RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS

R E L A T Ó R I O D E G E S T Ã O E C O N T A S C O N S O L I D A D A S

G R U P O P Ú B L I C O U N I V E R S I D A D E D E C O I M B R A

2 0 0 8

1| INTRODUÇÃO 2| O GRUPO PÚBLICO – UNIVERSIDADE DE COIMBRA (GPUC)

UNIVERSIDADE DE COIMBRA (UC) FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE COIMBRA (FCTUC) FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (FMUC) SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (SASUC)

3| ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO 4| O GRUPO PÚBLICO UC EM NÚMEROS

5| CONTAS CONSOLIDADAS

5.1 | FONTES DE FINANCIAMENTO 5.2 | SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA 5.3 | RESULTADOS 5.4 | BALANÇO CONSOLIDADO 5.5 | DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZA CONSOLIDADOS 5.6 | ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

6| CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS

RELA TÓRI O DE G ESTÃ O E CONTA S CONS OL IDAD AS – GPUC |20 08

1 | INTRODUÇÃO

Dando cumprimento às disposições legais, elabora-se o presente Relatório de Gestão, através do qual se

procura evidenciar e quantificar a actividade relevante desenvolvida no ano de 2008, pelo GRUPO PÚBLICO -

UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

Das acções desenvolvidas na Universidade de Coimbra, destacam-se os seguintes factos que ocorreram ao

longo do ano económico de 2008:

Em Setembro foram publicados os novos Estatutos da Universidade de Coimbra, cujo processo de

implementação se iniciou ainda em 2008 prevendo-se para 2009 o funcionamento de todos os novos

órgãos de gestão.

Em 2008 foi criado o Tribunal Universitário Judicial Europeu (TUJE), uma unidade de investigação

multidisciplinar e de ensino universitário, convocando vários saberes e aproveitando e estimulando as

competências de várias faculdades, nesta medida, um tribunal ao serviço de um novo modo de ensinar e

sobretudo de aprender (em alguma medida, aprender fazendo - como hoje é apontado nas modernas

pesquisas e directivas europeias) em que a justiça se aproxime do ensino e o ensino da prática judicial in

vivo.

Relativamente à área financeira, é de referir as restrições orçamentais que, de ano para ano, tendem a

agravar-se, e que têm resultado num esforço permanente, por um lado na contenção da despesa,

assegurando-se os financiamentos necessários às áreas consideradas prioritárias, e por outro na procura

de novas fontes de receita conducentes com a actividade da Universidade.

Embora devamos ser prudentes nas perspectivas de desenvolvimento das actividades da Instituição,

pensamos que estamos a criar as condições para um desempenho sustentado no futuro.

O ano de 2008 caracterizou-se, mais uma vez por um conjunto grande de auditorias aos serviços

financeiros, com impactos positivos na avaliação interna de procedimentos; para além da auditoria às

contas de 2007, efectuada pelo Revisor Oficial de Contas da Universidade, auditaram a Universidade: o

Tribunal de Contas – Gerência de 2007; ASAE – actividades desenvolvidas no Palácio de S. Marcos; DGES

– bolsas de mérito; Oliveira Rego & Associados, SROC – POAP, Administração Pública Electrónica e

Qualidade do Ensino Superior da UC (639/2005/111; Ana Gomes e Cristina Doutor, SROC Lda. - POS-C

Património Mundial; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro - Campus Virtual

(42-03-0600006; DKF & Associados SROC, SA – Gastos Gerais; Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda. -

PATESES - Plano de Apoio à Transição do Ensino Secundário para o Ensino Superior; e Carlos José, Victor

José & Valente SROC - Unidades de I&D (Ano de 2007).

Paralelamente, o gabinete de auditoria interna manteve a sua actuação com um plano de auditorias às

Unidades Orgânicas e serviços, com resultados indiscutíveis no seu desempenho.

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Ainda relativamente a esta matéria, uma referência particular ao Sistema de Gestão da Qualidade, cujos

procedimentos de controlo e acompanhamento dos processos se têm demonstrado extremamente

importantes para a área financeira.

Considerando a Universidade de Coimbra que o funcionamento da organização, a coesão social e a

protecção do ambiente são interdependentes e indissociáveis, em 2008, destaca-se a conclusão do

projecto “a UC está a ACREDITAR”, uma vez que já foi atingido o objectivo proposto - a construção de

uma casa, em Coimbra, para acolhimento das crianças com cancro e suas famílias, quando deslocadas

para os tratamentos, assim como a contratação pública de aquisição de bens, prestação de serviços e

empreitadas, visando a identificação e possível escolha de produtos ou serviços com um melhor

desempenho ambiental - “UC Verde”.

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2 | O GRUPO PÚBLICO – UNIVERSIDADE DE COIMBRA (GPUC)

MISSÃO DA UNIVERSIDADE

A Universidade de Coimbra é uma instituição de criação, análise crítica, transmissão e difusão de cultura, de

ciência e de tecnologia que, através da investigação, do ensino e da prestação de serviços à

comunidade, contribui para o desenvolvimento económico e social, para a defesa do ambiente, para a promoção

da justiça social e da cidadania esclarecida e responsável e para a consolidação da soberania assente no

conhecimento.

A Universidade tem o dever de contribuir para:

a) A compreensão pública das humanidades, das artes, da ciência e da tecnologia, promovendo e organizando

acções de apoio à difusão da cultura humanística, artística, científica e tecnológica, disponibilizando os

recursos necessários a esses fins;

b) O desenvolvimento de actividades de ligação à sociedade, designadamente de difusão e transferência de

conhecimento, assim como de valorização económica do conhecimento científico;

c) A promoção da mobilidade efectiva de docentes e investigadores, estudantes e diplomados, tanto a nível

nacional como internacional, designadamente no espaço europeu de ensino superior e no espaço da

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

FINS DA UNIVERSIDADE

São fins da Universidade de Coimbra:

a) A formação humanística, filosófica, científica, cultural, tecnológica, artística e cívica;

b) A promoção e valorização da língua e da cultura portuguesas;

c) A realização de investigação fundamental e aplicada e do ensino dela decorrente;

d) A contribuição para a concretização de uma política de desenvolvimento económico e social sustentável,

assente na difusão do conhecimento e da cultura e na prática de actividades de extensão universitária,

nomeadamente a prestação de serviços especializados à comunidade, em benefício da cidade, da região e

do país;

e) O intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições congéneres nacionais e estrangeiras;

f) A resposta adequada à necessidade de aprendizagem ao longo da vida;

g) A preservação, afirmação e valorização do seu património científico, cultural, artístico, arquitectónico,

natural e ambiental;

h) A contribuição, no seu âmbito de actividade, para a cooperação internacional e para a aproximação entre

os povos, com especial relevo para os países de expressão oficial portuguesa e os países europeus, no

quadro dos valores democráticos e da defesa da paz.

(In arts. 2.º e 5.º dos ESTATUTOS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA)

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A Universidade de Coimbra é uma Pessoa Colectiva de Direito Público que goza, nos termos da Constituição, da

lei e Estatutos, de autonomia estatutária, científica, pedagógica, cultural, patrimonial, administrativa, financeira

e disciplinar, conforme previsto no n.º 1 do artigo 3.º dos respectivos Estatutos, homologados pelo Despacho

Normativo n.º 43/2008, de 1 de Setembro.

As principais entidades dotadas de autonomia administrativa e financeira, que fazem parte da Universidade de

Coimbra são:

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UC

Departamentos de Ensino

Dep. de Antropologia

Dep. de Arquitectura

Dep. de Bioquímica

Dep. de Botânica

Dep. de Ciências da Terra

Dep. de Eng. Civil

Dep. de Eng.Electrotécnica e de Computadores

Dep. de Eng. Informática

Dep. de Eng. Mecânica

Dep. de Eng. Química

Dep. de Física

Dep. de Matemática

Dep. de Química

Dep. de Zoologia

Outras Unidades

Instituto Geofísico

Jardim Botânico

Museu da Física

Museu de História Natural

Observatório Astronómico

Serviços Centrais

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

Unidades Orgânicas

Faculdade de Letras

Faculdade de Direito

Faculdade de Farmácia

Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação

Faculdade de Economia

Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física

Instituto de Investigação Interdisciplinar

ICNAS – Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde

TUJE - Tribunal Universitário Judicial e Europeu

Colégio das Artes

Estabelecimentos

Centro de Documentação 25 de Abril

Teatro Académico de Gil Vicente

Imprensa

Biblioteca Geral

Arquivo

Estádio Universitário

Estrutura Central

FACULDADE DE MEDICINA DA UC Institutos

Clínicas Universitárias

Laboratórios Centrais

Intitutos Multidisciplinares de Investigação

Departamentos

Serviços Centrais e Estruturas de Apoio

SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE

DE COIMBRA (SASUC)

Serviços de Alimentação

Serviços de Alojamento

Serviços de Bolsas de Estudo

Serviços de Textos e Apoio Didáctico

Serviços Médicos

Serviços de Apoio à Infância

Apoio Psicopedagógico

Apoio às Actividades Desportivas e Culturais

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Importa referir que a Universidade de Coimbra é a mais antiga das universidades portuguesas e uma das mais

antigas do mundo; é também a mais conhecida e reconhecida internacionalmente e um verdadeiro ex-libris

nacional. Com uma história de mais de sete séculos, a vitalidade actual de que a Universidade goza e o seu

papel central em inúmeras áreas do conhecimento constitui um testemunho vivo de uma grande capacidade de

adaptação à longa sucessão de conjunturas e acontecimentos que marcaram a história do país e do mundo.

A internacionalização já não é mais um dossiê marginal ou isolado, mas um “dever ser” da Universidade, ao

mesmo tempo intelectual e moral, capaz de abolir fronteiras sem apagar diferenças, de preservar a diversidade

sem destruir o universal. As relações da Universidade com o exterior tornaram-se, por assim dizer,

estruturantes, arrastando, pelo seu dinamismo, uma modificação de todo o dispositivo pedagógico.

A Universidade de Coimbra constitui uma estrutura complexa que engloba e participa em centenas de

organismos com intervenção em domínios que vão da investigação ao empreendorismo, passando pelo fomento

da cultura, organizações de fóruns internacionais de ensino e de investigação, entre vários outros.

Porém no centro da sua actividade continuam a estar a docência e a investigação, com uma oferta alargada de

ensino de reconhecida qualidade.

No entanto, para além do que é considerado a sua actividade principal, a Universidade detém muitas outras

áreas de intervenção, integrando vários museus, um observatório astronómico, um Jardim Botânico, várias

dezenas de unidades de investigação (incluindo o Instituto de Investigação Interdisciplinar), de ensino e

dezenas de bibliotecas, para além de estruturas tão diversas e relevantes como o Teatro Académico de Gil

Vicente, o Estádio Universitário, a Biblioteca Geral, e o Arquivo e o Centro de Documentação 25 de Abril.

Neste contexto destacamos alguns exemplos:

O Arquivo da Universidade de Coimbra é o depositário da riquíssima documentação produzida e recebida pela

Universidade de Coimbra, criada por D. Dinis em 1 de Março de 1290. Integra ainda os fundos documentais

relativos ao Arquivo Distrital, que tem a si agregado.

A Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, guardiã de alguns dos mais preciosos registos bibliográficos da

nação, é composta pela denominada Biblioteca Geral que engloba a Biblioteca Joanina tendo ainda em

associação as mais de 80 restantes bibliotecas da instituição, com a criação de um catálogo e formatação única

e com serviços comuns, existentes no conjunto global das bibliotecas pertencem à UC e que se encontram

distribuídas pelos vários campus. Por último, importa referir que a Biblioteca da Universidade de Coimbra está

indicada para assumir a categoria de Património Europeu.

O Tribunal Universitário Judicial Europeu (TUJE), caracteriza-se por ser um Tribunal:

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• Universitário, porque será um Tribunal-âncora para o ensino do direito e formação de profissionais do foro,

para a observação da justiça e para a procura de experiências tendentes a contribuir para a melhoria dos

serviços judiciais em Portugal;

• Judicial, porque será um tribunal formado por juízes, procuradores e funcionários judiciais, segundo os

esquemas de competência constitucional e legalmente instituídos e que funcionará como um tribunal de 1ª

instância nos mesmos moldes dos tribunais judiciais normais. Enquanto Tribunal Judicial, o TUJE procurará

que a justiça se aproxime do ensino e o ensino da prática judicial in vivo;

• Europeu porque, além de se instalar no edifício que será o futuro Colégio da Europa em Coimbra, na medida

do possível, ser um lugar de aprendizagem da função judicial a nível europeu (Tribunal da União Europeia,

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Tribunal Penal Internacional, Tribunal Internacional de Justiça).

A Universidade de Coimbra - Reitoria desenvolve um programa extenso de actividades culturais, com impactos

que vão muito para além da Universidade e da cidade de Coimbra. Para além da actividade permanente do

Teatro Académico Gil Vicente, a Universidade, através das suas várias unidades, promove e/ou organiza todos

os anos vários espectáculos e eventos de natureza diversa, evidenciando-se a Semana Cultural, como um dos

maiores acontecimentos culturais a nível nacional.

A Reitoria publica ainda dois suportes de difusão cultural abrangentes, a Agenda Cultural e a Revista - Rua

Larga. Nesta medida, podemos referir que Universidade e Cultura consubstanciam sempre uma frente

complementar, embora contextualmente diversa, para encarar a realidade, para compreender a nossa condição

contemporânea. Mantém entre si um vínculo vital, que preserva a Universidade do contínuo fluxo de

condicionamentos a que se encontra sujeita e projecta a Cultura para além dos espartilhos da circunstância

mercantil.

É de relevar o seu papel em defesa da preservação do património cultural de Coimbra e da sua Universidade,

ajudando a consolidar uma estratégia de valorização de um bem cuja relevância o País reconhece e que dele

constitui no estrangeiro, uma das suas mais prestigiadas marcas.

Destaca-se a continuação da preparação da candidatura da Universidade de Coimbra a Património da

Humanidade, no âmbito da UNESCO, o qual assenta sobre o valor de um bem cuja história se encontra

intimamente associada à de muitos outros, no País e no estrangeiro. Dar relevo a essas relações, construindo

ou consolidando redes que as suportem ou representem, constitui não só uma boa forma para cumprir a missão

da Universidade de hoje, mas também um caminho óbvio para responder eficazmente aos critérios da UNESCO.

Importa referir que Governo Português reconhece o interesse nacional da Candidatura da Universidade de

Coimbra a Património da UNESCO e considera o Programa de Requalificação da Alta Universitária de Coimbra

(PRAUC) um instrumento essencial na concretização e no êxito desta Candidatura.

Para o efeito foi assinado a 13 de Junho, o “Protocolo de Apoio do Governo à Candidatura da Universidade de

Coimbra a Património da UNESCO” o qual irá apoiar financeiramente os seguintes projectos: Recuperação do

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Colégio da Trindade para instalação do Tribunal Universitário Judicial Europeu; Construção da Nova Biblioteca da

Faculdade de Direito, na Casa dos Melos e Construção do Centro de Interpretação e Divulgação da Universidade

de Coimbra – CIDUC, no Largo dos Colégios.

No âmbito da ligação à comunidade empresarial, a Universidade já não é só a Universidade da Porta Férrea e da

Queima das Fitas, das tradições e do património, mas também, a Universidade dos laboratórios e das patentes,

da qualidade e da inovação, dos contratos de prestação de serviços, da formação em empreendedorismo e da

prática empreendedora, uma Universidade em constante mutação. Tendo sido criadas para o efeito estruturas

internas que gerem o relacionamento da instituição com associações ligadas à I&D e dinamizam projectos

interdisciplinares com empresas, como é o caso do Instituto Interdisciplinar de Investigação (III) e o Gabinete

de Apoio às Transferências do Saber (GATS), que tem múltiplas intervenções através de diversas Associações,

de que a conhecida incubadora de empresas do Instituto Pedro Nunes é um exemplo de sucesso.

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3 | ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO

A Universidade de Coimbra definiu em 2008, à semelhança de anos anteriores, com o conjunto das Faculdades

e Unidades que a compõem, um Plano Estratégico onde se encontram delineadas as áreas de intervenção e as

vertentes específicas. Este Plano articula-se desde o plano de actividades até ao processo de avaliação de

desempenho, em cascata, do nível institucional até ao nível individual.

Apresenta-se de seguida a matriz em que se baseia este processo:

Área de intervenção Vertente específica

Institucional Governo da UniversidadeIntervenção culturalConteúdos educativosDesportivaCaptação de alunosTransferência de saberesEmpregabilidadeReforço da internacionalização da I&D da UCEstímulo directo à investigação interdisciplinarGestão de infraestruturas de I&D da UCReforço da ligação às Unidades de I&DCaptação de alunosReforço da posição nos mediaValorização do património Reforço da identidadeInternetPublicidadeAlumniEstímulo à adopção de reciclagemPromoção de aquisições sustentáveisMelhoria das envolventes exteriores dos polosRedução de encargos com consumos

Edifícios, espaço urbano, saúde e segurança Melhoria da relação dos edifícios e espaços envolventes com os utentes

ReestruturaçãoGeneralização da gestão da qualidadeMelhoria dos instrumentos de suporteMelhoria das infraestruturas materiaisAperfeiçoamento da gestão de recursos humanosGestão orçamental e gestão financeiraIntervenção jurídica

Acção social Melhoria contínua da qualidade do serviço prestadoInfraestruturas Melhoria das condições de estudo e de trabalho na UC

Melhorar qualidade das infraestruturas e das aplicaçõesSuporte ao ensinoSuporte aos utilizadoresAcesso ao conhecimento científico on-line

Tecnologias de Informação e Comunicação

Administração e gestão (modernização administrativa)

Ambiente e energia

Comunicação e identidade

Investigação

Relações com a economia

Formação

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A execução deste plano, de formas diferentes, foi acompanhada por um conjunto de instrumentos de

monitorização e avaliação, procurando-se deste modo, a maior eficácia no desempenho da gestão. A dimensão

da UC - Reitoria e a complexidade da sua organização interna, foram factores críticos, só ultrapassados com

esforços concentrados entre todos os intervenientes.

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4 | O GRUPO PÚBLICO – UNIVERSIDADE DE COIMBRA EM NÚMEROS

ENSINO

A Universidade de Coimbra tem em funcionamento no ano lectivo de 2008/2009, 283 cursos (+ 20 que em

2007), cujo detalhe é o seguinte:

2008/2009 2007/2008

2008/2009 2007/2008

Cursos Adequado ou criado com

alunos inscritos (Pós-Bolonha)

Com alunos inscritos/ a

extinguir (Pré-Bolonha)

Adequado ou criado com

alunos inscritos (Pós-Bolonha)

Com alunos inscritos/ a

extinguir (Pré-Bolonha)

Licenciaturas 35 50 33 58

Pós-Graduações / Especializações 3 8 9 13

Mestrados 89 31 53 48

Mestrados Integrados 11 0 10 0

Doutoramentos 23 33 8 31

Total 161 122 113 150

0

20

40

60

80

100

120

Licenciaturas Pós-Graduações / Especializações

Mestrados Mestrados Integrados

Doutoramentos*

Grupo UC - Cursos

Total 2007/2008

Total 2008/2009

O número total de estudantes inscritos no Grupo UC, no ano lectivo de 2008/2009, é de 20.271 (+ 1,3% que no

ano anterior). Por curso, verificou-se a seguinte evolução:

Cursos 2008/2009 2007/2008

1. Pós-graduações 160 311

2. Cursos de Graduação

- Licenciaturas 9.046 11.904

- Mestrados 2.743 1.396

- Mestrados Integrados 7.232 5.233

- Doutoramentos 1.090 1.150

Total 20.271 19.994

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Há ainda a considerar os estudantes a tempo parcial, inscritos na UC, que foram em número de 41, no ano

lectivo 2007/2008.

Relativamente à evolução verificada no número de alunos que concluíram os seus cursos, verificou-se um

incremento significativo de 2006/2007 para 2007/2008.

Para o aumento em causa contribuíram de forma mais significativa os mestrados.

Cursos 2007/2008 2006/2007 2005/2006

- Licenciaturas 2.455 2.212 2.544

- Pós-graduações 105 122 167

- Mestrados 614 349 355

- Mestrados Integrados 349 101 0

- Doutoramentos 124 117 105

Total 3.647 2.901 3.171

O número de estudantes estrangeiros a frequentar cursos do Grupo UC em 2007/2008 foi, por regiões de

origem e por Faculdade, o seguinte:

Faculdades

Comunidade de Países de

Língua Portuguesa

União Europeia

Outros Países

Total

FLUC 104 173 43 320

FDUC 230 51 18 299

FFUC 29 28 7 64

FEUC 175 104 33 312

FPCEUC 49 45 8 102

FDEFUC 24 28 4 56

FMUC 316 226 125 667

FCTUC 75 49 9 133

Total 1.002 704 247 1.953

INVESTIGAÇÃO

A investigação tem sido uma clara aposta do Grupo UC, uma actividade com crescente relevo, que vem

aumentando o número de projectos de ano para ano.

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A distribuição de projectos de I&D por unidade orgânica foi a seguinte:

Faculdade/Serviços 2008 2007 2006

Reitoria 18 14 14

Biblioteca Geral 1 1 1

Instituto de Investigação Interdisciplinar 4 2 2

Faculdades:

Letras 17 15 14

Direito 1 1 1

Medicina 33 30 24

Ciências e Tecnologia 186 123 133

Farmácia 10 8 6

Economia 17 12 11

Psicologia e Ciências da Educação 22 17 16

Ciências do Desporto e Educação Física 2 2 0

Reequipamento Científico 11 8 6

Total 322 233 228

Além destes projectos, o Grupo mantém em actividade Unidades de I&D, cujos projectos de investigação, bem

como os financiamentos associados evoluiu da seguinte forma:

2008 2007 I&D

Nº Valor (€) Nº Valor (€)

Unidades de I&D 41 3.449.924 41 3.805.661

Projectos de investigação e reequipamento científico 322 4.761.417 233 7.878.724

Total 363 8.211.341 274 11.684.385

Em 2008, a actividade de investigação registou um acréscimo de 32 % relativamente ao ano anterior, todavia,

verifica-se uma diminuição do valor investido de cerca de 30%, justificada com a fase final dos projectos do

reequipamento científico, e diminuição do financiamento nacional e comunitário dos projectos instituicionais

para a criação de infraestruturas.

050

100150200250300350

Unidades de I&D Projectos de investigação e reequipamento

científico

41

233

41

322

Evolução do Nº de Projectos e Unidades de I&D

2007

2008

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Os financiamentos à investigação totalizaram assim, em 2008, cerca de 8 milhões de euros, verificando-se um

decréscimo face ao ano anterior, subsequente da finalização dos projectos do reequipamento científico, que se

relevaram de investimento elevado. No entanto, importa ter em atenção, que são apenas considerados custos

de investigação, quase exclusivamente, os custos marginais associados àquela. Isto é, a quota-parte dos custos

de estrutura afectos à investigação não têm sido apurados.

Para além da “pura” investigação existem outros projectos/ protocolos desenvolvidos pelo Grupo UC,

nomeadamente os projectos de investimentos com financiamento no âmbito do PIDDAC; PRODEP; QREN;

POCultura; entre outros.

2008 2007 I&D

Nº Valor (€) Nº Valor (€)

Projectos Institucionais e protocolos activos 84 11.318.215 74 13.610.182

Total 84 11.318.215 74 13.610.182

Relativamente ao ano anterior, apesar do aumento do número de projectos / protocolos, verifica-se um

decréscimo de 5,8 milhões de euros, derivado da diminuição de financiamento via PIDDAC e PRODEP, dado

tratarem-se de projectos de investimento o peso destes em valor é sempre muito superior ao que envolve os

protocolos.

INVESTIMENTO

O investimento global do Grupo Público UC em 2008 foi da ordem dos 27,1 milhões de euros, que corresponde ao

valor dos aumentos do incremento verificado na conta do imobilizado, tal como se evidencia:

Investimento Saldo Inicial Ajustamentos Inventariação Aumentos

Transf. / Abates /

Alienações Saldo Final

Imobilizações incorpóreas 567.689 822.582 343.602 -226.142 1.507.730

Imobilizações corpóreas 452.102.940 -3.813.721 26.790.208 -238.803 474.840.624

Total 452.670.629 -2.991.139 27.133.810 -464.945 476.348.354

As “regularizações de inventário” estão associados ao processo de inventariação e valorização do imobilizado que está

a decorrer na FCTUC.

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Os principais projectos que informam aquele investimento são os seguintes:

Investimentos Valor (€)

Empreitada para a construção do edifício da Unidade Central do Polo III 3.927.066

Sistema de Ressonancia Magnética 3 Tesla 3.235.514

Projecto de Construção da Cantina e da Residência do Polo III 1.990.106

Empreitada para a construção da 2ª fasedo edificio do Centro de Tecn. Nucleares Aplicadas à Saúde 1.139.886

Fornecimento e montagem de mobiliário e equipamento para Laboratório - Faculdade de Farmácia 982.081

Fornecimento e Montagem de Tomografia Multimodal PET/CT para o polo das ciências da saúde da

UC. Fornecimento de Software de fusão multimodalidade Syntegra 940.800

Cyclone 18/9 Cyclotron System and Related Equipment for the FDG production Installation and

Acceptance tests 693.600

Empreitada para a Reconversão e Ampliação da Casa das Caldeiras da Universidade de Coimbra 575.362

Empreitada p/ a execução do edificio da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 516.251

Mesas, pulpito, cadeiras e quadro 269.309

Empreitada para execução da rede de gases laboratoriais do edifício da Faculdade de Farmácia 211.525

Fornecimento e montagem de mobiliário e equipamento para o edificio do PET/CTNAS 165.855

Fornecimento e montagem de mobiliário e equipamento para laboratório - Faculdade de Farmácia 110.847

Empreitada para a execução dos balcões,bancos, sistemas de ensombramento e vitrines para Fac.

Farmácia 107.180

Empreitada p/fornecimento do monobloco de 630KVA 91.419

Rede Gases Laboratório Edifício PET/CTNAS 86.945

Equipamento passivo NET, Instalação de cablagem NET, Serv. Instal Eq Act/Pass sc 78.444

Sistema Microdifração, Unidade de regulação angular, Módulo aquisição de dados, Adaptador 76.478

Ultracentrífuga SORVALL Mod. WX100, Rotor Oscilante Suurespin 630/36 (6*36) 75.020

Fornecimento e instalação de porta motorizada p/ a sala do ciclotrão do CTNAS (Pólo III) 74.400

Estores na Unidade Central 66.058

Fornecimento e instalação de tanques de decaimento 55.200

Contrato p/a Elaboração do Projecto do Edifício da Sub Unidade 3 – Fac. Medicina (Pólo III) 54.933

Reabilitação parcial do Palácio de S. Marcos 54.673

Projecto da Unidade Central Pólo 3 50.246

6 Cadeiras Estomatológicas 43.887

Total 15.673.085

ACÇÃO SOCIAL

Foram muitas e diversas as actividades desenvolvidas pelos Serviços da Acção Social da U.C. Em relação às

bolsas de estudo, verificou-se o seguinte:

Bolsas 2008 2007 ∆%

Candidatos 5.832 5.647 3,28%

Bolseiros 4.785 4.601 4,00%

Bolsas pagas (€) 8.192.588 8.228.846 -0,44%

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As bolsas de estudo, empréstimos e outros subsídios, são apoios concedidos aos estudantes economicamente

mais carenciados, visando promover uma efectiva igualdade de oportunidades no sucesso escolar (art. 18º- nº

1 do Decreto Lei nº 129/93 de 22.04). A referida atribuição é feita de acordo com critérios gerais a desenvolver

pelo Conselho Nacional, para todas as instituições do ensino superior, tendo em conta a insuficiência de meios

económicos por parte do estudante e do respectivo agregado familiar, a distância entre a instituição de ensino

superior que o estudante frequenta e o local de residência habitual, e o aproveitamento escolar.

Podem ainda ser atribuídas bolsas de estudo por mérito, aos estudantes com aproveitamento escolar excelente,

de acordo com critérios a definir pelo Conselho de cada instituição do ensino superior, independentemente da

sua situação económica.

Quanto ao seu número, verificou-se um aumento dos bolseiros de 4% em 2008, embora os valores pagos

tenham registado ligeiro decréscimo, dado o valor monetário das bolsas ter sido menor.

No que respeita aos “serviços de alimentação” a sua actividade foi a seguinte:

Alimentação 2008 2007 ∆%

Refeições servidas (quant.) 1.597.173 1.644.283 -2,87%

Valor do consumo de géneros (€) 2.057.986 2.146.652 -4,13%

Consumo de géneros por refeição (€) 1,29 1,31 -1,15%

Nota: No ano de 2008 foi encerrada a unidade de alimentação do Centro Cultural D. Dinis

Os serviços de alimentação, disponíveis a todos os estudantes universitários, distribuem-se por várias

unidades alimentares onde são prestados serviços de “grill”, “snack”, pratos regionais etc., permitindo assim

ao utente uma participação activa na escolha da refeição.

Constata-se que em 2008 se verificou uma redução do número de refeições servidas, em grande parte devido

à redução do número de estudantes de licenciatura. Em relação ao custo com o consumo de géneros, a

redução foi superior à redução do número de refeições pelo que, o consumo unitário por refeição também

registou uma redução.

Em relação ao “alojamento”, manteve-se a oferta existente em 2007, isto é:

Alojamento 2008 2007 ∆%

N.º de alojados (camas) 1.088 1.088 0,00%

N.º de residências 12 12 0,00%

Despesas (€) 927.981 1.035.507 -10,38%

17 | 36


VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOS

As vendas e prestações de serviços realizadas pelo GPUC totalizaram, em 2008, 10,3 milhões de euros, o que

corresponde a uma redução em valor, de 2 % relativamente a 2007.

As principais rubricas que compõem este valor, conforme se explicita no ABDR, são as seguintes (em euros):

2008 2007

1 - Vendas

Refeições 4.532.138 4.591.138

Fotocópias, Impressos e Publicações 261.533 266.540

Outros bens 107.072 81.268

Total - 1 4.900.742 4.938.946

2 - Prestação de Serviços

Alimentação 0 78.664

Alojamentos 701.757 617.810

Apoio à infância 173.049 159.108

Serviços de Saúde 183.968 173.152

Análises Clínicas 1.802.753 2.006.363

Realizações de Estudos 476.080 560.153

Serviço Docente 217.525 62.971

Outros Serviços 1.040.331 1.033.926

Acordos e Protocolos 939.315 967.312

Total - 2 5.534.777 5.659.461

3 - TOTAL (1+2) 10.435.519 10.598.406

4 - Ajustamentos de Consolidação -131.593 -39.024

Total (3+4) 10.303.926 10.559.382

RECURSOS HUMANOS

O Grupo Público - Universidade de Coimbra contou, em termos consolidados, com um número médio de efectivos

de pessoal em 2008 de 3.291, isto é, ligeiramente superior a 2007 (+ 11 efectivos). Para este aumento contribuiu

a contratação de 28 doutorados/investigadores ao abrigo do Programa Ciência.

Grupo 2008 2007

UC 1332 1303

FCTUC 914 897

FMUC 482 493

SASUC 563 587

3.291 3.280

18 | 36


Em ETI(s), o número de efectivos em 2008 foi de 3.010,8, isto é, mais 109,5 que em 2007. Quanto à distribuição entre pessoal docente e não docente, verificou-se o seguinte:

Entidades incluídas na Consolidação

Pessoal

N.º total de

trabalhadores

do Grupo UC FMUC SASUC FCTUC

Pessoal Docente e Investigação 1503 616 304 0 583

Pessoal não Docente 1707 668 174 537 328

Total 1 3210 1284 478 537 911

Avençados e prestadores de serviços 81 48 4 26 3

Total 2 81 48 4 26 3

Total (1+2) 3.291 1.332 482 563 914 Estrutura etária dos Recursos Humanos do Grupo UC e distribuição por sexo é a seguinte:

282

979

1153

697

180

>60

50-59

40-49

30-39

0-29

19 | 36


5 | CONTAS CONSOLIDADAS

5.1 | FONTES DE FINANCIAMENTO

As principais fontes de financiamento que proporcionaram a execução e desenvolvimento das actividades da

UC - Reitoria foram as que de seguida se apresentam:

• Orçamento do Estado

OE │ MCTES

OE │ Investimento do Plano - PIDDAC

• Propinas

• Receitas Próprias

• Receitas Consignadas

O Grupo UC dispôs em 2008 de um orçamento de cerca de 203 milhões de euros, para realizar as suas

actividades de ensino, investigação, prestação de serviços à comunidade, entre outras.

As receitas efectivas obtidas em 2008 corresponderam a 76 % das orçamentadas, com a seguinte distribuição

por fonte de receita:

F.Financtº

Receita O.E. - MCTES

OE - PIDDAC

Propinas Receita Própria

Receita consignada

Total

Corrente 86.441.817 354.050 16.009.275 20.203.643 12.955.625 135.964.411

Capital 0 1.997.275 21.855 305.579 16.585.116 18.909.825

TOTAL 86.441.817 2.351.325 16.031.130 20.509.223 29.540.741 154.874.236

% Execução 97,04% 89,31% 66,02% 58,61% 56,86% 76,32%

56%

2%

10%

13%

19%

RECEITA POR FONTE FINANCIAMENTO

O.E. - MCTES OE - PIDDAC

Propinas Receita Própria

Receita consignada

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

O.E. - MCTES OE - PIDDAC Propinas Receita Própria Receita consignada

97,04%89,31%

66,02%58,61% 56,86%

EXECUÇÃO DA "RECEITA ORÇAMENTADA"

20 | 36


A execução orçamental situou-se em 82% do orçamento global, conforme segue:

F.Financtº Despesa O.E. - MCTES

OE - PIDDAC Propinas

Receita Própria

Receita consignada Total

Corrente 88.106.525 104.187 17.342.387 22.180.952 18.002.299 145.736.351

Pessoal 84.335.572 0 6.583.030 10.540.915 2.521.890 103.981.407

Funcionamento 3.770.953 104.187 10.759.357 11.640.037 15.480.409 41.754.944

Capital 16.150 2.480.167 2.044.026 1.034.754 15.266.023 20.841.120

TOTAL 88.122.676 2.584.355 19.386.413 23.215.705 33.268.322 166.577.471

% Execução 98,93% 98,17% 79,84% 66,34% 64,03% 82,08%

53%

1%

12%

14%

20%

DESPESA POR FONTE FINANCIAMENTO

O.E. - MCTES

OE - PIDDAC

Propinas

Receita Própria

Receita consignada

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

O.E. - MCTES OE - PIDDAC Propinas Receita Própria

Receita consignada

98,93% 98,17%

79,84%66,34% 64,03%

EXECUÇÃO DA "DESPESA ORÇAMENTADA"

21 | 36


5.2 | SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA

Conforme se pode constatar pela análise do Balanço Consolidado, o investimento “global” acumulado do Grupo

(activo líquido) em 2008 situou-se no valor de 445,26 MILHÕES DE EUROS, e encontra-se financiado por

Fundos Próprios em 72,6%.

Apesar da importância destes Fundos, que correspondem também aos capitais permanentes do Grupo, a

verdade é que são inferiores às aplicações permanentes, pois representam 81,1%, o que indiciaria um

desequilíbrio da estrutura financeira. Todavia, importa atender ao facto de 23,7% do segundo membro do

balanço respeitar a “proveitos diferidos” e que, em bom rigor, são fundos próprios, pois correspondem a

financiamentos obtidos (PIDDAC e FCT, essencialmente) que devido às normas contabilísticas, apenas

incorporam os Fundos Próprios em função do valor das amortizações dos bens que foram por tal financiados.

A estrutura financeira do Grupo UC a 31/12/2008, encontra-se de facto com equilíbrio financeiro, no

entanto, sobre esta problemática, importa referir que o ciclo da principal receita é anual, não gerível

pela Instituição, pois está condicionada pela política orçamental do Governo.

Graficamente, aquela estrutura tem a seguinte configuração:

10,6%

89,4%

23,7%3,7%

72,6%

Balanço 2008

Activo Circulante Investimentos Proveitos Diferidos

Exigível Fundos Próprios

Acresce ainda o facto de as disponibilidades representarem cerca de 6,9% do activo líquido, pelo que cobrem a

totalidade do exigível a curto prazo, evidenciando assim uma elevada liquidez. Também este indicador tem os

condicionalismos do OGE, como principal factor gerador de receitas.

22 | 36


Todavia, e tal como é referido no Anexo às Demonstrações Financeiras (nota 14), há valores

incluídos em disponibilidades que se encontram comprometidas com responsabilidades futuras não

expressas nas contas, como são os casos dos investimentos plurianuais e projectos

institucionais/investigação. Em boa verdade, mais de metade das disponibilidades estão comprometidas

com estas responsabilidades.

Relativamente à situação económica, o GRUPO UC apresentou um prejuízo de 9,67 milhões de euros, o qual se

apresenta superior em 2,4 milhões ao verificado em 2007, ano em que o prejuízo tinha sido de 7,27 milhões de

euros.

As principais componentes que contribuíram para esta evolução foram as que seguidamente se explicitam.

PROVEITOS:

Relativamente às principais componentes dos proveitos, verificou-se a seguinte evolução:

(€ 1000)

Proveitos 2008 2007 VAR

(valor)

VAR.

(%)

Vendas e Prestações de Serviços 10.304 10.559 -255 -2,42%

Impostos e Taxas 17.281 20.306 -3.025 -14,90%

Transferências e Subs. Correntes 112.341 107.974 4.367 4,04%

Outros Proveitos 7.502 6.230 1.272 20,41%

Total 147.428 145.069 2.359 1,63%

7,0%11,7%

76,2%

5,1%Vendas e Prestações de Serviços

Impostos e Taxas

Transferências e Subs. Correntes

Outros Proveitos

Conforme se verifica, os proveitos pouco aumentaram (+ 1,6%). Apenas merece relevância a alteração

qualitativa de + 4,4 milhões nas transferências, e - 3 milhões nos impostos e taxas.

23 | 36


CUSTOS:

A evolução entre 2007 e 2008 dos principais custos foi a seguinte:

(€ 1000)

Custos 2008 2007 VAR (valor) VAR. (%)

Das merc . vend. e das exist. consum. 3.387 2.380 1007 42%

Fornecimentos e Serv . Externos 20.670 22.067 -1397 -6%

Custos com pessoal 103.439 98.688 4751 5%

Transferências concedidas 13.596 14.211 -615 -4%

Amortizações 13.002 11.714 1288 11%

Provisões 551 260 291 112%

Outros custos 2.460 3.019 -559 -19%

Total 157.105 152.339 4.766 3%

2,16%

13,16%

65,84%

8,65%8,28%

0,35% 1,57%Das merc . vend.e das exist. consum.Fornecimentos e Serv . ExternosCustos com pessoal

Transferências concedidasAmortizações

Provisões

Merece particular relevância o aumento de 4,8 milhões de euros nos Custos com Pessoal. Mais de

metade daquele aumento é devido à alteração da taxa de 7,5% para 11% dos encargos da UC com a

Caixa Geral de Aposentações.

Outro incremento relevante respeita às amortizações que resultam dos investimentos realizados e do

processo de inventariação da FCTUC.

24 | 36


Relativamente ao equilíbrio financeiro das operações verificou-se um significativo agravamento, tal

como se indica:

(€ 1.000)

2008 2007

Resultado Operacional 13.054.6 -8.154.3

Amortizações e provisões 13.552,1 11.973,8

EBITDA 497,5 3.819,5

CONTAS DE TERCEIROS

Respeitam essencialmente a dívidas de clientes e alunos. As dívidas de clientes dizem respeito,

fundamentalmente, à facturação por cobrar com origem no Sector Público Estatal (ARS, Hospitais,

ADSE, etc.).

Relativamente às dívidas de propinas expressas nas contas que configuram dificuldade de cobrança

foram constituídas as correspondentes provisões.

Nas dívidas a terceiros, o valor mais relevante refere-se à conta 24 - “Estado e Outros Entes

Públicos” que traduz os descontos retidos no mês de Dezembro e ainda não entregues às entidades

competentes, a depositar nos meses de Janeiro e Fevereiro do ano 2009.

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:

Os saldos da conta 27 - Acréscimos e Diferimentos, que visam salvaguardar o princípio da

especialização (ou do acréscimo) expressam:

� Os encargos com férias e subsídios de férias a pagar em 2009, relativos a direitos

adquiridos no ano de 2008;

� O aumento de diferimento de proveitos em 2008, de 19,6 milhões de euros, é explicado,

fundamentalmente pelos recebimentos de verbas para financiar a aquisição de

imobilizado (essencialmente PIDDAC e FCT), e ainda não transferidos para custos

� O registo de diversos valores por contrapartida de custos ou proveitos para salvaguarda

do princípio contabilístico da especialização

25 | 36


FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO

Os Fundos Próprios tiveram em 2008 uma variação negativa de 9.136.407 euros, que resultou do

seguinte (valor em euros):

Resultado Líquido do Grupo - 9.676.589

Ajustamentos Patrimoniais + 540.182

O valor dos ajustamentos é essencialmente devido às regularizações decorrentes da inventariação

física do imobilizado da FCTUC, que aliás, também conduziu a modificações relevantes na estrutura

dos Fundos Próprios.

5.3 | RESULTADOS

Resultados 2008 2007

Resultados Operacionais -13.054.606 -8.154.320

Resultados Financeiros 854.663 1.156.428

Resultados Correntes -12.199.943 -6.997.892

Resultado Líquido do Exercício -9.676.589 -7.269.441

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5.4 | BALANÇO CONSOLIDADO

(EUROS) GRUPO PÚBLICO UC 2008 2007

AB AP AL AL Activo

Imobilizações incorpóreas:

Despesas de instalação 1.507.730 552.484 955.246 397.080 Propriedade industrial e outros direitos 0 0 0 0 Imobilizações em curso de imobilizações incorpóreas 0 0 0 0 Diferenças de consolidação 0 0 0 0

1.507.730 552.484 955.246 397.080 Imobilizações corpóreas:

Terrenos e recursos naturais 93.807.509 0 93.807.509 93.683.854 Edifícios e outras construções 266.983.674 28.842.509 238.141.165 237.833.172 Equipamento e material básico 54.165.452 34.993.109 19.172.344 12.058.659 Equipamento de transporte 711.144 434.587 276.557 116.054 Ferramentas e utensílios 423.145 337.852 85.293 58.874 Equipamento administrativo 15.005.937 11.630.479 3.375.458 3.666.068 Taras e vasilhame 1.146 76 1.070 0 Bens Baixo Valor / Bens Próprios 31.595 31.595 0 0 Outras imobilizações corpóreas 13.623.134 5.727.293 7.895.840 7.149.135 Imobilizações em curso de imobilizações corpóreas 30.087.888 0 30.087.888 22.862.840 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 0 0 0 0

474.840.624 81.997.501 392.843.123 377.428.655 Investimentos financeiros:

Partes de capital 981.403 0 981.403 753.653 Obrigações e títulos de participação 534.946 450.342 84.604 375.748 Investimentos em imóveis 2.219.047 0 2.219.047 2.219.047 Outras aplicações financeiras 879.042 0 879.042 931.408 Imobilizações em curso de investimentos financeiros 0 0 0 0

4.614.437 450.342 4.164.095 4.279.855 Circulante:

Existências: Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 407.260 0 407.260 86.719 Produtos e trabalhos em curso 0 0 0 0 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 0 0 0 0 Produtos acabados e intermédios 306.531 0 306.531 2.941 Mercadorias 90.380 0 90.380 368.083 Adiantamentos por conta de compras 0 0 0 0

804.170 0 804.170 457.743 Dívidas de terceiros - médio e longo prazo 0 0 0 0

Dívidas de terceiros - curto prazo:

Empréstimos concedidos 0 0 0 Clientes 3.740.990 0 3.740.990 3.338.576 Alunos 3.718.791 0 3.718.791 2.851.698 Utentes 0 0 0 0 Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa 4.235.411 4.069.235 166.176 149.986 Devedores pela execução do orçamento 0 0 0 0 Adiantamentos a fornecedores 7.650 0 7.650 30.026 Adiantamentos a fornecedores Imobilizado 1.571 0 1.571 26.433 Fornecedores c/c Estado e outros entes públicos 104.768 0 104.768 87.045 Outros devedores 1.478.206 0 1.478.206 2.197.525 13.287.387 4.069.235 9.218.152 8.681.289

Títulos negociáveis: 1.000.000 0 1.000.000 0 Depósitos em Instituições Financeiras e Caixa: Conta no Tesouro 13.616.870 13.616.870 1.868.285

Depósitos em instituições financeiras 16.908.467 16.908.467 41.227.811 Caixa 358.552 358.552 220.400

30.883.889 30.883.889 43.316.496 Acréscimos e diferimentos:

Acréscimos de proveitos 5.303.298 5.303.298 572.173 Custos diferidos 89.985 89.985 80.674

5.393.283 5.393.283 652.847 Total das amortizações 83.000.326

Total das provisões 4.069.235 Total do activo 532.331.519 87.069.561 445.261.958 435.213.964

27 | 36


(EUROS) GRUPO PÚBLICO UC 2008 2007

Fundos próprios e passivo

Fundos próprios:

Património 321.738.901 333.487.058 Diferenças de consolidação 0 0 Ajustamento de partes de capital em empresas ou entidades 0 0 Reservas de reavaliação 0 0

321.738.901 333.487.058 Reservas:

Reservas legais 0 0 Reservas estatutárias 0 0 Reservas contratuais 0 0 Reservas livres 0 0 Subsídios 588.126 588.126 Doacções 484.360 32.224 Reservas decorrentes da transferência de activos 0 (10.144.204)

1.072.486 (9.523.854) Resultados transitados 10.010.286 15.587.730 Resultado líquido do exercício (9.676.589) (7.269.441) 333.697 8.318.289

Total dos fundos próprios 323.145.085 332.281.492

Passivo: Provisões para Riscos e Encargos 442.889 371.124 Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo 0 0 Dívidas a terceiros - Curto prazo:

Empréstimos por dívida titulada 0 0 Empréstimos por dívida não titulada 0 0 Adiantamentos por conta de vendas 0 0 Fornecedores c/c 130.602 33.829 Fornecedores de Locação Financeira 78.780 0 Cauções de Fornecedores 77.102 83.159 Fornecedores - Fact. Recepç. Confer. 13.444 (20) Fornecedores Títulos a Pagar 0 0 Credores pela Execução de Orçamentos 0 0 Adiant. De Clientes, Alunos e Utentes 0 1.100 Adiantamentos de clientes 0 0 Fornecedores de Imobilizado c/c 9.152 18.352 Estado e Outros Entes Públicos 736.798 957.833 Outros Credores 201.044 1.636.988

1.246.921 2.731.242

Acréscimos e diferimentos: Acréscimos de Custos 14.803.726 13.858.705 Proveitos Diferidos 105.623.337 85.971.400

120.427.063 99.830.106

Total dos fundos próprios e do passivo 445.261.958 435.213.964

28 | 36


5.5| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZA CONSOLIDADOS

(EUROS)

GRUPO PÚBLICO UC 2008 2007

Custos e perdas Custo das mercad. Vendidas e matérias consumidas Mercadorias 48.530 29.727 Matérias 3.338.839 3.387.369 2.350.326 2.380.053 Fornecimentos e serviços externos 20.669.976 22.067.461 Custos com o pessoal 103.439.219 124.109.195 98.687.587 120.755.048 Transferências correntes concedidas e prestações sociais 13.596.229 13.596.229 14.211.323 14.211.323 Amortizações do exercício 13.001.582 11.714.089 Provisões 550.556 13.552.137 259.756 11.973.845 Outros custos perdas operacionais 80.818 80.818 59.552 59.552

(A) 154.725.748 149.379.820 Custos e perdas financeiras 361.451 53.849

(C) 155.087.199 149.433.669 Custos e perdas extraordinárias 2.017.683 2.904.606

(E) 157.104.882 152.338.276 Interesses Minoritários 0 0 Resultado líquido do exercício (9.676.589) (7.269.441)

147.428.293 145.068.835

Proveitos e ganhos Vendas e prestações de serviços

Vendas 4.842.534 4.905.422 Prestação de serviços 5.461.392 5.653.961 Protocolos e acordos 0 10.303.926 0 10.559.383

Impostos, taxas e outros 17.280.650 17.280.650 20.306.338 20.306.338 Variação da Produção 40.009 40.009 Trabalhos para a própria entidade 0 0 0 0 Proveitos suplementares 750.179 750.179 1.177.145 1.177.145 Transferências e subsídios correntes obtidos:

Transferências - Tesouro 0 0 Outras 0 112.340.959 0 107.973.776

Outros proveitos e ganhos operacionais 995.407 995.407 1.208.858 1.208.858 (B) 141.711.131 141.225.501

Proveitos e ganhos financeiros 1.216.114 1.216.114 1.210.277 1.210.277 (D) 142.927.244 142.435.778

Proveitos e ganhos extraordinários 4.501.049 4.501.049 2.633.057 2.633.057 (F) 147.428.293 145.068.835

Resultados operacionais (B-A) (13.014.617) (8.154.320) Resultados financeiros (D-B)-(C-A) 854.663 1.156.428 Resultados correntes (D-C) (12.159.954) (6.997.892) Resultado líquido do exercício (F-E) (9.676.589) (7.269.441) Res. líq. consolidado do exercício c/ interesses minoritários (F-E) (9.676.589) (7.269.441)

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5.6 | ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

I – Informações relativas às entidades incluídas na consolidação e a outras: 1. Entidades incluídas na consolidação: a) Pertencentes ao Grupo – UNIVERSIDADE DE COIMBRA (GPUC) UNIVERSIDADE DE COIMBRA (UC) Palácio dos Grilos – Coimbra FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (FCTUC) Rua Sílvio Lima, Pólo II – Coimbra FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (FMUC) Rua Larga, junto ao Paço das Escolas – Coimbra SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (SASUC) Rua Guilherme Moreira, n.º 12 – Coimbra b) Outras Foram incluídas participações em outras entidades, nomeadamente LEDAP, Fundação das Universidades Portuguesas, IPN – Incubadora, Centro Neurociências e Biologia Celular, Associação para Internacionalização Empresarial, AEMITEQ, Exploratório Infante D. Henrique, IDARC, Assoc. Tecnopolo de Coimbra, Instituto de Formação para Executivos, Centro de Biomassa para a Energia, INESC Coimbra, OPEN. A valorização destas entidades foi ao custo histórico, não tendo sido possível valorizá-las pelo critério da equivalência patrimonial. Para além disso, é uma área cujo trabalho de levantamento ainda não foi concluído. 2. Entidades excluídas da consolidação Não existem 3. Número médio de trabalhadores ao serviço, durante o exercício:

Entidades Incluídas na Consolidação Categorias

Nº total dos trabalhadores

do grupo UC FMUC SASUC FCTUC

Pessoal Dirigente 33 21 4 5 3 Técnico Superior 323 206 38 40 39 Técnico 79 41 10 10 18 Técnico Profissional 226 107 21 17 81 Administrativo 324 151 46 59 68 Auxiliar 541 99 18 382 42 Operários 100 33 8 30 29 Pessoal Docente 1452 595 285 0 572 Pessoal afecto à investigação científica 43 13 19 0 11 Pessoal não docente (outros) 170 66 33 20 51

Total de efectivos 3.291 1.332 482 563 914

II- Informações relativas à imagem verdadeira e apropriada: 4. Casos em que a aplicação das normas de consolidação não seja suficiente para que as demonstrações financeiras consolidadas dêem uma imagem verdadeira e apropriada da posição financeira e dos resultados das entidades incluídas na consolidação. Não aplicável. 5. Afastamento da aplicação das normas de consolidação para se obter a necessária imagem verdadeira e apropriada Não aplicável.

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III- Informações relativas aos procedimentos de consolidação: 6. Discriminação da rubrica “Diferenças de Consolidação” Não aplicável. 7. Princípio da consistência na consolidação e avaliação dos seus efeitos no património Não aplicável. 8. Faculdade prevista na parte final da alínea b) do n.º 12.5.2.3 das normas Não aplicável. 9. Acontecimentos importantes relacionados com o património, ocorridos entre os balanços das entidades e a data do balanço consolidado Não aplicável. 10. Informações que tornem comparáveis os sucessivos conjuntos de demonstrações financeiras no caso de se alterar significativamente, no decurso do exercício, a composição do conjunto das entidades incluídas na consolidação Não aplicável. 11. Indicação dos casos excepcionais em que se utilizou a faculdade prevista na alínea d) do n.º 12.5.2.1 das normas Não aplicável. 12. Justificação da amortização do valor da rubrica “Diferenças de Consolidação” Não aplicável. 13. Opção usada pelo conjunto das entidades incluídas na consolidação quanto à contabilização das participações em associadas As participações do Grupo UC em associadas, encontram-se valorizadas ao custo histórico. 14. No caso de ter sido adoptada a opção prevista na alínea d) do n.º 12.5.3.3.1 das normas Não aplicável, pois não foi utilizado o método da equivalência patrimonial. 15. Justificação dos casos em que não foi dado cumprimento ao disposto na alínea f) do n.º 12.5.3.3.1 das normas Não aplicável. IV- Informações relativas a compromissos: 16. Montante global dos compromissos financeiros que não figure no balanço consolidado

(Euros) Valor global: 23.838.914 Por entidade:

. UC: 12.475.563

. FMUC 700.226

. FCTUC 10.463.149

. SASUC 199.976 17. Descrição das responsabilidades das entidades incluídas na consolidação por garantias prestadas Não aplicável. V- Informações relativas a políticas contabilísticas: 18. Critérios de valorimetria aplicados às várias rubricas das demonstrações financeiras consolidadas - Existências: O critério valorimétrico utilizado nas existências foi o do custo médio ponderado. Em 2008 para as mercadorias

da Livraria, Imprensa, Loja e Museu, utilizou-se um critério do FIFO - Imobilizado: custo de aquisição ou de avaliação técnica quando o primeiro se desconhece. - Investimentos Financeiros: os investimentos representados por partes de capital noutra entidade são relevados pelo seu valor

contabilístico e os investimentos em imóveis pelo correspondente custo de aquisição. - Amortizações: Calculadas segundo o método das quotas constantes, com base nas taxas genéricas previstas na Portaria nº

671/2000, de 17/04 (CIBE).

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- Dívidas de Terceiros: De acordo com o preconizado no ponto 2.7.3 da Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro, para efeitos de constituição de provisão foram considerados em 2008 os créditos de clientes e alunos de cobrança duvidosa, em mora há mais de um ano

19. Cotações utilizadas para conversão em moeda Os débitos e créditos em moeda estrangeira são contabilizados ao câmbio do dia. VI- Informações relativas a determinadas rubricas: 20. Comentário das rubricas “Despesas de instalação” e “Despesas de investigação e desenvolvimento” As despesas de investigação e desenvolvimento são valorizados apenas pelos custos externos, isto é, os marginais à estrutura 21. Justificação da amortização de “Trespasses” para além do período de cinco anos Não aplicável. 22. Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado e nas respectivas amortizações e provisões

ACTIVO IMOBILIZADO

(euros)

Rubricas Saldo Inicial Ajustamentos

Inventariação Aumentos Alienações

Transf./

Abates Saldo final

Bens de Domínio Público 0 0 0 0 0 0

Imobilizações incorpóreas 567.689 822.582 343.602 0 -226.142 1.507.730

Imobilizações corpóreas 452.102.939 -3.813.721 26.790.208 -55.587 -183.216 474.840.624

Terrenos e recursos naturais 93.683.854 0 123.655 0 0 93.807.509

Edíficios e outras construções 254.770.005 0 0 0 12.213.669 266.983.674

Equipamento e material básico 42.970.822 651.773 10.668.043 -9.617 -115.569 54.165.452

Equipamento e transporte 509.003 2.154 212.877 -12.890 0 711.144

Ferramentas e utensílios 373.568 -25.576 75.341 0 -188 423.145

Equipamento administrativo 17.125.981 -3.378.623 1.323.750 -16.161 -49.010 15.005.937

Bens próprios/Bens baixo valor 1.950.544 -454.695 571.597 0 2.445 2.069.892

Outras imobilizações corpóreas 10.710.162 123.223 779.723 -16.919 -10.206 11.585.983

Imobilizações em curso 30.009.000 -731.976 13.035.223 0 -12.224.358 30.087.888

Investimentos financeiros 4.439.053 0 228.642 -53.258 0 4.614.437

Total 457.109.682 -2.991.139 27.362.452 -108.845 -409.358 480.962.791

AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES

(euros)

Rubricas Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final

Bens de Domínio Público 0 0 0 0

Imobilizações Incorpóreas 170.609 607.917 -226.042 552.484

Imobilizações Corpóreas 74.495.630 10.776.178 -3.274.307 81.997.501

Terrenos e recursos naturais 0 0 0 0

Edifícios e outras construções 23.904.340 4.938.169 0 28.842.509

Equipamento e material básico 30.912.163 4.777.418 -696.472 34.993.109

Equipamento de transporte 392.949 41.907 -269 434.587

Ferramentas e utensílios 314.694 30.481 -7.323 337.852

Equipamento administrativo 13.459.913 712.390 -2.541.824 11.630.479

Bens próprios/Bens baixo valor 1.950.544 134.279 -16.026 2.068.797

Outras imobilizações corpóreas 3.561.028 141.533 -12.393 3.690.167

Imobilizações em curso 0 0 0 0

Investimentos Financeiros 159.198 299.561 -8.418 450.342

Total 74.825.437 11.683.656 -3.508.766 83.000.326

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23. Indicação dos custos suportados no exercício e respeitantes a empréstimos obtidos para financiar imobilizações Não aplicável. 24. Montante dos ajustamentos de valor dos activos compreendidos na consolidação que tenham sido objecto de amortizações e de provisões extraordinárias Não aplicável. 25. Indicação global, por categorias de bens, das diferenças, materialmente relevantes, entre os custos de elementos do activo circulante com os critérios valorimétricos adoptados Não aplicável. 26. Fundamentação das circunstâncias especiais que justificaram a atribuição a elementos do activo circulante de um valor inferior ao mais baixo do custo ou do mercado Não aplicável. 27. Indicação e justificação das provisões extraordinárias respeitantes a elementos do activo circulante Não aplicável. 28. Montante total das dívidas a terceiros apresentadas no balanço consolidado e que se vençam para além de cinco anos Não aplicável. 29. Montante total das dívidas a terceiros cobertas por garantias reais Não aplicável. 30. Diferença, quando levada ao activo, entre as importâncias das dívidas a pagar e as correspondentes quantias arrecadadas Não aplicável. 31. Repartição do valor líquido consolidado das vendas e das prestações de serviços, por categorias de actividades

Total Consolidado

Ajustamentos SASUC FCTUC FMUC UC

1 - Vendas Mercadorias

Fotocópias, Impressos e Publicações 34.195 10.435 23.760 Cadernos de Encargos 7.273 883 6.390 Livros e Revistas 200.709 200.709 Textos de Apoio ao aluno 19.356 19.356 Outros bens 89.635 2.129 660 86.846

Produtos Acabados Refeições 4.532.138 4.532.138 Outros 0

Senhas de Cantina 0 Talho 0 Outras 17.437 17.437

Total - 1 4.900.742 -58.208 4.549.575 13.446 660 337.062 2 - Prestação de Serviços Alimentação 0 Alojamentos 701.757 701.757 Apoio à infância 173.049 173.049 Serviços de Saúde 183.968 15.720 1.540 151.670 15.038 Diversos 456.946 28.086 250.634 178.226 Trabalhos Gráficos 27.179 26.536 643 Informática, Impressão CD 520 520 Realizações de Estudo 476.080 464.080 12.000 Serviço Docente 217.525 217.525 Outros Serviços 111.445 111.445 Acções de Formação 43.612 36.147 7.465 Inscrições em seminários e cursos 186.440 99.558 1.030 85.852 Colóquios 7.015 7.015 Manifestações de cultura 149.350 149.350 Realização de Análises Clínicas 1.802.753 944.646 858.106 Serviços prestados ao exterior 0 Orientação de trabalho científico 0 Reprodução e microfilmagem 4.305 1.000 3.305 Serviço fotocópias 53.519 3.065 50.454 Realização trabalhos especializados 0 Serviços diversos 0 Protocolos e Acordos 939.315 38.534 900.781

Total - 2 5.534.777 -73.386 945.149 930.815 1.390.581 2.268.233 Total (1+2) 10.435.519 -131.593 5.494.723 944.261 1.391.241 2.605.294

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32. Efeitos na determinação do resultado consolidado resultante de critérios de valorimetria não previstos Não aplicável. 33. Diferença entre os impostos imputados à demonstração consolidada dos resultados do exercício Não aplicável. 34. Indicação global, para cada um dos órgãos, das remunerações atribuídas aos membros de cada um dos órgãos da administração, de direcção de gerência ou de fiscaliazação pelo desempenho de funções nas entidades filiais Não aplicável. 35. Indicação global, para cada um dos órgãos, dos adiantamentos e empréstimos concedidos aos membros de cada um dos órgãos da administração Não aplicável. 36. Indicação dos diplomas legais em que se baseou a reavaliação de imobilizações Não aplicável. 37. Elaboração de um quadro discriminativo das reavaliações Não aplicável. 38. Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração de resultados consolidados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior Foi efectuado, pela primeira vez na FCTUC, o reconhecimento dos proveitos relativos a transferências para fins de co-financiamento de projectos de I&D plurianuais, atentos a respectiva percentagem de acabamento e os custos incorridos durante o exercício e anteriores, independentemente do momento em que ocorreram os recebimentos. Assim, procedeu-se ao registo dos proveitos do exercício e à correcção dos proveitos de anos anteriores por contrapartida da rubrica de acréscimos de proveitos quando o cálculo do proveito se revela superior ao recebimento, assim como ao registo do proveito diferido quando o cálculo do proveito se revela inferir aos recebimentos arrecadados. Com a especialização de projectos de I&D regista-se um incremento na subconta 2746 «proveitos diferidos – projectos I&D» no valor de 12.187.055 € e na subconta 27 «acréscimos de proveitos –projectos I&D» no valor de 4.741019 euros. O saldo da conta 36 «matérias-primas, subsidiárias e de consumo», da FCTUC, no valor de 249.598 € não é comparável ao de exercícios anteriores porque no exercício procedeu-se à contagem física e valorização das existências dos diversos pontos de stock ou armazéns da FCTUC. Em exercícios anteriores existiam stocks de consumíveis de secretaria e de laboratório, não reconhecidos como tal nas Contas da FCTUC. Com a implementação de um módulo de compras e de gestão de armazém na FMUC, as contas 36, 38 e 61 passam a constar das demonstrações financeiras, nesta circunstância, a conta 61 apresenta um valor significativo resultante da alteração da contabilização de aquisições de economato, material de laboratório e reagentes de Fornecimentos e Serviços Externos (antes de 2007) para Custo das mercadorias e matérias consumidas (desde 2008) No âmbito dos custos com o pessoal verifica-se um acréscimo dos encargos com remunerações e dos encargos sociais bastante relevante decorrente da alteração do encargo com a Caixa Geral de Aposentações por parte da entidade patronal de 7,5% (2007) para 11% (2008). 39. Demonstração consolidada de resultados financeiros

Exercício Exercício Custos e Perdas 2008 2007

Proveitos e Ganhos 2008 2007

Juros suportados 3.685 249 Juros obtidos 1.212.155 1.071.881

Perdas em entidades filiais associadas 0 0 Ganhos em entidades filiais associadas

0 0

Amortizações de investimento imóveis 0 0 Rendimentos de imóveis 3.889 3.889

Provisões para aplicações 299.561 0 Rendimentos de participação de capital 0 0

Diferenças de câmbio desfavoráveis 261 21 Diferenças de câmbio favoráveis

12 231

Perdas na alienação aplicações de tesouraria

0 0 Descontos de prontos pagamentos obtidos

0 25

Outros custos e perdas financeiras 57.943 53.579 Ganhos na alienação aplicações de tesouraria

0 134.210

Outros proveitos e ganhos financeiros

58 42

Resultados financeiros 854.663 1.156.428

Total 1.216.114 1.210.277 1.216.114 1.210.236

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40. Demonstração consolidada de resultados extraordinários

Exercício Exercício Custos e Perdas 2008 2007

Proveitos e Ganhos 2008 2007

Transferências de capital concedidas 0

0 Restituições de impostos 0

0

Dívidas incobráveis 0 6.721 Recuperação de dívidas 0 0 Perdas em existências 2.783 0 Ganhos em existências 13.677 263.581 Perdas em imobilizações 61.119 245.598 Ganhos em imobilizações 8.883 9.525

Multas e penalidades 28.640

45.866 Benefícios de penalidades contratuais 2.893

0

Aumentos de amortizações e de provisões 0

0 Reduções de amortizações e de provisões 34.688

40.244

Correcções relativas a exercícios anteriores 1.878.078

3.011.947 Correcções relativas a exercícios anteriores 1.381.802

766.194

Outros custos e perdas extraordinárias 47.063

11.778 Outros proveitos e ganhos extraordinários 3.059.106

1.954.601

Resultados extraordinários 2.483.366 -287.765

Total 4.501.049 3.034.145 4.501.049 3.034.145

41. Desdobramento das contas de provisões acumuladas e explicitação dos movimentos ocorridos no exercício

Designação Saldo Inicial

Aumentos Reduções Saldo Final

Provisões para aplicações de tesouraria 0 0 0 0 Provisões para cobranças duvidosas Alunos 3.394.744 399.201 3.530 3.790.414 Provisões para cobranças duvidosas Devedores 221.970 79.590 22.739 278.821 Provisões para riscos e encargos 371.124 71.765 0 442.889 Provisões para depreciação de existências 0 0 0 0 Provisões para investimentos financeiros 159.198 299.561 8.418 450.342

Total 4.147.036 850.117 34.688 4.962.465

42. Indicação dos bens utilizados no regime de locação financeira

Designação Valor Contabilístico Volvo S40 2.0 D Nível 1 4p 136 Ch 31 509,85 Volkswagen Passat 1.9 Tdi Bluemotion - Azul Shadow 28 603,73 Volkswagen Passat 1.9 Tdi Bluemotion 4p Cinz 28 603,73

Total 43. Valor total das dívidas que se encontram tituladas Não aplicável. VII- Informações diversas: 44. Outras informações exigidas por diplomas legais Não aplicável. 45. Outras informações consideradas relevantes As sub-contas 51 «património», 577 «reservas decorrentes de transferências do activo» foram movimentadas na sequência de regularizações decorrentes da inventariação física dos bens móveis e imóveis da FCTUC.

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6 | CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS

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RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS

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