 0,00

2.268,50

6.2.1.2.1.19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.975.000,00

3.202.009,92


Total: 990.893,89

-227.009,92

6.2.1.2.1.19.10 - MULTAS E JUROS DE MORA

2.307.000,00

2.437.233,30


Total: 812.330,19

-130.233,30

6.2.1.2.1.19.10.02 - MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

550.000,00

655.287,76


Total: 218.407,56

-105.287,76

84



31/12)


receitas efetivas)

Repasses


Arrecadado)

6.2.1.2.1.19.10.02.001 - MULTAS SOBRE ANUIDADES DE PESSOAS FÍSICAS

120.000,00

132.985,59


Total: 44.324,07

-12.985,59

6.2.1.2.1.19.10.02.002 - JUROS SOBRE ANUIDADES DE PESSOAS FÍSICAS

210.000,00

263.338,15


Total: 87.770,65

-53.338,15

6.2.1.2.1.19.10.02.003 - MULTAS SOBRE ANUIDADES DE PESSOAS JURÍDICAS

83.000,00

88.229,13


Total: 29.406,87

-5.229,13

6.2.1.2.1.19.10.02.004 - JUROS SOBRE ANUIDADES DE PESSOAS JURÍDICAS

137.000,00

170.734,89


Total: 56.905,97

-33.734,89

6.2.1.2.1.19.10.04 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

657.000,00

671.308,54


Total: 223.747,23

-14.308,54

6.2.1.2.1.19.10.04.001 - MULTAS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE PESSOAS FÍSICAS

42.000,00

38.649,57


Total: 12.881,90

3.350,43

6.2.1.2.1.19.10.04.002 - MULTAS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS

15.000,00 15.798,67


Total: 5.265,72

-798,67

85



31/12)


receitas efetivas)

Repasses


Arrecadado)

6.2.1.2.1.19.10.04.003 - JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE PESSOAS FÍSICAS

417.000,00

406.055,35


Total: 135.338,23

10.944,65

6.2.1.2.1.19.10.04.004 - JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS

183.000,00

210.804,95


Total: 70.261,38

-27.804,95

6.2.1.2.1.19.10.09 - MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1.100.000,00

1.110.637,00


Total: 370.175,40

-10.637,00

6.2.1.2.1.19.10.09.098 - MULTAS DE ELEIÇÕES

1.100.000,00

1.110.637,00


Total: 370.175,40

-10.637,00

6.2.1.2.1.19.20 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

61.000,00

58.149,22


Total: 0,00

2.850,78

6.2.1.2.1.19.20.01 - INDENIZAÇÕES

50.000,00

47.916,32


Total: 0,00

2.083,68

6.2.1.2.1.19.20.01.099 - OUTRAS INDENIZAÇÕES

50.000,00

47.916,32


Total: 0,00

2.083,68

86



31/12)


receitas efetivas)

Repasses


Arrecadado)

6.2.1.2.1.19.20.02 - RESTITUIÇÕES 11.000,00 10.232,90


Total: 0,00

767,10

6.2.1.2.1.19.20.02.007 - RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.000,00

10.232,90


Total: 0,00

-232,90

6.2.1.2.1.19.20.02.099 - OUTRAS RESTITUIÇÕES

1.000,00

0,00


Total: 0,00

1.000,00

6.2.1.2.1.19.32 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

553.000,00

535.744,92


Total: 178.563,70

17.255,08

6.2.1.2.1.19.32.16 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

553.000,00

535.744,92


Total: 178.563,70

17.255,08

6.2.1.2.1.19.32.16.001 - DÍVIDA ATIVA PESSOA FÍSICA - PRINCIPAL

278.000,00

283.655,75


Total: 94.542,42

-5.655,75

6.2.1.2.1.19.32.16.002 - DÍVIDA ATIVA PESSOA JURÍDICA - PRINCIPAL

275.000,00

252.089,17


Total: 84.021,28

22.910,83

87



31/12)


receitas efetivas)

Repasses


Arrecadado)

6.2.1.2.1.19.90 - RECEITAS DIVERSAS

54.000,00

170.882,48


Total: 0,00

-116.882,48

6.2.1.2.1.19.90.02 - RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS

25.000,00

72.558,00

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Total: 0,00

-47.558,00

6.2.1.2.1.19.90.02.002 - RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

25.000,00

72.558,00


Total: 0,00

-47.558,00

6.2.1.2.1.19.90.99 - OUTRAS RECEITAS

29.000,00

98.324,48


Total: 0,00

-69.324,48

6.2.1.2.1.19.90.99.001 - OUTRAS RECEITAS

28.000,00

27.180,80


Total: 0,00

819,20

6.2.1.2.1.19.90.99.002 - RECEITAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

71.143,68


Total: 0,00

-70.143,68

6.2.1.2.2 - RECEITA DE CAPITAL

13.141.000,00

106.000,00


Total: 0,00

13.035.000,00

88



31/12)


receitas efetivas)

Repasses


Arrecadado)

6.2.1.2.2.22 - ALIENAÇÃO DE BENS

500.000,00

106.000,00


Total: 0,00

394.000,00

6.2.1.2.2.22.20 - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

500.000,00

106.000,00


Total: 0,00

394.000,00

6.2.1.2.2.25 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

12.641.000,00

0,00


Total: 0,00

12.641.000,00

6.2.1.2.2.25.90 - 6.2.1.2.2.25.90 - OUTRAS RECEITAS

12.641.000,00

0,00


Total: 0,00

12.641.000,00

6.2.1.2.2.25.90.01 - SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

12.641.000,00

0,00


Total: 0,00

12.641.000,00

89

3.9.Informações sobre a execução das despesas

Despesas totais por modalidade de contratação

Na modalidade de dispensa há uma diferença significativa entre 2014 e 2015 devido à aquisição do

imóvel adquirido para a Nova Sede do CREMESP.

As demais despesas aumentaram de acordo com o crescimento da entidade e reajuste dos preços de

produtos e serviços contratados.

No exercício de 2015, foram empenhadas 90% das despesas previstas no orçamento, com

liquidação de 95%. A seguir, são demonstradas as despesas liquidadas e pagas em 2014 e 2015, por

modalidade de contratação.

Quadro A.3.9.1 – Despesas por Modalidade de Contratação

Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa Paga

2014 2015 2014 2015 1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)

10.899.306 12.935.173 10.519.234 12.130.412

a) Convite 627 - 627 - b) Tomada de Preços - 34.900 - 34.900

c) Concorrência 438.024 786.044 438.024 768.332

d) Pregão 10.391.457 12.114.229 10.011.385 11.327.179

e) Concurso - - - - f) Consulta 69.197 - 69.197 - g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas

- - - -

2. Contratações Diretas (h+i) 74.460.197 9.589.800 74.354.290 9.552.221

h) Dispensa 69.130.697 5.227.476 69.117.995 5.216.471

i) Inexigibilidade 5.329.500 4.362.324 5.236.296 4.335.750

3. Regime de Execução Especial 37.405 35.216 37.405 35.216

j) Suprimento de Fundos 37.405 35.216 37.405 35.216

4. Pagamento de Pessoal (k+l) 29.178.285 32.666.279 29.177.674 32.664.776

k) Pagamento em Folha 28.954.378 32.357.120 28.954.378 32.357.120

l) Diárias 223.907 309.158 223.295 307.655

5. Outros 44.616.248 50.007.241 44.614.355 49.875.055

6. Total (1+2+3+4+5) 159.191.440 105.233.708 158.702.957 104.257.679

Origem da Despesa

Com relação à previsão orçamentária das despesas para 2015, as projeções foram elaboradas

seguindo as principais variáveis que poderiam impactar a entidade, dentre elas as despesas com

pessoal (reajuste anual de 8%), cenário econômico (reajustes contratuais), além do aumento de

despesas de custeio pelo crescimento do número de inscritos. A composição detalhada dos elementos

de despesas está descrita a seguir:

90

Despesas Correntes:

1. Despesa com Pessoal:

� Vencimentos e Vantagens Fixas: referem-se aos proventos fixos e variáveis, tais como salários, férias

e 13º salário e gratificações;

� Obrigações Patronais: referem-se aos encargos sociais, tais como FGTS, INSS e PIS empresa;

� Demais elementos do grupo: referem-se aos auxílios e outras despesas variáveis, tais como

auxílio-doença, auxílio-creche, auxílio-educação e ajuda de custo.

2. Outras Despesas Correntes:

� Transferências das Intragovernamentais: referem-se à cota-parte encaminhada ao CFM, conforme

descrita no item 4.3.3 descrição dos repasses de receita e reembolso ao CFM referente 50% do

custo de aquisição das carteiras de identidade médica;

� Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: referem-se aos serviços contratados de

pessoas jurídicas para realização das atividades da entidade, tais como serviços de

correios, gráficos, publicidade legal, processamento de dados, tarifas bancárias,

fornecimento de água, energia elétrica, telefone, internet, limpeza, vigilância, etc.;

� Indenizações e Restituições: referem-se às despesas com atividades judicantes e educativas (auxílio

representação de conselheiros, delegados e colaboradores eventuais, verbas indenizatórias a

conselheiros e reembolso de quilometragem) e reembolso de anuidades e

� taxas de exercícios anteriores;

� Demais elementos do grupo: referem-se aos serviços de pessoa física, tais como serviço

limpeza, perícia, defensor dativo, material de consumo, tais como materiais de expediente, de

informática, de limpeza, de manutenção predial, entre outros.

Despesas de Capital:

1. Investimentos:

� Equipamentos e Material Permanente: referem-se às aquisições de bens de capital, dentre os quais

destacam-se os equipamentos de informática, mobiliários e outros equipamentos;

� Obras e Instalações: referem-se à reforma e instalações da Sede, Nova Sede e Delegacias.

91

Quadro A.3.9.2 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa DESPESAS CORRENTES

Empenhada Liquidada Rp. não processado Valores Pagos

Grupos de Despesa 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015

1. Despesa de Pessoal 28.998.026,16 32.389.270,36 28.998.026,16 32.389.270,36 - - 28.998.026,16 32.389.270,36 6.2.2.1.1.31.90.11.001 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS 15.251.598,50 17.320.898,46 15.251.598,50 17.320.898,46 - - 15.251.598,50 17.320.898,46

6.2.2.1.1.31.90.11.009 - 13º SALÁRIO 1.684.602,90 1.924.579,71 1.684.602,90 1.924.579,71 - - 1.684.602,90 1.924.579,71

6.2.2.1.1.31.90.13.002 - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

4.828.155,20 5.427.877,01 4.828.155,20 5.427.877,01 - - 4.828.155,20 5.427.877,01

Demais elementos do grupo 7.233.669,56 7.715.915,18 7.233.669,56 7.715.915,18 - - 7.233.669,56 7.715.915,18

2. Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - - Demais elementos do grupo - - - - - - - -

3. Outras Despesas Correntes 66.988.787,16 - - 70.694.669,89 2.227.093,71 2.548.567,56 64.465.042,36 70.123.495,95 6.2.2.1.1.33.10.41.001 - TRANSFERÊNCIA PARA O CFM - COTA-PARTE (1/3)

27.579.939,66 30.939.274,17 27.579.939,66 30.939.274,17 - - 27.579.939,66 30.939.274,17

6.2.2.1.1.33.90.36.022 - DIÁRIAS A CONSELHEIROS/ DELEGADOS - NO PAÍS

3.274.737,50 3.543.308,62 3.157.681,54 3.423.006,50 117.055,96 120.302,12 3.157.681,54 3.402.239,55

6.2.2.1.1.33.90.39.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR

2.502.719,48 2.735.200,34 2.502.719,48 2.735.200,34 -

-

2.502.719,48 2.735.200,34

6.2.2.1.1.33.90.39.024 - SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

3.322.150,00 2.909.029,88 2.926.681,19 2.489.792,07 395.468,81 419.237,81 2.926.681,19 2.489.762,19

6.2.2.1.1.33.90.39.028 - PLANO DE SAÚDE - MÉDICO E ODONTOLÓGICO

2.503.306,45 2.782.980,60 2.477.450,45 2.758.614,62 25.856,00 24.365,98 2.477.450,45 2.758.614,62

6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA

1.005.484,54 1.215.470,17 1.005.105,54 1.116.134,28 379,00 99.335,89 912.295,12 1.115.790,66

6.2.2.1.1.33.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. - NÃO ESPECIFICADOS

875.233,51 1.383.592,61 824.363,58 1.185.464,60 50.869,93 198.128,01 819.273,33 1.176.214,60

6.2.2.1.1.33.90.93.007 - VERBA INDENIZATÓRIA DE CONSELHEIROS

3.733.294,17 3.840.481,15 3.678.080,65 3.837.302,00 55.213,52 3.179,15 3.678.080,65 3.788.240,00

6.2.2.1.1.33.90.93.008 - AUXÍLIO REPRESENTAÇÃO 7.992.594,88 8.410.500,00 7.637.252,92 8.028.278,00 355.341,96 382.222,00 7.637.252,92 7.990.586,00

Demais elementos do grupo 14.199.326,97 15.483.399,91 12.972.418,44 14.181.603,31 1.226.908,53 1.301.796,60 12.773.668,02 13.727.573,82

92

DESPESAS DE CAPITAL

Empenhada Liquidada Rp. não processado

Valores Pagos

Grupos de Despesa 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015

4. Investimentos 878.159,22 5.472.362,60 421.720,42 2.149.767,86 456.438,80 3.322.594,74 229.888,62 1.744.912,67 6.2.2.1.2.44.90.51.006 - INSTALAÇÕES - NOVA SEDE - 1.792.252,79 - 900.522,80 - 891.729,99 - 900.522,80

6.2.2.1.2.44.90.52.004 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 612.724,35 1.702.370,22 156.288,35 359.764,51 456.436,00 1.342.605,71 2.288,75 359.764,51

6.2.2.1.2.44.90.52.010 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO

1.352,00 632.748,00 1.352,00 3.798,00 - 628.950,00 1.352,00 3.798,00

Demais elementos do grupo 264.082,87 1.344.991,59 264.080,07 885.682,55 2,80 459.309,04 226.247,87 480.827,36

5. Inversões Financeiras 65.010.000,00 - 65.010.000,00

- - - 65.010.000,00 - 6.2.2.1.2.45.90.61.001 - EDIFÍCIOS 63.800.000,00 - 63.800.000,00 - - - 63.800.000,00 - Demais elementos do grupo 1.210.000,00 - 1.210.000,00 - - - 1.210.000,00 -

6. Amortização da Dívida - - - - - - - -

Demais elementos do grupo - - - - - - - -

93

3.10.Desempenho operacional

Os resultados dos projetos foram satisfatórios e houve uma realização eficaz das ações previstas em

quase sua totalidade.

Macro objetivo, Objetivo ou Meta

DIRETRIZ 5

Ação

PROJETO EVENTOS EM GERAL PARA MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS

Descrição do resultado

Apesar de alguns objetivos não terem sido atingidos em seu total o resultado se mostrou

satisfatório, tendo inclusive superado algumas expectativas, na proporção: esperado versus

realizado. Contou ainda com boa adesão do público e avaliação positiva dos eventos realizados.

Setor responsável

EVE - Eventos

Valor planejado

R$ 510.300,00

Valor executado

R$ 375.727,66

Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)

Indisponibilidade de agenda de convidados.

Fatores contributivos (força)

Instalações e recursos próprios.

Representatividade

Eventos científicos de atualização médica em virtude de avanços tecnológicos e

acelerada produção científica e eventos políticos fundamentais para a união da classe médica na

luta por melhores condições de trabalho.

Tempestividade (duração da ação)

Apesar de não atingir algumas metas de eventos previstos, outras foram superadas, sendo o

cronograma utilizado seguido e aproveitado em grande parte do ano.


DIRETRIZ 12

Ação

PROJETO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 5 S E GESTÃO DA QUALIDADE

94


O Programa 5S foi implantado em todas as seções do CREMESP da Unidade da Sede. A previsão

de implantar nas demais unidades será no decorrer do exercício de 2016 e 2017.

Setor responsável

GEF - Gerência Financeira

Valor planejado

R$ 80.000,00

Valor executado

R$ 2.872,00


Devido outras demandas de caráter emergencial, a implantação da gestão de qualidade foi

postergada para 2016.


A implantação da gestão qualidade é uma diretriz, estabelecida no novo planejamento

estratégico, que contribuirá para sua efetividade.

Representatividade

Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços e implantar a gestão por resultados, por meio

do fortalecimento dos processos, da racionalização no modo de fazer, da definição clara de

objetivos, do controle de resultados, sensibilizando os colaboradores para a participação no

esforço de melhoria da qualidade na prestação de serviços do CREMESP.


O projeto demandará mais tempo para sua total realização.


DIRETRIZ 9

Ação

PROJETO FOTOGRAFIA - INDEXAÇÃO DO ARQUIVO FOTOGRÁFICO


Projeto não realizado.

Setor responsável

ASC – Assessoria de Comunicação

Valor planejado

R$ 150.000,00

Valor executado

R$ 0,00

95


Falta de pessoal para proceder à catalogação. A diretoria decidiu pela contratação de empresa

especializada, mas o projeto foi adiado para 2016 por falta de pessoal para acompanhar o

trabalho. Além disso, houve outros projetos prioritários, como campanhas sobre o Exame do

CREMESP, Pesquisa sobre a Violência Contra Profissionais da Saúde etc.


Não se aplica.

Representatividade

A reportagem fotográfica é elemento integrante da comunicação e a auxilia na missão de informar

e prestar serviços aos médicos e à população. Além disso, a catalogação das imagens tem

importância para o registro da história do Conselho.


Cronograma de atividades não foi cumprido.


DIRETRIZ 9

Ação

PROJETO IMPLANTAÇÃO DOS PROCESSOS ITIL NOS SERVIÇOS DE TI


Apesar da importância deste projeto, o mesmo não pôde ser executado em 2015. Os fatores

que motivaram este resultado foram a inclusão no meio do ano dos projetos de construção do

novo datacenter e a recuperação pós-incêndio na sede Consolação.

Setor responsável

TI – Tecnologia da Informação

Valor planejado

R$ 84.520,00

Valor executado

R$ 0,00


Foi priorizada a execução das tarefas de recuperação pós-incêndio e construção do novo datacenter

no edifico Luiz Coelho.


Não houve.

Representatividade

A representatividade deste projeto é alta, pois a adoção e implantação de padrões e boas

96

práticas reflete na melhoria dos serviços de TI que são ofertados à instituição.


As ações não foram realizadas a tempo.


DIRETRIZ 1

Ação

PROJETO REFORMA E ADEQUAÇÃO DA NOVA SEDE DO CREMESP


O processo de reforma e adequação da nova sede do CREMESP iniciou no mês de setembro

de 2015 com a contratação de empresa de engenharia especializada em reforma e obra civil, bem

como no fornecimento e instalação de rede elétrica e telecomunicações. O referido processo de

reforma não foi concluso no exercício de 2015 tendo em vista a complexidade das adequações

da estrutura física do edifício.

Setor responsável

GEO - Gerencia Operacional, SMG - Seção de Manutenção Geral e Arquitetos contratados pelo

CREMESP.

Valor planejado

R$ 7.280.000,00

Valor executado

R$ 1.804.926,27


Alta complexidade das adequações da estrutura física do edifício.


Ação conjunta dos setores responsáveis pelo projeto com a empresa de engenharia e reforma

contratada pelo Conselho, com a adoção de cronogramas de execução de obras, acompanhamento

das medições e fiscalização dos serviços executados pela contratada.

Representatividade

O espaço físico do Edifício Luís Coelho permite a centralização das atividades

administrativas (hoje divididas entre os Edifícios da Consolação e Vila Mariana), de forma a atender

a toda demanda do Conselho.


As ações foram realizadas dentro do prazo estabelecido no cronograma para o exercício de 2015.

97


DIRETRIZ 11

Ação

PROJETO PESQUISA SOBRE VIOLÊNCIA NA RELAÇÃO MÉDICO E PACIENTE


O CREMESP encomendou a pesquisa ao Instituto Datafolha, que realizou entrevistas com 617

médicos.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 200.000,00

Valor executado

R$ 191.783,59


Não se aplica.


O crescimento da violência entre médicos e profissionais da saúde, especialmente em hospitais

públicos.

Representatividade

A pesquisa tem auxiliado o Conselho a se discutir e analisar o que pode ser feito para prevenir

a violência contra os médicos.


As ações foram realizadas dentro do prazo previsto.


DIRETRIZ 8

Ação

PROJETO COOPERAÇÃO TÉCNICA – TRATAMENTO DE MÉDICOS COM PROBLEMAS

PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS


Atendimento de 100% dos médicos em consultas individuais, em grupo e atendimentos de

familiares.

Capacitação de novos profissionais através de cursos, orientações para equipes técnicas de serviços

e publicação de produção técnica.

98

Setor responsável

DIR – Diretoria e SSO – Seção de Serviço Social

Valor planejado

R$ 238.000,00

Valor executado

R$ 238.000,00


Identificamos na parceira CREMESP e CENTRO DE ESTUDOS PAULISTA DE

PSIQUIATRIA a disfunção situacional quando à questão administrativa do referido parceiro

no tocante à prestação de contas. Para sanar esta dificuldade iniciamos o ano de 2016 com

agendamento de reunião entre os membros da parte administrativa do Centro de Estudos Paulista de

Psiquiatria e equipe técnica do Conselho.


� Serviço de psiquiatria dirigido para público específico: médico;

� Rapidez no atendimento;

� Suporte em grupo;

� Suporte familiar;

� Agilidade para realização de exames de fio de cabelo e urina e psicodiagnóstico;

� Complementaridade no atendimento juntamente com o Serviço Social do CREMESP;

� Acesso on-line para Curso Dependência Química – O que todo médico deve saber.

� Produção técnica correspondente à Saúde Mental.

Representatividade

Serviço de referência e suporte ambulatorial para médicos em situação de procedimento

administrativo; serviço de referência e suporte para orientações sobre dependência química; serviço

de referência e suporte ambulatorial para encaminhamentos de médicos sem procedimento

administrativo; serviço de referência e suporte para formação de médicos na área de dependência

química; serviço de referência e suporte ambulatorial para médicos com transtornos mentais.


As ações foram realizadas dentro do cronograma do projeto.


DIRETRIZ 1

Ação

PROJETO PADRONIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DAS

DELEGACIAS

99


Satisfatório, com priorizações das demandas mais importantes.

Setor responsável

SDR – Seção de Delegacias Regionais

Valor planejado

R$ 180.000,00

Valor executado

R$ 68.074,39


Não se aplica.


Foi considerada a necessidade de padronizar os imóveis com a redução de custos de

manutenção e reformas.

Representatividade

Manter os imóveis em boas condições de uso, conforto e segurança para o público interno e

externo, padronizando desta forma o atendimento das Delegacias do CREMESP.


O projeto foi realizado dentro do cronograma previsto.


DIRETRIZ 4

Ação

PROJETO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS


O investimento em treinamento e aperfeiçoamento das habilidades técnicas e

comportamentais dos funcionários do CREMESP é essencial para o bom desempenho de suas

funções, e para colaboração com a missão do Conselho, que visa atuar com excelência

dentro da sua atividade fim.

Setor responsável

RH - Recursos Humanos

Valor planejado

R$ 270.000,00

Valor executado

R$ 196.112,30

100


Foram feitas inscrições em treinamentos cujos funcionários não o fizeram por falta de quórum

por parte da instituição organizadora.


O CREMESP investe em capacitações cujos treinamentos são realizados em instituições

renomadas, com qualidade de ensino, infraestrutura e professores experientes. Este fator qualifica

os funcionários do Conselho e aperfeiçoam o conhecimento técnico para melhor desempenho em

suas atividades fim. Logo, capacitar funcionários incentiva a boa performance e entrega de

serviços ao nosso público em geral. Quanto aos treinamentos comportamentais, além da

capacidade técnica, os funcionários podem adquirir boas referencias para o bom convívio

entre colegas e superiores, trabalho em equipe, coletividade e atendimento ao público

adequados.

Representatividade

Oferecer aos funcionários, chefes e gerentes conhecimentos técnicos e comportamentais para

facilitar o fluxo das atividades e melhorar a produtividade.


Para realização dos cursos, a grade de treinamento pré-estabelecida depende das

instituições que oferecem os cursos, pois durante o ano podem ocorrer cancelamentos por falta de

quórum, instrutores ou infraestrutura. Também é considerada a procura e interesse formal dos

funcionários em participar de cursos.


DIRETRIZ 11

Ação

PROJETO CAMPANHAS CREMESP


Foram realizadas três campanhas: Campanha Publicitária Dia do Médico, Campanha

Publicitária Luto pela Saúde e Campanha Publicitária pela Qualidade do Ensino da

Medicina. Somente a Campanha Luto pela Saúde não foi realizada. As demais Campanhas obtiveram

42,98% de ótimo e 51,10% de regular em enquete realizada com 456 médicos em nosso site.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 346.700,00

101

Valor executado

R$ 208.863,28


Não houve campanhas publicitárias relacionadas às condições de atendimento à

população, relacionada às ações da Campanha Luto pela Saúde.


Empenho e dedicação da equipe da Assessoria de Comunicação e da Agência de

Publicidade.

A abertura de novas escolas de medicina sem condições de ensino.

Representatividade

Valorizar a profissão médica perante a opinião pública.

Conscientização da população sobre a importância do bom ensino médico.


As campanhas foram realizadas dentro do prazo previsto.


DIRETRIZ 5

Ação

PROJETO BOLSAS PARA ESTUDANTES DE MEDICINA NA ÁREA DE ÉTICA MÉDICA E

BIOÉTICA


Em 2015, o CBI - Centro de Bioética contemplou 15 estudantes de Medicina com a bolsa de

pesquisa.

Títulos dos trabalhos, nomes dos alunos e orientadores podem ser vistos em:

http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=BolsaPesquisa&tipo=c15

Setor responsável

CBI - Centro de Bioética

Valor planejado

R$ 90.000,00

Valor executado

R$ 90.000,00


Não se aplica.


Os alunos foram recepcionados em reuniões no CREMESP, onde puderam se

102

apresentar e tirar dúvidas referentes aos trabalhos.

Representatividade

O projeto contribui com a missão do Conselho, de atuar com excelência em benefício da

sociedade, na supervisão da ética profissional médica por meio de ações educacionais.


O projeto atingiu seu objetivo, sem intercorrências. Recebemos 45 inscrições.


DIRETRIZ 9

Ação

PROJETO MONTAGEM E ESTRUTURA DO DATA CENTER - NOVA SEDE


O sinistro ocorreu na terça-feira dia 11 de agosto de 2015, e os serviços e equipamentos escopo

deste “projeto emergencial” foram levantados, cotados, adquiridos e executados nos dois meses

subsequentes. O novo Datacenter construído conta com mecanismos de proteção contra

incêndio, rede elétrica exclusiva e dedicada, equipamentos de climatização profissionais e

específicos para Datacenter, sendo concebido e construído de acordo com as normas e padrões

apropriados.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 1.900.000,00

Valor executado

R$ 1.320.000,00


Não se aplica.


Apoio da direção do Conselho, no sentido de viabilizar os recursos para a construção

do novo espaço para os servidores em tempo hábil.

Representatividade

A representatividade deste projeto é alta. Por meio da execução deste projeto os

Servidores e Sistemas da instituição estão resguardados em um ambiente preparado e exclusivo.


As ações foram realizadas em tempo oportuno.

103


DIRETRIZ 9

Ação

PROJETO INFRAESTRUTURA DE TI PARA NOVA SEDE


O resultado do projeto de Infraestrutura de TI para a Nova Sede, foi atingido com êxito e houve

economia para o Conselho, tendo em vista a compra unificada de soluções do fabricante

Cisco e aproveitamento de dois equipamentos do tipo Switch Core da marca Cisco Catalyst

4510R, que foram deixados no edifício e serão aproveitados com extensão da garantia. Quanto ao

item de cabeamento estruturado os valores de orçamento foram absorvidos e adicionados ao

projeto da GEO de Reforma da Nova Sede, juntamente com os demais itens de reforma do

contrato com a empreiteira EMIBM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA..

Setor responsável


Valor planejado

R$ 2.600.000,00

Valor executado

R$ 2.276.307,68


Não se aplica.


Reaproveitamento de equipamentos encontrados no novo edifício e adesão a Ata de Registro

de Preços para aquisição unificada de um mesmo fornecedor e fabricante. Adesão a Ata de registro

de empresa de engenharia para execução do cabeamento estruturado.

Representatividade

A representatividade deste projeto é alta, por meio deste serão providos equipamentos de

conexão de rede, equipamentos de vídeo monitoramento, equipamentos de telefonia,

equipamentos de rede sem fio e link de dados com a internet.




DIRETRIZ 5

Ação

PROJETO JORNAL DO CREMESP

104


Em enquete com 544 médicos, o jornal alcançou ótima receptividade para 42,46% deles, e regular

para 44,12%.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 2.220.000,00

Valor executado

R$ 1.923.594,30


Não se aplica.


O esforço em produzir edições em consonância com os temas de interesse do médico e de acordo

com as diretrizes do CREMESP.

Representatividade

É um dos principais meios de comunicação do CREMESP com seu público. Por meio dele, o

Conselho divulga suas atividades, manifesta-se a respeito das políticas de saúde e posiciona-se

sobre os temas que envolvem os médicos, a Medicina e a Saúde.


As 11 edições do jornal foram publicadas dentro do prazo previsto.


DIRETRIZ 5

Ação

PROJETO SITE “CREMESP EDUCAÇÃO”


O portal CREMESP Educação está sendo construído, desde dezembro de 2015, e a previsão

é que esteja no ar no início de março de 2016. Embora em nosso cronograma estivesse

estabelecido como início de sua criação o mês de setembro de 2015, não foi possível iniciar por

conta da aprovação e tratativas com as instituições parceiras (Hospital Einstein e Sírio-Libanês).

Quando a presidência definiu os cursos a serem disponibilizados, aguardamos o desenvolvimento

do produto (cursos online) pelo Einstein para só então juntarmos nosso conteúdo e

integrarmos o site à plataforma do hospital, finalizando o desenvolvimento juntamente com

nossa agência Área Comunicação.

105

Setor responsável


Valor planejado

R$ 35.000,00

Valor executado

R$ 29.750,00


Período de negociação com as instituições, prazo para confecção dos cursos online e

dificuldades tecnológicas de integração entre servidores.


Necessidade de melhoria na formação do médico, comprovada pelo Exame do

CREMESP.

Representatividade

A ferramenta propiciará fornecer, gratuitamente, conteúdo relevante aos médicos que não

passaram no Exame do CREMESP.


As ações foram realizadas dentro do prazo previsto.


DIRETRIZ 4

Ação

PROJETO BENEFÍCIOS A FUNCIONÁRIOS


Foram garantidos todos os direitos trabalhistas, benefícios e subsídios concedidos aos

funcionários, conforme previsto no projeto do exercício.

Setor responsável

SPE - Seção de Pessoal

Valor planejado

R$ 6.100.200,00

Valor executado

R$ 6.070.811,31


Não se aplica.


O CREMESP mantém benefícios para auxiliar os funcionários quanto ao acesso à saúde e

106

alimentação. Estes incentivos contribuem para as condições de qualidade de vida e resistência

à fadiga e doenças.

Representatividade

Contribuir para o bem estar dos funcionários e oferecer benefícios em equilíbrio com o mercado

de trabalho.


São oferecidos benefícios durante todo o ano, aos colaboradores que fazem a opção por vale

transporte, assistência odontológica e assistência médica ou estão dentro das regras de concessão do

auxílio creche. O benefício de alimentação é oferecido a todos os funcionários.


DIRETRIZ 4

Ação

PROJETO CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ


Foi contratado o número previsto de jovem aprendiz previsto para o exercício.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 105.000,00

Valor executado

R$ 71.981,56


Não se aplica.


Além da obrigatoriedade da contratação imposta pelo Ministério do Trabalho, os gestores do

CREMESP aprovam sem resistência a contratação, por terem recursos extras em suas equipes de

trabalho.

Representatividade

Ação social que possibilita a inserção dos jovens no mercado de trabalho, atendendo o que

determina a Lei 10.097/2000.


As ações foram desempenhadas dentro do prazo previsto.

107


DIRETRIZ 5

Ação

PROJETO REVISTA SER MÉDICO


A receptividade da revista foi considerada ótima para a maioria dos médicos, com 52,14%.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 1.100.000,00

Valor executado

R$ 773.085,22


Não se aplica.


O planejamento e a coordenação das pautas foram fundamentais para a elaboração das edições.

Representatividade

Publicação com formato, periodicidade (trimestral) e conteúdo editorial diferenciados do Jornal

do CREMESP, criada para ampliar os canais e os temas de comunicação com os profissionais da

Medicina.


As quatro edições da revista foram publicadas dentro do previsto.


DIRETRIZ 9

Ação

PROJETO LICENCIAMENTO PARA BANCO DE DADOS PARA AMBIENTE

VIRTUALIZADO


O projeto de Licenciamento de Banco de Dados foi executado com êxito. Houve um

planejamento e alinhamento com o fabricante, posteriormente coleta de orçamentos e abertura

do processo de compra.

Setor responsável


108

Valor planejado

R$ 630.000,00

Valor executado

R$ 490.000,00


Aumento da moeda americana no final do ano, demandou transposição orçamentaria para a

execução deste projeto


O alinhamento com o fabricante nos trouxe auxílio e direcionamento para as aquisições.

Representatividade

A representatividade deste projeto é média, contudo de grande importância, pois por meio do

licenciamento garantimos o suporte assistência do fabricante para o Banco de Dados da

instituição.




DIRETRIZ 9

Ação

PROJETO MANUTENÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA


Realizamos mapeamento prévio das necessidades e posteriormente solicitamos abertura de

processo de licitação visando à compra de peças e componentes na qual obtivemos sucesso,

porém, a licitação para aquisição de computadores desktops fracassou.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 449.300,00

Valor executado

R$ 193.060,50


Um fator que contribuiu para que o projeto não fosse totalmente atingido, foi o aumento da

cotação da moeda americana no final do ano, pois os equipamentos tem seu preço base referenciados

pelo dólar, o que inviabilizou os valores cotados e praticados para compra.

109


Não houve.

Representatividade

A representatividade deste projeto é alta, pois por meio dele o parque de informática (micros,

peças e softwares bases) são atualizados para todos os usuários da instituição.


As ações foram realizadas após o prazo previsto, de maneira tardia, prejudicando o processo

e ocorrendo o fracasso da licitação.


DIRETRIZ 9

Ação

PROJETO AQUISIÇÃO DE SWITCHES DE NÚCLEO PARA O DATACENTER


O projeto de Aquisição de Switchs de Núcleo para Datacenter apesar de não ter gerado gastos

com aquisições, foi completamente atingindo por meio de duas outras ações:

a) triagem e reaproveitamento de duas unidades de switches Core encontradas no edifício

Luís Coelho.

b) No projeto de Infraestrutura para a Nova Sede, foram previstos a reativação da garantia

dos equipamentos do edifício Luís Coelho e a ativação e configuração dos mesmos.

Em decorrência destas duas ações não houve utilização de verba deste projeto, porém o objetivo

proposto foi atingido.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 300.000,00

Valor executado

R$ 0,00


Não se aplica.


Reaproveitamento de equipamentos encontrados no novo edifício e abordagem de extensão

de garantia e configuração no Projeto Infraestrutura de Datacenter.

Representatividade

A representatividade deste projeto é alta, pois irá prover conectividade em alta

110

velocidade (10 GB/s) e redundância de comunicação entre o Datacenter e os andares.




DIRETRIZ 9

Ação

PROJETO WORKSTATION PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS


Foi realizado estudo para definição dos requisitos técnicos dos equipamentos e o

quantitativo necessário; e foi enviado para abertura do processo de licitação, porém a licitação

fracassou.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 90.000,00

Valor executado

R$ 0,00


Um fator que contribuiu para que o projeto não fosse atingido foi o aumento da cotação da

moeda americana no final do ano, sobretudo pelo fato dos equipamentos de informática ter o

preço base referenciados pelo dólar, motivo pelo qual inviabilizou os valores cotados como referência

e praticados para compra, culminando no fracasso do certame.


Não houve.

Representatividade

A representatividade deste projeto é alta, pois por meio deste o tempo gasto com o

processamento dos arquivos PDF’s digitalizados é reduzido, agilizando o trabalho da seção de

Digitalização.


As ações foram realizadas após o prazo previsto, de maneira tardia, fato que prejudicou o

processo e culminou no fracasso da licitação.


DIRETRIZ 5

111

Ação

PROJETO EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL


Inscreveram-se para participar da 11ª edição do Exame, 3.321 estudantes de instituições de ensino

superior localizadas em 27 estados brasileiros, permitindo a avaliação dos formandos do sexto

ano do curso de Medicina em faculdades do Estado de São Paulo.

Setor responsável

DIR – Diretoria

Valor planejado

R$ 962.900,00

Valor executado

R$ 782.600,74


Não se aplica.


A Resolução n.º 267/2014 do Exame do CREMESP, que permitiu a avaliação da

formação dos profissionais recém-graduados.

Representatividade

Promover uma avaliação dos formandos do sexto ano do curso de Medicina em

faculdades do Estado de São Paulo.


As ações do cronograma de execução foram realizadas no prazo estabelecido.


DIRETRIZ 11

Ação

PROJETO FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL


As metas foram parcialmente cumpridas. O CREMESP proporcionou suporte para que as

fiscalizações fossem realizadas.

Setor responsável

DEF – Departamento de Fiscalização

Valor planejado

R$ 100.000,00

112

Valor executado

R$ 106.836,82


Dificuldade de manter a escala de fiscalização devido ao uso comunitário dos veículos.


Empenho dos setores envolvidos no atendimento das solicitações de transporte para a realização

das fiscalizações.

Representatividade

Para que possamos efetuar as vistorias existe a necessidade de gastos com locomoção, diárias,

manutenção de veículos e combustível.


As ações foram executadas dentro da previsão do cronograma estipulado, apesar de que algumas

fiscalizações terem sido suspensas.


DIRETRIZ 8

Ação

PROJETO UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS


O resultado foi totalmente atingido, todas as seções que solicitaram receberam os

uniformes.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 140.000,00

Valor executado

R$ 117.478,79


Duas seções utilizam somente nos dias em que realizam audiências.


Foram realizadas todas as reuniões planejadas e houve colaboração de todos os

funcionários da seção e chefia.

Representatividade

A uniformização dos funcionários demonstra profissionalismo e organização por parte da

instituição.

113


Não foi realizada a compra de todos os kits de uniformes previstos, foi reduzida a

necessidade devido duas seções do atendimento utilizarem os uniformes somente em dias de

audiência.


DIRETRIZ 4

Ação

PROJETO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PSC)


Foi planejada a reformulação do Plano de Cargos e Salário do CREMESP, através da

contratação de consultoria da Fundação Getúlio Vargas. O projeto foi entregue no prazo e de acordo

com os propósitos do requerente.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 230.000,00

Valor executado

R$ 180.000,00


Não se aplica.


Foi contratada uma empresa idônea e tradicional na área de gestão para executar o projeto

dentro do padrão de qualidade e exigência da diretoria de RH.

Representatividade

O plano de cargos e salários é uma ferramenta utilizada para determinar ou sustentar as estruturas

de cargos e salários de forma justa dentro da organização. Esse plano tem como objetivo alcançar os

equilíbrios internos e externos, através da definição das atribuições, deveres e responsabilidades

de cada cargo e os seus níveis salariais. Um plano de cargos e salários eficaz transmite

confiabilidade aos funcionários e meios para alcançar o objetivo estratégico planejado para a

instituição.


As ações previstas no cronograma do projeto foram realizadas dentro do prazo

estabelecido.

114


DIRETRIZ 3

Ação

PROJETO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ADMINISTRATIVO


A definição do plano e dos objetivos estratégicos, das ações e das metas, bem como o

acompanhamento da sua execução são requisitos da gestão pública que justificam a

necessidade de um Plano de Gestão para vigorar no período, partindo de uma visão

estratégica, da análise de recursos disponíveis e das prioridades estabelecidas, viabilizando assim, os

objetivos da gestão. O evento foi realizado em agosto de 2015.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 50.000,00

Valor executado

R$ 34.900,00


O fato do Planejamento ter ocorrido paralelamente a elaboração do orçamento de 2016, não foi

possível incluir todos os projetos pertinentes a todas as diretrizes estabelecidas.


O CREMESP contou com a participação ativa dos diretores, gerentes e chefias no

desenvolvimento do planejamento estratégico, que contribuíram coletivamente para o

estabelecimento de novas diretrizes e definiram ações para a atual gestão.

Representatividade

A realização do Planejamento Estratégico da Gestão está amparada no art. 165 da

Constituição Federal, a qual dispõe sobre os instrumentos de planejamento público de longo,

médio e curto prazo: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária

anual. Outro requisito legal a ser atendido é a Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União

– DN TCU nº 146/2015, que dispõe acerca da apresentação de relatório de gestão das

unidades jurisdicionadas, inclusive dos Conselhos de Fiscalização Profissional, que devem

apresentar anualmente a descrição sucinta do seu planejamento estratégico e resultados alcançados,

indicadores da gestão, dentre outras informações.


O projeto foi concluído em tempo oportuno.

115


DIRETRIZ 9

Ação

PROJETO REDUNDÂNCIA DE COMUNICAÇÃO COM A INTERNET ATRAVÉS DE

"AUTONOMOUS SYSTEM " (AS)


O projeto de Redundância por meio de “AS” apesar de não ter gerado gastos com

aquisições, foi completamente atingindo por meio de três ações:

a) Isenção de custos junto ao órgão competente, pelo fato do CREMESP ser uma

Autarquia Federal.

b) Configuração do protocolo BGPv4 nos equipamentos de firewall existentes

atualmente, não necessitando de compra de equipamentos exclusivos.

c) Custos com links de redundância foram transferidos para o custeio de 2016. Em

decorrência destas ações não houve utilização de verba deste projeto.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 146.000,00

Valor executado

R$ 0,00


Não se aplica.


Isenção de custos de registro e manutenção junto ao CGI.BR e aproveitamento de

equipamentos atuais.

Representatividade

A representatividade deste projeto é alta, pois por meio da redundância do BGP/AS, entre a

comunicação com operadores de internet o Conselho aumenta a disponibilidade dos serviços de acesso

a internet e acesso aos Sistemas WEB.




DIRETRIZ 1

116

Ação

PROJETO REFORMA DAS DELEGACIAS METROPOLITANAS E DO INTERIOR


Satisfatório, com priorizações das demandas mais importantes.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 50.000,00

Valor executado

R$ 13.408,01


Não se aplica.


Foi considerada a necessidade de manter os imóveis em boas condições de uso, conforto e

segurança para o público padronizando as instalações das delegacias e desta forma prezando pela

identidade visual a missão e os valores institucionais.

Representatividade

Manter os imóveis em condições de uso e segurança, oferecendo conforto aos usuários, bem

como padronizando o layout do CREMESP.


O projeto foi realizado dentro do cronograma previsto.


DIRETRIZ 8

Ação

PROJETO BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE-BVS


O projeto está sendo desenvolvido em sua fase inicial por meio da capacitação dos

funcionários da Biblioteca para execução.

Setor responsável

BIB - Biblioteca Dr. Flamínio Fávero

Valor planejado

R$ 20.480,00

Valor executado

R$ 20.480,00

117


Houve uma dificuldade inicial na aplicação da nova ferramenta, que foi superada por meio de

contato mais direto com as pessoas que estavam ministrando a capacitação.


O projeto está sendo desenvolvido.

Representatividade

Tendo em vista que os avanços na medicina, nos últimos anos, têm sido muito rápidos e o médico

precisa de instrumentos modernos e ágeis para acompanhar esta evolução. O projeto trata de

fornecer ao médico um instrumento de acesso ao sistema BVS.


Levando em consideração que o contrato do convênio foi assinado com atraso, as ações

estabelecidas estão sendo desenvolvidas em compatibilidade com a distribuição do

cronograma.


DIRETRIZ 9

Ação

PROJETO RACKS PARA SERVIDORES DO DATACENTER


O projeto de Racks para Servidores apesar de não ter gerado gastos com aquisições, foi

completamente atingindo por meio de duas outras ações: a) triagem e reaproveitamento dos Racks

deixados pela Allianz no edifício Luís Coelho. b) No projeto de Construção do Datacenter

foram previstos seis unidades de racks que foram entregues, montados, energizados e

conectados com os demais componentes do projeto. Em decorrência destas duas ações não houve

utilização de verba deste projeto.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 50.000,00

Valor executado

R$ 0,00


Não se aplica.


Reaproveitamento de material encontrado no novo edifício e abordagem de mesmo item no

118

Projeto Datacenter.

Representatividade

A representatividade deste projeto é média, mais de grande importância. Apesar de não ser

aparente para os usuários finais, a organização dos equipamentos de TI em racks traz otimização

dos ativos e eleva o nível de serviço ofertado pela TI.




DIRETRIZ 11

Ação

PROJETO ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM DOS MÉDICOS FISCAIS


Apesar de não termos atingido a meta, as reuniões efetuadas trouxeram aprimoramento para os

médicos fiscais, bem como o curso frequentado por eles contribuíram sobremaneira para a reciclagem

dos mesmos.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 20.000,00

Valor executado

R$ 20.000,00


Em relação às reuniões do Departamento não tivemos disfunção. Em relação a

reciclagem tivemos problemas de entendimento entre os médicos fiscais referente ao que era

importante para o curso, o que veio a retardar o início do mesmo.


Empenho do Departamento em reunir os médicos fiscais.

Representatividade

Aprimoramento profissional e revisão de roteiros de vistorias com padronização de

relatórios.


As ações de reciclagem não foram efetuadas dentro do prazo estabelecido, porém as reuniões

do Departamento ocorreram dentro do prazo.

119


DIRETRIZ 5

Ação

PROJETO PUBLICAÇÕES DO CREMESP


Realizamos a publicação de apenas dois dos sete livros previstos, Código de Ética do Estudante

de Medicina e Atestado de Óbito, únicos aprovados pela Diretoria.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 204.000,00

Valor executado

R$ 36.780,00


A Diretoria orientou o não desenvolvimento dos demais livros por conta de restrições de gastos

em razão da reforma da nova sede do CREMESP, além da falta de pessoal de apoio na Assessoria de

Comunicação, como por exemplo, editores e revisores.


A publicação do Código de Ética do Estudante de Medicina auxiliará na difusão dos

conceitos de ética aos estudantes de medicina do Estado de São Paulo. A reedição do Atestado

de Óbito visa esclarecer e auxiliar os médicos e estudantes de medicina no preenchimento

correto do atestado de óbito.

Representatividade

Levar à classe médica informações acerca dos assuntos que, embora sejam do seu cotidiano,

nem sempre são estudados profundamente.


O livro Código de Ética do Estudante de Medicina foi publicado dentro do prazo previsto. Já com

o livro Atestado de Óbito, tivemos problemas de prazos com a gráfica vencedora da licitação.


DIRETRIZ 5

Ação

PROJETO PROGRAMA EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA


Apesar dos objetivos não terem sido atingidos em seu total, no interior houve uma

120

demanda maior que a prevista, tendo o resultado se mostrado satisfatório e compensado a demanda

da capital a qual prezou pela nova modalidade de vídeo conferência acompanhando as novas

tendências tecnológicas gerando um resultado e avaliação positiva do programa.

Setor responsável

EVE - Eventos

Valor planejado

R$ 150.000,00

Valor executado

R$ 170.081,25


Indisponibilidade de agenda de convidados ministradores de curso no capital.


Instalações, recursos próprios e grande demanda de convidados disponíveis para ministrar

curso no interior.

Representatividade

Sequência do programa que vem ocorrendo desde 2005, visando uma aprendizagem

permanente aos médicos e consequente melhoria na qualidade do atendimento da

população.


Apesar de não atingir a meta prevista para a capital o cronograma foi seguido tendo uma aderência

maior que a prevista no interior.


DIRETRIZ 11

Ação

PROJETO PESQUISAS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE


Neste projeto original tínhamos a finalidade de conhecer as condições de funcionamento das UBS

frente às normas técnicas vigentes. Conhecer como os médicos do programa Mais Médicos estavam

inseridos nas atividades assistências dos referidos serviços. Com a mudança do projeto inicial,

solicitado pela Diretoria do CREMESP, o objetivo proposto foi o de conhecer as condições de

funcionamento dos EAS frente às normas técnicas vigentes, equipamentos, corpo clínico e

condições para o ensino médico e como os programas do ensino médico estão inseridos nas

atividades assistências dos referidos serviços. A meta foi cumprida em relação ao pedido da Diretoria

do CREMESP.

121

Setor responsável


Valor planejado

R$ 30.000,00

Valor executado

R$ 30.000,00


Dificuldade em definir o tipo de pesquisa a ser realizada com mudança do objetivo durante

o ano corrente.


Aparecimento de outra situação importante do Programa do Ensino Médico.

Representatividade

Possibilidade de atuação do DEF na fiscalização do exercício profissional do médico em relação

ao ensino médico.


As ações foram executadas dentro da previsão do cronograma estipulado.

122

3.11.Gestão das multas aplicadas em decorrência da atividade de fiscalização

Compete ao Conselho de Medicina do Estado de São Paulo fiscalizar o exercício

profissional da medicina, devendo disciplinar e aplicar penalidades aos médicos que estejam inscritos

ao tempo do fato punível.

O CREMESP não efetua cobrança de multas disciplinares, há somente as multas por atraso de

pagamentos de anuidades e taxas, além das multas eleitorais.

Conforme art. 22 da lei 3.268/57, o Conselho aplica apenas sanções disciplinares,

suspensão e cancelamento do registro profissional.

Lei 3.268/1957:

Art . 22. As penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais aos seus membros são as

seguintes:

a) advertência confidencial em aviso reservado;

b) censura confidencial em aviso reservado;

c) censura pública em publicação oficial;

d) suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias;

e) cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal.

123

3.12.Apresentação e análise de indicadores de desempenho

Os indicadores utilizados pelos gestores para monitorar e avaliar as atividades e projetos do

exercício estão descritos a seguir:


DIRETRIZ 9

Ação

Racks para Servidores do Datacenter.

Nome

PROJETO RACKS PARA SERVIDORES DO DATACENTER

Descrição

Gerenciar e medir a quantidade de equipamentos do Datacenter CREMESP, e verificar se estão

de acordo com boas práticas de acomodação.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 50.000,00

Tipo de Indicador

Efetividade

Fórmula de Cálculo

(InRack / TotalEQ)*100

Legenda da fórmula de cálculo

InRack (Relação percentual entre a quantidade atual de equipamentos em operação funcionando

dentro de racks adequados); TotalEQ (Quantidade total de equipamentos em operação funcionando no

Datacenter)

Meta do Período

Aquisição dos equipamentos (meta atingida, Projeto Datacenter);

Planejamento para organização dos equipamentos nos novos racks (meta atingida); Instalação e

configuração (meta parcialmente atingida, em execução).

Período de Realização

JAN-DEZ/2015

Unidade de medida do indicador

Percentual

124

Resultado

Totalmente atingido

Periodicidade de Atualização

Anual

Análise crítica

Este projeto foi conduzido e executado de forma adequada e tendo em vista as duas ações

tomadas, houve a meu ver, economia de gastos e efetividade para o Conselho.


DIRETRIZ 4

Ação

Consultoria da Reformulação do Plano de Cargos e Salários (PSC).

Nome

PROJETO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PSC)

Descrição

O índice irá demonstrar a efetividade da reformulação do Plano de Cargos e Salários do

CREMESP.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 230.000,00

Tipo de Indicador

Efetividade


ICPSC: IR/IRE *100


ICPSC (Índice de Conclusão do PCS); IR Índice de Realização); IRE (Índice de Realização

Estimada)

Meta do Período

Concluir 100% do Plano de Cargos e Salários.


FEV-OUT/2015


Percentual

125

Resultado

Totalmente atingido


Anual

Análise crítica

Foi estimado o percentual de 100% para realização das fases de contratação,

planejamento, execução e conclusão do Plano de Cargos e Salários (PCS) - no período de fevereiro

a outubro de 2015. Portanto, no ano de 2015 o RH e a diretoria de RH empenharam-se

para alcançar a estimativa e prazos previstos. Foi contratada a consultoria da Fundação Getúlio

Vargas Projetos que atendeu aos requisitos previstos pela diretoria, tendo o RH como back office

para disponibilizar os materiais necessários, bem como para participar das reuniões de

alinhamento do projeto. Desta maneira, o Plano de Cargos e Salário obteve o índice de 100% de

realização prevista para o ano de 2015.


DIRETRIZ 11

Ação

Pesquisa em unidades básicas de saúde.

Nome

PROJETO PESQUISAS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Descrição

Percentual entre o número de vistorias concluídas em relação às vistorias solicitadas.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 30.000,00

Tipo de Indicador

Produtividade


Ivc = Vr ÷ Vp × 100%


Ivcg (Índice de vistorias concluídas l); Vr (Vistorias realizadas); Vp (Vistorias planejadas )

Meta do Período

Vistoriar estabelecimentos de Saúde ligados ao ensino médico.

126


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado

Totalmente atingido


Anual

Análise crítica

Foram fiscalizados todos os Estabelecimentos solicitados. Pesquisa de Vistoria de 09

Estabelecimentos de Saúde ligados ao ensino médico. O objetivo da fiscalização do

CREMESP foi avaliar as condições de atendimento dos Estabelecimentos de Saúde para o ensino

médico, considerando os recursos materiais e humanos e as rotinas de trabalho, bem como as

condições de trabalho dos médicos. Entre os fatores observados estão atividades de rotina, presença

das equipes médicas, serviços de apoio, adequações das salas de procedimentos e observação de

pacientes, disponibilidade de materiais e equipamentos, o preenchimento de prontuários, atuação do

Preceptor e do Supervisor do programa, dentre outros.


DIRETRIZ 11

Ação

Pesquisa sobre violência na relação médico e paciente.

Nome

PROJETO PESQUISA SOBRE VIOLÊNCIA NA RELAÇÃO MÉDICO E PACIENTE

Descrição

Violência = Total de médicos inscritos em São Paulo sobre % de médicos atingidos pela

violência em SP. A pesquisa apontou o índice de 64% de médicos que vivenciaram ou

conhecem colega que sofreu violência. Desta forma, com o número de, aproximadamente, 126.000

médicos ativos no Estado, podemos realizar uma projeção na qual cerca de 80.640 médicos conhecem

um colega ou sofreram violência.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 200.000,00

127

Tipo de Indicador

Eficácia


V = T/A


V (Violência); T (Total de médicos inscritos); A (médicos atingidos pela violência)

Meta do Período

Conhecer o percentual representativo de médicos atingidos pela violência.


SET-OUT/2015


Número

Resultado

Totalmente atingido


Anual

Análise crítica

A pesquisa apontou que 64% dos médicos já vivenciaram ou conhecem um colega que sofreu

violência. Este dado é importante para conhecermos a intensidade do problema. No estudo

descobrimos também as causas das agressões e a visão da população sobre o relacionamento com

os médicos.


DIRETRIZ 9

Ação

Licenciamento para Banco de Dados para Ambiente Virtualizado.

Nome

PROJETO LICENCIAMENTO PARA BANCO DE DADOS PARA AMBIENTE

VIRTUALIZADO

Descrição

Medir a aquisição e implantação das Licenças de Software do CREMESP.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 630.000,00

128

Tipo de Indicador

Efetividade


(MLP / QLA) * 100


MLP (Meta de Licenciamento Planejada); QLA (Quantidade de Licenças Adquiridas).

Meta do Período

Realizar pesquisa de mercado para estudo das formas de licenciamento. (meta

totalmente atingida);

Adquirir as licenças dos produtos Oracle. (meta totalmente atingida); Instalar e

configurar novas licenças de software (meta totalmente atingida).


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado

Totalmente atingido


Anual

Análise crítica

Este projeto foi conduzido e executado de forma adequada, por meio de reuniões com o

fabricante Oracle foram definidos os itens necessários e posteriormente efetuada a compra por meio

de processo licitatório. Foram adquiridas 2 licenças do Banco de Dados Oracle Standard e 4

Licenças do Oracle Forms e Reports. Por meio do licenciamento garantimos a continuidade do

suporte e assistência do fabricante para o Banco de Dados da instituição.


DIRETRIZ 5

Ação

Jornal do CREMESP.

Nome

PROJETO JORNAL DO CREMESP

Descrição

O Índice de receptividade do jornal irá apurar o índice de efetividade baseado no

resultado da enquete a ser realizada pelo site a partir de 2015

129

Setor responsável


Valor planejado

R$ 2.220.000,00

Tipo de Indicador

Eficácia


Recep = enquete R


Recep (receptividade); enquete R (resultado da consulta aos médicos pelo site)

Meta do Período

Aprimoramento do jornal, incluindo novas seções, como o Alerta Técnico e a coluna Jovens

Médicos. Atingir maior índice à receptividade do jornal


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado

Totalmente atingido


Anual

Análise crítica

O jornal teve pequenas alterações, que contribuíram para gerar interesse no leitor.


DIRETRIZ 12

Ação

Implantação do Programa 5S e Gestão da Qualidade

Nome

PROJETO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 5 S E GESTÃO DA QUALIDADE

Descrição

O índice irá apurar a efetividade das ações determinadas, tendo como dados a

quantidade de elementos programados no escopo dos serviços e a quantidade que foi realizada.

Setor responsável


130

Valor planejado

R$ 80.000,00

Tipo de Indicador

Efetividade


INDICADOR 1: EMP: MPR / MPP INDICADOR 2: EIC: IDC/IDP INDICADOR 3: EMP: EMR /

EMP


INDICADOR 1: EMP (Efetividade de Mapeamentos de Processos); MPR (Mapeamento de

Processos Realizados); MPP ( Mapeamento de Processos Planejados) - INDICADOR 2: EIC

(Efetividade de Indicadores Construídos); IDC (Indicadores de Desempenho Construídos); IDP

(Indicadores de Desempenho Planejados) - INDICADOR 3: EMP (Efetividade dos Manuais

Padronizados); EMR (Quantidade de Manuais Revisados); EMP (Quantidade de Manuais Planejados)

Meta do Período

Realizar 100% das ações previstas no escopo dos serviços:

Criação da área de Qualidade no CREMESP, com remanejamento de funcionários do quadro e

capacitação da equipe no tema;

Contratação de empresa de consultoria para iniciar a implantação da gestão da

qualidade;

Realizar o mapeamento de 5 macros processos;

Criação de 3 indicadores de desempenho para cada macro processo; Atualização e

Padronização dos manuais de procedimentos de 5 áreas.


JAN-DEZ/2015


Número

Resultado

Parcialmente atingido


Anual

Análise crítica

Com a mudança das Unidades da Sede e Sub Sede para a Nova Sede administrativa, o Conselho

tem como objetivo a implantação de novas políticas organizacionais e dentre elas destaca-se a

Gestão da Qualidade.

131


DIRETRIZ 5

Ação

Exame de qualificação profissional.

Nome

PROJETO EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Descrição

O índice irá apurar a efetividades das ações no Exame do CREMESP, tendo como dados o

total de participantes das Instituições de Ensino e o total geral de participantes no Exame.

Setor responsável

DIR – Diretoria

Valor planejado

R$ 962.900,00

Tipo de Indicador

Efetividade


IFPPE = TPIP / TGPE (100%)


IFPPE (Índice de Formandos Paulistas Participantes no Exame); TPIP ( Total de Participantes das

IES Paulistas); TGPE (Total Geral de Participantes no Exame)

Meta do Período

Avaliação global de todos os recém-formados e escolas de medicina do Estado de São Paulo,

tanto pública como privada e daqueles recém-formados de outros Estados que pretendem

exercer a Medicina neste Estado. Contribuir para o desenvolvimento do sistema científico de

avaliação dos estudantes de medicina. O objetivo no médio e longo prazo é propiciar debates

amplos na sociedade e nas instituições responsáveis pela qualidade da formação médica.


AGO-NOV/2015


Percentual

Resultado

Totalmente atingido


Anual

132

Análise crítica

O Exame busca a avaliação e o desempenho dos estudantes do sexto ano e recém- formados

em Medicina no Estado de São Paulo, com esse projeto é possível detectar as deficiências do

ensino médico e buscar melhorar a medicina em nosso País.


DIRETRIZ 8

Ação

Tratamento de médicos com problemas psicológicos e psiquiátricos.

Nome

PROJETO COOPERAÇÃO TÉCNICA – TRATAMENTO DE MÉDICOS COM PROBLEMAS

PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS

Descrição

I - INDICADOR DE ATENDIMENTO: propicia avaliação da efetividade do

atendimento.

II - INDICADOR DE INTERNAÇÃO: propicia avaliar porcentagem do total de médicos que são

encaminhados para internação.

III - INDICADOR DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA: avalia a frequência de atendimento á

família.

IV - INDICADOR DE ATENDIMENTO EM GRUPO/ANO: avalia a frequência do

atendimento em grupo.

V - INDICADOR DE ACESSO AO SITE CREMESP: apresenta numero absoluto de

acesso ao Curso – Dependência Química – O que todo médico precisa saber.

Setor responsável

DIR – Diretoria e SSO – Seção de Serviço Social

Valor planejado

R$ 238.000,00

Tipo de Indicador

Eficácia


INDICADOR 1: (NMA)x(NC)/(NTMM)x100% INDICADOR 2: (NI)/(NTMM) INDICADOR 3:

(NAF)/(NTMM) INDICADOR 4: (NMG)/(NTMM) INDICADOR 5: Registro de acessos ao site

CREMESP


INDICADOR 1: NMA (Número de médicos atendidos); NC (nùmero de consultas); NTMM

133

(numero total de médicos matriculados) INDICADOR 2: NI (número de internações); NTMM

(número total de médicos matriculados) INDICADOR 3: NAT ( número de atendimento de

familiares); NTMM (número total de médicos matriculados) INDICADOR 4: NMG (número de

médicos que participaram em grupo); NTMM (número total de médicos matriculados) INDICADOR

5: Número de acesso ao Site

Meta do Período

100% de atendimento aos médicos referenciados para atendimento na UNIAD e

PROESQ, com atendimento ambulatorial;

100% de realização de avaliações neuropsicológicas; 100% de

realização de visitas domiciliares;

100% de atendimento à solicitações de familiares; 100% de

participação em grupo;

100% de atividades de orientação à outros profissionais; 100% de

acesso ao site CREMESP-

Registro de produção Técnica – 01 publicação ano.


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado

Totalmente atingido


Anual

Análise crítica

Avaliamos que 100% da demanda referenciada de procedimentos administrativos e 100% da

demanda espontânea na busca de atendimento médico qualificado através da UNIAD e PROESQ

são atendidos de maneira ética, com técnicas adequadas: atendimento individual, atendimento em

grupo de médicos, atendimento em grupo de familiares, exames neuropsicológicos e exames

laboratoriais.


DIRETRIZ 8

Ação

Criar Biblioteca Virtual em Saúde.

134

Nome

PROJETO BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE-BVS

Descrição

Os indicadores utilizados irão ser definidos quando da aplicação completa do novo sistema

que relaciona o CREMESP ao sistema da BVS-EDUC. Pode se adiantar que o número de

acessos dos usuários será o melhor indicador. Desta maneira a gestão dos dados colecionados

depois de um determinado período, (por exemplo 6 meses) servirão de base para avaliar a gestão e

acompanhar o alcance das metas, identificando os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços

prestados e identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos.

Setor responsável

BIB - Biblioteca Dr. Flamínio Fávero

Valor planejado

R$ 20.480,00

Tipo de Indicador

Produtividade


N = Número de acessos dos usuários.

Meta do Período

A gestão dos dados colecionados depois de um determinado período, (por exemplo 6 meses)

servirão de base para avaliar a gestão e acompanhar o alcance das metas.


JAN-DEZ/2015


Número

Resultado



Anual

Análise crítica

Trata-se de um projeto de grande importância para o CREMESP na sua relação com os médicos.

O acesso rápido e fácil de informações pode possibilitar ao médico um desenvolvimento

científico que seguramente refletirá na sua atenção ao paciente.


DIRETRIZ 11

135

Ação

Atualização e reciclagem dos médicos fiscais.

Nome

PROJETO ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM DOS MÉDICOS FISCAIS

Descrição

INDICADOR 1 - Relação percentual entre médicos que fizeram curso dividido pelo

número de médicos fiscais existentes.

INDICADOR 2 - Relação percentual entre reuniões efetuadas divididas pelas planejadas.

Setor responsável

DEF – Departamento de Fiscalização.

Valor planejado

R$ 20.000,00

Tipo de Indicador

Eficácia


INDICADOR 1: IMRC = MRC/NTM x100 INDICADOR 2: IRR = RR/RP x100.


INDICADOR 1: IMRC (Índice de Médicos que Realizaram Curso); MCR (Médicos que

Realizaram Cursos); NTM (Número Total de Médicos do Serviço) INDICADOR 2: IRR (Índice

Reuniões Realizadas); RP (Reunião Programada); RR (Reuniões Realizadas)

Meta do Período

Concluir 100% da participação dos médicos. Participação de 94,74% dos médicos fiscais em

cursos.

Concluir 100% das reuniões programadas.


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado



Anual

Análise crítica

Nesta tarefa não tivemos o resultado esperado, somente ocorreu em 18/09/2015 uma reunião

técnica “Boas Práticas na Fiscalização” e deveriam ser programados mais 03 encontros com

136

outros temas durante o ano de 2015. No entanto nesta reunião tivemos uma presença de 94,74% de

médicos fiscais.

Conclusão de 75% das reuniões programadas foram realizadas 03 reuniões do

Departamento em relação às 04 programadas.


DIRETRIZ 9

Ação

Workstation para digitalização de documentos.

Nome

PROJETO WORKSTATION PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Descrição

Gerenciar e medir o desempenho dos equipamentos de informática nas tarefas de

digitalização de documentos

Setor responsável


Valor planejado

R$ 90.000,00

Tipo de Indicador

Eficácia


(TMEA / TMEN) * 100.


TMEA (tempo médio para a conclusão do processamento das digitalizações nos equipamentos

atuais ); TMEN (tempo médio para a conclusão das mesmas tarefas nos equipamentos novos

workstations)

Meta do Período

Adquirir computadores do tipo workstation (meta não atingida);

Instalar e configurar os equipamentos na seção de Digitalização (meta não atingida);

Medir o ganho de desempenho na compilação e geração dos arquivos digitalizados (meta

não atingida).


JAN-DEZ/2015


Percentual

137

Resultado

Não atingido


Anual

Análise crítica

O projeto foi iniciado de forma tardia e o fracassado observado no certame de licitação

culminou em não atingir o objetivo deste projeto. Para 2016 pretendemos solicitar a diretoria

novamente a verba destinada a este projeto e iniciar a compra dos equipamentos no começo

do ano para que o projeto possa ser concluído e executado.


DIRETRIZ 8

Ação

Uniformes para os funcionários.

Nome

PROJETO UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS

Descrição

O índice irá demonstrar a relação dos funcionários uniformizados com o estimado.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 140.000,00

Tipo de Indicador

Eficácia


IFU=NFU/NFE*100


IFU (índice de funcionários uniformizados); NFU (número de funcionários uniformizados); NFE

(número de funcionários estimados)

Meta do Período

Manter 100% da uniformização dos funcionários das seções que os utilizam.


JAN-DEZ/2015


Percentual

138

Resultado



Anual

Análise crítica

A opção pelo uso do uniforme evita problemas causados pela atual perda de referência, no que se

refere ao modo de se vestir no ambiente corporativo. Portanto, para manter a uniformização dos

funcionários e a reposição de peças, foi estimada a compra de kits de uniformes para 153 pessoas

no ano de 2015. Porém, durante o ano base, duas seções, onde os funcionários utilizam uniforme

somente nos dias de audiência não solicitaram reposição. A outra seção solicitou peças avulsas.

Logo, foi feita a aquisição para 120, obtendo-se o índice 78,43% de funcionários uniformizados.


DIRETRIZ 4

Ação

Treinamento e aperfeiçoamento dos funcionários.

Nome

PROJETO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS

Descrição

O índice irá demonstrar a efetividade dos treinamentos realizados pelos treinamentos

estimados.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 270.000,00

Tipo de Indicador

Efetividade


IETR=ITR/ITE*100


IETR (Índice de Efetividade dos Treinamentos Realizados); ITR (Índice de Treinamentos

Realizados); ITE (Índice de Treinamentos Estimados)

Meta do Período

Realização de aproximadamente 51 treinamentos.

139


FEV-NOV/2015


Percentual

Resultado



Anual

Análise crítica

Durante o ano de 2015 foi programado no levantamento de necessidades, a realização de 267

treinamentos. Foram realizados durante o ano de referência 197 treinamentos o que equivale a

73,78% da meta estimada. Os gestores realizaram cursos de liderança em instituição de primeira

linha e funcionários diversos treinamentos em assuntos técnicos orientados à sua atividade fim no

CREMESP em instituições idôneas e de alta qualidade de ensino os funcionários e gestores que

manifestaram interesse em realizar treinamento estão diariamente envolvidos em atividades

técnicas que requerem atualização. Constam também na programação cursos obrigatórios de

reciclagem que devem ser realizados anualmente para efeito de fiscalizações e auditorias.

Desta maneira, é considerado o interesse dos funcionários e gestores em realizarem cursos de

capacitação e disponibilidade dos fornecedores em formar turmas de acordo com os temas escolhidos

de acordo com o quórum, infraestrutura e instrutores.


DIRETRIZ 5

Ação

Site CREMESP Educação - Portal

Nome

PROJETO SITE “CREMESP EDUCAÇÃO”

Descrição

Construímos um site com conteúdo para manter informado o médico em suas

necessidades de atualização profissional e também subsidiá-lo com cursos online ,

complementando sua formação e fornecendo educação médica continuada.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 35.000,00

140

Tipo de Indicador

Eficácia


I = TO/MEC


TO (Número de médicos que realizaram o treinamento online); MEC (Número de médicos que não

passaram no Exame do Cremesp)

Meta do Período

Estimular 50% dos médicos que não passaram no Exame a realizar os cursos online indicados

pelo Conselho no Portal CREMESP Educação.


SET-DEZ/2015


Número

Resultado



Anual

Análise crítica

O Portal atingiu os objetivos na medida em que foram criados os conteúdos adequados e os cursos

previstos inicialmente, faltando apenas colocá-lo no ar com as adequações, ajustes necessários e

promover seu lançamento com divulgação para os médicos.


DIRETRIZ 5

Ação

Revista Ser Médico.

Nome

PROJETO REVISTA SER MÉDICO

Descrição

O índice da receptividade da revista irá apurar o índice da efetividade baseado no resultado

da enquete a ser realizada pelo site a partir de 2015.

Setor responsável


141

Valor planejado

R$ 1.100.000,00

Tipo de Indicador

Eficácia


Recep = enquete R


Recep (Receptividade); enquete R (Resultado da consulta aos médicos feita pelo site)

Meta do Período

Atingir maior índice de receptividade da revista.


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado

Totalmente atingido


Anual

Análise crítica

A eficácia e a ótima qualidade da revista foram respaldadas pela enquete com os médicos.


DIRETRIZ 1

Ação

Reforma e adequação da Nova Sede do CREMESP

Nome

PROJETO REFORMA E ADEQUAÇÃO DA NOVA SEDE DO CREMESP

Descrição

Os indicadores irão apurar a eficácia, a economicidade e a efetividade das ações,

considerando o peso da nota de cada indicador em face percentual de êxito.

Setor responsável

GEO - Gerencia Operacional, SMG - Seção de Manutenção Geral e Arquitetos contratados pelo

CREMESP.

Valor planejado

R$ 7.280.000,00

142

Tipo de Indicador

Eficácia


NFI + NEC + NFE = NFC


NFI (Nota de Eficácia); NEC (Nota de Economicidade); NFE (Nota de Efetividade); NFC (Nota

Final da Conclusão do Projeto).

Meta do Período

Reforma e adaptação da nova Sede do CREMESP.


JAN-DEZ/2015


Escala de 1 a 10

Resultado



Anual

Análise crítica

O referido projeto não foi concluído no exercício de 2015 tendo em vista a complexidade das

adequações da estrutura física do edifício da nova Sede do CREMESP.


DIRETRIZ 1

Ação

Reforma das delegacias metropolitanas e do interior.

Nome

PROJETO REFORMA DAS DELEGACIAS METROPOLITANAS E DO INTERIOR

Descrição

O índice irá apurar a efetividade das ações realizadas x planejadas.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 50.000,00

Tipo de Indicador

Efetividade

143


IAC= CR ÷ CP x 100%


IAC (Índice de Ações Concluídas); CR (Compras Realizadas); CP (Compras Planejadas)

Meta do Período

Manutenção e valorização dos imóveis em termos de mercado imobiliário bem como,

amenizar os custos de manutenção e operacionalização em aproximadamente 10%.


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado



Anual

Análise crítica

O projeto foi parcialmente realizado em virtude de outras prioridades definidas pela

Diretoria. Algumas aquisições foram postergadas para o ano 2016. Durante o ano de 2015 07 (sete)

delegacias foram contempladas com serviços de manutenção e pequenas reformas, na maioria

das vezes utilizando mão de obra própria e assim gerando economia para a instituição.


DIRETRIZ 9

Ação

Redundância de comunicação com a internet através de “Autonomous System” (AS).

Nome

PROJETO REDUNDÂNCIA DE COMUNICAÇÃO COM A INTERNET ATRAVÉS DE

"AUTONOMOUS SYSTEM " (AS)

Descrição

Medir a efetividade da implantação de Autonomous System no CREMESP.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 146.000,00

144

Tipo de Indicador

Efetividade


(QAPCE / QAERCE)*100


QAPCE (Relação Percentual entre as Ações Planejadas no Cronograma de Execução); QAERCE

(Quantidade de Ações Efetivamente Realizadas do Cronograma de Execução).

Meta do Período

Emissão junto ao “Registro.br” do número de ASN e bloco IP para o Cremesp (meta

atingida);

Compra dos equipamentos (meta cancelada, aproveitamento de equipamentos

existentes);

Contratação de empresa especializada para a implantação da solução (meta cancelada foi usado o

contrato de suporte da solução segurança soniwall);

Contratação de segunda o peradora de telecomunicação para Sede e VMA (meta atingida);

Implantar solução de redundância via Autonomous System (meta atingida, em

implantação);

Realizar testes da solução implantada e criar linha base (meta atingida, em execução).


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado

Totalmente atingido


Anual

Análise crítica

Após o início do processo de registro do bloco IP junto a autoridade competente no Brasil o

CGI.BR, constatamos que o CREMESP por ser uma Autarquia Federal é isenta das taxas de registro

e manutenção do número ASN. Foi realizada a pesquisa e constatou também que o equipamento de

segurança e firewall Sonicwall, já em uso pelo Conselho, possui a capacidade de comunicação do

protocolo BGPv4 e por isso não houve a necessidade de aquisição de roteadores exclusivos. Os

custos com link de dados redundante foram adicionados aos custos fixos mensais em 2016,

tendo em vista que a licitação aconteceu neste ano e a implantação levará aproximadamente 30 dias.

145


DIRETRIZ 5

Ação

Publicações do CREMESP

Nome

PROJETO PUBLICAÇÕES DO CREMESP

Descrição

A fórmula do indicador leva em conta o número de publicações impressas em função do número

de médicos inscritos.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 204.000,00

Tipo de Indicador

Eficácia


I = NLD / NMI


I (Índice); NLD (Número de Livros Distribuídos); NMI (Número de Médicos Inscritos)

Meta do Período

Editar e imprimir 80.000 livros sobre ética médica e bioética para serem distribuídos aos médicos

inscritos no CREMESP.


JAN-DEZ/2015


Número

Resultado



Anual

Análise crítica

A meta de 80.000 livros não foi cumprida na íntegra porque publicamos apenas dois livros,

cuja tiragem total foi de 55.000 (50.000 Códigos de Ética do Estudante de Medicina e 5.000

Atestados de Óbito).

146


DIRETRIZ 5

Ação

Cursos de Atualização em Educação Médica Continuada.

Nome

PROJETO PROGRAMA EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA

Descrição

Apuração do alcance e quantidade dos cursos ministrados.

Setor responsável

EVE - Eventos

Valor planejado

R$ 150.000,00

Tipo de Indicador

Produtividade


EF = PR / PP


EF (Eficiência); PR (Palestras Realizadas); PP (Palestras Planejadas)

Meta do Período

Realizar cursos presenciais na capital do estado (2 por mês / 24 anos) e interior (no mínimo

1 por mês / 12 ano) e ainda videoconferências (9 clubes do fígado e 12 PEMC´s “on line”).


JAN-DEZ/2015


Número

Resultado

Totalmente atingido


Anual

Análise crítica

Apesar de não terem sido realizados o número de cursos previstos na capital, no interior a grande

demanda ultrapassou as expectativas e previsão a avaliação dos ocorridos foi positiva tendo

agradado aos participantes e os ministrados, quanto as novas modalidades foram bem aceitas e com

resultado também positivo.

147


DIRETRIZ 3

Ação

Contratação de consultoria para organização do planejamento estratégico administrativo - Gestão

CREMESP 2015/2018.

Nome

PROJETO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ADMINISTRATIVO

Descrição

O índice irá apurar a efetividade das ações determinadas, tendo como dados a

quantidade de elementos programados no escopo dos serviços e a quantidade que foi realizada.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 50.000,00

Tipo de Indicador

Efetividade


IAC = ( A.R / A.P ) x 100%


IAC (Índice de Ações Concluídas); AR (Ações Realizadas); AP (Ações Programadas).

Meta do Período

Realizar 100% das ações previstas no escopo dos serviços:

1) Elaboração da Matriz SWOT (identificação de ambiente externo e interno; pontos fortes e

fracos; ameaças e oportunidades da instituição);

2) Organização e Mediação de Seminário para realização do planejamento estratégico

administrativo, abrangendo:

Revisão dos Norteadores Estratégicos (missão, visão e valores institucionais); Apresentação do

diagnóstico – Matriz SWOT;

Redefinição das Diretrizes Estratégicas; Elaboração do Plano de ação e metas; Premissas para

construção dos indicadores;

3) Entrega do Plano Estratégico do CREMESP considerando o horizonte temporal de 4 anos

(2015/2018), baseado na metodologia Balanced Scorecard – BSC, contendo plano de ação, metas e a

relação de indicadores.


JAN-DEZ/2015

148


Número

Resultado

Totalmente atingido


Anual

Análise crítica

A metodologia usada foi bastante satisfatória devido a escolha da abordagem utilizada do

Balanced Scorecard, outros fatores significativos foram as entrevistas com as lideranças do

CREMESP, análise das informações e Benchmarking nacional e internacional realizado.

Um fator relevante foi o atraso da realização do planejamento estratégico, devido à mudança de

modalidade de licitação no ano de 2014 isso contribuiu para que o Conselho não realizasse

ações em 2015 de acordo com o novo mapa estratégico.


DIRETRIZ 1

Ação

Padronização e renovação dos mobiliários e equipamentos das delegacias.

Nome

PROJETO PADRONIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DAS

DELEGACIAS

Descrição

O índice irá apurar a efetividade das ações, considerando as ações programadas para

padronização/renovação dos mobiliários e equipamentos para as delegacias metropolitanas e do

interior.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 180.000,00

Tipo de Indicador

Efetividade


IAC = CR / CP * 100%


IAC (Índice de Ações Concluídas); CR (Compras Realizadas); CP (Compras Planejadas)

149

Meta do Período

Padronizar no mínimo 15 (quinze) delegacias com a redução de custos de manutenção e reformas.


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado

Totalmente atingido


Anual

Análise crítica

A meta do projeto foi alcançada, tendo em vista que conseguimos atender a demanda de 16

(dezesseis) delegacias, que foram contempladas com equipamentos e/ou troca de mobiliários.

A execução desse projeto transcorreu segundo o princípio do bom uso e da economia dos recursos

disponíveis.


DIRETRIZ 9

Ação

Montagem de estrutura de Datacenter na nova Sede.

Nome

PROJETO MONTAGEM E ESTRUTURA DO DATA CENTER - NOVA SEDE

Descrição

Medir a efetividade de reconstrução após o sinistro.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 1.900.000,00

Tipo de Indicador

Efetividade


(QServRecup. / QServInstal.)*100


QServRecup (Quantidade de Servidores Recuperados); QServInstal (Quantidade de Servidores

Instalado)

150

Meta do Período

Realizar levantamento de detalhamento técnico e dimensionamento para o novo

datacenter (meta atingida);

Realizar pesquisa de mercado com os fornecedores capacitados (meta atingida); Realizar

contratação emergencial. (meta atingida);

Realizar projeto e construção física. (meta atingida);

Realizar instalação e ativação dos equipamentos da solução. (meta atingida); Realizar testes e

validações no ambiente (meta atingida).


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado

Totalmente atingido


Anual

Análise crítica

Este “projeto emergencial” foi conduzido e executado de forma adequada e em tempo

oportuno. Todas as ações necessárias foram tomadas o que contribuiu para a construção de um novo

Datacenter apropriado e conforme as normas e boas práticas exigidas para a Seção de

Tecnologia. A criação de uma infraestrutura tecnologia sólida e robusta é essencial para que a

instituição possa atingir seus objetivos a médio e longo prazo.


DIRETRIZ 9

Ação

Manutenção do Parque de Informática.

Nome

PROJETO MANUTENÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA

Descrição

Gerenciar a Renovação e manutenção dos equipamentos do parque de informática do Conselho.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 449.300,00

151

Tipo de Indicador

Eficácia


(SR / TEI)*100


SR (Quantidade de Substituições e Reparos de Equipamentos e componentes de TI); TEI

(Quantidade Total de Equipamentos e componentes Instalados de TI)

Meta do Período

Adquirir computadores novos substituindo os mais antigos que sofrem reparos

constantes, provocando paradas e dispêndio de tempo dos usuários (meta não atingida, licitação

fracassada);

Atender a demanda de aumento no quadro de recursos das áreas com novos

computadores (meta parcialmente atingida);

Adquirir peças e componentes para manutenção dos Servidores do DataCenter

CREMESP;

Adquirir e manter um estoque de peças no almoxarifado de periféricos e equipamentos

necessários para reparo e para suprir as necessidades de expansão dos diversos setores do CREMESP.

Exemplo: peças de computadores, switches, estabilizadores, no-breaks, cabos de conexão, teclados,

mouses, gravador DVD, placa-mãe, memórias, hard disk, caixas de som e outros (meta totalmente

atingida);

Realizar pesquisa de mercado para estudo de novas ferramentas de software para auxilio nas

atividades do Conselho; Renovar e manter licenças de ferramentas em uso (meta totalmente atingida).


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado



Anual

Análise crítica

De um modo geral o projeto foi executado e entregue conforme esperado, porém de forma

tardia, tendo em vista as prioridades e projetos que foram solicitados a Seção de TI. Outro fator

relevante foi o fracasso do processo de compras do final do ano que contribui para parcialidade de

execução.

152


DIRETRIZ 9

Ação

Infraestrutura de TI para a Nova Sede.

Nome

PROJETO INFRAESTRUTURA DE TI PARA NOVA SEDE

Descrição

Gerenciar e acompanhar os serviços de infraestrutura para a nova sede.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 2.600.000,00

Tipo de Indicador

Eficácia


(PRENS / PRINS)*100


PRENS (Relação Percentual entre a Quantidade de Pontos de infra de rede estimados); PRINS

(quantidade de pontos de infra de rede instalados e configurados na nova sede)

Meta do Período

Preparar o cabeamento de rede lógica no novo prédio. (meta atingida);

Adquirir e instalar equipamentos de rede sem fio (meta atingida, equipamentos

adquiridos, em fase de entrega e configuração);

Contratar link de internet de modo paralelo (meta atingida, link contratado e operadora em fase

de instalação);

Realizar a mudança física dos equipamentos do Datacenter CREMESP(meta não atingida,

aguardando finalização das obras de reforma).


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado

Totalmente atingido

153


Anual

Análise crítica

Este projeto foi conduzido e executado de forma adequada. Por meio de pesquisa com os

fabricantes de equipamentos (Cisco e Huawei) e por meio de pesquisas de Atas de Registro de

Preços Federais, foi efetuado um contrato de aquisição de uma solução unificada do fabricante

Cisco para a entrega e configuração de equipamentos de telefonia, equipamentos de Rede LAN e

equipamentos de rede sem fio o que trará ao Conselho economia por meio de

reaproveitamento de ativos e também unificação do suporte e manutenção de todos os

equipamentos.


DIRETRIZ 9

Ação

Implantação dos Processos ITIL nos Serviços de TI.

Nome

PROJETO IMPLANTAÇÃO DOS PROCESSOS ITIL NOS SERVIÇOS DE TI

Descrição

Medir a efetividade da implantação dos Padrões de Serviços ITIL no CREMESP.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 84.520,00

Tipo de Indicador

Efetividade


(QAPCE / QAERCE)*100


QAPCE (Relação percentual entre as Ações Planejadas no Cronograma de Execução); QAERCE

(Quantidade de Ações Efetivamente Realizadas do Cronograma de Execução)

Meta do Período

Realizar pesquisa de mercado para encontrar fornecedores com expertise e “know-how” na

implantação dos padrões sugeridos pelo ITIL. (meta atingida parcialmente, foram feitas reuniões

com possíveis fornecedores).

Realizar contratação. (meta não atingida).

154

Mapear o processo atual e propor as mudanças necessárias para enquadramento nos padrões.

(meta não atingida).

Implantar a nova metodologia. (meta não atingida)


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado

Não atingido


Anual

Análise crítica

A necessidade de aplicação de boas práticas do ITIL na TI do CREMESP permanece. Apesar

de não termos realizado a implantação por meio de consultoria especializada, como previsto no

inicio do projeto as diretrizes foram passadas ao líder de infraestrutura e faremos em 2016 a

implantação de iniciativas como o mapeamento das atividades de suporte e redes, a confecção de

manuais de procedimentos técnicos e a definição de matriz de responsabilidades.


DIRETRIZ 9

Ação

Fotografia - indexação do arquivo fotográfico.

Nome

PROJETO FOTOGRAFIA - INDEXAÇÃO DO ARQUIVO FOTOGRÁFICO

Descrição

Relação entre a produtividade do número de fotos totais do arquivo e número de fotos

cadastradas.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 150.000,00

Tipo de Indicador

Efetividade


155

FC/TF


FC (Fotos Cadastradas); TF (Total de Fotos do Arquivo)

Meta do Período

Cadastrar a metade do número de foto do acervo.


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado

Não atingido


Anual

Análise crítica

A opção pela contratação de uma empresa especializada em arquivos fotográficos dará maior

eficiência e agilidade ao processo da catalogação de fotos, ação que ficou adiada para 2016


DIRETRIZ 11

Ação

Fiscalização das condições do exercício profissional.

Nome

PROJETO FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

Descrição

Percentual entre o número de vistorias concluídas em relação às vistorias solicitadas.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 100.000,00

Tipo de Indicador

Produtividade


INDICADOR 1: IVCG = VR / VP × 100% INDICADOR 2: Ivcm = Vrm÷ Vpm×100

156


INDICADOR 1: IVCG (Índice de Vistorias Concluídas Geral); VR (Vistorias Realizadas); VP

(Vistorias Planejadas) INDICADOR 2: IVCM (Índice de Vistorias Concluídas por Médico); VRM (

Vistorias Realizadas por Médico); VPM (Vistorias Planejadas por Médico)

Meta do Período

INDICADOR 1: Dar suporte em 100% das atividades de fiscalização solicitadas ao

Departamento.

INDICADOR 2: 90% das fiscalizações efetuadas pelos médicos fiscais.


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado



Anual

Análise crítica

O índice de vistorias efetuadas foi de 79,44 % devido aos problemas elencados acima com

várias suspensões da STR – Seção de Transportes em conduzir o médico fiscal para os locais a

serem vistoriados. Solicitação de 944 fiscalizações e realização de 750 vistorias. No geral

os médicos fiscais efetuaram 86,86% das fiscalizações solicitadas. O Departamento teve 944

solicitações e conclui 820 vistorias no ano de 2015, sendo que algumas foram efetuadas por

meios próprios ou por utilização de táxi. Com a solicitação de outras atividades ao Departamento

que não a atividade fim, tais como a colaboração na execução de roteiros para pesquisas de

outros Departamentos ou por solicitação da Diretoria para pesquisas, houve um atraso na

conclusão das fiscalizações, deixando um saldo de 172 solicitações para serem efetuadas em 2016.


DIRETRIZ 5

Ação

Eventos em Geral para Médicos e Outros Profissionais.

Nome

PROJETO EVENTOS EM GERAL PARA MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS

Descrição

Apuração da efetividade, alcance e quantidade dos eventos realizados.

157

Setor responsável

EVE - Eventos

Valor planejado

R$ 510.300,00

Tipo de Indicador

Produtividade


IAC = ER / EP x 100%


IAC (Índice de Ações Concluídas); ER (Eventos Realizados); EP (Eventos Programados)

Meta do Período

Promover eventos na capital e interior do Estado de forma eficaz, qualitativa e

quantitativa foram estimados no total 06 eventos de bioética, 12 reuniões plenárias

temáticas, 79 eventos de tipologias diversas e políticas na área médica, 01 solenidade de posse de

diretoria e 01 homenagem aos médicos com mais de 50 anos de profissão.


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado

Totalmente atingido


Anual

Análise crítica

Apesar de a quantidade prevista de plenárias temáticas, para o ano de 2015, não ter sido

realizada, o resultado foi positivo com a superação de metas nos eventos de bioética, houve um

evento em homenagem 50 anos de profissão e nenhum evento iniciado foi adiado, como também não

acusou-se qualquer tipo de reclamação ou solicitação no aumento da demanda.


DIRETRIZ 4

Ação

Contratação de jovens aprendizes.

Nome

PROJETO CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ

158

Descrição

O índice irá demonstrar a efetividade das ações de contratação dos menores aprendizes.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 105.000,00

Tipo de Indicador

Efetividade


IECR = NAC/NAE*100


IECR (Índice Efetividade das Contratações Realizadas); NAC (Número de Aprendizes Contratados);

NAE (Número de Aprendizes Estimados)

Meta do Período

Contratação de 6 jovens aprendizes.


JAN-FEV/2015


Percentual

Resultado

Totalmente atingido


Bimestral

Análise crítica

Durante o ano de 2015 foram contratados 6 aprendizes o que equivale a 100% da meta estimada.

No primeiro momento foi programada a contratação de 4 jovens, porém posteriormente, o

MTE (Ministério do Trabalho e do Emprego) convocou o CREMESP para notificar a exigência da

contratação de 6 jovens. O Conselho atendeu imediatamente a solicitação e contratou no prazo

estabelecido pelo MTE.


DIRETRIZ 11

Ação

Campanha Publicitária Dia do Médico / Campanha Publicitária Luto pela Saúde / Campanha

Publicitária pela Qualidade do Ensino da Medicina

159

Nome

PROJETO CAMPANHAS CREMESP

Descrição

Índice = percepção sobre a campanha (recall), apurada por meio de consulta aos médicos.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 346.700,00

Tipo de Indicador

Eficácia


I = P


I (Índice); P (Percepção)

Meta do Período

Demonstrar o esforço do CREMESP em enfatizar à sociedade o papel do médico,

contribuindo para a valorização do profissional. (Campanha Publicitária Dia do Médico) -

Totalmente atingida.

Enfatizar, junto à sociedade a preocupação e luta do Conselho, objetivando melhores condições

de trabalho para o médico e de atendimento à população pelo SUS.(Campanha Publicitária Luto

pela Saúde) - Não atingida.

Enfatizar, junto à sociedade a preocupação e a luta pelo ensino médico de qualidade.

(Campanha Publicitária pela Qualidade do Ensino da Medicina) - Totalmente atingida.


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado

Totalmente atingido


Anual

Análise crítica

A Campanha Publicitária Dia do Médico obteve bom desempenho; mas o resultado pode ser

melhorado, devido ao alto índice de avaliação “regular” na enquete feita com os médicos.

Embora o tema, da Campanha Publicitária “Luto pela Saúde”, seja frequente e intenso nos

160

editoriais de nossos veículos de comunicação, não houve campanha publicitária relacionada às

condições de saúde da população no SUS.

O anúncio da Campanha Publicitária pela “Qualidade do Ensino da Medicina”, publicado no

Jornal Folha de São Paulo sobre qualidade do ensino médico despertou o interesse da imprensa e da

sociedade sobre o tema.


DIRETRIZ 5

Ação

Bolsas para estudantes de medicina na área de ética médica e bioética.

Nome

PROJETO BOLSAS PARA ESTUDANTES DE MEDICINA NA ÁREA DE ÉTICA MÉDICA E

BIOÉTICA

Descrição

A fórmula do indicador leva em conta o número de bolsas de pesquisa concedidas em função

do número de bolsas previstas.

Setor responsável

CBI - Centro de Bioética

Valor planejado

R$ 90.000,00

Tipo de Indicador

Efetividade


B/A x100 = C


A (número de bolsas concedidas); B (número de bolsas previstas); C (Indicador de efetividade).

Meta do Período

Conceder bolsas a 15 (quinze) estudantes de medicina para pesquisa em bioética e ética médica.


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado

Totalmente atingido

161


Anual

Análise crítica

Atingimos 15 estudantes de 9 escolas médicas, públicas e privadas, de diversas regiões do Estado

de São Paulo. A procura pelo benefício, atingindo 45 projetos inscritos em 2015, nos mostra que a

Bolsa de Pesquisa é uma iniciativa que deve crescer, pois faz com que alunos, professores e

universidades mantenham o foco de interesse na Ética Médica e Bioética, colaborando assim com

a difusão desses conhecimentos e práticas.


DIRETRIZ 4

Ação

Benefícios a funcionários.

Nome

PROJETO BENEFÍCIOS A FUNCIONÁRIOS

Descrição

O índice demonstrará a relação de funcionários que solicitam os benefícios e foram

atendidos.

Setor responsável

SPE - Seção de Pessoal

Valor planejado

R$ 6.100.200,00

Tipo de Indicador

Efetividade


IFA=NFA/NFS*100


IFA (Índice de Funcionários Atendidos); NFA (Número de Funcionários Atendidos); NFS

(Número de Funcionários Solicitantes)

Meta do Período

Atender 100% dos funcionários que solicitam ou que se enquadram nas regras de

concessão dos benefícios oferecidos pelo CREMESP.


JAN-DEZ/2015

162


Percentual

Resultado

Totalmente atingido


Anual

Análise crítica

Procuramos atender todas as solicitações dos funcionários que solicitam os benefícios oferecidos

pelo CREMESP. Logo, apresentamos o número de funcionários que recebem os seguintes

benefícios: Auxílio Creche: 47; Vale Transporte: 192, Ticket Refeição/Alimentação: 398, Convênio

Médico: 704 (beneficiários e dependentes), Convênio Odontológico:718 (beneficiários e

dependentes). Assim, todos foram atendidos, conforme opção do funcionário ou por se enquadrarem

em regras específicas de concessão.


DIRETRIZ 9

Ação

Aquisição de Switches de Núcleo para o Datacenter.

Nome

PROJETO AQUISIÇÃO DE SWITCHES DE NÚCLEO PARA O DATACENTER

Descrição

Medir a efetividade da implantação dos novos equipamentos.

Setor responsável


Valor planejado

R$ 300.000,00

Tipo de Indicador

Efetividade


(QPNERC /QEERCI) *100


QPNERC (Relação percentual entre a quantidade prevista de novos equipamentos de Rede Core);

QEERCI (Quantidade Efetiva de Equipamentos de Rede Core Implantados)

Meta do Período

Aquisição de novos switches de núcleo adequados ao tráfego de dados interno e externo.

163

(meta atingida, por meio de reaproveitamento de equipamentos encontrados na nova sede).

Troca e ativação dos novos equipamentos. (meta atingida, em fase de implantação). Testes de

performance e criação de linha base (meta não atingida, mas prevista para execução ao final da

implantação)


JAN-DEZ/2015


Percentual

Resultado

Totalmente atingido


Anual

Análise crítica

Por meio do reaproveitamento dos dois switches de núcleo Cisco Catalyst 4510R deixados

pela Allianz em seu datacenter do Térreo, o Conselho economizou o orçamento previsto para este

projeto e atingiu o objetivo de prover redundância e alta velocidade para o núcleo da rede que está

sendo construída na nova sede. É importante destacar que os equipamentos encontrados no

edifício Luís Coelho foram ligados e testados, onde foi observado o seu bom funcionamento.

Contudo foi realizado a extensão da garantia destes equipamentos com o fabricante CISCO de modo

a prover segurança para o Conselho.

164

4. GOVERNANÇA

4.1. Descrição das estruturas de governança

O CREMESP é um órgão colegiado composto por 40 conselheiros eleitos entre médicos do

estado de São Paulo e dois indicados pela Associação Paulista de Medicina, totalizando 42

membros, com mandato de cinco anos de representação.

Para a consecução de seus objetivos, o conselho é dividido organicamente em Assembléia Geral,

Plenária, Diretoria, Comissões Permanentes, Comissões Especiais, Câmaras Técnicas,

Delegacias e/ou Representações Regionais.

A assembléia geral será constituída pelos médicos inscritos no regional e no pleno gozo dos

direitos conferidos em Lei. Têm direito a voto todos aqueles que estiverem quites com as

anuidades.

A assembléia geral ordinária ocorre no primeiro trimestre de cada ano, para ouvir a leitura e

discutir o relatório e prestação de contas da diretoria, podendo ser incluídos outros assuntos na

convocação, a juízo do Conselho.

A plenária do CREMESP, órgão máximo de decisão, é instalada com um quórum mínimo de

maioria simples dos conselheiros titulares. Já a diretoria da entidade, composta por 13 membros, é

eleita nos termos dos artigos 3º e 4º do Regimento Interno, com mandato de 15 meses. Tanto as

reuniões de diretoria como da plenária ocorrem semanalmente, em dia pré- determinado,

independente de convocação. Poderá ainda, reunir-se em caráter extraordinário, sob

convocação e livre iniciativa do Presidente.

Ainda sobre a estrutura de governança do Conselho, o órgão dispõe de comissões internas

que têm por finalidade zelar pela regularidade da gestão administrativa e financeira, como por

exemplo: Comissão Tomada de Contas (composta por 6 conselheiros, tem como função precípua

acompanhar e apreciar as contas da entidade e verificar a forma e o conteúdo dos documentos

contábeis e financeiros); Comissão de Inventário e Patrimônio (composta por 3 conselheiros, tem

como função precípua acompanhar e apreciar o registro e guarda do patrimônio, bem como a

aquisição e alienação dos bens móveis e imóveis da entidade) e Comissão de Licitações (composta

por 3 servidores, tem como função receber, examinar e julgar documentos e procedimentos relativos

ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços e

convite).

165

4.2.Informações sobre dirigentes e colegiados Quadro A.4.2.1 – Informações Sobre Dirigentes e Colegiados

Dirigente: BRAULIO LUNA FILHO CPF: 110.062.185-72 Cargo: Presidente Registro Profissional: 33218 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

Ato de designação: Ata da 4640ª Reunião Plenária - Registrada no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 1763629

Data do Ato de Designação: 01/01/2015 Data inicial do mandato: 01/01/2015 Data final do mandato: 31/03/2016

Dirigente: MAURO GOMES ARANHA DE LIMA CPF: 056.406.728-89 Cargo: Vice - Presidente Registro Profissional: 47726 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo


Data do Ato de designação: 01/01/2015 Data inicial do mandato: 01/01/2015 Data final do mandato: 31/03/2016

Dirigente: RENATO AZEVEDO JUNIOR CPF: 872.761.008-04 Cargo: Primeiro Secretário Registro Profissional: 34605 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo



Dirigente: SILVIA HELENA RONDINA MATEUS CPF: 068.732.348-77 Cargo: Segunda Secretária Registro Profissional: 61360 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

166



Dirigente: ROBERTO LOTFI JUNIOR CPF: 305.483.229-53 Cargo: Primeiro Tesoureiro Registro Profissional: 32009 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo



Dirigente: JOAO LADISLAU ROSA CPF: 003.818.168-18 Cargo: Segundo Tesoureiro Registro Profissional: 31335 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo



Dirigente: EDUARDO LUIZ BIN CPF: 747.748.248-87 Cargo: Corregedor Registro Profissional: 45806 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo



Dirigente: KRIKOR BOYACIYAN CPF: 504.645.588-91

167

Cargo: Vice Corregedor Registro Profissional: 18566 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo



Dirigente: HENRIQUE CARLOS GONCALVES CPF: 220.042.628-34 Cargo: Coordenador do Depto. Jurídico Registro Profissional: 25242 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo



Informações adicionais Coordenador do Departamento Jurídico até 11/05/2015, afastado para tratamento de saúde, vindo a falecer em 28/08/2015.

Dirigente: MARCOS BOULOS CPF: 403.851.168-53 Cargo: Coordenador do Depto. Jurídico Registro Profissional: 18304 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo



Informações adicionais Substitui o Dr. Henrique Carlos Gonçalves, como Coordenador do Departamento Jurídico a partir de 12/05/2015 até 31/03/2016.

Dirigente: ANTONIO PEREIRA FILHO CPF: 012.405.308-46 Cargo: Coordenador do Depto. de Comunicação Registro Profissional: 37304 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

168



Dirigente: PAULO CEZAR MARIANI CPF: 092.089.468-27 Cargo: Coordenador das Delegacias do Interior Registro Profissional: 55165 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo



Dirigente: AIZENAQUE GRIMALDI DE CARVALHO CPF: 648.347.197-15 Cargo: Coordenador das Delegacias da Capital Registro Profissional: 52545 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo



Dirigente: CARLOS ALBERTO MONTE GOBBO CPF: 066.820.378-13 Cargo: Coordenador do Depto. de Fiscalização Registro Profissional: 48589 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo



169

4.3.Atuação da unidade de auditoria interna

O CREMESP atualmente não possui uma Unidade de Controle Interno, porém no

planejamento estratégico realizado no segundo semestre de 2015, foram estabelecidas sub divisões

dos pilares, onde se destaca o Gestão-TCU, dentre as ações a serem desenvolvidas, está

a criação de uma Unidade de Controle Interno.

Para controlar e monitorar o andamento dos processos internos, bem como o

acompanhamento da execução orçamentária, a exatidão e fidedignidade dos

Demonstrativos Contábeis, o Conselho contrata os serviços de auditoria externa.

A auditoria é realizada na Sede e Subsede do CREMESP, onde são lotadas às áreas

administrativas, responsáveis por todos os processos e fluxos da Unidade.

A auditoria externa é realizada trimestralmente e a do Controle Interno do Conselho Federal

de Medicina é executada anualmente.

Como o CREMESP não possui ainda, unidade interna de auditoria, as recomendações feitas

pelas auditorias citadas acima são acatadas e implementadas, visando sempre a melhoria

contínua dos processos e obediência das normas legais vigentes.

Dentre as suas atribuições, está à emissão de pareceres sobre a proposta

orçamentária, sobre os balancetes mensais, exame da execução orçamentária, balanços

patrimoniais, prestação de contas anual, entre outras.

A auditoria realizada pelo Conselho Federal de Medicina, tem como objetivo geral

promover ações de controle, orientação, supervisão e prevenção dos atos de gestão

financeira, contábil e administrativa e verificar a correta aplicação das normas legais. Esse processo

contempla avaliar a adequação das operações e os controles internos utilizados no acompanhamento

de suas atividades, bem como verificar a correta aplicação dos recursos financeiros e oferecer

suporte técnico para o cumprimento das determinações legais e regimentais.

170

4.4.Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos

Descrição da execução das atividades de correição, principais eventos apurados e as

providências adotadas:

Quanto aos procedimentos éticos, o Conselho possui o cargo de corregedor e vice

corregedor, que atuam de forma semelhante ao Poder Judiciário, atuando como

controladores dos processos a fim de que não haja qualquer desvio ou irregularidade.

No que se refere ao controle dos atos administrativos irregulares cometidos por

colaboradores da entidade, as investigações são formalizadas em sindicâncias/processos

administrativos funcionais.

Os funcionários são regidos pela CLT, mas são contratados por concurso público e,

conforme TAC firmado com o Ministério Público do Trabalho e com a Procuradoria da

República em São Paulo, somente podem ser demitidos de forma motivada. Os processos são

regidos por uma Portaria Administrativa de nº 16/2005 e, quando há dano ao erário são ajuizadas

ações de ressarcimento perante a Justiça Federal, bem como é comunicado o Ministério Público

Federal para as devidas apurações.

171

4.5.Gestão de riscos e controles internos

O CREMESP adota procedimentos internos baseados em sua política organizacional e valores,

de forma a mitigar os riscos que possam afetar o objetivo da unidade.

Os procedimentos são desenvolvidos e aprimorados sempre que necessário, e têm como

propósitos: atingir a excelência, aumentar a produtividade, otimizar o tempo, zelar pela integridade

das informações e gerar satisfação aos clientes internos e externos envolvidos.

O processo de controle interno opera com a dinâmica do Conselho e compreende o planejamento

e a estimativa das atividades, com o acompanhamento e avaliação periódica da atuação. Este processo

engloba toda a organização e caracterizam-se como controles contábeis e controles administrativos.

Os controles contábeis referem-se aos recursos, métodos e procedimentos que tem por objetivo

proteger os ativos, assegurar a veracidade dos componentes do patrimônio e dos registros dos atos e

fatos contábeis.

Os controles administrativos englobam os métodos e procedimentos que visam à adesão às

políticas estratégicas e à eficiência operacional da entidade.

Diante da necessidade de ter uma unidade voltada para o desenvolvimento e aperfeiçoamento

específico destes controles, foi vinculada a diretriz nº. 34 do planejamento estratégico a ação que

contempla a criação de uma unidade de controle interno, a partir do exercício de 2016, que terão como

principais perspectivas de controle:

� O acompanhamento do Plano Estratégico da Entidade;

� Fluxos e processos;

� Proteção do patrimônio;

� Exatidão e fidedignidade dos dados contábeis;

� Eficiência operacional;

� Políticas administrativas.

172

4.6.Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) é uma autarquia

federal, criada nos termos da Lei Federal nº. 3268/57, com atribuições de fiscalizar e

normatizar o exercício da medicina no Estado de São Paulo, mantida com recursos

próprios e não recebedora de subvenções ou transferências advindas do Orçamento da União.

Para o cumprimento de suas obrigações judicantes, fiscais, cartoriais e legais, o CREMESP

dispõe de Conselheiros atuantes nas principais cidades do Estado de São Paulo.

As remunerações estão previstas na Resolução CFM nº 2.141/2016 e CREMESP 285/2016

onde normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba

indenizatória, onde:

a) Verba Indenizatória é a indenização pelo comparecimento às Sessões do CREMESP,

sendo a participação exclusiva dos Conselheiros Efetivos e Suplentes.

b) Diária é a indenização paga para cobertura de despesas com pernoite, locomoção e

refeição, quando houver deslocamento da cidade de origem para Conselheiros Efetivos e

Suplentes, Membros das Câmaras Técnicas Interdisciplinares, das Câmaras Técnicas de

Especialidades e das Câmaras de Assuntos Temáticos, Delegados, Assessores, Consultores,

Convidados, Funcionários e quando devidamente justificada.

c) Verba Indenizatória é a indenização pelo comparecimento às Sessões do CREMESP, sendo

a participação exclusiva dos Conselheiros Efetivos e Suplentes.

d) Diária é a indenização paga para cobertura de despesas com pernoite, locomoção e

refeição, quando houver deslocamento da cidade de origem para Conselheiros Efetivos e

Suplentes, Membros das Câmaras Técnicas Interdisciplinares, das Câmaras Técnicas de

Especialidades e das Câmaras de Assuntos Temáticos, Delegados, Assessores, Consultores,

Convidados, Funcionários e quando devidamente justificada.

e) Auxílio de Representação é a indenização, não acumulável com a diária, devida aos

Conselheiros Efetivos e Suplentes, Membros das Câmaras Técnicas Interdisciplinares, das

Câmaras Técnicas de Especialidades e das Câmaras de Assuntos Temáticos, Convidados e

Delegados, na hipótese da necessidade de gastos indispensáveis ao exercício do “múnus

público”, sem locomoção entre cidades, quando expressa e devidamente justificada.

Como base, para a composição dos valores das diárias são utilizadas médias dos preços de

hotéis, alimentação e deslocamento urbano, sendo por dia, hotel (1), deslocamento (2) e refeições

(3).

173

Quadro A.4.6.1 – Informações da Remuneração dos Administradores e Membros de Colegiados

Dirigente: BRAULIO LUNA FILHO Cargo: Presidente Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 175.679,00

Informações adicionais: Média mensal: R$ 14.639,92 Total Diárias: R$ 24.879,00 (14%) Total Auxílios de Representação: R$ 69.858,00 (40%) Total Verba Indenizatória: R$ 80.942,00(46%)

Dirigente: MAURO GOMES ARANHA DE LIMA Cargo: Vice - Presidente Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 163.894,00

Informações adicionais: Média mensal: R$13.657,83 Total Diárias: R$ 3.798,00 (3%) Total Auxílios de Representação: R$ 58.092,00 (35%) Total Verba Indenizatória: R$ 102.004,00 (62%)

Dirigente: RENATO AZEVEDO JUNIOR Cargo: Primeiro Secretário Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 181.058,00

Informações adicionais: Média mensal: R$ 15.088,17 Total Diárias: R$ 7.871,00 (5%) Total Auxílios de Representação: R$ 62.449,00 (34%) Total Verba Indenizatória: R$ 110.738,00 (61%)

Dirigente: SILVIA HELENA RONDINA MATEUS Cargo: Segunda Secretária Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 266.654,00


Dirigente: ROBERTO LOTFI JUNIOR Cargo: Primeiro Tesoureiro Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 247.459,50

Informações adicionais:

Média mensal: R$ 20.621,63 Total Diárias: R$ 108.568,50 (44%) Total Auxílios de Representação: R$ 34.191,00 (14%) Total Verba Indenizatória: R$ 104.700,00 (42%)

174

Dirigente: JOAO LADISLAU ROSA Cargo: Segundo Tesoureiro Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 177.118,50


Dirigente: EDUARDO LUIZ BIN Cargo: Corregedor Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 259.027,00


Dirigente: KRIKOR BOYACIYAN Cargo: Vice Corregedor Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 219.078,00


Dirigente: HENRIQUE CARLOS GONCALVES Cargo: Coordenador do Depto. Jurídico Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 8.719,00

Informações adicionais: Média mensal: R$ 8.719,00 Total Diárias: R$ 3.975,00 (46%) Total Auxílios de Representação: R$ 0,00 (0%) Total Verba Indenizatória: R$ 4.744,00(54%)

Dirigente: MARCOS BOULOS Cargo: Coordenador do Depto. Jurídico Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 181.825,00


175

Dirigente: ANTONIO PEREIRA FILHO Cargo: Coordenador do Depto. de Comunicação Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 174.524,00

Informações adicionais: Média mensal: R$ 14.543,67 Total Diárias: R$ 422,00 (0%) Total Auxílios de Representação: R$ 72.799,00 (42%) Total Verba Indenizatória: R$ 101.303,00 (58%)

Dirigente: PAULO CEZAR MARIANI Cargo: Coordenador das Delegacias do Interior Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 292.404,50

Informações adicionais: Média mensal: R$ 24.367,04 Total Diárias: R$ 182,331,50 (62%) Total Auxílios de Representação: R$ 0,00 (0%) Total Verba Indenizatória: R$ 110.073,00 (38%)

Dirigente: AIZENAQUE GRIMALDI DE CARVALHO Cargo: Coordenador das Delegacias da Capital Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 194.098,00


Dirigente: CARLOS ALBERTO MONTE GOBBO Cargo: Coordenador do Depto. de Fiscalização Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 257.712,00

Informações adicionais: Média mensal: R$ 21.476,00 Total Diárias: R$ 122.470 ,00 (48%) Total Auxílios de Representação: R$ 25.097,00 (10%) Total Verba Indenizatória: R$ 110.145,00 (43%)

176

4.7.Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada Quadro A.4.8.1 - Informações sobre a Empresa de Auditoria Independente Contratada

SISTEMÁTICA DE CONTRATAÇÃO DA AUDITORIA INDEPENDENTE

Para contratar os serviços de Auditoria Independente, o Conselho realiza licitação. O último certame foi realizado em 2012.

NOME DA EMPRESA CONTRATADA Maciel &Auditores Independentes S/S.

CPNJ

13.098.174/0001-80

ENDEREÇO DA EMPRESA CONTRATADA

Rua das Andradas, nº 943, sala 1.604- Centro - Porto Alegre - RS.

CONTATO Rosângela Peixoto (51) 3037 5034.

DATA DO CONTRATO 25/10/2012 VALOR R$ 16.000,00

SERVIÇOS CONTRATADOS

Os serviços de auditoria contratados compreendem: �Relatório sobre a revisão limitada das demonstrações contábeis trimestrais do CREMESP; �Exame das demonstrações contábeis e parecer correspondente ao exercício; �Exame dos procedimentos contábeis e de controle interno relacionados às atividades do CREMESP.

Os procedimentos técnicos para fins de auditoria tem por objetivo a emissão de parecer sobre a sua adequação, consoante os princípios fundamentais de contabilidade e as normas brasileiras de contabilidade, bem como a legislação específica que rege os órgãos de fiscalização do exercício profissional, analisando, minimamente:

�Contagem de fundos de caixa; �Inspeção física de títulos representativos de valores de propriedade do CREMESP; Acompanhamento do Inventário físico dos estoques; �Obtenção de confirmação diretas de saldos de terceiros; �Conferência das reconciliações das contas bancárias; �Exame das transações efetuadas durante o exercício; �Exame da documentação relativa ao imobilizado inspeção física dos bens do imobilizado; �Exame da folha de pagamento e dos encargos sociais; �Exame dos processos licitatórios; �Exame dos contratos firmados pelo CREMESP.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

O CREMESP visa a implantação de uma unidade de controle interno, onde contemplará serviços de auditoria interna, após a estruturação da unidade, os serviços de auditoria independente serão encerrados ou reestruturados.

177

5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

5.1.Canais de acesso ao cidadão

O Conselho Regional de Medicina atua prestando atendimento presencial, por telefone, internet,

carta e fax.

Pelo portal www.cremesp.org.br o cidadão encontra notícias relacionadas à atuação do

Conselho, orientação sobre os serviços prestados aos médicos e as empresas, serviços online,

consulta às legislações e ao acervo da Biblioteca, além de uma área de acesso exclusivo aos

médicos para emissão e solicitação de certidões, requerimentos e pagamentos através do

link https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=AreaDoMedico.

Pelo site também é disponibilizado contato direto com as seções. Utilizando esse canal de

comunicação, o cidadão pode solicitar esclarecimento de dúvidas, fazer comentários e solicitar

informações acessando o link http://cremesp.org.br/?siteAcao=Contatos.

Em 2015 foi criado o Portal de Transparência http://transparencia.cremesp.org.br/, em encontro

com a Lei nº 12.527/2011a chamada lei de acesso à informação, que obriga os órgãos públicos

federais, estaduais, e municipais a oferecem informações públicas, nele o cidadão tem acesso aos

dados sobre a gestão administrativa.

Por essa ferramenta é permitido ter acesso às informações sobre gestão orçamentária e

financeira, licitações, contratos, custos com diárias, passagens, auxílios e verbas

indenizatórias e recursos humanos.

Em entendimento com o Conselho Federal de Medicina está em andamento ações para melhorias e

cumprimento do acórdão TCU nº 96/2016 que versa sobre o atendimento da Lei de Acesso à

Informação – LAI pelos Conselhos de Fiscalização Profissional.

Central de atendimento telefônico: É disponibilizada aos cidadãos uma central de

atendimento telefônico, que atende pelo número (11) 5908-5600 com funcionamento de 2ª a 6ª

feira, das 8h às 20h, com o objetivo de orientar, transmitir informações e colaborar no

aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho. Em 2015 formam recebidas cerca de

112.000 ligações.

Atendimento presencial: O CREMESP possui uma sede administrativa e trinta e quatro regionais

distribuídas pelas principais cidades do Estado de São Paulo, para realização de atendimento

presencial, totalizando 210.734 protocolos de serviços em 2015. O horário de atendimento é de 2ª a 6ª

feira, das 9hàs 18h.

178

A Sede é localizada na Rua da Consolação, 753 – Centro, São Paulo/SP e estamos com previsão

de mudança no segundo semestre de 2016, onde será transferida para a Rua Luis Coelho, 26 –

Consolação, São Paulo/SP, comportando assim todos os departamentos administrativos no mesmo

local, o que hoje é dividida entre os prédios localizados na região da Vila Mariana e no Centro.

Nas regionais são realizados atendimentos de retiradas de documentos, protocolos, audiências,

solenidades de entregas de CRM e demais solicitações pertinentes à determinada área. Cada local

possui uma área geográfica para atendimento, conforme segue abaixo:

Americana

Endereço: Rua Fernando Camargo, 895 - 3º andar Sala 31- Centro - CEP: 13465-020

Fone e Fax: (19) 3461-5692 / (19) 3406-3911

Municípios de abrangência: Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara D'Oeste.

Araçatuba

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves, 55 Cj. 210 - Centro -CEP 16010-330

Fone e Fax: (18) 3622-6194 / (18) 3622-9559

Municípios de abrangência: Araçatuba, Alto Alegre, Andradina, Auriflama,

Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Castilho,

Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, General Salgado, Glicério, Guaraçaí,

Guararapes, Guzolândia, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Lourdes, Luiziânia, Mirandópolis,

Murutinga do Sul, Nova Castilho, Nova Independência, Nova Luzitânia, Penápolis, Pereira

Barreto, Piacatu, Rubiácea, S. Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, São João do

Iracema, Sud Menucci, Suzanápolis, Turiúba e Valparaíso.

� Araraquara

Endereço: Av. Cristóvão Colombo, 778 - Centro - CEP 14801-200

Fone e Fax: (16) 3336-3329 / (16) 3335-3997

Municípios de abrangência: Araraquara, Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul,

Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião

Peixoto, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito,

Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, Tabatinga,

Taquaritinga e Trabiju.

� Assis

Endereço: Av. Armando Sales de Oliveira, 40 - Sala 42 - 4º Andar - CEP 19802-080

179

Fone e Fax: (18) 3321-3118 / (18) 3322-6720

Municípios de abrangência: Assis, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Florínea,

Ibirarema, Lutécia, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina e Tarumã.

� Barretos

Endereço: Av. Vinte e Cinco, 1426 - Centro - CEP 14780-330

Fone e Fax: (17) 3323-1023 / (17) 3322- 8792

Municípios de abrangência: Barretos, Altair, Bebedouro, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba,

Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pirangi – Severínia, Taiaçu, Taiúva, Terra

Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto.

� Bauru

Endereço: Rua Luso Brasileira, nº 4-44 – Jardim Estoril IV- CEP 17.016-230

Fone e Fax: (14) 3223-7501 / (14) 3234-3842 / (14) 3227-4822

Municípios de abrangência: Bauru, Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Borebi, Cabrália

Paulista, Duartina, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistânia,

Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis, Ubirajara, Cafelândia, Getulina,

Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Lins, Pongaí, Promissão, Sabino e Uru.

� Botucatu

Endereço: Praça Isabel Arruda, 157salas 11 e 12 - 1º andar – Centro - CEP: 18602-111

Fone e Fax: (14) 3882-2380 / (14) 3882-2540 / (14) 3881-3014

Municípios de abrangência: Botucatu -Anhembi, Areiópolis, Bofete, Conchas, Itatinga, Laranjal

Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, São Manuel, Torre de Pedra, Águas de Santa

Bárbara, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Fartura, Iaras, Itaí,

Itaporanga, Manduri, Paranapanema, Piraju, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba e Tejupá.

� Bragança Paulista

Endereço: Rua Coronel João Leme, 460 - Sala 204 - CEP 12.900-161 - Centro

Fone e fax: (11)4032-6007 / (11) 4034-3588

Municípios de abrangência: Bragança Paulista, Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bom

Jesus dos Perdões, Joanópolis, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pedra Bela,

Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Tuiuti, Vargem e Vargem Grande do Sul.

180

� Campinas

Endereço: Rua Francisco Otaviano, 60 - 8º andar CEP: 13070-056 – Castelo

Fone e Fax: (19) 3242-2289 / (19) 3242-9077

Municípios de abrangência: Campinas, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho,

Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Monte Mor, Paulínia, Pedreira, Santo Antônio de

Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

� Franca

Endereço: Rua Voluntários da Franca, 1681 - 11º Andar Salas 111 e 112 - CEP 14400-490

Fone e Fax: (16) 3722-6009 / (16) 3722-6681

Municípios de abrangência: Franca, Aramina, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Guará,

Igarapava, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga,

Ribeirão Corrente, Rifaina e São José da Bela Vista.

� Guarulhos

Endereço: Rua José Maurício, 241 - 8º andar Conjunto 84 - CEP: 07011-060

Fone e Fax: (11) 2468-0049 / (11) 2440-3899

Municípios de abrangência: Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel.

� Itapeva

Endereço: Rua Luiz Carriel, 18 - sala 03 Centro – CEP 18.400-000

Fone e Fax: (15) 3524-3083 / (15) 3524-3128

Municípios de abrangência: Itapeva, Angatuba, Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo,

Bom Sucesso de Itararé, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Guapiara, Iporanga,

Itaberá, Itaóca, Itapirapuâ Paulista, Itararé, Nova Campina – Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão

Grande, Riversul e Taquarival.

� Jaú

Endereço: Rua Jordano Zago, 75 - Centro - Jaú - CEP 17201-170

Fone e Fax: (14) 3622-3526 / (14) 3626-1338

Municípios de abrangência: Jaú, Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Boracéia, Dois

Córregos, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí e Mineiros do Tietê.

� Jundiaí

Endereço: Av. Nove de Julho, 1717 - Sala 51 - Anhangabaú - CEP 13208-056

181

Fone e Fax: (11) 4586-5855 /(11) 4586-8875

Municípios de abrangência: Jundiaí, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Campo Limpo

Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Louveira, Morungaba e

Várzea Paulista.

� Limeira

Endereço: Praça Dr. Luciano Esteves, 216 - Sala 52 - Centro - CEP 13480-048

Fone: (19) 3451-0051 / (19) 3495-2505

Municípios de abrangência: Limeira, Araras, Conchal, Cordeirópolis, Iracemápolis, Leme,

Pirassununga e Santa Cruz da Conceição.

� Marília

Endereço: Av. Rio Branco, 1132 - 15º andar Conjunto 153 - CEP 17502-000

Fone e Fax: (14) 3454-1448 / (14) 3413-2251

Municípios de abrangência: Marília, Álvaro De Carvalho, Alvinlândia, Arco-Íris, Bastos

Bernardino de Campos, Borá, Canitar, Chavantes, Echaporã, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Gália,

Garça, Herculândia, Iacri, Ipaussu, João Ramalho, Júlio Mesquita, Lupércio, Ocauçu, Óleo

Oriente, Oscar Bressane, Ourinhos, Parapuã, Pompéia, Quatá, Queiroz, Quintana, Ribeirão do Sul,

Rinópolis, Salto Grande, Sta.Cruz do Rio Pardo S.Pedro do Turvo, Timburi, Tupã e Vera Cruz.

� Mogi das Cruzes

Endereço: Rua Princesa Isabel de Bragança, 23511º andar - Sala 1107 - Centro - CEP 08710-460

Fone e Fax: (11) 4725-3262 / (11) 4725-3287

Municípios de abrangência: Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos,

Guararema, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis e Suzano.

� Osasco

Endereço: Rua Dona Primitiva Vianco, 244 - 12º andar Conj 1201 e 1210 - Centro

CEP 06016-901

Fone e Fax: (11) 3682-9344 / (11) 3682-8913

Municípios de abrangência: Osasco, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu, Embu- Guaçu,

Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Taboão da

Serra e Vargem Grande Paulista.

182

� Piracicaba

Endereço: Av. Centenário, 446 - São DimasCEP. 13416-000

Fone e Fax: (19) 3433-0807 / (19) 3434-7726

Municípios de abrangência: Piracicaba, Águas de São Pedro, Analândia, Brotas, Capivari,

Cerquilho, Charqueada, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Itirapina, Mombuca, Rafard, Rio

Claro, Rio Das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, São Pedro, Tietê e Torrinha.

� Presidente Prudente

Endereço: Rua Dr. José Foz, 323 - Salas 301 e 302CEP 19010-041

Fone e Fax: (18) 3221-5315

Municípios de abrangência: Presidente Prudente, Alfredo Marcondes, Adamantina, Álvares

Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Dracena, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha

Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista, Iepê, Indiana, Inúbia Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia,

Marabá Paulista, Mariápolis, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Monte Castelo, Nantes,

Narandiba, Nova Guataporanga, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paulicéia,

Piquerobi, Pirapozinho, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente

Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sagres, Salmourão, Sandovalina,

Santa Mercedes, Santo Anastásio, Santo Expedito, São João do Pau D`Alho, Taciba, Tarabaí,

Teodoro Sampaio e Tupi Paulista.

� Ribeirão Preto

Endereço: Rua Chile, 1711 -6º andar Salas 600, 601 e 603- Santa Cruz do José Jacques

CEP: 14020-610

Fone: (16) 3911-6306 / 6307 / 6308 / 6309

Municípios de abrangência: Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cajuru, Cássia dos

Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Ipuã, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio,

Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão

Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da

Alegria, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaral.

� Santo André

Endereço: Av. Dom Pedro II, 288 - 5° andar - conj.52CEP. 09080-000 - Jardim

Fone e Fax: (11) 4432-1673 /(11)4438-2799

Municípios de abrangência: Santo André, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São

Caetano do Sul.

183

� Santos

Endereço: Rua Dr. Olintho Rodrigues Dantas, 3435º andar - Conjunto 57 - Cep. 11050-220

Fone e Fax: (13) 3223-2666 / (13) 3223-2422

Municípios de abrangência: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe,

Praia Grande, Santos e São Vicente.

� São Bernardo do Campo

Endereço: Rua Mediterrâneo, 290 - 6º andarSala 61 - Jardim do Mar - CEP 09750-420

Fone e Fax: (11) 4330-8499 / (11) 4123-6744

Municípios de abrangência: São Bernardo do Campo e Diadema.

� São João da Boa Vista

Endereço: Rua Carlos Kiellander, 68Bairro: Centro - CEP: 13870-217

Fone: (19) 3623-5243

Municípios de abrangência: Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca,

Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Itapira, Itobi, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi

Mirim, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio

Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.

� São José do Rio Preto

Endereço: Av. Arthur Nonato, 5035Jardim Bosque da Saúde - CEP: 15.091-050

Fone e Fax: (17) 3212-7917 / (17) 3212-7999

Municípios de abrangência: São José do Rio Preto, Adolfo, Álvares Florence, Américo de

Campos, Aparecida dÒeste, Ariranha, Aspásia, Bady Bassitt, Bálsamo, Cardoso, Catanduva,

Catiguá, Cedral, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Elisiário, Estrela dÒeste, Fernandópolis,

Floreal, Guapiaçu, Guarani dÒeste, Ibirá, Icém, Indiaporã, Ipiguá, Irapuã, Itajobi, Jaci, Jales,

José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Magda, Marapoama, Marinópolis, Mendonça, Meridiano,

Mesópolis, Mira Estrela- Mirassol, Mirassolândia, Monções, Monte Aprazível, Neves Paulista,

Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Canaã Paulista, Nova Granada, Novais, Novo Horizonte,

Onda Verde, Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira dÒeste, Paraíso,

Paranapuã, Parisi, Paulo De Faria, Pedranópolis -Pindorama, Planalto, Poloni, Pontalinda,

Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa Adélia, Santa Albertina,

Santa Clara dÒeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita dÒeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa,

São Francisco, São João das Duas Pontes, Sebastianópolis do Sul, Tabapuã, Tanabi, Três

184

Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Vitória

Brasil, Votuporanga e Zacarias.

� São José dos Campos

Endereço: Av. Dr. Nelson D'avila nº 389Salas 91, 92 e 93B - 9º andar CEP: 12245-030

Fone e Fax: (12) 3921-1063 / (12) 3942-8860

Municípios de abrangência: São José dos Campos, Caçapava, Caraguatatuba, Igaratá, Ilhabela,

Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca, São Sebastião e Ubatuba.

� Sorocaba

Endereço: Av. Barão de Tatuí, 540 - 1º andarSala 12 A - CEP. 18030-000

Fone e Fax: (15) 3233-4425 / (15) 3211-4745

Municípios de abrangência: Sorocaba, Alumínio, Alambari, Araçariguama, Araçoiaba da

Serra, Boituva, Cajati, Cananéia, Capela do Alto, Cesário Lange, Eldorado, Guarei, Iguape, Ibiúna,

Ilha Comprida, Iperó, Itapetininga, Itariri, Itu, Jacupiranga, Jumirim, Juquia, Juquitiba, Mairinque,

Miracatu, Pedro de Toledo, Pariquera-Açu, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Quadra, Registro, Salto,

Salto de Pirapora, São Lourenço da Serra, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sete Barras,

Tapiraí, Tatuí e Votorantin.

� Taubaté

Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 100 - 3º andar - Cj.31CEP. 12020-040

Fone e fax: (12) 3633-4920 / (12) 3631-2773

Municípios de abrangência: Taubaté, Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista,

Canas, Campos do Jordão, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena,

Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santo

Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São Luís do Paraitinga, Silveiras e

Tremembé.

� Região Metropolitana

Regional Norte

Endereço: Rua Salete, 200 - conj131 e 132 - 13º andar - CEP 02016-001 - Santana

Fone e Fax: (11) 2281-8645 / (11) 2950-9251

Regional Sul

Endereço: Av. Adolfo Pinheiro, nº 1001 Salas 51, 52, 53 e 54 - CEP 04733-100 - Santo Amaro

185

Fone e Fax: (11) 5521-9596 – (11)5521-0076

Regional Leste

Endereço: Rua Padre Adelino, 2074, Conjunto 11 – CEP 03303-000 – Tatuapé

Fone e Fax: (11) 2097-3133/ 2294-2293

Regional Oeste

Endereço: Rua Roma, nº 620, Salas 132 e 134B – CEP 05050-090 – Lapa

Fone e Fax: (11) 3875-4127 / 3675-7104

Regional da Vila Mariana

Endereço: Rua Domingos de Moraes, 1810 - CEP. 04010-200 - Vila Mariana

Fone e Fax: (11) 5908-5600 / 5908-5632

186

5.2. Aferição do grau de satisfação dos Cidadãos-Usuários

Para o ano de 2015, não foi planejada a realização de pesquisas de opinião sobre o serviço

prestado pelo CRM.

Espera-se em 2016 a elaboração de projeto para medir tempo de espera e tempo de

atendimento, além de analisar a satisfação do cidadão com o atendimento presencial e

telefônico, através de mecanismos de medição no momento do atendimento, com a

implantação do sistema de gerenciamento e a reestruturação e manutenção da Central de

Atendimento Telefônico.

Para o atendimento telefônico estudaremos a implantação de URA - Unidade de Resposta Audível,

com as opções de ótimo a ruim, onde após o atendimento o usuário responderá as questões sobre a sua

satisfação com o serviço e o atendimento realizado.

A pesquisa de satisfação com o atendimento presencial será realizada após a implantação do

sistema de gerenciamento de atendimento e através do opiniômetro, equipamento esse ligado a cada

computador de atendimento, o cidadão acionará o item correspondente ao grau de satisfação.

Como melhoria administrativa, está em desenvolvimento projeto para criação de protocolo

único e atendimento telefônico entre as regionais e sede, bem como possível acompanhamento

das solicitações e agendamento de atendimento via web.

Está previsto também, treinamento sobre os procedimentos internos e atendimento ao público,

para os funcionários das regionais, setores de atendimento e call center, visando atingir a

excelência e qualidade nos serviços prestados.

187

5.3.Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade

O CREMESP acredita que a transparência em todos os órgãos da Administração tem papel

importante no combate à corrupção, ao induzir maior responsabilidade por parte dos gestores públicos e

controle e divulgação das ações por cidadãos, pesquisadores e mídia

Com o objetivo de dar maior transparência e publicidade aos atos e medidas, o Conselho

disponibiliza em sua página eletrônica o Portal da Transparência

(http://transparencia.cremesp.org.br), que permite que cada cidadão exerça o papel de fiscal sobre a

correta aplicação dos recursos disponíveis da entidade.

O Portal da Transparência do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo é uma

importante ferramenta de acesso às informações sobre a gestão administrativa.

Esta ferramenta procura atender à Lei nº 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, que

normatiza os artigos 5º e 37º da Constituição Federal ao estabelecer que todas as informações

disponíveis em qualquer entidade pública sejam disponibilizadas na internet, com exceção apenas de

documentos oficialmente declarados como sigilosos.

Endereço do portal da transparência

http://transparencia.cremesp.org.br

Informações disponíveis ao Cidadão

Através desta ferramenta o cidadão terá acesso a uma série de informações, como

relatórios e planilhas referentes a compras, contratos, licitações, despesas com

fornecedores, gastos com diárias e passagens, previsão orçamentária e aplicação dos recursos

financeiros, servidores, conselheiros, entre outros.

É importante ressaltar que esta ferramenta está sendo aperfeiçoada gradativamente, de forma a

expandir cada vez mais a capacidade do cidadão de participar da fiscalização e da avaliação das

ações do CREMESP.

Ademais, o Conselho já vem complementando as informações no Portal da Transparência de

forma a atender integralmente ao Plano de Ação oferecido pelo Tribunal de Contas da União, através

do Acórdão 096/16.

188

5.4.Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações

Acessibilidade é um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das

pessoas. Deve estar presente nos espaços, no meio físico, no transporte, na informação e comunicação,

inclusive nos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como em outros serviços e

instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na cidade como no campo.

Dada a relevância do tema e objetivando possibilitar à pessoa com deficiência viver de forma

independente e participar plenamente de todas as atividades neste Conselho Regional, contemplamos

em nossa nova (localizada à Rua Luís Coelho, 26), todas as adaptações necessárias para atender as

normas de acessibilidade e assegurar o acesso amplo e em igualdade de condições com todos os demais

usuários.

A reforma do edifício Luís Coelho (Nova Sede) está sendo executada de modo que se tornem

acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, sendo observados os

seguintes requisitos de acessibilidade:

I - nas áreas destinadas à garagem e estacionamento será reservadas vagas próximas dos acessos de

circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de

deficiência com dificuldade de locomoção permanente;

II – O acesso ao interior do edifício estará livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que

impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade

reduzida;

III – pelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as

dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior cumprirá os requisitos de acessibilidade;

IV – Em todos os andares haverá, pelo menos, um banheiro acessível, com equipamentos e

acessórios que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Esta é uma preocupação antiga do CREMESP, pois já havíamos adaptado a antiga Sede da

Consolação e Sub-Sede de Vila Mariana com plataformas elevatórias (acesso ao auditório), rampas

(plenários e auditórios), corrimões, sinalização tátil e sanitários adaptados para contemplar esta

demanda.

Grande parte das 33 (trinta e três) Delegacias do CREMESP atende às normas de acessibilidade.

Poucas unidades deste Regional ainda não foram contempladas com a acessibilidade e estão sendo

adaptadas de acordo com o cronograma de reforma estabelecido anualmente por este Regional.

189

6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

6.1.Desempenho financeiro no exercício

Em 2015, o resultado foi positivo no decorrer do ano, a arrecadação da receita corrente superou

0,21% do previsto para o exercício. Os fatores contributivos foram maior rentabilidade

nas aplicações financeiras e arrecadação de 76% das multas eleitorais de 2014, na cobrança

especial realizada no mês de agosto.

Na despesa corrente também teve um fator positivo, a economia orçamentária foi de 11,73%

do previsto no exercício, consequência de projetos realizados parcialmente e outros não realizados,

além disso, outros fatores que contribuíram foram a racionalização no consumo de materiais e

melhoria do processo de compras e licitações, entre outros.

Tabela A.6.1.1 - Comparativo da Receita Corrente Orçado x Realizado

DESCRIÇÃO Orçado em 2015 Realizado em 2015 % Anuidade do Ano Corrente 85.828.000,00 85.347.022,33 -0,56% Serviços (1) 11.905.600,00 12.582.683,04 5,69% Transferências Correntes (2) 8.254.000,00 7.308.370,99 -11,46% Aplicações Financeiras 5.570.700,00 6.298.840,79 13,07% Dívida Ativa (3) 4.382.000,00 4.423.670,01 0,95% Diversas 1.865.000,00 2.094.956,46 12,33% TOTAL 117.805.300,00 118.055.543,62 0,21%

(1) Inscrições, Cédulas, Carteiras, Certificados, etc; (2) Reembolso CFM Educação Médica Continuada e Fiscalização - Exercício 2015; (3) Multas Eleitorais, Multas e Juros do Exercício Corrente.

Tabela A.6.1.2 - Comparativo da Despesa Corrente Orçado x Realizado

DESCRIÇÃO Orçado em 2015 Realizado em 2015 % Despesa com Pessoal (1) 40.710.803,30 38.785.424,48 -4,73% Cota Parte CFM 31.027.000,00 30.939.274,17 -0,28% Atividades Judicantes e Educativas (2) 18.362.930,00 18.246.523,61 -0,63% Serviços PF e PJ (3) 22.790.907,89 11.848.449,06 -48,01% Manutenção dos Prédios (4) 4.979.508,81 4.371.670,85 -12,21% Material de Consumo 1.323.640,00 996.794,50 -24,69% Outras Transferências (5) 474.480,00 444.371,14 -6,35% TOTAL 119.669.270,00 105.632.507,81 -11,73%

(1) Folha, Benefícios e Treinamentos; (2) Diárias, Auxílios, V.Indenizatórias, Passagens, Pedágios e Quilometragem; (3) Correios, Tarifas Bancárias, Serv. Gráficos, Serv. de Publicidade, Serv. de Informática, etc; (4) Locação de Salas, Condomínios, Água, Energia Elétrica, Telefone, Limpeza e Vigilância; (5) Reembolso ao CFM de Cédulas de Identidade Médica e UNIAD 2015.

190

Quadro A.6.1.1 - Indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário e financeiro

Nome do Indicador Objetivo Descrição e Fórmula de Cálculo Dados de 2015

Superávit Patrimonial

Gestão Financeira e

Orçamentária

Descrição: Representa o aumento patrimonial da entidade no exercício.

Fórmula: SP = VPA - VPD

Legenda: SP = Superávit Patrimonial;

VPA = Variações Patrimoniais Aumentativas;

VPD = Variações Patrimoniais Diminutivas.

R$ 11.031.308

Superávit Orçamentário

Gestão Financeira e Orçamentária

Descrição: Representa o resultado da execução orçamentária do exercício.

Fórmula: SO = RTA - DTE

Legenda: SO = Superávit Orçamentário;

RTA = Receita Total Arrecadada; DTE = Despesa Total Empenhada.

R$ 7.056.674

Superávit Financeiro


Orçamentária

Descrição: É o resultado financeiro do exercício. Representa a disponibilidade financeira paraexercícios subsequentes, inclusive servindo defonte de recursos para abertura de créditosadicionais no orçamento.

Fórmula: SF = AF - PF

Legenda: SF = Superávit Financeiro; AF = Ativo Financeiro; PF - Passivo Financeiro.

R$ 24.738.024

Excesso de Arrecadação

Corrente


Orçamentária

Descrição: É o resultado positivo entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada. Também servede fonte de recursos para abertura de créditosadicionais no decorrer do exercício, desde que atendência dentro do exercício seja constatada.

Fórmula: EAC = RCA - RCP

Legenda: EAC = Excesso de ArrecadaçãoCorrente; RCA = Receita Corrente Arrecadada;RCE = Receita Corrente Prevista.

R$ 250.244

Economia Orçamentária

Corrente


Orçamentária

Descrição: É o resultado positivo entre a despesa corrente prevista e a despesa corrente empenhada no período.

Fórmula: EOC = DCP - DCE

Legenda: EOC = Economia Orçamentária Corrente; DCP = Despesa Corrente Prevista; DCE = Despesa Corrente Empenhada

R$ 6.560.682

191

Nome do Indicador Objetivo Descrição e Fórmula de Cálculo Dados de 2015

Inadimplência PF

Gestão Financeira

Descrição: representa o percentual de médicos inadimplentes em relação ao total de médicosativos.

Fórmula: IGPF = (MI / TMA ) *100

Legenda: IGPF = Inadimplência Geral da Pessoa Física; MI = Médicos Inadimplentes; TMA = Total de Médicos Ativos.

6,2%

Descrição: representa o percentual de médicos inadimplentes só com a anuidade do ano corrente em relação ao total de médicos ativos.

Fórmula: ICPF = (MIA / TMA ) *100

Legenda: ICPF = Inadimplência Corrente daPessoa Física; MIA = Médicos Inadimplentes no ano;TMA = Total de Médicos Ativos.

2,6%

Inadimplência PJ

Gestão Financeira

Descrição: representa o percentual de empresas inadimplentes em relação ao total de empresas ativas.

Fórmula: IGPJ = (EI / TEA ) *100

Legenda: IGPJ = Inadimplência Geral da Pessoa Jurídica; EI = Empresas Inadimplentes; TEA = Total de Empresas Ativas.

11,7%

Descrição: representa o percentual de empresas inadimplentes só com a anuidade do ano corrente em relação ao total de empresas ativas.

Fórmula: IGPF = (MIA / TMA ) *100

Legenda: ICPJ = Inadimplência Corrente da PessoaJurídica; EIA = Empresas Inadimplentes no ano; TEA = Total de Empresas Ativas.

3,3%

Fonte: Gerência Financeira e Seção de Contabilidade

192

6.2.Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos

Em 2015, foi registrada a reavaliação de 90% dos bens móveis adquiridos anteriores ao ano de

2013. Procedimentos amparados conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público –

6 ª Edição - Parte II - Portaria STN nº 700/2014, ITEM 7.1.1. Os demais bens serão reavaliados

no decorrer do exercício de 2016.

Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica de um ativo

Após estudo das tabelas de vida útil adotadas por outros Conselhos e por outros órgãos públicos,

foi estabelecida a tabela de vida útil dos ativos em conjunto com o CFM, para todos os Conselhos de

Medicina, tendo-se por base a análise de durabilidade dos bens adquiridos nos últimos 5 anos.

Metodologia de cálculo da depreciação, amortização e exaustão

Depreciação: Método Linear.

Taxas utilizadas para os cálculos

Valor residual dos itens patrimoniais: 10%

Tabela A.6.2.1 – Taxa de Depreciação Anual por Classificação de Bem Descrição Taxa anual de Depreciação

Mobiliário em geral 10%

Máquinas e aparelhos 10%

Equipamentos de informática 20%

Utensílios de copa e cozinha 10%

Equipamentos para áudio, vídeo e foto* 20%

Ferramentas 10%

Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 20%

Sistema de Segurança 10%

Outros materiais permanentes* 20%

*Modificação do tempo de vida útil em 2015 de 10 anos para 5 anos, devido ao desgaste mensurado no período

193

Metodologia adotada para realizar a avaliação e mensuração das disponibilidades,

dos créditos e dívidas, dos estoques, dos investimentos, do imobilizado, do intangível e do

diferido

Foi adotado gradualmente os procedimentos estabelecidos pelas portarias da Secretaria do

Tesouro Nacional (STN) nºs 828/2011, 437/2012 e 753/2012, abaixo relacionados:

I - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por

competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas;

Nota: O reconhecimento dos créditos pelo Regime de Competência foi implantado no início

do exercício de 2013, trazendo impacto nas Demonstrações Contábeis, pois antes a receita só

transitava nas contas de resultado quando da sua efetiva arrecadação (regime de caixa).

II - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por

competência;

Nota: Já era registrava há muitos anos em no Balanço as provisões para férias, 13º salário e

respectivos encargos. Em 2013 foi registrada a provisão para as ações cíveis e trabalhistas.

III - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;

Nota: O Conselho mantém há muitos anos controle informatizado sobre os bens móveis e

imóveis da Entidade, bem como sua respectiva evidenciação em Balanço Patrimonial ao custo de

aquisição.

IV - Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução

orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;

Nota: Em 2015, foi calculada e registrada a reavaliação (apuração do valor justo) de 90% dos

bens adquiridos anterior ao ano de 2013. Houve uma pequena redução no ativo imobilizado

em contra partida com contas de variações patrimoniais afetando o patrimônio líquido do exercício.

A depreciação do itens reavaliados será registrada a partir de janeiro de 2016, pois os registros do

valor justo foram efetuados em dezembro de 2015.

V - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura;

Nota: Item não se aplica.

VI - Implementação do sistema de custos;

Nota: Atualmente, as despesas são alocadas em centros de custos, que se dividem em seções,

projetos e atividades. Este controle facilita o acompanhamento da utilização dos recursos financeiros e

sua distribuição, auxiliando a Direção nas decisões a serem tomadas.

Já o Sistema de Custeio será aplicado aos serviços prestados e está em

desenvo lv imento pe la Comissão de Contadores cr iada pe lo CFM. Essa

194

implementação depende de um estudo profundo das atividades e respectivos gastos da entidade.

VII - Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação

das contas nacionais;

Nota: Em 2013, foi adotado integralmente o novo plano de contas, segundo Manuais da STN. O

grande impacto foi no número de lançamentos, pois cada entrada e saída de recursos, gera

lançamentos nos sistemas orçamentário e patrimonial.

VIII - Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor

Público.

Nota: Está sendo cumprido o cronograma das ações definido nas Portarias STN

supracitadas.

Impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobre o resultado

apurado no exercício

Os novos procedimentos contábeis adotados reconhecidos no sistema patrimonial das

provisões, inscrições de créditos e o registro da depreciação afetaram o resultado

patrimonial dos 2 últimos exercícios, conforme segue:

No exercício de 2015, houve uma redução significante no resultado do exercício com o registro

da reavaliação do bens móveis no valor de R$ 2.451.422,85.

No entanto, sob a ótica contábil, os impactos são positivos, pois dessa forma as

demonstrações contábeis passaram a evidenciar adequadamente o saldo patrimonial da Entidade.

195

6.3.Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade Apuração de custos dos programas, projetos e atividades

O Cremesp efetua a fixação e o controle dos gastos baseados em Programas, Projetos e Atividades

no planejamento orçamentário do exercício.

I. Programa é o instrumento de organização das ações e visa concretizar os objetivos pretendidos,

sendo mensurado por indicadores estabelecidos no planejamento estratégico da entidade.

II. Projeto é o instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo

um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a

expansão ou o aperfeiçoamento das ações do conselho, a exemplo da renovação da frota de veículos.

III. Atividade é um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,

envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais

resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento das ações do conselho, a

exemplo da contratação de serviços para manutenção predial.

O controle da realização dos gastos é efetuado através de centros de custos, informados pelos

gestores dos contratos na solicitação do empenho. As informações utilizadas para a apuração da

informação de custos são coletadas diretamente do sistema, tendo por base à despesa orçamentária.

Na estrutura organizacional, formalmente, ainda não há um setor específico com a

responsabilidade de apuração e evidenciação da informação de custos. Atualmente, a Gerência

Financeira, para fins de evidenciação na Prestação de Contas, vem apurando a informação de custos e

evidenciando por meio de planilhas de controle de projetos e atividades.

196

Controle de Projetos e Atividades do Exercício de 2015 Quadro A.6.3.1 – Controle de Projetos e Atividades

SEÇÃO CLASSIFICAÇÃO TÍTULO DO PROJETO/ATIVIDADE

VALOR INICIAL DO PROJETO

REFORMULAÇÃO EXECUÇÃO

SALDO SUPLEMENTAÇÃO REDUÇÃO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO

ASC PROJETO FOTOGRAFIA - Indexação do Arquivo Fotográfico

150.000,00

-

150.000,00

-

-

-

ASC ATIVIDADE JORNAL DO CREMESP

2.100.000,00

100.000,00

-

1.923.594,30

1.871.165,39

1.798.312,07

276.405,70

ASC ATIVIDADE REVISTA SER MÉDICO

870.000,00

230.000,00

-

773.085,22

772.035,22

667.782,10

326.914,78

ASC ATIVIDADE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

166.700,00

180.000,00

-

208.863,28

161.143,49

143.432,36

137.836,72

ASC PROJETO PUBLICAÇÕES CREMESP

270.000,00

-

65.000,00

36.780,00

19.930,00

19.930,00

168.220,00

ASC PROJETO

PESQUISA SOBRE VIOLÊNCIA NA RELAÇÃO MÉDICO E PACIENTE - DATAFOLHA

-

200.000,00

-

191.783,59

191.783,59

191.783,59

8.216,41

ASC PROJETO SITE "CREMESP EDUCAÇÃO"

-

35.000,00

-

29.750,00

-

-

5.250,00

CBIO PROJETO

BOLSAS PARA ESTUDANTES DE MEDICINA NA ÁREA DE ÉTICA MÉDICA E BIOÉTICA

90.000,00

-

-

90.000,00

90.000,00

90.000,00

-

DEF PROJETO FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

100.000,00

6.837,00

-

106.837,00

106.837,00

106.837,00

-

DEF PROJETO ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM DOS MÉDICOS FISCAIS

20.000,00

-

-

20.000,00

20.000,00

20.000,00

-

DEF PROJETO

PESQUISA EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO INTERIOR - PROGRAMA MAIS MÉDICOS

30.000,00

-

-

20.000,00

20.000,00

20.000,00

10.000,00

DIR ATIVIDADE EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

963.000,00

-

-

782.600,74

782.600,74

782.600,74

180.399,26

DIR PROJETO BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE - BVS

-

20.480,00

-

20.480,00

7.680,00

7.680,00

-

197





EVE ATIVIDADE EVENTOS INSTITUCIONAIS

300.000,00

210.300,00

-

375.727,66

375.727,66

375.727,66

134.572,34

EVE PROJETO PEMC

150.000,00

20.081,25

-

170.081,25

170.081,25

170.081,25

-

GEF PROJETO

REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS P/DEPRECIAÇÃO PATRIMONIAL (NOVA LEGISLAÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA)

60.000,00

1.987,00

-

61.987,00

61.987,00

61.987,00

-

GEF PROJETO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ADMINISTRATIVO

-

50.000,00

-

34.900,00

34.900,00

34.900,00

15.100,00

GEF PROJETO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 5 S E GESTÃO DA QUALIDADE

80.000,00

-

-

2.872,00

2.872,00

2.872,00

77.128,00

GEO PROJETO REFORMA E MUDANÇA PARA NOVO EDIFÍCIO

860.000,00

6.420.000,00

-

1.770.920,72

832.736,33

832.736,33

5.509.079,28

GEO ATIVIDADE

FUNDO EMERGENCIAL MANUTENÇÃO E ZELADORIA E CONSERVAÇÃO

50.000,00

80.000,00

-

105.812,46

102.852,46

102.387,46

24.187,54

RH ATIVIDADE CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS

120.000,00

150.000,00

-

196.112,30

185.362,30

185.362,30

73.887,70

RH ATIVIDADE UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS

140.000,00

-

-

117.478,79

83.316,82

83.316,82

22.521,21

RH PROJETO CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ

105.000,00

-

71.981,56

58.989,94

58.989,94

33.018,44

RH PROJETO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

230.000,00

-

180.000,00

180.000,00

180.000,00

50.000,00

SDR PROJETO

PADRONIZAÇÃO/ RENOVAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS E EQUIPS. PARA AS DELEGACIAS METROPOLITANAS E DO INTERIOR

180.000,00

-

-

68.074,39

67.406,39

65.794,39

111.925,61

198





SDR PROJETO

REFORMA DAS DELEGACIAS METROPOLITANAS E DO INTERIOR

50.000,00

-

-

13.408,01

13.408,01

13.408,01

36.591,99

SSO ATIVIDADE

COOPERAÇÃO TÉCNICA – TRATAMENTO DE MÉDICOS COM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS

238.000,00

-

-

238.000,00

-

-

-

TI ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA

629.300,00

-

180.000,00

193.060,50

93.965,50

96.965,50

256.239,50

TI PROJETO AQUISIÇÃO DE SWITCHES DE NÚCLEO PARA O DATACENTER

-

300.000,00

-

-

-

-

300.000,00

TI PROJETO

REDUNDÂNCIA DE COMUNICAÇÃO COM A INTERNET ATRAVÉS DE "Autonomous System" (AS)

-

146.000,00

-

-

-

-

146.000,00

TI PROJETO IMPLANTAÇÃO DOS PROCESSOS ITIL NOS SERVIÇOS DE TI

-

84.520,00

-

-

-

-

84.520,00

TI PROJETO WORKSTATION PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

90.000,00

-

-

-

-

-

90.000,00

TI PROJETO RACKS PARA SERVIDORES DO DATACENTER

50.000,00

-

-

-

-

-

50.000,00

TI PROJETO INFRAESTRUTURA DE TI PARA NOVA SEDE

1.885.520,00

714.480,00

-

2.276.307,68

80.400,00

80.400,00

323.692,32

TI PROJETO LICENCIAMENTO PARA BANCO DE DADOS PARA AMBIENTE VIRTUALIZADO

-

630.000,00

-

490.000,00

490.000,00

-

140.000,00

TI PROJETO SERVIÇOS E AQUISIÇÕES PARA TI - PÓS INCÊNDIO

-

303.600,00

-

183.501,00

30.227,50

30.227,50

120.099,00

TI PROJETO MONTAGEM E ESTRUTURA DO DATA CENTER - NOVA SEDE

-

1.900.000,00

-

1.320.000,00

1.254.489,00

1.254.489,00

580.000,00

TOTAL 9.642.520,00 12.118.285,25 395.000,00 12.073.999,45 8.161.897,59 7.478.003,02 9.291.805,80

199

6.4.Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 4.320/64 e notas explicativas

Quadro A.6.4.1 - Declaração do Contador Afirmativa da Fidedignidade das Demonstrações Contábeis

DECLARAÇÃO DO CONTADOR

Denominação completa: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Declaro que os demonstrativos contábeis constantes (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais e do Fluxo de Caixa), regidos pela Lei n.º 4.320/1964, refletem adequadamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial do Conselho que apresenta Relatório de Gestão.

Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração Local : São Paulo Data: 31/12/2015 Contador Responsável: Marize dos Santos Silva CRC nº 1SP221977/O-9

200

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 63.106.843/0001-97

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

Balanço Financeiro

INGRESSOS DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior

Receita Orçamentária 118.161.543,62 114.222.355,46 Despesa Orçamentária 107.431.624,69 161.271.089,52

RECEITA REALIZADA 118.161.543,62 114.222.355,46 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO 105.233.708,11 159.191.440,03

RECEITA CORRENTE 118.055.543,62 105.222.355,46 CRÉD.EMP. LIQUIDADO A PAGAR - DESPESAS CORRENTES 103.083.940,25 93.759.719,61

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 88.563.638,88 79.815.763,78 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.389.270,36 28.998.026,16 CONTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS

88.563.638,88 79.815.763,78 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕES DIRETAS 32.389.270,36 28.998.026,16

ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS 63.889.618,74 57.616.605,08 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.828.099,75 21.097.048,34

ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS 24.674.020,14 22.199.158,70 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.498.852,86 6.705.813,12

RECEITAS PATRIMONIAIS 6.398.840,79 5.120.513,87 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.029.561,20 1.151.516,67

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 6.398.840,79 5.120.513,87 SENTENÇAS JUDICIAIS 32.150,16 43.648,03

RECEITAS DE SERVIÇOS 12.582.683,04 11.117.354,64 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 606,39

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 12.582.683,04 11.117.354,64 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.694.669,89 64.761.693,45

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.308.370,99 7.328.258,97 TRANSFERÊNCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS

31.067.165,31 27.680.547,16

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 7.308.370,99 7.328.258,97 CONTRIBUIÇÕES 31.067.165,31 27.680.547,16 TRANSFERÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM 7.308.370,99 7.328.258,97 TRANSF. A INSTIT. PRIVADAS SEM

FINS LUCRATIVOS 35.680,00 35.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.202.009,92 1.840.464,20 CONTRIBUIÇÕES 35.680,00 35.000,00

MULTAS E JUROS DE MORA 2.437.233,30 1.203.899,62 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 39.591.824,58 37.046.146,29

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 655.287,76 608.699,68 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 286.540,85 223.906,68

201



MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES 671.308,54 584.719,76 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 90.000,00 44.568,00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.110.637,00 10.480,18 MATERIAL DE CONSUMO 939.012,75 713.312,79

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 58.149,22 32.651,00 PREMIAÇÕES CULT., ART., CIENT., DESPORT., E OUTRAS 3.370,00 13.850,00

INDENIZAÇÕES 47.916,32 27.356,15 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.312,95

RESTITUIÇÕES 10.232,90 5.294,85 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 933.045,52 973.955,57

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 535.744,92 540.534,25 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 883.278,00 629.492,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 535.744,92 540.534,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA FÍSICA 4.488.591,04 4.168.739,09

RECEITAS DIVERSAS 170.882,48 63.379,33 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 58.989,94 55.416,06 RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 72.558,00 15.994,30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA 18.128.447,87 16.223.852,29

OUTRAS RECEITAS 98.324,48 47.385,03 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 440.821,30 1.847.212,39

RECEITA DE CAPITAL 106.000,00 9.000.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.490,87 9.203,71

ALIENAÇÃO DE BENS 106.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.312.236,44 12.141.324,76

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.000.000,00 CRÉD.EMP. LIQUIDADO A PAGAR - DESPESAS DE CAPITAL 2.149.767,86 65.431.720,42

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 9.000.000,00 INVESTIMENTOS 2.149.767,86 421.720,42 TRANSFERÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM 9.000.000,00 INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS 2.149.767,86 421.720,42

OBRAS E INSTALAÇÕES 902.372,80 53.068,76

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.247.395,06 368.651,66

INVERSÕES FINANCEIRAS 65.010.000,00

INVERSÕES FINANCEIRAS - APLICAÇÕES DIRETAS 65.010.000,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (USADOS) 65.010.000,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR

2.197.916,58 2.079.649,49

202



Transferências Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas

Recebimentos Extraorçamentários 224.372.704,74 268.694.538,62 Pagamentos Extraorçamentários 224.042.778,23 265.940.182,57

Saldo em espécie do Exercício Anterior 27.156.032,88 71.450.410,89 Saldo em espécie do Exercício Seguinte 38.215.878,32 27.156.032,88

Total: 369.690.281,24 454.367.304,97 369.690.281,24 454.367.304,97

São Paulo-SP, 31 de dezembro de 2015

Marize dos Santos Silva

Contadora

1SP221977/O-9

Suzana Dantas dos Santos

Gerente Financeiro

1SP246150/O-9

Dr. Roberto Lotfi Junior

Tesoureiro

Dr. Braulio Luna Filho

Presidente

203

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL

110.300.000,00

PREVISÃO ATUALIZADA

117.805.300,00

RECEITAS REALIZADAS

118.055.543,62

SALDO

RECEITA CORRENTE -250.243,62


Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

Balanço Orçamentário

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 86.909.800,00 89.000.000,00 88.563.638,88 436.361,12

CONTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS 86.909.800,00 89.000.000,00 88.563.638,88 436.361,12

ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS 63.800.000,00 64.005.000,00 63.889.618,74 115.381,26

ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS 23.109.800,00 24.995.000,00 24.674.020,14 320.979,86

RECEITAS PATRIMONIAIS 3.195.000,00 5.670.700,00 6.398.840,79 -728.140,79

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 3.195.000,00 5.670.700,00 6.398.840,79 -728.140,79

RECEITAS DE SERVIÇOS 9.623.200,00 11.905.600,00 12.582.683,04 -677.083,04

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 9.623.200,00 11.905.600,00 12.582.683,04 -677.083,04

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.100.000,00 8.254.000,00 7.308.370,99 945.629,01

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 8.100.000,00 8.254.000,00 7.308.370,99 945.629,01

TRANSFERÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM 8.100.000,00 8.254.000,00 7.308.370,99 945.629,01

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.472.000,00 2.975.000,00 3.202.009,92 -227.009,92

MULTAS E JUROS DE MORA 1.840.000,00 2.307.000,00 2.437.233,30 -130.233,30

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 600.000,00 550.000,00 655.287,76 -105.287,76 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA

DAS CONTRIBUIÇÕES 540.000,00 657.000,00 671.308,54 -14.308,54

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 700.000,00 1.100.000,00 1.110.637,00 -10.637,00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.000,00 61.000,00 58.149,22 2.850,78

INDENIZAÇÕES 10.000,00 50.000,00 47.916,32 2.083,68

204

RESTITUIÇÕES 3.000,00 11.000,00 10.232,90 767,10

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 600.000,00 553.000,00 535.744,92 17.255,08

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 600.000,00 553.000,00 535.744,92 17.255,08

RECEITAS DIVERSAS 19.000,00 54.000,00 170.882,48 -116.882,48

RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 17.000,00 25.000,00 72.558,00 -47.558,00

OUTRAS RECEITAS 2.000,00 29.000,00 98.324,48 -69.324,48

RECEITA DE CAPITAL 500.000,00 500.000,00 106.000,00 394.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS 500.000,00 500.000,00 106.000,00 394.000,00

SUB-TOTAL DAS RECEITAS 110.800.000,00 130.946.300,00 118.161.543,62 12.784.756,38

DÉFICIT 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 110.800.000,00 130.946.300,00 118.161.543,62 12.784.756,38

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 12.641.000,00 0,00 12.641.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 12.641.000,00 0,00 12.641.000,00

OUTRAS RECEITAS 0,00 12.641.000,00 0,00 12.641.000,00

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS SALDO DOTAÇÃO

CRÉDITO DISPONÍVEL 110.800.000,00 130.946.300,00 111.104.870,41 105.233.708,11 104.257.678,98 19.841.429,59

CRÉDITO DISPONÍVEL - DESPESAS CORRENTES 106.869.300,00 112.193.190,00 105.632.507,81 103.083.940,25 102.512.766,31 6.560.682,19

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.305.980,00 34.154.219,66 32.389.270,36 32.389.270,36 32.389.270,36 1.764.949,30

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕES DIRETAS 33.305.980,00 34.154.219,66 32.389.270,36 32.389.270,36 32.389.270,36 1.764.949,30

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.365.980,00 23.965.750,97 23.828.099,75 23.828.099,75 23.828.099,75 137.651,22

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.961.000,00 7.504.428,61 7.498.852,86 7.498.852,86 7.498.852,86 5.575,75

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 979.000,00 1.115.382,64 1.029.561,20 1.029.561,20 1.029.561,20 85.821,44

SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000.000,00 1.568.051,05 32.150,16 32.150,16 32.150,16 1.535.900,89

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 606,39 606,39 606,39 606,39 0,00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS SALDO

205

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS SALDO DOTAÇÃO

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.563.320,00 78.038.970,34 73.243.237,45 70.694.669,89 70.123.495,95 4.795.732,89

TRANSFERÊNCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS 30.240.000,00 31.155.000,00 31.067.165,31 31.067.165,31 31.067.165,31 87.834,69

CONTRIBUIÇÕES 30.240.000,00 31.155.000,00 31.067.165,31 31.067.165,31 31.067.165,31 87.834,69

TRANSF. A INSTIT. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 326.000,00 346.480,00 316.480,00 35.680,00 35.680,00 30.000,00

CONTRIBUIÇÕES 326.000,00 346.480,00 316.480,00 35.680,00 35.680,00 30.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 42.997.320,00 46.537.490,34 41.859.592,14 39.591.824,58 39.020.650,64 4.677.898,20

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 271.300,00 326.891,00 326.839,00 286.540,85 285.037,85 52,00

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00

MATERIAL DE CONSUMO 1.375.500,00 1.410.600,00 1.052.532,21 939.012,75 926.492,84 358.067,79

PREMIAÇÕES CULT., ART., CIENT., DESPORT., E OUTRAS 0,00 4.000,00 3.370,00 3.370,00 3.370,00 630,00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.107.500,00 1.091.630,00 992.437,34 933.045,52 919.645,09 99.192,66

SERVIÇOS DE CONSULTORIA 661.000,00 1.124.370,00 891.278,00 883.278,00 883.278,00 233.092,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.614.600,00 4.747.794,30 4.654.580,42 4.488.591,04 4.459.219,96 93.213,88

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,00 105.000,00 71.981,56 58.989,94 58.989,94 33.018,44

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.098.920,00 23.034.282,64 19.528.743,51 18.128.447,87 17.719.835,54 3.505.539,13

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 596.500,00 738.500,00 440.821,30 440.821,30 440.817,11 297.678,70

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 35.600,00 27.490,87 27.490,87 27.490,87 8.109,13

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.170.000,00 13.826.822,40 13.779.517,93 13.312.236,44 13.206.473,44 47.304,47

CRÉDITO DISPONÍVEL - DESPESAS DE CAPITAL 2.430.700,00 11.226.030,00 5.472.362,60 2.149.767,86 1.744.912,67 5.753.667,40

INVESTIMENTOS 2.430.700,00 11.226.030,00 5.472.362,60 2.149.767,86 1.744.912,67 5.753.667,40

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS 2.430.700,00 11.226.030,00 5.472.362,60 2.149.767,86 1.744.912,67 5.753.667,40

OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.400,00 4.027.000,00 1.794.102,79 902.372,80 902.372,80 2.232.897,21

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 860.300,00 7.199.030,00 3.678.259,81 1.247.395,06 842.539,87 3.520.770,19

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.500.000,00 7.527.080,00 0,00 0,00 0,00 7.527.080,00

SUB-TOTAL DAS DESPESAS 110.800.000,00 130.946.300,00 111.104.870,41 105.233.708,11 104.257.678,98 19.841.429,59

206

SUPERÁVIT

TOTAL



Contadora

1SP221977/O-9


Gerente Financeiro

1SP246150/O-9


Tesoureiro


Presidente

TOTAL

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DOTAÇÃO

0,00 0,00 7.056.673,21 0,00 0,00 0,00

110.800.000,00 130.946.300,00 118.161.543,62 105.233.708,11 104.257.678,98 12.784.756,38 110.800.000,00 130.946.300,00 118.161.543,62 105.233.708,11 104.257.678,98 12.784.756,38

207

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS

LIQUIDADOS

PAGOS

CANCELADOS

SALDO EM

EXERCÍCIOS ANTERIORES

EM 31 DE DEZEMBRO

DO EXERCÍCIO ANTERIOR

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.279,44 2.227.093,71 1.684.709,22 1.684.709,22 404.956,69 289.707,24

TRANSFERÊNCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 183.603,74 183.603,74 183.603,74 0,00 0,00

TRANSF. A INSTIT. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

146.516,17

228.760,00

86.650,00

86.650,00

0,00

288.626,17

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

5.763,27

1.814.729,97

1.414.455,48

1.414.455,48

404.956,69

1.081,07

INVESTIMENTOS 0,00 456.438,80 439.982,00 439.982,00 16.456,80 0,00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 456.438,80 439.982,00 439.982,00 16.456,80 0,00

TOTAL: 152.279,44 2.683.532,51 2.124.691,22 2.124.691,22 421.413,49 289.707,24

208

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

INSCRITOS

PAGOS

CANCELADOS

SALDO EM

EXERCÍCIOS ANTERIORES

EM 31 DE DEZEMBRO

DO EXERCÍCIO ANTERIOR

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 296.651,09 296.039,86 611,23 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS

0,00

296.651,09

296.039,86

611,23

0,00

INVESTIMENTOS 0,00 191.831,80 191.831,80 0,00 0,00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 191.831,80 191.831,80 0,00 0,00

TOTAL: 0,00 488.482,89 487.871,66 611,23 0,00

209


Balanço Patrimonial Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

Período Anterior: 01/01/2014 à 31/12/2014

ATIVO PASSIVO

Especificação Exercício Atual

Exercício Anterior Especificação Exercício Atual Exercício

Anterior ATIVO CIRCULANTE

CAIXA E EQUIVALENTES DE

CAIXA CRÉDITOS A CURTO

PRAZO

DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO

INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO

PRAZO ESTOQUES

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE

ATIVO NÃO-CIRCULANTE ATIVO REALIZÁVEL A LONGO

PRAZO CRÉDITOS A LONGO

PRAZO

DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO

PRAZO INVESTIMENTOS

IMOBILIZADO

BENS MÓVEIS

BENS

IMÓVEIS

(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO

ACUMULADAS INTANGÍVEL

45.773.577,62

38.215.878,32

4.719.967,70

2.479.478,60

0,00

246.016,72

112.236,28

102.138.387,14

14.204.916,21

11.281.093,68

2.923.822,53

0,00

87.419.755,54

5.443.861,92

82.523.560,39

547.666,77C

513.715,39

510.005,39

3.710,00

32.958.575,23

27.156.032,88

3.536.528,45

1.939.894,27

0,00

218.286,79

107.832,84

101.227.897,34

12.383.495,50

11.034.751,26

1.348.744,24

0,00

88.733.464,64

7.316.263,12

81.612.527,72

195.326,20C

110.937,20

107.227,20

3.710,00

PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO

PRAZO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A

CURTO PRAZO OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO

PRAZO

OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS

ENTES PROVISÕES A CURTO PRAZO

DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO

PASSIVO NÃO-CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO

PRAZO FORNECEDORES A LONGO PRAZO

OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO

OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS

ENTES PROVISÕES A LONGO PRAZO

DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO

PRAZO RESULTADO DIFERIDO

18.260.158,21

875.002,53

0,00

976.029,13

481.448,75

283.841,25

5.594.926,70

10.048.909,85

3.602.972,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.559.852,52

43.119,55

0,00

0,00

0,00

16.967.374,36

775.260,41

0,00

488.482,89

386.022,13

32.458,52

5.291.005,09

9.994.145,32

2.161.237,94

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.145.320,47

15.917,47

0,00

0,00

0,00

TOTAL DO PASSIVO 21.863.130,28 19.128.612,30

210

Período Anterior: 01/01/2014 à 31/12/2014

ATIVO PASSIVO

Especificação Exercício Atual

Exercício Anterior Especificação Exercício Atual Exercício

Anterior

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Especificação Exercício Atual Exercício Anterior

Patrimônio Social e Capital Social

Resultados Acumulados 0,00

126.048.834,48

0,00

115.057.860,27

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 126.048.834,48 115.057.860,27 TOTAL 147.911.964,76 134.186.472,57 TOTAL 147.911.964,76 134.186.472,57

ATIVO FINANCEIRO 43.731.415,73 30.552.504,23 PASSIVO FINANCEIRO 18.993.391,51 14.692.405,70 ATIVO PERMANENTE 104.180.549,03 103.633.968,34 PASSIVO PERMANENTE 9.197.898,77 7.452.243,03 SALDO PATRIMONIAL 119.720.674,48 112.041.823,84

Compensações

ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual

Exercício Anterior Saldo do Atos Potenciais Ativos Saldo do Atos Potenciais Passivos

Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00

Execução de Direitos Conveniados 0,00 0,00 Execução de Obrigações Conveniadas 0,00 0,00

Execução de Direitos Contratuais 0,00 0,00 Execução de Obrigações Contratuais 0,00 0,00

Execução de Outros Atos Potenciais do Ativo 0,00 0,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Passivo 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00

Quadro do Superávit/Déficit Financeiro

Exercício Atual Exercício Anterior

Superávit Financeiro 24.738.024,22 15.860.098,53


Marize dos Santos Silva Suzana Dantas dos Santos Dr. Roberto Lotfi Junior Dr. Braulio Luna Filho Contadora Gerente Financeiro Tesoureiro Presidente 1SP221977/O-9 1SP246150/O-9

211

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2015 (Em Reais)

1. CONTEXTO OPERACIONAL O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Pa ulo , Autarquia Federal nos termos da Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58 alterado pelo Decreto nº 6.821/09, entidade que atua com a finalidade do registro público dos profissionais legalmente habilitados e da fiscalização técnica e ética do exercício da profissão, bem como das empresas prestadoras de serviços médicos segundo os princípios fundamentais que regem a atividade especializada dos profissionais obrigatoriamente condicionados ao registro. Tem sua estrutura, organização e funcionamento estabelecidos pela Resolução CREMESP nº 205/2009, que trata do Regimento Interno.

2. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS 2.1 Apresentação das Demonstrações Contábeis

As demonstrações contábeis do exercício de 2015 foram elaboradas em conformidade com as disposições contidas na Lei nº. 4.320/64, com observância às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público(NBCTSP) e aos Princípios Contábeis geralmente aceitos. As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16) estão sendo aplicadas parcialmente desde 2013. Quanto aos demais procedimentos, serão implantados gradualmente conforme art. 13 da Portaria STN nº 634/2013.

2.2 Práticas Contábeis

2.2.1 Ativo Circulante O ativo circulante é demonstrado ao valor de realização. 2.2.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Caixa e equivalente de caixa tem a composição a seguir: a) Recursos em caixa e conta corrente;

b) Aplicações financeiras: certificados de depósitos bancários - CDB Flex Empresarial, CDB Pós Fixado, ambos

na Caixa Econômica Federal, além de CDB DI Pós Fixado no Banco do Brasil, demonstrados pelos valores aplicados e acrescidos de rendimentos incorridos até a data do Balanço.

c) Os recursos não utilizados na operacionalização das atividades foram depositados em conta separada das

demais disponibilidades, constituindo um fundo de reserva para a reforma do imóvel da Nova Sede da entidade.

Aplicações Financeiras Descrição 2014 2015

CDB Pós Fixado CEF 3.127.994 2.246.095

CDB Flex Empresarial CEF 23.324.623 35.170.995

CDB DI Pós Fixado BB 65.043 252.555

Total de Aplicações Financeiras 26.517.660 37.669.645 2.2.1.2 Créditos a Curto Prazo Os créditos a curto prazo referem-se aos valores de anuidades do exercício,de exercícios anteriores em cobrança administrativa e em dívida ativa, taxas de renovação de certificados das Pessoas Jurídica se aos saldos dos auxílios a receber do Conselho Federal de Medicina devido até o término do exercício de 2015, com expectativa de realização até o final do exercício seguinte.

a) Anuidades do Exercício: referem-se às anuidades do exercício de 2015. Os valores foram contabilizados no início de exercício pelo regime de competência e o seu reflexo foi evidenciado nas variações patrimoniais aumentativas. O saldo apresentado em 31/12/2015 é estimado para recebimento durante o exercício de 2016, considerando o histórico de recebimento em anos anteriores.

212

b) Anuidades de Exercício Anteriores: anuidades devidas referente 2011 a 2014, que se encontramem cobrança administrativa.

c) Dívida Ativa: referem-se a valores de anuidades até o exercício de 2014, que se encontram em execução

fiscal (Dívida Ativa da União).

d) Auxílios a Receber do Conselho Federal de Medicina: saldo a receber referente auxílio para projetos de Educação Médica Continuada, Fiscalização e de Custeio de Atividades; todos nos termos da Instrução Normativa CFM nº 01/2013.

Créditos a Curto Prazo Descrição 2014 2015

Anuidades do Exercício de PF e PJ 2.150.000 2.278.000

Anuidades de Exercícios Anteriores PF e PJ 450.000 698.000

Dívida ativa PF e PJ 600.000 587.000

Auxílios do CFM para Projetos 186.528 902.568

Taxa de Renovação de Certificados PJ 150.000 154.400

Multas Eleitorais - 100.000

Total 3.536.528 4.719.968 2.2.1.3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Os demais créditos e valores a curto prazo compreendem os valores de salário maternidade,adiantamentos de férias, adiantamento a fornecedores, suprimento de fundos, despesas a serem ressarcidas e adiantamento para despesas com viagem a funcionários. a) Adiantamentos Diversos: Insuficiência de saldo na folha de pagamento que será apropriado no próximo mês e

pagamento a maior de empréstimo consignado para o Banco do Brasil, em fase de regularização pelo banco.

b) Garantia Estendida a Apropriar: Serviço de garantia de 60 meses dos equipamentos do Datacenter a serem apropriados conforme vigência.

c) Manutenção de Máquinas a Apropriar: Serviço de manutenção de três anos dos servidores IBM a serem

apropriados conforme vigência. d) Multa e Juros: Pagamento de Juros e Multa de impostos e taxas para serem restituídos para Autarquia. e) Outras Entidades Públicas a Receber: Reembolso do salário e encargos a receber referente ao período de

Agosto a Dezembro/15 do servidor Sr. Rogério Carvalho Santos cedido ao Ministério da Saúde. f) Sinistro a Receber: Valores a receber da seguradora D. Morandini Serviços Técnicos de Seguros referente

incêndio do 4ª andar no prédio da Sede no dia 11/08/2015.

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Descrição 2014 2015

Adiantamento de Férias 355.785 528.194 Adiantamento de Rescisão 606 - Adiantamento de Viagens 30.642 27.388 Adiantamento Diversos 16.381 17.642 Adiantamento a Fornecedores 11.938 658 Garantia Estendida a Apropriar - 49.851 Manutenção de Máquinas a Apropriar - 31.970 Suprimento de Fundos 6.300 2.316

Impostos a Recuperar - 201 Responsabilidade por Danos e Perdas 147.003 - Multa e Juros 2.889 2.035 Outras Entidades Públicas a Receber - 133.510 Salário Maternidade 2.520 9.911 Outros Devedores 1.365.830 - Sinistro a Receber - 1.675.803

Total 1.939.894 2.479.479

213

2.2.1.4 Estoques Os estoques referem-se a materiais utilizados nas atividades operacionais e administrativas, composto de materiais de expediente, materiais de higiene e limpeza, materiais de informática, material elétrico e outros,armazenados e registrados ao custo médio de aquisição. 2.2.1.5 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas An tecipadamente As variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente são compostas por pagamentos de seguros com vigência de doze meses, assinaturas de jornal, aluguel, condomínio e compra de vale-transporte para funcionários para utilização no mês seguinte. 2.2.2 Ativo Não Circulante 2.2.2.1 Créditos a Longo Prazo Os créditos a longo prazo referem aos saldos de anuidades do exercício e de exercícios anteriores em cobrança administrativa e judicial, com expectativa de recebimento após o final do próximo exercício. a) Anuidades do Exercício:abrangem os créditos a receber em favor da Autarquia, referentes a valores de

anuidades do exercício de 2015, cuja certeza e liquidez foram apuradas e estão mensurados por seu valor líquido de realização.

b) Dívida Ativa:abrangem os créditos em favor da Autarquia, referentes a valores de anuidades até o exercício de

2014, que se encontram em cobrança administrativa e em execução fiscal (Dívida Ativa da União), cuja certeza e liquidez foram apuradas e estão mensurados por seu valor líquido de realização.

c) Ajuste ao Valor Recuperável: refere-se ao registro do ajuste a valor recuperável em conta redutora do ativo. O

valor foi obtido por cálculo da média aritmética dos recebimentos dos últimos quatro anos, de modo a evidenciar a expectativa de arrecadação para os 4 anos subsequentes no Longo Prazo.

Créditos a Longo Prazo Descrição 2014 2015

Anuidades do Exercício de 2015 a Longo Prazo PF e PJ 4.747.921 5.015.522 Dívida Ativa a Longo Prazo PF e PJ - Fase Administrativa 9.660.031 11.077.300 Dívida Ativa a Longo Prazo PF e PJ - Fase Executiva 10.138.889 9.956.609 (-) Ajuste para Perda da Dívida Ativa e Anuidades do Exercício (13.512.090) (14.768.337)

Total 11.034.751 11.281.094 2.2.2.2 Demais Créditos a Longo Prazo Os demais créditos a longo prazo referem aos saldos de impostos a recuperar, depósitos judiciais, despesas a serem ressarcidas, multas eleitorais e taxas de renovação de certificados pessoa jurídica, cuja expectativa de realização ultrapassa 12 meses. a) Depósitos Judiciais: referem-se aos depósitos recursais de ações trabalhistas, registrados pelo valor

atualizado. Para melhor evidenciação do real valor das contas patrimoniais, a partir de 2013 o Conselho passou a registrar a atualização monetária sobre os Depósitos Recursais com base no art.9 da Lei nº 8.177/91 combinado com o art. 13 da Lei nº 8.036/90.Os valores correspondentes à atualização foram registrados na variação patrimonial aumentativa.

Saldo da Conta de Depósitos Judiciais Antes da Atualização

Atualização ref. Exercício de 2015 Saldo Total

1.077.003 42.901 1.119.904 b) Responsabilidade por Danos e Perdas: Ações Ajuizadas de ressarcimento de despesas com impressão de

boletos e comunicado aos médicos no exercício de 2010.

c) Outros Devedores: Valores a serem restituídos de ITBI pela aquisição do Imóvel da nova sede e delegacias do interior e metropolitana.

d) Multas Eleitorais a Receber: referem-se às multas eleitorais relativas ao pleito realizado em 2014, cujas justificativas não foram apresentadas dentro do prazo estabelecido.

214

e) Taxa de Renovação e Certificado: referem-se às taxas a receber das empresas inscritas no Conselho e que

não renovaram seu certificado de regularidade anual entre 2011 a 2014, conforme Resolução CFM nº 1980/2011.

Demais Créditos a Longo Prazo Descrição 2014 2015

Impostos Federais a Recuperar 6.126 6.126 Responsabilidade por Danos e Perdas - 147.003 Rescisão Trabalhista Depósito em Juízo 15.917 16.203 Depósitos Judiciais Trabalhista 576.701 1.119.905 Outros Devedores - 1.526.929 Multas Eleitorais a Receber - 192.342 (-) Ajuste para Perda de Multas Eleitorais - (185.611) Taxas de Renovação e Certificados PJ de Anos Anteriores 1.273.228 863.690

(-) Ajuste para Perda de Taxas de Renovação e Certificados (523.228) (762.764)

Total 1.348.744 2.923.823

2.2.2.3 Imobilizado O Imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis que estão demonstrados ao custo de aquisição. Em 2015 efetuamos as seguintes operações: a) Reclassificação de Contas Contábeis entre os Grupos Biblioteca, Obras de Arte, Equipamentos de Áudio,

Vídeo e Foto, Sistema de Segurança, Outros Materiais Permanentes, Ferramentas, Máquinas e Aparelhos e Aparelhos e Equipamentos de Comunicação;

b) Registrado contábil efetuado em 2015 da Reavaliação dos Bens Móveis adquiridos anteriores ao ano de 2013

dos grupos: Mobiliários em Geral, Máquinas e Aparelhos, Equipamentos de Informática, Utensílios de Copa e Cozinha, Equipamentos para áudio, Vídeo e Foto, Ferramentas, Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, Sistema de Segurança e Outros Materiais Permanentes. Procedimentos amparados conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 6 ª Edição - Parte II - Portaria STN nº 700/2014, ITEM 7.1.1;

c) Salas e Escritórios: Em novembro de 2015foi vendida uma das salas da sede da Delegacia Regional de

Araçatuba.

Bens Móveis e Imóveis Descrição 2014 2015

BENS MÓVEIS 7.316.263 5.443.862

Mobiliário em Geral 2.320.608 1.565.351

Veículos 386.000 386.000

Máquinas e Aparelhos 511.430 398.840

Equipamentos de Informática 3.442.502 2.618.896

Biblioteca 82.680 -

Obras de Arte - 82.680

Utensílios de copa e Cozinha 49.968 34.233

Equipamentos para áudio, Vídeo e Foto 427.494 221.465

Ferramentas - 22.141

Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 1.176 45.951

Sistema de Segurança - 37.006

Outros Materiais Permanentes 94.405 31.299

BENS IMÓVEIS 81.612.528 82.523.560

Edifícios 68.885.660 68.885.660

Casas 698.000 698.000

Salas e Escritórios 6.429.594 6.409.787

Instalações 5.599.274 6.530.113

(-) Depreciação e Amortização Acumulada (195.326)

(547.667)

Total 88.733.465 87.419.755

215

Depreciação Os bens adquiridos a partir de 2013 estão sendo depreciados, em atendimento a NBCT 16.9. Para refletir o valor justo dos bens adquiridos anterior a 2013,foram reavaliados os grupos mencionados no parágrafo (b) do subitem 2.2.2.3em dezembro de 2015. Os Veículos e os Imóveis serão reavaliados ao decorrer do próximo exercício. A depreciação é calculada mensalmente pelo método linear, mediante a aplicação de taxas que levam em conta o valor residual de 10% e o tempo de vida útil do bem. Os valores correspondentes ao ano corrente foram registrados na variação patrimonial diminutiva, para os valores anteriores ao ano de 2015. Depreciação

Descrição Vida Útil em Anos Taxa Anual de

Depreciação 2014 2015

Mobiliário em geral 10 10% 34.585 109.153

Máquinas e aparelhos 10 10% 6.097 17.547

Equipamentos de informática 5 20% 145.929 389.124

Utensílios de copa e cozinha 10 10% 971 1.947

Equipamentos para áudio, vídeo e foto1 5 20% 5.964 16.180

Ferramentas 10 10% - 2.832

Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 5 20% - 2.520

Sistema de Segurança 10 10% - 3.861

Outros materiais permanentes1 5 20% 1.780 4.503

Total 195.326 547.667 1Modificação do tempo de vida útil em 2015 de 10 anos para 5 anos, devido ao desgaste mensurado no período.

2.2.2.4 Intangível O Intangível é composto pelos Softwares e Marcas e Patentes que estão demonstrados ao custo de aquisição. Ao decorrer do exercício de 2016 será efetuado reconhecimento dos Softwares adquiridos anteriores a 2014 e o cálculo da amortização dos mesmos conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 6 ª Edição - Parte II - Portaria STN nº 700/2014, ITEM 4.3.6 e 5.5

Intangível Descrição 2014 2015

Software 107.227 510.005 Marcas e Patentes 3.710 3.710

Total 110.937 513.715 2.2.3 Passivo Circulante e Não Circulante

Está demonstrado ao custo de aquisição ou realização. 2.2.3.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo As obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais referem-se a valores de encargos sobre folha de pagamento e empréstimo consignado a funcionários, todos com recolhimento no mês subsequente. Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenc iais a Pagar a Curto Prazo

Descrição 2014 2015

Mensalidade e Contribuição Sindical a Pagar 1.642 1.503

Empréstimo Consignado de Funcionários - Banco Do Brasil 20.817 10.054

Empréstimo Consignado de Funcionários - Banco Santander - 15.502

INSS a Recolher 518.721 581.654

FGTS a Recolher 199.618 226.869

PIS a Recolher 34.462 39.420

Total 775.260 875.002

216

2.2.3.2 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Os fornecedores e contas a pagar a curto prazo correspondem aos restos a pagar processados de 2014 e 2015. a) Restos a Pagar Processados: Abrangem os saldos de despesas empenhadas, cujo fornecimento de bens ou prestação

de serviços já ocorreu, porém com vencimento no exercício seguinte. Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo


Restos a Pagar Processados 488.483 976.029

Total 488.483 976.029 2.2.3.3 Obrigações Fiscais a Curto Prazo As obrigações fiscais a curto prazo abrangem retenções efetuadas nos pagamentos de funcionários e fornecedores com recolhimento no mês subsequente. Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo


IRRF S/Salários a Recolher 332.543 412.111

Tributo/Contribuição: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS A Recolher (COSIRF) 4.387 4.963

INSS S/Serviços PF a Recolher 13.468 10.114

INSS S/Serviços PJ a Recolher 28.929 38.008

IRRF Terceiros a Recolher 1.038 1.158

ISS S/Serviços PF 737 882

ISS S/Serviços PJ 4.920 14.213

Total 386.022 481.449 2.2.3.4 Obrigações de Repartição a Outros Entes As obrigações de repartição a outros entes referem-se ao saldo de cota-parte (1/3 do montante arrecadado das receitas de: anuidades, juros, multa e taxas sobre carteiras profissionais e cédulas de Identidade, que é repassada ao Conselho Federal de Medicina, conforme estabelecido em Lei), com pagamento no mês subsequente. 2.2.3.5 Provisões a Curto e Longo Prazo As provisões a curto prazo referem-se aos valores de ações trabalhistas, ações cíveis e férias e seus respectivos encargos. Nas provisões de longo prazo, somente ações cíveis e trabalhistas. a) Provisões para Ações Trabalhistas e Cíveis a Curto e Longo Prazo: As provisões para ações trabalhistas e

cíveis referem-se montante relativo às ações judiciais em andamento contra o Conselho, com alta probabilidade de perda. Esta provisão tem por finalidade dar cobertura às eventuais despesas e foi constituída com base na expectativa de desfecho dos processos judiciais, informada e estimada pelo Departamento Jurídico da Entidade.

b) Provisões para Férias e Encargos: A provisão de férias é calculada mensalmente em atendimento ao regime de competência, com base no período integral ou proporcional a que o funcionário tem direito, acrescida dos respectivos encargos.

Provisões a Curto e Longo Prazo Descrição 2014 2015 Provisões para Ações Trabalhistas 3.816.822 4.198.504 Provisões para Ações Cíveis 328.498 1.361.348 Provisão de Férias 2.507.280 2.737.492 Provisão para Encargos s/ Férias 783.725 857.435

Total 7.436.325 9.154.779

Detalhamento:

- Provisões a Curto Prazo 5.291.005 5.594.927

- Provisões a Longo Prazo 2.145.320 3.559.852

217

2.2.3.6 Demais Obrigações a Curto Prazo Referem-se aos valores de recebimentos antecipados, depósitos não identificados, honorários de sucumbências e outros credores. a) Recebimentos Antecipados:são anuidades e taxa de renovação de certificados PJ arrecadadas em 2015, cuja

receita será reconhecida em 2016. b) Depósitos Não Identificados: referem-se aos valores creditados nas contas do Conselho sem identificação do

depositante. c) Outros Credores: constam cheques não compensados de pagamentos a fornecedores.

Demais Obrigações a Curto Prazo Descrição 2014 2015

Anuidade do Exercício Seguinte – PF 8.966.663 9.179.415

Anuidade do Exercício Seguinte – PJ 684.494 672.529

Taxa de Renovação do Exercício Seguinte - PJ 118.663 98.982

Outras Taxas do Exercício Seguinte 1.600 - Saldo de Recebimento Antecipado 9.771.420 9.950.926

Caixa Econômica Federal 69.027 20.936 Banco do Brasil 103.471 59.740

Banco Santander 6.514 11.940 Saldo Depósito Não Identificados 179.012 92.616

Honorários De Sucumbências 8.202 -

Outros Credores 35.511 5.368

Saldo de Credores da Entidade 43.713 5.368 Total 9.994.145 10.048.910

2.2.3.7 Demais Obrigações a Longo Prazo Referem-se aos valores de Rescisão Trabalhista Depósito em Juízo e outros credores. a) Outros Credores: registro das notas fiscais da empresa Metrópole Segurança e Vigilância Ltda., aguardando

regularização fiscal e trabalhista do fornecedor para pagamento.

Demais Obrigações a Longo Prazo Descrição 2014 2015

Rescisão Trabalhista Depósito em Juízo 15.917 16.203

Outros Credores - 26.916

Total 15.917 43.119

2.2.4 Resultado Patrimonial Conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 6ª Edição, aprovado pela Portaria STN nº 700/2014, as receitas e despesas foram registradas pelo regime de competência.

Resultado Patrimonial Descrição 2014 2015

Variações Patrimoniais Aumentativas 138.138.983 143.369.479 (-) Variações Patrimoniais Diminutivas (110.794.266) (132.338.171)

Total 27.344.717 11.031.308

218

2.2.5 Resultado Financeiro O resultado financeiro é representado pela diferença entre o ativo financeiro e passivo financeiro em conformidade com a Lei nº 4.320/64.No exercício de 2015 foi apurado um resultado financeiro superavitário de R$ 24.738.024.

Superávit Financeiro Descrição 2014 2015

Ativo Financeiro 30.552.504 43.731.416

Passivo Financeiro (14.692.406) (18.993.391)

Total 15.860.098 24.738.024 2.2.6 Resultado Orçamentário As receitas correntes estão representadas por anuidades (receita de contribuições), taxas recebidas pelas inscrições, expedição de carteiras e certidões (receitas de serviços), multa e juros sobre os créditos e rendimentos de aplicações financeiras (receitas financeiras), multa de eleições e transferências do CFM com relação aos projetos de educação médica continuada, fiscalização e custeio. A receita de capital refere-se ao recebimento de auxílio para investimento do CFM. As despesas são escrituradas pelo regime de competência e estão representadas por despesas administrativas (despesas de custeio), repasse de Cota Parte: 1/3 da arrecadação ao Conselho Federal de Medicina (transferências correntes); aquisições de bens móveis e imóveis (despesas de capital). O superávit orçamentário corresponde à diferença entre as receitas arrecadas e as despesas empenhadas no exercício, cujo montante apurado no exercício foi de R$ 7.056.674.

Superávit e Déficit Orçamentário Descrição 2014 2015

Receitas Arrecadadas (corrente + capital) 114.222.355 118.161.544

Despesas Empenhadas (corrente + capital) (161.874.973) (111.104.870)

Total (47.652.618) 7.056.674 2.2.7 Patrimônio Líquido O Patrimônio é constituído de recursos próprios, sofrendo variações em decorrência de superávits ou déficits apurados anualmente. Em 31/12/2015 ficou assim constituído: 2.2.7.1 Evolução do Saldo Patrimonial a) Ajustes de Exercícios Anteriores: Baixa de Depósito judicial trabalhista julgado em 2014, complemento de

INSS s/ férias de dezembro de 2014 e reversão do projeto fiscalização 2014 a receber.

b) O resultado do exercício de 2015, apurado pela Demonstração das Variações Patrimoniais, foi de R$ 11.031.308, atingindo o patrimônio líquido acumulado de R$ 126.048.834.

Evolução do Saldo Patrimonial


Resultado Acumulado de Exercícios Anteriores 87.828.589 115.057.860

Baixa de Depósitos Judiciais em Anos Anteriores - (27.821)

Complemento de Provisão de INSS s/ Férias de Dez/2014 - (1.602)

Reversão Saldo Projeto Fiscalização de 2014 - (10.911)

Depreciação Acumulada do Exercício de 2013 (115.446) -

Resultado do Exercício 27.344.717 11.031.308

Saldo do Patrimônio Líquido Acumulado no Exercício 1 15.057.860 126.048.834 3. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Os restos a pagar não processados abrangem os saldos de despesas empenhadas no exercício, cujo fornecimento de bens ou prestação de serviços não foi concluído até o encerramento do Balanço. A partir de 2013, em cumprimento às normas da STN, mudou-se a forma do registro de Restos a Pagar não Processados, não sendo contabilizados em contras patrimoniais, pois não se trata de uma obrigação presente, ou seja, até a

219

data do balanço não houve a entrega do produto ou do serviço em questão, fato este que caracteriza a liquidação e obrigação do pagamento. Seu registro foi efetuado apenas em contas orçamentárias e o montante evidenciado no do Passivo Financeiro, em quadro complementar do Balanço Patrimonial, em atendimento ao disposto na Lei nº 4.320/64.

Passivo Financeiro

Descrição 2014 2015 Total do Passivo 19.128.612 21.863.130

Provisões a Curto e Longo Prazo (7.452.243) (9.197.899)

Restos a Pagar Não Processados 3.016.036 6.328.160

Total Passivo Financeiro 14.692.405 18.993.391

São Paulo 31 de dezembro de 2015.

MARIZE DOS SANTOS SILVA SUZANA DANTAS DOS SANTOS

CRC1SP 221977/O-9 Gerente Financeiro

DR. ROBERTO LOTFI JUNIOR DR. BRAULIO LUNA FILHO

Diretor Tesoureiro Diretor Presidente

220

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO

PAULO CNPJ: 63.106.843/0001-97

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Exercício Atual Exercício Anterior FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS

RECEITA CORRENTE 118.055.543,62 105.222.355,46 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 88.563.638,88 79.815.763,78

CONTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS 88.563.638,88 79.815.763,78 ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS 63.889.618,74 57.616.605,08 ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS 24.674.020,14 22.199.158,70

RECEITAS PATRIMONIAIS 6.398.840,79 5.120.513,87 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 6.398.840,79 5.120.513,87

RECEITAS DE SERVIÇOS 12.582.683,04 11.117.354,64 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 12.582.683,04 11.117.354,64

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.308.370,99 7.328.258,97 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 7.308.370,99 7.328.258,97

TRANSFERÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM 7.308.370,99 7.328.258,97 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.202.009,92 1.840.464,20

MULTAS E JUROS DE MORA 2.437.233,30 1.203.899,62 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 655.287,76 608.699,68 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES 671.308,54 584.719,76 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.110.637,00 10.480,18

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 58.149,22 32.651,00 INDENIZAÇÕES 47.916,32 27.356,15 RESTITUIÇÕES 10.232,90 5.294,85

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 535.744,92 540.534,25 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 535.744,92 540.534,25

RECEITAS DIVERSAS 170.882,48 63.379,33 RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 72.558,00 15.994,30 OUTRAS RECEITAS 98.324,48 47.385,03

INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 224.372.704,74 268.694.538,62 DESEMBOLSOS

CRÉD.EMP. LIQUIDADO A PAGAR - DESPESAS CORRENTES 103.083.940,25 93.759.719,61 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.389.270,36 28.998.026,16

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕES DIRETAS 32.389.270,36 28.998.026,16 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.828.099,75 21.097.048,34 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.498.852,86 6.705.813,12 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.029.561,20 1.151.516,67 SENTENÇAS JUDICIAIS 32.150,16 43.648,03 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 606,39 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.694.669,89 64.761.693,45 TRANSFERÊNCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS 31.067.165,31 27.680.547,16

CONTRIBUIÇÕES 31.067.165,31 27.680.547,16 TRANSF. A INSTIT. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 35.680,00 35.000,00

CONTRIBUIÇÕES 35.680,00 35.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 39.591.824,58 37.046.146,29 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 286.540,85 223.906,68

221

DESEMBOLSOS

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 90.000,00 44.568,00 MATERIAL DE CONSUMO 939.012,75 713.312,79 PREMIAÇÕES CULT., ART., CIENT., DESPORT., E OUTRAS 3.370,00 13.850,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 1.312,95 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 933.045,52 973.955,57 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 883.278,00 629.492,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.488.591,04 4.168.739,09 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 58.989,94 55.416,06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.128.447,87 16.223.852,29 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 440.821,30 1.847.212,39 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.490,87 9.203,71 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.312.236,44 12.141.324,76

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR 2.197.916,58 2.079.649,49 DESEMBOLSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 224.042.778,23 265.940.182,57

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 13.103.613,30 12.137.342,41 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS

RECEITA DE CAPITAL 106.000,00 9.000.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 106.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 9.000.000,00

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 9.000.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM 0,00 9.000.000,00

INVESTIMENTOS 2.149.767,86 421.720,42

OBRAS E INSTALAÇÕES 902.372,80 53.068,76

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 65.010.000,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (USADOS)

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE

INVESTIMENTO FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE

FINANCIAMENTO INGRESSOS

DESEMBOLSOS

0,00

-2.043.767,86

65.010.000,00

-56.431.720,42

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 27.156.032,88 71.450.410,89 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL 38.215.878,32 27.156.032,88



Contadora

1SP221977/O-9


Gerente Financeiro

1SP246150/O-9


Tesoureiro


Presidente

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO GERAÇÃO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

0,00 0,00

11.059.845,44 -44.294.378,01

INVERSÕES FINANCEIRAS - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 65.010.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.247.395,06 368.651,66

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS 2.149.767,86 421.720,42


222


Período: Janeiro/2015 a Dezembro/2015

Variações Patrimoniais

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS


Exercício Atual

Exercício Anterior VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 143.369.478,62 138.138.983,25 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 132.338.170,55 110.794.266,26

CONTRIBUIÇÕES 97.159.631,66 87.732.872,26 PESSOAL E ENCARGOS 39.933.275,00 35.057.823,13 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS 97.159.631,66 87.732.872,26 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 27.709.680,03 24.564.973,21

CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS - CONSOLIDAÇÃO 97.159.631,66 87.732.872,26 REMUNERAÇÃO A PESSOAL - RGPS 27.709.680,03 24.564.973,21

EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 12.428.330,99 10.976.028,13 ENCARGOS PATRONAIS 8.452.964,97 7.478.007,34 EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12.428.330,99 10.976.028,13 ENCARGOS PATRONAIS - RGPS 6.396.378,13 5.634.073,62

VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12.428.330,99 10.976.028,13 ENCARGOS PATRONAIS - FGTS 2.056.586,84 1.843.933,72

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 7.725.437,09 6.313.933,31 BENEFICIOS A PESSOAL 3.770.630,00 3.014.842,58 JUROS E ENCARGOS DE MORA 1.326.596,30 1.193.419,44 BENEFICIOS A PESSOAL - RGPS 3.770.630,00 3.014.842,58

OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA 1.326.596,30 1.193.419,44 USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 24.337.743,92 21.618.256,11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

6.398.840,79 5.120.513,87 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 1.011.238,60 769.680,70 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 6.398.840,79 5.120.513,87 CONSUMO DE MATERIAL 1.011.238,60 768.367,75

TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 8.039.456,13 16.182.442,15 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRATUITO 0,00 1.312,95 TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 8.039.456,13 16.182.442,15 SERVICOS 22.973.537,37 20.768.695,50

TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS - INTRA-CONSELHOS 8.039.456,13 16.182.442,15 DIARIAS 4.266.041,85 3.862.795,63 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 185.822,84 703.849,32 SERVICOS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 683.399,17 678.413,32

REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 84.765,60 0,00 SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.024.096,35 16.227.486,55 REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO 84.765,60 0,00 DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO 352.967,95 79.879,91

GANHOS COM ALIENAÇÃO 86.192,88 0,00 DEPRECIACAO 352.877,87 79.879,91 GANHOS COM ALIENAÇÃO DE IMOBILIZADO 86.192,88 0,00 AMORTIZACAO 90,08 0,00

GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 14.864,36 703.849,32 VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 3.036.842,55 2.620.756,80 OUTROS GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 14.864,36 703.849,32 DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS 3.036.842,55 2.620.756,80

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 17.830.799,91 16.229.858,08 DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇÃO 3.036.842,55 2.620.756,80 REVERSAO DE PROVISÕES E AJUSTE DE PERDAS 14.255.513,28 15.505.594,31 TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS 31.385.599,05 27.838.713,80

REVERSAO DE PROVISÕES - CONSOLIDAÇÃO 3.696.093,12 2.958.147,16 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 31.250.769,05 27.680.547,16 REVERSAO DE AJUSTE DE PERDAS - CONSOLIDAÇÃO 10.559.420,16 12.547.447,15 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS - CONSOLIDAÇÃO 31.250.769,05 27.680.547,16

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 3.575.286,63 724.263,77 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 134.830,00 158.166,64 MULTAS ADMINISTRATIVAS 1.479.004,94 0,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

LUCRATIVOS 134.830,00 158.166,64

223

Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior INDENIZAÇÕES 1.914.028,90 80.996,27 DESVALORIZACAO E PERDA DE ATIVOS 14.777.002,06 5.426.886,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS 182.252,79 643.267,50 REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL E PROVISAO PARA PERDAS 14.777.002,06 5.426.886,00

REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL DE IMOBILIZADO 2.536.188,45 0,00

VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISAO PARA PERDAS DE CREDITOS 12.240.813,61 5.426.886,00

VPD - TRIBUTARIAS 280.731,37 547.890,49 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 9.248,63 8.074,68 TAXAS 9.248,63 8.074,68 CONTRIBUICOES 143.560,53 243.785,10 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 143.560,53 243.785,10 OUTROS ENCARGOS TRIBUTARIOS E CONTRIBUTIVOS 127.922,21 296.030,71 OUTROS ENCARGOS TRIBUTARIOS E CONTRIBUTIVOS 127.922,21 296.030,71 OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 18.586.976,60 17.683.939,93 PREMIAÇÕES 3.370,00 13.850,00 OUTRAS PREMIACOES 3.370,00 13.850,00 INCENTIVOS 101.142,00 44.568,00 INCENTIVOS A EDUCAÇÃO 101.142,00 44.568,00 DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 18.482.464,60 17.625.521,93 VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE

FATOS GERADORES DIVERSOS 18.482.464,60 17.625.521,93

Total das Variações Ativas : 143.369.478,62 138.138.983,25 Total das Variações Passivas : 132.338.170,55 110.794.266,26

RESULTADO PATRIMONIAL Déficit do Exercício Superávit do Exercício 11.031.308,07 27.344.716,99

Total 143.369.478,62 138.138.983,25 Total 143.369.478,62 138.138.983,25 São Paulo-SP, 31 de dezembro de 2015


Contadora

1SP221977/O-9


Gerente Financeiro

1SP246150/O-9


Tesoureiro


Presidente

224

Variações Patrimoniais Qualitativas (decorrentes da execução orçamentária)

VARIAÇÕES ATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior VARIAÇÕES PASSIVAS Exercício Atual Exercício Anterior INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 1.744.912,67 0,00 INCORPORAÇÃO DE PASSIVO 0,00 0,00

DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO 0,00 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO 106.000,00 0,00

225

7. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO

7.1.Gestão de pessoas

O quadro funcional do Conselho no final do exercício de 2015 contava com 373

(trezentos e setenta e três) colaboradores, os quais são responsáveis por dar suporte à Sede e às

35 (trinta e cinco) Unidades Regionais, localizadas em pontos estratégicos no Estado de São Paulo.

O CREMESP oferece diversos benefícios aos colaboradores, que serão detalhados nos itens a

seguir.

Ressalta-se também em 2015, não obstante os avanços desse exercício, a promoção de mudanças

em sua política de recursos humanos, objetivando a transparência, conforme interesse

estabelecido por esta Diretoria. A política de remuneração de pessoal foi revalidada, com

intuito de lançar ações de valorização aos colaboradores e retenção de talentos, com a elaboração

do atual plano de cargos e salários.

226

7.2. Estrutura de pessoal

Em 2015, o CREMESP contratou a Fundação Getúlio Vargas para a reformulação do Plano de

Cargos e Salários, sendo que o projeto foi entregue no prazo e de acordo com os propósitos

previstos.

Dentro da política de valorização do funcionário foram oferecidos os seguintes

benefícios:

� Convênio médico;

� Convênio odontológico;

� Vacinação gratuita contra os vírus Influenza e H1N1;

� Vale refeição;

� Cesta básica;

� Auxílio Funeral;

� Auxílio ao filho portador de necessidades especiais.

Ressalta-se o reajuste anual dos salários com base na inflação oficial e, no exercício em relato,

podemos citar também um reajuste real nos salários das categorias defasadas, que beneficiou o

quantitativo de 284 funcionários correspondendo a 76% do total do quadro funcional.

Os planos anuais e orçamentários resultam na previsão do número de pessoas

necessárias para execução das atividades, além de reduzir custos evitando contratações de

contingentes desnecessários.

Capacitação de Recursos Humanos

No decorrer do exercício oferecemos treinamentos técnicos e comportamentais aos

funcionários, no intuito de prepará-los, de forma eficiente, para a realização imediata das diversas

tarefas que lhes são incumbidas.

Resultados alcançados: Atingimos 73,78% da nossa meta estimada para o projeto de

treinamento. Os gestores realizaram cursos de liderança em instituição de primeira linha e os

demais funcionários realizaram diversos treinamentos em assuntos técnicos, orientados à sua atividade

fim no CREMESP, em instituições idôneas e de alta qualidade de ensino. Também foram

realizados cursos obrigatórios nas áreas de instalações elétricas e Segurança do Trabalho –

CIPA.

227

Quadro A.7.2.1 – Informações da Força de Trabalho da Unidade

Tipologia do cargo Lotação

autorizada Lotação efetiva

Ingresso no exercício

Egresso no exercício

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 372 360 13 18

1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0

1.2. Membros de poder e agentes políticos 372 360 13 18

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão

372

360

13

18

1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado

0

0

0

0

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório

0

0

0

0

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas

0

0

0

0

2. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública

13

13

3

2

4. Total de Servidores (1+2+3) 385 373 16 20

Quadro A.7.2.2 - Distribuição da Lotação Efetiva

Tipologia do cargo Área Meio Área Fim

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 132 228

1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0

1.2. Membros de poder e agentes políticos 132 228

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 132 228

1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 0 0

2. Servidores com Contratos Temporários 0 0

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 11 2

4. Total de Servidores (1+2+3) 143 230

Detalhamento da estrutura da UPC Introdução

O CREMESP possui atualmente 40 cargos comissionados, dos quais 67% são de

servidores de carreira vinculada ao Órgão e 33% são de colaboradores sem vínculo com a

Instituição, conforme tabela abaixo.

Considera-se satisfatório a quantidade de cargos comissionados no cenário atual, porém com o

crescimento contínuo do CREMESP, poderá surgir a criação de novas seções e

consequentemente novos cargos comissionados.

228

O Conselho prioriza os servidores de carreira na distribuição de cargos comissionados, como

forma de reconhecimento e incentivo aos profissionais que possuem experiência na função e o

conhecimento técnico exigido para o seu desempenho.

Quadro A.7.2.3 - Servidores em Cargo e em Função

Tipologia do cargo Lotação

autorizada Lotação efetiva

Ingresso no exercicio

Egresso no exercicio

1. Cargos em Comissão 40 40 3 2

1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0 0

1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior

40

40

3

2

1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão

27

27

0

0

1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado

0

0

0

0

1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas

0

0

0

0

1.2.4. Sem Vínculo 13 13 3 2

1.2.5. Aposentados 0 0 0 0

2. Funções Gratificadas 0 0 0 0

2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão

0

0

0

0

2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado

0

0

0

0

2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 0 0 0 0

3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2):

40

40

3

2

Quantidade de servidores frente às necessidades da unidade

Atualmente contamos com 373 (trezentos e setenta e três) funcionários, por meio do

planejamento de Recursos Humanos é feito o diagnóstico da atual situação e análise da

necessidade de pessoal, estabelecendo assim medidas preventivas para manter a qualidade dos

serviços, custos e garantir o número correto de pessoas conforme o fluxo de trabalho.

Avaliação da distribuição da força de trabalho entre a área meio e área fim

O percentual de servidores localizados na área fim é de 62,90%, e dos servidores

localizados na área meio é de 37,09% do quadro total. Condiciona-se o percentual de

servidores local izados na área fim as seções de f iscal ização, registros e

processos/sindicâncias e atendimento. Consideramos as áreas meio aquelas chamadas de

“backoffice” ou de retaguarda, dentre elas: Recursos Humanos, Tecnologia da Informação,

229

Financeiro e Comunicação.

Avaliação do número de servidores em cargos comissionados frente a não

comissionados

Os servidores em cargos comissionados representam o percentual de 10,75% do quadro de pessoal

em relação aos funcionários de carreira. Portanto, 10,75% foram contratados independentemente

de aprovação em concurso público, destinado somente às atribuições de chefia, gerência e

assessoramento e 89,24% do quadro é composto por cargos de provimentos efetivos e exige

prévia aprovação em concurso.

Impactos da aposentadoria sobre a força de trabalho disponível

O vínculo empregatício do CREMESP faz-se por meio da Consolidação das Leis

Trabalhistas – CLT. Logo, o fato de haver o número de funcionários aposentados pelo

Ministério da Previdência Social, possibilita-os de continuarem no quadro de pessoal, sem

influenciar a força de trabalho e os objetivos das unidades.

Afastamentos que reduzem a força de trabalho e impactos nas atividades

desenvolvidas

A partir do percentual de 6,2% relativo ao absenteísmo, consideramos que os gestores

organizam suas equipes quanto às ausências dos funcionários por motivos de consultas médicas e

odontológicas antecipadamente, por meio do ato administrativo que dispõe das garantias

trabalhistas e prevê a necessidade de comunicação prévia à chefia. Previne-se assim, recorrentes

motivos de afastamentos inesperados, quando considerada a liberalidade de consultas médicas, que

garantem a qualidade de vida e saúde dos funcionários.

230

7.3.Demonstrativo das despesas com pessoal

A Despesa com pessoal de 2015 obedeceu ao limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nº 101 de 04 de maio de 2000.

Quadro A7.3.1 – Demonstrativo das Despesas com Pessoal

Tipologias / Exercícios

Vencimentos e

Vantagens Fixas

Despesas variáveis Despesas exercícios anteriores

Decisões Judiciais

Total

Retribuições

Gratificações

Adicionais

Indenizações Benefícios assist. e previd.

Demais despesas

var.

Membros de poder e agentes políticos

2015 21.595.148,51 0,00 0,00 2.129.612,21 216.762,64 0,00 1.099.339,41 606,39 32.150,00 25.073.619,16

2014 19.169.197,04 0,00 0,00 1.927.851,30 178.770,28 0,00 1.196.653,07 0,00 43.648,03 22.516.119,72

Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade

2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores de carreira SEM VÍNCULO com órgão da unidade

2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores SEM VINCULO com a administração pública (exceto temporários)

2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores cedidos com ônus

2015 94.420,79 0,00 0,00 8.918,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.339,03

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

231

7.4.Gestão de riscos relacionados ao pessoal

Relacionamos abaixo os principais riscos considerados na gestão de pessoal e as ações que são

tomadas para mitigar os mesmos:

Risco Potencial: Alteração dos dados da folha de pagamento.

Medidas adotadas para a prevenção: qualquer tipo de alteração a ser realizada na folha de

pagamento depende de um login e senha. Este uso é restrito a apenas 3 (três) funcionários e

cada qual tem um login e senha diferente, todas as alterações ficam registradas no sistema

com o login responsável pela ação.

Risco Potencial: Vazamento de informações sigilosas dos funcionários.

Medidas adotadas para a prevenção: As informações sigilosas são arquivadas em armários

com chaves na sala da Seção de Pessoal e somente os funcionários desta seção têm acesso.

7.5.Contratação de mão de obra temporária

O CREMESP não utiliza mão de obra temporária

232

7.6. Gestão da tecnologia da informação

O CREMESP possui uma força de trabalho qualificada na área de TI, composta por 14 colaboradores, quase em sua totalidade por profissionais com ensino superior, que atuam segmentados nas áreas de Análise de Sistemas, Análise de Sistemas WEB, Administrador de Banco de Dados, Administrador de Redes e Suporte Técnico.

Com o crescimento contínuo da Instituição, a demanda de trabalho aumentou consideravelmente nos últimos anos e para auxiliar na execução das tarefas, no exercício de 2015, houve aumento no quadro de estagiários, para realizar tarefas de baixa complexidade.

Atualmente o Conselho não possui um Plano Diretor de TI estabelecido, tampouco um Comitê Gestor de TI. Cientes da importância da elaboração e implementação do PDTI para melhoria dos processos e serviços de Tecnologia, o CREMESP discutiu e s t e p o n t o durante o Planejamento Estratégico da Instituição, no qual ficou designada, como meta para 2016, a contratação de empresa especializada para a elaboração e implantação do PDTI no CREMESP.

Apesar de não possuir o Plano Diretor estabelecido, a TI do CREMESP mantém e suporta as atividades do Conselho por meio de infraestrutura própria de Datacenter, com Servidores de Rede, Servidores de Banco de Dados, Sistemas Desenvolvidos internamente para atendimentos das Seções, Sistemas de Terceiros como Folha de Pagamento, Sistemas de Gestão Integrada Financeiro, Sistemas de controles de acesso a Internet, Sistemas de Segurança de Redes, Portais e Sites na Web.

A TI do CREMESP é responsável pela manutenção dos ativos da rede de computadores e pelo parque de aproximadamente 500 computadores de usuários espalhados pelas 33 unidades que compõe o CREMESP no estado de São Paulo.

A TI do CREMESP em conjunto com a Gerencia Operacional e Engenheiros Civis contratados, iniciou em 2015 adequações na Nova Sede do Conselho, para prover infraestrutura de Cabeamento Estruturado, Cabeamento de Fibra Óptica e construção de sala de Datacenter nos padrões e conformidades de segurança atuais.

Atualmente a TI estabelece no segundo semestre de cada ano, conforme alinhamento com a Diretoria, as principais ações a serem desenvolvidas e implementadas. São elaborados então os projetos para execução no exercício seguinte.

233

7.7. Principais sistemas de informações

Descrição sucinta do Plano Estratégico/Diretor de TI (PDTI)

O Conselho ainda não possui um Plano Diretor de TI estabelecido. Esse item foi

abordado e pautado durante o Planejamento Estratégico da Instituição, no qual ficou

estabelecido como meta para 2016 a contratação de empresa especializada para a

Elaboração e implantação do PDTI no CREMESP.

Atividades do Comitê Gestor de TI

Não existe Comitê Gestor de TI, este será definido e criado na concepção do PDTI.

Processos de gerenciamento de serviços TI implementados

Não possuímos processo de gerenciamento formal, realizamos o atendimento aos usuários

por meio de um Sistema Interno de Chamados - SOSEI e a manutenção do Datacenter e

Servidores é feita pela equipe de Infraestrutura e Redes.

Quadro A.7.6.1 – Principais Sistemas

Sistema: Sistema de Gestão Integrada Objetivo: Registro integrado das informações financeiras Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Castro Responsável da Área de Negócio: Suzana Dantas dos Santos Criticidade para a unidade: Alta

Principais funcionalidades:

Registro contábil, controle da execução orçamentária, controle e realização de todos os pagamentos, controle do almoxarifado, controle dos bens patrimoniais e geração de depreciação e amortização pertinentes aos bens registrados, controle dos processos licitatórios e contratos e controle de fluxo financeiro.

Informações Adicionais: Fornecido pela empresa Implanta – Software ERP Integrado

Sistema: Sistema de Folha de Pagamento Objetivo: Controle e processamento da Folha de Pagamento da instituição. Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Castro Responsável da Área de Negócio: Evelin Sanches Ferreira Saltanian Criticidade para a unidade: Alta


Controle dos Servidores em todos os estágios legais e gerenciais, apuração do ponto eletrônico, controle de banco de horas e documento de emissão obrigatória para efeito de pagamento de pessoal, de fiscalização trabalhista e previdenciária.

Informações Adicionais: Fornecido pela empresa Totvs Microsiga – Software Protheus

Sistema: Cobrança / Contas a Receber / Financeiro Objetivo: Controle do recebimento de anuidades e taxas Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Castro Responsável da Área de Negócio: Suzana Dantas dos Santos

234

Criticidade para a unidade: Alta


Geração de boletos de cobrança de anuidades e taxas para as pessoas físicas e jurídicas cadastradas, controle do pagamento, baixa de débitos, parcelamento de dívidas, relatórios, controles estatísticos, etc.

Informações Adicionais: Desenvolvido em Oracle Forms/Reports e PHP pela equipe de sistemas do Cremesp.

Sistema: Registro de Profissionais Objetivo: Manter cadastro de registro de profissionais Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Castro Responsável da Área de Negócio: Silmar Vizcaino Criticidade para a unidade: Alta


Manter histórico cadastral dos profissionais médicos, controlando o registro de inscrições, especialidades, endereços atualizados, e-mails, realização de exame, etc. Emissão de documentos, ofícios, relatórios e estatísticas.


Sistema: Registro de Empresas Objetivo: Manter cadastro de registro de pessoas jurídicas Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Castro Responsável da Área de Negócio: João Carlos Ferreira Junior Criticidade para a unidade: Alta

Principais funcionalidades: Manter histórico cadastral das pessoas jurídicas inscritas no Cremesp. Emissão de documentos, ofícios, relatórios e estatísticas.


Sistema: Sindicâncias Objetivo: Controle de sindicâncias Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Castro Responsável da Área de Negócio: Marilda da Conceição Souza Criticidade para a unidade: Alta

Principais funcionalidades: Manter cadastro com as principais informações das sindicâncias e seu andamento, bem como dos envolvidos: reclamados, reclamantes, especialidades. Emissão de relatórios e estatísticas.

Informações Adicionais: Desenvolvido em Oracle Forms/Reports pela equipe de sistemas do Cremesp.

Sistema: Processos Ético-Profissionais Objetivo: Controle de processos ético-profissionais Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Castro Responsável da Área de Negócio: Camila Kitazawa Cortez Criticidade para a unidade: Alta


Manter cadastro com as principais informações dos processos e seu andamento, bem como dos envolvidos: denunciados, denunciantes, testemunhas, advogados e especialidades. Emissão de relatórios e estatísticas.


235

Sistema: Protocolos Objetivo: Controle das solicitações Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Castro Responsável da Área de Negócio: Eliane Lima de Oliveira Criticidade para a unidade: Alta

Principais funcionalidades: Manter registro através de protocolo dos serviços solicitados e documentos recebidos pela empresa. Emissão de relatórios e estatísticas.


Descrição do plano de capacitação do pessoal de TI

Não existe um plano formal de capacitação, o CREMESP visa criar e implementar um plano

de treinamento na elaboração do PDTI.

Apesar de não existir o plano formal, no ano de 2015 foram realizados treinamentos de

Gerenciamento de Storages – IBM e Bussines Inteligence da Pentaho.

Quadro A.7.6.2 – Capacitações

Treinamento: Bussines Inteligence da Pentaho Local: CREMESP Carga horária: 24 Número de

participantes: 3 Objetivo: Capacitação na ferramenta Pentaho e nas suas principais funcionalidades

Treinamento: Gerenciamento de Storages – IBM Local: CREMESP Carga horária: 40 Número de

participantes: 3

Objetivo: Treinamentos para utilização da ferramenta de gerenciamento de storages

IBM Força de trabalho TI

A equipe de TI é formada em sua maioria por profissionais com curso superior em Análise

de Sistemas e Processamento de Dados, os profissionais atuam segmentados nas áreas de Análise

de Sistemas, Análise de Sistemas WEB, Administrador de Banco de Dados, Administrador de

Redes e Suporte Técnico.

Quadro A.7.6.3 - Força de trabalho TI

Força de trabalho TI Relação com a Entidade Qtd.

Estagiários Contrato de Estágio 4

Servidores/empregados efetivos da carreira de TI da unidade Funcionários de Carreira 14

236

Projetos de TI

O desenvolvimento dos projetos tem o objetivo de adquirir e administrar tecnologias competentes

para agilizar os fluxos e processos, integrando todas as áreas do CREMESP.

Quadro A.7.6.4 – Projetos de TI

Nome do Projeto Implantação dos Processos ITIL nos Serviços de TI Responsável: Marcelo Gonçalves Castro

Resultados esperados:

O (ITIL) Information Technology Infrastructure Library é um conjunto de boas práticas a serem aplicadas na infraestrutura, operação e manutenção de serviços de tecnologia da informação (TI). A aplicação de boas práticas nos serviços de TI visa manter o bom funcionamento dos serviços, o planejamento para mudanças, o planejamento para tratamento de incidentes e a documentação dos ativos de infraestrutura do CREMESP.

Estágio atual: Não Atingido. Prazo estimado (Meses): 12 Prazo decorrido (Meses): 12 Valor orçado: R$ 84.520,00 Valor executado: R$ 0,00

Nome do Projeto Infraestrutura de TI para a Nova Sede Responsável: Marcelo Gonçalves Castro


Contratação de empresa especializada para a realização de Cabeamento Estruturado Lógico para a Rede de Computadores na nova sede adquirida pelo Conselho. Aquisição de equipamentos de rede como switches, racks, conectores, fibra-óptica, rádios de rede sem fio e demais componentes para a adequação do novo prédio, tratamento de incidentes e a documentação dos ativos de infraestrutura do CREMESP.

Estágio atual: Totalmente Atingido Prazo estimado (Meses): 12 Prazo decorrido (Meses): 12

Valor orçado: R$ 2.600.000,00 Valor executado: R$ 2.276.307,68

Nome do Projeto Redundância de comunicação com a Internet através de “Autonomous System” (AS)

Responsável: Marcelo Gonçalves Castro


Aquisição e implantação de roteadores de borda, links de comunicação distintos e roteamento dinâmico BGP para prover redundância de acesso aos servidores DMZ e tráfego de saída para a internet. Garantir através de solução adequada que os Sistemas estejam sempre funcionais e disponíveis, mesmo em situações de falha de

237

um link de internet por parte da operadora e mais seções solicitantes.

Estágio atual: Totalmente Atingido Prazo estimado (Meses): 12 Prazo decorrido (Meses): 12 Valor orçado: R$ 146.000,00 Valor executado: R$ 0,00


O projeto apesar de não ter gerado gastos com aquisições, foi completamente atingindo por meio das ações: a) Isenção de custos junto ao órgão competente, pelo fato do CREMESP ser uma Autarquia Federal; b) Configuração do protocolo BGPv4 nos equipamentos de firewall existentes atualmente, não necessitando de compra de equipamentos exclusivos e c) Custos com links de redundância foram transferidos para o custeio de 2016. Em decorrência destas ações não houve utilização de verba deste projeto.

Nome do Projeto Aquisição de Switches de Núcleo para o Datacenter Responsável: Marcelo Gonçalves Castro


Realizar a troca dos equipamentos de interconexão de rede do Datacenter CREMESP por equipamentos de maior performance e capacidade. As switches de núcleo do Datacenter devem ser dimensionadas de maneira a suportar todas as conexões ativas por usuários internos e externos, provenientes da internet. A instalação de Switches de alto desempenho elimina a ocorrência de gargalos para acesso a aplicações do Datacenter e navegação na internet

Estágio atual: Totalmente Atingido Prazo estimado (Meses): 12 Prazo decorrido (Meses): 12 Valor orçado: R$ 300.000,00 Valor executado: R$ 0,00


O objetivo foi totalmente atingido mesmo sem a utilização da verba, a conclusão foi possível por meio das ações: a) Triagem e reaproveitamento de duas unidades de switches Core encontradas no edifício Luís Coelho e b) No projeto de Infraestrutura para a Nova Sede, foram previstos a reativação da garantia dos equipamentos do edifício Luís Coelho e a ativação e configuração dos mesmos.

Nome do Projeto Workstation para digitalização de documentos Responsável: Marcelo Gonçalves Castro


Adquirir computadores do tipo workstation, com alto

desempenho para as atividades de processamento de

imagem (PDF’s) para a seção de Digitalização do Cremesp.

Estágio atual: Postergado para 2016 Prazo estimado (Meses): 12 Prazo decorrido (Meses): 12

238

Valor orçado: R$ 90.000,00 Valor executado: R$ 0,00

Nome do Projeto Racks para Servidores do Datacenter Responsável: Marcelo Gonçalves Castro


Aquisição de Racks para servidores, storages e equipamentos de rede para o Datacenter CREMESP. Visam adequar e organizar os equipamentos de acordo com boas práticas, devidamente separados por categorias, promovendo a organização e otimização dos equipamentos na sala de servidores.

Estágio atual: Totalmente Atingido. Prazo estimado (Meses): 12 Prazo decorrido (Meses): 12 Valor orçado: R$ 50.000,00 Valor executado: R$ 0,00


O projeto apesar de não ter gerado gastos com aquisições, foi completamente atingindo por meio de duas outras ações: a) Triagem e reaproveitamento dos Racks deixados pela Allianz no edifício Luís Coelho. b) No projeto de Construção do Datacenter foram previstos seis unidades de racks que foram entregues montados, energizados e conectorizados com os demais componentes do projeto. Em decorrência destas duas ações não houve utilização de verba deste projeto

Nome do Projeto Serviços e aquisições para a TI pós-incêndio Responsável: Marcelo Gonçalves Castro


Após a ocorrência do sinistro de incêndio na Seção de Tecnologia em agosto de 2015, foram executados, em caráter emergencial, serviços como limpeza e religamento dos servidores, serviços de suporte especializado em tecnologia, instalação de novos equipamentos de ar condicionado e troca de vidros.

Estágio atual: Totalmente Atingido Prazo estimado (Meses): 5 Prazo decorrido (Meses): 5 Valor orçado: R$ 303.600,00 Valor executado: R$ 183.501,00

Nome do Projeto Manutenção do Parque de Informática Responsável: Marcelo Gonçalves Castro


Aquisição de equipamentos, componentes e peças para atender as necessidades operacionais das áreas e aquisição/ manutenção dos softwares de uso continuo por diversas seções do CREMESP, como por exemplo, peças e componentes de informática, microcomputadores do tipo desktops, pacote de ferramentas do Office (Word, Excel, Power Point), ferramentas de desenvolvimento, edição de imagens, softwares de controle e monitoração para as

239

atividades da TI e demais seções solicitantes.

Estágio atual: Parcialmente Atingido Prazo estimado (Meses): 12 Prazo decorrido (Meses): 12 Valor orçado: R$ 449.300,00 Valor executado: R$ 193.060,50

Nome do Projeto Licenciamento para Banco de Dados para Ambiente Virtualizado

Responsável: Marcelo Gonçalves Castro


Aquisição e manutenção de licenças do Banco de Dados Oracle para execução em ambiente virtualizado Vmware de modo a garantir estabilidade do ambiente e legalidade perante o fabricante do SGBD em fio e demais componentes para a adequação do novo prédio para tratamento de incidentes e a documentação dos ativos de infraestrutura do conselho.

Estágio atual: Totalmente Atingido Prazo estimado (Meses): 12 Prazo decorrido (Meses): 12 Valor orçado: R$ 630.000,00 Valor executado: R$ 490.000,00

Nome do Projeto Montagem de estrutura de Datacenter na nova Sede Responsável: Marcelo Gonçalves Castro


Após a ocorrência do sinistro de incêndio na Seção de

Tecnologia em agosto de 2015, foi executado em caráter

emergencial o projeto e construção de um novo

Datacenter na nova sede Luís Coelho, para abrigar os

equipamentos e servidores da instituição.

Estágio atual: Totalmente Atingido Prazo estimado (Meses): 5 Prazo decorrido (Meses): 5 Valor orçado: R$ 1.900.000,00 Valor executado: R$ 1.320.000,00

240

8. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONT ROLE

8.1.Tratamento de determinações e recomendações do TCU

O Conselho segue rigorosamente as determinações exaradas pelo Tribunal de Contas da União.

Raramente é acionado perante o TCU e, quando tal fato ocorre, procura prestar os devidos

esclarecimentos e imediatamente corrigir eventuais condutas quando assim determinado.

Quadro A.8.1.1 - Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento

Caracterização da determinação/recomendação do TCU

Processo Acórdão Item Comunicação expedida Data da ciência

TC 008-137/2015-3 1805/2015-TCU III.2, anexo II

Edital Pregão n.º 19/2015

Oficio 13/05/2015

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação Ofício 1248/2015-TCU/SECEX-RJ, 12/05/2015- MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA –

DIRETOR Descrição da determinação/recomendação

“(...) 9.1 conhecer da representação oferecida pela empresa Echo Tecnologia da Informação Ltda, para, no mérito, considerá-la procedente; 9.2 revogar a suspensão cautelar do pregão presencial 19/2015; 9.3 dar ciência ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP acerca das seguintes irregularidades verificadas no pregão presencial 19/2015; 9.3.1 exigência prevista no item III.2 do anexo II do edital do certamente (declaração do fabricante), a qual não encontra amparo nos artigos 27 a 31 da Lei 8666/93; 9.3.2 opção pela forma presencial do pregão, sem que houvesse justificativa técnica para tal, o que caracteriza infringência ao disposto no art. 4º, parágrafo 1º, do Decreto 5450/2005, conforme reiteradas decisões deste Tribunal (Acórdãos 1099/2010-TCU - Plenário, 6441/2011-TCU-1ª Câmara e 11.197/2011-TCU-2ª Câmara) 9.4 dar ciência da presente deliberação à representante e ao CREMESP, cientificando o conselho de que a reincidência das irregularidades aqui constatadas poderá resultar em apelação dos responsáveis. 9.5 encerrar o processo e arquivar os autos. (...)”

Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas “(...) Em atendimento a pedido de esclarecimento preliminar, o chefe da Seção de Licitações e Contratos do CREMESP informou, em 16/04/2015, que o certame já havia sido homologado pelo presidente do Conselho, após a adjudicação do objeto à empresa Simpress Comércio Locação e Serviços S/A. Os próximos atos, então, seriam a publicação do extrato e a assinatura do contrato. Esclareceu, ainda, que a celebração do contrato e o início da execução estavam previstos para o dia 02/06/2015, já que o contrato atualmente em vigor – com a empresa Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda – expiraria em 01/06/2015, não havendo possibilidade de prorrogação, em vista do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei 8666/93, “que determina o prazo máximo de 60 meses”. Contudo, asseverou que o “contrato não será formalizado, até decisão final deste Tribunal” (grifo nosso) (...)”“(...) Ainda o Departamento Jurídico desta Casa asseverou: “Primeiramente, faz-se necessário ressaltar que a empresa Echo Tecnologia da Informação Ltda de acordo com o relato do pregoeiro, que segue anexo, não obteve cópia do edital através do site deste Conselho, conforme determinado pela

241

publicação no DOE, e consequentemente não apresentou impugnação ao referido Edital, não solicitou esclarecimentos, nem visita técnica, e por fim, não compareceu na sessão do pregão em questão. Não houve, portanto, nenhum questionamento por parte desta empresa na fase externa do procedimento licitatório, e posteriormente a sua realização, insurge-se contra o mesmo apontando supostas irregularidades. Consoante ainda a manifestação do Sr. Pregoeiro restou evidenciado que a solicitação constante no subitem III.2 do Anexo II do edital de Pregão 19/2015 atende ao princípio da padronização e qualidade evita peças insumos e suprimentos “genéricos ou piratas”, e esta certidão comprovará que a contratada tem condições de treinamento técnico para prestar a assistência técnica corretiva e preventiva nos equipamentos, bem como que forneça insumos e suprimentos da mesma marca das impressoras fornecidas, conforme entendimento deste E. Tribunal – acordão n.º 860/2011-Plenário-TC 033.923/2010-8, Min. Ubiratan Aguiar, 06.04.2011, “in verbis”: Ementa REPRESENTAÇÃO DE LICITANTE. AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER. EXIGÊNCIA DE CARTUCHOS ORIGINAIS/GENUÍNOS DA MESMA MARCA DAS IMPRESSORAS. EQUIPAMENTOS EM PRAZO DE GARANTIA. CON HECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. Admite-se como legal cláusula editalícia que exija que suprimentos e/ou peças de reposição de equipamentos de informática sejam da mesma marca dos equipamentos originais, quando esses se encontrarem no prazo de garantia e os termos da garantia expressamente consignarem que ela não cobrirá defeitos ocasionados pela utilização de suprimentos e/ou peças de outras marcas” Assim, de acordo com, o relato do pregoeiro, conclui-se que a exigência da certidão em questão representa condição pertinente e relevante, bem como indispensável para o perfeito atendimento do interesse público, razão pela qual, a alegação de suposta ilegalidade deve ser afastada. Consta ainda nos autos a justificativa elaborada pela área de tecnologia da informação do Conselho, asseverrendo que a declaração exigida é uma garantia para o CREMESP de que a empresa vencedora fornecerá impressoras que encontram-se em linha de produção originais e de primeira utilização, não sendo remanufaturadas ou recondicionadas, além de garantir que os suprimentos fornecidos serão originais. Finaliza dizendo que com essas condições, teremos uma quantidade menor de manutenções o que implica em uma maior disponibilidade e qualidade das impressões e serviços executados com esses equipamentos. Assim, encontra-se devidamente justificada a exigência em questão, visando alcançar o interesse público, não havendo que se falar em restrição indevida a competitividade no certame. Tampouco há de se falar em prejuízo a economicidade na contratação e violação aos princípios da isonomia e legalidade, visto que, de acordo com os esclarecimentos do Chefe da Seção de Licitações e Contratos, “o resultado do pregão demonstrou vantajosidade para o Cremesp”, tendo em vista que o preço de referência mensal era de R$ 61.865,59 e o melhor preço obtido, após a fase de lances foi de R$ 35.900,00” Acrescente-se a estes argumentos o contido na manifestação do pregoeiro de que a “economia gerada pela disputa entre os participantes do pregão foi de 40% em relação ao valor aceito pelo Governo do Estado de São Paulo ou R$ 290.764,70 ao ano”. No tocante a indagação acerca da utilização da modalidade presencial de pregão, consta dos autos a justificativa do Sr. Pregoeiro, qual seja: “ por se tratar de objeto com alto nível de especificação de equipamentos e complexidade em sua logística optamos pela realização do pregão presencial, de modo que a Seção de TI do CREMESP ao examinar as propostas comerciais, pudesse eliminar qualquer tipo de dúvida que viesse a surgir” Além do que, de acordo com o art. 4º, parágrafo 1º do Decreto n.º 5450/2005, “nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencialmente a utilização da sua forma eletrônica” (grifo nosso) Paragrafo 1º O pregão deve ser utilizado na forma eletrônica, salvo nos casos de comprovada inviabilidade, a ser justificada pela autoridade competente (grifo nosso).

242

Desta forma, encontra-se justificada a adoção do pregão presencial pelo Sr. Pregoeiro, pela inviabilidade da forma eletrônica, não havendo que se falar em violação a este Decreto. Ainda, o departamento jurídico desta Casa, por ocasião do novo Edital a ser publicado, cujo objeto era o mesmo do caso em tela se manifestou nos seguintes termos: “...Contudo neste momento não é possível ao CREMESP realizar o presente pregão em sua forma eletrônica. Pois, apesar do CREMESP estar buscando se adequar, conforme esclarecimentos prestados pelo Chefe da Seção de Licitações, esta autarquia não tem condições neste momento de realizar pregão eletrônico, para o que necessita de prazo para adaptação. Assim, deve-se esclarecer que o CREMESP não possui infraestrutura adequada para a realização do pregão eletrônico, tanto no aspecto técnico/equipamento (ferramenta de informática) quanto de pessoal (treinamento específico) para a realização de pregão eletrônico e, reiterese, necessita de prazo para adaptação...” (grifo nosso) Por fim, o Chefe da Seção de Licitações e Contratos corroborou a impossibilidade de utilização do pregão eletrônico, nos termos do ofício abaixo: “OFÍCIO CREMESP N.º 006/2015– SLC São Paulo, 24 de agosto de 2015. Senhor Presidente, Pelo presente, em atenção ao ofício 2256/2015-TCU/SECEX-RJ, datado de 24 de julho de 2015, referente ao processo TC 008.137/2015-3 informo que este Conselho revogou o pregão sob o n.º 0019/2015, tendo como objeto contratação de serviços de impressão e reprografia corporativa por determinação desse Conselho de Contas. Entretanto, informo que conforme parecer jurídico e Ata da reunião de diretoria, cujas cópias segue em anexo, (doc.1) este Conselho, ainda não possui infraestrutura adequada para realização do pregão eletrônico, tanto no aspecto técnico/equipamento quanto de pessoal (treinamento específico) necessitando de um prazo para adaptação, motivo pelo qual o novo pregão será realizado na forma presencial, cujo edital segue em anexo. (doc.2) Destarte, informo que no dia 11/08/2015, o Conselho sofreu um incêndio em seu departamento de TI – Tecnologia da Informação, impossibilitando, mais ainda, a realização de pregão eletrônico neste momento, cujas fotos seguem em anexo. (doc.3) Ao ensejo, renovamos os protestos de apreço e consideração, colocando-nos à inteira disposição, para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Dr. Bráulio Luna Filho Presidente Ilmo. Sr. AROLDO CEDRAZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/TCU Avenida Presidente Antônio Carlos, 375 Ed. Ministério da Fazenda 12º andar – sl. 1204 - Castelo 2020-010 – Rio de Janeiro – RJ” Diante do exposto, e das recomendações do TCU o pregão foi anulado, conforme publicação no D.O.E – Diário Oficial – Poder Executivo – Seção I, Terça-feira 11 de agosto de 2015.

243

Declaração de bens e rendas estabelecida na Lei nº 8.730/93:

Em função do disposto na normativa supracitada, bem como na Resolução CFM

nº1.847/2008 (revogada pela Resolução CFM nº 2.053/2013), por ocasião da prestação de contas

anual enviada ao CFM, os dirigentes máximos e encarregados pela Tesouraria entregam cópia

da declaração de rendimentos e de bens, relativa ao período-base da gestão, após envio à

Receita Federal do Brasil.

Com relação às funções comissionadas, nunca foi solicitada esta declaração dos

colaboradores do CREMESP, tendo em vista que o Conselho é uma autarquia e que realiza

contratações através da CLT. Porém, para dirimir esta dúvida, foi solicitado ao

Departamento Jurídico da entidade um parecer quanto à necessidade de tal documento. O

Departamento Jurídico do Conselho emitiu parecer favorável à solicitação da referida

declaração, porém orientou para que esse entendimento fosse confirmado com o CFM.

O pedido de parecer foi encaminhado ao CFM em 10/02/2014 e até o presente momento não

houve manifestação.

244

8.2.Tratamento de recomendações do órgão de controle interno

O CREMESP é submetido a duas formas de avaliação externa: por auditoria

independente, contratada por intermédio de procedimento licitatório e também pelo Controle Interno

do CFM.

Rotineiramente, os relatórios de ambas auditorias são encaminhados à diretoria para análise

e, posteriormente, às seções envolvidas para as devidas adequações. Quando há algum ponto

discordante, o Conselho encaminha as justificativas, requerendo a apreciação pela auditoria, que

pode ou não acolher – por exemplo, quando há questões regionais que justificam um tratamento

diferenciado sobre determinada situação. Não sendo acolhidas as justificativas, há a devida

adaptação. As seções do conselho também procuram ter bastante envolvimento, a fim de que possam

corrigir procedimentos, facilitando o fluxo de trabalho e de informações.

245

8.3.Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário

Trata-se da demonstração de adoção de medidas administrativas para apurar

responsabilidade por ocorrência de dano ao erário, especificando os esforços da unidade

jurisdicionada para sanar o débito no âmbito interno:

a) Demonstração da estrutura tecnológica e de pessoal para a gestão da fase interna

das Tomadas de Contas Especiais: O Conselho tem como principal mecanismo para a fase

interna das TCE a instauração de sindicância administrativa, em que um Conselheiro é

nomeado como instrutor, sempre com acompanhamento da procuradoria jurídica para a garantia

da legalidade do feito;

b) Quantidade de fatos que foram objeto de medidas administrativas internas no

exercício de referência: No ano de 2015 foram instauradas 7 (sete) sindicâncias internas para

apuração de fatos envolvendo o comportamento de funcionários em face da instituição;

c) Quantidade de fatos em apuração que, pela avaliação da unidade, tenham elevado

potencial de se converterem em tomada de contas especial a ser remetida ao órgão de controle

interno e ao TCU: Apenas uma sindicância foi instaurada envolvendo possível dano ao patrimônio

da instituição, que encontram-se em andamento;

d) Quantidade de fatos cuja instauração de tomada de contas especial foi

dispensada nos termos do art. 6º da IN TCU 71/2012: Nenhum;

e) Quantidade de tomadas de contas especiais instauradas no exercício, remetidas e não

remetidas ao Tribunal de Contas da União: Nenhuma.

246

9. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES

9.1.Conclusão

Neste relatório, foi apresentada uma síntese das ações desenvolvidas pelo CREMESP durante

o período, com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços prestados aos médicos paulistas

e à população, conseguindo assim cumprir com êxito as competências legais e regimentais desta

Autarquia.

Os projetos desenvolvidos abrangeram diversas áreas e atenderam aos valores éticos e

humanísticos enaltecidos pelo Conselho. Buscou-se contemplar o interesse público, a

valorização profissional, a responsabilidade social, a comunicação e a readequação dos

equipamentos funcionais às mudanças e necessidades advindas da atualidade. A

importância dessas ações na educação ética é a prevenção de processos ético-

profissionais.

Merecem destaque: a aplicação do Exame do CREMESP para graduandos em medicina, a

realização de campanhas e a parceria com as demais entidades médicas, sempre em prol da

valorização profissional e da dignidade dos profissionais. Também foram de suma

importância às ações relacionadas à educação médica continuada, os julgamentos

simulados, os encontros temáticos e as publicações, entre outras atividades, visando à constante

reciclagem profissional e consequente melhoria das condições de vida e de saúde da sociedade.

Principais ações a serem desenvolvidas no exercício seguinte:

Para o exercício de 2016, fazem parte do compromisso da gestão com os inscritos e com a

sociedade, a busca pela melhoria da qualificação dos médicos, aperfeiçoamento do

atendimento e dos serviços prestados e a implantação de tecnologia para agilidade aos

processos, além da ampliação da estrutura física, proporcionando assim, um atendimento

adequado aos usuários.

Também integram o plano de ações, a continuidade do movimento por melhores

condições de trabalho e de honorários na saúde suplementar, a busca por mais recursos para a

saúde e pela criação de um plano de carreira e salários para os médicos no SUS e a aplicação da 12ª

edição do Exame do CREMESP.

Do ponto de vista administrativo, entende-se a importância da implantação de um núcleo de

qualidade para mapear os fluxos e processos, com identificação dos riscos, aprimoramento

da gestão com ampliação dos indicadores, especificadamente dos projetos definidos pelo

247

planejamento e aprimoramento da gestão das áreas meio, com a criação de sistema de notificação

de não conformidades, tendo como meta a profissionalização administrativa.

E estima-se a implantação de uma área de controle interno, para validar os processos internos e

sugerir adequações, quando necessário, para melhor uso dos insumos humanos e materiais, bem

como a adequação às normas legais estabelecidas e a elaboração de um Plano Diretor de TI

(Tecnologia da Informação).

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10. ANEXOS E APÊNDICES ANEXO 1 - Parecer da Auditoria Externa

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Figura A.4.7.1 – Parecer da Auditoria Externa

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